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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM ECOLOGIA E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Mestranda
Silvia Helena Costa Brilhante
Orientador
Irving Foster Brown
Rio Branco – Acre
2000
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Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
Silvia Helena Costa Brilhante
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Ecologia e Manejo de Recursos Natuariais da Universidade Federal do Acre
como parte dos requisitos para a obtenção do título de Meste em Ecologia.
Orientador
Irving Foster Brown, Ph.D.
Rio Branco-Acre
2000
2
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RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Brilhante. S. H. C. 2000
BRILHANTE, Silvia Helena Costa. Recurso Madeireiro
do Estado do Acre: Quanto e como é explorado. Rio Branco:
UFAC/PROPEG, 2000. 53p. Dissertação (Mestrado em
Ecologia e Manejo de Recursos Naturais) – Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Acre,
2000.
1. Atividade Madeireira, 2. Madeireiras – Indústrias, 3.
Floresta Tropical, I. Título.
Endereço: Biblioteca Central. Universidade Federal do Acre. Campus Universitário, BR –
364, km 4. CEP 69.900-515. Rio Branco, Acre – Brasil.
3
Silvia Helena Costa Brilhante
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Ecologia e Manejo de Recursos Naturais da Universidade Federal do Acre
como parte dos requisitos para a obtenção do título de Meste em Ecologia.
Aprovada em _________________ de 2000.
BANCA EXAMINADORA
Irving Foster Brown, Ph.D.
Niro Higuchi, Ph.D.
Gil Vieira, Ph.D.
Judson Valentin, Ph.D.
Paulo Kageyama, Ph.D.
Fátima Bigi, Drª.
Edson Carvalho, Dr.
Rio Branco – Acre
2000
4
DEDICATÓRIA
Dedico este traballho ao meus pais, Diomira e Silvio; filhos, Neto e João; e
marido, Siqueira.
5
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer às pessoas e as insituições que contribuíram para a
realização deste trabalho:
Ao meu orientador, Irving Foster Brown, pela dedicação e ensinamentos.
Aos meus colegas de turma que deram importante incentivo para a finalização deste
trabalho.
Aos colegas do Parque Zoobotânico que colaboraram para este trabalho realizar-se.
Ao Parque Zoobotânico pelos recursos financeiros e logísticos a mim confiados.
À Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo pela disponibilização “em
primeira mão” dos dados do Diagnóstico do Setor Madeireiro realizado pela SEFE.
Às demais pessoas que contribuíram direta e indiretamente com este trabalho.
6
Índice
LISTA DE TABELAS........................................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................... 9
RESUMO...........................................................................................................................10
ABSTRACT.........................................................................................................................11
I. INTRODUÇÃO................................................................................................................12
1. A
TIVIDADE MADEIREIRA: CONTEXTO GLOBAL E NACIONAL ...............................................13
2. A
TIVIDADE MADEIREIRA NA REGIÃO NORTE ....................................................................14
3. A
TIVIDADE MADEIREIRA NO ESTADO DO ACRE.................................................................15
II. MÉTODOS...................................................................................................................166
LEVANTAMENTO DE DADOS OFICIAIS .................................................................................166
C
ARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MADEIREIRA...................................................................166
III. RESULTADOS E DISCUSSÕES................................................................................166
L
EVANTAMENTO DE DADOS OFICIAIS .................................................................................199
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MADEIREIRA...................................................222
IV. RECOMENDAÇÕES..................................................................................................256
V. CONCLUSÕES ...........................................................................................................288
VI. REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS ...........................................................................300
ANEXOS……………………………………………..…………………………………………….32
7
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Produção de madeira em tora do Brasil ...................................... 13
Tabela 2– Países produtores de madeira tropical em tora ........................... 13
Tabela 3 – Produção de madeira em tora da Região Norte ......................... 14
Tabela 4 – Valor do transporte de madeira em tora em caminhão por
município ................................................................................................ 23
Tabela 5 – Classificação das serrarias por nº de empregados................... 234
Tabela 6 – Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de
madeira em tora e número de serrarias.................................................. 25
Tabela 7 - Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira
em tora e número de processadoras...................................................... 25
8
Lista de Figuras
Figura 1 – Produção de madeira em tora por estado da Região Norte ........ 15
Figura 2– Quantidade de serrarias em funcionamento no Estado do Acre .. 17
Figura 3 – Localização esquemática das serrarias e processadoras de
madeira do Estado do Acre, por municípios........................................... 18
Figura 4 - Licenciamento de madeira em tora, explorada por corte raso e
plano de manejo no Estado do Acre....................................................... 19
Figura 5 – Volume de madeira em tora apreendida pelo IBAMA por ano, no
Estado do Acre ....................................................................................... 20
Figura 6 – Arrecadação de ICMS do Estado do Acre, correspondente à
madeira em tora, em unidades de R$ 1.000,00...................................... 20
Figura 7 – Produção estimada de madeira em tora do Estado do Acre ....... 21
Figura 8 – Origem da madeira em tora no Estado do Acre ......................... 23
9
RESUMO
No Estado do Acre, a explosão da atividade madeireira, se deu na década
de 80 com a vinda de madeireiros de outras partes do Brasil. Esta atividade se consolidou
em um contexto de expansão da frente agropecuária, recursos florestais abundante,
mercado consumidor em expansão, ausência de polítias públicas e ineficiência no sistema
de monitoramento e fiscalização. A ausência de dados ou a falta de confiança nos que
existem dificultam a interpretação de como esta atividade vem se desenvolvendo. O
objetivo deste trabalho é analisar os dados oficiais disponíveis sobre a atividade
madeireira e compará-los com outros dados no intuito de fonecer uma estimativa mais
confiável desta atividade no Acre. Em 1996, o IBGE divulgou que foi beneficiada no
Estado do Acre aproximadamente 400 mil m³ de madeira em tora, sendo que o IBAMA/AC
licenciou apenas 19 mil m³, um valor 21 vezes menor do que o do IBGE. Dependendo da
fonte de dados adotada o Acre pode participar do beneficiamento de 1,43% ou de 0,07%
do total processado na Amazônia Legal Brasileira. Em relação à fiscalização, as
apreensões de madeira feitas pelo IBAMA, neste mesmo ano, foram de aproximadamente
4 mil m³, que pode representar 1% do total comercializado ou 21%, dependendo da fonte
de dados adotada. Em 1999, a exploração madeireira teve uma participação reduzida no
ICMS do Estado, arrecadou apenas 0,6% do ICMS total. O Estado do Acre tem
características que favorecem a utilização do recurso madeireiro, aproximadamente 93%
de sua área total (mais de 150 mil km²) tem cobertura florestal e o atual governo tem o
desejo de desenvolver este setor em bases sustentáveis. A Secretaria Executiva de
Florestas e Extrativismo (SEFE) realizou, em 1999, um diagnóstico do setor que consome
madeira em tora, foi identificado 17 serrarias funcionando em Rio Branco e 43 indústrias
que processam madeira nos outros municípios, 1 fábrica de compensados e 349
marcenarias que também consomem madeira em tora. Estas consomem
aproximadamente 212.000 m³ de madeira em tora resultando em aproximadamente
69.000 m³ de madeira serrada, sendo Rio Branco responsável por 48% do total produzido,
16% do total de madeira serrada é exportado para outros estados. As doze espécies mais
comercializadas no estado do Acre são Apuleia moralis, Hymenolobium spp., Cedrela
odorata, Torresia acreana, Copaifera spp., Coumarouna odorata, Coumarouna ferrea,
Tabebuia spo., Hymenaea courbaril, Swietenia macrophylla, Calycophyllum spruceanum,
e Ceiba pentandra, de uma lista onde foram registradas 47 espécies madeireiras
utilizadas pelo setor. Com base neste Diagnóstico, os dados oficiais existentes, tanto
podem superestimar os volume comercializado, aumentando em um fator de 2 quando
utilizamos dados do IBGE ou subestimar, registrando aproximadamente apenas 10% do
que é comercializado quando usamos os dados fornecidos pelo IBAMA e SEFAZ.
Concluímos portanto que os dados oficiais disponíveis, não retratam a realidade do setor
e que esta atividade atuou em cerca de 90% do seu total de forma ilegal nos últimos anos.
10
ABSTRACT
In the State of Acre, Brazil, logging activity exploded in the 1980s with the
arrival of loggers from other regions of Brazil. This activity grew in a context of a growing
agricultural frontier, abundant forest resources, expanding consumer market, absence of
public policies, and inefficiency in monitoring and policing systems. The absence of data or
the unreliability of those that exist makes the interpretation of the evolution of logging difficult.
The objective of this study is to analyze the available official data on logging and compare
them with other more recent data in order to provide a more reliable estimate of this activity in
Acre. In 1996, the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) published that
appoximately 400 thousand cubic meters of timber trunks were processed in Acre State,
while the Brazilian Institute for the Environment and Natural Renewable Resources (IBAMA)
licensed only 19 thousand cubic meters, a value 21 times smaller than that of IBGE.
Depending on the official data source, Acre participates in 1.43% or 0.07% of the total
logging activity in Brazilian Amazonia. for the same year, IBAMA apprehended 4 thousand
cubic meters of illegal timber, 1% or 21% of the timber processed, depending on the value
adopted. In 1996 logging activity had a reduced participation in the State economy,
supplying only 0.6% of the State taxes (ICMS). The State of Acre has characteristics that
favor the utilization of timber resources. About 93% of the total area of the State (more than
150 thousand km
2
) has forest cover and a goal of the present government is to develop these
resources on a sustainable basis. The Executive Secretary of Forests and Extractivism
(SEFE) completed in 1999 a survey of the timber sector. Seventeen sawmills in the Rio
Branco municipality are operating and 43 firms in other municipalities also process wood.
there is one factory for plywood and 349 woodworking shops also in operation. In 1999,
approximately 212 thousand cubic meters of timber trunks were consumed, producing about
69 thousand cubic meters of sawn wood. Rio Branco is responsible for 48% of this total and
16% of the total is exported from the State. The 12 timber species most used of the 47 now
being commercialized are Apuleia moralis, Hymenolobium spp., Cedrela odorata, Torresia
acreana, Copaifera spp., Coumarouna odorata, Coumarouna ferrea,Tabebuia spp.,
Hymenaea courbaril, Swietenia macrophylla, Calycophyllum spruceanum, and Ceiba
pentandra . The SEFE survey indicates that this sector employs 347 persons in Rio Branco
and 445 in other municipalities for a total of nearly 800 persons. Using this survey as a base,
the offical IBGE and IBAMA data could superestimate by a factor of 2 or subestimate by a
factor of 10 the amount of commercialized timber, respectively. The official data, therefore,
do not provide an accurate portrayal of the timber industry. The data available suggest that
the timber industry has declined and that about 90% of its production was illegal in the late
1990s.
