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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO TECNOLÓGICO
MESTRADO PROFISSIONAL DE SISTEMAS DE GESTÃO
NEWTON MIGUEL MORAES RICHA
REQUISITOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
PARA PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
Niterói
2009
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NEWTON MIGUEL MORAES RICHA
REQUISITOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
PARA PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado em Sistemas de Gestão da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre em Sistemas de Gestão. Área de
concentração: Sistema de Gestão pela
Qualidade Total.
Orientador:
Prof. Fernando Benedicto Mainier, D.Sc.
Niterói
2009
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NEWTON MIGUEL MORAES RICHA
REQUISITOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
PARA PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado em Sistemas de Gestão da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre em Sistemas de Gestão. Área de
concentração: Sistema de Gestão pela
Qualidade Total.
Aprovado em ___/____/_______
BANCA EXAMINADORA
Prof. Fernando Benedicto Mainier, D.Sc. - Orientador
Universidade Federal Fluminense – UFF
Prof. Gilson Brito Alves Lima, D.Sc.
Universidade Federal Fluminense – UFF
Prof. Fábio Merçon, D.Sc.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Dedico este trabalho
Aos meus queridos pais, por seu amor, dedicação e sacrifício na educação
superior de quatro filhos.
À minha esposa Ingrid, querida companheira de jornada, por sua imensa
paciência, enorme compreensão e apoio irrestrito às minhas iniciativas nos campos
da Saúde e do Trabalho, e aos nossos filhos, Bárbara, Albert e Fernando, e netos,
Stephanie e Erik, por suas presenças em minha vida.
AGRADECIMENTOS
Aos Professores Manoel José Ferreira (in memoriam) e Daphnis Ferreira
Souto, pela amizade, ensinamentos e apoio profissional.
Aos colegas do CENPES, um laboratório de pesquisas de petróleo
consagrado internacionalmente, onde iniciei, em 1975, minhas atividades como
médico do trabalho, e recebi valiosas lições sobre pesquisa e desenvolvimento no
setor petróleo.
À PETROBRAS, pelos inúmeros desafios e oportunidades de
desenvolvimento ao longo de minha carreira.
Ao IBP, pela oportunidade de atuar na área de saúde, desde 1978, na
Subcomissão de Toxicologia, vinculada à Comissão de Laboratório, na época
coordenada pela Engenheira Jacy Palmeira, desde então preocupada com os efeitos
tóxicos dos reagentes usados nos laboratórios químicos.
À PUC-Rio, nas pessoas de seu Vice-Reitor Administrativo, Prof. Luiz Carlos
Scavarda do Carmo, e do Titular da Coordenação Central de Projetos e
Desenvolvimento, Prof. Raul Nunes, pela oportunidade de atuação na discussão dos
Requisitos de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Projeto dos Laboratórios do
Núcleo Regional de Competência em Petróleo.
Aos colegas da turma do Mestrado do INMETRO, onde completei a maior
parte dos meus créditos teóricos, pela amistosa receptividade e forte interação.
Aos Mestres e Doutores da UFF, pelos exemplos e ensinamentos, em
especial, ao Prof. Fernando Benedicto Mainier, D.Sc., por sua orientação segura e
sugestões criativas, e ao Prof. Gilson Brito Alves Lima, D.Sc., pelas discussões
desafiadoras e identidade de princípios.
Às Engenheiras Maria Egle Setti, D.Sc. e Maria Cristina Palmer Zamberlan,
D.Sc., por suas valiosas sugestões.
Ao Engenheiro M. Sc. Nildemar Corrêa Ruella, pelo compartilhamento de
ideais e pela assessoria técnica em assuntos de SMS, neste e em outros projetos.
“Felicidade é a certeza de que nossa vida não está
passando inutilmente” (Érico Veríssimo).
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo identificar, por meio de um estudo bibliográfico, os
principais requisitos legais e técnicos de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS),
aplicáveis a projetos de laboratórios químicos. Inicialmente, foram identificadas as
principais fontes de informação, publicações e instituições nacionais, estrangeiras e
internacionais relacionadas com os aspectos de SMS para projetos de laboratórios
químicos. A etapa seguinte consistiu na identificação e ordenação dos principais
requisitos legais e técnicos de SMS, de caráter geral e específico, para orientar a
elaboração de projetos básicos e de projetos de detalhamento de laboratórios
químicos. A revisão da literatura compreendeu: a legislação brasileira de SMS;
normas técnicas brasileiras, estrangeiras e internacionais; livros; teses; dissertações;
manuais de projeto de laboratório químico; outras publicações, onde se destaca a
série “Laboratories for the 21st Century”, editada pela US Environmental Protection
Agency em parceria com o US Department of Energy; artigos; apostilas;
apresentações; e projetos de construção e reforma de laboratórios químicos. A parte
nuclear do estudo consiste na descrição dos requisitos gerais de SMS, que têm um
impacto global sobre o projeto do laboratório, bem como os requisitos específicos,
que abrangem o acesso de pessoas, produtos químicos, projeto civil, iluminação,
projeto elétrico, sistema de ventilação, capelas, equipamentos de proteção coletiva e
aspectos ergonômicos, entre outros.
Palavras-chave: Laboratório Químico. Requisitos de Projeto. Saúde. Meio
Ambiente. Segurança.
ABSTRACT
This study aims to identify, through a bibliographic study, the main legal and technical
requirements for Health, Environment and Safety (HES) for the design of chemical
laboratories. Initially, the author dealt with the identification of the main sources of
information, publications and national, foreign, and international institutions related to
aspects of HES in chemical laboratories. The next step was the identification and
ordering of the main legal and technical requirements of HES, general and specific to
guide the development of basic projects and detailing projects of chemical
laboratories. The literature review included: the HES Brazilian legislation; Brazilian,
foreign, and international technical standards; books, thesis, and dissertations;
chemical laboratory design manuals, other publications, which includes the series
"Laboratories for the 21st Century", edited the U.S. Environmental Protection Agency
in partnership with the U.S. Department of Energy, articles, handouts, presentations,
and projects of construction and renovation of chemical laboratories. The core part of
the study is to describe the general requirements of HES, which have an overall
impact on the design of the chemical laboratory, as well as the specific requirements
covering access to individuals, chemicals, civil design, lighting, electrical design,
ventilation system, hoods, collective protective equipment and ergonomics, among
others.
Keywords: Chemical Laboratory. Design requirements. Health. Environment. Safety.
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 Requisitos de SMS pa
ra projetos de laboratórios químicos e
publicações de referência.............................................................
46
Quadro 02 Exposição ocupacional.................................................................
69
Quadro 03 Doenças causadas pela exposição a agentes químicos, físicos,
biológicos e ergonômicos.............................................................
72
Quadro 04 Classes de substâncias incompatíveis.........................................
94
Quadro 05 Incompatibilidade dos gases comprimidos...................................
103
Quadro 06 Materiais para componentes de capelas......................................
135
Quadro 07 Tipos de materiais para revestimento de tampas de bancadas
de laboratórios químicos..............................................................
156
Quadro 08 Tipos de materiais para confecção de cubas, bojos e válvulas
de drenagem................................................................................
157
Quadro 09 Cores para sinalização de laboratórios químicos.........................
162
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Estrutura metodológica da dissertação……………………………
27
Figura 02 Impactos do processo produtivo nas áreas de SMS................... 57
Figura 03 Efeitos de curto, médio e longo prazos dos materiais e
energias........................................................................................
58
Figura 04 A vulnerabilidade do organismo frente à poluição do ar.............. 65
Figura 05 Vias de absorção, distribuição, armazenamento e eliminação
de substâncias tóxicas no organismo...........................................
66
Figura 06 Laboratório químico com pouca movimentação...........................
96
Figura 07 Laboratório químico com movimentação intensa......................... 97
Figura 08 Uso de energia para iluminação de 19 laboratórios..................... 112
Figura 09 Opção de configuração da iluminação......................................... 113
Figura 10 Memorial Sloan Kettering Cancer Center………………………… 114
Figura 11 US Depatment of Agriculture Laboratory…………………………. 114
Figura 12 Alturas recomendadas para superfícies horizontais de trabalho
na posição de pé..........................................................................
151
Figura 13 Dimensões recomendadas para altura de mesa, conjugada
com altura de cadeira e apoio para os pés..................................
153
Figura 14 Símbolos aceitos internacionalmente segundo Globally
Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals
163
LISTA DE SÍMBOLOS
º C Grau Celsius
dB(A) Decibel medido na escala A
º K Grau Kelvin
V Volt
KV Kilovolt
Kgf/cm
2
Kilograma-força por centímetro quadrado
KPa Kilopascal
LAeq Nível de pressão sonora equivalente
mm Hg Milímetro de mercúrio
psig Libra força por polegada quadrada
Vca Voltagem em corrente alternada
Vcc Voltagem em corrente contínua
LISTA DE SIGLAS
ABHO Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists
ANA Agência Nacional de Águas
ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres
API American Petroleum Institute
AS Australian Standards
BEI Biological Exposure Índices (Índices Biológicos de Exposição)
BSI British Standards Institution
CEFET Centro Federal de Educação Tecnológica
CENPES Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo
Miguez de Mello
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CRQ Conselho Regional de Química
DOE US Department of Energy
DepCMRJ Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro
EPA US Environmental Protection Agency
EPC Equipamento de Proteção Coletiva
EPI Equipamento de Proteção Individual
EU OSHA European Union Occupational Safety and Health Agency
FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz
FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho
GLP Gás Liquefeito de Petróleo
IBP Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
IEC International Electrotechnical Commission
ILO International Labor Organization
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial
ISO International Organization for Standardization
LATEC Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
NBR Norma Brasileira
NR Norma Regulamentadora
NRCP Núcleo Regional de Competência em Petróleo (PUC-Rio)
NZS New Zealand Standards
OHSAS Occupational Health and Safety Assessment Series
OIT Organização Internacional do Trabalho
OMS Organização Mundial de Saúde
PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A.
PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PUC-Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
RBC Rede Brasileira de Calibração
RBLE Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio
REFAP Refinaria Alberto Pasqualini
SMS Saúde, Meio Ambiente e Segurança
SSST Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho
TLV Threshold Limit Values (Limites de Exposição Ocupacional)
UFF Universidade Federal Fluminense
UNEP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
US OSHA United States Occupational Safety and Health Agency
USP Universidade de São Paulo
VAV Variable Air Volume
WHO World Health Organization
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................16
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO.......................................................................................16
1.2 OBJETIVOS ........................................................................................................18
1.2.1 Objetivo Geral.................................................................................................18
1.2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................19
1.3 PROBLEMA DA PESQUISA ...............................................................................19
1.4 RELEVÂNCIA......................................................................................................19
1.5 A QUESTÃO DO ESTUDO .................................................................................22
1.6 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO..............................................................................23
1.7 ORGANIZAÇÃO..................................................................................................23
2 METODOLOGIA ....................................................................................................25
3 REVISÃO DA LITERATURA .................................................................................28
3.1 ABORDAGEM DE BIBLIOMETRIA APLICÁVEL.................................................28
3.2 REQUISITOS LEGAIS ........................................................................................47
3.2.1 Requisitos da legislação ambiental..............................................................47
3.2.2 Requisitos da legislação de segurança e saúde .........................................50
4 ASPECTOS DE SMS EM LABORATÕRIOS QUÍMICOS......................................57
4.1 RAZÕES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE SMS ...........................................57
4.2 PERIGOS PARA PESSOAS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MEIO
AMBIENTE EM LABORATÓRIO QUÍMICO ..............................................................59
4.2.1 Agentes Químicos..........................................................................................60
4.2.2 Agentes Físicos:.............................................................................................61
4.2.3 Agentes Biológicos........................................................................................61
4.2.4 Agentes Ergonômicos ...................................................................................62
4.3 EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL ............................................................................62
4.3.1 Exposição Ocupacional a Agentes Químicos..............................................63
4.3.2 Exposição Ocupacional a Agentes Físicos..................................................67
4.3.3 Exposição Ocupacional a Agentes Biológicos............................................67
4.3.4 Exposição Ocupacional a Agentes Ergonômicos .......................................68
4.3.5 Limites de Exposição Ocupacional ..............................................................70
4.4 OS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS,
BIOLÓGICOS E ERGONÔMICOS............................................................................71
4.5 O ALTO CONSUMO DE ENERGIA E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NOS
LABORATÓRIOS QUÍMICOS...................................................................................72
5 REQUISITOS DE SMS PARA PROJETOS DE LABORATÓRIOS QUÍMICOS....74
5.1 REQUISITOS GERAIS........................................................................................74
5.2 REQUISITOS ESPECÍFICOS .............................................................................82
5.2.1 Acesso de Pessoas, Saídas de Emergência e Rotas de Fuga ...................83
5.2.2 Acesso de equipamentos e materiais...........................................................85
5.2.3 Acesso de Amostras......................................................................................87
5.2.4 Produtos Químicos, Sala de Armazenamento de Amostras e Sala Arquivo
de Amostras Testemunho ......................................................................................87
5.2.4.1 Armazenamento de Produtos Químicos........................................................89
5.2.4.2 Sala de Armazenamento de Amostras e Sala de Arquivo de Amostras
Testemunho ..............................................................................................................95
5.2.5 Circulação.......................................................................................................96
5.2.6 Áreas Quentes ................................................................................................97
5.2.7 Sala ou Área de Lavagem..............................................................................98
5.2.8 Cilindros de Gases.........................................................................................98
5.2.9 Sanitários, Vestiários e Copas....................................................................104
5.2.10 Descarte ......................................................................................................104
5.2.11 Projeto Civil ................................................................................................105
5.2.11.1 Piso ...........................................................................................................106
5.2.11.2 Paredes e Divisórias..................................................................................108
5.2.11.3 Laje, Cobertura e Forro .............................................................................109
5.2.11.4 Estacionamento.........................................................................................110
5.2.11.5 Vidros Externos .........................................................................................110
5.2.12 Iluminação...................................................................................................111
5.2.13 Projeto Elétrico...........................................................................................116
5.2.14 Projeto Hidráulico e de Esgoto .................................................................118
5.2.15 Ventilação, Exaustão e Ar Condicionado.................................................120
5.2.16 Capelas, Coifas e Sistemas Móveis para Exaustão Localizada .............130
5.2.17 Rede de Utilidades .....................................................................................139
5.2.18 Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção
Individual................................................................................................................140
5.2.18.1 Sistemas e equipamentos de proteção e combate às emergências .........141
5.2.18.2 Equipamentos de proteção individual........................................................142
5.2.18.3 Caixas de primeiros socorros....................................................................143
5.2.19 Lava-Olhos e Chuveiro de Emergência....................................................143
5.2.20 Aspectos Ergonômicos .............................................................................146
5.2.20.1 Integração de fatores humanos no projeto do laboratório químico............147
5.2.20.2 Considerações sobre fatores humanos.....................................................148
5.2.20.3 Postos de trabalho.....................................................................................149
5.2.20.4 Bancadas ..................................................................................................150
5.2.20.5 Móveis.......................................................................................................154
5.2.21 Materiais de bancadas, cubas, bojos, válvulas de drenagem, armários e
módulos sob bancadas.........................................................................................155
5.2.21.1 Bancadas ..................................................................................................155
5.2.21.2 Cubas, bojos e válvulas de drenagem.......................................................157
5.2.21.3 Armários e módulos sob as bancadas.......................................................157
5.2.22 Sinalização..................................................................................................158
5.2.23 Circuito fechado de TV ..............................................................................163
5.2.24 Sistemas de Intercomunicação.................................................................164
5.2.25 Laboratório de informática e segurança da informação.........................164
5.2.26 Confiabilidade e Disponibilidade ..............................................................169
5.2.27 Facilidades de Manutenção.......................................................................169
6 ANÁLISE CRÍTICA DO ESTUDO........................................................................170
7 CONCLUSÕES ....................................................................................................180
7.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................180
7.2 DISCUSSÃO DA QUESTÃO-PROBLEMA........................................................180
7.3 PROPOSTA DE TRABALHOS FUTUROS........................................................181
REFERÊNCIAS.......................................................................................................182
GLOSSÁRIO...........................................................................................................213
APÊNDICE..............................................................................................................224
ANEXOS.... .............................................................................................................249
16
1 INTRODUÇÃO
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
Segundo a University of Arizona (2008), o termo “laboratório” é definido como
“uma instalação onde quantidades relativamente pequenas de produtos químicos
perigosos são usadas em uma base de não-produção”. Os laboratórios químicos
podem ser encontrados nos diversos segmentos industriais, tais como: petróleo,
petroquímica, química, farmacêutica, alimentícia, metalúrgica, papel, celulose; em
instituições de ensino, como: universidades e escolas técnicas; em institutos de
pesquisa; em hospitais, instituições de padronização, laboratórios públicos e
privados de teste, inspeção e avaliação de conformidade; e nas Forças Armadas.
Segundo Bobsin (2005), o mundo do trabalho, pressionado por uma dinâmica
global, exige a criação de novas tecnologias de produção, necessárias para que as
empresas se mantenham competitivas no mercado globalizado. A competição sem
fronteiras confere, às atividades dos laboratórios químicos, maior importância nas
indústrias, universidades e demais organizações, cujas atividades dependem de
avaliações químicas.
O Plano de Negócios da Petrobras 2009-2013 foi revisto e atualizado, em
função de mudanças no panorama da indústria, quanto às incertezas
macroeconômicas, aos novos níveis de preços, à oferta e demanda de petróleo e
derivados, aos custos, aspectos geopolíticos e recursos críticos, e prevê
investimentos totais de US$ 174,4 bilhões nos próximos cinco anos (PETROBRAS,
2009).
Para apoiar o crescimento da indústria do petróleo têm sido utilizados
laboratórios químicos próprios e de universidades, em diversos estados brasileiros.
Vários desses laboratórios apresentam deficiências de projeto, instalações,
equipamentos, manutenção e gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS)
que dificultam o cumprimento da legislação brasileira e a adoção de normas técnicas
aplicáveis e de melhores práticas.
17
Várias universidades já receberam recursos para reformar ou construir novos
laboratórios; segundo uma mobilização deve ser ampliada de acordo com a
perspectiva de investimentos descrita anteriormente.
Corroborando este cenário, Gandour (2009) assinala uma tendência para a
implantação de novos laboratórios nas universidades pelas empresas multinacionais.
Em entrevista publicada em janeiro de 2009, o presidente da International Business
Machines (IBM) do Brasil ressalta a diretriz adotada pelas corporações
internacionais no sentido do investimento na criação e adaptação de laboratórios em
universidades, para suporte ao seu dinâmico processo de inovação.
No Brasil, a confiabilidade dos laboratórios químicos está alicerçada na Rede
Brasileira de Calibração (RBC) e na Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio
(RBLE), acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (INMETRO, 2009).
A RBC assegura a precisão e a exatidão das medições realizadas no Brasil
para atendimento às necessidades dos diferentes segmentos, de forma compatível
com suas especificidades, dando suporte à qualidade dos produtos e serviços no
país, defesa do consumidor, construção da cidadania, saúde, segurança e proteção
do meio ambiente (INMETRO, 2009).
A RBLE congrega laboratórios nacionais e estrangeiros que realizam ensaios
químicos para atender as áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, química,
alimentos e bebidas (INMETRO, 2009). A título de ratificar a magnitude do trabalho
realizado pelo INMETRO, ressalta-se que a Rede de Laboratórios de Análise da
Qualidade da Água, vinculada à Agência Nacional de Águas (ANA), compõe a
RBLE. A ANA tem como missão: implementar e coordenar a gestão compartilhada e
integrada dos recursos hídricos; e regular o acesso à água, promovendo o seu uso
sustentável em benefício da atual e das futuras gerações, em todo o território
nacional. (ANA, 2009).
A acreditação
1
, conferida pelo INMETRO, fundamenta-se na comprovação de
competência técnica, credibilidade e capacidade operacional dos laboratórios, em
conformidade com procedimentos constantes da norma NBR ISO/IEC 17.025:2001
Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração e
1
Acreditação é o procedimento pelo qual um organismo responsável, ou seja, a instituição
acreditadora reconhece formalmente que uma empresa tem competência para cumprir as atividades
definidas na sua razão social.
18
outras normas internacionais
2
. A RBC e a RBLE são essenciais para a qualidade
dos produtos e serviços brasileiros, a fim de se garantir a competitividade e a
inserção do Brasil no mercado globalizado.
Para enfatizar a importância dos laboratórios químicos, pode-se mencionar,
ainda, o Programa de Monitoramento de Combustíveis, da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), que utiliza uma rede de laboratórios, onde participam 23 (vinte e
três) instituições conveniadas responsáveis pelo monitoramento da qualidade dos
diversos combustíveis consumidos em todo Brasil (ARAÚJO, 2008).
1.2 OBJETIVOS
Neste capítulo, são apresentados o objetivo geral e os objetivos específicos
da dissertação.
1.2.1 Objetivo Geral
Realizar um estudo bibliográfico para identificar os principais requisitos legais
e técnicos de SMS aplicáveis a projetos de laboratórios químicos, com vistas
à
melhoria do desempenho humano, bem como
à
prevenção de acidentes e doenças
relacionados ao trabalho,
à
prevenção da poluição e
à
economia de energia e
recursos naturais, com redução de custos de investimento e de operação, segundo
os princípios da sustentabilidade social, ambiental e econômica, a partir da
experiência prática no Projeto de Construção do Núcleo Regional de Competência
em Petróleo (NRCP) da PUC-Rio e do Projeto de Reforma do Laboratório do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).
2
Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/laboratorios/calibEnsaios.asp. Acesso em
10 jul. 2009.
19
1.2.2 Objetivos Específicos
• Rastrear as principais fontes de informação, publicações e instituições
nacionais, estrangeiras e internacionais, relacionadas com aspectos de
SMS, em projetos de laboratórios químicos.
• Identificar e ordenar os principais requisitos legais e técnicos de SMS para
orientar a elaboração de projetos básicos e de projetos de detalhamento
de laboratórios químicos.
1.3 PROBLEMA DA PESQUISA
A quase totalidade da literatura nacional sobre SMS em laboratórios químicos
concentra-se em procedimentos. Desse modo, a situação-problema da presente
dissertação consiste na carência de estudos que abordem os requisitos, critérios e
práticas recomendadas de SMS para o projeto de laboratórios químicos, que é onde
a prevenção deve iniciar. Com os avanços tecnológicos, a acelerada inovação e o
crescimento da indústria do petróleo no Brasil, os laboratórios químicos ganharam
importância crescente no suporte aos processos produtivos de uma maneira geral,
tanto no acompanhamento de processos, como na avaliação da conformidade de
produtos e serviços. Nesse contexto, este estudo reúne um elenco de requisitos de
SMS para subsidiar projetos de construção e reforma de laboratórios químicos.
1.4 RELEVÂNCIA
A importância do laboratório cresce na sociedade do conhecimento. Segundo
a publicação An Introduction to Low-Energy Design, da série Laboratory for the 21st
Century (US EPA/US DOE, 2000), o que foi a catedral para o século XIV, a estação
de trem para o século XIX e o prédio de escritórios para o século XX, o laboratório
20
será para o século XXI. O tipo de construção, que incorporará, em programas e
tecnologia, o espírito e a cultura da época, e atrairá importantes recursos intelectuais
e econômicos da sociedade.
No contexto nacional, o presente estudo faz-se relevante na proporção em
que o Brasil aumenta a fabricação de produtos com valor agregado, para deixar de
ser um mero exportador de produtos primários (commodities
3
), com crescimento da
demanda por serviços de laboratórios químicos, que deverão ser ampliados em
número e complexidade, de acordo com o aumento da inserção internacional do
país no mercado globalizado.
Por outro lado, a incidência de falhas nos projetos e nas operações de
laboratórios químicos pode ocasionar graves impactos sobre pessoas, instalações,
equipamentos e meio ambiente, em curto, médio e longo prazos. Os danos podem
consistir em vazamentos, explosões e incêndios, acompanhados de vítimas com
lesões e intoxicações agudas. A falta de controle da exposição a produtos químicos
pode levar, em longo prazo, a sérias patologias de caráter crônico, tais como:
cânceres, mutações, danos à reprodução, alergias, doenças hepáticas, renais, do
sistema nervoso, sangue, pulmão e de outros órgãos. Nesse aspecto, o estudo de
Araújo (2008) apontou a ocorrência de alterações genéticas em trabalhadores de
laboratórios químicos expostos ao benzeno, um reconhecido agente carcinogênico e
mutagênico.
Merece destaque a tradição brasileira de improvisar laboratórios químicos.
Segundo o Manual de Segurança para Proteção Química, Microbiológica e
Radiológica (USP, 2004), as condições de trabalho em laboratórios são geralmente
inseguras, em virtude da utilização inadequada de espaços, de mobiliário impróprio e
da disposição incorreta das instalações. Além desses problemas, o laboratório, na
maioria das vezes, é instalado em local construído para outros propósitos.
Reforçando esse aspecto, o Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação, do Conselho Regional de Química IV (2007)
assinala que, em grande parte dos casos, as instituições de ensino da Química se
estabelecem em instalações prediais originariamente concebidas para funcionar
como fábricas ou escritórios.
3
Commodities podem ser definidas como mercadorias, principalmente minérios e gêneros agrícolas,
que são produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial. As commodities são
negociadas em bolsas mercadorias, portanto seus preços são definidos em nível global, pelo
mercado internacional
21
A utilização de extensa variedade de materiais e energias nos laboratórios
químicos, com elevado potencial de dano à saúde, às instalações, aos
equipamentos e ao meio ambiente, torna necessária a adoção de medidas de
prevenção e controle que devem estar contempladas no projeto do laboratório,
segundo uma perspectiva de antecipação aos riscos. Por outro lado, os laboratórios
químicos caracterizam-se pelo alto consumo de energia, em virtude das instalações
e das atividades desenvolvidas, oferecendo oportunidades para melhoria da
eficiência energética. Segundo Mathew et al. (2007), tal aspecto vem recebendo
crescente atenção pelas equipes de projeto, no sentido de harmonizar a redução do
consumo energético com a adequação das medidas preventivas de SMS.
A iniciativa de incorporar medidas preventivas no projeto de instalações não é
recente nos países avançados. Segundo Bird e Loftus (1976), já era recomendada a
incorporação da segurança desde a fase inicial do projeto, permeando a construção
até a operação e manutenção das instalações e equipamentos. Assim, a etapa
estratégica, para a adoção das medidas preventivas mais abrangentes e eficazes de
acidentes, doenças e poluição ambiental, é o projeto das instalações do laboratório
químico. Desse modo, o estudo tem, como aspecto relevante, gerar subsídios para:
• Publicação de artigos, manuais e estudos sobre aspectos de SMS em
laboratórios químicos.
• Adoção de critérios, requisitos e práticas de SMS recomendados para o
projeto de laboratórios químicos.
• Elaboração de conteúdos didáticos para cursos sobre critérios, requisitos e
práticas recomendadas de SMS para o projeto de laboratórios químicos.
O estudo pode, ainda, contribuir para a eficácia
4
e eficiência
5
de instituições,
cuja produção seja dependente de laboratórios químicos, tais como:
• Organizações do setor petróleo, petroquímico, químico e farmacêutico.
• Organismos governamentais como: Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior; Ministério do Trabalho e Emprego;
Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Saúde; e Ministério da
4
Eficácia trata do que fazer, de fazer as coisas certas, da decisão de que caminho seguir. Eficácia
está relacionada à escolha e, depois de escolhido o que fazer, fazer esta coisa de forma produtiva
leva à eficiência. A eficácia é o grau em que os resultados de uma organização correspondem às
necessidades e aos desejos do ambiente externo.
5
Eficiência trata de como fazer certo. Quando se fala em eficiência, está se falando em produtividade,
em fazer mais com o mínimo de recursos possíveis.
22
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujas funções produtiva,
reguladora e fiscalizadora são dependentes de laboratórios químicos.
• Organismos de normalização técnica e de certificação.
• Universidades e Centros de Pesquisa.
No tocante à relevância deste estudo para o âmbito acadêmico, cabe
ressaltar a experiência adquirida pelo autor, como Médico do Trabalho do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), e
como Coordenador da Subcomissão de Toxicologia, no âmbito da Comissão de
Laboratório do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Atualmente, o autor é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Universidade Federal Fluminense (UFF), Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca (CEFET) e Universidade Petrobras, consultor de saúde e
professor dos cursos de Segurança e Saúde em Laboratório, Gerenciamento para
Laboratórios e Toxicologia e Segurança Química do IBP e consultor dos requisitos
de SMS para projetos de construção dos laboratórios do futuro Núcleo Regional de
Competência em Petróleo (NRCP) da PUC-Rio.
Tais fatos demonstram que a experiência profissional e as atuais atividades
do autor são amplamente correlatas ao problema desta pesquisa.
1.5 A QUESTÃO DO ESTUDO
O pressuposto básico relativo à situação-problema é que existe a
necessidade, por parte de empresas, organismos governamentais, instituições de
normalização técnica, universidades e centros de pesquisa de orientações acerca
dos requisitos legais e técnicos e práticas recomendadas de SMS para o projeto de
laboratórios químicos.
A questão norteadora que o presente trabalho busca responder é: Quais os
principais requisitos legais e técnicos e práticas recomendadas de SMS para o
projeto de laboratórios químicos?
Desse modo, busca-se identificar e ordenar os principais requisitos, critérios e
práticas relacionados à questão norteadora, em nível internacional, disponibilizados
nas fontes bibliográficas consultadas.
23
1.6 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
Considerando a complexidade que envolve a elaboração de um elenco de
requisitos de SMS, para projeto de laboratório químico, sob o ponto de vista de
abrangência e detalhamento, este estudo delimitou-se à elaboração do documento-
base de caráter geral, não incluindo aspectos específicos, inerentes a laboratórios
especializados. O escopo do estudo contempla os requisitos das fases de
concepção e projeto, que influenciarão a construção, montagem, operação e a
manutenção de laboratórios.
O estudo tem como marco delimitativo uma pesquisa bibliográfica, incluindo-
se a análise da legislação em vigor, normas técnicas, diretrizes, manuais, artigos e
teses, aplicáveis ao projeto de laboratórios químicos, publicadas de 1976 a agosto
de 2009, referenciando-os sem incluir os detalhes.
Foram incluídas algumas referências de laboratórios de microbiologia, em
virtude do crescente uso de amostras biológicas em laboratórios químicos.
As legislações estaduais e municipais de SMS não foram incluídas neste
estudo, embora devam ser consideradas em função da localização geográfica do
laboratório.
1.7 ORGANIZAÇÃO
Quanto à organização desta pesquisa, a mesma compreende 7 (sete)
capítulos. O primeiro capítulo foi destinado à introdução, contemplando: a
contextualização; os objetivos; o problema da pesquisa; a relevância; a questão-
problema; a delimitação; e a organização do estudo. No segundo capítulo foi
abordada a metodologia adotada no estudo. No terceiro capítulo foi descrita a
revisão da literatura, com a ordenação da bibliometria aplicável e destaque para os
requisitos da legislação de SMS relacionados a laboratórios químicos. No quarto
capítulo foram tratados aspectos relevantes de SMS em laboratórios químicos,
abrangendo: as razões para a gestão integrada de SMS: os perigos químicos,
físicos, biológicos e ergonômicos para pessoas, instalações, equipamentos e o meio
24
ambiente em laboratório químico; fatores que influenciam a exposição ocupacional;
os Limites de Exposição Ocupacional; os efeitos da exposição ocupacional a
agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos; e o alto consumo de energia e
a geração de resíduos nos laboratórios químicos. No quinto capítulo foram
ordenados e descritos os requisitos de SMS gerais e específicos, obtidos a partir da
revisão da literatura. No sexto capítulo foi feita uma análise crítica do estudo. No
sétimo capítulo foram apresentadas as conclusões, incluindo as considerações
finais, a discussão da questão-problema e a proposta de trabalhos futuros. Após o
sétimo capítulo foram referenciadas as bibliografias que serviram de suporte teórico
para a formulação e concepção deste estudo, o glossário de termos de SMS,
apêndice e anexos.
25
2 METODOLOGIA
O estudo foi desenvolvido com base no estágio atual do conhecimento sobre
requisitos, critérios e práticas recomendadas de SMS para o projeto de laboratórios
químicos, aplicáveis à realidade brasileira.
Em virtude da natureza da situação-problema, da questão norteadora
formulada e dos objetivos do estudo, este pode ser classificado como aplicado,
qualitativo, exploratório e bibliográfico. Considerando sua natureza, trata-se de uma
pesquisa aplicada, pois objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática, em
resposta à questão norteadora.
No concernente à obtenção da resposta à questão norteadora proposta, a
presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa, pois consiste na análise,
comparação e interpretação de leis, regulamentos, normas técnicas, especificações
e diretrizes de requisitos e práticas recomendadas para projetos de laboratórios
químicos, com foco nos aspectos de SMS, disponíveis na literatura especializada,
não requerendo o uso de métodos e técnicas estatísticas.
Quanto ao seu objetivo, é uma pesquisa exploratória, na medida em que não
visa a verificar teorias e, sim, fornecer maior entendimento sobre as teorias e
informações existentes sobre critérios, requisitos e práticas recomendadas de SMS
para o projeto de laboratórios químicos, para responder à questão norteadora
proposta, com vistas a torná-la explícita.
Como o estudo foi elaborado a partir de referencial já publicado, constituído
principalmente por legislação, normas, diretrizes, manuais, teses, artigos e livros,
trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
O método dedutivo empregado buscou a resposta para a situação-problema e
respectiva questão norteadora, a partir da interpretação de dados e informações
disponíveis no material referenciado, atribuindo-lhes significado e confrontando-os
com a realidade. Por se tratar de um estudo qualitativo típico, a identificação
26
sistemática dos dados e informações foi precedida da imersão do autor no contexto
a ser estudado.
A análise dos dados e informações das diversas publicações pesquisadas foi
feita por meio de um processo continuado, em que se procurou desvendar-lhes o
significado e a aplicação teórica e prática. A pesquisa foi feita no período de janeiro
de 2007 a agosto de 2009, utilizando as referências bibliográficas relacionadas na
dissertação.
A revisão da literatura envolveu a pesquisa em bibliotecas, na internet e em
bancos de dados de teses, dissertações e publicações, tomando como base as
seguintes palavras-chave, simples ou de forma combinada: laboratório, laboratory,
petróleo, petroleum/oil, pesquisa, research, química, chemistry, projeto, design,
construção, building, saúde, health, doença ocupacional, occupational disease, meio
ambiente, environment, segurança, safety, melhor prática, best practice, norma,
standard, livro, book, manual, manual, resíduo, waste, efluente, eflluent e emissão,
emission.
Esta dissertação foi estruturada sob o aspecto metodológico, de acordo com
as seguintes etapas:
• definição do objetivo da dissertação;
• definição da metodologia da dissertação e realização da revisão
bibliográfica pertinente ao objetivo da dissertação;
• definição da questão-chave (norteadora) da dissertação;
• aquisição da bibliografia pertinente ao objetivo e para a resposta da
questão norteadora da dissertação;
• estruturação da dissertação de acordo com os requisitos legais e técnicos
aplicáveis à mesma;
• elaboração da dissertação; e
• conclusão da dissertação.
A Figura 01 representa a estrutura metodológica da dissertação.
27
Figura 01 - Estrutura metodológica da dissertação
Fonte: Adaptado de Ruella (2004, p.42)
Na dissertação, serão apresentados maiores detalhes das etapas constantes
da Figura 01.
A metodologia para identificação de requisitos de SMS, para o projeto básico
de laboratórios químicos, apresentada no ANEXO 1 (Lista de Verificação de
Requisitos de SMS para Projeto de Laboratório Químico), já foi aplicada no projeto
de construção dos laboratórios do Núcleo Regional de Competência em Petróleo
(PUC-Rio) e no projeto de reforma do Laboratório do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).
Definição do objetivo
da dissertação
Revisão bibliográfica
Definição da metodologia
da dissertação
Definição da questão-
chave da dissertação
Aquisição da
bibliografia
Estruturação da
dissertação
Desenvolvimento da
dissertação
Conclusão
28
3 REVISÃO DA LITERATURA
O objetivo deste capítulo é apresentar a pesquisa na literatura que subsidiou
a elaboração da dissertação. A lógica do levantamento na literatura seguiu um
alinhamento sequenciado, iniciando-se pela legislação brasileira de SMS, seguido
pelas normas técnicas brasileiras (ABNT e PETROBRAS), estrangeiras (americanas,
australianas e neozelandesas) e internacionais (ISO e IEC), documentos eletrônicos
da Internet, especificações, artigos, teses, livros, manuais e outras publicações
sobre requisitos, critérios e práticas recomendadas de SMS aplicáveis a projetos de
laboratórios químicos.
3.1 ABORDAGEM DE BIBLIOMETRIA APLICÁVEL
De forma a buscar a consolidação do material pesquisado, foram
relacionados no Quadro 01, a seguir, os requisitos gerais e específicos de SMS para
projeto de laboratório químico, com as publicações de referência que subsidiaram
sua identificação e ordenação no capítulo 5.
29
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
GERAIS DE SMS
REQUISITOS
GERAIS PARA
PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
LABORATÓRIOS
QUÍMICOS.
LEGISLAÇÃO
Lei 6.938 Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei 9.605 Lei dos Crimes Ambientais.
BRASIL. MMA. CONAMA. Resolução CONAMA Nº 001/1986.
BRASIL. MMA. CONAMA. Resolução CONAMA Nº 237/1997.
BRASIL. MMA. CONAMA. Resolução CONAMA Nº 378/2006.
Portaria Conjunta MMA/IBAMA Nº 259
Lei 8080 Lei Orgânica da Saúde.
Lei 10.098 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida.
Portaria 3.214 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde
no Trabalho:
BRASIL. MTE. NR 1 Disposições Gerais.
BRASIL. MTE. NR 2 Inspeção Prévia
BRASIL. MTE. NR 3 Embargo ou Interdição
BRASIL. MTE. NR 8 Edificações
BRASIL. MTE. NR 9 Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (Antecipação).
BRASIL. MTE. NR 15 Atividades e Operações Insalubres.
BRASIL. MTE. NR 16 Atividades e Operações Perigosas.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
Legislação Estadual do Corpo de Bombeiros.
NORMAS TÉCNICAS
Petrobras N-2675 Segurança em projeto de laboratório químico.
AS/NZS 2243.1 Safety in laboratories - Planning and operational
aspects
AS/NZS 2982.1 Laboratory design and construction – General
requirements.
LIVROS
ABHO. TLVs & BEIs Baseados na Documentação dos Limites de
Exposição Ocupacional (TLVs) para Substâncias Químicas e
Agentes Físicos & Índices Biológicos de Exposição (BEIs).
BIRD Jr, Frank; LOFTUS, Robert G
.
Loss Control Management
CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório.
FERRAZ, F. C; FEITOZA, A. C.
Técnicas de Segurança em
Laboratórios Regras e Práticas.
GRIFFIN, B. Laboratory Design Guide.
SANTOS, V.; ZAMBERLAN, M. C.; PAVARD, B.
Confiabilidade
Humana e Projeto Ergonômico de Centros de Controle de
Processos de Alto Risco.
DISSERTAÇÕES
ARAÚJO, A. E. O. Avaliação da Genotoxicidade dos Gases
Derivados do Petróleo em Trabalhadores Expostos
Ocupacionalmente em Ambientes Fechados
RUELLA, N. C. Proposta de Guia de Sistema de Gestão Integrada:
o Caso da Indústria de Refino de Petróleo Brasileira.
SANT’ANA, S. R.
Proposta de Programa de Proteção Respiratória
em Laboratórios: o Caso de um Centro de Pesquisas.
30
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
GERAIS DE SMS
REQUISITOS
GERAIS PARA
PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
LABORATÓRIOS
QUÍMICOS.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
American Chemical Society. Safety in Academic Chemistry
Laboratories V1.
American Chemical Society. Safety in Academic Chemistry
Laboratories V2.
COMISSÃO DE ENSINO TÉCNICO DO CONSELHO REGIONAL DE
QUÍMICA: Região IV. Guia de Laboratório para o Ensino de
Química: instalação, montagem e operação.
NIOSH. School Chemistry Laboratory Safety Guide.
NIOSH. School Chemistry Laboratory Safety Guide.
TSI. Laboratory Design Handbook.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Instituto de Química.
Manual de
Segurança para Proteção Química, Microbiológica e Radiológica.
UNIVERSITY OF ARIZONA. Laboratory Chemical Safety Manual.
UNIVERSITY OF CALIFORNIA. Environment, Health & Safety (EH&S)
Laboratory Safety Design Guide
UNIVERSITY OF PRINCENTON. Laboratory Safety Manual.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias
Guia de Bolso.
BRASIL. Ministério da Saúde. Projetos Físicos de Laboratórios de
Saúde Pública.
DESIGNS LABORATORIO.Tecnologia em Laboratórios Dicas para
Elaborar Projeto de Laboratório.
Environmental Protection Agency. Twelve Principles of Green
Chemistry.
HEERWAGEN, J. Psychosocial Value of Space.
ILO. International Hazards Datasheets on Occupation: Laboratory
worker.
INTERNATIONAL OCCUPATIONAL HYGIENE ASSOCIATION.
Occupational Hygiene.
NATIONAL RESEARCH COUNCIL.
Laboratory Design,
Construction, and Renovation: Participants, Process, and
Product.
RICHA, N. M. M. Projeto corporativo de Qualificação em
Segurança, Meio Ambiente e Saúde para Empregados de
Empresas Prestadoras de Serviços. Universidade Petrobras.
US Environmental Protection Agency e US Department of Energy.
Série de publicações “Laboratories for the 21st Century”:
Best Practice Guide – Optimizing Laboratory Ventilation
RatesLaboratory for the 21st Century: An Introduction to
Low-Energy Design.
Best Practice Guide. Commissioning Ventilated
Containment Systems in the Laboratory.
Laboratory Guidelines Using ASHRAE 90.1—2007 Appendix
G.
Technical Bulletin: Aerosol Ductwork Sealing in Laboratory
Facilities.
Technical Bulletin: Modular Boiler Systems in Laboratory
Facilities.
31
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
GERAIS DE SMS
REQUISITOS
GERAIS PARA
PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
LABORATÓRIOS
QUÍMICOS.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Best Practice guide. Metrics and Benchmarks for Energy
Efficiency in Laboratories
TECHNICAL Bulletin: Measured Peak Equipment Loads in
Laboratories.
Best Practice Guide. Manifolding Laboratory Exhaust
Systems.
Technical Bulletin: Retro-Commissioning Laboratories for
Energy Efficiency.
Technical Bulletin: System Static Pressure Optimization.
Best Practice Guide. Efficient Electric Lighting in
Laboratories.
Best Practice Guide. Minimizing Reheat Energy Use in
Laboratories. Washington.
Best Practice Guide. Right-Sizing Laboratory Equipment
Loads.
Best Practices. Modeling Exhaust Dispersion for Specifying
Acceptable Exhaust/Intake Designs.
Best Practices. Water Efficiency Guide for Laboratories.
Best Practices. Low-Pressure-Drop HVAC Design for
Laboratories.
Best Practices. Daylighting in Laboratories.
Best Practices. Energy Recovery for Ventilation Air in
Laboratories.
Best Practices. On-Site Power Systems for Laboratories.
The OSHA Laboratory Standard. Occupational exposure to
hazardous chemicals in laboratories. (CFR 1910.1450).
WATCH, D.; TOLAT, D. Research Laboratory.
WATCH, D.Trends in Lab Design.
WATCH, D.; TOLAT, D. Sustainable Laboratory Design.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Preventing Disease Through
Healthy Environments. Exposure to mercury: a major public
health concern
.
ARTIGOS
MATHEW, P.A.; SARTOR, D.A.; BELL, G.D.; DRUMMOND, D. Major
energy efficiency opportunities in laboratories—Implications for
health and safety.
MODICA, M. Safe Science Applying safety in a modern research
laboratory.
STANO, L. C. Construção Sustentável: um poderoso aliado da
saúde ambiental do planeta.
APOSTILAS E APRESENTAÇÕES
RUELLA, N. C. Requisitos de SMS para Projetos de Laboratórios.
32
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
GERAIS DE SMS
REQUISITOS
GERAIS PARA
PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
LABORATÓRIOS
QUÍMICOS.
PROJETOS
RICHA, N. M. M. Critérios de SMS para o Projeto dos Laboratórios
do Núcleo Regional de Competência em Petróleo da PUC-Rio.
RICHA, N. M. M. Critérios de SMS para o Projeto de Reforma do
Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro.
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
ACESSO DE
PESSOAS
LEGISLAÇÃO
LEI N
o
10.098, de 19 de dezembro de 2000.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção Contra Incêndios.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 7192 Elevadores elétricos - Elevadores de
passageiros, elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de
maca - Projeto, fabricação e instalação.
ABNT. NBR 9050 Acessibilidade a Edificações, Mobiliário,
Espaços e Equipamentos Urbanos.
ABNT. NBR NM 207 Elevadores elétricos de passageiros -
Requisitos de segurança para construção e instalação
ABNT. NBR NM 313 Elevadores de passageiros - Requisitos de
segurança para construção e instalação - Requisitos particulares
para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com
deficiência.
PETROBRAS. N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
ACESSO DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 11 Transporte, movimentação, armazenagem e
manuseio de materiais.
BRASIL. MTE. NR 12 Máquinas e Equipamentos.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 7192 Elevadores elétricos - Elevadores de
passageiros, elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de
maca - Projeto, fabricação e instalação.
ABNT. NBR 9050 Acessibilidade a edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos.
ABNT. NBR 14712 Elevadores elétricos - Elevadores de carga,
monta-cargas e elevadores de maca - Requisitos de segurança
para projeto, fabricação e instalação.
33
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
ACESSO DE
AMOSTRAS
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 11 Transporte, movimentação, armazenagem e
manuseio de materiais.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
NORMAS TÉCNICAS
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
PRODUTOS
QUÍMICOS, SALA
DE
ARMAZENAMENTO
DE AMOSTRAS E
SALA DE ARQUIVO
DE AMOSTRA-
TESTEMUNHO
LEGISLAÇÃO
Lei 6.938 Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei 8080 Lei Orgânica da Saúde.
Lei nº. 10.357, de 27 de dezembro de 2001.
Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.
Portaria nº. 169/MJ, de 21 de fevereiro de 2003.
Resolução CONAMA Nº 267/2000.
Resolução CONAMA Nº 242/1998.
Resolução CONAMA Nº 241/1998.
Resolução CONAMA Nº 003/1990.
Resolução CONAMA Nº 005/1989.
Resolução CONAMA Nº 001-A/1986.
Resolução CONAMA Nº 023/1996.
BRASIL. MTE. NR 9 Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (Antecipação).
BRASIL. MTE. NR 11 Transporte, movimentação, armazenagem e
manuseio de materiais.
BRASIL. MTE. NR 15 Atividades e Operações Insalubres.
BRASIL. MTE. NR 16 Atividades e Operações Perigosas.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
BRASIL. MTE. NR 20 Líquidos e Combustíveis Inflamáveis.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção contra Incêndios.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 7500 Identificação para o transporte terrestre,
manuseio, movimentação e armazenamento de produtos.
ABNT. NBR 7501 Transporte terrestre de produtos perigosos –
Terminologia
ABNT. NBR 7503 Ficha de emergência e envelope para o
transporte terrestre de produtos perigosos – Características,
dimensões e preenchimento.
ABNT. NBR 9735 Conjunto de equipamentos para emergências no
transporte terrestre de produtos perigosos
ABNT. NBR 13221 Transporte terrestre de resíduos.
ABNT. NBR 14064 Atendimento a emergência no transporte
terrestre de produtos perigosos.
34
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
PRODUTOS
QUÍMICOS, SALA
DE
ARMAZENAMENTO
DE AMOSTRAS E
SALA DE ARQUIVO
DE AMOSTRA-
TESTEMUNHO
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 14095 Área de estacionamento para veículos
rodoviários de transporte de produtos perigosos.
ABNT. NBR 14619 Transporte terrestre de produtos perigosos –
Incompatibilidade química.
ABNT. NBR 14725 Ficha de informações de segurança de
produtos químicos – FISPQ.
ABNT. NBR 14725-1:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 1: Terminologia
ABNT. NBR 14725-2:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 2: Sistema de
classificação de perigo
ABNT. NBR 14725-3:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 3: Rotulagem
ABNT. NBR 14725-4:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações
de segurança de produtos químicos (FISPQ)
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
NFPA 45 Standard on Fire Protection for Laboratories Using
Chemicals.
AS/NZS2243.2:2006 Safety in laboratories Part 2: Chemical
aspects.
AS/NZS 2243.10 Safety in laboratories: Storage of chemicals.
AS/NZS 2243.3:2002 Safety in laboratories Part 3: Microbiological
aspects and containment facilities.
LIVROS
ABHO. TLVs & BEIs Baseados na Documentação dos Limites de
Exposição Ocupacional (TLVs) para Substâncias Químicas e
Agentes Físicos & Índices Biológicos de Exposição (BEIs).
BREVIGLIERO, E.; POSSEBON, J.; SPINELLI, R. Higiene
Ocupacional.
CIENFUEGOS, F. Segurança no Laboratório.
CASARETT & DOULL’S. Toxicology: The Basic Science of
Poisons
FERRAZ, F. C; FEITOZA, A. C. Técnicas de Segurança em
Laboratórios Regras e Práticas.
GRIFFIN, B. Laboratory Design Guide
DISSERTAÇÕES
ARAÚJO, A. E. O. Avaliação da Genotoxicidade dos Gases
Derivados do Petróleo em Trabalhadores Expostos
Ocupacionalmente em Ambientes Fechados.
SANT’ANA, S. R. Proposta de Programa de Proteção Respiratória
em Laboratórios: o Caso de um Centro de Pesquisas.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
AMERICAN CHEMICAL SOCIETY. Safety in Academic Chemistry
Laboratories V1.
35
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
PRODUTOS
QUÍMICOS, SALA
DE
ARMAZENAMENTO
DE AMOSTRAS E
SALA DE ARQUIVO
DE AMOSTRA-
TESTEMUNHO
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
AMERICAN CHEMICAL SOCIETY. Safety in Academic Chemistry
Laboratories V2.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO. Guia de
Laboratório para o Ensino de Química: instalação, montagem e
operação.
NIOSH. School Chemistry Laboratory Safety Guide
NIOSH. School Chemistry Laboratory Safety Guide.
PRINCETON UNIVERSITY. Laboratory Safety Manual.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Instituto de Química. Manual de
Segurança para Proteção Química, Microbiológica e Radiológica.
UNIVERSITY OF ARIZONA. Laboratory Chemical Safety Manual
UNIVERSITY OF CALIFORNIA. Environmental Health & Safety
LaboratorySafety Design Guide.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Twelve Principles of
Green Chemistry.
ILO. International Hazards Datasheets on Occupation: Laboratory
worker.
RICHA, N. M. M. Projeto corporativo de Qualificação em
Segurança, Meio Ambiente e Saúde para Empregados de
Empresas Prestadoras de Serviços. Universidade Petrobras.
The OSHA Laboratory Standard. Occupational exposure to
hazardous chemicals in laboratories. (CFR 1910.1450).
