( PDF ) O processo eleitoral e a reprodução de grupos políticos no Maranhão: embates recentes

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC – SP

Alderico José Santos Almeida

O processo eleitoral e a reprodução de grupos políticos no

Maranhão: embates recentes

MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

São Paulo

2010

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC – SP

Alderico José Santos Almeida

O processo eleitoral e a reprodução de grupos políticos no

Maranhão: embates recentes

MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

Dissertação apresentada à Banca Examinadora como

exigência parcial para obtenção do título de Mestre em

Ciências Sociais: Política, pela Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Lúcio

Flávio Rodrigues de Almeida.

São Paulo

2010

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Banca Examinadora

______________________________________________

____________________________________________

Dedico este estudo ao meu pai

Raimundo Viana (in memoriam) e a

minha filha Telícia (in memoriam),

pelo valor que representam na minha

vida.

AGRADECIMENTOS

- A minha mulher Socorro pelo amor, pelo incentivo, pelo companheirismo, pela

solidariedade e pela tolerância às minhas impaciências;

- A minha filha Yasmim pelo poder do seu carinho e do seu sorriso de transformar as minhas

preocupações em alegrias;

- A minha Santa mãe querida por tudo que me tem proporcionado na vida;

- A minha irmã Madalena pelo grandioso apoio, pela hospitalidade e pelo estímulo. Você foi e

é tudo de bom.

- Ao meu querido amigo e orientador Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, não só pelo rigor

de suas valiosas contribuições para o enriquecimento deste estudo, como também na forma

sempre receptiva e solidária que acolheu a mim e a minha família;

- A minha querida amiga Zulene Barbosa pela disposição em sempre me ouvir e pelas

valiosas críticas e sugestões;

- A Francisco Araújo, companheiro e amigo, pelas críticas e contribuições;

- Aos meus filhos Adroaldo, Marcony, Saint-Clair e Segundo pela compreensão da dimensão

da realização deste trabalho na minha vida;

- Aos Professores Ramon Vilarino e Vera Chaia, pelas contribuições sugeridas por ocasião da

Qualificação;

- Aos meus queridos sobrinhos Danilo e Nicole, pela atenção, solidariedade e carinho;

- A minha irmã Gracilda, pelo apoio e solidariedade;

- As pessoas que estiveram comigo nesse período de realização da pesquisa.

A miséria é de quem a sofre; a responsabilidade,

porém, cabe a todos nós.

Florestan Fernandes

RESUMO

Através do presente estudo, nos propomos a descrever o processo político-eleitoral

em um estado pobre como o Maranhão, destacando suas principais forças políticas e

compreender como atuam, se reproduzem e se legitimam.

Contudo, o cerne da nossa pesquisa está em examinar como o processo de

modernização e os próprios avanços das relações capitalistas contribuíram para a evolução do

coronelismo para formas sofisticadas de clientelismo político, ou seja, a conversão do voto em

um instrumento de barganha, em cuja transação o Estado é utilizado, na maioria das vezes,

como elemento intermediário.

Outro objetivo do nosso trabalho é compreender, também, a razão do Maranhão não

conseguir se desenvolver economicamente, apesar de possuir condições potenciais de

crescimento. Daí porque nos propomos ainda demonstrar as duas faces do Maranhão: a

primeira moderna, na qual si insere “os grandes projetos” que prometem ótimos resultados

para a economia do estado e a segunda a do “atraso”, da extrema pobreza da sua população,

medida pelos indicadores sociais, que acreditamos ser o lócus para a persistência de práticas

político-eleitorais e para a reprodução dos grupos oligárquicos.

Para este trabalho fizemos uso da pesquisa documental, consulta à bibliografia

especializada e do trabalho de campo, visando à caracterização, principalmente, das práticas

clientelistas.

Chegamos a um resultado diferente do encontrado em boa parte dos estudos sobre

práticas políticas eleitorais no Norte e Nordeste do país, os quais negam o exercício da

barganha eleitoral como fator determinante para os políticos vencer as eleições. A persistência

da pobreza no Maranhão e as condições de vida da população, demonstrada através dos

péssimos indicadores sociais, parecem explicar a manutenção do clientelismo no estado,

embora isso não se restrinja apenas às pessoas que se enquadram nessa situação. A população

tida como “letrada” contribui para a consolidação de tais práticas na tentativa de obter

vantagens e privilégios.

Palavras- chave: clientelismo, oligarquias, eleições, embates.

ABSTRACT

Through this study, we propose to describe the political and electoral process in a

poor state such as Maranhão, highlighting its main political forces and understand how they

work, are reproduced and legitimated.

However, the core of our research is to examine how the process of modernization

and the actual progress of capitalist relations contributed to the evolution of the Colonels to

sophisticated forms of political patronage, or the conversion of the vote in a bargaining tool,

in which the transaction state is used, most often, as a middleman.

Another goal of our work is to understand, too, why do Maranhão unable to develop

economically, despite having potential conditions for growth. That is why we propose to also

demonstrate the two faces of Maranhão, the first modern, in which each part of "big projects"

that promise great results for the state's economy and the second of the delay, the extreme

poverty of its population, as the social indicators, which we believe to be the locus for the

persistence of political and electoral practices and the reproduction of oligarchic groups.

For this work we made use of desk research, consultation with professional literature

and field work, to characterize, mainly clientelist practices.

We have reached a different result than found in most of the studies on practical

electoral politics in the North and Northeast, which deny the exercise of electoral bargaining

as a determinant for the politicians to win elections. The persistence of poverty in Maranhao

and living conditions of the population, demonstrated by the dismal social indicators seem to

explain the maintenance of patronage in the state, although this is not restricted only to people

who fall into this situation. The population considered to be "literate" contributes to the

consolidation of such practices in an attempt to obtain benefits and privileges.

Keywords: clientelism, oligarchies, elections, clashes.

SIGLAS

AC - Ato Complementar

AI - Ato Institucional

ALUMAR - Alumínio do Maranhão

ARENA - Aliança Renovadora Nacional

CAEMA - Companhia de Água e Esgoto do Maranhão

CBF - Confederação Brasileira de Futebol

CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológico

COHEBE - Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança

COMARCO - Companhia Maranhense de Colonização

CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil

EJA - Educação de Jovens e Adultos

FPM - Fundo de Participação dos Municípios

GTAD - Grupo de Trabalho da Assessoria de Planejamento

IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

IFMA - Instituto Federal de Educação do Maranhão

IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos

IPEAC - Instituto de Pesquisa e Assessoria do Congresso

JK - Juscelino Kubitschek de Oliveira

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais do Enfrentamento à Violência

Infanto-Juvenil

PBF - Programa Bolsa Família

PC do B - Partido Comunista do Brasil

PDS - Partido Democrata Social

PIB - Produto Interno Bruto

PL - Partido Liberal

PPB - Partido Proletário Brasileiro

PR - Partido Republicano

PRODASEN - Processamento de Dados do Senado

PSD - Partido Social Democrático

PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro

PSP - Partido Social Popular

PST - Partido Social Trabalhista

PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

PTC - Partido Trabalhista Cristão

PTN - Partido Trabalhista Nacional

SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

SUDEMA - Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão

SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

TELMA - Telecomunicações do Maranhão

TRE - Tribunal Regional Eleitoral

TSE - Tribunal Superior Eleitoral

UDN - União Democrática Nacional

UNICEUMA - Centro de Ensino Universitário do Maranhão

URM - União Republicana Maranhense

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 12

1 OLIGARQUIAS E ELEIÇÕES NO MARANHÃO....................................................... 17

1.1 A era vitorinista e a ascensão de José Sarney ao Governo do Estado do

Maranhão....................................................................................................................... 17

1.2 O “Maranhão Novo” sob o comando de José Sarney................................................ 33

1.3 Sarney na Presidência da República........................................................................... 42

2 CORONELISMO E CLIENTELISMO: FACES DO MARANHÃO MODERNO.... 50

2.1 Coronelismo e Clientelismo: uma compreensão conceitual........................................ 50

2.2 Algumas práticas clientelistas operadas no Maranhão............................................... 55

2.3 O Maranhão, outra vez, na perspectiva modernizadora............................................ 65

3 REPRODUÇÃO E EMBATES RECENTES NAS ELEIÇÕES NO MARANHÃO

(2002 – 2006)......................................................................................................................... 70

3.1 A Frente de Libertação do Maranhão versus oligarquia Sarney............................... 70

3.2 O perfil do eleitorado maranhense................................................................................ 82

3.3 Resultado Geral das Eleições (2002 – 2006)................................................................. 85

3.3.1 Governador................................................................................................................... 87

3.3.1.1 As eleições de 2006 nos 10 maiores colégios eleitorais do Estado – o embate entre

o grupo Sarney e seus opositores na eleição para governador.......................................... 88

3.3.1.2 Como foram as eleições nos 10 municípios com menor número de eleitores...... 91

3.3.2 Perfil dos Deputados Eleitos (2002 – 2006)................................................................ 99

3.3.3 Senador........................................................................................................................ 103

4 INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO MARANHÃO: A REALIDADE

SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU................................................................. 107

4.1 Indicadores Socioeconômicos do Maranhão................................................................ 107

4.2 A importância dos Municípios na distribuição de Benefícios Federais.................... 111

4.3 A Cidade de Buriticupu: reflexo da realidade estadual............................................. 114

4.3.1 Caracterização do Município de Buriticupu............................................................ 115

4.3.2 A revelação da face do Município............................................................................. 120

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 126

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................. 129

ANEXOS (Extrato de entrevistas e fotos)......................................................................... 133

INTRODUÇÃO

Por conta de certo maniqueísmo que se engendrou nas discussões políticas no

Maranhão, inclusive em muitos trabalhos acadêmicos, tivemos dificuldade de encontrar

leituras cujas abordagens fossem desapaixonadas, no sentido de uma análise que fugisse da

polarização pró e anti Sarney. Mais do que uma lacuna, esta polarização contribuiu para a

consolidação de um forte bloqueio ao estudo teórico e empírico dos processos políticos

transcorridos no Maranhão ao longo de mais de meio século, com sérias implicações para o

conhecimento da política brasileira. De certo modo, nosso trabalho é uma modesta tentativa

de superar este bloqueio. Trata-se, aqui, de contribuir para demonstrar que o processo

político-eleitoral no Maranhão, especialmente no que se refere à reprodução dos grupos

políticos predominantes, é bem mais complexo, mesmo quando apreendido pelo viés de um

curto recorte temporal (2002-2006).

Estamos longe de ignorar os avanços recentes no estudo do tema, a partir de várias

angulações. Mesmos os trabalhos acadêmicos que, nas duas últimas décadas, focalizaram o

cenário político maranhense, tendo como principal personagem o senador pelo Amapá, José

Sarney, forneceram contribuições valiosas, as quais foram imensamente úteis para nosso

trabalho, o que não impede, em alguns momentos, um certo distanciamento crítico. É o caso

da tese de doutorado (2005) da professora Arleth Borges, que trata do sistema eleitoral e

partidário no Brasil e analisa o Legislativo, bem como a atuação dos parlamentares no

Maranhão; da tese (2006) do professor Francisco Araújo, que aborda sobre a cadeia

sucessória do mandonismo e a cultura política no Maranhão; da pesquisa (2006) do professor

Wagner Cabral, que aborda o poder oligárquico no Maranhão, no período de Vitorino Freire a

José Sarney, na qual analisa, enfaticamente, a administração governamental do então

governador José Sarney; da pesquisa do professor Benedito Buzar, que aborda o período

vitorinista até a chegada de Sarney ao governo do estado. Destacamos ainda a tese de

doutorado (2005) da professora Zulene Barbosa, que analisa a reestruturação capitalista no

Brasil, particularizando o caso maranhense a partir da implantação do “Programa Grande

Carajás”.

Contudo, o cerne da nossa pesquisa está em examinar como o processo de

modernização e os próprios avanços das relações capitalistas contribuíram para a evolução do

coronelismo para formas sofisticadas de clientelismo político, ou seja, a conversão do voto em

um instrumento de barganha, em cuja transação o Estado é utilizado, na maioria das vezes,

como elemento intermediário.

Dessa forma, nos propomos ainda a abordar as transformações políticas, econômicas

e sociais no Maranhão e examinar de que modo as oligarquias se ajustam à estrutura jurídico-

política do Estado democrático burguês, abarcando o coronelismo e o clientelismo como

mecanismos de barganha eleitoral.

Para tanto, nos apropriamos de alguns conceitos e noções (oligarquia, clientelismo,

mandonismo, coronelismo, classes sociais), a partir das quais procuramos identificar as

práticas oligárquicas no estado, verificando, principalmente, como se estruturam, se

legitimam e se reproduzem, com base nas eleições mais recentes (2002 – 2006). Daí o caráter

bem atual da nossa pesquisa por abordar fatos novos correlacionando com velhas práticas

políticas, porém com nova roupagem.

Queremos destacar ainda a importante contribuição para o nosso trabalho da pesquisa

do cientista político Francisco Farias, a qual analisa o coronelismo e o clientelismo no

noroeste do Estado do Piauí (1982-1996) e a transição de um padrão de dominação para outro,

sob a égide da expansão capitalista.

Não podemos deixar de nos deter na figura de José Sarney e de seu grupo político, já

que este é o ator principal desse cenário, cuja atuação política ganhou força a partir da sua

vitória no comando da máquina governamental sobre Vitorino Freire – então oligarca de

renome nacional – com a sua posse em 31 de janeiro de 1966.

São, portanto, trinta e oito anos ininterruptos de domínio da máquina estadual sob o

controle do grupo Sarney, só interrompidos em razão da crise intra-oligárquica envolvendo o

seu afilhado político José Reinaldo Tavares (depois de uma série de atritos com a então

senadora Roseana Sarney e o irmão desta, Fernando), eleito governador em 2002 justamente

com a forte influência política e econômica do grupo Sarney.

Uma das questões a ser problematizada, é como o Maranhão, sob a principal

influência do grupo político comandado por José Sarney (tendo este exercido os principais

cargos públicos no país), e apesar de ter recebido enormes investimentos nessas últimas

décadas e, ainda, possuir todas as condições objetivas para se desenvolver, não conseguiu sair

do atraso socioeconômico em relação aos demais estados da Federação.

Também questionamos por que, mesmo com a expansão de tantos investimentos no

estado, a qualidade de vida da população é ruim, conforme atestam seus péssimos indicadores

sociais. Assim, partimos da hipótese de que as condições de pobreza da maioria da população

favorecem a persistência de práticas político-eleitorais e a reprodução dos grupos

oligárquicos, no Estado do tipo clientelista, o que contribuiu para que, em um primeiro

momento, se freasse e, em seguida, se acelerasse um certo padrão altamente predatório de

desenvolvimento capitalista, no curso do qual, os mais recônditos rincões do Maranhão foram

conectados ao processo de acumulação em escala mundial.

A união de vários partidos de “oposição” e de esquerda, denominada de “Frente de

Libertação do Maranhão”, criada com o intuito de liquidar a hegemonia do grupo Sarney no

estado nas eleições de 2006, constituiu um fato bastante relevante, considerando-se que a

“oposição” estava sob a liderança de um governador. Tal fato ensejou o fortalecimento às

velhas práticas político-eleitorais, as quais o grupo Sarney trabalha muito bem e que

remontam à época do vitorinismo, cuja oligarquia se estabeleceu durante duas décadas no

estado (1945 a 1965). Porém, entre esses dois tempos (vitorinismo e sarneísmo) essas práticas

foram ressignificadas e estas mudanças serão destacadas no capítulo dois deste trabalho.

Convém ressaltar que, apesar de o senador Sarney não haver concorrido diretamente

em qualquer disputa eleitoral no Maranhão, nos últimos trinta e um anos (desde 1978, quando

se reelegeu senador) o mesmo conseguiu emplacar todos

os seus aliados no comando do

governo estadual, após o ano eleitoral de l965, quando se elegeu governador do estado, só

tento esta hegemonia no governo estadual seriamente ameaçada em 2004, quando o então

governador José Reinaldo – no meio de seu mandato – rompeu com o grupo político

comandado por Sarney.

Mesmo com a vitória da “Frente de Libertação”, não se pode afirmar que a

hegemonia Sarney esteja liquidada no Maranhão e tampouco subestimar a sua capacidade de

liderança, cooptação e influência tanto local quanto no plano federal. Paradoxalmente, seus

próprios opositores se encarregam de difundir e fortalecer o “mito Sarney”, dando sua parcela

de contribuição para que o oligarca, mesmo sem ser representante oficial do Maranhão no

Senado, e, sim, do estado do Amapá, em dois mandatos consecutivos, represente a principal

força política do Maranhão, o que, na prática, coloca este estado como o único da Federação a

ter quatro representantes no Senado Federal.

Retrabalhamos, ainda que de modo incipiente, neste trabalho o conceito de oligarquia

e o seu processo de adequação no Maranhão, bem como algumas transformações econômicas

e sociais ocorridas em duas fases distintas: 1965 (Maranhão Novo) e 1985 (Nova República)

e, ainda, os principais aspectos políticos das eleições desses períodos, o que será abordado no

primeiro capítulo sob o título de “Oligarquia e eleições no Maranhão”. Também fazemos

Exceção feita ao Deputado Estadual Oswaldo da Costa Nunes Freire, eleito indiretamente no Governo Geisel,

por indicação de Vitorino Freire em 1974.

neste capítulo um recorte histórico do período vitorinista (1945-1965) para melhor

compreender como essas relações clientelistas se processam.

No segundo capítulo trabalhamos o “Coronelismo e o Clientelismo: as faces do

Maranhão moderno”, procurando identificar e compreender as práticas político-eleitorais que

se processam em um estado paupérrimo como o Maranhão e examinar as relações que se

estabelecem entre os principais grupos políticos em períodos eleitorais, particularmente as

formas como os dominados se organizam e lutam. Também neste capítulo demonstramos as

faces do Maranhão moderno, através dos grandes projetos propostos para o Maranhão.

No terceiro capítulo, abordamos alguns dos embates recentes, notadamente os

personagens principais da trama política, no Maranhão, permeada por rompimentos,

favorecimentos e cooptações, os quais dão motivações ao acirramento das disputas pela

máquina estatal e pelas posições de mando, o qual se intitula “A reprodução de grupos

políticos no Maranhão e os embates recentes nas eleições de 2002-2006”. Neste capítulo, nos

propusemos examinar o processo eleitoral no estado e a sua conexão com a reprodução dos

grupos políticos, através de suas práticas político-eleitorais, dando ênfase às análises das

eleições majoritárias nos dez maiores e nos dez menores colégios eleitorais do estado, para

verificar um aspecto da correlação de forças dos grupos políticos.

No quarto capítulo, intitulado “Indicadores Sociais do Maranhão: a realidade social

do município de Buriticupu” demonstramos ainda as faces de um Maranhão “atrasado”, visto

sob o ângulo de seus principais indicadores sociais, da distribuição de benefícios dos

programas federais e através do estudo de caso realizado no município de Buriticupu.

Para este trabalho fizemos uso da pesquisa documental em arquivo público,

biblioteca pública, Departamento de Assuntos Culturais (DAC/UFMA), Procuradoria da

República no Maranhão, Diários Oficiais do Estado e do Município de São Luís e junto ao

Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além da pesquisa de campo. Inicialmente realizamos um

levantamento bibliográfico pertinente ao nosso objeto, seguido de um estudo no sentido de

compreender os termos, conceitos e categorias empregados na abordagem temática.

Concomitante a esse procedimento, realizamos pesquisa de campo no município de

Buriticupu, na qual foram empregadas as técnicas da observação e da entrevista (feita

aleatoriamente e com um roteiro elaborado), com o intuito de conhecermos como se

processam algumas relações clientelistas nesta localidade, a partir da sua realidade

socioeconômica. O emprego da técnica da observação etnográfica foi essencial para

checarmos os dados e informações obtidos por meio das entrevistas. Aplicamos também o

questionário somente para conhecer os aspectos sócio-culturais dos entrevistados.

O caráter da escolha desse Município se deu em face do seu surgimento, o qual se

originou como conseqüência de um projeto de colonização ocorrido no estado no início dos

anos 1970, localizado em uma região ao sul do Maranhão, conhecida nacionalmente pelas

diversas formas de conflitos ali desenvolvidos. Tal motivação coincidiu com o fato de termos

sido designados para trabalhar nesse local, após aprovação em concurso público ao cargo de

professor do atual Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA), antigo CEFET.

Sabemos das dificuldades em realizar uma pesquisa de cunho político no Maranhão,

em razão do temor, e até pânico, que o eleitorado sente diante da possibilidade, no seu

imaginário, de ser descoberto ou identificado pelo que diz e pelo que pensa. Pois, sabe ele, o

eleitor, das conseqüências disso acontecer: perseguições, ameaças, violências física e moral e

perdas materiais, represálias, entre outras. E isso foi constatado durante a realização da

pesquisa em Buriticupu. Observamos por parte das categorias sociais envolvidas certo receio,

e até desconfiança, em emitir determinadas opiniões que, no entendimento das mesmas,

pudesse comprometê-las de alguma forma ou “revelar identidade”,

O simples contato do “estranho” com essa gente do interior do estado desperta certa

desconfiança e causa incômodo no seu modo de vida e, se não tomarmos os devidos cuidados,

refletirá em seus depoimentos e respostas. Por isso, foi importante à nossa investigação o

período aproximado de um ano que lá passamos (28 de outubro de 2008 a 02 de setembro de

2009), o que contribuiu para o estabelecimento de uma relação discreta e de confiança com os

munícipes. Daí a importância da técnica da observação na caracterização da realidade sócio-

política do município, sendo que no caso das entrevistas, logo no início dos trabalhos, não

houve roteiro a ser seguido formalmente, já que pretendíamos, nessa situação, dar um caráter

informal durante a realização das mesmas, a fim de ganharmos mais confiança. Só mais tarde

nos municiamos de um roteiro, que foi incrementado na construção e aplicação de formulários

e entrevistas, não gravadas.

Mantivemos contatos freqüentes com várias categorias sociais - trabalhadores

urbanos e rurais (10), militantes (02), jovens entre 15 e 25 anos (13), dirigentes de associações

(03), vereadores (02), funcionários da Prefeitura (05) e funcionários públicos estaduais (05) –

que atuam não só na sede como também em outras localidades do município, tais como:

Buritizinho, Terrabela, Sagrima, Vila Primo, Vila Isaías, Brejinho, Verona e Vila dos

Professores, o que nos auxiliou na caracterização das práticas clientelistas eleitorais. Convém

ressaltar que todos os entrevistados tiveram as suas identidades preservadas.

1 - OLIGARQUIAS E ELEIÇÕES NO MARANHÃO

Os vícios da língua são tantos, que fez Drexélio um abecedário inteiro e muito

copioso deles. E se as letras deste abecedário se repartissem pelos estados de

Portugal, que letra tocaria ao nosso Maranhão? Não há dúvida, que o M. M -

Maranhão, M - murmurar, M - motejar, M - maldizer, M - malsinar, M - mexericar,

e, sobretudo, M - mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com

os pensamentos, que de todos e por todos os modos aqui se mente. Novelas e

novelos são as duas moedas correntes desta terra, mas têm uma diferença, que as

novelas armam-se sobre nada, e os novelos armam-se sobre muito, para tudo ser

moeda falsa. (Padre Antônio Vieira, 1654 – Sermão da Quinta Dominga da

Quaresma)

No presente capítulo nos propomos analisar as práticas políticas eleitorais no

Maranhão, verificando de que modo as estruturas oligárquicas se ajustam à estrutura jurídico-

política do Estado democrático burguês (abarcando o coronelismo e o clientelismo como

mecanismos de barganha eleitoral).

Para esta análise, nos apropriamos de autores clássicos e contemporâneos com ênfase

nos autores maranhenses e de reflexões produzidas por este autor.

Também foi interessante destacar aqui, a conexão entre alguns momentos políticos

relevantes desse período (1965 – 1985) e o seu respectivo contexto econômico, a fim de se

buscar uma melhor compreensão do modo de utilização do aparelho estatal na composição de

alianças e sustentação político-partidária e de suas práticas eleitorais no estado.

1.1 - A era vitorinista e a ascensão de José Sarney ao Governo do Estado do Maranhão

Para uma melhor compreensão da abordagem desse período político que se inicia

com a chegada do pernambucano Vitorino Freire ao Maranhão e se finaliza com a eleição de

José Sarney ao governo do estado, examinamos o contexto da época, após a Revolução de

Trinta.

Como desdobramento desta Revolução, o governo do Maranhão passou a ser

dirigido, em um primeiro momento, por interventores locais, identificados com o Movimento

Revolucionário, no caso, José Luso Torres, José Maria Reis Perdigão e Astolfo Serra, os quais

se revezaram no comando do estado no período de outubro de 1930 a agosto de 1931. Já no

segundo momento (agosto de 1931 a junho de 1935) os interventores eram militares de fora,

estranhos à vida política do Maranhão. O primeiro interventor foi Lourival Seroa da Mota,

Capitão do Exército, natural do Rio de Janeiro e um dos comandantes da Coluna Prestes.

(BUZAR, 1998)

Diante da relevância das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, em 03 de

maio de 1933, determinada pela lei eleitoral de 24 de fevereiro de 1932 e pelo desgaste

político dos primeiros interventores, o Presidente Getúlio Vargas nomeou o Capitão Antonio

Martins de Almeida, interventor do Maranhão que, por sua vez, traz consigo o pernambucano

Vitorino Freire, o qual havia conhecido na Revolução Constitucionalista de São Paulo, para

exercer o cargo de Secretário de Governo.

Nas eleições de outubro de 1934, para a Assembléia Constituinte Estadual, surgia o

Partido Social Democrata (PSD), (produto da cisão havida no interior do Partido da União

Republicana Maranhense (URM), tendo Vitorino Freire recebido a incumbência de organizar

o partido, ao mesmo tempo em que se lançou candidato a Deputado Federal. Não se elegeu,

mas, mesmo assim, conseguiu estabelecer alguns vínculos políticos importantes na capital, os

quais viriam mais tarde contribuir para a sua ascensão política no estado e no país. Porém,

diante do cenário da ditadura Vargas e com a dissolução dos partidos políticos (1937),

Vitorino cai no ostracismo e regressa ao Rio de Janeiro para trabalhar no Gabinete do general

Eurico Gaspar Dutra, o futuro sucessor de Vargas, só retornando ao Maranhão em 1945,

justamente no período de redemocratização do país, quando a vida partidária foi reorganizada

através da Lei Constitucional nº 09 de 28 de fevereiro de 1945, a qual “estabelecia a

realização de eleições presidenciais e de deputados à Câmara Federal e às Assembléias

Legislativas”. ( CPDOC –FGV, arquivo)

Com a renúncia de Paulo Ramos como interventor do Maranhão, que se negara a

apoiar a candidatura presidencial de Eurico Gaspar Dutra, então Ministro da Guerra, em razão

de “ser entregue o Maranhão ao Sr. Vitorino Freire e ao grupo que o acompanha”, o PSD

ressurge no Maranhão em 1945 sob a iniciativa de Vitorino.

