( PDF ) Políticas de desenvolvimento rural e estratégias de reprodução na agricultura familiar da Quarta Colônia-RS

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MARIO ZASSO MARIN

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO NA AGRICULTURA

FAMILIAR DA QUARTA COLÔNIA-RS

FLORIANÓPOLIS

2010

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

MARIO ZASSO MARIN

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO NA AGRICULTURA

FAMILIAR DA QUARTA COLÔNIA-RS

Orientadora: Profª Drª Walquíria Krüger Corrêa

TESE DE DOUTORADO

Área de Concentração: Desenvolvimento Regional e Urbano

Florianópolis-SC

2010

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iii

Catalogação na fonte pela Biblioteca Universitária da

Universidade Federal de Santa Catarina

M337p Marin, Mario Zasso

Políticas de desenvolvimento rural e estratégias

reprodução na agricultura familiar da Quarta

Colônia-RS

[tese] / Mario Zasso Marin ; orientadora, Walquíria

Krüger Corrêa. - Florianópolis, SC, 2010.

302 p.: il., grafs., tabs., mapas

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Programa

de Pós-Graduação em Geografia.

Inclui referências

1. Geografia. 2. Políticas públicas - Quarta

Colônia

(RS). 3. Desenvolvimento rural - Quarta Colônia

(RS).

4. Propriedades familiares - Quarta Colônia (RS).

I. Correa, Walquiria Kruger. II. Universidade

Federal

de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em

Geografia.

III. Título.

CDU 91

Políticas de Desenvolvimento Rural e Estratégias de Reprodução na

Agricultura Familiar da Quarta Colônia-RS.

Mario Zasso Marin

Tese submetida ao Curso de Doutorado em

Geografia, área de concentração, Desenvolvimento

Regional e Urbano, do Programa de Pós-Graduação

em Geografia do Centro de Filosofia e Ciências

Humanas da Universidade Federal de Santa

Catarina, em cumprimento aos requisitos necessários

à obtenção do grau acadêmico de Doutor em

Geografia.

_______________________________________

Profa. Dra. Magaly Mendonça

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia

APROVADO PELA COMISSÃO EXAMINADORA EM: 26/02/2010

__________________________________________________________

Dra. Walquíria Krüger Corrêa (Presidente e Orientadora-GCN/UFSC)

__________________________________________________________

Dr. Nazareno José de Campos (Membro-GCN/UFSC)

__________________________________________________________

Dr. Cesar De David (Membro-UFSM)

__________________________________________________________

Dr. Luiz Otávio Cabral (Membro-IELUSC)

__________________________________________________________

Dra. Rosa Maria Vieira Medeiros (Membro-UFRGS)

Florianópolis - 2010.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos

meus queridos pais, José

e Armelinda, pelo

exemplo de trabalho,

humildade e honestidade.

A vocês, MUITO

OBRIGADO!

AGRADECIMENTOS

Há muitas pessoas que me auxiliaram na construção dessa Tese.

Com elas compartilhei momentos únicos. Por isso, agradeço:

À profª Drª Walquíria Krüger Corrêa, pela oportunidade em

cursar o Doutorado e em ser seu orientando. Agradeço profundamente a

partilha de conhecimento, o constante auxílio nas etapas do trabalho, a

serenidade e confiança transmitidas ao longo da elaboração da Tese e,

particularmente, pela amizade construída.

Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade

Federal de Santa Catarina (UFSC), representado pelos professores,

coordenadores e secretária. Agradeço o convívio e a atenção dispensada.

Aos produtores rurais, Secretário Executivo do CONDESUS,

EMATERs, e aos secretários municipais da Agricultura e do Turismo da

Quarta Colônia, bases para a construção desse trabalho, pela

disponibilidade e atenção nas entrevistas realizadas.

Aos colegas do Curso de Geografia da Universidade Regional

Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI-Erechim-RS) pela troca

de experiências e pelo convívio.

Aos meus irmãos(ãs) Roberto, Paulo, João, Maria Lourdes e

Maria Aparecida. Nunca esquecerei a presença e as palavras de apoio e

de incentivo nos momentos difíceis para a finalização dessa árdua tarefa.

Em especial, agradeço aos meus cunhados(as) Dalcir (in memoriam),

Antônio, Vânia (neca), Ivanete (magra) e Geni, e aos meus

sobrinhos(as) Ricardo, Bruno, Carolina, Talita e Paulyne, pela

compreensão e apoio.

À minha irmã Ângela (in memoriam) que, mesmo ausente,

encontra-se presente em meu coração.

Ao meu querido afilhado Giovanni, que Deus lhe dê grandes

bênçãos.

Aos meus pais José e Armelinda, pela confiança, carinho, respeito

e, enfim, pela vida.

Aos meus amigos(as), Vanderlei Secretti Decian, Sherlei Coan,

Sérgio e Marzélia Righi, Simone Maffini Cerezer, Luiz de Mello Leite,

Luciana Gressana, Antonia dos Santos Viana Hirata e Liliane Feltrin,

pela ajuda, companherismo e, sobretudo, pela amizade.

A todos os que, de alguma forma, contribuíram para a elaboração

desse trabalho.

vii

CAMPO, PAMPA E QUERÊNCIA - Silvio Genro (interprete –

João Chagas Leite)

CAMPO...

Ventre que gera meu canto,

Universo de meus versos,

Sementeira onde me planto...

Solo fértil, colo quente,

És o seio onde semeio

Os anseios de meu canto.

PAMPA...

Razão, raiz de meus rumos,

Destino de tantas vidas,

Hino à esperança que canto...

Meu canto vem de tua gente,

Voz dos campos que nas mentes

Vinga as sementes que planto.

CAMPO...

Dos que colhem sem plantar,

Dos que plantam sem colher,

Ah! Pudesses tu escolher

De quem ser e a quem se dar.

PAMPA...

Faz da voz dos que te cantam,

Campo livre onde se lança

As sementes de esperança

Do suor dos que te plantam.

QUERÊNCIA...

Terra da gente,

Essência de gente e terra.

Que lições de vida encerras

Terra humilde e tão capaz!

E pensar que ainda há gente

Que em teu nome faz a guerra

Sem saber que gente e terra

São sinônimos de paz!

viii

RESUMO

A agricultura familiar e o espaço rural brasileiro vêm passando no

período recente por notáveis transformações socioterritoriais. Esta

pesquisa teve por objetivo analisar as transformações do território rural

na Quarta Colônia, localizado na região central do Rio Grande do Sul,

associando políticas de desenvolvimento e estratégias de reprodução

socioeconômica. Por meio de uma abordagem qualitativa buscou-se

analisar as estratégias de reprodução socioeconômica junto aos

agricultores familiares da Quarta Colônia-RS. Constatou-se que, desde

meados da década de 1990, a agricultura familiar e o espaço rural vêm

assumindo novas funções sob o estimulo de diversos agentes que atuam

em diferentes escalas. Os agricultores familiares desenvolvem atividades

agrícolas e não agrícolas como estratégias para se reproduzirem.

Observou-se que as atividades agrícolas que têm a cadeia produtiva

consolidada como, por exemplo, arroz, soja, fumo, milho, representam a

base para a reprodução da agricultura familiar. Já atividades como

hortifruticultura ecológica, turismo e agroindústria familiar são

alternativas de renda difundidas recentemente por agentes que atuam na

região, como é o caso do CONDESUS/Quarta Colônia e do COREDE –

Conselho Regional de Desenvolvimento do Estado do RS. No processo

ocorreram a diversificação e a revitalização do território rural regional,

sendo de fundamental importância o apoio institucional, em especial do

PRONAF – Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do

Território da Cidadania da região central do RS. Por fim, verificou-se

que, no território da Quarta Colônia, estão sendo realizadas diversas

estratégias de desenvolvimento, redefinindo de modo diferenciado as

formas de reprodução da agricultura familiar, segmento que tem se

adaptado às demandas sempre renovadas do mercado. As ações

regionais, particularmente aquelas que são estimuladas pelo

CONDESUS, ainda são incipientes, mas elas têm produzido resultados

positivos. Conclui-se que, em face das desigualdades socioterritoriais e

dos interesses das prefeituras em obter resultados imediatos, há uma

série de dificuldades a serem superadas. Além disso, se faz necessário

pensar o desenvolvimento da Quarta Colônia a partir do maior

envolvimento e participação da sociedade a fim de facilitar o

desenvolvimento de ações regionais.

Palavras-chave: Políticas públicas. Desenvolvimento rural. Agricultura

familiar. Quarta Colônia/RS.

ABSTRACT

The familiar agricultural and the countryside Brazilian space has been

passing by remarkable socio-territorial transformations. This research

has as objective to analyze the rebuilt process of the rural land in the

fourth colony, localized in the central region of Rio Grande do Sul state,

associating development politics and economic globalization. It was

observed that since the mid of the 1990 decade the familiar agriculture

and the rural area has been assuming new functions over the stimulus of

many agents which act in different scales. The farmers develop

agricultural and non agricultural activities to reproduce themselves. It

was observed that the agricultural activities which have the productive

chain consolidated, as an example rice, soy, tobacco, corn, represent the

base to the familiar production. Already activities such as ecological

yard and fruit culture, sightseeing and agribusiness family are alternative

of income spread recently by agents which act in the region as an

example CONDESUS/Fourth colony and COREDE - (Regional Counsel

of development of RS State). In the process occurred the diversification

and the revitalization of the rural territory, being of the fundamental

importance the institutional aid in special the PRONAF one - Program

of familiar strengthening and of the citizenship territory of the central

region of RS. Finally it was verified that in the fourth territory colony is

being done many development strategies, redefining by different model

the reproduction forms of the familiar agricultural, segment that has

been adapted the renewed demands of the market. The regional

measures, particularly those which are stimulated by CONDESUS, are

still incipient, but they have produced positive results. It was concluded

that because of the socio territorial differences and the city hall interest

to get immediate results, there are many difficulties to be overcome.

Besides it is necessary to think about the development of the fourth

colony from the biggest development and participation of the society to

facilitate the development of the regional actions.

Key Words: public policies, rural development, familiar agriculture, the

fourth colony/RS.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1- Localização da região da Quarta Colônia-RS ........................22

Figura 2 - Unidades Geomorfológicas da Quarta Colônia-RS...............23

Figura 3 - Mapa das unidades de vegetação da Quarta Colônia-RS ......27

Figura 4 - Mapa das unidades de solos da Quarta Colônia-RS..............28

Figura 5 - Comportamento demográfico da Quarta Colônia-RS ...........43

Figura 6 - Recursos do Programa de Fortalecimento da Agricultura

Familiar (1998-2010) no Brasil............................................................147

Figura 7 - Montante do crédito rural do PRONAF por ano fiscal na

Quarta Colônia (2000-2008)................................................................149

Figura 8 - Recursos para a assistência técnica e extensão rural no Brasil

(2001-2008) (ATER) ...........................................................................154

Figura 9 - Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio

Grande do Sul (COREDEs) .................................................................158

Figura 10 - Localização dos municípios integrantes do Conselho

Regional de Desenvolvimento do Centro do Rio Grande do Sul

(COREDE Central)..............................................................................161

Figura 11 - Logomarca do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável

da Quarta Colônia (CONDESUS/Quarta Colônia)..............................169

Figura 12 - Fôlder de divulgação dos Roteiros Integrados de Turismo

Rural, Cultural e Ecológico da Quarta Colônia-RS .............................175

Figura 13 - Terminal de comercialização ‘Casa da Quarta Colônia-RS’

.............................................................................................................185

Figura 14 - Sinalização turística na linha dos pomeranos – Agudo.....187

Figura 15 - Capa de Fôlderes de divulgação dos Roteiros Integrados da

Quarta Colônia-RS...............................................................................187

Figura 16 - Sinalização da Rota Paleontológica da Quarta Colônia ....189

Figura 17 - Imagem de maquetes dos Parques Integrados da Quarta

Colônia: sítios paleontológicos e fotos do Centro de Apoio à Pesquisa

Paleontológica......................................................................................191

Figura 18 - Localização do Território Rural Central no Rio Grande do

Sul........................................................................................................199

Figura 19 - Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários, da

Quarta Colônia, com e sem laço de parentesco com o produtor..........206

Figura 20 - Uso da terra nos estabelecimentos agropecuários da Quarta

Colônia.................................................................................................210

Figura 21 - Área plantada de lavouras temporárias na Quarta Colônia

(1993-2006)..........................................................................................210

Figura 22 - Agroindústria de derivados da cana-de-açúcar em Agudo

............................................................................................................. 229

Figura 23 - Agroindústria de mel Shüller............................................ 231

Figura 24 - Vegetação secundária em área que era ocupada com

produção agrícola................................................................................ 237

Figura 25 - Interior da Agroindústria Pupii......................................... 239

Figura 26 - Agroindústria Delícias de Ivorá........................................ 240

Figura 27 - Agroindústria Vô Bepi...................................................... 242

Figura 28 - Agroindústria Pilecco e Dotto .......................................... 244

Figura 29 - Antiga e nova sede da Cooperativa Alternativa São Miguel

Ltda (COOPASA) ............................................................................... 246

Figura 30 - Cantina Santa Flora .......................................................... 248

Figura 31 - Folder de divulgação do Festival Internacional de Inverno

............................................................................................................. 252

Figura 32 - Artesanato em palha de milho .......................................... 263

Figura 33 - Logomarca Trilhas de Vale Vêneto, São João do Polêsine

............................................................................................................. 264

Figura 34 - Imagens da Trilha do Pororó no Sítio Somavilla.............. 267

Figura 35 - Folder de divulgação da propriedade Quinta Dom Inácio e

imagens da propriedade....................................................................... 271

Figura 36 - Mini restaurante da propriedade Quinta Dom Inácio ....... 272

xii

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Área territorial, florestal e percentagem de cobertura

florestal, por município..........................................................................24

Quadro 2 - Produção agrícola, em 1884, nas Colônias de imigrantes

italianos no RS.......................................................................................35

Quadro 3 - Síntese da configuração socioeconômica dos municípios da

Quarta Colônia.......................................................................................45

Quadro 4 - População rural e urbana recenseada em domicílios

particulares permanentes na Quarta Colônia..........................................46

Quadro 5 - Número de estabelecimentos, área e Valor Bruto da

Produção no Brasil (Categorias Familiares por Tipo de Renda e

Patronal)...............................................................................................142

Quadro 6 - Número de projetos e recursos disponibilizados pelo RS

Rural por município da Quarta Colônia...............................................163

Quadro 7 - Resultados alcançados pelo PRODESUS/Quarta Colônia

(1996-1998)..........................................................................................173

Quadro 8 - Roteiros integrados de turismo rural, cultural e ecológico

implantados pelo PRODESUS/Quarta Colônia ...................................176

Quadro 9 - CONDESUS/Quarta Colônia (10 anos): Projetos e recursos

executados............................................................................................194

Quadro 10 - Demanda social do MDA/SDT na Quarta Colônia – RS

.............................................................................................................200

Quadro 11 - Eixos aglutinadores e objetivos do desenvolvimento rural

sustentável do Território Central do Rio Grande do Sul......................202

Quadro 12 - Distribuição do número e da área total dos estabelecimentos

agropecuários na Quarta Colônia.........................................................205

Quadro 13 - Produção animal em mil litros (leite de vaca) .................216

Quadro 14 - Orçamento dos Municípios da Quarta Colônia-RS..........217

Quadro 15 - Investimentos municipais, absolutos, na agricultura da

Quarta Colônia-RS...............................................................................218

xiii

LISTA DE SIGLAS

AIA – American Internacional Association

ASCAR/EMATER – Associação Sulina de Crédito e Assistência

Técnica Rural/Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de

Assistência Técnica e Extensão Rural

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento

(Banco Mundial)

CAIs – Complexos Agroindustriais

CAMNPAL – Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda

CAPPA – Centro de Apoio a Pesquisa Paleontológica

CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe

CISPOA – Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem

Animal/RS

CNDR – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural

CNDRS – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

CNUMAD – Conferência das Nações Unidas para o meio Ambiente e o

Desenvolvimento

CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento

CONDESUS – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável

CONDRAF – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural, Reforma

Agrária e Agricultura Familiar

COOPAAGRO – Cooperativa Agroindustrial e Artesanal da Quarta

Colônia

COOPIVORÁ – Cooperativa da Agricultura Familiar de Ivorá

COREDE – Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do

Sul

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EUA – Estados Unidos da América

EZ/EC – Zonas de Empoderamento e Comunidades Empresariais Rurais

FAO/INCRA – Organização das Nações Unidas para Agricultura e

Alimentação/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

FEE – Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul

FEPAM/RS – Fundação Estadual de Proteção Ambiental/RS

FMI – Fundo Monetário Internacional

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

LEADER – Liaison entre Actions de Développment de l’Économie

Rurale

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MaB – Homem e Biosfera

xiv

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

MERCOSUL – Mercado Comum do Sul

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MS – Ministério da Saúde

MT – Ministério do Turismo

NEAD – Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural

OMC – Organização Mundial do Comércio

OMS – Organização Mundial da Saúde

OMT – Organização Mundial do Turismo

PEA – População Economicamente Ativa

PIB – Produto Interno Bruto

PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

PNATER – Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

PNMA – Programa Nacional do Meio Ambiente

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PRODESUS – Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Quarta

Colônia

PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar

PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável

SAA/RS – Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do

Sul

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SDT – Secretaria do Desenvolvimento Territorial

SEDAI/RS – Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos

Internacionais

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

SNCR – Serviço Nacional de Crédito Rural

SRA – Secretaria de Reordenamento Agrário

SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

UDESSM – Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira

Martins

UFSM/CCR – Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências

Rurais

UICN – União Mundial para a Natureza

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência

e a Cultura

VBP – Valor Bruto da Produção

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................... 01

I A FORMAÇÃO TERRITORIAL DA QUARTA COLÔNIA E

SUA INSERÇÃO NA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA DO RIO

GRANDE DO SUL.............................................................................. 10

1.1 A OCUPAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL: ALGUMAS

CONSIDERAÇÕES .......................................................................... 10

1.2 A FORMAÇÃO DAS COLÔNIAS DE IMIGRANTES NO RIO

GRANDE DO SUL ........................................................................... 17

1.3 A QUARTA COLÔNIA: ELEMENTOS DA FORMAÇÃO...... 21

II POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO

ESPAÇO AGRÁRIO NA QUARTA COLÔNIA-RS....................... 47

2.1 POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL E

NO RIO GRANDE DO SUL............................................................. 47

2.2 OS REFLEXOS DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA

NA QUARTA COLÔNIA-RS........................................................... 65

2.2.1 A trajetória da agricultura colonial: alguns aspectos... 65

2.2.2 A modernização da agricultura e seus reflexos na

economia da Quarta Colônia-RS............................................. 68

III DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO RURAL: TRAÇOS

DO DEBATE ....................................................................................... 73

3.1 A NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E SUA

RESIGNIFICAÇÃO.......................................................................... 73

3.2 A RELAÇÃO CAMPO-CIDADE E AS NOVAS FUNÇÕES DO

RURAL.............................................................................................. 82

3.3 AS CARACTERÍSTICAS E A DEFINIÇÃO DE RURAL ...... 108

3.4 DESENVOLVIMENTO RURAL: CONCEPÇÃO E

ABORDAGEM................................................................................ 117

3.5 A AGRICULTURA FAMILIAR E A POLÍTICA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL............................. 137

IV DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL ÀS FUNÇÕES DO ESPAÇO RURAL NA

REGIÃO DA QUARTA COLÔNIA................................................ 156

PARTE I: ESTRATÉGIAS POLÍTICAS DE

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL...................................... 156

xvi

4.1 O CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COREDE) .......................156

4.2 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA

QUARTA COLÔNIA (CONDESUS/QUARTA COLÔNIA): SEU

PAPEL E AÇÕES NAS TRANSFORMAÇÕES DO TERRITÓRIO

REGIONAL......................................................................................163

4.2.1 Ações do CONDESUS/Quarta Colônia...................................171

4.3 ARRANJOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES PARA PROMOVER

O DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO RURAL

NA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL .................198

PARTE II: ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO NA

AGRICULTURA FAMILIAR E NOVAS FUNÇÕES DO ESPAÇO

RURAL ...............................................................................................204

4.1 AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS....................................204

4.2 AS ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS ....................................218

4.2.1 As agroindústrias familiares..........................................218

4.2.2 Traços característicos das agroindústrias familiares ..227

4.2.3 Turismo rural e a exteriorização da região para outras

escalas .......................................................................................250

4.2.4 O turismo rural e suas características ..........................259

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................273

REFERÊNCIAS.................................................................................276

ANEXOS.............................................................................................299

INTRODUÇÃO

O meio rural brasileiro passou por significativas transformações

nas últimas décadas, intensificando-se a partir dos anos de 1970, quando

ocorreu a difusão do modelo de desenvolvimento agrícola centrado no

uso de motomecanização, agroquímicos e melhoramento genético. No

processo intensificaram-se os agravantes ambientais e socioeconômicos,

com implicações para a agricultura familiar. Na década de 1990, para

atender a interesses nacionais e internacionais, iniciou-se outras

estratégias de desenvolvimento rural, e a agricultura familiar tornou-se

alvo das políticas públicas. Nesse sentido, criou-se, em 1996, o

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF), adotando-se como discurso a sustentabilidade do meio

rural. Em 2000, o Governo Federal criou os Territórios Rurais e os

Territórios da Cidadania (respectivamente, em 2003 e 2008) objetivando

desenvolver ações tendo por base o planejamento participativo. O meio

rural passou a ser visualizado pelo Estado dentro de uma perspectiva

territorial.

A nova estratégia de desenvolvimento nacional, respaldada pela

Constituição de 1988, teve como marca a descentralização

administrativa. O Rio Grande do Sul inseriu-se nesse contexto e, em

1994, foram criados os Conselhos Regionais de Desenvolvimento

(COREDES), havendo, hoje, vinte e oito Conselhos. Em escala regional,

em 1996, foi criado o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da

Quarta Colônia (CONDESUS/Quarta Colônia), vinculado ao Projeto de

Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (PRODESUS),

incorporando nove municípios da região central do Estado. Foi nessa

área que se realizou a pesquisa da presente Tese. Pode-se inferir, que a

partir da década de 1990, vários agentes passaram a influenciar na (re)

organização da agricultura familiar e do meio rural na Quarta Colônia-

RS.

As dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares, da

Quarta Colônia, em reproduzirem-se socioeconomicamente,

particularmente no período pós-1990, estimularam o surgimento de

alternativas de renda. Dentre as atividades econômicas no meio rural,

que se criaram, mencionam-se as agroindústrias familiares e o turismo.

A participação do Estado, através das políticas públicas e das ações

articuladoras do CONDESUS, contribuindo na busca de rendas

complementares no meio rural, tem sido fundamental, já que as

atividades agrícolas, entre os agricultores da Quarta Colônia, estão

sendo insuficientes para a melhoria de suas condições de vida.

Entretanto, cabe destacar que as iniciativas, em favor da criação de

alternativas de renda no meio rural da Quarta Colônia, são ainda

limitadas e carecem de maior estímulo.

A importância da agricultura familiar, na economia do Estado do

Rio Grande do Sul e na Quarta Colônia, é indiscutível. Segundo dados

do IBGE (1996/1997), no Estado Gaúcho, 96,74% dos estabelecimentos

agropecuários possuem até 100 hectares. Na Quarta Colônia, 96,48%

dos estabelecimentos possuem até 100 hectares. Nesse sentido, optou-se

por pesquisar em uma área onde predominam estabelecimentos

explorados com força de trabalho familiar, sendo, esta, marcada pela

diversificação de atividades (agrícolas e não agrícolas), que viabilizam a

reprodução familiar e são apoiadas por políticas públicas.

Os municípios que fazem parte do território da Quarta Colônia

são: Silveira Martins, Ivorá, São João do Polêsine, Restinga Seca,

Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Nova Palma, Agudo e Pinhal

Grande.

É importante lembrar que as primeiras colônias agrícolas italianas

no Rio Grande do Sul foram organizadas pelo Governo Provincial.

Assim, a partir de 1870, surgiram Conde d’ Eu, atual Garibaldi, e Dona

Isabel, atual Bento Gonçalves. Em 1875, o Governo Imperial fundou

Nova Palmira, atual município de Caxias do Sul, também no Nordeste

do Rio Grande do Sul. Três anos depois (1878), também em área de

encosta e em terras devolutas, na porção central da Província, foi

fundada a Quarta Colônia agrícola de imigração italiana, denominada

Silveira Martins.

A Colônia Silveira Martins foi regida, até dezembro de 1879, pelo

Regulamento imperial, administrada por este no período de 1878 a

1882, quando ocorreu a sua “emancipação” do Regime colonial, não

sendo mais usada a expressão Quarta Colônia. Com isso a Colônia não

passou a ser administrada pelo Império, e sim pelos municípios

circunvizinhos, isto é, Santa Maria, Júlio de Castilhos e Cachoeira do

Sul. Mesmo assim, até 1889, sofreu interferências tanto do Governo-

Geral como do Provincial (Saquet, 2003). De acordo com Saquet:

Assim, os agentes sociais e os moradores da

Colônia Silveira Martins se diluíam frente às

forças externas que determinavam a (re)produção

de seu território. [...] com a tripartição, cada

Núcleo passou a viver por si, dependendo dos

governantes dos municípios a que pertenciam, o

que também dificultou a união das lideranças, as

lutas e reivindicações daqueles produtores

praticamente abandonados (2003, p. 122).

A Sede da Quarta Colônia Silveira Martins e os núcleos que se

formaram, limítrofes a ela, constituem-se nos atuais municípios de Dona

Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, São

João do Polêsine e Silveira Martins, nos quais a população é

predominantemente de descendentes de imigrantes italianos. Com a

constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta

Colônia (CONDESUS/Quarta Colônia), em 1996, a expressão Quarta

Colônia (há décadas esquecida), foi recuperada, a fim de denominar o

Consórcio Intermunicipal que inclui os municípios de colonização

italiana, mais Agudo (colonização alemã) e Restinga Seca (colonização

portuguesa, italiana, alemã e afro-descendente). Assim, utilizou-se a

expressão Quarta Colônia para designar uma organização política

(CONDESUS/Quarta Colônia) que reúne esforços para o

desenvolvimento regional.

A área, objeto de estudo, apresenta um conjunto de características

culturais e naturais que a identificam no cenário regional. Desde meados

da década de 1990, esse território vem assumindo novas funções, além

daquelas tradicionais ligadas às atividades agropecuárias. Nesse sentido,

destacam-se a hortifruticultura ecológica, serviços relacionados ao

turismo e ao lazer, a agroindustrialização caseira dos produtos

agropecuários. Assim, modificam-se as feições tradicionais do espaço

rural, originando também novas territorialidades. Desse modo, pode-se

perceber a organização de diversos arranjos e de novas práticas no rural,

resultantes de ações políticas que envolvem diversos sujeitos. Entretanto

essas mudanças não podem ser desvinculadas do processo de

globalização

dos mercados e da reestruturação das políticas para

favorecer a reprodução do capital.

Assim, constata-se que, por um lado, partes das unidades de

produção familiar já não têm mais trabalho para todos os membros da

O termo globalização se refere a processos gerais concernentes às relações de trabalho,

difusão de informações e uniformização cultural. Compreendida pela expansão da atividade

econômica capitalista, a globalização

acelera-se a partir dos anos de 1960 e consolida-se no

decorrer da década de 1970. Todo esse processo é facilitado e torna-se possível conforme se

intensifica a velocidade da circulação, mediada pela técnica, em particular pelas novas formas

de telecomunicações e comunicações mediadas por computadores que constituem a base

material do “espaço de fluxos” do capital financeiro (HAESBAERT e LIMONAD, 1999, p.

07).

família. Por outro lado, a queda nos rendimentos obriga parcela dos seus

membros a buscar alternativas econômicas para complementar a renda e

assegurar a reprodução. Portanto, as mudanças políticas globais e

nacionais têm provocado reações no espaço rural e, deste modo, surgem

novos atores e modifica-se o conteúdo social.

Deve-se ressaltar que os municípios da Quarta Colônia

vivenciavam descaso político dos municípios-mãe (Júlio de Castilhos,

Cachoeira do Sul e Santa Maria) a que pertenciam na condição de

distritos. Mesmo após a emancipação política, iniciada na década de

1950, os esforços, para promover a integração regional, e a busca de

soluções aos entraves socioeconômicos da área tiveram resultados

modestos. Esforços maiores se iniciaram somente a partir da década de

1990.

Dessa forma, a pesquisa buscou contribuir para a compreensão da

dinâmica do meio rural contemporâneo e o papel das políticas públicas,

quem são os agentes sociais que influenciam na organização do espaço

rural e quais são as alternativas de renda dos agricultores. Esses

elementos indicam a construção de novos processos socioterritoriais que

merecem ser desvendados.

Partiu-se do pressuposto de que a agricultura familiar e o espaço

rural da Quarta Colônia vêm passando, no período recente, por notáveis

transformações socioterritoriais. A agricultura familiar tem se adaptado

às demandas sempre renovadas do mercado. Assim, no contexto da

intensificação da globalização, com o apoio das políticas públicas, o

segmento “encontra” soluções para viabilizar sua reprodução. O eixo

norteador da Tese, portanto, visou a destacar o papel das políticas

públicas de desenvolvimento rural como geradoras de alternativas de

rendas aos agricultores familiares.

A pesquisa focou a atenção para responder a seguinte questão

principal: em que medida as políticas públicas de desenvolvimento rural

vem redefinindo as estratégias de reprodução da agricultura familiar no

território da Quarta Colônia-RS? Ainda, buscou-se responder às

seguintes questões: Quais são as transformações socioterritoriais, em

curso, no espaço rural da Quarta Colônia pós 1990? Por que a

agricultura familiar se tornou o centro desse novo modelo de

desenvolvimento rural? Quem são os agentes envolvidos e que ações

têm sido desenvolvidas para promover a transformação do território

rural? Quais são as estratégias de reprodução na agricultura familiar e

quais as funções do espaço rural?

Diante disso, se propôs como hipóteses da tese:

- O espaço rural vem passando por transformações socioespaciais

diversas, sendo influenciado por mudanças políticas e econômicas

operadas em diferentes escalas;

- O espaço rural não se caracteriza, hoje, somente por atividades

agrícolas, mas também por atividades não agrícolas, como é o caso dos

serviços relacionados ao turismo, ao comércio e à prestação de serviços,

fruto do estímulo de políticas públicas e das oportunidades criadas pela

sociedade urbano-industrial;

- A agricultura familiar e o espaço rural da Quarta Colônia vêm

assumindo novas funções estimuladas pelas políticas públicas;

- As atividades agrícolas e não agrícolas representam importantes

estratégias de reprodução da agricultura familiar, sendo alternativas de

renda e emprego no espaço rural da Quarta Colônia.

Desse modo, considerou-se como objetivo geral da pesquisa:

- Analisar o papel das políticas públicas no processo de

transformação do território rural na Quarta Colônia, as novas funções do

rural e as estratégias de reprodução socioeconômica da agricultura

familiar.

Como objetivos específicos, buscou-se:

- Identificar e analisar as estratégias utilizadas pelo Estado para a

transformação do território da Quarta Colônia;

- Verificar os arranjos institucionais e as ações para promover o

desenvolvimento no âmbito do território rural;

- Discutir as estratégias de reprodução desenvolvidas pela

produção familiar e analisar as novas funções do meio rural.

Até os anos de 1950/60, o espaço rural da Quarta Colônia se

caracterizava pela presença de unidades familiares de produção agrícola,

que desenvolviam sistemas de produção tradicionais. Utilizando,

fundamentalmente, a boa fertilidade natural do solo, os agricultores

realizavam sucessivas roçadas e queimadas que, paulatinamente, foram

exaurindo a sua capacidade produtiva, enquanto as florestas foram se

empobrecendo de modo acelerado, exceto nas áreas mais íngremes.

Nesse período predominava a agricultura colonial policultora.

Com o advento da modernização da agricultura, nas décadas de

1960 e 1970, houve uma mudança radical na estrutura da produção

agrícola, marcada com uso maciço de insumos modernos e

mecanização. Esses elementos foram absorvidos pelas propriedades

consolidadas financeiramente e com agroecossistemas favoráveis à

mecanização. Nesse processo, o uso acentuado de agrotóxicos e

fertilizantes solúveis provocou inúmeros problemas relacionados à

degradação ambiental, merecendo destaque: contaminação das águas e

dos solos; erosão acelerada e empobrecimento do solo, agravada pelo

desmatamento ciliar e das encostas. Formaram-se na região um cenário

de êxodo rural, crise socioeconômica e perda da identidade cultural,

entre outros.

Na década de 1990, a agricultura brasileira, em especial a dos

Estados da Região Sul, foi fortemente afetada pelo processo de abertura

comercial e de desregulamentação dos mercados, o que causou uma

concorrência intensa com os países do MERCOSUL. Devido às

dificuldades para a disponibilização de créditos, particularmente a partir

de meados dos anos de 1980, e da queda da renda, os agricultores se

sentiam debilitados frente à função da nova conjuntura econômica e

comercial.

Portanto, o espaço rural brasileiro passou a ser influenciado, a

partir da década de 1990, por uma série de valores típicos do mundo

rural que se pensava em vias de extinção. Muitas atividades

revigoraram-se e começaram a ganhar a adesão da sociedade em geral

(VILELA, 2002). Para Schneider (2005), todos os aspectos que

envolvem o “mundo” rural, desde o econômico até o social e o

ambiental, na forma de produção, de lazer, ou sob a visão de

patrimônios, natural e cultural, podem ser considerados como um

fenômeno denominado de ruralidade.

A “industrialização” da agricultura e a “urbanização” das

comunidades rurais acabaram com a versão tradicional da ruralidade;

porém, a ruralidade ainda persiste. O espaço rural, hoje, em

determinados lugares, não possui apenas atividades agrícolas. Muito

mais que isso, o rural abriga outras atividades como, por exemplo,

comércio, serviços, turismo, sendo também espaço de moradia às

populações urbanas (segundas-residências, condomínios rurais). Esses

elementos dão o “tom” à “nova” ruralidade. Deve-se ressaltar que:

A ruralidade tradicional associava o espaço rural

como tradicional e atrasado, enquanto o espaço

urbano era moderno e próspero. Em outras

palavras, a forma como se desenvolve a atividade

agropecuária, cria a condição para exigir uma

baixa densidade populacional, por sua vez,

determina condições de atraso material e

tradicionalismo cultural. Essa concepção leva a

valorização do urbano. Supunha-se que somente

a cidade era capaz de entregar bem-estar a seus

habitantes (GÓMEZ, 2001, p. 1).

Essa metamorfose do rural está associada ao parcial “esgotamento

do modelo agrícola tecnológico”, como atesta o seguinte comentário:

Do ponto de vista econômico à reconfiguração do

espaço rural diretamente influenciada pela

desestabilização (trajetória decrescente da renda

agrícola) da agricultura produtivista e da

regulação fordista e que, em consequência,

ocorrem mudanças concomitantes em busca de

políticas mais amplas; na dimensão social, a crise

provocou um despovoamento do meio rural; na

dimensão ambiental a valorização de técnicas

cada vez mais poluentes, em nome da

produtividade física, provocou riscos de

contaminação alimentar e degradação do meio

ambiente (VILELA, 2002, p. 95).

Entende-se que as novas políticas de desenvolvimento rural

partem do reconhecimento da agricultura familiar como segmento social

básico à economia. Ao mesmo tempo, tais políticas admitem o caráter

multifuncional do meio rural contemporâneo, isto é, além do caráter

produtivo/econômico, há os papéis ecológicos, culturais e sociais.

De modo geral, as políticas públicas para o espaço rural,

atualmente, devam perseguir: a) a geração de emprego agrícola e não

agrícola; b) o aumento do nível de renda da sua população; e c) a

melhoria das condições de vida e de trabalho (MONTEIRO, 2006).

Assim, as políticas públicas que podem ser concebidas para dar

conta das novas configurações socioterritoriais e ocupacionais, no meio

rural, devem evitar o forte viés (setorial e agrícola) que sempre esteve

presente no Brasil, buscando estimular uma dinâmica multissetorial.

Nesse sentido, a gestão de territórios deve tentar integrar aspectos

sociais, espaciais e ambientais, apoiando consórcios municipais (a

exemplo do CONDESUS/Quarta Colônia), que compartilham uma base

territorial, com potencialidades e dificuldades similares, além de

incorporar diversos agentes sociais presentes (ONG’s, Poder público e

iniciativa privada e, principalmente, a sociedade civil e organizada).

Saquet (2003) coloca que o território passa a existir quando se

manifesta e se exerce qualquer tipo de poder, de relações sociais. São as

relações sociais que dão o concreto ao abstrato; são as relações que

consubstanciam o poder. Toda a relação social, econômica, política e

cultural é marcada pelo poder, porque são relações que os homens

mantêm entre si nos diferentes conflitos diários. E são essas relações

que cristalizam um território e as múltiplas territorialidades. Portanto, a

territorialidade é cotidiana, multifacetada, e as relações são múltiplas e,

por isso, os territórios também o são (com territorialidades), revelando a

complexidade social e ao mesmo tempo as relações de indivíduos e

grupos sociais com uma parcela do espaço, relativamente delimitada.

Buscou-se, no método qualitativo de pesquisa, a base para a

construção do trabalho. Como mencionou Goldenberg (2001), o

pesquisador qualitativo busca casos exemplares que possam ser

reveladores da cultura em que estão inseridos. O número de pessoas é

menos importante do que a teimosia em enxergar a questão sob várias

perspectivas. Busca-se, através da pesquisa qualitativa, um nível de

compreensão do significado e a “descrição densa” dos fenômenos

estudados em seus contextos e não a sua expressividade numérica.

Para a autora, os dados qualitativos consistem em descrições

detalhadas de situações com o objetivo de compreender os indivíduos

em seus próprios termos. Esses dados não são padronizáveis como os

dados quantitativos, obrigando o pesquisador ter flexibilidade e

criatividade no momento de coletá-los e analisá-los.

Em uma fase inicial, buscou-se construir o quadro teórico da

pesquisa. Desse modo, realizou-se o levantamento bibliográfico através

da revisão da literatura específica e especializada que abordou o

tema/objeto de estudo. Analisaram-se os processos políticos,

econômicos e culturais que explicam a dinâmica atual do meio rural e da

agricultura familiar, destacando em particular o território da Quarta

Colônia.

Entretanto, procurou-se integrar os dados quantitativos (IBGE,

FEE, banco de dados do PRONAF, COREDE Central, Território Rural

Central e Territórios da Cidadania, CONDESUS/Quarta Colônia) e

qualitativos (entrevistas). A integração de dados qualitativos e

quantitativos proporcionou uma melhor compreensão do problema

estudado.

A fim de se entenderem as transformações socioespaciais da área

do objeto de estudo, buscou-se realizar trabalho de campo, entrevistando

os agentes responsáveis pela construção de uma nova territorialidade na

Quarta Colônia. Realizaram-se, inicialmente, diálogos informais com os

Secretários da Agricultura e do Turismo nos municípios-alvo da

pesquisa e com o Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia.

Intencionou-se buscar um reconhecimento inicial do objeto de pesquisa,

isto é, as políticas públicas que repercutem na Quarta Colônia; os

agentes; as ações e as implicações no meio rural e na agricultura familiar

da mesma.

Em um segundo momento, passou-se a realizar entrevistas com

Secretários da Agricultura e do Turismo, EMATER, COREDE Centro,

CONDESUS/Quarta Colônia com os agricultores e empreendedores

vinculados às alternativas de renda no meio rural da Quarta Colônia.

Nas entrevistas com os agricultores (Anexo 1) priorizaram-se questões

abertas (resposta livre, não limitada por alternativas apresentadas) e o

entrevistado falava livremente sobre o tema que lhe era proposto.

No primeiro capítulo, A formação territorial da Quarta Colônia e

sua inserção na dinâmica socioeconômica do Rio Grande do Sul,

buscou-se analisar o povoamento do Estado e a formação das colônias

agrícolas de imigrantes. Dentre as regiões de colonização, destacou-se a

Quarta Colônia que teve uma formação singular. A vida econômica

tinha especificidades ligadas à dinâmica do lugar, e inúmeros

condicionantes limitaram o seu desenvolvimento econômico até fins do

século XX.

O segundo capítulo, Política de modernização e características

do espaço agrário na Quarta Colônia, analisou os impactos que a

modernização da agricultura provocou no Brasil, no Rio Grande do Sul

e na Quarta Colônia.

No terceiro capítulo, Dimensões do desenvolvimento rural: traços

do debate, discutiu-se a (re)significação da noção de desenvolvimento e

sua relação com o meio rural e a agricultura familiar. Discutiram-se,

ainda, a abordagem territorial do desenvolvimento rural, as abordagens

em torno da relação rural-urbana e a mudança de significado do rural.

Trabalharam-se, ainda, as características, o conceito de rural e as novas

funções do espaço rural.

Por fim, no último capítulo, Das estratégias políticas e práticas

de desenvolvimento territorial às funções do espaço rural na região da

Quarta Colônia, buscou-se analisar as políticas públicas e os agentes

sociais presentes no processo de transformações socioterritoriais da

Quarta Colônia. As novas relações políticas, econômicas e culturais,

proporcionadas pelos agentes do desenvolvimento local, vêm criando

alternativas de renda; junto aos agricultores familiares da área/objeto da

pesquisa, que, como consequência, vêm transformando lentamente o

território.

I A FORMAÇÃO TERRITORIAL DA QUARTA COLÔNIA E

SUA INSERÇÃO NA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA DO RIO

GRANDE DO SUL

1.1 A OCUPAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL: ALGUMAS

CONSIDERAÇÕES

A ideia de povoar o Brasil, com colonos

não portugueses, era

antiga. Desde 1750, o Conselho Urtramarino

se preocupava com a

escassez de população no imenso território brasileiro, especialmente

entre São Paulo e a Colônia do Sacramento

, ao Sul do Rio Grande do

Sul. Legislação a respeito surgiu somente em 1808, quando da chegada

da Corte portuguesa

ao Brasil. No mesmo ano, D. João VI, com a Carta

Régia de 28 de janeiro, abriria os portos às Nações amigas, e o Decreto

de 25 de novembro concedia terras aos estrangeiros residentes no Brasil,

na forma de sesmarias (BONI & COSTA, 1984).

A primeira experiência de imigração não portuguesa, promovida

por D. João VI, acontece com colonos suíços, em 1818, na província do

Rio de Janeiro, na localidade depois denominada Nova Friburgo. A

ausência de previsão administrativa, as expectativas frustradas, a falta de

melhor seleção entre os imigrantes e demora no atendimento às

Denominação empregada no período colonial para se referir aos pequenos proprietários,

estrangeiros ou nacionais, que receberam ou adquiriram terras, em pequenos lotes, para

desenvolver a policultura e prover a subsistência (KLIEMANN, 1986, p. 13 apud DE DAVID,

2005, p. 55). Este termo continua a ser usado atualmente: colono como sinônimo de agricultor

e colonial como sinônimo de agricultura familiar.

O Conselho Ultramarino foi um organismo criado em 1642, regimento dado em 14 de Julho

de 1643. Foi criado para se ocupar de todas as matérias e negócios de qualquer qualidade, que

fossem relativos à Índia, Brasil, Guiné, ilhas de São Tomé e Cabo Verde, e a todas as demais

partes ultramarinas (COTRIM, 2007).

Foi fundada pelo capitão-mor da capitania do Rio de Janeiro Manuel Lobo, a mando do

Império português, no século XVII. A intenção do Governo era estender os domínios pela

fronteira meridional, construindo uma fortificação à margem esquerda do Rio da Prata,

duramente hostilizada pela Coroa espanhola. A Colônia integrou os domínios do Império do

Brasil até 1828, quando da Independência do Uruguai.

A Família Real portuguesa permaneceu no Brasil de 1808 a 1821. O deslocamento do

governo metropolitano foi provocado pela conjuntura européia, durante o período napoleônico,

e influenciou diretamente o processo da Independência brasileira. Dom João era o regente do

Reino, no lugar de sua mãe, Dona Maria I, quando as tropas francesas invadiram o território

português, em novembro de 1807. A invasão era conseqüência da aliança de Portugal com a

Inglaterra e a rejeição portuguesa ao bloqueio continental, decretado pelo imperador francês

Napoleão Bonaparte contra o comércio com a Inglaterra. Com o apoio da esquadra britânica,

Dom João transferiu o Governo e a Corte para o Brasil (COTRIM, 2007).

reivindicações são apontadas como causas que fizeram o Governo julgar

ser mau negócio o investimento na Colônia (BONI & COSTA, 1984).

Havia, de forma geral, interesses por parte do Estado em

“modificar” as estruturas da sociedade brasileira, recorrendo para tanto a

povos europeus dispostos a cultivar a terra e sustentar o modelo

latifundiário e escravocrata. A partir de 1830, procurou-se força de

trabalho, livre e branca, para garantir a existência de estruturas

ameaçadas. No primeiro momento, os europeus eram vistos como os

indicadores de um futuro diferente; no segundo, como os perpetuadores,

sob outro rótulo, da forma de produção hegemônica no Brasil, baseada

no latifúndio. A classe dos grandes proprietários e do Parlamento,

habilmente, transformaram o Projeto de colonização (que poderia minar-

lhes o sistema fundiário) em uma forma de manutenção do sistema:

passou-se da escravatura para um sistema de trabalho assalariado sem

que as instituições sociais sofressem um abalo revolucionário (BONI &

COSTA, 1984).

Oficialmente o tráfico de escravos foi proibido em 1831, mas a

abolição definitiva do ocorreu apenas em 1850, constituindo um rude

golpe para a economia latifundiária sustentada pelo braço escravo.

Então, a imigração européia passou a ser considerada a salvação dos

cafezais do Brasil (MANFROI, 1975).

Importante considerar que o crescimento da imigração, no fim do

século XIX, foi motivado pela grave crise econômica européia e, apesar

da íntima relação, não teve nenhuma relação causal com a abolição da

escravatura no Brasil. Os imigrantes, especialmente italianos, não

conheciam a situação política brasileira e, menos ainda, os problemas da

escravidão (MANFROI, 1975).

A partir de 1840, o centro econômico brasileiro deslocou-se do

Nordeste para São Paulo. A lavoura cafeeira crescia, enquanto se

exauria a fonte de suprimento de mão-de-obra, devido à pressão inglesa

para pôr fim ao escravismo (BONI & COSTA, 1984). A preocupação

era dispor de trabalhadores assalariados para a grande lavoura

monocultora paulista.

A primeira tentativa de solucionar o problema da escassez de mão

de obra proveio de Nicolau Vergueiro, fazendeiro e senador do Império.

Em 1847, introduziu 80 famílias de alemães, com 400 pessoas, através

do chamado Contrato de Parceria. O trabalhador vendia seu trabalho,

com o qual devia pagar todos os gastos feitos em seu favor, desde a

viagem do país de origem até os adiantamentos para compras. Aos

contratados, cabia a metade do dinheiro obtido com a venda da colheita,

cabendo, porém, ao proprietário, efetuar a transação. Além de contrair

uma dívida, da qual dificilmente se livraria pelo resto da vida, o

imigrante era colocado ao lado de escravos e acabava recebendo um

tratamento idêntico ao negro cativo (BONI & COSTA, 1984).

Tal situação repercutiu na Europa que passou a acusar o Brasil de

práticas de escravismo camuflado. Reações surgiram na Alemanha, em

1871, na Inglaterra, em 1875, na França, em 1876, e na Itália que

proibiu a emigração para o Espírito Santo, em 1895, e para São Paulo,

em 1902 (BONI & COSTA, 1984).

A oligarquia rural não via com bons olhos a distribuição de terras

entre colonos estrangeiros e não aceitava que isto pudesse solucionar o

problema da falta de mão de obra. Em 1842, o Conselho de Estado se

manifestou a respeito e sua proposta era clara: o modo de atrair europeus

para as grandes plantações era o de dificultar-lhes o acesso à

propriedade agrícola (BONI & COSTA, 1984).

Nesse contexto, criou-se a Lei Geral nº 601, de 18 de setembro de

1850, bem como seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 1.318, de

30 de janeiro de 1854. O mais importante é que as terras não poderiam

mais ser doadas: a compra tornava-se o único meio de acesso à

propriedade. Com isso, o imigrante, carente de recursos, seria levado a

vender inicialmente seu trabalho, a fim de acumular os meios

necessários para a posterior aquisição de terras. A Lei possibilitou o

encaminhamento dos imigrantes pobres aos cafezais de São Paulo. Com

esta Lei, o Estado passou a receber pela concessão das terras aos

colonos, sendo uma fonte de recursos. O art. 3º da Lei 601 permitiu que

se continuasse com o sistema de aquisição pela simples posse, e

inúmeras autoridades continuaram a fazer doações de terras devolutas.

Entre 1854 e 1900, só no Rio Grande do Sul, perto de 1 milhão de

hectares de terras públicas passou, mais ou menos fraudulentamente, às

mãos de particulares (BONI & COSTA, 1984).

Em 1850 foi criada a Repartição Geral das Terras, sendo esta

responsável pela formação e administração das colônias, venda das

terras e legalização das mesmas. O Decreto nº 3.787, de 1867,

estabeleceu a competência das Províncias sobre a fundação, distribuição

e venda de lotes das colônias, bem como sobre o registro, recepção,

transporte, alojamento e distribuição dos imigrantes. E, finalmente, o

Decreto nº 6.129, de 1876, organizou a Inspetoria Geral das Terras, que

veio substituir a Repartição. Com tal legislação, tornou-se possível a

imigração sistemática de colonos europeus (GIRON, 1984).

A partir de 1867, como não se registrava aumento no reduzido

número de imigrantes, e como a campanha abolicionista tomava vulto,

elaborou-se um novo regulamento, com uma série de vantagens: o lote

rural poderia ser pago em 10 (dez) anos; viagem gratuita dentro do País;

ajuda no período inicial e assistências médica e religiosa. Previa-se, com

isso, a introdução de 350 mil colonos: suíços, alemães e ingleses.

Porém, os povos daqueles Países permaneceram arredios à propaganda

brasileira. A solução foi encontrada no contexto da crise

socioeconômica da Itália, que veio de encontro aos planos dos

latifundiários, e os pobres agricultores acabaram sendo aceitos, como

sucessores dos escravos, nos cafezais paulistas (BONI & COSTA,

1984).

Em 1879, através do Decreto Lei nº 7.570, de 20 de setembro, o

Governo Geral suspendeu todos os favores oferecidos

, restando apenas

a possibilidade de aquisição de um terreno à vista, ou a prazo, e a oferta

de 15 dias por mês de trabalho nas obras de construção de estradas. Tal

medida que bloqueava a verba para imigração, foi aplicada pelo

Parlamento, de maioria latifundiária ruralista, que temia a abolição da

escravatura e que considerava elevado o número de imigrantes que

poderiam dispor de um lote rural. Isso comprova que a venda de lotes

devia funcionar apenas como propaganda da Imigração (BONI &

COSTA, 1984; SPONCHIADO, 1996).

Em 1885, porém, quando ficou claro que a escravidão estava com

seus dias contados, o Governo retomou novamente a Colonização,

reorganizando o Serviço de Cadastramento e venda de lotes, e voltando

a fazer propaganda na Europa. A grande demanda brasileira coincidiu

com o auge da crise italiana. Até 1884, jamais haviam entrado mais de

15 mil italianos no Brasil, em um ano. Em 1885, foram 21.765; 40.157,

em 1887; 104.353, em 1888; 132.326, em 1891, não baixando dos 30

mil até o fim do século. A grande maioria dirigiu-se para São Paulo

Denominada de imigração financiada, até 1879, pela qual os imigrantes recebiam: transporte

da Europa para o Brasil, e neste, hospedagem e transporte até as colônias; venda à vista, ou a

prazo, do lote de terra; derrubada da mata e casa provisória no lote, bem como instrumentos

agrícolas e sementes; subsídio de 20$000 (vinte mil Réis), em dinheiro, ao imigrante maior de

10 e menor de 50 anos; tratamento médico e farmácia; culto religioso e instrução escolar

primária. A partir daí, deu-se início à imigração espontânea pela qual receberiam, do Governo

Imperial, transporte dentro do País e só poderiam comprar a prazo as terras cobertas por mato.

Alguns imigrantes encontravam apoio nos patrícios já instalados (SPONCHIADO, 1996).

Porém, na Quarta Colônia, pelo menos até 1881, os colonizadores receberam do Estado, além

da oferta de trabalho na construção de estradas, o auxílio gratuito de vales de 20$000 (Vinte

Mil Réis), que eram trocados com os comerciantes do lugar; instrumentos de trabalho como um

machado, uma foice, um facão e uma enxada; sementes de feijão, milho e batatas, e 80$000

(Oitenta Mil Réis) para cada família construir a casa de madeira, tamanho 8 x 4 m (SAQUET,

2003).

(mais de 4/5). Entre 1875 e 1935, entrou no Brasil cerca de 1,5 milhão

de italianos (BONI & COSTA, 1984).

Enquanto isso, no século XVII, a Província do Rio Grande do Sul

era habitada somente por indígenas: o Jê (depois denominado de

kaingangue) ou Tapuia, que ocupava a região em que havia abundância

de araucárias, onde atualmente localizam-se os municípios de Bom

Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Caxias do Sul. O grupo

pampeano (Charrua, Minuano, Guenoa) ocupava o pampa gaúcho e

uruguaio. E, por último, o grupo Tupi, ao qual pertenciam os guaranis

que ocupavam o litoral (Pato ou Carijó), margens da Lagoa dos Patos

(os Arachanes) e as circunvizinhanças dos grandes rios (os Tapes).

O Guarani foi o principal grupo das reduções, consolidadas pelos

padres jesuítas, que haviam propiciado o povoamento, nas colônias

espanholas, e que se lançaram à catequese em áreas servidas pela rede

Fluvial Platina. Instauraram-se conflitos entre paulistas e reduções

jesuíticas. Aos paulistas, ocorreu a ideia de recorrer a esses núcleos para

suprirem de braços indígenas as zonas agrícolas privadas do braço

escravo. Tal fato repeliu um possível povoamento de origem hispano-

jesuítica no Sul do País.

A partir do século XVIII, o Governo português passou a estimular

migração para promover a ocupação do Extremo Sul, objetivando

garantir a posse das terras contra possíveis invasões espanholas,

diversificar a economia sulista e fomentar o processo de formação do

mercado interno. Em 1748, promoveu-se a vinda de açorianos,

estimulando-os às práticas agrícolas, pois, até então, predominavam na

Província a pecuária extensiva e as charqueadas. Os resultados desse

primeiro empreendimento colonizador, em termos de povoamento e

economia não foram muito satisfatórios.

A colonização da Província do Rio Grande de São Pedro

comparada à de São Paulo era uma meta secundária, mas se fazia

necessária para atingir um objetivo prioritário: atrair um grande número

de imigrantes capazes de substituir a mão de obra escrava e atender as

necessidades das plantações de café em franca expansão (MANFROI,

1975).

O atual território do Rio Grande do Sul foi muito disputado por

Portugal e Espanha, sobretudo porque a Linha de Tordesilhas fixava,

como limite do domínio português, Laguna, na Província de Santa

Catarina, ficando, o Sul, praticamente sob domínio espanhol. Mesmo

depois da revogação desse Tratado, as hostilidades continuaram,

alternando-se o domínio dessa região pelos dois países (LANDO, 1984).

A produção do território rio-grandense foi diretamente

condicionada pela atuação do Estado e pelas forças do capital.

Inicialmente, com o interesse de proteger certos pontos estratégicos da

Costa, a fim de impedir possíveis invasões de espanhóis localizados na

bacia do Rio da Prata. Num segundo momento, decidiu-se pelo

povoamento das planícies, para integrar o Sul à sociedade e à economia

do restante do País (LANDO, 1984).

Dessa forma, o povoamento da Província rio-grandense, no início

de sua conquista, no século XVIII, foi atribuído a duas correntes: a

lagunista, de origem paulista, e a açorita

, de origem portuguesa. A

lagunista promoveu o povoamento e a colonização da Costa, em direção

ao Sul; e a açoriana, chegou por iniciativa oficial e por conta própria,

com algumas ferramentas, sementes e algum dinheiro, sendo conduzida

à Barra de Rio Grande. A primeira corrente, ligada à aventura, ocupava-

se com o apresamento no interior da Província de São Pedro,

entregando-se ao pastoreio e vivendo na Campanha; a segunda se

localizou no Litoral, sendo criada por iniciativa oficial, formava centros

estáveis e organizados de povoamento (LANDO, 1984).

Deu-se origem a dois tipos de sociedade: de um lado, a sociedade

patriarcal dos paulistas, localizados no campo, dedicando-se à criação de

gado originando a propriedade pastoril, chamadas de estâncias; de outro,

a sociedade das pequenas e médias unidades familiares, formadas no

litoral, dedicavam-se à agricultura e à pecuária. Na Campanha se

estruturou a estância que passou a dominar a paisagem sulina. A

estância propiciou a fixação do homem à terra, a hierarquização social, a

introdução das charqueadas, que serviu para suprir, com charque, a

alimentação de escravos do restante do País (LANDO, 1984). Os negros

cuja atuação foi decisiva para a formação do Estado, embora pouco

citados e lembrados, passaram a ser incorporados, na condição de

escravos, nas Charqueadas, a partir de fins do século XVIII, na região de

Pelotas e nos campos da Serra Geral e Planalto.

A estância originou-se da concessão de sesmarias, “prêmios” a

quem tivesse prestado algum serviço de relevância ao interesse nacional.

Criou-se, com isso, a propriedade da terra, aparecendo, esta, como

equivalente de capital. A Campanha passou a produzir para abastecer o

Quando a Coroa portuguesa quis, em meados do século XVIII, instaurar no Rio Grande do

Sul um povoamento mais enraizado e desenvolver uma agricultura inexistente, ofereceu aos

açorianos propriedades de 372 hectares a cada família. Porém, foram aos poucos se dedicando

à pecuária, tida como maior status econômico, e a atividades comerciais. Em 1822, novamente,

a agricultura já encontrava-se em segundo plano (LANDO, 1984).

mercado consumidor, o estancieiro era a figura dominante e, em torno

do qual, gravitavam os peões. Contudo, a política de distribuição de

sesmarias provocou um povoamento disperso e ralo, formando grandes

“vazios”. Em 1822, a concessão de sesmarias foi extinta (LANDO,

1984).

À Província era destinada a função de produção para o mercado

interno, apoiando a produção latifundiária, agroexportadora e escravista

do restante do País, especialmente de São Paulo.

Pode-se observar o caráter de complementaridade

que a pequena produção assume em relação à

economia como um todo. Na medida em que o

latifúndio constitui a base da economia nacional,

valendo-se da exportação para o mercado externo,

configura-se como fator dinâmico do sistema de

produção brasileiro. A pequena propriedade,

voltada para o abastecimento do mercado interno,

funcionará como setor complementar à economia

nacional. Desta forma, no momento que a

estrutura latifundiária começa a se desintegrar, a

partir da abolição da escravatura, todo o sistema

entra em crise. Não é, portanto, uma crise que se

restringe ao meio rural, embora tenha sido este o

setor que ela mais abalou. Trata-se de uma crise

interna à forma de realização do capitalismo no

Brasil. É justamente neste período que se observa,

na estrutura agrária, a passagem para uma forma

de produção do tipo capitalista. Dois

acontecimentos marcam o início desta crise: a

universalização jurídica da propriedade privada da

terra, pela Lei de Terras de 1850, e a

implementação completa do trabalho livre, pela

Lei Áurea de 1888. No primeiro caso, a terra não

podia mais ser adquirida por outro meio que não

fosse a compra e, assim, tornou-se equivalente de

capital, isto é, renda territorial capitalizada. No

segundo caso, deu-se a separação da forma de

trabalho e a pessoa do trabalhador, de modo a se

instituir um mercado de trabalho. Na verdade,

porém, a propriedade capitalista da terra e o

trabalho livre são instituições combinadas na

sociedade brasileira para atender aos imperativos

históricos do processo de desenvolvimento

desigual, imperativos que na fase anterior haviam

gerado a combinação entre escravismo e produção

de mercadorias. Pela peculiaridade da estrutura

econômica, que consiste no fato de ser a

agricultura o centro polarizador de toda a vida

econômica, o capitalismo, como sistema de

produção, vai emergir ligado ao setor agrícola,

surgindo, portanto, o sistema capitalista antes do

aparecimento do modo industrial de produção

(LANDO, 1984, p. 41).

Foi nesse contexto que teve lugar a imigração estrangeira que se

inseriu no espaço agrário brasileiro. No estado de São Paulo, a

imigração visava solucionar a escassez de mão de obra, nas lavouras

cafeeiras, gerada pela Abolição. Como relembra Lando (1984), no Rio

Grande do Sul, a colonização destinava-se a ocupar áreas “desocupadas”

de matas e a sanar dificuldades inerentes à particularidade da situação da

economia rio-grandense, no contexto da economia nacional. Tal

peculiaridade se explicava pelo caráter de dependência e

complementaridade em que se colocava sua economia, ao nível do

sistema econômico brasileiro.

1.2 A FORMAÇÃO DAS COLÔNIAS DE IMIGRANTES NO RIO

GRANDE DO SUL

Após experiências de colonização com imigrantes açorianos, a

Província do Rio Grande de São Pedro iniciou a colonização com

alemães, no início do século XIX, e com italianos, em fins do mesmo

século.

No Rio Grande do Sul, havia um grande vazio demográfico: a

metade Norte. Compreendia a Zona de floresta na Planície, a margem

dos grandes rios do Estuário do Guaíba, a Encosta Nordeste da Serra e

as matas do Alto Uruguai. Ocupara-se, até então, a região da Campanha

e do Litoral onde o gado representava fonte principal de renda, com a

vantagem de quase não exigir investimento de capital. Relegara-se a

mata virgem, de difícil exploração, requerendo contingente maior de

mão de obra, tão escassa na época, e cujo modelo de ocupação sequer

fora definido, por não se saber exatamente a que tipo de produção

haveria de servir. Foi para essas regiões que foram enviados os

imigrantes (BONI & COSTA, 1984).

A colonização, Oficial, encontrou êxito nas áreas onde a ausência

da grande propriedade propiciou a formação de unidades de produção

exploradas com mão de obra familiar para abastecer o mercado interno.

Propunha, o Governo, alcançar objetivos bem específicos: evitar a

concentração da propriedade, proibindo a concessão de mais de um lote

à mesma pessoa, e a transferência das glebas antes da totalização de seu

pagamento; as áreas concedidas deveriam ser efetivamente exploradas; e

o colono deveria morar no seu lote de terra, explorando-o pessoalmente,

ou através da produção familiar (LANDO, 1980).

Mediando as conquistas e a manutenção do poder daqueles que o

consubstanciam, o Estado, gestor da sociedade, é também reprodutor de

relações sociais de dominação. O Estado sob a égide do Modo

Capitalista de Produção e sob o domínio político e econômico da classe

hegemônica intervém na produção de relações não capitalistas. É nesse

contexto que surgiu a unidade familiar produtora de mercadorias

(policultura), explorada por imigrantes europeus.

Em 25 de julho de 1824, chegaram à então Imperial Feitoria do

Linho-Cânhamo, junto ao Rio dos Sinos, na Província do Rio Grande,

38 famílias de imigrantes alemães, contratadas pelo Governo. A

imigração sistemática constituiu a colônia alemã de São Leopoldo,

nome oficial atribuída pelo Governo (MÜLLER, 1984; LANDO, 1984).

Tal colônia

foi instalada distante das unidades pecuaristas, pois feria os

interesses dos grandes proprietários que a consideravam dispendiosa e

sem interesse. A pressão exercida pelos latifundiários, segundo Manfroi

(1975) interrompeu a política de colonização entre os anos de 1830 e

1848. Além disso, desencadeou (a cessão da corrente imigratória) a crise

política que eclodiu no Rio Grande do Sul (Revolução Farroupilha,

1835-1845), fazendo com que o Parlamento suprimisse todos os créditos

para a imigração estrangeira (ROCHE, 1969).

Os alemães recebiam em torno de 77 hectares de terra. Mas as

promessas, porém, mesmo em se tratando das mais simples, nem sempre

foram cumpridas como seria de se esperar e, inúmeras vezes, os colonos

se sentiam abandonados (BONI & COSTA, 1984). Em 1848, a

dimensão da unidade de produção concedida aos colonos que

desejassem dedicar-se à agricultura, foi reduzida a 48 hectares. A

concessão gratuita das terras estava condicionada à exploração imediata

pelo proprietário.

Pela legislação imperial, estabeleceu-se a denominação de colônia para designar as terras

destinadas ao recebimento dos imigrantes europeus, que tinham como objetivo o

estabelecimento de pequena e média propriedade no Brasil (GIRON, 1984).

Entre 1824 e 1830, aproximadamente 5.300 colonos alemães

foram enviados para a Província de Rio Grande de São Pedro,

radicando-se, inicialmente, em São Leopoldo e espalhando-se aos

poucos pela região de Planície, ao longo dos rios que formam o Estuário

do Guaíba. Ao todo, em 150 anos de imigração, os alemães que

entraram no Brasil, totalizaram 310 mil pessoas. A importância dessa

tentativa e o sucesso posteriormente alcançado permitem colocá-la como

marco inicial da colonização do Brasil (BONI & COSTA, 1984). Os

limites do território do Rio Grande do Sul estavam apenas estabelecidos

quando os alemães começaram a imigrar. A ocupação da Província, em

primórdios do século XIX, resumia-se à fronteira Oeste, a pecuária era a

atividade econômica predominante.

Após a ocupação dos Vales dos Rios Caí e dos Sinos, passou-se a

ocupar os Vales dos Rios Pardo, Taquari e Jacuí. Em 1848, pela Lei

Geral nº 514, cada Província do Império recebeu uma extensão de 36

léguas quadradas de terras devolutas

, a fim de promover a colonização,

dando co-participação na tarefa

. (BONI & COSTA, 1984; LANDO,

1984). Nessa época, colonizou-se, em 1849, Santa Cruz do Sul e, em

1855, foi criada a Colônia Santo Ângelo (atual Agudo), instalada em

1857 no Vale do Jacuí. Em 1858, na região de Pelotas, criou-se a

colônia de São Lourenço, totalmente separada das demais colônias

(BONI & COSTA, 1984; ROCHE, 1969).

As terras recebidas do Governo Geral (36 léguas quadradas)

estavam ocupadas por imigrantes alemães e, em 1869, a Província,

requereu a concessão de mais duas glebas, com um total de 32 léguas

quadradas. Em 1870, o pedido foi deferido e, em 24 de maio do mesmo

Conforme a Legislação das Terras Públicas do Rio Grande do Sul (1961), na Lei n. 601, de

18 de setembro de 1850, que autoriza o Governo a promover a colonização e regulamenta em

termos gerais a colonização em Silveira Martins, terras devolutas são:

‘$1. - As que não se acharem aplicadas a algum uso público, nacional, provincial ou municipal;

$2. - As que não se acharem no domínio particular por qualquer título legítimo, nem forem

havidas por sesmarias e outras concessões do Governo Geral ou Provincial, não incursas em

comissão por falta de cumprimento das condições de medição e cultural;

$3. - As que não se acharem dadas por sesmarias ou outras concessões do Governo, que, apesar

de incursas em comissão, forem revalidadas por esta Lei;

$4. - As que não se acharem ocupadas por posses, que apesar de não se fundarem em título

legal, foram, legitimadas por esta Lei’ (p. 5 apud SAQUET, 2003 p. 14).

A partir de 1848, o Governo provincial passou a interferir diretamente no processo

colonizatório. Promulgou a Lei nº 229, de 1851, estabelecendo a exploração, demarcação e

medição de terras “devolutas” para a criação de Colônias com a concessão gratuita de lotes a

imigrantes, o que perdurou somente até 1854, quando o mesmo Governo provincial promulgou

a Lei nº 304, em conformidade com a Lei de Terras e colonização nº 601, proibindo a doação

de terras aos colonizadores e com o Decreto nº 1318, também imperial, de 1854, que mandava

executar a Lei de 1850 (SAQUET, 2003).

ano, o Presidente da Província criou as Colônias de Conde d’Eu, atual

Garibaldi e Dona Isabel, atual Bento Gonçalves, em homenagem ao

Príncipe e à herdeira do Trono (BONI & COSTA, 1984).

Foram poucos os imigrantes italianos que se instalaram no Rio

Grande do Sul até 1875. O plano da Província de estabelecer 40 mil

colonos, em 10 anos, foi um fracasso. Desinteressada em colonizar, a

Província repassou ao Império a obra colonizadora. No mesmo ano

(1875), o Império criou mais uma Colônia, chamada Fundos de Nova

Palmira

. Em 1877, tal Colônia passou a ser chamada de Colônia

Caxias (BONI & COSTA, 1984).

Dois anos depois de assumir os trabalhos de Colonização, isto é,

em 1877, o Governo Geral resolveu criar uma Quarta Colônia para

imigrantes italianos, utilizando, para tanto, as terras de mata nas

proximidades de Santa Maria onde já houvera tentativas anteriores de

colonização. Surgiu, assim, a colônia Silveira Martins

(BONI &

COSTA, 1984).

A zona de colonização italiana, no Rio Grande do Sul, teve como

povoadores, quase que de modo exclusivo, indivíduos ou grupos

provenientes do Norte da Itália, a região mais atingida pela crise

econômica no período da Unificação. Em fins do século XIX, cerca de

68% dos vênetos trabalhavam no setor primário, e a densidade

demográfica era alta (125,69 hab./km²) comparada com a média do

restante do território italiano, que era de 90,45 hab./km². Nesse mesmo

período, 67% dos emigrantes eram camponeses. Cerca de 54%

provinham do Vêneto, e 33% da Lombardia (BONI & COSTA, 1984;

SAQUET, 2003).

Todos os que viajaram para o Brasil, o fizeram através da

navegação a vapor, terceira classe e sem conforto algum.

As Colônias foram divididas em travessões ou linhas que, por sua

vez, dividiam-se em lotes rurais. A linha era uma estrada traçada em

linha reta, tendo aproximadamente 13 km de comprimento. Margeavam

essa estrada os lotes coloniais, em forma de retângulo, tendo uma frente

de, aproximadamente, 250 metros, que se encontrava com o lote de

outra linha.

Antiga colônia alemã.

Silveira Martins, nome que perdura até hoje, foi em homenagem ao líder do Partido Liberal e

anti-republicano gaúcho, Gaspar de Silveira Martins, Conselheiro do Império, Deputado na

Província do Rio Grande de São Pedro, Ministro da Fazenda e Presidente do Rio Grande de

São Pedro por três meses, em 1889. Era defensor da vinda de imigrantes para o Brasil

(AZEVEDO, 1975, p. 81, apud SAQUET, 2003, p. 14).

Até o final do século XIX e início do século XX, outros povos

adentraram-se pelo Rio Grande do Sul como: Poloneses, Russos,

Ucranianos, Romenos, Japoneses, entre outros. Novas migrações e

Colônias ainda estavam por se consolidar na primeira metade do século

XX, e novos fatores políticos, econômicos e sociais estavam por

acontecer. Em grande parte, porém, a ocupação do território estava

efetivada, e a unidade de produção familiar já consolidada. Resta, neste

momento, entender a formação da Quarta Colônia e dos municípios que

a compõem.

1.3 A QUARTA COLÔNIA: ELEMENTOS DA FORMAÇÃO

Historicamente, a Quarta Colônia de Imigrantes Italianos no Rio

Grande do Sul, por ter sido extinta do Regime de Administração

colonial, em 1882, não existe desde aquela data. Assim sendo, a mesma

deixou de existir ainda em fins do século XIX, passando a denominar-se

ex-Quarta Colônia de Imigração Italiana. A área originariamente

ocupada por imigrantes italianos formou vários municípios (Dona

Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, São

João do Polêsine e Silveira Martins). A denominação Quarta Colônia,

conforme já mencionado foi resgatada a partir da década de 1990, para

designar o território compreendido pelo Consórcio de Desenvolvimento

Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS)

. Assim, quer se deixar

claro já de início que o termo que será utilizado a partir de agora se

refere a Quarta Colônia política, que inclui os municípios que se

reuniram para formar um consórcio intermunicipal (Figura 1). Assim,

incluem-se os municípios que, historicamente, originaram-se da Quarta

Colônia de Imigração Italiana, mais os municípios de Agudo (de origem

étnico-cultural predominantemente alemã) e Restinga Seca (de

colonização portuguesa e afrodescendentes).

O quadro natural favoreceu a ocupação, possibilitando o

desenvolvimento das atividades econômicas.

A escarpa do Planalto e Chapadas da Bacia do Paraná (Encosta

inferior do Nordeste), onde se localiza a maior parte da Quarta Colônia,

apresenta relevo forte ondulado a montanhoso, profundamente

desgastado pela erosão. Essa Escarpa é constituída por arenito da

formação Botucatu (eólicos e fluviais) na base, seguido de um derrame

basáltico e arenítico intercalar, na formação Serra Geral, rumo ao topo.

Tratar-se-á sobre o Consórcio intermunicipal no quarto capítulo.

É nessa região que se encontram as maiores dificuldades em termos de

reprodução socioeconômica dos agricultores. São nessas áreas que os

agricultores vem buscando alternativas de renda.

No território da Quarta Colônia, predominam as seguintes

unidades Geomorfológicas: Depressão do Rio Jacuí e Planície Litorânea

interna, pertencentes ao domínio dos Depósitos Sedimentares

Interioranos Quaternários; Patamares da Serra Geral, Planalto de Santo

Ângelo e Planalto dos Campos Gerais pertencentes ao domínio Bacias e

Depósitos Sedimentares da Bacia do Paraná (Figura 2) (ITAQUI, 2002).

FIGURA 1: Localização da região da Quarta Colônia-RS.

Fonte: DECIAN, Vanderlei (2007).

Quanto à vegetação, segundo Itaqui (2002), o Rio Grande do Sul

não apresenta uma flora arbórea completamente própria, evoluída em

seu espaço territorial. Muitas emigraram de outras regiões.

FIGURA 2: Unidades Geomorfológicas da Região da Quarta Colônia-RS.

Fonte: Decian (2009).

No Rio Grande do Sul, é possível distinguir três grandes

formações florestais, quais sejam: a Floresta Estacional, formada

principalmente por representantes das floras da Bacia Amazônica e do

Brasil Central; a Floresta Ombrófila Densa, caracterizada por espécies

tropicais afro-brasileiras, muito evoluídas nas “serranias” próximas ao

Oceano Atlântico; e a Floresta Ombrófila Mista, representada pelas

floras tropical (afro-brasileiras) e temperada (australantártica e andina)

(ITAQUI, 2002).

A região da Floresta Estacional Decidual (caducifólia)

compreende as florestas das porções médias e superiores do Vale do

Uruguai e da maior parte da vertente sul da Serra Geral e de diversas

áreas dispersas pelas Bacias dos rios Ijuí, Jacuí e Ibicuí, cobrindo uma

superfície territorial de, aproximadamente, 47.000 km² (ITAQUI, 2002).

De acordo com o mapeamento realizado pelo Departamento de

Engenharia Rural, da UFSM, a Quarta Colônia tem uma cobertura

florestal de 21,77% (63.263 hectares) da área territorial total (ITAQUI,

2002) (Quadro 1).

QUADRO 1 – Área territorial, florestal e percentagem de cobertura

florestal, por município.

MUNICÍPIO ÁREA

MUNICIPAL

(Km²)

ÁREA

FLORESTAL

(Km²)

COBERTURA

FLORESTAL

Agudo 520,70 154,33 29,64

Dona Francisca 105,50 27,16 25,74

Faxinal do Soturno 165,88 53,70 32,37

Ivorá 130,00 29,99 23,07

Nova Palma 342,40 141,86 41,43

Pinhal Grande 480,09 107,86 22,47

Restinga Seca 954,76 62,16 6,51

São João do Polêsine 84,71 17,97 21,21

Silveira Martins 122,52 37,60 30,69

TOTAL/MÉDIA 2.906,56 632,63 21,77

Fonte: Departamento de Engenharia Rural da UFSM, 2002, apud (ITAQUI),

2002.

Observa-se, no quadro 1, que a cobertura florestal dos municípios,

componentes do território inventariado, varia de 6,51% em Restinga

Seca a 41,45% em Nova Palma. Observa-se, também que, com exceção

de Restinga Seca, todos os demais municípios apresentam uma

cobertura florestal superior a 21%, índice mínimo considerado pela

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO,

equanimemente distribuído, para assegurar o equilíbrio dos ecossistemas

naturais e garantir o bem-estar físico das populações.

As florestas da área constituem o tipo fitogeográfico Floresta

Estacional Decidual, no qual mais de 50% dos indivíduos arbóreos do

estrato superior perdem suas folhas nas épocas do outono e do inverno.

As florestas da Quarta Colônia constituem um ecótono

, formado pela

interpenetração das floras da Floresta Estacional Decidual do Alto

Uruguai, Floresta Ombrófila Mista e Floresta Ombrófila Densa, de

elevada importância ecológica, ambiental e científica. Portanto, por sua

extensão, abrangência, distribuição, composição e riqueza florística,

singularidade, raridade e beleza de suas paisagens, possuem os atributos

fundamentais para o desenvolvimento de programas de Turismo

Ecológico, de Educação ambiental e de Pesquisa científica (Figura 3).

Na região da Quarta Colônia, os solos pertencem às seguintes

Unidades de Mapeamento: Ciríaco (Associação Ciríaco-Charrua)

Santa Maria

e Oásis

. Ocorrem também, com menor expressão, as

unidades São Pedro

, Venda Grande

e Vacacaí

, no município de

Restinga Seca, e a unidade Júlio de Castilhos

nos municípios de Nova

Palma e Pinhal Grande (Figura 4).

É a região de transição entre duas comunidades, ou entre dois ecossistemas. Na área de

transição (ecótono) encontra-se grande número de espécies e, por conseguinte, grande número

de nichos ecológicos (ITAQUI, 2002).

A unidade de mapeamento Ciríaco não constitui unidade de mapeamento simples no Rio

Grande do Sul, estando sempre associado com os solos Charrua, formando a Associação

Ciríaco-Charrua. No território da Quarta Colônia, esses solos ocorrem nas Encostas da Serra

Geral. Classificados como Brunizem Avermelhados, relevo forte ondulado, e substrato basalto.

