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DANIELA ALMEIDA OLIVEIRA
AVALIAÇÃO MULTITEMPORAL DO USO DA TERRA NO
PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CARLOS – MUNICÍPIO DE
GOIÁS – GO.
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ECOLOGIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Goiânia – GO
2007
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1
O48a Oliveira, Daniela Almeida.
Avaliação multitemporal do uso da terra no projeto de
assentamento São Carlos – Município de Goiás-GO / Daniela
Almeida Oliveira. – 2007.
131 f. : il.
Dissertação (mestrado ) – Universidade Católica de
Goiás, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Produção
Sustentável, 2007.
“Orientador: Prof. Dr. José Paulo Pietrafesa”.
1. Assentamento rural. 2. Projeto de Assentamento São
Carlos (GO) – impacto ambiental. 3. Uso da terra. 4.
Desenvolvimento sustentável. 5. Cerrado. I. Título.
CDU: 502.33:332.3(817.3)(043)
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DANIELA ALMEIDA OLIVEIRA
AVALIAÇÃO MULTITEMPORAL DO USO DA TERRA NO
PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CARLOS – MUNICÍPIO DE
GOIÁS – GO.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Ecologia e Produção Sustentável da
Universidade Católica de Goiás como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre em
Ecologia e Produção Sustentável.
Orientador Prof. Dr. José Paulo Pietrafesa
Goiânia – GO
2007
3
AVALIAÇÃO MULTITEMPORAL DO USO DA TERRA NO
PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CARLOS – MUNICÍPIO DE
GOIÁS – GOIÁS.
Aprovada em 07 de novembro de 2007, pela banca examinadora constituída
pelos professores:
Prof. Dr. José Paulo Pietrafesa
Presidente da Banca
Profa. Dra. Lorena Dall’ara Guimarães
Avaliadora Externa – UFG
Profa. Dra. Adélia Maria Lima da Silva
Avaliadora Interna – UCG
4
Dedico,
Aos meus pais Agostinho e Joanice
Por tudo que sou até hoje
Ao Aurélio, companheiro inigualável
E inseparável de todas as horas
A Deus.
5
Agradecimentos
Ao Dr. José Paulo Pietrafesa, pela orientação, confiança e amizade, preciosos
ensinamentos, pelo interesse com que acompanhou esse trabalho e
principalmente, por mostrar a mim, com excelência, os caminhos de uma
pesquisa, muito obrigada!
A MSc. Maria Gonçalves da Silva Barbalho pelos valiosos ensinamentos e
sugestões, principalmente, quanto à cartografia. Sua colaboração foi
imprescindível para a realização desta pesquisa. Obrigada por tudo!
A MSc. Simone de Almeida Jácomo pelos valiosos ensinamentos e sugestões
em todos os aspectos e, também pela companhia e ajuda no segundo trabalho
de campo. Obrigada!
Aos funcionários do INCRA que me acompanharam no trabalho de campo
realizado em 18/04/2006, Sr. Benomis, Sra. Sandra e Sra. Sônia.
A Dr
a
Patrícia de Araújo Romão, Dr
a
Maria Ieda de Almeida Burjack e Dr
a
Cláudia Valéria de Lima, por me iniciarem nas trilhas da pesquisa através do
Projeto financiado pela FUNAPE/GO: Caracterização Geoambiental da região
de Iporá e municípios vizinhos (GO): geração de mapas básicos e aptidão
agrícola das terras. E, principalmente, pela confiança e amizade.
Aos docentes e discentes da minha turma, pela formação e oportunidade de
convivência e troca de experiências e, os funcionários do mestrado.
A PROSUP/CAPES, pela concessão da bolsa parcial de estudo.
A Rusvenia Luiza Batista Rodrigues da Silva pela atenção e carinho
dispensados no momento em que precisei de sugestões. Foram
importantíssimas. Obrigada!
6
A Andréa Almeida Oliveira pela revisão gramatical (português), tradução
(inglês) e sugestões.
A Maria, Simone, Rodrigo Sabino e Maria Estela pela revisão dos capítulos e
sugestões.
A Patrícia Barbalho pelo abstract além de atenção e carinho.
A minhas queridas irmãs Vanessa e Andréa, e aos sobrinhos Gustavo e Lucas
que alegram minha vida.
Aos amigos e amigas Niransi, Odiones, Viviane, Rodrigo Sabino, Rodrigo
Carneiro, Kamili, Karoline, Ana Lúcia, Eliane, Poliana, Monique, M. Iêda,
Neila, Cidinha, Zefinha e Luciano (amigo/irmão/ausente) por participarem,
mesmo que indiretamente, dos momentos mais difíceis e também felizes.
A Margareth Steger por ter gerado o Aurélio, pela amizade e também, pelo
GPS, instrumento indispensável para a realização dos trabalhos de campo.
Aos queridos casais companheiros: Simone e Darivan, Vanessa e Luciano,
Lorena e Eduardo, Edmilson e Maria Estela.
A todos os meus familiares.
Enfim, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a conclusão de
mais uma importante etapa da vida – o meu Mestrado! Obrigada!
7
Dunas de Areia
Na busca constante de ouro nas serras
O homem penetra em suas entranhas.
Abrindo feridas no corpo da terra,
As dragas prosseguem ruindo montanhas,
Trucidam relevos desvendam lençóis,
Deixando pra sempre ruínas tamanhas.
O homem bramindo seus gritos de glória.
Propaga as vitórias de suas façanhas,
Altera e dizima a vida na terra,
E no fim dessa guerra ele mesmo arranha.
Se as pedras falassem aos ouvidos do homem
Ensinar-lhe-iam uma sábia lição
Assim como elas também seus castelos,
Em dunas de areia se diluirão.
Parcival Moreira
8
RESUMO
A pesquisa desenvolveu-se no projeto de assentamento São Carlos no
município de Goiás/Go. Os projetos de assentamento (PA´s) simbolizam a
concretização das políticas de reforma agrária e são implantados através da
intervenção pública visando modificar o uso e a propriedade da terra. A
fundação de um projeto de assentamento é também uma intervenção
territorial, pois o processo de transformar um latifúndio, considerado
improdutivo, em uma área de reforma agrária, faz-se alterando a apropriação
e uso do espaço rural, modificando não só a organização espacial, mas
também iniciando um processo de alteração na paisagem em geral. Neste
sentido, discute-se, como o desenvolvimento de assentamentos de reforma
agrária apresenta-se como transformador da paisagem. Na região do Cerrado
nos últimos 35 anos, mais da metade dos seus dois milhões de km
2
originais
foram devastados, em decorrência do cultivo de pastagens e culturas anuais.
Devido às altas taxas de desmatamento, em prol do uso para a pecuária e
agricultura, bem como a constatação de que algumas espécies de animais e
vegetais estariam ameaçadas de extinção, o Cerrado tornou-se, portanto, um
dos 34 hotspots para conservação da biodiversidade mundial. Assim, o
desenvolvimento sustentável é primordial para uma correta consolidação de
projetos de assentamento de reforma agrária em todos os aspectos. Neste
sentido, esta pesquisa objetivou, principalmente, analisar as alterações na
cobertura vegetal e uso do solo circunscrito ao Projeto de Assentamento São
Carlos, nos anos de 1989 e 2006, com o auxílio de ferramentas de
sensoriamento remoto e geoprocessamento. O desenvolvimento local
sustentável é um processo e uma meta a ser alcançada a médio e longo prazo.
Para isto deverá ocorrer mudanças no estilo de desenvolvimento, redefinindo
a base estrutural de organização econômica, social e das relações com o meio
ambiente.
Palavras chave: Assentamento rural, cobertura vegetal, uso da terra,
desenvolvimento sustentável, Cerrado.
9
ABSTRACT
The research was developed in the nesting project São Carlos in the city of
Goiás/Go. The nesting projects (PA’s) symbolize the concretion of agrarian
reform politics and are implanted through the public intervention aiming to
modify the use and the property of the land. The foundation of a nesting
project is also a territorial intervention, therefore the process to transform a
latifundium, considered unproductive, in an area of agrarian reform takes
place by modifying the appropriation and use of the agricultural space,
modifying not only the space organization, but also initiating a process of
alteration in the landscape in general. In this direction, it is argued how the
development of agrarian reform nestings is presented as landscape
transforming. In the last 35 years, the region of Cerrado had half of its two
original million km2 devastated in result of the culture of pastures and annual
cultures. To this reason the high taxes of deforestation by the cattle and use
for agriculture, as well as the evidence that some species of animals and
plants would be threatened to extinguishing, the Cerrado became, therefore,
one of the 34 hotspots for conservation of world-wide biodiversity. Thus, the
sustainable development is primordial for a correct consolidation fror nesting
project of agrarian reform in all aspects. In this direction, this research is
mainly objectified to analyze the changes at the vegetal covering and use of
the ground circumscribed to the Project of São Carlos Nesting, in the years of
1989 and 2006, with help of tools of remote sensor and geoprocessing. The
sustainable local development is a process and a goal to be reached in
medium and long run. In order to this happen, it might occur changes in the
development style, being redefined the structural base of economic
organization, social relations with the environment.
Key Words: Agricultura nesting, vegetal covering, use of the land,
sustainable development, Cerrado.
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Placa na entrada do Assentamento 18
Figura 02 Mapa localização da área de estudo 19
Figura 03 Principais remanescentes de vegetação nativa de cerrado 27
Figura 04 Distribuição dos Biomas no Brasil 45
Figura 05 Espectro eletromagnético 87
Figura 06 Assinaturas espectrais 88
Figura 07 Grade regular triangular 95
Figura 08 Modelo numérico de terreno – imagem 3D - 1989 96
Figura 09 Modelo numérico de terreno – imgem 3D - 2006 97
Figura 10 Base cartográfica do projeto de assentamento São Carlos 101
Figura 11 Imagem Landsat 5 ano 1989 102
Figura 12 Cobertura vegetal e uso da terra ano 1989 102
Figura 13 Imagem CBERS ano 2006 103
Figura 14 Cobertura vegetal e uso da terra ano 2006 103
Figura 15 Mapa de cobertura vegetal e uso da terra 1989 e 2006 105
Figura 16 Imagem de satélite 1989 e 2006 105
Figura 17 Vista parcial do assentamento - Morro Graças a Deus 106
Figura 18 Parcela com área remanescente de Formação Florestal 106
Figura 19 Remanescente de Formação Florestal em curso d’água 107
Figura 20 Vista parcial do assentamento 107
Figura 21 Vista da Serra Dourada de Goiás 108
Figura 22 Destaque para árvores dispersas em diferentes densidades ao
longo da parcela
109
Figura 23 Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, 1989 e 2006 109
Figura 24 Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, 1989 e 2006 110
Figura 25 Destaque para cultivo de milho e arroz na mesma parcela
onde há a exploração ilegal de pedra sabão
111
Figura 26 Destaque para cultivo de hortaliças 111
Figura 27 Destaque para pastagem cultivada 112
Figura 28 Destaque para pastagem cultivada em uma das parcelas 112
Figura 29 Alteração diferenciada entre as parcelas 113
11
Figura 30 Destaque para pastagem cultivada 113
Figura 31 Pastagem cultivada e solo exposto 114
Figura 32 Estradas 114
Figura 33 Destaque para o desmatamento nas drenagens 115
Figura 34 Destaque para erosão na estrada 116
Figura 35 Destaque para exploração de pedra sabão 118
Figura 36 Imagem de satélite 1989 e 2006 119
Figura 37 Destaque para a entrada da gleba 136 119
Figura 38 Destaque para a entrada de sedimento no córrego 110
Figura 39 Destaque para a entrada de sedimento no córrego 110
Figura 40 Rejeitos da mineração no córrego 121
Figura 41 Exploração em plena atividade 121
Figura 42 Inversão do relevo 122
Figura 43 Gleba onde foi verificada a poluição hídrica com casa ao
fundo
123
Figura 44 Gleba onde foi verificada a poluição hídrica 124
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 Projetos de Assentamentos no município de Goiás 7
Quadro 02 Características orbitais do Landsat 5 90
Quadro 03 Características do imageador Landsat 5 90
Quadro 04 Características orbitais do imageador CBERS 91
Quadro 05 Características do imageador CBERS 91
Quadro 06 Quantificação das áreas de classe do mapa de Cobertura
vegetal e uso da terra de 1989
104
Quadro 07 Quantificação das áreas de classe do mapa de Cobertura
vegetal e uso da terra de 2006
104
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Percentual das classes mapeadas - 1989 e 2006 115
12
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
14
REFLEXÕES SOBRE AS QUESTÕES ENFOCADAS NA PESQUISA 14
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 19
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
20
1.1 GEOGRAFIA E ESTUDOS AMBIENTAIS 20
1.2 REFLEXÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27
1.2.1 O BIOMA CERRADO: CARACTERÍSTICAS GERAIS 44
1.3 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DA REGIÃO DO CERRADO 51
1.3.1 PROJETOS DE ASSENTAMENTO RURAL: NOVA
REALIDADE NO CAMPO BRASILEIRO 75
1.3.1.1 PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CARLOS:
CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA 81
1.4 SENSORIAMENTO REMOTO, IMAGENS ORBITAIS E SISTEMA
DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 85
2 MATERIAL E MÉTODOS
94
2.1 ETAPAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PESQUISA 94
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
100
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
128
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
131
6 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
142
ANEXO
GLOSSÁRIO
13
APRESENTAÇÃO
Discute-se muito nas últimas décadas sobre a importância do uso
racional dos recursos disponíveis no planeta Terra. Nesta direção, a intensa
substituição da área de vegetação nativa do bioma Cerrado, não só pelas
tradicionais monoculturas como a soja, mas também em menor escala, pela
reordenação do uso do solo pela implantação de assentamentos rurais no
município de Goiás, motivou o desenvolvimento desta pesquisa.
Para tal a dissertação foi organizada da seguinte maneira:
Na introdução assinala-se algumas reflexões sobre as questões
enfocadas na pesquisa, os objetivos e a localização da área de estudo.
No item I aborda-se temas os quais facilitaram a compreenção da área
de estudo tais como, a geografia e o estudo do espaço, paisagem e território,
com ênfase para o planejamento ambiental. Discute-se também a importância
da manutenção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, bem como
a caracterização geral do bioma Cerrado. Aponta-se, do mesmo modo,
aspectos importantes do histórico da ocupação econômica do país,
contextualizando o estado e município de Goiás e o surgimento dos
assentamentos rurais.
Elucida-se, ainda neste item, aspectos gerais sobre sensoriamento
remoto, alguns dos conceitos básicos sobre os sistemas de sensores, suas
características principais e suas aplicações em geral. Apresenta-se também,
exemplos de trabalhos que envolvem o uso de sensoriamento remoto,
principalmente, para o monitoramento ambiental.
No item II descreve-se os materiais e métodos utilizados para a
concretização da dissertação.
No item III relata-se e discute-se os resultados obtidos, conforme os
objetivos apresentados.
Apresenta-se, no item IV as considerações sobre os resultados obtidos,
apoiadas na fundamentação teórica, e também nos objetivos propostos para
esta pesquisa.
14
INTRODUÇÃO
Reflexões sobre as questões enfocadas na pesquisa
A Reforma Agrária, embora já tenha sido causa de diversos debates em
momentos anteriores da história do Brasil, ganhou um novo impulso nas
décadas de 1970 e 1980, devido aos conflitos fundiários crescentes, em
decorrência da expansão da fronteira agrícola e da modernização da
agricultura.
O I Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi efetivado pelo
decreto n. 91.766, de 10 de outubro de 1985, do Governo Federal pelo
Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD). O objetivo
desse plano era o de alterar a forma de uso e posse das terras, promovendo
uma melhor repartição e redução gradual dos latifúndios e minifúndios,
melhorando o modo de produção e, ao mesmo tempo, levando em conta a
justiça social, bem como o direito à cidadania dos trabalhadores rurais
(BRASIL, 1985, in PINHEIRO, 1999 p. 17).
Os projetos de assentamentos podem ser considerados como a
materialização das políticas de reforma agrária, onde ocorre à intervenção
pública no sentido de alterar o uso e a propriedade da terra, modificando a
organização espacial e, conseqüentemente, o princípio de um novo processo
de produção do espaço a partir de novos atores sociais.
No Estado de Goiás, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, 2007), o município que mais se
destaca em número de Projetos de Assentamentos já efetivados, é o de Goiás,
totalizando 22 assentamentos. Número considerado significativo, se
comparado a outros municípios brasileiros. A cidade de Goiás está localizada
na mesorregião Noroeste e microrregião do Rio Vermelho, a uma distância
aproximada de 140 km da capital do Estado, Goiânia.
Neste município, ainda que cada assentamento tenha se efetivado em
anos diferentes, muitos ganharam força a partir dos anos 1990, aumentando,
gradativamente em número, até os dias atuais. Em decorrência deste fator, nos
15
últimos 19 anos, ocorreu uma intensa reordenação no uso e posse das terras
no município.
Acredita-se que tal fato chama a atenção haja vista o grande número de
pesquisas que vem sendo desenvolvidas nesse município por sociólogos,
geógrafos e historiadores, dos quais destaca-se: Lisita (1992), Freitas (1994),
Gomes (1995), Pessoa (1997 e 1999), Pietrafesa (1997), Scollaro (2001) e
Silva (2003).
Fatores como a quantidade de assentamentos no município e as
possíveis conseqüências às áreas nativas de Cerrado, bem como, o número de
pesquisas realizadas provoca-se a verificação das possíveis alterações
ocorridas na paisagem de um assentamento de reforma agrária.
Neste aspecto, áreas que historicamente foram imensos latifúndios
passaram a ser ocupadas por pequenos produtores, onde, uma única fazenda
foi dividida em parcelas muito menores, passando a abrigar um maior número
de produtores.
A escolha do Projeto de Assentamento São Carlos (PA São Carlos),
localizado a 40 km da cidade de Goiás, deu-se por apresentar maior área,
estar entre os primeiros assentamentos efetivados na região, e por ser o que
contemplou um maior número de famílias.
Assim, com a visita a área e, a partir de imagens dos satélites Landsat
(Land Remote Sensing Satellite) e CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de
Recursos Terrestres), respectivamente dos anos de 1989 e 2006, foi realizada
uma avaliação multitemporal da ocupação do solo, no PA São Carlos, onde
podemos assistir à dinâmica das alterações ocorridas na paisagem.
Além do significado social, a região desse assentamento merece atenção
especial em função das características do meio físico como relevo acidentado
constituído por serras, morros, declives acentuados e a presença de diversas
fitofisionomias do Cerrado.
O objetivo geral do tabalho foi analisar as alterações na cobertura
vegetal e uso do solo circunscrito ao Projeto de Assentamento São Carlos,
município de Goiás-GO, nos anos de 1989 e 2006, respectivamente, com o
auxílio de ferramentas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Assim,
pretende-se especificamente:
16
a) Discutir a importância do espaço geográfico enquanto objeto de estudo
voltado para o planejamento ambiental;
b) Elucidar a importância da manutenção da biodiversidade e o
desenvolvimento sustentável, bem como apontar as características gerais do
bioma Cerrado;
c) Delinear o histórico da ocupação dessa região no contexto nacional, e o
surgimento dos projetos de assentamento rural como resultado da
materialização das políticas de reforma agrária;
d) Gerar e representar cartograficamente a área estudada através da confecção
dos mapas temáticos de cobertura vegetal e uso da terra (1989-2006);
e) Quantificar e analisar a alteração na paisagem no assentamento;
f) Apresentar as discrepâncias observadas no uso do solo e sugerir a
utilização racional, visando à manutenção e conservação da vegetação nativa
restante.
A partir da década de 1980, conforme Pessoa (1999), grande parte dos
latifúndios se desterritorializaram cedendo lugar aos assentamentos de
reforma agrária no município de Goiás.
Segundo dados fornecidos pelo INCRA (2006), o município brasileiro
que abrange o maior número de assentamentos rurais já consolidados por este
órgão, é o de Goiás. Dentre os assentamentos criados no referido município, a
partir do ano de 1986, estão: 1) Mosquito; 2) Serra Dourada; 3) Magali; 4)
Mata do Baú; 5) Paraíso; 6) Novo Horizonte; 7) São Carlos; 8) União Buriti;
9) Bom Sucesso; 10) Buriti Queimado; 11) Vila Boa; 12)Engenho Velho; 13)
Holanda; 14) Baratinha; 15) São João do Bugre; 16) Rancho Grande; 17)
Lavrinha; 18) Varjão; 19) São Felipe; 20) Vila Boa; 21) Acaba Vida II e 22)
São José de Ferrerinho e/ou Dom Tomás Balduíno, materializado em junho de
2005 (Quadro 1).
O PA São Carlos localiza-se no Estado de Goiás no município de Goiás
e situa-se geograficamente entre as coordenadas 50
o
18
’
05
’’
e 50
o
25
’
58
’’
de
longitude oeste e entre 15
o
55
’
55
’’
e 16
o
00
’
15
’’
de latitude sul. Abrange uma
área de 5.834,5958 hectares com 154 parcelas (Figuras 1 e 2).
A história e luta pela terra das famílias assentadas na Fazenda São
Carlos teve início em 07 de outubro de 1992. Aproximadamente 160 famílias
entraram na fazenda e, após oito dias foram despejadas ficando acampadas às
17
margens do Rio Garças, próximo ao local, por sete meses (PIETRAFESA,
1997).
Como na maioria dos assentamentos, o PA São Carlos recebeu o apoio
da Igreja da Cidade de Goiás, de Organizações não Governamentais da capital
do Estado como o Instituto de Formação e Assessoria Sindical (IFAS) e a
Comissão Pastoral da Terra (CPT-GO), além da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG) e Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Assim, a assinatura do processo de desapropriação da
terra efetivou-se no mês de março de 1994. O assentamento foi realizado sob
total coordenação do INCRA (PIETRAFESA, 1997).
Quadro 1- Projetos de Assentamentos no município de Goiás/Go.
Projeto de
Assentamento
Área
(hectare)
Famílias
Data
Obtenção
Imissão de
Posse
Data Ato
Criação
1
Mosquito 1.786,2397 43 6/3/1986 12/8/1986 17/10/1986
2
São João do Bugure 454,8255 9 10/8/1987 12/11/1987 25/4/1988
3 São Felipe 674,4915 13 23/6/1989 3/4/1991 3/9/1991
4 Acaba Vida II 271,8076 4 23/6/1989 2/4/1991 3/9/1991
5 Retiro 736,4457 23 18/5/1989 21/12/1990 3/9/1991
6 Rancho Grande 800,1473 21 23/6/1989 3/4/1991 3/9/1991
7 São Carlos 5.711,8198 156 24/11/1993 31/5/1994 6/2/1995
8
Lavrinha 706,7123 28 20/12/1993 22/9/1994 6/2/1995
9
Mata do Baú 1.561,0707 41 4/9/1995 28/2/1996 9/4/1996
10
Novo Horizonte 1.018,5037 22 10/11/1995 29/2/1996 16/5/1996
11
Paraíso 1.278,8022 38 8/2/1996 25/9/1996 14/10/1996
12
Buriti Queimado 1.198,1491 26 21/5/1996 17/10/1996 7/11/1996
13
União Buriti 760,6935 31 30/5/1996 17/10/1996 14/11/1996
14
Holanda 1.347,0227 31 19/8/1996 27/12/1996 30/12/1996
15
Bom Sucesso 1.714,1569 30 2/7/1996 21/10/1996 30/5/1997
16
Baratinha 762,8931 15 25/11/1996 12/9/1997 2/10/1997
17
Vila Boa 793,2248 13 6/9/1997 17/9/1997 17/10/1997
18
Engenho Velho 1.122,1655 30 16/5/1997 11/11/1997 9/12/1997
19
Varjão 1.088,8791 19 8/10/1997 15/1/1998 5/3/1998
20
Magali 423,2522 8 9/10/1997 15/1/1998 5/3/1998
21
Serra Dourada 239,3928 15 17/12/1999
22
Dom Tomás Balduino 2.961,3902 67 9/8/2004 9/6/2005 21/06/2005
TOTAL 27.866,0810 623
Fonte www.seplan.go.gov.br – conforme Superintendência regional do INCRA, posição em
fevereiro de 2006.
18
Figura 1. Placa na entrada do Assentamento São Carlos, município de Goiás, Goiás. Foto:
Daniela Almeida Oliveira em 21/07/2007.
19
20
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.1 Geografia e estudos ambientais
Para compreender as alterações ocorridas no projeto de assentamento
São Carlos, serão apresentadas breves considerações acerca da contribuição
da ciência geográfica para o estudo do espaço ou paisagem. Neste sentido,
considera-se o espaço, de acordo com Santos (1986), como objeto de estudo
da Geografia onde, o mesmo, é tido como um conjunto indissociável de
sistemas de objetos e de sistemas de ações.
Esse tipo de análise é importante, pois segundo Santos (1986, p. 1),
sempre que “[...] as condições gerais de realização da vida sobre a terra
modificam, ou a interpretação de fatos particulares” que dizem respeito à vida
dos seres humanos e dos objetos, todas as disciplinas científicas vêem a
necessidade de renovação. Diz ainda que possam manifestar, “[...] em termos
de presente, e não mais de passado, aquela parcela de realidade total que lhes
cabe explicar”.
Durante o período da chamada geografia tradicional, cientistas
debateram sobre qual ou quais seriam os objetos de estudo da ciência
geográfica. Desde as antigas civilizações gregas, ela se tornou uma das
categorias do conhecimento, era aquela que descrevia a superfície terrestre. A
definição que, segundo Moraes (1993, p.13 e 14) melhor se apóia no sentido
epistemológico da palavra diz que,
[...] caberia ao estudo geográfico descrever todos os fenômenos manifestados na
superfície do planeta, sendo uma espécie de síntese de todas as ciências [...] a
tradição Kantiana coloca a Geografia como uma ciência sintética (que trabalha
com dados de todas as demais ciências), descritiva (que enumera os fenômenos
abarcados) e que visa abranger uma visão de conjunto do planeta.
A geografia tradicional, conforme Moraes (1993, p. 22 e 23), baseou-se
no positivismo, acreditando que seus estudos deveriam se limitar “[...] aos
aspectos visíveis do real, mensuráveis, palpáveis”, e ainda defendia a idéia de
que houvesse um só método de interpretação comum para as demais ciências.
Comenta-se nesse aspecto; “[...] a paisagem seria um organismo, com funções
vitais e com elementos que interagem. À Geografia caberia buscar estas inter-
21
relações entre fenômenos de qualidades distintas que coabitam numa
determinada porção do espaço terrestre”.
Moraes (1993, p. 15), apresenta também a visão dos autores
tradicionais, os quais, “[...] propõe a Geografia como estudo da
individualidade dos lugares [...] é a individualidade local que importa”. E
ainda; percebia-se a Geografia como o “estudo da diferenciação das áreas”,
procurando individualizar os limites a serem estudados para, posteriormente,
compará-los com os demais.
Além disso, durante a evolução dessa ciência, segundo a pesquisa de
Moraes (op. cit. p. 18), a Geografia foi definida como o estudo das relações
entre a sociedade e a natureza, em que ficou clara a visão do determinismo
ambiental e do possibilismo. Elucida que o determinismo ambiental
considerava a ação do meio ambiente sobre as sociedades. Os seres humanos
eram elementos passíveis às condições naturais. Neste aspecto, diz que os
feitos humanos seriam sempre implicações de agentes naturais.
Quanto ao possibilismo, o ser humano era considerado agente
transformador do meio ambiente, dava-se maior ênfase para os fenômenos
sociais (MORAES, 1993, p. 18). Ou seja, “[...] o homem não é passivo, mas
sim um agente geográfico, apto a agir sobre o meio e a modificá-lo, dentro de
limites naturais de espaço e de possibilidades de desenvolvimento” (DREW,
1994, p. 4).
Posterior à segunda guerra mundial observou-se enormes
transformações, principalmente quanto à automação. As pesquisas geográficas
passaram, a partir de então, a terem meios “[...] que ao menos em aparência,
deviam permitir uma definição mais exata das realidades, ensejando chegar
assim à postulação de leis cuja pertinência pode, todavia, ser discutida”
(SANTOS, 1986, p. 40).
De tal modo, o autor citado acima diz que “[...] a geografia do após-
guerra” inovou-se: adotou-se a partir daí a chamada geografia quantitativa e a
geografia da percepção e do comportamento. A nova geografia, ou a geografia
quantitativa abarcou a análise de modelos e sistemas: os ecossistemas.
Assim, “[...] o espaço, objeto essencial dos estudos geográficos, sendo
considerado como um sistema, todo espaço, independente de sua dimensão
22
seria assim susceptível de uma análise correspondente” (SANTOS, 1986, p.
56).
Quanto à geografia da percepção e do comportamento, Santos (1986, p.
67) elucida que esta se baseia no “[...] princípio da existência de uma escala
espacial própria a cada indivíduo e também de um significado particular para
cada homem, de porções do espaço que lhe é dado freqüentar”, para ele isto
influi na maneira como o espaço será interpretado.