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Preventing Disease Through
Healthy Environments. Exposure to mercury: a major public
health concern.
ARTIGOS
MODICA, M. Safe Science Applying Safety in a Modern Research
Laboratory.
RUELLA, N. C. Requisitos de SMS para Projetos de Laboratórios.
PUIATTI, R. O Sistema Globalmente Harmonizado de
Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).
PROJETOS
RICHA, N. M. M. Critérios de SMS para o Projeto dos Laboratórios
do Núcleo Regional de Competência em Petróleo da PUC-Rio.
RICHA, N. M. M. Critérios de SMS para o Projeto de Reforma do
Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro.
36
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
CIRCULAÇÃO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 11 Transporte, movimentação, armazenagem e
manuseio de materiais.
BRASIL. MTE. NR 12 Máquinas e Equipamentos.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
BRASIL. MTE. NR 26 Sinalização de Segurança.
BRASIL. MTE. NR 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em
Espaços Confinados.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
UNIVERSITY OF CALIFORNIA. Environmental Health & Safety
Laboratory Safety Design Guide.
ÁREAS QUENTES
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 12 Máquinas e Equipamentos.
BRASIL. MTE. NR 14 Fornos.
BRASIL. MTE. NR 16 Atividades e Operações Perigosas.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção contra Incêndios.
SALA OU ÁREA DE
LAVAGEM
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 12 Máquinas e Equipamentos.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
CILINDROS DE
GASES
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 26 Sinalização de Segurança.
Resolução CONAMA Nº 340/2003
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 12176 Cilindros para gases - Identificação do
conteúdo.
PETROBRAS N-512 Recipientes para gases comprimidos.
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
NFPA 55 Compressed Gases and Cryogenic Fluids Code.
LIVROS
. CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório
37
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
PROJETO CIVIL
LEGISLAÇÃO
Resolução CONAMA Nº 307/2002.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 9077 Saídas de emergência em edifícios.
ABNT. NBR 9441 Execução de sistemas de detecção e alarme de
incêndio.
ABNT. NBR 10146 Critérios de utilização de talhas de cabo com
acionamento motorizado.
ABNT. NBR 10700 Planejamento de amostragem em dutos e
chaminés de fontes estacionárias.
ABNT. NBR 10701 Determinação de pontos de amostragem em
dutos e chaminés de fontes estacionárias.
ABNT. NBR 10721 Extintores de incêndio com carga de pó-
químico.
ABNT. NBR 10897 Proteção contra incêndio por chuveiro
automático.
ABNT. NBR 10981 Talhas de corrente com acionamento
motorizado
ABNT. NBR 11327 Critérios de utilização de talhas de corrente
com acionamento motorizado.
ABNT. NBR 11711 Portas e vedadores corta-fogo com núcleo de
madeira para isolamento de riscos em ambientes comerciais e
industriais.
ABNT. NBR 11715 Extintores de incêndio com carga d'água.
ABNT. NBR 11716 Extintores de incêndio com carga de dióxido de
carbono (gás carbônico).
ABNT. NBR 11742 Porta corta-fogo para saída de emergência.
ABNT. NBR 11751 Extintores de incêndio com carga para espuma
mecânica.
ABNT. NBR 11785 Barra antipânico - Requisitos
ABNT. NBR 11836 Detectores automáticos de fumaça para
proteção contra Incêndio
ABNT. NBR 11861 Mangueira de incêndio - Requisitos e métodos
de ensaio
ABNT. NBR 12232 Execução de sistemas fixos automáticos de
proteção contra incêndio com gás carbônico (CO2) em
transformadores e reatores de potência contendo óleo isolante.
ABNT. NBR 12237 Projetos e instalações de salas de projeção.
ABNT. NBR 12273 Situação de emergência em radiografia
industrial em geral.
ABNT. NBR 12311 Segurança no trabalho de pintura.
ABNT. NBR 12313 Sistema de combustão - Controle e segurança
para utilização de gases combustíveis em processos de baixa e
alta temperatura.
38
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
PROJETO CIVIL
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 12693 Sistemas de proteção por extintores de
incêndio.
ABNT. NBR 12962 Inspeção, manutenção e recarga em extintores
de incêndio.
ABNT. NBR 13231 Proteção contra incêndio em subestações
elétricas de geração, transmissão e distribuição
ABNT. NBR 13418 Cabos resistentes ao fogo para instalações de
segurança
ABNT. NBR 13434-1 Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 1: Princípios de projeto
ABNT. NBR 13434-2 Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 2: Símbolos e suas formas, dimensões e cores.
ABNT. NBR 13714 Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para
combate a incêndio.
ABNT. NBR 13768 Acessórios destinados à porta corta-fogo para
saída de emergência.
NBR 13792 Proteção contra incêndio, por sistema de chuveiros
automáticos, para áreas de armazenamento em geral -
Procedimento
NBR 13848 Acionador manual para utilização em sistemas de
detecção e alarme de incêndio
ABNT. NBR 13859 Proteção contra incêndio em subestações
elétricas de distribuição.
ABNT. NBR 14100 Proteção contra incêndio - Símbolos gráficos
para projeto
ABNT. NBR 14280 Cadastro de acidente do trabalho -
Procedimento e classificação.
ABNT. NBR 14349 União para mangueira de incêndio - Requisitos
e métodos de ensaio.
ABNT. NBR 14432 Exigências de resistência ao fogo de elementos
construtivos de edificações.
ABNT. NBR 14712 Elevadores elétricos - Elevadores de carga,
monta-cargas e elevadores de maca - Requisitos de segurança
para projeto, fabricação e instalação.
ABNT. NBR 14787 Espaço confinado - Prevenção de acidentes,
procedimentos e medidas de proteção.
ABNT. NBR 17505 partes 1 e 7 que tratam de armazenagem de
líquidos inflamáveis e combustíveis.
ABNT. NBR 17505-1 Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 1: Disposições gerais
ABNT. NBR17505-2 Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 2: Armazenamento em tanques e em vasos
ABNT. NBR17505-3 Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 3: Sistemas de tubulações
ABNT. NBR17505-4 Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 4: Armazenamento em recipientes em
tanques portáteis
ABNT. NBR17505-5 Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 5: Operações
39
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
PROJETO CIVIL
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR17505-6 Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 6: Instalações e equipamentos elétricos
ABNT. NBR 17505-7 Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 7: fixa as exigências mínimas para os
projetos de sistemas de combate a incêndio com água e com
espuma, destinados a instalações de armazenamento de líquidos
inflamáveis e combustíveis, contidos em tanques estacionários
com capacidade superior a 450 L, à pressão igual ou inferior a
103,9 kPa (15 psig), medida no topo dos tanques.
ABNT. NBR NM 207 Elevadores elétricos de passageiros -
Requisitos de segurança para construção e instalação.
ABNT. NB 284 Válvulas de segurança e/ou alívio de pressão -
Aquisição, instalação e utilização.
NFPA 11:2005 Foam Extinguishing Systems.
NFPA 12 Carbon Dioxide Extinguishing Systems.
NFPA 15: 2007 Standard for Water Spray Fixed Systems for Fire
Protection.
NFPA 20:2007 Standard for the Installation of Stationary Pumps
for Fire Protection.
NFPA 45:2004 Standard on Fire Protection of Laboratories Using
Chemicals.
NFPA 72:2007 National Fire Alarm Code
PROJETO CIVIL
PISO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 12 Máquinas e Equipamentos.
NORMAS TÉCNICAS
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
LIVROS
CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios. Dicas
para Elaborar Projeto de Laboratório.
PROJETO CIVIL
PAREDES E
DIVISÓRIAS
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios. Dicas
para elaborar Projeto de Laboratório.
PROJETO CIVIL
COBERTURA E
FORRO
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios Dicas
para elaborar Projeto de Laboratório.
PROJETO CIVIL
ESTACIONAMENTO
LEGISLAÇÃO
NR 11 Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de
materiais.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 14095 - Área de estacionamento para veículos
rodoviários de transporte de produtos perigosos.
40
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
PROJETO CIVIL
VIDROS
EXTERNOS
NORMAS TÉCNICAS
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
ILUMINAÇÃO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 5382 Verificação de iluminância de interiores.
ABNT. NBR 5413 Iluminância de interiores.
ABNT. NBR 5461 Iluminação.
ABNT. NBR 10898 Sistema de iluminação de emergência.
LIVROS
Segurança no Laboratório
OUTRAS PUBLICAÇÕES
US EPA & US DOE. Best Practice Guide. Efficient Electric
Lighting in Laboratories.
US EPA & US DOE. Best Practices. Daylighting in Laboratories
PROJETO
ELÉTRICO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 10 Segurança em In
stalações e Serviços em Eletricidade.
BRASIL. MTE. NR 16 Atividades e Operações Perigosas.
BRASIL. MTE. NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção.
BRASIL. MTE. NR 20 Líquidos e Combustíveis Inflamáveis.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção contra Incêndios.
BRASIL. MTE. NR 26 Sinalização de Segurança.
BRASIL. MTE. NR 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em
Espaços Confinados.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão.
ABNT. NBR 5418 Instalações elétricas em atmosferas explosivas.
ABNT. NBR 5419 Proteção de estruturas contra descargas
atmosféricas.
ABNT. NBR 5422 Projeto de linhas aéreas de transmissão de
energia elétrica.
ABNT. NBR IEC 60079-14:2009 – Atmosferas explosivas – Parte
14: Projeto, seleção e montagem de instalações elétricas e.
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
LIVROS
CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório.
.
41
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
PROJETO
ELÉTRICO
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
CRQ IV. Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios Dicas
para Elaborar Projeto de Laboratório
PROJETO
HIDRÁULICO E DE
ESGOTO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos
Locais de Trabalho
BRASIL. MTE. NR 25 Resíduos Industriais.
NORMAS TÉCNICAS
N-2675 Segurança em projeto de laboratório químico.
ABNT. NBR 5626 Instalação Predial de Água Fria.
ABNT. NBR 8160 NB 19 Sistemas prediais de esgoto sanitário –
Projeto e execução.
ABNT. NBR 7229 NB41 Projeto, construção e operação de
sistemas de tanques sépticos.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
CRQ IV. Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios Dicas
para
Elaborar Projeto de Laboratório
VENTILAÇÃO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 9 Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais.
Portaria nº 3.523/GM Ministério da Saúde: aprova Regulamento
Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos
de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades
por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e
eficiência de todos os componentes dos sistemas de
climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e
prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes
climatizados.
Resolução ANVISA/RE nº 9: revisa e atualiza os Padrões
Referenciais de Qualidade do Ar Interior em Ambientes
Climatizados Artificialmente de Uso Público e Coletivo.
.
42
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
VENTILAÇÃO
LIVROS
ABHO. LTVs
®
e BELs
®
Baseados na Documentação dos Limites
de Exposição Ocupacional (TLVs
®
) para Substâncias Químicas e
Agentes Físicos & Índices Biológicos de Exposição(BELs
®
) da
ACGIH. 2008
CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
CRQ IV. Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação (CRQ IV).
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios Dicas
para Elaborar Projeto de Laboratório.
ARTIGOS
MATHEW, P. A. et al.. Major energy efficiency opportunities in
laboratories—Implications for health and safety.
REDE DE
UTILIDADES
LEGISLAÇÃO
NR 26 Sinalização de Segurança
NORMAS TÉCNICAS
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório químico
EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO
COLETIVA E
INDIVIDUAL
LEGISLAÇÃO
BRASIL MTE. NR 6 Equipamentos de proteção individual.
BRASIL.MTE .NR 9 Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais.
BRASIL. MTE. NR 20 Líquidos combustíveis e inflamáveis.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção Contra Incêndios.
Legislação Estadual do Corpo de Bombeiros.
NORMAS TÉCNICAS
NFPA 45 Standard on Fire Protection of Laboratories Using
Chemicals.
LIVROS
CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
CRQ IV. Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação.
ARTIGOS
MODICA, M. Safe Science Applying safety in a modern research
laboratory
43
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
CAPELAS
NORMAS TÉCNICAS
AS/NZS 2243.8:2006 Safety in laboratories Part 8: Fume
cupboards
AS/NZS 2243.9:2009 Safety in laboratories Part 9: Recirculating
fume cabinets.
ARTIGOS
MODICA, M. Safe Science Applying safety in a modern research
laboratory.
SMITH, T. C. The unintended practice of using employee health as
a indicator of laboratory hood performance.
LAVA OLHOS E
CHUVEIRO DE
EMERGÊNCIA
NORMAS TÉCNICAS
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
ANSI/ISEA Z358.1 Emergency Eyewash and Shower Equipment.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
CRQ IV. Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação.
LIVROS
CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios. Dicas
para Elaborar Projeto de Laboratório.
ARTIGOS
MODICA, M. Safe Science Applying safety in a modern research
laboratory.
ASPECTOS
ERGONÔMICOS
LEGISLAÇÃO
LEI N
o
10.098: estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida.
BRASIL. MTE. NR 8 Edificações.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia
44
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
ASPECTOS
ERGONÔMICOS
NORMAS TÉCNICAS
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
ABNT. NBR 13961 Móveis para escritório – Armários.
ABNT. NBR 13962 Móveis para escritório – Cadeiras.
ABNT. NBR 13963 Móveis para escritório - Móveis para desenho -
Classificação e características físicas e dimensionais.
ABNT. NBR 13964 Móveis para escritório - Divisórias tipo painel.
ABNT. NBR 13965 Móveis para escritório - Móveis para
informática - Classificação e características físicas e
dimensionais.
ABNT. NBR 13966 Móveis para escritório - Mesas - Classificação e
características físicas e dimensionais.
ABNT. NBR 13967 Móveis para escritório - Sistemas de estação
de trabalho - Classificação e características físicas e
dimensionais.
ABNT. NBR 14033 Móveis para cozinha.
Devem ser atendidas as seguintes normas para permitir a
acessibilidade de pessoas com necessidades especiais:
NBR 9050 Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e
Equipamentos Urbanos.
NBR 13994 Elevadores de Passageiros – Elevadores para
Transportes de Pessoa Portadora de Deficiência.
LIVROS
CIENFUEGOS, F.
Segurança no Laboratório.
SANTOS, V. et al.. Confiabilidade humana e projeto ergonômico de
centros de controle de processos de alto risco.
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
CRQ IV. Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação.
UNIVERSITY OF CALIFORNIA. Environmental Health & Safety
Laboratory Safety Design Guide.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESIGNS LABORATÓRIOS. Tecnologia em Laboratórios Dicas
para Elaborar Projeto de Laboratório.
45
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
MATERIAIS DE
BANCADAS,
ACESSÓRIOS,
ARMÁRIOS E
MÓDULOS
PROJETOS
RICHA, N. M. M. Critérios de SMS para o projeto dos laboratórios
do Núcleo Regional de Competência em Petróleo da PUC-Rio.
RICHA, N. M. M. Critérios de SMS para o projeto de reforma do
laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro.
SINALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
(Mapa de Risco),
BRASIL. MTE. NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em
Eletricidade.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção Contra Incêndio
BRASIL. MTE. NR 26 Sinalização de Segurança.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 6493 Emprego de cores para identificação de
tubulações: fixa condições exigíveis para o emprego de cores na
identificação de tubulações para a canalização de fluidos e
material fragmentado ou condutores elétricos, com a finalidade
de facilitar a identificação e evitar acidentes.
ABNT. NBR 7195 Cores para segurança
ABNT. NBR 7276 Sinalização de advertência em linhas aéreas de
transmissão de energia elétrica - Procedimento
ABNT. NBR 8662 Identificação por cores de condutores elétricos
nus e isolados
ABNT. NBR 11436 Sinalização manual para movimentação de
carga por meio de equipamento mecânico de elevação
ABNT. NBR 13193 Emprego de cores para identificação de
tubulações de gases industriais
ABNT. NBR 13434-1 Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 1: Princípios de projeto
ABNT. NBR 13434-2 Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 2: Símbolos e suas formas, dimensões e cores.
ABNT NBR 14725-1:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 1: Terminologia
ABNT NBR 14725-2:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 2: Sistema de
classificação de perigo
ABNT NBR 14725-3:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 3: Rotulagem
ABNT NBR 14725-4:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações
de segurança de produtos químicos (FISPQ)
46
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
PUBLICAÇÃO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR REQUISITOS
ESPECÍFICOS DE SMS
SINALIZAÇÃO
MANUAIS DE PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
CRQ IV. Guia de Laboratório para o Ensino de Química:
instalação, montagem e operação.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
PUIATTI, R. Globally Harmonized System of Classification and
Labeling of Chemicals.
CIRCUITO FECHADO
DE TV
PETROBRAS N-2675 Segurança em projeto de laboratório
químico.
SISTEMAS DE
INTERCOMUNICAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção contra Incêndios.
BRASIL. MTE. NR 26 Sinalização de Segurança.
CONFIABILIDADE E
DISPONIBILIDADE
BRASIL. MTE. NR 12 Máquinas e Equipamentos.
SEGURANÇA DA
INFORMAÇãO
NBR ISO/IEC 17799 Tecnologia da informação - Técnica de
segurança -Código de prática para a gestão da segurança da
informação
ABNT. NBR 11514- Controle de acesso para segurança física de
instalações de processamento de dados.
ABNT. NBR 11515 Critérios de segurança física relativos
armazenamento de dados.
ABNT. NBR 11584 .Critérios de segurança física, relativos a
microcomputadores e terminais, em estações de trabalho.
FACILIDADES DE
MANUTENÇÃO
LEGISLAÇÃO
BRASIL. MTE. NR 11 Transporte, movimentação, armazenagem e
manuseio de materiais.
BRASIL. MTE. NR 12 Máquinas e Equipamentos.
BRASIL. MTE. NR 15 Atividades e Operações Insalubres.
BRASIL. MTE. NR 16 Atividades e Operações Perigosas.
BRASIL. MTE. NR 17 Ergonomia.
BRASIL. MTE. NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção.
BRASIL. MTE. NR 23 Proteção contra Incêndios.
BRASIL. MTE. NR 25 Resíduos Industriais.
BRASIL. MTE. NR 26 Sinalização de Segurança.
BRASIL. MTE. NR 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em
Espaços Confinados.
NORMAS TÉCNICAS
ABNT. NBR 6493 Emprego de cores para identificação de
tubulações: fixa condições exigíveis para o emprego de cores na
identificação de tubulações para a canalização de fluidos e
material fragmentado ou condutores elétricos, com a finalidade
de facilitar a identificação e evitar acidentes.
ABNT. NBR 12273 Situação de emergência em radiografia
industrial em geral
ABNTNBR 13971 Sistema de refrigeração, condicionamento de ar
e ventilação – Manutenção programada.
ABNT. NBR 14787 Espaço confinado - Prevenção de acidentes,
procedimentos e medidas de proteção.
Quadro 01 - Requisitos de SMS para Projetos de Laboratórios Químicos e Publicações de
Referência
Fonte: Elaborado pelo autor
47
3.2 REQUISITOS LEGAIS
Estão descritos a seguir os requisitos da legislação ambiental e da legislação
de segurança e saúde aplicáveis a laboratórios químicos.
3.2.1 Requisitos da legislação ambiental
Estão baseados, principalmente, nos seguintes documentos legais:
• Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981: estabelece a Política Nacional do
Meio Ambiente e institui o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto de Meio Ambiente (RIMA).
• Lei 9.605, de 12 de janeiro de 1998, denominada Lei dos Crimes
Ambientais: criada para reordenar a legislação ambiental brasileira no que
se refere às infrações e punições.
• Resoluções do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA):
− Resolução CONAMA Nº 397/2008: altera o inciso II do § 4º e a Tabela
X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do CONAMA nº 357, de
2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes.
− Resolução CONAMA Nº 381/2006: altera dispositivos da Resolução nº
306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os requisitos
mínimos para a realização de auditoria ambiental.
− Resolução CONAMA Nº 378/2006: define os empreendimentos
potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional
para fins do disposto no inciso III, § 1º, art. 19 da Lei nº 4.771, de 15
de setembro de 1965, e dá outras providências.
− Resolução CONAMA Nº 357/2005: dispõe sobre a classificação dos
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
48
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências.
− Resolução CONAMA Nº 340/2003: dispõe sobre a utilização de
cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de
Ozônio, e dá outras providências.
− Resolução CONAMA Nº 306/2002: estabelece os requisitos mínimos e
o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
− Resolução CONAMA Nº 275/2001: estabelece código de cores para
diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.
− Resolução CONAMA Nº 267/2000: proibição de substâncias que
destroem a camada de ozônio.
− Resolução CONAMA Nº 242/1998: estabelece limites máximos de
emissão de poluentes.
− Resolução CONAMA Nº 241/1998: estabelece limites máximos de
emissão de poluentes.
− Resolução CONAMA Nº 237/1997: regulamenta os aspectos de
licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio
Ambiente.
− Resolução CONAMA Nº 230/1997: proíbe o uso de equipamentos que
possam reduzir a eficácia do controle de emissão de ruído e
poluentes.
− Resolução CONAMA Nº 023/1996: regulamenta a importação e uso de
resíduos perigosos.
− Resolução CONAMA Nº 003/1990: dispõe sobre padrões de qualidade
do ar, previstos no PRONAR.
− Resolução CONAMA Nº 012/1989: dispõe sobre a proibição de
atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o
ecossistema.
− Resolução CONAMA Nº 005/1989: dispõe sobre o Programa Nacional
de Controle da Poluição do Ar (PRONAR).
− Resolução CONAMA Nº 001-A/1986: dispõe sobre transporte de
produtos perigosos em território nacional.
49
− Resolução CONAMA Nº 001/1986: dispõe sobre critérios básicos e
diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
• Portaria Conjunta MMA/IBAMA Nº 259, de 07.08.2009
Art. 1º Fica obrigado o empreendedor a incluir, no Estudo de Impacto
Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA,
capítulo específico sobre as alternativas de tecnologias mais limpas para
reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente,
incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema
respiratório.
Art. 2º No âmbito do seu Programa Básico Ambiental-PBA, exigido para
obtenção da Licença de Instalação, o empreendedor deverá propor
programa específico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde-SMS do
trabalhador.
Parágrafo único. O programa de que trata o caput será submetido, pelo
IBAMA, à central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no
empreendimento está filiada, quanto aos padrões de poluição a que
estarão expostos dentro e no entorno do empreendimento e observando
as normas regulamentadoras do MTE relativas à segurança e medicina do
trabalho, que terá a oportunidade de se manifestar no prazo assinalado.
Art. 3º No âmbito do seu Programa de Gestão Ambiental, o empreendedor
deverá, obrigatoriamente, informar e esclarecer as condicionantes
estabelecidas na Licença de Instalação, referentes ao SMS, aos
trabalhadores, por meio de suas representações.
Art. 4º O IBAMA deverá informar a central sindical à qual o sindicato da
categoria majoritária no empreendimento está filiada sobre o cumprimento
das condicionantes da Licença de Instalação, referentes ao SMS, para a
manifestação cabível.
Art. 5º O IBAMA deverá informar à CIPA e à central sindical, à qual o
sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada, sobre os
resultados das vistorias referentes aos níveis de contaminação do entorno
do empreendimento para sua manifestação.
50
3.2.2 Requisitos da legislação de segurança e saúde
A legislação de segurança e saúde abrange principalmente os seguintes
documentos legais:
• Lei 8080/1990, de 19 de setembro de 1990, denominada Lei Orgânica da
Saúde: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes em todo o território nacional. Em seu artigo 3º, a Lei
8080/90 define, como fatores determinantes e condicionantes da saúde, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais. No artigo 6º, a referida lei define saúde do trabalhador
como um conjunto de atividades que se destina, através das ações de
vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da
saúde, assim como visa à recuperação e à reabilitação da saúde dos
trabalhadores submetidos aos riscos advindos das condições de trabalho.
Neste artigo, está prevista a “avaliação do impacto que as tecnologias
provocam à saúde”, apontando para a necessidade de inclusão desse
aspecto nas avaliações de risco de SMS dos projetos de laboratórios
químicos.
• Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000: estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras
providências.
• Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE): ordena um conjunto de Normas Regulamentadoras de
Segurança e Saúde no Trabalho, descritas a seguir:
− NR 1 (2009) Disposições Gerais: estabelece o campo de aplicação de
todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do
Trabalho do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do
Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este
tema específico.
51
− NR 2 (1983) Inspeção Prévia: estabelece as situações em que as
empresas deverão solicitar ao MTE a realização de inspeção prévia
em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.
− NR 3 (1983) Embargo ou Interdição: estabelece as situações em que
as empresas se sujeitam a sofrer paralisação de seus serviços,
máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem
observados pela fiscalização trabalhista, na adoção de medidas
punitivas no tocante à Segurança e à Medicina do Trabalho.
− NR 4 (2008) Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho: estabelece a obrigatoriedade de as
empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela
CLT, organizarem e manterem em funcionamento Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a
integridade do trabalhador no local de trabalho.
− NR 5 (2007) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA):
estabelece a obrigatoriedade de as empresas públicas e privadas
organizarem e manterem em funcionamento, por estabelecimento,
uma comissão constituída exclusivamente por empregados, com o
objetivo de prevenir infortúnios laborais, através da apresentação de
sugestões e recomendações ao empregador para que melhore as
condições de trabalho, eliminando as possíveis causas de acidentes
do trabalho e doenças ocupacionais.
− NR 6 (2006) Equipamentos de Proteção Individual (EPI): estabelece e
define os tipos de EPIs que as empresas estão obrigadas a fornecer a
seus empregados, sempre que as condições de trabalho o exigirem, a
fim de resguardar sua saúde e a integridade física.
− NR 7 (1998) Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO): estabelece a obrigatoriedade de elaboração e
implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que
admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO, com o objetivo
de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus
trabalhadores.
52
− NR 8 (2001) Edificações: dispõe sobre os requisitos técnicos mínimos
que devem ser observados nas edificações para garantir segurança e
conforto dos trabalhadores.
− NR 9 (2001) Programas de Prevenção de Riscos Ambientais:
estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por
parte de todos os empregadores e instituições que admitam
trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), visando à preservação da saúde e da
integridade física dos trabalhadores, através da antecipação,
reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais existentes
ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em
consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A
etapa de antecipação de riscos deve ser atendida nos projetos dos
laboratórios químicos.
− NR 10 (2005) Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade:
estabelece as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança
dos empregados que trabalham em instalações elétricas, em suas
diversas etapas, incluindo elaboração de projetos, execução,
operação, manutenção, reforma e ampliação, assim como a segurança
de usuários e de terceiros, em quaisquer das fases de geração,
transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-
se, para tanto, as normas técnicas oficiais vigentes e, na falta destas,
as normas técnicas internacionais.
− NR 11 (2004) Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio
de Materiais: estabelece os requisitos de segurança a serem
observados nos locais de trabalho, no que se refere ao transporte, à
movimentação, à armazenagem e ao manuseio de materiais, tanto de
forma mecânica quanto manual, objetivando a prevenção de
infortúnios laborais.
− NR 12 (2003) Máquinas e Equipamentos: estabelece as medidas
preventivas de segurança e higiene do trabalho a serem adotadas
pelas empresas em relação à instalação, operação e manutenção de
53
máquinas e equipamentos, visando à prevenção de acidentes do
trabalho.
− NR 13 (2008) Caldeiras e Vasos de Pressão: estabelece todos os
requisitos técnico-legais relativos à instalação, operação e
manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a
ocorrência de acidentes do trabalho.
− NR 15 (2008) Atividades e Operações Insalubres: descreve as
atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de
tolerância, definindo, assim, as situações que, quando vivenciadas nos
ambientes de trabalho pelos trabalhadores, ensejam a caracterização
do trabalho insalubre, e também os meios de proteger os
trabalhadores de tais exposições nocivas à saúde.
− NR 16 (2003) Atividades e Operações Perigosas: regulamenta as
atividades e as operações legalmente consideradas perigosas,
estipulando as recomendações preventivas correspondentes.
− NR 17 (2007) Ergonomia: estabelece parâmetros que permitam a
adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas
dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto,
segurança e desempenho eficiente.
− NR 18 (2008) Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção: estabelece diretrizes de ordem administrativa, de
planejamento de organização, que objetivem a implementação de
medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos
processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria
da construção civil.
− NR 19 (2007) Explosivos: estabelece as disposições acerca do
depósito, manuseio e transporte de explosivos, objetivando a proteção
da saúde e integridade física dos trabalhadores em seus ambientes de
trabalho.
− NR 20 (1978) Líquidos Combustíveis e Inflamáveis: estabelece as
disposições acerca do armazenamento, manuseio e transporte de
líquidos combustíveis e inflamáveis, objetivando a proteção da saúde e
a integridade física dos trabalhadores.
54
− NR 23 (2001) Proteção Contra Incêndios: estabelece as medidas de
proteção contra incêndio que devem dispor os locais de trabalho,
visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores.
− NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho:
disciplina os preceitos de higiene e de conforto a serem observados
nos locais de trabalho, especialmente no que se refere a: banheiros,
vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e água potável, visando à
higiene dos locais de trabalho e a proteção à saúde dos trabalhadores.
− NR 25 Resíduos Industriais: estabelece as medidas preventivas a
serem observadas, pelas empresas, no destino final a ser dado aos
resíduos industriais resultantes dos ambientes de trabalho, de modo a
proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
− NR 26 (1978) Sinalização de Segurança: estabelece a padronização
das cores a serem utilizadas como sinalização de segurança nos
ambientes de trabalho, de modo a proteger a saúde e a integridade
física dos trabalhadores.
− NR 33 (2006) Segurança em espaços confinados: estabelece os
requisitos mínimos para a identificação de espaços confinados e o
reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos
existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde
dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes
espaços.
• Outros documentos legais:
− Lei nº. 10.357, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece normas de
controle e fiscalização sobre produtos químicos que, direta ou
indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de
substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem
dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
− Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002 Regulamenta a Lei n
o
10.357, de 27 de dezembro de 2001 e atribui ao Departamento de
Polícia Federal do Ministério da Justiça, por meio de seu Órgão
55
Central de Controle de Produtos Químicos, a coordenação e execução
das ações de controle e fiscalização dos produtos químicos e
substâncias a que se refere o art. 1
o
da Lei n
o
10.357, de 27 de
dezembro de 2001.
− Portaria nº. 169/MJ, de 21 de fevereiro de 2003, complementa o
decreto nº 4.262.
− Instrução Normativa SSST/MTB Nº 1, de 11 de abril de 1994:
estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para
proteção respiratória.
− Portaria Federal Nº 1.339/GM – Ministério da Saúde – Lista de
Doenças Relacionadas ao Trabalho: apresenta uma relação de
agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional, com as doenças
que podem estar relacionadas com eles.
− Portaria nº 3.523/GM, Ministério da Saúde, de 28 de agosto de 1998:
aprova Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes
aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza,
remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de
integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de
climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e
prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes
climatizados.
−
Resolução ANVISA/RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003: revisa e atualiza
os Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em Ambientes
Climatizados Artificialmente de Uso Público e Coletivo.
− Resolução ANVISA/RDC nº 189 de 18 de julho de 2003: Dispõe sobre
a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e
aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento
Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá
outras providências.
De forma a agregar valor à discussão dos principais requisitos técnicos
aplicáveis ao projeto de laboratório químico, foram consolidados, no Apêndice
56
A, os requisitos técnicos de normas técnicas de empresa (PETROBRAS),
brasileiras (ABNT), estrangeiras (americanas, australianas e neozelandesas)
e internacionais (ISO e IEC), documentos eletrônicos da Internet,
especificações, artigos, teses, livros, manuais e outras publicações sobre
requisitos, critérios e práticas recomendadas de SMS aplicáveis a projetos de
laboratórios químicos.
57
4 ASPECTOS DE SMS EM LABORATÕRIOS QUÍMICOS
A seguir, são apresentados aspectos relevantes de SMS relacionados às
instalações, materiais, energias e atividades desenvolvidas nos laboratórios
químicos.
4.1 RAZÕES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE SMS
Existe uma forte relação entre as áreas de Saúde, Meio Ambiente e
Segurança. Os processos produtivos partem de matérias-primas para a obtenção
dos produtos finais. A maioria dos processos produtivos permite a liberação de
materiais e energias no ambiente interno onde se encontram os trabalhadores,
enquanto que numerosos processos produtivos permitem a emissão de materiais e
energias, também, no ambiente externo, gerando poluição ambiental.
Os materiais liberados consistem em gases, vapores, líquidos e material
particulado, sob a forma de poeiras e fumos, que podem ser inflamáveis, explosivos,
radioativos, corrosivos, asfixiantes, alergizantes, cancerígenos, mutagênicos e
teratogênicos. Por sua vez, as energias são emitidas sob a forma de calor, ruído,
vibrações, radiações ionizantes e não ionizantes, também com alto potencial de
agressividade para as pessoas, as instalações, os equipamentos e o meio ambiente.
A Figura 02, a seguir, ilustra a forte conexão entre as áreas de SMS.
IMPACTOS DO PROCESSO
PRODUTIVO NAS ÁREAS DE SMS
MATÉRIAS
PRIMAS
PROCESSO PRODUTIVO PRODUTOS
MATERIAIS E ENERGIAS
INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS
PESSOAS:
EMPREGADOS
VIZINHOS
CONSUMIDORES
MEIO AMBIENTE
Figura 02 - Impactos do processo produtivo nas áreas de SMS.
Fonte: Adaptado de Richa (2004).
58
Dependendo da intensidade das energias e da concentração dos materiais
liberados, podem ocorrer danos de curto, médio e longo prazos: à saúde da força de
trabalho e das comunidades vizinhas; no âmbito da Saúde; às instalações e aos
equipamentos, no âmbito da Segurança e ao meio ambiente, no contexto
propriamente dito. Desse modo, os processos produtivos podem, de forma
simultânea, impactar negativamente a saúde dos trabalhadores e das comunidades
vizinhas, a segurança operacional e o meio ambiente. Esta é uma das justificativas
para a gestão integrada de SMS.
Os danos pessoais, materiais e ambientais podem surgir em diferentes
prazos, em função do tipo de exposição. Maiores intensidades de energia (i) ou
concentrações de agentes químicos (c) provocam efeitos de curto prazo, enquanto
que intensidades ou concentrações baixas, mas de forma repetida, levam a efeitos
de longo prazo. Intensidades ou concentrações intermediárias causam efeitos no
médio prazo, segundo a lógica da proporcionalidade inversa.
A Figura 03 mostra as relações entre diferentes intensidades e concentrações
com diferentes tempos de exposição na eclosão dos efeitos.
Figura 03 – Efeitos de curto, médio e longo prazos dos materiais e energias.
Fonte: Adaptado de RICHA (2004).
Os efeitos de curto prazo correspondem aos acidentes, cujos danos materiais
ou pessoais decorrem de altas intensidades de energia ou altas concentrações de
materiais agindo destrutivamente em um intervalo de tempo (t) curto. No outro
extremo, há as doenças ocupacionais e ambientais, que podem resultar da
exposição a pequenas intensidades de energia ou a pequenas concentrações de
materiais, atuando no organismo por longos períodos, anos ou mesmo décadas,
59
para produzir os efeitos crônicos. Diferentes modalidades de exposição a agentes
químicos e diferentes períodos para eclosão dos efeitos tóxicos estão detalhados em
Casarett e Doull’s (2008).
4.2 PERIGOS PARA PESSOAS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MEIO
AMBIENTE EM LABORATÓRIO QUÍMICO
Os perigos correspondem a materiais e energias e estão diretamente
relacionados com as atividades desenvolvidas e os equipamentos e materiais
utilizados no laboratório químico. De acordo com ILO (1999), as tarefas dos
trabalhadores no laboratório químico consistem em: adicionar substâncias a
soluções; ajustar equipamentos; agitar; analisar; aspirar, montar sistemas;
branquear; misturar; aquecer, ferver; queimar; calcinar; calcular; calibrar
instrumentos de medição; centrifugar; limpar; coletar amostras, condensar, conduzir
testes; conectar e desconectar; controlar; resfriar; contar; esmagar; cortar materiais;
diluir; desinfetar; dispensar alíquotas; escoar; destilar; documentar; secar, avaliar;
filtrar; congelar materiais; moer; umidificar; identificar; imergir; incubar; inflar; injetar;
inocular; rotular; marcar; medir; acompanhar; observar; pipetar mecanicamente;
despejar; preparar amostras; processar, pulverizar; bombear; refrigerar; regular
fluxos; reparar; amostrar; enroscar; impermeabilizar; separar; preparar; peneirar;
esterilizar; armazenar; drenar; transferir; lavar; e pesar.
A mesma referência aponta como equipamentos de uso primário no
laboratório químico:
• dispositivos descartáveis de plástico e de vidro, balanças, filtros, bombas e
misturadores, peneiras, instrumentos de amostragem; instrumentos de
medição e de manutenção de temperatura, bombas de vácuo, balões,
calibradores, calculadoras, gravadores, computadores, equipamentos de
proteção individual etc;
• equipamentos especializados, como por exemplo: microscópios óptico e
eletrônico; pHmetros; colorímetros; cromatógrafos líquidos e a gás;
espectrômetros de massa; dosímetros e monitores; caixas de luvas;
micrótomos etc.
60
De acordo com o Manual de Segurança Química de Laboratório da
Universidade do Arizona (2008), podem estar presentes no laboratório químico:
agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.
4.2.1 Agentes Químicos
Referem-se a elementos químicos, substâncias ou misturas de substâncias
abrangendo líquidos combustíveis, gases comprimidos, explosivos, inflamáveis,
oxidantes, redutores, produtos instáveis e reativos com a água. Além disso, os
agentes ou produtos químicos apresentam toxicidade, que corresponde à sua
capacidade intrínseca e específica de causar efeitos nocivos agudos (imediatos) ou
crônicos (tardios) nas pessoas e em outros seres vivos expostos. Podem
corresponder a substâncias químicas identificadas (reagentes), novas substâncias
resultantes de combinações de reagentes e substâncias não identificadas presentes
em amostras de composição desconhecida. Do ponto de vista toxicológico, tais
substâncias podem ser irritantes, corrosivas, asfixiantes, alergênicas, cancerígenas,
mutagênicas, teratogênicas, radioativas, capazes de causar danos à reprodução,
doenças pulmonares, hepáticas, renais, do sistema nervoso, sangue e de outros
órgãos, capazes de produzir todos os tipos de doenças (CASARETT, DOULL’S,
2008).
A utilização laboratorial de produtos químicos abrange manipulações
químicas realizadas em escala de laboratório e múltiplos processos ou produtos
químicos utilizados. Os equipamentos de proteção coletiva e individual e as práticas
laboratoriais seguras devem estar disponíveis e em uso comum, para minimizar a
exposição de pessoas aos produtos químicos (UNIVERSITY OF ARIZONA, 2008).
61
4.2.2 Agentes Físicos:
Correspondem às diferentes formas de energia que podem ser liberadas
pelos equipamentos utilizados nos laboratórios químicos.
• Radiação: dependendo do tipo de equipamentos e processos empregados
no laboratório, os trabalhadores podem estar expostos a diferentes tipos
de radiação:
− radiação ionizante: partículas alfa, partículas beta, raios gama, raios X
e nêutrons; e
− radiação não-ionizante: radiação infravermelha, luz visível, radiação
ultravioleta, laser, micro-ondas, radiação de radiofrequência e campos
eletromagnéticos;
• Vibrações, ruídos e ultrassons
• Calor e frio.
4.2.3 Agentes Biológicos
Correspondem aos vírus, bactérias, fungos, outros parasitas e materiais de
origem animal e vegetal que podem atingir o organismo humano por meio de
inalação, ingestão, contato com a pele, olhos ou inoculação. A localização
geográfica do laboratório pode determinar a exposição a agentes de doenças
infecciosas e parasitárias, como: a dengue, a febre amarela, a malária e outras. A
ameaça específica imposta por micro-organismos patogênicos é sua rápida
proliferação no ambiente, tendo a capacidade de multiplicar-se de forma exponencial
em poucas horas. Segundo Ministério da Saúde (1998), a possibilidade de
contaminação dos sistemas de ventilação dos laboratórios torna obrigatória sua
manutenção apropriada para evitar a proliferação de germes no seu interior.
Segundo a publicação Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública
(FUNASA, 2004), os critérios de avaliação de risco do Centers for Disease Control
and Prevention (CDC) dos Estados Unidos definem quatro classes de risco em
62
relação aos agentes biológicos, considerando a patogenicidade, as vias de
transmissão, a estabilidade, a concentração e a disponibilidade de profilaxia e
tratamento.
Informações complementares sobre agentes biológicos podem ser obtidas na
publicação Doenças Infecciosas e Parasitárias Guia de Bolso (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2008).
4.2.4 Agentes Ergonômicos
Segundo a NR 17, correspondem a esforços posturais, movimentos
repetitivos, sobrecarga física e psíquica, ritmo de trabalho inadequado, iluminação
imprópria, desconforto térmico, entre outros. A exposição a esses agentes pode
acarretar efeitos no sistema osteomuscular e no aparelho circulatório, resultantes de
um trabalho rotineiro em posição fixa em pé. Pode ocorrer esforço excessivo durante
a movimentação de cargas volumosas ou pesadas e esforço visual decorrente do
trabalho com microscópios óptico e eletrônico, manipuladores telescópicos,
computadores, trabalho em salas escuras ou semiescuras. Podem ser observados
transtornos traumáticos cumulativos, como resultado de operações manuais
repetitivas, por exemplo, na pipetagem mecânica, contagem não automatizada e
polimento manual. Outras questões podem envolver odores incômodos, problemas
relacionados com horários de trabalho não usuais (trabalho noturno e em turnos)
exigidos pela continuidade das experiências.
4.3 EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL
A exposição ocupacional existe em toda situação que possibilite o contato do
organismo do trabalhador com agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos
no exercício de suas atividades.
É de suma importância que todos os membros da equipe do projeto do
laboratório químico compreendam, com detalhes, os diversos aspectos relacionados
63
à exposição ocupacional a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, uma
vez que este conhecimento é essencial para que desenvolvam adequada percepção
de risco e possam estabelecer barreiras efetivas.
4.3.1 Exposição Ocupacional a Agentes Químicos
Segundo Swuste (2008), a exposição ocupacional a agentes químicos está
diretamente relacionada às quantidades utilizadas e à possibilidade de dispersão no
ar, em decorrência da sua utilização.
Na ótica de Richa (2004), os agentes químicos correspondem às diversas
substâncias que podem estar presentes nos ambientes de trabalho, tais como:
gases, vapores, líquidos e aerodispersoides. Os gases são substâncias que se
apresentam no estado gasoso a 25º C e 760 mm Hg de pressão. Os vapores
correspondem à fase gasosa de substâncias que a 25º C e 760 mm Hg de pressão
são sólidas ou líquidas. Os aerodispersoides correspondem a material sólido ou
líquido fragmentado sob a forma de partículas em suspensão no ar, abrangendo:
• poeiras: partículas sólidas produzidas pela ruptura mecânica de materiais
sólidos;
• fumos: partículas sólidas resultantes da condensação e oxidação de
emissões geradas por substâncias sólidas submetidas a altas
temperaturas;
• névoas: partículas líquidas produzidas pela ruptura mecânica de líquidos;
• neblinas: partículas líquidas produzidas pela condensação de vapores de
substâncias líquidas à temperatura ambiente.
Segundo Fawcett (1982), em todas as formas descritas acima, os agentes
químicos tendem à expansão no ar. Os gases e vapores tendem a se expandir
indefinidamente, ocupando todo o espaço disponível. Os líquidos evaporam em
contato com o ar e tendem a sofrer projeções e derramamentos, bem como a fluir
para níveis mais baixos. Ao aumentar sua superfície de contato com o ar, os líquidos
passam a evaporar mais. As névoas e neblinas têm, também, grande
expansibilidade no ar. Os sólidos, na forma microfragmentada, como poeiras ou
64
fumos, tendem a se expandir no ambiente, principalmente na presença de correntes
de ar.
Por intermédio da dispersão aérea os agentes químicos atingem a zona
respiratória dos trabalhadores. As altas temperaturas aumentam a tendência
expansiva dos agentes químicos. As altas pressões comprimem os materiais e, com
isso, aumentam sua tendência expansiva nos pontos de possível escape, como nas
válvulas de alívio e em pontos de vazamento.
Segundo Cassaret e Doull´s (2008), diversos fatores fisiológicos contribuem
para tornar os pulmões a principal porta de entrada de substâncias tóxicas presentes
no ar dos locais de trabalho:
• a respiração é um processo contínuo, ou seja, o homem trabalha e ao
mesmo tempo inala o ar ao seu redor;
• a área de absorção dos alvéolos pulmonares é estimada em 140 m
2
de
superfície total em contato direto com o ar ambiente;
• os pulmões, embora se localizem no interior do tórax, recebendo deste
eficiente proteção mecânica, são órgãos fisiologicamente externos, isto é,
não existe qualquer barreira entre a zona respiratória e os alvéolos
pulmonares;
• a espessura da membrana alvéolo-capilar, que separa o ar ambiente do
sangue nos pulmões, é muito delgada, o que facilita a absorção pulmonar
dos agentes químicos ambientais;
• a quantidade de ar veiculada pelos pulmões, durante a jornada de trabalho
é grande (vários quilogramas) e aumenta diretamente com o esforço
dispendido pelo indivíduo. Assim, se os outros parâmetros forem mantidos
constantes, o trabalho pesado resulta em maior risco de exposição aos
tóxicos ambientais que o moderado, o mesmo ocorrendo com este em
relação ao trabalho leve.
A Figura 03, a seguir, mostra a vulnerabilidade do organismo frente à poluição
do ar. O ar que penetra no interior dos alvéolos pulmonares tem a composição
aproximada do ar inalado na zona respiratória, em virtude da inexistência de
qualquer tipo de barreira efetiva. Desse modo, os pulmões expõem o sangue
diretamente aos poluentes dispersos no, ar facilitando sua absorção com acesso ao
sangue circulante e distribuição por todo o organismo.
65
Segundo Góes (1977), estima-se que 90% das intoxicações ocupacionais
decorram da inalação. Após serem inalados, os agentes químicos podem atingir a
circulação sanguínea e provocar danos à saúde.
Torna-se evidente que a principal medida de proteção da saúde das pessoas,
que trabalham com produtos químicos, é evitar que eles atinjam sua zona
respiratória. Para tanto, é necessária a colocação de barreiras apropriadas entre os
locais de emissão de produtos químicos e a zona respiratória das pessoas. Tais
barreiras devem ser previstas no projeto do sistema de ventilação do laboratório,
para assegurar a exaustão efetiva das capelas e coifas, monitoradas
periodicamente, complementadas com o uso de equipamentos de proteção
respiratória por pessoas treinadas, conforme o Programa de Proteção Respiratória
preconizado pela Instrução Normativa SSST/MTb
6
nº 1, de 11 de abril de 1994,
(SANT’ANA, 2005).
Figura 03 - A vulnerabilidade do organismo frente à
poluição do ar.
Fonte: Adaptado de Richa (2004)
O aparelho digestivo e a pele têm menor importância na absorção de
produtos químicos. O aparelho digestivo pode funcionar como via de entrada de
agentes químicos presentes nas mãos e unhas sujas, bem como em decorrência da
ingestão de alimentos no local de trabalho ou da ingestão acidental de agentes
químicos. A pele pode ser porta de entrada de agentes químicos no estado líquido
que estabeleçam contato direto com a mesma ou pelo uso de roupas impregnadas
por resíduos químicos.
6
Regulamento Técnico da antiga Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do
Trabalho (MTb)
66
Duas características dos agentes químicos facilitam sua penetração e
distribuição no organismo: volatilidade (permite o acesso rápido à zona respiratória)
e solubilidade em gordura (facilita a passagem através das células e tecidos do
organismo). Por exemplo, o grupo dos solventes orgânicos, de extenso uso nos
laboratórios químicos, possui ambas, daí a necessidade de cuidados rigorosos no
seu uso.
Após a absorção, os agentes químicos entram na circulação sanguínea e
podem exercer ação tóxica direta sobre o sangue, bem como sofrer distribuição
pelas diversas partes do organismo, atravessando barreiras formadas por células de
diferentes tecidos do organismo. A circulação sanguínea distribui por todo o
organismo os agentes químicos absorvidos pelos pulmões (inalação), pelo aparelho
digestivo (ingestão) e pela pele (absorção cutânea).
A exposição está relacionada com a dose (quanto), a duração e a frequência
de exposição (quanto tempo e quantas vezes), e a via de exposição (como e onde o
material fica em contato com o corpo), através do trato respiratório (inalação), da
pele (contato cutâneo) e do trato digestivo (ingestão).
A Figura 04, a seguir, mostra, esquematicamente, as vias de absorção,
distribuição e eliminação de agentes tóxicos no organismo humano.
Figura 04 - Vias de absorção, distribuição, armazenamento e eliminação de
substâncias tóxicas no organismo.
Fonte: Adaptado de Casarett, Doull’s (2008 p. 132)
67
4.3.2 Exposição Ocupacional a Agentes Físicos
O ruído propaga-se a partir de uma fonte, em todas as direções, por
intermédio de estruturas sólidas, líquidos e ar, para atingir os ouvidos. As vibrações,
que podem ser localizadas ou de corpo inteiro, são transmitidas pelo contado direto
com equipamentos em movimento oscilatório.
O calor e o frio decorrem das condições climáticas ou são liberados por
equipamentos. O calor propaga-se do corpo mais quente para o corpo mais frio, por
três mecanismos: condução (ar, líquidos e sólidos), convecção (ar e líquidos) e
irradiação (ar e vácuo).
As radiações podem ser classificadas em ionizantes e não ionizantes. As
radiações ionizantes podem ser liberadas por equipamentos e, por meio de uma
expansão direcional, atingir os trabalhadores. Outra forma de exposição às
radiações ionizantes pode resultar da inalação, contato com a pele ou ingestão de
substâncias radioativas.
As radiações não ionizantes compreendem a radiação ultravioleta, a radiação
infravermelha, micro-ondas e laser. A radiação solar contém radiação ultravioleta, luz
visível e radiação infravermelha. As radiações não ionizantes podem atingir os
trabalhadores que estejam posicionados em suas trajetórias de expansão no
ambiente.
A exposição a pressões anormais em laboratórios químicos limita-se ao
manuseio de cilindros contendo gases sob pressão e de equipamentos geradores de
vácuo.
4.3.3 Exposição Ocupacional a Agentes Biológicos
Segundo a publicação do Ministério da Saúde Doenças Infecciosas e
Parasitárias Guia de Bolso, os agentes biológicos abrangem os vírus, as bactérias,
os fungos, os protozoários e os vermes (helmintos) que podem atingir o organismo
humano por meio do ar, água, alimentos, material contaminado e vetores, como
68
mosquitos. Os animais peçonhentos possuem características próprias que
possibilitam seu contato com o corpo.
De maneira geral, pode-se dizer que a exposição a agentes químicos, físicos
e biológicos resulta de sua liberação a partir de uma fonte, da realização de
trajetórias de expansão no ambiente de trabalho até o contato com o organismo do
trabalhador.