São susceptíveis à erosão devido ao relevo movimentado (ITAQUI, 2002).

No território da Quarta Colônia, esses solos são encontrados nos municípios de Silveira

Martins, São João do Polêsine, Dona Francisca, Pinhal Grande e Agudo. É classificado como

Brunizem Hidromórfico e relevo suavemente ondulado e substrato siltito-arenito. Ocorrem em

altitudes de 100 a 200 metros (ITAQUI, 2002).

No território da Quarta Colônia, esses solos são encontrados nos municípios de Faxinal do

Soturno, Nova Palma, Pinhal Grande e Agudo. É classificado como Laterítico bruno

Avermelhado Distrófico, relevo ondulado a forte ondulado, e substrato basalto, susceptíveis à

erosão e com altimetria entre 400 e 700 metros (ITAQUI, 2002).

É encontrado no município de Resting

a Seca. Classificados como Podzólico Vermelho Amarelo, relevo ondulado e substrato

arenítico. Ocorrem em altitudes ao redor de 150 metros, em relevo ondulado (ITAQUI, 2002).

Está restrito ao município de Restinga Seca. Classificados como Brunizem, relevo ondulado

e substrato siltito. Ocorrem em altitudes variáveis de 80 a 200 metros (ITAQUI, 2002).

Esses solos ocorrem nas várzeas, ao longo de rios e arroios. São classificados como

Planosol, relevo plano e suavemente ondulado, substrato de sedimentos aluviais recentes

(ITAQUI, 2002).

Ocorrem restritamente em Nova Palma e Pinhal Grande. São classificados como Podzólico

Vermelho Amarelo. Ocorrem em relevo ondulado, em altitude de 400 a 700 metros (ITAQUI,

2002).

Quanto ao clima, segundo classificação climática de Köppen, o

Rio Grande do Sul se enquadra na zona temperada e no tipo temperado

úmido. A região da Quarta Colônia apresenta o clima Cfa, caracterizado

pela distribuição de chuva em todos os meses do ano. A temperatura, do

mês mais quente, é superior a 22ºC, e no mês mais frio, pode alcançar

até -3ºC (MORENO, 1961, apud ITAQUI, 2002, p. 44).

Na região da Quarta Colônia, a precipitação média anual oscila

entre 1.500 e 1.750 mm, sendo a época de maior precipitação os meses

de julho, agosto e setembro, enquanto que novembro, dezembro e março

são os meses que apresentam menor índice pluviométrico. A

temperatura média anual situa-se entre 18 e 20ºC. O mês mais quente é

janeiro, com uma temperatura média em torno de 25ºC, e o mês mais

frio é julho, com uma temperatura média em torno de 13ºC (NIMER,

1990, apud ITAQUI, 2002, p. 44). Tanto o clima quanto o solo

contribuíram para as explorações econômicas atuais da Quarta Colônia.

FIGURA 3: Mapa das unidades de vegetação da região da Quarta Colônia-

RS.

Fonte: Decian (2009).

FIGURA 4: Mapa das unidades de solos da região da Quarta Colônia-RS.

Fonte: DECIAN (2009).

Como parte do processo de ocupação e colonização do Rio

Grande do Sul a área em questão foi ocupada inicialmente por

indígenas, especialmente ao longo do vale do rio Jacuí. No século XIX,

a região passou a ser povoada por descendentes de portugueses, através

do sistema de sesmarias. Portugueses e demais etnias, influenciados pela

construção da ferrovia Uruguaiana/Porto Alegre, em 1885, dão origem

ao município de Restinga Seca. Em 1857, a Província de Rio Grande de

São Pedro cria a Colônia Santo Ângelo e, desde então, os alemães

passaram a ocupar esse território, formando o atual município de

Agudo.

Em 1877, se da a imigração italiana, formando o 4º Núcleo de

colonização na Província (Quarta Colônia de Imigração Italiana), cuja

sede era o atual município de Silveira Martins. Alguns anos mais tarde

foram se formando núcleos, em terras devolutas do Império cedidas à

Província para a colonização, e em terras, adquiridas de particulares,

pelos próprios imigrantes italianos. Em 1882, um decreto imperial

fragmentou a Quarta Colônia de Imigração Italiana, que passou a

pertencer aos municípios de Santa Maria, Júlio de Castilhos e Cachoeira

do Sul.

Após longo período na condição de Distritos aos municípios antes

referidos, a Sede (Silveira Martins) e demais Núcleos de colonização

italiana passaram a alcançar a emancipação político-administrativa, o

que se deu a partir da década de 1950. Também as áreas de colonizações

portuguesa (Restinga Seca) e alemã (Agudo), que também estavam

condicionadas na condição de Distritos, nesse caso a Cachoeira do Sul,

passaram a se emancipar politicamente. Portanto, o território político da

Quarta Colônia é atualmente formado pelos municípios cuja origem é a

Colonização italiana, de fins do século XIX, incluindo Agudo e

Restinga Seca.

O território atual da Quarta Colônia possui muitas cavernas ou

grutas e elas indicam que houve ocupações humanas nessas áreas, antes

da chegada de colonizadores. Segundo Sponchiado (1996, p. 277):

Pela sua localização no Vale do Rio Jacuí,

servindo como um corredor de acesso entre o alto

e o baixo da serra, é uma terra que ha muito tempo

foi habitada.

Pesquisas feitas nas cavernas ou ‘grutas’

existentes na região confirmam que houve

sucessivas ocupações humanas, nem sempre

continuadas. A datação de algumas peças de pedra

lascada remonta a 1080 a.C. a presença humana.

Nova ocupação a 750 d.C. e finalmente a presença

dos índios Guarani no ano de 1100 de nossa era.

Deu-se continuidade na ocupação quando o ciclo patriarcal

pastoreiro fixou os primeiros moradores brancos. Esse processo teve

início quando, no século XVII, os padres da Companhia de Jesus,

vindos do Paraguai, chegaram ao atual município de Pinhal Grande e

fundaram a Redução de Natividade de Nossa Senhora, que, em 1633,

chegou a abrigar mais de 4 mil índios. Um ano antes, em 1632, à

margem esquerda do rio Jacuí, atual município de Agudo, fundou-se a

Redução de Santa Ana, destruída pela expedição do Bandeirante Raposo

Tavares. Em 1638, a Redução de Natividade também foi destruída, e

seus ocupantes migraram para a Argentina. A partir de 1800,

começaram as primeiras estâncias de criação de gado, fundadas por

portugueses, paranaenses e paulistas, em terras doadas pelo Império (as

sesmarias

) aproveitando-se do gado deixado pelas reduções

(SPONCHIADO, 1996). A ocupação por sesmarias trouxe reflexos à

estrutura fundiária de municípios como Restinga Seca, Pinhal Grande e

Norte de Nova Palma, onde as unidades produtivas possuem maiores

dimensões.

Essas terras particulares (as estâncias) influenciaram na formação

de grandes ‘vazios’ nos primórdios da ocupação da Colônia, não lhe

dando contiguidade. Em poucas décadas, porém, os imigrantes e seus

descendentes foram adquirindo-as e, rapidamente, alguns proprietários

de fazendas perderam as propriedades.

Em 1857, teve início a ocupação do que seria o atual município de

Agudo, que pertencia a Colônia Santo Ângelo. A Colônia Santo Ângelo,

criada nesse ano para abrigar imigrantes alemães, deu início à ocupação

com colonização não-portuguesa.

A Quarta Colônia de Imigrantes Italianos no Rio Grande do Sul,

Silveira Martins, foi criada em 19 de maio de 1877, por Decreto

imperial, em 20 léguas de terras devolutas. Deve-se observar que, pouco

antes dos italianos, foram encaminhados para essa mesma região, com

As sesmarias eram doadas pelo Império por serviços prestados à Coroa, particularmente

como pagamento pela participação na Guerra do Paraguai (1864-1870). Paulistas e seus

descendentes se estabeleciam nas terras planas, após envolverem-se, também, no transporte de

muares e bovinos para Sorocaba - SP, no início do século XIX (SAQUET, 2003).

fins de colonização, 400 russo-alemães

que, após pouco tempo de

permanência no barracão que os abrigava, debandaram para Porto

Alegre, vitimados por forte estiagem, condições higiênicas precárias e

alimentação escassa. Para não se perderem os trabalhos iniciais de

colonização, passou-se a ocupar a mesma região com colonos italianos.

No mesmo ano de 1877, logo após a fuga dos russo-alemães em

direção a Porto Alegre, quatro grupos de imigrantes italianos,

num

total de cerca de 1.500 pessoas, chegaram ao Barracão de Val de Buia,

próximo ao atual monumento do Imigrante,

na rodovia vicinal que

segue para Silveira Martins. Foram obrigados a uma precária, triste e

longa espera, até tomarem posse de seus lotes, o que demonstrou a

pouca atenção dispensada pelas Autoridades. Foi preciso o surgimento

de uma epidemia, que dizimou 400 pessoas, para que os trabalhos

fossem incrementados.

Após cansativa travessia oceânica, os imigrantes italianos

chegavam ao Brasil ao Porto do Rio de Janeiro. Daí, dirigiam-se à

hospedaria Ilha das Flores, na mesma cidade, da qual rumavam ao Porto

de Rio Grande. Desse ponto, em embarcações fluviais, deslocavam-se,

pela Lagoa dos Patos, a Porto Alegre (BUSANELLO, 1999). Daí, em

pequenos vapores, rumavam até o Passo do Jacuí (Rio Pardo) e, deste,

até Silveira Martins. Deslocavam-se a pé. Seus utensílios eram

transportados em carretas, por particulares. Esse percurso tinha em torno

de 70 km, e levavam cerca de 15 dias para realizá-lo. O término da

Estrada de ferro Porto Alegre - Uruguaiana, em 1885, passando por

Santa Maria, na Estação Colônia, hoje Camobi, facilitou o acesso de Rio

Pardo a Santa Maria. Da estação Colônia à Sede da Colônia, são 15 km.

A viagem até a Sede da Colônia, a partir desse momento, tornava-se

menos penosa (SPONCHIADO, 1996).

Em junho de 1878, os imigrantes subiram a Serra onde auxiliaram

na construção da Sede da Colônia, Silveira Martins. A partir daí, a

Segundo Sponchiado (1996), eram alemães que, a partir do século XVIII, tinham fundado

pequenas comunidades nas planícies da Rússia. Não aceitando a nacionalização e o serviço

militar que a Rússia passava a exigir, optaram pela emigração.

Para Santin (2002), os responsáveis pela imigração resolveram convencer alguns grupos de

imigrantes, mal chegados ao Porto de Rio Grande, a optarem pela nova frente de ocupação que

se situava na Região central do Estado, mais especificamente, em Santa Maria. Os argumentos,

sem se saber exatamente quais foram, fizeram com que imigrantes achassem muito bom ir a

um lugar com o nome de Nossa Senhora.

Inaugurado em 1977, em honra ao Centenário da Imigração Italiana na Quarta Colônia.

Localizado em Val de Buia, a grande cruz, principal componente arquitetônico do monumento,

representa a fé e a religiosidade dos imigrantes, e também homenageia aos muitos italianos que

padeceram no local, em decorrência de doenças. Localiza-se na subida ao Planalto, na VRS

304, a 4 km da Sede.

Colônia começou a prosperar, e as plantações surgiram rapidamente.

Mais imigrantes chegaram e, quatro anos após a Fundação, já havia 8

mil pessoas, população superior à de Santa Maria.

A expansão se fez rapidamente, e os 6 mil lotes iniciais foram

insuficientes para satisfazer a demanda. Nessa ânsia, primeiramente

todas as terras devolutas existentes foram ocupadas e, logo após, os

imigrantes passaram a adquirir terras de particulares/fazendeiros. A

partir da Sede, Silveira Martins, Núcleos foram se formando desde a

várzea do rio Vacacaí até as cabeceiras do rio Soturno, tanto à margem

direita quanto à margem esquerda.

Em 25 de setembro de 1883, inauguraram-se os lotes ao norte da

Sede da Colônia de Silveira Martins, com a denominação de Núcleo

Norte (atual Ivorá) (SPONCHIADO, 1996).

Ainda em 1883, junto ao rio Jacuí, o negociante da Capital,

Antônio José Gonçalves Mostardeiro, abriu uma colonização particular.

Os mais de sessenta lotes, vendidos em retalhos, a preços módicos e a

prestações, puderam ser adquiridos por colonos. Esse núcleo de

colonização passou a ser chamado de Dona Francisca, em homenagem à

esposa do colonizador Mostardeiro (SPONCHIADO, 1996).

Em 1857, fundou-se a Colônia provincial alemã, denominada

Santo Ângelo (atual Agudo), mas nem todas as terras loteadas foram

ocupadas. As terras dessa Colônia, localizadas à direita do rio Jacuí,

passaram a ser ocupadas, por ordem do Governo imperial, por

imigrantes italianos, em 1884. Assim teve início a formação do Núcleo

Soturno

ou Núcleo Barracão

, atual Nova Palma (SPONCHIADO,

1996).

Ao Sul, havia terras particulares de Barbosa Lima, próximas a

Dona Francisca. Filhos de imigrantes passaram a adquirir essas terras e

formaram o Núcleo Faxinal do Soturno (atual município de mesmo

nome), a partir de 1890. Isso permitiu o avanço, na mesma direção, a

demais terras de particulares, de Silvano Soares de Souza e Miguel

Martins, onde, por volta de 1900, houve o enxameamento

dos

descendentes, formando São João do Polêsine.

A Quarta Colônia de Silveira Martins foi emancipada

em 19 de

agosto de 1882, ‘do Regime colonial ao domínio da Legislação comum

Nome do rio que forma a linha Base.

Provisória armação para abrigar imigrantes à margem do arroio Portela.

É o termo usado para designar o deslocamento do meio rural para outro meio rural motivado

pelo excesso de população e/ou esgotamento da terra (SPONCHIADO, 1996).

Quando se refere à emancipação está se colocando ao fim da condição de colônia sob

administração imperial e não a de emancipação política na forma de municípios.

às outras povoações do Império’ e, dois anos depois, as demais Colônias

italianas do Rio Grande do Sul foram também emancipadas. A

corrupção e os desmandos administrativos elevaram demasiadamente os

custos de manutenção, por parte do Império, e a solução encontrada foi

conceder a autonomia administrativa às Colônias (SANTIN, 1987). Para

Sponchiado (1996), a emancipação da Colônia Silveira Martins está

relacionada à ausência de terras devolutas circundantes e a recusa do

Governo em desapropriar as propriedades particulares próximas, em

decorrência dos altos preços, e alegando gastos elevados com a

Colonização. A perda da condição de Colônia sob a administração

imperial, num primeiro momento, não garantiu a elevação à condição de

Município para nenhuma das quatro Colônias. Caxias, por exemplo,

reduziu-se a distrito de São João de Montenegro.

Da ‘emancipação’ até por volta de 1889, a Colônia Silveira

Martins esteve sob gestão da Comissão de Medição dos Lotes. Ao

mesmo tempo, sofreu a interferência de Santa Maria, Cachoeira do Sul e

São Martinho. Em 1889, a Comissão de Medição dos Lotes de Silveira

Martins foi extinta, pois já não havia terras devolutas na ex-Colônia. A

partir de 1891, quando da criação de Júlio de Castilhos, em homenagem

ao líder estadista e republicano de mesmo nome

, São Martinho foi

substituído da administração de partes da ex-Colônia. Essas três

administrações passaram a influenciar a vida e a produção desse

território.

A Colônia Caxias conseguiu sua emancipação política, em 20 de

junho de 1890. No mesmo ano, foi a vez de Dona Isabel, em 11 de

outubro, tendo seu nome substituído por Bento Gonçalves. Por fim,

Conde d’Eu alcançou sua emancipação político-administrava, em 31 de

outubro de 1900, tendo o nome substituído por Garibaldi (SANTIN,

1987).

Em Silveira Martins, a emancipação política não chegou. Tinha-

se tudo: população, superfície, produção, e os dados eram de pleno

conhecimento do Governo. Através de um Decreto, promulgado em

1886, pelo Governo Imperial, o território da ex-Colônia Silveira Martins

foi anexado definitivamente a três jurisdições municipais distintas. Uma

Júlio Prates de Castilhos, na certeza de que seria escolhido como primeiro Governo

republicano do Estado do Rio Grande do Sul, teria influenciado o Vice-Governador em

exercício, seu grande amigo, pedindo a emancipação política de sua terra natal. Assim, em 14

de julho de 1891, mesmo dia em que foi promulgada a primeira Constituição do Rio Grande do

Sul, foi criado o município de Vila Rica, hoje Júlio de Castilhos. Esse município passou, a

partir de então, política e administrativamente, a controlar parte do território da ex-Colônia

Silveira Martins (Saquet, 2003).

parte, a mais significativa da época, por incluir a Sede e os Núcleos mais

desenvolvidos

, ficou com o município de Santa Maria; uma segunda

parte coube ao município de Cachoeira do Sul; e a última parte foi

incorporada ao município de Júlio de Castilhos. Pode-se atribuir aos

agentes políticos do município de Júlio de Castilhos, a influência maior

na diminuição do ritmo de desenvolvimento nos Núcleos Norte e

Soturno, atuais municípios de Ivorá e Nova Palma, respectivamente.

A criação de Júlio de Castilhos influenciou sobremaneira o

destino da ex-Quarta Colônia de Imigração Italiana, pois, a partir desse

momento, a mesma seria definitivamente partilhada. Em fins do século

XIX, havia disputas entre republicanos e liberais, em nível estadual, isto

é, entre Júlio Prates de Castilhos e Gaspar de Silveira Martins: “Júlio de

Castilhos era republicano, positivista, [...] e era inimigo (político)

Silveira Martins, que era um dos grandes do Império e a ex-Colônia [...]

tinha o nome dele” (SAQUET, 1999, p. 59). Com a Proclamação da

República Federativa do Brasil (1889), na política gaúcha concretizou-

se a substituição da aliança gasparista pela aliança castilhista. Enquanto

as ex-Colônias Caxias, Conde d’Eu e Dona Isabel, já emancipadas, na

condição de municípios, mantiveram uma certa unidade territorial, a ex-

Colônia Silveira Martins, já fragmentada, diluía-se frente às forças

externas responsáveis pela reprodução do seu território.

Com Júlio Prates de Castilhos no Poder, construiu-se a Estrada de

ferro Porto Alegre - Caxias e realizaram-se estudos para melhorar a

navegação no Rio Caí. Enquanto isso, o entroncamento da Estrada de

ferro Porto Alegre - Uruguaiana, que se deslocaria em direção Norte,

rumo a Silveira Martins, segundo propusera a Lei nº 1.832 de junho de

1889, fora desviada rumo a Júlio de Castilhos (SAQUET, 1999).

A primeira tentativa de emancipação da ex-Colônia Silveira

Martins, como município, da mesma forma que nas demais Colônias

italianas em fins do século XIX, ocorreu em 1898 e, entre os motivos

das frustrações, destacam-se os empecilhos impostos pelos Poderes

político e econômico dos municípios de Santa Maria, Júlio de Castilhos

e Cachoeira do Sul. Outras tentativas sem sucesso aconteceram em 1899

e em 1900. As determinações principais foram extra locais, vinculadas

aos interesses dos governos de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Júlio de

Castilhos, favorecidos pelas produções agrícolas e artesanais e pela

Constituem a ex-Colônia de imigrantes italianos: a Sede (Silveira Martins, Arroio Grande –

atual Distrito de Santa Maria e Vale Vêneto – atual Distrito de São João do Polêsine), Núcleo

Norte (Ivorá) e Núcleo Soturno (Nova Palma).

Grifo do autor.

circulação de mercadorias na ex-Colônia Silveira Martins através do

pagamento de diversos impostos. Também foram motivos locais,

vinculados aos interesses econômicos da classe dominante, isto é, os

comerciantes que dificultavam a emancipação política por receio de

terem outros concorrentes no território da ex-Colônia Silveira Martins.

O movimento emancipacionista, na ex-Colônia, somente teve êxito na

década de 1950, quando Nova Palma e Faxinal do Soturno, distritos de

Júlio de Castilhos e Cachoeira do Sul, respectivamente, conseguiram a

emancipação, portanto, 60 anos após a emancipação da Colônia Caxias.

A Sede da Ex-Colônia obteve sua emancipação apenas em 1987.

Cabe destacar que o desenvolvimento econômico da Colônia

Silveira Martins assustava e incomodava o conservadorismo dos

latifundiários de Santa Maria, pois em suas mãos estava o Poder político

e econômico de toda a região. A eles não interessava o surgimento de

um novo município.

É importante lembrar que, de início, as Colônias italianas no Rio

Grande do Sul tinham poucas diferenças entre si. As quatro Colônias

imperiais tinham identidade semelhante. Em 1884, por exemplo, Caxias,

com 12.540 habitantes, e Silveira Martins, com 6.001, apresentavam a

mesma produção de vinho: dois milhões e novecentos mil litros (Quadro

2). No Cinquentenário da Colonização italiana no Rio Grande do Sul

(1875-1925), Silveira Martins seguia o mesmo ritmo de

desenvolvimento de suas co-irmãs. Porém, no Álbum Comemorativo do

75º aniversário da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul (1875-

1950), Silveira Martins nem aparece.

O Cônsul Pascoale Corte apresentava, em 1884, a seguinte

situação das quatro Colônias italianas.

QUADRO 2 - Produção agrícola, em 1884, nas Colônias de imigrantes

italianos no RS.

Colônias Hab. Equinos

(cab.)

Suínos

(cab.)

Bovi-

nos

(cab.)

Trigo

(ton.)

Feijão

(ton.)

Milho

(ton.)

Vinho

(mil

litros)

Caxias 12.540 10.700 12.000 3.500 1.200 1.600 3.200 2.900

Dona

Isabel

8.339 11.700 12.000 3.800 1.445 1.736 3.011 2.795

Conde

d’Eu

6.036 1.732 8.422 701 794 1.608 3.556 2.795

Silveira

Martins

6.001 2.000 10.000 1.000 1.200 1.600 3.200 2.900

Fonte: SANTIN (1987, p. 44).

Apesar de ser a última a ser fundada e ter o menor número de

habitantes, a Colônia Silveira Martins supera a produção agropecuária,

em quase todos os itens, a Colônia Conde d’Eu (Garibaldi). Em relação

a produção de milho, trigo, feijão e vinho, mantém os mesmos índices

de Caxias. Além disso, Silveira Martins cultivava a mais: algodão, arroz

e fumo. O bom desempenho teve continuidade, pelo menos até o

primeiro quarto do século passado, nos três setores: agricultura,

indústria e comércio. Porém, para Santin (1987, p. 50) “antes de dobrar

a primeira metade do século a caminhada diminuiu o ritmo”. Como

explicar, se os elementos humano e geográfico eram tão semelhantes?

Silveira Martins ficou isolada das demais co-irmãs

e pouco

lembrada de todos. Situada no Centro do Estado, sem comunicação

direta com outros Núcleos, ficou entregue à sua própria sorte. Sua

situação, além do isolamento, era peculiar, talvez em certos aspectos

mais favorável. Faltou-lhe, porém, algum ingrediente básico, motivo por

que não logrou os mesmos índices de desempenho alcançado pelas

demais Colônias (SANTIN, 1987).

Santin (1987, p. 22) coloca o próprio descaso da literatura quando

se trata da Quarta Colônia imperial de imigrantes italianos.

Nas abundantes referências sobre a imigração

italiana, a ex-Quarta Colônia é mencionada de

forma tangencial e extensiva, do que de forma

direta e substancial. As expressões usadas na

maioria das vezes têm este teor: também no

Centro do Estado teve um contingente expressivo

de imigrantes italianos que se situaram na região

de Santa Maria.

Para Saquet (2003), as forças produtivas rudimentares, a divisão

do trabalho simples e a pequena produção para o comércio provocaram

um ritmo lento de desenvolvimento econômico artesanal na Colônia

Silveira Martins, entre 1878 e 1950. Os agricultores familiares não

conseguiram acumular capital, apenas o necessário para sobreviver e

foram envolvidos pela política de mando local em favor dos

latifundiários. As determinações advindas provocaram limitações no

desenvolvimento econômico artesanal.

Para o mesmo autor, foi na expansão e re-produção do Modo

Capitalista de Produção no Brasil (e em escala internacional) que levou

a formação e a produção do espaço. Da mesma forma, foi a partir da

circulação simples de mercadorias que seus agentes sociais (agricultores

Interessante lembrar que, enquanto as Colônias do Nordeste do RS tinham como referência

Porto Alegre, Silveira Martins tinha Santa Maria que era uma cidade pequena.

familiares) articularam-se ao modo de produção, mesmo que as

atividades econômicas fossem levadas a efeito com trabalho familiar.

A unidade produtiva familiar, na Colônia Silveira Martins,

combinou a produção de gêneros de subsistência com a produção de

excedentes, comercializados no local em cidades vizinhas, sendo o caso

por exemplo de Santa Maria, ou ao nível nacional. Dono da terra e de

instrumentos de trabalho, o agricultor trocava os excedentes por

dinheiro e adquiria no mercado o necessário para a reprodução

socioeconômica da família, lógica inerente ao Capitalismo. Através da

circulação, comprando e vendendo, os agricultores eram integrados e

subordinados à lógica do Modo Capitalista de Produção, relação

mediada pelos comerciantes (SAQUET, 2003).

Nesse caso, os agricultores estavam subordinados,

disfarçadamente, ao capital: tanto pela complementaridade da

colonização em pequenas propriedades para a imigração, como através

dos agentes dos capitais comercial e industrial, na circulação simples de

mercadorias, uma vez que não existiam financiamentos no período

inicial de ocupação.

Para Saquet (2003), em meados do século XX, na Colônia

Silveira Martins, a produção artesanal, na maior parte, era rudimentar. A

vida cotidiana tinha especificidades ligadas à dinâmica do lugar: os

meios de transportes mais utilizados continuavam sendo os cavalos, as

carroças e carretas, além de alguns automóveis, caminhões e ônibus. Em

geral, para a iluminação das moradias rurais, usavam-se a lamparina a

querosene e o lampião, e nas Vilas, a energia elétrica; as roupas, os

sapatos, chapéus, etc, só eram comprados quando extremamente

necessários, em virtude do baixo poder aquisitivo que possuíam.

Pode-se, então, afirmar que havia diversos condicionantes que

explicou o ritmo lento de desenvolvimento econômico da Colônia

Silveira Martins, no período inicial de colonização até os anos de 1950.

Saquet (2003) aponta os seguintes fatores:

1) A lógica, não capitalista, não estimulou a reinvenção dos

ganhos no processo produtivo e na modernização da produção

artesanal

, determinando a permanência de processos rudimentares que

não impediram a subordinação e a exploração violentas, cristalizadas na

produção familiar (agricultores e artesãos agricultores). A sujeição do

trabalho e do trabalhador ao capital e concomitante exploração

Cada Vila e cada uma das principais Linhas tinha sua ferraria, sua selaria, suas serrarias e

carpintarias, etc, configurando territórios no território da ex-Colônia.

impediram investimentos na produção, porque limitaram a acumulação

de capital na unidade de produção familiar e condicionaram a

permanência de uma produção, em geral, sem qualidade.

2) A concentração fundiária nas Vilas que elevou o preço do solo

urbano, dificultando a aquisição por parte dos artesãos e outros

residentes nas Linhas.

3) A elevação dos preços do solo rural, o número significativo de

pessoas no lote de chão e a permanência da prática agrícola tradicional,

com forças produtivas rudimentares e conservadoras que desgastaram o

solo, contribuíram para o empobrecimento dos agricultores. A prática

mais comum de preparo do solo agrícola, nesse território da

colonização, até meados do século passado, foi a rotação de terras. O

agricultor deixava uma parte de suas terras “descansar”, onde crescia a

capoeira. Depois da queimada, o cultivo era feito no meio dos tocos das

árvores e das cinzas. Sucessivamente, deixava-se crescer a capoeira,

derrubava-se, queimava-se e plantava-se, até 1950, e mesmo

posteriormente. Assim faziam as roças para o cultivo. Os principais

instrumentos de trabalho eram a enxada, a foice e o arado. As forças

produtivas eram bastante simples, baseadas em instrumentos de

trabalho, em madeira e ferro: machados, foicinhas, enxadas, mós

afiadeiras, carros-de-mão, carroças, debulhadeiras de milho, moendas,

arados, etc.

4) A migração, sobretudo de comerciantes, porque haviam

acumulado capital na Colônia Silveira Martins e haviam investido em

outros lugares. Já em fins do século XIX, alguns comerciantes migraram

para Santa Maria quando as condições locais desfavoráveis já

influenciavam no ritmo de desenvolvimento econômico no território da

Quarta Colônia. Epidemias, chuvas, estradas precárias, baixo preço dos

produtos agrícolas e falta de financiamento contribuíram para a

estagnação. A primeira junta de bois comprada na ex-Colônia Silveira

Martins, por exemplo, foi em 1895, o que sugere a tamanha pobreza em

que viviam os agricultores.

5) A falta de energia elétrica, mesmo após a década de 1930.

6) As características dos colonizadores italianos, na maioria

vênetos (70% dos italianos da Colônia); agricultores (mais de 90%) em

parte considerável, analfabetos (em torno de 50%). Isso não significa

dizer que os italianos da Colônia Silveira Martins e seus descendentes

não tinham conhecimentos técnicos artesanais. Pelo contrário, embora

com o predomínio da prática agrícola em que a produção artesanal era

complementar, a quantidade e diversidade de unidades produtivas

artesanais mostram que não faltaram iniciativas e habilidades técnicas.

Também não foram as relações de trabalho familiar que impediram a

acumulação. O principal determinante era sua lógica, não genuinamente

capitalista. Isto é, a comercialização artesanal estava sujeita à produção.

Produzia-se e vendia-se o que se precisava para sobreviver.

7) Os baixos preços dos produtos agrícolas e artesanais.

8) O mercado consumidor local incipiente (baixo poder

aquisitivo) decorrente do anacronismo na distribuição/apropriação da

renda, que se traduzia numa limitação para o consumo.

9) A falta de investimentos em infraestrutura, por parte do

Governo do Estado, a política de mando local voltada aos interesses dos

latifundiários e dos comerciantes mais fortes e o abandono a que

estiveram submetidos pelas administrações municipais. Esse abandono

teve influência no ritmo de desenvolvimento, favorecido pelas não

emancipações políticas antes de 1950. A divisão do território da ex-

Colônia de Silveira Martins, entre Santa Maria, Cachoeira do Sul e Júlio

de Castilhos, provocou uma deterioração no espírito associacionista,

influenciando no que se denominam decadência e estagnação. Também

a rivalidade, entre os diferentes grupos de imigrantes, pode ter

influenciado no desenvolvimento econômico artesanal lento. O

bairrismo acabava influenciando as decisões nas áreas política, cultural e

econômica.

10) A precariedade nas vias e meios de circulação e comunicação.

As estradas asfaltadas na região não possuem mais que vinte anos.

11) A concorrência externa, industrial e mercantil, de importados,

ou não, e os impactos da crise do pós-Guerra.

O autor ainda chama a atenção para a reprodução da produção

familiar, artesanal e/ou agrícola, na ex-Colônia Silveira Martins onde os

produtores imediatos eram subordinados e explorados pelos mecanismos

de mercado, na circulação. Na circulação ocorria a apropriação do

trabalho excedente. A circulação era o elo de articulação e de

comunicação, da agricultura familiar e dos produtores, ao Modo de

Produção Capitalista:

A sujeição não é apenas uma sujeição da renda da

terra ou do trabalho excedente ao capital, mas

uma sujeição do trabalhador, de toda a sua

família, nas diferentes situações e momentos de

sua vida cotidiana. É a subordinação disfarçada,

pois o produtor familiar, dono das terras e dos

instrumentos de trabalho, ou do estabelecimento

artesanal, aparece como livre e autônomo, desde

os primórdios da colonização italiana. Aquela

apropriação e expansão territorial favorecida pelo

Estado e pelos agentes do Capital significa

simultânea e posterior apropriação de trabalho

excedente por e para este mesmo capital

(SAQUET, 2003, p. 197).

Para Saquet (2003), os comerciantes conseguiam acumular

capital. Eram a personificação do capital. Manipulavam e

monopolizavam o circuito mercantil, graças ao relativo isolamento desse

território e ao conhecimento dos mecanismos de sujeição dos produtores

diretos: suas cadernetas e livros caixas eram instrumentos de controle e

subordinação alheia. Eles eram intermediários nas relações sociais,

mercantis, entre os produtores imediatos e os demais revendedores,

tanto dos excedentes agrícolas como dos secos-e-molhados e

instrumentos de trabalho. Os comerciantes ganhavam revendendo os

produtos agrícolas e revendendo os secos-e-molhados e os instrumentos

de trabalho. Ganhavam também emprestando e guardando dinheiro.

Complementavam-se mutuamente, produtores diretos e comerciantes,

numa relação de dominação e subordinação.

As casas comerciais, além de venderem diversos produtos,

também compravam a produção agrícola e emprestavam dinheiro,

cobrando juros. Juros que contribuíam no crescimento do seu capital

familiar e significavam transferência gratuita de trabalho excedente. Os

empréstimos concedidos eram uma forma de garantir a permanência da

subordinação, de produtores agrícolas e artesãos, ao comerciante. Com

isso, o produtor direto transferia uma fração de seu trabalho excedente

ao comerciante. Muitos comerciantes instalaram filiais, formando redes

locais e extra locais, firmando-se e permanecendo hegemônicos,

econômica e politicamente, no território da ex-Colônia Silveira Martins,

até as migrações futuras.

Em decorrência das condições precárias de vida e de reprodução

da e na unidade de produção familiar, agrícola e/ou artesanal, os

imigrantes e seus descendentes foram em busca de terras mais planas e

férteis. Primeiramente se movimentaram em direção às terras e cidades

nas proximidades (Faxinal do Soturno, São João do Polêsine, Pinhal

Grande, Santa Maria e Júlio de Castilhos) e, posteriormente, para

lugares mais distantes, como Restinga Seca e Uruguaiana. Lentamente,

por volta de 1920, expandiram a fronteira agrícola situada nas Novas

Colônias do Norte do Rio Grande do Sul e, a partir da década de 1940,

em direção ao Oeste catarinense e paranaense. Em pouco tempo,

atingiam-se os Estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Essas migrações são facilitadas pelas crises da

lavoura colonial: queimadas, discagem,

esgotamento do solo, baixos preços dos produtos

agrícolas, baixa produtividade, partilhas por

heranças e pelo número elevado de pessoas por

lote de chão [...] outros fatores decisivos neste

processo, são a construção de estradas ligando o

Rio Grande do Sul com os estados de Santa

Catarina e Paraná e a propaganda das terras

existentes nestes Estados comercializadas a baixos

preços. As desigualdades e as diferenças são

mistificadas pela aparente estagnação e

homogeneidade. Nem todos são pobre, nem ricos,

nem culturalmente iguais. Nem todos migram.

Nem todos conquistam melhorias [...] (SAQUET,

2003, p. 203).

No período de 1895 a 1930, migraram para Santa Catarina e

Paraná, do ex-Núcleo Soturno, atual Nova Palma, cerca de 120 famílias.

Só no ano de 1945, foram 80 famílias que migraram (SAQUET, 1999).

A migração não atingiu somente agricultores que viam poucas

perspectivas de desenvolvimento na ex-Colônia, mas também

comerciantes, como atesta Santin (1987, p. 73):

Assim, não são os agricultores que deixam a terra

em troca da cidade, estes partem para novas

terras; quem vai deixar a Colônia são os

comerciantes dos Núcleos coloniais: vendo

diminuir a população com as sucessivas

migrações, resolvem fixar-se num centro maior.

Grande parte das casas comerciais do comércio

tradicional de Santa Maria tem suas raízes e

começos, em certos casos de grande esplendor,

nos pequenos núcleos da imigração italiana.

Nostalgicamente, Pe. Luiz Sponchiado comenta a migração em

massa a outras terras e, principalmente, lamenta a impossibilidade de

emancipação político-administrativa do complexo colonial, como houve

nas demais Colônias italianas no Estado.

A Colônia, reduzida desde o início pela falta de

espaço [...], alargada a caro custo em sobras de

São Martinho e Cachoeira, onde surgiram Núcleos

distanciados pela intermediação de terras

particulares, perdeu a unidade para,

oportunamente, tornar-se um município autônomo

como os demais. Sua inicial prosperidade foi

estancando desde que se iam perdendo as

esperanças de autonomia. Com a mesma

alacridade com que entraram, os imigrantes

saíram para outros lugares onde se apresentassem

melhores perspectivas de empregar as economias

amealhadas. Assim aconteceu com os mais bem

sucedidos, numa grande sangria de capitais. Os

filhos dos imigrantes, apenas anos depois

conseguiram comprar e tomar posse de latifúndios

intercalados, formando a continuidade territorial

[...]. Mas era tarde para a unidade política capaz

de emancipar o complexo como um todo, que

nunca foi (1996, p. 167).

Nesse processo, o que se percebe é que o Estado agiu, orientando

o movimento de reprodução do capital e a simultânea dominação social,

desde o financiamento da imigração e da colonização até subsídios

diretos e indiretos à prática produtiva, a partir da criação de uma

infraestrutura mínima para a produção e a realização dos excedentes. O

Estado motivou a produção e controlou a apropriação dos excedentes,

desde a década de 1930.

Nessa mediação política feita pelo Estado, no intuito de garantir

econômica e politicamente a reprodução da dominação da classe

hegemônica, da produção de alimentos e do movimento geral de

acumulação de capital, os negociantes intermediários tiveram um papel

central, articulando o produtor a outras escalas socioespaciais.

Sucintamente, eles desempenharam o papel que, mais tarde, passou a ser

das cooperativas agrícolas empresarialmente desenvolvidas.

Esse quadro marcou a trajetória da Quarta Colônia. Dominada

pelos interesses das classes hegemônicas, tardou em encontrar rumos

para o desenvolvimento. A partir da década de 1960, esse território

passou a ser incorporado aos mecanismos da Revolução Verde

Buscou aumentar a produção agrícola por meio do melhoramento genético e de novas

técnicas de produção. Tratar-se-á da Revolução Verde com maior atento no próximo capítulo.

novamente, a grande maioria de seus agentes passaram a estar sujeitos

aos interesses do capital hegemônico.

Atualmente, os nove municípios da Quarta Colônia possuem

2.899,5 km², onde vivem 60.439 habitantes, com a presença de

descendentes de alemães, portugueses, africanos, índios, mas com uma

forte predominância de italianos.

Com exceção de Restinga Seca, que se originou nos primórdios

do século XIX, os demais municípios começaram a formação territorial

em fins do século XIX (Quadro 3). As emancipações políticas

iniciaram-se em fins da década de 1950, estendendo-se a fins da década

de 1980 e início da década de 1990. A densidade demográfica na Região

é de 24,25 habitantes/km²; o índice de analfabetismo é de 8,22%; a

expectativa de vida é de 72 anos em média, e a renda per capita média é

de R$ 8.703 (FEE, 2006) (Quadro 3).

O processo de urbanização na Região da Quarta Colônia ainda é

lento. Segundo dados do IBGE (2007), a população urbana é de 28.814

habitantes (47,67%), e a população rural é de 31.625 habitantes

(52,32%). Esse comportamento demográfico é semelhante ao do Rio

Grande do Sul, na década de 1970, quando a população rural

representava 53,33%, e a população urbana, 46,67%. Atualmente o

Estado apresenta taxa de urbanização de 81,65% (IBGE, 1970 e 2000).

A região da Quarta Colônia vem reduzindo sua população.

Segundo o Censo demográfico de 2000 e Contagem da população de

2007 a população total da Região diminuiu 4,97%, e a população rural

reduziu 14,50%, enquanto que a população urbana teve um acréscimo de

5,79%. Tal redução pode ser atribuída a busca de trabalho ou estudo em

outros municípios do Estado e do País (Figura 5).

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2000 2007

anos

Total

Urbana

Rural

FIGURA 5 – Comportamento demográfico na Quarta Colônia - RS.

Fonte - IBGE (2000 e 2007).

A população rural reduziu-se mais significativamente, na Região,

na passagem da década de 1980 para a década de 1990 (com 17,8%) e

ainda foi significativa à redução na passagem da década de 1990 para

2000 (com 11,72%). O acréscimo na população urbana foi mais

expressivo na passagem da década de 1970 para a década de 1980 (com

aumento em 54,44%) culminando com as políticas de modernização da

agricultura promovidas pelo Estado. Entre os anos de 2000 e 2007 a

redução da população rural foi de 14,50% e a população urbana cresceu

8,95%. Tudo indica que ainda há um fluxo populacional em direção às

cidades da região.

QUADRO 3 - Síntese da configuração socioeconômica dos municípios da Quarta

Colônia

Fonte: IBGE (2006); Sponchiado (1996); FEE (2006) e IDESE, 2004.

Em relação à população total, destacam-se dois municípios:

Agudo (16.577 hab.) e Restinga Seca (15.574 hab.) com área,

respectivamente, de 536,1 km² e 961,8 km², os mais extensos da Região.

Os municípios de Ivorá (2.365 hab.), São João do Polêsine (2.656 hab.)

e Silveira Martins (2.470 hab.) possuem pequena população absoluta,

com área municipal, respectivamente, de 122,9 km², 85,6 km² e 118,3

km². Ivorá se destaca pela população rural (67,74%), é um Município

predominantemente agrícola e tem o relevo bastante ondulado. Já Dona

Francisca, como mostra o quadro 4, se sobressai pelo percentual de

população urbana (61,42%). A agricultura é a atividade econômica

predominante no município e grande parte dos produtores (rizicultores),

residem no espaço urbano.

IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico: avalia Educação, Renda, Saneamento

e Saúde, entre os 496 municípios do Estado. Classifica os municípios em três níveis de

desenvolvimento: baixo (índices até 0,499); médio (entre 0,500 e 0,799), ou alto (maiores ou

iguais a 0,800).

Municípios Agudo Dona

Francis-

Faxinal do

Soturno

Ivorá Nova

Palma

Pinhal

Grande

Restinga

Seca

São João do

Polêsine

Silveira

Martins

Ano da

colonização

1857 1886 1884 1883 1884 1917 1817 1893 1887

Ano da

Emancipação

1959 1965 1959 1988 1960 1992 1959 1992 1987

Município de

origem

Cachoeira do

Sul e

Sobradinho

Faxinal

Soturno

Cachoeira do

Sul e Júlio de

Castilhos

Júlio de

Castilhos

Júlio de

Castilhos

Júlio de

Castilhos

e Nova

Palma

Cachoei-

ra do Sul

Faxinal do

Soturno

Santa

Maria

Território

(Km²)

536,1 114,3 169,9 122,9 313,5 477,1 961,8 85,6 118,3

Hab./km² 31,18 31,33 37,31 19,33 20,48 10,05 16,21 31,41 21,00

Analfabetism

o (%)

8,46 11,16 7,23 6,30 5,86 9,37 10,39 7,17 8,10

Expectativa

de vida

(anos)

73,24 69,00 71,40 72,75 73,16 73,16 69,00 71,40 73,11

Renda per

capita R$

9.446 7.091 8.989 7.774 12.821 11.436 7.692 7.189 5.890

IDESE

/po-

sição no RS

0,667/306º 0,666/310

0,701/206º 0,648/349

0,713/173

0,680/271

0,694/222

0,674/284º 0,664/316

QUADRO 4 - População rural e urbana recenseada em domicílios

particulares permanentes na Quarta Colônia

Municípios

Variável

Situação do

domicílio

Agudo

Dona

Francisca

Faxinal

Soturno

Ivorá

Nova

Palma

Pinhal

Grande

Restinga

Seca

São João

Polêsine

Silveira

Martins

Rural 10.055 1.370 2.592 1.602

3.534

2.730 6.782 1.570 1.390

Urbana 6.522 2.181 3.730 763 2.898

1.762 8.792 1.086 1.080

Habitantes

Total 16.577 3.551 6.322 2.365

6.432

4.492 15.574 2.656 2.470

Rural 60,66 38,58 41,00 67,74

54,94

60,77 43,55 59,11 56,28

Urbana 39,34 61,42 59,00 32,26

45,06

39,23 56,45 40,89 43,72

Percentual

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Fonte: IBGE - Contagem da População, 2007.

Segundo o IDESE

– Índice de Desenvolvimento

Socioeconômico, criado em 1991 pela FEE – Fundação de Economia e

Estatística do Rio Grande do Sul, todos os municípios apresentam médio

nível de desenvolvimento e, entre os municípios da Região, apenas

Nova Palma apresenta melhor posição no Estado. Ocupa a 173ª

colocação dentre os 496 municípios do Rio Grande do Sul. O menor

índice encontrado, entre os municípios da Quarta Colônia, foi em Ivorá,

estando na 349ª colocação no Estado.

O IDESE é um índice inspirado no IDH – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, que

abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos classificados em quatro

blocos temáticos: Educação; Renda; Saneamento e Domicílios; e Saúde. O IDESE varia de

zero a um e, assim como o IDH, permite que se classifiquem o Estado, os municípios ou os

Coredes em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499); médio (entre 0,500 e

0,799), ou alto (maiores ou iguais que 0,800)

(http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese.php).

II POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO

ESPAÇO AGRÁRIO NA QUARTA COLÔNIA-RS

Este capítulo procura analisar as ações do Estado sobre o espaço

agrário brasileiro, entre as décadas de 1960 e de 1980, e as implicações

sobre a área, objeto da pesquisa. Para David (2005), o papel do Estado,

como gestor de projetos, deve ser enfatizado quando se analisam os

processos econômico-sociais no espaço agrário.

Para o autor, a atuação do Estado no setor agrícola não pode ser

dissociada da economia, nem, de maneira mais ampla, da sociedade

como um todo. A fim de atender a determinados interesses internos e

externos, o Estado criou condições e meios para promover a reprodução

do Capital na agricultura. Essas condições permitiram a modernização

tecnológica da agricultura brasileira, que avançou no Pós-Guerra e

ganhou intensidade na década de 1970, acarretando significativas

transformações no espaço agrário, nos meios de produção e,

consequentemente, nas formas de exploração agrícola.

2.1 POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL E

NO RIO GRANDE DO SUL

O processo de modernização da agricultura brasileira e da gaúcha

esteve estreitamente ligado às profundas mudanças econômicas

ocorridas no mundo a partir do término da 2ª Grande Guerra Mundial

(1939-1945), quando se intensificou a mundialização do Modo

Capitalista de Produção, sob orientação norte-americana, e tendo por

base as empresas transnacionais. Essas mudanças se refletiram no país,

desencadeando a modernização dependente da economia nacional

incluindo-se ai o setor agropecuário.

A globalização, que exerce poderosa influência sobre a dinâmica

do meio rural através da abertura dos mercados, aceleração das trocas

comerciais e intensificação da competitividade, segundo o historiador

Eric Hobsbawm, pode ser entendida como uma divisão mais elaborada e

complexa do trabalho e uma rede cada vez maior de fluxos e

intercâmbios que ligam todas as partes da economia mundial ao sistema

global. A revolução nos transportes e nas comunicações tornou possível

uma economia de produção verdadeiramente mundial. Essa globalização

econômica desenvolveu-se na década de 1960, acelerando-se

posteriormente (apud MÜLLER, 2002).

A globalização – ou a mundialização, termo utilizado geralmente

como homônimo – é, antes de tudo, segundo Haesbaert e Limonad

(1999, p. 8) “um produto da expansão cada vez mais ampliada do

capitalismo e da sociedade de consumo”. Para os autores, a globalização

da atividade econômica capitalista é, qualitativamente, diferente da

internacionalização que se refere ao aumento da expansão geográfica

das atividades econômicas capitalistas através das fronteiras nacionais.

A globalização implica um grau de integração funcional, entre as

atividades econômicas dispersas em escala planetária, e um crescimento

cada vez mais pronunciado dos fluxos do capital financeiro de caráter

volátil ou fictício.

Em fins da década de 1930, percebia-se que a Europa e o mundo

caminhavam para uma guerra de grandes proporções. O conflito trazia a

ameaça de desarticular a produção de alimentos, até então concentrada

especialmente nos EUA, Canadá e Europa. Era, portanto, importante e

urgente pensar uma nova estratégia alimentar para o mundo,

introduzindo novos procedimentos à produção agrícola, integrando no

processo a América Latina, a África e a Ásia, sobretudo os países e as

regiões mais propícias à agricultura. Na divisão de tarefas destinadas a

preparar o caminho e criar as condições para a implantação e o avanço

da nova estratégia, coube, inicialmente, à Fundação Rockfeller, com

sede em Nova Iorque, nos EUA, idealizar e patrocinar a produção na

América Latina (BRUM, 1983).

A integração técnica da indústria com a agricultura ocorreu,

inicialmente, nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, no começo do

século XX. Contudo, foi após a Segunda Guerra Mundial que esse

modelo difundiu-se pelo mundo através do que se convencionou chamar

de Revolução Verde

Para Brum (1983, p. 55):

A chamada Revolução Verde foi um programa

que tinha por objetivo explícito contribuir para o

aumento da produção e da produtividade agrícola

no mundo, através do desenvolvimento de

experiências no campo da genética vegetal para a

criação e multiplicação de sementes adequadas às

condições dos diferentes solos e climas e

resistentes às doenças e pragas, bem como da

A Revolução Verde tentou despolitizar o debate da fome, atribuindo-lhe um caráter

estritamente técnico. A fome era propagada como possível de ser solucionada por meios

técnicos e não pela via social, política e cultural (GONÇALVES, 2004).

descoberta e aplicação de técnicas agrícolas ou

tratos culturais mais modernos e eficientes. Deu

seus primeiros passos por volta de 1943, ainda

durante a 2ª Grande Guerra Mundial, quando a

vitória para os aliados, sob a liderança dos EUA,

já se delineava no horizonte.

A primeira fase da Revolução Verde teve caráter pioneiro e

experimental e estendeu-se de 1943 a 1965. A Fundação Rockfeller

patrocinou projetos-piloto em determinados países cuidadosamente

selecionados, entre os quais estavam o México, as Filipinas e, em menor

intensidade, o Brasil, além dos EUA. As ações se desenvolveram em

duas dimensões convergentes: a) infraestrutura de produção, sobretudo

em relação ao uso de sementes, adubos e equipamentos; e b) controle da

articulação dos agricultores, através da assistência técnica e do crédito

rural.

A partir de 1965, a Revolução Verde ganhou impulso. O sucesso

das experiências no México e nas Filipinas (respectivamente, com

sementes de milho e de arroz), lançou a Revolução Verde com grande

intensidade na América Latina, na Ásia e no Extremo Oriente,

principalmente. Os países eram orientados e induzidos a usarem novas

técnicas de correção do solo, fertilização, combate a doenças e pragas,

bem como a utilizarem maquinaria e equipamentos modernos.

No Brasil esse processo se consolidou, lentamente, através da

montagem de um complexo industrial que atenderia às necessidades do

campo e aos interesses do Capital. Segundo Montoya e Guilhoto (1999),

o crescimento da economia brasileira, pelo menos até o final da década

de 1920, dependia basicamente da expansão da produção agrícola.

A expansão do setor agroexportador cafeeiro, entre os anos de

1890 e 1930, produziu um aumento da renda interna que desencadeou a

diversificação no consumo nacional. Tal processo permitiu concentração

demográfica nos centros urbanos, dando início ao desenvolvimento de

atividades voltadas ao mercado interno. Estabeleceram-se as primeiras

agroindústrias de óleos vegetais, açúcar e álcool; consolidou-se a

No Brasil, por exemplo, ainda em 1943, a Rockfeller fundou três empresas vinculadas ao

grupo: A Cargill, ligada principalmente à comercialização internacional de cereais e à

fabricação de rações; a Agroceres, destinada a pesquisas genéticas com o milho e à produção

de sementes de milho híbrido; e a EMA (Empreendimentos Agrícolas), voltada para a

fabricação de equipamentos à agricultura (BRUM, 1983). Apesar dos aparentes objetivos

humanitários da Rockfeller, ocultavam-se enormes interesses econômicos sobre a América

Latina.

indústria têxtil como a primeira grande indústria nacional e, a partir de

1930, com a implantação, pelo Governo, da política de substituição de

importações

, houve a produção de uma gama de bens de consumo não

duráveis ou “leves”. No processo de substituição de importações,

algumas indústrias que já estavam plenamente estabelecidas, ou que

estavam se estabelecendo, receberam grandes investimentos,

estimuladas pelo aumento gradativo do mercado interno. Podem-se

mencionar: as indústrias do cimento, metal-mecânica, ferro e aço, papel

e celulose, produtos da borracha, produtos químicos, farmacêuticos e

perfumaria; de moagem de trigo, frigoríficos, beneficiamento de carnes

e cervejarias.

A nova estrutura da indústria nacional, em gradativo

fortalecimento, apresentava-se promissora, a partir de 1930, para uma

industrialização mais profunda, quando começou a abranger as faixas de

produção de bens de consumo duráveis, intermediários e de capital. As

atenções do Governo voltaram-se para a atividade industrial. Assim, no

período de 1930 a 1960, ocorreu a integração dos mercados nacionais de

alimentos, de trabalho e matérias-primas, culminando com a

implantação do setor de produção de bens de consumo duráveis,

intermediários, de capital, e insumos básicos (D1). Esse período foi

chamado de industrialização “pesada” que se acentuou de 1956 a 1960,

sob o impulso do Plano de Metas, e caracterizou-se por uma intensa

diversificação industrial em um espaço de tempo relativamente curto e

pela expansão do Capital monopolista transnacional e do estatal

(MONTOYA e GUILHOTO, 1999; RUCKERT, 2003).

Rückert (2003) afirma que, a partir da década de 1930, emergiu o

Estado burguês que, derrotando o Estado oligárquico, condenou o

liberalismo econômico, organizou o mercado brasileiro e centrou sua

ação no desenvolvimento do nacional - Capitalismo. Ampliou-se, a

partir daquele momento, o mercado nacional para o Capitalismo

industrial.

Na fase conhecida como “milagre brasileiro”, (1967/1974), a

necessidade de importar bens de capital para a implantação de um

parque industrial transnacional sofisticado, levou o Governo a incentivar

O processo de substituição de importações no Brasil, no período de 1930 a 1960, idealizado

pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), consistia em buscar

alternativas para alavancar o parque industrial brasileiro e fortalecer o mercado interno. Esse

processo foi motivado pela condição vulnerável em que o Brasil, enquanto país agroexportador

se encontrava frente às crises externas trazidas, principalmente, pela Grande Depressão e pela

Segunda Guerra Mundial.

a agricultura de exportação. No processo, coube à agricultura as funções

de transferir recursos para o financiamento da industrialização e de

produzir alimentos baratos para viabilizar o processo de industrialização

dependente do pagamento de baixos salários para a força de trabalho

(BRUM, 1983; LEITE, 2001). A associação dos interesses de empresas

transnacionais, no mercado, com os do próprio Governo brasileiro

favoreceu a difusão da modernização da agricultura, sua consolidação na

década de 1970. Com isso formou uma nova base para dar sustentação

ao modelo de desenvolvimento urbano-industrial.

O processo de industrialização brasileiro aos poucos permitiu a

constituição de um parque industrial a fim de operacionalizar a

modernização da agricultura. Assim:

A partir do Governo Geisel (1974/1979), a

agricultura e a pecuária deveriam desempenhar

um novo papel na estratégia governamental de

desenvolvimento, efetivando o país como

fornecedor mundial de alimentos e matérias-

primas agrícolas. Para tanto, torna-se necessário

promover capitalisticamente a agropecuária

nacional, através da disseminação da chamada

empresa rural, com o apoio financeiro e fiscal do

Estado. Além disso promove-se a expansão da

utilização dos insumos industriais, adotando-se a

política dos preços mínimos, o seguro agrícola e

o crédito rural orientado para o consumo das

novas tecnologias difundidas pelo Capital

monopólico (SELINGARDI, 1984 apud

RÜCKERT 2003, p. 37).

No Rio Grande do Sul, nessa época, a crise da/na agricultura

tradicional, nas décadas de 1950 e 1960, contribuiu para efetivar as

políticas de modernização da agricultura.

A crise na agricultura tradicional/complexo rural e a sua

substituição por uma agricultura modernizada representaram a abertura

de importantes canais para a expansão dos negócios das corporações

econômicas transnacionais. Isso abria possibilidades tanto no

fornecimento de máquinas e insumos modernos, na comercialização

mundial e nas indústrias de transformação dos produtos agropecuários,

como no financiamento aos países que aderissem ao processo de

modernização (BRUM, 1983).

A origem da crise associava-se à presença de famílias numerosas

nas pequenas unidades de produção, obrigando-as a uma intensa

exploração do solo o que resultava em rápido esgotamento da fertilidade

natural. Esses fatores, acrescidos à sujeição da renda da terra aos

Capitais comercial e industrial, através das relações de troca desiguais -

preços baixos para os produtos agrícolas que o agricultor vendia, e

preços mais elevados pelos bens que a família adquiria no comércio -

explicam a generalizada estagnação e declínio da agricultura tradicional

(BRUM, 1983).

A agricultura tradicional caracterizava-se pela incipiente divisão

social do trabalho; intensa ligação entre as atividades agrícolas e

manufatureiras; utilização intensiva dos recursos naturais;

comercialização do excedente agrícola; utilização de instrumentos de

trabalho simples e técnicas de preparo do solo, cultivo e colheita

herdadas da experiência, transmitidas de uma geração para outra e

aperfeiçoadas lentamente (SILVA, 1999, p. 89). Segundo Brum (1983,

p. 82): “A sabedoria da vida e do trabalho tinham grande valor”.

Predominava a população rural. Nas cidades, vilas e povoados

mais ativos, prosperavam atividades comerciais e incipientes indústrias

destinadas à produção de objetos e artigos de uso mais comum da

população, de acordo com padrões tradicionais: produtos simples,

práticos, resistentes, de longa durabilidade.

Em diversas localidades desenvolvia-se o comércio nas “casas de

negócios”, com lojas e armazéns de secos e molhados. Exerciam uma

dupla intermediação: em um sentido, abasteciam a família rural,

vendendo-lhes os artigos essenciais para o consumo; em outro sentido,

compravam-lhe a produção agrícola ou animal, com destino aos

atacadistas nas cidades maiores. Através dessa dupla intermediação,

com lucros nos dois sentidos, operava-se maior transferência da riqueza

e da renda (valor excedente) produzida na agricultura para os

comerciantes (BRUM, 1983).

A economia apresentava elevado grau de integração, local e

regional:

Na localidade, no município ou na região

produzia-se a maioria, ou ao menos grande parte,

dos instrumentos de trabalho e de outros bens de

uso mais comum, nas serrarias, marcenarias,

carpintarias, fábricas de móveis, olarias de telhas

e tijolos, ferrarias, selarias, oficinas, etc.

Igualmente, grande parte da produção agrícola

era beneficiada com vistas ao consumo, nos

moinhos de milho e trigo, engenhos de arroz [...],

alambiques de fabricação de aguardente, fábricas

de banha, fábricas de manteiga, fábricas de

bebidas, além da numerosa e variada ‘indústria

caseira’. Toda essa diversidade de atividades -

ocupando predominantemente a mão-de-obra

familiar e voltada para a auto-suficiência

familiar, local e regional - assegurava relativa

abundância e mesmo certa fartura de bens, dentro

de padrões simples, mas valorizando, sobretudo,

as ‘coisas’ consideradas fundamentais para o

atendimento das necessidades básicas (BRUM,

1983, p. 87).

De modo geral, a modernização da agricultura provocou, em um

primeiro momento, a redução e, em muitos casos, o total

desaparecimento das atividades, de caráter artesanal, de pequenas

indústrias características dessa fase, que produziam grande parte dos

equipamentos e instrumentos de trabalho, ou beneficiavam a produção

agrícola (BRUM, 1983). Portanto, as décadas de 1960 e 1970

culminaram com a crise da agricultura tradicional (fracionamento da

terra, perda de fertilidade, pressão sobre os recursos naturais e

descapitalização do agricultor familiar) com o avanço da modernização

da agricultura.

É nesse contexto de mudanças que a modernização da agricultura

foi se desenvolvendo no Brasil, iniciando-se no Rio Grande do Sul no

Planalto gaúcho. A modernização foi viabilizada pela mudança da base

técnica de produção e visou a garantir, além da produção e

produtividade crescentes na agricultura, a rentabilidade crescente e

contínua do Capital que se territorializou no espaço rural. O processo foi

conduzido pelas grandes corporações transnacionais e pelo Estado,

sendo criados organismos específicos para este fim.

Ao conjunto de técnicas inovadoras, absorvidas pelas atividades

agropecuárias, deu-se o nome de “pacote tecnológico” e às estratégias

de produção, de “modernização tecnológica” ou “conservadora”, pois,

não houve qualquer alteração da estrutura fundiária. No processo de

desenvolvimento da modernização da agricultura ocorreu a

concentração da propriedade da terra.

Em termos de produtos, foi possível perceber três fases no

processo de modernização: a primeira, até o início da década de 1970,

centrou-se no trigo e no arroz, tendo, a partir dos anos de 1960, a soja

como lavoura secundária em crescente expansão e importância; a

segunda, ainda na década de 1970, com ênfase para o período

1972/1978, liderada pela soja

, passou o trigo para uma posição

secundária e declinante; a terceira, a partir de 1978/79, marcando uma

maior diversificação de culturas, diante da vulnerabilidade e dos riscos

da agricultura em depender de apenas duas culturas: trigo e soja

(BRUM, 1983).

O cultivo da soja se expandiu, primeiro no sul do Brasil (anos

1960 e 1970) e, posteriormente, nos Cerrados, área Central do país (anos

1980 e 1990). Dentre os fatores que contribuíram para o seu

estabelecimento na Região Sul, podem-se destacar: semelhança do

ecossistema do Sul do país com aquele predominante no Sul dos EUA,

favorecendo o êxito na transferência e adoção de variedades e outras

tecnologias de produção. Também contribui os incentivos fiscais

disponibilizados aos produtores de trigo nos anos 1950, 1960 e 1970,

beneficiando igualmente a cultura da soja. É oportuno lembrar que a

soja utiliza, no verão, a mesma área, a força de trabalho e a maquinaria

usada para o trigo cultivado no inverno. Outro fator foi o mercado

internacional em alta, principalmente em meados dos anos 1970, em

resposta à frustração da safra de grãos na Rússia e China, assim como da

pesca da anchova no Peru, cuja farinha de peixe era amplamente

utilizada como componente proteico na fabricação de rações para

animais, para a qual os fabricantes do produto passaram a utilizar-se do

farelo de soja. Ocorreu também a substituição das gorduras animais

(banha e manteiga) por óleos vegetais, bem como o estabelecimento de

um importante parque industrial de processamento de soja, de máquinas

e de insumos agrícolas, havendo incentivos fiscais, disponibilizados

tanto para o incremento da produção quanto para o estabelecimento de

agroindústrias. Há que se ressaltar as facilidades para a mecanização da

cultura e o surgimento de um sistema cooperativista dinâmico, que

apoiou fortemente a produção, a industrialização e a comercialização

das safras; o estabelecimento de uma rede de pesquisa de soja

envolvendo os Poderes públicos federal e estadual, apoiada

financeiramente pela indústria privada (Swift, Anderson Clayton,

Samrig, etc.). Por fim, foram realizadas melhorias nos sistemas viário,

A produção de soja passou de 323 mil toneladas, em 1963, restrita apenas ao norte e ao

nordeste do Rio Grande do Sul, para 12,6 milhões de toneladas, em 1977 (variação de 3.800%)

expandindo-se para outros Estados do País. A produção de soja, em 2006, foi a maior da

história. Nesse ano foram colhidos 52 milhões de toneladas do grão. O Brasil é, hoje, o

segundo maior produtor de soja do mundo, estando atrás apenas dos EUA que, em 2006,

obtiveram uma produção de 84,18 milhões de toneladas (http://www.ambienteemfoco.com.br).

portuário, e de comunicações, facilitando e agilizando o transporte e as

exportações (EMBRAPA, 2008).

O período Pós-Guerra vai ser marcado, portanto, por profundas

intervenções políticas do Governo brasileiro sobre a economia e o setor

agrícola. Do ponto de vista da intervenção do Estado na agricultura,

segundo Leite (2001), dois tipos de política econômica devem ser

destacados: a política macroeconômica e a política setorial.

A política macroeconômica incide sobre os grandes agregados da

economia, tanto em termos de quantidade como, por exemplo, o nível, a

composição e a taxa de crescimento da renda e da demanda, da

quantidade total de moeda, dos gastos governamentais, das exportações

e das importações, bem como dos fluxos de entrada e saída de divisas

estrangeiras e de Capital externo em geral, quanto de preços, os

chamados preços macroeconômicos básicos, como a taxa de câmbio, a

taxa de juros, a taxa de salários e o nível geral de preços. A política

macroeconômica é composta basicamente pela combinação das Políticas

fiscal, monetária, comercial e cambial.

Já a política setorial como parte da política econômica nacional

foi formulada com o objetivo de influenciar diretamente o

comportamento econômico-social de um setor específico da economia

nacional (indústria, agricultura, transportes, etc.). Em relação à

agricultura, podem-se mencionar três tipos principais de política

setorial: a agrícola, a agrária e a de desenvolvimento rural.

Para Leite (2001, p. 23):

A Política agrícola visa afetar tanto o

comportamento conjuntural (de curto prazo) dos

agricultores e dos mercados agropecuários, como

os fatores estruturais (tecnologia, uso da terra,

infraestrutura econômica e social, carga fiscal,

etc.) que determinam seu comportamento de

longo prazo. Assim, a Política agrícola engloba

tanto Políticas de mercado (preços,

comercialização, crédito), como Políticas

estruturais (fiscal, de pesquisa tecnológica e de

extensão rural, de infra-estrutura e de recursos

naturais e meio ambiente).

A política agrária, por sua vez:

Tem como objetivo influir na estrutura da

propriedade e da posse da terra prevalecente no

meio rural, através de sua transformação ou

regularização nas regiões onde a terra já foi

historicamente apropriada privativamente

(Políticas de reforma agrária) e de sua influência

no processo de ocupação de novas terras

consideradas, pelas agências estatais ou pelos

atores privados, como de fronteira agrícola

(Política de colonização). Isso significa que a

Política agrária é eminentemente uma Política

estrutural, de intervenção direta em estruturas

existentes, tendo em vista sua alteração ou

consolidação, e de longo prazo, pois seus efeitos

serão plenamente percebidos apenas passado

algum tempo após sua implementação. Nesse

sentido, a Política agrária é considerada um

instrumento indispensável para que se

desencadeie um autêntico processo de

desenvolvimento rural sustentado e não apenas

de desenvolvimento agrícola (LEITE, 2001, p.

24).

Mesmo não existindo uma política agrária explícita, os objetivos e

os instrumentos utilizados pela política agrícola influenciaram

decisivamente a estrutura fundiária. A política agrícola da modernização

da agricultura levou a um aumento da concentração da posse e da

propriedade da terra no meio rural.

Já a política de desenvolvimento rural

representa tentativa de

integração das políticas agrícola e agrária, procurando levar em conta a

especificidade dos segmentos empobrecidos e não integrados da

agricultura familiar e a necessidade de desenhar políticas que atendam a

particularidades locais/regionais. Em suas propostas mais recentes,

passaram a incorporar a sustentabilidade do processo de

desenvolvimento rural, o que pressupõe, entre outros objetivos, a

conservação de recursos naturais e do meio ambiente.

A intervenção estatal e com o intuito de orientar e estimular a

implantação de novas técnicas de cultivo entre os agricultores, bem

como de criar estratégias para internalizar a modernização da

agricultura, foi criada, em 1948, em Minas Gerais, a Associação de

Crédito e Assistência Rural ACAR/MG. Sua origem foi o convênio

assinado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a American

Internacional Association - AIA, pertencente à família Rockefeller,

Explorar-se-á mais detalhadamente esse assunto no próximo capítulo.

culminando com o início dos serviços de extensão rural no Brasil.

Naquela época, a ACAR servia de entidade creditícia. Constituiu o

primeiro organismo Público a operar de acordo com a estratégia de

difundir a modernização da agricultura, e revelou que o Governo

brasileiro já havia assimilado a responsabilidade de acelerar o processo

no País, tomando para si a responsabilidade de conduzir a expansão e a

acumulação capitalista no campo.

Por ter alcançado grande número de municípios brasileiros, houve

a necessidade de se criar um órgão central para coordenar o sistema, o

que de fato aconteceu em 1956 com a fundação da Associação Brasileira

de Crédito e Assistência Rural - ABCAR. A criação de tal Órgão

inseriu-se no contexto do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND)

(1956-1960) denominado de “50 anos em 5”, passando a representar-se

nos Estados pelas Associações de Crédito e Extensão Rural (ASCAR).

O orçamento e os programas prioritários centralizados e levados à

prática, em à escala estadual, não beneficiaram os interesses locais nem

a agricultura familiar (BIANCHINI, 2000).

O autor, acima, ainda observa que, no PND de 1972/1974, foi

criada, em 1974, a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e

Extensão Rural (EMBRATER), substituindo a ABCAR. As EMATERs

estaduais passaram a definir como prioritários os agricultores que

explorassem comercialmente suas propriedades. A agricultura familiar

passou a ser atendida por programas de baixa renda, com equipes de

técnicos agrícolas e extensionistas em programas sociais, com objetivos

assistencialistas.

Aos poucos as EMATERs foram se transformando em empresas

estaduais, como o caso da Empresa de Empreendimentos e Assistência

Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul

(ASCAR/EMATER - RS

A internacionalização da pesquisa agrícola também se

caracterizou como instrumento de consolidação da modernização da

agricultura. Processou-se através da criação de centros internacionais de

pesquisa, em países estratégicos, com atuação acima das fronteiras

nacionais dos mesmos. Os países de economia periférica, em geral,

incluso o Brasil, já atrasados em relação à pesquisa, passaram a

subordinar-se ainda mais aos interesses das corporações transnacionais

A Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) atua, desde 1977, junto com a

Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural -

Emater/RS.

que centralizaram sempre mais o controle da tecnologia de sementes

(BRUM, 1983).

O avanço da modernização, no Brasil, na década de 1970, exigiu

instrumentos mais eficientes e uma articulação mais eficaz. Para atender

a essa necessidade, o Governo brasileiro criou, em 1971, a Empresa

Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). A atuação dessa

empresa acabou sendo influenciada, direta ou indiretamente, pelos

centros internacionais de pesquisa agropecuária (BRUM, 1983).

Os princípios norteadores da EMBRAPA, na época, eram: a)

transferência e adaptação de pacotes tecnológicos produzidos no

exterior; b) colaboração mais estreita com a indústria de insumos e

equipamentos agrícolas, bem como com os agricultores empresariais na

definição de projetos de pesquisa; e c) esforço de pesquisa por produto e

concentrados nos mais importantes (ROMEIRO, 1998).

Coube à EMBRAPA, após a extinção da EMBRATER em 1990,

através de Medida Provisória posteriormente homologada pelo

Congresso Nacional, coordenar o sistema de assistência técnica no

Brasil, através de uma Secretaria Nacional, passando as EMATERs para

o ônus exclusivo dos Governos Estaduais. Tal medida foi efetuada sob

uma nova ótica de gerência do Estado, iniciada naquele período, regida

pela “reforma administrativa”, com extinção de empresas estatais.

Para o impulso à agricultura capitalista, principalmente no

Sudeste e Sul do Brasil, participaram decisivamente os capitais

transnacional e estatal, através de uma Política específica de crédito

(RUCKERT, 2003). A política específica do crédito rural, adotado pelo

Estado pós-1964, caracterizou-se por três fases distintas que refletiram

intensamente na produção agrícola, no conjunto do País e no Rio

Grande do Sul, no contexto da internacionalização da economia.

A primeira fase, entre 1965/1976, caracterizou-se pelo crédito

público, altamente subsidiado, aos maiores produtores, o que gerou a

concentração da riqueza para os capitalistas da agricultura. Nessa

primeira fase, foi instituído, em 1965, o Sistema Nacional de Crédito

Rural (SNCR), juntamente com outros mecanismos como a Política de

agroindustrialização específica, instituída a partir dos chamados fundos

de financiamentos (MONTOYA & GUILHOTO, 1999).

A segunda fase, entre 1976 e 1980

, caracterizou-se pela retração

do crédito, porém com a inclusão, tímida, dos agricultores familiares ao

Caracterizou-se pelos recursos públicos que se concentraram mais para o financiamento de

custeio do que para o investimento. A venda de máquinas, de implementos, benfeitorias

SNCR

. Em 1978, as dificuldades se ampliaram, pois decresceram as

disponibilidades de obtenção de recursos para a agricultura. A dívida

externa cresceu, e a inflação de 1978 dobrou em relação a 1973. A

segunda explosão dos preços do petróleo, em 1979, contribuiu com o

aumento das taxas de juros internacionais em 1979/1980. Na terceira

fase

, após 1980, o Estado reduziu progressivamente o subsídio

agrícola.

Para exemplificar, em 1970 o Governo Federal destinou para o

Crédito Rural U$ 5,3 bilhões e, em 1979, U$ 23 bilhões. Esse crédito

rural foi subsidiado na medida em que não existia correção monetária, e

os juros eram fixados anualmente entre 10% e 15% até 1978, e de 21% a

38% até 1980. Em 1979, 90% do valor das vendas de tratores e

fertilizantes e mais de 75% das vendas de agroquímicos foram pagos

com dinheiro do crédito rural (BIANCHINI, 2000).

As políticas públicas da época (décadas de 1960, 1970 e,

parcialmente, a de 1980) foram marcadas pelo crédito rural, pelos

incentivos fiscais (desonerações do Imposto de Renda – IR, e no

Imposto Territorial Rural - ITR), políticas de fomento produtivo e

comercial, direcionadas às clientelas das entidades criadas ou recicladas

no período, e pelas políticas de garantias de preços, seguro agrícola,

pesquisa e extensão rural.

O SNCR atuou como alavanca da modernização da agricultura e

viabilizou financeiramente o consumo dos “pacotes tecnológicos”

(máquinas, equipamentos e insumos). A Região Centro-Sul e os

produtos “mais dinâmicos” (soja, café, trigo, algodão, entre outros)

foram privilegiados. Os agricultores familiares sem terra ou com pouca

terra foram marginalizados com políticas aquém das necessidades

(GALVÃO 1995).

Nessa época, a institucionalização do SNCR, a estruturação

interna do parque industrial e a consequente implantação do D1

consolidaram os Complexos Agroindustriais (CAIs). Os CAIs baseiam-

se num setor industrial de bens de produção para a agricultura, a fim de

se produzirem internamente máquinas e insumos, e de indústrias

produtivas, reprodutores bovinos, etc. eram menores frente às vendas de fertilizantes,

defensivos, etc., para a agricultura (RUCKERT, 2003).

No Rio Grande do Sul a agricultura familiar tinha, em 1977, 35,7% do número de contratos,

mas apenas 5,4% do valor total para o Estado. Em 1985, a agricultura familiar no Rio Grande

do Sul vai obter 75% do número de contratos, mas apenas 17,5% do valor total para o Estado.

Permanece a concentração dos valores para a agricultura capitalista.

Segundo Ruckert (2003), o crédito agrícola perde importância no contexto da Política

agrícola. Disparam as taxas de juros internacionais, e cai a atividade econômica em escala

mundial.

processadoras de produtos agrícolas (GALVÃO, 1995). Os CAIs

representam a integração da agricultura a esses dois segmentos

industriais. Desse modo, seu encadeamento (da agricultura) à montante

(bens de produção - máquinas, equipamentos e insumos) e à jusante

(processamento de matéria-prima agrícola) pressupõe sua inserção nos

mercados interno e externo.

Para Brum (1983, p. 118), os Complexos Agroindustriais (CAIs)

constituem:

um conjunto de atividades econômicas-agrícolas,

industriais, comerciais e financeiras - que

apresentam elevado grau de integração entre si.

Dentro desse conjunto de atividades a agricultura

se encontra numa situação desvantajosa,

dependendo do sistema financeiro como também

das indústrias de máquinas e insumos, das

indústrias de transformação e das empresas de

comercialização.

Conforme Silva (1999), a modernização da agricultura e a

consolidação dos CAIs afetaram a agricultura, e esta perdeu a auto-

suficiência de que dispunha. Os agricultores passaram a desenvolver

atividades especializadas, produzindo mercadorias, ou seja, valores de

troca. O processo produtivo perdeu suas características artesanais,

exigindo crescente divisão do trabalho, como se verifica na fase da

manufatura e da grande indústria. A nova dinâmica da produção rural

não pode mais ser entendida somente pelos mecanismos internos da

própria atividade agrícola (propriedade da terra, a base técnica da

produção e a fronteira agrícola), nem pela segmentação do mercado

interno versus o externo. Tratou-se de uma dinâmica conjunta das

indústrias à montante da produção rural e das indústrias à jusante.

Nesse período, as cooperativas que já representavam importantes

canais de comercialização da produção, tornaram-se um instrumento

para o avanço e expansão da agricultura com fins comerciais. Da mesma

forma, a atividade comercial passou por transformações. Com o

fortalecimento das cooperativas, gradualmente desapareceram os

pequenos comerciantes das localidades interioranas. Representantes de

fábricas e máquinas e insumos agrícolas “modernos”, produzidos

principalmente no Estado de São Paulo, passaram a encontrar amplos

mercados para a comercialização de máquinas e de insumos agrícolas

(BRUM, 1983).

Contudo, se até o final da década de 1970 a conjuntura mundial,

apesar de alguns percalços, fora favorável, o que permitiu relativos

lucros também para os agricultores que se modernizaram, a partir de

1979

, porém, a segunda grande alta dos preços do petróleo no mercado

internacional promoveu uma crise na economia mundial, estrangulando

a economia brasileira na década seguinte. Os países do Norte, passaram,

então, a tomar medidas mais ou menos rígidas em defesa de suas

respectivas economias. A política monetária dos Estados Unidos, por

exemplo, triplicou a taxa de juros internacionais. Consequentemente, o

serviço da dívida externa brasileira, contraída a juros flutuantes,

aumentou consideravelmente. Tais fatores, adicionados ao recuo nas

cotações mundiais dos principais produtos de exportação, puseram em

xeque o padrão de desenvolvimento então vigente (BRUM, 1983;

BIANCHINI, 2000).