11
Recurso madeireiro do Estado do Acre: quanto e como é explorado
Silvia Helena Costa Brilhante
1
Irving Foster Brown
2
1
Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo, Mestranda do Curso de Ecologia e Manejo de Florestas da UFAC;
2
Universidade Federal do Acre/Parque Zoobotânico; Universidade Federal Fluminense; Woods Hole Research Center
I. INTRODUÇÃO
As florestas da Amazônia Brasileira representam um terço das florestas
tropicais do mundo e produzem 75% da madeira em tora do Brasil (Uhl et al., 1997a).
Estas florestas possuem um volume estimado de 60 bilhões de metros cúbicos de
madeira em tora, cujo valor econômico pode alcançar 4 trilhões de reais em madeira
serrada, utilizando-se 350 espécies, das milhares que estas florestas possuem (Veríssimo
e Barros, 1996). Estes números atraentes economicamente, não levam em consideração
os danos que esta atividade acarreta para o ecossistema, nem os múltiplos serviços
ambientais, de efeitos local e regional que a floresta executa, (Uhl e Kauffman, 1990;
Lisboa et al., 1991; Salati, 1992; Veríssimo et al., 1992; Berardo et al., 1996; Nepstad et
al., 1997; Uhl et al., 1997b; Vidal et al., 1997; Amaral et al., 1998; Brasil. Congresso.
Câmara dos Deputados, 1998; Dudley et al., 1998).
A escassez de madeira das florestas asiáticas, ou mesmo do sul e
sudeste do Brasil, as novas políticas de globalização e a abundância de matéria-prima
local, apontam a região norte do Brasil, como o futuro pólo madeireiro para suprir o
mercado mundial. O Estado do Acre em particular, tem características que favorecem a
utilização do recurso madeireiro, aproximadamente 93% de sua área (mais de 150 mil
km²) tem cobertura florestal e o atual governo tem o desejo explícito de desenvolver este
setor em bases sustentáveis.
A elaboração de uma política para o setor pressupõe que se tenha um
diagnóstico real e atualizado, com informações de como e quanto este recurso é
explorado. Os dados oficiais desta atividade deveriam estar organizados e disponíveis. No
entanto a imprecisão dos dados oficiais sobre a atividade madeireira é maior do que as
classe de produção das serrarias: m
3
/ano, origem da matéria-prima e quantidade de
empregos do setor com objetivo de caracterizar como se dá esta exploração, e;
- A importância que esta atividade possui para a economia do Acre,
através da sua participação no ICMS.
1. Atividade Madeireira: Contexto Global e Nacional
O Relatório da Câmara dos Deputados da Comissão Externa destinada a
averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras
por grupos asiáticos constatou que o Brasil é o único país do mundo que não tem uma
política florestal definida, apesar de possuir 41% de seu território coberto por florestas
(Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998). A política florestal reduz-se à política
madeireira, refletindo uma incompreensão econômica, ambiental e social do problema.
Neste mesmo relatório consta que a política florestal/madeireira é uma
resposta à tendência que já se prenuncia com a queda da produção madeireira asiática e
de sua participação no mercado internacional. Existe a perspectivas de que a Amazônia
Brasileira ocupe este espaço (Tabela 1).
Ano
Volume em unidades de
1.000.000 m
3
1988 52
1989 66
1992 53
1993 67
1994 62
1995 62
Tabela 1 - Produção de madeira em tora do Brasil.
Fonte: IBGE, 1996
A Tabela 2 apresenta o volume comercializado pelos países produtores
de madeira tropical, filiados à International Tropical Timber Organization-ITTO sendo que
em 1989 a Malásia, Indonésia, Brasil e Índia produziram 79% do total mundial e em 1995,
82%.
1989 1995
Países
1.000 m
3
% 1.000 m
3
%
Malásia 38.900 27 35.000 26
Indonésia 29.500 20 34.000 25
Brasil 27.200 19 26.000 20
Índia 18.300 13 15.000 11
Outros 30.400 21 23.600 18
TOTAL 144.300 100 133.600 100
Tabela 2– Países produtores de madeira tropical em tora.
Fonte: Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998
Segundo dados do ITTO, o Brasil é hoje o terceiro país exportador de
madeiras tropicais, sendo também o terceiro produtor, depois da Malásia e Indonésia. O
primeiro país consumidor mundial de madeiras tropicais é o Brasil, consome internamente
mais de 80% do total de madeira que produz (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados,
1998).
13
Podemos verificar a diferença entre os dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística-IBGE e do ITTO sobre produção nacional de madeira em tora, 66
e 27 milhões de m³ em 1989 e 62 e 26 milhões de m³ em 1995, respectivamente, estes
números diferem em um fator de 2.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON, coloca a
região norte responsável por 80% do total produzido no Brasil, corroborando os dados
percentuais do IBGE que afirma que a contribuição da região norte (49 milhões de m³,
IBGE, 1996) é de 79% do total mundial (62 milhões de m³ IBGE, 1996), no entanto o
IMAZON divulgou uma produção nacional que corresponde à metade destes dados, 31
milhões de m
3
/ano (Veríssimo e Amaral, 1996) mais próximo dos dados do ITTO (26
milhões de m³) embora ainda haja uma diferença de 5 milhões de m³.
2. Atividade Madeireira na Região Norte
Desde o início da ocupação da Amazônia, a extração de madeira foi
praticada em pequena escala (Veríssimo et al., 1999). No entanto, a partir de meados dos
anos 70 a atividade cresceu na Região Norte, assumindo a liderança na produção de
madeira do País (Veríssimo e Amaral, 1996; Uhl et al., 1997a). No entanto este recurso
vem sendo explorado sempre da mesma forma, as modificações foram melhorias
tecnológicas para diminuir o esforço físico do ser humano na derrubada e transporte de
madeira (Hummel, 1995). Anteriormente, a extração limitava-se às florestas inundadas, de
acesso relativamente mais fácil.
A construção de estradas, como a Belém-Brasília na década de 60 e a
Transamazônica na década de 70, permitiu a chegada dos madeireiros às florestas de
terra firme (Uhl e Vieira, 1991). Neste período esta atividade não tinha significado
economicamente expressivo para a região, a exploração madeireira era considerada
como um subproduto da atividade agropecuária, substituindo os extintos incentivos fiscais
para o setor agropecuário (Higuchi, 1997).
Segundo os dados do IBGE, para o ano de 1995 (Tabela 3), 49 milhões
de metros cúbicos de madeira em tora são extraídas da Floresta Amazônica para
serrarias e fábricas de laminados/compensados, totalizando mais de 3.000 indústrias na
região norte.
Ano
Volume em unidades de
1.000.000 m
3
1988 32
1989 47
1992 38
1993 51
1994 47
1995 49
Tabela 3 – Produção de madeira em tora da Região Norte.
Fonte: IBGE, 1996
Os dados de 1991 não foram publicados
Smeraldi e Veríssimo (1999) estimaram a produção de madeira em tora
da região norte em 28 milhões de metros cúbicos para o ano de 1997, sendo que o Pará e
o Mato Grosso são responsáveis por três quartos da produção, este volume é menor do
que os registrados pelo IBGE desde 1988. A Figura 1 traz a produção de madeira em tora
de cada Estado da Região Norte.
14
0
4
8
12
Tocantins Amapá Roraima Acre Maranhão Amazonas Rondônia Mato
Gr osso
Pará
milhões de m
³
Figura 1 – Produção de madeira em tora por estado da Região Norte, 1997.
Fonte: baseado em Smeraldi e Veríssimo, 1999
3. Atividade Madeireira no Estado do Acre
O Estado do Acre localiza-se na região norte do Brasil e possui 22
municípios, tem uma área de mais de 153.000 km² e uma população de mais de 480 mil
habitantes. Rio Branco, capital do Estado, concentra mais de 50% desta população
(SEPLAN, 1999).
No Estado do Acre, a atividade madeireira se consolidou em um contexto
de ausência de políticas públicas, expansão da frente agropecuária, colonos
abandonados em suas áreas, recursos florestais abundantes, mercado consumidor em
expansão e ineficiência no sistema de monitoramento e fiscalização.
O grande incremento desta atividade no Acre, se deu com a vinda de
madeireiros de outras partes do Brasil. Estas pessoas, sem possuir serrarias mas
dispondo de capital, conseguiam viabilizar todas as etapas da extração e comercialização
de madeira (Raimundo F. de Souza
1
, comunicação pessoal, 1998).
O último estudo sobre o setor madeireiro do Estado foi realizado há 10
anos atrás (FUNTAC, 1990). Até então, o setor caminha sem que nenhuma instituição
governamental (federal, estadual ou municipal) tenha dados atualizados sobre o setor.
1
Raimundo Francisco de Souza é Técnico em Assuntos Educacionais e trabalha a 13 anos no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA-AC
15
II. MÉTODOS
Levantamento de dados oficiais
O método consistiu em entrevistas e coleta de dados junto aos órgãos
envolvidos com a questão ambiental (Instituições Federais e Estaduais), madeireiros,
engenheiros florestais e técnicos/fiscais; pesquisas bibliográfica em publicações
especializadas; levantamento; classificação e análise das informações obtidas.