A convenção do PSD, ocorrida em 17 de junho de 1945, elegeu o Diretório Regional

do Partido, com a seguinte composição:

Genésio de Moraes Rego – Presidente

Afonso de Silva Matos – Vice-Presidente

Almir Cruz – Tesoureiro

Elizabetho Carvalho – Secretário

Membros:

Antonio José Pereira Júnior

Odilon da Silva Soares

Saturnino Bello

Sebastião Archer da Silva

Tancredo Mattos

Representantes na Convenção Nacional:

Vitorino Freire

Manoel João de Moraes Rego (BUZAR, 1998)

Nas eleições estaduais (senadores e deputados federais constituintes) de 02 de

dezembro de 1945, Vitorino Freire é eleito deputado federal, sendo que naquele mesmo mês,

sob sua influência, foi empossado Interventor do Maranhão o empresário Saturnino Bello.

Diante de vários desentendimentos no interior do PSD em razão da escolha do

candidato do partido ao governo do Estado e da disputa pelo controle do partido no Maranhão

(entre Genésio Rêgo e Vitorino Freire), surge o nome do industrial e ex-prefeito de Codó,

Sebastião Archer da Silva, como candidato a governador, apoiado por Vitorino Freire. As

disputas internas no PSD extrapolaram para o campo jurídico e o grupo comandado por

Vitorino Freire ficou sem legenda naquele momento para lançar seu candidato ao governo do

estado. A saída foi criar no Maranhão o Partido Proletário Brasileiro (PPB), de apoio a Dutra,

no sentido de dar legitimidade à candidatura de Sebastião Archer nas eleições (governador,

senador e deputado estadual) marcadas para 19 de janeiro de 1947.

Segundo o resultado das eleições proclamadas pelo Tribunal Regional Eleitoral

(TRE), o PPB elegeu os dois senadores (Vitorino Freire e José Neiva), o governador

(Sebastião Archer) e 20 dos 37 deputados estaduais, sendo que o PSD elegeu 4; o Partido

Republicano - PR, 8; a União Democrática Nacional -UDN, 4 e o Partido Trabalhista

Brasileiro -PTB, 1.

Em 10 de abril de 1947 Sebastião Archer da Silva assume o governo do Estado,

integrando seu secretariado, entre outros, Renato Archer, seu filho, na Chefia de Gabinete.

Diante desse cenário e em face dos desdobramentos jurídicos que culminaram com a

sua saída do PSD e entrada no PPB, bem como em face do propósito de ampliar seu leque de

domínio político no estado, Vitorino funda o Partido Social Trabalhista (PST) em 05 de

novembro de 1947. Dessa forma, o PPB sai da cena política maranhense com a renúncia

coletiva do seu diretório estadual e subseqüente formação da Comissão Executiva do PST.

Aliás, vários partidos proliferaram por essa época, principalmente partidos pequenos, como o

PPB, os quais eram utilizados como instrumentos de barganha política.

Nesse período, o prestígio de Vitorino estava em alta no cenário político brasileiro,

em razão da defesa que fazia do Presidente Dutra. Isto se refletia em sucessivas vitórias

eleitorais no Maranhão, como pode ser constatado, por exemplo, no resultado da eleição para

a Câmara Municipal de São Luís, quando o PST, sob seu controle, conseguiu eleger oito dos

onze vereadores.

A sua força oligárquica se expressava ainda no controle sobre os poderes públicos e

privados, uma vez que nomeava delegados de polícia, procuradores, elegia governadores,

parlamentares, além de manter sob a sua tutela políticos locais como Sebastião Archer,

Renato Archer, Saturnino Bello, Mattos Carvalho e Eugênio Barros.

Esse período compreendido entre 1945 a 1948 foi muito exitoso para Vitorino Freire,

mas a partir de 1949 a sua liderança política é colocada em “xeque” em razão dos confrontos

com os seus aliados, sendo que um desses embates ocorreu em 28 de julho de 1948 na eleição

da Mesa Diretora da Assembléia. O PST exigiu a renovação completa da Mesa, para desgosto

do deputado José Pires, então presidente da Assembléia e membro do partido. Abre-se, assim,

uma crise na Assembléia.

Nessa batalha pelo domínio da Assembléia, o cenário político-partidário

convulsiona-se e agita-se. De ambas as partes irrompem atos de violência, em que

deputados sofrem vexames de toda sorte: Joel Barbosa Ribeiro é ameaçado de

seqüestro; o governo abre inquérito contra o dissidente Januário Figueiredo; J. Pires

é vítima de pressões; atenta-se contra a vida de Theoplistes Teixeira; lutas corporais

acontecem entre situacionistas e oposicionistas (José Matos e Luís Cortez Vieira da

Silva) em plena via pública... (BUZAR, 1998, 80)

Após as eleições e destituições da Mesa Diretora da Assembléia e de várias

manobras políticas e mandatos de segurança, é eleita a Mesa Diretora, presidida pelo

deputado do PST, Alcindo Guimarães, sob a liderança política de Vitorino Freire.

Observamos que este é mais um partido do qual Vitorino se apropria para se fortalecer

politicamente no Maranhão. Fortalecendo-se cada vez mais no comando da política no estado,

a partir também de suas relações com o poder central, Vitorino indica Eugênio Barros –

industrial e prefeito de Caxias – como candidato ao governo do estado e Renato Archer da

Silva, então tenente da Marinha, filho do governador Sebastião Archer da Silva, como vice,

nas eleições de 1950 (presidente, governadores, deputados estaduais e federais).

Apesar de as oposições terem efetuado vários questionamentos junto à Justiça

Eleitoral, inclusive contra a participação de Renato Archer no governo comandado pelo pai,

quando deveria afastar-se de suas funções de chefe de gabinete do governador, o recurso

jurídico não fora acolhido e Renato continuou candidato. Ressalte-se que nessas eleições

Vitorino (PSD) concorre à vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo paulista

Cristiano Machado (PST).

Essas eleições no estado foram bastante tumultuadas devido às inúmeras denúncias

de supostas fraudes ocorridas em várias zonas eleitorais no interior. Em face disso, os

oposicionistas impetraram vários recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de tal sorte que impediram que se conhecesse oficialmente

o vencedor do pleito ao governo do Estado, objeto de tantos questionamentos. Apesar disso, o

TRE proclamou, em janeiro de 1951, Eugênio Barros como vitorioso. Tal resultado não foi

aceito apenas pelos oposicionistas, como também por parte significativa da população que

esperava que Saturnino Bello (candidato das oposições) fosse o eleito, o que culminou com

um dos maiores movimentos populares de que tem registro a política do Maranhão.

Para agravar a crise, ocorre uma fatalidade: a morte de Saturnino Bello, em 16 de

janeiro de 1951, vítima de enfarto. A revolta popular foi acirrada ainda mais quando o TRE

referendou a vitória de Eugênio Barros, descartando qualquer possibilidade de novas eleições.

Diplomado Eugênio, enquanto os vitorinistas tratavam de organizar a posse marcada

para 31 de janeiro de 1951, os oposicionistas articulavam-se para adiá-la até que o

TSE julgasse os recursos pendentes. Diante da resistência dos governistas, os líderes

das Oposições resolveram mobilizar a população e promoveram em 26 de janeiro

uma grande concentração popular, no Largo do Carmo; a residência da vereadora do

PR, Maria de Lourdes Machado, transformou-se em “Quartel General das Oposições

Coligadas”, núcleo de resistência organizado para manter as classes populares

permanentemente mobilizadas contra a posse de Eugênio Barros. (BUZAR, 1998,

p.102)

Como desdobramento desse contencioso (a greve política contra a posse de Eugênio

Barros), a população revoltada assim reagiu: realizou passeatas no centro da capital, depredou

residências de desembargador (Henrique Costa Fernandes) e de Juiz (Rui Moraes), ambos do

TRE, houve confronto entre populares e policiais militares, nos quais saíram vários feridos e

02 (duas) mortes (José Ribamar Prado, operário e o Monsenhor Dourado, da cidade de

Rosário). Cinemas, bondes e taxis deixaram de operar. O comércio e as repartições públicas

paralisaram suas atividades. Casas na periferia da cidade foram incendiadas.

Diante dessa situação, foi criado o Comitê do Fundo Econômico Pró-Libertação do

Maranhão, com a finalidade de arrecadar fundos para a subsistência dos grevistas.

As fábricas de tecidos, de óleo de babaçu, de cânhamo, de sabão e de algodão

hidrófilo, além das pequenas indústrias deixaram de produzir. Os bancos cerraram as

portas. A Estrada de Ferro parou. As companhias de aviação suspenderam os vôos

para São Luís. Somente o telégrafo ainda ligava os 120.000 habitantes da ilha ao

resto do mundo. Dentro da própria cidade não havia serviço de transporte. (BUZAR,

1998, p. 118)

Assim, em razão da paralisação das atividades produtivas, o abastecimento de

gêneros alimentícios, principalmente, estava comprometido. “A situação chegou a ser de

calamidade pública a ponto de mais de mil pessoas invadirem o Matadouro Público

Municipal, saqueando-o”.

A cidade volta à “normalidade” somente em 15 de março, vinte dias após a

diplomação de Eugênio Barros, quando este se licencia para aguardar o desfecho dos recursos

impetrados pelas oposições junto ao TSE, o que só veio a ocorrer após aproximadamente seis

meses, período este em que permaneceu no Rio de Janeiro, amparado pelas constantes

renovações de licenças obtidas junto à Assembléia Legislativa.

Nesse ínterim, quem comandava o Governo do Estado era o Presidente da

Assembléia Legislativa, deputado César Aboud, o qual ficaria no cargo até o dia 03 de

setembro de 1951, data esta em que o TSE concluiu o julgamento de todos os recursos e

decidiu pela manutenção de Eugênio Barros no comando do Governo do Maranhão. Em Nota

Pública, publicada no jornal O Imparcial de 05 de setembro de 1951, os partidos das

oposições coligadas criticaram a decisão do TSE,

Surpreendidos e revoltados com a inexplicável decisão do Tribunal Superior

Eleitoral que fere profundamente a sensibilidade democrática do povo do Maranhão,

vimos testemunhar aos valiosos companheiros da Campanha da Libertação nossa

irrestrita solidariedade nesta dramática etapa de conquista das liberdades públicas.

Reafirmamos ao heróico povo maranhense nosso decidido apoio, sejam quais forem

os sacrifícios exigidos.

Os movimentos populares se revoltaram contra a postura do TSE em ratificar sua

decisão em detrimento aos recursos das oposições. E o clima na capital, principalmente,

voltou a sacudir a população, a ponto de se ter incendiado o TRE, o que adiou a volta de

Eugênio Barros a São Luís, a qual se deu somente em 18 de setembro. Para garantir a

“ordem” no estado, tropas federais foram enviadas ao Maranhão.

Para por fim àquela anormalidade, o governador Eugênio Barros e o Senador

Vitorino Freire tratavam de convencer os Ministros da Guerra e da Justiça a

retirarem as tropas federais, assegurando que o governo do Estado estava apto e em

condições de manter a ordem pública da cidade. (BUZAR, 1998, p. 147)

Com a saída das tropas federais, por intervenção de Vitorino Freire, principalmente,

o qual tinha livre trânsito nos poderes do Distrito Federal (Rio de Janeiro), o governador

Eugênio Barros aproxima-se mais da população, notadamente daqueles que tiveram as suas

casas incendiadas, oferecendo-lhes ajuda financeira e, ao mesmo tempo, contornando a crise.

A tática empregada por Eugênio de abrir as portas do Palácio dos Leões para o povo,

com o objetivo de esvaziar a luta oposicionista, deu certo e a repercussão do fato

extrapolou da esfera estadual para o Rio e Janeiro dando nítida impressão às

autoridades federais de que ele conseguira, com tenacidade e habilidade, estabelecer

um diálogo com os grevistas. O recuo do Governo federal com relação à intervenção

era evidente e disso já não tinham mais dúvidas as Oposições, que começaram a

desconfiar das novas intenções do presidente da República. (BUZAR, 1998, p.

176)

Dessa forma, o grupo político liderado por Vitorino Freire foi consolidando a sua

hegemonia encontrando na mediação do governo central, através de um de seus aparelhos de

Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um ponto de sustentação para suas práticas

eleitorais, as quais imprimiram um sentimento de revolta popular e de indignação dos grupos

oposicionistas.

É importante ressaltar que a ascensão de Vitorino Freire possui uma vinculação

direta com o clientelismo praticado numa mediação com o governo federal, tendo como

grande beneficiário, em termos de votação, o Partido Social Democrata (PSD), tanto no plano

regional como nacional.

Sobre a potencialidade da força política que o PSD detinha, Borges assim esclarece:

De caráter eminentemente fisiológico, dependia do Estado para realizar sua política

de remunerar seus integrantes, através de cargos e nomeações, além de empréstimos

e obras públicas que alimentavam a rede clientelista através da qual os recursos eram

transformados em votos. Como as suas bases eram predominantemente rurais,

contestava no Parlamento, ainda que sem unidade, medidas que ameaçassem os

interesses desse segmento, como a proposta de reforma agrária e a extensão dos

direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais. Mas também abrigava setores

favoráveis à modernização, daí a ocorrência de sérios conflitos internos, sobretudo a

partir de meados dos anos 50. (BORGES, 2005, p. 76)

Percebemos, assim, a forte ligação do PSD - leia-se Vitorino e seu grupo político -

com os grandes proprietários rurais e o locus da construção de parte de sua sólida base

eleitoral, apesar da ocorrência de constantes conflitos no interior do Partido em razão das

práticas clientelistas adotadas.

Por outro lado, a mobilização popular que reagiu contra as forças policiais vitorinista

gerou um conflito de tamanha amplitude que culminou com a criação do “Movimento Pró-

Libertação do Maranhão.” Essa passagem pode, em alguns aspectos, ser atualizada pelo

movimento recente das eleições de 2006, organizado pelas “oposições” a José Sarney,

denominado de “Frente da Libertação do Maranhão”, que enfocaremos no terceiro capitulo.

Nas eleições suplementares do ano seguinte, 1952, para a Assembléia Legislativa e

Câmara dos Deputados no Maranhão, determinadas pelo TSE em face do incêndio no TRE,

novamente o partido vitorinista (PST) ganha das oposições, o que possibilita a reconquista do

PSD e o seu conseqüente controle político no estado.

O vitorinismo se fortaleceu a ponto de articular e garantir a eleição ao Senado, como

representante do Maranhão, do jornalista Assis Chateaubriand, proprietário da maior cadeia

de rádio e de jornais do país, o qual tinha sido derrotado em sua própria terra natal, Paraíba,

em 03 de outubro de 1954. Esta articulação contribuiu para o ressurgimento das disputas

intra-oligárquicas (as dissidências no interior do grupo liderado por Vitorino Freire), assim

como novas lideranças “desejosas de influenciar nas decisões partidárias e de projetar-se no

cenário nacional, dentre as quais a de Pedro Braga Filho e José Sarney”. (BUZAR, 1998)

Convém ressaltar que José Sarney ingressou na política com o aval de Vitorino

Freire, o qual lhe agraciou com o cargo de assessor no governo de Eugênio Barros. Já em

1954 foi lançado candidato a deputado federal pela legenda do PSD, ficando na quarta

suplência. Porém, exerceu o mandato por alguns meses com o afastamento do titular, sob a

interferência de Vitorino. (ARAÚJO, 2006)

A eleição de Assis Chateaubriand ao senado da República pelo Maranhão talvez

tenha sido um dos principais fatos relevantes para a época, diante das circunstâncias em que o

ato foi consumado.

A imprevisível derrota de Chateaubriand para o candidato da UDN [na Paraíba],

Argemiro Figueiredo, provocou inusitada repercussão nos meios políticos, pois o

poderoso diretor dos Diários Associados, proprietário da maior cadeia de rádio e de

jornal do país, não era um político qualquer, cujo insucesso nas urnas fosse aceito

tranquilamente pelo partido que controlava o poder.

A força e a penetração dos meios de comunicação sob sua direção e orientação,

revestiam-se de transcendental importância para o esquema político nacional que

pretendia continuar à frente do aparelho estatal, representado pela candidatura à

presidência da República do governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitscheck.

(BUZAR, 1998, p. 222)

A própria escolha do Estado do Maranhão para essa empreitada não foi por acaso,

tendo em vista as sucessivas conquistas eleitorais de Vitorino Freire e a sua forte influência

junto aos poderes federais.

Porém, faltava criar um fato novo para a consolidação desse pleito. Assim, como o

Maranhão tinha dois senadores eleitos em 1954 (o próprio Vitorino e o ex-governador

Sebastião Archer da Silva) e Antonio Bayma, eleito em 1950, Vitorino propõe a este a sua

renúncia ao senado e de seu suplente Newton Bello, seus grandes aliados, tendo isso se

consolidado em 31 de janeiro de 1955. A repercussão desse gesto agitou não só os políticos

maranhenses, como também a política e a mídia nacional.

Desse modo, o caminho estava preparado para a barganha política. Como havia certa

resistência do governador Eugênio Barros nessa empreitada, ele foi “convencido” por

Vitorino Freire e pelo deputado mineiro Tancredo Neves a aceitá-la mediante a negociação de

duas propostas colocadas por Tancredo: a primeira era a possibilidade de Eugênio Barros vir a

ser candidato a vice na chapa de Juscelino Kubitschek a presidente da República e a segunda

proposta seria a oferta ao Maranhão de um Ministério, além de órgãos federais caso fosse

eleito presidente. (BUZAR: 1998)

Homologadas as candidaturas de Assis Chateaubriand (PSD) e de seu suplente, o

desembargador Raimundo Públio Bandeira de Mello e do candidato das oposições, coronel da

aeronáutica Armando Serra de Menezes e de seu suplente o jornalista Franklin de Oliveira, a

eleição é marcada para o dia 20 de março, após vários embates jurídicos.

Apesar das pretensas impugnações apresentadas pelo deputado Clodomir Millet ao

TRE envolvendo supostas fraudes, Chateaubriand foi eleito sob a liderança política do

senador Vitorino Freire, com quase o quíntuplo dos votos de seu concorrente Armando

Menezes, vindo a ser empossado em 1º de julho de 1955 no Rio de Janeiro.

Aliás, esse feito não foi muito diferente daquele ocorrido em 1952 no estado da

Paraíba quando Chateaubriand se elegeu justamente a partir da renúncia do senador

Vergniaud Wanderley e do seu suplente Antonio Pereira Diniz. Só que, enquanto na Paraíba

fora candidato único, no Maranhão, sob o domínio político de Vitorino Freire, disputara o

cargo com outro candidato representante dos partidos de oposição.

Nessas eleições proporcionais de 1954, sob a égide do vitorinismo, o PSD elegeu

oito dos dez deputados federais. Os outros dois eram do PSP (oposição). Na Assembléia

Legislativa, das quarenta vagas, 28 ficaram com o PSD; seis com o PSP; três com o PDC; e o

PR, PTN e a UDN, com uma vaga cada. Os três senadores eram: Vitorino Freire, Sebastião

Archer e Assis Chateaubriand, todos do PSD. (BUZAR, 1998)

A força do PSD, no Maranhão, estava associada aos mecanismos de controle

operados por Vitorino Freire. Desse modo, o partido de Vitorino Freire detinha a hegemonia

no plano estadual e prestígio e influência política no nacional, com uma representação

maranhense bastante significativa tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o que

contribuía para a legitimação de suas praticas político-eleitorais e o crescimento do seu poder

de barganha.

O domínio de Vitorino na política maranhense esteve marcado por uma sucessão de

crises políticas, enfrentando constantes dissidências dentro do PSD e conseguindo

contornar o cerco ao Palácio dos Leões graças a manobras quase inacreditáveis na

Assembléia Legislativa e no Judiciário, sempre referendadas nos altos escalões da

República. (REIS, 2007, p. 207)

Na convenção do PSD de 30 de julho de 1955 para a escolha do candidato à sucessão

de Eugênio Barros, nova crise se iniciava com a homologação da candidatura de José de

Mattos Carvalho, secretário estadual de Saúde e a de Alexandre Costa, secretário estadual de

Interior, a governador e a vice, respectivamente, indicados por Vitorino Freire. Por conta

dessa escolha houve forte dissidência no interior do PSD, da qual se aproveitaram as

oposições para lançar um nome fruto da dissidência, surgindo assim, o nome do brigadeiro da

aeronáutica e deputado Hugo da Cunha Machado. Inclusive, a oposição (UDN) questionou a

candidatura de Alexandre Costa a vice por ele ser cunhado do governador Eugênio Barros.

Mais um imbróglio jurídico para o TRE e o TSE, envolvendo a política maranhense. E, mais

uma vez, o desfecho foi favorável aos governistas liderados por Vitorino Freire.

Novamente a intranqüilidade toma conta das eleições no Maranhão, com denúncias

de várias práticas políticas em desacordo com a legislação eleitoral, principalmente no que diz

respeito aos atos envolvendo supostas fraudes.

Nessas horas, além do prestígio político do Senador Vitorino Freire, o PSD contava,

também, com a influência jornalística do Senador Assis Chateaubriand, que colocava à

disposição dos governistas a sua estrutura midiática para a divulgação dos episódios ocorridos

em São Luís, em consonância às idéias de seu grupo político.

Dessa forma, em 05 de dezembro de 1955, o TRE reúne-se para divulgar o resultado

final das eleições, apesar dos recursos interpostos pelas oposições denunciando fraudes e as

manobras políticas do grupo situacionista para governador. Foi proclamada a vitória de

Mattos Carvalho, da coligação PSD – PTB – PL, e de seu vice Alexandre Costa, sobre o

candidato das oposições Cunha Machado (PSP – UDN – PDC – PR – PTN – PRP).

No período compreendido entre 31 de janeiro de 1956 e 9 de julho de 1957, o

Maranhão assistiu indignado e o Brasil acompanhou perplexo a episódios políticos

constrangedores e decisões judiciais deploráveis, que só serviram para macular a

imagem dos homens públicos, ávidos de conquistarem o aparelho estadual,

empregando, para tanto, métodos alheios à lei e distantes dos objetivos preconizados

pela democracia representativa. (BUZAR, 1998, 264)

Em face às manobras políticas de ambos os lados (situação e oposição) e das

freqüentes eleições à Mesa Diretora, o estado do Maranhão chegou a ter quatro governadores

(Ivar Saldanha, Alderico Machado, Henrique Costa Fernandes e Eurico Ribeiro) no período

de um ano (02 de maio de 1955 a 2 de maio de 1956).

Esse era o cenário da política no Maranhão sob o comando do senador Vitorino

Freire e de seu grupo: alterações na Constituição Estadual e no Regimento Interno da

Assembléia Legislativa, rompimentos, dissidências, barganha política, batalhas jurídicas nos

tribunais, eleições complementares (que não foram realizadas nas datas previstas) e

suplementares (em razão de anulações de urnas e de impugnações de votações), presença de

forças federais em zonas eleitorais, postergação de posse dos eleitos a cargo majoritário

(governador e senador), intervenções iminentes nos poderes constituídos do estado e crises

sucessivas.

Embora só tivesse um milhão e meio de habitantes em 1960, dos quais 75% de

analfabetos, o Maranhão contava com 560 mil eleitores registrados, “era o eleitorado

fantasma que decidia as eleições a favor do governo, isto é, do antigo PSD”. (PINHEIRO,

1993, p. 290)

Para se ter uma idéia desse quadro político, em maio de 1957 o TRE determinou

eleições suplementares ao governo no Maranhão, cuja indefinição se arrastava desde as

eleições de 03 de outubro de 1955, sendo que somente em 08 de julho de 1957 o TRE,

finalmente, diplomou Mattos Carvalho e Alexandre Costa governador e vice,

respectivamente; fato esse que deveria ter ocorrido em 31 de janeiro de 1956, portanto,

aproximadamente 16 meses após a data que deveria ocorrer à posse de ambos.

A cada eleição ocorrida no Maranhão o quadro se repetia com as mesmas práticas

político-eleitorais, o que apontava que tais procedimentos e métodos não acabariam em um

curto espaço de tempo, o que repercutia negativamente em grande parte da população,

principalmente da capital, que, não raro, culminava em greves, passeatas e outras formas de

protestos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) era o principal aparelho de Estado, submetido a

constantes questionamentos, críticas e denúncias dos oposicionistas em face da suposta

conivência com as ilegalidades praticadas no processo eleitoral pelo grupo vitorinista. A esse

respeito, o deputado Neiva Moreira assim se manifestou no Congresso Nacional: “Os Juízes

do Maranhão são capazes de fraudar eleições na Suíça e no Sacro Colégio do Vaticano”.

(BUZAR, 1998, 256)

Nessa perspectiva, o oposicionista Marcelino Machado, líder do PR, declarou que “a

política situacionista do Maranhão gira sobre a maior e mais prejudicial das perversões do

nosso regime: a transformação do Judiciário em instrumento político, fazendo dos juízes de

Direito, chefes das respectivas comarcas.”. (REIS, 2007, p. 104)

Nas eleições de 03 de outubro de 1958, sob a égide do mesmo cenário das eleições

anteriores, o PSD elege ao senado Eugênio Barros e seis deputados federais, entre estes

Newton Bello e Renato Archer e vinte e um deputados estaduais. As Oposições Coligadas,

contando com o reforço de alguns dissidentes do PSD vitorinista, elegem quatro deputados

federais (entre estes José Sarney e Neiva Moreira) e quinze deputados estaduais; e o PTB

elege quatro deputados estaduais. Assim, a oligarquia vitorinista vai se consolidando no

Maranhão. (CPDOC- FGV, arquivo)

Segundo Borges (2005), por essa época o PTB no Maranhão não foi nem populista,

nem trabalhista. Seus representantes eram empresários ou profissionais liberais, e a marca de

sua política “era o clientelismo, patrocinado pelo PSD como contrapartida de seu apoio”.

Nas eleições ao governo do Estado em 03 de outubro de 1960, a UDN “abandonava a

luta oposicionista” e apoiava a candidatura do deputado estadual Newton Bello, lançada pelo

PSD, à sucessão de Mattos Carvalho, tendo as oposições lançado a candidatura do deputado

federal Clodomir Millet. Convém ressaltar que essa coligação, PSD – UDN, era só na eleição

local para governador, já que no plano federal o PSD apoiava a candidatura presidencial do

General Henrique Lott e a UDN a de Jânio Quadros. Dessa forma, Newton Bello assumiu o

governo do estado apoiado por Vitorino e Sarney.

Enquanto isso, com a eleição de Jânio Quadros à Presidência da República, o

prestígio do Deputado José Sarney cresce, o que lhe possibilitou ganhar visibilidade política

nacionalmente em razão, entre outras, de pertencer ao grupo progressista no Congresso que

apoiava o Presidente, o que ofuscava a figura política do senador Vitorino Freire.

