( PDF ) Recordações de um removedor de mofo do Itamaraty: relatos da política externa de 1948 à atualidade

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RECORDAÇÕES DE UM REMOVEDOR

MOFO NO ITAMARATY

RELATOS

DE POLÍTICA EXTERNA DE

1948 À ATUALIDADE

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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim

Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães

FUNDAÇÃO A LEXANDRE DE GUSMÃO

Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo

Instituto de Pesquisa de

Relações Internacionais

Diretor Embaixador Carlos Henrique Cardim

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao

Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações

sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é

promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais

e para a política externa brasileira.

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H

Anexo II, Térreo, Sala 1

70170-900 Brasília, DF

Telefones: (61) 3411-6033/6034/6847

Fax: (61) 3411-9125

Site: www.funag.gov.br

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Brasília, 2009

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

EMBAIXADOR APOSENTADO

Recordações de um

Removedor de mofo no Itamaraty

Relatos de política externa de 1948 à atualidade

Dedico este livro à Ivony, minha

companheira há sessenta anos.

E a todos os diplomatas brasileiros que

também tratam de remover mofo, para

arejar bem nossa política externa.

Política externa depende do povo e por

isso tem de ser muito arejada.

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H

Anexo II, Térreo

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Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme

Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

Equipe Técnica:

Eliane Miranda Paiva

Maria Marta Cezar Lopes

Cíntia Rejane Sousa Araújo Gonçalves

Erika Silva Nascimento

Juliana Corrêa de Freitas

Julia Lima Thomaz de Godoy

Programação Visual e Diagramação:

Juliana Orem e Maria Loureiro

Impresso no Brasil 2009

Melo, Ovídio de Andrade.

Recordações de um removedor de mofo no

Itamaraty : (relatos de política externa de 1948 à

atualidade) / Ovídio de Andrade Melo. — Brasília :

Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.

192p.

ISBN: 978.85.7631.175-5

1. Melo, Ovídio de Andrade – Biografia. 2. Política externa

– Brasil. I. Título. II. Título : Relatos de política externa

de 1948 à atualidade.

CDU 92Melo, O.A.

CDU 327(81)

Prefácio, Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, 9

Introdução, 13

Primeira Parte: De onde vim, quando entrei para o Instituto Rio Branco. O

que fiz no Itamaraty até 1975. No Canadá, no Japão, na fronteira com a

Bolívia, na Organização dos Estados Americanos, em Argel, na Divisão da

ONU cuidando da Descolonização na África e do Desarmamento Nuclear,

tal como este foi urdido em Genebra para ser imposto ao mundo inteiro, ou

tal como foi arduamente negociado em Tlatelolco, no México, para garantir a

invulnerabilidade da América Latina., 17

Segunda Parte: A Representação Especial em Luanda e o Reconhecimento

da Independência de Angola, exatamente no momento em que surgiu o novo

país, no primeiro segundo do dia 11 de novembro de 1975. Repercussões

internacionais. Repercussões no Brasil. Desavença entre o Ministro da Guerra

Silvio Frota e o Presidente Ernesto Geisel, 85

Terceira Parte: Servindo em Bangkok e Jamaica, mas sem esquecer a África.

Evolução da África Austral depois da Independência das colônias europeias

serviam como carapaça de proteção da África do Sul. Fim do apartheid e o

American Way of Life numa versão africana, 157

Quarta Parte: Aposentado, mas continuando como removedor de mofo. A

base de Alcântara e o acordo gorado na greve. O empréstimo de bases

colombianas aos Estados Unidos. A reativação da Quarta Frota Americana.

Violação da Desnuclearização prometida à América do Sul pelo TNP e pelo

Tratado de Tlatelolco, 177

Anexo: Discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Angola, em 3 de

novembro de 2003, 181

Sumário

Prefácio

Celso Amorim

Ministro das Relações Exteriores

Apresentar o livro de memórias do Embaixador Ovídio de Andrade Melo

guarda, para mim, especial significado, tanto de ordem profissional como

pessoal. O início de nossa amizade remonta a 1969, quando estive sob

orientação dele em Londres, em meu primeiro posto diplomático.

Dotado de inteligência crítica e visão humanista, Ovídio Melo é dos

diplomatas mais lúcidos e comprometidos com o nosso País. Com ele – e

com outros de sua geração, como Paulo Nogueira Batista e Ítalo Zappa –,

aprendi lições de patriotismo e de coragem. Além do convívio profissional,

tive o privilégio de manter longa correspondência com Ovídio ao fio dos

anos, embora com menos regularidade do que desejássemos. Pude, dessa

forma, usufruir, nas muitas missivas que trocamos, da prosa elegante que está

refletida nessas memórias.

Ovídio Melo ocupou funções importantes no Itamaraty. Esteve à

frente da Divisão das Nações Unidas e foi Chefe do Gabinete do

Embaixador Sérgio Corrêa da Costa quando este ocupou o cargo de

Secretário-Geral das Relações Exteriores. Na função, esteve envolvido

na decisão de não assinar o Tratado de Não-Proliferação, julgado,

naquele momento, como discriminatório para os países não-nucleares.

Participou também das negociações do Tratado de Tlatelolco, que viria

a fazer da América Latina e Caribe uma Zona Livre de Armas Nucleares.

Como Cônsul-Geral em Londres, prestou grande apoio aos brasileiros,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

preocupando-se, em particular, com os exilados pelo regime de exceção

que vigorava à época.

Em fins de 1974, foi convidado pelo Chanceler Antônio Azeredo da Silveira

e pelo então Chefe do Departamento de África, Ásia e Oceania, seu amigo e

conterrâneo Ítalo Zappa, para representar o Brasil junto ao Governo de Transição

que conduziria Angola à independência. Ao deslocar-se para o continente africano,

Ovídio de Andrade Melo tornou-se protagonista de momento dos mais

interessantes e importantes da história da nossa política externa recente: o

reconhecimento da independência angolana antes de qualquer outro país.

A intenção por trás do gesto era encerrar o histórico de ambiguidade

quanto à manutenção do regime colonial português e, dessa forma, iniciar um

novo capítulo no relacionamento do Brasil com a África. A decisão revelava

grande autonomia e altivez da nossa diplomacia.

Ovídio permaneceu em Luanda durante quase todo o ano de 1975,

marcado pela guerra civil entre as três forças locais (MPLA, FNLA e Unita)

que disputavam, pelas armas, a hegemonia política no país. Presente às

festividades em que o povo angolano hasteou a bandeira de país independente

pela primeira vez, o representante brasileiro transmitiu aos novos líderes a

mensagem de que o Brasil desejava estabelecer relações bilaterais

imediatamente e criar uma representação diplomática permanente no país.

Por força das circunstâncias que acometiam a política nacional naquele

momento, Ovídio não recebeu o crédito merecido pela ousadia e pela coragem

de sua missão – e mesmo pela obediência com que cumpriu as instruções

oriundas de Brasília. É verdade que, antes de aposentar-se, seria designado

nosso Embaixador em Bancoc e Kingston, mas só alcançaria o topo da carreira

diplomática – a promoção a Ministro de Primeira Classe –, com o advento

da redemocratização. Na verdade, como ele próprio tem orgulho de dizer,

foi o primeiro Embaixador da Nova República.

Em visita que fiz a Luanda, em 2003, o Ministro do Exterior angolano,

João Bernardo Miranda, relatou-me o impacto que teve o reconhecimento

pioneiro pelo Brasil. A notícia gerou grande entusiasmo entre os novos

dirigentes e contribuiu, de forma direta, para a consolidação do governo do

MPLA – o movimento de Agostinho Neto que havia prevalecido na capital

do país. A atitude desassombrada credenciou o Brasil como um interlocutor

especial para os angolanos, inaugurando uma amizade que perdura até nossos

dias. Ciente da importância do reconhecimento, o Presidente Lula batizou o

Centro Cultural Brasil-Angola em homenagem a Ovídio Melo.

PREFÁCIO

Ovídio sempre foi homem de ideias próprias, originais, por vezes,

polêmicas, por vezes provocativas. Em “Recordações de um removedor de

mofo no Itamaraty”, faz um relato franco – e pouco usual em biografias

diplomáticas – sobre episódios que marcaram a sua carreira. O autor relata,

com desprendimento e sabor, intimidades da rotina diplomática, bem como

passagens importantes da história da nossa política externa. Atribui,

naturalmente, maior atenção à aventura do reconhecimento da independência

angolana, mas não pára por aí. Continua preocupado com a evolução das

relações internacionais e, sobretudo, com a inserção do Brasil no mundo.

Este livro é uma valiosa contribuição do Instituto de Pesquisa de Relações

Internacionais e da Fundação Alexandre de Gusmão para a preservação e

divulgação da memória diplomática brasileira. O lançamento das memórias

do Embaixador Ovídio de Andrade Melo é, acima de tudo, um reconhecimento

de que política externa também é feita por homens que são capazes de romper

preconceitos e enxergar além dos muros das convenções.

Introdução

Neste livro, que tratará principalmente do Reconhecimento da

Independência de Angola em 1975 e da missão que eu, na época,

desempenhava em Luanda quando muito contribuí para aquela histórica

decisão, creio ser útil ao leitor que, sem falsa modéstia, eu me revele melhor,

como um típico brasileiro de classe média, que se tornou um diplomata

combativo, sempre disposto a repelir abusos e imposições que pudessem

prejudicar o Brasil no mundo. Talvez por conhecer essa minha tendência, o

Itamaraty designou-me para Angola naquela ocasião, pois as forças

colonialistas que ainda subjugavam os países africanos eram as mesmas com

as quais o Brasil sempre teve de lutar. Certamente foi por isso que aceitei, de

bom grado, a designação e julguei muito bom e produtivo o ano de guerra

que passei em Luanda.

Tendo nascido em 1925, no primeiro quarto do século XX, no Vale do

Paraíba, também denominado Vale do Café, cheguei a conhecer alguns negros

muito idosos, escravos libertos das fazendas da região. Na minha família,

considerada como branca, mas certamente com algum sangue misturado,

bem como na companhia de muitos amigos que sempre se orgulharam de ser

afrodescendentes, muito cedo aprendi a ser grato a Angola, por tudo que

perdeu de população, no tempo em que fornecia trabalho forçado e cultura

ao Brasil. Assim também, na escola primária de minha cidade natal, já nutria

a maior admiração por Tiradentes, combinada com a maior antipatia por

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Dona Maria I, a Louca, que mandou enforcar e esquartejar nosso herói. Da

mesma forma, em meus prediletos estudos de história, pela vida afora e até

hoje, jamais me conformei com o fato de que Pedro I pagou três milhões de

libras ao pai para ter reconhecida a Independência, mesmo depois que o

gesto teatral do Ipiranga já havia sido confirmado pelas armas na Bahia.

Mais ainda, nunca tive admiração por Pedro II, que manteve o trono por

tanto tempo, enfeitando e valorizando sua fazenda de Petrópolis à custa da

venda de títulos de nobreza aos fazendeiros do Vale do Paraíba, assim

contemporizando com a escravidão e levando o Brasil a conquistar o triste

título de ser “o último país do Ocidente a ter escravos”.

Quanto às atuações minhas em alguns problemas diplomáticos importantes,

uns bastante complicados, outros arriscados, prepararam-me para passar

dificuldades e perigos naquele ano de 75, em Angola, dadas as condições

novas de guerra que o Tratado de Alvor criou, quando, desastradamente,

concentrou em Luanda, as tropas dos três Movimentos guerrilheiros que

disputavam o poder. A proximidade diuturna em que estas forças passaram a

conviver produziu escaramuças e batalhas quase incessantes, pois a

Independência estava prometida em um prazo curto, chegaria no 11 de

Novembro. Os portugueses assim intensificaram, em vez de apaziguar, a luta

armada entre os partidos que, também segundo o Tratado, deveriam, naquele

prazo, pacificamente elaborar uma constituição para o novo país.

Geralmente, quando há guerras, declaradas ou não, os diplomatas são

os primeiros a sair, ou logo são cerimoniosamente trocados, entre os países

beligerantes. No caso de Angola, ocorreu o contrário. Justamente porque

havia uma guerra previsível e iminente, o Itamaraty, que desperdiçara tanto

tempo acobertando a ganância dos colonialistas portugueses e ignorando as

aspirações do povo angolano, precisava urgentemente ter em Luanda um

representante perante os três Movimentos guerrilheiros, para melhor conhecê-

los e planejar as relações futuras. Como o Brasil era neutro entre eles, tinha

uma política que se poderia definir como Machadiana: “Ao vencedor, as

batatas.” Assim, entre os partidos disputantes, aquele que fosse vencedor,

seria reconhecido como governo futuro. Ainda mais, podíamos presumir que

a presença de um representante brasileiro em Luanda contribuiria para

comprometer Portugal com as promessas que fizera, de libertar Angola, com

prazo fixado. Isso era importante porque a promessa era da Revolução dos

Cravos. E revoluções podem tomar os rumos mais inesperados, inclusive

renegando compromissos.

INTRODUÇÃO

De bom grado, aceitei servir em Angola, embora além dos riscos de

guerra previsíveis, pudesse temer também um risco adicional: o Brasil

proclamava ser neutro, equânime, capaz de aceitar a vitória final de qualquer

dos três Movimentos guerrilheiros que lutavam em Luanda. Mas era facílimo

supor, desde o início, que se o MPLA, de Agostinho Neto, apoiado, entre

outros países, pela URSS, fosse o movimento afinal vencedor, os Estados

Unidos e certos países europeus não reconheceriam Angola independente.

Nesta mesma hipótese, os partidos da direita, a grande imprensa, a televisão,

os brasileiros lusófilos, os portugueses salazaristas no Brasil, fariam tudo, do

possível ao absurdo, para impedir que também o Brasil reconhecesse o novo

país. Assim, se depois da independência Angola não fosse reconhecida pelo

Brasil, imenso seria o fiasco da nossa política, não só nos países africanos de

língua portuguesa, mas em toda a África.

Só não era possível prever que divergências a respeito pudessem adiante

surgir entre o Presidente e seu Ministro do Exército. Afinal, ambos eram

militares, um escolhera o outro como colaborador, serviam à mesma ditadura,

era de supor que tivessem os mesmos gostos e critérios.

Em toda a história da diplomacia, desde que o general Charles Martel,

na França, derrubou reis pretextando simplesmente que eles eram

“vagabundos”, sempre que o Rei e o Exército desentendem-se, por motivos

sérios ou fúteis, os mensageiros do soberano ou diplomatas, gente muito

esperta, ficam ao lado do Exército, que é o tutano do Estado. No caso

do reconhecimento de Angola, felizmente, os diplomatas brasileiros

escolheram o lado contrário. O Itamaraty ficou com o Rei, ou seja, com

o Presidente Geisel – e assim correu perigo, por estar em contradição

com o Ministro do Exército, até que este foi finalmente vencido, quando

tentou derrubar o Presidente em 78, alegando, num manifesto ao povo,

que Geisel, ao reconhecer Angola, estava levando o Brasil para... o

comunismo...

Por tudo que fiz, então, na minha carreira antes de Angola e depois,

durante minha permanência num ano de guerra em Luanda, posso reivindicar

um cognome, que também pode ser o título deste livro: assim como um ilustre

colega que chegou a Chanceler, ao publicar sua autobiografia, intitulou-a

modestamente como “Memórias de um Empregado do Itamaraty”, eu, que

nunca alcancei tais alturas na hierarquia, serei mais modesto ainda. Intitularei

estas lembranças de meus sucessos e fracassos na carreira como “Memórias

de um Removedor de Mofo no Itamaraty”.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Pois o Itamaraty, como todas as instituições vetustas, pode criar e

acumular mofo. E este bolor, por vezes muito incômodo, aqui deve ser

entendido como excesso de burocracia, amor demasiado à tradição,

preconceitos aristocráticos e ideias antiquadas que ainda atrapalham a

formulação da política externa do país. Ou como atitudes subservientes que

naquela época em que eu estava em atividade, principalmente durante a

ditadura, o Brasil ainda mantinha, por sentimentalismo, em relação à sua antiga

metrópole, ou por complexo de inferioridade e subordinação por menor

esforço, quando defrontava imposições de potências imperiais. Hoje essas

potências estão desmoralizadas ou enfraquecidas e qualquer submissão tornou-

se absurda porque o Brasil agora começa a assumir, não só sua independência

já bastante antiga e até agora pouco usada, mas também a maturidade e

importância que o país já alcançou entre as grandes nações do mundo.

Devo aqui ressalvar meu mais profundo respeito e gratidão ao Barão do

Rio Branco, que por suas aptidões únicas para colecionar mapas e fatos

históricos e geográficos, resolveu, absolutamente sozinho, graças ao esforço

de toda uma vida e ao seu especialíssimo talento, todos os problemas de

fronteiras que o Império descuidara ou não conseguira solucionar. Por mais

que alguns diplomatas brasileiros desejem partilhar tanta glória, nunca o

Itamaraty poderá reivindicar para si nem uma parcela ínfima do grande feito

de Juca Paranhos na negociação de fronteiras para o Brasil.

Em sua outra atividade como diplomata, o Barão, ao criar a reluzente

Chancelaria, imitada do Foreign Office inglês e do Quai d’Orsay francês,

tinha um propósito político, que o Itamaraty de hoje bem pode partilhar.

Queria fazer política externa de verdade, afastando o Brasil da submissão em

que vivia com relação ao imperialismo inglês, já então bastante enfraquecido.

Queria sacudir a letargia da política externa que a República tinha herdado

do Império. Ao agir assim, o Barão também removia mofo da República. De

tempos em tempos, imperialismos, antes muito fortes e intimidantes, decaem.

E o Barão fazia boa política porque quando as pressões externas tornam-se

mais fracas, diversas gradações de desobediência e rebeldia passam a ser,

mais do que cabíveis e toleráveis, apenas necessárias.

A seguir, começo o relato do que fiz na carreira, quando ainda não sabia

que tudo de valioso que conseguisse fazer, serviria apenas como um imperfeito

treinamento para as dificuldades enormes que depois defrontei em Luanda.

Parte

De onde vim, quando entrei para o Itamaraty

Nasci em 1925, em Barra do Pirai, cidade que só havia sido reconhecida

como tal por decreto, depois da República, e que, em consequência, não

tinha pretensões aristocráticas, nem havia enriquecido e se embelezado no

Império, como as cidades vizinhas do Vale do Café. A estrada de ferro chegara

ao povoado na foz do Piraí em 1864. Desde então, o lugarejo, com sua

estação e seu grande depósito mecânico, começou a atrair escravos libertados

e até fugidos, pois tinha empregos para eles, como guarda-freios, ou foguistas

de trens, ou como assentadores de dormentes e trilhos na construção

ferroviária que prosseguia para outras províncias.

O depósito mecânico também atraía alguns estrangeiros de países já

industrializados. Isso porque, durante toda a escravidão, os brasileiros livres

não trabalhavam com as mãos. E, depois da Abolição, os negros libertados

ainda não podiam entender muito de mecânica. Tornando-se, assim, um

povoado com uma população de origem mais variada, e ao mesmo tempo,

um entroncamento importante e um ponto de baldeação entre as linhas que

ligavam o Rio de Janeiro a São Paulo e Minas Gerais, Barra do Piraí cresceu

muito, ainda mais porque, após a Abolição, grandes levas de imigrantes

italianos, portugueses, árabes e judeus, que tinham receio das epidemias no

Rio de Janeiro, também a escolheram como residência. A cidade então

prosperava, com casas de comércio e indústrias nascentes, ao longo da

ferrovia, enquanto a decadência do café deprimia a economia e quase

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

paralisava a vida de todas as outras cidades do vale do Paraíba. Assim,

enquanto os moradores de cidades vizinhas apenas sobreviviam, sentindo

saudades do próspero passado, os habitantes de Barra do Piraí tinham um ar

de satisfação com o presente e confiança no futuro... Creio ter-me impregnado

desse otimismo, desde pequeno, e por isso tornei-me um rapaz empreendedor.

Talvez por essa razão, aos vinte e dois anos de idade, depois de uma

tentativa falhada, consegui ser aprovado no concurso para a carreira

diplomática e comecei o curso no Instituto Rio Branco, tendo escolhido a

profissão, não porque soubesse bem o que ela fazia, mas apenas porque

pretendia correr o mundo levando minha bonita namorada, a Ivony, também

de Barra do Piraí, com quem felizmente estou casado até hoje. Agora, com

sessenta anos de matrimônio e após quarenta anos de peregrinação na

diplomacia, o casal sente que, se ganhou experiência e cultura viajando tanto,

perdeu muito da vida simples e da convivência com os bons amigos

remanescentes na cidade natal.

Primeira atitude tomada no Itamaraty

Já no início do curso do Rio Branco, muito cioso que eu era de minha

maioridade e independência financeira, (pois havia trabalhado para meu

sustento desde os dezoito anos) tive de tomar uma atitude que, certamente,

discrepava da pose diplomática, mas era útil para todos meus colegas e

candidatos à diplomacia, moradores pelo país afora. O Itamaraty, ao criar o

IRB, acostumado que estava a sempre lidar com gente abastada e importante,

não havia sequer contemplado a concessão de bolsas de estudo para os

estudantes, porque, como é bem sabido,o uso do cachimbo faz a boca torta.

Parecia então acreditar que todos os alunos passados naquele concurso,

quando a seguir frequentassem o curso que durava dois anos, pudessem

sustentar-se com fortuna própria ou vivessem com prazer à custa de família

rica. Derruindo essa crença infundada, apresentei ao Instituto dois

documentos, (que fiz questão de intitular como “atestados de pobreza”) nos

quais o Prefeito e o Bispo de Barra do Piraí afirmavam que “o novo aluno do

IRB, residente naquela cidade, não dispunha de recursos próprios para

manter-se e estudar no Rio de Janeiro. Que o novo aluno era maior e não

queria viver às custas da família, pelo que necessitava de bolsa de estudos”.

Desde então o Instituto passou a conceder bolsas, inicialmente para quem

vinha do interior, depois até para os alunos que, antes de passarem no

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

concurso, já moravam no Rio de Janeiro. Só então o ingresso no IRB tornou-

se não só teoricamente possível, mas verdadeiramente praticável para os

brasileiros comuns, provindos de qualquer recanto do país. Foi esse, sem

dúvida, o primeiro e não pequeno mofo que removi do Itamaraty.

Em meus estágios de serviço pelo mundo afora, morei em Toronto, Lima,

Kobe, Washington, Buenos Aires, Argel, Londres, Luanda, Bangkok, e

Kingston, a Jamaica. Nos dois últimos postos, tive também representações

cumulativas em países vizinhos, tais como Malásia e Cingapura com relação

a Bangkok, ou Bahamas, Belize, Antígua e Barbuda com relação à Jamaica.

Contando todas as mudanças feitas em quatro décadas, minha família e eu

moramos em 21 diferentes casas, algumas delas bem precárias, pois situadas

em países que acabavam de sofrer, ou ainda estavam sofrendo guerras para

serem independentes como Argélia e Angola. Tendo vivido em capitais e

cidades ultramodernas e confortáveis, em países importantes do primeiro

mundo, o autor também se aventurou em postos menos pacíficos e pouco

desejados, mas temporariamente de interesse para o Brasil.

Na frígida Toronto, eu e minha mulher, já com uma filha de seis meses,

vivemos pela primeira vez no exterior. O trabalho era simples e rotineiro, num

Consulado minúsculo e mortiço, criado apenas para atender às necessidades

da companhia canadense Light & Power, que atuava no Brasil. Em Toronto,

aprendi que a iluminação e o transporte públicos podem ser geridos

magnificamente pela Província e até pela Municipalidade. No Brasil, a Light

& Power apregoava que só uma empresa privada poderia prestar com

eficiência aqueles serviços, enquanto os bondes caiam aos pedaços e a luz

faltava com muita frequência, até na capital. Para gerar mais eletricidade, a

companhia canadense pedira o aval do Governo brasileiro na obtenção de

um empréstimo, destinado a construir uma nova barragem no rio Paraíba. E

com a barragem, exatamente em minha cidade natal, transformou o caudaloso

Paraíba, num conjunto de canaletas paralelas com água suja ou esgoto, como

está até hoje.

Logo ao chegar a Toronto, resolvi um problema que havia encontrado

na Divisão de Comunicações do Itamaraty e que era o seguinte: desde o

tempo do Barão, o Itamaraty tinha apenas dois tipos de correspondência

com os postos no exterior – os ofícios recebidos e os despachos que eram

enviados ao exterior, correspondência formalíssima, cerimoniosa, que sempre

começava com um “tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa

Excelência” e terminava com várias gradações de respeito como “Aproveito

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

a oportunidade para renovar a Vossa Excelência (ou Vossa Senhoria) os

votos de consideração etc... com que me subscrevo...”.

Esse tipo de correspondência, que ainda rescendia ao século XIX, só

podia ser evitada quando a urgência do assunto tratado fosse indubitavelmente

urgente e requeresse telegrama. Mas o telegrafo era caro, as verbas eram

curtas, a pressa de um assunto era sempre discutível e nenhum diplomata

gostava de ser acusado de estar estourando as verbas com futilidades Não

havia meio termo entre os dois tipos de correspondência, até que um diplomata

tido como um gênio burocrático, o Embaixador Maurício Nabuco, inventou

um novo tipo de correspondência intermediária, a chamada Carta-Telegrama.

Neste novo tipo de mensagem, talvez copiada dos Estados Unidos, o redator

esquecia as formulas cediças do cerimonial e entrava diretamente no assunto

a tratar. Assim, também terminava a mensagem dispensado de formular votos

quaisquer, bastando assinar o nome.

A Carta-Telegrama passou então a ser moda irresistível para a

correspondência entre a Secretaria de Estado e os postos. Não podia

ultrapassar duas páginas. O tempo gasto com a redação era poupado. Mas

tempo do transporte, porém, era o mesmo dos antigos ofícios. Se o assunto

não era confidencial, seguia pelo correio aéreo comum. Se era algo que

requeresse resguardo, tinha de esperar a próxima valise diplomática, também

transportada por avião.

Mas o pior não era isso. Chegada ao Itamaraty, a Carta-Telegrama tinha

de ser reproduzida tantas vezes quanto fossem as diversas divisões a que se

destinasse. Por vezes, o número dessas divisões tinha de ser ainda aumentado

com a inclusão de outros setores que também pudessem ter interesse pelo

assunto tratado. Assim, discutindo-se a distribuição, perdia-se tempo. E depois

a correspondência chegada do exterior tinha de ser copiada à máquina de

escrever, com dez, doze cópias carbono – dado que, na época, no Brasil

ainda não havia xerox.

Eu que havia sido revisor de cartas-telegramas na Divisão de

Comunicações do Itamaraty, não me conformava com a tarefa idiota que me

haviam dado, de chefiar um batalhão de datilógrafas, revisar todas as cópias

que faziam e muitas vezes ordenar-lhes que tudo fosse refeito. Assim que

cheguei a Toronto, procurei e encontrei uma certa firma que fazia máquinas

precursoras do que depois veio a ser a Xerox. Com a nova máquina, o

remetente da Carta-Telegrama datilografava uma cópia em papel comum

para seu próprio arquivo, juntamente com outra cópia em papel especial,

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

que era uma espécie de negativo, para ser enviado ao destinatário e por este

copiada também no mesmo tipo de máquina, tantas vezes quanto fossem

necessárias. Comuniquei minha descoberta ao Itamaraty, que, logo depois,

comprou as máquinas para mecanizar totalmente as Cartas-Telegramas.

Recebi do Itamaraty um elogio do meu zelo funcional, pensei que iria

partilhar a glória do Embaixador Maurício Nabuco como inventor das Cartas-

Telegramas – mas logo depois a utilização mundial das Xerox, do telex, dos

computadores, tudo isso em rápida sucessão, invalidou totalmente as minhas

esperanças de alcançar celebridade.

No segundo posto, em Lima, Peru, encontramos uma Embaixada muito

festiva, um Embaixador simpático que se tornou amigo e conhecemos um

país lindo, com uma história fascinante, mas que na época era governado por

uma ditadura militar caricaturalmente latino-americana, algo que ainda não

conhecíamos de perto e só viemos a experimentar muito tempo depois no

Brasil.

Duas iniciativas que tomei no Japão

Em Kobe, no sul do Japão, numa cidade ainda bastante destruída por

bombardeios, (cidade que se salvou de virar pó e continuou a existir apenas

porque a guerra acabou a tempo, dado que estava programada para ganhar

a próxima bomba atômica depois de Nagasaki), assumi um Consulado-Geral

que era a terceira repartição coletora de emolumentos que o Itamaraty tinha

no mundo, depois dos Consulados- Gerais em Nova York e Hamburgo. Isso

porque, na época, a imigração japonesa para o Brasil era intensa, cerca de

dez mil pessoas por ano. O trabalho tornava-se pesado e varava a noite,

com a legalização de documentos e emissão de vistos permanentes apenas

quando havia algum navio de imigrantes zarpando para o Brasil, o que ocorria

duas vezes ao mês.

O recrutamento dos imigrantes era feito pelo governo japonês, entre

agricultores, no sul do Japão e Okinawa. Vinham eles depois para a Casa

dos Imigrantes, em Kobe, chefiada por um diplomata japonês, e ali hospedados

por uma quinzena, tinham aulas de português e aprendiam um pouco a respeito

do Brasil e de nossos “exóticos” costumes. Finalmente, dois ou três dias

antes do embarque, o Cônsul brasileiro, com um intérprete, visitava a

hospedaria e, muito superficialmente, trocava algumas palavras simpáticas

com cada um dos candidatos a visto. Essa visita parecia-me uma mera

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

formalidade, sem conteúdo sério, apenas para fingir que o Brasil também

selecionava imigrantes. Certa vez, resolvi então fugir da rotina e fiz a vários

candidatos uma pergunta única, perfeitamente pertinente, mas que nunca havia

ocorrido a meus antecessores: indaguei quanto haviam pago à Sociedade

Nipo-Brasileira (uma entidade privada que vivia entre a Casa dos Imigrantes

e o Consulado-Geral) pela obtenção no Brasil da Carta de Chamada, ou

seja, do contrato de trabalho necessário para conseguir o visto permanente.

As respostas a esta pergunta foram surpreendentes. Quantias mais ou menos

vultosas, às vezes uns poucos milhares de dólares, eram cobradas para

conseguir os tais contratos, dependendo do tamanho da família. E isso indicava

que alguns membros da referida Sociedade, estabelecidos com fazendas ou

sítios no Brasil, ao emitirem numerosos contratos de trabalho, mais até do

que permitiria a extensão de suas terras, faziam disso um lucrativo negócio.

Tentando impedir, ou pelo menos diminuir, a ganância daquela sociedade

privada que assim explorava pobres candidatos à emigração, o Consulado-

Geral colocou vários anúncios nos jornais, para informar ao público que aquela

intermediação não seria em todos os casos indispensável; que o Brasil não

restringia a imigração japonesa somente a agricultores, que técnicos e

profissionais de todos os tipos também seriam bem recebidos no Brasil e que

o Consulado-Geral poderia ajudar gratuitamente os candidatos à emigração

a obterem emprego no Brasil. Nos referidos anúncios salientei, outrossim,

que a expedição de um visto permanente custava apenas cinco dólares, para

que os interessados não pensassem que o Consulado-Geral explorava os

imigrantes. Era essa a forma de pelo menos ressalvar a posição do Brasil,

num sistema de emigração que começara em 1908 e que, até por amor à

tradição, o governo japonês não tinha interesse em reformar ou simplificar.

Os anúncios, portanto, não surtiram qualquer resultado. Na verdade, desde

sempre, só o Japão selecionava os imigrantes. Nessa atividade, cuidava apenas

de exportar agricultores desempregados ou pobres demais, estômagos vazios

que o Estado não se dispunha a encher. E o Brasil ainda importava só braços

para a lavoura, exatamente como fizera com a imigração europeia, no tempo

do Império, com as experiências do grande fazendeiro Senador Vergueiro

para tentar acabar com a escravidão.

Desse período guardo ainda, após tantas décadas, uma lembrança

inapagável, que era o da saída dos navios transportadores de imigrantes

para o Brasil, cerca de quinhentas pessoas a cada quinzena. Encostado o

navio no porto, serpentinas eram trocadas entre os viajantes alinhados no

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

tombadilho e a multidão de amigos, parentes e curiosos que os contemplavam

e os despediam, acenando no cais. Autoridades da Prefeitura de Kobe, da

Casa dos Imigrantes, do Consulado-Geral do Brasil compareciam a essa

cerimônia. Uma banda de musica tocava canções tradicionais japonesas,

entremeadas com algumas canções italianas que falavam de separações

amorosas, músicas tristes que a multidão sabia cantar. As serpentinas

continuavam a ser trocadas, de cima para baixo e vice-versa, até que

formavam uma espécie de toldo, ou rampa colorida, que unia a grade do

tombadilho ao cais. De repente, o navio apitava demoradamente e a banda

depois tocava o belo hino japonês, anunciando a partida. O navio começava

a ser puxado por rebocadores e ia lentamente descolando-se do cais,

arrebentando as serpentinas pouco a pouco, o que bem simbolizava a

angustiante sensação dos imigrantes, ao se separarem, talvez para sempre,

de sua pátria. A comoção dos viajantes, da multidão no cais, acabava

contagiando também as autoridades presentes. Era difícil conter uma discreta

lágrima naquela emocionante despedida.

Outro assunto que prendeu minha atenção em Kobe foi a compra de

petroleiros que o Brasil naquela época fazia num único estaleiro japonês. Os

navios comprados eram pagos em vultosas prestações mensais, que

começavam na data da assinatura do contrato. Mas como a construção só

iria começar cerca de um ano depois, pois havia fila para a produção dos

estaleiros, antes mesmo que os navios começassem a ser construídos já

estavam totalmente pagos. O pagamento, assim efetuado pelo Brasil, era

praticamente à vista.

Em chocante contraste com estas aquisições brasileiras, outros

compradores de embarcações idênticas, tais como o milionário armador grego

Onassis, usando qualquer outro estaleiro japonês, pagavam, na assinatura do

contrato, durante a espera na fila e depois em todo o tempo que durasse a

construção do navio, prestações que perfaziam, no máximo, apenas trinta

por cento do valor total da encomenda. Recebiam, afinal, o petroleiro, pronto

para navegar. E só então, ao usá-lo, com o lucro obtido, quitavam em módicas

e espaçadas parcelas os setenta por cento restantes da dívida. Isso, sim, era

quitação da dívida a prestações.

Pelo sistema de pagamento que o Brasil sugerira, ou aceitara, e que era

totalmente anômalo no Japão, o estaleiro que construía navios para o Brasil

já havia sido excluído de qualquer financiamento pelo Export Bank daquele

país, segundo alentada notícia publicada anos antes, nos principais jornais,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

no sentido de que aquela firma não precisava de qualquer subsídio ou crédito

do governo japonês, pois era totalmente financiada pelo Brasil.

Comuniquei tudo isso ao Itamaraty e assim causei um grande alvoroço,

que chegou até à Presidência, no tempo de Juscelino. Ao que eu saiba,

nenhuma correção houve para a forma de pagamento. Outro fato que não

posso deixar de relacionar com a informação que enviei, foi que, um mês

depois da minha iniciativa, o prazo de permanência no exterior para diplomatas

que já estivessem fora do Brasil por mais de cinco anos foi encurtado, sem

razão qualquer, por uma anódina portaria. Somente dois diplomatas, eu e

um amigo meu que servia no Paraguai, fomos atingidos pela curiosa medida e

tivemos de voltar à Secretaria de Estado. Meu amigo já estava cansado de

Assunção e pedira para voltar. Eu, muito ao contrário, despedi-me com tristeza

do Japão e das boas amizades que lá fizera em menos de dois anos.

No Japão, ao tentar modificar ligeiramente a forma de seleção de

imigrantes, ou o sistema de pagamento das construções de petroleiros, estava

eu mexendo em sistemas antigos muito mofados, sem mesmo de início suspeitar

que neles pudesse haver corrupção. Por esta razão, tentando ser removedor,

quem acabou removido fui eu.

De volta ao Brasil para estágio, revisando os Acordos Roboré,

que haviam causado um estremecimento entre o Itamaraty e setores

das Forças

De volta ao Brasil, fui designado para a Divisão Política e alguns meses

depois para uma Comissão dos Acordos com a Bolívia, criada especificamente

para remediar uma delicada situação em que o Itamaraty se desentendera

com setores ditos “nacionalistas” das forças armadas, por motivo dos acordos

de Roboré negociados no ano anterior com a Bolívia. Parte do exército, que

defendia ferrenhamente o monopólio da Petrobrás, na exploração de petróleo

no território nacional, não podia, por mínima coerência, aceitar que a

companhia enfraquecesse sua posição patriótica, indo explorar petróleo em

territórios alheios, ainda mais em países vizinhos. Assim também, outros

militares “nacionalistas”, alguns bem exacerbados, não concordavam com

retoques, pequenos recuos ou avanços, que os tratados de Roboré haviam

feito em certos trechos da fronteira com a Bolívia, para corrigir traçados ou

demarcações anteriores que tinham erros, por insuficiências de conhecimento

geográfico de regiões ínvias entre os dois países, no começo do século, ao

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

tempo do Barão do Rio Branco, quando Brasil e Bolívia assinaram o Tratado

de Petrópolis.

Atuando na Comissão dos Acordos com a Bolívia tive, inúmeras vezes,

de deslocar-me à fronteira, tentando encontrar soluções para problemas de

contrabando ou de violações de tratados que previam livre trânsito em

território brasileiro de mercadorias compradas pela Bolívia. Alguns desses

problemas consegui solucionar, outros não. Todos implicavam algum risco,

até de vida, para quem tentasse resolvê-los e alguns precisaram requerer até

colaboração do Exército.

Dois casos que muito poderiam afetar as relações com o país vizinho e

que tiveram solução satisfatória, merecem menção. No primeiro, o Inspetor-

Chefe da Alfândega em Corumbá acabou preso e cumpriu longa pena, por

assassinato e contrabandos vários, o último dos quais introduziu no Brasil um

valiosíssimo rebanho de zebus indianos, que o Ministério da Agricultura julgava

possíveis portadores de uma peste bovina asiática, extremamente perigosa

para a pecuária brasileira. Nada disso aconteceu até hoje, com a entrada do

rebanho, ao qual a Bolívia atribuía o valor de um terço do seu orçamento

anual.

No segundo episódio, a apreensão e o leilão judicial em Guajará- Mirim

de um frigorífico que transitava por território brasileiro, a caminho da Bolívia,

foram objetos de protestos do Governo de La Paz. Considerando que se

tratava de uma violação do Tratado de Petrópolis, o Itamaraty me destacou

para ir a Guajará-Mirim examinar o assunto. Fui, e depois de uma semana de

árduas e perigosas investigações, apurei graves irregularidades havidas na

apreensão e no leilão do frigorífico. Voltando ao Rio com as provas obtidas,

consegui que o Tribunal de Justiça, com jurisdição sobre todos os territórios,

simplesmente pedisse ao Exército para apreender o frigorífico por uma

segunda vez, mas desta feita para colocá-lo, são e salvo em definitivo, na

outra margem do Guaporé, em solo boliviano, nas mãos de seu legítimo

comprador.

Ainda neste estágio na Secretaria de Estado, fui designado para ser

representante do Itamaraty, no curso matutino do Instituto Superior de Estudos

Brasileiros. Minha tese no ISEB abordou o tema da imigração japonesa,

considerando-a muito benéfica para o Brasil, contrariamente a muitas opiniões

que, na época, ainda estavam influídas, por assim dizer, envenenadas, pela

propaganda americana depois de Pearl Harbour, sobre o chamado “perigo

amarelo”.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Muitos anos depois, ao assistir o belo filme High Noon, em que Gary

Cooper representa um xerife que corre perigo, num vilarejo infestado por

alguns bandidos, com uma população honesta, mas totalmente intimidada e

por isso inerme – revivi algumas das piores aventuras que tive na fronteira, a

serviço do Itamaraty, garantindo o cumprimento de tratados pacificamente

negociados pelo Barão, mas para isso, tendo eu de portar um revolver à

cinta.

Cuidando das relações com a URSS, que começaram em 1826,

foram rompidas desde 1917, reatadas somente por dois anos após a

Segunda Guerra Mundial

Quando havia servido no Peru, por não ter muito trabalho, fiz uma aposta

numa conversa regada a uísque com meu amigo Coronel Celestino Correia

da Costa, Adido Militar. Dizia ele, muito enfaticamente, ser o russo um idioma

que “adultos não conseguem aprender.” Contestei essa afirmativa tola e daí

surgiu a aposta. Em troca de uma coleção de discos para ensino de russo que

ele me daria de presente, eu aprenderia o suficiente para ler um jornal e para

manter uma conversação sobre assunto não especializado. Ao fim de um

ano, perante uma banca examinadora por ambos escolhida, a aposta renderia

quinhentos dólares a quem ganhasse. Como saí vencedor a duras penas e

achava meu russo ainda muito imperfeito, fui generoso com o amigo e dispensei

o pagamento.

Vim a ser compensado muitos anos depois, quando, de volta no Brasil,

em fins de 59, por saber aquele idioma, fui incluído pelo Chanceler Horácio

Lafer na primeira missão comercial que, depois do rompimento de relações

em 46, foi a Moscou, com o propósito de apenas restabelecer comércio

com a URSS. No relatório final dessa missão, o Embaixador Barbosa da

Silva, que a chefiava, elogiou-me por meus conhecimentos linguísticos, que

haviam sido de utilidade para todos os brasileiros que compunham a missão,

num momento em que não tínhamos embaixada, nem intérpretes brasileiros

em Moscou. Já então não podia eu conceber que o Brasil precisasse, devesse

ou se deixasse constranger a evitar intercâmbio comercial, por motivações

políticas que para o comércio eram irrelevantes, tais como a forma de governo

que outros países tivessem. Não obstante, tão grande era a aversão do

governo brasileiro ao comunismo, ou o receio de desagradar os Estados

Unidos, nas condições da Guerra Fria, que para minimizar a finalidade da

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

missão enviada à URSS, o título que foi dado ao resultado das super

meticulosas e desconfiadas negociações, foi indefinido, um tanto vago demais.

Por sugestão do Brasil, o documento final foi intitulado, em vez de acordo ou

tratado comercial, apenas “Termos de Entendimento”. A meu ver, acordo ou

tratado comercial seria algo muito inocente e sobretudo delimitado. “Termos

de entendimento”, ao contrário, era uma expressão de alcance vastíssimo,

ilimitado, que poderia conter até plena concordância com a URSS em todas

as questões da Guerra Fria... Assim, dando um tímido passo inicial, reatamos

relações comerciais que havíamos tido com a Rússia desde Pedro I, mas

continuamos sem ter relações diplomáticas com a URSS, nos governos de

Juscelino e Jânio Quadros, até o Governo Goulart.

Depois de estabelecidas também as relações diplomáticas, ainda participei

de outras negociações com a URSS, desta vez para ter um comércio mais

amplo, com base num formal e apropriado Acordo Comercial. Nessas

segundas negociações, feitas no Brasil, o chefe da Delegação soviética foi o

Ministro Shevarnadze, que depois participou da Perestroika com Gorbatchev

e foi Presidente da Geórgia.

Em Washington, na Organização dos Estados Americanos (OEA)

A crise cubana e o panamericanismo de fancaria

No começo de 1960, fui removido para a OEA em Washington. Fidel

Castro já estava no governo em Cuba e as relações dos Estados Unidos com

a ilha começavam a deteriorar-se rapidamente. Com frequência quase diária,

nas sessões do Conselho da OEA, presenciávamos exacerbada troca de

acusações, sempre com os mesmos contendores. Tentarei aqui reproduzir a

cena: de um lado, o representante cubano, (recém-chegado da ilha porque

seu antecessor desertara em troca de um bom emprego da CIA) gaguejava

reclamações seríssimas, de sabotagens feitas na véspera em Havana por

presumidos agentes americanos, ou exilados provindos de Miami. De outro

lado da sala, os representantes dos ditadores Somoza, Trujillo e outros, apenas

esperavam o cubano terminar suas queixas e tomavam logo a palavra. Esses

embaixadores, excessivamente espertos e com alguns dotes oratórios,

pareciam ter instruções de seus maiorais para lançarem-se prestimosamente

à liça, sempre em ardorosa defesa dos Estados Unidos. Em longos e agressivos

discursos, simplesmente acusavam Fidel Castro de ser comunista e de estar

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

inventando histórias para “destruir a democracia no continente.” Somente

depois de ouvir muito desaforo o cubano recebia então a imprescindível e

definitiva resposta do delegado americano que, laconicamente, com calculada

frieza, apenas lamentava a discussão que durara toda a manhã “em torno de

acontecimentos que, se de fato ocorreram, muito provavelmente foram

causados somente pela oposição que Fidel já encontrava em sua própria

ilha...”. A sessão então chegava a seu término. Era hora do almoço.

Tais debates, repetidos com monótona e enjoativa frequência, foram

engrossando, até que redundaram na invasão fracassada da ilha, na irritada e

desafiante declaração de Fidel Castro, de que afinal sempre fora marxista

leninista, na aproximação ostensiva de Cuba com a União Soviética e,

finalmente, na expulsão de Cuba da OEA, após duas Reuniões de Consulta

da OEA, na Costa Rica e em Punta del Este, reuniões estas às quais também

compareci, como participante da Delegação brasileira.

Em todo este período de imensa confusão na OEA, o Brasil teve uma

política externa que me parecia muito equilibrada e justa, pois a Carta da

OEA , até então, jamais previra a expulsão de um membro da Organização

por motivo da forma de governo que adotasse. Tanto assim que ditadores

repelentes, mas serviçais aos Estados Unidos, como Somoza e Trujillo entre

muitos outros, sempre haviam participado tranquilamente do convívio

panamericano.

Na conferência de Punta del Este, depois da expulsão de Cuba, em

conversa com o Chanceler Santiago Dantas manifestei-lhe o desejo de ir

servir na Embaixada em Buenos Aires. Perguntou-me ele porque eu tinha

pressa de sair da OEA. Respondi-lhe que, depois da expulsão de Cuba, a

OEA iria ficar cataléptica durante muitos anos e, com certa petulância ainda

restante da juventude, previ que um golpe de estado dos militares argentinos

tiraria Frondizi, muito em breve, da Casa Rosada. Santiago teve um leve

sobressalto, talvez porque tivesse pensado também na estabilidade de Goulart.

Mas, quando o golpe logo depois ocorreu na Argentina, fui chamado em

Ouro Preto, onde estava em férias, para ser transferido com urgência para

Buenos Aires, mandado embarcar imediatamente e com instruções para servir

no setor político da Embaixada.

A pressa desta remoção foi-me depois explicada porque na véspera do

golpe havido a Embaixada dera-se ao trabalho de comunicar ao Itamaraty,

numa curta mensagem, que “Frondizi estava mais firme do que nunca no

governo e que não haveria golpe algum”.

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

Na Argentina. O muito durável peronismo

Em meu novo posto, durante os dois primeiros anos, com insistência

informei ao Itamaraty, já então sem arriscar profecias mas com fundamentados

argumentos, que o problema da recuperação da democracia na Argentina da

época era o de que, em qualquer eleição livre e decente que fosse realizada,

Perón, ou quem ele designasse, sairia vencedor com larga vantagem sobre

quaisquer outros competidores. Tal previsão era muito mais óbvia e certamente

muitos observadores a fizeram também, naquela época e depois, no correr

dos anos e das sucessivas ditaduras militares, pois o Peronismo provou ser

muito durável e até hoje governa o país vizinho, com o simpático casal Kirchner,

ao passo que a oposição principal é outra facção... também do mesmo partido

Peronista.

A grande Conferência do Comércio e Desenvolvimento.

Preparativos do Brasil

No começo de 1963 fui indicado para assessorar o Ministro do

Planejamento, Celso Furtado, numa reunião da CEPAL que se realizaria em

Mar del Plata, para tratar da futura Conferência das Nações Unidas sobre

Comércio e Desenvolvimento. Na referida reunião, verificando que muitos

dos países latino-americanos não estavam minimamente informados dos vitais

problemas de comércio que seriam tratados na vindoura conferência da

UNCTAD, sugeri que a ONU organizasse um seminário para preparar todos

os países subdesenvolvidos do mundo a respeito das importantíssimas

questões a serem tratadas em breve. O governo brasileiro gostou muito da

ideia, ofereceu Brasília para ser a sede do planejado seminário, que foi

aprovado unanimemente em Mar del Plata.

Ainda em 63, fui chamado ao Itamaraty pelo Embaixador Jaime de

Azevedo Rodrigues, Chefe do Departamento Econômico, para cuidar da

criação de uma nova Divisão de Política Comercial, naquele Departamento,

destinada a cuidar da grande conferência vindoura. Passei então dois meses,

sem a família, no Rio de Janeiro, para planejar e montar a nova Divisão.

Finalmente, regressei a Buenos Aires onde ficara a família, pois as minhas

filhas estavam em período de estudos. Retornar ao Rio, para chefiar por dois

anos a nova Divisão seria para mim impossível, por não ter feito as economias

necessárias. Melhor então era esquecer meu interesse pela Conferência do

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Comércio e Desenvolvimento e recuperar meu posto em Buenos Aires antes

que algum aventureiro o ocupasse.