Em consequência, a década de 1980 ficou conhecida no Brasil

como a “década perdida”, marcada por juros elevados, inflação

crescente, corrupção generalizada e estímulos às exportações para o

pagamento dos serviços da Dívida. Em 1981, o Brasil recorreu à

Moratória

, estatizando a dívida externa. O Estado inadimplente já não

podia manter as mesmas Políticas financeiras do período

desenvolvimentista

. Os efeitos sobre a Política agrícola não tardaram a

acontecer:

A política agrícola centrada no crédito abundante

e altamente subsidiada não era mais possível. A

redução do volume de dinheiro para os

financiamentos rurais, a demanda interna

reprimida pelo achatamento salarial, resultante da

recessão, as baixas cotações internacionais dos

principais produtos agrícolas exportáveis e a

oportunidade de ganhos fáceis no mercado

determinaram a queda no nível de investimentos

e a estagnação da produção agrícola

(BIANCHINI, 2000, p. 11).

De 1979 a 1984 o volume de crédito subsidiado se reduziu em 50%, sendo mantido apenas a

grupos “modernos, capitalizados ou dinâmicos”. O direcionamento de recursos financeiros

estatais, para um número limitado de produtores, tornou-se suficiente para manter os níveis de

produção e produtividade do setor como um todo durante o período da crise do crédito

subsidiado (MARTINE, 1990).

Concernente ao Direito internacional público, consiste no ato unilateral de um Estado

declarando a suspensão do pagamento dos serviços da sua Dívida Externa.

Corresponde o período de 1930 a 1990.

Elevaram-se, na época, os preços dos produtos industrializados,

importados pelo Brasil. Como consequência, os custos da produção

agrícola subiram. Os preços dos combustíveis e dos insumos modernos

(máquinas, equipamentos, implementos, fertilizantes, defensivos) que os

agricultores precisavam comprar, se elevaram em ritmo muito maior do

que os preços da produção agrícola. Os juros bancários se tornaram mais

elevados. Os artigos de consumo mais caros. Como efeito, os

agricultores se descapitalizaram e se endividaram.

As condições de articulação, de financiamento e de continuidade

desse padrão de crescimento econômico romperam-se bruscamente a

partir do início da década de 1980, como consequência da crise da

dívida externa e de suas principais formas de manifestações: a

impossibilidade de acesso ao mercado internacional de Crédito

combinado com a elevação da remessa de juros por conta do aumento

das taxas internacionais, as profundas crises institucional e financeira do

Estado e a aceleração vertiginosa da inflação. Com isso, a Política

macroeconômica - especialmente monetária, fiscal e comercial - ficou

refém da necessidade de viabilizar internamente os pagamentos relativos

ao serviço da Dívida Externa e de impedir que o agravamento do

endividamento público interno e da taxa de crescimento dos preços

empurrassem a economia para a hiperinflação. O resultado foi a adoção

de uma política econômica recessiva, acompanhada de desvalorizações

significativas da taxa de câmbio, tendo em vista promover um amplo

deslocamento de recursos dos setores produtores de bens não-

comercializáveis para os comercializáveis, de modo que a possibilidade

de retomada do crescimento econômico passasse a depender do

comportamento do mercado externo e não mais do mercado interno,

viabilizando uma significativa transferência de poupanças para o

exterior, pela obtenção de superávits na balança comercial, a

transferência de renda dos assalariados através da aceleração

inflacionária e o desequilíbrio financeiro progressivo do Setor público

(LEITE, 2001).

Segundo o autor, com a aceleração da inflação e com a crise da

Dívida e do balanço de pagamentos, no início dos anos 1980, passou a

predominar no Brasil uma Política monetária contracionista que elevou

as taxas de juros internas e reduziu a disponibilidade de crédito na

economia. Essa política monetária teve efeitos imediatos na Política

agrícola, pois inviabilizou a continuidade da política de crédito rural

subsidiado, dominante nos anos 1970.

Os efeitos do modelo agrário tecnológico e sua crise, a partir dos

anos 1980, passaram a se tornar visíveis no Brasil e no Rio Grande do

Sul, abarcando consequências de caráter social, econômico e ambiental.

Pode-se afirmar que os responsáveis pela operacionalização da

modernização da agricultura nunca tiveram compromisso com a grande

massa da população, a fim de realizar um projeto nacional de

desenvolvimento não excludente.

A família rural foi assimilando valores e ideias provenientes da

cultura e da vida urbana, assumindo cada vez mais suas características.

Na década de 1970, o preço da terra cresceu extraordinariamente,

ocorrendo, a partir de então, um crescente processo de aglutinação de

unidades produtivas, principalmente através da incorporação, por

compra, das pequenas unidades produtivas, pelos médios e grandes

produtores. A retirada dos subsídios sobre o Crédito oficial e a sujeição

da renda da terra ao Capital, promovendo o empobrecimento e a

exacerbação das condições de expropriação, fizeram emergir enormes

obstáculos ao agricultor, especialmente familiar. Em muitos casos, a

solução encontrada foi colocar à venda a terra para saldar dívidas.

Tais impactos aumentaram o êxodo rural, acentuando nas

periferias os chamados “cinturões de miséria”, já que o crescimento

urbano industrial esteve/está muito longe de assegurar empregos

suficientes para absorver esses contingentes, cada vez mais numerosos,

de força de trabalho com pouca ou nenhuma qualificação (BRUM,

1983; RUCKERT, 2003).

Dufumier e Couto (s/d, p. 90), a respeito dos impactos negativos

do modelo, colocam:

Não se pode negar que a modernização da

agricultura brasileira tenha suscitado, em duas

décadas, uma progressiva elevação do

rendimento físico e do desfrute para algumas

culturas comerciais. Tampouco se ignoram os

ganhos de produtividade do trabalho no contexto

daquelas mesmas atividades, fortemente

subsidiados pela política agrícola. Porém, a

exploração e a superexploração de mão-de-obra

cada vez mais temporária, o aumento do

desemprego, da subocupação em decorrência do

êxodo rural, constituem o aspecto dramático da

modernização conservadora. Mais cedo ou mais

tarde esses desequilíbrios vão acabar levando a

sociedade brasileira a tomar consciência do

produto dessa modernização que sequer tocou no

latifúndio.

O êxodo rural pode ser considerado como uma das grandes

consequências da modernização conservadora da agricultura.

Descapitalizados e sem emprego, agricultores familiares passaram a

deixar as suas unidades de produção rumo ao amplo mercado de terras

da fronteira agrícola do Oeste brasileiro, ou em direção às cidades.

A busca por novas áreas de cultivo, realizada especialmente por

gaúchos provenientes do norte, nordeste e noroeste do Rio Grande do

Sul, insere-se em uma conjuntura onde a presença de unidades agrícolas

de pequenas dimensões e com excedentes populacionais, fruto da

descapitalização e de partilhas sucessivas promovidas por heranças,

obriga a migração.

Ainda não se pode deixar de mencionar os problemas ecológicos

advindos da modernização da agricultura. A erosão dos solos agrícolas,

fruto do constante tráfego de máquinas e equipamentos, talvez tenha

sido um dos mais preocupantes. Contudo os problemas de erosão do

solo não ficaram restritos às áreas agricultáveis. Há efeitos sobre rios e

lagos, atacados pelo processo de assoreamento e de poluição

provenientes de fertilizantes e resíduos de agrotóxicos carreados pela

água, como também ao ser humano que acaba sendo atingido direta ou

indiretamente (ROMEIRO, 1998).

A esse respeito, pode-se observar o seguinte comentário:

O sucesso da agricultura ‘moderna’ na última

metade do século XX está no processo de minar a

própria fundação sobre a qual foi construída. As

técnicas, inovações, práticas e políticas que

permitiram aumentos na produtividade também

minaram sua base. Elas retiraram excessivamente

e degradaram os recursos naturais dos quais a

agricultura depende - o solo, reservas de água e a

diversidade genética natural. Também criaram a

dependência de recursos não renováveis e

ajudaram a forjar um sistema que cada vez mais

retira dos agricultores, que estão na melhor

posição para serem os guardiões da terra

agricultável, a responsabilidade de produzir

alimentos. Em resumo, a agricultura moderna é

insustentável - ela não pode continuar a produzir

comida suficiente para a população global, em

longo prazo, porque deteriora as condições que a

tornam possível (BIANCHINI, 2000, p 2).

É visível, portanto, que a modernização da agricultura permitiu a

expansão da territorialização do capital no espaço rural, sob a influência

do Estado e das empresas transnacionais tanto à montante quanto à

jusante do processo produtivo. É também perceptível que o modelo de

desenvolvimento urbano-industrial trouxe uma série de repercussões

socioterritoriais, afetando negativamente o segmento familiar e, por isso,

passou a ser contestado pela sociedade.

2.2 OS REFLEXOS DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA NA

QUARTA COLÔNIA-RS

Este item retrata os impactos da modernização da agricultura, na

Quarta Colônia-RS, que se mostraram mais evidentes a partir da década

de 1970. Procurou-se discutir o tema de forma subjetiva, já que as

sucessivas emancipações políticas, no decorrer das últimas três décadas,

dificultariam o tratamento dos dados estatísticos, de forma global e

linear, envolvendo os nove municípios da região. A Quarta Colônia

integrou-se efetivamente ao ambiente produtivo nacional na década de

1970, culminando com o processo de modernização da agricultura. A

partir desse momento, a Região começou a responder às demandas

urbano-industriais. Modificaram-se, desse modo, as estruturas

produtivas da agricultura tradicional, proporcionando novas articulações

ao mercado.

2.2.1 A trajetória da agricultura colonial: alguns aspectos

Até o final dos anos de 1960, a agricultura de base familiar era a

atividade econômica predominante na Quarta Colônia e o modo de vida

das famílias agricultoras era influenciado pela dinâmica regional/local.

Os agricultores utilizavam a fertilidade natural do solo e realizavam

sucessivas roçadas e queimadas que, paulatinamente, foram exaurindo a

sua capacidade produtiva, enquanto as florestas se reduziam de modo

acelerado, exceto nas áreas mais íngremes

Segundo informações de agricultores, na década de 1940, percebia-se que as matas da

Região já haviam sofrido processo intenso de derrubadas, restando as áreas menos apropriadas

A crise do sistema de rotação de terras, associado a partilhas

devido às heranças, promoveu maior pressão sobre os sistemas naturais,

uma vez que as famílias eram numerosas

, e os filhos, em idade de se

emanciparem da casa paterna, não conseguiam mais obter novas áreas

de terras com facilidade. A necessidade de utilizar intensivamente o solo

e a subdivisão da terra entre herdeiros fazia crescer o número de

unidades de produção, particularmente no estrato de área de até 25

hectares.

De acordo com Feldens (1989), o agricultor explorava cultivos

anuais, para os quais necessitava arar a terra uma ou mais vezes, durante

o ano. Todas (ou quase todas) as áreas deveriam ser cultivadas a fim de

manter a família e manter a unidade produtiva. A erosão e a redução da

fertilidade pela superexploração do solo tornaram necessárias a

derrubada e a queimada de novas áreas de mata para o cultivo agrícola.

Muitas vezes, se isso não era possível, a solução era a migração que se

constituía em um novo desafio, tornando-se uma importante estratégia

de reprodução familiar.

As migrações na região da Quarta Colônia iniciaram ainda na

década de 1920, e os fluxos dirigiam-se para Frederico Westfhallen-RS,

Palotina-PR

, além de Santa Catarina. As migrações mais intensas se

mantiveram durante todo o período da década de 1970, até meados da

década de 1980.

A agricultura colonial era realizada com tração animal e

equipamentos simples de trabalho, e se resumia na produção do feijão,

arroz, milho, produtos para o autoconsumo, fumo

, além da

vitivinicultura

. Predominava um sistema de produção

que consistia

para os cultivos anuais. A percepção de problemas ambientais naquele período são decorrentes

das derrubadas e queimadas da mata, que, como conseqüência, provocaram a erosão e a

redução da fertilidade do solo. Não havia a preocupação com a conservação do solo e, ligados a

esse fator, não existiam órgãos que desenvolvessem o trabalho de conservação, preservação e

melhoria da qualidade dos mesmos. Até a década de 1960, o uso de fertilizantes não era

amplamente difundido.

Até a década de 1960/70, o tamanho das famílias era consideravelmente grande, uma vez que

não se fazia presente o controle de natalidade. Havia terras disponíveis, e a necessidade de

braços para trabalhar uma justificativa. O número de filhos de uma família podia chegar a 10

ou mais.

A migração de muitos agricultores para o município de Palotina-PR, a partir dessa época, foi

motivada pelos padres Palotinos que incentivaram os agricultores a colonizarem o local, os

quais adquiriram terras baratas e de boa qualidade. A colonização de Palotina-PR se deu a

partir de 1940. Para lá migraram famílias de várias comunidades da Quarta Colônia.

A cultura do fumo passa a integrar os sistemas de produção agrícola da Região a partir da

década de 1960.

Grande maioria dos agricultores da região desestimulou-se com à produção e venda de

vinho, já em meados do século passado, em virtude do aumento da fiscalização e das normas

em roçadas e queimadas. O milho era plantado logo em seguida às

restevas do trigo. Completava, esse sistema de produção, a criação

extensiva de suínos, em locais apropriados, comumente denominados

“chiqueirões". No inverno, produzia-se basicamente o trigo e, no verão,

o feijão, o milho e o fumo, todos em pequena escala.

Durante a primeira Guerra Mundial (1914-1918), salienta

Pesavento (1984), ocorreu incremento na demanda de derivados de

suínos ao nível mundial. No Rio Grande do Sul, nessa época, já se

exportava banha para o norte do País e a outros países como: Itália,

Alemanha, Inglaterra e países do Prata. No entanto, de 1937 em diante,

o Estado sofreu maior concorrência com o azeite platino e a banha

norte-americana. Para Lazzarotto (1976), durante a Segunda Grande

Guerra, os europeus deixaram de importar banha, provocando grave

crise na suinocultura gaúcha e, consequentemente, na produção do

milho. A região da Quarta Colônia, também vivenciou esta crise.

O trigo, amplamente cultivado nas áreas de Planalto da região da

Quarta Colônia, desde a colonização até a década de 1960, era semeado

a lanço e coberto com uma camada de terra através de uma enxada ou

grade puxada por junta de bois. Somente as maiores famílias

conseguiam plantar mais de três sacos, constituindo-se, isso, um

importante fator de diferenciação, entre os agricultores, e fundamental

na melhoria da qualidade de vida dos mesmos. A cultura do trigo

propiciou, nas maiores famílias, a acumulação para a aquisição, ou de

mais terras, de equipamentos (principalmente trilhadeiras, tão

necessárias na época para a debulha do trigo), ou de ambos.

O trigo era beneficiado para o consumo familiar em moinhos

artesanais existentes na Região, e o excedente era vendido a

comerciantes locais e para o moinho Zago no atual município de Faxinal

do Soturno. Mas grande parte da produção era transportada por via

ferroviária a Porto Alegre, para abastecer o Moinho Rio-grandense,

maior empresa moageira do Estado, da época, pertencente ao grupo

Bunge e Born, que procurava canalizar para si o escasso trigo produzido

no Estado. Contudo, tal cultura firmou-se até 1955, quando o trigo

importado dos EUA começou a “degenerar” as condições de mercado

para o trigo local.

de produção, bem como com a concorrência com outras regiões do Estado – especialmente a

Serra Gaúcha – e do país, particularmente a Sudeste.

“Combinação de sistemas de cultivo e de criação simples, conduzidos nos limites

autorizados pelo aparelho de produção de uma unidade de produção (força de trabalho,

competência, meios mecânicos, químicos, biológicos e terras disponíveis da unidade de

produção considerada)” (MAZOYER, 1987).

Pequenas fábricas artesanais se desenvolveram, como enfatiza

Sponchiado (1996), desde o início da colonização. Vários moinhos de

moagem de milho e trigo foram construídos. Para o autor, os italianos

vindos do Norte, junto aos Alpes, conheciam bem a arte de construção

dos moinhos-d'água. Todos esses moinhos tinham a principal finalidade

de gerar alimento consumido em âmbito local, através da fabricação da

farinha de milho e de trigo. Tais moinhos tiveram um papel importante

no mercado local, pois a farinha servia de moeda de troca por outras

mercadorias. Além dos moinhos, foram se instalando ferrarias,

carpintarias, marcenarias, casas comerciais, etc. O artesanato

caracterizava-se pela confecção, na unidade de produção, de chapéus de

palha de trigo para uso familiar, cestas, queijos e salames, onde somente

uma pequena parte da produção era comercializada. A produção

artesanal de derivados da cana-de-açúcar, como o açúcar mascavo,

também foi importante, pois diminuía as despesas nas unidades de

produção. De modo geral, as famílias restringiam ao máximo possível

os gastos, buscando na própria unidade produtiva as condições de

reprodução socioeconômicas.

2.2.2 A modernização da agricultura e seus reflexos na economia da

Quarta Colônia-RS

No Pós-guerra, como outras regiões do Sul do Brasil, a Quarta

Colônia passou a sofrer os efeitos da mundialização do capitalismo

culminando com a desarticulação gradativa da economia colonial. A

partir das décadas de 1960-1970 instaurou-se o processo de

transformação estrutural da agricultura, marcado pela introdução de

máquinas e equipamentos que, lentamente, foram substituindo a força-

motriz animal nas unidades de produção. Além disso, também, ocorreu a

introdução de fertilizantes, defensivos e sementes geneticamente

melhoradas. As novas tecnologias, especialmente as máquinas, os

implementos e os agrotóxicos fascinaram os agricultores,

principalmente no que se referia à diminuição da penosidade no trabalho

que podia ser feito, a partir de então, de uma maneira mais rápida e com

menos pessoas envolvidas no processo de produção.

A partir desse momento, introduzem-se novos padrões de

consumo, passando a população a consumir novos produtos,

desenvolvidos pela indústria. Para isso, os costumes locais também

deveriam sofrer alterações, pois o local passou a pertencer a um jogo

econômico de escala mundial com intensa integração. Muitas

transformações ocorreram nesse período, ligadas a costumes, tradições e

na estrutura econômica local, quando incorporam-se, por exemplo,

equipamentos produzidos não mais na escala local, mas sim, na escala

nacional.

Isto se reflete nas casas comerciais

que, depois de experimentar

um maior dinamismo no período colonial em que deram o impulso

necessário para o desenvolvimento local, passam a declinar nesse

período. Tal fato foi causado, principalmente, pela concorrência de

cooperativas e indústrias que começavam a comercializar e produzir,

respectivamente, equipamentos e ferramentas de menor preço, de

melhor qualidade e, portanto, de melhor aceitação entre os agricultores.

O caso da fundação da Cooperativa Mista Nova Palma Ltda (Camnpal)

é um exemplo para entender o enfraquecimento das casas comerciais na

Quarta Colônia.

Ao se observar a desarticulação de um determinado padrão de

desenvolvimento econômico, social e tecnológico, representados pelas

casas comerciais e pelas fábricas artesanais, um novo padrão começou a

surgir a partir de 1960. Assim, a nova dinâmica ultrapassou as barreiras

regionais, articulando-se com a dinâmica nacional e internacional. Ao

mesmo tempo, o local daquele Município (Nova Palma) se re-

organizava, através da criação de três entidades (Prefeitura, Cooperativa

e Sindicato), impulsionando o processo de desenvolvimento local.

Em 31 de março de 1962, com apoio da Prefeitura de Nova Palma

e do Pároco (Pe. Simonetti), criou-se a Camnpal. Em 1970, a

Cooperativa já possuía uma infraestrutura razoável: o produto mais

comercializado, na época, era o fumo, seguido pelo feijão e, a partir de

1970, começou a receber a soja. Assim, a Camnpal começou a

centralizar a comercialização de produtos agrícolas de Nova Palma e

demais municípios (MARIN, 2000).

Para Müller (1989), as cooperativas abarcaram a produção que,

anteriormente, era destinada a comerciantes e a indústrias. Com elas,

ampliam-se as bases de negociação no núcleo de poder da cadeia

As casas comerciais ou “vendas” possuíam os suprimentos necessários de uso doméstico e

agrícola como remédios, roupas, calçados, alimentos, ferramentas, etc. Salienta-se a

importância concedida ao comerciante. A “casa de negócio” diferia muito de uma firma

comercial moderna e assemelhava-se mais a um misto de supermercado, banco, transportadora

e manufatura de produtos agropecuários. As grandes firmas comerciais localizavam-se em

Porto Alegre, as quais eram as responsáveis pela formação de preços: “este sistema baseava-se

na exploração do agricultor pelo comerciante, o qual recebia os produtos e só creditava o valor

correspondente após realizada a venda no mercado de Porto Alegre” (DE BONI & COSTA,

1984, p. 212).

agroindustrial alimentar, tornando-se canais internos e internacionais de

comercialização da produção agrícola.

Naquele momento (década de 60), as empresas fumageiras,

principalmente a Companhia de Fumo Souza Cruz e a Universal Leaf

Tabacos Ltda, instaladas em Santa Cruz do Sul, intensificaram a atuação

na região, visando à expansão da sua área de abrangência, assim, foi

introduzido o fumo Burlei e o Virgínia, tipo exportação, substituindo em

parte o fumo comum que passou a ser produzido em menor escala. A

partir daí se desenvolve o sistema de integração produtor-indústria. As

fumageiras disponibilizam financiamentos para a construção de galpões

e para a compra de defensivos químicos, comprando a produção

fumageira.

A impossibilidade de ampliar os criatórios extensivos de suínos e

o plantio em áreas maiores de trigo impuseram a produção do fumo

aliada a do feijão como alternativas para a reprodução das unidades

produtivas e das famílias, especialmente aquelas situadas nas áreas de

escarpa do Planalto. Devido a degeneração das condições de mercado

enfrentada pelo trigo, na década de 1970 a soja tornou-se uma

alternativa especialmente para as áreas do Planalto e da Depressão

Central. O bom preço foi um estímulo a sua expansão levando os

agricultores a arar hortas, parreirais, potreiros e retirada de

“chiqueirões”, para o plantio da oleaginosa. A soja possibilitou a

inserção da Quarta Colônia no mercado internacional em meados da

década de 1970 (MARIN, 2000).

A modernização da agricultura na Quarta Colônia não foi um

processo homogêneo. A mecanização e o emprego de insumos químicos

variaram de acordo com as características sociais, econômicas e

ecológicas de cada município e também com o tipo de cultivo. Uma

parcela significativa de agricultores, especialmente aqueles que tem suas

unidades de produção no Rebordo do Planalto, ou seja, ao norte da

região, como é o caso de áreas dos municípios de Silveira Martins,

Ivorá, Nova Palma, norte de Agudo, e áreas centrais de Pinhal Grande, o

relevo se impôs como um fator restritivo à mecanização.

Além disso, com a difusão da modernização se tornaram

explícitas as heterogeneidades entre os agricultores da área objeto de

estudo. Ficou evidente que o pacote tecnológico não foi incorporado, em

sua totalidade, deixando a margem particularmente os agricultores

situados nas porções mais declivosas. Porém os agricultores situados em

porções de relevo mais plano (Planalto e Depressão), e aqueles com

maior capacidade de investimento, puderam absorver maior as

tecnologias ofertadas pela modernização de caráter urbano-industrial. Os

demais produtores não tiveram condições de absorver as novas

tecnologias e por isso ficaram marginalizados ou foram excluídos da

modernização.

O Estado teve papel fundamental na organização do sistema

produtivo agropecuário mediante a formulação e implementação de

políticas em diferentes esferas. Assim, foram criadas as condições que

permitissem a vinculação de diferentes regiões ao modelo econômico

vigente. O Estado se tornou o porta-voz do Sistema capitalista. De

acordo com Souza (2007, p. 93):

O capital se orienta espacialmente em função das

suas possibilidades de reprodução. O evento

denominado modernização da agricultura

caracterizou-se como uma expressão da

acumulação desse mesmo capital no território por

meio de uma intensiva disseminação de

componentes tecnológicos.

De qualquer forma, no contexto da modernização assistiu-se na

região da Quarta Colônia crescente especialização da produção de grãos

(soja, feijão e milho), de fumo e, mais recentemente, de leite. Esta

mudança nas estratégias de reprodução dos agricultores, segundo

Schneider (1999), são interpretadas como o resultado das escolhas,

opções e decisões dos indivíduos em relação à família e da família em

relação aos indivíduos. Essas estratégias ocorreram nos limites de

determinados condicionantes sociais, culturais, econômicos e até mesmo

espaciais, que exerceram pressões sobre as unidades familiares.

Assim, mesmo que, de início, o aumento da produtividade tenha

gerado um aumento relativo da renda nas unidades de produção, com o

passar do tempo percebeu-se que a mudança tecnológica alterara os

preços agrícolas que entraram em queda. Se, por um lado, os preços dos

produtos foram diminuindo cada vez mais, as despesas do agricultor,

para produzirem aumentaram consideravelmente, em função do aumento

do consumo intermediário que se referia aos insumos de produção

(despesas com sementes, defensivos, fertilizantes, medicamentos para

animais, aluguel de máquinas, embalagens e outros itens que possam ser

considerados matérias-primas ou insumos produtivos). Esse é apenas um

dos aspectos que provocou questionamentos no modelo agrário

tecnológico, que se tornou evidente em fins da década de 1980.

Na década de 1980, começaram a se esgotar as fontes de

financiamento do Estado, gerando inúmeras crises de ordem fiscal e

monetária, acentuando-se o processo inflacionário. Nessas condições,

houve redução da oferta de crédito rural, surgindo grandes dificuldades

econômicas para os agricultores da Quarta Colônia. Além disso,

ampliaram os problemas ambientais, associados ao desmatamento e a de

doses excessivas de fertilizantes e defensivos químicos. Com efeito,

intensificou-se na região o êxodo rural e a migração tornou-se uma

estratégia para prover a reprodução, tanto no espaço urbano, como no

espaço rural.

Apesar das transformações, o espaço rural continuou sendo visto

como um espaço particular de vida e de trabalho dos agricultores, porém

com uma profunda inserção na vida da cidade. As mudanças decorrentes

da modernização da agricultura na vida das famílias rurais, está

claramente registrada na seguinte afirmação:

Mesmo que [...] determinados traços culturais

(festas, bailes, jogos, etc.) continuem a

representar os padrões de conduta e

relacionamento social, eles [os agricultores]

passam a conviver com outros valores sociais e

morais, característicos das sociedades industriais

modernas. Através das mudanças nos hábitos

sociais, no estilo de vida (forma de

comportamento, vestuário, música, etc.), na

alimentação e na sociabilidade como um todo,

observa-se que esse espaço social e econômico,

embora guarde pontos de contato com o

ambiente e o modo de vida colonial, é

perpassado pelo conjunto dos valores e normas

da sociedade moderna. Essa influência do

exterior [...] ocorre, sobretudo, pelo efeito dos

meios de comunicação de massa que determinam

e universalizam certos estilos de vida e normas

sociais de comportamento (BLAKELY e

BRADSHW, apud SCHNEIDER, 1999, p. 175).

Contudo, são os agravantes negativos em relação aos aspectos

ambientais e socioeconômicos que indica ser necessário se pensar um

novo modelo de desenvolvimento rural que possa promover as

potencialidades locais.

III DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO RURAL: TRAÇOS

DO DEBATE

Inserida em um conjunto amplo de transformações institucionais,

sociais e econômicas globais, a década de 1990, no Brasil, é marcada

por uma nova trajetória para o desenvolvimento rural. As mudanças

ocorreram tanto ao nível institucional/governamental, quanto no que se

refere ao campo operacional, trazendo repercussões significativas ao

meio rural brasileiro.

3.1 A NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E SUA

RESIGNIFICAÇÃO

As discussões mais intensas, a respeito do desenvolvimento das

sociedades, adquiriram notoriedade com o findar da Segunda Grande

Guerra Mundial. Em 26 de junho de 1945, ao término da Conferência de

São Francisco, Estados Unidos, a Carta das Nações Unidas, assinada por

51 países, fundava a Organização das Nações Unidas - ONU. Seus

objetivos primam pela manutenção e melhoramento dos níveis de

qualidade de vida, ou seja, têm como meta contribuir para a elevação

dos níveis de desenvolvimento, em todas as acepções do termo

(OLIVEIRA, 2002).

Com a criação da ONU, intensificaram-se os debates acerca do

conceito e dos meios para se conquistar o desenvolvimento. Passado o

pior da crise bélica, foram criados, pelos próprios Aliados e pela ONU,

uma série de Programas e Organismos especiais para ajudar os países a

tratarem dos problemas econômicos e sociais, de modo a manterem o

equilíbrio mundial. Dentre esses, pode-se citar o Fundo Monetário

Internacional (FMI), o Banco Internacional de Reconstrução e

Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial), o Acordo Geral de Tarifas

e Comércio (GATT – hoje Organização Mundial do Comércio - OMC),

o Programa das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),

o Programa para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a

Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do

Trabalho (OMT). Cada um com função e instrumentos específicos de

atuação, mas com um objetivo em comum: melhorar a qualidade de vida

das pessoas (Idem).

Contudo, os significativos avanços do pós-guerra, em todas as

áreas da Ciência, não foram acompanhados de um desenvolvimento (no

sentido amplo do seu termo, isto é, melhoria da qualidade de vida) junto

a todas as nações do mundo. Ao contrário, as desigualdades entre elas se

intensificaram, ao mesmo tempo em que a concentração de riquezas se

acentuou em favor das minorias.

Há muitas controvérsias em torno do conceito de

desenvolvimento. Não raramente, conceitos como progresso,

crescimento, industrialização, modernização, têm sido utilizados como

sinônimos de desenvolvimento. Para Almeida (1997), a ideia, de

desenvolvimento ganha força no início do século XX, revigorada por

teorias e princípios econômicos que viam no Estado um dos

impulsionadores da modernização, garantindo um importante papel ao

desenvolvimento econômico e técnico.

É dentro do Liberalismo que o termo desenvolvimento substituiu

a noção de progresso, que vigorou de forma predominante até a década

de 1930, associada a uma outra ideia de crescimento. A noção de

progresso, princípio fundante do espírito dos enciclopedistas franceses

do século XVIII e do Positivismo no século XIX, até então vinha sendo

entendida como um movimento evolucionista, na direção do

crescimento e da ampliação dos conhecimentos. O progresso não era

restrito apenas ao campo das Ciências, mas, sobretudo, referia-se a

melhorias das condições de vida, no sentido das liberdades políticas e do

bem-estar econômico (Idem).

O progresso assumiu, antes de tudo, um sentido parcial e prático:

o progresso é um “melhoramento”. Nos âmbitos técnico e científico, é

esse sentido que ainda predomina.

O mito do progresso, fragilizado pela crise financeira mundial,

nos anos de 1930, entra em colapso, definitivamente, no “mundo

civilizado ocidental”, industrialmente avançado, no final dos anos de

1970. Nos países pouco desenvolvidos industrialmente (periféricos),

esse é um conceito que nunca pôde ser verdadeiramente considerado, na

medida em que o avanço indefinido dos melhoramentos técnico-

científicos não aconteceram e não houve um recuo progressivo e

definitivo da miséria. A noção de progresso, que, dos séculos XVIII ao

XX, foi associada às ideias de crescimento, evolução, não é mais, hoje,

generalizável para todos os povos e sociedades (Idem).

As “crises” ambiental, econômica e social colocaram em xeque

essa noção generalizadora do progresso. Tais crises e a evolução social

das sociedades “modernas”, no século XX, esgotaram a força

mobilizadora dessa ideia.

Do mesmo modo, a noção de crescimento também é insuficiente

para dar conta das transformações estruturais dos sistemas

socioeconômicos, apesar de sua importância, pois apenas leva em

consideração a produção sob o aspecto quantitativo. Já a noção de

desenvolvimento, ao contrário, pretende evidenciar todas as dimensões

– econômica, social e cultural – da transformação estrutural da

sociedade, enfatizando a interação entre a dimensão econômica e as

dimensões sociocultural e ambiental (Idem).

Na década de 1960, a via de desenvolvimento, proposta para os

países de economia periférica, foi tomada de empréstimo daquela

seguida pelas nações ocidentais, hoje consideradas “ricas” ou

“avançadas” industrialmente. Aos países mais pobres, para se tornarem

também “ricos” ou avançados, era preciso imitar o processo de

industrialização desenvolvido nos países ocidentais, a fim de se alcançar

o crescimento econômico.

A noção de desenvolvimento não se impõe

somente como evidente, mas também como

universal. O desenvolvimento é um bem para

todos os lugares. É por isso que foi pensado e

aplicado de maneira uniformizante [...]. É um

modelo idêntico que se propaga em detrimento

de todas as diferenças de situação, de regime e de

cultura (ALMEIDA, 1997, p. 37).

Pode-se dizer que as nações capitalistas periféricas procuraram se

esforçar para promover o desenvolvimento econômico. Sendo assim, o

propalado desenvolvimento contribuiu para ampliar a pobreza e os

problemas ambientais.

Souza (2005, p. 105), ao discutir o conceito de desenvolvimento,

o faz na perspectiva de uma sociedade mais livre, democrática e menos

desigual. Para ele:

O desenvolvimento pode ser entendido como o

processo de auto-instituição da sociedade rumo a

mais liberdade e menos desigualdade; um

processo, não raro doloroso, mas fértil, de

discussão livre e ‘racional’ por parte de cada um

dos membros da coletividade acerca do sentido e

dos fins do viver em sociedade, dos erros e acertos

do passado, das metas materiais e espirituais, da

verdade e da justiça.

Seguidamente, a ideia de desenvolvimento é reduzida à de

modernidade e, em consequência disso, os países de economia periférica

são julgados à luz dos padrões dos países de economia avançada, todos

de modernidade precoce. Esse etnocentrismo conduziu à aplicação, no

mundo inteiro, de um modelo único de modernização e, portanto, a ver

“em atraso” os países de economia periférica. Almeida (1997, p. 39)

destaca a diferença existente entre ambas: “a modernização indica a

capacidade que tem um sistema social de produzir a modernidade; e o

desenvolvimento se refere à vontade dos diferentes atores sociais (ou

políticos) de transformar sua sociedade. A modernização é um processo

e o desenvolvimento uma política”.

Também é comum associar desenvolvimento com

industrialização, pois a indústria é responsável por incrementos

positivos no nível do produto, no, assim chamado, crescimento

econômico.

Na América Latina e no Brasil, de forma mais intensa entre as

décadas de 1950 e 1970, as políticas de desenvolvimento enfatizavam a

necessidade de promover o crescimento do produto e da renda por meio

da acumulação de capital e da industrialização baseada na estratégia de

substituição de importações. Essa estratégia visava a produzir,

internamente, o que antes era importado. Para tanto, protegiam-se os

produtos internos, contra a concorrência estrangeira, por meio de taxas e

tarifas de importação, além de uma série de benefícios concedidos pelos

governos que acreditavam ser, a industrialização, a chave do

desenvolvimento. Esse foi o caminho escolhido para tentar romper os

laços de dependência que os países periféricos mantinham, e ainda

mantêm, com os países centrais (OLIVEIRA, 2002).

Entretanto, essa estratégia de desenvolvimento promoveu maior

desigualdade, além de fortalecer os laços de dependência externa.

Dentro de cada país, o crescimento industrial concentrou-se em alguns

centros, promovendo um forte desequilíbrio na ocupação do espaço.

Com a industrialização, a partir da segunda metade do século XX,

ampliou-se a estrutura produtiva, mas também se acentuou o hiato entre

as taxas de crescimento e de desenvolvimento. O que importa, na

verdade, mais do que o simples nível de crescimento ou de

industrialização, segundo Oliveira (2002), é perceber como os resultados

do crescimento econômico são distribuídos para a população, de modo a

melhorar a vida de todos.

A partir da década de 1970, a crise ambiental, gerada por um

modelo de desenvolvimento impactante nos recursos naturais e humanos

e baseado na evolução técnico-científica que tinha por fim promover o

crescimento econômico, passou a chamar a atenção de diversos setores

da sociedade, especialmente dos ambientalistas. Com isso novos atores

passaram a participar do debate em torno do desenvolvimento das

populações do mundo.

A preocupação com a degradação e conservação do meio

ambiente ganhou legitimidade, inicialmente, através do meio científico-

acadêmico, a partir da década de 1950, sobretudo nas Ciências naturais.

Nos anos de 1970, Ignacy Sachs apresentou a teoria do

ecodesenvolvimento, que se tornou precursora dos princípios do

desenvolvimento sustentável. Esta teoria relacionava a degradação

ambiental ao modelo de desenvolvimento calcado no uso intensivo e

exploratório dos recursos naturais, sugerindo mudanças no modelo

produtivista de desenvolvimento (CANDIOTTO; CORRÊA, 2004).

Para Sachs, o ecodesenvolvimento se integrava com outros

aspectos, não estritamente ambientais, para definir um verdadeiro

desenvolvimento. Os principais aspectos desse desenvolvimento seriam:

a satisfação das necessidades básicas da humanidade; a solidariedade

com as gerações futuras; a participação da população; e o respeito às

culturas nativas (Idem). Entretanto, há um expressivo distanciamento

entre a realidade e a teoria, sobretudo quanto a possibilidade concreta da

operacionalização de tais princípios do desenvolvimento.

A preocupação em preservar o meio ambiente foi gerada pela

necessidade de oferecer às populações futuras as mesmas condições e

recursos de que se dispõe hoje. Em 1972, o Clube de Roma, composto

por industriais, políticos e cientistas preocupados em discutir os limites

do crescimento econômico, pelo uso crescente dos recursos naturais,

elaborou e publicou um relatório intitulado “os limites do crescimento”,

sob a organização de Dornella H. Meadows (OLIVEIRA, 2002).

Os autores do texto apresentado no Clube de Roma reacenderam a

chama do debate sobre o sentido do desenvolvimento, chamando a

atenção para problemas, principalmente poluição e degradação do meio

ambiente, que afetam a qualidade de vida de todo o Planeta.

Portanto, a partir da década de 1970, a pressão ambientalista e a

propagação da teoria do ecodesenvolvimento, de Ignacy Sachs,

passaram a ter um peso considerável nas economias capitalistas

avançadas, sobretudo Estados Unidos e Europa, tornando as discussões,

sobre desenvolvimento e meio ambiente, mais próximas. Emergiu nesse

contexto de “explosão ecológica”, a Conferência das Nações Unidas

sobre Meio Ambiente Humano, organizada em Estocolmo, Suécia, em

junho de 1972. Nessa conferência se estabeleceram os princípios

orientadores da relação homem-natureza e a gênese teórica do

desenvolvimento sustentável (SOTO, 2002; GUZMÁN, 1997).

Na primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio

Ambiente Humano, a ONU aceitou a constatação de que a degradação

ambiental – que se manifestava cada vez mais intensa – tinha uma

profunda ligação com o modelo de desenvolvimento adotado, calcado

no uso intensivo e indiscriminado dos ecossistemas terrestres e

aquáticos (CORRÊA; CANDIOTTO, 2004).

A Conferência de Estocolmo e o Relatório “os limites do

crescimento”, do Clube de Roma, ambos de 1972, foram marcos

importantes, ao nível internacional, na tomada de consciência de que os

recursos do Planeta são limitados e que, entre os diferentes países, existe

uma interdependência muito grande (RAMPAZZO, 2002).

No entanto, a questão ambiental foi afastada temporariamente das

discussões, uma vez que a situação de relativa folga no mercado de

matérias-primas (década de 1980) de certa forma desmentiu o

diagnóstico pessimista do esgotamento das reservas de recursos não

renováveis, apontado pelo estudo do Clube de Roma. Porém, esse

quadro de aparente otimismo que omite a escassez a longo prazo,

principalmente de combustíveis fósseis, se encerra, no final de 1980,

quando ocorre o ressurgimento da tomada de consciência dos limites

materiais do crescimento (Idem).

Ainda em 1983, a Assembléia Geral da ONU criou uma Comissão

para buscar harmonizar as questões de meio ambiente e do

desenvolvimento, culminando com a publicação, em 1987, do Relatório

Brundtland, conhecido no Brasil como Nosso Futuro Comum, e que se

constituiu no texto preparatório à Conferência das Nações Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) (CANDIOTTO;

CORRÊA, 2004; ALMEIDA, 1997). No Relatório Brundtland,

desenvolvimento sustentável aparece nos seguintes termos: “é aquele

que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer que as

futuras gerações possam suprir as suas próprias necessidades”

(ALMEIDA, 1997, p. 42).

A definição de desenvolvimento sustentável, passa a ideia de

promover uma integração sistêmica entre diferentes níveis da vida

social, ou seja, entre a exploração dos recursos naturais, o

desenvolvimento tecnológico e mudança social. Contudo, não existe

consenso na comunidade científica, tanto no referente ao conceito

quanto nos princípios práticos para alcançar “esse desenvolvimento”.

Para Almeida (1997), o desenvolvimento sustentável ainda é uma noção

genérica e difusa, pouco precisa, transitando, portanto, em um campo

emergente e que está ainda muito sujeito às diferentes concepções e

definições. Para o autor:

A noção de desenvolvimento sustentável tem

como uma de suas premissas fundamentais o

reconhecimento da insustentabilidade ou

inadequação econômica, social e ambiental do

padrão de desenvolvimento das sociedades

contemporâneas. Esta noção nasce da

compreensão da finitude dos recursos naturais e

das injustiças sociais provocadas pelo modelo de

desenvolvimento vigente na maioria dos países

(2002, p. 25).

Em 1992, foi realizada a segunda Conferência das Nações Unidas

sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de

Janeiro. Na época, formulou-se a Agenda 21 Global que indicaria as

diretrizes para o desenvolvimento sustentável no Planeta e que deu base

à formulação da Agenda 21 (século XXI) nacional, na qual há uma série

de princípios à agricultura sustentável (CORRÊA; CANDIOTTO,

2004).

Rampazzo (2002) propõe, sinteticamente, que o desenvolvimento

econômico deve vir acompanhado do desenvolvimento social e

ambiental.

Não pode haver desenvolvimento econômico sem

um desenvolvimento humano que o preceda ou

acompanhe. Esse desenvolvimento depende da

qualidade do território em que vivemos e da

qualidade das atividades humanas que ele

hospeda. Qualquer agressão a essa qualidade, se

for em benefício de poucos e em detrimento de

todos os outros, deve ser recusada, mesmo que

motivada por necessidades econômicas

presumidamente irrecuperáveis (p. 182).

Mesmo com tanta controvérsia, o crescimento econômico,

segundo Oliveira (2002), apesar de não ser condição suficiente para o

desenvolvimento, é um requisito para a superação da pobreza e para a

construção de um padrão de vida que pode ser relativo, mudando de

pessoa para pessoa, dependendo do contexto socioeconômico em que

vive. Mas, de modo geral, pensar em desenvolvimento é, antes de

qualquer coisa, pensar em distribuição de renda, saúde, educação, meio

ambiente adequado à vida, liberdade, lazer, dentre outras variáveis que

podem afetar a qualidade de vida das pessoas na sociedade.

A geógrafa Bertha Becker (2002) traz uma importante discussão a

respeito do desenvolvimento sustentável. Para ela, uma nova

racionalidade do sistema capitalista propõe o desaparecimento das

grandes utopias, o fim da era dos grandes modelos de desenvolvimento

e, ao mesmo tempo, enquanto tendência, tem um outro lado: cria a

possibilidade para o surgimento de novas e diversas utopias. Dessa

forma, geram-se as condições concretas para a coexistência de múltiplos

modelos de desenvolvimento. Essa diversidade de processos de

desenvolvimento orientar-se-á pelas necessidades e interesses locais.

Cada localidade (comunidade, municipalidade, sub-região, região,

território) poderá optar por um processo de desenvolvimento que

respeite seus valores e recursos específicos e melhor lhe oportunize

participar do processo mundial de desenvolvimento.

Contudo, prossegue a autora, essa nova fase expansionista ocorre

dentro dos limites do Modo Capitalista de Produção (MCP). As

transformações atuais são transformações capitalistas, cuja

funcionalidade está a serviço da valorização do capital financeiro,

transnacionalizado.

Qualquer ‘novo’ modelo de desenvolvimento

aparecerá ou se conformará dentro dos parâmetros

e limites do processo de valorização do capital

financeiro, cujas relações dominantes realizam-se

através do controle das informações, a

apropriação do conhecimento e da capacidade de

coordenação ‘pós-modernos’ que, ao mesmo

tempo que viabilizam a dominação em escala

mundial, abrem a possibilidade, embora dentro de

limites muito objetivos e concretos e muito mais

por necessidade do próprio sistema capitalista,

para as histórias locais, as tradições do lugar,

enfim, para os desejos, necessidades e fantasias

fragmentadas (BECKER, 2002, p. 68).

A citada geógrafa deixa claro que existe possibilidade de surgirem

novos modelos, novas utopias e, por consequência, que coexistam

múltiplos modelos de desenvolvimento. Esta é uma realidade decorrente

do próprio processo de transformação do sistema capitalista e é

funcional ao mesmo. Ao mesmo tempo, cada território ou região, deve

se organizar para enfrentar a nova realidade e arcar com os custos

sociais de sua própria reprodução. Essa é a lógica do processo.

Ao analisar o conceito de desenvolvimento sustentável, Becker

(2002) sublinhou que a sustentabilidade deve ser compreendida como as

múltiplas alternativas que cada localidade, região, ou nação, tem, pelas

suas diferenças culturais, ambientais e valores (éticosmorais) de se

inserir no processo geral de desenvolvimento. Em outras palavras,

sustentabilidade deve ser entendida como:

A capacidade de uma região em construir seu

padrão de desenvolvimento, num padrão de

desenvolvimento diferenciado, potencializando

suas especificidades (econômicas, sociais,

políticas, culturais, tecnológicas e ambientais) que

por si só são diferenciadoras e, por isso,

possibilitadoras de inserções diferenciadas (p. 77).

Cada local e região combinam o social, o político e o econômico

de acordo com suas necessidades e possibilidades, dando à

sustentabilidade um forte caráter local e regional.

Dessa forma, abre espaços para as especificidades

(culturais, naturais, valores éticos e morais) locais

e regionais. Portanto, são as especificidades locais

e regionais que possibilitam um desenvolvimento

diferenciado e diferenciador. Se isso pode ser

tomado como verdade, como pressuposto, cada

local e cada região procuraria potencializar suas

especificidades. Isso quer dizer que cada espaço

(local, regional, nacional), passaria a considerar a

cultura, a natureza, o humano como um valor.

Enquanto valor (o humano, a natureza, a cultura)

deveria ser valorizado. Isso implica considerar a

natureza, o humano como sujeitos. Enquanto

sujeitos, as relações entre ambos acabaria em

transformações não só quantitativas mas,

principalmente, qualitativas (BECKER, 2002, p.

79).

A participação da população nos planos de desenvolvimento só se

tornou possível, em nossos dias, porque funcional e necessária ao

próprio sistema capitalista. O rompimento da rigidez tornou-se uma

necessidade do processo de valorização do capital. Flexibilizar a

acumulação, a reprodução, o trabalho, o espaço compreende também

flexibilizar a participação plural, do diverso, do diferente (BECKER,

2002).

Para a geógrafa, cada lugar terá que produzir seus mecanismos e

instrumentos institucionais de participação. Além da construção desses

mecanismos e instrumentos participantes, é preciso decidir por uma

marca, por uma identidade social, econômica, política, cultural,

tecnológica e ambiental, pela qual cada lugar será conhecido e

reconhecido como parte do processo de desenvolvimento

global/nacional. Neste contexto, o meio rural passa a assumir novas

funções, estreitamente vinculadas ao meio urbano.

3.2 A RELAÇÃO CAMPO-CIDADE E AS NOVAS FUNÇÕES DO

RURAL

O rural, segundo Duran (1998), constrói-se socialmente e, como

construção social, está sujeito a mudanças. Assim, o meio rural

experimentou, nas últimas décadas, sucessivos processos de construção

(ruralização), desconstrução (desruralização) ou

reconstrução/reinvenção (revalorização). Em um momento há uma

ordem social singularizada, autárquica e especializada na produção

agrícola que tem pouco a ver com o rural que emergiu nos anos de 1950,

1960 e 1970, caracterizado por um processo intenso de mudanças

tecnológicas, incrementos de produtividade, e influenciado

crescentemente por decisões e influências exógenas. Nesse sentido,

pôde-se falar em declínio do rural, em desaparecimento de um tipo de

apropriação do espaço e de padrões culturais específicos. De outro lado,

há o rural do Pós-produtivismo, com possibilidades de novas

configurações ainda em construção: revitalização sociodemográfica,

revalorização simbólico-cultural, diversificação produtiva e

ocupacional, trocas produtivas, comerciais e socioculturais intensas, em

escalas local/regional, nacional e, mesmo, internacional.

Historicamente, o urbano foi caracterizado como símbolo de

liberdade, de desenvolvimento e de civilização. Era tido como um lugar

que possibilitava o pluralismo e uma grande variedade de estilos de

vida.

Em relação ao rural, tanto as teorias da modernização quanto a

ideia de progresso oriunda desta, permaneceram orientando as imagens e

concepções do rural por muitas décadas. Para Froehlich (2002), tanto em

uma mentalidade coletiva (as representações sociais

), atitudes e

intervenções sociopolíticas, amplamente difundidas, como em

sucessivos desenvolvimentos teóricos da sociologia (clássica), que

foram aplicados ao estudo das transformações do mundo agrário, a

interpretação prevalecente, historicamente, nos dois últimos séculos,

acerca da natureza, usos e funções do rural foi a sustentada em sua

valorização cultural como um estágio social atrasado, arcaico e

subdesenvolvido a ser superado com o desejável progresso

modernizador.

De acordo com o pensamento moderno, os seres humanos são

considerados protagonistas e donos absolutos de sua realidade sócio-

histórica, assim como do seu ambiente natural, concebido como uma

realidade externa a eles, que podia ser colocada, sem maiores

inconvenientes, a seu serviço, e possível de ser regulada, controlada e

submetida às suas exigências. Na óptica moderna, o rural era um

ambiente e um mundo oposto ao urbano, que deveria ser dominado e

superado (FROEHLICH, 2002).

À medida que o cotidiano nas metrópoles exibiu suas vicissitudes,

que o crescimento das grandes cidades acompanhou uma crescente

deterioração dos modos de vida considerados urbanos (violência,

insegurança, poluição, desigualdades sociais, etc.), os valores projetados

no contraste rural-urbano começaram a esmorecer: enquanto a sociedade

urbano-industrial começou a ser criticada, o meio rural começou a ser

valorizado. O grande avanço tecnológico e a compreensão espaço-

temporal por ele possibilitado, permitindo a deslocalização e a

relocalização (de mercadorias, capitais, pessoas, ideias) como amplo

fenômeno social, convergiram no sentido de diminuir as diferenças entre

o rural e o urbano e, ao mesmo tempo, ressaltar outras. Enquanto amplas

áreas rurais passaram também a contar com eletricidade, telefonia, vias e

meios de transportes e comunicação mais rápidos e sofisticados, e ainda

com os mais variados tipos de bens de consumo modernos, o interesse

pelos atributos (naturais e sociais) dos espaços rurais também cresceu

(Idem).

Para Marques (2002), as discussões realizadas em torno da

relação rural versus urbano podem ser relacionadas a duas grandes

abordagens: a dicotômica e a do continnum. Na primeira, em um modo

“As representações sociais são uma forma de conhecimento socialmente elaborado e

compartilhado, com um objetivo prático, e que contribui para a construção de uma realidade

comum a um conjunto social” (JODELET, 2002, p. 22 apud ARRUDA, 2002, p. 138).

geral, o rural é pensado como meio social distinto, que se opõe ao

urbano, enfatizando as diferenças entre esses espaços. Na segunda,

defende-se que o avanço do processo de urbanização é responsável por

mudanças significativas na sociedade em geral, atingindo também o

espaço rural e aproximando-o da sociedade urbana.

O enfoque dicotômico tem, como uma de suas principais fontes

de inspiração, as ideias do sociólogo alemão Ferdinand Tönnies sobre

comunidade (relações pessoais face a face, vínculos de vizinhança) e

sociedade (relações impessoais e laços contratuais). Em fins do século

XIX, Tönnies deu expressão ao contraste conceitual entre o comunitário

e o não comunitário, através dos termos gemeinschaft e gesellschaft, em

um contexto social marcado pela reação ao avanço das ideias e valores

do racionalismo individualista. Assim, a antítese comunidade/sociedade

se ligou à antítese tradicional/moderno, transferindo-se para a oposição

campo/cidade com frequência (MARQUES, 2002).

Nos anos de 1930, sob o forte impacto das mudanças provocadas

pela expansão do Modo Capitalista de Produção, as ideias dos

sociólogos Pitirim Alexandrovitch Sorokin e Carle C. Zimmermann, de

caráter marcadamente dicotômico, tornaram-se referência na discussão

da temática rural-urbana. Os autores defendiam que a construção de uma

definição sociológica desses universos requereria uma combinação de

várias características de ordem econômica, espacial, social e cultural.

Para os mesmos, a cidade foi, desde os seus primórdios, uma sociedade

complexa, constituindo-se em um corpo social mais diferenciado do que

uma vila rural (MARQUES, 2002).

As diferenças fundamentais, identificadas por eles entre esses dois

meios sociais, referem-se às características de ordem econômica,

espacial, social e cultural, consideradas a partir de oito traços:

(1) diferenças ocupacionais ou principais

atividades em que se concentra a população

economicamente ativa; (2) diferenças ambientais,

estando a área rural mais dependente da natureza;

(3) diferenças no tamanho das populações; (4)

diferenças na densidade populacional; (5)

diferenças na homogeneidade e na

heterogeneidade das populações; (6) diferenças na

diferenciação, estratificação e complexidade

social; (7) diferenças na mobilidade social e (8)

diferenças na direção da migração (MARQUES,

2002, p. 100).

Mingione e Pugliese (1987) defenderam que, a partir dos anos de

1970, tem-se discutido amplamente a validade dessa dicotomia. Para os

autores, não se deve atribuir a essa dicotomia um valor interpretativo,

podendo, quando muito, se aceitar como uma forma convencional de

agregar as questões. Para eles, a presença de diversas atividades não

agrícolas no rural, por exemplo, tendem a aproximar o rural ao urbano.

Segundo Veiga (2004), o debate sobre a chamada “dicotomia”

rural-urbana opôs, em seus extremos, à hipótese da completa

urbanização, lançada pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre

(1970), à hipótese de um renascimento rural, contraposta pelo geógrafo

e sociólogo francês Bernard Kayser (1972).

Lefebvre defendia a hipótese da completa urbanização

(universalização da cultura urbana). Segundo Veiga (2004), ele

denominou sociedade urbana aquela que resulta da urbanização

completa, “hoje virtual, amanhã real”. A expressão denominou a

sociedade que nasce da industrialização. A ideia de generalização da

cultura urbana, contudo, desqualificava a pertinência do rural como

espaço portador de singularidades.

Segundo Lefebvre, a cidade tradicional foi “destruída” pela

industrialização e, em um processo dialético, a sociedade inteira tende a

se tornar urbana. A sociedade urbana se anunciou muito tempo depois

que se estruturou a dominação urbana (ainda na Idade Média). A cidade

em expansão prolifera e, com seus subúrbios, invade o campo. Lefebvre

identificou duas importantes características do processo de urbanização:

a formação do tecido urbano e a afirmação da centralidade da cidade

quanto ao seu caráter decisório. O espaço rural estaria, então, cada vez

mais envolvido pelo tecido urbano que, além das cidades, é constituído

pelos espaços construídos para a circulação das mercadorias e das

pessoas (MARQUES, 2002).

Para Ferreira (2002), quando se produziram as teorias do

desaparecimento do rural, os processos de modernização da agricultura e

as mudanças do mundo rural haviam atingido o seu auge no Brasil

(década de 1970). Vários sentidos vinculavam-se à ideia de declínio:

Um sentido de esvaziamento demográfico, que era

evidente e trazia importantes consequências

sociais e ambientais, tanto para os espaços rurais

como para as cidades. Apontava-se para o

esvaziamento do rural e para o declínio do seu

peso demográfico nos diferentes países. Fazia-se

uma correlação imediata entre o declínio

demográfico e o papel social do rural: via-se o

lugar dos rurais num mundo em urbanização

como secundário;

Um sentido de diminuição da participação da

agricultura no PIB e da sua subordinação

crescente ao processo de agroindutrialização.

Falava-se de uma agricultura conduzida pela

indústria e organizada para a indústria, vale dizer,

de modernização agrícola e de qualidade do

produto agrícola estandardizadas pelas

agroindústrias; de agricultura tecnificada,

crescentemente separada de sua base natural

(identificada como rural). Falava-se de uma

agricultura que perdia a capacidade de produzir

empregos e ocupações, tanto nas suas

modalidades patronais como nas diferentes formas

sociais da agricultura familiar;

Um sentido de proletarização de grupos sociais e

de generalização do modelo empresarial moderno.

A efetiva permanência de formas sociais

diferenciadas da produção agrícola não teve

viabilidade: se as via, o paradigma modernizador

as entendia como resquícios ou expressões

transitórias de um rural em extinção (p. 29).

A hipótese inversa à completa urbanização surgiu, a partir de

1972, com Bernard Kayser que passou a perceber que o revigoramento

demográfico do meio rural, nos países desenvolvidos, seria um sinal do

renascimento rural.

O argumento central de Kayser é de que a

alteração da tendência demográfica não deveria

ser vista como um fenômeno superficial ou

passageiro. Para ele, algo que até poderia parecer

acidental, ou localizado, se revelava um

verdadeiro fenômeno ‘societal’. O repovoamento,

os modos de vida, a recomposição da sociedade

em vilarejo (villageoise), as atividades não

agrícolas, as políticas de ordenamento, as políticas

de desenvolvimento local, e as práticas culturais

estariam mostrando que a dimensão demográfica

seria apenas um indicador do que já estava

ocorrendo nos países desenvolvidos: um

renascimento rural (VEIGA, 2004, p. 53).

Para Veiga (2004), a hipótese da completa urbanização de

Lefebvre pode ser hoje refutada. A única maneira de entender como

Lefebvre fora levado a essa hipótese, segundo o autor, está ligada ao

hábito de resumir o rural ao agrário. A hipótese de Kayser poderia

parecer mais correta, já que todas as evidências apresentadas confirmam

aqueles indícios que levaram o autor a vislumbrar um renascimento

rural. Segundo Veiga (2004), o termo renascimento também não parece

apropriado para caracterizar um fenômeno inteiramente novo, como é

esse rural, que tem sido chamado de Pós-industrial, Pós-moderno ou

Pós-fordista. Para o autor, o que é novo no rural contemporâneo pouco

tem a ver com o passado, pois nunca houve sociedades tão

desenvolvidas como as que, hoje, tanto estão valorizando sua relação

com a natureza e o que o rural pode oferecer à sociedade.

Assim, segundo Veiga (2004), na atual etapa da globalização, o

rural dos países avançados (e acrescenta-se, no Brasil), não desapareceu,

nem renasceu, fazendo com que as duas hipóteses fossem ao mesmo

tempo parcialmente verificadas e refutadas, o que leva à formulação de

uma terceira: a valorização do meio rural não está renascendo, e sim,

nascendo.

A segunda abordagem da relação rural-urbana é aquela que nasce,

na segunda metade do século XX, com o avanço do processo de

urbanização e com a modernização da agricultura e que passou a ser

denominada de continuum rural-urbano. Nessa abordagem, afirmava-se

a tendência a uma maior integração entre cidade e campo, com a

modernização deste e a destruição de formas arcaicas. Admitiram-se

diferenças de intensidade e não contrastes entre esses dois espaços.

Henri Mendras foi um desses representantes, nesse período, na França, e

Raymond Edward Pahl, nos Estados Unidos (MARQUES, 2002).

Wanderley (2001) analisou a abordagem e entendeu que o fim do

isolamento entre as cidades e o meio rural podia ser analisado por meio

do conceito de continuum rural-urbano. Contudo, ela afirmou que este

conceito (tanto quanto o de urbanização do campo) é utilizado em duas

vertentes principais: a primeira corresponde a uma visão “urbano-

centrada”, defendida por Rambaud, que privilegiou o polo urbano do

continuum como a fonte do progresso e dos valores dominantes que se

impõem ao conjunto da sociedade. Essa vertente das teorias da

urbanização do campo e do continuum rural-urbano apontam para um

processo de homogeneização espacial e social, que se traduziria no fim

da própria realidade rural, espacial e socialmente distinta da realidade

urbana. É defendida, no Brasil, por José Graziano da Silva e Octavio

Ianni.

A segunda vertente considera o continuum rural-urbano como

uma relação que aproxima e integra dois polos extremos. Nessa segunda

perspectiva, a hipótese central é de que, mesmo ressaltando-se as

semelhanças entre os dois extremos e a continuidade entre o rural e o

urbano, as relações entre o campo e a cidade não destroem as

particularidades dos dois polos e, por conseguinte, não representam o

fim do rural. É defendida por Wanderley (2001); Carneiro (1999);

Alentejano (2003); Moreira (2005); Veiga (2004); Abramovay (2003); e

Schneider (2003).

Está ocorrendo um processo de valorização do meio rural, sob

novas bases técnicas/mercadológicas, em parte pelas evidências das

relações social, econômica, técnica e cultural mais próximas entre os

meios rural e urbano, que não destroem as especificidades do rural. Os

estudiosos procuram discorrer sobre essas questões.

Alentejano (2003) defendeu que o desenvolvimento do

Capitalismo e a modernização da agricultura desencadearam a

“urbanização do campo”. Tal tese é reforçada pela proliferação de

atividades não agrícolas no campo, antes eminentemente urbanas, como

o turismo no meio rural, segundas-residências, o comércio e a prestação

de serviços. Contudo, embora tendo o seu significado alterado, o rural

permaneceria caracterizado por sua natureza distinta do urbano.

Para o autor (2003, p. 29):

Ainda há lugar para o rural como elemento de

descrição e explicação da realidade, mas seu

significado atual mudou. [...] Apesar das inegáveis

transformações sociais, econômicas, culturais e

espaciais resultantes do desenvolvimento do

fenômeno urbano, o rural não deixou nem deixará

de existir, apenas teve e está tendo seu significado

alterado.

Prossegue o autor, abordando que o rural tende a ser visto, nos

debates, como um modo particular de utilização do espaço e da vida

social. A compreensão da imagem do rural implicaria, portanto, a

compreensão dos contornos (o espaço ecossistêmico), das

especificidades (o lugar onde se vive) e das representações (o lugar onde

se vê e se vive o mundo). Os habitantes do campo, segundo o autor,

manteriam relações específicas com a natureza, relações próprias de

interconhecimento e de comunicação direta, face a face.

Carneiro (1998) defendeu as relações e as especificidades entre o

rural e o urbano. Destacou que o ritmo das transformações das relações

sociais e de trabalho no campo transforma as noções de “urbano” e

“rural” em categorias simbólicas a partir de representações sociais que,

em algumas regiões, não correspondem mais a realidades distintas,

cultural e socialmente. No entanto, a autora deixa claro que tal processo

não resulta em uma homogeneização que reduziria a distinção entre o

rural e o urbano a um continuum (urbano-centrada).

É importante considerar que o ‘campo’ não está

passando por um processo único de transformação

em toda a sua extensão. Se as medidas

modernizadoras sobre a agricultura foram

moldadas no padrão de produção (e de vida)

urbano-industrial, seus efeitos sobre a população

local e a maneira como esta reage a tais injunções

não são, de modo algum, uniformes, assim como

tais medidas não atingem com a mesma

intensidade e proporções as diferentes categorias

de produtores (p. 53).

Os limites da abordagem da completa urbanização são defendidos

por Carneiro (1998). Segundo a autora, afirmações de que o tecido

urbano (conjunto de manifestação do predomínio da cidade sobre o

campo) estender-se-ia, consumindo os resíduos da vida agrária, era

típico nos anos de 1960 e 1970, quando a pujança do Capitalismo

apontava para esse caminho. Nos anos de 1980, os limites do

produtivismo no campo e da expansão industrial nas cidades,

principalmente nos países de Capitalismo avançado, geraram formas de

reprodução social no campo (e nas cidades).

José de Souza Martins também considerou que, para compreender

o mundo rural, é imprescindível levar em conta suas conexões com o

urbano, ou seja, entender a sociedade brasileira como uma totalidade em

que o urbano e o rural são aspectos da sociedade nacional, mas não

como a concepção dualista que considerava o rural e o urbano como

polos separados e até antagônicos (SOTO, 2002).

Carneiro (1998) analisou que as transformações na comunidade

rural, provocadas pela intensificação das trocas com o mundo urbano

(pessoais, simbólicas, materiais...) não resultam, necessariamente, na

descaracterização de seu sistema social e cultural. Mudanças de hábitos,

costumes e mesmo de percepção de mundo ocorrem de maneira

irregular, com graus e conteúdos diversificados, segundo os interesses e

a posição social dos atores, mas isso não representa uma ruptura

decisiva no tempo nem no conjunto do sistema social.

A inserção plural do agricultor (e seus filhos) e de parte da

população rural no mercado de trabalho não agrícola tem estimulado

trocas mais frequentes dos bens materiais e simbólicos entre o mundo

“urbano” e o mundo “rural”, contribuindo para a diluição das fronteiras

entre a cidade e o campo, entre o rural e o urbano. Carneiro (2002)

abordou que as preocupações econômicas, as maneiras de se vestir, de

habitar e outras práticas culturais não são mais eficientes para distinguir

a origem urbana ou rural dos indivíduos, mas reforça que não se trata de

um processo de homogeneização em direção ao padrão urbano.

Ferreira (2002) também apontou que, no Brasil, não é apenas a

agricultura que define o meio rural, apesar de seu peso significativo e

ainda predominante. Portanto, não se pode generalizar e abordar o meio

rural brasileiro como exclusivamente setorial (agricultura e pecuária).

A partir dos anos de 1970/80, nos países capitalistas centrais e,

nos anos de 1990, no Brasil, registraram-se processos de recomposição

dos espaços rurais (retomada do crescimento demográfico,

diversificação ocupacional, aumento na oferta de trabalho, etc.). A

maior proximidade (social, econômica e cultural) entre os meios rural e

urbano estimulou o surgimento de novas dinâmicas no meio rural. As

Ciências Sociais passaram a analisar esse fenômeno falando de

ruralização, neorruralismo, novo rural, novas ruralidades, rurbanismo e

renascimento rural, como mencionava Kayser.

Novas formas de perceber e valorizar culturalmente o rural se

desenvolveram, sobretudo na Europa, tanto por uma considerável

proporção de sua população como por parte dos representantes das

instituições encarregadas de determinar e pôr em marcha as políticas

agrárias/públicas. Há, na Europa, um fenômeno de revalorização e

recuperação de certos aspectos da sociedade rural, que foram delegados

pelos “estímulos do progresso”. Para Durán (1998), desde os anos de

1980, sobretudo, vem se observando, naquele continente, uma paulatina

intensificação das atividades de associações e instituições, públicas e

privadas, encaminhadas à conservação e propagação da cultura e da

arquitetura das áreas rurais, assim como à proteção da natureza (turismo,

lazer), à produção de alimentos saudáveis (com qualidade gustativa,

nutricional e sanitária) e à manutenção da rede social de tais áreas

(segundas-residências, moradia).

Está estendendo-se a esses países uma nova concepção de meio

rural cada vez menos voltado à produção, em que experimentam

processos denominados por Durán (1998, p. 144) de ruralização, não

mais vinculados necessariamente à sua potencialidade e capacidade

agroecológica ou às condições do meio ambiente. Pelo termo

ruralização se faz referência “a difusão e gradual assimilação em uma

comunidade determinada de padrões/pautas/leis de comportamento,

sistemas de valores, atividades ocupacionais e atividades para o entorno

consideradas como rurais”.

Na França, por exemplo, o espaço rural vem vivenciando uma

queda crescente na oferta de emprego (agrícola). Isso vem acontecendo,

segundo Carneiro (2002), porque, desde a década de 1960, o campo tem

sido valorizado (como lugar onde predominam o ar puro, a simplicidade

de vida e a natureza, em oposição à cidade, cada vez mais poluída pelo

crescimento industrial) e exerce um poder de atração sobre a população

urbana que, sem abandonar seus empregos, estabelece suas residências

nessas áreas, promovendo um deslocamento regular e cotidiano entre

cidade e campo. É o que demonstra Durán (1998):

Tudo isso acontece simultaneamente às

tendências, bastante generalizadas nas sociedades

avançadas, para a recuperação da vitalidade

demográfica, econômica e ocupacional de certas

zonas rurais. Assim, nestas sociedades se está

produzindo uma crescente expansão do fenômeno

da localização, por parte da população urbana, da

sua segunda-residência no entorno rural. Cada vez

é maior o número de profissionais urbanos que

optam por viver permanentemente nas zonas

rurais circundantes às cidades de onde trabalham,

as quais, devido às facilidades de comunicação e

locomoção hoje existentes, podem deslocar-se

diariamente com relativa facilidade. Sem dúvida,

nesta recuperação de algumas áreas rurais

repercute a/na contínua melhoria da qualidade de

vida que nelas tem lugar, pois isto faz que

reclamem mais serviços, os quais, unidos a novas

funções que se requer do meio rural, dão lugar a

um apreciável (considerável) incremento do grau

de diversificação ocupacional do mesmo, que está

compensando a perda da população

economicamente ativa na agricultura, produzida

como consequência da crescente modernização e

tecnificação deste setor produtivo (p. 147).

Para o autor, as novas formas de conceber o rural podem ser

entendidas como construções sociais tendentes a simbolizar distintas

alternativas às insatisfações e aspirações de muitos dos atuais urbanos.

Os processos de lento aumento populacional no meio rural dos países de

economia avançada, especialmente, inserem-se, entre outros contextos,

na crescente valorização da agricultura como guardiã e protetora da

natureza e do entorno ambiental, provocando a revitalização de

determinados espaços e a intensificação das relações entre os meios

rural e urbano, através do lazer, das segundas-residências e do turismo.

Carneiro (2002) discute que, enquanto na França a agricultura tem

como função principal a produção de uma paisagem a ser consumida

pelos turistas e novos residentes (a agricultura é vista, neste caso, como

um subproduto da preservação ambiental), no Brasil, nem a preservação

ambiental nem a manutenção da coesão social são funções da

agricultura. Ao contrário, as atividades que preenchem essas funções são

exercidas ou estimuladas pelos que vieram de fora (os neorrurais, por

exemplo, que são as pessoas provenientes das cidades que vão usufruir

da qualidade de vida do campo). A autora admite, ainda, substituir a

expressão multifuncionalidade da agricultura pela multifuncionalidade

do território, sendo a agricultura uma atividade, entre outras, de geração

de renda.

Na mesma direção, Wanderley (2001) discutiu que o recorte

campo-cidade, como forma de apreender as diferenças espaciais e

sociais nas atuais sociedades, se enriquece, hoje, no novo contexto

gerado pelos processos de globalização e do Pós-modernismo. A

revalorização dos espaços locais, a capacidade de organização e de

pressão revelada pelos movimentos sociais que se reclamam do rural e

do agrícola, reiteram a existência do rural como espaço específico e ator

coletivo, assumindo e incorporando novas funções e atores sociais.

Para a autora, o espaço local é o lugar do encontro entre o rural e

o urbano. Nele as particularidades de cada um não são anuladas; ao

contrário, são a fonte da integração e da cooperação, tanto quanto das

tensões e dos conflitos.

Contudo, Wanderley (2001) deixou claro que, apesar da

emergência de novos sentidos ao rural, a agricultura ainda é e será, por

muito tempo, a atividade principal, a fonte primordial de ocupação e

renda, a base para a criação de novas alternativas econômicas e para o

desenvolvimento de atividades de transformação e comercialização. Ao

mesmo tempo, defende a importância do agricultor como principal ator

social do meio rural.

Até os anos de 1970, tudo parecia indicar que os modelos

industriais e urbanos iriam impor-se de forma rápida e definitiva ao

campo, em função da modernização da agricultura, transformando a

agricultura em “um ramo a mais da indústria”, e os agricultores em

produtores e habitantes suburbanos. Para Giuliani (1990), o que parecia

uma tendência inevitável, já na década seguinte revelou possibilidades

de produzir um movimento em sentido contrário, o que os franceses

passaram a chamar de neorruralismo (neorrurais).

Para o autor, o neorruralismo expressa a ideia de que uma série de

valores típicos do “velho mundo rural”, e que se pensava estar em vias

de extinção, passou por um certo revigoramento e começou a ganhar

para si a adesão de pessoas da cidade. A volta às relações diretas com a

natureza, a ciclos produtivos e tempo de trabalho mais longos e menos

rígidos, ao ar puro e à tranquilidade, assim como o desejo de relações

sociais mais profundas e, sobretudo, da autodeterminação, são as

dimensões que atraem pessoas da cidade ao campo.

Os “novos-rurais” brasileiros, segundo Giuliani (1990), podem

expressar as mesmas motivações de seus correspondentes franceses;

porém, as estruturas em que, respectivamente, se inserem são bastante

diferentes. À diferença dos europeus, que vão ao campo reproduzindo o

modelo de produção familiar, no Brasil os “novos rurais” vão ao campo

reproduzindo o modelo de produção capitalista: são pessoas instruídas e

com condições financeiras. O que é comum é que o tempo de lazer e o

tempo produtivo se confundem, porque as atividades desempenhadas

são fruto de uma escolha. Não raro, contudo, são os distanciamentos

(social, cultural) entre os modos de vida dos “nativos” com os

neorrurais.

À relação complementar entre rural e urbano, Durán (1998), em

uma mesma concepção de Carneiro (1998), denominou de rurbanismo.

Para ele, frente à tradicional vinculação do rural a um território com

características específicas e claramente separado do urbano, está

bastante presente o fenômeno do rurbanismo, de tal modo que, da

mesma forma que o meio rural está cada vez mais penetrado por

práticas, comportamentos e símbolos notadamente urbanos, nas cidades

estendem-se os hábitos, as manifestações socioculturais ou as

predisposições favoráveis a esse meio (rural).

Tanto Silva (1996) quanto Ianni (1996) entenderam que o rural

possui uma nova imagem que já não se diferencia do urbano. Ianni

(1996) abordou que os padrões e valores e o modo de vida urbano são

estendidos ao campo, industrializado por meio da “tecnificação,

maquinização e quimificação” dos processos de trabalho e produção.

Silva (1997) mencionou que é cada vez mais difícil delimitar o

que é rural e o que é urbano e afirmou que o rural de hoje pode ser

entendido como um continuum do urbano, do ponto de vista espacial.

Para o autor, o meio rural brasileiro se urbanizou, nas duas últimas

décadas, como resultado do processo de industrialização da agricultura,

de um lado, e, de outro, do transbordamento do mundo urbano naquele

espaço que tradicionalmente era definido como rural.

Tal transbordamento é favorecido pela expansão de atividades

não agrícolas em algumas regiões do País. Para o autor, entre as

principais atividades não agrícolas, com importância crescente no meio

rural brasileiro, devem-se destacar aquelas relacionadas com a

proliferação de agroindústrias familiares; aquelas atividades

relacionadas à crescente urbanização do meio rural (como moradia,

turismo, lazer e outros serviços) e à preservação do meio ambiente e à

proliferação dos sítios de recreio ou chácaras de final de semana.

Essas atividades originaram, no Brasil, o que o autor denominou

de “novo rural”, que possui quatro principais subconjuntos:

- agropecuária moderna, vinculada às agroindústrias, formando os

complexos agroindustriais;

- atividades de subsistência assentadas em uma agricultura

rudimentar de pequeno porte, também chamada de ‘sem-sem’, que foi

excluída pelo processo de modernização;

- conjunto de atividades não agrícolas, ligadas ao lazer, moradia, e

várias atividades industriais e de prestação de serviços;

- “novas” atividades agropecuárias, voltadas a um mercado menor

e mais sofisticado (criação de aves exóticas e outros animais para

alimentação e venda, ornamentação com espécies vegetais – flores, entre

outros).

As críticas a essa imagem de rural, de Graziano da Silva,

respaldam-se de que o autor baseou-se em demasia no meio rural

paulista para caracterizar o “novo rural” brasileiro que, apesar de

apresentar uma nova dinâmica, não pode ser generalizado.

Moreira (2005) também vai se posicionar no contexto das

transformações do rural, recentemente. Para ele, o “novo rural” passa a

ser compreendido não mais como espaço exclusivo da atividade

agrícola, mas como lugar de uma sociabilidade mais complexa que

aciona novas redes sociais regionais, estaduais, nacionais e mesmo

internacionais. Redes sociais, as mais variadas, que, no processo de

valorização do espaço rural, envolvem a reconversão produtiva

(diversificação das atividades), a reconversão tecnológica (tecnologias

alternativas de cunho agroecológico e natural), a democratização da

organização produtiva e agrária (reforma agrária e fortalecimento da

agricultura familiar), bem como o fortalecimento e a expansão do

turismo no meio rural. A promoção de festas, os rodeios e as feiras

agropecuárias associam-se à valorização da cultura local e de etnias e ao

apoio à produção de artefatos, os mais diversos, como conservas,

artesanatos e manufaturas associados à natureza e à cultura popular e

tradicional, bem como na dinamização de agroindústrias associativas ou

não de agricultores familiares. Esses processos de revalorização do meio

rural consolidam atividades rurais e urbanas em cidades interioranas,

reduzem (podendo mesmo reverter) o processo de migração rural-urbana

e são associados à consolidação de processos participativos de

planejamento e gestão social como, por exemplo, nos Conselhos

Municipais de Desenvolvimento Rural.

O mesmo autor, em uma importante interpretação, discute que o

“novo rural” estaria indicando tensões no núcleo de poder hegemônico

(da indústria e da cidade) da modernidade. Rearranjos desse poder

hegemônico poderiam ser visualizados nas novas posições que assumem

o capital financeiro, as indústrias da informação, da propaganda e da

cultura, as empresas transnacionais e as instituições econômicas,

políticas e culturais transnacionais, enfim o Capitalismo. As

ressignificações do rural emergiriam dessas tensões no polo hegemônico

capitalista.