Com a queda de Janio em 1961 e a posse de João Goulart em setembro do mesmo

ano, agora sob a égide de um regime parlamentarista, apoiado pelo PSD e PTB, tendo como

primeiro-ministro Tancredo Neves, o prestígio de Vitorino voltava a crescer a ponto de ter

feito algumas indicações junto aos órgãos federais, como a de Remy Archer para a

presidência do Banco Nacional de Crédito Cooperativo. Por outro lado, Renato Archer se

viabilizou como subsecretário do Ministério das Relações Exteriores. (CPDOC- FGV)

Com a UDN rompida com o governo federal, Sarney perdeu espaço político tanto no

plano nacional como local o que culmina com o rompimento de seu partido – UDN – com o

governo estadual de Newton Bello. Por outro lado, o domínio vitorinista na política do

Maranhão pode ser mensurado através do resultado das eleições de 1962 (Câmara Federal,

Assembléia Legislativa e Senado). Mas, como de costume, o eleitorado não teve

conhecimento, no tempo previsto, dos eleitos nesse pleito, devido aos recursos que chegaram

ao TRE, envolvendo a suposta parcialidade de juízes no interior do estado. Somente três

meses após o pleito é que o TRE divulgou através do jornal O Imparcial de 05 de janeiro de

1963, o resultado das eleições, com a seguinte composição:

- Senadores (re)eleitos: Vitorino Freire e Sebastião Archer

- Deputados Federais:

11 do PSD (entre estes, Renato Archer e Luís Fernando Freire, filho de Vitorino)

03 do PSP (entre estes, Neiva Moreira)

02 da coligação PR, UDN, PDC e PTN (José Sarney e Pedro Braga)

- Deputados Estaduais:

23 do PSD

06 do PSP

06 da coligação PR, UDN, PDC e PTN

03 do PL

02 do PTB

Dessa forma, somados os votos do PL e do PTB na eleição de deputado estadual, o

vitorinismo passava a deter expressiva maioria na Assembléia Legislativa com 28 deputados.

Porém, o destaque dessas eleições foi a votação obtida pelo Deputado José Sarney (21.294), o

segundo mais votado no estado (o primeiro foi José Burnett, do PSD, com 23.156 votos), o

que ampliava o seu espaço político e o credenciava a uma disputa ao cargo de governador em

1965. Mas, não sem antes do seu partido (UDN) ter se constituído na principal base de apoio

à indicação, no Congresso Nacional, do Marechal Castelo Branco como Presidente da

República.

Ao examinarmos esse quadro, verificamos que há um descompasso entre esses

números e o comportamento do eleitorado, pois não reflete a luta deste, haja vista as

manifestações realizadas contra os governistas, sobretudo no que dizia respeito a supostas

fraudes. Se havia uma insatisfação popular muita grande em razão dessas supostas práticas,

isso pode apontar de que as eleições tinham o referendum das zonas eleitorais e do TRE, mas

não do eleitorado.

Também verificamos que quando os governistas começavam a perder força era

porque havia uma crise no interior desse grupo ou nos Partidos comandados por Vitorino. É o

que ocorreu com a hegemonia do PSD no estado no ano seguinte, 1963, em razão de disputas

de liderança no Congresso, de indicação do governador, e de indicações a cargos federais, o

que culminou com a deserção de seis deputados federais e a filiação deles ao PTB. Esse fato

possibilitou a antecipação do processo sucessório ao governo do estado com o lançamento das

candidaturas dos deputados federais José Sarney (UDN), Cid Carvalho, dissidente do PSD,

agora do PTB, e Renato Archer (PSD).

Diante desse novo quadro político e com o golpe militar de 1964, apoiado pela parte

conservadora da UDN e hostilizado pelo PSD e PTB, a candidatura de José Sarney ao

governo do estado ganhava força.

Com o golpe militar de 1964, adviriam vários Atos Institucionais, ao todo 17. O

primeiro deles delegava poderes, entre outros, ao Presidente da República de cassar mandatos

legislativos e suspender direitos políticos, o que muito refletiu na política e nas instituições do

Maranhão. De pronto, foi cassado o deputado federal Neiva Moreira e procedida intervenções

nas instituições federais e nas suas representações classistas (Sindicato dos Bancários e a

União dos Ferroviários do Maranhão) e até nos Diretórios Estudantis secundaristas e

universitários. (CPDOC -FGV)

Aproveitando-se desse tenso momento, o governo do estado do Maranhão encaminha

ao comandante do IV Exército, general Justino Alves Bastos os nomes dos deputados que não

se alinhavam à política governista, para serem submetidos a processo de cassação.

Mesmo não tendo competência legal para aplicar sanções que eram privativas do

Presidente da República, a Assembléia Legislativa cassou os mandatos dos deputados

estaduais Sálvio Dino, Benedito Buzar, Joaquim Mochel e Vera Cruz Marques, além dos

suplentes William Moreira Lima, José Tribuzi Pinheiro Gomes e José Bento Neves, por

exercício de “atividades comunistas”. Ainda nesse início do regime militar houve um

desdobramento positivo para os partidos de oposição. A insistente luta do Deputado Clodomir

Millet em torno do combate à fraude eleitoral no estado redundou no acolhimento em 28 de

julho de 1964 de suas denúncias, relativas às eleições de 1962, pelo TSE, e a conseqüente

revisão eleitoral no estado. (BUZAR: 1998)

Assim, sob a intervenção do TSE, o TRE realiza a revisão eleitoral de 52 municípios.

Para termos uma idéia dessas discrepâncias em termos de números de votantes por município,

selecionamos apenas dez deles pesquisados que mais expressaram essa situação e daí fizemos

o comparativo das eleições de 1962 com a de 1965 para conhecer o número de títulos

eleitorais (votos) expurgados.

Eleitorado do Maranhão – 1965

Município 1962 Revisão de

1965

Expurgo

Codó 11.573 6.263 5.310

Pedreiras 8.640 3.325 5.315

Poção de Pedras 3.777 597 3.180

Santo Antonio dos

Lopes

6.913 1.561 5.352

Viana 6.207 3.352 2.855

Colinas 4.583 2.861 1.722

Parnarama 4.325 849 3.476

Penalva 5.009 2.251 2.758

Lago da Pedra 5.881 910 4.771

Vargem Grande 5.951 1.853 4.098

Total

38.837

Fonte: Jornal O Dia, São Luís, 19 set. 1965

Essa conjuntura política nacional favorecia mais aos partidos que não estavam

alinhados ao governo do estado do Maranhão, no caso, as oposições coligadas, do que aos

partidos governistas. Sendo que a primeira vitória das oposições ao governo já tinha sido

conquistada com a eliminação de milhares de títulos suspeitos com a revisão eleitoral.

O foco das atenções passou a ser as eleições de outubro de 1965. Diante das

dificuldades dos partidos governistas encontrarem um candidato de consenso à sucessão de

Newton Bello, ocorre o rompimento entre este e Vitorino Freire que, por sua vez, alia-se a

Renato Archer, na tentativa de viabilizá-lo candidato ao governo, mesmo com a resistência à

sua candidatura pelos militares, tendo em vista suas ligações com o governo deposto (João

Goulart).

Considerando o rompimento entre o governador Newton Bello e o senador Vitorino e

o lançamento de diferentes candidaturas ao pleito de 1965 ao governo por ambos – o primeiro

apoiando Costa Rodrigues e o segundo a do deputado Renato Archer –, os governistas se

dividiram e os oposicionistas acabaram se beneficiando dessa situação, já que o PSD, a

principal força política no estado, participaria do processo sucessório no estado bastante

enfraquecido.

Desse modo, tal como fizera Vitorino nas eleições de 1947 – quando buscou o

inexpressivo PPB para homologar a candidatura de Sebastião Archer – Newton Bello se

apropriava do Partido Democrata Cristão (PDC) para dar legenda a Costa Rodrigues, já que o

Diretório do PSD maranhense havia sofrido intervenção do Diretório Nacional, por

interferência dos Senadores Vitorino Freire, Eugênio Barros e Sebastião Archer.

Diante desse quadro, não restava outra saída a Vitorino senão apoiar a candidatura de

Renato Archer, já que nas oposições havia algumas resistências históricas ao seu nome, entre

elas a do deputado Clodomir Millet. Assim, as oposições no Maranhão (UDN, PSP e PR)

formalizaram a candidatura de José Sarney ao governo do Estado, já fortalecido por meio da

expressiva votação que obtivera em 1962 para deputado e também pela força política do seu

partido (UDN) adquirida no regime militar.

Em 14 de outubro de 1965 o TRE proclama o seguinte resultado das eleições para

governador:

José Sarney 120.810 votos

Costa Rodrigues 67.971 votos

Renato Archer 35.840 votos

Analisando esses números observamos que não foi a cisão, apenas, entre governistas

a causa principal da oligarquia que comandou o governo estadual durante vinte anos (1945-

1965) ter sucumbido. Era o começo da destruição de um partido político o qual, durante muito

tempo expressou as feições do próprio Estado, materializado no Estado Novo. Outros fatores

importantes contribuíram, também, para essa derrocada política vitorinista, como a revisão

eleitoral, a qual eliminou milhares de eleitores inexistentes, o controle por parte das

autoridades federais do uso da máquina estadual em benefício dos governistas e a presença de

tropas militares federais no interior do estado.

Apesar dessas ações inibidoras, as práticas políticas utilizadas em períodos eleitorais

persistiram no governo seguinte, adaptando-se em momentos distintos de cada época. As

práticas “tradicionais” modernizaram-se e até sofisticaram-se, como poderemos observar no

decorrer deste trabalho.

1.2 - O “Maranhão Novo” sob o comando de José Sarney

Com a posse de José Sarney no governo do Maranhão em 1966, sepulta-se a era

oligárquica vitorinista no estado e inicia-se outra agora sob o seu comando. Convém ressaltar,

que com a revisão eleitoral determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao Tribunal Regional

do Maranhão foi constatado que,

Dos 497.463 eleitores que votaram em 1962, foram extirpados mais de 200 mil

fantasmas, o que significava uma redução do eleitorado em torno de 58 por cento. A

certeza de que o pleito de 1965 não apresentaria as irregularidades e as distorções

passadas, motivou o imaginário popular a registrar no muro do cemitério de São

Luís uma frase verdadeiramente lapidar: os mortos agradecem a tranqüilidade

nestas eleições. (BUZAR, 1998, p. 498)

Sarney encontrava no PSD e no vitorinismo um ambiente político, até certo ponto,

favorável à sua administração no comando do Estado, isto porque, com o desdobramento do

AI–2

, surge o Ato Complementar (AC), nº 04, instaurando o bipartidarismo, o que

possibilitou o abrigo partidário político de Sarney e Vitorino no mesmo partido (ARENA), o

que forjava formalmente uma unidade, que de certa forma atenuou os embates entre os dois

grupos políticos, possibilitando ao grupo de Sarney agir mais livremente diante dos seus

adversários. E foi esse partido (ARENA) que passou a dar sustentação política ao regime

militar. Assim, Sarney não experimentou uma oposição explícita dos seus adversários,

enquanto esteve à frente do governo do estado.

Pertencente ao grupo político denominado de “Bossa Nova” – termo tomado do

movimento renovador da música popular brasileira – Sarney defendia idéias bastante

progressistas para o momento: a reforma agrária, combate à inflação, defesa das riquezas

O AI-2 estabeleceu eleição indireta para presidente da República, a dissolução de todos os partidos políticos, o

aumento do número dos ministros do STF de 11 para 16, a reabertura do processo de punições dos adversários

do regime e a impossibilidade de reeleição do presidente da República. O presidente poderia decretar estado de

sítio, sem consultar o Congresso, ordenar a intervenção federal nos estados, decretar o recesso do Congresso e

demitir funcionários civis e militares, além de poder emitir Atos Complementares (AC) e baixar decretos-leis

sobre “assuntos de segurança nacional” (CPDOC - FGV).

minerais, reforma de lei de imposto de renda, a democratização do ensino, entre outras.

(CPDOC - FGV)

Nessa linha de interpretação, José de Souza Martins assim discorre sobre esse

momento:

O governo militar cassou os mandatos e direitos políticos de muitos dos mais

progressistas parlamentares. Mas manteve o mandato de um grande número de

parlamentares que representavam o que havia de mais típico das tradições

oligárquicas e clientelistas. Foi dessa base tradicionalista que os militares tiraram o

seu esquema de sustentação política, assegurando a legitimidade que seu regime

podia obter a partir da cooperação servil que era e é típica da representação

partidária despolitizada e desideologizada da tradição oligárquica e clientelista: o

mandato é sempre um mandato em favor de quem está no poder, pois é daí que vêm

as retribuições materiais e políticas que sustentam o clientelismo, não importa a

orientação ideológica de quem está no poder. (MARTINS, 1994, p. 33)

Mesmo defendendo as reformas de base, Sarney consegue ocupar um espaço político

de destaque junto ao regime militar, o que parece apontar para o fato de que os militares

estavam com o propósito de, aos poucos, combaterem a força política do vitorinismo no

Maranhão, porém sem causar grandes rupturas, já que o senador Vitorino Freire era não

menos importante aos projetos políticos do novo governo federal. Se os militares viram em

Sarney seu aliado ideal, é provável que este tenha visto naqueles seus parceiros úteis.

A eleição de José Sarney para o Governo do Estado em 1965 representa para a

história política contemporânea do Maranhão, apenas o referendum da sociedade

civil do Estado para a consecução dos objetivos do Governo Central, o que permite

concluir que, para a sociedade do Maranhão, os resultados daquela eleição se

constituíram em uma “vitória outorgada”. Prova disso pode ser revelada pelo

empenho despendido pelo Governo Central para a eleição do candidato por ele

ostensivamente apoiado, no caso, José Sarney. (CALDEIRA, 1978, p. 66)

A respeito dessas relações estabelecidas entre as forças locais e o centro político

nacional, Cabral (2006) afirma “que o vitorinismo e sarneísmo, qual irmãos siameses, foram,

cada um a seu modo, produtos da vontade do poder federal e da utilização patrimonialista da

máquina pública.”

De acordo com Pinheiro,

A razão principal da boa imagem de Sarney, àquela época, era o seu posicionamento

liberal nas questões políticas e ideológicas, que quase lhe custaram o mandato de

deputado em 1964, quando era considerado muito à esquerda pela linha dura militar,

por causa da sua vinculação com a ala progressista da UDN, chamada de “bossa

nova”. Sarney ofereceu o próprio Palácio de Leões para cenas do filme Terra em

Transe, de Glauber Rocha, que era uma crítica inteligente ao movimento de 64; e

garantiu a segurança e a tranqüilidade do maranhense João do Valle, autor de

músicas consideradas contestatórias pelo regime de então. (PINHEIRO, 1993, p.

289)

Diante do contexto político desse período, Sarney encontrou condições objetivas para

implementar mudanças estruturais significativas no Maranhão. Convidado por Sarney para

fazer um documentário sobre a sua posse, o cineasta Glauber Rocha produziu um material

cinematográfico no qual mostrava de um lado, a triste realidade maranhense e apontava por

outro lado, para as potencialidades econômicas do estado. O documentário, ao ser exibido em

um dos cinemas da capital, provocou embates entre as correntes políticas da época, pois a

idéia serviria, além da autopromoção, para demonstrar os péssimos indicadores

socioeconômicos do período vitorinista e comparar, posteriormente, com as mudanças

estruturais que se iniciariam já a partir de sua posse. Daí porque a tentativa de “chocar” o

povo com o documentário foi muito bem pensado, conforme descreve Cabral:

As estratégias de agressão adotadas por Glauber no documentário, especialmente a

montagem vertical (imagem e som independentes entre si) nas seqüências que

acompanham o discurso de posse, acabaram surtindo o efeito desejado:

estranhamento, problematização, paralisia. Em lugar dos aplausos unânimes a

exaltar a genialidade de Glauber Rocha as reações do público à “estética da

violência” foram bem outras. (2006, p.32)

Do documentário Maranhão 66: Posse do Governador José Sarney, do cineasta

Glauber Rocha, extraímos alguns trechos do discurso de posse de Sarney, a seguir:

O Maranhão não quer a desonestidade no governo, a corrupção nas repartições e

nos despachos.

O Maranhão não quer a violência como instrumento da política para banir direitos os

mais sagrados, que são os da pessoa humana; nem a impunidade dos assassinos

garantidos pelos delegados e a liberdade reduzida apenas a uma oportunidade para

abastardar os homens.

O Maranhão não quer a miséria, a fome e o analfabetismo, as mais altas taxas de

mortalidade infantil, de tuberculose, de malária, de xistossoma, como um exercício

do cotidiano.

O Maranhão não quer e não quis morrer sem gritar. Não quis morrer estático e de

olhos parados e ficar caudatário, marginal do progresso, olhando o Brasil e o

Nordeste progredir, enquanto nossa Terra, mergulhada na podridão, não podia

marchar nem caminhar.

Ao enfatizar o combate ao analfabetismo e à miséria, o discurso de Sarney

prenunciava mudanças nas estruturas político-administrativas, ao mesmo tempo que incutia a

esperança dos maranhenses de viver dias melhores sob o que denominou de “Maranhão

Novo”. “Tratava-se, para José Sarney, de superar no campo político o que denominara de

atraso e decadência”. (BARBOSA, 2003, p. 20). O seu governo dava início à “fase de

prosperidade da economia maranhense” com a instauração de um novo formato na economia,

a qual se

articulava ao movimento de expansão do capitalismo monopolista sob a égide dos

militares, adotando no seu governo (1966-1970) uma política desenvolvimentista

materializada na aliança Estado capital privado e na subordinação da máquina estatal

os interesses da acumulação capitalista, sem prejuízo do forte padrão oligárquico.

(BARBOSA, 2007, p. 21)

Sob a égide do “Maranhão Novo”, o governo reivindicava para si a condição de

moderno, ao mesmo tempo em que destacava a ruptura com o atraso, com a miséria, com a

falta de liberdade e com o mando oligárquico. Esses elementos eram recorrentemente

enfatizados no discurso do governador José Sarney, nos quais ficavam caracterizados a

distinção entre o passado e o presente.

A sustentação desse discurso político tinha por base a ideologia do “progresso”, da

“modernização” como forma de superação da situação de decadência historicamente herdada.

Esse viés se articulou ao próprio padrão de acumulação que se desenvolveu a partir da

segunda metade dos anos de 1950, que já incluía o Maranhão no circuito do capitalismo

industrial. Esse processo que teve na indústria automobilística o seu pólo mais dinâmico foi

inaugurado nos anos JK

com a implantação da indústria de base, a qual impulsionou o

processo de acumulação capitalista, através de investimentos públicos e privados, numa

aliança explícita com o capital estrangeiro, a partir da compreensão de que o “nacionalismo

sadio não rescinde dos capitais estrangeiros”.

Sobre a complexidade dessas relações que se estabeleciam naquele momento, o

cientista político Lúcio Almeida assim analisa,

Práticas “tradicionais” não foram, dentro e fora do Brasil, incompatíveis com

políticas de desenvolvimento capitalista acelerado. Reciprocamente, atores ligados

ao grande capital e/ou às atividades mercantis-financeiras, incrustados em algumas

agências do aparelho estatal onde articulavam uma prática autoritária ao catecismo

liberista, não têm o costume de, em nome do discurso da modernidade e da

condução racional da coisa pública, abrir mão do clientelismo. (ALMEIDA, 2006, p.

278)

Na dinamização desse processo de modernização conservadora do Estado, Sarney

começa a trabalhar antes mesmo da sua diplomação e posse ao viajar para exterior – Estados

Unidos e Europa – buscando firmar contratos e financiamento para projetos que objetivavam

Para um melhor aprofundamento sobre os anos JK ver especialmente o estudo de Lúcio Flávio de Almeida

(2006): Uma ilusão de desenvolvimento – nacionalismo e dominação burguesa nos anos de JK.

o desenvolvimento econômico do Estado. Internamente buscou contratos e parceiras com

órgãos de desenvolvimentos regionais, a exemplo da SUDENE, SUDAM, Banco do Nordeste

e Banco da Amazônia.

Do mesmo modo, buscou a viabilização de uma política de desenvolvimento para o

Maranhão, através da criação do GTAP – Grupo de Trabalho da Assessoria de Planejamento –

mais tarde (30 de julho de 1966) transformada em autarquia, então denominada de

Superintendência de Desenvolvimento do Maranhão (SUDEMA), a qual teve como

incumbência, entre outras, de proceder à aplicação dos investimentos em áreas estratégicas.

As principais metas eram: criação da infra-estrutura, adequação dos recursos humanos,

mobilização administrativa, além de estímulo à produção que se intensificou nos anos 1970, a

partir da combinação terra/capital, estratégia que não apenas estimulou como também

possibilitou a entrada de grandes grupos econômicos (capital nacional e internacional).

Com esta política de incentivo, a modernização do campo maranhense avançou

através da incorporação de grandes áreas (extensões territoriais) impulsionada pela Lei de

Terras (Lei Nº 2.979 de 17 de julho de 1969), criada pelo governo José Sarney (1966-1970),

tendo esta implicado na criação da Companhia Maranhense de Colonização (COMARCO),

cujo papel foi o de dinamizar o mercado de terra no Maranhão.

Essa via se articulou à estratégia de desenvolvimento dos militares que, segundo

Feitosa (1998), tinha como objetivo a integração local ao mercado mundial. Ao incorporar

esta lógica, o governo Sarney acabou direcionando-se para grandes obras de infra-estrutura

como porto, estradas, redes de transmissão elétrica, construção e pavimentação da malha

rodoviária estadual. Em função desta lógica, a rede rodoviária passou de 600 para mais de

2.000 km, sendo que 800 km eram pavimentados.

Apoiado nos militares, José Sarney deu efetividade ao seu programa de governo

construindo estradas (asfaltamento da São Luís/Teresina), criando as companhias de

água e energia, implantando o projeto de alfabetização João-de-barro, ampliando o

curso ginasial com as Unidades Bandeirantes, além de programa de habitação. Essas

realizações ainda hoje são apontadas pelo ex-presidente José Sarney como um marco

e um avanço em relação aos seus antecessores. (ARAÚJO, 2006, p. 34)

O impacto social e econômico da maioria dessas ações para o estado foi bastante

positivo, em razão de ter proporcionado, entre outras realizações, o substancial aumento das

matrículas escolares e promovido a abertura de várias frentes de trabalho na construção civil.

Também facilitou o escoamento dos produtos vindos de outros estados, principalmente os

perecíveis, permitindo o abastecimento no estado.

Entretanto, por trás desse “progresso e desenvolvimento” uma teia de interesses se

desenvolveu cimentada pela prática do mandonismo, tão importante para a manutenção e

perpetuação do controle político. Embora Sarney tenha alijado os líderes da oligarquia

vitorinista, por outro lado preservou muitas características fundamentais dessa estrutura de

mando, entre elas, a utilização clientelista do Estado.

Ressalte-se que é justamente nesse período do governo Sarney que são editados os

Atos Institucionais e os Atos Complementares, mecanismos jurídicos nos quais os militares se

apoiaram para coibir a liberdade de expressão, inclusive dos poderes constituídos. Sendo que

o mais sinistro desses Atos Institucionais foi editado em 13 de dezembro de 1968 (AI-5), na

tentativa de conter as manifestações políticas desencadeadas por estudantes, sindicatos e

setores da igreja, cujas manifestações (reuniões, comícios e passeatas) tinham sido proibidas

por meio da Portaria Nº 177 de 05 de abril daquele ano.

Por meio desse Ato, o presidente da República estava autorizado a decretar o recesso

do Congresso Nacional e de outros órgãos legislativos, a interferir nos estados e municípios,

sem as limitações previstas na Constituição, a cassar mandatos eletivos, suspender direitos

políticos, confiscar bens e a suspender a garantia de hábeas corpus. (CPDOC - FGV)

Através do AI-5 foram cassados em 30 de dezembro de 1968, onze deputados

federais, sendo que os três primeiros que encabeçavam esta lista eram dos deputados federais

Márcio Moreira Alves, Hermano Alves e Renato Archer. Dois meses depois, outras cassações

ocorreram, dentre os cassados outro maranhense: Cid Carvalho, além de outros da própria

base do governo (ARENA), como Rafael de Almeida Magalhães e Jorge Curi.

As punições aos “inimigos” do regime eram: cassação de mandato, cassação de

mandato com suspensão de direitos políticos, suspensão de direitos políticos e aposentadoria

compulsória.

Ainda como efeito do AI-5, 219 professores universitários e pesquisadores foram

aposentados, entre eles Florestan Fernandes, Otávio Ianni, Fernando Henrique Cardoso,

Emília Viotti, Paul Singer e Caio Prado Júnior. Também vários pesquisadores foram

destituídos de seus cargos ou funções na administração direta ou indireta, bem como em

instituições de ensino e pesquisa, o que causou grande prejuízo no âmbito da pesquisa no

Brasil. No entanto, a onda dos atos autoritários só terminaria em dezembro de 1978 (final do

governo Geisel) quando o AI-5 foi revogado através Emenda Constitucional nº 11. (CPDOC -

FGV)

Esse clima tenso político no país parece não ter criado embaraços para Sarney no

comando do governo do Maranhão. Muito pelo contrário. Examinando melhor o momento

sócio-cultural dessa época (1966-1969), período esse que coincide com o governo Sarney,

observamos a presença muito forte da idéia do “moderno”, de “vanguarda”, nas mais variadas

manifestações da cultura brasileira, como na música, cinema, teatro, literatura, artes,

costumes. Esse ambiente era favorável às mudanças, o que impelia o governo Sarney, sob

essa condição, na efetivação das ações propostas em seus discursos.

Essa efervescência do moderno ganha força, por exemplo, no plano musical, através

do movimento denominado “Bossa Nova”. Tal rótulo expressava uma “revolução” no jeito

novo de cantar e de manifestar o sentimento de amor – e não mais de dor, de sofrimento – e

também, em alguns momentos, de revolta, de protesto e de crítica à desigualdade social,

principalmente. E essa idéia se fazia presente justamente nas músicas do compositor

maranhense João do Vale, sendo que em uma delas, Carcará, ganhava notoriedade nacional

na interpretação da, até então desconhecida, cantora baiana Maria Betânia.

Essa dupla (João do Vale e Maria Betânia) fez enorme sucesso, ao lado de Nara Leão

e Zé Kéti, no show realizado no Teatro Opinião no Rio de Janeiro, mais tarde, 1965,

transformado em peça teatral, “Opinão”. Nesta, João do Vale declamava um trecho dos versos

contido em sua música:

Perguntei à natureza e ela não me respondeu não. Se não é seca e enchente, fazendo

daquela gente, brava, forte e robusta, tem que estender a mão. Em 1950, 10% da

população do Piauí viviam fora da sua terra natal, 13% do Ceará, 15% da Bahia,

17% de Alagoas. Problema: fome. Enquanto isso, um colar com 40 pedras de algas

marinhas era dado à Rainha da Inglaterra.