Mais difícil seria prever, mesmo nos fins de 1963, o que estava para

acontecer no Brasil. O imprevisto golpe militar de abril de 64 ocorreu três

meses depois que eu já havia retornado a meu posto na Argentina. Depois

das cassações iniciais de cinco diplomatas, entre os quais meus amigos Jaime

de Azevedo Rodrigues e Antônio Houaiss, o Itamaraty montou um inquérito

por correspondência que foi respondido por cerca de quarenta outros

diplomatas ao redor do mundo. Fui também inquirido nesta ocasião, mas saí

aparentemente absolvido, pois me deixaram permanecer na carreira e no

posto. Apenas o Embaixador julgou conveniente que eu fosse trocado de

setor, passando do setor político para o setor econômico da Embaixada, o

que também julguei prudente nas novas circunstâncias da ditadura instalada

no Brasil.

O Tratado do Trigo e o pão que o diabo amassou

Foi, no entanto, no setor econômico da Embaixada, que julgo ter melhor

empregado o tempo que passei em Buenos Aires, pois ali prestei um serviço

que até hoje talvez ainda seja importante nas relações comerciais entre o

Brasil e a Argentina. Descobri que o Tratado do Trigo, base do intercâmbio

entre os dois países – documento que datava do começo da década e já

tinha tido sua vigência automaticamente renovada algumas vezes, sem qualquer

alteração – era um tratado sem eira nem beira, aleijado, perneta, desprovido

de qualquer equilíbrio. Obrigava o Brasil, draconianamente, em cada ano, a

comprar no mínimo um milhão de toneladas de trigo argentino. Mas esquecia-

se de mencionar, em qualquer uma de suas cláusulas, como qualquer tratado

da espécie teria de fazer, que o cereal argentino a ser vendido para o Brasil

precisava ter: 1) boa qualidade e 2) melhor preço, ou pelo menos ser

comparável ao do trigo de qualquer outra procedência.

Ainda mais, a Argentina não se obrigava, em contrapartida, nem a ter a

mercadoria sempre disponível para vendê-la ao Brasil todos os anos. Se em

qualquer ano tivesse má colheita, ou encontrasse outros compradores que

pagassem melhor preço, simplesmente deixaria o Brasil sem pão. Preço maior,

pago por outro eventual comprador, seria difícil, ou impossível encontrar.

Pois o trigo argentino vendido ao Brasil custava muito mais do que o mesmo

cereal de qualquer outra procedência.

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

Mais incrível e absurdo ainda era o fato de que o trigo argentino, quando

comprado pelo Brasil em Buenos Aires, custava bem mais caro do que o

mesmo trigo argentino cotado e comprado no mercado de Rotterdam. Da

Holanda ao Brasil a distância é bem maior do que da Argentina ao Brasil.

Teríamos, então, nesta alternativa hipotética, de considerar também o frete.

Seria um frete muito mais caro?

Por mais estapafúrdio que pareça, não. Trazendo o trigo da Europa, o

frete seria mais barato. Pois o trigo argentino que vinha de Buenos Aires para

o Brasil tinha também o preço de transporte subsidiado pelo governo

comprador.

Outras indagações, então, impunham-se: o Tratado do Trigo prescrevia

algo sobre o subsídio ao transporte? O subsídio era pago pelo Brasil somente

aos navios brasileiros que carregassem o cereal? A resposta era negativa

para as duas indagações. O Tratado simplesmente não cuidava de fretes. E o

Brasil pagava subsídios tanto à marinha mercante brasileira quanto à argentina.

Ou seja, além de ganhar muito no preço do cereal, a Argentina ainda lucrava

em demasia também no frete. E assim, a Argentina saía mais beneficiada,

transportando mais da metade do trigo que vinha para o Brasil, pois não

havia sequer qualquer regra para divisão igualitária do frete.

Tudo isso foi comunicado ao Embaixador que ia sair em férias. Depois,

estando eu Encarregado de Negócios, julguei meu dever levar tudo também

ao conhecimento do Itamaraty, pois o Tratado do Trigo, já próximo do prazo

de expiração, iria ser renovado automaticamente. O Itamaraty, assim que

tomou conhecimento dos absurdos do Tratado, exigiu da Argentina que novas

negociações fossem feitas. A Argentina, com relutância, acedeu. Mas os

negociadores que do Rio de Janeiro vieram a Buenos Aires pareceram-me

frouxos. Apenas remendaram o Tratado, acrescentando à primeira cláusula

do documento que o trigo argentino a ser comprado, na mesma quantidade,

obrigatoriamente, a cada ano, pelo Brasil, “deveria ter boa qualidade e preço

internacionalmente competitivo”. Somente isto foi emendado... mas já era

alguma coisa.

Tendo sido acintosamente deixado fora das negociações, compreendi

que essa pequena alteração era o máximo que poderíamos conseguir. Pois

nessa questão da compra obrigatória do trigo argentino, havia uma força

oculta, que não aparecia porque, então, causaria constrangimento ainda maior

para o Brasil. Tudo começara com a decisão americana de vender-nos

excedentes de trigo em troca de pagamentos em moeda brasileira, segundo a

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Public Law 480. A Argentina protestou fortemente contra essas vendas

americanas, alegando que era dumping, que o Brasil era seu freguês tradicional,

consumidor de trigo argentino desde priscas eras. Mostrando então muito

apreço pelas relações com a Argentina, o governo americano entrou num

conluio com Buenos Aires. Informou que só venderia trigo americano ao

Brasil, para ser pago em cruzeiros, depois que, a cada ano, já tivéssemos

comprado em Buenos Aires tanto trigo quanto a Argentina pudesse

regularmente produzir para o consumo brasileiro. A Argentina, então, fixou

em um milhão de toneladas o trigo que anualmente teria para vender ao vizinho,

considerado freguês cativo. E essa compra compulsória (inevitável, se depois

quiséssemos também receber qualquer quantidade de trigo americano para

ser pago em cruzeiros) passou a ser objeto de um tratado leonino, que

obviamente não comportava discussões sobre qualidade do cereal ou preços

competitivos. A velha expressão “comer o pão que o diabo amassou” ganhou,

então, um novo sentido...

Enquanto isso ocorria com o trigo, a Argentina não comprava nenhum

café do Brasil. Preferia importar café colombiano, embora o IBC gastasse

cerca de cinco milhões de dólares anualmente com publicidade em Buenos

Aires.

Hoje é público e notório que no governo Goulart os cruzeiros que

pagamos pelo trigo americano haviam servido para que a Embaixada dos

Estados Unidos financiasse governadores oposicionistas e organismos

conspiratórios como o IBAD, que iriam preparar o golpe de estado de 64. O

golpe, afinal desfechado, tivera pleno sucesso. Como seria então possível

que, depois do golpe, Brasil e Argentina, ambos sob regimes militares que

contavam com a simpatia dos Estados Unidos, pudessem sequer pensar em

reabrir o assunto do trigo ou em modificar um acordo que, mesmo sendo um

acinte comercial, “tão bons resultados políticos havia produzido, para o

perfeito entendimento entre as duas ditaduras? E para o bom entendimento

das duas ditaduras, a um só tempo, com os Estados Unidos?”. O acordo

tornara-se, então, intocável. Perdurou enquanto regimes militares governaram

os dois países. E o Brasil continuou a pagar caro pelo trigo argentino, mesmo

depois que os Estados Unidos já não tinham excedentes do cereal para vender

em moeda inconversível. Segundo o Embaixador Pio Correia, que foi

Embaixador em Buenos Aires, muito mais tarde, no fim da década de 60, e

que defendia com ardor o Acordo, “o Brasil tinha de pagar um preço político

para consumir trigo argentino”.

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

Argel. Uma embaixada nova, administrativamente mofadíssima

De Buenos Aires, em 1965, fui removido para Argel. O novo posto,

bastante inconfortável porque o país ficara independente em cruenta guerra,

travada principalmente na capital, poucos anos antes, foi por mim aceito de

bom grado porque não tinha economias para voltar à Secretaria de Estado e

com elas complementar o parco salário que ganharia em cruzeiros.

Logo depois de minha chegada ao novo posto, o Presidente Ben Bela

foi derrubado pelo General Boumedienne num golpe de estado que, por não

ter qualquer pretexto nem objetivo declarado, muito intrigou todas as

Embaixadas no local e todas as Chancelarias do mundo. Não tive tempo

nem vontade para me interessar por esse enigmático acontecimento, porque

já estava convencido de que não poderia permanecer naquele posto. Isso

porque o Embaixador comissionado em Argel administrava a Embaixada

depositando vultosas dotações públicas que recebia do Itamaraty, em suas

contas particulares. Essa prática, obviamente ilegal, já fora denunciada no

ano anterior por um secretário que era amigo do Embaixador e por isso

aceitara vir servir em Argel. O Embaixador tirara férias, o secretário e amigo

ficou como Encarregado de Negócios – mas estrilou quando descobriu estar

totalmente desprovido de recursos públicos, pois a Embaixada não tinha sequer

contas próprias, abertas em qualquer banco.

Recebendo aquela denúncia, o Departamento de Administração ficou

atarantado. Não ousava investigar o Embaixador, porque este, como todo o

Itamaraty sabia, era mui amigo do ditador General Castello Branco, com

quem trabalhara na Escola Superior de Guerra. Nesse impasse, entre

processar o Embaixador e deixar em Argel o Secretário denunciante, a

Administração resolveu manter o Embaixador no posto, remover o

denunciante, e, em substituição a este, ir fazendo um rodízio de outros

secretários por aquele posto, até que, finalmente, num futuro indeterminado,

algum deles, de caráter mais elástico, se adaptasse à bossa nova administrativa

que aquele chefe de missão, amigo do Presidente da República, pusera em

prática na diplomacia brasileira...

Como nesse ínterim apareci eu no Departamento de Administração

solicitando um terceiro posto, depois de haver servido em Washington e

Buenos Aires, muito matreiramente, o chefe do Departamento empurrou-me

para Argel, ainda mais salientando que “era uma cidade de vida muito barata,

onde economias poderiam ser feitas”.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Quando me convenci de que a Embaixada estava à matroca, fiquei

também numa dúvida: denunciar o Embaixador, mais uma vez, reiterando a

acusação que ele já sofrera no ano anterior, seria inútil, Ou pior, poderia ser

até perigoso nas condições da ditadura, tal como a Administração havia temido,

pois o homem era amigo do Chefe Supremo. Para comprovar e exibir essa

amizade, o Embaixador estava pensando em tirar férias, ansioso por ir ao

Rio de Janeiro. E não tinha segredos: nas férias iria procurar seu protetor e

obter, com a maior certeza, a promoção para chegar ao último degrau da

Carrière.

Resolvi, então, usar outra tática, diferente da simples denúncia, mas muito

mais eficaz. Quando o Embaixador começou a preparar as malas para sair

de férias, muito serenamente, eu lhe disse que não assumiria a Encarregatura

de Negócios se a Embaixada não me fosse passada formalmente, com todas

as escriturações em dia e com o saldo das dotações do trimestre corrente

depositado em conta oficial no Banco.

As discussões que se seguiram foram acaloradas. Por nada no mundo eu

abriria mão de minhas exigências. O Embaixador comunicou ao Departamento

de Administração a rebelião do subordinado. O Chefe do Departamento de

Administração telefonou-me para insistir em que assumisse o posto, sem

prestações de contas...

Como nada conseguiu, tentou logo tirar-me da jogada oferecendo-me

outros postos, alguns tentadores. Recusei de uma só vez todos os postos

oferecidos e disse-lhe que só aceitaria remoção para o Brasil. Quanto a essa

remoção, se não pudesse ser paga oficialmente, por não ter eu ainda um ano

em Argel, eu pagaria as passagens, nem que tivesse de vender meu

apartamento no Rio.

Frente ao impasse, a Administração afinal instruiu o Cônsul-Geral em

Barcelona para ir com dois auxiliares a Argel, a fim de assumir a Embaixada,

permitindo, assim, que o Embaixador logo entrasse em férias e que, dias

depois, eu também embarcasse de volta para o Brasil. Quando o Cônsul-

Geral chegou a Argel, logo sentiu, também, que não deveria assumir a

Embaixada sem um exame prévio da contabilidade. A prestação de contas

foi demorada, pois a desordem era total. A Embaixada nem tinha Livro de

Inventário e desde que fora criada, um par de anos antes, além das dotações

normais, já havia gasto cerca de noventa mil dólares com obras e instalações.

Ao fim, o Embaixador estava devendo à Embaixada uma meia dúzia de

milhares de dólares, soma pequena pois era apenas o resto da dotação do

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

trimestre, desfalque que teve de repor, em uma nova conta bancária que foi

aberta exclusivamente para uso da missão.

Ao fim da fiscalização, que para ser rápida abrangeu só o trimestre, o

Cônsul-Geral telegrafou ao Ministro de Estado, informando-o de que eu tinha

carradas de razão, quando não quis assumir a Embaixada sem uma prestação

formal de contas. Fiquei, então, pronto para voltar ao Brasil com passagens

que já comprara com meus parcos recursos.

Logo que repôs o desfalque, apenas do trimestre, o Embaixador

atabalhoadamente embarcou para o Brasil. No Brasil, imediatamente procurou

seu amigo Castello Branco, que o convidou a jantar em palácio. Dias depois,

entre outras promoções feitas, saiu aquela que ele tanto esperava e que o

transformava num “full Ambassador”, como ele dizia, pomposamente. Não

seria mais apropriado considerá-lo um “fool Ambassador”?

Toda esta estória, que é uma peripécia da copa e cozinha do Itamaraty e

não tem nada a ver com política externa, merece aqui tão longo relato, com

todas suas sórdidas minúcias, porque causou uma mudança nos regulamentos

e nos costumes da Casa. Desde a minha rebelião em Argel, nenhum outro

diplomata, em qualquer lugar no exterior, tem de assumir às cegas a

responsabilidade da encarregatura do posto, com uma venda nos olhos, sem

direito a uma verificação prévia das contas do chefe que não lhe mereça

confiança, quando este apressadamente sair removido, ou em férias. Ninguém

pode mais ser obrigado a parecer cúmplice, ou ter seu bom nome envolvido

com erros ou falcatruas alheias, numa transmissão de cargo informal, sem

boas contas prestadas. Assim também, desde então, os chefes de todos os

postos ficaram notificados de que, ao afastar-se do cargo, mesmo

temporariamente, podem ter de prestar contas a um subordinado, ainda que

o considerem antipático ou inimigo. Por todas essas novidades quero acreditar

que todas as contas, em todos os postos, devem, agora, estar sendo

escrituradas com muito mais cuidado, até com algum capricho. Essa novíssima

situação, que eu criei, acabou com uma era de poder absoluto dos chefes de

missão, que antes administravam seus postos como se fossem reis com poder

absoluto, ungidos por direito divino, servidos por cortesões e vassalos

humildes, e com o indiscutível poder de decapitá-los por qualquer deslize de

etiqueta, ou falta de respeito ao sagrado soberano...

Chegando de volta ao Itamaraty, para um novo estágio no Brasil, verifiquei,

com agradável surpresa, que minha atitude desassombrada e firme com o

Embaixador em Argel, e subsidiariamente, com a Administração, tinha sido

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

muito aplaudida pelos colegas, principalmente por aqueles que o amigo do

Presidente havia preterido na recente promoção. O Itamaraty inteiro sempre

o considerara muito antipático. Seu nome de família rimava com seu principal

defeito e por isso, em sua ausência, chamavam-no “Embaixador Presunção”.

Uma Comissão de três honestos e incorruptíveis Embaixadores, (Boulitreau,

Navarro da Costa e Donatelo Grieco) foi a Argel, examinou as contas da

Embaixada, sem aprofundar muito a pesquisa, mas ainda assim concluiu em

relatório que o titular do posto havia cometido cinco irregularidades, das

quais duas eram crimes, que justificariam demissão imediata. Boulitreau, que

havia sido meu chefe e amigo em Buenos Aires, mostrou-me o relatório que

propunha tão severa penalidade. Mas as condições do Brasil de então não

pareciam permitir que um amigo do ditador pudesse ser demitido. Foi por

isso que o assunto arrastou-se ainda por um par de anos, até que, sem qualquer

punição, o indigitado criminoso foi designado, ainda na durável ditadura, como

Embaixador num país longínquo, ao qual o Brasil da época não dava

importância alguma. Naquele exílio dourado permaneceu ele por mais de

uma década, brigando com sucessivos secretários e subordinados que não

podiam suportá-lo, até que foi aposentado por limite de idade.

Chefia da Divisão das Nações Unidas. Luta contra o colonialismo

português na ONU

Quanto a mim, depois dessa peripécia sumamente desagradável, nos

seis meses de interregno em Argel, senti-me recompensado com a chefia de

uma Divisão tida como importante no Itamaraty, pois proporcionava viagens,

tratava de todas as relações multilaterais centradas nas Nações Unidas, em

Nova York e Genebra, a DNU. O Ministro das Relações Exteriores era

Juracy Magalhães, que já se notabilizara por ter entusiasticamente proclamado,

em várias e importantes solenidades oficiais, que “o que era bom para os

Estados Unidos era bom para o Brasil.” Levando a sério este lema (e outra

coisa não poderia eu fazer, para preservar o emprego), comecei minha gestão

na DNU tentando ajustar o voto brasileiro ao voto americano, nas mais graves

questões que a Organização das Nações Unidas tratava na época: o processo

de descolonização e o até hoje inalcançável desarmamento nuclear.

Os Estados Unidos, que precisavam das bases nos Açores, depois de,

por muitos anos consecutivos, votarem favoravelmente ao governo de Lisboa

– sempre que a imensa maioria, quase a unanimidade das Nações Unidas

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

pretendia aplicar sanções econômicas a Portugal por sua política colonial –

haviam afinal perdido a paciência com a obtusa teimosia colonialista portuguesa

e já estavam, então, abstendo-se nessas votações anuais da Assembleia-

Geral. Continuavam ainda votando a favor de Portugal, naquela candente

questão, a África do Sul do apartheid e o Brasil, tão somente. A única

companhia que, assim, acabamos tendo naquela votação anual era péssima,

principalmente aos olhos dos povos africanos que tinham sobejas razões para

odiar o apartheid. Mais ainda, os povos africanos certamente podiam tomar

como um acinte, como uma ofensa imperdoável, o arrazoado que

apresentávamos, em cada Assembleia, para justificar nosso voto contrario a

sanções. Alegávamos “não poder votar contra Portugal por puro

sentimentalismo, porque era nosso vovozinho, nosso ancestral”. Frente a esta

desculpa canhestra, os africanos podiam, com toda razão, enfurecer-se e

indagar: “E a África, com o imenso contingente de afrodescendentes que

existe no Brasil, mais de metade da população total, não é também

considerada pelos diplomatas brasileiros como vovozinha, uma simpática

velhota ancestral?”.

Por todos esses motivos, devendo preparar a agenda para a vindoura

Assembleia da ONU, então sugeri, muito formalmente, por memorando, que

o Brasil seguisse o bom exemplo dos Estados Unidos e simplesmente se

abstivesse, quando o problema das sanções contra Portugal viesse de novo a

ser considerado pelos membros da ONU.

Quanto às justificativas para esse voto de abstenção, nenhuma precisava

ser apresentada. Mas se quiséssemos explicar a mudança de voto, pelo menos

não deveríamos relembrar a irritante desculpa de que Portugal era nosso

querido ancestral. Muito melhor seria que declarássemos ser contra a

aplicação de sanções econômicas nos problemas da descolonização por uma

questão de princípio, de pura lógica político-econômica.

E então, eu meticulosamente explicava: sanções podem ferir a economia

da metrópole, mas são sempre transferíveis. A metrópole pode empurrá-las

para baixo, transferí-las até agravadas para as colônias. Pior ainda: sempre

que submetida a sanções, a metrópole passa a explorar suas colônias mais

ferozmente, sem piedade alguma, para compensar os prejuízos que lhe foram

impostos. Se as colônias, por sua vez, forem ainda mais exploradas, hão de

intensificar, com mais ardor, até com desespero suicida, as lutas que já travam

pela independência. O Brasil e, supostamente, o mundo inteiro querem que o

processo de descolonização transcorra sem lutas, ou com lutas decrescentes,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

de forma tal que antigas metrópoles colonialistas e suas colônias libertadas

possam no futuro conviver em paz, sem lembranças de um passado infernal,

de conflitos incessantes e ódios eternos. Se assim é, o Brasil não pode votar

favoravelmente à imposição de sanções, que só agravarão as guerras pela

libertação das colônias. E é por este motivo que rejeitamos sanções nestes

casos. O remédio das sanções é contraindicado para os males do

colonialismo...

O memorando com estas considerações não passou da Secretaria- Geral,

chefiada na época por um lusófilo incondicional, o Embaixador Pio Correia.

Deve ter ido para o lixo e não para os arquivos.

Não obstante, anos depois, tive o prazer de ver os mesmos argumentos

especiosos que inventei contra sanções, usados por ninguém menos do que

Margareth Thatcher, quando a Inglaterra recusou-se a punir a África do Sul

pela prática do apartheid.

A única diferença entre os dois casos era que eu havia criado a duras

penas tais raciocínios sinuosos, reconhecendo-os como hipócritas, porque,

com o objetivo de proteger Portugal (como o governo brasileiro queria e de

qualquer maneira iria fazer) certamente não precisaríamos ofender a África,

também nossa parente. Quanto ao uso de tais argumentos pela Primeira-

Ministra britânica, era apenas mais uma falsidade de Albion para acobertar o

governo de Pretória, pois o apartheid não lhe parecia tão absurdo, enquanto

os lucros da Anglo American, com suas minas de diamantes, continuassem

sendo opíparos.

Ainda na Divisão das Nações Unidas. O Tratado de Não Proliferação

Nuclear, em contraste com o Tratado de Tlatelolco. Armas atômicas e

artefatos nucleares explosivos para “engenharia geográfica”

Outro assunto que na Divisão das Nações Unidas ocupava-me

intensamente era a questão do desarmamento nuclear, que vinha sendo tratada

por uma comissão da ONU em Genebra. Na referida comissão, as cinco

potências nucleares (que não por acaso são também os países que ocupam

os cinco lugares permanentes no Conselho de Segurança) ditavam as regras,

o andamento, as pausas, a linguagem, até os gestos das negociações,

parecendo imitar os fabulistas da Antiguidade quando estes registravam

encontros imaginários de lobos e cordeiros falantes. Os países fortes, já

armados com bombas atômicas, queriam simplesmente desarmar os países

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

fracos, possuidores só de armas convencionais, no sentido de vedarem a

estes, todo e qualquer avanço científico e tecnológico que os pudesse levar,

mesmo em futuro remoto, a ter armas nucleares.

“Responsáveis”, afirmavam os autoritários cinco grandes, são somente

os países curtidos em guerras, nuclearmente armados. Quanto aos países

desarmados, são “irresponsáveis”, trêfegos, estados verdadeiramente

perigosos, que não podem sequer sonhar em ter armas nucleares. Devem,

isto sim, aprender a viver intimidados com as armas nucleares dos poucos

que já as têm e ameaçadoramente as exibem pelo mundo afora. Assim,

muito aterrorizados, quando ouvirem falar em desarmamento geral, que na

verdade só a eles próprios se aplica, devem acorrer sôfregos, dispostos a

assinar qualquer papel que lhes seja posto à frente e que prometa uma paz

eterna que nunca virá...

Isto tudo dizia respeito às negociações que tinham curso em Genebra,

nas quais o Brasil estava representado pelo Embaixador Silveira, que fazia

alentados discursos humanitários. Mas no Brasil, que estava numa ditadura

militar, a questão do desarmamento nuclear começava a ser vista de forma

diferente. O Chanceler Juracy Magalhães, por exemplo, proclamava: “o que

é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”. As bombas de Hiroshima

e Nagasaki, sem sombra de dúvida, haviam sido muito boas para os Estados

Unidos. Logo, seriam boas também para o Brasil, se este as possuísse. E o

Brasil era visto pela ditadura como “um país que ninguém segura,” como uma

potência emergente, que sempre, desde a Liga das Nações, desde a última

guerra mundial, sempre aspirou a um lugar no Conselho de Segurança. O

Presidente Castello Branco, por sua vez, quando afirmou em sua última

mensagem ao Congresso que “o Brasil concorda com os Estados Unidos em

tudo... menos na questão da energia nuclear”, pode ter aparentado valentia,

mas não foi totalmente verdadeiro. Na verdade, até na questão nuclear havia

concordância. Assim como os Estados Unidos, o Brasil também queria ter

bombas atômicas. E o novo Presidente Costa e Silva assumia o poder com

um discurso ainda mais claro: “o Brasil concorda com a proscrição de armas

nucleares, mas reserva-se o direito de fabricar seus próprios explosivos

nucleares para uso pacífico”. Como não havia diferença entre bomba e

explosivo para fim pacífico, todas essas retumbantes frases podiam ser

interpretadas como quiséssemos.

Ao assumir a DNU e cuidar de estabelecer uma linha política da

diplomacia brasileira, no tocante ao tratado de desarmamento que ia sendo

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

urdido só entre as potências nucleares em Genebra, eu teria necessariamente

de levar em conta a atitude que os militares brasileiros, donos únicos do

poder, tinham com relação a armas atômicas. Militares, desde a juventude,

como cadetes, já andam com granadas penduradas no cinturão. Por vocação,

para serem minimamente respeitados e intimidantes, na paz ou na guerra, não

podem temer, nem podem parecer que temem, explosivos grandes ou

pequenos. Para ganhar eventuais conflitos, sonham sempre ter bombas mais

eficientes, atômicas, se possível. Em 1963, antes da ditadura, o jornal “Última

Hora” havia feito uma enquete entre todos os generais brasileiros comandantes

de tropas. Oitenta por cento deles queria que o Brasil desenvolvesse armas

nucleares.

A história recente do Brasil também registrava esse desejo dos militares

na Marinha. O Almirante Álvaro Alberto, quando dirigia a Comissão Nacional

de Energia Nuclear, não encomendou na Alemanha centrifugadoras para

enriquecer urânio, sem que ficasse bem clara a necessidade que teríamos de

urânio enriquecido, se ainda não tínhamos grandes reatores? Importante era

também lembrar a reação do governo americano, com respeito àquela

encomenda do Almirante. As tropas americanas, que ainda ocupavam a

Alemanha depois da guerra, simplesmente embargaram o despacho das

centrifugadoras para o Brasil. E logo o governo brasileiro, muito

apressadamente, despediu o Almirante da direção da CNEN sem explicar

bem os motivos da demissão.

Mas como civil que sou, não poderia desprezar a opinião que também

os civis possam ter sobre explosivos comuns e explosivos nucleares. Desde

a mais remota antiguidade, o primeiro machado de pedra inventado, tanto

era instrumento de trabalho como arma de guerra. Ainda hoje, dinamite tanto

é usada nas lutas civis bolivianas, como na construção civil, em todo o mundo.

Trabalhadores em minas usam explosões, assim como militares espargem

bombas sobre inimigos. Não parece uma incongruência que o escandinavo

inventor da dinamite possa ter criado o Prêmio Nobel da Paz? Pois essa

mesma dualidade de aplicações é característica também dos explosivos

nucleares. Depois de jogar as bombas em Hiroshima e Nagasaki os

americanos, com medo de se tornarem odiados na história futura por terem

cometido aquelas monstruosidades, começaram a fazer grande publicidade

dos explosivos atômicos também para finalidades civis, inteiramente pacíficas,

como seriam a abertura de canais, baias golfos, a construção de lagos, a

regularização de cursos fluviais, a abertura de estradas, remoção de montanhas,

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

perfurações de túneis, e dezenas de outras finalidades que passaram a chamar

de “Engenharia Geográfica”.

O tratado que estava sendo elaborado em Genebra não levava em conta

nada a respeito de finalidades pacíficas para as explosões nucleares. Não

contemplava a possibilidade de que países pudessem querer fabricar seus

próprios explosivos nucleares para fins exclusivamente pacíficos. Podíamos

aceitar essa restrição ao nosso desenvolvimento, à nossa soberania? A meu

ver, não. Principalmente um país enorme como o Brasil, precisaria no futuro

de engenharia nuclear. O grande escritor Graciliano Ramos, em tom de

brincadeira, havia dito que precisávamos de um golfo, se quiséssemos que o

Brasil chegasse a ser potência, pois todas as potências têm pelo menos um

golfo. Os militares sonhavam com o Brasil potência. Para isso, precisariam

abrir um golfo. Iriam construí-lo no vasto estado do Piauí – como Graciliano

recomendava – com bananinhas de dinamite? Ou com futuras bombas

nucleares, daquelas que são “pacíficas”?

O tratado elaborado em Genebra também não me parecia ter somente a

finalidade que proclamava de “desarmar o mundo”. Tinha outra finalidade

oculta, mais importante para os países já possuidores da bomba atômica:

visava a preservar e, se possível, eternizar, o monopólio da fabricação de

quaisquer explosivos nucleares, bélicos ou pacíficos, para as cinco potencias

já existentes e reconhecidas como tal. Se essa pretensão prosperasse, todos

os países desarmados teriam de conformar-se em limitar, ou mesmo

abandonar, pesquisas sobre energia atômica. E a impressão que eu tinha das

negociações de Genebra, segundo telegramas e relatórios que seguidamente

recebia na minha mesa de trabalho, era que as potências nucleares, ao

pretenderem criar em proveito próprio tal monopólio, estavam apenas

sonhando com privilégios fantasiosos e historicamente insustentáveis. Alguém

poderia imaginar que a China, por ter descoberto a pólvora, pudesse ter o

direito de manter a exclusividade da produção de fogos de artifício até hoje?

Alguém pode conceber a Suécia ainda hoje preservando o monopólio da

fabricação da dinamite, só porque que Nobel foi o inventor? As potências

nucleares estavam pretendendo absurdos monopólios, que o mundo nunca

respeitou, em benefício do avanço da ciência e do progresso da civilização.

Outro aspecto que tínhamos de levar muito em conta era que as potências

nucleares, sem cessar, aumentavam seus arsenais atômicos, ameaçando-se

umas às outras, intimidando também todos os povos com a capacidade que

proclamavam ter, de destruir o planeta repetidas vezes seguidas. Não obstante,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

superarmadas que já estavam, consideravam-se pacifistas e muito

“responsáveis”.

Quanto aos países desarmados, muitos dos quais não tinham

competência, nem recursos, nem tecnologia, sequer para fazer fogos de

artifício, eram “irresponsáveis”, se apenas sonhassem em fabricar explosivos

nucleares, num futuro remoto, ainda para fins exclusivamente pacíficos. Mas

esses países tinham pelo menos o direito soberano de sonhar com o futuro.

Deste direito soberano, as grandes potências não poderiam privá-los,

impondo-lhes um tratado que, na verdade, estabeleceria uma espécie de

“colonato nuclear sobre o mundo”.

A simples proposição do tema “desarmamento” de forma tão

discriminatória, como era imposto pelas potências nucleares, era hipócrita e

até ofensiva. E por certo, desrespeitava profundamente a igualdade jurídica

das nações, pela qual o Brasil sempre lutou desde os tempos do Barão do

Rio Branco e de Rui Barbosa, em Haia. Poderíamos, então, aturar e assinar

um tratado que pretendesse impor e eternizar tanta desigualdade entre as

nações? Era essa a, aparentemente ingênua, indagação que fiz a meus

superiores no Itamaraty quando primeiro deparei o assunto, em fins de 1965,

ao assumir a Divisão da ONU.

Estava eu, muito discretamente, convencido de que o problema para

o Brasil colocava-se ainda com mais nitidez e agudeza, porque estávamos

numa ditadura militar, que se instalara no poder num golpe de estado

fomentado e apoiado pelos Estados Unidos. A frase de Juracy ressoava

pelos corredores do Itamaraty. Aplicava-se ela também às armas

nucleares? As bombas atômicas seriam para o Brasil tão convenientes e

benéficas quanto pareciam ser para o nosso Bom Irmão do Norte? Ao

proclamar tal frase, Juracy poderia pretender agradar aos Estados Unidos.

Mas sua célebre frase, aplicada ao assunto, tinha também um outro sentido,

bem desagradável para os ianques. Se a bomba atômica era boa para

eles, seria boa também para o Brasil... Castello Branco, Costa e Silva,

outros militares que viessem mais adiante, não poderiam então aceitar o

tratado leonino, discriminatório e humilhante que vinha sendo urdido pelas

grandes potências, pretensiosas “donas do mundo”, em Genebra. E se

assim procedessem os nossos ditadores, não seriam considerados

ingratos, irresponsáveis, até inimigos, não perderiam instantaneamente

todas as simpatias com que contavam em Washington, e esta discordância

não abreviaria a duração da ditadura? Como vemos, os golpistas fardados

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

de 64 pareciam estar metidos em uma grande enrascada, da qual ainda

não haviam percebido coisa alguma.

Por parte dos militares americanos, os sentimentos que demonstravam

com respeito ao armamento atômico não me pareciam menos confusos. A

brutalidade com que haviam bombardeado o Japão chocara e amedrontara

o mundo inteiro, com intensidade dramática nunca antes vista na História.

Eisenhower, então, com um pouco mais de tino político do que o rústico

Truman, começou a temer que a inaudita violência cometida contra o Japão

tornasse os Estados Unidos um país para sempre maldito, por certo muito

temido, mas também odiado por toda a humanidade, até o fim dos tempos,

como os vândalos ou os hunos conseguiram ser até hoje. A corrida

armamentista que depois da guerra logo iniciou-se com a URSS, e que era

escandalosa no exibicionismo das experiências nucleares que os Estados

Unidos faziam, removendo a população para destruir ilhas como Bikini, no

Pacífico, fabricando e testando na atmosfera bombas atômicas e de hidrogênio

cada vez mais temíveis – agravava ainda mais a péssima fama de incontida

brutalidade que os americanos haviam adquirido. Por tudo isso, para o velho

guerreiro Eisenhower, alguma coisa teria de ser feita para disfarçar, com alguma

publicidade positiva, os explosivos nucleares com que Washington queria

dominar o mundo.

O Departamento de Estado começou então a divulgar noticias sobre “o

grande avanço tecnológico que o domínio do átomo – alcançado em Los

Alamos pelos Estados Unidos – poderia trazer para o desenvolvimento

econômico e, portanto, para o mundo”. Segundo essa otimista nova linha de

propaganda dos “átomo para a paz”, o muito desejado desenvolvimento

econômico de países pobres e atrasados, só depois deste grande avanço

cientifico americano, poderia ser acelerado e alcançado graças ao inocente e

benéfico “átomo pacífico”. Como toda publicidade americana destina-se a

impressionar o mundo inteiro, logo uma enxurrada de artigos, reportagens,

panfletos e livros bem atraentes começou a circular a terra para anunciar “as

benesses que os artefatos nucleares explosivos trariam para o desenvolvimento

econômico de todos os países”, inclusive sendo usados para um novo tipo de

arrojada engenharia, que seria denominada “Engenharia Geográfica”.

Mais do que simples propaganda da possibilidade futura de modificar a

geografia para acelerar o desenvolvimento econômico, a publicidade

americana em torno do átomo pacífico logo tornou-se bastante imediatista e

passou a ter conotações de anúncio comercial, em busca de bons negócios.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Assim, se “um país amigo estivesse precisando de ter uma baia, ou golfo, ou

canal”, os americanos ofereciam artefatos nucleares explosivos capazes de

construí-los em muito menos tempo e “por preço oito vezes mais barato” do

que seria gasto com explosivos convencionais. Como exemplo, para superar

as deficiências do Canal do Panamá, os Estados Unidos já apresentavam

planos, segundo diziam em fase avançada, para construir um novo e amplíssimo

canal na Nicarágua, com artefatos nucleares explosivos “colocados em linha”,

conforme as informações meticulosas dos estreantes “engenheiros

geográficos”... Ainda mais: com os benfazejos e utilíssimos artefatos nucleares

explosivos, montanhas incômodas que atrapalhassem a construção de estradas

poderiam ser removidas num piscar de olhos; lindos lagos ou providenciais

açudes poderiam ser colocados em regiões semidesérticas; túneis poderiam

ser abertos sem dificuldades; rios poderiam ter seus cursos regularizados;

aquavias seriam de fácil construção e proveriam transportes baratíssimos para

mercadorias pesadas e pouco perecíveis; poços de petróleo esgotados seriam

revitalizados; minas de cobre, zinco, alumínio, diamantes, iriam ser exploradas

com menos despesas, menores esforços e maiores lucros – tudo isso graças

à nova tecnologia conquistada pelos Estados Unidos e agora gentilmente

posta a serviço da humanidade (naturalmente mediante módico pagamento).

Essa face simpática de Dr. Jekyll que o Governo americano apresentava,

quando oferecia ao mundo “explosivos nucleares para a paz e

desenvolvimento”, em nada alterava o ímpeto e a carranca com que o Mr.

Hyde, alter-ego do mesmo governo em Genebra, pretendia ter o monopólio

de todas as pesquisas com explosivos nucleares, bélicos ou pacíficos.

Quaisquer experiências científicas que os países desarmados pudessem

pretender fazer com energia nuclear teriam de ser contidas, drasticamente

limitadas, ou sumariamente abandonadas, jamais poderiam chegar ao ponto

em que eles começassem a pensar em produzir, para próprio uso, explosivos

atômicos. Mas se esses mesmos países precisassem de “engenharia

geográfica”, bastava que contratassem a obra com companhias americanas

que estariam dispostas a levá-la adiante. Ou então, poderiam fazer essas

mesmas obras com organizações internacionais que os Estados Unidos

prometiam criar e orientar tecnicamente. Ainda nesses oferecimentos

aparentemente generosos havia algo suspeito. Explosões atômicas, de qualquer

espécie, sempre produziram nociva radiação. Não era então prudente para

os Estados Unidos ensaiarem os primeiros passos da “engenharia nuclear

geográfica” em territórios distantes e alheios? A verdade é que até hoje os

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

americanos nunca usaram essa avançada engenharia em seus vastos territórios.

E a URSS, que tentou fazê-lo, com muito segredo nas lonjuras da Sibéria,

não obteve bons resultados. Quanto às atividades com energia nuclear que

não envolvessem explosivos, tais como a produção de eletricidade, o uso de

radioisótopos na agricultura e na medicina, os Estados Unidos também

venderiam reatores de potência para a produção de eletricidade, reatores de

pesquisas e laboratórios inteiramente montados para pesquisas médicas e

agrícolas, tudo a muito bom preço, o que dispensaria qualquer pesquisa de

outros países naquele ramo da ciência.

Esperavam então que o mundo, voluntariamente, se submetesse a um

novo regime de contenção compulsória de avanço das pesquisas científicas,

a uma espécie de irresponsável aceitação de um novo “colonato nuclear”.

Como eu havia servido em Washington quando essa onda de publicidade

começou, durante o governo Eisenhower, logo solicitei que nossa Embaixada

naquela capital recolhesse todo o material publicitário ou cientifico disponível

sobre artefatos nucleares explosivos para fins pacíficos e para “engenharia

geográfica” e enviasse tais publicações para a biblioteca do Itamaraty. Ainda

com o mesmo propósito de aparelhar a Chancelaria para a discussão que

tinha curso em Genebra, sugeri ao Embaixador Sérgio Corrêa da Costa,

homem lúcido e patriota, com grande tirocínio diplomático e visão política,

Chefe do Departamento político a que minha Divisão da ONU estava

subordinada, que aproveitássemos declarações feitas pelo Presidente Costa

e Silva, ao tempo em que era ainda Ministro da Guerra no governo Castello

Branco, quando convidou a voltarem ao Brasil todos os cientistas brasileiros

que, fugindo a perseguições em 1964, se haviam exilado. Lembrei também a

meu chefe a conveniência de que o Itamaraty procurasse entrar em contato

com todos os cientistas brasileiros no exterior, para incentivá-los a voltar e

contribuir para o avanço da ciência brasileira. E, para instruir de imediato o

Itamaraty com noções básicas sobre os benefícios que a energia nuclear

poderia trazer ao desenvolvimento do Brasil, propus que utilizássemos os

cientistas brasileiros que houvessem permanecido no Brasil, mais aqueles

que estivessem dispostos a retornar do exílio, para fazer conferências sobre

suas especialidades aos diplomatas que se interessassem pelo assunto. Tais

sugestões, que foram postas em prática e surtiram bom resultado, sempre

encontraram apoio, estímulo e aperfeiçoamento por parte do Embaixador

Corrêa da Costa – o que serviu para aumentar nosso entendimento político e

cimentar uma grande e duradoura amizade.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

A convivência do Itamaraty com a direção e os cientistas da Comissão

Nacional de Energia Nuclear assim tornou-se frequente e o Brasil passou a

ter diplomatas melhor preparados para a discussão internacional sobre

desarmamento nuclear. Das aulas que cientistas da CNEN passaram a dar a

diplomatas, apostilas foram publicadas e distribuídas a todos os postos

diplomáticos brasileiros no mundo.

Devo aqui relembrar que, nas negociações de Genebra, o Brasil e alguns

outros países então chamados de “subdesenvolvidos” participavam mas como

simples espectadores, embora usassem o título de “mediadores”, apenas, ao

que parecia, para a hipótese de que os representantes das grandes potências

nucleares se desentendessem e precisassem ser contidos pelos circunstantes.

Os subdesenvolvidos desarmados tinham então a palavra livre, mas para

falar a ouvidos moucos. E assim, o Brasil em Genebra, pela voz do Embaixador

Silveira, até então ia fazendo discursos humanitários... para uso das paredes.

Quem verdadeiramente influía no resultado dos debates, os únicos que

substancialmente podiam contribuir para o andamento e o resultado final dos

trabalhos, eram as potências atômicas. E, entre estas, ainda tinham precedência

as maiores, as duas superpotências, Estados Unidos e URSS, com imensos

arsenais de bombas que, já então, segundo anunciavam com frequência, seriam

capazes de destruir a terra inteira por cinco vezes seguidas.” Era essa a

capacidade de que se orgulhavam e que chamavam de “overkill”, muito

embora tal ameaça, frequentemente proclamada ao mundo, fosse uma idiotice

enorme. Se a terra inteira fosse explodida, as grandes potências iriam também

para o espaço. E que terror poderia inspirar a capacidade destrutiva das

bombas atômicas, depois que a terra inteira fosse destruída pela primeira

vez? Quem gostaria de ficar vivo, com tanta radiação circundante, para

presenciar o segundo, ou o terceiro turno do fim do mundo?

Os longos e “xaroposos” discursos que os representantes do Brasil e de

outros países “mediadores” faziam, com muita frequência, na Conferência do

Desarmamento, em Genebra, por certo impacientavam as grandes potências

nucleares. Mas serviam, pelo menos, para estender o tempo que o Brasil

necessitava para chegar a decisões. Podíamos perfeitamente presumir que,

depois de um par de anos de gestação muito lenta, a Conferência de Genebra

iria dar à luz um monstrengo de Tratado, que seria enviado à ONU, para ser

aprovado, de afogadilho, por todos os países membros.

Podemos aqui deter-nos um pouco e examinar mais detalhadamente, o

tratado de Não Proliferação Nuclear, que, de acordo com nossas previsões,

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

uns poucos anos depois, acabou ficando pronto e foi apresentado ao mundo,

não mais para comentários e apreciações, menos ainda para encontrar

relutâncias ou recusas, mas para assinatura imediata, quase compulsória.

Em primeiro lugar, poderíamos indagar: essa “proliferação que o Tratado

pretendia deter, que sentido tinha, que rumo tomava? Pretendia deter a

proliferação vertical, ou seja, o empilhamento para estocagem de bombas

nos arsenais já repletos das potências nucleares?”.

Certamente não. Os países nuclearmente superarmados nunca pensariam

em parar de fabricar bombas e de aperfeiçoá-las, descartando aquelas que

ficassem antiquadas, ou que tivessem menor poder destrutivo, para substituí-

las por outras novas, mais potentes, aumentando assim, verticalmente, as

imensas pirâmides de seus mortíferos arsenais. Tanto é assim que as mais

recentes estimativas sobre armas atômicas no mundo, já agora, em 2009,

indicam ainda a existência de 5.400 ogivas nucleares em poder dos Estados

Unidos e 14.000 na posse da ex-União Soviética. Estes números puros e

simples têm menos significação do que o poder destrutivo das ogivas atuais,

que, sem dúvida alguma, agora é bem maior do que era o das bombas dos

anos sessenta no século passado. Neste sentido de proliferação vertical, como

então é notório, o TNP nunca funcionou até hoje. Os Estados Unidos, mesmo

depois de terem se tornado a única superpotência, depois do desmantelamento

da URSS, continuam aperfeiçoando suas armas atômicas, instalando-as em

satélites artificiais, cuidando de fazer guerra sem arriscar tropas, atacando

inimigos a partir do espaço, como fazem no Iraque e no Afeganistão atualmente.

É a chamada “Guerra nas Estrelas”, que Reagan inventou e que vem sendo

aperfeiçoada com pouca publicidade, talvez para surpreender o mundo, em

compensação pelos muitos fracassos dos americanos em guerras terrestres,

desde o Vietnam. Lembremos que pouca publicidade também teve a bomba

atômica original, mesmo depois que foi experimentada no deserto de Nevada,

até que foi lançada sobre Hiroshima.

O Tratado em Genebra, ia sendo elaborado, então, somente para coibir

a proliferação horizontal isto é, evitar que a fabricação de bombas atômicas

se espalhasse. Somente para proibir que novos países viessem a possuir

essas armas. Neste sentido, o tratado funcionou desde o primeiro momento,

pois essa era sua verdadeira destinação. Exercendo pressão sobre todos os

membros da ONU, as potencias nucleares conseguiram logo algumas adesões

isoladas ou coletivas, antes mesmo que as negociações em Genebra

terminassem.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

A África inteira, pressionada devidamente, logo deu uma prova de ingênuo

pacifismo, declarando-se “desnuclearizada”. A inocência desta declaração

era ainda mais notável porque a África do Sul, na mesma época, no auge da

brutalidade insana do sistema do apartheid, ia recebendo de Israel, com a

permissão dos Estados Unidos, algumas bombas nucleares táticas

secretamente emprestadas, para intimidar a grande maioria da população

negra, cada dia mais revoltada, por isso mesmo removida e concentrada em

bairros pobres, prudentemente distantes das cidades brancas. Assim também,

no Oriente Médio, Israel, com tecnologia própria e muito dinheiro emprestado

pelos americanos, podia continuar discretamente a fabricar bombas nucleares,

para aterrorizar e conter os seus vizinhos árabes. Mas estes, os árabes, não

poderiam sequer pensar em ter armas nucleares, até que o Paquistão,

defrontando sempre a Índia, burlou o Tratado de Não Proliferação e conseguiu

fabricar armas nucleares, através de um físico paquistanês que havia contribuído

também para o desenvolvimento nuclear de outros países asiáticos. Quanto à

Índia, que na época aproximava-se da URSS, tinha problemas de vizinhança

com a China e, talvez por estes motivos, teve a coragem de não assinar o

Tratado de Não Proliferação e fabricar bombas nucleares com tecnologia

própria. Vemos assim que, mesmo depois da entrada em vigor do Tratado de

Não Proliferação, quatro novas potências nucleares surgiram no mundo, ora

com o beneplácito americano (Israel e África do Sul), ora como a Índia e o

Paquistão que burlaram a fiscalização da Agencia de Viena (AIEA) e do

TNP. Uma nova potência nuclear por década, desde que o TNP foi

apresentado ao mundo...

Muitos países pequenos e pobres, com desenvolvimento aparentemente

inviável, em grupos ou isoladamente, logo declararam-se também

“desnuclearizados”, para agradar às potências que haviam urdido o Tratado.

Mas outros países de porte médio, com recursos próprios, com maior nível

de cultura e de avanço científico, ciosos de sua independência, não podiam

aceitar o Tratado que era draconiano e, pior que tudo, nos termos em que foi

concebido pelas potências nucleares, constituía uma verdadeira ofensa, ao

pôr em dúvida a responsabilidade do resto da humanidade. Na verdade, o

que o tratado fazia era discriminar os países, dividindo-os numa minoria que

poderia ter e aperfeiçoar as armas nucleares e uma grande maioria que não

teria nem o direito de sonhar com tais armamentos. Assim, o colonialismo

ressurgia com mais força. A nós, brasileiros, fazia lembrar a política de Dona

Maria I, a Louca, rainha portuguesa que proibiu ao Brasil colonial ter fundições

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

de ferro... Pois no tocante ao átomo, esta proibição ficou muito clara, desde

que o TNP foi apresentado ao mundo, através da ONU, para colher adesões.

Mas na América Latina, como foi o desarmamento nuclear encarado, mesmo

antes que o tratado de Genebra ficasse pronto para assinaturas? De três

maneiras diferentes, como enumero a seguir:

1) Pelo México, que por proximidade geográfica com os Estados Unidos,

será inevitavelmente atingido, se a qualquer tempo, a Guerra Fria tornar-se

guerra atômica, simplesmente não fazia sentido pensar em desenvolver defesas

atômicas próprias, nem no presente, nem para o futuro mais remoto. Assim,

era bom negócio fazer logo uma cortesia ao poderoso vizinho, proclamando-

se líder pacifista de uma América Latina ingênua, pronta para desnuclearizar-

se, tal como a África já se havia declarado.

2) Para Brasil e Argentina, bem como para outros países latino-

americanos que estivessem geograficamente bem distantes dos Estados

Unidos, o TNP era inaceitável e, na forma em que o México pretendia dele

tornar-se propagandista, era uma novidade que tenderia a dividir a América

Latina.

3) Para outros países latino-americanos em nível muito baixo de

desenvolvimento, com convulsões políticas internas, alguns simplesmente

governados por títeres de Washington, o melhor era seguir o México e agradar

aos Estados Unidos. Se possível, obtendo em troca da assinatura do TNP

alguma compensação ou ajuda...

