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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
JOSÉ AURICÉLIO GOIS LIMA
RELAÇÃO SOCIEDADE/NATUREZA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO COAÇU – REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA/CE: subsídios ao Planejamento Ambiental
FORTALEZA-CE
2010
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JOSÉ AURICÉLIO GOIS LIMA
RELAÇÃO SOCIEDADE/NATUREZA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO COAÇU – REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA/CE: subsídios ao Planejamento Ambiental
Dissertação apresentada à coordenação do
Mestrado Acadêmico em Geografia do Centro
de Ciências e Tecnologia da Universidade
Estadual do Ceará, como requisito para
obtenção do grau de Mestre em Geografia.
Área de concentração: Análise Geoambiental
Integrada e Ordenação do Território nas
Regiões Semiáridas e Litorâneas.
Orientador: Prof. Dr. Flávio Rodrigues do
Nascimento.
FORTALEZA-CE
2010
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L732r Lima, José Auricélio Gois
Relação sociedade/natureza e degradação ambiental na Bacia
Hidrográfica do rio Coaçu – Região Metropolitana de Fortaleza/CE:
subsídios ao planejamento ambiental / José Auricelio Gois Lima -
Fortaleza, 2010.
229p.; il.
Orientador: Prof. Dr. Flávio Rodrigues do Nascimento.
Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia) –
Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologia.
1. Relação sociedade/natureza. 2. Bacia Hidrográfica. 3.
Degradação ambiental. 4. Sistemas ambientais. I. Universidade
Estadual do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologia.
CDD 910.02
JOSE AURICELIO GOIS LIMA
RELAcAo SOCIEDADE/NATUREZA E DEGRADACAO AMBIENTAL NA
BACIA HIDROGRAFICA DO RIO COACU - REGIAO METROPOLITANA DE
FORTALEZAlCE: subsidios ao planejamento ambiental
Disserta980 apresentada ao curso de
Mestrado Academico em Geografia do Centro
de Ciencias e Tecnologia da Universidade
Estadual do Ceara, como requisito para
obten980 do grau de Mestre em Geografia.
I/l
Prof. Dr. Flavio Ro rigues do Nascimento - Orientador
Universi ade Federal Fluminense
c=:_~ ~\
Profa. Ora. Isorlanda Caracristi
Universidade Estadual do Ceara
~~
Profa. Ora. Maria Elisa Zanella
Universidade Federal do Ceara
Pela decisão tomada ao meu segundo dia
de nascido e por tudo que se constituiu e
se construiu desde esse dia,
a você minha Mãe.
AGRADECIMENTOS
Difícil imaginar um caminho a seguir, seja ele qual for, sem a ajuda de
alguém! E como confirmação dessa afirmativa, este trabalho é fruto de várias
pessoas que se disponibilizaram na concretização de uma etapa e objetivo de vida e
é a todas elas que expresso a minha GRATIDÃO. Mais do que uma palavra, uma
expressão de reconhecimento e de uma certeza de que sem vocês nada teria sido
realizado.
Primeiramente, àquela a quem o trabalho foi dedicado, Maria Gois Lima,
minha Mãe. Mesmo sem entender os detalhes do que fazia, se entregou
completamente, apoiando e estando presente de forma incondicional em todos os
momentos. Dedicar o trabalho a você não é nada, tenha certeza disso, ante o que
fez e faz diariamente para que veja o crescimento, honra e integridade do seu filho.
Hoje compreendo por que ele é tão detalhista, Prof. Dr. Flavio Rodrigues,
meu orientador. A ele, meus sinceros agradecimentos, pela total dedicação,
competência, confiança, companheirismo, amizade e por acreditar na capacidade e
concretização do trabalho, daí se explica porque analisa minuciosamente os
detalhes. Tenho convicção, e ele também sabe, que a qualidade do trabalho é
reflexo de sua responsabilidade, compromisso e ética profissional.
Agradeço ainda aos professores do Curso de Geografia da Universidade
Federal do Ceará e, de um modo especial, ao Prof. Dr. Paulo Thiers. Muito, mas
muito obrigado por sua disponibilidade, aprendizado, atenção e companheirismo.
Aprendi muito mais do que trabalhar com geoprocessamento e elaboração dos
mapas, reconheci ainda mais o valor da amizade e sinceridade. Estendo ainda meus
agradecimentos a Profª. Drª. Elisa Zanella, porque sempre acreditou e confiou no
meu trabalho acadêmico. À Profª. Clélia Lustosa, pela atenção e apoio, meus
sinceros agradecimentos.
O meu muito obrigado aos meus amigos. O que seria da minha vida sem
eles, que são fundamentais. E aqui me lembro especialmente do Diego Gadelha, por
todo o incentivo e companheirismo, Javan, Mário, Elydiana, Francisco Oliveira (esse
tem um coração imenso), Vânia, Jana, Cícera, Gustavo, Carol Peres. Aos meus
amigos do Maranhão, Ubiratane, Simone e Sávio, pelos excelentes momentos
compartilhados nesses dois anos de mestrado. As noites eram bem mais agradáveis
e os momentos de aperreios do mestrado menos angustiantes ao lado de vocês.
De modo especial, e que muito contribuíram com o trabalho, destaco meu
amigo Francisco Mendes, por nunca dizer um não como resposta. Sua paciência e
atenção são coisas que quero carregar e estender aos outros; através dele expresso
meus agradecimentos aos companheiros do laboratório de Cartografia Digital da
UFC. À Lourdes, que se empenhou desde os primeiros passos com o projeto do
mestrado; sua presença, mesmo que distante, era a certeza de que as coisas
dariam certo.
Não posso esquecer do Programa de Educação Tutorial – PET
Geografia/UFC, deveras importante na minha formação acadêmica e, por que não
dizer profissional também; aos integrantes da turma entre 2004 e 2007 e aos
Professores tutores na minha época de petiano, Prof. Dr. Eustógio Dantas, Profª.
Drª. Ivaine Tonini, Profª. Drª. Elisa Zanella e Profª. Clélia Lustosa, bem como a todo
o InterPET/Ceará, na participação do movimento e pelo grandes e bons momentos
compartilhados.
Aos companheiros do Mestrado em Geografia da UECE, especialmente:
Karine, Bernadete Freitas, Tereza, Marcos de Brito e Mariluza e, principalmente,
daquele que considero como um irmão, Rerisson Costa, pelo qual muitos momentos
foram divididos, angústias, alegrias, tristezas, “geografias”, enfim por tudo o que
aprendi e compartilhei, obrigado. A duas pessoas fundamentais nessa pesquisa,
Rosilene Aires e Daniely Guerra, o meu muito obrigado pela ajuda de vocês. Valeu
mesmo! Estendo também os agradecimentos aos funcionários e professores do
MAG, Profª. Drª. Isorlanda Caracristi, Profª. Lúcia Mendes, Profª. Lúcia Brito e ao
Prof. Dr. Marcos Nogueira de Souza.
Aos órgãos ambientais e departamentos de cartografia de instituições
públicas na disponibilidade do material necessário ao desenvolvimento da pesquisa,
como: INCRA, IDACE (especialmente na pessoa do Márcio, pela atenção e ajuda
necessária), SEMACE, CPRM, COGERH, FUNCEME (de modo especial, Albenisa)
e aos laboratórios do Departamento de Geografia da UFC.
Agradeço à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – FUNCAP, pela concessão da bolsa; difícil imaginar a elaboração de
uma dissertação ou tese sem auxílio financeiro e dedicação exclusiva.
Por fim, a todos aqueles que direta ou indiretamente me ajudaram na
concretização deste trabalho, o meu muito, mas muito obrigado!
RESUMO
As relações entre sociedade e natureza denunciam modalidades de uso e ocupação
da terra que, via de regra, são negligentes em relação à capacidade de suporte dos
recursos naturais. Sob esse aspecto, este trabalho objetiva analisar alterações
ambientais decorrentes de relações socioeconômicas de produção do espaço na
bacia hidrográfica do rio Coaçu, Região Metropolitana de Fortaleza, que, como
unidade espacial de análise, se evidencia com forte dinâmica em termos de
ocupação, fluxos de pessoas, capital, transportes e mercadorias, sendo
representativa do processo recente, porém, acelerado, de transformação dos seus
componentes naturais. Apesar de drenar uma pequena porção territorial, 197,4 km²,
a bacia comporta um complexo mosaico de sistemas e subsistemas ambientais de
valor geoambiental e paisagístico inestimável. A análise geoambiental integrada
como pressuposto teórico-conceitual e metodológico possibilitou identificar,
caracterizar e delimitar os sistemas e subsistemas ambientais que compõem a
bacia. De modo complementar, a aplicação da metodologia de fragilidade ambiental
permitiu identificar o grau de vulnerabilidade dos subsistemas ambientais ante os
diferentes modos de exploração econômica do espaço, possibilitando estabelecer
diretrizes de uso e ocupação adequada da bacia hidrográfica, auxiliando estudos
futuros e agentes tomadores de decisão política na salvaguarda dos recursos
naturais da bacia hidrográfica. O entendimento das relações socioprodutivas e de
apropriação da natureza por diversos agentes produtores do espaço, principalmente,
Estado, especuladores imobiliários e proprietários fundiários, além do setor da
construção civil, foi de fundamental importância para compreensão dos intensos
processos constatados de degradação ambiental. As intervenções sociais
estabelecidas sobre o espaço da bacia concretizam-se por meio de relações de
interesses que provocam destruição ou total descaracterização dos espaços
naturais, artificialização da paisagem, empobrecimento da biota, contaminação de
corpos hídricos, provocando alterações significativas de perda na qualidade
ambiental, com reflexos negativos sobre a própria sociedade. Mesmo possuindo
áreas ambientalmente favoráveis aos processos de urbanização e industrialização, é
justamente sobre áreas de alta fragilidade ambiental, como planícies fluviais,
lacustres e fluviolacustres, que os problemas de degradação ambiental se
mostraram mais evidentes e de forma generalizada, causados principalmente pelo
capital imobiliário.
Palavras-chave: Relação sociedade/natureza. Bacia hidrográfica. Degradação
ambiental. Sistemas ambientais.
ABSTRACT
Relations between society and nature denounce modalities of use and occupancy of
land which, as a rule, are negligent in relation to the carrying capacity of natural
resources. In this defense, this paper aims to analyze environmental changes due to
socioeconomic relations of space production in the river basin Coaçu, Metropolitan
Region of Fortaleza, which as spatial unit of analysis, presents itself with strong
momentum in terms of occupation, people flow, capital, goods and transport, being
representative of the recent, however, accelerated process of transformation of its
natural components. Although it drains a small territorial portion, 197.4 km², the basin
comprises a complex mosaic of environmental systems and subsystems of
inestimable geoenvironmental and landscape value. The geoenvironmental analysis
integrated as theoretical-conceptual and methodological tenet enabled to identify,
characterize and delimit the environmental systems and subsystems that compose
the basin. In a complementary manner, applying the methodology of environmental
fragility identified the degree of environmental vulnerability of the subsystems in the
different modes of economic exploitation of space, making it possible to establish
guidelines for appropriate use and occupation of the basin, helping future studies and
political decision-makers agents to safeguard the natural resources of the basin. The
understanding of the socio-productive and nature appropriation relations by several
space producer agents, especially, the State, real estate speculators and landlords,
in addition to the construction industry, was of fundamental importance for
understanding the intense environmental degradation processes which were
observed. The social interventions established on an area of the Basin have been
realized through relations of interests that cause destruction or total distortion of
natural spaces, artificiality of landscape, impoverishment of the biota, contamination
of water bodies, causing significant loss in environmental quality, with negative
effects on society itself. Even with environmentally friendly areas to urbanization and
industrialization processes, it is precisely on areas of high environmental fragility, as
river, lake and flood plains, that problems of environmental degradation were more
evident and widespread, caused mainly by the real estate capital.
Keywords: Relation society/nature. River basin. Environmental degradation.
Environmental systems.
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Localização da área de estudo ............................................................. 51
Figura 02 Mapa básico da Bacia Hidrográfica do rio Coaçu .................................. 54
Figura 03 Bacias Hidrográficas Metropolitanas ..................................................... 55
Figura 04 Planície de inundação, localizada após Lagoa da Precabura no
período seco .......................................................................................... 59
Figura 05 Planície de inundação, localizada após Lagoa da Precabura no
período chuvoso .................................................................................... 59
Figura 06 Foto aérea do cordão de dunas e paleodunas da Bacia do Coaçu
entre o rio Pacoti e o rio Cocó .............................................................. 63
Figura 07 Recobrimento vegetal das paleodunas . ............................................... 64
Figura 08 Planície fluviomarinha do rio Coaçu com Gamboas e canais
de maré ................................................................................................. 65
Figura 09 Canal de maré e bosque de mangue do rio Coaçu .............................. 65
Figura 10 Ocorrência de apicuns com recobrimento de vegetação herbácea ...... 66
Figura 11 Faixa de manguezal na porção inferior e apicuns na porção
superior da foz do rio Coaçu ................................................................. 66
Figura 12 Geologia-geomorfologia ........................................................................ 71
Figura 13 Médias pluviométricas das estações dos municípios da Bacia ............. 75
Figura 14 Distribuição média da precipitação ao longo dos meses do ano ........... 77
Figura 15 Precipitação acumulada no 1° e 2° semestre pelo total de precipitações
anuais .................................................................................................... 78
Figura 16 Chuva acumulada entre fevereiro a maio pelo total anual .................... 78
Figura 17 Médias de horas de insolação e evaporação para a estação
meteorológica de Fortaleza ................................................................... 82
Figura 18 Temperatura média e médias das máximas e das mínimas para a Bacia
do Coaçu ............................................................................................... 83
Figura 19 Balanço hídrico de Fortaleza ................................................................ 86
Figura 20 Excesso e Déficit hídrico para Fortaleza ............................................... 86
Figura 21 Balanço hídrico para Itaitinga ................................................................ 88
Figura 22 Excesso e Déficit hídrico para Itaitinga ................................................. 88
Figura 23 Balanço hídrico médio das estações climatológicas da Bacia .............. 89
Figura 24 Excesso e Déficit hídrico médio para as estações climatológicas da
Bacia ..................................................................................................... 90
Figura 25 Aspectos da vegetação da Mata de Tabuleiro .................................... 103
Figura 26 Encrave remanescente de Cerrado no bairro Cidade dos
Funcionários ....................................................................................... 104
Figura 27 Mata Ciliar com carnaúbas na planície de inundação do rio Coaçu
No município de Eusébio .................................................................... 106
Figura 28 Fitogeografia e solos .......................................................................... 109
Figura 29 Região de influência da metrópole de Fortaleza ............................... 114
Figura 30 Parcelamento do solo e divisão em bairros da área do antigo sítio
Cocó ................................................................................................... 116
Figura 31 Sistema viário de Fortaleza em 1974 ................................................. 118
Figura 32 Principais corredores adensados ao longo do sistema viário de
Fortaleza em 1979 .............................................................................. 123
Figura 33 Simulação de como ficará o Centro de Feiras e Eventos .................. 130
Figura 34 Construção da ponte da Sabiaguaba sobre a foz do rio Coaçu / Cocó,
interligando a Praia do Futuro a região sudeste de Fortaleza ............ 133
Figura 35 Área poligonal da Favela do Dendê ................................................... 146
Figura 36 Característica ocupacional do aglomerado subnormal atrás do
shopping “Via Sul” ............................................................................... 147
Figura 37 Resistência de moradores do aglomerado subnormal após
mesmo após a construção do shopping “Via Sul” ............................... 147
Figura 38 Aglomerados subnormais à margem esquerda da Lagoa da
Sapiranga ........................................................................................... 148
Figura 39 Aglomerados subnormais entre os bairros Sapiranga/Coité .............. 149
Figura 40 Material publicitário de novos condomínios instalados ou em
instalação na área da Bacia do Coaçu ............................................... 154
Figura 41 Paredão de condomínios verticais instalados ao redor da faixa de
mangues do Parque Ecológico do Cocó ............................................. 155
Figura 42 Trecho 4 do Canal da Integração cortando a nascente do rio Coaçu . 172
Figura 43 Cemitério Jardim Metropolitano localizado à margem esquerda
do rio Coaçu ....................................................................................... 177
Figura 44 Horticultura na área de transição entre dunas fixas e planícies
fluviais do Coaçu ................................................................................ 186
Figura 45 Produção de carvão vegetal no município de Eusébio ........................ 188
Figura 46 Extração de saibro nos limites entre Fortaleza e Eusébio .................. 190
Figura 47 Explotação de rochas graníticas em bancadas a céu aberto na
Crista Residual de Itaitinga ................................................................ 193
Figura 48 Descaracterização paisagística em diferentes pontos da crista
Residual de Itaitinga .......................................................................... 194
Figura 49 Lago formado a partir de cicatriz de mineração não recuperada
em Itaitinga ........................................................................................ 194
Figura 50 Uso e ocupação da Bacia Hidrográfica do rio Coaçu ......................... 196
Figura 51 Fragilidade Ambiental ......................................................................... 208
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 Parâmetros das Bacias Hidrográficas Metropolitanas .......................... 56
Tabela 02 Precipitação total e média anual das estações meteorológicas
localizadas na Bacia do rio Coaçu ........................................................ 76
Tabela 03 Médias pluviométricas mensais dos municípios drenados total ou
parcialmente pela Bacia Hidrográfica do rio Coaçu ............................. 77
Tabela 04 Regiões pluviometricamente homogêneas do Ceará de acordo com
Xavier (2001) ....................................................................................... 80
Tabela 05 Parâmetros climáticos com valores médios da estação meteorológica
de Fortaleza ......................................................................................... 81
Tabela 06 Resultado dos dados do balanço hídrico para Fortaleza .................... 85
Tabela 07 Resultado do balanço hídrico para Itaitinga ........................................ 87
Tabela 08 Dados do Balanço Hídrico Médio das estações da Bacia .................. 89
Tabela 09 Valores totais para os parâmetros discutidos entre as estações de
Fortaleza, Itaitinga e valores médios para o conjunto das estações ... 90
Tabela 10 Taxas de crescimento populacional dos municípios da RMF entre
1980 e 2009 ....................................................................................... 112
Tabela 11 Matérias publicadas com relação à construção do Centro de Feiras
e Eventos .......................................................................................... 131
Tabela 12 Índice de escolaridade e taxas de alfabetização da população
em geral e do responsável pela família ............................................. 139
Tabela 13 Renda mensal do responsável em salários mínimos e grau
de formalização do mercado de trabalho ........................................... 139
Tabela 14 Número de empregos formais em 2007 por setor de atividade ......... 140
Tabela 15 Indicadores ambientais das condições domiciliares .......................... 141
Tabela 16 Situação domiciliar em relação à propriedade do terreno .................. 143
Tabela 17 Domicílios em aglomerados subnormais .......................................... 144
Tabela 18 Áreas de Proteção Ambiental da Bacia do Coaçu e diretrizes de uso
de acordo com os Planos Diretores Municipais ................................. 166
Tabela 19 Análise bacteriológica da qualidade da água para lagoas de
Messejana, Sapiranga e Lago Jacarey ............................................. 174
Tabela 20 Matérias publicadas com relação à problemática socioambiental
da Bacia do Coaçu entre 2005 e 2010 .............................................. 179
Tabela 21 Classificação e distribuição de imóveis rurais dos municípios
drenados pela Bacia do Coaçu ......................................................... 184
Tabela 22 Principais produtos e produção agropecuária dos municípios
drenados pela Bacia do Coaçu ......................................................... 185
Tabela 23 Características, modo de ocorrência e principais usos das
substâncias minerais extraídas na Bacia do Coaçu ......................... 190
Tabela 24 Classes de fragilidade ambiental quanto aos tipos de solos ............. 199
Tabela 25 Classes de fragilidade ambiental quanto aos tipos de solos da
Bacia do Coaçu ................................................................................ 199
Tabela 26 Classes de fragilidade ambiental e graus de proteção pelos tipos
De cobertura vegetal ........................................................................ 200
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 Unidades geológicas e feições e unidades geomorfológicas .............. 70
Quadro 02 Relação entre feições geomorfológicas, unidades fitogeográficas e
classes de solos ............................................................................... 108
Quadro 03 Classificação dos subsistemas ambientais da Bacia do Coaçu
Quanto ao tipo de Fragilidade Ambiental ........................................ 201
Quadro 04 Síntese da compartimentação, caracterização e fragilidade
dos subsistemas ambientais da Bacia do Coaçu ............................. 202
Quadro 05 Classificação dos subsistemas quanto ao uso ................................. 209
Quadro 06 Cenários de impactos, recomendações e diretrizes de
Planejamento ambiental dos subsistemas da Bacia do Coaçu ......... 210
LISTA DE SIGLAS
AQUASIS Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos
APA Área de Proteção Ambiental
APP Área de Preservação Permanente
ARIE Área de Relevante Interesse Ecológico
AUMEF Autarquia Metropolitana de Fortaleza
COGERH Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CTT Coliformes fecais (Termotolerantes)
DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral
DSG Diretoria do Serviço Geográfico
EC Escherichia Coli
ENG Encontro Nacional de Geógrafos
ETM Enhanced Thematic Mapper
ETM+ Enhanced Thematic Mapper Plus
FUNCEME Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos
GIS Geographic Information System (mesmo que SIG)
GPS Global Position System (Sistema de Posicionamento Global)
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDACE Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará
IFCE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPECE Instituto de Planejamento Econômico do Ceará
IPLANCE Instituto de Planejamento do Ceará
LANDSAT Land Remote Sensing Satellite
LIAMAR Laboratório Integrado de Águas de Mananciais e Residuárias
PDPFOR Plano Diretor Participativo de Fortaleza
PEC Padrão de Exatidão Cartográfica
PMF Prefeitura Municipal de Fortaleza
REP Reserva Ecológica Particular
RMF Região Metropolitana de Fortaleza
WGS 84 World Geographic System 1984
SEINF Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de
Fortaleza;
SEMACE Superintendência Estadual do Meio Ambiente
SEMAM Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
SIG Sistemas de Informação Geográfica
SBGFA Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada
SBSR Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SUDENE Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
TGS Teoria Geral dos Sistemas
TM Tematic Mapper
UECE Universidade Estadual do Ceará
UFC Universidade Federal do Ceará
ZCIT Zona de Convergência Intertropical
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 16
2 O MÉTODO E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ..................................... 20
2.1 Análise de sistemas em Geografia para o estudo de bacias hidrográficas 20
2.2 Da Teoria Geossistêmica à Análise Geoambiental Integrada ....................... 25
2.3 Desnaturalização da sociedade em estudo de sistemas ambientais .......... 29
2.4 Fragilidade ambiental como metodologia e instrumento de Planejamento
Ambiental em bacias hidrográficas ....................................................................... 35
2.5 Material e procedimentos metodológicos ...................................................... 39
3 LOCALIZAÇÃO DA BACIA DO COAÇU E CARACTERIZAÇÃO DOS
ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS ......................................................................... 50
3.1 Localização e caracterização da área de estudo ........................................... 50
3.1.1 Bacia do rio Coaçu e Região Hidrográfica Metropolitana ................................ 55
3.2 Caracterização dos aspectos físico-ambientais ............................................ 60
3.2.1 Geologia-geomorfologia ................................................................................. 60
3.2.2 Aspectos climato-hidrológicos .......................................................................... 72
3.2.3 Associações, classe de solos e unidades fitogeográficas ............................... 96
4 CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIOECONÔMICO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO
NA BACIA DO RIO COAÇU .................................................................................. 110
4.1 A bacia do Coaçu e sua inserção na Região Metropolitana de Fortaleza . 110
4.2 O início da incorporação da bacia do Coaçu ao processo de expansão
urbana .....................................................................................................................115
4.3 Transformação do sistema viário em corredores de atividades e a
consequente aceleração da produção do espaço no Coaçu ........................... 122
4.4 A nova configuração socioespacial a partir da década de 1990 ................. 126
4.5 Panorama dos indicadores socioeconômicos e ambientais ...................... 137
4.6 Incorporação e transformação da Natureza como mercadoria imobiliária
............................... ................................................................................................. 150
5 USO/OCUPAÇÃO DO SOLO E OS PROBLEMAS DE DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL .......................................................................................................... 159
5.1 Principais tipologias de uso e ocupação e as consequentes alterações
ambientais .......... ................................................................................................... 159
5.1.1 Urbano/industrial ........................................................................................... 159
5.1.2 Recursos hídricos, poluição e contaminação de mananciais ........................ 169
5.1.3 Agroecossistemas ......................................................................................... 183
5.1.4 Atividades de extração mineral ..................................................................... 189
6 FRAGILIDADE AMBIENTAL E DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO
AMBIENTAL .......................................................................................................... 197
6.1 Síntese da compartimentação e fragilidade dos sistemas ambientais ..... 197
6.2 Subsídios e diretrizes para o planejamento ambiental da bacia do Coaçu
................................... ............................................................................................. 209
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 213
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 218
16
1 INTRODUÇÃO
O crescimento acelerado das cidades brasileiras, principalmente, as
cidades-polos como as das regiões metropolitanas, provoca um aumento
significativo de problemas relacionados à gestão do espaço urbano, enfatizando-se
os que dizem respeito à questão ambiental.
A concentração e o consequente crescimento da população nessas
regiões, em meio também à exclusão social, no intenso processo de urbanização,
causa um efeito direto sobre o aparelhamento urbano, bem como aos recursos
naturais, especialmente em se tratando da água, no que se refere à distribuição, ao
tratamento e à conservação; sem se esquecer das áreas naturais ainda
remanescentes, as quais estão em decurso de desaparecimento nessas áreas
urbanizadas.
As intervenções negativas sobre os ambientes naturais nas regiões
metropolitanas são crescentes e, de certo modo, incessantes. Destaque-se a Região
Metropolitana de Fortaleza – RMF, onde os problemas de degradação ambiental são
proporcionais ao crescimento e intensificação da ocupação e uso diferenciados do
solo na produção desigual do espaço, com especial depreciação dos recursos
hídricos. Dentre outros aspectos, esse processo é fruto de ocupações ligadas a
interesses econômicos e sociais nem sempre ocorrentes ordenadamente sobre o
espaço, e onde os elementos da natureza passam a ser tratados como mera
mercadoria.
Em virtude dessa alteração de valor, em que os atributos da natureza
estão sendo apropriados como mercadoria exclusiva por determinados setores da
sociedade, em detrimento do valor ecológico-coletivo, a urbanização e a produção
do espaço em curso provoca modificações nos sistemas e subsistemas ambientais,
numa relação meramente exploratória e degradadora, alterando as características
naturais e desrespeitando as limitações ao uso.
A deficiente infraestrutura sanitária e a quase ausência de equipamentos
urbanos e serviços sociais básicos, associados ao deficit habitacional e à diminuição
das áreas legalmente protegidas, refletem-se num quadro deveras preocupante para
as áreas naturais remanescentes, ao que se adiciona também uma fiscalização
17
deficiente, se não ausente, por parte dos órgãos responsáveis pela execução da
Política Nacional do Meio Ambiente.
As grandes infraestruturas de transportes e empreendimentos públicos e
privados implementados na RMF reestruturam seu espaço metropolitano e toda a
expansão da malha urbana e industrial, decorrendo daí em transformações céleres,
não somente das estruturas socioprodutivas, como também de seus sistemas
ambientais, sendo a bacia hidrográfica do rio Coaçu reflexo desse processo
reestruturador e que concentra, hoje, parte substancial dos delitos causados contra
os elementos naturais na Região Metropolitana.
Inserida em sua totalidade na RMF, a bacia do rio Coaçu, no que diz
respeito a sua rede de drenagem, bem como os sistemas e subsistemas ambientais
que a integram, são alterados pela intensa ocupação e pelo uso inadequado,
principalmente a partir de 1980, período no qual equipamentos institucionais,
comerciais e infraestruturais foram construídos propiciando, com auxílio do Estado e
iniciativa privada, a aceleração da ocupação e valorização do espaço da bacia.
A região drenada por essa bacia possui grande valor paisagístico e
geoambiental, composta por mosaico de paisagens que integram campo de dunas
móveis e fixas, planície fluviomarinha, planícies fluviais, lacustres e fluviolacustres,
tabuleiros pré-litorâneos, crista residual, dique vulcânico, além de uma quantidade
significativa de lagoas, 66 no total, sendo que, destas, 53 são perenes.
O conjunto desses aspectos na bacia tornou-se alvo constante de intenso
processo de ocupação pelos mais diversos agentes produtores do espaço, mas
principalmente da ação conjunta do Estado e dos setores ligados ao mercado
imobiliário, como especuladores imobiliários, proprietários fundiários e o setor da
construção civil.
As consequências negativas para os sistemas ambientais efetivou-se
mediante a excessiva retirada da cobertura vegetação nativa, aterramentos de rios,
riachos e lagoas, desvios artificiais e canalização de córregos, lançamento, no
ambiente, de resíduos sólidos e efluentes sem nenhuma espécie de tratamento,
contaminando em muitos casos, de modo irreversível, os recursos hídricos. Também
o desmonte do campo de dunas fixas, artificialização da paisagem e
impermeabilização excessiva dos solos são alguns dos impactos ambientais
ocasionados pela ocupação desordenada na bacia do Coaçu, fruto de relação
negligente entre sociedade e natureza.
18
Esses fatores são identificados em toda a Bacia, desde o Município de
Itaitinga, onde se localizam as nascentes do rio principal, até a sua desembocadura
no rio Cocó e, principalmente, entre Fortaleza e Eusébio, onde as transformações se
demonstram mais aceleradas e intensas. Decorre desses fatores, também, um
conjunto de situações negativas ambientalmente, em que, via de regra, predomina a
ausência de planejamento urbano e ambiental que considere a integralidade das
bacias metropolitanas como unidades territoriais de planejamento e gestão.
As principais alterações na área são alimentadas, em grande parte, pelos
agentes imobiliários com a instalação de condomínios e residências. Este fator está
aliado à intervenção do Governo do Estado e prefeituras municipais na alocação de
vias de acesso que, sem o devido controle no ordenamento espacial, permite uma
ocupação desenfreada do seu espaço.
Convém registrar o fato de que hipoteticamente, a Bacia em causa, ao ser
comparada com as demais da RMF, especificamente, Cocó e Maranguapinho,
apresenta áreas ainda conservadas do ponto de vista geoambiental, além de ser
uma das áreas que possuem cobertura vegetal mais conservada na RMF. Com a
acelerada intervenção humana, todavia, acredita-se que ocorrerá com o Coaçu o
que aconteceu com aqueles em poucos anos, onde os elementos naturais foram
completamente modificados, além de se encontrarem degradados. Isto decorre do
fato de que as alterações se encontram em estado avançado e delicado na Bacia
sob exame.
Desse modo, analisar o rio Coaçu e os sistemas que o integram é tentar
compreendê-lo em um âmbito de apropriação tanto no meio rural - mediante
técnicas de uso da terra, como pelos agentes sociais que produzem o espaço
urbano, os quais interferem e descaracterizam o meio físico.
Nada obstante, atente-se, ainda, para o fato de que não há um estudo em
nível de detalhamento e especificidade que essa bacia merece, e que a tenha
englobado em sua totalidade, necessitando assim de informações atualizadas dos
sistemas e subsistemas ambientais, notadamente sobre os recursos hídricos que
compõem a Bacia e da verificação da instabilidade e fragilidade das diferentes
unidades ambientais, assim como dos aspectos socioeconômicos e de produção do
espaço que se espacializam em sua área.
Ao realizarem pesquisas na bacia hidrográfica do rio Cocó, por exemplo,
alguns estudiosos, como Viana (2000), Soares (2005) e Santos (2006), incluíram o
19
rio Coaçu por este ser o maior afluente daquele e também por medidas de
classificação, pois a sua desembocadura ocorre a pouca distância de encontro com
o mar, compartilhando assim da mesma foz os dois rios, porém não delimitaram a
bacia do Coaçu e não a pesquisaram de modo específico.
Busca-se desta forma, com a materialização deste trabalho, auxiliar na
organização e reestruturação do espaço urbano e de seu entorno, na Bacia em
apreço, destacando as fragilidades das unidades geoambientais que a compõem e
suas modificações, em face da degradação ambiental decorrente da relação entre
sociedade e natureza. Com os inúmeros interesses envolvidos na utilização dos
recursos naturais e com a apressada transformação da área de estudo, faz-se
necessário planejá-los e administrá-los, aproveitando suas potencialidades, sem, no
entanto, provocar prejuízos para manutenção da dinâmica ambiental e conservação
da Bacia.
Mediante esse conjunto de fatores, este trabalho busca como objetivo
geral estudar e explicar a relação sociedade/natureza e as alterações ambientais
ocorrentes na bacia do rio Coaçu, principalmente a partir de 1980, período em que
essas alterações ocorreram, e ainda ocorrem, de forma bem mais intensa. No que
se refere aos objetivos específicos, buscou-se:
identificar e caracterizar os sistemas geoambientais da bacia do rio
Coaçu;
compreender o contexto histórico e socioeconômico de produção do
espaço e de usos dos recursos naturais;
diagnosticar e analisar as principais alterações dos sistemas,
verificando as consequências ambientais e sociais na área da bacia;
recomendar e propor diretrizes adequadas de uso e ocupação das
unidades geoambientais que compõem a Bacia em causa, tendo como
base suas respectivas fragilidades ambientais.
Assim, a escolha desta Bacia como objeto de análise, para a realização
da pesquisa, parte de um intenso interesse de contribuir científica e tecnicamente
com o estado da arte do tema, que é bastante deficiente e até mesmo quase
ausente, bem como auxiliar estudos futuros e agentes tomadores de decisão política
na salvaguarda dos recursos naturais, notadamente os hídricos, e das unidades
geoambientais da Bacia sob estudo.
20
2 O MÉTODO E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
2.1 Análise de sistemas em Geografia para o estudo de bacias hidrográficas
O estudo de sistemas ambientais em bacias hidrográficas envolve
inúmeras interfaces conceituais e variáveis de análise, que não se referem somente
aos aspectos físicos, mas também àqueles concernentes aos fatores
socioeconômicos. Deste modo, é um estudo complexo em que há a necessidade de
convergência de teorias e métodos de pesquisa, de modo que não venha a ocorrer
superficialidade na análise das relações estabelecidas entre sociedade e natureza
em tais áreas.
Desde o início do século XX, com o sentido de modificar a concepção
científica até então em vigor, que compreendia o todo em partes desconexas de
forma mecanicista, e que se refletiam na fragmentação e compartimentação do
conhecimento, é discutida a Teoria Geral dos Sistemas (TGS), que busca
compreender a realidade como uma totalidade.
Apesar de ter trabalhado e desenvolvido esta teoria baseado em
elementos da Física, principalmente na Segunda Lei da Termodinâmica, que trata da
distribuição da energia, além de conceitos biológicos, Ludwig von Bertalanffy (1975),
principal sistematizador da teoria, assevera que a TGS é um instrumento capaz de
fornecer modelos, estruturas, respostas, princípios e leis a serem utilizados nos mais
diversos campos científicos.
Pode-se delinear o entendimento sistêmico com base no conceito de
totalidade e organização, visto que não é possível a compreensão dos elementos
envolvidos em um sistema sem verificar as relações entre esses mesmos elementos
num todo. Não é descartado o estudo das partes, que se torna necessário, porém
seu entendimento passa fundamentalmente pela noção de conexões, de relações.
Segundo o Bertalanffy (1975),
É necessário não somente estudar partes e processos isoladamente, mas
também resolver os decisivos problemas encontrados na organização e na
ordem que os unifica, resultante da interação dinâmica das partes, tornando
o comportamento das partes diferente quando estudado isoladamente e
quando tratado no todo. (P. 53).
21
Sistema, então, pode ser definido de forma bastante simples como o “[...]
conjunto de elementos em interação” (BERTALANFFY, 1975. p. 62), mas segundo o
autor, as críticas advindas acerca desta conceituação, que pode ser classificada
como uma concepção vaga ou de relação superficial entre coisas e fatos, tem na
realidade uma formulação de princípios válidos para os sistemas de forma geral.
Christofoletti (2004) define sistemas de acordo com seu dinamismo e
complexidade, como um conjunto de elementos interligados, os quais possuem
capacidade de troca de energia, de matéria e de informações com seu entorno
condicionante, além da capacidade de adaptação da sua estrutura interna a
consequências decorrentes das interações. Os sistemas são compreendidos ainda
como não lineares “[...] cuja resposta a um determinado distúrbio não é
necessariamente proporcional à intensidade deste distúrbio.” (Op. cit. p. 92).
Na estrutura organizativa dos sistemas ambientais, ocorre de forma
contínua e dinâmica a transformação da energia em matéria, sendo que
[...] todo sistema tem um comportamento homogêneo, quanto aos
processos de funcionamento: energia e matéria entram (input), fluem
através dele (throughput), são transformados, armazenados para produzir
trabalho posterior e saem dele (output). (VEADO, 1995, p. 20).
Portanto, é no fluxo de matéria e energia e na constante transformação da
energia em matéria que, no decorrer do tempo geológico e histórico, os sistemas e
subsistemas ambientais são formados. É a dinâmica natural desses sistemas que,
interconectados e permeados por esses fluxos de energia e matéria, irá compor um
complexo mosaico de paisagens e, na sucessão dos estados de funcionamento e
organização, reflete e refletirá a organização espacial da natureza e da sociedade.
Segundo Veado (1995), o balanço de energia e matéria nos sistemas
leva, consequentemente, à noção de equilíbrio, estado estacionário, entropia e
equilíbrio dinâmico. Estes estados é que caracterizam os componentes, que
resultam do próprio processo histórico de funcionamento e organização dos
sistemas.
O entendimento de equilíbrio parte da concepção de estabilidade, em que
o sistema apresenta ajustamento completo das suas variáveis às condições
externas (CHRISTOFOLETTI, 1979). Quando as condições externas permanecem
sem grandes modificações, os sistemas continuam em equilíbrio, recebendo energia
22
e, simultaneamente, existe uma transformação constante de energia em matéria, de
modo que há um ajustamento interno dos componentes ambientais.
Os sistemas se encontram em estado estacionário (steady state) de
máxima entropia. Segundo Christofoletti (1979), esse estado estacionário “[...] não é
imutável, mas representa o comportamento em torno de determinada amplitude de
variação.” (P. 67).
Isto acontece porque os atributos internos conseguem equacionar as
pequenas flutuações naturais, como as precipitações, ou mesmo os condicionantes
sociais na dinâmica de produção do espaço. É necessário, no entanto, verificar os
limites de suporte dos sistemas de modo que a sua capacidade não seja
ultrapassada.
A entropia representa a dissipação da energia no sistema, sendo que o
trabalho do transporte de matéria pela energia cinética é bastante reduzido, havendo
assim um ajuste das variáveis internas às condições externas, sejam estas
climáticas ou sociais, por exemplo. Com base nisto, o conceito de equilíbrio
dinâmico se insere na medida em que há dentro do sistema a continuação do
transporte de matéria e energia, mesmo que muito lentamente no decorrer do
tempo, ou seja, o fluxo, o movimento, não para (VEADO, 1995).
É necessário considerar que, quando há uma grande variação causada
por fatores naturais excepcionais, como grande quantidade de precipitação em curto
período de tempo ou modificações intensas causadas pela sociedade nos
componentes, o sistema busca se readaptar a essas condições, além de buscar o
equilíbrio que existia anteriormente a essas variações (CHRISTOFOLETTI, 1979).
Esta readaptação é denominada pelo mesmo autor como por retroalimentação
(feedback), ou seja, da capacidade natural de autorregeneração dos sistemas.
Quando, porém, a resistência dos sistemas é rompida, ou seja, a
estrutura do sistema é desequilibrada em tal medida que a capacidade de retorno às
condições iniciais não seja mais possível, ocorrendo uma profunda alteração, um
novo estado de equilíbrio será alcançado, podendo configurar-se uma nova estrutura
(CHRISTOFOLETTI, 1979).
A sociedade, dividida em variados grupos sociais, instaura uma grande
variedade de fatores de ordem social e econômica na natureza, que segundo Veado
(1995), constitui nos dias atuais um dos principais motivos, senão o principal, que
leva os sistemas ambientais a apresentarem formas diferentes de evolução. Isto
23
ocasiona, fundamentalmente, o impedimento da sucessão de estados que evoluem
no tempo e se organizam no espaço.
A ação da sociedade, para Tricart (1977), acontece sobre um espaço
territorial com dinâmica e leis próprias. Essas leis dizem respeito aos fluxos de
energia e matéria que condicionam a formação dos componentes naturais e que
necessitam ser conhecidas e compreendidas para melhor avaliar o grau dos
impactos que a sociedade, pelo desenvolvimento das técnicas, insere na natureza.
Esse conhecimento refere-se à análise geomorfogenética e pedogenética
que permite determinar como, de que forma e em que medida a sociedade pode
explorar a natureza, respeitando os limites da potencialidade natural, além de indicar
as áreas mais susceptíveis à degradação, ou seja, mais frágeis do ponto de vista da
estabilidade ou instabilidade da natureza, a qual Tricart (1977) considerou como
ecodinâmica das paisagens.
É importante considerar o que dizem Troppmair (2004) e Ross (2006):
para eles, as inserções humanas, por mais tecnificadas que sejam, não chegam a
alterar as leis da natureza ao ponto de transformar completamente os sistemas
ambientais, além de não poderem criar natureza, mas suas inserções interferem nos
fluxos de energia e matéria, alterando assim suas intensidades.
Seguindo esta discussão, uma bacia hidrográfica é conceituada como um
recorte físico-natural e territorial bem delimitado no espaço, em razão dos divisores
topográficos, onde possui um curso d’água principal e, ligados a este, um conjunto
de canais intercomunicantes, e como um sistema aberto, onde existem trocas
constantes de matéria e energia (CHRISTOFOLETTI, 1980; BOTELHO, 1999;
NASCIMENTO, 2003a, 2003b, GUERRA e CUNHA, 2004; BOTELHO e SILVA,
2004).
A bacia hidrográfica, nesse âmbito, é exemplo relevante para explicar
como ocorrem os processos interatuantes das conexões dos seus elementos, pois
compreender os sistemas ambientais em bacias hidrográficas é antes de tudo
entendê-los como componentes em que as relações da estrutura do sistema natural
ocorrem de modo interdependente entre si, de maneira dinâmica e complexa, ou
seja, em interação mútua e não de modo setorizado e isolado, delineando, portanto,
uma concepção holística. Os sistemas ambientais, nesse sentido, comportam-se
como um todo, visto que as variações de um dos elementos dependem de todos os
outros.
24
Os sistemas e subsistemas em uma bacia são gerados e condicionados
integralmente pelas relações e interdependências mútuas das variáveis que dizem
respeito ao suporte (geológicas e geomorfológicas), aos condicionantes
atmosféricos (climáticos e hidrológicos) e aos de exploração biológica (associações
de solos, cobertura vegetal e fauna), além de estarem submetidos aos fluxos de
matéria e energia de forma contínua.
Não dissociado dos aspectos sociais, os sistemas também sofrem
interferência da dinâmica da sociedade, em especial, no caso da Bacia em estudo,
porque está inserida em sua totalidade em uma Região Metropolitana. As relações
socioeconômicas de transformação e produção do espaço naquela área, ao que se
aditam o crescimento e a concentração demográfica, ocasionam processos de
formação, evolução e alterações diferenciadas aos sistemas e, consequentemente,
no modo de organização espacial dos elementos naturais.
O desequilíbrio torna-se uma constante, na medida em que não há o
respeito e o entendimento de conservação dos fatores físico-ambientais, que
beneficiariam a própria sociedade.
Segundo Carvalho e Nascimento (2004),
[...] uma bacia hidrográfica denota características geoambientais, formando
uma unidade indissociável e interatuante. É um sistema complexo – dado o
número de elementos e variáveis -, em que as relações mútuas entre os
seus componentes estruturais possibilitam a análise integrada do meio
ambiente, permitindo uma acurada avaliação dos aspectos, quer físicos,
quer econômicos e sociais. (P. 115).
Assim, uma bacia hidrográfica como unidade de organização espacial e
por envolver inúmeras variáveis de análise naturais e socioeconômicas, somente por
meio de uma metodologia sistêmica é que pode fornecer subsídios teóricos e
práticos para o conhecimento integral dos elementos envolvidos em pesquisa dessa
natureza. Com o desenvolvimento da Teoria Geossistêmica, especificamente para a
Geografia, discutida a seguir, foram fornecidos meios mais específicos de análise
para o campo de atuação do geógrafo.
25
2.2 Da Teoria Geossistêmica à Análise Geoambiental Integrada
Fundamentado na Teoria Geral dos Sistemas, que está no plano genérico
como paradigma teórico e conceitual, a Ciência Geográfica, precisamente o campo
de estudo relacionado à Geografia Física, desenvolveu uma estrutura metodológica
que se adequasse às pesquisas dos elementos da natureza, denominada de Teoria
Geossistêmica (NASCIMENTO e SAMPAIO, 2004/2005).
Pioneiro na busca da definição e formulação da Teoria Geossistêmica,
Sotchava (1977) compreende geossistemas com base na concepção de Bertalanffy,
como uma classe peculiar de sistemas dinâmicos e hierarquicamente organizados,
definindo-os como formações naturais delimitadas espacialmente, tomando-se por
base níveis taxonômicos, com dinâmica temporal e organização geográfica própria,
sendo, portanto, o campo de investigações da Geografia Física.
Diz-se, então, que a Geografia Física está baseada em princípios
sistêmicos e que se deve atentar ao estudar os Geossistemas, “[...] não os
componentes da natureza, mas as conexões entre eles; não se deve restringir à
morfologia da paisagem e suas subdivisões, mas, de preferência, projetar-se para o
estudo de sua dinâmica, estrutura funcional, conexões etc.” (SOTCHAVA, 1977. p.
02).
Christofoletti (1998; 1999), com suporte na formulação de Sotchava,
analisa os geossistemas como entidades de organização espacial dos componentes
físicos da natureza, não necessariamente homogêneos, possuindo morfologia e
funcionamento dinâmico, onde interagem os elementos físicos, químicos e
biológicos da natureza, sendo o campo de ação para a Geografia Física.
Já os sistemas ambientais, para Christofoletti (1999), “[...] possuem uma
expressão espacial na superfície terrestre, funcionando através da interação areal
dos fluxos de matéria e energia entre seus componentes” (P. 37). Acentua ainda,
que os sistemas ambientais possuem uma organização mais ampla, e seu uso
torna-se mais flexível para abordagens sistêmicas na Geografia Física.
Bertrand (1972), numa tentativa de organizar e formular outra
classificação de geossistemas que fosse mais bem conceituada e definida do que a
proposta de Sotchava, considera geossistema com arrimo na reflexão científica
global da paisagem com a combinação e inter-relação dos elementos físicos,
26
biológicos e antrópicos, sendo o resultado da combinação dinâmica de um potencial
ecológico (geomorfologia, clima, hidrografia e solos) e de uma condição de
exploração biológica (vegetação e fauna). Os fatores sociais foram expressos
inicialmente como “ação antrópica”, conceito a ser discutido posteriormente.
O conjunto dos fatores sociais e econômicos, bióticos e abióticos, se
penetram e compõem o que Veado (1995) chama de um complexo mosaico de
interações, constituindo “[...] a organização espacial, em última análise, o objeto de
estudo da Geografia Física” (p. 12); e que, a partir disto, resulta no estudo de
conjunto, de síntese dessa organização como uma totalidade e não em separado.
Troppmair (2004) entende o geossistema como um sistema natural, uma
unidade complexa e integrada, caracterizado pela relativa homogeneidade de seus
componentes e relações, o qual é permeado pelos fluxos de matéria e energia e
onde ocorre exploração biológica. No que se refere à ação da sociedade, para esse
autor, ela provoca apenas pequenas alterações no sistema e de modo algum a
intensidade da transformação modifica totalmente o geossistema.
O geossistema, para Bertrand (1972), com toda a complexidade de
relações e processos dos fatores físicos, possui uma homogeneização na superfície
terrestre e é delimitado em uma unidade espacial, o que facilita a demarcação das
unidades de paisagem, sendo que esta demarcação existe é em função da escala
de pesquisa, situando-a na dupla perspectiva do tempo e do espaço.
Chama a atenção, no entanto, para o fato de que as delimitações das
unidades de paisagem geográficas são arbitrárias, sendo impossível achar um
sistema que delimite a ordem de cada fenômeno. Assim, “[...] a delimitação não deve
nunca ser considerada como um fim em si, mas somente como um meio de
aproximação em relação com a realidade geográfica” (BERTRAND, 1972. p. 08).
Baseado nos estudos de Bertrand (op. cit.), Souza (2000), conceitua
geossistema como
[...] um complexo dinâmico mesmo numa perspectiva de espaço-tempo
muito breve, por exemplo, histórica. Assim, o potencial ecológico, a
exploração biológica e a ocupação antrópica constituem dados instáveis
com efetiva variação temporo-espacial. Por sua variação interna e por sua
estrutura, o geossistema não apresenta, necessariamente, uma
homogeneidade fisionômica. Via de regra ele é formado por paisagens
diferentes que, em geral, constituem os estágios da evolução dos
geossistemas. (P. 06).
27
Na busca de sistematização dos geossistemas e de síntese da paisagem,
Bertrand (1972) propõe um sistema taxonômico em seis níveis de escalas de
grandeza espaciotemporal, quais sejam: a zona, o domínio e a região, estes
denominados como unidades superiores de paisagem, e o geossistema, o geofácies
e o geótopo como unidades inferiores.
Todos eles seguem uma hierarquização de unidades, porém as mais
importantes para esta pesquisa são o geossistema, que reúne numa escala de
detalhe maior a complexidade dos componentes naturais inseridos em determinada
área; e os geofácies, que são identificados como um setor fisionomicamente
homogêneo, representando, assim, respectivamente os sistemas e os subsistemas
ambientais.
O conceito de paisagem para Troppmair (2004), inserido numa
conceituação geográfica e de compreensão da dinâmica dos sistemas, é a própria
expressão do geossistema, ou seja, é a fisionomia das estruturas, inter-relações e
dinâmicas dos componentes que ocorrem em determinada área, como unidade real
e integrada.
O estudo da paisagem insere contextos científicos amplos e que dizem
respeito não somente a aspectos naturais, mas também a um conjunto de fatores
que, segundo Ab’Sáber (2003, p. 09), é a “[...] herança de processos fisiográficos e
biológicos, e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como
território de atuação de suas comunidades”.
Monteiro (2000) conceitua paisagem como uma
Entidade espacial delimitado segundo o nível de resolução do pesquisador,
a partir dos objetivos centrais da análise, de qualquer modo sempre
resultante da integração dinâmica, portanto, instável dos elementos de
suporte e cobertura (físicos, biológicos e antrópicos), expressa em partes
delimitáveis infinitivamente, mas individualizadas através das relações que
organizam um todo complexo (sistema), verdadeiro conjunto solidário e
único em perpétua evolução. (P. 39).
A paisagem, com efeito, categoria central abordada no desenvolvimento
da pesquisa, corresponde a uma totalidade ambiental, como conceituação teórico-
metodológica correspondente à compreensão dos estudos ambientais de forma
integrada. Identificar uma unidade ambiental, ou unidade de paisagem, levando em
consideração as intervenções por que passou ao longo dos anos pela sociedade,
“[...] permite a aplicação de métodos e técnicas, necessários à sua análise,
28
proporcionando a sua identificação, classificação, diagnóstico e prognóstico da
paisagem” (GUERRA e MARÇAL, 2006, p. 101).
Nascimento e Sampaio (2004/2005) ressaltam a inegável contribuição
dada pela Teoria Geossistêmica, que, apesar das críticas e limitações de sua
utilização, é a que melhor estruturou o caráter metodológico de pesquisa em
Geografia Física, uma vez que facilitou e incentivou os estudos integrados da
análise ambiental, possibilitando de forma prática o estudo dos sistemas ambientais
no espaço geográfico.
Uma das grandes limitações da Teoria Geossistêmica, no entanto, está
no tratamento dado à sociedade e sua relação com os demais fatores de ordem
físico-ambiental. Na concepção desenvolvida por Bertrand (1972), não aparecem
elementos explícitos das condições socioeconômicas, políticas e culturais pelas
quais a sociedade transforma e produz o espaço e, consequentemente, interfere nas
relações de equilíbrio dos sistemas. Nessa teoria, o homem é situado sem o
entendimento de sua inserção social, apresentando-se um homem abstrato,
numérico/demográfico, sem inserção social e política.
Sendo a Geografia uma ciência dotada de fundamentos epistemológicos
para trabalhar sociedade e natureza, a análise integrada ou Análise Geoambiental
Integrada, como se convencionou chamar, surge da Teoria Geossistêmica como um
meio de abordagem metodológica, que concede maior importância à realidade
socioeconômica nas relações com os elementos naturais.
A Análise Geoambiental entende a natureza de forma interdependente
pelo conjunto de seus elementos. Inserida neste conjunto está a sociedade, que de
modo progressivo modifica os espaços naturais em novos espaços produzidos
socialmente.
A Análise Geoambiental preconiza o estudo integrado da paisagem através
do entendimento da inter-relação e interdependências inerentes de suas
partes, diferentes entre si pelas funções específicas que cada uma
desempenha no conjunto global da paisagem, enfatizando sua morfologia,
dinâmica e exploração biológica. (NASCIMENTO, 2003a, p. 07).
Portanto, como fundamentação teórico-metodológica, a Análise
Geoambiental Integrada torna-se essencial no estudo ambiental e de compreensão
de seus sistemas, pois deriva do estudo unificado das condições naturais, baseado
numa concepção integrativa que conduz a uma percepção do meio em que vive a
sociedade, e onde se adaptam os demais seres vivos (SOUZA, 2005).
29
Desta forma, a combinação do potencial ecológico (geomorfologia, clima
e hidrologia), da exploração biológica (vegetação e fauna), reagindo dialeticamente
uns sobre os outros, na evolução da dinâmica natural das paisagens, além de
estarem associados ao conjunto das relações socioeconômicas, que compreende a
sociedade como agente modificadora e produtora do espaço, permite um estudo
geoambiental, ou seja, integrado, da relação sociedade-natureza.
Assim, a natureza, uma vez modificada pela dinâmica dos processos de
ocupação humana, torna-se meio para a implementação de novas atividades
econômicas, que continuamente fornecem um novo arranjo espacial ao espaço
físico, que, à luz da Análise Geoambiental, permite ao pesquisador ter uma visão de
conjunto das relações ocorrentes sobre os sistemas ambientais.
Para melhor aprofundamento do estudo integrado da natureza, mediante
a Análise Geoambiental, a metodologia de fragilidade ambiental surge como uma
abordagem integrativa dos elementos do potencial ecológico e da exploração
biológica, além do estudo do potencial de uso socioeconômico desses elementos.
Segundo Ross (1990) e Ross et. al., (2008), essa metodologia emerge da
necessidade de estudos em bacias hidrográficas para compreender o grau de
limitações e de potencialidades dos elementos naturais, propondo meios mais
eficazes de planejar e ordenar a utilização da terra. Melhor conceituação desta
metodologia é discutida posteriormente ao subitem seguinte.
2.3 Desnaturalização da sociedade em estudo de sistemas ambientais
Os fatores sociais e econômicos, na conceituação de geossistemas
proposta por Sotchava e Bertrand como “ação antrópica”, são situados e
compreendidos no mesmo nível de análise dos demais elementos naturais. Implica
dizer, então, que existe uma perspectiva naturalizante dos condicionantes sociais,
em que as alterações causadas pela sociedade são diluídas e encaradas como
dinâmica natural, pois o homem é considerado como mais um elemento inter-
relacionado aos demais na dinâmica do geossistema (CLAUDINO SALES, 1993).
30
Isto fica bem evidenciado quando Sotchava (1977) ensina que “[...] fatores
antropogênicos e espontâneos, condicionando a estrutura de um Geossistema,
podem em todos os casos, ser referidos a categoria de naturais, mesmo quando
seguem certos procedimentos socioeconômicos.” (P. 07).
Não obstante, o que se questiona é o fato de que a estrutura da
sociedade como agente de transformação, permeada pelas relações sociais,
econômicas, políticas e culturais, não é revelada nessa linha de pensamento teórico
e prático, fazendo com que se questione a capacidade explicativa do conceito de
“ação antrópica”.
Monteiro (2008) ressalta a grande dificuldade de se discutir o papel da
sociedade na ação sobre os geossistemas por aqueles que formularam a Teoria.
Observa que os estudiosos devem considerar o fato de que George Bertrand tem
por formação a Biologia, e na ocasião de formulação da Teoria Geossistêmica ser
estudioso da Biogeografia dos Pirineus. Não se deve esquecer do contexto histórico
de estruturação e concepção em que a Teoria Geossistêmica foi realizada, e muito
menos negar a sua importância e contribuição para o desenvolvimento de pesquisas
em Geografia Física. Ela foi elaborada, no entanto, em outra realidade geográfica
em que muitos fatores da proposta inicial não condizem mais com o momento atual.
Monteiro (2008) considera não ser somente desejável, mas obrigatório,
para os geógrafos, problematizar e inserir o papel das relações socioespaciais na
participação ativa dos geossistemas. A dificuldade, entretanto, reside justamente na
forma como deve ser trabalhada a sociedade em pesquisas que tratam de sistemas
ambientais e de como conciliar a Teoria Geossistêmica com aquela de formação
socioespacial, do espaço como processo e produto social.