Santos (1986, p. 111) defende a idéia da necessidade da visão
interdisciplinar nos estudos geográficos, levando em conta que “[...] o
exercício da apreensão da totalidade é um trabalho fundamental e básico para
a compreensão do lugar real e epistemológico que, dentro dela, têm as suas
diferentes partes ou aspectos”. No entanto, ele acredita que para se conhecer a
totalidade é preciso “[...] o conhecimento das partes, isto é, do seu
funcionamento, de sua estrutura interna, das suas leis, da sua relativa
autonomia, e, a partir disto, da sua própria evolução”.
Nessa perspectiva, o autor citado acima justificou a necessidade em
encontrar as categorias de análise do espaço, as quais possibilitem o
conhecimento sistemático, além de “[...] propor uma análise e uma síntese,
cujos elementos constituintes sejam os mesmos” (SANTOS, 1997, p. 25).
Desse modo passou a ser compreendida como uma ciência de síntese,
em que os estudos são realizados de forma integradora, abrangendo diversas
áreas do conhecimento, principalmente a ecologia. Assim,
[...] a Geografia física geral ou Geografia da natureza tem por objetivo investigar
os fenômenos naturais, sempre inter-relacionados, que se caracterizam por
processos dinâmicos de fluxos de energia e matéria entre partes de um todo
indissociável. Os processos físicos e químicos e as morfologias dos materiais
definem os componentes que formam um significativo segmento denominado pelo
autor de estrato geográfico (ROSS, 2006, p.13).
Ross (2006) comenta, ainda, que com a introdução do discurso
ecológico nos anos de 1970 a 1980, principalmente na Europa, favoreceu a
consolidação da prática geográfica em toda sua abrangência.
Acreditou-se que o ser humano poderia e deveria dominar a natureza em
função de suas necessidades. Neste aspecto, Drew (1994, p. 1 e 2), diz que
“[...] a tradição cultural tem desempenhado o seu papel na determinação do
23
comportamento das pessoas em relação ao ambiente” em que vivem. “[...] O
progresso equivale por vezes ao controle da natureza e do mundo natural, que
se julga consistir de ‘atores de produção’ ou meios pelos quais”, os seres
humanos poderiam “se favorecer materialmente” (DREW, 1994, p. 1 e 2).
Da mesma forma, a tradição cultural vem influenciando o pensamento
científico. Assim, as concepções variam de acordo com o tempo histórico em
que se encontravam. Nesse aspecto,
O conhecimento científico é um produto histórico, um resultado do
desenvolvimento da relação entre as sociedades e a realidade em que estão
inseridas. Essa forma de conhecimento expressa um estágio superior de apreensão,
representação e sistematização da realidade. As ciências [...] são construções
humanas sujeitas, portanto, às determinações da época e da sociedade que as
produziu. Discutir a produção científica é, assim, discutir o contexto em que ela é
engendrada. [...] Por isso, o conhecimento científico como um todo, e cada
ciência em particular, refletem as transformações por que passa o movimento das
sociedades. [...] as ciências são sempre expressões da sua época (MORAES e
COSTA, 1993, p. 39).
Os autores acima identificaram que no decorrer dos diferentes períodos
históricos, a natureza vem sendo interpretada sob diversos olhares e com
interesses diferenciados. Desde o dualismo Kantiano, apresentado pelos
ideários burgueses de concepção da natureza, bem como em Marx, que
apresentou o trabalho como sendo o cerne da relação homem-natureza, onde
este a dominava através do seu trabalho.
Pode-se considerar, conforme Santos (1986, p. 74), que o ser humano
evoluiu “[...] de uma situação onde havia uma multiplicidade de modelos
produtivos, que eram adaptados” aos “[...] recursos de cada coletividade para
outra situação onde foi adotado um modelo único, sem relação com os
recursos locais e orientados para as necessidades do sistema no seu centro”.
Porém, chega-se a um momento em que esta dominação começa a ser
percebida através de uma gama variada de impactos ambientais causados
justamente em decorrência da utilização incorreta dos recursos naturais pelos
seres humanos. Ross (1996) conclui ser objeto da geografia moderna, a busca
de soluções que racionalizem a utilização destes recursos, visando à
atenuação dos possíveis impactos. Neste aspecto,
[...] tem-se procurado trabalhar a [...] Geografia aplicada no território brasileiro,
na perspectiva da análise ambiental integrada, voltada tanto para entender
24
problemas ambientais e socioambientais específicos, como os relacionados ao
planejamento ambiental e tendo como suporte os zoneamentos ambientais (ROSS,
2006, p. 19).
Foi nesse contexto, da análise holística
1
e integrada da paisagem, que
desencadeou o aparecimento de um novo paradigma geossistêmico introduzido
no Brasil por Bertrand em 1971 (ROSS, op. cit.). De acordo com o contexto
apresentado, a partir do ano de 1978, muitos geógrafos brasileiros adotaram
uma nova postura com relação à ciência geografia, chamados de geógrafos
críticos, dentre eles: Milton Santos (1978, 1985, 1986, 1987), Antônio Carlos
Robert de Moraes (1993), Rui Moreira (1990), Manuel Correia de Andrade
(1995), Antônio Chritofoletti (1980), acreditavam que o espaço deveria ser
estudado de maneira integrada. Assim sendo,
O espaço deve ser considerado como um conjunto indissociável de que participam
de um lado, certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos
sociais, e, de outro, a vida que os preenche e os anima, ou seja, a sociedade em
movimento. O conteúdo (da sociedade) não é independente da forma (os objetos
geográficos), e cada forma encerra uma fração do conteúdo. O espaço, por
conseguinte, é isto: um conjunto de formas contendo cada qual frações da
sociedade em movimento. As formas, pois, têm um papel na realização social
(SANTOS, 1997, p. 26 e 27).
Neste sentido, se for considerado o PA São Carlos pode-se também
conceber que o “[...] fenômeno humano é dinâmico e, uma das formas de
revelação desse dinamismo está, exatamente, na transformação qualitativa e
quantitativa do espaço habitado” (SANTOS, 1997, p. 37). A área de pesquisa
proporciona o entendimento do significado de produção espacial, visto que o
PA é uma forma diferenciada de ocupação do espaço rural e encontra-se em
constante mudança devido à força de trabalho humano. Com a inserção de
novos agentes sociais, modificou-se apropriação e uso do espaço.
1
Holismo (grego holos, todo) “[...] é a idéia de que as propriedades de um sistema, quer se trate de seres
humanos ou outros organismos, não podem ser explicadas apenas pela soma de seus componentes”. Pode ser
ainda, conforme “[...] Jan Smuts, primeiro-ministro da África do Sul, no seu livro de 1926, Holism and
Evolution, que assim a definiu: ‘A tendência da Natureza a formar, através de evolução criativa, ‘tudos’ que são
maiores do que a soma de suas partes’”. “[...] É também chamado não-reducionismo, por ser o oposto do
reducionismo. Pode ser visto também como o oposto de atomismo ou mesmo como do materialismo. Vê o
mundo como um todo integrado, como um organismo. Embora ao longo da História diversos pensadores tenham
afirmado, de uma forma ou de outra, o princípio do holismo, o primeiro filósofo que o instituiu para a ciência foi
o francês Augusto Comte (1798-1857), ao instituir a importância do espírito de conjunto (ou de síntese) sobre o
espírito de detalhes (ou de análise) para uma compreensão adequada da ciência em si e de seu valor para o
conjunto da existência humana (Wikipédia, 2007).
25
Santos (1997, p. 61) julga ser necessário livrar-nos das visões estáticas
do espaço, abarcando desse modo, o elemento temporal como parte
fundamental deste. Diferenciou, em suas obras, o conceito de espaço do de
paisagem. Para ele “[...] todos os espaços são geográficos porque são
determinados pelo movimento da sociedade, da produção”. Porém tanto um
quanto o outro “[...] resultam de movimentos superficiais e de fundo da
sociedade, uma realidade de funcionamento unitário, um mosaico de relações,
de formas, funções e sentidos”.
Neste aspecto, cabe aos geógrafos analisar o espaço como fruto da
atuação humana operando no próprio espaço por meio de objetos onde a
paisagem é, segundo Santos (1997), uma representação das disparidades entre
forças produtivas. Portanto, cabe aqui lembrar as categorias de análise do
espaço geográfico propostas por Milton Santos (1985): estrutura, processo,
função e forma, as quais são as bases teóricas e metodológicas para se
discutir os fenômenos espaciais em sua totalidade.
Santos (1985, p. 49 e 50) elucidou que todo espaço é formado por
variadas formas (naturais ou sociais). Cita que a “[...] forma é o aspecto
visível de uma coisa. Refere-se ao arranjo ordenado de objetos, a um padrão”.
Para analisar as formas deve-se partir do estudo de suas funções, as quais
“[...] significam uso que se faz das diversas formas. [...] diferentes formas
são construídas ao longo da história para atender a determinadas funções
sociais”. Também “[...] novas formas podem conviver com formas passadas
que, dentro de outro contexto, adquirem novas funções e continuam a fazer
parte da configuração espacial”.
Afirma que a estrutura se refere à organização social num determinado
período na história. Para ele, “[...] é a mudança de estrutura que vai exigir
novas funções e, conseqüentemente, alterar ou adaptar as forma”. Quanto ao
processo, este seria o tempo histórico, “[...] é ele que indica o movimento do
passado ao presente” (SANTOS, 1985, p. 54).
De tal modo, considera-se o ritmo da alteração na paisagem no PA São
Carlos que, desde o período de sua instalação, viu-se em processo acelerado
de transformação. Isto porque, devido às necessidades dos assentados, novas
funções materializaram-se em novas formas-conteúdo, as quais compartilham
a lógica do espaço e da sociedade.
26
Igualmente, a consolidação de assentamentos rurais envolve a
materialização de um processo dinâmico de produção de novas espacialidades,
a partir da ação de novos agentes sociais, os assentados, que produzem um
novo espaço em áreas de reforma agrária.
Em contrapartida, os novos usos dos recursos naturais oriundos dos
assentamentos rurais, também alteram o funcionamento do ecossistema. De
acordo com Ross (2006 p. 44), “[...] as influências de estruturas sociais e
econômicas promovem modificações diferenciadas diante de sua distribuição
geográfica e suas necessidades de demanda, causando efeitos adversos nos
ecossistemas e que freqüentemente resultam na alteração da ecodinâmica”.
Ao considerar as propostas de Tricart e Kiewietdejonge, que, de certa
forma há concordância com a proposição de Milton Santos (1985), outrora
apresentada, Ross (2006, p. 45) diz que;
[...] torna-se evidente que, do ponto de vista da utilização racional dos recursos
ecológicos, interessa antes de tudo entender na sua totalidade as interações e
relações dos fluxos de energia e matéria entre os diversos componentes da
natureza, incluindo aí as intervenções das sociedades humanas, na perspectiva de
que os seres humanos também fazem parte dos ecossistemas. Nesse sentido,
parece-nos que é fundamental o entendimento da dinâmica presente e passada, de
cada um dos ambientes identificados na superfície terrestre, partindo-se daquilo
que é mais facilmente perceptível, que são suas formas ou fisionomias,
entendendo-se a seguir suas estruturas (estático) e suas funcionalidades
(dinâmica) e, por último, suas suscetibilidades diante das atuais e futuras
intervenções humanas.
Considerou ainda que “[...] todos os problemas ambientais, decorrentes
das práticas econômicas predatórias, que têm marcado a história deste País,
[...] obviamente têm implicações para a sociedade a médio e longo prazos”.
Para ele “[...] a preocupação dos planejadores, dos políticos e da sociedade
como um todo deveria ultrapassar os limites dos meros interesses de
desenvolvimento econômico e tecnológico”, e sim, buscar “[...] o
desenvolvimento que leve em conta não só as potencialidades dos recursos
naturais, mas, sobretudo, as fragilidades dos ambientes naturais perante as
diferentes inserções dos homens na natureza” (ROSS, 2006, p. 52).
Concorda-se com Ross (2006), na medida em que, busca-se nesta
dissertação, entender o conjunto das implicações ambientais (características
físicas) na área estudada na medida em que a dinâmica ambiental também
deve ser compreendida de forma integrada, ou seja, relevo, solos, rochas,
27
águas, clima, vegetais e animais, dos aspectos sociais e econômicos das
sociedades, visando o desenvolvimento sustentável.
Segundo Ross (2006, p. 53 e 54) os diversos ambientes naturais
localizados no planeta, derivados “[...] das diferentes relações de troca de
energia e matéria entre os componentes, são denominados na concepção da
teoria dos sistemas como ecossistemas ou geossistemas”.
Assim, através das considerações abordadas a seguir, serão elucidados
os aspectos gerais sobre a biodiversidade, bem como, a mudança de
paradigma para o desenvolvimento sustentável, visando garantia de
manutenção da vida na Terra.
1.2 Reflexões sobre a manutenção da biodiversidade e o
desenvolvimento sustentável
O Cerrado vem sendo alvo, desde a década de 1970, de um
desmatamento intensivo e extensivo para o uso da pecuária e da agricultura
(Figura 3). Este fator proporcionou o comprometimento, e até mesmo, a
extinção de algumas espécies de animais e vegetais. A riqueza desse bioma é
de fundamental importância devido o alto nível de endemismo e sua
biodiversidade.
Figura 3. Área de distribuição original, e principais remanescentes de vegetação de
Cerrado. Fonte: Conservação Internacional Brasil.
28
O PA São Carlos não fugiu a este padrão de ocupação, haja vista que
desde sua implantação em 1992, a sua cobertura vegetal vem sendo
substituída por pastagens, além de outros impactos que puderam ser
verificados nos trabalhos de campo.
Nesse sentido, os assentados reproduzem a lógica de uso do solo que
aprenderam, ou seja, fazem o mesmo de sempre: derrubam, queimam,
semeiam, lançam agrotóxicos no solo, contaminam mananciais, etc. Acredita-
se que se recebessem outro tipo de orientação produtiva, talvez conseguissem
ser mais conservacionistas, mesmo tendo que produzir em pequenas parcelas.
Sobre a biodiversidade, automaticamente, pensa-se em alta diversidade
de espécies ou formas de vida, tanto animal quanto vegetal, concomitante com
sua função ecológica e variedade genética, como é descrito por Murphy
(1997) e Ray (1997). Porém cada autor a define ao seu modo. Araújo (1998)
acredita que esse conceito é compreendido de maneira variável e de acordo
com o público que queira interpretá-lo, como é o caso específico de ecólogos,
taxonomistas e conservacionistas.
Para Townsend (2006), biodiversidade significa a riqueza de espécies
ou o número delas existentes em uma área geográfica definida. A
biodiversidade está na natureza e em nossa volta, em tudo que podemos olhar
“[...] uma enorme cornucópia de espécies selvagens e cultivadas, diferentes
em forma e função, com beleza e utilidade além da mais louca imaginação”
(ILTIS, 1997, p. 126).
Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica citada por Dias
(2001), ela representa a variabilidade de organismos vivos de todas as
origens, incluindo os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas
aquáticos, bem como os complexos ecológicos, dos quais fazem parte; e ainda
à diversidade dentro de espécies e entre espécies e de ecossistemas.
Com o intuito de compreender melhor o que vem a ser a biodiversidade,
Primack e Rodrigues (2001) consideram a diversidade biológica em três
níveis: espécies, variação genética e ecossistemas. A diversidade de espécies
animais e vegetais são significativamente importantes para a sobrevivência
humana por ser provedora de recursos como alimento, moradia e
medicamentos. A diversidade genética é igualmente fundamental por garantir
29
a capacidade reprodutiva das espécies bem como a sua adaptação a um meio
ambiente modificado naturalmente ou pelas atividades humanas. Bourlegat
(2003, p. 8 e 9) diz que a biodiversidade;
[...] refere-se a três níveis de diversidade biológica: genética, de espécies, e de
ecossistemas. A diversidade genética diz respeito à informação genética contida
nos genes dos indivíduos (plantas, animais e micro-organismos) de um dado
ambiente. A diversidade de espécies, por seu turno, tem origem na variedade de
tipos de organismos vivos. Já na diversidade de ecossistemas estão inseridas as
variabilidades de habitat, comunidades bióticas e processos ecológicos vitais a
manutenção de sua integridade.
O ecossistema, sem a interferência humana, é o lugar onde os seres
vivos em seu conjunto poderiam interagir com o meio e entre si, de forma
equilibrada, através da reciclagem de matéria e o uso eficaz da energia
proveniente do sol (BRAGA, et al. 2002).
O ecossistema é considerado como um “[...] sistema estável,
equilibrado e auto-suficiente, apresentado em toda a sua extensão
características topográficas, climáticas, pedológica, botânicas, zoológicas,
hidrológicas e geoquímicas praticamente invariáveis” (BRAGA, et al. 2002 p.
10).
É composto de elementos bióticos e abióticos, onde estes se inter-
relacionam estreitamente. Num ecossistema, cada espécie possui seu hábitat e
seu nicho ecológico. Quando o ecossistema encontra-se em equilíbrio,
verifica-se que uma espécie possui seu nicho diferente das outras, fator que
impede a competição entre elas (BRAGA, et al. 2002).
Quando ocorre alguma alteração, através do seu mecanismo de
autocontrole e auto-regulação, o ecossistema busca manter um equilíbrio
dinâmico chamado também de homeostase. Devido à ocorrência de algum
desequilíbrio, esse mecanismo é ligado para manter a normalidade, entretanto,
se essa mudança é intensa e longa, não há tempo para sua recuperação,
desencadeando em impacto ecológico (BRAGA, et al. 2002).
Como existe uma constante relação de troca de energia e matéria entre
o meio biológico e o meio abiótico, qualquer alteração em uma dessas partes
provoca um desequilíbrio em cadeia não só local, mas a nível global. Nesse
sentido, para uma melhor compreensão, Primack e Rodrigues (2001)
30
demonstram que as espécies de uma comunidade são diferenciadas pela forma
com a qual retiram energia do seu ambiente, separando-as em níveis tróficos.
Tanto no ecossistema aquático quanto no terrestre a energia adquirida
pelos seres vivos provém da alimentação. No grupo dos seres vivos têm-se os
autótrofos e os heterótrofos, sendo que os primeiros são auto-suficientes por
serem capazes de sintetizar seu próprio alimento. Dentre eles os
quimiossintetizantes que adquirem energia através da oxidação de compostos
inorgânicos e, os fotossintetizantes que possuem o sol como fonte de energia.
Já os heterótrofos não sintetizam seu alimento, dependendo, para obtenção de
energia, do que foi sintetizado pelos autótrofos (BRAGA, et al. 2002).
Desse modo serão considerados a seguir os diferentes níveis tróficos,
onde: os produtores primários são as espécies fotossintetizantes que tiram
energia através do meio abiótico (radiação solar, água, oxigênio, dióxido de
carbono e minerais); os consumidores primários são compostos por
herbívoros, os quais adquirem energia das espécies fotossintetizantes; os
consumidores secundários que são os predadores e parasitas e alimentam-se
dos herbívoros; e por último os decompositores (PRIMACK e RODRIGUES,
2001).
Os decompositores não ingerem seu alimento como os carnívoros e
herbívoros, e sim lançam enzimas na matéria orgânica morta alimentando-se
por absorção. O que não é absorvido é devolvido ao meio ambiente como
compostos inorgânicos (ex.: nitrogênio e fósforo). Assim, a energia vai sendo
transportada no interior do ecossistema, tornando-se cada vez menos utilizada
e sendo liberada na forma de calor (ela não se recicla). O percurso feito pela
energia num ecossistema pode ser entendido pela cadeia alimentar (BRAGA,
et al. 2002).
Para Primack e Rodrigues (2001) e Townsend (2006), é através da
cadeia alimentar que as diferentes espécies estabelecem relações complexas,
uma dependendo da outra para sobreviver. Formam-se, conseqüentemente, as
redes alimentares onde, cada indivíduo poderá ocupar mais de um nível
trófico de acordo como a origem de seu alimento. Os seres humanos são bons
exemplos porque se alimentam tanto de animais, quanto de vegetais.
Considera-se conforme os autores citados acima que, um ecossistema
para estar organizado, necessita que haja um ininterrupto e constante fluxo de
31
energia advindo de fontes externas. Conclui-se desse modo, que ao se avaliar
os impactos ambientais decorrentes do uso indiscriminado do meio ambiente,
isto se torna cada vez mais difícil.
Nessa trajetória (cadeia alimentar) circulam os elementos fundamentais
à vida (macro e micronutrientes) que são “[...] incorporados aos organismos
na forma de compostos orgânicos complexos ou participam de uma série de
reações químicas essenciais às atividades dos seres vivos” (BRAGA, et al.
2002, p. 27). Os elementos essenciais fazem parte do ciclo biogeoquímico
2
,
no qual pode ser entendido através do ciclo da água, bem como os ciclos
sedimentares (fósforo, enxofre, cálcio, magnésio e potássio - litosfera), e nos
ciclos gasosos (carbono, nitrogênio e do oxigênio – atmosfera).
Então, pode-se considerar a Terra como um verdadeiro organismo vivo.
É nela que encontra-se suporte e meios indispensáveis para a sobrevivência
humana. Além dos recursos minerais, os solos, as águas, as formas de relevo e
o clima, fazem parte de um conjunto, no qual determinam onde e como o ser
humano poderá ocupar e se organizar para produzir o necessário para sua
subsistência. Esta superfície que serve de suporte está em constante
modificação, devido à dinâmica das forças endógenas e exógenas (naturais),
além dos fatores antrópicos (DOUROJEANNI e PÁDUA, 2001).
No entanto, as atividades desenvolvidas pelo homem vêm sendo um
acelerador no processo de degradação e eliminação completa de habitats e
comunidades (MYERS, 1997). Algumas dessas atividades vêm contribuindo e
muito, para o mau funcionamento dos ciclos biogeoquímicos tanto locais
quanto globais. Townsend (2006) observa que a quantidade de alguns gases
vem aumentando muito na atmosfera como o dióxido de carbono, óxidos de
nitrogênio e enxofre, devido à queima incessante de combustíveis fósseis e
escapamentos dos veículos.
Em concordância com o exposto acima, Galindo-Leal (2005) considera
que as atividades humanas possuem uma maior interferência do que os fatores
naturais como; furacões, deslizamentos, enchentes e incêndios. E, ainda,
nossa espécie é responsável pelos fatores diretos e indiretos que transformam
2
Ver Ciclos Biogeoquímicos globais, em Fundamentos em ecologia / Colin R. Townsend, Michael Begon, John L.
Harper; Tradução Gilson Rudinei Pires Moreira (et al.) – 2
a
ed. – Porto Alegre: Artmed, 2006. Páginas 431 a 435.
32
a paisagem, e pela perda da biodiversidade tanto reduzindo populações de
espécies nativas, como alternando ou eliminando seus habitats.
Esses autores apontam ainda, como causas diretas dessa perda de
biodiversidade, a agricultura, a mineração, a pecuária, a urbanização
(desenvolvimento de infra-estrutura: represas, estradas, gasodutos, aterros
sanitários), poluição, remoção e introdução de espécies; extração para
alimentação, abrigo, medicamento, corantes, óleos, combustível, fibras,
utensílios e lucro comercial. Não menos importantes, consideram também
como causa indireta, a falta de políticas governamentais decentes na maioria
dos países como o Brasil, concomitante com fatores sociais, econômicos e
culturais.
Ehrlich (1997) considerou que a perda da diversidade orgânica, pode
ser provocada pela deterioração de habitats devido à expansão do sistema de
produção industrial e da população humana, bem como, suas atividades. Parte
dos organismos que vem sendo destruídos possui significativa importância
para o futuro da humanidade. A função dos microorganismos, plantas e
animais são essenciais ao fornecimento de serviços aos ecossistemas. Perder
populações geneticamente diferentes dentro de espécies é tão significativo
quanto à perda de toda a espécie.
Ainda, conforme este autor, tendências recentes de redução da
diversidade demonstram que a humanidade terá, nos próximos cem anos,
respostas desastrosas. Cessar a perda da diversidade não é tarefa fácil.
Apenas criar reservas não é o suficiente, pois os impactos são observados a
nível global.
O conjunto de reflexões, acima, sobre biodiversidade não está
dissociada da lógica que permeia as análises de sustentabilidade e seus
aspectos mais importantes, tais como a compreensão do que diferencia
desenvolvimento e crescimento, por exemplo. Apresenta-se, a seguir, breves
reflexões do que se entende por desenvolvimento sustentável e como este
conceito se relaciona com biodiversidade.
Tem-se observado nas últimas décadas uma grande inquietação no
sentido do que está correto ou não no modelo de desenvolvimento atual, a
exemplo, o capitalismo agora globalizado. Capra (1982), no inicio da década
de 1980, fazia alguns questionamentos à visão cartesiana e mecanicista de
33
mundo, indicando a necessidade de se superar aquele modelo de
desenvolvimento, visto que tanto o meio ambiente como os seres humanos não
poderiam mais ser percebidos como um relógio ou uma engrenagem isolada
que funcionará independente de fatores externos.
Nesse contexto, o que se observa “[...] é uma insatisfação com o padrão
atual de desenvolvimento” (PIRES, 1998, p.63). A partir do momento em que
questiona-se tal desenvolvimento, fluem, a partir de diversos grupos sociais,
as buscas por mudanças nesse modelo.
A crise mundial proporcionada pelo atual modelo de desenvolvimento,
o capitalismo globalizado. De acordo com Andrade (1996 p. 13), “[...] a nova
ordem mundial” ou a “[...] globalização”, é um sistema de idéias apoiadas
“[...] pelas grandes empresas e por organizações governamentais ligadas ao
neoliberalismo”.
A globalização se efetiva na aplicação de um modelo, único para a organização
política do mundo. Através dela se procura eliminar fronteiras, conduzir a
economia a uma maior abertura e ‘racionalizar’ a exploração dos recursos
naturais, em função da formação de um mercado único. A sua formalização
política se traduz na aplicação do neoliberalismo, apontado como a meta final
(ANDRADE, 1996, p. 24).
Para Becker (1999, p. 13) a globalização, enquanto modelo de
desenvolvimento, “[...] destrói e/ou moderniza as sociedades tradicionais”.
Fato este que vem transformando significativamente a variedade cultural e a
biodiversidade natural e, ao contrário disso, implantando uma nova cultura,
uma nova biodiversidade.
Numa perspectiva diferente da levantada acima, Andrade (1996, p. 30 e
31) comenta que “[...] a globalização vem acentuando os desníveis
econômicos e sociais e criando uma população miserável ao lado de uma
super-opulenta”. Em conseqüência disso, acredita que uma possível “[...]
situação de desespero a que as classes menos favorecidas vão sendo levadas”,
pode causar “[...] a eclosão de revoltas” gerando “[...] revoluções em prol da
transformação social”.
As reflexões de Capra (1982) indicam que, durante longo período,
acreditou-se que o ser humano era o único ser, que poderia utilizar dos
elementos da natureza independente das conseqüências geradas. O autor segue
34
afirmando que os seres humanos foram percebidos como o centro do universo,
aqueles capazes de dominar e transformar tudo em sua volta. Porém, segundo
ele, a humanidade está passando finalmente ao entendimento de que a relação
existente entre sociedade e natureza deverá e está sendo notavelmente
modificada.
A tecnologia industrial é citada por Capra (1982) como sendo provedora
da degradação da natureza. A partir da Revolução Industrial e conseqüente
surgimento de novas tecnologias, foi proporcionado ao ser humano um
sentimento de maior domínio sobre a natureza em que este acreditou ter sido
libertado de sua dependência em relação ao meio ambiente.
Numa tentativa de adaptar o meio às necessidades humanas, passou-se a
utilizar quantidade cada vez maior de recursos naturais sem a preocupação
com o possível esgotamento desses recursos.
[...] embora os seres humanos constituam uma das formas de vida do planeta, eles
se tornaram [...] mais do que organismos passivos ocupando um nicho ecológico.
O homem não só pode transformar e expandir o seu nicho, mas também afetar os
mecanismos do sistema da Terra em maior ou menor grau, em maior ou menor
escala. Ele vem procurando, em ritmo acelerado, modificar o ambiente para se
contentar a si mesmo, em vez de mudar seus hábitos para melhor se adaptar ao
ambiente (DREW, 1994, p. V).
Uma enorme gama de movimentos sociais (como o operário, o
feminista, o ecológico, dos negros, etc) foi organizada no plano político a
partir da década de 1960. Este período representou o surgimento e
crescimento de uma série de movimentos, os quais questionaram, além do
modo de produção capitalista, também o modo de vida (GONÇALVES, 1996
b).
O movimento ecológico, segundo Gonçalves (1996), foi grande
propulsor para que a sociedade acordasse para a necessidade de mudança e foi
também o que mais questionou as “condições presentes de vida”. A partir
dele, diversas foram às preocupações levantadas. A extinção de diversas
espécies, explosão demográfica, diminuição das terras agricultáveis pela
construção de grandes barragens, guerra bacteriológica, ameaça nuclear e
corrida armamentista.