4.3.4 Exposição Ocupacional a Agentes Ergonômicos
A exposição a agentes ergonômicos obedece a outra lógica, mais complexa,
estando relacionada às condições de trabalho, tais como: o levantamento, o
transporte e a descarga de materiais; as dimensões do mobiliário e equipamentos;
os movimentos repetitivos, as condições ambientais
do posto de trabalho, a
organização e o ritmo do trabalho.
O Quadro 02, a seguir, reúne os principais aspectos relacionados à exposição
ocupacional a agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos que podem estar
presentes em laboratórios químicos.
69
Agentes Químicos
Fonte: recepção, transporte, armazenagem, utilização e descarte de amostras, reagentes e produtos.
Apresentação Trajetória Contato no corpo
Gases e vapores Dispersão aérea
Aparelho respiratório
Evaporação Dispersão aérea
Aparelho respiratório
Projeção
Derramamento
Aparelho respiratório
Vazamento
Evaporação e dispersão aérea
Contato direto
Pele
Líquidos
Ingestão acidental
Aparelho digestivo
Sólidos
microfragmentados
Processos mecânicos: poeiras
Processos térmicos: fumos
Dispersão aérea
Aparelho respiratório
Todas as formas de apresentação possuem tendência à expansão no ar.
Agentes Físicos
Fonte: utilização de equipamentos, máquinas, materiais e instrumentos de laboratório.
Tipo Trajetória Contato no corpo
Ruído Expansão no ar, líquidos e sólidos. Ouvidos
Vibração Equipamentos e instalações.
Localizada ou de
corpo inteiro
Condução Ar, líquidos e sólidos. Corpo inteiro
Convecção Ar Corpo inteiro Calor/Frio
Clima
Equipamentos
Irradiação Ar Áreas expostas
Equipamentos (Expansão Direcional)
Localizado ou de
corpo inteiro
Aparelho respiratório
Pele
Radiações
ionizantes
Substâncias radioativas
(Trajetórias dos agentes químicos)
Aparelho digestivo
Radiações não
ionizantes (sol)
Equipamentos e sol (Expansão Direcional) Áreas expostas
Pressões
anormais
Manuseio de cilindros de gases Áreas de contato
Agentes Biológicos
Tipo Trajetória Contato corporal
Fonte: pessoas (doentes e portadores sãos), ar, água, alimentos e vetores.
Ar
Aparelho respiratório
Água e alimentos Aparelho digestivo
Vírus, bactérias,
fungos,
protozoários
Vermes
(helmintos)
Vetores (insetos) Pele
Animais
peçonhentos
Contato direto com o corpo do trabalhador Local do contato
Agentes Ergonômicos
Condições de trabalho:
levantamento, transporte e descarga
de materiais; mobiliário;
equipamentos; movimentos
repetitivos; condições ambientais do
posto de trabalho: desconforto
térmico e iluminação inadequada;
ritmo e organização do trabalho.
Atividades
(Prescrito)
X
Tarefas
(Executado)
Características
físicas e
psicológicas
humanas:
antropométricas,
perceptivas e
cognitivas.
Sobrecarga física
Sobrecarga mental
Quadro 02 - Exposição ocupacional
Fonte: Adaptado de Richa (2004)
70
4.3.5 Limites de Exposição Ocupacional
Segundo o Ministério da Saúde (2002), a primeira lista de padrões máximos e
seguros de exposição aos poluentes químicos, no ambiente de trabalho, foi
publicada em 1895, pelo Departamento de Higiene de Munique, na Alemanha. Em
1910, foram apresentados os limites para a exposição ocupacional para cerca de 33
substâncias químicas, nos Estados Unidos. A partir da criação da American
Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH), em 1938, têm sido
publicados, e periodicamente atualizados, os parâmetros para a exposição
ocupacional aos produtos químicos industriais, conhecidos como limites de
tolerância (Threshold Limit Value - TLV). Segundo ABHO (2008), os limites de
exposição referem-se às concentrações de substâncias dispersas no ar e
representam as condições sob as quais se acredita que a maioria dos trabalhadores
possa ficar, contínua e diariamente, exposta, sem a ocorrência de efeitos adversos
à saúde.
Os principais tipos de limites de exposição ocupacional são:
• TLV-TWA (Time Weight Average): é a concentração média ponderada
pelo tempo de exposição para uma jornada de oito horas por dia, ou 40
horas semanais, à qual praticamente todos os trabalhadores podem se
expor, repetidamente, sem apresentar efeitos nocivos à saúde.
• TLV-STEL (Short Time Exposure Limit): é a concentração à qual os
trabalhadores podem se expor por um curto período, sem apresentar
sinais ou sintomas de irritação, alterações teciduais crônicas ou
irreversíveis e narcose suficiente para aumentar o risco de acidentes,
alterar a capacidade de autodefesa ou diminuir a eficiência no trabalho. O
tempo máximo de exposição aos valores do STEL é de 15 minutos,
podendo ocorrer, no máximo, quatro vezes durante a jornada, sendo o
intervalo de tempo entre cada ocorrência de, pelo menos, 60 minutos.
• TLV-C (Ceiling): é a concentração máxima permitida, que não pode ser
ultrapassada, em momento algum, durante a jornada de trabalho. É
geralmente indicado para substâncias de alta toxicidade e reduzido limite
de exposição como o ácido clorídrico. Para controlar as flutuações acima
dos valores estabelecidos como TLV-TWA para os produtos químicos que
71
não apresentam STEL, a ACGIH estabelece que: “o TLV-TWA pode ser
excedido por não mais do que 30 minutos durante a jornada de trabalho,
em três vezes seu valor. Em nenhuma circunstância pode ultrapassar
cinco vezes o seu valor”.
Cumpre assinalar que os limites de exposição ocupacional não são uma linha
divisória entre condições seguras e perigosas e devem ser utilizados por pessoas
treinadas em Higiene Ocupacional.
A ACGIH publica, anualmente, uma relação atualizada de limites de
exposição ocupacional e índices biológicos de exposição, que é traduzida pela
Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO).
4.4 OS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS,
BIOLÓGICOS E ERGONÔMICOS
O Quadro 03, a seguir, mostra doenças causadas pela exposição excessiva a
agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, comumente presentes nos
laboratórios químicos.
72
Agentes químicos Doenças
Asbesto ou Amianto
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão.
Mesotelioma da pleura.
Asbestose.
Benzeno e seus homólogos tóxicos
Leucemias.
Anemia aplástica.
Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina
e seus resíduos.
Neoplasias malignas dos brônquios e do pulmão.
Neoplasias malignas da pele.
Neoplasia maligna da bexiga.
Dissulfeto de Carbono
Transtornos de personalidade e de comportamento.
Episódios depressivos.
Infarto Agudo do Miocárdio.
Aterosclerose.
Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos e seus
derivados halogenados
Angiossarcoma do fígado.
Neoplasia maligna do pâncreas.
Fibrose Pulmonar Crônica.
Doença Tóxica do Fígado.
Mercúrio e compostos
Transtornos de personalidade e de comportamento.
Tremor.
Gengivite crônica.
Agentes físicos Doenças
Radiações Ionizantes
Leucemias.
Catarata.
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão.
Ruído
Ruptura traumática do tímpano.
Perda da audição provocada pelo ruído.
Hipertensão Arterial.
Agentes biológicos
Doenças
Exposição ocupacional ao mosquito transmissor
do vírus da dengue, em zonas endêmicas.
Dengue.
Exposição ocupacional ao mosquito transmissor
do vírus da febre amarela, em zonas endêmicas.
Febre Amarela.
Agentes ergonômicos
Doenças
Trabalho em turnos ou noturno
Má adaptação à organização do horário de trabalho.
Ritmo de trabalho penoso
Síndrome do Esgotamento Profissional.
Quadro 03 - Doenças causadas pela exposição a agentes químicos, físicos, biológicos e
ergonômicos
Fonte: Portaria Federal nº 1.339/GM - MS, de 18 de novembro de 1999
7
.
4.5 O ALTO CONSUMO DE ENERGIA E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NOS
LABORATÓRIOS QUÍMICOS
De acordo com a publicação An Introduction to Low-Energy Design (US
EPA/US DOE, 2000): o laboratório consome de 5 a 10 vezes mais energia por área
construída que os edifícios de escritórios. Algumas áreas especializadas como as
7
Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Relação de agentes ou fatores de risco de natureza
ocupacional, com as respectivas doenças que podem estar com eles relacionadas.
73
“salas limpas” podem consumir relativamente mais. Assim, o desafio dos
engenheiros, arquitetos, consultores de SMS e outros profissionais de projeto é
conceber e construir a próxima geração de laboratórios com eficiência energética,
utilizando fontes renováveis de energia e práticas de construção sustentável em
mente, aprimorando os atuais padrões elevados de conforto, saúde, segurança e
proteção ambiental.
O processo produtivo do laboratório químico é gerador de resíduos. Na
produção industrial, todo o esforço é concentrado na transformação das matérias-
primas em produtos, enquanto que, no laboratório químico, as matérias-primas
(reagentes) são transformadas em resíduos para a obtenção de informação, produto
essencial do laboratório.
O projeto é a etapa estratégica para a adoção de medidas mais eficientes e
efetivas para a eliminação ou redução da exposição ocupacional. O objetivo
primordial da equipe de projeto é estabelecer barreiras físicas, de modo a eliminar a
exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos (materiais e energias)
presentes no laboratório químico. Não sendo possível a eliminação, reduzir as
concentrações e intensidades dos materiais e energias ao nível dos respectivos
limites de exposição. No que se refere aos agentes ergonômicos, a equipe de
projeto deve eliminar ou reduzir as sobrecargas físicas e mentais, assegurar
posturas confortáveis e condições de trabalho que promovam a produtividade.
74
5 REQUISITOS DE SMS PARA PROJETOS DE LABORATÓRIOS QUÍMICOS
Neste capítulo, são apresentados, inicialmente, os requisitos gerais de SMS
que têm impacto global sobre o projeto do laboratório químico.
5.1 REQUISITOS GERAIS
A seguir, são apresentados os requisitos gerais de SMS que têm um impacto
global no projeto do laboratório químico.
Com base na norma ISO 11064-1:2000 Ergonomic design of control centres -
Part 1: Principles for the design of control centres, devem ser aplicados, nos projetos
de laboratórios químicos, os seguintes princípios:
• Princípio 1: Aplicação da abordagem centrada no homem. Homens,
máquinas, o seu contexto organizacional e o ambiente de trabalho devem
ser considerados como um único sistema a ser otimizado. A abordagem
de projeto, centrado no homem, precisa ser integrada à abordagem
tradicional de projeto orientado para a função. É essencial que certas
características humanas formem parte da base dos requisitos de projeto
que fundamentam as especificações do mesmo. As características
humanas a serem consideradas devem não apenas incluir as capacidades
e limitações físicas básicas, mas também incorporar as capacidades
cognitivas de percepção, de resolução de problemas e de tomada de
decisão. Também deve ser considerado o conhecimento sobre como os
profissionais de laboratório são afetados e sobre como interagem com as
atividades de operação e gerenciamento, bem como com equipamentos e
máquinas (tanto hardware quanto software) e o ambiente de trabalho,
dentre outros aspectos. Deve ser dada atenção, também, às demandas
psicológicas subjacentes relacionadas às características culturais, à
motivação e à satisfação das pessoas.
75
• Princípio 2: Integrar as práticas de Ergonomia e Engenharia. Esta
integração deve estar presente nas linhas mestras do projeto, de modo
que o papel da Ergonomia seja considerado por toda a equipe envolvida
no projeto do laboratório, desde sua concepção.
Em seu artigo 3º, a lei 8080/1990 define, como fatores determinantes e
condicionantes da saúde: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens
e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização
social e econômica do País. Em seu Art. 6º, que trata da saúde do trabalhador,
prevê a “avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde”, apontando
para a obrigatoriedade da inclusão desse requisito nas avaliações de risco de SMS
dos projetos de laboratórios químicos.
De acordo com o National Research Council (2000), o sucesso do projeto de
laboratório exige a convergência de atendimento a aspectos humanos, de processo
e técnicos. Os aspectos humanos abrangem a interação dos participantes do
projeto, as necessidades humanas (SMS, conforto e comunicação) que devem ser
atendidas pelas instalações no final da construção e as relações com a comunidade
vizinha. Os aspectos de processo referem-se às diferentes fases do projeto, do pré-
projeto até a entrega das novas instalações. Os aspectos técnicos consistem em
requisitos de SMS, regulamentação de edificações, detalhes de projeto e controle de
custos. Tais aspectos devem ser atendidos desde a fase de concepção e devem se
estender até o comissionamento do laboratório.
Segundo Watch (2008), há nos países avançados um novo modelo
emergente, para laboratórios, que contempla as seguintes necessidades: criação de
construções sociais que promovam uma interação efetiva dos membros das equipes
de pesquisa; equilíbrio entre laboratórios abertos e fechados; flexibilidade para
adaptação a futuras mudanças; sistemas de comunicação eletrônica em toda a
instalação; sustentabilidade ambiental; e possibilidade de desenvolvimento de
parques científicos e tecnológicos, para facilitar as parcerias entre governo, setor
privado e academia.
Ainda na visão de Watch e Tolat (2008) devem ser atendidas as seguintes
diretrizes para o projeto do laboratório sustentável: preservação da vegetação
existente; eficiência na gestão de energia; maximização do aproveitamento da
ventilação natural, estabelecimento do fluxo uma única vez (once through) nos
76
laboratórios, visando à prevenção da não captação do ar de exaustão, com base em
estudo dos ventos predominantes na região; maximização do aproveitamento da
iluminação natural, utilização de lâmpadas de baixo consumo e aplicação de
técnicas de redução de consumo de energia; eficiência na gestão da água, com
aproveitamento da água das chuvas e alternativas de reutilização; redução ou
eliminação de substâncias e resíduos perigosos; uso eficiente de materiais e
recursos; e uso de produtos verdes tais como: materiais reciclados e madeira
certificada proveniente de florestas renováveis.
Na ótica de Heerwagen (2008), os edifícios afetam a psique e corpo do
indivíduo. Eles podem ser inspiradores e dar suporte às atividades diárias ou não, e
não é por acaso que tais resultados ocorrem. Edifícios psicologicamente saudáveis
distinguem-se dos demais por serem projetados em função das necessidades
humanas básicas, das preferências humanas ancestrais e das conexões entre os
padrões da natureza e da mente.
Segundo a EPA (2008), os novos laboratórios químicos devem incorporar os
princípios da Química Verde no tocante à prevenção de riscos de resíduos, opção
por sínteses químicas menos perigosas, eficiência energética, uso de suprimentos
renováveis, uso de solventes e substâncias auxiliares mais seguras, uso intensivo de
catálise e preocupação com a biodegradabilidade dos materiais que serão
sintetizados.
Segundo Bauk (2007), o conforto e a produtividade devem ser promovidos no
projeto, por meio da ergonomia de concepção.
Segundo Modica (2007), os laboratórios modernos são ambientes complexos
com riscos inerentes à saúde, ao meio ambiente e à segurança. Tais riscos podem
ser minimizados por adequado projeto de laboratório, cuidadoso planejamento dos
projetos de pesquisa e integração diária de ciência e práticas de trabalho. A mesma
autora aponta novas tendências para o projeto de laboratórios que devem ser
abertos, flexíveis e genéricos, em virtude do ambiente mutante da pesquisa. O
conceito de laboratório aberto é desejável porque pode:
• atender a vários tipos de experimentos de pesquisa dentro do mesmo
espaço;
• acomodar um grande número de pesquisadores;
• permitir a adaptação de espaços de bancada em virtude de componentes
permutáveis e móveis;
77
• sustentar projetos de pesquisa de diferentes prazos;
• fornecer postos de trabalho ergonômicos por meio da utilização de
bancadas ajustáveis; e
• promover uma maior colaboração entre os pesquisadores.
Os desafios à segurança impostos por este modelo incluem:
• exposição cruzada ou experimentos com produtos químicos incompatíveis
sendo realizados simultaneamente, quando os espaços da bancada são
compartilhados por diferentes pesquisadores em diversos turnos de
trabalho;
• bloqueio de rotas de fuga, painéis elétricos, chuveiros de emergência,
lava-olhos e extintores de incêndio, em virtude da mobilidade dos
equipamentos;
• risco de incêndio relacionado à quantidade, utilização e armazenamento
de líquidos inflamáveis;
• aumento da necessidade de manutenção preventiva de equipamentos
compartilhados em virtude do aumento de horas de uso.
A autora faz referência, ainda, à pesquisa em nanotecnologia, que irá
requerer, de forma crescente, equipamentos e pesquisadores especializados. Esta
informação alinha-se ao resultado do estudo Expert forecast on emerging chemical
risks related to occupational safety and health, realizado pela European Agency for
Safety and Health at Work (EU OSHA, 2005), que aponta a exposição às
nanopartículas, dotadas de potencial alergênico, inflamatório e cancerígeno, como o
risco químico ocupacional emergente mais importante na Europa. O mesmo estudo
aponta, também, como perigos químicos emergentes: as resinas epóxi, substâncias
perigosas presentes no tratamento de resíduos, isocianatos e fibras minerais
artificiais. As equipes de projeto devem estar atentas a estudos como o supracitado,
uma vez que é provável que tais materiais adquiram importância crescente nos
laboratórios químicos do futuro. Acrescenta este autor que persiste o debate entre os
profissionais de segurança sobre a proximidade entre o espaço do escritório e a
bancada de operações. Há casos documentados em que os pesquisadores estavam
trabalhando em um computador perto de uma bancada de operação e foram vítimas
de um experimento que deu errado. Deve-se estar alerta para isso, uma vez que os
projetos de pesquisa envolvem de forma crescente aplicações da informática, sendo
78
cada vez mais difícil separar as duas atividades. Novos leiautes de laboratório estão
agora incluindo um espaço central de escritórios, adjacente ao laboratório, sem fazer
parte do mesmo. Janelas nos escritórios permitem a observação das operações no
laboratório ou a privacidade. Outras características desses escritórios são as
clarabóias para aproveitamento da luz solar e janelas para observar o ambiente
externo. Tais escritórios eliminam o risco de realizar trabalhos em computador em
áreas de risco. Além disso, muitos pesquisadores são também professores e o
escritório central evita o trânsito de alunos pelo laboratório.
A iniciativa de um projeto sustentável de laboratório químico alinha-se,
também, ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, da
ELETROBRAS (PROCEL) criado em 2003. Segundo STANO (2009), o Programa
PROCEL EDIFICA visa a promover condições para o uso eficiente da eletricidade
nas edificações, reduzindo os desperdícios de energia, de materiais e os impactos
sobre o meio ambiente, por meio de projetos nas áreas de capacitação tecnológica e
profissional, inserção do tema conforto ambiental e eficiência energética nos cursos
de arquitetura e engenharia, bem como pela disseminação dos conceitos e práticas
de eficiência energética das edificações e conforto ambiental entre os envolvidos em
planejamento urbano. De acordo com estimativas do PROCEL EDIFICA, é possível
obter uma melhoria de 50%, com a introdução de tecnologias ecoeficientes no
projeto, construção e operação de novos edifícios.
Segundo a publicação Water Eficiency Guide for Laboratories (US EPA/US
DOE, 2005), os laboratórios químicos são grandes consumidores de água,
primariamente para atender o sistema de refrigeração e os processos em geral,
oferecendo oportunidades para melhorias no uso eficiente da água. As fontes e usos
de água devem ser considerados no projeto do laboratório químico, abrangendo as
seguintes ações:
• identificar as fontes de água alternativas;
• estabelecer áreas para coleta e estocagem;
• racionalizar o tamanho do sistema de distribuição;
• Incluir um processo ou circuito fechado de resfriamento para todos os
equipamentos;
• incluir um sistema a vácuo;
• incluir sistemas de retorno de água condensada e refrigerada;
79
• identificar processos que possam usar água de outros processos ou que
possam suprir água para outros processos;
• medir todos os processos que utilizam água de forma significativa; e
• selecionar equipamentos com características que economizam água.
Segundo a USP (2004), todos os requisitos de segurança devem ser previstos
no projeto, incluindo estudos sobre a topografia do terreno, orientação em relação ao
sol, ventos predominantes, segurança do edifício e do pessoal, tipos e distribuição
de bancadas, capelas, estufas, muflas, tipos de piso, iluminação, ventilação e o local
que será destinado para almoxarifado de produtos químicos. As propriedades físicas
e químicas dos materiais armazenados devem ser consideradas para orientar o
armazenamento adequado e assegurar a prevenção de incêndios, explosões e
emissões tóxicas de gases, vapores e material particulado.
Conforme Centifuegos (2001), o levantamento das necessidades de um
laboratório deve anteceder o projeto físico do prédio onde deverá ser instalado, de
modo que este observe os parâmetros estabelecidos, com base em um criterioso
estudo orientado para proporcionar segurança máxima. Numa unidade industrial
moderna, a localização do laboratório deve facilitar o recebimento de amostras e o
envio de resultados.
Com base em Richa (2007), Richa (2008) e Ruella (2008), o seguinte
conjunto de informações é necessário para subsidiar a elaboração do projeto de
cada ambiente do laboratório químico:
• os tipos, as quantidades e as áreas para cada ambiente do laboratório;
• os tipos de equipamento, quantidade, potência e observações úteis ao
projeto;
• o detalhamento dos equipamentos utilizados por atividades, suas
características, tais como: dimensões, se instalado sobre bancadas ou no
chão, alimentação elétrica (potência e tensão elétrica), alimentação
hidráulica, exaustão requerida de gases (isolada ou compartilhada),
drenagem (comum ou especial), sistemas de tratamento de resíduos,
efluentes ou emissões;
• os tipos de produtos químicos que serão manipulados (em bancadas,
coifas e capelas), e quantidade de produtos e resíduos inflamáveis,
tóxicos, corrosivos e instáveis que serão armazenados;
80
• as quantidades de ambientes especiais do laboratório, tais como: sala de
pesagem, lavagem, sala quente (onde funcionam estufas, muflas, fornos),
sala de instrumentos, sala limpa, sala de armazenagem de produtos
inflamáveis, sala de ensaios químicos/físicos, sala de computação gráfica,
sala de supervisão, sala da administração, sala de armazenamento de
produtos químicos, sala de armazenamento de resíduos químicos, sala de
amostras, sanitários, vestiários etc;
• o fluxo das operações no laboratório quer seja de sequência de atividades,
movimentação humana, de materiais, produtos, equipamentos, resíduos,
insumos etc., visando a subsidiar o leiaute do laboratório;
• o número de usuários por sexo, por ambiente do laboratório e o mobiliário
requerido pelos mesmos;
• as utilidades a serem instaladas para cada equipamento, bancada e posto
de trabalho. As utilidades envolvem: energia elétrica (potência, voltagem e
amperagem), vapor (pressão, vazão, temperatura, saturação etc.), água
(comum, destilada, água de combate a incêndio, água potável etc.), gases
(inclusive localização dos cilindros de gases);
• as necessidades de tubulações e dutos necessários para cada laboratório
e seu fluxo (tubulações de líquidos, vapores e gases, tubulações de
drenagem, tubulações de água de incêndio, dutos de exaustão e
ventilação, tubulação de esgoto sanitário etc.);
• os requisitos especiais para classificação elétrica de áreas em função das
características dos produtos químicos;
• as preferências de localização e áreas estimadas das salas e ambientes
do laboratório em uma planta baixa da edificação, com as dimensões
(comprimento, largura, pé-direito), qual pavimento, áreas contíguas etc;
• os acessos (e suas dimensões) a cada ambiente do laboratório:
corredores, escadas, portas, rotas de fuga, saídas de emergência em
função da quantidade máxima de pessoas;
• requisitos de acesso e fuga de pessoas com necessidades especiais para
cada ambiente onde requerido ou desejável;
• a localização e dimensões das portas, forros e janelas;
81
• os tipos de portas, divisórias e janelas (comuns, resistentes ao fogo,
resistentes a explosão, com isolamento acústico etc.);
• os sistemas de ventilação e climatização, necessários e/ou existentes
(sempre ficar atento à vazão de exaustão das capelas e coifas instaladas e
passar essa informação à empresa que instalará o sistema de
condicionamento de ar);
• os sistemas de comunicação: rede de computadores, telefonia, alarmes de
emergência, localização de eletrodutos e eletrocalhas para passagem de
cabos de energia elétrica, de cabos de telefonia, de cabos de informática,
de cabos de circuito fechado de TV etc;
• os equipamentos de combate a incêndio para cada laboratório: extintores
de água, extintores de pó químico, extintores de CO
2
, extintores múltiplos
agentes, carretas, sprinklers e aspersores de água;
• abrigos para equipamentos de proteção individual e equipamentos de
proteção coletiva;
• tipos especiais de pisos, paredes, teto, forros em função dos agentes
químicos;
• os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas contemplando,
conforme o caso, o tipo de sistema de aterramento e para-raios;
• áreas e locais para estacionamento de veículos de alunos, professores,
visitantes e para entrega de equipamentos, materiais e produtos químicos.
Com base nessas informações sobre pessoas, equipamentos, produtos
químicos e materiais em geral, resíduos sólidos, efluentes líquidos, emissões,
características físicas e funcionais dos laboratórios, devem ser identificados os
requisitos legais e técnicos aplicáveis ao projeto do laboratório químico.
Conforme previsto na NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais,
deve-se realizar a antecipação dos riscos químicos, físicos, químicos e biológicos do
projeto do laboratório químico.
Segundo a Designs Laboratório (2007), projeto deve considerar o pessoal
envolvido, a segurança individual e coletiva, o fluxo de pessoal, materiais e vias de
acesso, o conforto e outros aspectos ergonômicos (espaço, prática e
funcionalidade), tipo e número de análises, armazenamento de materiais e produtos
82
químicos e sua compatibilidade, localização na planta industrial e possíveis
necessidades de futuras modificações.
Quanto à ocupação dos laboratórios, a Comissão de Ensino Técnico do
Conselho Regional de Química IV (2007), recomenda a relação de 3 m
2
por usuário,
de modo a permitir a segurança nas operações e na circulação durante as
atividades.
5.2 REQUISITOS ESPECÍFICOS
Em função de significativo número de laboratórios químicos de petróleo e gás
estarem sendo construídos, em convênio com a Petrobras, foi adotada, neste item,
uma sequência de requisitos semelhante à da Norma Petrobras N-2675 (2004)-
Segurança em projeto de laboratório químico:
• acesso de pessoas, saídas de emergência e rotas de fuga;
• acesso de equipamentos e materiais;
• acesso de amostras;
• produtos químicos, sala de armazenamento de amostras e sala arquivo de
amostra-testemunho;
• circulação;
• áreas quentes;
• sala ou área de lavagem;
• cilindros de gases;
• sanitários, vestiários e copas;
• descarte;
• projeto civil;
• iluminação;
• projeto elétrico;
• projeto hidráulico e de esgoto;
• ventilação, exaustão e ar condicionado;
• capelas, coifas e sistemas móveis para exaustão localizada;
• rede de utilidades;
83
• equipamentos de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual;
• sistemas e equipamentos de proteção e combate as emergências;
• equipamentos de proteção individual;
• lava-olhos e chuveiro de emergência;
• aspectos ergonômicos;
• materiais de bancadas, acessórios, armários e módulos;
• sinalização;
• circuito fechado de TV;
• sistemas de intercomunicação;
• laboratório de informática e segurança da informação;
• informática;
• confiabilidade e disponibilidade;
• facilidades de manutenção.
5.2.1 Acesso de Pessoas, Saídas de Emergência e Rotas de Fuga
O projeto de laboratórios deve atender aos requisitos da Lei 10.098/00, de 19
de dezembro de 2000 sobre acessibilidade das pessoas com necessidades
especiais, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida,
mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e
de comunicação.
O projeto de laboratórios deve atender também, quando requerido e aplicável,
às seguintes normas técnicas, para permitir a acessibilidade de pessoas com
necessidades especiais:
a) NBR 9050 – Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e
Equipamentos Urbanos;
b) NBR NM 313 Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para
construção e instalação - Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas,
incluindo pessoas com deficiência.
84
O projeto dos acessos e saídas de laboratórios deve atender à norma ABNT
NBR 9077 Saídas de emergência em edifícios, que estabelece que os corredores
devem possuir, no mínimo, 2 m de largura.
Com base em Centifuegos (2001) e Petrobras (2004a), o projeto das saídas
de emergência e maneiras de escape de laboratórios deve considerar os seguintes
aspectos:
• a inclusão de saídas de emergência, em um projeto de laboratório, é fator
imprescindível à segurança pessoal, principalmente em caso de incêndio,
explosão ou vazamentos;
• deve-se prever a colocação de uma segunda porta em cada laboratório, de
preferência em posição diametralmente oposta à porta principal,
considerando-se, porém, a distribuição dos pontos de maior risco, de
modo a possibilitar a fuga de pessoas pelo lado oposto ao evento e
possibilitar o acesso dos brigadistas;
• o sentido de abertura de todas as portas deverá ser sempre do lado de
maior para o de menor risco;
• as portas devem abrir no sentido de saída, de modo que, quando da
abertura, não impeçam as vias de passagem, conforme estabelecido na
NR-23 Proteção Contra Incêndios;
• as portas para as circulações principais devem ser recuadas por meio de
caixas de porta;
• as portas, que abrem para os corredores, não devem se projetar mais de
25 cm, para evitar acidentes. Para tal fim, as portas podem ser situadas
em recuos já projetados nas paredes do laboratório;
• recomenda-se a pintura de faixas nos corredores, indicando a área de
abertura de portas, como alternativa ao emprego do recuo, se este
prejudicar o aproveitamento do espaço interno do laboratório;
• sinais, indicando as direções para escape, devem estar visíveis à noite e
em situações de falta de energia elétrica;
• as portas devem ser providas de visores de vidro laminado (resistente a
impactos e não estilhaçável), incolor e transparente, em tamanho mínimo
de 40 x 60 cm, situados em altura que propicie boa visibilidade aos
85
usuários (centro do retângulo a 1,60 cm do piso, conforme a estatura
média do brasileiro). O mesmo aplica-se a divisórias, janelas e visores;
• o uso de portas corta-fogo deve ser considerado nas interfaces dos
laboratórios, área administrativa e almoxarifado de produtos químicos, se
situados em um mesmo prédio;
• a distância, até a saída de emergência, não deve ser maior que quinze
metros;
• devem-se ter, pelo menos, dois caminhos de escape apropriados em um
andar ou sala, com portas construídas, para abrir para o lado de fora da
rota de fuga;
• toda saída deve ser ampla, para permitir uma fácil passagem para fora do
prédio;
• os corredores do laboratório devem ter uma largura que permita um
acesso rápido às portas de saída;
• os elevadores não devem ser usados em evacuações de emergência;
• deve ser prevista a remoção de pessoas com necessidades especiais;
• as portas do laboratório químico devem ser mantidas abertas durante as
horas de trabalho;
• é recomendado que as portas de acesso para pessoas tenham 0,90 m x
2,10 m como dimensões mínimas.
5.2.2 Acesso de equipamentos e materiais
Com base na Petrobras (2004a) e em Ruella (2008), o acesso de
equipamentos e materiais deve considerar que:
• as portas de acesso para equipamentos devem ter 1,20 m x 2,10 m como
dimensões mínimas;
• as portas multifuncionais, de acesso para pessoas e equipamentos, devem
ser dotadas das maiores dimensões estabelecidas;
• caso seja previsto grande fluxo de transporte de material, como carrinhos,
material para lavagem e cilindros de gases, a edificação que possuir mais
86
de 1 andar deve ser provida de elevadores de carga, monta-carga ou
rampas, como alternativa às escadas;
• os elevadores de carga ou monta-carga devem ser especificados de
acordo com os equipamentos e materiais a serem transportados;
• em laboratórios químicos, que possuam mais de 2 andares, os poços e
monta-cargas devem ser de material resistente o fogo e a produtos
corrosivos;
• os elevadores de passageiros, elevadores de cargas, monta-cargas e
elevadores de maca devem atender às seguintes normas técnicas:
NBR 7192 Elevadores elétricos - Elevadores de passageiros,
elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca - Projeto,
fabricação e instalação;
NBR 14712 Elevadores elétricos - Elevadores de carga, monta-cargas
e elevadores de maca - Requisitos de segurança para projeto,
fabricação e instalação;
NBR NM 207 Elevadores elétricos de passageiros - Requisitos de
segurança para construção e instalação;
NBR NM 313 Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança
para construção e instalação - Requisitos particulares para a
acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência.
• os elevadores ou monta-cargas para equipamentos, amostras, materiais,
reagentes, resíduos devem possuir, conforme o caso, os seguintes
recursos:
sistema de detecção e alarme de fumaça;
sistema de detecção e alarme de substâncias inflamáveis;
sistema de detecção e alarme de concentração de oxigênio;
sistema de detecção e alarme de substâncias tóxicas (NH
3
, H
2
S, C
6
H
6
,
etc.);
sistema de exaustão de gases e vapores para local seguro;
bacia de contenção;
fixadores de cargas.
87
5.2.3 Acesso de Amostras
Com base na Petrobras (2004a) e Ruella (2008), projeto deve considerar, em
relação ao acesso de amostras:
• de forma que o acesso para a entrada seja feito pelo lado externo e o
acesso de recebimento seja feito pelo lado interno do laboratório;
• a área de recebimento deve possuir um sistema de exaustão, em função
das amostras recebidas;
• em prédios de mais de um pavimento, deve-se prever sala para
recebimento e triagem de amostras no andar térreo;
• caso necessário deve ser previsto elevador ou monta-carga para acesso
de amostras, especificado de acordo com os tamanhos, pesos, volumes e
riscos das amostras transportadas;
• devem ser previstos acessos adequados para os recipientes e carrinhos
especiais para o transporte manual de amostras nos laboratórios, dotados
de sistema de coleta de produtos vazados e proteção contra queda de
frascos e recipientes;
• a sala de recebimento/preparação de amostras deve ser dotada de um
sistema de exaustão ou climatização individualizado.
5.2.4 Produtos Químicos, Sala de Armazenamento de Amostras e Sala Arquivo
de Amostras-Testemunho
Este capítulo irá abordar requisitos legais, normas técnicas e boas práticas de
projeto para armazenamento de produtos químicos, sala de armazenamento de
amostras e sala arquivo de amostra-testemunho.
A norma AS/NZS 2243.2:2006 Safety in laboratories Part 2 Chemical aspects
aborda: na seção 2- Planejamento da Segurança Química, baseado em estudos de
análise de riscos no projeto do laboratório químico; na seção 3- Gestão da
Segurança Química, o armazenamento e manuseio de produtos químicos, os
88
serviços de manutenção e limpeza, rotulagem e descarte de produtos químicos;
entre as Práticas de Segurança Química, os princípios da proteção (eliminação ou
minimização do potencial de acidentes e exposições ocupacionais; a identificação de
perigos e avaliação de riscos; as medidas de controle); considerações ambientais,
ordem e limpeza; a seguir, trata da prevenção e controle de vazamentos e
derramamentos de produtos químicos, incêndio, emergências e procedimentos de
resgate; na seção 4- Uso Seguro de Substâncias Químicas, gases comprimidos e
liquefeitos, incluindo os fluidos criogênicos; produtos químicos inflamáveis
(destacando as fontes especiais de perigo e os sólidos perigosos da classe 4);
substâncias tóxicas, substâncias corrosivas, produtos químicos instáveis e altamente
reativos. Entre os apêndices da norma merecem citação:
• Apêndice C - Uso de Materiais Absorventes e Kits para Derramamentos;
• Apêndice D - Manuseio de Fluidos Criogênicos;
• Apêndice E - Exemplos de Produtos Químicos Altamente Inflamáveis
Comumente Usados;
• Apêndice F - Propriedades Perigosas Associadas a Produtos Químicos
Altamente Reativos Comumente Usados;
• Apêndice G - Propriedades Perigosas Associadas a Produtos Químicos
Tóxicos Comumente Usados;
• Apêndice H - Propriedades Perigosas Associadas a Substâncias
Corrosivas Comumente Usadas;
• Apêndice I - Propriedades Perigosas Associadas a Substâncias Instáveis
Comumente Usadas;
• Apêndice J - Perigos Associados ao Uso de Ácido Perclórico.
Segundo a mesma norma, medidas preventivas devem ser previstas na
instalação de equipamentos que emitem substâncias perigosas, tais como:
espectrofotômetros, que podem emitir ozônio e exigem áreas bem ventiladas para
sua instalação; e espectrômetros de absorção e emissão, que devem ser dotados de
dutos para a exaustão de suas emanações.
É fundamental que o projeto do laboratório considere a Lei nº. 10.357, de 27
de dezembro de 2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre
produtos químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à
89
elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem
dependência física ou psíquica.
5.2.4.1 Armazenamento de Produtos Químicos
A norma AS/NZS 2243.10:2004 Safety in laboratories Part 10: Storage of
chemicals trata: na seção 2, dos princípios básicos do armazenamento de produtos
químicos; na seção 3, dos requisitos de laboratório, salas de armazenamento,
armários e prateleiras; na seção 4, do uso e armazenamento de produtos químicos e
cilindros de gases dentro do laboratório; na seção 5, do armazenamento de produtos
químicos em local isolado; na seção 6, do armazenamento de gases e líquidos
criogênicos em locais específicos; e na seção 7, da abertura de embalagens e
transporte.
A publicação ABHO (2008), em seu anexo A – Carcinogenicidade, classifica
os produtos químicos carcinogênicos em: A1- Carcinogênico Humano Confirmado;
A2- Carcinogênico Humano Suspeito; A3- Carcinogênico Animal Confirmado com
Relevância Desconhecida para Seres Humanos. Os produtos químicos classificados
como A1, A2 ou A3 devem ser eliminados do laboratório químico. Se isto não for
possível, devem ser utilizados sob rigoroso controle estabelecido por padrões para o
manuseio de agentes cancerígenos.
Segundo American Chemical Society (2003), a primeira etapa para se reduzir
o número e a quantidade de produtos químicos, que precisam ser armazenados em
um laboratório, é estabelecer uma quantidade mínima razoável. Isto requer uma
coordenação entre os responsáveis pelos diversos laboratórios, de modo que o
inventário de produtos químicos seja compartilhado. Sempre que possível, deve-se
evitar, no projeto dos laboratórios, que estes utilizem substâncias perigosas
(inflamáveis, explosivas, instáveis e reativas com a água), cancerígenas e tóxicas à
reprodução humana, que correspondem às substâncias mutagênicas e às
substâncias teratogênicas.
Segundo Lawrence Berkeley National Laboratories (2009), as substâncias
tóxicas à reprodução têm potencial de lesar os sistemas reprodutores masculino e
feminino. A exposição a esses agentes, antes da concepção, pode produzir uma
90
larga faixa de efeitos adversos, incluindo redução na fertilidade, anormalidades
fetais, redução da libido e disfunção menstrual. A exposição materna, após a
concepção, pode causar morte perinatal, baixo peso ao nascer, defeitos congênitos,
distúrbios de desenvolvimento e comportamentais, e câncer
8
.
Segundo Wexler (2005), as seguintes substâncias podem causar distúrbios
menstruais: benzeno, tolueno, estireno, benzamina, cloropreno, formaldeído,
mercúrio e hidrocarbonetos halogenados. Estão associados à infertilidade,
dietilstilbestrol e dioxina; e ao aborto, óxido de etileno e chumbo.
Com base na NIOSH (2006), na Comissão de Ensino Técnico do Conselho
Regional de Química: Região IV (2007), na Universidade Estadual Paulista (2002),
em Centifuegos (2001), a American Chemical Society (2003), e Petrobras (2004a), o
projeto de laboratórios deve considerar as seguintes regras gerais para o
armazenamento de produtos químicos:
• o local de armazenagem de produtos químicos deve ser amplo,
adequadamente ventilado, preferencialmente com exaustão, com piso não
absorvente, de material de fácil limpeza e resistência adequada aos
vazamentos de produtos químicos, dotado de prateleiras largas, seguras e
também não absorventes e resistentes e instalações elétricas adequadas
em termos de classificação de áreas;
• o armazenamento de produtos químicos e inflamáveis de pontos de fulgor,
abaixo de 36 °C, em refrigeradores ou câmaras de refrigeração, deve
prever equipamentos à prova de explosões, isto é, isentos de
faiscamentos elétricos na parte interna. Produtos químicos não devem ser
armazenados junto com alimentos e bebidas, ainda que temporariamente;
• deve ser destinada uma sala, em separado, para a armazenagem de
reagentes químicos utilizados no laboratório, para que estes não sejam
conservados na área de trabalho, evitando o congestionamento das
bancadas e para a redução dos riscos em caso de vazamentos, incêndios
e explosões;
• a sala de armazenamento de reagentes e produtos químicos deve ser
8
Uma lista mais completa de substâncias tóxicas à reprodução pode ser obtida no Office of
Environmental Health Hazard Assessment, State of California Environmental Protection Agency.
(Disponível em: http://oehha.ca.gov/prop65/out_of_date/pdf_zip/1198lstc.pdf).
91
separada do laboratório principal, por uma parede a prova de fogo e
resistente aos produtos químicos, caso vazem;
• o almoxarifado central de produtos químicos deve ser situado em andar
térreo ou fora do prédio do laboratório, por constituir área de alto risco;
• devem ser atendidas a legislação e as normas técnicas que limitam o
armazenamento de produtos químicos, combustíveis, inflamáveis, tóxicos
e perigosos no interior das edificações do laboratório, bem como aquelas
que exigem controles específicos pela lei nº 10.357.
Algumas substâncias, tais como: clorofórmio, cetonas, álcoois e éteres fazem
parte da lista de produtos controlados, de acordo com a lei 10.357, de 27 de
dezembro de 2001. A listagem completa é apresentada no Anexo 2- Lista dos
Produtos Controlados de acordo com a lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001:
• todas as salas de armazenamento de produtos químicos devem ter portas
com fechaduras, com acesso restrito a pessoas autorizadas;
• a entrada e a saída de pessoas das salas de armazenamento de produtos
químicos podem ser controladas por meio de fechaduras eletrônicas,
câmaras de circuito fechado de TV (CFTV) e sensores de presença;
• deve ser corretamente sinalizado, nas portas, “entrada” e “saída”, e estas
devem ser dimensionadas para permitir acesso aos equipamentos de
combate a incêndio e para a contenção, tratamento ou recolhimento de
vazamentos;
• as salas de armazenamento de produtos químicos podem ser dotadas de
computadores ou dispositivos óticos, para facilitar o controle de estoque de
produtos químicos. Não deve ser permitida a armazenagem de produtos
não identificados, bem como de produtos sem data de validade. Deve ser
feita a verificação permanente dos prazos de validade dos produtos e a
remoção dos reagentes vencidos. Segundo Modica (2007), produtos
químicos altamente reativos devem ser rigorosamente controlados, em
virtude do risco de incêndios e explosões. Substâncias como sódio,
potássio e lítio reagem violentamente com a água, liberando calor. Outros
reagentes químicos, como os que formam peróxidos, na medida em que
envelhecem, como o butadieno, o ciclo-hexeno e o éter etílico podem
92
explodir quando expostos ao calor, fricção ou choque mecânico. No caso
dos metais reativos, os extintores classe D devem ser usados;
• os produtos químicos não devem ser expostos a calor, luz solar direta e a
variações significativas de temperatura;
• as características e propriedades dos produtos químicos devem constar
das Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ)
dos fabricantes de produtos químicos;
• o armazenamento de produtos químicos deve considerar a
incompatibilidade entre produtos, descrita no Quadro 04, a seguir,
grupando-os por compatibilidade e não por ordem alfabética, sendo que,
dentro de grupos compatíveis, os produtos químicos podem ser ordenados
alfabeticamente;
• os reagentes compatíveis devem ser estocados separados por famílias,
com distância de 0,5m a 1m entre si. Os ácidos e as bases devem ser
armazenados em armários específicos. O ácido nítrico deve ser
armazenado isoladamente, a menos que o armário disponha de um
compartimento separado para armazenamento desta substância. Os
produtos químicos altamente tóxicos devem ser armazenados em armários
trancados e sinalizados. Os produtos químicos voláteis e odoríferos devem
ser armazenados em armários ventilados. Os produtos químicos
inflamáveis devem ser armazenados em armários apropriados para os
mesmos (Resistentes ao fogo, construídos com materiais não faiscantes,
etc). Os produtos químicos sensíveis à água, como os metais alcalinos
(césio, rubídio, potássio e sódio), os metais alcalino terrosos (cálcio), os
hidretos de sódio, potássio e cálcio, os organometálicos (metil-lítio, butil-
lítio, organomagnésio, pentóxido de fósforo (P
2
O
5
) e óxido de cálcio (CaO),
cloretos de fósforo (PCl
3
e PCl
5
), peróxidos de sódio e potássio (Na
2
O
2
e
K
2
O
2
), anidridos e cloretos de ácido e carbureto de cálcio (CaC
2
) devem
ser estocados em armários impermeáveis à água, em local ventilado e
seco, segregados de todos os outros produtos químicos. Os ácidos e
bases devem ficar nas prateleiras baixas, próximas ao chão. Deverá ser
evitado o armazenamento de reagentes em lugares altos e de difícil
acesso. Os produtos inflamáveis e explosivos deverão ser mantidos a
grandes distâncias de produtos oxidantes. Não deve ser permitida a
93
armazenagem de ácidos ou álcalis concentrados nos armários inferiores
das capelas, pois podem causar corrosão nas partes metálicas do
equipamento. Da mesma forma, não devem ser estocados líquidos
inflamáveis para evitar o risco de explosão;
• os produtos químicos devem ser armazenados dentro de armários
fechados ou sobre plataformas robustas com proteção de beiradas de ¾
polegada para evitar derramamentos. As prateleiras dos armários devem
possuir bandejas de contenção compatíveis com o volume armazenado e
ser de material de difícil combustão, preferencialmente de metal;
• as prateleiras devem estar fixadas nas paredes ou piso;
• materiais pesados, produtos químicos líquidos e grandes recipientes não
devem ser colocados em prateleiras altas;
• produtos químicos não devem ser armazenados sobre os armários e sobre
o chão, ainda que temporariamente;
• produtos químicos só devem permanecer em bancadas e capelas quando
em uso;
• produtos químicos não devem ser armazenados em prateleiras situadas
acima do nível dos olhos;
• as vidrarias não devem ser estocadas junto aos reagentes;
• em cada sala, deve haver um sistema de combate a incêndio que
considere as emergências típicas dos produtos armazenados no seu
interior;
• as salas de armazenamento de produtos químicos devem dispor de
detectores e alarmes de incêndio e fumaça, de presença de substâncias
inflamáveis, tóxicas e asfixiantes simples, bem como concentração de
oxigênio;
• os líquidos criogênicos não devem ser transportados em elevador, uma
vez que, no caso de paralisação, o volume de gás evaporado no poço
do elevador pode causar acidente. Mesmo fechado, o frasco
94
Dewar
9
possui uma válvula de alívio que pode liberar vapores.
No armazenamento de produtos químicos, deve-se levar em consideração o
Quadro 04, a seguir, que trata das classes de substâncias incompatíveis.
Incompatibilidade de substâncias químicas
Ácidos em geral
Bases em geral
Metais Alcalinos e Alcalinos
Terrosos (Carbetos, Hidretos,
Hidróxidos, Óxidos e Peróxidos)
Água, Ácidos, Compostos Orgânicos Halogenados, Agentes
Oxidantes: Cromatos, Dicromatos, CrO3, Halogênios, Agentes
Halogenantes, Peróxido de Hidrogênio,Peróxidos, Ácido Nítrico,
Nitratos, Percloratos, Cloratos, Permanganatos e Persulfatos
Azidas Inorgânicos
Ácidos, Metais Pesados e seus Sais e Agentes Oxidantes
Cianetos Inorgânicos
Ácidos e Bases Fortes
Nitratos Inorgânicos
Ácidos, Metais, Nitritos e Enxofre
Nitritos Inorgânicos
Ácidos e Agentes Oxidantes
Sulfetos Inorgânicos
Ácidos
Compostos Orgânicos Agentes Oxidantes
Haletos de Acila e Anidridos
Orgânicos
Agentes Oxidantes, Bases e Compostos Hidróxi-Orgânicos
Compostos Orgânicos Halogenados
Agentes Oxidantes, Alumínio Metálico
Nitro Compostos Orgânicos Agentes Oxidantes, Bases Fortes
Metais em Pó
Ácidos e Agentes Oxidantes
Acetileno e Acetileno
Monossubstituído (R-C≡CH)
Halogênios, Metais do Grupo IB e IIB e seus Sais
Amônia e NH4OH
Halogênios, Agentes Halogenantes, Prata e Mercúrio
Carbono Ativado Agentes Oxidantes
Peróxido de Hidrogênio Metais e seus Sais
Ácido Nítrico
Metais, Ácido Sulfúrico, Sulfetos, Nitritos e Outros Agentes
Redutores, Ácido Crômico, Cromatos e Permanganatos
Mercúrio e suas Amálgamas
Amônia e NH4OH, Ácido Nítrico, Acetileno e Azida de Sódio
Ácido Oxálico
Prata e Mercúrio
Fósforo (Amarelo) Oxigênio, Agentes Oxidantes e Bases Fortes
Pentóxido de Fósforo
Água e Agentes Halogenantes
Ácido Sulfúrico Metais, Cloratos, Percloratos, Permanganatose Ácido Nítrico
Quadro 04 - Classes de Substâncias Incompatíveis
Fonte: Petrobras (2004) N-2549 Segurança em Laboratório Químico
9
Frasco Dewar- Um recipiente de vidro usado para manter líquidos em temperaturas diferentes da do
ar circundante por meio da redução a um mínimo de transferência de calor entre o líquido e o ar. É
constituído por um balão de parede dupla, com o espaço entre as duas paredes, mantido a intenso
vácuo para minimizar a transferência de calor por convecção e condução. As superfícies internas das
paredes são prateadas, para reduzir a transferência de calor por radiação e as zonas de contato entre
as duas paredes são mantidas a um mínimo, para manter-se baixa a condução de calor.
Disponível em: The Internet Encyclopedia of Science.
http://www.daviddarling.info/encyclopedia/D/dewar_flask.html. Acesso em: 23 dez. 2008.
95
A documentação do projeto do laboratório químico deve incluir as fichas de
informação de segurança de produtos químicos (FISPQs) de todos todas as
substâncias e produtos adquiridos, armazenados, utilizados e gerados, para orientar
a adoção de medidas de precaução de projeto e a elaboração de procedimentos e
programas de treinamento.
5.2.4.2 Sala de Armazenamento de Amostras e Sala de Arquivo de Amostras
Testemunho
Com base na Petrobras (2004a) e Centifuegos (2001), o projeto de salas de
armazenamento de amostras e salas de arquivo de amostras-testemunho de
produtos combustíveis e inflamáveis deve considerar que:
• sempre que possível as salas de armazenamento de amostras de
produtos combustíveis, inflamáveis e solventes devem ser em um prédio
separado pelo menos quinze metros de outros prédios;
• estas salas devem ter pé direito de, no mínimo, 2,40 m, sendo
recomendado 3 m sem forro;
• deve ser previsto um sistema de drenagem através de valetas cobertas
com grade de aço, com escoamento para rede de esgoto oleoso ou esgoto
químico, conforme o caso, possuindo um desnível através de soleira ou
rampas, compatível com o volume armazenado;
• as paredes, pisos, tetos e portas devem ser construídos de material
resistente ao fogo e produtos químicos e de maneira que facilite a limpeza
e não provoque centelha, por atrito de sapatos ou ferramentas;
• o armazenamento de amostras, produtos químicos e amostras-
testemunho, em ambientes refrigerados, deve considerar a classificação
elétrica de áreas;
• as prateleiras dos armários devem ter uma estrutura firme e possuir
bandejas de contenção compatíveis com o volume armazenado e ser de
material de difícil combustão, preferencialmente de metal. Os armários de
96
armazenamento de produto químico devem possuir sistema de exaustão
interno apropriado;
• estas salas devem possuir sistema de ventilação e exaustão, protegidas
de temperaturas extremas, resfriadas quando necessário, afastadas de
fontes de ignição, com sistema de detecção de fumaça e instalação
elétrica apropriada à prova de explosão.