Sobre este fato Bernardes e Ferreira (2003) garantem que, nas relações
entre sociedade e natureza, os homens estão condicionados a um determinado nível
de desenvolvimento de suas forças produtivas e do modo de relações que a eles
corresponde.
Assim, por estar inserida em um sistema econômico de acumulação
desigual e combinada, a sociedade não se apresenta de modo integrativo aos
sistemas e subsistemas ambientais, mas sim como fator de apropriação dos
elementos naturais, que vão sendo transformados em recursos e postos como meios
de valor de troca e produção a serem incorporados ao mercado.
31
[...] as práticas econômicas, um aspecto particular das demais práticas
sociais, modificam o espaço físico na condição de valor de uso e de troca,
gerando uma dinâmica de mercado em torno do próprio espaço, dinâmica
essa que inclui a produção de bens materiais e a adequação do meio
ambiente circundante às necessidades sociais. (BERNARDES e
FERREIRA, 2003, p.25).
Moraes (2005) e Rodrigues (2009) salientam o fato de que nas pesquisas
desenvolvidas e que se dizem enquadrar como análise ambiental, estas se
apropriaram da expressão “abordagem integrativa” para afirmar que há uma
discussão dos aspectos naturais e sociais. Observa-se, porém, que não se confere
importância necessária à análise dos processos políticos, econômicos e culturais,
ensejando um empobrecimento significativo e a superficialidade da análise dos
agentes que produzem e reproduzem espaço.
Observa-se que, em estudos ambientais,
Entender as relações da sociedade/natureza no atual período histórico com
a compressão do tempo/espaço, com a aceleração de apropriação e uso
das riquezas naturais, produção e reprodução do espaço é uma tarefa
essencial e complexa. (RODRIGUES, 2009, p. 179).
Apesar de o homem também ser compreendido como parte integrante da
natureza, como um ser biológico, ele se diferencia dos demais seres vivos, por
possuir consciência que implica a capacidade de autorreflexão e autocrítica,
devendo ser compreendido como ser social e não somente como ser biológico,
numérico e abstrato. Em decorrências desses fatores, associados às relações
socioeconômicas e dos modos produtivos desenvolvidos ao longo da história, a
sociedade não pode ser diluída e encarada simplesmente como dinâmica natural.
Na perspectiva de Coelho (2001), é necessário demonstrar a importância
das relações socioespaciais e do modo como está estruturada a sociedade para o
entendimento da problemática ambiental. Isto porque é por este entendimento da
estruturação e reestruturação socioespacial que são compreendidas, por exemplo,
que as áreas de maior fragilidade ambiental e, portanto, de risco ambiental,
geralmente, são destinadas aos segmentos sociais menos favorecidos
economicamente.
Monteiro (1978) procura evitar a consideração das relações entre a
natureza e sociedade como antagonismos entre sistemas. Busca compreender essa
relação como “[...] um sistema singular, de tipo complexo e cibernético.” (P. 45).
Segundo esse autor, o homem é visto, não sem razão, como um vilão responsável
32
pela destruição da natureza, porém é necessário compreender também que a
sociedade é capaz de empreender na natureza sistemas catalisadores no jogo de
relações, além de ser “[...] capaz de introduzir circuitos positivos de ‘feed-backs’
regeneradores e autorreguladores do sistema.” (MONTEIRO, 1978, p. 45).
A sociedade, por conseguinte, não deve somente ser interpretada como
elemento que interfere e modifica a dinâmica do fluxo de matéria e energia, ou como
um conjunto de seres vivos intrusos, indesejáveis e vilões do meio, mas sim buscar
compreender como e por que as ações ocorrem; como sucede o processo de
dilapidação dos sistemas ambientais, do seu esgotamento e da poluição, por
exemplo. Que fatores, decisões, opções políticas, estão por trás dos processos de
degradação e do descumprimento dos aspectos normativos da legislação ambiental,
se o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e pesquisas como esta são
desenvolvidas para que fatores como estes sejam evitados?
O que explica que os sistemas e subsistemas ambientais se tornem
objeto de consumo por determinados grupos sociais e se tornem meios potenciais
de acumulação de capital para a especulação imobiliária? Como entender que esse
mesmo processo se reflete na valorização e desvalorização do espaço e na
segregação socioespacial dos grupos sem condições de renda em adquirir esses
novos objetos de consumo simbolicamente criados? E como esses mesmos grupos,
ao produzirem e consumirem espaço, ocasionam ambientes degradados se têm
como consumo o “bem-estar” de viver próximo à natureza?
Essas questões são fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa,
visto que as relações sociais, que produzem degradação e impacto ambiental, estão
relacionadas e condicionadas a aspectos políticos, econômicos e culturais que
ultrapassam os limites naturais de uma bacia hidrográfica.
Para que haja a compreensão de todos esses fatores envolvidos, exige-
se necessariamente um entendimento e reflexão das relações sociais de produção e
consumo do espaço, de como ocorre a transformação dos sistemas ambientais em
objetos de consumo e de como estão inseridos num âmbito socioespacial mais
amplo, não estando, portanto, somente determinados pontualmente a limites físico-
territoriais.
Não buscar compreender esses processos é esvaziar a discussão, é
trabalhar somente com causas e efeitos de impactos, não entendendo como a
33
sociedade produz ambientes degradados, como organiza o acesso e uso dos
sistemas ambientais.
Seguindo esta linha de raciocínio, a pesquisa adotará a Teoria
Geossistêmica para análise dos sistemas ambientais, porém atualizando-a e
buscando compreender a sociedade como agente produtora e consumidora do
espaço, fundamentado em um modelo socioeconômico desigual e combinado, que
se efetiva em relações sociais de produção do espaço, e não simplesmente como
elemento da dinâmica natural.
O modelo socioeconômico vigente, nada obstante, visualiza os sistemas
ambientais como recursos a serem incorporados privadamente ao sistema produtivo,
sem o devido respeito à dinâmica e evolução das paisagens, refletindo em
alterações substanciais que degradam os componentes naturais e que se refletem
no bem-estar da própria sociedade.
É necessário ressaltar, todavia, o fato de que o entendimento das
alterações ambientais se baseará nos conceitos de degradação e impacto
ambiental. Para Araújo et. al. (2005), a degradação corresponde a qualquer
alteração contrária aos processos, relações e funções dos componentes ambientais
que comprometem a qualidade ambiental. A dicção tem correspondência direta,
desta forma, com impacto ambiental negativo.
A compreensão da totalidade dos elementos naturais e condicionantes
sociais envolvidos é parte essencial para o entendimento da degradação ambiental,
na busca de soluções que visem a identificar, minimizar e recuperar os efeitos
negativos já manifestados em uma determinada área que passou por processos de
degradação, buscando conciliar, assim, o difícil liame entre o desenvolvimento das
atividades econômicas com o menor prejuízo possível à natureza, o que nem
sempre é compreendido por determinados agentes sociais.
É consenso entre diversos autores (CHRISTOFOLETTI, 1993; COELHO,
2001; AB’SABER, 2006; e SÁNCHEZ, 2006) a ideia de que o conceito de impacto
ambiental está seguramente relacionado às alterações que os diferentes grupos
sociais causam à natureza em um ou mais de seus componentes, influenciando
negativamente nas características visuais, nos fluxos de matéria e energia,
modificando, assim, o equilíbrio natural dos sistemas, mesmo que a atividade venha
a ser considerada benéfica socialmente.
34
Destarte, as atividades socioeconômicas devem ser verificadas para
adentrar o conhecimento dos estudos de impacto ambiental, pois o modo como
essas atividades são implementadas no espaço é que causam o impacto. Com
efeito, concorda-se com o conceito definido por Coelho (2001), ao assinalar que o
impacto ambiental é
[...] o processo de mudanças sociais e econômicas causado por
perturbações [...] no ambiente. Diz respeito ainda à evolução conjunta das
condições sociais e ecológicas estimuladas pelos impulsos das relações
entre as forças externas e internas à unidade espacial ecológica, histórica
ou socialmente determinada. É a relação da sociedade e natureza que se
transforma diferencial e dinamicamente. (P. 25).
Deve ser compreendido ainda o fato de que impacto ambiental difere do
conceito de degradação pelo caráter benéfico (geralmente social) ou adverso
(ambiental) que determinada atividade causa num certo período e numa dada área,
diferentemente da degradação, que tem conotação sempre negativa, como o próprio
significado da palavra denuncia.
O significado de impacto ambiental conferido pela legislação ambiental
brasileira está mais bem definido pela Resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - CONAMA n°. 01, de 23 de janeiro de 1986, presente no Art. 1°, que
conceitua impacto ambiental como:
Art 1º - [...] qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente,
afetam:
I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II. as atividades sociais e econômicas;
III. a biota;
IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V. a qualidade dos recursos ambientais
Decerto, o conhecimento sobre a realidade terrestre dos diferentes
arranjos espaciais dos componentes e o modo como estão inter-relacionados
permite identificar como os impactos, que têm causas e objetivos socioeconômicos,
podem interferir nas relações da natureza, o que possibilita a realização de um
planejamento ambiental mais adequado à implantação das técnicas, considerando e
respeitando, para isto, a dinâmica natural, como será discutido no próximo subitem.
35
2.4 Fragilidade ambiental como metodologia e instrumento de Planejamento
Ambiental em bacias hidrográficas
A metodologia, bem como o conceito de fragilidade ambiental, têm seus
fundamentados teórico-metodológicos na Ecodinâmica da Paisagem proposta por
Jean Tricart (1977). Nesse trabalho, Tricart delineia o estudo da natureza na
perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas inter-relacionando com aspectos das
Ciências Biológicas, mais precisamente da Ecologia, no que diz respeito aos
ecossistemas. Busca interpretar a dinâmica dos sistemas ambientais pelo balanço
entre morfogênese e pedogênese, levantando as condições de estabilidade ou
instabilidade do meio e indicando os melhores estados de utilização desses
sistemas pela sociedade de forma integrada.
Ao desenvolver a metodologia para compreensão das mudanças da
natureza, Tricart (1977) diz que a dinâmica natural deve ser o ponto de partida para
análise e classificação do ambiente. Na natureza, as forças constantes de matéria e
energia fazem com que os componentes permaneçam em estado de equilíbrio
dinâmico, sendo interrompidos quando há grandes variações nos sistemas sejam
por motivos naturais ou por meio das intervenções sociais, ensejando estados de
desequilíbrio.
Com esse entendimento, o autor definiu as unidades de paisagem
conceituando-as como Unidades Ecodinâmicas ou Unidades Morfodinâmicas, em
três categorias principais: unidades dos ambientes estáveis, quando os sistemas
estão em estado de equilíbrio dinâmico; unidades dos ambientes fortemente
instáveis, quando em situações de desequilíbrio, e, entre essas duas categorias,
estão as unidades dos ambientes intergrades, área de transição entre as estáveis e
as instáveis.
Com tal classificação e metodologia de estudo da natureza, Ross (1990,
1994, 2001, 2004) e Ross et. al., (2008) ampliam os conceitos utilizados por Jean
Tricart, inserindo novos critérios de classificação para entendimento do ambiente,
visando ao conhecimento das potencialidades, bem como às limitações dos
componentes naturais, ao direcionar as práticas de uso e conservação da natureza,
principalmente, para aplicação de pesquisas em bacias hidrográficas, fornecendo,
assim, conceitos que pudessem subsidiar o Planejamento Ambiental.
36
Na ampliação desses conceitos, Ross (1990) empregou critérios,
baseando-se em diferentes graduações para classificação do ambiente, denominado
de níveis de fragilidade ambiental, porém somente para as unidades ecodinâmicas
estáveis e para as unidades ecodinâmicas instáveis. As unidades intergrades não
foram utilizadas pela dificuldade de delimitação e reconhecimento no espaço.
As unidades ecodinâmicas instáveis foram denominadas em Ross (1994)
como instabilidade emergente, definidas como aquelas em que as intervenções da
sociedade modificaram intensamente os ambientes naturais mediante práticas
econômicas as mais diversas. E as unidades ecodinâmicas estáveis passaram a ser
denominadas como de Instabilidade Potencial, uma vez que estão sujeitas a
possíveis intervenções sociais que podem descaracterizar seus componentes
naturais (ROSS, 1994). Além disso, o conceito de “estabilidade” para referir-se aos
sistemas naturais é questionável, visto que sua organização e seu funcionamento
são sempre dinâmicos.
A concepção de fragilidade ambiental parte assim da dinâmica de como
funcionam e se organizam os sistemas e subsistemas ambientais em face das
intervenções sociais mediante “[...] análises integradas das relações sociedade-
natureza, onde se admite como princípio lógico que os seres humanos são o centro
das preocupações e que as questões ambientais são antes de tudo socioculturais.”
(ROSS, et. al., 2008. p. 73).
As graduações são definidas em cinco categorias / classes de fragilidade
ambiental, por intermédio de uma hierarquia nominal que podem ser representadas
por números / códigos, quais sejam: muito fraca (1), fraca (2), média (3), forte (4) e
muito forte (5), tanto para as unidades ecodinâmicas instáveis ou de instabilidade
emergente, como para as unidades ecodinâmicas estáveis ou de instabilidade
potencial.
Para a elaboração e classificação da fragilidade ambiental exige-se o
conhecimento integrado das potencialidades e limitações dos sistemas naturais,
como hidroclimatologia, pedologia, geologia, geomorfologia, cobertura vegetal, além
do uso da terra; para que, com base nisso, classificar áreas mais propícias à
utilização agrícola e/ou urbana/industrial pela sociedade, de modo a identificar
melhor a suscetibilidade da natureza em função dos riscos potencias de um lado e
dos aspectos da degradação dos ambientes de outro.
37
Assim, para efeito de procedimentos são analisadas de forma conjunta as
características a seguir, para estabelecimento das classes de fragilidade, com base
em Ross (1990, 1994) e Ross et al., (2008):
• Aspectos da geomorfologia da área – possibilitam elaborar a carta
geomorfológica, estabelecendo categorias hierárquicas dos Índices de Dissecação
do Relevo, em que é possível estabelecer a densidade de drenagem e o grau de
entalhamento dos vales fluviais, ou mesmo classes de declividade do relevo, caso a
análise seja efetuada numa escala de menor detalhamento.
• Aspectos pedológicos – com arrimo nos quais se analisam as
potencialidades e limitações das diferentes classes e associações de solos,
observando os aspectos geológicos, para entendimento da relação
relevo/solo/rocha, o que permite elaborar classes de fragilidade com assento no
cruzamento dessas informações.
• Os aspectos das diferentes unidades fitogeográficas, compreendendo
e classificando a área de pesquisa de acordo com os diferentes graus de proteção
que a cobertura vegetal proporciona ao solo. Deve-se observar ainda o
comportamento dos aspectos climato-hidrológicos, principalmente da precipitação
relativa à concentração, à intensidade e ao volume. Estes fatores permitem indicar
também a densidade dos aspectos de uso e ocupação da terra.
Considerando que a bacia do Coaçu se localiza predominantemente
sobre relevos planos, não foram considerados os índices de dissecação do relevo,
procedimento apropriado para determinação da fragilidade geomorfológica em
mapas de escalas médias como de 1:100.000, mas que, para a Bacia em apreço,
não permitirá indicar diferenças significativas da topografia do terreno e, portanto,
diferentes classes de fragilidade. Soma-se a isto o fato de que os rios e riachos
possuem baixa capacidade de incisão linear, denotando pouco grau de
entalhamento do relevo pelos rios. Levou-se em consideração, porém, a análise das
características genéticas dos componentes quanto à susceptibilidade e
vulnerabilidade a processos de alteração, tanto naturais (potenciais) quanto sociais
(emergentes).
Serão considerados, no entanto, fundamentalmente, os estudos dos
solos, suas limitações e potencialidades, estabelecendo o cruzamento das
informações relevo/geologia/solos, que indicarão importantes categorias de
38
fragilidade ambiental na Bacia; os graus / estados de proteção da cobertura vegetal,
que indicarão quão vulneráveis estão os solos, além da importante compreensão
das diferentes formas de uso da terra.
Todas essas informações serão realizadas com base no levantamento
geoambiental da área, onde a aplicação da fragilidade ambiental será uma
complementação desse levantamento e não o eixo central da pesquisa.
É válido ressaltar que a metodologia de fragilidade ambiental ainda não
foi aplicada no Estado do Ceará na concepção desenvolvida em Ross (1990, 1994).
Os trabalhos de fragilidade encontrados deram-se sobre componentes ambientais
das regiões do centro-sul do País, com aspectos e especificidades muito diferentes
dos encontrados no território cearense. Por esse motivo, e como forma de subsidiar
a aplicação da fragilidade ambiental sobre os sistemas e subsistemas da bacia do
Coaçu, foram utilizados os estudos consagrados e amplamente aplicados de Souza
(1988, 2000).
O estudo da fragilidade ambiental é um importante instrumento de
planejamento ambiental, indicador da situação, da dinâmica de funcionamento,
organização e do estado em se encontram os sistemas ambientais ante a dinâmica
de ocupação e incorporação de novas áreas e, por conseguinte, de transformação
da paisagem.
A bacia hidrográfica como unidade de pesquisa demonstra-se como
excelente temática de estudo e aplicação de tal metodologia, por compreender o
conjunto de elementos e fatores envolvidos em sua área, além de ser reconhecida
técnica e cientificamente como unidade básica para o planejamento ambiental
(BOTELHO, 2004; GUERRA e CUNHA, 2004).
Apesar desta pesquisa não procurar realizar um zoneamento ambiental
da bacia hidrográfica do rio Coaçu, com a materialização do estudo da fragilidade
ambiental, será possível indicar diretrizes e limitações de ocupação e uso da área,
com o entendimento das fragilidades do espaço físico, de modo que haja respeito à
dinâmica natural e das áreas de conservação do ambiente, concretizando e
subsidiando, assim, o planejamento ambiental da Bacia.
39
2.5 Material e procedimentos metodológicos
Segundo Venturi (2005), é necessário ter conhecimento e consciência da
técnica, do seu significado e do papel que ela desenvolve na produção científica,
uma vez que “[...] o domínio das técnicas pode assegurar ao cientista maior
confiabilidade e controle sobre os dados que irão subsidiar seus argumentos.” (P.
14).
Seguindo esta asserção, os procedimentos metodológicos a seguir
apresentados resultam de uma busca sistemática e de revisão em diversos materiais
bibliográficos e geocartográficos, ao longo desses últimos dois anos, tendo em vista
alcançar os objetivos propostos para materializar esta investigação.
A etapa de levantamento bibliográfico foi a primeira a ser executada e sua
revisão foi uma constante no desenvolver do trabalho, fornecendo subsídios teóricos
e investigativos da área de estudo, além de ratificar os conceitos e categorias de
análise.
Dentre esses conceitos e categorias de análise utilizados, a revisão deu-
se principalmente sobre: sistemas ambientais; teoria sistêmica; geossistemas;
análise geoambiental integrada; bacia hidrográfica; fragilidade ambiental;
planejamento ambiental; degradação e impacto ambiental, com fundamento nos
seguintes autores: Bertalanffy (1975); Nascimento (2003a, 2003b); Nascimento e
Sampaio (2004/2005); Veado (1995); Sotchava (1977); Bertrand (1972); Tricart
(1977); Souza (2000); Troppmair (2004); Ross (1990, 1994); Coelho (2001); Botelho
(1999); Botelho e Silva (2004); Christofoletti (1979, 1980, 1998, 1999) e Guerra e
Cunha (2004).
Já para a abordagem dos conceitos e categorias que se relacionam aos
aspectos socioeconômicos, e que orientaram tal discussão, foram definidos os
seguintes: relação sociedade-natureza; agentes produtores do espaço; uso e
ocupação do solo; apropriação da natureza; valorização e desvalorização do
espaço; segregação socioespacial, destacando-se fundamentalmente os estudos de:
Bernardes e Ferreira (2003); Moraes (2005); Souza (2000); Ribeiro (1997, 2000,
2004); Carlos (2006, 2007); Cassetti (1995, 2002); Vilhaça (2001); Porto-Gonçalves
(2006); Suertegaray (2006); Rodrigues (1998, 2009) e Mendonça (2001).
40
As buscas se efetivaram em bibliotecas públicas de Fortaleza em diversas
instituições (universidades, institutos de pesquisa, instituições governamentais).
Foram pesquisados também anais de congressos na área de Geografia;
documentos e relatórios técnicos que dissessem respeito à área de estudo, além de
levantamentos pela internet em sítios das universidades brasileiras e de órgãos que
fornecem dados e materiais bibliográficos relacionados à temática de estudo.
Ademais, artigos em revistas eletrônicas; bibliotecas virtuais; Google Acadêmico;
principais jornais eletrônicos do Estado do Ceará, como: O POVO, Diário do
Nordeste e O Estado, além de jornais eletrônicos disponíveis de outros estados da
Federação.
Uma vez levantados esses materiais bibliográficos, foi elaborada uma lista
de forma seletiva, das principais bibliografias a serem utilizadas, de modo a não
tornar dispersiva essa etapa do trabalho, revisando sempre os pressupostos teóricos
e os objetivos propostos para a materialização da pesquisa.
Buscaram-se, ainda, materiais bibliográficos de pesquisas anteriores que
porventura já haviam sido concretizados na área em estudo como monografias,
dissertações, teses, artigos e livros. Constatou-se, então, que muito pouco foi
pesquisado sobre a Bacia em apreço, de forma específica e detalhada, visto que
nenhuma monografia, dissertação ou tese, foi encontrada. Somente estudos mais
amplos relacionados ao rio Cocó foram localizados, os quais inseriram dados
contingenciais e informativos sobre a bacia do Coaçu, por considerarem esta uma
sub-bacia do rio anterior. Entre esses trabalhos, podem ser citadas as dissertações
de Viana (2000), Soares (2005) e Santos (2006), como as mais representativas.
Em continuidade e concomitantemente à revisão da literatura foi
procedida à etapa de levantamento do material que auxiliasse não somente no
entendimento teórico de como os componentes se apresentam associados e de
forma integrada no espaço e de como ocorrem suas relações e interdependências,
mas também na identificação, análise e compreensão dos variados componentes
naturais existentes no perímetro da bacia hidrográfica do rio Coaçu, como a
litoestratigrafia, as unidades e feições geomorfológicas, os aspectos
hidroclimatológicos, os solos e a vegetação.
Dentre os principais materiais e autores que discutem e trabalham com
esses atributos ambientais, destacam-se: Brandão et. al (1995); Brandão (1995);
Souza (1988, 1997, 2000), Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana
41
de Fortaleza, publicado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
(1998); Projeto Radam Brasil – Folha Fortaleza (1981); Diagnóstico da Zona
Costeira do Ceará, desenvolvido pela Associação de Pesquisa e Preservação de
Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS (2003); Levantamento Exploratório de
reconhecimento de solos do Estado do Ceará, publicado pela Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (1974); Lepsch (2002); Pereira e Silva
(2005); Classificação de solos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
EMBRAPA (1999); Figueiredo (1997); Rizzini (1997); Fernandes (1998, 2006); Nimer
(1977); Ferreira e Melo (2005) e dados da Fundação Cearense de Meteorologia –
FUNCEME.
Compreendidos e identificados os componentes naturais da bacia do
Coaçu no plano teórico, iniciou-se a etapa de levantamento, análise e tratamento do
material geocartográfico, além de trabalhos empíricos de campo que pudessem
proporcionar a representação daqueles componentes naturais, mas também dos
condicionantes socioeconômicos, mediante a elaboração de mapas específicos para
área de estudo.
Os produtos geocartográficos e os respectivos órgãos e/ou
departamentos de geoprocessamento onde foram adquiridos, e que estavam
disponíveis para a execução dos levantamentos e produção de mapas temáticos,
foram:
Carta topográfica, Folha SA-24-Z-C-IV-Fortaleza. Escala 1:100.000 e Carta
topográfica, Folha SA-24-Z-C-V-Aquiraz. Escala 1:100.000; as duas em formatos
analógicos e digitais do acervo do IDACE produzidas pelo Ministério da Defesa
(Exército – Divisão de Serviço Geográfico / DSG) e pela Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE;
Carta Geológica. 1:100.000 – Projeto grande Fortaleza. Elaborada através
das imagens TM Landsat 5 – tomadas em 1985 e disponibilizada pela Companhia
de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM;
Atlas digital de Geologia e Recursos Minerais do Ceará, na escala 1:500.000,
CPRM, 2003, em CD-ROM;
Mapa de solos do Estado do Ceará na escala de 1:600.000, disponibilizado
pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE;
Mapa Geológico da Região Metropolitana de Fortaleza, na escala de
1:150.000 (BRANDÃO, 1995);
42
Cartas planialtimétricas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na escala de 1:20.000, datadas de 1976,
nas seguintes folhas: SA – 24 – Z-C-IV-4-C (Fortaleza); SA – 24 – Z-C-V-3-A
(Fortaleza); SA – 24 – Z-C-V-4-F (Fortaleza); SA – 24 – Z-C-V-3-G (Aquiraz); SA –
24 – Z-C-V-3-D (Aquiraz); e SA – 24 – Z-C-IV-4-I (Pacatuba).
Todos esses materiais, principalmente as cartas planialtimétricas do
INCRA, possibilitaram a delimitação precisa e rigorosa da bacia hidrográfica do rio
Coaçu, por conter as curvas de nível e as cotas altimétricas; além, é claro, dos
recursos hídricos de uma maneira geral, que nessas cartas foram configurados com
suporte em fotografias aéreas de 1975 (Levantamento Cruzeiro do Sul), e
divulgados em 1976. Possui escala de detalhe de 1:20.000 que cobre
suficientemente os objetivos propostos neste trabalho.
Os produtos de sensoriamento remoto possuíam escalas e resoluções
diferentes, fato que exigiu maior precisão ao georreferenciá-los, conforme a escala
de análise proposta e discutida em seguida, quais sejam:
imagens do satélite Quickbird, com resolução espacial de 0,60 m, datadas de
2004, cedidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do
Ceará – SEMACE;
imagem do satélite SPOT 5, com resolução espacial 5m, datado do ano de
2004, igualmente de posse da SEMACE e cedida por esse órgão;
fotografias aéreas, na escala 1:70.000, Cruzeiro do Sul, 1968, adquiridas
junto à CPRM;
ortofotocartas em escala de 1:8.000, cobertura aerofotogramétrica de 2001,
disponibilizada pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Fortaleza
– SEINF;
imagens do Google Earth Pro. 4.2, que possibilitou a aquisição de efígies de
alta resolução espacial; e
imagem SRTM, que possibilitou a aferição das curvas de níveis e divisores
topográficos.
Com relação aos programas utilizados para a elaboração dos mapas,
têm-se: MicroStation MSSE; Image Analyst; SPRING 5.1; ArcGis 9.2; Arc View GIS
43
3.2; Global Mapper 7; Editor de texto Microsoft Office Word 2007; Planilha eletrônica
Excel 2007; Editor de apresentação Power Point; CorelDRAW versão 12.
O programa Google Earth 4.2 permitiu adquirir imagens sem distorção de
resolução, os quais abrangeram toda a área da Bacia, além de fornecer
coordenadas tanto no Sistema Universal Transverso de Mercator – UTM, como em
graus, minutos e segundos, facilitando nos trabalhos posteriores de tratamento e de
georreferenciamento de imagens. Cabe ressaltar que o Datum Geodésico Horizontal
adotado foi o SIRGAS 2000.
No que se refere à escala adotada para a elaboração dos mapas
temáticos, foram considerados o tamanho da área da bacia e os possíveis objetos a
serem mapeados. Inicialmente, pensou-se em utilizar a escala de 1:75.000, porém
nem todos os objetos foram mapeados nessa escala, levando em consideração o
fato de que os mapas seriam impressos em papel A3 (297 mm de altura por 420 mm
de largura). Optou-se, desta forma, pela redução da escala, 1:100.000, sendo,
portanto, a escala mais adequada possível de representação, observando que o
menor objeto mapeado possui 20 m lineares ou 400 m², estando os possíveis erros
dentro das normas e Padrão de Exatidão Cartográfica – PEC.
O tratamento, análise e interpretação dos produtos geocartográficos deu-
se da seguinte forma: primeiramente, conversão dos produtos que ainda estavam
em meio analógico para o meio digital; no segundo momento, a conversão dos
produtos em diversos formatos para o formato DGN; num terceiro, os produtos foram
georreferenciados por meio do programa Image Analyst que utiliza como plataforma
o MicroStation MSSE; por fim, foram levados a efeito a identificação, interpretação e
vetorização dos sistemas e subsistemas ambientais, bem como as diferentes formas
de uso e ocupação nesse mesmo programa e software de CAD.
Para auxiliar o mapeamento, além de ser uma etapa essencial do
trabalho, a pesquisa de campo permitiu a verificação in loco das informações
adquiridas por intermédio das bases cartográficas, como as cartas planialtimétricas
do INCRA, além das imagens de satélite e fotografias aéreas. Propiciou ainda, uma
compreensão mais adequada da estrutura e organização dos sistemas e
subsistemas ambientais.
Os trabalhos de campo foram efetivados de forma sistemática, em média,
a cada dois meses ,desde junho de 2008. Ao todo foram realizadas nove idas ao
campo, sendo que três delas em períodos chuvosos: 27/01/2009; 27/03/2009 e
44
28/05/2009; três em períodos secos: 22/09/2008; 01/11/2009 e 18/11/2008; além de
três que podem ser consideradas como em período de transição nos intervalos de
secos e chuvosos: 26/06/2008; 10/07/2008 e 01/07/2009.
Para isto foram utilizados dois GPS’s – Global Position System (modelo
Garmim 12 xl, com 12 canais), cujo método de posicionamento foi o absoluto, com
erro teórico de 10 m. Apesar de haver a possibilidade de melhoramento deste erro,
ele se encontra dentro das normas e Padrão de Exatidão Cartográfica – PEC,
adequado para a escala de mapeamento previamente estabelecida, que foi de
1:100.000.
A utilização do GPS serviu para captação, em campo, de pontos de
controle, de modo a auxiliar nos programas o georreferenciamento das principais
imagens de satélite e fotografias aéreas utilizadas (especificadas em subtópicos
posteriores), além de atualizá-las. Isto foi realizado mediante a seleção prévia de
feições artificiais, como: cruzamentos de estradas, cantos de cercas, cantos de
muros de indústrias e limites de pontes, que pudessem ser visualizados tanto nas
imagens do Google Earth 4.2 como na imagem de satélite Quickbird, por exemplo,
por possuírem alta resolução, permitindo, portanto, a identificação dessas feições.
No que se refere aos equipamentos, foi utilizado veículo automotor L200
GL, cor branca, 4p, diesel, para a realização dos trabalhos de campo. Foram
empregados também, duas máquinas fotográficas digitais com 7.2 megapixel de
resolução, para o registro fotográfico; computador Intel 2.20 Ghz, Core 2 Duo, com
1Gb de memória e 160Gb de espaço em disco rígido (HD), monitor LCD 17 pol.
para a digitação e elaboração prévia dos mapas temáticos; e impressora HP C4280.
Foi utilizada ainda a infraestrutura do Laboratório de Geoprocessamento do
Departamento de Geografia da UFC, para a elaboração final dos mapas temáticos
que serão discutidos em seguida.
A interpretação e classificação das imagens e fotografias aéreas foi
realizada de forma visual, uma vez que a classificação digital das principais imagens
utilizadas, como a SPOT 5, a Quickbird e as imagens do Google Earth Pro. 4.2,
comprometeria seriamente a elaboração dos mapas, visto que existe grande
diversidade de feições irregulares (feições naturais - solo exposto, vegetação, rios e
lagoas, por exemplo) e feições regulares (ocupações e usos – plantações, estradas,
indústrias, áreas urbanizadas) a serem mapeados.
45
A interpretação e taxonomia visual, porém, ocorreram de forma a observar
atentamente elementos como tonalidade, tamanho do objeto, forma, sombras,
textura e o padrão dos arranjos espaciais, observando a repetição de formas e
feições, auxiliados e confirmados, essencialmente, pelas pesquisas de campo, de
modo a se extrair, com a maior exatidão possível, as informações sobre os objetos
espaciais e feições naturais representados nos materiais cartográficos
disponibilizados.
Os procedimentos para elaboração dos mapas temáticos citados a seguir,
bem como a análise de variáveis e as possíveis fontes de informação que
complementaram o desenvolvimento do trabalho da dissertação, ocorreram da
seguinte forma:
1 Mapa Básico da bacia hidrográfica do rio Coaçu – Foi elaborado
essencialmente através das cartas planialtimétricas do INCRA de 1976, onde se
buscou delimitar a área da Bacia e identificar os rios, riachos, lagoas e açudes;
curvas de nível e pontos cotados, além das sedes municipais. Esses objetos
identificados e mapeados foram posteriormente atualizados por meio das imagens
do Google Earth Pro. 4.2 e SPOT 5, corrigidos e/ou ratificados em trabalhos de
campo.
2 Mapa de Geologia e Geomorfologia – Primeiramente, foram
identificadas as diferentes unidades geológicas, bem como unidades
geomorfológicas e respectivas feições no plano teórico, por meio da pesquisa
bibliográfica. Dentre as principais, estão: Brandão et. al (1995), Brandão (1995),
trabalhos de Souza (1988, 1997 e 2000), Plano Diretor de Mineração para a Região
Metropolitana de Fortaleza, publicado pelo DNPM (1998), Radam Brasil (1981), e
AQUASIS (2003).
No campo prático, mediante os trabalhos de campo, foi possível ratificar e
checar sobre a realidade terrestre as unidades reconhecidas no patamar teórico.
Partiu-se, então, para a etapa de elaboração do mapa, utilizando como bases
cartográficas, principalmente: a Carta Geológica, 1:100.000 - Projeto Grande
Fortaleza; Mapa Geológico da RMF, na escala de 1:150.000 e cartas
planialtimétricas do INCRA. Por conter a topografia do terreno, as cartas
planialtimétricas permitiram a delimitação das feições geomorfológicas,
posteriormente confirmado pelas imagens do Google Earth Pro 4.2, Quickbird e
SPOT 5, propiciando a identificação e a classificação visual dos sistemas e
46
subsistemas ambientais por via da diferenciação da tonalidade, tamanho do objeto,
forma, sombras, textura e padrão dos arranjos espaciais, observando sempre a
repetição de formas e feições.
Os elementos naturais foram identificados, desta maneira, com apoio na
relativa homogeneidade dos padrões espaciais, ou seja, das unidades de paisagem
no conjunto da área de estudo.
Ressalta-se que no Mapa Geológico-Geomorfológico, por meio das
atividades de campo, foi difícil estabelecer uma separação das feições relacionadas
à Depressão Sertaneja, de natureza granitóide-migmatítica, com as formas dos
Tabuleiros Pré-Litorâneos, pertencentes ao Grupo Barreiras, de natureza
deposicional, por não apresentar uma ruptura topográfica de fácil identificação, além
de não haver mudança significativa dos tipos de solos e, essencialmente,
diferenciação do recobrimento vegetal, caracterizando-se como área de transição.
De forma a não haver dubiedade na elaboração do mapa nessa porção
espacial da bacia do Coaçu, no entanto, foram estabelecidos os limites areais
desses subsistemas citados há pouco, na Carta Geológica, 1:100.000 da CPRM.
Faz-se necessária, porém, a realização de estudos geológicos detalhados
posteriores naquela área, a serem realizados por outros pesquisadores, para corrigir
possíveis erros de interpretação.
Realizadas estas etapas, foram identificadas, caracterizadas,
apresentadas e quantificadas as distribuições espaciais das respectivas áreas das
diferentes unidades litoestratigráficas, indicando as diferentes litologias e aspectos
cronológicos, a subcompartimentação das unidades geomorfológicas, além das
feições geomorfológicas existentes na bacia do Coaçu, permitindo assim a
elaboração do mapa geológico e geomorfológico.
3 Mapa de solos e vegetação - Com relação ao estudo de solos e
vegetação, a bibliografia básica utilizada refere-se ao Levantamento Exploratório de
Reconhecimento de Solos do Estado do Ceará, elaborado pela SUDENE (1974);
além dos trabalhos de Souza (1998, 1997, 2000); Lepsch (2002); Pereira e Silva
(2005); Radam Brasil (1981); Brandão et. al (1995) e AQUASIS (2003).
Para efeito explicativo, foi utilizada a nova denominação dos solos de
acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999). Para
a elaboração do mapa, o procedimento foi o mesmo utilizado no Mapa de Geologia e
Geomorfologia, porém com apoio no Levantamento Exploratório da SUDENE (1974);
47
Atlas Digital de Geologia e Recursos Minerais do Ceará, na escala 1:500.000 da
CPRM (2003), e o mapa de solos disponibilizado pelo IDACE, além é claro, das
cartas planialtimétricas e das imagens retrocitadas.
Esses materiais auxiliaram desde a utilização conjunta da bibliografia na
identificação das classes de solos dominantes nas suas diversas associações, além
das diferentes unidades fitogeográficas, representadas em associação a uma classe
de solo.
4 Mapa Uso e Ocupação – A análise aconteceu com base em trabalhos
de campo e interpretação das imagens do satélite SPOT 5 e Quickbird, ambas
datadas de 2004, que são as mais atuais para a região e que estão de acordo com a
escala pretendida, além da utilização das imagens do Google Earth Pro 4.2.
Consideraram-se mapeamentos anteriores realizados na área,
documentos bibliográficos que relatam a história e o processo de ocupação da
região, relatórios de órgãos locais, planos diretores municipais, além de planos e
projetos propostos para a área, contribuindo assim para a constituição dos quadros
de ocupação.
O procedimento foi o mesmo dos mapas anteriores, buscando interpretar,
essencialmente, o avanço do uso/ocupação da terra em detrimento da conservação
da cobertura vegetal mediante a identificação das diferentes feições e formas
regulares das variadas tipologias de ocupação, caracterizando-as pela intensidade
de uso e possíveis indícios de manejo, quantificando o percentual de cada tipo
ocupado na área, além de analisar, não somente a situação atual, como também as
mudanças recentes no processo histórico de ocupação da área.
Buscou-se retratar, com efeito, as principais atividades socioeconômicas
desenvolvidas, bem como aquelas que podem estar causando pressões
exacerbadas e impactos sobre os elementos naturais. Sob tal aspecto, os principais
agentes produtores do espaço foram considerados, bem como as tipologias de
ocupação derivadas, dando ênfase à relação sociedade/natureza.
5 Mapa de Fragilidade Ambiental – Buscou-se elaborar o mapa baseado
na metodologia desenvolvida em Ross (1990, 1994), observando as potencialidades
e limitações dos sistemas e subsistemas ambientais, definindo-se cinco classes de
fragilidade ambiental, tanto potenciais como emergentes, com base na integração
dos aspectos pedológicos, geológicos, geomorfológicos e de cobertura vegetal, além
do uso da terra. Observaram-se principalmente, as condições e susceptibilidade à
48
erosão dos solos, bem como dos tipos de cobertura vegetal que foram qualificados
de acordo com o estado de conservação atual.
Com o cruzamento das informações e sobreposição dos mapas
anteriores, elaborou-se o mapa-síntese de compartimentação do conjunto dos
atributos ambientais, onde foi permitido indicar as feições cartográficas e, portanto,
geoambientais mais frágeis e menos frágeis, categorizando os ambientes de acordo
com as potencialidades para implantação de atividades e/ou infraestruturas e as
limitações ao uso produtivo, observando as restrições de natureza legal,
vulnerabilidade e susceptibilidade a potenciais processos de degradação e
deficiências de utilização dos componentes naturais, direcionando as práticas de
utilização e conservação da natureza.
No que tange à análise circunstanciada da base natural e das condições
socioeconômicas e da problemática ambiental, os procedimentos preconizaram os
aspectos na sequência comentados.
Os aspectos climato-hidrológicos foram analisados de acordo com os
dados disponibilizados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos – FUNCEME e complementados com dados do Instituto Nacional de
Meteorologia – INMET, Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Ceará - PERH/CE
e dados climatológicos disponibilizados pelo Instituto de Planejamento Econômico
do Ceará – IPECE.
Buscou-se elaborar gráficos e tabelas de séries históricas das seguintes
estações metereológicas: Fortaleza (central) com dados disponibilizados desde 1974
(Fortaleza), Aquiraz, desde 1979, e para Itaitinga e Eusébio desde 1990.
Relativamente à estação da Fundação Maria Nilva Alves, os dados estavam
disponíveis somente a partir de 1999.
A caracterização do clima e das condições atmosféricas na área da bacia
hidrográfica do rio Coaçu foram baseadas nos parâmetros das normais
climatológicas disponibilizadas, como precipitação; temperatura máxima, média e
mínima; umidade relativa; evaporação; velocidade dos ventos; nebulosidade e
insolação, e interpretados considerando-se a dinâmica atmosférica.
Os dados do balanço hídrico foram efetuados através programa
HIDROCEL, desenvolvido por Gessivaldo R. Costa (2006), que utiliza como
fundamentação metodológica o método de Thornthwaite & Mather para os cálculos
de balanço hídrico. Esses indicadores permitiram analisar as condições não
49
somente climáticas como também as disponibilidades hídricas da Bacia por meio
dos seguintes parâmetros, principalmente Precipitação – P; Evapotranspiração Real
– ETR; Evapotranspiração Potencial – ETP; Deficit Hídrico – DEF; e Excedente
Hídrico.
Os dados de indicadores da qualidade da água foram tomados como
base nas informações sobre balneabilidade das lagoas inseridas na bacia do rio
Coaçu, como Messejana, Jacareí e Sapiranga. Esses indicadores foram
disponibilizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de
Fortaleza – SEMAM.
Simultaneamente à etapa anteriormente citada, foi executada a fase de
levantamento de dados qualitativos, com a realização de entrevistas
semiestruturadas realizadas em campo e quantitativos para a análise dos fatores
socioeconômicos.
Foram levantados dados secundários estatísticos do censo demográfico
do IBGE 1980/1991/2000; dados específicos dos setores censitários, e utilização
como unidade espacial de análise as Áreas de Expansão de Dados – AED’s do
mesmo órgão do ano de 2000, além de estimativas populacionais do ano de 2009;
Sistema Nacional de Indicadores Urbanos e banco de dados do grupo de pesquisa
Observatório das Metrópoles – seção Fortaleza.
De posse do levantamento, executaram-se a organização e escolha das
principais variáveis a serem utilizadas, bem como a análise e interpretação destas,
de modo a proporcionar a elaboração de quadros e tabelas.
Com relação às variáveis escolhidas e indicadoras da análise
socioeconômica, destacam-se: porcentagem de domicílios sem rede de
abastecimento de água; rede de esgoto ou fossa séptica; coleta de lixo; número de
pessoas ocupadas no mercado de trabalho; rendimento mensal e nível de
escolaridade.
Foram utilizados, ainda, dados dos perfis básicos municipais e anuários
estatísticos disponibilizados pelo Instituto de Planejamento Econômico do Ceará -
IPECE, planos diretores e matérias de jornais publicadas na área de pesquisa.
Salienta-se que os jornais foram de fundamental importância para identificação dos
impactos ambientais negativos que ocorrem na área, pois, mesmo com os trabalhos
de campo realizados, estes não têm sido suficientes em razão da celeridade com
que o espaço em estudo é produzido socialmente.
50
3 LOCALIZAÇÃO DA BACIA DO COAÇU E CARACTERIZAÇÃO DOS
ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS
3.1 Localização e caracterização da área de estudo
A bacia hidrográfica do rio Coaçu localiza-se entre as coordenadas 03º
45’ 51” e 03° 59’ 46” de latitude sul e, 38° 24’ 50” e 38° 34’ 25” de longitude oeste.
Está inserida em sua totalidade na Região Metropolitana de Fortaleza - RMF,
precisamente entre os Municípios de Fortaleza, Eusébio, Itaitinga e Aquiraz.
Ocupa área total de 197,4 km², correspondente a aproximadamente 5,2 %
da área total da RMF, que possui 3.805,01 km², e menos de 2 % de uma área de
20.120 km², que corresponde à Zona Costeira do Ceará.
Diferentemente da maior parte dos rios, o Coaçu possui nascentes em
lagoas freáticas no Município de Itaitinga, denominadas Carapió e Caracanga e
desemboca suas águas no rio Cocó, a pouco mais de 900 m da faixa de praia, em
Fortaleza.
A rede de drenagem é exorreica, predominantemente paralela e
meândrica-anastomosada na área de planície fluviomarinha, possuindo um total de
36 afluentes. O principal afluente denomina-se riacho Carro Quebrado, o qual
recebe águas do riacho Esso e do sangradouro da Lagoa do Ancuri, na divisa dos
Municípios de Fortaleza, Itaitinga e Eusébio.
O rio principal é utilizado como meio para delimitar os limites espaciais
dos municípios inseridos em seu perímetro. No extremo sul da Bacia, o canal
principal determina a divisão intermunicipal de Eusébio e Aquiraz; na porção central,
é divisor intermunicipal de Fortaleza e Eusébio, desde a lagoa da Precabura até a
confluência com as águas do riacho Carro Quebrado.
A direção de escoamento das águas dá-se, predominantemente, no
sentido sudoeste/nordeste, porém, no limite intermunicipal entre Fortaleza e
Eusébio, segue um curso paralelo à linha de costa, com sentido predominante
sul/norte, em razão do barramento efetuado pelas dunas móveis e fixas da praia de
Sabiaguaba, desaguando, portanto, no rio Cocó. A Figura 01, localização da área de
estudo, permite visualizar a dimensão e a espacialização da Bacia entre os
municípios retrocitados.
52
O contexto fisiográfico da Bacia é dependente das condições bastante
diversificadas dos componentes naturais. Sobressaem-se deste aspecto os fatores
geomorfológicos, climáticos e de solos, que assumem papel de destaque na
caracterização das potencialidades e limitações ao uso.
Com relação às unidades litoestratigráficas, foram identificados: depósitos
sedimentares cenozoicos, sedimentos plio-pleistocênicos do Grupo Barreiras, rochas
plutônicas de natureza granítica, rochas vulcânicas alcalinas, além de uma pequena
porção litológica de terrenos cristalinos pré-cambrianos do complexo Granitóide-
Migmatítico.
O espaço drenado pela Bacia está inserido tanto na Depressão Sertaneja
como na área dos Tabuleiros Pré-Litorâneos, feição geomorfológica esta
predominante em toda a extensão da Bacia. Fazem-se presentes também, com
distribuição variada em seu perímetro, dunas móveis e fixas; planície fluviomarinha;
planície lacustre e fluviolacustre; além da ocorrência de relevos de elevações
modestas e contingentes, como Crista Residual no Município de Itaitinga e Dique
Vulcânico entre os Municípios de Fortaleza e Itaitinga.
A baixa declividade topográfica de toda a Bacia, somado à baixa
capacidade do rio principal de entalhar terrenos sedimentares dos Tabuleiros Pré-
Litorâneos, proporciona a formação de amplas faixas aluvionares desde as
nascentes no Município de Itaitinga até a foz, em Fortaleza, principalmente a partir
da planície fluviolacustre da Precabura.
Compõem o mosaico de solos e associações de solos os neossolos
flúvicos, os neossolos quartzarênicos, neossolos litólicos, os argissolos vermelho-
amarelos, gleissolos e, em menor proporção, os planossolos. Com relação ao
recobrimento vegetal, este se mostra bastante diversificado e associado aos
diversos tipos de solo, sendo a Mata de Tabuleiro a unidade fitogeográfica mais
representativa, além da mata ciliar, mata seca, vegetação de mangue e espécies do
cerrado e da caatinga, que serão caracterizados e discutidos no subtópico 3.2.
O clima regional é classificado como tropical quente subúmido (IPECE,
2009), com dois períodos predominantes, um seco, em média seis meses (julho a
dezembro), e outro chuvoso, também com seis meses em média (janeiro a junho).
Apesar de drenar uma pequena porção da Zona Costeira, o regime
pluviométrico apresenta-se bastante irregular, espaciotemporalmente, com a
concentração de cerca de 71 % das precipitações entre os meses de fevereiro a
53
maio, produzida essencialmente pela Zona de Convergência Intertropical - ZCIT. A
área apresenta, em geral, decréscimo da precipitação de Fortaleza, que está mais
perto da superfície oceânica, onde se localiza a foz, para Itaitinga, onde estão as
nascentes e, portanto, mais distante da faixa de praia. Mesmo com a concentração
das chuvas, a conjugação com os demais fatores naturais (geológicos,
geomorfológicos e solos) permite que haja boa disponibilidade de águas
subterrâneas e superficiais na Bacia.
Por localizar-se em uma Região Metropolitana, onde a dinâmica de
produção do espaço é intensa, os aspectos naturais da Bacia estão sendo
seriamente comprometidos e de modo acelerado, em virtude da incorporação de
novas áreas até então conservadas, do ponto de vista geoambiental, para o
processo de urbanização/industrialização.
Essas transformações nos sistemas ambientais pela implantação de
infraestruturas urbanas deram-se recentemente e com maior intensão a partir de
1980, quando as porções sul/sudeste da Capital cearense e do Município de
Eusébio, onde se localiza a bacia do rio Coaçu, foram as últimas a ser habitadas no
contexto histórico de ocupação.
Ademais, as grandes vias de acesso que atravessam parte significativa
do perímetro da bacia (BR 116; Av. do 4° Anel Viário e a Av. Maestro Lisboa, que
liga a Av. Washington Soares ao complexo turístico do Porto das Dunas),
impulsionaram a expansão urbana/industrial dos municípios.
A ocupação do solo é marcada também por conflitos, tanto pelo uso
incompatível com as Áreas de Proteção Ambiental - APA como pelo choque das
pressões do mercado imobiliário e das ocupações de baixa renda, convivendo no
mesmo espaço. Identificam-se, ainda, a presença de condomínios fechados, vazios
urbanos em decurso de valorização da terra, constituindo-se alvo de especuladores
imobiliários e ocupações irregulares, intensificando-se, principalmente, às margens
dos recursos hídricos.
A Figura 02 mostra a distribuição das principais vias de acesso, bem
como as manchas de área urbana de Itaitinga, Eusébio e Fortaleza sobre a Bacia,
com os respectivos limites intermunicipais, além de rios, riachos, canais, lagoas e
açudes, curvas de nível e pontos cotados, proporcionando uma visão geral de
localização da bacia do rio Coaçu.
55
3.1.1 Bacia do rio Coaçu e Região Hidrográfica Metropolitana
O Estado do Ceará foi dividido em 11 regiões hidrográficas pela
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH (1999), visando a um
melhor gerenciamento dos recursos hídricos e buscando conhecer o balanço hídrico
entre oferta e demanda de água tanto superficial como subterrânea. São as
seguintes as regiões a que se refere a divisão: Salgado, Alto, Médio e Baixo
Jaguaribe, Parnaíba, Litoral, Curu, Coreaú, Acaraú, Banabuiú e Metropolitana.
Para a Bacia Metropolitana, região hidrográfica a qual a bacia do Coaçu
pertence, foi realizado o Plano de Gerenciamento das Águas das Bacias
Metropolitanas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH
(1999). Este programa considerou, para efeito de abordagem no Plano Estadual de
Recursos Hídricos – PERH, 16 bacias hidrográficas, a saber: São Gonçalo, Jereraú,
Cauípe, Juá, Maranguapinho, Ceará, Cocó, Coaçu, Caponga Funda, Roseira,
Malcozinhado, Catu, Choró, Uruaú, Pacoti e Pirangi. Destas bacias, 12 são
consideradas independentes e duas como sistemas de bacias, no caso, Ceará /
Maranguapinho e Cocó / Coaçu, como podem ser identificadas na Figura 03.
FIGURA
0
3
- Bacias Hidrográficas metropolitanas, em destaque bacia do rio Coaçu e Cocó.
Fonte
: Adaptado
da COGERH, 1999.
56
Para essa região hidrográfica, excluindo as bacias de São Gonçalo,
Pirangi, Choró e Pacoti, bem como os sistemas Ceará / Maranguapinho e Cocó /
Coaçu, todas as demais bacias são de pequeno porte, ou seja, possuem pouca
representatividade hidrológica e são limitadas a uma estreita faixa litorânea
(COGERH, 1999). Os parâmetros das bacias citadas estão descritas na Tabela 01.
TABELA 01 – Parâmetros das Bacias Hidrográficas Metropolitanas
Bacia
Parâmetros
Área (Km²)
Perímetro
(Km)
Talvegue (Km)
Índice de
Compacidade
Fator de
Forma
São Gonçalo 1.332,2 - 90,0 1,68 0,16
Gereraú 120,2 - 20,0 1,46 0,30
Cauípe 274,0 85,0 35,0 1,43 0,22
Juá 121,6 50,0 12,5 1,26 0,78
Ceará 555,9 135,0 52,5 1,60 0,20
Maranguape 223,8 97,5 37,5 1,82 0,16
Cocó 304,6 100,0 42,5 1,60 0,17
Coaçu 194,8* 67,5 32,5 1,35 0,18
Pacoti 1.257,5 250,0 112,5 1,97 0,10
Catu 155,9 72,5 30,0 1,62 0,17
Caponga Funda 59,4 50,0 22,5 1,81 0,12
Caponga Roseira 69,3 55,0 20,0 1,84 0,17
Malcozinhado 381,8 87,5 37,5 1,25 0,27
Choró 4.750,7 480,0 200,0 1,94 0,12
Uruaú 261,5 82,5 35,0 1,42 0,21
Pirangi 4.374,1 360,0 177,5 1,52 0,14
* Neste trabalho será considerada a área de 197,4 km² calculada por mapeamentos próprios.
Fonte: COGERH, 1999
A conceituação de sistemas de bacias foi e está sendo utilizada por meio
de uma classificação da COGERH (1999), pelo fato de que o comportamento da
bacia de drenagem dos rios anteriormente citados é semelhante ao de bacias
hidrográficas independentes, uma vez que o único ponto de confluência ou contato
dessas bacias ocorre em seu extremo de jusante, ou seja, na foz.
Mesmo considerando como sistemas de bacias, a COGERH (1999)
ressalta que o segundo rio dos sistemas, Ceará / Maranguapinho e Cocó / Coaçu,
são considerados também como afluentes dos primeiros, o que tem gerado
controvérsias, em virtude da configuração independente da rede de drenagem.
No caso do rio Coaçu, a sua baixa capacidade dificultou a penetração no
cordão de dunas da Sabiaguaba, impedindo-o que atingisse diretamente o mar,
desaguando suas águas no rio Cocó, a pouco mais de 900 m da faixa de praia, na
área de planície fluviomarinha, onde as bacias do Cocó e Coaçu participam e
compartilham igualmente.
57
O rio Coaçu, em sua geomorfologia fluvial, não possui nenhum outro tipo
de contato hidrológico com o Cocó, tampouco com a bacia do rio Pacoti, localizado
ao leste, ou seja, não há integração de afluentes em nenhuma outra área da bacia, o
que caracteriza um comportamento de bacias independentes. Por esses fatores,
esta pesquisa considera o Coaçu como bacia independente e não como afluente do
Cocó.
É importante observar que existe a classificação do Plano Diretor de
Drenagem da RMF, realizado pela antiga Autarquia da Região Metropolitana de
Fortaleza – AUMEF (1978), que, apesar de classificar o Coaçu como uma sub-bacia
do sistema de macrodrenagem do Cocó, setorizando-a em sub-bacia B4, B5 e B6,
afirma que “Comumente denominada de bacia do rio Cocó, engloba na realidade,
duas bacias distintas: a primeira, drenada pelo próprio Cocó e a segunda constituída
pelas áreas que drenam para o rio Coaçu.” (P. 278).
Essa classificação é utilizada até os dias atuais pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza, constando no Plano Diretor de 1992, como também no novo Plano
Diretor Participativo, aprovado em dezembro de 2008 pela Câmara Municipal.
Por não possuir nascentes em serras, a bacia hidrográfica do rio Coaçu
apresenta extensas larguras transversais desde a nascente até a foz, exibindo de
modo geral uma uniformidade geométrica retangular com sentido predominante
sudoeste / nordeste. Possui 26,3 km de comprimento longitudinal e, em média, 9 km
de largura transversal.
A rede de drenagem, como já ressaltado, é exorreica, possuindo 13
afluentes na sua margem direita e 23 na margem esquerda; seu leito principal se
estende ao longo de 32,5 km. A drenagem é classificada em sua totalidade como
paralela, escoando predominantemente sobre os Tabuleiros Pré-Litorâneos. Possui
ainda drenagem meandrante a partir da planície fluviolacustre da Precabura, e
meândrico-anastomosado, na planície fluviomarinha.
Tem como principal afluente o riacho Carro Quebrado, o qual recebe
águas do riacho Esso e do sangradouro da Lagoa do Ancuri, na divisa dos
Municípios de Fortaleza, Itaitinga e Eusébio. Destaca-se a quantidade significativa
de lagoas perenes, tanto na margem direita como esquerda do Rio, sendo 53 lagoas
perenes no total, dentre as quais Carapió e Caracanga são nascentes do rio Coaçu
no Município de Itaitinga, fator que distingue este rio dos demais que, em geral,
possuem nascentes em serras e não em lagoas freáticas.
58
Possui ainda 13 lagoas intermitentes, porém estas são de menor
tamanho, tendo a maior uma área total de apenas 12 mil m², e 14 açudes, públicos e
privados, distribuídos em toda a sua extensão. A Figura 02, permite visualizar a
distribuição espacial desses corpos hídricos na área de delimitação da bacia do
Coaçu.