Capra (1982) considerou que o paradigma emergente do século XX
deveria ser sistêmico, holístico, orgânico ou ecológico, no qual o todo é visto
35
como indissociável, de maneira tal, que o estudo das partes não permite
conhecer o funcionamento do todo, enfatizando a teoria chinesa do Yin e do
Yang, ao contrário da visão cartesiana apresentada anteriormente.
Deste modo, os ecossistemas, as sociedades e os organismos vivos
também são sistemas. É igualmente sugerido um olhar ecológico de todos os
eventos que ocorrem no planeta onde estão inseridos, integrando as dimensões
biológicas, cognitivas e sociais da vida e demonstrando que a vida, em todos
os seus níveis, é interligada por redes complexas (CAPRA, 1982).
Este autor também considera os riscos oferecidos através do consumo
excessivo de muitos artigos que são produzidos e promovidos por campanhas
maciças de publicidade para alimentar a expansão econômica (CAPRA, 1982,
p. 240). Concomitante aos movimentos sociais, a partir da década de 1960,
começa a aparecer também à preocupação da comunidade internacional
3
a
cerca dos limites do desenvolvimento do planeta, dando início às discussões
sobre os perigos da degradação ambiental. Nesse momento é oportuno
comentar que, segundo Gonçalves (2004, p. 25 e 26);
Os anos 1950-60 comportam essa ambigüidade com relação à idéia de
desenvolvimento, cujos efeitos se sentirão no novo período do processo de
globalização que se seguirá. É que naqueles anos se questiona o desenvolvimento
lá mesmo onde ele parecia ter dado certo – isto é, na Europa e nos Estados Unidos
-, no momento em que essa idéia estará sendo recuperada na América Latina, na
África e na Ásia, quando ganha corpo a teoria do subdesenvolvimento. [...] Desse
modo, o desenvolvimentismo se difundia no Terceiro Mundo ao mesmo tempo em
que o desenvolvimento era questionado no Primeiro. [...] Entre a crítica ao
desenvolvimento que se fazia nos anos 1950-60 na Europa e nos EUA e a sua
recuperação com a crítica ao subdesenvolvimento no Terceiro Mundo, o
desenvolvimento globalizou-se, sob o patrocínio de agentes que se afirmam à
escala global, como as oligarquias financeiras e industriais com suas empresas
sediadas no Primeiro Mundo, aliadas a importantes setores das burguesias
nacionais desenvolvimentistas do Terceiro Mundo, das oligarquias latifundiárias
(a Revolução Verde lhes foi uma Bênção), assim como dos gestores estatais civis
e militares nacionalistas.
Finalmente ponderou que, com apoio do “[...] Banco Mundial e outros
organismos supranacionais”, foram edificadas amplas hidrelétricas em
diversos lugares da Terra (danificando alguns ecossistemas, ou alterando a
biodiversidade), estradas abertas e indústrias por áreas antes desconhecidas.
3
O conceito de comunidade internacional (do alemão: gemeinschaft) relaciona-se a povos que apesar de
fisicamente ou politicamente separados, compartilham interesses em comum. Os elementos integradores
(tradições, família, etc) são mais fortes que os separadores (Wikipédia, 2007).
36
Advertiu mais uma vez sobre a Revolução Verde, questão mais próxima a
nossa realidade de pesquisa, a qual foi considerada sinônima de
modernização, através da colonização de novas áreas, desencadeando em
conseqüências ambientais.
As questões anteriormente apresentadas propiciaram às Organizações
das Nações Unidas (ONU) a realização de uma conferência ambiental na
cidade de Estocolmo no ano de 1972
4
. Reafirmando o aparecimento de uma
consciência, no sentido de que os recursos naturais não são infinitos, portanto
tendem a extinção, começa a surgir o interesse em estabilizar e, se possível,
recuperar os prejuízos ambientais causados. Vê-se o despertar em relação à
fragilidade ecológica e da necessidade de mudanças nos padrões de produção
e consumo.
Em 1973, aparece um novo conceito, o de ecodesenvolvimento,
proposto por Ignacy Sachs (PIRES, 1998). Os caminhos do desenvolvimento
sustentável seriam seis: solidariedade com as gerações futuras; preservação
dos recursos naturais e do meio ambiente; satisfação das necessidades
básicas; participação da população envolvida; criação de um sistema social
que tenha a garantia de segurança social, de emprego, programas de educação
e respeito entre os povos de diferentes culturas. Os debates sobre este novo
conceito proporcionaram o surgimento de um outro, o de desenvolvimento
sustentável (PIRES, 1998).
Segundo Pires, (1998, p. 72), o “[...] emprego do conceito
desenvolvimento sustentável tem origem no documento elaborado em 1980,
pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)”. Mas
somente na conferência de Ottawa em 1986, subsidiada pelo UICN, Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA e Fundo Mundial para a
Natureza (WWF), foram apresentadas cinco objetivos a serem alcançados,
através do Desenvolvimento Sustentável, sendo eles:
1- Integrar, conservação e desenvolvimento;
4
Em 1972, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo
(Suécia). Foi um encontro de chefes de Estado para debater as questões sobre o meio ambiente e o
desenvolvimento. Significou a “primeira tomada de consciência, em nível mundial”, a cerca da “fragilidade dos
ecossistemas” que juntos, mantém a vida na Terra e da urgência em obter medidas para “melhorar a qualidade da
vida humana, proteger espécies ameaçadas e utilizar de forma racional os recursos naturais não-renováveis”
(Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992 p. 09).
37
2- Satisfazer as necessidades básicas da população (educação, alimentação,
saúde, moradia);
3- Buscar obter sempre a igualdade e justiça social;
4- Criar um sistema social que garanta respeito e a manutenção de outras
culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações
oprimidas, como por exemplo, os índios);
5- Manter a integração ecológica.
Nesta direção, segundo o autor citado acima, a Comissão Mundial sobre
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD) criada pela ONU em 1983,
publicou, em 1987 um estudo denominado Nosso Futuro Comum, mais
conhecido como Relatório de Brundtland. O mesmo sugeria que fossem
reavaliadas as questões sobre o meio ambiente e que houvesse a criação de
propostas realísticas para abordá-las.
Alertava também para novas maneiras de cooperação internacional, de
modo a orientar as políticas e ações no sentido das mudanças necessárias,
bem como oferecer aos institutos, empresas, governos, organizações
voluntárias e aos indivíduos, uma maior compreensão a respeito destas
questões, tendo em vista uma atuação mais expressiva (PIRES, 1998).
Para haver um desenvolvimento sustentável, de acordo com o Relatório
Brundtland, os Estados nacionais deverão tomar medidas como: a) limitação
do crescimento populacional; b) garantia de alimentação a longo prazo; c)
preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do consumo
de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitam o uso de fontes
energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial nos países não-
industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; f) controle
da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; g) as
necessidades básicas devem ser satisfeitas (VARGAS, 1999).
No nível internacional, as metas propostas pelo Relatório sugerem que:
a) as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia de
desenvolvimento sustentável; b) a comunidade internacional deve proteger os
ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço; c)
guerras devem ser banidas; d) a ONU deve implantar um programa de
desenvolvimento sustentável (VARGAS, 1999).
38
Se comparado com as discussões levadas a cabo nos anos 70 [...] o relatório
Brundtland mostra um maior grau de realismo, pois não propaga nem a
dissociação [...] nem o abandono por inteiro do crescimento econômico. Contudo,
uma advertência se faz necessária, na medida em que dedica um espaço bastante
diminuto à crítica à sociedade industrial e aos países industrializados, não toca na
questão da propriedade da terra que envolve os grandes latifúndios improdutivos
(principalmente nos países do Terceiro Mundo) e, ainda, torna a superação do
subdesenvolvimento dos paises do hemisfério sul quase que totalmente
dependente do crescimento continuado dos países industrializados (VARGAS,
1999, p. 222).
Porém, na perspectiva de harmonizar desenvolvimento e a preservação
do meio ambiente, foi apresentado nesse relatório, o conceito de
Desenvolvimento Sustentável, como “[...] aquele [...] que atende às
necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações
futuras atenderem as suas próprias” (CMMAD, 1988, p. 46).
A partir da conceituação apresentada acima, Pires (1998) comenta que
diversas outras começam a aparecer, como a proposta pelo WWF, UICN e
PNUMA, onde o desenvolvimento sustentável é o processo que visa a
melhoria das condições de vida das comunidades humanas e, ao mesmo
tempo, respeita a capacidade de carga dos ecossistemas.
A noção de desenvolvimento sustentável vem sendo utilizada como portadora de
um novo projeto para a sociedade, capaz de garantir, no presente e no futuro, a
sobrevivência dos grupos sociais e da natureza. Transforma-se, gradativamente,
em uma categoria-chave, amplamente divulgada (até mesmo um modismo),
inaugurando uma via alternativa onde transitam diferentes grupos sociais e de
interesse como, por exemplo, políticos, profissionais dos setores público e
privado, ecologistas, economistas, agências financeiras multilaterais, grandes
empresas, etc. (ALMEIDA, 1999, p. 20 e 21).
No ano de 1992, cinco anos após a elaboração do relatório Brundtland,
ocorreu na cidade do Rio de Janeiro mais uma Conferência sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Na oportunidade discutiu-se e
divulgou-se amplamente a nova forma de desenvolvimento sustentável, que
fosse menos consumista, a criação de estratégias visando à diminuição da
degradação ambiental e as possibilidades de sobrevivência das futuras
gerações.
Nesta Conferência foi criada uma agenda de desenvolvimento
sustentável, na qual o meio ambiente é fator primordial. Chamada de Agenda
21, ela não se restringe somente à preservação da natureza, mas relaciona-se a
questões alheias ao modo de desenvolvimento vivenciado. Busca romper este
39
modelo, priorizando a sustentabilidade e a união do ambiental e do social. A
degradação ambiental deve ser encarada à luz da condição da pobreza
mundial. Procura também resolver questões relacionadas à geração de
emprego e renda; à diminuição das disparidades regionais e interpessoais de
renda; às mudanças nos padrões de produção e consumo; à construção de
cidades sustentávies e, finalmente, à adoção de novos modelos e instrumentos
de gestão.
Bellen (2006, p. 52 e 53) comenta que “[...] para colocar a
sustentabilidade em prática e adotar os princípios da Agenda 21” criaram a
Comissão de Desenvolvimento Sustentável (Commission on Sustainable
Development – CSD), visando fiscalizar os avanços que seriam feitos em
busca de um futuro sustentável. A CSD, de acordo com ele, “[...] adotou um
programa de cinco anos para criar instrumentos apropriados para os
tomadores de decisão no nível nacional no que se refere ao desenvolvimento
sustentável”.
No Brasil criou-se o Conselho Municipal para o Desenvolvimento
Sustentável (CMDS) que está em consonância com a Agenda 21. É um órgão
autônomo que busca estabelecer uma estrutura constante de debate e
participação coerente a todas as matérias municipais importantes sobre o
desenvolvimento sustentável.
Deste novo contexto surge a possibilidade de se consolidar os “[...]
indicadores de sustentabilidade”, os quais serviram como base para os
gestores de diversas esferas, locais, regionais, nacionais e internacionais.
Assim, os próprios gestores deverão compreender o real significado do
desenvolvimento econômico necessário, o qual deve ser “[...] progressivo e
balanceado, aumentando a equidade social e a sustentabilidade ambiental”
(BELLEN, 2006, p. 55).
Em estudo realizado, o mesmo autor concluiu que;
[...] os sistemas de indicadores devem ser relevantes para o processo de gestão e
para seus objetivos, sendo cientificamente válidos e ajustados ao sistema político.
Eles devem representar aspectos do meio ambiente que são importntes para a
sociedade, orientados para utilização da informação e com uma clara ligação com
a variavel ambietnal. É necessário que possuam um processo de medição legítimo
e prático e que possam ser revistos e atualizados como parte de um processo de
gestão adaptativa, ao mesmo tempo em que auxiliam eficientemente no processo
40
de tomada de decisão e forneçam sinais de aviso prévio sobre problemas ou
questões importantes (BELLEN, 2006, p. 84).
Acredita-se que as considerações apresentadas apontam para a
consolidação de um grande desafio a ser superado no século XXI, o de
impulsionar uma mudança no sistema de valores, que veio determinando a
economia global até então, bem como alcançar um sistema compatível com as
exigências da sustentabilidade ecológica e da dignidade humana. Atitudes
substancialmente importantes não só para o bem-estar das organizações
humanas, mas para a sobrevivência e sustentabilidade da humanidade como
um todo.
Para o desenvolvimento tomar um novo rumo, haverá a necessidade da
existência de um período transicional com estratégias e objetivos propícios à
transformação, e que para tal é preciso que haja um comprometimento em
criar políticas públicas eficientes e exeqüíveis (PIRES, 1998).
O desenvolvimento sustentável veio para dar uma nova direção para as
relações de produção, através da inserção de novas práticas produtivas, onde
o social deverá ser sempre levado em consideração. É importante relembrar
que as mudanças são necessárias a partir do momento em que um modelo já
não mais responde satisfatoriamente aos novos e velhos problemas. Por outro
lado, todas as transformações são dolorosas, assim sempre existirão atores
totalmente contra ou relutantes às mudanças.
A mudança de paradigma implica mudança de mundo. Quando se é orientado por
um paradigma e, subitamente, assume-se outro, a realidade transforma-se e novas
perspectivas são percebidas. É um descortinar indefinido, até o surgimento de
novos problemas até então incompreendidos (PIRES, 1998, p. 65).
Portanto, no período de transição, os conflitos aparecem por todos os
lados “[...] os atores sociais aproximam, cada qual para si, idéias-força, como
o conceito de desenvolvimento sustentável” (PIRES, 1998, p. 78). Entra em
jogo, como não deveria deixar de entrar, os interesses particulares, os quais
envolvem uma gama enorme de situações. “[...] Trata-se de um período de
competição entre visões e posições diferentes, em que o desenrolar dos
41
conflitos indicará o grau de força social de cada paradigma” (PIRES, op.
cit.,p. 80).
O autor enfatiza também que os passos e/ou estratégias de transições,
irão depender do nível de comprometimento “[...] dos atores sociais
interessados na mudança de paradigma, caso contrário, não será implementada
[...] existe um momento de disputas sociais em torno do conceito de
desenvolvimento sustentável” (PIRES, op. cit. p. 81).
Entretanto, há um consenso de que ele surgiu no final do século passado
como a expressão contemporânea da idéia de progresso. O desenvolvimento
enquanto processo, passou a ter uma nova característica, a preservação
ambiental. Nesse contexto, ele não pode mais ser considerado como
simplesmente economicista, mas sim como o desenvolvimento que considera
outras variantes; a social, a política, a cultural e a ambiental (VARGAS,
1999, p. 208).
A participação da sociedade passa a ser importante, no desenvolvimento
sustentável. A gestão participativa complementa o papel do Estado, com
vistas ao controle e planejamento ambiental, bem como;
[...] em torno da construção de um modelo de desenvolvimento, ao mesmo tempo
equilibrado e transformador. Os ganhos desta ação combinada são inegáveis,
desde que existam mecanismos capazes de proporcionar campo fértil para
intervenções do aparato estatal e, em especial, para mobilizações das
comunidades diretamente envolvidas (BRESSAN, 1996, p. 17).
A insustentabilidade social decorrente do processo de globalização
pode ser confirmada através das exclusões sociais que só aumentam ou
tornam-se piores. A participação social é importante, na medida em que nos
dê condições para “tomar as rédeas do crescimento em bases nacionais”
conservando a identidade cultural, a união social e a preservação ambiental
em todos os países. A existência dos Estados Nacionais pode garantir a
manutenção da identidade cultural (GUIMARÃES, 2001).
É evidente que o “[...] novo capitalismo global” coloca em risco e
extingue as comunidades locais por toda a Terra; e apoiado em “[...] conceitos
de uma biotecnologia deletéria, invadiu a santidade da vida ao tentar mudar
42
diversidade em monocultura, ecologia em engenharia, e a própria vida numa
commodity
5
(CAPRA, 2003
6
)”.
Entretanto, é importante ressaltar que, ao mesmo tempo em que esses
riscos são apresentados, as palavras de Gonçalves (2004 p. 18), mostram a
globalização por outro lado, aquela propulsora da união entre grupos sociais:
Nos anos 1980, caminhamos para a idéia de ‘desenvolvimento sustentável’ e, na
década de 1990, para ISO 14000, ‘selo verde’, projetos de coleta seletiva de lixo
ou de ecoturismo. Entretanto, esse é um projeto de globalização que vem sendo
construído por cima, pelos de cima, para os ‘de cima’, para usarmos a topologia
de que gostava Florestan Fernandes, mas há [...] outro projeto de globalização que
vem aproximando sindicalistas, ecologistas, mulheres, indígenas, afro
descendentes, camponeses, rappers, sem-terra, sem-teto, okupas, palestinos,
judeus, árabes, mapuches, quéchuas, aimarás, galegos, catalães, bascos, operários,
moradores da periferia [...] desde Seattle, Gênova, Porto Alegre, Cancun, Índia,
[...].
Acredita-se que o desenvolvimento sustentável surgiu como a
possibilidade de mudança de vida para as comunidades assentadas. Aliar
sustentabilidade a produção familiar nos assentamentos rurais, é alternativa
condizente com as realidades apresentadas no decorrer deste capítulo. Neste
sentido, explana-se de forma singela, sobre como a agricultura já foi
concebida e, como mudou, no decorrer da evolução da civilização humana.
Desde a pré-história, a agricultura é desenvolvida visando à segurança
alimentar dos seres humanos. No entanto com o passar do tempo, esta
atividade espalhou-se globalmente e foi influenciada por culturas e políticas
variadas.
Conforme apresentado por Drew (1994 p. 146), a grande diferença entre
a agricultura tradicional e a moderna pode ser percebida através do modo em
que eram implementadas:
5
Esse termo “aplica-se àquelas mercadorias cujo preço é determinado em bolsas de mercadorias. São produtos
de qualidade uniforme, produzidos em grandes quantidades e por diferentes produtores. São produtos "in
natura", cultivados ou de extração mineral, que podem ser estocados por certo tempo sem perda sensível de suas
qualidades. Também pode ser utilizado para referir-se a produtos sem diferenciação” (disponível em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Commodity).
6
Palestra baseada no seu livro: As Conexões Ocultas: Ciência para uma Vida Sustentável. Realizada pelo
Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental e Instituto Ecoar na cidade de São Paulo, em 11 de Agosto de
2003. Disponível em http://www.ecoar.org.br/novo/download/palestra_capra.pdf
43
As primitivas formas agrícolas [...] constavam da limpeza de pequena parte da
mata ou floresta para plantio durante alguns anos. Quando a terra dava sinais de
exaustão, a cultura era abandoada e a vegetação se regenerava de maneira natural.
Nessa atividade, empregavam-se plantas e animais semidomesticados. As áreas
eram pequenas, as entradas de energia artificial (fora do labor humano) também
eram reduzidas. Eis aí um exemplo de agricultura de baixa intensidade e
abrangência restrita, com escassa alteração ambiental.
Nessa perspectiva Lutzenberger (1998, s/p) narra que “[...] a agricultura
foi inventada entre 10 e 15 mil anos atrás, e nos últimos 2 ou 3 mil anos
evoluiu para [...] culturas camponesas, localmente adaptadas e sustentáveis”.
Porém segundo ele grande parte “[...] dessas culturas ainda estavam intactas
até o final da Segunda Guerra Mundial”.
Além disso, mesmo a mais rudimentar atividade agrícola, para ser
desenvolvida, causa algum tipo de alteração nos ambientes. Assim, impactos
são gerados.
A atividade agrícola representa a tentativa mais generalizada de controle do
ambiente humano. [...] a função primordial da agricultura é a manipulação dos
ecossistemas naturais a fim de elevar ao máximo a produção de gêneros
alimentícios (energia). Quanto mais sofisticada a forma da agricultura, mais
deformados se tornam os ecossistemas natural e maior a proporção do fluxo de
energia do sistema que escoa para o uso humano
(DREW, 1994 p. 145).
Desde a entrada dos colonizadores portugueses foram intensas as
derrubadas das florestas, em princípio a mata atlântica, que dominava o
litoral brasileiro de norte a sul para o abastecimento dos fornos nos engenhos,
para construções, fabricação de móveis, etc. Em um segundo momento, para o
cultivo da cana em grande escala, a pecuária, o cultivo de subsistência em
geral. Em seguida este modelo foi sendo implantado no restante do país
(ANDRADE, 1993).
Com a modernização instaurada a partir da década de 1940, visando alta
produtividade “[...] proporcionadas pela introdução de máquinas agrícolas,
fertilizantes químicos, sementes híbridas, venenos químicos e mais
recentemente da biotecnologia”, a situação ambiental agravou-se ainda mais.
Observa-se, entretanto, que com o advento do desenvolvimento
sustentável, a lógica produtiva passou a ser outra. Acredita-se, em
concordância com Soto (2002, p. 100), que é preciso “[...] combinar a
produção de alimentos e fibras com a sustentabilidade” buscando
44
compreender a agricultura à luz das “[...] relações de interdependência entre
produção, consumo de energia, fauna, solos, florestas e os seres humanos”.
Além disto, para haver a prática da agricultura sustentável, deve haver
“[...] uma reorganização das relações essenciais da sociedade e uma
redefinição das ações dos governos, das empresas e das instituições de
pesquisa e de ensino” (SOTO, op cit. p. 111).
É inquestionável a necessidade de harmonizar “[...] aspectos
econômicos e sociais com as características biofísicas dos recursos naturais e
à própria capacidade dos distintos ecossistemas em responder à demanda das
sociedades humanas” (TRIGO et al., 1994 citado por SOTO, op. cit.).
Segundo Ehlers (1996), foi possível constatar que o conceito de
agricultura sustentável, se esbarra em vertentes um pouco diferentes variando,
de acordo com o contexto social em que foram criadas e, em função de seus
percussores.
As reflexões apresentadas até momento demonstram a importância do
uso adequado dos recursos naturais. Para ampliar a análise deste subitem
apresenta-se a seguir as características gerais do Cerrado e o conjunto de
impactos ambientais presentes neste Bioma relatados por pesquisadores.
1.2.1 – O bioma Cerrado: características gerais
A localização dos biomas brasileiros - Cerrado, Campos e Florestas
Meridionais, Floresta Atlântica, Caatinga, Floresta Amazônica e o Pantanal -
conforme Ribeiro e Walter (1998) são determinados principalmente pelas
condições climáticas. O clima do Cerrado caracteriza-se por conter duas
estações bem definidas, ou seja, um inverno seco (abril a setembro) e uma
chuvosa (outubro a março). A precipitação média anual é de 1500 mm, com
temperatura média no mês mais frio em torno de 18
0
C (ADÁMOLI et. al.,
1987 e NIMER 1989 citados por RIBEIRO e WALTER, 1998).
Segundo o IBAMA (2007), situa-se principalmente “[...] pelo Planalto
Central Brasileiro, nos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, parte de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal”. Este órgão
considera que “[...] há outras áreas de Cerrado, chamadas periféricas ou
45
ecótonos, que são transições com os biomas Amazônia, Mata Atlântica e
Caatinga”.
Ribeiro e Walter (1998, p. 93) vão mais longe, elucidam que “[...] é o
segundo maior bioma do país em áreas [...] trata-se de um complexo
vegetacional, que possui relações ecológicas e fisionômicas com outras
savanas da América tropical e de continentes como África e Austrália”.
Afirmam que ocupa mais de 2.000.000 km
2
simbolizando 23% do território do
Brasil. Além dos Estados citados pelo IBAMA, esses autores apresentam
também as áreas ecótonas no Piauí, Rondônia e São Paulo, bem como em
algumas áreas isoladas “[...] ao norte nos Estados do Amapá, Amazonas, Pará
e Roraima, e ao sul, em pequenas ilhas no Paraná”. De acordo com eles ainda
é encontrado fora do país como na Bolívia, Paraguai, Colômbia, Guiana,
Suriname e Venezuela (Figura 4).
Figura 4. Distribuição dos Biomas no Brasil. Fonte: WWF Brasil, 2007.
46
Bourlegat (2003, p.5) esclarece que “[...] o Cerrado Brasileiro inclui-se
no bioma conhecido internacionalmente, como Savanas”. Para ela, toda a área
Centro-oeste do país está “[...] sob a predominância do domínio do Cerrado e
de faixas de transição em relação a outros domínios vizinhos, nesse caso,
especialmente o Amazônico e a Mata Atlântica e muito menos da Caatinga”.
Geralmente, o Cerrado é formado por uma vegetação de fisionomia e
flora próprias, os troncos e galhos das árvores e arbustos têm o caule grosso.
São, em grande parte, torcidos, dando uma aparência tortuosa à vegetação.
Mesmo quando não são torcidos, são freqüentemente inclinados, “[...] ou,
paralelos ao chão antes de virarem a ponta para cima”. As folhas são
geralmente grandes, costumam ser duras e tesas e estalam quando dobradas.
Podem ter superfícies lisas ou ásperas (EITEN, 1993, p. 21e 22).
Deste modo, incorpora diferentes tipos de vegetação, determinados
principalmente pelas condições de clima e de solo. Suas formações são
diferenciadas, da florestada a gramíneo-lenhosa, em geral, envolvidas por
matas-de-galeria e revestindo solos lixiviados aluminizados (EITEN, 1993).
A terminologia fitofisionômica adotada nessa dissertação, e que será
descrita a seguir, é fruto da padronização dos termos de Ribeiro e Walter
(1998), ampliadas conforme eles, de Ribeiro et al. (1983). Consideraram-na, a
mais elementar porque não fugia aos “[...] termos regionais consagrados”.
Descreveram onze tipos fitofisionômicos gerais: formações florestais (Mata
Ciliar, Mata de Galeria, Mata Seca e Cerradão), savânicas (Cerrado sentido
restrito, Parque de Cerrado, Palmeiral e Vereda) e campestres (Campo sujo,
Campo Rupestre e Campo Limpo), muitos dos quais apresentam subtipos.
Os critérios por eles “[...] adotados para diferenciar os tipos
fitofisionômicos” foram “[...] baseados primeiramente na fisionomia (forma),
definida pela estrutura, pelas formas de crescimento dominantes e por
possíveis mudanças estacionais”. Consideraram também “[...] os aspectos do
ambiente e da composição florística”. Esclarecem ainda, que onde existem
subtipos, os critérios de separação foram “[...] o ambiente e a composição
florística, nesta ordem” (RIBEIRO e WALTER, 1998, p. 103 e 104).
Em síntese, as formações florestais do Cerrado compreendem a
vegetação “[...] com predominância de espécies arbóreas e formação de
dossel. A Mata Ciliar e a Mata de Galeria são fisionomias associadas a cursos
47
de água, que podem ocorrer em terrenos bem drenados ou mal drenados”. E
ainda, nos interflúvios e terrenos bem drenados, aparecem “[...] a Mata Seca e
o Cerradão” (RIBEIRO e WALTER, 1998, p. 104).
Conforme Ribeiro e Walter (1998, p. 116 e 117), “[...] as formações
savânicas do Cerrado englobam quatro tipos fitofisionômicos principais: o
Cerrado sentido restrito, o Parque de Cerrado, o Palmeiral e a Vereda” das
quais serão individualizadas a seguir:
1 - Cerrado sentido restrito: possui a presença de estratos arbóreo e arbustivo-
herbáceo definidos, com as árvores distribuídas aleatoriamente sobre o
terreno em diferentes densidades.
2 - Parque de Cerrado: ocorrência de árvores concentradas em locais
específicos do terreno.
3 - O Palmeiral: pode ocorrer tanto em áreas bem drenadas quanto em áreas
mal drenadas, com a presença acentuada de certa espécie de palmeira arbórea,
onde as árvores de outras espécies não possuem destaque.
4 - A Vereda: freqüência de uma única espécie de palmeira, o buriti, mas esta
ocorre em menor densidade que em um Palmeiral. Além disso, a Vereda é
circundada por um estrato arbustivo-herbáceo característico.
Lembrando a importância do Bioma, Mittermeier et al. (1999),
esclarece que as Matas de Galerias englobam ao longo das maiores bacias
hidrográficas do país, uma rede interconectada de habitats. Essas matas são
fundamentais para a manutenção da diversidade da fauna do Cerrado, além de
ser refúgio e estrada de dispersão, utilizada por um grande número de animais
e plantas advindos da Floresta Amazônica e Mata Atlântica. E ainda;
Dentro da província do cerrado, o próprio cerrado (sentido lato) cobre cerca de
85% da área, o restante sendo corpos d’água e outros tipos menores de vegetação,
como florestas galerias ou veredas nos fundos dos vales, campos úmidos (brejos
estacionais) nas encostas dos vales, manchas de floresta mesofítica de interflúvio
sobre latossolos mais férteis e sobre solos derivados de calcário, campo rupestre a
altitudes moderadas nas montanhas sobre solo raso arenoso derivado de quartzito,
campos miscelâneos de pequena área sobre solos rasos a altitudes mais baixas,
taboais e outros tipos de brejos e vegetação sobre afloramento de rocha (EITEN,
1993 p. 70 e 71).