A vida de João do Vale foi documentada através de um curta metragem dirigida por

Werington Kerres, sob o título João do Vale – Muita Gente Desconhece, no qual destaca a

relação do compositor com a realidade sócio-política no Maranhão. Apesar da sua

pouquíssima formação escolar, João do Vale, negro e pobre, tinha uma destacada consciência

política e conhecia perfeitamente os impactos da discriminação racial e da desigualdade social

na vida do ser humano, pois viveu na própria pele essas experiências, quando, em uma delas,

deixou de ser matriculado na escola de sua cidade (Pedreiras – MA) para ceder sua vaga ao

filho do Coletor do município: “na escola tinha uns trezentos alunos, mas escolheram justo eu

para dar lugar ao filho do homem”.

Paralelamente a esse contexto revolucionário musical, o qual incluía ainda as

músicas de João Gilberto, Tom Jobim, Chico Buarque e de outros, surgia o “Cinema Novo”, o

“Cinema Verdade” ou “Cinema Documentário”, no qual o “povo falava”, sob a iniciativa do

cineasta Glauber Rocha, já impulsionado pelo sucesso de seu filme Deus e o diabo na terra

do sol, de 1964. E logo a seguir ao ano da posse de José Sarney, 1967, produziu seu outro

filme, Terra em transe, que, segundo Cabral Costa (2006), recebeu patrocínio do Banco do

Estado do Maranhão. Surgiam ainda as peças teatrais irreverentes dirigidas por dois grandes

teatrólogos: José Celso Martinez e Plínio Marcos, tendo este sido preso várias vezes pelo

regime militar.

Ainda nesse caminho, destacamos as idéias trabalhadas pelo educador Paulo Freire,

difundidas através da literatura pedagógica, materializadas em seus livros lançados nesse

período: Educação como prática da liberdade (1967) e Pedagogia do oprimido (1969).

Segundo suas idéias, a alfabetização de adultos devia estar “diretamente relacionada ao

cotidiano do trabalhador”, ou seja, este teria que conhecer a sua realidade “para poder inserir-

se de forma crítica e atuante na vida social e política”.

Nessa trajetória progressista, reformista, modernizadora e desenvolvimentista existia

ainda a expressiva figura de Oscar Niemeyer e também de Juscelino Kubitschek, bem como a

materialização da nova capital federal: Brasília. Acreditamos que todos esses componentes

contribuíram para a construção da imagem política do líder político José Sarney, cujos

elementos foram utilizados como estratégias políticas no seu governo. Aliás, aproveitando-se

desse momento, já no terceiro mês do seu governo, (11 de abril de 1966) assume a presidência

da Academia Maranhense de Letras, na condição de imortal, eleito em 1952.

Porém, essa efervescência de modernização na gestão administrativa sofreu uma

retração antes mesmo de Sarney sair do governo para se candidatar ao senado, devido não só

aos efeitos da modernização, como também pelo fato de não ter conseguido encurtar a

distância entre o discurso e a prática, agravada ainda mais devido ao rompimento com o seu

então vice-governador Antonio Dino.

A promessa de reforma agrária e incremento da propriedade familiar, pontos

nevrálgicos para o Maranhão rural daquela época, foi suplantado por uma política de

projetos agropecuários voltados para grandes empresários, geralmente de outros

estados, que vieram para o Maranhão atraídos pelos baixos preços das terras e

facilidades creditícias instituídos pela Lei de Terras, de 1969. Os resultados da

política agrária do governador Sarney foram a explosão de conflitos fundiários e da

violência no campo, ao lado da especulação imobiliária e financeira de terras que

deveriam servir para investimentos produtivos. (BORGES, 2005, p. 88)

Talvez a questão social mais grave dessa situação residisse no fato de uma parte da

população do Maranhão viver “fora da sua terra natal”, em razão da fome, conforme

denunciava a música Carcará de João do Vale. Porém, este omitiu o caso maranhense em sua

música, haja vista ter havido uma redução populacional no estado, no período do governo

Sarney.

Segundo o Anuário Estatístico do IBGE, a população do Maranhão em 1966 (início

do governo Sarney) era de 3.173.000 e em 1970 (final do governo Sarney) era de 2.992.686.

Portanto, houve uma redução de 180.314 habitantes.

A formalização de uma estrutura do Estado em moldes racional/legal não fez com

que o universalismo de procedimentos enfraquecesse ou substituísse

significativamente as formas de intermediação de interesses (clientelismo,

apadrinhamento, nepotismo) dando continuidade a elementos típicos da dominação

tradicional. E, em grande escala, alimentando as formas de dominação carismática.

(ARAÚJO, 2005, p. 42)

Os efeitos da política de modernização ocorrida no campo, a partir da instalação de

indústrias de grande capital no governo Sarney se manifestaram por meio dos seguintes

fatores: propagação de latifúndios improdutivos, especulação da terra, aumento da

concentração de terras e destruição de várias unidades de produção familiar, perseguição

política a líderes rurais, formação de palafitas na capital e a ocupação em terrenos da periferia,

gerando daí vários movimentos de apoio a essas ocupações.

Eleito senador, assim que assumiu o mandato (1971), Sarney foi designado para

ocupar a presidência do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso (IPEAC), o que lhe

possibilitou integrar uma Comissão no Senado com a finalidade de promover a modernização

daquela Casa, o que redundou na criação do PRODASEN, serviço de informatização.

Em 1974, já no governo Ernesto Geisel, Vitorino Freire reaparece com a sua

influência política no Maranhão, ao indicar à eleição (indireta) o nome do deputado estadual e

ex-secretário de Saúde de Sarney, Oswaldo Nunes Freire, o que provocou uma forte oposição

entre este e Sarney, tendo gerado uma crise política no período eleitoral de 1976,

materializada através das disputas eleitorais.

Nessas eleições de 1976 a liderança de Sarney se acentua no estado, através do

expressivo número de prefeituras que o seu partido (ARENA) obteve em relação ao MDB.

Paulatinamente, Sarney vai galgando lugares de destaques no cenário político nacional. Na

condição de vice-líder da maioria no senado e pertencente à base de apoio do governo federal,

o mesmo faz uso freqüente da tribuna do senado para defender a situação da política nacional,

em resposta, principalmente, as críticas feitas às políticas do governo pelo senador do MDB

do Rio Grande do Sul, Paulo Brossard, na época, político de destaque nacional por sua

postura progressista.

Em abril de 1978, o governador Nunes Freire acirrava a disputa pela sucessão

governamental ao tentar embaraçar a possível indicação de Sarney ao governo do Maranhão

denunciando no STF possíveis irregularidades fundiárias na Fazenda Maguari, de propriedade

do senador, o que culminou com o arquivamento da representação criminal contra este.

Diante desse episódio, Sarney articulava-se no sentido de viabilizar a sua candidatura

ao governo do estado, mas desistiu da sua empreitada ao comunicar à imprensa a decisão de

permanecer no senado, em atendimento ao pedido que lhe fora feito pelo general Figueiredo,

o qual viria mais tarde ser candidato oficial à presidência, disputando com o general Euler

Bentes Monteiro (MDB). Nessa nota à imprensa, Sarney indicava os nomes do deputado

federal João Castelo ao governo do estado e de Alexandre Costa para senador “biônico”.

Na condição de relator, Sarney entregou ao presidente Geisel projeto de reformas

políticas, o qual consagrava, entre outros, o fim do AI-5, a restauração do estado de direito e a

superação dos atos de exceção. Essas proposições coincidiam com algumas das já

incorporadas no projeto político do MDB, o que permitia, dessa forma, uma relação mais

estreita com este partido.

Nas eleições de 1978, Sarney se reelegeu ao senado com o maior percentual obtido

por um candidato da ARENA. Do mesmo modo, seu filho Zequinha Sarney foi eleito

deputado estadual nessas eleições com o mesmo destaque em termos de votação.

Sob a indicação do presidente João Figueiredo, Sarney ocupou a presidência da

ARENA, em substituição a Francelino Pereira, o qual fora indicado ao governo de Minas

Gerais. Convém ressaltar que, como Sarney não fazia parte do Diretório Nacional da

ARENA, jamais poderia galgar aquele posto. Entretanto, o governo encontrou um jeito de

acomodá-lo no Diretório Nacional, abrindo uma vaga por meio de renúncia de um de seus

membros da Executiva Nacional da ARENA.

1.3 - Sarney na Presidência da República

Em 15 de março de 1979, assumiu a presidência da República o general João Batista

Figueiredo e logo cinco meses mais tarde, agosto, são dados os primeiros passos para a

abertura democrática no país, através da Lei da Anistia, o que possibilitou o retorno ao país

dos exilados políticos.

Diante desse momento político no país, Sarney apoiou eleições diretas em todos os

níveis e defendeu a extinção dos partidos (ARENA e MDB), como fundamento à “criação de

uma estrutura partidária democrática, que permita a alternância de poder.” (CPDOC- FGV)

Desse modo, em 29 de novembro de 1979, foi extinto o bipartidarismo e iniciada a

reformulação partidária, passando Sarney a coordenar a nova agremiação político-partidária,

então denominada de Partido Democrático Social (PDS). Logo no início do ano seguinte,

Sarney distribuiu à população o manifesto do partido, de sua autoria, no qual defendia, entre

outros pontos, o estado social de direito, a participação dos trabalhadores nos lucros e na

administração das empresas, também a participação na gestão dos fundos sociais, o direito de

greve, a liberdade sindical, a inviolabilidade parlamentar. (CPDOC - FGV)

Por essa época (fevereiro de 1980), é fundado o Partido dos Trabalhadores (PT) e

concedido o registro provisório junto ao TSE do PTB, do PDT, do PMDB, além do PDS sob a

presidência de José Sarney.

Nesse início da década de 80, como conseqüência do processo de modernização

desencadeado no governo Sarney, começava a surgir no Maranhão grandes projetos

industriais, trazidos pelo Programa Carajás, através do qual, segundo Barbosa, “o Maranhão

si insere na reestruturação capitalista como corredor de exportação de minério de ferro”, tendo

como “carro- chefe” a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a fábrica de alumínio da

ALCOA (CONSÓRCIO ALUMAR -Shell, Billiton Metais e Alcoa).

A despeito das mudanças ocorridas nas áreas social, econômica e política em função

desses projetos,

Foram desencadeadas por uma industrialização desenvolvida às custas da exploração

intensiva de recursos naturais, sustentada por uma política governamental

socialmente perversa que produziu a expropriação e desorganização do espaço da

pequena produção maranhense acelerando os processos migratórios campo-cidade.

(BARBOSA, 2006, p. 52)

A partir dessa nova dinâmica industrial, diversos grupos passaram a ocupar extensas

áreas de terras ao longo do chamado “corredor de exportação” para implantação de indústrias

e pólos industriais que, em larga medida, foram responsáveis pelo crescimento desordenado

de São Luís e de algumas cidades do interior do estado.

Na instalação desses projetos, a população local foi vista como um entrave à

modernização industrial. A população, em grande parte, constituída de famílias de

pequenos produtores rurais, foi alijada de qualquer planejamento. (...) Deslocados da

pequena produção, esses trabalhadores não conseguem ser absorvidos como força de

trabalho assalariada, uma vez que se encontram desqualificados para exercer as

tarefas exigidas pela nova dinâmica industrial e passam fazer parte da reserva de um

amplo exército industrial (BARBOSA, 2006, p. 60)

Nessa perspectiva, a cientista política Arleth Borges afirma que:

O foco desses projetos não é gerar riquezas para o local onde se encontra e sim

exportá-las, de modo que os poucos empregos que geraram (pois operam com

tecnologia de ponta) e o verniz de modernidade que empresta ao estado foram pagos

a preço elevado, com transferência de recursos públicos (infra-estrutura, matérias

primas e incentivos fiscais e creditícios) para empresas privadas de atuação

internacional. Nesse contexto, o Maranhão figura apenas como um corredor de

exportação geográfica e politicamente atraente para o capital. (BORGES, 2005, p.

89)

Dessa forma, parece haver um consenso entre Barbosa e Borges, no que diz respeito

a “euforia” que tomou conta do Programa Grande Carajás diante das promessas em

proporcionar milhares de empregos aos maranhenses e dos efeitos danosos que causou:

aumento do êxodo rural, elevação do desemprego, subemprego e agravamento dos conflitos

no campo.

Em seu artigo sobre “Do Maranhão Novo” ao “Novo Tempo”: A trajetória da

oligarquia Sarney no Maranhão, Cabral também faz uma abordagem sobre a questão da

instalação da fábrica da Alcoa em São Luís,

A função econômica desempenhada pela oligarquia pode ser ilustrada com o

exemplo da implantação da Alcoa/Alumar na Ilha de São Luís, elucidativo das

alianças estabelecidas entre a oligarquia regional e os interesses do grande capital

nacional e estrangeiro. Apesar dos relatórios oficiais condenando a sua instalação

devido aos impactos ambientais, o governo João Castelo, através da Companhia de

Desenvolvimento Industrial (CDI) não só concedeu permissão como ainda cedeu a

preços simbólicos 10 mil hectares para a Alumar, ocasionando a retirada de 5 mil

famílias da área. Além disso, a empresa contou com incentivos, subsídios e isenções

fiscais de toda ordem, concedidos pelos governos federal e estadual. (CABRAL,

1997, p. 13)

Esses projetos, ao contrário do que a mídia local divulga, trazem muito mais

prejuízos para o estado e para a população do que possibilidades de melhoria da qualidade de

vida da população. Inclusive, o alardeado discurso pregado pelas autoridades do governo de

que a instalação desses empreendimentos proporciona empregos aos maranhenses, não se

reflete diretamente na vida destes. No caso específico da Alumar, o que se constata é que

além dos danos que a sua fábrica provoca ao meio ambiente, ela excluiu socialmente parte dos

trabalhadores da zona rural que produziam produtos hortifrutigranjeiros, ao indenizá-los na

aquisição de suas propriedades visando à instalação e expansão de sua fábrica o que, mais

tarde, verificou-se que tais indenizações não possibilitaram melhorias na vida dessa gente.

Significa dizer que a geração de milhares de empregos que marcou a “euforia” de

Carajás, não se concretizou. Apesar das transformações da sócio economia

maranhense, não há uma efetiva e correlata incorporação da força de trabalho. Ao

contrário, cresceu o desemprego, o subemprego, o êxodo rural, o agravamento da

questão fundiária e das tensões sociais. (BARBOSA, 2006, p. 62)

A título de ilustração e corroborando com esse fato, interessante a destacar é que,

segundo declaração do técnico da Refinaria da Alumar, Nelson Dapper, em recente encontro

no Sindicato dos Sociólogos, afirmou que “no mês de dezembro (2009) foram contratados

seis engenheiros para a fábrica, sendo que destes só um era do Maranhão, o resto era tudo de

fora.”

Ao se examinar a trajetória política de Sarney e os efeitos da sua liderança na

economia, na política e na cultura do estado, é freqüente a observação de que, em julho de

1980, foi eleito para a cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras, vindo a tomar posse em

novembro. Embora não seja nosso objetivo centrar o foco nas relações entre literatura e

prática política Maranhão, faremos uma breve menção ao forte e persistente caráter

clientelista que estes vínculos adquiriram neste Estado, com repercussões na política

brasileira

. Isto faz com que a obra (o livro, na maioria dos casos) além de ser usada como

instrumento de autopromoção, também personifique a relação política com o destinatário da

dedicatória. Em outros termos, esta não expressa apenas uma forma sutil de se destacar uma

relação interior ao campo estético, mas, principalmente, uma troca e um compromisso de

lealdade políticos

Em seu trabalho sobre a cultura maranhense, intitulado Atenas Brasileira, Corrêa

relaciona alguns autores, e os seus livros, com a respectiva dedicatória, sendo que desta lista

acrescentamos mais outros nomes de políticos.

AUTOR LIVRO DEDICATÓRIA

Josué Montello Um rosto de menina e

outras novelas reais

“A José Sarney”.

Josué Montello Cais da Sagração “A Francisco Negrão de Lima e Pedro Neiva de Santana, este

romance é dedicado”.

Nunes Pereira A casa das minas “Aos presidentes das Repúblicas do Senegal e da Nigéria. Ao

Foge totalmente aos objetivos desta redação analisar a qualidade estética da obra de qualquer autor

maranhense.

A respeito das relações que se dão no interior dos campos, no caso o estético e o político, bem como entre eles,

ver Bourdieu (2007:64-73).

senador José Sarney, que como governador do estado do

Maranhão, proporcionou ao seu autor os meios necessários à

realização de pesquisas sobre o Culto dos Voduns...”

Carlos Cunha As lâmpadas do sol “Para os amigos: José Sarney e D. Marly, João Castelo e D.

Gardênia, Bayma Júnior e D. Gylse”

Mário Meirelles Tempo Ladeado “Ao amigo Haroldo Tavares que sempre me prestigiou.”

Vitorino Freire A laje da Raposa “Minha agradecida homenagem aos meus amigos e protetores, a

quem devo o meu encaminhamento na vida pública: doutor João

Lopes da Siqueira Santos, Ministro Juarez Távora, Ministro José

Américo de Almeida, Ministro Gustavo Capanema, Ministro João

Mendonça Lima, Capitão Martins de Almeida”

Arlete Nogueira

da Cruz

A Atual Poesia do

Maranhão

“À Senhora Eney Tavares de Santana”

Fonte: CORRÊA, 2001, p. 38

Segundo Corrêa, “o problema condicionante da cultura maranhense é o poder

oligárquico, exercido por meio de um Estado clientelista. Não há testemunho mais eloqüente

do namoro, quase casamento com o poder, estabelecido como uma mentalidade intelectual em

vigência no panorama gonçalvino...”. (CORRÊA, 2001, 37)

No capítulo seguinte retomaremos essa discussão sobre a utilização da cultura

maranhense como instrumento de barganha.

No mês seguinte à sua posse na Academia Brasileira de Letras, o clima político no

país voltou a ficar tenso, em razão da ocorrência de atentados terroristas, como a bomba que

explodira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro, causando a

morte da diretora da Secretaria desta Ordem. Outro atentado terrorista viria ocorrer em 30 de

abril de 1981, véspera do dia do trabalho, no Riocentro, Rio de Janeiro, matando um militar e

ferindo outro. Esse clima, de certa forma, gerou uma ameaça à abertura política propugnada

pelo governo Figueiredo, pelo fato da direita reacionária usar esses atentados em seus

discursos para conter o clima que se vislumbrara com o processo de abertura democrática.

Nas eleições de novembro de 1982, Sarney apoiou a candidatura vitoriosa do

deputado Luís Rocha, da sua corrente política, ao governo do Maranhão. Convém ressaltar

que desde 1965 não havia tido eleição direta para governador. Apesar do PDS, de Sarney, ter

sido derrotado parcialmente nas eleições estaduais daquele ano, inclusive perdendo a maioria

na Câmara, no Maranhão ocorreu o contrário, quando o partido sai das eleições bastante

fortalecido sob o comando de Sarney.

Em março de 1983, o Deputado Dante de Oliveira apresentava proposta de Emenda

Constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente da República, a qual

mobilizou o país em torno da campanha Diretas Já, desencadeando uma série de comícios

pelo país, cuja proposta viria a ser derrotada mais tarde no Congresso. Estava assim posta ao

público a disputa às eleições presidenciais, via Congresso Nacional, marcadas para janeiro de

1985.

Dentro do PDS a disputa era para saber quem seria o indicado pelo partido. Vários

membros pleiteavam essa indicação, entre eles, o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf;

Mário Andreazza, Ministro do Interior e Marco Maciel, senador de Pernambuco.

Como a Executiva do PDS não concordou com a proposta de realizar uma consulta

prévia às bases sobre os pretensos candidatos, apresentada por Sarney, este renunciou a

presidência do PDS, gerando outras renúncias que se organizaram em torno da “Frente

Liberal”, mais tarde transformado em partido, a qual indicou Sarney para vice, cuja chapa,

Tancredo- Sarney foi homologada na convenção do PMDB em 12 de agosto de 1984, já com

a filiação de Sarney ao PMDB.

Desse modo, a eleição presidencial indireta, pelo Congresso, ocorreu em 15 de

janeiro de 1985 com a vitória de Tancredo Neves por 300 votos de diferença do seu

concorrente Paulo Maluf, (480 contra 180).

Porém, com a morte de Tancredo Neves por problemas de saúde, Sarney assume a

presidência da República, cuja posse se deu em 15 de março de 1985, mas sem a presença de

Figueiredo, o qual se recusou a participar da cerimônia de transmissão do cargo, em face dos

episódios ocorridos quando da renúncia Sarney do PDS.

É interessante tentar compreender a trajetória do político José Sarney, o qual se

desenvolveu junto às esquerdas, fazendo forte oposição ao grupo dominante de então

(vitorinismo) e, de repente, conseguiu sobreviver politicamente na efervescência do regime

militar e da “onda autoritária”, com a edição de vários Atos Institucionais (Nº 02, e 03,

outubro de 1965 e fevereiro de 1966, respectivamente), por meio dos quais possibilitou a

extinção dos partidos políticos, a decisão de intervir nos estados, a cassação de mandatos e

direitos políticos e o estabelecimento de eleições indiretas para governadores e Presidente da

República, o que culminou com a formação de apenas dois partidos: ARENA e MDB, o

primeiro de sustentação política ao Governo e o segundo de “oposição”.

Não cabe aqui examinar o período em que Sarney ocupou o cargo de Presidente da

República durante cinco anos ou descrever em detalhes como foi a sua relação com o

Maranhão por esse tempo, mesmo porque, do ponto de vista político, suas práticas

continuaram, só que mais revigoradas sob o manto do fortalecimento do seu poder político no

estado. Enquanto o Brasil se regozijava diante da chegada da redemocratização, como que

prenunciando uma nova era, no Maranhão o que era antigo e tradicional ganhava mais força

para consolidar sua continuidade. Entretanto, destacamos alguns fatos que consideramos

relevantes em função da nossa abordagem, a saber:

Reconciliação com seu principal adversário político no Estado

Um dos fatos políticos mais significativos do período em que Sarney esteve na

Presidência da República, foi a sua reconciliação com Epitácio Cafeteira (PMDB) – rompidos

desde 1966 – que culminou na eleição deste para o governo do estado, embalado pela

coligação com o PFL e apoiado por outros partidos de expressão eleitoral como o PTB e PDT.

Segundo dados do TSE, a vitória de Cafeteira foi proporcionalmente a maior do país: 81% do

eleitorado.

Quanto à questão econômica nesse período, Borges ressalta que:

Entre as estratégias de crescimento econômico adotadas pelo governador Cafeteira

destacavam-se a duplicação das linhas de transmissão da Usina Hidrelétrica de

Tucuruí, a implantação de uma Refinaria de Petróleo e de uma Zona de

Processamento e Exportação (ZPE) e a construção da ferrovia Norte-Sul. Para

operacionalizar estes e outros projetos, o Maranhão foi recordista na aquisição de

verbas a fundo perdido liberadas pela Secretaria de Planejamento do Governo

Federal. No entanto, tais empreendimentos jamais foram efetivados, embora o

Maranhão tenha liderado a recepção de verbas de fundos especiais. (BORGES,

2005, p. 89)

A transferência dessas verbas redundou na criação de uma Comissão Parlamentar de

Inquérito (CPI), visando apurar as denúncias de supostas corrupção no Governo Sarney.

Tendo sido, mais tarde, arquivado pela Câmara dos Deputados.

Revitalização do Centro Histórico de São Luís

Concebido em 1985, o Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico

de São Luís atingiu o seu auge a partir de 1987, tendo como incumbência recuperar a infra-

estrutura urbana do local onde outrora ocorreu a efervescência cultural e econômica da

capital. Para tanto, Sarney liberou à época inúmeras verbas públicas visando a consolidação

desse projeto, que se propunha ainda resgatar todo o seu conjunto arquitetônico e a sua vida

cultural. A partir de pesquisas documentais, sobretudo de fotografias do início do século XX,

engenheiros, arquitetos, historiadores e urbanistas do projeto reconstituíram a parte mais

significativa dessa localidade, denominada “Praia Grande”, restaurando-lhe o aspecto original

que tinha sido descaracterizado ao longo do tempo.

Criação da Fundação José Sarney

Embora a data da sua criação (06 de abril de 1990, através da Lei Nº 5007) tenha

ocorrido logo após a sua saída da Presidência, Sarney influenciou na consolidação do Ato que

autorizou a incorporação de todo o imóvel denominado de “Convento das Mercês” - cuja obra

de alto valor arquitetônico e histórico, construído entre os anos de 1651 e 1655, segundo o

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - ao patrimônio da Fundação

Memória Republicana, hoje Fundação José Sarney. Tal Lei foi assinada pelo então

governador João Alberto, outro grande aliado da família Sarney, atualmente, uma vez mais,

na condição de vice-governador no governo Roseana Sarney.

Até a presente data tal ato está sendo questionado no Ministério Público Federal pela

“oposição” ao sarneismo, “para anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao

patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado...”, pelo fato do supracitado

imóvel ter deixado “de integrar o patrimônio do Estado para se incorporar ao patrimônio

particular da Fundação”. Além disso, por meio do Convênio Nº 002/2004, celebrado em 27 de

janeiro de 2004 entre a Secretaria de Estado da Cultura (Governo Roseana Sarney) e a

Fundação José Sarney, o Estado do Maranhão comprometeu-se “a repassar, mensalmente e

sem qualquer contrapartida, à Fundação a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)...

objetivando condições de conservação, divulgação e exposição pública do acervo

bibliográfico, documental, textual e museológico, incluindo, ainda, o custeio das despesas

necessárias ao funcionamento da Fundação José Sarney”. (Ministério Público Federal –

Procuradoria da República no Estado do Maranhão, p. 2 e 3, Ação Civil Pública Nº

08109.000035/95-87)

O nosso propósito foi examinar a trajetória política de José Sarney desde quando se

elegeu deputado federal. Durante mais de meio século, não foi derrotado diretamente em

qualquer eleição e permanece como a mais forte presença política no estado (e uma das mais

influentes no Brasil), mesmo sendo, oficialmente, eleitor e representante do Amapá no Senado

da República, aliás, presidido por ele.

2 - CORONELISMO E CLIENTELISMO: FACES DO MARANHÃO MODERNO

Neste capítulo nos municiamos teoricamente da literatura política pesquisada, no

intuito de compreender as práticas político-eleitorais que se processam em um Estado

clientelista e saber de suas possíveis conexões com a realidade maranhense, bem como

discutir os conceitos de coronelismo e clientelismo e estabelecer a sua distinção.

Pretendemos ainda compreender o modo como as forças políticas no estado, através

das práticas clientelistas, atuam, se consolidam e se reproduzem e, ainda, conhecer as faces do

Maranhão, através da retórica da “modernização”.

2.1 Coronelismo e Clientelismo: uma compreensão conceitual

Ao analisar os grupos políticos e a estrutura oligárquica no Maranhão, na Primeira

República (1890/1922), Flávio Reis (2007) faz uma abordagem sobre os atores sociais já

incorporados no período imperial (fazendeiros, grandes comerciantes, classe média

tradicional), estabelecendo que “nesse tipo de organização social haveria estreita relação entre

poder econômico e poder político e pouco espaço para a discussão da autonomia do Estado”.