Alentejano (2003), na mesma direção, abordou a apropriação

capitalista das novas funções do rural. Depositários principais da

biodiversidade, de um rico patrimônio paisagístico e de formas de vida

crescentemente valorizadas nos dias de hoje, os espaços rurais, segundo

o autor, ganham dimensões promissoras para o processo de

desenvolvimento. Essa ampla diversidade é a marca fundamental desse

“novo rural” (turismo rural, produção agroecológica, ampliação dos

serviços no meio rural), onde o capital avança buscando apropriar-se

delas.

Contudo, o campo não passa por um processo único de

transformação em toda a sua extensão e de modo idêntico em todo o

Brasil. As novas dinâmicas presentes no meio rural variam

consideravelmente nos territórios, fazendo com que os tipos de

atividades geradoras de renda no meio rural também variem, a partir das

particularidades de recursos locais, sendo, hoje, incorporadas à dinâmica

capitalista.

Em alguns territórios, o investimento na produção agrícola poderá

continuar a ser estratégico, não só por causa da renda propriamente

agrícola, mas também pela demanda por outros tipos de atividades como

prestação de serviços, instalação de agroindústrias familiares, que virão

a criar uma dinâmica adequada àquela realidade. Outros

territórios/unidades de produção optarão pelo turismo no meio rural, por

exemplo, mesclado com a produção agrícola (WANDERLEY, 2000).

As transformações recentes do meio rural são, segundo

Wanderley (2000), o resultado de fatores externos (exógenos) e internos

(endógenos). No primeiro caso, trata-se do efeito das novas relações

econômicas e políticas, dominantes em um mundo cada vez mais

internacionalizado, sobre as formas de financiamento e de regulação da

produção agrícola e de valorização do meio rural. A autora mencionou:

a globalização da economia em seu conjunto; a presença cada vez maior

das instâncias internacionais (ou macrorregionais) na regulação da

produção e do comércio agrícola; a profunda crise do emprego, que

atingiu as sociedades modernas em seus diversos setores; as

transformações Pós-fordistas das relações de trabalho e as novas formas

de regulação.

Internamente, o meio rural sofreu um profundo processo de

diversificação social, e suas relações com o meio urbano perderam

definitivamente o caráter de antagonismo, em benefício das relações de

complementaridade (WANDERLEY, 2000).

Para Durán (1998), a crescente inserção do meio rural no mundo

globalizado tem significado que, em muitos casos, ele já não se constitui

numa ordem/categoria social com capacidade e autonomia (tão pouco

foi no passado) para decidir a gestão socioeconômica de seu território,

ou para conservar ou desenvolver uma cultura notadamente local ou

autóctone. Ao mesmo tempo, portanto, devido a oportunidades criadas

pela própria globalização, registra-se uma redescoberta do local,

impulsionada por habitantes urbanos em busca de outro modo de vida;

difusão de padrões tecnológicos, mercantis e informacionais no meio

rural; por políticas públicas ou iniciativas mais ou menos espontâneas de

desenvolvimento.

Novas atividades e novas funções, para além do agrícola-

alimentar, passaram a ser atribuídas ao rural. Ao ser condicionado pelo

processo de globalização em curso e ser associado a uma noção positiva

de natureza, ultrapassa muitas das valorações negativas que lhe eram

imputadas no ideário da modernização.

Para Saraceno (1996 apud FROEHLICH, 2002), um dos fatores-

problema da representação sobre as relações cidade-campo, associada ao

modelo de desenvolvimento urbano-industrial, foi fazer coincidir o rural

(uma categoria territorial) com um setor (a agricultura) opondo-o ao

urbano, também uma categoria territorial, coincidindo com outros

setores – a indústria e os serviços.

Em relação as novas funções do meio rural, a agricultura

representa uma parcela cada vez menor da ocupação da mão de obra e

da geração de renda nos países capitalistas centrais. O emprego agrícola

está em declínio não somente em termos relativos, mas também

absolutos. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 10% do pessoal

ocupado no meio rural vive da agricultura. Mesmo nos condados

(equivalentes a municípios, no Brasil) de base fundamentalmente

agrícola, menos de 35% da mão de obra empregada dependem da

agricultura e da agroindústria. Em 1991, nos Estados Unidos, havia 1,6

milhão de domicílios agrícolas e 23 milhões de domicílios não agrícolas.

Em outras palavras, 93% dos domicílios rurais norte-americanos não

eram unidades de produção agropecuária. As pessoas trabalham para o

Governo, na indústria, na construção, na mineração, em finanças, no

comércio e em outros serviços. O importante é que, enquanto

declinavam os agricultores, os residentes rurais de pequenas localidades

mantiveram sua proporção no total de habitantes. Em outras palavras,

apesar do declínio da agricultura, o tecido social do meio rural se

manteve vivo, e sua trama é enriquecida pelo desenvolvimento de novas

atividades (LINDSEY, 1995/1999, p. 2 apud ABRAMOVAY, 2003, p.

36).

Os dados franceses são muito próximos. Cerca de 90% dos

domicílios em espaço de predominância rural não contam com nenhum

trabalhador agrícola (INSEE/INRA, 1998, p. 6 apud ABRAMOVAY,

2003, p. 36).

Hoje, os agricultores franceses são minoria no espaço rural, pois

apenas 13% deles dependem diretamente da atividade agrícola. A

maioria trabalha em pequenas e médias cidades e outros em atividades

não agrícolas nos próprios estabelecimentos agropecuários

(transformação de produtos agrícolas, turismo e uma gama variada de

serviços). Essas pessoas (somadas às que possuem segundas-residências

e mais às que desenvolvem atividades de lazer, que vão desde

caminhadas, passeios de bicicleta, até caça e pesca) tornaram-se novos

atores da gestão do espaço, com direitos que até então estavam

reservados estritamente aos agricultores. Elas querem uma paisagem

bonita, a água limpa, o ar agradável, e isso coloca aos próprios

agricultores o desafio de partilhar, com outras categorias sociais, o

espaço do qual eram, até recentemente, detentores quase exclusivos. O

que vai se tornando cada vez mais evidente, na Europa ocidental, é que

o espaço rural é composto por um conjunto variado de bens públicos aos

quais estão ligados valores que vão muito além, simplesmente, da

produção de alimentos, fibras ou energia (ABRAMOVAY, 2003).

Ao mesmo tempo, nesse contexto de valorização do rural, nos

Estados Unidos, no Japão e na Europa, as políticas de sustentação da

renda dos agricultores e das famílias rurais caminham para ajudas

diretas e transferências sociais (previdência social e aposentadorias)

autorizadas para os agricultores, e aos mais idosos, de modo a permitir

que continuem residindo no meio rural, mas com dedicação a outras

atividades, incluindo às não agrícolas (BALSADI, 2000).

Nesse sentido, o rural não seria apenas o lugar da produção

agrícola, mas também um espaço diferenciado, capaz de oferecer à

população urbana padrões de residência específicos (segundas-

residências) e formas de lazer e turismo no meio rural, ligados ao

contato com a natureza e com a cultura local. No Brasil, estudos

recentes sobre o meio rural apontam para o crescimento de atividades

não agrícolas, sobretudo na área de serviços; contudo, de modo mais

incipiente do que vem acontecendo nos países recém-mencionados.

A possibilidade de acesso a formas diversificadas de lazer e

turismo das populações urbanas e os padrões de qualidade e conforto

que o meio rural pode oferecer a seus visitantes, são, entre outros

fatores, os que influenciam no desenvolvimento de atividades não

agrícolas no meio rural brasileiro. Essas atividades passaram a ter um

peso cada vez maior na renda dos residentes e das famílias rurais

(WANDERLEY, 2001). Entretanto, muitas dessas atividades tem

favorecido mais a empresários externos do que a população local.

Para o total do Brasil, segundo a PNAD

, a PEA agrícola

representava pouco mais de um quarto (26%) da PEA total em 1995,

sendo que, da PEA agrícola, 73% residiam no meio rural e o restante no

meio urbano (27%). Porém, a PEA agrícola diminuiu no período 1992-

1995, em função de redução dos trabalhadores com residência urbana, o

que não ocorreu com a PEA rural. A razão para isso, segundo Silva,

Balsadi e Del Grossi (1997), está no aumento da PEA não agrícola

A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) é uma pesquisa amostral que toma

como referência o universo dos dados fornecidos pelo último censo demográfico disponível e

utiliza as informações por domicílio como unidade de análise. A PNAD cobre todo o País,

exceto a área rural dos Estados da Região Norte, onde residem cerca de 2,5% dos habitantes do

território nacional. Essa pesquisa só não é realizada nos anos do levantamento dos censos

demográficos, quando passa por amplo processo de revisão. Ocorre nos períodos

intercensitários, desde 1967, e investiga, basicamente, as características demográficas e

socioeconômicas dos domicílios e dos indivíduos aí residentes (SCHNEIDER, 2003). A PNAD

serve de base ao Projeto Rurbano que foi inicialmente coordenado pelo professor de Economia

Agrícola da Unicamp, José Graziano da Silva, e encontra-se atualmente em sua IV fase.

residente no meio rural, que cresceu, nesse período, com a expressiva

taxa de 3,5% a.a., para o Brasil, e quase 10% a.a. para o Estado de São

Paulo.

Com isso, a proporção de trabalhadores rurais ocupados em

atividades não agrícolas cresceu entre 1992 e 1995, passando de 20,8%

para 22,8%, no Brasil, e de 35,5% para 44,2%, em São Paulo.

Pode-se dizer que as atividades agropecuárias já

constituem uma atividade de tempo parcial para

um contingente expressivo de trabalhadores no

Brasil, não apenas porque as atividades não

demandam todo o tempo de trabalho disponível

das famílias rurais, mas também porque as

atividades agrícolas não geram renda suficiente

para todas as pessoas ocupadas em tempo integral,

que também deveriam ser consideradas parte dos

subocupados (SILVA; BALSADI e DEL

GROSSI,1997, p. 3).

As pesquisas do Projeto Rurbano, que defendem o “novo rural”

brasileiro, indicaram que, em números absolutos, as pessoas com

domicílio rural, ocupadas em atividades não agrícolas, aumentaram de

3,06 milhões, em 1980, para 3,49, em 1992, chegando a 4,62 milhões de

pessoas em 1999. Isso representa um aumento de mais de 1,5 milhão de

postos de trabalho no período de duas décadas. Segundo os cálculos de

Del Grossi e Silva, o número de famílias rurais, em que há membros que

estão ocupados em atividades não agrícolas, alcança algo em torno de

1,8 milhão (cerca de 24%) do total de 7,5 milhões de domicílios rurais

existentes no País (1998, p. 36).

Os dados do Projeto Rurbano demonstraram, também, que o

emprego agrícola experimentou uma significativa redução nos anos de

1990, mas o crescimento das atividades não agrícolas compensou a

redução do primeiro e estabilizou a PEA rural, ao contrário do que

acontecia nas décadas anteriores (DEL GROSSI; SILVA, 2006).

A PNAD apontou 29% da PEA rural ocupada em atividades não

agrícolas, envolvendo 3,7 milhões de pessoas, em 2004. O crescimento

de pessoas ocupadas em atividades não agrícolas e residentes no meio

rural, entre 2001 e 2004, continua forte (2,2% a.a.), mas em um ritmo

inferior ao da década anterior (1992/1999) quando atingiu as taxas de

3,7% a.a. (DEL GROSSI; SILVA, 2006).

Em linhas gerais, nos anos de 2000, confirmou-se a combinação

de atividades entre os residentes rurais apontada nos anos de 1990. Mas,

100

enquanto, nos anos de 1990, a PEA agrícola vinha se reduzindo, nos

primeiros anos de 2000 as pesquisas apontam para uma estabilidade da

PEA rural, ocupada na agricultura, em torno de 8,8 milhões de pessoas,

no período 2001-2004. Também se destaca o acelerado crescimento do

número de pessoas ocupadas na agricultura, com residência urbana, em

contraposição com a forte redução observada na década anterior: em

2004, já eram 4 milhões de pessoas. Uma das possíveis explicações é a

performance excepcional do agronegócio brasileiro no início do século

XXI, em função dos elevados preços alcançados pelas commodities

agropecuárias (DEL GROSSI; SILVA, 2006).

O espaço rural incorporou outras atividades além daquelas

vinculadas à agropecuária e à agroindústria. Silva, Balsadi e Del Grossi

(1997) utilizaram a expressão urbanização do meio rural (moradia,

turismo, lazer e outros serviços – que são atividades não agrícolas) para

designar uma série de “novas” funções do meio rural; dentre elas, as

atividades de preservação do meio ambiente, além de um conjunto de

pequenos negócios agropecuários intensivos (piscicultura, horticultura,

floricultura, fruticultura de mesa, criação de pequenos animais, etc.), que

buscam “nichos de mercado” muito específicos para sua inserção

econômica.

Os mesmos autores destacaram, ainda, que o termo “novas” foi

colocado entre aspas porque muitas dessas atividades são seculares no

País, mas não tinham, até recentemente, importância como atividades

econômicas. Várias dessas atividades passaram a integrar verdadeiras

cadeias produtivas, envolvendo não apenas transformações

agroindustriais, mas também serviços pessoais e produtivos,

relativamente complexos e sofisticados.

Mesmo não se podendo generalizar os aspectos do “novo” rural,

descritos anteriormente para todo o Brasil, pode-se aferir que há uma

série de fatores que influenciam na conformação desses novos cenários

em determinadas regiões/territórios do meio rural nacional.

O crescimento das ocupações rurais não agrícolas da PEA com

domicílio rural está vinculado com a crise na agricultura nos anos de

1980 e 1990

: queda nos preços das commodities, redução da

rentabilidade, aumento dos juros e a redução do crédito subsidiado, de

um lado, e diminuição da demanda de produtos agropecuários no mundo

e aumento da produção devido ao melhoramento tecnológico, de outro;

Apesar da recuperação da agricultura brasileira pós-1994 (Plano Real) muitos desses

problemas persistiram.

101

com as novas funções do meio rural e a emergência de novos atores

rurais; com as mudanças nas famílias rurais e nas explorações

agropecuárias (múltiplas fontes de renda às famílias); e com as

similaridades entre os mercados de trabalho urbano e rural (as

ocupações de membros da família no mercado de trabalho não agrícola

aproximou os mercados de trabalho urbano e rural). Esses pontos,

conjuntamente com o avanço tecnológico que reduz as ocupações

agrícolas, ajudam a explicar, de forma mais adequada, por que cada vez

mais a PEA rural nos diferentes países, desenvolvidos ou em vias de

desenvolvimento, ocupa-se fora das atividades agropecuárias

(BALSADI, 2001).

Para o autor, os novos atores sociais estão procurando e

explorando oportunidades para obter ganhos com o desenvolvimento

das novas atividades, enquanto o planejamento e a definição de políticas

públicas são fundamentais para direcionar esse processo e definir os

direitos e usos da terra no meio rural. Reforça o autor que se não houver

uma regulação adequada para os novos usos do meio rural, esse

processo beneficiará apenas alguns atores sociais, não promovendo um

desenvolvimento integral das áreas rurais, com melhorias para a

população rural residente.

Sintetizando as principais ideias do Projeto Rurbano, Schneider

(2003, p. 153), apontou:

A principal é de que está em curso uma

diminuição consistente do número de ativos rurais

(PEA) ocupados em atividades agrícolas.

Segundo, que já não se pode ignorar o

crescimento das atividades não agrícolas no

espaço rural brasileiro. Em terceiro está a ideia de

que as transformações ocupacionais e

demográficas impõem aos estudiosos a

necessidade de reconhecer que é preciso romper

com a percepção de que o rural se restringe ou é

sinônimo de agricultura. E, quarto, de que as

atividades não agrícolas estão contribuindo para o

crescimento da pluriatividade das famílias rurais.

Contudo, Schneider (2003) esclareceu que a ampliação das

atividades não agrícolas, que está ocorrendo com virtuosidade nos

espaços rurais brasileiros, pode não implicar um aumento proporcional

de famílias pluriativas. Isso porque o crescimento do número de

atividades não agrícolas está relacionado com as alterações nos

102

mercados de trabalho rurais, expressando os novos modos de ocupação

da força de trabalho. A pluriatividade, por sua vez, refere-se a um

fenômeno que se caracteriza pela combinação das múltiplas inserções

ocupacionais (rural ou urbana) das pessoas que pertencem a uma mesma

família. Ou seja, a pluriatividade resulta da interação entre as decisões

individuais e familiares com o contexto social e econômico em que estas

estão inseridas.

Acredita-se que o meio rural esteja relacionado sócio, política e

economicamente ao meio urbano, mas guarda em si, especificidades

sociais, econômicas e culturais que não o anulam diante do urbano. Ao

mesmo tempo, o meio rural não é exclusivamente agrícola e passa por

um processo de valorização, que se diferencia de um território para

outro, tanto por políticas de estímulo e capitais que passam a incorporar

o rural mais intensamente na ciranda capitalista, quanto pela ação dos

movimentos sociais rurais que, em conjunto com os agricultores,

reivindicam maior atenção dos governos e da sociedade e, que como

consequência, passam a visualizá-lo como distintas oportunidades

(lazer, negócios, qualidade de vida).

Há um consenso de que as funções da agricultura, para as famílias

rurais, vão muito além da produção para o mercado. Para Carneiro

(2005), deve-se considerar as motivações culturais e sociais para a

manutenção da atividade agrícola, tais como: a manutenção de uma

identidade social; a de um patrimônio familiar; a de redes de

solidariedade e de sociabilidade. Além disso, deve-se reconhecer o papel

da agricultura em fornecer alimentos à própria família. Esse debate

aciona a discussão em torno da multifuncionalidade da agricultura. O

conceito de multifuncionalidade contraria a ideia de que a agricultura

tem, apenas, a função de produzir alimentos, mas atribui-se à mesma um

papel determinante na manutenção das populações locais; na

preservação do ambiente e das paisagens; acolhimento das populações

urbanas, entre outros aspectos (SILVA; ALMEIDA, 2002).

A abordagem da multifuncionalidade incorpora a noção de

pluriatividade, considerando-se que as múltiplas funções da agricultura,

para a sociedade, podem se traduzir em atividades exercidas por

diferentes membros das famílias de agricultores, que não estão

diretamente associadas à produção de alimentos para o mercado. A

primeira vez em que o termo “multifuncionalidade da agricultura e do

território” apareceu foi durante a ECO-92. À época, já se discutia um

rural não exclusivamente agrícola (CARNEIRO, 2005).

No Brasil, as discussões, em torno da questão das atividades não

agrícolas no meio rural e da pluriatividade, tornaram-se mais intensas a

103

partir da década de 1990. Os esforços do professor José Graziano da

Silva, desenvolvendo o Projeto Rurbano, permitiram entender melhor o

meio rural brasileiro. Para Schneider et al. (2006, p. 137):

Lentamente, a pluriatividade passa a ser

reconhecida entre os especialistas e formuladores

de políticas como parte integrante de uma

estratégia de desenvolvimento rural que visa

fortalecer as formas de reprodução social e

econômica dos agricultores familiares. A

pluriatividade não pode ser entendida como um

recurso transitório ou mesmo um mecanismo de

precarização das famílias. Parece evidente,

contudo, que a pluriatividade não é capaz de

promover o desenvolvimento rural sem estar

conectada a outras condições como o acesso à

terra, aos mercados, capacidade de inovação,

disponibilidade de crédito, etc.

Para Alentejano (1999), o debate em torno da questão da

pluriatividade é recente no Brasil. Difundido, na década de 1980, na

Europa, só ganhou espaço no Brasil a partir da década de 1990. De um

lado, o autor concorda em que a pluriatividade significa uma forma de

acentuação da exploração capitalista (por meio do que o autor

denominou de urbanização do meio rural), na medida em que faz parte

de um conjunto de transformações, em curso no mundo de hoje, que

apontam para a flexibilização das relações e precarização das relações

de trabalho, e para a reestruturação produtiva que tem, como efeito

básico, o aumento da exploração do trabalho e a ampliação da margem

de lucro dos capitalistas. De outro, o autor menciona o caráter de

resistência que está presente em muitas formas de trabalho pluriativo,

que representam uma negação da expansão das formas capitalistas de

organização do trabalho e da produção. O autor deixa claro, entretanto,

que não se deve associar a pluriatividade apenas aos processos de

urbanização e industrialização, pois o trabalho pluriativo cresce também

associado a outras formas, como o turismo e o lazer.

O significado de pluriatividade, para Alentejano, é o da:

Diversificação das formas de organização na

agricultura, com multiplicação de estratégias

complementares de reprodução dos agricultores,

que envolve, inclusive, o recurso a outras

104

atividades, seja o assalariamento urbano, seja a

transformação industrial ou artesanal da produção

agrícola, seja o desenvolvimento de atividades

terciárias (serviços e lazer) na propriedade rural.

O fundamental é perceber que essas múltiplas

estratégias representam o caminho, às vezes

único, para assegurar a reprodução da unidade

familiar agrícola, quer porque a renda dita

complementar é essencial, quer porque a

especialização na atividade agrícola não aparece

como opção desejável para os descendentes

(1999, p. 157).

A pluriatividade se refere, basicamente, ao fenômeno de

multiplicidade de formas de trabalho e renda, dentro e fora das unidades

agrícolas, bem como para apontar a emergência de um conjunto de

novas atividades que tomam lugar no meio rural (SCHNEIDER, 2003).

Enquanto fenômeno social e econômico, presente na estrutura agrária

dos países desenvolvidos e em alguns países emergentes, como no caso

do Brasil, o citado autor definiu a pluriatividade como um

Fenômeno através do qual membros das famílias

de agricultores que habitam no meio rural optam

pelo exercício de diferentes atividades, ou mais

rigorosamente, optam pelo exercício de atividades

não-agrícolas, mantendo a moradia no campo e

uma ligação, inclusive produtiva, com a

agricultura e a vida no espaço rural. Nesse

sentido, ainda que se possa afirmar que a

pluriatividade é decorrente de fatores que lhe são

exógenos, como o mercado de trabalho não-

agrícola, ela é uma prática que depende das

decisões dos indivíduos ou das famílias (2003, p.

92).

Schneider (2003) considerou que uma família pluriativa é aquela

em que algum dos membros que compõem o núcleo familiar, exerce um

tipo de atividade não agrícola. Por atividades não agrícolas, o autor

levou em conta aquelas tarefas (dentro e fora da propriedade) que não

implicam o envolvimento direto nos processos de produção vegetal e/ou

animal. “Famílias rurais que produzem doces coloniais ou derivados de

leite, como o queijo, serão consideradas pluriativas” (p. 174).

105

Entretanto, Schneider (2003) esclarece que o crescimento das

atividades não agrícolas não deve ser imediatamente associado ao

aparecimento da pluriatividade nas famílias rurais.

Assim, pode-se afirmar que a emergência da

pluriatividade ocorre em situações em que os

membros que compõem as famílias domiciliadas

nos espaços rurais combinam a atividade agrícola

com outras formas de ocupação em atividades não

agrícolas. Ou seja, a pluriatividade resulta da

interação entre as decisões individuais e familiares

com o contexto social e econômico em que estas

estão inseridas. Desse modo, a pluriatividade é, ao

mesmo tempo, causa e efeito das atividades não

agrícolas. Por isso, insiste-se que não se pode

confundir o estudo das atividades não-agrícolas

com a análise da pluriatividade, pois esta decorre

das decisões e das estratégias dos indivíduos e das

famílias rurais que podem ou não optar pela

combinação de mais de um tipo de trabalho (2003,

p. 231).

Isso significa dizer que uma família rural poderá desenvolver

apenas atividades não agrícolas em sua Unidade de produção e ser

caracterizada, nesse caso, como não pluriativa. Isso acontece porque,

para ser considerada pluriativa, a família rural deve desenvolver

atividades agrícolas e não agrícolas, na própria propriedade ou fora dela.

Há casos, entretanto, que a pluriatividade se torna uma solução

possível, com resultados econômicos e sociais insignificantes. Ao

mesmo tempo, para muitos agricultores familiares a pluriatividade se

torna uma única saída para reproduzirem-se socioeconomicamente.

A modernização da agricultura provocou forte impacto na

estrutura demográfica e ocupacional da população rural do Rio Grande

do Sul, como descreve Schneider et al.:

A partir da análise dos dados da PNAD, verifica-

se que as características demográficas e

ocupacionais da população rural gaúcha vem-se

alterando significativamente nos anos recentes.

No que se refere especificamente à PEA rural,

constata-se que houve uma redução no número de

ativos entre 1992 e 1999, reduzindo-se de

106

1.261.140 para 1.142.753, e um ligeiro aumento

para 1.178.345 em 2004. Analisando-se o tipo de

atividade em que se ocupava a PEA rural,

verifica-se que os ocupados em atividades

agrícolas reduziram-se de 964 mil em 1992 para

789 mil em 1999, mas em 2004 somavam 873 mil

pessoas, indicando uma pequena recuperação. A

mudança mais significativa observa-se entre os

ativos ocupados em atividades não-agrícolas, que

aumentaram de 297 mil em 1992 para 352 mil em

1999 e em 2004 voltaram a 304 mil, registrando

uma taxa anual consistente de crescimento de

2,7% entre 1992 e 1999 e de 4,9% entre os anos

de 2001 e 2004 (2006, p. 142).

As mudanças, relacionadas à PEA rural, indicam que o espaço

rural gaúcho revela uma nova função para além da tradicional atribuição

de local de produção primária. Em 2004, uma parcela não desprezível da

população rural, algo como 15% do total (304.940 pessoas) habitava no

meio rural, mas estava ocupada em atividades não ligadas ao setor

agropecuário (SCHNEIDER, 2006).

Para o autor supracitado, o número de famílias, com domicílio nas

áreas exclusivamente rurais, da região não metropolitana atingia, em

2004, 545 mil. Destas, 347 mil famílias (64%) se ocupavam na condição

de conta própria (que é a forma como o IBGE designa os domicílios em

que o chefe está ocupado com trabalho autônomo) e que são os

agricultores familiares. Com base nos dados da PNAD de 2004, é

possível afirmar que a ampla maioria (68,5%) das Unidades de

agricultores familiares ocupam-se, exclusivamente, com atividades

agrícolas; 6,6% ocupam-se com atividades exclusivamente não

agrícolas, e 24,7% são famílias pluriativas. Isso significa que, no Rio

Grande do Sul, de cada quatro famílias de agricultores familiares, uma é

pluriativa.

Em pesquisa realizada entre 2003 e 2004, no Rio Grande do Sul,

Schneider et al (2006), constataram que as famílias pluriativas tendem a

ter um maior número de membros, ao mesmo tempo em que possuem

menor quantidade de terra (entre 4 a 5 hectares, para menos). Outra

constatação é que são as famílias pluriativas que apresentam maior grau

de instrução. Isso pode significar melhores chances de inovar e

diversificar as fontes de ingressos monetários na propriedade (tão

importantes para proteger os agricultores contra quedas de preços ou

mudanças nas condições do tempo atmosférico). Segundo o estudo, da

107

renda total das propriedades analisadas em quatro casos (Veranópolis,

Morro Redondo, Salvador das Missões e Três Palmeiras) as rendas não

agrícolas representam 34% nas famílias pluriativas. Isso demonstra, ao

mesmo tempo, a importância das rendas não agrícolas e do papel das

atividades agrícolas. No estudo, demonstrou-se que as rendas agrícolas

correspondem a 59% da renda total; as transferências sociais,

particularmente aposentadorias, representam 19,6% da renda total, e as

atividades não agrícolas representam 17,5% da renda total. A renda mais

elevada, entre as famílias pluriativas, permite investir no sustento da

família e na propriedade. A maior presença de membros, em Unidades

pluriativas, pode contribuir para a sucessão da Unidade familiar de

produção (mas, em muito, influenciada pelo dinamismo das atividades

econômicas da região e pelo potencial das atividades da Unidade

familiar). O desenvolvimento dos setores secundário e terciário, bem

como a proximidade das famílias rurais a centros urbanos populosos

interferem na promoção de empregos não agrícolas e da pluriatividade.

Para Schneider (2003), a análise da pluriatividade, entre os

agricultores familiares, permite entender que os mesmos podem

estabelecer variadas estratégias para garantir sua reprodução social,

econômica e cultural que não passa, necessariamente, pela

modernização técnico-produtiva de seus sistemas agrícolas e

estabelecimentos rurais. A pluriatividade funciona, ao mesmo tempo,

como estratégia de reprodução familiar e mecanismo de inserção dos

indivíduos na divisão social do trabalho. O processo de diferenciação do

mercado de trabalho rural, a queda das rendas das atividades agrícolas e

os crescentes avanços tecnológicos, em geral, poupadores de mão de

obra, têm influenciado na expansão das atividades não agrícolas no meio

rural.

Pode-se considerar que a pluriatividade não é uma prática

estranha às dinâmicas de reprodução social das famílias agricultoras. A

mesma atua mais como mecanismo de manutenção da atividade agrícola

ou das famílias do que como uma ameaça ou negação da forma familiar

de produção agrícola.

Segundo Carneiro (2005), um dos primeiros casos registrados, na

literatura especializada, sobre pluriatividade, foi o dos descendentes de

colonos alemães do Vale do Itajaí, que combinavam a agricultura

praticada em seus lotes, de dimensão já bastante reduzida, devido à

partilha da herança, com o trabalho assalariado nas indústrias têxteis que

se estabeleceram na região, na década de 1970. Tal processo foi

denominado, por Seyferth, de “colonos-operários”. Caso semelhante foi

analisado por Schneider (1999): a busca da redução das pressões

108

salariais levou as indústrias do ramo coureiro-caçadista (da região do

Vale do Rio dos Sinos/RS) a se interiorizarem e a terceirizarem sua

produção, passando a empregar, em caráter formal ou informal,

agricultores em regime parcial, ou a subcontratar determinadas fases da

produção em caráter, inclusive, artesanal.

Carneiro (2005) analisou que o recurso às atividades não

agrícolas, no Brasil, é antiga. Para a autora, só se pode entender a noção

de pluriatividade como algo recente, distinto do que havia

anteriormente, em um contexto da crise da modernização da agricultura

e de ampliação de alternativas de emprego ou ocupação, oriundas do

estreitamento das relações entre campo e cidade.

Há, portanto, tanto fatores de ordem externa quanto interna à

Unidade de produção familiar, que favorecem ou não ao

desenvolvimento da pluriatividade. Em alguns casos, há, inclusive, o

abandono da pluriatividade a fim de desenvolver, novamente, apenas a

agricultura.

Carneiro levanta a questão, inclusive, de que os agricultores

pluriativos poderiam ser considerados uma categoria diferente de

agricultor e interroga se não estaria em curso um processo de

diferenciação social. “Essas pessoas se distinguiriam também por terem

uma outra concepção sobre o trabalho e estariam tentando implementar

um modo de vida alternativo ao modelo hegemônico produtivista”

(2005). Acima de tudo, pode-se compreender que esse processo denota a

própria diversidade presente na agricultura familiar, ou melhor, a sua

capacidade de adaptação a diferentes contextos socioeconômicos e

políticos.

3.3 AS CARACTERÍSTICAS E A DEFINIÇÃO DE RURAL

Muito embora a relação rural-urbana ainda gere diferentes

abordagens, os autores também divergem em relação à conceituação de

rural. Nesse sentido Kayser (1990), ao apontar sua visão a respeito do

meio rural, defendeu que o mesmo é um modo particular de utilização

do espaço e de vida social:

Seu estudo supõe, portanto, a compreensão dos

entornos, das especificidades e das representações

deste espaço rural, entendido, ao mesmo tempo,

como espaço físico (referência a ocupação do

território e aos seus símbolos), lugar onde se vive

109

(particularidades do modo de vida e referência

identitária) e lugar de onde se vê e se vive o

mundo (a cidadania do homem rural e sua

inserção nas esferas mais amplas da sociedade)

(WANDERLEY, 2000, p. 88).

Wanderley (2000) apontou duas características quando se discute

o meio rural: por um lado, uma relação específica dos habitantes do

campo com a natureza com a qual o homem lida diretamente, sobretudo

por meio do seu trabalho e do seu habitat; por outro lado, relações

sociais, também diferenciadas, que Mendras definiu como “relações de

interconhecimento” (relações sociais específicas baseadas nos pequenos

grupos).

A autora se associou ao que Mendras (1976) abordava, isto é, que

as sociedades rurais (camponesas) tradicionais apresentavam cinco

características: uma relativa autonomia face à sociedade global; a

importância estrutural dos grupos domésticos; um sistema econômico de

autarquia relativa; uma sociedade de interconhecimento; e a presença de

mediadores entre a sociedade local e a sociedade global.

Prossegue a autora (2001) ao discutir o conceito de meio rural:

Quando estou falando em meio rural, refiro-me a

um universo socialmente integrado ao conjunto da

sociedade brasileira e ao contexto atual das

relações internacionais. Não estou, portanto,

supondo a existência de um qualquer universo

isolado, autônomo em relação ao conjunto da

sociedade e que tenha lógicas exclusivas de

funcionamento e reprodução. Porém, considero

que este mundo rural mantém particularidades

históricas, sociais, culturais e ecológicas, que o

recortam como uma realidade própria, da qual

fazem parte, inclusive, as próprias formas de

inserção na sociedade que o engloba (p. 32).

Para Wanderley (2000), a distância (física e social) que

tradicionalmente existia entre os habitantes do campo e da cidade foi

sendo, pouco a pouco, reduzida.

A ‘paridade’ econômica e social foi o resultado,

sobretudo, da efetiva expansão das cidades, das

crescentes facilidades de acesso da população

rural, tanto aos bens e serviços modernos,

110

produzidos nos centros urbanos, como a níveis de

renda mais próximos aos dos habitantes das

cidades – e da tendência à uniformização dos

modos de vida (p. 97).

Segundo a autora, a categoria ‘rural’ carrega em si a diversidade

das próprias relações entre os espaços rural e urbano (e entre as

populações do campo e das cidades), tais como se modificam, histórica

e socialmente, no tempo e no espaço. Demonstra dessa forma a

proximidade entre o rural e o urbano.

Alentejano (2003) discutiu o rural e o urbano a partir dos vínculos

sociais, econômicos e espaciais com a terra. Para o autor, “enquanto a

dinâmica urbana pouco depende de relações com a terra, tanto do ponto

de vista econômico, como social e espacial, o rural está diretamente

associado à terra, embora as formas como estas relações se dão sejam

diversas e complexas” (p. 30). Para o autor, as relações econômicas

passam pela importância maior ou menor que a terra tem como elemento

de produção, reprodução e valorização. As relações sociais incluem as

dimensões simbólicas, afetivas, culturais, bem como os processos de

sucessão e herança. As relações espaciais estão vinculadas aos arranjos

espaciais de ocupação da terra, distribuição da infraestrutura e das

moradias.

Assim, conclui o autor que cada realidade (rural ou urbana) deve

ser entendida em sua particularidade, mas também no que tem de geral:

sua territorialidade mais ou menos intensa. É essa territorialidade que

distingue o rural do urbano, podendo-se afirmar que o “urbano

representa relações mais globais, mais deslocadas do território, enquanto

o rural reflete uma maior territorialidade, uma vinculação local mais

intensa” (p. 30).

A discussão sobre a definição de rural é praticamente inesgotável,

mas, segundo Kageyama (2006), parece haver um certo consenso sobre

os seguintes pontos: a) o rural não é sinônimo de e nem tem

exclusividade sobre o agrícola; b) o rural é multissetorial

(pluriatividade) e multifuncional (funções produtiva, ambiental,

ecológica, social); c) as áreas rurais têm densidade populacional

relativamente baixa; d) não há um isolamento absoluto entre os espaços

rurais e as áreas urbanas.

Segue nessa direção Abramovay (2000), discutindo que existe

uma notável convergência, na literatura internacional, em torno de três

aspectos básicos sobre o meio rural: a relação com a natureza; a

importância das áreas não densamente povoadas; e a dependência do

111

sistema urbano. Quanto à relação com a natureza, a ruralidade supõe, em

última análise, o contato muito mais imediato dos habitantes locais com

o meio natural do que nos centros urbanos. Entretanto, a ênfase na

relação com a natureza é inteiramente adequada às situações em que o

peso da agricultura na ocupação e na formação da renda rural já é muito

baixa. Na Europa, o meio rural é visto cada vez menos como espaço

fundamentalmente produtivo; mas, mesmo ali, onde ele cumpre funções

de oferta agropecuária, é sensível a pressão para que essas atividades

convivam com valores naturais aos quais é atribuída importância social

crescente.

Outro aspecto importante para a análise do rural é a relativa

dispersão populacional que pode representar um valor importante nas

sociedades contemporâneas, em dois sentidos: por um lado, pela

oposição aos transtornos e à insegurança da vida urbana e metropolitana,

um dos fatores que produzem mundialmente um movimento migratório

(inclusive de camadas de média e alta renda e com boa formação

educacional) para o meio rural (ou áreas não densamente povoadas,

como prefere Abramovay); por outro lado, nas áreas não densamente

povoadas é com frequência menor o sentimento de solidão trazido pelo

anonimato da vida metropolitana. Sobretudo quando essas áreas podem

representar a recuperação e o esforço de relações de proximidade

familiar, comunitária e de vizinhança. Se esses valores podem

transformar-se em fontes de desenvolvimento e geração de renda vai

depender tanto da organização dos habitantes e das instituições rurais

como, sobretudo, do tipo de relação que conseguem estabelecer com as

cidades (ABRAMOVAY, 2000).

Por fim, a importância e o valor das regiões não densamente

povoadas não podem escapar de sua completa dependência com relação

às cidades. De um lado, as áreas rurais são sempre polarizadas por

pequenos ou médios assentamentos, onde se concentram alguns serviços

e infraestruturas básicas. Por outro lado, é fundamental o estudo das

relações entre essas regiões rurais com os centros metropolitanos de que

dependem mais ou menos diretamente (ABRAMOVAY, 2000).

Também Marques (2002) considerou cidade e campo como dois

espaços pensados como segmentos de uma forma dialética, ou seja,

totalidade cuja unidade se forma na diversidade. Cidade e campo não

podem ser entendidos separadamente, apesar de suas particularidades.

Para ela, “o espaço rural corresponde a um meio específico, de

características mais naturais do que o urbano, que é produzido a partir

de uma multiplicidade de usos nos quais a terra ou o ‘espaço natural’

aparecem como um fator primordial, o que tem resultado muitas vezes

112

na criação e recriação de formas sociais de forte inscrição local, ou seja,

de territorialidade intensa” (p. 109).

A dificuldade em definir o que é rural e o que é o urbano fez com

que alguns autores como Carneiro (1998), Rua (2002 e 2006),

Abramovay (2003) e Moreira (2005) optassem pela ideia de ruralidades

e urbanidades como fenômenos do rural e do urbano. Candiotto e Corrêa

explicam:

As ruralidades seriam objetos e ações

característicos do rural, e fazem parte da

identidade da população rural, enquanto as

urbanidades corresponderiam a objetos e práticas

de caráter urbano. Todavia, assim como o espaço

urbano e rural estão imbricados, o mesmo

acontece com as ruralidades e urbanidades. Além

da existência de atores, objetos técnicos e ações

de caráter urbano no meio rural, conduzindo a

urbanidades no espaço e na sociedade rural,

existem ações e objetos técnicos característicos do

rural (com origem rural ou industrial-urbana) que

acabam se inserindo no urbano (estilo country,

músicas, festas, hortas), levando a ruralidades no

espaço e na sociedade urbana (2008, p. 230).

Segundo Carneiro (1998), a ruralidade não tem uma definição

uniforme, pois a homogeneização dos valores e estilos urbanos

difundidos no campo não se refere à uniformização dos padrões de vida,

mas à reprodução das heterogeneidades das cidades no campo. Assim, a

ruralidade não é vista como realidade empiricamente observável, mas

como representação social definida, culturalmente, por atores sociais

com atividades não homogêneas e não necessariamente remetidas à

produção agrícola. Nesse sentido, não se pode falar de ruralidade em

geral. Ela se expressa de formas diferentes em universos culturais,

sociais e econômicos heterogêneos.

É com base nas relações sociais do meio rural (e urbano) que

Carneiro (1998) formulou algumas de suas considerações. Ela propôs a

recusa da operação com as oposições binárias do “rural” e do “urbano”,

propondo pensar em espaços socialmente definidos, ocupados por

grupos sociais diversos que mantêm relações sociais distintas entre si e

com os “outros”. Para a autora, não se pode entender a ruralidade, hoje,

somente a partir da penetração do mundo urbano-industrial no que era

definido tradicionalmente como “rural”, mas também do consumo pela

113

sociedade urbano-industrial, de bens simbólicos e materiais (a natureza

como valor e os produtos naturais, por exemplo) e de práticas culturais

que são reconhecidas como tendo a sua origem no meio rural.

Assim, para Carneiro (1998), importa, mais do que tentar

redefinir as fronteiras entre o rural e o urbano, ou, simplesmente, ignorar

as diferenças culturais, contidas nessas representações sociais a partir da

expansão da sociedade urbano-industrial, devem-se buscar os

significados, do ponto de vista dos agentes, das práticas sociais que

operacionalizam essa interação e que se manifestam tanto no campo

quanto nos grandes centros urbanos. Poder-se-ia citar, como exemplos

dessas interações, a pluriatividade, a presença dos neorrurais, das festas

de rodeio, das exposições, etc.

Na mesma direção propôs Moreira (2005). Segundo o autor, as

complexas relações sociais contemporâneas apresentam, ao mesmo

tempo, fluxos culturais e materiais da ruralidade e da urbanidade,

rompendo, assim, com a concepção essencialista de um ser rural que se

opõe ao ser urbano. Poder-se-iam considerar, então, elementos da

ruralidade no meio urbano, bem como de elementos de urbanidade no

meio rural. Essa argumentação, se consistente, nega algumas das teses

que falam do fim do rural, como a industrialização e a urbanização do

campo: nesta, a urbanidade em todos os espaços rurais, e, naquela, a

urbanidade industrial dos processos produtivos.

Carneiro (2005) mencionou, ainda, em um “rural

desterritorializado” implícito na ideia de ruralidade como “expressão de

identidades sociais abertas e múltiplas” que não se restringe, no mundo

rural globalizado, a uma espacialidade pré-definida nem a atividades

ocupacionais específicas do setor agrícola.

A ruralidade, segundo Souza (2007), é vista como expressão do

território. É a partir da noção de territorialidade que se pretende

compreender a ruralidade. Desse modo, admite-se que:

A ruralidade é um conceito territorial que

pressupõe a homogeneidade dos territórios

agregados sob essa categoria analítica, e isto

naturalmente vale também para o conceito de

urbano. Ainda que não contíguos, os territórios

rurais compartem, de fato, algumas características

comuns que, no entanto, não foram definidas de

maneira clara nem no que concerne aos

indicadores que devem ser utilizados, nem no que

se refere ao limite que deveria distinguir o rural

do urbano. Na maior parte dos casos, o que é rural

114

e o que é urbano vem intuitivamente reconhecido

e depois medido (SARACENO, 1996, p. 2).

Para Abramovay (2003), ruralidade é um conceito de natureza

territorial e não setorial, e o mesmo se aplica ao urbano. As cidades não

são definidas somente pela indústria, nem o meio rural pela agricultura.

Isso acontece porque o desenvolvimento rural é um conceito espacial e

multissetorial, e a agricultura é parte dele. A abordagem espacial e o

pressuposto da multiterritorialidade do meio rural permitem que não se

suponha, mesmo nas nações mais desenvolvidas, que o campo tenha se

“urbanizado”.

Ferreira (2002), da mesma forma que Carneiro (1998), esclarece

que os processos em curso não permitem alimentar a hipótese de uma

urbanização generalizada do território, nem de uma homogeneização

dos modos de vida e das culturas dos espaços. Para Ferreira (2002, p.

44), há no Brasil “uma ruralidade em construção sob um processo

complexo, não unidirecional, e que se revitaliza na sua

complementaridade intrínseca com o urbano”.

Já Rua (2002), destacando a forte influência do processo de

urbanização no campo, avançou em relação a ideia de “ruralidades”, e

urbanização proposta por Carneiro (1998), Alentejano (2003) e Moreira

(2005). O autor considera que tais expressões obscurecem o conteúdo

urbano do processo de reestruturação espacial do mundo

contemporâneo. Rua utilizou a expressão urbanização no rural ou

“urbanidades”, a fim de demonstrar as manifestações do urbano sobre o

rural e do surgimento de “novas territorialidades” constituídas da

interação do global com o local.

Nesta perspectiva rural e urbano relacionam-se, mas sem se

tornarem a mesma coisa, já que preservam suas especificidades. Essa é a

ideia, portanto, defendida por Rua (2006) tratando a relação rural-urbana

na perspectiva de urbanidades no rural.

Hoje em dia, os serviços se estendem ao campo

reforçando aquilo que chamaremos de

‘urbanidades no rural’ aceleradas pela

industrialização do (e no) campo e da própria

agricultura. O modo de produção capitalista recria

o campo. Há um movimento de expansão física e

de expansão ‘ideológica’ dos padrões urbanos que

vão caracterizar o que alguns denominam ‘novo

rural’ que, cada vez mais, se distancia do

predominantemente agrícola. Desaparece o

115

tradicional corte rural/urbano; a pluriatividade,

que mescla atividades não agrícolas (a maioria de

‘caráter’ urbano) e agrícolas no espaço rural; a

diminuição do tempo necessário para o trabalho

agrícola (mecanização etc), que podem levar o

agricultor à dedicação parcial à agricultura,

podendo incorporar outras fontes de renda ao

orçamento familiar; políticas de redução das áreas

cultivadas, onde tecnologias são incorporadas -

área menor com mais produtividade; novas

atividades surgem no campo, antes exclusivas da

cidade; a localização de fábricas no campo: a

difusão de trabalho industrial no campo (trabalho

a domicílio); a unidade familiar tornando-se cada

vez mais distinta da unidade de produção e

marcando o momento presente do mercado de

trabalho rural. Procura-se cada vez mais trabalhar

fora da unidade produtiva, quando membros da

família dedicam-se à prestação de serviços

(tratorista, turmeiro, frentista, comerciário,

bancário, veterinário, piloto agrícola etc);

estabelece-se uma estratégia de não fragmentação

da terra, aceita por alguns membros da família, em

troca de outras vantagens (estudo, liberação para

trabalhar na cidade, por exemplo). Essa

caracterização da chamada pluriatividade marca

uma nova relação com a terra. Define, ainda, uma

estratégia de resistência para permitir à família

nela permanecer. Graças à pluriatividade, as

funções familiares, ultrapassam em muito aquelas

abarcadas pela produção, permitindo alternativas à

família para gerir um projeto coletivo de

incorporação de gerações [...] (p. 86).

O rural passa a estar integrado às transformações do momento

atual de (re)organização do espaço pelo Capitalismo. Entende-se que o

rural e os agricultores permanecem como tais, mas recriados e

integrados a novas lógicas.

Para Rua (2002), “urbanidades” em áreas rurais seriam todas as

manifestações do urbano (mas nem sempre de origem urbana),

áreas rurais, sem que, por isso, se identifiquem tais espaços como

“Urbanidades”, às vezes, são criadas nas próprias áreas rurais (ao atrair estruturas urbanas

como melhorias na infraestrutura, por exemplo) (RUA, 2002).

116

urbanos. O autor defende que a urbanização no rural é mais ideológica

que física.

As “urbanidades” são constituídas por uma enorme gama de

manifestações que vão desde a melhoria da infraestrutura e dos meios de

comunicação até a aposentadoria e as atividades não agrícolas. A

urbanização no rural, segundo Rua (2004), discute a manutenção das

especificidades no espaço rural, mesmo quando impactado pela força do

urbano.

Sobre a visão de Rua, Alentejano (2003) abordou que a ideia do

autor é que o que move o rural e lhe dá dinamismo é o urbano e não a

própria dinâmica do rural. Isso significa que, embora Rua insista em que

o rural deva continuar a ser percebido em suas especificidades, ao

atribuir à influência das “urbanidades” as transformações que não são

tão profundas como as produzidas pela urbanização, o autor permanece

no campo dos que não atribuem dinamismo próprio ao rural.

Carlos (2004, p. 12) enfatizou nas suas discussões que as relações

entre urbano e rural são caracterizadas por um continuum ou pela

contínua urbanização do rural.

O choque entre o que existe e o que se impõe

como novo está na base das transformações dos

lugares que vão se integrando de modo sucessivo

e simultâneo a uma nova lógica, aprofundando as

contradições entre o centro e a periferia e não

entre o campo e a cidade. Essas articulações

sinalizam uma tendência da sociedade urbana que

resulta da urbanização quase que completa da

sociedade com a transformação radical das antigas

formas urbanas e dos antigos modos de vida.

Porque a urbanização generalizada tem como

devir a sociedade urbana como horizonte.

Para a autora, considerando as mudanças socioespaciais,

decorrentes da globalização, uma nova dinâmica emerge no campo, haja

vista que nossa época se caracteriza pela constituição da sociedade

urbana realizando-se em um espaço mundial, articulado, mas

profundamente hierarquizado. Isso não significa, no entanto, que o

campo deixe de existir, mas que ele se articula agora, em um outro

plano, ao conjunto do território, com outras particularidades. As

atividades voltadas ao turismo no campo, por exemplo, caminham nessa

direção.

117

Considera-se que, apesar das diferenças (relações sociais,

ambientais ou de concentração demográfica) entre o meio rural e o meio

urbano, há uma articulação bastante intensa entre os mesmos. Pode-se

inferir que os vínculos entre o campo e a cidade são expressivos e que as

relações (políticas, econômicas e culturais) entre eles criam novas

territorialidades e, como consequência, novas ruralidades.

3.4 DESENVOLVIMENTO RURAL: CONCEPÇÃO E

ABORDAGEM

As políticas de desenvolvimento rural, dos últimos cinquenta

anos, poderiam ser resumidas em dois grandes períodos, intimamente

ligadas às condições socioeconômicas globais. O primeiro deles entra

em cena no Pós-guerra e mantém-se como predominante até fins dos

anos de 1970. Esse período é marcado pelos princípios da Revolução

Verde (melhoramento genético e uso de máquinas e equipamentos) que

propunha que o simples desenvolvimento agrícola (tecnologias

mecânicas e biológicas à produção agrícola) levaria a um

desenvolvimento rural. Pode-se, contudo, enumerar uma série de

problemas, provocados pelo modelo produtivista no Brasil. Pode-se citar

os que se referem às desigualdades sociais e, especialmente, à

sustentabilidade (econômica e ecológica) na produção agrícola no longo

prazo. No plano econômico (aliado à elevação expressiva de

rendimentos ou de produtividade de alguns cultivos/atividades) observa-

se aumento nos custos dos insumos e queda dos preços recebidos pelos

agricultores. No plano ecológico, destacam-se os problemas

relacionados à dilapidação das florestas tropicais e da biodiversidade, à

erosão e à degradação dos solos agrícolas, à poluição e esgotamento dos

recursos naturais não renováveis, entre outros (NAVARRO, 2001).

Zander Navarro (2001) deixa muito clara a dependência criada,

nesse primeiro período, entre a agricultura e o espaço urbano-industrial,

com vantagens a este último. Segundo o autor, com a disseminação de

um novo padrão na agricultura, baseado nos princípios da Revolução

Verde, desde então chamado de “moderno”, o meio rural e as atividades

agrícolas, em particular subordinaram-se, como mera peça dependente, a

novos interesses e formas de vida e de consumo, que a expansão

econômica do período ensaiou, em graus variados, em diferentes países.

Para Almeida (1997), a noção de desenvolvimento difundida

nesse momento era restritiva, visto que se aplicava essencialmente às

mudanças e ao progresso das técnicas. Os planos de desenvolvimento

118

oficiais, inspirados na visão desenvolvimentista/produtivista passaram a

definir as competências dos agricultores e as características do sistema

técnico que eles deveriam colocar em operação. Os órgãos públicos de

difusão de tecnologia tiveram a tarefa de “enquadrar” os agricultores no

“modelo” de desenvolvimento idealizado, segundo as regras da

modernização, e não o contrário. Tratou-se de ampliar a clientela do

desenvolvimento, aportando novos conhecimentos àqueles que estavam

em atraso na rota do progresso, ou seja, os “retardatários da

modernização”. Nessa visão, o desenvolvimento era um processo

considerado único, que levava do atraso ao “moderno”, e que passava a

considerar esse modelo encampado pelos agricultores, empresariais

“modernos”, como o único possível e desejável (ALMEIDA, 1997).

O fato é que o modelo desenvolvimentista (produtivista)

provocou a desvalorização das formas de produção tradicional. Além

disso, a diversidade e a diferenciação das formas de produção eram,

também, consideradas empecilhos ao desenvolvimento no eixo tradição

à modernidade (Idem).

Esse primeiro período esgotou-se no final dos anos de 1970 em

decorrência dos insatisfatórios resultados das propostas de

desenvolvimento rural, implementadas em diferentes países,

particularmente com relação à redução da pobreza rural, que pouco se

modificou. Associa-se o estancamento da fase econômica expansionista

do Pós-guerra (refreado já em meados dos anos de 1970).

No Brasil, a elevada inflação e a elevada Dívida Externa e, como

consequência, a redução do crédito rural marcaram a década de 1980.

Nessa mesma década, políticas inspiradas em enfoques que,

posteriormente, seriam rotulados de neoliberalismo, enfraqueceram

fortemente o papel do Estado na condução eficaz de suas políticas.

Igualmente retiraram o desenvolvimento rural da cena de discussões

(NAVARRO, 2001).

O segundo período, sob o qual o tema desenvolvimento, incluindo

o rural ressurge, é recente: este novo momento foi marcado a partir de

meados da década de 1990, influenciado pelos movimentos sociais, pela

redemocratização e pelas reformas econômicas e institucionais.

Nos anos recentes, as motivações para o

reaparecimento do debate sobre o

desenvolvimento (e o desenvolvimento rural)

modificaram-se radicalmente, caracterizando-se

muito mais, ao contrário do primeiro período, por

uma percepção acerca da aparente impossibilidade

119

do desenvolvimento ou, pelo menos suas intensas

dificuldades de materialização. Aliás, pode-se

ousadamente afirmar que talvez a inquietude

social e política gerada pela disseminação da

desesperança com relação ao futuro é que, de fato,

tenha reavivado o crescente interesse pelo tema do

desenvolvimento (NAVARRO, 2001, p. 85).

Sendo assim, de um padrão tecnológico homogêneo, centrado nos

pressupostos da Revolução Verde, passou-se a reconhecer a existência

de diferentes modelos de agricultura. Estes abrangem desde a

continuação do padrão tecnológico produtivista, agora sob os auspícios

da biotecnologia e agricultura de precisão, até formas alternativas de

produção agrícola, como a produção orgânica, agroecológica, etc.

(MIOR, 2005).

Passou-se de uma regulação, marcada pela forte intervenção

estatal, para um contexto heterogêneo, tanto no referente ao papel do

Estado quanto da importância e variedade de atores não estatais.

Embora, certamente, não deixando de atuar, especialmente nos países

desenvolvidos, a ação do Estado tem se dirigido para esferas mais

descentralizadas, valorizando os espaços locais/regionais. Paralelo a

isso, organizações privadas e não governamentais ampliaram sua

presença e importância na relação do desenvolvimento agrícola e rural

(Idem).

Navarro (2001) destaca as distintas expressões que o

desenvolvimento no meio rural passou a assumir; dentre elas, a de

desenvolvimento rural e de desenvolvimento rural sustentável.

A expressão desenvolvimento agrícola refere-se às condições de

produção agrícola e/ou agropecuárias, suas características, no sentido

estritamente produtivo, identificando suas tendências em um período de

tempo dado. Relaciona-se à base propriamente material da produção

agropecuária, ligada a área plantada, produtividade, formatos

tecnológicos, uso do trabalho como fator de produção, economicidade,

entre outros aspectos.

Outra expressão é desenvolvimento agrário. Nessa expressão, que

engloba o desenvolvimento agrícola, as condições próprias da produção

(o desenvolvimento agrícola) constituem apenas uma faceta. A análise

centra-se usualmente também nas instituições, nas políticas do período,

nas disputas entre classes, nas condições de acesso e uso da terra, nas

relações de trabalho e suas mudanças, nos conflitos sociais e nos

mercados.

120

Ainda, a expressão desenvolvimento local, que deriva de duas

grandes mudanças no período atual: primeiramente, a multiplicação de

ONGs que, por atuarem normalmente em ambientes geograficamente

mais restritos (a região ou o município), lentamente instituíram seu raio

de ação em tais ambientes e, em decorrência, criaram uma estratégia de

“ação local” que se tornou ainda mais acentuada por oposição, quando

os impactos dos processos globalizantes se aceleraram. A outra mudança

refere-se aos processos de descentralização. Essa transferência de

responsabilidade de Estados, antes tão centralizada, passa a valorizar

crescentemente o “local”, no caso brasileiro, o Município. Assim, na

convergência desses fatores, portanto, tem se utilizado a noção de

desenvolvimento local que vem servindo de base para orientar diversas

ações, governamentais ou não (NAVARRO, 2001).

Para Gehlen (2004, p. 102) desenvolvimento rural local é

resultado das “dinâmicas social, econômica, política e cultural num

território demarcado por especificidades que induzem mudanças

qualitativas naquele espaço”. O desenvolvimento fundamenta-se,

sobretudo, nas potencialidades dos recursos humanos, institucionais e

naturais que compõem o patrimônio sociocultural.

A expressão desenvolvimento rural incorpora todas as noções

discutidas anteriormente, e trata-se de uma ação previamente articulada

que induz (ou pretende induzir) mudanças em um determinado

ambiente. O desenvolvimento rural pressupõe melhoria do bem-estar

das populações rurais. As diferenças surgem nas estratégias escolhidas,

na hierarquização dos processos (prioridades) e nas ênfases

metodológicas. Tais diferenças são fundamentadas, também, em leituras

de realidade distintas, apontando objetivos igualmente distintos, ou seja,

a análise do que tenha sido exatamente o desenvolvimento agrário

fundamentará projetos correspondentes de desenvolvimento rural.

Sabe-se que o conceito de desenvolvimento rural alterou-se ao

longo do tempo, influenciado por diversas conjunturas e,

principalmente, pelos novos condicionantes que o desenvolvimento

geral da economia e da vida social gradualmente impõem às famílias e

às atividades rurais. Hoje, pode-se pensar em uma definição de

desenvolvimento rural na direção do que propõem Schneider e

Tartaruga (2004, p. 111).

Desenvolvimento rural pode ser definido como

um processo que resulta ações articuladas que

visam induzir mudanças socioeconômicas e

ambientais no âmbito do espaço rural para

121

melhorar a renda, a qualidade de vida e o bem-

estar das populações rurais. Dadas as

especificidades e particularidades do espaço rural,

determinadas pelos condicionantes sociais,

econômicos, edafo-climáticos e tecnológicos, o

desenvolvimento rural refere-se a um processo

evolutivo, interativo e hierárquico quanto aos seus

resultados, manifestando-se nos termos dessa

complexidade e diversidade no plano territorial.

Em face às transformações societárias que se operaram, a partir

do processo geral de reestruturação econômica e institucional, as

abordagens em torno da noção de desenvolvimento rural também

mudaram. Schneider (2003, p. 5) apontou os fatores que levaram a uma

nova abordagem do desenvolvimento rural.

Estes múltiplos níveis da nova abordagem do

desenvolvimento rural estariam apoiados em seis

mudanças gerais, todas elas relacionadas aos

limites e problemas decorrentes do modelo

agrícola produtivista (assentados nos princípios da

Revolução Verde), que estaria em fase de

superação. Primeiro, o crescente

interrelacionamento da agricultura com a

sociedade, fazendo com que esta perceba que o

rural pode fornecer muito mais do que alimentos e

matérias-primas. Segundo, uma necessidade

urgente em definir um novo modelo agrícola, que

seja capaz de valorizar as sinergias e a coesão no

meio rural, entre atividades agrícolas e não-

agrícolas, entre ecossistemas locais e regionais,

permitindo a convivência de iniciativas e

atividades diversificadas. Terceiro, um

desenvolvimento rural capaz de redefinir relações

entre indivíduos, famílias e suas identidades

atribuindo-se um novo papel aos centros urbanos

e à combinação de atividades multiocupacionais,

com claro estímulo a pluriatividade. Quarto, um

modelo que redefina o sentido da comunidade

rural, e as relações entre os atores locais, sejam

eles os agricultores ou os novos usuários

(proprietários de sítios de lazer, moradias

secundárias, empresas, condomínios, etc). Quinto,

um desenvolvimento rural que leva em conta a

122

necessidade de novas ações de políticas públicas e

o papel das instituições, que não podem ser mais

exclusivamente direcionadas à agricultura. Sexto,

e último, levar em consideração as múltiplas

facetas ambientais, buscando garantir o uso

sustentável e o manejo adequado dos recursos.

Esta concepção de desenvolvimento rural passou a ser vista como

uma tentativa de reconstrução das bases econômicas, sociais e

ambientais, e das próprias unidades familiares, em face das limitações e

lacunas intrínsecas do paradigma produtivista.

Tornou-se consensual, que as novas políticas de desenvolvimento

rural deveriam ter um caráter distinto das políticas anteriores. Assim, os

aspectos relacionados à multidisciplinaridade e à sustentabilidade se

tornaram fundamentais, não somente privilegiando os aspectos

econômicos, mas contemplando fundamentalmente, as variáveis sociais

e ambientais, sem as quais torna-se praticamente impossível a

conformação de um modelo sustentável ao longo do tempo.

Pode-se, por fim, mencionar a expressão desenvolvimento rural

sustentável, que surgiu em meados da década de 1980, a partir da

crescente difusão da expressão, mais geral, desenvolvimento sustentável

(NAVARRO, 2001).

A ideia de sustentabilidade nasceu da crescente percepção acerca

dos impactos ambientais do padrão civilizatório acelerado, após a

Segunda Grande Guerra Mundial, cujas evidências empíricas

multiplicaram-se a partir da década de 1970. Nesse sentido, o

componente “sustentável” da expressão refere-se exclusivamente ao

plano ambiental, indicando a necessidade de as estratégias de

desenvolvimento rural incorporarem uma apropriada compreensão das

chamadas dimensões ambientais. O “sustentável”, para Navarro (2001),

refere-se tão-somente aos padrões ambientais requeridos em ações

movidas sob a óptica do desenvolvimento rural.

Mattei (1998, p. 7) apresentou três considerações em relação ao

modelo de desenvolvimento rural sustentável:

a) desenvolvimento rural em oposição à idéia de

desenvolvimento agrícola. Trata-se aqui de

atribuir novas funções para o espaço rural, não o

restringindo ao aspecto específico da produção

agrícola. Assim, é possível combinar uma série de

atividades capazes de garantir a sustentabilidade

desse modelo ao longo do tempo [...];

123

b) a produção familiar como elemento articulador

do novo desenvolvimento rural. A ideia aqui é

tornar a produção familiar menos dependente da

renda e do trabalho gerados pelas atividades

agrícolas [...];

c) novo papel das políticas e instituições públicas.

[...] torna-se necessário uma reformulação das

políticas públicas para o meio rural. [...] Dentre

elas, destacam-se as políticas de ‘urbanização’ do

meio rural, levando a infraestrutura básica, como

por exemplo, lazer, transporte, comunicações etc;

as políticas de geração de renda a partir de

ocupações não agrícolas (turismo rural,

preservação ambiental, requalificação

profissional, etc); as políticas sociais de estímulos

aos jovens agricultores, de renda familiar para

manter as crianças nas escolas, aposentadorias

para trabalhadores de áreas desfavorecidas, etc. e

as políticas de desprivatização do espaço rural.

Navarro (2001), contudo, deixou claro que não há como não

relacionar as expressões de desenvolvimento agrário, agrícola, local e

rural entre si:

Evidentemente, as fronteiras entre as expressões

mencionadas não são inteiramente segmentadas e

seus significados se interpenetram. Assim, será

sempre necessário analisar-se corretamente o

desenvolvimento agrícola para interpretar o

desenvolvimento agrário de determinado país ou

região, o que permitirá construir uma estratégia de

desenvolvimento rural (ou, mais apropriadamente,

por incluir dimensões ambientais, o

desenvolvimento rural sustentável).

Adicionalmente, sob tal estratégia, é provável que

um conjunto de iniciativas no plano propriamente

local (desenvolvimento local) será igualmente

imprescindível (p. 90).

Os limites do desenvolvimento rural no Brasil, segundo Navarro

(2001), esbarram, inicialmente, na extrema heterogeneidade das

atividades agrícolas e rurais que exigem iniciativas institucionais

distintas. Essa heterogeneidade é marcada pela presença de regiões (ou

atividades intrarregionais), com forte intensificação econômica e

124

dinamismo tecnológico, e de regiões envoltas em contextos do passado,

seja no plano da (falta de) integração econômica, seja no que concerne à

natureza das relações sociais e políticas.

Nas duas últimas décadas, proliferaram abordagens nos estudos e

pesquisas acerca das dinâmicas do desenvolvimento rural. Mior (2005)

destacou as principais abordagens discutidas: a) as teorias que buscam

dar conta da dinâmica do desenvolvimento rural, em geral, e da

agricultura, em particular, a partir da existência de pressões advindas da

globalização da economia e do sistema alimentar, bem como as que

enfatizam a persistência da diversidade da agricultura com suas

especificidades; b) teorias que buscam destacar a relevância dos espaços

(região, localidades, etc.) para entender a dinâmica do processo de

desenvolvimento; c) o debate acerca da abordagem endógena versus

exógena; d) a integração da agricultura nas noções de cadeia produtiva,

distrito industrial ou cluster

Em síntese, pode-se dizer que as principais discussões em torno

da problemática do desenvolvimento rural estão ligadas a temas como a

globalização, o desenvolvimento local (endógeno), a base territorial

como elemento a ser considerado, no desenvolvimento de políticas

públicas diferenciadas, e as distintas formas de integração da agricultura

aos demais setores da economia.

Nos últimos anos do século XX, e nesta primeira década do

século XXI, tem-se constatado a importância crescente dada à

abordagem endógena, em detrimento à exógena. Da primazia de uma

forte intervenção externa, passou-se a defender a mobilidade social

endógena às áreas rurais. Frequentemente, tais concepções vêm

associadas ao debate entre as análises que enfatizam a dicotomia rural-

urbano e às que buscam sair desse recorte setorial e defendem uma

análise territorial do desenvolvimento rural (MIOR, 2005).

Pode-se, ainda, destacar, no debate sobre o desenvolvimento

rural, a incorporação da agricultura sustentável

. Foi, também, no final

da década de 1980, que o adjetivo sustentável passou a atrair a atenção

de um número crescente de profissionais, pesquisadores e agricultores,

Um cluster, no mundo da indústria, é uma concentração de empresas relacionadas entre si,

numa zona geográfica relativamente definida, que conformam um polo produtivo especializado

com vantagens competitivas.

Inclui-se nesse debate a agroecologia. Segundo Leff (2002, p. 36): a agroecologia foi

definida como um novo paradigma produtivo, como uma constelação de ciências, técnicas e

políticas para uma produção ecologicamente sustentável no campo. As políticas agroecológicas

remetem à recuperação dos saberes tradicionais, a um passado no qual o humano era dono do

seu saber, a um tempo em que seu saber marcava um lugar no mundo e um sentido da

existência.

125

fazendo surgir uma infinidade de definições sobre o termo. Os termos

agricultura e desenvolvimento (rural) sustentáveis, influenciados pelo

debate intenso dessa época, indicam um anseio por um novo paradigma

tecnológico que não agrida o meio ambiente, servindo para explicitar a

insatisfação com a agricultura convencional ou “moderna”.

Assim, os conceitos de agricultura sustentável incorporam, de um

modo geral, as preocupações de integrar a produtividade dos sistemas

agrícolas a aspectos econômicos, sociais e ambientais: a) manutenção a

longo prazo dos recursos naturais e da produtividade agrícola; b)

mínimo de impactos adversos ao ambiente; c) retornos financeiro-

econômicos adequados aos agricultores; d) otimização da produção das

culturas com o mínimo de insumos químicos; e) satisfação das

necessidades humanas de alimentos e de renda; e f) atendimento das

necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais.

Para Jalcione Almeida (1999), um princípio fundamental na

agricultura sustentável é o conceito de “autonomia”. Essa ideia supõe

que os adeptos de uma agricultura sustentável/alternativa definam, eles

próprios, as técnicas e os procedimentos que vão utilizar em função da

disponibilidade dos recursos e das necessidades locais.

Há, no entanto, uma diferença entre desenvolvimento agrícola

sustentável e desenvolvimento rural sustentável, pois o primeiro tem seu

enfoque restrito na produtividade dos sistemas agrícolas, enquanto o

segundo seria bem mais amplo e centrado em ações pautadas na

melhoria da qualidade de vida, que vão além da produtividade agrícola,

pois envolveriam aspectos como a conservação e a recuperação

ambiental (água, ar, solo, fauna e flora); saúde e saneamento básico;

atividades de lazer e valorização da cultura local; educação; afirmação

da auto-estima, avanço nas relações e na organização social, entre outros

(CANDIOTTO; CORRÊA, 2004, p. 270). Portanto, a agricultura

sustentável encontra-se inserida no desenvolvimento rural sustentável.

Na década de 1990, influenciado pelas políticas neoliberais, o

Estado passou a gestar um novo modelo de desenvolvimento rural,

pautado na agricultura familiar e na incorporação da sustentabilidade.

Trata-se, é claro, da reestruturação constante do modo capitalista de

produção, fortalecendo a agricultura familiar, objetivando inseri-la e

mantê-la no mercado e no meio rural.

Esse movimento de perda deliberada do poder de regulação por

parte do Estado se intensificou nos anos de 1990. A abertura da

economia e a queda de barreiras à importação transformaram a

agricultura e o agronegócio em segmentos afastados de qualquer política

preferencial, em uma situação muito diferente daquela do período de

126

modernização compulsória da agricultura. Na década de 1990, novos

horizontes estavam a caminho.

Dentre as mudanças a caminho a partir da década de 1990, em

relação ao modelo de desenvolvimento rural, é a incorporação da

abordagem territorial nas políticas públicas.

O conceito de território e a abordagem territorial são considerados

distintos e são utilizados para diferentes fins. No objeto de estudo,

consideraram-se ambas as discussões. Do ponto de vista conceitual,

considerou-se o território da Quarta Colônia no Rio Grande do Sul como

produto da apropriação e dominação, material e (i)material do espaço

pelas múltiplas dimensões do Poder, sejam elas política, econômica ou

cultural, que, como consequência, vêm construindo, atualmente, no

contexto da globalização e da reforma do Estado, novas territorialidades.

A abordagem territorial permitiu compreender que o território

estudado é constituído por atores sociais, políticos e econômicos que

atuam em múltiplas escalas espaciais que podem ser trunfos para as

políticas de Desenvolvimento Rural. A abordagem territorial possui um

caráter instrumental e visa a conceber o desenvolvimento rural numa

perspectiva integradora dos componentes/dimensões que constituem o

território.

Entende-se, por abordagem territorial, o contexto existente, ou a

ser construído em uma determinada escala, pela participação de

múltiplos atores (sociais, econômicos, políticos, institucionais), pelas

distintas escalas e pela participação da sociedade civil e organizada nas

propostas de Desenvolvimento rural. Diante dos contextos

socioeconômico e ambiental, o território, nessa perspectiva, é a base

para atuação do Estado inter-relacionado à sociedade civil e organizada.

Apesar das diferenças entre o conceito de território na Geografia e

na abordagem territorial do Desenvolvimento, observam-se interfaces,

pois em ambas privilegia-se a múltipla/diversificada presença de

atores/poderes.

Schneider e Tartaruga (2004), em artigo sobre a questão,

colocaram que, enquanto na Geografia o território tem estatuto de

conceito heurístico, que faz referência às relações de poder no espaço,

na abordagem do desenvolvimento seu sentido passa a ser instrumental.

Assim, a forma como o território é tratado diferencia-se,

substancialmente, do debate sobre a abordagem territorial do

Desenvolvimento rural.

Os autores ainda assinalaram que a abordagem territorial aparece

como uma noção que permitiria explicar o papel do contexto e do

espaço social como fator de desenvolvimento. O território passou a ser

127

entendido como uma unidade de observação, atuação e gestão do

planejamento estatal.

Nesse caso, o território é uma unidade de referência, um nível de

operação e agregação adequado para operar o planejamento de ações

governamentais e políticas públicas a partir de alguma escala (local,

regional ou microrregional), que promova mudanças e transformações

do “tecido” social. Para Schneider e Tartaruga (2004), o território

passou a ser utilizado “numa perspectiva de desenvolvimento”, ou seja,

como uma variável a ser considerada quando se pretende fazer algum

tipo de intervenção sobre o espaço e as populações, que resulte em

alterações do quadro existente.

Wanderley (2000) corroborou para o entendimento da abordagem

territorial, ressaltando que a construção de territórios:

Deve levar em conta a especificidade local, a

partir de seus recursos naturais, das relações

sociais e da relação da produção local com o

mercado global, relações essas que tendem a criar

um novo entrelaçamento entre recursos locais e

mercado, imbricando tradição e inovação

tecnológica, produzindo, assim, um padrão de

transformação e uma dinâmica econômica

particular, original e localizada, promotora de uma

construção social do mercado, específica e

particularizada, uma verdadeira territorialização

do desenvolvimento (p. 169).

Ao longo da primeira metade do século XX, o conceito de

região

suplantou temporariamente a de território. Em suma, o conceito

de região teve uma primazia frente a outros conceitos espaciais, o que

acabou decretando o descrédito do território como conceito explicativo

da realidade.

O conceito de território voltou a ser debatido somente na década

de 1970, com Jean Gottman, tendo como base a obra “o significado de

território”, publicada em 1973, seguido de outros autores como Claude

Raffestin (1983) e Robert Sack (1986).

A geógrafa Bertha K. Becker, utilizando-se explicitamente da

obra de Raffestin, colocou que:

A contraposição a estas ideias vem, sobretudo, dos trabalhos do geógrafo francês Paul Vidal

de La Blache – a escola francesa de Geografia conhecida como possibilismo – que se

efetivaram no final do século XIX e no início do século XX. Trabalhos que tinham a noção de

região como contraponto ao de território (SCHNEIDER; TARTARUGA, 2004, p. 101).

128

[...] no plano internacional, as organizações

supranacionais, como por exemplo, as empresas

transnacionais, vêm confrontando o poder do

Estado de forma cada vez mais vantajosa para as

primeiras. Portanto, o conceito de Estado e,

consequentemente, do território estatal, devem ser

alterados para assimilar, de um lado, os poderes

de escalas inferiores ao estatal, dessa forma,

presentes dentro do âmbito jurídico e político do

Estado, entretanto não estatais; e, de outro, os

poderes de escalas superiores (supranacionais)

(SCHNEIDER; TARTARUGA 2004, p. 103).

Portanto, o território a que Becker se refere é aquele que vai além

do poder estatal ou do território estatal, sendo construído por uma

multiplicidade de atores em diferentes escalas, criando um ambiente

social às políticas de desenvolvimento territorial. Para Rückert (2005),

macro e micropolíticas, nesse sentido, não são excludentes; ao contrário,

fundem-se na construção das ricas determinações da totalidade.

Portanto, o território, como base para políticas públicas, emergiu

junto às mudanças socioespaciais e político-institucionais do

Capitalismo, em sua fase Pós-fordista (HARVEY, 1993 apud

SCHNEIDER, 2003, p. 9). Trata-se dos efeitos mais gerais da

reestruturação dos processos produtivos que não apenas se

internacionalizam (ou globalizam), mas também recompõem e afetam os

territórios e as localidades que são a projeção particular sobre um espaço

determinado. O território passou a ser afetado pela reestruturação,

econômica e institucional, sendo influenciado/construído pela inter-

relação entre o lugar e o global. Então, ora o território (rural, por

exemplo) favorece as pessoas que nele vivem, seu cotidiano, ora o

território se sujeita aos ordenamentos que vêm de fora. Isso acontecendo

sob as interfaces do local e do global, constantemente.

A primeira razão que estimula fortemente o interesse crescente

pelo enfoque ou abordagem territorial está relacionada ao contexto das

transformações societárias como sendo o resultado da crise do Fordismo

e do processo de reestruturação do Capitalismo. Como resposta à crise,

o processo de reestruturação capitalista teria desenvolvido um regime de

acumulação, baseado na acumulação flexível, entendido como um novo

modelo de organização dos processos produtivos com base na

descentralização das plantas industriais e na maior flexibilidade na

produção.

129

A segunda razão que favoreceu o interesse pela abordagem

territorial que, no Brasil, emergiu particularmente, nos anos de 1990,

está relacionada aos aspectos políticos e institucionais que derivam,

basicamente, da crise do Estado e da perda crescente de seu poder de

regulação. A crise do Estado refere-se à sua incapacidade de regular e

intervir na economia privada, especialmente a partir da ampliação da

capacidade da economia capitalista de ajustar, em escala planetária, a

interdependência, entre as condições de tempo e espaço, no processo

global de produção de mercadorias.

A redefinição do papel do Estado nacional manifestou-se pela

crescente descentralização político-fiscal-administrativa que fez com

que Estados e Municípios (e a associação entre eles na forma de

Mesorregiões, Consórcios, Conselhos, etc.) passassem a ter maiores

atribuições e recursos, e o desenvolvimento de estratégias visando à

participação da sociedade civil e organizada nos programas de

desenvolvimento. Consequentemente, potencializou-se o papel das

escalas, local e regional, como âmbitos do desenvolvimento e da

regulação territorial dos sistemas produtivos e das atividades

econômicas (FUINI; PIRES, 2009 e RÜCKERT, 2005). Como exemplo

se pode considerar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da

Quarta Colônia (CONDESUS/Quarta Colônia).

É o que Rückert (2005, p. 87) enfatizou:

Os espaços locais, tidos como novas unidades de

análise, são entendidos numa nova lógica de

articulação dos espaços, privilegiando-se o

aproveitamento dos recursos endógenos para

diversificar o crescimento, criar emprego e novas

formas de gestão pelos agentes locais, em

contraposição ao desenvolvimento centralizado

autoritário que teve vigência recente em vários

países, em diferentes regiões do mundo.

