( PDF ) Os alicerce da educação superior no Piauí: uma avaliação das experiências das Faculdades de Direito e Católica de Filosofia (1930 1970)

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UNIVERSIDADEFEDERALDOPIAUÍ

CENTRODECIÊNCIASDAEDUCAÇÃO

PROGRAMADEPÓSGRADUAÇÃOEMEDUCAÇÃO

CURSO DEMESTRADOEMEDUCAÇÃO

ANTONIOMAURENIVAZVERÇOSADEMELO

OSALICERCESDAEDUCAÇÃOSUPERIORNOPIAUÍ:Uma

avaliaçãodasexperiênciasdasfaculdadesdeDireitoeCatólicade

Filo sofia(1930–1970)

Teresina–Piauí

2006

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ANTONIOMAURENIVAZVERÇOSADEMELO

OSALICERCESDAEDUCAÇÃOSUPERIORNOPIAUÍ:Uma

avaliaçãodasexperiênciasdas faculdadesdeDireitoeCatólicade

Filosofia(1930–1970)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós

graduação em Educação da Universidade Federal

do Piauí como requisito parcial à obtenção do

TítulodeMestreemEducação.

Orientadora: ProfªDra.CarmesinaRibeiroGurgel

Teresina–Piauí

2006

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FICHACATALOGRÁFICA

M528a Melo,AntonioMaureniVazVerçosade

OsalicercedaEducaçãoSuperiornoPiauí: Umaavaliação

dasexperiênciasdasfaculdadesdeDireitoeCatólicadeFilo

sofia(1930–1970)/AntonioMaureniVazVerçosadeMelo.

Teresina:2006

147fls

Dissertação(MestradoemEducação) UFPI,2006

1.EducaçãoSuperior–Piauí –História.2.Educação–

Avaliação .I .Título.

C.D.D.378.98122

ANTONIOMAURENIVAZVERÇOSADEMELO

OSALICERCESDAEDUCAÇÃOSUPERIORNOPIAUÍ:UmaAvaliação

dasexperiênciasdas faculdadesdeDireitoeCatólicadeFilosofia(1930–1970)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós

graduação em Educação da Universidade Federal

do Piauí como requisito parcial à obtenção do

TítulodeMestreemEducação.

Aprovadaem20/09/2006.

BANCAEXAMINADORA

_______________________________________________________

ProfªDrª.CarmesinaRibeiroGurgel UFPI

Orientadora

_______________________________________________________

ProfªDrªReginaMariaTelesCoutinho–UESPI

Membro

_______________________________________________________

ProfªDrªMariadoAmparoBorgesFerro–UFPI

Membro

_______________________________________________________

ProfªDrªMariadoCarmoAlvesdoBomfim –UFPI

Suplente

Á minha família, em especial ao meu filho

Maureni Júnior, embora este trabalho não

compensando a minha ausência nos seus

primeiros anosdevida, sirvadecomprovação

quenãofo iporomissão.Amoatodos.

AGRADECIMENTOS

No final de um trabalho como este, são muitas as pessoas a quem temos que

agradecer. Um trabalho acadêmico envolve todos à volta de quem o produz, mais issonão

teria sido possível se a força de DEUS, não fosse constante em toda a minha vida,

fortalecendomeemt odasasocasiões.

Agradeço aosmeuspais, Antônio eRaimunda(Mundinha),queforamoinst rumento

queDEUSusouparamedaraVIDAe,semprecombraçosamigos,emapoioatodaaminha

trajetória profissional. Á minha esposa, Jocieida e meu filho Maureni Júnior  que deram o

sentidomaioràminhavida.

A minha orientadora, professora Carmesina Ribeiro Gurgel, que teve confiança em

mim enomeutrabalho.

Agradeço a Banca de Qualificação, composta pela minha orientadora, professora

CarmesinaRibeiroGurgel,MariadoCarmoAlvesBomfim, MariadoAmparoBorgesFerroe

oprofessorJoséAugustodeC.M.Sobrinho,cujasobservaçõesforamvaliosas.

Aos entrevist ados: Professor  Manoel Paulo Nunes, Teresinha Pinheiro Leal Nunese

Pe. Raimundo Jose Airemoraes Soares que contribuíram muito com o conteúdo deste

trabalho.

Aos professores Antônia Valtéria e João Junior (UESPI) que compartilharam seus

conhecimentoscomigo eme deramuma ajuda sem precedente, nestemomento de pesquisa,

comoorientaçõesprofissionalefamiliar.

AoscolegasdomestradoemespecialMariaCésar,quesetornouumagrandeamiga,

AmadasemprealegreeprestativaeTeresinhasempreprontaaajudar.

Ao professor Antônio Fonseca dos Santos Neto (Diretor do CCHL), que deu total

apoioeliberdadedepesquisanoarquivodoCCHLeàEnoisa,funcionáriadomesmoCentro,

quenãomediuesforçosparamedarajudanestemomento dapesquisa.

Agradecimento in memorian ao professor Joaquim Alencar Bezerra pelas suas

informaçõessobreaFaculdadedeDireitodoPiauí,paraeleeraumapartedesuavida.

Aos funcionários do Arquivo Público do Piauí, daBibliotecadaAcademiaPiauiense

de Letras, da Biblioteca Jornalista Carlos Castelo Branco, que sempre foram atenciosos a

todosospedidosesolicitações.

Aos professores, funcionáriosdaCoordenaçãodoMestrado.

Aos colegasdaUespi,obrigadopeloconvívioeapoio.

Aos colegas do Duque de Caxias (Timon – MA), que sempre foram prestativos, a

Gerência de Educação de Caxias e ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) de T imon, que

souberamcompreenderaimportânciadestetrabalho.

Aos colegas professores e funcionários da Unidade Escolar Darcy Araújo, sempre

muitofraternoscomsuasconst antespalavrasdeapoio.

Enestemomentofinal,tenhoqueagradeceraDEUSnovamente,po rtercolocadono

meu caminho a professora Telde, companheira de instituição (UESPI),  que mostrou um

profissionalismodesdeoprimeirocontatoparaquefizesseasco rreçõesfinais.

RESUMO

Ointeressepelatemáticadesteestudosurgiudaexperiênciadestepesquisadornadocênciado

EnsinoSuper ior.ComoprofessordoCursodeHistória,daUniversidadeEstadualdoPiauí,a

atenção dirigiuse à tentativa de compreender como tinham se processado as primeiras

experiênciascomo ensinosuperiornesteEstado.E,partindodestacuriosidade,chegouseao

objeto deste estudo: avaliar a trajetória das primeiras faculdades do Piauí: a Faculdade de

Direito do Piauí  FADI e Faculdade Católica de Filosofia do Piauí  FAFI. Objetivouse

apreendertraçosdaculturauniversitáriaproduzidanoperíodoemquestão ,ouseja,dadécada

de 30, quando foi instalada a FADI, ao início da década de 70, do século XX, quando os

cursosquefuncionavamnaFADIenaFAFIforamincorporadosaoutrosjáexistentes,oua

recémcriadosparaintegraraprimeiraUniversidadedesteEstado:aUniversidadeFederaldo

Piauí–UFPI.OenfoquedapesquisainscrevesenoquepodesercaracterizadocomoHistória

Sociocultural, pois, este campo, ao ser consideradonasuaperspectivamaisampla,aglutina

processosdeanálise,comoosrealizados,natentativadecompreenderaEducação.Serviude

amparo à análise a produção historiográfica nacional e local relacionada à temática. A

metodologiacaracterizousecomoumaabordagemanalítica,organizadaapartirdaliteratura

relacionadaaotemaedaleituradedocumentosprimárioserelatosdesujeitosquefizeram

partedasexperiênciasobjetodestapesquisa.Comoconclusão,constatouseaimportânciaque

os bacharéisem Direito e o grupo o rganizador da Faculdade Católica deFiloso fiado Piauí

representaram na implantação do ensino superior do Estado, formado hoje pelas quatro

entidades públicas: Universidade Federal do Piauí; Universidade Estadual do Piauí, Centro

FederaldeEducaçãoTecnológicadoPiauíeInstitutoSuperiordeEducaçãoAnto ninoFreiree

nasdiversasinstituiçõesparticularesquecaracterizamoensinosuperiordesteEstado.

Palavraschave:História.Educação.Direito.Filosofia.EnsinoSuperior.Avaliação

ABSTRACT

The interest for this theme was born from the experience from this searcher as university

teacher.  As t eacher on the Hist ory’s curs at the “Universidade E stadual do Piauí” own

atentionwenttotrytount erstandthefirstexperienceaboutthelearningattheuniversitiesin

ownstate.Ownobjective:searchthewayfromthefirstfacultiesfromPiaui:the“Faculdade

deDireitodoPiauí”FADIand“FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí”FAFI.Another

objectivewastolearnpartyoftheuniversity’sculturefromthe30thyears,whenwasbornthe

FADI, andfromthe70thyearsof the20 century,whenthecursfromFADIandFAFI and

another were taken together to form the first universit y from t his state: the “Universidade

Federal do Piauí”–UFPI.Thefocusofthissearchisthecalledsocialcultur eHist ory,t hen

whenthisareabeganntobeconsideredinanamplevision,joinsprocessofanalisylikethese,

thatwasrealizedtotrytounderstandtheEducation.Assuppor twasusedtheanalyseabout

thehistoricalproductionnacionalandlocalconnectedwiththetheme.Themethodologyhasa

analytic character and was organized up the literature connected wiht this theme and the

lecturefromprimarydocumentsanddescreptionsofperson,whotookparty ontheexperience

for this search. As conclusion we saw the importance of the lawers and the organizations

group fro m the “Faculdade Católica de Filosofia do Piauí” at the beginn of the prozess to

organizethesuperior instructiononthestateofPiauí,t hatisrepresentedinthefourpublic

institutions: “Universidade Federal do Piauí”, “Universidade Estadual do Piauí”, Centr o

Federal  de Educação  Tecnológica do Piauí  and the “Instituto Superior de Educação

Antonino Freire”, besides the another private institutions, that also work to gether for the

education.

Keywords:History,Education,Law, Philosophy,SuperiorInstruction,Evaluation

LISTADEILUSTRAÇÕESEQUADROS

Foto 01: Câmara dos Deputados (Assembléia Legislativa) sede provisória da Faculdade de

DireitodoPiauíem1931................ ........ ............................. .....................................................71

Foto02:PlacadaPrimeira TurmadeDireit ode1935....................... ............................. .........81

Foto03:AntigasededaFaculdadedeDireitodoPiauí............................ ........ ........................85

Foto04:ColégioSagradoCoraçãodeJesus.............. ........ ............................. .......................102

Foto 05: Saudações de DomAvelar Brandão Vilela nainstalação  da FaculdadeCatólicade

FilosofiadoPiauí................ ........ ........ ........ ........ ............................. .......................................108

Foto06:AulaInauguralproferidapeloProfessorClementeFortesnainstalaçãodaFaculdade

CatólicadeFilosofiadoPiauí............. ........ ........ ........ ........ ............................. .......................109

Foto07:PrédioondefuncionavaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí.........................112

Foto08:DiretórioAcadêmicoDomAvelar BrandãoVileladaFAFI............ ........................113

Foto09:BandeiradaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí......................... ....................145

QUADRO 01: Demonstrativo do primeiro Concurso de Habilitação da Faculdade de

Filosofia................ ............................. ........ ............................. ................................................105

LISTADESIGLAS

ABC AcademiaBrasileiradeCiências

ABE AssociaçãoBrasileiradeEducação

APEP ArquivoPúblicodoPiauí

APL AcademiaPiauiensedeLetras

ASPIMED AssociaçãoPiauiensedeMedicina

BNM  BrasilNuncaMais

CADES  CampanhadeAperfeiçoamentoeDifusãodeEnsinoSecundário

CADIFF  Co missãodeAssessoramento,DocumentaçãoeInformaçãodasFaculdades

deFilosofia

CCHL CentrodeCiênciasHumanaseLetras

CEFET–PI CentroFederal deEducaçãoTecnológicado Piauí

CEPRO Fundação Centro dePesquisasEconômicaseSociaisdoPiauí

C.R CartaRégia

CNEC CampanhaNacio naldeEducandárioComunidade

CNEG CampanhaNacionaldeEducandárioGratuitos

DOPS DepartamentodeOrdemPolíticaeSocial

FADI FaculdadedeDireitodoPiauí

FAFI FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí

F.C.F.P FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí

FAMEPI FaculdadedeMedicinadoPiauí

FESPI FundaçãodoE nsinoSuper iordoPiauí

FLEPA FrentedeLiderançaEstudanteParticipante

FNFI FaculdadeNacionaldeFilosofia

FOPI FaculdadedeOdontologiadoPiauí

FUNDEC Fundação EstadualdeDesportoeCultura

IES InstituiçãodeEnsinoSuperior 

IPM InquéritoPolicialMilitar

ISEAF InstitutoSuperiordeEducaçãoAnto ninoFreire

MEB MovimentodeEducaçãodeBase

MEC MinistériodaEducaçãoeCultura

MECUSAID FusãodassiglasMinistériodaEducaçãoeCultura(MEC)eUnitedSt ates

AgencyForInternationalDevelopment(USAID)

PTB  PartidoTrabalhistaBrasileiro

SUDENE SuperintendênciaparaoDesenvo lvimentodoNordeste

UDF UniversidadedoDistritoFederal

UDN UniãoDemocráticaNacional

UESPI UniversidadeEstadualdoPiauí

UFPI UniversidadeFederaldoPiauí

UNEPI UniãoEstudantilPiauiense

USP UniversidadedeSãoPaulo

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................ ............................. ........ ..........................................................14

CAPITULOI

ERUDIÇÃOEIMAGINAÇÃONACONSTRUÇÃODOOBJETO....... ........ ........ ........ .......19

CAPÍTULOII

UMOLHARSOBREAEDUCAÇÃOSUPERIORDOBRASIL.........................................29

2.1Educaçãojesuítica:antecedent esdoensinosuperio rdoBrasil................... ........ ...............30

2.2EducaçãoSuperiornoBrasil.................. ........ ........ ........ ........ ........ .....................................34

2.3PanoramadaeducaçãosuperiordoPiauí............. ........ ........ ........ ........ ........ .......................45

CAPÍTULOIII

FACULDADEDEDIREITODO PIAUÍ.... ........ ............................. ........ ...............................61

3.1FaculdadedeDireitodoRecife:centrooriginador dobacharelismopiauiense..................61

3.2FaculdadedeDireitodoPiauí:agênesedoensinosuperiordoEstado.................... ........ .64

CAPÍTULOIV

FACULDADECATÓLICADEFILOSOFIADOPIAUÍ... ............................. ........ ...............94

4.1 As faculdades de Filosofia: resistência e ação na transformação da educação no

Brasil........................... ............................. .................................................................................94

4.2FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí:aluzeducacional.......... ........ ............................98

4.3OscursosdaFAFI:Filosofia,GeografiaeHistóriaeLetrasNeolatinas......... .................115

ConsideraçõesFinais......................... ............................. ........................................................130

FonteseBibliografia............ ........ ........ ........ ........ ........ ............................. ............................133

Anexos................ ........ ........ ........ ........ ............................. .......................................................144

È impossível romperse com o passado. Se o

futur oestánagênesedo presente,o presentejá

o esteve no passado. As gerações, são o que

sãoascivilizações.Nãohágeraçõeslibertasda

influência de outras, como não existem

civilizaçõesindependentes”.

“Opovoea liberdade”

ManoelPauloNunes

INTRODUÇÃO

Àtemáticadesseestudosurgiunaprazerosa

jornadaquetemcaracterizadoaexperiênciadesse

pretensopesquisadorcomadocênciasuperior.Deforma

efetiva,iniciousenoensinosuperiorem2000,na

UniversidadeEstadualdoPiauí(UESPI),como docentedo

CursodeLicenciaturaPlenaemHistória.Aolongodesses

poucosanos,suficientesparapermitirumareflexãoacerca

desseníveldeensino,ministramseaulasdasmaisdiversas

disciplinasparaalunosdoCursodeHistória,como

tambémparaalunosdoscursosdePedagogia,Turismoe

Jornalismo.Cadaumadessasexperiênciaspermitiu

observarumtipoespecíficodealuno,relaçõesparticulares

entredocentes,mas,apesardetodasasparticularidades,

háummododeseralunouniversitário,queatravessa

todososcursos,todasasáreaseunealunosdasdiferentes

instituiçõesdeensino.

Esse padrão comportamental do aluno universitário, associado à estrutura que

caracteriza o espaço cultural onde o mesmo se realiza é que sechama universidade. Deste

modo,apesardeexistiremelementosdeaproximaçãoentreosestudantesdoensinosuperior

de qualquer lugardo mundo, cada espaço produz seu diferencial,evidênciaparticularidades

relacionadas à sua cultura, produz sua própr ia história. Assim, a universidade deve ser

entendidacomoumaexperiênciaqueseestabelecenarelaçãoentreoselementospertencentes

àestruturainstitucionaleaculturaqueemergeentreosagentesuniversitáriosedestesco ma

comunidade em geral. Seguindo essa lógica, Minogue (1981, p.1011), entende que é

necessário:

[...]aceitaravisãodequeasuniversidadessãocentrosvitaisdacivilização,

usinasintelectuais,áreasde“críticasocial”etodooresto.Qualquertentativa

de caracterizar as universidades em termos de um critério único será

inevitavelmente errônea. Precisamos considerar, entre outras coisas, as

circunstâncias históricas de sua criação, oquequerque possaserdeduzido

de seus arranjos institucionais, e os tipos de relacionamento que tenha

surgidoentreasuniversidades,deumlado,easociedadeeaculturadeoutro

[...].

Foicombasenesseentendimentoquesechegouaoobjetodesseestudo:analisara

trajetória das primeiras faculdades do Piauí: a Faculdade de Direito do Piauí (FADI) e

Faculdade Católica de Filosofia do Piauí (FAFI). A finalidade de tomar essas experiências

paraestudodeveseaofatodeteremasmesmasimplantadasassementesdoensinosuperior

no Estado. É necessário que se esclareça que não se trata de um retorno às origens, nos

moldes como se realizava a pesquisa tradicional de cunho positivista.  O que se objetiva é

apreendertraçosdaculturauniversitáriaproduzidanoperíodoemquestão ,ouseja,dadécada

de30quandofoiinstaladaaFADI,aoiníciodadécadade70doséculoXX,quandooscursos

quefuncionavamnaFADIenaFAFIforamincorporadosao utrosjáexistentes,ouarecém 

criadosparaintegrar a pr imeira UniversidadedesseEstado:aUniversidadeFederaldoPiauí

(UFPI).

A dimensão enfocada pela pesquisa inscrevese no que pode ser caracterizado

como História Social, pois este campo, ao ser considerado na sua perspectiva mais ampla,

aglutina processos de análise como os realizados na tentativa de compreender a Educação.

Deste modo, a literatura que procura organizar os diferentes olhares dirigidos à realidade

histórica coloca a História da E ducação na dimensão da História Social, ou da História

Socioculturalcomopretendemalguns.

Naanálisedo objetodeestudonãosecentrouem

umaúnicatendênciateórica,optouseporutilizar

todas asques eapres entaramàdisposição,aquilo

quemaioradequaçãomostrassecomas

finalidadesestabelecidasparaasdiversasetapas

emquefoirealizadoestetrabalho.Parautilização

dessaestratégia,buscousemanteracoerência

tantoteóricacomotemporal.Coerêncianestecaso

nãosignificaausênciadeposturasou

comportamentos heterogêneos,masumacerta

racionalidadedospadrõesecomportamentos

informados .Asfontesutilizadasnapesquisa

foramtodasaspossíveisaopesquisador,aquelas

queconseguiramapresentaralgumaevidência,

algumvestígiodaquiloqueestavasendoestudado.

Assim aspectos da memória das duas instituições foram apreendidos através de

documentos como: atas de reuniões, diários de classe, registros de matrículas, históricos

escolares, fotografias, relatórios oficiais e outros, po is como coloca Clarice Nunes (2003,

p.17):

A escola como lugar de memória social é também o efeito de uma

sedimentação acumulada no tempo e que produziu monumentos resultantes

da fixação de certas funções nela desenvolvidas. Assim podem ser

compreendidos os dossiês dos alunos, os livros de matrículas, a

correspondência,ascirculares,oslivrosdepontoeadvertência,osdiáriosde

classe, as atas de diretoria e congregações, os estatutos, os regimentos, as

plantasdosprédiosescolares,osálbunsfotográficos,aspublicações.

Do esforço dispensado  resultou o texto que se a apresenta, caract erizado da

seguinte forma: introdução, quatro capítulos e considerações finais, cada uma das referidas

partesorganizadaconformeexpostoaseguir:

Noprimeirocapítulo,realizouseuma

apresentaçãodosprocedimentosteórico

metodológicosqueorientaramapesquisa.Nele

procurouseexplicaraperspectivaemquealguns

fenômenosforamtomadosparaefeitodesse

estudo,afim dequeoleitor tivesseumeixo

orientadornaleitura dotextoe,antesdisso,queo

própriopesquisadornãoperdessedevistaa

perspectivaqueconstruiunaexperiência

informada,nasleiturasrealizadasenodiaadia

emquesedesenvolveuesseestudo.Assim,

definiramseconceitoscomo educação,história,

tempo eoutrosanalisados.

Os egundocapítulolançaumolharsobreoensino

superiornoBrasil, discutindoaimplantaçãodas

primeirasinstituições,criadasapartirdapresença

jesuítica,pass andopormomentoscomooda

transferênciadafamíliareal,atéoinícioda

décadade70dos éculoXX. Essecapítulofoi

subdivididoemtrêspartes:naprimeiraforam

analisadoselementosquepodemseridentificados

comopreparadoresdascondiçõesdesurgimento

dasexperiênciascom oensinosuperiornoBrasil.

Nasegunda, recorreuseàliteraturasobrea

históriadaeducaçã osuperiornoBrasil,edela

resultouacompreensãoaquiapresentada.Na

últimapartedessecapítuloprocurousetraçaruma

visãopanorâmicadaeducaçãonoEstadodoPiauí,

especialmentedosacontecimentosque

evidenciaramanecessidadedeproduzir

motivaçõesparaaformaçãosuperiordos

piauienses edealgumasaçõesquecontribuíram

paraainstalaçãodasprimeirasunidadesdeensino

superiordoEstado.Afinalidadedessecapítuloé

socializaraspectosdaculturaintelectual

acumuladasobreotema,parafacilitarotratocom

oobjetoemestudo.

Noterceirocapítulo,tratousedaprimeirainstituiçãodeensinosuperiordoPiauí,

aFaculdadedeDireitodoPiauí,criadaem1931parafuncionarnacapitaldoEstado.Nesta

parte, utilizouse com bastante intensidade a documentação escrita que se encontra sob a

guarda do Arquivo do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da UPFI, co mo do

Departamento de Direito da Universidade Federal do Piauí, documentos cedidos por

particulareseaindaosarquivosdojornalODIAedaCasaAnísioBritoArquivoPúblicodo

Piauí (APEP). O capítulo inicia falando sobre a importância da Faculdade de Direito do

Recife naformação do capital int electualaptoadefenderecolocar empráticaacriação de

umaFaculdadedeDireitonoPiauí.Emseguida,lançasemaisluzsobrealgunssujeitosdesse

processoeaindasobreacontecimentosquemarcaramatrajetóriadessainstituiçãodeensino

superior. Esse é um dos capítulos centrais deste trabalho,  pois nele residem partes dos

aspectosquecompõemapesquisaempauta.

OquartocapítulorefereseàFaculdadeCatólicadeFilosofiado Piauí,outraparte

do objeto desse estudo. Neste, como no que tratou da FADI, foi utilizada uma vasta

documentaçãoescrita,destavezdisponibilizadanoArquivodoCCHLdaUFPI,quedet éma

possedessadocumentação.Maisumavez,tambémfoidesumaimportânciaadisposiçãode

particularesememprestardocumentaçãoquemantémnosarquivosdefamília,bemcomoos

arquivos do Jornal O DIA e da Casa Anísio Brito. Também foram utilizadas algumas

memórias relatadas por expro fessores e exalunos da FAFI, na construção dessa parte da

históriadainstituição.

NocapítulosobreaFAFI,procurousemostrarasforçasassociadasnosent idode

fazer vitorioso o projeto de instalação da Faculdade de Filosofia no Piauí. Destacouse o

relevantetrabalhodesenvolvidopelaIgreja,atravésdafiguradoArcebispodeTeresina,Dom

Avelar Brandão Vilela. Apresentaramse os cursos que foram oferecidos na sua instalação:

Filosofia, Geogr afia e História e Letras Neolatinas, co msuasestruturasiniciais,emseguida

passousearelataraspectosdocotidianodaquelesquefizeramessaFaculdade.

Tantonoterceiroquantonoquartocapítulo,foiessencialautilização daliteratura

local para que fosse sendo tecida a trama aqui revelada. Para esse fim, recorreuse aos

trabalhos de Odilon Nunes, Pereira da Costa, Monsenhor Chaves, Teresinha Queiroz, Luiz

Bello e outros que embora não citados nesse instante, na leituradotexto mostram que sua

importânciaédamesmarelevânciadosmencionados.

No geral, procurouse estruturar os capítulos de forma a que favor ecesse uma

leituraproveitosaeprazerosatantoaprofissionaisealunosdaHistóriaquantodaEducação ,

principais alvos considerados nesse estudo. Procuro use utilizar uma linguagem direta e um

númerodeinformaçõessuficientesparaajudarmesmoosleigosemEducaçãoeHistóriaque

possamvir aterint eressepelotema.Destaforma,ousasedizerqueosegmentodepessoas

interessadasnessetipodedebateébastanteamplo,poisabrangetodoaquelesquedealguma

formaseinteressampelaculturadoEstado,sejaelaeducacionalpolíticaoudeoutramonta.

Porfim,foramfeitasasconsideraçõesfinais,ondequeseprocuranelademonst rar

que o encerramento dessa pesquisa abre espaços para novos estudo s,  que sugere uma

continuidade da caminhada a profissionais de Educação e História sobre estas trilhas já

percorridas, mas que guarda ainda infinitos mistérios a serem revelados. Portanto, as

consideraçõesfinais,fogemdatradicionalfinalizaçãoeconvidaaumrecomeço.

CAPÍTULOI

ERUDIÇÃOE IMAGINAÇÃONACONSTRUÇÃODOOBJETO

Desde cedo o profissional de História aprende que nenhum

acontecimento pode s er observado ape nas no tempo de sua manifestação

sensível. Especialmente, nos últimos anos, essa orientação tem sido a base

referencialdetempoquetemorientadoossujeitosquebuscamcompree nderas 

diversasmanifestaçõesdaexperiênciahumana.Foinesseexercícioquesedeua

construção do objeto de pesquisa deste estudo, ou seja, foi tentando

compreendero processode constituiçãodaeducação superiorpiauiensequese

foi levado a esse passeio no tempo definido e, como primeira estação dessa

trajetória, a tentativa de compreender e avaliar as experiências iniciais do

ensinosuperiordoPiauí.

Para esse passeio, lançouse mão dos vestígios deixados pelas

experiências analisadas através de documentos escritos e informações obtidas

através de fontes orais, em um esforço de erudição que se fortalece com a

imaginação. Esta última, por sua vez, é entendida como o resultado de uma

reflexão produzida, onde o testemunho direto se faz ausente, sendo por isso

necessário orecursoa fontesrelacionadasa situações s imilares. Esse exercício

deimaginação,necessárioàconstruçãodeumalógicanarrativa,fazsebuscando

preservarasregrasdorigorcientífico.

Os campos de produção do conhecimento, de um modo geral,

ganharam nos últimos anos maiores dimensões, em decorrência de

transformações na compreensão dos elementosreferenciaisparaaprodução do

conhecimento científico. A nova ciência, fundamentada em princípios mais

flexíveis, vem buscando preencher lacunas que as antigas orientações, embora

eficientes para as  questões postas no momento de suas manifestações, têm

deixado evidenciar no contexto das novas demandas. Neste sentido, um

elemento orientador dos campos de produção das ciências tem sido a

compreensão da neces sidade de uma leitura interdisciplinar da realidade

humana.

Assim, as últimas produções científicas vêm associando

conhecimentos das várias áreas do saber, modificando a leitura anterior

relacionada a es sa prática, que a avalia hoje como requisito essencial na

tentativadeapreensãodoreal.NestaperspectivaéqueseencontraaHistóriada

Educação, uma área de produção do conhecimento dotada de grande potencial

paracontribuircomasleiturasreferentesaosprocessoshistóricos,lugardeonde

se pode observar tanto a educação como outros aspectos da experiência dos

homens.Entendese,destemodo, queacompreensãopermitidapelaeducaçãoa

respeitodaexperiênciahumana,éfavorecedoradeumaidentificaçãodeespaços

intensamente marcados pelas peculiaridades que definiram a trajetória de

organização do homem em sociedade. Apesar do reconhecimento da

importância dessa área do conhecimento, o mundo acadêmico e científico tem

encontradofortesdificuldadesemdefinircomprecisãoosespaçosondeosaber

nelaesobreelaproduzidospossainfluirdeformamaiseficiente.

As dificuldades enfrentadas na área  da His tória da Educação são

decorrentes,emgrandeparte,dapoucadisposiçãoqueprofissionaisdaHis tória

e da Educação têm apresentado para compreender como as mesmas têm se

constituídoaolongodotempoequefundamentostêmmarcadosuaprojeçãono

cenário intelectual.Nãosepodedeixar de reconheceriniciativasadmiráveisde

educadoresnos entidodegarantirumamaiorvisibilidadeparaaárea,bemcomo

oreconhecimentoqueestapossuinocampodaformaçãohumana.

NocampodaHistória,odesinteresseémaiordoqueoapres entadopor

Educadores. Embora o campo histórico venha passando por mudanças

significativas na sua estruturação epistemológica, manifestando interesse por

umamultiplicidadedeacontecimentosquecompõemaexperiênciadoshomens,

asensibilidadeteóricadessesprofissionaisaindanãocaptou,deformamerecida,

aimportânciadaeducaçãonacompreensãodahistória.Assim,arevoluçãoque

Burke (1997) afirma estar se processando no campo de produção do

conhecimento histórico, parece ainda não ter produzido conseqüências

significantesnotocanteàeducação.

ComoadventodaNovaHistóriaCultural,algumaspossibilidadesvêm

seabrindonestesentido,umavezqueess aformadepensaraHistóriapercebeas

manifestações da existência humana como dignas de s erem tomadas como

interesse.ParamelhoresclarecersobreoassuntoPesavento(2004,p.15):

SeaHistóriaCulturaléchama dadeNovaHistóriaC ultural,comofazLynn

Hunt,éporqueestádandoaverumanovaformadeaHistóriatrabalhara

cultura.NãosetratadefazerumaHistóriadoPensamentooudeuma

HistóriaIntelectual,ouaindamesmodepensarumaHistória Culturalnos

velhosmoldes,aestudarasgrandescorrentesdeidéiaseseusnomesmais

expressivos.Trata se,antesdetudo,depensaraculturacomoumconjunto

designificadospartilhadoseconstruídospeloshomenspara explica ro

mundo.

Assim,aHistóriapassaaatuarnocampodas

representações,dasproduçõesdesignificados,na

análiseeestabelecimentodesistemasdevalorese

códigosconstruídosparacriare explica roreal.

Nestesentido,aEducaçãoofereceuma

oportunidadesem limitesparaarealização da

História.OencontroentreHistóriaeEducação

sefaznestascondições.Ofenômenoeducativo,

cujamanifestaçãoremontaàorigemdohomem,

passaadesfrutarimportânciafundamentalno

universodaHistóriaCultural.Para esseestudo,

vaise utilizaraeducaçãodeformaampla,ouseja,

comoprocessodedesenvolvimentofísico,morale

intelec tualdohomem,orientadoeobservado

atravésdeumadas instituiçõesquemaiores

influênciasproduznesseprocessoeducativodas

sociedadesmodernas:oambienteescolarou

acadêmico,jáquesetratadaeducaçãosuperior.

Ènarelaçãoentreessasduasáreasdoconhecimentoqueseconstituiu

oobjetodesseestudo.De stemodo,oobjetivogeraldapesquisaseconstituiem

uma avaliação da importância das faculdades de Direito e da Católica de

Filosofia no processo de organização do ensino s uperior no Piauí.  Para

concretização desse objetivo, definiuse como específicos: refletir sobre o

process o de organização do ensino superior no Brasil; caracterizar as

experiênciasiniciaisdeeducaçãonoPiauí;analisaroprocessodeimplantaçãoe

desenvolvimentodasfaculdadesdeDireitoeC atólicadeFilosofiadoPiauí.

A tentativa de compreender os alicerces da educação superior do

Estado do Piauí, através da instalação dos primeiros centros de educação

superior do Estado, fazse na certeza que se apreenderá mais que o aspecto

intelec tualproduzidonaquelesambientes.Atravésdestasexperiências,procurar

seá observar os sujeitos, as tensões, os consensos, os desejos e tantas outras

sensibilidades, sociabilidades e formas de racionalidades que puderam ser

produzidasnoPiauídoséculoXX.

Assim, o texto produzido como resultado desse estudo compreende

tanto os aspectos relativos a procedimentos espec íficos à instalação das

instituições tomadas para análise quanto à maneira como os atores desse

process o se relacionavam com a esses procedimentos.  Expectativa tão grande

exige cuidado redobrado no sentido de evitar a tentação de se ir à busca da

produçãodeumahistóriatotaldosacontecimentos.Nestesentido,aintençãofoi

produzir uma análise sem pretensões de esgotar as informações sobre as

faculdades e o seu tempo, mas que fosse o resultado da escolha deste

pesquisador, na condição de cidadão, sujeito social e aluno do Curso de

MestradodeEducaçãodaUniversidadeFederaldoPiauí.

As es colhas é bom que se diga, nem sempresãorealizadas de forma

consciente. Muitas vezes elas refletem limitações de ordens diversas: do

pesquisador, da estrutura pesquisada ou de outro elemento. O esforço aqui

empregado foi facilitado e ao mesmo tempo limitado pelo que o método

utilizadonasminúciasdasdiversasfasespossibilitou.Osproblemasencontrados

foram os identificados por todos aqueles que se aventuram na pesquisa do

campodosaberhistóricocotidianamente,comcertezaumpoucomaisacentuado

umavezquese trata,nocaso especifico,com particularidades dedoiscampos

desaberesbastantecomplexos:HistóriaeEducação.

Confessasequenãofoiumatarefasimples.Ométododeobservação,

a análise e a síntese implicaram uma tarefa constante de identificação,

associaçãoeconstrução,àsvezesbastantedesafiadora.Masessaéa naturezada

História. Deste modo, a História da Educação Superior do Piauí, na dimensão

tomada neste es tudo, foi um esforço para conhecer melhor essa coisa em

movimento,queéaprópriasociedadepiauiense. 

No processo, a compreensão dos elementos construtivos do ensino

superiornoBrasil,tornamseessenciaisparaidentificaçãoderelaçõespassíveis

deserestabelecidasnessaesfera.Ess emomentodapes quisarealizousecoma

utilizaçãodaliteraturaproduzidanaáreadeHistóriadaEducação.Emboranão

sepretendaretomaromitodasorigensnestaanálise,cedeuseaodesejodeirao

encontrodesuagenealogia.Aanálisedessapartedaliteraturaprocurouolharas

representaçõesproduzidasarespeitodossentidosqueeramatribuídosaoensino

superior no processo de organização da sociedade e do Estado brasileiro; os

sujeitossociaisporelaalcançados e os reflexos queproduziunocotidianodos 

diferentes sujeitos docontextoretratado.

Asfontessecundárias ques erviramdeamparo à análisedoobjetoda

pesquisa nesse momento foram principalmente: Azevedo (1976; 1964), Cunha

(2000; 1983; 1980), Fávero (2003; 2002; 2000, v.1; 2000,v.2; 1996; 1980;

1977),Teixeira(1989),Nagle(2001),Romanelli(2003),Hilsdorf(2003),Lopes

(2002; 2001; 2000), Ferreira (2001), Lombardi & Nascimento (2004). Foi

realizado ainda levantamento da literatura piauiense que informasse sobre a

educação no Piauí e sobre os aspectos considerados relevantes para a

compreensãodocontextoestudado.Dentreasobrasconsultadas,tiverammaior

destaque os trabalhos de: Odilon Nunes (1974, v.1; 1974, v.2; 1974, v.4);

Chaves (1998), Costa (1974, v.1; 1974, v.2), Alencastre (1981), Brito (1996),

Queiroz (1998a; 1998b; 1989), Ferro (1996), Freitas (1988) . Neste momento

foram incluídos escritossobre o ensino superior do Piauí, Santos Neto (1998),

Passos (2003, 1997), Bello (1981, v. 2 ), Freitas Filho (2003a; 2003b),  Ferro

(2005),Rêgo;Magalhães(1991),Sousa;Bomfim;Pereira(2000),Ferro(2005),

Higino Cunha (1935), Bezerra(2001), Cardoso (2003, 2002), Pereira (2003) e

outrasobrasinerentesaotemanoPiauí.

Para o estudo, não houve a preocupação com o enquadramento da pesquisa em

umacorrenteteóricaespecífica,poisemalgunsinstantesdamesmapredominamaspect osda

abordagemcultural,por exemplo,quandoset ratadasmanifestaçõesintelectuaisoudeoutras

formas de expressão manifestas pelos sujeitos da pesquisa; noutros deparase com uma

abordagem política, quando se relaciona comportamento dos sujeitos diante dos

acontecimentos sociais, ou ainda, podese estar fazendo história social quando a discussão

permite identificar as diferentes condições em que se encontra o povo brasileiro ou mesmo

piauiense no momento tratado. Neste sentido, poderseia colocar que, conforme Barros

(2004,p.113114),estariasendorealizadaumaabordagemdeHistoriaSocial:

[...] a noção de “História Social” também foi vinculada por alguns

pensadores e historiadores a uma “história total”, encarregada de r ealizar

uma grande síntese da diversidade de dimensões e enfoques pertinentes ao

estudo de uma determinada comunidade ou forma ção social. Portanto,

estariaacargodaHistóriaSocialcriarasdevidasconexõesentreoscampos

político, econômico, mental e outros – o que implica que nessa acepção a

HistóriaSocialdeixadeserumamodalidademaisespecífica,comoqualquer

outra, para se tornar um campo histórico mais abrangente queseabriria à

possibilidade da mediaçãooudasíntese...HistóriaSocialcomoHistóriada

Sociedade[. ..].

Aposturateóricaadotadafoiamparadapelas

diretrizes daHistóriaSociocultural.Tomandopor

baseadimensãoteóricometodológicainformada,

desenvolveramseasperspectivas deeducaçãoe

dehistóriautilizadasnesseestudo.Educaçãoaqui

éentendidacomoumfenômenoquealcança

diversasdimensõesdaexperiênciahumana.

Históriaseapresentacomoa áreadeproduçãodo

conhecimentoquetemporobjeto“[...]ohomem.

Digamosmelhor:oshomens. Maisqueosingular

favorávelàabstração,oplural,queéomodo

gramaticaldarelatividade,convémaumaciência

daadversidade.[...]” (BLOCH,2001,p.54).

Assim,ainterdisciplinaridadeproduzidana

conexãoestabelecidaentreconhecimentosde

HistóriaedeEducaçã oaplicadosàanálisedas

trajetóriasdasFaculdadesdeDireitodoPiauíe

FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauísituamos

nocampodaHistóriaSocial.Anoçãodetempo

notextoarticulamudançaeestrutura,sucessãoe

simultaneidade,comocolocaReis (2005,p.184)

“Otempohis tóricoéduplo:éaorganização quea

própriavidacoletivas edá(nessesentidoéum

vividoconcreto,efetivo,éumaautoorganização

davidasocial)eéconhecimentodessevivido”.

Outroelementoimportantenaidentificaçãodo

campodapesquisafoianoçãodefonte

trabalhada.Seguindoopadrãoadotadopelo

comportamentodos pesquisadoresmodernos,

lançousemãode testemunhosdiretoseindiretos.

Os primeirosrelacionamaumconjuntode

documentoselaboradoscomopropósitode

produzirumamemóriasobreatrajetóriadas

faculdadesestudadas. Nessacategoriafoi

utilizadaaindaametodologiada Históriaoral,

tendosidoentrevistadossujeitosqueviveramna

condiçãodealunos professoresoumembrosdo

corpoadministrativodas faculdades. Osegundo,

tratasedevestígiosdeixadospelosagentesdo

process odeconstituiçãodafaculdadeaolongo de

suaexistência,semafinalidadeoriginaldese

constituircomodocumento,comoexemplo,

fotografias,diplomasdealunoseoutrasque

lançaramluzsobreessemomentodahistóriado

Estado.

Assim,asfontesdocumentais,os testemunhos

diretoseindiretosutilizados duranteaspesquisa,

alémdosjáinformados,foram:jornaisde

circulaçãoestadualnaépoca,espec ialmenteo

jornalODIA;outrosperiódicoserevistas

produzidaspelasfaculdades;documentosoficiais

dasFaculdadescomo:atas(daCongregação,

ConselhoTécnicoAdministrativo, Concursode

Habilitação,Exames Vestibulareseoutras),livros

dematrículas,livrosderegistrode colaçãode

grau,históricosescolares,diáriosdeclasse,

periódicos acadêmicos,relatórios,requerimentos

dasentidadeseducacionaisparaórgãosoficiaise

particulares,DiárioOficialdoEstado,leis,

decretos,mensagensgovernamentais,fotografias,

depoimentoseoutros.Autilizaçãodasfontes

primáriases ecundáriasprocuroumanter

preservadaa suaformaoriginaljáquefoi

constatadoqueseuformatonãotraziagrandes

problemas decompreensãoeaomesmotempo,

tentavasepreservarasuaidentidade .Logo,

segundoLopes;Galvão(2001,p.93):

[...]umtrabalho émaisricoemaisconfiávelquantoma iorforonúmeroe

tiposdefontesaqueserecorreuecomquantomaiorrigortenhasido

exercidootra balho deconfrontoentreelas.Quandomaissedispuserdeuma

pluralidadededocumentos,maispossibilidadessetêmdemelhorexplorá

los,compreendêloseproduzir conhecimentosobreotemadapesquisa. 

Cadafonte,cadadocumentotemumvalorrelativoestabelecidoapartirda

possibilidade decoerênciacomosoutros,conformeotrabalhoaqueé

submetido,edasrelações(emmaiornúmeropossível)queopesquisador

consegueestabelecercominformaçõestr azidasporoutrosestudossobreo

tema,sobreametodologiaeteoriadaHistória.

Asfontesforamcontempladasnassuas

multiplicidades,buscandocriarumavisão

tridimensionaldomaterialestudado.Procurouse

identificarsentidosretratadosnosobjetos,sujeitos

pesquisadosenosdocumentosproduzidos.

Recorreusea essadocumentação,buscando

informaçõesquepossibilitassemaosprofis sionais

dasáreasdeHistóriaedaEducaçãoaproduçãodo

gozocientíficoeestéticoqueseduzaimaginação

doshomens, emespecialdaqueles quese

apresentamcomoartífices,construtoresde

narrativas, deanálisesdosfatoseacontecimentos

realizadospelohomemnotempo.Castanho

(2004,p.59)colocadeformabastanteapropriada

arelaçãopesquis ador/fonte:

Mas,comodizumacolegadeindiscutidacompetêncianaárea,ElianeMarta

TeixeiraLopes,afonteéimportantenamedidaemqueforneceas

informaçõesdequeopesquisadornecessitaparatrabalhálascomseu

referencialteórico,suascategorias,alémdaquelasqueemergemda própria

documentação.Nãoimportaseasfontessãoprimáriasousecundárias,

manuscritasouimpressas, escritasouiconográficas.Ainformaçãoquedela

seretiraéqueimporta, emboraporaínãoseestejacaindonumimpériodo

fato,comopretendeahistoriografiapositivista,masdevaserressaltadoque

a visão detotalidadedohistoriadoréoqueconferecientificidadeao

acontecimentodocumentado.

Aopçãopelautilizaçãodefotografiasnãotem

comofinalidadeumapresentificaçãodo

acontecimentopass ado,mas alimentara

imaginaçãoemtornodoconteúdoanalisado. 