As principais nascentes estão a uma altitude aproximada de apenas 55 m
(conforme Figura 02), o perfil longitudinal compreende 32,5 km aproximadamente, o
que proporciona uma média de 1,70 m de declividade a cada quilômetro de perfil
longitudinal do rio. Em razão dessa baixa declividade do terreno, relativamente plano
e sem grande variabilidade topográfica, associado ainda às condições
climatológicas, o Rio possui baixa capacidade de incisão, entalhando fracamente os
terrenos dos Tabuleiros Pré-Litorâneos.
A associação dos fatores há pouco citados favorece ainda a formação de
amplas áreas de planícies de inundação, da nascente à foz, que no período chuvoso
são cobertas pela cheia do Rio. O leito menor possui menos de um metro nas
proximidades das nascentes, ampliando-se à medida que escoa sobre os
Tabuleiros; porém, nas proximidades da avenida do 4° anel Viário, na divisa entre
Fortaleza e Eusébio, o leito menor possui em média 12 m, encurtando-se novamente
após a planície fluviolacustre da Precabura, 6 m em média, e ampliando-se
consideravelmente a partir do encontro com as águas do sangradouro da lagoa da
Sapiranga, no bairro de Sabiaguaba, em Fortaleza.
Os vales fluviais possuem forma de “U” e, da BR 116 até as proximidades
da sede do Município de Eusébio, a margem direita apresenta uma pequena ruptura
topográfica, mostrando-se mais elevada do que a margem esquerda, fruto do
trabalho de entalhamento do rio. Por tal razão, as planícies evidenciam-se mais
amplas na margem esquerda no espaço citado.
Apesar de o leito menor encurtar-se após a planície fluviolacustre da
Precabura, é exatamente a partir deste ponto que o leito maior e o maior
excepcional apresentam-se mais amplos. Antes mesmo da Precabura, a planície de
inundação com esses diferentes tipos de leitos fluviais já possui em média 300 m,
alcançando o ponto máximo de 1.472 m após a Precabura. As Figuras 04 e 05,
mostram a planície de inundação do rio Coaçu após a planície fluviolacustre da
Precabura no período seco, evidenciando o extravasamento de suas águas no
mesmo local no período chuvoso.
59
Deve-se observar que essas áreas são bastante propícias à inundação, o
que de fato acontece no período chuvoso, constituindo-se em risco potencial para
aqueles que vierem a ocupar suas margens, além de acelerar o assoreamento.
As características, principalmente, climáticas e geológicas da bacia do rio
Coaçu imprimiram não somente ao curso d’água principal, mas também aos demais
afluentes, um caráter semiperene. Esse caráter semiperene é gradativo no espaço
da Bacia e está condicionado pela distribuição pluviométrica que é o agente mais
importante de renovação das águas superficiais e subterrâneas.
De acordo com a distribuição da pluviometria, as nascentes, alto e médio
curso apresentam-se intermitentes durante o período seco, entre agosto e meados
de janeiro, com médias pluviométricas situando-se entre 1.070 a 1.400 mm. O baixo
curso, pelo fato de receber maior quantidade de chuvas, 1.550 mm em média, e por
possuir maior quantidade de lagoas perenes - que através de pequenos riachos
deságuam suas águas no canal principal - o Rio e afluentes tornam-se perenes.
Esses e outros condicionantes naturais, que influenciam essa
configuração hidrográfica do rio Coaçu, são detalhados nos próximos subtópicos,
que tratam da caracterização dos aspectos físico-ambientais.
FIGURA 05
-
Planície de inundação,
localizada após lagoa da Precabura no
período chuvoso.
Fonte: LIMA, 2009
FIGURA 04
-
Planície de inundação,
localizada após lagoa da Precabura no
período seco.
Fonte: LIMA, 2008
60
3.2 Caracterização dos aspectos físico-ambientais
A bacia hidrográfica do rio Coaçu, apesar de drenar reduzida porção
territorial da Zona Costeira do Estado do Ceará, 197,4 km², o que equivale a
aproximadamente a apenas 2% de uma área total de 20.120 km², possui uma
complexa variedade de sistemas e subsistemas ambientais que se estruturam e se
organizam de modo interdependente, com características naturais próprias que as
individualizam e que podem ser identificadas por formarem as diferentes paisagens
na Bacia.
Como destacado no segundo capítulo, esses sistemas e subsistemas são
gerados e condicionados integralmente pelas relações e interdependências mútuas
das variáveis que dizem respeito ao suporte (geológicas e geomorfológicas), aos
condicionantes atmosféricos (climáticos e hidrológicos) e os de exploração biológica
(associações de solos, cobertura vegetal e fauna), além de estarem submetidos aos
fluxos de matéria e energia de forma contínua.
Busca-se, neste capítulo, analisar e caracterizar os diferentes sistemas e
subsistemas ambientais, considerando a sua diversidade, relações intrínsecas e
interdependências, em análises temáticas a seguir discutidas.
3.2.1 Geologia – Geomorfologia
Geologicamente, predomina na área de abrangência da bacia
Hidrográfica do rio Coaçu, a cobertura dos depósitos sedimentares cenozóicos,
representados pelas dunas móveis e paleodunas, depósitos fluvioaluvionares e de
mangues e os sedimentos plio-pleistocênicos do Grupo Barreiras, formando assim,
distintas feições morfológicas. Tem-se ainda a ocorrência eventual das rochas
plutônicas de natureza granítica e rochas vulcânicas alcalinas, além de uma
pequena porção litológica de terrenos cristalinos pré-cambrianos do complexo
Granitóide-Migmatítico.
O levantamento foi efetuado baseando-se nos estudos de Brandão et. al
(1995), Brandão (1995), atlas geológico da CPRM (2003), trabalhos de Souza (1988,
61
1997 e 2000), Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana de Fortaleza,
publicado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (1998), Radam
Brasil (1981) e o trabalho publicado pela Associação de Pesquisa e Preservação de
Ecossistemas Aquáticos – Aquasis (2003).
Tabuleiros Pré-Litorâneos
Dominando a quase totalidade da área da Bacia hidrográfica, 150.43 km²,
o que corresponde a 76,25% da área total da Bacia, o Grupo Barreiras é
caracterizado por sedimentos tércioquaternários, arenoargilosos, não ou pouco
litificados com certa complexidade de fácies sedimentares. A coloração varia de
avermelhada, creme ou amarelada; geralmente são sedimentos mal selecionados de
granulação que varia de fina a média. Mostra, por vezes, horizontes conglomeráticos
constituídos de seixos de quartzo, quartzitos bem arredondados e de rochas
diversas (BRANDÃO et al, 1995).
Distribui-se paralelamente à linha de costa, principalmente após os
sedimentos eólicos das dunas e paleodunas de Sabiaguaba e/ou após os
sedimentos das planícies fluviais do baixo curso, no extremo nordeste do perímetro
da área de estudo. Possui largura variável em toda a extensão da Bacia, porém
chega a alcançar as nascentes (extremo sudoeste) que estão a aproximadamente
25 km da faixa de praia.
Segundo Bigarella (1975, apud CLAUDINO SALES, 1993; BRANDÃO et
al., 1995), a deposição dos sedimentos do Grupo Barreiras na Zona Costeira estão
relacionadas aos eventos tecnoglácio/eustáticos, de uma época sob a
predominância de clima semiárido sujeito a chuvas esporádicas, porém violentas, de
onde o material teria sido removido dos ambientes originários através de enxurradas
e corridas de lama.
Os depósitos ocorreram formando amplas faixas de leques aluviais
coalescentes em fácies sucessivas, ao longo da costa, em uma época em que o
nível do mar era mais baixo do que o atual, o que favoreceu o recobrimento de uma
ampla plataforma e do embasamento cristalino sobre o qual está situado em
discordância erosiva angular.
62
Em termos geomorfológicos, o Grupo Barreiras apresenta a geoforma dos
Tabuleiros Pré-Litorâneos que, segundo Souza (1988, 1997, 2000), comporta-se
como um típico Glacis de Acumulação, cuja declividade situa-se entre 2º a 5º. Em
razão deste, a rede de drenagem pouco disseca esse relevo tabular, somado ao fato
de o rio Coaçu possuir baixa capacidade de incisão e, portanto, baixa capacidade de
dissecação do relevo.
Os Tabuleiros são identificados sob a predominância de um relevo plano,
rampeado, com leve inclinação em direção ao litoral, cujos níveis altimétricos não
ultrapassam os 70m (porção mais elevada das nascentes) e por vezes suave-
ondulado em razão dos interflúvios tabuliformes encontrados ao longo do perfil
longitudinal do Rio. Observa-se também que, dos divisores topográficos da Bacia até
os fundos de vale das planícies fluviais, as cotas altimétricas não ultrapassam os
10m, ratificando assim a baixa capacidade de incisão linear do Rio e afluentes nos
Tabuleiros.
Campo de dunas
Como parte do Domínio dos Depósitos Sedimentares Cenozóicos ainda,
repousando discordantemente sobre os sedimentos do Grupo Barreiras, e em
alguns pontos sobre os sedimentos fluvioaluvionares e de mangues, estão as dunas
móveis (recentes) e as paleodunas no setor extremo nordeste da bacia, no bairro de
Sabiaguaba, em Fortaleza, ocupando respectivamente apenas 0,96 km² (0,48 %) e
3,23 km² (1,62%) da área total da Bacia.
As dunas, de modo geral, formam um cordão praticamente contínuo e
paralelo à linha de praia desde a planície fluviomarinha do rio Pacoti até a planície
fluviomarinha do sistema Coaçu/Cocó, no sentido SE-NO, planícies estas que
interrompem a continuidade do cordão de dunas móveis e paleodunas.
A Figura 06 mostra a disposição das dunas e paleodunas entre as duas
planícies com eixos geralmente alinhados de E-W, refletindo a ação dos ventos que
sopram de leste e sudeste no litoral cearense.
63
Possuem largura variável entre 800m a 2 km, apresentam-se
morfologicamente como barcanas (formato de meia-lua). As paleodunas estão mais
espaçadas, com largura variando entre 300 a 1500m, e situam-se à retaguarda das
dunas móveis. Estas não ultrapassam os 800m de largura, desde o limite topográfico
da bacia ao encontro com as paleodunas.
As dunas móveis estão submetidas aos efeitos eólicos e marinhos atuais,
apresentam inclinações suaves a barlavento e forte inclinação a sotavento, não
estão revestidas por cobertura vegetal, não apresentando, desta forma, indícios de
ação pedogenética, o que propicia a migração de sedimentos pela ação dos ventos.
Alguns setores contingentes, no entanto, demonstram possuir um recobrimento
vegetal pioneiro, atenuando os efeitos da deflação eólica da dinâmica destas dunas,
tornando-as semifixas.
Segundo dados da CPRM (2003), as dunas móveis possuem
litologicamente areias com colorações amareloesbranquiçadas de granulação
variando de fina a média, quartzosas e bem selecionadas, ocorrendo leitos mais
escuros com concentrações de minerais pesados. As dunas móveis identificadas na
Bacia possuem altitudes maiores do que as paleodunas, entre 40 a 50 m,
alcançando até aproximadamente 60 m.
FIGURA 06
-
Foto aérea do cordão de dunas e
paleodunas da bacia do Coaçu, entre o rio Pacoti
(acima) e o rio Cocó (abaixo), conforme setas.
Fonte: Guia Digital, 2001.
64
Já as paleodunas posicionam-se à retaguarda das dunas móveis, com
frequência sotopostas àquelas, com elevações mais modestas entre 10 e 35 m. São
constituídas litologicamente por areias bem selecionadas, com granulação, assim
como as dunas móveis, de fina a média, porém por vezes siltosa, cuja coloração
varia entre amarelada, alaranjada e acinzentada, de composição quartzosa e/ou
quartzofeldspática (BRANDÃO et al, 2005).
Andrade (1957, apud RADAM BRASIL, 1981) considerou que as
paleodunas foram formadas por ações dos ventos durante a fase final do
Pleistoceno, constituindo-se em reflexos desérticos do litoral nordestino, quando
submetido a um clima quente. Os sedimentos foram mobilizados para a área
descoberta da plataforma continental, localizando-se atualmente mais interiorizados
(CLAUDINO SALES, 1993). São mais rebaixadas por terem sido trabalhadas ao
longo dos anos pelos fatores climáticos, pedológicos e vinculados ainda à dinâmica
dos fluxos de matéria e energia, além das oscilações do nível do mar.
Constituem o último cordão de dunas em direção ao interior,
apresentando, diferentemente das dunas móveis, o desenvolvimento de processos
pedogenéticos e por isso são chamadas também de dunas edafizadas. Disto resulta
um recobrimento vegetal de maior porte, arboreoarbustivo e por vezes herbáceo,
como pode ser visualizado na Figura 07.
FIGURA 07 - Recobrimento vegetal das paleodunas
Fonte: Lima, 2008.
65
Planícies de Acumulação
Na Bacia, verifica-se ampla planície fluviomarinha, ocupando uma área de
2,71 km², o que corresponde a 1,35 % da área da Bacia. É resultante do encontro
das águas oceânicas com as águas fluviais dos rios Coaçu e Cocó, como pode ser
visualizado nas Figuras 08 e 09. Conforme Brandão et. al. (1995), são ambientes
formados dominantemente por depósitos silticoargilosos, ricos em matéria orgânica,
sobre os quais se desenvolve a vegetação de mangue de porte arbóreo adaptada a
este tipo de ambiente, com raízes-suportes (rizóforos) e/ou pneumatóforos.
A planície fluviomarinha do Coaçu possui aproximadamente dez canais,
diferenciados entre gamboas (canais mais estreitos) e canais de maré (canais mais
largos) a exemplo do que pôde ser visto nas figuras anteriores, podendo ser
caracterizados como uma rede de canais, mas todos responsáveis pela distribuição
das sementes da vegetação de mangue e processamento de nutrientes que
fornecem a base para a cadeia alimentar das espécies da flora e fauna na planície.
A influência, tanto das águas salgadas como das águas doces, propicia a
deposição de material argiloso, escuro e lamacento, sendo desenvolvido
constantemente pela subida e descida das marés e pela drenagem fluvial,
favorecendo o crescimento do manguezal não somente na desembocadura do rio,
FIGURA 09
-
Canal de maré e bosque de
mangue do rio Coaçu
Fonte: Lima, 2008.
FIGURA 08
-
Planície fluviomarinha do rio
Coaçu com gamboas e canais de maré
Fonte: Aquasis, 2003.
66
mas também até onde há o alcance da influência marinha, ou seja,
aproximadamente até 4,5 km além da foz - avançando em partes do baixo curso do
rio principal, bem como no sangradouro da lagoa da Sapiranga.
Inseridos na planície fluviomarinha e completamente integrados por fluxos
de materiais geológicos, geomorfológicos e pedológicos, há a ocorrência de apicuns
(também denominados de área de salgado), caracterizados como zona de transição
entre a planície fluviomarinha e as unidades geoambientais adjacentes (dunas
móveis, paleodunas e planícies fluviais), ocupando uma área de 0,51 km² (0,25%)
da planície fluviomarinha.
Os apicuns estão à margem direita da planície fluviomarinha do rio
Coaçu, após o curso d’água principal e alguns canais menores, e anteriores ao
campo de dunas. É formada por bancos arenosos (conforme Figuras 10 e 11) com
sedimentos de granulações que variam entre areia, silte e argila. Segundo Mello et
al (2005), a rede de canais e bancos de areia espalhados sobre os apicuns atuam
como vetor de distribuição de nutrientes e regulador da temperatura, salinidade, pH
e alcalinidade, além de canalizar água doce do aquífero para o estuário, nas marés
baixas.
Nas áreas mais interiorizadas, os apicuns apresentam ainda um
recobrimento vegetal herbáceo decorrente de mudanças morfológicas nos canais de
maré em tempos pretéritos. Os altos teores de salinidade, temperatura do solo e
insolação impedem que seja recoberta pela vegetação de mangue; no entanto, Mello
et al. (2005) garantem que a dinâmica espaciotemporal e evolutiva dos apicuns tem
FIGURA 11
-
Faixa de manguezal na porção
inferior e apicuns na porção superior na foz do
rio Coaçu - Fonte: Aquasis, 2003.
FIGURA 10
-
Ocorrência de apicuns com
recobrimento de vegetação herbácea.
Fonte: Lima, 2009.
67
proporcionado condições estruturais, ecológicas e pedogenéticas para o
crescimento da vegetação de mangue, podendo atuar tanto como área de expansão
ou de retração dos manguezais.
As planícies fluviais, lacustres e fluviolacustres são bastante
representativas e estão presentes em toda a extensão da bacia do Coaçu, sendo a
segunda maior unidade geomorfológica, ocupando uma área total de 25,34 km², o
que equivale a 12,86% da Bacia. Fazem parte das formas de acumulação do
Domínio dos Depósitos Sedimentares, caracterizados geologicamente, segundo a
CPRM (2003), por argilas, areias argilosas, quartzosas e quartzofeldspáticas,
conglomeráticas ou não, cascalhos e siltes, e podendo haver a presença de matéria
orgânica em formato de argilas orgânicas, o que compreende em geral os
sedimentos fluviais e fluviolacustres, além dos estuarinos recentes.
Nas planícies lacustres e fluviolacustres, os depósitos de sedimentos são
compostos por areias mais finas, além de silte e argila, e uma grande quantidade de
matéria orgânica. Segundo Brandão et. al. (1995), sobrepostos aos depósitos de
areia, silte e argila, é comum a presença de camadas de diatomito, muito explorada
economicamente.
Os fatores topográficos relativamente planos, sem grandes rugosidades,
contribuem para que tanto o leito principal do rio Coaçu como os principais afluentes
apresentem em todo o seu perfil longitudinal larguras bastante expressivas de sua
planície de inundação, da nascente à foz. Mais evidências desta ordem ocorrem a
jusante da lagoa da Precabura, até as proximidades da desembocadura no Cocó,
que chegam a alcançar 1.472 m, em seu ponto mais largo e apenas 90 m no seu
ponto mais estreito, localizado no Distrito de Jabuti, no Município de Itaitinga.
A explicação para tal fato decorre de que praticamente toda a Bacia está
sobre os terrenos do Grupo Barreiras, nos Tabuleiros Pré-Litorâneos, onde a baixa
competência do Rio, associado ao regime de intermitência do alto e médio curso e
ao relevo praticamente plano, favorecem a ampliação da faixa de deposição dos
sedimentos fluviais.
Ressalta-se ainda que as dunas móveis e paleodunas impedem o acesso
direto do rio ao mar, ficando o canal principal barrado e paralelo à linha de costa a
partir da planície fluviolacustre da Precabura até a desembocadura no rio Cocó, com
a competência ainda mais baixa, possibilitando uma planície de inundação ainda
mais ampla.
68
Residuais erosivos
A Crista Residual de Itaitinga e o Dique Vulcânico do Ancuri constituem
formações eventuais e de exceção em meio à predominância dos tabuleiros pré-
litorâneos no contexto areal da bacia hidrográfica do rio Coaçu, ocupando
respectivamente 1,69 km² (0,85% da área total da Bacia) e 0,54 km²
(aproximadamente 0,26% da área total). Possuem elevações modestas, não
ultrapassando os 225 m para a Crista Residual e 115 m para o Dique Vulcânico.
A Crista do Maciço Residual de Itaitinga localiza-se no extremo
sul/sudoeste da Bacia e o Dique Vulcânico do Ancuri no extremo oeste. Segundo
Brandão et. al. (1995), a crista residual de Itaitinga é constituída essencialmente de
rochas plutônicas de natureza granítica, classificado como plutonitos tardi a pós-
tectônicas (Pєy1), apresentando forma grosseiramente ovalada, tendo seu eixo
maior cerca de 2 km. Possui granulação média, constituída por granito mesocrático,
que se refere ao índice de cor da rocha, estrutura isotrópica a incipientemente
foliada.
Ademais, encontra-se encaixada, subconcordantemente em gnaisses
xistosos (paraderivados), pertencentes ao Complexo Granitóide Migmatítico (Pε gr –
mg), no caso, a unidade granitoide de Pacatuba. Na atualidade, encontra-se
bastante descaracterizada esteticamente, em decorrência da intensa exploração de
minérios que ocorre desde a década de 1940 (MOTA e MORAIS, 1994).
Na RMF, foram encontradas onze formas de relevo caracterizadas como
elevações circulares e elipsoidais, das quais um se refere ao Dique Vulcânico do
Ancuri. Essas formas de relevo geralmente recebem denominações locais como: os
serrote Pão de Açúcar, Japapara e Salgadinho, em Caucaia, e morro Caruru, em
Aquiraz. Estes relevos estão associados ao vulcanismo ocorrido no Terciário,
envolvendo os grandes lineamentos geológicos submarinos relacionados ao
arquipélago de Fernando de Noronha (BRANDÃO, 1995).
O Dique do Ancuri, assim como os demais anteriormente citados, é
classificado, segundo o mesmo autor, como rochas vulcânicas alcalinas (Tal),
constituídas por litotipos, classificados como fonólitos e traquitos, mostrando
coloração cinzaesverdeada, com pórfiros milimétricos de feldspato. O Dique,
69
diferentemente da Crista Residual de Itaitinga, que está sobre os Tabuleiros, está
situado sobre a pequena porção da Depressão Sertaneja na área da Bacia.
Depressão periférica Sertaneja
Esse Domínio Morfoestrutural ocupa uma área total de 5,7 km², o que
equivale a 2,88% da área total da Bacia. É caracterizado como uma superfície de
aplainamento, representada por extensas rampas pedimentadas que se iniciam na
base dos maciços residuais e se inclinam em direção aos fundos de vale e também
ao litoral, como pode ser constatado a partir do Maciço Residual de Aratanha. Tal
maciço, embora esteja nas adjacências da Bacia, ao oeste, é a parte de seu sopé
onde se evidencia a depressão circunjacente na área-teste.
A depressão periférica é constituída litologicamente de rochas em
distintos níveis metamórficos-migmatíticos, gnaisses dioríticos, metaultramáficas,
quartzitos e metacalcários (CPRM, 2003).
De modo a sintetizar as informações discutidas neste subcapítulo, o
Quadro 01 reúne as informações expressas, associando as diferentes unidades e
feições e a área ocupada por parte de cada uma delas, bem como a porcentagem
que representam na área total da Bacia.
70
QUADRO 01 - Unidades geológicas e feições e unidades geomorfológicas
Unidade Geológica
Unidade
Geomorfológica
Feições
Geomorfológicas
Área / %
Qa
Depósitos fluvioaluvionares e
de mangues (sedimentos
aluviais holocênicos)
Planície Litorânea
Planície
fluviomarinha
2,71 km² /
1,35 %
Qd
Dunas móveis e Recentes
(sedimentos arenosos
holocênicos)
Campo de dunas
móveis
0,96 km² /
0,48 %
Qdp
Dunas fixas e paleodunas
(sedimentos arenosos
holocênicos)
Campo de dunas
fixas
(paleodunas)
3,23 km² /
1,62 %
Qa
Depósitos fluvioaluvionares
(Sedimentos aluviais
holocênicos)
Planície de
Acumulação
Planície fluvial,
lacustre e
fluviolacustre
25,41 km² /
12,86 %
Tb
Grupo Barreiras (sedimentos
plio-pleistocênicos)
Glacis de
Deposição Pré-
Litorâneo
Tabuleiros Pré-
Litorâneos
150,53 km²
75,25 %
Tλ
Vulcânicas Alcalinas (rochas
alcalinas terciárias)
Dique vulcânico
Dique vulcânico
Ancuri
0,54 km² /
0,54 %
Pєy1 Granitos Crista residual
Crista Residual de
Itaitinga
1,69 km² /
0,26 %
Pєgr-
mg
Complexo Granitóide
Migmatítico
(Rochas pré-cambrianas do
Embasamento cristalino)
Superfície de
Aplainamento
Depressão
Sertaneja
5,70 km²
2,88 %
Fonte: Brandão (1995), Brandão et al (1995), Souza (2000) e Nascimento (2003a).
A Figura 12 proporciona uma visão geral da distribuição espacial das
diferentes unidades geológicas e geomorfológicas e as respectivas feições
geomorfológicas identificadas pertencentes a esses domínios, bem como as
respectivas áreas ocupadas por parte de cada uma das feições mapeadas.
No próximo subitem, discutem-se os condicionantes climáticos que ao
longo do tempo geológico influenciaram na formação das diferentes unidades
geológicas, geomorfológicas e de solos, bem como hidrológicas e fitogeográficas da
bacia hidrográfica do rio Coaçu.
72
3.2.2 Aspectos climato-hidrológicos
Os aspectos climáticos, e por consequência os hidrológicos, possuem
importância substancial na formação e evolução ao longo do tempo geológico dos
sistemas ambientais, seja na estrutura e dinâmica dos componentes naturais, ou
mesmo no modo como estão distribuídos no espaço. A análise dos parâmetros
climáticos se torna essencial ainda para o conhecimento e indicação das condições
de uso da terra para as atividades socioeconômicas, ao tempo em que também
influenciam na qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos, fornecendo, assim,
informações ao Planejamento Ambiental.
As características climáticas do Estado do Ceará são reflexos das
condições climatológicas que ocorrem na porção setentrional do Nordeste. De
acordo com Nimer (1977), a complexidade climatológica da Região Nordeste do
Brasil tem relação com sua posição geográfica ante a atuação de diferentes
sistemas de circulação atmosférica.
O entendimento da atuação dos diferentes sistemas atmosféricos se torna
essencial para compreensão das características do clima, uma vez que eles são
responsáveis pelas diferenças climáticas no Ceará, precisamente nas áreas
costeiras, onde atuam com maior intensidade, favorecidos ainda pela proximidade
da superfície oceânica.
Muitos são os sistemas atmosféricos que atuam no clima do Estado,
porém o de maior importância e principal condicionante da precipitação na região em
estudo é a Zona de Convergência Intertropical - ZCIT. Sistemas secundários
também possuem importância, porém com menor intensidade de atuação, como os
Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCAS), os Complexos Convectivos de
Mesoescala (CCM), Linhas de Instabilidade, Ondas de Leste, além das brisas
marítimas que, direta ou indiretamente, influenciam na formação de nuvens e,
consequentemente, precipitação.
A ZCIT possui importância expressiva nas características climáticas da
Bacia hidrográfica em estudo porque diferentemente de outros sistemas
atmosféricos, ela consegue maior penetração nas baixas latitudes meridionais, ou
seja, maior atuação não somente no litoral norte do Nordeste, que está entre dois e
73
três graus da linha do equador, mas também no interior do Continente até sobre os
paralelos de 9° a 10°S (NIMER, 1977).
O mesmo autor assinala que a região Nordeste, em virtude,
principalmente, da sua posição geográfica ante a circulação atmosférica, é
classificada como ponto final de atuação dos sistemas, que agem com maior
intensidade somente na zona costeira ou nas bordas dos limites regionais do
Nordeste, exceção feita à ZCIT.
A Zona de Convergência Intertropical torna-se, nesse sentido, o principal
sistema gerador de precipitação na área da Bacia hidrográfica, responsável pelo
estabelecimento da quadra chuvosa, período compreendido entre fevereiro e maio,
uma vez que sua maior atuação se inicia em meados do verão, atingindo sua
posição mais ao sul no outono. Segundo Ferreira e Melo (2005), essa zona é
definida como uma banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo
terrestre - áreas mais aquecidas, conceituada também como equador térmico
terrestre,
[...] formada principalmente pela confluência dos ventos alísios do
hemisfério norte com os ventos alísios do hemisfério sul, em baixos níveis (o
choque entre eles faz com que o ar quente e úmido ascenda e provoque a
formação de nuvens), baixas pressões, altas temperaturas da superfície do
mar, intensa atividade convectiva e precipitação (p.18).
O deslocamento desta banda de nuvens está relacionado aos padrões de
Temperatura da Superfície do Mar (TSM) no oceano Atlântico. Assim, quando as
temperaturas do oceano Atlântico sul estão mais elevadas, a faixa de nuvens da
ZCIT acompanha essas águas aquecidas, gerando elevadas precipitações. O
declínio do período chuvoso inicia-se em maio, quando, então, a ZCIT desloca-se
para o hemisfério Norte.
Por esses fatores, a complexidade climatológica da região não se traduz
em grandes diferenças térmicas, mas sim em diferenças climatológicas do ponto de
vista da pluviosidade (NIMER, 1977). A pouca diferença térmica decorre da sua
posição territorial próxima à linha do equador, onde a radiação solar é mais intensa,
fazendo com que as temperaturas sejam elevadas durante todo o ano, situando
entre 26° e 28°C, sem grandes amplitudes. Além do mais, caracteriza-se como zona
de alta pressão de onde emanam ventos convectivos.
Em meio a esse contexto climático, a bacia hidrográfica do rio Coaçu se
insere na região costeira norte/central do Estado do Ceará. Esta posição geográfica
74
no Estado permite classificá-la como área sob domínio do clima tropical quente
subúmido (IPECE, 2009), onde os índices pluviométricos são mais elevados e a
sazonalidade climática menos marcante do que a verificada no interior do Estado,
que está sob a predominância do clima semiárido.
Apesar de possuir índices pluviométricos mais elevados do que as áreas
interioranas, a zona costeira é marcada também pela grande variabilidade
pluviométrica, concentrada em um período do ano e com distribuição irregular, isso
quando não se pronunciam os anos de secas, associados ao fenômeno El Niño. A
variabilidade é caracterizada pela sazonalidade estacional das precipitações, visto
que essa zona possui, em média, seis meses secos e seis meses chuvosos.
Análise dos parâmetros climáticos
A caracterização do clima na área da bacia hidrográfica do rio Coaçu foi
baseada nos parâmetros das normais climatológicas disponibilizadas pela Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, nas estações
meteorológicas de Fortaleza, Eusébio, Aquiraz, Fundação Maria Nilva Alves
(Sabiaguaba) e Itaitinga, entre os anos de 1974 e 2008.
As estações de Itaitinga, de Eusébio e da Fundação Maria Nilva Alves
(Sabiaguaba) localizam-se dentro do perímetro da Bacia, distribuídas
respectivamente no alto, médio e baixo curso, enquanto as estações de Fortaleza e
Aquiraz foram utilizadas porque o perímetro de estudo se insere em parte nesses
municípios. A estação de Aquiraz está ao leste e a de Fortaleza ao oeste da Bacia.
Ressalta-se ainda que foram utilizados dados complementares do IPECE, INMET e
Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Ceará - PERH/CE.
Com relação às características de ocupação de entorno das estações,
verificou-se que, das cinco, somente a estação de Fortaleza possui uma ocupação
mais adensada, em média 40 m ao redor da estação, estando a uma altitude de
26m, enquanto as demais não apresentam ocupações ao redor de 200 metros em
média. No que se refere às altitudes das estações, a estação mais elevada é a de
Itaitinga (aproximadamente 50m). Já as de Eusébio e Aquiraz estão a uma altitude
aproximada de 25 m, e da Fundação Maria Nilva a 14m.
75
O regime pluviométrico apresenta variações interanuais e intra-anuais
significativas nas estações meteorológicas pesquisadas, ressaltando uma grande
heterogeneidade do ponto de vista pluviométrico no próprio espaço da Bacia, não
apresentando, portanto, um contexto homogêneo nem mesmo na Zona Costeira do
Ceará.
A precipitação média anual decresce de modo significativo de Fortaleza
(1.603,0 mm) para Itaitinga (1.070,72 mm), conforme Figura 13 e Tabela 02, com
uma diferença média expressiva de 532,28 mm entre as duas estações. Salienta-se
que a estação de Itaitinga está localizada a pouco mais de 19 km do mar e a de
Fortaleza a aproximadamente 3,5 km, evidenciando, portanto, uma distribuição
pluviométrica bastante irregular no espaço de 197,4 km², que corresponde à área da
Bacia hidrográfica.
FIGURA 13 - Médias pluviométricas das estações dos municípios da Bacia
Fonte: Elaborado por LIMA (2010) com dados da FUNCEME, 2008.
A estação de Itaitinga dista pouco mais de 06 km da estação de Eusébio,
e esta se localiza a aproximadamente 15 km do mar. A diferença média de
precipitação entre as duas alcança 337 mm, confirmando a distribuição irregular da
precipitação e também a contribuição dada pelas brisas marítimas e dos demais
sistemas secundários às estações mais próximas da superfície oceânica.
1400.8
1407.8
1606.03
1070.72
1503.74
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Aquiraz Eusébio Fortaleza Itaitinga Fundação M.
Nilva
mm/ano
76
TABELA 02 - Precipitação total e média anual das estações
meteorológicas localizadas na bacia do rio Coaçu.
Ano Aquiraz Eusébio Fortaleza Itaitinga
Fundação
M. Nilva
Média
anual
Média
FMAM*
1974
- - 2751.3 - - 2751.3 1938.3
1975
- - 1813.3 - - 1813.3 1231.6
1976
- - 1489.8 - - 1489.8 1176.3
1977
- - 2019.9 - - 2019.9 921.8
1978
- - 1557.1 - - 1557.1 1059
1979
1089.9 - 1190.6 - - 1140.25 924.6
1980
880.7 - 1216 - - 1048.35 750
1981
679 - 1086.4 - - 882.7 727.85
1982
1121 - 1051.4 - - 1086.2 723.05
1983
559.1 - 955.2 - - 757.15 535.3
1984
2050 - 2029.3 - - 2039.65 1339.4
1985
2785.7 - 2836 - - 2810.85 1927.05
1986
2209.5 - 2456.7 - - 2333.1 1720.15
1987
1180.2 - 1259.7 - - 1219.95 760.25
1988
1941.6 - 1862.1 - - 1901.85 1138.85
1989
1763.2 - 1862.5 - - 1812.85 989.5
1990
1000.1 801.6 978.1 457.6 - 809.35 605.97
1991
1461 1271.3 1548.7 934.8 - 1303.95 1146.37
1992
859.1 874.2 1088.8 640.7 - 865.7 711.725
1993
433.7 628.9 1042.7 407.6 - 628.23 432.425
1994
2304.7 2063.4 2379.6 1419.5 - 2041.8 1296.7
1995
1655.3 1768.4 2143.5 1543.6 - 1777.7 1397.17
1996
1387.1 1636.4 1708.2 1174.7 - 1476.6 1277.15
1997
1104.9 1020 1143.3 740.3 - 1002.13 887.93
1998
722.1 880.5 1012.4 812 - 856.75 577.47
1999
935.3 1269.4 1346.6 968.4 1113.7 1126.68 925.82
2000
1807.6 1759.2 1673.2 1515 1492.3 1649.46 991.9
2001
1494.3 1609.3 1554.5 1134 1543.2 1467.06 1129.28
2002
1790.5 1868.1 1742 1504 1792 1739.32 1144.34
2003
1856.9 2002 2208.4 1423 2013.1 1900.68 1542.1
2004
1649.9 1852 1991.1 1416 2023.7 1786.54 949.22
2005
994.4 1042.5 1132.4 862 851.8 976.62 736.58
2006
1500.6 1651 1319.7 1221 1489.6 1436.38 1130.7
2007
1243.2 1414 1392.4 1053 1385.2 1297.56 1065.52
2008
1563.5 1336 1368.3 1116.5 1332.8 1343.42 1023.78
Média por município
1.400,8 1.407,8 1.606,03 1.070,72 1.503,74 1.490 1.052,43
* Média para os meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio (FMAM)
Fonte: FUNCEME, 2008. Organizado por LIMA (2010).
Os dados demonstram também alta variabilidade interanual, com
destaque para o ano de 1985 com o maior índice médio de precipitação, 2.810,65
mm, e o de 1993, com o menor índice médio, 628,23, com uma diferença entre os
dois anos de 2.182,4 mm. Neste mesmo ano, a diferença entre a estação de
77
Fortaleza e a de Itaitinga ultrapassou os 630 mm, quando a estação do segundo
registrou apenas 407,6mm, enquanto a do primeiro 1042,7 mm.
Essa variabilidade se reflete também na má distribuição anual da
precipitação, com forte concentração das chuvas no primeiro semestre de cada ano,
conforme Tabela 03 e Figura 14, denotando uma distribuição sazonal em dois
períodos distintos, um chuvoso (verão-outono) e outro seco (inverno-primavra), com
uma média de seis meses cada.
TABELA 03 - Médias pluviométricas mensais dos municípios drenados total ou
parcialmente pela bacia hidrográfica do rio Coaçu.
Fonte: FUNCEME, 2009. Organizado por Lima (2010).
FIGURA 14 - Distribuição média da precipitação ao longo dos meses do ano na bacia
Fonte: Elaborado por LIMA (2010), com dados da FUNCEME, 2008.
O período chuvoso, compreendido entre janeiro e junho, concentra em
média 88% das precipitações anuais, com destaque para os meses de fevereiro a
maio, que concentram em média 71% das precipitações totais anuais, como pode
ser visualizado nas Figuras 15 e 16.
Município Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Média
Aquiraz
98.70 172.00 305.68 322.07 202.87 152.09 62.15 19.80 13.47 8.85 8.87 26.91 1400.8
Eusébio
118.44 156.49 284.7 383.90 231.72 130.30 57.91 19.29 10.48 6.64 10.65 22.86 1407.8
Fortaleza
127.97 191.16 355.01 359.90 216.28 165.21 82.47 26.58 22.76 12.28 10.9 34.65 1606.03
Itaitinga
107.77 119.65 243.32 268.19 184.52 90.67 24.84 10.43 11.00 0.90 2.68 9.06 1070.72
Fundação
M. Nilva
148.70 147.43 306.28 406.49 238.22 163.87 57.02 13.29 0.38 1.28 2.28 17.9 1503.74
Média
120.316 157.35 299.00 348.11 214.72 140.43 56.88 17.88 11.62 6 7.08 22.28 1397.82
120.32
157.35
299
348.1
214.7
140.4
56.9
17.9
11.6
6 7
22.3
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Precipitação (mm)
Precipitação (mm)
78
FIGURA15 - Precipitação acumulada no 1° e 2° semestre pelo total de precipitações anuais
Fonte: Elaborado por LIMA (2010), com dados da FUNCEME, 2008.
FIGURA 16 - Chuva acumulada entre os meses de Fevereiro e Maio - FMAM - pelo total anual
Fonte: Elaborado por LIMA (2010) com dados da FUNCEME, 2008.
Essas características interferem de modo significativo na formação e
dinâmica da paisagem local, na disponibilidade de recursos hídricos de superfície e
subsuperfície, exprimindo uma característica marcante de intermitência do rio Coaçu
e afluentes durante os meses de agosto a janeiro.
Apesar disto, o volume de precipitações propicia a formação de maior
número de superfícies hídricas representadas por planícies lacustres, fluviolacustres
e açudes, em grande parte perenes, comparadas com áreas semiáridas do interior
do Estado.
Zanella (2006) assinala que as características do quadro natural de um
local, associado aos processos de ocupação e impermeabilização do solo, facilitam
a ocorrência de muitos problemas relacionados a alagamentos e inundações,
principalmente se estes estiverem relacionados a episódios intensos de precipitação
em curto intervalo de tempo, como em geral ocorrem na área de estudo.
0
20
40
60
80
100
19
74
1
9
76
1978
19
80
1982
19
8
4
19
86
1988
1990
1
9
92
1994
19
9
6
19
98
2000
20
0
2
2
0
04
2006
20
08
Porcentagem (%)
Chuva acum. 1° Semestre Chuva acum. 2° semestre
0
20
40
60
80
100
1
9
74
1
9
76
1
9
78
1
9
80
1
9
82
1
9
84
1
9
86
1
9
88
1
9
90
1
9
92
1
9
94
1
9
96
1
9
98
2
0
00
2
0
02
2
0
04
2
0
06
2
0
08
Porcentagem (%)
Chuva acum. FMAM / total anual
79
Ferreira e Melo (2005) dizem que a ocorrência de anos chuvosos está
relacionada ao fenômeno La Niña e/ou ao dipolo negativo do Atlântico, quando as
águas oceânicas do Atlântico Sul estão mais aquecidas; e os anos secos, ao
fenômeno El Niño e/ou dipolo positivo do Atlântico, momento em que o oceano
Atlântico sul está com águas mais frias, impedindo maior penetração de massas de
ar no hemisfério meridional da ZCIT.
O elevado índice pluviométrico do primeiro semestre está relacionado
ainda à atuação dos Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAS), Linhas de
Instabilidade e Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM), compreendidos como
faixas de nuvens de diferentes origens e atuações na região Nordeste, e que agem
com maior frequência entre janeiro e março; sem esquecer-se das brisas marítimas,
sendo que a ZCIT contribui para o incremento desses sistemas atmosféricos na
região e também das ondas de leste para o mês de junho.
Xavier (2001) propôs uma classificação climática para o Estado do Ceará,
dividindo-o em oito regiões pluviometricamente homogêneas de acordo com o total
de precipitação entre fevereiro e maio (FMAM). A escolha por tal período decorre do
fato, como já explicado, de ser responsável por mais de 70% das precipitações
condicionados pela ZCIT. E qualquer alteração pluviométrica nesse período define o
quão chuvosos ou secos foram os anos pesquisados.
Para esta classificação, Xavier (2001) construiu uma tipologia climática
definida em cinco categorias: muito seco, seco, normal, chuvoso e muito chuvoso,
conforme indicado na Tabela 04.
De acordo com esta classificação, e analisando os dados médios dos
totais pluviométricos entre fevereiro a maio já apresentados na Tabela 1, tem-se que
dos 35 anos da série histórica analisada nas estações meteorológicas localizadas na
região do litoral de Fortaleza, 11 são classificados como tendo precipitação dentro
da tipologia normal; oito anos foram considerados chuvosos; os anos muito
chuvosos possuem a mesma quantidade de secos, seis anos; e quatro anos foram
considerados com tipologia muito seco.
O ano de 1984 interrompeu um período de quatro anos muito secos,
ocorridos entre 1980 a 1983, visto que a média da quadra chuvosa não ultrapassou
os 750 mm. Antes destes, o ano de 1979 já indicava uma redução significativa das
precipitações, no entanto, a mesma sequência de quatro anos para anos muito
chuvosos não ocorreu, uma vez que a maior sequência deu-se entre 1984 e 1986,
80
ou seja, apenas três anos. Ressalta-se que os anos muito secos de 1980 a 1983
estiveram sobre o efeito do fenômeno El Niño, e o período correspondente sobre o
efeito La Niña.
TABELA 04 - Regiões pluviometricamente homogêneas do Ceará, de acordo com Xavier (2001).
Fonte: Xavier, 2001.
Para os demais anos, observa-se grande variabilidade sem sequências
significativas, apresentando um quadro caracterizado por incertezas e
imprevisibilidade no que se refere à precipitação, com quase ausência em alguns
anos, a abundâncias em outros. A distribuição deveras irregular para o espaço da
Bacia hidrográfica, concentrada em um pequeno período do ano, sintetiza a
caracterização pluviométrica da área de pesquisa.
É importante ressaltar que os fatores observados causam prejuízos sem
precedentes em termos de utilização agrícola da terra, refletindo-se nas condições
econômicas e, principalmente sociais para a população que direta ou indiretamente
necessita da disponibilidade dos recursos hídricos para desenvolver suas atividades.
Categorias / Regiões
Muito Seco
(mm)
Seco (mm)
Normal
(mm)
Chuvoso
(mm)
Muito Chuvoso
(mm)
Litoral Norte 0 a 500,6
500,7 a
729,3
729,4 a
1.073,5
1.073,6 a
1.222,5
acima de 1.222,6
Litoral Trairi-Pecém 0 a 520,4
520,5 a
641,5
641,6 a
861,5
861,6 a
1.157,6
acima de 1.157,7
Litoral de Fortaleza 0 a 625,3
625,4 a
798,2
798,3 a
1.121,5
1.121,6 a
1.355,5
acima de 1.355,6
Maciço de Baturité 0 a 588,4
588,5 a
690,0
690,1 a
911,7
911,8 a
1.241,9
acima de 1.242,0
Ibiapaba 0 a 543,0
543,1 a
729,4
729,5 a
1.044,1
1.044,2 a
1.310,0
acima de 1.310,1
Jaguaribana 0 a 400,1
400,2 a
555,4
555,5 a
692,3
692,4 a 952,1 acima de 952,2
Cariri 0 a 439,5
439,6 a
567,7
567,8 a
729,1
729,2 a 862,5 acima de 862,6
Sertão Central e
Inhamuns
0 a 361,9
362,0 a
449,7
449,8 a
605,8
605,9 a 763,2 acima de 763,3
81
No que se refere à umidade relativa, esta apresenta intensa correlação
com o regime pluviométrico da Bacia hidrográfica, uma vez que os maiores valores
estão entre os meses mais chuvosos, fevereiro a maio. Na Tabela 5, estão
representados os dados de todos os parâmetros climáticos utilizados para a
caracterização climática da bacia.
TABELA 05 -Parâmetros climáticos com valores médios da estação meteorológica de Fortaleza
* Para a precipitação foi utilizada a média do conjunto das estações meteorológicas pesquisadas e
não somente a da estação de Fortaleza
Fonte: FUNCEME, (2008); Plano Estadual de Recursos Hídricos (1992) e INMET (2008).
Os dados de umidade relativa, no entanto, são elevados em todo o ano,
sem grandes diferenças, variando entre 73% em outubro, no período mais seco, a
85% em abril, mês com maiores médias pluviométricas. Isto é proporcionado pela
proximidade do oceano, que possibilita valores elevados no decorrer do ano, com
evaporação intensa e sistemas de ventos maior.
Assim como a umidade relativa, a nebulosidade apresenta correlação
com o período chuvoso, visto que os maiores valores estão também entre janeiro e
maio, e os menores, entre agosto e outubro. A insolação tem relação inversa ao da
umidade relativa e da nebulosidade, já que os meses com maior quantidade de
horas de sol estão no período seco, conforme dados apresentados (Tabela 5).
A insolação possui média anual de 2.664,3 horas, com destaque para o
mês de setembro, com maior quantidade de horas (282,9 horas), e o de março com
o menor (148,9 horas). A proximidade da linha do equador ocasiona uma forte
incidência dos raios solares durante o ano, diminuída apenas nos meses de maior
precipitação que, consequentemente, ocasionam maior cobertura de nuvens e,
portanto, diminuição de horas do dia à exposição do sol.
Parâmetro Climático Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Precipitação (mm)*
120.32 157.35 299 348.1 214.7 140.4 56.9 17.9 11.6 6 7 22.3
Temperatura
Média (°C)
27.8 27.2 27.2 26.9 26.9 26.7 26.2 26.8 27 27.1 27.4 27.6
Temperatura
Máx. Média (°C)
30.5 30.1 29.7 29.7 29.1 29.6 29.5 29.1 29.2 30.5 30.7 30.7
Temperatura
Mín. Média (°C)
24.7 23.2 23.8 23.4 23.4 22.1 21.8 22.6 23.4 24.5 24.4 24.6
Umidade Relativa (%)
78 79 84 85 82 80 80 75 74 73 74 76
Evaporação (mm)
149 109 85 74 85 95 123 173 193 197 185 181
Velocidade dos
Ventos (m/s)
3.7 3.1 2.5 2.3 2.7 3.1 3.5 4.5 4.9 4.7 4.5 4.2
Nebulosidade (décimos)
5.8 6.2 6.5 6.4 5.6 4.8 4.5 3.8 4 4.3 4.5 4.8
Insolação (horas)
216.2 175.8 148.9 152.8 209.1 239.6 263.4 268.9 282.9 266.1 283.2 257.4
82
A evaporação apresenta-se elevada durante todo o ano, com um total
anual de 1.649 mm evaporados, apresentando uma correlação com os dados de
insolação, como pode ser visualizado na Figura 17.
FIGURA 17 - Médias de horas de insolação e evaporação para a estação meteorológica de Fortaleza.
Fonte: Elaborado por LIMA (2010) com dados da FUNCEME (2008) e INMET (2008).
O período seco, todavia, que corresponde aos meses de julho a
dezembro, é responsável por 64% do total evaporado em média anualmente (1.042
mm). E quando associado ao período de maior velocidade dos ventos, insolação
média e diminuição do regime de precipitação, ocasiona a intermitência do rio Coaçu
e afluentes no alto, e maior parte do médio curso, bem como da diminuição das
águas dos espelhos lacustres e fluviolacustres. Isto ocasiona uma situação de deficit
hídrico, como será discutido em seguida pelos dados do balanço hídrico.
Seguindo a ocorrência dos dados de evaporação, a velocidade dos
ventos também existe maiores valores entre agosto e novembro com velocidades
superiores a 4,5 m/s, tendo o mês de setembro com maior velocidade (4,9 m/s). A
diminuição ou mesmo ausência de chuvas favorece maior velocidade dos ventos
que sopram do quadrante E-SE, com forte influência do anticiclone do Atlântico sul,
de onde se originam esses ventos, responsável ainda pela estabilidade do tempo na
maior parte do ano no Estado do Ceará.
Zanella (2005) diz que no período chuvoso os ventos de nordeste têm
também atuação, porém com menor intensidade se comparados aos ventos de
sudeste que atuam durante todo o ano, mas com velocidades reduzidas no período
chuvoso, reinando, desta forma, nesse período, os ventos de nordeste. Estes,
diferentemente dos de sudeste, são resultado do deslocamento da ZCIT ao sul da
linha do equador, que impulsiona e favorece a ocorrência desses ventos.
0
50
100
150
200
250
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Evaporação (mm)
0
50
100
150
200
250
300
Insolação (horas)
Evaporação (mm) Insolação (horas)
83
A normal climatológica de temperatura apresenta-se sem grandes
diferenças térmicas ao longo do ano, ou seja, é relativamente estável, mas com
valores elevados ao longo dos meses, resultado da incidência dos raios solares pela
proximidade da linha do equador.
A média anual está em torno de 27 °C, sendo que a média das mínimas é
de 23,5 °C, e a média das máximas 31,3 °C. As amplitudes são baixas no decorrer
do ano, uma vez que a diferença entre a maior e menor temperatura média é de
apenas 1,6 °C, reduzindo-se a temperatura média de janeiro que é a maior (27,8 °C)
pela menor, no caso a do mês de julho (26,2 °C). Na Figura 18, estão representadas
a distribuição da temperatura média e médias da máxima e das mínimas para a
Bacia.
FIGURA 18 - Temperatura média e médias das máximas e mínimas para a Bacia do Coaçu
Fonte: Elaborado por LIMA (2010) com dados da FUNCEME (2008) e INMET (2008).
Em razão do conjunto desses parâmetros climáticos, o sistema de
drenagem do Coaçu é intermitente na maior parte do ano, com exceção da parte
final do médio ao baixo curso, numa extensão de pouco mais 14 km dos 32,5 km do
perfil longitudinal, que se estende das proximidades da avenida do 4° anel viário,
que liga a rodovia CE 040 e a BR 116, no Município de Eusébio, até a sua foz, no rio
Cocó.
As características aqui apresentadas refletem o jogo de relações a que os
sistemas e subsistemas ambientais estão submetidos, no modo como estão
distribuídos, na dinâmica e no fluxo de matéria e energia entre eles, além dos
demais processos que atuam na formação dos elementos naturais, como as formas
20
22
24
26
28
30
32
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Temperatura (°C)
Temp. Média (°C) Temp. Máx. Média (°C) Temp. Mín. Média (°C)
84
de relevo e distribuição da cobertura vegetal que melhor espelha esse jogo de
relações.
Balanço hídrico
Os dados do balanço hídrico referem-se às estações de Fortaleza, que
possui os maiores índices de precipitação, e o de Itaitinga, com menores valores
pluviométricos. Para as outras estações, foram realizados os cálculos de balanço
hídrico, porém, pela proximidade com os resultados apresentados pela estação de
Fortaleza, não houve a necessidade de apresentá-los, mas serão discutidos. Foi
considerada a Capacidade de Armazenamento - CAD de água no solo de 100 mm,
não considerando as diferenças intrínsecas dos tipos de solo.
Assim, foram utilizados os dois extremos de resultados evidenciadores e
confrontantes da situação irregular da distribuição da precipitação,
Evapotranspiração Potencial - ETP, Evapotranspiração Real - ETR, excesso e deficit
hídrico na bacia do rio Coaçu. Ressalta-se também que o balanço hídrico com dados
de precipitação média do conjunto das cinco estações meteorológicas também foi
realizado, demonstrando uma diferença média entre as estações pesquisadas,
retratando a situação geral da área em estudo. Os dados foram calculados pelo
programa HIDROCEL desenvolvido por Costa (2006), que utiliza como metodologia
o modelo contábil de Thornthwaite & Mather (1955).
Segundo Nimer e Brandão (1985), o balanço hídrico consiste na
contabilidade do regime hídrico anual a partir da entrada de água pelo regime de
precipitação pluviométrica e saída, que depende da intensidade de
evapotranspiração. Esse processo é fundamental para o desenvolvimento e
conhecimento das condições fitogeográficas da área em estudo, além de indicar as
potencialidades e limitações das condições de utilização agrícola da terra no
decorrer do ano.
Analisando-se os dados do balanço hídrico das duas estações , é notável
a diferença de precipitação, ETP, ETR, excesso e deficit hídrico. Há um decréscimo
do total da precipitação do litoral para o interior, ou seja, de Fortaleza para Itaitinga;
já a ETP cresce em sentido contrário, de Itaitinga para Fortaleza, assim como o
deficit de água também.
85
A estação de Fortaleza apresentou em média cinco meses de excesso de
água, sendo dois destes acima de 200 mm (março e abril). Os valores da ETP dessa
estação totalizaram 1.749 mm, sem grandes diferenças entre os meses do ano,
sempre maiores do que 125 mm e menores que 165 mm, tendo os meses de
dezembro e janeiro com maiores valores (161 e 165 mmm respectivamente) e junho
e julho com os menores (134 e 128 respectivamente).
Já os índices de ETR variaram consideravelmente de 11 mm em
novembro a 159 mm em janeiro, totalizando 1.165 mm. O deficit total da estação,
portanto, é de 584 mm (ETP – ETR), que se distribuem de julho a janeiro. O excesso
hídrico concentra-se nos demais meses, com total médio de 539.6 mm, o qual é
incorporado à rede de drenagem superficial e de subsuperfície, alimentando os
aquíferos e as planícies lacustres e fluviolacustres.
O período de deficit hídrico é maior, no entanto, refletindo-se na
diminuição dos espelhos lacustres e intermitências dos rios, além de ser
desfavorável às práticas agrícolas. A tipologia climática de Fortaleza obtida foi C2
w1 A’ a’, ou seja, C2, subúmido úmido; w1, moderada deficiência de água no
inverno/primavera; A’, megatérmico; e a’, sem variação estacional de temperatura. A
Tabela 06 e as Figuras 19 e 20 sintetizam os resultados dos dados para Fortaleza.
TABELA 06 - Resultado dos dados do balanço hídrico para Fortaleza*
T ETP P P-ETP ARM ALT ETR DEF EXC
(ºC) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm)
MÊS
100
JAN 27.8 165.0 127.97 -37.0 69.05 -30.95 159.0 6.0 0.0
FEV 27.7 147.0 191.16 44.2 100.00 30.95 147.0 0.0 13.2
MAR 27.2 152.0 355.01 203.0 100.00 0.00 152.0 0.0 203.0
ABR 26.9 140.0 359.9 219.9 100.00 0.00 140.0 0.0 219.9
MAI 26.9 144.0 216.28 72.3 100.00 0.00 144.0 0.0 72.3
JUN 26.7 134.0 165.21 31.2 100.00 0.00 134.0 0.0 31.2
JUL 26.2 128.0 82.47 -45.5 63.43 -36.57 119.0 9.0 0.0
AGO 26.8 140.0 26.58 -113.4 20.40 -43.02 70.0 70.0 0.0
SET 27.0 140.0 22.76 -117.2 6.32 -14.09 37.0 103.0 0.0
OUT 27.1 148.0 12.28 -135.7 1.63 -4.69 17.0 131.0 0.0
NOV 27.4 150.0 10.09 -139.9 0.40 -1.22 11.0 139.0 0.0
DEZ 27.6 161.0 34.65 -126.4 0.11 -0.29 35.0 126.0 0.0
Totais - 1749 1604.36 - - - 1,165 584 540
Médias 27.1 - 133.697 - - - - - -
* T - Temperatura; ETP - Evapotranspiração Potencial; P - Precipitação; P-ETP: Precipitação -
Evapotranspiração Potencial; ARM - Armazenamento; ALT - Variação de Armazenamento; ETR -
Evapotranspiração Real; DEF - Déficit; EXC: Excesso.
Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
86
FIGURA 19 - Balanço Hídrico de Fortaleza
Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
FIGURA 20 - Excesso e Deficit hídrico para Fortaleza
Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
Os dados da estação de Itaitinga evidenciam a grande diferença climática
da bacia do rio Coaçu, uma vez que a ETP de Itaitinga se mostra divergente de
Fortaleza. O total da ETP é de 1.674 mm e ETR, 945 mm, com 729 mm de deficit
hídrico, contra 584 mm verificados em Fortaleza.
Os maiores e menores valores médios de ETP e ETR mostraram-se
equivalentes com relação aos meses constados em Fortaleza, maiores ETP em
dezembro e janeiro e menores em junho e julho. Os índices de ETR variam de 3
mm, em outubro e novembro, a 148 mm, em janeiro, com total de 945 mm.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Milímetros (mm)
Precipitação Evapotranspiração Potencial Evapotranspiração Real
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
250
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Milímetros (mm)
Excesso Déficit
87
Diferentemente de Fortaleza, em Itaitinga há somente três meses com
ocorrência de excesso hídrico (março a maio), alcançando apenas 228,9 mm, e
nove com deficit, totalizando 729 mm, diferença de 448,1 mm.