5.2.5 Circulação
Segundo a NR 8 Edificações e a Petrobras (2004a), o projeto das áreas de
circulação deve considerar que:
• as áreas de circulação de trabalho e os espaços em torno de
equipamentos devem ser dimensionados, de forma a permitir a
movimentação segura de materiais e pessoas;
• o projeto de tais áreas de circulação deve levar em conta os requisitos
legais, a análise de riscos das atividades, dos ambientes e das
substâncias químicas, bem como a avaliação ergonômica do trabalho;
• é recomendado que sejam seguidas as dimensões (em centímetros)
apresentadas, a seguir, nas Figura 05 e Figura 06:
Figura 05 - Laboratório químico com pouca movimentação.
Fonte: Petrobras (2004a)
97
F
igura 06- Laboratório químico com movimentação intensa
Fonte: Petrobras (2004ª)
a circulação principal, que conduz à saída do laboratório químico, deve ter,
no mínimo, 1,20 m de largura, ser devidamente sinalizada e mantida
permanentemente desobstruída;
os pisos do laboratório químico não devem apresentar saliências,
depressões ou diferenças de níveis que prejudiquem a circulação de
pessoas ou a movimentação de materiais;
no caso de o laboratório químico possuir mais de 1 andar, as escadas
devem ser utilizadas somente para a circulação de pessoas, devendo ser
providas de guarda-corpo e corrimão, conforme estabelecido pela NR 8
Edificações.
5.2.6 Áreas Quentes
Segundo a Petrobras (2004a) e a Designs Laboratório (2007), o projeto de
laboratórios químicos deve prever uma área ou sala reservada para instalação de
equipamentos que geram calor (coifas com produtos aquecidos, muflas, estufas,
mantas de aquecimento, maçaricos e bicos de Bunsen), dotada de sistema de
ventilação e exaustão, que ofereça segurança, proteção à saúde e conforto às
pessoas.
98
5.2.7 Sala ou Área de Lavagem
Segundo Petrobras (2004a), o projeto de laboratórios químicos deve
considerar, em relação à sala ou área de lavagem, os seguintes tópícos:
• sistema de ventilação e exaustão adequado para prevenir a contaminação
dos ambientes e a exposição das pessoas;
• linha de esgoto de efluentes oleoso ou químico;
• linhas de utilidades, tais como vapor, ar comprimido, água quente e frio;
• tratamento acústico;
• acesso interno e externo ao laboratório químico para facilitar o trânsito de
materiais e recipientes de amostragem a serem lavados;
• a localização da sala ou área de lavagem deve levar em conta as demais
instalações do laboratório;
• deve-se prever local para disposição de carrinho apropriado para facilitar e
tornar seguro o transporte manual de recipientes para e da sala ou área de
lavagem.
5.2.8 Cilindros de Gases
Baseado em Petrobras (2004a), USP (2004), Petrobras (2004a), Designs
Laboratório (2007), em Ruella (2008), Centifuegos (2001), na NFPA 45, na NFPA 55,
e na Comissão de Ensino Técnico do Conselho Regional de Química: Região IV
(2007), os cilindros de gases comprimidos, usualmente utilizados em laboratórios
oferecem altos riscos no caso de quedas, vazamentos, incêndios e explosões,
exigindo cuidados especiais no projeto dos ambientes do laboratório onde são
armazenados, transportados e utilizados, bem como de suas tubulações, conexões e
acessórios. O projeto de laboratório deve considerar, em relação aos cilindros de
gases comprimidos:
• que o transporte dos cilindros de gases seja feito em carrinhos
apropriados, com adequação dos acessos e pisos às suas dimensões e
99
pesos;
• que o piso de acesso ao local de armazenamento e de apoio dos cilindros
seja plano, com boa resistência mecânica e antiderrapante e não gerador
de centelhas;
• um local para disposição dos carrinhos de transporte manual de cilindros
de gases;
• que, em uma edificação de mais de um pavimento, sejam previstos
rampas, elevadores ou monta-cargas adequados para o transporte de
cilindros de gases cheios aos laboratórios e os cilindros vazios, para o
depósito;
• que, durante o seu uso ou estocagem, os cilindros de gases devem ser
mantidos presos à parede com correntes e cadeados, para evitar sua
queda ou rolagem em pontos de fixação de correntes, previstos no projeto;
• que os cilindros sejam armazenados, preferencialmente, do lado externo
do laboratório, sendo que o projeto de tais ambientes de armazenamento
de cilindros deve considerar:
as facilidades para acesso;
a incompatibilidade de gases, descrita no Quadro 05, a seguir;
as distâncias de segurança do local de armazenamento a outras
edificações e instalações (cilindros de gases tóxicos ou inflamáveis não
devem ser instalados a menos de 2 m de janelas, portas ou outras
aberturas da edificação; cilindros de gases tóxicos ou inflamáveis não
devem ser instalados a menos de 9 m de pontos de captação de ar
para ventilação);
o distanciamento requerido entre os cilindros, em função do gás
utilizado, separação dos cilindros por paredes resistentes ao fogo (Ex.:
hidrogênio, oxigênio, acetileno e, de modo geral, gases combustíveis e
comburentes devem ser armazenados em locais separados entre si por
uma parede de alvenaria resistente ao fogo entre eles), conforme
estabelece a NFPA 55;
que cilindros sem dispositivos de descompressão não devem ser
armazenados sem separação física de cilindros de gases inflamáveis e
pirofóricos com dispositivos de alívio de pressão;
100
que as áreas de armazenamento devem estar livres de vegetação seca
e materiais combustíveis, a uma distância mínima de 4,6 m;
que os cilindros de gases comprimidos não devem ser expostos a
produtos químicos corrosivos, que possam danificá-los, ao sol e à
chuva;
que os cilindros de gases comprimidos, total ou parcialmente cheios,
não devem ser expostos a temperaturas superiores a 52 °C ou a
temperaturas inferiores à ambiental, exceto se concebidos para tais
condições;
que os cilindros não devem ser armazenados diretamente no chão
(terra) ou em superfícies onde a água possa se acumular;
que as áreas de armazenagem devem ser cobertas com material de
construção não combustível;
que as áreas de armazenamento de cilindros devem ser providas de
proteção física contra danos causados por veículos;
a necessidade de ventilação e exaustão nos locais de armazenagem
de cilindros, contendo substâncias tóxicas, corrosivas, anestésicas e
asfixiantes simples;
que as áreas de armazenamento de cilindros ao ar livre devem ter um
mínimo de 25% do perímetro aberto para a atmosfera;
a iluminação normal e de emergência;
os requisitos especiais em função da classificação de áreas.
a proteção contra descargas atmosféricas e aterramento;
que o piso, cobertura, portas e grades devem ser construídos com
materiais apropriados aos riscos dos gases contidos nos cilindros e
outras recomendações feitas pelos fabricantes e fornecedores de
cilindros e gases;
que devem ser previstos pontos de água para as áreas de manuseio
de cilindros de nitrogênio líquido;
• que é recomendável que o depósito externo dos gases seja o mais
próximo possível do local de uso no laboratório;
• que a transferência do gás do cilindro até o local de uso deve considerar
que:
deve ser feita por tubulações apropriadas, com sistemas de proteção
101
contra fogo e alívio de pressão, conforme o caso;
deve adotar as melhores práticas de segurança para o
encaminhamento e posição de linhas flexíveis e rígidas dos cilindros de
gases aos pontos de uso, considerando-se os riscos dos gases e dos
ambientes, tais como: explosões, incêndios, vazamentos, confinamento
etc;
para o gás acetileno as tubulações devem ser de aço inox; nunca de
cobre, em virtude do risco de explosão;
para os gases oxigênio e óxido nitroso, as tubulações devem ser
rigorosamente lavadas e secas internamente para ficarem isentas de
graxas e óleos, a fim de evitar explosões;
as tubulações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) não podem correr
em canaletas fechadas ou postas em espaços confinados, atrás de
bancadas, sob forros ou pisos falsos;
as tubulações de GLP devem sempre percorrer espaços ventilados,
estar pintadas na cor amarela e atender à norma ABNT NBR 13.932;
todas as redes de gases devem possuir uma ou mais válvulas de
bloqueio, do tipo fechamento rápido, de fácil acesso para se ter
agilidade quando houver necessidade de fechar o suprimento de gás;
toda tubulação entre os cilindros e o ponto de uso deve ter o mínimo de
conexões possíveis, acesso fácil e válvulas de bloqueio instaladas em
pontos estratégicos, dentro e fora do prédio;
válvulas de fechamento manual devem ser localizadas perto de cada
ponto de utilização, longe dos perigos potenciais e ao alcance
imediato;
deve ser colocado um dispositivo de fechamento de gás de emergência
em um local acessível na saída, além das válvulas de fechamento em
todo espaço do laboratório que possua uma válvula de distribuição de
gás canalizado;
cada porção do sistema de tubulação de gás comprimido deve ter um
sistema de alívio de pressão ininterrupto;
qualquer parte do sistema de tubulação de gás comprimido que pode
ser isolada do resto do sistema deve ter um sistema de alívio de
pressão adequado;
102
as tubulações de gases comprimidos devem ser concebidas para uma
pressão superior à pressão máxima que pode ser atingida em
condições anormais;
um sistema de alívio de pressão deve ser projetado para assegurar
uma vazão suficiente para evitar aumento de pressão adicional da
tubulação de gás comprimido e descarga do gás para um local seguro;
os sistemas de tubulações, incluindo reguladores, não devem ser
utilizados para outros gases senão aqueles para os quais foram
projetados e identificados a não ser que uma profunda revisão das
especificações de projeto, materiais de construção e compatibilidade
com o serviço e outras modificações apropriadas seja feita;
todos os componentes do sistema utilizado para líquidos criogênicos
devem ser escolhidos e concebidos para tal serviço;
a pressão de projeto para vasos e tubulação, contendo fluidos
criogênicos, não deve ser inferior a 150% do alívio de pressão máxima;
tubulações, sistemas ou aparelhos, contendo fluido criogênico, que
pode causar congelamento ou liquefação da atmosfera ambiente,
devem ser projetados para evitar o contato do ar condensado com
materiais orgânicos;
tubulações, sistemas ou aparelhos, contendo oxigênio líquido, devem
ser projetados para evitar o contato do oxigênio com materiais
orgânicos;
o espaço onde estão localizados os sistemas criogênicos deve ser
ventilado de forma compatível com as propriedades específicas do
fluido criogênico em uso;
• que os cilindros de gás devem ser usados no interior do laboratório
somente em circunstâncias excepcionais, de acordo com os critérios de
segurança estabelecidos pelo fabricante, legislações e normas técnicas
aplicáveis, com capacidades de cinco litros ou menos;
• que os cilindros de gases comprimidos não devem ser instalados próximos
a elevadores, bordos de plataformas desprotegidos ou outras áreas onde
os cilindros possam cair de alturas superiores à metade de sua altura;
• que devem ser previstos locais para disposição de equipamentos de
proteção individual e equipamentos de combate a incêndio adequados aos
103
gases dos cilindros, em local de fácil acesso e não passível de
contaminação ou danos por eventuais vazamentos, incêndios ou
explosões dos cilindros de gases;
• que as áreas de armazenamento e uso de cilindros devem possuir
acessos adequados para que possam ser regularmente inspecionados e
testados;
• que os cilindros de gases comprimidos não devem ser instalados em
locais onde possam se tornar parte de um circuito elétrico;
• que os cilindros de gases comprimidos não devem ser colocados em
áreas onde possam ser danificados pela queda de objetos;
NATUREZA
GASES OU
SUBSTÂNCIAS GASOSAS
ACETILENO
AMONÍACO
ARGÔNIO
CICLOPROPANO
CLORO
CRIPTÔNIO
ETANO
ETILENO
FLÚOR
GÁS CARBÔNICO
GÁS SULFÍDRICO
GLP
HÉLIO
HIDROGÊNIO
METANO
NEÔNIO
NITROGÊNIO
OXIGÊNIO
PROPANO
PROPILENO
XENÔNIO
COMBUSTÍVEL LÍQUIDO
COMBUSTÍVEL SÓLIDO
PRODUTO ORGÂNICO
I Acetileno S N S
N
N S N N N S N N S N N S S N N N S N N N
I Amoníaco N S
S
N N
S N N N N N N S N N S S N N N S N N N
IN
Argônio S S
S
S
S
S S S S S S S S S S S S S S S S S S S
I Ciclopropano N N S
S
N
S S S N S N S S N S S S N
S S S N N N
CR
Cloro N N S
N S
S N N N N N N S N N S N N N N S N N N
IN
Criptônio S S
S S
S
S S S S S S S S S S S S S S S S S S S
I Etano N N S
S
N
S S S N S N S S N S S S N
S S S N N N
I Etileno N N S
S
N
S S S N S N S S N S S S N
S S S N N N
I Flúor N N S
N N
S N N S N N N S N N S S N N N S N N N
IN
Gás Carbônico
S N S
S
N
S S S N S S S S S S S S S S S S S S S
I,
CR
Gás Sulfídrico N N S
N
N S N N N N S
N S N N S S N N N S N N N
I GLP N N S
S
N
S S S N S N S S N S S S N
S S S N N N
IN
Hélio S S
S S
S
S S S S S S S S S S S S S S S S S S S
I Hidrogênio N N S
N
N S N N N S N N
S S N S S N N N S N N N
I Metano N N S
S
N
S S S N S N S S N S S S N
S S S N N N
IN
Neônio S S
S
S
S
S S S S S S S S S S S S S S S S S S S
IN
Nitrogênio S S
S
S
N
S S S S S S S S S S S S S S S S S S S
C
Oxigênio N N S
N
N
S N N N S N N S N
N S S S
N N S S N N
I Propano N N S
S
N
S S S N S N S S N S S S N
S S S S N N
I Propileno N N N
S
N
S S S N S N S S N S S S N
S S S S N N
IN
Xenônio S S
S
S
S
S S S S S S S S S S S S S S S S S S S
Legenda: I = inflamável; IN = inerte; C = comburente; CR = corrosivo; S = pode ser armazenado com gás ou
substância indicado; N = não deve ser armazenado com gás ou substância indicada.
Quadro 05 - Incompatibilidade dos Gases Comprimidos .
Fonte:Petrobras (2004)N-2549 Seg. em Laboratório.Químico
104
5.2.9 Sanitários, Vestiários e Copas
Segundo a NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de
Trabalho, no projeto dos laboratórios químicos, deve prever banheiros dotados de
chuveiros e vestiários dotados de armários para calçados e para equipamentos de
proteção individual, separados dos armários para pertences pessoais.
Segundo a Petrobras (2004a) e Centifuegos (2001), o projeto dos laboratórios
deve considerar que os sanitários, vestiários, copas:
• sejam construídos próximos ao laboratório, mas não em seu interior, de
acordo com os requisitos estabelecidos pela NR-24 e pelo Código de
Obras;
• o sistema de ventilação dos sanitários, vestiários e copas deve possuir
ramais independentes do sistema de ventilação do laboratório químico. É
preciso que seja reservada uma área para refeições, mesmo havendo
restaurante no prédio, devendo-se analisar a possibilidade de destinar
uma sala de refeição para o pessoal em regime de turno e para lanches
ocasionais dos analistas de laboratório que, muitas vezes, não podem se
afastar dos locais onde estão sendo realizados os ensaios.
5.2.10 Descarte
Com base na Resolução CONAMA Nº 275/2001, que estabelece o código de
cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva, a NR 25 Resíduos
Industriais, Petrobras (2004a), na Comissão de Ensino Técnico do Conselho
Regional de Química IV (2007) e Centifuegos (2001), o projeto de laboratórios deve
considerar que:
• os resíduos químicos líquidos devem ser armazenados, sinalizados,
rotulados e descartados de acordo com os requisitos legais e técnicos
aplicáveis;
• devem ser previstas áreas e locais específicos dos lados interno e externo
para recipientes de resíduos recicláveis e lixo orgânico;
105
• os resíduos químicos nos laboratórios devem ser segregados e
armazenados em recipientes adequados, em local ventilado, rotulados e
afastados de áreas de circulação;
• devem ser previstas áreas para instalação de coletores de resíduos
sólidos no interior do laboratório químico e avaliada a necessidade de
sistema de exaustão no mesmo;
• devem ser previstas áreas para instalação de armários ou de recipientes
de resíduos líquidos, no interior do laboratório químico, e facilidades para o
transporte dos mesmos para área específica para tal, por meio de
carrinhos de transporte manual e elevadores ou monta-cargas dedicados
para tal;
• sempre que possível, os resíduos devem ser tratados no laboratório e
descartados na rede de esgoto apropriada (esgoto químico, oleoso ou
contaminado),
• devem ser previstas facilidades para que os resíduos aquosos ácidos ou
básicos possam ser neutralizados antes do descarte para o sistema de
esgoto apropriado.
• os solventes orgânicos devem ser separados em duas classes: clorados e
não clorados; os não clorados permitem reciclagem e os clorados não;
• os resíduos orgânicos, que não permitem reciclagem, como por exemplo,
a fase móvel do HPLC (Cromatógrafo Líquido de Alta Performance),
devem ser incinerados.
5.2.11 Projeto Civil
O projeto civil do laboratório químico deve atender à legislação e às normas
técnicas aplicáveis, incluindo a legislação de vigilância sanitária, a legislação do
Corpo de Bombeiros e o Código de Obras Municipal. Segundo a Petrobras (2004a) e
a Designs Laboratório (2007), o projeto civil deve considerar todas as instalações do
laboratório químico, os locais de trabalho e de permanência das pessoas, incluindo
refeitórios, vestiários e sanitários, a circulação das pessoas, os equipamentos
106
analíticos, os equipamentos de proteção contra incêndio, os equipamentos de
proteção coletiva, como chuveiros de emergência e lava-olhos, e equipamentos de
proteção individual, o sistema de ventilação do laboratório, a recepção, o transporte,
o armazenamento, a utilização e o descarte de produtos químicos e materiais em
geral, bem como os demais sistemas como as instalações elétricas, a rede de
esgotos e demais instalações do laboratório químico.
5.2.11.1 Piso
Com base na Petrobras (2004a), Designs Laboratório (2007) e Centifuegos
(2001), o projeto do piso do laboratório químico deve considerar que:
• o material do piso do laboratório químico deve ser escolhido de acordo
com as atividades executadas e as substâncias utilizadas;
• pisos, escadas e rampas dos laboratórios químicos devem ser
antiderrapantes, planos e lisos; impermeáveis; resistentes aos produtos
químicos; resistentes dos pontos de vista mecânico e estrutural para
atender às necessidades do laboratório; fáceis de limpar; e compatíveis
com a natureza do laboratório e o conforto dos usuários;
• o emprego de piso de borracha antiderrapante não é recomendável para
laboratórios químicos, pois sua limpeza é dificultada por seu relevo e tem
baixa resistência aos produtos químicos. O piso de borracha é mais
apropriado para escadas ou ambientes “molhados”, como as salas de
lavagem;
• a cerâmica pode ser usada em pisos de laboratório. O acabamento fosco
possui característica antiderrapante, porém a limpeza é bastante
dificultada por sua alta porosidade; o acabamento brilhante é o de limpeza
mais fácil, mas torna-se escorregadio quando molhado. A solução
intermediária do acabamento esmaltado tem sido utilizada com sucesso;
• o piso monolítico, embora não apresente maiores problemas de
deslizamento, acarreta dificuldade de manutenção, pois a substituição de
trechos atacados por produtos químicos é difícil. Comparável à cerâmica é
107
contra-indicado quando se necessita efetuar descontaminação, por sua
porosidade;
• o piso de laminado melamínico é um tipo de fórmica com maior resistência
a abrasão;
• o piso não deve possuir juntas; no caso do piso possuir juntas, o
rejuntamento deve ser de material impermeável, de forma a evitar o
acúmulo de resíduos.
• no caso específico de laboratórios químicos, que manipulem mercúrio
metálico nos seus ensaios, os pisos, rodapés e paredes não devem
possuir juntas que permitam o acúmulo nem a passagem, para outros
ambientes, deste material, em caso de derrame;
• deve ser garantida a estanqueidade dos pisos do laboratório químico
contra derrames, vazamentos ou queda de objetos para pisos inferiores ou
contaminação ambiental;
• o armazenamento de materiais não deve exceder a resistência mecânica
do piso, levando em conta a aplicação pontual da carga;
• os pisos dos locais de trabalho, onde se instalam máquinas e
equipamentos, devem ser constituídos de material antiderrapante, sem
aspereza, de fácil limpeza e mantidos em perfeito estado de conservação,
evitando o acúmulo de resíduos de graxas, óleos e outras substâncias,
que os tornem escorregadios, conforme a NR 12 Máquinas e
Equipamentos;
• sejam previstas bases especiais para equipamentos que devem ser
isolados da edificação, para evitar a propagação ou influência de vibrações
como os equipamentos de grande porte, que produzem vibração, os
microscópios eletrônicos e as balanças de alta precisão;
• a instalação de detector de fumaça no interior de sobre pisos, onde
necessário.
108
5.2.11.2 Paredes e Divisórias
Com base na Petrobras (2004 a) e a Designs Laboratório (2007), o projeto
das paredes e divisórias deve considerar que:
• as paredes devem ter as seguintes características: não refletir raios
luminosos, para evitar o ofuscamento; planas e lisas, não revestidas por
azulejos; impermeáveis; protegidas contra a umidade e mofo; e fáceis de
limpar;
• os revestimentos das paredes e divisórias podem ser de diversos tipos,
desde que sejam de fácil limpeza, duráveis e resistentes às atividades
realizadas no laboratório químico. Por exemplo: as paredes podem ser de
alvenaria revestida com reboco, massa corrida e pintura acrílica
semifosca, em cores claras;
• a cor das paredes e divisórias deve ser opaca e em tonalidade clara, de
modo a não provocar fadiga visual nem reflexão da luz incidente, mas
apenas sua difusão;
• no laboratório químico é permitido o uso de divisórias, para facilitar
modificações de leiaute. As divisórias devem ser do tipo painel ou painel e
vidros lisos, sustentados por perfis metálicos. Cuidados especiais devem
ser tomados na especificação da resistência das divisórias e tipos de
vidros quando o ambiente apresenta risco de explosão ou incêndio. As
divisórias devem ser de material não propagante de fogo e, quando
necessário, de material acústico;
• as paredes de alvenaria para salas limpas (que são classificadas) devem
ser pintadas com tinta epóxi, sobre argamassa de cimento e areia (sem
adição de cal) e as paredes do tipo divisórias devem ser especiais e
fabricadas por empresas especializadas;
• as paredes externas do laboratório químico devem ser de material
apropriado, de forma a contribuir para que a temperatura interna
permaneça o mais estável possível e de forma a proteger o ambiente de
intempéries, ruídos e vibrações.
109
5.2.11.3 Laje, Cobertura e Forro
Com base na Petrobras (2004a), Centifuegos (2001) e Designs Laboratório
(2007) o projeto da laje, cobertura e forro do laboratório deve considerar que:
• a carga da laje empregada no projeto deve atender às especificações dos
equipamentos e máquinas a serem instaladas no laboratório. Deve-se
evitar o superdimensionamento considerando que apenas alguns
equipamentos e máquinas exigem maior carga, podendo-se destinar parte
do prédio a estes e reduzir o dimensionamento da laje para os
equipamentos e máquinas de menor carga;
• a cobertura do laboratório químico deve ser construída com materiais que
permitam adequada impermeabilização, isolamento térmico e acústico de
fácil limpeza e manutenção;
• o forro deve ser de material não-propagante de fogo, como fibra mineral;
• o pé direito do laboratório químico deve ser de, no mínimo, 3 m, de forma
a se obter uma boa circulação de ar e facilitar a movimentação de
equipamentos. Observação:
os locais de trabalho devem ter o pé-direito, de acordo com as posturas
municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e saúde,
estabelecidas nas Normas Regulamentadoras;
é permitido que este valor de 3 m seja reduzido até 2,70 m, desde que
atendidos os preceitos da nota anterior e os níveis mínimos de
iluminamento, ventilação, conforto térmico e acústico, compatíveis com
a natureza do trabalho.
• atenção especial deve ser dada ao posicionamento de dutos do sistema
de ar condicionado e vigas, de forma que não seja reduzido o pé direito do
ambiente interno abaixo dos valores indicados na Nota 2;
• nos laboratórios químicos as tubulações de gases e eletrodutos de cabos
elétricos e de comunicação não devem passar pelo interior de forros;
• a instalação de detector de fumaça no interior de forros, onde necessário.
110
5.2.11.4 Estacionamento
Segundo a Petrobras (2004a), o projeto do estacionamento de laboratórios
deve considerar que:
• o estacionamento deve ser projetado de forma a minimizar riscos de
atropelamento dos usuários e colisões entre veículos;
• deve ser previsto estacionamento para pessoas com necessidades
especiais, carros, motocicletas e bicicletas;
• deve ser prevista iluminação de emergência para o estacionamento;
• deve ser prevista entrada para veículos de entrega de máquinas,
equipamentos e produtos químicos em local afastado do estacionamento
de veículos comuns;
• deve ser previsto o acesso necessário para os veículos do Corpo de
Bombeiros.
5.2.11.5 Vidros Externos
Segundo a Petrobras (2004a), o projeto dos vidros externos do laboratório
deve considerar que:
• os vidros externos dos laboratórios químicos sujeitos a riscos de
explosões devem ser confeccionados de material não estilhaçável, na
forma de arestas vivas e cortantes, sendo que, para aumentar a sua
segurança, podem-se adotar vidros com filmes internos e externos;
• os vidros externos do laboratório podem ser revestidos com filmes internos
e externos para diminuir a penetração de radiação solar.
111
5.2.12 Iluminação
A NR 17- Ergonomia estabelece, como níveis mínimos de iluminamento, 500
a 1000 lux, previstos na Norma NBR 5413 Iluminância de interiores, bem como
prevê a avaliação da necessidade de um sistema de iluminação de emergência.
A publicação Efficient Eletric Lighting in Laboratories (US EPA/US DOE, 2006)
assinala a importância do projeto do sistema de iluminação em laboratórios
químicos, em virtude da complexidade e importância dos trabalhos prolongados,
baseados na observação visual. Esclarece que o objetivo do projeto de iluminação é
prover a quantidade e qualidade de luz necessárias para as tarefas. Uma
especificidade da iluminação de laboratórios químicos é que as superfícies de
trabalho situam-se em diferentes alturas e, por esta razão, as tarefas são,
geralmente, de natureza tridimensional, envolvendo múltiplas superfícies de trabalho
horizontais e verticais. A iluminação adequada busca o equilíbrio entre a iluminação
da superfície horizontal de trabalho e o brilho de outras superfícies próximas e
distantes do campo de visão. A redução de contraste no campo visual ajuda a
diminuir o esforço e a fadiga visual, embora algum contraste seja essencial para
prevenir o embotamento, que também pode causar fadiga. Descreve, ainda, diversas
estratégias práticas para a iluminação de alto desempenho em laboratórios, com
eficiência energética e recomenda a busca de informação complementar nos
Illumination Engineering Society of North America (IESNA) Handbooks. Assinala,
também, que a energia consumida, na iluminação dos laboratórios, responde por 8%
a 25% do consumo total de eletricidade, conforme mostra a Figura 07, a seguir,
oferecendo oportunidades para intervenções voltadas para a eficiência energética.
112
(% do uso total de eletricidade)
Figura 07 - Uso de Energia para Iluminação de 19 Laboratórios
Fonte: Adaptado de Efficient Eletric Lighting in Laboratories (US EPA/US DOE, 2006)
A publicação Daylighting in Laboratories (US EPA/US DOE, 2003) assinala
que a iluminação natural dos laboratórios permite economizar energia e propiciar um
ambiente de trabalho que estimula a criatividade e a descoberta, tudo o que
realmente interessa em laboratórios de pesquisa. O texto descreve as principais
técnicas de iluminação natural: lateral, vertical e átrio (corresponde a uma área
central de um ou mais andares da edificação, que recebe Iluminação lateral ou
vertical) e outras técnicas. O documento ressalta a importância da orientação
geográfica da edificação, do sombreamento de janelas, das cores do interior, da
altura de teto e das janelas, das características do envidraçamento externo e da
integração da iluminação natural com a artificial, em um único sistema, utilizando
fotossensores e controles de ocupação. Em relação à qualidade da luz, são
considerados aspectos importantes: a uniformidade dos níveis de intensidade, o
controle do ofuscamento (excessiva luminosidade no campo de visão) e as reflexões
de velamento (causadas por superfícies especulares verticais, como os monitores).
Um bom sistema de iluminação evita estes problemas, minimizando ou eliminando a
iluminação natural direta. Entre os indicadores de desempenho relacionados ao
envidraçamento da edificação, são assinalados: a transmitância visível, o coeficiente
de ganho de calor solar, o coeficiente de sombreamento e a seletividade espectral.
Segundo a publicação Efficient Eletric Lighting in Laboratories (US EPA/US
DOE, 2006), as melhores estratégias, para sistemas de iluminação de laboratórios,
compreendem:
113
• A iluminação elétrica deve ser sempre projetada como um suplemento
da iluminação natural, a fonte luminosa mais efetiva visualmente e
eficiente energeticamente;
• As iluminações direta e indireta devem ser usadas em paralelo às
bancadas.
A iluminação direta é mais efetiva na produção de níveis de iluminância na
bancada, mas pode causar ofuscamento, alto contraste, sombreamento e pouco
brilho vertical. A iluminação indireta reduz o sombreamento e, por isso,
frequentemente, requer um nível de iluminância menor que a iluminação direta, para
desempenhar as mesmas tarefas igualmente bem (WATCH, 2001). Em laboratórios,
a componente direta deve estar entre 20% e 40%. Uma alternativa, para localizar a
fonte luminosa diretamente sobre a bancada, é colocá-la entre duas bancadas,
conforme a Figura 08, a seguir:
Figura 08 - Opção de configuração da iluminação
Fonte: Adaptado de Efficient Eletric Lighting in Laboratories (US EPA/US DOE,
2006)
Esta disposição necessita luz indireta para evitar sombreamento nas
bancadas e tem a vantagem de reduzir a intensidade da iluminação. No laboratório
US EPA Research Triangle Park Facility, esta alternativa permitiu reduzir a
densidade de energia de 1.85 W/ft
2
para 1.35 W/ft
2
, assegurando economias anuais
superiores a US $200,000. e um payback de cerca de um ano.
• Deve ser considerada a colocação de luminárias nas bancadas móveis.
Diversos projetistas têm montado sistemas de iluminação diretamente nas
bancadas móveis, que estão ganhando prestígio por propiciarem
flexibilidade às instalações, conforme apresentado nas Figura 9 e Figura
10 a seguir:
114
Figura 9 - Memorial Sloan Kettering Cancer Center.
Fonte: Efficient Eletric Lighting in Laboratories
(US EPA/US DOE, 2006)
Figura 10 - US Depatment of Agriculture Laboratory.
Fonte: Efficient Eletric Lighting in Laboratories
(US EPA/US DOE, 2006)
• A iluminação deve ser adequada às atividades e tarefas, atendendo às
necessidades, com máxima flexibilidade. O calor gerado pela iluminação
deve ser considerado no armazenamento de produtos químicos.
• Devem ser usados lâmpadas e reatores energeticamente eficientes que,
pela evolução tecnológica, constituem, atualmente, uma das medidas mais
importantes no projeto de edificações sustentáveis.
• Devem ser usados controles de iluminação natural em zonas perimetrais
da edificação, com vistas à economia de energia pela redução do uso da
iluminação artificial. A produção de menos calor, pelo sistema de
iluminação, reduz o consumo de energia elétrica pelo sistema de
ventilação do laboratório.
115
• Devem ser adotadas zonas específicas de iluminamento, apropriadas para
as necessidades locais.
• Devem ser usados interruptores distintos para diferentes níveis de
iluminamento necessários.
• Devem ser usados sensores de ocupação para o sistema de iluminação.
• As lâmpadas podem ser desligadas de acordo com programações
predefinidas, com base nos padrões de ocupação do laboratório e
observância aos aspectos de segurança.
• A calibração dos controles de iluminação, tais como os sensores de
presença, é essencial para que a economia de energia seja alcançada e
mantida.
Entre as estratégias relacionadas aos diferentes parâmetros de desempenho
estão incluídas:
• Avaliar cuidadosamente os níveis de iluminamento requeridos, em
conjunto com outros parâmetros de desempenho, tais como: o equilíbrio
entre fontes de iluminação direta e indireta e os níveis altos de iluminação
requeridos para determinadas tarefas, que podem reduzir a acuidade
visual para a leitura de monitores e de outros dispositivos eletrônicos. A 9
a
edição do The IESNA Handbook lista 23 critérios relacionados ao
desempenho, incluindo aparência das cores, ofuscamento direto e
distribuição da luz na superfície. A publicação The IESNA Lighting
Handbook é a referência primária para critérios de iluminação. Alguns dos
requisitos de eficiência energética, para iluminação de laboratórios, podem
ser encontrados em ASHRAE Standard 90.1-2004.
• Equilibrar brilho de paredes, teto, piso e superfícies de trabalho.
• Selecionar lâmpadas, considerando aspectos relacionados às cores.
• Equilibrar uniformidade e variação da iluminação nas instalações do
laboratório.
Com base na Petrobras (2004a), Centifuegos (2001) e a Designs Laboratório
(2007), o projeto de iluminação do laboratório deve considerar, ainda:
• as atividades que serão realizadas em cada local do laboratório, os
respectivos horários (noturnos ou diurnos) e os equipamentos envolvidos,
116
para se determinar os níveis máximos e os níveis mínimos de
iluminamento necessários;
• que a iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa,
projetada e instalada de forma a evitar ofuscamento, reflexos incômodos,
sombras e contrastes excessivos;
• um sistema de iluminação de emergência ligado a circuito de emergência
ou luminárias independentes, de acordo com a norma ABNT NBR10898;
• a iluminação apropriada à classificação elétrica de cada área do
laboratório. Nas áreas onde se manipulam produtos explosivos ou
inflamáveis, as luminárias, interruptores e equipamentos elétricos devem
ser à prova de explosão;
• as lâmpadas fluorescentes com proteção para evitar sua queda;
• as salas que possuem equipamentos ou produtos químicos sensíveis à
radiação solar projetadas, excluindo-se a incidência da mesma.
5.2.13 Projeto Elétrico
Segundo o manual Environment, Health & Safety (EH&S) Laboratory Safety
Design Guide (Universidade da California, 2007), um dos mais comuns perigos de
choque elétrico e incêndio em laboratórios é o uso excessivo de cabos de extensão
e de tomadas múltiplas. O projetista pode excluir este perigo, antecipando a
necessidade de tomadas em número suficiente em todos os espaços do laboratório.
Os equipamentos elétricos devem ser concebidos e instalados evitando-se a
possibilidade de uma pessoa fazer contato direto em qualquer parte que possa estar
energizada em 50 volts ou mais, durante o uso normal. Exceções podem ser feitas
desde que a possível exposição não exceda 5 mA. É consenso geral, que existe a
possibilidade de eletrocussão no contato com voltagens de 50 volts ou mais. Todas
as exposições devem ser controladas por confinamento, isolamento ou travas
especiais, que tornem a instalação segura e evitem o contato.
O projeto elétrico do laboratório químico deve atender à NR 10 Segurança em
Instalações e Serviços em Eletricidade e às normas técnicas aplicáveis ABNT NBR
117
5410- Instalações elétricas, ABNT NBR 5413 Iluminância de interiores, ABNT NBR
IEC 60079-14 - Atmosferas explosivas - Parte 14: Projeto, seleção e montagem de
instalações elétricas e ABNT NBR 5419- Proteção de estruturas contra descargas
atmosféricas.
Com base na Petrobras (2004a), na Designs Laboratório (2007), em
Centifuegos (2001) e na Comissão de Ensino Técnico do Conselho Regional de
Química: Região IV (2007), o projeto elétrico do laboratório químico deve assegurar:
• instalações projetadas e executadas, de modo a evitar, por meios seguros,
os choques elétricos, as sobrecargas nos circuitos, incêndios e outros
tipos de acidentes;
• aterramento dos circuitos de iluminação e de força;
• um sistema de segurança de desarmamento, em caso de sobrecarga do
circuito elétrico;
• os quadros elétricos independentes e individuais para cada sala;
• quadros elétricos dos laboratórios adequadamente identificados, situados
em local visível e de fácil acesso, protegidos contra risco de incêndio e
dotados de um sistema de interrupção imediata do fornecimento de
energia elétrica para as diversas instalações, nas emergências;
• a chave geral do quadro elétrico deve ser instalada em local de fácil
acesso, no lado externo do laboratório químico;
• os condutores e suas conexões, condutos, eletrodutos e suportes
projetados e instalados, de acordo com as prescrições referentes ao
isolamento, dimensionamento, identificação, cor e aterramento;
• número suficiente de tomadas elétricas em relação aos equipamentos que
devem ser instalados no laboratório químico;
• tomadas e iluminação adequadas à respectiva classificação elétrica nas
áreas consideradas classificadas;
• tomadas padronizadas e diferenciadas por tensão elétrica,
adequadamente aterradas e identificadas quanto à voltagem e localização
no painel elétrico;
• tomadas dos equipamentos cujo desligamento súbito pode causar
acidentes ligados a circuito de emergência;
• tomadas elétricas localizadas na parte exterior das capelas;
118
• a previsão para expansão do número de tomadas e demanda de potência;
• pontos de alimentação das bancadas, posicionados a 60 cm do piso,
sempre abaixo dos tampos das bancadas;
• tomadas internas ou tipo pedestal, diferenciadas para voltagens 110 V e
220 V;
• tomadas sobre as bancadas, distantes mais ou menos 1 m entre si, e em
cada caixa do tipo pedestal, uma tomada 110 V e uma 220 V;
• tomadas de uso geral nas bancadas, onde não haja um equipamento
específico instalado com potência de 200 W para tomada 110 V e 200 W
para a 220 V;
• instalação elétrica externa às paredes, para facilitar a manutenção e, se
embutida no forro, com facilidade de acesso à mesma;
• proteção dos circuitos elétricos contra umidade e agentes corrosivos, por
meio de eletrodutos resistentes e flexíveis e dimensionados com base no
número de equipamentos e suas respectivas potências, com previsão para
futuras ampliações;
• fiação isolada por material dotado de propriedade antichama ou não
propagadora de chama;
• para equipamento contendo resistência elétrica, a adoção de padrão de
um circuito para cada tomada especifica, por exemplo, tomada 380 V
trifásica;
5.2.14 Projeto Hidráulico e de Esgoto
Com base na Petrobras (2004a), na Comissão de Ensino Técnico do
Conselho Regional de Química: Região IV (2007), na Designs Laboratório (2007) e
na American Chemical Society (2003), o projeto hidráulico e de esgoto do laboratório
deve considerar:
• o leiaute dos pontos de drenagem;
• a previsão de um sistema de esgoto com tratamento primário, por
exemplo, um separador de água e óleo;
119
• o esgoto do laboratório químico deve ser independente das linhas de
esgoto das áreas de apoio;
• a separação do abastecimento de pias de laboratório, pontos de consumo
humano, chuveiros de emergência e lava-olhos, para evitar a
contaminação do sistema de água potável por retrossifonagem;
• as facilidades necessárias para que os sistemas de válvula de retenção
possam ser periodicamente testados;
• separar a drenagem das pias de laboratório da drenagem das instalações
sanitárias para facilitar o tratamento de resíduos;
• linhas de água potável com pontos de água localizados nas bancadas e
capelas, pias, lava-olhos e chuveiros de emergência;
• redes de água dotadas de válvulas de bloqueio, do tipo fechamento
rápido, de fácil acesso, para rápida interrupção no suprimento de água;
• tubulação para distribuição interna da água e escoamento de efluentes
diluídos, projetada levando em conta os produtos manuseados e a vazão
necessária;
• tubulação de esgoto de material resistente aos produtos comumente
usados nos laboratórios e inerte, por exemplo, polipropileno. Deve-se
evitar o uso do PVC branco para esgoto químico, bem como o ferro
fundido;
• o recolhimento dos resíduos concentrados de características tóxicas,
corrosivas, inflamáveis e reativas em contêineres específicos, identificados
com símbolos de risco, para posterior neutralização ou encaminhamento
para destino final, atendendo à legislação ambiental;
• cubas, canaletas, bojos e sifões confeccionados com material
quimicamente resistente às substâncias utilizadas; ao menos uma cuba
com profundidade para limpeza de buretas;
• as pias possuam profundidade mínima da cuba de 30 cm, com as suas
torneiras entre 30 cm e 35 cm acima da borda da cuba, adequadas à
atividade do laboratório químico. [Prática Recomendada];
• as pias devem ser resistentes às substâncias químicas;
120
• caixa para drenagem de água do chuveiro de emergência, ligada ao
sistema de esgoto com tratamento primário, com grelha no mesmo nível
do piso, de acordo com sua vazão;
• ralos para esgotamento sifonados e linhas de esgoto providas de
ventilação e resistentes aos produtos químicos;
• ralos dotados de grelhas de aço inoxidável do tipo abre-fecha.
5.2.15 Ventilação, Exaustão e Ar Condicionado
A norma AS/NZS 2243.2:2006 Safety in laboratories Part 1: Planning and
operational aspects aborda características gerais do sistema de ventilação do
laboratório, aquecimento e resfriamento de ar, ventilação local exaustora (incluindo
as capelas) e outros tipos de exaustão, como ventilação por fendas (slot ventilation),
dutos flexíveis e capelas.
Segundo a Comissão de Ensino Técnico do Conselho Regional de Química:
Região IV (2007), todo laboratório químico necessita de um sistema de exaustão e
ventilação corretamente projetado para as atividades realizadas, incluindo capelas,
coifas, ar condicionado, exaustores e ventiladores. O projeto de ventilação geral
deve contemplar a troca contínua do ar fornecido ao laboratório, de forma a controlar
as concentrações de substâncias odoríferas e/ou tóxicas, durante e após a jornada
de trabalho.
Segundo Centifuegos (2001), a utilização de ar condicionado no prédio é uma
das primeiras definições que se impõem após o levantamento de necessidades de
cada ambiente do laboratório, já que o sistema de ar condicionado, ventilação e
exaustão dos laboratórios estará intimamente ligado à eficiência de exaustão das
capelas, devendo a solução ser estudada em conjunto.
Segundo Dinkelmann, os membros da equipe de projeto e os usuários devem
entender os princípios da utilização correta das capelas, coifas e outros elementos
destinados à retirada do ar ambiente. Para se reduzir consumo de energia, deve-se
optar pela automação da exaustão conjugada com o ar condicionado por meio dos
sistemas Variable Air Volume (VAV) que, de acordo com a movimentação das
janelas das capelas, mantém a velocidade de face que, normalmente, é pré-
121
ajustada em 0,5m/s. A velocidade de descarga do ar, retirado dos laboratórios, deve
ser constante, por exemplo, 8m/s, de preferência na vertical, obtido por meio da
automação. A posição dos elementos utilizados para exaustão, tais como capelas,
coifas confinadas e coifas articuladas, deve respeitar uma orientação direcional de
“varredura” do ar nos laboratórios. Em princípio, a melhor posição para as capelas
seria a oposta às portas, pois, desta forma, o ar “varre” o ambiente de forma mais
abrangente.
Ainda conforme definido por Centifuegos (2001), o sistema de ventilação,
exaustão e ar condicionado dos laboratórios usualmente é composto por:
• sistema de captação do ar exterior, nas condições características do local
de instalação do laboratório: após a passagem por uma estação de pré-
filtragem, composta de filtros grossos para retenção das partículas
maiores, o ar é levado para uma segunda filtragem, mais eficiente, para
purificação até os níveis estabelecidos pelas atividades do laboratório.
Existem casos em que o ar, antes da filtragem fina, passa também por
estações de tratamento adicional responsáveis pela retirada de algum
componente específico e indesejável, presente na área de captação;
• sistema de condicionamento do ar captado: uma vez limpo, o ar atravessa
serpentinas de resfriamento e desumidificação onde, pelo contato com a
superfície fria dos tubos e aletas, perde calor e umidade. Quando
necessário, o ar deve passar em seguida por baterias de reaquecimento a
seco e de reumidificação, para corrigir os níveis de temperatura e umidade
relativa em que o ar deve ser lançado nos ambientes do laboratório, de
modo que possa absorver as cargas térmicas geradas no mesmo;
• sistema de ventilação e exaustão: o ar é movimentado a custa do trabalho
dos ventiladores que, por sucção, o captam no exterior do prédio e, por
recalque, é lançado pelos ambientes, por meio de redes de dutos. O ciclo
completa-se pela ação dos exaustores, que retiram o ar do ambiente
conduzindo-o, por meio de dutos, até o exterior;
• sistemas de tratamento dos gases de exaustão: é importante assinalar
que, caso o ar de exaustão dos laboratórios carregue substâncias
perigosas e agressivas ao meio ambiente, o ar deve ser adequadamente
tratado, antes do seu relançamento na atmosfera.
122
Portanto, os sistemas de condicionamento de ar são responsáveis pela
insuflação do ar tratado nos ambientes, garantindo o controle da temperatura e da
umidade relativa, juntamente com a movimentação e o grau de pureza do ar interno.
Fica por conta do sistema de exaustão mecânica tirar a totalidade do ar
contaminado, garantindo a renovação do ar ambiente e seus requisitos de
higienização, segurança pessoal e o nível e pressurização negativa do ambiente.
Com base na Petrobras (2004a), em Centifuegos (2001) e na Designs
Laboratório (2007), o projeto de ventilação, exaustão e condicionamento de ar do
laboratório deve considerar:
• as características climáticas e meteorológicas da região (temperaturas,
ventos, umidade, orientação solar, chuvas, qualidade do ar, descargas
atmosféricas etc.);
• a localização e posição do laboratório em relação ao terreno e outras
instalações industriais e edificações que podem interferir nos riscos do
laboratório;
• o leiaute dos ambientes do laboratório;
• o número de pessoas e a descrição das atividades desenvolvidas pelas
mesmas em cada ambiente do laboratório, nas suas diversas jornadas e
horários de trabalho, com destaque para as atividades, máquinas e
equipamentos que gerem gases e vapores aquecidos, tóxicos, inflamáveis,
explosivos e/ou corrosivos, para o ambiente interno do laboratório e/ou
que devam ser aspirados por meio de capelas e/ou exaustores pontuais,
complementados com os volumes e quantidades liberados e a frequência
de sua ocorrência;
• as características, os limites de exposição e os volumes dos produtos
químicos armazenados, utilizados, produzidos e a serem exaustos em
cada ambiente do trabalho, tanto em situação normal com de vazamentos,
derramamentos, incêndios e explosões;
• os riscos de incêndio, explosão, corrosão ou intoxicação decorrentes da
mistura de produtos químicos nos dutos de exaustão ou na câmara dos
exaustores;
123
• a possibilidade de ataque corrosivo, formação de produtos químicos
perigosos pelos gases de exaustão ou reação dos gases de exaustão com
os materiais constituintes dos exaustores, dutos de exaustão, capelas etc;
• as condições de temperatura e umidade relativa interna, definida como
padrão ideal para conforto térmico dos trabalhadores, para o
desenvolvimento das atividades e para o funcionamento de instrumentos e
equipamentos;
• o grau de pureza requerido para o ar ambiente, pela ação da filtragem e
tratamento eficiente do ar insuflado;
• em relação ao sistema de captação e tratamento do ar exterior:
as tomadas de ar no exterior devem ser bem distribuídas e
direcionadas para locais protegidos contra a entrada de poluentes,
agentes biológicos (fungos, insetos etc.), fuligem e outros, sendo
dotadas, no mínimo, de filtro classe G1. Caso esteja ligado ao sistema
central, deve ser utilizado filtro classe G2, especificados na norma
NBR ABNT 6401.
as tomadas de ar exterior e salas de condicionadores de ar devem ficar
na periferia do prédio do laboratório, voltadas para uma área mais
segura, menos poluída e voltada para a direção do vento dominante,
visando à captação do ar externo com maior grau de pureza, o que
evita o entupimento e contaminação precoce dos filtros e sistema de
tratamento do sistema de captação de ar;
se a área do prédio do laboratório for classificada ou se estiver próxima
a instalações com risco de vazamentos de substâncias perigosas, as
tomadas de captação do ar externo do sistema de ventilação e
condicionamento de ar devem ser feitas por meio de uma torre de
captação de ar, cuja altura é determinada com base em estudo de
análise de riscos;
analisar a necessidade de instalação na captação do ar externo
sistemas de detecção e alarme da presença de gases e vapores
perigosos;
• a ventilação/exaustão deve favorecer à renovação do ar, de modo a
manter o ambiente isento de agentes químicos, fiscos e biológicos
124
nocivos, de forma a proteger a saúde dos trabalhadores e as condições e
integridade dos ensaios, equipamentos, máquinas e instalações, sem
agredir o meio ambiente externo;
• a necessidade de sistemas ou equipamentos para purificação, tratamento
e neutralização do ar poluído aspirado dos laboratórios, visando à
preservação do meio ambiente externo do laboratório.
• que deve ser definido o número de renovações de trocas do ar ambiente
em um dado período de tempo para cada um dos ambientes do laboratório
e a necessidade de exaustores suplementares para renovação rápida do
ambiente em caso de acúmulo de gases, vapores e poeiras inflamáveis,
explosivas, tóxicas e corrosivas, acima do nível máximo recomendado pela
Higiene Ocupacional. O cálculo da vazão de ar a ser movimentada pelos
sistemas de insuflamento e de exaustão deve ser efetuado de modo a
atender aos critérios:
do número mínimo de renovações totais do ar ambiente, estipulado de
modo a evitar que as concentrações correspondentes aos limites de
explosividade, toxicidade e/ou corrosividade sejam atingidos,
considerando cada efluente ou mistura deles;
da velocidade mínima admissível do ar nos captores, de modo a
garantir o arraste dos efluentes pelo sistema de exaustão;
das quantidades de ar adequadas à absorção das cargas térmicas
liberadas no ambiente, calculadas em função das condições de
temperatura e umidade relativa estabelecidas e das próprias cargas
térmicas;
Outros critérios a serem definidos são:
o tipo de instalação de condicionamento de ar mais adequado ao porte
e às características das cargas térmicas dos ambientes;
o tipo de exaustão mecânica, em função do regime operacional dos
laboratórios e da quantidade dos efluentes;
a seleção dos equipamentos e componentes que vão ser empregados
nas instalações, ressaltando as características de desempenho,
eficiência, enquadramento às normas técnicas, custos etc., bem como
125
o material com o qual os componentes são construídos e os limites
para sua aplicação;
dimensionamento dos dutos de insuflação e de exaustão, segundo os
critérios de velocidade do ar nos mesmos, a qual deve ser mantida
dentro das recomendações correspondentes às menores perdas por
atrito e menor nível de ruído, combinadas com os limites de utilização
das menores espessuras das chapas de que são constituídos os
dutos.