Foram consultados todos os processos de infração por transporte,
armazenamento e comercialização ilegal de madeira, no mesmo período (dados brutos,
anexo I), todos os processos de Exploração (corte raso) (dados brutos, anexo II) e os
processos de Planos de Manejo Florestal Sustentado registrados no IBAMA e IMAC no
período de 1988 a 1999 (dados brutos, anexo III) e relatórios do IBGE (1996), no intuito
de comparar os dados de produção.
Junto à Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, foi realizado um
levantamento da participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-
ICMS (SEFAZ, 1998). Este dado monetário também serviu para transformar em volume a
madeira que pagou este imposto. Utilizando a Pauta de Preços Mínimos (anexo IV) para
madeira em tora do Estado, o valor médio encontrado foi de R$ 25,00/m³, utilizamos este
valor para transformar os dados (Equação 1).
v (m³) = ICMS (R$)
Equação 1
25,00 (R$/m³)
v = volume de madeira em tora em m³
ICMS = imposto paga à SEFAZ rm R$
Caracterização da Atividade Madeireira
Para a caracterização da atividade madeireira quanto à exploração,
transporte, processamento e comercialização, foi aplicado nas 16 serrarias que estavam
em funcionamento no município de Rio Branco em 1998, um questionário (anexo V) que
solicitava as seguintes informações: n° de espécies extraídas, opções e o valor de
transporte, maquinário utilizado, quantidade de funcionários, qualificação dos
empregados, origem da matéria-prima, comercialização, classe de produção das
serrarias: m
3
/ano e tipo de beneficiamento da madeira. Para esta caracterização também
foram utilizados dados do Diagnóstico da Atividade Madeireira do Estado do Acre
realizado em set/out deste ano pela SEFE (1999, dados não publicados). O valor de
transporte foi calculado dividindo a média cobrada pelo transporte, pela quantidade de
madeira (m³) e pela distância percorrida.
A utilização destas duas fontes independentes serviu para corroborar as
informações e para obter um panorama mais fiel do setor, tendo em vista que utilizar
somente dados de Rio Branco não refletiria a realidade dos outros municípios.
III. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Segundo dados da FUNTAC (1990) em 1988 haviam em Rio Branco
aproximadamente 64 microserrarias
2
em funcionamento e aproximadamente o dobro
deste valor, cadastradas com licença para funcionar. No entanto este número reduziu e
2
Conforme Hummel (1994) microserrarias são aquelas que têm uma produção de até 5.000 m³ por ano.
16
em 1998, haviam apenas 16 serrarias funcionando em Rio Branco. Este aumento e
posterior diminuição do número de serrarias também foi o padrão do interior do Estado.
Segundo o IBAMA (1998) foram canceladas em 1993, 12 licenças de
serrarias, em 1995, 39 e em 1998, 143 serrarias tiveram suas licenças canceladas. Estes
cancelamentos necessariamente não implicam em serrarias sendo fechadas, mas quase
na sua totalidade, referem-se a serrarias que nunca chegaram a ser instaladas e portanto
tiveram suas autorizações de funcionamento canceladas.
A quantidade de serrarias vem diminuindo a partir de 1990 e teve um
pequeno aumento no ano de 1999 (Figura 2). No diagnóstico realizado pela SEFE (1999,
dados não publicados) foram encontradas 17 serrarias funcionando em Rio Branco e 43
nos demais municípios, perfazendo um total de 60 serrarias no Estado. Mas quando
comparado com os dados de 1988 e 1990 verifica-se um declínio.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1985 1987 1988 1990 1992 1998 1999
n de serrarias
Rio Branco
Outros municípios
Figura 2– Quantidade de serrarias em funcionamento no Estado do Acre, por ano.
Fonte: IBAMA, SEFE (dados não publicados).
Ao longo da realização do diagnóstico do setor madeireiro, foram
identificadas, junto às serrarias localizadas nos outros municípios, 25 serrarias que
processam somente madeira em bloco (pranchas), as toras são processadas com
motosserras no local da exploração, estas processadoras são características da região
ocidental do Estado.
A Figura 3 mostra a localização das serrarias e processadoras ao longo
do Estado.
17
Marechal
Thaumaturgo
Bujari
Porto
Walter
Rodrigues Alves
Jordão
Santa Rosa
A
ssis Brasil
Epitaciolândia
Xapuri Rio Branco Brasiléia
Capixaba
Plácido de
Castro
Senador
Guiomard
A
crelândia
Porto Acre
Sena Madureira
Manoel Urbano
Feijó
Tarauacá
Cruzeiro do Sul
Mâncio Lima
Serrarias
Processadoras
LEGENDA
Figura 3 – Localização esquem
Levantamento de dados oficiais
Junto ao IBAMA foi levantado o volume de madeira licenciado para
comercialização através dos processos de Planos de Exploração (anexo II), em pequenas
áreas (que não ultrapassam 5 ha) onde é feito o corte raso (derrubada total), e plantado o
roçado de lavoura branca. Atualmente a legislação só permite o corte raso em áreas de
até 3 ha.
O volume de madeira explorado através de Manejo Florestal Sustentado
também foi quantificado através da consulta dos processos protocolados no IBAMA
(anexo III), no entanto este volume é muito incipiente quando comparado ao volume
explorado através de corte raso (Figura 4), a diferença entre o volume de madeira que é
explorado por corte raso e por manejo pode demonstrar o quanto esta atividade é
conduzida de forma predatória no Estado.
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
volume
(
m³
)
manejo
corte raso
Figura 4 - Licenciamento de madeira em tora, explorada por corte raso e por manejo no Estado
do Acre, registrado pelo IBAMA.
No ano de 1995, não têm dados para madeira explorada por corte raso, somente
neste ano as autorizações foram concedidas através do IMAC e os dados não foram
coletados neste órgão.
Desde 1996 não foi explorado madeira por manejo no Estado.
Fonte: IBAMA
Foram levantados os dados de multas e apreensão de madeira
transportada, armazenada e/ou comercializada ilegalmente em todo o Estado (anexo I)
(Figura 5), sendo que dificilmente a fiscalização atua 100%, podemos afirmar que este
volume está subestimado. Esta madeira apreendida somada à madeira licenciada,
refletirá o volume que o IBAMA registou como produção do Estado (mesmo que uma
parte seja ilegal). Com este gráfico podemos observar a tendência da atuação da
fiscalização neste setor, este declínio do volume de madeira apreendida pode refletir que
a atividade ilegal diminuiu, ou que a atuação da fiscalização tornou-se cada vez mais
ineficiente, ou que o setor realmente encontra-se em declínio.
19
Figura 5 – Volume de madeira em tora apreendida pelo IBAMA por ano, no Estado do Acre.
Esta linha reta (regressão linear) representa a tendência de redução do volume
apreendido pelo IBAMA. Fonte: IBAMA
Em relação a contribuição de ICMS, o setor madeireiro contribui pouco
(Figura 6).
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
volume 1.000 m³
vol comerc/IBGE
vol licenc/IBAMA vol pagou ICMS/SEF
Caracterização da Atividade Madeireira
3
Exploração. Segundo as entrevistas
4
realizadas nas 16 serrarias de Rio
Branco que estavam funcionando em 1998, as doze espécies mais comercializadas são:
Amarelão (Apuleia moralis), Angelim (Hymenolobium sp), Cedro (Cedrela odorata),
Cerejeira (Torressia acreana), Copaíba (Copaifera sp), Cumaru-cetim (Coumarouna
odorata), Cumaru-ferro (Coumarouna ferrea), Ipê (Tabebuia sp), Jatobá (Hymenaea
courbaril), Mogno (Swietenia macrophylla), Mulateiro (Calycophyllum spruceanum), e
Samaúma (Ceiba pentandra). Sendo que esta lista pode chegar até um número de 47
espécies utilizadas (anexo VI).
Na exploração, as árvores são identificadas e derrubadas com
motosserras e arrastadas por tratores até os pátios de estocagem (esplanadas) onde são
empilhadas. As toras são transportadas por caminhões até as serrarias.
Na parte ocidental do estado o primeiro beneficiamento da madeira é feito
no local da exploração com o auxílio de motosserras, só então é levada até a
serraria/processadora. Nesta região também é comum o transporte por via fluvial.
Transporte. As toras são levadas do local da exploração para as
serrarias em caminhões. Estes percorrem, em Rio Branco, uma distância que variou entre
30 e 150 km, sendo a média igual a 77 km, dado que foi corroborado com o diagnóstico
da SEFE, 72 km para Rio Branco. As condições das estradas são precárias, podendo
aumentando o custo do transporte (Tabela 4).
Segundo o diagnóstico realizado pela SEFE nos demais municípios esta
distância é menor. Em Senador Guiomard é de 60 km; Mâncio Lima, 50 km; Cruzeiro do
Sul, 35 km; Brasiléia, 28 km, sendo que a distância média percorrida tem relação com as
condições de acesso das estradas. A cidade onde é percorrida a menor distância é
Manoel Urbano com 11 km em média, mas também é o município onde o transporte é
mais caro (1,50 R$/m³/km).
Cidade
Média de Preço
(R$/m³/km)
Senador Guiomard 0,12
Rio Branco 0,15
Brasiléia 0,25
Cruzeiro do Sul 0,25
Sena Madureira 0,26
Tarauacá 0,32
Mâncio Lima 0,39
Marechal Thaumaturgo 0,50
Acrelândia 0,75
Manoel Urbano 1,50
Tabela 4 – Valor do transporte de madeira em tora em caminhão por município (R$/m³/km)
Fonte: SEFE, 1999 (dados não publicados)
Em Rio Branco, a participação das serrarias na exploração se dá da
seguinte forma: 70% das serrarias fazem exploração e 30%, terceirizam a exploração.
3
A caracterização da atividade madeireira segue o formato proposto em Veríssimo et al. (1999)
4
A caracterização do setor foi obtida através de fonte primária com aplicação de questionário (anexo V). Sempre que a
fonte for secundária, será especificada.