Alguns dos solos que ocorrem nessa região são do tipo Latossolo
(profundo e bem drenado) situados em áreas planas, o que favorece a
agricultura; do tipo cambissolos (rasos e pouco desenvolvidos) localizados em
48
áreas mais íngremes, além dos solos podzólicos (HARIDASAN, 1993). “[...]
Aparecem de uma forma predominante os terrenos constituídos de solos mais
ácidos e pobres em nutrientes, o que não exclui manchas de solos mais ricos
em nutrientes, como a terra rocha” (BOURLEGAT, 2003, p. 7).
Boulergat (2003, p. 9) afirma que “[...] em função da diversidade de
habitats, e forte potencial de cadeias tróficas, o domínio do Cerrado
distingue-se também, por apresentar-se como um território de difusão de
espécies animais de diversos domínios, de espécies endêmicas” e de “[...]
concentração competitiva de animais”.
Além da visão acima sobre o Cerrado, é possível contar com a análise
do sistema biogeográfico, elaborada por Barbosa (2002, p. 143) o qual,
considera que “[...] a área nuclear do Cerrado não pode ser entendida como
uma unidade zoogeográfica (fauna), tampouco pode ser considerada uma
unidade fitogeográfica (flora)”, já que a paisagem vegetal não é uniforme.
Contudo, afirma que se aos fatores zoogeográficos e fitogeográficos forem
agregados fatores morfológicos e climáticos, dentre outros, tem-se maiores
elementos para sua compreensão e, possivelmente defini-la como um sistema
biogeográfico.
Segundo Klink e Machado (2005) na região do Cerrado nos últimos 35
anos, mais da metade dos seus dois milhões de km
2
originais foram
devastados, em decorrência do cultivo de pastagens e culturas anuais. Devido
às altas taxas de desmatamento, em prol do uso para a pecuária e agrícultura,
bem como a constatação de que algumas espécies de animais e vegetais
estariam ameaçadas de extinção, o Cerrado tornou-se, portanto, um dos 34
hotspots
7
para conservação da biodiversidade mundial. Em concordância com
Mittermeier et al. (1999), acredita-se que o alto nível de endemismo e sua
biodiversidade justificam a riqueza desse bioma.
7
Vista a urgência em se estabelecer áreas prioritárias para conservação ambiental imediata, em 1988, o ecólogo
conservacionista britânico Norman Myers, foi o primeiro a incluir o conceito de Hotspots de biodiversidade no
meio científico. Os denominados pontos quentes caracterizam-se por abrigar um número enorme da diversidade
biológica da Terra além de alto endemismo de espécies, mas, em contrapartida, são também as regiões mais
devastadas do planeta. O fator endemismo é sumariamente importante se considerarmos que as espécies restritas
a uma determinada área estão mais vulneráveis a extinção que outras (MITTERMEIER et. al., 1999).
49
Dentro do contexto apresentado, no Cerrado há a presença de “[...]
diversos ecossistemas, riquíssima flora com mais de 10.000 espécies de
plantas, com 4.400 endêmicas (exclusivas) dessa área”. E ainda, a fauna que
“[...] apresenta 837 espécies de aves; 67 gêneros de mamíferos, abrangendo
161 espécies e dezenove endêmicas; 150 espécies de anfíbios, das quais 45
endêmicas; 120 espécies de répteis, das quais 45 endêmicas”. Para
exemplificar temos o caso do Distrito Federal, só lá, ocorrem “[...] 90
espécies de cupins, mil de borboletas e 500 espécies de abelhas e vespas”
(IBAMA, 2007).
Observa-se que até o início de 1950, havia um equilíbrio dinâmico
verificado entre o uso da terra e processos geomorfológicos. Isto,
considerando o baixo crescimento populacional, econômico e social no
período. Durante e posterior à construção de Brasília, com a entrada de
incentivos governamentais objetivando integrar o interior ao restante do país,
os impactos nos sistemas naturais aparecem, em função de fatores sociais,
econômicos e tecnológicos. A paisagem antrópica expandiu-se, ocasionando a
substituição da paisagem natural e determinando mudanças nas trocas de
matéria e de energia dos sistemas antes naturais (PINTO, 1993).
Assim, de acordo com estes aspectos, os “[...] ecossistemas deram lugar
à pecuária e à agricultura extensiva, como a soja, arroz e ao trigo”. Essas
transformações fundamentaram-se substancialmente “[...] na implantação de
novas infra-estruturas viárias e energéticas, bem como na descoberta de
vocações desses solos regionais, permitindo novas atividades agrárias
rentáveis”, lesando a biodiversidade “[...] até então pouco alterada” (IBAMA,
2007).
Pires (1998, p. 64), é enfático quando analisa as questões sobre a
temática da preservação dos recursos naturais, no geral, e também no Cerrado,
em particular. É possível perceber em suas reflexões que a biodiversidade é
alterada quando o modelo de desenvolvimento adotado considera apenas as
bases econômicas:
[...] os problemas ambientais da atualidade são decorrentes do crescimento
econômico, respaldado em uma ciência e em uma técnica que privilegia o lucro
em detrimento da preservação, e que, talvez, venha ampliando-se paulatinamente
o enfoque sociológico sobre as interfaces entre o meio ambiente e
desenvolvimento.
50
Seus principais danos ambientais estão relacionados a fatores como, a
fragmentação dos habitats, extinção da diversidade biológica, introdução de
espécies exóticas, erosão e compactação dos solos, poluição de mananciais
por fertilizantes, defensivos agrícolas, dentre outros, incluindo a deterioração
de ecossistemas
8
, mudanças nos regimes de queimadas, problemas quanto ao
ciclo do carbono e, possivelmente, modificações climáticas regionais (KLINK
E MACHADO, 2005).
Diante de tais transformações, no que diz respeito aos biótopos do
cerrado, observa-se que juntamente a essas modificações houve uma perda
significativa de espécies, as quais desempenham um papel importante e
peculiar no equilíbrio desse ecossistema.
Os serviços prestados pelo ecossistema são condições e processos por meio das
quais esses ambientes e os seres que neles habitam sustentam a vida humana. Já
existe consenso de que as funções desempenhadas pelos ciclos da natureza não
podem ser substituídas pelo conhecimento e habilidade do ser humano. Em
realidade, reconhece-se a importância desses serviços quando os mesmos são
interrompidos ou perdidos para sempre. Mas a grande questão que se faz hoje, de
fato, é a de como manejar esses recursos na organização dos novos padrões de
desenvolvimento (DAILY, 1973 citado por BOURLEGAT, 2003, p. 22).
Nesse sentido, iniciativas em prol da conservação vêm sendo realizadas
pelo governo, ONG’s, pesquisadores e o setor privado. Klink e Machado
(2005) cita que existem atualmente, vários programas objetivando
impulsionar localmente a adoção de práticas voltadas ao uso sustentável dos
recursos da natureza, bem como em áreas onde as atividades agropecuárias
são intensivas, desastrosas e largamente difundidas.
No que se refere à Proteção e as estratégias de conservação,
Mittermeier et al. (1999) diz que o cerrado, mesmo com sua extensão
territorial e importância para a conservação da biodiversidade, possui
insignificante representação no sistema brasileiro de áreas protegidas.
Segundo ele apenas 5,5% de sua extensão original estão em unidades de
conservação.
8
Estudos recentes mostram a total degradação das nascentes do Rio Araguaia, um dos principais mananciais da região do
Cerrado, principalmente pelo mau uso da terra através da agricultura e pecuária associada à falta de planejamento adequado.
A esse respeito vale consultar CASTRO, S. S. (et al.) (org.). Atlas Geoambiental das Nascentes do Rio Araguaia e
Araguainha: condicionantes dos processos erosivos lineares. Goiânia: Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Goiás, 2004. p. 75: il.
51
Machado et al. (2004, p.28) demonstraram as estimativas de perda da
área do Cerrado brasileiro. Concluem que a “situação [...] é bastante crítica e
preocupante”. Apesar do empenho do “Ministério do Meio Ambiente - MMA
em identificar áreas prioritárias para a conservação e iniciar um processo de
organização do conhecimento sobre a biodiversidade do bioma, não têm sido
capazes de conter a atual tendência ao desaparecimento do Cerrado”. Para
eles “o bioma deverá ser totalmente destruído no ano de 2030, caso as
tendências de ocupação continuem causando uma perda anual de 2,2 milhões
de hectares de áreas nativas”.
Diante do exposto até o momento considerou-se necessário apresentar,
ainda que em síntese, o processo de ocupação das terras brasileiras
enfatizando o Estado de Goiás. Tentou-se compreender dessa maneira, a
relação conflitante que permeia toda ocupação em geral e o meio ambiente,
neste caso, a alteração das paisagens da região do Cerrado no PA São Carlos.
1.3 Histórico de ocupação da região do Cerrado
No Estado de Goiás, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o município que mais se destaca
em número de Projetos de Assentamentos já efetivados é o de Goiás,
totalizando 22 assentamentos. Número considerado significativo, se
comparado a outros municípios brasileiros.
Contudo, a importância em analisar as questões históricas sobre a
ocupação do Brasil, bem como de Goiás, faz-se importante para que se atinja
“[...] uma objetividade, dentro de uma visão totalizadora”, haja vista que o
presente foi modelado em um passado o qual permanece “[...] presente, e se
projeta para o futuro” (ANDRADE, 1995, p. 77).
Observa-se neste aspecto, que a questão fundiária brasileira tem suas
raízes em aproximadamente 1530. As terras tiradas dos índios foram
distribuídas seguindo a lógica das capitanias hereditárias e do sistema de
sesmarias, dando origem aos grandes latifúndios (MOREIRA, 1990).
Desde a conquista, os indígenas lutaram denodadamentte contra os colonizadores
que os expropriavam e lhes tiravam a liberdade. As lutas, iniciadas no litoral,
continuaram no interior quando eles foram expulsos das melhores terras,
52
dizimados ou aldeados, a fim de serem chamados para o trabalho quando se fazia
necessário. [...] E os índios vêm sendo, até os nossos dias, combatidos,
espoliados, explorados e desapropriados de suas terras na Amazônia e no Centro-
Oeste, em nome da necessidade de conquista do território nacional e da
exploração das riquezas naturais, baseados em projetos governamentais
(ANDRADE, 1995, p. 80).
Como as terras, empossadas pela Coroa Portuguesa, eram doadas em
sesmarias somente a pessoas influentes, “[...] algumas famílias” cercaram
grandes extensões, formando “[...] verdadeiros latifúndios que compreendiam
dezenas de léguas, obrigando os verdadeiros povoadores, homens humildes
que haviam enfrentado os indígenas e implantado pequenos currais, a se
tornarem seus foreiros” (ANDRADE, 1995, p. 46).
Só com o inicio do povoamento da colônia, [...] é que começaria o processo de
apropriação das terras, utilizando para isso dispositivos da lei das sesmarias,
promulgada em Portugal desde o reinado de D. Fernando, (lei de 26 de maio de
1375) com a finalidade de localizar colonos cristãos em terras conquistadas aos
mouros. Como o Brasil pertencia à Ordem de Cristo, ao criar as capitanias
hereditárias o Rei de Portugal estabeleceu nos forais dos donatários que eles
poderiam reservar para si apenas uma determinada porção de terras, devendo doar
a pessoas de religião cristã, e com capacidade financeira, outras porções em
regime de sesmarias. O sesmeiro tinha a posse da terra mas não o domínio,
pagando um dízimo à Ordem de Cristo. Os primeiros donatários distribuíram
sesmarias com alguns dos seus companheiros de aventuras que conquistaram
terras aos indígenas e estabeleceram plantações e moradias, algumas delas
verdadeiras fortalezas, ao lado de engenhos de açúcar que seria o grande produto
de exportação da colônia nos dois primeiros séculos de colonização (LIMA, 1991
e DIEGUES JÚNIOR, 1959 citados por ANDRADE, 1995, p. 54).
Quanto ao Estado de Goiás, autores como Araújo (1974), Pessoa (1999),
Palacin e Moraes (1994), concordam que teve sua ocupação marcada por três
fases distintas, os ciclos que Andrade (1995) acreditou não existir. A primeira
fase, que foi a do ciclo do ouro de 1722 a 1780, a segunda que foi a entrada
da malha viária em 1913
9
e, a terceira simbolizada pela modernização dos
latifúndios.
No período aurífero, duas frentes de colonização ocorreram
simultaneamente. Uma no norte, que originou os povoados de Natividade e
São Félix, através da migração dos baianos, paraenses e maranhenses; e outra
no sul composta pelos bandeirantes paulistas (ALBERNAZ, 1973, citado por
GUIMARÃES, 1988, p. 23).
9
Em 1913, Goiandira é servida pela estrada de ferro, mas somente em 1930 é estendida até Bonfim hoje
Silvânia. A este respeito ver Araújo (1974).
53
Neste contexto, Palacin e Moraes (1994) diz que as bandeiras
direcionavam-se para o território goiano, muito antes deste se tornar uma
província, num período que abrange o final do séc. XVI até o final do séc.
XVIII. Embora os primeiros bandeirantes não tivessem obtido êxitos em busca
de ouro, em 1722, encontraram o que queriam, condicionando a fundação da
capitania de Goyás.
Inicia-se no Brasil, segundo Andrade (1995, p. 53), a acumulação
primitiva do capital, formando uma estrutura econômica e social que visava
aumentar a “[...] acumulação primitiva”, sem a menor preocupação com os
impactos que porventura seriam causados ao meio ambiente. Cita que
escravizaram índios e posteriormente os negros, além de terem destruído
diversas áreas de vegetação natural e, a conseqüente extinção de comunidades
indígenas. O autor comenta ainda, que o tráfico sempre foi uma atividade
vantajosa para a “[...] elite colonial”, ocasionando a sua manutenção até
início do século XIX.
Assim a economia aurífera perdurou por 40 anos. Por volta de 1820 a
mineração havia sido quase que toda extinta, portanto intensa e breve. Após a
decadência da mineração, as cidades esvaziaram-se. Os poucos habitantes que
restaram começaram a se deslocar para as áreas rurais onde podiam praticar
uma nova atividade econômica, a pecuária, que já vinha ocorrendo em menor
escala durante o período da mineração, concomitante com a agricultura
tradicional de subsistência (PALACIN E MORAES, 1994).
Acredita-se que a exploração aurífera contrariou os princípios atuais de
sustentabilidade, não só no momento da garimpagem, mas também, por causa
das condições desumanas oferecidas aos trabalhadores, ou melhor, escravos.
Devido ao isolamento ocasionado em Goiás, neste período foi registrada
muita “[...] mestiçagem de raças entre brancos e negros”, formando a base de
“[...] reprodução social e biológica das populações que ficaram no sertão após
o esgotamento” da atividade aurífera. Dessa forma, a fazenda era “[...] mais
que uma unidade familiar, constitui-se em unidade produtiva, em elemento
completo de capacitação e realização de um modelo de processo produtivo
quase autárquico” (ARAGÃO, 1993, p. 176 e 177).
Apesar da terra não ter sido considerada como mercadoria neste
período, porque a riqueza não era determinada pela posse de terras e sim, pelo
54
número de cabeças de gado, é certo que a pecuária extensiva ocasionou a
formação dos grandes latifúndios, principalmente em Goiás (GUIMARÃES,
1988).
Neste sentido esta autora comenta também que a terra não era
comprada, e sim usada, conforme a concessão das mesmas pelo Governo
português, através das sesmarias. A sesmaria significava a utilização
econômica da terra de forma rápida, o que fundamentou a organização social,
e do trabalho desenvolvida em Goiás.
Andrade (1995 p. 54), em concordância com ela, diz que apesar das
sesmarias não darem o “[...] domínio mas tão-somente a posse ao seu titular”,
culminou no “[...] processo de sua ocupação e apropriação, sob a égide da
grande propriedade, e definiu um processo de dominação do latifúndio que
ainda hoje, ocorre no país”.
Conclui-se, de acordo com Furtado (1970), que desde o princípio de
ocupação, prevaleceu a idéia de que as terras, ou seja, as grandes
propriedades, só iriam parar nas mãos de quem tivesse condições de
desenvolver atividades rentáveis, com finalidade de ceder parte dos lucros
para Portugal.
Em algumas áreas do território nacional, durante o Império, se desenvolveu, como
exceção, a concessão de pequenos lotes de terra, [...] a grupos estrangeiros que
vieram formando colônias, como os italianos e os alemães no Espítito Santo, em
Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul, em áreas isoladas e muitas
vezes localizadas nas proximidades de terras indígenas, para garantir a ocupação
portuguesa. Era uma migração bem diversa da feita para as áreas cafeeiras e que
visava garantir força de trabalho para os fazendeiros e não formação de colônias
de pequenos proprietários (DIEGUES JÚNIOR, 1959, citado por ANDRADE,
1995, p. 56).
Devido a esses fatores, após a independência da república em 1822, a
situação agrária no país viu-se agravada. Conflitos violentos foram
registrados entre grileiros
10
e proprietários, pois até então, os trabalhadores
rurais eram geralmente escravos. Um outro condicionante foi a falta de
legislação sobre a posse das terras ainda desocupadas, proporcionando as
grandes ocupações, atraves da “lei do mais forte”. Em decorrência disto, a
10
Segundo dicionário Aurélio, este é o processo no qual indivíduo [s] procura [m] tomar posse de terras alheias
através da falsificação de escrituras de propriedade.
55
“concentração fundiária no Brasil foi historicamente produzida por seguidas
políticas e legislações fundiárias que deliberadamente resultaram na exclusão
do trabalhador rural” (SILVA, 2004).
Ao mesmo tempo, enquanto os trabalhadores fizeram a luta pela terra, os ex-
senhores de escravos e fazendeiros grilaram a terra. E para realizarem seus
interesses por meio da trama que construiu o domínio das terras, exploraram os
camponeses. Estes trabalharam a terra, produziram novos espaços sociais e foram
expropriados, expulsos, tornando-se sem-terra. Nessa realidade, surgiu o posseiro,
aquele que possuindo a terra não tinha o seu domínio. A posse era conseguida
pelo tabalho e domínio pelas armas e poder econômico. Desse modo, o poder do
domínio prevaleceu sobre a posse. Evidente que esse processo de apropriação das
terras gerou conflitos fundiários, de modo que a resistência e a ocupação eram
perenes. Assim, formaram os latifundiários, grilando imensas porções do
território brasileiro. Dessa forma, aconteceu, em grande parte, o processo de
territorialização da propriedade capitalista no Brasil (FERNANDES, 2000a, p.
27).
Exemplos como os citados acima: violência entre grileiros e
proprietários, trabalho escravo, falta de legislação coerente, nos mostra que a
distribuição das terras no Brasil, foi totalmente contraditória. Desde o
princípio as políticas favoreçeram a minoria da população. Nota-se, que as
questões ambientais nem faziam parte das reflexões neste período. Mais uma
vez, a sustentabilidade esteve muito aquém do que se almeja nos dias de hoje.
Alencar (1993) mostra que apesar do surgimento da lei de terras em
1850
11
, a situação no Estado não sofrera grandes alterações e somente no
findar do século XIX, com a expansão do capitalismo, começassem a ser
comercializadas. A posse também era determinada também pela situação
financeira e pela quantidade de escravos do futuro proprietário, o qual
geralmente não se interessava em legalizá-las devido ao alto custo e à
dificuldade de acesso e demarcação. Sem contar que assim seria sempre mais
fácil anexar novas áreas à fazenda, à medida em que fosse preciso.
Em Goiás, conforme Silva (2004), o número das doações em sesmaria
foram poucas. Assim tiveram mesmo suas origens graças ao simples
apossamento, vendas, herança ou doação para igreja, amigos ou parentes.
De acordo com Pessoa (1999, p. 46) diversos municípios goianos foram
formados posteriormente às transformações sócio-econômicas ocorridas ao
final do século XIX. Isto culminou em “[...] algumas diferenças regionais”,
11
Esta Lei de Terras n.601 só começou a ser efetivamente executada em 1854. Segundo Silva (2004) a falta de
preparo dos órgãos públicos, a extensão territorial do país, a distância dos centros urbanos, e a “falta de
conhecimento do conteúdo da lei pela maioria”, favoreceu a lentidão em sua aplicação.
56
como é o caso do município de Goiás. O fato de seu surgimento ser
relacionado ao período da mineração, fez com que fosse diferente dos demais.
“[...] Apesar de toda a Legislação Federal e Estadual, o acesso a terra
continuou muito mais dependente da apropriação do que do aspecto legal”.
Ademais, foi observado que a alteração fundiária nesse município, não fora
significativa, tendo em vista que mesmo após a Lei de Terras, “[...] houve
pouco movimento de compra e venda e o fracionamento da propriedade
ocorreu somente nos casos de herança”.
O quadro fundiário brasileiro apresentou-se no início do período
republicano da seguinte maneira:
A Constituição republicana de 1891, em seu artigo 64, estabeleceu que as terras
públicas passassem à propriedade dos estados em que estivessem situadas,
contribuindo assim para a sua apropriação pelos “coronéis” que, com os seus
“currais eleitorais”, elegiam os deputados, os senadores e os governadores.
Assim, em vez de trazer uma contribuição à solução do problema agrário, a fim de
atenuar a pressão das classes menos favorecidas que necessitavam de terras para
cultivar, a Constituição dificultava-lhes o acesso à propriedade da terra. Em leis
posteriores à Constituição, o sistema de compra e venda da terra foi fortalecido
com a adoção do registro da propriedade consagrado pelo Código Civil, de 1 de
janeiro de 1916; em seu art. 530, ele admite a aquisição da propriedade pela
transcrição da transferência de contrato de compra e venda no Registro de
Imóveis, por acessão, por usucapião e por herança (ANDRADE, 1995, p. 57).
No contexto comentado, a Lei de Terras serviu claramente para o
continuísmo dos grandes latifúndios e do benefício à elite agrária brasileira.
Em um período onde o trabalho escravo cedia espaço ao trabalho livre e
assalariado, aparece uma nova forma de expropriação, onde os escravos são
homens livres, mas permanecem separados dos meios de produção e da terra.
“[...] senhor de escravo se transforma em senhor de terras. A terra que então
fora desdenhada em face da propriedade de escravo, passa a constituir objeto
de disputas amplas” (MARTINS, 1995, p. 48).
Os indivíduos que não dispusessem de recursos financeiros para adquirir terras e
não desejassem trabalhar nos latifúndios, ou nestes não encontrassem trabalho,
deveriam instalar-se em terras de inferior qualidade ou de localização
economicamente desvantajosa, transformando-se, necessariamente, em
minifundistas (FURTADO, 1970, p. 91).
Tais fatores propiciaram a ocorrência freqüente de migrações de
posseiro-camponeses expropriados, a qual era uma forma de resistência e luta
57
por novas áreas que estivessem cada vez mais distantes dos coronéis. Assim
iniciava-se novamente o ciclo: derrubada de matas em novas regiões,
formação de pastagens e cultivos, para posterior expulsão (FERNANDES,
2000a).
No inicio, a corrida foi atrás do ouro, todavia, logo começou a disputa pelas
terras férteis e boas para pastagens do Planalto Central. Terra não acaba como
acabou o ouro. Terra é futuro e riqueza, bem sabiam os que ‘cercavam’ suas
fazendas. A ganância de muitos foi além do limite. Poderia uma pessoa tomar
conta de tanta terra? Havia possuidor com mais de 25 léguas (Livro 34, registro
35) ou 156 km de extensão. Mesmo hoje, com recursos modernos, como o satélite,
não seria fácil monitorar uma propriedade tão grande (SILVA, 2004 p. 109).
Ademais, alguns fatores caracterizaram o contexto territorial e político
do Brasil neste período, que, de acordo com Costa e Futemma (1997, p. 31)
foram: a queda do sistema colonial (apoiado pelo liberalismo político e
econômico, aliados à Revolução Industrial) e a consolidação interna “[...] de
uma elite econômica e política, representada pelos grandes proprietários” que
desejavam com urgência o fim do monopólio comercial e domínio português.
O movimento da Independência, [...] se fez a partir de arranjos na Corte [...] com
a plena exclusão das massas populares e mesmo de segmentos locais das elites
econômicas e políticas. Por isso [...] não envolveu, [...] modificações na estrutura
social e econômica do país, mantendo assim os traços essenciais da ordem
vigente. [...] Basta dizer que a escravidão permaneceu, o que significa que
qualquer outra modificação que por ventura tenha ocorrido pode ser qualificada
de menor. Além disso, afora as contendas locais entre as elites brasileiras e
portuguesas pelo controle do comércio, das finanças e da administração,
principalmente, não se registraram movimentos de envergadura, no sentido de
envolver os demais segmentos da sociedade (COSTA E FUTEMMA, 1997, p. 33).
Enquanto isso, Palacin e Moraes (1994) dizem que com a pecuária, o
Estado continuou recebendo correntes migratórias, aumentando o seu
contingente populacional (posterior aos anos 30 do século XIX). Após o
advento da república, Goiás permaneceu, durante um longo período,
mergulhado em uma crise política, onde as elites dominantes brigavam pelo
controle político.
Para entender melhor tal situação política, social e econômica
brasileira, Silva (2004, p. 53) enfatiza a importância de observar não só os
fatores internos, ligados às “[...] oligarquias agrárias”, mas também às
influências, americana e inglesa, que são externas. O Brasil está inserido em
58
uma dinâmica maior fazendo “[...] parte de um contexto mundial e, desde o
início, envolveu-se em circunstâncias específicas como os interesses políticos
e econômicos” desses dois países, além da Espanha.
Dessa forma, no período colonial, já aconteciam às trocas comerciais
envolvendo diversas nações do mundo. Posteriormente, “[...] com o
desenvolvimento do sistema capitalista, a exigência de globalização tornou-se
ainda maior. Estavam em jogo as regras desse sistema”. O país foi somente
mais um instrumento “[...] servindo aos interesses dos países mais
desenvolvidos economicamente” (SILVA, 2004, p. 54). Ela conclui em sua
obra, As raízes do latifúndio em Goiás, que;
Para os pequenos agricultores, os pequenos posseiros, o regime da posse trouxe
séria desvantagem. Na lógica, o que deveria valer seria a posse com cultura
efetiva, mas na prática prevaleceu à força de quem tinha mais poder. Antes da Lei
de Terras, o pequeno posseiro era expulso pela ação de capangas, de jagunços, a
mando do patrão, bastava o fazendeiro interessar-se pelo local onde se encontrava
o pequeno proprietário. Diante de um possuidor de influência política e/ou
jurídica, de milícia particular e de dinheiro, o produtor rural familiar não tinha
outra saída, senão procurar outras terras mais distantes. A Lei n. 601 legitimou
todas as ocupações “mansas e pacíficas”, mas o produtor rural familiar ficou
desprotegido. Sem forças de influências, sem armas, sem nenhuma condição
objetiva tornou-se mais difícil enfrentar o inimigo (SILVA, 2004, p. 129 e 130).
Na segunda fase de ocupação do Estado de Goiás, a partir da incipiente
implantação em 1913 da estrada de ferro, concomitante às estradas de
rodagem predominava ainda, os grandes latifúndios, além do baixo preço da
Terra.
O povoamento e a ocupação do território goiano somente se intensificaram quando
as migrações no estado passaram a assumir importância nos decênios 20/30, com a
penetração da antiga estada de ferro e as conseqüentes transformações econômicas
da agricultura de subsistência (GUIMARÃES, 1988, p. 25).
Com essa nova possibilidade, aumentam as exportações e a
diversificação dos produtos agrícolas como o arroz, servindo durante um
longo tempo como “porta de entrada do capital mercantil” em Goiás, “[...] o
qual, concomitantemente, transformava-se em capital industrial e bancário”.
Muitos foram os comércios que iam surgindo próximos à estrada de ferro.
“[...] Até então o vínculo econômico com a região sul do país referira-se tão
somente aos excedentes do gado comercializado e transportado pelas estradas
59
boiadeiras e pelo rio Paranaíba” aos mercados do oeste paulista
(GUIMARÃES, 1988, p. 26).
Barreira (1997) identifica que em 1929 o número de estradas havia se
multiplicado, além da melhoria das que já existiam. Este fato veio contribuir
para a integração com as outras regiões do país, favorecendo a ligação com o
mercado nacional. Guimarães (1988) e Andrade (1995, p. 63) comentam
também que Goiás, a partir de então, passa a ter um novo papel, o de
abastecedor dos grandes centros urbanos através do fornecimento de
alimentos e matéria prima para as indústrias. Isto porque a mineração
facilitou “[...] a formação do latifúndio baseado na produção pecuária,
sobretudo de bovinos e suínos”.