Assim, enquanto as negociações do Tratado mundial ainda arrastavam-

se em Genebra, o Chanceler mexicano Garcia Robles logo inventou um

Tratado regional de desnuclearização, que seria negociado em sua

Chancelaria, em Tlatelolco, para que todos os países latino-americanos

aceitassem rapidamente, sem hesitações, a abdicação da tecnologia nuclear

mais avançada que pudesse levar a explosivos.

Brasil e Argentina viram-se, assim, antecipadamente constrangidos pelo

México a logo começar a discutir, numa conferência exclusivamente latino-

americana, um projeto mexicano de desnuclearização da América Latina,

que seria uma espécie de balão de ensaio para a aceitação do TNP de

Genebra. Lembremos que tanto a Argentina como o Brasil já tinham se

pronunciado no passado a respeito de armas atômicas. A Argentina, em 1950,

em sensacional discurso de Perón, alegremente havia proclamado ao mundo

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

que um cientista alemão refugiado havia fabricado em Buenos Aires a primeira

bomba de hidrogênio. A noticia não se confirmou, mas desde então, a vontade

argentina de ter armas desta espécie ficou universalmente registrada e

patenteada. O Brasil, mais modesto e pacifista, nunca teve ostensivamente

tais ímpetos armamentistas. Pretendeu apenas enriquecer urânio por conta

própria e para isso comprou centrifugadoras alemãs que os americanos não

permitiram que fossem exportadas da Alemanha ainda ocupada. Bem mais

tarde, buscando evitar um confronto atômico entre as superpotências, na

ocasião da crise dos mísseis em Cuba, o Brasil havia proposto que toda a

América Latina se desnuclearizasse, o que permitiria que as armas atômicas

emprestadas pela União Soviética fossem retiradas da ilha, sem desdouro

para o governo cubano e sem uma terceira guerra mundial.

A diplomacia mexicana, muito habilmente, lembrou-se daquele gesto

pacifista do Brasil na questão de Cuba, tentando usá-lo como precedente

para a conferência de Tlatelolco, mas de 1961 a l965 muita coisa já havia

acontecido no Brasil. Com o governo militar, o país já não era tão pacifista,

quanto fora na crise dos mísseis no Caribe.

Montado todo esse confuso panorama, podemos agora ver como era

complicada a situação do Itamaraty. O Brasil passou a defrontar a questão

do desarmamento nuclear em duas frentes simultâneas. Em Genebra e no

México. As negociações em Genebra eram lentas, como já vimos. As

negociações em Tlatelolco, convocadas pelo México, com aplausos e

incentivos americanos, eram intencionadas para serem rápidas, de forma tal

que quando o tratado de Genebra afinal estivesse pronto, toda a América

Latina a ele aderisse automaticamente, com presteza, muita alegria e música

mariachi, dando ao mundo um exemplo de pacifismo para uso de outros

continentes.

Para o Brasil, as negociações no México eram também incômodas, pela

aparente liderança que Garcia Robles e o México nela pretendiam exercer;

e, mais ainda, pelo fato de que os americanos observariam muito de perto as

resistências que países latino-americanos pudessem ter em relação ao TNP e

também porque o Brasil não queria ser acusado de belicista, mas já previa

que qualquer tratado de desarmamento nuclear que viesse a tolher nosso

desenvolvimento científico e nossa soberania não poderia ser por nós aprovado.

Nem em Genebra, nem no México.

Quem de início representava o Brasil no México era o Embaixador

José Sette Câmara, diplomata inteligente, simpático e persuasivo, apropriado

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

adversário para a velha raposa diplomática que era o Embaixador e

Chanceler mexicano Garcia Robles, anfitrião e por isso Presidente da Reunião

em Tlatelolco. O processo dos trabalhos começou com muitas indagações

que o Brasil desejava fazer, a respeito do desarmamento nuclear pretendido.

Essas indagações sucessivas, aparentemente inocentes, lembrando o método

socrático, renderiam respostas insatisfatórias, que suscitariam novas

perguntas. E assim, o Brasil iria evidenciando aos demais países latino-

americanos que a América Latina devia preservar o direito de desenvolver

todas as pesquisas nucleares que pudessem servir ao progresso e à

independência de cada um de seus países, bem como, deveria examinar a

desnuclearização sob seus dois aspectos: 1) o de desarmamento dos

desarmados e 2) o da necessidade que os desarmados teriam de garantir

que nunca mais seriam intimidados com ameaças de aniquilação nuclear. O

aspecto da invulnerabilidade era verdadeiramente importante em qualquer

projeto de desnuclearização. A América Latina não ameaçava ninguém. Ela

é que podia ser ameaçada, se tivesse algum desentendimento com potencias

nucleares, que também possuíam colônias e portanto, interesses neste

continente.

A verdade é que a simples posse de armas atômicas por um país qualquer

é intimidante. E a posse de centenas ou milhares de armas atômicas, como as

potências proclamam ter, é simplesmente aterrorizadora.

Indagações que o Brasil fez em Tlatelolco

A primeira das indagações que o Brasil tinha a fazer em Tlatelolco,

naturalmente formulada em linguagem diplomática e macia, consistia,

basicamente, em verificar se o termo “desnuclearização” significava

simplesmente uma abdicação unilateral muito virtuosa de possuir armas

nucleares, uma espécie de mutilação voluntária da soberania, por altos motivos

humanitários – ou se também era necessário obter uma garantia de que as

potências nucleares jamais atacariam ou ameaçariam os países da América

Latina com as referidas armas. Se as potências nucleares estivessem dispostas

a dar essa garantia de não agressão, como seria ela incluída no tratado latino-

americano? Depois de longas discussões a respeito destas questões de fundo

e forma, ficou assentado pela Conferência que todas as potências nucleares

seriam chamadas a formular essa garantia num Protocolo que seria anexado

ao Tratado.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Resolvido isso, a mesma questão envolvia outro aspecto que ainda estava

nebuloso: e se surgissem novas potencias nucleares que ainda não tivessem

garantido a não agressão à América Latina? O Tratado continuaria em vigor

enquanto essas novas potências não assinassem o Protocolo de Não Agressão

aos nossos países? Não seria esta situação ainda mais perigosa, pois justamente

no surgimento de alguma rebelde nova potência atômica o mundo inteiro

estaria em risco de novas guerras? Não seria mais cauteloso suspender a

vigência do tratado até que o Protocolo de Não Agressão fosse devidamente

firmado também pelas potencias nucleares que fossem surgindo, com o

disfarçado beneplácito ou com a intolerância do TNP? Neste caso, como

poderíamos imaginar, a vigência do tratado seria infelizmente sincopada, num

eterno acende e apaga suspendida sempre que novas Potências nucleares

repontassem no panorama mundial.

A segunda indagação brasileira era sobre o âmbito geográfico do

pretendido Tratado. O México ficaria desnuclearizado, ou seja, o limite norte

da área do tratado correria ao longo do Rio Grande, fronteira com os Estados

Unidos. Da foz do mesmo rio, no Atlântico, um paralelo seria traçado,

avançando pelo oceano, para delimitar perfeitamente as ilhas e territórios

que ficariam ao sul, submetidos, por conseguinte, ao tratado. Cuba ficava

abaixo deste paralelo. Mas já estava desnuclearizada, em troca da garantia

de não mais ser invadida, por acordo direto das duas maiores potências

nucleares. Quanto à base americana de Guantánamo, poderia ela continuar a

estocar bombas nucleares, ou a abrigar embarcações ou aeronaves que

transportassem as mesmas armas? O mesmo problema surgiria com respeito

a Porto Rico, às Ilhas Virgens e, da mesma forma, à faixa militarizada que os

Estados Unidos tinham, como colônia, ao longo do Canal do Panamá.

Washington aceitaria desnuclearizar todas essas áreas coloniais? Seria também

necessária a concordância expressa dos Estados Unidos nesse sentido, talvez

num outro Protocolo adicional ao Tratado... Caberia, evidentemente, ao

México obter o assentimento norte-americano para essa desnuclearização

das suas colônias na área do futuro tratado latino-americano.

Ao tratar destas colônias norte-americanas, logo tínhamos de lembrar,

ainda com mais razão, as colônias europeias na América Latina. Não seriam

necessários dois outros Protocolos Adicionais ao Tratado, para que a Inglaterra

e a França consentissem em desnuclearizar suas colônias remanescentes no

Caribe e na América do Sul? Isso parecia essencial ao governo brasileiro,

pois se esses territórios dependentes contivessem bases e ogivas nucleares,

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

o continente continuaria ameaçado e em perigo. O que achavam a respeito

os outros países latino-americanos? O que achavam a Venezuela e a Argentina

se as Guianas e as Malvinas viessem a ter bases de ogivas nucleares francesas

ou inglesas? Anos depois, a guerra da Inglaterra com a Argentina mostrou

que essa preocupação brasileira tinha muito cabimento.

Também para os países que tinham colônias no continente o problema

seria resolvido com a assinatura de um outro Protocolo adicional ao Tratado.

Outra questão, que ao Brasil parecia de muita importância mas que não

tinha ainda solução visível, era a necessidade de que toda a América Latina

precisaria assinar o tratado em bloco, pois o documento só poderia entrar

em vigor quando todos os países latino-americanos o tivessem assinado, sem

exceção. Poderia o Brasil, que tem fronteiras com dez vizinhos, acreditar que

o tratado lhe garantiria a desnuclearização pretendida – no sentido de

invulnerabilidade de todo seu território – se qualquer um de seus vizinhos

fosse avesso ao Tratado e num rompante militarista começasse a tentar obter,

de qualquer forma, por meios próprios ou empréstimo secreto, armas

nucleares? E se algum vizinho do Brasil alugasse trechos de seu território,

para que alguma potência nuclear instalasse bases militares, onde pudessem

ser estocadas bombas atômicas?

Todas essas questões ocuparam a Conferência que se reunia em Tlatelolco

durante todo o primeiro período programado de sessões. Com vista aos

problemas levantados pelo Brasil, novos contatos o México teve de fazer

com as potências nucleares e com as metrópoles coloniais que tinham territórios

no continente, pois delas dependia a obtenção das garantias necessárias para

o tratado futuro, se a América Latina fosse ficar verdadeiramente

“desnuclearizada”, ou seja, não intimidada, menos ainda ameaçada por armas

atômicas alheias.

Retomados os trabalhos da Conferência poucos meses depois, claras

respostas ainda não tinham sido conseguidas para as dúvidas que o Brasil

levantara. Nem o Brasil esperava que em pouco tempo, nem talvez em tempo

algum, tais respostas pudessem ser encontradas. Desejávamos apenas que,

no projeto inicialmente apresentado pelo México, constassem menções a

essas garantias que, já então, eram essenciais não só para o Brasil, mas para

outros países latino-americanos, inclusive para a Argentina que, taciturnamente,

sem querer que Perón e sua imaginária bomba de hidrogênio fossem

lembrados, apenas acompanhava o Brasil nessas complicadas indagações,

que, muito possivelmente, para o México e para Garcia Robles, fariam lembrar

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

as enroladíssimas conversas do inesquecível ator mexicano Mario Moreno,

o Cantinflas.

No segundo período de trabalhos em Tlatelolco, as dúvidas que o Brasil

começou a apresentar à Conferência tocavam o âmago da questão do

desarmamento, em toda a história da humanidade. Desde que o primeiro

machado de pedra foi inventado na pré-história, teve ele duas utilizações: era

ferramenta útil e pacífica, mas também arma perigosa. A pólvora tanto servia

para fogos de artifício como para munição de canhões. A dinamite servia

para construir e destruir, era usado na paz e na guerra. Assim também, os

explosivos nucleares, como bem salientavam os próprios Estados Unidos,

que os haviam inventado, poderiam ser usados não só na guerra, mas também

para promover o desenvolvimento econômico, na engenharia geográfica que

estava nascendo.

Virávamos, assim, a propaganda americana do átomo pacífico contra a

ideia de não proliferação castradora, que instituía no mundo um colonato

nuclear. Derramávamos sobre a Conferência de Tlatelolco toda a publicidade

que os Estados Unidos haviam feito em torno do átomo pacífico para o

desenvolvimento econômico. Mostrávamos que o Brasil, um país muito vasto,

tinha enorme interesse pela engenharia geográfica. Mais adiante, com

explosões nucleares pacíficas, poderíamos realizar projetos gigantescos que

beneficiariam também países vizinhos, como seria, por exemplo, uma ligação

da bacia do Prata com a bacia do Amazonas. Nossos vizinhos do sul e

sudoeste que hoje navegam na bacia do Prata teriam também acesso à livre

navegação da bacia do Amazonas. E assim, circundando todo o território

brasileiro, navegando por grandes rios e curtos canais, teriam os vizinhos a

possibilidade de comércio intenso, com transporte barato, não só com todo

o Brasil, mas também com toda a América do Sul. Era isso, por enquanto,

um sonho futuro? Certamente sim. Mas tão pronto pudesse ser solucionado

o problema das radiações causadas pelas explosões, esse sonho seria

realizável.

O Brasil, assim, no futuro, poderia aceitar, de muito bom grado, que os

Estados Unidos se oferecessem para fazer obras de engenharia geográfica e

até poderia no futuro contratar tais obras com companhias norte-americanas,

quando estivesse satisfatoriamente resolvida a questão das radiações

remanescentes.

Assim também o Brasil aceitaria a ideia de que novas organizações

internacionais, orientadas tecnicamente pelos Estados Unidos ou por outras

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

potências nucleares, pudessem no futuro se encarregar dessas obras de

engenharia geográfica, que precisássemos fazer em nosso território.

Mas nenhuma das concordâncias acima significaria que o Brasil pudesse

aceitar a revogação do seu direito soberano de fabricar seus próprios

explosivos nucleares, para fazer em seu território obras legítimas e pacíficas

de engenharia geográfica. Isso já fora até decidido pelo Presidente Costa e

Silva, quando no seu discurso de posse, disse que: “ao Brasil reserva-se o

direito de fabricar os seus próprios explosivos nucleares, para fins pacíficos

de engenharia nuclear”.

A essa altura das negociações em Tlatelolco, o projeto de tratado

apresentado originalmente por Garcia Robles já estava bastante emendado,

graças às intervenções brasileiras que, desde o início, haviam sido apoiadas

pela Argentina. Outros países iam pouco a pouco sendo convencidos dos

pontos de vista muito práticos e realistas que o Brasil defendia. E, se preciso

fosse, para que mais se compenetrassem da justeza de nossa posição, ainda

teríamos outros argumentos para usar: poderíamos, por exemplo, trazer à

baila a questão do tráfego de armas atômicas por nossos céus, por nossos

mares territoriais, a presença perigosa de aeronaves e navios nuclearmente

armados em nossos aeroportos e portos... Nada disso havíamos abordado

ainda. Mas o projeto de tratado já havia abrigado todas as nossas dúvidas e

cautelas acima mencionadas. O projeto de tratado, então, já distinguia bem

explosivos nucleares pacíficos de bombas nucleares. Os primeiros, agora

favorecidos pela publicidade comercial que os Estados Unidos fizeram, eram

claramente permitidos, aprovados, até louvados pela América Latina. Mas

explosivos nucleares destinados à guerra eram proscritos. Assim, se o Tratado

de Genebra era de Desnuclearização tanto bélica quanto pacífica – o Tratado

de Tlatelolco passara a ser algo diametralmente diferente: proscrevia apenas

armas nucleares. Mas admitia desenvolvimento nacional de pesquisas para

fabricar explosivos pacíficos para fins de engenharia geográfica. Podia assim

até ser denominado como um tratado “de nuclearização pacífica para a América

Latina”, como o Embaixador Corrêa da Costa já havia salientado.

Virando o Tratado do México pelo avesso

No mais, o projeto de tratado mexicano, pelo Brasil transformado pouco

a pouco, já havia também adotado várias das cautelas iniciais que o Brasil

mencionara: exigia uma delimitação nítida da área desnuclearizada; determinava

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

que o tratado só poderia entrar em vigor com garantias firmes de não agressão

nuclear por parte das potências armadas; estipulava que, no caso do

surgimento de novas potências nucleares, o tratado teria sua vigência suspensa

até que as novas potências dessem garantias de não agressão; lembrava que

o tratado deveria ser assinado simultaneamente por todos os países latino-

americanos, pois a contiguidade da área do tratado era essencial, dado que

ninguém poderia considerar-se desnuclearizado se algum vizinho estivesse

preparando-se para guerra atômica, com bombas próprias ou emprestadas.

Era também essencial que todas as potências nucleares que dispunham de

colônias no continente pusessem essas colônias sob o regime do futuro tratado.

As negociações do TNP em Genebra não estavam ainda terminadas,

mas poderiam agora ser concluídas rapidamente, dado que já tínhamos o

tratado do México feito a nosso gosto. Bastaria haver entendimento entre as

superpotências, para que o tratado de Genebra fosse terminado de um dia a

outro e apresentado à ONU para coleta de assinaturas.

Quanto ao tratado de Tlatelolco, já havíamos conseguido incorporar ao

texto todas as cautelas enumeradas acima, para que o termo desnuclearização

não tivesse apenas o sentido de desarmamento, mas também o de segurança

contra eventuais ameaças ou agressões nucleares feitas aos países latino-

americanos. Nem todos os países presentes às negociações no México

incomodavam-se com a própria segurança frente às ameaças hipotéticas de

agressão atômica. Mas no tocante ao Brasil, o tratado mexicano já parecia

seguro, pois com a inclusão no corpo do projeto de todas as cautelas que

havíamos sugerido, nossa segurança ficaria bem preservada.

O segundo período de sessões do pretendido tratado latino-americano

havia terminado com o projeto ainda inconcluso, numa situação de virtual

impasse. O México, que tinha pressa em concluir o Tratado, para agradar o

poderoso vizinho, sabia muito bem que um tratado latino-americano não teria

significado se não contasse pelo menos com a adesão do Brasil, da Argentina

e de outros países grandes que eventualmente nos acompanhassem na votação.

Quanto ao Brasil, que tinha sido de início atraído a contragosto às negociações

em Tlatelolco, depois que conseguiu incluir no projeto mexicano todos os

seus pontos de vista sobre o que deveria ser um tratado justo e equitativo de

desarmamento nuclear, tinha agora interesse em usar o tratado do México

como uma espécie de trincheira ou casamata invulnerável, para simplesmente

recusar o tratado leonino que, mais dia menos dia, sairia de Genebra com

pretensões a impor-se a todos os países do mundo. Podíamos então negociar

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

a nossa simples assinatura no tratado latino-americano, em troca da finalização

do instrumento, que o México tanto queria.

Foi assim que, entre o fim do segundo e o começo do terceiro período

de sessões em Tlatelolco, como chefe da DNU, submeti um memorando ao

Embaixador Sérgio Corrêa da Costa, sugerindo que “virássemos pelo avesso

as negociações no México”. Minha ideia era a de contar com a sofreguidão

do Chanceler mexicano para terminar logo o tratado. Com a pressa que

demonstrava, seria ele capaz de aceitar que todas as cautelas que o Brasil

conseguira incluir no projeto fossem transformadas de exceções em regras?

Isto é, para todos os países latino-americanos signatários do tratado as cautelas

que o Brasil havia manifestado (e que já constavam do projeto por terem

sido reconhecidas como válidas e importantes para a segurança da América

Latina) passariam a ser condições essenciais para a entrada em vigor do

mesmo tratado.

Quanto aos países que não considerassem algumas, ou todas essas cautelas,

como essenciais para a entrada em vigor do tratado (no que lhes dizia respeito)

– poderiam dispensá-las expressamente, quando assinassem o tratado.

Ainda ao apresentar por memorando tal formula aos meus superiores no

Itamaraty, salientei que, desta maneira, o Brasil poderia assinar e depois

ratificar o tratado de Tlatelolco, sem fazer qualquer reserva (demonstrando

assim sua índole pacifista) – mas o referido tratado, embora assinado e

ratificado por nós, não nos comprometeria com nenhuma obrigação, nem

teria para o Brasil qualquer validade, senão como comprovante de nossa

índole pacífica, até que todas as cláusulas cautelares que havíamos

acrescentado ao projeto inicial fossem total e perfeitamente satisfeitas, a nosso

único critério, pelos países detentores de armas atômicas, pelos países

detentores de colônias na área do tratado e, finalmente, pelos países do

continente, principalmente nossos vizinhos, que a um só tempo deviam fazer

parte do tratado. Como todas estas condições me pareciam dificílimas de

serem obtidas a um só tempo, teríamos assinado e ratificado um documento

internacional que para o Brasil, na prática, nem existiria. E com isso poderíamos

recusar a assinar o TNP de Genebra, quando ficasse pronto, alegando que a

América Latina já tinha um tratado excelente, que proscrevia o uso bélico da

energia nuclear mas que até prescrevia e regulava a fabricação própria e o

uso de artefatos explosivos pacíficos, na engenharia geográfica.

Poderíamos, assim, com mais facilidade proclamar ao mundo que o

Tratado latino-americano era muito mais completo e que o continente para

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

nada precisava do TNP de Genebra. E diríamos isto com muita razão,

enquanto esperaríamos que todas as cláusulas de segurança que inserimos

no tratado regional fossem perfeitamente satisfeitas, segundo nosso único e

muito rigoroso critério... o que provavelmente aconteceria só no dia de

São Nunca, de tarde...

Minha proposta foi aceita pelo Embaixador Corrêa da Costa e ele próprio

se entendeu com o Chanceler mexicano Embaixador Garcia Robles, a respeito

desta fórmula rápida para concluir o Tratado. Garcia Robles, diplomata

sumamente experiente, aceitou nossa sugestão e assim o terceiro período de

sessões em Tlatelolco foi curto e exitoso. O Tratado do mesmo nome foi

assinado por todos os países latino- americanos, inclusive Brasil e Argentina

e veio a servir como uma prova de nosso ânimo pacifista, forte bastante para

que pudéssemos recusar in limine o draconiano tratado de não Proliferação,

que meses depois foi terminado em Genebra.

O Chanceler do México, Embaixador Garcia Robles, com a finalização

do tratado e a suposta grande contribuição que trouxe para “a paz do mundo”,

foi candidato ao Prêmio Nobel, que lhe foi concedido um par de anos depois.

Quanto ao Brasil, conseguiu assim recusar o Tratado de Não Proliferação,

quando este ficou pronto em Genebra.

Minha colaboração com o Embaixador Corrêa da Costa, quando eu

chefiava a Divisão das Nações Unidas e ele o Departamento Político, fez

com que ficássemos bons amigos. Outro diplomata de quem me aproximei

foi Paulo Nogueira Batista, que havia servido com Corrêa da Costa no Canadá

e que, depois, ao mesmo tempo na Secretaria de Estado, acompanhava com

muito interesse o que estávamos fazendo a respeito dos tratados de Genebra

e do México.

Ao fim do governo Castello Branco, quando assumiu Costa e Silva,

Corrêa da Costa veio a ser escolhido como Secretário-Geral do Ministério.

O novo Chanceler seria Magalhães Pinto, político mineiro, civil, ex-governador

de Minas que, por ambição de ser Presidente, iniciou o golpe de estado de

1964.

Corrêa da Costa, que já me havia promovido a Conselheiro e depois a

Ministro, convidou-me para ser chefe de seu gabinete na Secretaria-Geral.

Aceitei com alegria. Paulo Nogueira Batista, também muito amigo de Corrêa

da Costa, foi chefiar um novo Departamento recém-criado, o de Planejamento,

que era uma novidade essencial para o Itamaraty e não poderia ter ficado em

melhores mãos.

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

Um outro grande amigo meu, Ministro Celso Diniz, mineiro, tinha relações

de família com Magalhães Pinto e foi chamado para chefiar o gabinete do

Chanceler. Ainda outro amigo, o Conselheiro Cyro Cardoso, de uma família

ilustre de militares, foi convidado para trabalhar na Casa Civil da Presidência.

Com estes colegas combinei algo que era de todo novo no Itamaraty.

Evitaríamos o que sempre foi desastroso, não só no Brasil mas em outras

Chancelarias pelo mundo: a rivalidade e a disputa que acaba surgindo entre

um Chanceler político e um Secretário-Geral da Carreira diplomática,

rivalidade esta que sempre vai repercutir com variadas intrigas , nos contatos

de ambos com a Presidência da República, até que um dos dois seja destituído.

Com esta coligação de amigos em postos-chaves do segundo escalão,

fortificávamos tanto o Chanceler quanto o Secretário-Geral. E permitíamos

que o Itamaraty tivesse uma só voz perante a Presidência, o que era importante

nas condições facilmente mutáveis e sempre instáveis de qualquer ditadura.

No discurso de posse de Costa e Silva já havíamos conquistado algo:

aquela referência muito positiva, sobre o direito que o Brasil reservava, de

fabricar seus próprios explosivos nucleares para finalidades pacíficas, de

engenharia geográfica. Costa e Silva era militar, estava mais afeito a

explosivos. Mas Magalhães Pinto, civil e político conciliador, como iria

entender e aceitar a política que defendíamos, de recusar o Tratado de Não

Proliferação nuclear negociado em Genebra? Caberia a seu chefe de Gabinete,

Ministro Celso Diniz, explicar-lhe bem tudo que já havíamos feito com o

Tratado de Tlatelolco, no sentido de transformá-lo numa espécie de antídoto

contra o Tratado de Genebra. E foi isso o que Celso Diniz fez, com grande

eficácia. Tanto assim que, como pode-se ver numa ata do Conselho de

Segurança que só recentemente veio a público, quando os militares na reunião

queriam pura e simplesmente recusar o Tratado de Não Proliferação de

Genebra, Magalhães Pinto lembrou que melhor seria usar o Tratado de

Tlatelolco para, da mesma forma, recusar o TNP, mas sem ser taxado de

irresponsável ou belicista.

Na propaganda que fazíamos para que o público entendesse também

nossa política nuclear, Corrêa da Costa ia com frequência à televisão, para

explicar aos espectadores, com muita eloquência e simpatia, as aplicações

pacíficas da energia atômica na medicina, na conservação de alimentos e,

mesmo sob a forma de explosivos, como os americanos já programavam, na

engenharia dita geográfica. O Chanceler Magalhães Pinto também resolveu

assumir a defesa da política, mas o fez de maneira mais formal, convidando

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

cientistas para almoços no Itamaraty, assegurando-lhes o apoio do governo

para suas pesquisas em todos os ramos da ciência, inclusive energia nuclear.

Tudo parecia favorecer a nova política do Itamaraty, até mesmo um

convite que o Secretário-Geral, Embaixador Corrêa da Costa teve dos

Estados Unidos, para encontrar-se em Washington com a mais alta autoridade

das atividades nucleares norte-americanas, um cientista famoso, ganhador

do Prêmio Nobel, a fim de conhecer formas de cooperação possíveis entre

os dois países. Nessa viagem, Corrêa da Costa levou dois colaboradores.

Paulo Nogueira Batista, Chefe do Departamento de Planejamento e eu, Chefe

de Gabinete da Secretaria-Geral. Entre visitas que fizemos a estabelecimentos

científicos, tivemos em Washington um cerimonioso almoço, com a máxima

autoridade em energia nuclear e muitos outros cientistas americanos.

Na grande mesa em forma de U e com lugares marcados, sentei-me

tendo à direita um indivíduo que a mim apresentou-se gentilmente e logo

esclareceu que era Conselheiro sobre energia nuclear da Casa Branca.

Conversamos sobre variados assuntos, fez ele questão de dizer que conhecia

e admirava o Brasil, até que começaram os discursos. Quando leu o discurso

que havia preparado para a ocasião, o Embaixador Corrêa da Costa agradeceu

o convite que tivera para visitar os Estados Unidos e, depois, tão

simpaticamente quanto possível, salientou o pacifismo que caracterizou a

história do Brasil, bem como a posição afirmativa que o Brasil havia tomado

com respeito aos esforços mundiais para a proscrição de armas nucleares. A

respeito de armas, o Brasil tinha clara opinião no sentido de que deveriam ser

proscritas. Mas no tocante a explosivos nucleares para finalidades de

engenharia geográfica, “o Brasil aceitava de bom grado que os Estados Unidos

propusessem ao mundo os serviços que poderiam prestar diretamente a outros

países; aceitava também que tais serviços no futuro pudessem ser prestados

por organizações internacionais orientadas tecnicamente pelos Estados Unidos,

mas também reservava-se o direito soberano de, no futuro, construir seus

próprios explosivos nucleares para finalidades pacíficas de engenharia

geográfica”. A seguir, falou da vastidão do Brasil e das necessidades que

poderíamos ter de alterar algumas características geográficas a fim de acelerar

nosso desenvolvimento.

À medida que Corrêa da Costa avançava em seu discurso, eu sondava

discretamente o semblante dos convivas e percebia surpresa ou má vontade.

Ao final, quando já nos aprestávamos para levantar do almoço, o conselheiro

da Casa Branca que estava a meu lado não aguentou ficar quieto e despejou

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

sobre mim, ameaças que certamente eram feitas para chegar aos ouvidos de

Sérgio Corrêa da Costa. Inopinadamente, perguntou-me ele, já então nada

simpático: “O embaixador brasileiro está aqui falando seriamente?”.

Respondi-lhe que o Embaixador, obviamente, estava falando bem a sério

e que a reserva do direito de o Brasil eventualmente fabricar seus próprios

explosivos nucleares explosivos, exclusivamente para finalidades pacíficas

de engenharia geográfica, era apenas a repetição de uma frase do discurso

com que o Presidente da República, General Costa e Silva, tomara posse do

cargo.

Meu interlocutor então me disse: “Isto tudo me parece com aquela situação

que é muito comum nas famílias que têm filhos adolescentes. O adolescente

resmunga contra os conselhos ou imposições do pai, e a cada dia ameaça: –

‘Não aguento, Vou sair de casa...Vou embora...’. O pai vai suportando os

resmungos e ameaças do filho malcriado e continua a sustentá-lo, dia após

dia, mês após mês, até que, num rompante, o rapaz deixa mesmo a casa

paterna”.

“Sabe então o que acontece?”, perguntou-me o consultor nuclear da

Casa Branca, “o que ocorre é que o pai, até então cheio de paciência com o

filho, perde toda a calma... e se antes o sustentava, corta relações e já não lhe

dá nem água.”

Agradeci a meu vizinho de mesa a historieta contada, disse-lhe que não

via semelhança da situação política que nos ocupava com a historieta que

ouvira, mas que, de qualquer forma, a passaria adiante a meus superiores,

para ver se eles a achavam engraçada...

De volta ao Brasil, continuamos nossos esforços para “nuclearizar o Brasil

para fins pacíficos”. Desejávamos que o Brasil desenvolvesse pesquisas

científicas, mas também tomasse medidas práticas como seria a compra de

um reator de potência para produção de eletricidade. As relações do Itamaraty

com a Comissão Nacional de Energia Nuclear nunca haviam sido tão profícuas.

Mas a CNEN não estava vinculada ao Itamaraty, era subordinada ao

Ministério de Minas e Energia. E foi este o Ministério, chefiado pelo Coronel

Costa Cavalcanti, um militar-político do tipo Juracy Magalhães, bem dócil

aos Estados Unidos, que começou a solapar as iniciativas do Itamaraty,

principalmente no que dizia respeito à compra do reator.

Os americanos logo prontificaram-se a vender um reator da

Westinghouse. E o Coronel Costa Cavalcanti imediatamente tomou a proposta

muito a sério, disposto a comprá-lo. A grande imprensa também logo

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

considerou a aquisição do novo reator, inteiramente construído pelos

americanos, como “um passo gigantesco do desenvolvimento e do avanço

científico e tecnológico brasileiro” e aplaudiu a disposição de Costa Cavalcanti.

O diretor da Comissão de Energia Nuclear, General Uriel, um militar cientista

que já estava bem entrosado com o Itamaraty, foi trocado por um físico civil,

que era totalmente avesso à ideia de que o Brasil pudesse sequer cogitar de

resguardar seu direito para em futuro remoto produzir qualquer geringonça

nuclear, ainda mais se esta fosse “horrorosamente explosiva”. Com essa nova

situação, o novo reator a ser comprado, as condições de compra, a localização

em que seria instalado, passaram a ocupar toda a atenção pública. E o

Itamaraty – que se intrometera em fazer propaganda de energia nuclear,

obviamente seara alheia, apenas para evitar que tratados internacionais

submetessem o Brasil a uma situação de colonato ou castração da soberania

– foi totalmente marginalizado.

Coincidiu com esta marginalização do Itamaraty no assunto de energia

nuclear o fato de que o Embaixador Corrêa da Costa ficou doente, teve o

que de início pareceu ser um infarto. Depois de um par de semanas de

resguardo e tratamento, o diagnóstico foi trocado por hérnia de esôfago –

mas, de qualquer forma, por precaução, Corrêa da Costa resolveu deixar a

estafante atividade da Secretaria-Geral por um posto no exterior. Para mim

e para Paulo Nogueira Batista, a decisão de nosso chefe era oportuna também.

Já tínhamos completado o prazo de nosso estágio no Brasil. Pelo menos em

meu caso, uma rápida saída para o exterior se impunha. Já não tinha qualquer

economia, o salário que recebia era insuficiente para sustentar a família.

Preocupava-me também a atividade política estudantil de minha filha mais

velha, ainda estudante secundária, que já desejava tornar-se “camponesa em

luta de guerrilha pela reforma agrária”. Tal projeto da menina fez com que eu

apressasse a saída da família para o exterior.

Nestas novas condições, com a saída de Corrêa da Costa, também Paulo

Nogueira Batista e eu iríamos para o exterior. Para onde? Foi muito fácil

escolher posto. Corrêa da Costa ganhou a Embaixada em Londres. Paulo

escolheu ser Ministro- Conselheiro em Bonn, na Alemanha. Quanto a mim,

contando com a boa vontade do chefe de Gabinete do Ministro e do próprio

Chanceler Magalhães Pinto, os postos oferecidos foram vários e esplêndidos:

Consulados-Gerais em Londres, Paris, e Nova York. Corrêa da Costa já

me havia convidado para ser Ministro na Embaixada em Londres. Mas preferi

o Consulado-Geral na mesma cidade, porque assim, se ocupássemos os

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

dois postos em Londres a um só tempo, pelo menos em uma das capitais do

Circuito Elizabeth Arden, com Corrêa da Costa na Embaixada e eu no

Consulado-Geral, os exilados brasileiros que lá estivessem ou por lá passassem

não seriam perseguidos pela ditadura. Isso era importante porque em Paris

os exilados vinham sendo muito maltratados e já haviam até invadido e

lapidado o Consulado- Geral, em protesto contra um diplomata policial chefe

da repartição.

Remoção para a Inglaterra

Quando fui removido para Londres, em meados de 1968, não podia

imaginar que residiria por tanto tempo naquela capital. Ao todo fiquei como

titular do Consulado-Geral por oito anos, tirando um ano de serviço provisório

que aceitei em Luanda, em 1975, como representante especial do Brasil

perante os movimentos guerrilheiros que formavam, ainda com Portugal, o

Governo de Transição de Angola para a Independência. Depois que cumpri

totalmente minha aventurosa missão, pois Angola foi reconhecida e teve

relações com o Brasil desde o momento da independência, à meia-noite de

10 de novembro de 75, voltei em começo de 76 para Londres e ainda lá

passei meio ano, antes de ser removido para Bangkok, segundo minha escolha.

Tinha curiosidade de conhecer a Tailândia e o Sudeste da Ásia e queria

presenciar os rescaldos da derrota que o heroico Vietnam impôs aos Estados

Unidos.

Durante minha longa estada em Londres, recebi a boa notícia de que o

Brasil, estando Gibson como Chanceler, havia recusado assinatura ao Tratado

de Não Proliferação Nuclear, afinal concluído pelas grandes potências, em

Genebra. Com alegria vi que a recusa do Brasil em assinar tão discriminatório

documento foi fundada no fato de que, muito antes, o Brasil já havia assinado

e ratificado o Tratado de Tlatelolco, que garantia o desarmamento nuclear

brasileiro, mas também assegurava o direito que todos os países têm, de

desenvolver pesquisas científicas e nucleares por conta própria, mesmo aquelas

que possam levar à produção de explosivos nucleares para fins legítimos e

pacíficos, tal como o da muito anunciada Engenharia Geográfica, que poderá

ser útil ao desenvolvimento econômico quando o problema da radiação

remanescente a explosões puder ser evitado.

Em Londres também, enquanto Corrêa da Costa e eu lá estávamos em

funções, Paulo Nogueira Batista passava vez por outra em suas idas ao Brasil

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

e nos dava noção do que estava fazendo em Bonn. Perfeccionista como

diplomata, Paulo até aprendera alemão, para melhor poder desempenhar

funções. E procurava aproximar-se dos meios governamentais alemães que

cuidavam de energia nuclear, bem como das grandes companhias que

produziam reatores, pois acreditava que a Alemanha poderia ajudar nosso

desenvolvimento econômico e científico, para atividades sempre pacíficas.

Com o governo de Geisel, a importância da Alemanha para o Brasil

certamente aumentou e a Embaixada em Bonn passou a ser mais frequentada

por ministros de Estado que buscavam cooperação alemã para suas respectivas

pastas. A importância de Paulo Nogueira Batista nesse novo contexto político

também aumentou, quando fez boa amizade com Shigeaki Ueki, um ministro

descendente de japoneses, que era amigo e dileto colaborador civil do

Presidente, desde os tempos em que Geisel dirigira a Petrobras. Os dois,

Paulo e Ueki, assim encaminharam o natural interesse de Geisel pela

cooperação com a Alemanha, para o campo da energia nuclear. E foi assim

que, com a necessária discrição, Brasil e Alemanha negociaram um gigantesco

acordo de cooperação, pelo qual o Brasil compraria oito reatores alemães,

bem como receberia colaboração para enriquecimento de urânio por um

novo método chamado Jet Nozzle, inventado pelos alemães.

Já estava eu em Angola, em meados de 1975, quando o referido acordo

foi assinado, com grande repercussão mundial, em Bonn. O signatário, pelo

Brasil, foi o Chanceler Silveira. Suspendi minhas atividades em meio às

conturbações e tiroteios em Angola para passar um telegrama de

congratulações a Silveira, no dia da assinatura, pois bem sabia o quanto ele

deveria estar com medo da reação dos americanos, quando assinasse o

acordo. Meu telegrama dizia mais ou menos isto: “Congratulo Vossência,

grande Chanceler e meu estimado Chefe, pela assinatura do tratado sobre

energia nuclear com a Alemanha. Considero este Tratado como uma

confirmação necessária do grito do Ipiranga”. Meu telegrama, se chegou a

Bonn, nunca teve qualquer resposta. Deve ter apavorado o Chanceler, que

estava assinando um tratado da lavra de Paulo Nogueira Batista

Por tudo isso, passei a considerar meu bom amigo Paulo Nogueira Batista,

infelizmente já falecido, como o diplomata brasileiro que mais coragem teve

em levar a ditadura a cortar por dentro o galho da árvore em que ela se

empoleirara, em 1964. Já estávamos em 75, onze duros anos haviam passado.

Mas depois daquele tratado com a Alemanha, o governo Geisel já não teria

apoio norte-americano. Passou então, muito injustamente, a ser considerado

DE ONDE VIM, QUANDO ENTREI PARA O ITAMARATY

por Carter como culpado por todos os crimes e torturas que a ditadura havia

cometido desde sua instalação.

Além daquele acordo com a Alemanha, Geisel ainda ousou desagradar

Washington com o reconhecimento de Angola, com a revogação de acordos

militares para compra de armas obsoletas nos Estados Unidos, com a votação

da resolução da ONU que equiparava sionismo a racismo e assim irritava Israel.

O resultado desta insubordinação geral foi que Geisel terminou o governo falando

na necessidade de terminar a ditadura e de encaminhar o Brasil de novo para a

democracia. E para isso escolheu o rústico e autoritário Figueiredo, que levou

seis anos na tarefa de redemocratização – mas em momento algum ousou adotar

qualquer medida de governo que pudesse contrariar Tio Sam. Figueiredo já

subiu ao poder, ao que me parece, com a disposição de ir desmantelando,

entre outros feitos da política externa de Geisel, tudo que Paulo Nogueira Batista

havia construído na colaboração do Brasil com a Alemanha. E assim acabou

destituindo o próprio Paulo de todas as funções que este havia assumido, para

dar eficiente execução aos acordos com a Alemanha

Depois de alguns governos democráticos que não ficarão muito bem em

nossa história, Fernando Henrique Cardoso, com seu Chanceler Lampreia,

resolveram, talvez sob maior pressão de Washington, abandonar toda uma

política de muita esperança e dignidade e assinar, submissamente, o Tratado

de Não Proliferação Nuclear. Com o TNP assinado, o Tratado de Tlatelolco

já para nada serve, perdeu utilidade e sentido. Curioso é que Lampreia foi

colaborador de Silveira, deveria assim melhor perceber o erro que iria cometer,

quando rompeu uma política que o Itamaraty havia adotado, com muito

esforço, desde 1965.

A despeito deste mau passo diplomático, com a maior diligência, os

militares brasileiros continuam a ter planos de construir um submarino nuclear,

agora com assistência técnica francesa. Assim também, com centrifugadoras

no Brasil produzidas, enriquecem urânio, para fins exclusivamente pacíficos.

Assim também o governo pensa em comprar e construir seis reatores de

potência para produzir eletricidade em diferentes pontos do país. Estaremos

retomando os rumos de outrora no governo Lula?

Ante a verdadeira histeria que os americanos hoje demonstram com

respeito aos planos nucleares iranianos e coreanos do norte, pergunto-me

como um dia acomodar-se-ão a ter um país latino-americano nuclearizado,

até mesmo para fins militares, neste continente que, erroneamente, ainda

consideram como seu “quintal”...

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Enfim, há mais de vinte anos estou aposentado na diplomacia, vou

completar oitenta e quatro anos em breve, a saúde começa a falhar, deixo

para outros menos velhos e para os jovens o presente documento para que

melhor entendam o que fizemos, no Itamaraty da ditadura, em favor da

independência brasileira, nesta questão tão importante para a humanidade,

como o uso da energia nuclear, não monopolizada pelas grandes potências.

Entender bem o passado é o primeiro passo para melhor traçar o futuro.

Acredito que num mundo em que existem, a cada década que passa, mais

potências nucleares, ser desnuclearizado é uma forma de automutilação que

nada contribuirá para o progresso do Brasil, nem para boas e pacíficas relações

internacionais e que porá em risco a conservação das riquezas naturais com

que o Brasil foi dotado.

7 de Setembro na Embaixada em Lima, 1955

Embarcando para o Japão, 1956

Acompanhando Sua Alteza o Príncipe Mikasa, irmão do Imperador, em visita

ao Brasil

No conselho da OEA, assessorando o Embaixador Fernando Lobo

Bogotá 1960 - em uma das reuniões da OEA

Em Buenos Aires 1963 - 7 setembro

Apresentação de credenciais do Embaixador

Corrêa da Costa em Londres, 1968

Festa Anual da Anglo - Brazilian Society em Londres, 1973

Com o amigo Jorge Amado na Bahia

Chegada de Agostinho Neto a Angola, de volta do exílio, em 4 de fevereiro

de 1975

Na Chancelaria em Angola, 1975

No porto de Luanda, despachando para o Brasil os brasileiros que o navio

Cabo de Orange transportou

Despedida do Navio Cabo de Orange que transportou os refugiados

brasileiros da guerra em Luanda

Retirada das estátuas portuguesas (Camões) na véspera do dia da

Independência de Angola, 11 de novembro de 1975

Apresentação de credenciais na Tailândia, 1976

Apresentação de Credenciais na Malásia em 1977

Revista de tropas na apresentação de credenciais em Cingapura ,1977

Entrevista na Televisão Tailandesa, em 7 de setembro 1978

Fazendo conferência em Cingapura, dezembro de 1978

Foto da Ivony recebendo condecoração da Rainha da Tailândia por serviços

à Cruz Vermelha em 1980

Em um desfile militar – Bangkok

Passeando no rio Chao Praya em Bangkok, 1978

Aposentados afinal

Em casa, no Rio, em 1996

Reunião recente da família

parte

O reconhecimento de Angola pelo Brasil em

1975

I. Retrospectiva da política africana do Brasil antes de 1975

Para divulgar a um público mais vasto o presente documento,

primeiramente apresentado a um seminário organizado pela Universidade de

São Paulo e pela Fundação Alexandre de Gusmão e destinado a colher

depoimentos para uma coletânea que se intitulará “Sessenta anos de política

externa brasileira” – julgo conveniente traçar para o leitor um panorama mais

amplo sobre as limitações que o Itamaraty defrontou durante o período da

ditadura militar, bem como sobre constrangimentos pelos quais alguns

diplomatas, individualmente, passaram, durante o mesmo período, em suas

respectivas carreiras.

Com essa finalidade, é imprescindível fazer um retrospecto ao ano do

golpe de 64, para que melhor situemos o reconhecimento de Angola como

uma surpreendente exceção nas limitações que a ditadura impôs à política

externa brasileira durante longo período. O mesmo regime militar que endividou

o Brasil muito rapidamente, sem jamais consultar o Itamaraty sobre as

consequências que o endividamento teria sobre a soberania, desejava passar

ao mundo uma visão do Brasil bastante fictícia, a de que o Brasil já era uma

potência, a de que “ninguém segura este país”. Objetivos tão contraditórios

levaram o Brasil, durante o Governo Geisel, a adotar algumas atitudes

altaneiras e insólitas, entre as quais o pronto reconhecimento de Angola -

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

atitudes que fugiam completamente ao padrão de política externa do início da

ditadura (“o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”) e que

mais se assemelhavam aos válidos rompantes da Política Externa

Independente de Jânio Quadros. Devemos lembrar, a respeito, que Geisel

foi promovido a General por Jânio Quadros e serviu à Casa Militar durante

aquela presidência.

Voltemos, então, rapidamente, ao ano de 1964, para ver em que medida

a política externa brasileira foi encurtada e encolhida, também no que diz

respeito às relações com a África, no começo da ditadura.

A ruptura do sistema democrático em 64 deixou o Itamaraty quase

intocado numericamente. Enquanto extensos expurgos foram feitos em outros

Ministérios, apenas cinco cassações foram feitas no Itamaraty. Das cinco,

apenas três tiveram, não direi fundamento, mas vagas motivações político-

ideológicas. A mais notória destas foi a do então Ministro Antônio Houaiss,

um dos melhores funcionários que o Itamaraty já teve em todos os tempos.

Houaiss empenhava-se na Comissão de Descolonização na ONU, esforçava-

se para entender-se com os representantes de países da África negra, buscava

convencer o Itamaraty a modificar sua posição de apoio ao colonialismo

português – e tanto bastou para que fosse sumariamente expulso da Carreira,

incrivelmente considerado como “inimigo de Portugal”...

Numericamente, o Itamaraty ficou, então, quase inalterado. Mas nem

por isso foi menos intimidado. Conseguiu assumir a responsabilidade pelas

investigações que o novo Governo exigia fossem feitas em cada Ministério, à

caça de esquerdistas. E foi assim que cerca de quarenta diplomatas foram

inquiridos por uma comissão especial formada por diplomatas e militares,

destinada a apurar as motivações ideológicas que os inquiridos pudessem ter

tido em sua atuação na política externa. Foram, assim, constrangidos e

intimidados todos os que se haviam distinguido por alguma eficiência e

entusiasmo na Operação Panamericana de Juscelino, na política independente,

inaugurada por Jânio Quadros, na política externa de Goulart-Santiago Dantas,

que estabeleceu relações com o mundo socialista, procurou manter Cuba no

Panamericanismo, tratou, na Conferência das Nações Unidas para o

Comércio e Desenvolvimento, de obter formas de comércio exterior mais

justas, para melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

Nenhuma outra cassação decorreu da devassa feita intramuros. Mas a

política externa brasileira murchou. Já não mais podia presumir-se

independente. Assim também, o mundo como que encolheu. Relações com

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

países socialistas, com o Terceiro Mundo, com os Não Alinhados, com

representantes de povos que estivessem em luta contra o colonialismo

tornaram-se altamente suspeitas. Nesse contexto, o Brasil voltava a votar

solidariamente ao lado de Portugal na ONU – ainda que Portugal estivesse

usando mão de obra praticamente escrava para ampliar suas plantações de

café em Angola e competir com o Brasil nos mercados internacionais. Nem

utilitária a política externa poderia ser nessas condições. Fui um dos diplomatas

inquiridos naquela ocasião e posso bem aquilatar a intensidade do desalento

que tal retrocesso em nossa política externa causou.

Em 1965, regressando de um posto no exterior, ainda na gestão de Vasco

Leitão da Cunha, fui nomeado Chefe da Divisão das Nações Unidas. Pouco

tempo depois, houve mudanças ministeriais no Governo Castello Branco, e

assumiu um novo Chanceler, Juracy Magalhães, que se notabilizou por uma

frase, que pretendia ser a súmula de sua política: “o que é bom para os Estados

Unidos, é bom para o Brasil”.

Como Chefe da Divisão das Nações Unidas, cabia-me elaborar as

instruções para a Delegação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização.