O potencial de água no solo deste Município é bastante reduzido em
razão do longo período de deficit hídrico. A contribuição de alimentação dos
aquiferos e escoamento superficial também se mostram menores comparados aos
de Fortaleza. Deve-se observar ainda que o tempo de cultivo da terra para a
agricultura é menor, podendo prejudicar o desenvolvimento das culturas e colheita.
A classificação climática de Itaitinga resultou na seguinte tipologia: C1,
subúmido seco; w2, grande deficiência de água no inverno/primavera; A’,
Megatérmico; e a’ sem variação estacional da temperatura - C1 w2 A’ a’.
A Tabela 07 e as Figuras 21 e 22 resumem os dados discutidos. É
necessário observar a diferença de área dos gráficos entre as figuras de Fortaleza e
Itaitinga, refletindo, desta forma, as características do conjunto dos fatores de
precipitação, ETP, ETR, deficit e excesso hídrico.
TABELA 07 - Resultado do Balanço hídrico para Itaitinga*
T ETP P P-ETP ARM ALT ETR DEF EXC
(ºC) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm)
Mês 100
JAN 27.5 159.0 107.77 -51.2 59.91 -40.09 148.0 11.0 0.0
FEV 27.3 140.0 119.65 -20.4 48.88 -11.03 131.0 9.0 0.0
MAR 26.8 144.0 243.32 99.3 100.00 51.12 144.0 0.0 48.2
ABR 26.5 133.0 268.19 135.2 100.00 0.00 133.0 0.0 135.2
MAI 26.6 139.0 184.52 45.5 100.00 0.00 139.0 0.0 45.5
JUN 26.3 128.0 90.67 -37.3 68.85 -31.15 122.0 6.0 0.0
JUL 25.8 122.0 24.84 -97.2 26.06 -42.79 68.0 54.0 0.0
AGO 26.4 133.0 10.43 -122.6 7.65 -18.41 29.0 104.0 0.0
SET 26.7 135.0 11 -124.0 2.21 -5.44 16.0 119.0 0.0
OUT 26.8 143.0 0.9 -142.1 0.53 -1.68 3.0 140.0 0.0
NOV 27.1 144.0 2.68 -141.3 0.13 -0.40 3.0 141.0 0.0
DEZ 27.3 154.0 9.09 -144.9 0.03 -0.10 9.0 145.0 0.0
Totais - 1674 1073.06 - - - 945 729 229
Médias 26.8 - 89.42167 - - - - - -
* T - Temperatura; ETP - Evapotranspiração Potencial; P - Precipitação; P-ETP: Precipitação -
Evapotranspiração Potencial; ARM - Armazenamento; ALT - Variação de Armazenamento; ETR -
Evapotranspiração Real; DEF - Déficit; EXC: Excesso. Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
88
FIGURA 21 - Balanço Hídrico para Itaitinga
Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
FIGURA 22 - Excesso e Deficit hídrico para Itaitinga
Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
O balanço hídrico de todas as estações em conjunto foi realizado de
modo a proporcionar uma visão geral da disponibilidade e deficiência hídrica da área
de estudo. Desta forma, os dados foram reunidos e posteriormente retirou-se uma
média, cujos valores são discutidos a seguir.
Os dados evidenciaram em conjunto que, para a bacia hidrográfica do rio
Coaçu, há um excesso hídrico menor (432 mm) do que o constatado somente se
fosse considerada a estação climatológica de Fortaleza (539,6 mm) e concentrados
em 4 meses (fevereiro a maio) e não em cinco, como neste; porém, o excesso
hídrico apresenta-se maior do que o constatado em Itaitinga, cujo excesso se
concentra somente em março, abril e maio, totalizando apenas 228,9 mm.
0
50
100
150
200
250
300
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Milímetros (mm)
Precipitação Evapotranspiração Potencial Evapotrasnpiração Real
-200.0
-150.0
-100.0
-50.0
0.0
50.0
100.0
150.0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Milímetros (mm)
Excesso Déficit
89
Os dados de evapotranspiração real variaram de 156 mm em janeiro a 8
mm em novembro, com um total anual de 1.095 mm, e com deficit hídrico de 654
mm entre junho a janeiro. O deficit é maior do que o constatado na estação de
Fortaleza (584 mm) e menor do que o de Itaitinga (729).
A tipologia climática média das estações resultou em: C2 w2 A’ a’, ou
seja, C2, subúmido úmido; w2, grande deficiência de água no inverno/primavera; A’,
megatérmico; e a’, sem variação estacional de temperatura.
De modo geral, os dados demonstram-se intermediários entre Fortaleza e
Itaitinga, conforme Tabela 08 e Figuras 23 e 24.
TABELA 08 - Dados do Balanço Hídrico Médio das estações da Bacia*
MÊS T ETP P P-ETP ARM ALT ETR DEF EXC
(ºC) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm) (mm)
100
JAN 27.8 165.0 120.32 -44.7 63.97 -36.03 156.0 9.0 0.0
FEV 27.7 147.0 157.35 10.4 100.00 36.03 147.0 0.0 0.0
MAR 27.2 152.0 299 147.0 100.00 0.00 152.0 0.0 147.0
ABR 26.9 140.0 348.1 208.1 100.00 0.00 140.0 0.0 208.1
MAI 26.9 144.0 214.7 70.7 100.00 0.00 144.0 0.0 70.7
JUN 26.7 134.0 140.4 6.4 100.00 0.00 134.0 0.0 6.4
JUL 26.2 128.0 56.9 -71.1 49.12 -50.88 108.0 20.0 0.0
AGO 26.8 140.0 17.9 -122.1 14.49 -34.63 53.0 87.0 0.0
SET 27.0 140.0 11.6 -128.4 4.01 -10.47 22.0 118.0 0.0
OUT 27.1 148.0 6 -142.0 0.97 -3.04 9.0 139.0 0.0
NOV 27.4 150.0 7 -143.0 0.23 -0.74 8.0 142.0 0.0
DEZ 27.6 161.0 22.3 -138.7 0.06 -0.17 22.0 139.0 0.0
Totais - 1749 1401.57 - - - 1,095 654 432
Médias 27.1 - 116.7975 - - - - - -
* T - Temperatura; ETP - Evapotranspiração Potencial; P - Precipitação; P-ETP: Precipitação -
Evapotranspiração Potencial; ARM - Armazenamento; ALT - Variação de Armazenamento; ETR -
Evapotranspiração Real; DEF - Déficit; EXC: Excesso. Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
FIGURA 23: Balanço Hídrico médio das estações climatológicas da Bacia
Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
0
50
100
150
200
250
300
350
400
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Milímetros (mm)
Precipitação Evapotranspiração Potencial Evapotrasnpiração Real
90
FIGURA 24 - Excesso e Deficit hídrico médio para as estações climatológicas da Bacia
Fonte: Programa HIDROCEL, Costa (2006).
A Tabela 09 demonstra sinteticamente as diferenças dos valores
encontrados entre as estações de Fortaleza (mais úmida) e de Itaitinga (menos
úmida) juntamente com os valores médios das cinco estações climatológicas
pesquisadas.
TABELA 09 - Valores totais para os parâmetros discutidos entre as estações de Fortaleza,
Itaitinga e valores médios para o conjunto das estações climatológicas da Bacia
Estação climatológica / Parâmetros
P ETP ETR DEF EXC TIPOLOGIA CLIMÁTICA
(mm) (mm) (mm) (mm) (mm)
Fortaleza
1604.36 1.749 1.165 584 539.6 C2 w1 A’ a’
Itaitinga
1073.06 1.674 945 729 229 C1 w2 A’ a’
Valores médios das estações
da Bacia do Coaçu
1401.57 1749 1.095 654 432 C2 w2 A’ a’
* P – Precipitação; ETP - Evapotranspiração Potencial; ETP - Evapotranspiração Potencial; ETR -
Evapotranspiração Real; DEF - Déficit; EXC - Excesso; C2 - subúmido úmido; C1 - subúmido seco;
w1 - moderada deficiência de água no inverno/primavera; w2 - grande deficiência de água no
inverno/primavera; A’ - Megatérmico; a’ - sem variação estacional de temperatura.
Fonte: Elaborado por LIMA (2010) com base no Programa HIDROCEL, Costa (2006).
A análise desses parâmetros permite concluir que a bacia hidrográfica do
rio Coaçu, em associação com os demais elementos naturais, possui segmentos
climáticos formados em virtude de variações do regime pluviométrico, visto que não
há grandes diferenças de temperaturas entre as estações, bem como durante o ano.
Os diferentes segmentos constatados podem ser assim resumidos: o
primeiro com índices inferiores aos 1.100 mm, localizadas no alto curso da Bacia,
onde estão as nascentes; o segundo, intermediário, com índice médio por volta de
1.400 mm, referente ao médio curso; e, por último, o segmento mais próximo da
superfície oceânica, com precipitação média em torno de 1.550 mm, que representa
a área do baixo curso do Rio, onde também se constata o caráter semiperene do
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
250
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Milímetros (mm)
Excesso Déficit
91
curso principal e afluentes, evidenciando maior disponibilidade hídrica superficial e
subterrânea.
Apesar de localizar-se inteiramente na Zona Costeira do Estado do
Ceará, a área de estudo reflete as características dominantes do clima semiárido
regional no que se refere à grande variabilidade e distribuição irregular da
pluviometria tanto no espaço como no tempo.
A seguir são apresentadas e discutidas as condições hidrogeológicas
intimamente associados ao regime pluviométrico em análise, bem como as unidades
litoestratigráficas e geomorfológicas já discutidas.
Condições Hidrogeológicas
A disponibilidade de recursos hídricos de superfície e subsuperfície é
condicionada principalmente pelas condições climáticas, sobressaindo o regime
pluviométrico, que como foi discutido, se apresenta bastante irregular têmporo-
espacialmente na bacia hidrográfica do rio Coaçu. Pesam ainda na disponibilidade
desse recurso as condições geológicas e geomorfológicas, pedológicas e
fitogeográficas que, em conjunto, permitem indicar as áreas de maior ou menor
disponibilidade de águas.
O conhecimento da disponibilidade e da qualidade dos recursos hídricos
de superfície e subsuperfície é de fundamental importância para melhor
compreender o aproveitamento das águas, além dos demais recursos naturais que
direta e/ou indiretamente têm a água como requisito indispensável para o
desenvolvimento, possibilitando posteriormente uma utilização social mais
adequada.
Tendo em vista que a maior parte da Bacia se localiza sobre as
coberturas sedimentares do Grupo Barreiras, esta cobertura sedimentar possibilita,
diferentemente dos terrenos localizados sobre o embasamento cristalino, maior
condição de infiltração e, consequentemente, armazenamento de água,
alimentando, desta forma, o lençol d’água subterrâneo.
Essa maior capacidade de armazenamento decorre de os sedimentos do
Barreiras serem de modo geral mal selecionados, com intercalações de material
92
mais grosseiro, com fácies conglomeráticas e espaços intergranulares (SOUZA,
2000), o que encerra uma complexidade de fácies sedimentares de textura
arenoargilosa, permitindo maior percolação das águas precipitadas.
Segundo o DNPM (1998), a unidade geológica do Barreiras constitui
localmente um aquífero livre, com características naturais de semiconfinamento,
uma vez que há a predominância de sedimentos silticoargilosos. Tem como fontes
de recarga a precipitação pluviométrica, drenagens influentes e o sistema
dunas/paleodunas. Apresenta nível estático de 8 a 12 m e espessura saturada de
15m. Em geral, as águas são captadas por poços com profundidade entre 40 a 60
m, que cedem vazões de 1,5 a 3 m³/h (op. cit 1998).
No contexto regional, no entanto, a Formação Barreiras não pode ser
considerada um aquífero e sim um aquitarde (BIANCHI et al., 1984 apud DNPM,
1998), exatamente por possuir variações litológicas e intercalações de materiais
arenosos a silticoargilosos, constituindo-se uma formação geológica que possui
permeabilidade e porosidade baixas, tanto vertical quanto horizontalmente,
transmitindo a água lentamente.
Apesar desses fatores de disponibilidade de água subterrânea na
Formação Barreiras, a sua exploração é limitada em casos de grande demanda
hídrica da RMF, principalmente nos anos de menor precipitação pluviométrica; no
entanto, pela sua extensão territorial, é uma importante unidade para captação de
água para abastecimento humano, desde que em pequenas proporções, de modo
que sejam respeitados os limites das reservas e recursos renováveis disponíveis.
A disponibilidade de recursos explotáveis, por exemplo, depende de
cenários de exploração. A COGERH (1999) buscou identificar dois cenários de
explotação sustentáveis possíveis, que são a extração dos recursos a 20 l/s.km²,
tendo 50 % de risco de não-renovação, ou de 0,3 l/s.km², com 1% de risco. Nesse
intervalo, mesmo com 50 % de risco para o primeiro cenário, as reservas
permanentes permaneceriam com capacidade de renovação adequada para a
demanda.
Tem-se observado, porém, que inúmeros poços para captação de água
foram instalados no decorrer dos anos, principalmente nos anos mais secos, em que
o abastecimento de água ficava comprometido. A quantidade excessiva de poços
tem dificultado a reconstituição das águas subterrâneas em alguns pontos
93
(COGERH, 1999), visto que as cotas de potencialidade de água, realizadas em
estudos anteriores, se mostram perturbadas pelos bombeamentos.
De modo geral, o direcionamento das águas superficiais e subterrâneas
acompanha o leve caimento topográfico dessa cobertura sedimentar que se
direciona ao mar, alimentando nesse percurso lagoas freáticas, muitas das quais
perenes, riachos e rios, visto que o lençol freático nessas áreas possui pouca
profundidade.
O Grupo Barreiras, no que diz respeito à capacidade de infiltração das
águas, ainda é beneficiado também pelo conjunto das dunas e paleodunas, onde os
sedimentos repousam discordantemente sobre o mesmo ou sobre os sedimentos
aluvionares e de mangues que comumente ocorrem no setor nordeste da bacia do
Coaçu.
O sistema geológico/geomorfológico formado pelas dunas e paleodunas
constitui o melhor potencial hidrogeológico da Zona Costeira (DNPM, 1998). Esse
potencial hidrogeológico é explicado pelo fato de as dunas e paleodunas serem
formadas por sedimentos quaternários arenoquartzosos, ou seja, são areias pouco
consolidadas, finas, e bastante homogêneas em sua constituição com diâmetro
entre 0,15 a 0,25 mm (op. cit 1998), que facilitam enormemente a percolação das
águas precipitadas. Há a ocorrência de sedimentos silticoargilosos nas dunas mais
antigas, fruto dos processos pedogenéticos e, consequentemente, do recobrimento
vegetal, porém o comportamento hidrodinâmico de infiltração é similar ao das dunas
móveis.
Dito isto, o sistema dunas e paleodunas formam um só aquífero livre,
onde a saturação do lençol freático está de poucos a no máximo 10 m, possuindo
nível estático subaflorante ou atingindo no máximo 6 m; produz uma vazão média de
6 m³/h, podendo alcançar 15 m³/h, caracterizando-se por possuir dupla função, uma
que trabalha como aquífero principal e uma outra como aquífero de transferência do
potencial hídrico para unidades geológicas adjacentes, como o Barreiras e aluviões
(op. cit 1998).
Em decorrência das características litológicas do sistema dunas /
paleodunas, no que se refere à boa capacidade de percolação, porosidade e
transmissividade de águas, além de possuir um lençol freático raso, esse sistema é
altamente susceptível a contaminação, com grave repercussão sobre a saúde
humana e bastante frágil aos impactos provocados por ocupações irregulares do
94
meio físico sem infraestrutura de saneamento, principalmente coleta de lixo e
esgotamento sanitário. Soma-se a isto a intrusão da cunha salina que pode
comprometer a qualidade da água em determinados locais. Em locais de intrusão
salina, a perfuração de poços necessita de um controle e monitoramento efetivos, de
modo a assegurar a preservação desses ambientes e a qualidade de suas águas,
primordialmente em áreas submetidas a ocupações intensas.
As aluviões, assim como o sistema dunas/paleodunas, também
constituem um aquífero livre com nível estático subaflorante (DNPM, 1998), facilitado
pela constituição de sedimentos de granulometria fina e com pouca declividade dos
canais de drenagem. Diferentemente do Grupo Barreiras e das dunas, a recarga de
água subterrânea deriva não somente das precipitações, mas também do Barreiras
e das águas superficiais da rede de drenagem.
No baixo curso do rio Coaçu, existe a influência das águas marinhas que
atingem até aproximadamente 4,5 km para o interior do Continente, denotando um
caráter salino das manchas aluvionares e, consequentemente, das águas tanto
superficiais como subterrâneas.
A associação entre as condições pluviométricas mais elevadas na faixa
litorânea, a confluência dos aquíferos dos Tabuleiros Pré-Litorâneos e do sistema
dunas/paleodunas para aluviões que se situam entre essas unidades
geomorfológicas no baixo curso do Rio, somadas à diminuição do gradiente fluvial,
explicam a ocorrência de amplas planícies fluviais e fluviolacustres. Estas possuem
entre 700 a 1.500 m de largura no baixo curso, indo desde o início da planície
fluviolacustre da Precabura, a 10 km da foz do rio, até o contato com a faixa de
mangues.
Cabe salientar que o barramento ocasionado pelas dunas móveis e
paleodunas, tendo em vista a baixa capacidade do rio Coaçu em penetrá-las e
atingir diretamente o mar, fez com que o curso d’água principal se desenvolvesse
paralelamente à linha de costa, a partir da planície fluviolacustre da Precabura, cuja
planície é a própria expressão de obstrução do rio pelo sistema dunas/paleodunas,
formando um ângulo obtuso, até desaguar finalmente no rio Cocó, ampliando ainda
mais as faixas aluvionares da planície fluvial.
O Rio que antes seguia um percurso com direção predominante sudoeste
/ nordeste, segue, a partir da Precabura, uma direção sul / norte, constituindo a mais
ampla faixa de aluviões e de disponibilidade hídrica superficial, principalmente no
95
período chuvoso, momento em que as águas ocupam toda a planície fluvial. Essa
área recorrentemente sofre com o processo de assoreamento tanto da deposição
dos sedimentos aluviais como marinhos, além dos sedimentos eólicos das dunas e
paleodunas e das ocupações de entorno que aceleram tal processo.
Comparada às outras unidades geológicas citadas, e que possuem maior
capacidade de armazenamento de água, a área do embasamento cristalino na bacia
do Coaçu somente possui armazenamento, circulação de água e recarga de
aquífero ao longo das fraturas abertas ou no manto de intemperismo (DNPM, 1998).
Essa unidade geológica possui fraca vocação aquífera, diferente das sedimentares,
favorecida apenas pela existência de zonas fraturadas abertas e/ou interconectadas
a fontes de recarga. Soma-se a isto a redução da pluviometria na área, que é em
torno de 1.070 mm.
Os poços para captação de água subterrânea possuem vazão
semelhante ao do Barreiras, 2 a 3 m³/h, porém a porosidade do domínio cristalino é
insignificante perante a estrutura sedimentar do Grupo Barreiras. As fontes de
alimentação das águas subterrâneas no meio cristalino são os riachos, linhas de
drenagem congruentes, fendas, fraturas e diáclases, que, em adição às aluviões,
contribuem para prospecção de água subterrânea.
Na disponibilidade de águas superficiais na Bacia do Coaçu, destacam-se
ainda as lagoas, 66 no total, sendo 53 perenes, dentre as quais o rio Coaçu tem
nascentes, e 13 intermitentes, além de 14 açudes, como já ressaltado.
Essa grande quantidade de lagoas na bacia é consequência do material
sedimentar da Formação Barreiras que, apesar de possuir maior capacidade de
percolação e, consequentemente, armazenamento d’água do que os terrenos
cristalinos, por exemplo, possui sedimentos relativamente pouco permeáveis.
Quando associados às melhores condições pluviométricas, há facilidade de
existência de águas paradas na superfície.
As fácies arenosas e silticoargilosas do Barreiras atuam também como
uma camada impermeável que dificulta uma percolação mais acentuada das águas
pluviais (CLAUDINO-SALES, 1993), principalmente se estas caem torrencialmente,
como em geral ocorre. Somam-se a isto a morfologia dos Tabuleiros Pré-Litorâneos,
pouco dissecados pela ação linear dos rios e riachos que possuem baixa
capacidade, e o lençol d’água subterrâneo bastante superficial que alimenta as
96
lagoas como exutório. Esses fatores explicam a ocorrência e manutenção do nível
das águas das lagoas não somente no período chuvoso, mas também no seco.
Dentre as principais lagoas freáticas e perenes, destacam-se: Sapiranga
e Messejana em Fortaleza, com 28,4 mil m² e 34,7 mil m² de área respectivamente;
as lagoas Gereraú (23,8 mil m²) e Carapió (21,5 mil m²), sendo esta nascente do
Coaçu no Município de Itaitinga, e as lagoas do Camará (28,8 mil m²) e Parnamirim
(13,1 mil m²), em Eusébio. A Precabura constitui-se de uma planície fluviolacustre
com área total de 6,0 km², sendo que, destes, 3,2 km² pertencem ao corpo hídrico
principal.
Apesar de muitos desmatamentos, as lagoas ainda guardam em comum
uma vegetação de porte arbóreo e arbustivo em suas margens, predominando o
arbóreo. Devido as melhores condições de umidade permanecem verdes durante
todo o ano, diferenciando-se das unidades fitogeográficas adjacentes no período
seco.
Com relação às lagoas intermitentes que possuem menores áreas
comparadas as perenes, Claudino-Sales (1993) assevera que estas se situam em
setores onde o lençol subterrâneo se encontra mais rebaixado, e nos períodos
pluviosos ressurgem facilitadas também pela ascensão do lençol freático.
Convém salientar que as lagoas, topograficamente e principalmente no
período chuvoso, drenam as planícies fluviais e fluviolacustres do rio Coaçu,
mantendo, desta forma, um sistema de comunicação de águas superficiais,
seguindo a direção do caimento topográfico global da área e alimentando finalmente
o rio Coaçu, que é o rio mais baixo topograficamente da Bacia.
O próximo e último subtópico trata da associação e classe de solos e das
unidades fitogeográficas da Bacia, componentes estes intrinsecamente
interconectados, condicionados e associados aos demais sistemas ambientais.
3.2.3 Associações, classes de solos e unidades fitogeográficas
Mais do que um simples componente da superfície terrestre, os solos são
conceituados como uma coleção de corpos naturais dinâmicos e tridimensionais que
contêm matéria viva (LEPSCH, 2002). A ação combinada dos condicionantes
97
climáticos e dos fatores biológicos (organismos vivos) sobre as rochas durante o
tempo dão origem e formam os solos, influenciados ainda pelas feições do
modelado terrestre.
Nesse aspecto, as classes e associações de solos são compreendidos
como sistemas abertos (GUERRA e MENDONÇA, 2004), em vista dos inúmeros
fatores que os formam, estando ainda sob as condições dos fluxos de matéria e
energia. Ao se desintegrarem das rochas, no processo de formação de horizontes
e/ou camadas dão suporte aos componentes vegetais e demais componentes vivos.
Como os solos estão submetidos a diferentes interações dos
componentes naturais, com destaque para a tipologia climática da bacia, clima
tropical quente e subúmido, além de vários tipos de processos e mecanismos de
ordem química, física e biológica que determinam sua formação, esses mesmos
fatores condicionam na variação e no modo como eles estão distribuídos no espaço
e, principalmente, na variação de suas características, morfologias e propriedades
como: cor, textura, estrutura e consistência.
A importância de identificá-los e compreendê-los em uma perspectiva
geoambiental deve-se ao fato de que eles expressam, associados aos fatores de
relevo e vegetação, as potencialidades, limitações e fragilidades do ambiente,
auxiliando na identificação de áreas propicias ou não à ocupação e ao uso.
Como visto no subcapítulo sobre aspectos climáticos e hidrológicos, a
área em que se espacializa a bacia hidrográfica do rio Coaçu possui condições
climáticas mais úmidas do que as verificadas no interior do Estado do Ceará, em
razão da maior pluviosidade e influenciada pela proximidade da superfície oceânica,
apesar de evidenciar grande variabilidade espaciotemporal. Essas condições
permitem uma formação de solos mais profundos, associados à topografia, que
favorece os processos de deposição e acumulação de sedimentos.
Tomando por base o exposto, as associações e classes de solos da área
de estudo possuem grande variabilidade e distribuição diversificada, porém estão
intimamente relacionadas às feições geomorfológicas e climáticas já discutidas,
permitindo identificação e mapeamento mais adequado.
Assim, predominam na área da bacia as seguintes classes de solos:
argissolos vermelho-amarelos, neossolos quartzarênicos, gleissolos, neossolos
flúvicos, neossolos litólicos e, em menor proporção, planossolos, todos
caracterizados a seguir, baseando-se nos estudos de Pereira e Silva (2005), Souza
98
(2000), Lepsch (2002), Levantamento Exploratório e Reconhecimento de Solos do
Ceará (1973), Brandão et. al., (2005) e trabalhos de campo.
Argissolos vermelho-amarelos: predominam sobre a área dos
Tabuleiros Pré-Litorâneos, sendo caracterizados por apresentarem perfis profundos
a muito profundos, podendo apresentar de baixa a alta fertilidade natural, porém
predominam na área da bacia os argissolos vermelho-amarelos distróficos, com
baixa fertilidade natural, de ácidos a moderadamente ácidos, apresentando, desta
forma, limitações à utilização agrícola. Com relação ao caráter hidromórfico,
apresentam-se com variações que vão desde moderados a imperfeitamente
drenados, principalmente quando possuem um caráter plíntico no horizonte B. O
horizonte A apresenta textura arenosa, média ou raramente argilosa, e média ou
argilosa no horizonte B, a coloração varia entre brunoacinzentada a vermelho-
amarelado. Os horizontes superficiais geralmente estão sujeitos à erosão diferencial
e/ou natural acelerada, principalmente quando estão desprovidos de cobertura
vegetal nativa. Os argissolos com características eutróficas, ou seja, com fertilidade
natural alta, predominam sobre a Crista Residual de Itaitinga e Dique Vulcânico do
Ancuri.
Neossolos quartzarênicos: é uma tipologia de solos correlacionados à
deposição eólica, principalmente, e de modo complementar à ação marinha ou
fluvial, predominante no campo de dunas móveis e fixas, na área de apicuns e, por
vezes, nos Tabuleiros Pré-Litorâneos associando-se aos Argissolos Vermelho-
amarelos. São solos essencialmente quartzosos (arenosos), pouco desenvolvidos,
de profundos a muito profundos, excessivamente drenados (não hidromórficos), de
ácidos a moderadamente ácidos, portanto, distróficos, com saturação por bases
baixa e fertilidade natural muito baixa. Possuem cores acinzentadas-claras
(esbranquiçadas) ou amareladas. A sequência de horizontes é AC, nem sempre
apresentando horizonte A. Os solos não apresentam desenvolvimento de estruturas,
apresentando friabilidade mesmo quando úmidos. Por esses fatores apresentam
fortes limitações à utilização, seja ela agrícola ou urbana.
Gleissolos: constitui o grupo de solos que recobre a planície
fluviomarinha da foz do rio Coaçu, incluindo também a área de apicuns, sendo que
estes se apresentam associados também ao neossolos quartzarênicos. Os
gleissolos são solos essencialmente hidromórficos, mal drenados e parcialmente
99
submersos, com alto grau de salinidade pela influência das marés. Os sedimentos
possuem características diversificadas por possuir diferentes origens. Os substratos
que os constituem têm origem no próprio ambiente (decomposição de folhas, galhos,
restos de animais etc.) como também do produto de decomposição de rochas de
diferentes natureza trazidas tanto pelo fluxo dos rios como pelas marés e ventos,
caracterizando-se desta forma como ambientes com grande aporte de matéria
orgânica. Não apresentam diferenciação nítida de horizontes, principalmente para os
solos indiscriminados de mangue, possuem baixa consistência e coloração cinza
escuro. Os altos teores de sais comprometem a fertilidade, tornando-os impróprios
para o cultivo agrícola.
Neossolos flúvicos: como a própria terminologia diz, esta classe de
solos é proveniente dos depósitos de sedimentos fluviais quaternário-holocênico,
predominando sobre as amplas faixas de terras das planícies fluviais e
fluviolacustres presentes na Bacia. São classificados como possuindo características
morfológicas formados por sedimentos não consolidados, argilosos, siltosos e
arenosos, pouco desenvolvidos, porém de profundos a muito profundos, de textura
indiscriminada, com alta fertilidade natural, portanto, propícios à utilização agrícola;
no entanto, são solos que no período chuvoso são constantemente inundados por
possuírem drenagem imperfeita e alta susceptibilidade à erosão, além de restrições
de natureza legal. Apresentam ainda apenas um horizonte A superficial, diferenciado
e sobrejacente as camadas estratificas do horizonte C, não guardando relações
pedogenéticas entre eles.
Planossolos: associados aos neossolos flúvicos, embora em menor
proporção, classificados como solos de rasos a pouco profundos, de textura
predominantemente argilosa, apesar de apresentarem também textura média. São
imperfeitamente drenados com cores acinzentada e amareloclaro acinzentado; na
estação seca, apresentam gretas de ressecamento pela ausência de drenagem
principalmente no alto e médio curso. Classificados também como halomórficos, com
fertilidade natural de média a baixa. Assim como os neossolos flúvicos, apresentam
limitações à utilização agrícola por serem imperfeitamente drenados.
Neossolos litólicos: apresentam-se na área de Depressão Sertaneja da
Bacia associados ainda aos argissolos vermelho-amarelos eutróficos na Crista
Residual de Itaitinga e Dique Vulcânico do Ancuri. Os neossolos litólicos são rasos
com profundidade inferior a 0,50 cm, de fraca evolução pedológica, apresentando
100
apenas um horizonte A sobrejacente a rocha (R) ou sobre materiais intemperizados
originados provavelmente dos gnaisses, migmatitos e granitos da serra de Aratanha,
constituindo um horizonte C. A textura varia de arenosa a média, com drenagem
moderada. Apresentam ainda de alta a baixa fertilidade natural, ou seja, eutróficos
ou distróficos, porém predominam os primeiros, de baixa acidez. Suas limitações
restringem-se a pouca profundidade, rochosidade e pedregosidade de superfície,
além da alta susceptibilidade à erosão decorre da sua reduzida espessura e
deficiência hídrica no período seco.
Recobrimento vegetal
As unidades fitogeográficas identificadas na área de delimitação da bacia
hidrográfica do rio Coaçu são beneficiadas pela influência exercida da proximidade
com a superfície oceânica, que propicia condições mais úmidas do que as
verificadas sobre o domínio azonal do semiárido. Segundo Fernandes (1998), a
fitofisionomia e a composição florística da cobertura vegetal expressam a
capacidade dos componentes vegetais de se relacionarem com seu meio ecológico,
o que implica adaptação ou ajustamento aos condicionantes ambientais.
As condições litológicas, as diferentes unidades de relevo, o papel
exercido pelo clima com grande irregularidade pluviométrica e especialmente as
diferentes associações e classes de solos até aqui identificadas e discutidas,
possibilitam a constante e dinâmica interação e adaptação das unidades fito-
ecológicas que se expressam de modo diferenciado como respostas às condições
ambientais, exercendo enorme influência sobre os sistemas e os subsistemas
ambientais.
Dentre as principais influências e funções na organização e equilíbrio dos
demais subsistemas ambientais que a vegetação exerce, estão: a proteção do solo e
das margens dos rios, riachos e lagoas, habitat para as diferentes espécies da
fauna, bem como fornecimento de alimentos para estes e para os seres humanos,
fixação de dunas e regulação climática, além de ser um componente fundamental
para o equilíbrio do ciclo hidrológico, dentre outros fatores.
O intenso desmatamento da cobertura vegetal original, porém, ao longo
dos anos, e em razão dos modelos inapropriados de utilização da terra sem a
101
preocupação com os processos geoambientais de recuperação dos componentes,
tem acelerado a degradação e a erosão das camadas superficiais dos solos na
bacia hidrográfica do rio Coaçu, refletindo-se em um quadro preocupante de
modificação e desequilíbrio da vegetação e dos demais fatores ambientais na área.
A classificação das unidades fitogeográficas adotada por esta pesquisa
segue o modelo elaborado por Figueiredo (1997) para o Estado do Ceará. Para a
área de delimitação da Bacia, foram identificadas as seguintes unidades: Complexo
Vegetacional da Zona Litorânea, Floresta Perenifólia Paludosa Marítima (Mangue),
Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (Matas Secas), Floresta Mista Dicotilo-
Palmacea (Mata Ciliar com carnaúbas e dicotiledôneas), além de espécies da
Caatinga e Cerrado, todas a seguir caracterizadas.
Complexo Vegetacional da Zona Litorânea: para efeito de discussão,
será considerada como Zona Litorânea a definição utilizada por Figueiredo (1997),
que afirma ser litorânea a área que se estende desde a faixa de praia (fímbria
oceânica) até o contato com as rochas cristalinas pertencentes ao Complexo
Granitóide-Migmatítico. Na bacia do Coaçu, essa zona possui larguras variadas,
alcançando até 20 km de distância do mar, já no Município de Itaitinga. Possui como
característica principal litologias clásticas quaternárias como os sedimentos de
dunas móveis e paleodunas, além dos sedimentos terciários do Grupo Barreiras que
também possuem, por vezes, sedimentos quaternários. As unidades fitogeográficas
do Complexo Vegetacional da Zona Litorânea divide-se em: Vegetação Pioneira
Psamófila, Floresta à Retaguarda das Dunas, Vegetação dos Tabuleiros Litorâneos
constituído pelas Matas de Tabuleiro, além de espécies do Cerrado e da Caatinga.
A Vegetação Pioneira Psamófila é constituída por espécies adaptadas e
altamente tolerantes a condições ambientais severas e bastante limitadas do ponto
de vista do potencial nutritivo, em razão da escassa presença de matéria orgânica,
alto teor de salinidade, superaquecimento das camadas superficiais do solo e efeitos
eólicos que mobilizam constantemente os sedimentos de superfície (FERNANDES,
1998).
Predominam espécies pioneiras que colonizam as superfícies arenosas
da faixa de antedunas e dunas móveis, tendo como função principal a estabilização
dessas formas de relevo, uma vez que são constantemente remobilizados pela ação
eólica, além da atuação no processo de pedogênese que propiciará maior
102
disponibilidade de matéria orgânica e posterior sucessão vegetacional de espécies
ecologicamente mais exigentes.
Segundo Pereira e Silva (2005), o desenvolvimento posterior de solos
propicia o crescimento de vegetação arbustiva de caráter subperenifólio de enorme
importância para a diminuição do avanço dos sedimentos dunares. Por possuir
grande valor paisagístico e geoambiental, a especulação imobiliária e os
empreendimentos turísticos têm se constituído como os principais fatores que
aceleram a degradação das espécies vegetais, interrompendo a sucessão
vegetacional e desestabilização das formas de relevo.
A Floresta à Retaguarda das Dunas está relacionada à cobertura
vegetacional das dunas fixas e paleodunas (Figura 07), ambiente considerado
ecologicamente muito frágil e dinâmico. As menores altitudes destas formas de
relevo em relação às dunas móveis favorece a proteção contra os efeitos da ação
eólica. Mostra-se coberta por padrões fisionômicos diversificados, sendo
encontradas espécies vegetais que ocorrem nas serras úmidas, serras secas e na
caatinga arbórea (FIGUEIREDO, 1997). Ao norte da planície fluviolacustre da
Precabura, as dunas impedem o acesso direto do rio Coaçu ao mar, propiciando a
formação de amplas planícies de inundação, lagoas e alagados à retaguarda das
dunas. Isto favorece a manutenção de exuberante cobertura vegetal nas paleodunas
que, segundo Fernandes (1998), são remanescentes da floresta litorânea e, por
vezes, representante da floresta serrano-costeira.
A Vegetação dos Tabuleiros Litorâneos encerra a maior diversificação
do Complexo Vegetacional Litorâneo do ponto de vista florístico, composto por três
tipos principais, que, em determinados espaços, se encontram integrados. Os tipos
principais referem-se à Mata de Tabuleiro (Figura 25), como tipo predominante
(composta floristicamente por espécies das matas serranas e da Caatinga, além de
espécies do Cerrado, apresentando-se, desta forma, um mosaico de espécies
pertencentes aos domínios citados e com espécies típicas do local de ocorrência), e
enclaves propriamente ditos da caatinga e do cerrado.
Segundo Kuhlmann (1977) as espécies estão subordinadas a condições
espacialmente restritas e associadas a solos e/ou topografias diferentes, que as
tornam fisionomicamente estranhas aos tipos dominantes. Os enclaves de cerrado
na Mata de Tabuleiro correspondem a uma área de transição que ocorrem de forma
disjunta em solos mais arenosos dos tabuleiros. Tanto florística como
103
fisionomicamente, possuem certas características da caatinga e da floresta
subcaducifólia, demonstrando tolerância ao clima e com deciduidade maior do que a
observada no cerrado típico do Planalto Central, mas não de modo tão rigoroso
como na caatinga (KUHLMANN, 1977).
FIGURA 25 – Aspectos da vegetação da Mata de Tabuleiro.
Fonte: Lima: 2008.
A principal mancha de cerrado na bacia do rio Coaçu localiza-se em uma
região densamente habitada da zona leste de Fortaleza, no bairro Cidade dos
Funcionários (Figura 26), sobre uma área de 28,45 ha, apresentando-se como uma
típica disjunção de vegetação de cerrado do Planalto Central Brasileiro, e com
constituição de alguns indivíduos arbóreos emergentes da variação cerradão
(NASCIMENTO e CHITARRA, 2006).
Segundo Moro (2009), a área remanescente de cerrado possui em geral
fisionomia aberta e porte baixo, 64% dos indivíduos lenhosos abaixo de 3 m.
Apresenta-se como um mosaico de espécies exóticas e nativas (predominante), com
espécies típicas do cerrado do Planalto Central e outras da Zona Costeira do
Nordeste, mas que não ocorrem nas áreas centrais do cerrado. A área tem sofrido
intenso processo de degradação, devido aos incêndios e deposição de detritos
orgânicos e inorgânicos, além da paisagem urbana se constituir como fonte de
espécies invasoras que descaracterizam a vegetação da área matriz do fragmento
de cerrado.
104
No que se refere às espécies remanescentes da caatinga sobre a mata
de tabuleiro, Figueiredo (1997) afirma que a ocorrência destes é ocasionada pelos
sucessivos desmatamentos da área de matas originais, vindo assim a substituí-las.
FIGURA 26 – Encrave remanescente de cerrado no bairro Cidade dos Funcionários.
Fonte: SEINF, 2001 (apud NASCIMENTO E CHITARRA, 2006).
A Floresta Perenifólia Paludosa Marítima (mangue) é caracterizada por
possuir espécies de porte arbóreo adaptadas ao tipo de ambiente que recebe
influência da ação conjunta das marés e da drenagem fluvial (conforme Figuras 08 e
09, já apresentadas), além do alto índice de salinidade tanto nos solos como nas
águas da foz do rio Coaçu. Esse tipo de vegetação acompanha a montante o
exutório Coaçu e afluentes como o da planície fluviolacustre da Sapiranga, até onde
existe a influência das águas marinhas. São caracterizados por possuir pouca
diversidade de espécies e grande número de indivíduos das espécies que lá
existem, em razão do alto teor salino e carência de oxigênio no substrato
105
encharcado (FERNANDES, 2006). Estes fatores selecionam flora apropriada para
este tipo de ambiente, formando assim uma ampla e densa cobertura vegetal.
As espécies vegetais possuem raízes suportes (rizóforos) e/ou
pneumatóforos e dentre as principais espécies estão: mangue vermelho ou
verdadeiro (Rhisofora mangle L.), ocupando os lugares mais próximos ao mar, na
margem dos canais de marés e gamboas. Segundo Schaeffer-Novelli et. al. (1995),
o mangue vermelho possui rizóforos que permitem que esse tipo de mangue resista
mais do que as outras espécies à alta energia das ondas, marés e rios e ao
sedimento lamoso sem ser arrancado; mangue-siriúba ou preto (Avicennia
schaueriana), e mangue-branco (Laguncularia racemosa) que estão em locais mais
afastados dos rios e do mar, com topografia mais elevada e sedimentos mais secos
e arenosos como nos Apicuns. Neste ambiente, existem também espécies
herbáceas, epífitas, hemiparasitas e aquáticas típicas das planícies fluviomarinhas.
Por esses e outros fatores, essa unidade fitoecológica é por demais complexa e
frágil do ponto de vista geoambiental e de fundamental importância para o equilíbrio
ecológico e manutenção das inúmeras espécies da fauna que a habitam e altas
taxas de produtividade biológica, propiciada pela dinâmica intensa dos fluxos de
matéria e energia.
Floresta Mista Dicotilopalmacea (mata ciliar, lacustre e fluviolacustre
com carnaúbas e dicotiledôneas) vegetação encontrada nas margens dos rios e
lagoas com espécies predominantemente perenifólias, tendo em vista ocuparem
áreas com maior disponibilidade hídrica tanto superficiais como subsuperficiais. Às
margens dos rios, os solos são mais férteis, uma vez que os processos de
sedimentação propiciam maior deposição de matéria orgânica, além de serem
periodicamente inundados, por possuírem drenagem imperfeita.
Entre as espécies predominantes estão carnaúba (Copernicia prunifera),
como espécie arbórea dominante, palmeira endêmica do Nordeste, que ocorre em
associação com as espécies de mulungu (Erythrina velutina), oiticica (Licania rigida
Benth), bem como espécies arbustivas e trepadeiras (FIGUEIREDO, 1997). Os
carnaubais estão presentes em praticamente toda a planície fluvial do rio Coaçu,
principalmente das nascentes, que possuem sedimentos mais grosseiros, passando
pelo médio curso com solos halomórficos de drenagem imperfeita, até a planície
fluviolacustre da Precabura. Sua ocorrência está sempre relacionada com as áreas
marginais dos rios, riachos e lagoas em larguras variadas, e em razão da topografia
106
relativamente plana das planícies, favorece a presença dos carnaubais conforme
Figura 27.
FIGURA 27 - Mata ciliar com carnaúbas na planície de inundação do rio Coaçu no Município de
Eusébio.
Fonte: Lima: 2008.
A mata ciliar ou vegetação ribeirinha, como também é denominada,
exerce papel fundamental na estabilização das margens dos rios, lagoas e
nascentes, ao combaterem os processos erosivos e o consequente assoreamento
destes, comumente ocasionados pelas chuvas torrenciais que ocorrem na quadra
chuvosa; no entanto, conforme trabalhos de campo realizados, poucas são as áreas
que ainda possuem esse tipo de cobertura vegetal na bacia do rio Coaçu. Estão
progressivamente sendo desmatadas ao longo do processo histórico de ocupação e
uso, mesmo possuindo restrições de natureza legal pela Lei 4.771/65 e Resoluções
CONAMA 302 e 303/2002.
Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (Matas Secas): é um tipo de
vegetação encontrada, sobretudo, no Dique Vulcânico do Ancuri e na Crista
Residual de Itaitinga. Caracteriza-se por possuir semideciduidade das folhas à
medida que a estação seca se prolonga. A deciduidade das folhas torna-se mais
severa, quanto mais seco for o período, podendo haver casos raros de caducidade
completa da folhagem, caracterizada ainda como uma forma de floresta pluvial
empobrecida (RIZZINI, 1997). Possui estrato arboreoarbustivo aberto, visto que as
espécies possuem maior distância entre si, estando associado a espécies da
Caatinga. Segundo Pereira e Silva (2005), há a ocorrência também de um estrato
107
herbaceogramíneo, porém desenvolvendo-se somente no período chuvoso. Na
Crista Residual de Itaitinga, o estrato de mata seca encontra-se significativamente
degradado e desmatado em razão da atividade extrativa de granito em frentes de
lavras a céu aberto.
As espécies de vegetação da caatinga na bacia do rio Coaçu ocorrem
principalmente na área sudoeste em associação com outras unidades fito-
ecológicas, essencialmente com a mata de tabuleiro. Essa área pode ser
identificada como de transição geológica entre os sedimentos da Formação
Barreiras e o embasamento cristalino onde, os solos em geral são mais rasos,
porém sem maiores distinções topográficas do terreno.
A ocorrência dessas espécies está associada não somente às condições
geológicas, geomorfológicas e pedológicas, como também aos aspectos hidro-
climáticos, visto que, como constatado nos dados climatológicos, no Município de
Itaitinga (principal município de ocorrência das espécies da caatinga), as
precipitações reduzem-se em média 530 mm da estação de Fortaleza, por exemplo,
distando a apenas 18 km da faixa de praia. Nesse sentido, a redução e maior
deficiência hídrica favorecem a ocorrência de espécies da caatinga, uma vez que é
um tipo de unidade fitoecológica altamente adaptado as condições de semiaridez.
Possuem padrões fisionômicos e florísticos variados, porém predominam espécies
xerofíticas arbustivas abertas, com perda total de folhas no período seco. São
encontradas muitas espécies sobre os Tabuleiros Pré-Litorâneos e não somente na
área sudoeste da Bacia.
Segundo Figueiredo (1997), a expansão da caatinga sobre os Tabuleiros
decorre dos sucessivos desmatamentos ocorridos ao longo do processo de
utilização da terra, uma vez que a caatinga é a primeira vegetação a substituir áreas
desmatadas que anteriormente possuíam outras unidades fitoecológicas.
O Quadro 02 sintetiza a relação entre as feições geomorfológicas,
unidades fitogeográficas e classes de solos.
108
QUADRO 02 - Relação entre feições geomorfológicas, unidades fitogeográficas e
classes de solos
Feições Geomorfológicas Unidade fitoecológica Classe de solos
Campo de dunas móveis Complexo Vegetacional
Litorâneo
(Vegetação de mangue; Mata
de Tabuleiro; espécies do
Cerrado e
Caatinga)
Sedimentos Inconsolidados
Campo de dunas fixas
(paleodunas)
Neossolos Quartzarênicos
Planície fluviomarinha Gleissolos
Apicuns
Neossolos Quartzarênicos +
Gleissolos
Planície fluvial, lacustre e
flúvio-lacustre
Mata Ciliar Neossolos flúvicos
Tabuleiros Pré-Litorâneos Mata de Tabuleiro
Argissolos Vermelho-
Amarelos Distróficos
Depressão Sertaneja Caatinga Neossolos Litólicos
Dique vulcânico Ancuri e
Crista residual de Itaitinga
Caatinga / Mata Seca
Argissolos Vermelho-
Amarelos Eutróficos
Fonte: Souza (2000), Nascimento (2003a) e Santos (2006).
Na Figura 28, mapa fitogeográfico e de solos, é possível observar a
distribuição espacial desses elementos naturais na Bacia do Coaçu e do modo como
estão intrinsecamente relacionados.
Não tivesse a área da bacia do Coaçu sido objeto de usos e ocupações
desordenadas que têm transformado e modificado as características do meio físico-
ambiental, rompendo consequentemente o equilíbrio da dinâmica natural, o conjunto
dos sistemas e subsistemas ambientais evoluiriam em função das inter-relações dos
componentes aqui caracterizados e discutidos.
A partir de meados da década de 1960, no entanto, a expansão da malha
urbana e o processo de urbanização/industrialização iniciaram-se sobre a área de
delimitação da Bacia, incorporando e qualificando de forma diferenciada a dinâmica
dos elementos naturais, principalmente, e de forma acelerada, desde meados de
1990.
É sobre esses e outros aspectos que o capítulo seguinte é apresentado,
discutindo as transformações materializadas por meio das relações sociais e
econômicas estabelecidas sobre a Bacia.
110
4 CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIOECONÔMICO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO
NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO COAÇU
4.1 A bacia do Coaçu e sua inserção na Região Metropolitana de Fortaleza
Por estar inserida em sua totalidade na Região Metropolitana de Fortaleza
- RMF, o estudo da bacia hidrográfica do rio Coaçu torna-se mais complexo por
envolver aspectos multidimensionais e número maior de variáveis de análise, que
vão além de fatores meramente hidrológicos, o que tornaria o estudo diferenciado,
caso a Bacia fosse localizada na zona rural do Ceará, por exemplo.
Esse aspecto particular é de enorme importância pelo fato de a Bacia
estar localizada em uma das regiões mais dinâmicas em termos de ocupação, fluxo
de pessoas, capital, transportes e mercadorias, além de ser uma das aglomerações
metropolitanas mais adensadas do ponto de vista populacional do Brasil.
Em Fortaleza, por exemplo, entre 1970 e 2000, houve um aumento de
mais de 140% no número de habitantes. A população passou de 855.980 em 1970,
para 2.141.402 habitantes em 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE (2008). O mesmo Instituto estimou que, em 2009, a população da
Capital cearense já havia ultrapassado os 2.505.552 habitantes.
Esse crescimento acelerado da população da cidade de Fortaleza,
principalmente nos últimos 40 anos e, consequentemente, de sua Região
Metropolitana, tem provocado um aumento significativo de problemas relacionados à
gestão do espaço urbano, enfatizando-se os que dizem respeito à questão
ambiental.
Tem-se ainda que o crescimento e a consequente concentração dessa
população força a expansão recente e o alargamento dos perímetros urbanos e a
ocupação de novos espaços, até então destinados a outro tipo de uso que não o
urbano e, até mesmo, a ocupação de áreas legalmente protegidas, ocorrendo de
modo rápido o complexo fenômeno de degradação dos sistemas ambientais.
Vários são os agentes, sejam eles políticos, econômicos e sociais, além
da perspectiva histórica e cultural de tratamento dos recursos naturais por parte da
população, que estão contribuindo para as alterações e aumento dos impactos
111
ambientais negativos verificados. Compreender como se dá a ação desses agentes
sobre o espaço em questão, em especial, da atuação do Estado, dos proprietários
fundiários e dos especuladores imobiliários que são agentes diretos no processo de
transformação da bacia do Coaçu, é buscar ultrapassar a superficialidade de uma
análise simplista de causa e efeito, na tentativa de analisar de que forma esses
agentes, mediante as relações sociais de produção em que estão inseridos,
produzem e reproduzem o espaço.
A institucionalização da RMF e configuração da rede de influência de Fortaleza
Institucionalizada através da Lei Complementar Federal, de 08 de julho de
1973, com apenas cinco municípios (Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba e
Maranguape), a RMF teve sua composição política e administrativa inicial modificada
pelos desmembramentos dos municípios iniciais através da emancipação de distritos
desses municípios. Tais foram os casos de: Maracanaú incorporado em 1986 à
RMF, que até então era distrito de Maranguape; Eusébio (distrito de Aquiraz até
1987) e Guaiúba (distrito de Pacatuba até 1987) ambos incorporados à RMF em
1991; bem como pela agregação de novos municípios: Chorozinho, Horizonte, São
Gonçalo do Amarante, Pacajus e Itaitinga, adicionados a RMF em 1999. Mais
recentemente, pela Lei Estadual Complementar n° 78 de 26 de junho de 2009, foram
incorporados os Municípios de Pindoretama e Cascavel, perfazendo um total de 15
municípios.
Segundo a estimativa populacional de 2009, os 15 municípios que
compõem a Região Metropolitana de Fortaleza apresentaram índice superior a 3,6
milhões de habitantes, conforme Tabela 10, o que representa 42,8% da população
do Estado, com densidade demográfica de 632 hab / km².
Esta contingência populacional fica ainda mais expressa ao se destacar o
fato de que, dos 184 municípios cearenses, apenas oito possuem mais de 100 mil
habitantes, e, destes, quatro estão na RMF: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e
Caucaia. A Tabela 10 mostra as taxas de crescimento populacional de Fortaleza e
dos municípios que compõem a RMF entre 1980 e 2009, estabelecendo uma
comparação da concentração e crescimento populacional com os dados do Estado
do Ceará e da própria RMF.
112
TABELA 10 - Taxas de crescimento populacional dos municípios da RMF entre 1980 e 2009
Município
Dados populacionais
Área (Km²) 1980 1991 2000 2009*
Densidade
Demográfica
hab/km²
(2009)
Taxa de
Urbanização
(2000) %
Ceará 148.825,602 5.286.295 6.366.647 7.418.476 8.547.809 57,43 71,50
RMF 5.783,85 1.578.252 2.401.878 2.975.703 3.655.259 632,00 96,54
Aquiraz
480.976
45.112
46.305
60.574
71.400
148,44
90,43
Eusébio
76.58
-
20.410
31.505
41.307
536,45
100,00
Fortalez
a
313.14
1.307.608
1.768.637
2.141.402
2.505.552
7.984,55
100,00
Itaitinga
150.78
-
-
29.216
32.678
216,41
90,86
Caucaia 1.227,9 94.106 165.099 225.854 334.364 272,30 90,25
Maracanaú 105.70 - 157.151 174.599 201.693 1.902,76 99,68
Maranguape 590.82 91.137 71.705 87.770 110.523 187,01 74,21
Pacatuba 132,43 42.106 60.148 51.8012 71.839 544,23 91,17
Guaiúba 267.20 - 17.582 19.883 23.853 89,33 78,51
São
Gonçalo do
Amarante
834.39 24.694 29.286 35.534 42.962 51,49 62,05
Horizonte 159,97 - 18.283 33.789 54.362 339,83 83,24
Chorozinho 278.40 - 15.492 18.711 18.759 67,74 50,65
Pacajus 254.43 46.981 31.800 43.830 59.689 234,60 77,78
Cascavel 837.97 47.667 46.507 57.089 67.956 81,09 83,06
Pindoretama 72,85 - 12.442 14.948 18.322 250,99 45,61
Em negrito, municípios que são drenados pela Bacia do rio Coaçu; * Dados estimados.
Fonte: IBGE, 2009; IPECE, 2009.
Apesar de se verificar que o crescimento populacional de Fortaleza tem
diminuído entre 1980 e 2009, ficando em média com 19%, se comparado com
décadas anteriores, em que o incremento populacional ficava entre 60 a 90%, como
nos anos entre 1960 e 1980, a Capital ainda concentra 29,3% da população do
Estado e 68,5% da população da RMF.
Notam-se ainda, de acordo com a Tabela 10, altas taxas de densidade
demográfica e de urbanização (superiores a 90%), como é o caso dos municípios
drenados parcial ou totalmente pela bacia do rio Coaçu (Fortaleza, Eusébio, Itaitinga
e Aquiraz), que, embora sejam dados de urbanização de 2000 e que precisam ser
atualizados, representam um grande desafio para a gestão do território e dos
recursos naturais nesses municípios, haja vista a enorme pressão exercida pela
população no espaço, com acesso desigual ao uso/ocupação do solo.
A formação da RMF ao longo dos anos resulta num espaço centralizado e
concentrado do ponto de vista populacional, econômico, político-administrativo e
cultural, cuja configuração socioespacial é retrato histórico de uma política
concentradora de riquezas, refletindo-se em um desenvolvimento socioeconômico e
espacial desigual no Ceará.
113
Não existe no interior do Estado do Ceará, por exemplo, uma rede de
cidades com nível de complexidade que englobe infraestrutura, serviços, comércios
e mercado de trabalho de forma a complementar a RMF, com capacidade de
distribuir mais equilibradamente e de modo menos concentrado a população e as
atividades socioeconômicas no território estadual, como ocorrem em outros estados
da Federação, especialmente, os do Centro – Sul.
Sobre essa questão Silva (2000) enfatiza que
A lenta consolidação do sistema urbano cearense ocorre tardiamente e, na
verdade, até hoje [...], a rede de cidades no Estado apresenta-se frágil, sob
o comando intenso de Fortaleza, exemplo acabado do fenômeno da
macrocefalia urbana, que explica o crescimento desmesurado da capital,
em detrimento das cidades do interior. (P. 217).
Os dados apresentados demonstram claramente que ainda persiste o
caráter macrocefálico de Fortaleza em relação ao Estado do Ceará, o que não
significa crescimento e desenvolvimento social e econômico equilibrado. Ao
contrário, essa situação acarreta sérios problemas infraestruturais e habitacionais,
assim como de carência de serviços sociais, como saúde, educação e saneamento
básico, refletindo-se numa má distribuição de serviços, que, como uma reação em
cadeia, compromete seriamente a qualidade de vida da população em meio a
precárias condições socioeconômicas, além do comprometimento da proteção dos
sistemas ambientais reduzidos drasticamente nos últimos anos.
Por esses fatores, as bacias metropolitanas vêm a se comportar como
receptáculos de rejeitos sólidos, líquidos e gasosos, reduzindo drasticamente a
qualidade espaciotemporal de suas águas.
O caráter absolutamente concentrador da cidade de Fortaleza, no que diz
respeito à instalação de equipamentos e oferecimento de serviços de grande porte,
concentrando as principais atividades industriais, diversidade de atividades
comerciais e de serviços especializados, oferta de ensino superior, cultura e lazer,
serviços de saúde, de localização de sedes e filiais de grandes empresas e bancos,
centro político e administrativo do Estado, dentre inúmeros fatores, explicam a
expansão recente da malha urbana da Cidade, ultrapassando os limites municipais.
Somados a esses fatores, estão a carência de políticas públicas para a
zona rural, que poderiam contribuir com a permanência da população no campo; as
estruturas fundiárias baseadas na grande propriedade; e a imprevisibilidade
114
pluviométrica que periodicamente ocasiona situações de seca pela ausência quase
absoluta das chuvas, exercendo, desta forma, um grande atrativo na população do
interior do Estado.