Este novo ciclo ocasionou o surgimento conflitos agrários e criação de
movimentos sociais, uma vez que, com a entrada em cena de novos
latifúndios, também ocorreram conflitos pela posse e uso da terra. Segundo
Martins (1981) outro exemplo de conflito no campo foi a Luta de Trombas e
Formoso ocorrida em Goiás, mais propriamente no meio-norte goiano, na
região conhecida como Trombas. Em 1948, muitos camponeses tomaram
posse de terras que eram oficialmente devolutas e com solos férteis, algo
favorável. Quando se soube, que a rodovia Belém-Brasília passaria por ali,
interessados não faltou. Comerciantes e fazendeiros de Uruaçu, em
combinação com o juiz, resolveram grilar essas terras. Sob a liderança do
camponês José Porfírio, os posseiros se uniram, e resistiram até o fim
(MARTINS, 1981).
E, é neste sentido que Fernandes (2000a, p. 32) comenta também que
“[...] novas feições e novas formas de organização foram criadas na luta pela
terra e na luta pela reforma agrária”. Como exemplo, cita “[...] as Ligas
Camponesas, as diferentes formas de associações e os sindicatos dos
trabalhadores rurais”, os quais foram assistidos pela Igreja Católica, pelo
Partido Comunista Brasileiro (PCB) e outras instituições interessadas nesse
processo, e em disputar este espaço político.
Esses movimentos ganharam força maior a partir de 1940 e 1960, com o
surgimento das Ligas Camponesas. Porém, este em particular, deve ser
compreendido “[...] não como um movimento local, mas como manifestação
nacional de um estado de tensão e injustiças a que estavam submetidos os
60
trabalhadores do campo e as profundas desigualdades nas condições gerais do
desenvolvimento capitalista no país” (OLIVEIRA, 1999, p. 23).
Lembra-se, que a partir de 1960, além do movimento dos trabalhadores
rurais, outros movimentos que questionavam o modo de produção capitalista e
de vida, intrínsecos a ele se formaram. Dentre eles, o movimento ecológico o
qual, justamente neste período se consolidou politicamente e ganhou força.
Neste aspecto, se observa que já havia na Europa e Estados Unidos a
noção de que o modelo de desenvolvimento até então adotado, já não era
adequado à realidade. Acredita-se deste modo, que aqui no Brasil a situação
atual poderia ser diferente se os governantes, deste período, tivessem levado
em conta a fragilidade ecológica dos sistemas ambientais, discutidos, desde
1972 na Conferência da ONU em Estocolmo.
Entretanto, no Brasil, o movimento dos trabalhadores no campo, ganha
força. As Ligas Camponesas em 1962 “[...] estavam organizadas em 13
Estados”. Em busca da reforma agrária, impulsionaram o surgimento de uma
consciência nacional, através de diversos congressos e encontros. Defendiam
a busca por uma reforma agrária radical, visando o fim dos privilégios
exclusivos de alguns, sobre a terra. “[...] Em suas ações, os camponeses
resistiam na terra e passaram a realizar ocupações”. Uma “[...] parte das Ligas
tentou organizar grupos guerrilheiros, quando ocorreu” o golpe militar de
1964, desencadeando na “[...] prisão de muitos trabalhadores”, bem como na
aniquilação das Ligas e outros movimentos até então surgidos.
(FERNANDES, 2000a, p. 33).
É inegável que, principalmente durante o ano de 1963, ocorreu uma rápida
mobilização dos trabalhadores rurais, a ponto de poder-se conceber o
desenvolvimento de um Movimento Sindical Rural. Dadas certas condições
propícias do período, pela primeira vez na história de Goiás, os trabalhadores
rurais organizaram-se em sindicatos, enfrentando diretamente os proprietários
rurais e admitindo o sindicato como um espaço fundamental no encaminhamento
das reivindicações das classes subalternas do campo. Entretanto, essa
sensibilização e mobilização generalizada de trabalhadores rurais na condição de
posseiros, pequenos proprietários, parceiros, assalariados agrícolas, etc., não
correspondeu às exigências postas pela própria natureza dos conflitos sociais
presentes no campo, naquela conjuntura (GUIMARÃES, 1988, p. 164).
Esta mesma autora conclui que, em contrapartida à criação dos
sindicatos dos trabalhadores rurais, a classe patronal também se organizou em
sindicatos. No período que antecedeu a tomada do poder pelo golpe militar em
61
1964, a situação no estado já estava bem diferente, haja vista que a partir de
1930, com a criação da nova capital, Goiânia, ocorreu o aumento significativo
da produção pecuária e agrícola, surgindo um mercado consumidor de
manufaturados, bem como a ampliação da fronteira agrícola, recebendo,
assim, excedentes populacionais (BARREIRA, 1997).
Após 1940, com a Marcha para o Oeste, política nacionalista de Getúlio
Vargas, surgiram diversas frentes de ocupação. Novos espaços produtivos
foram incorporados na região da estrada de ferro, além do Plano de Metas de
Juscelino Kubitschek, que foi outro grande propulsor para a ocupação e união
de todo território goiano (BARREIRA, 1997).
Efetivada no Estado Novo (1937 e 1945), a ‘Marcha para o Oeste’ materializa em
ações políticas e econômicas os propósitos de unificação nacional alimentados por
Getúlio Vargas desde sua chegada ao poder, em 1930. A conquista do Oeste
implicava em orientar fluxos migratórios e investimentos empresariais em grandes
volumes para o interior do país, no sentido da Amazônia, integrar novas áreas
ocupando-as e tornado-as produtivas, a serviço do padrão de acumulação que se
impunha com a industrialização em franco andamento no Sudeste. Em Goiás, já
então uma ‘fronteira aberta’, os programas da Marcha para o Oeste reforçavam
projetos do interventor Pedro Ludovico, em andamento com as obra de Goiânia
(BORGES, 1998, p. 133/134).
Além da fundação de Goiânia, que trouxe um maior contingente
populacional para o Estado por ocasião da política de colonização e migração,
em 1950 outros fatores propiciaram uma maior ocupação territorial. Sendo
eles: a construção de Brasília, a implantação de Colônias Agrícolas em
Rubiataba, Rialma e Carmo do Rio Verde e, a construção da rodovia Belém-
Brasília (GUIMARÃES, 1988).
A Marcha para o Oeste veio de encontro à necessidade encarada por
Vargas em conseguir conciliar os diversos, mas diferenciados interesses da
“[...] burguesia agrária remanescente, da burguesia urbana industrial e do
operariado urbano emergente”. Essa harmonia foi possível através da
industrialização. Coube ao Estado de Goiás a sua importante inserção através
do fornecimento de “[...] gêneros alimentícios e matérias-primas” bem como,
consumidor dos “[...] excedentes populacionais de outras regiões do país”
(PESSOA, 1999, p. 47).
Com a mudança da Capital Federal para a região Centro-Oeste, houve
um significativo aumento na infra-estrutura a partir de incentivos do Governo
62
para o desenvolvimento da mesma, a fim de integrá-la ao restante do País
(BRAGA, 1998).
O fato de conter Brasília em seu território, fez com que o estado de
Goiás passasse por intensas transformações políticas e econômicas como:
novas oportunidades de emprego, expansão do mercado, ocupação de novas
áreas, intensificação das migrações e, a já citada anteriormente, abertura de
estradas em todas as direções possíveis do país (PESSOA, 1999).
Acredita-se que as transformações citadas acima podem caracterizar o
lado positivo do crescimento econômico no Estado. Entretanto, ressalta-se a
insustentabilidade desse desenvolvimento evidenciado pela falta de vontade
política em prol da conservação dos ecossistemas. Desse modo,
[...] deu-se início efetivamente à atividade agrícola na região, mas com métodos
que não teriam como garantir a fixação do agricultor. A exemplo do que foi a
colônia Agrícola de Goiás, o tipo de agricultura praticada, [...] era o tradicional
sistema de rotação de terras e queimadas, que em pouco tempo não deixaria outra
alternativa ao agricultor a não ser atirada para outras regiões (PESSOA, op. cit.,
p. 48).
Assim, essa região começa a ser vista como “eldorado”, cada vez mais
pessoas migraram para a área em busca de melhores condições de trabalho,
enquanto outras vêm com o objetivo de investimentos.
A partir da chegada de Juscelino Kubitschek à região, em 1956, iniciaram-se os
reajustes e reacomodações do sistema local de relações de poder, ao modelo de
reprodução social. [...] Do ciclo agrário, do sistema de festas e de religiosidade
tradicional, que de certa forma serviam como ossatura solidificada e articuladora
da atividade produtiva – ainda que esta fosse condicionada, em parte, aos
caprichos climáticos – resta hoje muito pouco. São relíquias que, como tal
funciona virtualmente, apenas, como testemunho desse antigo universo de regras,
de crenças, de cultura material e de técnicas das antigas populações do Cerrado
(ARAGÃO, 1993, p. 172).
No decorrer da história de formação do território brasileiro, Goiás foi
visto como o lugar das oportunidades, da diversidade, onde se via,
concomitantemente, espaço e tempos diferentes. Isto se explica porque sempre
foi considerado o espaço das frentes pioneiras, e de expansão, o que
caracterizou a configuração sócio-espacial e territorial goiana (BARREIRA,
1997).
63
Faz-se importante comentar que o Brasil, apesar de possuir um grande
espaço geográfico, só se tornou território, após a marcha para o oeste, política
do estado novo de Vargas, propiciando a expansão da área de ação e de
domínio do Governo. Brasília contribuiu muito para a ligação com o restante
do território nacional, devido à construção de muitas estradas e da política
integralizadora que foi continuada pelos governos militares posteriores
(ANDRADE, 1995).
Para o país, o golpe militar foi um retrocesso. Os propósitos
desenvolvimentistas implantados por eles só corroboraram para o inchaço das
desigualdades sociais. As políticas propostas ampliaram a concentração de
renda, levando maior parte da população à miséria, aumentando, também, a
concentração fundiária favorecendo grande êxodo rural no Brasil. Por trás de
toda a modernização prometida e feita nesse período, os problemas de ordem
econômica e política só cresceram. Assim, “[...] quando deixaram o poder em
1985, a situação do País estava extremamente agravada pelo que fora chamado
de milagre brasileiro” (FERNANDES 2000a, p. 41).
Nesta direção, Pietrafesa (1997) comenta que a política de colonização,
particularmente dos Governos Kubitschek e Goulart, viu-se obrigada a dar
solução, política e ideológica às lutas sociais que vinham ocorrendo no
campo. Porém, só após 1964 que a ocupação dessa Região efetivou-se. O
processo migratório foi, então, justificado nesse período pelos diversos
subsídios agrícolas, além do baixo preço das terras, bem como a entrada de
culturas adaptáveis ao solo do cerrado. Desta forma, a intensa imigração nas
décadas de 1970 e início de 1980 ocorreram devido ao estímulo do Governo
Militar.
Em comum acordo, a burguesia
12
e os militares, visavam dominar os
problemas no campo “[...] por meio da violência” e a inserção de uma política
econômica que beneficiaria a agricultura capitalista de grande porte,
marginalizando outras formas de produção agrícola. Através dos subsídios,
incentivos e isenções fiscais, favoreceu o “[...] crescimento econômico da
12
Com a aparição da doutrina marxista, a partir do século XIX, a burguesia passou a ser identificada como a
classe dominante do modo de produção capitalista e, como tal, lhe foram atribuídos os méritos do progresso
tecnológico, mas foi também responsabilizada pelos males da sociedade contemporânea. Os marxistas cunharam
também o conceito de "pequena burguesia", que foi como chamaram o setor das camadas médias da sociedade
atual, regido por valores e aspirações da burguesia (WIKIPÉDIA, 2007).
64
agricultura e da indústria, enquanto arrochava os salários, estimulava a
expropriação e a expulsão, multiplicando os despejos das famílias
camponesas” (FERNANDES, 2000a, p. 41).
Ao contrário do que se esperava o primeiro passo para a realização da
reforma agrária no Brasil, foi feito no Governo Militar. Logo no início,
elaboraram o Estatuto da Terra (Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964) e,
posteriormente criaram o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) e o
Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA). Instituiu-se também,
o I Plano Nacional de Reforma Agrária, serviu mais como maquiagem porque
não saiu do papel. Na década de 1970, criaram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que seria a junção dos dois
institutos citados acima (PESSOA, 1999 e ANDRADE, 1995).
Segundo Martins (1989), os incentivos em prol da colonização foram
vantajosos para o processo de modernização conservadora, controlando os
conflitos agrários e amenizando as pressões por terra, mas estando longe de
solucionar a questão da reforma agrária.
Porém, o interesse maior das políticas governamentais da década de
1960, estava mesmo na criação de commodities visando à exportação. Nesse
período ocorreram intensas transformações no espaço geográfico goiano, tanto
em forma, como em conteúdo. A mobilidade do capital e do trabalho foi
favorecida graças às novas possibilidades de infra-estrutura proporcionadas
desde a criação de Brasília.
Embora em outro momento não fosse assim, essa região passou a ter as
características ideais para o desenvolvimento agrícola. Os fatores geográficos
também favoreceram a agricultura como: a mecanização, abundância de água,
a presença de latifúndios improdutivos, terras devolutas e os subsídios fiscais
do Estado (ARAGÃO, 1993).
O setor agropecuário viu-se mergulhado em transformações radicais
oriundas das crescentes entradas de capitais. Os latifúndios modernizaram-se,
surgiu às grandes e complexas agroindústrias, concomitante ao estreitamento
dos três setores: financeiro, agropecuário e industrial. A Região do Cerrado,
em poucos anos, integrou-se ao restante do país e passou a ser considerada o
celeiro agrícola brasileiro devido ao pacote tecnológico oferecido com a
65
Revolução Verde. Ademais, durante a ditadura, essa região foi alvo de alguns
programas de ocupação econômica (ARAGÃO, 1993).
Dentre os principais programas, o POLOCENTRO (Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados), e o PRODECER (Programa Cooperativo
Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado).
De acordo com Gobbi (2004), ambos visavam desenvolver e modernizar
as atividades agropecuárias da região Centro-Oeste e do oeste do Estado de
Minas Gerais. Através do uso e ocupação racional das áreas de cerrado bem
como o aproveitamento do mesmo em escala empresarial. Em um primeiro
momento, este programa escolheu as áreas de atuação, para depois ceder o
crédito aos produtores que visassem à exploração agropecuária.
Observa-se que a modernização oferecida pelo Governo Militar
desencadeou o aumento da insatisfação dos camponeses pelo país afora. Para
eles, a modernização deve ter sido percebida mais como forma de expulsão,
por meio da grilagem e pela troca da mão de obra humana pelas máquinas.
Assim, totalmente excludente.
As insatisfações fizeram com que os conflitos fundiários aumentassem.
O Governo, em contrapartida, militarizou a questão da terra, ocasionando na
violência do peão, “[...] que é o jagunço da força privada”, contra os
camponeses, muitas vezes com o amparo da força pública. “[...] A violência
da polícia, escorada na justiça desmoralizada”, [...] “decretou ações contra os
trabalhadores, utilizando recursos dos grileiros e grandes empresários”. Em
1985, um trabalhador era assassinado pela polícia e pelos jagunços a cada
dois dias (FERNANDES, 2000a, p. 44).
Torna-se imprescindível lembrar, que ainda durante o Governo Militar,
os camponeses contaram com o apoio decisivo da Igreja Católica através das
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), principalmente na região Centro-Oeste. Pessoa (1999) comenta que, a
princípio, a mesma apoiou o golpe, porém, ao tornar-se interessada e
mediadora das obrigações sociais, a Igreja, tomou posição contrária aos
militares, visto que, a política agrária do Governo, favorecia o capital.
As CEBs surgidas nos anos 1960 espalharam-se pelo Brasil
rapidamente. Fundamentavam-se nos ideais de amor e libertação de todas as
formas de opressão, principalmente a opressão econômica. Elas “[...]
66
tornaram-se espaços de socialização política, de libertação e organização
popular” (FERNANDES, 2000a, p. 44).
A CPT foi considerada uma “[...] articuladora dos novos movimentos
camponeses que insurgiram durante o regime militar, trabalhando juntamente
com as paróquias nas comunidades rurais” (FERNANDES, 2000, p. 44).
Visando realizar uma “[...] ação social mais efetiva na sociedade”, a igreja
passou a incorporar “[...] questões desenvolvimentistas postas pelo Estado e
sociedade civil, como a reforma agrária, o sindicalismo, a alfabetização,
cooperativismo, etc.” (GUIMARÃES, 1988, p. 74).
José de Souza Martins (1982) estudou os conceitos entendidos pela
Igreja em relação ao uso da terra, no qual o principal registro foram as
formulações sobre a terra de trabalho e a terra de exploração. Tratam da
diferença na utilização dela, onde a primeira, diz respeito aos que trabalham
no campo, ou seja, o camponês, o parceiro, o posseiro, que a utilizam para
extrair o próprio sustento e o de sua família; já o segundo refere-se ao
latifundiário que se utiliza dela apenas para reserva de valor, pastagem, etc.,
não considerando a sobrevivência dos que nela habitam. Interessam-lhes
somente o lucro. Ainda neste viés, Graziano Silva diz que a Igreja passou a
condenar;
[...] a terra de exploração, da qual o capital se apropria para crescer
continuamente, para gerar novos lucros; e exalta a terra de trabalho, que é aquela
possuída por quem nela trabalha. A Igreja se compromete a apoiar os esforços do
homem do campo por uma autêntica Reforma Agrária, respaldando o engajamento
de bispos, padres e freiras no trabalho da CPT e outros movimentos populares
(SILVA, 1986, p. 67).
Um grupo da Igreja Católica, fundamentado na teologia da libertação,
fizeram a junção de Marx e de Cristo. Por intermédio do cristianismo, a
magistratura divina via nas teorias de Marx as variadas maneiras de
exploração advindas do capitalismo. A crença filosófica cristã-marxista
favoreceu o fortalecimento do compromisso da Igreja, na ajuda das
organizações do movimento por todo país, em prol da tão sonhada reforma
agrária (FERNANDES, 2000a).
Os militares apesar de terem ameaçado, mas não feito uma reforma
agrária, só reprimiram a luta pela terra numa tentativa de abreviar o progresso
67
do “[...] movimento camponês. Com a implantação do atual modelo de
desenvolvimento econômico da agropecuária, apostaram no fim do
campesinato” (FERNANDES, 2000a, p. 44). Embora não seja o que ocorreu.
Oliveira (1999 p. 14) afirma que “se o horizonte do campo no Brasil é
contraditório na essência, é nessa contradição ou conjunto de contradições
que se deve desenvolver a compreensão” da realidade dos movimentos dos
camponeses na luta permanente pela terra.
Imbuído no contexto apresentando, Fernandes (2000a p. 45) diz que
Martins (1984) considera os sem-terra como “camponeses expropriados da
terra, ou com pouca terra, os assalariados e os desempregados”. A busca pelas
condições de reprodução social e de trabalho, dos quais o sistema capitalista
os privaram, é mister. “Suas lutas são pela conquista da terra, pela reforma
agrária e pela transformação da sociedade”. O exemplo do desenvolvimento
brasileiro, bem como o “sistema de propriedade” é muito discutido. Enfim,
“lutam contra o modo de produção capitalista e desafiam a legalidade
burguesa, em nome da justiça”.
É importante lembrar dois fatores. O primeiro é que, ao tomar
consciência sobre a realidade histórica da formação camponesa, esse
movimento edificou o seu universo político, diferenciando-o de outros
movimentos já existentes (FERNANDES, 2000a).
O segundo é que, apesar de ter sido grande o apoio da Igreja Católica
através das CPTs, Pessoa (1999, p. 91) elucida que alguns autores dão maior
crédito à articulação e às mediações de “[...] entidades sindicais, religiosas e
partidárias” do que para a verdadeira mola propulsora para a solidificação, em
1986 do MST, em Goiás. Para ele não foi a “[...] atuação de um grupo de
pessoas ou de uma ou mais entidades, mas a insatisfação dos trabalhadores
rurais, acumulada em mais de um século, face à latifundização do Estado”.
Apesar dessas considerações, o autor citado acima mostra a
significativa importância dos bispos da Regional Centro-Oeste da CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para a real participação e
reorientação institucional da Igreja, visando ajudar na efetivação dos
assentamentos. Em Goiás, Fernandes (2000a) cita Dom Tomas Balduíno como
um dos exemplos dos mais engajados na luta pela terra e ainda diz que:
68
Rompendo as cercas do latifúndio, da militarização, das injustiças, reiniciavam
um novo período da história da formação camponesa. Nas lutas pela terra e pela
reforma agrária, desmascararam as políticas e os projetos dos militares.
Evidenciaram as artimanhas encobertas pelo discurso oficial e partiram para a
conquista da terra (FERNANDES, 2000a, p. 44).
Em 1985, com o final do período militar e a partir da elaboração do I
Plano Nacional de Reforma Agrária, o MST consolidou-se, ganhou maior
força e projeção em nível nacional. A seu modo, forçaram o Governo a
efetivar o assentamento das famílias acampadas, promovendo a ocupação das
áreas já, há muito tempo, examinadas para tal fim.
Deste modo, Bernardo Mançano Fernandes (2000a) segue afirmando
que, nos meados da Nova República e com a possibilidade de reestruturação e
reconstrução da democracia brasileira, o MST registrou como sua principal
característica, a ocupação das terras como objeto de força e resistência da luta
camponesa.
Nesse ano, o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi então
aprovado pelo governo Sarney (1985-1990). Na apresentação da proposta para
a elaboração do 1.
o
PNRA da Nova República, escrita por Nelson Ribeiro,
ministro do recente Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário
(MIRAD), consta que o objetivo proposto é o de aplicar o Estatuto da Terra
bem como realizar a Reforma Agrária:
Assim fazemos, no cumprimento da Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964
(Estatuto da Terra) e em consonância com o IV Plano Nacional de
Desenvolvimento, que o governo do Presidente José Sarney acaba também de
anunciar. Esses procedimentos têm sido adotados através de simples decretos do
Executivo, como determina a lei em vigor, mas entendemos que assunto de tal
relevância deve ser antes discutido com a sociedade civil e com as legítimas
representações dos trabalhadores e proprietários rurais. A audiência do Congresso
Nacional é buscada pela manifestação dos partidos e das suas lideranças, já que se
trata de simples operacionalização de lei já votada e em execução há mais de
quatro lustros
13
.
Dentro do contexto apresentado acima, Oliveira (1999, p. 41) registrou
que, no “[...] período de 1984 a 1989, a ampliação do número de assassinatos
no campo” foi significativa. Verificou que, em contrapartida ao Plano
Nacional de Reforma Agrária, criaram a União Democrática Ruralista (UDR)
sob o comando “[...] do latifundiário Ronaldo Caiado”, defensor “[...]
13
Ver Leal Filho (1986).
69
intransigente” de sua classe, considerando que seus interesses estavam em
risco. A força da UDR foi reafirmada em 1988, quando alcançaram o fim da
elaboração de uma lei de reforma agrária no processo constituinte. Segundo
este autor, “[...] denúncias de participação da UDR nos processos de expulsão
e morte de trabalhadores no campo, passaram a ser constantes. Sua ação
ampliou-se por todo o país”.
Tornou-se mais uma vez evidente que a referida proposta de reforma
para eles era impraticável, haja vista que de acordo com o Art. 1.
o
, 2º e 16º do
1
o
PNRA:
Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover
melhor distribuição de terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso,
a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
[...] É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra,
condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei. [...] A Reforma
Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade
rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-
estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do País, com a gradual
extinção do minifúndio e do latifúndio
14
.
Faz-se necessário, mais uma vez de enfatizar, o conjunto de
contradições existentes, entre, as questões apresentadas no decorrer deste
item e os preceitos do desenvolvimento sustentável, descritas no Relatório
Brundtland (1987). Sugeriu-se, neste relatório, uma série de medidas
pertinentes, porém não houveram propostas voltadas à propriedade da terra
compreendendo os grandes latifúndios improdutivos, principalmente, em
países como o Brasil. Talvez, se houvessem tais propostas seria, um caminho
a mais, em busca da solução do problema agrário.
Mesmo antes do primeiro PNRA, a reforma agrária é um tema que vem
gerando muitos e incansáveis debates, os quais perduram até os dias atuais.
Silva (1986, p. 64) aponta que o assunto “[...] na ordem do dia” nessa época
foi: o uso social dado às terras e a forma de seu uso.
É nesse patamar que se apresenta, adiante, considerações de alguns
autores a respeito do 1
o
PNRA, vista a importância de tal questão diante da
história agrária, bem como as alterações que, possivelmente, seriam e
14
Consultada na mesma fonte anterior.
70
poderiam ser desencadeadas no uso do solo brasileiro, a partir dessa primeira
proposta de reforma.
As bases desse plano foram às mesmas do Estatuto da Terra, em que a
terra teria que ter uma função social. Assim, Rydon (1986, p. 9) diz que, para
atingí-la, não deveria ser concebível que “[...] cada proprietário faça o que
bem entender da terra que possui”. Em sua opinião, a reforma agrária deve ser
realizada porque existe um número considerável de terras ociosas, além dos
conflitos violentos, que só aumentam. Outro motivo é que a propriedade da
terra, antes do Estatuto, já estava altamente concentrada e posterior a “[...]
modernização conservadora” tornou-se ainda mais.
Abramovay (1986, p. 15) criticou a posição tomada pela burguesia, em
que a mesma acreditava que a questão agrária brasileira já estava resolvida,
mesmo porque ela “[...] conseguiu adequar a estrutura produtiva da
agricultura, às necessidades do desenvolvimento capitalista em geral”. Nessa
perspectiva, esqueceu-se que no Brasil, o desenvolvimento capitalista teve um
caráter desigual. “[...] Ao mesmo tempo em que o capitalismo se desenvolve
na agricultura, desenvolve-se também, o parasitismo latifundiário”.
Este mesmo autor considera que além do significado político, social e
econômico, a reforma agrária é “[...] algo que viria resolver questões
importantes” como o enfraquecimento da oligarquia agrária. Seria o único
caminho para que, os homens e mulheres do campo, conquistassem sua
cidadania. Cita o slogan da Campanha da Reforma Agrária em 1985: “[...]
Sem Terra. Não há democracia”.
Outra crítica válida apresentada por Abramovay (1986, p. 25) ao 1°
PNRA é que não consta a quantidade máxima “[...] de área que qualquer
pessoa física ou jurídica possa ter como propriedade”. Considerou que, sem
isso, dificilmente seriam extintos os latifúndios, as especulações e a ruptura
“[...] do poder político dos setores mais reacionários do país, embora no
PNRA, este objetivo seja explicitado como alguma coisa a ser alcançada no
futuro”. Conclui sua crítica afirmando que “[...] as pessoas que elaboraram o
PNRA, certamente estavam conscientes da impossibilidade matemática de
realizar a reforma pagando pelas desapropriações o estabelecido em lei”,
assim considera necessário que a lei mude.
71
Segundo Dowbor (1986, p. 28), um dos entraves para a realização da
Reforma Agrária é o fato de que o Brasil faz parte do pequeno número de
países onde a terra ainda pode ser utilizada como reserva de valor. Concorda-
se com seu ponto de vista quando afirma que, a terra com essa função é terra
desperdiçada porque “[...] permanece parada, sem cultivo,” gerando o “[...]
desperdício de capital” os quais poderiam “[...] ser revertidos na dinamização
de setores produtivos e acabam sendo imobilizados na aquisição de terras”.
Outro exemplo de desperdício citado por ele é a pecuária, porque as áreas
utilizadas por ela são em “[...] média, de um boi para três hectares. Isto é,
nosso gado vive em verdadeiros palacetes”.
Muller (1986, p. 50 e 51) referiu-se às medidas propostas pelo plano
como algo sem garantia de se sustentarem, isto “[...] por causa da luta
acirrada que se travará em torno delas no interior do bloco no poder”. Em
concordância com Dowbor, mostra-se a importância da substituição da terra
de especulação imobiliária em terra de produção. Lembra também que com a
consolidação dos complexos agroindustriais, “[...] o lugar, o papel, a função e
a dinâmica que a agricultura tinha no desenvolvimento do país,” foi
completamente alterado.
De acordo com as considerações apresentadas, lembra-se que apesar da
modernização agrícola ter inserido a região dos Cerrados na dinâmica
econômica do país, e que causou não só o aumento dos latifúndios, mas
também, da concentração de renda, do êxodo rural e dos problemas urbanos.
Acredita-se que trouxe também, outras sérias conseqüências ao meio
ambiente tais como: a erosão e compactação dos solos, perda da
biodiversidade, perda de qualidade de vida, córregos e rios que deixaram de
existir em virtude dos incessantes assoreamentos dos cursos de água,
substituição da vegetação nativa pela monocultura e pastagens, maiores
quantidades de insumos e agrotóxicos dispostos nos solos e,
conseqüentemente, nos mananciais, as construções de reservatórios para
irrigação e geração de energia, e por aí vai.