Portanto,nessetrabalho,asimagensutilizadas:

prédiosondefuncionaramasfaculdades,aulas

inaugurais,nãosãomerosadereços,pretendem

serviràleituradocontextoestudadocomo

qualqueroutrotexto,integrarseas outras

informaçõespresentes.Borges(2005,p.1819),

sobreautilizaçãodaimagemnapesquisa

histórica,adverteque:

Quandoasimagensvisuais,dentreelasa fotografia,sãoutilizadascomo

fontesdepesquisahistórica,éporquefunciona comomediadorasenão

comoreflexodeumdado universosociocultural.Integramumsistemade

significaçãoquenãopodeser reduzidoaoníveldascrençasformaise

conscientes.Pertencemà ordemdosimbólico,dalinguagemmetafórica.São

portadorasdeestiloscognitivospróprios.

Porset ratardeum objetoquepossuiumatemporalidadeaindamuito próxima,boa

partedossujeitosqueforamcontemporâneosdo períodoaindaseencontramemcondiçõesde

contar suas experiências. Esse fato possibilitou acrescentar as formas de abordagens já

apresentadas,relatosdealgunssujeitossobreacontecimentosqueintegramahistór iadasduas

faculdades em estudo. As informações obtidas através dos relatos foram associadas,

relacionadas e comparadas às obt idas através das outrasfontes utilizadas, permitindo, deste

modo, que se construísse uma r epresentação ampla e complexa do objeto da pesquisa. A

amplitude e complexidade da represent ação foram possibilitadas, principalmente, pela

diversidade de pontos de vista apresentados pelos sujeitos entrevistados sobre um mesmo

acontecimento.

O interessante dessa forma de abordagem é que embora recebendo a mesma

motivação inicial, cada um dos entrevistados respondeuà sua maneira, revelou aspectos de

preferênciaspassadasedasatuais,possibilitandoaopesquisadorumacompreensãorelevante

das nuances em que ocorrem a construção da história. Neste sentido, cada sujeito se deixa

mostrarnarelaçãoqueestabelececom o objeto.  Vieramàt onaaspaixões,asangústiasos

desprazereseoutrassensibilidadesqueligaramosujeitoà“coisafalada”.E ssafoiasensação

queseteveaoouvirossujeitosdaFADIedaFAFIfalaremdesuasexperiênciascomaquelas

instituiçõesdeeducaçãosuperiornoPiauí,Portelli(1997,p.39),sobreahistóriaoral,coloca

que:

Ahistória oralnãotem sujeitounificado;écontadadeumamultiplicidadede

pontosde vista,eaimparcialidadetradicionalmentereclamada pelos

historiadoresésubstituídapelaparcialidadedonarrador.“Parcialidade”aqui

permanecesimultaneamentecomo“inconclusa”ecomo“tomarpartido”:a

históriaoralnuncapodesercontadasemtomarpartido,jáqueos“lados”

existemdentrodocontador. Enãoimportaoquesuashistóriasecrenças

pessoaispossamser,historiadorese“fontes”estãodificilmentedomesmo

“lado”.Aconfrontaçãodesuasdiferentesparcialidades–confrontaçãocomo

“conflito”econfrontaçãocomo“buscapelaunidade”–éumadascoisasque

fazahistóriaoralinteressante.

Asentrevistasforamorganizadasconformeas

necessidadessurgidas diantedocontatocomas

outrasfontes.Paraoprocedimento,procuramse

informaçõessobreomomentodeparticipaçãodo

entrevis tadonoprocessoanalisado eaindadeque

maneiraomesmoestavaaelerelacionado.Nas

entrevis tasoobjetivofoideixaroentrevistado

liberarsuasemoçõessobreaexperiêncianarrada,

semumcontroleexageradocomoquedeveriaser

falado,mes moque,algumasvezes,fosse

necessárioreconduziloaotema.

Amemórialigaseà lembrançadasvivências,eestasóexistequandolaços

afetivoscriamopertencimentoaogrupo,eaindaosmantémnopresente.

Portanto,nãoéofísicoouterritorialquepermiteaexistênciadogrupo,e,

sim,adimensãodopertencimentosocial,criadoporlaçosafetivosque

mantémavidaeovividonocampodaslembr ançascomuns,geradorade

umamemóriasocial(FÉLIX,2004,p.39).

Assim,asentrevis tasforamda modalidade não

estruturada,poisnãohaviaumroteirodequestões

fechadas,mas asindagaçõesforamsendo

realizadasnaconexãoproduzidapelafala/objeto

dapesquisa.Sobreestetipodeprocedimento,

Richardson(1999,p.208)colocaque:

[...]visaobterdoentrevistadooque eleconsidereosmaisrelevantesde

determinadoproblema:assuasdescriçõesdeumasituaçãoemestudo.Por

meiodeumaconversaçãoguiada,pretendeseobter informa çõesdetalhadas

quepossamserutilizadasemumaa nálisequalitativa.Aentrevistanão

estruturadaprocurasa berque,comoeporquealgoocorre,emlugarde

determinara freqüênciadecertasocorrências,nasquaisopesquisador

acredita.

O relato oral foi ut ilizado como recurso, principalmente, onde não foi possível

obterasinformaçõespretendidasatravésdetextosescritos.Tambémforameficientesparaa

compreensão de vários desses documentos, garantindo uma certa lógica na leit ura e

construçãodanarrativaqueco mpõeotextoqueresultoudessapesquisa.

A documentação  escrita foi a fonte maisabundante,porém nãoseencontra aqui

classificada em ordem de importância com relação aos demais testemunhos.  A postura

adotadacomrelação aessadocumentaçãofoidefazêlafalarsobreaquiloqueinteressavaà

pesquisa,mesmoquenemsempreainformação buscadafosseapretendidapelaaautoriado

testemunho.  Foi essa a metodologia utilizada na exploração da documentação escrita

anteriormenteinformada,ouseja,partiusedopr incípiodequeamesmasóresponderiasobre

o que fosse indagado, não trazia

 a priori

 respostas para as questões que são próprias das

demandas do momento, mas que estariaali para dialo gar com o pesquisador a respeito das

mesmas. Bloch(2001,p.78),aotratardotestemunhoescrito ,colocaque:

[...]. Em nossa inevitável subordinação em relação ao passado, ficamos

[portanto] pelo menos livres no sentido de que, condenados sempre a

conhecêlo exclusivamente por meio de [seus] vestígios, conseguimos

todavia saber sobre ele muito mais do que ele julgara sensato nos dar a

conhecer. [É, pensando bem, uma grande revanche da inteligência sobre o

dado].

Aperspectivatemporalqueorientouapesquisa

foiadotempomúltiplo,procurousedirecionara

construçãodotextopautadanasrelações

estabe lecidaentreos acontecimentosaqui

evidenciados,semneces sariamente,existirum

compromissoformalemapresentálosna

seqüênciades uamanifestaçãotemporal.Daíque,

emalgumaspartesdotexto,épossívelperceber

umalinearidadedosacontecimentosretratados

meroscoincidência,quepornãoserproposital, 

considerasequenãoédemérito.Emoutras,os

acontecimentossãoapresentadosforadaordem

cronológicadesuasmanifestações.Ness escasos,

ocritério foioinformadoacima,ouseja,as

relações entreosepisódiosdiscutidos.

Finalmente,ébomqueseressaltequetodaa

trajetóriadapesquisafoiorientadaporquestões

queprocuravamestabelecerarticulaçõesentreos

contextosnacionalelocal,educaçãoesociedade

piauienses ,sujeitoseinstituições. Foiesseoeixo

norteadorda análiseaquidesenvolvidasobrea

trajetóriadas faculdades deDireitoeFilosofiado

Piauí,desuasins talaçõesatéasuasintegrações

paraainstituiçãodaprimeirauniversidadedo

Piauí:AUniversidadeFederaldoPiauí, noinício

dadécadade70.

CAPÍTULOII

UM OLHARSOBREAEDUCAÇÃOSUPERIORDOBRASIL

Aliteratur a relacionadaao ensino superiorno Brasilmostraqueosalicercesdessa

modalidade de ensino for am implantados no Período Colonial (1500–1822) pelos jesuítas

1

,

personagensdeumaimportânciasingularnahist or iografiadoBrasil,foramaomesmotempo

catequizadores,educadoresesujeitos,ligadosaatividadeseconômicas,comoporexemplo,no

Piauí,proprietáriosdecur rais–fazendasdegado.

Aimportânciadessegruponaformaçãoeducacionalereligiosa dosque

viveramnaAméricaportuguesa,nosseusprimeirostemposdeocupação,

ampliousenamedidaemque,o processocolonialfoiganhandocorpocoma

instalaçãodefeitorias,arraiais,vilaseoutrosnúcleospopulacionaise

econômicos.Porém,opesodaparticipaçãodosjesuítas naeducaçãocolonial,

emborapossaestartambémrelacionadoaoensinosuperior,fezse

principalmentenainstalaçãodenúcleoseducacionaiselementares,ouseja,que

tinhamcomoprincipalobjetivoensinarosfilhosdoscolonoseogentioa“lere

escrever”, lançandoasbaseseducacionaisnoBrasil.Aesse respeitoAzevedo

(1976,p.10)colocaque:

FalardasprimeirasescolasdoBrasilé,defato,comoescr eveSerafimLeite,

“evocar aepopéiadosjesuítasdoséculoXVI”,emquelançaram,entre

perigoseprovações,osfundamentosdetodoumvastosistemadeeducação

quesefoiampliandoprogressivamentecom aexpansãoterritorialdo

domínioportuguês.Paraseteridéiadoplanoquetraziamedarapidezcom

queentraramemação,bastalembrar,comSerafimLeite,quenaBahia,

“enquantosefundavaacidadedeSalvador,quinzediasdepoisdechegarem

osjesuítas,jáfuncionavauma escoladelereescrever[...],queeleshaviam

demanterinalterávelatravésdosséculosdeabrirsempreumaescolaonde

querqueerigissemumaigreja.OmestredessaprimeiraescolafoiVicente

RijoouRodrigues...,historicamenteoprimeiromestreescoladoBra sil,a

quemconsagroumaisde50anosdeumavida entrecortadadetrabalhose

doenças–ebenemerências”.

1

ReligiosospertencentesàCompanhiadeJesus,tambémcham adadeSociedadedeJesus,fundadaporIn áciode

Loyola em 1534, no contexto das Reformas Religiosas e da difusão do protestantismo no mundo.

Desenvol veram relevantespapéisnacatequeseenoensinonasregiõescoloniais,comotambémematividades

econômicasnascolônias.Essesnegócioscoloniaiscontribuíramparacriarinimigos,favorecendosuaexpulsão

dosdomíniosportuguesesem1759.

A compreensão da ação jesuítica no campo educacional é essencial para traçamos

quaisquerentendimentosobreosistemaeducacionalbrasileiro,emtodososníveis.Poristose

tornaessencialnotrabalhocomo este,umabreveanálisedaatuaçãodessaordemnoBrasil.

2.1Educaçãojesuítica:antecedentesdoensinosuperiordoBrasil

O primeiro núcleo escolar implantado no Brasil devese, portanto, ao

esforço dos jesuítas que buscaram desenvolver um sistema educacional que

primavapelosdogmasdaIgrejaCatólica.

Aliás, eram os únicos

 centros de cultura

 que a Colônia possuía, porque a

Coroa portuguesa nunca permitiu que no Brasil se fundasse uma

universidade ou curso de ensino superior. [...] A primeira escola de ‘ler e

escrever’ é atribuída ao irmão Vicente Rodrigues, jesuíta, de quem fala o

padreNóbregaemcartade10deabrilde1549,poucotempodepoisdesua

chegadaa oBrasil(MATOS,2001, p.138).

Como exemplosdeinstituiçõesescolarescriadaspelosjesuítas,temos

oColégio da Bahia,surgidoporvoltade1550.Na época,aBahiaerasededo

GovernoGeral,queseoriginoudaexperiênciaescolarjesuíticado“Colégiodos

MeninosdeJesus”,fundadaem1549.Aprincípiofuncionoucomoumaespécie

deseminárioparaoclerodiocesano,logodepoisreceberamelementosleigos,no

casofilhosdosprimeiroscolonos.OoutroexemplofoioColégiodeSãoPaulo

ouColégiodePiratininga,em1554,estabelecimentodevidaturbulentadevidoa

algumas transferências motivadas pela de questão climática da região e razões 

de cunho financeiro para a manutenção da instituição religiosa educacional.

(AZEVEDO, 1964;MATOS,2001).

A Companhia de Jesus também foi responsável pelo planejamento e

implantação do primeiro programa pedagógico dessa terra. O referido

instrumento educacional esboça va em diretrizes globais a estrutura de ensino

escolar do período: a

 Ratio Studiorum atque Institutio Societatis Jesu

, ou

simplesmente, a

 Ratio Studiorum.

 Essas não eram normas criadas para ser

aplica das apenas onde se fazia a presença jesuítica, mas , uma referência que

deveriaservirdemodeloemtodososlocaisondesedesenvolvesseumaaçãode

catequese ou educacional. A

 Ratio Studiorum

 era um manual que continhas

diretrizes de comportamento, metodologia, desempenho, hierarquia de

professores e membros da ordem religiosa. Esse conjunto de normas e

procedimentosorientoua construçãodasrelaçõesentreaquelesquepertenciam

aos setores sócioculturais em evidência da época, bem como dos próprios

jesuítascomapopulaçãoindígenadacolônia.

A organização educacionalimplantadapelosjesuítasiniciavasecomasprimeiras

letras,momentoemqueoalunodeveriaaprenderaler,escrever,contareainda teracessoaos

princípios da doutrina r eligiosa cristã, sendo esta última a espinha dorsal do projeto

educacional dirigido pelos religiosos.Nasegundafase,caracterizadacomosendocursosdas

áreasdehumanidades,eraminseridasaGramática,RetóricaeasdisciplinasdasHumanidades

(ministradas em latim). Uma alternativa para aqueles que já haviam concluído o ensino

elementar era o cursodeArtes,ouseja,deCiênciasNatur aisoucursodeFilosofia.Estese

caracterizava como o mais completo, tinha a duração de três anos, contemplava a Lógica,

Física, Mat emática, Ética e Metafísica. “Aristó teles era, como em todos os colégios, o

principal autor estudado. Esse curso conferia os graus de bacharel e licenciado” (CUNHA,

1980,p.28).

O Curso de Teologia, com duração de quatr o anos, estava organizado em duas

partes: teologia moral (lição de casos, ética do cotidiano) e teologia especulativa (do gma

católico ).Nofinal,ocursoconferiaograudedoutor( CUNHA,1980).Otemponecessárioa

suaconclusão, a estruturaorganizacionaleàprópriaprofundidadeemqueeramtr atadoso s

temas permite que se possa associar aos mesmos as primeiras experiências com o ensino

superiordoBrasil,ouseja,colocaressescursoscomoar aizdealgunscursossuperioresque

seriam implantados mais tarde na América Portuguesa, especialmente para a preparação do

clero.

Os cursos administrados pelos jesuítasparaleigosfuncionavam em colégiospara

estudantesexternos;osseminários,criadosparaoensinoepreparaçãodo clero,funcionavam

sob o regime de internato. As escolas poderiam ser fixas ou “ambulantes”, sendo que no

segundo caso est avam relacionadas às missões.  E ssas eram experiências destinadas à

catequese do povo gentio e em termos de educação não possuíam o padrão que alcançado

peloscursosdesenvolvidosnacolôniaparaoscolonoseosquepretendiamseguiracarreira

eclesiástica.Taismissõ esfuncionavamcomoobjetivodefavoreceroencontroentreasduas

culturasemcont acto, sendoqueparaissoa

RatioStudiorum,

paraoBrasil, det erminavaque:

[...]oensinodaslínguasgregaehebraica,previstonaRatioStudiorum,foi

substituídopelotupiguarani,demodoqueosestudantesqueviessemase

tornarpadresdominassemoidiomadosíndios,principalalvodasmissões.

Mantinhamse,noentanto,osa utoreslatinosnoensinodehumanidades

(CUNHA,1980,p.28).

Para ampliar as oportunidadeseducacionais aos filhos daelite buscaram,apartir

de 1662, junto à Coroa portuguesa, o reconhecimento dos cursos aplicados na Bahia.

Somente“[.. .]em1689,atravésdeumacartarégia,deuestatutocivilaoscolégiosjesuítasno

Brasil (CUNHA, 1980, p.33). Os estudantes egressos das escolas existentes na colônia

graduados em Filosofia, alcançaram o direit o de poder dar continuidade aos estudos nas

instituiçõesdeensinodaEur opasemopréviooexamedeequivalência.Destaforma,ficava

garantidoàquelesestudantesqueterminassemosestudosnoBrasilequepossuíssemrecurso s

quelhesfavorecessemarcarcomoscustoseconômicosdeumaeducaçãoforadasmuralhas

coloniais, a oportunidade de fr eqüentar as grandes universidades européias, (AZEVEDO,

1964;CUNHA, 1980).

Outras medidas foram implementadas pelos jesuítas com relação ao

ensino superior na colônia, é oquepode ser constatado nofragmentodetexto

quesegue:

Em1572,emSalvador,foramconferidososprimeirosgrausdebacharelaos

alunosquecomeçaramocursoem1572.Noveanosdepois,cincodesses

bacharéis,emcerimôniaapara tosa,recebiamaláureade doutor.Aidéiada

transformaçãodoColégioemUniversidadecomeçouagerminarem1583,

nãotendovingado,apesardeum1597oprovincialPeroRodrigueshaver

obtidodeRomaautorizaçãoaoColégiopa raconferirgrausacadêmicos

(LOUR EIRO,1990,p. 417).

Noentanto,opro cessodeorganizaçãodaestruturaescolarbrasileirainiciadopelos

jesuítas, sofreria um pr ofundo golpe com a política centralizadora do minist ro  do reino ,

Sebastião JosédeCarvalhoeMelo(MarquêsdePombal),aoestabelecereporempráticaa

expulsãodosjesuítasdoBrasil,a3desetembrode1759.Emboraoprojetojesuítadeensino

favor ecesse, em grande medida, aosinteressesdaelite colonial, é inegáveloprejuízo que o

ato governamental que pôs fim à pr esença do s jesuítas no Brasil causou à cultura escolar

brasileiraqueseiniciava.Azevedo(1976,p.47),r eportandoseàsituaçãocolocaque:

Em1759,comaexpulsãodosjesuíta s,oquesofreuoBrasilnãofoiuma

reformadeensino,masadest ruiçãopuraesimplesdetodoosistema

colonialdoensinojesuítico.Nãofoium sistemaoutipopedagógicoquese

transformouousesubstituiuporoutro,masumaorganizaçãoescolarquese

extinguiusemqueessadestruiçãofosseacompanhadademedidasimediatas,

bastanteeficazespar alheatenuarosefeitosoureduzirasuaextensão.

Emtermospráticos,oexpostoacima,mostraquetodaaestruturaescolariniciada

pelosjesuítasnoBrasilenor estodosdomíniosportuguesessofreucomessadeterminaçãodo

Marquês de Pombal. As residências educacio nais, missões, colégios e seminários foram

confiscadospelogovernoportuguêssemqueumaalternativaàalturafosseapresentadanesta

áreapelomenosparaacolôniaAindasobreosefeitosdaexpulsãodosjesuítasparaacultura

escolar da colônia, Rossoto ( 1998, p. 108) coloca que “Isso é válido especialmente para o

ensinosuperior”,poistalmedidacriavadificuldadesaoest abelecimentodeumaestruturaque

favor ecesseàimplantaçãodoensinosuperiordoBrasil.

Somente a partir de 1772 foram tomadas algumas medidas que visavam

reorganizaro ensinonoBrasil.Dentreasatitudesadotadasestavaacriaçãodeum“subsídio

literário”, uma espécie de imposto educacional aplicado tanto na metrópole,  quanto  na

colônia, uma ajuda financeira para a educação, principalmente na manutenção das escolas

primárias (AZEVEDO, 1976). O imposto, relacionado à manutenção da educação, incidia

sobre pr odutoscomo: carneverde, vinho, vinagree aguardente, “Sehouvesseexcedentede

receita,deveriaserr emetidoaPortugalparaláseraplicadonoensino superioro uacadêmico”

(ALMEIDA,2000,p.38).Aindaassim,astentativasdeimplantaçãodoensinoforambastante

acanhadas,tantocomrelação aoensino básicocomonoquetocaaoEnsinoSuperior.Noque

diz respeitoàmudançanoensino,aliteraturasobreotemamostr aquenesteperíodofor am

criados cursos isolados de matérias, com uma fisionomia fr agmentada,  que eram as aulas

régias.  Tal medida demonstra que não existiada parte do governo português interesseem

favor eceroestabelecimentodasbasesdeumaestruturadeensinoconsistentenacolônia,éo

quecolocaAlmeida(2000,p. 37)aseguir:

Ogoverno colonialdoBrasil,a ocontrário dosgovernoscoloniaisdeoutros

povos como o da Espanha, sempre foi hostil ao desenvolvimento da

instruçãopúblicae–sa lvorarasexceções–semprereprimiuaexpansãodo

espírito nacional. Deste os fins do século XVIII, vêse despontar, nas

instruções do governo metropolitano, o temor da futura independência da

colônia.

O projeto político metropolitano dirigido para a co lônianão era compatível com

umasociedadeformadaporcidadãoscultos,cientesdosseusdireitosedeveres.Aeducação

escolar,comoummeioatravésdoqualassociedadespodemdesenvolversistemasdevalores

econdiçõesque habilitemseussujeitosaassumirem umaposturaativa, seriaumaameaçaà

políticametr opolitananacolônia.Destemodo,protelouse,aomáximo,atomadademedidas

que favorecessem o desenvolvimento de uma cultura escolar intracolonial que pudesse

alcançar setores da sociedade colocados como potenciais perigo à ordem estabelecida

(HILSDORF,2003).

Uma mudança significativasomente iria ocorrer a partirdo iníciodo  séculoXIX

quandoaFrançadecretouoBloqueioContinentalàEur opa,proibindoospaísesaelaaliados

manterem relaçõ es comerciais com a Inglaterra. Neste período, Portugal mantinha grandes

ligações econômicas e políticas com a Inglaterra, o que o colocou sob a mira da artilharia

francesa. Impossibilitado de romper os laços comerciais com a Inglaterra e tendo sua

soberaniaameaçada,ogovernopo rtuguêsnãoteveoutrasaídasenãoàtransferênciadacorte

portuguesaparaoBrasil,transportandodessafo rmaboapart edesuaestruturaadministrativa

paraocontinente americano.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil exigiu uma série de medidas

políticoadministrativas que alteraram profundamente a estrutura colonial.  No campo da

educação, foram criadasalgumasinstituiçõesdeensinoparaasprimeirasletraseinstalaram

se as primeiras academias isoladas de ensino superior, que tinha como principal critério a

formação deprofissionais(CUNHA,2000).

2.2AEducaçãoSuperiordoBrasil

O governo português sempre hesitou em atender às solicitações a respeito da

instituição de uma educação superior na colônia, pois tinha temor que a mesma pudesse

operaremfavordaconstituiçãodeumasituaçãoquefavorecesseaindependênciaco lonial.Os

filhos da aristocracia local, conforme visto anteriormente, ao terminarem seus estudos nos

colégios de orientação jesuítica, deslocavamse para a Europa co m a finalidade de dar

continuidade à sua formação escolar, dirigindo se principalmente para a Universidade de

Coimbra, em Portugal, onde normalmente procuravam áreas como Teo logia ou Direito

(CanônicoouCivil)eMedicina,ououtrasinstituiçõessuperior esdaEuropa.

TendoaelitecolonialcondiçõesdecustearasdespesasdeseusestudosnaEuropa,

preferiaoportunizarocont atocomacultur adaquelecontinente,paraquemelho rpreparassea

defesa dos interesses do seu grupo no retorno a essa t erra. Assim, sem uma participação

efetiva da elite, no sentido de implantar na colônia portuguesa uma educação de nível

superior,somentenoséculoXIXforaminstaladososcursosisoladosnestapartedaAmérica.

ValeressaltarqueatransferênciadacorteportuguesaparaoBrasileaconseqüente

elevação da colônia à categoria de Reino Unido no início dos anos oitocentos, do século

passado, garantiuà mesma, o surgimento de umanovaestrutura administrativasemqueno

entantofossenecessárioafastarosvelhospersonagens. TransferidadePor tugaleaperfeiçoada

nos tr ópicos, vêse configurar no Brasil uma burocracia conservadora e elitista, que por

longosanosdeteráahegemoniadasociedadebrasileira.

Chegando ao Brasil, D. João VI procurou organizar a instrução pública

2

,

reservando esta responsabilidade ao Conde da Barca que buscou com outras autoridades

estruturar um projeto para o ensino na colônia. Com a supervisão do próprio monarca, tal

tentativa tinha a finalidade de estruturar a instruçãopúblicaem quatrograusou classes

3

. O

primeiro grau estava relacionado ao ensino elementar e primário. O segundo grau era uma

continuidade do primeiro co m aprofundamento das matérias, porém, acrescentando

conhecimentos que fossem úteis para agricultores, artistas, operários e comerciantes

(ALMEIDA, 2000).

As escolas de terceiro gr au, os denominados Liceus, buscavam o conhecimento

científico para a literatura e as demais ciências. Ao quarto e último grau, est avam

relacionados o ensino das ciências abstrat as, morais, e políticas. Claro que este projeto não

chegou a vigorar por vários motivos, entre eles o temor àquilo que esta mudança poderia

2

OtermoInstruçãoPúblicafoiàdesign açãoque substituiasaulasrégias,aplicadasnomomentodetransferência

dafamíliarealparaoBrasil.OtermoEducaçãosóser iaempregadopelahistoriogr afiaeducacionalapartirdo

séculoXX,comoregimerepublicano,apósasmudançasadvindascomaRevoluçãode1930.

3

Paraseaprofundarver,ALMEIDA,JoséRicardoPiresde.InstruçãoPúblicanoBrasil (15001889) – Históriae

Legislação.2.ed.SãoPaulo:Educ,2000.p.4952.

trazer,dopo ntodevistaideológicocomamanifestaçãodeideaisdeliberdadeeaindaafalt a

deestruturaevidenciadanacarênciadepessoashabilitadasparatalenvergadura.

É neste cenário que ocor re a criação das instituições que figurarão como as

primeiras iniciativas do ensino superior no Brasil, por parte do governo português: Escola

MédicoCirúrgicadaBahia(1808);EscolaCirúrgica,AnatômicaeMédicadoRiodeJaneiro

(1809);AcademiaRealdeBelasArtes(1816);AcademiadaMarinha(1808);AcademiaReal

Militar(1810),atéporqueantessóexistiamcursosdehumanidades.Asinstituiçõesdeensino

criadasnesteperíodoestavamtodaslocalizadasnasáreasdeprestígioeconômicoepolíticoda

colônia, como a Bahia e Rio de Janeiro, favorecendo prioritariamente ao at endimento dos

interessesdaelitecolonialquealivivia.

As demais áreas do Brasil ficaram à margem das mudanças educacionais que

foram implement adas pelas medidas governamentais do Estado português no Brasil. No

Nordeste,apenasaBahiaePernambucopuderamseragraciadoscomasdecisõesiniciadasno

campodoensinosuperior.OPiauí,economicamentenãotinhamuitosatrativos,possuíauma

elitepoucoafeit aaodebateeducacional.Aquelesqueprimavamporumaeducaçãodemelhor 

qualidadeparaseusfilhos,semsombradedúvidasnãohesitavam,emmandálosparafor ada

capitania.

NoBrasilpósindependente,duranteoPrimeiroReinado(18221831),

deuseainstalaçãodedoiscursosjurídicosem:SãoPauloeOlinda(1827).Os

critériosutilizadosparaaescolhadoslocaisondefuncionariamoscursosforam

oaspectodemográficoesuasrepresentaçõespolíticaseeconômicas,como,por

exemplo, suas participações  no processo e consolidaç ão da independência

(BASTOS,1978).AcriaçãodocursodeDireito,“[...]completavaatríadedos

cursos profissionais superiores queportantotempodominaramo panoramado

ensino superior no país: Medicina, Engenharia e Direito” (CUNHA, 2000, p.

154), poss ibilitando ascensão política, social e cultural daqueles a que eles

tinham acesso. O curso de Medicina tinha sua base nas cátedras instaladas na

BahiaeRiodeJaneiro.OcursodeEngenharia,centradonaEscolaNacionalde

Engenharia que tinha origem na Academia Real Militar. Possuía, além da

finalidade de proporcionar conhecimento bélico, uma destinação civil. Esta

instituiçãoescolardepoispassouadenominadadeEscolaCentrale,porúltimo,

EscolaPolitécnica.

OensinojurídiconoBrasilteveinícioem1827.

Podeseatribuirademoracomrelaçãoà

instalaçãodoscursosjurídicosaelementos

relacionadosàburocraciadaC oroaPortuguesa

comrelação àColônia. Oscursosjurídicos

poderiamoperarnaconduçãodeumamentalidade

deliberdade,oqueeraumriscoparaapolítica

metropolitana,poisalémdeagirnocampodas

idéiasdoscidadãoscoloniais,também

possibilitariaaformaçãodeumaeliteafeita

apenasaopanoramadaColônia,seminfluência

diretadaeliteintelectualepolíticaportuguesa.

Ademais,aelitecolonial,nosdiversosciclosde

suaorganizaçãoeconômicaesocial,possuía

recursossuficientesparaeducarseusfilhosna

Europa,especialmentenaUniversidadede

Coimbra.

AoretornarparaoBrasil,osfilhosdaelite

colonialtraziamnasuabagagemgrandepartedos

valores daculturaedapolíticalusitana,oquelhes

abriacaminhoparaparticiparemdaburocracia

administrativaqueatuavanacolonial.Oprestígio

socialepolíticodosbacharéis,ampliousedurante

oImpério.Todograndefazendeiroprocuravater

nafamíliaumfilhooupelomenosumgenro

bacharelemDireito,poisissoocolocavaem

posiçãofavoráveldentrodoquadropolíticodas

províncias. J oséMurilodeCarvalho(2002,p.16)

aofalardoempenhoapresentadopelos

fazendeirospara casaremsuasfilhascomesses

profissionais,colocaqueessecomportamento

podeserclassificadocomo:

[...]agenrocracia,dequefalouGilbertoFr eyre,a práticadefazendeiros

procurarembachar éispromissores,mesmoquedefortunamodesta,para com

elescasaremsuasfilhas.Esperavamcomoissoganharprestígiosocialevoz

napolítica.

Eaindasobre osbacharéis,serãoumgrupo

privilegiadoqueiriamassumirposiçõescentrais

dentrodoquadroburocráticobrasileiro,como

podemosverificaremQueiroz(1998b,p.184).

[...],ainstituiçãoeaformaçãodoensinojurídiconoBrasil,logonadécada

de1820,temosentidodesuprirosquadrosburocráticosdogovernoede

superaramentalidaderegalistaorigináriadaformaçãobacharelescacoimbrã.

Osquadroshãodesernacionaisnoduplosentidodaforma çãoespecíficae

doideáriopolítico,emr eforçoaessenacionalismoemconstr ução.As

escolasjurídicasdarão contacomperfeiçãodessesobjetivoscorrelatose

tornaseãolugaresprivilegiadosdeondesairãonãoapenasburocratas,

magistrados,juristas,masessencialmentepolíticosdoaltoescalãoimperial –

conselheiros,presidentesdeprovíncias,ministros.Tantonainstânciado

governocentralquantodosgovernosprovínciasdoscargosefunçõesde

maiorexpressãosãoocupadosporbacharéis,especialmentebacharéisem

Direito.

Aatuação socialdessesbacharéiseoprestígio

políticoquealcançavamera,emgrandeparte,

decorrentedosdiferentes espaçosabertosàsua

atuaçãoemumEstadoemprocessode

organizaçãoecompoucoshomensespecializados

paraasfunçõesemergentes.De stemodo,é

possívelencontrálosfazendopartedomundo

jurídico,dopolítico, nosjornaisdecirculaçãoda

épocaeaindanosváriosníveisdomagistério.

Assim,acriaçãodoscursosjurídicosnoBrasil,

alémde criarumaelitejurídicanacional,formou

umtipode profissionalqueamenizava

deficiênciasverificadasemváriasdimensões da

sociedadebrasileira.Nãorestamdúvidasdequea

poucaestruturaaindapresentenopaísrecém

libertoimpossibilitavaumaformaçãomais

aprimorada aessesbacharéis,queterminavampor

desenvolversuashabilidadesmuitomaisatravés

dasvariadasatividadesqueasituaçãooslevavaa

exercer.Nocampodomagistério,asuapresença

vaiserdominante,até queseinicieoprocessode

formaçãodeprofissionaispeloscursosde

licenciaturaqueaospoucosevãosendoinstalados

emtodoopaís.

Apartir deentão,asr eivindicaçõesdaquelesquepossuíamumamaioridentidade

com o ensino superior giraram, principalmente, em torno de algumas medidas em prol da

instalação de uma universidade no Brasil. Tais reivindicações foram t ímidas no sentido de

conservaçãodasinstituiçõesjáexistenteseimplantaçãodealgunsnovosestabelecimentos.A

literatur a sobre o t ema informa que no período, houve um maior empenho apenas para a

criaçãodasEscolasdeMinasdeOuroPreto(1871),EscoladeBelasArtesdaBahia(1880)e

EscolaPolitécnicadaBahiaem1887.Essafoiaprincipalpautadereivindicaçãoeducacional

no que diz ao ensino superior tanto no Primeiro  Reinado (18221831), como no Período

Regencial (18311840), quant o no Segundo Reinado (18401889). (FÁVERO, 2000;

ROSSOTO,1988).

Asaçõesvoltadasparaacriaçãodeumauniversidade noBrasilsempre

depararamse  com muita resistência porpartedaquelesquerepresentavam os

interesses da estrutura políticosocial hegemônica. Vale lembrar que mesmo

antes da instituição do Estado brasileiro já havia iniciativas com esse intuito.

Duranteoperíodoemqueaeducaçãocolonialestevesobaresponsabilidadedos

jesuítas, tentativas foram feitas, mas encontraram resistência  por parte  coroa

portuguesa.AsegundatentativaocorreunocontextodaConjuraçãoMineirade

1789,ondepodeseridentificadacomoumadasmetastraçadapelosconjurados

para a independência, a criação de uma universidade em Vila Rica. Ess e

movimento contou com participação de vários intelectuais portadores de uma

educação adquirida em universidades européias, principalmente egressos das

universidadesdeCoimbraeMontepller,portantobastanteinfluenciadosporuma

vivênciainstitucionaltípica dasgrandesuniversidadesdomomento.

Comatransferênciadas ededogovernoportuguês

paraoBrasilfoifeitaumanovatentativa,como

demonstraSouzaCamposcitado,porFávero,no

fragmentodetextoabaixo:

OcomérciodaBahia,inter essado queseestabelecesse naquelacidadeasede

do governo da Metrópole, ofereceuse para construir o palácio real,

reservandoaindaa somade 80contos,considerávelnaqueletempo,paraque

se fundasse ali uma Universidade [...] Não aceito o Pr íncipe Regente nem

uma, nem outra oferta, fazendose de velas para o Rio de Janeiro (SOUZA

CAMPOapudFÁVERO,2000,p.18).

Outrastentativas

4

ocorreram, como jáfalamos,no Primeiro Reinado.Duranteos

trabalhos da Assembléia Constituinte de 1823, vários debates foram produzidos com a

finalidade de defender a criação de uma universidade no Brasil. Alguns parlamentares

assumiram posição  fundamental nessesentido,dentreelesJoséFelicianoFernandesPinheiro

(futuro Visconde de São Leopoldo), patriarca do Ensino Superior no Brasil (LOUREIRO,

1990).  Durante a Regência, não ocorr eram alterações significativas no  Ensino Superior, o

Ato Adicional de 1834, dava à Const ituição traços de federalismo, que através das

4

“Foram várias asdemaistentativasinclusivenopróprioperíodoanteriordaprimeiraconstituiçãode1824.

(Fávero,2000,p.1728).

Assembléias Provinciais poderia legislar em assuntos relativos a educação, todavia a esfera

nacional,tinhaopoderdeconferiros tít ulosacadêmicosconferidosnasprovíncias.

No período monárquico, o t érmino da tentativa vai ocorrer na última Fala do

Tronoem1889,momentoemqueapropostaeraacriaçãodeumauniversidadenoNortee

outranoSuldoPaís.Comonosanteriores,nestemomentotambémnãologrouêxito,embora

existissem condições mais favoráveis que nos momentos anteriores, pois viviase no País o

quesedenominavade“ImpériodasLetras”,comoficouconhecidooSegundoReinado,em

funçãodogr andeinteresseeincentivo àcultura demonstradopelapessoadeD.PedroII.O

nascimentodaprimeirauniversidadebrasileirasóiriaocorr ernoperíodo republicano.

O regime republicano nasceu cheio de expectativasde que ocorreriammudanças

profundas no cenário sóciopolítico brasileiro. No aspecto educacional, a esperança era no

sentido de que a nova conjuntura política viabilizasse as transformações que o regime

monárquiconãofor acapazderealizar.Essasesperanças,contudo,vãoconfrontarsecoma

ideologia política que norteou o novo regime nos seus primeiros tempos, o positivismo.

Benjamin Constant, ideólogo do  regime republicano no Brasil e Ministro da Inst rução

Pública, Correios e Telégrafos de 1890 a 1891, e um dos principais propagadores do

positivismo na definição do modelo republicano brasileiro, não era muito afeito à idéia de

universidade. Primando por uma educação maistécnicaemenosideológica, defendeu como

prior idadeacriaçãodeescolastécnicasaoinvésdeuniversidades.

Mesmopriorizandooensinotécnico,duranteo

seumandato,ocorreuaascensãoeexpansãodas

escolassuperioreslivres,ouseja,asinstituições

particulares.Nestecontexto,comonoperíodo

anterior,obacharelemDireitodesfrutoude

grandeprojeçãosocial,especialmenteporquefoi

peçafundamentalparaacomposiçãoda

burocraciadoEstadorepublicano.Oscursosde

Direito,MedicinaeEngenhariacontinuarama

desfrutardegrandeprestígiosocial,sejapela

possibilidadedeascensãoqueosmesmos

permitiam,sejapelacapacidadedeinfiltraçãona

burocraciadoEstadoquefavoreciam,mantendo

seassimasfaculdadesondeosmesmosestavam

assentados.Aelite,comonasconjunturas

anteriores,utilizousedessescursoscomoumdos

instrumentos deacomodaçãoaoregime

republicano.

Ficavacadavezmaisevidentequea sociedadebrasileiracareciadainstalaçãode

universidadesquepudessemaglutinaroscursosjáexistenteseampliaroacessoasetoresda

sociedadequeaindanãohaviamsidocont empladospelaestruturadeensinosuperiorvigente

noPaís.Destaforma,alutapelacriaçãodeumauniversidadebrasileirapodeseridentificada

jánoiníciodoperíodorepublicanoem1892,atravésdoprojetododeputadoPedroAmérico.

Nestecont exto,  ocorr erão váriastentativasdeinstalaçãodecentrosuniversitários no Brasil,

obstacularizadas pela permanência de resquícios de conservadorismo, herdados da

experiênciaColonialedoImpério.

A primeira experiência de criação de uma Universidade brasileira data de 1909,

em Manaus. Sua instalação est ava relacionada ao surto da borracha e, assim sendo, não

conseguiu sobreviver ao mesmo . A decadência do ciclo da borracha repercutiu de forma

profunda na Universidade de Manaus, que entr ou em crise por falta de recursos para sua

manutenção, ocorrendo sua dissolução emalgumasfaculdades.São Paulo tambémvaiviver

uma experiência mal sucedida nesse período.  Segundo Brandão (1997, p. 19) “a

UniversidadedeSãoPaulo,queemnadatemavercomaUSPatual,foifundadaem1911,

sendo inaugurada um ano depois”, sobreviveu até 1917. A terceira experiência ocorreu em

1912,noParaná,resultandodaarticulaçãodediversossetoresdasociedade.Essa,porém,não

tevemaissortequesuascontemporâneas,entrandoemdissoluçãoemváriasfaculdades,com

exceção da Universidade de São Paulo,  “[.. .] dela não r estou uma só escola superior que

servissedenúcleodeoutrauniversidadefutura”(CUNHA,1980,p.184).

Aprimeiraexperiênciaduradourasóiriasurgir

em1920,comacriaçãoda UniversidadedoRio

deJaneiro.Essauniversidadeoriginouseatravés

doprocessodeaglutinação defaculdades

existentes,modeloqueserviracomobaseparaa

constituiçãodamaioriadasuniversidadesque

iriamsurgirnoPaísapartirdaquelemomento.

Fávero(1977,p.28),aesserespeito,coloca que:

Na história da educação brasileira, a  Universidade do Rio de Janeiro é

considerada a primeira inst ituição universitária, criada pelo Governo

Central. Foi instituída em 1920, pelo Decreto n º 14.343, do Presidente

Epitácio Pessoa e referendado pelo Ministro Alfredo Pinto. [. ..] ficou

constituída por algumas Faculdades profissionaisjáexistentesnaCapital

asFaculdadesdeMedicinaedeDireitoeaEscolaPolitécnica.

Essa primeira experiência positiva iria motivar as tentativas de ampliação do

ensino superior no Brasil, apesar da chuva de normas estabelecendo as condições para a

implantação e regulamentação  das instituições superiores no país.  A legislação relativa ao

ensino superior durante a Primeira República promovera mudanças constantes em sua

estruturaorganizacional.Fávero(2000,p.24),colocaque“[...].De1889,atéaRevoluçãode

1930, o ensino superior sofreu várias alterações em conseqüência da promulgação de

diferentesdispositivoslegais”.

Embora as dificuldades existentes nos anos anteriores não estivessem todas

superadas,opro cessoqueseiniciavaerairreversível.Umanovaondaculturaltomavaconta

da sociedade brasileira, favorecendo a manifestação e o fortalecimento de diversas

experiênciasrelacionadasaessaárea.ComoexemplospodemsercitadasaSemana deArtede

Modernaquepromoveuumadiscussãosobreaculturabrasileiraesuaidentidadenacionalea

criaçãodaAcademiaBrasileiradeCiências(ABC),ambasem1922,emSãoPauloe,aindaa

AssociaçãoBrasileiradeEducação(ABE),em1924, noRiodeJaneiro.Taisacontecimentos

iriam ampliar a discussão em torno da ampliação do acesso à educação superior no Brasil,

mobilizandosetoresalijadosdesseprocessoatéaquelemomento.

Nesse contexto, a última década da Primeira República a presentase

marcada pelo aumentoda demanda poreducaçãosuperior, emdecorrência

das transformações econômicas, políticas, culturais e inst itucionais em

processonoPaís(CUNHA,1980apudFÁVERO,2000,p.27.v.1).

Essa foi a tônica que marcou o ensino superior durante as três

primeirasdécadasdaRepública,períodoemqueoutrasreivindicaçõespassaram

afazerpartedocenáriodaeducaçãosuperior.Nagle(2001,p. 161),emseulivro

EducaçãoeSociedadenaPrimeiraRepública,colocaque:

O que vai distinguir a década final da Primeira República é uma

preocupaçãoconstantecomaimplantaçãodoregimeuniversitár ionopaís,o

únicocapazdepreparareficazmenteas“ver dadeiraselitesdirigentes”par a

realizar as novas tarefas impostas pelas exigências do mundo

contemporâneo.

ARevoluçãode1930propicio umudançasestruturaisnoPaísqueiriamrepercutir

naeducação. O processo político quelevou Getúlio Vargasao poder exigiunovos arr anjos

políticos, entre eles a nomeação de militares como int erventoresfederais nos estado.  Mais

uma vezaestruturadegovernofoimontadaparaatenderaosinteressesparticularesdaelite

que assumia a direção do País. Segundo Fausto (1995, p. 336337), no projeto político do

novogoverno,aeducaçãoassumiafunçãocentr al.

Os vencedores de 1930 preocuparamse deste cedo com o problema da

educação. Seu objetivo principal era o de formar uma elite mais a mpla,

intelectualmente mais bem preparada. [...] A partir de 1930, as medidas

tendentes a criar um sistema educativo e promover a educação tomaram

outro sentido, partindoprincipalmentedocentroparaperiferia.Emresumo,

a educação entrou no compasso da visão geral centralizadora. Um marco

inicialdessepropósitofoiàcriaçãodoMinistériodaEducaçãoeSaúde,em

novembrode1930.