Para ele, essa questão “passa diretamente pela percepção de que a propagação do clientelismo

no aparelho estatal era determinada por grupos cujos interesses giravam em torno da grande

propriedade rural e de suas formas de compadrio político”. (2007, p. 206)

Essa questão levantada por Reis contribui para uma abordagem sobre a compreensão

da relação entre oligarquia e clientelismo. Seria o clientelismo que fomenta a oligarquia ou o

contrário? Antes que encontremos uma resposta plausível para tal questionamento, já

podemos nos cercar de alguns instrumentos que podem apontar para o entendimento dessa

relação. O que ele designa por “oligarquia”, diz respeito ao

Setor especificamente político que iniciou sua formação entre as décadas de 1850 e

1860, cujas funções primordiais no processo mais amplo de construção do Estado

Nacional eram a organização das disputas políticas no âmbito regional, aglutinando

as facções e permitindo o funcionamento do jogo partidário, estabelecendo, enfim, a

mediação entre a corte imperial e a província. As características do seu eixo de

sustentação e reprodução, uma confluência de centralização de recursos políticos e

financeiros e a possibilidade de sua utilização clientelista, abriram espaço para a

sedimentação de interesses próprios de grupo, no caso a perpetuação nos postos de

mando. (REIS, 2007, p. 51)

Seguindo a linha de entendimento traçada por Reis verificamos que o termo

“oligarquia” é constituído de aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais. O oligarca

era aquele identificado entre os que detinham grandes propriedades rurais e que possuía uma

condição econômica privilegiada e que, por essa razão, desempenhava uma função na

administração pública e, dessa sua ligação com o Estado, era desencadeada algumas

atribuições que lhe dava permissão ao “controle das nomeações para os cargos públicos”, o

que lhe garantia “livre trânsito” nas instâncias superiores da administração nacional e

possibilitava um lugar de destaque na política.

Assim, a oligarquia surgiu no “interior dos grupos de famílias importantes da

região”, que se aproveitava das condições de sua atuação política para “a sedimentação de

interesses próprios”, desencadeando daí freqüentes crises no interior dessa classe dominante

“em razão das disputas pelo acesso aos postos de comando”. Dessa forma,

Os grupos políticos percebiam o aparelho do Estado como um bem a ser utilizado

em favor dos correligionários, desenvolvendo um traço da cultura política que

legitimava a utilização clientelista das funções de governo em benefícios dos aliados

e como moeda de troca na formação de alianças. (REIS, 2007, p. 64)

No Maranhão, a forte penetração oligárquica não impediu que se desenvolvesse uma

estrutura de modernização onde as relações sociais capitalistas são dominantes. Ao que

parece, o Maranhão particulariza as contradições mais profundas da formação social

brasileira nos seus aspectos econômicos, políticos e sociais revelando a força de sua tradição

política.

Em sua abordagem sobre “O poder do atraso”, na qual discute a persistência das

relações políticas atrasadas, em que se baseia o Estado, sobretudo através do clientelismo e do

oligarquismo, José de Souza Martins enfatiza que

As oligarquias políticas no Brasil colocaram a seu serviço as instituições da

moderna dominação política, submetendo a seu controle todo o aparelho de Estado.

Em conseqüência, nenhum grupo ou partido político tem hoje condições de governar

o Brasil senão através de alianças com esses grupos tradicionais. E, portanto, sem

amplas concessões às necessidades do clientelismo político. Nem mesmo os

militares (...) conseguiram nos vinte anos de sua recente ditadura destruir as bases

do poder local das oligarquias. Tiveram que governar com elas, até mesmo

ampliando-lhes o poder. (MARTINS, 1994, p. 20)

Exemplo do que ocorre no Brasil, a prática do clientelismo encontra-se presente,

quando não a regra, no processo político eleitoral. Esta prática encontra nas relações de

dependência pessoal o espaço para se estabelecer e, desse modo, manter o controle político de

uma determinada região, funcionando, nesse sentido, como base para a sustentação de

oligarquias regionais. Para Saes,

A condição fundamental para a cristalização do coronelismo, e ao mesmo tempo o

seu elemento determinante, é a presença de relações de produção pré-capitalistas

no campo, ou seja, relações entre proprietários de terra e trabalhadores (...) que,

tendo como objeto a cessão da posse da terra, se exprimem, para usar a expressão

consagrada por Marx, como relações de dominação e dependência pessoal. (1998,

p.p. 84-85)

Saes faz uma leitura desse fenômeno associando-o a estrutura do Estado do tipo

capitalista. Para o autor, embora o voto de cabresto ainda persista como resquício das relações

de dependência pessoal, o coronelismo pode ser analisado no quadro da problemática dos

tipos de Estado. Significa pensar o coronelismo como uma prática capaz de adaptar-se em

diferentes modalidades de dominação de classe.

O estudo de Victor Nunes Leal sobre coronelismo particulariza-o como típico da

Velha República e chama atenção para a questão da falta de garantia da cidadania poder

proporcionar-lhe a existência. Para ele,

O “coronelismo” é, sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o

poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos

chefes locais, notadamente dos senhores de terra. Não é possível, pois, compreender

o fenômeno sem referência à nossa estrutura agrária, que fornece a base de

sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior do

Brasil. (...) Desse compromisso fundamental resulta as características secundárias do

sistema “coronelista”, como seja, entre outras, o mandonismo, o filhotismo, o

falseamento do voto, a desorganização dos serviços públicos locais. (LEAL, 1993,

p. 20)

Desse modo, segundo Leal, o coronelismo se instaura onde os municípios não

conseguiam suprir os direitos de cidadania da população. Porém, com as transformações

capitalistas ocorridas no campo - como as descritas no capítulo anterior - o coronelismo já

começava entrar em crise, embora a natureza das práticas políticas continuasse, ou seja, tais

práticas estavam se modernizando, tomando um formato mais sofisticado, mesmo ainda não

eliminando as formas coronelísticas de mando pessoal nas instâncias do poder local e

regional.

A relação de dependência, estabelecida no âmbito econômico continuava e acabava

por se imbricar com a engrenagem que transmuta o coronel em chefe clientelista. Esse

elemento, fundamental para o funcionamento da engrenagem de sustentação do poder e do

mandonismo político, é a lealdade que se passa a ter para com esse chefe político-econômico.

Ou seja, essa lealdade do trabalhador ao coronel era algo tão arraigado que perpassava a

questão de honra daquele que se vê como devedor dessa lealdade. Segundo Farias,

O voto coronelício define-se pela manifestação de fidelidade pessoal do eleitor a um

chefe político – o coronel. Como tal, o voto não é redutível nem às formas de

coerção física, nem ao mecanismo da troca mercantil. Ao contrário, esse tipo de

legitimidade do ato eleitoral, como uma obrigação moral, se concretiza

fundamentalmente na doação pura e simples do voto ao candidato do coronel.

(1999, p. 11)

Desse modo, a relação de dependência econômica que se transmutava para o campo

político permeava as decisões político-eleitorais do Estado democrático burguês já que o

exercício do voto é o que legitima esse Estado democrático: a realização de eleições alimenta

a ilusão das classes trabalhadoras acerca da natureza do Estado, apresentando-o como um

poder neutro, acima das classes sociais (SAES). Assim sendo, as oligarquias e a sua

permanência no poder acabam legitimadas já que são frutos da “escolha” do eleitorado, ainda

que tal “escolha” seja motivada pela relação de dependência e pela lealdade ao chefe político-

econômico local. No Maranhão, o processo de modernização e o próprio avanço das relações

capitalistas contribuíram para a evolução do coronelismo e para formas sofisticadas de

clientelismo político.

Entendemos que no Maranhão a crise do coronelismo toma força a partir não só das

mudanças ocorridas na estrutura agrária (com a instalação de empresas capitalistas no campo)

e das transformações no funcionamento do aparelho estatal (com o advento da Constituição

Federal de 1988), mas, sobretudo, diante da mudança de comportamento do eleitorado em

função do noticiário nacional a respeito da atuação de alguns políticos no país, o que permitiu

que elaborasse um melhor juízo sobre o caráter das eleições no estado. Convém destacar que

o rádio é um mecanismo de forte penetração no interior do estado, principalmente onde o

sinal de televisão é precário, e a Voz do Brasil ainda continua “líder de audiência” nessas

localidades. E o “homem do interior” hoje sabe até quanto o município recebeu no mês por

conta do Fundo de Participação dos Municípios.

Porém, isso não foi capaz de possibilitar nele uma mudança de postura visando

transformar as práticas clientelistas em novos instrumentos avaliativos da administração

pública. Pelo contrário, isso só contribuiu para reforçar mais ainda o entendimento que o

eleitor tem do político: “ele não faz nada”, “a família dele tá cada dia mais rica”, “prá onde tá

indo todo esse dinheiro?”, “prenderam mais prefeitos ontem por desvio de dinheiro”.

Com base nesse entendimento e percebendo que nada muda para melhor em seu

município em benefício da maioria da população, o eleitor acaba estabelecendo um pacto com

o político visando tirar proveito do seu voto: “não dou meu voto de graça prá político

nenhum”. Desse modo, no Maranhão a tradição política recorrente é a prática do tipo

clientelista, caracterizada pelo uso do favor como moeda de troca nas relações políticas.

A despeito dessa discussão, na qual suscita alguns termos como “tradicional” ou

“atrasado” (levantados por Martins), Goetz Ottmann analisa em sua pesquisa sobre

“Processos de democratização da política municipal no Brasil”, alguns dos processos e

procedimentos políticos da política brasileira em termos de “moderno” e “tradicional”,

tomando por base as administrações do Partido dos Trabalhadores (PT), nas cidades de São

Paulo, Porto Alegre e Itabuna (BA), demonstrando que as demandas de cidadania são

mediadas através de práticas clientelistas, cujo termo - clientelismo – necessita de maior

clareza conceitual, a fim de não ser confundido com algumas outras categorias como

“populismo”, “patrimonialismo”, “personalismo” e “patronagem”, assim explicitados:

Patrimonialismo se refere a situações em que os políticos lidam com os recursos

públicos como se fossem deles: em vez de distribuí-los de acordo com critérios

universalistas e impessoais, privilegiam familiares, amigos e sua clientela política.

Em outras palavras, empreendem uma forma privada de patronagem política. Por

fim, clientelismo se refere a uma relação de troca de favores em que os indivíduos

envolvidos se beneficiam mutuamente, mas de modo desigual. Assim, enquanto

“patrimonialismo” diz respeito à apropriação privada de recursos públicos,

“clientelismo” denota uma relação de dependência entre patronos e seus clientes, a

qual geralmente envolve uma série de mediadores ou agentes. (OTTMANN, 2006,

p. 158)

O fato de os direitos de cidadania não estarem disponíveis para as populações pobres,

o termo clientelismo é operado por Ottmann “num contexto político de cidadania mediada”,

em que se engendra uma teia de assistência social, na qual “o acesso à cidadania é

constantemente negociado”, por meio de “ação coletiva”.

Ottmann refuta algumas análises que foram feitas sobre transições democráticas em

países como o Brasil, ao adotarem “a democracia como resultado de um processo evolutivo

pelo qual se eliminam elementos políticos “tradicionais” para se construir uma política

“moderna”, baseada em critérios racionais, preocupação com o bem comum e regras

procedimentais”. Contrariando esse entendimento, ele acredita que “o processo de

democratização não erradica práticas políticas como o clientelismo e a patronagem: antes,

transforma-as ao incorporá-las”. (OTTMANN, 2006, p. 173)

Esse processo é percebido por Ottmann ao estudar, na cidade de Itabuna, por

exemplo, a atuação dos “mediadores” (líderes comunitários e movimentos sociais) – os quais

intercedem nas demandas de cidadania dos moradores junto ao poder municipal – ele

demonstrou “que num contexto sócio-político de cidadania mediada a inclusão democrática

da população pobre tende a envolver alguma forma de subsídio estatal”. (OTTMANN, 2006,

p. 175)

Já para Martins, o clientelismo político não pode ser interpretado meramente, ou

principalmente, nessa relação entre os ricos e os pobres, uma vez que a sua concepção

É a de que o oligarquismo brasileiro se apóia em algo mais amplo do que esse

relacionamento – ele se apóia na instituição da representação política como uma

espécie de gargalo na relação entre a sociedade e o Estado. Não só os pobres, mas

todos os que, de algum modo, dependem do Estado, são induzidos a uma relação de

trocas de favores com os políticos. (MARTINS, 1994, p. 29)

Desse modo, a relação se estabelece, nesse caso, na troca de “favores políticos”, por

“benefícios econômicos”, seja em que gradação for, pois, segundo ele, muito antes de os

pobres terem adquirido o direito de votar - e negociar o seu voto – o Estado já mantinha com

os “senhores de terras” (os ricos) uma relação de troca e favores, como pode ser observado

adiante e no terceiro capítulo deste trabalho.

2.2 - Algumas práticas clientelistas operadas no Maranhão

A despeito do debate, enfatizado por Ottmann, do dualismo do “tradicional” e do

“moderno” na sociedade brasileira, Martins explica que

A conduta ambígua dos brasileiros sugere que são esses os dois principais partidos

políticos do País: o do tradicional e o do moderno, mesclados entre si, um como

mediação do outro. Os políticos tradicionais e oligárquicos fazem política e se

revigoram politicamente tornando-se indispensáveis através de instituições

modernas. (MARTINS, 1994, p. 49)

Nessa perspectiva, é bastante difundida tanto no interior do estado como na capital

do Maranhão a prática de se criar associações, clubes de mães, escolas comunitárias e até

ONGs com o intuito de receber recursos públicos, principalmente em ano eleitoral. Sob a

égide de implementar políticas sociais, “tem muito vereador aqui que tem várias associações

só para receber dinheiro da prefeitura e empregar os deles”. A esse tipo de clientelismo Farias

refere-se como estatal, o qual, segundo sua definição, é

A modalidade de clientelismo na qual os “políticos de profissão” distribuem

recursos “públicos” e favores ligados às instituições governamentais, em troca de

sustento eleitoral. Os cabos eleitorais tendem a dirigir-se a comunidades inteiras, e

menos a pessoas privadas. O clientelismo passa a ter um caráter grupal e impessoal,

visto que é mediado pela alocação de benefícios [aparentemente] públicos, o que

implica um mínimo de racionalidade administrativa. (1999, p. 24)

Foi justamente esse tipo de clientelismo que implicou na cassação do então

governador Jackson Lago, segundo decisão do TSE, ratificada por este Tribunal em 16 de

abril de 2009, em face de várias associações no interior do estado terem supostamente

recebido benefícios materiais do governo, visando o apoio eleitoral sob a forma de voto.

Aliás, questionamos aqui tal penalidade imposta a Jackson Lago, tendo em vista que a atual

governadora Roseana Sarney supostamente fizera uso de tais práticas nas eleições de 2002 e

2006, tendo sido encaminhadas as denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo então deputado estadual Aderson Lago, sem que, no

entanto, tivesse os mesmos desdobramentos jurídicos.

Portanto, as eleições no Maranhão costumam provocar alvoroços não só no

comportamento dos candidatos e nos movimentos sociais, como também dos eleitores. Tal

fenômeno é constatado a partir da intensidade de deslocamentos, da capital para o interior do

estado, de uma parte bastante significativa do eleitorado que insiste em manter suas ligações

políticas com a sua cidade de origem. O que nos chama atenção, é que os meios de transportes

utilizados (ônibus, vans, ferry-boat, trens e lanchas) partem todos lotados de São Luís e que,

mesmo diante das dificuldades de se conseguir transporte nesse período e do elevado preço

das passagens, considerando a precariedade financeira do eleitorado e da condição de estado

pobre e, ainda, tendo aquele a opção cômoda de justificar seu voto, o eleitorado se vê

motivado para a grande “festa do interior”. Qual o fator de motivação ou de ensejamento a tal

fato?

A explicação para tal questionamento e comportamento do eleitorado fomos buscar

através de um tipo de prática política clientelista que ocorre no Maranhão, transformada em

barganha eleitoral. Segundo Saes,

Trata-se, todavia, de um fenômeno político distinto do coronelismo, e que se

desenvolve exatamente ali, onde as práticas do coronelismo nunca se consolidaram,

ou onde o coronelismo já decaiu em razão da desagregação das relações de

dominação e dependência pessoal. Tal fenômeno se exprime, basicamente, como

uma relação entre o cabo eleitoral e a sua clientela: uma troca de favores

econômicos por favores políticos, de vantagens materiais por votos. (1998, p. 95)

A história político-eleitoral brasileira é entranhada dessas “trocas de favores” que

podem ser recompensadas de forma direta ou indireta, ou seja, recompensas materiais –

reforma de casa, doações de recursos públicos, contratação de serviços e obras civis,

empregos – ou títulos, cargos, que se reverte em poderio político e instrumento de barganha.

No Maranhão isso não é diferente; o eleitor, por exemplo, “apóia quem apóia a gente”.

A utilização da cultura maranhense – principalmente através de suas principais

manifestações folclóricas, tais como o Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula, Tambor de Mina,

Divino Espírito Santo, Quadrilhas de São João e as Escolas de Samba – como mecanismo de

barganha de votos pelos políticos, se constitui uma prática político-eleitoral bastante

difundida no estado. Ocorre que, diante dos parcos recursos que tais grupos dispõem, estes

têm que apelar e contar com ajuda e os favores de políticos, ainda que seja na condição de

intermediários dos recursos oficiais do Estado clientelista, destinados para essa finalidade.

Entretanto, o que verificamos, é que o critério determinante para cada grupo receber

recursos governamentais é estar do lado do governo ou do político, o que aponta que nesse

condicionamento está implicada uma “troca”, a qual será retribuída e materializada por meio

do voto do grupo que se beneficiou do “favor” ou do compromisso assumido com o “cabo

eleitoral”, que é o líder do grupo.

Segundo Arleth Borges,

Além, ou por causa, da força eleitoral, vale-se do controle da máquina do governo

estadual e da maioria dos municípios, de influências sobre os poderes legislativo e

judiciário e sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE), do forte poder econômico

e controle privado dos meios de comunicação de massa e de manifestações culturais

populares. Com isso Sarney, Roseana e seus aliados mais devotados estimulam o

cultivo e o culto de imagem modernizadora, mobilizando para tanto arrojadas e caras

estratégias de marketing e uso da mídia (BORGES, 2005, p. 100)

Assim, como nas relações políticas podem conter uma maior ou menor dose de

clientelismo, também são variáveis os diversos níveis sociais nos quais essas práticas

clientelistas se reproduzem. Se o coronelismo encontra seu meio de reprodução na relação de

submissão das camadas mais pobres, que mantêm com o coronel uma relação de lealdade, o

clientelismo perpassa as várias camadas sociais, superando essa perspectiva de que só o mais

pobre se submete à troca de favores e proteção política.

Desse modo, Farias justifica o comportamento desse eleitorado,

Há que se levar em conta que os trabalhadores têm um conhecimento dos

mecanismos de manipulação do voto. A avaliação de que os políticos são na maioria

“desonestos”, “interesseiros”, defensores da “panela deles” indica uma percepção

das formas pelas quais são eleitos. As classes dominadas não apenas têm um

conhecimento da manipulação eleitoral, mas também tendem a jogar com essa

situação como uma “estratégia de diminuição de riscos”. Trata-se menos de um

conformismo, resultado da ignorância, que de uma prática defensiva, pois não se

vislumbram vantagens concretas em romper com os esquemas de manipulação.

(FARIAS, 1999, p. 123)

Desse modo, então, o eleitorado acaba formalizando, através dessas práticas político-

eleitorais um pacto no qual o exime de qualquer rótulo que venha qualificá-lo como

“alienado”, “ignorante”, “analfabeto”, “pobre miserável”, pois a sua ação não difere daqueles

“letrados” e “bem de situação” que trocam seus votos por cargos ou serviços no âmbito da

administração estadual. O comportamento desse eleitor expressa mais uma tática de defesa e

de melhor sobrevivência, já que perdeu as esperanças no político como elemento capaz de

representar as grandes causas de interesse da coletividade, principalmente dos menos

favorecidos. Assim, constatamos, através dos variados exemplos descritos ao longo deste

trabalho, que a prática clientelista não se efetiva apenas no âmbito dos mais pobres ou no

nível de escolaridade mais baixo, o clientelismo político se faz presente em todas as instâncias

e níveis socioeconômicos.

Um desses exemplos de como se processam certas práticas clientelistas eleitorais no

Maranhão em torno da troca de votos envolvendo diferentes atores sociais, pode ser

observado através de uma Carta Aberta de autoria do deputado estadual Joaquim Haickel

dirigida à governadora Roseana Sarney, publicada no jornal O Estado do Maranhão, do dia

06 de dezembro de 2009. Nesta Carta, o mencionado deputado, da base aliada da

governadora, lamenta que:

Em quase vinte e oito anos de política (sete mandatos) eu nunca havia perdido

nenhum amigo ou correligionário. Perdi uma amiga pelo simples fato de eu ter

ligado para a mãe dela, que vota comigo há doze anos, e ter comentado que haviam

me dito que ela estaria pedindo votos para um outro candidato e ela me respondeu

que estava fazendo isso porque este havia lhe dado um cargo comissionado no

governo.

O motivo da lamúria do deputado Haickel se deu em razão da governadora ter

recebido em audiência o prefeito de Altamira do Maranhão, Arnaldo Gomes (PT) - até então

adversário político da governadora – que lhe fora fazer vários pleitos para a sua administração

municipal. Ocorre que essa pauta de reivindicação do prefeito já tinha sido feita pelo deputado

ao governo anterior – Jackson Lago – não tendo sido atendido, devido ao fato de não

pertencer ao grupo político do ex-governador.

Segundo ainda a narrativa do deputado, este foi privado do apoio efetivo de dois

prefeitos, incluindo o de Altamira do Maranhão, outrora aliados de vários mandatos, pelo fato

de que o “governo de então [Jackson Lago] bateu às suas portas oferecendo vantagens a seus

municípios que eles não poderiam recusar, sob pena de prejudicar seus munícipes.”

Diante da possibilidade de o supracitado parlamentar perder mais aliados e,

conseqüentemente, ter seus votos subtraídos, ele recorre à governadora em Carta Aberta

publicada em jornal de grande circulação para, em nome da sua lealdade ao grupo político da

governadora, preservar seu mandato na próxima legislatura. E a relação que ele fez para que

se consumasse a perda tanto da amiga como dos correligionários foi com o cargo que alguém

ocupa no governo e “das vantagens que tal cargo pode oferecer”. Nesse caminho, o deputado

também demonstrou que o uso da máquina é importante para cooptar prefeitos, outrora

“adversários políticos”, quando o governo do estado estava sob outro comando.

Assim, o deputado dá a demonstração clara da existência de práticas clientelistas no

governo do Maranhão, como instrumento de barganha de votos e da importância dessas

práticas como “meios de garantir o controle do topo do aparelho estatal pelos membros da

classe dominante”, (FARIAS, 1999, p. 101)

Outro exemplo interessante fomos buscar na relação entre o governo municipal de

São Luís e os vereadores da capital. Recentemente, os vereadores Fernando Lima e Rose

Sales, ambos do PCdoB, receberam mais de R$ 600 mil em emendas parlamentares da

Prefeitura de São Luís, conforme consta na edição do Diário Oficial do Município, datado de

07 de janeiro de 2010.

Ocorre que as entidades beneficiadas com tais recursos são dirigidas por parentes

desses vereadores, conforme divulgou o jornal O Estado do Maranhão, do dia 30 de janeiro

do corrente: “O Instituto Hugo Reis (homenagem ao pai da vereadora), presidido por

Henrique Moreira, marido da vereadora Rose Sales, recebeu R$ 330 mil. Já a Associação de

Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (Apada), dirigida por Dirce Lima, esposa do vereador

Fernando Lima recebeu R$ 270 mil.”

Convém ressaltar que O PC do B faz “oposição” ao Prefeito João Castelo (PSDB),

tendo inclusive requerido na Justiça Eleitoral a cassação do seu mandato “por abuso de poder

econômico.” As ações foram ajuizadas pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Ressalte-

se ainda que a cidade de São Luís é uma das poucas capitais do país em que o vereador

consolida emenda ao orçamento para suas bases eleitorais.

Verificamos, assim, que também o parlamentar, em uma instância mais superior,

precisa do apoio do governo (da máquina pública), para garantir e ampliar suas bases

eleitorais (os votos), tão necessários à sua continuidade no Parlamento.

Sobre essa relação dos parlamentares com os municípios maranhenses e de suas

intermediações junto ao Executivo Estadual, Borges esclarece que,

A persistente pobreza dos municípios maranhenses e, por conseguinte, a

dependência destes em relação ao governo estadual e federal, por outro lado,

favorece que esse grupo [Sarney] tenha enorme poder sobre as carreiras dos

políticos de modo geral, devido à sua posição de comando no governo estadual e

posição de intermediário privilegiado entre a esfera municipal e a federal.

(BORGES, 2005, p. 96)

Tal discussão passa pelo caráter da representação política do parlamentar junto aos

municípios que abrange o seu reduto eleitoral e pela maneira como os partidos e os políticos

se relacionam com a sociedade e o Estado, assim explicitado por Scott Mainwaring:

No Brasil contemporâneo, a questão de a quem e como alguém representa varia

enormemente de político para político. Não obstante, no fim das contas, é digna de

nota a medida em que a classe política representa os interesses das regiões do

interior brasileiro, os setores privilegiados da sociedade, e uma fusão perversa entre

o Estado e a própria classe política. A liberdade dos políticos de negociar como

quiserem e com quem quiserem foi um dos pilares fundamentais de um sistema

político elitista e patrimonialista, no qual muitos políticos – talvez a maioria – usou

essa autonomia para se apropriar privadamente da res publica. (MAINWARING,

1991, p. 55)

Essa relação entre os políticos e o Executivo é corroborada através do artigo de

Pereira e Mueller, denominado “Partidos Fracos na Arena Eleitoral e Partidos Fortes na Arena

Legislativa: a conexão eleitoral no Brasil”. Essa situação descrita por eles no plano federal é

análoga ao que ocorre no plano estadual.

Se, por um lado, pelas regras de seleção dos parlamentares, os deputados recebem

incentivos para se comportarem individualmente, por outro, em função do

funcionamento centralizado do processo decisório interno da Câmara, os deputados

recebem incentivos para se comportarem de acordo com o líder do partido e, por que

não dizer, de acordo com os interesses do presidente, no caso do presidencialismo de

coalizão majoritário brasileiro. (PEREIRA e MUELLER, 2003, p. 738)

Conforme posto por Pereira e Mueller, os parlamentares não agem individualmente

no Congresso, do mesmo modo que o Executivo não negocia no “varejo” o voto do

parlamentar. As medidas de interesse do Executivo são negociadas no “atacado” com o

comando da liderança de cada partido, o qual os parlamentares têm que seguir.

