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As relações sociais no Brasil, historicamente, são relações adultocêntricas,
concentradas em torno dos adultos. Por essa razão, os jovens e adolescentes do Brasil
foram considerados, até muito recentemente, sujeitos sem fala e sem vontade. A
Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente modificaram, pelo
menos, legalmente, este espaço. O princípio básico destes instrumentos legais é o
reconhecimento de que as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e como tais
possuem voz que devem ser ouvida.
Salgado afirma (2005, p.12):
Em qualquer país do mundo, quando se procura caracterizar a juventude, sempre se
depara com uma questão: que faixa etária está sendo considerada? No Brasil o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contempla como idade limite dezoito
anos, mas não há outro dispositivo legal que delimite a faixa etária juvenil.
Geralmente as estatísticas brasileiras seguem os parâmetros de organismos
internacionais e consideram o grupo etário de 15 a 24 anos.
Segundo Peralva (apud CURY, 1997), a juventude é uma condição e uma
representação fundada em critérios históricos e sócio-culturais; portanto, extremamente,
variável no tempo e no espaço.
A constituição da categoria Juventude como problema de investigação, no
campo da Sociologia, Psicologia e Antropologia, e não como problema social ou
psicológico, é recente e acena para a necessidade do estabelecimento de alguns critérios
conceituais explícitos, que devem ser operados com certa flexibilidade, para evitar
reducionismos e ecletismos exagerados.
A juventude tem sido considerada, historicamente, na Sociologia, como fase da
vida caracterizada por certa instabilidade, relacionada com alguns problemas sociais
vinculados à crise de valores, conflito de gerações, e, mais recentemente, a desvios,
socialmente, engendrados. Na Psicologia, como fase da vida marcada pela instabilidade
emocional, conflitos de identidade ou revolta. Nessas duas abordagens, os aspectos
negativos dos adolescentes ou jovens são os mais frequentemente privilegiados.
Há momentos em que a juventude ora se apresenta como um conjunto
homogêneo, em relação à idade se comparada a outros grupos geracionais; ora,
heterogêneo, quando a observamos a partir das divisões sociais, das diferentes origens
sociais dos jovens, de suas diferentes perspectivas e possibilidades.
A noção de condição juvenil remete, em primeiro lugar, a uma etapa do ciclo da
vida de ligação e transição entre a infância e a idade adulta, que deveria representar o
auge do desenvolvimento, caracterizado pela capacidade do exercício das dimensões de