Logo,essanovaposturacomeçaairradiarparaos

estadosdafederação eacontribuirparaalterações

emtornodaeducaçã odaquelasentidades.Entre

asmudançasocorridasnosestados,estavaà

criaçãodealgumas faculdades, comofoiocaso

doPiauí,aocriarsuaprimeirainstituiçãode

ensinosuperior:aFaculdadedeDireitodoPiauí

(1931).

Comopodeserpercebido,dentreasmedidas

adotadas pelogovernoVargasparaporemprática

oseuprojetodegoverno,estavaoestímuloà

educaçãodoPaís.Nesseperíodo,deusea

instalaçãodefaculdades emdiversosEstadoscom

oobjetivodeprepa rar,commelhorqualificação,

profissionalqueatuariamemsetores considerados

estratégicosparaoprojetodegovernoemvigor.

Assim,sugiramasFaculdadesdeFilosofia,que

objetivavam asseguraraformaçãodocorpo

docentedoensinosecundário,prepa randoesse

segmentodasociedadeparaummelhor

desempenhonasnovascondiçõesdomerca dodo

trabalho.Ascriações dasfaculdade sdeFilosofia

prestariamgrandesserviçosnessesentido,pois

surgiamcolocandoemfuncionamentoalémdo

CursodeFilosofia,cursosquehabilitavamparao

magistériocomo,porexemplo,Letras,Ge ografia,

História,Matemática,Físicaeoutros.

Semdesconsideraraexperiênciajesuíticano

ensinodeFilosofiaeLetras,noperíodocolonial,

quepodemosapontarcomoosprimeirosensaios

deensinosuperiornessasáreas,aidéiadesecriar

umaFaculdadedeFilosofianoBrasil remontaao

iníciodoséculoXX. Oprojetofoiidealizadopela

IgrejaCatólicanoBrasil,comopodemos

acompanharnofragmentoaseguir.

Aindaem1908éfundada,noMosteiroBeneditinodeSãoPaulo,aprimeira

FaculdadedeFilosofiadoBrasil,agregadaàUniversidadedeLouvain.Em

atendimentoaoIICongressoCatólico,éfeitatambém,nessemesmoano

umatentativadefundaçãodeuniversidadecatólica.OSeminário

ArquidiocesanodeSãoPaulorecebedeSantaS éotítulodePontifícia

FaculdadedeFilosofiaeLetras,funcionandosobessadenominaçãodurante

seisanos.Masestatentativafoisuspensa,devidoàdisper sãodosprofessores

estrangeiros,emconseqüência,daIGuerraMundialedeoutrosincidentes

(FÁVERO,1980,p. 35).

Assim,aretomadadoprojetodeinstalaçãodas

faculdadesdeFilosofianoBrasil,tomaforçano

contextodastransformaçõesprovocadaspela

Revoluçãode1930que,emboraestimulando

principalmenteosurgimentodecursostécnicos,

quepreparassemparaosetor industrialem

expansãoemalgumasregiõesdoPaís,também

fomentouainstalaçãodecursosqueorientavam

umaformaçãomaisgeral,comoeramos casos 

daquelesvoltadosparaasciênciasdohomem.

As diretrizes educacionais do novo governo estavam para além da

criação de um ministério específico para essa área. As mesmas estavam

baliza dasemumapolíticaqueobjetivavatransformaçõesprofundas,emespecial

noensino superior. Podemos apontar como alterações do período a criação do

Conselho Nacional de Educação e a instalação do Estatuto das Universidades

Brasileiras (1931). O último tinha como finalidade  básica reorganizar a

UniversidadedoRiodeJaneiro,quepassariaasermodelo parasuascongêneres,

e a normatizar o sistema universitário brasileiro e todo o ensino superior

aplica do pelos demais estabelecimentos superiores federais  oficiais ou

particulareslivres,(FÁVERO,2000).

AReformaFrancisco Campos,comoficaram

conhecidasas mudançasacimainformadas,

mostrouseestaremconsonânciacomos

interesses daelitenacional,poisnãoapenas

reorganizouaestruturaeducacional,favorecendo

acriaçãodenovosestabelecimentoscomo

tambémcriousubsídiosparatodas asmodalidades

deensino.Essasmudanças,emboratenham

contempladoosinteressesdascamadas mais

favorecidaseconomicamenteforam

profundamentelimitadorasparaascamadas

populares ,deondesaiaaclientelaprincipaldos

cursosprofissionalizantesqueseencontravam, 

pelaReforma,desarticuladoscom oscritérios

necessáriosaoacessoàsinstituiçõessuperiores.É

oquepodeseridentificadonotextoabaixo.

[...]a ReformaFranciscoCamposmostrouseprofundamenteelitistanãosó

pela introdução de um currículo sofisticado que veio a ser chamado de

enciclopédico como também pelas rigorosas exigências de avaliação

escolar. [...] os cursos profissionais, à exceçã o só do comercial,

permaneceram desarticulados do ensino secundário e impossibilitados de

daracessoaoscursossuperiores,razãopelaqualdosdecretos

5

deFrancisco

Campos nãoderamcontade superaraantigatendênciaparaaescolhadas

profissões liberais, ensejando maior demanda dos cursos “acadêmicos” –

que permitiamacessoàscarreirassuperiores(MORAIS,1989,p.106).

Comoumareaçãoaessapolíticadeexclusãodossetorespopulares,foilançadoo

ManifestodosPioneirosdaEducação EscolaNovaouManifestodaEsco laNova,publicado

em1932,comreivindicaçõesemtornodaqualidadeedagratuidadedaeducaçãobrasileira.O

Manifesto contou com o apoio de muitos educadores e várias personalidades do círculo

cultural do País. O documento teve como um dos seus redatores o educador Fernando

Azevedo“[...]eassinadopor26educadoresbrasileiros,líderesdomovimentode‘renovação

educacional’, iniciase estabelecendo a relação dialética que deve existir entre educação e

desenvolvimento,[...]”(ROMANELLI,2003,p.145).

Apolíticaec onômicadogovernogetulista,

direcionadaprincipalmenteparaoincrementodo

setorindustrialdoPaís,gerouanecess idadede

mãodeobracomumníveldeespecialização

5

AReformaFranciscoCampossesubstanciouemseisdecretosquesão:Decretonº19850–de11/04/1931–

Cria oConselhoNacionaldeEducação;Decretonº19851–de11/04/1931–Dispõesobreaorganizaçãodo

EnsinoSuperiornoBrasileadotaoregimeuniversitá ri o;Decretonº19.852–de11/04/1931–Organizaçãoda

UniversidadedoRiodeJaneiro;Decretonº19.890 – de18/04/1931 – OrganizaoEnsinoSecundário;Decretonº

20.158 – de 30/ 06/1931 – Organiza o Ensino Comercial, regulamenta a profissão de conta dor e dá outras

providênciaseoDecretonº21.241–de14/04/1932ConsolidaasdisposiçõessobreaorganizaçãodoEnsino

Secundário.

superioraopadrãoqueapresentavaasociedade

brasileira.Asnecessidadesevidenciadasno

campodotrabalhofavoreceramumareduçãodos

obstáculoscolocadosanteriormenteaoacessoda

classetraba lhadoraaumaformaçãoeducacional

maiscompleta. Comoumreflexodasituação

econômicadomomento,naeducação,podese

colocaradec isão dogovernodeestabelecera

equivalênciadoscursosprofissionais,aoscursos

secundários,permitindoqueosconcludentesdos

referidoscursospudessemconcorreraumavaga

noensinosuperior.

Ocrescimentopopulacionaleoaumentoda

demandapeloensinosuperioremrazãodas

expectativasdomerca dodetrabalhomotivarama

ampliaçãodosnúmerosdeinstituiçõesdeEnsino

Superiorpelasdivers asregiõesdopaís.Outro

elementoessencialàampliaçãodessamodalidade

deensino,nestecontexto,foiatuaçãodiretada

IgrejaCatólicanopanoramaeducacional,

ampliandoeconsolidandosuaparticipação no

sistema educacionalbrasileiro.

No período que se estende de 1945 a 1964, observase um crescimento

significativo do número de instituições. A partir de 1946,  começaram a

surgiràsuniversidadesparticulares,comespecialdestaqueparaatuaçãoda

IgrejaCatólica.[...]Entreosanos1950e1960,foramcriadasmaisquatro

universidadesfederais,seisuniversidadesparticularese28IESparticulares

(faculdades,federações ouescolasisoladas).Nofinaldadécadade1950o

Brasil contava, pois com 21 universidades e mais de cem instituições de

ensinosuperior(ROSSOTO,1998,p.118).

Énessecontextoquesurgeasegundainstituiçãodeensinosuperiordo

Piauí a Faculdade Católica de Filosofia do Piauí, em 1958. Criadacom aç ão

direta da Igreja Católica no Piauí, tendo a frente o Arcebispo Dom Avelar

BrandãoVilelaeumgrupodeintelectuais.

2.3 PanoramadaeducaçãosuperiordoPiauí

NoSertãodasRodelas,ondepredominavao

mugidodoboieoaboiodovaqueironalida

diária,existiapoucoespaçoparaasletras.Nesta

região,mes moaquelesquenormalmente

assumiamemoutroslocaisfunçõesligadasà

educação,aquisedeixaramcontagiarrapidamente

pelaculturadocouro,comofoiocasoda

experiênciajesuítica. NaCapitaniadoPiauí,a

despeitodoqueocorreuemboapartedoBrasil,a

exemplo,daBahia,dePernambucooumesmode

SãoPaulo,ondesedeuainstalaçãodecolégios,

seminárioseoutrosestabelecimentos

educacionaisporreligiosos,a preocupaçãodesses

últimoserabastantesemelhanteàapresentada

pelosdemaisproprietários deterra,ouseja,

povoálas comgadobovino.Sobreaçãodos

jesuítasnessaCapitania,OdilonNunesafirmaque

“[...]osjesuítasnoPiauíseapresentammais

comocurraleirosqueeducadores propriamente”

(1974,p.275,v.1).

Material o rganizado pela Sociedade Auxiliadora da Instrução

6

, confirma a

constatação de Odilon Nunes com relação à pouca participação dos jesuítas na educação

piauiense durante o período colonial. Obra publicada por essa instituição, A Instrucção

PúblicanoPiauhy,quereúnetextosdeMatiasOlimpio,AnísioBritoePedroBor gesdaSilva

(1922, p. 47), argumentam que “Os jesuítasno Piauhynãoseoccuparam absolutamente da

educação do povo, outras, é verdade, eram as attribuiçõesque os trouxeram aqui;[...]”. A

participaçãodosreligiososnoprocessodeorganizaçãodaeducaçãonoPiauíocor reudeforma

tímidasecomparadaaessaexperiênciarealizadafor adestaCapitania.

DaspoucasatividadesregistradaspelaCompanhia

deJesusnoPiauí,naáreadaeducação,podese

apontaracriaçãodoSemináriodoRioParnaíba,

em1749,contudotevevidacurta,comopodeser

verifica doabaixo:

[...] Não tar daram a surgir perturbações locais, que impediram a

permanência do Seminário no distrito da Mocha. Apesar dos gastos feitos,

achousemaisprudente eexeqüível centralizar os estudos de todaa  região,

nasAldeiasAltas(hojeCaxias),[...]OSemináriodoRioParnaíba,primeiro

estabelecimento de ensino secundário, gramática e humanidades, cerrou o

ciclodasmanifestaçõesdaCompanhiadeJesusnoPiauí,quefoi,emsuma,

de ensino, exploração da margem do P arnaíba, missões,  catequese e

administração(NUNES,1974, p.8889,v.1).

DeacordocomregistrosinformadosatravésdoAlmanaquedaParnaíba

7

(1942,p.

19),ColunaFatosdaHistóriadoPiauí,naCapitaniadoPiauí,asprimeirasescolaspúblicasdo

Estado surgiramnoséculoXVIII,maisprecisamentenoanode1757.Éoqueseobservaa

seguir:

[...]seretroceder mosparaodia3demaiode1757,encontraremosaío

registr odoAlvaráquecriava duasescolasprimáriasnaViladaMocha.

Ensinaradoutrinacristã,ler,escreverecontar,aosmeninos,numadelas.E

naoutra, tudoistoemais:coser,fiar,fazerrendas,etc.,àsmeninas.Eram

estasasduasprimeirasescolasquesecriavamnoPiauí.Apareciamem

maio,depermeiocomasflôreseosdemaisencantosdêstemêsprivilegiado

(grifonosso).

6

CriadaemTeresinaem1908,porparticulares,comoobjetivodemantereajudaroensinonaEscolaNormal

Livre, todaviaassuasaçõesforamamplasbuscandoajudaaeducaçãoemváriosaspectos,principalmentedo

pontodevistafinanceiro.

7

AlmanaquedaParnaíba,eraumarevistaquefoifundadaporBeneditodosSantosLima,em1924,nacidadeda

Parna íbaPiauí, que trazia assunt os diversos, desde propaganda do comércio local a assuntos políticos e

literários,umarevistaecléticaparaoperíodo.

As dificuldades em manter funcionando as escolas eram de várias naturezas, a

começar pelo transtorno do acesso àqueles que residiam nas vilas e fazendas da região e

aindapela faltadeprofessorespreparadosparaministrar asmatériasdoscurrículos. Assim,

embora as escolas tenham sido criadas, faltavalhes, além de outras coisas, incentivo aos

alunosparaintegrálas,oquenãocausavamuitoincômodoao governolocal.Tendoemvista

essa realidade, é possível compreender porque boa parte das famílias preferia manter, em

suas propriedades, professores ambulantes, ou seja, aqueles que eram contratados por um

tempodeterminadoparaensinaremumlo caledepoissedirigiamaoutrasfazendas,vilaso u

mesmooutrasregiões.

Ofimdaaçãojesuíticaemterraspiauienses,aexemplodoqueocorreunorestante

do Brasil, foi em 1759, com a expulsão dos religiosos por determinação do Marquês de

Pombal. A decisão do ministro  português acelerou a instalação da Capitania do Piauí, pois

ajuda a mitigar formas de resistência presentes naquele sertão contra a possibilidade de

instalaçãodeumaautoridadepública.Otrechoaseguirconfirmaoanterio rmentecolocado ao

demonstrar na presença dessa ordem religiosa, no Piauí, a ampliação das dificuldades de

instalaçãodaCapitaniaaocolocarque;

[...]dispondoaliosjesuítasdegrandefortuna,epoderosainfluência,sócom

a criação da capitania, e nomeação de um enérgico administrador, que a

comba tesseeaniquilasse,poderiaconseguir seusfins.Nestascircunstâncias

baixou a C. R.

8

de 29 de julhode 1759,  epor patente de21 deagosto do

mesmo ano foi nomeado governador João Pereira Caldas, [...] tomou as

rédeas da administração da capitania, sendo o seu primeiro ato ordenar o

seqüestro dos bens dos jesuítas,  e os remeter presos para Bahia (COSTA,

1974,p.131132,v.1).

Emboraosjesuítasnãotenhamdeixadoem

funcionamentonenhumgrandeprojetode

educaçãonoPiauí,éneces sárioassinalara

participação,quedesempenhou,ness eproces so,o

religiosoPadreMarcos deAraújoCosta.Homem

daterra,filhodefamíliapoliticamenteinfluente,

poiseraprimoeconselheirodopresidenteda

Província,ManueldeSousaM artins,marcousua

8

C.R.CartaRégia

presençanosprimórdiosdaeducaçãodesse

Estado.

Acriaçãodeumcolégiode instrução,noanode

1820,nafazendaBoaEsperança,desua

propriedade,situadaemJaicós,paraatendera

rapazes,cujasfamíliastinhaminteresseemque

recebessemumaeducação letrada,fezcomque

essereligiosofosse “[...],consideradopormuitos

dosseuscoestaduanoscomoprimeiromestre

escolado Piauí”(FERRO, 1996,p.63). Oclérigo

arcavacomamaioriadasdespesas ,poismesmo

querecebessedoaçõeseoutrostiposdeajuda

prestadapelospaisdealunosnãoeramsuficientes

paramanteremfuncionamentodocolégio.Sobre

oensino,a historiografialocalcolocaqueera

amplo,poisera voltadotantoparaasprimeiras

letras,comoabordavaoLatim,oFrancês,a

Retórica,aFilosofiaeoquenãopoderiafaltar,a

Teologia.Avaliamosespecialistasque,parao

período,essaorganizaçãocurricularerabastante

arrojada.

OColégiodoPe.MarcostranspõeoslimitesdaP rovínciaparaatrairalunos

de outras províncias, contribuindo, destarte, para o desenvolvimento

educacional não só do Piauí como das províncias circunvizinhas. Era um

centro de irradiação. [...] As atividades dessegrande educador se encerram

com sua  morte, em 1850. Sua influência, entretanto, perdurou por longos

anos de vida da Província, através de exalunos que tiveram br ilhante

atuação em car gos públicos a eles confiados. O exemplo do Pe. Marcos

estimula o surgimento de escolas criadas emantidas por iniciativa privada,

não só de clérigos, mas de proprietá rios rurais interessados em oferecerem

aosfilhospelomenosasprimeirasletras(BRITO,1996,p.2324).

Menospelaquantidadedealunosatendidospelo

colégiode PadreMarcos,quepelaexcentricidade

querepresentavaaqueletipodeinvestimentono

sertãopiauiense,aatitudedaquelereligiosoé

dignademenção,já quenãosóplantouas

sementes paraainstalaçãodeumaculturaletrada

naProvínciaeemregiõescircunvizinhas,como

preparouessesfilhosdaeliteparaoensino

superioremoutrasprovíncias doPaís.Como

exemplodestasafirmações,temos:“Dessaescola

saíramosprimeirospiauiensesformadosem

Olinda,entreosquais:MarcosAntôniode

Macedo,CasimiroJosédeMoraisSarmentoe

FranciscodeSousaMartins” (PINHEIROFILHO,

1997,p.16).

Logo,aeducaçãodoPiauí possuíaumarealidade

muitomaisprecáriaqueboapartedaapresentada

poroutrasregiõesdoBrasil.Is soimplicaque,se,

paraoensinodasprimeirasletrasoudas matérias

dosecundárioexistiamtantasdificuldades, nemse

cogitavaapossibilidadedeensinosuperiorpor

estasbandas.Aqueles quepossuíamrecursos

enviavamseusfilhosparaaEuropa,comofoio

casodafamíliadePadreMarcos,eantesdele,das

deMiguelBorges eOvídioSaraiva,bacharelados

emleispelaUniversidadedeCoimbra(FREITAS,

1988),eumpoucomaistarde,quandocomeçaram

afuncionarosprimeiroscursossuperioresno

Brasil,ocasodospiauiensesquesaíramparaas

escolasdoRecifeouSãoPaulo.

MesmodepoisdacriaçãodoLiceu,em1845,na

cidadedeOeiras,responsávelpelaeducação

secundárianaProvínciaemaistarde

transplantadoparanovacapital,podesedizerque

asituação educacionaldoPiauínãotinhasofrido

mudançassignificativas.Istopodeserverificado

peloconteúdodoRelatórioapresentadoa

AssembléiaLegistalativadaProvínciaem1ºde

junho de1852,peloPresidentedaProvínciaJosé

AntonioSaraiva,quepodemosobservarum

trechodoconteúdoquantoserefereaoensinono

Liceu.

[...]econtinuoa pensarqueLycêonenhumautilidadeprestarááProvíncia,

emquantonãofizeresd’elle emInternatobemmontadoeconveniente

dirigidoporumapessoa,queséaissoseaptique,equesejatambémDiretor

deInstrucçãoPublicadaProvíncia. Todososmoços,quesedestinãoás

formaturasdeMedicina,edeDireito,apprendememcollegiosnaBahia,ou

Maranhão,ouvãofazeremPernambucotodososseuspreparatórioseisso

porquenãoháProvínciauminternatoaoqualpossãoosP aesdefamília

confiarseusfilhos;porquecertamentepreferirião,sebomfosse,aosque

existemnasProvíncias,dequefallei[.. .](RELATÓRIOÁASSEMBLEIA

LEGISTATIVAPROVINCIAL,1852,p.20).

Asdificuldadesnessesetorestavamrelacionadas

adoisfatoresdeordeminterna:oprimeiro

relacionavaseàestruturadapossedaterranessa

província,representadapelodomíniodegrandes

áreaseexploradanoformatodolatifúndio,

atravésdacriação extensivadogadobovino.

Nestesentido,os filhosdosfazendeiros,

portadoresderecursosfinanceiros,quenão

deseja vamlidardiretamentecomacriaçãodo

gado,eramenviadosparareceberaformação

superiorforadaprovínciae,noretorno,integrar

osquadrospolíticoslocais.Ditoisso,podese

chegaraosegundofator:oaparelho

administrativomontadonoPiauínãonecessitava

detantamãodeobraespecializada,atéporque,

muitosvinhamdefora,especialmenteos

administradoresdaprovínciaeassessoresmais

diretos,políticausadapeloGovernoGeralpara

obtercontrolesobreavastaregiãodoPaís.

Emborasemgrandedemandapormão–deobra

especializada,eranecessáriogarantiraformação

deumaeliteburocráticalocaledeoutros

profissionaisquepudessemgarantiro

atendimentodasnecessidadesqueiamsurgindo.

Nestesentido,os governosdaProvínciabuscavam

criarmedidasqueproduzissemefeitospositivos

nainstruçãopública,especialmenteporqueela

geralmenteeradirecionada aosbemnascidosda

terraouapadrinhados.Entreos mecanismos

utilizados,parares olverosproblemas existentes

emtornodaformaçãodosfilhosdascamadas

maisabastadasdaProvíncia,estáaleicriadana

segundametadedoséculoXIX,comoescopode

garantir,porpartedotesouropúblico,o

financiamentodosestudosdejovenspreparados

paracursaroensinosuperiornasacademiasdo

Impérioououtrasmodalidadesdo ensinoforada

Província.

Costa(1974,p.391,v.1)apontaque,emde31de

janeirode1834,ficouregistradaa“Resoluçãodo

conselhodogovernomandandoestudar,a

expensasdaprovíncia,nascidadesemque

houvessecolégioseacademias, osfilhosda

mesma provínciaquesequisess emeducarefazer

qualquercursoliteráriooucientífico”.

ConfirmandooquecolocouCosta(1974),Odilon

Nunes(1974),emPesquisasparaaHistóriado

Piauí,informousobre adeficiênciadaestrutura

administrativadaProvínciaedanecessidadede

prepararprofissionaisparadesempenharfunções

naadministração públicaeemoutrossetoresda

sociedade:

Osinteressesdaa dministraçãopúblicaressentiamsenotadamentedafalta

demagistrados,engenheiros,médicos,trabalhadoresprofissionais.Em

virtude dessacircunstância,desde 1837haviaestudantespensionistas,cuja

manutençãoerafeitapelogovernoprovincial,queaindaconcedialicençaa

funcionáriosparafazerdeterminadoscursos.Em1846,foipromulgadalei

fixandodespesascomtrêspiauiensesquequisessemestudarmedicina,

engenhariaedireito.Porvezeseramsuspensososfavoresaopensionistaou

funcionários,suspensamesmoàexecuçãodalei,dummodogeral,paraser

restauradaposteriormente.MasfoiassimqueoPiauíprocurouremoveras

dificuldadesquevinhaencontrandoparaaaquisiçãodeprofissionais,de

trabalhadoresespecializados[...].Porvezeseramsuspensososfavoresao

pensionistaoufuncionár io,suspensomesmoaexecuçãodalei,dummodo

geral,paraserrestauradaposteriormente.MasfoiassimqueoPiauí

procurouremoverasdificuldadesquevinhaencontrandoparaaaquisiçãode

profissionais,detrabalhadoresespecializados(NUNES,1974,p. 47

48.v.4).

AanálisedoArt.1º,da Leinº208,de

15desetembrode1846,transcritadoCódigode

LeisPiauhyense

9

(1846,Tomo7ªpartefª,p.5),

permiteperceberoalcancesocialqueapres entava

amesma,aocaracterizarotipodecursoaqueo

financiamentosedestinavaeosrequisitosque

deveriamapresentarospostulantesaobenefício:

[...]ZacariasdeGóeseVasconcellos.PresidentedaProvínciadoPiauhy:

Façosaberatodosseushabitantes,que AssembléiaLegislativasProvincial

Decretou,eeusanccioneialeiseguinte.

Artigo 1ºOPresidentedaProvínciaficaauthorisadoadespenderdesdejá

annualmenteaquantidadede1:500$000rs,empartesiguaescomtrêsmoços

piauhyensesquesequeirãodedicaremqualquerpartedoImpério,oufora

delleaosestudosdeMedicina,Engenharia, ouDireito,devendosempre

preferiraquellesquemaisnecessitaremdesseauxílio,comtantoquesejão

bemmorigeradosetalentosos.

AnalisandoareferidaLei(1846,Tomo7ªpartefª,

p.5),osfilhosdaelite,naverdade,terminavam

sendobeneficiadospeladecisãodegoverno,pois

mesmohavendoaorientaçãodequeapreferência

fossedada “[...]aquellesquemaisnecessitassem

desseauxílio[...]”,emseguidavinhaàlimitação

paraosfilhosdascamadasmenosbastadas“[...],

comtantoquesejambemmorigeradose

talentosos”.Serbemmorigerado,naverdade

significavaserportadordoscos tumesevalores

consideradoscomoessenciaisaoshomensdaelite

local.Mesmosendoconsideradoqueacultura

sertanejaguardasseseustraçosemtodosos

sujeitosdessasparadas ,independentedogrupo

sócioeconômicoaquepertencessem,nãorestam

9

CódigoLeisPiauhyense:OeirasdoPiauhy:Typogr afhiaprovincial–1846Tomo7ªParte1ª.FonteArquivo

PúblicodoPiauí.

dúvidasqueaelites ertanejatinhaummododeser

queadiferenciavadosoutrossetoresdessa

sociedade.

Poroutrolado,otalentoestavarelacionadoàboa

preparaçãoquedeveriaterrecebidoopretendente

aobenefício.Compoucosinvestimentospúblicos

naeducaçãoéclaroquea mesmanãoeraamplae

nemmuitomenosirrestrita.Des temodo,as

poucasescolasqueexistiamatendiamàquelesque

portavammaiorinfluênciasocial,comose isso

nãobastasseaindacontavamcomapossibilidade

dereceberumaeducaçãocomplementar,jáque

eracostumedaépocaafamíliacontratarmestres

escolasquecuidavamdapreparaçãodosfilhos

dosfazendeirosparaasletrasmaisadiantadas.

Entãoeramindivíduospertencentesaessas

classesquechegavamaoensinosecundário,e,

portanto,quemmelhoratendiaoestabelecidona



supracitada

lei.

Éclaro,quenamedidaqueocontingentede

pessoascomumaeducaçãomaisaprimorada

crescia,alteraçõespassavamasersentidasde

formamaisintensanoseiodessa sociedade.Uma

novaelitecomeçavaasurgir,aindabas tante

integradaaosvaloresderivadosdaforçadaterrae

dogado,mastambémconhecedoradeideaismais

humanitários,possibilitadospelasleituras

realizadasnoprocessodesuaformação

profissional.Apróprialeiquebeneficiavaa

formaçãodosujeitopertencenteaessesetor,já

criavamecanismosparaacompreensãoda

responsabilidadesocialquepossuíamaquelesque,

emumuniversomarcadopelaignorânciae

brutalidadedoshomens,apresentavasecom

traçosdemaiorcivilidade:

Art.4ºOspensionariosseobrigarã oporhumcontrato,aqueprestarão

fiançaidonea,avoltaráProvíncia depoisdeformados,enellaexercersuas

respectivasprofissões[...],sobpenaderestituíremaoscofresaquantia

recebida (LEISPIAUHYENSE,1846,Tomo7ªpartefª,p.5).

Independentedequalquercompromissolegal

assumido,asopções queseapresentavamaos

pensionistasemoutrasregiõesnãoeramtão

atrativascomo aquelasquelheseramapontadas

emsuaterranatal.Arelaçãoqueapresentavam

comaProvínciaasseguravaoretornodamaioria,

poisenquantosepreparavamláfora,asfamílias

ficavaarticulandoascondiçõesparaquenavolta

esseindivíduopudesserepresentarpoliticamente

todososseus. Paraisso,àsvezesera necessáriaa

uniãodefamíliasimportantes, sendocadavez

maiscomum,ouseja,demelhorgosto,um

fazendeiroabastadodaregião, casar asfilhascom

homensdeletras,especialmentecom umbacharel

emDireito.

Énecessárioqueseesclareçaqueessanãoeraa

únicamaneirademandaros filhosdaeliteestudar

foradaProvíncia.Bastaques eobservea

literaturalocalparaqueseperceba,quejápor

essestempos,eracada vezmaiscomunsfamílias

piauienses financiaremcomrecursosprópriosa

formaçãodosseusfilhosforadaProvíncia.

Essefoioquadroeducacionalqueapresentouo

Piauí,duranteoImpério.Nofinaldoséc uloXIX,

oPiauíencontrasemarchandonãosóparauma

novaconjunturapolítica,comotambémpara

mudançassignificativasnasuaestruturação

dentrodocenáriorepublicanoquecomeçavaa

tomarformanoPaís.Queiroz(1998a,p.2021)

colocaque:

Asdécadasapartirde1880sãosignificativas paraoprocessode mudanças

noPiauí,nosentidodesuainteraçãoregionaleéquandoaparecemos

primeiroselementosdemodernização –representadospelanavegaçãoa

vaporepelotelégrafo.

Aidéiademudançaapresentadanofragmentode

textoacimapassaafazerpartedoimaginárioda

sociedadepiauiense,queanalisaopanorama

sócioculturalherdadodoperíodoanteriorcomo

caótico,bárbaro,símboloda anticivilidadeedo

atraso.SegundoFerro(1996),eramnítidasas

marcasdotradicionalis mo,noespaçourbano

piauiense,nosprimeirosanosda República. Isso

fezcomquealgunsespaç osdoPiauíbuscassem

maisrapidamentefugiraumacomparaçãocomo

momentoqueseprocuravasuperar:foioca soda

recémcriadacapital.Teresina,quenasceusobo

signodoplanejamentourbano,menorresistência

apresentouàstransformaçõesnecessárias.Nas

primeirasdécadasdoséculoXX,jáseverificavao

desabrocharda cidadeparaosdesafiosdos novos

tempos.Na scimento(2002,p. 31)colocaque“É

possívelafirmarqueexistiaumprocessode

modernização emTeresina,desdeaprimeira

décadadoséculoXX”.

Arealidadequesurgiapermitiaa algunss etores

dasociedadeconheceroconfortodeviveremum

ambientecomáguaencanada,luzelétrica,

telefone,bonde,automóvele outros,imagináveis

porumhomemquetivessevividonaProvínciaa

menosdametadedeumséculo.Ocampodolazer

passouporumaampliaçãorepresentativaparao

momento, comainserçãodofutebol, dospasseios

públicos,teatroedasexibiçõescinematográficas,

sendoqueestasúltimasdespertavamoimaginário

ealteravamocomportamentodaspessoas

(QUEIROZ,1998a;CASTELOBRANCO,2002).

Oprocessodeinstruçãopúblicatambémpassou

poralgumas modificaçõescomainstalaçãode

doisgrandescolégiosdeorientaçãocatólicaem

Teresina. Oprimeiro,em1906,foioSeminárioe

ColégioDiocesanoSãoFranciscodeSales,

apresentandoumapropostadeensinopara

meninos,divididaemdoiscursos:primárioe

secundário.Osegundo,oColégioSagrado

CoraçãodeJesus,foitambémcriadoem 1906,

sobaorientaçãodefreirasitalianas,sendo

destinadoapenasameninas.Outrosemelhanteé

criadoemParnaíba,oColégioNossaSenhoradas

Graças(1907).Nodecorredostempos,os

colégiosacimasetransformarameminstituições

mistas,atendendoaeducaçãodeambosossexos.

Nesteperíodo,outroscolégiostambémforam

criados emTeresina,pelaaçãodeparticulares:

SantoAntonio(1900);EducandárioAtheneu

Piauiense(1903);ExternatoModerno(1905);

Colégio“14deJulho–C entroProletário”(1907);

ColégioPedroII(1911);Instituto“21deAbril”

(1911);Colégio“24deJaneiro”(1915)eoutros.

Muitosdes tescolégios tiveramvidacurta,pois

nãoreceberamapoiodeórgãospúblicosouda

sociedadedeummodogeral.Atímida

proliferaçãodasescolaseraacompanhadadeuma

formaçãodocorpodemagistérioqueprocurava

atenderànovademanda,notadamenteada

Capital.Osprofess oreseprofessorasdoEstado,

formadospeloCursodaEscolaNormalOficial

(1910)em Teresina,eporoutrosqueiamsendo

criados nointeriornãopossuíam,porém,os

requisitosnecessáriosparaatuaremnível

secundário.

Essarealidadeeducacionalpiauiense,mesmocom

aproliferaçãodecolégiosparticularesnacapitale

nointeriornãoacompanhavaastransformações

quesurgiamemrelaçãoaoensinosuperior,

favorecidopelas reformasenormasquese

tornavammaisexigentesaadmissãonesta

modalidadedeensino,principalmentequandoas

escolassecundáriasnãosupriamde

conhecimentosnecessáriososalunosque

concorriamaumavaganas instituiçõesdeensino

superior.Osalunosterminavamsedeslocando

paraoscentrosondeexistiamasfaculdades, afim

deseprepararemparaasprovasquedavam

entradanestasinstituições.Istosetornoumuito

comumnasprimeirasdécadasdoséculoXX,é

quepodemosvernotrechoabaixo:

NoPiauí,arealidade mostrouqueesseobjetivonãoestavasendoalcançado.

Àmedidaquenovasexigênciassurgiamparaoingressonoscursos

superioresequeocorreufoiodeslocamentodosestudantespa raascidades

quesediavamasfaculdadesdeseuinteresse,parateracessoaos

conhecimentosexigidospelosexamesdaquelaescola emparticular.Esta

situaçãofoifreqüenteprincipalmenteapós1911(QUEIROZ,1989,p.1516).

Naturalmente, oscenárioseducacionaisdacapital

edointeriordoPiauísemodificavamcoma

inserçãodasnormalistas emsubstituiçãogradativa

àsprofessorasleigas,quepormuitotempo

desempenharamatarefadoensinodasprimeiras

letras,emtodooEstado.Mas, àmedidaqueo

acessoaoensinodasprimeirasletrasera

ampliado,novas demandasiamsurgindonesse

setor,quepassavaaserpressionadopela

ampliaçãodeespaços emnívelsecundário.Por

outrolado,aRepúblicavinhaproduzindouma

realidadequeexigiadosujeitoumnovoperfil

sociocultural.Asinovações republicanasnoPiauí,

notadamentenofinaldaPrimeiraeinicioda

Nova,terãoespecialressonâncianocampo

educacional.AsmedidasadotadasnesteEstado

eramclaramentereflexosdeumapolíticaampla

desenvolvidapelogovernodeGetúlio,que,no

setordaEducação,foiviabilizadapeloMinistro

daEducação,FranciscoCampos,queempreendeu

umareformaampladetodososníveis,desdeo

ensinoprimárioatéo ensinosuperior.Èoqueestá

evidenciadoaseguir:

SegundoMariaTetisNunes,areformaFranciscoCamposfoi,teoricamente,

umagrandereformaporqueteveoméritodehaveroferecidoumaestrutura

orgânicaaoensinosecundário,comercialesuperior.“Eraaprimeiravezque

umareformaatingiaprofundamenteaestruturado ensinoe,oqueé

importante,erapelaprimeiravezimpostaa todoterritórionacional”

(NASCIMENTO,2002,p.60).

ParaacompanharoPiauí,ogoverno

“revolucionário”nomeouinicialmentecomo

InterventorJoaquimVa zdaCosta,umdoslíderes

revolucionáriosnoPiauí,que,nãoaceitandoa

deferênciafederal,abriucaminhoparaa

nomeaçãodeJoaquimdeLemosCunha,ficandoo

mesmoporcercadequatromesesnopoder

(29/01/1931a21/05/1931).Apesardopouco

tempo, algumas atitudesforamtomadasem

relaçãoàeducação.Nascimento(2002,p.63)

informaque:

Amudançanaestruturaorganizacionaldaeducaçãoemnívellocal, ocorr e

atravésdoDecreton.1.301ondeoGovernoreorganizouaDiretoriaGeral

daInstruçãoPúblicaeaomesmotempoeditouumnovoRegulamentoGeral

doEnsino.Por esseinstrumento,cabiaàDiretoriaGeraldaInstrução“...

administrarefiscalizardiretamentetodososramosdoEnsinonoEstado”.

ComaConstituiçãodoEstadopromulgadaem 1935,aDiretoriaGeralda

InstruçãoPúblicaésubstituídapeloDepartamento deEnsino.Segundo

ItamarBrito,essaestrutur amantevese,semgrandesmodificações,durante

todooEstadoNovo.

Énesteambientedeagitaç ões,reformaspolíticas

eeducacionaiseiniciativasdeparticularesque

surgeaprimeiraexperiênciadeensinosuperiorno

Estado.Amesma,sefazcomacriaçãoda

FaculdadedeDireitodoPiauí,instaladaem14de

abrilde1931.Em21demaiode1931,assumiua

direçãodoEstadooInterventorFederalLandri

SalesGonçalves,permanecendoaté trêsdemaio

de1935.No mesmoano,nomeouparaocargode

DiretorGeraldeInstruçãoPública, opiauiense

BeneditoMartinsNapoleãodoRego,querealizou

umdiagnósticodasituaçãoeducacionaldo

Estado,paraintegrara“súmuladosserviços”

10

prestadospelomesmo,noperíododejunhoa

dezembrode1931.Nessedocumentoes tá

informadaacaóticasituaçãodaeducação

piauiensedoperíodo.

Oexpostonomaterialacimacitadodemonstraa

carênciadeumplanodeeducaçãoedeumaação

ordenadacomrelaçãoaosistemaeducacionaldo

Estado.Deixavaclaraapequenaatenção

dispensada pelos governosestaduaisemunicipais

dosperíodosanterioresnosetoreducacionais.Éo

10

Relatórioda DiretóriaGeral da InstruçãoPública,na gestãodoMartins Napoleão, noperíododejunhoa

dezembrode1932,apr esenta daaoInterventorFederal –Fonte:ArquivoPúblico doPiauí(APEP).

quecontanofragmentodorelatórioapresentadoa

seguir:

Tudoencontrando porfazernestesectôrdaadministraçãopública,[. ..].O

nossoproblemaeduca tivonãoétãosimples,comoparece,nemseresolverá,

sem tempoesemdinheiro,comumgolpedesingelopragmatismo.Bastará,

porventura,umdadoconcreto:Temos, aproximadamente,80.000crianças

emidadeescolar.OEstadomantém250escolas,cmumacapacidadepara

15.000.Isto,emresumoepelasuperfície,notocante,apenas,ás

possibilidadesmateriaismaisprementesdaquestão(ESTADODOPIAUÍ.

DIRETORIAGERALDAINST RUÇÃOPÚBLICA,1932,p.14).

Apesardecientedosproblemasedeter

demonstradoboavontadenosentidodeamenizá

los,oqueseveránosanosseguinteséaindauma

situaçãobastantedifícilnoquedizrespeitoa

questõesbásicasaodesenvolvimentodeuma

sociedade.Contrapondoseàestruturaapresentada

pelamaioriadascidadespiauienses,Teresina

clamavaporcrescimento,eraofervor

modernizantequetinhatomadocontadoPaís,

refletindosenacapitaleemParnaíba, sociedadee

Estadoprecisavamresolveralgunsproblemas

fundamentaisparaimplementaramudança

deseja da.

Nos etoreducacionaleraprecisodarsoluçã o

quantitativaequalitativaaosproblemas

existentes.Afaltadecolégiostantonacapital

comonointerioreraumdesafioaogoverno

getulista.Nacapital,oLiceuPiauiense,referência

etermômetroestadualdaeducaçãosecundária,

eraexemplododescasodogovernocoma

educação,poissuasins talaçõesapresentavamse

deformadeficiente,chegandoaserconsiderada

inadequadaaoensino.Associadaàestrutura

carenteestavaafaltadeprofessores qualificados,

situaçãoqueseagravavacomaingerênciapolítica

nadefiniçãodosprofissionaisquepassavama

atuarnaquelesetordoensino,apósainstalaçãodo

EstadoNovo,comopodemosveremartigo

publicadonoJornaldoPiauhy(AnoLVII,nº189,

15/02/1947,p.1)intitulado“ADecadênciado

Ensino”.

Dura nteastrevasdoestadonovo,foiàinst ruçãopublicaodepartamentoque

maissofreu,entrenós, asconseqüências dapolíticagetulitaria.Deixandode

ladooensinoprimário,vitimadaorganizaçãofascista, plasmadanasnormas

criminosas,cujafinalidadeeraadedeturparocaraterinfantil,[...].Os

verdadeirosprofissionaisforamrelegadosaplanoinferior,enquantooutros,

sem tirocínionemconhecimentohumanísticos,foramaproveitados.[...]Não

restadúvidaqueainda,ali,seencontramvaloresquehonramoPiauí,eque

prestamácausadainstruçãoomelhordeseuesforço,semanecessária

recompensapeloafanosotrabalho,poisacima dessesestãoosfavorecidos

pela panelinhainterventorial.Urgeûamedidadesaneamentoparaqueo

nossoLiceupossavoltaraotempoemqueensinarconstituíaumsacerdócio

enãosimplesmaneiradeganhardinheiro.

Apartir de1945,verificaseumamaior

participaçãodaIgrejaCatólicanoprocesso

educacionaldoPaís,inclusivenoensinosuperior.

NoPiauí,osefeitosdestaparticipação,passama

sermaisvisíveisnofinalda décadade50,quando

assumeaArquidiocesedeTeresinaoArcebispo

Dom AvelarBrandãoVilela,em5demarçode

1956.AigrejacatólicaatravésdeDom Avelar

empreendeuumaaçãoeducativatransformadora

tantoemrelaçãoaoensinosecundário,quandoem

relaçãoaoensinosuperior.

Noquedizrespeitoaos istemaeducacional,Dom

AvelarfoigrandeempreendedornoPiauí.Emsua

administração,foicriadanaCampanhaNacional

deEducandáriosGratuitos(CNEG),atualmente

Escolasda Comunidade(CNEC),dequefoio

presidente,nacujafinalidadeeducacionalera

organizaredirigirinstituiçõesescolaresque

fornecessem ensinodequalidadenamodalidade

doensinomédio(ensinosecundário), àquelesque,

nãodispondodecondições financeirasparapagar

oscolégiosparticulares,nãoeramabsorvidospela

redeescolarestadual.Umdosgrandesdiferenciais

dessaaç ãoeducadorafoiacriaçãodestas

unidadestantonacapitalcomonointerior,

atendendoaummaiornúmerode alunos,como

podemosverificarnanotadoJornaldoNordeste

(13/03/1962,p.6).

CampanhadeEducandáriosGratuitosInauguramaisumGinásionoPiauí

A“CampanhaNacionaldeEducandáriosGratuitos”quetemcomo

PresidenteemnossoEstadooeminenteArcebispoMetropolitanode

TeresinaD.AvelarBrandãoVilelavemdeprestarmaisumrelevante

serviçoàmocidadepiauiense,comainstalação,nacidadedeRegeneração

doGinásio“SãoGonçalo”,osétimoestabelecimentodenívelsecundário

quefundaemantémnoPiauí.[...].AAuladeSa piênciafoipronunciadapelo

Prof.RobertoGonçalvesdeFreitas,subordinadaaotema“Educação”.O

acontecimentoqueteveamplarepercussãonosmeiossociaiseeducacionais

deRegeneraçã o.

EssaaçãodoCNEG,dirigidaporDom

AvelarBrandãoVilelaproporcionouamuitos

jovenspiauiensesterminaroensinosec undárioe

teroportunidadedeconcorreraoensinosuperior

noPiauíeforadele.No Piauí,oArcebispofoio

grandeidealiza dordaFaculdadeCatólicade

FilosofiadoPiauí,criadaem1958.Esta

Faculdadeampliouapossibilidadedeestudantes

doEstadoedeforadeleingressaremnesteensino.