Para dispor desse poder de barganha, o Executivo conta, entre outros mecanismos,

com o instituto da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento por meio do qual os

deputados têm aprovadas as suas emendas, cujo objetivo é o de beneficiar suas bases

eleitorais, o que, na prática, o Executivo tenta recompensar ou punir os parlamentares em

função das matérias de seus interesses.

Nessa perspectiva, Limongi e Figueiredo em “As reformas políticas e do Estado”

descrevem a posição vantajosa do Executivo para barganhar com os parlamentares:

Líderes partidários intermediam as relações entre o Executivo e as bancadas,

controlando e cobrando dos parlamentares a sua contrapartida em voto à sua

participação no governo. Por meio desta intermediação, líderes podem impor

disciplina às suas bancadas. Os recursos para tanto, ao menos, estão disponíveis.

(LIMONGI e FIGUEIREDO, 1996, p. 41)

O que os autores estão destacando é a importância do papel do Colégio de Líderes e

da Presidência da Mesa na decisão da pauta dos trabalhos legislativos, os quais sofrem,

também, forte controle por parte do Executivo. Desse modo, assim como o Executivo precisa

do voto do parlamentar para a aprovação das matérias de seu interesse, o político garante a

sua sobrevivência política através de benefícios concedidos por aquele. Assim, Pereira e

Mueller dão a dimensão dessa relação:

Se o deputado sistematicamente seguir a indicação do líder partidário, isto

naturalmente pode lhe trazer alguns benefícios políticos importantes, tais como sua

indicação para uma posição de destaque em uma comissão, maior empenho de seu

líder nas negociações de suas demandas junto ao Executivo, maior acesso a setores

do Executivo, ou mesmo ser nomeado Ministro ou ter o poder de indicar alguém de

sua confiança para um determinado ministério;... Ou benefícios financeiros, tais

como conseguir um emprego público para seu (a) sobrinho (a), obter uma dotação

orçamentária especial que gere benefícios diretos para seu eleitorado, conseguir uma

permissão (concessão) de um canal de rádio ou TV e assim por diante. (PEREIRA e

MUELLER, 2003, p. 744)

Ao contrário do que possam parecer, as posições de Pereira e Mueller e de

Figueiredo e Limongi não são conflitantes, no que diz respeito às relações que se estabelecem

entre o Executivo e Legislativo, apesar dos primeiros entenderem que o Executivo leva ligeira

vantagem na barganha política e os segundos afirmarem o contrário, ou seja, para estes “os

parlamentares seriam o lado forte”.

No Maranhão, o Executivo sempre foi o lado forte e hábil nas negociações com os

parlamentares. Não há uma oposição significativa capaz de dar trabalho ou ameaçar as ações

do governo, o que possibilita ao Executivo navegar sem nenhuma tormenta.

Por outro lado, a indústria eleitoral – com todos seus desdobramentos político-

financeiros – ao envolver custos elevados para sustentação de campanhas, faz da grande

maioria parlamentar uma eterna dependente das benesses do governo, sem as quais não teria

sobrevida política. Isso tudo leva o senso comum a (des)qualificar o Legislativo como um

grande “balcão de negócios” que abrange não só interesses públicos, partidários e eleitorais,

como também privados e particulares.

Talvez por isso, nessa complexidade, do jogo de interesses, ocorram de tempos em

tempos sérios problemas de representação política, que envolvem perda do controle da

corrupção, do crime organizado, do caixa dois e outras práticas entranhadas no cotidiano da

atividade política profissional.

Não é nosso propósito aprofundar aqui a discussão sobre as relações que se

estabelecem entre o Executivo e os parlamentares, mas sim saber a natureza dessas práticas

clientelistas no Maranhão e se estas se fundamentam nos interesses imediatos do eleitorado

em face de suas necessidades emergenciais ou se na sobrevivência política e reprodução dos

grupos que dominam a política no estado. Em todos esses casos parece se consolidar o caráter

privado de um tipo de clientelismo, expressado em uma determinada prática eleitoral, assim

destacado por Farias,

O Clientelismo privado deu origem à “máquina eleitoral”, que pode ser

caracterizada como uma organização eleitoral ligada quase exclusivamente a sua

clientela por interesses materiais particulares e especializada na organização e

distribuição de vantagens. (FARIAS, 1999, p. 23)

Também, ao que aponta as práticas clientelistas atualmente estão intrinsecamente

ligadas à estrutura do Estado, cujas práticas hoje não são mais possíveis de concretização sem

a participação direta do Executivo. Daí porque,

... as máquinas são caracterizadas como uma espécie particular de partido político,

cujo funcionamento baseia-se principalmente na utilização de incentivos materiais

específicos, implicando dispêndio de recursos monetários, ou alocação de bens e

prestação de serviços traduzíveis em termos monetários. Tais recompensas podem

ser concedidas tanto aos quadros e militantes, quanto a pessoas não integrantes da

organização partidária, porém que fazem parte de seu círculo de apoio, tais como

eleitores de zonas eleitorais específicas, cidadãos influentes, proprietários de jornais,

homens de negócios, entre outros (DINIZ, 1982, p. 32).

O entendimento sobre o clientelismo privado no Maranhão está no fato do político -

não só em época de eleições, mas durante todo o seu mandato – prestar serviços

assistencialistas ao eleitorado (aviamentos de receituários médicos, reforma de casa, aquisição

de material escolar, ajuda em transportes, etc.) como forma de garantir a sua continuidade no

Parlamento. Entretanto, com o passar do tempo, essa prática clientelista ganhou um novo

formato e foi se adequando a uma nova realidade socioeconômica, já que essas e outras

necessidades foram institucionalizadas pelos governos em vários níveis como forma de

garantir direitos àqueles que se encontram nessa situação. Daí a dificuldade de se separar, em

alguns casos, o clientelismo privado da “máquina eleitoral”.

Raramente o político tira “dinheiro do próprio bolso” para prestar esses serviços, pois

o Estado já os disponibilizou parte destes à população. Porém esta, especialmente sua parte

constituída como mais “carente”, depende, via de regra, da intermediação do político para

consegui-los. Em quase tudo quanto é programa assistencialista promovido pelo Governo

Federal (“Viva Luz”, “Minha Casa Minha Gente”, “Programa Bolsa Família” e mais as

recentes - 2009 - criações do governo Roseana “Viva Gente”, “Viva Água”, “Viva Meu

Primeiro Emprego”), o político (ou seu cabo eleitoral) tem de se introduzir para fazer a sua

intermediação e, com esta, proselitismo e arregimentação eleitoral.

Observamos que, no caso do primeiro emprego, as pessoas selecionadas vão

trabalhar justamente nas empresas que direta ou indiretamente estão ligadas à família e/ou

grupo Sarney, como o Uniceuma, de propriedade do senador Mauro Fecury (era suplente de

Roseana) e os Supermercados Mateus, de propriedade de Ilson Mateus, o qual tem forte

ligação com a família Sarney. Convém ressaltar que quem paga os três primeiros meses de

trabalho do pessoal selecionado é o governo do estado.

Na recente inauguração (janeiro de 2010) de um conjunto de casas construídas onde

até então só existiam palafitas, no bairro da Camboa e que contou com as presenças do

presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff, além da governadora Roseana Sarney, tais

imóveis foram entregues aos seus donos já mobiliadas: geladeira, cama, guarda-roupa.

Assim, tais Programas passam a ter uma configuração clientelista estatal e, em

períodos eleitorais, as autoridades jurídicas fazem “vista grossa” diante da proliferação de tais

“programas sociais.”

Recorrentemente, essas práticas são tidas como normais e fazem parte desse processo

das quais os políticos se apropriam para manter seus redutos políticos. Diferentemente do

clientelismo estatal abordado por Farias, no qual tem “um caráter grupal e impessoal”, o

contato, nesse caso, é feito entre a pessoa privada e o político ou seu preposto.

Farias, ao fazer a distinção entre coronelismo e clientelismo, afirma que tanto o

coronelismo quanto o clientelismo fazem parte de uma política de direita, sendo que no

coronelismo o agente político é o “coronel” e no clientelismo, o “cabo eleitoral”. As

condições estruturais para o estabelecimento dessas práticas se fundamentam nas relações de

produção pré-capitalistas, no caso do coronelismo; e nas relações de produção capitalistas, no

caso do clientelismo. Enquanto o primeiro se materializa através do “voto de cabresto”

originário do “eleitorado gregário” (produto do curral eleitoral), o segundo se consolida por

meio do “voto de barganha”, advindo do eleitor “livre” para negociar o seu voto. No geral, o

quadro político que se delineia no coronelismo é bipartido, ou seja, situacionista (governo) e

oposição, já no clientelismo é tripartido, ou seja, de um lado a “oposição de direita”, a qual

compete com outro, o “governo,” e o terceiro, que é a “oposição de esquerda, a qual compete

com os dois. Aliás, embora ambos (coronelismo e clientelismo) estejam estruturados por laços

políticos, em termos de classes verticais, no coronelismo isso se dá por meio da “corporação”,

enquanto no clientelismo através da competição (a clientela eleitoral). (FARIAS, 1999 p.76)

Nessa perspectiva, o termo clientela tem a conotação mercantilista, principalmente

em períodos eleitorais, ou seja, considerando que as relações clientelistas se dão sob a forma

de trocas, o voto passa a ser configurado como mercadoria, já que o eleitor, nesse tipo de

relação, não doa mais seu voto como outrora fazia em “fidelidade” ao “patrão-coronel”, agora

ele negocia, troca, vende, disso resulta uma cumplicidade entre o político e o eleitor, pois os

“benefícios” são quase que imediatos para ambos.

Com base no trabalho de Ottmann, identificamos outra forma de clientelismo político

muito utilizado no Maranhão, diz respeito à figura dos “cargos comissionados” no aparelho

estatal. O que observamos, é que o principal critério adotado para o preenchimento dos cargos

de maior relevância no serviço público do estado não se fundamenta na meritocracia, mas,

sim, na habilidade e na desenvoltura do pretenso candidato ao cargo exercer a função,

sobretudo, de “cabo eleitoral” do grupo político dominante.

Os legislativos municipais normalmente aprovam dotações orçamentárias que

subsidiam as atividades assistenciais privadas de seus membros, consolidando assim

suas bases de apoio eleitoral. Os políticos eleitos para os executivos municipais, por

sua vez, tendem a visar estrategicamente o “alvo” da implantação dos serviços

públicos e a convertê-los em “favores pessoais”, buscando ampliar seu eleitorado.

Uma vez que dependem do Poder Legislativo para viabilizar essa estratégia,

procuram firmar alianças com os políticos dos legislativos municipal, estadual e

federal a fim de assegurar a transferência de recursos às suas municipalidades e

maximizar sua “governabilidade”. Os inúmeros postos públicos preenchidos por

nomeação – os chamados “cargos de confiança” – são moeda corrente nesse

processo de barganha política por meio do qual as alianças são forjadas

(freqüentemente envolvendo trocas de partido). (OTTMANN, 2006, p. 159)

Ressalte-se que na composição do atual secretariado da governadora Roseana Sarney

existe sete deputados, o que possibilitou a ascensão aos parlamentos estadual e federal de

igual número de suplentes. Assim,

O crescimento recente do número de pessoas empregadas no setor público brasileiro,

caracterizando uma flagrante contradição com as proposta de redução do Estado e

revisão de suas atribuições, deixa de ser surpreendente se levarmos em conta que o

empreguismo atinge sobretudo os escalões superiores dos aparelhos estatais,

atendendo, em boa parte, ao imperativo de busca de sustentação política. (FARIAS,

1999, p. 116)

Na tentativa do grupo político dominante, que detém a máquina estatal, de atender os

compromissos políticos com seus correligionários, a estrutura burocrática do Estado é

ampliada sob o disfarce de “modernização”.

2.3 - O Maranhão, outra vez, na perspectiva modernizadora

E essa “invenção” foi feita no primeiro governo de Roseana Sarney (1995-1998) que,

a pretexto de modernizar a máquina burocrática estatal, criou várias Gerências (18 no total) no

interior do estado, com status de Secretaria, para abrigar seus correligionários, aumentando

assim o seu controle de mando (liderado pelo pai José Sarney) nos municípios maranhenses.

Embalada pelas medidas adotadas pelo Governo Fernando Henrique Cardoso,

principalmente no que diz respeito às privatizações e às idéias neoliberais do PSDB, Roseana

Sarney criou, através da Lei Nº 7.359, de 29 de dezembro de 1998, as Gerências em

substituição às Secretarias Estaduais de Governo.

Tendo como mote a retórica “modernização, descentralização e eficiência

administrativa”, essa reforma tinha um caráter centralizador, já que alijava os deputados

estaduais do processo de intermediação das demandas e soluções alusivas às políticas dos

municípios, já que tradicionalmente exerciam essa função entre prefeitos e governo estadual.

A princípio, a criação das Gerências poderia até ser entendida como algo positivo, já

que eliminaria, entre outros, alguns vícios da política local, que era a figura do “atravessador”

na administração pública - o deputado estadual - uma vez que este age tradicionalmente de

acordo com seus interesses eleitorais, os quais, na maioria das vezes, não coincidem com as

demandas dos munícipes.

Também essas Gerências tinham a finalidade de “descentralizar as ações do

governo” e “dar mais agilidade aos processos de decisão e na implantação de ações do

governo”, além de encurtar a distância entre o Executivo e a população do município. Porém,

na prática, serviu a outros propósitos:

Nos municípios em que as prefeituras eram administradas por adversários políticos,

a Gerência Regional atuava com maior intensidade, desenvolvendo projetos e obras

que, por contraste, desqualificassem ou ressaltasse a inoperância do governo

municipal. Agia-se assim em favor de algum adversário do prefeito. Já nas situações

em que os prefeitos tinham um alinhamento total ao executivo estadual, os gerentes

assumiam a condição de secretários extraordinários do prefeito e a Gerência

funcionava quase como uma secretaria municipal. (ARAÚJO, 2005, p. 54)

Desse modo, as Gerências acabaram funcionando como instrumento de práticas

clientelistas, na tentativa de fortalecer cada vez mais o poder do grupo que estava no comando

da máquina estadual, no caso a governadora Roseana Sarney.

A partir de 17 de abril de 2009, uma vez mais o governo do estado do Maranhão

retorna ao comando de Roseana Sarney, agora por decisão do TSE, conforme já frisamos.

Como 2010 é um ano eleitoral e considerando a forma como se processou a sua volta, a lógica

do seu grupo político é a de demonstrar o quanto ela é necessária para o Maranhão, criando

fatos novos os quais possam se encaminhar para a retomada do crescimento econômico do

estado e colocar a população maranhense em perspectiva de dias melhores de condições de

vida, ao mesmo tempo tentar minimizar os péssimos indicadores sociais que envergonham o

país.

Assim, seis meses após ter assumido o governo, Roseana promoveu no período de 14

a 16 de outubro de 2009 um evento na capital intitulado Painel Empresarial – Oportunidades

e Parcerias em que reuniu os investidores de peso da economia nacional.

Alardeado na mídia o tal evento - inclusive com produção de matéria jornalística de

doze páginas, o qual constou como encarte do jornal da família Sarney (O Estado do

Maranhão), do dia 18 de outubro (domingo) - do qual nos municiamos como fonte de

reprodução - o grande enfoque foi dado no montante dos investimentos previstos e na geração

de milhares de empregos aos maranhenses. Era a face do Maranhão moderno que se

apresentava não só internamente, mas para todo o Brasil; naquele momento representado

pelos grandes investidores.

Para uma melhor compreensão desse “revolucionário” evento, sintetizamos abaixo,

sob forma de um quadro, o que esses investidores e as autoridades presentes falaram; e

elencamos apenas os principais projetos que, segundo eles, serão instalados no estado e os

“benefícios” que trarão, principalmente em termos de oportunidades de emprego:

Projetos Local Invest.

Previsto

(R$)

Empregos O que e quem falou

Expansão da

Refinaria -

Alumar

São Luís 5,5

bilhões

13.000 O Maranhão vive o mais alto desenvolvimento do

mundo, com pesados investimentos estatais e,

fundamentalmente, privados. (Franklin Feder,

presidente da Alcoa no Brasil)

Termelétrica

do Porto de

Itaqui

São Luís 1,4

bilhão

6.000 Um novo Brasil está acontecendo aqui no Maranhão,

onde existe essa parceria público-privada, porque os

projetos grandes necessitam dessa simbiose. (Eike

Batista, presidente do grupo EBX)

Fábrica da

Suzano de

Papel e

Celulose

Imperatriz 3,6

bilhões

23.000 Nós vamos fazer aqui não só uma fábrica, mas atrair

fornecedores e montar um grande pólo de papel e

celulose se a gente tiver uma formação de pessoal de

recursos humanos muito intensa. (Antonio Maciel

Neto, presidente da Suzano)

Refinaria

Premium I -

Petrobrás

Bacabeira 19,8

bilhões

(US$)

132.000 Nós já identificamos a necessidade de treinamento de

22.600 pessoas no Maranhão. Isso é imediato. Nós

precisamos iniciar o treinamento porque quando

começarem as obras as pessoas têm que estar treinadas

para serem empregadas, porque senão nós vamos ter

que trazer gente de fora para trabalhar aqui. (Sérgio

Gabrielli, presidente da Petrobrás)

Expansão da

Vale no

Maranhão

_ 7 bilhões

(US$)

2.500

postos de

trabalho

Esses investimentos, na sua conclusão, vão significar a

geração de dezenas de milhares de empregos e milhões

de dólares em divisas, contribuindo não só para o

desenvolvimento da região, mas para todo o país. (José

Carlos Martins, diretor de Ferrosos da Vale)

Aciaria da

Gusa

Nordeste

Açailândia 300

milhões

2.000 Eu faço votos que o projeto que a governadora tem de

qualificação de mão-de-obra possa ser colocado

imediatamente em prática, porque com as condições

que o Maranhão tem, eu posso assegurar à senhora

que o Maranhão é um estado que tem um futuro muito

grande dentro do contexto do Brasil. (Ricardo

Nascimento, presidente do grupo Ferroeste)

Não poderíamos deixar de registrar também nessa oportunidade as palavras da

governadora Roseana Sarney,

O Maranhão vive hoje um dos momentos mais marcantes de sua história recente,

com a perspectiva real de crescimento exponencial nos próximos anos, decorrente

dos grandes investimentos que estão acontecendo. São mais de 80 bilhões de dólares

que irão gerar 150 mil empregos para a população e propiciarão oportunidades de

negócios nas diversas cadeias produtivas do estado. O que se ouvirá aqui não é

promessa. Nos próximos anos, de braços dados com a classe empresarial do nosso

estado, trabalharemos para consolidar, ampliar e modernizar os setores de ponta da

economia e oferecer condições privilegiadas de eficiência e competição nas áreas de

logística, serviços portuários, telecomunicações, lançamento de satélites,

agronegócio, silvicultura, petróleo e gás, mineração, siderurgia, metalurgia, geração

de energia, cultura e turismo. (...) Até o fim de novembro [2009], anunciarei o

Programa de Incentivos Industriais e de Tecnologia do Maranhão, o ProMaranhão.

Entre outras medidas, vamos zerar os impostos estaduais para as indústrias

pioneiras. (Governadora Roseana Sarney)

E do Ministro maranhense das Minas e Energia Edison Lobão, sobre essas “novas

perspectivas para o Maranhão”,

O nosso estado do Maranhão há quarenta anos era apenas um território, não havia

aqui um palmo de asfalto. Foi o Dr. Sarney que começou tudo isso. Ele teve a

coragem de iniciar uma revolução no estado que, em muitos momentos, não foi

prosseguida. Não importa, cada um fez de qualquer modo a sua parte. Nós, agora,

vamos fazer a nossa ou vamos continuar a fazê-la, porque em nenhum momento o

nosso grupo deixou de cuidar dos interesses do povo. (Ministro Edison Lobão)

Podemos, talvez, estabelecer um marco temporal a partir desta data para melhor

examinar no futuro não muito distante, quais foram os desdobramentos desses projetos em

relação, principalmente, às condições de vida da população e dos seus indicadores sociais,

comparando-os aos atuais, a fim de que possamos nos instrumentalizar de mais elementos

visando à construção de novos fatos ou de velhas práticas. Por outro lado, entendemos que

esses atos agridem os interesses de grande parte da população do estado. Pois constituem clara

transformação de atos empresariais privados em ações de governo e, por esta via, no que se

chama de políticas públicas.

É claro que por trás de toda essa demonstração de força e prestígio político está a

figura de seu pai, o senador José Sarney, atualmente presidente do Senado Federal.

Em entrevista a Terra Magazine, em 20/01/2008, Marco Antônio Villa, professor do

departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, analisa a trajetória

de Sarney e afirma que “Sarney vende um apoio maior do que ele tem.” Diz ainda que: “ele só

tem poder no Maranhão, porque tem o poder em Brasília. É o poder nacional que dá base para

ele ter o poder local”.

A nosso ver, esta afirmação é tão unilateral como seria a oposta. A influência de

Sarney em Brasília tem muito a ver com o poder local e regional, que se projeta em uma

bancada de senadores liderada por ele no Congresso Nacional, cuja importância é bastante

significativa para os poderes Executivo e Judiciário. E esse poder que ele tem no Maranhão é

muito significativo, como será demonstrado no decorrer deste trabalho.

Constata-se, ainda, que a influência política de Sarney é produto de uma construção

que, por sua vez, está atrelada ao poder econômico que detém em parte materializada através

dos meios de comunicação, tão necessários para a manutenção e consolidação dos seus

projetos políticos e da sua relação com o poder central, para daí ampliar as suas relações

clientelistas.

Abordaremos a seguir a correlação de forças entre os principais grupos políticos no

Maranhão, em função do caráter de suas lideranças e das práticas políticas utilizadas em

períodos eleitorais.

3 - REPRODUÇÃO E EMBATES RECENTES NAS ELEIÇÕES NO MARANHÃO

(2002 – 2006)

Neste capítulo, examinamos as eleições majoritárias, principalmente, de 2002 e

2006, no que diz respeito às coligações e à distribuição de votos nos municípios (os mais

pobres e os mais desenvolvidos) no sentido de compreender a relação entre esses números e a

força política de suas principais lideranças no Maranhão, em dois momentos diferentes das

eleições (2002 e 2006):

Examinamos ainda outras formas de clientelismo e de cooptação de lideranças e os

embates políticos que ocorrem no estado, ressaltando a idéia do termo “oposição” no estado.

Traçamos também os perfis dos eleitores e dos eleitos, ao mesmo tempo em que apresentamos

e comentamos o resultado geral das eleições de 2006.

3.1 – A Frente de Libertação do Maranhão versus oligarquia Sarney

O grande fato novo ocorrido nos últimos 40 anos, no processo político eleitoral no

Maranhão foi a criação – no ano eleitoral de 2006- de uma frente parlamentar, denominada

“Frente de Libertação do Maranhão”, produto da união de vários partidos, cujo propósito era

o de “libertar” o povo do domínio da oligarquia Sarney.

Essa coalizão, que redundou na vitória de Jackson Lago em 2006, e que tinha velhos

aliados de Sarney, usou como lema de campanha a “Libertação” - o mesmo utilizado na

“Greve de 51” – cujo mote foi assimilado pela grande maioria dos eleitores como o início de

mudanças na forma de administrar a coisa pública e que traria, principalmente,

transformações profundas na base da sociedade. Assim, este sentimento foi plantado pela

“Frente de Libertação do Maranhão” e abstraído pelo povo como um prenúncio de um novo

tempo político no estado.

O que se constata é que, para impor a derrota ao sarneísmo nas eleições de 2006,

foram utilizadas pelos “oposicionistas” as mesmas práticas de cooptação de lideranças

políticas no interior do estado e as mesmas estratégias de poder econômico usadas pelo grupo

da oligarquia Sarney, como será demonstrado neste capítulo.

Tudo parece apontar para o fato de que, com a mudança política no comando

governo do estado, em função das eleições de 2006, não ocorreram as transformações

profundas que amplos contingentes da população vislumbraram. Curiosamente havia certas

condições para uma política de mudanças, haja vista o grupo liderado por Jackson Lago deter,

também, o controle político da Prefeitura da capital há 20 anos, contados a partir de l989,

período no qual foi prefeito por três mandatos. Aliás, o PDT de Jackson Lago adquiriu o

caráter de uma oligarquia municipal, não só por esse tempo em que controlou a Prefeitura de

São Luís, mas pela forma que tem atuado politicamente, cada vez mais identificado com as

práticas clientelistas do Grupo Sarney. Do mesmo modo, tudo isso não foi capaz de superar a

estrutura oligárquica no Maranhão.

Todavia, a polarização entre esses dois grupos políticos – Sarney e Lago - nos leva a

questionar a forma como se dá a alternância de “poder” nas chamadas democracias eleitorais

e o discurso da livre escolha dos governantes pelos governados, sob a égide do voto. No caso

do Maranhão, as normas eleitorais, e a existência da patronagem e da dependência, bem como

do clientelismo eleitoral, parecem, entre outras, implicarem na reprodução dos grupos

políticos e das elites políticas no estado.

Tudo indica que as eleições periódicas e os discursos dos políticos profissionais

construídos com base nas demandas sociais do povo maranhense servem como instrumentos

para a legitimação, reprodução e perpetuação de grupos políticos, bem como para a

consolidação de oligarquias no estado. Pois o que se verifica é que os dominados somente se

mobilizam em períodos eleitorais e, neste caso, a grande maioria das pessoas, carentes de

assistência social e humanitária, vislumbra naqueles instantes a possibilidade de materializar

parte de suas necessidades imediatas. Se bem que não podemos atribuir apenas aos pobres tal

prática, conforme nossa abordagem demonstra.

Por outro lado, os políticos profissionais em geral têm consciência de que sem a

ajuda do Executivo, e da conseqüente máquina estadual, não se viabilizam e muito menos têm

sobrevida política. E esse é o fato mais importante para eles: consolidar os seus interesses e a

sua sobrevivência parlamentar. De modo que o grau dessa relação entre o Legislativo e o

Executivo (ou entre os partidos políticos e os governantes) é que vai determinar o futuro

político dos parlamentares e as suas relações com os seus eleitores.

E é nesse caminho que a “Frente de Libertação do Maranhão” seguiu. Oficialmente,

faziam parte daquela “Frente” os seguintes partidos: PDT, PAN e PPS, então coligados na

eleição proporcional para deputado federal, embora outras agremiações tenham feito parte

efetivamente daquele propósito, como PCdoB, PT e PSB, então na mesma coligação. E o

PSDB, mesmo sem estar coligado com nenhum partido, era um dos principais partidos

afinados com esse “projeto político”.

Ressalte-se a confusão que a “Frente de Libertação” passava para o eleitorado

através de seu discurso “libertário”. Se os poderes - legislativos do município de São Luís e

do Estado – e mais a chefia do governo estavam sob o comando da “Frente de Libertação”, o

povo do Maranhão seria libertado de quem ou de qual poder? Do mesmo modo havia certa

dificuldade para se entender os reais propósitos da “Frente de Libertação”, já que muitos de

seus membros eram notórios governistas e conservadores.