22
Origem da matéria-prima. Em Rio Branco, 80% da matéria-prima é
oriunda de áreas de terceiros (principalmente colonos), 7% não foi identificado e apenas
13% de áreas próprias.
O diagnóstico realizado pela SEFE identificou que no estado do Acre 94%
da madeira vem de áreas de terceios (Figura 8), os municípios de Xapuri, Brasiléia,
Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Epitaciolândia, Porto Acre, Santa Rosa e
Jordão dependem 100% de madeira oriunda de áreas de terceiros. Nos municípios de
Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Feijó 100% da matéria-prima é oriunda de área
própria e nos demais municípios, Sena Madureira, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul a
origem de sua madeira, em média, é oriunda de 80% de área de terceiros e 20% de área
própria e apenas Tarauacá tem 60% de sua matéria-prima oriunda de área própria e 40%
de área de terceiros.
94%
6%
área própria
terceiros
Figura 8 – Origem da madeira em tora no Estado do Acre
Fonte: SEFE, 1999 (dados não publicados)
Ocupações produtivas geradas. A equipe de exploração inclui mateiros
(identificadores botânicos), motosserristas, tratoristas e motoristas de caminhão. Durante
a exploração, período que vai de maio a outubro (pode estender-se até dezembro,
dependendo da quantidade de chuvas), chega a empregar 440 pessoas a mais, dos seus
350 funcionários fixos, nesta atividade os empregos caracterizam-se por baixa
remuneração (gira em torno de um salário mínimo); falta de registro, e por apresentar
elevados riscos de acidentes de trabalho. Os 350 empregos fixos, geralmente são
empregados das serrarias onde fazem o processamento da madeira.
No levantamento realizado pela SEFE, constatou-se 347 funcionários
fixos em Rio Branco e 445 nos demais municípios, totalizando 792 empregos diretos
gerados pelo setor. Em relação à quantidade de empregados as empresas do Estados
classificam-se em pequenas e médias (Tabela 5).
n° de serrarias
n° de
empregados(*)
demais
municípios
Rio
Branco
total
%
Pequena - até 20 39 9 48 80
Média - de 21 a 50 4 8 12 20
Grande - mais de 50 - - - -
Tabela 5 – Classificação das serrarias por nº de empregados
Processamento. Chamamos aqui de processadoras as empresas que
processam somente madeira em prancha (blocos), estas indústrias são características
dos vales do Juruá e Purus. Estes blocos são processados com motosserras no local da
exploração, este procedimento facilita o transporte da matéria-prima até a processadora,
no entanto, aumenta muito o desperdício de madeira.
As serrarias tem uma produção bastante variável. Esta variação se dá
devido ao maquinário utilizado. A maioria das serrarias localizadas em Rio Branco (81%)
utilizam serras de fita para processar a madeira.
Produção. O Estado do Acre processau um volume de aproximadamente
212.000 m³/ano (SEFE, 1999). O volume anual consumido por serrarias e processadoras
é de 187.578 m³ de madeira em tora (Tabelas 6 e 7), 8.800 m³ é consumido pela fábrica
de compensados e ainda foi detectado pelo diagnóstico realizado pela SEFE a existência
349 marcenarias que consomem madeira em tora em um total por ano de 13.000 m³. Este
volume de madeira em tora somado resulta em aproximadamente 69.000 m³ de madeira
processada, se utilizarmos para este cálculo o trabalho realizado por Vidal et al. (1997)
onde o rendimento médio no processamento de uma tora é de 36% para a região norte.
Com esta produção anual, estima-se que a área florestal afetada pela
atividade madeireira é de aproximadamente 8.000 ha/ano. Considerando um volume
extraído de 25 m³/ha (Veríssmo, et al., 1999) como basicamente a produção de madeira é
resultado de corte raso, área florestal danificada é muito maior.
Cidade Consumo Anual Serrarias
(m
3
) % Número %
Rio Branco 88.178 60 17 49
Sena Madureira 16.900 11 4 11
Acrelândia 10.747 7 3 8
Brasiléia 8.580 6 2 6
Senador Guiomard 7.165 5 2 6
Capixaba 5.720 4 1 3
Porto Acre 3.432 2 1 3
Tarauacá 3.016 2 4 11
Xapuri 2.600 2 1 3
Total 144.343 100 35 100
Tabela 6 – Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira em tora e número
de serrarias para o ano de 1998.
As serrarias estão localizadas na parte leste do Estado. FONTE: SEFE, 1999 (dados
não publicados)
24
Cidade Consumo Anual Processadoras(*)
(m
3
) % Número %
Cruzeiro do Sul 12.881 29,8 8 32
Epitaciolância 10.495 24,3 1 4
Mâncio Lima 7.394 17,1 2 8
Manoel Urbano 4.108 9,5 4 16
Santa Rosa 3.673 8,5 1 4
Tarauacá 2.576 6,0 5 20
Feijó 1.193 2,7 1 4
Marechal Thaumaturgo 716 1,6 1 4
Jordão 199 0,5 2 8
Total 43.235 100 25 100
Tabela 7 - Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira em tora e número
de processadoras para o ano de 1998.
As processadoras estão localizadas na parte oeste do Estado. FONTE: SEFE, 1999
(dados não publicados). *Empresas que processam madeira em bloco.
As serrarias podem ser classificadas pela sua produção, conforme
Hummel et al. (1994), uma serraria é classificada como pequena, quando sua produção
anual é de até 5.000 m³, conforme esta classificação todas as indústrias de madeira do
Estado, são pequenas.
Quanto ao tempo de instalação, das 60 serrarias e processadoras
identificadas pela SEFE, apenas 46 responderam este item, sendo que 30% destes
estabelecimentos iniciaram sua produção a partir dos anos 80 e 70% tiveram sua
instalação na década de 90.
Preço da matéria-prima. O valor pago para a madeira em pé varia de
acordo com a espécie e a distância em relação à serraria. Os valores médios encontrados
foram, R$ 9 para madeira de baixo valor e R$ 39 para madeiras nobre.
Em relação à madeira em tora, na serraria, o preço médio foi de R$ 52
para madeira de baixo valor e R$ 63, para a de alto valor. Comparativamente estes
valores se aproximam dos que são praticados no Mato Grosso mas são 3 vezes maiores
que os praticados no Estado do Amapá (Veríssimo et al., 1999).
Comercialização. A madeira é comercializada diretamente nas serrarias
e atende basicamente o mercado local.
O Acre exporta 16% do total produzido, sendo os 84% restante (143.000
m³) consumidos internamente. Veríssmo et al. (1999) constatou que em 1997 o Acre
participou de 4% do que foi consumido no mercado paulista.
IV. RECOMENDAÇÕES
Ao longo deste trabalho identificamos vários problemas no setor
madeireiro do Acre. O primeiro que nos deparamos foi a falta de dados disponíveis ou a
confiabilidade dos dados existentes. Até mesmo os órgãos responsáveis pelas
informações não têm estes dados organizados, embora estas informações deveriam ser,
ferramenta de trabalho de importância fundamental para estas instituições.
Outro ponto de estrangulamento é a clandestinidade em que o setor atua,
este fator contribui para diminuir a receptividade de pesquisas, pois as pessoas que
25
trabalham nesta atividade têm medo de uma ação fiscalizatória. Além disso, a
clandestinidade também contribui para o aumento da sonegação de impostos.
Outro problema que o Estado do Acre (com mais de 150.000 km
2
de área)
enfrenta, é o número reduzido de fiscais, o IBAMA possui apenas 7 para cobrir toda esta
área. Com a adesão no ano de 1999, ao Pacto Federativo (entre o IBAMA-DF e o Instituto
do Meio Ambiente do Estado do Acre-IMAC), onde fica estabelecido que o IMAC deverá
dividir a responsabilidade de licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle desta
atividade, visando a descentralização da gestão ambiental, a fiscalização terá outro
direcionamento. No entanto a quantidade de fiscais ainda é insuficiente, pois o IMAC
conta apenas com 13, seriam portanto, aproximadamente 7.500 km²/fiscal para
monitoramento, inviabilizando a eficiência desta atividade.
Fica patente que a fiscalização para este setor é de extrema importância.
Somar a quantidade de madeira comercializada ao volume de madeira ilegal apreendida,
refletiria uma produção mais próxima da realidade, justificando o investimento de recursos
em ferramentas modernas para auxiliar a execução desta atividade.
Vários outros problemas para o desenvolvimeto do setor podem ser
elencados:
• Ausência de uma série histórica de dados deste setor;
• Desorganização nas instituições que tratam das questões
relacionadas ao setor madeireiro (licenciamento, monitoramento e
controle);
• Ferramentas e procedimentos de controle e fiscalização ineficientes;
• Falta de políticas definidas para o setor madeireiro na esfera estadual;
• Exploração de madeira conduzida de forma predatória;
• Não existe exploração através de manejo florestal;
• Pressão sobre um número reduzido de espécies;
• Altos custos do transporte;
• Falta de incentivos/créditos para os setor;
• Mão-de-obra desqualificada.
No entanto, existem várias alternativas para promover o desenvolvimento
deste setor, algumas das sugestões para solucionar estes problemas figuram em vários
relatórios, poderiam aqui também ser listadas. A diferença é que atualmente o Estado do
Acre possui governantes que têm vontade e poder político de implementá-las.
Uma destas alternativas é a certificação florestal que é um mecanismo de
mercado para valorizar produtos de áreas manejadas (Viana, 1996). O Governo pode
estimular, através de incentivos, empresas que queiram ter seus produtos certificados.
Tornar a fiscalização da atividade madeireira efetiva é uma medida que dá
segurança ambiental para o Governo investir neste setor. Identificar os estrangulamentos
da fiscalização, monitorar todas as etapas da atividades e obter informações confiáveis
sobre o setor, são medidas que devem ser promovidas.
Uma ferramenta que poderia auxiliar nesta tarefa seriam imagens de
satélite, de acesso relativamente fácil e barato e que já vêm sendo utilizadas de forma
demonstrativa em alguns centros de pesquisa (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-
INPE, Woods Hole Research Center-WHRC e IMAZON).