• a renovação de ar no laboratório químico deve ser de 6 trocas a 30 trocas
por hora, em função da concentração dos agentes nocivos presentes no
ambiente ou 27 m
3
/h/pessoa, o que for maior;
• o cálculo da carga térmica deverá obedecer aos métodos usuais
conhecidos, considerando as quantidades de calor, introduzidas no
ambiente, pela transmissão da carga solar através das lajes, paredes, teto
e janelas, radiações através de vidro, dissipação térmica dos instrumentos,
máquinas, equipamentos, calor liberado nas reações e processos
desenvolvidos, calor liberado pelas pessoas, iluminação etc, pelas trocas e
exaustão de ar em cada ambiente de trabalho. A escolha do tipo de
sistema de condicionamento de ar mais adequado ao laboratório se faz a
partir do porte da capacidade térmica exigida e das características desta
carga;
• a segurança operacional requerida pela remoção total de gases e vapores
tóxicos, corrosivos ou explosivos, produzidos pelas atividades, máquinas e
equipamentos nos diversos ambientes do laboratório, tanto em situações
normais como de emergência;
• no caso de ser adotada a exaustão centralizada, as salas e exaustores
devem se localizar junto ao eixo de simetria, preferencialmente na
cobertura do prédio, sem janelas. As descargas de ar de exaustão devem
ser o mais alto possível, voltadas no sentido que o vento dominante
arraste o ar para longe do prédio. O posicionamento do sistema de
exaustão dos vapores e gases deve ser levado em conta, pois as
correntes de ar podem conduzir gases a outros prédios ou ainda em
direção ao ponto de captação do sistema de ar condicionado do próprio
laboratório químico. Nas salas de exaustores, normalmente não há
126
necessidade de isolamento térmico, bastando apenas o isolamento
acústico. Prever nestas salas que as portas sejam engaxetadas, pontos de
água, de ar comprimido e energia elétrica, e que os ralos sejam sifonados;
• deve ser feita a avaliação específica do nível de contaminantes gerados e
descartados nas capelas e sistemas de ventilação e exaustão, adequando
os limites à legislação;
• que, caso o laboratório funcione com condicionamento de ar, é necessário
que sejam determinados os ambientes nos quais será permitida a
recirculação de ar e aqueles em que haverá uma só passagem (once
throw);
• para facilitar a distribuição do ar pelos diversos ambientes do laboratório,
analisar a possibilidade que as salas dos condicionadores de ar se
localizassem junto ao eixo de simetria dos laboratórios. Estas salas devem
ser construídas em alvenaria, paredes lisas, revestidas e protegidas
externamente contra a umidade, sol e fungos e isoladas térmica e
acusticamente pelo lado interno. Prever a instalação de ralos sifonados
para coleta da condensação da umidade do ar. Para facilitar a manutenção
dos condicionadores de ar e filtros, prever pontos de água, tomadas
elétricas e pontos de ar comprimido. As portas de acesso da maquinaria e
do operador devem ser engaxetadas para evitar a penetração indevida de
ar no sistema, o que causa ruído sibilante e prejudica o rendimento
térmico. Não há necessidade de janelas ou iluminação natural neste tipo
de salas;
• em virtude de não renovar o ar ambiente de forma adequada, não deve
ser usado ar condicionado tipo janela e split em laboratórios químicos;
• como medida adicional, equipamentos utilizados em análises que possam
gerar risco químico aos trabalhadores e que, por algum motivo, não
possam ser utilizados no interior de capelas, devem ter um sistema de
exaustão pontual;
• o isolamento térmico dos dutos de ar condicionado com barreira de vapor
deve ser utilizado sempre que ocorrer o risco de condensação em sua
superfície externa;
127
• os dutos de ar condicionado e exaustão devem ser firmemente fixados e
isolados, de forma a evitar a geração de ruídos;
• todo ar insuflado deve ser exaurido para o exterior, não podendo ser
recirculado para nenhum outro sistema de ventilação e ar condicionado;
• os dutos do sistema de ventilação devem possuir janelas de inspeção para
facilitar a visualização e limpeza, em atendimento à Portaria MS 3523 e
legislações complementares;
• deve ser previsto sistema de exaustão de ar nos armários de produtos
químicos que necessitem de tal medida;
• a definição de quais ambientes do laboratório necessitarão possuir uma
pressurização positiva e negativa em relação aos ambientes vizinhos, para
evitar a contaminação dos mesmos pela infiltração de gás ou vapor tóxico,
corrosivo e inflamável (Ex.: escadas e rotas de fuga devem possuir
pressão positiva em relação aos ambientes dos laboratórios, pois quando
da abertura de porta de um laboratório contaminado por produto químico,
as escadas e rotas de fuga não devem ficar contaminadas com tal produto
químico);
• a necessidade dos espaços, conforme necessário e aplicável para: salas e
portas, para instalação e manutenção da maquinaria do sistema de
captação e tratamento do ar, sistema de condicionamento de ar, sistema
de exaustão e tratamento do ar exausto, para as passagens de dutos,
cabos e tubulações. Para as passagens de dutos de condução do ar,
devem ser deixados espaços entre as lajes ou fundos de vigas e os forros
falsos, visando a evitar interferências com vigas, pilares, tubulações de
utilidades, redes elétricas, luminárias etc. As tubulações hidráulicas
seguem o mesmo esquema e podem também correr por canaletas no piso.
Se for escolhido o tipo de geração de frio por “água gelada”, há
necessidade de mais reserva de espaço na área externa ao prédio do
laboratório, sendo que nela deverão ser instaladas as unidades geradoras
de frio, as bombas e motores para movimentação de água e as torres de
resfriamento;
• a localização e capacidades das utilidades disponíveis (elétrica, ar
comprimido, água etc.);
128
• a integração do sistema de climatização e a arquitetura com destaque
para:
fachadas mais envidraçadas voltadas para a direção de menor
insolação (evitar envidraçadas para leste ou oeste);
utilização de vidros tipo fume, com película refletiva (desde que não
aumentem os riscos decorrentes de vazamentos, incêndios e
explosões no laboratório);
utilização de dispositivos internos e externos de atenuação da
insolação, tais como: marquises, recuo do plano dos vidros, brise-
soleil, cortinas etc;
tirar partido de prédios vizinhos que projetam sombra durante as horas
de insolação mais crítica;
jardinagem das áreas externas vizinhas ao laboratório;
aplicação de isolamentos térmicos nas coberturas, tais como espaços
de ar, bacia de água, dupla laje, isolamento propriamente dito, telhas
isoladas e refletivas;
utilização de entre pisos, formando uma galeria para passagem de
utilidades, dutos e instalação de equipamentos;
possibilidade de insuflação de parte do ar externo apenas filtrado
diretamente pela capela, diminuindo a quantidade de ar a ser
beneficiado pelo sistema;
restrição às experiências e processos que produzam emissões de
vapores e gases perigosos a determinados laboratórios, permitindo que
outros, por não haver produção de tais emissões, possam ter tratados
com reaproveitamento de parte do ar já condicionado (sistemas com
retorno de ar);
• a escolha do tipo de sistema de condicionamento de ar deve levar em
consideração que:
dada a usual exigência de se utilizar renovação total do ar nos
ambientes, a carga térmica total calculada resulta sempre muito
elevada. As unidades tipo self-contained são construídas para
funcionar dentro de padrões de vazão e carga térmica bem definida
nas faixas de capacidade nominal em que são encontradas
comercialmente;
129
as unidades tipo fan-coil também seguem a mesma regra, embora
admitam maior flexibilidade na relação entre a vazão e a carga térmica.
Já nas unidades tipo “alvenaria” permitem atender praticamente a
qualquer relação, por serem montadas a partir de componentes
dimensionados exatamente para cada caso;
assim, quase sempre a solução recai na escolha do tipo “água gelada”
e na condição de condicionadores de “alvenaria”;
nas instalações de pequeno porte, ainda se pode recomendar o uso de
unidades do tipo “expansão direta”, compensando o excesso de vazão
de ar com um sistema de correção de umidade relativa;
de qualquer forma, a análise dos custos de implantação e de
funcionamento deve ser levada em conta na decisão final quanto ao
sistema a adotar.
De acordo com Mathew et al. (2007), as instalações do laboratório apresentam
um desafio único para o projeto eficiente de energia, em parte por causa dos
requisitos de saúde e segurança. A experiência recente tem demonstrado que há
significativo potencial de eficiência energética em edifícios de laboratório. No entanto,
muitas vezes há um equívoco na comunidade de laboratório de que a eficiência
energética irá, inerentemente, comprometer a segurança. Em alguns casos, as
medidas de eficiência energética exigem disposições especiais para garantir que os
requisitos de segurança sejam cumpridos. Em outros casos, as medidas de eficiência
energética, na verdade, aumentam a segurança. Os autores apresentam cinco
importantes estratégias de eficiência energética para laboratórios de ventilação
intensiva, ainda subutilizadas, e discutem suas implicações para a saúde e
segurança. Estas estratégias incluem: (a) otimização das taxas de ventilação; (b)
redução do uso de energia nas capelas de laboratório químico; (c) projeto de HVAC
10
de queda de baixa pressão; (d) dimensionamento adequado de sistemas HVAC; e (e)
a redução simultânea de aquecimento e refrigeração.
10
HVAC é uma sigla que significa Heating (Aquecimento), Ventilating (Ventilação) e Air Conditioning
(Ar Condicionado), funções estreitamente relacionadas com a tecnologia de conforto ambiental
interior.
130
5.2.16 Capelas, Coifas e Sistemas Móveis para Exaustão Localizada
Segundo Smith (2004), o desempenho adequado de uma capela de
laboratório é proteger as pessoas que trabalham expostas a agentes químicos,
biológicos e radioativos, passíveis de dispersão no ar do ambiente de trabalho. Este
autor alerta que, em virtude da falta de medidas para assegurar o desempenho
adequado, diversos casos de exposição foram tardiamente descobertos quando
algumas pessoas apresentaram efeitos adversos à saúde, situação semelhante à
utilização de pássaros em antigas minas de carvão. Assinala, ainda, que embora
muitos laboratórios tomem por base, unicamente, a velocidade de face média de 60
a 125 ft/min na abertura da janela, para contenção de poluentes no ar, testes de
contenção realizados com gás traçador mostram que esta condição é insuficiente
para assegurar a contenção efetiva. Segundo sua experiência, o projeto da capela, o
projeto do laboratório, a operação dos sistemas de ventilação e as práticas de
trabalho e outros fatores afetam a capacidade de contenção da capela e, desse
modo, a proteção adequada dos usuários. A prevenção de problemas no
desempenho das capelas depende da compreensão desses fatores e da
implementação de um programa de gestão da ventilação do laboratório, que
abrange protocolos para seleção de capelas, especificações de projeto apropriadas,
comissionamento
11
abrangente, que valide o desempenho antes do uso,
procedimentos operacionais padronizados escritos para testes de rotina e de
manutenção e treinamento do pessoal do laboratório em práticas apropriadas.
Segundo OSHA Occupational Exposure to Hazardous Chemicals in
Laboratories: CFR 29 1910.1450, 1998, o desempenho deficiente do sistema de
ventilação, combinado com o uso inadequado das capelas, pode estar associado a
danos à saúde como reações alérgicas, problemas de reprodução, transtornos
respiratórios e câncer.
Baseado em 1671 testes de contenção realizados, Smith (2004) aponta as
seguintes causas para o baixo desempenho das capelas: operação do sistema de
ventilação e projeto do laboratório (fluxo de exaustão e correntes aéreas cruzadas):
11
Comissionamento é o processo que assegura que os sistemas estão propriamente projetados,
instalados e operando dentro das especificações operacionais requeridas, antes da utilização pelos
usuários.
131
47%; projeto de capela: 19%; práticas de trabalho: 27%; e recaptação de ar de
exaustão e outros fatores: 7%. Ressalta que, quando todos os componentes
mecânicos estão operando propriamente, uma barreira de ar invisível é formada no
plano de abertura da capela, que evita o escape de materiais gerados dentro da
mesma. Sem um monitor calibrado, o usuário não pode ver nem sentir prontamente
a existência de uma barreira de ar satisfatória e deve ter fé que materiais gerados,
dentro da capela, serão capturados e retirados do sistema de ventilação. A
efetividade da barreira de contenção pode ser prejudicada por numerosos fatores,
tais como: a natureza dos procedimentos perigosos, o projeto da capela, o projeto
do laboratório, o projeto e a operação dos sistemas de ventilação, as práticas de
trabalho empregadas pelos usuários.
Segundo Centifuegos (2001) e Ruella (2008), por medida de segurança, os
processos, ensaios e experiências, que implicam em desprendimento de gases ou
vapores tóxicos, corrosivos ou explosivos, devem ser desenvolvidos sob a proteção
de captores localizados, para evitar a disseminação dos mesmos pelo ambiente. Os
principais captores, utilizados nos laboratório, são as capelas, as coifas, as grelhas
(de teto, parede ou bancada) ou, ainda, sistemas móveis para exaustão localizada
dotadas de mangueiras flexíveis com coifas nas pontas, conhecidas como, “trombas”
ou “anacondas”.
Segundo Modica (2007), a capela é um tipo de controle de engenharia
primário em laboratórios químicos para a contenção e a remoção de gases, vapores,
névoas e fumos. Capelas modernas são concebidas para permitir a combinação da
eficiência energética, com a proteção dos trabalhadores contra a exposição a
produtos químicos dispersos no ar. As capelas modernas podem ter janelas verticais
(guilhotinas) e horizontais (de correr), com painéis deslizantes. O modelo misto
permite flexibilidade para mover aparelhos na capela e assegura proteção pessoal,
quando uma das janelas é usada como barreira entre o ensaio, em curso na capela,
e o pesquisador.
Segundo a Petrobras (2004a), normalmente a janela da capela é do tipo
"guilhotina", mas dependendo da operação a ser executada, pode ser do tipo de
"correr" ou tipo "guilhotina" conjugada com o tipo de "correr" (mista).
Com base na Petrobras (2004a), na Comissão de Ensino Técnico do
Conselho Regional de Química: Região IV (2007), em Centifuegos (2001) e em
132
Modica (2007), o projeto das capelas, coifas e sistemas móveis de exaustão
localizada de laboratórios, deve considerar que:
• as capelas devem ser projetadas e especificadas para permitir a execução
segura de ensaios que geram gases, vapores, névoas, neblinas, poeiras e
fumos tóxicos, corrosivos e inflamáveis, sem contaminar o ar do
laboratório e atingir o aparelho respiratório dos trabalhadores;
• a instalação de coifas ou capelas deve ser convenientemente situada,
para assegurar que as operações perigosas não sejam desenvolvidas em
bancadas abertas;
• o número de capelas e coifas deve ser suficiente para que os trabalhos a
serem executados possam se desenvolver sem superlotação ou filas de
espera, prejudicando o rendimento do laboratório;
• as operações, que envolvam risco de incêndio ou explosão ou possam
liberar gases e vapores tóxicos e corrosivos ou agentes biológicos
patogênicos, devem ser sempre conduzidas em capelas próprias para
cada agente, de forma isolada;
• as capelas devem ser distanciadas de portas (pelo menos 1,5 m da parte
frontal e 1,0 m das laterais, segundo AS/NZS 2243.8:2006) e saídas de
emergência, locais onde estão instalados difusores de ar e, também, de
locais de trânsito intenso de pessoas, pois podem fazer com que os
poluentes sejam arrastados para fora da capela pelo deslocamento de ar,
assim como podem dificultar a evacuação da área, se necessário;
• quando da definição da posição das capelas, se deve assegurar que, na
ocorrência de um acidente, as capelas não bloqueiem as saídas e rotas de
fuga do laboratório;
• equipamentos de grandes dimensões não devem ser colocados próximos
à entrada da capela, por causarem variações significativas no fluxo de ar.
Tais equipamentos devem ser recuados do fundo da capela, sobre um
suporte resistente a fogo e produtos químicos, para permitir a passagem
do ar pela parte inferior do equipamento e garantir o bom desempenho;
• as capelas não devem ser sobrecarregadas com equipamentos e produtos
químicos, pois isto pode comprometer os padrões de exaustão de ar e
reduzir suas proteções;
133
• as capelas devem ser dotadas de um sistema de exaustão, com no
mínimo dois pontos de captação de gases e vapores (um inferior ao nível
do tampo da capela e um superior ao nível do teto da capela), com
potência suficiente para promover a exaustão dos vapores e gases leves,
que, rapidamente, ocupam as camadas superiores, e dos vapores e gases
pesados, que tendem a ocupar as partes baixas da capela, de acordo com
as características e necessidades de cada laboratório;
• a velocidade de exaustão do ar na capela deve ser de, no mínimo, 0,5 m/s
ou outro valor recomendado, medida na face da capela com os vidros na
posição normal de operação;
• deve ser previsto um sistema de alarme, caso haja falha no sistema de
exaustão da capela e um sistema de no-break para alimentação elétrica do
sistema de exaustão para as capelas críticas, em termos operacionais. É
forçoso alertar que existe o risco de o operador desligar o exaustor da
capela ao fim de uma experiência ou durante a interrupção dos trabalhos.
Se isso acontece, cria-se um excedente de vazão de ar insuflado,
modificando a condição de pressurização do ambiente, que passa a
positiva, quando deveria ser sempre negativa. É importante ressaltar que o
sistema de exaustão deve estar sempre funcionando durante todo o turno
de atividades do laboratório, já que somente assim fica garantida a
pressurização negativa do ambiente. Eletricamente, os sistemas de
insuflamento e de exaustão devem estar intertravados, de modo a garantir
que o insuflamento somente possa ser ligado a partir do funcionamento do
sistema de exaustão;
• deve ser previsto um sistema de lavagem e tratamento de vapores e
gases das capelas em função dos produtos manuseados
12
;
• devem ser previstos materiais adequados para construção das capelas e
seus sistemas de exaustão e insuflação em função dos produtos químicos
emitidos ou gerados no seu interior. Dependendo do tipo de operação que
vai ser realizado na capela, deve-se escolher um tipo de material de
acabamento que seja resistente aos produtos químicos, calor etc.
12
As capelas de manuseio exclusivo de ácidos devem ter sistemas independentes de exaustão e
lavagem de vapores e gases, com materiais resistentes aos ácidos.
134
Na ótica de Ary Dinkelmann, as estruturas das capelas devem ser, de
preferência, metálicas, para reduzir o risco de propagação de incêndio que, por
consequência, diminui também o prêmio do seguro. As laterais devem ser
transparentes, de vidro de segurança ou outros materiais, de acordo com a atividade
da capela. A utilização de elemento transparente, nas laterais, permite o
acompanhamento visual do trabalho sem a necessidade de se posicionar sempre
em frente à capela. Os gabinetes inferiores devem ser deslocáveis com rodízios
providos de freio para facilitar a manutenção de ramais de utilidades e efluentes,
além de facilitar a limpeza da área. Em projetos com grande quantidade de capelas,
recomenda-se a utilização de movimentação automática das janelas, que leva a uma
grande economia de energia, pois o usuário, ao se afastar da capela, permite o
posicionamento da janela no regime de economia máxima.
Parte externa: Assim como os armários, as capelas usualmente são
fabricadas em madeira compensada do tipo naval, revestidas com
laminado melamínico (fórmica) e verniz.
O Quadro 06, a seguir, resume os principais materiais usados em capelas.
135
Materiais para tampo da capela
Cerâmica Antiácida
Material mais resistente ao ataque dos produtos químicos e ao calor gerado por
chapas aquecedoras. Nã
o deve ser usado quando a capela for destinada a
operações com ácido fluorídrico ou perclórico.
Aço Inoxidável AISI
316
Deve ser adotado quando a capela for destinada somente a operações com
solventes e quando for utilizado ácido perclórico, tendo a junçã
o do tampo com
as paredes em forma arredondada.
Polipropileno Empregado quando a capela for destinada à manipulação de ácido fluorídrico.
Materiais para paredes e teto do box da capela:
Cerâmica Antiácida
Material mais resistente aos ácidos, (exceto ácido fluorídrico e
ácido perclórico), e
também tem boa resistência ao calor, solventes, manchas e impacto.
Recomendado uso nas capelas de uso geral.
Aço Inoxidável AISI
316
Deve ser utilizado este material quando a capela for destinada ao uso de ácido
perclórico.
Polipropileno Utilizado quando a capela for destinada à manipulação de ácido fluorídrico.
Tinta Epóxi
Empregada em capelas onde se trabalha somente com solventes orgânicos. Tem
menor resistência química a ácidos do que a cerâmica antiácida e não
tem
resistência ao calor.
Materiais para tubulação de exaustão
PVC rígido
Material mais utilizado quando a temperatura de serviço for até 60ºC. Pode ser
reforçado com fibra de vidro para aumentar a resistência à temperatura, adicionar
força estrutural ou
quando se trabalhar constantemente na capela com solventes
orgânicos.
Materiais para tubulação de exaustão
Polipropileno
Utilizado quando a temperatura de serviço for até 90º C ou quando se trabalhar
constantemente com solventes orgânicos ou ácido fluorídrico.
Fibra de Vidro
com
retardante de
combustão
Utilizada quando se quer obter elevada resistência química aos produtos
químicos utilizados na capela.
Aço Inoxidável
Deve ser utilizado nas capelas destinadas aos trabalhos com ácido perclórico ou
quando as temperaturas dos gases exauridos são muito elevadas.
Quadro 06 - Materiais para Componentes de Capelas
Fonte:Elaborado pelo autor da pesquisa - adaptado de Design Laboratório
(2008)
e Centifuegos (
2001)
Motores, iluminação e demais componentes elétricos devem ser
apropriados à classificação da área (Ex.: do tipo à prova de explosão,
no caso de produto químico inflamável ou explosivo). Os
equipamentos elétricos devem ser resistentes às condições
atmosféricas, aos produtos químicos, totalmente fechados e com
ventilação forçada;
Janelas: devem ser de vidro de segurança (temperado). Nas capelas
onde se manipula ácido fluorídrico, deve-se usar chapa de acrílico nas
janelas, pois este ácido corrói o vidro;
• De acordo com as necessidades, as capelas devem ser providas de:
chicanas internas, que assegurem exaustão dos vapores próximos ao
tampo, evitando que haja contra-fluxo entre a entrada e saída do ar;
janelas de material adequado aos riscos das atividades e produtos
136
manuseados, divididas em folhas de tamanho tal, que permitam ao
analista trabalhar sempre com um anteparo protetor a sua frente;
presença de aberturas que assegurem a vazão mínima de ar contínuo,
mesmo com as janelas fechadas;
ralo ou pequena cuba com tampo, possibilitando lavagem rápida e fácil
do mesmo e de qualquer material que ali deva ser despejado;
alarme sonoro que indique a paralisação do sistema de exaustão;
comandos de válvulas e tomadas elétricas externos;
iluminação interna e externa apropriada para a classificação de área;
suprimento de gás ou gases necessários para a realização dos ensaios
e experiências; sistema de vácuo; suprimento de ar; e instalações
hidráulicas adequadas, operáveis do lado externo, para que seja
desnecessário abrir a janela para ligá-los ou desligá-los;
• a altura das chaminés de exaustão dos vapores e gases captados nas
capelas deve ser de 2 a 3 m acima do telhado, para que, em situações
normais, os vapores e gases emitidos sejam diluídos no ar;
• no caso de risco de contaminação das imediações do ponto de liberação
na atmosfera (Ex.: telhado e ponto de captação de ar do laboratório,
edificações, estacionamentos, escritórios, residências, etc.) recomenda-se
a instalação de um sistema de tratamento dos vapores e gases antes
destas emissões serem lançadas no ar;
• a utilização de ácido nítrico em capelas deve considerar que:
o manuseio de gases nitrosos em capelas requer a necessidade de
instalação de um lavador de gases de duplo estágio para depuração
desses produtos agressivos ao meio ambiente;
a lavagem alcalina em apenas um estágio, com pH mais elevado, não
consegue resultado positivo na neutralização do gás. O
comprometimento pela emissão dos gases, nessas circunstâncias, é
total, quando é provado quimicamente que não há qualquer reação e
abatimento. O gás, se descarregado, conserva todas as propriedades
físicas dos elementos e compostos inorgânicos, como na capela. Não
resulta, pois, da quantidade do ácido inorgânico, e sim, do perfil dos
137
gases
13
.
• a seleção, projeto e especificação dos tipos adequados de capelas em
função dos riscos das atividades realizadas e dos produtos utilizados,
conforme descrito a seguir:
capelas comuns: normalmente montadas sobre armários de bancada.
Sua exaustão pode ser conduzida a um tubo comum que reúne outras
capelas, por não se destinarem à execução de trabalhos com produtos
especiais. Nos casos em que o uso das capelas for eventual, ou em
que não haja perigo na mistura dos efluentes, recomenda-se o uso do
sistema centralizado de exaustão. Esta segunda solução revela-se, em
geral, mais econômica em termos de implantação e de funcionamento,
além de apresentar maior simplicidade operacional;
capelas com um exaustor instalado em seu bojo, dispensando a
instalação de uma rede de dutos interligados para coletar as
captações de outras capelas ao longo de vários laboratórios. Este tipo
de capela é recomendado, quando existe o risco de combinação
perigosa, resultante da mistura de emissões captadas das diversas
capelas. Outra situação em que se recomenda este tipo de capela é
quando se tem a utilização permanente das capelas durante todo o
turno de atividades do laboratório, estando garantido que o exaustor
da capela não vai ser desligado;
os projetos de capelas de laboratório devem considerar os riscos no
caso onde as ventoinhas dos exaustores serão localizadas no telhado
do edifício. A manutenção desses exaustores pode resultar em
exposição dos trabalhadores a agentes químicos, físicos, biológicos ou
radiológicos perigosos. Uma alternativa para o exaustor único, para
cada capela, é o conceito de várias tubulações coletoras juntas e
fazendo a exaustão para um único grande sistema de exaustão;
capelas do tipo walk-in não dispõem de tampo fixo, permitindo, assim,
além de montagem de equipamentos de maior porte em seus
interiores, que o operador possa introduzir-se nelas. Sua exaustão não
requer cuidados especiais, sendo possível, portanto, acoplá-las a um
13
O ácido nítrico é oxidante e reage com certas substâncias orgânicas de forma explosiva.
138
duto comum;
capelas para ácido perclórico são especiais, com todo o interior em aço
inoxidável, exaustão independente das demais e devem ser operadas
por pessoas treinadas;
as capelas para trabalhos com materiais radioativos, além de
possuírem uma série de especificações próprias para oferecerem
segurança de trabalho, têm sistema de filtros em sua exaustão,
necessitando de tratamento completamente independente;
uma das tecnologias de eficiência energética, envolvendo o uso de
capelas, consiste na utilização de sensores de proximidade que
detectam quando alguém está de pé perto da capela. Na ausência de
usuário, a ventilação é diminuída em cerca de 50%. Esta é uma
característica excelente de conservação de energia, mas necessita
supervisão e manutenção constantes;
• as coifas são destinadas à captação de vapores, névoas, fumos e poeiras
dispersos no ambiente. Recomenda-se a instalação de coifas em cubas de
lavagem de vidrarias e em locais de banho Maria;
• devem ser previstos, onde necessário e conveniente, sistemas de
exaustão móvel para exaustão localizada (do tipo braços móveis com
coifas captadoras nas pontas) de gases e vapores para os equipamentos e
áreas onde são manuseadas ou drenadas substâncias químicas em pias.
Além do atendimento aos requisitos de projeto da capela, Smith (2004)
adverte que, para se assegurar a proteção da saúde do pessoal do laboratório, deve
ser implementado um Programa de Gestão do Sistema de Ventilação do Laboratório,
abrangendo os seguintes componentes:
• protocolos para avaliação de perigos e caracterização de procedimentos;
• critérios de seleção e de avaliação do desempenho de capelas de
laboratório;
• padrões e especificações para o projeto do laboratório e do projeto do
sistema de ventilação. Os padrões devem incluir requisitos de
equipamentos e de componentes de sistema de ventilação;
• métodos e especificações para o sistema de comissionamento;
139
• métodos para exames de rotina e manutenção de sistemas, incluindo
calibração e verificação de monitoração correta da operação;
• sistema de gestão de dados para coleta e comunicação dos dados de
desempenho da capela e do sistema de ventilação;
• programa de treinamento para os usuários do laboratório, pessoal de
manutenção e técnicos responsáveis pelos testes de desempenho das
capelas.
5.2.17 Rede de Utilidades
Com base na NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão, NR 23 Proteção Contra
Incêndio, NR 26 Sinalização, Petrobras (2004a), Centifuegos (2001), Modica (2007)
o projeto da rede de utilidades de laboratórios deve considerar:
• o suprimento de produtos químicos combustíveis, inflamáveis, solventes,
para o laboratório, por meio de bombas fixas ou tubulações de processo,
deve contemplar um sistema que possa ser parado automaticamente na
detecção de um incêndio ou vazamento, bem como um sistema de
combate a incêndio, ativado automática ou manualmente;
• as linhas de utilidades devem ser instaladas de modo a permitir fácil
acesso e manutenção;
• todas as linhas de utilidades devem possuir válvulas gerais que permitam
bloqueio rápido em caso de vazamento ou outro tipo de acidente;
• todas as linhas de utilidades potencialmente perigosas, como são o caso
de gás liquefeito de petróleo (GLP), oxigênio, acetileno e hidrogênio
devem possuir válvulas gerais que permitam bloqueio rápido, em caso de
vazamento ou outro tipo de acidente, em local de fácil acesso e com baixo
risco de incêndio e explosão, bem como condições para que possam ser
testadas periodicamente;
• interruptores de emergência para o bloqueio no fornecimento de gás no
caso de incêndio. Pode haver mais de um interruptor de emergência em
um único laboratório central ou uma central situada em local remoto, como
140
o corredor de saída do prédio. No projeto de tais interruptores de
emergência, deve-se considerar que:
o interruptor tipo cogumelo padrão pode ser propenso à ativação
acidental por uma pessoa que se apoie sobre ele (a adoção de uma
capa protetora pode evitar tal incidente);
alguns interruptores podem ser vinculados ao sistema de energia
elétrica de emergência e podem ser ativados quando testes de carga
mensais de backup de energia de emergência são realizados;
se mais de um interruptor for instalado no laboratório, é necessária a
identificação de quais gasodutos serão afetados por cada interruptor.
Em alguns casos, os interruptores podem estar conectados a linhas de
gás em laboratórios adjacentes, além do laboratório em que estão
situados;
• as linhas de utilidades devem ser identificadas conforme a norma
regulamentadora 26 (NR-26);
• as válvulas das linhas de utilidades utilizadas nas capelas e bancadas
devem estar localizadas em seu exterior, em posição de fácil acesso e
devidamente identificadas por cor e placa de identificação;
• devem ser detalhados os tipos de tubulações, eletrodutos, linhas e
utilidades por laboratório: energia elétrica, telefonia, transmissão de dados,
água potável, água destilada, água de combate a incêndio, água
deionizada, vapor, esgoto sanitário, esgoto oleoso, esgoto químico, gases
e vapores (oxigênio, hidrogênio, dióxido de carbono, nitrogênio, GLP etc.);
devem ser previstas centrais de água, de vácuo e de destilação de
solventes conforme a demanda dos laboratórios.
5.2.18 Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção
Individual
Neste tópico, serão tratados os requisitos legais e técnicos e as boas práticas
de projeto de laboratórios referentes a sistemas e equipamentos de proteção
coletiva e equipamentos de proteção individual.
141
5.2.18.1 Sistemas e equipamentos de proteção e combate às emergências
Com base na Petrobras (2004a), comissão de ensino técnico do Conselho
Regional de Química: região IV (2007) e em Centifuegos (2001), em relação aos
equipamentos de proteção e combate a emergências, o projeto de laboratórios deve
considerar que:
• os sistemas e equipamentos relacionados a seguir devem atender à
legislação e às normas ABNT aplicáveis:
sistema de combate a incêndio composto de rede de água e hidrantes
internos e/ou externos ao prédio;
extintores portáteis de combate a incêndio de CO
2
, pó-químico e água;
aspersores de água;
sprinklers;
detectores de fumaça e de gases e vapores inflamáveis, combustíveis
e tóxicos;
alarmes sonoros de emergência;
botoeiras de acionamento dos alarmes sonoros de emergência;
placas sinalizadoras de rotas de fuga com iluminação de emergência;
iluminação de emergência;
• em compartimentos com grandes volumes de líquidos inflamáveis, deve
ser verificada a necessidade de instalação de um sistema fixo de combate
a incêndio, conforme requerido pela NR 23 Proteção Contra Incêndio, NR
20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis, ABNT NBR 17505
Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis e Legislação
Estadual do Corpo de Bombeiros;
• só devem ser utilizados extintores que obedeçam aos regulamentos
técnicos do INMETRO e às normas técnicas brasileiras ABNT;
• os extintores portáteis devem ser apropriados à classe de fogo a extinguir,
a fim de combater o fogo em seu início;
• os extintores devem estar situados em locais de fácil visualização, fácil
acesso e onde haja menor probabilidade de o fogo bloquear o acesso aos
mesmos;
142
• a utilização de extintores de CO
2,
no interior do laboratório químico, é
recomendada em função das seguintes características: fácil manejo;
eficiência no combate a princípios de incêndio; e não causa danos aos
equipamentos eletro-eletrônicos;
• o projeto dos alarmes de emergência deve prever: alarme sonoro de
emergência audível em todo laboratório; com painel de controle situado
em local seguro e com indicação das áreas ou locais alertados por ele;
alarme automaticamente ligado à brigada de combate a incêndio sempre
que possível; fiação do sistema de alarme exclusiva e testes regulares de
funcionamento; locais para instalação de abrigos (fabricados com material
não combustível) de mantas antichama (que devem ser empregadas
quando o fogo atinge as roupas das pessoas) próximas de locais com
maior risco;
• o projeto de sistemas de proteção, detecção e alarme de emergência deve
prever as condições para serem testados, durante operação normal e em
intervalos determinados, de forma a garantir sua disponibilidade. Tais
sistemas devem ser planejados de maneira que quando ocorrerem as
falhas, mantenham os sistemas ou os equipamentos em condições
seguras. O fornecedor dos equipamentos deve informar a taxa de falha
dos equipamentos, seus intervalos de testes e os requisitos de
manutenção;
• o projeto de combate a incêndio, dos laboratórios químicos, deve levar em
consideração a NFPA 45 Standard on Fire Protection of Laboratories
Using Chemicals.
5.2.18.2 Equipamentos de proteção individual
Com base na NR 6- Equipamento de Proteção Individual (EPI), na Petrobras
(2004a) e na Comissão de Ensino Técnico do Conselho Regional de Química:
Região IV (2007), o projeto de laboratórios deve prever:
143
• locais para colocação de armários exclusivos para a guarda de
equipamentos de proteção individual, compartimentado individualmente;
• a seleção dos equipamentos de proteção individual, baseada nos perigos
a que as pessoas estão expostas (produtos químicos, risco de quebras ou
explosões de aparelhos de vidro e vidrarias, lâminas, ferramentas
perfurocortantes etc);
• tamanhos e tipos de armários para guarda de EPI necessários.
Os equipamentos de proteção individual utilizados em laboratórios químicos
compreendem: óculos de segurança; dispositivos para proteção facial; dispositivos
para proteção respiratória (cuja seleção deverá levar em consideração os produtos
químicos e a concentração a que o usuário do laboratório estará exposto);
dispositivos para proteção de mãos e braços; dispositivos para proteção de pernas e
pés; e dispositivos para proteção do tronco e braços.
5.2.18.3 Caixas de primeiros socorros
O projeto do laboratório químico deve prever a localização para caixas de
primeiros socorros, organizadas em função dos perigos identificados.
5.2.19 Lava-Olhos e Chuveiro de Emergência
Com base na Petrobras (2004a), na Comissão de Ensino Técnico do
Conselho Regional de Química: Região IV (2007), em Centifuegos (2001), na
Designs Laboratório (2007), em Modica (2007) e ANSI/ISEA Z358.1 Emergency
Eyewash and Shower Equipment, em relação aos chuveiros de emergência e lava-
olhos, o projeto de laboratórios deve considerar que:
• os chuveiros de emergência e os lava-olhos são equipamentos
imprescindíveis aos laboratórios em que se manipulam produtos químicos;
144
• os chuveiros de emergência poderão estar acoplados ou não aos lava-
olhos. Os sistemas de chuveiros de emergência e lava-olhos acoplados
não devem possuir plataforma de acionamento em virtude da possibilidade
banho ao se necessitar de utilizar apenas o lava-olhos;
• as principais características construtivas para o chuveiro de emergência
são:
crivo de aço inox, para evitar corrosão e entupimento dos orifícios, com
aproximadamente 30 cm de diâmetro;
acionamento por meio de alavancas manuais ou pelo sistema de
plataforma;
os crivos devem ser projetados para serem instalados entre 208 e
243 cm de altura do piso, formando um spray com diâmetro mínimo
de 51 cm a uma altura de 152 cm do piso;
seu centro deve localizar-se a pelo menos 41 cm de qualquer
obstrução;
devem ser instalados em locais com espaço livre demarcado, no piso
de 1 m
2
(1m x 1m);
os crivos devem liberar um mínimo de 113 litros de água por minuto,
sem pressão sensível à pele, por um período mínimo de 15 minutos.
Devem ser previstos ralos para a drenagem da água dos chuveiros de
emergências, que poderá ser contaminada por produtos químicos.
os chuveiros de emergência instalados em rede devem ser
dimensionados para atenderem aos requisitos de fluxo mínimo, com
pressão de abastecimento de 30 libras por polegada quadrada
(aproximadamente 21 metros de coluna de água). Em casos de
pressão muito elevada, é necessária a instalação de redutores na
entrada de água do chuveiro;
o piso ao redor dos chuveiros de emergência deve ser de material de
fácil limpeza, antiderrapante, não absorvente e resistente aos esforços
e aos produtos químicos;
• a localização do chuveiro de emergência e dos lava-olhos de emergência
deve ser estrategicamente estudada na fase de projeto do laboratório,
sendo que a região, onde os mesmos forem instalados, deve ser de fácil
acesso de qualquer ponto do laboratório, sem obstruções, claramente
145
sinalizada, bem iluminada e com disponibilidade de iluminação de
emergência;
• o chuveiro de emergência e o lava-olhos devem estar instalados a no
máximo 15 m do ponto mais afastado do laboratório (prática
recomendada);
• os chuveiros de emergência e lava-olhos devem ser instalados tão
próximos da área de risco quando possível. O tempo máximo necessário
para alcançá-los deve ser determinado pelo efeito potencial dos produtos
químicos em questão, de modo que a exposição a substâncias corrosivas
exige unidades instaladas a distâncias de três a seis metros do local de
risco;
• os lava-olhos podem ser colocados nas pias, com fácil acesso e
estrategicamente posicionadas em locais de maior risco, devendo-se
prever espaços necessários para a sua manutenção, válvulas e
acoplamentos;
• deve ser previsto reservatório específico para o armazenamento de água
para chuveiros de emergência e lava-olhos, adequadamente
dimensionado para assegurar as vazões e as pressões requeridas por tais
equipamentos;
• deve-se procurar repetir, se possível, a posição dos chuveiros de
emergência e lava-olhos em todos os laboratórios, pois o usuário deve ser
capaz acioná-los apenas pelo tato;
• é aconselhável a localização do chuveiro de emergência próximo à saída
do laboratório;
• a posição do chuveiro de emergência deve considerar a necessidade de o
usuário retirar as roupas atingidas tão logo possível e permanecer sem as
mesmas durante o período do banho. Esta providência limita os danos na
pele e evita a absorção de produtos químicos por esta via, mas cria
constrangimento. Caso sejam instaladas cortinas, ou projetadas paredes
nas laterais do chuveiro, estas deverão respeitar a distância mínima de 85
cm entre as faces. Não deverá existir qualquer espécie de cortina na
região de acesso ao chuveiro de emergência;
146
• os lava-olhos devem ter bom direcionamento, espalhamento e altura dos
fluxos de água. A velocidade do fluxo deve ser sempre baixa o suficiente
para não causar danos aos olhos do usuário e, preferencialmente, na
forma de spray, para melhorar o espalhamento. Nestas condições, o fluxo
deverá ser de, no mínimo, 1,5 litros/minuto por um período mínimo de 20
minutos. Os crivos devem ser providos de tampa protetora contra resíduos
sólidos com remoção automática quando acionados;
• a água utilizada nos chuveiros de emergência e lava-olhos deve estar
numa faixa confortável de temperatura entre 15 a 35º C;
• os locais de instalações dos chuveiros de emergência e lava-olhos devem
ser adequadamente sinalizados;
• os chuveiros de emergência e lava-olhos devem ser acionados
semanalmente para limpeza da tubulação e verificação de disponibilidade;
5.2.20 Aspectos Ergonômicos
Segundo a University of Califórnia (2007), os avanços introduzidos nos
laboratórios químicos de alta tecnologia resultaram na exposição das pessoas a
novos perigos, criando a oportunidade para a Ergonomia contribuir no planejamento
de locais de trabalho mais seguros, saudáveis, confortáveis e produtivos, a partir da
compreensão e atendimento às necessidades dos usuários.
Com base na NR 17 - Ergonomia, o projeto dos laboratórios químicos deve
considerar:
• os riscos ergonômicos das atividades a serem executadas, principalmente
em relação à organização do trabalho, às condições de iluminação, nível
de ruído, conforto térmico, umidade, velocidade do ar, mobiliário,
transporte manual de cargas e atividades envolvendo informática.
• os equipamentos e postos de trabalho projetados com base em uma
análise ergonômica do trabalho, de forma a proporcionar conforto aos
trabalhadores.
147
5.2.20.1 Integração de fatores humanos no projeto do laboratório químico
Segundo University of Califórnia (2007), a integração de fatores humanos no
projeto do laboratório químico deve ser obtida por meio das seguintes iniciativas:
• formação de uma equipe multifuncional, para abordar o projeto
ergonômico, que deverá incluir especialista(s) em ergonomia, o pessoal de
pesquisa, gerentes, profissionais de saúde, segurança e meio ambiente,
arquitetos, engenheiros e profissionais de manutenção. Esta equipe deve
aplicar os princípios relacionados aos fatores humanos em todas as fases
do projeto;
• elaboração de um projeto básico para a concepção funcional e leiaute dos
espaços. Requisitos dos usuários, especificações de desempenho dos
equipamentos, restrições legais e outros fatores capazes de impactar o
ambiente do laboratório devem ser identificados, antes que o processo
formal de concepção seja iniciado;
• discussão dos aspectos relacionados a fatores humanos com toda a
equipe de projeto, usuários e outras pessoas que, direta ou indiretamente,
serão afetadas pelo mesmo. Geralmente, os comentários dos usuários do
laboratório e do pessoal de manutenção são valiosos;
• especificação dos espaços e das funções que exigirão características
ergonômicas, com base em: dados sobre antecedentes de lesões e
doenças; feedback dos usuários sobre problemas nos postos de trabalho;
análise de problemas de desempenho humano e verificação da existência
de barreiras específicas que contribuam para estes problemas; avaliação
de risco ergonômico de todos os ambientes, atividades, equipamentos,
máquinas e mobiliário do laboratório;
148
5.2.20.2 Considerações sobre fatores humanos
Ainda sob a ótica da University of Califórnia (2007), as considerações sobre
fatores humanos devem incluir o seguinte:
• Que tarefas serão realizadas pelos usuários?
• Que condições irão impor sobrecarga ao pessoal do laboratório?
• Quais condições tendem a causar fadiga ou prejudicar o desempenho?
• Onde serão realizadas as tarefas (bancadas, capelas, computadores
etc)?
• As tarefas exigem a utilização de equipamentos de segurança, demandas
do fluxo de ar ou utilização de materiais perigosos?
• Quantas pessoas são necessárias para executar as atividades de
laboratório, em condições normais e de pico?
• Como as tarefas são distribuídas entre o pessoal do laboratório?
• Que informações, instrumentos e equipamentos devem ser utilizados pelo
pessoal de laboratório para realizar suas atividades?
• Os instrumentos e equipamentos são ajustáveis ou móveis para acomodar
os diferentes trabalhadores?
• Que instrumentação é exigida em cada posto de trabalho?
• Como a instrumentação deve ser arranjada?
• Que tipo e quantidade de materiais e suprimentos devem ser
armazenados nos locais de trabalho? Onde esses materiais serão
guardados durante o processo de armazenamento e recepção?
• Há necessidade especial para o controle de materiais ou processos
perigosos?
• Que tarefas de levantamento, transporte e guarda de cargas são
necessárias? Existe uma maneira de eliminar ou reduzir os riscos
associados a essas tarefas?
• Existe alguma necessidade de abordar dimensões físicas e acomodações
especiais para a população usuária do laboratório?
• Os materiais e equipamentos precisam ser fisicamente movidos entre as
áreas de trabalho?
149
• Quais os fluxos de materiais, equipamentos e pessoas de forma a se
reduzir os riscos ergonômicos, perda de tempo e esforços extras
necessários para o manuseio e o transporte de equipamentos e produtos?
No mesmo documento, é ressaltado que os requisitos relacionados a pessoas
devem estar integrados nas especificações do projeto conceitual, de forma
detalhada e com o respectivo orçamento. A relação custo / benefício dos requisitos
relacionados a pessoas deve ser considerada, uma vez que, mesmo que possam
aumentar os custos de construção inicial, geralmente resultam em economia em
termos de saúde, segurança e eficiência por todo o ciclo de vida do
empreendimento.
5.2.20.3 Postos de trabalho
Os postos de trabalho devem atender aos seguintes requisitos:
• devem ser adaptados para atender aos requisitos da antropometria com
vistas a minimizar posturas inadequadas e melhorar a eficiência;
• devem minimizar as distâncias que os trabalhadores percorrem para
transportar materiais e equipamentos;
• o armazenamento de materiais e equipamentos deve ser feito em alturas
que propiciem postura adequada aos trabalhadores, com espaço de
armazenamento suficiente para as atividades multitarefa;
• os postos de trabalho com computador devem ser configurados de modo a
promover transições neutras entre as diferentes fases do trabalho,
considerando: se os computadores serão utilizados durante as atividades
de laboratório, tais como a utilização de um microscópio ou pipetagem
mecânica; o tipo de trabalho que será feito com os computadores,
intermitente ou prolongado; se o trabalho pode ser feito melhor sentado ou
em pé; se há espaço para os computadores nas bancadas ou se eles
serão colocados nas estações de trabalho em separado; os postos de
trabalho com computador estão projetados com localização flexível de
monitores, teclados e mouses para vários usuários; se os teclados podem
150
ser montados em bandejas deslizantes e reguláveis em vez de colocados
sobre a superfície de trabalho, para promover o ângulo neutro dos pulsos;
5.2.20.4 Bancadas
• as bancadas devem ser projetadas para facilitar a realização das tarefas,
assegurando espaço para os pés e para os joelhos, facilitando o acesso às
superfícies de trabalho enquanto sentados ou em pé;
• as bancadas devem ser suficientemente profundas para permitir o trabalho
a ser executado;
• as alturas das bancadas devem ser reguláveis para acomodar pessoas de
diferentes tamanhos;
• as bordas frontais das bancadas devem ser arredondadas para reduzir a
pressão sobre os antebraços;
• as bancadas devem acomodar trabalhadores com necessidades
especiais;
• os suprimentos e materiais de trabalho devem ser armazenados de uma
forma que facilite o acesso a eles pelas pessoas;
• o espaço deve permitir a segregação adequada de materiais perigosos;
• itens pesados e recipientes de líquidos devem estar localizados em um
nível entre os joelhos e os ombros;
• as áreas de armazenamento devem ser flexíveis para facilitar as
frequentes mudanças utilizando, por exemplo, armários modulares de
rolamento;
De acordo com Comissão de Ensino Técnico do Conselho Regional de
Química: Região IV (2007), as bancadas de laboratório podem ser classificadas em
quatro tipos:
• “ilha” – geralmente se encontra no centro da sala, com os usuários em sua
volta. É totalmente isolada e quase sempre tem pias nas extremidades e
uma prateleira central;
151
• “península” – possui um de seus lados acoplado a uma parede e, dessa
forma, deixa três lados para uso dos usuários;
• “parede” – está totalmente anexada a uma parede, deixando apenas um
de seus lados para os usuários. É quase sempre usado para estufas,
muflas, balanças, potenciômetros, entre outros;
• “U” – é uma variação do tipo “ilha”, sendo mais utilizada para colocação de
aparelhos, tais como cromatógrafos, permitindo ao laboratorista o acesso
fácil à parte traseira dos equipamentos para modificar conexões e fazer
pequenos reparos.
A instalação das bancadas, com altura regulável, evita que o trabalhador
assuma posturas inadequadas principalmente para os equipamentos altos e cujo
uso envolve riscos, como no caso de fornos e estufas que, se forem instalados em
uma bancada mais baixa, evitará que os analistas recorram a bancos para poder
utilizá-los, reduzindo-se a probabilidade de acidentes.
Segundo a Petrobras (2004a), em relação às bancadas deve-se considerar
que:
• a altura ideal da bancada depende da altura do cotovelo, com a pessoa
em pé, e do tipo de trabalho que executa;
• o cálculo da altura da bancada está baseado em dados antropométricos
do brasileiro;
• a superfície da bancada deve estar a 5 cm a 10 cm abaixo da altura dos
cotovelos, conforme a Figura 11, abaixo.
Figura 11 - Alturas recomendadas para superfícies horizontais de trabalho na
posição de pé.
Fonte: Petrobras (2004a)
152
• a bancada deve ser projetada de acordo com o tipo de equipamento a ser
utilizado, descontando-se a altura do equipamento;
• as bancadas devem ter profundidade de acordo com os equipamentos a
serem utilizados sobre a mesma. Para bancadas laterais (junto à parede),
devem ser adotadas profundidades de 70 a 80 cm; e para bancadas
centrais, de 120 a 150 cm;
• as bancadas devem possuir cubas com profundidades adequadas ao uso,
com o mínimo de 0,25 m;
• deve ser previsto um espaço de aproximadamente 0,40 m entre bancadas
laterais e a parede e, também, no meio das bancadas centrais, a fim de
permitir a instalação e manutenção de utilidades e evitar corredores muito
extensos e sem saídas, para impossibilitar áreas de confinamento;
• as áreas de circulação (corredores) devem possuir, no mínimo, 100 cm, se
servirem uma única bancada; e 135 cm, se servirem a duas bancadas;
• outros apoios, como prateleiras superiores, castelos, racks e volantes para
colocação de materiais de pequeno volume e peso, devem ser utilizados
apenas durante a realização dos procedimentos laboratoriais e para
disponibilizar soluções de uso contínuo;
• as prateleiras sobre as bancadas (castelos) podem possuir as seguintes
dimensões: largura de 20 cm (bancada lateral) a 30 cm (bancada central),.
altura da 1ª prateleira de 30 cm a 50 cm,. altura da 2ª prateleira de 30 cm;
• espaços vazios (sem armários) sob os tampos das bancadas, com
larguras mínimas de 70 cm, devem ser destinados aos postos de trabalhos
sentados;
• as bancadas devem ser flexíveis, resistentes e práticas, sendo
contraindicadas as bancadas fixas ou de alvenaria, que não possuem
mobilidade nem atendem aos princípios de praticidade e facilidade de
manutenção;
Nota: Bancadas flexíveis, resistentes e práticas possuem módulos e tampos
flexíveis, armários inferiores com fundo removível com acesso às utilidades abaixo
do tampo, facilidade em adaptações a qualquer momento. O interior do módulo
separado das utilidades (fluidos, eletricidade e esgoto). Armário para produtos
153
químicos revestido internamente em polipropileno, prateleira reforçada com bandeja
de retenção de líquidos, com ventilação forçada.