Schneider e Tartaruga (2004) analisaram que, diante das rápidas

transformações proporcionadas pela globalização e pela

internacionalização econômica, o Estado, incapaz de acompanhar tais

mudanças em curso, deixou de ser o (único ator) indutor do

desenvolvimento econômico, via de regra, de “cima para baixo”, e

passou a ser o seu regulador, alterando o seu caráter centralizador para

uma forma mais susceptível e permeável à participação das diversas

instâncias e organizações da sociedade civil.

130

Nesse cenário, ganharam destaque as ONGs e os beneficiários

diretos das Políticas. Redefiniu-se o papel das instituições e cresceu a

importância das esferas infranacionais do Poder Público, como as

Prefeituras. Para Schneider e Tartaruga (2004), o enfoque territorial

passou a funcionar como instância de mediação capaz de contemplar as

relações entre os atores locais e as demais esferas e escalas, como a

regional e a nacional, além da global. O desenvolvimento territorial

apoiou-se, antes de tudo, na formação de uma rede de atores trabalhando

para a valorização dos atributos de uma certa região.

Segundo Haesbaert (1999), a diversidade territorial é a base para a

regionalização (instrumento de análise a fim de se buscarem os recortes

mais coerentes que dêem conta das diferenciações no espaço). Essa

diversidade territorial é o resultado de uma imbricação entre as

dimensões global e local. Nesse caso, a definição de região deve

considerar problemáticas como a das escalas e fenômenos sociais mais

específicos (os regionalismos políticos e as identidades regionais) como

aqueles que produzem a diversidade geográfica do mundo.

Assim, hoje, diante da globalização, o conceito de região se

atualiza, basicamente em função de três pressupostos: a) o grau de

complexidade muito maior na definição dos recortes regionais,

atravessados por diversos agentes sociais que atuam em múltiplas

escalas; b) a mutabilidade muito mais intensa que altera, mais

rapidamente, a coerência ou a coesão regional; e c) a inserção da região

em processos concomitantes de globalização e fragmentação.

Tendo por base um determinado recorte geográfico, Haesbaert

(1999, p. 29) conceituou região como “um espaço (não

institucionalizado como Estado-nação) de identidade ideológico-cultural

e representatividade política, articulado em função de interesses

específicos, geralmente econômicos, por uma fração ou bloco ‘regional’

de classe que nele reconhece sua base territorial de reprodução”. Nesse

conceito, o autor tentou integrar as dimensões política, econômica e

cultural em que o espaço regional é, ao mesmo tempo, um espaço de

reprodução econômica, locus de representação política, e um espaço de

identidade cultural.

Reforça-se, portanto, a necessidade de se articular estruturas e

projetos de desenvolvimento local que estejam baseados em atores,

capacidades, e conhecimentos endógenos. Na visão de Fuini e Pires

(2009), o desenvolvimento territorial expressou de forma mais ampla

essas iniciativas oriundas de contextos local/regional, ancoradas em

recursos específicos e que buscaram alavancar as vantagens

competitivas locais.

131

A política territorial consiste em despertar os potenciais para a

criação de riquezas, iniciativas e coordenadas novas, que a própria

interação entre atores locais é capaz de criar. A estrutura piramidal (“de

cima para baixo”) procurou ser substituída por uma abordagem dotada

de múltiplas instâncias de decisão, sabendo-se que, no Brasil, as

organizações públicas, voltadas ao desenvolvimento regional, foram

historicamente marcadas pela centralização de iniciativas e pela falta de

articulação com os atores locais.

O enfoque territorial, aplicado ao planejamento, permitiu que

determinadas características locais fossem valorizadas, como os

atributos naturais (ou amenidades) e a herança cultural de determinadas

localidades rurais, por exemplo, se transformem em vantagens

competitivas dos territórios. De acordo com Schneider (2003, p. 8):

A emergência da abordagem territorial do

desenvolvimento rural pressupõe que o nível

adequado de tratamento analítico e conceitual dos

problemas concretos deva ser o espaço de ação em

que transcorrem as relações sociais, econômicas,

políticas e institucionais. Este espaço é construído

a partir da ação entre os indivíduos e o ambiente

ou contexto objetivo em que estão inseridos.

Portanto o conteúdo deste espaço é entendido

como território. Esta perspectiva também propõe

que as soluções e respostas normativas aos

problemas existentes nestes espaços encontram-se

nele mesmo.

Para Schneider e Tartaruga (2004), o território passou a ser visto e

compreendido como a nova unidade de referência e mediação das ações

do Estado, e o enfoque no desenvolvimento territorial tornou-se,

portanto, um modo de ação que valoriza os atributos políticos e culturais

das comunidades e dos atores sociais ali existentes. Fuini e Pires (2009)

ampliaram a discussão, afirmando que, na perspectiva do

desenvolvimento e dinâmica socioprodutiva, os territórios podem ser

vistos tanto como recursos quanto como atores locais, situados em

contextos específicos de relações de poder e de interação, envolvendo

empresas e atores coletivos.

Assim, o desenvolvimento territorial é o resultado de uma ação

coletiva intencional de caráter local, um modo de regulação territorial;

portanto, uma ação associada a uma cultura, a um plano e instituição

132

locais, tendo em vista arranjos de regulação das práticas sociais (FUINI;

PIRES, 2009).

Dentre os atributos do desenvolvimento territorial, pode-se

mencionar a governança local (interação e regulação entre atores,

instituições e Estado) e a participação social. Tais atributos são

essenciais para relacionar os níveis sociais, políticos e econômicos nas

propostas de desenvolvimento rural.

É importante lembrar que na década de 1970, o termo governança

passou a circular pelo debate político, na Europa Ocidental e nos

Estados Unidos, associado à governabilidade, ou seja, às necessárias

mudanças das instituições e organizações para melhorar a capacidade de

gestão do Estado frente aos cidadãos. Na década de 1980, o termo

governance ressurgiu em documentos do Banco Mundial, tratando da

capacidade financeira e administrativa do Estado – mormente aqueles

em desenvolvimento – para tornar efetivas as ações de governo na

implantação de políticas e consecução de metas coletivas, para otimizar

e gerir recursos econômicos e sociais (FUINI; PIRES, 2009). A

governança inseriu-se intimamente à perspectiva da reforma do Estado,

referindo-se às iniciativas que expressam a capacidade de uma

sociedade organizada, territorialmente, para gerir assuntos públicos a

partir do envolvimento, conjunto e cooperativo, dos atores sociais,

econômicos e institucionais.

A definição de uma estrutura de governança (territorial) se

compõe, pois, de um determinado contexto territorial (podendo ser uma

associação ou um consórcio de municípios) onde os atores locais entram

em relação e concebem instituições que os representem nesse acordo,

além do próprio ambiente institucional pré-existente. Neste sistema, as

relações entre atores, instituições, governanças, recursos e

desenvolvimento territorial, são continuamente alimentadas por fluxos

comerciais, políticos e de informações, concebendo, portanto, um

mecanismo aberto, sujeito às modificações por qualquer uma de suas

partes, e refratário/resistente às inovações e estímulos concorrenciais

oriundos de fora ou de dentro do sistema (FUINI; PIRES, 2009, p. 303).

Outro atributo do desenvolvimento territorial é a participação ou

envolvimento da sociedade nas políticas de desenvolvimento. Para

Bandeira (1999), tem-se aceito, no Brasil, a ideia de que é necessário

criar mecanismos que possibilitem participação mais direta da

comunidade na formulação, no detalhamento e na implantação das

Políticas públicas. A crescente difusão desse enfoque pode ser atribuída,

por um lado, ao próprio avanço da democratização do País e, por outro,

a uma nova abordagem que se vem tornando dominante no contexto

133

internacional, que enfatiza a importância da participação da sociedade

civil e da articulação de atores sociais para as ações relacionadas com a

promoção do desenvolvimento. Como consequência dessa difusão, já se

tornou prática corrente promover consultas aos segmentos direta ou

indiretamente interessados, quando da elaboração de projetos e

programas específicos.

Um dos fatores que, ainda, dificulta a plena promoção da

participação ou de articulação de atores sociais, segundo Bandeira

(1999), é a ausência, na estrutura federativa brasileira, de uma instância

político-administrativa intermediária entre o Estado e o Município.

Quando ela existe (a exemplo dos Conselhos Regionais de

Desenvolvimento do Rio Grande do Sul), acaba não coincidindo ou não

sendo compatível com as demais regionalizações propostas pelas

Secretarias de Estado (como a de Saúde, Educação, Agricultura, etc.).

Ao mesmo tempo, ainda existe um grau decisório bastante limitado

nessas instâncias institucionais infranacionais.

No caso específico do desenvolvimento territorial rural, pode-se

afirmar que a implementação de programas e ações tornar-se-iam

capazes de produzir, simultaneamente, transformações produtivas e

institucionais. Além disso, proporcionaria a ampliação do conceito de

rural para além da agricultura (em função da concepção territorial,

múltiplos protagonistas, e não setorial) e valorizaria a heterogeneidade

nos/dos territórios, bem como sua capacidade endógena de desenvolver

capacitações e iniciativas assentadas na sua identidade socialmente

legitimada (SCHNEIDER, 2003).

Uma questão importante, na discussão a respeito de

desenvolvimento rural, e que é muito influente nas organizações

internacionais de desenvolvimento, é a concepção de capital social. A

noção de capital social permite ver que os indivíduos não agem

independentemente, que seus objetivos não são estabelecidos de maneira

isolada, e seu comportamento nem sempre é estritamente egoísta.

Assim, as estruturas sociais devem ser vistas como recursos, como um

ativo de capital de que os indivíduos podem dispor (ABRAMOVAY,

2000, p. 382).

A cooperação voluntária é mais fácil em uma comunidade que

tenha herdado um bom estoque de capital social, sob a forma de regras

de reciprocidade e sistemas de participação cívica. “O capital social diz

respeito a características da organização social, como confiança, normas

e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade,

facilitando as ações coordenadas” (PUTNAM, 2006, p. 186).

134

Os estoques de capital social como confiança, normas e sistemas

de participação, tendem a ser cumulativos e a reforçar-se mutuamente.

Os círculos virtuosos redundam em equilíbrios sociais, com elevados

níveis de cooperação, confiança, reciprocidade, civismo e bem-estar

coletivo: eis as características que definem a comunidade cívica.

Para Putnam (2006), a história institucional costuma evoluir

lentamente. No que se refere ao fortalecimento das instituições, o tempo

é medido em décadas. A história evolui, talvez ainda mais lentamente,

quando se trata de instituir regras de reciprocidade e sistemas de

participação cívica.

Entretanto Mior (2005), assinala a presença de capital social,

aliado ao capital humano (competências acumuladas), ao capital natural

e, em menor grau, ao capital econômico, reage às crises ambiental e

socioeconômica existentes, ao mesmo tempo em que reafirma sua

capacidade de iniciativa. Essa situação colabora com a ideia de uma

evolução rumo à constituição de redes horizontais de Desenvolvimento

rural.

No plano internacional, hoje, diversas experiências ilustram

transformações no marco político-institucional, em curso a partir da

década de 1990, sobre o planejamento para o desenvolvimento dos

territórios rurais.

O Programa LEADER (Ligações entre ações de

Desenvolvimento da Economia Rural),

implantado no início da década de 1990 na União

Européia, trouxe a tona a necessidade de se

utilizar uma abordagem territorial em face das

crises experimentadas por inúmeras áreas rurais

europeias. A abordagem dessa iniciativa, que

privilegia o enfoque no planejamento com base na

competitividade dos territórios, incorpora de

forma inovadora os aspectos econômicos,

ambientais, sociais e culturais nas suas ações.

Além disso, com a experiência de mais de uma

década e mais de mil projetos apoiados, a

iniciativa LEADER, acumulou grande quantidade

de lições aprendidas, que podem ser

compartilhadas com outros países que estão se

lançando na inovação de seus processos de

planejamento (BEDUSCHI FILHO;

ABRAMOVAY, 2004, p. 47).

135

Essa competitividade territorial, portanto, coloca em evidência a

necessidade de se estruturarem projetos de desenvolvimento que

incorporem, de forma definitiva, os diferentes atores sociais na

construção de uma visão comum do futuro desejado para determinada

área. A abordagem territorial baseia-se na definição de um “projeto

territorial”, construído com a participação de atores locais, públicos e

privados, que vão desenhar um programa de desenvolvimento para a

área, que, posteriormente, será discutido e negociado com as autoridades

regionais e nacionais.

Segundo Beduschi Filho e Abramovay (2004), o programa

funciona por meio dos “grupos de ação local”, que são os responsáveis

pela animação do processo de mobilização comunitária para o

planejamento do território, a médio e longo prazos. Os grupos realizam

atividades como diagnósticos da realidade local e discussões com a

comunidade, facilitando a elaboração de uma visão comum de

desenvolvimento, que vai orientar os projetos específicos que podem

levar à construção da visão comum de desenvolvimento do território e,

ainda, fazem a intermediação entre os projetos locais e as instâncias

regionais, nacionais e europeia.

Sob a abordagem territorial, os projetos de desenvolvimento se

focam nos elementos de identidade local (percepções coletivas do

passado dos habitantes, suas tradições, herança cultural, recursos

materiais) que, como consequência, tornam os produtos da região mais

desejáveis e únicos no mercado. Busca-se identificar algo que torne as

regiões singulares, o que acaba por contribuir também para modificar a

forma como os próprios habitantes enxergam-na.

A segunda experiência é o programa EZ/EC (Empowerment

Zones and Enterprise Communities – Zonas de Empoderamento e

Comunidades Empesariais Rurais), desenvolvido nos Estados Unidos,

desde 1993. Diferentemente de outros programas americanos, voltados

ao meio rural, geralmente baseados em taxas de incentivos para

determinados setores, o Programa EZ/EC agrega novos elementos, em

especial a noção de accountability (responsabilidade/comprometimento).

A sua orientação vai no sentido de conseguir o comprometimento dos

cidadãos em se engajarem em uma ação de planejamento estratégico de

longo prazo, que seja permanentemente monitorada e envolva os

diferentes atores das comunidades. Um dos pontos de destaque do

programa foi a rápida transformação do ato legislativo que o instituiu,

em regulamentações e procedimentos que orientam os atores e

territórios que pretendem se engajar no Programa (BEDUSCHI FILHO;

ABRAMOVAY, 2004).

136

Além disso, segundo os mesmos autores, a lógica de

planejamento para os territórios baseia-se na participação ativa das

comunidades envolvidas, desde a elaboração de um plano de médio e

longo prazos para a região, até a implantação e o acompanhamento dos

projetos. Os planos devem refletir os 4 princípios básicos da iniciativa

EZ/EC, que são: a) oportunidade econômica; b) desenvolvimento

sustentável; c) cooperação e parcerias nas comunidades; d) visão

estratégica de mudanças.

Os autores colocaram que à semelhança do Programa LEADER, o

EZ/EC leva em conta a participação da comunidade na elaboração dos

projetos de desenvolvimento. O princípio de responsabilidade que guia

o projeto, exige a participação ativa dos diferentes atores sociais, como

lideranças governamentais e políticas, grupos comunitários,

organizações ambientalistas, religiosas, empresários, enfim, todos os

segmentos sociais dos locais. Essa participação é ainda mais estimulada,

uma vez que o Programa tem como princípio que a comunidade não

pode prosperar se depender apenas dos recursos públicos. É necessário,

portanto, um comprometimento dos atores na busca e aplicação de

outros tipos de recursos que possam contribuir com o sucesso dos

projetos de desenvolvimento local.

No Brasil, a abordagem territorial foi incorporada pelo Governo

Federal em 2003, quando criou, junto ao MDA, a Secretaria do

Desenvolvimento Territorial (SDT). Seu objetivo é contribuir para o

desenvolvimento de regiões onde predominam agricultores familiares e

beneficiários da Reforma e do Reordenamento agrário. A definição de

território, adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, é:

Um espaço físico, geograficamente definido, não

necessariamente contínuo, compreendendo

cidades e campos, caracterizado por critérios

multidimencionais, tais como o ambiente, a

economia, a sociedade, a cultura, a política e as

instituições e uma população, com grupos sociais

relativamente distintos, que se relacionam interna

e externamente por meio de processos específicos,

onde se pode distinguir um ou mais elementos que

indicam identidade e coesão social, cultural e

territorial (BRASIL – RESOLUÇÃO, 2005).

Fica clara, na definição acima, a incorporação, por parte do

Governo federal, da abordagem territorial do desenvolvimento nas

políticas para o meio rural. Pode-se aferir com isso que há sinais de

137

mudanças no processo de planejamento do meio rural, incorporando a

agricultura familiar nas políticas de desenvolvimento.

3.5 A AGRICULTURA FAMILIAR E A POLÍTICA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

Após um período de descrença quanto ao futuro da agricultura

familiar

, há atualmente um resgate da importância dessa categoria

social (concomitantemente à recuperação do rural no pensamento social

contemporâneo) nas sociedades de economia avançada, particularmente

na européia. Esse processo se verifica, também, no Brasil. A

preocupação com o meio ambiente, com a qualidade de vida e com o

desemprego nas cidades deu ainda mais força a esse resgate,

acompanhado por discussões teóricas intensas.

A agricultura familiar brasileira, apesar de ter sido penalizada até

meados dos anos de 1990 pela carência de políticas públicas específicas

de apoio, sempre representou um importante sustentáculo à produção

agrícola nacional, especialmente na produção de alimentos básicos. Este

segmento concentra o maior percentual de pessoal ocupado no total de

unidades de produção do País e responde por notável parcela da

produção de alguns produtos agrícolas. Ao mesmo tempo se insere em

atividades não agrícolas, e muitas unidades de produção tornaram-se

pluriativas.

Mesmo não se podendo generalizar, em função da tamanha

diversidade (social, econômica e ecológica) dessa categoria social no

rural brasileiro, pode-se, de modo geral, dizer que a agricultura familiar,

devido a suas características internas, (ênfase na diversificação, na

durabilidade dos recursos naturais e maximização do uso e reciclagem

dos insumos internos), é a grande protagonista de um desenvolvimento

rural sustentável. “A produção familiar, dada suas características de

diversidade/integração de atividades vegetais e animais, e por trabalhar

em menores escalas, pode representar o lócus ideal ao desenvolvimento

Não existe consenso entre os estudiosos acerca do uso do termo agricultor familiar, pequena

produção e campesinato. Maria de Nazareth Wanderley utiliza os termos agricultura familiar e

camponês; João Carlos Tedesco usa colono e camponês; Graziano da Silva aceita pequeno

produtor, camponês e agricultor familiar como sinônimos; Bruno Jean utiliza agricultor

familiar moderno, e Sérgio Schneider usa agricultor familiar e formas familiares (DEPONTI,

2007). Alentejano (1997) sugere usar indistintamente os termos agricultura familiar, pequena

produção e propriedade, e campesinato, por entender que, no caso brasileiro, são expressões

equivalentes, uma vez que é praticamente inexistente no Brasil a exploração familiar de

grandes extensões de terra. Neste trabalho utilizou-se a expressão agricultura familiar.

138

de uma agricultura ambientalmente sustentável” (CARMO, 1998, p.

231). Nesse caso, tornam-se importantes as políticas de permanência e

reprodução econômica e social da agricultura familiar no meio rural

brasileiro.

Para Wanderlei (1998, p. 42), a questão do caráter familiar da

unidade de produção continua a se colocar na atualidade:

Em primeiro lugar, [...] continuam a existir nas

sociedades modernas unidades de produção cuja

força de trabalho fundamental é fornecida pela

família proprietária. E isso mesmo quando a

produção familiar se moderniza e se integra ao

processo global de acumulação do capital na

sociedade. Em segundo lugar, o reconhecimento

de um processo mais amplo e determinante de

subordinação da produção agrícola ao

‘movimento do capital’ não é incompatível com o

reconhecimento da existência de um movimento

interno da unidade de produção familiar, cujo eixo

é dado pelo seu caráter familiar e que tem como

objetivo preservar uma margem de autonomia da

familiar proprietária que trabalha.

Pode-se considerar que a inserção da produção e do agricultor

familiar ao movimento do Capital não o exclui dessa condição e não

afeta totalmente sua autonomia. Conclui-se que o Modo de Produção

Capitalista não anula a produção familiar, diferente do que se afirmava

entre os pensadores marxistas clássicos, em fins do século XIX,

particularmente Marx, Kautsky e Lênin.

As evidências comprovam a presença da agricultura familiar em

todas as sociedades do mundo, mesmo com a crescente

internacionalização da economia capitalista. Para Lamarche (1993, p.

13):

Independente de quais sejam os sistemas

sociopolíticos, as formações sociais ou as

evoluções históricas, em todos os países onde o

mercado organiza as trocas, a produção agrícola é

sempre, em menor ou maior grau, assegurada por

explorações familiares, ou seja, por explorações

nas quais a família participa na produção.

139

O autor reconheceu a diversidade presente nas explorações

familiares. São situações particulares, vinculadas a histórias e a

contextos socioeconômicos e políticos diversos, que demonstram a

enorme capacidade de adaptação da exploração familiar, sendo esse um

dos motivos que explicam sua permanência. Contudo, apresentou uma

conceituação geral para essa forma de produção na agricultura: “a

exploração familiar tal como a concebemos, corresponde a uma unidade

de produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente

ligados à família” (1993, p. 15). Portanto, trabalho, propriedade e

família, de modo geral, caracterizam as unidades de produção familiar,

apesar da grande diversidade que as caracteriza, como capacidade de

financiamento, uso de tecnologia, contratação esporádica de mão de

obra.

Para Lamarche (1993), as explorações agrícolas familiares não

constituem um grupo social homogêneo, ou seja, uma formação social

que corresponda a uma classe social, no sentido marxista do termo. Os

grupos sociais, na agricultura, associando família e produção,

diferenciam-se uns dos outros por sua capacidade de se apropriar dos

meios de produção e desenvolvê-los. Resumidamente, mesmo

parecendo paradoxal, pode-se dizer que o agricultor familiar é um

proprietário trabalhador.

Lamarche reforça o quanto os agricultores familiares podem se

distinguir, uns dos outros. Para ele:

A exploração familiar não é um elemento da

diversidade, mas contém nela mesma toda esta

diversidade. Em um mesmo lugar e em um

mesmo modelo de funcionamento, as explorações

dividem-se [...] segundo suas condições objetivas

de produção (superfície, grau de modernização,

nível técnico, capacidade financeira) (1993, p.

18).

Para entender a diversidade na agricultura familiar, Lamarche

(1993) propôs um esquema de análise em que haveria um “modelo

original” (camponês) e um “modelo ideal” (familiar). A exploração

camponesa seria uma exploração familiar, mas nem todas as explorações

familiares seriam camponesas.

Assim, o autor analisou a exploração familiar em torno de um

eixo definido pelo grau de integração na economia de mercado, em cujas

extremidades se encontram, de um lado, o “modelo original” e, de outro,

140

o “modelo ideal”. As explorações familiares, segundo sua própria

história e o ambiente específico no qual elas funcionam, posicionar-se-

iam ao longo da escala. O modelo original é aquele que o agricultor

encontra suas referências históricas e reencontra suas tradições, ao qual

permanece mais ou menos ligado.

Já Alentejano (1997) discutiu que não faz sentido estabelecer

distinção entre agricultura familiar e campesinato a partir de aspectos

como a maior ou menor modernização, ou a existência de diferentes

lógicas de reprodução. A forma mais correta de entender o lócus da

agricultura familiar, no Brasil, é percebê-la como subordinada

indiretamente ao Capital.

O agricultor familiar apresenta-se como um personagem híbrido,

acumulando em si mesmo uma tríplice identidade: proprietário

fundiário, empresário privado e trabalhador. Como proprietário

fundiário, deveria receber rendas fundiárias ligadas à posse do solo,

sendo a renda da terra (fundiária) a forma específica de renda ligada à

propriedade de uma área de terra. Ao mesmo tempo, o agricultor

familiar aparece como um empresário privado: possui seus meios de

produção, isto é, as terras, as máquinas, as benfeitorias, os animais, etc

(JEAN, 1994).

Contudo, o agricultor familiar é, antes de tudo, um trabalhador

que executa suas tarefas por conta própria, com sua família e,

eventualmente, assalariados, para enfrentar os períodos de pico do ciclo

produtivo, e não para extrair mais-valia do trabalho do(s) assalariado(s),

lógica própria do Capitalismo. Esse agricultor, que deveria acumular

três tipos de renda (a renda do proprietário fundiário ou renda da terra, o

lucro do empresário e o salário do trabalhador), teve que doar a renda

fundiária e o lucro capitalista à economia e à sociedade, para sobreviver

(JEAN, 1994).

No Brasil, a afirmação recente, sobre a noção agricultura familiar

deveu-se por fatores sociais, políticos e intelectuais. Do ponto de vista

social, a categoria emergiu como resultante de mobilizações

patrocinadas pelo movimento sindical, no início da década de 1990

(especialmente a CONTAG) que, lentamente, foi deixando de lado o

discurso de representações dos trabalhadores rurais, até o surgimento de

formas de representação que reivindicam especificamente a identidade

da agricultura familiar (como é o caso da Federação dos Trabalhadores

na Agricultura Familiar - FETRAF). Em termos político-institucionais, a

agricultura familiar alcançou legitimidade crescente a partir da criação

do PRONAF. No campo intelectual, o reconhecimento começa pelos

estudos que buscam definir o universo de estabelecimentos rurais que

141

não contratam força de trabalho, denominados, por isso, de familiares,

em oposição aos patronais (SCHNEIDER, 2006).

O estudo da FAO/INCRA, no início dos anos de 1990, buscou

inserir a agricultura familiar no mundo agrícola, no contexto da Reforma

Agrária, dando destaque à agricultura como indutora do

desenvolvimento no espaço rural. A FAO/INCRA assim denominou a

agricultura familiar:

A agricultura familiar pode ser definida a partir de

três características centrais: a) a gestão da unidade

produtiva e os investimentos nela realizados é

feita por indivíduos que mantem entre si laços de

sangue ou de casamento; b) a maior parte do

trabalho é igualmente fornecida pelos membros da

família; c) a propriedade dos meios de produção

(embora nem sempre da terra) pertence à família e

é em seu interior que se realiza sua transmissão

em caso de falecimento ou de aposentadoria dos

responsáveis pela unidade produtiva (2000, p. 4).

Novamente se percebe o elo indissociável entre trabalho,

propriedade e família.

Na Lei 11.326/06

, artigo 3º, considera-se agricultor familiar e

empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural,

atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: a) não detenha, a

qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; b) utilize

predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades

econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; c) tenha renda

familiar predominantemente originada de atividades econômicas

vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; dirija seu

estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Existem, no Brasil, 4.859.864 estabelecimentos agropecuários.

Destes, 4.139.369 são estabelecimentos familiares que representam

85,2% do total, ocupam 30,5% da área total e são responsáveis por

37,9% do Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional (VBP). Por

outro lado, os estabelecimentos patronais (que são 554.501

estabelecimentos agropecuários) representam 11,4% do total e ocupam

67,9% da área total agricultável (Quadro 5) (FAO/INCRA, 2000).

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e

Empreendimentos Familiares Rurais.

142

QUADRO 5 - Número de estabelecimentos, área e Valor Bruto da

Produção no Brasil (Categorias Familiares por Tipo de Renda e

Patronal).

Estabelecimentos Área Total Valor Bruto da

Produção

Categorias

Número % Hectares % 1.000

Reais

Familiar

4.139.369 85,2 107.768.450 30,5 18.117.725 37,9

Patronal

554.501 11,4 240.042.122 67,9 29.139.850 61,0

InstituiçõesReligiosas

7.143 0,1 262.817 0,1 72.327 0,2

Entidades Públicas

158.719 3,3 5.529.574 1,6 465.608 1,0

Não Identificado

132 0,0 8.280 0,0 960 0,0

TOTAL

4.859.864 100,0 353.611.242 100,0 47.796.469 100,0

Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, IBGE. Elaboração: Convênio

FAO/INCRA.

- O zero "0"indica um valor muito pequeno.

A metodologia, adotada pela FAO/INCRA (2000) para delimitar

o universo familiar, baseou-se em duas condições básicas: a direção dos

trabalhos do estabelecimento era exercida pelo produtor; e o trabalho

familiar era superior ao trabalho contratado.

A Região Sul é a mais expressiva em termos de agricultura

familiar, representada por 90,5% de todos os estabelecimentos da

Região, ou 907.635 agricultores familiares, ocupando 43,8% da área e

produzindo 57,10% do VBP regional. Já a Região Nordeste é a que

apresenta o maior número de agricultores familiares, representados por

2.055.157 estabelecimentos (88,3%), os quais ocupam 43,5 da área

regional e produzem 43% de todo o VBP da Região (FAO/INCRA,

2000).

Blum (1999), analisando os dados do IBGE (1995/1996), adotou

o critério de área, e observou que, no Rio Grande do Sul, os

estabelecimentos com menos de 100 hectares representam 92,0% do

número total. Esse extrato detem apenas 32,90% da área e emprega

87,52% da mão de obra ocupada na agricultura. Contrastando com isso,

8% dos estabelecimentos possuem 67,10% da área e apenas 12,48% da

mão de obra ocupada na agricultura.

Quando os dados das cinco Regiões brasileiras são cruzados, o

Nordeste desponta com o maior percentual de estabelecimentos,

abarcando 49,7% dos estabelecimentos familiares. Ocupa, entretanto,

apenas 31,6% da área total e é responsável por 16,7% do VBP dos

agricultores familiares. A Região Sul detém 21,9% dos estabelecimentos

familiares e ocupa 18,0% da área total (dos familiares) (FAO/INCRA,

2000).

A área média dos estabelecimentos familiares, no Brasil, é de 26

hectares (21 hectares no Sul) enquanto que a patronal é de 433

143

hectares(283 hectares no Sul). Contudo, a renda total (RT) por hectare

demonstra que a agricultura familiar é muito mais eficiente que a

patronal, produzindo uma média de R$ 104 ha/ano contra apenas R$ 44

ha/ano dos agricultores patronais (FAO/INCRA, 2000).

No Brasil, 87% dos estabelecimentos familiares possuem menos

de 50 hectares. A agricultura familiar, mesmo dispondo de 30% da área,

é responsável por 76,9% do pessoal ocupado. Na Região Sul, a

agricultura familiar ocupa 84% da mão de obra (FAO/INCRA, 2000).

Com apenas 30,5% da área e contando somente com 14% do

financiamento total, os estabelecimentos familiares são responsáveis por

37,9% de toda a produção nacional. Dado o grande número de

estabelecimentos familiares, muitos dos quais com área muito pequena,

destinada principalmente para moradia e plantio para subsistência, este

percentual é elevado (FAO/INCRA, 2000). Cerca de 10% do Produto

Interno Bruto (PIB) do Brasil resulta da contribuição dos agricultores

familiares (MDA/CONDRAF, 2008).

Os agricultores familiares produzem 24% do VBP (Valor Bruto

da Produção) total da pecuária de corte, 52% da pecuária de leite, 58%

dos suínos e 40% das aves e ovos produzidos. Em relação a algumas

culturas temporárias e permanentes, a agricultura familiar produz 33%

do algodão, 31% do arroz, 72% da cebola, 67% do feijão, 97% do fumo,

84% da mandioca, 49% do milho, 32% da soja e 46 do trigo, 58% da

banana, 27% da laranja e 47% da uva, 25% do café e 10% do VBP da

cana de açúcar (FAO/INCRA, 2000).

Entre as cinco Regiões, os agricultores familiares da Região Sul

são os que mais se destacam pela sua participação no VBP regional,

sendo responsável por 35% da pecuária de corte, 80% da pecuária de

leite, 69% dos suínos, 61% das aves, 83% da banana, 43% do café, 81%

da uva, 59% do algodão, 92% da cebola, 80% do feijão, 98% do fumo,

89% da mandioca, 65% do milho, 51% da soja e 49% do trigo

produzido pela agricultura familiar na Região (FAO/INCRA, 2000).

Entende-se que a agricultura familiar e o meio rural apresentam

funções de fundamental importância à sociedade. Torná-la competitiva,

permitindo inseri-la em mercados dinâmicos, requer um programa de

desenvolvimento rural que não se restrinja à expansão de atividades

agropecuárias, mas de novos mercados, quando for possível, e adaptado

à realidade da unidade de produção (agricultura sustentável, turismo,

lazer, agroindústrias), através da ação de atores públicos, privados e

organizações de produtores.

Nesse processo, pode-se acrescentar o papel desempenhado pelo

crédito, pelo acesso à terra, pela informação e pela organização para o

144

aumento da produção e da renda. Ainda, as características dos

territórios, como coloca Abramovay (1999), dizendo que os setores

sociais que souberem valorizar os atributos de sua localização têm mais

chances de desenvolvimento que os ligados a mercados anônimos e

indiferenciados. Cabe enfatizar a importância da formação de capital

social como respostas às situações de crise. É neste sentido que o

desenvolvimento rural passa pela construção de novos territórios, isto é,

pela capacidade que terão os atores econômicos locais de manejar e

valorizar ativos específicos dos territórios em que habitam.

Diante das discussões sobre Desenvolvimento Sustentável, das

pressões dos movimentos sociais e das reformas no Estado brasileiro, na

década de 1990, o Governo Federal passou a assumir o compromisso de

promover o desenvolvimento rural “sustentável”. Para isso, lançou uma

política de apoio aos agricultores familiares, incorporou no discurso a

questão da Sustentabilidade e promoveu, via processo de

descentralização de decisões, mecanismos de participação dos distintos

atores da sociedade nos projetos, sobretudo através do enfoque,

territorial/endógeno/local, de desenvolvimento rural.

Para Mior (2005), na década de 1990, o Brasil passou a conviver

com os desafios da integração ao Mercosul e à abertura da economia. As

dificuldades da agricultura familiar cresceram, ao mesmo tempo em que

se fortaleceu a mobilização social de segmentos ligados ao campo

brasileiro, especialmente ao da agricultura familiar.

Para o autor, as políticas públicas, para o meio rural, se

transformaram, necessitando um alinhamento às novas demandas sociais

que estavam emergindo no contexto dos anos de 1990. Ao mesmo

tempo em que a agricultura passou a conviver com a abertura da

economia e a desregulação, as políticas públicas brasileiras voltadas ao

meio rural começaram a dar seus primeiros sinais de diferenciação, com

políticas dedicadas a tratar das questões ambientais, de desenvolvimento

rural, da produção agrícola e da agricultura familiar. Embora já tenha

havido políticas específicas para o agricultor familiar anteriormente,

estas nunca tinham tido um alcance nacional.

Além disso, até os anos de 1990 as políticas agrícolas, no Brasil,

eram formuladas de forma descendente, “de cima para baixo”, de caráter

setorial, restando pouco espaço de manobra para os agentes locais

participarem, efetivamente, da formulação de programas e projetos de

seu interesse.

Nos anos de 1990, o adjetivo sustentável ganhou força para

caracterizar o desenvolvimento, expressão que se consolidou com a

ECO-92. No meio rural, essa noção também passou a ser discutida, e

145

pode-se tomar como referência um documento, no contexto de

elaboração de Políticas públicas ao Desenvolvimento Rural Sustentável,

e que foi publicado pela Organização das Nações Unidas para a

Agricultura e Alimentação (FAO) e o Instituto Nacional de Colonização

e Reforma Agrária (INCRA), em 1994, denominado de “Diretrizes de

Política Agrária e Desenvolvimento Sustentável

” (MIOR, 2005).

Nesse documento, o objetivo declarado foi o de “contribuir na

elaboração de uma nova estratégia de Desenvolvimento Rural para o

Brasil”, tendo, como preocupação maior, a agricultura familiar como

linha estratégica do desenvolvimento rural. Além dos agricultores

familiares, o Documento apresenta Diretrizes para os assentados da

Reforma Agrária, que também são considerados agricultores familiares

(CANDIOTTO; CORRÊA; 2004).

As Diretrizes também segmentam os agricultores familiares em:

consolidados; aqueles que se encontram fragilizados, mas estão em

transição para se consolidarem; e os agricultores periféricos, que seriam

os com maiores dificuldades, incluindo os assentados da Reforma

Agrária (CORRÊA; CANDIOTTO, 2004, p. 272). Tais diretrizes foram

fundamentais para a elaboração do Programa de Fortalecimento da

Agricultura Familiar (PRONAF).

Pressionado pelos movimentos sociais do campo, sobretudo pela

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),

que reivindicava políticas específicas para os produtores familiares, o

Governo Federal criou uma política para facilitar o acesso ao crédito.

Assim, em 1995, foi lançado o Plano Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar (PLANF) que, em 1996, transformou-se no

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF), criado pelo Decreto nº. 1.946/96 (CANDIOTTO;

CORRÊA, 2004).

Embora a ênfase da Política Agrícola brasileira ainda seja o apoio

ao modelo produtivista ou de desenvolvimento agrícola – através de

incentivos ao aumento da produtividade e da competitividade agrícola –

o que se percebe com o PRONAF é que se propõe uma explícita

descentralização, com aumento da influência dos espaços estaduais,

regionais e locais na elaboração e execução de políticas agrícolas. Essas

e outras características colocam o PRONAF como algo novo dentro do

FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável para a pequena

produção familiar. Brasília: FAO/INCRA, 1994. Através dessa parceria FAO/INCRA, nasceu a

classificação quantitativa dos estabelecimentos considerados familiares, servindo de base à

constituição do PRONAF. Ainda, a partir dele, houve a separação entre agricultores patronais e

familiares.

146

conjunto de políticas agrícolas elaboradas e implementadas nas últimas

décadas. Da mesma forma, representa, de forma prática, a reestruturação

do Estado, descentralizando funções de planejamento a Estados e

Municípios.

Com o reconhecimento oficial, em 1996, da necessidade de uma

política específica de fortalecimento da Agricultura Familiar, foi criada

a Secretaria de Desenvolvimento Rural, ligada ao Ministério da

Agricultura. Mais tarde, em 1998, criou-se o Ministério do

Desenvolvimento Agrário (MDA) com a criação da Secretaria da

Agricultura Familiar que, juntamente com a Secretaria do

Desenvolvimento Territorial (SDT) e a Secretaria de Reordenamento

Agrário (SRA), assumem, hoje, as Políticas específicas de

Desenvolvimento Rural e de Agricultura Familiar. O Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ainda tem a ver com o

público da Agricultura Familiar, já que cuida da comercialização dos

produtos e sua regulamentação (sanitária e de qualidade), da legislação

sanitária, da pesquisa e do abastecimento via Companhia Nacional de

Abastecimento (CONAB) (TONNEAU; SABOURIN, 2007).

Dentre os acontecimentos mais marcantes que ocorreram, na

esfera das Políticas Públicas, para o meio rural brasileiro, em período

recente, pode-se destacar a criação do Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em 1996 (Figura

20). O surgimento desse Programa representa o reconhecimento e a

legitimação do Estado em relação a essa categoria social (os agricultores

familiares). De um modo geral, pode-se dizer que, até o início da década

de 1990, não existia nenhum tipo de Política pública especial, com

abrangência nacional, voltada ao atendimento das necessidades desse

segmento social da agricultura (SCHNEIDER; CAZELLA; MATTEI,

2004). Hoje, contudo, pode-se afirmar que a agricultura familiar tem

status de categoria social, responsável por garantir a segurança alimentar

brasileira, além de “aquecer” a economia com a aquisição de

equipamentos, máquinas, insumos, entre outros produtos.

A partir de 1999, no segundo Governo de FHC, uma série de

reformulações desenvolveram-se em torno do PRONAF a fim de

adaptá-lo à diversidade social dos agricultores familiares e às diferenças

regionais. Mas foi em 2003, no governo Lula que ocorreu uma maior

reformulação. No âmbito do MDA, foi criada a Secretaria do

Desenvolvimento Territorial (SDT), a qual passou a definir e gerenciar o

PRONAF infraestrutura e serviços antes municipais passando agora para

a escala territorial e não mais municipal (Idem). Segundo Schneider,

Cazella e Mattei (2004), em 1996, houve uma forte concentração sobre

147

o total tanto dos contratos (78%) como dos recursos (65%), na Região

Sul. A figura 6 mostra o aumento nos recursos destinados aos

agricultores familiares no Brasil.

0.42

2.15

2.17 2.19

2.38

4.49

6.13

7.61

8.5

R$ (Bilhões)

1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10

Ano agrícola

FIGURA 6: Recursos do Programa de Fortalecimento da

Agricultura Familiar no Brasil (1998-2010).

Fonte: MDA/SAF (2009).

Em estudo realizado entre os cem municípios brasileiros que

tiveram maior volume de contratação do PRONAF, no período 2001-

2004, e que tinha o objetivo de verificar o impacto econômico dos

recursos sobre tais municípios, afirmou-se que: “a aplicação consistente

de recursos na agricultura familiar tem uma indubitável contribuição

positiva na produção de alimentos, na geração de renda e, até mesmo, na

geração de emprego formal” (MDA/NEAD, 2005, p. 4). O estudo

discutiu, ainda, que os resultados são parciais, diante do caráter informal

de muitas atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares. Isso

significa que a contribuição dessa categoria social à economia (mas

também à sociedade, ao meio ambiente e à valorização da cultura) é

maior do que é apresentada nos censos.

O estudo realizado pelo MDA/NEAD (2005) aponta que entre os

municípios maiores tomadores de crédito do PRONAF, 82 estavam

localizados na Região Sul do País e 12 na Região Norte. Dos 82

municípios da Região Sul, presentes na lista dos cem maiores tomadores

de crédito, 43 localizam-se no Estado do Rio Grande do Sul; 21, no

Paraná, e 18, em Santa Catarina. Há, portanto, uma grande concentração

dos contratos (58%) no Rio Grande do Sul.

148

Entre os cem maiores municípios brasileiros tomadores de

crédito, entre 2001 e 2004, encontram-se dois municípios da Quarta

Colônia: Agudo (11.995 contratos e R$ 45.264.662,29 de recursos) em

14ª colocação em volume de recursos, e Nova Palma (8.855 contratos e

R$ 35.492.898,25) em 22ª colocação em volume de recursos

(MDA/NEAD, 2005). Tais municípios também se destacam entre os

demais municípios da Quarta Colônia, tanto em número de contratos

quanto em volume de recursos.

Analisando-se os dados do crédito rural do PRONAF observou-se

que, em média, na Quarta Colônia, realizaram-se 10.035 contratos entre

2000 e 2008. Não se observou intensas variações no número de

contratos neste período. O montante do crédito na Quarta Colônia,

analisando-se a média do período, foi de R$ 46.588.672,79. O que mais

chama atenção foi o aumento no montante de recursos na Quarta

Colônia, entre 2000 e 2008, que foi de 442%. As novas linhas de

crédito, como o Mais Alimentos, favoreceu o aumento nos recursos. Já a

média dos contratos por agricultor no período, foi de R$ 4.533,62.

Os dados referentes ao PRONAF entre os municípios da Quarta

Colônia demonstram que Agudo e Nova Palma são os que mais

concentram, tanto número de contratos quanto volume de recursos.

Agudo com uma média (entre 2000 a 2008) de 2.938 contratos e R$

11.162.939,42 de recursos. Nova Palma também se destaca com 2.171

contratos e R$ 9.609.137,49 de recursos. Ambos representam, em

média, 50,91% de todos os contratos realizados entre 2000 e 2008 e

44,58% do volume de recursos concentrados na Quarta Colônia, no

período analisado. Pode-se atribuir essa concentração nesses Municípios

devido a expressividade da agricultura familiar e também a presença das

culturas que demandam crédito, especialmente o feijão e o arroz. A

figura 7 demonstra a evolução do volume de recursos do PRONAF na

Quarta Colônia.

149

20000000

40000000

60000000

80000000

100000000

120000000

2000 2002 2004 2006 2008

Montante (R$1,00)

FIGURA 7: Montante do crédito rural do PRONAF por ano fiscal

na Quarta Colônia (2000-2008).

Fonte: BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB, BANSICREDI,

BASA, BB, BN e BNDES (2009).

Seguindo a lógica global, o Governo Federal procurou mostrar-se

aberto à descentralização das decisões de interesse social. Na

perspectiva da participação e do exercício da democracia, começaram a

ser criados Conselhos nacionais, estaduais e municipais, em vários

segmentos, como na Saúde, Trabalho, Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural, Turismo, Educação, entre outros

(CANDIOTTO; CORRÊA, 2004).

Disseminados amplamente nos últimos anos, os Conselhos

Municipais de Desenvolvimento Rural constituem uma inovação

institucional considerável no campo das políticas públicas concebidas

para o meio rural. No Rio Grande do Sul, segundo Marques; Alles;

Beroldt et al. (2007), os primeiros Conselhos desse gênero datam da

primeira metade dos anos de 1990. Esse fenômeno associa, às

sinalizações insistentes, que a transferência de fundos do Governo

estadual para os municípios seria apenas autorizada quando houvesse

uma Secretaria da Agricultura, um Conselho voltado para o

desenvolvimento agrário, e um Fundo de investimento rural no âmbito

das Prefeituras municipais, com instrumentos de participação social. No

Rio Grande do Sul, a maior parte das prefeituras estabeleceu um

Conselho de Política Agrícola no decorrer da primeira metade dos anos

de 1990.

150

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural (CNDR), criado

pelo Decreto nº. 3.200/99, foi orientado pelas Diretrizes do Programa

Nacional de Reforma Agrária e do PRONAF. Coube ao CNDR elaborar

o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR). Posteriormente, o

Decreto nº 3.508/2000 transformou o CNDR em Conselho Nacional de

Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS). O referido Decreto

também transformou o PNDR em Plano Nacional de Desenvolvimento

Rural Sustentável (PNDRS) (CANDIOTTO; CORRÊA, 2004).

O Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável,

elaborado pelo CNDRS, foi concluído, em 2002, com o intuito de

indicar diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Brasil rural. O

Plano enfatizou os aspectos financeiros; dentre eles, a necessidade de

uma política mais agressiva de estímulo às exportações e de substituição

das importações; queda na taxa de juros; e maximização da

competitividade sistêmica do agronegócio. Contudo, apesar da exaltação

de ações vinculadas à lógica do mercado, o Governo, ao menos,

reconheceu que a expansão do agronegócio traria desemprego, pois

empregaria pouca mão de obra (CANDIOTTO; CORRÊA, 2004).

Assim, ao mesmo tempo que o Estado crítica a agricultura patronal

favorece-a em muitas políticas públicas, dentre elas, as de crédito.

Nos documentos que foram elaborados, o Governo parte do

princípio de que o Desenvolvimento Sustentável e o Desenvolvimento

Rural Sustentável serão conquistados através da maior competitividade

da agricultura familiar no mercado, com uso de tecnologias e insumos

modernos, transformando o agricultor em um empreendedor que, por

sua vez, deverá administrar suas práticas agrícolas juntamente com

atividades não agrícolas, na perspectiva da pluriatividade e da

multifuncionalidade do espaço rural (CORRÊA; CANDIOTTO, 2004).

Em outubro de 2003, através do Decreto nº. 4.854, foi instituído o

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Reforma

Agrária e Agricultura Familiar (CONDRAF), resultado da reformulação

do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e

integrante do MDA. Em seu regimento interno, consta que o

CONDRAF se constituirá em espaço no qual as diferentes esferas de

Governo e da sociedade civil organizada proporão diretrizes para a

formulação e implementação de políticas públicas, tendo como foco o

Desenvolvimento Rural Sustentável, a Reforma Agrária e a Agricultura

Familiar. Consta, ainda, como atribuições do CONDRAF considerar o

território rural como foco do planejamento e de gestão de programas de

151

desenvolvimento rural (BRASIL - DECRETO, 2003)

. O CONDRAF,

passou a conceber que a abordagem territorial está baseada em uma

visão essencialmente integradora de espaços, agentes governamentais,

atores sociais, agentes de desenvolvimento, mercados e políticas

públicas de intervenção.

No artigo 5º, parágrafo V da Resolução nº. 52, de 16 de fevereiro

de 2005, do CONDRAF consta a abordagem territorial como uma

ferramenta para o desenvolvimento rural: “dotar os territórios de

instrumentos que possibilitem o rompimento das práticas de

verticalização dos processos decisórios, favorecendo a descentralização

do poder de decisão e contribuindo para que as decisões estratégicas

sejam tomadas de forma democrática e participativa” (BRASIL –

RESOLUÇÃO, 2005). No parágrafo VI, consta: “envolver outros

gestores públicos e sociais nos estados, territórios e municípios,

técnicos, dirigentes de organizações sociais, entre outros” (Idem).

O documento “Diretrizes para o Desenvolvimento Rural

Sustentável”, do CONDRAF, registra a posição teórica do Governo em

relação à agricultura patronal: “[...] a agricultura patronal reproduz no

país um modelo embasado na monocultura e no latifúndio, que gera

degradação ambiental, exploração do trabalho agrícola, exclusão social e

concentração da terra e da renda” (MDA/CONDRAF, 2006, 13)

. Por

outro lado, enfatiza os elementos necessários à promoção do

Desenvolvimento Rural Sustentável: “sistemas de produção focados na

biodiversidade, na valorização do trabalho familiar, na inclusão de

jovens e de mulheres, na produção de alimentos destinados à segurança

alimentar e nutricional da população e na promoção da democratização

do acesso à terra e aos demais meios de produção [...]” (Idem).

O mesmo documento, apoiando-se nos dados do Censo

Demográfico (2000), constata que o meio rural brasileiro é plural e

heterogêneo, e que detem mais de cinco milhões de famílias rurais

vivendo com menos de dois salários mínimos mensais. Além disso, o

rural registra os maiores índices de mortalidade infantil, de incidência de

endemias e de analfabetismo (MDA/CONDRAF, 2006).

BRASIL. Decreto nº 4.854, de 8 de outubro de 2003. Institui o Conselho Nacional de

Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF. Diário Oficial [da] República Federativa do

Brasil. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/condraf>. Acesso em: 10 de fev.

de 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Conselho Nacional de Desenvolvimento

Rural Sustentável. Diretrizes para o desenvolvimento rural sustentável. Brasília, DF, 2006.

Disponível em: <http://www.mda.gov.br/condraf>. Acesso em: 10 de fev. de 2009.

152

Em linhas gerais, o documento “Diretrizes para o

Desenvolvimento Rural Sustentável” do CONDRAF, propõe um

desenvolvimento rural assentado sobre os seguintes elementos básicos:

Reforma Agrária, Sustentabilidade, Agricultura Familiar e abordagem

territorial do Desenvolvimento:

Propõe-se que um novo projeto sustentável de

desenvolvimento para o meio rural do país esteja

ancorado na reforma agrária, no reordenamento

agrário e no fortalecimento da agricultura

familiar. Tal projeto visa alterar a atual estrutura

agrária e criar as condições para que as políticas

de estímulo à produção, à sustentabilidade

ambiental e à universalização do acesso aos

direitos sejam mais eficazes e conduzam a um

modelo de desenvolvimento equitativo e

sustentável para as gerações presentes e futuras.

Nessa perspectiva, nega-se o viés setorial, uma

vez que as áreas rurais diversificam suas

economias, colocando novos temas

(pluriatividade, territorialidade,

multifuncionalidade e sustentabilidade) e desafios

no centro dos debates que procuram construir o

desenvolvimento sustentável do Brasil rural

(MDA/CONDRAF, 2006, p. 17).

Sob a óptica do desenvolvimento territorial, o MDA criou, em

2003, a Secretaria do Desenvolvimento Territorial, sugerindo os

territórios rurais como foco para o desenvolvimento rural. Hoje, são 164

territórios rurais que buscam, no seu próprio Plano Territorial de

Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), desenvolvido segundo as

diretrizes do CONDRAF (com o envolvimento de amplas camadas da

sociedade) proposições e decisões para o desenvolvimento rural.

Dentre outros objetivos dos Conselhos Nacional, estadual e

municipal de desenvolvimento rural, está a elaboração dos Planos

Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Segundo a SDT, as

Políticas públicas implementadas, nas últimas décadas, pelo Governo

Federal trataram sempre o País como um todo homogêneo, pouco

sensíveis às particularidades locais e isentas de processos decisórios às

populações atingidas (MDA/SDT, 2005)

. O Plano Nacional de

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Conselho Nacional de Desenvolvimento

Rural Sustentável. Primeira Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e

153

Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (PNDTRS), é entendido

como um conjunto organizado de diretrizes, estratégias e compromissos

relativos às ações que serão realizadas no futuro visando ao

desenvolvimento sustentável nos territórios, resultante de consensos

compartilhados dos atores sociais

e o Estado, nas decisões tomadas no

processo dinâmico de planejamento participativo.

Para o Governo Federal, um novo projeto para o Brasil Rural

deve ter um enfoque territorial de desenvolvimento, que contemple as

várias dimensões da Sustentabilidade (econômica, social, política,

cultural, ética e ambiental); que capacite, fortaleça e assegure a gestão

social; que estimule a organização e a participação política; que amplie

as redes locais de cooperação solidária; e que valorize os saberes e

experiências dos(as) agricultores(as) familiares e camponeses(as), dos

povos indígenas e comunidades tradicionais, visando à melhoria da

qualidade de vida (MDA/CONDRAF, 2008

A descentralização, a participação, a visão multidimensional de

desenvolvimento rural foram incorporadas pelo Governo Federal, a

partir de 2003, também na política de Assistência Técnica e Extensão

Rural (ATER). Pelo Decreto nº 4.739, de 13 de junho de 2003, as

atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural passaram a ser

coordenadas pelo Departamento de ATER - DATER, da Secretaria da

Agricultura Familiar – SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário

– MDA (MDA/SAF/DATER, 2007)

. No mesmo ano, foi construída a

Política Nacional de ATER.

No início da década de 1990, o Governo Federal extinguiu a

EMBRATER. Este órgão havia sido estatizado em meados de 1970 e

Solidário. Documento Final. Brasília, DF, agosto, 2005. Disponível em:

<http://www.mda.gov.br/sdt>. Acesso em 10 de fev. de 2009.

Atores sociais são grupos e segmentos diferenciados da sociedade civil que constituem

conjuntos relativamente homogêneos segundo sua posição na vida sociocultural e econômica e

que, por sua prática coletiva, constroem identidades, interesses e visões do mundo

convergentes. Representações do Estado (município, estado ou união) não são considerados

como atores sociais, mas a instância jurídico-política que expressam e sintetizam o jogo de

cooperação e conflitos dos atores sociais com seus poderes e interesses diversificados (Buarque

1997 apud MDA/SDT, 2005).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Conselho Nacional de Desenvolvimento

Rural Sustentável. Primeira Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e

Solidário. Documento Final. Brasília, DF, agosto, 2008. Disponível em:

<http://www.mda.gov.br/condraf>. Acesso em 10 de fev. de 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria da Agricultura Familiar.

Brasília, DF. Nov. 2007 Disponível em:

<http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/institucional/assistenciatecnicaextensãorural>.

Acesso em: 12 de jul. de 2009.

154

tinha a função de coordenar o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica

e Extensão Rural (SIBRATER), que era executado pelas empresas

estaduais de ATER nos Estados, as Ematers. Na mesma época, 1990, o

SIBRATER foi desativado. As tentativas de coordenação nacional por

meio da EMBRAPA e, posteriormente, pelo MAPA, não evitaram a

crise na ATER oficial que, somente, foi reestruturada em 2003, quando

foi publicado o Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

(PNATER).

A gestão da ATER pública é compartilhada entre representantes

do Governo Federal, de instituições dos Estados, entidades de

representação da Agricultura Familiar e organizações representativas da

sociedade civil, que atuem na promoção do desenvolvimento rural

sustentável, por meio da participação em diferentes colegiados

consultivos. No plano federal, a PNATER está articulada às orientações

do CONDRAF. Já a manutenção orçamentária dos Serviços públicos de

ATER é compartilhada entre União (50%), Estados (40%) e os

Municípios (10%), seguindo uma lógica de pacto federativo

(MDA/SAF/DATER, 2007). Na figura a seguir se observa a evolução

positiva nos recursos destinados a ATER no Brasil, particularmente

entre 2007 e 2008.

3 2

109

168

397*

100

150

200

250

300

350

400

R$ (em

milhões)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

FIGURA 8: Recursos para a assistência técnica e extensão rural no

Brasil (2001-2008) (ATER).

Fonte: MDA (2009).

* Não inclui os R$ 160 milhões do INCRA para a assistência técnica da reforma

agrária.

155

Na PNATER, consta como objetivo geral dos Serviços públicos

de ATER:

Estimular, animar e apoiar iniciativas de

desenvolvimento rural sustentável, que envolvam

atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras,

de extrativismo, e outras, tendo como centro o

fortalecimento da agricultura familiar, visando a

melhoria da qualidade de vida e adotando os

princípios da Agroecologia como eixo orientador

das ações (2007, p. 8).

As orientações da política de ATER destacam a necessidade de

ter-se sempre em conta as diferenças regionais, de natureza

socioeconômica e ambientais, assim como as especificidades dos grupos

sociais beneficiários da ATER. De igual forma, as ações de ATER,

deverão incorporar, em todas as suas dimensões, as questões relativas a

gêneros, raças e etnias, elaborando conteúdos e formas de ação que

contemplem estas especificidades.

Em resumo, pode-se perceber as significativas transformações nos

campos econômico, político e institucional do Estado brasileiro, que

operaram pós a década de 1990 e trouxeram repercussões no meio rural.

As políticas de Desenvolvimento Rural, priorizando a Agricultura

Familiar, a Reforma Agrária, a Sustentabilidade do desenvolvimento

rural e a abordagem territorial no planejamento das regiões rurais,

sinalizam novos rumos nos meios social, econômico, político e

ambiental do meio rural.

156

IV DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL ÀS FUNÇÕES DO ESPAÇO RURAL NA

REGIÃO DA QUARTA COLÔNIA

PARTE I: ESTRATÉGIAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL

4.1 O CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COREDE)

A falta de participação da sociedade em Programas e Projetos de

desenvolvimento foi considerada, por muitos anos, como uma das

principais causas do fracasso de Políticas públicas. Quando tratada

como objeto e não como um dos sujeitos do processo de concepção e

implantação dessas políticas, a sociedade tende a não se identificar com

as mesmas, reduzindo sua participação política e aumentando o risco de

que se tornem efêmeras. Assim, tem se tornado cada vez mais evidente a

inadequação das Ações formuladas de “cima para baixo”, sem

envolvimento dos segmentos da sociedade civil.

Nos últimos anos várias organizações internacionais como o

Banco Mundial (BIRD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento

(BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

(PNUD) passaram a recomendar o envolvimento direto dos segmentos

interessados da sociedade em planos de desenvolvimento.

Assim, a partir dos anos de 1990, no Brasil, se passou a enfatizar

a natureza democrática da governança, abrangendo os mecanismos de

participação, de formação de consensos e de envolvimento da sociedade

civil no processo de desenvolvimento. Reconheceu-se, também, o

importante papel desempenhado pelas Organizações Não

Governamentais (ONGs). Reavaliou-se a função desempenhada pelas

instituições existentes, admitindo-se a necessidade de se desenvolverem

novas instituições, mecanismos e processos que desempenhassem ações

para viabilizar essa nova concepção de desenvolvimento.

A participação dos diferentes segmentos da sociedade na

discussão dos problemas locais é, significativamente, funcional para a

consolidação de uma identidade regional, entendida como o “sentimento

compartilhado de pertinência a uma comunidade territorialmente

localizada” (BANDEIRA, 1999, p. 29). Uma identidade regional se

refere tanto à base física e material (natureza, paisagem, cultura,

economia, etc), ou seja, uma identidade “da região”, quanto à esfera

157

mental, pela fixação de uma imagem da região, tanto entre seus

habitantes (que podem incorporar às suas identidades individuais uma

dimensão territorial, no sentido de “identificação com uma região”)

quanto entre os de outras áreas. É essa identidade regional que procura

ser valorizada e construída nas Políticas voltadas à Quarta Colônia.

De acordo com Bandeira (1999), a identidade regional surge

como resultado de processos políticos, sociais e culturais que fazem com

que os habitantes de um determinado território consolidem a percepção

do fato de que, apesar das diferenças e divergências que possam ter,

também têm fortes afinidades e muitos interesses em comum

(BANDEIRA, 1999).

Conforme assinala Bandeira (2007), a politização do tema das

desigualdades regionais, no Rio Grande do Sul, foi um dos fatores que

abriram espaço para o surgimento dos COREDEs, a partir de 1991.

Assim, tanto as Associações de Municípios (que serviram de base para a

formação das regiões dos COREDEs), quanto as Universidades

revelaram papel importante na mobilização para o processo de criação

dos Conselhos.

A institucionalização dos COREDEs ocorreu em setembro de

1994 quando, foi aprovada a Lei Estadual nº 10.283, de 17 de outubro

de 1994, que definiu as atribuições dos Conselhos Regionais. Essa Lei

foi, posteriormente, regulamentada pelo Decreto 35.764, de 28 de

dezembro de 1994 (BANDEIRA, 2007). Atualmente, existem 28

COREDEs no Rio Grande do Sul, abrangendo todos os seus municípios

(Figura 9).

158

FIGURA 9: Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do

Rio Grande do Sul (COREDEs).

Fonte: Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2009).

Os COREDEs são produto de forças e tendências políticas globais

(geradas em processos sociais mais amplos), mas também de condições

locais e específicas. Para Frantz (2002), a crise das soluções globais e

das grandes estruturas, os mecanismos de coordenação autoritária, com

certeza, compõem um fundo amplo de origem explicativa para o

surgimento de experiências locais ou regionais, de natureza

participativa, como a dos COREDEs. “Assim, de certo modo, seriam os

Conselhos uma reação a tudo isso, uma nova realidade política em

construção, uma nova promessa, o horizonte de um novo futuro. Seriam

uma afirmação da regionalização, no contexto das dificuldades impostas

pela globalização” (p. 93).

Por outro lado, a dificuldade, ou mesmo a inoperância do Estado

nacional (de suas promessas e atribuições frente às expectativas da

159

sociedade) também compõem outro leque de possíveis explicações para

o surgimento de uma reação, de uma nova consciência política que

defende maior participação, maior espaço à sociedade civil (Idem).

Como relembra Frantz (2002), o processo de implantação dos

COREDEs no Rio Grande do Sul contou, com fatores locais, históricos

e específicos, tais como: a) existência de regiões com identidades

culturais e econômicas regionais bem demarcadas, em virtude do

processo de colonização do Estado; b) o avançado processo de

integração regional, proporcionado pelas experiências das associações

de municípios; c) a existência de grandes cooperativas agrícolas, cuja

presença e atuação regional produziram identidades regionais; d) o

apoio e o engajamento de Universidades, especialmente as comunitárias

regionais que, além de contribuírem com identidades regionais

específicas, muitas delas assumiram a coordenação e os custos dos

trabalhos de organização dos COREDEs. Pode-se acrescentar, ainda,

que a Constituição do Brasil (1988) e a Constituição do Estado do Rio

Grande do Sul, promulgada em outubro de 1989, ofereceu uma base

legal e política para a participação e a descentralização da administração

pública.

De um modo geral, um Conselho Regional de Desenvolvimento

é: “um fórum de discussão a respeito de políticas e ações que visem ao

desenvolvimento regional” (BECKER, 2002, p. 17). Conforme

estabelecido em Lei, os COREDEs têm por objetivo:

a) formular e executar estratégias regionais, consolidando-as em

planos estratégicos de desenvolvimento regional;

b) avançar a participação social e cidadã, combinando múltiplas

formas de democracia direta com representação pública;

c) constituir-se em instância de regionalização das estratégias e

das ações do Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Sul,

conforme estabelece a Constituição do Estado;

d) avançar na construção de espaços públicos de controle social

dos mercados e dos mais diversos aparelhos do Estado;

e) conquistar e estimular a crescente participação social e cidadã

na definição dos rumos do processo de desenvolvimento gaúcho;

f) intensificar o processo de construção de uma organização social

pró-desenvolvimento regional, e

g) difundir a filosofia e a prática cooperativa de se pensar e fazer

o desenvolvimento regional em parceria.

Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do

Sul representam uma nova escala territorial para a gestão pública

intermediária entre o Estado e os Municípios. Primam por articular

160

atores políticos, econômicos e sociais, estimulando-os a participar em

atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento regional.

Segundo Bandeira (2007), os COREDEs gaúchos são considerados

como uma das mais bem-sucedidas experiências do gênero no País.

De uma forma distinta daquela que ocorreu, a partir da década de

1970, na França, por exemplo, com os Conselhos Econômicos e Sociais,

que surgiram como parte de uma reforma ampla que envolveu a criação

de um novo nível territorial da Administração pública, no Rio Grande

do Sul, ao contrário, o surgimento dos Conselhos Regionais não esteve

associado à criação de uma nova instância territorial da administração

pública. Desde a sua implantação, os COREDEs ainda não foram

adotados como referência territorial e de planejamento por muitos dos

órgãos que compõem a administração estadual. “Sua criação não foi

seguida por um esforço consistente e continuado no sentido de

descentralizar a estrutura administrativa do Estado, com aumento da

influência das chefias regionais e locais dos órgãos públicos sobre a

tomada de decisões” (BANDEIRA, 2007, p. 7).

Para Bandeira:

Estando organizada exclusivamente em bases

‘setoriais’ (saúde, educação, transportes, etc.),

com cada área utilizando uma regionalização

administrativa diferente, a Administração Pública

Estadual não consegue compor, a partir do

somatório das visões setoriais, um referencial que

possibilite sua atuação integrada em escala

regional (2007, p. 8).

Além disso, Veiga (2006) concluiu que há, nos COREDEs, uma

precariedade de projetos de desenvolvimento, que tenham por base o

território. Na visão do autor, há que se construir territórios-projeto, com

ações muito bem identificadas. Nesse caso, ainda não houve avanços

expressivos.

Inserido neste contexto o COREDE Central é formado,

atualmente, por dezenove municípios

(Figura 10). Fazem parte do

mesmo os municípios da Quarta Colônia, com exceção de Restinga Seca

Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara,

Ivorá, Jarí, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Santa Maria, São João

do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi e Tupanciretã

(FEE, 2009). O COREDE Central passou a ter dezenove municípios, apenas, em 2008, quando

nove municípios do então COREDE formaram o COREDE Vale do Jaguari.

161

que pertence, desde 2004, ao COREDE Jacuí Centro. Antes disso, o

município pertencia ao COREDE Central.

FIGURA 10: Localização dos municípios integrantes do Conselho

Regional de Desenvolvimento do Centro do Rio Grande do Sul

(COREDE Central)

Fonte: FEE, 2009.

A Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, alterada pela Lei nº

11.920, de 10 de junho de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº

42.293, de 11 de junho de 2003, dispõe sobre a consulta direta à

população quanto à destinação de parcela do orçamento do Estado do

Rio Grande do Sul, voltada a investimentos e serviços de interesse

regional e municipal. A referida Lei (2003), em seu Artigo primeiro,

descreve:

O Poder Executivo promoverá, anualmente,

consulta popular direta à população, visando a

destinar parcela do Orçamento do Estado para

serviços e investimentos de programas finalísticos

a serem incluídos na Proposta Orçamentária do

Estado, para fim de atendimento a prioridades de

interesse municipal e regional (RIO GRANDE

DO SUL, 2003, p. 1).

162

No Parágrafo primeiro, menciona-se que a Consulta Popular será

precedida de Assembléias-Gerais Regionais, realizadas pelos

COREDEs, destinadas a informar a realidade financeira do Estado, os

programas governamentais e definir as diretrizes estratégicas e os

programas estruturantes do desenvolvimento regional que subsidiarão o

debate sobre as prioridades regionais e municipais, a serem

desenvolvidos nas Assembléias Públicas Municipais (RIO GRANDE

DO SUL, 2003). Após as demandas prioritárias serem relacionadas

pelos COREDEs, a comunidade é convidada a participar da eleição das

demandas que comporão o Orçamento do Estado. Esse processo é

realizado através de urnas, espalhadas pelo município, ou pela Internet.

Segundo dados disponibilizados pela Consulta Popular e

Secretaria do Tesouro Nacional, entre os anos de 2003 e 2009, destinou-

se uma média de 1,72% do orçamento do Rio Grande do Sul para fins de

investimentos e serviços aos COREDEs. O volume de recursos,

destinados a investimentos e serviços, aos municípios e às regiões, ainda

são muito baixos. O COREDE Central recebeu, naquele período, em

média, 4,63% do volume de recursos destinados aos COREDEs, via

Consulta Popular. Em valores absolutos, o COREDE Central, formado

por uma população de 400.150 habitantes, tem à disposição,

anualmente, em média, R$ 3 milhões, a serem investidos em 19

municípios (Consulta Popular, 2003 a 2009). Acredita-se que, quanto

menores são os COREDEs (em população, número de municípios e

área), maior a possibilidade de planejamento de atividades, bem como

de mobilização da sociedade em favor da participação (CONSULTA

POPULAR, 2003 a 2009).

Cabe destacar uma Política do Estado do Rio Grande do Sul, que

está desativada, mas que exerceu um impacto expressivo à Quarta

Colônia, que é o RS Rural

. O Programa vigorou entre 1997 e 2003 e

destinou, aos municípios da Quarta Colônia, R$ 1,8 milhão (Quadro 6).

O RS RURAL, Programa de Manejo dos Recursos Naturais e de Combate à Pobreza Rural,

firmado em julho de 1997 e para um período de seis anos, foi um Programa desenvolvido pela

Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado do Rio Grande do Sul e decorreu

de empréstimo do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Estado do Rio Grande do Sul,

num total de R$ 100 milhões. O Programa desenvolveu ações, projetos, capacitações, pesquisas

e estudos direcionados às comunidades rurais de todo o Estado, onde havia maior concentração

de pobreza e problemas de degradação ambiental. Teve como público-alvo os agricultores

familiares, agricultores assentados, pecuaristas familiares, pescadores profissionais artesanais,

povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombolas. Concentrou suas ações na

conservação e manejo dos recursos naturais, na melhoria da infraestrutura social básica e renda

familiar, buscando diminuir os níveis de pobreza e degradação ambiental. Os Projetos eram

discutidos em âmbito municipal e elaborados pela Emater local. Oitenta por cento dos recursos

eram financiados pelo Estado, 10% pelo município e 10% pelo beneficiário. Estudo realizado

163

QUADRO 6: Número de projetos e recursos disponibilizados pelo RS

Rural por município da Quarta Colônia

Municípios Número de projetos Valor - R$

Agudo 15 365.999,97

Dona Francisca 2 178.529,75

Faxinal do Soturno 3 137.710,80

Ivorá 4 233.524,32

Nova Palma 5 342.983,81

Pinhal Grande 3 218.964,69

Restinga Seca* - -

São João o Polêsine 2 147.990,23

Silveira Martins 3 220.892,96

Total 37 1.846.596,53

* município não contemplado. Valores pagos entre jan. de 2003 a jul.

2005

Fonte: Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul.

Pode-se mencionar que os grandes eixos de Ação no meio rural

dos COREDEs (Centro e Jacuí Centro), nos quais inserem-se os

municípios da área-objeto da pesquisa, são o turismo no meio rural, as

agroindústrias familiares e a capacitação para os agricultores familiares.

Trata-se de um redirecionamento das políticas públicas que passaram a

apoiar, também, a agricultura familiar e as atividades não agrícolas.

Apesar dos recursos serem ainda baixos, são as comunidades que

decidem onde os mesmos serão aplicados, sobretudo através da

Consulta Popular. Ainda, deve-se esclarecer que há demandas eleitas

que atendem às necessidades de diferentes setores da sociedade, como

saúde, saneamento, educação, esporte, turismo, segurança, meio

ambiente, entre outros.

4.2 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA

QUARTA COLÔNIA (CONDESUS/QUARTA COLÔNIA): SEU

PAPEL E AÇÕES NAS TRANSFORMAÇÕES DO TERRITÓRIO

REGIONAL

pela FEE (2007), destacou que, na primeira fase do Programa (1997-2000), mais de 90% dos

beneficiários receberam recursos (infraestrutura social básica e geração de renda,

subvencionados até o valor de R$ 450,00. Acima disso, caracterizavam-se como empréstimos

para infraestruturas, aplicados em eletrificação, abastecimento de água, saneamento básico e

melhorias de moradias. Em torno de 10% das ações foram voltadas à geração de renda, como

foi o caso do estímulo às agroindústrias familiares da Quarta Colônia.

164

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia

(CONDESUS/Quarta Colônia) teve sua gênese em 1988 quando Silveira

Martins, berço da Quarta Colônia de Imigração Italiana no Rio Grande

do Sul, emancipou-se de Santa Maria. Na época, deixou um conjunto de

ações socioculturais que foram sendo articuladas, tanto ao nível social

(comunitário) quanto político, através do Projeto Identidade (PROI), um

projeto inovador que tinha a finalidade de discutir o Município e a

Região.

As motivações, para criação do PROI, pela Secretaria Municipal

da Cultura, Desporto e Turismo do município de Silveira Martins, foram

as consequências negativas do modelo de desenvolvimento agrícola que

provocou êxodo rural, desvalorização cultural, empobrecimento, falta de

alternativas de renda, problemas ambientais. Este modelo, em fins da

década de 1980, começou a ser questionado e logo iniciaram-se os

trabalhos e as ações para promover a valorização dos recursos natural,

cultural e históricos.

Buscou-se atender, inicialmente, a questões pontuais da realidade,

identificando-se elementos materiais e imateriais que faziam parte da

cultura local, mas que já se encontravam fragilizados na memória,

individual e coletiva, dos moradores. Para mediar essas questões, foi

necessário criar e/ou recriar espaços em que tais questões fossem

discutidas, tanto em escala local quanto em escala regional. Segundo

Itaqui (2002, p. 23), as ações se desenvolveram em duas escalas

integradas: “escala local, [...] valorizando e animando as referências de

base afetivas da comunidade; e escala regional, em que a articulação

com os (municípios)

vizinhos e as ações integradas realimentou e

agilizou o processo, aproximando parceiros históricos e sujeitos na

construção da Quarta Colônia de Imigração Italiana”.

A discussão regionalizada envolveu o conjunto das localidades

históricas que formaram a Quarta Colônia de Imigração Italiana. Para

tal, Silveira Martins realizou parcerias com Ivorá (antigo Núcleo Norte),

Faxinal do Soturno (tinha como distrito São João do Polêsine), Nova

Palma (Pinhal Grande ainda era distrito de Nova Palma) e Dona

Francisca. Cabe destacar que os esforços, em torno do desenvolvimento

regional, tornaram-se possíveis apenas com as emancipações dos

Distritos, em fins da década de 1980 e início da década de 1990, casos

de Silveira Martins e Ivorá, criados, respectivamente, em 1987 e 1988, e

São João do Polêsine e Pinhal Grande, ambos criados em 1992. Na

época, os prefeitos eleitos possuíam grande afinidade política, o que

Destaque do autor.

165

permitiu criar estratégias de integração regional. Entretanto, não se

pensava em Consórcio, o que se efetivou somente em 1996.

Dentre as ações desenvolvidas pelo PROI (grupos comunitários

de animação e resgate da história oral, filós

culturais, palestras,

debates, inventário do patrimônio histórico), destacou-se o Primeiro

Fórum de Cultura da Quarta Colônia, que reuniu, pela primeira vez, a

comunidade regional para discutir criticamente a sua própria história.

Em 1992, foi realizado o Segundo Fórum de Cultura da Quarta

Colônia, tendo como tema central “Educação: socialização primária e

secundária”. Para realizá-lo, as escolas da Região foram mobilizadas e,

por meio de uma oficina, os professores municipais apreenderam os

processos básicos da metodologia da Educação Patrimonial, que

objetiva a compreensão de um patrimônio cultural dado, através do

estudo de objetos, testemunhas materiais dessa cultura (ITAQUI, 2002).

A cultura foi um dos fundamentos, pelo qual a Quarta Colônia de

Imigração Italiana passou a ser discutida (pelo PROI), promovendo seu

resgate e valorização nos cenários regional e estadual.

Como consequência do II Fórum de Cultura, desenvolveu-se o

Projeto Regional de Educação Patrimonial (PREP)

, entre 1993 e 1997.

Nessa época, São João do Polêsine e Pinhal Grande emanciparam-se,

respectivamente, de Faxinal do Soturno e de Júlio de Castilhos. O PREP

envolveu 290 professores, 120 escolas, 2.985 alunos, pais e membros

das comunidades. O Projeto tinha o objetivo de inventariar e registrar o

patrimônio cultural e natural de cada município e de promover, na

comunidade, no município e na região, programas de valorização e

preservação desse patrimônio, assim como promover a criação de

espaços para a comunicação e discussão científico-pedagógica, a partir

da realidade (Idem).

A integração regional, operada pelo PROI, e as ações

desenvolvidas pelo PREP possibilitaram que a região fosse indicada

como Área-Piloto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, tornando-

se prioridade nas políticas, federal e estadual, de Desenvolvimento

Sustentável. Com essa orientação, em 1995 foi elaborado, aprovado e

O filó é um costume trazido pelos imigrantes italianos e que constituía na reunião das

famílias para visitar, conversar, trocar sementes para os futuros plantios, rezar o terço, cantar,

confraternizar, comemorar os aniversários, saborear alimentos e bebidas da culinária italiana,

além de jogar.

O bem-sucedido trabalho, desenvolvido pelo conjunto de escolas municipais e estaduais dos

municípios da Quarta Colônia de Imigração Italiana, mais os municípios de Agudo e Restinga

Seca, no Projeto Regional de Educação Patrimonial, foi agraciado pelo Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o Prêmio Rodrigo Mello Franco de Andrade,

categoria Educação Patrimonial, na edição de 1997.

166

executado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia

(PRODESUS), integrando o Programa de Execução Descentralizada

(PED/RS). O PED/RS estava associado ao Programa Nacional do Meio

Ambiente (PNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo o

PRODESUS gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento

Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS) (ITAQUI, 1998).

As questões ambientais ganharam relevo a partir da década de

1990 e lugar de destaque nas preocupações das organizações

internacionais. As Reservas da Biosfera, por exemplo, sustentaram-se,

em todo o mundo, por meio do Programa MaB

(Homem e Biosfera) da

Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura

(UNESCO), desenvolvido em conjunto com o Programa das Nações

Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com a União Mundial para a

Natureza (UICN), e Agências internacionais de desenvolvimento. Esse

Programa de Cooperação Científica Internacional (MaB) foi

desenvolvido, no Brasil, no início da década de 1990, com o objetivo de

coibir a deterioração sistemática de ecossistemas e recursos naturais

singulares, por meio da criação de Reservas da Biosfera. De acordo com

Froehlich (2002, p. 64):

O programa MaB, através do Banco Mundial,

disponibilizava recursos de financiamento a fundo

perdido para projetos que preenchessem estes

requisitos, desde que no âmbito de áreas

reconhecidas como ‘Reservas da Biosfera’.