Tentei aplicar a frase do novo Chanceler especificamente ao item da agenda

que dizia respeito à descolonização na África. Os Estados Unidos já se

abstinham nessa votação. Mas o Brasil, mais do que nunca, tendia a votar

contra sanções aplicadas a Portugal. Propus, então, que apenas seguíssemos

o voto americano na questão. Que nos abstivéssemos também. Quanto à

justificação desse voto, sugeri uma única modificação: não deveríamos

continuar a explicar nossa posição por motivos sentimentais, sob a alegação

de que não podíamos condenar ancestrais. “Portugal vovozinho”. Isso era

sobremaneira ofensivo para a África, que também era ancestral nossa e que

muito contribuíra para nossa história e nossa cultura. Sugeri, então, que

adotássemos uma rationale político-econômica, apenas mais lógica, embora

ainda cínica: não apoiaríamos sanções contra Portugal, porque seriam

contraproducentes. Se aplicadas à Metrópole, seriam imediatamente

repassadas por esta às colônias sob a forma de exploração mais intensa. A

exploração mais intensa endureceria também certamente a resistência dos

povos colonizados. Assim, se estávamos desejando a solução do problema

por meios pacíficos, não poderíamos votar a favor de medidas que terminariam

por acirrar a guerra.

A sugestão acima, apresentada por memorando, não ultrapassou a

Secretaria- Geral, à época chefiada por Pio Correia. De lá foi para o arquivo,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

senão para a cesta de lixo. Continuamos a votar a favor de Portugal ainda

por muitos anos, com alegações sentimentais ou sem alegação alguma, embora,

alguns anos depois, eu tivesse a surpresa de ver meus argumentos usados de

novo por ninguém menos do que Margareth Thatcher, quando recusou-se a

aplicar sanções ao regime da apartheid na África do Sul.

Na gestão de Juracy Magalhães havia sido criada uma Comissão de

Coordenação com os Estados Unidos, para reunir-se anualmente e examinar,

por antecipação, os pontos mais importantes da agenda da Assembleia-Geral.

Terminado o Governo Castello Branco, já no Governo Costa e Silva em

1967, como Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, acompanhei o novo

Secretário-Geral Sérgio Corrêa da Costa a uma dessas reuniões anuais. Entre

dezenas de assuntos que constavam da agenda, pude nitidamente sentir que

os Estados Unidos estavam muito preocupados com a obstinação portuguesa

em manter suas colônias. Julgavam Portugal débil demais para tamanha

empresa. Consideravam a própria empresa anacrônica. E, a cada passo,

perguntavam o que o Brasil poderia fazer no sentido de tentar dissuadir Portugal

da vanglória de ser metrópole colonial. Talvez porque no Governo Jânio

Quadros essa tentativa já houvesse sido feita por Afonso Arinos - aliás, com

péssimos resultados - o Itamaraty não se dispôs a renovar tais démarches.

Os Estados Unidos não pretendiam fazê-lo, pois precisavam de bases militares

nos Açores. A guerra na África então prosseguiria cada vez mais cruenta

enquanto que na ONU, a cada ano, continuaríamos a votar negativamente,

ou, no máximo, a abster-nos, enquanto o mundo quase inteiro tratava de

aplicar sanções a Portugal.

Outros assuntos mais prementes ocuparam, então, minhas atenções.

Depois, fui servir como Cônsul-Geral em Londres. Costa e Silva terminou

seu período de governo tristemente, com o AI5. Mais quinze cassações foram

feitas no Itamaraty, não caracterizadamente políticas, mas de qualquer forma

brutais, sem dar aos diplomatas expulsos qualquer direito de defesa. Médici

assume o poder. Gibson vem a ser Chanceler. O Brasil começa a endividar-

se aceleradamente. A repressão policial da ditadura não mais tem limites. No

próprio Itamaraty já se formara um corpo de diplomatas-policiais, a serviço

da repressão. O Itamaraty muda-se para Brasília, cidade pequena, onde os

diplomatas conviverão também nos blocos de moradia e, nas condições de

competição por promoções e postos, hão de exacerbar-se, não só na

maledicência, que sempre caracterizou o ambiente interno do Itamaraty antigo,

“o Butantã da Rua Larga”, mas nas denúncias aos órgãos de repressão.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

Começam os sequestros de aviões, os sequestros de Embaixadores, os

assaltos a bancos, a luta armada em Xambioá. E, de outra parte, a polícia

política tortura e assassina os opositores do regime. Tudo isso acaba

repercutindo no exterior, embora não comova os banqueiros que oferecem

empréstimos ao Brasil, em condições cada vez mais escorchantes.

Contra o endividamento acelerado que virá comprometer a soberania –

o Itamaraty não ousa alertar o Governo. Volta-se, então, para a promoção

comercial no exterior, que é complementar ao endividamento, pois, sem saldos

na balança de comércio, nem os juros da dívida poderão ser pagos. E

preocupa-se com as repercussões que os desmandos policiais da ditadura

têm, sobre o bom nome do país no exterior. Uma nova comissão policial de

inquérito percorre o mundo para perguntar aos diplomatas brasileiros em

seus postos, se acreditam que “haja torturas no Brasil”. A imagem do país

que o Itamaraty quer projetar no exterior é a do “Brasil-Potência”, do

“Ninguém segura este país”, do “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Mais uma vez,

sendo Cônsul-Geral em Londres, sou inquirido.

Mas a crise do petróleo causa-nos crescentes dificuldades. Em busca de

saldos comerciais, é imprescindível que ampliemos nosso intercâmbio, inclusive

com países árabes, com países da África negra, antes negligenciados. Para

ter relações normais com uns e outros, teremos, necessariamente, de rever

algumas posições políticas que vínhamos assumindo desde 1964, de irrestrito

apoio a Israel e a Portugal. Gibson organiza, então, uma missão à África

negra já independente, Nigéria, Gana, Senegal, etc., missão que certamente

seria a cada passo chamada a pronunciar-se sobre a posição brasileira com

relação às colônias portuguesas naquele continente. De Londres,

acompanhando com curiosidade os resultados daquela missão, podia eu

pressentir que nada de positivo resultaria. De fato, anos mais tarde, em

entrevista com Marcelino dos Santos, da FRELIMO, essa missão foi por ele

lembrada com incontida irritação. Disse-me que “Gibson, de começo, havia

suscitado muitas esperanças para depois causar ainda maiores decepções,

pois viera à África para reiterar as posições brasileiras tradicionais, favoráveis

ao colonialismo português”.

Estava eu ainda em Londres, quando sobreveio a Revolução dos Cravos

em Portugal. Mais do que uma revolução, parecia um desabamento. Um

desabamento das esperanças que os militares portugueses ainda pudessem

nutrir, já não mais de ganhar, mas apenas de manter, por tempo indefinido, a

guerra que há catorze anos levavam na África. Spínola, até então um ilustre

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

comandante militar colonial, assumiu o poder. Líderes portugueses

oposicionistas no exílio, como Mário Soares, foram apanhados de surpresa

pelos acontecimentos em Lisboa. De início, acreditaram que se tratava de

um simples golpe militar, continuador da ditadura salazarista. Depois, às

apalpadelas, juntaram-se ao processo revolucionário, que era muito mais do

que um simples golpe de estado. Mário Soares vem a ser o Chanceler de

Spínola. E é, então, que o novo governo português começa a definir melhor

suas intenções, entre as quais a de conceder independência a suas colônias

africanas.

Conceder independência era por certo um louvável propósito, que o

mundo podia aplaudir. Mas como fazê-lo? Para certos países amigos de

Portugal, o modus faciendi dessa concessão de independência é que era

importante. Poderia Portugal simplesmente retirar-se da África, deixando suas

ex-colônias entregues aos movimentos guerrilheiros predominantes, que,

durante catorze anos de guerra, haviam sido ajudados pelo mundo socialista?

No documento que passaremos a examinar, aponto como importantes as

dúvidas expressadas num seminário da OTAN (NATO), sobre os propósitos

portugueses, em fins de junho de 74. Os Estados Unidos e as potências

europeias acreditavam que, da Guiné-Bissau e de Moçambique, Portugal

poderia retirar-se a qualquer momento, sem problemas. Mas de Angola,

colônia rica onde três movimentos guerrilheiros digladiavam-se pelo poder,

Portugal, mesmo que quisesse, segundo os cálculos da OTAN, não se poderia

desvencilhar em menor prazo do que cinco anos, aproximadamente.

Foi certamente com o propósito de estabelecer um modus faciendi

para esse desvencilhamento de Angola, evitando o que alguns políticos do

mundo ocidental denominavam “uma descompressão demasiado rápida das

colônias portuguesas no acesso à independência”, que o Presidente Nixon,

de volta de uma viagem à Europa, fez uma rápida escala na Ilha do Sal,

onde encontrou-se com Spínola e Mobutu, este há muito ditador do Zaire

(atual Congo). Mobutu era o protetor de Holden Roberto, da FNLA, a

quem os Estados Unidos favoreciam como futuro governo de Angola. Desse

encontro secreto parece ter saído o delineamento básico inicial do que viria

depois a ser consubstanciado nos chamados Acordos de Alvor. Segundo

estes, três seriam os movimentos guerrilheiros reconhecidos em Angola: a

FNLA, de Holden Roberto; a UNITA de Savimbi, oriunda de uma cisão

da FNLA, e depois colaboradora das tropas portuguesas nos combates

contra o MPLA; e, finalmente, o MPLA de Agostinho Neto, apoiado por

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

países do mundo socialista. Com este alinhamento de forças podia-se, então,

presumir, na Ilha do Sal e em Alvor, que nas eleições previstas para a

independência de Angola, ou em lutas que sobreviessem entre os

movimentos, FNLA e UNITA acabariam unidas. E o Ocidente teria 2/3 de

chances de predominar no novo país – o que permitia prefixar a data da

independência para 11 de novembro de 75. O que não se levou em conta,

nem talvez fosse possível calcular, na Ilha do Sal, ou em Alvor, era o apoio

popular que os movimentos guerrilheiros verdadeiramente tivessem, ou a

experiência de luta que, na prática, houvessem adquirido em 14 anos de

guerra anticolonial. E foi isto que invalidou todos os cálculos de Nixon, da

OTAN, de Spínola e de Mobutu.

Como já vimos, no Itamaraty havia setores que há muito vinham tentando

demover Portugal de sua obstinação colonialista, que mais não fosse porque

o colonialismo parecia démodé. Outros setores estariam interessados em

ampliar nosso comércio com Angola, que Portugal tolhia. Angola também

tinha petróleo, o que nos interessava. O novo presidente brasileiro, Geisel,

era de origem alemã, não estava influído pelo luso-tropicalismo de Gilberto

Freyre, que Portugal tão bem usara para seus fins políticos. Ítalo Zappa,

então Chefe do Departamento da África, era de origem italiana, tampouco

sofria tais influências. Mário Soares, como Chanceler de Spínola, entendeu-

se então com Silveira, no sentido de que o Brasil, mais uma vez, poderia

demonstrar sua amizade por Portugal, de alguma forma participando daquele

processo de independência que deveria, necessariamente, ser curto, pois

Portugal não poderia continuar uma guerra colonial, ao mesmo tempo em

que tinha uma revolução social em casa.

Surgiu, então, no recesso do Gabinete de Silveira, por iniciativa de Zappa,

a ideia, bastante inteligente e original, de criar Representações Especiais,

com o status de Embaixadas antecipadas, em Moçambique e Angola. Com

nossa simples presença antecipada e neutra, dávamos maior credibilidade

internacional aos Acordos de Alvor. Ajudávamos, assim, Portugal a

desvencilhar-se das colônias. E ajudávamos as colônias a desvencilhar-se de

Portugal – o que satisfazia a “Deus e ao diabo na Terra do Sol”.

Foi nessa aventura, de resultados muito incertos e imprevisíveis, que fui

convidado a tomar parte. Aceitei o convite, perfeitamente consciente dessa

incerteza e imprevisibilidade. E o documento que ora apresento é a súmula

da experiência diplomática que tive na África, naquele ano de 1975, para

mim mais valiosa do que tudo que aprendi em 40 anos de carreira.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

II. Depoimentos de variadas fontes sobre Angola em 1975

O presente depoimento sobre o reconhecimento de Angola pelo Brasil,

em 1975, – um dos acontecimentos mais surpreendentes e controvertidos

na política externa brasileira, dadas as condições da época – não é, por

certo, um estudo acadêmico, que entre em digressões políticas, que se

fundamente em dados econômicos, que cite precedentes históricos e

diplomáticos, que se escore em vasta bibliografia. É apenas o relato de um

diplomata brasileiro que, no exercício de funções, durante um ano, viveu

em Luanda circunstâncias dramáticas, prenhes de consequências políticas,

capazes de definir o futuro das relações do Brasil não só com Angola, mas

com toda a África negra.

O presente documento é também resultado de anotações que comecei a

fazer em Bangkok, em 1976, quando as impressões trazidas de Angola, do

ano anterior, ainda estavam bem vivas em minha memória. E que continuei a

escrever em cinco anos subsequentes de permanência na Ásia, tão somente

porque o reconhecimento de Angola – em boa hora feito e com dificuldades

mantido pelo Governo brasileiro – continuava a sofrer persistentes pressões

internacionais e a ser motivo de acalorada discussão na imprensa brasileira,

com reflexos muito graves até na composição de nosso Governo. Devemos

lembrar que, em 1978, o Ministro do Exército Sílvio Coelho Frota, ao ser

demitido inopinadamente, lançou uma proclamação. E nesta, em primeiro

lugar, citava o reconhecimento de Angola como um indício da crescente

“comunização” que via na política brasileira.

No curso de todos esses anos, desde 1975, minha carreira foi truncada

- o que não é assunto de maior importância – como consequência do papel

que tive como executor fiel de uma política traçada pela Presidência e pelo

Itamaraty. Frente às acirradas e passionais discussões que essa política suscitou

de início e vez por outra ainda suscita, o Itamaraty omitiu-se na minha defesa,

embora haja mantido as relações com Angola – que me pareciam essenciais.

A bem destas relações, que de início eram tênues e estavam ameaçadas por

pressões internas e externas de todo tipo, calei-me. Nem teria meios eficazes

para defender-me, nas condições de censura e intimidação do regime político

em que vivíamos. Hoje as condições do mundo, do Brasil e de Angola são

outras e as relações já se consolidaram. É o que me leva a tentar esclarecer

melhor o público sobre esse obscuro e controvertido episódio de nossa história

diplomática.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

Meu presente depoimento deverá ser no futuro confrontado com

memórias outras, dos altos personagens da República que traçaram a política

para com Angola em 1974 – e depois escolheram a mim para executá-la em

Luanda. O então Chanceler Antônio Azeredo da Silveira, recentemente

falecido, deixou gravado no CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, em 1979,

um longo relatório de toda sua gestão, na qual o reconhecimento de Angola

foi um dos passos de maior importância e merecerá estudo. Assim também,

espero que o ex-presidente Geisel digne-se deixar seu testemunho sobre a

política externa de ampla e longa visão que firmemente adotou com respeito

à África - para que a História faça-lhe justiça.

Quanto aos depoimentos outros sobre aquele ano de guerra,

recomendaria aos estudiosos o livro de Robert Stockwell, “In search of

enemies”. Stockwell foi por muitos anos graduado funcionário da CIA. De

Kinshasa, no Zaire, chefiou as operações da Agência em Angola, em 1975/

6, mas depois, em 1978, desgostoso com o emprego, aposentou-se e escreveu

esse livro, que teve repercussões na imprensa brasileira, embora até hoje não

haja sido traduzido para o português, como bem merecia.

Fernando Câmara Cascudo, jornalista brasileiro, que em 1975 trabalhou

em Luanda para a FNLA como assessor político de Holden Roberto e

orientador do mais importante jornal da ex-colônia portuguesa, o “Província

de Angola”, escreveu também um livro, intitulado “Angola, a Guerra dos

Traídos”. Câmara Cascudo teve de deixar Luanda apressadamente em agosto

de 1975 quando a FNLA foi expulsa da Capital e por isto seu livro não

reflete as condições de vida, nem o ânimo de resistência daquela cidade ante

as invasões estrangeiras que sobrevieram. Reflete antes o que se pensava

sobre Luanda nas hostes da FNLA, em Kinshasa e no norte de Angola.

Do outro lado do espectro político, há dois depoimentos, também sob a

forma de livros, de jornalistas do leste europeu.

Oleg Ignatiev, do “Pravda”, publicou em 1978 a obra que foi traduzida

para o espanhol, sob o título “El Arma Secreta en África” (Editorial Progresso-

Moscou), na qual faz interessantes observações sobre as relações de seu

país com o MPLA. Em certa passagem, revela planos do próprio Presidente

do MPLA, Agostinho Neto, no sentido de antecipar a proclamação de

independência se, ao tomar a cidade de Benguela, – como de fato tomou – o

exército invasor sul-africano tivesse revelado força, eficiência e, sobretudo,

mobilidade suficiente para chegar a Luanda antes de 11 de novembro, data

prevista para a Independência nos Acordos de Alvor.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Ryszard Kapuscinski, da Agência Polonesa de Notícias, também publicou

em 1976, traduzido para o inglês em 1987 nos Estados Unidos e com grande

sucesso da crítica americana, seu livro intitulado “Another Day of Life”. Nele,

conta as peripécias da guerra em Angola, desde setembro, quando chegou a

Luanda, até pouco depois da independência, quando retornou a seu país.

Merece especial referência a viagem que Kapuscinski fez, levado pelo MPLA,

em começo de outubro, de Luanda até um posto isolado de vanguarda, na

fronteira com a Namíbia. O exército sul-africano já estava do outro lado da

fronteira, esquentando os motores dos tanques, para a blitzkrieg que

empreenderia, destinada a atingir a capital de Angola antes do dia 11 de

novembro. Foi Kapuscinski quem trouxe para o MPLA em Luanda e de lá

para o mundo a notícia daquela invasão iniciada.

Ao contrário desses dois livros, escritos por experimentados

comentaristas internacionais, de países que tinham uma linha política muito

nítida e haviam ostensivamente auxiliado o MPLA durante 14 anos de guerra

anticolonial”, meu depoimento revelará alguns aspectos de nossa política

externa que até agora passaram despercebidos. A escassez e insuficiência

dos conhecimentos que tínhamos sobre a África negra e especialmente sobre

Angola; a desconfiança que tanto o MPLA quanto a Frelimo naturalmente

sentiam para com a política brasileira, por força do apoio que antes havíamos,

durante tantos anos, não muito veladamente, dado Portugal; as vacilações de

rumo a que esteve sujeita a nova política de isenção e neutralidade, adotada

em 1975, quando a guerra intensificou-se, e, mais ainda, quando definiu-se,

com a vitória do MPLA. Finalmente, revelarei também alguns pequenos

desentendimentos e desacertos ocorridos em certos momentos entre o

Itamaraty e a Representação Especial em Luanda, bem como entre a

Representação Especial e o MPLA – até mesmo quando as relações já haviam

sido oficialmente estabelecidas e Angola parecia entender-se perfeitamente

bem com o Brasil. As relações não começaram plácidas, mas desconfiadas,

por força da nossa política pregressa.

Creio que, mesmo com os defeitos que possa conter, meu depoimento

virá contribuir para o aperfeiçoamento da política externa brasileira. Angola

foi apenas um exemplo de situação política complexa, com amplos

envolvimentos internacionais, em que a posição assumida pelo Brasil tinha

bastante peso e imediata influência.

Outras situações semelhantes podem ocorrer. Precisamos então começar

a traçar política externa com mais transparência, para obter maior apoio da

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

imprensa e da opinião pública brasileiras. Devemos ser capazes de agilizar

decisões políticas e eficientemente instrumentar a execução das mesmas,

sempre que surjam situações de emergência e perigo como foi a de Angola

em 75. Mais do que tudo, precisamos estar conscientes de que fazer

diplomacia não é só tentar vender produtos manufaturados no exterior, para

obter saldos com que pagar a dívida externa.

Fazer política externa é assumir atitudes condizentes com o interesse

nacional a curto, médio e longo prazo, afrontar riscos se preciso for; ter, não

somente uma vaga soberania teórica, mas uma definida e verdadeira

personalidade internacional. Foi o que o Brasil teve com respeito a Angola

em 1975 e por isso orgulho-me de haver servido como Representante Especial

em Luanda naquela decisiva ocasião.

III. Como surgiu a concepção das Representações Especiais

Em 1974, estava eu em Londres, no desempenho da função de Cônsul-

Geral, quando o Governo Geisel instalou-se no Brasil. Pouco depois, ocorreu

a Revolução dos Cravos em Portugal. Não conhecia o General Geisel senão

pelo papel moderador contra torturas que tivera no Governo Castello Branco.

Conhecia superficialmente o novo Chanceler, Silveira, como colega do

Itamaraty, mais pelas atividades que desempenhara como Chefe da

Administração no Itamaraty e pelas posições que assumira, a meu ver de um

vago e generoso terceiro-mundismo, na Representação do Brasil junto à

ONU, em Genebra. Por isso, não podia esperar que meu nome viesse a ser

lembrado para desempenhar qualquer função outra, que o novo governo

julgasse importante. Menos ainda esperava ser chamado para participar da

elaboração de quaisquer planos ou linhas de ação que dissessem respeito à

política externa. Li, então, os pronunciamentos do governo que se inaugurava,

como todos os diplomatas da época devem ter feito, com a dose de ceticismo

que a leitura de tais documentos sempre inspira. Lembrava-me da Política

Externa Independente de Jânio Quadros. Pode haver política externa que

não seja independente? Assim também: pode haver política externa que não

seja pragmática, ecumênica e, sobretudo, responsável? A simples adjetivação

que Silveira dera à sua política parecia-me constituir crítica à estreita,

preconceituosa e rotineira política que o Itamaraty vinha adotando desde 64.

Mas não garantia que na nova gestão fosse haver alguma mudança substancial

de rumos, senão alguns retoques meramente cosméticos.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

Enquanto no Brasil nada parecia mudar, a fermentação revolucionária

em Portugal, ainda que no princípio fosse muito confusa, prometia substanciais

mudanças de orientação política, suscitava esperanças em todos os setores

da opinião pública mundial que se haviam oposto à ditadura de Salazar e aos

seus propósitos colonialistas na África. Marcelo Caetano havia visitado

Londres pouco tempo antes. Sua visita coincidira com as denúncias feitas

por Adrian Hastings, no “Times” de Londres, sobre um massacre perpetrado

pelas tropas portuguesas na aldeia moçambicana de Wyriamu. O Governo

português desmentiu a notícia simplesmente negando que tal aldeia sequer

existisse. Foi preciso então que o “Times” recorresse a geógrafos para provar

que a aldeia existia, sim, na Província de Tete e que Hastings publicasse

novas reportagens, com fotos impressionantes, para comprovar que o

massacre de fato ocorrera. Como resultado, a visita de Marcelo Caetano

transcorreu muito agitada, em meio a veementes protestos na imprensa e nas

ruas.

A Revolução dos Cravos veio logo depois. E começava por prometer a

descolonização da chamada África portuguesa. Era uma boa promessa, sem

dúvida. Mas como poderia ser levada a termo por generais tão ligados ao

passado colonial como Antônio Spínola? Cumpria esperar, para ver.

Em junho daquele ano recebi uma designação para acompanhar, como

observador do Instituto Rio Branco, um seminário da OTAN (NATO) que

se realizaria na Universidade de Oxford. No seminário, todos os problemas

políticos do mundo foram repassados, em discussões muito francas e informais,

com opiniões muito díspares, por observadores das Chancelarias europeias,

por jornalistas de grandes órgãos da imprensa mundial, por professores

universitários de renome. Só num assunto parecia haver consenso total: a

pretendida descolonização portuguesa. No que dizia respeito a Moçambique,

seria fácil. Afinal, em Moçambique, colônia muito pobre, economicamente

dependente da mão de obra barata que exportava para as minas da África

do Sul, só havia um movimento nativista que se apresentava para receber o

poder na independência: a Frelimo. Mas no tocante a Angola, colônia muito

rica, a situação seria bastante diferente: três movimentos, chefiados por Holden

Roberto, Savimbi e Agostinho Neto disputavam o poder na independência

prometida. E como essa disputa seria muito acirrada, segundo os prognósticos

da OTAN, mesmo que os militares portugueses tivessem o maior empenho

por desvencilhar-se de Angola, nada menos do que cinco anos seriam

necessários para que aquela independência se concretizasse.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

Por isso, Portugal já estava cuidando de desqualificar outros pretensos

“movimentos angolanos”, de brancos e mestiços “assimilados”, que antes

haviam vivido em Angola em perfeita concordância com o sistema colonial,

mas que agora, à undécima hora, tentavam criar um partido, para disputar as

eleições com os negros, ou para receber a independência de mão beijada da

direita portuguesa e fazer de Angola algo parecido com a Rodésia da época

ou a África do Sul ainda dos tempos do apartheid. Para mostrar vitalidade,

para marcar presença, tais agrupamentos políticos de índole neocolonialista,

encorajados pelos remanescentes da PIDE e por militares “duros” das forças

coloniais em Angola, recorriam também a práticas intimidatórias contra a

população negra. Foi assim que em setembro daquele ano de 74, os

musseques, ou favelas de Luanda, viram-se invadidos e depredados por

bandos armados de colonos brancos e seus asseclas mestiços ou negros, em

pogroms que logo ganharam manchetes na imprensa internacional, numa

tentativa de avisar ao mundo que aquele processo de independência seria

necessariamente violento, se Angola desde logo não se encaminhasse para a

independência levada por “boas e alvas mãos”.

Em novembro daquele ano de 74, tirei dois meses de férias no Brasil.

Monotonizado com o serviço consular em Londres, eu pensava em trocar o

posto por uma Embaixada qualquer em comissão, mas não havia ainda cuidado

do assunto com as chefias do Itamaraty, quando o Chefe do Departamento

da África, Ítalo Zappa, meu conterrâneo de Barra do Piraí e amigo desde a

juventude, abordou-me com uma proposta bastante curiosa: Silveira pretendia

antecipar o relacionamento político do Brasil com as colônias portuguesas

que se encaminhavam para a independência. E para isso, ainda no período

de transição, pensava em abrir em Lourenço Marques e Luanda uma espécie

de embrião de Embaixada, para tratar com os movimentos negros que Portugal

qualificasse como candidatos ao poder. Segundo Zappa, Silveira já se

entendera a respeito com Mario Soares, Ministro das Relações Exteriores

de Portugal. Mas seria essencial que os próprios movimentos africanos

também aceitassem de bom grado essa antecipação de suas relações com o

Brasil.

Para fazer tal proposta aos movimentos nativistas angolanos Silveira

pensara em meu nome. Num primeiro tempo, ele, Zappa, como Chefe do

Departamento, iria à África, visitar os líderes daqueles movimentos, apenas

para “quebrar o gelo de eventuais ressentimentos” que pudessem ter com a

pregressa política brasileira de apoio velado ao colonialismo português. Depois,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

eu iria – especificamente para fazer a proposta da criação de duas

Representações Especiais, uma em Lourenço Marques, outra em Luanda. E,

se as propostas fossem aceitas, poderia escolher a chefia de uma delas, o

que corresponderia em tudo ao comissionamento como Embaixador que eu

pretendia. O convite vinha de Silveira – como Zappa fazia questão de frisar.

Interessava-me?

Pedi alguns dias para pensar no assunto. Mas desde logo fiz a Zappa

algumas indagações que me permitiriam avaliar melhor o sentido da missão

que Silveira (ou o próprio Zappa) me propunha. Por que o Ministro fora

primeiro entender-se com Mario Soares, antes de tratar com os próprios

líderes dos movimentos negros? Haveria nisso algum propósito de ainda ajeitar

a independência prometida a eventuais intuitos neocolonialistas portugueses?

Estaria o Brasil buscando influenciar o processo de independência em Angola,

tentando de algum modo favorecer a um ou outro movimento negro naquele

processo de independência que se antevia complicado? Como tínhamos

Consulados, tanto em Luanda quanto em Lourenço Marques, desde os

tempos da Política Externa Independente de Jânio Quadros, por que aqueles

cônsules simplesmente não contatavam os líderes dos movimentos negros

sobre a criação das Representações Especiais do Brasil pretendidas durante

a transição para a Independência?

Zappa foi categórico nas respostas à minhas primeiras dúvidas: o Brasil

não tinha intenção alguma de moldar Angola independente a desígnios da

antiga metrópole. Nem tinha qualquer propósito de favorecer a um ou outro

dos movimentos negros que em Angola disputariam o poder. Seria isento,

absolutamente isento, absolutamente equânime e neutro entre todos eles e

estaria pronto a reconhecer aquele que, sobrevinda a Independência, tivesse

alcançado o poder. Assim também, quanto aos Cônsules existentes nas

colônias portuguesas tinham sido credenciados exclusivamente perante o

Governo português. Eram homens que lá já estavam há muito, funcionários

sem especial percepção política, desgastados por uma longa convivência com

as autoridades e a sociedade coloniais e, por tudo isso, seriam removidos

daqueles postos, o mais rapidamente possível. Os Consulados mesmos seriam

extintos, passariam a meros setores das Representações a serem criadas.

Pois o que o Brasil verdadeiramente pretendia com a criação antecipada de

missões diplomáticas nas colônias portuguesas, era ir planejando desde logo

um relacionamento intenso com Angola e Moçambique. E para tal finalidade

seria imprescindível buscar como que o denominador comum entre as

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

aspirações que os três Movimentos angolanos e a Frelimo em Moçambique

pudessem ter, desde o início, para as relações futuras com o Brasil.

Da mesma forma, Zappa esclarecia-me, a intenção do Governo brasileiro

era correta ao buscar o assentimento do Governo português para a criação

das Representações Especiais. Tratava, assim, de dar como que um endosso,

uma homologação internacional aos bons propósitos que Portugal agora

manifestava, quando prometia independência a suas colônias. A Revolução

dos Cravos, como todos os processos revolucionários, poderia desandar,

regredir, tomar rumos inesperados, tentar até voltar atrás em suas promessas.

O endosso público do Brasil à independência prometida não viria então

dificultar essa possibilidade de recuo?

Nos dias subsequentes voltei a conversar com Zappa, procurando mais

esclarecimentos. E se o processo de independência em Angola viesse a ser

conflituoso e demorado – como os observadores da OTAN previam? E se,

ao fim de um período de campanha eleitoral, ou de lutas, predominasse

justamente aquele movimento, o MPLA, que as potências ocidentais julgavam

inaceitável, como agiria o Brasil? E mais: como ficaria eu mesmo, perante

uma possibilidade como essa, se aceitasse a empreitada de caiação da nossa

política africana anterior, largando um posto em Londres e dando praticamente

um salto no escuro, em direção a outro posto que talvez nem pudesse ser

criado? Não ficaria eu pendurado na brocha, enquanto o próprio Silveira,

premido pela reação externa e interna, tiraria-me dos pés a escada?

Já então Zappa não pôde ser tão categórico. Ele próprio tinha dúvidas a

respeito dessas questões. Mas alegava: se a isenção, a equanimidade entre

os movimentos angolanos fosse desde o início o declarado intento, a marca

registrada de nossa política, e se, para sermos isentos e equânimes,

chegássemos antecipadamente a Luanda com uma Representação Especial,

desde o começo do processo de transição à Independência - mais difícil se

tornaria uma guinada súbita de nossa política em 11 de novembro, quando a

independência se concretizasse, ainda que não saísse a gosto de alguns setores

da opinião pública internacional ou brasileira. Assim também, segundo ele, o

que Silveira me propunha não era um salto no vazio. Não se tratava de uma

remoção de Londres para qualquer das duas Representações Especiais ainda

a serem criadas. Tratava-se de serviço provisório. Meu posto continuaria a

ser Londres. Iria à África, primeiro numa missão especial para propor as

Representações, depois em serviço provisório, por seis meses, período

prorrogável, segundo as coisas andassem. Se fosse então um salto, havia

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

100

uma rede prevista. Se tudo em Angola desandasse e eu precisasse de lá sair,

teria um alçapão de escape, uma válvula de ejeção: retornaria a meu posto

em Londres, à espera de outra designação.

À vista desses argumentos de Zappa, que me pareciam interpretar

acuradamente as intenções de Silveira (ou dele mesmo, Zappa), aceitei a

incumbência. Zappa logo partiu para a África, na sua missão que seria apenas

para “quebrar o gelo”, pois uma missão anterior, já feita na gestão de Silveira,

por Luis Bastian Pinto, então Embaixador no Cairo, não surtira resultados

positivos, na apreciação do próprio Bastian. Zappa iria e voltaria, eu ainda

estaria em férias no Brasil, para escutá-lo e aprender da experiência adquirida

nos contatos iniciais que fizesse. Depois, ao fim das férias, eu regressaria a

Londres, onde aguardaria instruções de partida para Nairóbi, na missão que

teria de propor a criação das Missões Especiais. Nairóbi era o posto

diplomático que tínhamos mais perto de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, onde

se sediavam tanto a Frelimo de Moçambique quanto o MPLA de Angola,

ambos ainda no exílio naquele período de transição.

No entretempo, enquanto em férias no Brasil, busquei informar-me sobre

os movimentos negros africanos, sobre a guerra que mantiveram contra

Portugal durante quase três lustros. Os arquivos do Itamaraty eram

paupérrimos a respeito. Tudo que continham eram as informações, ou

desinformações já superadas, que o próprio Governo português passara às

autoridades brasileiras sobre aquelas lutas na África. De outra parte, contatos

diretos com líderes ou dirigentes daqueles movimentos africanos haviam sido

cuidadosamente evitados desde 1964 pela diplomacia brasileira em todos os

postos do mundo, pois poderiam ser tidos como subversivos, adversos a

Portugal. Assim também, as livrarias do Rio de Janeiro só ousavam ostentar

nas prateleiras livros sobre o assunto que, com maior ou menor entusiasmo,

tratassem da “missão civilizatória de Portugal na África”.

Preferi então voltar a Londres via Lisboa, onde tais informações seriam

disponíveis, pois todos os movimentos africanos tratavam de fazer-se

conhecidos e aceitos por Portugal. De fato, as livrarias de Lisboa regurgitavam

de novas publicações sobre a África, sobre os programas e propósitos dos

movimentos africanos. E em Londres, enquanto aguardava instruções de

partida, pude ler publicações inglesas sobre a guerra colonial que Portugal

travara durante 14 anos em suas possessões africanas, bem como procurar

alguns portugueses e ingleses que conheciam bem o assunto, alguns dos quais

haviam tido contatos pessoais com os líderes de Angola e Moçambique.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

101

IV - Missão à África para propor as Representações Especiais

Minha missão à África, destinada a propor a criação das Representações

Especiais em Lourenço Marques e Luanda, começou então em meados de

janeiro, com os contatos que, de Nairóbi, no Quênia, com a cooperação do

Embaixador Frank Mesquita, consegui estabelecer na Tanzânia, em Dar-es-

Salaam, com a Frelimo de Moçambique, e com o MPLA de Angola.

Agostinho Neto estava ausente de Dar-es-Salaam. Samora Machel, que

recebera Zappa um mês e meio antes, designou para receber-me Marcelino

dos Santos, Vice-Presidente, encarregado de Relações Exteriores da Frelimo.

A primeira entrevista que então tive, com Marcelino dos Santos, no

acampamento militar da Frelimo em Kurasini, nas imediações de Dar-es-

Salaam, foi plácida. Expus-lhe os bons propósitos do Governo brasileiro e

sua nova política para com a África. Propus-lhe a criação de uma

Representação Especial em Lourenço Marques e salientei, da maneira mais

convincente possível, as vantagens que tal missão permanente antecipada

traria, para as relações com o Brasil e para reforço dos Acordos de Alvor,

pelos quais Portugal prometia a independência de Moçambique em julho de

75.

Segundo instruções, disse-lhe também que o Brasil estava desde logo

disposto a dar alguma ajuda humanitária a Moçambique, ainda na fase de

transição à independência, para aliviar os efeitos da guerra recém-terminada.

Mas para isso, o Itamaraty solicitou que a Frelimo elaborasse uma lista de

prioridades, a fim de melhor orientar o Governo brasileiro na doação oferecida.

Marcelino dos Santos respondeu-me cortesmente, dizendo que estava a

par das mudanças de intenção política do Governo brasileiro, tal como

explicadas por Zappa a Samora Machel e por mim a ele e que só poderia

louvá-las; que a criação de uma Representação Especial em Lourenço

Marques era assunto novo, e por isso demandava estudos e decisão coletiva,

pelo que teria de ser submetido ao Bureau Político da Frelimo; que qualquer

ajuda dada pelo Brasil ao povo moçambicano, para aliviar as agruras causadas

pela guerra, seria recebida com gratidão, mas que a Frelimo já não mais

usava elaborar listas de prioridades em busca de ajuda externa. Era isto um

exercício que, na maioria das vezes, redundava em perda de tempo e

frustração. Assim, bastava ao Governo brasileiro ter em mente que a ajuda a

Moçambique devastado pela guerra poderia ser em tudo semelhante àquela

que Brasília costuma dar ao Nordeste do Brasil, em períodos de seca e

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

102

calamidade pública. Em três palavras, poderia indicar as necessidades mais

prementes de Moçambique: caminhões, alimentos, remédios. Quanto à decisão

que deveria ser tomada coletivamente, sobre a proposta de criação de uma

Representação Especial, Marcelino dos Santos propôs que tivéssemos uma

nova reunião, dentro de vinte dias aproximadamente.

Como me encontrava em Dar-es-Salaam, mesmo sabendo que Agostinho

Neto estava viajando, procurei o escritório do MPLA. Entrei então em contato

com André Petrov, chefe daquele escritório, negro de Cabinda que estudara

na Bulgária e que havia recebido o patronímico eslavo por ter um sobrenome

muito arrevezado para os búlgaros. Petrov, que já então sabia da proposta

feita à Frelimo, sobre a criação de uma Representação Especial em Lourenço

Marques, informou-me que Agostinho Neto retornaria a Dar-es-Salaam em

breves dias e teria prazer em receber-me, tal como recebera Zappa. Ficou

de telefonar-me a Nairóbi para marcar a entrevista com o chefe do MPLA.

Voltei a Nairóbi para reportar ao Itamaraty a entrevista com Marcelino e

fiquei aguardando o telefonema de Petrov, que demorava. Finalmente, depois

de insistentes chamadas telefônicas, consegui reencontrá-lo no escritório do

MPLA. Estava muito ocupado. Agostinho Neto regressara a Dar-es-Salaam,

mas se aprestava para viajar de novo, logo em seguida. Passaria na manhã

seguinte por Nairóbi, onde faria uma rápida escala. Se eu quisesse, dizia

Petrov, poderia encontrá-lo no aeroporto, mas a entrevista teria de ser muito

curta, apenas o tempo necessário para a troca de aviões.

Estudei naquela mesma noite os horários e as rotas das poucas

companhias de aviação que serviam Nairóbi e Dar-es-Salaam. Cheguei à

conclusão de que Agostinho Neto, na manhã seguinte, só poderia embarcar

em Dar-es-Salaam num voo da East African Airways, no retorno de uma

aeronave daquela companhia, que vinha de Roma e passaria de madrugada

por Nairóbi. Na mesma madrugada fui para a Tanzânia, naquele voo. Cheguei

a Dar-es-Salaam e esperei no aeroporto, para voltar no mesmo avião. Contatei

o chefe de segurança do aeroporto, pedi-lhe que encaminhasse um cartão

meu a Petrov, tão pronto Agostinho Neto chegasse para embarque.

O resultado de meu deslocamento foi positivo. Voltei de Dar-es-Salaam

sentado ao lado de Agostinho Neto, na primeira classe do avião que estava

inteiramente ocupada por dirigentes do MPLA. Iniciava-se, naquele voo de

uma hora e pouco até Nairóbi, a primeira etapa do retorno do MPLA a

Luanda, para participar do Governo de Transição para a Independência.

Agostinho Neto tencionava chegar a Luanda, depois de algumas escalas, em

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

103

Nairóbi e outras cidades africanas, exatamente no dia 4 de fevereiro. Pois

fora naquela data, 14 anos antes, que o MPLA se sublevara na capital da

colônia e pela primeira vez atacara as prisões e quartéis portugueses.

A conversa com Agostinho Neto foi simpática, naquele ambiente de

contida excitação, num momento que, para ele e seus correligionários do

MPLA, era de grande significado político e histórico. Ouvi mais do que falei.

O líder do MPLA mostrou-se contente com a nova orientação da política

externa brasileira com relação à África. Concordou com a abertura de uma

Representação Especial em Luanda. Revelou-se muito interessado pela

cooperação de todo tipo que o Governo brasileiro pudesse dispensar a Angola,

antes, durante, depois da independência que viria em 11 de novembro.

Discorreu, de maneira muito comedida, sobre a situação política em Angola,

sobre os demais Movimentos, sobre as relações que o MPLA poderia ter,

especialmente com a UNITA, de Savimbi, com vistas à eleição programada.

Sobremodo impressionou-me a visão ampla e compreensiva que Agostinho

Neto tinha da situação do Brasil e de Angola no mundo, da cooperação

intensa que poderia haver entre dois países irmanados pela cultura, pelas

etnias e mestiçagem, tão complementares para o estabelecimento de relações

comerciais, econômicas, técnicas, culturais, relações de todo tipo. Agostinho

Neto, em 14 anos de guerra, não se tornara hostil a Portugal: era adversário,

sim, do colonialismo português. Mas parecia ver as relações com o Brasil

como muito mais promissoras do que as relações que Angola pudesse ter no

futuro com Portugal. Pois Portugal não era um país tropical, mestiço, com

grande território e amplos recursos naturais, com uma grande população que

tivesse que lutar para superar o atraso colonial, para alcançar o

desenvolvimento, para industrializar-se. Portugal era europeu, e cada vez

mais se aproximaria da Europa, distanciando-se da África e do Brasil. Já o

Brasil era diferente, um país verdadeiramente parecido com Angola, segundo

suas impressões.

Depois de Nairóbi fui a Angola. Visitei o Alto Comissário português, os

três Primeiros-Ministros, um de cada Movimento, que constituíam o Governo

de Transição para a Independência, recém-instalado, segundo os Acordos

de Alvor. O Alto Comissário português, Silva Cardoso, era um general da

aviação. Pareceu-me um tanto inadequado para as funções, porque não

poderia ter uma liderança muito forte sobre as tropas do exército português,

força majoritária em Angola. Tampouco demonstrava, como político, bastante

isenção entre os três Movimentos: na rápida e afável conversa que tivemos,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

104

acusou Holden Roberto de estar trazendo para Luanda tropas zairenses

emprestadas por Mobuto; acusou o MPLA de não se esforçar para desarmar

os moradores das favelas ou musseques de Luanda, o que a seu ver constituía

grande perigo; finalmente, deu-me a entender que dos três dirigentes de

partidos que ambicionavam o governo de Angola independente, Savimbi era

“o menos ruim para os portugueses”.

Quanto aos três Primeiros-Ministros, Lopo do Nascimento, do MPLA,

recebeu-me muito simpaticamente, declarando que a abertura de uma

Representação Especial em Luanda era excelente ideia e revelando conhecer

bem o Brasil e a potencialidade de uma cooperação brasileira com Angola;

José N’Dele, da UNITA, foi também cordial e agradável, mas evitou fazer

qualquer declaração política sobre os demais partidos pois a UNITA à época

ainda funcionava como uma espécie de pêndulo entre Holden Roberto e

Agostinho Neto. Finalmente, Pinnock Eduardo, da FNLA de Holden

Roberto, manifestou-me grande temor de seu partido frente ao fato de que

os musseques (as favelas planas, a “cidade de barro” que cercava Luanda)

estavam armados e nem os portugueses, nem o MPLA, faziam coisa alguma

para desarmá-los. A FNLA, seu partido, teria então de tomar a iniciativa. E

para isso estava trazendo mais tropas, do Zaire a Luanda.

Lembrava-me eu dos acontecimentos de setembro do ano anterior,

quando os colonos brancos, insatisfeitos com a Revolução dos Cravos, haviam

promovido expedições punitivas, verdadeiros pogroms, contra os musseques

de Luanda. Não teria sido como decorrência desses ataques, não teria sido

para defrontar novas investidas da mesma espécie que os negros dos bairros

pobres armaram-se? Na conversa com Lopo do Nascimento chegara a fazer-

lhe esta pergunta. Confirmou-me a suposição. E adiantou-me uma confidência

que era mais do que simples desculpa para a inação do MPLA a respeito:

aquele armamento disponível nos musseques era inconveniente também para

o MPLA. Não porque temesse com ele ser atacado, mas porque o MPLA

lutara contra Portugal durante 14 anos, principalmente no interior de Angola

e no exílio. Seus quadros regulares, que só agora chegavam à capital, vinham

certamente armados, mas politicamente eram quadros conscientes,

disciplinados. Já o povo dos musseques não tinha ainda uma consciência

política definida e uniforme. Reagia aos acontecimentos de maneira espontânea,

um tanto anarquicamente. E começava a constituir um poder aliado ao MPLA,

o chamado Poder Popular, mas não perfeitamente controlado pelo MPLA.

Tinha suas próprias lideranças de bairro e agora que o MPLA, pela primeira

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

105

vez, se instalava em Luanda, sempre que ousasse desarmar o povo, sempre

que tentasse selecionar quem poderia ou não ter armas nos musseques, todas

as armas seriam escondidas, desapareciam como que por encanto. Assim, se

o MPLA nada podia fazer para esse desarmamento, se as tropas portuguesas

não conseguiriam fazê-lo sem criar grandes conflitos, os musseques

continuariam armados, exatamente como as favelas e guetos das grandes

cidades do mundo inteiro que sempre tiveram muitas armas e lideranças às

vezes provindas da marginalidade. Pior ainda: se a FNLA mais adiante tentasse

desarmar os musseques, como tencionava, acabaria por contribuir para que

aquele povaréu ainda mais se armasse, capturando armas da própria FNLA.

Até as crianças dos bairros pobres de Luanda estavam armadas. Construíam

suas espingardinhas de brinquedo, com pedaços de cano, pregos e elásticos,

mas eram brinquedos letais, pois podiam disparar balas de verdade. E balas

e armas de todos os calibres iam sendo furtadas às tropas portuguesas, às

tropas de Holden e Savimbi em Luanda, ao próprio MPLA. Isto é: na medida

em que Luanda se enchia com tropas dos três Movimentos, o chamado “Poder

Popular”, sediado nos musseques, também se punha em pé de guerra.

Através do Primeiro-Ministro José N’Dele, combinei uma entrevista com

Savimbi em Silva Porto, pequena cidade do planalto, terra natal do líder da

UNITA. Fui de avião até Nova Lisboa (atual Huambo) e de lá de carro,

acompanhado por um funcionário do Consulado que fora sargento das tropas

de comando portuguesas e por um engenheiro português de Nova Lisboa

que fora militar e combatera contra as guerrilhas em Angola com o posto de

capitão. A viagem de carro foi demorada. E percorrendo aquela região onde

em passado recente haviam lutado contra o MPLA e a UNITA, os dois

portugueses não podiam deixar de rememorar suas aventuras guerreiras. O

MPLA era levado a sério em todos os encontros bélicos que ambos

rememoravam. Mas quanto à UNITA a conversa dos dois assumia um tom

frascário, como se Savimbi fosse um inimigo para não ser levado em conta,

nem a sério. Diziam galhofeiramente que Savimbi jamais enfrentara os

portugueses, apenas “andara em correrias pela região, lutando de raro em

raro, sempre contra o MPLA”.

Em Silva Porto encontrei Savimbi num hotelzinho de província. À frente

do hotel, a escada que conduzia ao segundo andar e a sala em que Savimbi

me recebeu estavam apinhadas de guerrilheiros pesadamente armados. Para

que aquele aparato bélico, na cidadezinha pacata de interior, que ademais

era sua terra natal? Zappa não fora recebido por Agostinho Neto, sozinho,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

106

num escritório, num sobrado do centro de Dar-es-Salaam? Os dirigentes da

FNLA de Holden não moravam no Hotel Trópico em Luanda, não circulavam

pela cidade grande, armada até os dentes, com discreta segurança, se tanto?

Por que Savimbi precisava daquele aparato guerreiro à sua volta? Só poderia

ser para impressionar quem o procurasse. Talvez aquela fosse a totalidade

das forças de que dispunha. Quanto à conversa que com ele tive, à vista de

vários guardas armados postados à volta da sala foi, se assim pode-se dizer,

bastante descontraída. Declarei-lhe qual era a nova política brasileira. Não

teve críticas à política pregressa, nem elogiou a atual. Propus-lhe a criação

de uma Representação Especial em Luanda. Nem bem começara a expôr as

razões que levavam o Brasil a sugerir tal medida Savimbi já havia dado sua

concordância. Tentei interessar o líder da UNITA na cooperação que o Brasil

poderia dispensar a Angola, mas tive a nítida impressão de que Savimbi pouco

ou nada sabia do Brasil, nem jamais pensara em qualquer cooperação do

Brasil com Angola. Disse-me apenas, mornamente, que a UNITA “poderia

estudar o assunto”. Pairava então no ar uma vaga expectativa... O que Savimbi

gostaria de escutar eu não poderia dizer. O Brasil só se propunha a ser isento,

equânime, ficar sentado no muro, vendo a disputa pelo poder entre os três

Movimentos angolanos. E Savimbi também. Já não estava ele aboletado no

mesmo muro, colocando a UNITA numa espécie de leilão entre a FNLA e o

MPLA? Não era ele o homem que os colonialistas brancos preferiam, porque

nunca combatera verdadeiramente Portugal, mas sempre lutara contra o

MPLA? Se eu tivesse apoio publicitário a dar à UNITA, dinheiro, armas,

Savimbi certamente interessar-se-ia. Mas isenção? Equanimidade? Savimbi

parecia-me um político do proveito imediato, do toma lá dá cá, do já, do

agora. Aceitaria até o diabo como aliado para alcançar logo o poder, como

de fato depois ocorreu, quando se juntou à África do Sul. Mas quanto ao

Brasil, que não tinha vantagens a lhe oferecer, não se podia interessar.