• as bancadas centrais não devem ter comprimento superior a 5 m;
• as instalações elétricas e pontos de alimentação das utilidades nas
bancadas (válvulas de gases, água, ar comprimido, vácuo etc) sejam
instalados entre 15 cm e 50 cm do piso, isto é, sempre abaixo do tampo
das bancadas;
• as válvulas de bloqueio de linhas de água ou gases, botoeiras elétricas de
comando de equipamentos e quaisquer outros componentes de controle
instalados nas paredes não devem exceder as seguintes alturas:
se o manuseio for com o usuário em pé = 145 cm;
se o manuseio for com o usuário sentado = 110 cm;
• sempre que o trabalho puder ser executado na posição sentada, o posto
de trabalho deve ser planejado ou adaptado para esta posição, sendo a
altura do assento da cadeira regulada de acordo com a altura da bancada
e o encosto regulado com forma levemente adaptada ao corpo, para
suporte da região lombar, conforme a Figura 12, abaixo. O trabalhador
deve apoiar os pés no chão ou em descanso de pés.
Figura 12 - Dimensões recomendadas para altura de mesa, conjugada com altura
de cadeira e apoio para os pés
Fonte: Petrobras (2004a)
• as bordas frontais de mesas e cadeiras devem ser arredondadas;
• é recomendado que as arestas e cantos vivos de mesas e bancadas
sejam evitados;
154
• as gavetas devem ser providas de guias laterais, limitadores de curso,
batentes, amortecedores e espelhos frontais;
• é recomendado que as prateleiras dos armários para armazenar vidrarias
ou produtos químicos não possuam altura maior que 1,50 m e a
profundidade não deve ser maior que 0,50 m;
• é recomendado que os armários do laboratório químico sejam providos de
prateleiras internas removíveis e ajustáveis em diversos níveis de altura.
5.2.20.5 Móveis
Os móveis do laboratório devem ser, sempre que possível, padronizados e
especificados, de forma a atender aos requisitos das seguintes normas técnicas:
• ABNT NBR13961 - Móveis para escritório - Armários
• ABNT NBR13962 - Móveis para escritório - Cadeiras
• ABNT NBR13963 - Móveis para escritório - Móveis para desenho -
Classificação e características físicas e dimensionais
• ABNT NBR13964 - Móveis para escritório - Divisórias tipo painel
• ABNT NBR13965 - Móveis para escritório - Móveis para informática -
Classificação e características físicas e dimensionais
• ABNT NBR13966 - Móveis para escritório - Mesas - Classificação e
características físicas e dimensionais
• ABNT NBR13967 - Móveis para escritório - Sistemas de estação de
trabalho - Classificação e características físicas e dimensionais
• ABNT NBR14033 - Móveis para cozinha
• ABNT NBR9050 NB833 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços
e equipamentos urbanos.
Devem ser atendidas as seguintes normas para permitir a acessibilidade de
pessoas com necessidades especiais:
• NBR 9050 – Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e
Equipamentos Urbanos;
155
• NBR 13994 – Elevadores de Passageiros – Elevadores para Transportes
de Pessoa Portadora de Deficiência.
5.2.21 Materiais de bancadas, cubas, bojos, válvulas de drenagem, armários e
módulos sob bancadas
5.2.21.1 Bancadas
Segundo a Comissão de Ensino Técnico do Conselho Regional de Química:
Região IV (2007), as bancadas devem ser:
• constituídas de material rígido para suportar o peso de materiais e
equipamentos;
• revestidas com materiais impermeáveis, lisos, sem emendas ou ranhuras
e resistentes a substâncias químicas;
• resistentes a derramamentos de reagentes, solventes orgânicos, ácidos,
álcalis e produtos químicos usados para a descontaminação da superfície
de trabalho e dos equipamentos, bem como a calor moderado.
Não existe um material ideal para o revestimento de tampos de bancadas,
mas uma melhor aplicação para um determinado tipo de laboratório. Os fatores que
determinam a melhor escolha incluem resistência ao peso de equipamentos, ao
calor, aos ácidos, aos álcalis, aos solventes orgânicos, a manchas e a impactos. O
Quadro 07, a seguir, apresenta um resumo das indicações e contraindicações de
vários tipos de materiais para Revestimento de Tampas de Bancadas de
Laboratórios.
156
Tipo de material Indicação Contra-indicações
Laminado melamínico
Obs.: Recomenda-
se
o
laminado
melamínico
texturizado por suas
vantagens estéticas e
não reflexão da luz.
Laboratórios biológicos. Bancadas de
instrumentação. Mesas antivibratórias para
balanças. Escrivaninhas, mesas e bancadas em
geral.
Manuseio de nitrato de prata
(deixa manchas escuras)
e
ácidos fortes. Temperaturas
elevadas. Ambientes úmidos
(salas de lavagem) Pias.
Granito (placas com
espessura de 3 cm)
Utilizado em bancadas de um modo geral, exceto
nos casos relacionados ao lado.
Ácidos fortes. Escrivaninhas
Laboratórios microbiológic
os
(por sua porosidade)
Aço inoxidável
AISI
304
Laboratórios biológicos e microbiológicos. Salas
de lavagem.
Salas úmidas. Pias,,
Manuseio de ácidos fortes
concentrados. Custo
elevado, alta reflexão da luz
e mancha com facilidade.
Cerâmica antiácida Manuseio de ácidos fortes
Laboratórios biológicos e
microbiológicos.
Manuseio de ácido
fluorídrico.
Neoprene
Recomendação específica para laboratórios
físicos, quando houver necessidade de absorver
impactos
Qualquer outro tipo de
laboratórios
Polipropileno Manuseio de ácido fluorídrico
Demais casos e quando
houver temperatura superior
a 50º C
Corian
Material de metilmetacrilato com alto conteúdo
mineral, duradouro e resistente e fácil de
trabalhar. Sólido, homogêneo, sem poros e
resistente a produtos
químicos e condições
adversas. Apresenta elevada resistência térmica
e a impactos e não necessita de cuidados
especiais. Versátil para qualquer tipo de
desenho, higiênico e de fácil manutenção. Pode
ser atacado por produtos químicos concentrados,
sendo in
dicada a realização de testes. A
superfície danificada é de fácil reparação.
Apesar de sua extraordinária
resistência, o CORIAN,
como os outros materiais,
pode deteriorar-
se por uma
exposição excessiva ou
prolongada a certos
produtos químicos
concentrados.
Nestes casos
é oportuno fazer uma prova.
Epóxi
Construído em placas de resina epóxi moldada
em bloco monolítico, resiste a altas temperaturas
e não apresenta porosidade. É inerte e sua
estrutura molecular é altamente resistente a
ácidos e outros produtos químicos.
Largamente utilizado nos Estados Unidos e
Europa há décadas, para quaisquer tipos de
laboratórios.
Alto custo em virtude de ser
um produto importado
Quadro 07 - Tipos de Materiais para Revestimento de Tampas de Bancadas de Laboratórios Químicos
Fonte: Elaborado pelo autor da pesquisa - adaptado de Design Laboratório
(2008 )
e Centifuegos
(2001)
Pelo exposto no quadro acima, é recomendável a consulta a fabricantes e a
realização de testes antes da escolha de materiais para bancadas.
157
5.2.21.2 Cubas, bojos e válvulas de drenagem
As cubas são utilizadas para lavagem e descarte de produtos químicos. Suas
dimensões devem ser definidas de acordo com as necessidades do laboratório. Os
bojos são utilizados somente para o descarte de produtos químicos. O Quadro 08, a
seguir, apresenta as indicações e contraindicações dos materiais de cubas, bojos e
válvulas de drenagem.
Cubas
Material Indicações Contraindicações
Aço inoxidável Uso geral
Produtos químicos que atacam o
aço inoxidável
Fiberglass Utilização de ácidos fortes Utilização de ácido fluorídrico
Cerâmica
antiácida
Utilização de água régia em lavagens e ácidos
fortes
Utilização de ácido fluorídrico
Polipropileno
Utilização de ácido fluorídrico
Bojos
Material Indicações Contraindicação
Aço inoxidável Uso geral
Produtos químicos que atacam o
aço inoxidável
Fiberglass Utilização de ácidos fortes
Válvulas de Drenagem
Material Indicações Contraindicações
Aço inoxidável
Utilizado para lavagens com temperatura acima
de 90
o
C. É necessária a instalação de sifão.
Ácidos fortes
Polipropileno
Uso geral, sem necessidade de instalação de
sifão
Lavagem a temperaturas acima
de 90
o
C.
Quadro 08 - Tipos de Materiais para Confecção de Cubas, Bojos e Válvulas de Drenagem
Fonte: Elaborado pelo autor da pesquisa - adaptado de Design Laboratório
(
2008
)
e
Centifuegos
(
2001
)
5.2.21.3 Armários e módulos sob as bancadas
Atualmente, a tendência no Brasil é de se fabricar armários em madeira,
enquanto que, na Europa e Estados Unidos, utiliza-se principalmente o aço.
Recomenda-se o emprego de madeira compensada do tipo naval ou mesmo o
Medium Density Fiberboard (MDF)
14
, que são muito utilizados pelos fabricantes
nacionais, facilitando futuras modificações.
14
Medium Density Fiberboard (MDF) é um painel de fibras de madeira de densidade média, fabricado
a partir de fibras de madeira de ciclo curto (geralmente Pinus e/ou Eucalipto), aglutinadas com resinas
sintéticas, mediante processo a seco, por meio de calor e pressão.
158
5.2.22 Sinalização
Com base na Regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego, no
Conselho Regional de Química IV (2007), no NIOSH (2006) e normas técnicas da
ABNT, o projeto de sinalização do laboratório químico deve atender:
• Normas Regulamentadoras:
NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: prever áreas para
fixação de mapas de riscos nas paredes de cada laboratório;
NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade: prever a
sinalização dos painéis e sistema elétrico;
NR 23 Proteção Contra Incêndios: prever a sinalização das rotas de
fuga, aberturas de portas, saídas de emergência, localização de
extintores e equipamentos de combate a incêndio etc;
NR 26 Sinalização de Segurança;
• Normas Técnicas ABNT:
NBR 7195 - Cores para segurança;
NBR 7276 - Sinalização de advertência em linhas aéreas de
transmissão de energia elétrica – Procedimento;
NBR 8662 - Identificação por cores de condutores elétricos nus e
isolados;
NBR 11436 - Sinalização manual para movimentação de carga por
meio de equipamento mecânico de elevação;
NBR 13193 - Emprego de cores para identificação de tubulações de
gases industriais;
NBR 13434-1 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico -
Parte 1 e
NBR 13434-2 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico -
Parte 2: Símbolos e suas formas, dimensões e cores;
ABNT NBR 14725-1:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 1: Terminologia;
159
ABNT NBR 14725-2:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 2: Sistema de classificação
de perigo;
ABNT NBR 14725-3:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 3: Rotulagem;
ABNT NBR 14725-4:2009 Produtos químicos - Informações sobre
segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações de
segurança de produtos químicos (FISPQ);
• Práticas recomendadas:
sempre que for necessária a identificação por cores, esta deve ser
acompanhada por sinais convencionais ou palavras;
a sinalização deve ser permanente para: proibições; avisos;
obrigações; meios de salvamento ou de socorro; equipamento de
combate a incêndios; assinalar recipientes e tubulações; riscos de
choque ou queda; vias de circulação; telefones de emergência; e saída
de emergência;
a sinalização deve ser temporária para: isolar locais de acidentes e
delimitar área de procedimentos de riscos;
se o grau de eficácia for igual, será necessário optar entre: uma cor de
segurança ou um pictograma para assinalar riscos; sinais luminosos,
acústicos ou comunicações verbais; uma comunicação verbal ou um
sinal gestual (para se fazer compreender caso a distância seja
considerável);
certas formas de sinalização podem ser utilizadas em conjunto: sinais
luminosos e sinais acústicos; sinais luminosos e comunicação verbal;
e sinais gestuais e comunicação verbal.
a sinalização por cores de segurança deve obedecer às seguintes
especificações definidas no Quadro 09, segundo a NR 26 Sinalização
de Segurança e a ABNT NBR 6493 NB 54 - Emprego de cores para
identificação de tubulações contendo a classificação das cores de
segurança pelo sistema Munsell:
O Quadro 09, apresentado a seguir, descreve as cores utilizadas na
Sinalização de Laboratórios Químicos.
160
COR SIGNIFICADO INDICAÇÕES
Equipamentos e
aparelhos de proteção
e combate a incêndio
-Caixa de alarme.
-Hidrantes
-Bombas de incêndio.
-Sirene de alarme de incêndio.
-Caixas com cobertores para abafar chamas.
-Extintores e sua localização.
-Indicações de extintores.
-Localização de mangueiras de incêndio.
-Baldes de água ou areia.
-Tubulações, válvulas e hastes do sistema de aspersão
de água.
-Transporte c/ equipamentos de combate a incêndio.
-Portas de saídas de emergência.
-Rede de água para incêndio (sprinklers).
-Mangueira de acetileno (solda oxiacetilênica).
VERMELHO
(Classificação
Munsell 5R 4/14)
Excepcionalmente
para advertência de
perigo
-Luzes em barricadas, tapumes etc.
-Interruptores para parada de emergência.
AMARELO
(Classificação
Munsell 5Y 8/12)
Em canalizações, para
identificar gases não
liquefeitos. Deverá ser
empregado para
indicar “cuidado”
- Partes baixas de escadas portáteis.
- Corrimões, parapeitos, pisos e partes inferiores de
escadas que apresentem risco.
- Espelhos de degraus de escadas.
- Bordos desguarnecidos de aberturas no solo e de
plataformas que não possam ter corrimões.
- Bordas horizontais de portas de elevadores que se
fecham verticalmente.
- Faixas no piso de entrada de elevadores e plataformas
de carregamento.
- Meios fios onde haja necessidade de chamar atenção.
- Paredes de fundo de corredores sem saída.
- Vigas colocadas à baixa altura.
- Cabines, caçambas e gatos-de-ponte-rolante,
guindastes etc.
- Equipamentos de transporte e manipulação de
material.
- Fundos de letreiros e avisos de advertência.
- Pilastras, vigas, postes, colunas e partes salientes da
estrutura e equipamentos em que se possa esbarrar.
- Cavaletes, porteiras e lanças de cancelas.
- Bandeiras como sinal de advertência (combinado ao
preto).
- Comandos e equipamentos suspensos que ofereçam
risco.
- Parachoques para veículos de transporte pesado, com
listras pretas.
- Listras (verticais ou inclinadas) e quadrados pretos
serão usados sobre o amarelo quando houver
necessidade de melhorar a visibilidade da sinalização.
161
COR SIGNIFICADO INDICAÇÕES
BRANCO
(Classificação
Munsell N 9.5 ou
mais clara)
Será empregado em -
Passarelas e corredores de circulação, por meio de
faixas (localização e largura).
-Direção e circulação, por meio de sinais.
-Localização e coletores de resíduos.
-Localização de bebedouros.
-
Áreas em torno dos equipamentos de socorro de
urgência, de combate a incêndio ou outros equipamentos
de emergência.
-Áreas destinadas a armazenagem.
-Zonas de segurança.
PRETO
(Classificação
Munsell N 1 ou mais
escura)
Indicar as
canalizações de
inflamáveis e
combustíveis de alta
viscosidade. Obs.
Poderá ser usado em
substituição ao
branco, ou
combinado a este,
quando condições
especiais o exigirem.
-Óleo lubrificante
-Asfalto
-Óleo combustível
-Alcatrão
-Piche
- Etc.
AZUL
(Classificação
Munsell 2.5 PB
4/10)
Indicar “CUIDADO!”,
ficando seu emprego
limitado a avisos
contra uso e
movimentação de
equipamentos, que
deverão permanecer
fora de serviço
- Barreiras e bandeirolas de advertência a serem
localizadas em pontos de comando, de partida, ou
fontes de energia dos equipamentos.
-Canalizações de ar comprimido.
-Prevenção contra movimento acidental de qualquer
equipamento em manutenção.
-Avisos colocados no ponto de arranque ou fontes de
potência.
VERDE
(Classificação
Munsell 2.5 G 3/4)
Caracteriza
“SEGURANÇA” e
deverá ser
empregado para
identificar:
-Canalizações de água (exceto a destinada a combater
incêndio).
-Caixas de equipamento de socorro de urgência.
-Caixas contendo máscaras contra gases.
-Chuveiros de segurança.
-Macas
-Fontes lavadoras de olhos.
-Quadros para exposição de cartazes, boletins, avisos
de segurança etc.
-Porta de entrada de salas de curativos de urgência.
-Localização de EPI; caixas contendo EPI.
-Emblemas e dispositivos de segurança.
-Mangueiras de oxigênio (solda oxiacetilênica).
LARANJA
(Classificação
Munsell 2.5 YR 6/14)
Empregada para
identificar produtos
químicos não
gasosos
-Canalizações contendo ácidos.
-Partes móveis de máquinas e equipamentos.
-Partes internas das guardas de máquinas que possam
ser removidas ou abertas.
-Faces internas de caixas protetoras de dispositivos
elétricos.
-Faces externas de polias e engrenagens.
- Botões de arranque de segurança.
- Dispositivos de corte, bordas de serras, prensas.
162
COR SIGNIFICADO INDICAÇÕES
PÚRPURA
Indicar os perigos
provenientes das
radiações
eletromagnéticas
penetrantes de
partículas nucleares
-Portas e aberturas que dão acesso a locais onde se
manipulam ou armazenam materiais radioativos ou
materiais contaminados pela radioatividade.
-Locais onde tenham sido enterrados materiais e
equipamentos contaminados.
-Recipientes de materiais radioativos ou de refugos de
materiais e equipamentos contaminados.
-Sinais luminosos para indicar equipamentos produtores
de radiações eletromagnéticas penetrantes e partículas
nucleares.
LILÁS
Indicar canalizações
que contenham
álcalis
-Identificação de lubrificantes em refinarias de petróleo.
CINZA Classificação
Munsell: Claro: N 6.5
Escuro: N 3.5
Empregado para
Identificar
CINZA CLARO: canalizações em vácuo CINZA ESCURO:
eletrodutos
ALUMÍNIO (Cor
neutra, que
apresente o a
specto
de uma superfície
semipolida de
alumínio)
Utilizado em
canalizações contendo
gases liquefeitos,
inflamáveis e
combustíveis de baixa
viscosidade, tais
como:
-Óleo diesel
-Gasolina
-Querosene
-Óleo lubrificante
MARROM
Classificação
Munsell 2.5 YR 2/4)
A critério da empresa
para identificar
qualquer fluido
- Fluidos não identificados pelas demais cores.
FAIXAS DE CORES
DIFERENTES
Aplicada sobre a cor
básica para
identificação mais
detalhada
- Concentração
- Temperatura
- Pressões
- Pureza etc.
COR
CONTRASTANTE
COM A BÁSICA
Setas pintadas sobre a
cor básica da
tubulação
- Indicação do sentido de transporte de fluido.
Quadro 09 - Cores para Sinalização de Laboratórios Químicos
Fonte: Elaborado pelo autor da pesquisa - adaptado de Design Laboratório
(2008)
e Centifuegos
(2001)
Segundo a NIOSH (2006), a sinalização de produtos químicos deve basear-se
nos símbolos internacionalmente aceitos, estabelecidos pelo Globally Harmonized
System of Classification and Labeling of Chemicals, sistema de classificação e
rotulagem de produtos químicos adotado pela ONU em 2003, que abrange critérios
para a classificação de perigos para a saúde e o meio ambiente, bem como
163
especifica que informação deve ser incluída na rotulagem e nas fichas de informação
de segurança de produtos químicos (FISPQ), apresentados a seguir, na Figura 13.
Figura 13 - Símbolos aceitos internacionalmente segundo Globally
Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals
Fonte: NIOSH (2006)
5.2.23 Circuito fechado de TV
Segundo a Petrobras (2004a), o projeto de circuito fechado de TV de
laboratórios deve considerar:
• a instalação de câmeras de circuito fechado de TV nos seguintes locais:
guaritas, estacionamento, entradas, saídas, elevadores, corredores
principais, salas de armazenamento de produtos químicos e equipamentos
e salas de armazenamento de cilindros de gases;
• tais câmeras interligadas com o sistema de gravação de imagens; e
164
• tais sistemas de câmeras e de gravação de imagens interligados com o
sistema de energia elétrica de emergência.
5.2.24 Sistemas de Intercomunicação
Segundo a Petrobras (2004a), o projeto de sistemas de intercomunicação de
laboratórios deve considerar:
• a instalação de telefone de emergência nas salas do laboratório, para uso
exclusivo de chamadas de emergência, sem necessidade de discagem;
• os telefones de emergência devem estar ligados ao sistema de geração de
energia elétrica de emergência;
• o sistema de telefonia não deve gerar interferência em equipamentos
elétricos e eletrônicos e vice-versa;
• os elevadores devem dispor de telefones de emergência ligados ao
sistema de alimentação de energia elétrica de emergência.
5.2.25 Laboratório de informática e segurança da informação
Com base na NR 17 Ergonomia, Hewlett-Packard Company (2002), Ministério
da Educação (2005), norma IEC 60950 e norma NFPA 70, o projeto de laboratórios
de informática deve assegurar o atendimento a aspectos relacionados à segurança e
à saúde, abrangendo postura, iluminação, mobiliário, organização do trabalho e
outras condições capazes de afetar a produtividade.
No tocante aos equipamentos em geral, o projeto de laboratórios de
informática deve prever:
• o atendimento à norma IEC 60950, que fornece requisitos de segurança
referentes a choque elétrico, incêndio, liberação de gases, vapores, ruído,
laser e ultrassom por equipamentos de informática;
165
• a utilização dos equipamentos de informática em conformidade com os
requisitos de códigos de fiação e construção locais e regionais destinados
ao seu uso seguro;
• a utilização dos equipamentos de informática em ambientes secos e
protegidos da água, da umidade e de outros riscos;
• a ausência de bloqueio dos slots e das aberturas nos equipamentos de
informática destinados à ventilação;
• o encaixe dos equipamentos de informática acompanhados de conectores
de aterramento elétrico com três fios, que contém um terceiro pino para
aterramento, em tomadas elétricas aterradas;
• a operação dos equipamentos de informática somente com o tipo de fonte
de alimentação indicado na sua etiqueta de potências elétricas;
• fácil acesso do cabo de força à tomada elétrica localizada o mais perto
possível do operador do equipamento;
• correto posicionamento da chave de seleção de voltagem no tipo de
voltagem do país (115 V ou 230 V);
• a substituição da bateria interna do computador por provedor autorizado
pelo fabricante;
• a aprovação para uso no país de cabo de força para o computador ou
para qualquer dispositivo que utilize alimentação de corrente alternada;
• a certificação da potência do cabo de força para o equipamento, voltagem
e corrente. A potência de voltagem e a corrente do cabo de força devem
ser superiores à potência de voltagem e a corrente marcada no
equipamento;
• a junção do conjunto de cabos do equipamento com um conector de
parede que possua uma proteção contra sobrecargas;
• a certificação da potência do cabo de extensão ou filtro de linha para o
equipamento e que a soma das potências de amperagem de todos os
outros equipamentos conectados não ultrapasse 80% do limite de potência
de amperagem desse cabo de extensão ou filtro de linha;
• A prevenção de sobrecarga nas tomadas elétricas, filtros de linha e
tomadas de uso geral. A carga geral do sistema não deve ultrapassar 80%
166
da potência do circuito derivado. No caso de utilização de um filtro de
linha, a carga não deverá exceder 80% da potência de entrada desse filtro;
• a colocação dos equipamentos longe de radiadores, termostatos, fornos
ou outros equipamentos (incluindo amplificadores) geradores de calor;
• uma circulação de ar suficiente ao redor do computador e do adaptador de
CA enquanto eles estiverem em uso e enquanto a bateria estiver sendo
carregada. A exposição direta a fontes de calor radiante deve ser evitada;
• a instalação de acessórios e itens opcionais em áreas com travas de
segurança feita somente por profissionais qualificados para reparos em
equipamentos de computação e treinados para lidar com produtos que
possam gerar níveis perigosos de energia;
• o aterramento elétrico das antenas externas ou sistemas de cabos
conectados aos equipamentos para fornecer proteção contra oscilações de
voltagem e cargas estáticas. O Artigo 810 do National Electrical Code,
ANSI/NFPA 70, fornece informações sobre o aterramento elétrico
adequado do mastro e da estrutura de suporte, o aterramento do fio de
descida de antena a uma unidade de descarga da antena, o tamanho dos
condutores de aterramento, a localização da unidade de descarga da
antena, a conexão com eletrodos de aterramento e as exigências para o
eletrodo de aterramento;
• o distanciamento do sistema de antena externa de cabos elétricos
suspensos ou outros circuitos de energia elétrica ou ainda em áreas nas
quais ele possa cair em cima de circuitos ou cabos elétricos;
• a conexão do fio-terra ao sistema de aterramento do edifício o mais
próximo possível do ponto de entrada do cabo, conforme a Seção 820-40
do National Electrical Code (NEC), que fornece orientações sobre
aterramento;
• a conformidade de todos os sistemas equipados com um dispositivo a
laser com os padrões de segurança, incluindo a norma IEC 60825, da
International Electrotechnical Commission, e suas implementações
relevantes;
Outros aspectos que o projeto de laboratórios de informática deve assegurar:
167
• uma área mínima de 2m² para cada computador a ser instalado, de forma
a garantir um mínimo de espaço para a operação confortável dos
equipamentos;
• a temperatura ambiente de no máximo 30º C, nas condições previstas
para a operação;
• o ajuste para a inclinação e altura de monitores, o uso de descanso para
os pés e o ajuste da altura dos assentos da cadeira para assegurar a área
pessoal de conforto;
• a possibilidade de escolher a postura de trabalho e a posição do corpo em
relação ao computador, telefone, material de referência e papéis, com
certo controle sobre a iluminação;
• a eliminação de brilhos e reflexos nos monitores por meio de persianas,
quebra-luzes ou iluminação indireta ou reduzida para evitar pontos
brilhantes nas telas;
• o posicionamento do teclado diretamente na frente dos usuários de modo
que não precisem torcer o corpo;
• a altura do cotovelo aproximadamente igual à altura da base do teclado e
ajuste na inclinação do teclado, de maneira que os antebraços, pulsos e
mãos fiquem na área neutra de conforto;
• suportes para os braços e descanso para as mãos;
• descansos para as mãos projetados para fornecerem apoio durante as
pausas;
• superfícies de trabalho com largura suficiente para acomodar os
equipamentos do computador e outros itens necessários;
• a organização de papéis, livros ou outros itens utilizados com frequência,
de forma a minimizar a distância necessária para alcançá-los, para evitar
que o usuário .seja obrigado a inclinar-se ou esticar-se excessivamente;
• a utilização de suportes para documentos colocados perto e na mesma
distância, altura e ângulo dos monitores;
• a localização do telefone em um local de fácil acesso, de forma que ele
possa ser segurado com a mão não dominante, liberando a mão
dominante para fazer anotações. Pessoas que usam o telefone com muita
frequência podem testar os fones de ouvido;
168
• a facilidade para o trabalhador ajustar a posição do corpo e dos
equipamentos de trabalho. Como não existe uma posição “certa”, as
instalações devem favorecer as áreas de conforto para o ajuste frequente
dos trabalhadores;
• a movimentação das pessoas de modo que possam alternar as tarefas,
evitar ficar na mesma posição o dia todo e desempenhar tarefas que
permitam andar;
• a flexibilidade do mobiliário, para facilitar a organização dos ajustes na
área pessoal de conforto, com espaços suficientes para os joelhos e
pernas no posto de trabalho;
• o apoio firme e confortável dos pés no chão na posição sentada, com
espaço suficiente para acomodar as posições variadas das pernas dentro
da área pessoal de conforto;
• o uso de superfícies de trabalho e cadeiras ajustáveis que permitam que
os pés se apoiem firmemente no chão, ou descanso para os pés;
Algumas cadeiras têm áreas acolchoadas para descanso dos braços. Uma
mesa ampla pode ser usada como uma área de apoio, movendo-se o teclado e o
monitor para trás, para criar um espaço confortável para os antebraços. O suporte
para antebraços da cadeira ou da mesa de trabalho deve estar adequadamente
ajustado para digitação quando os ombros estiverem relaxados, os antebraços
estiverem apoiados de maneira igual e livres para se moverem durante a digitação e
os pulsos estiverem em uma posição neutra confortável.
• cadeiras com suporte ajustável para as costas para alinhar os contornos
do encosto que correspondam à curva natural da espinha dorsal.
A segurança da informação deve considerar as normas NBR ISO/IEC 17799 -
Tecnologia da informação - Técnica de segurança - Código de prática para a gestão
da segurança da informação, NBR 11514 NB 1333 - Controle de acesso para
segurança física de instalações de processamento de dados, NBR 11515 NB 1334 -
Critérios de segurança física relativos ao armazenamento de dados e NBR 11584
NB 1335 - Critérios de segurança física, relativos a microcomputadores e terminais,
em estações de trabalho.
169
5.2.26 Confiabilidade e Disponibilidade
Segundo a Petrobras (2004a), em relação à confiabilidade e à disponibilidade,
o projeto de laboratórios deve assegurar que:
• os sistemas, máquinas, equipamentos e aparelhos do laboratório devem
ser projetados e adquiridos com critérios e especificações que garantam a
confiabilidade e disponibilidade, compatíveis com índices de precisão e
desempenho previamente definidos;
• os sistemas, máquinas, equipamentos e aparelhos do laboratório
considerados críticos devem ser dotados de recursos que permitam suas
paradas parciais desde que não gerem problemas na qualidade dos
ensaios e análises laboratoriais ou mesmo agravem os riscos dos
sistemas que continuem operando.
5.2.27 Facilidades de Manutenção
Segundo a Petrobras (2004a), o projeto do laboratório deve levar em
consideração a manutenção de máquinas, equipamentos, instrumentos, tubulações,
eletrodutos e mobiliário, visando a assegurar acessos adequados, espaços para
levantamento e movimentação de cargas, ventilação, iluminação, etc.
170
6 ANÁLISE CRÍTICA DO ESTUDO
Com base na experiência do autor e na literatura referenciada, são feitas
considerações com vistas à melhoria dos projetos de laboratórios químicos em
universidades, centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação, empresas, órgãos
governamentais e outras instituições.
Na formação cultural da sociedade brasileira, há um descompasso entre o
como fazer e o como proteger as pessoas (cidadãos, trabalhadores e consumidores)
e o meio ambiente. A preocupação com a prevenção está pouco desenvolvida no
país, sendo pouco aplicado o princípio da precaução, que assinala que prevenir é
melhor que remediar.
O trabalho em laboratórios químicos, com numerosos produtos químicos,
energias de diversas naturezas, micro-organismos e agentes ergonômicos pode
resultar em acidentes, doenças e danos ambientais de baixa, média e alta
severidades. Frequentemente, a falta de informação leva as pessoas a ignorarem ou
a subestimarem os riscos a que estão expostas e a negligenciarem as medidas
preventivas que podem reduzi-los ou mesmo eliminá-los. Atividades educativas,
desenvolvidas de forma consistente, desde o ensino básico, abordando os perigos,
seus impactos na saúde, no meio ambiente e na segurança, e as medidas de
prevenção aplicáveis, são o único caminho para que a sociedade passe a pensar e a
agir de forma preventiva.
A principal missão dos especialistas em SMS nas organizações é contribuir
para o desenvolvimento e a consolidação de uma cultura de interdependência
nessas áreas, caracterizada por iniciativas de ajuda e proteção mútuas, trabalho
harmônico em equipe e orgulho organizacional. Assim, o maior desafio para os
especialistas em SMS, integrantes das equipes de projeto de laboratórios químicos,
é promover o desenvolvimento dos demais componentes nessas áreas de
competência. Cabe à equipe de SMS um papel orientador da instituição, rumo ao
desenvolvimento sustentável, fundamentado no conhecimento científico e na
aplicação do princípio da precaução.
Deve ser ressaltada a importância crescente dos laboratórios químicos na
sociedade do conhecimento. O processo de inovação tecnológica e o aumento da
inserção do Brasil, na economia globalizada, dependem cada vez mais de
171
laboratórios químicos bem projetados e dotados de equipes competentes e,
consequentemente, acreditados nos órgãos nacionais e internacionais de
acreditação. Em recente publicação conjunta, a US EPA e o US DOE enfatizam que
os laboratórios representarão, neste século, o que significou a catedral para o século
XIV, a estação de trem para o século XIX e o edifício de escritórios para o século
XX.
Outro aspecto, que merece destaque, é a importância do acompanhamento,
pelas equipes de projeto, da evolução tecnológica e dos respectivos perigos
emergentes, nos países desenvolvidos. Nesta perspectiva, quatro estudos
realizados pela Agência Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho merecem
destaque: Expert forecast on emerging chemical risks related to occupational safety
and health (EU OSHA, 2009); Expert forecast on Emerging Biological Risks related
to Occupational Safety and
Health (EU OSHA, 2007); Expert forecast on emerging
psychosocial risks related to occupational safety and health (EU OSHA, 2007); e
Expert forecast on emerging physical risks related to occupational safety and health
(EU OSHA, 2005). Tais estudos apontam os seguintes perigos emergentes nos
ambientes de trabalho na Europa:
• agentes químicos: nanopartículas, resinas epóxi, substâncias perigosas
liberadas no tratamento de resíduos, exaustão de motores diesel,
isocianatos, fibras minerais artificiais e substâncias perigosas usadas na
construção civil;
• agentes físicos e psicossociais: vibrações e posturas incômodas levando a
doenças do sistema músculo-esquelético, tensão mental resultante da
complexidade da interface homem-máquina, precarização do trabalho,
insegurança no emprego, envelhecimento da força de trabalho, jornadas
prolongadas e intensificação do trabalho;
• agentes biológicos: infecções resultantes de manutenção inadequada de
sistemas de ar condicionado, agentes biológicos presentes em estações
de tratamento de resíduos, exposições simultâneas a agentes químicos e
bioaerossóis e fungos em ambientes fechados. Tais perigos emergentes
na Europa têm alta probabilidade de serem transferidos para os
laboratórios químicos no Brasil, como já ocorre com a nanotecnologia.
172
Entre as lições ainda não aprendidas, vale uma retrospectiva. O passado
deve contribuir para que seja evitada a repetição de erros. A Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, de 1972, marcou o incremento da
exportação de tecnologias perigosas e poluidoras dos países desenvolvidos para os
países em desenvolvimento, iniciada vários anos antes. Muitas vezes, denominada
de exportação de perigos (Hazards Export), tal transferência não se acompanhou
das medidas preventivas necessárias. Em consequência, um número crescente de
acidentes e doenças, resultante de exposições excessivas a produtos químicos,
passou a ocorrer nos países em desenvolvimento. O aumento acentuado dos
acidentes do trabalho, mais visíveis que as doenças do trabalho, levou à
obrigatoriedade dos Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas.
Em nível internacional, a OIT publicou, em 1986, um Código de Práticas,
denominado Segurança e Saúde na Transferência de Tecnologia para Países em
Desenvolvimento. Pouco divulgada no país, esta publicação propõe, com um atraso
de vários anos, um conjunto de procedimentos para a avaliação de riscos à
segurança e à saúde dos trabalhadores inerentes às tecnologias, que deveriam dar
um suporte racional ao processo de transferência de tecnologias. Esta questão é tão
importante que Swuste (2008) aponta a exportação de perigos para os países em
desenvolvimento como uma das causas da redução de acidentes mortais e da
exposição a substâncias perigosas nos países desenvolvidos.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990) em seu Artigo 6º, que trata da
saúde do trabalhador, prevê a “avaliação do impacto que as tecnologias provocam à
saúde”, apontando para a necessidade de inclusão desse requisito nas auditorias
para certificação de Sistema de Gestão de Saúde, fato ignorado pelos Organismos
de Certificação Credenciados pelo INMETRO. O atendimento a este requisito legal
em nível de projeto estabelecerá um significativo avanço na gestão de saúde nos
laboratórios químicos. O exposto acima demonstra a importância do
acompanhamento pelas equipes de projeto de publicações dos organismos
internacionais, como: a OIT, OMS e PNUMA, regionais como a EU OSHA e
estrangeiros como a US OSHA.
A exposição a agentes químicos merece um destaque especial. O país é o
nono maior fabricante de produtos químicos do mundo. Assim, parte significativa da
população está, potencialmente, exposta, na obtenção de matérias-primas, no
transporte, no armazenamento, no processamento, na utilização e no descarte de
173
produtos químicos. Por outro lado, como consequência do sucesso do agronegócio
brasileiro, o Brasil é, hoje, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, fato que
causa exposição humana na aplicação e no consumo de alimentos, bem como
impacta todo o ecossistema, onde tais substâncias são utilizadas. Neste contexto, é
possível que muitos brasileiros estejam doentes em virtude de intoxicações
adquiridas no trabalho ou em exposições ambientais. Entretanto, tais doenças não
são geralmente reconhecidas como intoxicações pela falta de treinamento dos
profissionais de saúde em Toxicologia e pela falta de um sistema adequado de
tóxico-vigilância. A sociedade brasileira é pouco informada sobre esse tema.
Dirigentes, cientistas, educadores, líderes empresariais e profissionais brasileiros,
em geral, carecem de mais informações acerca dos riscos químicos à saúde,
presentes nos ambientes de trabalho e de moradia, para que a gestão de produtos
químicos receba um tratamento estratégico. Neste contexto, é de suma importância
que o Ministério do Meio Ambiente passe a acompanhar e divulgar, no país, a
evolução, entre outras, da iniciativa do PNUMA intitulada Enfoque Estratégico sobre
a Gestão Internacional de Produtos Químicos (Strategic Approach for International
Chemicals Management - SAICM), que reúne iniciativas da maioria dos países,
voltadas para a melhoria da gestão de substâncias químicas. No Brasil, é urgente a
inclusão das disciplinas Toxicologia Ocupacional, Higiene Ocupacional e Toxicologia
Ambiental nos currículos de graduação e pós-graduação em geral, uma vez que o
único curso superior, que contempla a Toxicologia, é a Farmácia, em nível analítico
apenas.
Nas discussões envolvendo produtos químicos, merece destaque a
vulnerabilidade do aparelho respiratório humano frente à poluição do ar. Diversos
fatores contribuem, para tornar os pulmões, a principal porta de entrada de
substâncias tóxicas presentes no ar: a respiração é um processo contínuo, ou seja, o
homem trabalha e, ao mesmo tempo, inala o ar ao seu redor; a área de absorção
dos alvéolos pulmonares é estimada em 140 m
2
de superfície total, em contato direto
com o ar ambiente; os pulmões, embora se localizem no interior do tórax, recebendo
deste eficiente proteção mecânica, são órgãos fisiologicamente externos, isto é, não
existe qualquer barreira entre a zona respiratória e os alvéolos pulmonares; a
espessura da membrana alvéolo-capilar, que separa o ar ambiente do sangue nos
pulmões, é muito delgada, o que facilita a absorção pulmonar dos agentes químicos
dispersos no ar; a quantidade de ar veiculada pelos pulmões, durante a jornada de
174
trabalho, é grande (vários quilogramas) e aumenta diretamente com o esforço
despendido pela pessoa. Assim, os pulmões funcionam como um verdadeiro
aspirador de poluentes que, facilmente, pode atingir o sangue e, a partir daí, todo o
organismo, causando danos locais e/ou gerais em função de sua toxicidade. Estima-
se que cerca de 90% das intoxicações ocupacionais resultem da exposição por via
respiratória. Desse modo, a prevenção da exposição a agentes químicos passa,
necessariamente, por medidas incorporadas nos projetos dos sistemas de ventilação
dos laboratórios, complementadas por um Programa de Proteção Respiratória
apropriado. Informações básicas abrangendo aspectos de Química, Bioquímica,
Anatomia e Fisiologia, como as expostas acima, devem circular amplamente entre
todos os envolvidos no mundo do trabalho, para que se desenvolva uma cultura de
prevenção.
Ainda no tema agentes químicos, deve ser assinalado que eles podem causar
todos os tipos de doença conhecidos, conforme evidenciam as consultas às
numerosas fontes de informação em Toxicologia disponíveis. Doenças que, até
recentemente tinham suas causas desconhecidas, estão sendo correlacionadas com
agentes químicos, graças aos modernos estudos de Toxicologia Ocupacional e
Ambiental. A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, aprovada pela Portaria
Federal Nº 1.339/GM - MS, em 18 de novembro de 1999, resumida no Quadro 03,
mostra uma extensa variedade de doenças causadas por agentes químicos.
Outro fato que merece destaque é a possibilidade de doenças mentais e
distúrbios neurológicos resultantes da exposição a agentes químicos, especialmente
os solventes orgânicos e certos metais, principalmente na forma organometálica. Os
estudos epidemiológicos mostram que, por diversas razões, as doenças mentais
estão crescendo em todo o mundo, de forma preocupante, acarretando sérias
perdas para as empresas e países. Entretanto, uma questão pouco discutida nesta
área é a vulnerabilidade do Sistema Nervoso Central às moléculas de baixo peso
molecular e alta solubilidade em gordura. Se uma pessoa fizer algumas inalações
prolongadas de qualquer solvente, como o éter, o tolueno ou o acetato de etila, em
poucos segundos ela apresentará tontura. Este fato evidencia que as moléculas de
solvente foram rapidamente absorvidas pelos pulmões e prontamente atingiram o
sistema nervoso central, por intermédio do sangue. Em função da solubilidade em
gordura, outras substâncias neurotóxicas como o mercúrio metálico e os compostos
organometálicos podem atingir o sistema nervoso central e causar graves
175
alterações. Pelo exposto, fica claro que a discussão sobre o crescimento das
doenças mentais deve incluir a exposição ocupacional e ambiental a produtos
químicos.
Carece de mudança a tradição brasileira de improvisar laboratórios químicos.
O Manual de Segurança para Proteção Química, Microbiológica e Radiológica da
USP (2004) assinala que as condições de trabalho em laboratórios são geralmente
inseguras, em virtude da utilização inadequada de espaços, de mobiliário impróprio e
da disposição incorreta das instalações. Reforçando esse aspecto, o Guia de
Laboratório para o Ensino de Química: instalação, montagem e operação, do
Conselho Regional de Química IV (2007) assinala que, em grande parte dos casos,
as instituições de ensino da Química se estabelecem em instalações prediais que
não foram originariamente concebidas com esta finalidade, tais como fábricas ou
escritórios. Tais deficiências nos laboratórios químicos de ensino, comuns em todo o
Brasil, submetem os estudantes a altos riscos de acidentes e exposições excessivas
a produtos químicos, em uma fase da vida em que são mais vulneráveis, por
estarem ainda em desenvolvimento. Por outro lado, esta convivência com condições
inseguras molda, nos estudantes, uma atitude de aceitação de práticas inadequadas
de segurança e saúde no trabalho, que tende a ser duplicada em sua vida
profissional.
Inovação é a palavra-chave da competitividade. As grandes corporações
internacionais cada vez mais implantam laboratórios sofisticados em universidades,
para darem suporte ao seu dinâmico processo de inovação tecnológica. A conquista
de novos mercados e o aumento do market share são a face mais conhecida e
admirada da inovação. Entretanto, a inovação tecnológica possui uma faceta SMS
ainda pouco discutida em nosso meio. Inovação tecnológica significa a criação de
novos materiais, novos usos para antigos materiais e novos processos, ou seja,
novos perigos para pessoas (cidadãos, trabalhadores e consumidores), meio
ambiente, instalações e equipamentos.
Para se ter uma ideia do impacto da inovação, apenas na área química, basta
observar o vertiginoso crescimento do número de moléculas registradas pela
indústria química. Segundo o International Programme on Chemical Safety (IPCS),
em meados dos anos 1990, este número estava em torno de 10 milhões. Em
novembro de 2008, a American Chemical Society registrou a molécula de número 40
milhões. Para atenuação do problema, surgem iniciativas como a Química Verde
176
(Green Chemistry) que tem por objetivo “desenvolver produtos, processos e serviços
de modo sustentável para melhorar a qualidade de vida, o ambiente natural e a
competitividade industrial”.
Os princípios da Química Verde compreendem: a prevenção de resíduos; a
execução de sínteses químicas menos perigosas; o projeto de substâncias mais
seguras; a eficiência energética; o uso de suprimentos renováveis; a utilização de
solventes e substâncias auxiliares mais seguras; maior uso de catálise e previsão da
degradabilidade dos produtos no ambiente. A Química Verde visa ao uso da
Química para a prevenção da poluição na fonte, abrangendo todos os aspectos e
processos químicos que reduzam os impactos negativos à saúde humana, às
instalações e ao meio ambiente, relativamente ao atual estado da arte. Pelo exposto,
fica clara a necessidade de uma interação estratégica entre as áreas de inovação e
de SMS, com base no princípio da precaução.
A crescente adoção de Sistemas de Gestão Integrada de SMS, pelas
organizações, deve ser compreendida em suas razões. Os processos produtivos
partem geralmente de matérias-primas para gerar produtos, frequentemente com
liberação de materiais e energias que podem afetar a saúde das pessoas, a
segurança operacional e causar poluição ambiental. A origem comum dos perigos
(materiais e energias) que impactam simultaneamente as três áreas é uma das
justificativas para a gestão integrada.
Outro aspecto comum é que os mesmos perigos, em função de suas
concentrações ou intensidades, podem gerar acidentes ocupacionais e ambientais
no curto prazo e doenças ocupacionais e ambientais no médio e no longo prazos.
Apesar da adoção progressiva dos Sistemas de Gestão Integrada de SMS pelas
empresas instaladas no país, persistem lacunas nas interfaces dessas áreas,
levando à ineficácia e ineficiência dos programas. Provavelmente, a principal razão,
para isto, seja a própria educação acadêmica dos profissionais de SMS,
fundamentada em disciplinas, que leva a certo isolamento nas empresas. Parece
oportuno que os cursos de graduação e especialização nas áreas de SMS abordem
conceitos, disciplinas e a integração das atividades em cada programa de trabalho,
definindo claramente os papéis de cada especialista nas interfaces.
No que diz respeito a padrões técnicos de SMS, o levantamento realizado
sobre as normas técnicas específicas, para laboratórios químicos disponíveis,
evidenciou a carência de normas internacionais ISO e IEC. As normas australianas e
177
neozelandesas constituem o elenco mais completo nesta área, em inglês, e, por
isso, foram utilizadas e referenciadas na dissertação. Não obstante a alta qualidade
tecnológica dessas normas, foram detectadas duas imprecisões referentes à
toxicidade do mercúrio. A norma AS/NZS 2243.2:2006 Safety in laboratories Part 2:
Chemical aspects, no item 4.5- TOXIC (POISONOUS) CHEMICALS, alerta que a
exposição aos compostos de mercúrio pode causar dano ao nervo periférico,
enquanto que a literatura de referência em Toxicologia descreve o mercúrio e seus
compostos como tóxicos principalmente para o Sistema Nervoso Central. A mesma
norma AS/NZS 2243.2:2006, no apêndice G- HAZARDOUS PROPERTIES
ASSOCIATED WITH COMMONLY USED TOXIC CHEMICALS, item G2.14-
Mercury, menciona que o vapor de mercúrio pode ser absorvido pela pele em
quantidades perigosas. No entanto, a literatura de referência em Toxicologia afirma
que o vapor de mercúrio é absorvido principalmente por via respiratória, sendo de
menor importância a absorção de mercúrio pela pele e pela via digestiva. Tais fatos
demonstram que a falta de conhecimento consistente em Toxicologia é uma lacuna
presente, mesmo em países mais desenvolvidos. No que diz respeito à carência de
normas técnicas específicas para laboratórios químicos, a crescente importância dos
laboratórios químicos conduzirá, certamente, a Organização Internacional para
Normalização (ISO), a elaborar tais normas.
Em um estudo onde são abordados requisitos legais e técnicos de SMS, deve
ser ressaltada a diferença entre regulamentos técnicos e normas técnicas. Os
regulamentos técnicos são instrumentos de governo e têm caráter compulsório, quer
dizer, têm cumprimento obrigatório. As normas técnicas são documentos de caráter
voluntário, elaborados por intermédio da participação de diversos segmentos da
sociedade (indústria, universidades, instituições da área de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, governo, organismos de defesa do consumidor etc),
cujo cumprimento agrega valor a produtos e serviços onde são aplicadas. As normas
técnicas podem constituir regulamentos técnicos quando são incorporadas, em parte
ou na totalidade, em um regulamento técnico.
A percepção de risco pode ser definida como a crença, racional ou irracional,
de uma pessoa, grupo ou sociedade sobre a probabilidade de ocorrência de um
dano e sobre a extensão, magnitude e tempo para sua ocorrência. Pode ser
definida, também, como a gravidade percebida de uma ameaça à saúde e à
integridade física. A percepção de risco adequada influencia a adoção de ações
178
preventivas. A informação e o treinamento asseguram a ampliação da percepção de
risco. Desse modo, os profissionais envolvidos em projetos de laboratórios químicos
devem ser consistentemente treinados em técnicas de identificação de perigos,
avaliação de riscos e eliminação ou controle de perigos na etapa de projetos de
laboratórios químicos. Confirmando este fato, em recente entrevista à revista
Proteção, o Gerente Corporativo de Segurança da PETROBRAS, Engº Alexandre
Guilherme Glitz relata que, hoje, após 33 anos de atuação na área, tem melhor
percepção de riscos que no início da carreira, em decorrência das capacitações
técnicas recebidas.
O aumento da inserção internacional do Brasil, resultante do aumento da
exportação de produtos com valor agregado, exige a acreditação de um número
crescente de laboratórios químicos, em conformidade com a norma ISO 17.025.
Segundo a Relação Anual de Acreditação, de 2008, o número total de laboratórios
acreditados pelo INMETRO chegou a 557, sendo 315 laboratórios de ensaio e 242
de calibração, número que representa um aumento de 18,26% em relação a 2007. É
desejável que a acreditação, atualmente centrada na competência laboratorial,
passe a incorporar os requisitos de SMS.