Divulgar tecnologias existentes para o setor, fazer estudos de mercado,
investir em treinamento profissional, promover a inserção das madeiras acreanas nos
mercados nacional e internacional, inclusive no âmbito governamental, conceder
incentivos/créditos a empresas que utilizem espécies alternativas, promover a adoção do
manejo de impacto reduzido, garantir assistência técnica florestal, agregar renda na
cadeia produtiva e distribuí-la de forma mais justa em todas os segmentos sociais que
este setor abrange, são medidas que contribuem para o desenvolvimento do setor.
26
Mas a elaboração de uma política para o setor pressupõe que se tenha
um diagnóstico real e atualizado. Os dados oficiais desta atividade devem estar
organizados e disponíveis. No entanto se a imprecisão dos dados oficiais sobre a
atividade madeireira é maior do que as instituições que os fornecem percebem, estas
informações não podem representar nem se aproximar suficientemente da realidade, não
servindo, portanto para avaliar as implicações econômicas e ecológicas deste setor.
V. CONCLUSÕES
O Estado do Acre tem potencial para se destacar no uso de seus recursos
naturais. A atividade madeireira é um componente economicamente importante deste
recurso. Atualmente o Estado participa com 0,8% da produção amazônica de madeira em
tora (28 milhões de m³) (Veríssimo et al., 1999).
A grande cobertura florestal (aproximadamente 93%) do Estado e o
desejo explícito do atual governo (Governo da Floresta) em desenvolver este setor em
bases (política, econômica, social, ambiental e cultural) sustentáveis são itens importantes
que podem alavancar esta atividade.
O Governo do Estado já deu o primeiro passo para promover o
desenvolvimento do setor. A criação da SEFE que tem a responsabilidade de elaborar
políticas públicas do setor ambiental, já no seu primeiro ano, executou um diagnóstico do
setor florestal madeireiro do Estado, caracterizando de forma social, econômica e
ambiental o sistema de produção, industrialização e comercialização do setor. Estas
informações comporão um Banco de Dados do Setor Madeireiro, eliminando alguns dos
problemas em relação à confiabilidade dos dados oficiais que aqui foram abordados.
Com base neste trabalho verificamos que os dados oficiais existentes,
tanto podem superestimar o volume comercializado, aumentando em um fator de 2
quando utilizamos dados do IBGE ou subestimar, registrando aproximadamente apenas
10% do que é comercializado quando usamos os dados fornecidos pelo IBAMA e SEFAZ.
Concluímos portanto que os dados oficiais disponíveis, não retratam a realidade do setor
e que esta atividade atuou em cerca de 90% do seu total de forma ilegal nos últimos anos.
27
VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRANCHES, S. 1998. Entrevista: Está tudo errado. In: Veja. 19 de agosto de 1998.
AMARAL, P., VERÍSSIMO, A., BARRETO, P., VIDAL, E. 1998.
Floresta para sempre: um
manual para a produção de madeira na Amazônia.
Imazon, Belém. 255p.
BERARDO, K., UHL, C., VERÍSSIMO, A. (Eds.). 1996.
O Pará no Século XXI: Desenvolvimento
e Manejo de Recursos Naturais.
IMAZON, Ananindeua. 73p.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. 1998.
Relatório da Comissão Externa da Câmara
dos Deputados para Averiguar a Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Extensas
Porções de Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos.
Brasília. 233 p. (Série ação
parlamentar, n. 88).
DUDLEY, N., JEANRENAUD, J., SULIVAN, F. 1998. The Timber Trade and Global Forest Loss.
Ambio, 27(3)May:248-250.
FUNTAC. Fundação de Tecnologia do Estado do Acre. 1990.
Diagnóstico das indústrias de
serraria de Rio Branco
. Rio Branco. 157p.
HIGUCHI, N. 1997. A exploração seletiva de madeira na Amazônia Brasileira: sua relação com o
desmatamento e o mercado internacional de madeira dura tropical.
In: Biomassa e
Nutrientes Florestais BIONTE-Relatório Final
. MCT-INPA-DFID, Manaus. 345p.
HUMMEL, A. C., BENEVIDES, M. R. G., SAID NETO, T., CHAGAS, V. R. das, GUITTON, T. L.
(Eds.). 1994.
Diagnóstico do Subsetor Madeireiro do Estado do Amazonas. SEBRAE/AM
e IMA/AM. 76 p.
HUMMEL, A. C. 1995.
Legislação ambiental: aspectos gerais no controle da atividade
madeireira na Amazônia Brasileira.
Monografia. Universidade Federal do
Amazonas/Faculdade de Direito, Manaus. 128p.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 1998. Diretoria
de Controle e Fiscalização.
Listagem das serrarias canceladas. Rio Branco. 6p.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1996.
Produção da Extração Vegetal e da
Silvicultura: Brasil
. Rio de Janeiro, v. 10. 277p.
LISBOA, P. L. B., MACIEL, U. N., PRANCE, G. T. 1991. Perdendo Rondônia.
Ciência Hoje, Dez.
v. esp. Amazônia:74-82.
NEPSTAD, D. C., KLINK, C. A., UHL, C., VIEIRA, I. C., LEFEBVRE, P., PEDLOWSKI, M.,
MATRICARDI, E., NEGREIROS, G., BROWN, I. F., AMARAL, E., HOMMA, A., WALKER, R.
1997. Land-use in Amazonia and the cerrado.
Ciência e Cultura, 49(1/2):73-86.
SALATI, E. 1992. A floresta e as águas.
Ciência Hoje, Maio. v. esp. Eco-Brasil:18-24.
SANTOS, J. dos e HUMMEL, A. C. 1986.
Situação das exportações de madeira serrada,
laminada e compensada do Estado do Amazonas.
Anais do I Encontro Brasileiro de
Economia Florestal: O Setor Florestal e de Exportação Brasileira. Vol. 2. Curitiba. P. 415-429.
SEFAZ. Secretaria de Estado da Fazenda. 1999.
Relatório Anual - Sistema Integrado de
Tributação Estadual.
Rio Branco. 10p.
SEFE. Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo. 1999
. Diagnóstico do Setor Madeireiro
do Estado do Acre.
Rio Branco, dados não publicados.
28
SEPLAN. Secretaria de Estado de Planejamento. 1999.
Subsídios ao plano operativo das
ações do governo do Estado do Acre: perfil sócio-econômico das regiões
administrativas.
Rio Branco.
SMERALDI, R., VERÍSSIMO, J. A. de O. (Eds.). 1999.
Acertando o alvo: Consumo de madeira
no mercado interno brasileiro e promoção da certificação florestal.
São Paulo: Amigos
da Terra-Programa Amazônia; Piracicaba: IMAFLORA, Belém: IMAZON. 41 p.
UHL, C., KAUFFMAN, J. B. 1990. Deforestation effects on fire susceptibility and the potential
response of tree species to fire in the rainforest of the eastern Amazon.
Ecology, 71:437-449.
UHL, C., VIEIRA, I. C. G. 1991. Seleção Predatória.
Ciência Hoje, Dez. v. esp. Amazônia:108-
115.
UHL, C., BARRETO, P., VERÍSSIMO, A., BARROS, A., AMARAL, P., VIDAL, E., SOUZA Jr., C.
1997a.
Uma Abordagem Integrada de Pesquisa sobre o Manejo dos Recursos Naturais
na Amazônia.
Série Amazônia n.7. IMAZON, Belém. 29p.
UHL, C., BEZERRA, O., MARTINI, A. 1997b.
Ameaça à Biodiversidade na Amazônia Oriental.
Série Amazônia n.6. IMAZON, Belém. 35p.
VERÍSSIMO, A., BARRETO, P., MATTOS, M., TARIFA, R., UHL, C. 1992. Logging impacts and
prospects for sustainable forest management in na old Amazonian frontier: the case of
Paragominas.
Forest Ecology and Management, 55:169-199.
VERÍSSIMO, A., AMARAL, P. 1996. Exploração Madeireira na Amazônia: Situação Atual e
Perspectivas.
In: LEROY, Jean-Pierre, FATHEUER, T. W. (Eds.). Certificação Florestal. Rio
de Janeiro: FASE/SACTES-DED/HBS. Série: Cadernos e Proposta, n.4. 52 p.
VERÍSSIMO, A., BARROS, A. 1996. A Expansão da Atividade Madeireira na Amazônia
. In:
BARROS, Ana Cristina, VERÍSSIMO, Adalberto (Eds.) A Expansão da Atividade Madeireira
na Amazônia: Impactos e perspectivas para o desenvolvimento do setor florestal do
Pará.
IMAZON, Belém. p.1-5.
VERÍSSIMO, A., CAVALCANTE, A., VIDAL, E., LIMA, E., PANTOJA, F., BRITO, M. 1999.
O setor
madeireiro no Amapá: Situação atual e perspectivas para o desenvolvimento
sustentável.
Governo do Estado do Amapá & Imazon. 74 p.
VIANA, V. 1996. A certificação sócio-ambiental e o futuro do setor florestal no Brasil.
Madeira e
Cia. Curitiba, Agosto/96, p 10-11.
VIDAL, E., GERWING, J., BARRETO, P., AMARAL, P., JOHNS, J. 1997.
Redução de
desperdícios na produção de madeira na Amazônia.
Série Amazônia n.5. IMAZON, Belém.
18p.
29
ANEXOS
30
ANEXO I
ANEXO I.1 A I.24 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA COMERCIALIZADA,
TRANSPORTADA OU ARMAZENADA ILEGALMENTE ATRAVÉS DE PROCESSOS DE
INFRAÇÃO PROTOCOLADOS NO IBAMA/AC NO PERÍODO DE 1988 A 1999 (DADOS
RETIRADOS DESTES PROCESSOS).
Anexo I.1 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1988
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
122
Angelim
Hymenolobium sp.