A Reforma Agrária é uma alternativa condizente e justa, ao contrário do
que foi a distribuição das terras brasileiras e conseqüentemente de Goiás. A
melhoria da qualidade de vida dos camponeses e a justiça social no campo
seriam possíveis se as políticas públicas criadas para tais fins fossem
72
executadas coerentemente e, ainda, considerando o desenvolvimento
sustentável.
Entretanto, “[...] a reforma agrária na Nova República terminava
institucionalmente da mesma forma como os Governos Militares a tinham
tratado” (OLIVEIRA, 1999, p. 103). Também, o governo Collor (1990-1992),
além de acabar com o MIRAD, não fez nenhuma desapropriação “[...] para
fins de reforma agrária”. No governo subseqüente, Itamar Franco (1992-
1995), criou-se “[...] um Programa Emergencial para o assentamento de
80.000 famílias. Nesse programa, 23.000 famílias foram atendidas, com a
implantação de 152 projetos” (RANIERI, 2003, p. 13). Mas, de acordo com
Ariovaldo Umbelino,
No governo Collor, a UDR praticamente assumiu o controle da Reforma Agrária
no Brasil. O ministro Antonio Cabrera Mano assumiu o Ministério da Agricultura
e promoveu o abandono completo da Reforma Agrária. A queda de Collor e a
ascensão de Itamar Franco praticamente nada mudou, pois ele era vice de Collor.
Até 1994, o resultado da ação do Estado referente aos assentamentos rurais foi: de
1927 a 1963 foram assentadas em projetos de colonização no Brasil, oficialmente,
53 mil famílias; de 1964 a 1984, entre colonização e assentamentos, 162 mil
famílias; de 1985 a 1994, foram assentadas 140 mil famílias. Estes dados
permitem afirmar que a partir das políticas do Estado brasileiro nunca se
implantou um política de acesso à terra aos camponeses (OLIVEIRA, 2001, p.
17).
Oliveira (1999, p. 104) afirma que de acordo com o INCRA, ao final
desses dois mandatos, foram contempladas menos de 50 mil famílias, assim,
os “[...] primeiros anos da década de 90 revelavam uma queda de mais de 405
no número de assentados em relação aos últimos anos da década anterior”.
De acordo com Oliveira (2001, p. 13), o governo Fernando Henrique
Cardoso (FHC) (1995-2003), foi marcado pelo aumento dos conflitos, “[...] o
ano de 1998 registrou mais de mil conflitos espalhados por todo o país”.
Afirma ainda que, “[...] apresentou também, aumento na ocorrência de
conflitos nas regiões de ocupação tradicional: Nordeste e Centro-Sudeste”.
A Reforma Agrária no governo FHC, sob ponto de vista deste mesmo
autor, foi encarada à luz das pressões sociais. Ao consultar os dados do
INCRA, observou-se que “[...] em seis anos foram assentadas 373.210
famílias em 3.505 assentamentos rurais”, os quais “[...] incluem-se as
regularizações fundiárias, os remanescentes de quilombos, os assentamentos
73
extrativistas, os projetos Casulo e Cédula Rural, e os projetos de Reforma
Agrária”.
O governo Lula (2003-2007), apesar de ser o que teve maior expectativa
com relação às políticas agrárias, vem ocorrendo de forma tímida. Nesse
aspecto, José Juliano de Carvalho Filho (2006)
15
considerou que;
A análise dos dados disponíveis confirma a crítica ao governo. Das 127,5 mil
famílias consideradas assentadas em 2005, apenas 45,7% o foram em áreas de
reforma agrária. O restante 54,3% refere-se a assentamentos ou reordenação de
assentamentos em terras públicas. Os dados também mostram que grande parte dos
assentamentos ocorre em áreas de fronteira agrícola, seguindo o comportamento
de governos anteriores. O geógrafo Bernardo Mançano, da USP, com as
informações do Banco de Dados de Luta pela Terra, prova que nos três anos do
governo Lula apenas 25% das famílias foram assentadas em terras desapropriadas.
Carvalho Filho (op. cit.) referiu-se também ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) como um dos destaques
desse governo, embora esteja longe de transformar a estrutura fundiária
brasileira. Segundo ele, para considerarmos que está sendo feita uma reforma
de qualidade, só este fator é inexpressivo. “O que ainda diferenciava o
governo Lula dos demais era a sua postura em relação aos movimentos
sociais. Agora, nem isso. Sua política é inócua ao latifúndio. Não atinge o
monopólio da terra”.
Em concordância com este autor, Ariovaldo Umbelino de Oliveira
(2007, s/p) comenta que;
Em nota oficial divulgada em 30/01/2007, o Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) afirmaram que "garantiram nos últimos quatro anos o assentamento de
381.419 famílias. A área destinada à Reforma Agrária e o número de famílias
assentadas de 2003 a 2006 representa o melhor desempenho da história do
INCRA, em seus 36 anos de atuação... Somente em 2006, foram assentadas
136.358 famílias... criando condições para o cumprimento das metas de
assentamento definidas no II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA)”
(OLIVEIRA, 2007, s/p).
Porém, segue afirmando que estes dados precisam ser esclarecidos,
tendo em vista que a forma com a qual está sendo apresentada mascara a
realidade. Diz que;
15
Segundo artigo publicado na revista on-line, da CPT (http://www.cpt.org.br), é Professor da Faculdade de
Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP). Trabalhou na elaboração do Plano Nacional de
Reforma Agrária e é dirigente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA).
74
Já é do conhecimento público, a informação de que os dados divulgados precisam
ser explicados, pois não correspondem a novos assentamentos. O que o
MDA/INCRA está dizendo é que os dados divulgados referem-se à totalidade das
ações destes órgãos nas onze metas que compõem o II PNRA. No entanto, o que a
mídia tem divulgado é que o "total de assentados atingiu 95% da meta". Ou seja,
fica parecendo que o MDA/INCRA cumpriu a Meta 1 do II PNRA, que se refere ao
assentamento das 400 mil famílias entre 2003 e 2006. Isto não é verdade, porque
os dados referentes aos novos assentamentos em 2006 não foram divulgados
separadamente daqueles referentes às demais metas. Além disso, se for somado à
Meta 1 - novos assentamentos, a Meta 2 - regularização fundiária, nos quatro anos
do primeiro mandato do governo Lula, deveriam ter sido assentadas 900.000
famílias, entretanto, alcançou-se apenas 42% da meta proposta. O que está
ocorrendo é que mesmo sabendo que as metas eram distintas, o governo preferiu
seguir a orientação vinda dos técnicos do INCRA desde os tempos do governo
FHC, ou seja, divulgar o dado total obtido através da relação de beneficiários, as
famosas RBs. Este dado total redunda da somatória de todas as metas
(OLIVEIRA, 2007, s/p).
C
onsidera-se quanto às posições desses dois autores que a Reforma
Agrária está longe de se concretizar. Em um país onde existem terras para
todos, o que falta é a tão comentada vontade política, o pensar no coletivo, no
todo, no direito à terra de trabalho, de moradia. Conforme o que foi
apresentando, continua sendo negado a milhões de trabalhadores rurais, desde
a colonização do país até os dias atuais, o direito à cidadania. Comprova-se
também, sob este aspecto, a insustentabilidade do sistema capitalista
globalizado.
Dessa forma, Oliveira (2001, p. 13) comenta que no Brasil “[...]
qualquer alternativa de remoção da exclusão social no país, passa pela
Reforma Agrária”. Seu objetivo social é inegável. Para ele, é “[...] o caminho
para retirar da marginalidade social, no mínimo, uma parte dos pobres”.
Acredita-se que “[...] é também econômica porque certamente levará ao
aumento da oferta de produtos agrícolas destas pequenas unidades ao
mercado”. Conclui também que o seu lado político está no fato de que grande
parte dos brasileiros poderá alcançar a almejada cidadania através dela.
Buscou-se, até aqui, conhecer a realidade e o ambiente em que se
organizaram estes atores sociais. Acredita-se que as reflexões apresentadas
mostraram parte das causas e conseqüências, do que se vê hoje no Brasil, nos
aspectos sociais, políticos e econômicos.
Aborda-se, a seguir, questões específicas aos projetos de assentamento
rural, áreas importantíssimas principalmente, sob o ponto de vista ambiental e
social.
75
1.3.1 Projetos de assentamento rural: nova realidade no
campo brasileiro
As alterações quanto ao uso e a apropriação, bem como as novas formas
de re-significado de lugares no território brasileiro, puderam ser verificadas a
partir de estudos referentes às mais diversas questões agrárias e aos
assentamentos rurais nos diversos Estados do país.
Dentre alguns dos autores que pesquisam estas questões, pode-se citar:
Bergamasco e Norder (1996), Fernandes (2000a e 2000b), Graziano da Silva
(1998), Leite (1998), Medeiros, Sousa e Alentejano (1998), Navarro, Moraes
e Menezes (1999), Sauer (2003), Schwendler (2000), Reydon, Escobar e Berto
(2007), Abramovay (1986), Alencar (1993), Guimarães (1988), Martins (1981,
1982, 1989 e 1995), Moreira (1990), Muller (1986), Oliveira (1999), Pessoa
(1999), Pinheiro (1999), Ranieri (2003), Silva (2003), Silva (2004), os quais
contribuem sobremaneira para nortear outras pesquisas.
Em geral, os autores concordam que as lutas camponesas e os
problemas agrários no Brasil são reflexos das primeiras ocupações das terras
brasileiras, principalmente no que se refere à posse, distribuição e uso das
mesmas até os dias atuais. Tal fato gerou conflitos e casos intermináveis de
violência.
A questão agrária brasileira, que expressa um conjunto de problemas relacionados
à propriedade da terra, continua a ser recolocada neste início do século XXI. As
reflexões sobre a temática destacam elementos antigos e novos que estão
referenciados empiricamente na forma de resistência dos trabalhadores, na luta
pela posse da terra e na implantação dos assentamentos rurais
(BUTH, e
CORRÊA, 2006, p. 153).
De acordo com Silva (2001), o surgimento e a implantação dos
assentamentos rurais no Brasil exemplificam as políticas voltadas para a
redução dos conflitos e das violências no campo que passaram a existir desde
as Ligas Camponesas.
Conforme demonstrado por Buth e Corrêa (2006, p. 154), na medida em
que surgem os assentamentos de reforma agrária, “[...] o local, a
territorialidade e a espacialidade, ganham importância no desenvolvimento da
luta pela terra”. Segundo elas, “[...] o acesso à terra indica uma
76
reterritorialização, materializando a recriação do lugar a partir da inserção de
novos elementos e perspectivas no espaço rural”.
Neste sentido, quando se refere às técnicas, o lugar (assentamento)
começa a congregar o novo, transformando também as práticas sociais. Com
as mudanças nas relações constituídas neste espaço, os assentados edificam
um território diferenciado, gerando um “[...] rearranjo no processo produtivo,
diversificando a produção e introduzindo novas atividades” (BUTH e
CORRÊA, 2006, p. 154 e 155).
Em função disto, acredita-se que os projetos de assentamento se
apresentam como uma ocupação diferenciada num espaço geográfico
específico. A materialização da intervenção do estado no meio rural em prol
do assentamento de famílias sem, ou com pouca terra, é o assentamento.
Ao discorrer sobre os PA’s, torna-se imprescindível citar o MST como
um dos principais agentes no processo de “[...] reterritorialização dos sem-
terra, desterritorializados pelo sistema capitalista e, estes, através dos
assentamentos, criam novos territórios inserindo elementos novos no espaço
rural” (BUTH e CORRÊA, 2006, p. 152). A partir desta visão,
O MST constitui-se numa das expressões da degeneração da sociedade capitalista,
pois, unifica em torno de um objetivo comum pessoas excluídas por aquele
sistema. A crescente acumulação de riquezas nas mãos de poucos (os capitalistas)
é responsável pelo aumento da exclusão social de muitos (os trabalhadores). [...]
como os trabalhadores representam o fundamento da existência da sociedade
burguesa, a crescente impossibilidade de se reproduzir, caracteriza a negação do
próprio sistema (BUTH e CORRÊA, 2006, p. 158).
Com relação aos aspectos espaciais e territoriais dos variados
movimentos sociais, Fernandes (2000b, p.73) elucida que “[...] os
movimentos socioterritoriais realizam a ocupação através do desenvolvimento
dos processos de espacialização e territorialização da luta pela terra”. Na
medida em que se especializam, “[...] territorializam a luta e o movimento.
Esses processos são interativos, de modo que espacialização cria a
territorialização e é reproduzida por esta”.
Neste contexto, “[...] as ocupações possuem ainda outro significado que
diz respeito à intervenção direta no espaço, alterando as relações de poder
que o permeiam”, estabelecendo de tal maneira “[...] um espaço de luta e
resistência pelo direito de acesso a terra” (BUTH e CORRÊA, 2006, p. 160).
77
Ao diferenciar acampamento de assentamento rural, Fernandes (2000b,
p.76) elucida que o primeiro pode ser definido como: “[...] espaços e tempos
de transição na luta pela terra, [...] pois além de espaços de politização e
socialização, criam pontos de tensão”. Para ele, tanto um quanto o outro são
formas fundamentais de coação, visando à rapidez nas desapropriações e
consolidação dos assentamentos.
Visualiza-se no espaço re-significado, uma evidente mudança de ciclo,
conforme Buth e Corrêa (2006, p.160);
Sua criação, aparentemente, encerra um ciclo, porém inicia outro, o de luta pela
permanência na terra, inaugurando o processo de construção de um novo território
no espaço rural. Neste novo embate, os sem-terra iniciam um longo processo de
estruturação do assentamento, no qual, por vezes, travam-se disputas quanto à
forma de organização da produção no seu interior e à divisão dos lotes. Não
obstante, a ausência de recursos e demora na liberação dos financiamentos do
governo federal, dificulta e retarda a estruturação socioeconômica e produtiva dos
assentados. Além destes aspectos, ainda há a necessidade de encontrar canais de
inserção no mercado, bem como obter o reconhecimento e respeito da população
local.
Os assentamentos rurais consolidados indicam uma alteração na forma
de uso e apropriação da terra, o latifúndio cede lugar ao pequeno produtor
familiar. Assim, de acordo com Buth e Corrêa (2006, p. 162), pode-se dizer
que “[...] os assentamentos apresentam-se como elementos re-estruturadores
do campo, pois à medida que novos assentamentos são organizados se
estabelecem novas formas de produção”, práticas e organização do trabalho.
Autores como Bergamasco e Norder (1996) acreditam que a alteração
no uso da terra nos assentamentos rurais é perceptível logo na origem do
assentamento com a redistribuição fundiária dividindo a área em pequenas
unidades de produção. Em municípios que têm um maior número de
assentamentos, as transformações na paisagem são vistas prontamente, como
no caso da área de estudo dessa pesquisa.
Também, Sauer (2003, p. 17) diz que, “[...] a luta pela terra é um
processo social, político e econômico” que envolve uma gama de alterações
no meio rural, “[...] redistribuindo a propriedade da terra e o poder,
redirecionando e democratizando a participação da população rural no
conjunto da sociedade brasileira”. Todavia, nos lembra que a busca pela
reforma agrária “[...] está, portanto, baseada, em primeiro lugar, na busca de
78
instrumentos que gerem emprego e renda, criando melhores condições de vida
no meio rural”.
Os assentamentos são lugares que principiam uma dinâmica de
assimilação do “[...] espaço, onde o elemento social é priorizado. Esta
característica se apresenta sob diferentes aspectos”, na determinação, “[...] do
problema da concentração fundiária”, ou “[...] na busca por novas formas de
organização do trabalho e da produção” (BUTH E CORRÊA, 2006, p. 162).
Como toda região de fronteira agrícola, o Estado de Goiás, também
experimenta um “[...] processo de reinvenção social, os acampamentos e
assentamentos do Estado são espaços de ‘reinvenção da sociedade’” a partir
dos intercâmbios sociais e das diferentes histórias “[...] na busca de um lugar
de vida, trabalho e cidadania” (SAUER, 2003, p. 17).
As lutas por terra, educação, trabalho, infra-estrutura, vêm incorporando outros
elementos e valores que possibilitam processos sustentáveis de desenvolvimento,
melhoria nas condições de vida e preservação do meio ambiente. Todo esse
processo de mobilização e luta se constitui, portanto, também na expansão da
modernidade para o meio rural, calcada em valores diferentes dos impostos junto
com o atual padrão de modernização tecnológica e produtiva (SAUER, 2003, p.
22).
Segundo Curado (2004b, p. 4) muitas são as contribuições de
pesquisadores que estudam a reforma agrária à luz do desenvolvimento
sustentável, ao passo que se tornaram indispensáveis para a “[...] adoção de
práticas produtivas opostas àquelas da agricultura moderna”. Apareceu neste
debate, “[...] a necessidade de se conhecer e potencializar as estratégias
locais de desenvolvimento em comunidades em transformação”. Do mesmo
modo, “[...] a luta pela Reforma Agrária”, alia-se em busca de soluções “[...]
tecnológicas que permitam a permanência e a reprodução do assentado rural”.
Concomitante a esses fatores, Medeiros, Sousa e Alentejano (1998)
apontam que a existência dos assentamentos rurais possibilita a efetivação de
experiências sociais, demonstrando a importância do desenvolvimento
edificado na unidade de produção familiar e o desenvolvimento sustentável.
Caume (2004, s/p) concorda, pois para ele, “[...] a redistribuição da
propriedade da terra deve estar inserida no conjunto de iniciativas que visem
[...] uma nova estratégia de desenvolvimento rural [...] centrada na promoção
e consolidação da agricultura familiar”.
79
A elaboração de “[...] formas de manejo dos recursos naturais em
ambiente alterado, os agroecossistemas, [...] encontram-se, exatamente, na
tentativa de estabelecer tal reflexão em assentamentos rurais”. Isto porque
esses espaços possuem uma “[...] conformação complexa, sendo sujeitos a
intensas (re) significações dos conhecimentos tradicionais nas dinâmicas de
ocupação e construção do novo espaço de vida e produção” (CURADO, 2004a,
p. 4).
Concorda-se com o mesmo autor quando afirma que,
[...] como um aspecto básico em qualquer intervenção nos assentamentos rurais
numa perspectiva ambiental, está à necessidade do estabelecimento de rupturas
com o padrão de conhecimento cartesiano, especializado e deslocado das
realidades locais. O desmonte e a transformação dos conhecimentos dominantes e
totalitários são fatores essenciais para a valorização e incorporação dos
conhecimentos tradicionais e outros saberes a eles articulados, respeitando-se as
características das dinâmicas socioculturais destas realidades específicas e
criando condições para a construção de um saber e uma racionalidade ambientais
(CURADO, 2004a, p. 5).
Outro fator importante é que, mesmo a reforma agrária estando aquém
do desejado, em estudo publicado por Heredia et al. (2002), onde ficaram
evidentes, os impactos regionais da reforma agrária no Brasil. Tais impactos,
segundo eles, podem ser vistos nos aspectos; políticos, econômicos e sociais
da reforma agrária, modificando assim as relações diversas como: poder local,
participação política e políticas públicas, organização social e produtiva,
dimensões ambiental-territoriais, alterações demográficas e condições de
vida.
De tal modo, “as lutas por terra, educação, trabalho, infra-estrutura vêm
incorporando outros elementos e valores que possibilitam processos
sustentáveis de desenvolvimento”, avanço na qualidade de vida e
salvaguardando o meio ambiente. Essas lutas proporcionam igualmente, a
“expansão da modernidade para o meio rural, calcada em valores diferentes
dos impostos junto com o atual padrão de modernização tecnológica e
produtiva” (SAUER, 2003, p. 22). Também conclui que:
As mobilizações e lutas pela terra constroem sujeitos e transformam a realidade
rural possibilitando a emergência de uma nova ruralidade. Baseada em valores e
pressupostos diferentes do atual padrão de modernização e desenvolvimento, esta
ruralidade se constitui na materialização da modernidade no campo. A luta pela
terra é, portanto, a passagem para esta modernidade porque implica em uma série
80
de mudanças, reais e simbólicas, que alteram as condições de vida, produção,
relações com a natureza, etc., no meio rural brasileiro e em Goiás. [...] Trata-se,
portanto, de um saber que, em suas potencialidades, também exceda o importante
papel das teorias e das tecnologias nas estratégias de desenvolvimento, voltando-
se, sobretudo, para uma perspectiva ambiental pautada na “transformação das
relações de poder no saber e na produção”. Um saber que integre e articule
valores, princípios e saberes tradicionais acerca dos recursos naturais nos
assentamentos, com os demais saberes que fundamentam as proposições e
estratégias dos distintos atores sociais envolvidos na luta pela terra, nos conflitos
sócio-ambientais, e na constituição da racionalidade ambiental nestes espaços.
Um saber ainda que, buscando a compreensão do momento atual na associação
entre tempos e espaços vividos, práticas e vivências culturais, sugiram outras
perspectivas de entendimento da relação sociedade - Natureza e das leituras
acerca da sustentabilidade, abrindo caminhos para novos processos de
planejamento e gestão ambiental nestes espaços (SAUER, 2003, p. 22).
As reflexões acima podem exemplificar que os projetos de
assentamentos rurais têm capacidade de ser palco das mudanças sugeridas
para o desenvolvimento sustentável e manutenção da biodiversidade.
Outro exemplo pode ser visto no estudo realizado por Reydon et al.
(2007) no oeste Catarinense, comprovaram que as contribuições que são dadas
pelos assentamentos de reforma agrária, destacam-se nos seguintes aspectos:
elevação do nível de renda, geração de emprego, aumento da oferta de
alimentos, diminuição do êxodo rural, incrementos na produção agrícola e
conseqüente melhoria na qualidade de vida dos camponeses assentados.
Devido a esses e outros fatores, são variadas as pesquisas relacionando
os assentamentos rurais e a sustentabilidade ambiental. Pode-se citar, além
destes; Barreto et al. (2003), Cavalcanti e Barros (2006), Gehlen (2004),
Curado (2004a e 2004b), Balsadi, (2001), Buainain et al. (2003), Francelino,
et al. (2003), Costa e Futemma (2006).
Guanzirolli (2006) comenta que o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), incluiu em suas metas, o desenvolvimento sustentável das
terras rurais, bem como em áreas onde haja maior agrupamento de
agricultores familiares e de camponeses sem terra, acampados ou assentados
pela reforma agrária. Assim, segundo ele:
O Plano prevê a adequação do modelo de reforma agrária às características de
cada região, de cada bioma. ‘Ao invés de uma ação dispersa espacialmente e
desarticulada, o Plano organizará sua atuação em áreas reformadas, o que
reforçaria o caráter dinâmico da Reforma Agrária e seu papel na constituição de
um novo tecido social em âmbito regional e nacional’ [...] ‘Nas áreas reformadas
se estabelecerá uma concentração espacial e uma integração produtiva entre os
diversos segmentos que compõem o público alvo do Plano de Reforma Agrária –
os assentamentos pré-existentes e os novos, os posseiros regularizados e os
81
agricultores familiares – transformando-as em sistemas locais de produção rural
integrantes de um plano de desenvolvimento territorial’ (MDA, 2004, p 9 citado
por GUANZIROLLI, 2006, p. 12).
Apesar da citação acima, em trabalho de observação de campo no
projeto de assentamento São Carlos, não foi perceptível a aplicação de tal
plano.
Em acordo com Curado (2004a, p. 3) acredita-se que a discussão sobre
desenvolvimento sustentável e a reforma agrária, “[...] tanto a modificação da
estrutura fundiária” brasileira, quanto à inclusão da “[...] sustentabilidade
ambiental neste espaço, vêm sendo relacionadas, gradativamente, a uma
estratégia primordial de construção de um novo modelo de desenvolvimento”.
1.3.1.1 Projeto de assentamento São Carlos: caracterização
fisiográfica
Além do significado social, a região do assentamento mereceu atenção
especial em função das características do meio físico, das quais, o relevo
acidentado com serras, morros e declives acentuados, associados à
substituição da cobertura vegetal natural por pastagens ou culturas, pode
desencadear processos erosivos e conseqüentemente assoreamento dos
reservatórios naturais, dentre outros impactos negativos.
Concorda-se com Ross (2006, p. 64) quando diz que “[...] a produção
do espaço atual” do País é conseqüência da união de um “[...] conjunto de
fatores naturais, técnico-científicos e político-econômicos”. Comenta, ainda,
que tais fatores, associados a projetos, programas e planos de governos “[...]
voltaram-se para uma política de planejamento que visa ao desenvolvimento
econômico, sem preocupação maior com o social e o ambiental”, nos variados
períodos da história econômica do Brasil.
Estruturas como: geologia, relevo, solo, vegetação e clima, definem
espaços territoriais intrínsecos por estarem geridos por uma ordem de
mecanismos naturais. Ross (2006, p. 58) acredita que o principal objetivo da
compreensão entre sociedade e natureza
[...] consiste em obter um conjunto de informações, elaborado e organizado de
forma tal que se consubstancie em um conteúdo básico, com o qual seja possível
82
desenvolver um planejamento de gestão ambiental para um determinado espaço
territorial diretamente atingido, com a finalidade de conservar, preservar e
recuperar a natureza e, ao mesmo tempo, não cercear, mas, ao contrário, promover
o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis.
Neste aspecto e para que se possa compreender melhor as implicações
ambientais, causadas pelo uso do solo no assentamento, apresenta-se a seguir,
as características físicas da área como geologia, geomorfologia (relevo) e
solo. O clima e a vegetação do PA São Carlos seguem os mesmos padrões
apresentados anteriormente no item 1.2.1.
A área encontra-se inserida geologicamente em uma das unidades mais
antigas do País, o Complexo Goiano (pEg), datado do Pré-Cambriano Inferior
ou Arqueano, e ainda, com possibilidade de ocorrências de rochas mais novas,
até o Eocambriano. Em geral, sua litologia é formada por migmatitos,
microgranitos, biotita-granitos, gnaisses, xistos (RADAMBRASIL, 1981). Os
solos formados por rochas como essas, pobres em minerais ferromagnesianos,
possuem baixa fertilidade (REATTO, et. al. 1998).
A área do assentamento encontra-se bem próxima a Serra Dourada.
Conforme Casseti (1994), a Serra possui direção predominantemente ENE
(60-80º NE), com front voltado para norte. Segundo ele, é fundamental
divisor entre as bacias Platina e Amazônica. As drenagens produzidas no
reverso integram a bacia do Paranaíba e os rios que nascem no front do hog-
back
16
integram a bacia do Araguaia.
Os relevos compõem os chãos sobre os quais se estabelecem os seres
humanos e são concebidas suas atividades, procedendo daí importâncias
econômicas e sociais que lhes são conferidos. Devido suas características e
processos atuantes, proporcionam as populações, tipos e graus de benefícios,
mas também, riscos diversos. A ação humana associada às tendências
evolutivas do relevo e, as interferências que podem sofrer dos demais
componentes ambientais, resultam em maiores ou menores estabilidades
(MARQUES, 1995, p. 25).
A geomorfologia é composta basicamente pela Superfície Regional de
Aplainamento (SRA), com cotas altimétricas variando entre 550 e 850 m, e
16
Hog-back é um termo inglês usado para definir uma estrutura inclinada semelhante a uma cuesta, mas na qual
o mergulhodas camadas é, geralmente, superior a 30 graus (GUERRA, 1993, p. 231).
83
dissecação muito forte, desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas e associada
a Morros e Colinas. É uma unidade denudacional, formada devido o
arrasamento ou aplainamento de uma superfície de terreno inserida em um
específico intervalo de cotas onde, este aplainamento nem sempre, respeita
em sua distribuição espacial, limites litológicos ou estilos estruturais,
seccionando diversas unidades geológicas. A Superfície Regional de
Aplainamento (SRA) SRAIIIA-MC é a subdivisão característica no PA
(LATRUBESSE, et. al., 2005).
O solo é constituído por um conjunto de corpos naturais
tridimensionais, oriundo da ação integrada do clima e organismos sobre o
material de origem, dependentes do relevo em distintos períodos temporais, o
qual traz características que compõem a expressão dos processos e dos
mecanismos dominantes na sua formação (PALMIERI e LARACH, 1996).
Para estes autores, a ação humana geralmente influencia tanto na
reconstrução, na fertilidade, quanto na degradação ambiental do solo, haja
vista as práticas inadequadas de uso agrícola, florestais ou pastoris.
O solo predominante no P.A. São Carlos é o Cambissolo que se
caracteriza por apresentar um horizonte
17
A freqüentemente do tipo
moderado
18
, sobrejacente a um horizonte B incipiente
19
. Este horizonte por sua
vez é caracterizado por ter sofrido alterações em pequeno grau, ainda que
desenvolvam cor ou estrutura, a maior parte de seu volume não é constituído
de estrutura da rocha que lhe deu origem. Seu teor de argila é mais elevado,
com matiz mais vermelho que o horizonte superficial, porém “[...] as
acumulações de argila, óxidos ou materiais corantes são insuficientes para a
caracterização de outros horizontes diagnósticos, como o B textural ou B
latossólico
20
.”. Assim, por causa da variedade do material de origem, das
17
Horizonte é diferenciação de cor, de textura e de composição química das diversas camadas que compõem o
solo. Os diferentes horizontes reunidos constituem o que se chama de perfil do solo (GUERRA, 1994, p. 231).