EssaaçãodoArcebispoiriaincentivaro

surgimentodeoutrasfaculdades,comofoiocaso

daFaculdadedeOdontologiadoPiauí(FOPI),em

1960.Aidéiadese criarumaFaculdadede

Odontologia,noPiauí,remontaaindaofinaldos

anos40,como podemosverificar:

A12deoutubrodaqueleano,1947,oPadreAlbergodeFreitasSantos,então

DiretordoColégioSãoFranciscodeSales,C olégioDiocesano,tevea

iniciativa dereunir algunsprofissionaisdaáreadesaúde,principalmente

médicosedentistas,e, emsessãopreparatórialançoupelaprimeiravezem

Teresinaa idéiadefundarmaisumaEscolarSuperior,nocasoaFaculdade

deOdontologiadoPiauí.Essanovaidéiafoiconduzida pelosDr s.Francisco

dasChagasMachado LopeseAgneloSampaio,queforamPresidentesdo

“MovimentopróFaculdadedeOdontologiadoPiauí”(BELLO,1981,p.

283,v.2).

Contudoomovimento“PróFaculdadede

Odontologia”fracassounoseuinicio,nãopor

faltadeidealismodosprecursores,maspor

problemas deordensfinanceirasehumanas,

razõesquesãoinerentesaqualquerprojetode

grandeenvergadura,comoeraodaFaculdadede

Odontologiaqueprecisavadeequipamentose

instalaçõesquedisponibilizavamrecursos

financeirossignificativosparaoperíodo.Todavia

aidéianãosedissolveunoar.Nofinaldosanos

50,maisprecisamenteem1959,aidéiaé

novamenteretomadasobrealiderançadoDr.

Osca rOlímpioCavalcante(cirurgiãodentista)na

capital.Aidéiaencontravaterrenofértilpela

existência,emfuncionamento,daFaculdadede

Filosofia,quenapessoa deDomAvelarBrandão

Vilela,seugrandeidealizador, davaamploapoio

paraoutrosprojetosemrelaçãoàeducação.

EssaatuaçãodeDomAvelarBrandãoVilelaea

experiênciadaFaculdadeCatólicadeFilosofiado

Piauí,contribuiçãonaimplantaçãodaFaculdade

deOdontologia,fatoconfirmadoporFerro(2005,

p.67).

MaisumavezaIgrejaCatólicainterferepositivamentenosdestinosda

FaculdadedeOdontologiadoPiauí.AfiançadoArcebispo,queempenhou

pessoalmentesuapalavraemproldogrupoquecompunhaainstituiçãofoi

decisiva.Sóassimfoipossívela aquisiçã odosequipamentostãoimportantes

aofuncionamentoregulardasaulasodontológicas,eoempenhodestegrupo

emresolveroobstáculo causadopelanãoliberaçãodaverbafederal

prometidapeloMEC. 

OcaminhopercorridoporDr.OscarOlímpiode

Cavalcantenestatentativafoiderestaurar

novamenteo“MovimentoemPróFaculdadede

OdontologiadoPiauí”, elegendosepresidentee

conduzindoocontextoparaacriaçãodeuma

sociedadecivilquefuncionariacomo

mantenedoradaFaculdadedeOdontologiado

Piauí.Opasso seguintefoidearregimentar

profissionaisdaáreades aúdeparaserem

docentesdainstituição. Entreelesestavam:

MarianoGayosoCasteloBranco,Francisco

MachadoLopes,CresoGenuínodeOliveira,

AntonioJoséPacíficoMarqueseoutros.As

iniciativasquesucederam,concentramsena

organizaçãoburocráticado movimento,no

sentidodeorganizaraparteburocráticada

Faculdadeenopedidodeautorizaçãodamesma.

Comopodemosver,aseguirnodepoimentode

Dr.OscarOlímpiodeCavalcante,citadopor

Bello,relatandoasdificuldadeseas

manifestaçõesdeapoio.

Éaprimeiravezqueeusouprocuradoporalguémparadizeralgumacoisa

sobreahistóriadafundaçãoefuncionamentodaFa culdadedeOdontologia

doPiauí.Realmente,estaescolaéfrutodemuitosacrifíciodevárioscolegas

daáreadesaúde[...].Amarchadoprocesso,comosepodever,umprocesso

humilde,feitonoPiauí,elaboradonoPiauícomdocumentaçãofalha,

currículosfracosdeprofessoresque,emboraprofissionais,formados,eram

depoucavivêncianomagistério,emfacedasexigênciasnoMinistérioda

Educação.[...]MastudoissofoisanadocomoaboavontadedoDr.

Deolindo Couto

11

queseinteressandofoilevaropr ocessoa oConselho

FederaldeEducação.Nessaépoca,estavaviajandoconstantementeparao

RiodeJaneiroonossoqueridoArcebispoDomAvelarBrandãoVilela.De

vezemquandoDomAvelarnosdavauma mão,nosdavaumauxíliomuito

importante,peloseuprestígioejápelasuatarimba,poisjátinhafundadoem

Teresinaa FaculdadedeFilosofia(CAVALCANTE,apudBELLO,1980,p.

281283).

Oresultadodestaidealizaçãofoivitorioso,em15

dejulhode1960,nogovernodeJuscelino

Kubitschek,foi assinadooDecretonº48.525,que

autorizavaos eufuncionamento.Oseu

reconhecimentoocorreuem31demarçode1966,

peloDecretonº58.032, enomêsseguinte,ou

seja,em14/04/1966,saiuaprimeiraturmade12

odontólogos(compostapor10homense2

mulheres).Essaaçãoiriaaumentaraindamaiso

desejodaclasseestudantilnosentidoaumentaras

11

Deolindo Couto, piauiense de Oeiras, médico de grande projeção nacion al, chegou a ser Reitor da

UniversidadedeBrasília.

oportunidadesdoensinosuperiordoEstado.

Portanto,adécadade60inaugurariaumanova

açãoeducativanoPiauí,principalmenteem

relaçãoaoespíritouniversitário,possibilitandoo

surgimentodenovosestabelecimentossuperiores

eofortalecimentodacampanhapelainstalaçãode

umauniversidadenoPiauí.

Esseespíritoemdefesa dainstalaçãodeuma

universidadeemsolopiauienseganhoucorpo

quandoaUniãoEstadualdosEstudantes, na

épocapresididapeloestudantedeOdontologia,

OstonTeixeiraDiniz,(PASSOS,2003),lançoua

luta.Emoutubrode1963encontrando

ressonâncianasociedade,nomeioestudantildas

demaisfaculdadesins taladasnoPiauí, naclasse

política,quesemobilizavatantonomeioestadual

comononacional,aproveitandooprestígioque

algunsjádispunhamnestecenário.Porémé

interessantelembrarqueestaidéiajátinhasido

cogitada nadécadade30,comobemassinala

Passos(2003,p.39):

AcriaçãodeumauniversidadenoPiauíeraumdesejoantigo,segundoJosé

CamilodaSilveiraFilho,lembrandoque,segundoolivrodeAtasda

FaculdadedeDireito,quandoos“ próceres”dacidadecitada(sic)r euniram

separacriála,aventaramapossibilidadedeumauniversidade paraoPiauí.

Masforamapenascogitações,“sonho”parausarsuaexpressão.

Nos anosseguintesdadécadade60,essaatuação

dosgruposenvolvidosnoprocessodeconstrução

dauniversidadenoPiauíganhouespaçona

imprensa, quedavaaomovimentofundamental

importância.Oamadurecimentodaidéia,

aproveitandoascircunstânciasdoperíodoque

favoreceriamosurgimentodoquarto

estabe lecimentosuperiordoEstado, culminou

comcriação daFaculdadedeMedicinadoPiauí

(FAMEPI),em1968.Umaaspiraçãoque,

semelhantementeàFaculdadedeOdontologia,

começouaserpensadanadécadade40,quando

davisitadomédicosanitarista,MiguelMartins ,

queficouimpressionadocomasestruturasfís icas,

humanas etécnicasdoHospitalGetúlioVargas

12

.

LineudaCostaAraújo,emdepoimentoaBello

(1980,p.325), declaraque“Aidéiaficou

dormindo,atéque,podesedizer, explodiu,em

65,porocasiãodoIICongressoMédicodoPiauí,

promovidopelaAssociaçãoPiauiensede

Medicina

13

”.

Asmanifestaçõesquesurgiramapósesse

Congresso,forammuitaincentivadoradalutapara

acriaçãodaFaculdadedeMedicina,dando

reinícioàmobilizaçãodossetoressociaiscomoa

classepolítica,queseencontravaenvolvidasna

idéiadauniversidadedoPiauí.Ogovernadordo

períodoera PetrônioPortelaNunes,quese

colocoufavorávelaoprojeto, queseconfirmou

peloDecretoEstadualnº681,detrêsdefevereiro

de1966,queinforma:

12

Construídoem1941,nogovernodeLeônidasdeCastroMelo(1935–1945).

13

AssociaçãoPiauiensedeMedicina(ASPIMED),criadaem1938.

OGOVERNODOESTADODOPIAUÍ

Usandodasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloart.66,nºIIda

ConstituiçãodoEstadoe,[...];CONSIDERANDOpropósitodoGovernodo

EstadonosentidodacriaçãodaUniversidadedoPiauí;CONSIRANDOque

a criaçãodeumaFaculdadedeMedicinaconstituiráumpassodecisivo

naquelesentido;[...]

DECRETA

At.1º–FicaconstituídoumGrupodeTrabalhoparaestudarapossibilidade

decriaçãoefuncionamento, noPiauí,deumaFaculdadedeMedicina,

cumpr indolheadotarmedidaspreliminaresrelacionadascomtalobjetivo.

Art.2ºOGrupodeTrabalhoficaconstituídopelosDoutoresZenonRocha,

LineudaCostaAraújo,NathanPortelaNuneseCa rlyleGuerradeMacedo,

sobapresidênciadoprimeiro.[...]

Os traba lhosdogrupoforam favoráveisà

implantaçãodaFaculdade,resultandoemdois

decretosestaduais:oprimeirodenº2.745,de

10/08/1966,quecriavaaFundaçãodoEnsino

Superior(FESPI),quetinhacomoobjetivotraçar

asdiretrizesparasecriaraUniversidadedoPiauí,

doqualManoelPauloNunesfoiseuprimeiro

presidenteeosegundodecreto,nº694, de

11/08/1966,quecriavaaFaculdadede Medicina

doPiauí,sendo“[...]aúnicacriadadiretamente

sobincentivoepatrocíniodogovernoestadual,

emboratenhacontadocomoapoiodaAssociação

PiauiensedeMedicina“(CARDOSO,2003,p.

123),quefoi oficialmenteinauguradaem30de

marçode1968, tendocomo primeiroDiretor,o

médicoZenonRocha.

Mas,opassofinalnaconstituiçãodauniversidade

doPiauí,foidadocomcriaçãodaFaculdadede

AdministraçãodeParnaíba,localhistoricamente

ligadoàsatividadesdocomércio.Essaidéiapartiu

dopolíticoChagasRodrigues(BELLO,1981,v.

2),que,motivadopelasraz õescomerciase

populacionaisdaregião,defendeutalprojeto.

Porémrazõesburocráticasepelapolíticado

período,aidéiafoiabandonada.Todavia,apartir

de4dejunhode1968,comacriaçãodaFundação

EducacionaldeParnaíba,queseriaamantenedora

daFaculdade,pelocontextogeradonoPiauí,com

acriaçãodasduasúltimasfaculdade s

(OdontologiaeMedicina)e pelapropostade

criaçãodeumauniversidadequeseencontrava

bastanteadiantada,acriaçãodestaFaculdadeem

Parnaíba,eraiminente.A6dejaneirode1969,

foiaprovadoumparecerencaminhadoao

ConselhoFederaldeEducação,paraaautorização

defuncionamentodeuma Faculdadede

AdministraçãoemParnaíba,alvo sóconseguido

pelainfluênciadeJoãoPauloReisVeloso

14

,

relatordoprocesso.Organizandooseuprimeiro

vestibularcom30vagas,“[...]matriculandose,

em1969,22alunos,dosquaisapenas12

concluíramocurso”(BELLO,1981,p.350,v.2).

Assim,estavamcompletas,asaçõesque

possibilitariamacriaçãodaprimeirauniversidade

emsolopiauiense,frutodetodo um

14

Parna ibanodegrandeprestígiopolíticonacional,economistaformadopelaFaculdadedeCiênciasEconômicas

daUniversidadedoRiodeJaneiro,exercendovárioscargosimportantes.

desenvolvimentoeducacional,favorecidopela

instalaçãodasprimeirasinstituiçõesdeensino

superiordoPiauí,ouseja,a FADIe FAFI.Eem

consonânciacomaLeinº5528,de12de

novembrode1968,foi criadaaUniversidade

FederaldoPiauí (UFPI),queefetivamenteentrou

funcionamentoem1971,pelaincorporaçãodas

faculdadescriadasapartirdadécadade30.

CAPÍTULOIII

FACULDADEDEDIREITODOPIAUÍ

FaculdadedeDiretodoPiauí,criadaem1931,foi

oprimeiroestabelecimentodeensinosuperiordo

Estado.Instaladasobonevoeirodasmudanças

provocadaspelaRevoluçãode1930noBrasil,

ondeforaminseridasgrandesrepercussõesnas

estruturas dosestados ,essamodalidadedeensino

funcionarácomomóveldeadequaçãoda

sociedadebrasileiraaoprojetopolítico

implementadopelaNovaR epública .A

estruturaçãodestafaculdadenoPiauítomoucomo

referênciaaFaculdadedeDiretodoRecife,centro

querecebeuomaiornúmerodepostulantes

piauienses aotítulodebacharelemDireito,na

época.

3.1FaculdadedeDireitodoRecife:centro

originadordobacharelismopiauiense

AFaculdadede DireitodoR ecifedesdecedo

podesercaracterizadaporuma tradiçãocultural

muitoforte.Odinamismoeconômicoda cidade,

umadasmaioresdo Nordestenaépoca,garantiu

umaparticipaçãointensadosintelectuaisem

questõesdecunhomais amplo, fugindoaocaráter

regionalistaeessencialmentejurídicoque

marcavaaposiçãodeintelectuaisligadosa essa

áreaemoutrasinstituiçõesdeensinosuperior.Ao

comentarosefeitosdatransferênciadessa

FaculdadedeOlindaparaRecife,Schwarcz

(1993,p.146147)colocaque,“Éapartirdesse

momentoquesepercebeosurgimentodeum

novo grupode intelectuais,cujaprodução

transporáoses treitoslimitesregionais”.

Astemáticas quesurgiramnointeriorda

FaculdadedeDireitodoRecifeinfluenciaramo

universosocioculturalbrasileirodaépoca:essa

instituiçãodeensinoeraconsideradaumceleiro

deinformaçõesjurídicas, política,literária,

poética,histórica,sociológicaeoutras. Tais

informaçõeseidéiastinhamsuaspropagaçõesnas

publicaçõesoficiaisdaacademiaouemmeios

alternativoscomoemfolhetins ,jornaiseoutros

quecontribuíamcomoescoamentodo

pensamentoquealieraproduzido.

Entreosnomes queexerceramgrandeinfluência

cultural nestecirculo,podemsercitados:

VitorianoPalhares,AraripeJúnior,Franklin

Távora,TobiasBarreto,SilvioRomero,Celsode

Magalhães,SousaPinto,AntonioCoelho

Rodrigues(piauiense,foioprimeirodoutorem

DireitodeBorlaeCapelodoBrasileautordeum

dosprojetos doCódigoCivilBrasileiro),Clóvis

Beviláqua(autordoprojetoquedariaorigemao

CódigoCivilBrasileiro),MartinsJ unior,José

Higino,ArthurOrlando,JoséIsidoroMartins,

PontesdeMirandaetantosoutrosque

influenciaramgeraçõesdeacadêmicosea

idealizaçãocultural,comsuasreflexõescomo

alunos,docentesouemoutrasprofissões,tantono

campojurídicocomonocampodas idéias.

Os intelectuaisacimarelacionados,fortemente

influenciadospelaculturasocialepolítica

estrangeira,repres entavamumapartedaerudição

nacional.Aanális edaliteraturaestrangeirafazia

emergirumpensamentoparticularnesta

sociedade,próprioàscondições vividasporestes

intelec tuaisquepossuíamsuasorigens

relacionadasacondiçõesespecíficas,jáquees se

centroeducacionaleraformadopor alunos

oriundosdeváriosestadosdoNordesteaatéde

outrasregiõesdoPaís.O pensamentojurídico

dessegrupoerafenômenoplural,emboratenha

sidobastanteinfluenciadopelopensamento

alemão, representadonoBrasilpelomestreda

EscoladoRecife,TobiasBarreto(WOLKMER,

1998).

Opensamentoproduzidopelosintelectuaisda

FaculdadedoRecifeficouconhecidocomo

“EscoladoRecife”, emboraexistamdivergências

sobreaunidadedessepensamento.Noentanto,

umdosatoresdesseprocessoreconheceque

existiaumatendênciaentreosintelectuaisda

FaculdadedoRecife.ClóvisBeviláqua(1977),

admitequeentreos membrosdaquelainstituição

deensinosuperiorexistiaumjeitodeserque

tantoinfluenciouacultura easaçõespolíticasdo

Nordeste,e oquemostraaseguir:

AEscolanãoera–asseguraBeviláqua–“umrígidoconjuntodeprincípios,

umasistematizaçãodefinitivadeidéias,massimumaorientaçãofilosófica

progressiva,quenãoimpediaacadauminvestigarporsua contaeteridéias

próprias,contantoquenorteadascientificamente”(CARVALHOJÚNIOR,

1983,p.43).

Foidessaformaquemuitasidéiasqueserviam de

panodefundoparaosdeba tesacadêmicosna

FaculdadedeDireitodoRecifechegaramao

Piauí.Achegadadosacadêmicosàssuas

localidadesparapassarfériasouoretornodos

mesmos,quandoalcançavamaformaçãode

bacharel,eramomentodegrandeefervescência

políticaeculturalemsuasregiões.Estear de

liberdadeculturalquecirculavanaFaculdadedo

Recifeinfluenciouasidéiasdemuitosestudantes

piauienses ,embora,namaioriadas vezes,o

resultadopráticogeradopelasmesmastenhas ido

depoucamonta.Ofragmentodetextoabaixo

informasobreocomportamentodealgunsalunos

daquelaFaculdade,arespeitodacausa

abolicionista:

[...]fundaramosmoçospiauiensesresidentesemPernambuco,eestudantes

daFa culdadedeDireitodoRecife,umasociedade abolicionistasobotítulo

de CaixaEmancipadoraPiauiense,com ofimanimarepropagara

grandezaeutilidadedetãonobrecometimento;edirigindosuadiretoriauma

circularàimprensadeT eresina,em1883,pedindoasuaadesão[...]

(COSTA,1974,p.550, v.2,grifodoautor).

Ajulgarpelorelatoacima,épossívelinferirque

osfilhosdasfamíliasricasouseusagregados

eramenviadosparaestudaremoutrasregiõesdo

País.Nessepanorama,oprimeiropiauiensea tero

graudebacharelemDireitofoiMigueldeSousa

BorgesLealCasteloBranco, em1806,na

UniversidadedeCoimbra(BASTOS,1994)eno

Brasil,quandodainstalaçãodaFaculdadede

Direito,aindaquandoeraemOlinda,

posteriormentetransferidaparaRecife,foi

FranciscodeSousaMartins,formadonaprimeira

turmaintegradapor41bacharéis,em1832

15

(BEVILÁQUA,1977).

AindanaprimeirametadedoséculoXIX,tevese

CasimiroJosédeMoraisSarmento,que:

Fazendoosseusestudosdehumanidades,partenoPiauí,comilustredr.João

CândidodeDeuseSilva,epartenacidadedeCachoeira,naBahia,

matriculousenojurídicodeOlinda,recebeuograudebacharelem1836eo

dedoutorem1840,comaprovaçãoplena,sendoeleoprimeiropiauiense

que,depoisdacriaçãodasacademiasjurídicasdoBrasilsedoutorouem

direito”(COSTA,1974,p.236,v.2).

Oreferidoprocessoocorreutodonocursojurídico

deOlinda. Essesforam,portanto,os primeirosde

umgrupode piauiensesqueseconsagraram

naquelareferidains tituição,recebendootitulode

bacharel,eporissoobtiveramopassaportepara

atuaremcargosdealtarelevânciapolíticaesocial

piauienseeemoutrasregiõesdoBrasil.

Apartir doiníciodoséculoXX,ofluxode

estudantespiauiensesemdireçãoaRecife

começouadiminuir,emdecorrênciada instalação

dediversasfaculdadesemoutrosEstadosdo

Nordesteedo NortedoPaís,écomopodemos

observarnotrechoqueseseguir:

Ésensívelodeclíniodonúmerodealunosnasprimeirasdécadasdeste

século,oqueseexplicaempar tepelainstalaçãodeváriasFaculdadesde

Direitonaregião,comoasdoPará(1902),do Ceará(1903),edoMaranhão

(1918),quepassa maatenderàdemandadopróprioEstadoeafazer

concorrênciaàVelhaFaculdade,(QUEIROZ,1998a,p.99).

15

EmboraCláudioBastosnoseugrandeDicionárioHistóricoeGeográficodoEstadodoPiauí,napagina178,

mencioneonomedeCasimiroJosédeMoraisSarmento,comoprimeiropiauienseform adonaFaculdadede

DireitodoRecifenoano1836,ClovisBevilaquarenomadojurista,informanoseulivroaHistóriadaFaculdade

deDireitodoRecifenaspaginas3233,onomedeFranciscodeSousaMartinsnaturmade1832.

Todaviaavelhaacademiadeixouraízesprofundas

naquelesquepuderamcompartilhardoseu

universocultural.Estasinfluênciase aconjuntura

políticadoiníciodosanos30terminariampor

orientara experiênciadaprimeirainstituiçãode

ensinosuperiordoEstadodoPiauí.

Assim,aculturaeducacionaldoEstados ofreu

influênciadosexalunosdaFaculdadedoRecife:

AntonioBorgesLealCas teloBranco, Clodoaldo

Freitas,HiginoCunha(esteúltimoera

maranhense,etinhafortesligaçõescomoPiauí),

JoaquimVazdaCosta,CromwellBarbosade

Carvalho,SimplíciodeSousaMendes,

EsmaragdodeFreitas,CristianoCasteloBranco,

AdalbertoCíceroCorreiaLima,Joséde

ArimathéaTitoetantosoutrosquevieramatuar

noespaçosocialpiauiensenomagistérioeem

áreascomoamagistratura,ojornalismoea

política.

3.2FaculdadedeDireitodoPiauí:agênesedo

ensinosuperiordoEstado

Com o movimento político de 30, iniciouse no País uma série de

mudanças queiriampossibilitaro deslanchar de uma nova estruturaeconômica

ecultural.OprocessodeindustrializaçãofomentadopelegovernoVargasgerou

novas necessidades sociais e intensificou carências já existentes. Nocampo da

economiaabriase a possibilidadede ampliação do mercadode traba lhocomo

crescimento no setor industrial e do comércio.  Porém a nova realidade

mercadológica exigia um trabalhador com perfildiferentedoquefartamentese

encontrava nos maiores centros econômicos do País. A própria estruturação

administrativa do novo governo exigiu modificações nos quadros de sua

burocracia,passandoaabsorverummaiornúmerodeindivíduoscomformação

acadêmica. Desse modo, a educação passou a apresentar um maior peso nas

políticas de governo, pois tanto era necessário formar mãodeobra qualificada

paraaindústria,comoeraprecisoprepararaeliteparagarantirlegitimidadeao

momento.ÉoqueafirmaCunha(1980,p.150),aocolocarque,“Arevolução

de30veioabrirumanovaquadranahistóriapolíticadopaís,naqualoaparelho

educacionalsofreualteraçõesdegrandeenvergadura”.

Motivadospelaondadeacontecimentosnos

grandescentrosdoPaís,ospiauiensesprocuraram

tornarrealumdesejorelacionadoaocampo

educacional:ainstalaçãodeumcentrode ensino

superiornoEstado.Paratanto,contousecoma

intensaparticipaçãodoInterventordomomento,

CapitãoJoaquimLemosCunha,aogarantira

presençadoEstadonoscustosdainstalaçãoe

manutençãodessainstituiçãodeensino.Logo,

umamobilizaçãodesetoresdaelitepiauiense

começouatomarcorponess esentido.

Aproveitandooventofavorávelatalenvergadura,

seusintegrantesfaziamusodesuasrelações

políticasemtornodaconcretizaçãodesse

objetivo.HiginoCunha,noartigointitulado

“MemóriaHistóricadaFaculdadedeDireitodo

Piauhy”,publicadonaRevista Acadêmica(1935,nº

1,p.2)daFaculdadedeDireitodoPiauí,colocava

que:

Eraumaantiga aspiraçãodaéliteintellectualdoPiauhy.Desdeoadvendoda

RepublicanoBrasil,quedecretouaautonomiadosEstados,attribuindolhes

a faculdadedecrearedirigirinstitutosdeensinosecundarioesuperior,

officiaeseparticularesequiparados,algumasunidadesdaFederaçãose

apressar amem utilizara novar egaliaconstitucional.[...]Aidéiapairavano

ar,dispersaefluctante,á esperadasazãopropiciaparaselançadaaosoloe

germinar.Intensificouaarevoluçãode1930.Mesmonomeiodaconfusão

reinantenosprimeirosmêses,ellanãodeixoudevogarnoespaçocomoum

astroerradioembuscadoseucentrodegravitação.HeráclitoSousae

LeopoldoCunhaderamlheingressonascolumnasdoEsta dodoPiauhye

fácilfoiconquistar apoioindispensaveldosinterventoresfederaescapitão

JoaquimLemosCunhaeLandrySallesGonçalves,[...].

Oprojetodeensinosuperiorlevadoadiantepor

setoresdaelitepiauienseresultounacriaçãode

umaFaculdadedeDireito.Aescolhadocursofoi

favorecidatantopelo

status

socialqueomesmo

alcançavanacomunidadepolíticaeentreos

intelec tuaisdaépoca,comopelonúmerode

profissionaiscomformaçãonaáreanoPiauí.

Alémdasrazões informadas,umoutrofatorque

contribuiuparaqueseacreditassequeaFaculdade

deDiretonoPiauíapresentavaviabilidade:eraa

práticacomumdaparticipaçãodebacharéisno

magistério,havendoassimumamãodeobrajá

qualificadaparaessefim.

Assim,oprojetodeinstalaçãoensinosuperiorno

Piauíconstituiseemumabandeiradaelite

intelec tualizadadoEstado,quenasuamaioriaera

formadaporbacharéisdeDireito.Essenãofoio

primeiroespaçoreservadoaatuaçãodesse grupo,

poisaAcademiaPiauiensedeLetras(APL),

criadaem1917,aparececomoumimportante

espaçodedebatessobrequestõessociaise

políticaslocais,realizadosporexpressõesda

épocacomo:LucídioFreitas(ograndeidealizador

daAPL),HiginoCunha, ClodoaldoFreitas,Celso

Pinheiro,EdisonCunhaeoutros, quepodemser

relacionadoscomointegrantesdeumaagremiação

singular.OsventosdemodernizaçãodoPaísnos

anostrintaatingiramoPiauí,principalmentepor

meiodessegrupo.Aacademia,jáporesse

período,entreoutrasatividades,publicavauma

revista informativaqueversavasobrevárias

temáticas.Suaatuaçãocriavaumcomportamento,

nogrupoqueconseguiaatingir,bastantefavorável

aoconvíviocomanovarealidadecriadacoma

instalaçãodaFaculdadedeDireito.

Sendoaeducaçãoumacondiçã o

jureetfacto

,ou

seja,dedireitoedefatoparaas grandes

transformaçõesestruturais,aausênciade uma

instituiçãodeensinosuperiorlocalcriava

dificuldadesparaimplementaçãode projetosque

visassempromoverumamodernizaçãoda

sociedadepiauiense.Portanto,acriaçãodeuma

faculdadedeensinosuperioreraconsensualmente

defendidaporaquelesqueretornavamdosestudos

realizadosemRecifeouem outroscentrosdo

País.Esseidealagiucomoelementounificador

dessesetordasociedadenoiníciodosanostrinta,

doséculo passado,constituindoseemumdos

temasprincipaisnosdiscursosdosintelectuaisda

época.Assim,oquesepercebenaliteraturaque

informaosprocedimentostomadosnaépocapara

ainstalaçãodeumainstituiçãodeensinosuperior

noPiauí,eraqueesseidealforapartilhadopor

profissionaisdediferentesáreas.

Pessoasligadasainteressesdiversosviamna

criaçãodainstituiçãodeensinosuperiora

possibilidadedetransformaçãodoespaçocultural,

políticoesocialdoEstado.Asfamíliasmais

abastadas,semprebuscavamnoensinocondições

quefavoreciamauniãodesuasaspiraçõessociais,

econômicas,culturaisepolíticas.O processo

facilitavaoacessoaosespaçosdemaior

status



políticoeintelectualdoEstado.Comonorestante

doPaís,tambémnesteEstado,algunscursos

estavamemvantagemnessesentido,eraoca so

doscursosdeDireito,MedicinaeEngenharia,

mesmoque, nessaprevalência,ocursodeDireito

sempretivessealcançadoumaposiçãomais

favorável.Eoquepodeser verificadonoque

segue:

Emnossaelite,porém,quaseinteiramenteconstituídadeadvogados,

médicoseengenheiros,foramaquêlesbacharéisedoutores,queadquiriram,

nahierarquiainterprofissional,maiorautoridadeeprestígio.Aatração

exercidaporessesdoistiposdeescolas,asde direitoeasdemedicina, mais

deacordocomasnossastendênciasintelectuais(opróprioensinomédico

permaneceudurantemuitotempomaisteóricoeespeculativodoque

experimental),foitãointensaquenãota rdouaestabelecer–segrande

desproporçãoentreonúmerodemédicosoubacharéisformados[...]O

bachareltomouassimoprimeirolugarnaescalaprofissionalesocial,e,

entreasprofissõesliberais,nenhumaoutradesempenhoupapelmais

importantenavidaintelectualepolíticadopaís(AZEVEDO,1974, p.295

296).

Reafirmandoaimportânciaatribuídapela

sociedadepiauienseaosbacharéisemDireito,

observemosoquecolocaofragmentodeliteratura

produzidanojornal:AImprensa,na“ Coluna

Telegramma”(nº60,2/03/1926,p.4), emmeados do

anosvintedoséculopassado,ouseja,período

anterioraodacriaçãodanossaprimeira

FaculdadedeDireito,em1931.

“ChegouaBarrasoDr.EuripedesMello”

Barras,27chegouhontem,conformeeraesperado,onossotalentosopatrício

DoutorEuripedesMello,quemcomextraordináriobrilhantismoacabade

concluirocursodeDireitonodeRiodeJaneiro[...].

Ofragmentoacimaésemelhanteatantosoutros

quesãoencontradosnaimprensalocale em

váriosperiódicos quecirculavamnoPiauíno

período,oumesmoemmomentosanteriores.Eles

servemparatermosumavisãodecomoa

sociedadeenalteciaquemaquichegavacomum

cursosuperior.Oenaltecimentoemborafosse

maiorparaosbacharéisemDireito,também

estendiaseparaoutroscursossuperiores,como

porexemplo,Engenharia,Medicina,oquedenota

aimportânciaeoanseiodasociedadepela

implantaçãodeumainstituiçãosuperiorneste

Estado.

Oatrasoculturale intelectualdo Piauíera

atribuído,emgrandeparte,ainexistênciadeuma

instituiçãoquefavorec esseumaprofundamento

dosestudosdos filhosdessaterraquenão

possuíam possesparasedeslocaraoutrasregiões.

Freitas,egressodoCursodeDireitodaFaculdade

doRecifeeatuantenomeiopolíticoe culturaldo

Piauí,aodiscutirsobreasituaçãoeducacionaldo

Estado,afirmava.

[...]adistância emqueseachaestaprovínciadasfaculdadesecursos

superioresdeinstrução,arredaaosmenosabasta dosdosestudossecundário

queatéhojeseconsideramsomentecomopreparatórioeosmaisopulentos

podemcommaisfacilidadeeproveitocursalosnasaulasdasfaculdadesou

demelhorescolégiosdascapitaismaisadiantadas(FREITAS,1988,

p.73).

Anecessidadedeinstalaçãodeumainstituiçãode

ensinosuperiordoEstadoprec isavasersuprida

urgentemente,poissegundoavaliaçãode

intelec tualdaépocaasuacarênciaafetava

inclusiveoensinosecundário,penalizandoos

menosfavorecidoseconomicamente,que

deixavamdecursaressamodalidadedeensino,

quetinhafinalidadedeprepararparaonível

superior,porquenãotinham condiçõesfinanceiras

paradarcontinuidadeaosseusestudosemoutras

regiõesdoPaís.

Cunhainformasobreos“trabalhospreliminares”

realizadosemtornodacriaçãodaFaculdadede

DireitodoPiauí,ouseja,reuniõesqueocorreram

noClubedos Diários

16

,oespaçosocialmais

importantedacidadeeondegeralmenteaelite

localseencontravapara olazereparatratarde

assuntosdoseuinteresseeoutrasqueocorreram

noespaçodaredaçãodoDiárioOficialdoEstado,

órgãoquetinhaafinalidadedepublicarosatosdo

poderpúblico.Assim,oquepôde serconstatado,

naliteraturaproduzidanoperíodosobreo assunto

foiqueaprimeirareuniãosedeunoClubedos

Diários,em14dejaneirode1931.Dareunião

mencionadaparticiparam váriaspessoas

interessadasemdiscutirasprovidênciasque

deveriamseradotadasparaaconcretização da

referidaFaculdade.Entreospresentesestavam:

[...]oengenheirocivildr.LuizMendesRibeiroGonçalves,queconvidou

parasecretarialoojornalistaAntonioNevesdeMelloeparacomporema

Mesaossrs.des.CromwellBarbosadeCarvalho,drs.MarioBaptista,

ArthurFurtado,GiovanniCosta,professorLeopoldoCunha(CUNHA, 1935,

p.23).

Naprimeirareuniãofoiescolhidaumacomissão

paraorganizarostrabalhosdeelaboraçãodo

EstatutoedoRegulamentodaFaculdadeeainda

definirumalistadeposs íveisdocentes.Também,

nestemomento,foiestabelecidaumacomissão

parainformaraochefedogoverno,noperíodo,o

interventorCapitãoJoaquimdeLemosCunha,

sobreprojeto decriaçãodeumaFaculdadede

DireitonoEstado.Ogrupo responsávelpela

16

Fundado em 7 de setembro de 1922, tinha finalidade de aproximar as famílias teresinensespromovendo

reuniõesdecaráterdiversocomoespor tiva,intelectual,solenidades,artísticaesocial.AtualmenteOClubedos

Diários,juntamentecomoTeatro4desetembrofazempartedoespaçoculturalnocent rodeTeresina.

propostadecriaçãodainstituiçãodeensino

superiorsolicitavao avaldoEstado,tantonoque

dizres peitoaoreconhecimentodaFaculdade,

comonosentidodeobterajudafinanceira,queera

condiçãoes sencialà suaviabilidade.

Acadanova“s essãopreparatória”,comoeram

denominadasas reuniõesquedebatiamsobrea

formaçãodaFaculdadedeDireito,agregavamse

novosnomesaomovimento.Oconvitedos

integrantesdascomissõesedosdemais

interessados paraas reuniõeserafeitoatravésdos

jornaislocaiseprincipalmente, pormeiodo

DiárioOficialdoEstado.Nasatasdereuniões,no

EstatutoenoRegulamentodaFaculdadeconstam

nomesdepessoas quecirculavamnomeio

intelec tualnoperíodo,como: FranciscoPires

Gayosoe Almendra,SimpliciodeSousaMendes,

MarioBaptis ta,GeovanniPiauhyensedaCosta,

CromwellBarbosadeCarvalho,JoeldeAndrade

Sérvio,C hristinoCasteloBranco,Veras de

Hollanda, HiginoCunha,etantosoutros.Na

reuniãododia25demarçode1931, foiaprovada

acartamagnadaFaculdade, oumelhor,oseu

Estatuto

17

,composto53artigosdistribuídosem

dozecapítulosdispondosobreaestruturação,o

funcionamento,areceitaeopatrimônioda

17

PublicadonoDiárioOficialdo Estadoempartesquecomeçanapublicaçãodia07,seguidonosdias08,09e

10deabrilde1931,tendologoemseguidauma publicaçãoencadernadafeitapelaImprensaOficial,aindaem

1931.

Faculdade.Estediaficoureconhecido,comoa

datadesuafundação.

Aarticulaçãoentreomeiointelectualeasações

políticastomadasjuntoaoInterventorparao

apoioacriaçãodaFaculdadedeDireitonoPiauí,

concretizouselegalmenteatravésdoDecreto

Estadualnº1.196, publicadonoDiárioOficialdo

Estado,em1ºdeabrilde1931,quereconheciaa

Faculdadecomoutilidadepúblicaecomo

instituiçãodeEnsino Superiorem todooEstadoe

noDecretoEstadualnº1204,de7deabrilde

1931,tambémpublicadonoórgãodeimprensado

Estadojámencionado,ondeogoverno

autorizavaasubvençãoanualparaaFaculdade,

sendoqueovalordeveriaserrepassadoemcotas

mensaisàinstituição(CUNHA,1935).Verificase

queaajudapolíticaeeconômicadoEstadoforam

desumaimportânciaparaaconcretizaçãodo

projetoempauta.Aaproximaçãoentresetoresda

sociedadecivileogovernolocalemtornodesse

interessecriouumclimafavorávelàsrelações

políticasentreosintelectuaiseosrepres entantes

dopoderlocal.

Pelaata dareuniãorealizadanodia8deabrilde

1931

18

,ficaestabelecidaacomissãofundadorada

FaculdadedeDireitodoPiauí,repres entadapelos

18

EstaAtaconsta noDiárioOficialdoEstadodenº80,12/04/1931.Registraaconsti tuiçãodecorpodedireção

daFaculdade,bemcomoaprovaçãodecurrículoedocorpodocentedamesma.p.56.

DesembargadoresFranciscoPiresdeCastroe

SimplícioMendes,Cromwe llCarvalho,Giovanni

Costa,ChristinoCasteloBranco,MarioBaptistae

JoelAndradeSérvio.Nestareuniãoficou

estabe lecidaaorganizaçãodeumacomissãopara

agradeceraparticipaçãodoEstado,atravésdoseu

interventor,nainstalaçãodaFaculdade.As

condiçõesemquesedeuainstalaçãodoensino

superiordoPiauí,fortementeamparadopor

subvençõesdoEstado,econtroladopelaelite

localdefinirampormuitotempoanatureza que

assumiuoensinosuperiornessaentidadeda

federação.

Em14deabrilde1931,deusefinalmentea

instalaçãodaFaculdadedeDireitodoPiauí,em

umclimadegrandefestividadeecomtodasas

pompasquerevestiamestetipodeevento.A

solenidadeaconteceunosalãonobredaantiga

CâmaraLegislativadoPiauíecontoucoma

presençadeautoridadesdoPiauíedovizinho

EstadoM aranhão:ointerventordoPiauí,Capitão

JoaquimLemosCunha;ointerventordo

MaranhãoPadreAstolphoSerra;oprefeitodeSão

LuizdoMaranhão,CarlosM acieira;aDiretorada

EscolaNormal,aprofessoraFirminaSobreira;os 

futurosprofess oresdaFaculdadeaprovadosna

sessãode8deabrildocorrenteano,osalunosdo

LiceuPiauienseedaEscolaNormalquetambém

vieramprestigiarasolenidadeedemais

personalidadesdasociedadepiauiense, jáqueo

atos olenemudavadeformasignifica tivaa

fisionomiadoensinonoPiauí.Assim,oDiário

OficialdoEstado(nº82,AnoI,15/04/1931,p.1),

registrouoacontecimentodeinstalaçãoda

Faculdade:

[...]constituiuesseacto,hontemrealizado,ás10horasdamanhã,um

verdadeiroacontecimentosocial,talaconcurrenciadepessoasdanossamais

alta sociedade,senhoras,autoridades,representantes daimprensaedetodas

asmaisclasses.Incalculávelassistênciaoccupou, desdecedo,osvastos

salõesdaantigaAssembléiaLegislativa,emcujoedifíciofuncciona a

Faculdade.

Areceptividadedemonstradapelossetores

representadosacimainformas obreasexpectativas

queeramcriadasemtornodainstalaçãodeuma

faculdadenoPiauí.Aidéiapresentegiravaem

tornodainstalaçãodeumanovarealidadecultural

eeducacionalnoEstado. Acreditavasequeo

ensinosecundáriolocalviveria,apartirdaquela

data,umanovafase,oquedefatoocorrera,pois

umaoutrarotinaescolarfoitomandoformano

sentidodeprepararosestudantessecundaristas

paraoexamevestibular

19

daFaculdade.Umdos

exemplosdasmudançasocasionada spela

instalaçãodafaculdadefoiosurgimentode

cursospreparatóriosparaovestibular,noticiados

naimprensalocal.M esmoalgunsanosdepois da

instalaçãodareferidafaculdade edosurgimento

19

ForaminstituídospelaRefor madeMaximilianoem18/03/1915,emsubstitui çãoaosexamespreparatórios

paraentradanoensinosuperior.

deoutras,épossívelencontrarnosjornaisda

cidadechamadasnesse sentido:

CursodePr eparação

AosexamesvestibularesdaFaculdadedeDireitoedaFaculdadede

FilosofiaexamesdasAulaspreparatóriasdosexamesdeadmissãodocurso

ginasial –CentroProletário –RuaLisandroNogueira1301. 

DireçãodoProfessorCláudioFerreira(JORNALDOPIAUÍ,21/09/1952,p.

4).

AFaculdadefuncionouprovis oriamente

naAssembléiaLegislativadoEstado

20

,queestava

localizadaemumespaçopartilhadopelos

principaisprédiospúblicosdoperíodo,dentreeles

oprédioondefuncionavaaEscolaNormal.A

grandezaarquitetônicadaconstruçãoonde

funcionavaaAssembléia(Foto01)ofereciaigual

brilhoàsuahóspede. OlocalondeaFaculdade

foiinicialmenteinstaladademonstraaorientação

temporaldosseuspioneiros,pois,se emgrande

partedasexperiênciasiniciaiscomoensino

superiornoPaís,elenasceintimamenteligadoàs

escolasreligiosas,inclusivefuncionandonos

mesmosespaços,comoforamoscas osdas

faculdadesdeSãoPauloeOlinda,noPiauí

emborajáexistissemoColégioSagradoCoração

deJesuseoColégioDiocesano,ainstalaçãoda

FaculdadedeDireitoemumespaço

essencialmentetemporalcomoodaAssembléia

Legislativa,demonstraaorientação eafinalidade

20

Câmara  dos Deputados – Assembléia Legislativa, sede provisória da Faculdade de Direito do Piauí,

atualmenteéondesesituaoprédiodaFunda çãoEstadualdeDesportoeCultura(FUNDEC).

políticainicialdosseusidealizadores.Logo,com

ainstalação,“[...]daFaculdadedeDireitodo

Piauí,queteveextremaimportâncianaformação

degrandesburocratasestaduais(OLIVEIRA;

CASTELOBRANCO;BONFIM,2002,p.156).A

FaculdadeDireitoseriaentãoespaçoessencial

formadordes tesburocratasqueiriamencontrarno

espaçoadministrativodoEstadoumacampofértil

paradesempenharemseuspapéisdeagente

representantedes tainstituiçãoqueiriatransformar

profundamenteafisionomiadoPiauí.

Foto01–AssembléiaLegislativadoPiauí .

Font e:ArquivoPúblicodoPiauí(APEP)

Conformemencionadoanteriormente, a

instalaçãodaFaculdadedeDireitoalteroua

normalidadedosistemaeducacionaldoEstado.