107
Castanheira
Bertholletia excelsa
858
Cedro
Cedrela odorata
255
Cerejeira
Torresia acreana
605
Copaíba
Copaifera duckei
33
Corrimboque
1
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
376
Jaci
2
Jatobá
Hymenaea courbaril
33
Marfim
Agonandra brasiliensis
135
Mirindiba
33
Mogno
Swietenia macrophylla
254
Mulateiro
Colicophyllum spruceanum
33
não identificado
6.059
Samaúma
Ceiba pentandra
3
Sucupira
Diplotropis purpurea
33
Total 8.941
Anexo I.2 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1988
Quantidade
Município
3 Brasiléia
1 Cruzeiro do Sul
7 Plácido de Castro
91 Rio Branco
103 Rio Branco
2 Sena Madureira
5 Senador Giomard
1 Xapuri
213 Total
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
31
Anexo I.3 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1989
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
299
Angelim
Hymenolobium sp.
121
Aroeira
Astronium lecointei
14
Bálsamo
Myriscilum balsamo
22
Castanheira
Bertholletia excelsa
782
Catuaba
Erythroxilum sp.
3
Cedro
Cedrela odorata
621
Cerejeira
Torresia acreana
1.062
Copaíba
Copaifera duckei
151
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
277
Freijó
Cordia goeldiana
41
Guaribeira
Clarisia ramecosa
106
Ipê
Tabebuia serratifolia
30
Jacareúba
8
Jatobá
Hymenaea courbaril
51
Maçaranduba
Manilkara huberi
9
Marfim
Agonandra brasiliensis
2
Mirindiba
41
Mogno
Swietenia macrophylla
246
Mulateiro
Colicophyllum spruceanum
10
não identificado
1.627
Pereiro
Aspidosperma macrocarpum
57
Seringueira
Hevea brasiliensis
103
Sucupira
Diplotropis purpurea
20
Timbaúba
72
Toari 3
Ucuuba 3
Violeta 11
Total 5.787
Anexo I.4 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1989
Q
Anexo I.5 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1990
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
9
Andiroba
25
Angelim
Hymenolobium sp.
25
Castanheira
Bertholletia excelsa
729
Cedro
Cedrela odorata
204
Cerejeira
Torresia acreana
626
Copaíba
Copaifera duckei
1
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
199
Freijó
Cordia goeldiana
11
Guaribeira
Clarisia ramecosa
6
Jatobá
Hymenaea courbaril
1
Manitê
Synphonia globulifera
7
Mogno
Swietenia macrophylla
67
Mulateiro
Colicophyllum spruceanum
2
não identificado
1.330
Roxinho
Peltogyne lecointei
2
Samaúma
Ceiba pentandra
3
Seringueira
Hevea brasiliensis
86
Timbaúba
8
Violeta 2
Total 3.342
Anexo I.6 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1990
Quantidade Município
6 Brasiléia
2 Cruzeiro do Sul
1 Feijó
10 Plácido de Castro
75 Rio Branco
3 Sena Madureira
1 Senador Guiomard
3 Xapuri
101 Total
33
Anexo I.7 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1991
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
14
Angelim
Hymenolobium sp.
27
Castanheira
Bertholletia excelsa
206
Cedro
Cedrela odorata
412
Cerejeira
Torresia acreana
445
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
177
Jatobá
Hymenaea courbaril
100
Jitó
6
Mogno
Swietenia macrophylla
1.011
Muiracatiara
5
não identificado
551
Roxinho
Peltogyne lecointei
8
Seringueira
Hevea brasiliensis
70
Total 3.031
Anexo I.8 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1991
Quantidade Município
3 Brasiléia
1 Cruzeiro do Sul
12 Plácido de Castro
20 Rio Branco
2 Sena Madureira
1 Senador Guiomard
1 Xapuri
40 Total
34
Anexo I.9 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1992
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Angelim
Hymenolobium sp.
492
Breu
Protium sp.
5
Castanheira
Bertholletia excelsa
207
Cedro
Cedrela odorata
917
Cerejeira
Torresia acreana
460
Copaíba
Copaifera duckei
8
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
87
Freijó
Cordia goeldiana
227
Gameleira
3
Guaribeiro
Clarisia ramecosa
5
Jatobá
Hymenaea courbaril
8
Manitê
Synphonia globulifera
3
Mogno
Swietenia macrophylla
522
Mulateiro
Colicophyllum spruceanum
107
não identificado
403
Pereiro
Aspidosperma macrocarpum
8
Samaúma
Ceiba pentandra
19
Seringueira
Hevea brasiliensis
143
Sucupira
Diplotropis purpurea
44
Total 3.668
Anexo I.10 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1992
Quantidade Município
1 Assis Brasil
9 Brasiléia
1 Cruzeiro do Sul
1 Feijó
4 Manoel Urbano
14 Plácido de Castro
27 Rio Branco
5 Sena Madureira
1 Senador Guiomard
9 Xapuri
72 Total
35
Anexo I.11 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1993
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
14
Angelim
Hymenolobium sp.
139
Apuí
3
Breu
Protium sp.
59
Castanheira
Bertholletia excelsa
976
Cedro
Cedrela odorata
2.046
Cerejeira
Torresia acreana
302
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
78
Guaruba
Clarisia ramecosa
3
Ipê
Tabebuia serratifolia
58
Jatobá
Hymenaea courbaril
4
Jitó
81
Louro
Ocotea sp.
3
Maçaranduba
Manilkara huberi
58
Manitê
Synphonia globulifera
5
Mirindiba
4
Mogno
Swietenia macrophylla
1.027
Muiracatiara
11
Pereiro
Aspidosperma macrocarpum
11
Quaruba
5
Samaúma
Ceiba pentandra
14
Seringueira
Hevea brasiliensis
65
Sucupira
Diplotropis purpurea
3
Total 4.968
Anexo I.12 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1993
Quantidade Município
4 Acrelândia
3 Assis Brasil
17 Brasiléia
1 Capixaba
1 Epitaciolândia
1 Marechal Thaumaturgo
7 Plácido de /castro
27 Rio Branco
2 Sena Madureira
1 Senador Guiomard
1 Tarauacá
5 Xapuri
70 Total
36
Anexo I.13 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1994
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
59
Angelim
Hymenolobium sp.
16
Breu
Protium sp.
24
Castanheira
Bertholletia excelsa
201
Cedro
Cedrela odorata
258
Cerejeira
Torresia acreana
251
Copaíba
Coumarouan odorata
3
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
291
Freijó
Cordia goeldiana
35
Guaruba
Clarisia ramecosa
2
Jatobá
Hymenaea courbaril
5
Mogno
Swietenia macrophylla
112
Mulateiro
Calycophyllum spruceanum
14
não identificado
93
Orelhinha
27
Pereiro
Aspidosperma macrocarpum
1
Samaúma
Ceiba pentandra
95
Seringueira
Hevea brasiliensis
259
Timbaúba
5
Violeta 2
Total 1.754
Anexo I.14 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1994
Quantidade Município
3 Acrelândia
2 Assis Brasil
1 Cruzeiro do Sul
1 Epitaciolândia
3 Feijó
1 Marechal Thaumatrugo
6 Plácido de Castro
21 Rio Branco
7 Sena Madureira
5 Senador Gruiomard
3 Xapuri
53 Total
37
Anexo I.15 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1995
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Angelim
Hymenolobium sp.
2
Castanheira
Bertholletia excelsa
29
Cedro
Cedrela odorata
464
Cerejeira
Torresia acreana
97
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
250
Freijó
Cordia goeldiana
6
Itaúba
Mezilaurus itauba
80
Maçaranduba
Manilkara huberi
1
Mogno
Swietenia macrophylla
128
não identificado
45
Pereiro
Aspidosperma macrocarpum
7
Seringueira
Hevea brasiliensis
38
Violeta 2
Total 1.147
Anexo I.16 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1995
Quantidade Município
1 Acrelândia
1 Assis Brasil
3 Brasiléia
1 Capixaba
1 Cruzeiro do Sul
1 Epitaciolândia
5 Plácido de Castro
1 Porto Acre
1 Porto Walter
13 Rio Branco
6 Tarauacá
1 Xapuri
35 Total
38
Anexo I.17 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1996
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Angelim
Hymenolobium sp.
59
Bálsamo
Myriscilum balsamo
59
Breu
Protium sp.
2
Castanheira
Bertholletia excelsa
96
Cedro
Cedrela odorata
101
Cerejeira
Torresia acreana
461
Corimboque
59
Cumaru cetim
Coumarouna odorata
2
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
236
Faveira
Vatairea paraensis
29
Freijó
59
Anexo I.19 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1997
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
14
Angelim
Hymenolobum sp.
34
Castanheira
Bertholletia excelsa
39
Cedro
Cedrela odorata
88
Cerejeira
Torressia acreana
101
Cumaru cetim
Coumarouan odorata
5
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
31
Guaribeiro
Clarisia ramecosa
5
Jatobá
Hymenaea courbaril
5
Melancieira
11
Mogno
Swietenia macrophylla
7
Mulateiro
Colicophyllum spruceanum
10
não identificado
36
Orelhinha
3
Samaúma
Ceiba pentandra
5
Toari
100
Ucuuba
Virola sp.
2
Total 497
Anexo I.20 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1997
Quantidade Município
3 Brasiléia
1 Bujari
5 Cruzeiro do Sul
1 Feijó
1 Plácido de Castro
7 Rio Branco
3 Rodrigues Alves
1 Senador Guiomard
1 Tarauacá
2 Xapuri
25 Total
40
Anexo I.21 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1998
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Amarelão
Apuleia moralis
3
Andiroba
70
Angelim
Hymenolobium sp.
56
Castanheira
Bertholletia excelsa
172
Cedro
Cedrela odorata
216
Cerejeira
Torresia acreana
28
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
72
Cupiúba
Goupia glabra
15
Faveira
Vatairea paraensis
2
Guaribeira
Clarisia ramecosa
1
Ipê
Tabebuia serratifolia
3
Jatobá
Hymeneae courbaril
4
Louro
Ocotea sp.