A utilização das informações disponibilizadas na dissertação, para a
elaboração de projetos pode iniciar-se na aplicação do Anexo A - Lista de
Verificação de SMS para Projeto de Laboratório Químico. As respostas obtidas,
confrontadas com as informações contidas no capítulo 4- Requisitos de SMS para
Projetos de Laboratórios Químicos, fornecem uma orientação para a estruturação do
Projeto Básico do Laboratório Químico. A consulta ao capítulo 3 permite a
identificação de fontes de informação, legislação e normas técnicas necessárias
para o Projeto de Detalhamento, Construção e Montagem do Laboratório Químico.
A equipe de projeto deve basear-se em uma filosofia centrada nas pessoas e
estar permanentemente atenta para suas necessidades. Deve prever uma ampla
flexibilidade para as instalações, que possibilite adaptações para uma vida útil de
trinta anos e priorizar o enclausuramento de equipamentos e processos para
assegurar conforto térmico e a proteção da saúde contra inalantes tóxicos.
Em virtude da complexidade dos trabalhos realizados em laboratórios
químicos, é de suma importância a adequação da iluminação às características das
atividades. Embora a qualidade da iluminação dependa de numerosos requisitos,
conforme tratado nesse item específico da dissertação, nesse aspecto, a
179
regulamentação (NR 17 - Ergonomia) refere-se apenas a níveis mínimos de
iluminamento. Assim, a equipe de projeto deve considerar a exigência legal como
um piso e buscar requisitos técnicos complementares para que novas tecnologias
possam ser bem avaliadas e adotadas.
180
7 CONCLUSÕES
7.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise crítica do estudo, apresentada no capítulo anterior, conduz às
seguintes considerações finais:
Em um momento em que os laboratórios ganham maior importância para a
competitividade global do país, o autor pretende contribuir no planejamento,
construção e organização de laboratórios sustentáveis, dotados de condições e
ambientes de trabalho seguros e saudáveis, bem como de sistemas de prevenção
da poluição ambiental por resíduos, efluentes e emissões químicas geradas por suas
atividades cotidianas e emergenciais.
Com base em sua experiência profissional, e a partir da experiência na
elaboração dos requisitos de SMS, para o Projeto de Construção do NRCP (PUC-
Rio) e para o Projeto de Reforma do Laboratório do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro, o autor procurou atingir o objetivo de rastrear as
principais fontes de informação, publicações e instituições nacionais, estrangeiras e
internacionais relacionadas com os aspectos de SMS, para projetos de laboratórios
químicos. O outro objetivo contemplado consistiu na identificação e ordenação dos
principais requisitos legais e técnicos de SMS, de caráter geral e específico, para
orientar a elaboração de projetos básicos e de projetos de detalhamento de
laboratórios químicos.
7.2 DISCUSSÃO DA QUESTÃO-PROBLEMA
Com relação à questão proposta inicialmente para nortear o presente estudo,
após os levantamentos bibliográficos e exploratórios, foi possível apresentar um
primeiro conjunto de requisitos gerais e específicos (Capítulo 3 e Apêndice A),
passível de complementação, cujo propósito é contribuir no apoio a equipes de
181
projeto, que tenham como missão o planejamento, execução, operação e
manutenção de laboratórios químicos, notadamente nos aspectos de SMS.
7.3 PROPOSTA DE TRABALHOS FUTUROS
As análises e discussões relativas aos requisitos de SMS, para projetos de
laboratórios químicos, conduzem às seguintes linhas de pesquisa:
• Como discussão preliminar sobre os principais critérios, requisitos e
práticas recomendados de SMS para projetos de laboratórios químicos,
foi possível, conforme discutido no Capítulo 3, apresentar, de forma
não exaustiva, um primeiro conjunto de abordagens como contribuição
ao tema. Por fim, como sugestão de continuidade, dentre outros, pode-
se indicar um aprofundamento na discussão dos aspectos relevantes
de SMS em laboratórios químicos.
• A relação das principais publicações e dos principais requisitos de SMS
para laboratórios químicos, bem como a lista de verificação para
identificação de aspectos e impactos ambientais e perigos e riscos de
saúde e segurança em projetos de laboratórios químicos, apresentada
no Anexo A, poderá contribuir na elaboração futura de manuais,
regulamentos e normas técnicas voltados para a gestão de SMS em
laboratórios químicos, bem como na organização de conteúdos para
cursos voltados para a consolidação de uma cultura de SMS nas
equipes de projeto de laboratório químico, com vistas à elaboração de
projetos centrados nas características e necessidades humanas, a
partir de uma forte interação da Ergonomia com a Engenharia, desde
as etapas preliminares de concepção do novo empreendimento.
182
REFERÊNCIAS
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Accident Prevention for College and University StudentsWashington, 2003.
AMERICAN CHEMICAL SOCIETY. Safety in Academic Chemistry Laboratories.
v. 2. Washington, 2003.
AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION. Green Laboratory Buildings.
Disponível em: http://www2.umdnj.edu/eohssweb/aiha/technical/green.htm. Acesso
em: 27 dez. 2008.
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213
GLOSSÁRIO
TERMOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
ACGIH: American Conference of Governmental Industrial Hygienists: organização
americana, formada por higienistas industriais governamentais, que exerce uma
liderança mundial nos avanços em saúde ocupacional e ambiental, sendo
referenciada pela legislação brasileira. Anualmente, edita os valores dos limites de
exposição ocupacional e os indicadores biológicos de exposição, bem como boas
práticas de trabalho.
Acidente: é o evento não desejado e não planejado que resulta em danos a
pessoas, a propriedades ou ao meio ambiente, a partir do contato de uma
determinada fonte de energia ou material com o corpo humano, instalações e
equipamentos.
ADN (ácido desoxirribonucléico): é a macromolécula cuja sequência de subunidades
(nucleotídeos) codifica a informação genética da maioria dos organismos vivos. Sigla
em inglês: DNA
Aerossóis: partículas suspensas no ar, visíveis ou não, geradas durante a execução
de certos procedimentos no laboratório.
Agente carcinogênico: é a substância, radiação ou agente biológico que produz,
tende a produzir ou pode estimular o desenvolvimento de qualquer tipo de câncer.
Sinônimo: agente cancerígeno.
Agente mutagênico: é a substância, radiação ou agente biológico que provoca
alterações genéticas em células reprodutoras dos organismos vivos, as quais podem
ser transmitidas para gerações subsequentes.
Agente teratogênico: é a substância, radiação ou agente biológico capaz de
provocar o aparecimento de malformações em consequência de danos causados em
células somáticas (células não relacionadas à reprodução), no ovo ou no embrião.
Por causa disso, as alterações teratogênicas não são transmissíveis aos
descendentes.
Agentes biológicos: consistem em vírus, bactérias, fungos, protozoários, outros
parasitas e produtos de origem animal e vegetal, presentes nos ambientes de
trabalho e capazes de provocar doenças nos trabalhadores.
Agentes ergonômicos: correspondem a fatores do ambiente de trabalho, tais como:
mobiliário, esforço físico e mental, organização e ritmo de trabalho, trabalho em
turno, postura e condições ambientais, capazes de interferir nas características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a prejudicar o conforto, o desempenho
eficiente, a segurança e a saúde.
214
Agentes físicos: são formas de energia presentes nos ambientes de trabalho, tais
como: ruído, vibrações, ultrassons, pressões anormais, temperaturas extremas,
radiações ionizantes e radiações não ionizantes, capazes de provocar danos à
saúde a curto, médio e longo prazos.
Agentes químicos: são substâncias que podem estar presentes nos ambientes de
trabalho sob a forma de poeiras, fumos, líquidos, soluções, neblinas, névoas, gases
e vapores. São capazes de penetrar no organismo por inalação, ingestão, pela pele
e por outras vias de menor significado, podendo provocar danos à saúde a curto,
médio e longo prazos.
Água potável: é aquela cuja qualidade a torna adequada do ponto de vista
fisiológico e organoléptico ao consumo humano. O Ministério da Saúde, por
intermédio da Portaria 1.469/2001, define os parâmetros de qualidade da água, os
quais deverão ser rigorosamente observados pelas empresas responsáveis por sua
captação, tratamento e abastecimento.
Ambiente: para efeito de programação físico-funcional, é entendido como o espaço
fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de determinada(s)
atividade(s), caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas. Um ambiente
pode-se constituir de uma sala ou uma área.
Amianto ou asbesto: corresponde a um grupo de silicatos dotados de propriedades
isolantes, usados na fabricação de material de construção (telhas e caixas de água)
e material de proteção contra fogo. Seu uso envolve riscos de doença pulmonar
(asbestose) e diversos tipos de câncer.
Aminoácido: substância orgânica que contém grupamentos carboxila (COOH) e
amina (NH
2
) e que são os constituintes básicos das proteínas. Cerca de vinte
aminoácidos diferentes constituem as proteínas de todos os seres vivos.
Análise de risco: é o processo global de estimar a magnitude de riscos e decidir se
o risco é ou não aceitável. A avaliação de risco é importante para o estabelecimento
das formas de prevenção.
Análise de risco à saúde: é o processo de estimar a magnitude de riscos à saúde
com o propósito de estabelecer prioridades para intervenção.
Antibiótico: substância que elimina ou inibe o crescimento de micro-organismos.
Em geral é produzido por bactérias e fungos, mas também pode ser sintético.
substâncias de larga utilização em medicina para combater infecções.
Anticorpo: é uma proteína de defesa que age antagonicamente a uma substância
estranha (antígeno) que penetra no organismo.
Antígeno: é uma substância estranha, normalmente uma proteína, que estimula a
produção de anticorpos quando introduzida em um organismo animal.
Área: ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces.
215
Área limpa: área com controle ambiental definido em termos de contaminação por
partículas ou por micro-organismos. A área é projetada, construída e utilizada de
forma a reduzir a introdução, a geração e a retenção de contaminantes em seu
interior.
ARN (ácido ribonucléico): é o acido nucleico envolvido na transferência da
informação genética e sua decodificação na síntese de proteínas. Em alguns vírus,
ele é o material genético primário. Sigla em inglês: RNA
Artrópodes: são animais invertebrados caracterizados por corpo segmentado,
membros locomotores articulados e exoesqueleto quitinoso, como os insetos,
crustáceos e aracnídeos.
Bactérias: são organismos vegetais unicelulares e, portanto, microscópicos,
geralmente desprovidos de clorofila e universalmente distribuídos. Podem ser
patogênicas ou benéficas à saúde.
Bioacumulação: é a propriedade de alguns produtos químicos de se acumularem
nos seres vivos. Ocorre quando a capacidade de absorção do organismo é maior do
que sua capacidade de eliminação. Constituem exemplos de substâncias
bioacumulativas os metais e seus compostos, como cádmio, mercúrio e chumbo,
bem como derivados clorados e bromados como Aldrin, Deldrin, Endrin, DDT,
bifenilas policloradas, bifenilas polibromadas, hexaclorobenzeno (BHC), entre outros.
Biossegurança: é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou
eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino,
desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem,
dos animais, à preservação do meio ambiente e à qualidade dos resultados.
Boas práticas laboratoriais (BPL): são conjuntos de normas que dizem respeito à
organização e às condições sob as quais os estudos em laboratório e/ou campo são
planejados, realizados, monitorados, registrados e relatados.
Calor radiante: é a forma de transmissão de calor por meio da radiação
infravermelha, que ocorre mesmo no vácuo.
Calor: é a modalidade de energia que é transmitida de um corpo para outro quando
entre eles existe uma diferença de temperatura.
Citologia: é a parte da Biologia que estuda a estrutura, as funções e a evolução das
células.
Coliformes fecais: são bactérias encontradas no intestino de homens e animais,
comumente utilizadas como indicador da contaminação de água e alimento por
fezes.
Combustão: é a queima autossustentável.de uma substância combustível (madeira,
carvão, óleo ou gasolina) por meio de combinação com o oxigênio, acompanhada da
liberação de calor.
216
Contaminação: é a introdução de organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou
radioativas, em concentrações nocivas à saúde humana, em determinado meio. O
termo é usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição, porém, quase sempre
empregado em relação direta a efeitos sobre a saúde do homem.
Chuveiro de emergência: é utilizado em caso de acidentes com produtos químicos,
devendo ser instalado em local de fácil acesso e acionado por alavanca manual,
cotovelo ou plataforma de piso.
Contenção: constitui método de segurança utilizado na manipulação de agentes
perigosos, objetivando reduzir ou eliminar a exposição do pessoal do laboratório,
outras pessoas e do meio ambiente.
Contenção primária: consiste em procedimentos e equipamentos utilizados para
proteção contra perigos. Incluem os EPIs como: luvas, óculos, jalecos e botas; e
EPCs como: lavatório, cabines de segurança biológica, chuveiro de emergência e
lava-olhos.
Contenção secundária: é a proteção contra perigos, por meio de elementos de
arquitetura e de instalações como: antecâmara, fluxo unidirecional do ar, filtros de ar
e tratamento de efluentes.
Dano: é o efeito deletério da ação de energias e materiais sobre pessoas,
instalações, equipamentos, materiais e o meio ambiente.
Descontaminação: é o conjunto de procedimentos antimicrobianos de objetos e
superfícies. Podem ser classificados em três grupos, representando níveis diferentes
de exigência de descontaminação: limpeza, desinfecção e esterilização.
Desinfecção: é o processo de destruição de agentes infecciosos na forma
vegetativa, existentes em superfícies inertes, mediante a aplicação de meios físicos
ou químicos. Os meios químicos compreendem os germicidas e os meios físicos o
calor, em suas formas seca e úmida.
Desvio: é qualquer ação ou condição em desacordo com as normas, procedimentos,
regulamentos, requisitos do sistema de gestão e boas práticas, capaz de levar,
direta ou indiretamente, à morte, lesão ou doença, dano à propriedade, dano ao
meio ambiente ou a uma combinação destes.
Disposição Final: disposição ou destino definitivo dos resíduos, de forma
adequada, de acordo com a legislação e normas específicas.
Endemia: é a doença que existe constantemente em determinado local ou região e
atinge uma parcela pequena de pessoas.
Enzima: é uma proteína que funciona como catalisador biológico, isto é, possui a
propriedade de possibilitar reações químicas no organismo, sem sofrer alteração da
sua estrutura molecular.
217
EPC (equipamento de proteção coletiva): equipamento que possibilita a proteção
da saúde e da integridade física de grupos de trabalhadores no ambiente de
trabalho. São exemplos de EPC as cabines de segurança biológica (CSB), os
chuveiros de emergência e os lava-olhos.
EPI (equipamento de proteção individual): dispositivo de uso individual, destinado
a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. São exemplos de EPI os
óculos de segurança e as máscaras de proteção respiratória.
Epidemia: é a doença que surge rapidamente em um lugar ou região e acomete
grande número de pessoas. Pode ser agravação de uma doença endêmica ou
endemia.
Esterilização: é o processo de destruição ou eliminação total de todos os micro-
organismos na forma vegetativa e esporulada, por meio de agentes físicos ou
químicos.
Estratégia de Amostragem: Processo de conhecimento progressivo das
exposições dos trabalhadores, incluindo todos os passos qualitativos e quantitativos
para a condução de seu julgamento e controle, de forma a assegurar a todos os
expostos, que as exposições se mantenham dentro de critérios de tolerabilidade
definidos.
Exposição Ocupacional: situação que possibilita o contato do organismo do
trabalhador com agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no exercício de
suas atividades.
Fenótipo: corresponde às características aparentes de um organismo, produzidas
pela interação de seu material genético (genótipo) com o ambiente.
Fluxo laminar: massa de ar dentro de uma área confinada, que se move com
velocidade uniforme ao longo de linhas paralelas. Pode ser horizontal ou vertical.
Fumaça: é um aerossol constituído por partículas resultantes da combustão
incompleta de materiais orgânicos.
Fungos: são micro-organismos uni ou pluricelulares, aclorofilados e com estrutura
filamentosa. Os exemplos mais conhecidos são o mofo e os cogumelos. As espécies
patogênicas de fungos são causadoras das micoses superficiais e profundas. São
importante fonte de antibióticos. Algumas espécies são comestíveis.
Gene: é a unidade da herança genética. Corresponde a um segmento de DNA,
situado numa posição específica de um determinado cromossomo, responsável por
determinada característica do organismo, como a cor dos olhos, por exemplo.
Genótipo: é o conjunto de genes que corresponde a um determinado organismo.
Grupo Homogêneo de Exposição: corresponde a um grupo de trabalhadores que
experimenta exposição semelhante, de forma que o resultado fornecido pela
218
avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da
exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo.
Helmintos: correspondem ao grupo de parasitas que abrange os vermes intestinais.
Hereditariedade: é o fenômeno de transmissão das características biológicas dos
seres vivos às futuras gerações, por meio de genes específicos, dispostos nos
cromossomos. A hereditariedade segue as chamadas leis mendelianas de
transmissão, em homenagem a seu descobridor, Gregor Mendel.
Higiene Ocupacional: é a ciência e a arte dedicada à antecipação, reconhecimento,
avaliação e controle dos perigos existentes ou que venham a existir no ambiente de
trabalho, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores.
Incidente: é o evento não desejado e não planejado que, por razões fortuitas, não
causou dano.
Indicadores biológicos: consistem em substâncias ou seus produtos de
biotransformação, assim como qualquer alteração bioquímica precoce, cuja
determinação nos fluidos biológicos (sangue ou urina), tecidos ou ar exalado,
permite avaliar a intensidade de exposição e, desse modo, o risco à saúde. Os
indicadores biológicos permitem avaliar o grau de exposição, os efeitos no
organismo e a suscetibilidade dos trabalhadores.
Infecção: é a penetração de parasitas microbianos em um organismo.
Infestação: é a penetração de parasitas macroscópicos em um organismo.
Lava-olhos: é utilizado em caso de acidentes com produtos químicos, devendo
estar instalado em local de fácil acesso. Dispositivo formado por dois pequenos
chuveiros de média pressão, acoplados a uma bacia metálica, cujo ângulo permita o
direcionamento correto do jato de água na face e olhos.
Limite de Exposição Ocupacional (LEO): valor referencial, técnico ou legal, o qual,
se observado, assegura à maioria dos expostos a ocorrência limitada ou nula de
determinados efeitos à saúde. O conceito legal se denomina Limite de Tolerância,
definido em legislação específica (Port. 3214/78, NR 15).
Limpeza: é o conjunto de ações para a remoção de sujeiras e detritos, com a
finalidade de manter em estado de asseio as áreas e superfícies. É o primeiro passo
nos procedimentos técnicos de desinfecção e esterilização.
Líquido combustível: possui ponto de fulgor igual ou superior a 70°C e inferior a
93,3°C, conforme Norma Regulamentadora 20 (NR-20).
Líquido inflamável: possui ponto de fulgor inferior a 70°C e pressão de vapor
inferior a 2,8 kgf/cm
2
a 37,7 °C, conforme Norma Regularnentadora 20 (NR-20).
Metabolismo: é o conjunto de transformações bioquímicas e energéticas que ocorre
nos organismos vivos.
219
Monitorização de exposição: consiste na sistemática de avaliação e interpretação
de parâmetros do ambiente de trabalho (monitorização ambiental) e dos
trabalhadores (monitorização biológica), com a finalidade de detectar as situações
de risco à saúde.
Mutação: corresponde a uma alteração do material genético que pode ocorrer em
um gene (mutação gênica) ou mesmo em um cromossomo (mutação
cromossômica), transmissível aos descendentes. A mutação gênica resulta de uma
alteração na sequência de bases do DNA. A mutação cromossômica afeta a
estrutura e o número de cromossomos ou o número dos genes num cromossomo.
As mutações ocorrem espontaneamente na Natureza, mas também podem ser
induzidas por agentes mutagênicos como certas substâncias e radiações ionizantes.
Nível de Ação: valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma
a minimizar a probabilidade de que as exposições ultrapassem os limites de
exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a
informação aos trabalhadores e o controle médico (NR-9).
Nutrientes: são os constituintes dos alimentos que fornecem energia e mantém a
estrutura e o funcionamento do organismo.
Organismo aeróbico: é o que pode viver e crescer somente na presença de
oxigênio livre.
Organismo anaeróbico: é o que pode viver independentemente do oxigênio livre.
Há dois tipos de organismos anaeróbicos: o facultativo, que vive tanto na presença
como na ausência de oxigênio e o obrigatório, que pode viver somente na ausência
de oxigênio.
Organismo: é a entidade biológica capaz de reproduzir e/ou de transferir material
genético. Corresponde a qualquer ser vivo, uni ou pluricelular, cujos componentes
funcionam integrados organicamente para realizar suas funções vitais.
Ozônio: é um gás cuja molécula é composta por três átomos de oxigênio, altamente
oxidante, formado quando o oxigênio do ar é exposto à radiação ultravioleta e às
radiações ionizantes. Na estratosfera, o ozônio produzido protege a Terra contra a
radiação cósmica excessiva. Na atmosfera inferior (troposfera), forma-se a partir de
gases de combustão e, em grandes concentrações, torna-se um poluente
atmosférico. No ambiente de trabalho, pode ser formado nas atividades que liberem
radiação ultravioleta, como é o caso da solda elétrica.
Pandemia: é uma epidemia com amplitude mundial.
Percepção do Risco: é a gravidade percebida de uma ameaça à saúde que pode
ser aprimorada pelo treinamento e pelo acesso à informação.
Perigo: é uma fonte ou uma situação com potencial para provocar danos em termos
de lesão, doença, prejuízos à propriedade, dano no meio ambiente ou uma
combinação destes.
220
Ponto de Ebulição: é a temperatura constante na qual um líquido passa para o
estado gasoso.
Ponto de Fulgor: é a menor temperatura na qual um líquido combustível ou
inflamável desprende vapores em quantidade suficiente para que a mistura vapor-ar,
logo acima de sua superfície, propague uma chama a partir de uma fonte de ignição.
Os vapores liberados a essa temperatura não são, no entanto, suficientes para dar
continuidade à combustão. A pressão atmosférica influi diretamente nesta
determinação.
Ponto de Fusão: é a temperatura constante na qual um sólido se transforma em
líquido.
Prática Recomendada: prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas
em determinada norma, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de
alternativa (não escrita na norma) mais adequada à aplicação específica. É
caracterizada pelos verbos: "recomendar", "poder", "sugerir" e "aconselhar" (verbos
de caráter não-impositivo). É indicada pela expressão: [Prática Recomendada].
Protozoários: são micro-organismos animais unicelulares com características
diversas, como por exemplo, as amebas.
Requisito Técnico: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser
utilizada estritamente em conformidade com determinada norma. É caracterizada
pelos verbos: "dever", "ser", "exigir", "determinar" e outros verbos de caráter
impositivo.
Risco: é a combinação da probabilidade de ocorrência e da severidade de um
determinado evento.
Riscos Ambientais – correspondem aos agentes físicos, químicos e biológicos,
existentes nos ambientais de trabalho que, em função de sua natureza,
concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à
saúde do trabalhador (NR- 9 do M.T.E, item 9.1.5).
Saneamento básico: consiste no conjunto de instalações e operações destinadas a
garantir água potável de boa qualidade, a coleta e tratamento dos esgotos, a
drenagem da água pluvial e a coleta e disposição final do lixo.
Saúde do Trabalhador: conjunto de atividades que se destina, através das ações
de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde
dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho,
abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou
portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de
competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e
controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;
III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da
normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração,
221
armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de
máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV -
avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; V - informação ao
trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de
acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de
fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e
de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; VI - participação na
normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas
instituições e empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da listagem oficial
de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a
colaboração das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato dos
trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor
de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco
iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores (Lei 8080).
Saúde Ocupacional: segundo o Comitê Misto da Organização Internacional do
Trabalho e da Organização Mundial de Saúde, a Saúde Ocupacional tem por
objetivos:
- A colocação e manutenção dos trabalhadores em um ambiente de trabalho
adaptado às suas habilidades fisiológicas e psicológicas, em suma, a adaptação do
trabalho ao trabalhador e de cada trabalhador ao seu trabalho.
- A prevenção de doenças causadas pelas condições de trabalho;
- A promoção do mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos
trabalhadores em todas as ocupações;
- A proteção dos trabalhadores contra os riscos resultantes de fatores adversos do
ambiente de trabalho; e
- Controle da saúde dos trabalhadores expostos visando ao diagnóstico precoce de
lesões tóxicas na fase de reversibilidade, por meio de dosagens da substância tóxica
ou de seus derivados nos tecidos e fluidos (sangue e ar expirado) do organismo.
A Saúde Ocupacional tem importância estratégica na promoção do desenvolvimento
social e econômico dos países, uma vez que trata da preservação da saúde da
população economicamente ativa, parcela responsável pela geração dos recursos
que suprem as necessidades de toda a população.
Sistema: é o conjunto de componentes que interagem para desempenhar uma dada
função. Um sistema é configurado por objetos, partes ou elementos componentes.
Esses objetos têm propriedades e afinidades entre si que unem todo o sistema. As
relações entre elementos são dinâmicas, o que implica na ideia de mudança, que é
a principal característica de todos os sistemas.
Substância Corrosiva: Substância que destrói superfícies com as quais entra em
contato. Pode ocasionar queimaduras de alto grau pela ação química sobre os
tecidos vivos.
Substância Instável ou Reativa: substância que pode sofrer polimerização,
decomposição ou condensação violenta, ou que se torna autorreativa sob condições
de choque, pressão ou temperatura
Substância Pirofórica: substância que, nas condições normais de temperatura,
pressão e umidade, reage violentamente com o oxigênio do ar ou com a umidade,
222
gerando calor, gases inflamáveis e fogo. Exemplos: metais alcalinos e derivados
organometálicos.
Temperatura de Ignição: é a temperatura mínima na qual o produto químico irá
queimar sem que uma chama ou faísca esteja presente. Algumas vezes é chamada
de temperatura de autoignição.
Teratogênese: consiste na ocorrência de malformação durante o desenvolvimento
de um feto, resultando em defeitos anatômicos e fisiológicos não hereditários de
gravidade variável.
Toxicidade ou Toxidez: é a capacidade de uma substância produzir danos
imediatos (agudos) e tardios (crônicos) em organismos animais ou vegetais.
Toxicidade Local: refere-se à ação local de uma substância tóxica na área de
contato com o organismo, como mucosa, pele, pelos e unhas.
Toxicidade Sistêmica: refere-se à ação de caráter geral de uma substância tóxica,
após absorção por inalação, ingestão ou contato cutâneo.
Toxicologia: é o estudo dos efeitos adversos dos produtos químicos nos sistemas
biológicos.
Toxicologia Ambiental: é o ramo da Toxicologia que estuda os danos provocados
nos organismos vivos pela exposição a poluentes químicos presentes no meio
ambiente. Seu objetivo principal é avaliar os impactos na Saúde Pública decorrentes
da exposição ambiental.
Toxicologia Ocupacional: é o ramo da Toxicologia que trata da identificação,
análise e elucidação dos mecanismos de ação dos tóxicos presentes nos ambientes
de trabalho, bem como das medidas de prevenção e do tratamento dos seus efeitos.
Ventilação geral diluidora: consiste na introdução de ar limpo, originado do
exterior, para diluir poluentes químicos no ambiente, com vistas a manter a
qualidade do ar em níveis adequados.
Ventilação local exaustora: consiste na captação e destinação adequadas de
poluentes do ar no ponto de emissão para manter a qualidade do ar ambiente em
níveis adequados.
Vetor biológico: é o artrópode ou outro animal que transmite um parasita de um
vertebrado hospedeiro para outro, participando do ciclo evolutivo do parasita, como
o caramujo da esquistossomose.
Vigilância Epidemiológica: conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a
detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e
adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos (Lei 8080).
223
Vigilância Sanitária: um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente,
da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde,
abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se
relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção
ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou
indiretamente com a saúde (Lei 8080).
Vírus: é um agente infeccioso caracterizado pela falta de metabolismo próprio e pela
habilidade de invadir células vivas, onde se multiplica.
Zona respiratória: corresponde à região hemisférica com um raio de
aproximadamente trinta centímetros com centro nas narinas do trabalhador.
224
APÊNDICE
APÊNDICE A- REQUISITOS TÉCNICOS DE SMS PARA PROJETO DE
LABORATÓRIO QUÍMICO
1 Requisitos das normas técnicas ABNT
Complementando os requisitos legais, as normas técnicas brasileiras,
elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estão
ordenadas por temas relacionados aos requisitos de projeto de laboratório químico.
A pesquisa das normas ABNT foi realizada mediante consulta à página da ABNT na
Internet.
• Acessibilidade
− NBR 9050 (2004) Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e
Equipamentos Urbanos: estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem
observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
− NBR NM 313 (2008) Elevadores de passageiros: requisitos de
segurança para construção e instalação. Requisitos particulares para a
acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência: especifica os
requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por pessoas.
• Acidente de trabalho
− NBR 14280 (2001) Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e
classificação: fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e
análise de acidentes do trabalho, suas causas e consequências, aplicando-se a
quaisquer atividades laborativas.
• Andaime
− NBR 6494 (1990) Segurança nos andaimes: fixa condições exigíveis de
segurança dos andaimes quanto à sua condição estrutural, bem como da segurança
225
das pessoas que neles trabalham e transitam. (Esta Norma substitui a NB-56/1972;
Incorpora Errata de 07/1991).
• Ar condicionado
− NBR 6401 (1980) Instalações centrais de ar condicionado para
conforto – parâmetros básicos do projeto: fixa bases fundamentais para a
elaboração de projetos de instalações de unidades com capacidade individual a
partir de 9000 kcal/h.
− NBR 13971 (2003) Sistema de refrigeração, condicionamento de ar e
ventilação – Manutenção programada: estabelece orientações básicas para as
atividades e serviços necessários na manutenção programada de conjuntos e
componentes em sistemas e equipamentos de refrigeração, condicionamento de ar e
ventilação.
• Ar comprimido
− NB 222 (1971) Segurança de instalações de ar comprimido: fixa
condições de segurança para o uso de máquinas e equipamentos que
produzem e/ou utilizam ar comprimido.
• Armazenamento de líquidos combustíveis e inflamáveis
− NBR 17505-1 (2006) Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 1 Disposições gerais: define os termos
utilizados e as disposições gerais aplicáveis às diversas partes
componentes da ABNT NBR 17505, que tem como objetivo geral fixar
os requisitos exigíveis para os projetos de instalações de
armazenamento, manuseio e uso de líquidos inflamáveis e
combustíveis, incluindo os resíduos líquidos, contidos em tanques
estacionários e/ou em recipientes.
− NBR 17505-2 (2006) Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 2 Armazenamento em tanques e em vasos:
fixa os requisitos exigíveis para projetos de instalações de
armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis, contidos em
tanques estacionários, com capacidade superior a 450 L, à pressão
manométrica igual ou inferior a 103,4 kPa (15 psig), medida no topo do
tanque.
− NBR 17505-3 (2006) Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 3 Sistemas de tubulações: estabelece os
requisitos para os sistemas de tubulações de instalações de
armazenamento, manuseio e uso de produtos inflamáveis ou
combustíveis.
− NBR 17505-4 (2006) Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 4 Armazenamento em recipientes em
226
tanques portáteis: prescreve os requisitos para o armazenamento de
líquidos inflamáveis e combustíveis nas seguintes condições:
tambores ou outros recipientes que não excedam 450 l em sua
capacidade individual; tanques portáteis/recipientes intermediários
para granel (IBC), com capacidade acima de 450 l e que não excedam
5.000 l em sua capacidade individual; nas transferências eventuais
entre recipientes.
− NBR 17505-5 (2006) Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 5 Operações: aplica-se a operações que
envolvam o uso ou o manuseio de líquidos inflamáveis e combustíveis,
tanto como atividade principal como eventual.
− NBR 17505-6 (2006) Armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis - Parte 6 Instalações e equipamentos elétricos:
aplica-se às áreas onde líquidos de classe I, de classe II ou de classe
III são armazenados ou manuseados, em temperaturas iguais ou
acima de seus pontos de fulgor, mesmo que eventualmente.
• Construção civil
− NBR 7678 (1983) Segurança na execução de obras e serviços de
construção: fixa condições exigíveis de segurança e higiene em
obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de
caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na
execução de tarefas específicas. Aplica-se especialmente a
edificações em geral e, onde couber, a outras obras de engenharia.
• Eletricidade
− NBR 5410 (1997) Instalações elétricas de baixa tensão: estabelece
as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa
tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o
funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens.
Aplica-se principalmente às instalações elétricas de edificações,
qualquer que seja seu uso (residencial, comercial, público, industrial,
de serviços, agropecuário, hortigranjeiro etc.), incluindo as pré-
fabricadas. . (Esta Norma substitui a NBR 5410:1990; Incorpora Errata
de 03/1998).
− NBR 5418 (1995) Instalações elétricas em atmosferas explosivas:
NBR 5418 está cancelada. Substituída por: NBR IEC
15
60079-14:
contém os requisitos específicos para o projeto, seleção e construção
de instalações elétricas em atmosferas explosivas de gás. Estes
requisitos se adicionam às normas para instalação em áreas não
classificadas. Aplica-se a todos os equipamentos elétricos e
instalações em áreas classificadas, tanto permanente ou
temporariamente, quanto portátil, transportável ou manual. Estes
requisitos se aplicam a instalações em todas as tensões.
− NBR 5419 (2005) Proteção de estruturas contra descargas
atmosféricas: fixa as condições exigíveis ao projeto, instalação e
manutenção de Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
(SPDA) de estruturas, bem como de pessoas e instalações no seu
15
International Electrotechnical Commission.
227
aspecto físico dentro do volume protegido. (Esta norma cancela e
substitui a NBR 5419:2001; Incorpora a Emenda 07/2005)
.
− NBR 5422 (1985) Projeto de linhas aéreas de transmissão de
energia elétrica: fixa princípios básicos para o projeto de linhas
aéreas, de modo a garantir níveis mínimos de segurança e
perturbações em instalações próximas.
− NBR 10898 (1999) Sistema de iluminação de emergência: fixa as
características mínimas exigíveis para funções a que se destina o
sistema de iluminação de emergência a ser instalado em edificações
ou em outras áreas fechadas sem iluminação natural.
− NBR 14039 (2005) Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV
a 36,2 kV: estabelece um sistema para o projeto e execução de
instalações elétricas de média tensão, com tensão nominal de 1,0 kV a
36,2 kV, à frequência industrial, de modo a garantir segurança e
continuidade de serviço. Aplica-se a partir de instalações alimentadas
pelo concessionário, o que corresponde ao ponto de entrega definido
por meio da legislação emanada da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL). Também se aplica as instalações alimentadas por
fonte própria de energia em média tensão. . (Esta norma substitui NBR
14039:2003; Incorpora a emenda 05/2005).
• Elevador
− NBR 7192 (1998) Elevadores elétricos - Elevadores de
passageiros, elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de
maca - Projeto, fabricação e instalação: a Norma NBR 7192 está
cancelada, e foi substituída por NBR NM 207: especifica as regras de
segurança para a construção e instalação de elevadores elétricos
novos instalados permanentemente servindo pavimentos definidos,
tendo carro projetado para o transporte de pessoas e objetos,
suspenso por cabos e movendo-se entre guias inclinadas no máximo
15° com a vertical.
− NBR 14712 (2001) Elevadores elétricos - Elevadores de carga,
monta-cargas e elevadores de maca - Requisitos de segurança
para projeto, fabricação e instalação: estabelece os requisitos de
segurança para construção e instalação de elevadores elétricos de
carga, elevadores de maca e monta-cargas novos, instalados
permanentemente, servindo a pavimentos definidos, suspensos por
cabos e movendo-se entre guias inclinadas em no máximo 15° com a
vertical. Em casos especiais, em complementação às exigências desta
Norma, deverão ser consideradas exigências suplementares
(atmosfera explosiva, condição climática externa, terremotos,
transporte de carga perigosa, etc.).
− NBR NM 207 (2005) Elevadores elétricos de passageiros -
Requisitos de segurança para construção e instalação: define
regras de segurança relativas a elevadores de passageiros com vistas
a proteger as pessoas e objetos contra os riscos de acidentes
relacionados com as operações pelo usuário, de manutenção e de
228
emergência de elevadores. (Esta norma corrige a NBR NM:
207:1999;Incorpora a Errata 2 de 06/2005)
− NBR NM 313 (2008) Elevadores de passageiros - Requisitos de
segurança para construção e instalação: requisitos particulares
para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência:
especifica os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes
de elevadores por pessoas.
• Ergonomia
− NBR 10152 (1987) Níveis de ruído para conforto acústico: fixa
níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes
diversos. (Esta norma corrige a NBR NM:10152:1987;Incorpora a
Errata de 06/1992).
− NBR 5413 (1992) Iluminância de interiores: estabelece valores de
iluminâncias médias em serviço para iluminação artificial em interiores,
onde se realizem atividades de comércio, indústria, ensino, esporte e
outras. (Esta norma corrige a NBR 5413:1982; Incorpora a Errata de
07/1991).
• Escavação
− NBR 9061 (1985) Segurança de escavação a céu aberto: fixa as
condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração
do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em
solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.
• Esgoto
− NBR 8160 (1999) Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e
execução: estabelece as exigências e recomendações relativas ao
projeto, execução, ensaio e manutenção dos sistemas prediais de
esgoto sanitário, para atenderem às exigências mínimas quanto à
higiene, segurança e conforto dos usuários, tendo em vista a
qualidade destes sistemas.
• Espaço confinado
− NBR 14787 (2002) Espaço confinado - Prevenção de acidentes,
procedimentos e medidas de proteção: estabelece os requisitos
mínimos para proteção dos trabalhadores e do local de trabalho contra
os riscos de entrada em espaço confinados. (Esta norma corrige a
NBR 14787:2001; Incorpora a Errata 1 de 02/2002).
• Estruturas
− NBR 6118 (2007) Projeto de Estruturas de Concreto –
Procedimento: fixa os requisitos básicos exigíveis para projeto de
estruturas de concreto simples, armado e protendido, excluídas
aquelas em que se empregam concreto leve, pesado ou outros
especiais. Aplica-se às estruturas de concretos normais, identificados
por massa específica seca maior do que 2 000 kg/m
3
, não excedendo
2 800 kg/m
3
, do grupo I de resistência (C10 a C50). Estabelece os
requisitos gerais a serem atendidos pelo projeto como um todo, bem
como os requisitos específicos relativos a cada uma de suas etapas.
229
(Esta norma cancela e substitui a NBR 6118:2003; Incorpora a Errata
1 de 05/2007).
− NBR 6122 (1996) Projeto e Execução de Fundações: fixa condições
básicas a serem observadas no projeto e execução de fundações de
edifícios, pontes e demais estruturas.
− NBR 8800 (2008) Projetos e Execução de Estruturas de Aço de
Edifício (Método de Estados Limites) – Procedimento: fixa
condições exigíveis a que devem obedecer o projeto, na execução e
na inspeção de estruturas de aço para edifícios, executados com perfis
laminados ou soldados não híbridos e com ligações feitas por
parafusos ou soldas, com base no método dos estados-limite.
− NBR 8681 (2004) Ações e segurança nas estruturas –
Procedimento: fixa os requisitos exigíveis na verificação da
segurança das estruturas usuais da construção civil e estabelece as
definições e os critérios de quantificação das ações e das resistências
a serem consideradas no projeto das estruturas de edificações,
quaisquer que sejam sua classe e destino. (Esta norma corrige a NBR
8681:2003; Incorpora a Errata 1 de 03/2004).
• Fontes estacionárias de emissões atmosféricas
− NBR 10700 (1989) Planejamento de amostragem em dutos e
chaminés de fontes estacionárias: fixa condições exigíveis para o
planejamento de amostragem em fontes estacionárias de poluição do
ar.
− NBR 10701 (1989) - Determinação de pontos de amostragem em
dutos e chaminés de fontes estacionárias: fixa condições exigíveis
para determinação e localização de pontos de amostragem e/ou
tomada de velocidade em uma seção transversal de dutos e chaminés
de fontes estacionárias.
− NBR 12313 (2000) Sistema de combustão - Controle e segurança
para utilização de gases combustíveis em processos de baixa e
alta temperatura: fixa os requisitos mínimos para sistemas de
combustão, no que diz respeito à segurança para as condições de
partida, operação e parada de equipamentos que utilizam gás. São
consideradas as seguintes condições, em função das temperaturas
nas superfícies internas da câmara de trabalho e/ou processo: abaixo
ou igual a 750°C (1023°K), onde a sua temperatura normal de trabalho
seja insuficiente para promover a ignição do combustível; acima de
750°C (1023°K), onde a sua temperatura normal de trabalho seja
suficiente para promover a ignição do combustível.
• Gases
− NBR 12176 (1999) Cilindros para gases - Identificação do
conteúdo: fixa as condições exigíveis para identificação dos gases em
cilindros. Aplica-se à identificação dos gases para uso industrial,
medicinal, combate a incêndio, mergulho e outros. Não se aplica aos
cilindros contendo Gases Liquefeitos de Petróleo (GLP). (Esta norma
corrige a NBR 121276:1999; Incorpora a Errata 1 de 02/2004).
230
• Hidráulica
− NBR 5626 (1998) – Instalação Predial de Água Fria: estabelece
exigências e recomendações relativas ao projeto, execução e
manutenção da instalação predial de água fria. As exigências e
recomendações aqui estabelecidas emanam fundamentalmente do
respeito aos princípios de bom desempenho da instalação e da
garantia de potabilidade da água no caso de instalação de água
potável. As exigências e recomendações estabelecidas nesta Norma
devem ser observadas pelos projetistas, assim como pelos
construtores, instaladores, fabricantes de componentes,
concessionárias e pelos próprios usuários.
• Iluminação
− NBR 5413 (1992) Iluminância de interiores: estabelece valores de
iluminâncias médias em serviço para iluminação artificial em interiores,
onde se realizem atividades de comércio, indústria, ensino, esporte e
outras. (Esta norma corrige a NBR 5413:1982; Incorpora a Errata 1 de
07/1991).
− NBR 5382 (1985) Verificação de iluminância de interiores: fixa o
modo pelo qual se faz a verificação da iluminância de interiores de
áreas retangulares, através da iluminância média sobre um plano
horizontal, proveniente da iluminação geral.
− NBR 5461 (1991) Iluminação: define os termos empregados com
fenômenos produzidos ou associados às radiações eletromagnéticas,
visão de objetos e cenas iluminadas, fotometria e colorimetria,
produção e utilização prática da luz, e ótica energética.
− NBR 10898 (1999) Sistema de iluminação de emergência: fixa as
características mínimas exigíveis para funções a que se destina o
sistema de iluminação de emergência a ser instalado em edificações,
ou em outras áreas fechadas sem iluminação natural.
• Incêndio
− NBR 6125 (1992) Chuveiros automáticos para extinção de
incêndio: prescreve método pelo qual devem ser executados os
ensaios para chuveiros automáticos para extinção de incêndio.
− NBR 6135 (1992) Chuveiros automáticos para extinção de
incêndio: fixa condições técnicas mínimas a que devem satisfazer os
chuveiros automáticos para extinção de incêndio.
− NBR 17505 partes 1 e 7 (2006) que tratam de armazenagem de
líquidos inflamáveis e combustíveis:
Parte 01 (2006): Define os termos utilizados e as disposições gerais
aplicáveis às diversas partes componentes da ABNT NBR 17505, que
tem como objetivo geral fixar os requisitos exigíveis para os projetos de
instalações de armazenamento, manuseio e uso de líquidos
inflamáveis e combustíveis, incluindo os resíduos líquidos, contidos em
tanques estacionários e/ou em recipientes.
Parte 07 (2006): Fixa as exigências mínimas para os projetos de
sistemas de combate a incêndio com água e com espuma, destinados
a instalações de armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis, contidos em tanques estacionários com capacidade
231
superior a 450 L, à pressão igual ou inferior a 103,9 kPa (15 psig),
medida no topo dos tanques.
− NBR 9077 (2002) Saídas de emergência em edifícios: fixa as
condições exigíveis que as edificações devem possuir: a fim de que
sua população possa abandoná-las, em caso de incêndio,
completamente protegida em sua integridade física e para permitir o
fácil acesso de auxílio externo (bombeiros) para o combate ao fogo e a
retirada da população. .(Esta norma Incorpora a Emenda 1 de
12/2001).
− NBR 9441 (1998) Execução de sistemas de detecção e alarme de
incêndio: fixa as condições exigíveis para elaboração de projetos,
execução de instalações, operação e manutenção de sistemas de
detecção e alarme de incêndio.
− NBR 10721 (2006) Extintores de incêndio com carga de pó-
químico: especifica as características e os ensaios a que devem
satisfazer os extintores de incêndio com carga de pó para classe de
fogo BC e ABC. Aplica-se a extintores portáteis e não portáteis. (Esta
norma cancela e substitui a NBR 10721:2006; Incorpora a Emenda 1
de 08/2006 ).
− NBR 10897 (2007) Proteção contra incêndio por chuveiro
automático: estabelece os requisitos mínimos para o projeto e a
instalação de sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros
automáticos, incluindo as características de suprimento de água,
seleção de chuveiros automáticos, conexões, tubos, válvulas e todos
os materiais e acessórios envolvidos em instalações prediais. (Esta
norma corrige a NBR 10897:2007; Incorpora a Errata 1 de 02/2008).
− NBR 11711 (2003) Portas e vedadores corta-fogo com núcleo de
madeira para isolamento de riscos em ambientes comerciais e
industriais: fixa os requisitos exigíveis para fabricação, instalação,
funcionamento e manutenção de portas e vedadores corta-fogo, de
acionamento manual e com sistemas de fechamento automático em
caso de incêndio, dos tipos: portas e vedadores com dobradiças de
eixo vertical; portas e vedadores de correr; portas e vedadores tipo
guilhotina de deslocamento vertical e horizontal; vedadores com
dobradiças de eixo horizontal e vedadores fixos.
− NBR 11715 (2006) Extintores de incêndio com carga d'água: fixa as
condições mínimas exigíveis a que devem satisfazer os extintores de
incêndio com carga d'água. (Esta norma cancela e substitui a NBR
11715:1995; Incorpora a Emenda 1 de 02/2003 e a Emenda 1 de
09/2006).
− NBR 11716 (2006) Extintores de incêndio com carga de dióxido de
carbono (gás carbônico): especifica as características e os ensaios a
que devem satisfazer os extintores de incêndio com carga de dióxido
de carbono. Aplica-se a extintores portáteis e não-portáteis. (Esta
norma cancela e substitui a NBR 11716:2004; Incorpora a Emenda 1
de 04/2006).
− NBR 11742 (2003) Porta corta-fogo para saída de emergência: fixa
condições exigíveis de construção, instalação e funcionamento de
porta corta-fogo do tipo de abrir com eixo vertical, para saída de
emergência.
232
− NBR 11751 (2006) Extintores de incêndio com carga para espuma
mecânica: fixa as condições mínimas exigíveis que devem satisfazer
os extintores de incêndio com carga para espuma mecânica. (Esta
norma cancela e substitui a NBR 11751:1999; Incorpora a Emenda 1
de 06/1999, Emenda 1 de 02/2003 e a Emenda 1 de 09/2006).
− NBR 11785 (1997) Barra antipânico – Requisitos: fixa condições
exigíveis na fabricação, segurança e funcionamento de barras
antipânico destinadas a saídas de emergência.
− NBR 11836 (1992) Detectores automáticos de fumaça para
proteção contra incêndio: fixa condições técnicas mínimas, métodos
de ensaios e critérios de comportamento exigíveis a detectores
automáticos de fumaça do tipo pontual. (Esta norma corrige a NBR
11836:1992; Incorpora a Errata de 04/1992).
− NBR 11861 (1998) Mangueira de incêndio - Requisitos e métodos
de ensaio: fixa condições mínimas exigíveis para mangueiras de
incêndio nos diâmetros nominais de 40 mm a 65 mm e no
comprimento de 15 m. É aplicável a mangueiras de fibras sintéticas
utilizadas em combate a incêndio. É aplicável também para
comprimentos superiores ao descrito acima, no caso de exigência
específica do consumidor.
− NBR 12232 (2005) Execução de sistemas fixos automáticos de
proteção contra incêndio com gás carbônico (CO
2
) em
transformadores e reatores de potência contendo óleo isolante:
fixa requisitos mínimos exigíveis para o projeto, instalação,
manutenção e ensaios de sistemas fixos automáticos de CO
2
, pelo
método de inundação total, com suprimento de gás em alta pressão,
para proteção de transformadores e reatores de potência por
abafamento.
− NBR 12693 (1993) Sistemas de proteção por extintores de
incêndio: fixa condições exigíveis para projeto e instalação de
sistemas de proteção por extintores portáteis e/ou sobre rodas. (Esta
norma corrige a NBR 12693:1993; Incorpora a errata 1 de 05/1993).
− NBR 12962 (1998) Inspeção, manutenção e recarga em extintores
de incêndio: fixa as condições mínimas exigíveis para inspeção,
manutenção e recarga em extintores de incêndio. (Esta norma cancela
e substitui a NBR 12962:1996; Incorpora a Emenda 12962 de
02/1998).
− NBR 13231 (2005) Proteção contra incêndio em subestações
elétricas de geração, transmissão e distribuição: fixa condições
mínimas exigíveis para proteção contra incêndios na elaboração de
projetos de implantação de subestações elétricas convencionais,
atendidas e não atendidas, de sistemas de transmissão.
− NBR 13418 (1995) Cabos resistentes ao fogo para instalações de
segurança: fixa condições exigíveis para cabos unipolares ou
multipolares para instalações fixas de segurança, nas quais é
requerida a manutenção da integridade das linhas elétricas em
condições de incêndio, conforme a NBR 5410.
− NBR 13434-1 (2004) Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 1 Princípios de projeto: fixa os requisitos exigíveis
233
que devem ser satisfeitos pela instalação do sistema de sinalização de
segurança contra incêndio e pânico em edificações.
− NBR 13434-2 (2004) Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 2 Símbolos e suas formas, dimensões e cores:
padroniza as formas, as dimensões e as cores da sinalização de
segurança contra incêndio e pânico utilizada em edificações, assim
como apresenta os símbolos adotados.
− NBR 13714 (2000) Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para
combate a incêndio: fixa as condições mínimas exigíveis para
dimensionamento, instalação, manutenção, aceitação e manuseio,
bem como as características, dos componentes de sistemas de
hidrantes e de mangotinhos para uso exclusivo de combate a incêndio.
− NBR 13768 (1997) Acessórios destinados à porta corta-fogo para
saída de emergência – Requisitos: estabelece as condições
exigíveis na fabricação, segurança e funcionamento de acessórios
destinados a portas corta-fogo para saída de emergência. (Esta norma
corrige a NBR 13768:1997; Incorpora a Errata 1 de 09/1997 e Errata 2
de 02/1999 ).
− NBR 13792 (1997) Proteção contra incêndio, por sistema de
chuveiros automáticos, para áreas de armazenamento em geral –
Procedimento: fixa condições mínimas exigíveis para projeto, cálculo,
instalação e manutenção de sistemas de chuveiros automáticos para
proteção contra incêndio de áreas de armazenamento em geral.
− NBR 13859 (1997) Proteção contra incêndio em subestações
elétricas de distribuição: fixa critérios para proteção contra incêndio
em subestações elétricas de distribuição, nos tipos convencionais e de
uso múltipla e compacta, abrigada, subterrânea e de uso múltiplo.