Ocorre que tanto o governador José Reinaldo (PSB) como o prefeito Tadeu Palácio

(PDT) estavam apoiando a tal “Frente de Libertação”. Considerando esse fato de estarem

investidos nos principais postos de comando político no Estado e, ainda, de que a idéia de

“oposição” no campo político geralmente se caracterizar ao se opor ao grupo que está no

governo, verificamos um fato inédito nesse embate entre sarneístas e governistas: os

principais grupos políticos que estavam no comando do poder local uniram-se para fazer

“oposição” ao grupo que não detinha o poder legal na burocracia estatal, ou seja, tais grupos

saíram da condição de “vidraça” e passaram para a de “pedra”, atirando para todos os lados

na tentativa de diminuir a influência política do grupo Sarney no estado.

Diante dessa confusão de ordem conceitual, o termo oposição adquiriu um sentido

diferente a partir do conflito intra-oligárquico (José Reinaldo e Roseana Sarney). Como o

grupo Sarney comandava o governo estadual há várias décadas, o termo “oposição” passou a

significar “anti-sarneísmo”. Por isso, os então governistas da gestão José Reinaldo e de

Jackson Lago passaram a se rotular de “oposição”, ao mesmo tempo em que os sarneístas

reivindicavam essa condição de “opositores”, já que não participavam do governo Sarney.

Assim, ser oposicionista no estado do Maranhão é, sobretudo, ser anti-Sarney.

Por outro lado, uma significativa parte dos membros dessa “Frente de Libertação”,

era, historicamente, da base contrária de apoio político do governador José Reinaldo – por

suas fortes ligações com o grupo Sarney – até o dia em que este rompeu com a família Sarney.

Também existiam aqueles políticos que sempre aderiram ao grupo sarneísta, ou melhor, são

eternos governistas, mas, ao verem a máquina estadual mudar de comando, passaram a aderir

à “nova” concepção política.

Convém ressaltar que José Reinaldo, embora apoiando acintosamente a candidatura

de Jackson Lago ao governo do estado no 2º turno das eleições, não pertencia àquela época a

nenhum partido do grupo político de Lago. Porém foi condicionado, impelido e incitado a

compor essa “Frente de Libertação”, a fim de ganhar mais espaço político em razão do seu

rompimento com a família Sarney. No auge desse conflito intra-oligárquico, José Reinaldo sai

do PFL e filia-se ao PTB e em outubro de 2005 ao PSB, partidos estes que não possuíam

tradição de oposição no estado.

Assim, sob o comando do então governador José Reinaldo Tavares, outrora aliado do

grupo Sarney, a “Frente de Libertação” elegeu 03 deputados federais além de 04 do PSDB, 01

do PT, 01 do PC do B e 02 do PSB, que integravam extra-oficialmente essa coligação,

totalizando assim 11 deputados federais dos 18 eleitos pelo estado do Maranhão, sendo que

dois deles (01 do PSB e 01 do PDT) são aliados do grupo Sarney, ao ponto de terem mudado

de partido, após a consolidação de suas eleições. Isso tudo aponta para um equilíbrio de forças

entre as hegemonias políticas do estado, já que o grupo Sarney elegeu 07 (sete) deputados

federais, assim distribuídos: PMDB – 03, PV – 01, PTB – 01, PFL (DEM) – 02.

Na prática, desse modo, o resultado foi de 09 contra 09. Coincidentemente, o mesmo

ocorreu no plano estadual, onde o grupo Sarney conseguiu eleger 14 deputados, reeditando a

mesma coligação no plano federal. Só que, acrescente-se a este número, 07 deputados eleitos

por outros partidos, os quais sempre estiveram ao lado do grupo Sarney, embora, na prática, o

então governador Jackson Lago tivesse uma maioria na Assembléia, diante do universo de 42

deputados eleitos.

Entretanto, com a ascensão da ex-senadora Roseana Sarney ao governo do estado,

em razão da cassação de Jackson Lago por abuso do poder econômico, segundo o TSE, a sua

base aliada hoje ultrapassa o número de 30 deputados.

Por outro lado, a barganha política envolvendo o próprio PT no Maranhão, acirrou os

ânimos no interior do partido, em razão da cooptação de uma facção do partido por Roseana

Sarney. Isso fez com que se intensificassem as divergências existentes: a ala “comandada”

pelo Deputado Federal Domingos Dutra, continua sendo de combate à oligarquia Sarney,

enquanto o suplente de Deputado Federal Washington Luís, (alinhado ao sarneísmo) ascendeu

à Câmara Federal, graças à interferência direta da governadora Roseana Sarney, em razão da

convocação do Deputado Federal titular, Waldir Maranhão (PP), para a Secretaria de Ciência

e Tecnologia.

É importante ressaltar que não apenas os “seguidores” de Washington, mas outros

setores do PT também aderiram ao governo Roseana, a exemplo de outro membro do partido,

José Antônio Heluy, filho da Deputada Estadual petista Helena Barros Heluy, que assumiu a

Secretaria de Trabalho e Economia Solidária. O que provocou um acirramento ainda maior no

interior do PT.

Todo esse cenário nos lembra um pouco do famoso embate entre “Davi e Golias”.

Isso só ajuda a manter e fortalecer a figura construída no imaginário popular da idéia de José

Sarney como um homem poderoso, religioso, mágico, carismático, taumaturgo, que tudo pode

e faz. Além da autoridade legal que possui, adquirida em função de seus mandatos políticos, o

que ajuda crescer a sua legião de súditos e aliados e ao mesmo tempo espalhar o seu poder, a

figura de Sarney parece operar milagres, em face do que pode fazer.

Daí a importante contribuição de Weber:

Na realidade concreta, é indispensável dizer que a obediência dos súditos é

condicionada por motivos extremamente poderosos, implantados pelo medo ou pela

esperança – tanto pelo medo de uma vingança das potências mágicas ou dos

detentores do poder quanto à esperança de uma recompensa nesta terra ou de outro

mundo. (WEBER, 2003, p. 61)

Dos três tipos “puros” de dominação trabalhado por Weber – legal, tradicional e

carismático – ao que parece, Sarney incorpora todos eles. Aliás, essa questão da religiosidade

é muito forte no estado, de tal modo que o respeito dos eleitores a esses líderes carismáticos

geralmente é expressado através do voto. É normal se ver, a cada eleição municipal da capital,

por exemplo, representantes de terreiros de umbanda e de Igrejas Evangélicas na Câmara de

Vereadores.

Por isso, não foi à-toa a escolha do Pastor Porto como vice na chapa encabeçada pelo

então candidato a governador Jackson Lago. Há quem afirme que a sua participação na chapa

majoritária foi decisiva na vitória de Lago, o que teria sido ignorado pela sua opositora

Roseana Sarney.

Porém, todo esse poder político de Sarney e de seu grupo não contribuiu para

reverter os péssimos indicadores sociais do Maranhão, de acordo com os Institutos que

medem a qualidade de vida do brasileiro, em termos de expectativa de vida, educação, saúde,

segurança e emprego.

Também, na condição de estado mais pobre da Federação, é de supor-se que os

poderes econômicos e políticos no Maranhão constituam-se como componentes importantes

para favorecer a dominação dos poucos que tem muito sobre os muitos que tem pouco. Dessa

forma, essa extrema desigualdade de riqueza e poder parece contribuir na promoção do

estabelecimento de relações clientelistas e contribui na organização da atividade política que

há várias décadas se desenvolve no estado. Isso sem mencionar o fato de que a ineficiência do

Estado provoca também o desenvolvimento de instituições clientelistas.

Por outro lado, o patrimônio midiático do grupo Sarney é muito importante na

manutenção do poder de mando, no culto à sua figura e na propagação de práticas

clientelistas. Convém destacar que os principais meios de comunicação do Maranhão estão

todos hoje entregues ao comando de políticos. As repetidoras das redes Globo de Televisão,

SBT, Bandeirantes e Record, são comandadas, respectivamente, pelas famílias Sarney

(senador e atual residente do Senado), Lobão (senador licenciado e atual ministro das Minas e

Energia), Ribeiro (ex- presidente da Assembléia Legislativa do Estado, durante 12 anos e

atualmente no exercício de mandato de deputado estadual) e Rocha (deputado federal mais

votado nas eleições de 2006, filho do ex-governador Luiz Rocha).

É interessante destacar que todos eles são aliados históricos de José Sarney na

condução da política do Maranhão, com exceção de Rocha, um dissidente, cujo pai foi,

todavia, um fiel aliado da família Sarney. Igualmente, existem outras famílias espalhadas no

interior do estado que controlam também os meios de comunicação e estão alinhadas com o

grupo Sarney.

A respeito do poder dos meios de comunicação na política contemporânea, Octávio

Ianni afirma que:

É a mídia que forma e conforma ou influencia decisivamente, as mentes e os

corações de muitos, da grande maioria, em todo o mundo, compreendendo tribos,

nações e nacionalidades, ou continentes, ilhas e arquipélagos. Isto não significa que

o leitor, ouvinte, espectador, audiência ou público é inerte, passivo. É claro que ele é

sempre ativo, radicado no jogo das atividades sociais, compreendendo as condições

concretas de vida e trabalho. E não há dúvida de que as situações sociais em que se

inserem os indivíduos e as coletividades são fundamentais no processo de

elaboração ou desenvolvimento da sua consciência social. Mas também é claro que

os meios de comunicação, informação e análise organizados na mídia e na indústria

cultural agem com muita força e preponderância, no modo pelo qual se formam as

mentes e os corações da grande maioria, pelo mundo afora. (IANNI, 1997, p. 21)

A concentração desse poder midiático compromete a liberdade de pensamento e de

opinião, o que cria, também, dificuldades para o processo democrático já que o exercício do

direito de discordar, seja de um grupo ou de outro, quase não existe no Maranhão. Tendo em

vista que tais meios são controlados por políticos ou empresários (ou ambas as coisas), isso

contribui ainda para a difusão dos modelos clientelistas. Essa forma de controle social no

Maranhão está tão cristalizada, que se espraia para outras esferas onde permeiam as relações

de mando e de força. Não só os grandes meios de comunicação, mas também a saúde, o

ensino superior e prédios públicos passam para o uso privado sendo, acintosamente

controlados pelo grupo Sarney, sem que isso lhes cause qualquer constrangimento.

Esta é uma das razões pelas quais a grande maioria dos políticos não tem a menor

preocupação com a repercussão do uso de práticas que agridem e afrontam parte substancial

população. A meritocracia técnica profissional, por exemplo, não se constitui em critério

de elegibilidade para conseguir emprego na administração pública. Daí porque “justifica” o

fato de o governador cassado Jackson Lago ter nomeado parentes próximos na sua

administração, apesar dessa prática nepotista ter sido sempre condenada por todos aqueles que

fazem “oposição” a José Sarney.

O grau de amizade ou parentesco se sobrepõe ao mérito por competência e são

determinantes na consolidação de práticas clientelistas e na reprodução dos grupos

oligárquicos no estado.

A esse respeito, em nossas conversas com o saudoso Professor Caldeira, este nos

informava que no Maranhão “os casamentos se dão na mesma classe social” (rica e com poder

político). A título de exemplo ilustramos abaixo apenas as relações familiares de alguns dos

filhos do Senador José Sarney; e logo a seguir alguns laços familiares da família Lago.

A Governadora Roseana Sarney é casada com o empresário Jorge Murad, que é

irmão do Deputado Estadual Ricardo Murad e da empresária Tereza Murad, que é casada com

Fernando Sarney (irmão de Roseana), que tem uma filha casada com um membro de

tradicional família maranhense – Dualibi – que por sua vez é parente da atual Vice-Prefeita de

São Luís Helena Dualibi, que é casada com o Deputado Estadual Afonso Manuel, que é

também próspero empresário.

Diante desse exemplo, observamos que a expressão “sarneísmo” não se refere apenas

aos membros da família Sarney, mas a rede familiar que se forma e se expande sobre diversos

interesses em jogo.

O cientista político Francisco Araújo esclarece que:

De forma combinada, tais agentes atuam em diversos espaços sociais para

inviabilizar a renovação política, diminuindo os espaços para as expressões

divergentes, como também agem para minimizar ou extinguir toda e qualquer

concorrência aos seus negócios. Essa teia comunga, a um só tempo, negócio

empresarial e domínio político, associação do patrimônio público ao patrimônio

privado, cujo campo relacional é marcado pela intermediação de interesses. Tal

exercício fere os princípios da res pública e da tradição democrática e do Estado de

Direito de forma recorrente e continuada, pois suprime, por esse pacto restrito e não

público, os princípios da meritocracia, da impessoalidade, do bem público separado

do privado, da supremacia do bem-comum frente aos interesses exclusivamente

particulares e pessoais. (ARAÚJO, 2005, p. 46)

Se formos construir aqui os vínculos familiares desses principais grupos políticos no

Maranhão (Lobão, Ribeiro, Archer, Sarney, Lago, Dualibi, Murad) verificaremos uma forte

marca de endogamia presente nessas relações, o que acaba provocando mais “uma

solidariedade afetiva do que racional e legal”. Há casos em que membros da mesma teia

familiar disputar vários cargos no Executivo Municipal e Câmara de Vereadores em diversos

municípios no interior do estado. Desse modo, entendemos que esses vínculos familiares

acabam interferindo também nas práticas políticas eleitorais no estado, embora esse fenômeno

parece não ser uma exclusividade da política maranhense, pois o estado apenas reproduz

algumas dessas mazelas nacionais.

Assim, constam no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 05 de Janeiro de 2007,

as seguintes nomeações: Maria Clay Moreira Lima Lago para o cargo em comissão de

Secretária particular do Governador (mulher do então Governador Jackson Lago), Maria

Cristina Raposo Moreira Lima (cunhada) para o cargo em comissão de Secretária adjunta da

Casa Civil e Aderson Lago (primo) para Secretário-Chefe da Casa Civil. Existiram, ainda, na

estrutura de pessoal da administração de Jackson Lago um irmão – Antonio Carlos Lago – na

diretoria administrativo-financeira do Porto de Itaqui, órgão este com maior performance no

estado; e um outro – Wagner Lago – como Secretário Extraordinário da representação

política do Governo do Maranhão em Brasília/DF, afora o cunhado, José Reinaldo Moreira

Lima, na Assessoria Especial do Governador e o genro, Júlio Noronha, como titular da

Secretaria de Indústria e Comércio e, assim, outros tantos parentes em cargos de menor

relevância no governo.

Aliás, em entrevista à Revista VEJA de 29 de abril de 2009, Jackson Lago explica,

nesse particular, que “a diferença [sua para a família Sarney] é que os meus parentes recebiam

salários modestos” da administração pública governamental. Esse tipo de explicação dada por

uma autoridade governamental só vem ratificar a nossa compreensão sobre a formação de

uma teia clientelista, legitimada pelo próprio estado. Assim, a meritocracia é suprimida pelos

mecanismos de clientelismo e nepotismo estatal. Por isso, para o eleitorado, tanto faz Sarney

ou Lago, “são todos farinha do mesmo saco”.

Diferentemente do Movimento Pró-Libertação do Maranhão, de 1951, organizado

pelos partidos de oposição em torno da não aceitação da vitória nas urnas de Eugênio Barros e

das práticas político-eleitorais desencadeadas pelo vitorinismo, a Frente de Libertação do

Maranhão, de 2006, parece não ter tido a mesma habilidade para conscientizar e arregimentar

os movimentos populares diante de crises políticas, tampouco para a militância contra os seus

“opositores”. Embora tenha vencido as eleições ao governo do Estado, a Frente de Libertação

do Maranhão, que tinha como principal liderança a figura política de José Reinaldo, então no

comando da máquina estadual, teve questionadas as práticas políticas adotadas nesse processo

eleitoral.

Podemos, assim, estabelecer a distinção entre esses dois movimentos, na tentativa de

compreender as ações que permaneceram ou que mudaram diante desses significativos

momentos políticos no Maranhão.

Movimento Pró-Libertação do

Maranhão - 1951

Frente de Libertação do

Maranhão - 2006

Questionamentos

- O caráter da escolha política do

eleitorado;

- A hegemonia política de uma oligarquia

e suas práticas eleitorais;

- O comportamento das instituições

jurídicas (TRE, TJ e TSE).

- A hegemonia política de

uma oligarquia e suas práticas

político-eleitorais.

Características

do Movimento

- Oposição ao governo. - Oposição ao sarneísmo.

Atores Políticos

- Partidos de oposição ao governo;

- Movimentos sociais.

- Partidos situacionistas;

- Movimentos sociais.

Ações

Desenvolvidas

- Greves;

- Mobilização dos partidos de oposição e

dos movimentos sociais;

- Paralisação das atividades produtivas;

- Reuniões, conscientização da

população, passeatas, comícios.

- Mobilização dos partidos

situacionistas;

- Passeatas, reuniões,

cooptação de lideranças

políticas no interior do

estado.

Desdobramentos

dessas Ações

- Confrontos com policiais, ocupação de

praças, incêndio do TRE, apedrejamento

de residências de juízes, escassez de

alimentos, prisões, mortes e feridos.

- Mudança (temporária) no

quadro partidário

governamental.

Desdobramentos

Políticos

- Fortalecimento dos partidos

situacionistas;

- Repercussão nacional e internacional;

- Fortalecimento da oligarquia via

instituições jurídico-eleitorais com a

manutenção do governador.

- Repercussão local;

- Fortalecimento dos partidos

de esquerda;

- Mudança temporária no

quadro partidário

governamental;

- Fortalecimento de uma

oligarquia via instituições

jurídicas (TRE, TSE, STF)

com a deposição do

governador.

- Enfraquecimento dos

partidos de esquerda.

A Frente de Libertação do Maranhão parece ter subestimado a capacidade de

articulação e o poder de seu principal adversário, o sarneísmo, ao mesmo tempo em que o

governador eleito, Jackson Lago, frustrou a expectativa do eleitorado, que via na sua figura de

homem público a materialização dos anseios da população e a possibilidade de tirar o

Maranhão do “atraso”.

Porém, no seu governo, além da ocorrência de sucessivos escândalos envolvendo

seus principais auxiliares – inclusive o seu próprio nome, - ele se indispôs com algumas

categorias importantes de trabalhadores como professores, agentes civis, defensores públicos

e delegados de polícia, as quais fizeram uso de greves como forma de pressionar o governo

para que este atendesse às suas reivindicações.

Esse cenário se refletiu quando da sua deposição do governo. Imaginando que a

população estaria ao seu lado quando se aquartelou no “Palácio dos Leões”, logo que soube

do veredicto do TSE, favorável à Roseana Sarney, contou apenas com a solidariedade de

alguns auxiliares de sua administração e de sua base de apoio político na Assembléia e

Câmara dos Deputados.

Até alguns partidários do sarneísmo se surpreenderam com a reação da população,

como o Deputado Pedro Fernandes (PTB), que acreditava que haveria uma “revolta popular”

no Maranhão com a saída, via jurídica, de Jackson Lago do governo. Porém, nada disso

aconteceu.

Observamos no Maranhão uma precariedade na organização política dos partidos de

esquerda e dos movimentos sociais, o que reflete na atuação da sua militância nos dias atuais.

Talvez estejam enfraquecidos e fragilizados em razão das práticas utilizadas pela oligarquia

sarneísta no sentido de cooptar algumas dessas lideranças tanto no interior do estado como na

capital.

A outra face desse domínio é a fraqueza da oposição. Alguns dos seus mais

destacados representantes são ex-integrantes do grupo Sarney e mesmo o PDT,

principal partido de oposição, e sua liderança maior, Jackson Lago, já tiveram seu

momento de aliança com a família Sarney, quando da eleição para prefeito de São

Luís em 2000. O PT, embora venha se fortalecendo no plano institucional, tem sido

duramente nocauteado pela aliança nacional do partido com José Sarney e Roseana,

desde a campanha eleitoral de 2002 e, sobretudo, agora, quando esta aliança se

tornou crucial devido ao lugar estratégico de Sarney, como presidente do Congresso,

e de Roseana como articuladora de votos e apoios para as reformas pretendidas por

Lula. (BORGES, 2005, p. 102)

Nessa perspectiva, Borges destaca ainda que,

O PSB entrou na campanha de 2002 ainda com o status de oposição, mas, no meio

da disputa, o candidato ao governo aliou-se à candidatura pefelista [José Reinaldo

Tavares], sendo posteriormente recompensado com um dos cargos de maior

destaque do governo estadual, enquanto os deputados estaduais do partido

integraram a base de apoio ao governo no legislativo, ainda que à custa de conflitos

e contraposições internas. O PCdoB participou dos dois governos de Roseana e os

demais partidos que tenham alguma expressão política ou eleitoral atuam como

satélites ou sublegendas do grupo dominante. (BORGES, 2005, p. 103)

Nesse aspecto, essa situação praticamente nada mudou desde as eleições municipais

de 2000 para cá. O que temos observado é que a ocorrência freqüente de cisões internas,

destacada por Borges, é mais um elemento que cria dificuldade nesses partidos de se

afirmarem como oposição de fato, o que acaba deixando muitos eleitores na orfandade, por

não ser mais referência para a militância.

O PT talvez seja o partido que mais tem sofrido com a influência do grupo Sarney

no estado, ou melhor, uma parte significativa de seus membros. A presença constante de

membros do Diretório Nacional no Diretório Regional – por interferência do Presidente Lula

em razão do apoio político que recebe do Presidente do Senado José Sarney (PMDB) – com a

finalidade de atenuar os conflitos internos do Partido que derivam, primordialmente, da

aliança com o PMDB nacional, da qual faz parte o grupo liderado por Sarney, nos dá a

dimensão da relevância dos efeitos desses conflitos na construção do projeto político do PT

nacional nas eleições de 2010.

Convém ressaltar que a própria militância petista no Maranhão também é

responsável pelo o encolhimento eleitoral do Partido no estado, pois radicalizou em muitos de

seus encaminhamentos, principalmente diante da tentativa de desqualificar a postura política

do grupo Sarney, através de duras declarações na mídia e no horário eleitoral, as quais não são

mais aceitas pela população. Isso sem contar nos inúmeros conflitos no interior do Partido

que, quando não chega até as Delegacias de Polícia, esbarra nos Tribunais.

Desde as eleições municipais de 1996, o PT tem sofrido queda eleitoral em termos de

quantitativos de votos em São Luís, principalmente. Nestas eleições foram eleitos, segundo o

TRE, 02 vereadores. Já em 2000 foi eleito apenas 01 vereador. E nas eleições de 2004 e 2008

não conseguiu eleger nenhum vereador na capital, cujo cenário se refletiu nos demais

municípios do estado. Assim, pertencer a um partido de oposição, a exemplo do PT, implica

estar alijado de todo o processo clientelista no município, inclusive dos programas sociais

governamentais. “O PT é que nem mandacaru, não faz sombra e nem serve para se encostar.”

Nas eleições recentes (2009) do Diretório Regional, o comando do Partido passou

para o grupo que dá apoio político ao grupo Sarney, em particular ao Governo Roseana, no

qual integra a equipe principal de auxiliares.

Nessa perspectiva, o mesmo ocorreu com parte da militância do PDT, tendo

inclusive o Partido saído enfraquecido das eleições municipais de 2008, já que em 2004

elegeu seis vereadores que agora se reduziram a dois. Para agravar ainda mais a situação, o

ex-prefeito pedetista Tadeu Palácio, um dos principais aliados históricos do grupo de Lago,

deixou-se seduzir pelo grupo Sarney e foi filiar-se no PMDB, sendo agraciado com uma

Secretaria (Turismo) no atual governo Roseana Sarney.

Dessa forma, a oligarquia sarneísta – tal como a vitorinista – tem em sua base de

apoio, além dos partidos de direita, partidos de centro e de esquerda, o que expressa a pouca

importância, neste caso, das siglas partidárias em termos de posição política ideológica.

Também fazem parte dessa base de apoio alguns militantes de outras organizações sociais

que, por esse principal motivo, estão enfraquecidas e até desacreditadas politicamente.

Desse modo, Araújo (2006) esclarece que “os setores de oposição assumem a

condição de forças anexadas ao bloco de sustentação do sarneísmo”, inclusive deixando de

priorizar a ação direta nos movimentos sociais, já que muitos deles passaram a trabalhar nos

gabinetes da burocracia estatal. Aliás, isso também ocorreu com a parte sectária da militância

petista que passou a ocupar cargos de destaques ofertados pelo ex-governador José Reinaldo,

acentuando no Governo Jackson Lago.

Para garantir a continuidade de certos privilégios de alguns cargos de confiança do

governo e a fim de reforçar a sua base de apoio político, essas militâncias, outrora ativas,

principalmente do PT, PDT e PCdoB, passaram a adotar a tática da “negociação” e não mais

de “confrontos”. E como não houve uma renovação da militância, esses partidos foram

perdendo paulatinamente o caráter da impetuosidade e da postura crítica-questionadora, e até

mesmo a referência de movimento social, tão marcantes nas lutas das organizações sociais

ativas no estado. O que não parece não deixar dúvidas, por outro lado, é que tanto a esquerda

quanto a oposição passaram a se utilizar também de mecanismos clientelísticos, entre eles o

empreguismo, para garantir a reprodução dos grupos políticos no estado, em detrimento de

seu antigo propósito de instrumentos de organização de massa e de mobilização eleitoral.

É interessante destacar aqui um fato que ocorreu no dia 07 de abril de 2009 – nove

dias antes de Jackson Lago ser deposto do Governo por decisão ratificada pelo TSE, embora

já tivesse sido cassado pelo mesmo Tribunal em março do mesmo ano.

A deputada estadual petista Helena Heluy promoveu em seu escritório político uma

sessão de estudo para debater naquela ocasião a situação política no Maranhão, na qual nos

fazíamos presente. Entre os debatedores do evento estavam o professor Wagner Cabral, da

UFMA, e o jornalista político Walter Rodrigues, responsável por um blog bastante consultado

pelos internautas maranhenses. Na platéia, universitários, professores, militantes e políticos.

Para Cabral, “o pivô da disputa entre os grupos Lago e Sarney, é tão somente o poder político,

que não é capaz de melhorar as condições de vida da população miserável que vive no estado,

cuja capital tem relativamente uma das maiores concentrações de renda no país, com índices

comparáveis às grandes cidades industriais”. Já para Rodrigues, “Jackson Lago foi cassado

não por ter cometido corrupção, que é a prática comum no processo eleitoral no estado, mas

pela exacerbação da prática”.

Parece que a sede de ganhar as eleições e, consequentemente, continuar no poder era

tanta que o grupo que apoiou a candidatura Lago não conseguiu operacionalizar o discurso

que tanto pregara junto à população, condenando o uso da “máquina eleitoral” em favor do

grupo Sarney. Por outro lado, a “militância oposicionista” relegou a tarefa de arregimentar

novos militantes e fortalecer a já existente.