16
Marfim
Agonandra brasiliensis
1
Mogno
Swietenia macrophylla
11
Mulateiro
Colicophyllum spruceanum
20
Samaúma
Ceiba pentandra
53
Sucupira
Diplotropis purpurea
21
Tauari
38
Total 802
Anexo I.22 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1998
Quantidade Município
1 Acrelândia
3 Brasiléia
1 Capixaba
1 Cruzeiro do Sul
2 Epitaciolândia
2 Feijó
5 Mâncio Lima
9 Rio Branco
5 Sena Madureira
8 Senador Guiomard
1 Tarauacá
25 Total
41
Anexo I.23 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1999
Espécie Volume
Nome Vulgar Nome Científico (*) (m3)
Angelim
Hymenolobium sp.
5
Cedro
Cedrela odorata
51
Cerejeira
Torresia acreana
5
Cumaru ferro
Coumarouna ferrea
2
Louro
Ocotea sp.
5
Marfim
Agonandra brasiliensis
6
Mulateiro
Colicophyllum spruceanum
22
Não identificado
2
Sucupira
Diplotropis purpurea
10
Tauari
5
Total 113
Anexo I.24 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1999
Quantidade Município
2 Brasiléia
2 Epitaciolândia
2 Mâncio Lima
1 Marechal Thaumaturgo
4 Rio Branco
4 Sena Madureira
2 Tarauacá
17 Total
42
ANEXO II
ANEXO II.1 A II.9 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA, EXTRAÍDA ATRAVÉS DE
PROCESSOS DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO PROTOCOLADOS NO IBAMA/AC NO
PERÍODO DE 1990 A 1999 (DADOS RETIRADOS DESTES PROCESSOS).
Municípios de abrangência: Sena Madureira, Rio Branco, Senador Guiomard, Feijó, Porto
Acre, Bujari e Tarauacá
Anexo II. 1 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1990, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
ABIORANA
Pouteria paraensis
1264
AMARELÃO
Apuleia moralis
2054
AMARELINHO
Poecilanthe effusa
693
ANDIROBA
Carapa guianensis
101
ANGELIM
Hymenolobium sp
3431
AROEIRA
Astronium leicontei
943
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
948
BREU
Protium sp
693
CEDRO
Cedrela odorata
2224
CEREJEIRA
Torresia acreana
3731
COPAÍBA
Copaifera duckei
1275
CUMARU
Coumarouna odorata
1175
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
FREIJÓ
Cordia goeldiana
1611
GUARIÚBA
Clarisia racemosa
571
ITAÚBA
Mezilaurus itauba
1933
ITAUBARANA 1264
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
3505
JITÓ
Guareia duckei
1564
LOURO
Ocotea sp
1264
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
1275
MANITÊ
Sinphonia globulifera
289
MARFIM
Agonandra brasiliensis
11
MARUPÁ 693
MOGNO
Swietenia macrophylla
701
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
370
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
1640
PEROBA/PEREIRO
Aspidosperma macrocarpum
11
ROXINHO
Peltogyne lecointei
934
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
1286
SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
75
UCUUBA PRETA/VIROLA
Virola melinoii
11
TOTAL 44047
6507
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
43
Anexo II. 2 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1991, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
AMARELÃO
Apuleia moralis
766
ANGELIM
Hymenolobium sp
360
ANGICO
Piptadenia sp
559
AROEIRA
Astronium leicontei
6
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
819
CARAPANAÚBA
Licania puionosa
139
CASTANHEIRA
Bertholletia excelsa
1325
CEDRO
Cedrela odorata
1447
CEREJEIRA
Torresia acreana
3931
COPAÍBA
Copaifera duckei
1794
CUMARU
Coumarouna odorata
1731
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
2983
ITAÚBA
Mezilaurus itauba
825
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
1668
LOURO
Ocotea sp
953
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
321
MOGNO
Swietenia macrophylla
1073
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
2041
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
596
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
4731
SERINGUEIRA
Hevea brasiliensis
90
SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
225
TOTAL 28383
Anexo II. 3 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1992, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME(m³)
AMARELÃO
Apuleia moralis
4814
ANGELIM
Hymenolobium sp
6036
AROEIRA
Astronium leicontei
4615
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
243
CARAPANAÚBA
Licania puionosa
375
CATUABA
Erythroxilum sp
506
CEDRO
Cedrela odorata
14987
CEREJEIRA
Torresia acreana
7234
COPAÍBA
Copaifera duckei
8244
CUMARU
Coumarouna odorata
11086
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
16362
ITAÚBA
Mezilaurus itauba
1236
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
8491
JITÓ
Guareia duckei
1591
LOURO
Ocotea sp
511
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
3234
MANITÊ
Sinphonia globulifera
8121
MOGNO
Swietenia macrophylla
8298
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
4296
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
2863
QUARUBA 138
ROXINHO
Peltogyne lecointei
1608
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
42402
SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
3200
UCUUBA PRETA/VIROLA
Virola melinoii
51,00
TOTAL 67241
44
Anexo II. 4 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1993, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
AMARELÃO
Apuleia moralis
4814
ANGELIM
Hymenolobium sp
6036
AROEIRA
Astronium leicontei
4615
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
243
CARAPANAÚBA
Licania puionosa
375
CATUABA
Erythroxilum sp
506
CEDRO
Cedrela odorata
14987
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
Torresia acreana
7234
COPAÍBA
Copaifera duckei
8244
CUMARU
Coumarouna odorata
11086
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
16362
ITAÚBA
Mezilaurus itauba
1236
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
8491
JITÓ
Guareia duckei
1591
LOURO
Ocotea sp
511
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
3234
MANITÊ
Sinphonia globulifera
8121
MOGNO
Swietenia macrophylla
8298
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
4296
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
2863
QUARUBA 138
ROXINHO
Peltogyne lecointei
1608
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
42402
SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
3200
UCUUBA PRETA/VIROLA
Virola melinoii
51
TOTAL 160542
45
Anexo II. 5 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1994, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
AMARELÃO
Apuleia moralis
6243
ANGELIM
Hymenolobium sp
1266
ANGICO
Piptadenia sp
398
AROEIRA
Astronium leicontei
2456
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
739
CATUABA
Erythroxilum sp
1103
CEDRO
Cedrela odorata
6972
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
Torresia acreana
11439
COPAÍBA
Copaifera duckei
1034
CUMARU
Coumarouna odorata
13138
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
19477
FREIJÓ
Cordia goeldiana
184
GUARIÚBA
Clarisia racemosa
3859
ITAÚBA
Mezilaurus itauba
1167
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
12519
LOURO
Ocotea sp
173
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
2937
MANITÊ
Sinphonia globulifera
6914
MARFIM
Agonandra brasiliensis
725
MOGNO
Swietenia macrophylla
10442
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
5779
MUTAMBA 160
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
1774
PEROBA/PEREIRO
Aspidosperma macrocarpum
215
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
14728
SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
446
TOTAL 126287
46
Anexo II. 6 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1996, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m3)
AÇACU 129
AMARELÃO
Apuleia moralis
641
ANGELIM
Hymenolobium sp
115
ANGICO
Piptadenia sp
128
APUÍ 242
AQUARIQUARA 69
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
95
CAJA 172
CANAFÍSTULA 1012
CATUABA
Erythroxilum sp
481
CEDRO
Cedrela odorata
779
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
Torresia acreana
924
CUMARU
Coumarouna odorata
1118
CURIMBOQUE 431
FREIJÓ
Cordia goeldiana
59
GAMELEIRA 559
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
302
LOURO
Ocotea sp
127
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
208
MANITÊ
Sinphonia globulifera
366
MARFIM
Agonandra brasiliensis
196
MARUPÁ 125
MOGNO
Swietenia macrophylla
106
MOROTOTÓ 118
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
804
PAU-SANGUE 105
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
4005
TOTAL 13416
47
Anexo II. 7 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1997, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m3)
ABIU 362
AÇACU 3244
AMARELÃO
Apuleia moralis
1375
AMARELINHO
Poecilanthe effusa
389
ANDIROBA
Carapa guianensis
116
ANGELIM
Hymenolobium sp
2004
ANGICO
Piptadenia sp
429
APUÍ 1452
AROEIRA
Astronium leicontei
1005
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
1909
BREU
Protium sp
617
CAJA 169
CARAPANAÚBA
Licania puionosa
2000
CATUABA
Erythroxilum sp
174
CEDRO
Cedrela odorata
7306
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
Torresia acreana
6121
CINZEIRO 104
COPAÍBA
Copaifera duckei
1035
CUMARU
Coumarouna odorata
10039
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
16681
CURIMBOQUE 856
FAVEIRA 315
FREIJÓ
Cordia goeldiana
2653
GONÇALO ALVES 3189
GRÃO-DE-GALO 47
ITAÚBA
Mezilaurus itauba
431
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
1942
LOURO
Ocotea sp
50
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
2261
MANITÊ
Sinphonia globulifera
4135
MARFIM
Agonandra brasiliensis
639
MARUPÁ 116
MATAMATÁ 14000
MOGNO
Swietenia macrophylla
3713
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
2530
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
9427
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
32289
TAUARÍ 90
TOTAL 135214
48
Anexo II. 8 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1998, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME ( m³)
ABIU 14
AÇACU 47
AMARELÃO
Apuleia moralis
413
ANGELIM
Hymenolobium sp
890
APUÍ 10
AROEIRA
Astronium leicontei
17
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
39
BREU
Protium sp
51
CAJA 121
CATUABA
Erythroxilum sp
170
CEDRINHO 12
CEDRO
Cedrela odorata
2968
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
Torresia acreana
3105
CINZEIRO 11
COPAÍBA
Copaifera duckei
758
CUMARU
Coumarouna odorata
1282
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
8349
CURIMBOQUE 14
FAVEIRA 557
GARAPEIRA 127
GUARIÚBA
Clarisia racemosa
64
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
1140
JEQUITIBÁ 26
JUTAÍ 47
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
49
MANITÊ
Sinphonia globulifera
164
MARFIM
Agonandra brasiliensis
1
MARUPÁ 26
MIRINDIBA 15
MOGNO
Swietenia macrophylla
189
MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
132
MURACATIARA 19
ORELHINHA 11
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
242
PEROBA/PEREIRO
Aspidosperma macrocarpum
42
PIQUI 13
ROXINHO
Peltogyne lecointei
3
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
2737
SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
32
TAQUARI 5
TAUARÍ 30
UCUUBA PRETA/VIROLA
Virola melinoii
24
TOTAL 23966
49
Anexo II. 9 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1999, IBAMA/AC
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
AÇACU 252
AMARELÃO
Apuleia moralis
935
AROEIRA
Astronium leicontei
16
BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
39
CAJA 121
CATUABA
Erythroxilum sp
120
CEDRINHO 12
CUMARU
Coumarouna odorata
1469
CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
8359
CURIMBOQUE 14
FAVEIRA 94
GARAPEIRA 127
GUARIÚBA
Clarisia racemosa
64
JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
565
JEQUITIBÁ 15
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
49
MANITÊ
Sinphonia globulifera
527
MARFIM
Agonandra brasiliensis
1
MARUPÁ 26
MIRINDIBA 15
MURACATIARA 19
ORELHINHA 11
PAU D'ARCO AMARELO
Tabebuia serratifolia
126
PEROBA/PEREIRO
Aspidosperma macrocarpum
42
ROXINHO
Peltogyne lecointei
3
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
2694
SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
22
TAQUARI 5
TAUARÍ 30
UCUUBA PRETA/VIROLA
Virola melinoii
16
VIOLETA 8
TOTAL 15796
50
ANEXO III
ANEXO III.1 A III.6 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA, LICENCIADA ATRAVÉS DE
MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO, PROCESSOS PROTOCOLADOS NO IBAMA NO
PERÍODO DE 1990 A 1994
(DADOS RETIRADOS DESTES PROCESSOS).
