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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1
CAPÍTULO 1 - REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................. 6
1.1 Resíduos Sólidos .............................................................................................................. 6
1.1.1 Conceituação ............................................................................................................. 6
1.1.2 Classificação dos Resíduos Sólidos ........................................................................... 6
1.2 Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) ........................................................................ 8
1.2.1 O Gerenciamento dos Resíduos ................................................................................. 8
1.2.2 Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) ........................................ 10
1.2.3 Segregação dos RSS ................................................................................................ 14
1.2.4 Manejo dos RSS ....................................................................................................... 15
1.2.5 Acondicionamento dos RSS ..................................................................................... 15
1.2.6 Armazenamento de RSS ........................................................................................... 16
1.2.7 Tratamento dos RSS ................................................................................................ 18
1.2.8 Disposição Final de RSS ......................................................................................... 21
1.3. Riscos relacionados aos Resíduos ................................................................................. 23
1.4. Boas Práticas em Laboratórios e Serviços de Saúde ..................................................... 26
1.4.1 A Higiene ................................................................................................................. 27
1.4.2 Equipamentos de Proteção Individual (EPI)........................................................... 27
1.4.3 Uso e Manutenção de Equipamentos ...................................................................... 28
1.4.4 Cabines de Segurança Biológica (CSB) .................................................................. 28
1.4.5 Prevenção de Acidentes ........................................................................................... 29
1.4.6. Armazenamento e Estoque de Materiais ................................................................ 29
1.4.7 Descarte de Materiais ............................................................................................. 29
CAPÍTULO 2 - LEGISLAÇÕES E NORMAS REFERENTES AO GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS. .............................................................................................................................. 30
2.1 Leis e Decretos Federais ................................................................................................. 30
2.2 Resoluções Federais ....................................................................................................... 31
2.3 Leis e Diretrizes Estaduais - RJ ...................................................................................... 33
2.4 Leis Municipais da Prefeitura do Rio de Janeiro ............................................................ 34
2.5 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) ................................................................................................. 34
2.6 Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ................................................. 37
CAPÍTULO 3 – EXPERIÊNCIAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM
UNIVERSIDADES .................................................................................................................. 40
3.1 Experiências em Instituições de Ensino e Pesquisa........................................................ 41
3.2.1 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC ............................................... 41
3.2.2 Universidade de São Paulo - USP ........................................................................... 42
3.2.3Universidade de Campinas - UNICAMP.................................................................. 42
3.2.4 Universidade de Brasília – UNB ............................................................................. 43
CAPÍTULO 4 – ESTUDO DIRIGIDO AOS LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA
DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UERJ .......................................................................... 45
4.1 Descrição do local da Pesquisa ....................................................................................... 45
4.2 O gerenciamento de resíduos no Campus Francisco Negrão de Lima da UERJ ............ 47
4.2 Procedimentos utilizados na pesquisa ............................................................................ 50
RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................................. 51
RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................... 75
CONCLUSÕES ........................................................................................................................ 80
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 82