Brito(1996,p.86)afirmaque“Umadas primeiras

implicaçõesparaoensinonoPiauídecorrentesda

instalaçãodaFaculdadedeDireitofoiá

antecipaçãodeexamesnoLiceuPiauiense,pelo

DecretoLeinº1.225,de27/04/1931,[...]”.Como

referidoDecreto, oCapitãoJoaquimdeLemos

Cunha,interventordoEstadonaépoca,atendiaa

umareivindicação daFaculdadeedeestudantes

doensinosecundário,especialmentedaquelesque

aindanãohaviamprestadooreferidoexame,o

quetornavaoperíodoescolarcompatívelcoma

datamarcadaparaoprimeirovestibularda

Faculdade,agendadoparaodia01dejunhode

1931.“ComacriaçãodaFaculdadede Direitose

iniciavaahistóriasilenciosadoEnsinoSuperior

noPiauí”(FREITASFILHO,2003a,p.13).

ASecretariada Faculdadedivulgouas

informaçõesdoreferidovestibularatravésdoseu

primeiroEdital. Operíododeinscriçãoficou

inicialmentemarcadoentre14a25deabrilde

1931,sendoprorrogadoaté30deabrilde1931,

atravésdoEditaldeprorrogaçãodenº02, 24de

abrilde1931.Arazãodessaextensãodoperíodo

deinscriçãofoicurto,vistoqueoespaçode

tempo entreainstalação/divulgaçãodoinícioda

inscrição eoseutérminofoiinsuficientepara

quegrandepartedosinteressados pudesse

atenderaburocracianecessária. Em30deabrilde

1931,houvenovaprorrogaçãodoperíodode

inscrição,destavezjustificadapelaReforma

realizadonoensinosuperiorepeloDecreto

Estadualdenº1225–27/04/1931.

SegundooEstatutodaFaculdade,parafazer

inscriçãoematrículanocursodeDireito,era

necessárioqueoproponenteatendesseaoquee

estabe leciaoseuArtigo33:idademínimade16

anos;idoneidademoral;pagamentodataxada

matrículaeaapresentaçãodocertificadode

aprovaçãodealgumasmatériasreferentesao

ensinosecundárioesubmeterseeconseguir

aprovaçãonoexamevestibular,compostode

provasescritaseoraisnaformadeterminadapela

congregação,representadapeloDiretorda

Faculdadeeoseucorpo docente,oscatedráticos.

Eramessesalgunsdoscritériospresentesno

artigosupracitadodoreferidoinstitutosuperior.

Sobreoepisódiodeantecipaçãodosexamesno

LiceuPiauiense,frutodaarticulaçãodos

candidatosàFaculdadetemseorelatodas

memóriasdeAntônioMartinsFilho,participante

domovimento“próaberturadeuma época

especialnoLiceuPiauiense”.

ViajeiparaT eresinaealifizcontatocomJoãoBastos,altofuncionário

estadual,ecomojornalistaHeráclitoSouza,cearensedeCrateús,radicado

háváriosanosnacapitalpiauiense.Comessesdoisamigostroqueiidéias,no

sentidode encabeçarmosummovimento,próaberturadeumaépocaespecial

noLiceuPiauiense,destinadaaatenderaoscandidatosàmatrícula na

instituendaFaculdadedeDireito.Aidéiapassouaserconsideradaeaceita

pormuitaspessoasqualificadasnomeiosocial,comoopoetaMartins

Napoleão,professorClementeParenteFortes,farmacêuticoNeyFerraz,

telegrafistaNereuBastoseváriosoutros.[.. .]teríamosumaaudiênciacomo

oInterventorMilitarnoPiauí,CapitãoJoaquim deLemosCunha.Preparado

oMemorialdospostulantesàFaculdadedeDireito,[...].Eramquase

quarentainteressadoseadiscussãofoimuitosimples. OInterventorLemos

CunhamandoufosselidaaminutadoatoaserbaixadapeloGoverno,no

sentidodaa berturadaépocaespecial,queentãopleiteávamos.[...]o

InterventorinquiriuaoProcuradorGeralseaquelepr ojetodeDecretotraria

algum prejuízoparaoEstado.Arespostafoinegativa. [...]seoProjeto

importavaemalgumprejuízoparaoLiceuoupa raFaculdade [...] oFiscal

doLiceu,DoutorMárioBatista[...]concluirquetantooLiceuquantoa

FaculdadedeDireitosóteriaa lucrar[...].Aessaaltura,oInterventor Lemos

Cunha,dirigindoseaumfuncionáriodoPalácio,decidiuatendernossa

reivindicação,com umalocuçãoinusitada:“Secretár io,lascal!”.[...]Sem

perdedetempo,providencieia minhainscrição,juntamentecommeucolega

AusônioCâmara[...].NoLiceuPiauiensefoiorganizadoocalendário

especialparaaprestaçãodosexamesvagos,compreendendoprovasescritae

oral.[...].Alistadepontosdecadamatéria haviasidopreviamente

organizadaedivulgada,masadireção,osprofessoreseoFiscaldoLiceu

iriamexercerumavigilânciapermanentepar aevitar,tantoquantopossível,

processosfraudulentos,notadamentenaredaçãodasprovas.Foiuma

verdadeira maratona,emvirtudedaescassez dotempodequedispúnhamos,

obrigandonosaumregimedetrabalhode, pelomenos,dezoitohoraspor

dia. Concluídososexamesparcelados,aosquaisconcorrerammaisde

quarentacandidatos,lograramaprovaçãoapenasvinteetrês,euinclusive.

Depoisdedevidamentematriculadonoprimeiro ano doCursodeCiências

JurídicaseSociaisdaFaculdadedeDireitodoPiauí,deimeoluxodepassar

algunsdias derepouso,pararestaurarasenergiasperdidas,queforammuitas

(MARTINSFILHO,1993,p.8991).

Acomissãoresponsávelpeloprimeirovestibular

doPiauí,marcadoparaodia01/06/1931,foi

compostapelosseguintesdocentes:

DesembargadorJoaquimVazdaC osta,Mario

JoséBaptista,DanielPazeCromwellBarbosade

Carvalho.Aaulainauguralfoirealizadaem01de

julhode1931,ministradapelos professores:

DanielPaz,DesembargadorJoaquimVazda

CostaeMarioJoséBaptista,napresençados

alunosaprovados,docenteseautoridadeslocais.

Naaberturados traba lhosem1ºdejulhode1931,

tambémfoiescolhidaanovadiretoriada

Faculdade,representadaporDanielPazparao

cargodeDiretoredoDe sembargadorJoaquim

VazdaCostaparaodeViceDiretoremantendoo

Secretáriodacompos içãoanterior,jáquea

Diretoriaaclamadanocomeçodostrabalhosda

fundaçãodaFaculdadetinharenunciado.

Assim,ainstalaçãodaFaculdadedeDireito,

representouoiníciodoensinosuperiornoEstado

eprovocouoamadurecimentodasidéiasque

iriamfomentaraconstruçãodeumaestruturaque

favoreceuainstalaçãodaprimeiraUniversidade

doPiauí,poiseraexigêncialegalparaasua

criaçãoapresençadepelomenostrêsde umalista

ondeestavamrelacionadososCursosdeDireito,

Medicina,Engenharia,Educação,Ciências e

Letras,como podeserconstatadoaseguir:

TituloI

ConstituiçãodasUniversidadesBrasileiras

CapítuloI

Generalidades

Art.5ºAconstituiçãodeumauniversidadebrasileiradeveráatenderàs

seguintesexigências:I–congregaremunidadeuniversitáriapelomenostrês

dosseguintesinst itutosdeensinosuperior:FaculdadedeDireito,Faculdade

deMedicina,EscoladeEngenhariaeFaculdade deEducação,Ciênciase

Letras;[...](FÁVERO,2000, p.52,v.2).

ComoaFaculdadedeDireitonoBrasiltinha

originalmentesidocaracterizadaporumforteteor

burocrático, vistoquesuaorientaçãofoiherdada

dodireitoromano,asmedidasadotadascom

Reformanãofuncionaramcomoumfatorde

transformaçãodasualógica,aocontrário,omeio

maiseficienteparaapreparaçãodaburocraciaque

oEstadoneces sitavacontinuavaexercendoasua

função,pois“Ocursodebachareladofoi

organizadoatendendoseaqueelesedestinaa

finalidadedeordempuramenteprofissional,isto

é,queoseuobjetivoéaformaçãodepráticado

direito”(FÁVERO,2000,p.136,v.2).

JoséMurilodeCarvalho(2003),ao

discutiraformaçãodoEstadoedasociedade

brasileiraafirmaquenestapartedaAméricaas

formaçõesdessesdoisorganismosseguempadrão

diferenciadododaAméricaespanhola,

especialmenteemrazão dotipodeorientação

educacionaldesenvolvidonasfaculdadesde

Direto.NoBrasil,aeliteteriaconstruídouma

culturapolíticahomogêneaexplicada pelofatode

antesda independênciater recebidosuaformação

jurídicaemCoimbra,centrofortemente

influenciadopelatradiçãoromana,quecapacitava

seusalunosparaoexercíciodavidaburocrática,e

comaconstruçãodoEstadonacionalas

faculdadesdeDireito instaladanoBrasilterem

seguidoamesmaorientação,capacitandoos

membrosda eliteparaa magistratura,cargos

político, eoexercíciodefunçõesadministrativas

porváriasprovíncias.Talsituaçãonãoteriasido

modificadacomaRepública,poisainstalaçãodo

novo Regimepolíticonãoimplicouemuma

renovaçãodasbasespolíticasesociaisdoPaís,

masemgrandemonta,apenasumaadaptaçãodas

velhasinstituiçõeseumaadequaçãodosantigos

atoresaocenárioemformação.

Assim,aFaculdade deDireitodoPiauíque

receberasuaorientaçãodefaculdadestradicionais

doPaísapresentoumuitodoperfildesenvolvido

pelamaioriadasfaculdadesdeDireitodoBrasil.

NãosepodenegarquePernambucoapresentava

sedentrodoPanoramanacionalcomoumcaso

sui

generes

,sendopalcodemovimentosde

contestaçãoàordem,emdiversosmomentosda

históriadessePaís.Issoexplicaamotivaçãoque

apresentavaaFaculdadedeDireitodoRecife,de

ondesaíramosprincipaisidealizadoresda

FaculdadedeDireitodoPiauí,paraodebatesobre

temáticasconsideradaspolêmicaspelasociedade.

Noentanto,as discussõesrealizadasnesta

instituiçãodeensinosuperior,namaioriadas

vezesnãoconseguiam alcançarasfronteirasdas

áreasdedomíniosdasfamíliasdosseusprincipais

interlocutores,poisaoretornaràssuasprovíncias, 

osegressosdaFaculdadedo Recife,logo

assumiamamissãoquelheeradefinidaporsua

famíliaepelosetorsocialepolíticoaquese

vinculavam.

Apreocupaçãodosfundadoresapósainstalação

foiàorganizaçãodaFaculdadedopontodevista

pedagógicoe aaquisiçãodeumprédiopróprio.A

estruturacurriculardoCursoeraagregadaemum

períododecincoanos,seguindoorientaçãodo

EstatutodasUniversidadesbrasileiras,Decreto

Federalnº19.851,de11deabrilde1931,

conhecidocomoReformaFranciscoC ampos.Esta

leitinhacomoobjetivoprincipalnormatizare

regulamentaroensinosuperiornoPaísquedava

sinaisdeexpansão.

Umaanálise daestruturadagradecurricular

permiteumaconfirmaçãodocaráter

profissionalizanteatribuídoaosCursosdeDireito

doBrasil.Aexemplo,tomarseáagrade

curricular

21

(CUNHA,1935)daFaculdadede

DireitodoPiauí,semelhanteadeoutras

instituiçõesnacionais. EmboraoCursofosse

definidocomosendodeScienciasjurídicase

sociaes,oqueseobservaéaausênciade

disciplinasquefavorecesseumdebatemaisamplo

dasquestõessociais.Nãoseverificaapresençade

disciplinasfilosóficasquepossibilitasseuma

agregaçãodoconteúdojurídicodasdisciplinas

específicasaumaformaçãohumanistadosseus

alunos.Fávero,aes serespeitocolocaqueapósa

21

EstagradecurriculardecadeirasdocursodeDireitocomosrespectivosprofessoresestadescritan otrabalho

“MemóriaHistóricadaFaculdadedeDireitodoPiauhy”,deHiginoCunha.PublicadanaRevistaAcadêmicada

FaculdadedeDireito,naspáginas4e5demaiode1935naediçãodenº1.

ReformadoEnsinoSuperior,oCursodeDireito

teriasidodivididoemumbachareladoeum

doutorado,sendoque:

Dasuaseriaçãoforam,portanto,excluídastodasascadeirasque,porsua

feiçãopuramentedoutrináriaoucultural,constituemantesdisciplinasde

aperfeiçoamentooude altaculturadoquematériasbásicasefundamentaisa

umaboaesólidaformaçãoprofissional(FÁVERO,2000,p.31.v..2).

Segueaestruturainformadaparaidentifica çãodas

características apontadas ,(CUNHA,1935,p.45).

1ºAnno

IntroduçãoáScienciadoDireito –des.JoaquimVazdaCosta;

EconomiaPolíticaeScienciadasFinanciasdr.Mar ioJosé

Bapstista

2ºAnno

DireitoCivil – dr.ChristinoCasteloBranco;

DireitoPenal –Des.Cromwellde Carvalho;

DireitoPublicoConstitucional –dr.SimplíciodeSousaMendes

3ºAnno

DireitoCivil –des.FranciscoPiresdeCastro;

DireitoPenal –dr. GiovanniCosta;

DireitoCommercial –dr.ErnestoJosé Baptista;

DireitoInternacionalPublico –dr.RaimundodeBritoMello.

4ºAnno

DireitoCivil –dr.WladimirAbreu;

DireitoCommercial –dr.GançalodeCastroCavalcante;

DireitoJudiciárioCivil –des.JoãoMotta;

MedicinaLegal –dr. FranciscoPiresGayoso.

5ºAnno

DireitoCivil –dr.AntonioJosédaCosta;

DireitoJudiciárioCivil –dr.DanielPaz;

DireitoJudiciárioPenal –dr. PedroBorgesdaSilva;

DireitoAdministrativoeScienciadaAdministração dr.Hygino

Cunha.

Avidaacadêmica,noentanto,nãoserestringia

aosacontecimentosdenaturezaadministrativa.

Comotodasasinstituiçõesdeensinosuperior,a

FaculdadedeDireitodoPiauí,desdeoinício,teve

seusestudantesorganizadosatravésdeórgão

representativodacategoria.OCentro

Acadêmico,criadoparamobilizarosestudantese

parapromoverumaarticulaçãoentreosalunose

outrossetoresdaFaculdadeedasociedade

favoreceram,também,umintercâmbiode idéias

comoutrasfaculdadesdeDireitodoPaís,através

deencontrosestudantis,napromoçãoerealização

deseminários, conferências,jogoseoutras

atividades.

OCentroAcadêmicofoidenominadode

ValdivinoTito

22

,patronodestaagremiação.As

suasatividades,noentanto,nãopossuíamafeição

deumapolíticadeparticipaçãodasquestões

sociaisquecaracterizariaaatuaçãodesse

segmento,anosmaistarde,emalgumas

universidadesdoPaís.Aparticipaçãodaclasse

estudantilvoltavase,maisespecificamente,para

22

Valdivino Tito de Oliveira (18731925) – Piauiense na scido em Campo Maior – PI, bacharelemDireito

formadopela Faculdade deDireitodoRecife, com  umavidavoltadaaomundojurídicoeculturaldoEstado

participandocomocolabora doremvári asrevistas,comoLitericultura,Gazeta,eoutras.

atividadesdeorganizaçãodaestruturada

Faculdadeedaparticipaçãodosalunosem

eventosqueobjetivavam discutirmatériarelativa

aocurso.NasmemóriasdeCunha(1935,p.7)

estáregistradaaparticipaçãodessaagremiaçãono

cotidianodaFaculdade:

OcentroorganizouabibliothecadaFaculdade, organizououtrabibliotheca

nasala destinadaaoactualDirectorioAcademico,ondeseencontraoretrato

doseupatronodr.ValdivinoTito,ummedalhãocomeffingedeClovis

Bevilaquaeaselegantessecçõesdebibliotheca –AbdiasNeveseLuizde

MoraisCorreia[...].

Umamedidadogovernofederal,quevisava

regulamentarasassociações daclasseestudantil,a

exemplodoqueaconteciacomoutrascategorias

sociaisdoPaís,especialmentecomaclasse

trabalhadora,exigiuqueocentroAcadêmico

realizassemodificaçõesnasuaestruturaprimitiva.

Aconjunturapolíticadomomento,somousecom

atradiçãodasfaculdadesdeDireitodoBrasilno

sentidodelimitarparticipaçãodosdocentes

universitáriosaquestõesmeramenterelativasao

Curso.UmmecanismoutilizadopeloGoverno

Federalparacontrolar essesetorfoiacriação

obrigatóriadosDiretóriosAcadêmicos,em1934,

ondedeveriaseragregadotodoocorpodiscente.

Aestratégiaeraformarumcorpohomogêneoe

livrarauniversidadee,porextensão,asociedade

doperigodadesordem.

AproduçãoculturaldaFaculdadeficouacargoda

RevistaAcadêmica, umapublicaçãodoDiretório

Acadêmico.O seuprimeironúmerocirculouem

maiode1935,tendocomomatériadedestaquea

MemóriaHistóricadaFaculdadedeDireitodo

Piauí,noperíodode1931a1934,redigidapelo

catedráticodacadeiradeDireitoAdministrativo,

HiginoCunha.Esseperiódicocontinhaainda,

“artigosdoutrinárioseconferênciasde

professores,bemcomotrabalhosjurídicosde

estudantes“(FREITASFILHO,2003a.p.23).

Os primeirosfrutosdessaenvergadura

educacionalcomeç aramasercolhidosem1935

comaprimeiraturmadebacharéisemDireitoase

formaremsolopiauiense.Ospioneirosse

formaram, aindasobentravesadministrativospara

oreconhecimentoda Faculdadepelogoverno

federal,queapresentavaumconjuntode

exigênciasparaessefim, queainstituiçãonão

tinhaaindaconseguidoatender.Insatisfeitos,

“[...]trêsformaram –seisoladamenteainda,20e

31dedezembrode1935, ousejam,osbacharéis

JoãoClímacodaSilveiraeAlbertoBritoe

AlbertoBritodeRezendeVeras.ELuisLopes

Sobrinhocolougrauisoladamentetambémem9

dejaneirode1936[...]”(BEZERRA,2001, [n.p]),

pormeiodeummandadodesegurança,

requerendosuasimediatacolaçãodegrau,

utilizandocomofundamentolegalo:

[...]DecretoEstadualnº1.196,de1ºabril1931,quedeclaroudeutilidade

públicaaFaculdade,edeclaravaválidosparatodososefeitos,noterritório

piauiense,osdiplomasporelaexpedidos,eaindanoar t.18dasDisposições

TransitóriasdaConstituiçãoFederalde16de julhode1934,queaprovouos

atosdoGovernoProvisório,InterventoresFederaisedemaisdelegadosdo

mesmoGoverno,excluindotaisatoseseusefeitosdequalquerapreciação

judiciária(FREITASFILHO,2003a,p.16).

Oatendimentoaopleitodostrêsestudantespela

justiça,permitiuqueaFaculdade realizassea

cerimôniade colaçãodegraudosbacharelandos

requerentes.Assim,oDiárioOficialdoEstado

noticiou:

Temosamaiorsatisfaçãoemregistr arqueaFaculdadedeDireitodoPiauhy,

deuasuaprimeiraturmadeBachareis.Eoexmo.Sr.des.CromwellBarbosa

deCarvalho,seueminenteoper osoDerector,está,nafórmado

Regulamento,conferindoográudebachareisemscienciasjurídica se

sociaes,aosa lumnosqueconcluíramocurso,mediante requerimento,visto

quenãofoipossívelrealizarse,solennemente,acollaçãodegráu.Ainda

hoje,foiconferidoográua oba charelandoJoãoClimacodaSilveiraFilho,o

primeiroquerequereu.Apesardasimplicidadedoa cto,foiomesmo

assistidopelosprofessoresDes.SimpliciodeSousaMendeseDes.

ArimathéaTitopar anymphodaturma,eMarioJoséBaptista,drs. Manoel

SoteroVazdaSilveira,eFredericodeMirandaSchmidteváriosacadêmicos

[...](nº287, anoV,26/12/1935, p.6).

Comoeradeseesperar,“Apósacolaçãodegrau,

ostrêsbacharéisforamaproveitadosemcargos

públicosestaduais”(FREITASFILHO, 2003a,p.

17).Portanto,seconfirmavanoPiauí, atradição

comrelação àculturadosbacharéisnoPaís.Os

demaiscolaram graudepoisdo reconhecimento

daFaculdadepeloGovernoFederal,atravésdo

Decretodenº864,de01/06/1936, peloquala

mesma ficavaequiparadaàsdemaisfaculdadede

DireitodoPaís,após aprovaçãodoRelatóriodas

condiçõesdefuncionamentodaFaculdade,

assinadopeloMinistrodaeducaçãoGustavo

Capanema.Sendoass im,acolaçãodegrauda

primeiraturmaac onteceucomtodas as

solenidades efestividadesem 27dejunhode

1936.Aimprensaoficialcomentousobreo

momentoquemarcouoensinosuperiordoPiauí,

coroandocombrilhoegrandemobilizaçãosocial

aentregados bacharéis,queseguemparaoEstado

doPiauí.

FaculdadedeDireitodoPiauhy

VERIFICOUSE,SABBADO ULTIMO,COMTODASOLEMNIDADE,A

COLLAÇÃODEGRÁUDAPRIMEIRATURMADEBACHAREIS

Amplamentedivulgadopelaimprensa,realizousesabbadoultimom,nesta

capital,comtodasolemnidade,acolloçaõdegráodosbachareisque

constituema primeira tur madaFaculdadedeDireitodoPiauhy.

Acontecimentodealtasignificancianoscírculossociaeseintellectuaes,a

collaçãodegráodosnoveisbachareis,queserevestiudeumbrilho

excepcional,veiucoroar detriumphosaperseverançadealgunsconterraneos

nossos.[...].Logoapós,approximadamenteás9horas,nasalade

congregaçãodanossaFaculdade,previamente ornamentada,tevelogara

collaçãodegráo.Comumaassistencianumerosa,destacandose

magistrados,professores,representantesdeclassesliberaes,altasautoridades

daadministraçãopublica,civisemilitares,oSr. Des.CromwellBarbosade

Carvalho,DiretordaFaculdade,abriuasessão.[...]Todososbachareis,

cujosnomesseseguem,quesefaziamacompanhardor espectivo

paranympho,prestaramojuramento.Sãoelles:AnísioMaia,Antonio

MartinsFilho,AusonioCâmara,ClementeFortes,BenedictoFonseca,

ClodoaldoCarvalho,HeráclitoSousa, JoséAlvesdaSilva,JoãoMartins

Moraes,NeyFerraz,NelsonCruz,ThyrsoRibeiroGonçalveseJoãoViana

deCarvalho.TerminadasascerimoniasdacollaçãooExmo.Sr.r.

GovernadordoEstadodeuapalavraaooradorda turma[...](DIÁRIO

OFICIALDOESTADODOPIAUHY,30/06/1936,p.1).

Ooradordaturma foiobacharelandoClemente

HonórioParentesFortes,“[...]possuidor deuma

vastaintellectualidade,ecujotalentosempreo

distinguiudentreosseuscompanheirosde

academia”(DIÁRIOOFICIALDOESTADODO

PIAUHY,30/06/1936,p. 1).Omesmosedestac ou

navidapúblicaesetornouumapeçachavena

construçãodosegundoestabelecimentosuperior

doEstado:aFaculdadeCatólicadeFilosofiado

Piauí(1958),exercendonaquela, ocargode

professorediretorcombrilhantismo.Ofuturo

tambémlhereservouumlugar naFaculdadede

DireitodoPiauí,tantocomoprofessor,comode

diretor.

Oprofessorde DireitoCivil,JosédeArimatéia

Titofoioparaninfodaturma. Na ocasião

pronunciouumaoraçãodeexortaçãoda

mocidade, descrevendoasituaçãomundialdo

períodocomoavançodas idéiastotalitárias,

guerracivilnaEspanhaeoutrosaspectos,

destac andoainda,aimportânciadajuventude

disciplinadaporconhecimentoevalores

produzidosemáreascomoadoDireitono

process odeorganizaçãodahumanidade,na

manutençãodaliberdadeedosvaloreshumanos.

OdiscursofoipublicadonaintegranaRevistada

AcademiadeLetrasdoPiauí,emagostode1938.

Segue,abaixofragmentodomesmo:

Jus,aeternumquejus

Exortaçãoa’mocidade

[...]

Ahoraédeexorta çãoá Mocidade.AsoluçãoestánoDireito.Ele

acompanhaasociedadeemtodososseusmovimentosrenovadores.Jáse

disse,ema rr oubosdeeloquenncia,que“asociedadeéoturbilhãodeastros

girandopeloespaço.ODireito –agravitaçãouniversal,disciplinandotodas

asforças atraçõeserepulsões.Odestinodasociedadeéodestinodo

Direito.Ondeasociedadefôr,oDireitoiráfatalmente.Oquenãopôdeéa

sociedadeevoluireoDireitoestacionar.Asociedadeéflorescente,floresce

oDireito.[...].Cabeaosmoçosopapel nobredepreservadoresda

civilização.Aopampeiromonstruôso,quevar retodososcontinentes,

oponhaamocidadeamuralhasantadoDireito,estalegenda,emletras

enormesefulgurantes,quefaçadeterosresponsáveiseoscriminosos:JUS

AETERNUMQUEJUS(TIT O,1938,p.8283).

ACongregação,emhomenagemaoatode

reconhecimentodaFaculdade,queas seguravaa

continuidadedamesma,resolveuconcedero

primeirotítulodeProfessor

honoriscausa

ao

ministroda Educação, umaidéiadocatedrático

HeliFortesCasteloBranco.Éimportanteressaltar

queoempenhoparaorec onhecimentoda

Faculdadenãoserestringiuàaçãodosdocentese

discente,contouprincipalmentecoma articulação

derepres entantespolíticoslocaisjuntoao

GovernoFederal.AdecisãodoConselho

Nacionalde Educação rendeupoliticamenteao

Governador doEstado,quetevedapartedos

setoresacadêmicosoreconhecimentodesua

intervençãojuntoaoGovernoFederalparaaquele

fim.Aatitudedacomunidadeacadêmicaem

festejarpublicamenteasfigurasdoMinistroedo

Governador doEstadorevelavaumtraçoda

culturadobacharelismoapontadoporSergio

BuarqueHolandaaocolocarque“[...], aindano

víciodobac harelismoostentasetambémnossa

tendênciaparaexaltaracimadetudoa

personalidadeindividualcomo valorpróprio,

superioràscontingências”(HOLANDA,1978,

p.116).

Daprimeiraturmade Direitoda Faculdade(ver

placadaturma)outrosnomessedestacaramno

panoramalocal,regionalenacionalemáreasque

ultrapassaramoshorizontesdamagistratura:Luiz

LopesSobrinhonocampodamagistraturae

literário;HeráclitoAraripedeSousanocampoda

políticaedojornalismo;AntonioMartinsFilho,

umgrandearticuladordaeducação regional,

criadorda UniversidadeFederaldoCearáede

outrasinstituiçõesdeensinosuperiornaregião

Nordesteeoutrosquedamesmaformativeram

umaparticipaçãoimportantenocenáriosocial,

políticoeculturaldoPaís.

Foto02PlacadaprimeiraturmadeDireitode1935.

Font e:MARTINSFILHO,1993,p. 188.

Alistadeformandosdaprimeiraturmada

Faculdadechamaaatençãoporváriosaspectos,

entreelesofatodetodososalunosseremdosexo

masculino.AlutafemininanoBrasilcomeçavaa

trilharcaminhosmaisconsistentesnaquelaépoca,

inclusivecomaconquista dodireitoaovotoem

1934.Todaviamuitasbarreirasculturais

continuavamcomoobstáculoaoexercícioda

cidadaniaplenaporessegênero.Asuaexclusão

domundoprofissionaljurídiconãoera uma

situaçãoespecificadoEstadodoPiauí,porémnão

podedeixardeserregistrada,notadamentes endo

estaaúnicainstituiçãode ensinosuperiorlocal.

Aliteraturacolocaqueumaregularpresença

femininanointeriordaFaculdadedeDireitoiria

esperar, ainda,alguns anos.Oambientedo

bacharelismoalémdeelitizadoerafechado,

machistaeconservador.

UmamonçãodirigidaaopresidenteGetúlio

Vargas,arespeitodoartigodeArturNegreiro

Falcão,pelosbacharelandodaFaculdade de

DireitodeNiteróidemonstrabemopensamento

desenvolvidoness eespaçoarespeitodamulher.E

oquesepodeobservarnofragmentoabaixo.

AsrepercussõesaoartigodeArturNegreiroFalcãodevemtersidomuitase

nosnúmerosseguintes,osbacharelandosdaFaculdade deDireitodeNiterói,

“atentosaosproblemassociais”,publicaramumabaixo–assinadoquehavia

sidodirigidoaGetúlio Var gascomonome“Amulhereoserviçopúblico”,

encaminhando,juntamenteo“belíssimoeoportunoartigodocitadoautor.

Osbacharelandosinformavamaopresidenteque,com a“concorrênciada

mulhernasatribuiçõesdohomem,ofutur odaPátriaestariaameaçado”,

conformedefenderaArturNegreiroFalcão.Porém,reiteravam,nãoqueriam,

comessaatitude,combateramulher,poisseugrande desejoera“defendêla

eamparála;queremosque elatorneaotronosagradodolarondenossos

antepassadosacolocara m;queremospa raelaaposiçãoderespeitoe

veneraçãodequegozarameainda gozamnossasmães;quer emosqueela

volteaseresposadeseumar idoemãe,nosentidolato,deseusfilhos”

(ALMEIDA,1998,p.148149).

NoPiauí,aprimeiramulheraquebraressa

estruturadeexclusãofemininadoespaço

profissionaljurídicofoiJúliaGomesFerreira

Viegas.Abacharelandaformousenaturmade

1939,tendoapenas acompanhiadeJoséAugusto

deOliveira(FREITASFILHO,2003a),poisda

turmade1939outrosnomesfemininos

começaram, deformatímida,afazerparteda

relaçãodealunosdaFaculdade. Énecessárioque

seesclareçaqueatimideznumérica,nãoimpedia

afortepresençaqueasbacharelandasconseguiam

impornaqueleambienteconservadorecomforte

domíniodogêneromasculino.

Vencidasasprimeirasdificuldadesoutras

surgiram,exigindodoscorposadministrativoe

acadêmicomuitadeterminação paraamanutenção

doprojeto.ComainstalaçãodoEstadoNovo

(19371945),ogovernocentralizoutodasasações

administrativas.AConstituiçãode1937,segundo

BeneditodaRochaFreitasFilho,“[...]trouxe

sériosembaraçosparaa Faculdade.Omaisgrave

foiaproibiçãodaacumulaç ãoremuneradade

cargospúblicos,consubstanciadanoseuartigonº

159”(2003a,p.23). Adeterminaçãolegalafetava

diretamenteaFaculdadede DireitodoPiauí,onde

atotalidadedosseusprofessoreseram

funcionáriospúblicosocupandocargosnopoder

judiciário,nomagistérioemoutrosníveisde

ensinoenaadministraçãopública.Amanutenção

daFaculdadeficoutremendamenteabaladaportal

proibição,especialmenteporqueosproventos

recebidospelosdocenteseramirrisórios.Aprática

docenteeraexercida,namaioriadasvezes,por

prazeroustatusculturalepolítico.

Omecanismoencontradopelacongregaçãofoia

desoficializa çãodaFaculdade, transformandoa

eminstituiçãoLivredeEnsinoSuperior.Na

verdadeaFaculdadepassavaaserdecaráte r

particular,só assimos professoresqueexerciam

cargospúblicospoderiamcontinuarnadocência

daFaculdadeecolaborarcomsuamanutenção.

Essasituaçãomobilizouasinstituiçõesdeensino

superiorquepossuíamnaturezajurídicade

utilidadepúblicadeváriaspartesdoPaís,no

sentidodeproduzirumaarticulaçãopolíticapara

contornartalceleumaadministrativa. Arealidade

daFaculdadedeDireitodoPiauíedeoutras

faculdadesnoBrasildemonstraadependênciaque

apresentavamdassubvençõesfeitaspeloEstado

paraosseusfuncionamentosregulares,poisa

receitageradapelastaxas(matrículas)eoutras

formasdearrecadações,comoavendasde

revistasacadêmicasnãoera suficienteparamanter

suasatividades.

Sedopontodevistaburocráticoas 

dificuldadeserammuitas,oreconhecimento

socialdesuaimportânciaeraalgoquenãogerava

maisdúvidas,especialmentenomeioque

circulavam osinteressesdaelite local.Porém,

existiamaquelesquedispondodemelhoresposses

ealmejandomanterumdiferencialemrelaçãoa

seusparesquepermaneciamnoEstado,preferiam

sairembuscadasinstituiçõesdeensino superior

comtradiçãonoPaís,comoforamoscasos de

PetrônioPortelaeHelvídioNunesquerealizaram

obachareladoemDiretonaUniversidadedoRio

deJaneiro.Asaídadessespiauiensesparaestudar

emoutrasregiõesemmeadosdosanos40,

emboratendocursadooensinosecundárionos

colégioslocais,indicaqueaFaculdadedeDireito

doPiauíaindanãoatraiaosquepodiamsermais

ambiciosos,talvezpelasdificuldadesestruturais

comas quaisfoiobrigadaalidardesdeodesde

suains talação(BELLO,1981,v.2).

Confirmandooqueinformava(BELLO,1981,v.

2),sobreaposturadealgunsmembros daelite

localeseusagregados,comrelaçãoàssuas

formaçõesprofissionais,umaretrospectivasobre

atrajetóriadosgovernadores doPiauíproduzida

pelaFundaçãoCentrodePesquisasEconômicase

SociaisdoPiauí(CEPRO),colocavaque“A

partirde1931,Teresinajátinhaumainstituição

deensinosuperior,a FaculdadedeDireito.Mas

quempodiafazerumesforçoetinhaalguma ajuda

iaestudarfora,davamaisstatus.Petrônioassim

fez”(CEPRO,1993,p.152).

Os casos apontadosacima nãotiravamobrilhoda

instituiçãodeensinosuperior,pois,apartirdesua

instalaçãotodoacontecimentoimportante

ocorridonacapitalexigiaapresençade

representantesdaFaculdade, quepass arama

constarcomoumanovaexpressão nasociedade

piauiense.

Adécadade40 foiumperíodoáureoparaa

Faculdade,porváriosmotivos,entreeles:oseu

reconhecimentodefinitivoatravésdoDecreto–

Lei17.551,de09/01/1945;Osurgimentodemais

umperiódicoac adêmico,organizadopelo

DiretórioAcadêmicodaFaculdadedeDireito:a

revista “CulturaAcadêmica”,queteveseu

primeironúmeroemmaiode 1947.Oreferido

periódicocaracterizavaseporsercompostode

artigosdoutrináriosdosdocentesediscentesda

instituição. Naapresentaçãodarevistaà

comunidade,oDiretorDes.Cromwellde

CarvalhoeprofessorcatedráticodeDireitoPenal

ajustificoucomomaisumespaço de

manifestaçãodolivrepensar:

[...]comoefeito,sem liberdadedepensamentooudeopiniãonãoserá,

possívelnossurtosdainteligência,ounaesferadaatividademental,

construirobrade mér itooufazertrabalhoeficiente,pelaprofundeza,

sinceridadeedestemornaexplanaçãodosassuntosenosensinamentos

ministra dos.EoDireito,emqueseapóiaaliberdade, nosentidoda

limitaçãoquelheimpõem,nãopoderia,dêssemodooprimido,chegaràsua

finalidadequeéapazentreoshomens,pelarealizaçãodopreceito: “Dara

cadaumoqueeseu”(CULTURAACADÊMICA,maio,1947,p.3,grifo

doautor).

Em1948,oGovernoEstadualcedeuàFaculdade

deDireitooprédiodoGrupoEscolarAbdias

Neves(Foto03),queficavanaPraçaDemóstenes

Avelino.Desdesuacriaçãoquandofuncionou

provisoriamentenoPaçodaantigaCâmara

Legislativaatésuainstalaçãoemsedeprópria,a

Instituiçãofuncionouemvários outrosprédios,

entreelepartedoPrédiodaantigaSecretáriada

Fazenda,próximoaIgrejadoAmparo,atualmente

sededaReceitaFederalnoPiauí.Essatinhasido

umalutaconstantedacongregaçãoaodefenderem

que:

Asinstituiçõeseducativastêmumaestruturafísica,umaestrutura

administrativa,mastambémumaestruturasocial, oumelhorsóciocultural.

Seasfunçõesbásicasdeumainstituiçãoeducativaseobjectivamna

produçãoenatransmissãodecultura,sejapelamatrizcientífica e

tecnológica,sejapelamatrizdecomportamentos,atitudesevalores,bemse

compreendeaimportânciadadimensãosóciocultural(MAGALHÃES,

1999,p.73).

Foto03AntigasededaFaculdadedeDireitodoPiauí.

Font e:Acervoparticulardopesquisador.

Afotografiaacimaérecente,todaviaoprédio

23

mantevesuaarquiteturaoriginal,projetadopelo

engenheiroLuizMendesRibeiroGonçalves,

sofrendopequenasalterações causadas pelo

tempo, especialmenteaquelasquesãodecorrentes

dotipodeimportânciadispensadapelos

representantesdogovernoepelasociedadecivil

aopatrimôniopúblico, nestePaís.Aestrutura

majestosadafrenteparaapraçaDemóstenes

Avelino,criavaumaestéticapositivaparaa

comunidadeacadêmica.Eracomose anova

realidadereproduzisseaexperiênciaquevários

23

Construídonadécadade20,abrigouoLiceuPiauiense,osgruposescolaresDemóstenesAvelinoeAbdias

Neves.Atualm enteoprédioa br igaaBibliotecaEstadualdoPiauí–CromwelldeCar valho.OengenheiroLuiz

MendesRibeiroGonçalves,participoudasreun iõespreliminaresquederamorigemàFaculdadedeDireitodo

Piauí,relatadasnasMemóriasHistóricasdaFaculdadedeDireitodoPiauídeHiginoCunha,obrajácitadaneste

trabalh oeumgrandedefensordestainstituiçãotantoquandoelafoidesoficializadaem1937,medidaencontrada

paracontornaraproibiçãoconsti tucionaldeacumulaçãodecargospelosprofessores,noSenado,lutandoparao

seu processo de federalização em 1950, foi um grande arti cula dor desta instituição,  recebendo o titulo de

professorHonoris CausadaFaculdadedeDireitodoPiauí,emsessãosolenea3/02/1953.

dosseusmembrostiveramnaFaculdadedo

Recife.OnovocenáriodaFaculdadeera,

também,comparadoaodaFaculdadedeSão

Paulo,noLargodoSãoFrancisco.

FoinesteespaçosedequeaFaculdade,em4de

dezembrode1950,foifederalizadaatravésdaLei

1.254,processoporquejátinham passadoas

faculdadesdeDireito deAlagoas,Amazonas,

Goiás.AfederalizaçãodaFaculdadedeDireitodo

Piauíresultoudasomadeesforçosdeprofessores,

estudanteseiminentesautoridadespúblicasdo

Estado,queviamnanovacondiçãodaFaculdade

aoportunidadederesolverproblemas deordem

burocrática,financeiraeestrutural,quetinham

dificultado ofuncionamentodaquelainstituição,

atéaquelemomento.

Nasedeprópria,aFaculdadeviveumomentos

intensosdeatividades culturais.Estabeleceuse

nasnovasinstalaçõesumaimportantearquitetura

depensamentos,açõeseidéiasqueiriamse

configurarempontosdedesenvolvimentoda

culturaedasociedadepiauiense.Daquele

momentoatéasuaincorporaçãopelacriaçãoda

UniversidadeFederaldoPiauí(1971),abrigou

nomesquehojesãoreferênciasnopanorama

culturalepolíticodes sasociedadeeemâmbito

nacional.Estudarameseformaram,naquele

espaço,grandes personalidadesdomundo

jurídico,políticoe culturaldoPiauí,entreasquais

podemsercitadas:Raimundo AlvesdaSilva,

DomícioMagalhãe sdeMelo,J osédeArimatéa

TitoFilho,ManoelPauloNunes,OmardosSantos

Rocha,ItamardeSousaBrito,Hindemburgo

DobalTeixeira,JoséCamilodaSilveiraFilho,

CelsoBarrosCoelho,PaulodeTassoMeloe

Freitas,JoãoNonon deMouraFontesIbiapina,

WilliamPalhaDias,MariaNerinaPessoaCastelo

Branco,TemístoclesSampaioPereira,Carlos

Said,RaimundoWallFerrazetantosoutros.

ManoelPauloNunes,integrantedogrupoacima,

deuexpressãoà memóriaqueguardadaquela

experiênciaemdepoimentodeondeseextraiuo

trechoquesegue:

OambientedaFaculdadeeraindiferente.ODiretordaFaculdade,queerao

CromwelldeCarvalho[...].Quando eufaziaalgumdiscursonaFaculdade

eledizia:“Lioseuescrito,liseudiscurso,estámuitobom,masmuito

avançado”, ouseja,haviaumcertotemordequeoavanço pudessecontestar

asinstituições,nãohavianadadisso. Começamosaagitaçãopolíticana

FaculdadedeDireitoefoielafrutoda nossapresença,porqueaFaculdade

eraconservadora[...].

Acomunidadeacadêmica,organizadapelo

Diretório“JoãoXXIII”,promoviaaçõessociaise

culturaisondeparticipavagrandeparteda

população.Dentreasatividadesrealizadasestava

um“CursodePreparaçãodeCandidatoao

VestibulardeDireito”

24

.Documentoreferentea

atividadesdoórgãoderepresentaçãoestudantil,

24

InformaçãocolhidanaPastadePortariasdegestõesanterioresdoD. A“JoãoXXIII”daFaculdadedeDireito

doPiauí,noCCHLdaUFPI.

noanode 1953,dácontadaexistênciadecurso

preparatórioparavestibulardaFaculdade,ondese

envolviamosbacharéiseacadêmicosda

Faculdadenapráticadocentedoreferidocurso.

Constamnalistadosorganizadores nomescomo:

osdosbac haréisCelsoBarrosCoelhoe

Hindemburgo DobalTeixeiraeosdosacadêmicos

OrlandoGeraldoRegodeCarvalhoeEduardode

Castro Neiva,ministrandoasseguintesdisciplinas

respectivamente:Latim,Português,Francês,

Inglês.Ocursofuncionarianoperíodonoturno,na

própriaFaculdadeparaqueosfuturosacadêmicos

jáfossemcriandointimidadecomoambiente.

Paraviabilizaçãodomesmo,osinteres sados

deveriampagarmensalidade,queseriautilizada

paraasdespesasnecessárias.

Alémde atividadesdeextensãovoltadasparaa

comunidade,oDiretórioestudantildaFADI

desenvolveuumperiódicoquedivulgavatantoas

atividadesdoórgão,quantoasrealizadaspela

administraçãodaFaculdade.Oprimeironúmero

circulouem1955,recebendodesdeaquele

momentoadenominaçãode“Tribuna

Acadêmica”.Essejornaltraziaváriasinformações 

sobreocotidianodosestudantes,daFaculdade,

informaçõessobrea doutrinajurídicae notíciasdo

cenáriopolíticonacional.Oreferidoperiódico

continhatambémanúnciosobre lojascomercias,

sendoestasasfinanciadorasdetal

empreendimento.Entreosacadê micos

responsáveispelapublicaçãodoreferido

periódicotemse:RaimundoJosédosReis,

AntoniodaCostaAlbuquerque,JoãoEmilio

FalcãoCostaFilho,WilliamPalhaDias,Alcino

deSousaMarqueseoutros.

