38
2.2 Anos 70: Experiências da Reforma
No início dos anos 70, vimos um crescente debate nos Departamentos de Medicina
Preventiva (DMP), principalmente do estado de São Paulo, sobre a abordagem positivista
predominante na área da saúde. Era nítida a hegemonia do modelo preventivista importado
dos Estados Unidos, que tinha como conceitos norteadores a multicausalidade, a história
natural da doença e o conceito ecológico de saúde e doença, ou seja, a crença de que a doença
seria um desequilíbrio da relação entre o hospedeiro – no caso o homem – e seu meio
ambiente. Nessa forma de perceber a relação saúde e doença, o espaço social é relevado a
segundo plano ou, simplesmente, “surge como meio ambiente onde existam agentes causais e
não como uma sociedade que determina os estados de saúde e doença” (ESCOREL, 1998, p.
21). A Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (SUCAM)
TPF
5
FPT e Fundação de
Serviços de Saúde Pública (Fundação SESP)
TPF
6
FPT são os representantes institucionais desta
prática preventivista da saúde pública que tinha os centros de saúde como o local para o
desenvolvimento dessas ações.
Além da crítica ao modelo explicativo do adoecer baseado na história natural da
doença e da sua multicausalidade, outra teoria a ser colocada em foco e criticada por seu
reducionismo foi a teoria defendida pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a
América (CEPAL). Os DMPs, que se baseavam nas idéias da CEPAL, mesmo que
introduzindo ações de medicina comunitária, ainda mantinham uma visão positivista da saúde,
TP
5
PT A SUCAM resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de
Erradicação da Malária (CEM) e da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), herdeira de um dos mais
antigos modelos de organização de ações de saúde pública do Brasil, denominado sanitarismo campanhista
que tinha como finalidade o controle ou erradicação das grandes endemias no Brasil, desenvolvendo quatro
Programas de Controle de Doenças: chagas, malária, esquistossomose e febre amarela. Possuía, em todas as
unidades federadas diretorias regionais que tinham em sua estrutura distritos sanitários, totalizando oitenta em
todo o país, sendo essas as unidades responsáveis pela operacionalização de atividades de campo.
TP
6
PT A criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) ocorreu durante a 2ª Guerra Mundial, como
conseqüência do convênio firmado entre os governos brasileiro e norte-americano durante a Terceira Reunião
de Consulta aos Ministérios das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada no Rio de Janeiro
em 1942. O Sesp tinha como atribuições centrais, naquele momento, sanear a Amazônia e a região do Vale do
Rio Doce, onde se produzia borracha e minério de ferro, matérias-primas estratégicas para o esforço de guerra
americano, tendo em vista os altos índices de malária e febre amarela que atingiam os trabalhadores desta
região.A partir da década de 50, o Sesp expandiu sua área de atuação criando, inicialmente, o Programa do
Vale do Rio São Francisco, com o objetivo de atender diversas localidades daquela região, como Alagoas,
Pernambuco, Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Ao mesmo tempo, intensificou seus trabalhos, passando a
realizar, além daquilo que era visto como atividades sanitárias básicas - assistência médica, educação
sanitária, saneamento e controle de doenças transmissíveis -, o desenvolvimento de pesquisas em medicina
tropical por intermédio do Instituto Evandro Chagas, em Belém. Partilhando da concepção que veio a ser
conhecida como "círculo vicioso da pobreza e da doença" - princípio este que se resumia em reconhecer a
doença como uma conseqüência da pobreza; o combate a esta última naturalmente acarretaria a resolução
daquela - , o Sesp foi levado a priorizar as áreas rurais devido à sua carência e pobreza crônicas. Em 1960, o
Sesp foi transformado em Fundação vinculada ao Ministério da Saúde, Fundação Serviço de Saúde Pública,
adquirindo caráter permanente.