18
Horizonte A mineral, com matéria orgânica possuindo geralmente menos de 50 cm de espessura, normalmente
mais escuro que os subjacentes, expressão da maior atividade biológica. É também pouco espesso e com pouco
carbono orgânico (REATTO, et. al., 1998).
19
Aparece logo abaixo do horizonte A, com espessura variável, mas normalmente mais profundo que o
horizonte superficial. B incipiente (Bi); característico de solos pouco desenvolvidos, com elevado teor de silte e
pequena profundidade, diagnóstico dos cambissolos (REATTO, et. al., 1998).
20
B textural (Bt); apresenta diferença marcante de textura entre os horizontes A e B e/ou presença de cerosidade,
diagnóstico dos podzólicos. B latossólico (Bw); horizonte profundo, bastante intemperizado, diagnóstico dos
latossolos (REATTO, et. al., 1998).
84
formas do relevo e das condições climáticas, as características destes solos
são variáveis (RADAMBRASIL, 1981, p., 412).
Assim, esta classe comporta desde solos fortemente até imperfeitamente drenados,
de rasos a profundos, de cor Bruna ou Bruna amarelada até vermelho escuro, e de
alta a baixa saturação de bases e atividade química na fração coloidal.
Geralmente, esses solos ocorrem em áreas com declives mais acentuados,
permitindo a concentração das águas pluviais, entretanto, por apresentarem
profundidades relativamente pequenas e com ausência de freático são
considerados suscetíveis ao desenvolvimento de ravinas e não suscetíveis a
voçorocas. Os processos erosivos por ravinamento ocorrem condicionados a
determinadas formas de ocupação que favorecem a concentração das águas
pluviais (SALOMÃO, 1999 citada por BARBALHO, 2002, p. 95).
Possuem seqüência de horizontes A, (B) e C, são bem a moderadamente
drenados, com textura média e argilosa
21
. Ocorrem, no geral, como
concrecionários e não concrecionários, pedregosos e não pedregosos,
cascalhentos e não cascalhentos. Haja vista a escala do mapa exploratório de
solos do RADAMBRASIL, que é 1/1000.000, na área foi apresentada somente
o Cambissolo do tipo distrófico (Cd9).
Os Cambissolos estão espalhados por todo o Cerrado, mas eles só
aparecem em áreas onde o relevo é movimentado como em morros, serras e
sopés de chapadas. Embora existam Cambissolos muito férteis em outras
regiões do Brasil, no Cerrado estes solos são distróficos e quase sempre muito
ácidos.
A baixa profundidade, a grande quantidade de cascalho e o relevo
inclinado, são impedimentos sérios à mecanização. O maior problema, no
entanto, é o risco de erosão. Devido à baixa permeabilidade, sulcos são
facilmente formados nestes solos pela enxurrada, mesmo quando eles são
usados com pastagens. A maioria dos pedólogos acha que os Cambissolos do
Cerrado devem ser deixados como área de preservação natural.
O Cd9 relaciona-se com as rochas do Complexo Goiano e apresentam,
em sua maioria, impedimentos físicos ao desenvolvimento normal dos
vegetais. No caso encontrado no PA São Carlos (Cd9) sua utilização estaria
21
Textura média; teor de argila + silte > 15% e < 35%, moderada suscetibilidade à erosão. Médios e baixos
valores de retenção de água em tensões altas e baixas. Comportamento intermediário entre solos arenosos e
argilosos. Vegetação normalmente variando de Cerrado a Cerradão, dependendo da fertilidade do solo. Textura
argilosa; teor de argila varia de 35% a 60%. São solos menos suscetíveis à erosão em áreas não muito declivosa.
Drenagem boa ou acentuada. Altos valores de retenção de água. Vegetação normalmente variando de Cerrado a
Mata, dependendo da fertilidade e profundidade do solo.
85
dependente de adubações e também, de uma série de práticas
conservacionistas (curvas de nível, dentre outros) devido ao relevo
movimentado, além de serem impróprios para um grande número de culturas
em função de seus impedimentos físicos. A utilização com pastagens e/ou
reflorestamento seria a mais adequada (RADAMBRASIL, 1981, p. 412).
No item seguinte serão apresentados aspectos gerais sobre o
sensoriamento remoto, tais como, os conceitos básicos dos sistemas de
sensores, suas características principais e suas aplicações em geral. Cita-se
também, alguns exemplos de trabalhos que envolvem o uso de sensoriamento
remoto, principalmente, para o monitoramento ambiental.
Isto, porque as técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento
auxiliam na operacionalização de estudos como este, ao passo que
possibilitam a elaboração de mapas temáticos digitais de Vegetação e Uso da
Terra, simbolizando o avanço e/ou retrocesso da fragmentação florestal.
1.4 Sensoriamento remoto, imagens orbitais e sistema de informação
geográfica
Posterior ao desenvolvimento de tecnologias espaciais avançadas que
possibilitaram a aquisição de imagens, tornou-se possível, realizar o
monitoramento sistemático da cobertura terrestre. Os dados produzidos pelos
variados tipos de sensores remotos, são ferramentas que dão suporte a
diversos estudos relacionados às atividades humanas, além de auxiliar no
diagnóstico sobre as implicações ambientais, econômicas, sociais, políticas e
culturais, envolvendo a ocupação dos espaços geográficos. É uma das
ferramentas disponíveis fundamentais para a realização de planejamento
voltado para o desenvolvimento sustentável.
O termo Sensoriamento Remoto está associado à obtenção, à distância,
de imagens da superfície terrestre, a partir da transferência de energia através
das ondas eletromagnéticas, as quais são registradas em sensores.
Define-se o Sensoriamento Remoto como a tecnologia que permite
adquirir dados sobre objetos ou alterações na superfície da Terra sem
acontecer um contato direto entre eles. Os sensores orbitais são equipamentos
capazes de capturar energia vinda do objeto, transformá-la em “[...] sinal
86
passível de ser registrado e apresentá-lo de forma” apropriada à “[...]
extração de informações” (NOVO, 1993, p.1).
Para que se possa entender melhor esse processo, inicia-se com a
principal fonte de energia natural, o Sol. A energia radiante vinda dele
desloca-se pelo espaço através das ondas eletromagnéticas, curtas, médias ou
longas, com maior ou mentor freqüência. Esta energia ao atingir os objetos da
superfície terrestre, se interage com eles de diferentes formas. Os objetos
mais escuros tendem a absorver maior quantidade de energia e refletir menor
quantidade. Os objetos de cores mais claras refletem mais energia do que
absorvem (STEFFEN, 2007).
Com base nos diferentes comprimentos de onda ou freqüências das
ondas, tem-se um gráfico chamado de espectro-eletromagnético. O mesmo
encontra-se dividido em regiões ou bandas, associadas à maneira com que as
radiações podem ser produzidas ou detectadas. Assim, o espectro
eletromagnético demonstra a distribuição da intensidade da radiação
eletromagnética em relação ao seu comprimento de onda ou frequência.
(STEFFEN, 2007).
Os olhos humanos só conseguem enxergar uma pequena banda desse
espectro eletromagnético, chamada luz ou visível. A banda que compõe a luz
ultravioleta é formada por radiações mais energéticas que a luz, penetrando
assim na pele. A banda de raios X é mais energética e mais penetrante que a
anterior, muito usada em exames médicos. Uma outra banda de temperatura
elevada é a infravermelha produzida em sua maioria pelo sol, mas também por
objetos aquecidos (Figura 5) (STEFFEN, 2007).
Figura 5. Espectro eletromagnético. Fonte: INPE – Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais.
87
As sensações de cores que são percebidas pelo olho humano, irão
depender diretamente do comprimento de onda. Cada região desse espectro
eletromagnético nos dá as diferentes sensações de cores, por exemplo: a
banda que se encontra entre 400nm até 500nm, ao chegar aos olhos,
transmitirá as várias sensações de azul e cian, as da banda entre 500nm e
600nm, às várias sensações de verde e as contidas na banda de 600nm a
700nm, as diversas sensações de amarelo, laranja e vermelho (STEFFEN,
2007).
As diversas cores visíveis são misturas de três cores básicas, o azul, o
amarelo e o vermelho, em diferentes proporções. Quando a radiação interage
com um objeto qualquer, ela pode ser absorvida (absortância), refletida
(reflectância) ou transmitida (transmitância). Assim, um objeto escuro tem
uma menor reflectância, maior absortância e nula transmitância, as quais são
medidas em percentagem (STEFFEN, 2007).
Cada objeto possui assim, uma assinatura espectral, dependendo das
propriedades dele. Para cada comprimento de onda, a reflectância de um
mesmo objeto pode ser diferente para cada tipo de radiação que o atinge
(Figura 6) (STEFFEN, 2007).
Figura 6. Assinaturas espectrais
22
. Fonte: INPE – Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, 2007.
22
As bandas ou regiões do espectro eletromagnético são representadas nas imagens de satélite através de
abreviações como 345/BGR. Entende-se que a banda 3 está associada à cor azul (B), a banda 4 a cor verde (G) e
a banda 5 a cor vermelha (R).
88
As câmaras digitais são um exemplo da aquisição de imagens a partir da
mistura de cores. Onde, as imagens são registradas em um pequeno chip que,
é um dispositivo eletrônico composto de milhares de pequenas células
sensíveis à radiação, também conhecidos como detectores, dispostos em uma
matriz de linhas e colunas. Cada célula dessas linhas e colunas é chamada de
píxel e, a qualidade da imagem gerada, ou seja, os detalhes dependerão da
qualidade óptica dos detectores utilizados (STEFFEN, 2007).
No meio-ambiente tudo está em constante vibração, emitindo ou
absorvendo ondas eletromagnéticas (energia), assim os instrumentos que
captam e transformam essa energia podem ser classificados de sensores como
o rádio e televisão. Desse modo, o sensor remoto é um sistema utilizado para
gerar imagens ou outro tipo de informação de objetos distantes. No caso da
câmara fotográfica, citada anteriormente, se ela estiver a bordo de um avião,
balão, ou um foguete, é também um sensor remoto (STEFFEN, 2007).
Os sistemas de sensores são geralmente afixados em plataformas. É o
caso dos satélites posicionados em constante órbita ao redor da Terra os quais
são mais baratos e duradouros do que os que são acoplados, como no caso do
avião. Estes satélites artificiais possuem suprimento de energia solar, que são
armazenadas em baterias, além de mecanismos de controle de temperatura, de
estabilização e de transmissão de dados.
Os componentes necessários para a captação da radiação
eletromagnética são: coletor que recebe a energia através de uma lente,
espelho ou antenas, detector captando a energia coletada de uma determinada
faixa do espectro, um processador registrando o sinal obtendo o produto.
Este, finalmente, contém a informação desejada pelo usuário, ou seja, a
imagem (STEFFEN, 2007).
As principais características dos sensores remotos estão associadas a
alguns fatores como a sua Resolução Espacial (onde ocorre o fato? Qual a
forma, o nível de detalhe? Quais são as dimensões), a sua Resolução
Temporal (freqüência de observação, quando ele ocorreu?) e sua Resolução
Espectral (o objeto pode ser visto em diferentes regiões do espectro)
(STEFFEN, 2007).
Neste aspecto, realizar estudos e levantamentos dos recursos naturais,
com auxílio do sensoriamento remoto é eficiente. Possibilita uma visão
89
sinótica permitindo ver grandes extensões de área em uma mesma imagem, a
sua resolução temporal permite a coleta de informações em diferentes épocas
do ano e em anos diferentes, o que facilita o estudo de dinâmica em uma
região; a sua resolução espacial, que nos dá informações em variadas escalas,
desde as regionais até locais, sendo este um grande recurso para estudos
abrangendo, desde escalas continentais, regionais e até ruas de uma cidade
(
SAUSEN, 2007).
Cada sensor a bordo dos satélites apresenta diferentes bandas que
operam em diferentes faixas do espectro eletromagnético e, conhecendo o
comportamento espectral dos alvos ou objetos na superfície terrestre é
possível escolher as bandas mais adequadas para estudar os recursos naturais.
Pode-se criar a imagem com a composição colorida (mistura de três bandas)
que melhor representar os alvos a serem observados pelo pesquisador
(
SAUSEN, 2007).
Assim, considerações a respeito de qual composição colorida usar para
a interpretação visual da imagem, irá depender da necessidade do usuário.
Alguns elementos são facilitadores desta interpretação, tais como, o padrão
do objeto, tonalidade e cor, forma e tamanho, textura e sombra.
Dentre as imagens utilizadas, está a do satélite LANDSAT-5. Ele foi
lançado em março de 1984 e desenvolvido pela National Aeronautics and
Space Administration – NASA. Este satélite opera com o sensor TM
(Thematic Mapper), o qual “[...] é um sistema avançado de varredura
multiespectral” concebido para proporcionar “[...] resolução espacial mais
fina, melhor discriminação espectral entre objetos da superfície terrestre,
maior fidelidade geométrica e melhor precisão radiométrica” (NOVO, 1993,
p. 147) (Quadros 2 e 3).
90
Quadro 2. Características orbitais do Landsat 5
CARACTERÍSTICAS ORBITAIS
Altitude média 705 km
Inclinação 98.2 graus
Revoluções por dia ~14
Período 98 minutos
Cruzamento do equador ~10h15min
Fonte: INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2007.
Quadro 3. Características do imageador Landsat 5
Imageador TM (LANDSAT 5)
Bandas espectrais (nm) 0,45 - 0,52
0,52 - 0,60
0,63 - 0,69
0,76 - 0,90
1,55 - 1,75
10,4 - 12,5
2,08 - 2,35
Resolução espacial (m) 30m
120 m (termal)
Período de revisita 16 dias
Largura da faixa imageada 185 km
Fonte: INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2007.
Outra imagem utilizada foi a do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos
Terrestres (CBERS), fruto da “[...] cooperação técnica entre o Brasil e a
China para a construção de satélites de sensoriamento remoto de recursos
terrestres” (FLORENZANO, 2002, p.30). Projetado para cobertura global,
este satélite contêm câmaras para observação óptica e um sistema de coleta de
dados ambientais com os seguintes sistemas de sensores: CCD, IR-MSS e WFI
(MOREIRA, 2003, p. 186).
91
O CCD pode ser entendido como uma “[...] câmara de alta precisão que
fornece imagens de uma faixa de 113 km de largura no terreno, com uma
resolução espacial de 19,5m x 19,5m”, com ângulo de visada em torno dos 32
graus resolução temporal de 26 dias (MOREIRA, 2003, p. 186) (Quadros 4 e
5).
Quadro 4. Características orbitais do imageador CBERS.
CARACTERÍSTICAS ORBITAIS
Altitude média 778 km
Inclinação 98,5 graus com o equador
Revoluções por dia 14 + 9/26
Período 100,26 minutos
Cruzamento do equador 10h 30min
Fonte: INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2007.
Quadro 5. Características do imageador CBERS
IMAGEADOR CCD
Bandas Espectrais (?m) 0,51 – 0,73 (pan)
0,45 – 0,52
0,52 – 0,59
0,63 – 0,69
0,77 – 0,89
Resolução espacial (m) 20
Período de revisita (nadir): 26 dias
Período de revisita (off-nadir): 3 dias (+/- 32º)
Largura da faixa imageada 113 km
Ângulo de visada lateral +/- 32º
Fonte: INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2007.
As imagens de satélites em formato digital são trabalhadas em Sistemas
de Informações Geográficas (SIG’s), que possibilitam a geração,
armazenamento, manipulação, análise e apresentação das informações
geográficas.
Um SIG é a combinação de hardware, software, dados e metodologias,
que operam de forma harmônica para produzir e analisar a informação
92
geográfica. A utilização de SIG’s possibilita a geração de banco de dados
codificados espacialmente, promovendo ajustes e cruzamentos simultâneos de
um grande número de informações e, em diferentes escalas. Além disso, pode-
se acompanhar a variação de temas, obtendo-se novos mapas com rapidez e
precisão, a partir da atualização dos bancos de dados (ASSAD e SANO,
1993).
Assim, segundo Moreira (2003, p. 249 e 250) o “[...] tratamento de
dados digitais é denominado de geoprocessamento”. O mesmo autor entende
que é a utilização de técnicas matemáticas e computacionais para tratar dados
obtidos de objetos geograficamente identificados ou retirar informações
desses fenômenos, advindas de um sistema de sensor.
Neste sentido, o geoprocessamento é feito através de programas como o
SPRING, desenvolvido pela Divisão de Processamento de Imagem (DPI), do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Através desse software é
possível “[...] inserir e integrar, numa única base de dados, informações
espaciais provenientes de diversas fontes, como: cartografia, imagem de
satélites, dados de cadastro rural e dados de Modelo Numérico de Terreno
(MNT)” (MOREIRA, 2003, p. 252).
Outra característica considerada, conforme Moreira (op. cit.) é o seu
mecanismo. Ele consegue ajustar “[...] várias informações através de
algoritmos de manipulação e análise, bem como de consulta, recuperação,
visualização e plotagem do conteúdo dessa base de dados georreferenciados”.
Igualmente, os dados produzidos pelos variados tipos de sensores
remotos são ferramentas que dão suporte a diversos estudos relacionados às
atividades humanas, além de auxiliar no diagnóstico sobre as implicações
ambientais, econômicas, sociais, políticas e culturais, envolvendo a ocupação
dos espaços geográficos. É uma das ferramentas disponíveis fundamentais
para a realização de planejamento voltado para o desenvolvimento sustentável
(BLASHKE e KUX, 2005).
Os autores supracitados também dizem que através dessas ferramentas,
pode-se ter a atualização da cartografia já existente além de monitorar
desmatamentos, as áreas plantadas em propriedades rurais para fins de
fiscalização do crédito agrícola, na identificação de áreas de preservação
permanente, bem como na avaliação do uso do solo.
93
Tornou-se imprescindível o uso de imagens de satélites para o estudo de
ambientes rurais transformados. Algumas características gerais apresentadas
por Florenzano (2002, p. 87) facilitam a distinção desse tipo de ambiente, o
qual é composto, em grande parte, por áreas de matas secundárias, pastagens
associadas à criação de gado, reflorestamentos e cultivos, apresentam
construções esparsas e com pequena densidade demográfica.
94
2 MATERIAL E MÉTODOS
As questões levantadas no capítulo anterior evidenciaram que a
Reforma Agrária, na medida em que se materializa ao implantar os
assentamentos rurais influi na transformação da paisagem de forma
significativa. Neste aspecto, as rápidas alterações no uso da terra
proporcionada pelos projetos, através da divisão da área em diversas parcelas,
geralmente acarretam a fragmentação e a eliminação da vegetação natural,
fator observado na área de estudo.
Com relação ao meio ambiente, Carvalho e Callado (2007) dizem que os
programas de reforma agrária devem almejar a dimensão ambiental, uma vez
que as separações das terras em parcelas menores provocam, além dos
desmatamentos, muitos danos ao ambiente, os quais, se não forem
considerados, poderão dificultar uma possível recuperação.
Corroborando com o exposto, Silva e Martins (2007, p. 127) lembram
também que a utilização das áreas de reserva legal também é habitualmente
notada em “[...] pequenas propriedades rurais”.
2.1 Etapas e procedimentos operacionais da pesquisa
a) Revisão bibliográfica
Realizou-se pesquisas bibliográficas abordando temas como a
Geografia, a mudança de paradigma e o desenvolvimento sustentável; a
importância da manutenção da biodiversidade; o histórico de ocupação das
terras brasileiras e do Estado de Goiás, bem como reforma agrária e
assentamentos rurais e finalmente, o sensoriamento remoto aplicado aos
estudos ambientais.
Fez-se a caracterização fisiográfica (geologia e solos) a partir dos
dados do Projeto RADAMBRASIL volume 25 de 1981. Já, o aspecto
geomorfológico consultou-se em Latrubesse (2005).
95
b) Material cartográfico
Para a elaboração do mapa de localização espacial do assentamento São
Carlos, utilizou-se do levantamento de informações georreferenciadas em
ambiente SIG, o SPRING.
A planta baixa da área de pesquisa foi adquirida no Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (Goiânia), no setor de
cartografia.
A partir da compilação da carta topográfica SB-22-Z-C, na escala
1/250.000 do IBGE – 1978 elaborou-se a carta base (curvas de nível, as redes
de drenagens, as estradas e cidades) da área de pesquisa.
Posteriormente, a partir das curvas de nível no programa
SPRING/INPE, gerou-se as grades regulares e triangulares o que possibilitou
criar o modelo numérico de terreno (MNT) e imagens em terceira dimensão
com o intuito de se evidenciar as características topográficas da área de
pesquisa.
Realizou-se, também, o fatiamento das grades estabelecendo-se os
intervalos das classes hipsométricas (altitude no terreno) de 50 em 50 metros.
Obteve-se 5 classes: 350-400, 400-450, 450-500, 500-550, 550-600 metros
(Figura 07).
96
Figura 7. Grade regular triangular. Fonte: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
Após a grade gerada e refinada, tem-se um modelo tridimensional, a
Imagem Sintética (IS). Este modelo permite uma visualização com o relevo
sombreado ou também em outra textura, como por exemplo, a imagem de
satélite dos anos estudados.
É possível ainda, observar a área em diversos ângulos, modificando a
posição do observador (latitude, longitude e altura). Além do observador,
outros parâmetros de visualização podem ser modificados como: fonte de
iluminação, fator de escala (exagero vertical), dentre outros (Figura 8 e 9).
Figura 8. MNT, imagem Landsat 1989. Fonte: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
97
Figura 9. MNT, imagem Landsat. Fonte: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
c) Pré-Processamento das Imagens de Satélite – Mapa de cobertura
vegetal e uso da terra
Para realizar o estudo na área do P.A. São Carlos utilizou-se duas
Imagens. Para o ano de 1989 do satélite LANDSAT TM-5 e, para o ano de
2006 do satélite CBERS. Na escolha dessas imagens foram adotados dois
critérios: disponibilidade de imagens dos anos de 1989 e 2006 e a qualidade
visual e espectral das imagens.
A imagem Landsat-5/TM corresponde à órbita 223 ponto 071. A
imagem foi obtida no dia 15 de maio de 1989, durante a época da seca que
ocorre na região entre os meses de maio a setembro. Dentre as sete bandas
espectrais obtidas pelo sensor orbital escolhemos a composição colorida
345/BGR.
A imagem do satélite CBERS corresponde à órbita 160 e ponto 118. Ela
foi obtida em 02 de agosto de 2006, composição colorida nas bandas
234/BGR.
98
No programa SPRING/INPE, realizou-se o pré-processamento da
imagem: a leitura, o registro e o contraste. Após o registro fez-se o realce de
contraste linear que teve como objetivo melhorar a qualidade da imagem a
partir da análise visual.
Após o registro das imagens realizou-se o processamento digital que
consistiu da segmentação e classificação supervisionadas por regiões. Quanto
a segmentação elaborou-se a partir do método de extração por regiões com
similaridade 7 e área mínima de 30 pixels.
Após esta fase, aplicou-se um algoritmo classificador supervisionado
por regiões, do tipo battacharya com limiar de aceitação de 99,9 e lançadas às
amostras. Atingiu-se, então, a classificação com as seguintes classes
temáticas: Formação Florestal, Formação Savânica (propostas por Ribeiro e
Walter, 1998), Pastagem (natural ou plantada) e Solo.
Neste aspecto, ressalta-se que devido à generalização apresentada por
essa classificação fisionômica, optou-se por utilizá-la nas classes de
vegetação e uso da terra.
A caracterização da situação do uso e cobertura da terra do
assentamento fez-se, também, a partir dos elementos de reconhecimento na
imagem como tonalidade/cor, textura, tamanho, forma, sombra, altura, padrão
e localização. Após a classificação quantificou-se as áreas das classes
cobertura do solo.
Gerou-se todos os mapas a partir da base topográfica, na escala
1/250.000 e, converteu-os para uma escala de maior detalhe, 1/40.000.
d) Trabalho de Campo
Após a elaboração do mapa base contendo a planta baixa do
assentamento realizou-se, em 18 de abril de 2006, a primeira visita ao P.A.
São Carlos cujo objetivo, foi observar a área no período chuvoso. Nesta
visita, contou-se com a presença de técnicos do INCRA, os quais ajudaram
substancialmente tanto na localização quanto no reconhecimento da área, de
mais de cinco mil hectares.
99
Em 21 de julho de 2007 realizamos a segunda visita ao assentamento
cujo objetivo era refazer o mesmo percurso feito em 2006, porém no período
seco e com o material cartográfico em mãos.
Neste sentido, as datas definidas para ida ao campo foram
propositalmente escolhidas. O mês de abril, porque é caracterizado pelo
período chuvoso e, o mês de julho, por ser extremamente seco. Estes fatores
são importantes para visualizar o comportamento da vegetação. Em abril, a
vegetação encontra-se exuberante e com alta presença de umidade. Já em
julho, a situação é contrária. Destacam-se muito, as áreas de solo exposto.
Por meio da observação das paisagens no assentamento fez-se o
controle do material cartográfico produzido, ou seja, viu-se em campo às
classes de vegetação e uso da terra. Elaborou-se, a partir de então, o registro
fotográfico e filmagem.
Observou-se também, aspectos como relevo, vegetação, presença de
corpos de água, estradas, erosões, dentre outros.
100
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Serão apresentados primeiramente, os produtos cartográficos gerados a
partir da utilização das técnicas de sensoriamento remoto e
geoprocessamento. São eles: o mapa base, a imagem de satélide do ano de
1989, o mapa de cobertura vegetal e uso da terra de 1989, a imagem de
satélite do ano de 2006 e o mapa de cobertura vegetal e uso da terra de 2006
(Figuras 10, 11, 12, 13 e 14).
Através da análise destes produtos, serão demonstradas as discrepâncias
verificadas entre o uso do solo, para os dois anos. Com a avaliação
multitemporal da ocupação da terra no projeto de assentamento, evidencia-se,
a dinâmica do desmatamento e alteração na paisagem ocasionada por sua
implantação.
Concomitante a isto, analisa-se também, as características gerais da
área do assentamento, relacionando sempre, com o que foi visto em campo.
Ressalta-se ainda que, ao comparar os dois anos, visa-se discutir não só as
discrepâncias entre o uso do solo e suas características fisiográficas, mas
também, entre as parcelas.
Conforme as interpretações das imagens de satélite foram distinguidas,
tanto no ano de 1989 quanto em 2006, quatro classes temáticas para o mapa
de cobertura vegetal e uso da terra, as quais, também foram quantificadas
(Quadros 6 e 7).
101
102
103
104
Quadro 6. Quantificação das áreas de classe do mapa de Cobertura vegetal e
uso da terra de 1989
Classes de uso - 1989
Área
Km² (%)
Formações florestais 30,60 52,61
Formações savânicas 5,31 9,12
Pastagem (natural ou plantada) 22,05 37,88
Solo exposto 0,23 0,39
Total 58,19 100
Fonte: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
Quadro 7. Quantificação das áreas de classe do mapa de Cobertura vegetal e
uso da terra de 2006
Classes de uso - 2006
Área
Km² (%)
Formações florestais 23,21 39,87
Formações savânicas 14,06 24,15
Pastagem (natural ou plantada) 15,12 25,97
Solo exposto 5,66 10,01
Total 58,19 100
Fonte: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
Visualizou-se que, em 1989, as Formações Florestais representavam
52,61% da área enquanto que, em 2006 passou a ocupar 39,87%. A redução de
12,74% nesta classe pode ter relação direta com o desmatamento para a
introdução de novas atividades, após a implantação do assentamento.
Ao analisar os dois mapas de cobertura vegetal e uso da terra verificou-
se-se parcelas que apresentaram maior desmatamento, enquanto que outras,
intensas regenerações na cobertura vegetal.
Em algumas áreas que em 1989 apresentava informação de solo exposto
no ano de 2006, em cinco parcelas localizadas na porção norte-nordeste,
foram convertidas em Formações Florestais e Savânicas. Ao mesmo tempo, na
porção noroeste e centro noroeste, onde havia solo exposto, ocorreu
substituição por pastagens (Figura 15).
105
Figura15. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, 1989 e 2006, respectivamente. Fonte:
Daniela Almeida Oliveira, 2007.
Pôde-se perceber que os remanescentes florestais são constituídos,
geralmente, por vegetação nativa e foram preservadas, de certo modo, nas
áreas onde as declividades são maiores, como em morros, ou em parte dos
cursos de água em que estão presentes as Matas Ciliares ou Matas de Galerias
(Figuras 16 a 19).
Figura 16. Imagem de satélite 1989 e 2006, respectivamente. Fonte: Daniela Almeida
Oliveira, 2007.
106
Figura 17 - Data 18/04/2006 - Vista parcial do assentamento com remanescentes de
Formação Florestal. Destaque para o relevo acidentado. Local Morro Graças a Deus,
região sudeste do assentamento. Foto: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
Figura 18. Data 21/07/2007 – Parcela com área remanescente de Formação Florestal.