Esse poder atrativo ocasiona intenso fluxo de pessoas que emigram para
a Região Metropolitana de Fortaleza, em busca daqueles serviços e por postos de
trabalho, impulsionando ainda mais o “inchaço” das cidades, refletindo-se num
espaço com fortes contrastes e desigualdades socioespaciais.
Ressalta-se ainda que a rede de influência da Capital cearense não se
restringe somente a alguns municípios do interior do Ceará, mas ultrapassa também
os limites do território estadual, influenciando todo o Estado do Ceará, além dos
estados do Maranhão e Piauí, e parte do Rio Grande do Norte, que também é
influenciado pelo Recife, como demonstra a Figura 29, em uma área de 792.411
km², e exercendo influência sobre 786 municípios (IBGE, 2008).
FIGURA 29 - Região de influência da metrópole de Fortaleza
Fonte: REGIC / IBGE, 2008
É considerada a quinta capital em número de habitantes do País e a
terceira maior rede de influência em população, com 11,2% da população total do
Brasil, o que significa uma influência sobre mais de 20.570.000 pessoas (IBGE,
2008). A primeira e a segunda em rede de influência sobre a população nacional
representam São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
Legenda
:
Metrópole Capital Regional A Capital Regional B Capital Subregional
115
Em meio a essa alta densidade demográfica, com forte concentração de
atividades e polarização em torno de uma cidade, em uma região que passa por
uma recente e rápida expansão da malha urbana dos seus municípios, é que se
encontra a bacia hidrográfica do rio Coaçu, cujas transformações estruturais se
expressam nas fisionomias urbanas e paisagísticas, com negativas consequências
para os sistemas ambientais e com intensa carência de planejamento e execução de
políticas públicas para a gestão urbana e ambiental.
4.2 O início da incorporação da bacia do Coaçu ao processo de expansão
urbana
Somente a partir do final da década de 1960 e, principalmente, 1970, a
área da bacia hidrográfica do Coaçu passou efetivamente a ser objeto de ocupação
e usos diferenciados que, mediante incorporação de seu espaço ao processo de
urbanização, industrialização e atividades de extração mineral, como no Município
de Itaitinga, induziram a modificação acelerada do meio natural, rompendo
significativamente o equilíbrio natural dos sistemas ambientais presentes em suas
áreas de drenagem.
A incorporação da área de delimitação da bacia do Coaçu ocorreu por
meio da ação e relações de interesse de vários agentes produtores do espaço,
tendo sido o Estado protagonista e indutor das alterações impostas à natureza da
região, que, pela implantação, inicialmente, da infraestrutura viária e
concomitantemente de equipamentos públicos na zona leste / sudeste de Fortaleza,
despertou ainda mais o interesse dos proprietários fundiários e
especuladores/incorporadores imobiliários para a também implantação de outros
equipamentos privados, resultando no processo de ocupação e valorização dos
terrenos.
Durante muitos anos, o rio Cocó foi tido como barreira física ao processo
de expansão da cidade de Fortaleza para a zona leste / sudeste, ficando o perímetro
urbano limitado à linha férrea, divisor hoje dos bairros Papicu e Varjota, que ligava o
bairro da Parangaba ao porto do Mucuripe (COSTA, 1988). A transposição dessa
barreira iniciou-se quando a Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF autorizou,
ainda em 1954, o parcelamento do sítio Cocó que se estendia desde a linha férrea à
116
Praia do Futuro, contando ainda com a margem esquerda e a foz do rio Cocó, cuja
propriedade pertencia à família de Antônio Diogo, assim como a construtora
responsável pelo parcelamento do solo (COSTA, 1988). A Figura 30, apesar de
conter uma malha urbana da década de 1980, evidencia os bairros criados com o
parcelamento do antigo Sítio Cocó.
FIGURA 30 - Parcelamento do solo e divisão em bairros da área do antigo sítio Cocó - n°1, 2 e 3.
Fonte: Costa, 1988. Adaptado por Lima, 2010.
O interesse em parcelamento do solo, arruamento e loteamento daquela
região deveu-se ao fato de que as terras ao leste do ramal ferroviário possuíam as
melhores condições paisagísticas, potenciais geoambientais, recreativas e turísticas,
o que despertou o interesse dos proprietários de terras e, claro, dos especuladores
imobiliários, tendo em vista ainda a associação da zona leste com a expansão do
Eng.
Luciano
Edson Queiroz
Rio Cocó
Iguatemi
Rio Cocó
Linha
F
érrea
Cavalcante
Porto do Mucuripe
Oceano Atlântico
117
bairro da Aldeota, em sua essência, habitado por famílias de alta renda e símbolo de
status social como bem assinala Costa (1988),
A Zona Leste passou a se identificar como os bairros de burguesia, tendo a
Aldeota como seu grande símbolo de “status” social. Esta ideologia é
rapidamente apropriada e difundida pelas empresas interessadas em
vender seus loteamentos e edificações, ampliando os limites do bairro da
Aldeota e criando novas “aldeotas” – Aldeota Sul, Moderna Aldeota, Aldeota
Centro, Planalto Nova Aldeota. Estas várias denominações dadas aos
diversos logradouros incorporados estão relacionados ao “status” social e
econômico que a marca [Aldeota] estabeleceu. (P. 123).
Essa associação da zona leste e sudeste da Capital cearense, área de
delimitação da bacia do Coaçu, com o bairro da Aldeota, mas principalmente com a
simbologia de riqueza e status social, induziu a ocupação daquela zona pelas
famílias de maior poder aquisitivo que se deslocavam da área central para áreas
mais distantes, visto que a área central já se encontrava bastante adensada do
ponto de vista populacional.
Isto fez com que os proprietários fundiários e especuladores imobiliários
iniciassem o processo de valorização do espaço com auxílio do Estado, com a
implementação da infraestrutura necessária (sistema viário, abastecimento de água
e rede de energia elétrica), materializando uma diferenciação socioespacial daquela
região em relação ao espaço metropolitano de Fortaleza, cujo metro quadrado do
terreno é bastante elevado e o padrão habitacional era, e ainda hoje é, composto por
mansões e demais residências luxuosas. Esses fatores acabaram afastando os
segmentos sociais de menor poder aquisitivo, os quais foram induzidos a ocupar os
bairros periféricos da zona oeste por serem menos valorizados, explicando parte do
processo de segregação socioespacial do espaço urbano de Fortaleza, verificado
hoje.
Tem-se, no entanto, que o fator que possibilitou o início da ocupação dos
bairros drenados parcial ou totalmente pela bacia do Coaçu foi a construção da
avenida Perimetral (denominada atualmente na área de estudo de avenida
Washington Soares) entre 1962 e 1965, que havia sido concebido ainda no Plano
Diretor de Saboya Ribeiro em 1947, o qual nunca foi executado, sendo sua
construção implementada somente a partir da elaboração do Plano Diretor de
Fortaleza de 1962, coordenado pelo urbanista Hélio Modesto e aprovado pela Lei n°
2128/63 (CODEF, 1979).
Segundo a Coordenação do Desenvolvimento Urbano de Fortaleza -
CODEF (1979), foi o primeiro Plano Diretor a apresentar uma abordagem integrada
118
com proposições urbanísticas, abrangendo aspectos econômicos, sociais e
administrativos de forma a buscar soluções para a expansão e remodelação da
Cidade, que se encontrava sem planejamento e organização do seu espaço urbano,
e que contava na época com uma população que havia quase dobrado em dez
anos, passando de 270.169 habitantes em 1950 para 514.813 em 1960 (IBGE,
2008).
A avenida Perimetral consistiu numa proposta viária em esquema de anel
de circulação de transportes que contorna toda a Capital, desde o bairro do
Mucuripe, na zona leste, à Barra do Ceará, na zona oeste, ligando os bairros da
periferia da cidade (CODEF, 1979), como pode ser visualizado na Figura 31. A
construção da avenida permitiu finalmente ultrapassar o rio Cocó como barreira
física, possibilitando a ocupação e expansão da Cidade para bairros como a antiga
Água Fria (incorporado ao atual bairro Edson Queiroz), Edson Queiroz, Eng. Luciano
Cavalcante, Parque Manibura, Seis Bocas etc., ou seja, para a região sudeste, área
inserida no perímetro da bacia do Coaçu.
FIGURA 31 – Sistema viário de Fortaleza em 1974
Fonte: CODEF, 1974. Adaptado por Lima, 2010
Não existem, todavia, obras de infraestrutura viária que não provoquem
impactos ambientais. E a construção da avenida Perimetral, com a produção do
Av. Perimetral
Av. Perimetral
Av. Perimetral
Centro
Barra do Ceará
Mucuripe
Av. Bezerra de Menezes
BR 116
Rio Cocó
Rio Coaçu
119
espaço geográfico como consequência de sua implantação, significou a dominação
da natureza como medida de superação dos limites que ela impunha ao espaço
social em expansão.
Essa dominação foi realizada e permeada por atitudes niilistas para com
os sistemas e subsistemas ambientais, haja vista os inúmeros aterramentos e
canalizações de riachos e planícies de inundação, desmatamento e aterramento da
vegetação de mangue dos rios Cocó e Coaçu, terraplanagem como medida de
correção topográfica dos solos, dentre eles solos aluvionares e de mangue
constantemente encharcados pela subida e descida das marés, propiciando,
posteriormente, uma ocupação mais intensa nesses locais.
Os maiores beneficiados com a implantação desse anel viário e dos
equipamentos públicos e privados instalados foram os proprietários fundiários, no
caso, as famílias de Antônio Diogo, Gentil, Dionísio Torres etc., proprietárias dos
sítios: Colosso (atual bairro do Alagadiço Novo), Cambeba (área da atual sede
administrativa do Governo Estadual), Alagadiço Novo (terrenos localizados próximos
à Casa de José de Alencar), Estância, Cocó, que depois do parcelamento de suas
terras pela especulação imobiliária foi transformado nos bairros Vicente Pinzón,
Papicu e Cocó, como foi visto na Figura 30, e as terras de Patriolino Ribeiro - sítio
Água Fria (parte do atual bairro Edson Queiroz), cujas funções de uso,
anteriormente à incorporação dessas terras ao espaço urbano, eram
predominantemente de atividades rurais (COSTA, 1988).
Mentor da organização do espaço e principal responsável pelo
planejamento, execução e fiscalização de sua estruturação, o Estado possibilitou as
condições necessárias para que os demais agentes iniciassem, principalmente a
partir de 1970, o processo de transformação de áreas naturais, que até aí não
tinham passado por maiores intervenções humanas, a exemplo do baixo curso do rio
Coaçu. Essas áreas começaram então a ser incorporadas ao processo de
urbanização e que ainda hoje está em curso.
A ação conjunta dos poderes públicos, estadual e municipal, desde a
gestão do Governador César Cals (1971-1975), e da administração municipal do
engenheiro Vicente Cavalcante Fialho (1972-1975), decidiu onde seriam localizados
os novos equipamentos e as infraestruturas indispensáveis ao desenvolvimento
urbano naquela região que começara a crescer de modo espontâneo e sem
organização espacial.
120
Assim, tomando posições políticas intencionais, numa relação de doações
e interesses, o Estado instalou, juntamente com empresários, os primeiros
equipamentos que induziriam de vez a ocupação e elevação do preço do solo na
região do baixo curso do rio, área do antigo sítio Água Fria, que logo foi incorporado
e transformado em bairro. Sobre a instalação desses equipamentos, a Autarquia da
Região Metropolitana de Fortaleza – AUMEF, através do relatório de proposta de
ampliação das faixas de 1ª categoria do rio Cocó, constatou que,
[...] somente na década de setenta, durante a administração de César Cals,
que seria iniciada a ocupação nesta área. Através de uma negociação do
Estado com o grupo de especulação imobiliária do Sr. Patriolino Ribeiro, e o
grupo empresarial Edson Queiroz, o Governo constrói alguns
equipamentos, como o Centro de Convenções, a IOCE [Imprensa Oficial do
Ceará], etc. A instalação destes equipamentos valoriza as terras localizadas
nestas áreas, tendo sido rapidamente vendidas e ocupadas (AUMEF, 1985,
p. 24).
Cabe salientar que o Grupo Edson Queiroz e Patriolino Ribeiro eram
proprietários dos terrenos onde foram localizados os equipamentos, e que, por meio
de doações e licenças, permitiram a instalação em troca da infraestrutura a ser
executada pelo Estado e da aprovação para o parcelamento do solo. Somados aos
equipamentos citados pelo relatório da AUMEF, foram também instalados ao longo
da avenida Perimetral (avenida Washington Soares): a Universidade de Fortaleza –
UNIFOR, também de propriedade do Grupo Edson Queiroz, cujo início das
atividades ocorreu em 1973; o Comando do Batalhão de Polícia; e o Centro de
Treinamento e Administração do antigo Banco Estadual do Ceará (BEC), todos
estes na década de 1970.
Essas ações favoreceram, em virtude da valorização excessiva dos
terrenos adjacentes a esses equipamentos, os agentes empresariais e econômicos,
responsáveis pelos setores fundiários, imobiliários e da construção civil, que
acabaram direcionando o processo de ocupação e crescimento da Metrópole
naquela região. A valorização excessiva dos terrenos fez com que os agentes
acelerassem o loteamento e arruamento do solo com a ajuda do Poder Público,
sendo que grande número de lotes permaneceu não-ocupado, funcionando como
reservas de valor.
Em virtude da expansão crescente da Cidade e esses novos fatores que
impulsionaram essa expansão, o Plano Diretor coordenado por Hélio Modesto, em
121
1962, ainda na administração do prefeito Cel. Manuel Cordeiro Neto (1959-1962), foi
implementado parcialmente pela administração do Gen. Murilo Borges Moreira
(1963-1966), e já não conseguia dar respostas ao crescimento da mobilidade urbana
e da rápida ocupação do tecido urbano da Cidade (CODEF, 1974), já que havia sido
realizado para o ordenamento espacial das áreas mais centrais de Fortaleza e
região oeste, cuja ocupação foi anterior à da região leste, onde se localiza a Bacia.
Para solucionar em parte a ausência de vontade política das
administrações anteriores na execução dos planos diretores e no ordenamento
socioespacial da Cidade, e da necessidade de elaboração de um novo Plano Diretor,
já que o antigo se encontrava “defasado” para uma cidade em “ebulição”, é
elaborado, dez anos depois do Plano de Hélio Modesto, o Plano de
Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza – PLANDIRF, na
administração do prefeito José Walter Cavalcante (1967-1971) e entregue à
administração seguinte, a do engenheiro Vicente Cavalcante Fialho (1972-1975)
(CODEF, 1979).
A criação do PLANDIRF antecipou-se à institucionalização da Região
Metropolitana, o que só veio a ocorrer em 1973. Trata-se de um plano gestado
seguindo uma abordagem integrada dos vários condicionantes do processo de
urbanização: econômicos, físicos, sociais e institucionais. Diferentemente, porém,
dos planos diretores, este buscou lidar com a problemática metropolitana numa
escala regional, integrando os Municípios de Aquiraz, Caucaia, Maranguape e
Pacatuba (op. cit., 1979).
O PLANDIRF constituiu-se em proposições, zoneamentos, diagnósticos,
prognósticos, diretrizes e uma nova estruturação viária para o Município de
Fortaleza. É por meio dele que se iniciam a remoção de favelas das áreas centrais e
a consequente construção de conjuntos habitacionais, em áreas menos adensadas,
destinados à população removida. Dentre eles está o Conjunto Alvorada, instalado
entre os bairros Edson Queiroz e Sapiranga / Coité, na bacia do Coaçu, destinado
aos moradores removidos das antigas favelas do bairro da Aldeota, e que será fruto
de comentário neste capítulo a posteriori.
A partir das proposições do PLANDIRF e baseando-se no levantamento
aerofotogramétrico de 1972, foi aprovado o novo Plano Diretor Físico do Município
de Fortaleza, Lei 4486/75, o qual regulou o Município em zonas de uso (residencial,
comercial, industrial, especial de praia etc.); parcelamento do solo e com forte
122
ênfase para a estruturação do sistema viário, que passou a ser hierarquizado nas
seguintes vias: expressas, arteriais, coletoras e locais (CODEF, 1974; 1979).
Nesse plano há finalmente a proposta de zoneamento e proteção das
áreas verdes, paisagísticas e turísticas, em que se buscou delimitar e preservar os
recursos hídricos e a vegetação de entorno, tendo boa parte dessas delimitações
sido decretada na época, tomando-se por base os projetos da CODEF, como áreas
de utilidade pública para fins de desapropriação.
Apenas quatro anos depois de sua aprovação, o Plano é revisado e são
propostas alterações nas diretrizes viárias, parcelamento, uso e ocupação do solo,
redundando na Legislação Básica de Fortaleza e na Lei de Uso e Ocupação do Solo
n° 5122-A/1979, posto em execução na gestão do prefeito Lúcio Alcântara (1979-
1982), caracterizando-se no principal instrumento de controle do desenvolvimento
físico-territorial de Fortaleza e que ficara em vigor até 1998, (CODEF, 1979; COSTA,
1988).
4.3 Transformação do sistema viário em corredores de atividades e a
consequente aceleração da produção do espaço no Coaçu
É com o Plano de desenvolvimento Integrado que foi elaborada e
incentivada a expansão das atividades comerciais, administrativas e de serviços de
modo geral da área central, em direção às áreas ao longo dos principais sistemas
viários, como as vias radiais e dos anéis de circulação que as interligavam. Esse
processo, conceituado inicialmente pelo PLANDIRF como “corredores adensados”
(CODEF, 1974), tinham como objetivo descentralizar aquelas atividades do Centro e
transformar em subcentros lineares os sistemas viários de grande fluxo, dispersando
o conjunto de atividades terciárias na espacialidade da Cidade.
De fato, essas propostas vieram a ocorrer ainda na década de 1970, e se
concretizar nas décadas seguintes, como ocorreu com as principais vias do bairro da
Aldeota (Santos Dumont, Desembargador Moreira, Barão de Studart etc.), que
reuniam condições, população com elevado nível de renda e poder de compra, e em
número suficiente para propiciar a instalação de estabelecimentos comerciais e de
serviços naquela época (SOUZA, 1986); e em atividades especializadas as
avenidas: Aguanambi - BR 116, José Bastos e Bezerra de Menezes, que foram, e
123
ainda hoje são, somadas a outras, as principais vias radiais (expressas) de acesso
dos municípios do interior do Estado à região central de Fortaleza. A Figura 32
permite visualizar como se espacializaram sobre o tecido urbano de Fortaleza os
corredores adensados elaborados pelo PLANDIRF.
FIGURA 32 – Principais corredores adensados ao longo do sistema viário de Fortaleza em 1979.
Quanto escura for a faixa, maior a importância do corredor adensado.
Fonte: FORTALEZA-PMF/SUPLAM, 1979 apud Fernandes, 2004. Adaptado por Lima, 2010.
A avenida Perimetral (lembrando que se trata do trecho localizado dentro
da bacia do Coaçu, atual avenida Washington Soares, e não de todo o anel de
circulação chamado de Perimetral), apesar de ter sido instalado os primeiros
equipamentos ainda na década de 1970 e que induziram a ocupação de entorno e
sobre a bacia do Coaçu, ainda não possuía, na época, fluxo de pessoas e de
veículos suficientes e necessários para instalação de estabelecimentos comerciais e
de serviços, de modo que pudesse ser declarada como corredor de adensamento.
Isso só veio ocorrer com a aprovação do Plano Diretor Físico de 1975,
mas principalmente da Lei de Uso e Ocupação 5122-A de 1979, que representou as
pressões do mercado imobiliário em ascensão, associado aos proprietários
fundiários, cujas terras estavam em crescente valorização na zona leste
(FERNANDES, 2004).
Av. Bezerra de Menezes
Av. José Bastos
BR - 116
124
Nesta Lei é institucionalizado, dessa vez não mais como “corredores de
adensamento”, como proposto no PLANDIRF, mas como “corredores de atividades”,
principalmente as vias expressas (avenidas Bezerra de Menezes, Aguanambi - BR-
116 e José Bastos) e em segundo nível as vias arteriais, como a avenida Perimetral,
destinadas à circulação de veículos para áreas distantes e alimentadoras das vias
expressas, formando com estas a rede principal do sistema viário.
Com a aprovação dessa Lei, foram permitidas e incentivadas a instalação
e o adensamento de inúmeras atividades nas principais vias de circulação de
veículos, dinamizando e diversificando a oferta de serviços, que, em tese, seriam
para complementar as atividades exercidas na zona central da Cidade, entretanto, o
que se verificou foi
[...] a uma acirrada disputa pela apropriação diferenciada do espaço urbano,
que daria origem a diversos subcentros, fortemente lineares, através de um
processo de deslocamento gradativo e incontrolável de atividades
comerciais, serviços e instituições públicas (FARIAS FILHO, 2008, p. 10).
O incentivo dado pelo Poder Público para a formação desses corredores
de atividades se firmou na área em análise a partir de novos investimentos
estruturais na avenida Washington Soares iniciados ainda em 1979 e terminados em
1981, dezessete anos após a sua construção, fazendo parte do “pacote” de
ampliação e melhoria do sistema viário básico de Fortaleza, com a construção de
novas vias e pontes sobre os rios da região (CODEF, 1979; COSTA, 2005). Isto
facilitou não somente o acesso à Avenida, mas especialmente aos novos bairros
recentemente formados na bacia hidrográfica do rio Coaçu, e incentivando ainda a
instalação de novos equipamentos.
A ocupação na região ganhou novo impulso com a construção e
funcionamento, nas proximidades da avenida Perimetral, do Centro Administrativo
do Governo do Estado do Ceará, na administração do governador Virgílio Távora
(1978-1982) no antigo sítio Cambeba, que fora transformado em bairro, fazendo
parte das medidas descentralizadoras de funções administrativas do Centro, tendo
em vista a transferência de boa parte das secretarias estaduais para o recém-
inaugurado centro administrativo. A sua implantação acarretou também a construção
de vias e a instalação da infraestrutura necessária ao seu funcionamento,
valorizando a região e impulsionando a migração dos grupos sociais de maior poder
125
aquisitivo das áreas centrais para habitarem em bairros adjacentes a esse novo
centro.
A futura consolidação de subcentro de serviços ao longo da avenida
Washington Soares, entretanto, e o consequente adensamento populacional ganhou
maior dinamismo com a inauguração, em 1982, do Shopping Center Iguatemi,
pertencente ao Grupo Jereissati, que, segundo Costa (1988), possuía estreitas
ligações com o já citado Grupo Edson Queiroz.
O shopping foi construído sobre uma área de salinas desativadas e sobre
uma extensa área aterrada de mangue do rio Cocó, o que gerou protestos dos
movimentos ambientalistas, cientistas e categorias profissionais ligados aos estudos
ambientais. Porém, mesmo com esses protestos, sua construção foi aprovada pela
AUMEF, órgão que à época era responsável pela execução da legislação e
ocupação à margem de recursos hídricos da Região Metropolitana (CLAUDINO
SALES, 1993).
O que se assiste após a inauguração do Iguatemi é à intensificação do
processo de ocupação que já vinha ocorrendo, e o início da implantação e
aglomeração de demais atividades comerciais e de serviços terceirizados e
especializados, fato que só veio a se tornar mais perceptível na década de 1990.
É importante ressaltar ainda a perda de controle do Poder Público em
relação a esse novo impulso no processo de ocupação e expansão da Cidade para
a ação da especulação imobiliária, dos proprietários fundiários e do setor da
construção civil, que agiam de acordo com as relações de interesse por eles
estabelecidas, beneficiados com o modelo socioeconômico e de produção do
espaço urbano que historicamente foi sendo implantado em Fortaleza, ou seja, de
total permissividade por parte do Poder Público, apesar da existência de planos
regulamentares de ordenação do espaço e de proteção da natureza.
Esses agentes claramente impuseram seus interesses na transformação
da terra e da natureza em mercadoria, transformando-a em espaço produzido a
qualquer custo, desrespeitando e até mesmo relevando a existência dos planos
diretores. Numa acirrada disputa competitiva, gerada pelo próprio mercado
imobiliário, apropriaram-se privadamente das intervenções de infraestrutura
realizadas pelo Estado ao longo dos anos e ditaram como seriam a ocupação e
ordenamento socioespacial da região.
126
Vilhaça (2001) auxilia no entendimento dessa questão ao acentuar que
Um subcentro tradicional leva décadas para se constituir e seu impacto se
produz lentamente, sendo absorvido lentamente pela vizinhança, que aos
poucos também se transforma. O shopping Center, ao contrário, é
produzido instantaneamente, sem dar tempo à vizinhança de a ele se
adaptar. A instantaneidade – mais que a dimensão - dos empreendimentos
imobiliários característicos dessa nova era de alta concentração de capital
imobiliário (produção de pacotes imobiliários) é que está provocando uma
revolução nas áreas nobres de nossas cidades e em nosso urbanismo (p.
307).
É esse contexto que podem ser compreendidas a descentralização e
formação intensivos de subcentros na cidade de Fortaleza e que se estendem sobre
os municípios vizinhos, apoiadas e institucionalizadas pelo Poder Público, e
apropriadas pelos agentes diretamente interessados nos lucros advindos com tal
institucionalização. É possível se entender, também, como foi formada e sustentada
a ideia de corredores de atividades, tendo como grande símbolo e materialização
deste processo na década atual, a avenida Washington Soares, que ensejou
consequentemente uma reestruturação socioespacial na região de entorno.
Compreender esse processo de instalação de sistemas viários, e, mais do
que isto, entender a transformação deles em corredores de atividades altamente
dinâmicos é saber como ocorreram a apropriação privada da natureza e a
consequente produção do espaço e de ambientes degradados na bacia hidrográfica
do rio Coaçu, como será visto posteriormente, onde os sistemas e subsistemas
ambientais tiveram seu equilíbrio natural rompido, ocasionado com uma ocupação
desenfreada com anuência do Estado, já que historicamente houve a ausência de
fiscalização e descontrole de regulação dos órgãos públicos responsáveis pela
administração urbana e ambiental da área de estudo.
4.4 A nova configuração socioespacial a partir da década de 1990
Ao longo dos anos de 1990, a Avenida Washington Soares passou por
inúmeras intervenções de modo que pudesse se adaptar ao crescente
desenvolvimento socioeconômico e como modo de corrigir as deficiências do que
havia sido proposto nos planos diretores e em planejamentos para o sistema viário.
127
Obras de alargamento, recapeamento, diminuição de canteiros centrais,
retirada de retornos, instalação e retirada de semáforos, construção de vias de
acesso à avenida etc., foram realizados desde a sua transformação em Rodovia
Estadual em 1999 – CE 040 Rodovia do Sol Nascente – principal via de acesso de
Fortaleza aos municípios e regiões do litoral leste, a qual se encontra em duplicação
até o Município de Beberibe, distante 80 km da Capital (SEINFRA, 2010).
As transferências e instalações de equipamentos ligados à gestão pública
também continuaram nesse período. Em 1997, é transferido do Centro para aquela
avenida o Fórum Estadual Clóvis Beviláqua, que, segundo matéria do O Povo
(2008), abriga quase todas as varas de Justiça em uma área de mais de 75 mil m².
Em 2003, um novo Centro Administrativo e o Palácio do Governo do Estado também
são instalados onde funcionava a sede administrativa do Banco do Estado do Ceará
(BEC), e em 2008/2009, nas proximidades da Avenida, é inaugurada a Sede da
Câmara Municipal de Fortaleza, ampliando o interesse comercial e valorizando ainda
mais as áreas adjacentes.
Vilhaça (2001) elucida essa questão ao assinalar que as camadas sociais
de alta renda exercem o controle sobre o Estado, fazendo com este tenha uma
atuação desigual sobre o espaço urbano, induzindo a localização dos aparelhos do
Estado nas áreas habitadas por essas camadas, além de buscarem fazer com que
aquele agente destine a maior parte dos investimentos públicos na produção de
infraestrutura e ainda de facilitar a legislação urbanística em benefício do mercado
imobiliário, também por eles controlado.
[...] tais aparelhos [do Estado] seguem os percursos territoriais das camadas
de mais alta renda, da mesma maneira que o comércio e os serviços
privados. Suas localizações se comportam exatamente como se estivessem
sujeitas às leis do mercado. Supostamente, a localização dos aparelhos do
Estado não deveria estar sujeitas às leis do mercado. (Op. cit., p. 336).
A Avenida se traduz na atualidade no grande centro de atividades do
setor comercial e terciário de Fortaleza, estendendo-se na área da Bacia sobre
aproximadamente 14,5 km até o Município de Eusébio. Nela se localizam cinco
shoppings centers, hipermercados, restaurantes, casas de espetáculos, edifícios
comerciais, faculdades, bancos, grandes colégios particulares, escritórios de
profissionais liberais, academias, além de ser um polo de venda de veículos, dentre
outros equipamentos e funções, muito dos quais instalados de forma irregular, sem
licença expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAM
128
para construção e funcionamento, de acordo com denúncias publicadas pelos
jornais de grande circulação do Estado, o que tem provocado constantes ações de
embargos de obras e de funcionamento pelo Ministério Público Estadual – MPE.
O conjunto desses fatores de aglomeração dos equipamentos públicos e
privados, no entanto, favorece um acirramento do processo especulativo do
mercado imobiliário, estimulado pelos agentes diretamente envolvidos no
oferecimento de inúmeros empreendimentos imobiliários e condomínios de alto
padrão, materializando a segregação socioespacial, ao destinar a ocupação dos
bairros da zona sudeste para famílias de alto poder aquisitivo. Soma-se ainda ao
interesse de domínio sobre as áreas verdes de grande potencialidade paisagística
disponíveis naquela região, como medida de agregar valor aos imóveis.
Mais do que 14,5 km de extensão de Avenida, são milhares de hectares
que historicamente tem se configurado em problemas ambientais gravíssimos na
bacia do Coaçu, como: aterro de rios, riachos e lagoas, com até mesmo
desaparecimento de alguns; desmatamento excessivo da vegetação, dos
manguezais e da vegetação ribeirinha; impermeabilização do solo; retilinização
artificial de canais, lançamento de resíduos e efluentes no ambiente sem tratamento,
principalmente sobre os recursos hídricos, ocasionando a contaminação e
problemas de eutrofização excessiva deles; total desrespeito às restrições de
natureza legal, especialmente, as Áreas de Preservação Permanente – APP’s, etc.
É importante afirmar que, para todo o espaço metropolitano, houve a
elaboração de planos e projetos desde a década de 1970, visando, como medidas
preventivas, à proteção dos elementos naturais, de modo especial, dos recursos
hídricos, tendo em vista a rápida expansão urbana que estava comprometendo já à
época em que foram elaborados o equilíbrio, assim como a futura existência dos
sistemas e subsistemas ambientais.
Dentre esses planos está o Plano Diretor de Drenagem da Região
Metropolitana de Fortaleza, desenvolvido pela AUMEF e divulgado em 1978, que, ao
tratar dos recursos hídricos da bacia do Cocó
1
, afirmou que
Sendo a Bacia do Cocó dentro da METRÓPOLE bastante recortada por
riachos e com um grande número de lagoas, ou seja, com potencial hídrico
de uso ainda não disciplinado, as indicações e diretrizes do PLANO
DIRETOR DE DRENAGEM com respeito à mesma, deverão ter um caráter
preventivo, para que no futuro, não venha a sofrer os grandes problemas
1
Lembrando que nesse estudo a bacia do Coaçu é considerada uma sub-bacia do Cocó através das
subdivisões desta nas sub-bacias: B4, B5 e B6.
129
que hoje afligem outras áreas, onde a ocupação urbana se fez sem
qualquer respeito aos caminhos naturais da água. (AUMEF, 1978, v. I, p.
125).
Infelizmente, esse e outros planos elaborados para proteção dos
elementos naturais não chegaram a ser executados pelo Poder Público, e o que se
configurou foi a modelagem dos rios e riachos ao crescimento urbano, quando na
realidade o contrário é que deveria ter ocorrido, refletindo-se no momento atual em
sérios problemas de drenagem, além da degradação dos demais subsistemas
ambientais, ocasionados pela população em geral e principalmente pelos agentes
envolvidos com o mercado imobiliário e do próprio Estado.
No relatório da AUMEF de 1985, já se discutiam essas questões,
especialmente das responsabilidades ou da ausência delas por parte daqueles que
estavam causando danos ambientais aos rios após a concretização do processo de
ocupação.
Após loteada, especulada, urbanizada e ocupada a área, ao iniciarem-se as
inundações, aqueles que, através da depredação dos recursos naturais,
multiplicaram suas riquezas, certamente não assumirão nenhuma
conseqüência pelos danos ocorridos e serão, então, os próprios órgãos
públicos os responsáveis. O Governo assumirá um ônus incalculável e de
alguma forma permanente. (AUMEF, 1985, p. 08).
A consequência desse processo e por não ter praticamente havido
restrições à instalação de equipamentos de pequeno, médio e grande porte, é a
transformação de uma antiga zona predominantemente residencial unifamiliar de
baixa densidade, como proposto pelo Plano Diretor de 1975, para uma zona de alta
densidade comercial e residencial uni e multifamiliar.
Segundo dados do Novo Plano Diretor Participativo publicados no O Povo
em setembro de 2006, mais de 120 mil pessoas passaram a morar em bairros como:
Edson Queiroz, Eng. Luciano Cavalcante, Cidade dos Funcionários, Parque
Manibura, Sapiranga/Coité, Lagoa Redonda e Cambeba, entre 2000 e 2005, todos
inseridos na área de delimitação da bacia do rio Coaçu, elevando a taxa de
ocupação de 50 para 100 habitantes por hectare, uma taxa bastante elevada para
uma região que até meados da década de 1980 era praticamente desabitada.
O forte adensamento populacional e dos serviços oferecidos tem gerado
um grande volume de tráfego de veículos, provocando uma saturação viária e de
transtornos à circulação urbana, reflexo da falta de controle da ocupação e uso do
solo e que se configuraram na incompatibilidade entre as propostas elaboradas
130
desde o PLANDIRF em 1971, com a malha viária atual existente, que passou por
constantes modificações, mas que não conseguiram acompanhar o crescente
processo de urbanização.
Mesmo com ausência de justificativas para a construção na avenida
Washington Soares, entre o Shopping Salinas e o Centro de Convenções, o
Governo do Estado iniciou em maio de 2009 a construção do Centro Multifuncional
de Feiras e Eventos em uma área de 173 mil m², com orçamento calculado em R$
279 milhões de reais, e que visa a atender até 30 mil pessoas em único evento,
segundo dados publicados pelo Diário do Nordeste (2009). A Figura 33 mostra como
ficará o Centro de Eventos após sua construção na Avenida Washington Soares.
FIGURA 33 – Simulação, ao centro da foto, de como ficará o Centro de Feiras e Eventos.
Ao fundo, rio Cocó, área de delimitação da bacia do rio Coaçu e dunas da Sabiaguaba
Fonte: Arquitetura Digital, 2010
Esse mais novo empreendimento está sendo construído em uma área já
saturada de equipamentos e com trânsito caótico. Até março de 2010, ainda não
havia sido expedida licença de construção pela SEMAM e nem sido concretizada a
elaboração do Relatório de Impacto de Trânsito – RIST, de modo que também sejam
apresentadas soluções para o grande tráfego de veículos que será incrementado ao
existente quando o empreendimento estiver em funcionamento.
Apesar desses fatores, sua construção segue mesmo sob ameaças de
embargo das obras pelo MPE e em meios a pedidos de Termos de Ajustamento de
131
Conduta – TAC. A Tabela 11 apresenta as matérias publicadas, pesquisadas entre
novembro de 2007 e março de 2010, relacionadas à polêmica construção do Centro
de Feiras e Eventos.
TABELA 11 – Matérias publicadas com relação à construção do Centro de Feiras e Eventos
Jornal Matéria
Data
O Povo Pavilhão de Feiras provoca divisão na base de Cid 15/11/2007
O Povo Ceará ganha competitividade com Pavilhão de Feiras 15/11/2007
O Povo Pavilhão de Feiras: chance de dar vida ao Centro Histórico 15/11/2007
Diário do Nordeste Iniciadas obras do Centro de Feiras 07/05/2009
Diário do Nordeste Centro de Eventos e os transtornos no trânsito 26/05/2009
Diário do Nordeste
Centro de Feiras ainda não atende à legislação:
Ministério Público Estadual cobra relatório
24/06/2009
Diário do Nordeste
Setur apresenta projeto viário para o Centro de Eventos 30/06/2009
O Povo Centro de Feiras: 4 túneis serão construídos na Washington Soares 30/06/2009
Diário do Nordeste Acessos viários ao Centro de Feiras custarão R$ 30 milhões 25/08/2009
Diário do Nordeste Setur promete acesso em julho de 2010 22/09/2009
Diário do Nordeste Centro de Feiras e Eventos: Falta solução para o trânsito 27/11/2009
Diário do Nordeste Projeto de Acesso está pronto, garante Setur 09/12/2009
Diário do Nordeste Ministério Público Estadual quer embargar obra 17/12/2009
Diário do Nordeste Ministério Público ameaça pedir embargo do Centro de Eventos 06/01/2010
Diário do Nordeste Estado assinará TAC para início de obras do Centro de Eventos 15/01/2010
O Povo
Construção de dois túneis promete desafogar
o trânsito na Washington Soares
06/03/2010
Fonte: O Povo e Diário do Nordeste (2007-2010)
Não menos importantes, mas também grandes indutoras da expansão
urbana e industrial sobre a bacia hidrográfica do rio Coaçu, estão a BR 116 e a
avenida do 4º Anel Rodoviário, as avenidas Maestro Lisboa (antiga estrada da
Cofeco) e Oliveira Paiva em Fortaleza; em menores proporções, estão as avenidas
Cel. Cícero Sá, no Município de Eusébio, e Manuel Feliciano de Lima, no Município
de Aquiraz. Todas as avenidas citadas podem ser visualizadas na Figura 02 (Mapa
Básico da Bacia Hidrográfica do rio Coaçu).
Principal eixo rodoviário do Estado do Ceará, e um dos primeiros eixos
viários a ser transformado em corredor de atividade, a BR-116 recorta
aproximadamente 15 km na área da Bacia e vem sendo duplicada desde 1997 entre
os Municípios de Fortaleza e Pacajus. É a única efetivamente via expressa de
Fortaleza na concepção em que foi criada, ou seja, projetada para grande circulação
de veículos entre áreas distantes, sem acesso direto para áreas marginais, e com
cruzamentos em desnível (CODEF, 1974).
A reestruturação socioeconômica e espacial, em curso desde a segunda
década de 1990, possibilita também uma redistribuição das atividades industriais na
132
RMF que antes se concentrava principalmente no Distrito Industrial de Maracanaú.
Com a melhoria da acessibilidade ocasionada pela duplicação da BR 116 ao longo
dos anos, novas indústrias tem se instalado no eixo entre o Município de Fortaleza e
o de Horizonte, passando por Itaitinga, onde a BR é utilizada como limite
intermunicipal, usufruindo das infraestruturas geradas pela duplicação nesse eixo
que foram necessárias para o escoamento da produção. Como é comum em
rodovias localizadas em áreas metropolitanas, nela se encontram, além das
indústrias, inúmeras transportadoras, armazéns, centros de distribuição de
mercadorias, empresas especializadas em operações logísticas etc.
Esses fatores contribuíram ainda para a expansão urbana na região de
entorno da Rodovia, como, por exemplo, a conurbação recente verificada entre os
bairros limítrofes de Fortaleza com a porção setentrional do Município de Itaitinga,
além de se verificar o aumento do parcelamento do solo, neste último, em áreas
sempre próximas à Rodovia, consolidando um novo processo de expansão urbana.
Já a avenida do 4º Anel Rodoviário foi construída durante a década de
1980. Interliga a avenida Washington Soares (CE-040) à BR 116 na bacia do Coaçu,
além das principais rodovias federais e estaduais da RMF (BR 222, BR 020; CE 060
e CE 065), sendo destinada principalmente à circulação de mercadorias em veículos
pesados, como caminhões. Em seu eixo localizam-se, assim como na BR 116,
inúmeras indústrias, transportadoras, armazéns, conjuntos habitacionais etc.
Em razão do aumento do fluxo de veículos nos últimos anos, o 4° Aanel
Rodoviário também está sendo duplicado, visando à melhoria da acessibilidade
entre as rodovias por ela interligadas, possibilitando a instalação de novas indústrias
e induzindo ainda mais o crescimento urbano e industrial.
Tem-se ainda o alargamento da avenida Maestro Lisboa (CE-025 – antiga
estrada da Cofeco), cujas obras foram iniciadas em outubro de 2009. Esta avenida
interliga a Washington Soares às praias turísticas do Município de Aquiraz como
Prainha e Porto das Dunas, onde se localiza o empreendimento Beach Park, além
de ser o principal acesso à lagoa da Precabura, coleção hídrica mais importante do
rio Coaçu.
Destinada inicialmente ao fluxo turístico e aos antigos sítios, muitos dos
quais já loteados para o processo de urbanização, a Avenida foi rapidamente
incorporada ao crescimento urbano da região, em especial, do grande número de
condomínios de alto padrão instalados nas proximidades. Atualmente a avenida está
133
servindo não somente como eixo turístico, mas também de deslocamento dos
bairros lá localizados, que acusaram forte crescimento populacional, para as áreas
mais centrais de Fortaleza.
Depois de cinco anos de embargo, foram retomadas, em julho de 2009,
as obras da ponte de Sabiaguaba. A obra havia sido embargada em virtude de
irregularidades no projeto inicial de infraestrutura, constatação de ausência de
projeto de preservação do meio ambiente, falta de licenciamento ambiental e ações
do Ministério Público Federal em razão de indícios de superfaturamento e
pagamentos indevidos por serviços não realizados, conforme reportagem do O Povo
(2010).
Iniciada em 2002 e embargada em 2004, a construção da ponte sobre a
Foz do rio Coaçu / Cocó, conforme a Figura 34, tem como objetivo servir como eixo
turístico entre as áreas litorâneas da praia do Futuro e a de Sabiaguaba, além de
constituir-se futuramente em um novo acesso de Fortaleza para o Município de
Aquiraz, desafogando o trânsito da avenida Washington Soares.
A grande dúvida expressa é o destino das Unidades de Conservação do
local, como o Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba e a Área de Proteção
Ambiental da Sabiaguaba, inseridas na bacia do Coaçu, uma vez que a ponte está
sendo construída sobre essas unidades.
Caso não haja medidas enérgicas de proteção dessas áreas, visto que
apenas a institucionalização de unidades não garante a integridade delas, teme-se
que o campo de dunas, a vegetação de mangue, a faixa de apicuns, as gamboas e a
mata de tabuleiro estejam seriamente ameaçados com a implantação da via a ser
FIGURA 3
4
-
Construção da ponte da Sabiaguaba sobre a foz do rio Coaçu / Cocó, interligando a
praia do Futuro a região sudeste de Fortaleza.
Fonte:
Diário do Nordeste, 2009
.
134
construída após a conclusão da ponte, além da possível expulsão dos moradores
tradicionais como pescadores, marisqueiros e catadores de caranguejo.
A temeridade da destruição dessas unidades está relacionada,
essencialmente, com a possível ação dos especuladores imobiliários que já
visualizam com esse processo um grande potencial para instalação de novos
condomínios e casas de luxo.
Segundo Vilhaça (2001), a instalação de vias de transporte provoca dois
efeitos principais nos terrenos adjacentes à instalação de tais vias, que são: a
melhoria da acessibilidade e a valorização da terra e, atrelados a estes, os
processos de crescimento e/ou desenvolvimento urbano, sendo, desta forma, meio
para o processo de ocupação em tais áreas.
Verifica-se que as vantagens possibilitadas com a melhoria da
acessibilidade por meio dos alargamentos e duplicações estão sendo apropriados
exclusivamente pelo mercado imobiliário na incorporação de novas glebas de terra,
alterando célere e profundamente as poucas áreas ainda conservadas. As obras no
sistema viário não estão sendo acompanhadas da instalação da infraestrutura
necessária nas novas áreas incorporadas ao crescimento urbano, principalmente de
esgotamento sanitário adequado, de modo que os já conhecidos prejuízos aos
sistemas ambientais, assim como aos sociais sejam minimizados.
Todos esses fatores também são influentes e se materializam sobre os
demais municípios drenados parcial ou totalmente pela bacia do Coaçu,
principalmente Eusébio e Itaitinga. Estes foram desmembrados de outros municípios
ao final dos anos 1980 e início de 1990, passando a fazer parte posteriormente da
RMF, possuindo uma dinâmica influenciada, em sua totalidade, pela centralidade
socioeconômica, política e administrativa de Fortaleza.
Com relação especificamente ao Município de Eusébio, este era Distrito
de Aquiraz até 1987, ano em que se tornou Município Emancipado através da Lei Nº
11.333 (IPECE, 2009). Possui uma área territorial de 76,58 km² e população
estimada em 41.307 habitantes, conforme Tabela 10 já apresentada, sendo
considerado pelo IBGE (2008) um município com população 100% urbanizada.
Em sua área se localiza a porção mais conservada da vegetação de
tabuleiro da bacia do Coaçu, numa área de 21,5 km², precisamente na margem
esquerda do Rio, além de possuir extensas áreas verdes e de se localizarem
também inúmeras lagoas como: Parnamirim, Eusébio, Perigoso e Precabura, que
135
deságuam suas águas no rio Coaçu, principalmente no período chuvoso, em razão
do caimento topográfico geral do terreno do Município.
O dinamismo econômico do Município está relacionado às indústrias de
pequeno, médio e grande porte, muitas das quais instaladas ao longo das Rodovias
CE-040 e BR 116. Sobressaem-se as indústrias químicas e farmacêuticas, e
recentemente se verifica a instalação de um polo de indústrias de Tecnologia da
Informação, gerando maior disponibilidade de empregos que conta ainda com
comércio e empresas de serviços especializados. Cabe ressaltar a quantidade
significativa de casas de espetáculo, principalmente, casas de forró, frequentadas
essencialmente pela população de Fortaleza.
Por causa de sua localização, a 18 km da Capital, alta acessibilidade
proporcionada pela Rodovia CE-040, ao que se adita a recente expansão urbana da
região sudeste de Fortaleza, tem se configurado, desde o final da década de 1990,
um processo de conurbação entre os dois municípios, no entanto, diferentemente do
que se observa com os demais municípios limítrofes da Capital cearense, Eusébio
se caracteriza como município receptor das camadas de mais alta renda daquela
região de Fortaleza.
A presença de antigos sítios e chácaras se transforma e dá lugar a
loteamentos. E as segundas residências, antes destinadas ao veraneio e ao lazer
dos fins de semana, se convertem em residências fixas. Identifica-se também a
instalação de inúmeros empreendimentos imobiliários, condomínios e casas de alto
padrão, destinado à população com poder aquisitivo elevado, que busca maior
tranquilidade, amplas áreas verdes, bonitas paisagens que o lugar ainda oferece e
por abrigar inúmeras lagoas e rios despoluídos, fugindo, assim, do caos urbano e da
ausência dessas amenidades de Fortaleza.
Para Vilhaça (2001), até recentemente, não havia no Brasil o fenômeno
de transbordamento da área de um município sobre o território de outro que não
fosse constituído por bairros populares. O que se observa no Município de Eusébio,
por este se localizar na direção de crescimento de uma área de grande
concentração das camadas de mais alta renda de Fortaleza, é o transbordamento
desses bairros de alta renda de Fortaleza para o território do Município de Eusébio.
Para o mesmo autor, esse fenômeno é conceituado como “subúrbio de ricos”, onde
o território de um município metropolitano é incorporado (conurbado) ao principal,
com uma participação atipicamente alta de camadas de alta renda.
136
Observa-se no território de Eusébio um processo de urbanização bastante
disperso espacialmente, porém com concentrações ao longo da CE-040, na Sede
municipal e no distrito de Mangabeira (proximidades da lagoa da Precabura), fruto
do processo discutido no parágrafo anterior. Nas adjacências da avenida Cel. Cícero
Sá, que liga a CE 040 a BR 116, observa-se forte crescimento urbano através do
parcelamento do solo, com loteamentos e arruamentos inclusive sobre as áreas de
APP’s do rio Coaçu, e com carência de instalação de infraestrutura hídrica e
sanitária, comprometendo seriamente as lagoas e rios da região.
No que se refere ao Município de Itaitinga, este tem seu desenvolvimento
relacionado, principalmente, à exploração mineral da pedreira local, na Crista
residual do Município, que é desenvolvida desde a década de 1940 (MOTA e
MORAIS, 1994), sobressaindo-se também a agricultura, a pecuária e o setor de
serviços como atividades produtivas. Assim como Eusébio, Itaitinga também foi
Distrito municipal, porém de Pacatuba, cuja emancipação ocorreu somente em 1992
através da Lei N° 3.338 (IPECE, 2009).
Itaitinga possui uma taxa de urbanização de 90,86% e uma população
estimada em 32.678 habitantes, conforme Tabela 10, já vista. Distancia-se da
Capital por apenas 27 km e tem como principal via de acesso a BR-116. Na porção
norte do Município, são encontrados inúmeros pequenos açudes particulares, além
de muitas lagoas, sendo a do Gereraú (lagoa do Lazer) e a do Ancuri as mais
significativas em tamanho, e na porção central, as lagoas do Carapió e da
Caracanga, principais nascentes do rio Coaçu; no entanto, o que se sobressai em
seu território municipal é o sistema de açudes Pacoti-Riachão-Gavião, responsável
pelo abastecimento de água da RMF.
Quanto à urbanização, verificou-se que o crescimento urbano no
Município se dá de modo desordenado, não somente na sede municipal, mas
também nos distritos de Gereraú e Jabuti, sendo influenciada principalmente pelas
indústrias instaladas ao longo da BR 116 e dos serviços ligados à atividade
industrial, configurando-se, desta forma, como corredor industrial, que tem
provocado mudanças no perfil socioeconômico do Município, diminuindo a
concentração econômica em torno das pedreiras da Crista Residual. Identifica-se
ainda a implantação de loteamentos destinados às camadas populares, fruto do
processo de industrialização que induz consequentemente ao de urbanização e que
137
tem provocado forte pressão sobre os elementos naturais, como os rios, lagoas,
vegetação e solo.
Diferentemente dos Municípios de Eusébio e Itaitinga, drenados em
quase sua totalidade pela bacia do Coaçu, o Município de Aquiraz é banhado em
apenas 19,7 km² do seu território, o que equivale a 4% de uma área total de 480,976
km², precisamente em sua porção leste / noroeste, na divisa com os outros dois
municípios. É o mais antigo Município do Ceará, criado pela Carta Régia de 1699
(NASCIMENTO, 2003a). Na porção drenada pelo rio Coaçu, são desenvolvidas
principalmente atividades agrícolas, porém a atividade econômica predominante do
Município é o turismo, em razão das belas praias, onde estão sendo instalados
muitos hotéis e resorts, muitos dos quais com construção questionável
ambientalmente.
4.5 Panorama dos indicadores socioeconômicos e ambientais
Os indicadores socioeconômicos, como taxa de analfabetismo,
escolaridade, renda mensal e número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho
formal e informal, assim como de habitação, demonstram de forma geral, uma
grande heterogeneidade em toda a bacia do Coaçu. Já os indicadores ambientais,
que dizem respeito à acessibilidade de condições de infraestrutura como
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, revelaram-se mal
distribuídos e precários na área, principalmente em relação ao esgotamento
sanitário.
Além dos municípios drenados pela Bacia, foram analisados
especificamente os bairros de Fortaleza drenados por ela, por ser a área mais
densamente ocupada e onde a complexidade da problemática social e ambiental é
mais gritante. A seguir é discutido cada um dos indicadores.
No que diz respeito especificamente às pessoas com 15 anos ou mais de
idade que não sabem ler, as taxas revelaram-se maiores para os Municípios de
Itaitinga, Eusébio e Aquiraz, com destaque para este último, que ficou com uma
média de 29% de pessoas analfabetas.
138
No que se refere ao índice de “responsáveis pelas famílias sem instrução
ou com até 3 anos de estudo”, mostrou-se elevado até mesmo para Fortaleza e
especificamente para os bairros pesquisados, em média 27%; porém não maiores
do que as dos municípios, que ficaram com índices superiores a 50%, destacando-
se Aquiraz (zona rural / Iguape), onde esse índice alcançou 65%.
Já para a variável “responsável pela família com 11 anos ou mais de
estudo”, a situação se inverte, sendo maiores para Fortaleza, em média 31%, e
menores para os demais municípios, onde esse índice se revela não superior a
12,5%. Na Tabela 12 estão resumidos os dados de alfabetização para toda a área
pesquisada, evidenciando o total de pessoas ou responsáveis e o respectivo
percentual das variáveis apresentadas.
Levando em consideração a renda mensal do responsável pela família em
salários mínimos, conforme Tabela 13, os dados demonstram uma diferença
significativa de Fortaleza em relação aos demais municípios. Nestes, 80% em média
dos responsáveis recebiam até dois salários mínimos, enquanto Fortaleza e bairros,
em média, 50%. Já para aqueles que recebiam acima de cinco salários mínimos,
totalizavam 24% em média para Fortaleza, mas para os outros municípios esse
percentual não ultrapassou 9,3%, com destaque para Itaitinga, onde apenas 4,1%
dos responsáveis pelas famílias recebiam acima desse valor.
Em relação ao grau de formalização do mercado de trabalho, como pode
ser identificado na Tabela 13, o Município de Itaitinga se destacou alcançando
índices próximos ao de Fortaleza e bairros pesquisados, já que aproximadamente
40% das pessoas estavam ocupadas no mercado formal de trabalho.
Na Tabela 14 estão representados os números de empregos formais no
ano base de 2007, distribuídos por setor de atividade e para cada município. Nela se
identifica a importância do setor de serviços como maior setor empregador formal, e,
em segundo plano, a indústria de transformação.
139
TABELA 12 - Índice de escolaridade e taxas de alfabetização da população em geral e do responsável pela família
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000; Observatório das Metrópoles (METRODATA), organizado por Lima, 2010.
TABELA 13 - Renda mensal do responsável em salários mínimos e grau de formalização do mercado de trabalho
Fonte: IBGE, IBGE, Censo Demográfico 2000; Observatório das Metrópoles (METRODATA), organizado por Lima, 2010.
Município
Pessoas com 15 anos ou
mais de idade
Responsável pela família
Total
Que não
sabem ler
Taxa de
analfabetismo
Total (A)
Sem instrução ou
com até 3 anos de
estudo (B)
B / A (%)
Com 11 ou mais
anos de estudo
(C)
C / A (%)
Aquiraz Sede /
Porto das Dunas
13.294 3.181 23,9% 5.195 2.767 53,3% 644 12,4%
Aquiraz
Zona
Rural / Iguape
26.684 8.558 32,1% 10.094 6.558 65% 520 5,1%
Eusébio
20.132 4.827 24,0% 7.803 3.991 51,1% 707 9,1%
Itaitinga
18.702 4.577 24,5% 7.691 4.205 54,7% 591 7,7%
Fortaleza
1.511.707 154.835 10,9% 588.467 153.061 25,1% 174.734 31,5%
Bairros de Fortaleza
drenados pela
Bacia do Coaçu
157.073 19.404 12,9% 60.431 17.470 29,3% 18.467 30,6%
Município
Renda mensal do responsável em salário mínimo
Número de pessoas ocupadas
No setor formal
Grau de
formalização
do mercado
de trabalho
Total Até 2 S. M. De 2 a 5 S. M. De 5 a 10 S. M. Mais de 10 S. M. Total Sim Não
Aquiraz Sede /
Porto das
Dunas
5.182 3.811 73,5% 888 17,1% 277 5,3% 207 4,0% 7.250 2.148 5.102 29,6%
Aquiraz
zona
rural /Iguape
10.094 8.522 84,4% 1.065 10,5% 306 3,0% 201 2,0% 14.082 3.035 11.407 21,6%
Eusébio
7.803 6.311 80,9% 943 12,1% 284 3,6% 265 3,4% 8.466 3.041 5.425 35,9%
Itaitinga
7.677 6.160 80,2% 1.208 15,7% 204 2,7% 104 1,4% 8.493 3.380 5.114 39,8%
Fortaleza
587.925
331.565 54,7% 126.127
21,6% 65.225 11,8% 65.008 12% 794.780
361.487
433.293
45,6%
Bairros de
Fortaleza
drenados pela
Bacia do
Coaçu
60.401 33.574 55,8% 12.666 19,8% 6.974 11,3% 7.586 13,1% 82.385 36.748 45.637 43,8%
140
TABELA 14 – Número de empregos formais em 2007 por setor de atividade
Atividades
Número de Empregos Formais
Municípios
Ceará
Aquiraz
Eusébio
Itaitinga
Fortaleza
Extração Mineral
30 127 79 558 2.448
Indústria de Transformação
3.761 8.800 521 74.961 208.149
Serviços Industriais de
Utilidade Pública
49 56 - 4.532 6.776
Construção Civil
166 1.366 221 28.458 38.020
Comércio
812 1.077 192 103.216 155.512
Serviços
3.667 12.160 444 209.685 285.363
Administração Pública
2.223 1.951 910 136.694 339.048
Agropecuária
1.140 354 - 2.371 24.076
Total
11.848 25.891 2.367 560.475 1.059.392
Fonte: IPECE, 2009. Organizado por Lima (2010).
