
1.3PROCESSOCRIMINAL1070
Aredescobertadoprocesson.º1070
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levouoArquivoHistóricoaresolverpublicar
noanode1993oseutextonaíntegra,bemcomooutrosdocumentosjornalísticosqueforam
anexadosaosautos
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,numlivrodenominadoOscrimesdaruadoArvoredo.Ainiciativade
divulgaroconteúdodeumdosprocessoscriminaisarespeitodoscrimescometidosporJosé
Ramostorna-sedesumaimportância,poispermiteoacessoàsfontesprimárias
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,fornecendo
elementos essenciais para análise crítica de informações veiculadas nas diversas narrativas
oraiseescritasproduzidassobretaiscrimesnodecorrerdequase150anos.Permiteaindaa
reconstituição dos fatos, embasada na argumentação e nas provas arroladas, possibilitando
que o leitor, no desenvolvimento dos fatos, se transporte à Porto Alegre de 1864 e, num
exercíciodeimaginação,sejaco-partícipedosescabrososeventos.
Asinformaçõescontidasnapeçajurídica,assimcomootrabalhodeD.Freitaseas
narrativas jornalísticas, sustentarão a análise dissertativa e auxiliarão no contraponto, no
contraste e no levantamento das possíveis relações com as narrativas ficcionais Cães da
ProvínciaeCanibais:paixãoemortenaruadoArvoredo,focoprincipaldestetrabalho.A
seguirapresenta-seoconteúdodoreferidoprocesso.
OsegundoprocessodácontadasprimeirasdiligênciasrealizadaspelochefedePolícia
DárioRafaelCalladonacasadeJoséRamos,àruadoArvoredo,quandorecebeuadenúncia
do desaparecimento de Januário e seu caixeiro, José Inácio
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. A respeito das mortes de
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Em 1992, Roger Kiltensen, ao pesquisar no Arquivo Público do Estado para sua tese de doutorado – um
trabalhosobreasclassespopulareseaconstruçãosocialdeideiasemPortoAlegreentre1846e1893,defendido
em agostode 1997 na Universityof Wisconsin-Madison (ELMIR, 2004, p. 165) – consultando um maço de
processosdoJúrireferenteaoanode1864,constatouqueosautosreferentesaocasohaviamdesaparecido.No
seu lugar, o pesquisador deparou-se com a autorização por escrito, datada de 30 de julho de 1964, de um
funcionáriodainstituiçãochamadoJoãoCarlosFonseca,permitindoaoutrofuncionário,VictorinoJoséMichel
Filho,verocalhamaçoquedescreviaoscrimescometidosporJoséRamos(ZEROHORA,14jun.1992).Essa
descobertainvoluntáriaacarretouumasériedeinvestigaçõesentreosórgãosdaSecretariadaCultura,asquais
revelaram que um dos processos, o de número 1070, que trata do assassinato de Claussner, achava-se sob a
guardadoArquivoHistóricodoEstado,pelomenosdesde1972(ELMIR,2004,p.165).
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Apresentam-seanexadosjuntoaoprocessocriminalreferenteaoscrimesdaruadoArvoredoalgumaspeças
documentaisnãointegrantesdosautos:AlmanaqueLiterárioeEstatísticopara1897,AnuárioIndicadordoRio
GrandedoSul,HistóriaPopulardePortoAlegre,deAquilesPortoAlegre,eojornalODiógenesde24deabril
de1864.
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Quando o Arquivo Histórico publica esse documento, está implícito que o processo é fidedigno, que ele
passoupelocrivodacríticaexternadotestemunho.Noentanto,valeressaltarquenãoestamosdesconsiderando,
éclaro,entreoutrosfatores,quetalpeçajurídicaéumdiscurso,commenorgraudesubjetividade,masainda
assimumdiscurso.
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O jornalista Coruja Filho (1962) escreveu: “na manhã de 15 de abril de 1864, os vizinhos de Januário,
proprietário de um estabelecimento de secos e molhados, surpreenderam-se ao verem que o armazém estava
fechado, assim permanecendo durante todo o dia. Dessa forma, levam o fato à polícia, o delegado Antônio
CaetanoMachadoPintoprocedeàsprimeirasaveriguações,vindoasaberqueJanuário,poucosdiasantes,teria
sido visto na rua, em companhia de José Ramos.
Às 17 horas, foi a autoridade à casa de Ramos, à rua do
Arvoredo,investigar.O delegado,procurandofalaraRamos,dissequerer obteralgumasinformaçõessobre o