Destaque para pastagem cultivada. Foto: Daniela Almeida Oliveira, 2003.
107
Figura 19. Data 21/07/2007 - Remanescente de Formação Florestal em curso d’água.
Região sudeste do assentamento. Foto: Daniela Almeida Oliveira.
Apesar de contraditório, vem havendo um contínuo desmatamento
mesmo em áreas de preservação permanente e com altas declividades (Figura
20).
Figura 20. Data 21/07/2007 - Vista parcial do assentamento com remanescentes de
Formação Florestal. Destaque para o desmatamento mesmo que em relevo acidentado.
Região sudeste do assentamento. Foto: Aurélio Pacheco Bastos.
108
Em 1989, verificou-se que as áreas mais preservadas e com o maior
número de Formações Florestais situavam-se na porção centro sul, justamente
onde o relevo é mais acidentado. Já na direção centro-norte, com relevo um
pouco menos acidentado, predominavam as pastagens em detrimento das
outras classes.
Conforme a segunda classe de vegetação, em 1989 as Formações
Savânicas (Figura 21) representavam 9,12% da área enquanto que, em 2006,
passou a ocupar 24,15%. O aumento nesta classe pode ser explicado devido o
desmatamento para implantação de pastagens (Figura 22). Uma das
conseqüências da ocupação antrópica acentuada. A divisão em parcelas e
abertura de estradas interligando o assentamento como um todo, também
podem explicar tal fato.
Figura 21. Data 21/07/2007. Vista da Serra Dourada de Goiás ao fundo, com destaque para
árvores dispersas em diferentes densidades ao longo da paisagem de Formação Savânicas,
concomitantes as áreas de pastagens. Foto: Daniela Almeida Oliveira.
109
Figura 22. Data 21/07/2007. Destaque para árvores dispersas em diferentes densidades ao
longo da parcela, incluindo área de pastagem. Foto: Aurélio Pacheco Bastos.
As Formações Savânicas, ainda que tenham aumentado em percentagem
no ano de 2006, puderam se regenerar ou se converter em pastagem ou solo
exposto, dependendo da parcela observada.
Cita-se dois exemplos (Figura 23 e 24). O primeiro, na porção noroeste
da imagem, onde praticamente todo perímetro da gleba apresenta-se como
solo exposto atualmente.
Figura 23. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, 1989 e 2006, respectivamente. Fonte:
Daniela Almeida Oliveira.
110
E ainda, o segundo, na porção sudeste, na estrada principal em direção
à região centro-noroeste do assentamento.
Figura 24. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, 1989 e 2006, respectivamente. Fonte:
Daniela Almeida Oliveira.
É imprescindível ressaltar, que se tivesse sido interpretada uma imagem
de 2006 do período de alta saturação de umidade no solo e nas plantas,
possivelmente, a situação apresentada seria outra. Mesmo porque, durante o
período chuvoso é difícil encontrar áreas com solo totalmente exposto, a não
ser nas estradas mais utilizadas. No trabalho de campo neste período, tal fato
destacou-se.
Em levantamento feito durante o trabalho de campo no período chuvoso
foi possível perceber a presença da policultura em algumas propriedades ao
longo do trecho percorrido. As principais culturas são: mandioca, milho,
arroz, frutas (manga, laranja, abacate, limão, melancia, banana, goiaba,
maracujá e mamão) e hortaliças (alface, couve, abóbora, batata doce, cebola e
quiabo). Neste aspecto, percebe-se que em todo assentamento, o que
predomina é a pastagem (Figuras 25 e 26).
111
Figura 25. Data 18/04/2006. Destaque para cultivo de milho e arroz na mesma parcela
onde há a exploração ilegal de pedra sabão. Foto: Daniela Almeida Oliveira.
Figura 26. Data 18/04/2006. Destaque para cultivo de hortaliças. Foto: Daniela Almeida
Oliveira.
112
A classe denominada Pastagem (Figuras 27 e 28) englobou, tanto áreas
de campo natural como de pastagens introduzidas. Em 1989 compreendia
37,88% reduzindo-se em 2006, para 25,97%.
Figura 27. Data 18/04/2006. Destaque para pastagem cultivada. Ao fundo da casa
verificou-se o cultivo de subsistência como bananas, laranja, goiaba e mandioca. Foto:
Daniela Almeida Oliveira.
Figura 28. Data 21/07/2007. Destaque para pastagem cultivada em uma das parcelas, com
árvores características esparsas. Foto: Daniela Almeida Oliveira.
113
Verificou-se casos, como da parcela situada na porção norte em que o
solo apresentou-se bastante exposto em toda área. A redução demonstrada,
mesmo que o assentamento tenha sua produção em geral voltada para
pecuária, justifica-se, tanto pelo aumento da classe solo (9,62%) e Formações
Savânicas (15,03), quanto pela redução na classe Formação Florestal (12,74)
(Figura 29).
Figura 29. Alteração diferenciada entre as parcelas. Fonte: Daniela Almeida Oliveira.
Quanto à classe denominada Solo, no ano de 1989 representava apenas
0,39%, enquanto que em 2006 aumentou em 9,62% totalizando 10,01% da
área do assentamento. Tal fato pode ser explicado pelo aumento das áreas
desmatadas nos últimos anos para o cultivo de pastagem (Figura 30 e 31).
Figura 30. Data 21/07/2007. Destaque para pastagem cultivada ao fundo com Formação
Savânicas esparsas. Na frente informação intensa de solo exposto. Foto: Daniela Almeida
Oliveira.
114
Figura 31. Data 21/07/2007. Destaque para pastagem cultivada e informação intensa de
solo exposto. Foto: Daniela Almeida Oliveira.
Estas, no período seco muitas das vezes, ficam danificadas pelo
pisoteio do gado que, em conjunto com manejo inadequado, apresentam na
imagem de satélite, alta informação de solo. Outro fator a ser considerado, é o
número de estradas introduzidas posterior a implantação do assentamento
(Figura 32).
Figura 32. Data 21/07/2007. Estradas. Fonte: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
115
Um fator preocupante observado ao longo de toda área, tanto em
trabalho de campo quanto nas imagens de satélite, é a substituição das Matas
Ciliares por pastagem (Figura 33).
Figura 33. Data 21/07/2007. Destaque para o desmatamento nas drenagens, pastagem
cultivada e informação intensa de solo exposto. Foto: Daniela Almeida Oliveira.
A título de exemplo, sintetiza-se a evolução da paisagem para este
período de 17 anos, através do gráfico a seguir, elaborado conforme o cálculo
de área de cada classe, para os respectivos anos.
Gráfico 1. Percentual das classes mapeadas para os anos de 1989 e 2006. Fonte: Daniela
Almeida Oliveira, 2007.
116
Como em toda atividade humana, alguns impactos negativos ao meio
ambiente, puderam ser verificados e serão comentados a seguir. Em meio a
eles, exploração indevida de “pedra sabão”, numa área em que é
extremamente proibida qualquer forma de extração mineral. Poluição do
manancial hídrico, devido o despejo indevido de dejetos líquidos,
assoreamento dos córregos, erosões nas estradas, dentre outros.
Em geral, ainda há grande parte de vegetação nativa, no entanto,
algumas áreas críticas exigem medidas urgentes de conservação e/ou
recuperação, como em matas ciliares, áreas de exploração mineral e pastagens
cultivadas. Estes fatores, em conjunto com as características físicas do solo,
associado às altas declividades, podem provocar processos erosivos (Figura
34).
Figura 34. Data 18/04/2006. Destaque para erosão na estrada, provocada pelo escoamento
superficial das águas, bem como as características do solo. Foto: Daniela Almeida
Oliveira, 2007.
Neste sentido, o cambissolo possui alta suscetibilidade à erosão. Sua
baixa permeabilidade facilita substancialmente a formação de sulcos pela
enxurrada, ainda, que utilizados com pastagens. A maioria dos pedólogos
117
acredita que os Cambissolos do Cerrado devem ser deixados como área de
preservação natural (RADAMBRASIL, 1981).
A retirada da vegetação segundo Bourlegat (2003, p. 17) influencia
diretamente na dinâmica dos fragmentos “[...] pela presença de uma borda
abrupta entre a floresta e o ambiente ao redor, principalmente quando esse for
pastagem”, como no caso do P. A. São Carlos. Também conforme ela “[...]
inicia-se entre esses dois ambientes diferenciados, influências recíprocas. As
bordas da vegetação remanescente recebem influência do ambiente externo”,
podendo expor-se a luminosidade solar, ao calor, aos ventos, dentre outras,
implicando em transformação.
Os efeitos de borda, como em todo ambiente do Cerrado, geram
impactos mesmo em “[...] uma faixa transicional de alteração ambiental de 35
até 500 metros de largura”. Tais mudanças “[...] podem avançar para o
interior do fragmento, comprometendo sua estabilidade. Algumas espécies
não se adaptam [...] e tendem a extinção, ao mesmo tempo em que outras
tendem a se reproduzir mais” (BOURLEGAT, 2003, p. 17).
A fragmentação é capaz de danificar “[...] diferentes espécies em sua
diversidade e quantidade, como também os processos ecológicos, como a
polinização”. Além do desmatamento, “[...] a introdução de espécies exóticas
nos ecossistemas existentes”, causam danos como o surgimento das pragas.
Não menos importante, o isolamento de espécies dificulta a “[...] troca
genética entre o conjunto das populações isoladas de uma dada espécie,
empobrecendo cada população individualmente em suas áreas específicas.
Incluem-se, nesse caso, principalmente, os animais que vivem” nas veredas e
matas de galeria (BOURLEGAT, 2003, p. 17 e 18).
Neste aspecto ressalta-se que é imprescindível a manutenção da
diversidade da vida, tanto animal quanto vegetal, em geral e no PA São
Carlos, por exemplo, ainda que seja um ponto isolado. A riqueza contida no
bioma Cerrado deve ser aliada aos interesses dos produtores, pois, dessa
maneira, estarão garantindo o futuro fértil de suas propriedades e a
continuidade para seus descendentes.
No projeto de assentamento São Carlos averiguou-se situações de
ocupações de terra, em áreas que naturalmente deveriam ser destinadas a
reservas legais. Deste modo percebeu-se uma relação conflituosa como no
118
caso da gleba 136, com acelerado desmatamento da parcela em prol da
extração indevida de pedra sabão. Tal atitude demonstra a exploração
insustentável nesta parcela (Figuras 35).
Figura 35. Data 18/04/2006. Destaque para exploração de pedra sabão e a Serra Dourada
de Goiás ao fundo. Foto: Daniela Almeida Oliveira, 2007.
Na gleba 136, a retirada da vegetação concomitante a atividade mineral
desenvolvida, vem causando o solapamento e o assoreamento do córrego da
Barreada. Em conseqüência disto, destacamos a possível destruição da vida
aquática e das matas, o desequilíbrio das condições hídricas, promoção de
enchentes, incapacidade do solo em infiltrar a água, e consecutiva erosão,
além da entrada de poluentes.
A degradação na paisagem é intensa. Lembra-se ainda, que em projeto
de assentamento de reforma agrária, este tipo de atividade não é permitida
(Figura 36 a 42).
119
Figura 36. Imagem de satélite 1989 e 2006 respectivamente.
Figura 37. Data 18/04/2006. Destaque para a entrada da gleba 136 com enxurrada em
direção ao córrego. Foto: Daniela Almeida Oliveira.
120
Figura 38. Data 18/04/2006. Destaque para a entrada de sedimento, abaixo da mineração.
Foto: Daniela Almeida Oliveira.
Figura 39. Data 18/04/2006. Destaque para a entrada de sedimento, abaixo da mineração.
Foto: Daniela Almeida Oliveira.
121
Figura 40. Data 18/04/2006. Destaque para os rejeitos caindo no córrego. Foto: Daniela
Almeida Oliveira.
Figura 41. Data 18/04/2006. Destaque para exploração em plena atividade Foto: Daniela
Almeida Oliveira, 2007.
122
Figura 42. Data 18/04/2006. Destaque para a inversão do relevo. Aonde havia um morro,
vê-se a formação de uma cavidade a qual acumula a água das chuvas. Foto: Daniela
Almeida Oliveira.
Na viagem de campo realizada em 21 de julho de 2007 houve grande
dificuldade para chegar a esta parcela, haja vista que a erosão já tomou conta
da estrada.
A água nesta região é bastante escassa. No período de seca, a situação
piora. Depara-se com uma gleba localizada ao norte da área, em que o córrego
foi represado bem próximo a casa do assentado e, pela turbidez, mau cheiro, e
a presença de espumas, acredita-se que ela esteja bastante poluída. Seja pelo
esgoto doméstico, como resto de alimentos e matérias fecais, ou de outra
natureza (Figura 43).
123
Figura 43. Data 21/07/2007. Gleba onde foi verificada a poluição hídrica. Destaque para a
casa do assentado ao lado do impacto. Foto: Aurélio Pacheco Bastos.
Segundo Branco (1993, p. 49) a grande quantidade de matéria orgânica
nos mananciais “[...] leva ao esgotamento do oxigênio da água e à morte dos
peixes por asfixia”, caracterizando o desequilíbrio ecológico. Os
microorganismos responsáveis pela decomposição da matéria orgânica, em
ambientes assim, também morrem. Elucida ainda, que sobram somente os
microorganismos anaeróbios. Estes últimos decompõem a matéria a partir
“[...] de processos fermentativos que provocam a formação de metano, além
de vários subprodutos que se caracterizam pelo seu forte cheiro (Figura 44).
124
Figura 44. Data 21/07/2007. Gleba onde foi verificada a poluição hídrica. Destaque para
a declividade do terreno, desmatamento para formação de pastagem com presença de solo
exposto e retirada da mata de galeria, tanto na nascente quanto a jusante. Foto: Aurélio
Pacheco Bastos.
Considera-se, conforme Bastos e Freitas (1999, p. 24) que, mesmo que
estes impactos sejam locais, podem ser perceptíveis igualmente a nível
global. Porém, em escalas temporais variadas. Tal situação explica-se porque
“[...] as bacias de drenagem funcionam cada uma com sua própria série de
depósitos e de transferências das águas que entram”. Ao interferir, os seres
humanos podem alterar a eficiência e a habilidade das estocagens e trocas.
Os autores supracitados afirmam que, se houver qualquer ação na
transferência da superfície ou do solo, ou em armazenagens, possivelmente
uma reação em cadeia causará alteração em todos os outros depósitos e
transferências. Finalizam dizendo que “[...] quanto mais à jusante for à
interferência, menos componentes do sistema serão afetados”, embora “[...] a
existência de mecanismo de realimentação ou regeneração do sistema
possibilite reações em cadeia” (BASTOS E FREITAS, 1999, p. 24).
Nota-se que a área estudada não fugiu a regra geral de ocupação
brasileira. Mas, acredita-se na possibilidade de intervenção pública em busca
125
da revalorização, em todos os aspectos, das culturas tradicionais. Recomenda-
se incentivar as populações a reaprender a utilizar as sementes nativas em
defesa da biodiversidade, qualidade ambiental e de vida.
Destaca-se, porém, que existem projetos de desenvolvimento
sustentável em assentamentos rurais, tal como o São Salvador no estado do
Acre. Sugere-se que eles podem ser reelaborados, visando sua aplicabilidade
em área de Cerrado.
Ao ponderar sobre os impactos observados no assentamento faz-se
importante advertir quanto à existência da Lei dos crimes ambientais, Lei n
0
.
9.605/98 e Decreto n
0
.
3.179/99, por exemplo. Verificou-se crimes contra a
fauna, flora e a poluição hídrica, dos quais, conforme esta lei poderá sofrer
pena quem:
a) Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural;
b) Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o
perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes,
lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras;
c) Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo
que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção;
d) Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem
permissão da autoridade competente;
e) Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação
permanente, sem previa autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de
minerais;
f) Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de
vegetação;
g) Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam
resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais
ou a destruição significativa da flora;
h) Executar pesquisa lavra ou extração de recursos minerais sem a competente
autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;
i) Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura,
à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas
Entretanto, pode-se constatar que no decorrer dos últimos anos, tanto
no Brasil quanto em Goiás, denúncias abarcando a exploração e ocupação
equivocada de áreas impróprias, são permanentes nos assentamentos
consolidados (Figuras 33 a 43).
Em notícias divulgadas em junho de 2007, como o Correio Brasiliense
23
e no jornal O Tempo
24
diz que, segundo o Ministério Público Federal de
Goiás, o superintendente do INCRA/GO vai responder por ato de improbidade
23
Disponível em http://www2.correioweb.com.br/cbonline/
24
Disponível em http://www.otempo.com.br.
126
administrativa por emitir em março de 2006 autorizações de desmatamento em
12 áreas do P. A. Três Pontes, em Perolândia no sudoeste do estado de Goiás.
Conforme dispõe o art. 3º da Resolução do CONAMA nº 289/01, este
jornal elucida também, que tomando esta decisão, transgrediu também, o
artigo 2º da Lei nº 7.735/89, que cria e dá ao IBAMA as pertinências relativas
à preservação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais,
bem como sua fiscalização e controle.
Segundo estas fontes, o superintendente ignorou também o termo de
cooperação técnica firmado entre o INCRA e IBAMA. Neste termo fica claro
que tal tarefa cabe exclusivamente ao IBAMA. Este analisa previamente os
laudos e relatórios e, com vistas a avaliar a viabilidade da supressão da
vegetação nativa, é que emitirá ou não os alvarás.
Acredita-se que ainda há muito a ser feito quanto à mudança de
paradigma. Perpassando, por todos os indivíduos, mesmo que existam leis e
afins esclarecendo estas questões. Além disto, a falta de vontade política em
implantar as bases para a convivência sustentável com o meio ambiente
continua latente.
Autores como Cullen Jr. et al. (2005), confiam na chance dos projetos
de assentamento em combinar a agricultura de pequena escala e conservação.
Dizem também que apresentam oportunidades para abordagens inovadoras em
agrofloresta e planejamento de paisagem, ainda que necessitem de grandes
desafios para a conservação.
Da mesma forma que pode ser visto no P. A. São Carlos, Alves et al.
(2006, p. 5) dizem que em áreas que voltam a ser (re) exploradas de forma
mais intensa, como é comum nos assentamentos rurais, os recursos naturais
mais atingidos a curto e médio prazo são, vegetação e solos, devido a
necessidade imediata de subsistência do grupo.
Também como ocorre no P. A. São Carlos, os autores afirmam que onde
predomina o bioma Mata Atlântica, “[...] ainda são freqüentes as práticas de
retirada da mata - para uso doméstico e coletivo e/ou comercialização - além
da queimada, para limpeza do terreno antes do plantio”. E ainda, as principais
atividades econômicas, concebidas no assentamento por eles estudado é
igualmente a agricultura e a pecuária. Concluem que tais atividades expõem
os solos às intempéries (ALVES, et al. 2006, p. 5).
127
Dizem também que a pecuária, com o pisoteio do gado, favorece a
compactação do solo. Acreditam que o escoamento pluvial sobre solos
submetidos a estas condições pode contribuir para o desenvolvimento de
formas erosivas como sulcos, ravinas e voçorocas (ALVES, et al. 2006 p. 5).
128
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Avaliar áreas de assentamento rural é fundamental devido a sua
relevância social e aos seus impactos sobre a cobertura das terras, tanto em
escala local, quanto regional. Ao se considerar as perspectivas apresentadas
nesta pesquisa tornaram-se evidentes que muitas poderão ser as alternativas
para sanar os problemas sociais e econômicos observados.
Elabora-se a seguir, algumas sugestões para a melhoria na qualidade
ambiental e de vida no assentamento sobre o ponto de vista ambiental, os
quais deveriam permear a temática da reforma agrária.
Pondera-se, que o desenvolvimento sustentável é primordial para uma
correta consolidação de projetos de assentamento de reforma agrária em todos
os aspectos, como na relação dos assentados com a exploração dos recursos
naturais bem como, na renda obtida por eles.
A este respeito, aconselha-se a recuperação das áreas degradadas por
meio de técnicas que se combinem as condições locais e englobem baixo custo
e facilidade de aplicação, com posterior monitoramento das áreas
recuperadas.
Sugere-se como alternativa de produção a pecuária e a agricultura
familiar sustentável. Acredita-se que tais práticas podem ajudar a minimizar
os impactos da territorialização do espaço pelos assentamentos rurais, no
aspecto ambiental dos ecossistemas. Mas, em contrapartida, deve haver
fiscalização, incentivo, conhecimento, educação ambiental, dentre outros.
A importância dos critérios de planejamento para obter a maximização
da produtividade agrícola e pastoril é a chave para estabelecer uma lógica de
ocupação racional do assentamento São Carlos, com vistas à exploração das
potencialidades e a atenuação das limitações por meio da aplicação correta de
técnicas de manejo.
O desenvolvimento local sustentável é um processo e uma meta a ser
alcançada a médio e longo prazo. Para isto deverá ocorrer mudanças no estilo
de desenvolvimento e de aplicação das políticas públicas, redefinindo a base
estrutural de organização econômica, social e, das relações com o meio
ambiente. Este processo implica em mutações na base tecnológica, no modelo
129
consumista, no processo produtivo e estrutura de distribuição de renda.
Defende-se a idéia de intercâmbio e cooperação mútua entre os povos.
Acredita-se que o Estado é incapaz sozinho de realizar uma política
ambiental eficaz e abrangente. O desenvolvimento democrático deve ser a
expressão da diversidade em todos os aspectos, cuja importância confronta
com o processo de homogeneização social.
A sociedade civil organizada é peça fundamental para a conquista do
desenvolvimento sustentável. Ela pode realizar articulações entre as
dimensões econômicas, sociais e político-institucionais que dão rumo ao
desenvolvimento. Deve-se construir uma modernidade na qual haja a
integração entre os cidadãos. Neste aspecto, as políticas deveriam caminhar
rumo às possibilidades oferecidas pela variedade de biomas, ecossistemas e
demais configurações territoriais, ou seja, na diversidade de saberes dos
sujeitos sociais que se referenciam a esses territórios.
Como exemplo a ser seguido, pode-se citar a parceria técnica entre o
INCRA e o SEBRAE. O trabalho desenvolvido pelo Plano de
Desenvolvimento do Projeto de Assentamento Baronesa (Araguaçema –
Tocantins, 2002) consistiu em entender ao lado dos assentados a realidade em
que estão inseridos, e construir a partir de suas expectativas, um plano de
desenvolvimento legítimo, participativo e ao mesmo tempo sustentável para o
projeto.
Com os resultados alcançados, espera-se ter contribuído para o
entendimento das transformações ambientais ocorridas no espaço do
assentamento, em especial em suas áreas de remanescentes de vegetação,
comprovando a aplicabilidade das geotecnologias e a sua importância como
um elo entre diferentes ramos do conhecimento.
Quando são demonstradas as alterações ambientais nos assentamentos,
pode-se colaborar para o planejamento e aplicação de técnicas de manejo
ambiental, quando da implantação de futuros projetos de assentamentos
rurais.
De um modo geral, buscou-se mostrar as transformações ocorridas na
paisagem nestes últimos 17 anos. Percebe-se que as ações antrópicas
realizadas foram de vital importância para a transformação como um todo.
130
Sugere-se que novas imagens sejam incorporadas em estudos para
quantificar e tipificar, com dados de campo, as mudanças ocorridas nas
paisagens. Isto é importante para o desenvolvimento de conhecimentos que
poderão dar suporte à implementação de políticas públicas.
A diversidade e complexidade dos sistemas agrícolas de produção
tradicionais combinando vários subsistemas como roça, criação, sítio e
extrativismo, também são indicados em substituição a uma única atividade.
As políticas devem incentivar o aproveitamento sustentável da biodiversidade
como um todo.
Por outro lado, o planejamento ambiental requer grande quantidade de
informações. Neste aspecto, os sistemas de informações geográficas (SIG’s)
juntamente com o sensoriamento remoto podem ser empregados para acessar
variantes espaciais e temporais, proporcionando melhor coerência e
organização dos dados, bem como a avaliação e prognóstico de problemas.
Deste modo, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento apresentam-
se como ferramentas indispensáveis ao planejamento em geral, pois através
dele, é possível mapear, avaliar e propor ações que visem à preservação e
recuperação dos recursos naturais.
Enfim, a aplicação das técnicas de geoprocessamento no levantamento e
análise da distribuição espacial dos fragmentos florestais remanescentes no
assentamento estudado, exemplificou o potencial desta tecnologia para o
suporte e tomada de decisão visando o planejamento.
131
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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democracia. In: LEAL FILHO, L. L. (org.) Reforma agrária da Nova
República: contradições e alternativas. São Paulo: Cortez: EDUC, 1986.
ALENCAR, M. A. G. Estrutura fundiária em Goiás. Coleção teses
universitárias, 2. Goiânia: Editora da UCG, 1993.
ALMEIDA J. A problemática do desenvolvimento sustentável. In: BECKER,
D. F. (org.) Desenvolvimento sustentável: necessidade e; /ou possibilidade?
2 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1999.
ALVES, N. M. S. SILVA, D. B., MOTTI, P. J. M.e RÊGO, M. J. M.
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Mata Atlântica – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2005. (State of
the Hotspots).
144
ANEXO
145
GLOSSARIO
Aplainamento: processo efetuado através do escoamento concentrado em
canais na superfície, representando a dispersão das águas vindas da região
montanhosa. A corrente fluvial alargada passa a erodir e ampliar-se
lateralmente devido à superfície cheia de fragmentos desagregados de rocha.
Verifica-se desse modo um aplainamento lateral onde as superfícies
modeladas por este processo não são extensas, nem uniformes.
Biotita-granitos: variedade de mica de coloração negra, também chamada
mica negra. A biotita é um silicato hidratado ferromagnesiano. É um mineral
muito importante nas rochas da família dos granitos. Aparece comumente em
quase todas as rochas ígneas e em algumas metamórficas e sedimentares.
Complexo: escudo constituído pelas rochas que afloram desde o começo da
formação da crosta terrestre e aparecem na superfície. São datadas do período
arqueano
Denudação: trabalho de desbastamento das diversas rochas da superfície do
globo. Só pode ser percebida quando se examina a disposição relativa das
camadas da crosta terrestre e a superfície do solo. Os terrenos sedimentares
formados de detritos são a melhor prova da destruição das rochas
preexistentes. É o arrasamento das formas de relevo mais salientes, pelo
efeito conjugado dos diferentes agentes erosivos.
Dissecação: relativo ao relevo, diz-se da paisagem trabalhada pelos agentes
erosivos.
Geologia: geo – Terra, logos – estudo. É a ciência que estuda a Terra em
todos os seus aspectos, isto é, a constituição e estrutura do globo terrestre, as
diferentes forças que agem sobre as rochas, modificando assim as formas do
relevo e a composição química original dos diversos elementos, a ocorrência e
a evolução da vida através das diferentes etapas da história física da Terra.
146
Gnaisse: rocha cristalofiliana com os mesmos elementos do granito (quartzo,
feldspato e mica), porém orientados.
Litologia: Estudo científico da origem das rochas e suas transformações. Esta
parte da geologia é também denominada de petrografia. É uma importante
ciência auxiliar da geomorfologia no estudo das formas do relevo terrestre.
Microgranitos: variedade de rocha em que a textura se aproxima de um
granitoporfiróide, mas na qual a dimensão dos grãos só pode ser distinguida
no exame microscópico de uma lâmina.
Migmatitos: são rochas que se formam através do metamorfismo regional
ocorrido em maciços graníticos, originando uma rocha gnassóide mista,
constituída de material magmático e sedimentar.
Multiespectral: uma imagem de sensoriamento remoto colorida é resultante
da combinação das três cores básicas (azul, verde e vermelho), associadas
através de filtros às imagens individuais obtidas em diferentes comprimentos
de onda ou faixas espectrais.
Pedra Sabão: Ou esteatito, popularmente conhecido como talco ou pedra-
sabão. É uma rocha metamórfica compacta, plástica, de baixa dureza e fina
granulação, untuosa ao tato e facilmente riscada pela unha. Pode ser
encontrada nas tonalidades de cinza, cinza-azulado, cinza-esverdeado e creme
ou creme avermelhado, quando iniciado o processo de intemperização. Seu
principal componente é o talco, um filossilicato de magnésio hidratado,
podendo ocorrer também clorita, serpentina, magnesita, antigorita, enstatita e,
ocasionalmente, quartzo, magnetita ou pirita.
Rocha: Conjunto de minerais, ou apenas um mineral consolidado. Em
geologia é todo material que compõe a crosta terrestre (excluindo a água e o
gelo) que se estende por áreas com extensões diversas, apresentado, todavia
os mesmos caracteres. Uma rocha pode ser formada de um agrupamento de
minerais ou por um único mineral.
147
Xistos: rocha metamórfica na qual os diferentes minerais se encontram
dispostos em camadas, ao contrário do que se observa nas eruptivas.
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