Despedi-me logo, porque minha missão fora cumprida totalmente: tinha

o consentimento de Savimbi para a Representação Especial. Voltei então a

Luanda. E enquanto esperava notícia sobre uma entrevista que solicitara a

Holden Roberto, em Kinshasa, no Zaire, aproveitei para fazer algumas visitas

a Ministérios de Estado do novo Governo de Transição, aos titulares das

pastas de Planejamento (MPLA), Saidy Mingas, Saúde (FNLA), Dr. Samuel

Abrigada, e Educação (UNITA) Professor Jerônimo Wanga. Eram esses os

Ministérios que mais podiam interessar-se por uma cooperação brasileira de

cunho apolítico, não partidário.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

107

Dr. Abrigada, da Saúde, foi quem primeiro me recebeu. Logo de início

declarou-me que estava ansioso à minha procura, que iria visitar-me, se eu

não viesse, pois desejava um convite para ir ao Brasil. Queria ajuda brasileira

imediata, médicos brasileiros em Angola. Os médicos portugueses estavam

saindo, pretendia trazer do Brasil cerca de trezentos profissionais para lotar

todos os postos de saúde e hospitais que seu Ministério iria construir na

fronteira entre Angola e o Zaire, por onde necessariamente passariam os

refugiados angolanos que retornassem do país vizinho para votar na FNLA

nas eleições vindouras. Queria médicos de todas as especialidades. Já tinha

uma lista com os números e especialidades requeridas. E ia mostrando num

mapa de parede os pontos remotos da fronteira norte de Angola, onde

alfinetes de cabeças coloridas indicavam os postos de saúde e hospitais a

serem criados. Prometi ao Dr. Abrigada que cuidaria de sua pretendida viagem

ao Brasil e tratei de escapar dos seus imaginosos e inexequíveis planos de

saúde, que revelavam a anemia eleitoral de seu partido.

Em seguida, visitei o Professor Jerônimo Wanga, Ministro da Educação,

da UNITA. Contei-lhe a visita que fizera a Savimbi em Silva Porto. Falei dos

esforços que o Mobral vinha fazendo no Brasil para erradicar o analfabetismo;

aventei a possibilidade de que universidades brasileiras pudessem fazer

convênios com a Universidade de Luanda, que já se estava esvaziando de

professores portugueses, mas nada disso tirou Wanga de seu hieratismo

ministerial. Resolvi então aplicar-lhe tratamento de choque. Disse-lhe que

Portugal sempre tivera acordos com o Brasil, para permitir a ilimitada

circulação de livros, publicados em português, entre os dois países. Mas

que, no tocante a Angola, a despeito da grande curiosidade por leituras que

a independência suscitara – as poucas livrarias andavam apinhadas de gente

– Portugal ainda impunha uma cota rígida para a importação de todos os

tipos de livros brasileiros. Não mais de 80.000 (oitenta mil) dólares por ano

eram permitidos para pagar as publicações que Angola pudesse importar do

Brasil – o que ainda deixava a ex-colônia culturalmente atada à ex-metrópole,

mesmo na transição para a independência. Wanga, um educador, não se

comoveu nem com isto. Prometeu-me apenas vagamente “estudar a questão”,

como se estivesse me fazendo algum favor comercial. Despedi-me, tão

cordialmente quanto possível, e saí decepcionado.

Visitei também, no dia imediato, o Ministro do Planejamento, Saidy

Mingas, que era do MPLA. Jovem, culto, economista, de conceituada família

de Luanda, irmão de um conhecido compositor e cantor angolano, Mingas

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

108

deu-me a mesma boa impressão que Lopo do Nascimento e Agostinho Neto

já me haviam dado. Conhecia bastante o Brasil, esperava muito das

possibilidades de cooperação entre Angola e o Brasil e acreditava que, com

a Representação Especial estabelecida em Luanda, desde logo essa

cooperação pudesse frutificar. Com Mingas, um bom diálogo de planejamento

poderia ser estabelecido pelas autoridades competentes brasileiras. Valia a

pena convidá-lo ao Brasil.

Restava-me ir a Kinshasa, para entrevistar-me com Holden Roberto.

Mas como a data marcada para a entrevista ainda permitia, fui novamente

visitar Agostinho Neto, que chegara a Luanda em 4 de fevereiro, em meio a

grandes manifestações de júbilo popular. Agostinho Neto estava hospedado

numa das casas oficiais que antes serviam como moradia de funcionários

coloniais, perto do Palácio de Governo. Marquei a entrevista por telefone,

fui recebido na mesma tarde. Encontrei dois guardas no jardinzinho em frente,

que me deixaram passar. Toquei a campainha, o próprio Agostinho Neto

assomou à porta, em camisa esporte, e me convidou a entrar. Ofereceu-me

um cafezinho, sentamo-nos a conversar. Cumprimentei-o pela recepção que

tivera em Luanda, e que eu presenciara, num dia de trabalho normal que se

transformara em feriado não-oficial, apenas devido à sua chegada. Depois

resolvi testar as impressões que tivera das entrevistas com os Ministros da

Saúde e da Educação. Comecei muito maciamente, lembrando que Agostinho

Neto era médico, por abordar problemas de saúde pública em Angola, e

mencionar os planos que o Dr. Abrigada tinha para uma intensa e imediata

cooperação brasileira, agora que os médicos portugueses iam abandonando

a ex-colônia. Mas Agostinho Neto nem permitiu que eu fosse adiante. Disse-

me francamente que os planos de Abrigada, que nem era médico, mas doutor

em teologia, eram simplesmente alucinados. Conhecia bem tais planos, pois

os médicos que ainda permaneciam em Angola, que trabalhavam nos hospitais,

no Ministério da Saúde, eram, em grande maioria, partidários do MPLA. E

salientou, com muito cabimento: se o Brasil pudesse dispor da vida de trezentos

médicos para enviá-los a Angola, com mais razão os enviaria ao Amazonas,

dado que o Governo brasileiro estava construindo uma estrada naquela região,

a Transamazônica.

Quanto ao êxodo de médicos portugueses, lastimava-o, julgava-o

desnecessário, mas não acreditava que fosse tão dramático, nem viesse a

prejudicar muito o povo angolano. As poucas cidades grandes de Angola,

onde esses médicos se concentravam, com suas boas e rendosas clientelas

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

109

de gente branca, certamente sentiriam o êxodo. Mas os negros angolanos,

mesmo nas cidades, por serem pobres, não podiam pagar consultas. No

interior, muitas vezes, por não falarem ainda português, nem chegariam a

entender-se com médicos que os atendessem por caridade. Tratavam-se então

como podiam, com a curanderia nativa de ervas variadas, ou morriam à míngua

de qualquer assistência. Quanto aos planos de Abrigada, salientou, “não são

destinados à saúde pública de Angola. São destinados à saúde eleitoral de

seu partido”. E não se concretizariam, porque nem os profissionais portugueses

que ficassem em Angola tomariam parte em tais projetos, prestando-se a

morar nos cafundós da fronteira. A respeito da medicina que o MPLA

preconizaria para Angola, Agostinho Neto disse-me que seria eminentemente

preventiva. Os serviços de saúde pública seriam ampliados, enfermeiros seriam

bem treinados, médicos novos seriam formados, uns e outros provenientes

das várias regiões do país, capazes de conversar com os pacientes em suas

línguas nativas, e a própria medicina africana, que com suas ervas e chás às

vezes curava, seria estudada, revalorizada naquilo que pudesse ter de

verdadeiramente científico. Nisso tudo, na formação de médicos e

enfermeiros, na fabricação de remédios e vacinas, na construção e

gerenciamento de hospitais e postos de saúde, o Brasil poderia cooperar,

ensinar muito a Angola. E talvez até aprender algo nessa cooperação...

Lembrei a Agostinho Neto a escassez de livros brasileiros em Angola,

inclusive livros de medicina. E adiantei-lhe que o Governo português ainda

estava impondo uma cota de apenas 80.000 (oitenta mil) dólares anuais para

a importação de livros de qualquer espécie impressos no Brasil. Bastou essa

rápida menção para que Agostinho Neto se mexesse na cadeira, percebendo

o absurdo da limitação, e pedisse mais informações a respeito. Prometeu-me

que o MPLA cuidaria do assunto na primeira oportunidade, para logo abolir

tal restrição discriminatória, caracterizadamente colonial.

Na mesma noite embarquei para Kinshasa, onde teria a entrevista

com Holden Roberto dois dias depois. Fui visitá-lo num quartel da FNLA

no centro da capital zairense, e levei comigo o Embaixador do Brasil no

Zaire, Braulino Botelho Barbosa. Braulino já havia tido alguns rápidos

contatos com Holden, nos circuitos sociais e oficiais de Kinshasa. Holden

recebeu-nos cordial e informalmente, pareceu-me muito mais simpático e

vivaz do que Savimbi, mas a tal ponto loquaz que só com certa dificuldade

pude expor-lhe em poucas palavras a nova política brasileira para com

Angola e a conveniência que o Governo brasileiro sentia, de ter uma

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

110

representação política, uma espécie de Embaixada antecipada, em Luanda.

Holden concordou imediatamente com a ideia da Representação Especial,

louvou sumariamente a nova política brasileira, sem dar qualquer mostra

de que pudesse a qualquer tempo ter tido ressentimentos com nossa antiga

política e retomou logo a palavra, reencentando um relato narcisista das

atividades da FNLA, em que ele, Holden, a cada instante, aparecia como

o libertador único de Angola, como o maior inimigo dos portugueses,

principalmente dos comunistas portugueses que estavam pretendendo

entregar Angola a Agostinho Neto. Considerava-se paladino da civilização

ocidental, da democracia e dos princípios cristãos na África, e assim por

diante. Tal discurso, para mim surpreendente, terminou com Holden

agitando um folheto no ar, o Tratado de Alvor, e dizendo-nos, com o

olhar jubilante de glória: “Quem fez este tratado fui eu! Os portugueses

queriam simplesmente entregar Angola a Agostinho Neto. Savimbi tinha

medo de envolver-se na negociação de um tratado e perder Angola para

Agostinho Neto. Foi então que eu mostrei a Savimbi que se estivéssemos

juntos, se apresentássemos nossos pontos de vista em perfeita

consonância, a uma só voz, nem os comunistas portugueses, nem Agostinho

Neto prevaleceriam. E foi assim que eu, sozinho, redigi todos os artigos

deste tratado!”, afirmou Holden.

De Kinshasa voltei diretamente a Nairóbi. Mais de vinte dias haviam

passado desde que estivera com Marcelino dos Santos e logo ao chegar

busquei saber se o Brasil já havia encaminhado alguma doação a Moçambique,

como prometera. Não. Nenhuma doação fora feita, apenas o Itamaraty

persistia na ideia de que, antes, a Frelimo deveria apresentar uma lista de

prioridades, uma espécie de petição de ajuda. Entrei em contato telefônico

com Zappa, aconselhei que desistisse de vez por todas da lista, e que me

desse logo instruções para ir revisitar a Frelimo e saber sobre a Representação

Especial. Zappa disse-me que esperasse novas instruções. Passaram-se vários

dias, até que as instruções chegaram: já não era mais necessário pedir a lista,

já não se oferecia doação alguma, mas em vez disso deveria eu apresentar a

Marcelino dos Santos a sugestão de que a Escola Superior de Guerra, em

viagem à África, visitasse Lourenço Marques. A ESG fora convidada a visitar

a África do Sul, mas recusara. Mas a Moçambique queria ir. Telefonei de

novo a Zappa, para reclamar das instruções recebidas. Disse-me ele que

nada poderia fazer no sentido de alterá-las. Era minha obrigação então cumprí-

las, ainda que pudessem acarretar desastres.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

111

Embarquei então para Dar-es-Salaam, para conhecer a resposta que

Marcelino dos Santos teria sobre a criação da Representação Especial em

Lourenço Marques e fazer a gestão recomendada sobre a ESG, tendo

consciência de que minha segunda entrevista com Marcelino dos Santos já

não poderia ser tão plácida quanto a primeira. Comecei por dar-lhe

conhecimento do fato de que os líderes dos três Movimentos angolanos já

haviam concordado com o Brasil no sentido da criação de uma Representação

Especial em Angola. A todos parecera uma boa ideia, pelas perspectivas que

criava para cooperação mais intensa e entendimento político melhor, entre

Angola e o Brasil, na fase de transição que se inaugurava. Terminei por indagar

qual a resposta que os órgãos competentes da Frelimo haviam dado à mesma

proposta feita pelo Brasil, com respeito a Moçambique.

Marcelino dos Santos respondeu-me lentamente, frisando as palavras,

quase escandindo sílabas, como que para transmitir melhor a decisão coletiva

de que era porta-voz: “A Frelimo não poderia aceitar a proposta brasileira,

concedendo ao Brasil um status especial na criação antecipada de relações

diplomáticas com Moçambique, porque as mentes e os corações

moçambicanos, depois de sofrerem 14 anos de guerra, depois de verem

durante todo esse tempo o Brasil apoiando Portugal, não estavam

acostumadas a considerar o Brasil como um país amigo”. “Assim sendo,

concluía, o Brasil deveria esperar que a independência de Moçambique se

concretizasse e então formalizar a proposta de relações diplomáticas ao nível

conveniente”.

Respondi a Marcelino dos Santos que acatava a resolução da Frelimo e

a levaria ao conhecimento de meu governo, mas não podia deixar de lastimar

que tal decisão houvesse sido tomada com base numa suposição, a meu ver

infundada, a de que o Brasil “não fosse amigo de Moçambique”. Salientei

então que o Brasil era distante, muito introvertido em sua política, dados os

seus problemas de desenvolvimento; que o Brasil recebia escassas e

deturpadas notícias da guerra em Moçambique, porque as metrópoles

costumam ocultar do mundo as lutas havidas em suas possessões e os nacionais

portugueses eram muito numerosos e influentes no Brasil mas que, a despeito

de todas essas limitações ou deturpações da informação que tínhamos sobre

Moçambique, sobre a guerra que o povo moçambicano travava contra as

tropas portuguesas, o Brasil, por princípio, nunca foi favorável ao colonialismo;

sempre manifestou seu desejo de que a guerra em Moçambique terminasse o

quanto antes; que Portugal encontrasse uma solução pacífica para a

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

112

descolonização na África. Por isso o voto do Brasil na ONU tendera sempre

para a abstenção e irritava o salazarismo, embora não pudesse, de outro

lado, satisfazer a Frelimo. Ademais, cabia-nos considerar, há gradações de

amizade e inimizade. Amigos de Moçambique não poderiam ser considerados

aqueles países que haviam votado sempre a favor do colonialismo português,

como a África do Sul, por exemplo; amigos de Moçambique não poderiam

ser considerados, tampouco, os países da OTAN, que muitas vezes foram

internacionalmente acusados pela Frelimo de fornecerem armas a Portugal.

Isto, o Brasil nunca fizera.

Mas não deixava de merecer atenção o fato de que agora, apenas

terminada a guerra, entrando Moçambique numa fase de transição para a

independência, com Portugal, que fora o inimigo principal, a Frelimo teria

necessariamente de tratar todos os dias, antes, durante, depois da

Independência. Com a África do Sul, também, dados os vínculos econômicos

que sempre existiram entre os dois países. E com os principais países da

OTAN, eu presumia, Moçambique também não poderia deixar de ter relações

políticas o quanto antes, ainda no período de transição para a independência,

ou tão pronto ficasse independente.

Ainda mais: se mentes e corações moçambicanos pudessem ter a errônea

impressão de que o Brasil não fosse país amigo, a melhor maneira de dissipar

tal impressão, de convencê-los do contrário, era permitir que o Brasil desde

logo estivesse presente em Lourenço Marques, prestando cooperação a

Moçambique. Era justamente para isto que havíamos proposto a criação da

Representação Especial.

Marcelino dos Santos retomou a palavra então, para dizer-me que minhas

observações eram cabíveis, de um ponto de vista exclusivamente brasileiro,

mas que não era assim que os moçambicanos podiam ver a questão. Em

1963, justamente para dar a conhecer ao público brasileiro o drama da guerra

anticolonial, a Frelimo havia aberto um escritório no Rio. Aquela representação

diplomática oficiosa de um país ainda não independente, correspondia, em

sentido inverso, à representação diplomática formal que agora queríamos

abrir num país cuja independência ainda não estava completa. Mas em 1964,

o escritório da Frelimo no Rio foi varejado pela polícia, e seus funcionários

presos e seviciados. Mais: foram ameaçados de expulsão para Portugal, onde

iriam cair nas masmorras da PIDE. E tão desastrosa expulsão só não se

consumou porque Leopold Senghor, Presidente do Senegal, intercedeu junto

ao Brasil, em favor da Frelimo. Assim também, a valoração que eu atribuía

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

113

aos votos de abstenção do Brasil na ONU poderia ser defensável de um

ponto de vista puramente processual, jurídico, até político. Mas em política

não podia ser eliminado um fator sentimental, decorrente de afinidades maiores

e expectativas históricas. O Brasil fora colônia também. O Brasil, na Bahia,

lutara bravamente por sua independência; tivera Tiradentes e Tomás Antônio

Gonzaga, este exilado em Moçambique. O Brasil, por sua origem e cultura, é

um país meio africano e deve muito à África. Por tudo isso, Moçambique

sempre havia esperado o apoio do Brasil que, moralmente, valeria muito

perante Portugal, perante o mundo. Assim, o voto de abstenção do Brasil

nunca foi bastante. Um voto afirmativo do Brasil em favor de Moçambique

provavelmente teria paralisado o braço armado português, poderia talvez ter

permitido que Moçambique em menos tempo visse a guerra terminar e

ganhasse a independência.

Continuei a entrevista, então, apenas porque minha missão não estava

ainda totalmente cumprida. Lembrei que após termos procurado, com três

sucessivas missões, Bastian Pinto, Zappa e eu, ter contatos continuados com

a Frelimo, esses contatos iriam se interromper numa fase muito importante,

dado que a Representação Especial não era aceita e o Consulado-Geral em

Lourenço Marques, em breve ficaria sem titular, dado que o atual já fora

removido. Não seriam convenientes fórmulas outras, para evitar essa

interrupção de contatos políticos? Não seria aconselhável, por exemplo, que

personalidades brasileiras, ou instituições brasileiras, com influência no traçado

de nossa política, pudessem visitar Moçambique no período de transição

para a Independência? Lembrei então a visita que a Escola Superior de Guerra

faria a vários países da África em futuro próximo. Fora convidada também

pela África do Sul, mas recusara. Não seria conveniente que agora viesse a

conhecer Moçambique, de tal forma que mais tarde pudesse influir

positivamente nas relações formais que eventualmente fossem estabelecidas?

Marcelino dos Santos já então me respondeu com frases curtas, até com

certa brusquidão. Disse-me que os contatos com o Consulado-Geral nunca

existiram. O Consulado-Geral era credenciado perante Portugal, tratava com

a sociedade colonial, entendia-se a bem dizer com a PIDE. Assim, fechado,

não faria falta à Frelimo. Quanto à sugestão da visita da ESG, a resposta era

absolutamente negativa. Para qualquer outra visita de personalidade ou

instituição brasileira em caráter oficial a Moçambique, no período de transição,

para ter contatos com a Frelimo, seria necessário solicitar o encontro e tê-lo

previamente aprovado pela própria Frelimo.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

114

Despedi-me, então. Marcelino e seus assessores foram levar-me até a

porta do edifício. Minha missão estava encerrada.

Voltei a Nairóbi, informei pormenorizadamente o Itamaraty sobre os

resultados das conversações com a Frelimo e em seguida retornei a Londres.

Para mim, a posição, por demais ressentida e pouco coerente de Moçambique

era eminentemente política: a Frelimo queria primeiro ver como o Brasil iria

se comportar em Angola, agora que lá abriríamos uma Representação

Especial. As relações com Moçambique dependeriam certamente do que

fizéssemos em Angola. E relações de confiança com a África Negra, a mais

longo prazo, o Brasil só poderia ter caso se entendesse bem com os novos

países que falam português naquele continente. A Representação Especial

em Luanda assim ganharia uma dimensão maior e uma importância decisiva

nas relações futuras com a África. Passava a ser o laboratório experimental

para as relações com todo um continente.

V - A missão Scarabôtolo

Em Londres, dediquei-me a sugerir ao Itamaraty algumas medidas práticas

que seriam necessárias para facilitar o desempenho da futura Representação

Especial em Angola. Prevendo o êxodo, deveríamos dispensar de visto, em

Luanda, os portugueses que saíssem para o Brasil. Sairiam como turistas,

sem visto algum, como a legislação já permitia. Vistos permanentes lhes seriam

concedidos à chegada no Rio, para que depois recebessem bagagem.

Não só o Cônsul em Luanda deveria ser removido, como o Itamaraty já

decidira. Funcionários portugueses do Consulado, alguns muito ligados aos

antigos interesses coloniais, deveriam sair para outros postos e ser substituídos

por brasileiros.

A Residência do Consulado em Luanda precisaria de um automóvel

oficial. E o prédio necessitava de ligeiras alterações, tais como um muro no

jardim, caixa d’água, gerador elétrico, para dar-lhe mínimas condições de

segurança em situações de emigração pânica e de luta armada que poderiam

sobrevir.

Nada disso foi atendido prontamente pelo Itamaraty, com exceção do

automóvel. Estava eu ainda em Londres, já designado para partir e assumir a

Representação Especial, que fora criada com grande publicidade na imprensa

brasileira, quando soube, com surpresa, que o Ministro Hélio Scarabôtolo,

Chefe do Cerimonial, faria uma quarta missão à África, “para credenciar-me,

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

115

a mim, perante o Governo de Transição”. Scarabôtolo foi rapidamente a

Luanda, entrevistou-se com o Alto Comissário Português, talvez tenha visitado

os três primeiros-ministros e comprou um dos automóveis usados do Cônsul

brasileiro que saía, para uso da Representação Especial. Esse veículo era

idêntico, no modelo e na cor berrante, ao do Cônsul do Zaire, representante

de Mobutu, parceiro de Holden Roberto. E como as bandeiras do Brasil e

do Zaire são ambas auriverdes, o veículo traria mais riscos do que facilidades

à condução do representante brasileiro, na luta que logo se desencadeou em

Luanda.

A viagem de Scarabôtolo, com a finalidade que foi divulgada, de “apresentar

credenciais de outro representante” era protocolarmente tão esdrúxula quanto

à própria Representação Especial com “status de Embaixada” que o Brasil iria

criar em Luanda: Embaixadores sempre apresentaram suas próprias credenciais.

Ante os resultados negativos das conversações com a Frelimo, o Itamaraty

poderia até ter demorado a criar a Representação em Luanda ou simplesmente

desistido de criá-la, e isto teria passado despercebido no Brasil, na África, no

mundo. Preferiu, a meu ver acertadamente, enfrentar o desafio e abrir a

Representação em Luanda, para a qual me designou. Mas toda a publicidade

que deu no Brasil à abertura da Representação foi montada em torno da “Missão

Scarabôtolo”, pois assim os setores da opinião pública nacional que eram

indiferentes ou avessos à independência de Angola acreditariam que o Brasil

estava indo para Luanda, não para ser isento entre os três movimentos angolanos,

como proclamava o Itamaraty, mas para ajudar Portugal. Isso porque

Scarabôtolo era diplomata com renome conservador, tinha excelentes relações

com Portugal, onde servira, e notabilizara-se como Chefe de Gabinete do

Ministro Gama e Silva, no Ministério da Justiça, ao tempo do Ato Institucional

nº 5. Por tudo isso, seria inconcebível imaginar que aceitasse contribuir para

uma política brasileira na África em que um movimento de esquerda tivesse

qualquer chance de alcançar o poder.

Aliás, o Acordo de Alvor, desde sua concepção (e por isso Holden

Roberto podia estar tão ufano, atribuindo-se exclusiva paternidade do

documento) parecia-me ser um jogo de cartas marcadas. Se a UNITA e a

FNLA se coligassem, contando ambas com apoio e recursos norte-

americanos, ingleses, sul-africanos, poderiam ganhar eleições. E se Angola

entrasse em guerra civil, contando com os mesmos recursos externos, e ainda

mais com ajuda militar da África do Sul e do Zaire nas vizinhanças, o MPLA

também teria poucas chances de alcançar o poder.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

116

A isenção entre os três movimentos angolanos, que era a política

proclamada pelo Itamaraty quando abriu a Representação Especial, agradava,

portanto, a todos os lados, em Angola, no Brasil, no mundo, e de início não

suscitaria quaisquer críticas, porque parecia bastante irreal. Mas desde logo

nos envolveria num processo que se iria complicando, na medida em que a

situação em Angola pudesse pender em favor do MPLA. Então sim, as opções

que tivéssemos de tomar poderiam ser bastante problemáticas no mundo e

no Brasil mesmo.

Fui, então, para Angola, com instruções para ficar neutro, sem favorecer

qualquer partido, em eleições ou lutas que ocorressem, como executor de

uma política que era bem nacional, apenas porque parecia inspirada em

Machado de Assis: “Ao vencedor, as batatas!”. E a estrada a seguir nessa

política começava ampla e asfaltada, mas afunilava-se logo num caminho de

terra esburacado, sem sinalização alguma, para terminar talvez num verdadeiro

beco sem saída...

VI - A Representação Especial em Luanda convulsionada

Cheguei a Luanda, para permanecer como Representante Especial do

Brasil perante o Governo de Transição, num fim de semana, em 22 de março

de 1975. Meu único colaborador, por mim convidado, o Conselheiro Cyro

Espírito Santo Cardoso, vindo de Brasília, chegaria no início da semana

seguinte, trazendo dois auxiliares, Ivete Vargas e Paulo Andrade Pinto, que

pela primeira vez serviriam no exterior.

Mal havia desfeito as malas, recebi um telefonema. Era do próprio hotel,

outro brasileiro recém-chegado, o jornalista Fernando Câmara Cascudo.

Queria visitar-me. Encontramo-nos logo. Câmara Cascudo era de “O Globo”.

Vinha para Luanda prestar assistência à campanha eleitoral de Holden Roberto,

para orientar e modernizar o jornal da FNLA, que era a “Província de Angola”.

O próprio nome do jornal parecia-me impróprio, num país que já se

encaminhava para a independência: cheirava ainda a colonialismo, à ficção

das “Províncias Ultramarinas”... Mas não era isso que Câmara Cascudo vinha

modernizar. Estava interessado em sondar-me. Não podia acreditar de forma

alguma que o Brasil pudesse ter vindo para Angola para ser isento, equânime,

neutro. Insistia que, no fundo, o Brasil deveria ter preferências, pois “o MPLA

era comunista”; “a UNITA era um movimento insignificante, criado pelos

próprios portugueses, para combater o MPLA”. Por eliminação, o jornalista

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

117

adivinhava, por conta própria, e externava a opinião de que o Brasil só poderia

estar apoiando Holden Roberto e o FNLA, ainda que eu não quisesse revelar

tal preferência.

Para desfazer quaisquer ilusões que Câmara Cascudo pudesse manter a

respeito da missão que eu trazia, disse-lhe que as declarações feitas pelo

Itamaraty à imprensa, sobre a isenção e a equanimidade do Brasil, perante

os três movimentos angolanos, eram absolutamente sérias. E que eu e meus

colaboradores as levaríamos ao pé da letra, durante todo o curso de minha

missão. Quanto à minha convicção pessoal, disse-lhe que todos nós,

brasileiros, éramos, antes de tudo, mal informados sobre a África, sobre as

forças que disputariam o poder em Angola. Assim, não vínhamos a Luanda

para ganhar eleições, nem para vencer lutas civis. Vínhamos para começar a

ter relações de todo corretas com as colônias portuguesas que se

independizavam, para ter boas relações com a África em geral, a longo prazo.

Para isto, não podíamos começar por “apostar num ou noutro partido”. Era

imprescindível equanimidade, não envolvimento em disputas eleitorais ou lutas

que sobreviessem. Por esta mesma razão, preocupava-me o papel que ele,

jornalista brasileiro, passaria a ter a serviço da FNLA. Deveria limitar-se a

dar a seu empregador orientação técnica, especializada, mas não conviria

jamais que se envolvesse em atividades partidárias. Menos ainda seria cabível

que sua atuação, como brasileiro, pudesse ser a qualquer tempo confundida

com a dos funcionários que ali estavam em missão oficial, pois isto poria a

Representação Especial em confronto com os outros partidos angolanos e

frustraria a política brasileira.

Cyro Cardoso e os dois auxiliares que trazia chegaram na segunda-feira

imediata. Hospedados todos no mesmo hotel, o Trópico, podíamos desde

logo começar a trabalhar. Manteríamos a chancelaria da Representação

Especial ali mesmo no hotel, dado que o Cônsul do Brasil em Luanda, já

removido para outro posto, demorava a partir e ainda ocupava a residência

no prédio do Consulado. Precisávamos então de material de escritório, de

máquinas de escrever, de dotações maiores para o Consulado, cujas verbas

não comportavam sequer as despesas de expedição de telegramas. E mais

adiante precisaríamos vitalizar, dinamizar aquela modorrenta repartição, tão

logo o Cônsul partisse, para atender com eficiência mínima ao êxodo de

portugueses que se podia prever, bem como para cumprir a contento nossa

missão política, que era manter o Itamaraty diariamente informado sobre a

evolução da política angolana. Precisávamos, mais que nunca, de um telex.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

118

Provisoriamente, usaríamos o do hotel, em competição diuturna com alguns

jornalistas estrangeiros hospedados no Trópico. Mas cumpria-nos instalar

um telex no Consulado, e já não havia mais aparelhos disponíveis no comércio

de Luanda. Teríamos então de importar um da Europa, se quiséssemos ter

contato constante com o Itamaraty. Assim também, se o Brasil vinha para

Angola para permanecer – antes, durante e depois da Independência –

cumpria-nos começar a pensar na instalação da futura Embaixada. Com a

saída dos portugueses, a oferta de casas para vender ou alugar era abundante,

e os preços baratíssimos. Não seria oportuno cogitar logo da instalação da

futura Embaixada, em situação tão favorável?

Foi assim, então, que começamos a nos entrosar na vida prática da cidade

de Luanda, lidando com o comércio local, com ricos proprietários de imóveis,

com engenheiros, arquitetos e mestres de obras que pudessem planejar e

depois executar ocasionais adaptações em prédios tentativamente escolhidos

para a futura Embaixada. Pareceria fútil tal atividade, numa cidade que

visivelmente se preparava para entrar em guerra. Mas trazia imensas vantagens:

sentíamos o pulso, as tendências, o ânimo da população. E dávamos a esta

ainda uma esperança, por tênue que fosse, de que a situação não ficaria tão

feia quanto muitos esperavam: se o Brasil ali estava, preparando-se para

abrir uma Embaixada, para fazer obras, para permanecer, por que os

portugueses precisariam sair desabaladamente?

Na realidade, estávamos também conscientes de que tudo deteriorava-

se a olhos vistos. O hotel que eu conhecera em fevereiro, já não era o mesmo

em março. Faltavam mantimentos. Faltavam empregados. Os antigos,

portugueses, embarcavam de volta a Lisboa. Aprendizes, angolanos negros,

ficavam por dias a fio impedidos de sair de casa para vir trabalhar, pelas lutas

que começavam a travar-se nos musseques. O comércio, pelos mesmos

motivos, ia-se paralisando. A construção civil também. O porto já estava

quase desativado. Substanciais reforços militares começavam a chegar do

Zaire, para permitir que as tropas da FNLA de Holden Roberto

empreendessem afinal esforços para desarmar o Poder Popular. E a cada

passo, nas fímbrias da cidade, a FNLA e o MPLA confrontavam-se em

escaramuças rápidas e sangrentas, que contribuíram para acirrar cada vez

mais os ânimos, ao mesmo tempo em que criavam os primeiros “deslocados”

ou refugiados de guerra, que escapavam em pânico para o centro da capital.

A UNITA de Savimbi procurava ficar neutra nesses conflitos, dada à tática

pendular que adotara, como partido político. Sem forças militares que

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

119

equivalessem às dos demais partidos, Savimbi apelava para um pretenso

pacifismo. De fato, só na paz, em eleições que se realizassem, poderia

verdadeiramente influir, juntando-se a um ou outro de seus oponentes, para

ter uma fatia de poder.

Mas não eram somente essas as forças que atuavam naquela cidade

confusa, em começo de conflagração. Portugal tinha cerca de 30 mil homens

do exército em Angola. A Revolução dos Cravos seguia seu vacilante curso

em Portugal e as cisões militares que surgiam em Lisboa de imediato

repercutiam em Luanda. Iriam dividir-se mais adiante as forças militares

portuguesas em Angola? Assim também a PIDE, a famigerada polícia secreta

portuguesa. Em Lisboa, fora extinta e perseguida, seus dirigentes curtiam

cadeia. Mas em Angola, fora apenas abolida por decreto. Perdera os

escritórios, tornara-se peripatética. Antes, fora ajudada a subsistir em Angola

como “força anticomunista” pelos grupamentos de colonialistas brancos que

tentaram se organizar em partidos depois da Revolução dos Cravos, mas

que não foram reconhecidos como candidatos ao governo de Angola

independente, pelo próprio governo português. Agora, com os primeiros

conflitos em Luanda, com o surgimento de “deslocados”, de gente

desesperada pelo súbito desalojamento das casas que tinham na periferia da

cidade, a PIDE começava a contar com uma multidão revoltada, que

perambulava pelas ruas, disponível para participar de provocações urdidas

contra os movimentos negros angolanos, ou mesmo contra o Governo de

Lisboa e seus propósitos de conceder independência para Angola.

Eram então cinco, pelo menos, as forças que se digladiavam naquela

confusão inicial de Luanda, se pudéssemos continuar a considerar o exército,

a aviação e a marinha portuguesas como uma só força, coesa e disciplinada,

sob as ordens do Alto Comissário. Os conflitos armados, quase diários,

espocavam ali e acolá, circundavam a cidade. Começavam longe, nos

musseques, e ninguém poderia dizer com certeza quem os iniciara. Da “cidade

do barro”, como um círculo de fogo, pouco a pouco se aproximavam da

“cidade do asfalto”, e em breve atingiriam o centro de Luanda. Era nessa

cidade em começo de pânico, nesse verdadeiro arsenal, que o jornal “Província

de Angola”, orientado por Câmara Cascudo, começava a imitar “O Globo”,

com inflamados editoriais pró-FNLA que o jornalista escrevia e estampava

na primeira página e com o uso requentado dos mesmos slogans que o

Governo Médici havia usado no Brasil alguns anos antes, em ambiente

incomparavelmente mais calmo: “Angola, ame-a ou deixe-a!”

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

120

Enquanto essas lutas periféricas com tendências centrípetas desenvolviam-

se, tínhamos também de cumprir outras obrigações formais de representação

do Brasil. Devíamos visitar as autoridades, o Alto Comissário, os Primeiros-

Ministros dos três Movimentos angolanos, alguns outros Ministros que

cuidassem de pastas como Saúde, Educação, Planejamento, com os quais

procurávamos coordenar o possível início de uma cooperação apolítica do

Brasil com Angola. Era-nos necessário também visitar protocolarmente o

Corpo Consular em Luanda, conversar com aqueles estrangeiros que há muito

moravam na cidade e poderiam ter observações interessantes a transmitir-

nos. Tais visitas, a cada dia, tornavam-se mais perigosas, dados os conflitos

nas ruas.

Ivony, minha mulher, afinal, chegou de Londres. Mal desembarcou, com

a experiência que já havíamos tido em outros postos convulsionados, resolveu

fazer suprimentos e montar na residência do Consulado, já então disponível,

uma espécie de armazém, com sacos de mantimentos, latas de conserva e

tudo mais que fosse essencial para uma longa permanência em Luanda, caso

o comércio se esvaziasse de vez e a guerra se agravasse. Correu riscos de

toda ordem nessas compras, mas graças a suas providências pudemos nós,

funcionários brasileiros, sobreviver o resto do ano em Luanda, quando a

guerra de fato agravou-se.

O pouco que pedíamos ao Itamaraty, em providências administrativas,

era atendido com demora e imperfeitamente. Nossos pedidos e sugestões

pareciam cair nas moendas burocráticas usuais, na rotina dos trâmites entre

divisões, departamentos, Secretaria-Geral, Gabinete do Ministro, como se

estivéssemos funcionando em condições normais e a prioridade da

Representação fosse a mesma do antigo e mortiço Consulado. A imprensa

internacional e a própria imprensa brasileira davam destaque diário aos

conflitos havidos em Luanda, até com certo exagero, pois havia interesse em

comover o mundo com os acontecimentos de Angola e jogar todas as culpas

sobre o MPLA. O Departamento da África logo então se agitava, Zappa

telegrafava-nos, telefonava, queria saber como havíamos saído das últimas

refregas. Mas se o Departamento da África, às vezes, até preocupava-se

demais, outros demoravam providências que eram imprescindíveis à nossa

segurança, arrastavam pés, até esqueciam nossos pedidos e sugestões, sem

dar-lhes sequer resposta.

Na verdade, como um todo, o Itamaraty não estava preparado para

enfrentar aquelas novas circunstâncias, nem para instrumentar-nos na

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

121

execução de uma nova política traçada nas alturas da Presidência e do

Gabinete do Ministro. Na mesma época, por exemplo, o Líbano entrava

em guerra civil. Mas no Líbano, não tínhamos política alguma, nada de

especial a fazer. Nem as forças libanesas em combate esperavam do Brasil

qualquer definição, qualquer ajuda. O Embaixador poderia tirar férias, a

Embaixada paralisar-se, ser até fechada, entregue ao jardineiro libanês,

que não faria diferença. Em Angola era totalmente diferente. Vínhamos

para fincar pé, permanecer a todo custo. E todas as partes em conflito,

portugueses e angolanos, esperavam algo do Brasil. Apoio moral, apoio

político, ajuda econômica, ou mesmo militar. Quando nada esperavam,

queriam pelo menos um visto permanente às pressas, para escapar da

guerra o quanto antes e emigrar para o Rio, já que Lisboa lhes parecia

estar-se tornando “comunista”...

O mínimo que o Itamaraty poderia ter feito para ajudar-nos – e dou aqui

o conselho para situações semelhantes que no futuro se apresentem – teria

sido criar uma força-tarefa interdepartamental, dedicada a apressar a solução

dos problemas logísticos e administrativos da Representação Especial. Como

isso não foi feito, durante todo aquele período, foi com muita falta de pessoal,

com recursos muito reduzidos, com riscos aumentados que tivemos de levar

às costas a Representação Especial (uma incrível missão diplomática neutra,

simultaneamente credenciada perante três movimentos políticos armados e

absolutamente antagônicos) mais um Consulado que, quando se ativou, chegou

a conceder cinco mil vistos permanentes por mês, talvez um recorde no

Itamaraty de todos os tempos. E, como se tudo isso não bastasse, ainda nos

cabia a tarefa de montar uma Embaixada que ficou pronta, muito modesta,

despojada de enfeites, mas aparelhada para funcionar plenamente, no mesmo

dia em que Angola afinal ficou independente.

Em abril e maio a luta agravou-se, como era de todo previsível, e veio

atingir o centro da cidade. Os serviços de limpeza pública cessaram. A luz

volta e meia faltava porque uma linha ou outra de transmissão fora atingida. A

água da cidade deixara de ser tratada, por falta de cloro. O feriado do Primeiro

de Maio, que o MPLA pensava pela primeira vez comemorar em Luanda,

serviu como pretexto para a intensificação e generalização dos combates,

que já então se travavam num ou noutro bairro da própria cidade do asfalto.

Luanda vivia em sobressaltos de dia e o toque de recolher passou a ser

antecipado, das nove da noite para as seis da tarde. O porto, já paralisado,

começava a encher-se com imensas pilhas de caixotes. E o aeroporto estava

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

122

sempre repleto com refugiados, que dormiam pelo chão, com seus trastes,

aguardando um voo qualquer que os retirasse de Angola.

Comunicados radiofônicos contraditórios eram divulgados pelo Alto

Comissário e por todos os partidos, pondo a culpa dos últimos conflitos num

ou noutro dos movimentos angolanos. Tais comunicados também, com

frequência, apontavam a ação de provocadores brancos interessados em

fazer com que os movimentos se chocassem. Quando as lutas do dia cessavam,

quando as armas pesadas dos movimentos angolanos se calavam, nos bairros

mais ricos começavam tiroteios de armas leves, tiros de revólver dados a

esmo, no escuro, nos desvãos das janelas e dos terraços dos prédios de

luxo, destinados a provocar os movimentos angolanos a continuarem a peleja,

na esperança de que se destruíssem reciprocamente, ou que atraíssem para

Angola uma intervenção de paz da ONU ou de potências estrangeiras. Foi

assim que numa noite relativamente calma, sem conflito algum nas mediações,

uma fachada lateral do Consulado do Brasil foi atingida, de alto a baixo, em

toda sua extensão, por uma rajada de metralhadora. Outro tanto já acontecera

ao Consulado da Itália, na imediata vizinhança. Tivemos então de mandar

colocar tapumes blindados de aço nas janelas mais expostas do prédio.

A generalização e o acirramento das lutas em Luanda começaram a afetar

o resto do país. As cidades antes pacatas do interior recebiam as ondas

sísmicas daquele terremoto político, cujo epicentro era a capital. Em cada

uma daquelas cidadezinhas um ou outro dos movimentos era mais forte, e

expulsava então seus adversários à bala. Foi assim que a FNLA de Holden

Roberto ocupou sozinha algumas vilas e cidades ao norte, perto da fronteira

do Zaire, e a UNITA expulsou de alguns vilarejos o MPLA, nas alturas do

planalto central, na fronteira com a Zâmbia, enquanto o MPLA ficou a dominar

todas as cidades da costa, com a única exceção de Luanda, onde a luta era

mais complicada e indefinida, dada a maciça presença de tropas portuguesas,

e de refugiados, que agora também provinham das cidades pequenas do

interior onde houvera lutas. O porto paralisado, o aeroporto entupido de

refugiados, a presença das tropas portuguesas manietavam o MPLA para

receber qualquer ajuda de seus notórios aliados, os países socialistas. Mas o

Congresso americano continuava a votar dotações de ajuda para a FNLA

de Holden Roberto, disfarçadas como doações ao governo do Zaire. E a

África do Sul começava a ajudar Savimbi, a partir da fronteira com a Namíbia,

enviando a Angola alguns “mercenários” que, quando capturados, logo

confessavam ser militares do exército regular sul-africano.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

123

As lutas incessantes em Luanda e a ameaça de internacionalização do

conflito preocupavam não só o Governo português, mas também alguns

governos africanos. Foi assim que, numa tentativa de restabelecer a paz, em

junho, no Quênia, sob o patrocínio de Jomo Kenyata, os Movimentos

angolanos se reuniram na Conferência de Nakuru. No documento final de

Nakuru alguns assuntos concretos foram tentativamente resolvidos: os

elementos da PIDE que ainda permaneciam em Angola e provocavam

conflitos seriam definitivamente expulsos do país; seria criada uma polícia

conjunta, dos três movimentos, para substituir a antiga polícia portuguesa já

debandada. No mais, a Conferência de Nakuru apenas podia fazer algumas

recomendações, no sentido de que tivessem encaminhamento, afinal, os

dispositivos dos Acordos de Alvor, que previam a elaboração de uma lei

eleitoral, de uma Constituição, para a independência prevista em 11 de

novembro.

As decisões dos três partidos tomadas no Quênia começaram a ter

execução, no tocante à expulsão da PIDE de Angola e à formação da polícia

conjunta, para a qual o Brasil vendeu os uniformes, mas ficaram a meio

caminho. Os ânimos já estavam por demais exaltados. A luta recomeçou em

Luanda, em meados de julho entre a FNLA e o MPLA, e já então não se

interrompia, como de outras vezes, por cansaço dos guerreiros ou falta de

munições. Travavam-se batalhas em todos os bairros, simultaneamente. Armas

pesadas, bazucas, morteiros, até canhões chegaram a ser usados de parte a

parte, dia e noite. Muitos quartéis da FNLA, eufemisticamente chamados

Casas do Povo, acabaram arrasados até os alicerces, ou incendiados. E a

FNLA foi expulsa de Luanda após semana e meia de luta ininterrupta. Em

seguida foi expulsa em uma hora de luta a UNITA de Savimbi, muito embora

alguns ministros, tanto da FNLA quanto da UNITA, ainda demorassem na

Capital, aparentemente participando do já agora fictício Governo tripartite,

presidido pelo Alto Comissário português. As tropas da FNLA que de começo

haviam tomado cidadezinhas ao norte de Angola, na fronteira com o Zaire,

também haviam avançado em direção a Luanda, e encontravam-se em Caxito,

localidade estratégica, bifurcação de todas as estradas que se dirigiam para o

norte, ameaçando a localidade de Quifangondo, onde se situavam as

instalações para o abastecimento de água da Capital. Com frequência, a

cidade ficava então sem água por dias seguidos.

O MPLA assim passava a dominar completamente Luanda, mas tinha

ainda de conviver com as tropas portuguesas sob o comando do Alto

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

124

Comissário. Entrávamos então num período em que o curso dos

acontecimentos políticos em Lisboa seria determinante de acontecimentos

em Angola. Colocava-se esta questão: o Alto Comissário Silva Cardoso,

que em fase anterior havia estado muito preocupado com o armamento nos

musseques e, por isto, na prática, incompatibilizara-se com o MPLA e

aproximara-se da FNLA poderia ainda permanecer no posto, ao lado do

MPLA?

Os Acordos de Alvor, por sua vez, já pareciam completamente

inexequíveis, em tudo aquilo que dizia respeito à elaboração de uma lei eleitoral

ou de uma constituição pelos três partidos angolanos. Cabia então perguntar:

persistiria ainda o Governo português no propósito de retirar suas tropas de

Angola, no dia marcado para a independência, mesmo que isto significasse

deixar Luanda em poder do MPLA?

Entrávamos, assim, num período de indefinição e expectativa política,

que alguns governos estrangeiros logo procuraram influenciar. Tão pronto

cessaram as lutas em Luanda com a vitória do MPLA, o Governo britânico

retirou seus nacionais de Angola e subitamente, em seguida, fechou o

Consulado-Geral. Todos os demais países, inclusive o Brasil, de acordo

com sugestão minha, julgaram essa atitude precipitada e resolveram manter

suas representações em Luanda. A intensidade da luta havida no período

anterior, no entanto, recomendava cautelas. E todas as representações

estrangeiras trataram de retirar de Angola, através de Luanda, todos os

seus cidadãos que não tivessem função oficial. Foi o que também fizemos,

para isto utilizando um navio do Lóide, o Cabo de Orange, que havia três

meses estava ancorado no porto, sem poder atracar no cais paralisado e

atravancado de navios e caixotes. O Cabo de Orange levou para o Brasil

todos os brasileiros que moravam em Angola e se dispuseram a sair. Umas

três dezenas de compatriotas e as duas funcionárias portuguesas do

Consulado, que haviam ficado “desalojadas” de seus apartamentos nas

lutas havidas na capital.

Com a expulsão da FNLA e da UNITA, com a cessação dos combates

diuturnos, a vida na cidade foi se acalmando, embora o êxodo dos portugueses

se tornasse frenético, já agora com a ajuda do Governo de Lisboa, que muito

aumentou as frequências de voos da TAP e passou a enviar a Luanda grandes

navios fretados para retirar os colonos, seus pertences e veículos. A VARIG

também aumentou a frequência de seus voos para Luanda, acabou com a

primeira classe para comprimir mais passageiros dentro de seus aviões. Nesse

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

125

período atingimos o auge das atividades do Consulado do Brasil, com a

concessão de cinco mil vistos permanentes num só mês.

Dono da cidade, o MPLA passou a ter também preocupações

administrativas. Ao mesmo tempo em que enfrentava ainda as tropas da FNLA

nas proximidades de Caxito, a uns trinta quilômetros ao norte de Luanda,

tratava de mobilizar a população para promover uma limpeza da cidade.

Viria a Angola uma missão da Organização da Unidade Africana para verificar

qual dos partidos angolanos de fato tinha popularidade e condições para

governar o país que se tornaria independente. A missão da OUA visitaria

Luanda, visitaria Ambriz, a capital improvisada que Holden Roberto havia

estabelecido no norte, visitaria Nova Lisboa (atual Huambo) no planalto,

onde se concentravam forças da UNITA e da FNLA e ao fim daria seu

parecer. Para isso, a população de Luanda ativou-se. E quando a missão da

OUA afinal chegou, encontrou uma capital bem menos suja, tendo sido

recebida com dois grandes comícios simultâneos do MPLA, um no aeroporto,

logo à chegada; outro em frente ao Palácio de Governo, onde o Alto

Comissário português e o Primeiro-Ministro do MPLA, Lopo do Nascimento,

receberam os delegados africanos para um coquetel, ao qual compareci.