É importante destacar um estudo realizado pela rede de pesquisa
Observatório das Metrópoles, divulgado em 2006, que se baseou nas amostras
censitárias do IBGE de 2000 e em metodologia própria para classificar os bairros de
Fortaleza, bem como os municípios da RMF em sete tipologias sócio-ocupacionais,
que foram: Superior, Médio Superior, Médio, Popular Operário, Inferior, Popular
Periférico e Rural.
Nesse estudo, 70% dos bairros drenados pela bacia do Coaçu em
Fortaleza foram classificados como de tipologia superior, média superior e média.
Dentro desta classificação, entretanto, os bairros de tipologia média apresentam
desigualdades sociais e espaciais extremas, com forte presença de aglomerados
subnormais (discute-se adiante o assunto) mesmo possuindo percentuais elevados
de chefes de famílias que recebem acima de cinco salários mínimos, como visto
anteriormente. Nessa mesma classificação, os Municípios de Eusébio e de Aquiraz
(Sede / Porto das Dunas) foram classificados também como de tipologia média,
enquanto Itaitinga, como popular periférica, e Aquiraz (Zona Rural / Iguape) na
tipologia rural.
Com relação às condições de infraestrutura diretamente relacionadas aos
aspectos ambientais, identifica-se o fato de que somente a variável “coleta
adequada de lixo”, que corresponde ao domicílio atendido por serviço de limpeza ou
caçamba, possui percentuais satisfatórios: 93% em média para Fortaleza e bairros
especificamente drenados pela bacia do Coaçu; e de 67% em média para os demais
municípios, excetuando-se a zona rural de Aquiraz, que não chegou a alcançar os
50%, conforme Tabela 15.
141
Da amostra pesquisada, até o ano 2000, não havia praticamente
abastecimento de água pela rede geral no Município de Eusébio, visto que apenas
5,44% de um total de 7.249 domicílios possuíam água canalizada em pelo menos
um cômodo. Nessa mesma situação, seguem Aquiraz e Itaitinga, porém com
percentuais mais elevados, como pode ser visto também na Tabela 15. Em
Fortaleza e bairros analisados, o percentual alcançou 82% em média dos domicílios
servidos pela rede geral.
Os dados de esgotamento sanitário, entretanto, se mostram
extremamente preocupantes, pelo menos para os bairros especificamente drenados
pela Bacia, onde apenas 46,82% dos domicílios estão ligados à rede geral de
esgotamento sanitário ou possuem fossa séptica, além do Município de Eusébio
com apenas 32,37% dos domicílios nesta mesma situação (Tabela 15).
É importante ressaltar que, se for levado em consideração somente o
índice de esgotamento sanitário ligado à rede geral, excetuando-se fossa séptica
como meio de esgotamento sanitário adequado, os percentuais se revelam
alarmantes, pois, segundo dados do IPECE (2009), apenas 4,62% dos domicílios de
Eusébio, 2,81% dos de Itaitinga, 23,25% de Aquiraz e 50% dos domicílios de
Fortaleza se encaixam nesta variável. A taxa média estadual de cobertura desse
serviço é de 29,87%, mostrando assim que, dos quatro municípios, três estão abaixo
dessa média percentual.
TABELA 15 – Indicadores ambientais das condições domiciliares
Município
Domicílios
Total
Com abastecimento
adequado de água¹
Com esgotamento
sanitário adequado²
Co
m coleta
adequada de lixo³
Aquiraz
Sede /
Porto das Dunas
4.759 1.019 21,4% 3.309 69,5% 3.389 71,2%
Aquiraz
Zona Rural / Iguape
9.255 265 3,22% 2.219 26,99% 3.914 47,62%
Eusébio
7.249 394 5,44% 2.346 32,37% 4.991 68,85%
Itaitinga
6.741 2.260 36,87% 4.952 80,79% 4.983 81,29%
Bairros de Fortaleza
drenados pela
Bacia do Coaçu
54.740 44.287 79,41% 26.604 46,82% 50.135 90,94%
Fortaleza
525.991 437.025 83,80% 337.002 63,96% 500.954 95,31%
(¹) Considera-se como adequado aquele domicílio servido por rede geral, canalizada em pelo menos um cômodo
(²) Considera-se como adequado aquele domicílio ligado à rede geral ou à fossa séptica.
(³) Considera-se como adequado aquele domicílio atendido por serviço de limpeza ou caçamba
Fonte: IBGE - Censo, 2000; Observatório das Metrópoles (METRODATA). Org. por Lima, 2010.
142
Esses números tornaram-se mais díspares para os bairros drenados pela
Bacia em Fortaleza no ano de 2006, segundo os dados divulgados pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza – PMF (2007), onde mais de 80% dos domicílios desses
bairros estavam ligados à rede geral de abastecimento de água. Todavia, com
relação ao esgotamento sanitário, o número reduziu para menos de 20%,
demonstrando que, diferentemente do abastecimento de água, a instalação dos
serviços de esgotamento sanitário não foi suficiente para acompanhar o processo de
expansão urbana da região.
O restante dos percentuais que não se enquadram como “adequado” na
Tabela 15, principalmente os referentes ao esgotamento sanitário, são potenciais
indicadores de causa da poluição dos ambientes fluviais, lacustres e fluviolacustres,
uma vez que é comum a prática de lançamento de resíduos sólidos e efluentes nas
vias de circulação, nas margens dos corpos hídricos, além de ter sido verificada a
utilização das galerias pluviais para o lançamento de águas servidas e demais
dejetos domésticos, as quais se direcionam para os recursos hídricos da região.
Ressalta-se também a utilização de sumidouros e fossa negra que comprometem
seriamente a qualidade das águas subterrâneas.
Segundo Tundisi (2005), o intenso despejo de forma particulada ou
dissolvida de esgotos domésticos e industriais em rios, riachos, lagoas e represas,
por exemplo, ocasiona o enriquecimento de nutrientes como fósforo e nitrogênio das
águas superficiais e subterrâneas, gerando o processo de eutrofização. Esses
fatores são bem evidenciados nas planícies fluviolacustres do rio Coaçu, não
somente em seu baixo curso onde o adensamento populacional é maior, mas
também desde as nascentes, indicando o alto grau de poluição ocasionado pelo
despejo inadequado de esgotos nesses ambientes fluviolacustres, e onde a
contaminação adversa pelo lançamento de diversas fontes poluidoras está
comprometendo seriamente a qualidade da água nos seus mais diversos usos.
Relativamente à habitação, identifica-se, de acordo com a Tabela 16, um
grande déficit habitacional, uma vez que, em média, 30% dos domicílios não são de
propriedade da família residente, estando na condição de alugados, cedidos,
improvisados ou naquele em que mais de uma família habita o mesmo domicílio, ou
seja, na situação de coabitação familiar. Os dados mais preocupantes estão nas
áreas mais densamente ocupadas, como no Município de Fortaleza, principalmente,
e em segundo plano, Eusébio e Aquiraz (Sede / Porto das Dunas).
143
TABELA 16 – Situação domiciliar em relação à propriedade do terreno
Município
Domicílios
Total
Com propriedade do
terreno
Sem propriedade
do terreno
Alugados Outros
Aquiraz
Sede /
Porto das Dunas
4.759 3.133 65,8% 444 9,3% 203 4,3% 979 20,6%
Aquiraz
Zona Rural /
Iguape
9.255 6.628 71,6% 601 6,5% 244 2,6% 1.782 19,3%
Eusébio
7.249 4.901 67,6% 607 8,4% 302 4,2% 1.399 19,3%
Itaitinga
6.741 4.719 70,0% 853 12,7% 475 7,0% 693 10,3%
Bairros de
Fortaleza
drenados pela
Bacia do Coaçu
54.740 35.984 65,7% 8.551 15,6% 5.712 10,4% 4.493 8,2%
Fortaleza
525.991 331.197 63% 69.920 13,3% 90.740 17,3% 34.134 6,5%
Fonte: IBGE - Censo, 2000; Observatório das Metrópoles (METRODATA). Org. por Lima, 2010.
Um importante indicador socioeconômico para compreender não somente
a situação das condições habitacionais, mas também e principalmente ambientais, é
a quantidade de domicílios em aglomerados subnormais. De acordo com a definição
do IBGE, aglomerado subnormal é um conjunto constituído por unidades
habitacionais (barracos, casas), ocupando ou tendo ocupado, até período recente,
terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas, em geral, de modo
desordenado, denso e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais.
Os dados pesquisados não apresentaram informações para os Municípios
de Eusébio, Itaitinga e Aquiraz, mas somente para os bairros drenados pela bacia do
Coaçu, que estão reunidos por áreas de expansão de dados (AED’s), congregando
áreas relativamente homogêneas, em muitos casos, mais de um bairro.
Do total de 54.740 domicílios dos bairros analisados, 14,29% (6.901)
foram classificados como pertencentes a aglomerados subnormais. Todavia, os
números se mostraram bastante heterogêneos entre o conjunto dos bairros, visto
que Edson Queiroz / Sabiaguaba, por exemplo, apresentaram em média 25,66% dos
domicílios em situação de aglomerados subnormais, ficando o percentual mais
elevado com o bairro Sapiranga / Coité, onde 34,31% dos domicílios, de um total de
5.318, estavam nessa condição, como pode ser visualizado na Tabela 17.
Apesar de serem classificados como bairros de classe média, onde há
grande atuação dos proprietários fundiários e especuladores imobiliários destinando
a ocupação para grupos sociais de alto poder aquisitivo, os dados revelam fortes
contrastes sociais que se materializam espacialmente nos bairros, onde a
144
exclusividade no uso e ocupação do espaço por determinados grupos não é ainda
homogêneo, apresentando-se heterogênea nas próprias estruturas e padrões de
moradia.
TABELA 17 – Domicílios em aglomerados subnormais
Bairros de Fortaleza drenados
pela Bacia do rio Coaçu
Domicílios
Tipologia Total
Domicílios em aglomerados
subnormais
Eng. Luciano Cavalcante / Parque Manibura Superior 5.230 65 1,23%
Cidade dos Funcionários / Cajazeiras Médio Superior 6.593 378 5,74%
Edson Queiroz / Sabiaguaba Médio 5.338 1.370 25,66%
Lagoa Sapiranga / Coité Médio 5.318 1.824 34,31%
Parque Iracema / Cambeba / Alagadiço Novo Médio 5.049 76 1,50%
Lagoa Redonda Inferior 5.163 839 16,24%
Messejana Popular Operário 9.450 452 4,78%
Curió / Guajeru / Coaçu Inferior 4.339 1.520 34,56%
Ancuri / Pedras / Paupina Popular Operário 8.200 378 4,61%
Fonte: IBGE - Censo, 2000; Observatório das Metrópoles (METRODATA). Org. por Lima, 2010.
Embora tenha havido a atuação do Estado, dos empresários e dos
especuladores imobiliários acelerando o processo de ocupação daquela porção da
cidade para camadas de alta renda, um fator que explica essa diferenciação
socioespacial é a implantação do Conjunto Alvorada em 1971, na divisa entre os
bairros Sapiranga / Coité e Edson Queiroz, e a formação da favela do Dendê, no
final da década de 1960, no bairro Edson Queiroz.
A criação do Conjunto Alvorada fez parte do projeto de remoção de
favelas, proposto pelo Plano de Desenvolvimento Integrado para a Região de
Fortaleza – PLANDIRF em 1970. Segundo Costa (2005), a população residente do
Conjunto Alvorada ocupava uma antiga favela na avenida Estados Unidos (hoje av.
Virgílio Távora) e uma outra na av. Senador Machado, bairro da Aldeota, sendo
então transferida para o bairro Sapiranga / Coité e Edson Queiroz. Como a
população estava ocupando um bairro de classe superior, no caso, a Aldeota, já
densamente ocupado, tornava-se um incômodo naquele período, para o grupo de
renda mais elevada, habitar o mesmo espaço dos grupos de menor renda.
No final da década de 1970 e início dos anos 1980 outras famílias
começaram também a ocupar os espaços vazios, que seriam as terras públicas ou
áreas verdes nos bairros Edson Queiroz, Sapiranga / Coité e Lagoa Redonda, além
dos terrenos de famílias tradicionais sem utilização naquele momento. Essa
ocupação propiciou a formação de favelas e dos primeiros núcleos favelados da
área. As principais favelas e núcleos favelados existentes são: Dendê, Lagoa Seca e
145
Campo do Alecrim, além do Conjunto Alvorada, que juntos em 1992, já somavam
3.398 famílias (SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, 1992).
Para essa Secretaria, favela é definida como aglomerado de habitações
precárias, espacialmente desordenadas, em contraste com o traçado urbano da
área, ocupando terreno de propriedade de terceiros, em sua maioria, desprovidos de
condições de infraestrutura, com número de habitações igual ou superior a 25.
Como núcleos favelados são compreendidos os adensamentos com as mesmas
características, embora com número de habitações inferior a 25.
A favela do Dendê pouco se diferencia em sua estrutura física e das
condições socioeconômicas das demais favelas existentes em Fortaleza. Segundo
Braga e Barreira (1991), o contingente populacional ali localizado desde 1969 é
composto em sua maioria por população de origem rural, grande parte removida ou
expulsa de outras favelas, como: Verdes Mares, Dom Luiz, Cervejaria Brahma,
Cidade 2000, Hospital Geral de Fortaleza e Praia do Meireles.
Essa favela localiza-se no extremo norte da área de delimitação da Bacia
do Coaçu, sendo considerada a maior favela, com uma área de 40,9 mil m², possui
mais de 13 mil habitantes e uma densidade demográfica média superior a 37.500
hab / km² (IBGE, 2009). A Figura 35 mostra a área poligonal da favela do Dendê, em
vermelho, e seu padrão ocupacional composto por pequenas habitações.
É notável a forte pressão dos especuladores, empresários e do próprio
Estado na tentativa de expulsar ou, novamente, remover as famílias das favelas e
dos núcleos favelados. Entretanto, é necessário ressaltar que existe um
reconhecimento pelo Poder Público, legitimando as ocupações mediante projetos de
urbanização, como ocorreu no Dendê no final da década de 1980 (SECRETARIA
DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, 1992).
A dinâmica espacial destes aglomerados se explica, por um lado, pela
pressão exercida através dos donos de terra e, por outro lado, pela ação do
poder público que, algumas vezes, remove a população a fim de abrir novas
ruas e avenidas e construir praças, viabilizando assim uma política de
urbanização, que em muitos casos atende aos interesses de grupos
(minoritários) imobiliários em contraposição aos interesses da grande
maioria da população. (BRAGA e BARREIRA, 1991, p. 142-143).
A apropriação de determinada unidade espacial por população
socialmente homogênea é algo que os grupos sociais de maior renda estão
constantemente buscando (SOUZA, M.L., 2000), ou seja, uma exclusividade da
dominação e produção de determinado espaço.
146
As Figuras 36 e 37 são bem evidenciadoras desse processo, onde
através da construção do centro comercial “Via Sul” na av. Washington Soares, por
exemplo, boa parcela de um dos aglomerados subnormais da região foi retirada, e
que, com a construção e expansão do estacionamento, as habitações se reduziram
a meia quadra da área que antes ocupavam.
Apesar da resistência dos moradores das favelas e núcleos favelados em
continuar habitando nesses bairros, a exclusividade pelos grupos de maior renda
está sendo conquistada de forma gradual e silenciosa por meio de indenizações
àqueles moradores para instalação de novos condomínios horizontais, mansões e
equipamentos comerciais, sem que haja a ocorrência de “conflitos” entre os grupos,
imprimindo naquela região uma segregação residencial que designa
[...] formas de segregação socioespacial fundadas no controle institucional
de recursos que desfrutam certas categorias para a manutenção ou
ampliação de barreiras ao contato físico e social e, ao mesmo tempo, na
imposição legítima ou não de uma ordem simbólica fundada na crença
compartilhada que as pessoas não são naturalmente iguais. (RIBEIRO,
2000. p. 11-12).
FIGURA
3
5
- Área poligonal da Favela do Dendê (em vermelho).
No canto superior esquerdo, campus da Universidade de
Fortaleza - UNIFOR; no canto superior direito, manguezal e
salinas desativadas dos rios Coaçu / Cocó.
Fonte: Google Earth, 2009 e trabalhos de campo.
147
FIGURA 36 – Resistência de moradores do aglomerado subnormal (canto inferior direito) mesmo
após a construção do shopping “Via Sul” (à esquerda) e do estacionamento.
Fonte: Lima, 2009.
FIGURA 37 – Característica ocupacional do aglomerado subnormal atrás do shopping “Via Sul”.
Fonte: Lima, 2009.
Ribeiro (2000) acentua que a segregação socioespacial assume o papel
de reprodutora das desigualdades no que diz respeito à distribuição do poder social,
sociedade, entendido este como a capacidade diferenciada dos grupos e classes em
desencadear ações que lhe permitam disputar os recursos e os espaços urbanos.
Para Carlos (2006),
A construção de condomínios – como signo da separação entre aqueles
que se consideram iguais – é o estabelecimento da igualdade em meio à
diversidade, do ponto de vista do capital, revela uma estratégia imobiliária
decorrente do desenvolvimento da cotidianeidade passiva e ”sem conflitos”
como condição da reprodução social. (P. 50).
Com relação aos bairros Curió, Guajeru e Coaçu, diferentemente dos
bairros Edson Queiroz, Sabiaguaba e Sapiranga / Coité, que, apesar de possuírem
índices elevados de habitações em situação de aglomerados subnormais, são
148
habitados essencialmente por camadas sociais de alta renda, enquanto aqueles,
que também apresentaram alto índice de habitações em aglomerados subnormais
(34,56%, ou seja, 1.520 domicílios de um total de 4.339 pesquisados), são bairros
periféricos tanto em seu contexto espacial como social, habitados fundamentalmente
por camadas de baixa renda, estando, em razão deste fator, numa mesma área de
Expansão de Dados – AED.
Ressalta-se que muitas dessas favelas e núcleos favelados estão em
áreas ambientalmente desfavoráveis à população residente, sujeitas à inundação e
à contaminação de doenças por veiculação hídrica, como ocorre nas proximidades
da lagoa Redonda, no bairro homônimo, na faixa de mangues do rio Cocó / Coaçu,
local de expansão da favela do Dendê, lagoa da Sapiranga, dentre outros rios,
riachos e lagoas.
Para se ter dimensão dessa problemática ambiental dos aglomerados
subnormais em áreas ambientalmente desfavoráveis, no setor censitário da margem
esquerda da Lagoa da Sapiranga, por exemplo (Figura 38), habitam mais de 1.350
pessoas, onde 98,67% dos domicílios, de um total de 300, não possuem
esgotamento sanitário ligado à rede geral e nem mesmo fossa séptica, sendo os
esgotos lançados in natura na Lagoa. E 215 (71,7%) responsáveis pelas famílias, de
um total também de 300, possuíam cinco anos ou menos de estudos, sendo que,
destes, 74 não tinham instrução ou possuíam menos de um ano de estudo e 256
deles recebiam até dois salários mínimos.
FIGURA 38 – Aglomerados subnormais à margem esquerda da lagoa da Sapiranga.
Fonte: Lima, 2009
Na Figura 39 visualiza-se a distribuição dos aglomerados subnormais
entre os bairros Edson Queiroz e Sapiranga / Coité em meio a condomínios de alto
padrão presentes nesses bairros.
149
150
Assim, na dimensão da Bacia, vários são os modos como os diferentes
grupos agem modificando o espaço mediante as práticas socioespaciais
excludentes. Essa modificação e a consequente diferenciação resultam do sistema
econômico vigente e do modelo de produção e consumo do espaço que em certos
momentos permite identificar e perceber a valorização e em outros a desvalorização
de determinados espaços, o que reflete as relações sociais de apropriação por
determinados setores da sociedade e a desapropriação por outros.
Conforme Carlos (2006),
[...] o movimento do processo de produção da cidade que se realiza ao
longo do processo histórico como obra civilizatória, e nesta condição revela
os espaços-tempos como momentos da apropriação do homem enquanto
modo de produção da vida, revela, hoje, uma prática socioespacial que
antes de impor o uso tende a restringi-lo cada vez mais. (P. 50).
Esses fatores levam a compreender a existência do acesso desigual dos
diferentes grupos sociais aos serviços básicos necessários ao bem-estar humano
(saúde, educação, lazer, segurança e saneamento básico), refletindo as condições
sociais e de poder de apropriação por parte de cada grupo. Apresenta ainda uma
renúncia do Estado perante os grupos excluídos desses serviços básicos, deixando-
os vulneráveis ambientalmente, ao mesmo tempo, permitindo que empresários,
especuladores e proprietários fundiários pressionem aqueles grupos na busca da
sua expulsão. Isto propiciará, posteriormente, os principais interesses desses
agentes, que são a homogeneização social e a maior valorização de suas terras.
4.6 Incorporação e transformação da natureza como mercadoria imobiliária
Grande parte do que ainda resta de áreas naturais conservadas na bacia
hidrográfica do rio Coaçu, principalmente entre os Municípios de Fortaleza e
Eusébio, estão sob domínio da iniciativa privada ou sob um controle parcial do Poder
Público, sendo transformadas constantemente em ambiente construído.
A natureza, interpretada como barreira física de limitação ao crescimento
urbano no final da década de 1960, e que sob a defesa de um “progresso” que
buscava transformar o solo em espaço construído a qualquer custo, sob negligência
151
de proteção das áreas naturais, é recriada sob um novo aspecto da produção do
espaço, transformada em símbolo de qualidade de vida e incorporada velozmente
pelos agentes imobiliários como objeto de alto poder de valorização de imóveis.
Essa mudança de concepção e de utilização da natureza produz uma
busca desenfreada pela exclusividade de instalação de empreendimentos
imobiliários, que, devido ao patrimônio paisagístico e geoambiental ainda existente,
tem tornado todo o baixo curso do rio Coaçu sonho de consumo almejado pela
parcela da população que pode usufruir-la e pagar por seu alto preço.
Em razão desses fatores, esse setor da bacia se transformou em alvo
principal dos especuladores e proprietários fundiários por concentrar os bairros das
camadas sociais de mais alta renda, que inclui também o Município de Eusébio,
além de inúmeros equipamentos públicos e privados, comerciais e de serviços,
indutores do processo de ocupação e expansão urbana.
Concorda-se com Ribeiro (1997), ao acentuar que o que passa a ser
vendido não são apenas ‘quatro muros’, mas também um ‘ticket’ para o uso desse
sistema de objetos e, claro, da natureza, onde a localização do empreendimento
está sendo decisiva para a fixação dos preços e condições diferenciais de
comercialização. Isso pode ser comprovado pelo “boom” imobiliário pelo qual passa
a região.
Em entrevista ao O Povo ainda em 2008, o vice-presidente do Sindicato
das Indústrias de Construção Civil do Ceará – SINDUSCON afirmou que um imóvel
de 300 m², por exemplo, que na década de 1990 custava em torno de R$ 90 mil
reais, nos dias atuais, o mesmo imóvel custa mais de R$ 300 mil reais, ou seja, uma
valorização superior a 300%.
Conforme pesquisa de preços realizados em lançamentos de novos
condomínios verticais em fevereiro de 2010, contatou-se que um apartamento de 75
m² em quadras próximas à avenida Washington Soares, onde se localizam os
principais equipamentos, custa em média R$ 220 mil reais, e de 130 m² em torno de
R$ 400 mil reais. E o metro quadrado, sem nada construído na Avenida, situa-se
entre R$ 2 mil a R$ 3 mil reais. Já os apartamentos localizados com frente exclusiva
para áreas verdes da região variam em média de R$ 950 mil a 2 milhões de reais.
Ressalta-se que dos empreendimentos imobiliários pesquisados, 70% tiveram seus
imóveis vendidos ainda no lançamento.
152
Os preços imobiliários evidenciam não somente como a natureza tem sido
apropriada privativamente por uma pequena parcela da sociedade, mas também,
como bem exprime Ribeiro (2000), tem se tornado o mecanismo central de
distribuição da população no território da Cidade, significando o reforço das
desigualdades de renda sociais na organização do espaço urbano.
As camadas sociais de média e alta renda tornaram-se, desta forma, um
público bastante disputado pelos especuladores imobiliários, que buscam a cada dia
implantar novos projetos de condomínios de luxo, principalmente horizontais, e
mansões, atendendo a uma demanda crescente de consumidores, incorporando e
se beneficiando das áreas verdes e de proteção ambiental da região como o Parque
Ecológico do Cocó e a APA da Sabiaguaba.
Segundo Rodrigues (1998),
O “meio ambiente natural” tem sido (re)incorporado como demonstrativo de
qualidade de vida que pode ser comprada como: o “ar puro” e/ou a
possibilidade de morar próximo ao “verde”, ao sossego etc. dos loteamentos
“modernos” ou ao lazer dos parques públicos ou de prédios “inteligentes”. É
também incorporado pela medida de quantidade de “verde” disponível por
habitante. (P. 106-107).
Sob o discurso de empreendimentos ecológicos, no qual são exaltados
componentes como qualidade de vida, status, felicidade, bem-estar e integração à
natureza, dissimulam-se os reais interesses e intencionalidades de apropriação
privada da natureza, que passa a ser assimilada pelo mercado imobiliário como
fatores atrativos ao público consumidor, possibilitando, assim, maior retorno de
lucro, em decorrência da alta valorização desses empreendimentos.
A exaltação do discurso ecológico e a utilização de elementos da
natureza como potencial atrativo para venda é identificado claramente no material
publicitário disponibilizado pelos projetos imobiliários, presente até mesmo no nome
dos condomínios, tendo como principal interesse associar o condomínio ao rótulo de
ecológico e o verde da região como objeto de consumo.
Nas imagens dos folders ou do material publicitário dos jornais de grande
circulação, encontram-se frases que exaltam esses aspectos, como: “Natureza,
beleza e modernidade muito além do que você já imaginou”; “Uma vista que vale por
mil elogios”; “Natureza, esporte e lazer em um único lugar”; “A melhor vista da
cidade está pronta para ser sua. E para sempre”; “25.6 mil m² de Áreas Verdes”;
153
“Assista de camarote este espetáculo da natureza”; “Viver bem faz parte da sua
natureza”; “More perto de tudo que é bom”.
A Figura 40 sintetiza, por meio de vários materiais publicitários, como a
natureza está sendo incorporada pelo mercado imobiliário, somando-se aos
aspectos de localização de equipamentos como fatores primordiais para venda de
imóveis. Mostra, ainda, importantes matérias publicadas que configuram o atual
processo de transformação ambiental da bacia do Coaçu na Zona Leste de
Fortaleza.
Scifoni (2008) ressalta que, em muitos casos, o ecológico é somente um
rótulo para uma mercadoria nova cuja apropriação e produção se encarregam de
colocar a natureza apenas como um signo a ser vendido.
Isso pode ser visto por meio de empreendimentos conceituados como
clubes privativos residenciais com cenário de lazer completo e exclusivo para
aqueles que podem pagar por seu alto custo. Trata-se, na realidade, segundo
Scifoni (2008), de um simulacro da natureza, já que a viabilização dos projetos
geralmente transforma tudo ao redor, deixando apenas alguns rastros do que foi a
situação original.
O modo de relacionamento com a natureza é nada mais do que uma
relação de dilapidação, de apropriação privada, que submete os elementos naturais
às conveniências do mercado imobiliário, da busca do lucro e de conquista de
potenciais consumidores. Em suma, uma apropriação da natureza com fins
meramente lucrativos, em que a prioridade é a acumulação de capital, mesmo que
isso signifique desrespeito às normas legais de proteção ao meio ambiente e
ocasione degradação ambiental.
Sem o devido respeito aos critérios e restrições estabelecidos pela
legislação ambiental e pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, principal instrumento
utilizado para o ordenamento do espaço, o mercado imobiliário obstrui e altera
profundamente as áreas naturais remanescentes, áreas estas que concentram, hoje,
parte substancial dos delitos causados por esse mesmo mercado e pelo conjunto da
sociedade contra os elementos naturais, o que ocasionou uma difícil situação de
controle por parte do Poder Público que, contraditoriamente, tem permitido as
ocupações, em sua maioria, irregulares.
154
FIGURA 40
–
Material publicitário de novos condomínios instalados ou em instalação na área da bacia do
Coaçu e reportagens publicadas sobre o atual processo de transformação socioambiental da bacia do Coaçu
na Zona Leste de Fortaleza.
Fonte: Diário do Nordeste (2010) e O Povo (2006 a 2010).
155
Os projetos arquitetônicos, por exemplo, se inserem na paisagem de
modo arrogante, como são os casos dos altos condomínios verticais que bordejam o
Parque Ecológico do Cocó, inserido em parte na bacia do Coaçu, e ou mesmo nos
casos em que estão se expandindo em direção à Bacia, especificamente para a
porção noroeste da APA da Sabiaguaba, “sufocando” as Unidades de Conservação
compostas por uma ampla faixa de mangues, apicuns e dunas.
Paredões de arranha-céus foram e estão sendo construídos, além
daqueles que já tiveram suas licenças concedidas para futuras construções (a
Figura 41 é bastante ilustrativa desse processo), consolidando a apropriação privada
da natureza, que, somados aos prejuízos ambientais já causados, poderão, num
futuro próximo, impedir a livre circulação dos ventos para o restante da cidade, já
que essa região é considerada, juntamente com a praia do Futuro, as principais
“portas de entrada” dos ventos que circulam principalmente de leste e sudeste, como
discutido no capítulo 03.
FIGURA 41 – Paredão de condomínios verticais instalados ao redor da faixa de mangues do Parque
Ecológico do Cocó.
Fonte: O Povo, 2009.
Esse modelo de ocupação impede a utilização coletiva do meio ambiente,
seja pela contemplação da paisagem pelos citadinos, que agora são impedidos
desse direito pelos grandes arranha-céus instalados, ou mesmo pela restrição ao
156
livre acesso da população, em virtude da privatização de amplas áreas agora
cercadas ou muradas pelos empreendimentos. Essa tipologia de condomínios
construídos significa, em última instância, a transformação da natureza em
mercadoria, patrocinada pelo Estado, que, numa relação de Laissez-Faire, permite,
legitima e possibilita as condições necessárias para a instalação de tais
empreendimentos imobiliários.
Questiona-se, desse modo, se é adequada a perda da qualidade de vida
coletiva em prol da implantação de um empreendimento imobiliário que, em
hipótese, beneficia um número insignificante de indivíduos e que prejudica a
sociedade, bem como o futuro da Cidade, ao reduzir significativamente áreas verdes
que eram para serem protegidas, por se tratarem na maior parte dos casos em
áreas de APP’s, restringindo seu usufruto a quem pode pagá-las como mercadoria.
Segundo o Inventário Ambiental de Fortaleza (2003), em 1968, o
Município possuía 65,79% de seu território recoberto por vegetação florestal nativa.
Em 1990, esse percentual foi reduzido para 16,64%, e em 2002, restavam apenas
7,06%. Uma redução de 63% em apenas 34 anos, evidenciando o grau de
aceleração da expansão urbana e a deterioração irrecuperável da fauna e flora, e
que atualmente deve se encontrar com percentual bem menor e fragmentada
espacialmente, visto que nada foi feito para impedir a ocupação desordenada.
O discurso de proteção ao ambiente também é largamente utilizado como
meio para apropriação desigual da potencialidade paisagística da região, e que tem
significado na realidade uma falsa conscientização ambiental, pois não passam de
interesses que buscam a exclusividade de usufruto que essas áreas podem
oferecer, ocultando de todas as formas os processos de degradação ambiental
causados com a da execução dos empreendimentos. Sobre essa questão Carlos
(2006) diz que,
[...] o processo de valorização constante e a curto prazo transforma a
natureza em recurso natural, onde a visão do lucro rápido produz a sua
degradação. Contraditoriamente, o próprio sistema que produz sua
degradação faz da natureza uma nova mercadoria e nesta condição entra
novamente no circuito de valorização. Este é o caso da “venda do verde”
como mote para a comercialização dos condomínios e loteamentos
fechados [...]. Trata-se de um processo que se reproduz tendo como
consequência a deteriorização. (P. 50).
157
Constata-se que a grande contradição dos projetos imobiliários propostos
pelos agentes desse mercado é a de que, ao mesmo tempo em que utilizam o
discurso de proteção ao meio ambiente, da simbologia de condomínios ecológicos,
de integração à natureza e exaltação da qualidade de vida e de status social, são os
mesmos que têm degradadado, ao longo do processo de ocupação, as áreas verdes
protegidas, as dunas, os rios, os riachos e as lagoas da região.
São 40 anos de ocupação desordenada, mais intensamente produzida
nos últimos 20 anos, mas que já prejudicaram em muitos casos de modo
irremediável os elementos naturais, num processo de produção do espaço que
ocorre sob prejuízo constante dos sistemas ambientais e consequentemente para o
conjunto da sociedade. Para Casseti (1995), a forma de apropriação e
transformação da natureza é que responde pela existência dos problemas
ambientais, cuja origem encontra-se determinada pelas próprias relações sociais
estabelecidas nesse processo.
A implantação de empreendimentos imobiliários tem se realizado por
meio da destruição dos espaços naturais ou por meio de sua total
descaracterização, como: retirada da vegetação nativa e artificialização da
paisagem; empobrecimento da biota, provocando alterações físico-químicas
significativas aos sistemas e subsistemas ambientais; desmontes e aterramentos,
principalmente em áreas de alta fragilidade ambiental, como mangues, dunas e
planícies fluviolacustres, além do total desrespeito a drenagem local, concretizando,
assim, graves problemas ambientais.
Tem-se que a não-execução dos planos de regulamentação de ocupação
do espaço, elaborados e aprovados pelo próprio Poder Público, foi uma das
principais causas para não conter o avanço da degradação dos sistemas e
transformação da terra e da natureza em mercadoria.
O que se assistiu e se assiste todavia, é à execução de uma trama de
relações duvidosas e questionáveis, envolvendo interesses econômicos e políticos
entre o Poder Público e a iniciativa privada, visto que prevalecem o desrespeito à
legislação ambiental, o descontrole, a permissividade e a legitimação da apropriação
privada da natureza, sobrepondo o interesse individual em detrimento dos proveitos
coletivos.
Essa questão é notória quando, por exemplo, o Ministério Público Federal
obteve, em abril de 2008, uma decisão liminar impedindo a expedição de licenças e
158
a construção de novas edificações num raio de 500 metros (zona de amortecimento
da Unidade de Conservação) ao redor da área onde definitivamente será implantado
a poligonal do Parque Ecológico do Cocó, uma vez que este não existe
juridicamente; porém, o próprio Governo do Estado do Ceará obteve, junto ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a suspensão da medida liminar, retirando a
proteção de 500 metros ao redor do Parque, suscitando, deste modo, dúvidas dos
reais interesses do Estado.
Atrás desses fatores se escondem a conveniência e a imprudência do
Poder Público ao liberar licenças absurdas para os setores imobiliários e da
construção civil, consentindo atividades ilícitas e práticas de ocupação que em
muitos casos foram baseadas em invasões e aterramentos clandestinos, numa
atuação devastadora e imprudente da iniciativa privada, desrespeitando e negando
por completo a legislação vigente. Esse processo evidencia, em essência, segundo
Scifoni (2008), a manutenção e promoção de usos seletivos do espaço e um reforço
à hierarquização socioespacial.
A transformação “violenta” por que tem passado a bacia hidrográfica do
rio Coaçu, principalmente nos últimos 20 anos, é reflexo não dos interesses de todos
os habitantes que nela habitam, mas dos interesses daqueles que dominam o
processo produtivo do mercado imobiliário e industrial, que, numa lógica de
produção do espaço e utilização da natureza como mercadoria, sob forte atuação de
grandes empresas, incorporadores imobiliários, construção civil, mineradores, tendo
o Estado como principal viabilizador desse processo, enseja ambientes degradados.
É sobre esses e outros aspectos que o capítulo seguinte tratará de modo
específico, discutindo mediante cada tipologia de uso e ocupação na Bacia, as
principais alterações (impactos ambientais negativos) dos sistemas e subsistemas
ambientais identificados ao longo do desenvolvimento da pesquisa, verificando
também as consequências sociais ocasionadas por essas alterações.
159
5 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E OS PROBLEMAS DE DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL
5.1 Principais tipologias de uso e ocupação e as consequentes alterações
ambientais
Utilizando-se das informações do capítulo anterior no que se referem ao
recente processo histórico de ocupação da bacia do Coaçu e dos condicionantes
socioeconômicos que materializaram tal processo, discute-se neste capítulo como a
sociedade, por meio do desenvolvimento de inúmeras atividades socioprodutivas, se
utilizou dos elementos da natureza, e de que forma se utilizou, usufruindo ou
negligenciando as potencialidades que ela oferece e que consequências e/ou
modificações foram causadas nesses elementos.
A seguir foram caracterizados e discutidos os problemas ambientais
identificados por meio de diferentes tipologias de uso e ocupação e, ao final, é
apresentada a espacialização dessas formas de uso e ocupação sobre a bacia do
Coaçu por meio do mapa correspondente.
5.1.1 Urbano / industrial
É sabido que o processo de urbanização e de industrialização, por
concentrar-se em determinados pontos do espaço, causam diretamente a
intensificação do uso do solo, descaracterizando visual, física e quimicamente os
componentes da natureza, estando esses componentes mais passíveis de alteração.
Quando esse processo ocorre em Região Metropolitana onde a dinâmica
socioeconômica e de ocupação é mais intensa, a modificação dos sistemas e
subsistemas ambientais, consequentemente, acontece também, podendo ser
magnificados os processos de degradação ambiental.
A área de delimitação da bacia do Coaçu no contexto histórico de
ocupação da Região Metropolitana de Fortaleza se configurou por muito tempo
como última porção de expansão da Metrópole, ou seja, como área de reserva para
o futuro crescimento da malha urbana e também industrial.
O modo, porém, como essa expansão se desenvolveu e se desenvolve é
incompatível com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais em absorver
160
com tamanha rapidez e ferocidade a transformação e submissão das áreas naturais
ainda remanescentes naquela região à expansão urbana e industrial. Na Bacia,
essas tipologias de uso são responsáveis por 47,06 % da área total, o que
corresponde a 92,79 km², sendo, portanto, as tipologias de uso predominante sobre
o espaço da Bacia, conforme Figura 50 ao final do capítulo.
A instalação das grandes vias de acesso permitiu a abertura de caminhos
para ocupação, sendo precursora da expansão urbana e industrial, uma vez que as
zonas de expansão dos núcleos urbanos que tiveram uma ocupação mais imediata
são justamente as localizadas próximas às grandes rodovias/avenidas, onde as
faixas de terras foram e/ou estão passando por processo rápido de parcelamento do
solo. Ademais, desses núcleos anteriormente existentes, as vias de acesso
possibilitaram o surgimento e formação de núcleos ou o crescimento de outros.
O crescimento indisciplinado não somente das sedes municipais, mas
também dos núcleos urbanos de Jabuti, Pedras e Gereraú em Itaitinga; Camará, no
Município de Aquiraz; Mangabeira e Jabuti em Eusébio (visualizados na Figura 03 –
Mapa de Básico da Bacia do Coaçu), se configura, na área de delimitação da Bacia,
como vetor espontâneo e não planejado de expansão urbana e industrial,
consequência também do processo de espraiamento da dinâmica urbana de
Fortaleza, e que ocorre sem o acompanhamento da instalação de infraestrutura
necessária à demanda, caracterizando-se como áreas de crescente adensamento
populacional e que estão exercendo forte pressão sobre as áreas de proteção
ambiental.
Esses fatores, somados à concentração da atividade industrial, sobretudo
na BR-116, que se configura como principal corredor dessa tipologia de atividade, e
a deficiente fiscalização e ausência de ordenamento de usos e ocupações por parte
do poder público, têm sido responsáveis por inúmeros impactos ambientais e
socioeconômicos identificados.
O crescimento desordenado, atrelado às diferentes tipologias de
apropriação do espaço, resulta na estruturação de um ambiente urbano de baixa
qualidade e ambientalmente desfavorável, em que não são respeitadas as
legislações vigentes, sejam ambientais ou especificamente urbanas. As águas
superficiais, principalmente no que se refere ao sistema de drenagem local, estão
sendo completamente negligenciadas pelos diversos agentes produtores do espaço.
161
Decorrem desses fatos agressões violentas aos recursos hídricos e ao
ambiente de entorno, como são os casos flagrantes do córrego Água Fria, riacho
das Lavadeiras e o pequeno rio formado pelos sangradouros das lagoas de
Messejana e Jacarey. Todos eles são afluentes do rio Coaçu, fazendo parte do
sistema de macrodrenagem da Bacia.
Os casos de imprudência aos sistemas são bastante parecidos e são
exemplos recorrentes do que está acontecendo em toda a bacia do Coaçu. No caso
específico do riacho das Lavadeiras, que cruza a avenida Washington Soares
(canalizado em vertedouro subterrâneo sob essa avenida, próximo ao Fórum Clóvis
Beviláqua), o proprietário de um dos terrenos localizado às margens canalizou o
riacho, deixando retilíneo por meio de uma galeria de concreto de 160 metros de
extensão, além de ter desviado o leito e aterrado a área de inundação sazonal,
segundo denúncias feitas pelo O Povo ainda em 2007. O proprietário não tinha
licença ambiental para realizar a canalização e o aterramento, mesmo assim a obra
foi concluída e ainda hoje tramita a ação judicial que exige que a obra seja desfeita e
o rio tenha seu leito recuperado.
Com relação ao córrego Água Fria, uma grande área de inundação tem
sido aterrada para dar lugar a uma avenida e posterior loteamento, entre as
estruturas da loja Tok & Stok e do Colégio Irmã Maria Montenegro, também na av.
Washington Soares. Uma empresa contratada pelo proprietário do empreendimento
iniciou o processo de desmatamento da vegetação, terraplanagem, abertura de
arruamento e obras de canalização e drenagem no local, confinando o córrego a
bueiros que estão sendo instalados. A foto 01 na Prancha 01 evidencia essa
problemática, mostrando caminhões e máquinas trabalhando no local.
O rio formado pelos sangradouros das lagoas de Messejana e Jacarey já
está completamente modificado. A vegetação que recobria e que representava
obstáculo ao parcelamento do solo para instalação de empreendimentos imobiliários
e comerciais do local foi degradada, e o rio, antes com curvas naturais, ficou
reduzido a canais artificiais retilíneos (fotos 02 e 03, prancha 01), e o leito natural foi
desviado em diversos pontos e em ângulos que formam 90°, reduzindo
significativamente sua vazão, além de causar inundações nos períodos chuvosos.
A foto 04, prancha 01, mostra também o aterramento da margem direita
do próprio rio Coaçu, em uma área de mais de 100 m² para construção de um clube
de forró, no limite entre Fortaleza e Eusébio, cuja obra felizmente foi embargada em
162
dezembro de 2008 pela SEMACE. A foto 05, próximo à mesma área, mostra o
aterramento para construção de condomínio e lago artificial na área de inundação do
Coaçu, a 20 m em média do rio.
O Plano Diretor de Drenagem da Região Metropolitana previa em 1978
que mesmo em áreas não urbanizadas, observavam-se alagamentos, constituindo-
se em problema potencial quando da futura ocupação dessas áreas, que, embora
desocupadas, já estavam em crescente cooptação no mercado imobiliário já naquela
época (AUMEF, 1978).
Cunha (2006) chama atenção para o fato de que ajustes-adaptações de
rios que sofrem mudanças em razão da atividade social podem ser de tipos
diferentes e espacialmente descontínuos. Segundo essa autora, as formas dos
canais em áreas urbanas refletem como indicadores o estado de equilíbrio ou de
degradação de uma bacia hidrográfica.
A bacia do Coaçu possui um sistema de macrodrenagem constituído por
inúmeras lagoas e açudes interligados pelos sangradouros que no sistema drenam e
deságuam suas águas para o rio Coaçu, destacando-se: Messejana, Jacarey, açude
Colosso, lagoa Redonda e lagoa da Sapiranga em Fortaleza; lagoa do Lazer
(Gereraú); açude do Jabuti e lagoa do Ancuri, em Itaitinga; lagoa do Camará, em
Aquiraz; açude Perigoso, lagoa do Parnamirim e lagoa do Eusébio, no Município
homônimo, são as maiores lagoas/açudes e principais exemplos desse sistema de
macrodrenagem.
Segundo Souza (2000), essa grande quantidade de espelhos lacustres e
fluviolacustres denotam uma boa disponibilidade de água subterrânea, uma vez que
a origem delas está relacionada também à elevação do lençol freático, que chega a
tangenciar a superfície terrestre.
A drenagem superficial, entretanto, que antes se processava de modo
natural, hoje se encontra alterada em razão das negativas e recorrentes
interferências sociais. Assim como nos exemplos retrocitados, nessas lagoas,
açudes e rios que as interligam, também tem ocorrido desmatamentos das matas
ciliares, aterramentos indiscriminados; dragagens e canalizações são realizadas
frequentemente para dar lugar a um novo e luxuoso condomínio, mansão, unidade
industrial, alargamento ou implantação de estradas e avenidas etc., muitas das quais
sem licença ambiental e em total desrespeito ao que preconiza o Código Florestal –
Lei 4.771/65 e a Resolução CONAMA n° 303 de 20 de março de 2002.
163
O Art. 1°, II, da Lei 4.771/65, define Área de Preservação Permanente:
II. Área de Preservação Permanente – APP: é a área protegida, coberta ou não
por vegetação nativa, com a função fundamental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e o bem-estar das populações
humanas.
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, n° 303
de 20 de março de 2002, propõe parâmetros, definições e limites para as Áreas de
Preservação Permanente – APP, que especificamente para os sistemas ambientais
da Bacia estão discriminados nessa Resolução da seguinte forma:
Art. 3º - Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I. em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal,
com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura;
b) cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de
largura;
c) cem metros, para o curso d’água com cinquenta a duzentos metros de
largura;
d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de
largura;
e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de
largura;
II. ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo
de cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia
hidrográfica contribuinte;
III. ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água
com até 20 hectares de superfície, cuja faixa marginal será de cinquenta
metros;
IV. em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima
de cinquenta metros, a partir do espaço brejoso e encharcado;
X. em manguezal, em toda a sua extensão;
XI. em duna;
O não-respeito à legislação, aos limites estabelecidos para áreas
legalmente protegidas, é evidência constante em toda a bacia hidrográfica do rio
Coaçu. Boa parte das APP’s, além de se encontrarem degradadas, muitas estão
demarcadas como propriedades privadas, ou como área de reserva, para futura
construção de residências, uma vez que são encontrados muros dentro de lagoas e
rios como forma de demarcação de terrenos particulares, conforme fotos 06, 07, 08,
09 e 10 da Prancha 01, quando na verdade são bens públicos pertencentes a toda a
coletividade, e que deveriam estar asseguradas desse modelo de ocupação.
164
Os Tabuleiros Pré-Litorâneos, por exemplo, dominam a quase totalidade
da Bacia hidrográfica, 150,53 km², o que corresponde a 76,25% da área total da
Bacia; são as áreas mais propicias para a ocupação, para o processo de
urbanização, uma vez que não apresentam maiores empecilhos, por ser uma feição
geomorfológica plana com ausência de encostas íngremes.
As consequências mais danosas estão ocorrendo sobre as planícies de
inundação sazonal, ambientes de transição entre as planícies fluviais, fluviolacustres
e os tabuleiros, que em razão dos aterramentos estão perdendo a capacidade de
reter água das chuvas, pois constituem áreas de espraiamento dessas águas.
Se a morfologia dos tabuleiros costeiros não propicia maior dissecação pela
ação fluvial, ela facilita a existência de reservatórios de águas paradas, do
tipo lagoas, sobretudo em setores em que os depósitos Barreiras expõem
um fácies argiloso mais desenvolvido sotoposto aos pacotes arenosos
superficiais. (CLAUDINO SALES, 2003, p. 90).
O que se questiona, no entanto, é o modelo de urbanização que está
sendo imposto e que se configura por uma produção do espaço que não tem
respeitado qualquer tipo de proteção aos solos, à vegetação e aos recursos hídricos
da Bacia. Soma-se a isto o fato de que as características geológicas e
geomorfológicas dificultam a infiltração mais acentuada das águas pluviais, atuando
como camada impermeável, que propicia a formação de um rico lençol d’água
subterrâneo relativamente superficial, onde os solos são facilmente encharcados,
principalmente no período chuvoso, contribuindo para possíveis alagamentos.
A preservação dos fundos dos vales, com a adoção adequada da Lei
Federal 4.771/65, poderia ter impedido as ocorrências desastrosas verificadas nos
sistemas de drenagem, assegurando a manutenção do equilíbrio desses sistemas.
O que se verifica, no entanto, é a sua completa alteração para instalação de
empreendimentos já citados, e acabam impedindo a utilização para outros fins,
como lazer, esportes náuticos, paisagismo, controle de enchentes etc.
Em outras áreas legalmente protegidas, a situação também não é
diferente e não escaparam ao processo de urbanização e industrialização em curso
– pelo menos foi o verificado em fotografias aéreas, bem como foi constatado por
meio das pesquisas de campo. Tais são os casos das Unidades de Conservação da
área: Parque Municipal Natural das Dunas da Sabiaguaba (Decreto Municipal n°
11.1986/2006); Área de Proteção Ambiental – APA da Sabiaguaba (Decreto
165
Municipal n° 11.987/2006); Parque Ecológico do rio Cocó (Decreto estadual n°
20.253/1989; Reserva Ecológica Particular (REP) da Lagoa da Sapiranga (Lei n°
12.616 de 26/08/1996) e a mais recentemente criada Floresta do Curió, considerada
como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), que ocupa 57 há da área da
Bacia. A Tabela 18 especifica as áreas destinadas à proteção ambiental da Bacia e
as principais diretrizes de uso propostas.
Segundo a Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, a qual instituiu o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, no caput do Art. 15, – define Área
de Proteção Ambiental (APA) como sendo:
[...] uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana
[grifo nosso], dotada de atributos abióticos e bióticos, estéticos ou culturais
especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das
populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade
biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a
sustentabilidade do uso dos recursos naturais. (SNUC, 2000).
Embora o referido Art. 15 do SNUC não defina esse “certo grau de
ocupação humana”, o que admite dúvidas e questionamentos a respeito, verifica-se
que a proteção e o disciplinamento do processo de ocupação não estão ocorrendo
nessas áreas institucionalizadas da Tabela 18. Infelizmente o que se verifica é o
avanço de ocupações irregulares, contribuindo com a impermeabilização,
assoreamento e até mesmo o desaparecimento desses sistemas.
É evidente ainda a problemática ambiental por meio de conflitos entre o
gerenciamento dessas UC’s e as comunidades locais, como é o caso da Reserva
Ecológica Particular da Sapiranga, que tem dificultado a utilização da área de
proteção para o lazer e pesca pelos moradores de entorno.
A Reserva Ecológica Particular da Lagoa da Sapiranga, Portaria SEMACE
n° 031/97 de 03/02/1997, é uma das três reservas ecológicas particulares do Estado,
e a única localizada em Fortaleza em uma área de 58,76 ha. Trata-se de uma
Unidade de Conservação de Uso Sustentável que tem como objetivo principal a
conservação da diversidade biológica da região lacustre, fluviolacustre e
fluviomarinha, presentes em seu espaço, Educação Ambiental e pesquisa científica.
Segundo relato dos moradores, há proibição de acesso à área para utilização de
pesca artesanal, mariscagem na planície fluviomarinha do Coaçu e apreensão de
objetos.
166
TABELA 18 – Áreas de Proteção Ambiental da bacia do Coaçu e diretrizes de uso
de acordo com os planos diretores municipais
Município
Áreas de Proteção Ambiental
de acordo com o
Zoneamento municipal
Base
Legal
Diretrizes
Aquiraz
1. Zona Especial – ZE
1.1 – Áreas de Preservação Ambiental –
APAM:
a) Faixas marginais dos rios, riachos,
lagoas e açudes de acordo com a
Lei Federal n° 4771/65, na Lei
Estadual n° 10.147 e Dec. n°
20.763/90.
Projeto
de Lei de
Uso e
Ocupação
do
Município
(2001)
Atividades e usos permitidos nas
áreas de proteção ambiental:
I – Pesca e Aquicultura;
II – Silvicultura, plantio e replantio de
matas;
III – Horticultura, fruticultura,
floricultura e horto florestal;
IV – Cultura de sementes e mudas
V – Camping, parques verdes e
aquário.
Eusébio
1. Zona Especial – ZE
1.1 – Áreas de Preservação Ambiental –
APAM:
a) Margens da Lagoa da Precabura
correspondentes a uma faixa de 100
m, medidos a partir do nível de cheia
máxima;
b) Faixas marginais dos rios, riachos,
lagoas e açudes de acordo com
Lei
Federal 4.771/65 - Código Florestal.
Plano
Diretor
do
Município
(2000)
1. Criação do Parque Ecológico da
Lagoa da Precabura;
2. Recuperação de áreas
degradadas nas Lagoas: Mosquito,
Guaribas e Precabura;
3. Implantação do Conselho de
Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente – COMUM.
Atividades e usos permitidos nas
áreas de proteção ambiental:
I – Pesca e Aquicultura;
II – Silvicultura, plantio e replantio de
matas;
III – Horticultura, fruticultura,
floricultura e horto florestal;
IV – Cultura de sementes e mudas;
V – Esportes Náuticos.
Itaitinga
1. Zona Especial – ZE
1.1 – Áreas de Preservação Ambiental –
APAM:
a) Faixa de proteção do complexo
Pacoti – Riachão – Gavião;
b) Faixas marginais dos rios, riachos,
lagoas e açudes.
1.2 - Área Estratégica de Exploração Mineral
– AEM:
a) Todas as áreas de reconhecido
potencial para exploração mineral;
b) Reserva de uma faixa de segurança
de 200 m entre a Área de
Exploração Mineral e as demais
zonas ou Áreas Especiais.
Plano
Diretor
do
Município
(2000)
- Implantação de programa de
controle das pedreiras
Atividades e usos permitidos nas
áreas de proteção ambiental:
I – Pesca e Aquicultura;
II – Silvicultura, plantio e replantio de
matas;
III – Horticultura, fruticultura,
floricultura e horto florestal;
IV – Cultura de sementes e mudas;
V - Esportes Náuticos
Fortaleza
1. Da Política de Meio Ambiente
1.1 – Do Uso, Preservação e Conservação da
Biodiversidade
a) Parque Natural Municipal das Dunas
da Sabiaguaba;
b) Área de Proteção Ambiental da
Sabiaguaba;
c) Futura criação das Unidades de
Conservação: Sítio Curió; Lagoa
Redonda; área remanescente de
Cerrado (bairro Cidade dos
Funcionários); Corredores
ecológicos da Bacia do Cocó.
d) Delimitação das faixas de
preservação, observando as
diretrizes da Lei Federal 4.771/65.
Plano
Diretor
do
Município
(2009)
Atividades e usos permitidos nas
áreas de proteção ambiental:
I – Realização de pesquisas
científicas;
II – Atividades de educação
ambiental;
III – Demais atividades de acordo
com o conteúdo a Lei Federal 9.985
de 18 de julho de 2000.
Fonte: Planos diretores municipais (2000). Organizado por Lima (2010) com base em Scifoni (2008).
167
As atividades produtivas exercidas pelo setor industrial, especificamente,
são uma das que mais impactam negativamente o ambiente, em razão do grande
espaço requerido para instalação, da grande quantidade de recursos naturais
necessários para o processo produtivo e dos resíduos gerados pela produção, que
geralmente ocasionam a contaminação dos corpos hídricos, do ar e do solo, além
dos fatores já relatados, com o processo de urbanização, principalmente em áreas
de elevada fragilidade ambiental como nas planícies fluviais e fluviolacustres.
Concentradas nas rodovias ou dispersas sobre o restante da área da
Bacia, essa tipologia de uso e ocupação favorece o crescimento urbano no entorno
de onde estão instaladas de modo comumente indisciplinado. Destacam-se as
indústrias de transformação, que, dentre as principais atividades desenvolvidas,
estão: produtos de mineração não metálicos; metalurgia; papel/papelão; químicas;
têxtil; alimentícia; bebidas; calçados, artefatos, tecidos, couros e peles (IPECE,
2009). Muitas ainda não têm a devida licença de operação expedida pelo órgão
ambiental competente.
Em operação feita pela SEMACE em fevereiro de 2010, no Distrito
industrial de Jabuti, entre os Municípios de Eusébio e Itaitinga, de dez empresas
fiscalizadas próximas à lagoa do Jaboti, apenas três possuíam licenças ambientais.
Foi comprovada a ausência de falta de equipamentos antipoluentes, utilização de
madeira sem comprovação de sua origem, uso de chaminés baixas e disposição
inadequada de resíduos perigosos, além de efluentes domésticos e industriais
diretamente sobre o sistema de drenagem lacustre e, consequentemente, sobre o rio
Coaçu, para onde as águas do sangradouro da Lagoa se direcionam.
Os impactos se traduzem e também se concentram dependendo da
atividade exercida pela indústria, destacando-se a emissão de partículas para a
atmosfera e demais emissões gasosas, poluição sonora e principalmente dos solos
e hídrica.