Anexo III. 1 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1990
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
AMARELÃO
Apuleia moralis
5
CEDRO
Cedrela odorata
3
CEREJEIRA
Torresia acreana
26
COPAÍBA
Copaifera duckei
8
CUMARU-FERRO
Coumarouna ferrea
19
FAVEIRO
4
MANITÊ
Sinphonia globulifera
11
TOTAL 76
Anexo III. 2 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1991
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
AMARELÃO
Apuleia moralis
1946
ANGELIM
Hymenolobium sp
157
CAMBARÁ
6
CEDRO
Cedrela odorata
4290
CEREJEIRA
Torresia acreana
2322
COPAÍBA
Copaifera duckei
102
CUMARU-FERRO
Coumarouna ferrea
11727
FAVEIRO
16
IPÊ
Tabebuia serratifolia
4
JATOBÁ
Hymenaea courbaril
19
JITÓ
Guareia duckei
19
MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
5
MANITÊ
Sinphonia globulifera
26
MOGNO
Swietenia macrophylla
5308
outras 8000
PEREIRO
Aspidosperma macrocarpu
5
SAMAÚMA
Ceiba pentandra
5
TOTAL 33957
Anexo III. 3 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1992
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
MOGNO
Swietenia macrophylla
1429
PEREIRO
Aspidosperma macrocarpu
6
TOTAL 1435
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
51
Anexo III. 4 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1993
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
CEDRO
Cedrela odorata
71
CEREJEIRA
Torresia acreana
170
MOGNO
Swietenia macrophylla
3529
outras
24000
TOTAL 27770
Anexo III. 5 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1994
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
CEDRO
Cedrela odorata
659
CEREJEIRA
Torresia acreana
85
CUMARU-FERRO
Coumarouna ferrea
557
JATOBÁ
Hymenaea courbaril
130
MOGNO
Swietenia macrophylla
470
TOTAL 1901
Anexo III. 6 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1995
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO (*) VOLUME (m³)
CEDRO
Cedrela odorata
1189
CEREJEIRA
Torresia acreana
945
CUMARU-FERRO
Coumarouna ferrea
529
GARAPA
46
JATOBÁ
Hymenaea courbaril
187
MOGNO
Swietenia macrophylla
778
TOTAL 3674
52
ANEXO IV
PAUTA DA MADEIRA DE PREÇOS MÍMINOS
Governo do Estado do Acre
Secretaria de Estado da Fazenda
A portaria n° 080 de 17 de abril de 1996 traz: a Pauta de Preços
Mínimos n° 001, de 12 de abril de 1996, para servir de cálculo do ICMS dos produtos
que especifica.
Obs.: O item 6 traz o valor de ICMS para madeira em tora
…
6 - Madeira em Toras (m³) (circulação interna)
(R$)
6.1 – Mogno 47,00
6.2 – Cerejeira 39,00
6.3 – Andiroba 47,00
6.4 – Angelim 21,00
6.5 – Cedro 37,00
6.6 – Itauba 21,00
6.7 – Louro 21,00
6.8 – Maçaranduba 21,00
6.9 – Samaúma 21,00
6.10 – Sucupira 21,00
6.11 – Pau Mulato 21,00
6.12 – Outras espécies 21,00
…
53
ANEXO V
QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS SERRARIAS EM 1998 PARA
CARACTERIZAÇÃO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA
1- História da Empresa
Ano de estabelecimento _______________________________________________
Origem do proprietário ________________________________________________
Atividade anterior do proprietário ________________________________________
Quantas pessoas trabalham na empresa _________________________________
Há períodos em que se contrata mais pessoal______________________________
Quando _______________________ Quantos _____________________________
Por quanto tempo geralmente as pessoas trabalham na empresa ______________
Os funcionários já fizeram algum treinamento_________ Qual ________________
2 – Produtividade da Indústria
Quantos m
3
de madeira são processados por ano__________________________
Qual a porcentagem de uma tora transformada em madeira serrada____________
Qual a quantidade de madeira serrada____________________________________
Se há exportação quanto ela representa em porcentagem do total da produção___
Qual a porcentagem de resíduos produzidos_______________________________
Quais as espécies serradas ____________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
Qual o consumo de madeira de baixo custo________________________________
Qual o maquinário que a indústria possui__________________________________
Quais os tipos de produtos da empresa (pranchas, molduras, assoalhos)________
__________________________________________________________________
54
3 – Fornecimento de matéria-prima
Quem compra a madeira_______________________________________________
É proprietário da área florestal explorada__________________________________
Qual a distância da indústria e do local explorado___________________________
Que tipo de maquinário a indústria possui para executar a exploração___________
__________________________________________________________________
Como é feito o transporte da madeira em tora ______________________________
Há investimento em aquisição de terras___________________________________
Como são feitas as estradas para o transporte da madeira____________________
__________________________________________________________________
Qual a participação da empresa na exploração florestal ______________________
__________________________________________________________________
Qual a origem da matéria-prima_________________________________________
4 – Manejo Florestal Sustentado
O que sabe sobre MFS________________________________________________
__________________________________________________________________
O que acha do MFS __________________________________________________
__________________________________________________________________
Adota algum procedimento do MFS na exploração__________________________
Qual_______________________________________________________________
5 – Futuro da atividade
Qual a sua visão para esta atividade nos próximos 5 anos____________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
E para os próximos 20 anos ___________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
O que poderia ser feito para melhorar a exploração deste recurso______________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
55
56
ANEXO VI
ESPÉCIES COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO ACRE CITADAS NO
QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS SERRARIAS DE RIO BRANCO (ANEXO V)
N
°
de
ordem
ESPÉCIE NOME CIENTÍFICO*
1 ABIORANA
Pouteria paraensis
2 AÇACU
Vouacapoua americana
3 AMARELÃO
Apuleia moralis
4 AMARELINHO
Poecilanthe effusa
5 ANDIROBA
Carapa guianensis
6 ANGELIM
Hymenolobium sp
7 ANGELIM RAJADO
Pithecellobium ramecosum
8 AQUARIQUARA
Minquartia guianensis
9 AROEIRA/MUIRACATIARA
Astronium leicontei
10 BÁLSAMO
Myroxilum balsamo
11 BREU
Protium sp
12 CAJA
Spondias lutea
13 CARAPANAÚBA
Licania puionosa
14 CASTANHEIRA
Bertholletia excelsa
15 CATUABA
Erythroxilum sp
16 CEDRO
Cedrela odorata
17 CEREJEIRA/CUMARU CHEIRO
Torresia acreana
18 CINZEIRO
Terminalia dichotoma
19 COPAÍBA
Copaifera duckei
20 CUPIÚBA
Goupia glabra
21 CUMARU CETIM
Coumarouna odorata
22 CUMARU DE FERRO
Coumarouna ferrea
23 CURIMBOQUE
24 FAVEIRA
Enterolobium maximum
25 FREIJÓ
Cordia goeldiana
26 GUARIÚBA
Clarisia racemosa
27 ITAÚBA/ITAUBARANA
Mezilaurus itauba
28 JATOBÁ/JUTAÍ
Hymenaea courbaril
29 JITÓ
Guareia duckei
30 LOURO
Ocotea sp
31 MAÇARANDUBA
Manilkara huberi
32 MANITÊ
Sinphonia globulifera
33 MARFIM
Agonandra brasiliensis
34 MARUPÁ
Simaruba amara
35 MATAMATÁ
Eschweilera coriaceae
36 MIRINDIBA
Buchenavia grandis
37 MOGNO
Swietenia macrophylla
38 MULATEIRO
Calycophyllum spruceanum
39 PAU D'ARCO AMARELO/IPÊ
Tabebuia serratifolia
40 PEROBA/PEREIRO
Aspidosperma macrocarpum
41 ROXINHO
Peltogyne lecointei
42 SAMAÚMA
Ceiba pentandra
43 SERINGUEIRA
Hevea brasiliensis
44 SUCUPIRA
Diplotropis purpurea
45 TAUARÍ
Couratari sp.
46 TIMBAUBA
47 VIROLA/UCUUBA
Virola melinoii
* nome científico sujeito à revisão
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