Também passou por Luanda nessa fase de relativa paz na cidade o Chefe

do Departamento da África, Ítalo Zappa, que voltava de uma conferência em

Kampala, em Uganda. Chegou numa tarde, embarcaria de volta ao Brasil, via

África do Sul, na manhã seguinte. Encontrou-nos a mim, minha mulher, Cyro

Cardoso e demais brasileiros da Representação Especial, muito macerados e

emagrecidos pelas privações passadas e pelo excesso de trabalho. Penalizado

com nossas condições físicas, ou influenciado pelo pessimismo de uma rápida

conversa que teve com o primeiro-ministro da UNITA, (que ainda figurava

nominalmente no já inexistente Governo tripartite, mas se preparava para sair

de Luanda no dia seguinte), Zappa propôs-nos simplesmente o fechamento da

Representação Especial, tal como os ingleses haviam feito com seu Consulado-

Geral. Opus-me firmemente a essa sugestão, pois embora reconhecesse a

habilidade e a capacidade de improvisação política de Zappa, não podia esperar

que nos dois meses que ainda nos separavam da independência de Angola

pudesse ele encontrar outras fórmulas capazes de nos compatibilizar com as

colônias portuguesas que se independizavam, como fora a da Representação

Especial. Ademais, se em março havíamos chegado a Luanda com promessas

de isenção, equanimidade, neutralidade entre os movimentos angolanos que se

disputavam o poder como poderíamos em agosto voltar atrás e retirar a

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

126

Representação Especial, agora que o MPLA saíra nitidamente vencedor e se

aprestava, com indiscutível e amplo apoio popular, a assumir o poder? Se nos

retirássemos, estaríamos rompendo toda uma política, sem ter qualquer outra

para substituí-la. E não seríamos perdoados tão cedo por essa defecção. Zappa

aceitou nossos argumentos e embarcou no dia imediato para a África do Sul e

para o Brasil. Mas com o intuito de que descansássemos dos vários meses de

guerra sugeriu então a conveniência de que fôssemos todos ao Brasil, enquanto

Gil Ouro Preto, vindo de Paris, e Sérgio Telles, vindo de Brasília, substituiriam

a mim e ao Cyro em Angola.

Fui então ao Brasil, em fim de agosto, “chamado a consultas”. E ao chegar

a Brasília, para minha surpresa, verifiquei que nada havia sido ainda decidido

sobre a permanência da Representação Especial em Luanda. O Ministro Silveira

evitava-me, não queria sequer ouvir meus argumentos favoráveis à manutenção

da Representação Especial. Finalmente, a situação decidiu-se sozinha quando

Portugal, principal interessado no assunto, tomou sua esperada decisão: trocou

o Alto Comissário em Luanda por um General, depois por um Almirante, que

se entenderiam melhor com o MPLA; e renovou formalmente as promessas do

Acordo de Alvor, no sentido de que, em 11 de novembro, Angola ficaria

independente. As tropas portuguesas até aquela data seriam retiradas totalmente

e o partido angolano que estivesse em Luanda assumiria o poder.

Regressei, então, do Rio a Angola com Ivony, em meados de setembro,

para a etapa final que nos levaria até a data da independência. De Cape

Town (Cidade do Cabo) a Luanda éramos os únicos passageiros do Boeing

da VARIG. Ia perfeitamente consciente de que o MPLA, já sozinho no

governo de Angola, assumiria o poder tão pronto os portugueses partissem.

E consciente também de que todas as forças que se opunham ao MPLA em

Angola e no mundo tratariam de se esforçar ao máximo para desalojá-lo da

capital antes que o 11 de novembro chegasse. Cyro Cardoso foi retido pelo

Itamaraty no Brasil. Gil Ouro Preto voltou a Paris de onde viera e Sérgio

Telles regressou a Brasília. Passei a ter como colaborador apenas o Terceiro-

Secretário Raul Taunay, que logo chegou a Luanda e comigo ficaria por muitos

meses, prestando excelentes serviços.

VII - Novos aspectos da guerra

A guerra então mudava completamente de aspecto. Se antes tínhamos

presenciado diuturnamente na Capital uma cruenta luta civil, com veladas

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

127

ajudas estrangeiras, o que teríamos nessa nova fase era imprevisível,

possivelmente invasões estrangeiras. Mas de onde viriam? Os Estados Unidos

em abril daquele ano haviam saído derrotados do Vietnam. Iriam agora

empenhar-se numa outra guerra em Angola? Não me parecia isto provável,

dada a crescente impaciência do Congresso americano em votar dotações

para ajuda à FNLA, via Zaire. O Zaire, por sua vez, desde o começo estivera

discretamente envolvido na luta, a favor de Holden Roberto. Mas o MPLA,

em três meses de conflitos, já não havia mostrado de sobra que podia conter

o avanço de Holden em direção a Luanda, ainda que este contasse com

reforço de tropas zairenses e mercenários da CIA? E a África do Sul, com

os problemas que já encontrava internamente na imposição da apartheid, na

ocupação ilegal da Namíbia, ousaria exacerbar ainda mais a opinião pública

mundial empreendendo uma invasão de Angola?

Foi exatamente esta última hipótese que se concretizou em outubro,

quando forças sul-africanas consideráveis, com tanques modernos e carros

de assalto, com blindagem e poder de fogo que não poderiam ser enfrentados

por simples guerrilheiros munidos apenas de bazucas, morteiros, fuzis

kalashnikov entraram pela fronteira sul de Angola em Pereira d’Eça e foram

conquistando cidade após cidade em poder do MPLA, até alcançarem a

costa, na altura de Moçâmedes. De Moçâmedes, pelo litoral, começaram

então a avançar sobre Luanda. Era terreno plano, ideal para o suposto

“passeio” motorizado e blindado que empreendiam e por isso, contavam

chegar a Luanda antes do 11 de novembro, mas, pelo caminho, encontravam

crescentes e inesperadas resistências, à medida que o MPLA recuava e refluía

para Luanda, deixando Lobito, Benguela, destruía depósitos de combustíveis,

derrubava pontes, o que tornava mais difícil o avanço dos tanques sul-africanos

pelo distanciamento em que ficavam de suas fontes de suprimento na Namíbia.

Em Luanda, o avanço sul-africano excitava os portugueses. Mas não

parecia atemorizar o MPLA e seus partidários. As tropas portuguesas

lentamente embarcavam de volta a Portugal. Os caixotes, os automóveis e

seus alvoroçados donos embarcavam também. O aeroporto esvaziava-se

com a saída dos portugueses. O trânsito da cidade, antes tumultuado e confuso,

tornara-se ralo. O comércio esvaziara-se para encher os caixotes que os

portugueses levavam. Em Luanda inteira só duas casas estavam em obras e

pintura, para esperar a Independência: a sede da Diamang, da British-

American Co., produtora de diamantes que se entendera com o MPLA

para permanecer, e o prédio do Consulado do Brasil. Por isso, minha mulher

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

128

e eu mudamo-nos da Residência precária do Consulado para o Hotel Trópico.

E minha atividade agora era bem menor, desde que tudo ficara em paz na

cidade, desde que o Consulado parara, dado que ninguém mais saía para o

Brasil. De um lado, como atividade política, cabia-me reportar ao Itamaraty,

com as minúcias disponíveis, o cada dia mais lento avanço sul-africano sobre

Luanda que muitos jornalistas internacionais ainda se compraziam em noticiar

como se fosse uma fulminante ofensiva da UNITA e da FNLA “apenas

ajudadas pela África do Sul”.

De outro lado, tinha eu mesmo de supervisionar as obras e pinturas que

se ultimavam no prédio do Consulado e acompanhar Ivony na busca de uns

poucos móveis que pudessem servir à futura Embaixada, nas raríssimas lojas

que ainda tivessem meia porta aberta, ou nos depósitos de fábricas já

paralisadas, nas cercanias da cidade. Com isso, nós dois e meus poucos

colaboradores percorríamos diariamente a cidade inteira. E assim verificávamos

o ânimo de resistência do povo, que não se intimidava ante a possibilidade de

que os sul-africanos pudessem chegar a Luanda. Se chegassem, parecia-nos

que a luta seria de rua em rua, de casa em casa e, para isso tanques não

teriam grande serventia.

O Corpo Consular em Luanda, desde a saída prematura e intempestiva

dos ingleses, foi-se rarefazendo. Uns titulares saíram “em férias”. Outros, já

removidos, preparavam as malas, para partir de vez. Permaneceram até as

vésperas da Independência apenas os Cônsules-Gerais alemão ocidental e

norte-americano, se não contarmos três ou quatro negociantes estrangeiros

que eram “adidos comerciais” ou “Vice-Cônsules honorários” de seus

respectivos países e por isto permaneceram em Angola, zelando pelos prédios

daquelas repartições vazias e por seus próprios negócios.

Também ia ficando vazio o Hotel Trópico, onde nos hospedávamos,

desde que o prédio do Consulado entrara em obras. Mais vazio ainda ficaria,

fantasmagoricamente vazio, na semana que precedeu a Independência, porque

todos os quartos foram requisitados pelo Governo, para hospedar as setenta

delegações esperadas pelo MPLA para as festas de 11 de novembro. Meus

colaboradores, que lá moravam, mudaram-se para o prédio do Consulado.

Quanto a mim, não podia deixar o hotel, quando as delegações estavam por

chegar, pois isso seria interpretado imediatamente como um sinal de que eu

mesmo não acreditava na possibilidade de que o Brasil fosse reconhecer o

novo Governo de Angola. Ivony e eu então ficamos por uma semana

absolutamente sozinhos naquele prédio de trezentos quartos, que de todo

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

129

esvaziou-se à espera dos representantes de países que iriam reconhecer

Angola.

O Cônsul-Geral alemão ocidental veio procurar-me. Tinha um problema

político-protocolar a expor-me. Pressentia que a República Federal Alemã

não estaria entre os primeiros países a reconhecer a independência. E presumia

que, não reconhecendo o novo Governo, no dia 11 de novembro, não seria

convidado para as festas da Independência. Pretendia, então, sair de Luanda

antes da Independência. Indagou-me sobre o que eu iria fazer. Respondi-lhe

que ainda aguardava instruções do Itamaraty. De fato, o Itamaraty vinha

demorando uma decisão a respeito e queria saber de antemão quantos países

reconheceriam. O número de setenta reconhecimentos imediatos que o MPLA

esperava, não seria exagerado, se muitos dos países africanos logo se

decidissem a reconhecer. Mas isto dependia muito da orientação da OUA

com respeito a Angola. E a OUA naquele ano estava presidida e desorientada

por Idi Amim, o imprevisível ditador de Uganda. De outra parte, os Estados

Unidos, o Reino Unido, e outros países europeus, vinham fazendo pressões

sobre a OUA e os países africanos para que retivessem o reconhecimento,

mesmo diante da revulsão que a invasão sul-africana estava causando na

África inteira. Para isto também, as agências noticiosas norte-americanas

tentavam ainda disfarçar a blitzkrieg sul-africana com as bandeiras de Savimbi

e de Holden.

Era possível, portanto, que o número de reconhecimentos de primeira

hora fosse menor do que o MPLA esperava. Mas, para o Brasil, parecia-

me essencial reconhecer. Se desde março quiséramos estar presentes; se

havíamos antecipado as relações com os três movimentos angolanos,

quando criamos a Representação Especial; se durante todo aquele ano

havíamos declarado isenção, equanimidade e prometido ter relações com

qualquer dos partidos que ao fim predominasse como poderíamos agora

recuar, num momento em que o MPLA já era vencedor e se via ameaçado

apenas por uma invasão estrangeira e logo uma invasão da África do Sul,

que enojava a África inteira?

Coloquei então minha opinião muito claramente para o Itamaraty:

não havia como, nem deveríamos tergiversar. Ou reconhecíamos na

primeira hora, ou me davam instruções para retirar-me imediatamente de

Angola com a Representação Especial e todos os funcionários brasileiros.

Não haveria a possibilidade de adotar meios termos, de usar fórmulas e

soluções intermédias e jeitosas no dilema em que estávamos. Não seria

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

130

cabível errar de novo, como fora tentado em Lourenço Marques, onde o

Consulado-Geral fora mantido absurdamente em funcionamento, mesmo

depois que Moçambique ficou independente em julho e a Frelimo assumiu

o poder. Se ainda não tínhamos relações com Moçambique, a Frelimo só

poderia mesmo convidar o encarregado do Consulado a retirar-se do

país, como de fato fez. Em Angola tínhamos então de adotar uma atitude

nítida e firme: reconhecer logo, ou imediatamente tirar o time de campo.

E se optássemos pela segunda solução, eu bem esclarecia, o MPLA não

nos perdoaria as falhadas promessas de isenção e durante muito tempo

poderíamos esquecer as relações com Angola, com Moçambique, e

provavelmente com toda a África negra. Seria um fiasco com repercussões

continentais, bastante sérias e duráveis.

No começo da semana que precedeu a Independência, o Cônsul-

Geral norte-americano telefonou-me, para despedir-se. Perguntou-me

sobre a decisão brasileira. Informei-o de que ainda estava indefinida. Mas

adiantei-lhe ser minha opinião pessoal que o Brasil iria reconhecer. Ele,

que servira no Brasil e falava o português brasileiro, afirmou-me

compreender nossa posição. Finalmente, dois dias antes das festas

programadas, recebi a decisão do Itamaraty, para ser comunicada ao

governo local. O Brasil reconheceria o Governo de Luanda por declaração

a ser dada à imprensa em Brasília, às oito horas do dia 10 de novembro,

dado que, pela diferença de fusos horários, naquele momento seria meia-

noite em Angola, exatamente quando os últimos representantes coloniais

de Portugal estariam partindo para sempre e o MPLA estaria assumindo

o poder. Na mesma data, informava-me o Itamaraty, seria assinado o

decreto que criava a Embaixada do Brasil em Luanda.

Transmiti a comunicação ao Primeiro-Ministro do MPLA, Lopo do

Nascimento, e na mesma tarde recebi os convites para a festa da

Independência, que estavam começando a ser distribuídos. A notícia

causou grande impacto e alegria no MPLA. No dia seguinte, quando

Ivony e eu estávamos almoçando sozinhos no restaurante do Hotel

Trópico, a primeira Delegação estrangeira, recém-chegada para a festa

da Independência, apareceu também para almoçar. Era a de Moçambique,

chefiada por Marcelino dos Santos. Marcelino viu-me, veio em minha

direção afavelmente, manifestou contentamento pela decisão do Brasil e

informou-me que dali por diante as relações do Brasil com Moçambique

seriam de amizade.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

131

VIII - As festas da Independência

Começaram então as festas da Independência em Luanda assediada.

Todos os portos do sul do país estavam ocupados pelos sul-africanos,

secundados pela UNITA e pela FNLA. Os tanques sul-africanos já haviam

chegado a Novo Redondo, a uns duzentos quilômetros da Capital. Ao norte,

a FNLA e seus mercenários, com assistência e cooperação da CIA,

ocupavam Caxito, a uns trinta quilômetros de distância e podiam

frequentemente danificar as instalações de Quifangondo, privando de água

toda a cidade. As duas forças, ao norte e ao sul, certamente estavam

ultimando preparativos para convergir sobre Luanda, antes das festas, ou

no dia da Independência. O Alto Comissário português, acompanhado das

poucas tropas restantes, retirar-se-ia de Luanda, por mar, à meia-noite do

dia 10 de novembro. E para aquela mesma noite, o MPLA havia convocado

a população inteira para comparecer a um comício em praça pública, onde

Agostinho Neto proclamaria a Independência e assumiria o poder em nome

do MPLA, à meia-noite.

Tão pronto soube que o Brasil iria reconhecer o novo governo pedi ao

Itamaraty que mandasse uma delegação especial como outros países fariam,

se possível chefiada por Zappa, Chefe do Departamento da África. O

Itamaraty recusou tal solicitação, designou-me Embaixador Especial para a

solenidade, concordou apenas com a sugestão que eu também fizera, no

sentido de que o Conselheiro Cyro Cardoso, que passara seis meses em

Luanda, durante o período pior das lutas, pudesse estar presente àquelas

cerimônias. Cyro deveria chegar às dez da noite, procedente de Lisboa, já

que a VARIG havia suspendido seus voos para Angola, logo que terminou o

êxodo de portugueses, ainda que estivéssemos às vésperas da Independência.

Mandei que um auxiliar português do Consulado, fosse então ao aeroporto

esperar Cyro e o levasse diretamente ao comício em praça pública onde eu,

Ivony e Taunay já estaríamos.

À meia-noite em ponto, enquanto o Alto Comissário, Almirante Leonel

Cardoso, recolhia a última bandeira portuguesa e embarcava, sem despedidas,

no porto escuro, a nova bandeira angolana foi hasteada na praça festiva,

frente à imensa multidão que ali se aglomerara. E Agostinho Neto, em rápidas

palavras proclamou a Independência de Angola, comemorada com nutridos

tiros para o ar porque os fogos de artifício encomendados de Lisboa não

haviam chegado a tempo.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

132

Cyro também chegou. O avião em que vinha sobrevoou Luanda, mas foi

mandado regressar a Lisboa, provavelmente porque todas as armas de Luanda

estavam sendo disparadas para o ar, comemorando a chegada da

Independência e isso era perigoso para aviões. De volta ao Hotel, às duas da

manhã, preocupado com a ausência de Cyro, encontrei o auxiliar português

do Consulado incumbido de recebê-lo. Estava muito aflito. No aeroporto,

escutara muitos tiros, certamente os mesmos da cidade em festa. E vislumbrara,

mais do que vira, alguma agitação, ao longe, algum movimento de caminhões

militares nas pistas escuras. Com o nervosismo que caracterizava os

portugueses ante a iminência de invasão da cidade, concluiu logo meu auxiliar:

os sul-africanos já haviam invadido Luanda, começando pelo aeroporto, e

por isto o avião recebera ordem de voltar a Lisboa. Tive então de acalmá-lo,

explicando a natureza festiva do tiroteio que escutara e assegurando-lhe que

a cerimônia em praça pública transcorrera na mais absoluta paz, pois os sul-

africanos não estavam em Luanda, ainda encontravam-se em Novo Redondo.

E teriam dificuldades para avançar sobre Luanda, porque o MPLA já havia

tido tempo para tomar medidas que demorassem ou impedissem o avanço

contra a Capital, segundo notícia que eu tivera naquela noite. No dia imediato,

a festa continuava e a ela eu deveria comparecer, acompanhado apenas de

Ivony e Taunay. A parte da manhã foi ocupada com a posse de Agostinho

Neto, como Presidente da nova República. A parte da tarde foi dedicada a

uma parada em que desfilaram algumas organizações populares do MPLA e

em que as FAPLAS (forças armadas do MPLA) compareceram com uns

poucos carros blindados, jipes e ambulâncias, que me pareciam prontos para

ir a depósitos de ferro velho, e as mesmas metralhadoras, fuzis kalashnikov,

morteiros e bazucas que havíamos visto em uso intenso durante o ano inteiro.

A parte da noite foi dedicada a uma festa, no Palácio, para comemorar a

Independência.

Cyro Cardoso só conseguiu descer em Luanda ao fim desse segundo

dia festivo, cansadíssimo por certo. No mesmo avião, vieram muitas das

delegações estrangeiras dos trinta e poucos países que na primeira hora haviam

reconhecido o novo Governo. Para todos esses retardatários o MPLA resolveu

continuar a festa, levando todas as delegações a um circuito turístico de visita

aos musseques e aos pontos da cidade em que a luta durante o ano fora mais

acirrada. Juntei-me à excursão com Cyro, não para relembrarmos as

peripécias do ano, que bem conhecíamos, mas para rever a cidade inteira

num só dia e sentir o ânimo da população. E isso porque nas festas da véspera

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

133

eu havia tido a vaga notícia de que o MPLA alcançara duas vitórias, nas

frentes norte e sul. Ao norte, a FNLA havia tentado avançar reunindo todas

suas forças, de Caxito para Luanda, para chegar no dia 11 de novembro e

tomar posse do governo. Mas fora repelida com enormes perdas, praticamente

destroçada. Assim também, em Novo Redondo, os sul-africanos haviam

tentado uma arrancada final para Luanda, mas foram paralisados, com

pesadas perdas, pois o MPLA, pela primeira vez, pudera defrontá-los com

novas armas capazes de perfurar a blindagem da coluna de tanques.

Algo de novo havia, pois, acontecido nas frentes de batalha que

ameaçavam aquela capital festiva, mas isolada do mundo. O desassombro

do MPLA perante seus inimigos havia visivelmente aumentado. O júbilo da

população com a Independência crescia também, com o alívio das primeiras

vitórias alcançadas.

Nossa falta de notícias sobre o que acontecia fora de Luanda era

remediada apenas pela escuta do rádio de ondas curtas. A VARIG já havia

semanas não vinha mais a Angola, já não mais trazia jornais, nem mala

diplomática. O telex ficara mudo desde que o Itamaraty dera o ousado passo

do reconhecimento. Cyro, recém-chegado, mas saído do Brasil antes da

Independência, só podia informar-me o que eu, mesmo à distância,

perfeitamente podia prever: o reconhecimento de Angola pelo Brasil, em meio

a trinta e poucos reconhecimentos outros, de países socialistas e do Terceiro

Mundo, causaria verdadeiro estupor aos setores mais conservadores no Brasil.

Dali por diante o Itamaraty teria de enfrentar pressões da direita brasileira e

das chancelarias americana e europeias que eram contrárias ao

reconhecimento.

Dois dias depois da Independência, captei pelo rádio as primeiras notícias

de que Henry Kissinger denunciava a presença de tropas cubanas em Angola,

lutando ao lado do MPLA. E, afinal, o telex, depois de longo silêncio, trepidou

de novo com uma interpelação do Itamaraty, que serve como título do capítulo

seguinte.

IX - Onde estão os cubanos?

Respondi ao Itamaraty que eu e meus colaboradores há vários dias não

fazíamos outra coisa senão comparecer a festas em praças públicas, em meio

às autoridades, ou perambulávamos por toda a cidade rememorando as lutas

havidas durante o ano, mas não tínhamos visto cubano algum em parte alguma,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

134

ninguém que sequer falasse espanhol. E não podia deixar de lembrar que

durante todo o ano, sempre que o MPLA conseguiu alguma vitória sobre o

FNLA e a UNITA, tal vitória era impreterivelmente atribuída à presença em

Angola de russos, cubanos, alemães orientais, nunca ao próprio MPLA. Assim,

a denúncia de Kissinger podia ser recebida com alguma dúvida. Talvez fosse

uma escalada do mesmo tipo de desinformação publicitária que se espalhara

pelo mundo durante o ano inteiro, agora destinada especificamente a travar

os reconhecimentos que o novo Governo em Angola ia recebendo. Em todo

caso, redobraríamos em Luanda nossa vigilância perambulatória,

especificamente em busca da presença de cubanos, prontos a imediatamente

informar o que pudéssemos descobrir a respeito.

Intrigava-me demais a denúncia de Kissinger. A CIA então não vira, não

percebera os deslocamentos de tropas cubanas de Havana até Angola? Só teria

localizado cubanos, como se fossem fantasmas materializados em Angola, agora,

quando, pela primeira vez, os sul-africanos tinham sido vencidos, na arrancada

final para chegar à Capital? E o Itamaraty, que tem postos no Caribe, nos países

socialistas, em Portugal, nos países vizinhos da África, a despeito de seus reduzidos

recursos, também ele não pressentira coisa alguma, não percebera, mesmo de

longe, os cubanos a caminho de Angola? Aliás, como os cubanos poderiam ter

vindo? Como poderiam ter desembarcado em Angola, se todos os portos e

aeroportos do país estavam em mãos dos sul-africanos, da FNLA e da UNITA,

e em Luanda, as últimas tropas portuguesas saíram à meia-noite do dia 10 de

novembro, junto com o Alto Comissário? Poderíamos acreditar que os próprios

portugueses tivessem dado entrada em Luanda aos cubanos, antes da

Independência, a tempo e hora para que defrontassem, longe da capital, a

arrancada final dos sul-africanos e de Holden? Tudo isso me parecia incoerente,

inconcebível, inacreditável. Mas as denúncias de Kissinger perduravam. E pouco

a pouco a presença de tropas cubanas em Angola ia começando a ser admitida,

primeiro por Cuba, depois pelos países socialistas, finalmente por meus

interlocutores do MPLA. E até hoje as circunstâncias e o momento exato do

desembarque cubano em Angola continuam cercados de mistério.

Um diplomata brasileiro colaborador do “Jornal do Brasil” informou

solenemente ao público brasileiro, em artigo publicado em 26/09/1991, que

“os cubanos desembarcaram em Angola três dias depois da data da

Independência”. Quanto a mim, só três anos depois dos acontecimentos,

ouvi de fonte segura a explicação do mistério. No momento em que o Alto

Comissário português embarcava sem despedidas no porto às escuras, no

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

135

exato instante da meia-noite quando, em praça pública, Agostinho Neto

proclamava a Independência e assumia o poder para o MPLA, aviões cubanos

desembarcavam armas e soldados, um batalhão de seiscentos homens, na

base militar aérea de Grafanil, que fica nas imediações do aeroporto civil. E o

MPLA os encaminhou imediatamente para as frentes de batalha, nas

imediações, ao norte e sul de Luanda. Por isso, cubanos não podiam mesmo

ser vistos na cidade assediada. Por isso também, o avião que trazia Cyro e

várias delegações estrangeiras para as festas da Independência, não pudera

descer em Luanda naquela noite festiva. Por isso, ainda, o auxiliar português

por mim encarregado de buscar Cyro no aeroporto, voltara assustado com

certa movimentação de caminhões militares que percebera à distância, nas

pistas escuras. Ele acreditou que eram os sul-africanos que invadiam Luanda,

ainda mais porque ouvia tiros à distância. Mas era a vanguarda das tropas

cubanas que chegava, para logo embrenhar-se no mato, envolver-se na luta

e repelir a invasão sul-africana.

A presença cubana em Angola dava imediatamente àquela guerra uma

nova dimensão. O que começara como luta civil financiada e estimulada do

exterior e continuara como pura e simples invasão estrangeira disfarçada por

todos os meios publicitários, transformava-se agora, cruamente, em mais um

episódio da Guerra Fria. As pressões internacionais e internas sobre o Itamaraty

certamente aumentariam. E eu estava sobremaneira curioso para saber como

a África inteira encararia a presença cubana em Angola para ajudar o MPLA

a vencer a invasão sul-africana. A atitude da África nessa questão seria decisiva

para que a Independência de Angola se consolidasse e fosse

internacionalmente aceita, com um Governo do MPLA apoiado por tropas

cubanas.

Agora, a Representação Especial já não existia e não requeria minha

presença em Angola. Caberia ao Itamaraty decidir, frente ao fato novo, se

mantinha ou retirava o reconhecimento feito na hora exata. O Itamaraty

certamente hesitaria ante imensas pressões internas e externas. De Angola,

sem notícias do Brasil, apenas ouvindo pelo rádio a BBC, em nada poderia

eu ajudar Silveira ou Zappa a resistir às pressões que se desencadeariam.

Precisaria voltar ao Brasil. Nem protocolarmente poderia ficar mais tempo

em Angola: depois de ter sido Representante Especial, com a categoria

explícita de Embaixador, depois de ter sido Embaixador Especial para as

festas da Independência, não poderia ser rebaixado a Encarregado de

Negócios na Embaixada que fora aberta no dia 11 de novembro.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

136

Além disso, eu estava com um problema de saúde. Em fins de setembro,

acordara uma noite com tremenda dor no ombro e no braço esquerdo. A

princípio pensei fosse infarto. Depois verifiquei ser um problema na coluna

cervical. A dor cruciante passara, ao fim de uns dias. Mas havia ficado um

formigamento no braço e uma insensibilidade no dedo indicador da mão

esquerda. Isto requeria tratamento médio. Mas eu já não podia encontrar

médicos em Luanda, nem recorrer aos poucos hospitais cheios de feridos

para solicitar fisioterapias.

Precisava então ir ao Brasil, ainda que me dispusesse a voltar para Angola

mais adiante, como Embaixador propriamente designado, caso o Itamaraty

assim quisesse. Sugeri que Cyro Cardoso ficasse em Luanda como

Encarregado de Negócios em meu lugar. O Itamaraty recusou. Cyro então

voltou ao Brasil e fiquei em Luanda por quase dois meses mais, após a

Independência, sem ter notícias do mundo, senão pelas ondas curtas e por

precárias comunicações telefônicas com Zappa, sem estar completamente

informado sobre o que ia acontecendo no Brasil.

X - Repercussões do Reconhecimento de Angola no Brasil e no mundo

No Brasil, tão pronto foi anunciado o reconhecimento de Angola, e ainda

mais quando em seguida se confirmou a presença cubana naquele país, os

setores mais conservadores da opinião pública logo se agitaram. Não podiam

aceitar o alinhamento ocasional em que nossa política para com Angola

colocara-nos ao lado dos países socialistas e de Cuba, dessintonizados dos

Estados Unidos. Nem faltavam às críticas que logo surgiram nos principais

jornais do país, em editoriais e artigos variados, uma bem orquestrada ajuda

estrangeira, que se fazia notar até no estilo e no linguajar utilizados: não se

criticava a política em português do Brasil, mas em português de Portugal...

Zappa, no exercício de suas funções e com uma visão lúcida da

importância da imprensa nas relações internacionais, procurava explicar ao

público brasileiro, através de jornalistas que diariamente o procuravam, o

sentido da posição de equanimidade que o Brasil havia adotado, a necessidade

de manter firmemente aquela política se quiséssemos ter relações corretas e

frutuosas, em longo prazo, com o vizinho Continente. Mas no próprio

Itamaraty encontrava críticas ao diálogo que procurava manter com jornalistas,

para informar o público brasileiro. Acusavam-no de estar buscando

notoriedade, de estar cuidando de sua projeção pessoal.

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

137

O Itamaraty, assim, tendia a fechar-se em copas, a calar-se, sem

contraditar a campanha que forças nacionais e estrangeiras moviam contra o

reconhecimento de Angola. E as Embaixadas dos países socialistas sediadas

em Brasília não podiam deixar de observar a timidez, a hesitação com que

nossa Chancelaria defrontava as críticas que sofria, o que parecia indicar que

a posição brasileira ainda poderia ser revista. Certamente alertavam o MPLA,

em Angola, para esta possibilidade.

Assim também, o próprio MPLA tinha meios para acompanhar a

hesitação do Itamaraty. Lia os jornais brasileiros, que recebia via Lisboa.

E, na prática, podia sentir também outros indícios da vacilação de nosso

Governo. O Brasil havia desejado chegar primeiro a Luanda, havia querido

ser o primeiro a reconhecer, havia vendido a Angola, com excepcional

presteza, os uniformes para a polícia conjunta criada pelos acordos de

Nakuru, havia enviado a Angola representantes de seus estaleiros para

vender barcos de pesca, mas, depois da Independência, agora que a

Embaixada do Brasil já estava montada, enquanto todas as demais ainda

levariam meses para instalar-se, o Itamaraty parecia abúlico até para fazer

comércio com Angola. Angola precisava de tudo. Alimentos, remédios,

equipamentos, oferecia-se para pagar à vista, em dólares, adiantadamente,

mas as consultas feitas à Embaixada, encaminhadas ao Itamaraty, não

obtinham qualquer resposta.

Com a ajuda e o reforço trazido por Cuba, o MPLA agora ia gradualmente

expulsando a FNLA para o Zaire e os sul-africanos para a Namíbia, de tal

forma que a guerra já não era mais sua preocupação exclusiva. Os novos

Ministérios começavam então a ativar-se, a formular seus primeiros planos

de governo, e alguns deles requeriam desde o início colaboração externa.

Para isto, Ministros, funcionários do segundo escalão, procuravam a nova

Embaixada do Brasil, cujo titular conheciam há muito, pois passara toda a

guerra em Luanda, participara das cerimônias da Independência, tornara-se

pessoa conhecida na cidade. O Ministro do Planejamento queria, por exemplo,

que o Brasil entregasse equipamento hospitalar que já estava pago, que já

estivera no porto de Luanda sem poder ser desembarcado durante a guerra,

e que acabara voltando para o Brasil no Cabo de Orange, o mesmo navio

que levara os brasileiros repatriados. O primeiro-ministro Lopo do Nascimento

desejava saber que andamento ia tendo um pedido que há muito fizera, de

cadeiras de rodas, que pretendia doar a alguns mutilados heróis de guerra do

MPLA. Nem os negócios e pedidos que tinham assim nítido caráter

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

138

humanitário recebiam resposta do Itamaraty. Tudo ficava paralisado. O

Itamaraty estava em crise cataléptica.

Criava-se, então, um hiato, um estado de suspensão sumamente perigoso

para as relações apenas iniciadas. O Itamaraty julgava poder esperar, deixar

passar o tempo, para ver se a vitória final do MPLA contra seus inimigos, se

a expulsão dos invasores de Angola, se os novos reconhecimentos que Angola

ia recebendo, da Comunidade Europeia, de países africanos conservadores

acabariam por fazer cessar a campanha da imprensa contra o reconhecimento

brasileiro. Mas, de outra parte, Angola, que ainda estava em guerra, com a

economia arrasada, não podia esperar. E o MPLA só tendia a impacientar-

se se o Brasil não encontrasse logo alguma forma de reafirmar a posição

assumida, fosse com declarações políticas de alto nível, fosse somente pela

discreta ativação do comércio.

A maioria dos países que haviam reconhecido Angola era do mundo

socialista. Adotavam então uma prática processual diferente no

reconhecimento de Estados e na abertura de Embaixadas. O reconhecimento

inicial, obviamente não acarretava de forma automática a abertura de

Embaixadas, o que requer recursos financeiros. A abertura de Embaixadas

era, então, objeto de uma Declaração Conjunta especial, separada, publicada

nos jornais de ambos os países que assim quisessem se relacionar. Sugeriram

então ao novo governo angolano a emissão de Declarações Conjuntas para

as aberturas de suas Embaixadas. E dia a dia essas publicações de

documentos internacionais muito simples e sumários, iam sendo feitas,

rotineiramente, nos poucos jornais de Luanda à medida que novas missões

chegavam para iniciar suas instalações. A prática mais tradicional do Direito

Internacional adotada pelo Brasil era outra, menos formal: também o

reconhecimento não acarretava, automaticamente, a abertura de Embaixadas.

Mas o simples ato do reconhecimento, para o Brasil, já trazia implícita a

opção da abertura de Embaixada. E para isso bastava um decreto do Governo

que iria abrir uma missão no país que já reconhecera como membro da

comunidade internacional. Por isso, conforme me fora comunicado pelo

Itamaraty, às vésperas do reconhecimento feito pelo Brasil, naquela mesma

ocasião do reconhecimento seria assinado o decreto brasileiro que abria a

Embaixada em Angola. E também por isso a Embaixada do Brasil depois da

Independência fora aberta, com tabuleta na porta, com papel timbrado,

enquanto o Itamaraty passou oficialmente a me designar como “Encarregado

de Negócios” o que era, repitamos, absurdo, depois que eu fora apresentado

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

139

a Angola como Embaixador. Por conversas que tive com um recém-designado

diplomata angolano, previ e adiantei ao Itamaraty que o Brasil também seria

convidado a assinar em futuro próximo, uma Declaração Conjunta, nos moldes

daqueles sumários documentos diplomáticos que os jornais locais iam

publicando a cada dia. E então, para minha total surpresa, no Itamaraty se

desencadeou uma tempestade em copo d’água. Silveira me passou um longo

e desaforado telegrama particular. Alegava que o Brasil não usava fazer

declarações conjuntas com aquela finalidade (o que era inexato, pois sempre

as fez com todos os países socialistas com que travou relações); que ele,

Silveira, estava sob fortes pressões no Brasil pela atitude que tomara no

reconhecimento de Angola; que o Decreto brasileiro abrindo a Embaixada

em Luanda ainda não fora sequer levado à assinatura do Presidente Geisel (o

que para mim era motivo de verdadeiro pasmo, dada a comunicação anterior,

de que o Decreto seria assinado no mesmo dia do reconhecimento); que eu,

com “essa invenção de Declaração Conjunta” estava atrapalhando as relações

com Angola; que eu deveria imobilizar-me em Angola, não ver ninguém –

nem mesmo se chamado pelo Ministro das Relações Exteriores deveria

comparecer – o que era de todo incrível, pois o novo Ministro das Relações

Exteriores que havia assumido dias antes, era José Eduardo dos Santos

(político de grande prestígio que depois veio a ser o Presidente de Angola

com a morte de Agostinho Neto) e naquela época estava convidando a

entrevistas, rotineiramente, todos os representantes estrangeiros em Luanda,

para conhecê-los, e também para sugerir a publicação das tais Declarações

Conjuntas.

Respondi a Silveira na mesma noite em que seu telegrama particular

chegou, e no mesmo tom. Comecei por mostrar-lhe minha discordância: eu

que aguentara um ano de guerra em Luanda, para ter relações com Angola,

não poderia de forma alguma estar agora “atrapalhando” as mesmas relações.

Quanto à “invenção” das Declarações Conjuntas, tampouco fora minha. Era

uma prática processualística internacional como outra qualquer, adotada pelos

angolanos, adotada também pelo Brasil com os países socialistas e se recusada

agora pelo Brasil, só viria a confirmar as fundamentadas e crescentes suspeitas

que eles tinham de que o Itamaraty paralisara-se, de que o Itamaraty recuava

por não ousar afrontar as críticas ao reconhecimento que estava sofrendo... e

poderia eventualmente até rever esse reconhecimento. Assim, também, eu só

abrira oficialmente a Embaixada em Luanda, e comunicara a abertura ao

Itamaraty, porque o Itamaraty oficialmente me informara de que o decreto

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

140

respectivo fora assinado na mesma data do reconhecimento. Ademais, como

poderia o Itamaraty intitular-me Encarregado de Negócios se a Embaixada

era ainda oficialmente inexistente? Teria tido o Itamaraty o intuito de ludibriar-

me, pretendendo fazer-me representante oficioso em uma Embaixada ainda

não criada? Quanto às pressões que ele, Silveira, vinha enfrentando no Brasil,

exortava-o a defrontá-las com a mesma disposição com que eu enfrentara

um ano de guerra em Angola. Pois, segundo diziam os angolanos, as relações

com Moçambique e até com a África dependiam da atitude firme que o

Brasil agora tivesse na sustentação do reconhecimento de Angola independente.

Finalmente, relembrando que eu desde setembro estava com um problema

de saúde e que logo após a Independência e o reconhecimento já deveria ter

sido retirado de Luanda, pois não poderia ser Encarregado de Negócios no

mesmo posto em que dias antes levava o título de Embaixador, disse a Silveira

que se não estivesse contente com a minha atuação em Luanda, bastava-lhe

enviar outro para substituir-me e dar-me ordem de regresso ao Rio ou a meu

posto efetivo em Londres.

Silveira ainda respondeu-me, esquecendo as reprimendas anteriores que

provei descabidas, mas ainda abespinhado, salientando ser absurdo “o que

eu afirmara no sentido de que as relações com Moçambique e com a África

dependiam da atitude que tivéssemos para com Angola”. E continuou

declarando muito ufano, que ele próprio, Silveira, em entendimento havido

com Samora Machel, na ONU, já havia estabelecido relações com

Moçambique (sem esclarecer se tais entendimentos haviam sido antes ou

depois do reconhecimento de Angola).

Como, por motivos óbvios, não me interessava continuar aquela discussão

muito desigual com o Ministro de Estado, pedi-lhe apenas que relesse e

verificasse meu telegrama anterior: não era eu quem afirmava que as relações

com Moçambique dependeriam de nossa atitude para com Angola. Eram os

próprios angolanos que não me ocultavam o perfeito entendimento com a

Frelimo e isto declaravam. E terminei por fazer uma barretada à vaidade de

Silveira, elogiando a política africana que ele verdadeiramente iniciara e à

qual eu me orgulhava de ter servido, na medida de minhas forças.

Dias depois recebi, afinal, instruções para deixar Luanda. Viria substituir-

me Affonso Celso de Ouro Preto, Primeiro-Secretário, colaborador de Zappa

no Departamento da África. Ouro Preto conhecia bem os assuntos do posto,

era uma excelente designação para Encarregado de Negócios (se fosse

possível usar tal título numa Embaixada inexistente, enquanto o Decreto que

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

141

criaria a Embaixada não fosse assinado no Brasil e a Declaração Conjunta

dos dois Governos não fosse publicada em Luanda). Enfim, não me caberia

credenciar Ouro Preto perante as autoridades locais, pois Encarregado de

Negócios não credencia outro Encarregado de Negócios. Cumpria ao próprio

Silveira, como Ministro de Estado, apresentar Ouro Preto ao Ministro das

Relações Exteriores de Angola, por telegrama direto.

Aguardei que Ouro Preto chegasse, passei-lhe o serviço, e embarquei

com Ivony para o Brasil, via Lisboa.

Na chegada a Lisboa, o Ministro-Conselheiro Leite Ribeiro esperava-

me à porta do avião com um recado de Zappa e de Silveira: queriam que eu

voltasse imediatamente a Luanda, para assumir de novo a missão, dado que

o novo Encarregado de Negócios não fora aceito. Relutei muito em voltar.

Tive uma longa e irritada conversa telefônica com Zappa, no Brasil, outra

com Silveira, que se encontrava em Paris. Finalmente aceitei retornar apenas

por mais uns dias, somente para esclarecer de vez qual a razão pela qual o

nome de Affonso Celso Ouro Preto, uma excelente indicação para o posto,

havia sido recusado.

De volta a Luanda, logo pude apurar: Affonso Celso tinha um meio irmão

bem mais velho, Carlos Silvestre, que fora Embaixador em Portugal, ao tempo

de Salazar. Este irmão, no meio da década de 1960, havia visitado oficialmente

Angola e fizera um destemperado discurso pró-Portugal, de cunho nitidamente

colonialista. O MPLA confundira os dois irmãos. E o discurso fora tão

traumático que mais de dez anos depois servia como motivo para recusar o

novo Encarregado de Negócios designado por Silveira. Tratava-se de mera

confusão de sobrenome. Mas a decisão de recusa fora do Bureau Político

do MPLA, que só se reuniria de novo, dadas as festas de fim de ano, no

último dia de 75. Cabia ao Bureau Político reconsiderar a questão e desfazer

o equívoco.

E só por isso, tive de permanecer em Luanda até 6 de janeiro de 1976,

data em que de novo embarquei para o Brasil, já então em definitivo. Na

virada do ano de 1975 para 1976, o decreto criando a Embaixada em Luanda

foi então assinado pelo Presidente do Brasil. Assim também o reconhecimento

das ex-colônias portuguesas, inclusive Angola, foi mencionado num parágrafo

do discurso de fim de ano feito pelo Presidente Geisel. De outra parte, em

meio às festas, o Bureau Político do MPLA corrigiu o equívoco quanto ao

nome de Affonso Celso Ouro Preto e aceitou-o como Encarregado de

Negócios em Luanda. Compareci então à festa de fim de ano no Palácio do

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

142

Governo, acompanhado de Ouro Preto e Taunay, pude apresentar o novo

Encarregado de Negócios a todos os meus conhecidos do MPLA, ao mesmo

tempo em que me despedia e tive o prazer de ouvir do Presidente Agostinho

Neto elogios à isenção que eu havia demonstrado durante aquele ano inteiro

de lutas em Luanda e agradecimentos pelo reconhecimento, que o Brasil foi

o primeiro país a conceder a Angola.

Meu depoimento sobre o reconhecimento de Angola poderia ser

naturalmente terminado, no dia em que deixei Luanda. Mas as repercussões

desse reconhecimento foram de tal forma intensas, duraram tanto tempo no

Brasil e no exterior, trouxeram tantas lições novas para o Brasil, para o Itamaraty

e para mim que valem a pena relacioná-las nas páginas que seguem.

Às vésperas do Natal de 75, quando eu ainda estava em Luanda, um

artigo publicado por Carlos Chagas no “Estado de São Paulo”, fundado

apenas em rumores provenientes de Brasília, provavelmente originados no

Itamaraty (conforme Zappa depois informou-me), atribuía o reconhecimento

de Angola à minha pura e simples iniciativa e alta recreação. Tal artigo logo

foi transcrito e amplamente divulgado por jornais do Rio e de Brasília. E a

acusação que trazia, mais que absurda - pois o reconhecimento fora feito por

declarações do Itamaraty diretamente à própria imprensa brasileira, em 10

de novembro, era acintosa para nossa Chancelaria por conter implícita a

noção de que sequer controlava seus funcionários no exterior, mesmo na

tomada de decisões dessa magnitude.

Os mesmos rumores assim tão escandalosamente divulgados afirmavam

que esta era a razão de minha saída de Luanda. E especulavam sobre o fato

de que a menor graduação hierárquica de Ouro Preto era sinal de que “o

Itamaraty começava a rever sua política de reconhecimento do Brasil a

Angola”.

O Itamaraty, colhido de surpresa por tais afirmações afrontosas, nos

maiores órgãos da imprensa do país, emitiu um comunicado no dia seguinte,

informando apenas que eu havia cumprido “com competência e dedicação”

minhas funções em Luanda. E que estava “sendo chamado a Brasília” por

razões de ordem puramente administrativas, porque “necessitava de cuidados

médicos urgentes”. E por esta razão seria “substituído, provisoriamente, pelo

Primeiro-Secretário Ouro Preto”.

Tal comunicado do Itamaraty, de que tive conhecimento ainda em Luanda,

pareceu-me tímido e insuficiente. Não contestava o ponto principal da

acusação, no sentido de assumir plena e exclusiva responsabilidade pelo

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

143

reconhecimento. Explicava apenas minha saída de Angola pela necessidade

de tratamento médico, sem esclarecer que tratamento seria e obscurecia o

fato óbvio de que, segundo as praxes diplomáticas, não poderia eu ser

Encarregado de Negócios no mesmo posto em que acabava de ser

Embaixador. Ou seja: o desmentido do Itamaraty não desmentia o essencial.

E continuava a deixar-me exposto às especulações da imprensa, que passou

a perseguir-me quando cheguei ao Brasil para saber se eu estava

verdadeiramente enfermo. Não evitei a imprensa, mas também, quando fui

encontrado, não quis fazer declarações quaisquer, pois bem sabia quanto às

relações com Angola eram ainda frágeis.

Nos dias subsequentes, a campanha mudou de tom, mas ainda me

manteve como alvo: segundo artigos saídos nos principais jornais do Rio,

São Paulo e Brasília, fora eu “o culpado pela decisão que o Itamaraty tomara

ao reconhecer Angola, por ter informado de forma errônea

(subentendidamente, facciosa) sobre as perspectivas de que o MPLA pudesse

prevalecer sobre os demais partidos e vir a governar Angola independente”.

O Itamaraty não julgou necessário desmentir tais acusações, nem a meu

ver precisaria fazê-lo, tão absurdas eram: todas as notícias de Angola que ao

mesmo tempo saíam nas primeiras páginas dos mesmos jornais brasileiros,

em janeiro e fevereiro de 76, já evidenciavam que o MPLA, agora

ostensivamente ajudado pelas tropas cubanas, expulsava do país as forças

da FNLA, os invasores sul-africanos, ajudados por Savimbi, prendia e fuzilava

uns tantos mercenários ingleses e gregos notoriamente contratados pela CIA

e, ao mesmo tempo, ia sendo reconhecido como legítimo governo de Angola

por todos os países da Europa e da África que, em novembro do ano anterior,

haviam relutado em dar-lhe reconhecimento. Angola entrava para a

Organização da Unidade Africana, aprestava-se para ingressar na ONU e

até Portugal concedeu reconhecimento a Angola, em fevereiro de 76. De

qualquer forma, o fato incontestável é que, embora não tenha recebido o

reconhecimento formal dos Estados Unidos até hoje, embora haja enfrentado

várias outras invasões sul-africanas, embora tenha sofrido, em dificílimas

condições econômicas, mais 16 anos de guerra depois da Independência, o

MPLA ainda hoje governa Angola...

Em 1978, o Ministro do Exército no Brasil foi demitido pelo Presidente

Geisel. Lançou uma proclamação. E a primeira acusação que fez no referido

documento divulgado pela imprensa, ao apontar uma suposta “comunização”

do Brasil, foi a de que Geisel havia reconhecido Angola.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

144

A partir de 1978, o Itamaraty pôde então sentir-se mais aliviado para

desenvolver o comércio com Angola, que cresceu vertiginosamente. Mas

então, também, Silveira começou a valorizar em declarações públicas, a meu

ver com alguma demasia, o fato de que o Brasil fora o primeiro, o primeiríssimo

país a reconhecer o Governo de Luanda, o único país a “acertar” seus

prognósticos em meio à confusão em que Angola estava no ano de 1975.

Tais declarações do Chanceler brasileiro, pareciam-me inconvenientes pois

certamente suscitariam ciúmes em outras Chancelarias igualmente interessadas

em ter boas relações com Angola.

Mais ou menos coincidiu com essa euforia de Silveira, a respeito de sua

primazia em reconhecer Angola, o livro que Robert Stockwell escreveu e

publicou nos Estados Unidos, com grande repercussão na imprensa mundial.

Stockwell despedia-se descontente da CIA, fora Chefe da Operação Angola,

em Kinshasa, no ano de 75, e tinha muito a contar. No tocante ao papel que

o Brasil desempenhara naquela ocasião e naquelas circunstâncias, fez algumas

observações bastante curiosas. Não podia compreender como o Brasil, ao

mesmo tempo em que tinha uma Representação Especial em Luanda, com

boas, cordiais, senão amistosas relações com o MPLA, (que, afinal, já era o

único governo existente em Angola) permitia que alguns brasileiros, alguns

até fardados com o uniforme do exército, aparecessem como “conselheiros”

de Holden Roberto, em Kinshasa, e depois na invasão de Angola, que a

FNLA empreendeu, quando tentou chegar a Luanda antes da Independência.

Assim também, Stockwell revelava: as relações oficiais que o Brasil mantinha

com o MPLA em Luanda incomodavam a CIA. E por isso, a Agência fez

pressões sobre o Governo brasileiro, para de lá tirar seu Representante.