A prancha de fotos 01, a seguir, mostra e espacializa a ocorrência dos
principais impactos ambientais decorrentes das tipologias de uso urbana e industrial.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP
1
1
1
1
2
Fonte: Lima, 2008
1
Fonte: Lima, 2009
3
Fonte: Lima, 2008
4
TÍTULO:
RELAÇÃO SOCIEDADE/NATUREZA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO COAÇU – REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE: SUBSÍDIOS AO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
FORTALEZA
A
UTOR: JOSÉ AURICELIO GOIS LIM
A
ORIENTADOR: PROF. DR. FLÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PRANCHA 01: IMPACTOS AMBIENT
A
IS DECORRENTES DAS
TIPOLOGIAS DE USO URBANA E INDUSTRIAL
Fonte: Lima, 2008
6
Fonte: Lima, 2009
7
Fonte: Lima, 2009
9
Fonte: Lima, 2009
10
Fonte: Lima, 2008
11
Fonte: Lima, 2008
12
1
2
3
4
5
FORTALEZA
7
6
8
9
ITAITINGA
EUSÉBIO
10
11
12
LEGENDA
Aterramento da área de inundação sazonal do
Córrego Água Fria para construção de avenida e
loteamento imobiliário.
Demarcação de propriedade privada sobre o leito
do rio Coaçu no município de Itaitinga.
Fonte: SPOT-5 (2004), cedida pela SEMACE (2008). Organizado por Lima (2010)
Fonte: Google Earth (2010) e trabalhos de
campo
5
Ocupação irregular em área de APP na planície
flúviolacustre da Precabura.
Aterramento na área de inundação sazonal da
planície flúviolacustre da Precabura
Desvios do leito natural do riacho / sangradouro do
Lago Jacarey e Lagoa de Messejana causados pela
instalação de empreendimentos comerciais.
Retilinização do riacho / sangradouro do Lago
Jacarey e Lagoa de Messejana e extinção da área de
Preservação Permanente – APP.
Aterramento da planície fluvial do rio Coaçu para
construção de clube de forró.
Construção de lago artificial e condomínio de alto
padrão sobre a planície de inundação sazonal do rio
Coaçu.
Ocupação irregular sobre APP da Lagoa da
Sapiranga.
Aterramento e construção de empreendimento
ligado ao setor agropecuário na lagoa da comunidade
do Jaboti – Itaitinga/CE.
Apropriação privada de área de APP e do próprio
ambiente lacustre da Lagoa do Camará – Aquiraz/CE.
Aterramento e construção de condomínios e casas
de alto padrão na planície lacustre da Lagoa da Seca.
1
5
4
3
2
6
12
11
10
9
8
7
Fonte: Lima, 2008
8
Fonte: Google Earth (2010) e trabalhos d
campo
e
2
169
5.1.2 Recursos hídricos, poluição e contaminação de mananciais
Apesar de ser uma região marcada pela imprevisibilidade climática que se
traduz em incertezas com relação à disponibilidade de recursos hídricos, a
diversificação dos usos múltiplos da água não tem ocorrido com o devido respeito à
capacidade de suporte dos sistemas hídricos, tanto superficiais como subterrâneos
de se autoequilibrarem, em razão das enormes pressões exercidas sobre esses
sistemas e que refletem alterações mais severas e complexas, muitas vezes
irreversíveis.
O interesse em conservar os recursos hídricos é anterior ao
desencadeamento dos problemas ambientais identificados na atualidade, expressos
em de regulamentos, como o primeiro Código de Posturas de Fortaleza em meados
do século XIX (CAMPOS, 1988, apud CLAUDINO SALES, 1993, p. 264):
• Art. 49 – Prohibe-se absolutamente as tinguijidas em lagoas e possos de rios por serem
inteiramente nocivas ao público, não só por matar a semente do peixe, como por infeccionar
as lagoas; pelo que todo aquele que usar a tinguijidas será condemnado em vinte mil reais...
• Art. 50 – Prohibe-se absolutamente o pescar de rede, tarrafa, do mês de agosto em diante,
até princípio do inverno, nas ipoeiras, alagoas, ou possos de rios dágua docem que não
seção de hum anno para outro no temo desta cidade; e o que o contrario fizer será
condemnado em trinta mil reais...
• Art. 72 – Toda pessoa livre, ou escrava, que lançar lixo ou qualquer outra immundície nos
lagos, rios, ruas, travessas ou beccos desta cidade, será multado em mil reais ou vinte e
quatro horas de prisão...
O interesse em conservar esses recursos hídricos decorria do fato de que
não existia em Fortaleza, assim como nos municípios vizinhos, uma rede de
abastecimento de água, sendo os recursos hídricos utilizados diretamente sem
nenhum tipo de tratamento para a atividade de pesca, lazer, higiene básica etc.
Segundo Claudino Sales (2003), uma mudança cultural de usufruto das
águas passou a ocorrer a partir de 1962, quando o serviço de abastecimento se
iniciou, expandindo-se ao longo dos anos. Isto fez com que os habitantes deixassem
de utilizar diretamente a água e o interesse em conservar os riachos, rios e lagoas,
diminuiu, desencadeando o início do processo de degradação ambiental.
É importante destacar aquele que talvez tenha sido o maior projeto de
proteção dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Coaçu. Trata-se do
extinto projeto de implantação do “Complexo Metropolitano das Lagoas Sapiranga e
Precabura”, desenvolvido por um convênio firmado entre a SUDENE e AUMEF a
partir de 1979 (AUMEF, 1979).
170
Com a criação da maior área de lazer da RMF, o projeto tinha como
objetivos, em linhas gerais: a perenização e preservação dos recursos hídricos;
aproveitamento do potencial paisagístico; elaboração e execução do programa de
amortecimento de cheias, tendo em vista a concentração e torrencialidade
pluviométrica; normatização do uso e ocupação do solo como medida de contenção
da especulação imobiliária já identificada na época; e preservação da cobertura
vegetal nativa, contribuindo com o aumento do índice de áreas verdes por habitante,
que era somente de 1,5 m² / hab, muito aquém do recomendado pela ONU
(12m²/hab.), e que com a implantação do parque esse índice seria elevado para
5,3m² /hab na RMF (AUMEF, 1979).
Segundo AUMEF (1979), ainda, a área total estipulada para implantação
do Parque Metropolitano das Lagoas Sapiranga e Precabura era de 913,7 ha, dos
quais 273,3 ha corresponderiam ao espelho d’água, 120,9 ha às áreas alagadas e
519,5 ha às áreas marginais das lagoas.
Chegou também a ser concebido por meio do Plano Diretor de Drenagem
da RMF (1978), projeto de macrodrenagem denominado de “Complexo Ecológico
Cocó - Coaçu”, que visava à preservação das faixas marginais ao longo dos cursos
d’água, tanto dos rios principais como dos afluentes, além dos reservatórios naturais
existentes. Segundo a AUMEF (1978),
[...] se pretende, na realidade, não é apenas definir, em termos espaciais,
dimensões das faixas de preservação, mas estabelecer condições para uma
ocupação disciplinada de áreas situadas nas proximidades dos rios e
lagoas, com total aproveitamento, sempre que possível, do potencial
paisagístico e das áreas verdes atualmente existentes nestes locais.
....
Com isso, procura-se evitar que uma área ainda desocupada e em
crescente cotação no mercado imobiliário, venha a ser alvo de uma
ocupação desordenada, tais como loteamentos concebidos dentro de um
puro espírito de especulação imobiliária, os quais certamente não trazem
em si aquela preocupação de preservação ecológica e de criação de áreas
de lazer, altamente desejáveis para o presente caso. (AUMEF, 1978, p.
289).
Esses projetos e programas, entretanto, que efetivamente poderiam ter
sido considerados como os maiores atos de proteção dos recursos hídricos e
ambientais da região, não foram executados. Para o Parque da Sapiranga e
Precabura, a segunda versão de projeto chegou a ser elaborada em 1983, porém
também não foi implementada e as consequências da incapacidade do Poder
Público em efetivar essas políticas ambientais são conhecidas e estão sendo
discutidas nesta pesquisa.
171
Assim como ocorreu no passado, os recursos hídricos da bacia do Coaçu
são utilizados principalmente para as atividades de lazer (fotos 01, prancha 02),
pesca artesanal, (foto 02, prancha 02), mariscagem, nas áreas de planícies
fluviomarinha, abastecimento público e particular, lavagem de roupas e
dessedentação de animais. Diferentemente, porém, de outras épocas, os usos têm
se intensificado com a inserção de uso pelas atividades industriais e intensificação
para projetos de irrigação de atividades agrícolas, em geral, de subsistência.
Mesmo não fazendo parte diretamente do sistema de abastecimento de
água da RMF, rio Coaçu é interceptado nas proximidades de suas nascentes pela
rede de abastecimento composta pelos açudes Pacoti – Riachão – Gavião,
construído no final da década de 1970, inaugurado em 1981, e que passou por
melhorias e crescimento do potencial de armazenamento ao longo dos anos como
medida de evitar o colapso de abastecimento d’água da RMF (CAGECE, 2009).
A interceptação se dá pelo canal de ligação entre os açudes Riachão e
Gavião, que possui largura de 7 m e profundidade de 15 a 16 m, em média (MOTA e
MORAIS, 1994), o que prejudicou o livre escoamento das águas nas nascentes,
uma vez que o canal foi construído por meio de escavações sobre a superfície (foto
03, prancha 02), interceptando perpendicularmente o Rio. Cabe, porém, ressaltar
que também foi construída uma canalização sobre o canal do sistema Riachão –
Gavião, de modo que o escoamento das águas do Coaçu não fosse interrompido
Esse mesmo canal do sistema Riachão – Gavião passa atualmente por
uma reestruturação e construção de um novo canal e túnel paralelo ao existente
(foto 04, prancha 02) em virtude da implantação do trecho IV do Canal da
Integração, conhecido como “Eixão das Águas”. Segundo a Secretaria de Recursos
Hídricos – SRH, o Eixão se constitui em um sistema de estações de bombeamento,
canais, sifões, adutoras e túneis, para transposição das águas do açude Castanhão
para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, reforçando também o
abastecimento da RMF e integrando as bacias hidrográficas do Jaguaribe e Região
Metropolitana (SRH, 2009).
O trecho IV, que está sendo executado sobre as nascentes do Coaçu,
possui 33,9 km, como pode ser visualizado na Figura 42, dividido em três trechos, e
que sobre a Bacia, especificamente, se estende ao longo de aproximadamente 2
km.
172
FIGURA
42
– Trecho 4 do Canal da Integração cortando a nascente do rio Coaçu.
Fonte: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH, (2010). Organizado por Lima, 2010.
Trecho 4 do Canal da
Integração (Aç, Pacajus
ao Aç. Gavião – 33,9 km)
Trecho 5 do Canal da
Integração (Aç, Gavião ao
Porto do Pecém – 55,1 km)
Adutor
as
Estações de
Bombeamento - EB
173
No que se refere aos impactos ambientais sobre os recursos hídricos na
bacia hidrográfica do rio Coaçu, estes ocorrem em virtude da poluição de riachos e
córregos por meio do lançamento de fontes pontuais (esgotos in natura), esgotos
domésticos e industriais, além da deposição inadequada e de forma clandestina do
lixo e outros resíduos sólidos.
A pequena cobertura da rede de esgotamento sanitário (conforme Tabela
15 no capítulo 04) está diretamente associada às fontes de contaminação dos
recursos hídricos. Há frequente prática de ligações diretas de esgotos domésticos e
industriais (foto 05 e 06, prancha 02) às galerias de águas pluviais, fazendo com que
os dejetos sejam descarregados diretamente sobre os rios e lagoas, já que são a
estes que as galerias pluviais estão ligadas, contaminando e descaracterizando por
completo os sistemas hídricos da bacia do Coaçu.
É recorrente a deposição de lixo nas planícies de inundação e terrenos
baldios (conforme foto 07, prancha 02), ou diretamente sobre os córregos e em
demais locais de escoamento natural das águas, identificando-se como prática
comum dos núcleos urbanos principalmente aqueles onde o sistema de coleta de
lixo ainda é deficiente, como em Eusébio, Itaitinga e Aquiraz, além dos bairros mais
periféricos de Fortaleza na bacia do Coaçu. Esses depósitos obstruem a livre
circulação das águas, provocando transbordamento para além das planícies de
inundação, ocasionando a sua contaminação imediata.
Como exemplo do grau de contaminação dos recursos hídricos, têm-se os
dados de análise bacteriológica das lagoas da Sapiranga, Messejana e Jacareí,
sistema de lagoas integradas ao leito principal do Coaçu, cujas águas são
analisadas desde o início de 2006 pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com
Laboratório Integrado de Águas de Mananciais e Residuárias – LIAMAR do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE, por meio de dois
parâmetros: Coliformes fecais (termotolerantes) – CTT e Escherichia coli – EC.
As coletas para análise são realizadas sempre em três pontos das lagoas,
e enquadradas de acordo com a Resolução CONAMA 274, de 20 de novembro de
2000, que trata especificamente das condições de águas doces para balneabilidade
(recreação de contato primário), foco de interesse da Prefeitura Municipal por meio
do programa “Lagoas de Fortaleza”. A avaliação das águas dá-se por meio de
categorias como “própria” ou “imprópria” para balneabilidade.
174
De acordo com a definição dada por essa Resolução, os coliformes fecais
(termotolerantes) – CTT, são bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais,
encontrados em fezes humanas e animais, podendo também ocorrem em solos,
plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica. É um dos mais
importantes indicadores de qualidade da água, pois indica a possível presença de
seres patogênicos causadores de doença por veiculação hídrica.
Já a Escherichia coli – EC é uma bactéria abundante em fezes humanas
e de animais, podendo ser encontrada ainda em solos, plantas ou quaisquer
efluentes contendo matéria orgânica. Assim como os coliformes termotolerantes, é
um excelente indicador do nível de contaminação das águas, em razão, dentre
outros fatores, do lançamento de esgotos In natura nos recursos hídricos.
Apesar de o monitoramento ser realizado desde 2006, são utilizados para
efeito da discussão somente os dados referentes ao período entre 07/02/2010 a
07/03/2010, que ao todo somam 15 coletas de água em cada lagoa para
determinação dos dois parâmetros já mencionados conforme Tabela 19.
TABELA 19 – Análise bacteriológica da qualidade da água para lagoas
de Messejana, Sapiranga e lago Jacarey
Lagoa
Data da
coleta
Horário
Concentração de Coliformes
Termotolerantes - CTT
NMP/100ml
Concentração de
Escherichia coli – Ec
NMP/100 ml Coleta
Entrada no
laboratório
P1*
P2*
P3*
P1*
P2*
P3*
Lagoa de
Messejana
07/fev/2010
11h –
12h
16h30
170 220 79 110 220 49
14/fev/2010 240 790 1400 240 790 330
21/fev/2010 78 490 400 20 330 200
28/fev/2010 5400 130 5400 3500 130 2200
07/mar/2010 7000 230 200 700 130 200
P1*
P2*
P3*
P1*
P2*
P3*
Lagoa da
Sapiranga
07/fev/2010
12h –
13h
16h30
45 27000 240 20 22000 130
14/fev/2010 1600 160000 1600 1600 160000 480
21/fev/2010 13 140000 240 1,8 7000 41
28/fev/2010 13000 1100 230 13000 1100 230
07/mar/2010 4,5 7000 68 4,5 3300 68
P1*
P2*
P3*
P1*
P2*
P3*
Lago
Jacareí
07/fev/2010
13h –
14h
16h30
2000 78 13000 2000 78 7800
14/fev/2010 35000 16000 92000 4800 16000 28000
21/fev/2010 54000 780 2800 3500 780 1700
28/fev/2010 17000 2400 1700 13000 2400 1700
07/mar/2010 13000 2300 4900 13000 2300 3300
Concentrações médias e enquadramento segundo Resolução do CONAMA 274/2000
Lagoa Período
Concentração
média de CTT-
NMP/ 100ml
Concentração
média de Ec
NMP/100ml
Padrões
Enquadramento
final
CTT
NMP/100ml
Ec
NMP/100ml
Messejana
07/02/2010 a
01/03/2010
476 304 500 400
IMPRÓPRIA
Sapiranga
935 470 500 400
IMPRÓPRIA
Jacareí
5493 3313 500 400
IMPRÓPRIA
* Os pontos P1, P2 e P3, referem-se respectivamente nas lagoas: a entrada do tributário principal, ao centro e ao sangradouro
do corpo hídrico. Fonte: LIAMAR/CEFET/SEMAM, 2010.
175
Mesmo estando alguns resultados dentro dos parâmetros, as águas
devem apresentar, segundo a Resolução 274/2000, em um conjunto de amostras
obtidas sempre no mesmo local, 80% ou mais dos limites descritos na parte inferior
da tabela. Fora desses padrões, as águas são classificadas como impróprias.
Os resultados evidenciam que tanto a concentração de Coliformes
Termotolerantes – CTT como a concentração da bactéria Escherichia coli – Ec
chegam a níveis exorbitantes. O nível de contaminação é denunciador do estado de
degradação e descaso ao quais as lagoas estão submetidas pelas formas de uso e
ocupação, como: aterros, construção de casas e muros dentro ou entorno das
lagoas, ou seja, não respeitando o limite para as APP’s, deposição e lançamento de
materiais, esgotos e lixos em tais ambientes aquáticos, além de outras atividades
potencialmente poluidoras, evidenciando o estado agonizante e de total deterioração
dos sistemas lacustres.
Constata-se que a contaminação ocorre em cadeia, pois essas lagoas
estão interconectadas umas às outras por meio de pequenos córregos e riachos,
desaguando, finalmente, no rio Coaçu, como o riacho Jacareí, já fortemente
ocupado e poluído, o qual recebe águas da lagoa homônima e da lagoa de
Messejana, desaguando na lagoa da Sapiranga, e esta no leito principal do Coaçu.
Esses fatores estabelecem, deste modo, uma distribuição da poluição e
contaminação das águas da bacia hidrográfica em análise, além de prejudicar a
população que as utiliza, em decorrência da disseminação de doenças por
veiculação hídrica.
Um dos principais indicadores de deterioração dos recursos hídricos da
Bacia hidrográfica se refere à eutrofização, resultante do enriquecimento,
principalmente de fósforo e nitrogênio. Como indicadora de qualidade das águas, a
eutrofização artificial denota, segundo Tundisi (2005), o intenso despejo de forma
particulada ou dissolvida de esgotos domésticos e industriais em rios, riachos,
lagoas e represas, por exemplo, ocasionando o enriquecimento de nutrientes como
fósforo e nitrogênio das águas superficiais e subterrâneas, gerando o processo de
eutrofização.
Segundo Esteves e Barbosa (1986), a eutrofização
[...] pode ser encarada como uma reação em cadeia, de causas e efeitos
característicos, que tem como resultado final a quebra do equilíbrio
ecológico, pois passa a haver mais produção de matéria orgânica do que o
sistema é capaz de decompor. (P. 59-60).
176
Esses fatores são bem evidenciados nas planícies fluviolacustres do rio
Coaçu, como pode ser visto nas fotos 08 e 09, prancha 02, indicando o alto grau de
poluição ocasionado pelo despejo inadequado de esgotos nos recursos hídricos e
contaminação adversa por outras fontes poluidoras.
Em razão da incapacidade dos sistemas absorverem grande quantidade
dos nutrientes dissolvidos ou particulados, ocorre de modo acelerado o crescimento
dessas plantas aquáticas, inicialmente cianobactérias, ou algas verdes azuis, e, em
casos mais avançados da eutrofização, ocasiona o crescimento excessivo de
aguapés (Eichhornia crassipes), como pôde ser visto nas figuras anteriores,
podendo causar mortalidade de peixes e animais, além de afetar a saúde humana
(TUNDISI, 2005).
O aumento da concentração de nutrientes implica não somente o
aumento da densidade de algas, mas também alterações na qualidade dos recursos
hídricos, como o surgimento de espécies e o desaparecimento de outras. Segundo
Esteves e Barbosa (1986), as águas, ao alcançarem tal nível de eutrofização,
tornam-se impróprias para o abastecimento, em virtude, principalmente, da alta
quantidade de substâncias tóxicas e malcheirosas, excretadas pelas algas.
Assinalam também que a produção de matéria orgânica vegetal e animal em
decorrência da eutrofização artificial, tem como consequência direta o aumento da
quantidade de detritos orgânicos (restos de matéria orgânica morta).
Esse aumento de detritos enseja outra reação nos ambientes lacustres e
fluviolacustres eutrofizados, que diz respeito à diminuição de oxigênio dissolvido na
água, ocasionada em grande parte pela decomposição de detritos por micro-
organismos que consomem expressivas quantidades de oxigênio, ocasionando a
mortalidade de peixes e outras espécies por asfixia.
No estágio final do processo de eutrofização artificial, o ecossistema
lacustre caracteriza-se pela pouca profundidade, coluna d’água com altos
déficits de oxigênio, organismos mortos flutuando na superfície e grande
quantidade de ‘colchões’ de algas à deriva. A presença dessas
características indica que o ecossistema está agonizante. (ESTEVES e
BARBOSA, 1986, p. 60).
A pouca profundidade é fator identificado nas lagoas que sofrem com a
eutrofização, assim como no leito principal do próprio rio Coaçu, como visto em
figuras anteriores. Na lagoa da Sapiranga, por exemplo, o programa “Lagoas de
Fortaleza” buscou realizar a batimetria para definir , entre outras fatores, o nível de
177
profundidade, no entanto, o equipamento utilizado para medição falhou
constantemente em virtude da baixa profundidade do complexo lacustre da
Sapiranga, sempre inferiores a 1 (um) metro (PMF/SEMAM, 2007). Esse dado
denuncia o processo de assoreamento ocasionado não somente pela eutrofização
como também pela ocupação desordenada em seu entorno.
Essa lagoa também recebe a denominação de complexo lacustre por
possuir afluentes e por ter outras lagoas (como as do Soldado e Coité) integradas.
Na foto 10, prancha 02, é apresentado o complexo lacustre da Sapiranga,
visualizando uma quantidade significativa de aguapés, diminuindo significativamente
o espelho d’água lacustre.
Um dos fatores de possível contaminação das águas do rio Coaçu,
constatados em campo pela alta concentração de aguapés no rio, e geradora de
impactos ambientais na Bacia em apreço, certamente se refere à instalação do
Cemitério Jardim Metropolitano, localizado à margem esquerda do rio, como pode
ser visto na Figura 43.
FIGURA
43
-
Cemitério Jardim Metropolitano, ao centro da figura, localizado à
margem esquerda do rio Coaçu. Notar espelho d’água tomado por vegetação aquática
– Aguapés (Eichhornia crassipes).
Fonte
:
Google
Earth
, 2010
.
178
Segundo a Resolução CONAMA 335, de 03 de abril de 2003, que dispõe
sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, em seu Art. 5°, I, II e III, diz que:
“Art. 5° - Deverão ser atendidas entre outras, as seguintes exigências para os
cemitérios horizontais:
I. a área prevista para a implantação do cemitério deverá estar a uma distância segura
de corpos de água, superficiais e subterrâneos, de forma a garantir sua qualidade, de
acordo com estudos e a critério do órgão licenciador;
II. o perímetro e o interior do cemitério deverão ser providos de um sistema de drenagem
adequado e eficiente, destinado a captar, encaminhar e dispor de maneira segura o
escoamento das águas pluviais e evitar erosões, alagamentos de terra;
III. o subsolo da área pretendida para o cemitério deverá ser constituído por materiais
com coeficientes de permeabilidade entre 10 – 5 e 10 – 7 cm/s, na faixa
compreendida entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático, medido no fim
da estação das cheias. Para permeabilidades maiores, é necessário que o nível
inferior dos jazigos esteja a dez metros acima do nível do lençol freático.
Tomando por base o que diz esta Resolução, verifica-se que o cemitério
retrocitado localiza-se a uma distância pequena do rio Coaçu, como pode ser
visualizado na figura anterior e constatado em campo. A área do cemitério está
também sobre terreno com caimento topográfico que se direciona ao fundo vale.
Apesar de não mensurar tal distância para a instalação de cemitérios nas
proximidades de corpos de água, essa distância visa a assegurar não somente o
respeito às Áreas de Preservação Permanente – APP, como também uma forma de
garantir a qualidade e ausência de risco por contaminação de micro-organismos que
proliferam no processo de decomposição dos corpos.
Segundo Tundisi (2005), a contaminação de águas, dentre elas a
subterrânea, é uma fonte importante que indica o grau de deterioração dos recursos
hídricos. No caso de um cemitério, a contaminação ocorre pela percolação de
substâncias a partir da decomposição dos corpos. Deve-se levar em consideração a
possível contaminação das águas subterrâneas, cujas águas alimentam nos
períodos chuvosos as águas superficiais do rio Coaçu.
Na foto 11, prancha 02, registrada à margem do rio, onde se localiza o
cemitério, identifica-se uma quantidade excessiva de aguapés (Eichhornia
crassipes), o espelho d’água fluvial não mais se evidencia, o que indica elevado grau
de contaminação das águas, constatado por meio da eutrofização avançada de suas
179
águas. Com relação ao Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - RIMA para a
instalação do Cemitério, este não foi disponibilizado na SEMACE, órgão ambiental
responsável pelo licenciamento de tal empreendimento.
Uma obra polêmica que se instalará na bacia do Coaçu se refere à
unidade da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, em uma área de 50 ha,
precisamente às margens da lagoa da Precabura, em parceria que já foi firmada
com o Governo Estadual (O POVO, 2009). Esta área abrigará não somente a
unidade da Fundação no Ceará, mas também será um polo industrial de
Biotecnologia, que receberá indústrias da área de medicamentos. Ressalta-se que a
região da Lagoa, nos limites entre Fortaleza e Eusébio, ainda não possui rede de
esgotamento sanitário, sem falar que se trata de uma das mais importantes planícies
fluviolacustres da bacia do Coaçu e de toda a Região Metropolitana, com forte
fragilidade ambiental. A licença prévia ainda não foi concedida porque não se sabe
ao certo o que será construído.
Para concluir esta discussão, a Tabela 20 apresenta em resumo as
matérias de jornais inventariadas entre outubro de 2005 e fevereiro de 2010, que se
referem direta ou indiretamente à problemática ambiental e social no espaço da
bacia hidrográfica do rio Coaçu e que foram discutidas por meio das tipologias de
uso e ocupação.
E ao final, a prancha 02 de fotos mostra e espacializa as formas de uso e
a ocorrência dos principais impactos e degradação ambiental sobre os recursos
hídricos.
TABELA 20 - Matérias publicadas com relação à problemática socioambiental
da bacia do Coaçu entre 2005 e 2010
Jornal Matéria
Data
O Povo Carnaúba: a árvore da vida 23/10/2005
O Povo Dunas da Sabiaguaba ameaçadas 13/11/2005
O Povo Turismo sem agredir o meio ambiente 23/01/2006
O Povo Prefeitura pretende retomar obra da ponte ainda em 2006 23/01/2006
O Povo Áreas mantêm a biodiversidade da região 12/02/2006
O Povo Sabiaguaba terá APA e Parque Natural 12/02/2006
Diário do Nordeste Cocó resiste às agressões do homem 13/03/2006
Diário do Nordeste Carnaúba será matéria-prima para produção de papel 30/04/2006
O Povo Os bichos de Fortaleza 04/06/2006
O Povo Vida animal e urbana 11/06/2006
Diário do Nordeste Mangue do Cocó exala odor do descaso 11/09/2006
O Povo Para onde cresce Fortaleza 25/09/2006
O Povo Cadê o verde que estava aqui? 20/11/2006
180
O Povo Dunas devastadas 31/03/2007
O Povo Planta africana ameaça carnaúbas 27/04/2007
O Povo Só restam 7% do verde de Fortaleza 03/06/2007
O Povo Aterramento no Riacho das Lavadeiras 04/06/2007
O Povo Parque do Cocó: MPF quer impedir novas construções 15/06/2007
O Povo BR-116: a estrada do atraso 29/07/2007
O Povo Garças pousam na lagoa da Precabura 05/08/2007
O Povo O alto preço da desordem urbana 19/08/2007
O Povo Metrópole engarrafada 04/11/2007
O Povo A cidade em ebulição 15/11/2007
O Povo Água da lagoa da Precabura está sumindo 25/11/2007
O Povo Cidades imagináveis 02/12/2007
O Povo IBAMA embarga obra em terreno da nova sede do TRE 06/02/2008
O Povo Área verde ameaçada 07/03/2008
O Povo Uma cidade chamada Messejana 09/03/2008
O Povo Um desafio chamado Fortaleza 30/03/2008
O Povo Outra tentativa de Preservação 12/05/2008
O Povo Construtoras investem no novo perfil do consumidor 12/05/2008
O Povo Parque do Cocó: outra tentativa de preservação 12/05/2008
O Povo Poluição ameaça lagoa de Messejana 18/05/2008
O Povo Zona leste vira sonho de consumo 19/05/2008
O Povo Área ampliada será de interesse social 01/06/2008
O Povo Demarcação do Cocó é mantida pela Justiça 04/06/2008
O Povo Fortaleza ganha novo espaço verde 04/06/2008
O Povo Demarcação do Cocó é mantida pela Justiça 04/06/2008
O Povo Ambientalistas entregam relatório com diagnóstico 07/06/2008
O Povo Rios pedem socorro 08/06/2008
O Povo Sabiaguaba terá plano de manejo 09/06/2008
O Povo Livro cataloga 219 espécies de aves 10/08/2008
O Povo Obra da ponte da Sabiaguaba será retomada informa Dnit 20/09/2008
O Povo Morte de Carnaúbas gera preocupação 20/10/2008
Diário do Nordeste Limites da cidade é zona de conflito 23/10/2008
O Povo Garças podem ser vistas perto do Mangue do Cocó 26/10/2008
O Povo Presa no Ceará a Cúpula do Meio Ambiente 30/10/2008
Diário do Nordeste Obra é embargada no leito do Rio Coaçu 15/11/2008
O Povo Proteção do Parque do Cocó 06/12/2008
Diário do Nordeste Qual o preço ambiental do crescimento? 06/12/2008
O Estado Audiência debate projeto de limpeza e dragagem do Cocó 09/12/2008
Jornal O Estado
Audiência debate projeto de limpeza e dragagem o Cocó: poluição é
provocada por crescimento urbano da cidade de Fortaleza
09/12/2008
O Povo Obras irregulares aterram Precabura 12/12/2008
Diário do Nordeste Obras irregulares aterram Lagoa da Precabura 12/12/2008
Diário do Nordeste Recursos hídricos são escassos e ameaçados 13/12/2008
O Povo Para onde cresce Fortaleza 17/12/2008
Diário do Nordeste Lagoa dos Guaribas sofre com poluição 19/12/2008
Diário do Nordeste Criação oficial do Parque do Cocó continua indefinida 22/12/2008
O Povo Começa obra de cercamento do Parque do Cocó 27/12/2008
O Povo Mercado aposta em imóveis de luxo 16/01/2009
181
Diário do Nordeste Obra em área verde é motivo de contestação 04/02/2009
O Povo Negociação de terreno na Água Fria gera polêmica 05/02/2009
Diário do Nordeste Trânsito saturado: Estrutura da capital não suporta frota de veículos 09/03/2009
Diário do Nordeste
Preservação Permanente: Imóveis da área do Cocó vão ser
desapropriadas
27/03/2009
Diário do Nordeste Influência Regional: Várias Fortalezas, uma cidade 12/04/2009
Diário do Nordeste Fortaleza caminha para ser a “capital dos serviços” 14/04/2009
O Povo Anel Rodoviário será duplicado 21/04/2009
O Povo Estudo aponta 45 áreas verdes, mas Prefeitura só reconhece 9 11/05/2009
O Povo Regularização de áreas verdes é saída 25/05/2009
O Povo Desapropriação em áreas de preservação 09/06/2009
Diário do Nordeste Obra particular na Lagoa Seca divide opiniões 09/06/2009
O Povo A invasão dos supermercados 24/06/2009
O Povo Aprovada proteção das dunas do Cocó 25/06/2009
Diário do Nordeste Obra da ponte da Sabiaguaba é liberada pelo TCU 07/07/2009
Diário do Nordeste Lagoas da capital estão poluídas e proibidas ao lazer 24/07/2009
Diário do Nordeste 48% de Fortaleza não tem acesso à rede de esgoto 28/07/2009
O Povo Ações geram insegurança jurídica 30/07/2009
Diário do Nordeste Diagnóstico Geoambiental: rigidez na ocupação do solo 05/08/2009
Diário do Nordeste Suspensa lei de área ecológica nas dunas 21/08/2009
O Povo
Lagoa da Precabura: local no Eusébio para instalação da Fiocruz gera
polêmica
07/10/2009
O Povo No lugar da rua, uma ocupação de casas 14/10/2009
Diário do Nordeste Novo ordenamento espacial: Fortaleza amarga caos urbano 15/10/2009
Diário do Nordeste Aluguel: maior oferta migra 22/10/2009
O Povo Cocó gera conflito de competência 24/10/2009
Diário do Nordeste Lago Jacareí está degradado 29/10/2009
O Povo Estado Fiocruz firmam parceria 04/11/2009
O Povo O boom imobiliário que redesenha Fortaleza 07/11/2009
Diário do Nordeste Cocó não existe legalmente 14/12/2009
O Povo Ponte da Sabiaguaba deve ficar pronta em junho 25/01/2010
O Povo Suspensa lei que impede novas construções no Cocó 26/01/2010
O Povo Estudo prevê Parque do Cocó com área reduzida 27/01/2010
Diário do Nordeste Fortaleza passa por processo de forte dispersão urbana 07/02/2010
Diário do Nordeste Mancha de Cerrado está ameaçada de destruição 20/02/2010
Fonte: Jornal O Povo, Diário do Nordeste e O Estado (2005-2010).
Fonte: Lima, 2008
12
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP
1
1
1
1
TÍTULO:
RELAÇÃO SOCIEDADE/NATUREZA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO COAÇU - REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE: SUBSÍDIOS AO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
A
UTOR: JOSÉ AURICELIO GOIS LIM
A
ORIENTADOR: PROF. DR. FLÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PRANCHA 02: FORMAS DE USO, IMPACTOS E DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS
DA BACIA DO COAÇU
LEGENDA
Prática de lazer da comunidade local na Lagoa Seca –
bairro Edson Queiroz.
Diminuição do espelho d’água da Lagoa da Precabura
em razão do crescimento de aguapés.
Esgotos domésticos lançados a “céu aberto”,
destinando-se às galerias pluviais e, consequentemente,
sobre os rios, riachos e lagoas da região.
Intensa eutrofização das águas do rio Coaçu à
montante da planície flúviolacustre da Precabura.
Crescimento excessivo de aguapés, indicando o alto
grau de poluição das águas do Coaçu entre Eusébio e
Fortaleza
Disposição inadequada de resíduos sólidos sobre
corpos hídricos de Itaitinga.
1
Disposição inadequada de efluentes industriais sem
tratamento sobre o sistema de drenagem da Lagoa do
Jaboti, cujo sangradouro drena suas águas para o rio
Coa
ç
u.
5
Canal de ligação entre os açudes Riachão e Gavião,
construído no início da década de 1980.
3
Pesca artesanal realizada por moradores locais na foz
do rio Coaçu.
2
6
Formação de lago em cicatriz de mineração
desativado e não recuperado ambientalmente.
12
Desaparecimento do espelho d’água do rio Coaçu
devido ao processo de eutrofização nas proximidades do
cemitério Jardim Metropolitano.
11
10
9
8
7
Fonte: Lima, 2009
1
Fonte: Lima, 2009
2
Fonte: Lima, 2009
3
Fonte: Lima, 2009
4
Fonte: SEMACE, 2010
5
Fonte: Lima, 2008
8
Fonte: Lima, 2009
9
Fonte: Lima, 2009
10
Fonte: Lima, 2008
11
Fonte: SPOT-5 (2004), cedida pela SEMACE (2008). Organizado por Lima (2010)
ITAITINGA
EUSÉBIO
FORTALEZA
2
6
1
10
8
9
11
Construção do trecho IV do “Eixão das Águas”,
sobre o canal de ligação do sistema Riachão - Gavião.
4
5
4
3
7
12
7
6
Fonte: Lima, 2009 Fonte: Lima, 2008
183
5.1.3 Agroecossistemas
O processo sócio-histórico e espacial de uso e ocupação da bacia do
Coaçu tem indicado uma diminuição significativa de utilização das terras na tipologia
de uso relacionado aos agroecossistemas, que nos dias atuais se restringe a 67,02
km², ou seja, 32,95% da área total da Bacia. A diminuição verificada decorre da
transformação constante das áreas antes destinadas à utilização agrícola, pecuária
ou áreas protegidas legalmente de qualquer tipo de ocupação, para dar lugar ao
processo de urbanização e de industrialização; fato este comum, se for considerado
que o modelo de desenvolvimento urbanoindustrial é incentivado, grosso modo, em
detrimento da manutenção dos hábitos de vida rural.
Nessa tipologia de uso, incluem-se as atividades agrícolas de produção
comercial e, fundamentalmente, as atividades de subsistência, com culturas tanto
temporárias como permanentes. Incluem-se ainda atividades agroextrativistas,
pecuária extensiva e avicultura, que em conjunto formam os modelos de uso mais
identificados nessa tipologia.
As estruturas fundiárias de modo geral refletem o que ocorre no interior
do Estado, uma vez que é preservada uma estrutura fundiária com bases
tradicionais de produção agrícola, concentradas sob a forma de grandes e médias
propriedades nas mãos de poucos proprietários.
Destacam-se Aquiraz e Fortaleza, onde as grandes e médias
propriedades juntas equivalem a 70,4% e 83% da área total dos imóveis rurais
desses municípios respectivamente, ficando o restante da área destinado para
pequenas propriedades e minifúndios. Levando em consideração o total de
propriedades, os minifúndios e pequenas propriedades são responsáveis por 86%
do total em Aquiraz, 94% em Eusébio, 88% em Itaitinga e 78% no Município de
Fortaleza.
A Tabela 21 resume a distribuição e classificação das propriedades
fundiárias dos municípios drenados pela bacia do Coaçu, indicando o total de
propriedades e a área correspondente a cada tipo de classificação fundiária. A par
dos dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA,
resumidos na Tabela 21, na sua maior parte, as propriedades não são produtivas,
184
com destaque para o Município de Aquiraz, que possui em média 60% das terras
dentro dessa classificação.
TABELA 21 – Classificação e distribuição de imóveis rurais dos municípios
drenados pela bacia do Coaçu
Classificação
Fundiária
Municípios
Aquiraz
Eusébio
Itaitinga
Fortaleza
Total
Imóveis
Total
Área (ha)
Total
Imóveis
Total
Área (ha)
Total
Imóveis
Total
Área (ha)
Total
Imóveis
Total
Área (ha)
Total grande propriedade
29
8.366,10
1
166,00
-
-
7
1.340,20
Propriedade produtiva
8 2.625,50 - - - - 4 830,40
Não produtiva
21 5.740,60 1 166,00 - - 3 509,80
Total média propriedade
94
6.541,51
3
232,10
5
688,20
12
407,90
Propriedade produtiva
33 2.257,10 1 79,90 3 441,90 2 58,50
Não produtiva
61 4.284,41 2 152,20 2 246,30 10 349,40
Total pequena propriedade
216
4.369,13
18
376,90
7
182,80
27
250,60
Propriedade produtiva
54 1.013,80 7 152,30 3 64,70 11 114,20
Não produtiva
123 2.573,70 7 156,40 2 39,10 13 125,20
Não classificada (1)
39 781,63 4 68,20 2 79,00 3 11,20
Total Minifúndio
623
1.895,61
77
242,90
30
146,80
48
105,90
Minifúndio
623 1.895,61 77 242,90 30 146,80 48 105,90
Total não classificada
10
11,20
2
0,00
-
-
2
0,00
Não classificada (2) 10 11,20 2 0,00 - - 2 0,00
Total 972 21.183,56 101
1.017,90
42 1.017,80 96 2.104,60
(1) Imóveis que não dispõem de dados para classificação quanto à produtividade.
(2) Imóveis que não possuem informações de áreas exploráveis ou com informações de áreas divergentes entre
os Formulários Dados sobre Estrutura e Dados sobre Uso.
Fonte: INCRA – Apuração Especial n° 00588 – SNCR – Dez / 05. Organizado por Lima, 2010.
A produção agrícola desempenhada nos municípios drenados pelo Coaçu
é baseada fundamentalmente em produtos tradicionais de cultivo, com pouca ou
nenhuma utilização de fertilizantes e/ou agrotóxicos, direcionados essencialmente
para a subsistência. A produção e o rendimento são de pouca expressividade se
comparados com os de outros municípios produtores no Estado do Ceará.
Entre os principais produtos cultivados em lavouras temporárias, estão
feijão, milho, mandioca, batata doce, banana e cana-de-açúcar, conforme dados da
Tabela 22; além de hortaliças, verduras e legumes que abastecem o mercado local.
E entre os de cultura permanente, estão castanha de caju e coco-da-baía. Destaca-
se ainda a produção de mamão, abacate, tangerina, limão, maracujá e goiaba,
porém em proporções e rendimentos bem menores do que os há pouco citados.
Com relação à atividade pecuária, destaca-se a criação de bovinos,
equinos, suínos, caprinos, ovinos e aves, principalmente nas áreas onde há maior
disponibilidade hídrica para produção de alimentos aos rebanhos e dessedentação
dos animais. Na criação de aves, reúnem-se: galos, galinhas, pintos e codornas, que
juntos são responsáveis pela maior arrecadação de Imposto sobre Circulação de
185
Mercadorias e Serviços – ICMS do setor pecuário dos municípios (NASCIMENTO,
2003a), e na área de estudo são as mais representativas em termos de números de
cabeças, de acordo com a Tabela 22.
O agroextrativismo ocorre em toda a área da Bacia onde ainda há
disponibilidade de vegetação para tal fim e concentra-se na extração vegetal de
madeiras para utilização como carvão vegetal e lenha, além dos produtos derivados
da carnaúba (Copernicia prunifera), espécie vegetal muito abundante em toda a
planície fluvial do Coaçu, desde as nascentes até as proximidades da foz, cuja
extração se dá especialmente da fibra (palha) destinada para o artesanato e em
menor proporção da cera e do pó. A Tabela 22 apresenta os principais produtos
agrícolas e a produção pecuária e extrativista dos municípios, evidenciando a
produção, a área ocupada para o cultivo e o rendimento médio no ano de 2008, que
se refere aos dados mais atuais disponibilizados pelo IBGE para a área de estudo.
TABELA 22 – Principais produtos e produção agropecuária dos municípios
drenados pela da bacia do Coaçu
Produtos
Município
s
Aquiraz Eusébio Itaitinga Fortaleza
Produção Agr
ícola
(2008)
Tone-
ladas
ha
Mil
Reais¹
Tone-
ladas
ha
Mil
Reais¹
Tone-
ladas
ha
Mil
Reais¹
Tone-
ladas
ha
Mil
Reais¹
Banana
116 10 628 20 2 7 360 40 111 250 38 100
Cana
-
de
-
açúcar
75350 1100 3165 5280 80 222
-
-
-
1267 25 51
Feijão
343 680 550 46 102 71 168 400 258 7 46 11
Mandioca
2586 200 835 65 40 22 800 80 130 265 25 48
Milho
245 510 131 58 85 21 202 420 108 7 13 3
Batata doce
294 42 148 7 1 3 7 1 4
-
-
-
Castanha de Caju
820 1600 749 240 400 216 47 114 42 16 35 16
Coco
-
da
-
baía
8935² 1600 2904 364² 60 103 79² 13 25 143² 25 39
Produção Pecuária (2008)
Cab
eças
Cab
eças
Cab
eças
Cab
eças
Bovinos
10665 3500 3820 2800
Equinos
1328 252 326 420
Caprinos
1450 320 172 73
Ovinos
4960 1080 700 1350
Suínos
6263 1181 1572 947
Aves
1.860.460 200.248 32.348 84.892
Pro
dução extrativa vegetal (2008)
Toneladas
Mil
Reais¹
Toneladas
Mil
Reais¹
Toneladas
Mil
Reais¹
Toneladas
Mil
Reais¹
Carnaúba
–
Cera
0 2 - - - - - -
Carnaúba
–
Pó
5 21 - - - - - -
Carnaúba
–
Fibra
64 32 4 2 1 1 - -
Madeira
–
Lenha
2100³ 11 95³ 0 80³ 0 168³ 1
Madeira – Carvão
Vegetal
5 3 1
0 7 3 - -
(1) Valor da produção; (2) Mil frutos; (3) Metros cúbicos.
NOTA: Atribui-se valor zero aos valores onde, por arredondamento, não atingem a unidade de medida.
Fonte: IBGE (2008). Organizado por Lima (2010).
186
É importante afirmar que, assim como nos demais municípios do Estado,
onde a produção é realizada durante o período chuvoso, com exceção dos
perímetros irrigados, os drenados pela Bacia também estão à mercê das
irregularidades climáticas, apesar de serem municípios litorâneos, onde o clima é
mais ameno e a pluviometria em média mais elevada, quando comparada à
pluviometria dos sertões semiáridos.
No entanto, conforme o balanço hídrico realizado com base nos dados
das estações pluviométricas (capítulo 3), o excesso hídrico médio da Bacia se
concentra em apenas quatro meses do ano (fevereiro a maio), totalizando 432 mm;
e o deficit durante os demais meses, com um total de 654 mm. Esses valores são
evidenciadores das potencialidades e das limitações hídricas que restringem a curto
período as terras para utilização agrícola na bacia do Coaçu, e que podem ser
beneficiadas ou prejudicadas de acordo com a capacidade de armazenamento das
condições dos terrenos mais ou menos permoporosos.
Apesar de se verificar que a produção ocorre em quase todas as feições
geomorfológicas da Bacia, principalmente nos Tabuleiros Pré-Litorâneos, é sobre as
planícies fluviais, áreas de inundação sazonal e planícies fluviolacustres que os
cultivos se dão de maneira mais intensiva, em razão da maior disponibilidade
hídrica. Isto diminui significativamente a necessidade de água para irrigação, mesmo
sendo muito utilizada, principalmente para os produtos de horticultura (Figura 44).
Acrescenta-se ainda que essas áreas são destinadas, no período seco, à pecuária
extensiva e semi-intensiva.
FIGURA 44 – Horticultura na área de transição entre dunas fixas e planícies fluviais do Coaçu.
Fonte: Lima, 2008.
187
A produção ocorre de modo disperso sobre todo o Município de Itaitinga e
Aquiraz. Já nos Município de Eusébio e Fortaleza, na área de delimitação da Bacia,
a produção ocorre com maior frequência na margem direita do Coaçu. E de modo
especial em Fortaleza, baixo curso do rio, as atividades agrícolas e da pecuária
ocorrem com maior intensidade na área de transição entre as dunas fixas da
Sabiaguaba e as amplas planícies fluviais daquela área.
O uso intensivo e indisciplinado dos sistemas e subsistemas ambientais
nessa tipologia de ocupação, todavia, acelera o desequilíbrio ambiental,
desconfigurando as características geoambientais dos sistemas, além de fragmentá-
los, com graves consequências para a biodiversidade da Bacia, bem como para o
próprio setor socioeconômico, uma vez que os recursos naturais não têm a
capacidade de se regenerarem a tempo, para dar início a uma nova etapa
socioprodutiva.
O modelo de produção agrícola tradicional baseia-se na ausência de
técnicas de manejo adequadas, principalmente para o solo e para a vegetação, visto
que são as duas unidades primeiramente atingidas pelo modelo rudimentar de
produção que se utiliza de queimadas e desmatamentos como meios para o cultivo,
interferindo diretamente no estado de conservação desses elementos. A vegetação
é o elemento natural mais degradado por causa do manejo inadequado, e sua
degradação ocasiona, consequentemente, toda uma cadeia de alterações nos
demais elementos naturais. A retirada, sem técnicas de replantio, mesmo que de
gramíneas ou de vegetação herbácea, deixa solos expostos, e uma de suas
principais funções que é o controle da erosão pluvial, realizada pela interceptação
das águas pluviais, retardando o escoamento superficial e possibilitando uma maior
capacidade de infiltração, é diminuída.
Foram verificados desmatamentos em toda a Bacia , principalmente em
áreas de APP’s, onde as ações acontecem intensivamente. Esses fatores interferem
nas características pedológicas das unidades geoambientais, acelerando o processo
erosivo dos solos, uma vez que estão sendo carreados para as planícies fluviais e
fluviolacustres, assoreando-as, além de aumentar as descargas sólidas nas águas
superficiais.
A extração de madeira e lenha e a produção de carvão vegetal (Figura
45) firma-se como uma das atividades mais devastadoras da vegetação, mesmo
sendo destinadas principalmente para subsistência na construção de casas, cercas
188
e em fogões a lenha, sobretudo em padarias, como dendroenergia, além da
utilização em olarias da região. A prática por meio da extração contínua e
indiscriminada destrói a cobertura vegetação nativa, impactando negativamente os
ecossistemas e reduzindo a biodiversidade local.
FIGURA 45 – Produção de carvão vegetal no Município de Eusébio
Fonte: Lima, 2008.
Cabe destacar, ainda, que também foi evidenciada a contaminação dos
recursos hídricos nas áreas de criatórios animais, uma vez que estes têm acesso
direto aos corpos hídricos e que, na dessedentação inadequada e despejo excessivo
de matéria orgânica por meio dos excrementos, enriquecem as águas com nitratos e
fosfatos, acelerando consequentemente a eutrofização dos ambientes fluviais e
lacustres, principalmente no período seco, quando o potencial de renovação das
águas é diminuído.
Tem-se, deste modo, toda uma alteração no fluxo de matéria e energia
que se reflete em alterações das condições do ciclo hidrológico da Bacia, o que
somados à impermeabilização do processo de urbanização acarreta a diminuição da
capacidade de armazenamento de água no solo, principalmente nas camadas
subsuperficiais; aceleração do escoamento superficial; diminuição da profundidade
dos vales fluviais e ambientes lacustres em razão do assoreamento; e favorece a
inundação de áreas anteriormente protegidas por vegetação nativa ou mesmo
secundária.
189
O próximo subtópico discute uma das atividades que mais deteriora as
paisagens na Bacia, as de extração mineral, onde por falta de planejamento e
fiscalização não há recuperação das áreas degradadas.
5.1.4 Atividades de extração mineral
A natureza da atividade de mineração, em si, é uma atividade
essencialmente modificadora e degradadora dos elementos naturais, pois consiste
no ato ou efeito de extrair, arrancar, pôr para fora, um recurso natural, de modo que
este seja disponibilizado para utilização social em inúmeras outras atividades. É,
sem dúvidas, uma das atividades humanas mais impactantes na paisagem e, por
isso, deve ser avaliada com afinco sua relação custo benefício.
Seus principais efeitos negativos dão-se principalmente nos aspectos
estéticos (visuais) do ambiente, descaracterizando por completo a paisagem do local
onde a extração ocorre; alteração da topografia do terreno; erosão; desmatamento e
impedimento da regeneração da vegetação; geração e emissão de poeiras,
vibrações e ruídos, ocasionando poluição sonora e do ar; contaminação dos
recursos hídricos pelos resíduos gerados durante a atividade extrativa; além da
modificação de leitos de rios e assoreamento de córregos e lagoas.
Os principais materiais extraídos por essa atividade na bacia do Coaçu
são: areia fina (vermelha) e grossa, argila, diatomito, saibro e rochas graníticas
(Tabela 23), as quais se encaixam na classe II do Decreto Nº 62.934, de 02 de julho
de 1968, que regulamenta o Código de Mineração 227/67. Na classe II incluem-se
as pedreiras e demais formas de extração, como jazidas, cujas substâncias minerais
sejam destinadas para emprego imediato na construção civil, que é o caso dos
recursos citados. A Tabela 23 caracteriza as principais substâncias minerais
encontradas na Bacia, modo de ocorrência e destinação de uso de cada uma delas.
190
TABELA 23 – Características, modo de ocorrência e principais usos das
substâncias minerais extraídas na bacia do Coaçu
Simbologia /
Substância mineral
Características físicas e modo de ocorrência
Principais usos
af – areia fina
Sedimentos fluviais terciários de cor
avermelhada e amarelada, textura fina a
média, mal selecionados
Agregado miúdo na indústria da
construção civil para produção de
argamassas
arg – areia grossa
Sedimentos aluvionares associados às
planícies de inundação dos rios e riachos,
representados por camadas argilosas na
porção superior e camadas arenosas na base
Areia destinada para construção na
fabricação de concreto, e a argila
utilizada como matéria-prima na indústria
de cerâmica vermelha, telhas e tijolos
ag - argila
Diatomito
Depósitos lacustres formados de carapaças
de algas diatomáceas microscópicas
fossilizadas, compostas, essencialmente, de
sílica amorfa, contendo água combinada com
impurezas (argila, óxido de ferro etc.)
Utilizado como isolante, filtrante e para
encorpantes em de carga industrial
gr – granito
Rochas graníticas, granitoides cinza-claros,
ortognaisses de composição granítica,
diorítica e granodiorídica e migmatitos
Utilizada na construção civil como
pedras britadas, para diferentes
utilizações comerciais: concretos, lastros
e calçamentos, bases e revestimentos,
inclusive asfáltico
Sb - saibro
Cobertura laterítica total ou parcialmente
dissecada pelos processos erosivos, oriunda
da alteração de diversos tipos de rochas
Destina-se principalmente para obras de
base de pavimentação de ruas, rodovias
e aeroportos e de pátios de obras
Fonte: DNPM, 1998. Organizado por Lima (2010).
Esses materiais, apesar de serem extraídos em áreas contingentes, são
realizados dispersamente na espacialidade da Bacia, a depender do tipo de
substância, principalmente areia fina, areia grossa, diatomito e argila, conforme
Tabela 23 apresentada, sendo as planícies fluviais, lacustres e os próprios
ambientes lacustres do Coaçu os mais explorados, além da Crista Residual de
Itaitinga para extração de pedra britada e área de interflúvio do Coaçu nos limites
entre Fortaleza e Eusébio para extração de saibro (Figura 46).
FIGURA 46 – Extração de saibro nos limites entre Fortaleza e Eusébio, dos argissolos vermelho-
amarelos.
Fonte: Lima, 2008
191
Ressalta-se que a exploração das substâncias minerais não é recente,
em especial para os ambientes lacustres, cuja substância era destinada para fins de
subsistência na construção de casas, como bem anota Girão (1979), ao discutir os
aspectos naturais dos municípios da Região Metropolitana,
Tais lagoas acumulavam, quase sempre, no seu leito, fartos depósitos de
argila preta e humosa, contendo diatomita, os quais, com certa dose de
argila, têm sido explorados desde os tempos primitivos para a fabricação de
excelente tijolo branco, leve, poroso e – como qualidade preciosa – mau
condutor de calor. Mais recentemente, tem-se desenvolvido a sua extração
para fins exportáveis. (P. 29-30).
Com raras exceções, entretanto, como a extração de granitos diversos da
Crista Residual de Itaitinga e a de saibro retrocitado, a maior parte das atividades de
exploração mineral se realiza de modo informal, desconforme ao que dita a
legislação ambiental e mineral, além de não haver qualquer tipo de licença do órgão
ambiental competente ou mesmo a apresentação de um Plano de Controle
Ambiental – PCA.
Por serem atividades potencialmente causadoras de degradação
ambiental, a exigência do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo
Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA os torna procedimentos
obrigatórios para instalação de atividades dessa natureza. A Resolução CONAMA
10/1990, porém, que estabelece critérios específicos para o licenciamento ambiental
dos minerais inseridos na Classe II, afirma em seu Art. 3°, caput, e seu § único que,
Art. 3º - A critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em
função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá
ser dispensado da apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA e
respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.
Parágrafo Único - Na hipótese da dispensa de apresentação do EIA/RIMA,
o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental-
RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo
órgão ambiental competente.
Nesse sentido, a dispensa ou não do EIA/RIMA, especificamente para os
minerais da classe II, como estão enquadrados os recursos minerais do Coaçu, fica
a cargo de um parecer prévio do órgão ambiental competente, de modo que haja o
estabelecimento de critérios técnicos e de ordenamento para a exploração.
Verifica-se, no entanto, a ocorrência de jazidas clandestinas, sendo
exercidas de forma irregular e em condições precárias, sem nenhum tipo de controle
192
e/ou monitoramento ambiental, demonstrando a forte carência de atuação por parte
do Poder Público, por meio dos órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização
permanente das atividades utilizadoras de recursos naturais.
Segundo o cadastro de depósitos minerais do DNPM realizado em 1998,
nos municípios drenados pelo Coaçu, apenas 41, de um total de 104 depósitos
minerais, possuíam situação regularizada naquela época, 20 estavam paralisados e
outras 43 em situação irregular (informal). Infelizmente não foram encontrados
dados da situação atual dessas atividades e de novas jazidas que possivelmente se
instalaram.
A principal e maior atividade de exploração mineral exercida não somente
na área de delimitação da bacia hidrográfica do rio Coaçu, mas de toda a RMF, é a
localizada na Crista Residual de Itaitinga, cuja exploração acontece desde a década
de 1940 (MOTA e MORAIS, 1994), sendo responsável por 60% do fornecimento de
pedras britadas e de alvenaria para a Região Metropolitana de Fortaleza e para
diversos outros municípios do Estado do Ceará (AQUASIS, 2003).
A exploração mineral nessa Crista Residual teve importância fundamental
para o crescimento urbano dos municípios da RMF, especialmente dos drenados
pela Bacia. O próprio Município de Itaitinga acusou crescimento em termos
populacionais e se desenvolveu economicamente em razão da atividade das
pedreiras ali localizadas, constituindo-se na principal atividade econômica e
geradora de empregos do município até meados da década de 1990, quando então
começaram a se instalar as primeiras indústrias no hoje corredor industrial da BR-
116, diversificando e disponibilizando maior oferta de empregos aos habitantes.