Atendendo a solicitação oficial do governo

brasileiro, o MaB-UNESCO declarou como

‘Reserva da Biosfera’, entre 1991-1992, as partes

mais significativas dos remanescentes da Mata

Atlântica demarcadas no Brasil. O País, assim,

habilitou-se a concorrer aos recursos

disponibilizados pelo Programa, tendo como

gestor federal o Ministério do Meio Ambiente, o

qual criou para este fim o Programa Nacional do

Meio Ambiente (PNMA) e, como parceiros, os

órgãos estaduais de Meio Ambiente.

O Programa Homem e Biosfera (MaB – Man and the Biosphere) foi criado como resultado

da Conferência sobre a Biosfera, realizada pela UNESCO, em Paris, em setembro de 1968. O

MaB foi lançado em 1971 e é um programa de cooperação científica internacional sobre as

interações entre o homem e seu meio. Atualmente existem, aproximadamente, 450 Reservas da

Biosfera em, cerca de, 100 países do mundo (MaB/UNESCO, 2009).

167

Em virtude disso, em 1992, o Rio Grande do Sul efetuou o

tombamento de remanescentes de Mata Atlântica e Ecossistemas. A

Mata Atlântica ocupava 39,7% do território gaúcho, limitando-se, hoje,

a 2,67%. Segundo Itaqui (2002), Silveira Martins integrou-se nesse

processo, organizando e promovendo, com o apoio da Fundação

Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM/RS) e

patrocínio da GTZ

, o II Curso de Manejo Sustentável da Mata

Atlântica, seminário que reuniu técnicos e especialistas de Órgãos

governamentais dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio

Grande do Sul.

Em 1994, foi realizado o III Fórum de Cultura da Quarta

Colônia, reunião científica, de caráter internacional, que focou o tema:

Memória e Desenvolvimento Socioeconômico em uma Reserva da

Biosfera. Durante a realização do Fórum, o Presidente

do Conselho

Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CNRBMA), com o

apoio da Comissão de Tombamento da Mata Atlântica do Rio Grande

do Sul, propôs que a Quarta Colônia fosse uma das Áreas-Piloto da

Reserva da Biosfera no Estado (ITAQUI, 2002). Por abranger uma área

muito extensa (48.695 km

), o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera

da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul optou por implantá-la através

de áreas-piloto (FEPAM, 2009).

Ao término do III Fórum de Cultura, realizado em novembro de

1994, foi redigido um relatório-síntese das propostas levantadas e

sugeridas, assim denominado: “diretrizes básicas para o

desenvolvimento integrado da Quarta Colônia”. O documento foi

referendado pelos prefeitos da Quarta Colônia de Imigração Italiana,

mais os prefeitos de Agudo e Restinga Seca. Logo após o Fórum, em

reunião, os prefeitos discutiram e aprovaram a inserção desse território

como Área-Piloto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Iniciava-se, a partir daí, o uso da expressão Quarta Colônia, para

designar o território constituído pela Quarta Colônia de Imigração

Italiana, mais os municípios de Agudo e Restinga Seca, com o fim de

promover a articulação política e a (re) valorização de seus aspectos

A Deutsche Gesellschaaft für Technische (GTZ), Cooperação Técnica Alemã, empresa

pública de direito privado, foi criada, em 1974, com o objetivo de gerenciar projetos de

cooperação técnica. A Cooperação Técnica constitui um instrumento de apoio a iniciativas

inovadoras de desenvolvimento empreendidas por instituições e organizações brasileiras. A

contribuição alemã visa a fortalecer essas iniciativas por tempo limitado, até que os

beneficiários alcancem uma situação que lhes permita prescindir do aporte externo. É uma

parceira da Fundação Brasil Cidadão, ONG criada, em 1996, em Fortaleza (CE) (FBC, 2009).

José Pedro de Oliveira Costa, doutor em Arquitetura e Urbanismo.

168

culturais e naturais. Além da Quarta Colônia, mais duas áreas-piloto

foram escolhidas para a implantação da RBMA/RS: a Área Piloto do

Litoral Norte e a Área-Piloto da Lagoa do Peixe.

Finalmente, em 1995

, o Governo do Rio Grande do Sul, por

meio da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente, sob a coordenação da

FEPAM, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), elaborou o Projeto

de Execução Descentralizada (PED), integrante do Programa Nacional

do Meio Ambiente (PNMA). A Quarta Colônia passou a ser, então, alvo

de Políticas de desenvolvimento, tendo como pano de fundo a sua

inclusão como Área-Piloto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Em função disso, passou-se ao detalhamento do Projeto de

Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (PRODESUS/Quarta

Colônia), composto por quatro subprojetos integrados que passaram a

orientar todas as demais Políticas à Quarta Colônia, transformando seu

território, pela emergência de uma nova territorialidade: a) manejo dos

Recursos naturais da Quarta Colônia; b) desenvolvimento da

Agricultura sustentável; c) desenvolvimento do Turismo, ecológico,

rural e cultural; e d) programas de Educação patrimonial e ambiental.

A elaboração do PRODESUS/Quarta Colônia vinculou-se à

oportunidade de receber recursos do Banco Mundial, já que o mesmo

financiava projetos que tivessem como foco a questão ambiental e o

desenvolvimento sustentável. Reconhecida como Área-Piloto da

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e com o Projeto de

Desenvolvimento Sustentável (PRODESUS), aprovado pelo MMA, a

Quarta Colônia passou a receber recursos para financiar projetos de

desenvolvimento, especialmente rural.

Entretanto, para a implantação e a execução do PRODESUS, foi

necessária a criação de um instrumento de articulação que tivesse

respaldos político e jurídico, para mediar as relações entre Executor e

Coexecutores e Órgãos financiadores. Para isso foi criado o Consórcio

de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia

(CONDESUS/Quarta Colônia) (Figura 11). O CONDESUS/Quarta

Colônia, Entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi

criado, oficialmente, em 5 de agosto de 1996, com sede no município de

Faxinal do Soturno, com o objetivo de responder às necessidades

Segundo J.I., Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia (2007): “Em 1995, o

Ministério do Meio Ambiente necessitava investir U$ 30 milhões de recursos internacionais

(Banco Mundial) em programas ambientais; caso contrário, teria que devolvê-los. Foi criado,

então, o Projeto de Execução Descentralizada (PED), a fim de aplicar os recursos em todo o

Brasil”.

169

administrativas do PRODESUS e abrir caminhos alternativos para, por

meio de projetos, captar recursos e executar ações e programas de

interesse territorial, fundamentados nos recursos naturais e culturais da

Quarta Colônia. O CONDESUS/Quarta Colônia originou-se dentro dos

princípios e funções básicas das Reservas da Biosfera: a) conservação da

biodiversidade do ecossistema; b) promoção do desenvolvimento

sustentável em suas áreas de abrangência; e c) promoção da pesquisa

científica, da educação e do monitoramento permanente. Pode-se

afirmar que o principal objetivo do CONDESUS/Quarta Colônia é ser

um espaço de discussão de ações, projetos e programas de interesse

territorial, que tenham como objetivo a integração e o desenvolvimento

dos Municípios consorciados. Ainda, repensar o desenvolvimento do

território a partir das referências culturais, naturais e históricas, como

elementos de congregação e articulação (ITAQUI, 2002).

FIGURA 11: Logomarca do Consórcio de Desenvolvimento

Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS/Quarta Colônia).

Fonte:http://quartacolonia.prumosweb.com.br/quartacolonia_condesus.jsp

(2009).

Para C.F., Agrônomo da EMATER de Silveira Martins (2009):

O CONDESUS serviu de impulso inicial de uma

interface da Região, de uma forma mais

organizada com as Políticas públicas. E, com esse

processo, resgatou-se a denominação Quarta

Colônia. Fortaleceu-se esse nome

como um

símbolo da retomada da identidade dos moradores

da Região com sua história. Foi incluída também

Restinga Seca porque esta tem descendentes da

Colonização Italiana, e Agudo, porque era a

170

Colônia Santa Ângelo e por influência política.

Além disso, trata-se dos dois municípios mais

populosos da Região.

Pode-se mencionar, também, que, com o CONDESUS/Quarta

Colônia, passou-se a diagnosticar o patrimônio natural e cultural da

Quarta Colônia. Como consequência, este impulsionou as

alternativas de renda para os agricultores. O CONDESUS/Quarta

Colônia permitiu retirar, minimamente, o território do anonimato, em

termos regional e estadual.

Conforme o Estatuto do CONDESUS/Quarta Colônia, são

suas finalidades:

Implementar ações para o desenvolvimento

através de manejo adequado dos recursos naturais

renováveis, da recuperação das áreas degradadas e

enriquecimento das florestas nativas, integradas

ao fortalecimento da agricultura ecológica e

diversificada a usos múltiplos do patrimônio

cultural, destacando-se, dentre estas, a

implantação de programas de turismo ecológico,

rural e cultural, permeando essas ações com um

processo formal e informal de Educação

ambiental que buscará reduzir os impactos

decorrentes dos sistemas tradicionais de manejo,

permitindo, assim, preservar e recuperar o

patrimônio ambiental da Quarta Colônia e

estabelecer modalidades sustentáveis e inovadoras

de renda compreendidas no território dos

municípios consorciados (Capítulo Primeiro,

Artigo 7º, 1996).

A integração regional é um processo que não se consolidou

completamente. O interessante é que o que existiu nas demais colônias

agrícolas italianas, há mais de um século, (com a emancipação das

mesmas em municípios), começou a ocorrer somente agora na Quarta

Colônia que, em fins do século XIX, se fragmentou e agora tenta

resgatar uma forma original e ampliada de Colônia. É como se houvesse

uma tentativa de emancipação tardia.

Assim, o CONDESUS/Quarta Colônia visa, acima de tudo a

representar o conjunto dos municípios,

que o integra, em assuntos de

interesse comum perante outras entidades, especialmente entre as

demais esferas constitucionais de Governo, exercendo, dessa forma, o

171

papel de mediador na execução de ações territoriais. A execução dos

projetos é feita de maneira integrada (CONDESUS/Quarta Colônia e

Prefeituras) com o apoio de instituições, técnicas e científicas,

governamentais (Universidade Federal de Santa Maria, Ministério do

Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento, Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente),

não governamentais (Conselhos Nacional e Estadual da Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica) e privadas (Serviço Brasileiro de apoio às

Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE). Os projetos são financiados

com recursos governamentais (federal, estadual, municipal) e pela

Iniciativa privada.

Entretanto, pode-se afirmar que o CONDESUS/Quarta Colônia

ainda possui uma ação excessivamente institucional, prefeiturizada. As

Prefeituras representam a sociedade civil, mas se deveria abrir maior

espaço, dentro do Consórcio, para uma atuação mais direta da sociedade

civil, dos movimentos sociais, dos empreendedores. Seria importante,

portanto, que o CONDESUS/Quarta Colônia se tornasse um fórum

permanente de discussão do desenvolvimento regional.

4.2.1 Ações do CONDESUS/Quarta Colônia

A partir de 1996, ano de criação do CONDESUS/Quarta Colônia,

uma série de ações passou a ser desenvolvida pelo Consórcio

Intermunicipal. De modo geral, nesses treze anos de existência, o

CONDESUS/Quarta Colônia criou diversos projetos, angariou recursos

em distintas esferas governamentais, promoveu maior articulação

política entre os Municípios, projetando a Quarta Colônia no cenário

estadual, e até no nacional, e estimulou a diversificação de atividades

agrícolas e não agrícolas nas unidades de produção familiar, a exemplo

do turismo no meio rural, da hortifruticultura ecológica e das

agroindústrias familiares. Tais ações vêm, sensível e sucessivamente,

remodelando esse território. A seguir, dar-se-á um panorama das

principais ações do CONDESUS/Quarta Colônia nesses últimos anos.

No relatório de atividades desenvolvidas pelo

PRODESUS/Quarta Colônia, entre 1996 e 1998, com recursos do

Programa Nacional do Meio Ambiente/PED(RS), mencionou-se: “o

Projeto de Execução Descentralizada (PED/RS) foi o projeto mais

importante realizado na história de nossa região”. Segundo o relatório,

as ações desenvolvidas, naquele momento, promoveram impactos

172

significativos; dentre estes, alternativas de renda para os agricultores

familiares da Quarta Colônia.

No Relatório de Atividades, em sua versão final, o item

“resultados específicos alcançados” apresenta um balanço quantitativo

que demonstra o alcance do PRODESUS/Quarta Colônia, em termos

territoriais, e dá uma ideia de suas ações (Quadro 10). Deve-se lembrar

que o PRODESUS/Quarta Colônia teve, à sua disposição, cerca de R$

921.000,00 A fonte dos recursos ficou assim distribuída: MMA: R$

644,7 mil (70%); Governo do Estado: R$ 184,2 (20%); Municípios: R$

92 mil (10%). Segundo J.I., Secretário Executivo do

CONDESUS/Quarta Colônia (2007): “nossa proposta era fortalecer a

transformação da produção primária para gerar mais renda e emprego

com o fim de diminuir a pressão sobre as áreas de encostas”.

As ações do PRODESUS/Quarta Colônia atenderam a novecentas

unidades de produção (5% do total dos nove Municípios). A estimativa

de público envolvido foi de 5,5 mil pessoas e 3 mil alunos. Os recursos

buscaram atender às necessidades de diversificação, preservação e

conservação dos recursos naturais. Para tanto, instalaram-se viveiros,

reflorestaram-se encostas, recuperaram-se áreas degradadas e

promoveram-se 70 viagens de estudo e 5 Seminários Regionais com

temas ligados ao desenvolvimento do Projeto (Quadro 7).

173

QUADRO 7: Resultados alcançados pelo PRODESUS/Quarta Colônia

(1996-1998).

Descrição Unidade Quantidade

Área mapeada Km

2.906,56

Florestas inventariadas Km

632,63

Viveiros florestais qualificados Un 07

Viveiros criados Un 02

Árvores matrizes e produtoras de sementes

identificadas e catalogadas

Un 78

Mudas de espécies nativas adquiridas e

plantadas

Un 23.000

Mudas de espécies de rápido crescimento

adquiridas e plantadas

Un 200.000

Áreas degradadas recuperadas Ha 50

Florestas degradadas enriquecidas Ha 50

Mudas de erva-mate plantadas Un 23.000

Colmeias recebidas Cx 630

Unidades demonstrativas de agricultura

ecológica implantadas nos Municípios

Un 37

Hortas ecológicas implantadas Un 37

Pomares ecológicos implantados Un 155

Hortas de essências aromáticas implantadas Un 12

Agroindústrias criadas Un 30

Tanques para criação de alevinos construídos Un 226

Alevinos de jundiá adquiridos Un 580.000

Roteiros de turismo rural, cultural e ecológico

implantados

Un 18

Guias formados em turismo regional Un 16

Fôlderes turísticos confeccionados Un 25.000

Placas de sinalização turística colocadas Un 166

Kits com 10 cartões-postais confeccionados Un 7.500

Reuniões de formação e informação com as

comunidades

Un 100

Reuniões técnicas Un 70

Cursos de formação em agricultura ecológica Un 01

Viagens de estudos Un 70

Seminários regionais Un 05

Cartilhas de educação patrimonial e ambiental

confeccionada

Un 2.000

Cartilhas de agricultura ecológica e

fruticultura ecológica

Un 2.200

Cartilhas de essências aromáticas

confeccionadas

Un 3.000

Vídeo de educação ambiental produzido Un 01

Exemplares de 12 informativos tamanho

tablóide e 3 cadernos de 24 páginas

produzidos

Un 120.000

Programas radiofônicos semanais produzidos Un 40

Fonte: PRODESUS/Quarta Colônia, 1998.

174

No eixo do turismo, se desenvolveram ações pontuais, porém

básicas, para a animação do território a partir da afirmação das suas

potencialidades culturais e ambientais. Nesse sentido, foram formados

dezesseis guias de turismo regional pelo Centro Universitário

Franciscano (UNIFRA) (Pinhal Grande não participou devido à

distância), para fazer frente a uma carência de pessoal com formação

técnica, para atender aos roteiros turísticos que se planejavam criar. Do

mesmo modo, foram efetivamente criados, demarcados, sinalizados e

divulgados, com fôlderes específicos, dezoito roteiros (dois em cada

Município do CONDESUS/Quarta Colônia) de turismo rural, cultural e

ecológico, que buscaram integrar o território, dentro de suas mais

marcantes características, e atrair maior fluxo turístico (Figura 12).

Essas atividades desencadearam outras ações; dentre estas, a inclusão

dos Roteiros Integrados de Turismo da Quarta Colônia no Rotas e

Roteiros do Rio Grande do Sul, da Secretaria do Turismo do Governo

do Estado. Os Roteiros Integrados da Quarta Colônia foram o embrião

para o desenvolvimento de ações mais intensas de permuta e de

caminhadas de integração regional. Tal iniciativa foi inédita no contexto

da promoção de atividades não agrícolas no meio rural da Quarta

Colônia. Na época, foram aplicados cerca de 10% (R$ 100 mil) dos

recursos do PRODESUS/Quarta Colônia em ações para o

desenvolvimento do turismo. A partir de 2002, desenvolveram-se novos

projetos e ações para a promoção do turismo na Quarta Colônia,

particularmente através da presença do SEBRAE.

Analisando-se os referidos Roteiros integrados de turismo rural,

cultural e ecológico, (Quadro 8) duas características principais são

observadas: a primeira refere-se ao entrelaçamento dos meios rural e

urbano, e a segunda, à composição diversificada do chamado “produto

turístico”, como ilustra o título dos roteiros, pois as atrações são amplas,

envolvendo, ao mesmo tempo, gastronomia, arquitetura, paisagens,

religiosidade, entre outras. Nessa diversidade turística, o rural é, ao

mesmo tempo, paisagem, pano de fundo e também história, tanto do

modo de vida e trabalho dos colonizadores quanto dos atuais habitantes

da Quarta Colônia. Esse entrelaçamento do rural com o urbano

promovido pelos Roteiros Integrados, tornou-se mais evidente ainda

pelo fato de os núcleos urbanos da maioria dos Municípios, participantes

do CONDESUS/Quarta Colônia, serem de pequena magnitude,

demonstrando que a cidade e o campo relacionam-se intensamente.

Apesar de muitos dos roteiros já existirem e receberem visitantes, coube

ao PRODESUS/Quarta Colônia formatá-los e divulgá-los amplamente,

175

em escala regional e estadual.

FIGURA 12: Fôlder de divulgação dos Roteiros Integrados de

Turismo Rural, Cultural e Ecológico da Quarta Colônia-RS.

Fonte: PRODESUS/Quarta Colônia (1996).

Nota-se nos “roteiros” a ênfase, nos aspectos ambientais, à

diversidade dos remanescentes da Mata Atlântica na Região,

evidenciando, especialmente, o relevo acidentado de onde surgem

muitas cascatas e quedas-d’água. Destacam-se, também, a religiosidade

acentuada dos descendentes de imigrantes italianos (as muitas igrejas

constantes nos roteiros são um dos aspectos observados nesse sentido), a

arquitetura colonial e os hábitos e costumes herdados (a gastronomia –

“almoços típicos”, o trabalho e a produção, o vinho, o alambique, o

moinho). Deve-se destacar que o objetivo principal, em promover os

“roteiros turísticos”, era inserir o território no mercado de atração

turística. Assim, o foco utilizado foi a valorização dos aspectos natural e

cultural: arquitetura colonial, artefatos de trabalho e produção,

gastronomia, religiosidade.

As áreas de encostas foram, historicamente, entraves ao

desenvolvimento de uma agricultura convencional, seja nos moldes de

exploração no sistema agrícola colonial-policultor (agricultura

tradicional), seja no sistema difundido pela modernização da agricultura

(mecanizado, quimificado e monocultor intensivo). Ao enfatizar a

riqueza natural de regiões com relevo escarpado, o PRODESUS/Quarta

Colônia procurou propor uma alternativa de renda aos agricultores,

176

situados nessas áreas, que pudesse proporcionar, ao mesmo tempo,

renda e proteção ambiental.

QUADRO 8: Roteiros Integrados de Turismo Rural, Cultural e

Ecológico implantados pelo PRODESUS Quarta Colônia.

Muni-

cípio

Roteiro Percurso Descrição

Cascata e

Gruta do

índio

62 Km - 4

horas, nível

fácil

Visita à Cascata do Raddatz, mata nativa, contato com a

comunidade, descida por degrau para avistar a queda-

d’água de 32 metros de altura. Visita à Gruta do índio

com inscrições rupestres. Estacionamento para ônibus e

veículos de passeio. Pode-se aproveitar para visitar o

Museu do Instituto Cultural Brasileiro-Alemão.

Agudo

Barra-gem 56 Km - 4

horas - nível

fácil

Travessia do Rio Jacuí em “barca por cabo” com vista da

inundação da Usina Dona Francisca e visita à Igreja

Evangélica.

Toca da

Onça e

Barragem

de Itaúba

14 Km - nível

fácil - acesso

de carro.

Cascata do Lajeado da Várzea com três quedas.

Caminhada até a Toca da Onça com grande número de

aves nativas no local. Finaliza o percurso com a visita à

Barragem de Itaúba.

Pinhal

Grande

Roteiro dos

Pinhais

nível fácil

Saída na sede do Município com caminhada por mata de

araucária, visita à cascata do Fio Azul e visita à

arquitetura típica do local.

Roteiro da

Cartuxa

15 Km - 8

horas - nível

médio

Visita ao Mosteiro dos Monges Cartuxos com

caminhada pela mata nativa até a cascata dos monges.

Na sede do Município, visita à Igreja Matriz e Torre do

Cristo. Escalada e vista do Monte Grappa (580 metros).

Almoço típico italiano. Pode-se aproveitar para visitar a

casa onde nasceu Alberto Pasqualini.

Ivorá

Roteiro das

Cascatas

12 Km - 6

horas - nível

médio

Visita ao Balneário do Pé Seguro, em contato com a

natureza, travessia do rio através de ponte pênsil

(pinguela). Cascata da Queda Livre, Cascata da Pedra e

Cascata dos Degraus. A flora do local é rica e variada e

com sorte avistam-se exemplares da fauna nativa como

tucanos, saracuras, veados e cutias.

Cerro Com-

prido

18 Km - dia

inteiro - nível

alto

Caminhada pela trilha do Cerro (subida de 3 horas),

entre as cadeias de morros que fazem parte da Serra

Geral, com vista panorâmica do Vale do Soturno, Várzea

do Rio Jacuí e Vale do Novo Treviso. Após, descida à

localidade de Novo Treviso, núcleo histórico que

recebeu os primeiros imigrantes italianos de Faxinal do

Soturno, com elementos típicos da arquitetura italiana do

RS. Pode-se visitar a Igreja de São Marcos, o Museu de

Novo Treviso e aproveitar o almoço típico.

Faxinal

Soturno

Trilha do

Soturno e

Guarda-

Mor*

dia inteiro -

nível fácil

Visita ao distrito de Santos Anjos, com ponte de ferro

sobre o Rio Soturno, várzeas com lavouras de arroz,

mata nativa, pinguelas e córregos. Passeio pela

localidade de Val Veronês, onde se apreciam a Igreja de

Nossa Senhora do Monte Bérico e Monumento do

Centenário da Imigração Italiana. Pode-se apreciar a bela

vista da Guarda-Mor. Almoço em Faxinal do Soturno.

Roteiro das

Pedras

Brancas

18 Km - nível

médio

Deslocamento até a entrada da trilha das Pedras Brancas,

com trajeto a pé de, aproximadamente, 1 Km. No

mirante, a 472 metros, tem-se um magnífico panorama

do Vale do Soturno.

São João

Polêsine

Vale

Vêneto

40 Km - nível

fácil

Visita ao local onde nasceu o diácono João Pozzobon,

Igreja de São Pedro e passeio ao distrito de Vale Vêneto,

incrustado entre morros, com visita ao Moinho do

177

Brondani, Recanto do Maestro e Balneário Dom Vitório.

Roteiro das

Usinas

40 Km - 8

horas - nível

médio

Usina Celetro, construída em 1926, com percurso por

mata nativa. Usina do Cafundó, Monumento à Nossa Srª

da Salete. Quedas da Cascata Pedras Brancas.

Caminhada até a Cascata do Pingo. Visita ao Centro de

Pesquisas Genealógicas de Nova Palma e ao Balneário

Municipal. Finaliza com visita à Igreja Santíssima

Trindade, na sede, concluída em 1929, em estilo

Renascença.

Nova

Palma

Cascatas e

Capelas

74 Km - dia

inteiro - nível

médio

Gruta Nossa Srª de Lurdes, caminhadas até as Cascatas

do Pingo e das Pedras Brancas, Capelas São José e Santa

Cruz, com belos vitrais. Após, gruta indígena do

Caemborá e “Caverna” de Nossa Srª de Fátima. Por

último, a capela de São Pedro, pintura do forro foi feita

pelo pintor Amadeu Kuliska, em 1928.

Berço da

Quarta

Colônia

8 horas - nível

médio

Saída de Santa Maria e passagem pelo monumento do

Sol. Visita ao Moinho Colonial da Família Moro, onde

se pode saborear uma boa cachaça ou suco de cana.

Visita a Val Feltrina, com caminhada pelo interior da

mata, podendo-se visitar as cascatas do Mezzomo e do

Rosa, chegando ao conjunto histórico da Pompeia, ao

monumento ao imigrante italiano e ao sítio histórico de

Val de Buia. Almoço típico italiano.

Silveira

Martins

Roteiro da

Pompéia**

6 horas - nível

médio

Visita a locais que exemplificam a beleza da arquitetura

colonial italiana. Visita ao conjunto da Pompeia e

caminhada pela trilha do Sartori, no interior da mata, até

o Moinho Colonial do Brondani. Almoço típico italiano.

Roteiro dos

Alemães

60 Km - 8

horas

Igreja Evangélica, Casa da Família Erahdt, antigo

armazém, Salão Rockembach, Casa Prochnow, São

Miguel Velho (vila de ex-escravos) e Mirante da Lomba

Alta, com vista panorâmica da cidade. Almoço e roteiro

urbano com visita ao “Buraco Fundo”, fenda geológica

de 2 mil m

e Cabanha Campo Novo.

Restinga

Seca

Roteiro das

Tunas

120 Km - 10

horas

Igreja Evangélica, Casa da Família Erahdt, antigo

armazém, Salão Rockembach, Casa Prochnow, São

Miguel Velho (vila de ex-escravos), Passo da Barca na

Colônia Borges e descida pelo Rio Vacacaí, de caiaque,

chegando até o Balneário das Tunas.

Morro da

Cruz

6 horas - nível

médio

Roteiro urbano com visita ao Museu Municipal, Porto do

Jacuí e Tobogã. Caminhada em mata nativa até o Cerro

da Cruz e visita ao Parque Municipal, com casas típicas

alemãs e italianas. Pode-se provar um gostoso café

colonial no Parque.

Dona

Franci-

sca

Alemães e

Itálianos do

Jacuí

50 Km - 8

horas - nível

médio

Visita à Casa da Família Segatto e ao Sobrado da

Família Secretti. Caminhada pela mata, chegando à

Caverna do Morcego e à Cascata do Segatto (queda-

d’água de 40 metros). Visita à Casa dos Friederisch e

almoço na Comunidade Evangélica do Trombudo.

Descida, de bote, pelo Rio Jacuí, com saída do Passo

Saint-Clair. Visita ao Museu do Parque e café colonial.

Fonte: FROEHLICH (2002). Adaptação: Marin (2009).

*Envolve também os municípios de Silveira Martins e Ivorá.

** Envolve também o município de São João do Polêsine.

Destacam-se, ainda, outras alternativas de renda, estimuladas pelo

PRODESUS/Quarta Colônia, aos agricultores familiares. Pode-se

mencionar a piscicultura, a apicultura e a criação de agroindústrias

178

familiares (trinta ao todo).

A difícil tarefa de articular os Municípios, diante da perspectiva

do desenvolvimento territorial, pode ser colocada como uma das

principais dificuldades, encontradas pelo PRODESUS/Quarta Colônia,

que até hoje estão presentes. Historicamente, os Municípios atuaram

isoladamente, com raras ações territoriais. Além disso, as propostas,

apresentadas pelo PRODESUS/Quarta Colônia, tinham um caráter de

desenvolvimento de médio e longo prazos, que não atendiam aos

interesses imediatistas das Prefeituras, interessadas, em um primeiro

momento, em ações de curto prazo. Os Coordenadores Técnicos do

Projeto da época afirmaram, ainda, que a visão produtivista, presente em

muitos técnicos da EMATER, também se transformou em um obstáculo

ao desenvolvimento de outras formas de agricultura, particularmente a

sustentável. Outro problema mencionado foi de que o Projeto teve

pequena participação e inserção sociais (agricultores, sindicatos,

cooperativas), dando a impressão de uma gestão muito

“institucionalista”, excessivamente restrita, no caso, principalmente à

EMATER e aos Municípios participantes do PRODESUS/Quarta

Colônia. Ainda segundo as avaliações feitas pela Secretaria Executiva

da época, houve também uma excessiva fragmentação das ações de

intervenção, reduzindo as ações de caráter territorial. Essas foram as

dificuldades apontadas que, em ações posteriores, procurou-se amenizá-

las. Em entrevista, o Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta

Colônia (2007) fez uma avaliação das ações iniciais do Consórcio:

O que se percebe é o excesso de erros cometidos

[...]. A ação pública pode ser muito interessante

no papel, mas na prática nem sempre funciona. O

problema é: como enfrentar a oposição ao

planejamento, que é feita por intrigas e

discordâncias internas que nem sempre afloram

para que se possa combatê-las? Por outro lado, o

suporte técnico deveria ser sistemático e

permanente, e não pontual como ocorre.

Atividades, como agricultura ecológica,

requereriam acompanhamento contínuo, e isso

não acontece. Antes de mais nada, deveria ser um

processo educativo pelo qual o agricultor

(produtor) pudesse experienciar mediante supore

técnico ininterrupto. A proposta (nossa) foi de

unidades de produção modelo, porém não

conseguimos articular além de uma única

179

propriedade. Com isso, muitos aspectos ficaram

demasiadamente individualizados, e a assistência

foi dificultada pela distância que separava as

ações. Faltaram diálogo político, ações técnicas e

programas permanentes. Os técnicos da

EMATER, por exemplo, estão sobrecarregados e

com isso não conseguem dar a atenção devida aos

agricultores. Limitaram-se a atender, de forma

superficial e pontual, os problemas de certa

complexidade. Nem sempre as alternativas eleitas

atenuavam os problemas dos produtores.

A fruticultura, por exemplo, exige presença

constante do produtor no pomar. Diante disso, se

perde a cultura da soja, do arroz. Uma doença que

afete o pomar compromete toda a produção.

Implantar uma nova cultura na propriedade, sem

levar em conta o contexto das demais culturas que

são desenvolvidas, não é a solução. Há que se

avaliar a questão dos pontos de vistas do mercado,

da transformação, da comercialização,

individualizada ou em conjunto, dos padrões de

qualidade. São muitas questões que se juntam ao

processo, sem os necessários recursos para tal,

sobretudo a questão do acompanhamento e a do

monitoramento. Outra questão: Como existem

poucos técnicos para um número muito grande de

propriedades, os mesmos deveriam ter uma

memória do seu processo junto aos agricultores.

Além do mais, esses técnicos estão

comprometidos com outras entidades

(agroindústrias, agroecologia, psicultura,

fruticultura) e também com atividades agrícolas e

burocráticas. O PRODESUS foi uma experiência

fantástica para nós. No entanto, nos próximos

programas não podemos incorrer nos mesmos

erros.

Segundo o Secretário Executivo, propor novas atividades

agrícolas ou não agrícolas aos agricultores requer discussão e

acompanhamento. Uma das principais falhas do PRODESUS/Quarta

Colônia foi a ausência desse acompanhamento às atividades construídas

como alternativas de renda para os agricultores. Por isso, tantas

desistências ao longo do desenvolvimento das mesmas (como foi o caso

180

junto à hortifruticultura ecológica ou às agroindústrias familiares).

Quanto aos cursos de capacitação em agricultura ecológica, que

foram um dos destaques do PRODESUS/Quarta Colônia junto aos

agricultores, pode-se afirmar que, em primeiro lugar, não houve

continuidade, o que prejudicou o processo de construção da agricultura

sustentável. Em segundo lugar, exigiram-se mudanças muito rápidas aos

agricultores, e um curto espaço de tempo; portanto, não foram

assimiladas por estes. “Não adianta pensarmos em recursos para

investimentos em infraestrutura se não tivermos recursos para

capacitação. A capacitação deve partir das condições reais do agricultor,

sem exigir dele o que não estiver ao seu alcance” (J.I., Secretário

Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia, 2007).

Quanto à presença da UFSM na Quarta Colônia, o Secretário

Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia assim avaliou:

Naquele momento (1995) concorremos com

quinze projetos patrocinados por universidades. A

UFSM veio participar de nosso projeto depois,

para desenvolver atividades pontuais:

mapeamento, inventário florestal. Posteriormente

a Universidade passou a pesquisar a Região,

dando-nos informações para entender mais a sua

dinâmica, sua complexidade e sua riqueza.

Entende-se, entretanto, que a principal contribuição do

PRODESUS e do CONDESUS/Quarta Colônia foi criar um sentimento

de pertencimento em relação ao território. Os nove Municípios passaram

a ser conhecidos como pertencentes à Quarta Colônia, termo que passou

a ser comum, em âmbito interno e externo. Após treze anos de

CONDESUS/Quarta Colônia, com erros e acertos, buscou-se estimular a

integração e a discussão em torno de uma concepção territorial. Pode-se

mencionar, também, a inclusão de outras variáveis, além da econômica,

no processo de desenvolvimento, como a cultural e a ambiental. O

CONDESUS/Quarta Colônia passou a enfocar a importância das

culturas locais, revelando que o conhecimento e a capacidade dos

habitantes locais, isto é, o capital humano e social, são decisivos para o

desenvolvimento rural.

Para J.I., Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia

(2007):

O que mais funcionou nesse Projeto

(PRODESUS) foi o seu sistema de divulgação.

181

Tínhamos um jornal que publicava artigos e

agendas. Foi produzido mais de um milhão de

páginas que passaram a ser distribuídas

gratuitamente nas escolas, além de programas

radiofônicos semanais em que se explanavam as

ações que estavam sendo desenvolvidas nos nove

municípios. As reuniões com a comunidade eram

frequentes. E, a partir daí, iniciou-se a tratar, com

mais intensidade, da Quarta Colônia.

Segundo C.F., EMATER de Silveira Martins (2009), apesar dos

esforços em desenvolver a Quarta Colônia, ainda há o problema do

êxodo de recursos humanos qualificados da Região. Os projetos do

Reuni do Governo Federal e os Polos de Educação a distância tendem a

favorecer a redução da fuga de pessoas qualificadas. A Unidade

Descentralizada de Educação Superior da UFSM, em Silveira Martins

(UDESSM), também tem esse papel. A UDESSM possui cursos

vinculados ao desenvolvimento regional (envolvendo produção,

transformação da produção, gestão, formação de redes entre os atores da

Região). Pode-se afirmar que o “esvaziamento” político, cultural e

econômico da Região foi intenso ao longo das décadas. Hoje, tenta-se

minimizar a “fuga” de recursos humanos.

Ao longo desse esvaziamento da Quarta Colônia,

algumas décadas após a chegada dos imigrantes

até o advento das emancipações na década de

1990, houve uma erosão política, cultural,

econômica, um enfraquecimento intencional da

Região. E isso acabou ferindo muito a autoestima

das pessoas. Saiam os mais jovens e os ‘mais

capacitados’ C.F. (2009).

Dentre as ações estimuladas pelo PRODESUS/Quarta Colônia, a

agroindústria familiar pode ser considerada como a atividade que mais

trouxe resultados significativos, em termos de renda às famílias, com

um volume não muito grande de investimentos. Esse êxito parece estar

preso ao vínculo, estreito, entre o empreendimento econômico e a

dimensão cultural, isto é, a produção de salames, queijos, pães, cucas,

doces sempre esteve ligada, diretamente, às atividades rotineiras dos

agricultores, ao seu saber-fazer. A agroindústria familiar passou de um

caráter, meramente informal e tradicional, para uma situação de maior

qualificação, tanto na produção quanto na venda e divulgação.

182

Após a execução do PRODESUS, com recursos do Banco

Mundial, principalmente, o CONDESUS/Quarta Colônia passou a

desenvolver outros programas. Grande parte destes ligados à presença

da Quarta Colônia na RBMA. Um desses programas foi o Programa de

Reflorestamento da Quarta Colônia, desenvolvido, entre 2001 e 2002,

com recursos do Pró-Guaíba

. O Programa investiu R$ 280,4 mil no

replantio de 500 mil plantas nativas.

Já entre os anos de 2002 e 2004, o CONDESUS/Quarta Colônia

desenvolveu o projeto Rede de produção e comercialização associada

de produtos ecológicos, um Projeto que se propunha ser de grande

impacto para o território. O Projeto contou com a parceria das

Prefeituras Municipais do CONDESUS, das EMATER, SEBRAE

Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado (SAA), MDA/SDT

e UFSM/CCR

, e Conselhos Nacional e Estadual da RBMA. Ficou

explícita a inserção de múltiplas esferas políticas na delimitação do

Projeto que buscou dar continuidade às ações do PRODESUS, buscando

articulações em redes associadas locais e regionais para, de forma

integrada, programar e comercializar a produção, basicamente de

hortifrutigranjeiros, artesanato, produtos coloniais das agroindústrias

familiares, além de fortalecer o turismo através da ampliação de ações

ligadas ao mesmo. Inicialmente, os recursos recebidos permitiram a

capacitação das agroindústrias. Somente em 2007 foram aprovados

recursos para produção e comercialização em rede dos hortifruticultores.

O objetivo geral do Projeto foi:

Implementar ações, associadas em rede, para o

fortalecimento de práticas agroecológicas da

produção primária, agroindustrialização de

alimentos e comercialização, instrumentalizadas

por programas de formação cooperativa,

capacitação técnica e de Educação ambiental,

patrimonial e turística de técnicos, agricultores e

seus familiares (CONDESUS/QUARTA

COLÔNIA, 2003, p. 26).

A fim de se desenvolver o Projeto, realizaram-se um

O Programa de Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba (Pró-Guaíba) foi

lançado, em 1995, com o objetivo de estabelecer as condições necessárias para a utilização

racional dos recursos renováveis da região hidrográfica do Guaíba (que compreende 70% do

território gaúcho).

Oito consultores permanentes e dois por área (embutidos, farináceos e artesanato).

Vinte consultores entre professores e alunos.

183

levantamento e um diagnóstico de 200 Unidades de Produção, nos seus

aspectos físicos, sanitários, culturais, turísticos, ambientais e

econômicos, e estudo de mercados local e regional; Programas de

Capacitação de Produtores (agroindústrias e artesanato), e a construção

do Terminal de Comercialização da Quarta Colônia, também

denominado de Casa da Quarta Colônia. Acertou-se que a

comercialização seria na forma cooperativa e em rede

. Cada prefeitura

disponibilizou, no período 2002 a 2004, R$ 22.333,26 um total de R$

200.544,04. Os agricultores beneficiados devolveram, ao Fundo de

Desenvolvimento da Quarta Colônia (FUNDESUS), R$ 667.220,10

referentes a 30% dos R$ 2.910.316,80 (disponibilizados pelo

MDA/Caixa Federal), totalizando R$ 3.110.860,84 em investimentos.

A Rede, criada efetivamente em 2006, passou a ser chamada de

“Associação Rede das Agroindústrias da Quarta Colônia”, popularmente

conhecida como “Rede da Casa”, e contou com quinze das trinta

agroindústrias familiares, inicialmente incluídas nas ações do

PRODESUS/Quarta Colônia, em 1996. Sua origem vincula-se ao fim do

convênio entre o CONDESUS/Quarta Colônia e o SEBRAE em 2005,

em que os agricultores tiveram que encontrar uma alternativa para

fortalecerem-se diante do mercado. Como será analisado a seguir, o

CONDESUS/Quarta Colônia realizou um convênio com o SEBRAE, em

2003, para realizar ações de capacitação, em artesanato e agroindústrias

familiares, e de divulgação turística. Em 2005, tendo em vista que o

Estado do Rio Grande do Sul não repassou recursos (em torno de R$

200 mil) da Consulta Popular ao CONDESUS/Quarta Colônia, este não

conseguiu honrar os compromissos diante do SEBRAE. Somente em

2007, diante do repasse de recursos do CONDESUS/Quarta Colônia ao

SEBRAE, é que o convênio foi firmado novamente. Foi então que

houve a necessidade da reorganização dos atores locais que passaram a

discutir com a EMATER, com maior proximidade.

O SEBRAE perdeu crédito junto a quem

trabalhou, junto às agroindústrias, aos

agricultores. A própria Rede da Casa é uma Rede

da qual a EMATER não fazia parte, não

O Terminal de Comercialização (Casa da Quarta Colônia), construído ainda em 2003 e que

necessitou de reformas em 2009, contou com os seguintes recursos: R$ 200.000,00 do MDA;

R$ 60.000,00 das Prefeituras; R$ 15.000,00 do CONDESUS/Quarta Colônia; R$ 30.000,00 do

município de Restinga Seca, pela compra do terreno, e R$ 40.000,00 para as pequenas

reformas e o mobiliário. Total: R$ 370.000,00 (CONDESUS, 2009).

184

trabalhava, e as agroindústrias, queriam

distânciamento. Mas trabalhavam muito com o

SEBRAE que, ficou dois ou três anos atuando, e

com ótimos resultados. Quando o Convênio

terminou, o SEBRAE se retirou. Então a Rede da

Casa veio procurar a EMATER (S.P.,

Extensionista da EMATER, Dona Francisca,

2007).

Entretanto, C.D. (secretária da cultura e do turismo, Pinhal

Grande) declarou que faltavam técnicos na EMATER para atender aos

agricultores. Nesse caso, o desenvolvimento de ações amplas, como as

desenvolvidas pelo SEBRAE, não seria possível de ocorrer

integralmente pela EMATER. Já para C.F., EMATER de Silveira

Martins (2009), a pequena participação da EMATER, durante o período

de trabalho do SEBRAE na Região, ficou prejudicada pela dificuldade

da gerência regional inserir a mesma no processo.

Quando o convênio SEBRAE/CONDESUS se encerrou, a

EMATER foi contactada, e a mesma conseguiu, via Secretaria Estadual

do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (SEDAI/RS), dois

consultores da UFSM, que se encarregaram de dar suporte para a criação

da Associação Rede da Casa (permitindo compra associada de

embalagens, matéria-prima, etc). A partir desse processo, tiveram início

as discussões para criar uma cooperativa de comercialização. Surgiu

assim a Cooperativa Artesanal e Agroindustrial da Quarta Colônia

(COOPAAGRO) mais conhecida como a “Casa da Quarta Colônia”.

A Casa da Quarta Colônia é um terminal de comercialização de

produtos coloniais, artesanais e hortifrutigranjeiros, construído entre as

RST 287 e RS 149 (que dá acesso à Quarta Colônia). Trata-se de uma

Cooperativa em que todos os produtores, aptos a comercializarem de

acordo com as normas de fiscalização, poderão associar-se à mesma.

Sua construção foi aprovada e financiada pelo MDA/SDT, por meio do

PRONAF Infraestrutura (Figura 13). Nesse local passam, em média, três

mil veículos diários, o que o torna propício e único como ponto de

venda de produtos da Quarta Colônia. O terminal, após passar por um

longo processo para a sua operacionalização, passará a funcionar a partir

de dezembro de 2009, contando, inicialmente, com 66 cooperados. Os

agricultores venderão sua produção através de Bloco de Produtor

(Inscrição Estadual), e a produção será fiscalizada pelos Órgãos

responsáveis. O planejamento da gestão da “Casa” foi realizado pelo

SEBRAE: qualificação dos agricultores (fornecedores), produtos

185

ofertados de acordo a sazonalidade, capital de giro, perfil dos

funcionários.

Pode-se dizer que essa ação é uma nova forma para que a

população da Quarta Colônia pense o seu desenvolvimento. Como

destaca o texto do Projeto de produção e comercialização em rede:

“desta forma estaremos fomentando o processo de preservação e

revitalização dos recursos renováveis, em especial da Mata Atlântica e

do patrimônio biológico, cultural e histórico das comunidades

descendentes de portugueses, afro-brasileiros, italianos e alemães que

integram a Quarta Colônia” (CONDESUS/QUARTA COLÔNIA, 2003,

p. 30).

FIGURA 13: Terminal de comercialização ‘Casa da Quarta

Colônia-RS’.

Fonte: Marin, (2007); local: convergência entre as RST 287 e RS 149.

Os agricultores já comercializavam alguns dos seus produtos,

individualmente, em feiras, mercados e diretamente ao consumidor.

Entretanto, a qualificação dos produtos, a capacitação técnica dos

produtores, o planejamento da produção, os investimentos na melhoria

da infraestrutura de produção (primária e secundária) e a divulgação

permitiram o fornecimento constante e crescente dos produtos no

mercado e, consequentemente, um aumento significativo nos

rendimentos.

Durante os anos de 2003 e 2005, o CONDESUS/Quarta Colônia

realizou o primeiro convênio com o SEBRAE, para dar continuidade e

ampliar as ações de turismo, inicialmente desenvolvidas pelo

PRODESUS/Quarta Colônia, em 1996. Realizaram-se, também,

capacitações em agroindústrias e artesanato. Para tanto, o SEBRAE

186

desenvolveu o Projeto de Turismo Integrado (cultural, religioso,

gastronômico e ecoturismo), objetivando criar as condições necessárias

para que as unidades de produção agrícola familiar desenvolvessem o

turismo como alternativa de renda (Anexo 1).

O SEBRAE disponibilizou

diversas consultorias como:

arquitetura, marcas e rótulos, paisagismo, formatação de trilhas

ecológicas, pesque-pague, oficinas para artesãos e para empreendedores

de produtos coloniais. Promoveu, ainda, capacitações em turismo no

meio rural; qualidade no atendimento turístico (“5 S” -descarte,

organização, limpeza, higiene, ordem mantida); oficinas de artesanato;

boas práticas de fabricação; administração de pequenos negócios de

turismo; comercialização do produto turístico, e monitores de trilhas

ecológicas. Decorrentes dessas ações, muitos agricultores motivaram-se

em desenvolver atividades não agrícolas em suas propriedades, como as

destacadas anteriormente.

O Projeto dos Roteiros Integrados de Turismo desenvolveu-se em

três fases. No total, foi investido, para tais ações, R$ 1,8 milhão, sendo

que, deste, 75,27% foram provenientes do SEBRAE; 10,90%, do

CONDESUS/Quarta Colônia e Prefeituras, e 13,83%, do Governo do

Estado por meio da Consulta Popular (demandas eleitas pela população

do COREDE central em 2004).

Em 2005, dando continuidade às ações de desenvolvimento do

turismo, o SEBRAE desenvolveu, em duas fases, o Projeto de

Sinalização Turística da Quarta Colônia. Esse Projeto, executado em

2006, contou com o apoio financeiro do Ministério do Turismo (R$ 316

mil) e do próprio CONDESUS/Quarta Colônia e Prefeituras (R$ 40,5

mil), totalizando R$ 356,5 mil em recursos, para fins de diagramação,

confecção e colocação de 244 placas turísticas (Figura 14). Nesse

mesmo ano, o SEBRAE elaborou materiais de divulgação turística

(Figura 15) com recursos da Consulta Popular do Governo do Estado

(R$ 84 mil) e do CONDESUS/Quarta Colônia (R$ 16,8 mil),

totalizando R$ 100,8 mil. Foram elaborados 425 mil fôlderes de

divulgação dos Roteiros Integrados de Turismo.

O SEBRAE “subcontratou” a UFSM que realizou trabalhos com as agroindústrias:

logomarca, gestão, melhoria das condições de trabalho.

187

FIGURA 14: Sinalização turística na linha dos pomeranos – Agudo.

Fonte: Marin, (2009).

***

FIGURA 15: Capa de Fôlderes de divulgação dos Roteiros Integrados da Quarta

Colônia-RS

Fonte: CONDESUS/Quarta Colônia.

* Casa Colonial, Agudo.

** Igreja Matriz São José de Ivorá.

*** Lago da Barragem de Itaúba (Pinhal Grande).

188

Destaca-se, ainda, a sinalização da rota paleontológica

que

recebeu do Governo do Estado, através da Consulta Popular de 1998, R$

213 mil, e do CONDESUS/Quarta Colônia, R$ 1 mil. A discussão para

a construção de uma Rota Paleontológica, envolvendo os Municípios do

CONDESUS/Quarta Colônia, teve início ainda em 1996. O Projeto foi

aprovado pelo Governo do Estado em 1998, mas, na época, de todas as

demandas, apenas a de sinalização foi atendida; porém, executada

somente em 2004 (Figura 16).

As ideias nessa direção mantiveram-se e, baseando-se nos

afloramentos e na grande quantidade de descobertas científicas, o

Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia apresentou, em

2003, o projeto Parques Paleontológicos da Quarta Colônia. Naquele

ano, ocorreu o Diálogo de Concertação da Quarta Colônia, em Silveira

Martins, promovido entre o CONDESUS/Quarta Colônia e a Secretaria

de Desenvolvimento Social e Econômico da Presidência da República, e

que tinha o objetivo de discutir programas e projetos de interesse do

desenvolvimento regional. Na época, foi proposta a criação de um

Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica (CAPPA) a serviço das

entidades de pesquisa (Universidades e Centros de Pesquisa, públicos

e privados) e a construção de três Unidades Museológicas que

comunicariam e socializariam esse patrimônio cultural à sociedade.

A Quarta Colônia é riquíssima na ocorrência de sítios fossilíferos, na grande maioria do

período Triássico (200 milhões de anos atrás), especialmente nos municípios contidos na

Depressão Central (Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno e São João do Polêsine). No

Rio Grande do Sul são encontrados os fósseis de dinossauros mais antigos do mundo, como

nas cidades de Candelária, São Pedro do Sul e Agudo. Em Agudo, há pontos considerados os

mais fossilíferos de todos os encontrados, do período Triássico, no Rio Grande do Sul. Há

evidências de que não só os dinossauros, como também os mamíferos tiveram sua origem no

Sul da América do Sul. Em 2001, no município de Agudo, foram encontrados fósseis do

Sacissauro, de 220 milhões de anos, batizado dessa forma, pois, dos 19 fêmures encontrados,

todos eram direitos e nenhum esquerdo. Não se sabe o porquê disso, mas foi por essa

particularidade que o nome saci foi apropriadamente dado ao dinossauro descoberto. Em julho

de 2008, em uma rocha, à margem de um açude, construído para reter água para irrigação de

uma lavoura de arroz, em Dona Francisca, foi encontrado o crânio fossilizado de um animal do

grupo dos Cinodontes, datado de 242 milhões de anos (A ERA DOS DINOSSAUROS, 2009).

189

FIGURA 16: Sinalização da Rota Paleontológica da Quarta Colônia

Fonte: Marin, (2007). Local: RST 287, próximo ao acesso para Silveira Martins.

A construção dos Parques Paleontológicos da Quarta Colônia

(Geoparques), aprovados em 2007, conta com um investimento total de

R$ 8,9 milhões, provenientes do Ministério da Cultura, PETROBRAS e

ELETROBRAS (apenas 0,11% do CONDESUS). A execução do

Projeto está prevista para ser realizada entre 2007 e 2010, sendo que o

CAPPA

, em São João do Polêsine, já se encontra em construção. Além

Em 2008, o Projeto de Parques Paleontológicos da Quarta Colônia recebeu o prêmio Rodrigo

Melo Franco de Andrade, concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional (IPHAN) na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico.

O Centro, 2.649 m

, abrigará um museu, centro de pesquisas, laboratórios, auditório, salas de

aulas, local de hospedagem, restaurante e diversos serviços que serão oferecidos aos visitantes,

190

dele, serão construídos mais três Unidades Museológicas,

respectivamente em Agudo, Dona Francisca e Faxinal do Soturno

(Figura 17).

Sendo de grande atratividade, esse Patrimônio Cultural e Natural

poderá desencadear o desenvolvimento turístico local/regional. Segundo

o Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia, a Paleontologia

fortalecerá, devido à sua grande potencialidade atrativa, as demais

modalidades turísticas, tais como o turismo ecológico, rural,

gastronômico, religioso, científico e de eventos, permitindo ‘irrigar’ as

atividades tradicionais e promover a geração de emprego e renda,

associada à produção primária, à de transformação, e ao artesanato.

A criação do Centro de Apoio à Pesquisa

Paleontológica tem por objetivo disponibilizar, às

Universidades públicas e privadas, cursos de

Graduação e Pós-graduação em Biologia, Geologia e,

de forma específica, ao Mestrado e Doutorado em

Paleontologia a infraestrutura necessária para o

ensino e o desenvolvimento da pesquisa nos

afloramentos fossilíferos da Região Central. O

CAPPA se projeta como um centro de

convergência, capaz de reunir as principais

Universidades do Rio Grande Sul (UFSM, UFRGS,

UNISINOS, PUC/RS, ULBRA e UNISC) em

programas permanentes de pesquisa

paleontológica. As descobertas e a produção

científica desenvolvida pelas Universidades

colocarão a Quarta Colônia (o que já vem

ocorrendo) no primeiro plano dos meios de

comunicação aberta (rádios, jornais e TVs) e

fechada (em revistas científicas nacionais e

internacionais). Essa mídia, sem custos, permitirá a

divulgação do patrimônio fossilífero associado ao

território, estabelecendo vínculos com os demais

públicos de interesse, o que tornará a Quarta

Colônia uma referência, nacional e internacional,

nesse campo da ciência e em turismo cultural e

científico (J.I., SECRETÁRIO EXECUTIVO DO

CONDESUS/QUARTA COLÔNIA, 2009).

pesquisadores e alunos que estudam na área da Paleontologia. Será um centro de apoio à

pesquisa ao geoparque da Paleorrota.

191

FIGURA 17: Imagem de Maquetes dos Parques Integrados da

Quarta Colônia: sítios paleontológicos e fotos do Centro de Apoio à

Pesquisa Paleontológica

Fonte: CONDESUS/Quarta Colônia (2009).

A Paleontologia se integrará aos demais atrativos e serviços

culturais, e ao próprio cotidiano da Quarta Colônia, modelando-a como

território. Pode-se acrescentar que a criação do Parque representa as

ações da sociedade civil, nesse caso, representada pelo

CONDESUS/Quarta Colônia, na condução das políticas de

desenvolvimento.

Deve-se ainda destacar que no final dos anos de 1990, a Quarta

Colônia passou a receber investimentos para a fruticultura. O processo

se iniciou em 1997, quando se criou o Comitê de Fruticultura da Metade

Sul do Rio Grande do Sul, gestor do Programa de Fruticultura Irrigada

da Metade Sul do Rio Grande do Sul, com sede na Embrapa Clima

Temperado de Pelotas, agregando secretarias municipais e estadual da

agricultura, universidades, Ministério da Agricultura e Emater. Para

isso, a Metade Sul foi dividida em 11 regiões, identificadas em zonas

com condições edafoclimáticas semelhantes ou afinidade político-

Obs: Em sentido horário, a partir da imagem da maquete situada na parte superior esquerda:

Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica (CAPPA) em São João do Polêsine e Unidades

Museológicas de Agudo, Faxinal do Soturno e Dona Francisca.

192

administrativa

. O Comitê atua nas seguintes áreas: mercado e

comercialização, mudas e insumos, assistência técnica e capacitação,

crédito, pesquisa, marketing e logística, produção integrada (COMITÊ

DE FRUTICULTURA DA METADE SUL, 2009).

Em 1999, uma emenda da bancada gaúcha na Câmara garantiu a

liberação de R$ 9,2 milhões para a criação de patrulhas agrícolas,

compra de equipamentos de irrigação e outros maquinários e a

construção de Unidades de Processamento de Frutas (packing house).

Nessa época, o município de Dona Francisca recebeu o financiamento

para a instalação de um packing house.

Inaugurado em 2002, o packing-house (Programa de Fruticultura

da Metade Sul), lava, seca, poli e classifica por peso (pêssego, ameixa,

nectarina e uva). São três câmaras frias, com capacidade total de 150

ton. Hoje, tal infraestrutura encontra-se desativada, pois não houve

resultados expressivos na oferta de frutas a fim de colocá-lo em

funcionamento. Segundo pesquisa de campo, a falta de apoio das

prefeituras à fruticultura pode ser considerado como o principal motivo

da não continuidade dos projetos. Como destacou A.R., Secretário da

Agricultura de Dona Francisca: “O problema é que nós não tínhamos

conhecimento algum sobre fruticultura. Os agricultores não tinham

nenhuma tradição e nem conhecimento”. Entretanto, o Secretário

afirmou que, quem deu continuidade à fruticultura, conseguiu uma renda

extra de significativa importância. Em 2009, a fruticultura recebeu novo

fôlego, através de novos investimentos em treinamento, capacitações,

etc.

Por fim, deve-se mencionar as ações mais recentes desencadeadas

pelo CONDESUS/Quarta Colônia, em parceria com a EMATER e a

UFSM. Entre 2005 e 2006 foi realizado pela UFSM um novo estudo de

mercado dos produtos da Quarta Colônia. Os recursos (R$ 70 mil)

foram da Consulta Popular de 2004. Ainda, foi realizado um diagnóstico

de fluxo turístico (R$ 70 mil), executado em 2006, com recursos da

Consulta Popular de 2005. Referente à Consulta Popular de 2006/07,

com R$ 192 mil) e complementados por R$ 38 mil do

CONDESUS/Quarta Colônia, estão sendo realizadas capacitações a fim

de organizar em rede os hortifruticultores da Quarta Colônia, estando

A região em que a Quarta Colônia se insere, abrange os seguintes municípios:

Dona Francisca, Faxinal do Soturno, São João do Polêsine, Agudo, Ivorá,

Formigueiro, Paraíso do Sul, Novo Cabrais, Cerro Branco, Silveira Martins,

Restinga Seca, Nova Palma, Pinhal Grande, Santa Maria, Candelária, São Martinho

da Serra, São Pedro do Sul.

193

prevista, ainda, a construção de 27 estufas para a horticultura. Segundo

as EMATERs da Região, são valores muito expressivos, diante do

número de hortifruticultores que existem. O investimento total é de R$

230 mil (CONDESUS, 2009). São ações que os recursos, para o projeto

de Rede de Produção e Comercialização Associada de Produtos

Ecológicos da Quarta Colônia, desenvolvido entre os anos de 2002 e

2004, não contemplaram e que, na época, foram desenvolvidas ações de

capacitação somente em artesanato e agroindústrias. Dessa forma,

atualmente, tem-se um conjunto de ações que permitirão colocar em

funcionamento, parcial, o Terminal de Comercialização da “Casa da

Quarta Colônia”.

O quadro 9 dá uma ideia dos projetos desenvolvidos pelo

CONDESUS/Quarta Colônia. Os investimentos, em dez anos, foram de

R$ 4,1 milhões, sendo 89,78% provenientes dos Governos federal,

estadual e municipal, e de empresas privadas. Acrescentando-se os

investimentos do Projeto de Paleontologia, orçados em R$ 8,9 milhões,

ter-se-ia um volume de recursos de R$ 13 milhões (CONDESUS/Quarta

Colônia, 2009). Os impactos dessas ações ainda serão observados, já

que é um processo que revela apenas, seus primeiros sinais. Entretanto,

pode-se concluir que são ações territoriais que dificilmente seriam

desenvolvidas apenas pelo esforço de um único município.

Por fim, cabe, ainda, destacar a repercussão que a Quarta Colônia

tem representado no cenário regional. Desde o dia seis de agosto de

2006, o Diário de Santa Maria, veículo da Rede Brasil Sul de

Telecomunicações (RBS), de circulação nas Regiões Central e

Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul, publica, semanalmente, o

Caderno da Quarta Colônia. Essa ação tende, por um lado, a reforçar o

aproveitamento e a valorização do patrimônio material (natureza,

edificações históricas, equipamentos antigos, gastronomia) e imaterial

(tradições locais, saberes artesanais e culinários, religiosidade) do

território e, por outro, ser uma consequência da afirmação da

identidade

regional, criada em torno da Quarta Colônia, e manifestada

em escala regional.

As identidades são construídas socialmente nas interações sociais internas ou externas, nos

laços estabelecidos pelos sujeitos nas situações cotidianas, formando círculos étnicos,

territoriais ou de grupos que possuem elementos identificadores com significados comuns, seja

num processo de afirmação ou distinção (RODRIGO, 1996).

194

QUADRO 9: CONDESUS/Quarta Colônia (10 anos): Projetos e

recursos executados

PROJETOS CONDESUS

(R$)

OUTROS (R$) TOTAL R$

PRODESUS 92.100,00 828.900,00 921.000,00

Educação Ambiental - 280.465,00 280.465,00

Casa da Quarta Colônia 75.000,00 240.000,00 315.000,00

SEBRAE/RS 202.623,00 1.655.809,00 1.858.432,00

Sinalização Turística 40.500,00 316.122,00 356.622,00

Divulgação Turística 16.800,00 83.650,00 100.450,00

Sinalização Rota

Paleontológica

1.000,00 213.000,00 214.000,00

Estudo de UPA e de

Mercado

- 70.000,00 70.000,00

Hortifruticultura em rede - 70.000,00 70.000,00

Total Investido 428.023,00 3.757.946,00 4.185.969,00

Percentuais de

Participação

10,22 89,78 100%

Fonte: CONDESUS/Quarta Colônia (2009).

A conservação dos patrimônios material e imaterial, pelos atores

locais, transformam-se em possibilidades para o desenvolvimento local.

Chama a atenção, também, a dimensão territorial demonstrada no

fascículo do Jornal, ao caracterizar os nove Municípios pela

denominação Quarta Colônia, marcando, dessa forma, a integração da

diversidade étnica-cultural.

Pode-se dizer que o CONDESUS/Quarta Colônia desencadeou,

desde a década de 1990, quando foi criado, uma nova forma de gestão

dos Projetos de Desenvolvimento, voltados à construção de um território

e à preservação dos patrimônios cultural e natural. Desenvolvendo

atividades de valorização das tradições, da história e do saber-fazer

local, em suas perspectivas étnico-culturais, históricas e naturais locais

(italiana, alemã, portuguesa e afro-descendente), o CONDESUS/Quarta

Colônia contribuiu para, sensivelmente, (re)construir o território,

emergindo uma nova territorialidade (resultado da produção de cada

território) e novos territórios, que se soprepõem. O território passa a

incluir um patrimônio identitário que é produto dos processos históricos

e relacionais, ou seja, da formação de cada território em um contexto de

relações sociais com o ambiente externo à vida em sociedade. Tal

patrimônio (o saber-fazer, as edificações, os monumentos, os museus, os

dialetos, as crenças, os arquivos históricos, as relações sociais das

famílias, as empresas, as organizações políticas) pode ser potencializado

em projetos e programas de desenvolvimento que visem a sua

preservação e valorização.

195

A estratégia do CONDESUS/Quarta Colônia consolidou um

sentimento de pertencimento a um território em que se mesclam

distintas culturas, criadas pelas diferentes etnias que o ocuparam durante

e, principalmente, em fins do século XIX. Segundo Froehlich (2008),

descendentes de italianos, alemães, portugueses e africanos dão

dinâmica às novas territorialidades a partir do compartilhamento de

saberes, tradições e costumes preservados na sua etnicidade, ou

recriados nas fricções interétnicas.

O território envolve, ao mesmo tempo, ainda que em diferentes

graus de correspondência e intensidade, uma dimensão simbólica,

cultural, através de uma identidade atribuída pelos grupos sociais ao

espaço onde vivem, e uma dimensão mais concreta, de caráter político-

disciplinar, de controle do espaço como forma de domínio dos

indivíduos. A identidade, componente essencial na construção dos

territórios, é a força política e cultural dos grupos sociais, que neles se

reproduzem, e sua capacidade de produzir uma determinada escala de

identidade, territorialmente mediada. De acordo com Saquet e

Briskievicz (2009), as comunidades tentam reafirmar as suas identidades

que foram, de alguma forma, perdidas, podendo estar produzindo outras

identidades. Assim, a redescoberta do passado faz parte do processo de

construção da identidade de certo grupo social. A identidade é

construída, desconstruída e reconstruída com o passar do tempo, nos

mesmos ou em lugares diferentes, como ocorre através das migrações. A

identidade e as imagens antecedem a formação do território, a

territorialização. As novas territorialidades são criadas a partir da

incorporação de novos elementos sociais. Por isso tudo, há dificuldades

em se promover o turismo, porque isso depende da construção de novas

identidades/territorialidades e, ao mesmo tempo, resgatar as que foram

abandonadas/esquecidas. Baseadas nas identidades/territorialidades já

formadas (saber-fazer, costumes, intensa ruralidade), foi possível

motivar, com maior facilidade, e apesar dos entraves, as comunidades da

Quarta Colônia em favor do desenvolvimento de alternativas de renda,

como as agroindústrias familiares.

Para Froehlich (2008), a mesma lógica cultural contemporânea

que estigmatizou as características tradicionais do meio rural, passou a

apreciar a proximidade com a natureza, os laços sociais e de cooperação,

assim como as peculiaridades de um modo de ser, falar e agir e os

saberes vinculados a tradições e cultivados por gerações. Nesse cenário,

os projetos do CONDESUS/Quarta Colônia vislumbraram alternativas

turísticas, de preservação e apreciação do patrimônio natural e dos bens

culturais, materiais e imateriais, com maior ênfase à gastronomia

196

regional, decorrente dos saberes étnicos. Os modos de fazer, os saberes e

os hábitos alimentares dos “antigos” estão sendo resgatados e

transformados em bens comercializados, interna e externamente,

apoiados pelo marketing, sistemas de divulgação, padronização e

fiscalização. A apreciação dos sabores gastronômicos se torna, assim,

um contato com as belezas naturais e a cultura do território.

Enfim, há, na Quarta Colônia, um movimento entre o estabelecido

(o velho) e o novo, que impulsiona as relações do lugar com o mundo

onde este atravessa aquele com novos costumes, hábitos, maneiras de

falar, mercadorias, modos de agir etc.. E, assim, também nesse

movimento, a própria identidade do lugar é constantemente recriada,

produzindo um espaço social híbrido, onde o velho e o novo fundem-se,

dando lugar a uma nova configuração socioterritorial (Luchiari, 2000).

Segundo J.I., Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia

(2007):

Todas as ações que têm nossa presença, ou somos

seu desencadeador, estão inseridas no contexto

territorial: seja o PRODESUS, seja o Projeto de

Turismo Integrado da Quarta Colônia (nas

diferentes fases) – seja o estudo de mercado, seja

a Casa da Quarta Colônia, seja o Projeto de

Paleontologia, seja a sinalização de toda a Região.

O papel do CONDESUS/Quarta Colônia é atuar

nos campos vazios da Ação Pública e,

principalmente, buscar tornar, a mesma ação,

comum a todos os municípios. Não há porque

investir de forma isolada, pontualista e

segmentada. Deve-se buscar a ação integrada,

apesar das resistências ainda existentes.

Independentemente dos recursos externos que

possam mobilizar o Consórcio e os prefeitos, é

preciso ter políticas continuadas nos Municípios.

Ainda não se tem uma política para a agricultura

familiar. Para tanto se tem o calcário, patrulha

agrícola, o PRONAF que libera em média R$ 100

milhões/ano. Se o consórcio tivesse esse

orçamento, seríamos Primeiro Mundo.

O Secretário destacou a visão territorial que o Consórcio possui.

Mencionou, também, a importância do Consórcio angariando recursos,

em escala estadual ou federal.

197

No projeto de sinalização turística (no valor de R$

356 mil) somente em Nova Palma mais de 30

placas, recebeu do Município a contrapartida no

valor de R$ 4.490,00. Somente uma placa, a 4,5

metros do solo, custa R$ 3.800,00. Isoladamente,

o Município não consegue viabilizar recursos

junto ao Ministério do Turismo (J.I., Secretário

Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia,

2007).

As estratégias de desenvolvimento rural, criadas na Quarta

Colônia a partir da valorização das especificidades culturais e naturais

do território, têm propiciado o desenvolvimento de Unidades produtivas

pluriativas, particularmente pela presença do turismo no meio rural e a

agroindustrialização familiar. Tais atividades foram impulsionadas pelo

CONDESUS/Quarta Colônia que surgiu em decorrência de ações locais

(o PROI e o PREP), e globais, isto é, do cenário das preocupações

ambientais da década de 1990. Com o CONDESUS, a Quarta Colônia

passou a sofrer transformações socioterritoriais, já que todas as demais

ações, em diferentes níveis e escalas, estiveram ligadas, direta ou

indiretamente, ao Consórcio Intermunicipal.

Assim, pode-se dizer que a gestão de novas configurações

socioterritoriais são prenhes do mundo e do lugar. Antes, se as

populações dos lugares tinham a sua percepção do espaço social,

limitado àquele necessário à sua própria reprodução, hoje, o mundo (as

evoluções de uma ordem internacional) se coloca também como

referência incontornável (LUCHIARI, 2000). As ações do

CONDESUS/Quarta Colônia, baseadas na integração de atores, em

distintas escalas, são uma experiência de aproveitamento das novas

estruturas de oportunidades promovidas pelo processo de globalização, a

partir das potencialidades específicas e interessantes (herança ecológica,

paisagística, social, cultural) que o território apresenta.

A seguir se observará que as políticas de desenvolvimento rural,

em escalas federal e estadual, para a Quarta Colônia, privilegiaram a

perspectiva territorial, bem como as atividades que buscassem gerar

renda complementar às pequenas propriedades.

198

4.3 ARRANJOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES PARA PROMOVER O

DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO RURAL NA

REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL

Dos 164 territórios rurais, apoiados pela SDT, sete encontram-se

no Rio Grande do Sul, atendendo a 196 municípios (do total de 496

municípios do Estado), englobando 115.531,50 km

de área, 2.627.868

de habitantes e uma população rural de 746.196 habitantes,

correspondendo, respectivamente a 41,49%, 25,79% e 39,91% da área

total, do total de habitantes e da população rural do Estado (SDT/MDA,

2006). Os municípios da Quarta Colônia fazem parte do Território Rural

Central

, desde junho de 2004 (Figura 18).

No texto do Colegiado de Desenvolvimento Territorial

Sustentável do Centro do Rio Grande do Sul (MDA/SDT -

Codeters/Central, 2006, p. 3), a respeito do impacto da Política

territorial de Desenvolvimento rural, afirma-se o seguinte: “Este é um

momento muito importante no desencadeamento deste processo, pois já

se notam avanços nos projetos propostos e nas discussões que adquirem

um tom um pouco mais territorial e menos de disputa por recursos”.

No quadro 10 tem-se a apresentação da demanda social (público

prioritário) por município considerada pelo MDA/SDT na Quarta

Colônia, integrante do Território Centro. Os agricultores familiares são

predominantes (96,16%), e eles são o foco das políticas de

desenvolvimento sustentável.

São sete Territórios Rurais apoiados no Rio Grande do Sul: Alto Uruguai, Centro-Serra,

Médio Alto Uruguai, Missões, Noroeste Colonial, Região Central e Zona Sul do Estado. O

Território Rural Central é formado por 34 municípios: Agudo, Cacequi, Cachoeira do Sul,

Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro,

Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma,

Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Maria,

Santiago, Silveira Martins, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da

Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Vila

Nova do Sul.

199

FIGURA 18: Localização do Território Rural Central no Rio

Grande do Sul

Fonte: MDA/SDT, 2009.

200

QUADRO 10: Demanda social do MDA/SDT na Quarta Colônia - RS.

Municípios

Agricultores

familiares (nº

famílias)

Famílias

assentadas

(Federal)

Pescado-res

(nº famílias)

Quilombolas (nº

núcleos/famílias)

Agudo

2.279 0 1 0

Dona Francisca

381 0 0 0

Faxinal do Soturno

545 8 0 0

Ivorá

405 0 0 0

Nova Palma

782 0 0 1/40

Pinhal Grande

684 52 1 0

Restinga Seca

996 0 5 2/128

São João do

Polêsine

254 0 0 0

Silveira Martins

323 0 0 1/30

Total 6.649 60 7 4/198

Fonte: IBGE, Censo agropecuário (1995/96); MDA/INCRA/SDT (2006).

A política de desenvolvimento territorial possui como foco a

integração e a articulação de Políticas públicas entre a gestão social

participativa e a construção de novos arranjos institucionais, em âmbito

dos territórios. Essa visão, a partir de 2005, desencadeou um intenso

processo de debate e mobilização, de um conjunto de atores sociais, no

âmbito do Território Rural Central do Rio Grande do Sul (PDTRS,

2006).

Com os convênios firmados, no final de 2005, com o MDA/SDT,

juntamente com a articulação territorial e a capacitação dos atores

envolvidos, cresceram a mobilização e o envolvimento de um conjunto

de novos atores. Mediante as novas Oficinas realizadas, as reuniões de

mobilização de atores, em níveis local, microrregional e regional, bem

como o processo de capacitação, houve um avanço na definição da

concepção de desenvolvimento rural sustentável, priorizando os eixos

estruturantes para o Desenvolvimento Sustentável (Idem).

No PDTRS Centro do Rio Grande do Sul, de 2006, destacou-se o

território “desejado”:

- Organizado, economicamente, com as cadeias

produtivas fortalecidas, capazes de gerar emprego

de qualidade e renda para suprir as necessidades

dos agricultores familiares e ainda dar condições

para investir na propriedade e na sua permanente

qualificação;

- Com maior consumo de produtos produzidos no

território, dinamizando a economia local e

colocando, á disposição do consumidor, produtos

de qualidade, através da criação de inspeção,

municipal e regional;

201

- Que as ações sejam planejadas e executadas com

seriedade e ética, através de uma concertação

entre Municípios. Que as Políticas públicas

estejam acima de interesses de governos e possam

ser continuadas. Que a Reforma Agrária seja

implantada com diálogo e vinculada ao potencial

econômico e ecológico da Região;

- Com educação para todos e que forme cidadãos

e profissionais capacitados para o mercado de

trabalho, capazes de influir e, quando necessário,

modificar a sua realidade;

- Que a identidade territorial, as manifestações

culturais e as etnias sejam reconhecidas e

valorizadas. Que organizações sociais e a

agricultura familiar sejam fortalecidas;

- Que respeite o ambiente com aplicação de

práticas e técnicas agroecológicas, com

preocupações ambientais, buscando a

Sustentabilidade.

O território desejado pelos atores locais envolve a organização, a

agroindustrialização familiar, a produção de alimentos de qualidade, a

prioridade a ações territoriais continuadas, a capacitação dos atores, a

fim de se inserirem plenamente na sociedade como cidadãos e apoio à

produção agroecológica.

O Território Rural Central passou a ser pensado a partir do

estabelecimento de eixos aglutinadores e de diretrizes que norteiam o

processo de desenvolvimento sustentável do território. Nos três eixos

aglutinadores, eleitos como prioritários para o território, destacaram-se:

apoio ao associativismo, produção agroindustrial familiar inspecionada,

turismo rural, educação ambiental e cursos de agroecologia,

municipalização da gestão ambiental, estímulo à produção de

biocombustíveis, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura

familiar do Território, qualificação profissional de jovens e agricultores,

entre outros. Os três eixos aglutinadores, com os objetivos, são descritos

no quadro 11.

Diálogo/discussão, com o objetivo de estabelecer acordos ou consensos.

202

QUADRO 11: Eixos aglutinadores e objetivos do desenvolvimento rural

sustentável do Território Central do RS

Eixos Objetivos

I – Desenvolvi-

mento das

Cadeias

Produtivas

Regionais

- Ampliar a geração de renda e emprego através de formas associativas (redes, economia solidária,

cooperativas etc.);

- Ampliar a sustentabilidade ambiental através de tecnologias limpas;

- Agregar valor às cadeias produtivas através do fortalecimento das agroindústrias familiares;

- Incentivar o consumo solidário de produtos da agricultura familiar da região, ecológicos e

inspecionados;

- Incentivar o turismo rural na região;

- Realizar estudos para definir quais as cadeias potenciais que estão contempladas dentro de uma

política de DTRS;

- Direcionar programas de segurança alimentar e combate à fome, alimentação institucional e

compras de governos, preferentemente para aquisição de alimentos produzidos na região;

- Estimular a municipalização da inspeção sanitária, articulada ao SUASA

II – Educação

para o campo

- Focar projetos nas dimensões da cidadania, sustentabilidade e solidariedade (eixos transversais),

principalmente capacitando os educadores;

- Proporcionar uma maior interação entre escola e comunidade;

- Promover maior troca de experiências educativas (ex.: projeto de educação patrimonial);

- Implantar programas de educação ambiental e agroecologia;

- Desenvolver atividades extracurriculares e de qualificação profissional para jovens rurais e

agricultores, aproveitando estruturas físicas e equipamentos já existentes;

- Organizar cursos de educação a distância para a agricultura familiar como, por exemplo, o curso

de Agricultura e Sustentabilidade ofertado pela UFSM (Programa Universidade Aberta);

- Capacitação para Conselheiros municipais com vistas à construção de Planos Municipais e

Microrregionais de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

III – Meio

Ambiente e

Energia

- Estimular a gestão municipal do meio ambiente;

- Implantar programas de reciclagem e aproveitamento de resíduos sólidos;

- Definir programas permanentes e microrregionais de educação ambiental;

- Resgatar, sistematizar e divulgar experiências, tecnologias e práticas de transição agroecológica;

- Incentivar a implantação de projetos e programas de biocombustível e energia alternativa;

- Buscar formas de priorizar a sustentabilidade ambiental em Políticas públicas como, por exemplo,

o PRONAF [...].

Fonte: PDTRS Centro, 2006.