A primeira dessas revelações de Stockwell foi logo recolhida pela

imprensa mundial e chegou ao meu conhecimento em Bangkok, com a

interpretação maliciosa que logo correu mundo, de que o Brasil havia de fato

sido o primeiro país a reconhecer Angola independente... Mas que, na verdade,

teria feito um jogo duplo, apoiando também, ao mesmo tempo, Holden

Roberto.

Essa acusação de duplicidade em nossa política externa era o que me

parecia importante e valeria à pena contestar, pelos danos que poderia causar

às nossas relações com Angola. Comprei então o livro de Stockwell, enviei-

o a Silveira, com alguns comentários, e fiquei esperando um desmentido do

Itamaraty, que nunca saiu. E nunca saiu, obviamente, porque Silveira não

julgou prudente tentar identificar aqueles outros brasileiros militares ou civis,

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

145

que, como o jornalista Câmara Cascudo, por iniciativa pessoal ou

oficiosamente, faziam na África uma política externa contrária à política oficial

do Brasil.

Quanto à imprensa brasileira, tampouco atribuiu grande importância às

afirmações de Stockwell, a respeito da suposta duplicidade da política brasileira

no caso de Angola. Era algo que requereria algum jornalismo investigativo,

talvez perigoso à época. Mas deu relevo à afirmação do ex-agente da CIA,

no sentido de que a Agência havia pressionado o Governo brasileiro para

que retirasse seu representante em Luanda... E aí, então, o Itamaraty

aborreceu-se, como se pode ver, no “Jornal de Brasília”, de 22 de agosto de

1978.

O porta-voz da Chancelaria prontamente afirmou: “Nunca recebemos

pressão nesse sentido e nem aceitaríamos que isto ocorresse. De nenhuma

agência estrangeira e de nenhum país”. Ainda mais: sobre as afirmações de

Stockwell, no sentido de que “o diplomata brasileiro apoiava abertamente a

facção de Agostinho Neto, o que contrariava os interesses dos Estados

Unidos, que apoiavam Holden Roberto” e sobre a observação, também de

Stockwell, de que “os fatos mostraram que o diplomata brasileiro estava

certo”, o Itamaraty, através de seu porta-voz, fez as seguintes observações:

“um diplomata não tem opinião pessoal. Ele cumpre instruções do Governo

brasileiro. E o Governo do Brasil era neutro no problema interno de Angola”.

O mínimo bom senso nos levaria a crer que pressões da CIA não são

feitas por requerimento com firma reconhecida, formalmente protocoladas

em repartições estrangeiras. Não são ostensivas, mas sub-reptícias. Não se

trata, então, de “recebê-las” ou não. Nem de “aceitá-las”, ou não. Trata-se

de a elas ceder, ou não. E, de fato, o Itamaraty não cedeu, pois me manteve

em Angola, até janeiro de 76, pagou-me para representar o Brasil em Angola,

perante o único governo que Angola de fato tinha, pelo menos desde agosto

de 1975, que era o MPLA. Isto explica também a observação de Stockwell,

no sentido de que “o diplomata brasileiro apoiava abertamente a facção de

Agostinho Neto”. Minha simples presença em Luanda e as relações

diplomáticas que mantinha com o único governo local, que o Itamaraty depois

reconheceu na Independência, eram obviamente abertas, completamente

ostensivas e oficiais, porque esta era a política brasileira traçada pelo Itamaraty.

Para o Brasil, já o MPLA não era uma “facção”. Era o Governo de Angola.

Quanto à afirmação do porta-voz do Itamaraty, no sentido de que “um

diplomata brasileiro não tem opinião pessoal”, é para mim até hoje totalmente

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

146

abstrusa e inexplicável. Se diplomatas brasileiros não tivessem opinião pessoal

como poderiam interpretar complicados acontecimentos políticos, fazer

prognósticos, informar o Itamaraty para o traçado da política externa?

Quanto ao tratamento que o Itamaraty me dispensou a partir de 1976

merece aqui referência apenas porque se caracterizou pela mesma

ambiguidade, pela mesma secretividade evasiva, pela mesma relutância que

a Chancelaria sempre demonstrou em discutir sua política, pela mesma timidez

que sempre teve em defrontar as forças internas e externas que se

contrapunham ao reconhecimento de Angola. Em 1976 Silveira incluiu-me

no quadro de acesso para promoções, o que parecia significar a aprovação

plena de meu desempenho em Angola. Em 1977, espontaneamente, sem que

eu nada lhe pedisse, prometeu-me promoção. Mas não cumpriu a promessa

até o fim de sua gestão, provavelmente porque ainda encontrou resistências

daquelas forças que se haviam oposto ao reconhecimento de Angola e que

me queriam ter como bode expiatório de uma política. Substituiu Silveira na

pasta de Relações Exteriores Ramiro Saraiva Guerreiro, que era Secretário-

Geral do Itamaraty em 1975 e acompanhou pari passu meu desempenho

daquele ano na África. Saraiva Guerreiro tampouco ousou arrostar as forças

que se opunham à minha promoção e por isso passei ao todo dez anos no

topo do quadro de acesso, na inconfortável evidência de um condenado ao

pelourinho. Isto numa década em que sucessivas reformas foram feitas no

Itamaraty, e o quadro de Embaixadores foi ampliado com exagero, tornando-

se absurdamente maior do que o quadro de Terceiros-Secretários, iniciantes

na Carreira. Acumulei assim, em dez anos, cerca de noventa preterições.

Só vim, então, a ser promovido em 1986, a primeira promoção feita

pela Nova República, o que compõe melhor meu curriculum vitae.

A mesma dubiedade do Itamaraty manifestou-se também nos postos

que me concedeu, desde 1976. Depois de Angola, servi como Embaixador

comissionado na Tailândia e na Jamaica, postos confortáveis, de atrativos

turísticos, mas certamente de menor importância política para o Brasil. Em

ambas as designações, o Itamaraty, nas gestões Silveira e Guerreiro, procurou

isentar-me do comparecimento à Comissão de Relações Exteriores do

Senado, para que eu não fosse submetido à chamada “sabatina” que precede

à aprovação senatorial dos Embaixadores. Dou aqui a palavra ao Assessor

Parlamentar do Gabinete de Silveira, que em artigo no “Jornal do Brasil”, em

08/10/91, revelou; muito francamente, os motivos pelos quais Silveira se deu

a esse trabalho:

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

147

“A pedido do Chanceler Silveira combinei com o Senador Daniel Krieger

evitar que Ovídio de Melo fosse sabatinado. Sempre que havia um tema

quente nas sessões secretas da Comissão de Relações Exteriores do Senado,

informações acabavam chegando aos jornais. Ora, eventual sabatina de Ovídio

Melo ia começar pela Tailândia e terminaria em Angola. Com prováveis danos

para o Governo Geisel, para o Itamaraty e para o próprio diplomata. Tivemos

de esperar algumas semanas até que fossem submetidas ao Senado mensagens

de novos Embaixadores para postos importantes. Quando isto sucedeu, fui

autorizado por Krieger a colher as assinaturas dos demais membros da

Comissão, utilizando o argumento de que não parecia haver interesse em

ouvir um cônsul que seria comissionado embaixador em Bangkok. Os

senadores concordaram logo e nossa tática funcionou bem. Esclareço,

entretanto, que tal procedimento no Senado ocorria com frequência, em se

tratando de embaixadores designados para países de menor importância para

o Brasil. Aliviado, Silveira abraçou-me efusivamente”.

Devo aqui salientar que tais manobras evasivas de Silveira e Guerreiro,

mantendo-me marginalizado, proscrito e distante, para evitar que o assunto

do reconhecimento de Angola voltasse à tona e fosse discutido de forma a

esclarecer a opinião pública brasileira, nunca tiveram de minha parte a menor

aceitação, menos ainda qualquer colaboração. Pelo contrário, acredito que a

política externa deve ser amplamente discutida e aprovada pela nação, através

de seus representantes legítimos, pois só assim pode ser firme, durável e

atender plenamente aos interesses nacionais. Política externa não pode ser

feita em gabinetes, escondida do povo.

Enfim, nas condições em que o Brasil viveu durante o regime autoritário,

o reconhecimento de Angola, feito sob duras dificuldades, a meu ver, sobressai

como o gesto mais desassombrado da política externa brasileira em todos os

tempos. Não lastimo então o truncamento de minha carreira. Valeu a pena,

para algo tão importante. Afinal, não entrei no Itamaraty para fazer carreira.

A função do Itamaraty é fazer política externa. E foi o que fiz como diplomata

para que hoje possa sentir-me razoavelmente sereno e bastante realizado na

aposentadoria e na velhice.

Quanto às relações do Brasil com Angola, hoje firmes e consolidadas,

são de mútuo respeito e crescente confiança recíproca, como seria esperável

entre países tão irmanados pela história, pela raça e pela cultura. Cuba retirou

suas tropas de Angola. A Namíbia e a Rodésia tornaram-se independentes. A

África do Sul volta-se, necessariamente, para a solução de seus imensos

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

148

problemas internos. Esperemos, então, que, após 31 anos ininterruptos de

guerra, Angola possa afinal viver em paz e desenvolver-se, com todas suas

potencialidades. Pois quanto mais desenvolver-se, mais afinidades encontrará

com o Brasil. As relações entre o Brasil e Angola poderão, assim, no futuro,

constituir-se num modelar exemplo, para as relações que a América Latina

terá com o vizinho Continente Africano.

Vassouras, R.J. 21/06/1992.

Vacilação de Zappa

Retorno, agora em 2006, a este documento escrito em 1992, para a ele

acrescentar dois telegramas que foram secretos, mas que o próprio Ministro

Silveira tornou públicos, quando os anexou a seu depoimento no CPDOC

da Fundação Getúlio Vargas.

Os telegramas referidos vieram ao meu conhecimento, trazidos por um

professor americano, Jerry Davila, que presentemente estagia na PUC/RJ,

escreve um livro sobre política externa brasileira e está pesquisando sobre o

tema no CPDOC.

A seguir, transcrevo os telegramas referidos, que dizem respeito às poucas

horas que Zappa gastou em Luanda no ano de 75 (Vide último parágrafo da

página 125 deste livro).

De representação especial em Luanda

Em 5/8/75

Secreto Exclusivo Urgentíssimo

Particular para Ministro de Estado

Transmito: “Em cumprimento aa missão recebida, cheguei hoje à Luanda

a fim de pessoalmente fazer uma avaliação da situação local PT a cidade

estah tranquila na aparência PT comparada com a que vi em dezembro

passado vg eh irreconhecível: lixo nas ruas, tráfego escasso, ausência de

policiamento ostensivo, sinais, enfim, de que vive num intervalo da luta PT

esta, pelo que observei, foi intensa e indiscriminada PT estou convencido

de que a qualquer momento a luta serah reiniciada, desta vez com caráter

muito mais grave, por que antecedida de período para preparação logística

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

149

nos dois lados: MPLA e FNLA PT em companhia do Ministro Ovídio

Melo, acabo de entrevistar-me com o primeiro-ministro José N’Dele PT

decorridos três dias desde nossa última entrevista, realizada em Kampala,

encontrei-o desta vez num estado de espírito que não hesito em classificar

de desesperado e desesperador PT não me ficou a menor dúvida de que

José N’Dele quis avisar ser iminente ou mesmo jah ter ocorrido decisão da

UNITA de somar-se aa FNLA, esta jah proscrita virtualmente do governo

e afastada da cidade PT aconselhou reiteradamente a evacuação do corpo

consular e disse ter reformado seu parecer sobre a retirada da população

portuguesa, pois “não se pode pedir das pessoas sacrifícios dessa natureza.

P T Zappa”

Ovídio Melo

De representação especial em Luanda

Em 5/8/75

Secreto Exclusivo Urgentíssimo

Segunda e Última Parte - Tel particular para Ministro de Estado

Dessa natureza. “Contra a opinião do Ministro Ovídio Melo, sou levado,

por tudo quanto vi e ouvi, a solicitar a Vossência considerar a decisão de

ordenar a imediata retirada dos três funcionários do Itamaraty que

permanecem neste posto PT sua permanência aqui jah não serviria a nenhum

objetivo, pois estah claramente desboroada a situação constitucional que a

justificava PT ao contrário, poderah essa permanência ser contraproducente

a partir do momento em que pudesse ser interpretada como apoio a um dos

movimentos, não equidistância em relação aos três PT repito que foi o

representante máximo de um dos três movimentos que reiteradamente

aconselhou a evacuação do pessoal do corpo diplomático PT hoje de manhã,

cerca de três mil postulantes de visto colocaram-se, em desespero, frente ao

consulado a fim de exigir concessão de vistos PT o Ministro Ovídio Melo

acalmou-os com vagas palavras sobre a cooperação do Brasil com Angola

PT a tendência eh que essa pressão sobre o consulado aumente e que venha

a ocasionar incidentes de consequencias imprevisíveis PT se o consulado

ficar provisoriamente confiado aa guarda de funcionários locais, mais facilmente

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

150

poderão estes opor-se aa pressão de todo o tipo, pois se tornarah mais

compreensível que a decisão não eh do cônsul ou do representante especial,

mas das autoridades competentes do Governo brasileiro PT Zappa”.

Ovídio Melo

MINUTA DE TELEGRAMA

Representação Especial em Luanda

Caráter secreto-exclusivo (Urgentíssimo)

PARTICULAR PARA O MINISTRO ÍTALO ZAPPA

Em resposta ao seu particular de hoje, devo dizer a você, em primeiro

lugar, que nunca tive dúvida de que deveríamos, eventualmente, pagar um

preço por termos criado a Representação Especial junto ao Governo de

Transição de Angola. Esse ato político consciente que praticamos leva-me, e

o digo com absoluta franqueza, a concordar com a posição do Ovídio. Nossa

posição de estrita não-intervenção nos assuntos internos de Angola, posição

que manteremos, não nos levará a qualquer apoio ostensivo a qualquer dos

três Movimentos, mas não me impede tampouco de acreditar que, seja para

o Brasil, seja para o universo ocidental a que pertencemos, uma eventual

derrocada do MPLA no confronto com a aliança FNLA/UNITA seja uma

solução melhor do que o prevalecimento puro e simples do MPLA, de notória

orientação marxista. Nada disso quer dizer que o Ovídio poderá deixar de

contar, a qualquer momento e em qualquer circunstância, com o meu apoio

integral. Estão sendo estudados, com a Marinha e a Aeronáutica, esquemas

de emergência. Por outro lado, além de se guiar pelos termos do despacho-

telegráfico n

220, especialmente sua parte final, que contem as instruções

gerais, disponho-me a, de imediato, de modo a caracterizar a posição que

antes esbocei, enviar funcionário diplomático, em serviço provisório, para

substituir o Cyro e reforçar, com dois agentes de segurança, a parte de

proteção física do Chefe da Representação Especial, no entendimento de

que aí permaneciam apenas tais funcionários, uma vez que já devem ter sido

evacuados os familiares de brasileiros lotados na Representação Especial.

Creio que tanto você, quanto o Ovídio, me concedem o crédito de ser um

chefe acima de tudo humano. O que acabo de dizer representa, pois, o

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

151

somatório de minhas convicções honestas e de minha avaliação do quadro,

olhado quer do ponto de vista do interesse nacional brasileiro, quer de

considerações essencialmente humanas. Leia e destrua este telegrama, inclusive

a fita respectiva. Um abraço muito afetuoso para Cyro, Ovídio e você do

SILVEIRA

Comentários meus aos textos telegráficos precedentes

Voltando de uma viagem a Kampala, Uganda, por motivo de uma

conferência da OUA, Zappa passou em Luanda umas poucas horas, das 16

horas de 4 de agosto até as 10 horas da manhã do dia imediato.

Cyro e eu fomos esperá-lo no aeroporto. Veio com ele o Conselheiro

Affonso Celso Ouro Preto que trabalhava sob sua chefia no Departamento

da África. Procediam os dois de Cape Town, na África do Sul, pois não

havia linha aérea direta de Kampala a Luanda.

Zappa pediu-nos que lhe mostrássemos alguns dos estragos que os

combates entre os Movimentos haviam causado à cidade. Isto era fácil, pois

os maiores confrontos haviam ocorrido a uns dois quilômetros do Consulado.

Num rápido detour mostramos aos recém-chegados três arruinados edifícios

da Avenida Brasil que antes abrigavam forças da FNLA, e que haviam sido

atacados com bazucas e canhões pelo MPLA.

Zappa e Affonso Celso impressionaram-se com tão vastos estragos.

Fomos depois para o Consulado e instalamo-nos no terraço, para lanchar

e conversar. Em frente, na entrada da linda baía de Luanda, o tanque de

gasolina de aviação da “Shell” queimava. Estava vazio do combustível,

felizmente. Mas continha ainda gases que o levaram a incendiar-se por

semanas consecutivas, sem explodir. Ao longe, em terra, certamente em

Quifangondo, troavam canhões. E esses tiros eram escutados

perfeitamente no Consulado. Para Cyro, eu e Ivony, o incêndio e o troar

da artilharia já eram rotina diária. Mas para Zappa e Affonso eram novidade

incômoda.

Zappa, por volta das 6 horas da tarde perguntou-me se ainda seria

possível ser recebido por algum membro do governo. O governo já era

de um só Movimento, o MPLA. Telefonei para Lopo do Nascimento,

primeiro-ministro do único Movimento no poder. Já havia saído do palácio.

Telefonei então para José N’Dele, que fora primeiro-ministro da UNITA,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

152

mas que continuava no palácio, apenas porque o MPLA tinha ainda

esperanças de que aderisse ao vencedor. N’Dele estava e nos recebeu.

Fomos imediatamente vê-lo. E, ao entrarmos em sua sala mostrou fingido

espanto e exclamou dramaticamente: “por que os brasileiros ainda estão em

Luanda, na Representação Especial? Por que não saíram, seguindo o exemplo

dos ingleses?”. Depois, nos informou que ele próprio, N’Dele, deixaria Luanda

no dia seguinte. E que compreendia agora a fuga dos portugueses de Angola.

Sofreram muito, disse ele.

N’Dele, que passara todo o ano sem definir-se, usando seu partido como

um pêndulo entre o MPLA e a FNLA, agora definia-se de vez, explosivamente,

porque tanto as forças militares da FNLA, quanto as da UNITA, tinham sido

expulsas da capital. Não havia mais governo tripartite algum. O governo,

agora, era só o MPLA.

Para mim, a explosão de N’Dele era irrelevante. Tinha eu em conta que

a UNITA já se revelara insignificante como força militar nas lutas havidas e

não tinha mesmo de participar do governo. O MPLA levara uma semana de

acirrado conflito para expulsar as tropas do Zaire de Luanda e os guerrilheiros

que seguiam Holden. A UNITA fora expulsa em uma hora, alguns dias depois,

e fugira de Luanda sem tempo para vertir-se, com os sapatos nas mãos,

segundo voz corrente na cidade.

Zappa, no entanto, impressionou-se muito com o alarme e o pânico de

N’Dele. E, quando voltamos ao Consulado, depois de um longo período de

silêncio, postou-se no meio da sala, pediu-nos que o escutássemos com

atenção e declarou que já achava o sacrifício que fazíamos em Luanda,

completamente desnecessário. Por isso, queria passar um telegrama para

Silveira sugerindo que a Representação fosse fechada, e que nos retirássemos

com urgência para o Brasil.

Opus-me imediatamente a esta determinação do chefe do Departamento.

Disse-lhe que, pelas funções que exercia, poderia ele utilizar nosso telex para

sugerir o que bem quisesse ao Ministro de Estado, até mesmo o fechamento

da Representação, mas que imediatamente depois do telegrama dele, seguiria

um telegrama meu, explicando porque eu insistia em que a Representação

perdurasse em Luanda.

Evidentemente, se em março havíamos chegado a Luanda proclamando

isenção, equanimidade, neutralidade, entre os três movimentos; declarando que

aceitaríamos qualquer deles como vencedor na data para a independência,

agora, em agosto, não poderíamos nos retirar. Vencedor, já havia: o MPLA. E

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

153

se nos retirássemos a esta altura do ano nada poderia assegurar-nos que o

Brasil reconheceria a tempo e hora, em novembro, Angola independente. Se

não reconhecêssemos Angola independente prontamente teríamos perdido todo

o nosso sacrifício em Luanda durante oito meses de luta incessante. Moçambique

ficaria ainda mais decepcionado conosco. E a África inteira diria que o Brasil

não era confiável, nem no trato com os africanos que falam português.

Cyro tomou a palavra e apoiou-me integralmente. E o surpreendente foi

que até Affonso Celso Ouro Preto, que acompanhava Zappa, também

discordou de seu chefe e se manifestou de imediato.

A discussão, nestes termos, e com quatro debatedores, três de um lado,

Zappa sozinho em posição oposta, durou até três horas da manhã, quando

fomos dormir.

No dia imediato, ao despertar às 7 horas, telefonei para a residência de

Petrov, Chefe de Polícia do MPLA e pedi que viesse ao Consulado tomar

café com o Zappa, a quem ele conhecera na visita que meu amigo fizera, no

ano anterior, a Agostinho Neto, em Dar-es-Salaam. Expliquei-lhe

antecipadamente que Zappa ouvira opiniões de N’Dele, ainda em palácio,

no dia anterior, e eu queria que Petrov lhe desse naquela manhã, antes que

ele embarcasse de volta ao Brasil, uma descrição da situação de Angola, tal

como vista pelo MPLA.

Petrov aceitou o convite e, minuciosamente, expôs a visão do MPLA

sobre a derrota imposta aos outros movimentos. Derrota rotunda, que dava

o poder a Agostinho Neto. E que só se poderia alterar mais adiante, se os

movimentos vencidos fossem buscar aliados estrangeiros para invadir Angola.

Mas, já então, se novas invasões estrangeiras viessem, a luta em Angola seria

um episódio da guerra fria e o MPLA poderia ter aliados também.

Zappa embarcou para Cape Town às 10 horas da manhã. Levei-o ao

aeroporto. Fez questão de dizer-me que havia repensado a sugestão do fechamento

da Representação, objeto da discussão da véspera. E no dia seguinte, já na

África do Sul, telefonou-me para dizer que desistira de fechar a Representação,

mas pediu que eu fosse ao Brasil para “consultas”. Assenti, mesmo porque

precisávamos todos de descanso das privações da guerra em Luanda.

Muitos anos depois desses acontecimentos, quando Zappa foi nomeado

Embaixador em Cuba, encontrei Affonso Celso Ouro Preto, por acaso, no

Itamaraty. Os jornais estampavam a designação de meu amigo para Havana,

com grandes elogios, pois tinha ele boa imprensa. Ouro Preto e eu

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

154

conversamos sobre as relações do Brasil com Cuba e coincidimos em elogiar

a designação de Zappa para aquele posto. Depois rememoramos aquela

noite de discussões em Luanda, quando contestamos o súbito desejo que

Zappa teve, de simplesmente encerrar a Representação do Brasil em Angola.

Ouro Preto então me interrogou: “Você chegou a acreditar que Zappa

houvesse mesmo desistido de passar um telegrama a Silveira, propondo o

fechamento da Representação?”.

Respondi que sim. Que acreditara nas declarações que o próprio Zappa

havia feito a mim, no fim daquela noite de discussões, e depois porque, da

África do Sul, ele me telefonara especialmente para dizer que havia desistido

do fechamento da Representação.

Então, Ouro Preto, rindo, disse-me: “Pois fique sabendo que ao chegar

à África do Sul, ele logo passou um telegrama pessoal a Silveira propondo o

encerramento da Representação. E Silveira imediatamente respondeu dizendo

que isto era descabido e que ele, Zappa, deveria destruir os telegramas pessoais

trocados sobre o assunto”.

Cobrei do Zappa dias depois o que Ouro Preto contara-me.

Fez ele cara de surpresa e exclamou: “O que Ouro Preto tem contra

mim?”.

Os dois telegramas que me vieram às mãos recentemente, por meio do

professor Jerry Davila, confirmaram plenamente o que Ouro Preto havia

adiantado naquela conversa.

Muito curiosamente, Zappa, no referido telegrama registra como local

de expedição a Representação em Angola, quando na verdade expediu o

telegrama para o Ministro de Estado, a partir da África do Sul, de Cape

Town. Da Representação em Luanda não poderia tê-lo expedido porque o

telex estava fechado, e a chave encontrava-se em meu poder.

A resposta de Silveira também “secreta”, “urgentíssima” e “particular”

para Zappa foi erradamente expedida para Representação Especial, em

Luanda. A verdade é que Zappa deve ter se entendido com a Divisão de

Comunicações, pedindo que a resposta de Silveira fosse redirecionada para

a África do Sul, onde ele já estava. Se houvesse sido expedido para Luanda,

já não teria encontrado Zappa, e eu, da resposta de Silveira, teria tido

conhecimento no mesmo instante.

Curioso é que Silveira, muito preocupado que Zappa destruísse os textos

e as fitas desses telegramas particulares, secretos e urgentíssimos, tenha sido

O RECONHECIMENTO DE ANGOLA PELO BRASIL EM 1975

155

a mesma pessoa que os guardou por muitos anos e tornou-os públicos, ao

deixá-los no CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, quando lá fez o

depoimento de sua gestão no Itamaraty.

As razões que Zappa apresenta a Silveira para o fechamento da

Representação são exageradas quanto ao perigo que correríamos dali por

diante em Luanda, pois as lutas entre os movimentos já haviam acabado em

julho com a vitória decisiva do MPLA, que ficou no governo desde então até

hoje, mesmo quando a UNITA teve mais adiante o apoio escandaloso da

África do Sul do apartheid.

O fechamento da Representação, a retirada dos diplomatas brasileiros

de Luanda e a entrega do Consulado a dois funcionários portugueses

contratados, algo que Zappa sugeriu a Silveira ao mesmo tempo em que

pedia a retirada dos brasileiros, seria um desastre completo. O português

que era Vice-Cônsul interino há muitos anos, era confessadamente salazarista

e colonialista convicto, favorável ao FNLA e informante da PIDE, segundo

muitas pessoas me disseram. E, o outro funcionário que se “agregou” ao

consulado, com o apoio relutante do Vice-Cônsul interino, depois da

revolução em Portugal, era sargento de tropas especiais, talvez um fiscal do

exército português no Consulado.

Quanto aos “três mil postulantes a visto” que teriam permanecido na

frente do Consulado, naquela mesma manhã de 5 de agosto, em desespero,

a fim de exigir concessão de vistos, foi uma invenção dramática de Zappa. O

que lhe contei, quando chegou à Luanda, foi que uns duzentos portugueses

desalojados de suas casas, logo depois do auge das pelejas entre MPLA

versus FNLA, em julho, um mês antes, e não na mesma manhã da chegada

de Zappa a Luanda, haviam feito uma passeata num domingo pacato, e parado

na frente de minha residência no prédio do Consulado para pedir a ajuda do

Brasil.

Fiz, então, um pequeno discurso da varanda, dizendo à multidão que o

Brasil, embora não incentivasse o êxodo, estava ajudando os portugueses,

concedendo-lhes visto e amiudando os voos da VARIG para Luanda. Mas o

procedimento certo seria eles recorrerem às suas autoridades, ao Alto

Comissário. A manifestação não era ameaçadora. Era totalmente pacífica,

começava a dispersar-se quando a polícia chegou.

Nem eu acreditava que essas manifestações pacíficas seriam repetidas,

porque Portugal já estava enviando aviões e navios, com grande frequência,

para retirar todos os seus nacionais (com respectivos pertences, carros de

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

156

passeio inclusive) que quisessem ir para Lisboa. E quase já não havia nacionais

que o governo português ainda não houvesse retirado. De agosto em diante,

previa eu, as manifestações ocorreriam em Portugal, não em Luanda, como

de fato ocorreu.

Enfim, anos depois da troca de telegramas entre Zappa e Silveira, devo

dizer que a atitude de Zappa não me espantou, nem me decepcionou, porque

nós ambos, desde o início da aventura, muito bem sabíamos que a direita

militar brasileira e a imprensa lusófila ficariam atentas aos acontecimentos do

outro lado do Atlântico e dificultariam o reconhecimento brasileiro ao novo

governo africano, se fosse um governo do MPLA.

Silveira em seu telegrama a Zappa também manifestou tais receios, quando

disse “nunca tive dúvida de que deveríamos pagar um preço por termos criado

a Representação Especial”.

Mais adiante, Silveira também vacilou quando, por ocasião da

independência, verificou que, talvez pela primeira vez na História do Brasil, o

Itamaraty e o Ministério da Guerra, então ocupado por Sílvio Frota,

discordavam sobre Angola. Foi isso que fez Zappa e Silveira esquecerem-se

de criar a nova Embaixada no mesmo dia do reconhecimento, como me

haviam informado antes da Independência. E formalmente me ludibriaram,

quando passaram a me intitular de “Encarregado de Negócios” de uma

Embaixada não existente. Assim também, mais adiante, depois da

Independência, Silveira insistiu para que eu ficasse em Angola sem ter contato

com o Governo. Respondi-lhe que achava isso totalmente absurdo e que, se

quisesse, me removesse de Angola para o Rio ou para meu posto em Londres.

Por tudo que precede, creio que foi o Presidente Geisel quem, com sua

conhecida firmeza, exigiu de Silveira e de Zappa uma posição mais destemida

com relação ao reconhecimento de Angola, mesmo depois que os cubanos

desembarcaram, exatamente na noite em que Agostinho Neto proclamou a

Independência.

Afinal, coragem é a qualidade essencial do militar. Diplomatas

caracterizam-se pela prudência. E as dificuldades havidas no reconhecimento

de Angola nunca foram causadas pelo governo de Luanda após a

Independência. Foram causadas no Brasil mesmo pelas correntes militares

direitistas que em 1978 chegaram a tentar derrubar Geisel, acusando-o, entre

outras motivações, de ter reconhecido Angola.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006.

157

Parte

Servindo em Bangkok e Jamaica

Depois de Angola e de todo o escarcéu político que o reconhecimento

imediato daquele governo suscitou da parte de uma extrema direita brasileira,

que via a política externa de Geisel com crescente desconfiança, escolhi a

Tailândia e depois de bom grado aceitei a Jamaica como meus postos seguintes,

porque tinha vinte e oito anos de serviços prestados ao Itamaraty e ao Brasil

e não queria, nem podia arriscar, não direi a carreira, já bem arriscada, mas

o simples emprego. Para sobreviver, devia, então, adaptar-me a postos mais

distantes, onde o Brasil não tivesse grandes interesses imediatos, nem políticos,

nem comerciais, postos do terceiro mundo, com atrativos turísticos, que pelo

menos tivessem uma história importante e simpática que o Itamaraty devesse

conhecer, pois, devidamente analisada, ensinaria alguma coisa útil para ser

eventualmente utilizada pelo Brasil.

A Tailândia estava há muito tempo nesta categoria de país bonito e

interessante, que desde o começo de minha carreira, quando servi no Japão,

já me atraia. Com uma população que emigrou do sul da China, trazendo

uma cultura antiquíssima, e se espalhou num território plano e muito fértil,

aproximadamente do tamanho da França, o então chamado Reino do Sião

venceu a civilização Khmer, do Cambódia, combateu e repeliu muitas invasões

provindas da Birmânia, transferiu a capital do país sempre que ela foi destruída

por inimigos, até que afinal a sediou em Bangkok. Assim, na realidade,

Bangkok, que para os nativos chama-se Krungthep, é uma cidade menos

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

158

antiga do que o Rio de Janeiro. Os magníficos templos que ostenta e atraem

turistas do mundo inteiro, só parecem antigos porque são exatas reproduções

de prédios que outrora existiram, mas foram destruídos pelos birmaneses,

em Ayuthia, a precedente capital do país.

Entre duas imensas e riquíssimas civilizações asiáticas, como a da China

e a da Índia, a Tailândia cresceu culturalmente, mas preservou sua

personalidade nacional própria. Assim também, quando o imperialismo

europeu dominou toda a Ásia, o antigo Reino do Sião, com habilidade

diplomática, conservou sua independência entre colônias inglesas na Índia e

na Birmânia e colônias francesas no Laos, no Cambódia e no Vietnam. E

quando Inglaterra e França juntavam-se para ameaçá-la, a Tailândia recorria

ao socorro do Tzar russo.

Outro atrativo que Bangkok oferecia, naquela ocasião, era importante

para mim, mas não preocupava muito ao Itamaraty. A guerra do Vietnam

terminara em abril de 1975. Eu, que desde quando servi em Washington, ao

tempo de Kennedy, acompanhava com muito interesse aquela guerra,

principalmente através de notícias que a imprensa americana ocultava, mas

que jornalistas corajosos como I.F.Stone publicavam, iria agora acompanhar

bem de perto os rescaldos da fragorosa derrota americana no sudeste da

Ásia. A China, ali nas imediações, como se comportaria? O Vietnam vitorioso

se expandiria para o Cambódia e o Laos? Como o Vietnam unificaria seu

território? Na Tailândia, os efeitos daquela guerra terminada seriam grandes.

As tropas americanas, que num constante rodízio de grandes contingentes,

descansavam da guerra embebedando-se, drogando-se e frequentando

bordeis em Bangkok, da noite ao dia haviam cessado aquele turismo de

desesperados condenados à morte. O intenso comércio fronteiriço que a

Tailândia tinha com o Laos e o Cambódia e que, para certos produtos

alcançava também o Vietnam, único e exclusivo comércio que o Vietnam do

Sul ainda podia ter nos anos finais da guerra, de repente também desaparecia,

porque já então os portos daqueles países vizinhos estariam abertos ao mundo.

Era isto tudo que eu queria ver de perto, em matéria de trabalho, quando

pedi posto em Bangkok.

Quando cinco anos depois aceitei a Jamaica como o posto de que eu

precisava para ficar mais perto do Brasil, mas ao mesmo tempo para ter

também mais fácil acesso aos Estados Unidos, pois Ivony e eu estávamos

cuidando de dar a melhor assistência médica possível a uma filha doente, já

operada no Brasil e com boa recuperação, mas ainda com perigo de recidiva

159

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

— acreditei desde logo que o único propósito de trabalho que eu naquele

posto poderia ter era complementar meus estudos sobre a história da

escravidão naquela ilha, para comparação com a escravidão no Vale do

Paraíba, ao tempo do café. Interessava-me também a surda e feroz

competição que sempre houve entre a Inglaterra e os Estados Unidos pela

predominância naquela ilha, competição esta que, através da história, utilizou-

se: 1) do contrabando e da pirataria, da qual a Jamaica foi o maior centro

e o entreposto mais próspero no Caribe. 2) da religião, confrontando a

pompa e formalismo da rica e oficial religião anglicana, instalada em catedrais

e palácios, com a simplicidade e a informalidade iniciais das seitas

protestantes americanas, que fundavam igrejas onde até a véspera haviam

funcionado pobres moradias ou modestos pontos comerciais. A confusão

causada por este entrechoque religioso acabou na Jamaica com um

curiosíssimo acontecimento, que foi a criação de uma religião nova, o

Rastafarianismo. Pode-se salientar que a Jamaica foi o único país que, nos

tempos modernos, criou uma religião totalmente original, que se está

expandindo por outros países e continentes, desde então. E 3) Competição

na exploração da mão de obra barata da Jamaica, não só em todos os

trabalhos pesados de engenharia feitos pela Inglaterra e pelos Estados

Unidos em seus próprios territórios e pelo mundo (metrôs, túneis, pontes,

canais, etc.), mas também num tipo novo de agricultura que se instalou na

própria ilha, para o plantio intensivo de bananas, tal como feito pela United

Fruit, empresa de triste memória em todo o Caribe e América Central. Este

uso de trabalhadores negros fez com que metade da atual população

jamaicana hoje viva longe da ilha, na Inglaterra, nos Estados Unidos e no

Canadá.

Devo aqui mencionar muito brevemente todos esses assuntos que faziam

parte de meus estudos e das informações que eu enviava ao Itamaraty quando

servi na Tailândia e em seguida na Jamaica, mas considero que tais informações

apenas serviam para alimentar os arquivos, pois a única coisa que de mim

legitimamente esperavam era que eu comentasse os acontecimentos miúdos

da política interna ou da política regional, do país e da área em que eu servia,

acontecimentos que merecessem alcançar circulação internacional. Isto

também eu fazia, com a máxima regularidade, mas também não sabia se

meus comentários haviam sido aproveitados, com alguma consequência para

um mínimo planejamento político que o Itamaraty devesse ter para as relações

do Brasil com aqueles países ou aquelas regiões.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

160

Por tudo isto, prefiro declarar ao leitor que nada fiz de importante naqueles

dois postos, em que passei cerca de nove anos, até voltar para o Brasil para

aposentar-me. Nada fiz de novo, nada criativo, tudo era simples rotina. Com

o passar dos anos, até o grande feito do reconhecimento de Angola ia-se

esfumando na distância, gradativamente perdendo importância. A rigor, só

tinha maior significado e grandeza pelo fato de que o Brasil estava subjugado

por uma ditadura, da qual não se podia esperar um gesto como aquele.Na

verdade, um simples gesto. Valentia autêntica e persistente fora a de Cuba,

que ano após ano, com imenso sacrifício para um pequeno e pobre pais,

vinha ajudando Angola a repelir todas as invasões da África do Sul em seu

território,

Enfim a ditadura vinha ingloriamente terminando no Brasil, já bem

apodrecida embora ainda insepulta no governo Figueiredo No primeiro

governo democrático que surgiu após o regime militar, graças à bondosa

iniciativa de amigos meus que haviam acompanhado tudo que vivi em Angola

em 1975, foi corrigida a injustiça que me fizeram,quando, no topo do Quadro

de Acesso, desde 1976, sofri cerca de noventa preterições nas promoções a

Embaixador. Minha promoção, feita a pedido de Ulysses Guimarães, foi a

primeira no Itamaraty,após a democracia restaurada, o que enfeita melhor o

meu curriculum vitae. Assim também, num gesto generoso, a Comissão de

Relações Exteriores da Câmara dos Deputados numa sessão solene

homenageou a mim e a Ítalo Zappa, com placas comemorativas em que destaca

os bons serviços que prestamos ao Brasil

Longe da África, mas sem esquecê-la

No decorrer dos nove anos que passei bem longe de Angola, na Ásia e

no Caribe, a África austral foi passando por interessantes transformações de

seu panorama político. Tais transformações eram em grande parte decorrência

da independência que as antigas colônias portuguesas haviam alcançado em

1975. Eram também resultado de um desgaste cada vez maior do regime do

Apartheid entre todos os demais povos africanos, principalmente aqueles

que por serem vizinhos, mais ameaçados estavam pelo odioso regime. Ou

seja, depois de 75, os países que formavam como que uma carapaça protetora

para a África do Sul, iam alcançando a independência e pouco a pouco

passavam a constituir potencial ameaça ao governo de Pretória que antes

protegiam . A antiga Rodésia, uma ditadura branca montada sobre noventa e

161

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

nove por cento da população negra do país, veio a tornar-se o Zimbábue

sob a chefia do Presidente Mugabe.A Namíbia, ocupada ilegalmente pela

África do Sul, também se tornou independente. Angola ajudada pelos cubanos

não só repelira todas as invasões de seu território, mas agora passava a

ajudar os novos países que se tornavam independentes na região.

No mundo inteiro também o regime do apartheid chegara ao máximo da

desmoralização. As sanções aplicadas pela ONU começavam a surtir profundo

efeito na África do Sul. Mais de mil grandes companhias de capitais ingleses

e americanos, que estavam há muitas décadas instaladas naquele pais,

retiravam-se precipitadamente com receio de serem contaminadas com a

impopularidade que o regime racista inspirava ao mundo inteiro.

Só então, quando a desmoralização do regime chegou ao ponto de levá-

lo a iminente desmoronamento, os ingleses e americanos conseguiram de um

novo Primeiro Ministro de origem holandesa , De Klerk, que fosse tirar

Mandela do cárcere a fim de com ele negociar um acordo, capaz de montar

um novo governo da imensa maioria negra, já sem a legislação do apartheid...

mas que,ainda assim, pudesse preservar a economia nas mãos dos brancos

nacionais ou estrangeiros.

Foi assim que, num passe de mágica, da noite ao dia, com entusiásticos

elogios da imprensa mundial, a África do Sul passou a viver com um governo

negro pobre e uma economia branca riquíssima, num equilíbrio por certo

muito instável, porque a miséria em que a imensa maioria negra da população

até hoje vive não foi aliviada, porque as insatisfações populares crescem

incessantemente e o governo se escora, ainda, somente no endosso que

Mandela lhe dê. Quando Mandela se for, todas as insatisfações do povo

estarão livres para se manifestar, a um só tempo,Todas as leis do apartheid

foram revogadas e isto certamente foi um progresso considerável que Mandela

conseguiu, como resultado de seu heroismo. Mas as leis de segurança nacional

que sustentavam o odioso regime racista permaneceram intocadas. São estas

as únicas comportas que tentarão conter um tsunami de insatisfações

perfeitamente previsível, embora sem prazo marcado.

Dirão alguns críticos que estou sendo pessimista demais, ao prever

grandes turbulências na África austral e na África do Sul em particular, pois

esse descolamento entre governo e necessidades do povo pode existir e de

fato existe em muitos países, principalmente naquelas ditaduras em que a

população não é homogênea, e que uma situação destas pode durar por

tempo indefinido. Eu bem sei isto. Mas estou atento a números, nesta

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

162

heterogeneidade da população. Se Barak Obama nada fizer para melhorar a

situação do negro americano, decepcionará só doze por cento da população

dos Estados Unidos. Esta proporção de insatisfeitos é contível. No caso da

África do Sul, a decepção será de noventa e cinco por cento da população.È

nesta proporção que está o problema...e o eventual desastre para castelos

que sejam construídos sem sólidos alicerces.

No ano .2.000 , estando eu já aposentado, a convite de um bom amigo,

participei de um seminário do Instituto de Pesquisas sobre Relações

Internacionais (IPRI) a respeito das perspectivas nas relações entre o Brasil

e a África do Sul. Minha contribuição ao Seminário constará das páginas que

seguem e não me parece estar desatualizada pelo tempo. Parece-me até ser

mais acurada, por alguns fatos que aconteceram no decorrer dos últimos

anos. Thabo Mbequi, com todas as boas credenciais inglesas que tinha para

governar o país, estava desgastado e com muito baixa popularidade no fim

de seu governo. O novo Primeiro Ministro assumiu o poder menos pela

importância que pudesse ter no partido de Mandela do que por ser chefe dos

zulus, tribo a que pertence. Durante todos estes últimos anos, o problema de

controle da AIDS não foi resolvido e as condições de vida nos guetos da

África do Sul não tiveram qualquer melhoria significativa.

Documento que apresentei a um Seminário do Instituto de Pesquisa

de Relações Internacionais em 2000

Uma Tentativa de Visão Política Realista das Relações entre o

Brasil e a África do Sul

Em 1975, estava eu como representante especial do Brasil em Luanda,

Angola, ao tempo em que uma invasão de tanques sul-africanos,

acompanhados por tropas da Unita e da FNLA, esforçava-se para chegar

àquela capital antes da data marcada para a independência, a fim de desalojar

o MPLA do poder e instalar Savimbi e/ou Holden Roberto como governantes

do novo país liberado de Portugal.

De 1975 até hoje, o MPLA continua como governo de Angola

independente, Angola sofreu várias outras intervenções sul-africanas que foram

repelidas, até certo momento, com a ajuda militar cubana - mas não teve, no

decorrer de todos esses anos, um só dia de paz. E isto porque a África do

Sul continuou a apoiar as guerrilhas de Savimbi contra o governo do MPLA,

163

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

fornecendo-lhe tropas e armas e, sobretudo, sustentando-o financeiramente

mediante a compra de diamantes das áreas que Savimbi assalta em Angola.

No dia 8 de outubro de 1999, os jornais publicavam que Savimbi, depois de

ter, durante anos, causado inúmeras dificuldades e prejuízos aos interesses

da cooperação do Brasil com Angola “declarou guerra ao Brasil e elegeu

instalações brasileiras em Angola como alvos de seus ataques”. No dia

seguinte, (9 de outubro), dizem os jornais que a De Beers, uma multinacional

que atua principalmente na África do Sul, mas também no Brasil, e que detém

o monopólio da compra de diamantes no mundo, afinal decidiu-se “a não

mais comprar diamantes de Savimbi”. É isto a confissão de culpa daquilo que

sempre foi um segredo de polichinelo. Mas como diamantes não têm

certificado de origem, a declaração não é conclusiva: Savimbi pode vender

diamantes por intermediários.

Começo este documento apontando essa contradição latente que já dura

24 anos, entre a África do Sul e o Brasil, em seus respectivos interesses na

África Meridional, porque é surpreendente que a África do Sul, tendo passado

por tantas transformações internas desde que aboliu o apartheid, haja

prosseguido, direta ou indiretamente, através da De Beers, uma política externa

de desestabilização de países vizinhos. Mais surpreendente ainda é esta

situação, se considerarmos que o MPLA sempre foi contra o apartheid,

tendo ajudado o Congresso Nacional Africano em sua luta, enquanto Savimbi,

ao contrário, já sob sanções da ONU, tornou--se nacional e internacionalmente

inaceitável como possível governo para Angola, justamente por ter-se aliado

aos racistas brancos que impunham o apartheid na África do Sul,

provavelmente com a intenção também de estender seu regime de

discriminação racial a Angola, como já haviam feito na Namíbia, que, então,

ilegalmente ocupavam.

Tal incongruência entre a política interna e a política externa da África do

Sul só pode ser explicada se levarmos em conta o curto prazo transcorrido

desde que Mandela assumiu o poder e a probabilidade das seguintes hipóteses:

1. A política externa que o partido de Mandela, lógica e

coerentemente deveria fazer - a de não ajudar Savimbi -ainda não é adotada

pelo Ministério de Relações Exteriores da África do Sul, onde remanescem

vestígios, influências e até personalidades do apartheid; ou

2. A política externa da África do Sul, seja no regime do apartheid,

seja na democratização decorrente dos entendimentos entre Mandela e De

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

164

Klerk é uma política intervencionista traçada pelas multinacionais, influenciada

pela Europa e pelos Estados Unidos - que no governo Reagan apoiaram

abertamente Savimbi - e tende a desestabilizar a África Meridional, em busca

de uma hegemonia da África do Sul que assegure maiores lucros aos capitais

europeus e americanos em toda aquela região.

Com a admiração que nutro pela personalidade de Mandela e pela

persistente luta do Congresso Nacional Africano contra o racismo e a

exploração dos negros na África do Sul, prefiro crer na primeira hipótese: a

de que o tempo do governo de Mandela foi curto e ainda insuficiente para

controlar verdadeiramente o país e apagar os últimos vestígios do apartheid,

principalmente nos reflexos que estes têm na política externa.

No entanto, tampouco posso descartar inteiramente a segunda hipótese

- a de que a África do Sul democratizada foi criada para ficar postada na

África Meridional como uma guardiã dos interesses capitalistas europeus e

americanos - porque pode ter sido esta a base dos cálculos dos racistas

brancos quando fizeram as concessões que levaram ao fim do apartheid. O

crescente conflito interno na África do Sul durante os últimos anos do

apartheid havia transformado a África do Sul em um pária internacional,

incapaz de influir pacificamente em países outros, sobretudo no continente

africano. Em sentido contrário, a atenuação do conflito interno e a concessão

de uma democracia formal, com toda a bombástica publicidade favorável

que mereceu na mídia internacional, teoricamente inverteria esta situação e

tornaria a África do Sul um foco de influência e atração para todo o continente

africano.

Na verdade, parece-me que é em torno dessas duas hipóteses que a

política interna e externa da África do Sul se entrechocam numa dificílima e

precária fase de transição. A simples concessão de votos aos negros, sem

uma distribuição mais eqüitativa de oportunidades de saúde, moradia,

educação e riqueza, permitiu que se formasse um governo de maioria negra.

Govemos de maioria negra existem em muitos outros países que foram antigas

colônias européias na África, sem que nenhum deles possa arvorar-se em

modelo para seus congêneres do continente africano. O que distingue a África

do Sul é a autenticidade provada em longa luta do governo de maioria negra

que lá se instalou, em confronto com a numerosa colônia de racistas brancos

que, até bem pouco, impunham, pela força, o regime do apartheid, em

proveito das multinacionais. É deste embate que continua entre o governo

negro e, de outra parte, os colonialistas e racistas brancos, que apóiam e

165

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

serão apoiados pelas multinacionais, que sairá uma África do Sul

verdadeiramente democrática. Porém, isto requer tempo. Pode-se dizer que

a África do Sul é um país recém-nascido. Mas ainda longe de livrar--se do

colonialismo. E isto porque o colonialismo lá era interno, explorava os negros

estando embutido no próprio cerne das estruturas governamentais. Esta era

a característica essencial do apartheid e o que o diferenciava do colonialismo

clássico.

Desde que a África do Sul se livrou do apartheid, estudiosos das relações

internacionais tendem a encontrar grandes similaridades daquele país com o

Brasil e a augurar relações muito promissoras entre ambos. A meu ver, tais

similaridades se caracterizam por abordar aspectos negativos da atualidade

dos dois países, tais como o desamparo e a miséria em que vivem as populações

negras em ambos os países, o vulto de suas respectivas economias em

desequilíbrio com as de seus vizinhos imediatos, a péssima distribuição de

renda que ambos os países apresentam, o analfabetismo de grande parte de

suas respectivas populações, e assim por diante. Tais similaridades não me

parecem contribuir para relações internacionais promissoras, mas sim para a

crescente ameaça de grandes turbulências internas em cada um dos dois

países. Com mais urgência na África do Sul.

A meu ver, muito mais importantes e significativas seriam as diferenças

que existem entre a África do Sul e o Brasil.

