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Ministério da Saúde (MS) do Brasil, em 1994, assumiu o desafio de incorporar, em
seu plano de ações e metas prioritárias, as estratégias de Saúde da Família,
embasadas nos princípios da universalidade, equidade e integralidade da
assistência (ROCHA; NASCIMENTO; LIMA, 2002).
Sob essa ótica, a estratégia utilizada no Programa Saúde da Família
(PSF) visa à reversão do modelo assistencial atual. Tal estratégia elegeu como
ponto básico o estabelecimento de vínculos e a criação de laços de compromisso e
de co-responsabilidade entre os profissionais de saúde e a população. Para tanto,
faz-se necessária a mudança do objeto de atenção, forma de atuação e organização
dos serviços, em novas bases e critérios (SANTOS et al, 2002).
No ano de 1998, o PSF foi definido como estratégia para a
organização do sistema de saúde. Foi criado o Departamento de Atenção Básica
com a determinação de consolidar a estratégia de Saúde da Família, sendo
estruturado o Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) para acompanhar a
implementação e monitorar os resultados do PSF (SANTOS et al, 2002).
O MS, a partir de novembro de 1999, reajustou então os valores dos
repasses e introduziu uma nova modalidade, para cálculo dos incentivos financeiros
do Piso de Atenção Básica (PAB), variável referente ao PSF, remunerando melhor
os municípios com maior cobertura populacional das USF (SANTOS et al, 2002).
Dessa forma, evolui das características iniciais de “Programa
verticalizado” para o sentido de “Estratégia”, com caráter substitutivo do modelo
assistencial vigente. Nessa perspectiva, o “novo modelo” teria que atentar para as
necessidades de saúde da população, num dado território (SANTOS et al, 2002).
A importância do trabalho em equipe na USF é ressaltada,
principalmente, pelo aspecto de integralidade nos cuidados de saúde. A abordagem
integral dos indivíduos/famílias é facilitada pelos olhares dos distintos profissionais
que compõem as equipes interdisciplinares. Dessa maneira pode-se obter um maior
impacto sobre os diferentes fatores que interferem sobre o processo saúde-doença.
Para a orientação das práticas, o PSF prevê: diagnóstico de saúde da
comunidade, planejamento e programação local, complementaridade, abordagem
multiprofissional, referência e contra-referência, educação continuada, integração
intersetorial, acompanhamento, avaliação e controle social (SANTOS et al, 2002).