A pequena distância dessa área produtora para os principais centros
consumidores dos produtos gerados com a exploração das rochas graníticas
viabilizou economicamente a continuidade e aceleração da exploração (BRANDÃO,
et. al., 1995), mas também ocasionou a ocupação desordenada da Sede municipal
de Itaitinga, ao redor da Crista Residual, onde algumas ruas são confrontantes de
jazidas em exploração.
A extração ocorre em oito frentes de lavra, sob o método de bancadas
(Figura 47), com explotação a céu aberto, consistindo na combinação de desmonte,
carregamento e transporte do material. Segundo Mota e Morais (1994), em 1994,
eram cinco frentes de lavras, onde a retirada do material se fazia e ainda hoje se faz
com o apoio de compressores e explosivos, explorados por seis empresas: Cebrita,
193
Eisemix, Britaleza, Pedreira Primo, São José e Estrela, sem levar em conta as
empresas que trabalham clandestinamente.
FIGURA 47 – Explotação de rochas graníticas em bancadas a céu aberto na Crista Residual de
Itaitinga.
Fonte: Lima, 2009.
O processamento do granito ocorre por meio das máquinas de moagem,
para transformação em britas. Esse processo ocasiona intensa poluição atmosférica,
proveniente da sílica em suspensão, apesar de ser constatada a utilização de água
na busca de reduzir o efeito poluidor gerado pela associação dos ventos e poeira.
Essa substância afeta a saúde de operários e da população local que adquirem a
silicose (doença pulmonar muito conhecida nas áreas de mineração). Há constantes
vibrações ocasionadas pelas explosões, causando rachaduras nas paredes das
casas, além de ser constatada a poluição sonora.
A Constituição Federal, em seu Art. 225, § 2º, obriga a todos aqueles que
explorarem recursos minerais a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo
com soluções técnicas exigidas pelo órgão público competente. Os investimentos na
recuperação de áreas degradadas, entretanto, não ocorrem, e o que se constata é o
prejuízo constante dos elementos naturais em nome da exploração mineral sem
maiores critérios de controle ambiental.
Em razão do longo tempo de exploração, a Crista Residual está bastante
degradada e desconfigurada esteticamente (Figura 48). Inúmeras cicatrizes de
antigos pontos de extração, que representam bruscas rupturas topográficas no
194
Município de Itaitinga, não foram reabilitadas ambientalmente, muitas das quais
transformadas em lagos, como pode ser visto na Figura 49.
FIGURA 48 – Descaracterização paisagística em diferentes pontos da Crista Residual de Itaitinga.
Fonte: Lima, 2008 e 2009.
FIGURA 49 – Lago formado da cicatriz de mineração não recuperada em Itaitinga.
Fonte: Lima, 2008.
Guerra e Marçal (2006) apontam para o fato de que as escavações
realizadas com o objetivo de exploração de recursos minerais causam não somente
195
danos estéticos nos locais onde há exploração mineral, como também o rejeito
oriundo da exploração traz impactos ambientais negativos em outras áreas, pois o
escoamento superficial transporta parte dos rejeitos, assoreando e poluindo os rios,
em áreas, por vezes, afastadas da área de mineração.
Esse fator é bem identificado nas nascentes do rio Coaçu, uma vez que a
extração de granitos se localiza na área leste/sudeste das lagoas do Carapió e
Caracanga, local para onde se direcionam os ventos da região. A poluição
atmosférica se propaga naquela direção, contaminando e assoreando os corpos
hídricos de entorno por meio do material silicoso presente na poeira proveniente do
material extraído.
Uma das atividades muito desenvolvidas na área da Bacia refere-se à
explotação e comercialização de água mineral. Segundo o DNPM (1998), a atividade
é realizada por meio de poços tubulares com profundidade inferior a 60m, tendo
como indústrias pioneiras a Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda., do Grupo Edson
Queiroz, cuja atividade de pesquisa, lavra, envasamento e comercialização se
iniciaram em 1977 no sítio Acapulco (Fontes Acapulco I e II), ao leste da lagoa da
Sapiranga, na Sabiaguaba; e também pela empresa Naturágua, do grupo Ypióca
Águas Minerais Indústria e Comércio Ltda., que iniciou suas atividades em 1991
após aprovação pelo DNPM do relatório de pesquisa mineral para exploração no
bairro de lagoa Redonda, vizinho à recente criada Área de Relevante Interesse
Ecológico - ARIE da Floresta do Curió.
Como já ressaltado, os impactos ambientais são inerentes às atividades
de extração mineral, mas que podem e devem ser realizados, adaptando-se melhor
as condições ambientais, utilizando-se de tecnologias alternativas que causem o
menor prejuízo possível aos sistemas explorados.
O modelo de exploração mineral identificado na bacia do Coaçu,
entretanto, ocorre sem maiores critérios técnicos de planejamento e ordenamento
das atividades extrativas, sem adoção de medidas que amenizem os efeitos
poluidores dessas atividades e em total descaso para com os elementos naturais e
também sociais, refletindo-se em ambientes degradados com altos custos e de
recuperação ambiental difícil.
A Figura 50 mostra a espacialização das diferentes tipologias de uso e
ocupação discutidas ao longo deste capítulo.
197
6. FRAGILIDADE AMBIENTAL E DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
6.1 Síntese da compartimentação e fragilidade dos sistemas ambientais
O entendimento da dinâmica natural e o aproveitamento dos seus
recursos passam, necessariamente, nos dias atuais, pela compreensão integrada
com as relações socioprodutivas, que é de onde surgem as explicações dos
processos de degradação dos ambientes naturais, onde se busca conciliar o difícil
liame entre o desenvolvimento das atividades econômicas com o menor prejuízo
possível à natureza.
O estudo de fragilidade ambiental, nesse contexto, baseia-se na
compreensão das potencialidades dos recursos naturais ao disponibilizar bens e
serviços ambientais de um lado, e das limitações do meio físico de outro, onde o
desenvolvimento de atividades econômicas pode se tornar restrito, haja vista a
capacidade ou não do ambiente em acolher/suportar a implantação dessas
atividades, sempre se tomando por base o entendimento dos processos de
intervenção social, das práticas desenvolvidas de utilização e/ou conservação da
natureza e das restrições impostas pela legislação ambiental.
Os atributos ambientais são avaliados sobre o fundamento da Teoria dos
Sistemas, pressupondo-se que as relações entre os componentes ocorrem por meio
da troca de matéria e energia e se refletem em relações de equilíbrio dinâmico
(ROSS, 1994).
Sob esta óptica de análise, o autor empregou o conceito de Fragilidade
Emergente em cinco graduações ou classes de fragilidade, desde (1) Muito Baixa a
(5) Muito Forte, que se refere às unidades ambientais instáveis e, portanto, em
desequilíbrio, e que foram intensamente modificadas em razão de intervenções
decorrentes de práticas econômicas predatórias; e o conceito de Fragilidade
Potencial, quando as unidades se encontram em seu estado natural, em situação de
equilíbrio, onde as práticas socioprodutivas ainda não são significativas e não
alteraram os sistemas. Assim como as unidades de Fragilidade Emergente, as de
198
Fragilidade Potencial também são definidas em cinco classes de fragilidade (Muito
Baixa; Baixa; Média; Forte e Muito Forte), previsíveis em função das características
naturais dos componentes.
Para se alcançar esses diferentes tipos e graus de fragilidade, a
compartimentação ambiental teve como base o pressuposto da divisão das unidades
de paisagens em zonas homólogas e hierarquizadas, consideradas a partir dos
sistemas ambientais distribuídos espacialmente na Bacia do Coaçu e que foram
identificadas, considerando sempre a escala de trabalho adotada, nos seguintes
sistemas ambientais: planície litorânea; vales fluviais e lacustres; glacis de
deposição pré-litorâneos; maciços, cristas e morros residuais, e depressão
sertaneja. E, dentro destes, os seguintes subsistemas ambientais: planície
fluviomarinha dos rios Coaçu/Cocó; apicuns (unidades de transição); dunas móveis
e fixas da Sabiaguaba; planícies fluviais; lacustres; e fluviolacustres; Tabuleiros Pré-
Litorâneos; Dique Vulcânico do Ancuri, Crista Residual de Itaitinga e depressão
sertaneja.
As principais planícies fluviolacustres identificadas foram as da Precabura
e o complexo fluviolacustre da Sapiranga (que engloba as lagoas do Coité, Soldado,
Lagoa Redonda e a lagoa homônima). Já as planícies lacustres, as principais foram
a do Camará, no Município de Aquiraz, Gereraú, em Itaitinga, e Messejana, em
Fortaleza.
A compartimentação do conjunto dos atributos ambientais foi realizada
após o levantamento sistemático e de análise das características de todos os
componentes, amplamente discutidos no capítulo 3, tendo por base a elaboração
final dos Mapas de Geologia e Geomorfologia, Solos e Vegetação, e do
entendimento do processo histórico e dinâmico de ocupação e utilização da
natureza, materializado espacialmente, para o momento atual, por meio do mapa de
uso e ocupação.
Como fator preponderante para análise empírica da fragilidade ambiental,
os solos foram categorizados previamente em Ross (1994), baseando-se nas
características genéticas destes ante o escoamento superficial difuso e concentrado
das águas pluviais, em diferentes graus de fragilidade, de acordo com a Tabela 24.
199
TABELA 24 - Classes de Fragilidade Ambiental quanto aos tipos de solos
Classe de
Fragilidade
Tipos de solos
1 – Muito Baixa
Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho e Vermelho-Amarelo
textura argilosa
2 – Baixa
Latossolo Amarelo e Vermelho-Amarelo textura
média/argilosa
3 – Média
Latossolo Vermelho-Amarelo, Nitossolo Vermelho, Terra
Bruna, Argissolo Vermelho-Amarelo textura média-argilosa
4 – Forte
Argissolo Vermelho-Amarelo textura média/arenosa,
Cambissolos
5 – Muito Forte Argissolo com cascalho, Litólicos e Neossolos Quartzarênicos
Fonte: Ross et al., (2008).
Levando, porém, em consideração o fato de que esta classificação se
baseou em pesquisas de solos com características e sobre componentes ambientais
e de relevos das regiões do centro-sul do País e, principalmente, visando à
utilização agrícola, esses dados foram adaptados com base nos estudos de Souza
(2000) e Brandão et. al., (1995), para as características e especificidades dos
subsistemas ambientais da bacia do Coaçu, que se localiza sobre relevos planos e
com utilização predominantemente urbana e industrial. Os critérios estão
sintetizados na Tabela 25.
TABELA 25 - Classes de Fragilidade Ambiental quanto aos tipos de solos da bacia do Coaçu
Classe de
Fragilidade
Tipos de solos Características dominantes
1 – Muito Baixa Sem ocorrências -
2 – Baixa Sem ocorrências -
3 – Média
Argissolos
Vermelho-Amarelo
Solos profundos, textura média argilosa, moderadamente ou
imperfeitamente drenados; predominando processos
pedogenéticos; fertilidade natural média a alta,
4 – Forte Neossolos Litólicos
Solos rasos; textura argilosa; fertilidade natural média a alta;
alta susceptibilidade à erosão
5 – Muito Forte
Neossolos
Quartzarênicos;
Solos muito profundos; excessivamente drenados; ácidos;
fertilidade natural muito baixa e com alta susceptibilidade à
erosão
Gleissolos;
Solos orgânicos; salinos; mal drenados; muito ácidos e
diuturnamente submersos
Neossolos Flúvicos
Solos profundos; mal drenados; textura indiscriminada;
susceptíveis à erosão
Fonte: Souza (2000), Brandão et. al., (1995).
200
Assim como os solos, Ross (1994) também estabeleceu diferentes graus
de proteção da cobertura vegetal e respectivas classes de fragilidade, no entanto,
definiram-se os graus de proteção e a correspondente fragilidade de acordo com os
critérios da Tabela 26, que segue em linhas gerais o estabelecido por esse autor.
TABELA 26 - Classes de Fragilidade Ambiental e Graus de Proteção
pelos tipos de cobertura vegetal
Classe de
Fragilidade
Graus de Proteção Tipos de cobertura vegetal
1 – Muito Baixa 1 – Muito Alta
Mata de Tabuleiro natural arbórea ou arbórea/arbustiva densa;
Manguezais conservados com estrato arbóreo; matas ciliares
conservadas.
2 – Baixa 2 – Alta
Formações arbustivas naturais ou matas secundárias densas; e
formações de estrato herbáceo denso.
3 – Média 3 – Média
Matas secas e caatinga com estrato arbóreo/arbustivo densa e
conservadas; Mata de Tabuleiro secundária
4 – Forte 4 – Baixa
Formações florestais conservadas das dunas fixas; cultivos em
lavouras temporárias com práticas conservacionistas, matas
secas e caatinga com estrato arbóreo/arbustivo aberto.
5 – Muito Forte
5 – Muito Baixa a
Nula
Áreas desmatadas, queimadas e degradadas; solo exposto;
cultivos em lavouras temporárias sem práticas conservacionistas;
formações florestais degradadas das dunas fixas, Mata de
Tabuleiro, matas de secas, caatinga e matas ciliares; áreas
impermeabilizadas.
Fonte: Figueiredo (1997); Fernandes (1998); Souza (2000). Organizado por Lima com adaptações
específicas para a área de estudo.
Os principais aspectos observados para a classificação do ambiente
como emergente ou potencial teve como fundamento a forma de utilização da terra
pela sociedade, mediante processos ligados a urbanização, expansão de núcleos
urbanos, extração mineral ou de modelos de utilização ligados aos
agroecossistemas que podem, por exemplo, potencializar o grau de fragilidade
emergente. Nas situações em que não houve processos de utilização, ou quando
essa utilização ainda ocorre em harmonia com a capacidade de suporte dos
componentes, as unidades foram definidas como de fragilidade potencial.
De posse de todos esses dados e com base no cruzamento dos aspectos
e características dominantes do meio físico, das potencialidades e limitações dos
subsistemas ambientais, definiram-se o tipo e o grau de fragilidade, levando sempre
em consideração também o estado de conservação ou degradação da cobertura
vegetal.
A classificação quanto ao tipo de fragilidade ambiental final dos diferentes
subsistemas ambientais está identificada no Quadro 03.
201
QUADRO 03 - Classificação dos subsistemas ambientais da bacia do Coaçu quanto
ao tipo de Fragilidade Ambiental
Subsistemas ambientais de
Fragilidade Potencial
Subsistemas ambientais de
Fragilidade Emergente
Dunas móveis Dunas fixas
Planície fluviomarinha
Planícies fluviais, lacustres e
fluviolacustres
Apicuns Tabuleiros Pré-Litorâneos
Tabuleiros Pré-Litorâneos com
vegetação nativa conservada
Crista Residual de Itaitinga
Dique vulcânico do Ancuri Depressão sertaneja
Fonte: Elaborado por Lima (2010).
As características dominantes dos sistemas e subsistemas ambientais, o
estado e grau de proteção da cobertura vegetal, as potencialidades e limitações de
uso, os impactos e riscos de ocupações, bem como a classificação final quanto ao
tipo e grau de fragilidade ambiental estão sintetizados no Quadro 04.
Essa metodologia de trabalho permitiu avaliar conjuntamente, com âncora
no diagnóstico ambiental realizado, os elementos e processos envolvidos na
formação do ambiente natural, designando as potencialidades e fragilidades
naturais, bem como sociais, permitindo indicar, com a confecção do mapa-síntese
de fragilidade ambiental, as áreas mais propícias e as mais restritas, ou mesmo
vetadas, a dinâmica do processo de ocupação na bacia do Coaçu, que será assunto
abordado no próximo subtópico.
A Figura 51 sintetiza após o cruzamento de todas as informações do meio
físico e social, sendo possível visualizar a espacialização dos diferentes tipos e
graus de fragilidade dos subsistemas ambientais.
202
QUADRO 04 – Síntese da compartimentação, caracterização e fragilidade dos subsistemas ambientais da bacia do Coaçu
Continua...
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Planície Litorânea
Características naturais dominantes do meio físico
Grau de proteção
da cobertura
vegetal
Potencialidades e restrições ao uso
Impactos e riscos
de ocupação
Fragilidade
Ambiental
Potencialidades Limitações
Planície
fluviomarinha
Área resultante do encontro das águas oceânicas com
as águas fluviais dos rios Coaçu e Cocó, formado por
sedimentos silticoargilosos, ricos em matéria orgânica. O
padrão de drenagem é anastomosado com regime fluvial
perene, possuindo aproximadamente 10 canais,
diferenciados entre gamboas (canais mais estreitos) e
canais de maré (canais mais largos), responsáveis pela
distribuição de sementes da vegetação de mangue e
processamento de nutrientes. É constituído por solos
hidromórficos, mal drenados e parcialmente submersos,
com alto grau de salinidade e sem distinção nítida de
horizontes (gleissolos). A vegetação é pouco
diversificada e altamente adaptada ao ambiente salino
(raízes suporte e/ou pneumatóforos) e com rica
biodiversidade faunística.
Muito Alta
nas áreas mais
centrais da
planície,
possuindo ampla
faixa de formação
arbórea. Nas
bordas da planície
os
desmatamentos e
aterramentos têm
diminuído essa
faixa e/ou
substituindo por
vegetação
secundária.
Área de reprodução
de várias espécies
da fauna; patrimônio
paisagístico; pesca
artesanal; pesquisa
científica;
extrativismo vegetal
desde que
controlado;
ecoturismo;
preservação da
biodiversidade,
tendo em vista a
manutenção do
equilíbrio ecológico
das inúmeras
espécies da fauna;
lazer.
Restrições legais
como o Código
Florestal - Lei
4.771/65 e
Resolução
CONAMA 303/02;
Alto teor de
salinidade; solos
ácidos e de baixa
fertilidade natural;
áreas
constantemente
inundadas.
Aterramentos,
obras viárias e
edificações
ocasionam a
degradação dos
manguezais;
diminuição da
produtividade
biológica e da
biodiversidade;
despejo inadequado
de efluentes e/ou
resíduos sólidos
contaminação dos
recursos hídricos e
comprometimento
da segurança
alimentar da
populaçãoribeirinha.
Potencial
Muito Forte
Apicuns
Área de transição entre a planície fluviomarinha do
Coaçu e as unidades geoambientais adjacentes (dunas
móveis, paleodunas e planícies fluviais), mas
completamente integrado à planície fluviomarinha por
fluxos de materiais geológicos, geomorfológicos,
hidrológicos e pedológicos. Formado por bancos
arenosos, com sedimentos de granulações variadas, e
que associados à rede de canais atuam como vetores de
distribuição de nutrientes e regulador da temperatura,
salinidade, pH e alcalinidade, além de canalizar água
doce do aquífero para o estuário. Os alto teores de
salinidade, temperatura do solo e insolação impedem
que seja recoberta por vegetação de mangue.
Muito Baixa,
apresentando, por
vezes, estrato
herbáceo aberto.
Pesquisa científica;
Educação
Ambiental;
preservação da
biodiversidade;
ecoturismo.
Solos salinos e de
baixa fertilidade
natural; lençóis
subterrâneos
aflorantes a
subaflorantes, e
por serem áreas
adjacentes aos
canais de maré,
devem ser
observadas as
faixas de APP.
Aterramentos e
edificações podem
causar a destruição
de sua função
reguladora aos
subsistemas
adjacentes e perda
da biodiversidade;
poluição dos
recursos hídricos.
Potencial
Muito Forte
203
QUADRO 04 – Síntese da compartimentação, caracterização e fragilidade dos subsistemas ambientais da Bacia do Coaçu (continuação)
Continua...
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Planície Litorânea
Características naturais dominantes do meio físico
Grau de proteção
da cobertura
vegetal
Potencialidades e restrições ao uso
Impactos e riscos
de ocupação
Fragilidade
Ambiental
Potencialidades Limitações
Dunas móveis
Unidades submetidas aos efeitos eólicos e marinhos
atuais, formando um cordão de areias praticamente
contínuo e paralelo à linha de praia, desde a planície
fluviomarinha do rio Pacoti ao sistema Coaçu/Cocó, com
altitudes entre 40 a 50 m, podendo alcançar 60m,
repousando discordantemente sobre os Tabuleiros.
Possuem sedimentos inconsolidados, não apresentando,
portanto, indícios de ação pedogenética, com coloração
amareloesbranquiçada, e granulação variando de fina a
média, quartzosa e bem selecionada.
Nula,
não apresentando
revestimento por
cobertura vegetal.
Recursos hídricos
subterrâneos; devido
à alta percolação
dos sedimentos;
patrimônio
paisagístico;
pesquisa científica;
ecoturismo;
patrimônio
paisagístico.
Restrições à
ocupação -
Resolução
CONAMA 303/02;
sedimentos com
transporte muito
ativo e fortemente
inconsolidados;
alta
susceptibilidade à
contaminação do
lençol d’água
subterrâneo; baixo
suporte para
edificações.
Extração mineral
pode causar
desmonte e
interrupção do
transporte de
sedimentos
litorâneos;
descaracterização
da paisagem;
intensificação de
processos erosivos
por ocupação
Potencial
Muito Forte
Dunas fixas
Assim como as dunas móveis, as fixas formam um cordão
de areias praticamente contínuo e paralelo à linha de
praia, porém, com elevações mais modestas, entre 10 e
35 m, que possibilitam a proteção contra os efeitos da
ação eólica. Apresentam, diferentemente das dunas
móveis, processos pedogenéticos e por isso também são
chamadas de dunas edafizadas. Em razão desse
processo, são constituídas por neossolos quartzarênicos,
com granulação de fina a média e por vezes siltosa, muito
profundos, ácidos, fertilidade natural baixa,
excessivamente drenados, portanto, com baixa retenção
de umidade; no entanto, as dunas fixas, na bacia do
Coaçu, ao impedirem o acesso do rio principal ao mar,
propiciam a formação de amplas planícies de inundação,
lagoas e alagados, auxiliando na manutenção do
recobrimento vegetal.
Baixa,
formado por um
recobrimento
vegetal de estrato
arboreoarbustivo,
por vezes
herbáceo, com
padrões
fisionômicos
diversificados,
porém alterados
para a plantação
temporária de
cultivos agrícolas e
demais
ocupações.
Recursos hídricos
subterrâneos; devido
à alta percolação
dos sedimentos;
patrimônio
paisagístico;
pesquisa científica;
ecoturismo;
patrimônio
paisagístico.
Restrições legais
(vegetação
fixadora de
dunas), Código
Florestal e
Resolução
CONAMA303/02
Baixo suporte para
edificações e
implantação de
sistema viário; alta
susceptibilidade à
contaminação do
lençol d’água
subterrâneo.
Atividades
extrativas e
ocupação
desordenada
podem provocar
descaracterização
paisagística,
aceleração de
processos erosivos
e assoreamento
das amplas
planícies de
inundação
adjacentes e da
planície
fluviomarinha do
Coaçu
Emergente
Forte
204
QUADRO 04 – Síntese da compartimentação, caracterização e fragilidade dos subsistemas ambientais da Bacia do Coaçu (continuação)
Continua...
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Vales fluviais e lacustres
Características naturais dominantes do meio físico
Grau de proteção
da cobertura
vegetal
Potencialidades e restrições ao uso
Impactos e riscos
de ocupação
Fragilidade
Ambiental
Potencialidades Limitações
Planícies
fluviais,
lacustres e
fluviolacustres
Bastante representativas na bacia do Coaçu, esses
subsistemas são resultantes da acumulação fluvial e
lacustre. O relevo praticamente plano sobre o qual estão
assentados (Tabuleiros Pré-Litorâneos), associadas à
baixa competência dos rios, favorece a ampliação da
faixa de deposição dos sedimentos fluviais, lacustres e
fluviolacustres desde as nascentes até a foz do Coaçu.
São, portanto, relevos propícios para receber o excesso
hídrico do período chuvoso e que funcionam como
recarga e descarga de aquíferos. São constituídos
litologicamente por argilas, areias argilosas, quartzosas e
quartzofeldspáticas. São sedimentos pouco endurecidos,
pouco compactados e geralmente saturados em água,
com baixa capacidade de suporte para qualquer tipo de
obra da construção civil. Os solos são representados
pelos neossolos flúvicos, pouco desenvolvidos, porém,
de profundos a muito profundos, muito ricos em matéria
orgânica, com alta fertilidade natural. Possuem em geral
drenagem imperfeita, com muitos setores
permanentemente inundados, com águas paradas e/ou
muito lentas.
Muito Baixa,
em virtude da
degradação
intensiva da mata
ciliar em toda a
extensão da Bacia
e principalmente
em áreas mais
urbanizadas.
Exploração de
argilas, areias e
cascalhos, desde
que com rígido
controle ambiental;
potencial hídrico por
constituir-se em
zona de descarga
de aquíferos;
patrimônio
paisagístico; pesca
artesanal; pesquisa
científica;
extrativismo vegetal
desde que
controlado;
ecoturismo;
preservação da
biodiversidade,
essencial para a
manutenção do
equilíbrio ecológico
das inúmeras
espécies da fauna e
flora; lazer;
Educação
Ambiental.
Restrições legais:
Áreas de
Preservação
Permanente –
APP (Código
Florestal - Lei
4.771/65 e
Resolução
CONAMA 303/02);
baixo suporte para
qualquer tipo de
edificação; áreas
periodicamente ou
permanentemente
inundadas; lençol
subterrâneo
aflorante a
subaflorante.
Ocupações
desordenadas
ocasionam
degradação das
matas ciliares;
poluição dos
recursos hídricos
por efluentes e/ou
resíduos sólidos,
assoreamento dos
corpos hídricos,
aceleração de
processos erosivos
e diminuição ou
destruição da
produtividade
biológica e
consequentemente
da biodiversidade
local; agravamento
de cheias
periódicas;
descaracterização
paisagística.
Emergente
Muito Forte
205
QUADRO 04 – Síntese da compartimentação, caracterização e fragilidade dos subsistemas ambientais da Bacia do Coaçu (continuação)
Continua...
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Glacis de deposição Pré-Litorâneo
Características naturais dominantes do meio físico
Grau de proteção
da cobertura
vegetal
Potencialidades e restrições ao uso
Impactos e riscos
de ocupação
Fragilidade
Ambiental
Potencialidades Limitações
Tabuleiros Pré-
Litorâneos
Distribui-se paralelamente à linha de costa, possuindo
largura variável em toda a extensão da bacia do Coaçu,
alcançando as nascentes (extremo sudoeste) que estão
a aproximadamente 25 km da faixa de praia. Comporta-
se como um típico glacis de acumulação, cujo relevo é
predominantemente plano, estabilizado, rampeado, com
leve inclinação em direção ao litoral, entre 2º e 5º, e onde
os níveis altimétricos não ultrapassam os 70 m. Devido a
este fator, a rede de drenagem pouco incide este relevo
tabular, somado ao fato do rio Coaçu possuir baixa
capacidade de incisão e, portanto, baixa capacidade de
dissecação do relevo. É caracterizado por sedimentos
tercioquartenários, arenoargilosos. Predominam os
argissolos vermelhoamarelos distróficos (baixa fertilidade
natural), ácidos a moderadamente ácidos, profundos a
muito profundos. Apresentam, por vezes, caráter
hidromórfico, com variações que vão desde moderados a
imperfeitamente drenados. Encerra a maior diversificação
do complexo vegetacional litorâneo, constituída por mata
de tabuleiro (tipo predominante, composto por matas
serranas e da caatinga) além da ocorrência de enclaves
do cerrado.
Média,
apesar de a
expansão urbana
e utilização
agrícola da terra
ter provocado
retirada de parte
da vegetação
original, deixando-
a fragmentada.
Vem sendo
substituída por
vegetação
secundária,
especificamente a
caatinga.
Instalação de obras
viárias e indústrias;
expansão urbana;
parcelamento do
solo; baixo risco de
deslizamentos e
demais movimentos
de massa;
exploração de água
mineral e mineração
de forma geral
controlada; cultivo
de lavouras
temporárias e
permanentes;
pesquisa científica;
extrativismo vegetal
desde que
controlado;
Solos ácidos e de
baixa fertilidade
natural.
Devem ser
observadas as
planícies fluviais e
lacustres muito
presentes nesse
subsistema
ambiental, uma
vez que
aterramentos e
ocupação
adensada podem
provocar
problemas de
drenagem
relacionados a
enchentes.
Despejo
inadequado de
resíduos sólidos e
efluentes pode
ocasionar
contaminação dos
solos e corpos
hídricos;
desmatamentos da
vegetação nativa
de Tabuleiro e
matas ciliares
ocasionam
diminuição ou
destruição da
produtividade
biológica e
consequentemente
da biodiversidade
local; ampliação de
áreas inundáveis;
mineração
clandestina.
Emergente
Baixa
Área dos
Tabuleiros Pré-
Litorâneos
com vegetação
nativa
conservada
Muito Alta,
composta pela
mata de tabuleiro
nativa conservada,
com predomínio
de estrato arbóreo
e arbóreo
/arbustivo de
estrutura densa.
Pesquisa científica;
Educação
Ambiental;
preservação da
biodiversidade;
ecoturismo.
Por se tratar da
maior e única área
conservada de
mata de tabuleiro,
deve-se restringir
a expansão
urbana e/ou
industrial sobre a
área.
Potencial
Muito Baixa
206
QUADRO 04 – Síntese da compartimentação, caracterização e fragilidade dos subsistemas ambientais da Bacia do Coaçu (continuação)
Continua...
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Maciços, Cristas e Morros Residuais
Características naturais dominantes do meio físico
Grau de proteção
da cobertura
vegetal
Potencialidades e restrições ao uso
Impactos e riscos
de ocupação
Fragilidade
Ambiental
Potencialidades Limitações
Dique
Vulcânico do
Ancuri
Constitui-se em formação de relevo pontual e de exceção
na bacia do Coaçu, em meio à predominância dos
Tabuleiros Pré-Litorâneos. Está localizado sobre a
pequena porção da depressão sertaneja na área da
Bacia, com elevação modesta, 115 m, cuja forma
caracteriza-se como um elipsoide. Está associado ao
vulcanismo ocorrido no Terciário, envolvendo grandes
lineamentos geológicos submarinos, relacionados ao
arquipélago de Fernando de Noronha, constituída por
rochas vulcânicas alcalinas e por argissolos
vermelhoamarelos eutróficos pouco profundos.
Média, formada
por formações
arbórea /
arbustivas densas
e abertas das
matas secas e
caatinga, em bom
estado de
conservação.
Extração mineral
com rígido controle
ambiental; alta a
média fertilidade
natural do solos.
Susceptibilidade à
erosão; restrição
legal ligada à
declividade do
relevo;
impedimentos à
mecanização:
implantação viária.
Ocupações e usos
inadequados
podem Intensificar
processos erosivos;
empobrecimento da
biota e
descaracterização
da paisagem
Potencial
Forte
Crista Residual
de Itaitinga
Assim como o Dique Vulcânico, a Crista de Itaitinga
constitui-se como uma formação pontual e de exceção.
Localizada no setor sudoeste da Bacia, próximo às
nascentes, com forma grosseiramente ovalada, com
elevações que não ultrapassam os 225m, porém
bastante íngremes, tendo seu maior eixo cerca de 2 km.
Constituída essencialmente de rochas plutônicas de
natureza granítica e pelos argissolos vermelhoamarelos.
Em virtude da exploração de granitos diversos durante os
últimos 70 anos, essa formação encontra-se em grave
estado de degradação.
Muito Baixa, em
razão do
avançado grau de
degradação da
cobertura vegetal
pelas atividades
de mineração. É
constituída por
matas secas e
caatinga
Extração mineral
desde que com
rígido controle
ambiental.
Alta
susceptibilidade à
erosão; restrição
legal ligada à
declividade;
impedimentos à
mecanização:
implantação viária.
Intensificação de
processo erosivos;
empobrecimento da
biota;
descaracterização
da paisagem; risco
de deslizamentos.
Emergente
Muito Forte
207
QUADRO 04 – Síntese da compartimentação, caracterização e fragilidade dos subsistemas ambientais da Bacia do Coaçu (continuação)
Fonte: Souza (1988; 1997 e 2000); Nascimento (2003a); Brandão et. al., (1995); SUDENE (1974); DNPM (1998); Theodorovicz (1999); Ross (1990; 1994).
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Depressão Sertaneja
Características naturais dominantes do meio físico
Grau de proteção
da cobertura
vegetal
Potencialidades e restrições ao uso
Impactos e riscos
de ocupação
Fragilidade
Ambiental
Potencialidades Limitações
Depressão
Sertaneja
Superfície de aplainamento, representada por extensas
rampas pedimentadas que se iniciam na base do Maciço
Residual de Aratanha e se direcionam com caimento
topográfico em direção ao litoral. É constituída
litologicamente de rochas em distintos níveis
metamórficos-migmatíticos, gnaisses dioríticos,
metaultramáficas. Caracteriza-se como área de transição
entre os Tabuleiros Pré-Litorâneos e os maciços
adjacentes, composta essencialmente por Neossolos
litólicos de pouca profundidade, sempre inferiores a 0,50
cm e de fraca evolução pedológica, associados, por
vezes, aos argissolos vermelhoamarelos eutróficos.
Apresenta ainda afloramentos rochosos nas áreas mais
erodidas.
Muito Baixa, em
razão do alto grau
de retirada da
vegetação nativa
por
agroextrativismo e
pecuária extensiva
ou culturas
temporárias sem
medidas
conservacionistas.
É composta por
caatingas e matas
de tabuleiros
secundárias, com
estrato arbóreo /
arbustivo e
estrutura aberta.
Instalação de obras
viárias e indústrias;
expansão urbana;
parcelamento do
solo; pecuária
extensiva;
mineração e
extrativismo vegetal
controlado;
Educação
Ambiental; solos
com fertilidade
natural alta.
Solos rasos,
afloramentos
rochosos;
vulnerabilidade à
salinização dos
solos e dos corpos
d’água; escassez
de recursos
hídricos
superficiais.
Aceleramento de
ações erosivas em
razão de modelos
agrícolas sem
técnicas de
conservação;
desmatamento
intensivo da
vegetação e solos
pode conduzir a
área para
processos de
desertificação e
diminuição da
biodiversidade.
Emergente
Média
209
6.2 Subsídios e diretrizes para o planejamento ambiental da bacia do Coaçu
Mesmo não sendo objetivo da pesquisa a realização de um zoneamento
de usos dos sistemas e subsistemas da bacia do Coaçu, com a concretização do
estudo de fragilidade e da elaboração do mapa-síntese apresentado, é inevitável
não indicar diretrizes e limitações ao processo de ocupação, tomando-se por base o
entendimento do espaço físico, de modo a haver compatibilidade de exploração dos
recursos e respeito à dinâmica natural.
Os diferentes graus de fragilidade dos sistemas são interpretados como
informações integradas do meio físico quanto ao nível de suporte ou de respostas do
ambiente ante a dinâmica dos diferentes modos de uso, permitindo o planejamento
ordenado de ocupação do espaço.
A análise efetuada no estudo de fragilidade permitiu definir quais
subsistemas se destinam aos seguintes usos: recuperação ambiental, tendo em
vista os processos acelerados de degradação dos componentes naturais; proteção,
com uso restrito de modo a manter o espaço livre de alterações que modifiquem o
equilíbrio dinâmico; conservação ambiental, onde é permito a exploração
sustentável; e aqueles destinados ao uso intensivo, porém de forma controlada, de
modo a não haver destruição dos sistemas, ou pelo menos minimizar a degradação;
veja-se o Quadro 05.
QUARO 05 - Classificação dos subsistemas quanto ao uso
Recuperação
Ambiental
Proteção Conservação Uso intensivo
Planícies fluviais,
lacustres e
fluviolacustres
Área do Tabuleiro
com vegetação
nativa conservada
Dunas fixas
Tabuleiros Pré-
Litorâneos
Planície
fluviomarinha
Crista Residual de
Itaitinga
Apicuns
Dique Vulcânico
do Ancuri
Depressão
sertaneja
Dunas móveis
Fonte: Elaborado por Lima (2010).
O quadro 06 apresenta a situação atual e tendencial ante os impactos
ocasionados pelos processos socioprodutivos, indicando a fragilidade quanto ao tipo
de uso, e, por fim, propõe recomendações e diretrizes a serem implementadas de
modo a garantir a conservação dos subsistemas ambientais da bacia do Coaçu.
210
QUADRO 06 – Cenários de impactos, recomendações e diretrizes de planejamento ambiental dos subsistemas da bacia do Coaçu
Continua...
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Planície Litorânea
CENÁRIO ATUAL E TENDENCIAL
FRAGILIDADE AO USO
RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES
ALTA
MÉ
DIA
BAIXA
urba-
no
indus-
trial
agrí-
cola
obras
viárias
Mine-
ração
Planície
fluviomarinha
Mesmo sendo protegida por decretos estaduais
e municipais, além da legislação ambiental
Federal, e estando ainda em bom estado de
conservação, são constatados aterramentos nas
bordas da planície; avanço da especulação
imobiliária; despejo inadequado de esgotos
domésticos, resíduos sólidos e detritos,
acarretando diminuição da diversidade
biológica; desmatamento dos manguezais;
conflitos de uso; redução das atividades
pesqueiras artesanais e maricultura por
moradores locais
Preservação de toda e qualquer forma de ocupação por edificações que
causem degradação ambiental; criação definitiva da poligonal do Parque
Ecológico do Cocó, o qual engloba parte da planície fluviomarinha do
Coaçu; fiscalização e proteção efetiva da APA da Sabiaguaba que
também insere parte da planície; embargo e demolição de obras na área
de APP; recuperação da vegetação degradada; ampliação da rede de
esgotamento sanitário no núcleo urbano adjacente; controle da expansão
urbana; intervenção do Poder Público para intermediar conflitos de uso
dos moradores locais e gestores das UC’s.
Apicuns
Subsistema ambiental protegido sem
ocorrências de uso que causem degradação
ambiental.
Impedimento de todo e qualquer modelo de uso que ponha em risco a
manutenção do estado de conservação da área; fiscalização e proteção
efetiva da APA e Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba
pelos órgãos gestores das UC’s.
Dunas móveis
Subsistema ambiental protegido sem
ocorrências de uso que causem degradação
ambiental relevante.
Impedimento de todo e qualquer modelo de uso e adensamento
ocupacional que ponha em risco a manutenção do estado de
conservação da área e do potencial hidrogeológico; fiscalização e
proteção efetiva da APA e Parque Natural Municipal das Dunas da
Sabiaguaba pelos órgãos gestores das UC’s;
Dunas fixas
Expansão urbana desordenada; remoção da
cobertura vegetal fixadora e consequente
diminuição do grau de proteção aos solos e
diversidade biológica; alterações na fauna;
assoreamento de corpos hídricos adjacentes ao
subsistema; desequilíbrio dos processos de
transporte e deposição de sedimentos;
contaminação do lençol freático; artificialização
da paisagem e mineração clandestina.
Observação da legislação ambiental pertinente; evitar qualquer iniciativa
de uso e ocupação que comprometa físico-quimicamente o potencial
hidrogeológico, uma vez que os solos possuem alta percolatividade,
sendo altamente vulneráveis à contaminação; preservação de toda e
qualquer forma de adensamento ocupacional; fiscalização e proteção
efetiva da APA e Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba
pelos órgãos gestores das UC’s e órgão públicos ligados à proteção do
meio ambiente; estabelecimento criterioso de diretrizes técnicas de
exploração mineral, instalação de obras viárias e ocupação urbana;
implementação de zoneamento onde se possa delimitar áreas para
mineração, com definição de níveis de restrições e de proteção da
cobertura vegetal; reabilitação de áreas degradadas.
211
QUADRO 06 – Cenários de impactos, recomendações e diretrizes de planejamento ambiental dos subsistemas da bacia do Coaçu (continuação)
Continua...
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Vales fluviais e lacustres; Glacis de Deposição Pré-Litorâneo
CENÁRIO ATUAL E TENDENCIAL
FRAGILIDADE AO USO
RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES
ALTA
MÉ
DIA
BAIXA
urba-
no
indus-
trial
agrí-
cola
obras
viárias
mine-
ração
Planícies
fluviais,
lacustres e
fluviolacustres
Degradação generalizada; aterramentos
indiscriminados e ocupações irregulares tanto
pela iniciativa privada ligada à especulação
imobiliária como por comunidades de baixa
renda; despejo inadequado de esgotos
domésticos e industriais, resíduos sólidos e
detritos, acarretando a contaminação dos
corpos hídricos, diminuição da diversidade
biológica e eutrofização excessiva; degradação
e extinção da mata ciliar e áreas de APP;
retilinização de rios, riachos e lagoas;
desfiguração da paisagem; erosão das margens
e assoreamento dos fundos de vale;
inundações; propagação de doenças
hidricamente transmissíveis.
Elaboração de estudos técnicos e científicos emergentes para a criação
da UC da planície fluviolacustre da Precabura, tendo em vista ser a maior
planície com aproximadamente 6km² e com relevante conjunto de
atributos ambientais, e posterior criação de mosaico de UC’s da região;
medição da qualidade da água do rio Coaçu nas proximidades do
Cemitério Jardim Metropolitano para corrigir possíveis contaminações
ocasionadas pelo necrochorume. Observação da legislação ambiental
pertinente (Código Florestal e Resolução CONAMA 303/02); atualização
e reelaboração do Plano Diretor de Drenagem da Região Metropolitana
de Fortaleza; reabilitação da faixa de proteção da cobertura vegetal;
preservação de toda e qualquer forma de uso e ocupação por edificações
e que causem degradação e contaminação dos recursos hídricos;
fiscalização e proteção efetiva pelos órgãos públicos ligados à proteção
do meio ambiente; embargo e demolição de obras nas áreas de APP; nas
áreas urbanizadas, construção de parques e áreas de lazer como medida
de controle da expansão urbana desordenada ou outros tipos de uso
compatíveis com a alta fragilidade ambiental desses subsistemas;
recuperação ambiental, fiscalização e proteção efetiva da do complexo
fluviolacustre da Sapiranga que está inserido na APA da Sabiaguaba;;
Tabuleiros Pré-
Litorâneos
Aterramentos indiscriminados e remoção de
áreas alagáveis; expansão urbana
desordenada; despejo inadequado de resíduos
sólidos e efluentes; rede de esgotamento
sanitário deficiente; poluição dos recursos
hídricos; desmatamento descontrolado da
vegetação nativa; ampliação de áreas
inundáveis devido a assoreamentos e
mineração clandestina; diminuição ou destruição
da produtividade biológica e consequentemente
da biodiversidade local; impermeabilização
excessiva nas áreas urbanas.
Estabelecimento de limites para ocupação e ordenamento emergente da
expansão urbana como forma de garantir a proteção de ambientes
ecologicamente relevantes como cursos d’água e vegetação, e como
meio de utilização desse subsistema sob critérios conservacionistas,
evitando a impermeabilização excessiva do espaço; planejamento e
execução da ampliação da rede de esgotamento sanitário; recuperação
de áreas alagáveis; recomposição da vegetação degradada; em função
da baixa profundidade do lençol, principalmente nas áreas mais areno-
argilosas, não se deve instalar fontes potencialmente poluidoras como
aterros sanitários.
212
QUADRO 06 – Cenários de impactos, recomendações e diretrizes de planejamento ambiental dos subsistemas da bacia do Coaçu (continuação)
Fonte: Elaborado por LIMA (2010) com base em Souza (2000); Nascimento (2003a); Brandão et. al., (1995); DNPM (1998) e Theodorovicz (1999).
SUBSISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA AMBIENTAL: Glacis de deposição Pré-Litorâneo; Maciços, Cristas e Morros Residuais; Depressão Sertaneja
CENÁRIO ATUAL E TENDENCIAL
FRAGILIDADE AO USO
RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES
ALTA
MÉ
DIA
BAIXA
urba-
no
indus-
trial
agrí-
cola
obras
viárias
mine-
ração
Área dos
Tabuleiros Pré-
Litorâneos
com vegetação
nativa
conservada
Unidade sem ocorrências de uso que causem
degradação ambiental.
Mesmo sendo uma área de baixa fragilidade ambiental para diversos
usos e ocupações, mas em virtude de ser a maior área com vegetação
de Tabuleiro nativa e em excelente estado de conservação, faz-se
necessário impedir todo e qualquer modelo de uso que ponha em risco a
manutenção do estado de conservação da área; elaboração de estudos
técnicos e científicos que embasem a criação de uma UC na área, tendo
em vista o acelerado processo de urbanização e industrialização de
entorno.
Dique Vulcânico
do Ancuri
Subsistema ambiental sem ocorrências de uso
que causem degradação ambiental relevantes.
Impedimento de todo e qualquer modelo de uso que provoque processos
erosivos, tendo em vista a alta declividade do relevo, e que ponha em
risco a manutenção do bom estado de conservação da área; favorável à
extração mineral, porém com rígido controle ambiental.
Crista Residual
de Itaitinga
Degradação generalizada; desconfiguração
paisagística; erosão intensiva dos solos;
mineração clandestina; emissão de ruídos,
vibrações e poeira, mesmo sendo constatada a
utilização de água por empresas de mineração
regularizadas com o intuito de diminuir o efeito
poluidor da moagem de britas; formação de
lagos em áreas extrativas abandonadas sem
reabilitação ambiental; crescimento urbano
desordenado; desmatamento intensivo da
vegetação.
Elaboração e execução emergente de planos de recuperação ambiental
para toda a Crista Residual e região de entorno; elaboração de
zoneamento do subsistema como meio para definir áreas mais propícias
à extração e áreas a serem protegidas; elaboração e execução de
controle de ruídos e poeiras.
Depressão
Sertaneja
Exploração indiscriminada da caatinga
arbórea/arbustiva, provocando degradação da
cobertura vegetal nativa e consequente redução
da biodiversidade; exposição dos solos aos
efeitos erosivos; aumento de setores com
afloramentos rochosos; ausência de controle da
expansão urbana na área conurbada entre
Fortaleza e Itaitinga.
Recuperação ambiental da vegetação nativa degradada; ordenamento da
expansão urbana em conjunto pelas prefeituras de Itaitinga e Fortaleza;
elaboração de zoneamentos para definir áreas de extrativismo vegetal e
áreas a serem protegidas.
213
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ante os resultados e discussões constatados e apresentados ao longo da
pesquisa, estes permitem considerar que a bacia hidrográfica do rio Coaçu como
unidade espacial de análise e planejamento ambiental, mesmo drenando uma
modesta porção territorial, 197,4 km², da Região Metropolitana de Fortaleza, é
representativa de um amplo e complexo mosaico de unidades geoambientais, e
também reflexo dos condicionantes socioeconômicos de produção do espaço da
atualidade.
Mesmo possuindo unidades geoambientais conservadas, e ocupação, de
certo modo, pouco adensada em comparação a outros espaços de Fortaleza e de
sua Região Metropolitana, como nas bacias hidrográficas dos rios Cocó e
Maranguapinho, suas paisagens se apresentam alteradas artificialmente e
degradadas - cabendo destaque às planícies fluviais e, sobretudo, seus talvegues.
Com o cruzamento das informações levantadas no estudo de Fragilidade
Ambiental, chegou-se à conclusão de que apenas 25,71 km², o equivalente a
13,03% da área total da Bacia, são classificadas como unidades de Fragilidade
Potencial, em que a interferência da sociedade ainda não foi significativa; anotam-se
aí os geoambientes das dunas móveis, apicuns, área dos Tabuleiros Pré-Litorâneos
com vegetação nativa conservada e planície fluviomarinha; e que a maior parte da
bacia, 171,69 km², o que corresponde a 86,97% da área total, é classificada como
unidades de Fragilidade Emergente, onde as interferências sociais causaram, em
diferentes níveis, modificações nos componentes naturais. Estão nesta categoria os
Tabuleiros Pré-Litorâneos, dunas fixas, planícies fluviais, lacustres e fluviolacustres
e Crista Residual de Itaitinga.
A explicação dessa constatação refere-se à transformação historicamente
recente, ocorrida de forma célere a partir de 1990, de seu espaço natural em
espaços urbanos e industriais que se materializam de forma avassaladora e violenta.
As unidades geoambientais são intensamente transformadas e adaptadas às novas
condições de utilização do solo, porém, de modo desordenado, não sendo
respeitadas as limitações do meio físico em acolher/suportar o desenvolvimento das
múltiplas atividades socioeconômicas observadas.
214
Apesar de possuir aproximadamente 78% de seu território constituído por
formações geológicas e geomorfológicas favoráveis à urbanização/industrialização,
como os Tabuleiros Pré-Litorâneos e Depressão Sertaneja, é justamente sobre as
áreas de alta fragilidade ambiental e impróprias a qualquer tipo de ocupação que
envolva edificações e que ponha em risco ambiental o espaço, como as planícies
fluviais, lacustres e fluviolacustres, que os problemas de degradação ambiental se
mostram mais evidentes e de forma generalizada.
O rastro de fragmentação, destruição e extinção dos geoambientes
evidencia-se por meio de canalizações e retinilização de rios, córregos e riachos
mediante a implantação de estruturas de concreto; aterramentos dos corpos hídricos
e áreas alagáveis sazonalmente; desvios de canais fluviais; despejo inadequado e
clandestino do lixo e de outros materiais residuais nas planícies fluviais, lacustres e
fluviolacustres; uso inadequado do solo por práticas agrícolas rudimentares e
extrativismo vegetal exacerbado nos Tabuleiros Pré-Litorâneos e Depressão
Sertaneja; atividades de extração mineral que operam sem o devido rigor técnico de
controle e monitoramento ambiental, principalmente sobre a Crista Residual de
Itaitinga e dunas fixas; além de esgotos domésticos e industriais sobre todos os
demais subsistemas. Dentre outros casos, estes são alguns dos principais impactos
verificados e que comprometem a resistência dos sistemas, refletindo-se nos
estados de contaminação e mesmo extinção dos recursos hídricos e dos demais
elementos naturais.
Como meio de proteger os recursos hídricos, planícies fluviais e demais
ambientes naturais da expansão urbana e dos interesses do mercado imobiliário,
inúmeros planejamentos e projetos foram elaborados desde 1970, no entanto,
nenhum deles foi executado, quais são os casos: do “Complexo Metropolitano das
Lagoas Sapiranga e Precabura”; da proposta de ampliação das faixas de 1ª
categoria da Bacia dos rios Cocó e Coaçu; do Plano Diretor Físico do Município de
Fortaleza de 1975 (Lei 4486/75); do “Complexo Ecológico Cocó – Coaçu”; do Plano
Diretor de Drenagem da Região Metropolitana de 1978; dentre outros.
Por outro lado, projetos que visavam ao desenvolvimento econômico de
Fortaleza, como a implantação e transformação dos sistemas viários em corredores
adensados, foram executados. Atualmente, paga-se preço ambiental da trama de
relações e interesses individuais e conservadores da elite local e do Estado
estabelecidos desde a década de 1970 para a região leste/sudeste de Fortaleza e
215
municípios vizinhos, área de delimitação da Bacia, que não levaram em
consideração a mínima proteção de áreas naturais.
O Estado, em parceria com a iniciativa privada, foram os grandes
indutores da transformação e incorporação dos elementos naturais da bacia do
Coaçu ao processo de industrialização/urbanização, que, por meio da instalação de
infraestruturas, principalmente as vias de transporte, possibilitou não somente
melhoria de acessibilidade e valorização das terras adjacentes ao sistema viário,
como também processos de ocupação, crescimento e/ou desenvolvimento urbano.
No primeiro momento, entre 1970 e a segunda metade da década de
1990, esse processo ocorreu de forma gradual, mesmo assim com desrespeito à
dinâmica da natureza, que, sob a defesa de um “progresso”, a transformou em
espaço construído a qualquer custo, sendo a degradação ambiental meramente
considerada como um ônus inerente ao desenvolvimento econômico da época.
Na década atual, alegando diminuição do tráfego na avenida Washington
Soares, a Prefeitura e o Governo do Estado estão implantando novas vias e
duplicação das existentes; no entanto, assim como ocorreu no passado recente, não
está havendo fiscalização nem controle no ordenamento do espaço condizente com
a acelerada expansão urbana que segue, em linhas gerais, os caminhos abertos da
instalação dessas vias.
Os modelos negligentes de uso e ocupação e a expansão urbana sem
controle sobre o espaço da Bacia, desenvolvidos ao longo desse recente processo
histórico de apropriação, configuram-se como os principais fatores que provocam
inúmeras pressões sobre os sistemas ambientais e consequentemente gera
desequilíbrio ambiental.
Diferentemente do que ocorreu com os rios Cocó e Maranguapinho, onde
as alterações das características do meio físico aconteceram essencialmente por
populações de baixa renda, na Bacia-teste, constata-se uma situação inversa, visto
que há o predomínio de alterações ambientais provocadas por ocupações e
empreendimentos ligados aos grupos sociais de alta renda.
As relações socioprodutivas estabelecidas na Bacia pela iniciativa
privada, representada pelos especuladores imobiliários, proprietários fundiários,
setores da construção civil e sob auxílio e total permissividade do Estado, tem se
revelado como os principais agentes modificadores dos geoambientes e geradores
de impacto ambiental, em virtude da utilização desconforme da terra.
216
Os efeitos desse processo desigual e combinado de produção do espaço
evidenciam-se não somente na transformação radical dos elementos naturais, como
também por meio de processos de segregação socioespacial, imprimindo uma
seletividade espacial de ocupação por setores de alta renda, principalmente nos
bairros do baixo curso do Rio e no Município de Eusébio. De resto, os grupos sociais
excluídos estão sendo impulsionados a habitar as áreas insalubres em regiões
periféricas, limítrofes entre Maracanaú, Itaitinga e Fortaleza, deixando-os vulneráveis
ambientalmente em face das intempéries naturais anunciadas, bem como dos
espaços sazonalmente inundados.
Sob o discurso de empreendimentos ecológicos, de exaltação das
potencialidades paisagísticas das áreas verdes ainda remanescentes da bacia do
Coaçu, e da exaltação de atributos como qualidade de vida, status, felicidade e bem-
estar proporcionados pelo morar “integrado à natureza”, o mercado imobiliário
dissimula os reais interesses e intencionalidades de apropriação privada da
natureza, que, ao se beneficiar de grandes espaços verdes conservados, são os
mesmos que têm gerado ambientes degradados, desmatando e aterrando áreas de
APP’s, substituindo amplas faixas de vegetação nativa por paisagismo estético e
mesmo “asfixiando” espaços legalmente protegidos, como Unidades de
Conservação local.
Esse modelo de produção e consumo do espaço apresenta-se nefasto
ambientalmente e contraditório em sua essência, visto que a prioridade é a
acumulação de capital ao transformar elementos da natureza em objetos de
consumo, altamente lucrativos e benéficos para agentes produtores e especuladores
do espaço que têm ditado as regras de ocupação.
Depreende-se também, que, diante do poder de articulação e de força
dos setores ligados ao capital imobiliário, a legislação ambiental e os planos de
regulamentação de ocupação do espaço urbano se tornaram peças decorativas,
uma vez que se constata o predomínio do não-cumprimento das normas e restrições
estabelecidas nas leis.
Somam-se a isto problemas atinentes a: ausência de um planejamento
que integre toda a Região Metropolitana - como chegou a ser elaborado a partir da
segunda metade da década de 1960 pelo PLANDIRF e Plano Diretor de Drenagem
pela AUMEF; falta de sintonia, articulação e de estrutura entre os órgãos
diretamente responsáveis pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente;
217
quadro técnico insuficiente e conivência dos órgãos ambientais, refletindo-se numa
fiscalização ambiental ineficiente ou mesmo inexistente, que, de modo geral,
beneficia a manutenção do status quo imperativo do capital imobiliário e de
investidores financeiros, sem esquecer os de comércio e serviços, com expansão de
suas áreas de atuação.
Todas as transformações e impactos ambientais constatados por este
trabalho foram previstos desde a década de 1970 para a Bacia, como constatado
pelos relatórios e projetos da AUMEF (1978; 1979 e 1985), quando os espaços,
ainda desocupados, já estavam em crescente cooptação pela especulação
imobiliária. Os preços, contudo, da ausência da execução de políticas públicas
ambientais ou de práticas pontuais no tratamento das questões ligadas ao meio
ambiente, se revelam pelo modelo de produção do espaço que se efetiva sob
prejuízo constante de suas unidades geoambientais e com graves consequências
para toda a sociedade.
Caso a ocupação continue nestes moldes, os cenários evidenciam a
possível desconfiguração de sua geomorfologia fluvial e das unidades
geoambientais ainda remanescentes e conservadas que a compõem - apicuns,
dunas móveis, planície fluviomarinha e a área dos Tabuleiros Pré Litorâneos com
vegetação nativa conservada.
Apesar de inserida na Região Metropolitana, a Bacia em causa é pouco
conhecida pela sociedade civil e pela academia. De fato, nenhuma pesquisa foi
realizada considerando-a no todo, entretanto, longe de esgotar as inúmeras
temáticas e possibilidades de estudo presentes sobre o seu espaço e não cobertas
ou privilegiadas insuficientemente neste trabalho, esta pesquisa espera ter
contribuído cientificamente e que venha alertar, bem como motivar pesquisadores, o
Poder Público e a sociedade, para que, em conjunto, possam realizar novos
estudos. Ao que cabe ao Executivo, esperam-se políticas públicas urgentes na
tentativa de salvaguardar os recursos remanescentes, assim como a execução de
medidas políticas, científicas e tecnológicas de recuperação dos ambientes
degradados.
218
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