Desde 1822 o Brasil é um país com uma participação independente na

vida internacional, ainda que, por longos períodos, tenha sido submetido a

influências neocoloniais da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos. Em contraste,

a África do Sul foi colônia holandesa, depois inglesa, em ambos os casos colônia

não só de exploração, mas também de emigração para cidadãos daquelas

nacionalidades e, como a história registra, holandeses e ingleses lá nunca se

entenderam e disputaram preponderância até em guerras. Foi na África do Sul,

lutando contra os bôeres, que o general inglês Kitchener inventou os campos

de concentração e a política de terra arrasada que outras nações belicosas

vieram a adotar posteriormente. Na realidade, na África do Sul independente,

a disputa entre holandeses e ingleses continua até hoje. Tanto uns quanto outros,

em seus propósitos colonizadores, defrontaram a aguerrida resistência de tribos

negras, como a dos Zulus, numerosíssima e ainda hoje caracterizada por sua

belicosidade. Embora, ao deixar de ser colônia, a África do Sul tenha passado

a ser membro do Commonwealth, com vida internacional independente, com a

vitória eleitoral dos descendentes de holandeses que instauraram o regime do

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

166

apartheid, o país logo saiu do Commonwealth. Com o apartheid, a África do

Sul foi tendo suas relações internacionais cada vez mais restritas: tornou-se

objeto de sanções internacionais, veio a ser um Estado-pária, até que se

entendeu, afinal, com a maioria de seu povo, que não é nem holandês, nem

inglês, mas africano. Só a partir desse momento, pode ter, verdadeiramente,

vivência internacional. A bem dizer, começa a ser país agora. Antes era um

entreposto colonial na África, protegido por uma carapaça, também colonial,

imposta a seus países vizinhos.

Assim, nisso tudo, a África do Sul é radicalmente diferente do Brasil. E o

é, também, de outros membros do próprio Commonwealth, como o Canadá,

a Austrália e a Nova Zelândia. Foi uma colônia turbulenta. Foi um membro

rebelde do Commonwealth. Foi um país pária na comunidade internacional

devido ao apartheid. Com uma história desta, ninguém pode assegurar-nos

agora de que sua democratização recente não venha a produzir novas

confusões e grandes conflitos. Com a democratização formal alcançada, a

África do Sul apenas começa a engatinhar para uma democratização

verdadeira. E não é certo que alcançará uma democracia verdadeira sem

lutas acirradas.

O Brasil foi o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão que,

na sua prática, corresponderia ao regime do apartheid, ressuscitado e

modernizado, quase um século depois, na África do Sul. Ao abolir a

escravidão, o Brasil nada fez no sentido de soerguer o nível de vida dos

escravos. Deixou os libertos ao Deus dará, e tratou de importar imigrantes

europeus para ter mão-de-obra na agricultura. Durante quase um século,

deixou-se influenciar pelas teorias racistas que os países colonizadores da

África e da Ásia criaram como desculpa de consciência pelos crimes que

cometeram no mundo. Mas, pouco a pouco, a realidade se impôs no Brasil

mestiçado. Criou-se, então, no Brasil, a teoria de que o português era o

“colonizador ideal” nos trópicos, porque miscigenava. Criou-se, também, a

teoria de que a miscigenação era benéfica porque “embranquecia a raça”.

Embora não fundamentadas por dados estatísticos e contendo uma grande

dose de racismo, essas balelas tiveram um efeito colateral não intencional

mas útil, que foi o de atenuar barreiras raciais, de até incentivar a mistura de

raças criando, assim, uma nacionalidade mestiça unificada que fala uma só

língua e tem como símbolo máximo sexual a mulata Globeleza.

Na África do Sul, a tendência foi diametralmente oposta. Do racismo

colonialista europeu, os sul africanos brancos saltaram diretamente para as

167

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

teorias de raça superior pregadas pelo nazismo e assim buscaram

fundamentação para a criação do apartheid. O resultado é que a África do

Sul é hoje um país dividido por etnias conflitantes, que usam dez línguas

oficiais. Mesmo depois de formalmente abolido o apartheid, mesmo depois

de instaurado o governo de Mandela, no interior do país, em áreas onde

predominam os bôeres, brasileiros de passagem relatam-me terem encontrado

em pleno uso vestígios da separação racial, tais como mictórios separados

para brancos e para negros. Os primeiros, bem construídos e impecavelmente

limpos. Os segundos em insólitos cubículos de zinco, simples fossas sujas,

verdadeiras pocilgas. É também notório que no interior da África do Sul

assassinatos de negros vão sendo benevolentemente tratados pela polícia e

pela justiça brancas.

A África do Sul, com uma população de quase 40 milhões de habitantes,

tem um contingente enorme de imigrantes recentes, legais ou ilegais.

Entre

esses imigrantes, existe uma parcela numerosa de portugueses, que os

propugnadores do intercâmbio Brasil-África do Sul apontam como

intermediários ideais para que negócios sejam entabulados entre os dois países.

De minha experiência da guerra e do êxodo de brancos que houve em Angola,

devo esclarecer que essa imigração portuguesa recebida pela África do Sul

é, em grande parte, a fina flor do colonialismo mais renitente do mundo, que

foi o de Portugal na África. Brancos e mestiços assimilados que não podiam

- ou não tolerariam - sobreviver em Angola depois da independência, sob um

governo negro, fugiram para a África do Sul. E a mesma coisa aconteceu na

antiga Rodésia, em Moçambique, em todos os vizinhos da África do Sul que

se tornaram independentes. Ainda sob o regime do apartheid, a África do

Sul parecia a esses insistentes colonialistas e racistas um refúgio seguro. Na

medida em que a África do Sul agora se modifique, sob um governo também

negro, tais imigrantes refugiados tenderão novamente a levantar acampamento

e partir para destinos que lhes pareçam mais seguros. Se lhes dermos

oportunidade, talvez até para o Brasil. No entanto, por sua visão colonialista

e racista, é evidente que esses portugueses não poderão ser bons

Segundo dados do censo de 1996, da população total de 39.806.598, aproximadamente I

milhão de pessoas que não nasceram na África do Sul. residem no país. Destas, caca de 530 mil

vieram de países do SADC e pouco mais de 20 mil dos demais países africanos. Sendo oficiais,

esses dados certamente não incluirão os contingentes de imigrantes ilegais de países vizinhos.

(Censo populacional de 1996 na Internet www.statssa.gov.zalc.ensus96).

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

168

intermediários em qualquer comércio entre o Brasil e a África do Sul, pois

sequer serão capazes de entender a realidade brasileira.

O modelo de civilização que, nas condições de um mundo unipolar, com

regras ditadas pelos Estados Unidos, foi aplicado na África do Sul - foi o

modelo do American way of life.

As cidades sul-africanas, que nos tempos

do apartheid expulsavam os negros do centro urbano para as periferias

longínquas, tão pronto o sol se punha - vêem, hoje em dia, o centro da urbes

ocupado por negros a qualquer hora do dia ou da noite. Os brancos é que

agora se retiram da cidade à noite, rumando velozmente de carro para seus

subúrbios ainda exclusivos. Os negros que agora se aventuram como pioneiros

na cidade à noite são, por certo, aqueles que foram mais rebeldes ante o

apartheid, e que, por isto mesmo, tenderam a ser desempregados, meliantes

ou prostitutas. O mesmo aconteceu em Nairóbi no Quênia, que se libertou

dos ingleses, ou em Kinshasa, no Congo, que se libertou da Bélgica. Tornaram-

se cidades violentíssimas, tão pronto o sol se põe. É isso que agora acontece

subitamente em Joanesburgo, Pretória, na África do Sul, e afugenta, ainda,

as multinacionais. É uma violência racialmente direcionada, contra o branco,

como não poderia deixar de ser. E tal como aconteceu nos Estados Unidos,

é uma violência que tenderá a aumentar quando uma burguesia negra em

surgimento, com o fim do apartheid, começar a querer morar nos mesmos

subúrbios exclusivos onde, hoje, os brancos se trancam e retrancam.

Reproduz-se, na África do Sul, o conflito racial do American way of life.

A violência e a criminalidade brasileiras têm origem diversa e vêm dos

tempos do Brasil ainda colonial. Os escravos citadinos, os chamados negros

de ganho, reuniam-se à volta dos chafarizes da cidade, para suas tertúlias de

vagabundagem. Saíam arruaças, de negros contra negros. A polícia intervinha.

A capoeiragem era a forma pela qual os arruaceiros resistiam à polícia. Mas a

luta conhecida como capoeira não era exclusiva dos negros. Os negros

ensinavam-na aos brancos, nas brincadeiras infantis das casas Grandes. Como

curiosidade, basta lembrar que José Maria da Silva Paranhos, o barão do Rio

Branco, na sua juventude, em fins do século XIX, foi exímio capoeirista. E a

capoeira é hoje ensinada em academias de artes marciais, por todo o país.

Sobre o American way of life vide entrevista concedida pelo consagrado historiador John Hope

Franklin ao Jornal do Brasil em 23 de outubro de 1999 intitulada “Tente ser negro e pegar um

táxi em Nova York” Como o título sugere. a entrevista revela o quanto de discriminação racial

ainda persiste na vida norte.americana.

169

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

Veio depois a abolição, e o abandono dos negros ao Deus dará. O maior

contingente de escravos no Brasil habitava as plantações de café no Vale do

Paraíba. Deixados ao léu depois da abolição, muitos tomaram o caminho do

Rio de Janeiro, pelos trens da Central. O primeiro morro onde assentaram

seus barracos foi o Morro da Providência, na ponta final dos trilhos da via

férrea, no centro da capital. Soldados que voltavam da Guerra de Canudos e

também lá foram morar, puseram o nome de favela no morro; que lhes

lembrava a vegetação existente no acampamento militar que defrontava a

destruída cidade sertaneja. Dali, com a chegada de novos contingentes de

pobres, na maioria pretos, desocupados da agricultura, as favelas se

espalharam por todos os morros do Rio de Janeiro, e hoje são mil e vinte,

entremeadas com os bairros de ricos.

É de se notar a grande diferença entre o habitat dos negros nas cidades

brasileiras e nas sul-africanas. Aqui, desde o começo, os negros moravam no

centro da urbes em formação, misturavam-se e conviviam com brancos

pobres (soldados, imigrantes, etc.) e com mestiços de toda espécie. A miséria

em que vivia esse povaréu recentemente instalado na cidade, em favelas e

cortiços, gerava violência, por certo. Mas não era uma violência racialmente

direcionada. O povo das favelas tinha livre trânsito na cidade a qualquer hora

do dia ou da noite e, nessa convivência com os brancos, a favela foi até

idealizada na música popular: “Favela de meus amores, Favela pertinho do

céu, Barracão de zinco, com um teto esburacado que espalha estrelas pelo

chão”. Seria imaginável tal idealização em Sharpeville ou Soweto? Por certo,

não.

Na África do Sul, o processo foi diferente. Os negros foram concentrados

em bairros só de negros, distantes quarenta, cinqüenta quilômetros da cidade

branca. Tinham direito de ir à cidade branca só para trabalhar. Terminado o

trabalho, ao anoitecer, tinham de voltar a seus tugúrios de SharpevilIe, de

Soweto, onde a polícia branca, a qualquer sinal de tumulto ou de rebelião,

promovia massacres de repercussão mundial. Pior ainda, o governo tudo fez

para privar os negros da nacionalidade sul-africana e confiná-los nos

bantustans conforme a tribo a que pertencessem. Com o fim do apartheid,

os negros agora, subitamente e em massa, fluem para as cidades. É certo que

a violência na África do Sul tem motivos subjacentes semelhantes à violência

brasileira: a pobreza, a miséria. Mas tem também um ingrediente novo que

mais se assemelha à violência nas grandes cidades americanas: é racialmente

direcionada. É como a violência de Watts em Los Angeles, ou do Harlem em

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

170

Nova York. Nisto a África do Sul seguirá o American way of life. O Brasil

precisa apenas melhor distribuição de renda para eliminar a pobreza de grande

parte de sua população negra, miscigenada ou branca. Convenhamos que é

tarefa ingente, embora menos difícil.

Outro ingrediente cultural que muito distingue o negro sul-africano do

negro brasileiro é a religião. A religião católica que herdamos de Portugal é

uma religião campesina, iletrada, de tradição oral, interpretada pelos padres,

que não obriga - antes desaconselha - a leitura da Bíblia. As religiões

protestantes que foram incutidas aos negros na África do Sul obrigam a ler a

Bíblia. Há nisso uma importância essencial, pois a leitura que o negro faz da

Bíblia é diferente da que o branco faz: os judeus brancos foram escravos no

Egito dos faraós. Esses últimos, com todo seu poder e grandeza, eram negros.

Salomão deslumbrou-se com a beleza e as riquezas da rainha de Sabá, que

era etíope. Houve então, em certo momento histórico, uma inversão de valores,

uma espoliação dos negros pelos brancos, espoliação essa que tem de ser

revertida ou compensada, segundo os negros protestantes.

Essa leitura diferente da Bíblia, que redunda numa mitificação da Etiópia,

perfeitamente caracterizada na Jamaica dos rastafarianos

, é o traço comum

que existe entre todos os negros protestantes de língua inglesa, seja nas revoltas

negras do Caribe anglófono, seja nos esforços para a dignificação dos negros

americanos e ingleses, seja nas antigas colônias inglesas na África. A biografia

de Marcus Garvey reflete isso: expulso da Jamaica, onde pregava resistência

ao branco, foi para Nova York, onde continuou sua pregação. Expulso

também de Nova York, foi parar na Inglaterra, onde tornou-se mentor e

inspirador de Nkrumah, Nyerere, Kaunda e outros líderes africanos que

promoveram a libertação de seus países. Na África do Sul, a própria Igreja

Anglicana que, nos Estados Unidos e no Caribe, nunca teve maior relevância

política, por ser participante na antiga rivalidade entre colonos ingleses e

holandeses, muito contribuiu para o fim do apartheid, com as lideranças do

bispo Tutu e do reverendo Alan Boesak.

Quando o ras (duque) Tafari foi elevado ao trono da Etiópia sob o nome de Haile Selassie. com

os títulos de rei dos reis. leão de Judah. ele., os negros jamaicanos viram nisso a confirmação da

profecia bíblica da vinda de um Messias - “que salvaria a raça negra”. Saudaram, então, o novo

imperador da Etiópia como Deus, e por mais que os ingleses reprimissem esta crença. uma nova

religião se formou e até hoje cresce vertiginosamente no Caribe anglófono, com enorme influência

também na música e na cultura caribenhas.

171

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

A África do Sul é, assim, um país que nasceu tardiamente para a

convivência internacional e nasceu traumatizado como nenhum outro. O

apartheid era insustentável e De Klerk teve o bom senso político de terminá-

lo em tratativas pacíficas com os líderes negros. Teve a sabedoria de perceber

que quando a corda se estica demais, arrebenta. Mas as cicatrizes deixadas

pelo apartheid estão ainda muito abertas. E as reivindicações dos negros

por melhores condições de vida serão bem mais fortes e aceleradas do que

aquelas que o mundo já viu nos Estados Unidos, no Caribe, e em todos os

países onde o colonialismo disseminou a escravidão, tendo o cuidado de

dosar meticulosamente os contingentes de escravos em números e origens

tribais, de tal forma que os brancos não corressem maiores riscos. E tais

reivindicações serão mais fortes e aceleradas porque existe identidade de

línguas nos Estados Unidos, no Caribe e nas antigas colônias inglesas africanas,

enquanto as comunicações do mundo se aceleram com a televisão, com a

Internet, com a globalização.

As tratativas entre o bom senso de De Klerk e o heroísmo de Mandela,

a subseqüente eleição de Mandela à Presidência, a criação de um governo

de união nacional, a instituição de um tribunal presidido pelo bispo Tutu para

rever os crimes do apartheid e perdoá-los desde que confessados, tudo

isso criou um clima de euforia exageradamente saudado pela mídia internacional

como prenúncio do surgimento de um país pacificado, onde as multinacionais

pudessem funcionar em segurança. O imenso carisma de Mandela também

contribuiu muito para que isto ocorresse. No entanto, os esgarçamentos desses

cuidadosos remendos já começam a aparecer. De Klerk e seus partidários já

se retiraram do Governo de União Nacional. Sindicatos e comunistas, de

outro lado, já começam a afastar-se do CN A, acusando-o de inoperância

ante os graves problemas de desigualdade econômica entre brancos ricos e

negros miseráveis. Com isto, desgasta-se o carisma de Mandela, que, de

qualquer forma, está velho, sai de cena e já tem sucessor: Thabo Mbeki,

designado, eleito e empossado.

Passa a governar o país, então, Thabo Mbeki, líder incontestável do

CNA, designado por Mandela para presidente, mas sem o renome e o carisma

de seu antecessor. Se os confrontos que culminaram no fim pacífico do

apartheid fizeram com que 100 mil brancos emigrassem da África do Sul e

mil companhias multinacionais saíssem daquele país, as incertezas dessa nova

transição dentro de outra transição podem causar um êxodo maior, caso

Mbeki resolva, de fato, combater a pobreza que afeta a grande maioria da

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

172

população e abandonar a política neoliberal até agora prescrita pelo FMI e

seguida pela África do Sul.

A África do Sul ainda é, pois, uma incógnita, quanto à evolução de sua

política econômica e social. Temos de esperar para ver. Mas enquanto

esperamos, temos de conviver e comerciar com ela sempre levando em conta

que nossa política para com a África não precisa de intermediários, que a

África do Sul, com seus problemas internos não tem condições para

desempenhar tal papel e, sobretudo, que nosso ponto principal de intercâmbio

com a África é Angola, e não uma África do Sul que há 24 anos ajuda Savimbi

- que agora, em desespero, sancionado pela ONU, aparentemente

abandonado pela De Beers, “declara guerra ao Brasil”. Devemos estar atentos

a este fato, que em nada contribui para relações plácidas entre o Brasil e a

África do Sul.

Temos de estar também alertados para o fato de que as multinacionais

anglo-americanas propiciaram e aplaudiram as transformações pelas quais

passa a África do Sul, mas pretendem controlá-las, dosá-las segundo um

modelo específico. Esse modelo já não é o do Commonwealth britânico,

senão para questões de cerimonial. É o modelo americano. A democratização

puramente eleitoral de “um homem, um voto” é um passo gigantesco se

comparado ao racismo arcaico e excludente do apartheid. É preciso lembrar,

no entanto, que, em teoria, desde Lincoln os negros americanos também

podiam votar. Mas para a melhoria de suas vidas isso nada significou na

prática, até que os movimentos negros de fundo religioso se impusessem

como uma força política, já no governo Kennedy, um século depois. Na

África do Sul, o Congresso Nacional Africano foi criado em 1912 e tem seu

braço armado. Além disso, as proporções entre negros e brancos são

totalmente diferentes, as forças remanescentes do apartheid não terão

condições para transformar-se numa nova Klu-Klux-Klan. Tudo isto faz supor

que as transformações por que passa a África do Sul são incontíveis e serão

muito mais violentas e rápidas do que aquelas por que passaram os Estados

Unidos desde a Guerra de Secessão.

No entanto, tal como aconteceu nos Estados Unidos, as transformações,

num sentido de crescente e verdadeira democratização interna, podem deixar

de refletir-se na política externa e em nada impedem que os grandes interesses

das multinacionais conduzam a África do Sul a uma política imperialista em

relação a seus vizinhos africanos. Já não me refiro aos falsos países, os

bantustans que a própria África do Sul criou e que dela naturalmente

173

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

dependem para tudo, mas sim aos demais países que surgiram da

descolonização da África Meridional, Namíbia, Angola, Zâmbia, Zimbábue,

Moçambique. Na Namíbia, a África do Sul tentou falcatruar eleições e até o

último momento procurou manter sob domínio sul-africano o único porto de

águas profundas pelo qual a Namíbia poderia ter comércio internacional,

Walvis Bay. O intercâmbio da Zâmbia com o mundo, passa hoje,

necessariamente, pela África do Sul, porque a estrada de ferro de Benguela

foi sucateada pela guerrilha de Savimbi em Angola. O mesmo aconteceu com

o Zimbábue, dado que a estrada de ferro de Beira foi tornada imprestável

também pelas guerrilhas da Renamo que a África do Sul apoiava. Quanto a

Moçambique, esse vive, em grande parte, da mão-de-obra que fornece às

minas de ouro da África do Sul e agora essa última pretende fazer do porto

de Maputo, antiga Lourenço Marques, o escoadouro para a produção

industrial da área circunjacente a Joanesburgo. Tudo isso significa maior

dependência dos países vizinhos para com a África do Sul. Será esta uma

política a ser continuada após o apartheid? Conseguirão as multinacionais

incutir nos negros sul-africanos as mesmas noções de nação predestinada a

dominar outras - enfermidade de que sofrem os Estados Unidos desde que

começaram a intervir no Caribe, no México e na América Central?

Outra questão que merece referência e reflexão é a da criação de uma

zona de segurança do Atlântico Sul, proposta levantada pela África do Sul na

época do apartheid, aceita em princípio pela Argentina, mas repudiada pelo

Brasil. O propósito visível desse projeto, na formulação original sul-africana,

seria garantir a segurança da navegação na rota do Cabo, principalmente

para o suprimento de petróleo proveniente do Oriente Médio. O fim do

apartheid invalidará essa iniciativa sul-africana que principalmente servia para

atenuar o isolamento da África do Sul, sob sanções da ONU? Ou essa iniciativa

da África do Sul se insere numa estratégia mais ampla que também possa

interessar à África do Sul pós-apartheid? A meu ver, nesse período de

expectativas sobre a política interna e externa da África do Sul, tal projeto

deve ser mantido em congelamento. A Guerra Fria acabou, nenhuma ameaça

pesa atualmente sobre a segurança da rota do Cabo. A Guerra do Golfo

contra o Iraque provou que ameaças de interrupção de suprimento de petróleo

podem ser resolvidas no próprio Oriente Médio. O que mais nos interessa

atualmente é o suprimento de petróleo de Angola. É pois uma incongruência

que cuidemos da passagem de petróleo do Oriente Médio pelo Cabo, ao

mesmo tempo em que a África do Sul, mesmo democratizada internamente,

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

174

continua a ajudar Savimbi a desestabilizar Angola, enquanto Savimbi “declara

guerra ao Brasil”.

Em suma, enquanto esperamos que a África do Sul evolua e se defina

em sua política interna e externa, temos é de cultivar nossas relações com

Angola. Angola tem o petróleo que falta à África do Sul. E o petróleo tanto

serve como mercadoria como para meio de pagamento do incipiente comércio

que temos com a África Meridional. Deixemos, pois, com cuidado, que o

comércio com a África do Sul se faça, como tem sido feito em todos os

tempos, pelas multinacionais. Mas política comercial devemos ter para

incrementar o comércio com os vizinhos da África do Sul. Inclusive para

fortificá-los perante um país que se mostra agressivo na África, mesmo nesta

fase pós-apartheid.

Como indício dessa agressividade, que em certos momentos poderá servir

para atenuar contradições internas, temos o fato de que a África do Sul está

se armando. O programa de governo, adotado por Mandela e continuado

por Mbeki, prevê crescimento, emprego e redistribuição de riquezas e se

chama GEAR, de acordo com as iniciais em inglês de Growth, Employment

and Redistribution. Mas a África do Sul segue estritamente os ditames do

FMI, cuida da moeda, do déficit fiscal, do enxugamento da economia, de

privatizações. Nessas condições, não tem recursos para atender com a

necessária urgência às necessidades prementes de saúde, moradia, educação

e emprego da grande maioria de seu povo negro, até bem pouco tempo

humilhado, ofendido e excluído pelo apartheid.

É, então, surpreendente e até alarmante a notícia publicada na revista

New African (novembro de 1999), que cita também o Washington Post,

divulgando o fato de que a África do Sul contratou a compra de três

submarinos e quatro corvetas na Alemanha; quarenta helicópteros de último

tipo na Itália; e 28 aviões de caça na Inglaterra, tudo perfazendo uma despesa

gigantesca de 5 bilhões de dólares.

Para que servirão essas armas? Contra quem serão eventualmente usadas,

quando o próprio ministro da Defesa da África do Sul, Mosilloa Lekota,

quando interpelado na Assembléia, não conseguiu identificar qualquer ameaça

que pese sobre a segurança do país, nem nomear qualquer país como possível

agressor da África do Sul?

Enfim, tenhamos em vista um fato indiscutível: a África do Sul é um país

novo, que dá os primeiros passos na democracia e na convivência internacional.

Ninguém pode prever aonde esses primeiros passos conduzirão. E enquanto

175

SERVINDO EM BANGKOK E JAMAICA

esperamos para ver em que a África do Sul se transforma, cuidemos

rapidamente da melhoria das condições de vida de nosso grande povo

mestiçado e pobre. Mas este é um outro problema, que não diz respeito às

relações com a África do Sul e, portanto, não se enquadra no âmbito deste

estudo.

Se fosse necessário acrescentar algo ao artigo acima, escrito em 2000,

creio apenas conveniente lembrar o que está acontecendo no Zimbábue em

tempos mais recentes, com a reeleição de Mugabe. A minoria branca da

antiga Rodésia cedeu o poder a Mugabe e permitiu que o novo Zimbábue

tivesse um governo negro, apenas porque adotou a mesma fórmula de

conciliação e fim do apartheid que fora usada na África do Sul: a economia

do novo pais ficaria intocada, em mãos dos brancos, proprietários das

prósperas fazendas da antiga Rodésia. Envelhecendo no poder e respeitando

este contrato não escrito, Mugabe se desgastou em todos estes anos de

continuado governo, perdeu popularidade com seu eleitorado negro. Para

reconquistar popularidade, em tempos recentes, Mugabe mexeu na economia

do pais, exatamente onde antes não ousava tocar: fez uma reforma agrária,

tomou terras dos proprietários brancos. Bastou isto para que a mais recente

reeleição de Mugabe fosse considerada uma grosseira falcatrua e para que o

mundo anglo-saxão começasse a tentar derrubar aquele governo. No

passado, esta derrubada já teria sido tentada, pela violência. No presente,

vem sendo tentada através do Conselho de Segurança, sem grande sucesso.

E um dos empecilhos que mais incomodam aos inimigos de Mugabe é a

irresolução da África do Sul. O governo negro da África do Sul já começa a

ver na situação do Zimbábue o que pode ser o dilema da África do Sul

quando adiante começar a satisfazer as necessidades de seu povo, ainda que

em prejuizo dos capitais brancos do neo-colonialismo na África.

177

Parte

Continuando minha sina de Diplomata

removedor de mofo

Depois de aposentado, fui procurado por amigos do Ministério de Ciência

e Tecnologia, que me trouxeram um acordo negociado com os Estados Unidos,

acordo pelo qual a base de Alcântara, no Maranhão, destinada a atividades

espaciais do Brasil e, naturalmente, de países com os quais o Brasil tivesse

cooperação técnica programada – era praticamente cedida para uso exclusivo

dos americanos.

Pelo incrível acordo que iria à aprovação do Congresso, o governo

americano começaria por ter voz ativa na escolha dos países com os quais o

Brasil pudesse ter cooperação técnica em atividades espaciais. Em seguida,

sucessivas cláusulas, meticulosamente suprimiam qualquer pretensão de

autoridade do governo brasileiro sobre as atividades que os americanos

tivessem no território que lhes seria cedido na base de Alcântara.

Os containers que trouxessem ao Brasil o material americano a ser usado

na base americana incrustada na base brasileira de Alcântara, não poderiam

ser vistoriados pela alfândega brasileira. O transporte dos “containers” para

a base americana só poderia ser feito pelos americanos. A base americana

seria bem delimitada. As autoridades brasileiras lá não poderiam entrar. Se

na área delimitada ocorresse um crime, só a polícia americana poderia intervir.

Se ocorresse um desastre em qualquer lançamento e um foguete caísse sobre

a própria cidade de Alcântara, a polícia ou os bombeiros brasileiros não

poderiam cuidar do necessário socorro. Nem a imprensa poderia fotografar

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

178

as ruínas fumegantes... Para cúmulo de submissão, os americanos passariam

a ter direito de veto sobre as atividades espaciais que, na base de Alcântara,

o Brasil pretendesse ter com outros países.

Tudo isto me parecia simplesmente aberrante. Redigi um parecer,

apontando todos estes despautérios, entreguei o documento a meus amigos

do Ministério de Ciência e Tecnologia, que, com sucesso, conseguiram

fazer com que o miserável acordo fosse rejeitado pelo Congresso. Foi

esta, espero, minha última atuação como removedor de mofo. Mas a

quantidade de mofo-corrrupção, de mofo –subordinação, direi mesmo de

mofo- traição da pátria era assombrosa naquele acordo que foi para o lixo

da história.

Após tudo isto, só tive notícias ruins sobre a Base de Alcântara.

Primeiro, num lançamento de foguete, um desastre que matou duas

dezenas de cientistas especializados em atividades espaciais. Depois,

uma disputa de terras entre a Base, tal como planejada e instituída, e

reivindicações de organizações quilombolas. Como parece que os

quilombolas vão ganhando a questão, a Base já esta pensando em ter

outra localização.

Neste momento em que o Governo de Uribe está cedendo bases

para os americanos dentro de sete bases militares colombianas, ainda

que todos os demais países sul americanos se manifestem contra esta

concessão, o acordo que foi tentado com o Brasil e que assim foi

rejeitado, retorna à cena como um péssimo precedente. Uribe alega

que a concessão de bases aos americanos é feita “dentro de bases

colombianas” e que, desta maneira, haverá sempre como controlar o

que os americanos façam. Mas o fato é que se a concessão de bases

tiver as mesmas cláusulas que tentaram impingir ao Brasil, em Alcântara,

o que estará sendo cedido é soberania sobre o território nacional, e os

americanos assim terão obtido um estribo para utilizar a Colômbia em

qualquer aventura que pretendam na América do Sul. Devemos também

lembrar que a IV Frota americana, recentemente ressurrecta depois da

Segunda Guerra Mundial, está em busca de uma boa base naval em

que livremente atue nesta parte do Continente.

Estes empréstimos de bases militares a potências nucleares interessam

também ao TNP e ao Tratado de Tlatelolco.

O país que é desnuclearizado e empresta bases a potências nucleares

não pode garantir que o inquilino não use a base para estocar armas nucleares.

CONTINUANDO MINHA SINA DE DIPLOMATA REMOVEDOR DE MOFO

179

A UNASUL, organização de defesa dos países da América do Sul, teve

recentemente um encontro com o Presidente Uribe da Colômbia em Bariloche,

para ter melhor conhecimento do acordo em que as bases americanas serão

incrustadas em bases colombianas. Os acordos em apreço não foram

revelados , em meio a acaloradas discussões havidas no referido encontro.

Assim também, no mesmo certame, o Presidente Lula propôs que a UNASUL

se encontre com o Presidente Obama para melhor esclarecer este assunto.

Até o momento não vimos uma resposta do governo americano a esta

sugestão, que me parece acertada.

Algumas sérias dúvidas então persistem para a UNASUL. Uribe só repete

que as bases estrangeiras serão incrustadas em bases colombianas. Mas a

luta que estas tropas americanas vão travar em território colombiano, contra

as FARC e contra narcotraficantes, é um guerra de muito movimento, de

grandes correrias e perseguições, que por vezes até extravasam para o

território de países vizinhos, como ocorreu ainda recentemente na fronteira

com o Equador. Ainda mais , se nos acordos para a instalação das bases

constarem cláusulas que se assemelhem àquelas que os Estados Unidos

insistiram em ter, no acordo negociado mas não aceito pelo Brasil, para uso

da base espacial em Alcântara, cláusulas que negam totalmente ao pais

hospedeiro qualquer conhecimento do que pretende fazer o pais inquilino na

área que lhe é emprestada, alugada, ou cedida, a Colômbia — pais

desnuclearizado — não terá controle algum sobre as atividades guerreiras

que os Estados Unidos — a maior potência nuclear do mundo — exercerão

em território colombiano e áreas fronteiriças.

Nestas condições, a UNASUL terá de se lembrar que a América Latina,

ao assinar o Tratado de Tlatelolco e o TNP, insistiu em que a invulnerabilidade

nuclear é a única vantagem que a América Latina tem em ser desnuclearizada.

Por isto, como ficou claramente instituído em Tlatelolco, potências nucleares

que possuem colônias na área do tratado não podem ter armas atômicas em

suas dependências coloniais. Assim também, todos os países latino-

americanos, a um só tempo, devem fazer parte do tratado, pois se um deles

começar a construir, ou a ter bombas atômicas emprestadas, todos os seus

vizinhos estarão intimidados ou em perigo.

Por tudo isto, parece-me inevitável que este projeto de atuação militar

dos Estados Unidos, numa guerra de muito movimento em todo o território

da Colômbia, bem como a reativação da IV Frota americana, singrando

nossos mares , freqüentando nossos portos, com todas as armas atômicas

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

180

de que os americanos dispõem, com as munições radiadas de urânio ou

plutônio que já vão usando em outras guerras de outros continentes, venham

a reabrir todas as questões e dificuldades que os principais países latino-

americanos tiveram com os tratados de desarmamento nuclear Ou esses

solenes documentos servem à nossa invulnerabilidade, ou para nada nos

servem. E se já não nos servem, passarão a ser, como direi? Simplesmente

um monturo de bolor radioativo que deve ser removido com urgência, não

por mim porque já estou velho e aposentado, mas pelos novos e mais eficientes

removedores de mofo do Itamaraty.

181

Discurso do presidente da República, Luiz

Inácio Lula da Silva, na Assembléia Nacional de

Angola

Angola, 03 de novembro de 2003

Minhas primeiras palavras são de agradecimento a esta Casa, pelo convite

que tanto me emocionou, e ao povo que ela representa, pela acolhida carinhosa

com que me distinguiu.

Esta é a primeira vez que venho a Angola. Mas me sinto em casa, dadas as

semelhanças de nossas culturas.

Senhor Presidente,

Senhores e senhoras parlamentares,

O Atlântico nos une. Suas poderosas correntes tornam mais fácil navegar

entre a África e o Brasil.

Durante três séculos e meio, houve mais naus viajando de Luanda ou Benguela

ao Rio de Janeiro, Salvador ou Recife do que em qualquer outra rota.

Essas naus, no entanto, carregavam tristeza, violência e medo. O primeiro

elo entre meu país e este Continente não foi a liberdade, mas a escravidão. Esse

fato deixou cicatrizes profundas em nossas sociedades.

Para obter o reconhecimento de sua independência, o Brasil aceitou desfazer

todos os vínculos políticos que o ligavam à África portuguesa. Décadas mais

tarde, com o fim do tráfico de escravos, desfizeram-se também os laços

econômicos.

No século que se seguiu, posso dizer que o Brasil voltou as costas para a

África. Não apenas para o continente, mas também para o que há de africano no

país.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

182

Somente em décadas mais recentes, quando a África dava seu grito de

independência, é que o Brasil voltou a despertar para este Continente irmão.

Meu país soube reconhecer os anseios de liberdade e autodeterminação dos

povos africanos, sua enorme riqueza humana e seu potencial político e econômico.

Apoiamos a descolonização e o fim do apartheid. Tornamo-nos importantes

parceiros da África nos organismos multilaterais, na luta pelo desenvolvimento e

no comércio internacional.

Contudo, manchamos esse capítulo ao mantermos, por tantos anos, o apoio

ao indefensável regime salazarista e à sua política nas então colônias ultramarinas.

Mas, de todos os episódios que marcaram aquele período, um, em especial,

é motivo de profunda alegria e orgulho para todos nós brasileiros: o reconhecimento

da independência de Angola.

Talvez seja essa a mais feliz das ironias de nossa história comum: ligados

inicialmente pela opressão, distantes um do outro durante um século,

reencontramo-nos naquele heróico 11 de novembro de 1975.

Ter sido o primeiro país a reconhecer a independência angolana é, sem dúvida,

a mais bela página da diplomacia brasileira em nossas relações com o continente

africano.

Gostaria de fazer um reconhecimento público ao nosso representante em

Luanda à época, Ovídio de Andrade Melo que, naqueles tempos de dificuldades

e incertezas, de guerra em Angola e ditadura no Brasil, soube aliar com sabedoria

os valores e os interesses de ambos os países. O Centro de Estudos, cuja sede

provisória inaugurarei amanhã aqui em Luanda, levará seu nome.

Também o nome de Ítalo Zappa, então chefe do Departamento da África no

Itamaraty, merece ser lembrado nesse contexto.

Senhores e senhoras,

Ainda hoje sentimos os benefícios da aproximação com a África nos primeiros

anos de independência. Mas precisamos avançar mais.

Ao tomar posse como Presidente do Brasil, no início deste ano, determinei

que fosse dada prioridade ao aprofundamento de nossas relações com o continente

africano e, em particular, com os países de expressão portuguesa. Essa firmeza

de convicção decorre de moral e de uma necessidade estratégica.

Normalmente, a diplomacia é vista como o exercício de um cálculo racional

e frio. Mas, no meu modo de ver, a política externa também se faz com o coração.

E o coração nos une profundamente à África.

O Brasil é o país com a segunda maior população negra no mundo. Meu

governo tem plena consciência da obrigação que tem o Brasil de resgatar a dívida

ANEXO

183

histórica e moral para com os grupos sociais que mais sofreram e sofrem,

ainda, com a violência, a injustiça e a humilhação. Entre eles, estão os

afrodescendentes.

Por isso, pela primeira vez na nossa história, temos uma Secretaria

Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com atuação nas

mais diversas áreas. Também, pela primeira vez, estamos incorporando

aos currículos escolares o ensino da história da África e da história e cultura

afro-brasileiras.

Estamos, assim, incorporando a África e a cultura afro-brasileira à realidade

e à vivência de milhões de crianças brasileiras para que, desde os bancos escolares,

possam conhecer e orgulhar-se destes elementos essenciais da formação de nosso

país.

Muitos têm dito que o Brasil precisa encontrar a África para encontrar-se

consigo mesmo. Esta é também minha convicção. E, por meio de Angola, estamos

encontrando a África.

Esse grande encontro não deve limitar-se aos governos. Deve aproximar as

sociedades.

Estou seguro de que, no que depender do Brasil, nada poderá dar mais

solidez às nossas relações com a África e Angola, em particular, do que o

reconhecimento do legado africano e angolano na nossa cultura, no nosso modo

de ser.

Mas, na minha visão, ter uma parceria privilegiada com Angola é um interesse

estratégico do Brasil. O imenso desafio de promover a inclusão social nos

aproxima. Podemos compartilhar experiências e desenvolver soluções para

problemas comuns.

O combate à fome e à pobreza é tarefa inadiável, que passa pela construção

de uma nova aliança mundial contra a exclusão social.

Nossos países e nossos continentes deverão desempenhar papel de

protagonistas nesta luta.

Tenho levado aos líderes dos países em desenvolvimento a mensagem de

que precisamos melhor coordenar nossa atuação internacional, inclusive nos foros

mundiais. Devemos lutar para revigorar o multilateralismo, pois ele é o garantidor

último do convívio pacífico entre nações e do respeito e tolerância mútuos entre

povos.

Não tenho dúvidas de que o comércio internacional tem grande potencial

para gerar a riqueza de que nossas nações necessitam para se desenvolver

econômica e socialmente.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

184

Mas é inadmissível que os setores em que os países em desenvolvimento são

mais competitivos sofram o protecionismo dos países industrializados ou, também,

tenham de enfrentar a concorrência desleal dos subsídios milionários.

É mais do que evidente que o protecionismo agrícola, sob todas as suas

formas, causa grande prejuízo a nossos países, dificultando o combate à pobreza

rural, a promoção da segurança alimentar e a busca do desenvolvimento

sustentável.

A verdadeira incorporação dos países em desenvolvimento à economia global

passa, necessariamente, pelo acesso sem discriminação aos mercados dos países

ricos.

Mas tenho reiterado, meus senhores e minhas senhoras, que não nos basta

cobrar atitudes dos países desenvolvidos.

Os países em desenvolvimento devem assumir novo papel, mais afirmativo e

realizador. Os que dispõem de maior capacidade podem, e devem, ter políticas

solidárias em favor das nações mais necessitadas, explorando todas as

possibilidades de cooperação.

Apesar de nossas dificuldades, no Brasil estamos preparados para oferecer

aos nossos parceiros africanos e, em especial, a Angola, capacitação para formular

e executar políticas públicas nas mais diversas áreas, assim como tecnologias

compatíveis com suas necessidades específicas.

Estamos também dispostos a ampliar o acesso dos países africanos a nosso

mercado.

Vamos estudar fórmulas compatíveis com as regras da OMC, que permitam

aos produtos dos países mais pobres a entrada desimpedida no mercado brasileiro.

Creio que já dispomos de um arcabouço jurídico para tanto, no Sistema

Geral de Preferências entre Países em Desenvolvimento. Temos que nos valer

dele, com pleno reconhecimento das diferenças de nível de desenvolvimento.

Senhoras e senhores,

Prezados amigos,

Em Angola, como no Brasil, a esperança venceu o medo. Em nome do povo

brasileiro, congratulo-me com o povo angolano pela extraordinária paz alcançada.

Esta Casa é a melhor metáfora para a paz. Um parlamento multipartidário e

pluralista simboliza a sociedade em busca da conciliação de interesses por meio

do diálogo.

No Brasil, aprendemos essa lição ao longo de vinte anos de luta contra o

arbítrio e a ditadura. Na minha carreira como líder sindical e, depois, ao fundar

em 1980 o Partido dos Trabalhadores apostei, junto com meus companheiros,

ANEXO

185

na democracia como o único método que realmente nos permitiria transformar o

Brasil.

Foi com esse mesmo espírito que participei, como deputado constituinte,

do grande espetáculo de democracia que foi a elaboração da Constituição

Federal de 1988. Compreendi, com aquela experiência, o papel e os desafios

que se colocam ao Parlamento. Casa da democracia, o Parlamento é, por

excelência, local de diálogo dos partidos entre si, destes com a sociedade, e

dele com o governo.

É motivo de satisfação ver todas as forças políticas participando

ativamente da vida institucional angolana. Isto é motivo de esperança para a

democracia angolana e de confiança da comunidade internacional no futuro

desta nação.

Felicito todos os partidos angolanos por estarem conduzindo este país

grandioso no caminho da paz e da democracia.

Os angolanos, melhor que ninguém, sabem que não há desenvolvimento

sem paz. Angola tem diante de si o grande desafio da reconstrução nacional,

que exige a união de todo o país.

Volto a cumprimentar o povo angolano, que, mesmo nos momentos

de maior dificuldade, mostrou notável otimismo e vitalidade. Sabemos

que as qualidades do povo angolano, provadas nas horas de maior

dificuldade, e as riquezas com as quais o país é abençoado proverão a

energia necessária para a caminhada em direção à prosperidade e ao

desenvolvimento.

Brasil e Angola manterão e aprofundarão sua parceria estratégica. Não

economizarei esforços para apoiar nossos irmãos angolanos nesse desafiante

período de reconstrução. Incentivaremos os fluxos de cooperação, de

comércio e de investimentos brasileiros.

A educação é um instrumento essencial para o progresso humano, social

e econômico. Estamos colocando a experiência brasileira à disposição do

governo angolano para a implementação do programa Educação para Todos.

Queremos fazê-lo no quadro de um profundo respeito pela identidade

cultural e pelas tradições do povo angolano.

Senhores e senhoras,

Permitam-me uma referência especial ao nosso idioma comum, o

português de Agostinho Neto e Amílcar Cabral, de Luandino Vieira e

Machado de Assis, de Pepetela e Chico Buarque, entre tantos outros que

admiramos.

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

186

Nós, brasileiros, sentimo-nos atraídos por outros povos que falam a

mesma língua, quem sabe até por sermos o único país das Américas a falar o

português. Hoje, graças ao novo espírito de cooperação que nos irmana,

temos a grata experiência de descobrir a singularidade de cada país de língua

portuguesa, ao mesmo tempo em que celebramos nossa identidade coletiva.

Esse sentido de família e unidade está na base da Comunidade dos Países

de Língua Portuguesa, cuja presidência tenho a honra de exercer, neste momento.

Assim como aqui temos importante colônia brasileira, há no Brasil numerosa

comunidade angolana, que o povo brasileiro acolhe com muita alegria.

Está tramitando no Congresso brasileiro projeto de emenda à Constituição,

no qual estou empenhado, que estenderá aos cidadãos dos demais países da

CPLP as facilidades hoje garantidas aos cidadãos portugueses para a obtenção

da nacionalidade brasileira.

Como sabem perfeitamente, o Parlamento tem também responsabilidades

sobre a política externa, especialmente quando se trata da aprovação de tratados

ou destinação de recursos a certos programas.

Nesse sentido, gostaria de registrar o grande apoio que tenho recebido do

Parlamento brasileiro na política de fortalecimento das relações com a África e,

em especial, com Angola e os demais países de língua portuguesa. Foi, para mim,

motivo de grande satisfação o recente relançamento do Grupo Parlamentar Brasil-

Angola.

O Brasil sediará, proximamente, o Fórum dos Parlamentos dos Países de

Língua Portuguesa, no qual se discutirá, entre outros temas, uma proposta inovadora

de criação de um Parlamento dos Países de Língua Portuguesa.

Senhoras e Senhores,

Queremos ser aliados dos africanos na construção de um mundo mais justo,

seguro e solidário. Para tanto, estamos empenhados não só no diálogo no âmbito

dos organismos multilaterais de caráter universal mas, também, na aproximação

com a União Africana.

A cooperação da CPLP com organismos regionais ou sub-regionais africanos,

em situações de crise, demonstra a utilidade de estreitarmos este relacionamento.

Interessa-nos aumentar o comércio com a África, nos dois sentidos, e

investir no Continente, apoiando o esforço de recuperação continental que a

NEPAD representa. Quero deixar aqui a semente de uma idéia que poderá

prosperar. Gostaríamos de ampliar nosso intercâmbio também no plano

regional, por meio de um diálogo e aproximação da América do Sul com o

sul da África. O ponto de partida para essa iniciativa poderia ser um encontro

ANEXO

187

de cúpula com o Mercosul, que conta com valiosa experiência no terreno da

integração.

Nessa África ainda, por vezes, tão distante e pouco conhecida do Brasil, e,

aliás, da América do Sul, Angola é o nosso pouso seguro, a casa do amigo, a

referência do coração.

Cada vez mais, porém, este é o país de grandes potencialidades e dinamismo,

das oportunidades de negócios, de investimentos e, também, de novas parcerias

sociais e culturais.

Estivemos juntos durante a guerra, juntos permaneceremos sob o signo da

paz.

Essa é a minha expectativa, essa é a minha convicção e esse é o propósito de

meu governo.

Meus amigos e minhas amigas,

Nesta primeira visita que faço a Angola, e tenho reiterado em vários momento

da minha vida política – antes, durante e depois das eleições – que nosso querido

Brasil tem uma dívida histórica com o continente africano e, sobretudo, com

Angola. Entre os sinais que quero passar nesta minha visita é que estamos dando

os passos mais apressados para o pagamento desta dívida. Por isso, disse em

meu discurso que não medirei nenhum esforço, em nenhum momento do meu

mandato, para que possamos fazer tudo que for possível fazer para que a relação

entre Brasil e Angola seja a mais perfeita relação entre dois países e duas

sociedades.

E sinto mais emoção ainda de estar neste Congresso. Este Congresso, para

mim, simboliza muito. Eu perdi três eleições para Presidente da República e já

tinha perdido em 1982 uma eleição para o governo do estado de São Paulo.

Entretanto, em nenhum momento da minha trajetória política, eu deixei de acreditar

que fora da democracia eu pudesse encontrar os meios para chegar ao poder no

meu país.

A cada derrota tirávamos lição para que pudéssemos continuar crescendo e

nos organizando. Por conta disso, criamos o mais importante partido político de

esquerda da América do Sul. E quando estou numa Casa como esta, sabendo

que aqui neste país tem 126 partidos políticos, sabendo que aqui neste país, esta

Casa está representada por parlamentares de 126 partidos políticos, eu acho

isso excepcional, porque é humanamente impossível a construção de uma

sociedade justa e solidária, que todos nós sonhamos construir, se não aprendermos

antes a conviver democraticamente na diversidade, se não aprendermos antes

que a relação humana perfeita não é aquela em que o ser humano se subordina ou

OVÍDIO DE ANDRADE MELO

188

aquela em que o ser humano é obrigado a ser igual ao outro para poder ser

entendido.

A verdadeira democracia passa por um comportamento humano que, ao

invés de tentarmos querer que as pessoas sejam iguais a nós, a gente poderia ser

muito mais simples e apenas entender a diferença entre dois seres humanos, deixar

de lado aquilo que é divergente e trabalhar as convergências para construir o

consenso que a sociedade tanto espera de nós.

Eu penso que, no mundo, não existe nenhum país que tenha mais autoridade

moral para falar em guerra do que Angola. Foram muitos anos, primeiro numa

guerra contra Portugal e depois, muitos anos numa guerra interna. Eu acho que

qualquer historiador do mundo que queira escrever alguma coisa sobre guerra

terá que escrever sobre Angola.

Agora, um apelo de um Presidente da República que, antes de ser Presidente

da República e amigo de Angola, tem um profundo respeito pelo povo deste país:

se durante décadas vocês ensinaram ao mundo a guerra, eu queria pedir a vocês

que ensinem agora, ao mundo, a paz.

Obrigado.

Formato 15,5 x 22,5 cm

Mancha gráfica 12 x 18,3cm

Papel pólen soft 80g (miolo), duo design 250g (capa)

Fontes Times New Roman 17/20,4 (títulos),

12/14 (textos)

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