Definiram-se três grupos de linhas de ação para todos os eixos:

ações em infraestrutura; ações de capacitação e ações de pesquisa e

desenvolvimento. A seguir, as políticas desenvolvidas na Quarta

Colônia, integrante do Território Rural Central, entre 2005 e 2008.

Em 2005, priorizaram-se três Ações, todas em Silveira Martins,

mas com a intenção de atender a todo o território: desenvolvimento do

agroturismo (investimento) (placas, ajardinamento de trevos, fôlderes,

mapas, página na Internet); processamento, padronização e

comercialização da cachaça, vinhos e outras bebidas artesanais da

Quarta Colônia, na Cooperativa Mista de Produtos e Serviços de

Silveira Martins (Cooprosesma) (aquisição de máquinas e

equipamentos); e desenvolvimento do agroturismo (custeio)

(capacitação, divulgação e eventos para a divulgação). No total, foram

aplicados, pelo MDA/SDT (95%) e Prefeituras, (contrapartida) R$

118.500,00. Nitidamente se percebe a intenção em estimular atividades

de agregação de valor e o cooperativismo, como estratégias de

SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

203

reprodução socioeconômica da agricultura familiar da Quarta Colônia

(MDA/SDT, 2005).

Em 2006, priorizaram-se quatro Ações para a Quarta Colônia:

apoio ao cooperativismo (ampliação de agroindústria de destilados –

Silveira Martins; aquisição de equipamentos para agroindústria de

amendoim – Ivorá; e equipamentos para panificação da Cooperativa do

Quilombo São Miguel – COOPASA – Restinga Seca); apoio à

comercialização (construção da sede da COOPASA); apoio à

infraestrutura (aquisição de equipamento de multimeio, de apoio diverso

e administrativo – Silveira Martins); e apoio a projetos (aquisição de

veículo utilitário à COOPASA). Naquele ano, aplicaram-se R$

157.831,00, com participação de 90,60% do MDA/SDT, e o restante,

contrapartida das Prefeituras(MDA/SDT, 2005).

Em 2007, houve apenas uma Ação desenvolvida. Essa Ação

(desenvolvimento das cadeias produtivas regionais) foi executada no

município de Pinhal Grande, com um investimento de R$ 41.000,00

(97% do dinheiro proveniente do MDA/SDT).

Já em 2008, das propostas consideradas para o Território Rural

Central, duas Ações desenvolveram-se na Quarta Colônia:

desenvolvimento das cadeias produtivas regionais (aquisição de secador

de grão – Pinhal Grande; aquisição de equipamentos para agroindústria

de aipim e resíduos – Faxinal do Soturno; aquisição de equipamentos

para agroindustrialização da batatinha – Silveira Martins); e Educação

para o campo (recuperação de prédio e aquisição de equipamentos para

fortalecer a agricultura familiar, através de capacitação – Pinhal

Grande). Os investimentos, para essas duas Ações, foram de R$

395.556,00 (com participação de 96,89% do MDA/SDT).

Transparece, nas ações desenvolvidas, nos últimos quatro anos, na

Quarta Colônia, que a intenção é promover a agregação de valor à

produção da agricultura familiar, estimulando, especialmente, a

agroindústria familiar. São equipamentos e serviços (capacitação) que

buscam atingir um número expressivo de agentes. Contudo, chama-se a

atenção para os valores ainda incipientes investidos e para os

investimentos ainda pulverizados no território. Apesar de serem

atividades que buscam contemplar o território como um todo, há

municípios que ficam à margem dos investimentos, em detrimento a

outros que, em virtude da maior organização dos agentes e do poder

público local, conseguem, via mecanismos de participação, organização

e pressão, desenvolver projetos de desenvolvimento rural.

É importante ressaltar que, em 2007, a SDT foi incumbida de

realizar um estudo para identificar, entre os territórios rurais com os

204

quais atuava desde 2003, aqueles com os maiores índices de pobreza no

País e que deveriam receber os investimentos do Programa Territórios

da Cidadania (PTC), de acordo com as necessidades específicas de cada

um. Então, em 2008, o Governo Federal lançou os Territórios da

Cidadania (MDA/SDT 2009).

O objetivo do Programa dos Territórios da Cidadania é integrar

políticas públicas para reduzir as desigualdades e garantir direitos

sociais aos territórios que mais necessitam, especialmente no meio rural,

através de programas básicos de cidadania. Os agricultores familiares,

assentados da Reforma Agrária, quilombolas, populações indígenas,

famílias de pescadores, beneficiários do Bolsa Família e povos e

comunidades tradicionais são o público-alvo. São três áreas distintas de

atuação do Programa: apoio às atividades produtivas (assistência

técnica, acesso ao crédito, apoio à comercialização, regularização

fundiária e estímulo à produção de matéria-prima do biodiesel);

cidadania e acesso a direitos (educação, saúde, cultura, documentação

civil); e recuperação e qualificação da infraestrutura (melhoria do

abastecimento de água, eletrificação rural, programas habitacionais e

licenciamento e manejo ambientais) (MDA/SDT 2009).

Para a Região Central do Rio Grande do Sul, o Programa

destinou, em 2009, R$ 440.559.477,61, a fim de atender 58 das 66

Ações propostas pelo Governo Federal, envolvendo doze Ministérios e

uma Secretaria (MDA/SDT, 2009). O Programa Territórios da

Cidadania procura integrar ações da política agrícola entre si e, desta,

com ações de educação, saúde, infraestrutura e cultura, entre outras,

articulando-se inclusive com outros Programas como, por exemplo, os

Territórios Rurais e as Mesorregiões Diferenciadas do MIN.

PARTE II: ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO NA AGRICULTURA

FAMILIAR E NOVAS FUNÇÕES DO ESPAÇO RURAL

4.1 AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

Segundo o IBGE (2006) a região da Quarta Colônia possui 8.536

estabelecimentos agropecuários e estes ocupam uma área de 246.078

hectares. A área média dos estabelecimentos é 28,82 hectares (Quadro

12).

Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE (1996), 86,9%

do total de estabelecimentos e 44,83% da área total dos

estabelecimentos da Quarta Colônia possuem até 50 hectares. Os

205

estabelecimentos que possuem entre 50 e 100 hectares representam

9,09% do total, ficando com 18,42% da área total dos estabelecimentos.

Assim, 96,00% do total de estabelecimentos possuem até 100 hectares,

agregando 63,25% da área total dos estabelecimentos. Já os

estabelecimentos com mais de 100 hectares representam 4,01% do total,

ficando com 35,75% da área total dos estabelecimentos. Nova Palma,

Pinhal Grande e Restinga Seca destacam-se pelo número de

estabelecimentos entre 100 a mais de 500 hectares, sendo 5,13%, 8,54%

e 12,52%, respectivamente. Quanto à área dos estabelecimentos entre

100 e mais de 500 hectares de tais municípios, correspondem,

respectivamente, a 28,83%, 53,84% e 66,39% da área total.

QUADRO 12 – Distribuição do número e da área total dos

estabelecimentos agropecuários na Quarta Colônia

Número de estabelecimentos

agropecuários

Área dos estabelecimentos

agropecuários (Hectare)

Municípios

1996 2006 1996 2006

Agudo 2.352 2.724 42.607 43.795

Dona Francisca 386 438 8.187 7.525

Faxinal do Soturno 562 527 13.067 13.580

Ivorá 414 536 9.297 9.718

Nova Palma 800 790 29.344 30.850

Pinhal Grande 714 861 36.491 41.117

Restinga Seca 1.118 2.005 71.724 86.153

São João do Polêsine

266 266 6.829 6.719

Silveira Martins 329 389 8.074 6.621

Fonte - IBGE - Censos Agropecuários, 1996 e 2006.

As sesmarias (Restinga Seca) e a expansão de agricultores

descendentes de italianos e alemães (Nova Palma e Pinhal Grande), em

direção a terras de particulares, favoreceram o surgimento de unidades

produtivas com maiores extensões de terras. Os terrenos levemente

ondulados dessas áreas favoreceram a pecuária extensiva e, a partir da

década de 1970, o cultivo da soja.

Considerando-se o período de 1996 a 2006

, houve um aumento

do número e da área total dos estabelecimentos em 22,98% e 9,07%,

respectivamente, enquanto que a área média dos mesmos se reduziu

12,77%. Isso significa que novas áreas foram incorporadas para o

IBGE, Censos Agropecuários, 1996 e 2006.

206

cultivo (a lavoura temporária teve um acréscimo de 20,28%) e ao

mesmo tempo é possível afirmar que a redução da área média dos

estabelecimentos está relacionada ao fracionamento da unidade

produtiva (heranças).

O IBGE (1996 e 2006) mostra que há 23.861 pessoas ocupadas

nos 8.536 estabelecimentos agropecuários da Região da Quarta Colônia.

Desses, 87,54% possuem laços de parentesco com o produtor e 12,46%

não possuem laços de parentesco com o produtor. Comprova-se a

predominância de força de trabalho familiar nas unidades de produção.

Contudo, houve redução (de 1996 para 2006) de 2,64% no total de

pessoas ocupadas nas atividades agropecuárias. A força de trabalho

ocupada em estabelecimentos, com laços de parentesco com o produtor,

teve redução de 7,58%, enquanto que a força de trabalho, sem laços de

parentesco com o produtor, teve aumento de 35,51%. Isso significa o

aumento da contratação de mão de obra e o arrendamento. Ivorá e

Silveira Martins destacam-se pelo predomínio da mão de obra com

vínculo de parentesco com o produtor (97,84% e 94,65%,

respectivamente). A presença da força de trabalho sem vínculo com o

produtor se notabiliza em Restinga Seca, sendo 20,20% do total, o mais

significativo da Região. Isso se explica pelo predomínio da lavoura

rizícola e, principalmente, pela presença da pecuária extensiva. A média

de pessoas ocupadas nos estabelecimentos diminuiu de 3,59 para 2,72,

redução de 32% (Figura 19) (IBGE, 1996 e 2006).

2579

21952

3495

20405

5000

10000

15000

20000

25000

Com laço de parentesco

com o produtor

Sem laço de parentesco

com o produtor

Pessoal ocupado nos est.

agropecuários da região

1996

2006

FIGURA 19 - Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários,

na Quarta Colônia, com e sem laço de parentesco com o produtor.

Fonte - IBGE - Censos Agropecuários de 1996 e 2006.

207

Na Quarta Colônia, segundo dados do IBGE (1996), predomina a

condição de produtor

proprietário. Este segmento detem 79,56% do

número de estabelecimentos e ocupa 88,5% da área total. O percentual

de estabelecimentos ocupados por arrendatário é baixo, ou seja, 5,17%,

a área ocupada perfaz 2,98% do total.

Entretanto, como ressalta Rückert (2003), o arrendamento

capitalista da terra é um dos componentes essenciais no processo de

consolidação do Capitalismo no campo. No modo capitalista de

produção, o proprietário da terra obtém, o direito de cobrar um tributo

ao Capital, para que o capitalista invista na condição de arrendatário. A

condição prévia do modo capitalista de produção, conforme Marx

(1985, p. 710, apud RÜCKERT, 2003, p. 69) é a de que:

os agricultores efetivos são os trabalhadores

agrícolas, empregados por um capitalista, o

arrendatário, que explora a agricultura como

campo particular de aplicação de capital, como

investimento de seu capital numa esfera particular

de produção. Esse capitalista arrendatário paga ao

proprietário das terras, ao dono do solo que

explora [...] quantia contratualmente estipulada

[...] pelo consentimento de empregar seu capital

nesse campo especial de produção. Chama-se essa

quantia de renda fundiária. Esse pagamento se

efetua durante todo o período em que o

proprietário contratualmente emprestou, alugou o

solo ao arrendatário. Assim a renda fundiária é a

forma em que se realiza economicamente, se

valoriza a propriedade fundiária.

Terra Própria: Área do estabelecimento de propriedade do produtor (referente àquele que

produz) com título de posse (escritura pública), registrada em hectares.

Terra Arrendada: É a área do estabelecimento de propriedade de terceiros, que está sendo

explorada pelo produtor, mediante pagamento de uma quantia fixa, previamente combinada

(em dinheiro ou por equivalência em produtos), registrada em hectares.

Terra em Parceria: É a área do estabelecimento de propriedade de terceiros, explorada pelo

produtor, mediante pagamento de uma parte da produção (meia, terça, quarta, etc.),

previamente estabelecida entre as partes, registrada em hectares.

Terra Ocupada: É a área do estabelecimento pertencente a terceiros (pública ou privada), por

cuja utilização o produtor nada paga (ocupação, posse ou cessão), registrada em hectares

(http://cepa.epagri.sc.gov.br/ acesso em 15 julho 2008).

208

Dessa forma, no modo capitalista de produção, o monopólio da

terra confere aos seus proprietários, o direito de cobrar um tributo aos

capitalistas sobre determinada fração do território.

Na Quarta Colônia, a condição legal das terras, evidencia que o

pagamento da renda da terra equivale a 12,74% do total de

estabelecimentos e 8,50% da área total. Tal proporção, se comparada à

superfície das terras de estabelecimentos próprios (64,10% do total de

estabelecimentos e 78,56% do total da área), é ainda pequena (IBGE,

1996).

As formas de uso da terra, ligadas ao arrendamento e à parceria,

destacam-se especialmente nos municípios onde predomina a lavoura

rizícola, isto é: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Restinga

Seca e São João do Polêsine.

Em Nova Palma e Faxinal do Soturno, houve diminuição do

número de estabelecimentos, entre 1996 e 2006, (1,26% e 6,64%,

respectivamente) mas a área total aumentou, respectivamente, em 5,13%

e 3,92%, bem como a área média dos estabelecimentos (25,77 hectares e

39,05 hectares) que teve incremento com aumento de 10,83% e 6,46%,

respectivamente, no período considerado. Isso significa que houve

incorporação de áreas de terras pela compra. Em Ivorá ocorreu aumento

no número e na área total dos estabelecimentos, respectivamente, em

29,46% e 4,52%. A área média dos estabelecimentos reduziu em

23,82%, indicando um expressivo fracionamento da terra, e também a

incorporação de novas áreas.

No município de Silveira Martins, houve aumento do número de

estabelecimentos (18,23%), a área dos mesmos reduziu-se em 21,94%.

Registra-se expressiva redução da área média das unidades produtivas

(44,18%), significando forte fracionamento da terra.

Em Dona Francisca, o número total de estabelecimentos

aumentou em 13,47%, mas a área total dos estabelecimentos reduziu

8,80%. A área média das unidades de exploração agropecuária teve

redução de 23,39%. Isto indica que houve fracionamento da terra, sem

incorporação de novas porções às já existentes.

Em Restinga Seca, o comportamento da estrutura fundiária

apresenta especificidade, ou seja, ocorreu aumento no número (80%) e

na área total dos estabelecimentos (20,11%). A área média das unidades

produtivas reduziu 49,32%. Houve, portanto, grande fracionamento das

unidades produtivas e aumento no número de estabelecimentos.

Em relação aos maquinários, destacam-se os tratores. Há, na

Quarta Colônia, 4.248 tratores, e a área agrícola trabalhada por trator é

em média 53 hectares. No Estado do Rio Grande do Sul, a média é de

209

122 hectares por trator. Houve um aumento de cerca de 21,30% no

número de tratores entre 1996 e 2006. Assim, a área agrícola trabalhada

por trator reduziu 18,51%. Mas o percentual de estabelecimentos que

possui trator aumentou 21,05%, bem como o percentual de tratores

existentes nos estabelecimentos agropecuários, isto é, passou de 1,83

para 2,25 (IBGE, Censos agropecuários 1996 e 2006).

Segundo os dados do IBGE (2005), o PIB total da Região é de R$

588.982 mil, correspondendo a 0,41% do PIB total do Estado.

Destacam-se, com os maiores PIBs, os municípios de Agudo (R$

169.252 mil) e de Restinga Seca (R$ 131.718 mil). Contudo, Agudo,

com uma área 80% menor que Restinga Seca, tem um PIB 28,50%

maior que Restinga Seca. Deve-se, isso, a presença predominante de

unidades familiares de produção agrícola (94,89% das unidades

possuem até 50 hectares que correspondem a 78,46% da área total) e

pela cultura do fumo, que gera uma alta rentabilidade. Em Restinga Seca

as unidades de até 50 hectares correspondem a 75,22% do total, mas

ficam somente com 20,41% da área total. Predominam, nesse

Município, conforme já referido, a rizicultura e a criação extensiva de

gado bovino. Ivorá e Silveira Martins destacam-se pelos menores PIBs

da Região (R$ 19.061 mil e R$ 15.849 mil, respectivamente)

predominando unidades de produção familiar. O valor adicionado na

agropecuária da Região é de 24,11% em relação ao PIB total,

representando 1,62% do Estado, o que faz a Região destacar-se no setor.

Já o valor adicionado na indústria, por sua vez, é de 19,52% em relação

ao PIB total da Região, representando 0,31% do Estado. Já o valor

adicionado no setor de serviços é 49,40% em relação ao PIB total,

representando 0,37% do Estado. A arrecadação de impostos representa

6,97% do PIB da Quarta Colônia.

Na Quarta Colônia predominam as lavouras temporárias. Segundo

dados do IBGE (1996 e 2006), conforme figura 20, as lavouras

temporárias tiveram, nesse período, acréscimo de 20,28%, passando de

88.122 hectares para 105.992 hectares, especialmente pelo aumento da

área cultivada com a soja. As lavouras permanentes tiveram um

aumento de 55,19%. As áreas de matas e florestas, também aumentaram

em 30,61%. As pastagens reduziram de área em 23,91% e este espaço

foi ocupado pelas lavouras permanentes e temporárias.

210

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1996 2006

anos

área dos estab. agropecuários

(ha)

Lavouras permanentes

Lavouras temporárias

Pastagens

Matas e florestas

FIGURA 20 – Uso da terra nos estabelecimentos agropecuários na

Quarta Colônia.

Fonte: IBGE (1996 e 2006).

A figura 21 mostra a área de lavouras temporárias na Quarta

Colônia no período 1996 a 2006. Conforme já referido, destacam-se os

cultivos de arroz, soja e milho. Os dois primeiros vem experimentando

expressiva expansão nos últimos anos.

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

1993

1997

2003

anos

Área plantada (ha)

Arroz

Feijão

Fumo

Milho

Soja

Trigo

FIGURA 21 - Área plantada de lavouras temporárias (1993-2006).

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal.

O sistema de produção predominante na Depressão Central, que

envolve os municípios de Restinga Seca, Agudo, Dona Francisca, São

João do Polêsine, Faxinal do Soturno e sul de Silveira Martins e Nova

211

Palma, é formado pela presença de três produtos que se destacaram nas

últimas décadas: o arroz, o fumo e a pecuária leiteira. O arroz é o

principal produto cultivado em função das condições adequadas que o

relevo proporciona, geralmente consorciado com o fumo, com a

pecuária leiteira ou com ambos.

Nos Rebordos do Planalto, ocupando parcialmente os municípios

de Nova Palma, Ivorá, Faxinal do Soturno, Dona Francisca e Silveira

Martins predominam terrenos declivosos e pedregosos. A dificuldade

em mecanizar as lavouras consolidou um sistema de produção formado

pelo fumo, feijão e pecuária leiteira. Historicamente, o feijão e o fumo

se firmaram como principais cultivos, adaptando-se à feição do relevo.

Nos Planaltos e Chapadas da Bacia do Paraná, ocupando

especialmente Pinhal Grande, norte de Nova Palma, Silveira Martins e

Ivorá, desenvolveu-se um sistema de produção adaptado às condições

agroecológicas. Essa característica (relevo com áreas planas para a

mecanização) permitiu a introdução de culturas como a soja e o milho

em maiores áreas.

Destaca-se também a hortifruticultura ecológica, que recebeu um

apoio inicial, na Quarta Colônia, através do PRODESUS (Projeto de

Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), em 1996, e do

Programa de Fruticultura Irrigada da Metade Sul do Rio Grande Sul

(PROFRUTA/RS) a partir de 2002, quando, na época, criaram-se

dezenas de projetos de hortifruticultura. A falta de acompanhamento não

permitiu que a atividade avançasse como se projetava inicialmente, e

muitas experiências acabaram fracassando. Atualmente, vem se

estimulando novamente a hortifruticultura, através de recursos do

COREDE Central (Conselho Regional de Desenvolvimento), por meio

da Consulta Popular. As ações, voltadas à qualificação de produtores, e

recursos para a construção de estufas, poderão, novamente, fortalecer a

hortifruticultura como alternativa de renda agrícola aos agricultores.

Uma das propriedades visitadas, que desenvolve a horticultura

ecológica, está localizada na Linha Grande, Dona Francisca, e possui 55

hectares. A área útil, contudo, é de 33 hectares. A unidade de produção

foi obtida parte por herança e parte por compra. O casal tem quatro

filhos, que já saíram de casa, mas trabalham juntos na propriedade

paterna. O proprietário não soube precisar a respeito da participação da

horticultura ecológica na renda líquida total da propriedade. Apenas

referiu que, apesar de movimentar menos dinheiro, o lucro na

horticultura (mais de 60%) é maior que o do arroz (em torno de 30%),

em que há maiores gastos.

212

Segundo C.B. (2009), produtor de horticultura ecológica, ainda

não há um preço diferenciado para o produto. Quanto à atividade na

Quarta Colônia, o agricultor admite que não houve avanços, pois

pararam os investimentos, os cursos, etc. Também se deve destacar que

a cadeia produtiva das culturas tradicionais já é consolidada na região

diferente, por exemplo, da hortifruticultura que ainda não possui uma

cadeia produtiva consolidada.

Ele destacou, também, a necessidade de dar continuidade a

Projetos alternativos de produção de alimentos. Em 1996, o

PRODESUS apoiou cerca de 37 horticultores. Grande parte deles

desistiu ao longo do processo, em razão de não terem permanecido as

estruturas que dariam sustentação (capacitação, apoio institucional,

organização e crédito). A retomada iniciou em 2009, com recursos

expressivos para treinamento de agricultores em hortifruticultura, bem

como aquisição de equipamentos, além da instalação de 27 estufas para

horticultura, a fim de atender à demanda da Coopaagro (Casa da Quarta

Colônia).

As atividades com a horticultura iniciaram em 1983, quando, a

partir dessa época, reduziram o cultivo de fumo.

Começamos a pesquisar, sem muito apoio

institucional. A busca pela diversificação surgiu

ao perceber que a monocultura da soja estava

trazendo uma série de consequências negativas à

propriedade. A EMATER deu o apoio inicial. Em

1986, fizemos uma parceria com o Centro de

Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA

) (C.B.,

2009).

O mesmo relatou, inclusive, que adquiriu livros (Miguel Altieri,

Sebastião Pinheiro, José Lutzemberger) para se inteirar sobre as

O Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) é uma organização não governamental,

criada em 1978, que busca contribuir de forma decisiva para a prática social e de serviço junto

a agricultores familiares e outros públicos ligados à área rural. Sua atuação se dá em diferentes

regiões dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As equipes técnicas,

formadas por profissionais das áreas da Agricultura, Saúde, Administração e Comunicação,

prestam assessoria na organização social e política, na formação e na produção econômica das

famílias beneficiadas. O apoio financeiro do CAPA vem do Serviço Evangélico de

Desenvolvimento (

Evangelischer Entwicklunsdienst – EED), com sede em Bonn (Alemanha),

uma Organização que visa ao desenvolvimento autossustentável integral, proporcionando vida

digna a todas as pessoas (CAPA, 2009).

213

questões ligadas à ecologia. Ele é Cooperado do Projeto Esperança

100

em Santa Maria, e todos os sábados realiza feira naquela cidade, através

de uma camionete adquirida através dos recursos do PRONAF

investimento. O proprietário, os demais filhos e outra família de

agricultores criaram, em 1994, a Associação Familiar de Agricultura

Sustentável. Foi, a partir dessa época, que passaram a ter maior contato

com o PRODESUS e, posteriormente, com o CONDESUS/Quarta

Colônia (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta

Colônia).

Para o agricultor C.B. (2009), a horticultura é uma renda

complementar à renda principal que é a do arroz. Plantam-se também,

feijão e tem-se pecuária leiteira. “Nós temos a visão de equilíbrio entre a

produção animal e a vegetal, porque não acreditamos numa produção só

de uma cultura. Não há ecologia sem ter produção animal e

diversidade”. Assim, espera-se que os novos investimentos em

hortifruticultura, na Quarta Colônia, tenham acompanhamento

necessário para a sua sustentação. A atividade poderá tornar-se uma

nova alternativa de renda aos agricultores. Para isso, são necessários

acompanhamentos e investimentos.

Pode-se mencionar, também, a propriedade do agricultor O.D.

(2009) que possui 49 hectares e cerca de 1 hectare com noz-pecã

(nozes), com cerca de 180 pés. A unidade de produção é trabalhada pelo

casal, mais um filho (os demais saíram de casa). Além da fruticultura, há

cultivo de soja e fumo e se desenvolve pecuária leiteira (há mais de 40

anos) com uma média de 120 litros/dia, que se dirige, como os demais

agricultores de Pinhal Grande, à Parlacto, uma indústria que recebe em

torno de 5 mil litros de leite/dia e produz 500 kg/dia de queijos.

Os recursos para o plantio de noz-pecã originou-se do Programa

de Fruticultura Irrigada da Metade Sul. Segundo o proprietário, em um

hectare é possível, depois de 4 anos, obter até 150 kg/pé (R$ 5, bruta, e

100

O Projeto Esperança nasceu em 1987, fruto de uma discussão coordenada pela Diocese de

Santa Maria e com apoio da UFSM e Emater Regional, em torno da necessidade de se criarem

projetos alternativos de desenvolvimento. O Projeto Esperança permitiu a fundação da

Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos (Cooesperança), em 1989, e de

um terminal de comercialização direta (com apoio da Miserior da Alemanha). A Cooperativa e

o Projeto Esperança assentam-se sobre a proposta da Economia Solidária, buscando atingir a

pessoa, a família, a comunidade e a sociedade; por isso, Rede de Solidariedade. Faz parte da

Secretaria Nacional de Economia Solidária do Governo Federal. A Projeto Cooesperança

congrega 230 empreendimentos solidários em 30 municípios da Região Central do Rio Grande

do Sul. Comercializam-se produtos coloniais, hortigranjeiros ecológicos, caseiros, artesanais,

panificação, confecção, serigrafia, artesanato em material reciclado, produtos da agroindústria

familiar, carne de ótima qualidade e prestação de serviços.

214

R$ 15, descascada). Ainda não houve produção, já que o plantio ocorreu

em 2006.

Outro caso interessante que recebe apoio das políticas de

desenvolvimento rural, na Quarta Colônia, é o caso da produção de

frutas ecológica por L.R. em Ribeirão, São João do Polêsine. Antes de

se dedicar como agricultor, L.R. trabalhou em fábricas de fumo e,

depois, no Moinho Zago, de Faxinal do Soturno. Quando surgiu a

oportunidade, L.R. comprou uma propriedade agrícola.

A propriedade em que L.R. se encontra, foi adquirida há mais de

30 anos (o agricultor tem 73 anos) de um antigo morador que passou a

morar na cidade. Inicialmente, comprou a casa e mais 22 hectares.

Trabalhava, apenas, com tração animal. Quando ficou sozinho com a

esposa (as três filhas e os dois filhos saíram de casa), vendeu 22 hectares

e passou a se dedicar ao cultivo de três hectares de fruticultura. Nas

palavras do proprietário: “ganho mais hoje em três hectares do que

antigamente em 22 hectares”.

Em 2002 comecei com plantação de figueiras.

Nesse meio tempo a EMATER me propiciou

cursos para os quais tive financiamento do

Programa de Fruticultura Irrigada da Metade Sul.

Como havia ficado sozinho para cultivar cereais

(trigo, milho, soja, arroz) me dediquei só à

fruticultura que tinha sido, em parte, uma cultura

praticada por meu pai. No primeiro ano plantei

200 pés de figueiras e, no ano seguinte, 200 pés de

pessegueiros. O Programa financiava cerca de

80% da planta. Quanto aos cursos que realizei,

alguns foram em Encruzilhada do Sul, e outros em

Polêsine. Hoje cultivo 100 (cem) pés de

caquizeiros, 300 (trezentos) pés de figueiras e 50

(cinquenta) pés de macieiras (L.R. 2009).

Somente com pêssegos, o produtor colhe em média 4.000 kg

(comercializado a R$ 2,5/kg – preço em janeiro de 2009). O trabalho é,

ainda, todo manual e não há contratação de força de trabalho. Para o

armazenamento da produção, ele possui câmara-fria, com capacidade

para 1.000 kg. O mesmo fabrica, também, vassouras, cerca de 3.000 ao

ano. Consegue o equivalente a um salário com a comercialização de

vassouras, acrescido de um salário de aposentadoria, e mais o

equivalente a um salário com a fruticultura.

215

A comercialização é direta, na própria propriedade e, segundo

L.R. (2009), consegue comercializar toda a produção dessa forma. Já

pensou em beneficiar a produção; entretanto, percebeu a deficiência em

mão de obra. A divulgação da sua produção é interpessoal, mas já foi,

por três vezes, assunto de reportagem no Campo & Lavoura, programa

vinculado à RBS TV. Depois das matérias, aumentaram as vendas.

Dentre as políticas de apoio, encontram-se o PRONAF e o

Programa de Fruticultura Irrigada da Metade Sul, o que lhe permitiu

adquirir materiais para irrigação e compra de mudas. L.R. relatou que

prefere trabalhar na fruticultura a plantar soja, feijão ou fumo. É

considerado como um dos maiores produtores de fruticultura ecológica

da Quarta Colônia, mas terá problemas para a sucessão da Unidade de

produção, já que os filhos têm outra ocupação.

De modo geral, as Políticas públicas podem gerar novas

transformações no meio rural. A fruticultura tende a ser uma alternativa

de renda aos agricultores, situados em áreas declivosas. O importante é

fortalecer a cadeia produtiva da fruticultura através da organização dos

agentes locais e de Políticas de apoio.

Na criação, a região da Quarta Colônia se destaca com a pecuária

leiteira, que obteve aumento de 10,05% de 1996 para 2006 (Quadro 13).

No município de Agudo a produção de leite reduziu-se 51,28%. Em

contrapartida a área de cultivo do arroz ampliou 19,11% e a de fumo

76% no período. Em Restinga Seca, a produção de leite reduziu 21,11%

e a área de soja aumentou em 353,84% e a de arroz ampliou 51,73%.

Em São João do Polêsine, Ivorá e Silveira Martins também houve

redução da pecuária leiteira em 29,72%, 5,47% e 19,62%,

respectivamente. Todavia ocorreu expansão dos cultivos de arroz

(17,28%), fumo (60%) e soja (430%) (IBGE, Produção Agrícola

Municipal, 1990 a 2006 e IBGE, 1996 e 2006). Pode-se afirmar,

portanto, que a pecuária leiteira tem sido reduzida para o aumento na

produção de soja, principalmente, mas também de fumo e de arroz.

No período 1996-2006 houve aumento na produção de leite nos

municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Pinhal Grande e

Nova Palma sendo registrado respectivamente 28,95%, 13,69%, 6,65%

e 65,06%. A expressiva produção leiteira registrada no município de

Nova Palma é resultado do estímulo e da assistência técnica promovida

pela Cooperativa Mista Nova Palma Ltda, desde o início da década de

1990. Paralelo a expansão da pecuária leiteira houve aumento na área de

cultivo de arroz (9,52%) e de fumo (21%) em Dona Francisca, de arroz

(43,92%) em Faxinal do Soturno, de soja (81,53%) e de trigo (460%)

216

em Pinhal Grande e de fumo (150%), soja (18,42%) e trigo (166%) em

Nova Palma.

Quadro 13 – Produção animal em mil litros (leite de vaca).

Ano

Município

1996 2006

Agudo - RS 2.820 1.864

Dona Francisca - RS 822 1.060

Faxinal do Soturno - RS 1.906 2.167

Ivorá - RS 1.600 1.517

Nova Palma - RS 4.360 7.197

Pinhal Grande - RS 2.992 3.191

Restinga Seca - RS 2.128 1.757

São João do Polêsine - RS 912 703

Silveira Martins - RS 573 479

Total 18.113 19.935

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 2006.

Quanto ao orçamento dos municípios da Quarta Colônia (Quadro

14) pode-se mencionar que nos últimos 5 anos houve um crescimento de

64% na região da Quarta Colônia, com significativos acréscimos,

especialmente, no período 2006 a 2008, com destaque a São João do

Polêsine (54,18%), Faxinal do Soturno (42,14%) e Silveira Martins

(36,81%). O menor acréscimo, em cinco anos, foi em Ivorá (10,36%). A

queda no orçamento de 2006 em Pinhal Grande se deve, entre outros

fatores, à redução, naquele ano, da Compensação Financeira pela

Exploração de Recursos Hídricos. São João do Polêsine se destacou,

entre 2004 e 2008, pelo aumento em 112% no seu orçamento e Pinhal

Grande o menor aumento, apenas 26%.

217

QUADRO 14: Orçamento dos Municípios da Quarta Colônia-RS.

Anos/Orçamento (R$ mil)

Municípios

2004 2005 2006 2007 2008

Agudo

13.771 15.248 17.905 21.463 22.672

Dona Francisca

4.400 5.030 5.873 6.622 7.990

Faxinal do

Soturno

5.875 6.536 6.762 8.663 9.612

Ivorá

3.898 4.557 5.837 6.092 6.442

Nova Palma

7.610 9.544 9.884 10.506 13.171

Pinhal Grande

10.538 11.597 10.402 11.038 13.286

Restinga Seca

12.311 14.583 15.039 17.695 20.499

São João do

Polêsine

3.510 4.469 4.832 5.128 7.450

Silveira Martins

3.862 4.489 5.030 5.502 6.882

Total 65.775 76.053 81.564 92.709 108.004

Fonte: STN (2004, 2005, 2006, 2007 e 2008).

O percentual de aplicação médio na agricultura, na região da

Quarta Colônia, sobre o total do orçamento, é de 4,15%. Houve, ainda,

nos últimos cinco anos, um aumento de cerca de 140,24% nos

investimentos públicos para a agricultura, nesta região. O aumento nos

investimentos públicos municipais foi mais significativo na transição de

2007 para 2008, com acréscimo de 46,34%. Nesse período, dois

municípios se destacaram no aumento dos investimentos na agricultura:

Nova Palma (217,77%) e Dona Francisca (144,84%). Por um lado, há

municípios que se destacam na aplicação média anual na agricultura nos

últimos cinco anos, como Nova Palma (5,69%) e Ivorá (5,48%),

seguidos por São João do Polêsine (4,96%) e Pinhal Grande (4,80%).

Por outro, há os municípios que, em cinco anos, aplicaram menos, em

percentuais, na agricultura, como Dona Francisca (2,33%) e Restinga

Seca (2,74%), seguido por Silveira Martins (2,89%).

218

QUADRO 15: Investimentos municipais, absolutos, na agricultura da

Quarta Colônia-RS.

Anos/valores absolutos investidos na agricultura (R$), sobre o total do

orçamento

Municípios

2004 2005 2006 2007 2008

Agudo

731.516 578.287 810.330 852.223 1.073.617

Dona

Francisca

126.639 109.266 103.053 107.097 262.203

Faxinal do

Soturno

n/d* 135.769 308.282 435.495 576.240

Ivorá

175.952 232.050 462.562 260.326 361.448

Nova Palma

221.208 271.719 591.208 497.439 1.580.752

Pinhal

Grande

566.630 452.496 458.420 435.867 853.287

Restinga

Seca

433.833 340.262 390.480 606.251 384.793

São João do

Polêsine

n/d 151.697 191.260 421.255 321.946

Silveira

Martins

86.946 71.015 169.010 230.051 213.960

Total 2.342.724 2.342.561 3.484.605 3.846.004 5.628.246

Média 334.674 260.284 387.178 427.333 625.360

Fonte: STN (2004, 2005, 2006, 2007 e 2008).

s/d: não há dados.

Considerando-se os investimentos municipais em relação ao

número de habitantes do meio rural, também se observou um aumento

nos investimentos, particularmente no intervalo 2007 a 2008. Em média,

nos últimos cinco anos, os investimentos públicos na Quarta Colônia por

habitante do meio rural foi de R$ 136,57. Os maiores investimentos são

em Pinhal Grande (R$ 200,27), Nova Palma (R$ 184,05), São João do

Polêsine (R$ 174,61) e Ivorá (R$ 168,86). Os Menores investimentos

são em Agudo (R$ 79,15) e Restinga Seca (R$ 62,33) (STN, 2004,

2005, 2006, 2007 e 2008).

4.2 AS ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS

4.2.1 As agroindústrias familiares

As agroindústrias da Quarta Colônia possuem um forte vínculo

com as tradições, familiares, de beneficiamento da produção para o

autoconsumo. O PRODESUS/Quarta Colônia foi o principal ator que

participou, na viabilização de agroindústrias, como alternativa de renda

à agricultura familiar. Porém, o impulso maior foi dado pelo Programa

219

de Agroindústrias Familiares (PAF) do governo do Estado do Rio

Grande do Sul e pelas consultorias do SEBRAE, além dos recursos

municipal e federal.

O Programa da Agroindústria Familiar (PAF) foi criado, em 1999,

pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio

Grande do Sul, através do Decreto nº 40.079, de maio de 2000, e

apostou em três campos de possibilidades: distribuição de renda, na

medida em que os pequenos e médios estabelecimentos multiplicam

postos de trabalho de forma descentralizada; valorização dos produtos

tradicionais e artesanais das diversas regiões gaúchas; e generalização

de lógicas ecológicas de produção (MARQUES; ALLES; BEROLDT et.

al., 2007, p. 73).

O Programa (1999-2002) concebeu uma série de fatores

facilitadores à atividade, como: venda dos produtos com nota de

produtor (em escala municipal); financiamentos em condições especiais;

adequação na legislação sanitária; licenciamento ambiental; criação do

selo “Sabor Gaúcho”, para identificação dos produtos e, ainda,

investimentos na capacitação de agricultores e técnicos envolvidos.

Guimarães e Silveira (2007, p. 11), baseando-se em relatórios técnicos,

emitidos pela EMATER/RS, observaram que, “entre 01/01/2000 e

11/12/2002, o Programa investiu R$ 6.444.387,71, beneficiando 2.719

famílias”.

O processo de (re)criação de agroindústrias familiares é

estimulado pelas políticas públicas e se constitui como estratégia de

agregação de valor aos produtos da agricultura familiar. No passado,

muitos agricultores familiares haviam se dedicado a essa atividade, mas

a abandonaram, pressionados pela legislação sanitária e serviços de

fiscalização. É importante lembrar que, a partir da década de 1950, as

políticas públicas passaram a apoiar o desenvolvimento de grandes

plantas industriais (GUIMARÃES; SILVEIRA, 2007). Pode-se afirmar,

também, que a atividade artesanal de alimentos, desenvolvida, sobretudo

pela mulher agricultora, evidencia, ainda, a existência de aspectos

culturais associados aos hábitos alimentares de uma determinada

região/território.

Atualmente, em decorrência das restrições à legalização,

especialmente junto às esferas estadual e federal, verifica-se a

manutenção de muitas agroindústrias familiares na informalidade. Nesse

contexto, as agroindústrias familiares tendem a restringir-se ao mercado

local, recorrendo, frequentemente, à venda na propriedade ou feiras de

produtores, o que é um obstáculo a um aumento da oferta. Além disso, a

pressão da legislação sanitária vigente leva a um processo de

220

substituição de procedimentos artesanais de produção por

procedimentos industriais. Desse modo, a busca da legalização leva à

perda do diferencial do produto artesanal e despotencializa o apelo ao

turista rural, geralmente, um urbano em busca de produtos diferenciados

aos ofertados no mercado de massa.

Para o Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia:

Não se pode desconhecer as questões sanitárias:

os cuidados, os procedimentos técnicos

correspondente a cada um desses segmentos. Isso

tudo deve ser respeitado, mas têm de ser

respeitadas também as formas condimentares de

produção, os sabores; pensar estruturas

compatíveis com a escala. Aumentar a escala de

produção é o caminho para uma pequena

empresa? Ou é aumentar a qualidade do produto,

a seletividade do produto? Escala em diversidade,

produtos de qualidade e com uma forte identidade

cultural. Esse é o universo possível. Ou seja:

resgata-se da cultura tradicional a ruralidade

italiana, a alemã e as demais etnias, elementos

fundamentais desde o ponto de vista étnico, das

formas de fazer, dos produtos utilizados, dos

sabores [...], a mesma coisa em relação aos vinhos

[...] (J.I., Secretário Executivo

CONDESUS/Quarta Colônia).

Prezotto (2002) também enfatiza a importância da diferenciação

dos produtos, principalmente pela sua qualidade, comparados àqueles da

agroindústria convencional. A qualidade, segundo Prezotto (2002), está

vinculada às características sanitárias ou higiênicas (quando um

alimento não é nocivo à saúde): a nutricional, em função da satisfação

das necessidades fisiológicas; a organoléptica, que proporciona prazer

ao consumidor; a facilidade de uso, ligada à comodidade; e a

regulamentar, por respeitar as diversas normas. Essa visão considera os

principais aspectos técnicos da qualidade. Tais aspectos são importantes

em relação à saúde dos consumidores, em especial à incorporação do

aspecto nutricional. A qualidade se refere, ainda, ao aspecto ecológico

do processo de produção da matéria-prima e sua industrialização,

buscando não prejudicar a saúde dos consumidores e o meio ambiente.

O autor acrescenta, ainda, que vem se intensificando uma

tendência de os consumidores buscarem alimentos associados aos

valores culturais, típicos do meio rural e da agricultura familiar, além de

221

uma relação com a diversidade. Ao se estabelecerem no mercado, as

agroindústrias encontram outros tantos desafios como impostos, taxas,

contabilidade, gestão, transporte, embalagens, comercialização,

marketing, responsabilidade técnica e escala de produção. Em vista de

todas essas questões, muitas acabam fechando (ou permanecendo na

ilegalidade) por não se adaptarem à nova condição que lhes é imposta.

Segundo A.S., Secretário da Agricultura de Ivorá:

A produção de sucos é a mais fácil de legalizar. Já

a legalização de vinho requer um custo adicional

de 50%. O maior entrave nosso é que o MAPA

vai exigir que se trabalhe com um vinho

industrializado que contém conservantes e

produtos químicos. Com isso se perde a

identidade, a origem (vinho colonial). Nós temos

um público consumidor que não quer esse vinho

industrializado. É por isso que estamos na

informalidade até hoje.

Para Mior (2005), embora a discussão e a legitimidade de

estratégias de agroindustrialização familiar somente tivessem lugar a

partir dos anos 1990, processar alimentos foi fundamental para a

trajetória de desenvolvimento da agricultura familiar. A ideia foi

recuperar esse processo como parte constituinte da própria lógica da

agricultura familiar, a qual vem embasando a constituição da chamada

família rural.

Segundo Mior:

A agroindústria familiar rural é uma forma de

organização em que a família produz, processa

e/ou transforma parte de sua produção agrícola

e/ou pecuária, visando, sobretudo, à produção de

valor de troca que se realiza na comercialização.

Enquanto isso, a atividade de processamento de

alimentos e matérias-primas visa,

prioritariamente, à produção de valor de uso que

se realiza no autoconsumo (2005, p. 191).

Na opinião de A.S., Secretário da Agricultura de Ivorá:

Como a grande maioria das agroindústrias tem

uma produção que gera uma renda complementar,

especialmente à mulher, não há interesse em

222

legalizá-las, porque isso praticamente

inviabilizaria a produção, a não ser que se

aumentasse a produção, mas isso geraria uma

alteração na organização da propriedade, o que

não é do seu interesse.

Para Gomes (2006), outro sério entrave, encontrado pelas

agroindústrias familiares de pequeno porte, no momento de colocar seus

produtos no mercado formal, são as exigências fiscais. As agroindústrias

familiares não possuem, na Legislação brasileira, um tipo de

personalidade jurídica adequado às suas peculiaridades, e os produtos

industrializados não podem circular sem o acompanhamento de nota

fiscal. Obrigados a criarem empresas, ficam, assim, excluídos da

condição de agricultores familiares e assegurados especiais

101

Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

O ambiente institucional, referente à legislação e ao sistema de

fiscalização de alimentos no País, é formado por diversos Órgãos

governamentais e envolvem as áreas de agricultura e pecuária, saúde e

meio ambiente, além de questões do Código de Defesa do Consumidor,

dos Conselhos de Classe e Legislações de ordem trabalhista, tributária,

previdenciária e cooperativa (CENCI, 2007).

No que se refere às Certificações, necessárias ao funcionamento

das agroindústrias familiares, as mesmas incluem Alvará de

Localização, Alvará Sanitário ou documento equivalente das Secretarias

ou Ministério da Agricultura, Certificado de Registro de Produtos e

Rótulos, Licenciamento Ambiental e Anotação de Responsabilidade

Técnica, entre outros itens (Idem).

Para que os produtos se apresentem com a qualidade desejável, de

forma a proteger a saúde da população, o Governo, por meio do

Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento - MAPA - tem a atribuição de exercer a inspeção sobre a

geração dos produtos destinados à alimentação. As agroindústrias que

processam alimentos de origem animal, são inspecionadas pelo

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelas Secretarias

101

O agricultor familiar é enquadrado como segurado especial, na Legislação previdenciária,

contribuindo com 2,2% sobre a receita bruta da produção comercializada. Ao ser constituída

uma agroindústria, seja sobre a forma de micro e pequena empresa, seja sobre a forma de

associação ou cooperativa, assumem-se outros deveres previdenciários, acarretando perda da

condição de segurado especial, o que implica que todos os membros de uma família de

agricultores passam a ser considerados empregados rurais, sendo equiparados a autônomos,

para efeitos de Legislação tributária. Perdem, também, o benefício de poder se aposentar cinco

anos antes que os demais segurados do INSS.

223

Estaduais de Agricultura e pelas Secretarias Municipais de Agricultura,

por meio dos Serviços de Inspeção Federal, Estadual e Municipal,

respectivamente, estando, essa vinculação, relacionada ao âmbito de

comercialização desejado (Idem).

Por meio do Decreto 5.741/06, foram regulamentados os artigos

da Lei Agrícola que institui o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade

Agropecuária (SUASA), que possibilitará a integração efetiva entre os

Municípios, Unidades federativas e o Governo Federal nesse processo.

Após a regulamentação do SUASA e a livre adesão de Estados e

Municípios, os produtos inspecionados nessa instância poderão ser

comercializados em todo o território nacional (Idem).

A forma de adesão de um município ao SUASA pode ser

individual (cada município solicita sua adesão) ou coletiva

102

(por meio

de consórcio de municípios). A vantagem da adesão, em consórcio de

municípios, é a estrutura do serviço (equipe técnica de inspeção,

veículo, computador, telefone e sala de trabalho) que pode ser a mesma

para todos os municípios que fazem parte do consórcio, e os custos

podem ser divididos entre os mesmos (Idem). A intenção do

CONDESUS/Quarta Colônia, para pôr em funcionamento a Cooperativa

Agroindustrial e Artesanal (COOPAAGRO) da Quarta Colônia, é criar o

SUASA coletivo. Entretanto, até hoje, Crissiumal-RS é o único

município do Rio Grande do Sul a possuir o Sistema. No País, o Estado

do Paraná é o único a ter adesão confirmada. Os Estados do Rio Grande

do Sul, Bahia e Minas Gerais também pediram adesão.

A agroindústria familiar não representa, entretanto, a solução para

todos os problemas ou necessidades dos agricultores familiares, ou do

meio rural. Segundo Prezotto (2002), a mesma deve ser entendida e

trabalhada como parte de um conjunto de ações e de outras atividades,

articuladas entre si, que busquem construir um desenvolvimento local

sustentável nos aspectos social, ambiental, cultural e econômico, tendo

por base a agricultura familiar.

Um outro ponto que merece destaque é a possibilidade de

organização entre as agroindústrias familiares na forma de redes. Isso

significa que cada agroindústria se articula com outras para que, juntas,

possam resolver problemas, os quais, separadamente, seriam de difícil

superação (PREZOTTO, 2002).

102

Cabe lembrar que os municípios que optarem pelo Consórcio devem primeiro criar o seu

Serviço de Inspeção, individualmente, por meio de Lei Municipal e de Regulamento, para

depois estruturar e executar o serviço em conjunto.

224

O desenvolvimento da agroindústria familiar, na Quarta Colônia,

tem sua origem na década de 1990. As Políticas públicas (Fundo

Rotativo Municipal, PRONAF, Programa das Agroindústrias Familiares

do Estado do Rio Grande do Sul, COREDE Central e Território Rural

Central) e os agentes locais e regionais (CONDESUS/Quarta Colônia,

EMATER e SEBRAE), exerceram papel fundamental para a

reestruturação do território, ao incorporarem “novas” atividades no meio

rural. Pode-se, entretanto, considerar que, apesar dos avanços

(capacitações, formação de Cooperativa, construção do terminal de

venda “rede da casa”, financiamentos) há um caminho ainda longo no

desenvolvimento das agroindústrias. O importante é que um impulso

inicial já foi dado.

As agroindústrias familiares da Quarta Colônia são representadas

por: farináceos, embutidos, derivados da cana de açúcar (melado, açúcar

mascavo e cachaça), mel. Muitas agroindústrias, comandadas pelas

mulheres agricultoras, possuem na agroindústria familiar a principal

fonte de renda da propriedade. Para S.P., EMATER Dona Francisca

(2009):

A agricultora (mulher) ainda está submissa e

dependente do homem (marido). É ele que

coordena, dirige e controla o produto agrícola por

meio do “bloco” que sempre está em seu nome,

nunca no nome da mulher que, para ele, não passa

de uma coadjuvante. Diante disso, a mulher partiu

para algumas atividades que ela mesma coordena,

independente do marido (S.P., Extensionista da

Emater de Dona Francisca, 2007).

Além das iniciativas individuais de agroindústrias familiares, que

serão analisadas a seguir, tem-se também o caso da Cooperativa

Agroindustrial da Agricultura Familiar de Ivorá (Coopivorá). A

Cooperativa foi formada com recursos do MDA para o Território Rural

Central (hoje Território da Cidadania) e do PRONAF agroindústria. A

Coopivorá, formada em 2008, é uma Cooperativa Agroindustrial (ainda

está em fase de implantação) que processará sucos, embutidos, mel,

derivados da abóbora e conservas. O objetivo ainda é agregar os

produtores de leite e de grãos. A assistência técnica será fornecida por

profissionais pagos pela cooperativa.

A Coopivorá é a única cooperativa agroindustrial na Quarta

Colônia. Os produtos de origem vegetal serão fiscalizados via vigilância

225

sanitária regional de Santa Maria. Já os embutidos terão a necessidade

de possuir o SUASA ou o CISPOA. O agricultor servir-se-á do CNPJ da

Cooperativa e venderá, desse modo, através do Bloco de Produtor

(Inscrição Estadual). Segundo o Secretário da Agricultura de Ivorá, o

êxodo rural ainda é intenso em algumas localidades (como é o caso da

Linha Barreiro) e a presença da Cooperativa permitirá amenizar as

migrações.

O desenvolvimento das agroindústrias na Quarta Colônia é lento e

uma série de fatores contribuem para isto. Neste sentido destaca-se a

distância de centros de comercialização, as vias de transportes mal

conservadas, a resistência de alguns membros da unidade de produção

em aceitar mudanças no processo produtivo, a visão imediatista do

produtor, as rivalidades políticas, o descrédito da comunidade, os

entraves da Legislação (fiscal e sanitária, principalmente), o despreparo

dos técnicos em promover/sugerir mudanças. Uma outra constatação é

que o modelo produtivista de agricultura ainda exerce forte poder sobre

as decisões dos agricultores: “aqui temos poucas agroindústrias, porque

temos culturas que ainda estão sustentando a propriedade rural: pecuária

leiteira, feijão, fumo e soja, principalmente” (V.G., Secretaria da

Agricultura, Nova Palma, 2007). Na mesma direção, o secretário da

agricultura de Nova Palma fez o seguinte comentário:

Os doze técnicos da Camnpal oferecem orientação

técnica, basicamente, para a produção da soja, do

milho, do feijão e do leite (pecuária leiteira). A

demanda por máquinas, por isso, é para enterrar

pedras, destocar o terreno, levar terra para cobrir

buracos na área a ser plantada porque o agricultor

quer sua propriedade pronta para mecanizar e

plantar. É uma questão cultural. Mas ele não se dá

conta de que a fruticultura é mais rentável por

hectare e com menos mão de obra (V.G.

Secretário da Agricultura Nova Palma, 2007).

Ao lembrar a campanha de divulgação para o desenvolvimento de

novas atividades no meio rural, o referido secretário assim se

manifestou:

Em 2005, por exemplo, realizamos uma forte

campanha de divulgação para que os agricultores

que estivessem pensando em desenvolver uma

“nova” atividade em sua propriedade, fizessem a

226

inscrição na Prefeitura. Houve a inscrição (em

torno de vinte) mas todos desistiram. O SEBRAE

sugeria mudanças, mas na primeira dificuldade, já

desanimavam (V.G. Secretário da Agricultura

Nova Palma, 2007).

Outra questão que dificulta a consolidação das agroindústrias, é

que as atividades tradicionais (milho, soja, arroz, fumo e feijão) já

possuem uma cadeia produtiva consolidada. Assim o desenvolvimento

de novas atividades agrícolas ou não agrícolas implica em organizar

uma nova cadeia produtiva que só poderá se consolidar a longo prazo. E

para isso, se faz necessário o esforço de várias entidades, políticas e

agentes sociais. Para S.P., EMATER/Dona Francisca, (2009):

Há necessidade de um impulso, um investimento,

um estímulo por parte do poder público para

introduzir fatores geradores de renda e emprego.

O fracasso de muitas agroindústrias está vinculado

a não se adaptarem a algum fator (social,

econômico ou natural) local. Além disso, o

individualismo dificulta o desenvolvimento de

projetos que requerem a integração.

Observou-se, também, que algumas culturas agrícolas como o

fumo e o feijão (demandam elevado contingente de mão de obra) foram

reduzidas a fim de se investir na agroindústria. Contudo, a cultura do

fumo é lucrativa e ela é um obstáculo ao desenvolvimento de outras

alternativas de renda:

Enquanto existir, aqui, em Agudo, a cultura do

fumo como a principal fonte econômica do

Município, com alta lucratividade, a implantação

de outras atividades agrícolas encontra muita

resistência. Ocorre que a fumicultura gera muitos

empregos, muito mais que outras culturas, sem

contar com o grande volume de recursos (lucro)

que produz, em comparação com outras. Além

disso, tem excelente organização (infraestrutura).

Um hectare de fumo produz 160 arrobas com

preço de R$ 90,00/arroba.

É preciso deixar claro, porém, que o custo de mão de obra, na

lavoura de fumo, é elevadíssimo e que o agricultor não leva em conta no

227

momento de calcular a renda líquida obtida com a fumicultura. Não há

receio em afirmar-se que os rendimentos, obtidos pelas famílias na

atividade fumageira, constituem-se no principal motivo de permanência

das famílias na atividade. As perdas monetárias, no caso dos riscos na

produção, são baixas. Isso porque, em torno de 90% dos fumicultores

gaúchos, são associados à AFUBRA (Associação dos Fumicultores do

Brasil), cujo seguro permite uma remuneração do trabalho, mesmo

quando ocorre perda total da produção. O elemento negativo principal é

o risco à saúde, mais do que o risco do negócio (PRIEB, 2005).

A seguir, serão apresentadas algumas características das

agroindústrias familiares da Quarta Colônia. Importante destacar que

todas elas surgiram pós-1990.

4.2.2 Traços característicos das agroindústrias familiares

Agroindústria Giacomini

A agroindústria de embutidos e farináceos, iniciou em 1998 e está

localizada próxima à cidade de São João do Polêsine. Recebeu apoio do

CONDESUS/Quarta Colônia, do Programa de Agroindústrias

Familiares “Sabor Gaúcho”, do SEBRAE (entre 2001 e 2002) e de

financiamento via PRONAF agroindústria. A área útil da propriedade é

de 10 hectares. De forma distinta das demais propriedades, o carro-chefe

da renda, hoje, da família, é a agroindústria, secundada com produção

complementar de milho, mandioca e galinhas. O proprietário está

tentando viabilizar o CISPOA (Coordenadoria de Inspeção Sanitária de

Produtos de Origem Animal), mas está encontrando dificuldades em

razão das inúmeras exigências. O CISPOA garantiria a comercialização

da produção em todo o território gaúcho.

Segundo um dos proprietários:

O início foi em novembro de 1998. Nosso pai era

doente, encontrava-se acamado e não acompanhou

o processo. Nós (e a mãe) trabalhávamos com

feijão e milho (mão de obra familiar) em áreas

acidentadas. Meus irmãos trabalhavam fora: um

em Santa Maria (no comércio) e dois na Fronteira

(Alegrete). Então decidimos trabalhar juntos.

Naquela época, havia grande procura por produtos

coloniais (R.G., Agroindústria Giacomini, 2007).

228

A atividade permitiu o retorno de familiares que tinham buscado

emprego fora do Município.

[...] resolveram voltar e foi então que abrimos a

Agroindústria que prosperou, embora o início foi

difícil: vendíamos de casa em casa, mas o lucro

era muito baixo. Fabricávamos salame, bolachas,

pães, cucas, mas sem a infraestrutura necessária.

Com o aumento das vendas, deixamos de vender

de casa em casa e só vendemos para mercados.

Hoje, somos treze que trabalhamos no ramo (seis

da família) (L.M. Agroindústria Giacomini,

2007).

Agroindústria de derivados da Cana de Açúcar

A propriedade está situada no município de Agudo, na Linha

Teotônia Norte. Possui 30 hectares e, destes, apenas 11 hectares são

úteis às atividades agrícolas. Nessa propriedade mora apenas o casal, já

que seus três filhos saíram em busca de emprego fora da propriedade, o

que dificultará a sucessão na propriedade. Os terrenos, fortemente

ondulados, não permitem a mecanização e, por isso, usa-se apenas

tração animal. O agricultor cultiva, basicamente, feijão, milho e cana de

açúcar, e as demais atividades são para o autoconsumo. O

desenvolvimento da agroindústria permitiu que o agricultor deixasse de

cultivar fumo.

A agroindústria (figura 22) teve apoio do Programa de

Agroindústria Familiar (do estado do Rio Grande do Sul), do Fundo

Rotativo Municipal e do CONDESUS/Quarta Colônia. Segundo o

agricultor E.I.M. (2009) do município de Agudo:

Aqui, a maioria das propriedades sempre produziu

uma pequena quantidade de açúcar mascavo e

melado, para ter uma outra renda. O produto é de

boa qualidade. Temos solos bastante apropriados,

principalmente para açúcar [...]. A agroindústria

surgiu, em 2000, em um momento de safras

frustradas de fumo. Inicialmente, havia mais

famílias interessadas na agroindústria.

Começamos entre seis, caiu para três, e hoje

229

apenas nós. Os demais voltaram a cultivar o fumo.

Eu troquei o fumo pela cana e pelo feijão.

FIGURA 22: Agroindústria de derivados da cana-de-açúcar em

Agudo.

Fonte: Marin, (2009).

A EMATER propiciou a capacitação em Centro de

Treinamento

103

. Segundo o agricultor, a produção anual de cerca de

2.000 kg de açúcar mascavo (R$ 2,80)

104

e melado (R$ 3,20) é

totalmente comercializada, porém, sem fiscalização. A comercialização

é de casa em casa, na cidade, ou diretamente na propriedade. Para o

agricultor, mais de 50% da renda líquida da propriedade origina-se da

venda dos derivados da cana de açúcar. Destacou, o produtor, que a

intenção é não migrar para a cidade e que se sente feliz, vivendo no

meio rural.

Para o produtor E.I.M. (2009):

Há dez anos atrás ninguém imaginava produzir 2

ou 3 mil kg de derivados da cana e ter mercado.

103

O Curso foi realizado no Centro de Treinamento de São Miguel do Oeste (SC)

(CETRESMO/Epagri).

104

Preços de janeiro de 2009.

230

Era difícil no início. Hoje em dia, por causa de

doenças e outros problemas que surgiram,

começou-se a consumir os produtos mais naturais.

Há crianças hoje, que estão sofrendo de anemia, e

o açúcar mascavo possui uma série de vitaminas

que podem ajudar a resolver o problema.

Percebeu-se que a agroindústria permitiu, também, a socialização

dos agricultores com outros grupos sociais (através do recebimento de

visitantes, viagens técnicas, capacitações).

Em Agudo, a cultura do fumo encontra-se consolidada.

Entretanto, levando em conta os custos sociais e ambientais da cultura

fumageira se faz necessário que os agricultores busquem outra renda

como é o caso da agregação de valor aos produtos

(agroindustrialização). Para o agricultor E.I.M., a agroindústria familiar

auxiliou na “recuperação da confiança no futuro”.

Mel Shüller

A agroindústria de mel está localizada na cidade de Agudo e,

segundo o proprietário L.S., a tradição da família nessa atividade, é

antiga (Figura 23).

Trabalhei desde criança com mel. Comecei aos

oito anos de idade, depois que morreu meu avô.

No início havia poucas caixas de abelhas – eram

caixas comuns e pequenas – e pouco mel. Depois

dos 18 anos, passei a usar outros modelos de

caixas e centrífuga e outros aparelhos do gênero:

já havia alguma infraestrutura. Paralelamente

trabalhava com plantação de amendoim, em terra

arrendada, e fazia feira [...]. Também plantava

fumo que era lucrativo.

231

Figura 23: Agroindústria de mel Shüller

Fonte: Marin, (2009).

A produção da agroindústria é de 3 mil kg, aproximadamente.

Além da produção de mel, L.S. possui 7 cabanas (turismo no meio rural)

no Balneário Drews, a fim de aproveitar a sazonalidade da apicultultura

que vai de março a novembro. O trabalho é realizado pelo casal. Em

torno de 30% da renda total líquida, aproximadamente, provem da

apicultura. Como não possui terra própria, utiliza outras propriedades

que lhe cobram 10% da produção para utilizá-la.

O primeiro ponto de visitação da Rota de Turismo Rural,

Ecológico e Cultural de Agudo (os Caminhos da Pommern-serra) é a

agroindústria de mel. Esta participa tanto da Rota Turística do

Município, como também dos Roteiros Integrados de Turismo da Quarta

Colônia. O agricultor teve apoio do CONDESUS/Quarta Colônia, do

SEBRAE e do PRONAF. Segundo o proprietário, a sua maior

dificuldade é legalizar o empreendimento:

Ter tudo legalizado é difícil porque tem muitas

exigências: presença de veterinário, entre outras,

além da necessidade de se montar um frigorífico,

praticamente, para se possuir um CISPOA. Foi

feito um levantamento junto ao SEBRAE e se viu

que os custos são muito altos. Exemplo: se a

produção de mel fosse de 3 mil kg, seria

necessário 40 a 50 mil kg só para manter um

CISPOA.

232

Como solução, o apicultor associou-se na Associação de

Apicultores de Cachoeira do Sul, pois eles já possuem CISPOA (com

CNPJ). O agricultor leva o mel até Cachoeira do Sul, uma vez por mês,

onde é analisado e rotulado (com informações nutricionais). O produtor

participa da Associação Rede da Casa e é cooperado da Coopaagro.

O produtor mencionou, ainda, que a comercialização, hoje, é mais

difícil do que antigamente, especialmente porque o hábito de consumir

mel foi, em parte, substituído pelo consumo de margarinas, nata, etc.

Para o mesmo, falta ainda divulgação, especialmente junto às crianças e

jovens, já que o consumo de mel é maior entre os idosos. A produção é

vendida, basicamente, na Cooesperança (feira regional em Santa Maria),

na Cooperativa de Agudo, na própria residência e em feiras regionais.

As feiras são um importante espaço para a divulgação do produto.

O agricultor reforçou que se faz necessário encontrar alternativas

à cultura do fumo. Este já trocou a fumicultura para se dedicar à

apicultura: “eu sou um exemplo de que dá para viver sem o cultivo de

fumo; devagarinho saí do fumo e produzi outras coisas”.

Agroindústria de Conservas Irmãos Prade

A propriedade onde se constituiu a agroindústria de conservas

possui 16 hectares, localizada na Linha Morro Pelado, em Agudo. Na

propriedade moram os pais e quatro irmãos. A horticultura se iniciou em

2001 como relembra o proprietário:

Na época pensei em mudar de atividade, embora

tivesse crescido plantando fumo que já era

cultivado pelos meus pais. E até pensava que não

saberia fazer outra coisa na vida senão trabalhar

naquela atividade. Mas, em 2001, um projeto me

incentivou a montar estufas para cultivo de

verduras e legumes (horticultura). Entrei para essa

atividade e comercializava o produto aqui, em

Agudo (D.P., Agudo, 2009).

Prossegue o agricultor D.P., Agudo (2009):

Eu era apaixonado pela fumicultura e não queria

abandonar esse ramo de trabalho. Mas, aos 28

anos, ao ver meus pais, já com idade e sem terem

progredido (melhores condições de vida) cheguei

233

à conclusão que o mesmo aconteceria comigo, se

não mudasse de ramo, com outra atividade mais

lucrativa. Comecei então o novo trabalho que me

dá tanto prazer, que até esqueci a fumicultura.

Hoje, me realizo com o que faço, estou bem

melhor e até aconselho as pessoas a mudar de

atividade, buscar outro caminho (que existe) e não

passar a vida apegada a um tipo de trabalho que

não garante o seu futuro.

Os recursos para começar a produção de horticultura, foram

concedidos pelo PRODESUS/Quarta Colônia, com 60% a fundo

perdido. Na época, o agricultor plantou, também, em torno de 300 pés

de parreiras, com recursos do Programa de Fruticultura Irrigada da

Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em 2003, quando ocorreu a

diversificação dos cultivos deixaram de plantar o fumo. “Começamos a

produzir pepino, tomate, vagens e então notamos que dava uma boa

renda e produzia muito bem nas estufas” (D.P., Agudo, 2009).

Até 2003, a produção era comercializada in natura, em feiras e

para uma agroindústria de conservas de Agudo. A partir dai, ocorreu a

expansão do negócio. Foram construídas quatro estufas para o cultivo e

começaram a industrializar pepinos. Os irmãos Prade fizeram um curso

no Distrito de Fazenda Souza

105

, Caxias do Sul, por intermédio da

EMATER, custeado pelo Governo Gaúcho.

Depois disso, os Irmãos Prade decidiram montar a agroindústria

que ficou pronta em 2004. Então fizeram um financiamento pelo

PRONAF Agregar que disponibilizou R$ 18 mil para investimento.

Nessa época, houve a participação do SEBRAE via CONDESUS/Quarta

Colônia. Junto ao SEBRAE, realizaram cursos, vinculados à produção,

armazenagem, venda, higiene, etc.

Os dois Irmãos empreendedores lembram que: “Na época do

curso, em Caxias do Sul, fizemos amizade com um casal de Carlos

Barbosa o qual informou que havia uma empresa (Agroindústria

Coblens)

106

que iniciou atividades em 1999 e, em 2005, já possuía uma

estrutura bem grande e estava fazendo parcerias com agroindústrias

pequenas”.

Firmada a parceria com a agroindústria Coblens, os Irmãos

passaram a vender para Carlos Barbosa o produto beneficiado. Lá

105

Centro de Treinamento de Fazenda Souza (CEFAS): localiza-se a 18 km de Caxias do Sul e

pertence à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO agroindústria).

106

Destaque do autor.

234

recebia rotulagem. “A empresa fornece o frasco, o vinagre e a tampa, e

nós entramos com o produto e a mão de obra, embalamos e mandamos

para lá” (D.P., Agudo, 2009).

Em 2007, a agroindústria Irmãos Prade começou a comprar a

produção de outros agricultores. “Hoje, cerca de 30 produtores vendem

sua produção de pepinos para nós industrializarmos”. A média de

cultivo é de 3 mil pés (9 mil kg, e recebem R$ 0,70/kg), que ocupa uma

área média de 1.500 m

. Os Irmãos Prade fornecem a muda (produzida

por eles) aos agricultores. As técnicas para a produção das mudas foram

aprendidas pela tradição de cultivo de hortaliças e fumo, em que usam o

mesmo processo.

No verão, período de safra, são enviados cerca de 15 mil vidros

de conserva de pepinos por semana, para Carlos Barbosa. Entre os 30

agricultores que fornecem a matéria-prima para beneficiar, são

produzidos 100 mil pés de pepinos, perfazendo uma produção de quase,

300 mil kg (3 kg por pé), resultando em torno de 700 mil vidros de

pepino de 300 g cada (1 kg de pepino in natura gera 2 vidros, em

média). A margem de lucro é entre 15% e 20%. Na opinião do

entrevistado “é um bom lucro porque trabalhamos com quantidade”

(D.P., Agudo, 2009).

O lucro líquido para o produtor de pepinos é de R$ 1,5 por pé (em

média R$ 4.500,00 por safra). Segundo o agricultor D.P. (2009) “O

pepino, hoje, tem uma margem de lucro boa, comparado ao fumo que

tem um lucro cada vez menor, em torno de 50%. Já o pepino rende em

torno de 75% de lucro líquido”. Através da parceria entre os irmãos

Prade e a Empresa Coblens de Carlos Barbosa (possui um mix de mais

de 40 produtos), que também iniciou a atividade de beneficiamento de

horticultura, via Programa das Agroindústrias Familiares do Governo

gaúcho, foi comprado um terreno de meio hectare, no distrito industrial

do município de Agudo, para construir uma fábrica nova (previsão para

final de 2009). Serão investidos em torno de R$ 500 mil para

processamento, estocagem e rotulagem da produção que irá atender à

Região Central do Estado. A capacidade de processamento da fábrica

será de 4 mil ton. de pepino, 280 mil kg de aspargo e 270 mil kg de

palmito. “é um grande investimento para Agudo sair um pouco da

monocultura do arroz e principalmente do fumo” (D.P., Agudo, 2009).

Na visão do empreendedor D.P., Agudo (2009):

Temos o pepino como carro-chefe, mas estamos

começando a plantar alcachofra (5 ha) e palmito

(10 ha). Com isso temos a intenção de chegar a

235

100 o número de produtores fornecedores. Hoje, o

produtor de fumo tem uma certa dificuldade para

produzir o pepino, pois, quando o mesmo está

pronto para ser colhido deve ser feito uma vez por

dia. Mas agora, por exemplo, nesta época (em

janeiro) termina a produção de fumo. Então

muitos produtores plantam após a safra, por terem

tempo para se dedicar. Há também produtores de

arroz que têm mais tempo. Eles fazem duas safras

na mesma área. Há uma dedicação maior das

mulheres nesse processo.

Nas palavras de D.P., (2009):

Às vezes, quando aparecia alguma dificuldade

dizíamos: ‘como vamos resolver isso’. Hoje a

gente vê que para todo o problema tem uma

solução, então, de começo, a falta de experiência

foi o fator mais difícil. Nessa parte o SEBRAE,

via CONDESUS, veio na hora certa, e nos

orientou muito no início.

A assistência técnica aos agricultores é oferecida pelos próprios

Irmãos Prade. Segundo D.P. (2009), a comercialização será com a marca

Coblens. “Esperamos que a gente consiga tirar um lucro suficiente para

poder viver bem e quem planta também tenha seu retorno”.

Comentando sobre a vida no meio rural, D.P. (2009) ponderou:

Vejo o meio rural, ainda, como o melhor lugar

para se viver, pois, hoje, toda a produção de

alimentos tem venda garantida. Mas não podemos

nos acomodar. Temos que buscar alternativas. Por

isso, quem não espera as coisas acontecerem (até

porque elas não acontecem sem nossa

intervenção) certamente se realiza plenamente

nesse meio. Foi o que ocorreu conosco. Corremos

atrás de um sonho que demorou para se realizar,

mas se realizou e, agora, estamos colhendo os

frutos de um projeto implantado há anos atrás.

Não foi fácil, pois só depois de se aposentarem,

nossos pais permitiram outra iniciativa. Até então,

só a fumicultura. E em terra arrendada do vizinho,

e isso significava menos lucratividade.

236

A horticultura está se tornando, no município de Agudo, uma

alternativa viável de renda no meio rural, especialmente aos produtores

de fumo. As instalações da agroindústria, para o beneficiamento da

produção da horticultura, poderão estimular novos agricultores a

substituírem a fumicultura pela horticultura.

Agroindústria Felin

A propriedade onde foi construída a agroindústria Felin

(embutidos) está localizada na Linha Guarda Mor, em Faxinal do

Soturno. Possui cerca de 90 hectares, mas apenas 20 hectares são

aproveitados. Parte dessa área útil foi usada para o cultivo de milho para

silagem e com pastagens, o que permite a venda de 60 litros/dia de leite.

O restante foi arrendado para o cultivo do fumo. Moram na propriedade

o casal (com mais de 60 anos), uma filha portadora de necessidades

especiais, um filho, a nora e um neto. As demais filhas (quatro ao todo)

saíram, para estudar e trabalhar. Moram, há 38 anos, na propriedade,

recebida por herança.

O relevo da área onde se localiza a propriedade é fortemente

ondulado dificultando certas práticas agrícolas mecanizadas. Assim, a

agroindústria de embutidos tornou-se uma solução para substituir

determinadas culturas, como o feijão e o fumo. A figura 24 mostra parte

de uma área que possuía cultivo de fumo e feijão e que, hoje, foi tomada

por vegetação secundária.

237

FIGURA 24: Vegetação secundária em área que era ocupada com

produção agrícola.

Fonte: Marin, (2009).

As atividades da agroindústria de embutidos (suínos) tiveram

inicio em 1999 quando foram realizados cursos de qualificação

profissional via SEBRAE. A agricultora N.F. (2009) relata a formação

da agroindústria:

Há 22 anos atrás (1987) nossa casa queimou e

ficamos sem nada. Os filhos eram pequenos.

Plantávamos fumo, mas tudo braçal: não tínhamos

trator, nada. Trabalhávamos somente eu, meu

marido e minha sogra, que já era idosa, mas

ajudava um pouco. Então nos obrigamos a fazer

um financiamento. Para iniciar a agroindústria,

fizemos um Pronaf investimento de R$ 90 mil, em

2002. Estamos ainda pagando o empréstimo.

Uma parte do abate é feito no abatedouro da agroindústria, com

fiscalização municipal (SIM de Faxinal do Soturno). Outra parte é

abatida na Cooperativa Agrícola Nova Palma Ltda (CAMNPAL) que

238

fornece a inspeção CISPOA, garantindo a comercialização fora do

Município. Cada animal, abatido e inspecionado na CAMNPAL, tem

um custo de R$ 40 ao produtor.

Passaram a vender a produção, aos sábados, em Santa Maria, na

Cooesperança e também na Praça Saldanha Marinho. Além disso

inseriram-se no mercado regional (Formigueiro, São Sepé, Agudo)

abastecendo fruteiras e feiras. Esse processo de comercialização direta

ao consumidor representa a intensificação das relações interpessoais, o

que permite a firmação da autoestima dos agricultores.

A agroindústria produz presunto, salame, linguiça e salsichão.

Eles vendem em torno de 500 kg de salame/semana. A empreendedora

N.F., (2009) informou que tentam obter o CISPOA há sete anos; porém,

estão encontrando dificuldades, pois as exigências são grandes. “Os

impostos são muito elevados”. A matéria-prima não é própria.

A agroindústria vem permitindo gerar renda e emprego e tem

mantido uma boa qualidade de vida à família Felin. A agroindústria de

embutidos tornou-se a base da propriedade, com atividades

complementares, como o cultivo de milho e a pecuária leiteira.

Agroindústria Pupii

A propriedade que é sede da agroindústria Puppi está localizada

na Vila Rosa, Restinga Seca, e possui 21 hectares. Os principais cultivos

são cana de açúcar e arroz. Além disso processam cana de açúcar e

produzem melado e açúcar mascavo, como comentou A.P. (2009), tais

produtos “eram feitos desde o tempo do avô, nesse mesmo lugar.

Demolimos tudo para construir um novo espaço. Antigamente se fazia

em torno de 100 tachadas ao ano”. O açúcar mascavo sempre foi uma

alternativa de renda à família Puppi. Hoje produzem, cerca de 5.000 kg

de melado e açúcar mascavo por ano. Eles tem atividade praticamente

todos os meses, com exceção de janeiro e fevereiro. Entretanto, como

possuem câmaras frias, estocam a produção para suprir a demanda nos

meses em que não há produção.

Em 2006 a agroindústria passou por uma reestruturação (figura

25): “nosso objetivo era aumentar e melhorar a produção. O casal de

empreendedores reforçou: “houve uma preocupação maior com a

higiene a partir do momento em que os consumidores passaram a

perguntar onde fazíamos o açúcar e o melado. Então tínhamos que

mostrar, e era chão batido”.

A EMATER fez o projeto da nova agroindústria e parte desta foi

financiada pelo PRONAF. A forma de produzir, de modo geral, segundo

239

os agricultores, não mudou. Mudaram as instalações, os equipamentos,

os cuidados com a higiene e alguns procedimentos que permitem a

geração de um produto (de qualidade e padronizado). Os cursos

promovidos pelo SEBRAE, em convênio com o CONDESUS/Quarta

Colônia, auxiliaram nesse processo. Não contém conservantes, assim

não muda de sabor.

FIGURA 25: Interior da Agroindústria Pupii

Fonte: Marin, (2009).

Mais de 80% da produção é comercializada na unidade de

produção, que, em média, permite obter uma renda equivalente a um

salário mínimo. Além disso, eles vendem a outros municípios que

possuem fiscalização da Vigilância Sanitária Regional de Santa Maria.

A comercialização ocorre por meio de Bloco de Produtor. Segundo os

proprietários da agroindústria, a sua Legalização, por meio de CNPJ, é

necessária. Com isso

[...], venderíamos mais, contribuiríamos para a

Previdência e nos aposentaríamos com mais de

um salário mínimo. Mas, como temos o Bloco do

Produtor e não sabemos como será o futuro (se

240

vamos ter condições de produzir sempre) nos

mantemos dessa forma.

Os agricultores próximos vêm produzindo cada vez menos

derivados da cana-de-açúcar, tendo em vista a fiscalização que vem se

tornando rigorosa.