Os temastratados geralmentegiravamentrea

políticalocal,anacionaleassuntosdaárea

jurídica.Tambémseescreviasobretemasde

interessedomomento.Emsetembrode1957o

tema“Mulhernoespaçoacadêmico”,ganha

editorialnoperiódico“TribunaAcadêmica”,com

matériaescritaporAzariasRibeirode Abreu,um

dosredatoresdo órgão.Vejamosumfragmentoda

referidamatéria:

Jápassou,deveras,otempoemqueamulherpoderiaserconsideradauma

costela docompanheiro,hojeelatemumpouco,senãometade,decada

céluladohomem,notícia temosdequeàmulherdetrêsouquatromilanos

atrásnenhumdireitoeradado,podendoserconsideradamesmoe

simplesmenteumprolongamentodolar. [...]foiumaconquistadificil.[...]A

mulherhojepodefreqüentaraEscola,podeser acadêmicaeatéformada.E

paranãosairdecasapassemosumavistasôbreamulheracadêmicade

preferênciasôbreestacomquemtemosbomconhecimento,aacadêmica

piauiense.Queremosdeixarbemclaro,eêsteéonossopropósito,quea

universitáriadoPiauínãoéoquemuitosdosnossosirmãossupõem.Existe

arraigadaemnossomeioumaconcepçãotacanhasegundoaqual as

mulheresqueestudamDireitonoPiauíofazempornãoexistiroutrasescolas

deensinosuperiorentrenós.Estãoerradososqueassimpensam.Temos

exemplosdeverdadeiravocaçãodasnossascolegaspelaciênciadeUlpiano

[...]acadêmicaspiauiensesvalemporsua inteligênciaporseudestemore

peloexemploquevêmdandoamuitasgerações(TRIBUNAACADÊMICA,

03/09/1957,p.1).

Depreendesedofragmentoacima,quea

presençafemininanaFaculdadedeDireitodo

Piauíeraprogressiva,oquevaiabrindocadavez

maisespaçoàsuaparticipaçãonasações

acadêmicasdaFaculdadeenasociedadedeforma

geral.Exemplodaparticipaçãofemininanas

atividadesacadêmicaspodeserobservadanoque

anunciavaa“TribunaAcadêmica”paraodia06

desetembrode1957:“JuríSimuladoFeminino”e

segueanota“[...]umJuriSimuladoemque

tomarãoparteascolegasacadêmicas.Aidéia

mereceaplausos.CoisainéditanestaEscola”

(p.3).OEditorialdojornaldemonstraa

importânciaquecomeçavaaseratribuídaao

gênerofemininonaqueleespaço. Gradativamente,

ouniversoacadêmicodaquelafaculdadepassaa

sofrerumaumentodapresençafeminina,

acompanhandoastransformaçõesporquepassava

omundocomrelaçãoaessesexo. Sobreo

crescimentodonúmerode mulheresnesteespaço

acadêmico,temos:

Dessemodo,énodecorrerdosanos1950,queaescolavaipassando a

formarumnúmeromaiorderapazesemoças,intensificandoseapresença

feminina,pois,nadécadade1930, apenasumamulherconcluiuocursode

Direito;nosanos1940,duasofizeram;nosanos1950, tr intaeseisse

formaramenos1960,cinqüentaeduasconcluíramoreferidocurso

(CARDOSO,2003,p.119120).

Nadécada de60,aatuaçãodaFaculdadese

concentrounomovimentoemproldacriaçãode

umaUniversidadenoPiauí.Osjornaisdaépoca,

tinhaminclusivecolunasquetratavamdeassuntos

relacionadosaoensinosuperiornoEstado.Um

exemploeraacolunadoJornalODia,“Retalhos

Universitários”,queinformavasobreasnotícias

daFaculdadedeDireitoedaatuaçãoestudantile

traziaumachamadanofinaldasmatériascomas

seguintespalavrasdeordem:“OPIAUÍEXIGEA

CRIAÇÃODESUAUNIVERSIDADE”.

Valeressaltarqueomovimentopelacriaçãode

umauniversidadenoPiauífoiiniciadoem

outubrode1963pelaUniãoEstadualdos

Estudantes.Mas, foiaFaculdadedeDireito,

associadaàFaculdadedeFilosofiaquedeuforças

aestemovimentonodecorrerdosanossessenta,

principalmentepeloslaçospolíticosintegradosa

esta“velhaSalamanca”,comoeradenominadaa

FaculdadedeDireitopelosseusbacharéise

acadêmicos,ouaindapelasamizadesquealguns

integrantesdaFAFIpos suíamnaesferaFederal.

Estes laçospolíticospermitiramummovimento

intenso,pois,váriosnomesdeexpressãono

cenáriolocalenacionaloriundosdaFaculdadede

DireitoedadeFilosofiaseengajaramnesteideal.

AcriaçãodaUniversidadeeraumsonho antigo

queremontasuasorigensnadécadade30,como

mencionadonosegundo capítulodestetrabalho.

Porvoltade1968, aFaculdadedeDireitofoi

marcadaporummovimentoquedecertamaneira

envolveutodasasdemaisinstituiçõesdeensino

superiorquehavianoEstado.Noperíodo,oPiauí

jácontavacomquatrofaculdades,alémdade

Direito,sendorespectivamente,porordemde

instalação,aFaculdade CatólicadeFilosofiado

Piauí(1958);aFaculdadedeOdontologiado

Piauí(1960)eaFaculdadedeMedicinadoPiauí

(1968).Omovimentosecarac terizouporuma

manifestaçãodos professorescontratados(ouseja ,

substitutos)daFaculdadequeseencontravam

comosseussaláriosatras ados,algunsdeles

referenteaoanode1964, ouseja,quatroanosde

atraso.

Amanifestaçãopoderiaatéterpassado

despercebidapelasociedadepiauiense,todaviaa

classeestudantilda Faculdadeseenvolveuno

process oemsolidariedadeaosprofessores,dando

notoriedadeàsituação,chamandoaatençãoda

imprensaquepassouadaramplacoberturaao

acontecimento.O momentoeradelicado,viviase

sobaordemdeumgovernomilitarnoBrasil.A

situaçãoexpostapossibilitouumacoalizãode

forçaspolíticasestaduaisenacionaisnatentativa

decontornaroproblemaporquepassavamos

professoresda Faculdade,rec orrendodiretamente

aoMinistériodaEducaçãoeCultura.Vejasea

“NotaaoPúblico”dosprofessoresenvolvidosna

situação,publicadanojornalODia(06/08/1968,

p.6)

[...],professorescontratadosdaFaculdadedeDireitodoPiauí,dianteda

repercussãoquetemcausadonomeiodaopiniãopúblicapiauienseaquestão

doatrasodepagamentodesuaremuneraçãoporpartedoMinistérioda

EducaçãoeCultura,e,sobretudo,emrazãoderecentesnoticiáriosqueatêm

comosatisfatoriamentesolucionada,sentemsenodeverde prestaralguns

esclarecimentosarespeitodoassunto.Nãopodemfazêlo,[...],semantes

manifestardemodo expressoosseusmelhoresagradecimentospela

confortadorasolidariedadecomqueostemassistidoopovoemgeral,nesta

difícilconjuntura,edemodoespeciala imprensaescritaefalada, por

editoriasouartigosassinados,deputadosestaduais,vereadores,

representantespiauiensenaCâmaradeDeputadosdoSenadoFederal,[...]O

problema dosprofessorescontratadosvemdealgunsanos,quando,apartir

de1964,aDireçãodaFaculdadedeDireitodoPiauí,comaprovaçãoda

doutaCongregação,passouacontratar lheotrabalhoemregimeassalariado,

apósaprestaçãodeprova didáticaederigorosoexamedeseustítulos,par a

posterioraprovaçãopor partedoConselhoFederaldeEducação.[...]nãose

temlevadonadevidaconta,opagamentodesuaremuneração,erar elaçãoa

algunsdesde1964,aoutrosdesde1965eaoutrosmaisdesde1966,atéesta

data,ressalvandoseopa gamentodeparceladoanopassadofeitoa alguns,

emvirtudedeumconvênio[...]Nocorrenteano,desdejaneiroatéestadata

nenhumpagamentosefezaosprofessorescontratados[.. .]jácaminhando

paraodesalento,paraadescrença ,paraocompletodesestímulo. [...] a

deliberaçãotomadaemreunião[...],realizadana tardedodia2decorrente,e

a deaguardarumpoucomais[...]antesdeassumiremposiçõesmais

enérgica,queacarretariamemnossaterra,jáquenãopoderiaaFaculdadede

Direitonãofuncionar [...]semoconcursodosatuaiscontratados,que

constituemquasedoisterçosdocorpodocentedaEscola[...].

Otrechotranscritodeixaclaroqueasituação

políticadoPaísnãoeraboaequeaeconomia

davasinaisdees gotamento,provocandosituações

comoadescrita. Oabaixoassinadorealizadopor

professoresde diversas disciplinasdaFaculdade

deDireitodoPiauí,pessoasdegrandesprojeções

nomundo jurídicoqueeram:AntoniodosSantos

Rocha,CelsoBarrosCoelho, GeraldoMajela

FortesVasconcelos,HeliFerreiraSobral,Jorge

AzarChaib,JoséCamilodaSilveiraFilho,José

EduardoPereira,ManfrediMendesC erqueira,

PaulodeTarsoMello eFreitas,Raimundo

BarbosadeCarvalhoBaptista,Rosmarinodo

RegoMonteiroeVespasianoJosédeRubim

Nunes, buscavaesclarecerasituaçãoeexigiauma

soluçãoparaocaso.

Seosprofessores optarampelamoderaçãodiante

dasituação, omesmonãofizeramosacadêmicos

daFaculdadedeDireito,quesaíramem

solidariedadeaosdocentes, buscandoseorganizar

paratomarumamedidaqueviesseapossibilitar

umasoluçãoparaaceleuma.ODiretório

Acadêmico“João XXIII”, organizouuma

AssembléiaExtraordinária

25

paraodia

07/08/1968,nasededoórgãoestudantil.Oevento

contou,alémdaparticipaçãodosestudantes,com

apresençadealguns professores,entreeles:

RosmarinodoR egoMonteiro,PaulodeTarso

MelloeFreitas,JoséCamilodaSilveiraFilho,

RaimundoNonatoMonteirodeSantanaeoutrose

aindaoDiretordaFaculdade,professorClemente

Fortes. Nareuniãohouvedebatesdealunose

professorese opróprioDiretordaFaculdade,que

fezquestão desemanifestardiantedasituação

singularqueviviaa Faculdade.

Entreosalunos temsedepoimentoexaltadocomo

adaacadêmicaIracemaSantosRochada Silva,

quesepronunciou,dizendo“[...]Achoque

Assembléiadevedardecisãofirme,resoluta[...]

finalizoudizendoque‘Juventudeésanguenovo’.

25

Informaçõescon tidasnaAtaGeraldaAssembléiaExtraordin ár ia:PastadeSolidariedadeaosProfessoresda

Escola,nº18.Ano1968,ArquivodoCCHL –UFPI.

Pronunciou –sefavorávelàgrevee solicitouque

fossemconvidadosaomovimentotodosos 

DiretóriosdaCapital”(p.3).Nomomentotomou

usodapalavrao professorJoséEduardoPereira,

queiniciouinformandoque,“[...]oproblema

ficariamaisàvontadesendodiscutidoapenas[...]

noâmbitoestudantil,pediupermissãoparaque

todososprofessoresseretirass em,ficandona

reuniãoaspresençasespirituais”(p.4).Outros

acadêmicostomaramdapalavra,enofinal

deliberarampelacriaçãodeuma“C OMISSÃO

DOMOVIMENTODESOLIDARIEDADEAOS

PROFESSORESDAFACULDADE”epela

divulgaçãodaNotaOficialdaAssembléia

Extraordináriaquemencionava“Resolve:porato

desolidariedadedeterminar onãocomprimentoàs

aulas, atéas17horasdodiadozedeagostodo

correnteano”, emoutraspalavrasestavadecretada

agreve,assinadaporEduardoCorreiaSoares,

presidentedoDiretórioAcadêmico“ JoãoXXIII”

epelosecretárioAdevalPereiradaSilva.

Logoosprincipaisjornaisdacapital,comoJornal

doPiauíe ODia,publicaram manchetecomo

“Acadêmicosde Direitoestãoemgreve”e

“Greve:FaculdadedeDireito”,respectivamente.

Aimprensalocalabriuespaçoparaosestudantes

eaclassepolíticas emanifestaremdiantedofato.

Aomesmotempo,osdiretóriosacadêmicosdas

faculdadesdeFilosofia,OdontologiaeMedicina

seintegraramaomovimentodaFaculdadede

Direito,criandoassimumafrentedediscussãoe

reivindicaçãodasoluçãodoproblema.Neste

momento, apautasobreacriaçãodauniversidade

entroutambémnosdebates,comopodeser

percebidonanotadojornalabaixomencionado.

MAISTRÊSFACULDADESEMGREVEPROCLAMAM:“ NÃOSE

CRIAUNIVERSIDADESEMDINHEIRO”

AcadêmicosdetodasasFaculdadesdeTeresinaconcentraramseontemna

Escola deDireito,hipotecando solidariedade aosmestresdaVelha

Salamanca,nesta lutapelasuperaçãodacrisequeatravessam.Maisdemil

estudantesestiveramsesolidarizandocomosacadêmicosdeDireitoea

deflagraçãodagrevenãosofreunenhumaintervenção.OsDiretórios

Acadêmicosestãodispostosaaceitaroretornoà saulassomenteapósa

soluçã odoimpasse,definitivamente.“NÃOSECRIAUNIVERSIDADE

SEMDINHEIRO”éfraseconstantenoslábiosdosuniversitáriossem

universidade.AsFaculdadesdeFilosofia,MedicinaeOdontologiatambém

comungamomesmosentimentodeirmandadedaFaculdadedeDireito

(JORNALODIA,09/08/1969,p.4).

Amobilizaçãofoisemprecedentesnahistóriada

educaçãosuperiornoPiauí.Ofatochamoua

atençãoes pecialmentepelocontextopolíticodo

momento:períodoem queoPaísseencontrava

sobaausteridadedeumgovernomilitar,lutarpor

liberdade,direitosconstituíaumaaçãotemerária,

poissoavaainsubordinação,desordem,oque

faziaarepressãomanifestarsedasmaisdiversas

formas.OsestudantesdaFaculdadedeDireito

buscaramagircomaprincipalarmados

movimentossociais,agreveecontandocoma

mobilizaçãodetodaacategoriauniversitária.

ComoaFaculdadedeDireitosetratavadelócus

deformaçãobacharelesca,contous elogocom

açãodosprincipaisnomespolíticospiauienses

querepresentavamestaunidadedafederaçãona

República,paraencontrarumasoluçãopacíficae

eficazàsituação.

Emborasepossaapontarmomentosde

mobilizaçãodosestudantesdaFaculdadede

Direitoemtornodealgunsobjetivosmais

específicos,conformecolocadoemdiversos

momentosdessadiscussão,aculturajurídicaque

aacademiadeDireitodoPiauíherdarae

aperfeiçoaraeraconservadoraepositivista,tanto

emsuaestruturaquantoemsuafinalidade .Nã o

restamdúvidas,quetodaumaconstruçãoadvinda

damontagemdobacharelismonoBrasileno

mundofavoreceuàestruturaçãodoperfiljurídico

desenvolvidoness eEstado, mas,o mesmoera

também,resultado darealidadesócioculturale

políticalocal,especialmentedaforma comoas

estruturas depoder seconfiguravamnesse

Estado.

Mas,comoahomogeneidadenãoéuma

característicados fenômenossociais, nãosepode

silenciarsobreaçõesdeminoriasque

questionaramoes píritopredominantenas

faculdadesdeDireito doPaíse,emespecial,

contraarealidadeapresentadapeladoPiauí.

Algumasvozes,comoaManuelPauloNunes,

procuravamchamaratençãodaclassediscentee

docenteparaocompromissopolíticosocialque

suaspos içõesexigiam,aodefenderemquea

FaculdadedeDireitonãoproduziasomente

bacharéisemDireito, mas, sujeitosativoscom

tonsparticularesparaatuarememmúltiplos

cenáriosequepudessemcontribuirnasoluçãode

grandesquestõesquemarcavama realidadeda

sociedadebrasileiraelocal.Paraessegrupo,

nenhumasociedadepoderiaalcançara

modernização queosnovostemposalmejavam,

semlevaremconsideraçãoproblemashistóricos,

quefavoreciamaumagrandepartedasociedade

viveremumasituaç ãodeexclusãopermanente.

ManuelPauloNunesnotrechoabaixoinforma

comoelepercebiaaformaçãodedireitocom

relaçãoaoutrasdimensõesquecaracterizavam

suavida:

[...]aquinoPiauíanossavocaçãonaturaleraestudarDireitoporqueeraa

únicaescolaexistente.Quantoamim,eutiveumatradiçãodefamília.

[...].Eutinha,decertaforma,essapaixãopelodebatedasidéias,eutinha

assimvocaçãoparaoDireito,comociência.Porquecomodiriaoprofessor

NewtonSucupira,queestudouDireitoenuncaentrounumcartório,nunca

advogou,ocursode Direitodáatodosnósumadimensãomaior, para,

atravésdela,enfocarmososproblemasmaisgerais,inclusivevoltamosnos

paraeducaçãoouparaosproblemasmaioresda cultura,nosentido

“weberiano”.[...]Então,eudigosemprequeháduas paixõessériasnaminha

vida:umaéaliteratura,aoutraéaeducação(1992,p.25).

Aspaixõesinformadasseconcretizaramnasua

trajetóriaprofissionalporumaintensaatuaçãona

áreadaeducação,tantonoensinosecundário

comonoensinosuperior.Foiumgrande

colaboradordeDomAvelarBrandãoVilelana

criaçãodaFaculdadedeFilosofiadoPiauí.

Tambémprestoucontribuiçãonacriaçãoda

primeirauniversidadedoPiauí,Universidade

FederaldoPiauí, em1971pelaanexaçãodas

demaisfaculdadesexistentesnaqueleperíodo.

Assim,emboraatendênciadaFaculdadede

DireitodoPiauífosseparaaformaçãodeespíritos

positivistas,maispreocupadoscomaordemea

manutençãodo

statusquo,

quesuasposições

sociaislhespermitiamdesfrutar,asuapresença

garantiuespaçoondegerminaramalgumas

sementes queiriamdesempenharcrescente

importâncianadinâmicadessasociedade,mesmo

quenesteEstadoessecomportamentonãotenha

alcançado,emnúmeroouintensidade,oquepode

serobservadoemgruposdamesmanaturezaem

instituiçõesecursosquelocalizadosemoutras

partesdoPaís.Umaparticipaçãomaisintensados

alunosdoensinosuperioremdebatesepráticas

queserelacionavamaproblemas cujassoluções

exigiammudançasdegrandesimpactosna

estruturasóciopoliticadominante,sóiria

acontecer,aindasemcomparaçãocomarealidade

deoutrasregiõesdoPaís,comacriaçãodaFAFI,

sobreaqualpassaremosatratar,emseguida.

CapítuloIV

FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí

Aconstruçãodeum“s onho”,o“desejoardente”

daquelesquefaziamaeducaçãonoPiauí,écomo

sepodefazerreferênciaàcriação dosegundo

estabe lecimentodeensinosuperiornoEstado:a

FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí(FAFI),

criadaem1958.Sonhoporque estaeraameta

demuitosdos quelutarampeloaprimoramento

daeducaçãodoEstado.Ardente,porque

demonstravaaintensidadecomquealguns

sujeitosligados àáreadaeducaçãotomarama

defesadoprojetodecriaçãoda Faculdadede

FilosofianoPiauí,mesmocontraadversidadesde

várias naturezas.

AreferidaFaculdaderedefiniriaasbasesda

educaçãodoEstado, formandoprofessoresque

passaramatodosossetoreseducacionais,tendo

também,grandeparticipaçãonaconstruçãoda

culturalocal.Colaboradoresanônimosou de

notóriaexpressão,suasaçõespodemser

classificadascomoessenciaisnoprocessode

construçãodesistema educacionalamploe

significativonessasociedade,queiriam

desempenharfunçõesvariadasnaesfera

educacionalemesmonaparteadministrativado

Estado.AFaculdadedeFilosofiairiarepresentar

umdivisornoPiauí, influenciandovários

seguimentos.

Édaconstituiçãodessainstituiçãodeensino

superiorquesefalaránessecapítulo.Paraisso

iniciousecomumaexposiçãorápidasobreo

surgimentodasfaculdadesdeFilosofianoBrasil,

queéimportantenosentidodetraçarmosum

perfildoprocessodecriaçãodas faculdades de

FilosofiadoBrasil,paraquepossa identificar

melhorocasoemparticular.

4.1AsFaculdadesdeFilosofia:resistênciae

açãonatransformaçãodaeducaçãodoBrasil

AcriaçãodasfaculdadesdeFilosofiadoBrasil

serviude pautaparamuitasdiscussões.

Infelizmente,odebateem tornodacriaçãodessas

instituiçõesnãoeraoquesepoderiadefinircomo

caloroso,poisseexistiam inúmerosinteresses

queorientavamadefesadacriaçãodes sas

faculdades,existiamtambémaquelesques e

percebiamimensamenteameaçados.Dentre

aquelesqueac reditavamquepoderiamperder

privilégiosoudepararsecomdificuldadesde

algumaordemcomacriaçãodessasfaculdades,

originouseumaresistênciaemrelaçãoàsua

criação.

Um exemplodaresistênciaqueseformouem

tornodoprojetodecriaçãodoscursosdeFilosofia

noBrasilfoiaapresentadapelosbacharéisem

Direito.Pioneirosdaeducaçãos uperiornoPaís,

osfilhosdaselites(aristocratas,comerciantes ou

mesmofilhosdeburocratas),geralmentecom

formaçãonaáreade Direito,tinhamnoespaço

públicoumlocalderealizaçãodes eusinteresses

políticosesociais.Osbacharéis em Direito,no

process odeconstruçãodoEstadoedasociedade,

assumiramgrandeimportânciatantono

desempenhodefunçõesadministrativaquantoem

altasposiçõesnaestruturapolíticadoPaís,como

podemosverificarnotrechoquesesegue:

[...]àfaculdadedefilosofia,ciências,eletraseàfaculdadedeeducação,

encontrousemprearesistênciadasfa culdadestradicionais,naqualse

desta cavaafa culdadedeDireito.Paraa criaçãodemuitasdasciências

previstasnosprogramasdessasescolas,foinecessárioavindadeprofessores

estrangeiros,oquemaisdespertavaareaçãodostradicionalistas[...]

(VENÂNCIOFILHO,1982,p.306307).

Aresistênciamostradaporalguns setoresda

sociedadeàcriaçãodasfaculdadesdeFilosofia

era,naverdadeumareaçãoaoquerepresentavaa

novasituaçãoàestruturadepoderestabelecida.

Portadoresdeum“capitalsimbólico”sem

equivalência,osbacharéisjustificavam ocontrole

dasposiçõess ociaisepolíticas porelesocupadas

emrazãododiferencialquerepresentavasua

formaçãoprofissional.Comacriaçãodas

faculdadesdeFilosofia,sabiamesses

profissionaisqueosvelhosargumentosnão

apresentariammaisaeficiênciadesempenhadaaté

aquelemomento,poisaformaçãodeumnovo

capitalculturalexigiriaumaredefiniçãodos

espaçosocupadosnaestruturadepoder.Fávero,

citandoAzevedo,colocaumdosaspectosdessa

resistência:

AsdiscussõesreferentesaFaculdadesdeFilosofiaprendiamse

essencialmenteaofatodasescolasconsideradasprofissionaisnãoaceitarem

a centralizaçãonelasdasdisciplinasbásicas, alicercedasespecializações

profissionaisetécnicas.Evidentementeoscursosseriamdadosnaquela

Faculdade,objetivandocontribuirparaoaumentaroespíritouniversitárioe

evitandoaduplicaçãoderecursos.[...].Aofinal,cadaescolaterminou

assumindoa sdisciplinasquedeveriamser oferecidascomobásicasparaseus

cursos(AZEVEDO,s.d,apud,FÁVERO,1977,p.40).

Oqueseobservanacitaçãoacima,eraqueexistia

resistênciaaquestõesque,àprimeiravistaeram

consideradasirrelevantes, afinaloquepoderia

significarocontrolede disciplinas básicaspor

essasfaculdadesparaformaçãodosintegrantesde

cursosprofissionalizantes?Naverdade,oqueas

faculdades,ondefuncionavamtaiscursos,temiam

eraperder importâncianoespaçodeconstrução

dosaber,poisissoimplica riareconhecimentoda

necessidadederedefiniçõesdeposiçõespolíticas

esociaisconsolidadas.Osinteresses

individualistasdetaisgruposterminarampor

desenvolvermecanismoslegaisparasuplantaros

coletivos,limitandoosefeitosqueacriaçãodas

faculdadesdeFilosofiapotencialmentepoderiam

trazerparaumadiscussãoereestruturaçãoda

sociedadebrasileira.

Mas,apesardetodaaresistência,acriaçãodas

faculdadesdeFilosofiairiamcontribuirparauma

novarealidade noensinosuperior,namedidaem

quefavoreciaodiálogoentreosdiversos campos 

dosaberouentresubcamposdecadaumadas

áreasdeproduçãodoconhecimento.Jacques

Derridacomentas obreoconfrontoque

inevitavelmenteseestabeleceriaentreoscampos

dosaber,estabelecidosemumamesmafaculdade

comoacontecianasfaculdadesdeFilosofiaou

destascomoutroscentrosdeensinosuperior,em

razãodafunçãoqueapresentaaFilosofia,na

construçãodoconhecimentoacadêmico.Ao

tomarasdiferentes disciplinas comoobjeto,

colocavaemdiscussãoaeficiênciados

instrumentaisteóricometodológicos utilizadosna

construçãodoconhecimentoporáreasespecifica.

Eoquecolocaaseguir:

“AFaculdadedeFilosofia,escreveKant,pode,poisreivindicartodasas

disciplinasparaexaminarsua verdade”.Emrazãodesseduplodesbordo,os

conflitossãoinevitáveis.Edevemigualmentereaparecernointeriordecada

faculdade,poisaprópriaFaculdadedeFilosofiaédivisível(1999,p.114).

Talvezsejaessacaracterísticadivisíveldas

faculdadesdeFilosofia,ouseja,deagregaremem

umsócampo saberesqueestãorelacionadosa

diversasáreasdo conhecimento,quetorneoseu

espaçotãopropícioàmanifestaçãodeconflitosou

queatraiaresistênciaà suapresença.Essas

dissensões,nas faculdadesdeFilosofia,

terminaramcontribuindoparaumapráticaquese

ateveàformaçãodeprofessoresdoensino

secundáriodasáreasdehumanaseexatas.Os

debates decunhopropriamentefilosóficosficaram

restritosaoscursosdefilosofias,estabelecendose

procedimentosdiferentes entreestescursosque

funcionavamnestasfaculdades. 

Assim,surgemasfaculdadesdeFilosofiano

Brasil.Apesardasresistênciasdeordem

particularistadealgunsgrupos,outrosinteresses

favoreceramsuasinstalações.Dentreascondições

quepesaramdeformapositivaparasuacriação

estavao projetopolíticoeeconômicodogoverno

deVargas.Asociedadebrasileiradosnovos

temposnecessitavadetrabalhadorescom

qualificaçãoparaatenderàs recentesdemandasde

mercado.Ogovernoentendiaqueaúnica

possibilidadedealcançaressa condiçãoera

atravésdaeducação.Nestesentido,asforças

governamentaisagiramfacilitandoainstalaçãode

faculdadesdessanatureza,ouseja,que

assegurandoumcarátersecularnaformaçãodo

corpodocentedo ensinosec undário,qualificassea

mãodeobraparaomagistériooucontribuísse

paraformaçãodeindivíduosqueatuariamem

outrasáreas.

AReformaFrancisco Campos,de11deabrilde

1931,crioucondições àsmudançasensejadasno

campodaeducação.Estruturadabasicamente

atravésdetrêsdecretosqueserelacionavameque

tinhamporfinalidade ,organizaras universidades

noBrasil:EstatutodasUniversidadesBrasileiras;

reorganizaraUniversidadedoRiodeJaneiro

comomodeloparaasdemaiscongêneresecriaro

ConselhoNacionaldeEducaçãoparamelhor

dinamicidadedoMinistériodaEducação.A

referidareformagarantiunãosomenteuma

aplica çãodoensinosuperiornoBrasil,massua

adequaçãoaoprojetopolíticoeeconômicoem

andamento.

Asprimeirasexperiênciassederamcoma

instalaçãodasfaculdadesdeFilosofia,Ciênciase

Letras,daUniversidadedeSãoPaulo(USP),em

1934edaUniversidadedoDistritoFederal

(UDF),criadaporAnísioTeixeira,“[...],

sobretudopormeiodassuasescolasdeCiênciase

deEducação.Daítersetornadorecorrentea

afirmaçãodequeasfaculdadesdeFilosofiaforam

criadas,efetivamente,apartirde1934,[...]”

(Fávero,1996,p.23).Em1939,foipromovidaa

criaçãodaFaculdadeNacionalde Filosofia

(FNFI),comoparteintegrantedaUniversidadedo

Brasil,queteriacomoumdoss eusprincipais

objetivospromovereaprofundaraconstruçãoda

culturanacionaleaformaçãodeprofessores. As

faculdadesdeFilosofiaderamumgrandepassono

sentidodediminuirasdiferençaseducacionais

existentesentreossetoressociaisnoBrasil,visto

tersidoaeliteec onômicafavorec idanacriação

dasinstituiçõesdeensinosuperiorvoltadasparao

funcionamentodoscursosdeDireito,Medicinae

Engenharia,os primeirosafuncionaremna

maioriadasregiõesdoBrasil(TEXEIRA,1989).

Assim,emboraoscursosdeFilosofiatenham

exercidoumforteatrativoemprofissionais

formadosprincipalmenteemDireito,constatando

seapresençadess etipodesujeitoemdiversas

turmasdessaáreapeloBrasilafora, éinegávelque

amesmasecolocoudeformamaisatrativaaos

setorespopularesdasociedade.Asfaculdades de

Filosofia,aosomarse àsjáexistentes,

desempenharamimportânciafundamentalna

constituiçãodasuniversidadesfuturas,por

favorecer,oscursosquenormalmenteas

integravam,umcertoequilíbrioentreosinteresses

daelite,identifica dopelosdeDireito,Engenharia

eMedicinaeosdeinteresse maispopular,os de

licenciatura,queformavamparaomagistério.

Valeressaltarquealémdasdificuldadesdeordem

política,ainstalaçãodas faculdades deFilosofia

noBrasilenfrentouproblemasdecorrentesda

precariedadedemãodeobraqualificada,tendo

querecorreraprofess oresestrangeirospara

comporosseusquadros.

Sobreestemomento,temseodepoimentode

PaulArbousseBastide,filósofoquefezparteda

primeiramissãofrancesaqueveioaoBrasilpara

organizaraUniversidadedeSãoPaulo,em1934:

Fizpartedaprimeiraturmadeprofessoresestrangeiros–franceses,italianos

ealemães–quevierampa rainiciara satividades daFaculdadedeFilosofia.

NessetemponãosabíamosmuitacoisasobreoBrasil.Porisso,nossa

primeiraimpressãofoiumpoucopoética,mítica,semsabermuitobem

diantedoqueestávamos.Todososprofessoresfrancesesforam

encaminhadosaoBra silpeloprof.Georges Dumas.[...]Em1934a

Faculdadesóexistiateoricamente.Nemprédioprópriopossuía.Paranós,

habituadosaorígidosistemade ensinofra ncês,istofoiumacoisaaomesmo

tempoencantadoraeassustadora.Nossaprimeirapreocupaçãofoiprocurar

osestudantes:saberquecar a,quetipo,queestilotinhameles.Impressionou

nosofatodequenemtodoserammoços.Haviamédicos,engenheiros,

advogados.Todoserammuitosdistintos,comomuitaboavontade,masnão

correspondiamaoestereótipodoquesepodechamardeestudante(MOTA,

1981,p.13).

Algunsaspectossemelhantesaosapres entados

peloCursodeFilosofiadaUniversidadedeSão

Paulopodemserpercebidosnainstalaçãoda

FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,comoa

faltadeprofessoresqualificadosnaárea,

instalaçõesqueaindanãoeramdefinitivaseo

perfildosprimeirosalunos,asprimeirasturmas

eramgeralmenteintegradasporalunoscom

formaçãosuperior.Éoquesepassaraafalar

agora.

4.2FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí:a

luzeducacion al

AconstruçãodaprimeiraFaculdadedeFilosofia

doPiauífoiprecedidadeumintensodebateem

tornodascondiçõesdefuncionamentoda

educaçãoneste Estado.Nadécadade30,a

preocupaçãocomaeducaçãopode serobservada

nafaladointelectualEdisonCunha

26

(1936,p.

8283),emumaConferênciarealizadanacidade

deParnaíbaPiauí,em28deabrilde1935,

publicadapelarevistadaAcademiaPiauiensede

Letras,em dezembro de1936.

[...]educaréprepararparaavidaemcondiçõesdesubstituirlheas

vicissitudespelobemestar ,pelatranqüilidade,pelafelicidadequeprogresso

conduz.Aespecializaçãoprofissional éprerrogativa deumareduzida

minoria.Oscursosuperioreseprofissionaisnãosãoaccessíveisaogeralda

massadeumpaiz.Nãosepodeterumpovodebacharéis,demédicos,de

engenheiros,maspodeseformarumamultidãodehumanistasoudehomens

emulheresaptosparaasactividadesproductivas.

26

EdisondaPazCunha(18911973),nascidoemTeresinaefalecidoemParnaíba.ErabacharelemDireitopela

FaculdadedeDireitodoRecife,exerceuvárioscargosnamagistratura,destacousenocampodaliteratura,como

poeta, cronista eprosador e foi umadosfundadoresda Academia PiauiensedeLetr as,em1917.Teveuma

intensaatividadenomagistérioenojornalismo,contribuindocomváriosperiódicosdoperí odo.

Aconstataçãoda necessidadedecriaçãode

faculdadesquepos sibilitassemumaformação

humanista,expressaapreocupaçãoematenderà

demandaeducacionalproduzidanossetores

populares outradicionalmenteexcluído,a

exemplodasmulheres,dessasociedade.

SANTOSNETO(1998,p. 95),informaque“As

pessoasenvolvidasnessaprimeiratentativade

viabilizaçãodeumafaculdadedeFilosofiano

Piauí,constituía‘umgrupodejovensprofessores 

eintelectuais’[... ]”.Entreestes intelectuais

estavamnomescomoosdeJoséC amiloda

SilveiraFilho,CelsoPinheiro,PedrodeMoraes

BritoConde,EdgardNogueiraeoutros.Assim,na

décadade1950,foramtomadasatitudesmais

concretasnosentidodedarsoluçãoà

reivindicaçãoacimaapresentada.Em1952,a

imprensalocalnoticiouatravésdoJornaldoPiauí,

de11deabrildocorrenteano,nacolunaNotase

Políticaa:

Aberturasolene doscursosdaFaculdadede

Filosofia

Terácarater soleneaaberturadoscursosdarecémfundadaFaculdadede

FilosofiadoPiauí.Amanhã,ás19,00horas,nasédedanovaCasadeEnsino

Superior,áÁlvaroMendes,871,ecomapresençadealtasautoridadescivis

emilitares,terálugara aulainaugural,devendofalarnaocasião oDr.Pedro

deMoraesBritoConde,professorcatedráticodoreferidoestabelecimentode

ensino.EmnomedoCorpoDiscentediscursará oalunoFenelonNonatoda

Silva.ADiretoriadaFaculdade,pornossointermédio,convidaas

autoridadeslocaisparaabrilhantaremoato(p.4).

Nodiaseguinte,foisolenementeabertaa

FaculdadedeFilosofiadoPiauícomapresença

dePedroFreitasGovernadordoPiauí,deDr.

CromwellBarbosadeCarvalhoDiretorda

FaculdadedeDireitodoPiauí,docorpodocentee

discentedanovaInstituiçãode ensinosuperior,e

deoutrasautoridadesqueesperavamcomanseio

estainstalação,poisviamnamesmaa

possibilidadedaaberturadenovoshorizontespara

aeducaçãodoEstado.

Fatoresvariadosimpossibilitaramasua

continuidade,porém,nocurtoespaçodeseu

funcionamentochegouacriar,umDiretório

Acadêmico.Osfatoresdeordemlegalestavam

relacionadosàfaltadeautorizaçãode

funcionamento,porpartedoMinistérioda

EducaçãoeCultura.Tambémpesaramproblemas

deestrutura,comoafaltaderecursosfinanceiros

queaimpossibilitoudecontinuarsuasatividades

educacionais.Sobreestaprimeiraexperiência

colocouWallFerraz:

Criaramtantoscursos,haviaatédePaleontologia,denumismáticaede

outras coisasmais.TodomundofaziapartedaquelaFaculdadedeFilosofia,

anteriormentecriada,pensandosomentequeareferidaFaculdade,maistarde

vinhaserfederalizada,comofoiaFaculdadedeDireito.Oqueocorreucom

aquelaFaculdade,foiaordemexpressadoMinistro,determinandoqueo

DiretordaFaculdadedeDireitofechasseamesmaerecebesseaschaves.

Então,fatoquemuitagenteignorafuncionouumaantigaFaculdadede

FilosofiaemTeresina!FoifechadapeloMinistériotãoa bsurdaquefoina

épocadeseuaparecimento!(SOUSA;BOMFIM;PEREIRA,2002,p. 22).

AçõesemtornodacriaçãodeumaFaculdadede

Filosofiapermaneceramunindodiversos

integrantesdasociedadepiauiense,mesmodepois

doinsucessodaprimeiraexperiência.Em1957,

osdefensoresdacriaçãodessafaculdade,viram

maisumavezaposs ibilidadederealizaçãodoseu

objetivocomacriaçãodaFaculdadeCatólicade

FilosofiadoPiauí(FAFI).Anovainstituiçãode

ensinosuperiorintegravaaSociedadePiauiense

deC ultura,queeraformadaporumconjuntode

organismosculturais,tendocomopresidenteDom

AvelarBrandãoVilela,ArcebispodeTeresina.O

EstatutodaSociedadePiauiensedeCulturafoi

publicadonoDiárioOficialdoEstado,em6de

junho de1957,ondeépos sívelobservarquea

mesma tinhacomofinalidade“[...]instituir,

manteredirigirEstabelecimentodeEnsino

Superior,bemcomooutrasorganizaçõesde

naturezacultural”(p.6).

Dessemodo,desejos eperspectivassecruzamna

construçãodeumarealidadequese materializana

daFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí

(FAFI),em1958, emqueasigladainstituição

F.C.F.P,porémFAFI,foicomoeraidentificada

carinhosamente.ComadireçãodeDomAvelar

BrandãoVilela:

[...]arcebispochegadoaTeresina,inovador,pensandodiferente,

movimentouseemcriarváriasinstituiçõescomoaRádioPioneiraeuma

delasaSociedadePiauiense deCultura,entidadequevinhasera

mantenedoradaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí.Homemde

prestigiono suldopaís,nãorestadúvida,principalmentenosmeios

governamentais[...](FERRAZapudSOUSA;BOMFIM;PEREIRA.p.21).

Dessemomentoparticiparamintelectuais como:

ClementeHonórioParentesFortes,CelsoBarros

Coelho,LineuCostaAraújo,JoséCamiloda

SilveiraFilho,TeresinhaPinheiroLealNunes,Pe.

RaimundoNonatoMelo,ManuelPauloNunes,

RaimundoNonatoMonteirodeSantanaetantos

outros. Ogrupoerabastanteeclético,tantodo

pontodevistade ideológicoquantodeformação

profissional,jáqueeraintegradopormédico,

economista,licenciados,padres,bacharéis, sendo

estesúltimos maiorias.Essaformaçãoeclética

vaidaroespíritodeformação queaFaculdadede

Filosofiapermitiudesenvolveremseusalunos.O

art.1

o

doseuRegimentoestabeleciaas

orientações legaisdessaformação,aodeterminar

queamesmatinhaporfimformarprofess ores

paraatuaremnoscursosecundário,eaindanas

escolasondefuncionavamoscursosnormais.

Portanto,mesmooCursodeFilosofianãoera, no

dizerdoPe.RaimundoJosé(SOUSA;BOMFIM;

PEREIRA,2002)arigor,verdadeiramente

orgâniconosentidodepermitirum

comportamentomaisreflexivodosseusalunos ,

masvisava,comoos demaisdaquelaFaculdade,

formarprofessoresparaoensinosecundário.

Aarticulaçãodosintelectuaisqueorganizavama

novaexperiênciadeensinosuperiornoEstadofoi

fundamentalparaevitarerrosfataisapresentados

pelaprimeiraexperiênciadeFaculdadede

FilosofianoPiauí.Comessadeterminação,

estabe lecemseosprocedimentosparaa

construçãodaFAFI,ouseja,práticasmaisseguras

ecomedidas,sempre buscandooaconselhamento

eoapoiodoMinistériodaEducaçãoeCulturae

procurandocontarcomainfluênciatantode

autoridadespolíticasquandoclericais,dedentroe

foradoEstado.

ÉimportanteressaltarqueaparticipaçãodeDom

Avelarnesseprocessoconstituiuseemfator

indispensávelparaodes fechoalcançado.Oseu

carismaeasboasrelaçõespolíticasajudaramna

realizaçãodoidealqueeradogrupo,masqueera

indiscutivelmentetambém,umprojetodosujeito

Dom Avelar,jáqueacriaçãodaFaculdadede

Filosofiaeraapenasumapartedoprojetosocial

dirigidopores seclérigo.Participouainda,com

seuprestígio,nasdecisõesqueculminaramna

autorizaçãodoterceiroestabelecimentode

educaçãosuperiordoEstado,aFaculdadede

OdontologiadoPiauícriadaem1960,prestou

grandecontribuiçãonoensinosecundário,foi

presidentedaSecçãoEstadualdoPiauí da

CampanhaNacionalde EducandáriosGratuitos

(CNEG),quetinhacomolemaáfrase,“Quemnão

foridealistaaquinãoentre”.

Tambémconstanarelaçãodetraba lhosdeDom

AvelaraconstruçãodoC entroSocialNossa

SenhoradeFátima,localizadonoBairroFátimae

oCentroSocialLeãoXIII,localizadonaVila

Operária,alémdecentrossociaise obrasde

caráterhumanísticonointeriordoEstado.Não

podemosdeixardeacrescentaraparticipaçãoda

IgrejaCatólica,noEstado,noMovimentode

EducaçãodeBase(MEB),quebuscou

conscientizaras mass asparaosproblemassociais

epolíticosdoPaís,bemcomodautilizaçãodos

programasderadiofusão desenvolvidos,através

daschamadasEscolasRadiofônicas,comofitode

alcançaromaiornúmerodepessoaspossíveise

falararespeitodesuasneces sidadesediretos.

Foia partirdas decisõesedos esforçosacima

mencionados,quesedeuaautorizaçãoda

FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí.Asua

instalaçãosefezprovis oriamentenoespaçofísico

doColégiodoSagradoCoraçãodeJesus,fundado

em1906equerepresentavanaquelemomentoo

maiorcentrodeeducaçãos ecundáriafemininade

Teresina.EstabelecidonaAvenidaFreiSerafim

27

,

aprincipaldaCapital,nãopoderiatertidomelhor

acolhida. SobreestemomentocolocaFreitasFilho

(2003b,p.12).

Oprédiopara funcionamentodaFa culdadefoiconseguidopelopróprio

Arcebispo,atravésdeentendimentoscomadireçãodotradicionalColégio

do“SagradoCoraçãodeJesus”,dirigidopelasIrmãsHilzaSoaresde

Almeida eMariadasMercêsMelo [...]

27

AntigaAvenidaGetúlioVargas

Oprédioquesediouasprimeirasexperiências da

FAFIéatéhojeumaconstruçãoimponente,uma

marcaresistentedeummomentodahistóriadessa

cidadequeresisteaoprocessodemodernização

urbanaquetransformaseuentorno.Aprimeira

sededaFAFIcomo podemosobservarnafoto

abaixo.