− NBR 13768 (1997) Acessórios destinados à porta corta-fogo para
saída de emergência – Requisitos: estabelece as condições
exigíveis na fabricação, segurança e funcionamento de acessórios
destinados a portas corta-fogo para saída de emergência. (Esta norma
corrige a NBR 13768:1997; Incorpora a errata 1 de 09/1997 e errata 2
de 02/1999).
− NBR 13792 (1997) Proteção contra incêndio, por sistema de
chuveiros automáticos, para áreas de armazenamento em geral –
Procedimento: fixa condições mínimas exigíveis para projeto, cálculo,
instalação e manutenção de sistemas de chuveiros automáticos para
proteção contra incêndio de áreas de armazenamento em geral.
− NBR 13848 (1997) Acionador manual para utilização em sistemas
de detecção e alarme de incêndio: fixa condições mínimas exigíveis
para acionadores manuais, para instalações, interna e externa,
utilizados em sistemas e alarme de incêndio. Estes acionadores
manuais são previstos para serem interligados a sistemas de detecção
e alarme de incêndio com supervisão das interligações em tensão
contínua até 30 Vcc ou para controle prediais até 30 Vcc e tensão
alternada de 110 Vca e 220 Vca. (Esta norma corrige a NBR
13848:1997; Incorpora a Errata de 09/1997).
− NBR 13859 (1997) Proteção contra incêndio em subestações
elétricas de distribuição: fixa critérios para proteção contra incêndio
234
em subestações elétricas de distribuição, nos tipos: convencional e de
uso múltiplo e compacta abrigada, subterrânea e de uso múltiplo
− NBR 14100 (1998) Proteção contra incêndio - Símbolos gráficos
para projeto: estabelece símbolos para serem utilizados nos projetos
de proteção contra incêndio nas áreas de arquitetura, engenharia,
construção e áreas correlatas, para prover detalhes sobre os
equipamentos de proteção contra incêndio, combate ao fogo e meios
de fuga em desenhos para projeto, construção, reforma ou certificação
(aprovação). Aplica-se a: equipamentos portáteis de extinção;
sistemas fixos de extinção de incêndio; sistemas de hidrante; outros
equipamentos variados de extinção; equipamentos de controle predial;
dispositivos de alarme; sistemas de ventilação; rotas de escape e
zonas de risco de incêndio e explosão.
− NBR 14349 (1999) União para mangueira de incêndio - Requisitos
e métodos de ensaio: fixa os requisitos mínimos exigíveis e
estabelece os métodos de ensaio para uniões tipo engate rápido de
empatação interna, nos diâmetros nominais de 40 mm e 65 mm,
utilizadas em mangueira de incêndio. (Esta norma corrige a NBR
14349:1999; Incorpora a Errata 1 de 09/1999).
− NBR 14432 (2001) Exigências de resistência ao fogo de elementos
construtivos de edificações – Procedimento: estabelece as
condições a serem atendidas pelos elementos estruturais e de
compartimentação que integram os edifícios para que, em situação de
incêndio, seja evitado o colapso estrutural. Para os elementos de
compartimentação, devem ser atendidos requisitos de estanqueidade
e isolamento por um tempo suficiente para possibilitar: fuga dos
ocupantes da edificação em condições de segurança; segurança das
operações de combate ao incêndio e minimização de danos a
edificações adjacentes e à infraestrutura pública. (Esta norma cancela
e substitui a NBR 14432:2000; Incorpora a Emenda 1 de 11/2001).
• Informação
− NBR ISO/IEC 17799 (2005) Tecnologia da informação - Técnica de
segurança - Código de prática para a gestão da segurança da
informação. Renumerada para ABNT NBR ISO/IEC 27002 sem
alteração no conteúdo técnico. (Não tem resumo disponível no site): a
norma 17799 é caracterizada pelas melhores práticas para a
Segurança da Informação ou "Code of practice for information security
management". Tem uma visão generalista e não é certificável; a 27001
é a norma que fala sobre a instituição de um sistema de gestão de
segurança de informação, ou em inglês Information Security
Management Systems (ISMS) e é certificável; esta última não fala
sobre as melhores práticas, mas sim como instituir este sistema.
− NBR 11514 (1990) Controle de acesso para segurança física de
instalações de processamento de dados: está cancelada e não
possui substituição
− NBR 11515 (2008) Critérios de segurança física relativos ao
armazenamento de dados: estabelece condições ambientais
exigíveis para o armazenamento de dados em condições operacionais
235
ou cópia de segurança (backup), transporte, bem como em situação
de emergência.
− NBR 11584 (1990) Critérios de segurança física, relativos a
microcomputadores e terminais, em estações de trabalho: a
Norma NBR11584 está cancelada, e não possui substituição.
• Laboratório de Microbiologia
− NBR 10213 (1988) Segurança e Higiene em Laboratórios de
Microbiologia: fixa condições exigíveis para segurança e higiene na
utilização de laboratórios de microbiologia.
• Móveis
− NBR 13961 (2003) Móveis para escritório – Armários: especifica as
características físicas e dimensionais dos armários para escritórios,
bem como estabelece os métodos para a determinação da
estabilidade, resistência e durabilidade. Aplica-se, independentemente
do tipo de material, a todos os tipos de armários para escritório, exceto
arquivos deslizantes, que são regidos por norma específica.
− NBR 13962 (2007) Móveis para escritório – Cadeiras: especifica as
características físicas e dimensionais e classifica as cadeiras para
escritório, bem como estabelece os métodos para a determinação da
estabilidade, da resistência e da durabilidade de cadeiras de escritório,
de qualquer material, excluindo-se longarinas e poltronas de auditório
e cinema.
− NBR 13963 (1997) Móveis para escritório - Móveis para desenho -
Classificação e características físicas e dimensionais: especifica
as características físicas e dimensionais e classifica os móveis para
desenho para escritório.
− NBR 13964 (2003) Móveis para escritório - Divisórias tipo painel:
especifica características físicas e dimensionais e classifica as
divisórias tipo painel para escritório, bem como estabelece os métodos
para a determinação da estabilidade e resistência de divisórias tipo
painel para escritório. A expressão "divisória tipo painel" designa todas
as divisórias de escritório que não se estendem do piso ao teto, no
ambiente onde são utilizadas.
− NBR 13965 (1997) Móveis para escritório - Móveis para informática
- Classificação e características físicas e dimensionais: especifica
características físicas e dimensionais e classifica os móveis para
informática para escritório.
− NBR 13966 (2008) Móveis para escritório - Mesas - Classificação e
características físicas e dimensionais: especifica características
físicas e dimensionais e classifica as mesas para escritório.
− NBR 13967 (2009) Móveis para escritório - Sistemas de estação de
trabalho - Classificação e características físicas e dimensionais:
especifica características físicas e dimensionais e classifica os
sistemas de estação de trabalho para escritório.
− NBR 14033 (2005) Móveis para cozinha: padroniza as dimensões dos
móveis para cozinha e estabelece os requisitos de segurança e os
métodos de ensaio para determinação da estabilidade, resistência e
durabilidade de móveis para cozinha.
236
− NBR 9050 (2004) Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços
e equipamentos urbanos: estabelece critérios e parâmetros técnicos
a serem observados quando do projeto, construção, instalação e
adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos
urbanos às condições de acessibilidade. (Esta norma corrige a NBR
9050:2004; Incorpora a Errata 1 de 12/2005).
• Pilhas e baterias
− NBR 7039 (1987) Pilhas e acumuladores elétricos: define termos
relacionados com conversores eletroquímicos de energia.
• Pintura
− NBR 12311 (1992) Segurança no trabalho de pintura: fixa condições
exigíveis de segurança a serem observadas na execução dos
trabalhos de pintura.
• Produtos químicos
− NBR 14725-1:2009 Produtos químicos - Informações sobre segurança,
saúde e meio ambiente Parte 1: Terminologia.
− NBR 14725-2:2009 Produtos químicos - Informações sobre segurança,
saúde e meio ambiente Parte 2: Sistema de classificação de perigo.
− NBR 14725-3:2009 Produtos químicos - Informações sobre segurança,
saúde e meio ambiente Parte 3: Rotulagem.
− NBR 14725-4:2009 Produtos químicos - Informações sobre segurança,
saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações de segurança
de produtos químicos (FISPQ).
• Radiação
− NBR 12273 (1991) Situação de emergência em radiografia
industrial em geral: fixa condições exigíveis para uma situação de
emergência, visando à retomada, sob controle, de sua normalidade,
assegurando que as exposições da equipe de emergência sejam tão
reduzidas quanto razoavelmente exequíveis, garantindo a segurança
do público e prevenindo danos à propriedade e ao meio ambiente.
• Resíduos
− NBR 10004 (2004) Resíduos sólidos – Classificação: classifica os
resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e
à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.
− NBR 10005 (2004) Lixiviação de Resíduos: fixa os requisitos
exigíveis para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos,
visando a diferenciar os resíduos classificados pela ABNT NBR 10004
como classe I - perigosos - e classe II - não perigosos.
− NBR 10006 (2004) Solubilização de Resíduos: fixa os requisitos
exigíveis para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos,
visando a diferenciar os resíduos classificados na ABNT NBR 10004
como classe II A - não inertes - e classe II B - inertes.
− NBR 10007 (2004) Amostragem de Resíduos: fixa os requisitos
exigíveis para amostragem de resíduos sólidos.
237
− NBR 11174 (1990) Armazenamento de resíduos classes II - Não
inertes e III – inertes: fixa as condições exigíveis para obtenção das
condições mínimas necessárias ao armazenamento de resíduos
classes II- não inertes e III- inertes, de forma a proteger a saúde
pública e o meio ambiente.
− NBR 11175 (1990) Incineração de resíduos sólidos perigosos -
Padrões de desempenho: fixa condições exigíveis de desempenho
do equipamento para incineração de resíduos sólidos perigosos,
exceto aqueles assim classificados apenas por patogenicidade ou
inflamabilidade.
− NBR 13221 (2007) Transporte terrestre de resíduos: especifica os
requisitos para o transporte terrestre de resíduos, de modo a evitar
danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública.
− NBR 12235 (1992) Armazenamento de resíduos sólidos perigosos:
fixa as condições exigíveis para o armazenamento de resíduos sólidos
perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.
− NBR 12807 (1993) Resíduos de serviços de saúde: define termos
empregados em relação aos resíduos de serviços de saúde.
− NBR 12808 (1993) Resíduos de serviços de saúde: classifica
resíduos de serviços de saúde quanto aos riscos potenciais ao meio
ambiente e à saúde pública, para que tenham gerenciamento
adequado.
− NBR 12809 (1993) Manuseio de resíduos de serviço de saúde: fixa
procedimento exigível para garantir condições de higiene e segurança
no processamento interno de resíduos infectantes, especiais e
comuns, nos serviços de saúde.
− NBR 12810 (1993) Coleta de resíduos de serviços de saúde: fixa
procedimentos exigíveis para coleta interna e externa dos resíduos de
serviços de saúde, sob condições de higiene e segurança.
− NBR 13853 (1997) Coletores para resíduos de serviços de saúde
perfurantes ou cortantes - Requisitos e métodos de ensaio:
prescreve método de determinação da hidrofilidade dos fios, tecidos
felpudos e aveludados.
• Ruído
− NBR 10151 (2000) Acústica - Avaliação do ruído em áreas
habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento:
fixa as condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído
em comunidades, independente da existência de reclamações.
Especifica um método para a medição de ruído, a aplicação de
correções nos níveis medidos se o ruído apresentar características
especiais e uma comparação dos níveis corrigidos com um critério que
leva em conta vários fatores. O método de avaliação envolve as
medições do nível de pressão sonora equivalente (LAeq), em decibéis
ponderados em "A", comumente chamado dB(A). (Esta norma corrige
a NBR 10151:2000; Incorpora a Errata 1 de 06.2003).
− NBR 10152 (1987) Níveis de ruído para conforto acústico: fixa
níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes
diversos. (Esta norma corrige a NBR 10152:1987; Incorpora a Errata
de 06/1992).
238
− NBR 12179 (1992) Tratamento acústico em recintos fechados: fixa
critérios fundamentais para a execução de tratamentos acústicos em
recintos fechados.
• Salas de projeção
− NBR 12237 (1988) Projetos e instalações de salas de projeção: fixa
padrões técnicos para a execução de cálculos, projetos e instalações
para o funcionamento de sala de projeção cinematográfica e seus
equipamentos, visando a atingir um nível de qualidade de projeção de
imagem, reprodução de som e conforto para espectador.
• Sinalização
− NBR 6493 (1994) Emprego de cores para identificação de
tubulações: fixa condições exigíveis para o emprego de cores na
identificação de tubulações para a canalização de fluidos e material
fragmentado ou condutores elétricos, com a finalidade de facilitar a
identificação e evitar acidentes.
− NBR 7195 (1995) Cores para segurança: fixa cores que devem ser
usadas para prevenção de acidentes, empregadas para identificar e
advertir contra riscos.
− NBR 7276 (2005) Sinalização de advertência em linhas aéreas de
transmissão de energia elétrica – Procedimento: fixa os critérios
mínimos para sinalização de advertência em linha aéreas de
transmissão de energia elétrica, doravante designadas linhas ou LT,
relativos à sua segurança física e operacional, bem como à de
terceiros.
− NBR 8662 (1984) Identificação por cores de condutores elétricos
nus e isolados: fixa condições exigíveis para a escolha de certas
cores e de uma dupla combinação de cores, usadas para identificação
de condutores elétricos nus ou isolados, com a finalidade de
estabelecer um sistema geral de código de cores, aumentando,
consequentemente, a segurança.
− NBR 11436 (1988) Sinalização manual para movimentação de
carga por meio de equipamento mecânico de elevação: fixa a
sinalização manual para movimentação, por meio mecânico, de
elevação, com guindaste, em serviço ferroviário.
− NBR 13193 (1994) Emprego de cores para identificação de
tubulações de gases industriais: fixa as condições exigíveis para o
emprego de cores na identificação de tubulações de gases industriais.
− NBR 13434-1 (2004) Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 1 Princípios de projeto: fixa os requisitos exigíveis
que devem ser satisfeitas pela instalação do sistema de sinalização de
segurança contra incêndio e pânico em edificações.
− NBR 13434-2 (2004) Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Parte 2 Símbolos e suas formas, dimensões e cores:
padroniza as formas, as dimensões e as cores da sinalização de
segurança contra incêndio e pânico, utilizada em edificações, assim
como apresenta os símbolos adotados.
239
• Subestação
− NBR 13231 (2005) Proteção contra incêndio em subestações
elétricas de geração, transmissão e distribuição: fixa condições
mínimas exigíveis para proteção contra incêndios na elaboração de
projetos de implantação de subestações elétricas convencionais,
atendidas e não atendidas, de sistemas de transmissão.
− NBR 13859 (1997) Proteção contra incêndio em subestações
elétricas de distribuição: fixa critérios para proteção contra incêndio
em subestações elétricas de distribuição, nos tipos: convencional e de
uso múltiplo e compacta abrigada, subterrânea e de uso múltiplo.
• Talhas
− NBR 10146 (1987) Critérios de utilização de talhas de cabo com
acionamento motorizado: fixa condições mínimas exigíveis para a
inspeção, instalação, ensaios operacionais, manutenção e operação
de talhas de cabo com acionamento motorizado, visando a garantir a
segurança na sua utilização e fornecer, aos usuários, informações
gerais sobre as características e cuidados a dispensar a estes
equipamentos.
− NBR 10981 (1989) Talhas de corrente com acionamento
motorizado: fixa condições de qualidade e segurança que devem ser
satisfeitas pelas talhas de corrente com acionamento motorizado, seja
quando utilizadas como unidades autônomas, seja quando fizerem
parte de outros equipamentos de elevação e transporte.
− NBR 11327 (1990) Critérios de utilização de talhas de corrente com
acionamento motorizado: fixa condições mínimas exigíveis para a
inspeção, instalação, verificação, ensaios operacionais, operação e
manutenção de talhas de corrente com acionamento motorizado,
visando a garantir a segurança na utilização, fornecendo aos usuários
informações gerais sobre as características e cuidados a dispensar a
estes equipamentos. (Esta norma corrige a NBR 7229:1993; Incorpora
a Errata 1 de 01/1994 e Errata 2 de 09/1997).
• Tanques sépticos
− NBR 7229 (1993) Projeto, construção e operação de sistemas de
tanques sépticos: fixa condições exigíveis para projeto, construção e
operação de sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e
disposição de efluentes e lodo sedimentado. Tem por objetivo
preservar a saúde pública e ambiental, a higiene, o conforto e a
segurança dos habitantes de áreas servidas por estes sistemas.
• Transporte de produtos perigosos
− NBR 7500 (2009) Identificação para o transporte terrestre,
manuseio, movimentação e armazenamento de produtos:
estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para
produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades de transporte e nas
embalagens, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados
no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento,
de acordo com a carga contida; estabelece características
complementares ao uso dos rótulos de risco, dos painéis de
segurança, dos rótulos especiais e dos símbolos de risco e de
240
manuseio, bem como a identificação das unidades de transporte e o
emprego de rótulos nas embalagens de produtos perigosos,
discriminados no Anexo da Resolução nº 420 da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT); e estabelece a identificação das
embalagens e os símbolos de manuseio e de armazenamento para os
produtos classificados como não perigosos para transporte. (Esta
norma corrige a NBR 7500:2009; Incorpora a Errata 1 de 08/2009).
− NBR 7501 (2005) Transporte terrestre de produtos perigosos -
Terminologia: define os termos empregados no transporte terrestre
de produtos perigosos. (Esta norma cancela e substitui a NBR
7501:2005; Incorpora a Emenda 1 de 11/2005).
− NBR 7503 (2008) Ficha de emergência e envelope para o
transporte terrestre de produtos perigosos - Características,
dimensões e preenchimento: especifica os requisitos e as
dimensões para a confecção da ficha de emergência e do envelope
para o transporte terrestre de produtos perigosos, bem como as
instruções para o preenchimento da ficha e do envelope. . ( Esta
norma corrige a NBR 7503:2008; Incorpora a Errata 1 de 12/2008 e a
Errata 2 de 03/2009).
− NBR 9735 (2009) Conjunto de equipamentos para emergências no
transporte terrestre de produtos perigosos: estabelece o conjunto
mínimo de equipamentos para emergências no transporte terrestre de
produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção
individual, a ser utilizado pelo motorista e pessoal envolvido (se
houver) nas operações de transporte do veículo, equipamentos para
sinalização, isolamento da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou
emergência) e extintor de incêndio portátil. (Esta norma corrige a NBR
9735:2008; Incorpora a Errata 1 de 05/2009).
− NBR 13221 (2007) Transporte terrestre de resíduos: especifica os
requisitos para o transporte terrestre de resíduos, de modo a evitar
danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública.
− NBR 14064 (2003) Atendimento a emergência no transporte
terrestre de produtos perigosos: estabelece os requisitos mínimos
para orientar as ações básicas a serem adotadas por entidades ou
pessoas envolvidas direta ou indiretamente em situações de
emergência, no transporte terrestre de produtos perigosos.
− NBR 14095 (2008) Área de estacionamento para veículos
rodoviários de transporte de produtos perigosos: estabelece os
requisitos de segurança mínimos exigíveis para as áreas de
estacionamento para veículos rodoviários de transporte de produtos
perigosos, carregados ou não descontaminados (conforme Decreto nº
96044).
− NBR 14619 (2009) Transporte terrestre de produtos perigosos -
Incompatibilidade química: estabelece os critérios de
incompatibilidade química a serem considerados no transporte
terrestre de produtos perigosos
.
241
• Válvulas de segurança e alívio
− NB 284 (2003) - Válvulas de segurança e/ou alívio de pressão -
Aquisição, instalação e utilização: fixa requisitos mínimos aplicáveis
à aquisição, instalação e manutenção de válvulas de alívio e/ou
segurança.
• Vento
− NBR 6123 (1988) Forças devidas ao vento em edificações –
Procedimento: fixa condições exigíveis na consideração das forças
devidas à ação estática e dinâmica do vento, para efeitos de cálculo
de edificações. Não se aplica a edificações de formas, dimensões ou
localização fora do comum, casos estes em que estudos especiais
devem ser feitos para determinar as forças atuantes do vento e seus
efeitos. Resultados experimentais obtidos em túnel de vento, com
simulação das principais características do vento natural, podem ser
usados em substituição do recurso aos coeficientes constantes nesta
Norma. (Esta norma corrige a NBR 6123:1988; Incorpora a Errata 1 de
12/1990).
2 Requisitos das normas PETROBRAS
• N 512 (1977) Recipientes para gases comprimidos: fixa as condições
mínimas para o recebimento, manuseio e armazenamento de cilindros,
garrafas ou botijões que contenham ou tenham contido gases
comprimidos. São considerados gases comprimidos aqueles que,
acondicionados, apresentem pressão igual ou superior a 2,8 kgf/cm
2
à
temperatura de 21
o
C, ou, independentemente da pressão a 21
o
C, tenham
uma pressão absoluta superior a 7,3 kgf/cm
2
a 54
o
C.
• N 2549 (2004) Segurança em laboratório químico: estabelece os
critérios básicos de segurança que devem ser atendidos no
desenvolvimento das atividades em laboratórios químicos. Não se aplica a
laboratórios não-químicos e laboratórios de microbiologia: para
laboratórios não-químicos, deve ser consultada a norma PETROBRAS N
2790; e para laboratórios microbiológicos, deve ser consultada a norma
PETROBRAS N 2702. Esta Norma contém Requisitos Técnicos e Práticas
Recomendadas.
• N 2675 (2004) Segurança em projeto de laboratório químico:
estabelece os critérios de projeto para os laboratórios químicos, visando à
segurança, ao conforto e à funcionalidade para todos que neles trabalham.
Os requisitos desta norma devem ser complementados pelos critérios de
segurança em laboratórios químicos, constantes da norma PETROBRAS
N 2549. Não se aplica a laboratórios não-químicos e laboratórios de
microbiologia: para laboratórios não-químicos, deve ser consultada a
norma PETROBRAS N 2190; e para laboratórios microbiológicos, deve ser
consultada a norma PETROBRAS N 2702.
• N 2702 (2002) Segurança em laboratórios de microbiologia: estabelece
os requisitos de segurança que devem ser observados para o
desenvolvimento das atividades de microbiologia na indústria, bem como
242
os projetos destes laboratórios. Segundo a Instrução Normativa nº 07, da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, os micro-organismos
devem ser classificados em classes de risco de 1 a 4 por ordem crescente.
Os requisitos desta Norma devem ser complementados pelos critérios de
segurança em laboratórios químicos, constantes das normas
PETROBRAS N 2540, N 2549 e N 2675.
3 Requisitos das normas estrangeiras
• National Fire Protection Association (NFPA).
− NFPA 11: (2005) Foam Extinguishing Systems: cobre todos os
aspectos da concepção, instalação, operação, teste e manutenção de
sistemas de espuma de baixa, média e alta expansão para proteção
contra incêndios. Seus critérios são aplicáveis para sistemas fixos,
semifixos e portáteis para perigos interiores e exteriores.
− NFPA 12: (2005) Carbon Dioxide Extinguishing Systems: aborda as
exigências para a instalação e manutenção de sistemas de extintores
de dióxido de carbono. A norma fornece orientação para a compra,
concepção, instalação, teste, inspeção, aprovação, operação ou
manutenção de sistema de extinção de incêndio de dióxido de
carbono.
− NFPA 15: (2007) Standard for Water Spray Fixed Systems for Fire
Protection: abrange a concepção, instalação, manutenção e
requisitos de teste para sistemas fixos de pulverização de água para
proteção contra incêndios.
− NFPA 20: (2007) Standard for the Installation of Stationary Pumps
for Fire Protection: trata da seleção e instalação de bombas de
abastecimento de líquidos para proteção contra incêndios. O âmbito
de sua aplicação deve incluir suprimento de líquido; sucção, descarga
e equipamentos auxiliares; suprimento de energia, os ensaios de
aceitação e operação.
− NFPA 45: (2004) Standard on Fire Protection of Laboratories Using
Chemicals: esta norma aplica as últimas regras para evitar incêndios
e explosões; assegura a segurança contra fogo no projeto e operação
de laboratórios químicos de ensino e industriais; este documento
define o valor máximo admissível de quantidades de líquidos e gases,
bem como os requisitos para sistemas de ventilação e de capelas de
exaustão. A atual edição inclui: novos requisitos para a instalação de
sistemas automáticos de extinção de incêndio em laboratórios;
esclarecimentos relativos às quantidades mínimas de líquidos ou
gases inflamáveis e combustíveis elegíveis para a cobertura do
laboratório pela NFPA 45; novos requisitos definindo e
regulamentando recipientes contendo líquidos pressurizados; material
consultivo sobre armários de segurança biológica (Classe II, Tipo B2;
requisitos para o armazenamento de líquidos; consolidação dos
requisitos referentes a líquidos inflamáveis e combustíveis em um
único capítulo; requisitos ampliados e aconselhamento sobre gases
243
comprimidos e liquefeitos; e exigências de quantidades máximas para
o armazenamento externo de cilindros.
− NFPA 55: (2010) Compressed Gases and Cryogenic Fluids Code: o
propósito deste código é de prover as proteções de segurança
fundamentais para a instalação, armazenamento, uso e manuseio de
gases comprimidos e fluidos criogênicos em tanques, cilindros e
containeres portáteis e estacionários.
− NFPA 70: (2008) National Electrical Code: corresponde ao código
elétrico americano e abrange a instalação de condutores elétricos,
equipamentos e cabos de fibra óptica.
− NFPA 72: (2007) National Fire Alarm Code: aborda a vanguarda dos
avanços dos sistemas de alarme contra incêndio. Maior percepção dos
riscos e a evolução dinâmica da segurança revolucionaram o papel
dos sistemas de alarme e de sinalização na proteção de vidas e bens.
Merece destaque a parte referente a detectores de fogo.
• American National Standards Institute (ANSI)
− ANSI/AIHA Z 9.5: (2003) ANSI Standard for Laboratory Ventilation:
estabelece orientações para a concepção e o funcionamento de
sistemas de ventilação de laboratório para evitar a exposição das
pessoas a poluentes nocivos dispersos no ar.
− ANSI/ISEA Z358.1- (2004) Emergency Eyewash and Shower
Equipment: estabelece os requisitos mínimos de desempenho para
lava-olhos e chuveiros de emergência para o pronto atendimento de
pessoas que tenham sido atingidas nos olhos ou no corpo por
materiais tóxicos.
• Normas australianas (Australia Standards) e neozelandezas (New
Zealand Standards)
− AS/NZS 2243.1: (2005) Safety in laboratories - Planning and
operational aspects: trata especificamente de práticas seguras em
laboratórios e não contempla a concepção e a construção de
laboratórios, que são abordadas na norma AS/NZS 2982.1:1997
Laboratory design and construction.
− AS/NZS2243.2: (2006) Safety in laboratories Part 2: Chemical
aspects: define os requisitos e procedimentos recomendados para
práticas seguras de trabalho em laboratório químico. Inclui
procedimentos para o manuseio de substâncias químicas inflamáveis,
tóxicas, corrosivas, instáveis e altamente reativas e faz referência ao
manuseio de gases comprimidos e liquefeitos.
− AS/NZS 2243.3: (2002) Safety in laboratories Part 3:
Microbiological aspects and containment facilities: estabelece os
requisitos, responsabilidades e diretrizes gerais relativas à segurança
nos laboratórios onde micro-organismos são manuseados.
− AS 2243.4: (1998) Safety in laboratories Part 4: Ionizing radiations:
define as precauções necessárias para evitar a exposição de pessoas
que utilizam fontes de radiações ionizantes em laboratórios e outras
pessoas que podem ser prejudicadas por liberações acidentais ou
planejadas de substâncias radioativas ou de radiação externa.
Também descreve características importantes das substâncias e
244
equipamentos geradores de radiações ionizantes, a natureza dos
perigos, os requisitos de concepção de laboratório e outras
informações essenciais de proteção radiológica.
− AS/NZS 2243.5: (2004) Safety in laboratories Part 5: Non-ionizing
radiations - Electromagnetic, sound and ultrasound: esta Norma
(a) fornece informações sobre radiações não-ionizantes encontradas
em laboratórios e os perigos associados; e (b) especifica requisitos e
fornece recomendações, a fim de prevenir lesões por essas radiações
ou por outros perigos associados à sua utilização. Esta norma não
aborda de forma exaustiva os requisitos de uso e de segurança para
radiações não ionizantes, sendo que outros documentos apropriados
devem ser referenciados.
− AS 2243.6: (1990) Safety in laboratories: Mechanical aspects:
estabelece os princípios gerais e os requisitos de práticas seguras de
trabalho relevantes para operações mecânicas realizadas em
laboratórios e descreve a natureza dos perigos mecânicos potenciais.
Abrange, também, práticas relevantes de trabalho seguro para o uso
de cilindros de gases comprimidos e substâncias criogênicas.
− AS 2243.7: (1991) Safety in laboratories Part 7: Electrical aspects:
estabelece os princípios gerais para a utilização de equipamento
elétrico em todos os tipos de laboratório, para promover a segurança
elétrica em laboratórios e minimizar danos pessoais e prevenir danos à
propriedade. Esta Norma destina-se a englobar todos os
equipamentos que podem ser utilizados no laboratório, incluindo
equipamento de escritório, tais como: processadores de texto, foto
copiadoras e máquinas de escrever. Esta Norma não inclui a
instalação de equipamentos elétricos durante a construção do
laboratório, que é o tema da AS 2982.
− AS/NZS 2243.8: (2006) Safety in laboratories Part 8: Fume
cupboards: especifica os requisitos de segurança para capelas de
exaustão e os métodos de ensaio a serem utilizados, para determinar
o seu desempenho. O Apêndice A fornece o método para testar a
exaustão de material disperso no ar pela capela. O Apêndice B
fornece o método para determinar a velocidade de face. O Apêndice C
descreve os materiais típicos utilizados na construção de capelas de
exaustão e inclui recomendações e requisitos de adequação dos
materiais. Capelas de exaustão abrangidas por esta norma são
destinadas principalmente para uso em operações químicas em geral,
mas podem ser utilizadas para as aplicações especiais definidas no
Anexo D, desde que elementos relevantes adicionais nele descritos
sejam incorporados. Gabinetes de exaustão recirculantes (que
recirculam o ar e não o extraem para o exterior) não estão incluídos
nesta Norma (ver AS/NZS 2243.9). O apêndice E fornece
recomendações para a aquisição de uma capela de exaustão. O
Apêndice F apresenta um exemplo de lista de verificação e formulário
de relatório de cumprimento de ensaio. O Apêndice G enumera os
documentos relativos ao tema da presente norma.
− AS/NZS 2243.9: (2009) Safety in laboratories Part 9: Recirculating
fume cabinets: especifica os requisitos de segurança e fornece
recomendações para concepção, construção, utilização e manutenção
245
de gabinetes de exaustão recirculantes, por vezes erradamente
referidos como "capelas de exaustão sem condutos", e os métodos de
ensaio para determinar o seu desempenho. Os requisitos para capelas
de exaustão (que extraem o ar para a atmosfera exterior) são definidos
na AS/NZS 2243.8:2006.
− AS/NZS 2243.10: (2004) Safety in laboratories Part 10: Storage of
chemicals: define os requisitos para a armazenagem de produtos
químicos em embalagens: (a) quando armazenadas dentro de um
laboratório; (b)
armazenadas em almoxarifados ou espaços associados
que são áreas de apoio do laboratório, e (c) quando da abertura das
embalagens.
− AS/NZS 2982.1: (1997) Laboratory design and construction Part 1
General requirements: especifica os requisitos para a concepção e
construção de laboratórios. As seções 1 a 7 são aplicáveis a todos os
laboratórios. As seções 8, 9 e 10 contêm requisitos adicionais que se
aplicam a laboratórios biológicos, laboratórios radiológicos e
laboratórios de ensino médio e superior.
4 Normas Internacionais
• ISO 11064-1 (2000) Ergonomic design of control centres - Part 1:
Principles for the design of control centres.
• NBR ISO/IEC 17.025 (2005) Requisitos gerais para a competência dos
Laboratórios de Calibração e Ensaios: estabelece requisitos gerenciais e
técnicos para a implementação de sistema de gestão da qualidade em
laboratórios de ensaio e calibração.
• IEC 60079 (2009) Atmosferas explosivas: consiste em um conjunto de
normas que trata dos requisitos de equipamentos para utilização em
atmosferas explosivas.
• IEC 60950-1 (2001)- Information Technology Equipment– Safety– Part
1: General Requirements: utilizada na certificação de computadores
• IEC 60825-1 (2001) Safety of laser products– Part 1: Equipment
classification, requirements and user's guide: trata da segurança de
equipamentos que liberam laser.
5 Livros relacionados a SMS em laboratórios químicos
• Segurança no Laboratório. (CENTIFUEGOS, 2001).
• Higiene Ocupacional (BREVIGLIERO; POSSEBON; SPINELLI, 2008).
• Técnicas de Segurança em Laboratórios Regras e Práticas. (FERRAZ et
al., 2004)
• Confiabilidade humana e projeto ergonômico de centros de controle de
processos de alto risco. (SANTOS et al., 2009).
• Temas de Ergonomia para Médicos do Trabalho. (BAUK, 2007).
246
• Loss Control Management. (BIRD JR., 1976)
• Laboratory Design Guide. (GRIFFIN, 2005).
• ABHO. TLVs & BEIs Baseados na Documentação dos Limites de
Exposição Ocupacional (Threshold Limit Values - LVs) para Substâncias
Químicas e Agentes Físicos & Índices Biológicos de Exposição (Biological
Exposure Índices - BEI) (2008).
• Toxicology: The Basic Science of Poisons. (CASARETT & DOULL’S,
2008).
6 Teses e Dissertações relacionadas a SMS
• Gestão de segurança, meio ambiente e saúde: proposta de estrutura de
sistema e metodologia de avaliação de desempenho. (BOBSIN, 2005)
• Proposta de Guia de Sistema de Gestão Integrada: o Caso da Indústria de
Refino de Petróleo Brasileira. (RUELLA, 2004).
• Proposta de Programa de Proteção Respiratória em Laboratórios: o Caso
de um Centro de Pesquisas. (SANT’ANA, 2005)
• Avaliação da Genotoxicidade dos Gases Derivados do Petróleo em
Trabalhadores Expostos Ocupacionalmente em Ambientes Fechados.
(ARAÚJO, 2008).
7 Manuais de Projeto de Laboratório Químico
• Guia de Laboratório para o Ensino de Química: instalação, montagem e
operação (CRQ IV), 2007.
• Manual de Segurança para Proteção Química, Microbiológica e
Radiológica. (Instituto de Química – USP). 2004
• Environmental Health & Safety Laboratoy Safety Design Guide. (University
of California). 2007
• Laboratory Chemical Safety Manual (University of Arizona).2008
• Safety in Academic Chemistry Laboratories V1. (American Chemical
Society). 2003
• Safety in Academic Chemistry Laboratories V2. (American Chemical
Society). 2003
• School Chemistry Laboratory Safety Guide.(US National Institute for
Occupational Safety and Health). 2006
8 Outras publicações relacionadas a SMS
• Projeto Corporativo de Qualificação em Segurança, Meio Ambiente e
Saúde para Empregados de Empresas Prestadoras de Serviços.
Universidade Petrobras. (RICHA et al., 2004).
247
• International Hazards Datasheets on Occupation: Laboratory worker. (ILO,
1999):
• Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública (FUNASA, 2004).
• Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso (Ministério da Saúde,
2008).
• Tecnologia em Laboratórios. Dicas para Elaborar Projeto de Laboratório
(Designs Laboratórios).
• Psychosocial Value of Space. (HEERWAGEN, 2008).
• Twelve Principles of Green Chemistry. (US EPA, 2008).
• Série de publicações “Laboratories for the 21st Century”, da US
Environmental Protection Agency e US Department of Energy:
− Best Practice Guide – Optimizing Laboratory Ventilation Rates (US
EPA/US DOE, 2008).
− Laboratory for the 21st Century: An Introduction to Low-Energy Desig
(US EPA/US DOE, 2000).
− Best Practice Guide. Commissioning Ventilated Containment Systems
in the Laboratory (US EPA/US DOE, 2008).
− Laboratory Guidelines Using ASHRAE 90.1 / 2007 Appendix G(US
EPA/US DOE, 2008).
− Technical Bulletin: Aerosol Ductwork Sealing in Laboratory Facilities.
− Technical Bulletin: Modular Boiler Systems in Laboratory Facilities(US
EPA/US DOE, 2007).
− Best Practice Guide. Metrics and Benchmarks for Energy Efficiency in
Laboratories (US EPA/US DOE, 2007).
− Technical Bulletin: Measured Peak Equipment Loads in Laboratories
(US EPA/US DOE, 2007).
− Best Practice Guide. Manifolding Laboratory Exhaust Systems (US
EPA/US DOE, 2007).
− Technical Bulletin: Retro-Commissioning Laboratories for Energy
Efficiency (US EPA/US DOE, 2007).
− Technical Bulletin: System Static Pressure Optimization (US EPA/US
DOE, 2007).
− Best Practice Guide. Efficient Electric Lighting in Laboratories (US
EPA/US DOE, 2006).
− Best Practice Guide. Minimizin
− g Reheat Energy Use in Laboratories. Washington (US EPA/US DOE,
2005).
− Best Practice Guide. Right-Sizing Laboratory Equipment Loads (US
EPA/US DOE, 2005).
− Best Practices. Modeling Exhaust Dispersion for Specifying Acceptable
Exhaust/Intake Designs (US EPA/US DOE, 2005).
− Best Practices. Water Efficiency Guide for Laboratories (US EPA/US
DOE, 2005).
− Best Practices. Low-Pressure-Drop HVAC Design for Laboratories (US
EPA/US DOE, 2005).
− Best Practices. Daylighting in Laboratories (US EPA/US DOE, 2003).
− Best Practices. Energy Recovery for Ventilation Air in Laboratories (US
EPA/US DOE, 2003).
248
− Best Practices. On-Site Power Systems for Laboratories (US EPA/US
DOE, 2003).
• The OSHA Laboratory Standard. Occupational exposure to hazardous
chemicals in laboratories - CFR 19101450. (OSHA apud SMITH, 2004).
• Research Laboratory. (WATCH D.; TOLAT D, 2008).
• Trends in Lab Design. (WATCH. D., 2008)
• Sustainable Laboratory Design. (WATCH D.; TOLAT D, 2008).
• Laboratory Design, Construction, and Renovation: Participants, Process,
and Product. (NATIONAL RESEARCH COUNCIL, 2000).
• Mobiliário para Laboratórios. Tecnologia. (PROMOLAB, 2009)
• Preventing Disease Through Healthy Environments. Exposure to mercury:
a major public health concern. (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2007).
9 Artigos relacionados a SMS em laboratórios químicos
• Construção Sustentável: um poderoso aliado da saúde ambiental do
planeta. (STANO, 2009)
• Admirável mundo novo. (GANDOUR, 2009).
• You Will Only See It, If You Understand It” or Occupational Risk Prevention
From a Management Perspective. (SWUSTE, 2008).
• The unintended practice of using employee health as an indicator of
laboratory hood performance. (SMITH, 2004)
• Major energy efficiency opportunities in laboratories—Implications for
health and safety. (MATHEW et al, 2007).
• Safe Science Applying safety in a modern research laboratory. (MODICA,
2007)
10 Apostilas e apresentações relacionadas a SMS
• Requisitos de SMS para Projetos de Laboratórios. (RUELLA, 2008)
• O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos (GHS). (PUIATTI, 2009).
11 Projetos relacionados a SMS em laboratórios químicos
• Critérios de SMS para o Projeto dos Laboratórios do Núcleo Regional de
Competência em Petróleo da PUC-Rio. (RICHA, 2007)
249
ANEXOS
ANEXO A - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE SMS PARA PROJETO DE
LABORATÓRIO QUÍMICO
INSTRUÇÕES GERAIS
Este formulário foi desenhado com o objetivo de facilitar o levantamento de
informações sobre as atividades desenvolvidas ou a serem desenvolvidas em cada
sala ou recinto do futuro laboratório, abrangendo pessoas, instalações,
equipamentos e materiais.
A partir dessas informações será feita a identificação de perigos químicos,
físicos, biológicos e ergonômicos e outras informações relacionadas às áreas de
SMS. Este conjunto de informações constituirá a base para as metodologias de
análise de risco a serem aplicadas segundo uma perspectiva de eliminação ou
redução de riscos no projeto, com impacto em todo o ciclo de vida do
empreendimento.
Desse modo, para cada sala ou recinto do laboratório, deve aplicado todo o
formulário, eliminando-se os aspectos que não sejam aplicáveis.
250
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA PROJETO DE LABORATÓRIO QUÍMICO
Nome da sala:
Finalidade:
Atividades:
Nome do responsável pelo fornecimento das informações, telefone e e-mail:
Detalhamento S/N Quantidades e características.
Dimensões (Comprimento, Largura e
Altura)
Área disponível em m
2
Ocupação
Número de pessoas
Gênero feminino
Gênero masculino
Pessoas com necessidades especiais
Pessoas que necessitam de armários para
a guarda de vestimentas e EPIs
Controle de pessoas
Catracas
Circuito fechado de TV
Acessos, entradas e saídas para pessoas
e equipamentos
Número
Portas simples
Portas duplas
Corredor
Tipo de piso
Paredes
Teto
251
Nome da sala:
Recursos para emergências
Iluminação de Emergência
Extintor(es) de incêndio
Abrigo de mangueiras
Botoeira de alarme de emergência
Saída(s) de emergência
Sinalização luminosa
Sinalização de rota de fuga
Barra antipânico
Porta resistente a fogo
Degraus
Obstáculos
Informações sobre a divisão ou separação
entre salas
Parede de alvenaria
Materiais de acabamento da parede
Parede de divisória
Parede de alvenaria
Materiais de acabamento da parede
Parede de divisória
Divisória de madeirite
Divisória com vidros (a prova de estilhaços)
Portas
Portas com vidros (a prova de estilhaços)
Portas resistentes a fogo (tempo e
temperatura)
Tratamento acústico
Janelas
Janela com vidro (Normal ou resistente a
fogo e explosão)
Esquadria
252
Nome da sala:
Recursos de informática
- Computador
- Monitor
- Servidor local
- Sistema de back-up local
- Impressora
- Scanner
- Ponto de rede para computadores
Recursos de comunicação
- Ponto para telefone
- Ponto para Fax
- Data show
- Tela de projeção
- Televisão
- DVD
- Telefones comuns
- Telefones de emergência
Mobiliário Número e dimensões
- Mesa para computador
- Mesa para trabalho
- Mesa de reunião
- Bancada de trabalho
- Cadeira para computador
- Cadeira para bancada de laboratório
- Cadeira para reuniões
- Cadeira para visitantes
Armários para arquivo pessoal e de trabalho
- Armários para armazenamento de produtos
inflamáveis e combustíveis
- Armários para produtos químicos perigosos e
incompatíveis
253
Nome da sala:
- Recipientes para resíduos produtos químicos
perigosos e incompatíveis
Recipientes para situações de emergência
Produtos químicos (reagentes) e resíduos
Produto
químico
Volume
utilizado
Volume
armazenado
Unidade de
Armazenamento
Cilindros locais de gases
Produto
químico
Volume
utilizado
Volume
armazenado
Unidade de
Armazenamento
254
Nome da sala:
Tubulações de gases vindos da central de gases
Produto
químico
Volume
utilizado
Número de
pontos
Vazão requerida
Ar comprido da rede do compressor
Sistema de ar comprimido independente
- Utilidades
- Sistema de vácuo
- Água potável
- Água de incêndio
- Águas especiais
- Tanque de água. Dimensões. Volume.
- Chuveiro(s) de emergência
- Lava-olhos de emergência
Eletricidade
110 V
220 V Sistema trifásico
440 V Sistema trifásico
Aterramento
Para-raios
Sinalização
Quadro elétrico
Área classificada Classificação:
Tomadas
255
Nome da sala:
Ventilação, exaustão e ar condicionado
- Condições especiais
- Filtragem especial
- Tratamento de gases e vapores
- Riscos biológicos
- Fontes de calor
- Fornos
- Muflas
- Estufas
- Banho maria
- Geladeira vertical comum
- Geladeira horizontal comum
- Geladeira do tipo frigobar
- Geladeira a prova de explosão
- Freezer comum
- Freezer à prova de explosão
Equipamentos de proteção coletiva
- Capelas
- Coifas
- Sistemas de exaustão
- Braços móveis de exaustão localizada (anacondas)
Equipamentos Potência Dimensões Peso
256
Nome da sala:
Máquinas Potência Dimensões Peso
Bancadas
Tipo de
bancada
Finalidade
Dimensões Peso
Equipamentos de proteção individual
Sanitário masculino S/N
Mictório
Pia
Espelho
Vaso Sanitário
Porta antidevassamento do vaso
sanitário
Papel higiênico
Protetor de assento
Chuveiro
Banco
Toalheiro
Sabonete líquido
Papeleira
Lixeira com tampa
Janela
Cortina
Observações
257
Sanitário feminino S/N
Pia
Espelho
Vaso Sanitário
Porta antidevassamento do vaso
sanitário
Lavador higiênico
Papel higiênico
Protetor de assento
Chuveiro
Banco
Toalheiro
Sabonete líquido
Papeleira
Lixeira com tampa
Janela
Cortina
Observações
Outras informações úteis:
CROQUI
258
ANEXO B - LISTA DOS PRODUTOS CONTROLADOS, DE ACORDO COM A LEI
10.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
1,1-Carbonildiimidazole (Kg) Cloreto Mercúrico (Kg)
1,2-Dicloroetano (L) Clorofórmio (L)
1-Fenil-2-Propanona (Kg) Cromato de Potássio
2,5-Dimetoxifenetilamina (1) (Kg) Diacetato de Etilideno
3,4- Metilenodioxifenil-2-Propanona Diacetona Álcool (L)
Acetaldeído (L) Dicromato de Potássio
Acetato de Etila (L) Dicromato de Sódio
Acetato de Isoamila (L) Dietilamina (Kg)
Acetato de Isobutila (L) Dipirona
Acetato de Isopropila (L) Dissulfeto de Carbono (L)
Acetato de N-Butila (L) Efedrina (1) (e seus sais) (Kg)
Acetato de N-Propila (L) Ergometrina (1) (e seus sais) (Kg)
Acetato de Sec-Butila (L) Ergotamina (1) (e seus sais) (Kg)
Acetona (L) Etaefedrina (1) (e seus sais) (Kg)
Acetonitrila (L) Éter de Petróleo
Ácido Acético (L) Éter Etílico (L)
Ácido Antranílico (1) (Kg)
Etilamina (1) (e seus sais) (monoetilamina e
seus sais)(Kg)
Ácido Benzoico (Kg) Fenacetina (Kg)
Ácido Bórico Feniletanolamina (1) (e seus sais) (Kg)
Ácido Bromídrico (L) Formamida (L)
Ácido Clorídrico (L) Formiato de Amônio (Kg)
Ácido Clorídrico (estado gasoso) Fósforo Vermelho (ou amorfo) (Kg)
Ácido Clorossulfônico (L) Gama-Butirolactona (GBL)
Ácido Fenilacético (Kg) Hidreto de Alumínio e Lítio (Kg)
Ácido Fórmico (L) Hidróxido de Amônio (L)
Ácido Hipofosforoso (L) Hidróxido de Cálcio
Ácido Iodídrico (L) Hidróxido de Potássio (Kg)
Ácido Lisérgico Hidróxido de Sódio (Kg)
Ácido N-Acetilantranílico (1) (e seus sais) (Kg) Hidroxilamina (1) (e seus sais) (L)
Ácido Ortofosfórico (Ácido Fosfórico com teor...) Hipoclorito de Sódio
Ácido Sulfúrico (L) Iodo (Sublimado) (Kg)
Ácido Sulfúrico Fumegante (óleum) Isosafrol (Kg)
Álcool Etílico Lidocaína (1) (Kg)
Álcool Isobutílico (L) Lítio (Metálico) (Kg)
Álcool Isopropílico (L) Magnésio (Metálico) (Kg)
Álcool Metílico (Metanol) (L) Manitol (Kg)
Álcool N-Butílico (L) Metilamina (L)
Álcool N-Propílico (L) Metilergometrina (Kg)
Álcool Sec-Butílico (L) Metiletilcetona ( butanona) (L)
Alilbenzeno (Kg) Metilisobutilcetona (L)
Aminopirina (1) (Kg) Nitroetano (mononitroetano)(Kg)
Amônia (L)
n-Heptano (Hidrocarbonetos acíclicos
saturados)
Anidrido Acético (L) n-Hexano (Hidrocarbonetos acíclicos
259
saturados)
Anidrido Benzóico (Kg) n-Metilefedrina (1) (Kg)
Anidrido Isatóico (Kg) n-Metilformamida (L)
Anidrido Propiônico (L) n-Metilpseudoefedrina (1) (Kg)
Benzaldeído ( aldeído benzóico) (L) Óleo de Sassafrás (2)
Benzeno (L) Óleo Diesel ("Gasóleo")
Benzocaína (1) (e seus sais) (Kg) Orto-Toluidina (o-toluidina e seus sais)(Kg)
Bicarbonato de Potássio (Carbonatos de potássio)
(Kg)
Óxido de Cálcio
Bicarbonato de sódio (Hidrogenocarbonato de sódio)
(Kg)
Pentacloreto de Fósforo (Kg)
Borohidreto de Sódio (Kg) Permanganato de Potássio(Kg)
Bromobenzeno (L) Peróxido de Hidrogênio
Butilamina (1) (e seus sais) (L) Piperidina (1) ( e seus sais) (L)
Cafeína (Kg) Piperonal (Kg)
Carbonato de Cálcio Piridina (L)
Carbonato de Potássio (Kg) Procaína (1) (Kg)
Carbonato de Sódio (Kg) Propiofenona (Kg)
Carvão Ativado Pseudoefedrina (1) ( e seus sais) (Kg)
Cianeto de Benzila (Kg) Safrol (Kg)
Cianeto de Bromobenzila (Kg) Sódio (Metálico) (Kg)
Cicloexano (L)
Sulfato de Sódio Anidro (sulfato dissódico
anidro) (Kg)
Cicloexanona (L) Tetracloreto de Carbono (L)
Cloreto de Acetila (L) Tetracloroetileno
Cloreto de Alumínio Tetrahidrofurano (L)
Cloreto de Amônio
Thinner ( e outras preparações à base de
solventes ou diluentes orgânicos)
Cloreto de Cálcio Anidro (Cloreto de Cálcio) Tolueno (L)
Cloreto de Benzila (Kg) Tricloroetileno
Cloreto de Benzoíla (L) Uréia
Cloreto de Etila (Kg) Ureia (outra)
Cloreto de Metileno (Diclorometano) (L) Xileno (Xilol)
Cloreto de Tionila (Oxidicloreto de enxofre)(L)
Fonte: Página do Instituto de Química da UNICAMP (http://www.iqm.unicamp.br)
•
Livros Grátis
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