Agroindústria Delícias de Ivorá

A agroindústria de farináceos (Figura 26) está localizada, no

município de Ivorá, em uma unidade de produção que tem pouco mais

de 2,5 hectares de terra. O núcleo familiar é constituído pelo casal e dois

filhos (um rapaz e uma moça). Esta família plantava fumo, feijão e soja,

apenas com auxílio de tração animal.

FIGURA 26: Agroindústria Delícias de Ivorá

Fonte: Marin, (2009).

A agroindústria Delícias de Ivorá começou a funcionar em 2000.

O principal fato que contribuiu para isso foi o desejo da família de

ampliar a plantação de figos. A família procurou a EMATER e foi

informada que havia financiamento para agroindústrias familiares e para

fruticultura. O objetivo era produzir geléia para comercializar, já que

este produto tem boa aceitação no mercado regional. Segundo a

agricultora A.C., (2009):

Precisávamos de uma renda, a mais, para a

família. Meu esposo trabalhava na lavoura, mas

isso não era suficiente. Eu trabalhava fora, na

241

cidadezinha, para somar um pouco no orçamento

doméstico (meio salário mínimo). Na propriedade,

tínhamos ovos, frutas, leite, etc, mas não se vendia

nada já que todo mundo tinha isso também. Então

passamos a beneficiar todos esses produtos que

tínhamos, com boa margem de lucro. Era melhor,

mais lucrativo do que o meu trabalho fora de casa.

Dessa forma, com o apoio do Programa das agroindústrias

familiares do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do PRONAF

investimento (R$ 18.000,00) surgiu a agroindústria Delícias de Ivorá.

A Agroindústria está legalizada (com CNPJ) e é regularmente

fiscalizada pela Vigilância Sanitária da Regional de Santa Maria. Possui

uma funcionária permanente, e a comercialização acontece na região:

Ivorá, Silveira Martins e Santa Maria. A agroindústria tornou-se a base

financeira da propriedade, e a produção animal e a vegetal são

destinadas a prover as necessidades da mesma.

Outro agente que foi importante, no desenvolvimento da mesma,

foi o SEBRAE. A Instituição elaborou a logomarca e promoveu os

cursos de capacitação.

Segundo os agricultores, proprietários da Agroindústria, a

qualidade de vida melhorou depois que surgiu a atividade de

beneficiamento da produção primária. A produção (tais como massas,

biscoitos, pães e cucas) vincula-se a tradição familiar, além do prazer

em trabalhar nessa atividade. Segundo A.C. (2009): “ele sempre gostou

mais de trabalhar na agricultura, mas aqui dá mais retorno. Sempre

gostei de trabalhar com massas”.

Uma das preocupações do casal é com relação ao futuro da

unidade de produção e também da agroindústria, já que, ao que tudo

indica, os filhos saem para estudar e não retornarão. Para isso, acreditam

que há necessidade de maior incentivo e políticas de apoio à

permanência dos jovens no meio rural.

Agroindústria Vô Bepi

A propriedade está localizada próxima à rodovia RS 149, em São

João do Polêsine, e possui 11 hectares de área útil (Figura 27). O núcleo

familiar é formado pelos pais, o filho e a esposa. Surgiu, inicialmente,

como uma alternativa a mais de renda. Hoje, a atividade representa 50%

da receita da propriedade que cultiva, também, arroz (7 hectares), cana

de açúcar, feijão, e criação de suínos. Toda a produção que não é

242

comercializada, é usada para o autoconsumo, ou para a própria

agroindústria.

FIGURA 27: Agroindústria Vô Bepi

Fonte: Marin, (2009).

Segundo o proprietário J.G., (2009) a agroindústria:

Surgiu em 1992, mas ficava em segundo plano.

Notamos, então, que faltava uma agroindústria

aqui para dar outro rumo às coisas. Por isso,

iniciamos produzindo apenas para consumo da

família e aos poucos foi se ampliando. O projeto

inicial foi feito pela EMATER; depois vieram o

SEBRAE e a própria UFSM. A agroindústria

funcionava, inicialmente, só nos finais de semana.

Com o passar do tempo se estendeu para outros

dias a partir da infraestrutura que ia sendo

montada (rotulagem, legalização, espaço físico,

mais pessoal, etc.) tornando-se, assim, prioridade

nas atividades da propriedade.

A agroindústria e o cultivo de arroz são as principais atividades da

propriedade. Basicamente, o desenvolvimento do empreendimento se

utiliza da sazonalidade do cultivo de arroz.

O agricultor obteve apoio do CONDESUS/Quarta Colônia e do

SEBRAE, o que lhe permitiu realizar os cursos de capacitação. Segundo

J.G. (2009), proprietário da mesma:

243

O problema maior nas agroindústrias é a questão

da legalização. Quando chega nessa fase, o

produtor já sente receio e fica aguardando. O

produtor deveria ter muito claros, antes de instalar

uma agroindústria, todos os passos para a

instalação, legalização, fiscalização, qualificação.

Na verdade, acontece o contrário. Faz-se a

construção do prédio, compram-se as máquinas e

ai, quando entra no mercado, falta a legalização.

Com a legalização, segundo J.G., é preciso aumentar o preço, e a

produção tem de ser maior e constante, a fim de cobrir os encargos e as

necessidades de mão de obra.

Ao se legalizar um empreendimento, é necessário

aumentar a produção, elevar o preço, ampliar a

clientela para que se torne viável a nova iniciativa

(agroindústria). Se isso não ocorrer, cai a margem

de lucro (de 50% para 20%). Com essa margem é

difícil trabalhar.

De acordo com esse agricultor (2009), há necessidade de

qualificação para as pessoas interessadas em trabalhar em

agroindústrias. “Há muitas pessoas, ainda, que deveriam se qualificar:

quanto mais qualificação, mais a Quarta Colônia ganha com isso”.

Agroindústria Pilecco e Dotto

A agroindústria Pilecco e Dotto (figura 28) iniciou em 1994 e

pode-se considerar que foi a primeira agroindústria que surgiu em São

João do Polêsine, e na região, com as características atuais (legalizada e

fiscalizada). Naquele ano, o casal proprietário da agroindústria

encontrou problemas na agricultura, especialmente na lavoura de arroz

(que era plantado em Cachoeira do Sul) e decidiram retornar a São João

do Polêsine, onde adquiriram uma propriedade menor (cerca de 35

hectares) e passaram a se dedicar à agroindústria e ao cultivo de arroz.

Na propriedade, vive apenas o casal, sendo, ela a responsável pela

agroindústria, com ajuda de uma diarista, e ele trabalha com arroz e

auxilia, eventualmente, na agroindústria. Os dois filhos do casal já

saíram de casa e trabalham na cidade.

244

Em um ano perdemos 20 quadras de arroz,

arrendadas em Cachoeira do Sul em função de

enchentes. Deu apenas para pagar as contas. Então

saímos de lá, compramos 35 hectares de terra aqui

e começamos a agroindústria. Inicialmente, era

tudo de modo tradicional. Lembro-me que, no

primeiro Natal, cheguei a produzir 40 cucas. Mas

já consegui produzir 500 cucas por semana (I.D.,

2009).

FIGURA 28: Agroindústria Pilecco e Dotto

Fonte: Marin, (2009).

A agroindústria trouxe resultados tão positivos que “compramos

dois carros zero num só ano, e então as pessoas viram que estavamos

fazendo dinheiro. Elas começaram a copiar a ideia” (I.D., 2009). Os

proprietários fizeram os cursos via SEBRAE, porém não fizeram

nenhum tipo de financiamento.

A agroindústria é legalizada (com CNPJ) e com fiscalização

(Vigilância Sanitária de São João do Polêsine) e a matéria-prima, em

grande parte, é comprada. Inicialmente, a produção era comercializada

em Santa Maria, em pequenos supermercados. Agora, devido à

proximidade com a RS 149, comercializam, basicamente, na

propriedade, diretamente ao consumidor. “No início lucramos mais, pois

não tínhamos tantos concorrentes”. A agroindústria é administrada

somente pela proprietária e, de acordo com o relato: “Isto daqui é só

para mim”. O lucro representa em torno de 15% da renda líquida da

propriedade.

Agroindústria Michelin

245

A agroindústria Michelin está localizada em Val Veronês, Silveira

Martins. Moram na propriedade o casal e um filho, e a filha é estudante

universitária. A propriedade se originou por meio de herança.

Segundo a agricultora I.M. (2009): “Faz doze anos (1997)

107

que

iniciamos com a Agroindústria. Começamos porque o meu marido

trabalhava na lavoura e ocorreu um problema de coluna, e ele não podia

mais trabalhar com plantações. Então começamos, aos poucos, na minha

cozinha, com uma máquina manual”.

Os agricultores trabalhavam com o cultivo de fumo, batata-

inglesa, feijão e milho e, a partir do momento em que iniciaram com a

agroindústria, interromperam essas culturas e arrendaram as terras.

Segundo a agricultora I.M., (2009) “Nossa qualidade de vida mudou

para melhor. O trabalho na agroindústria é intenso, mas a satisfação em

se observar os resultados positivos é grande. Além disso, na

agroindústria o lucro é maior do que na agricultura”, afirmou a

agricultora.

A comercialização, realizada pelo marido, ocorre em Silveira

Martins e em Santa Maria, em supermercados como os Dois Irmãos,

Feiras de produtos coloniais, na Cooprosesma de Silveira Martins, e

também, diretamente, na propriedade. Via PRONAF realizaram um

financiamento para a compra de máquinas. Produzem agnoline

(capeletti), massa caseira, pães, bolachas, tortéis e lasanhas. A maior

produção é de agnoline, principalmente no inverno. A produção média

semanal, de maio a setembro, é de, aproximadamente, 800 bandejas (R$

4,00 por bandeja). Via SEBRAE, realizaram os cursos de qualificação,

necessários para trabalhar na Agroindústria.

A agroindústria tem contrato com três diaristas. Adotam

fiscalização municipal e comercializam pelo Bloco do Produtor.

Possuem um prédio adequado à produção, mas não possuem CNPJ,

pois, segundo a agricultora, isso traria redução no lucro, além da

preocupação em relação à perda da condição de assegurado especial do

INSS.

Em relação à qualidade do produto comercializado, I.M. (2009)

afirmou o seguinte: “Eu tentei fazer algo da época da minha mãe (que

ela me ensinou) e mantive o tradicional, o antigo, e todo mundo fala

bem dos agnoline”. A proprietária procurou manter a identidade do

produto colonial, suas características de sabor e, principalmente, o modo

de fazer tradicional.

107

Destaque do autor.

246

Quanto ao meio rural atual, I.M. (2009) disse: “aqui na região, há

uns anos atrás, ninguém tinha carro (a maioria não tinha carro) porque

era pouco que se plantava, e manualmente. Na minha época de solteira,

se andava de carroça. Hoje se tem carro bom e melhor qualidade de

vida”. As atividades na agroindústria foram fundamentais para evitar o

êxodo rural, como relatou a agricultora: “Uma vez eu não queria ficar

aqui. Eu dizia para o meu marido que não ia morrer ali, de jeito nenhum,

eu queria ir embora, mas hoje eu penso totalmente diferente”. De modo

geral, a Agroindústria proporcionou um novo sentido à vida da família

Michelin, gerando renda suficiente para se manter no meio rural, com

dignidade.

Cooperativa Alternativa São Miguel Ltda (COOPASA)

A Cooperativa surgiu, em 2000, na Comunidade Quilombola de

São Miguel (possui, aproximadamente, 160 famílias), a 10 km da sede,

em Restinga Seca. A origem da Cooperativa Agroindustrial esteve

ligada à necessidade de criar uma alternativa de renda às famílias,

principalmente aos jovens. Receberam apoio do MDA (Território Rural

Central, hoje Território da Cidadania Central), do SEBRAE, do

CONDESUS/Quarta Colônia, da Prefeitura Municipal e da UFSM.

Além de trabalharem na cooperativa, os agricultores produzem arroz e

fumo, em muitos casos em terras arrendadas. Os investimentos federais

na Cooperativa foram em torno de R$ 77 mil (Figura 29).

FIGURA 29: Antigal e nova sede da Cooperativa Alternativa São

Miguel Ltda (COOPASA).

Fonte: Marin, (2009).

Segundo o agricultor J.C. (2009):

247

Iniciamos fabricando pães, bolachas, biscoitos e

doces do gênero, sem ter espaço físico adequado.

Depois da nossa, surgiram mais de 20

agroindústrias do ramo. Logo que legalizamos a

cooperativa, o CONDESUS, a partir de 2002, nos

proporcionou vários cursos via UFSM e

SEBRAE.

Para ele, até 2005 tinha-se uma venda mais expressiva.

Produziam-se cerca de 300 pães de amendoim por semana, além de

outros produtos, como biscoitos e cucas. Como houve a redução do

número de empregados em uma indústria de móveis, as vendas

diminuíram, com uma redução de 50% na produção que é fiscalizada

pela Vigilância Sanitária Municipal.

Uma nova sede está sendo construída para aumentar a produção.

Atualmente, a renda gerada para cada cooperado gira em torno de um

salário mínimo/mês. Segundo J.C. (2009), a agroindústria auxiliou na

melhoria da qualidade de vida das famílias cooperadas, possibilitando a

aquisição de produtos (como eletrodomésticos) nas residências. A

agroindústria permitiu, também, melhorar o relacionamento interpessoal

na comunidade.

Cantina Santa Flora

A Cantina Santa Flora (Figura 30) iniciou suas atividades em

2001. Produz vinhos com matéria-prima própria e, também adquirida da

Serra gaúcha. De acordo com o agricultor J.P. (2009): “como a nossa

região é mais quente que a de Caxias do Sul, a uva produz antes e nós

conseguimos, em função disso, preço melhor no mercado: nós podemos

vender um quilo de uva e comprar dois quilos de uva para fazer vinho”.

As variedades cultivadas são: uva Niágara, branca e rosa, Bordeaux,

Merlô e Cabernet Sauvignon.

248

FIGURA 30: Cantina Santa Flora

Fonte: Marin, (2009).

O proprietário da Cantina já foi comerciante e se aposentou na

atividade, mas sempre manteve contato com a agricultura, plantando

arroz, soja e milho. Como possuía experiência no ramo, resolveu

dedicar-se, em sua chácara, à fruticultura. Atualmente, vive com sua

esposa e um filho na cidade, sendo que os outros dois filhos realizaram

curso superior e estão trabalhando fora do Município.

O agricultor possui capacidade de armazenamento para 30 mil

litros de vinho. Obteve, inicialmente, recursos da Prefeitura por meio do

Fundo Rotativo Municipal, o que lhe possibilitou o cultivo de 1.000 pés

de parreira e, depois, em 2003, do Programa de Fruticultura Irrigada da

Metade Sul (Profruta/RS), que lhe permitiu plantar mais 2.000 pés de

parreira. “Hoje tenho um investimento de R$ 300 mil”, relatou J.P.

(2009), proprietário da Cantina. Também obteve recursos do PRONAF

agroindústria, porque ainda comprova ser agricultor. Para ele, “os

recursos iniciais foram importantes para desenvolver a agroindústria”.

Ele havia trabalhado, inicialmente, com o pai, em uma área de 50

hectares, mas, segundo o agricultor, “não fazíamos o que fazemos hoje

com cinco hectares”. Possui nessa área cerca de três hectares de

parreiras, e cinco funcionários temporários. Os investimentos são altos,

especialmente, os ligados à Legalização. A Cantina é legalizada e, para

o agricultor, o custo se elevou em torno de 30% em razão disso. De certa

forma, isso favoreceu o produtor que comercializa um produto ilegal,

que não possui nenhum tipo de imposto e que pode comercializá-lo a

um preço mais baixo.

249

O mesmo relatou que, antes da legalização, por três vezes teve

todo o seu produto recolhido de supermercados da Região, por não estar

legalizado. A fiscalização é realizada pelo representante do MAPA em

Santa Maria. Os cursos que o agricultor realizou foram ministrados

diretamente na EMBRAPA Uva e Vinho de Bento Gonçalves.

A Cantina Santa Flora de J.P. é tida como uma das maiores da

Quarta Colônia. O agricultor destaca, entretanto, o papel que a iniciativa

privada tem em investimentos no meio rural. Como tais investimentos

ainda são limitados, o desenvolvimento de alternativas de renda ficam

restritas a iniciativas pulverizadas no território, além de depender,

demasiadamente, das Ações das Prefeituras locais. A principal

consequência desse processo é a limitação no desenvolvimento das

agroindústrias, do turismo, das pousadas, hotéis, etc.

Agroindústria Delícias da Terra

A Agroindústria Delícias da Terra gera produtos derivados da

banana, na cidade de São João do Polêsine. Para S.B. (2009),

proprietária da Agroindústria: “Meu pai, que morava a uns 2 km daqui,

desde os 11 anos já se envolvia com plantação de banana e até os seus

85 anos de idade cultivou o produto. Comercializava na própria cidade,

visitando todas as residências, atendendo o cliente em domicílio.”

A Agroindústria localiza-se no meio urbano, e as plantações de

banana foram instaladas na propriedade do pai, já falecido, onde reside

um irmão que cultiva outros produtos e cria animais. Possui em torno de

10 mil pés de banana, cultivados em 8 hectares. Não se utiliza nenhum

tipo de agroquímico na produção da matéria-prima e, por isso,

alcançou, nos mais de 50 produtos, derivados da banana, a Certificação

Orgânica. Toda a linha de produtos também é considerada natural, por

não apresentar nenhum tipo de conservante na sua composição. É

considerada, também, produção artesanal, por utilizar equipamentos

apenas para a desidratação da matéria-prima. Utiliza, ainda, na

composição de suas receitas à base de banana, a uva, o moranguinho, o

figo, a tangerina, a manga, a framboesa, o maracujá e o pêssego. Muitos

produtos são adquiridos dos agricultores do próprio município. Outros,

no entanto, são compradas de fora do município. A proprietária da

agroindústria preocupa-se em se favorecer da sazonalidade, utilizando

sempre que possível frutas da época.

Saí do meio rural com 14 anos e logo comecei a

trabalhar. Morei em Ijuí, Santa Maria e em

250

Fortaleza, onde trabalhei com Administração e

Marketing (que é a minha formação). Mas minha

mãe começou a fazer bananadas e comercializar

em Santa Maria e lá em Fortaleza havia quem

fazia banana chips e vendia no supermercado.

Conversando com essas pessoas, já havia surgido

a ideia de se fazer passas de banana, mas não se

sabia como. E ai começou um trabalho aqui com o

bombom de banana em 2001. De 2003 para 2004

vim para cá, comprei uma máquina de desidratar

tomate e comecei a fazer as primeiras bananas

desidratadas. A comercialização começou de 2004

para 2005. Na mesma época, comecei a produzir

passas de banana (S.B., 2009).

Hoje, a proprietária da Agroindústria produz mais de 800 kg de

polpa de banana, e em torno de 2.500 kg/mês de banana in natura são

usados para tal. Usa, também, cerca de 1.000 kg de chocolate. É um

empreendimento que contou, apenas, com recursos próprios. Possui dois

funcionários permanentes. Na propriedade, localizada a uns 2 km da

sede da Agroindústria, cultivavam-se soja e fumo, mas foram

substituídos pelo cultivo de banana prata (mais de 80% dos bananais).

Segundo a proprietária S.B. (2009), a Agroindústria atende a um

público seletivo que busca um produto de qualidade. A comercialização

ocorre nos supermercados Dois Irmãos e Carrefour, em Santa Maria, e

em lojas especializadas, em cestas e produtos naturais. A divulgação

ocorre por meio de feiras, jornais e em programa de televisão e rádio.

O empreendimento tornou-se uma alternativa de renda à

agricultura familiar. Com recursos próprios, não houve vínculo com o

CONDESUS/Quarta Colônia nem com o SEBRAE. Entretanto,

caracteriza-se como uma importante estratégia de reprodução

socioeconômica, que tende a se expandir, gerando novos empregos.

4.2.3 Turismo rural e a exteriorização da região para outras escalas

A expansão do turismo no meio rural, por um lado, vincula-se a

uma imagem que a sociedade vem criando em torno da independência,

da natureza, da saúde, da tranquilidade e da conservação do patrimônio

cultural do meio rural. Por outro lado, há os problemas que a vida

urbana acarreta ou que são percebidos, como tais, pelos habitantes

urbanos (massificação, poluição, congestionamentos). Essa nova

legitimidade tem dado origem à emergência de novas procuras e

251

comporta potencialidades que podem e devem ser aproveitadas a favor

do meio rural.

O turismo, no meio rural da Quarta Colônia, foi impulsionado

através das ações de determinados agentes, como o CONDESUS/Quarta

Colônia, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

(SEBRAE), as Prefeituras e as Políticas públicas federais e estadual.

Inicialmente, deve-se considerar que a atividade turística na Quarta

Colônia é, ainda, incipiente, sendo que os principais avanços estão

ligados à divulgação e à sinalização dos atrativos. Entretanto, há

algumas experiências bem-sucedidas (que serão destacadas a seguir) que

demonstram que o turismo no meio rural da Quarta Colônia tem

possibilidades de avançar. Há, certamente, uma série de limitações

quanto ao desenvolvimento do turismo, de modo geral, na Quarta

Colônia. Pode-se citar as deficiências nas vias de comunicação e

transporte e carência de hotéis, pousadas e restaurantes qualificados. Em

razão disso, a permanência dos turistas é bastante restrita, limitando-se a

poucas horas.

As atividades que atraem turistas à Quarta Colônia estão ligadas,

especialmente, à religiosidade e à gastronomia. Cabem destaque: as

Festas de Padroeiro nas comunidades dos municípios; as Semanas dos

Municípios e as Festas; Feiras e exposições (Festival da Uva e do Vinho

e Mostra Gastronômica em Silveira Martins

108

, Expocolônia e Expofax,

em Faxinal do Soturno; Volksfest e Festa do Morango e da Cuca, em

Agudo - a XI edição, em 2008, abrigou 12 mil pessoas; Festival de

Inverno de Vale Vêneto e Festa do Arroz, em São João do Polêsine;

Festa da Soja, em Pinhal Grande; Veloterra - acontece em todos os

municípios; Festival do Peixe e do Porco no Rolete e Festa de

Navegantes, em Dona Francisca; e Jogos de Verão e Olimpíadas Rurais

que atraem públicos significativos). Os públicos variam entre 15 mil

pessoas (na Expofax, em Faxinal do Soturno) a 38 mil participantes, na

XV Expovolks, em 2008, no município de Agudo. Tais atrativos

caracterizam, basicamente, a identidade turística da Quarta Colônia.

108

Em 2009, realizou-se em Silveira Martins a 3ª Mostra Gastronômica da Quarta Colônia. A

proposta da Mostra foi congregar os 13 estabelecimentos participantes em torno de um evento

que divulga a culinária da região. São servidos pratos típicos da cozinha de origem italiana,

alemã e campeira, além de serem comercializados produtos coloniais como embutidos, cucas,

pães, bolos, doces, laticínios, entre outros. São dois dias de evento. Participam Agudo: Padaria

e Confeitaria Ki-Delícia; Ivorá: Recanto do Moinho; Nova Palma: Pizzaria Pança Piena; São

João do Polêsine: Bar da Romilda, Giacomini Produtos Coloniais, Padaria Brilhante, Pousada

Recanto, Sítio da Vovó; Silveira Martins: Agroindústria Michelin, Loro Produtos Coloniais,

Restaurante Val de Buia, Ristorante La Sorella, Quinta Dom Inácio.

252

Há, de um modo geral, um grande potencial turístico no território,

a partir de aspectos naturais, gastronômicos, religiosos e culturais que

podem significar alternativas de renda. De âmbito regional, e que têm

aglutinado atores no intuito de promover o turismo na Quarta Colônia,

destacam-se os casos do Festival Internacional de Inverno, no Distrito

de Vale Vêneto, em São João do Polêsine (turismo cultural) e a

Campanha em favor da canonização do Diácono João Luiz Pozzobon

(turismo religioso).

Em 2008, realizou-se o 23º Festival Internacional de Inverno, da

UFSM (o evento reúne músicos nacionais e internacionais que

participam de oficinas e cursos) e XXIV Semana Cultural Italiana

(gastronomia, corais, teatro, missa em dialeto vêneto, desfile típico).

Segundo o coordenador do Festival, L.P., (2009), 200 pessoas da

comunidade são envolvidas com o evento: “Nessa semana muitas

famílias param de trabalhar na lavoura ou no comércio e passam a

ganhar para trabalhar no festival”. Parte do dinheiro arrecadado naquele

evento é usada para a restauração do patrimônio arquitetônico do

Distrito de Vale Vêneto e para promover o festival subsequente (Figura

31).

FIGURA 31: Fôlder de divulgação do Festival Internacional de

Inverno.

Fonte: Material de divulgação do Festival Internacional de Inverno (2008).

253

Pode-se, ainda, mencionar, em relação ao turismo na Quarta

Colônia, o turismo religioso em torno da canonização do Diácono João

Luiz Pozzobon. Tem sido frequente a visitação ao “Santuário” do

Diácono João Luiz Pozzobon

109

Em relação à atividade turística, de modo geral, J.I., Secretário

Executivo do CONDESUS (2007) afirmou que:

Nossos principais eventos são de caráter religioso

ao qual se vincula o Turismo Gastronômico

110

mas tudo ocorre de maneira informal, isto é, os

recursos que ingressam não tem nenhuma

tributação sobre os mesmos. Seu destino é a

Igreja: manutenção da Paróquia, do Vigário e da

Capela. Nos eventos (na maioria de cunho

paroquial) a mão de obra é voluntária,

confirmando importante elemento da cultura

italiana. Apesar disso, a arrecadação (lucro) dos

eventos é muito baixa, bem aquém do esperado.

Quem neles comparece (as visitas) gasta pouco,

consome pouco, até porque pouco tempo (apenas

algumas horas) permanece no local das festas. A

região, por outro lado, não conta com serviços de

restaurantes, e só recentemente teve início a

infraestrutura hoteleira. O público, na grande

maioria, vem de Santa Maria e não pernoita.

Retorna no mesmo dia.

A maior parte dos visitantes que participam das feiras e festas da

região, são provenientes de Santa Maria. A pouca permanência dos

109

Segundo o Pe. A.P. (2009), o Diácono João Luiz Pozzobon nasceu, em 1904, em Ribeirão,

atual município de São João do Polêsine, onde viveu até os 23 anos. Trabalhou na agricultura e

foi comerciante. Foi ordenado Diácono permanente em 1972. Dedicou parte de sua vida a levar

a Mãe e Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt às famílias, hospitais, escolas e

presídios, rezando o terço, aconselhando os casais, doentes, crianças e consolando os presos.

Percorreu 140.000 km a pé, levando aos ombros a imagem de Nossa Senhora. Faleceu em

1985, atropelado, indo à Missa no Santuário de Schoenstatt, em Santa Maria. Foi casado com

T.T., em 1928, tendo dois filhos com a mesma. Com o falecimento da esposa, o Diácono João

voltou a casar-se com V.M.F., em 1933, tendo mais cinco filhos. Para divulgar a sua

Campanha do Rosário, viajou por países da América Latina, Alemanha, França, Portugal, Itália

e Roma onde recebeu, em 1979, a Benção do Papa João Paulo II. O processo de canonização se

iniciou em 1994.

110

“Depois da missa, o almoço. O Turismo Gastronômico não se manifesta isoladamente na

região. O aspecto religioso está sempre presente” J.I. Secretário Executivo do

CONDESUS/Quarta Colônia (2007).

254

visitantes na Quarta Colônia dificulta o fortalecimento dos serviços, a

geração de impostos e a estabilidade de postos de trabalho nesses locais.

As visitas rápidas impossibilitam a sustentação da atividade.

O Secretário Executivo do CONDESUS/Quarta Colônia analisou

a atividade turística na Quarta Colônia e apontou seus pontos fracos e

fortes. Segundo ele:

Quando promovemos nosso produto turístico –

que está ligado às culturas alemã e italiana,

encontramos concorrentes fortes, estruturados e

organizados, que comercializam seus produtos

pelas principais operadoras nacionais e

internacionais. Se apresentarmos nossos produtos

a essas Agências de Turismo, é difícil que as

mesmas os aceitem, dado que nada de novo é

mostrado. Além do mais, nosso produto turístico

está marcado por carências, isto é, deficiências em

infraestrutura, hotéis, vias de acesso, entre outras.

Então, o que acontece? Os visitantes que aqui

vêm, retornam a Santa Maria (de onde a maioria

procede) e, com isso, a Quarta Colônia deixa de

ter receita. Tendo em vista que nossos elementos

culturais são fundamentais para a autoestima,

local e regional, fundamentais para a história

individual dos italianos, alemães, portugueses,

negros (afro) – é imprescindível que se preservem,

que sejam estimulados, que se valorizem em

função da integração e interação dessas

comunidades. Para tanto, é também necessário

que gerem desenvolvimento econômico no

segmento turístico.

[...] necessitamos de infraestrutura capaz

de atrair o público mais distante para aqui vir e

consumir o que lhe podemos oferecer com

qualidade. Desse processo, o agricultor familiar é

o ator principal. É ele que detém o patrimônio

cultural, as práticas da cultura italiana, o saber-

fazer e as linguagens (dialetos). É sabido que o

principal patrimônio arquitetônico e as festas

religiosas (comunitárias, paroquiais) encontram-se

no meio rural.

A escassez de recursos financeiros são consideradas as principais

dificuldades das administrações municipais para promover o

255

desenvolvimento da atividade. Mas, de acordo com C.F., EMATER

Silveira Martins (2009):

O grande problema é a falta de continuidade

político-administrativa, pois os prefeitos que

assumem seus mandatos têm dificuldade de

entender que o CONDESUS é um projeto social,

permanente, que não deve sofrer interrupção e/ou

paralização. Eles, no decorrer dos mandatos,

acabam rompendo com o mesmo, ou então

esvaziando-o por não participar ativamente. Sem

envolvimento efetivo de todos (Secretários,

EMATER, prefeitos e demais atores) não se

atingem os objetivos desejáveis, pois a divisão de

interesses não soma; pelo contrário, reduz

potencialidades, amarra, não faz evoluir o

processo que beneficiaria toda a região.

Para C.F., EMATER de Silveira Martins (2009), o turismo na

Quarta Colônia ainda não deslanchou como atividade complementar de

renda, em grande parte porque muitas Prefeituras colocam-na em

segundo plano, além de não haver nem competências nas Secretarias,

nem orçamento adequado. Se isso não bastasse, muitos municípios não

possuem um Conselho Municipal de Turismo. Também se percebeu que

os empreendimentos não conseguem desvincular-se das Ações públicas,

não conseguem “se apropriar daquilo e depois dar continuidade

independente da troca de governo”. A região, incluindo Santa Maria,

ainda não tem a visão de turismo que se está criando na Quarta Colônia

(religioso, cultural e natural). E essa predisposição para turismo terá de

ser adquirida. Ainda se tem uma percepção de turismo de massa, de

dirigir-se às praias, ou, no inverno, ir a Gramado ou Canela, por

exemplo. De certa forma se vem construindo uma visão positiva da

Quarta Colônia; entre outros fatores, pela divulgação via programas da

RBS TV e o Jornal Diário de Santa Maria, veículos de comunicação

social de atuação regional.

Nos últimos anos a criação de novas Rotas turísticas (Rota

Turística e Gastronômica Santa Maria-Silveira Martins) e o Projeto de

Turismo Integrado da Quarta Colônia, promovido pelo

CONDESUS/Quarta Colônia, em parceria com o SEBRAE, estimularam

sensivelmente a atividade.

As preocupações, em relação ao desenvolvimento do turismo, não

são consensuais na Quarta Colônia. Há Prefeituras que o encaram como

256

uma alternativa de renda, enquanto outras não dão o valor que o mesmo

merece. As ações ligadas ao desenvolvimento rural, na Quarta Colônia,

ainda possuem o setor agrícola como o foco das principais atenções.

Portanto, a questão do desenvolvimento do turismo no meio rural

não é vista, de forma homogênea, pelos gestores municipais. Alguns

municípios estão melhor economicamente e possuem mais instrumentos

legais, para incentivá-lo, do que outros. Em linhas gerais, as Prefeituras

procuram divulgar feiras e festas, em seu “Calendário de Eventos”, e

realizar, eventualmente, empréstimos de máquinas para algumas

benfeitorias em propriedades. Apesar de os Municípios não possuírem

projetos próprios para desenvolvimento do turismo, com exceção de

Silveira Martins, os mesmos encontram-se alinhados ao Projeto dos

Roteiros Integrados, conduzidos pelo CONDESUS/Quarta Colônia,

principal mentor e estimulador do setor na região.

Para Souza et al. (2008), “embora existam vários projetos em

andamento ou em vias de serem efetivadas as iniciativas na maioria não

obtêm o respaldo do governo, sendo em geral patrocinadas pela

comunidade ou estão inclusas nas atividades de outras pastas que não a

do turismo” (p. 25). Em ações integradas para a promoção do turismo

regional, espera-se que cada um dos Municípios ofereça a sua parcela de

contribuição (na discussão, debate de projetos, construção). No entanto,

o que se verifica é a ausência de iniciativas de uns e o excesso de ações

de outros.

Dentre as dificuldades de desenvolvimento do turismo, Souza et

al. (2008, p. 34) apontam “a resistência da comunidade em aceitar mais

facilmente o turismo como proposta de desenvolvimento”. A ideia de

turismo apresenta um caráter exógeno, difícil de ser aceito pela

população local, devido às suas características culturais. A adoção da

ideia de turismo representaria uma espécie de “rompimento” com a

visão tradicional cultural existente. Destacam-se, ainda, as constantes

desistências dos empreendedores e das deficiências na comunicação

(celulares, internet) que dificultam a sustentação das atividades ligadas

ao turismo. A integração também é dificultada para dois municípios

(Ivorá e Pinhal Grande) em virtude da dificuldade de acesso (rodovia

sem asfalto). Há certa resistência das comunidades em aceitarem o

turismo como alternativa de renda, especialmente devido ao retorno ser

a médio e a longo prazo.

Há, também, dependência em relação ao SEBRAE, como

instituição formatadora do turismo, no processo de continuidade das

atividades na Quarta Colônia. Ainda não há sinais que indicam esforços

em promover o turismo de forma conjunta entre os Municípios. O

257

CONDESUS/Quarta Colônia tenta realizar tal função. Há um nítido

esforço, por parte do CONDESUS/Quarta Colônia, em desenvolver

projetos, fomentar a atividade turística e constituí-la como uma

alternativa de renda. A partir dos esforços do CONDESUS/Quarta

Colônia, por meio de projetos, sinalização turística, divulgação através

de fôlderes, o turismo, em sentido amplo, tem sido discutido entre seus

pares.

A complexidade para desenvolver a atividade turística pode ser

percebida na seguinte fala: “nosso foco é o turismo, mas, para

desenvolver o turismo, tem de serem promovidas várias outras

iniciativas: não é só descobrir cachoeiras, trilhas. Há que promover a

melhoria dos restaurantes, da gastronomia, dos acessos, e das

informações” (J.J. Gestor de Projetos do SEBRAE, 2008). Segundo este

Gestor, que atua em Santa Maria, existe uma sazonalidade nas culturas

do fumo e do arroz, por exemplo, que poderia ser utilizada com a prática

de outras atividades, agrícolas e não agrícolas.

A estabilidade econômica de Unidades de produção também é um

fator decisivo para o não desenvolvimento do turismo: “meus filhos

estão todos moços, eu não preciso disso. Quando posso me reunir com a

família, aos sábados e aos domingos, é quando os turistas estão

chegando. Não quero me envolver com isso” (P.S. Restinga Seca, 2007).

Em 2000, entrou em funcionamento a agência de turismo

ViaggioTur, em Faxinal do Soturno. Segundo a proprietária:

Eu trabalhava com transporte escolar, na cidade, e

para as Universidades de Santa Maria e de

Cachoeira do Sul. Em 1998 foi implantado o

Programa de Desenvolvimento de Emprego e

Renda (PRODER) – um projeto do SEBRAE –

em Faxinal do Soturno, com a finalidade de

diagnosticar as potencialidades do Município, o

que realmente veio a ocorrer. [...]. Entre tantas

oportunidades levantadas, o turismo foi o que

prevaleceu. Assim, como eu atuava no ramo do

transporte, surgiu a necessidade de abrir uma

agência para organizar excursões para a região.

Teve início em 2000, com o objetivo de realizar

tanto o receptivo quanto o emissivo. De imediato

participei (como aluna) do Curso de Turismo para

me qualificar, mas como eram demasiadas as

minhas atribuições no ramo, em 2004 acabei me

desfazendo de minha parte na Agência. Uma vez

258

que a Faculdade de Turismo me havia aberto

inúmeras oportunidades, fui trabalhar em hotelaria

em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, junto ao

SEBRAE, na área de projetos. No entanto, em

2007, voltei para a sociedade (VIAGGIO TUR) e,

no final de 2008, adquiri as partes das demais

sócias. O mais interessante é verificar o nível

superior de organização que temos, aqui, em

comparação com o das outras existentes em outros

centros. A organização consiste no vínculo com o

CONDESUS e no forte espírito de

cooperativismo, que é um dos elementos fortes,

do ponto de vista cultural, do descendente de

imigrantes. Mas nem sempre nos damos conta

dessa característica (A.B., Faxinal do Soturno,

2009).

Entretanto, a proprietária da Agência ressaltou que se trabalha

muito mais o turismo emissivo do que o receptivo. “Aqui, na Quarta

Colônia, ainda não temos um produto turístico para vender, isto é, ainda

não temos um produto formatado. O interessado que não aguardar, que

não contatar com antecedência, ao chegar aqui, não encontrará ninguém

para te recebê-lo” (A.B. Faxinal do Soturno, 2009).

Deve-se considerar que há um incipiente desenvolvimento do

turismo no meio rural da Quarta Colônia. Entretanto, os avanços mais

significativos estão vinculados à divulgação desse território nos cenários

regional e estadual.

Muita coisa mudou nesses anos todos. Naquela

época, eu ia no Festival de Turismo de Gramado,

levando fôlderes com roteiros da Agência, mas

ninguém sabia da existência da Quarta Colônia.

Então teve início essa caminhada – os trabalhos

do SEBRAE, a partir de 2003 [...]. Agora, no final

de 2008, quando estive novamente em Gramado,

já existe um grande interesse, por parte do

público, em conhecer a Quarta Colônia e seus

atrativos. Deve-se, também, ao SEBRAE a

divulgação, em todo o Estado, dos pontos

turísticos que nossa Agência oferece (A.B.

Faxinal do Soturno, 2009).

259

Para C.D., Secretária da Cultura e Turismo de Pinhal Grande

(2009), as atividades não agrícolas ainda estão restritas a alguns pontos

da Quarta Colônia. As culturas tradicionais exercem uma espécie de

bloqueio ao desenvolvimento de outras atividades. Para a Secretária,

houve evolução no turismo da Quarta Colônia, mas lenta. “Como,

nessas cidades, não há indústrias ou atividade comercial com geração

considerável de renda, a Prefeitura se torna o centro promotor do

desenvolvimento”. Em razão de tais fatores, o Poder público, por vezes,

acaba sendo o único núcleo pelo qual emana o desenvolvimento. Daí

sua importância em exercer articulações, criar estratégias de

desenvolvimento e outras iniciativas.

O desenvolvimento do turismo na Quarta Colônia deve-se ao

empenho do CONDESUS/Quarta Colônia em fazer a divulgação e a

exteriorização da região para outras escalas, inclusive a estadual e a

nacional. A seguir, apresentar-se-á as características dos

empreendimentos turísticos no meio rural.

4.2.4 O turismo rural e suas características

Café da Colônia Sabor da Serra

A propriedade, originada por meio de herança e compra,

encontra-se a 25 km da sede do município de Agudo. A família é

proprietária de uma área de, cerca de, 30 hectares onde moram o casal e

um filho. Pai e filho são caminhoneiros e transportam fumo para uma

fumageira de Santa Cruz do Sul. A propriedade possui vegetação

primária e secundária e 12 hectares utilizados com eucaliptos o restante

é cultivado com produtos destinados à subsistência e à comercialização.

A proprietária explicou que o público visitante é bem diversificado. Para

este, significa um reencontro com as raízes coloniais, dos tempos dos

avós, ou mesmo, dos pais. A atividade envolve três famílias de

agricultores, o preparo das iguarias e o atendimento é realizado,

exclusivamente, pelas mulheres. Segundo M.B., proprietária do Café da

Colônia, a renda da atividade representa em torno de 5% da renda

líquida total.

Esta propriedade inseriu-se no turismo, a partir do incentivo do

Programa de Agroindústrias Familiares (PAF) do governo do Rio

Grande do Sul, estruturou o Café da Colônia, como relata uma das

sócias:

260

Iniciamos, em 2002, em três sócias. Uma delas

veio aqui e conversou comigo e, como aqui é um

lugar que neva na estação fria, disse-me que

podíamos inventar alguma coisa, um café [...].

Turistas paravam na frente das casas, mas não

tínhamos nada a oferecer. Então organizamos um

café e convidamos pessoas de Agudo, para nos

dar opiniões. Todos aprovaram a iniciativa.

Passamos a participar das reuniões do

CONDESUS/Quarta Colônia, do SEBRAE, e

fizemos cursos (M. B., Agudo, 2009).

O fluxo de turistas não é contínuo, sendo estes, em sua maioria,

oriundo da região e de Santa Maria. Para frequentar o Café da Colônia,

os grupos de turistas entram em contato com a prefeitura, ou diretamente

com a proprietária, ou, também, com as agências de turismo da região.

Nas palavras da proprietária, a atividade representa uma possibilidade

para interagir com outras pessoas, fortalecendo a autoestima: “gosto

mais de trabalhar com o café [...] porque a gente faz as coisas, (bolacha,

pão) e, é tão bom o contato com pessoas diferentes” (M.B., Agudo,

2009).

O Café da Colônia, recebe em torno de 500 pessoas por ano, e

segundo a entrevistada a principal dificuldade é o acesso (por estrada

ensaibrada) o que, para muitos turistas, representa um ponto negativo. A

atividade não possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo a proprietária, a legalização ficou inviável, devido à baixa

frequência dos turistas, além de que esse processo a impediria de

adquirir a aposentadoria especial como agricultora.

Assim, deve-se destacar que para ser um vetor de

desenvolvimento local, o turismo tem que considerar o potencial da

comunidade envolvida e as diversidades geográficas, culturais e

ambientais das áreas rurais. Deve, também, basear-se na interação e

integração entre os seus diferentes atores (Estado, instituições privadas e

comunidade local).

Balneário Drews

No município de Agudo encontra-se o Balneário Drews, um dos

mais frequentados e está encluso nos Roteiros Integrados de Turismo da

Quarta Colônia. Localizado na Linha Boêmia, a 14 km da sede (com

estrada ensaibrada) oferece área de banho, nas águas do Arroio Corupá,

261

com trampolim para mergulho, área com churrasqueira, salão de festas

(abriga até mil pessoas), campo de futebol e de vôlei na areia, cancha de

bocha, pracinha, sete cabanas e quartos para locar, três piscinas, espaço

para caminhadas, venda de produtos coloniais, além de uma gruta com a

imagem de Santo Expedito. “Tínhamos um ambiente bastante rústico

que, de certo modo, se manteve, mas se ampliaram as infraestruturas, a

fim de atender a maior número de turistas. Mas o aspecto natural

continuou sendo a base” (L.D., Agudo, 2009).

Para Schneider e Fialho (2000), o turismo rural propicia a

valorização do ambiente, onde é explorado, por sua capacidade de

destacar a cultura e a diversidade natural de uma região, proporcionando

a conservação e a manutenção do patrimônio histórico, cultural e

natural. Pode contribuir, nesse sentido, para a reorganização social e

econômica local, uma vez que oferece benefícios diretos à população

local que participa, direta ou indiretamente, das atividades relacionadas

com o turismo. Outra potencialidade é a criação de mercado de consumo

local para os produtos de origem agrícola, oferecendo uma alternativa

para complementar a renda das famílias rurais. Entretanto, a atividade

turística deve ser planejada e acompanhada pelo Poder público e demais

atores sociais, a fim de evitar impactos indesejados sobre o meio

ambiente, sobre a economia e sobre a sociedade local.

Há uma área de 10 hectares com cultivo de arroz, que representa

80% da renda líquida total da propriedade, e o restante da renda tem

origem no Balneário. O Balneário Drews passou a funcionar em 2001. O

núcleo familiar é constituído pelo casal e uma filha que auxilia no

Balneário, mas que já não mora na propriedade. Segundo L.D., filha do

proprietário:

O pai comprou uma propriedade de um vizinho

que foi morar na cidade. Isso faz 20 anos, mas

sem a intenção de fazer um balneário. Primeiro

ele plantou arroz e fumo. Na volta de uma

excursão ao Balneário Camboriú, já de posse

dessa propriedade, meu pai viu que havia um local

com sombra para construir um balneário. Essa

ideia foi posta em prática (L.D., Agudo, 2009).

Não se cobra ingresso, e o lucro é sobre o que os turistas

consomem. O empreendimento gera em torno de nove empregos. A

maior parte da matéria-prima (vinhos, farináceos, embutidos), utilizada

262

no Balneário, é da própria propriedade, o restante é adquirido dos

vizinhos. Este sempre tem frequentadores que usam as cabanas.

O público que frequenta o Balneário é, oriundo,

predominantemente, de Santa Maria, Sobradinho, Ibarama, Salto do

Jacuí, Formigueiro, São Sepé, Faxinal do Soturno, Nova Palma, dentre

outras localidades. A infraestrutura foi financiada pelo PRONAF, e o

CONDESUS/Quarta Colônia participou com a sinalização e a

logomarca. O SEBRAE forneceu os cursos e montou um projeto que

transformou uma antiga estufa de fumo em quartos para turistas. No

verão, frequentam, em média, 250 a 300 pessoas/dia.

Segundo L.D.: “Minha mãe está sempre no meio de pessoas;

assim, ela sempre tem com quem conversar. Mas quando passa a

temporada, ela se sente sozinha, porque meu pai vai para a lavoura”.

Isso demonstra a importância da nova atividade no processo de

socialização dos membros da família da área rural.

Artesanato em Palha de Milho

A artesã iniciou a atividade, há cerca de 15 anos, no Centro de

Treinamento da EMATER em Venâncio Aires. Atualmente, mora no

meio urbano de São João do Polêsine, com o marido e uma filha

portadora de necessidades especiais. O marido trabalha com a cultura do

arroz. A artesã realiza artesanato em palha de milho e, segundo a

mesma, (I.P., São João do Polêsine, 2009), “na época (1994)

111

iniciamos em grupo de 15, mas, para fins comerciais, somente eu

permaneci”.

O trabalho é considerado, pela artesã, mais difícil do que o

artesanato em palha de trigo. Ela faz chapéus, tapetes, guardanapos,

empalha cadeiras, garrafas e luminárias, entre outros. “Inicialmente não

pensei em fazer o curso porque não ia fazer para vender, mas sim para

passatempo [...] acredito que seja uma herança de meu pai, porque ele

empalhava cadeiras”.

Em 2004, a artesã recebeu do SEBRAE as etiquetas de divulgação

e a placa de sinalização, via convênio do mesmo com o

CONDESUS/Quarta Colônia.

Os consumidores, em sua maioria, de Santa Maria, compram

diretamente com a artesã. Dona Ivã, como é conhecida, participa como

expositora nas Feiras sobressaindo-se a FEISMA – Feira da Indústria e

111

Grifo do autor.

263

Serviços de Santa Maria, e festas, como a do arroz, e o festival de

inverno, ambos em São João do Polêsine. Em média, obtém uma renda

de um salário mínimo por mês (Figura 32).

FIGURA 32: Artesanato em palha de milho

Fonte: Marin, (2009).

A artesã é Cooperada da Coopaagro (Cooperativa Agroindustrial

e Artesanal da Quarta Colônia) e, segundo ela, a atividade lhe

possibilitou fazer um resgate cultural e, ao mesmo tempo, lhe dá uma

renda extra. Trabalha em torno de 5 horas/dia, mas já chegou a trabalhar

12 horas; “a atividade possibilita interagir com outras pessoas”, diz ela.

Ecoturismo - Trilhas de Vale Vêneto

As Trilhas de Vale Vêneto (Figura 33) iniciaram em 1996. Na

época, recebeu o apoio do PRODESUS/Quarta Colônia, por meio de

capacitações em ecoturismo. As Trilhas foram organizadas em

264

propriedades rurais, no Distrito de Vale Vêneto, em São João do

Polêsine. Segundo T.R. (2009):

FIGURA 33: Logomarca Trilhas de Vale Vêneto, São João do

Polêsine.

Fonte: T. R. (2009).

Fiz o curso de guia turístico através do

PRODESUS e mais tarde, em 2003, fiz o curso de

condutor de Ecoturismo, oferecido pelo

CONDESUS via SEBRAE. Como eu já era guia,

comecei a abrir trilhas, em toda a Quarta Colônia.

Na época, 30 pessoas tinham feito o curso de

condutor, mas só dois se dedicaram ao ramo: um

em Vale Vêneto, e outro em Pinhal Grande. Nessa

atividade eu trabalho em parceria com

proprietários. Já na época, alguns caminhos já

estavam formatados: eram cinco trilhas que

comecei a divulgar para o público que passou a

gostar do passeio e do meu trabalho (T. R. São

João do Polêsine, 2009).

As trilhas são divulgadas por e-mail e através de jornais e rádios.

No início eu fazia bilhetinhos à mão, fazia cópias,

coloria com canetinha, para chamar a atenção e

passava nas lojas, nas empresas, abordava as

265

pessoas na rua e fui divulgando. É incrível como

aquele bilhetinho, bem simples que era, chamava

atenção, e as pessoas passaram a me telefonar

(T.R., São João do Polêsine, 2009).

No início, havia cinco trilhas ecológicas. Mas, com o tempo, o

número de trilhas diminuíram, pois requeria muita mão de obra para

mantê-las, como diz T.R.: “tem de limpar, constantemente tem de

organizar e manter”. Restaram três, isto é, as mais procuradas. “Assim

comecei a criar eventos: criei a caminhada noturna e a caminhada do

entardecer; foi o que consagrou as trilhas”.

As trilhas são percorridas durante todo o ano, inclusive no

inverno, buscando sempre articular um atrativo natural e um cultural (p.

ex. uma cascata e um moinho à roda-d’água). “A minha equipe são os

meus filhos. Existe uma certa carência de mão de obra qualificada e que

seria importante para aumentar o número de trilhas”.

Também chamou atenção o envolvimento dos agricultores mais

idosos com essas trilhas. “Nas propriedades envolvidas, os agricultores,

especialmente os mais idosos, gostam de participar [...]” (T.R., 2009).

Ao mesmo tempo eles se preocupam porque a infraestrutura é precária

havendo a necessidade de pessoal qualificado para promover a

atividade.

Os grupos que percorrem as trilhas são compostos de 10 pessoas,

em média. Mas a Condutora de Trilhas já chegou a fazer dois grupos, de

50 pessoas. A cada final de semana predominam grupos com mais de 40

anos. Em média, as trilhas têm 4 a 5 km, sendo possível reduzir ou

aumentar o percurso para atender as características do grupo. Os

percursos possuem níveis de dificuldade, do fácil ao difícil.

Ecoturismo – Trilha do Pororó

112

No município de Pinhal Grande o Sítio Somavilla possui uma

área de 32 hectares, com uma superfície de área útil de 15 hectares,

sendo isso complementado com o arrendamento de oito hectares para

sustentar uma família composta por sete pessoas (o casal, três filhos e os

pais).

As atividades agrícolas ocupam a maior parte do tempo na

propriedade. Os cultivos predominantes são: feijão, milho-verde e

112

A origem do nome da Trilha do Pororó vem do indígena. Pororó, portanto, significa

“barulho da queda-d’água”.

266

mandioca. Além disso, cultivam, também, o fumo e todos os produtos

são comercializados.

A propriedade começou a se envolver com a atividade turística

em 2002, explorando a Trilha do Pororó (Figura 34). Esse agricultor

apostou em uma atividade não agrícola, a partir de 2002, com o apoio do

CONDESUS/Quarta Colônia. Deve-se destacar que a área, em que há o

aproveitamento turístico, é escarpada.

Em 2002, quando o SEBRAE firmou convênio

com o CONDESUS, o turismo começou a ser

visto como alternativa para o desenvolvimento da

Quarta Colônia. Então os Municípios da região

foram estimulados a participarem do movimento

que lhes traria benefícios, a médio e longo prazos.

Para nós, eram as trilhas que interessavam porque

tínhamos área de mata que estava ociosa, por ser

acidentada, mas que poderia gerar renda se fosse

bem explorada. Graças ao SEBRAE, que prestou

consultoria, foi formatada a trilha que, na época,

era a única no Município (L.S. Pinhal Grande,

2009).

O proprietário do Sítio Somavilla realizou um curso (100 horas)

para ser o Monitor da Trilha. Segundo informações do proprietário, de

2002 a janeiro de 2009, a Trilha já foi frequentada por mais de mil

pessoas. A frequência de turistas se tornou tão intensa a ponto de o

agricultor ter de reduzir o número de grupos. “De 2007 para cá, tive que

reduzir os grupos porque eu não tinha mais condições de atender. “Então

pensei em integrar mais famílias, se preparar melhor [...]. Mas, por

haver pouco pessoal, pouca estrutura, a demanda já estava ficando além

de nossas possibilidades”.

O trabalho realizado na feira COOESPERANÇA (aos sábados),

em Santa Maria, também se tornou uma dificuldade para o agricultor

conciliar as duas atividades. “A maioria das pessoas queria fazer a

Trilha aos sábados, mas é justamente nesse dia que tenho feira. Como

não conseguia conciliar, integrei mais sete famílias. Assim, pude atender

melhor” (L.S., 2009).

Os turistas interessam-se pela trilha, com maior frequência no

verão, mas, segundo o agricultor: “para nós é melhor no inverno, pois há

menos trabalho na propriedade”. O público é bem diversificado (em

termos de idade, sexo, renda, etc) sendo a grande maioria proveniente de

Santa Maria. Para percorrer a Trilha, o turista faz um agendamento

267

prévio, via Secretaria da Cultura e Turismo, que depois repassa para o

agricultor.

FIGURA 34: Imagens da Trilha do Pororó no Sítio Somavilla.

Fonte: Nardi (2007).

O nível de dificuldade da Trilha é considerada de fácil a

moderado. Dessa forma, o agricultor a descreveu:

Esta trilha se localiza em mata primária e

conserva o máximo de suas características

originais, sem cortes de árvores ou escavação. É

um percurso (carreiro) onde se passa

naturalmente, tendo alguma proteção somente nos

locais mais acidentados, onde foram colocadas

cordas ou barreiras de proteção para as pessoas

passarem com segurança. Mas nada que degrade a

natureza (L.S., Pinhal Grande, 2009).

Nos termos de L.S. (2009) “é muito bom trabalhar com as

pessoas, conseguimos satisfazer sua curiosidade, seus interesses com

268

essas coisas simples que temos. De início, eu não imaginava que

conseguiríamos atender”.

O agricultor revela, também, sua opinião a respeito do turismo na

Quarta Colônia, e destaca a preocupação ambiental.

Quanto ao turismo, a Quarta Colônia tem enorme

potencial. Estamos apenas iniciando. Há muito

que melhorar e desenvolver. O grande centro de

consumo de nosso produto turístico é Santa Maria.

É preciso atender a essa demanda, porém as coisas

não acontecem de uma hora para outra. Levam

tempo até porque, junto com o turismo, outras

ações devem acontecer. Por exemplo, tenho que

dar melhor visual para minha propriedade e outras

medidas que a tornem atrativa também. Foi o

SEBRAE que alertou, que estimulou e orientou

para mudanças, melhoramentos. Muitas

propriedades que não tem vocação para a

agricultura. Porque insistir nessa atividade quando

existe saída com o turismo rural (L.S. Pinhal

Grande, 2009).

Para Schneider e Fialho (2000), a atividade turística no meio

rural, que se desenvolva harmoniosamente com a agricultura, e em

regiões que apresentem características compatíveis às necessárias ao

desenvolvimento dessa atividade, pode alavancar a economia local,

gerando aumento na oferta de emprego e, consequentemente, elevando o

nível de vida da população atingida. O turismo rural, planejado,

organizado e administrado com coerência e responsabilidade, tem

condições de ser um instrumento valioso para promover o

desenvolvimento de regiões que estão à margem do crescimento

econômico.

Além do atrativo da Trilha do Pororó, há um Sítio Arqueológico

indígena nas proximidades da propriedade, onde apareceram muitas

peças (lascas de pedra, artefatos) devido à erosão. Como diz o

entrevistado, “em 30 m

eu retirei uma camada de grama para fazer o

piso e achei 30 pontas de lanças. Grupos permaneceram instalados por

muitos e muitos anos”. Na realidade, quem habitava na região eram os

indígenas Pampianos e Guaranis.

O ecoturismo, na propriedade do Sr. L.S., tem permitido uma

maior renda (atinge, aproximadamente, 10% da renda total) à família. O

empreendimento tem passado por melhorias, com o objetivo de atender

269

melhor ao turista. De modo geral, é um bom exemplo, de articulação

entre atividades agrícolas e não agrícolas.

Chácara Santa Eulália

A Chácara Santa Eulália, localizada na Vila Cattani, em Silveira

Martins, possui 2 hectares, pertencente a um funcionário público que

passou a residir em Silveira Martins, há, aproximadamente, 10 anos

atrás, após a aposentadoria. Trata-se, portanto, de um “neorrural”.

“Moro nesta, mas tenho também apartamento em Santa Maria aonde

vou e volto, quase todos os dias” (F.B., Silveira Martins, 2009). Quando

foi comprada a propriedade, se fez a restauração da casa, já que estava,

alguns anos, abandonada. Os móveis são do início da colonização

italiana e foram adquiridos de outras propriedades, sendo, hoje, objeto

de visitação.

A primeira atividade que marcou a inserção da chácara na

atividade turística foram caminhadas. Estas iniciavam na propriedade

em questão e percorriam os demais Municípios da Quarta Colônia.

Batizada de “La prima camminata della Quarta Colônia”, se percorria

um trajeto de 104 km, mas isso foi realizado apenas 5 vezes. Os

participantes eram, oriundos particularmente de Santa Maria. Hoje esta

atividade se encontra desativada.

O CONDESUS/Quarta Colônia apoiou a consultoria do

SEBRAE, proporcionando a adequação da propriedade ao turismo e

contribuindo com a criação da Logomarca do turismo para essa

propriedade.

O proprietário criou e patenteou uma bebida chamada de

Aquavit

113

(do latim Aqua vitae – água da vida). Em parceria com a

UFSM, foi criado, também da batatinha, um adubo foliar, utilizado em

plantações de soja.

Quinta Dom Inácio

A propriedade Quinta Dom Inácio

114

, localizada na Linha Quarta,

a 10 km da sede de Silveira Martins, desenvolve atividades agrícolas e

113

A Aquavit Alacarávia (bebida típica nos países escandinavos) é um bidestilado produzido a

partir da batata inglesa. A Indústria Familiar Santa Eulália, que produzia o Aquavit, tinha uma

produção média anual de 1.200 litros. A ideia surgiu porque o proprietário constatou que

somente 45% da batatinha é vendida aos supermercados, e o restante é descartada.

114

Refere-se a uma pequena propriedade rural, normalmente com casa de moradia. A família é

devota de Santo Inácio de Loyola.

270

não agrícolas. Seu proprietário era representante comercial de uma

empresa multinacional de defensivos agrícolas. Comprou a propriedade

de um vizinho que decidiu vendê-la e instalar-se na cidade.

A área total da propriedade é de 36 hectares, mas apenas 8

hectares são de área útil, especialmente ocupados com pastagens para a

pecuária leiteira. Segundo I.O., proprietário da Quinta Dom Inácio:

Estressado de tanto lidar com defensivos

agrícolas, comecei a fazer taipas (de pedra) na

minha propriedade. Nesse meio tempo chegou o

SEBRAE, oferecendo cursos que acabei fazendo

para buscar outras alternativas de renda. Isso em

2003. Como a Quinta não mais se autossustentava

com o turismo, pensamos em agregar outra

atividade que foi a pecuária leiteira. Assim,

montamos um tambo de leite. Hoje temos 22

vacas em lactação e quem cuida disso é meu filho,

formado em zootecnia (Silveira Martins, 2009).

Esta propriedade é dotada de uma enorme riqueza natural, como

piscinas e cascatas (09), formadas devido à forte ondulação do terreno.

A beleza das cascatas a fauna e flora diversificada podem ser

contempladas durante o percurso. Ressalta-se, em meio à mata nativa,

duas trilhas que, na época da colonização italiana, eram utilizadas para o

escoamento dos produtos cultivados na propriedade. O trabalho de

condução dos grupos nas trilhas é terceirizado, sendo realizado pelo

Grupo Bandeirantes da Serra, entidade de Santa Maria, atuante,

especialmente, no montanhismo e meio ambiente. A Quinta Dom Inácio

oferece as seguintes modalidades de turismo de aventura: Caminhadas,

Canyoning, Rapel, Mergulho, Escalada e Tirolesa.

O turismo, na Quinta Dom Inácio, representa em torno de 10% da

receita líquida da propriedade. Além das trilhas ecológicas, é oferecido

passeios de “aranha” (espécie de charrete) e restaurante (Figura 35). Os

potenciais desta propriedade não são divulgados em nenhum veículo de

comunicação, pois não ha mão de obra suficiente e qualificada para

atender à demanda de turistas.

Os passeios turísticos, na propriedade, são realizados mediante

agendamento prévio e se atende a grupos de, no mínimo, 10 pessoas,

sendo oferecido um pacote, ou seja, programação para o dia todo,

contemplando percurso guiado em uma trilha, pela parte da manhã e

almoço típico italiano no restaurante da propriedade. À tarde se faz mais

uma trilha, passeio de aranha e o “chá da nona” (café colonial).

271

FIGURA 35: Fôlder de divulgação da propriedade Quinta Dom

Inácio e imagens da propriedade.

Fonte: Marin, (2009).

Para o turista que não esteja disposto a gastar muito, se oferece

um pacote mais econômico, contemplando a programação da parte da

tarde. Além disso há uma terceira opção, fazer o passeio nas trilhas,

conforme o número de pessoas interessadas.

Os turistas normalmente visitam a propriedade aos sábados,

domingos e feriados. O agendamento ocorre diretamente com o

proprietário. Segundo este, o pequeno restaurante da propriedade (tem

capacidade de abrigar 60 pessoas) (Figura 36), era a casa onde morava o

antigo proprietário, a qual foi restaurada e, alguns investimentos foram

feitos com os recursos do PRONAF. “Há muita coisa que não mexemos,

só para preservar”. O apoio do SEBRAE, a disposição de arquitetos e

nutricionistas e a confecção da logomarca, foram aspectos fundamentais

para a inserção e a permanência da família na nova atividade e a

formatação das trilhas. A EMATER também deu contribuições

272

importantíssimas para melhorar a questão da qualidade da água e do

saneamento básico.

FIGURA 36: Minirrestaurante da propriedade Quinta Dom Inácio

Fonte: Marin, (2009).

A propriedade movimenta turistas durante o ano inteiro, e recebe

em torno de 1.800 a 2.000 pessoas/ano. Eles são provenientes da região

central do Estado. Desse modo a Quinta gera emprego,

temporariamente, para 6 a 10 pessoas, sobressaindo-se entre guias,

condutores de “aranha” e outros funcionários.

273

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O modelo agrícola implantado no Brasil, a partir da década de

1970, pautado em mecanização, insumos industriais e melhoramento

genético provocou uma série de efeitos negativos, tais como o êxodo

rural, a excessiva pressão sobre os recursos naturais, o desmatamento, o

assoreamento e o empobrecimento dos agricultores familiares. Tais

impactos fizeram-se sentir na maioria dos agricultores familiares da

Quarta Colônia. Somente a partir da década de 1990 o território rural

dessa Região passou a abrigar novas funções e agentes de

desenvolvimento. As ações na Região buscaram alternativas de renda

agrícola e não agrícola.

Analisando-se o papel das políticas públicas de desenvolvimento

rural e as estratégias de reprodução da agricultura familiar na Quarta

Colônia, chegou-se a determinados pontos que merecem ser destacados.

Inicialmente deve-se observar o papel desempenhado pelos

agentes do desenvolvimento regional, propondo, discutindo e

implantando alternativas de renda à agricultura familiar na Quarta

Colônia. O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta

Colônia (CONDESUS) e o Conselho de Desenvolvimento da Região

Central do Rio Grande do Sul (COREDE Central) vêm buscando

promover tais funções. Destaca-se, ainda, o apoio institucional do

Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e do

Território da Cidadania da região central do Rio Grande do Sul, que

vem estimulado novas atividades agrícolas e não agrícolas na Região.

As alternativas de renda encontradas, a partir das ações das

políticas públicas e principalmente do CONDESUS/Quarta Colônia,

agindo em favor dos interesses regionais, não estão conseguindo

resolver, totalmente, os problemas socioeconômicos (como a pobreza e

o êxodo rural) dos agricultores familiares da Região. As atividades

agrícolas tradicionais (soja, arroz, fumo, milho) ainda são a base da

reprodução da agricultura familiar, particularmente por possuírem uma

cadeia produtiva já consolidada. Entretanto, as atividades ligadas ao

turismo no meio rural, às agroindústrias familiares e à hortifruticultura

ecológica têm se destacado como aspectos favoráveis na busca de

alternativas de renda, que merecem ser estimuladas e constantemente

acompanhadas através de cursos e capacitações. O recurso às atividades

não agrícolas, entre muitos agricultores familiares da Quarta Colônia,

tornou-se um mecanismo para melhorar a renda das propriedades.

Dentre os desafios ainda a serem enfrentados pelos agentes do

desenvolvimento regional e pelas políticas institucionais na Quarta

274

Colônia, pode-se citar: a) a distância até os centros de comercialização,

(particularmente Pinhal Grande) e a ausência de ligação asfáltica em

dois municípios (Pinhal Grande e Ivorá), o que dificulta, por exemplo, a

integração às rotas turísticas; b) a necessidade de apoio as iniciativas de

desenvolvimento rural, por parte das prefeituras municipais e das

EMATERs, sem as quais elas tendem a se diluir; c) a visão imediatista

dos produtores (em parte pelo papel ainda impactante que a agricultura

produtivista exerce sobre a agricultura e sobre os agricultores) e das

prefeituras (com interesse maior em reeleição do que em projetos de

desenvolvimento a longo prazo); d) a necessidade de criação do Serviço

de Inspeção Municipal (SIM) a fim de permitir a venda de produtos de

origem animal, no município, com fiscalização; e) a necessidade de

legalizar e fiscalizar as agroindústrias e, ao mesmo tempo, dar suporte

técnico-financeiro, a fim de que as mesmas possam se manter, gerando

lucro; f) a necessidade de fortalecer a discussão entre prefeituras,

EMATERs, CONDESUS, UFSM e demais universidades regionais

(Vigilância Sanitária, SUASA e produtores interessados), a fim de

encontrar saídas para a legalização e a fiscalização da produção das

agroindústrias familiares da Quarta Colônia; g) fortalecer o

cooperativismo e o associativismo, como forma de estimular alternativas

de renda à agricultura familiar; h) estímulo às ações continuadas à

hortifruticultura e ao turismo no meio rural, já que são atividades com

grande potencialidade e que ainda dependem de organização; i) buscar

inserir as mulheres nas discussões já que são as principais mentoras das

agroindústrias; j) realizar minicursos e palestras no sentido de informar

os agricultores, antes que instalem agroindústrias, das exigências em

termos de qualificação, infraestruturas, capacitação, legalização,

fiscalização etc; k) permanente envolvimento das prefeituras municipais,

buscando recursos, projetos comuns e divulgação da Quarta Colônia em

escala regional e mesmo nacional.

Há que se desenvolver um esforço conjunto dos agentes e das

políticas em promover atividades não agrícolas no meio rural, pois elas

não só permitem uma renda extra, como também possibilitam a

socialização dos agricultores com grupos sociais, os mais diversos;

enfim, com a sociedade. Acrescenta-se a necessidade de estimular a

participação da iniciativa privada, especialmente em investimentos

como pousadas, hotéis, restaurantes, já que tais atividades viabilizariam

diferentes modalidades de turismo.

De forma distinta às das agroindústrias familiares, em que os

agricultores possuem tradição e o saber-fazer, a atividade turística,

apesar da riqueza (cultural e natural) não tem avançado. Há necessidade

275

de capacitação, conscientização e esforços contínuos. Uma proposta é a

promoção de fóruns de discussão na Quarta Colônia, a partir da

articulação do CONDESUS. Entende-se, também, que há necessidade

de maior participação dos agricultores nas propostas desenvolvidas pelo

CONDESUS, a fim de facilitar o desenvolvimento de ações regionais.

Necessita-se, ainda, estreitar os laços entre agricultores,

prefeituras e serviços de aprendizagem como o Serviço Brasileiro de

Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de

Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

(SENAC), Centros de Treinamento da EMATER, Universidade Federal

de Santa Maria (UFSM) e demais Universidades. Tais articulações

promoveriam o debate em torno do desenvolvimento da Quarta Colônia.

A Quarta Colônia ainda busca trilhar os caminhos do

desenvolvimento. Os avanços pós-1990 são importantes e devem ser

continuados através do apoio das políticas públicas para a agricultura

familiar e pelas ações dos agentes regionais. Muitas ações surtiram

efeitos positivos, fazendo com que a Região se projetasse em escalas

regional e nacional. Entretanto, ainda pode-se avançar, buscando mais

recursos, maior envolvimento dos agricultores, parcerias e debates em

torno do desenvolvimento rural dessa Região.

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_____. O Estado, a agroindústria e a pequena produção. São Paulo-

Salvador: Hucitec/Fundação Centro Estadual de Planejamento Agrícola

– CEPA-BA, 1986.

299

ANEXOS

300

Anexo 1

Roteiro para entrevistas

301

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

CURSO DE DOUTORADO

ROTEIRO PARA ENTREVISTA - AGRICULTORES

I INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE DE

PRODUÇÃO FAMILIAR

1- Nome do produtor:

2- Município: Localidade:

3- Área total da propriedade:

4- Condição atual de uso da terra?

( ) Proprietário ha.____________

( ) Arrendatário ha.___________

( ) Parceiro ha._____________

302

5- Caracterização do núcleo familiar.

Nome/grau de

parentesco

Sexo

Idade

Escolaridade

Função Tempo p/ ativ.

agric.

Grau de parentesco: avós, pais, cônjuge, filhos, netos,

dependentes, o próprio.

Escolaridade: analfabeto, ensino fundamental incompleto, ensino

fundamental completo, ensino médio incompleto, ensino médio

completo, superior, não alfabetizado.

Função: agricultor, assalariado rural permanente, assalariado rural

temporário, assalariado urbano, do lar, comerciante, estudante,

aposentado, outros.

Tempo dedicado a agricultura: integral, metade, eventual,

nenhum.

6- Qual é a origem da propriedade?

7- Qual a área destinada a:

a) Agricultura:

b) Pecuária:

c) Reserva Florestal:

8- Base técnica da propriedade:

a) manual

b) tração animal

c) mecanização

d) manual + tração animal

e) manual + tração animal + mecanização

f) tração animal + mecanização

303

9- Equipamentos e máquinas:

a) trator

b) semeadeira

c) pulverizador

d) demais equipamentos

e) patrulha agrícola municipal

10- Como decide o que produzir? Como produzir? Quanto

produzir? Para quem produzir?

11- Quais as principais atividades produtivas desenvolvidas na

propriedade?

II INFORMAÇÕES A RESPEITO DA(S) “NOVA(S)”

ATIVIDADE(S) AGRÍCOLA(S) E/OU NÃO AGRÍCOLA(S) NA

UNIDADE DE PRODUÇÃO

1- Qual a origem e a evolução da agroindústria, fruticultura [...]

na propriedade?

2- Descrição da produção:

Produto Quantidade (Kg,

litros)/período

3- qual a origem da matéria prima?

a) própria

b) comprada

c) via associação

d) outra forma ________________________________.

304

4- Que fatores influenciaram no desenvolvimento dessa

atividade? Quais as maiores dificuldades na implantação e manutenção

da agroindústria, fruticultura [...]?

5- Qual a origem dos equipamentos que você utiliza em sua

agroindústria, fruticultura [...]?

a) Compra

b) associação

c) aluguel.

6- Quem trabalha na agroindústria, fruticultura [...]?

7- Algum membro da família trabalha fora da propriedade?

Aonde? Porque?

8- Da renda total líquida da propriedade, qual o percentual

proveniente da agroindústria, fruticultura [...]?

9- Como tem evoluído a renda anual? Como tem evoluído os

gastos com a manutenção da família? Quais as despesas tem sido mais

significativas?

10- Alguma atividade agropecuária da propriedade foi reduzida

ou eliminada para dar lugar à agroindústria, fruticultura [...]?

11- As atividades agropecuárias foram ampliadas devido à

agroindústria, fruticultura [...]?

12- Com qual(is) atividade(s) gosta mais de trabalhar?

Agricultura/pecuária/ agroindústria/ fruticultura/ comercialização.

305

II INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAPACITAÇÃO,

PRODUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CRÉDITO E

COMERCIALIZAÇÃO

1- Você realizou algum curso de capacitação?

a) Quem ministrou?

b) Duração do curso?

c) Foi prático para o seu dia a dia?

d) Houve continuidade?

2- A tradicional forma de se fazer os produtos a serem

comercializados ainda são respeitados? Como fica a questão do produto

colonial versus qualidade da produção?

3- Quem lhe fornece assistência técnica? Periodicidade? O que

deveria mudar na assistência técnica?

4- Qual a forma de financiamento para as atividades agrícolas e

não agrícolas?

5- Qual a sua opinião a respeito do sistema de crédito federal,

estadual e municipal para a agricultura familiar?

6- Sua atividade é desenvolvida durante todo o ano?

7- Aonde vende a produção? Intermediários, direto ao

consumidor, atacado, varejo, feira, cooperativa

8- Como realiza a armazenagem e o transporte da produção?

9- Quais as dificuldades na comercialização?

306

10- Quais as principais características dos consumidores?

11- Como você tem divulgado sua agroindústria?

12- Quem realiza a inspeção?

13- Qual tem sido o papel da prefeitura, Condesus, Emater,

SEBRAE na atividade?

III INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS RELAÇÕES

SOCIAIS

1- Você é sócio e participa de alguma organização sindical e/ou

cooperativa?

2- Qual a sua opinião a respeito da profissão de agricultor? Como

você se sente sendo agricultor?

3- Como entende o espaço rural no momento atual, está melhor

ou pior que há anos atrás? O que falta e o que avançou?

4- Houve outra opinião em momentos anteriores sobre o espaço

rural e a agricultura familiar?

5- A qualidade de vida da família melhorou nas últimas décadas?

Que fatores influenciaram?

6- Mudaria sua atividade profissional? Por que?

307

7- Quais as formas de lazer da família?

8- Qual o provável futuro dos filhos? Alguém vai ficar na

propriedade?

9- Como você avalia as ações do Condesus, junto à Quarta

Colônia, ao município e aos agricultores familiares?

10- Como você percebe a Quarta Colônia hoje, em termos de

qualidade de vida, especialmente no espaço rural?

308

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

CURSO DE DOUTORADO

ROTEIRO PARA ENTREVISTA – TURISMO NO ESPAÇO

RURAL

Nome:

Função:

1- Como se originou e evoluiu o processo de instalação da

atividade?

2- Qual a média mensal de turistas, época de maior frequência e a

proveniência?

3- Dias e horários de abertura aos turistas?

4- Infraestrutura existente para atender os turistas?

5- Há empregados para a atividade?

6- Quais os impactos em termos de geração de renda e emprego

na propriedade e no município?

7- Quais os aspectos negativos presentes na atividade e que

devem ser melhorados?

8- Nº de pessoas/propriedades envolvidas?

309

9- Como a população local envolve-se na atividade e a percebe?

10- Qual política pública que da sustentação a atividade?

11- Quem ministrou/ministra a capacitação das pessoas

envolvidas?

12- Qual tem sido o papel da prefeitura, Condesus, Emater,

SEBRAE na atividade?

13- Como se realiza a divulgação da atividade?

14- Extensão, grau de dificuldade e tempo de duração do

percurso?

15- Como são organizados os grupos e quais os preços

praticados?

16- Perfil do visitante:

ORIGEM

a) ( ) População local

b) ( ) Quarta Colônia

b) ( ) Santa Maria

c) ( ) Municípios RS

d) ( ) Outros estados:_________

PERFIL

a) ( ) Famílias

b) ( ) Jovens

c) ( ) Idosos

d) ( ) Grupos escolares

e) ( ) Casais

f) ( ) Outros:__________________

310

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

CURSO DE DOUTORADO

ROTEIRO PARA ENTREVISTA – TURISMO

RELIGIOSO/FESTAS/FEIRAS

Nome:

Função:

1- Qual é a origem desta festa religiosa e como se transformou em

um atrativo turístico?

2- Qual a programação envolvida na festa religiosa?

3- Quem são os responsáveis pela festa. Envolve apenas trabalho

voluntário?

4- Quais as principais características desta festa religiosa,

(número de participantes, proveniência).

5- Qual a infraestrutura disponível? O que tem que melhorar?

6- Qual tem sido o papel da prefeitura, Condesus, Emater,

SEBRAE na atividade?

7- Qual a sua opinião a respeito do turismo no espaço rural da

Quarta Colônia? Qual tua visão sobre a Quarta Colônia?

311

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

CURSO DE DOUTORADO

ROTEIRO PARA ENTREVISTA – Agência de turismo

1- Qual é a origem e como evoluiu a Agência de Turismo Viaggio

Tur?

2- Quais os serviços prestados pela Agência?

3- Qual o número de turistas que contratam os serviços da

Agência (média mês/ano)?

4- Quais os locais da Quarta Colônia mais procurados?

5- Quais os meses do ano com maior procura?

6-Com relação ao público:

Qual a origem (local)___________

Faixa etária média _____________

Sexo ________________________

7- Tarifário.

8- Qual tem sido o papel da prefeitura, Condesus, Emater, SEBRAE

na atividade?

9- Qual a sua opinião a respeito do turismo no espaço rural da Quarta

Colônia? Qual tua visão sobre a Quarta Colônia?

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