Foto04–ColégioSagradoCoraçãodeJesus

Font e:Acervoparticulardopesquisador

PelocalendárioemitidopeloMinistérioda

EducaçãoeCultura(MEC),ficavamestabelecidas

asdatasparao primeiroconcursodehabilitação

aoscursosoferecidospelaFaculdade,uma espécie

devestibular.AsinformaçõesdoMinistério

deixavamclaroqueaprimeiraturmateriaa

necessidadedeteraulasintensivasnoperíodode

férias,paracumprirocalendárioescolardoano

de1958(FREITASFILHO,2003b).Paracumprir

asdeterminações doMEC,aFaculdadetratoude

abrirasinscriçõesparaaseleçãodoscandidatos

aoscursosdeFilosofia,LetrasNeolatinase

GeografiaeHistória,sendoesteúltimooferecido

deformaconjugada.Tambémorganizouas

bancasexaminadorasdasprovasdoseletivopara

quetudopudesseocorreremconformidadecom

oestabelecidopeloMEC.Portanto,aFaculdade

CatólicadeFilosofiadoPiauíiniciavase

oportunizandoumaescolhamaisamplapor

oferecerumnúmeromaiordecursos queoda

suacongêneredaáreadeDireito.

Aequiperes ponsávelpelaoperacionalizaçãodas

medidasnecessáriaseporempráticaoquejá

estavalegalmenteautorizado,estabeleceuqueo

localdasinscriçõesdevess eseroColégioSagrado

CoraçãodeJesus,ondeaFaculdadefuncionaria

provisoriamente.Assim,foinaquelelocal

instaladaasec reta riada Faculdade,quedeu

providênciasaosexpedientesnecessáriosao

atendimentodosinteressadosemseinscreverem

umdostrêscursosoferecidos.Inicioucomuma

ampladivulgaçãodoperíododeinscrição,

process odeseleçãoequantidade devagasparaas

modalidadesdecursosofertadospelaFaculdade.

Asinformaçõesnecessitavamchegaraopúblicoo

maisrápidopossível,poisocalendáriodefinido

peloMinistériodaEducaçãoeCulturaera

bastanteapertado.Habilitaramsepessoascom

diferentes formações escolares,algunsatéjá

portavamdiplomadecursosuperior,comoeraos

casodos bacharéisemDireitoeosclérigos.

AFaculdadede Filosofiainiciouseu

funcionamentooferecendoexclusivamentecursos

noturnos,emvirtudedasinstalaçõesfísicas

utilizadas jáestaremocupadascomaulasdo

ensinosecundárioenormalnosturnosmatutinoe

vespertino.Outrosfatoresconcorreramparaseu

funcionamentonoturno,entreelesofatodocorpo

docentedamesmadesempenharoutrasfunções

duranteoperíododiurno,oqueimpossibilitaria

práticadocentenessainstituição,casoelaviessea

funcionarduranteo dia.Eainda,atentativade

atrairumaclientelaestudantilentreogrupo de

trabalhadoresquetinhamsuasatividades

distribuídasgeralmentedurantetodoodia.

AFaculdadede Filosofias eapres entava,assim,

comooportunidadedeaquisiçãodeumaformação

maishumanísticaparaaquelesquepossuíam

graduaçãoemumaáreaprofissionalizante.Para

osdemais,especialmenteosprivados

financeiramentededeslocaremsepara outras

capitaisembuscadeumaformaçãosuperioreque

nãotinhamtidoaposs ibilidadedeintegraro

corpodiscentedaFaculdadede DireitodoPiauí,

devidoàconcorrência,aohoráriode

funcionamento,ouaindaporquenãosesentiam

atraídospelocursooferecido,eraaquelauma

oportunidadededarcontinuidadeàsuaformação,

geralmenteinterrompidacomtérminodocurso

secundário,dos cursostécnicosoudocurso

normal.BarroscitadosporBello,colocaque:

EntãoaFaculdadedeFilosofiaabriuperspectivasmuitolargaspar aacultura

piauiense,porquedeuoportunidadeaqueosestudantesrealmente

procurassemumestudomaiscompatívelcomassuasaspirações,coma

suaprópriavocação(BARROS,s.dapud,BELLO,1980, p.252).

Asuainstalaçãoabriacaminhoparaumanova

realidadeeducacionalnoEstado.Atéaquele

momento, aformaçãode professorestinhaficado

restritaàses colasnormais,quefuncionavamna

capitaleemalgunsmunicípiosdointerior.Porém,

essescentrosdeformaçãodeprofessoresnão

supriamtodasascarênciasapresentadaspela

estruturadeensinodoEstado, noquedizrespeito

àformaçãoderecursoshumanos.Emtermos

quantitativos, asreferidasescolasnãoconseguiam

suprirademandadacapitale dealguns

municípiosequalitativamentetinhamsuas

competê nciasvoltadasparaaformaçãode

professoresqueatuariamnoensinoprimário,

ficandoosecundáriosemaparatonecessárioà

formaçãodoseucorpodocente.

Dessemodo,aFaculdadeCatólicadeFilosofiado

Piauícumpriaumpapelsingularnoprocesso

educacionaldoEstado,emtermospolíticose

práticos.Noaspectopolítico,rompiacomo

comportamentoconservadorquecaracterizavao

estudantedoensinosuperiordoPiauí,poiso

estudantedeDireitoeravoltadoexclusivamente

paraseumundo,nãopossuíaapráticade

envolversecomquestões deâmbitosmaisgerais,

especialmentecomaquelasconsideradascomode

naturezasubversiva.WallFerraz,emdepoimento

prestadoemsemináriosobreaFaculdadeC atólica

deFilosofiadoPiauí,realizadopelaUFPI,

afirmou:

Foidentrodafaculdadedefilosofia queseviuformaroprimeironúcleode

jovensuniversitáriosquepassamaadotarumaposiçãocritica,atémesmode

rebeldia,frenteaosistemavigente.Delásaiu,talvez,oúnicoprotestodo

Piauí,naépoca,contraoprocessopolíticoinstaladonoPaís(SOUSA;

BOMFIM;PEREIRA,2002,p.23).

Noaspectopráticoproporcionavaaformaçãode

professorescomcompetênciaparaatuarnoensino

secundário,antesrealizadopelaCampanhade

AperfeiçoamentoeDifusãodoEnsinoSecundário

(CADES).EsteórgãocriadoaoMinistérioda

EducaçãoeCultura(MEC),tinhacomofinalidade

formarprofessoresparaoensinosecundário,em

curtoprazo que,nodecorrerdocurso,deixava

muitaslacunasdeconteúdo,didáticae

metodologia.Essasdeficiênciasnãoeramfruto

dosmonitores,quenamaioriadasvezes eramdo

Piauíealgunsvinhamdefora,eerampessoasde

grandeexpressãoeducacional.Osproblemas

resultam doperíodointensivoquenão

contemplavaumaformaçãomaisapurada das

disciplinasaquecadacandidatoiriasehabilitar

nomagistério.SobresuaatuaçãonoPiauítemos:

ComaimplantaçãonoPaísdoscursosdaCADES,ministradossobo

patrocíniodoMEC,oPiauípassou,apartirde1955,aformarprofessores

paraoensinomédioatítuloprecário,atravésdaquelescursos,sendoo

primeirodelesreferenteàdisciplinaPortuguês,ministradopeloprofessor

ClementeFortes(conteúdo)eporumprofessorenviado doMEC

(metodologia).Dessaprimeiraturmafaziampartecomoa lunosos

professoresRaimundoNonatoMonteirodeSantanaeItamarSousaBrito.

Eraevidentementeumaformaçãoprecáriapoisocurso,comduraçãodeum

mêsapenas,aqueseseguia umexamedesuficiência,nãoasseguravaa

necessár iaformaçãopedagógica(BRITO,1996,p.87).

Oquadroabaixodemonstraoresultadodo

primeiroconcursodehabilitaçãodaFaculdade

CatólicadeFilosofiadoPiauí,abertocomototal

de150vagasdistribuídasdeforma equivalente

paraastrêsseções

28

.Apresentaaindaoconteúdo

dasprovas,onúmerodeinscritoseselecionados

porcursoeaindaosexodos mesmos:

QUADRODEMONSTRATIVODO

PRIMEIROCONCURSODE

HABILITAÇÃODAFACULDADE

ClassificadosCURSO

Conteúdo

Programático

dasprovas

Númerode

candidatosque

sehabilitaram

porCurso

Masculino Feminino Total

Filosofia

Português,

francês,inglês

efilosofia.

29 13 10 23

Geografia

e

História

Português,

francês,

inglês,

geografiae

história.

25 16 5 21

LetrasNeo

Português, 15 1 13

28

Informação obtida no Relatório do Ano Letivo de 1958, produzidopela Faculdade para o Ministérioda

EducaçãoeCulturaenaprópriaAtaderegistrosdosCursosdeHabilitação –ArquivodoCCHL –UPFI.

latinas

francês,inglês

elatim.

12

Quadr o01DemonstrativodoprimeiroConcur sodeHabilitaçãoda

FaculdadedeFilosofia

Font e:RelatóriodaFaculda deCatólicadeFilosofiadoPiauí doAno

letivode1958edaAtaderegistrodo

ConcursodeHabilitaçãoda Faculda de –ArquivodoCCHL –

UFPI.

Asprovasdoconcursodehabilitaçãoda

Faculdadeeramdivididasemduasmodalidades:

umaescritae aoutraoral.Oscandidatos

realizavamasduas provasrespondendoa

questõesexclusivamenterelacionadasaconteúdos

específicosaáreaescolhidaemaisaparteque

integradaporconteúdosdasáreas deportuguês,

francêseinglês. Onúmerototaldeinscritosno

primeiroconcurso,69candidatosdistribuídosnos

trêscursos éumreflexodaformacomose

process ouaprimeiraseleçãoparaessaFaculdade.

OcalendárioorganizadopeloMinistérioda

Educaçãoofereceuapenasdoisdiasdeinscrição,

impossibilitandoaquelesquenãoseencontravam

comadocumentaçãopreparadaouquepossuíam

problemas deoutrasordemdepoderem

concorrer.

Dototaldeinscritos,apenas57candidatosforam

classificados,sendo23paraoCursodeFilosofia,

21paraodeGeografiaeHistoriae15parao

CursodeLetrasNeolatinas.Oscursosoferecidos,

mesmofuncionandonoperíodonoturnoatraíram

umgrandenúmerodecandidatosdosexo

feminino,chegandoatotalizaraproximadamente

40%dototaldeclass ificados. Sobreapráticade

examedoconcursotemososeguintetrecho:

[...]introduzumavisibilidadequerepousasobreprovasescritaseorais

codificadas;oexameouoconcursodefinem,tantonaformadasprovas

comonosconteúdosdossaberespropostosa oscandidatos,abasemínimade

umaculturaprofissionala sepossuir(JULIA,2001,p.30).

AFaculdadede Filosofiainiciavaseassimcom

umcaráterinclusivo,poisonúmerodemulheres

queintegravamaFaculdadede Direitoeramuito

inferiorao númerodealunosdosexomasculino.

Dessemodo,nocenárioeducacionaldoensino

superior,aexemplode outrosdasociedade

piauiense,asmulhereseramminoriasatéa

implantaçãodaquelaFaculdade.Émisterquese

lembrequeaasprimeirasturmasdaFaculdadede

DireitodoPiauíeramformadasexclusivamente

poralunosdosexomasculino,equesóapartirda

quintaturmateveseaprimeiramulherformada

nessainstituição.Mesmoqueessaexperiência

tenhaservidodeestímuloàparticipaçãodeoutras

mulheres nosconcursosrealizadosnaárea de

Direito,esseespaçocontinuoucom

predominânciamasculina,tantonocorpodocente

quantodiscente.

AFaculdadede Filosofiaabriaespaçoparaas

mulheres piauiensesbuscaremarealizaçãodos

seusprojetos.Eraumaoportunidadequealgumas,

especialmenteaquelas quedetinhampoder

aquisitivoparamanterseemumcursosuperior,

encontravamdeconstruirumasólidaformação

profissionalquelhesviabilizasseumingresso

maissubstancialnomercadodetrabalho.A

conquistademaioresespaçosnomundotrabalho

foiapenasumprimeiropassoparaapenetração

emoutrasdimensõesdavidasocial.Apartir

daqueleinstante,alémdo lare daformação

adquiridanasescolasnormaisdoEstado,as

piauienses declassemédiapassaramadesfrutar

denovasexperiênciasampliandodeformaintensa

osseusconhecimentos. Aexclus ãofemininados

espaçosdedecisãodopoderédescritanotrecho

daobradaAlmeida(1998,p.51):

Adificuldadedeasmulheresteremacessoàeducaçãoesuaausêncianas

instânciasdepoderquedecidemseusrumostalvezexpliquemasuaexclusão

daHistóriadaEducação.Umaausênciaimposta epreconceituosa,derivada

dadicotomiapúblicoeprivadoquesemprepermeouavidacotidiana

feminina.Omundoprivadoesuarotinadolavar,passar,cozinhar ecuidar

decriançasnãoexigeconhecimentosespecializadose,muito menos,

instrução.P orém, omundopúblico,quenecessitadesaberespolíticose

econômicosparaogerenciamentoderecursos,exigeconhecimentoe

instruçãoquesãooferecidos,preferencialmente,paraseusprincipaisatores,

oshomens.Estes,porsuavez,tradicionalmentetransmissoresdaculturae

doregistrohistórico,sempreveicularamseusvaloresesuasconcepções,e

destes,osexofeminino,sistematicamente,temsidoexcluído.

NoambientedaFaculdadeC atólicadeFilosofia

doPiauí,aexclusãodispensadaaosexo

femininonessasociedadecomeçouaser

modificada,tantopelainserçãodesses exono

corpodiscentecomopelasuaparticipação

integrandooquadrodocente.Orelatóriorelativo

aoanoletivode1960,enviadoaoMECpela

Faculdade,mostraapresençadetrêsmulheres

integrandoocorpo deprofessoresdaquela

instituição:TeresinhaPinheiroLealNunes(Letras

Neolatinas),HelenaR ocha(LetrasNeolatinas)e

DelfinaAugustaBorralhoBoavista(Geografiae

História).Podemosobservarqueseiniciavaum

novo momentopolíticoeculturalnoEstado,onde

amulhernãopoderiamaisserconsideradaapenas

nassuascompetênciasparalareparao

matrimônio.Apartirdaquelemomento,osexo

masculinotevequeaprenderadividirespaç os

comofeminino,quepassouaconstaremvárias

dimensõesdarealidadesocialpiauiense.

Aaulainauguralquedesencadeouesseprocessou

ocorreuem07deabrilde1958,noauditóriodo

ColégioSagradoCoração deJesus.Omomento

contoucomapresençadeváriasautoridades do

meiocultural,políticoedosalunosaprovadosno

concursodehabilitação. Entreospresentes,o

granderesponsávelpelaobtençãodaautorização

quepermitiuofuncionamentoda Faculdade,o

arcebispodeTeresina,DomAvelarBrandão

Vilela;oGovernadordoEstado,Gel.Jacob

ManoelGaiosoeAlmendra;oDiretorda

Faculdaderecéminaugurada,ClementeHonório

Parentes Fortes;demaisdocenteseosfuturos

fafianos,comoficaramconhecidososdiscentesda

FAFI,eoutrosconvidados.

Objetivandoapreenderaspectosdessemomento,

segueaexposiçãodasfotografiasdaaula

inaugural

29

daFaculdade.Oinstrumento

fotográfico, segundo(BORGES,2005), quando

apresentaconexãocomoselementosque

constituemoobjetodeestudodopesquis ado,

permiteaomesmorealizarumapresentizaçãodos

acontecimentospas sados,namedidaemque

favorece umaconcretizaçãodojátranscorridoe

aguçaaimaginaçãoemtornodoquesetomou

paraanálise.

Foto05  SolenidadeinauguraldaFaculdadeCatólicadeFilosofia

doPiauí,realizadaem

07/04/1958,saudaçõesdeDomAvelarBrandãoVilela.

Font e:ArquivodoCCHLdaUFPI.

29

A solenidade de instalação da Faculdade Ca tólica deFilosofia doPiauí,ocorreunoAuditóriodoColégio

SagradoCoraçãodeJesus,sedeprovi sóriadaFaculdade.

Afotografiaacimademonstraaimportância

políticadoatoqueseconstituiua aulainaugural

daFaculdadedeFilosofia.DomAvelarBrandão

Vilela,depé,falaaos presentes,queatentos

partilham dosignificadoatribuídopeloorador

àquelemomentoparaasociedadepiauiense.

Também,usoudapalavra,pararessaltara

importânciadoeventoparaoPiauí,aqueleque

assumiuadireçãodaquelainstituiçãode ensino

superiordesuainauguraçãoatéoanode1964,

professorClementeFortes(foto06).Sobre

realidadefotográficatemosofragmentode

kossoy(2001, p.155156).

Ofragmentodarealidadegravadonafotogra fiarepresentaocongelamento

dogestoeda paisagem,eportantoaperpetuaçãodeummomento,em

outras palavras,damemória:memóriadoindivíduo,dacomunidade,dos

costumes,dofatosocial,dapaisagemurbana,danatureza.Acenaregistrada

naimagemnão serepetirájamais.Omomentovivido,congeladopelo

registr ofotográfico,éirreversível.Avida, noentanto,continuaeafotografia

seguepreservandoaquelefragmentocongeladodarealidade. Ospersonagens

retratadosenvelhecememorrem,oscenáriosse modificam,setra nsfiguram

etambémdesaparecem.

Foto06AulainauguraldaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,real izada em

07/04/1958,proferidapelopr ofessorClementeFort es.

Font e:ArquivodoCCHLdaUFPI.

Sobreainterpretaçãodaimagemfotográfica

comofontehistórica,Kossoy(2003,p.4546),

colocaque:

Toda fotografiaéumresíduodopassado.Umartefatoque contémemsium

fragmentodeterminadodarealidaderegistradafotograficamente.S e,porum

lado,esteartefatonosofereceindíciosquantoaoselementosconstitutivos

(assunto,fotógrafo,tecnologia)quelhederam origem,poroutrooregistro

visualnelecontidoreúneuminventáriodeinformaçõesacercadaquele

precisofragmentodeespaço/temporetratado.

Comainstalaçãodoanoletivo,outras

providênciasnecessitaramsertomadascom

regimedeurgência,especialmenteaquelasde

cunhoburocráticoquegarantiriamo

funcionamentodaFaculdade. Nessesentido,deu

seaprimeirasessãoordináriaregistradanolivro

deAtadaCongregaçãodaFaculdadeC atólicade

FilosofiadoPiauí.Amesmatemregistroem15

deabrilde1958,tendocomopautaaeleiçãodos

membrosdoConselhoTécnicoAdministrativo,

conformepodeserobservadoaseguir:

AtadaprimeirasessãoordináriadaCongregaçãodaFaculdadeCatólicade

FilosofiadoPiauí.Aosquinzediasdomêsdeabrildoanodemilnovecentos

ecinqüentaeoito,precisamenteásvinteeumahorasevinteminutos,no

salãodosprofessoresdoColégio“SagradoCoraçãodeJesus”,sede

provisóriadaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,realizousea

primeirasessãodaCongregaçãodêsseInstitutodeEnsinoSuperior,aquese

refereestaata[...]assumiua presidênciaosr.Diretor,professorClemente

Fortes.Iniciadosostrabalhos, explicouopresidenteafinalidadedareunião,

quevisavaàeleiçãodostrêsmembrosdoConselho TécnicoAdministrativo

[...](FACULDADECATÓLICADEFILOSOFIADOPIAUÍ.ATADA

CONGREGAÇÃO,1958, p.1).

Estiveram presentesnessareuniãoda

Congregação, pessoasdeexpressividadeda

sociedadepiauiensequepassaramaintegraro

quadrodocenteeadministrativodaInstituição,

comooseudiretor,Dr.C lementeHonório

Parentes Fortes,osadvogadosCelsoBarros

Coelho,JoséCamilodaSilveiraFilho,omédico

LineudaCostaAraújo,osclérigosRaimundo

NonatoMeloeHermínioDavesFilho,Teresinha

PinheiroLealNuneseÁlvaroAlvesFerreira.O

resultadodavotaçãorealizada paraes colhados

membrosdoConselhoTécnicoAdministrativo

apresentoucomoosmaisvotadosCelsoBarros

Coelho,Pe.HermínioDavesFilhoe ÁlvaroAlves

Ferreira.

UmadasdificuldadesenfrentadaspelaFaculdade

foiacomposiçãodoseuquadrodocente,jáqueo

Estadotinhapoucosprofessoresformados em

Filosofiaouportadoresdediplomasdeoutras

licenciaturas.Pararesolveroproblema,a

Faculdadecontoucomaparticipaçãodebacharéis

queatuavamnaFaculdadedeDireito,noensino

secundáriodaredeoficialeparticulareque

desfrutavamdereconhecimentodeseusaberpela

asociedade.OpróprioDiretordaFaculdade,o

professorClementeHonórioParentesFortes,era

bacharelemDireito,formadopelaFaculdadede

DireitodoPiauí,naprimeiraturma,em1935.O

SecretáriodaFaculdadeera otambémbacharel

emDireito,BeneditodaRochaFreitasFilho,que

permaneceunocargodainstalaçãodamesma até

suaincorporaçãoàUniversidadeFederaldoPiauí,

em1971,quandopassouafazerpartedocorpode

funcionáriosdaquelainstituição.CelsoBarros

Coelho,pres taseutes temunhoaesserespeito:

Todosnóspr ofessoresoucredenciadosaprofessores,éramosegressosda

FaculdadedeDireitodoPiauí,cujoespíritoaindaestavapresoàquela

mesmaidéiaquenoBrasilserviamdeentra veàorganizaçãoda

universidade,ochamadoespíritonaturalistaepositivista(SOUSA;

BOMFIM;PEREIRA,2002,156).

Alémdospresentes,àprimeirareuniãoda

Congregação, tambémintegraramocorpodoce nte

daFaculdadenomescomoosdeCláudio

FranciscoFerreira,ValterAlencar,Wilsonde

AndradeBrandão,DarcyFontinellide Araújo,Pe.

GeraldoMagelaFortesdeVasconcelos,Joséde

ArimateaTitoFilho.Em1959passaramaintegrar

ogrupoPe.JoãoAlfredodeCarvalhoLima, 

RaimundoNonatoMonteirodeSantana,

BenjamimdoRegoM onteiro,ManoelPaulo

Nunes. PosteriormenteintegrouogrupooPadre

RaimundoJoséAiremorais,vindoaserDiretorda

Faculdadeemsubstituiçãoaoprofessor Clemente

FortesquandoesteassumiuaDireçãoda

FaculdadedeDireito.(BELLO,1981,v.2;

SANTOSNETO,1998).

Nos primeirosmomentosdefuncionamentoda

FaculdadedeFilosofia,oscursos quea

integravamtiveramquedividirnãoapenaso

espaçoeaorientaçãoadministrativa,mas,em

decorrênciadacarênciadeprofessoreshabilitados

paraoensinosuperior,algunsdocentesestavam

ligadosamaisdeumCurso.Ess arealidade

permitiaumcontatointensoentrealunosedestes

comprofessores dostrês cursos,favorecendoa

manifestaçãodeumaculturamaispróxima

daquelades envolvidanasgrandesuniversidades

doPaís.

AinstalaçãodaFAFIpermitiuamanifestaçãode

umespírito deesperançaemtornodo

desenvolvimentodeumaculturamaishumanista.

Aodirigirsuavocaçãoparaaformaçãode

professoresestabeleciaasbasesparaumareflexão

amplae profundadosparâmetrosorientadoresda

sociedadepiauiense.Ocorriaoqueforareclamado

nasegundametadedadécadade30,por Edison

Cunha,anteriormentecitado,quandodefendiaa

formaçãodeumamultidãodehumanistacomo

condiçãoindispensávelparaqueoshomens

alcançass emumavidamelhor.Aesserespeito,

Medeiros(1996,p.200),apresentouseu

testemunhoaoafirmarqueaFAFIeraum“[...]

centroirradiadordeconsciênciacríticaede

compromissohumanistacomarealidade

piauienseebrasileira”.

Em1959,deusesuatransferênciaparaasede

definitiva.Umasedeprópria,jáconstavanas

pautasde reivindicaçõesdosfafianos,desdeasua

implantação.Emborahouvessemuitasolicitude

daadministraçãodoColégioSagradoCoraçãode

Jesus,asdificuldadesiniciaisemtornodas

questõesdeespaçoseriamampliadascoma

criaçãodenovasturmas previstasparaserem

formadascomosegundoconcursode habilitação.

Apesardaconstataçãodanecessidadedeum

espaçomaisamplo,quepudesseagregarostrês

cursosemfuncionamento,aadministraçãoda

Faculdadeencontravaseimpossibilitadadedar

soluçãoaoproblemapornãodispordecondições

financeirasparatanto.Asoluçãoveiocoma

cessãodoprédio

30

ondefuncionavaoGrupo

Escolar“JoãoGa yoso”,naPraçaSaraiva,pelo

Governador JacobManoelGayosoeAlmendra.

30

CedidopeloEstadoem1958,parafuncionaraFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,funcionoude1959

1971,localiza senaesquinadoColégioDiocesanonocruzamentodasruasOlavoBilaccomBarr osoemfrente

a Praça Saraiva. Atualmen te prédio pertence a UFPI, funcionando a Fundação Desenvolvimento Apoio a

Pesquisa,EnsinoeExtensãodoPiauí(FUNDAPE).

Foto07–PrédioondefuncionouaFaculdadeCatólicadeFilosofia

doPiauí,19591971.

Font e:Acervoparticulardopesquisador.

AFaculdadede Filosofiafuncionounesseprédio

de1959a1971,quandosedeuaintegraçãodeste

centrodeensinosuperioraoutrosexistentesno

Estado,comoobjetivodecriaraUniversidade

FederaldoPiauí. Duranteesseperíodo,asededa

Faculdadepassouporvárias reformas,oque

demonstraaampliaçãodesseempreendimento.

Podeseafirmarquesuagrandezaseiniciado

períodoemqueocorresuatransferênciaatéasua

incorporaçãoparaa instituiçãodaUniversidade

FederaldoPiauí (1971).Èbemverdadeque

duranteoRegimeMilitarnoBrasil(1964–1985),

oativismodosestudantesdessaFaculdadesofreu

intensarepressão,aexemplodoqueaconteciano

restantedoPaís.Noentanto,esseambientevaise

constituirnoespaçoderes istênciaaomodelo

políticoculturalqueseoficializavanoBrasil,éo

quecolocaSantosNeto(2002,p.188):

Ochamadoespíritofafianoéumaevocaçãodaqueleespaçoderesistência

quetinhaoPiauínaqueladécadade1950,sobretudo nade1960,peloque

aludimosacima.Eramtemposdeconstruçãodeumnovoolharede

elaboraçãodeumanova estéticaapa rtirdeumaorganizaçãoque jásob

váriosaspectosseapercebiatalumauniversidade.

Assim,aFAFIcontribuíaparaamanifestaçãode

umaculturamaisengajada,voltadaparaas

grandesquestõessociaisqueacometiam oPaís.O

jornal“Letras”,de01/06/61,produzidopelo

DiretórioAcadêmico“Dom AvelarBrandão

Vilela”daFAFI,trouxeinformaçõessobrea

SegundaSemanaUniversitáriarealizadanaquela

Instituiçãode EnsinoSuperiorIES.Nasmatérias

veiculadasnessejornal,constamaquelasque

objetivavam“despertarosestudantesparaos

problemas políticosesociaisdaFaculdade, da

Naçãoedomundointeiro” (p.2),demonstrandoo

espírito quecomeçavaas emanifestarentreos 

estudantesdoensinosuperiordoPiauí.Tendo

comoumdoins trumentodesteespíritooDiretório

AcadêmicodaFAFI,comopodemosverabaixo,

umprédioanexoaFaculdade,localdereuniãoe

deestudosdosfafianos.

Foto08–Diretór ioAcadêmicoDomAvelarBra ndã o

VileladaFAFI

Font e:ArquivodoCCHLdaUPFI

Mesmonãoconseguindocontagiartodoo

universodoensinosuperiorlocal,eraumcentro

produtorde ideaislibertáriosque,semsombrade

dúvida,podiafazersentirseusec osaténa

FaculdadedeDireitodoPiauí.SANTOSNETO

(2002,p.188), aotratardarelaçãoFAFIeFADI,

colocaquea:

[...]AFAFIabriga,comefeito,asinquietaçõesdeumafra çãodaelite

intelectualquevaihegemonizandooespaçoacadêmicanaqueleera

juscelinista,aotempoemquerealçaaFaculdadedeDireitocomoalgo já

velho,espaçode conservação,lugardo pedaçocarcomidodoelitismo

políticoburocráticolocal.

Émisterquese digaque,emboratenhas uasbases

emummovimentoderupturaproduzidoentreos

intelec tuaisdaFADI,osqueformaramaFAFI,

procurarammanterumbomrelacionamentocom

oprimeiroestabelecimentodeeducaçãosuperior

doEstado.Asdivergênciasquesemanifestavam

nocampointelectualnãoimpediamqueoutras

formasdesociabilidadesmantivessemasrelações

entreaqueles,quenaverdade,integravaumúnico

gruponessasociedade.

Adiferença definalidadesentreosdoiscentros

fezcomquecadaumseguisseaoseumodo,

emborasepossareconhecerelementosde um no

outro.Assim,épossívelafirmar,semmuito

temor,queaFAFIsimbolizaumnovomomento

natrajetóriadoensinosuperiordoPiauí.Onovo

comportamentopodeserobservadonasidéias

contidasnoperiódicodo DiretórioAcadêmico

Dom AvelarBrandãoVilela,quecirculava

naquelacomunidade,narealizaçãodeeventos

científicos eculturais,debatespolíticos, trabalhos

deextensão,comooscursosdepreparaçãoparao

prévestibular,trotesdoscalouros,aexemplodo

ocorridoem1961,quandoserealizoua

caminhadapelasprincipaisruasdacidade com

faixasecartazesfazendoelogiosecríticasaos

poderespúblicos.Esseselementos,quemarcavam

ocotidianodessaFaculdade,mostramoseu

diferencialemrelaçãoàprimeiradoEstado.

Tambémcontribuiuparaodesenvolvimentode

umaculturadeintegraçãoeamanifestaçãodeum

espírito universitárioentreosfafianos,alguns

ajustesqueforam sendorealizadosnasestruturas

dosCurso.EmdepoimentoprestadonoSeminário

quediscutiuaFaculdadedeFilosofianaHistória

daEducaçãodoPiauí,organizadopelaUFPI,Pe. 

RaimundoJoséAiremoraes,permiteperceber que

essapreocupaçãonãoeraapenasdoses tudantes,

mastambémdocorpoadministrativoda

instituição:

FizemosaexperiênciadeprimeiroanonaFAFIserumanocomumatodos

oscursos.Afinalidade desseanoeraexatamentecriaroespírito

verdadeira menteuniversitário.Nessecursobásicoeraministradauma

cadeiradeIniciaçãoàFilosofia,quetinhaexatamentecomofinalidade

apresentarpara todososestudantesessavisãodeabertura.Seuconteúdo

incluíaumareflexãosobrearealidadedapessoahumana,abertanãoapenas

paraasoutraspessoashumanas,masabertatambémparaar ealidade

universalecósmica.C ompletamenteessadisciplinadeIniciaçãoàFilosofia,

omencionadocursobásicoincluíatambémumadisciplinaintitulada,

naquelaépoca,Culturageral.Erauma espéciedeintroduçãoatodosos

outroscursosdadosnaFaculdade[...](Sousa; Bomfim;Pereira,2002, p.

147).

AFaculdadeCatólicadeFilosofiacumpriadesse

modotantoumafunçãopráticaquantopolítica

peranteasociedadepiauiense.Era,comojádito

anteriormente, aampliaçãodaspossibilidades de

realizaçãodeumcursosuperiorporelementosde

algunssetoresdapopulaçãodesdesertão.Nesse

sentido,garantiaàformaçãodeprofessorescom

umníveldeconhecimentocapazdefavorecer

maiorqualidadeaoensinosecundárioe,ainda,

possibilitavaamanifestaçãodeumanova

mentalidadenessasociedade,atravésdaqueles

quediretaouindiretamenteparticipavamdessa

experiência.Èoqueafirmamasorganizadoras do

Seminárioreferidoanteriormente:

[...]FAFIfoiummarconarealidadedaeducaçãopiauienseapartirda

constataçãodeque,apósdozeanosdeexistência(19571970),houvequase

umasimbiosepedagógicopolíticoadministrativomuitobemtecida,pois,a

filosofiada educação“proposta”encontravasediluídanassuaspráticas,

fazendosedomínio, ampliaçãoediversificaçãocomofonteinspiradora.

(SOUSA;BOMFIM;PEREIRA,2002,p.11,grifo dosautores).

4.3OscursosdaFAFI:Filosofia,Geografiae

HistóriaeLetrasNeolatinas

AFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauíiniciou

suasatividadescomtrêscursosdebacharelados:o

deFilosofia,GeografiaeHistóriaeLetras

Neolatinasesóposteriormente,em1970, foram

implantadososcursosdeMatemáticaeFís ica

(FREITASFILHO,2003b).Emboranão

existissemdúvidasquantoàfinalidadedaquela

instituiçãodeensinosuperior,umavezqueseu

Regimento,noArt.1º,alínea“a”,doTituloI,que

tratavadosfinsdaFaculdade,deixavabemclaro

asuavocaçãopara aformaçãode professores,os

cursosiniciaisforamimplantadosnãocomo

licenciaturas,mas noformatodebacharelados:

AFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,comsedeemTeresina,instituída

pela SociedadedeCultura, emreunião16dejunhode1957,temporfim:

a)Formarpr ofessoresparacursosecundárioe

normal;

b)Daraosestudantesensejo, deseespecializar,conformesuasaptidões

individuais;

c)colaborarcominstitutosoficiais,congêneresparadifusãodealtacultura

intelectualnoBrasil;

d)Realizarpesquisa nosváriosdomíniosdaculturaqueconstituemobjetode

seuensino.

Os cursoseramregidosporprofessores

catedráticos,titularesresponsáveisporumaou

maiscátedras,oupordocentesinterinos

contratadoscomoregentesdaturmaouauxiliares

deensino.EsseéumperíododaHistóriadoPiauí

quefoimarcadopelafaltadeprofessores

habilitadosparaoensinosuperior,quealémdo

reduzidonúmerodessesprofissionaisaindatinha,

algumasvezes,queenfrentarproblemas

decorrentesdaLegislação Federal,proibindoa

acumulaçãodecargospúblicosoudecorrentes

dereformulaçõescurriculares impostaspelo

MinistériodaEducação. 

Ametodologiadesenvolvidanasaulasficavaa

cargodecadaprofessor,todaviahaviauma

orientaçãodainstituiçãoparaqueosprofessores

procurassemassociarateoriaà práticadecada

umadasáreasdeensino

31

.Osistemadeavaliação

daFaculdadeeraorientadoporprovasescritasde

naturezadissertativaeoraisoupráticoorais,onde

eramtestadosespecialmenteosconhecimentos

adquiridossobre ospontostrabalhados,ouseja,os

conteúdosministradospelosdocentes,emsalade

aula.Osexames orais,quantoaométodoe

conteúdoficavamacritériodosprofessores,sendo

normalmenterealizadoosorteiodoconteúdono

atodaprova. Paraaquelesque, pormotivojusto

31

Regulamento da FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,noTituloVI,doRegimentoDidático.

nãotinhamrealizadoasavaliaçõesnas datas

previstas,existiamosexames desegunda

chamada.Essescasoseramanalisadose

autorizadospelaCongregação.

Os istemade avaliaçãodaaprendizagemera

distribuídoentreasprovasparciaisefinais:as

primeiraseram aquelasdispostasnodecorrerdo

anoletivo,atravésdasquaisoalunodeveriaobter

umamédiafinaligualousuperiorasete. Casonão

fossealcançada essamédia, oalunodeveria

realizaraavaliaçãofinal.Osistemaderegistro

finaldenotaseradeaprovaçãocomdistinçãopara

médiafinalde10;plenoparanotasentre7e10e

simplesmenteparanota5ereprovadoinferiora5. 

Os cursostinhamtrêsanosdeduraçãoeestavam

distribuídosemumagradecurricular

32

que

procuravainiciarseusalunosemumaformação

maisgeralesóemseguidapartiamparaas

disciplinasespecíficas. Vejamosos referidos

cursoscomsuasdisciplinasecatedráticos

33

no

períodoemqueAFaculdadeentrou em

funcionamento,verifica ndotambém,alguns

acontecimentoses colhidospores tepesquisador

32

Gra deCurriculardosCursos:Filosofia,LetrasNeolatinaeGeografiaeHistória(noperíodoeramunidos)são

combasenoRelatóriodoAnoLetivode1958.Font e:ArquivosdoCCHLnaUFPI.

33

A relação dos cursos com a s referi das disciplinas e catedrát icos foi estruturada no trabalho levando em

consideraçãoaa ná lisedoRelatóriodoprimeiroperíodoletivodaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,de

1958,encaminhadoaoMinistériodaEducaçãoeassinadopeloInspetorFedera lHélioMa rtinsCorreiaLimae

DiretordaFaculdade,oProfessorCl emen teHonórioParentesFortes.Materi alexistentenoArquivo doCCHL –

UFPI,sobreaFAFI.

paramostraraspectodocotidianodessa

Faculdade:

OCursodeFilosofiaapresentounoprimeiroano

agradequesegue:

IntroduçãoàFilosofia–ProfessorPe.Hermínio

DavisFilho

Psicologia–ProfessorDr.LineudaCostaAraújo

Lógica–ProfessorPe.HermínioDavisFilho

HistóriadaFilosofia–ProfessorCláudio

FranciscoFerreira

OcursodeFilosofiadaFAFI,eraummistode

razãoefé,poisemborativessecomoumadesuas

principaispreocupaçõesoensinoe apesquisa

paraaproduçãodaculturarelacionadaaoseu

objetodeensino,possuíatambémumapres ença

religiosamuitointensa,vistofazerpartedeuma

instituiçãoca tólicaedeconternoseucorpo

administrativoedocentehomensdoclero.O

grandedesafiodaquelesqueproduziamaFAFI,

eraprocederpreservandoumarelativaautonomia

entreos camposdafísicaedametafísica.Essa

características eestendeuportodososcursosda

Faculdade,tornandoseumdoselementosde

ligaçãoentreos cursosquealifuncionaram.A

esserespeito,éinteressanteobservarofragmento

detextoabaixo:

Otomismo –aFilosofiadeSã oTomás de Aquinomarcou

fundamentalmentetodaaexistênciadaFaculdadeCatólicadeFilosofiado

Piauí –FAFI,apartirdeFilosofiaalidesenvolvido.Estamarcafuncionou

comoumaforçapropulsoradeidéiasepráticasquecirculavamnãosónesse

curso,mastambémnoscursosdeHistória,Geografia,Letras,Matemáticae

Física.Pelasfontesdocumentaisea pesquisadecampo,talcaracterísticas

evidenciouse muitoclara,desdeassuasorigensásuaincorporaçãona

UniversidadeFederaldoPiauí,namedidaemquefoiorientadaporagentes

educacionaisligadosàIgrejaCatólica.AiniciativaprimeirafoideDom

AvelarBrandãoVilela,ArcebispodeTeresina,eemgrandepartedotempo

dirigidopeloPe.RaimundoJoséAiremoraesSoares,tendosidoamaioria

dasdisciplinas do cursodeFilosofiaepartedasdisciplinas dosoutroscursos

ministra dasporpadresereligiosas(PEREIRA,2003,p.76).

Ofatodeserumainstituiçãocatólicanãoafastou

daFAFIoespíritodereflexãodasquestões

mundanas. Talvezporser constituídaporum

corpodocentedeleigose clérigos,tenhase

instaladoaliumambientedetolerância

sociocultural,sem quedeixassedeemergiroideal

dalutapelaconstruçãodajustiçanomundodos

homens.Atolerânciareligiosa podeser

identificadanadisposição,apresentadapelo

grupo,dedialogarcomideaisprocedentesde

outroscredos.Emborarealiza ndooexercícioda

afirmaçãodafécatólica,aFaculdadeprocurava

respeitareosquefaziamopçãoporoutraforma

dereligião.ORegimentodaFaculdade,noseu

Art.12,parágrafosegundo,estabeleciaque,“Será

respeitadaaconsciênciareligiosa dosalunos”.È

claroqueotratamentoestendias eaprofessorese

funcionáriosdaCasa.Dessemodo,a filosofia

vivenciadaporaquelainstituiçãoprocurava

fundamentarsenospreceitosmencionados.

Oconhecimentofilosóficoqueamalgamava

homemhomemehomemmeiopreparoua

comunidadeestudantilparaosmomentos difíceis

queessacategoriasocialenfrentariapelafrente,a

partirdofinaldaprimeirametadedadécadade

60.Comainstalaçãodo RegimePolíticoMilitar

noPaís, aclasseestudantilas sumiuamissãode

resistiràditaduramilitar.NoPiauí,foidaFAFI

queemergiramasprincipaismanifestaçõesde

resistênciaàquelaordem política.

AFAFI,comocentroderesistência,exerceuumpapeldegra nde

importância,emborahouvesse aliumnúmeroconsideráveldecabeça

conservador.FoinaFAFIqueocorrerammanifestações,panfletagens,

reuniões,debateseoafloramentodeumaideologiapolíticamilitante.

(SANTOS,2005, p.2728).

Easatividadesacadêmicas envolviampalestras

compersonalidadesvariadasdentrodasociedade

quefavoreciamo espíritodemilitância,buscando

compreenderasaçõesdosrepresentantesdas

instituiçõesdiversas .Comoexemplodestecaso,

temos,nacampanhaparaGovernadordoEstado,

em1962,emqueocandidatopelaUnião

DemocráticaNacional(UDN),PetrônioPortella

Nunes, fazumapalestra naFaculdadede

Filosofia,Petrôniodisputavaaseleições contrao

candidatoConstantinoPereira,doPartido

TrabalhistaBrasileiro(PTB),dogrupopolíticodo

Governador Franciscodas ChagasC aldas

Rodrigues.Eraumperíododegrandedissidência

política.Oca ndidatoPetrônioPortellanapalestra.

[...]posiçõesmora listasdacampanha–bandeiradamoralidade e

honest idadeseráhasteada,aautoridadenãoseráferida,moralizaçãodo

serviçopúblico,a usteridade,apartidarismo –masanunciasuadiretriz

principal:captarrecursosdeprogramasinternacionais, emespecialda

AliançaparaoProgresso, comintermediaçãodaSUDENE,fazendo,

inclusiveuma “retratação”pessoaldoseuconceitoanteriorsobreaquele

órgãoregional.Asprioridadesserãoobrasde infraestruturaeconômicae

social (energia, estradasesaúdeesa neamento)enãomaisalutadiretapela

industrialização“Apoioareformaagráriasemrevoluções,masobjetivandoa

distribuiçãoracionaldasterras,acomeçarpelasdas FazendasEstaduais

(JORNALDOCOMÉRCIO:02/12e06/12/1962eJORNALODIA

03/12/1962,apud,MEDEIROS, 1994,p.118119,grifodoautor).

OcursodeGeografiaeHistóriatambém

contribuiucomaformação doespíritoreflexivo

dosestudantesfafianos.Possibilitandoumamaior

emelhorcompreensão darelaçãoentre

condicionantesnaturaiseaçõesculturais, oss eus

agentesdesenvolveramumaresponsabilidadecom

asquestõesderivadasdessarelaçãomaiorque

aquelaapresentadapelamaioriadosalunos

pertencentesaoscursosdeformaçãomaisprática,

comoerao casodosalunosdaFaculdadeFederal

deDireitodoPiauí.Valeressaltar,queembora

existisseadisposiçãodosalunosdaFAFIparaa

lutaporuma sociedadedemocrática,nãoerararo

encontrarentreessasposiçõescontrárias,umavez

quelátambém,existiaumnúmeroconsiderável

deestudantesconservadores,defensoresde ideais

elitistas.

ComoodeFilosofia,ocursodeHistóriatinha

duraçãodetrêsanos,temporazoávelparao

estreitamentoderelaçãoedifusãodevaloresentre

osseusintegrantes.Agradecurricularfomentava

debates importantesnogrupoedessecomos

estudantesdeFilosofiaedeLetrasNeolatinas,

quenofinalformavamumúnicogrupo,os

fafianos.Agradecurricular,doprimeiroanode

funcionamentodoCursodeGe ografiaeHistória,

apresentavaasseguintesdisciplinas:

GeografiaFísica–ProfessorÁlvaroAlves

Ferreira

GeografiaHumana–ProfessorÁlvaroAlves

Ferreira

AntropologiaProfessor ValterAlencar

HistóriadaAntiguidadeeda IdadeMédia

ProfessorJoséCamilodaSilveiraFilho.

Estaestruturacurricularinicialsofreu

modificaçõesnasuacomposiçãonodecorrerdos 

anosseguintes,poisentendiamosac adêmicose

professoresqueeranecessárioadequaraestrutura

doCursoàsdemandasdomomento.Osalunosde

GeografiaeHistóriaparticipavamativamentedas

atividadespromovidaspelainstituição,inclusive

àsrelacionadasàestruturacurricularouà

burocraciaexigidaparaofuncionamentoda

Faculdade.

Énecessárioquesecoloqueque,nocampoda

GeografiaedaHistóriaexistiamsériosproblemas

decorrentesdacarênciaderecursoshumanos

especializados. ComoaconteciacomoCursode

Filosofia,ocorpodocentenãotinhauma

formaçãoespec íficanaárea.Aliás,ess anãoera

umarealidadeespecíficada FAFI,poissituação

semelhanteviveuaFaculdadeNacionalde

Filosofia,nomomentodesuainstalação.

Conformefoicolocadoanteriormente,essaúltima

tevequecontarcomaintensaparticipaçãode

professoresestrangeirosemrazãodacarênciade

docentesqualificadosparaexerceralgumas

habilidadesrequeridaspelos cursosquenelase

encontravamemfuncionamento.Umexemploda

utilizaçãodotrabalho deintelectuaisestrangeiros

seencontranoscontratadosparaoCursode

História.Èoquenosdizotrechoabaixo.

[...]édosprofessoresfrancesesqueintroduziramnoscursodehistóriaa

possibilidade de‘contatodiretocomdocumento’.Osprofessoresbrasileiros,

complementamaosautores‘nãotinhamformaçãonemdehistoriadores,nem

degeógrafos.Predominavaa formaçãoemDireito,nocasodosprofessores

dehistória’(FÁVERO,1991apudPASSOS,1997,p.116).

NoPiauí,nãofoipossívellançarmãodamedida

adotadanaFaculdadeNacionaldeFilosofia,que

importouocapitalintelectualdequesecarecia.

NemporissoaFaculdadedeixoudebuscar a

efetivaçãodosobjetivos paraosquaisfoicriada.

Estudanteseprofessoresprocuramcompensaros

problemas deordemestruturalcomum

desempenhopess oaledegrupoadmirador.Ofato

deoCursodeGeografiaeHis tóriatersuas

disciplinasregidasporbacharéisemDiretonão

eliminavaasdiscussõessobreas expectativas

criadasarespeitodofuncionamentoadequadodo

Curso.Umexemplodessapreocupaçãopodeser

observadonofragmentodaAtadaCongregação,

dodia16/02/1960,em queobacharel,“[...]

professorJoséCamilosolicitoua criação deum

cursode‘ IniciaçãoaosEstudosHistóricos’,com

freqüênciaobrigatóriaparaosalunosdoprimeiro

anodoCursodeGeografiaeHistória,noquefoi

atendido,cabendolheasuadireção” (p.9). Essa

atitudebuscavapossibilitaraosalunos 

conhecimentosbásicos aobomdesempenhodo

cursoedoaprendizado,noquedizrespeitoa

partedeHistória.

Atividades deextensão tambémjáconstavamna

rotinadainstituiçãodesdesuafundação.Uma

açãodeextensãoquechamoubastanteaatenção

dacomunidadeacadêmicadoPiauífoi ocurso

ministradoporMalbaTahan

34

em1958.Ojornal

ODia,naColuna“PelaFaculdadedeFilosofia”,

redigidapelaprofessoraCristinaLeite

35

,noticiou

estemomento:Noiteinesquecívelessa18demaio

–oencerramentodoscursosministradosnesta

Capital,porMalbaTahan,escritorconsagrado

34

Malba Tah an , era o pseudômio de JulioCésar, engenheiro e professor primárioque resolveu adotar este

cognomeapósterdificuldadedepublicar seuscontoseescritosnosjornaisdoRiodeJaneiro.Logo,começou

apresentar  seus contos com o nome de Malba Tahan. Seus textos ganharam notoriedade na imprensa esua

identidadeverdadeir asófoireveladaem1933,todaviaopresidenteGetúlioVargasautorizouaeleutilizaros

doisnomes. Alémdolivro, O HomemqueCalculava,seulivromaisconhecidopublicouvári oslivrosentre

romances, contos,antologias, estudosdidáticose deMatemática. Sua popularidadeganhouespaçonamídia,

atravésdorádio,palestra,conferências,cursoseoutrasatividades.

35

CristinaBezerradaLuzLeite–EducadoranascidaemTeresinaquet eveumavidadedicadaaeducaçãodo

Estado e exercendo cargos no magistérios nos principais colégios da capital do Piauí e na presidência de

instituiçõessindicaisligadoaeducação,alémdecolaboraçãointensa nai mprensalocaltratandoprincipalmente

deassuntosvoltadosaeducaçãodoEstado.

[...].Comessarea lizaçãoaFaculdadede

Filosofia,emnossomeio,dáinícioumprograma

dehámuitotraçadoelevarmaisemaiso

ambienteculturaldenossaterra,trazendonos,de

vezemquando,nomesconsagradosdacultura

nacionalparaquedeixementrenós,umpoucode

centelhaluminosadequesãoportadores[. ..]

(22/05/1958,p.2).

Noquedizrespeitoàs atividadesdecunho

acadêmico,algunsestudantesdoCursode

GeografiaeHistóriativeramseusnomesligados

àquelaes fera,comoexemplo,oestudante

AgnaldoCamilodaSilveira,presidentede

DiretórioAcadêmicodaquelaInstituição,que,

sobsuaadministração,realizou, emconjuntocom

osestudantesdaFaculdadedeDireitoe

Odontologia,aSegundaSemanaUniversitáriado

Piauí

36

,noperíodode28. 05.61a03.06,do

mesmoano.

Oeventoreforçavaarelaçãorazãoefé

apresentadaacima,umavezqueconstavaemsua

programação,comoatividadedeabertura,umaa

missarealizadanaIgrejadoAmparo.Também

fizerampartedaprogramaçãodaSemana

atividadesesportivas como,porexemplo,o

voleibolfemininoentreasequipesdeFilosofiae

Direito;Conferências,comoaproferidapelo

36

Informações obtidas através do Jornal “Letras”, periódico produzido pelo Diretório Acadêmico dos

Estudantesda FaculdadeCatólicadeFilosofia,datadode01.06.61.

professordoCursodeGeografiaeHistória,

RaimundoNonatoSantana,sobreoestudoda

HistóriadoPiauí;adoprofessorMoacirGóes,

quetinhacomotema“De pénochãotambémse

aprendealer”;enoencerramento,a realizada por

Dom Avelar,quedavacontinuidadeaodebatea

respeitodaEducaçãoPopular,poréminscrevendo

aIgrejanessecompromisso.Aprogramação

tambémreservouumapartedotempoaodebate

entreestudantes,quandotrataramsobrea

ReformaUniversitária,temaquemobilizava

estudantesdasinstituiçõesdeensinosuperiorde

todooPaís.

MesmonãopossuindooPiauíumauniversidade,

osestudantesdasfaculdadesdesseEstado,

especialmenteosdaFAFI,demonstravam

bastanteinteressepelaReforma Universitáriaque

eradiscutidanasUniversidadesdoPaís.

Discutiamseprincipalmenteasconseqüênciasdo

poucoincentivodoGovernoFederalparaa

educaçãosuperior.Nosprimeirosanosdoregime

militarodebatesobreotemafoiintensificado

entreos estudantesuniversitários,espec ialmente

quandosaiuoacordoMECUSAID

37

,que,paraa

classeestudantilconstituíaseanegaçãodas

37

MECUSAID, foi a fusão das siglas do Ministério da Educação (MEC) e da United States Agency  For

Internati onalDevelopment(USAID),órgãoamericanoquetinhacomoobjetivointroduzirnoBrasilomodelo

educacionaldosEstadosUnidos,atravésdeumareformaeducacional,ondeoEnsinoSuperiorteriaumpapel

primordialdeformaroquadrotécnico.Oocorreramnoperíodováriasmanifestaçõesdeintelectuaisesetores

estudantis,jáquea smudançasatingiamtodososníveisdeensino.

propostasproduzidaspelosváriossetores

acadêmicosparaaReformaUniversitária.Os

estudantesdeváriospontosdoPaísforamàsruas

protestarcontratalacordo.

SANTOS(2006,p.26), colocaque,noPiauíos

protestos chegaramatravésdosestudantesda

FAFI,queorganizadosem passeataqueteve

comopontodepartidaasinstalaçõesda

instituição, saírampelasruasdeTeresinae

mostraramàsociedadelocalsuaposiçãocom

relaçãoàsatitudestomadaspelonovoGoverno.

Dessemodo,s eguiramofafianosdosCursosde

Filosofia,GeografiaeHistóriaetambémde

LetrasNeolatinas,rompendopreconceitos,

conservandooutros,modificandopadrõesde

comportamentocristalizadosnessasociedade.O

cursodeLetrasNeolatinastevenoquadro

docente,desdeoprimeiroanodefuncionamento,

aparticipaçãodeumamulher,aprofessora

TeresinhaPinheiroLealNunes, conformepode

serobservadonasdisciplinasdoCurrículopara o

primeiroano:

LínguaeLiteraturaLatina–ProfessorCelso

BarrosCoelho

LínguaPortuguesa–ClementeHonórioParentes

Fortes

LínguaeLiteraturaFrancesa–Wilsonde

AndradeBrandão

LínguaeLiteraturaItaliana–Pe.Raimundo

NonatoMelo

LínguaeLiteraturaEspanhola–Professora

TeresinhaPinheiroLealNunes

AprofessoraTeresinhaPinheiroLealNunes,a

únicamulheraparticipardasreuniõesda

Congregação, noiníciodesuafundação,sempre

gozoudorespeitoereconhec imentoprofissional

dosseusalunosecolegasdetrabalho.Em

entrevis taconcedidaaessepesquis adorem

novembrode2005,aprofessora informouque

veiodoCeará,paraacompanharoseuesposo,

AlfredoNunes,aooPiauí.Elaeraa“primeira

pessoaformadaemLetrasNeolatinas.[...].Nesse

momento, DomAvelarabriuaFaculdadede

Filosofiaemeconvidouparaseraprofessorade

Espanhol,poisninguémsabiaessalíngua.”

AprofessorainformouqueparticipavadoC urso

nãosomentecomoregente,emsaladeaula,mas

emtodososaspectosdomesmo.Nessesentido, 

chegouaviajaraoRiodeJaneiroparacomprar

livrosparavenderaosalunos,poisaslivrariasde

Teresinanãodispunham delivrosdeLiteratura,o

queseencontravaporaqui,semgrandes

dificuldades, eramoslivrosdeDireito.Apresença

daProfess oraemreuniõesquediscutiamas

atividadesdoCursopodeserconstatadanasAtas

daC ongregação.Emreuniãoquetevecomo

pautaaparticipaçãodosalunosnasaulasdos

Cursosemfuncionamento,realizadaem

20/10/1958,amesmasugeriuumamudançana

metodologiadoCursodeLetras,reforçadapelo

ProfessorJoséCamilodaSilveira, arespeitodo

CursodeGe ografiaeHistória:

[...]TomouapalavraaprofessoraTeresinha LealNunesquesugeriu

palestras,paraaseccãoLetrasNeolatinas,afim deque osalunospudessem

desenvolverosseusconhecimentos,saindodarotinadadidática.Oprofessor

JoséCamilloFilhotambémopinou pelapromoçãodepalestrasparaseccão

deGeografiaeHistória.(FACULDADECATÓLICADEFILOSOFIADO

PIAUÍ.ATADACONCREGAÇÃO,1958,p. 4).

Alémdepartilhardasmesmasdificuldades

apresentadasparaFilosofiaeGeografiaeHistória,

oCursodeLetrasenfrentavaproblemasdeoutra

ordem.Geralmentetinhaomaisbaixonúmerode

inscritosnosConcursosdeHabilitaçãoeportanto

entreos aprovados,enormalmenteasturmaseras

predominantementefemininas.Aprimeiraturma

doCursodeLetrasNe olatinasdaFaculdade

formouseem08/12/1960,sendocompostade11

bacharelandos.Tambémnomomentocolaram

grauosalunosdasprimeirasturmasdeFilosofiae

GeografiaeHistóriaemnúmerode10e16

bacharelandos,respectivamente.Asolenidade foi

realizadonosalãonobredo ClubedosDiários

comaparticipaçãodeautoridadesdoEstado,

representantesdaEducaçãodos diferentesníveis,

familiareserepresentantesdediversossegmentos

dasociedade.

Nessemomentofestivodecongratulações em

tornodos primeirosbacharéisdoscursosda

FAFI,temosoregistrodomomentofeitopelo

professorJosédeArimatéa TitoFilho,catedrático

deLínguaPortuguesa, queass imseexpressouna

notadoJornalODia,demonstrandotodooseu

entusiasmopelofatoeaomesmotempocomoum

dosresponsáveisportalenvergaduraque

comportavaomomentoparaeducaçãodoEstado. 

AFaculdadeCatólicadeFilosofiadiplomou,hápoucosdias,combrilhantes

solenidades,asturmaspioneirasdastrêssecçõesdesseinstitutodenível

universitário:HistóriaeGeografia,FilosofiaeLetrasNeolatinas.Dom

Avelarrealizouvelhosonhodajuventudeedelíderesintelectuaisda

chapada.[...].LiaoraçãogratulatóriadeD.Avelar–eêssepastor souber

reduzirapoucaslinhasodramainteirodomundomoderno[...].

PronunciaramexcelentesdiscursososdiplomadosPadreLuizsoareseJosé

EduardoPereira.Pontofundamentalparamim,daoraçãodoPara ninfo

ClementeFortesfoiareferenciaàimprovisaçãodomagistériodenível

médio.Na realidade,apaisagemeducacionalbrasileirapadeceestaaflitiva

situação:muitosprofessoressãoincapazesdeconduzirajuventudedas

escolas[...]convocouatençõesdeautoridadesdaadministraçãodiretaedas

casasdeensino[...],tomar nessaterrasériasmedidasparaamoralizaçãodo

magistériosecundário.[...](JORNALODIA,25/12/1960,p.1).

AFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauítinhaa

responsabilidadedebuscarcorrigirasdistorções

queapresentavanoensinosecundário,formando

profissionaiscapacitadosparaatuaremnesta

modalidadedeensino.Mas asautoridades

governamentaiseosresponsáveispeloensinono

Estado,tantonoambientepúblicocomono

privado,teriam,apartirdaquelemomento,um

parâmetroparaavaliarmelhoracapacidadeea

formaçãodosprofessoresqueatuariamnosetor

domagistériosecundário,queeramuitocarente.

FaculdadedeFilosofia,naquelemomento,

assinalauma novaaçãoenovoparadigmana

educaçãodoEstado.

Aesserespeito,podemoscitaralgunsnomes que

fizeramdaFAFI umverdadeirolocalde

aprendizadoe deintegraçãosocial,nomesquese

destac aramemvárioscamposnãosomenteda

educaçãocomo,porexemplo,dapolíticaeoutros

setoresqueabraçaramcomomesmo

profissionalismoeética,valores quenointeriorna

FAFI,eramrespiradoscontinuamente.Hánomes

importantesnostrêscursosdaFaculdade,claro

quenãopodemoscitartodos,todavianão

poderíamos deixarderegistrarnomescomo:Edna

BelezadosNascimento,Pe.LuizSoaresdeM elo,

PedroMendes Ribeiro,Pe.JoséLuizBarbosa

Cortez,MariaNerinaPessoaCasteloBranco,

JorgeAzarChaib,AntonioJoséCasteloBranco

Medeiros,MariadoAmparoBorges,doCursode

Filosofia.EmrelaçãoàGeografiaeHistória,

temos:CarlosSaid,JoaquimRibeiroMagalhães,

RaimundoWallFerraz,AgnaldoCamiloda

Silveira,IrlaneGonçalvesdeAbreu,Edson

GayosoCasteloBrancoBarbosaMariaCelis

PortelaNunes.DoCursodeLetrasNe olatina:

CristinaBezerradaLuzLeite,MariaCecíliada

CostaAraújo,MariaGomesFigueiredo,JoséReis

Pereira,LuizUbiracideCarvalho,Mariada

GlóriaSoaresesses ãoapenasalgunsquefizeram

atrajetóriaeducacionaldaFAFI.

Apósaformaturadasprimeirasturmasda

Faculdade,umnovoproblemapassouadesafiara

capacidaderesolutivadosseusmembros.Pornão

seclassificaremcomoLicenciaturas,oscursosda

FAFInãohabilitavam,legalmente,osseus

egressosparaoM agistério.Essefatotrazia

desconfortoparaoseuquadroadministrativoe

descontentamentopara osrecémformadosque,

paraintegraremse aoquadrodomagistériodo

Estado,tinham querecorreramecanismoslegais,

como,porexemplo,autorizaçãodoMEC,

retardandosuaentradaemummercadode

trabalhocomdemandasuficienteparaabsorver

rapidamenteamãodeobraespecializada.

Tentandodarsoluçãoaessaquestão,aFaculdade

CatólicadeFilosofiainiciouem1963um

process oquetinhacomoobjetoasolicitaçãode

autorizaçãodo MinistériodaEducaçãoeCultura,

paraaadequaçãodoscursosdaFAFIàcondição

decursosdeLicenciatura. Paratanto,era

necessáriaaimplantaçãodoCursodeDidática,

quedeveriaseradicionadoàsexigênciasda

estruturacurriculardoscursosemfuncionamento.

Comoprimeiramedida,foramenviados ao

referidoMinistériodocumentosque

comprovavamofuncionamentodaFaculdade,

suafunçã osocialnoEstado eaindainformações

sobrearealidadeeducacionaldesse:

DAREALNECESIDADEDOCURSODE

DIDÁTICA

AFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauíjádiplomouduasturmasde

bacharéisnassecçõesdeF ilosofia,GeografiaeHistóriaeLetrasNeolatinas.

Aludidosconcluintesestãoimpossibilitadosdeexerceromagistério,àfalta

dalicençaemDidática,salvolicençaespecialeparticulardosórgãos

responsáveisdoMinistériodaEducaçãoeCultura,atravésdaDiretóriado

EnsinoSecundário.

AnoteseemumtodooEstadosólecionamoitoprofessôreslicenciadospor

FaculdadedeFilosofia.

Ocrescimentodaredeestadualdeestabelecimentodeensinosecundáriono

Piauí,poroutrolado,éimpressionante.Há ,emplenofuncionamentomaisde

trintaunidadesdeensinomédio eaguardase,nopróximoperíodoletivo,a

instalaçãodenovosestabelecimentos. Cresce,destarte,diaadia,ademanda

deprofessôres.

OCursodeDidática, ademais,representaacúpuladequalquerEscolade

Filosofia.Semêlemuitorestaráporfazer(FACULDADECATÓLICADE

FILOSOFIADOPIAUÍ.REQUERIMENTODOCURSODEDITATÍCA,

1963,[n.p]).

TendooMECautorizadoofuncionamentodo

CursodeDidática,aFAFIcolocouem

funcionamentoaprimeira turmaaindanoanode

1963.Asdisciplinasteóricasforamministradas

deformacomumaostrêscursos:DidáticaGeral,

PsicologiaEducacional,AdministraçãoEscolare

Teologia(DoutrinaSocialdaIgreja).Asaulas

práticasforamministradasnoColégioSão

FranciscodeSales(Diocesano). Eraochamado

sistema trêsmaisum(3+1),ouseja,osalunos

faziamostrêsanosdebachareladoemaisum

“anodidático”.AprimeiraturmadeLicenciatura

daFAFIconcluiuoCursonoiníciodemarçode

1964,com8alunosdeFilosofia,24de Geografia

eHistóriae11deLetrasNeolatinas.Assim,a

sociedadepiauienserecebiadeumasóvez43

novosprofessorescomformaçãoemáreas

especificaseemDidática,paraatuaremno

ensinosecundário.Aindaem1964peloDecreto

nº54.038,de23dejulhoerarec onhecidaa

FaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,comoos

seuscursosereconhecidacomodeutilidade

públicaem06/06/1968,pelaLeiEstadualnº

2.877.

Em1964,foirealizadaumareformanaestrutura

curriculardosCursos:LetrasNeolatinaspassaser

chamadosomentedeLetras;oCursodeGeografia

eHistóriaseparouasduasáreas, dandoorigemao

CursodeGe ografiaeaoCursodeHistória.

AmpliavaseonúmerodeCursosdaFAFIeos

tornavamaisadequadosàfinalidadedaInstituição

àsnecessidadesdaeducaçãopiauiense,pois,a

partirdess eano,naFAFI,pas samafuncionar

apenasoscursosdelicenciatura.

Alémdoscursosiniciais,nodecorrerdotempo,

foramsendoimplantadosnovoscursos.Hámuito

tempo, haviaodesejodeinstalaçãodoscursosde

Matemáticaede Física.Essaaçãoteveinícioem

1963,quandoaFaculdadedeFilosofiadirigiuse

aSuperintendênciaparaoDesenvolvimentodo

Nordeste(SUDENE)

38

,natentativadepleitea r

juntoaesteórgãoaimplantaçãodeumCursode

MatemáticanaFAFI.Arespostafoia visitade

professorMorgado,quepertenciaaoInstitutode

MatemáticadoRecife,quetinhacomoobjetivo

verifica r

inloco

ascondiçõeshumanasefís icas

paraainstalaçãodoreferidocurso,tendoas

mesmassidoavaliadascomoinsatisfatórias,pela

faltadascondiçõesbásicas.

Um dosargumentosparaacriaçãodoCursoera,

segundoFREITASFILHO(2003b,p.27),que, “

ComaexpansãodoensinomédionoPiauí,

ultimamenteverificada,éimpressionantea

demandadeprofessoresde Matemática.OC urso

virá,assim,aoencontrodeurgentesexigênciasda

comunidade”(2003b,p.27). AFaculdadede

Filosofiaprocuravaamenizarestasituação,

buscandoajudadaSUDENEnascondições

técnicasefinanceiras.Também,rec orriaà

ComissãodeAssessoramento, Documentaçãoe

InformaçãodasFaculdade sdeFilosofia

(CADIFF),doMinistériodaEducação eCultura,

quetinhaafinalidadedeassessorarasfaculdades

38

Órgã ocriadoem1959,nogover nodeJuscelinoKubitschek,queobjetivavaauxili ar essaregiãoeintegrálaao

mercadonaciona l,financiandoeorganizandoprojetos diversos.

deFilosofianasquestõesdeplanejamentoe

organização.

Algunscursosdeaperfeiçoamentoforam

autorizados,natentativadequalificaros

professoreslocaisparaqueosmesmospudessem

sermultiplicadores destesconhecimentos.Um

dosprofessorespreparados foiLuizGonzagade

SousaLapa, quepermaneceudezmeses(entre

abrilde1965e janeirode1966),noInstitutode

MatemáticadoCearáe,aoretornarparaTeresina,

buscou,comoutrosprofessores,organizarum

prévestibulareadquirirlivrosparauma

bibliotecabásica.Aomesmotempo,aFAFI

solicitouautorizaçãoaoMEC parao

funcionamentodoCursodeMatemática,oqualsó

foiautorizadoapenasnoanode1968,como

relataotrechoaseguir:

[...]para oefeitodeobter ofuncionamentodeoutrocursoprévestibular.Já

agora,ovestibularserárealizadonaprópriaFaculdade [...]coma

conseqüenteimplantaçãodoscursosdeFísicaeMatemá tica.Aprópria

Sudene,[...]seencarregar iadaseleçãodosprofessores.Paracoordenar,[...]

aquichegava,emagostode1969,oProf.JoséGamalielTeixeiraNoronha,

[...].Paraintegraraindaocorpodocentedocursopr évestibularforam

convidadososprofessores:OtáviodeOliveiraCostaFilho,SôniaLeal

Rodrigues,MiguelJosédeAzevedo,IsmaelFranciscoDantas,MiguelDib

CadadFilho[...].Realizouse,nofinal,oprimeirovestibular paraosCursos

deMatemáticaeFísica,noanode1970.Dos63(sessenta etrês)candidatos

inscritos,43lograramaprovação(FREITASFILHO,2003b,p.3738).

AFAFIbuscoutornarsecentrodeensino

polarizador, aglutinandocursosquepudessemdar

àFaculdademobilidademaiordentroda

sociedadeeatenderàsnecessidadesdoEstadoem

tornodoensinoequalificarpes soalparaatuarem

tornodasváriasdisciplinas dentrodoensino

secundáriodoEstadoeforadele,jáquevários

egressosvinhamdeoutrosestados,porémem

menorproporção.

AomesmotempoemqueFaculdadebuscava

implementarseuscursos,tinhaquesecomportar

comocentroderesistênciaaoregimemilitarno

Piauí,comojáfoicomentadoemmomentos

anterioresnotexto.AFaculdadeCatólicade

FilosofiadoPiauísecomportavacomocentrode

formaçãocríticaeseencaixavanoperfil

apresentadopelossetoressociaisvisadospelo

regime,queeram:militares,sindicalis tas,

estudantes,políticos,jornalistasereligiosos.Estes

setoresforamtipificadospeloprojeto“Brasil:

NuncaMais”,organizadopelaArquidiocesede

SãoPauloegruposdeestudiosossobreatemática

deatuaçãodoregimemilitar,noperíodode1964

1979.AFAFIseenquadravanotipode

resistênciaasaçõesdoregime,alémdeserum

centrodeensinocrítico,tinhaumacomposição

religiosanosseusquadrosadministrativos,

docentesediscentes,portantoalvodasaçõese

investigações militares,comopodemosverificar

nofragmento:

BNM340:Nestecasosãoréus4estudantespiauienses,acusadosdeatuarem

noMovimentoEstudantil,mantendovínculocom aUniãoNacionaldos

EstudantesPiauienses(SIC).Sãoresponsabilizadosporteremplanejadoe

elaboradoumtextoparapanfletagemnaFaculdadeCatólica deFilosofia,

quefoiapreendidoquandoestavasendoimpressoporumdosréus,na

madrugadadodia10deagostode1968, Teresina,ca pitaldaqueleEstado.

Talpanfleto,intitulado‘Porqueoest udanteestálutando’,denunciavaa

políticaeducacionaldogovernoeconclamavaàlutapeladerrubadada

ditadura.Oinquéritoteveinícionessemesmodia,noDOPSdeTeresina,

sendopresididopelocapitãoAstrogildodeC astroSampaio,maistarde

apontadocomotorturadordepresospolíticos.[...](ArquidiocesedeSão

Paulo,1987,p.180181).

AFaculdadeaglutinavaares istênciaestudantilao

regime.Ocorpodocenteediscentedamesma

buscavadetodasasformascontribuirpara

esclarecerapopulaç ãooqueestavaacontecendo

noBrasilenasociedadepiauiense,naquele

períododaHistóriadoBrasil, ondeomovimento

estudantilfuncionoucomoportavozdos

descontentescomregimemilitare,aomesmo

tempo comoprincipalfocoderesistênciaàsações

doregime.Todavianãoeramapenasos

estudantesoalvodosinquéritosmilitares, maso

corpodocentedaFaculdadeeasaçõessociaisda

Igrejatambémsofriamcomarepressão.Éoque

sepodeobs ervar,nomesmodocumento

organizadopelaArquidiocesedeSãoPaulo,no

trechoquevêabaixo:

PorsolicitaçãodoMinistérioPúblico,foianexadoaesteprocessoumIPM

instaur adoemmarçode1969,queapuroufatossemelhantesese

desenvolveuno25ºBCdeTeresina.OrelatóriodesseIPM,quefoipresidido

pelomajorÂngelodeAraújoPaz,fazumaabordagemmaisampliadae

detalhadadasatividadespiauiense,desde1967, focalizandoinúmeras

reuniões,atividadesdareferidaUNEPIedaFLEPA(FrentedeLiderança

EstudantilParticipante),aulas naFaculdadeCatólicadeFilosofia,trabalhos

doMEB(MovimentodeEducaçãodeBase),participaçãodemembrosda

Igrejaetc.Nesserelatório,omajorÂngelodeinvestirviolentamentecontrao

bispodeC rateús,DomAntônioFragaso,a cusado depregara Guerra

Revolucionária,durantepalestraemTeresina,terminaindiciandoa

coordenaçãodoMEB,PalmiraLuzia SoaresepadresRaimundoJosé

AiremoraesSoares(diretorda Faculdade),LuizSoaresdeMeloeIvode

Maupou(1988,p.181).

AFaculdadefavorecia,emseusagentes,a

manifestaçãodeumespíritouniversitário,ao

estimularumpensamentocríticoatravésdasações

pedagógicascomopalestras eoutroseventosque

buscassemdebaterassuntosque, naquele

momento, eramimportantesparaa conjuntura

políticadopaís.Estasaçõeseramfavorecidas pela

participaçãodosacadêmicos daFaculdade,

acrescentandoointercâmbiocomoutrossetores

estudantisquesetornavamessenciaisna

formaçãocorpouniversitário.Sobreesta

participaçãoestudantil,temosodepoimentoPadre

RaimundoJoséAiremoraes,naépocaDiretorda

Faculdade,onderelataaspectodocontexto

mencionado.

[...]noauge darevolução,aFaculdadedeFilosofiafoivisitadaduasvezes

pela policia,istoporqueumalunochamadoAntonioJoséMedeiros,quehoje

éSecretáriode Educação,participoudeumCongressoEstudantilemSão

Paulo,emIbiúna,ondehouveintervençãodapolíciaeeleacaboupreso. Ao

chegaraqui,quiselecontinuar osestudos,masoSecretáriodeSegurança

nãodeixou,entãoescreviparaoComandantedaRegionaleelepermitiuque

elefreqüentasseasaulas.

Nestesentido,aFAFIfoisetransformandoem

umcentrodeensinosuperioressencialàs

transformaçõesqueoEstadopassava,buscando

darasuacontribuiçãonaconstituiçãodaprimeira

UniversidadenoPiauí,assuntoquefoiumadas

pautasda reuniãodaCongregação,registradaem

Atanodia28/08/1967,ondeaFaculdadedeveria

passarporrees truturação,buscandoelegeruma

Comissãoparatratardoprocesso,éaque

podemosanalisarpelotrechoquesesegui:

[...]ComissãoficariaconstituídadoprofessorindicadopelaCongregação,

quefôraopr ofessorManoelPauloNunes,opresidentedoDiretório

Acadêmico,senhor BeneditoRibeiroSoar es,[...],osenhor presidente

informoua ospresentesque, eradoseudesejo,quetodososmestres

colaborassemnareestruturaçãodaFaculdade,sobretudonomomentoem

queacriaçãodaUniversidadedoPiauíestava novamenteemdebate,de

modoqueaFaculdadeseconstituísseempeçafundamentaldaUniversidade.

Pedindoapalavra,oprofessor ManoelPauloNunesinformouqueaposição

doExcelentíssimoeReverendíssimoArcebispodeTeresina,DomAvelar

BrandãoVillela,eraafavoraagregaçãoouincorporação,afimdequeesta

setransformasseemrealidade[...].

AFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí,ao

longo desuaexistência,foireunidoascondições

favoráveisaoespíritouniversitárionoEstado,

agregandonomesqueiriamimplementarsetores

diversosdasociedade,atuandonãosomenteno

espaçolocal,masnonacional.PortantoaFAFI

fomentouascondiçõesintelectuaiselegaispara,

noiníciodosanos70,aointegrarseaoutras

existentes,versurgiraUniversidadeFederaldo

Piauí.

ConsideraçõesFinais

Asconsideraçõesfinaisdess eestudoserão

iniciadasinformandosobreaincompletudedo

mesmocomrelaçãoaosobjetosreaistomados

paraanálise.Oeminentehistoriador,Lucien

Febvre,afirmoucertavezquetodaHistóriaé

escolha,sendodessaformaénecessárioqueno

finaldeumatrajetóriacomoes sa,guardesea

consciênciade quetodoodito,pensado,

analisado,negadoconstituiseemapenas alguns

dosaspectospossíveisaosobjetosaqui

analisados.Porém,ofatodereconhecerque

escolhas foramfeitas,nãoimpedequesetomem

comorealidadesàquiloquefoipossível

apreender,seguindoosvestígiosdeixadosno

cursodosac ontecimentoseutilizandoseda

imaginaçãoprópriaaoshistoriadores,poisé

somentenamedidaemquerealidadesparciais

emergemques emanifestampossibilidadesparao

surgimentodeoutrasqueserão ainda,eternamente

parciais.

Foramváriososcaminhostomadospelaeducação

doEstado,atéosurgimentoemsolopiauiensede

umainstituiçãodeensinosuperiore

conseqüentementeafomentaçãodeumterreno

favorávelaonascimentodas demaisfaculdades

queiriamseunirparacriaraprimeira

universidadedoPiauí.Pass andoporumaausência

deumaeducaçãojesuíticaque servissemdebases

eprojetosfuturos,bemcomo,agovernos

provinciaisquenãobuscavam desenvolveruma

açãomaisconcretanaeducaçãolocal.Os

governantes,apenasaprovaramleisque

financiavampensionistasaestudaremcursosque

interessavamaestruturagovernamentale

privilegiavaumaminoriadentrodesertão.

Assim,naanálisedastrajetóriasda FADIe FAFI,

oqueseobservoucomocaracterísticas do

surgimentodoensinosuperiordoPiauínãofugiu

aregradeoutrasregiões.Aprimeirainstituiçãode

ensinosuperior,aFaculdadedeDireitodoPiauí

(1931)foioriginadadaidealizaçãodeumgrupo

deintelectuais,namaioriabacharéisemDireito

oriundosdaFaculdadedeDireitodoRecife;a

segunda,aFaculdadeCatólicadeFilosofiado

Piauí(1958),comforteorientaçãocatólica,foi

frutodoesforçodegrupamentoheterogêneo,

formadosporclérigos,bacharéis,economistas,

médicoseoutras categoriasprofissionais.Esse

aspectoinfluenciounasuaatuaçãoecléticana

sociedadepiauiense.

Ambaspodemserconsideradas osprimórdiosdo

ensinosuperiornoEstado,ressalvandoquenão

foramasúnicas antesdaimplantaçãodaprimeira

Universidade.Contribuíramde formadecisiva

paraainstalaçãodeumaculturadeensino

superiornoPiauí,emque,nosdiasatuais,o

Estados edestacaness aárea,ape sardaspoucas

condiçõesestruturaisqueapres enta.Ainstalação

daFaculdadedeDireitofoifavorecidapelas

mudançasdadécadade30epelodesejode um

grupodebacharéisquebuscavamconstruir,no

Piauí,umcenário,jáexistenteemmuitascapitais

doPaís,marcadopelaintelectualidadeeinclusão

destanavidapública.

Desejavamtambém,aproduçãodeumespaço

ondepudessemimaginaredifundiridéias,que

nãocomportavamnapráticadamagistraturaou

emsuasatuaçõestantonoambientedaimprensa,

comonocampodomagis tériosecundário,essa

produçãoerafavorecida.Oensinosuperiorsurgia

comopossibilidadedeascensãosociale

intelec tualdogrupodosbacharéis, criandose

maisumcampoelitizadodentrodas

transformaçõesemcursonoperíodoecriandono

Estadoumespaçosemelhanteaos queos

fundadores encontraramemRecife,ouemoutros

centrosdeensino.

Essequadroseconfiguroucomainstalaçãoda

FaculdadedeDireitoe oseudes envolvimentono

Estado.Ondevárioss ujeitosforamincorporadosà

esferapúblicaocupandoposiçõesimportantes,

tantonoEstado,comonocenárionacional,

demonstrandotodaaforçadepoderearelação

queosbacharéistinhamcomaestrutura

burocráticadoEstado.Sendoqueatrajetóriaque

possibilitavacommaisamplitudeessaaçãofoio

surgimentodaFaculdadedeDireitonoEstado.

AinstalaçãodeFaculdadeCatólicadeFilosofia

doPiauí,tinhacomoobjetivoformarprofessores

paraoensinosecundárioefomentarum

desenvolvimentoculturalnoEstado.Osobjetivos

foramalcançadosumavezqueformou

professoreshabilitadosparaatuarem diversas 

áreasdoensinosecundário,alémdepermitira

manifestaçãodecondiçõesparaosurgimentode

umambientedediscussãodequestõesque

poderiamserlocalizadasforadosmurosda

universidade.

AFAFIfoirealmenteumdivisordeáguasdentro

daestruturaqueseiniciaracomacriaçãoda

primeirainstituiçãosuperiordoEstado.Ao

mesmotempoemqueintroduziuumanovavisão

educacionalcom aconstruçãodasbasesparaum

debatemaisabertoemquetodososindivíduos

pudessemparticiparativamentenãosódoprojeto

educacional,comotambémdas estruturasque

moldamo homemeoseumeio,criandodentro

destecontextoumcidadãomaisativoe

humanístico.

FoiesteespaçoqueFAFI,construiuaolongode

suaexistência,comascarac terísticasparticulares

decadacursoFilosofia, HistóriaeGe ografiae

LetrasNeolatinasedepoiscomimplementaçãodo

CursodeDidática,criandoaslicenciaturasnos

referidoscursosacima,portandovalores

agregadosquesociedadesoubereconhecernos

profissionaisqueFAFI formoueosintegroua

sociedadeparatornaremsujeitosativosdesua

própriaHistória.

Logo,oses paçosescolaresdoEnsinoSuperiorda

FADIeFAFIseconstituíramemlugardepodere

dearticulação,nãoapenasnocenárioeducacional,

masnopolíticoondeos sujeitoseramformados

paraatuarememdiversosterrenosdaorganiza ção

societáriapiauiense.Sujeitosquesetornaramsem

parnaHistóriadoPiauí,atuandoemvários

setoresestruturaispolíticos,econômicos,sociais

eculturais.

Aimportânciadessees tudo,alémdetrazer

visibilidadeaaspetosdahistóriadessas

instituições,antesdesconhecidas, residenofato

deter despertadonovaspossibilidadesdeestudo.

Emergiramdasanáliseseinteresses, a

importânciadecompreenderàatuaçãodos

bacharéiselicenciadosnaorganizaçãopolíticae

culturaldoPiauí;traçandoumperfilintelectual

dosqueatuamnasinstituiçõesdeensinosuperior,

inclusiveoCentrodeEducaçãoTecnológicado

Piauí(CEFETPI),es pecialmentedos que

integramoscursosdeformaçãodeprofessores,

comoexemplooInstituto SuperiordeEducação

AntoninoFreire(ISEAF)eoutros.

FonteseBibliografia

Instituiçõesdepesquisa

ArquivoPúblicodoPiauí(CasaAnísioBrito)–Teresina(PI)

Academia PiauiensedeLetras/APL –Teresina(PI)

BibliotecaEstadualDesembargadorCromwelldeCarvalho–Teresina(PI)

CasadaCultura–Teresina–(PI)

BibliotecadeArteProfessorWall Ferraz

BibliotecaJornalistaCarlosCasteloBranco

BibliotecaParticularPadreRaimundo JoséAiremoraisSoares

UniversidadeFederaldoPiauí –UFPI–(PI)

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FACULDADEDEDIREITODOPIAUÍ.PastadePortariasGestõesAnteriores

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FACULDADEDEDIREITODOPIAUÍ.PastadoMovimentodeSolidariedade

aosProfessoresdaEscolaano1968doDiretórioAcadêmico“JoãoXXIII”1968.

FACULDADECATÓLICADEFILOSOFIADOPIAUÍ.AtadaCongregação,

1958.

FACULDADECATÓLICADEFILOSOFIADOPIAUÍ.AtadoConselho

TécnicoAdministrativo, 1958.

FACULDADECATÓLICADEFILOSOFIADOPIAUÍ.AtadeRegistrosdos

CursosdeHabilitação:1958–1967.

FACULDADECATÓLICADEFILOSOFIADOPIAUÍ.LivrodeMatriculas

dosalunos de19581971.

FACULDADECATÓLICADEFISOFIADOPIAUÍ.Relatóriosdos anos

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FACULDADECATÓLICADEFISOFIADOPIAUÍ.RequerimentodoCurso

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Cap.LandrySallesGonçalves,InterventorFederalnoEstadodoPiauí(19311935).Imprensa

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JornalImprensa

Jornaldo Piauhy.

Jornaldo Piauí.

Jornal ODia

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ANEXOS

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Foto09BandeiradaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí.

Fonte:ArquivosdoCCHLdaUFPI.

AnexosAB

GradecurriculardoscursosdaFaculdadeCatólicadeFilosofiadoPiauí(FAFI)

Fonte:RelatóriodaFaculdadedoAnoLetivode1960–ArquivodoCCHLdaUFPI

Curso deFilosofia

1ªSérie:

Introdução àFilosofia:ProfessorCláudioFranciscoFerreira

Psicologia:ProfessorLineudaCostaAraújo

Lógica:Pe.HermínioDavisFilho

HistóriadaFilosofia:ProfessorCláudioFranciscoFerreira

2ªSérie:

PsicologiaRacional:ProfessorLineudaCostaAraújo

HistóriadaFilosofia:ProfessorCláudioFranciscoFerreira

Sociologia:Professor BenjamimdoRegoMonteiro

3ªSérie:

FilosofiaGeral:Pe.HermínioDavisFilho

Psicologia:ProfessorLineudaCostaAraújo

Estética:Pe. LucianoCimam

Metafísica:Pe.LucianoCiman

Estética:Pe. RaimundoJoséAiremoraesSoares

Curso deLetrasNeolatinas

1ªSérie:

LínguaeLiteratur aLatina:Professor JoséGomesCampos

LínguaPortuguesa:Pr ofessor JosédeArimatéaTitoFilho

LiteraturaFrancesa:ProfessoraHelenaRocha

LiteraturaItaliana:Pe.RaimundoNonatoMelo

LínguaeLiteratur aEspanhola:Pro fessoraTeresinhaPinheiroLealNunes

2ªSérie:

LínguaeLiteratur aLatina:Professor JoséGomesCampos

LínguaPortuguesa:Pr ofessor JosédeArimatéaTitoFilho

LiteraturaFrancesa:ProfessoraHelenaRocha

LínguaeLiteratur aEspanhola:Pro fessoraTeresinhaPinheiroLealNunes

LiteraturaBrasileira:ProfessorCelsoBarrosCoelho

LiteraturaPortuguesa:ProfessorManoelPauloNunes

3ª Série:

LínguaPortuguesa:Pr ofessor ClementeHonórioParentesFortes

LiteraturaHispanoAmericana:Professor aTeresinhaPinheiro LealNunes

LiteraturaPortuguesa:ProfessorManoelPauloNunes

LiteraturaBrasileira:ProfessorCelsoBarrosCoelho

LiteraturaItaliana:Pe.CarlosBrescianiS.J

FilologiaRomânica:Pe.RaimundoJoséAiresmoresSoares

LiteraturaFrancesa:ProfessoraHelenaRocha

Curso deGeografiaeHistória

1ªSérie:

Geogr afiaFísica:Professor João Alfr edodeCarvalhoLima

Geogr afiaHumana:ProfessorDarcy FontinellideAraújo

Antropologia:Pe.GeraldoMagelaFortesdeVasconcelos

HistóriadaAntiguidadeedaIdadeMédia:ProfessorJoséCamilodaSilveiraFilho

2ªSérie

Geogr afiaFísica:Pe.JoãoAlfredodeCarvalhoLima

Geogr afiaHumana:ProfessorDarcy FontinellideAraújo

HistóriadoBrasil:ProfessorRaimundoNonato MonteirodeSantana

HistóriaModerna:Pe.VicenteRibeiro Gonçalves

Etnografia:ProfessorJoséCamilodaSilveiraFilho

3ªSérie

HistóriadaAmérica:ProfessorJoãoAlfredodeCarvalhoLima

HistóriaContemporânea:ProfessorJoséCamilodaSilveira Filho

HistóriadoBrasil:ProfessorRaimundoNonato MonteirodeSantana

Geogr afiadoBrasil:ProfessoraDelfinaAugustaBorrelhoBoavist a

Etnografia:Professor:RaimundoNonatoMonteirodeSantana

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