3.2 - O perfil do eleitorado maranhense

Em relação às eleições de 2002, o eleitorado maranhense cresceu 15% em 2006, ou

seja, passou de 3.391.814 para 3.920.608, o que supera, segundo dados do TSE, a média

nacional no período (9,25%) e da própria população maranhense que foi de 6,57%, pela

estimativa do IBGE. Dessa forma, entre os estados da Federação, o Maranhão foi um dos que

apresentou maior crescimento demográfico, ficando atrás apenas dos estados do Amapá,

Amazonas, Pará e Alagoas.

Entretanto, esses dados ainda são insuficientes para colocar o Maranhão entre os

mais participativos na vida política nacional. Esse eleitorado representa apenas 63% da

população maranhense, o que aponta para uma exclusão desta modalidade de exercício da

cidadania. Ao compararmos com os outros estados, a posição do Maranhão nesse aspecto está

em 21º lugar, à frente dos estados do Acre, Alagoas, Pará, Amapá, Roraima e Amazonas. O

eleitorado maranhense é composto, em sua maioria, de mulheres, cujo percentual (51%)

coincide com o da população feminina do estado. Esse dado é importante para verificarmos a

participação da mulher na política e sua contribuição na efetivação de políticas afirmativas de

gênero e mesmo de representação parlamentar. Em relação a 2002, houve uma evolução desse

eleitorado em 1% - já que naquelas eleições a outra metade era do sexo masculino - o que

equivale a aproximadamente 39.000 eleitores, segundo dados do TRE.

Quanto à faixa etária, a maioria dos eleitores encontra-se na idade entre 25-59 anos

(60%); 16 a 24 anos, 27% e 60 anos ou mais, 13%. Notamos que o intervalo compreendido no

primeiro caso é muito grande, mas é o que consta nos dados estatísticos do TRE. Traduzidos

em outros números e comparando com a situação de 2002, temos o seguinte quadro:

923363

2039958

428493

16 a 24 anos 25 a 59 anos 60 anos ou mais

2002

16 a 24 anos 25 a 59 anos 60 anos ou mais

1052100

2355464

513044

16 a 24 anos 25 a 59 anos 60 anos ou mais

2006

16 a 24 anos 25 a 59 anos 60 anos ou mais

(Fonte: TRE- MA)

Já no item escolaridade, comparando a situação de 2002 com a de 2006, constata-se

que não houve significativas melhorias no grau de instrução dos eleitores maranhenses,

embora o índice de eleitores analfabeto tenha caído de 17,36% para 16,15% no período,

segundo o TRE. Nas demais situações, o quadro ficou assim:

Grau de Instrução 2002 2006

Não informado

0,24% 0,14%

Lê e escreve 31,15% 26,96%

Primeiro Grau (completo) 5,29% 5,41%

Primeiro Grau (incompleto): 28,82% 30,99%

Segundo Grau (completo) 7,07% 7,42%

Segundo Grau (incompleto) 8,83% 11,53%

Superior (completo) 0,75% 0,81%

Superior (incompleto): 0,49% 0,59%

(Fonte: TRE- MA)

Se somarmos o percentual de analfabetos (2006) com o percentual daqueles que

declararam que somente lêem e escrevem - mas que não se enquadram na situação daqueles

que não concluíram o ensino fundamental

– teremos um percentual de 43,11% entre

analfabetos e semi-analfabetos em 2006, o que representa um número muito alto dos que

sequer entraram em uma escola de ensino fundamental. Se somarmos ainda a este percentual

de 43% os percentuais correspondentes àqueles que cursaram o ensino fundamental (completo

e incompleto), chegaremos a um resultado de 79,51% de eleitores que não iniciaram o curso

de ensino médio.

Traduzindo esses números em palavras, implica dizer que aproximadamente 80% do

eleitorado maranhense não dispõem de uma formação profissional qualificada, capaz de

atender as exigências do mercado de trabalho.

Diante desse cenário fazemos as seguintes indagações: Quais os tipos de benefícios

clientelistas oferecidos pelos políticos no Maranhão e os mais atrativos? Existem diferenças

nas formas de efetivação da satisfação das necessidades no passado e no presente? Quem são

os doadores das campanhas eleitorais? Quais as características estruturais do atual sistema

clientelista? Quais as formas de clientelismo operadas no Maranhão, além das já destacadas

até aqui?

As respostas para tais questionamentos serão mais bem explicitadas a partir da

revelação de outros dados importantes observados, os quais se incorporarão aos já até aqui

trabalhados, a fim de nos dá uma melhor compreensão da nossa pesquisa.

Constatamos a importância fundamental dos programas sociais – tanto do governo

federal como estadual – na vida das famílias carentes maranhenses por meio de “benefícios”

implementados pela política assistencialista, os quais quase sempre são intermediados por

políticos, ou seus prepostos, com relação a escolha dos destinatários desses “benefícios”. Por

outro lado, considerando o universo em que essas pessoas necessitadas habitam, com pouca

ou quase nenhuma informação política, verifica-se uma interdependência de fato entre

candidatos e eleitores, embora os interesses sejam conflitantes em relação aos resultados

buscados.

A despeito da compreensão do eleitor sobre o papel do parlamentar, Borges destaca

que,

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Nº 9.394 de 20 de dezembro de

1996, Art. 21, a composição dos níveis escolares passou a ter uma nova nomenclatura que muitas instituições

ainda não se adequaram a essa nova realidade. A supracitada Lei estabelece que a educação escolar compõe-se

de: I- educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II- educação

superior.

A visão majoritária de que eleitores de classes sociais mais baixas compreendem

menos o papel dos membros do poder Legislativo é coerente com o entendimento de

muitos parlamentares de que o eleitor pouco valoriza o seu voto, que é dado em

troca de dinheiro ou assistência. Isto, nas palavras de um deputado, leva a que, ‘após

a eleição, o deputado não assuma compromisso nenhum com o eleitor, porque a sua

colaboração já foi paga’. (BORGES, 2005, p. 160)

Do mesmo modo que o deputado entende que não tem “compromisso nenhum com o

eleitor” em razão da materialização de uma troca de um benefício por voto, observamos, por

outro lado, que o eleitor maranhense está tão consciente que o “deputado não faz nada” e que

“cada dia está mais rico” que procura, quando necessita, o político para tirar dele tudo que

pode e até o que não deve para a satisfação de suas necessidades, como é o caso de

identificação por parte dos órgãos públicos de fraudes no cadastro do Bolsa Família e em

outros programas assistenciais.

O caráter da sua informação (do eleitor) pode não ser capaz de mudar a situação de

miséria da grande maioria da população do estado, compreendendo o que já é difícil de

compreensão até mesmo aos mais letrados, mas esse eleitorado tem uma capacidade de

discernimento e observação ao perceber a mudança repentina do estilo de vida daqueles que

entram na política, cuja ostentação é feita sem o menor constrangimento, chegando às vezes

ao acinte.

O Maranhão vive um permanente quadro de miséria. O fenômeno do medo

proveniente do estado de violência que se instaurou em muitos municípios também é

constante. Em períodos eleitorais os ânimos se exaltam mais ainda, prevalecendo quase

sempre a lei do mais forte, o que favorece a manutenção e a reprodução de práticas

clientelistas.

3.3 - Resultado Geral das Eleições (2006)

Só para lembrar: o governador eleito em 2002 foi José Reinaldo Tavares, o qual

venceu a eleição logo no primeiro turno com a força de seu padrinho político José Sarney,

mas que no meio do seu mandato, em função de uma crise intra-oligárquica, rompeu com toda

a família do padrinho. Convém ressaltar que todos os cargos públicos que José Reinaldo

exerceu até o momento – Superintendente da SUDENE, Presidente da NOVACAP, Ministro

dos Transportes, deputado federal, vice-governador, governador – foram efetivados através de

Sarney.

No 1º turno das eleições de 2006 houve um comparecimento de 3.103.527 eleitores

ou 79,15% dos aptos a votar. Logo, a abstenção foi 817.081 ou 20,84%. Deste

comparecimento, apenas 2.715.810 foram validados, ou seja, entre os votos nulos e brancos,

387.717 eleitores não consolidaram seus votos. Já no 2º turno, considerando-se o número de

eleitores aptos a votar (3.920.608), houve uma abstenção de 24,16%, ou seja, compareceram

apenas 75,83% ou 2.973.091 eleitores. Destes, foram validados somente 2.689.634, ficando

fora da contagem 283.457 votos que foram descartados como nulos e brancos.

A diferença, portanto, entre os que estavam habilitados a votar e os que validaram

seus votos foi de 1.230.974 eleitores, o que representa um percentual de 31% de participação

passiva desse processo eleitoral de 2006 no Maranhão. Em outras palavras, este número

representa um total bastante significativo de eleitores que se omitiram em participar

ativamente do processo eleitoral no estado. Tais dados podem apontar para o fato dessas

eleições terem sido mais uma recusa do que uma escolha, ao se considerar, ainda, que a

abstenção no estado foi a mais alta do país, conforme quadro a seguir:

ABSTENÇÃO ABSTENÇÃO

ESTADO 1º TURNO 2º TURNO ESTADO 1º TURNO 2º TURNO

AC 18,96% PB 16,30% 17,14%

AL 18,59% PE 18,24% 19,94%

AM 17,75% PI 16,14%

AP 14,27% PR 16,20% 17,56%

BA 20,68% RJ 15,01% 17,34%

CE 17,38% RN 14,81% 16,72%

DF 13,88% RO 20,50%

ES 16,83% RR 14,70%

GO 17,14% 20,42% RS 13,85% 15,44%

MA 20,84% 24,16%

SC 13,92% 15,23%

MG 17,88% SE 14,48%

MS 14,43% SP 15,21%

MT 20,13% TO 18,19%

PA 19,82% 24,14%

(Fonte: TSE)

Pode ser também que parte do eleitorado tenha perdido o interesse na eleição para o

governo do estado por entender que “são tudo farinha do mesmo saco”. O caráter da

representatividade política pode ser questionado ainda já que apenas 44% da população

participaram ativamente dessas eleições, embora o eleitorado maranhense represente 63%

desta (o que já é pouco), sendo que o governador eleito obteve somente 22,8 % dos votos da

população.

Desse modo, as eleições majoritárias no Maranhão e as proporcionais (deputado

federal) tiveram os resultados a seguir.

3.3.1 – Governador

Aptos: 3.920.608

Comparecimento Abstenção

1º Turno 3.103.527 817.081

2º Turno 2.973.091 947.517

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 933.089 1.393.754 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 1.282.053 1.295.880 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 387.337 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 93.651 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 11.987 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 6.159 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 1.534 Não eleito

BRANCOS 79.295 23.259

NULOS 308.422 260.198

(Fonte: TRE-MA)

Se verificarmos a diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados ao cargo

de Governador, encontraremos o quantitativo de 97.874 favoráveis ao candidato eleito

Jackson Lago (líder do grupo anti-Sarney no Maranhão). E se for aplicado o mesmo cálculo

para a outra eleição majoritária (senador), a constatação será a de que a diferença de votos

entre o eleito e o segundo colocado foi bem próxima ao que ocorreu na eleição de governador,

ou seja, 97.539, sendo que o eleito – Epitácio Cafeteira – pertence ao grupo político liderado

por Sarney, o que representa um peso político bem significativo na perpetuação de uma das

principais forças no estado, haja vista os outros dois senadores, na metade dos mandatos,

pertencerem à mesma base aliada de Sarney.

Parece ficar claro que o embate é mais de interesses pessoais do que ideológico, pois

tão logo José Reinaldo rompeu as relações com a família Sarney, quase todos os

parlamentares que eram aliados de Sarney viraram “reinaldistas” e apenas 06 deputados

passaram a fazer oposição explícita ao governador José Reinaldo. Ou seja, há uma tradição no

âmbito da instituição do Parlamento Estadual do Maranhão, nessas últimas quatro décadas, de

não haver oposição significativa de parlamentares ao governador de plantão, tal postura

contribui para a permanência da maioria dos deputados, ou de seus prepostos, a cada

legislatura na Assembléia Legislativa. Daí porque essa maioria parlamentar ser uma eterna

dependente das benesses do governo.

3.3.1.1 - As eleições de 2006 nos 10 maiores colégios eleitorais do Estado – o embate

entre o grupo Sarney e seus “opositores” na eleição para governador.

Dos 217 municípios maranhenses, Roseana Sarney saiu vencedora em 134. Ocorre

que nos 10 maiores colégios eleitorais do estado houve empate (5 x 5). Mas, os votos obtidos

por Jackson Lago na capital (São Luís) e no principal colégio eleitoral do interior do estado

(Imperatriz) foram decisivos na consagração da sua vitória, o que implicou também, em um

volume eleitoral ligeiramente superior da “oposição”, conforme distribuição dos municípios

abaixo:

01. SÃO LUÍS

Aptos: 615.977

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 512.202 103.775 13.251 37.748

2º Turno 495.751 120.226 4.152 23.666

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 233.323 311.634 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 148.794 156.299 Não eleito

02. IMPERATRIZ

Aptos: 145.265

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 114.973 30.292 2.843 6.096

2º Turno 111.912 33.353 651 7.135

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 48.901 79.987 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 24.087 24.139 Não eleito

03. TIMON

Aptos: 89.866

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 72.306 17.560 2.412 7.417

2º Turno 71.038 18.828 775 8.153

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 18.483 24.898 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 26.346 37.212 Não eleito

04. CAXIAS

Aptos: 91.158

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 69.905 21.253 1.784 7.625

2º Turno 68.118 23.040 688 6.805

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 6.412 30.662 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 27.704 29.963 Não eleito

05. CODÓ

Aptos: 73.067

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 50.583 22.484 1.400 5.968

2º Turno 49.346 23.721 494 5.301

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 17.431 22.997 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 20.952 20.554 Não eleito

06. AÇAILÂNDIA

Aptos: 61.029

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 47.922 13.107 1.483 3.323

2º Turno 45.802 15.227 361 4.415

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 13.256 20.315 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 22.327 20.711 Não eleito

07. BACABAL

Aptos: 60.551

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 46.325 14.226 1.038 4.233

2º Turno 44.785 15.766 370 3.693

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 17.031 19.504 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 17.747 21.218 Não eleito

08. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Aptos: 53.511

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 44.279 9.232 991 3.196

2º Turno 42.683 10.828 306 2.634

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 18.159 22.561 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 15.212 17.182 Não eleito

09. SANTA INÊS

Aptos: 49.452

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 39.775 9.677 923 3.578

2º Turno 38.406 11.046 251 2.863

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 14.474 17.548 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 14.378 17.744 Não eleito

10. BARRA DO CORDA

Aptos: 48.241

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 37.922 10.319 1.342 4.498

2º Turno 36.364 11.877 386 3.956

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 4.631 9.621 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 24.790 22.401 Não eleito

(Fonte: TRE-MA)

Notamos que em Caxias o número de eleitores aptos a votar (91.158) foi menor que

em Timon (89.866), mas o número de comparecimento deste município às urnas foi maior

que em Caxias, devido à abstenção ter sido bastante significativa, em torno aproximado de

26%.

A tese levantada por muitos estudiosos da política do Maranhão, entre esta a da

Cientista Política Arleth Borges, de que a “hegemonia do Grupo Sarney tem como locus

privilegiado os pequenos municípios, pois, nos maiores colégios eleitorais, são menores as

margens de apoio a esse grupo...” (2005, p. 96) não se confirmou nas eleições de 2006, pelo

menos no que diz respeito aos 10 maiores aqui discriminados.

Se considerarmos o 1º turno das eleições – quando a disputa se travava entre as duas

maiores forças políticas no estado e, portanto, o comando do governo estadual ainda não tinha

definido oficialmente o seu candidato - constataremos que o candidato Jackson Lago venceu

apenas em três dos dez maiores colégios eleitorais do estado: São Luís e Imperatriz (1º e 2º

maiores colégios eleitorais, respectivamente) e São José de Ribamar (8º). Já a candidata

Roseana Sarney, venceu em Timon (3º), Caxias (4º), Codó (5º), Açailândia (6º), Bacabal (7º),

Santa Inês (9º) e Barra do Corda (10º), obtendo uma significativa vantagem de votos, em

relação ao seu principal concorrente, na grande maioria desses municípios.

Com relação ao 2º turno, verificamos viradas espetaculares pró-Jackson em relação

ao 1º turno, como em Imperatriz que de 48.901 votos saltou para 79.987; em Timon, de

18.483 para 24.898; em Caxias, de 6.412 votos para 30.662; em Codó, de 17.431 para 22.997

e em Açailândia, de 13.256 para 20.315 votos. Convém ressaltar que Jackson Lago estava

sendo apoiado por todos os prefeitos desses municípios, com exceção de Timon, que apoiou a

candidatura Roseana. Aliás, esses feitos eleitorais em alguns desses municípios constou na

peça jurídica que derrubou Lago do governo do estado, por “abuso do poder político”.

O que demonstramos, é que não passa de mito a idéia de que o grupo Sarney só leva

mais vantagem em termos de votos nos municípios menores. Os embates entre os grupos

políticos no Maranhão são travados em todas as localidades em busca pela consolidação do

poder. Porém, o que deve ser analisado é a importância da “máquina eleitoral” nas eleições do

estado. Não podemos deixar de levar em consideração a significativa mudança estrutural

ocorrida no contexto das eleições de 2002 (a qual Arleth Borges se apega) para as de 2006,

em razão do comando da máquina estadual estar fora do controle do grupo Sarney.

Como o grupo Sarney controlava o governo do estado até as eleições de 2002, era

imaginada que a sua força residisse apenas nos municípios menores. Diante disso, as

oposições e as militâncias políticas procuravam fazer campanhas mais enfaticamente nos

municípios maiores, até mesmo por uma questão de otimização de custos. Porém, a realidade

de 2006 foi outra. A máquina estadual mudou de comando e parecia não haver limites para

gastos, já que os recursos eram públicos e, desse modo, como pode ser comprovado, foi

decisivo na virada espetacular no 2º turno a favor de Jackson, com relação ao 1º turno, tanto

em alguns municípios maiores, como em outros menores, principalmente, como verificaremos

adiante.

3.3.1.2 – Como foram as eleições nos 10 municípios com menor número de eleitores

Com relação aos dez menores colégios eleitorais do estado, também aqui não se

confirmou, por outro lado, o domínio absoluto da força política do grupo Sarney conforme

afirma Arleth Borges: “quanto menor e mais pobre é o município, mais forte é o apoio aos

partidos e candidatos governistas

e menor o apoio aos oposicionistas” (BORGES, 2005 p.

100). Isto porque, mesmo com a vantagem de votos na maioria desses municípios a favor de

Roseana Sarney, a “oposição” - Jackson Lago – virou o placar a seu favor em todos esses

municípios em relação ao 1º turno, sendo beneficiada, em termos de votos, inclusive com

viradas espetaculares no 2º turno das eleições, como podemos constatar. Essa disputa,

portanto, foi acirradíssima e não havia o caráter de escolha deste ou daquele lugar, tampouco

territórios demarcados ideologicamente.

01. BERNARDO DO MEARIM

Aptos: 4.011

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 3.222 789 79 363

2º Turno 3.156 855 27 272

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 709 1.039 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 1.980 1.818 Não eleito

02. SUCUPIRA DO RIACHÃO

Aptos: 3.907

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 3.151 756 58 384

2º Turno 3.019 888 23 297

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 77 408 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 2.552 2.291 Não eleito

03. SÃO ROBERTO

Aptos: 3.646

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.971 675 40 264

2º Turno 2.851 795 9 201

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 1.590 1.640 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 866 1.001 Não eleito

04. JUNCO DO MARANHÃO

Aptos: 3.947

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.971 976 56 367

2º Turno 2.885 1.062 18 284

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 328 657 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 2.061 1.926 Não eleito

A referência que Borges faz do termo “governistas” refere-se ao grupo Sarney, o qual estava no comando do

governo do estado em 2002.

05. BACURITUBA

Aptos: 3.958

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.928 1.030 48 269

2º Turno 2.755 1.203 20 173

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 233 1.257 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 1.454 1.305 Não eleito

06. NOVA COLINAS

Aptos: 3.432

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.920 512 42 316

2º Turno 2.803 629 17 242

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 1.071 1.379 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 1.305 1.165 Não eleito

07. BOA VISTA DO GURUPI

Aptos: 3.684

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.908 776 46 262

2º Turno 2.708 976 19 259

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 1.364 1.597 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 905 833 Não eleito

08. SÃO FÉLIX DE BALSAS

Aptos: 3.389

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.800 589 85 268

2º Turno 2.485 904 17 322

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 120 305 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 2.198 1.841 Não eleito

09. NOVA IORQUE

Aptos: 3.351

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.709 642 70 334

2º Turno 2.603 748 18 295

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 87 374 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 2.094 1.916 Não Eleito

10. SÃO PEDRO DOS CRENTES

Aptos: 3.214

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 2.701 513 28 196

2º Turno 2.586 628 7 227

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 925 1.370 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 1.367 982 Não eleito

(Fonte: TRE-MA)

Nesses municípios com menor número de eleitores, Roseana Sarney venceu em

Bacurituba, Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix de Balsas, Sucupira do Riachão e

Bernardo do Mearim. E Jackson Lago em Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, São Roberto

e Boa Vista do Gurupi, nestes obteve 9.926 votos. Já Roseana obteve 15.078 votos naqueles

municípios.

O total de votos obtidos por Jackson Lago no 2º turno em muitos outros municípios,

tanto menores quanto maiores, é praticamente o somatório do que obteve no 1º turno,

acrescido dos votos dos outros dois candidatos mais votados que faziam oposição a Roseana

Sarney, o que pode apontar para uma possível transferência de votos a favor de Lago ou o

suposto uso da máquina estadual como fator determinante da vitória de Jackson Lago. É o que

demonstra o resultado apresentado pelos seguintes municípios:

AÇAILÂNDIA

Aptos: 61.029

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 47.922 13.107 1.483 3.323

2º Turno 45.802 15.227 361 4.415

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 13.256 20.315 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 22.327 20.711 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 3.695 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 3.673 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 92 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 68 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 5 Não eleito

AMARANTE DO MARANHÃO

Aptos: 19.245

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 15.888 3.357 235 1.862

2º Turno 15.079 4.166 99 2.014

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 1.704 3.942 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 10.356 9.024 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 1.111 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 578 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 25 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 11 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 6 Não eleito

ARARI

Aptos: 19.524

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 15.673 3.851 750 1.469

2º Turno 14.639 4.885 172 1.285

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 4.447 6.865 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 7.052 6.317 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 1.547 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 326 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 48 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 27 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 7 Não eleito

BURITI

Aptos: 16.896

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 13.336 3.560 447 1.624

2º Turno 12.643 4.253 131 1.667

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 1.989 4.892 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 6.350 5.953 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 2.032 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 862 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 19 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 11 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 2 Não eleito

CAXIAS

Aptos: 91.158

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 69.905 21.253 1.784 7.625

2º Turno 68.118 23.040 688 6.805

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 6.412 30.662 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 27.704 29.963 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 24.414 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 1.705 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 150 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 93 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 18 Não eleito

COLINAS

Aptos: 22.063

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 17.154 4.909 357 2.265

2º Turno 16.738 5.325 122 1.962

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 1.197 5.201 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 9.552 9.453 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 2.981 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 729 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 56 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 15 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 2 Não eleito

COELHO NETO

Aptos: 32.246

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 24.320 7.926 885 2.897

2º Turno 23.560 8.686 242 2.783

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 3.667 8.403 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 12.713 12.132 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 3.382 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 690 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 64 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 17 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 5 Não eleito

COROATÁ

Aptos: 39.450

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 30.434 9.016 627 3.697

2º Turno 30.008 9.442 303 2.845

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 11.204 13.159 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 12.715 13.701 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 1.612 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 513 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 36 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 21 Não eleito

27 ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO PSDC 9 Não eleito

GOVERNADOR EDISON LOBÃO

Aptos: 7.734

Comparecimento: Abstenção: Brancos: Nulos:

1º Turno 6.215 1.519 88 419

2º Turno 5.876 1.858 27 544

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 1.651 2.907 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 2.736 2.398 Não eleito

40 EDSON CARVALHO VIDIGAL PSB 1.007 Não eleito

45 ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO PSDB 277 Não eleito

56 JOAO MELO E SOUSA BENTIVI PRONA 32 Não eleito

50 CARLOS SATURNINO MOREIRA FILHO PSOL 5 Não eleito

(Fonte: TRE-MA)

Há situações em que Jackson Lago mais que dobrou seus votos, em relação ao 1º

turno, em algumas outras localidades menores e médias, como é o caso dos seguintes

municípios:

MUNICÍPIO 1º TURNO 2º TURNO

Governador Nunes Freire 2.156 4.099

Itaipava do Grajaú 271 2.467

Lago da Pedra 2.514 11.772

Lago do Junco 300 2.379

Lago dos Rodrigues 529 2.606

Lago Verde 2.192 4.219

Lagoa Grande do Maranhão 1.279 3.276

Magalhães de Almeida 377 3.164

Mata Roma 960 4.875

Matões 1.396 3.503

Palmeirândia 1.299 3.942

Passagem Franca 1.225 2.514

Pastos Bons 694 4.143

Paulino Neves 985 2.669

Presidente Dutra 3.087 9.151

São Domingos do Maranhão 668 8.722

João Batista 1.726 4.503

São João do Sóter 844 2.257

Tuntum 520 9.478

Turiaçu 3.031 5.686

Urbano Santos 1.866 7.361

Santa Rita 1.991 7.718

(Fonte: TRE-MA)

Uma vez mais, não podemos afirmar que “a força do grupo Sarney é maior nos

pequenos municípios, os chamados grotões que, além de reduzido número de eleitores e os

piores indicadores sociais, apresentam mercado de baixíssima competitividade e, pode-se

dizer, oligarquizado,...”, conforme destaca Borges em sua tese. (Borges, 2005, p. 98).

O que parece ficar claro, é que tanto o grupo Sarney como o grupo Lago tem se

beneficiado eleitoralmente dessa situação de extrema pobreza da população e do uso da

máquina estadual, visando ampliar seus espaços políticos por meio de práticas clientelistas.

Com base na leitura desses números isso pode apontar, em um primeiro momento,

para o fato de ter havido uma transferência de votos, principalmente se formos levar em

consideração que os demais candidatos que disputaram o 1º turno estavam apoiando

explicitamente a candidatura Lago no 2º turno. Por outro lado, não podemos deixar de

destacar também a tradicional importância da máquina estadual nessas eleições de 2006 –

como em tantas outras ocorridas no Maranhão - sob o comando de José Reinaldo, o qual

apoiava entusiasticamente a candidatura Lago. É tanto o fato que foi comprovado não só

juridicamente (TSE, Ministério Público, Procuradoria Federal), como também testemunhado e

relatado por pessoas que acompanharam todo esse processo eleitoral de 2006, conforme

declarações contidas no bojo da nossa abordagem.

Desse modo, constata-se a importância da “máquina eleitoral” como principal

instrumento para a reprodução desses grupos hegemônicos. Seguindo esse entendimento,

Flávio Reis assim se manifesta:

Sem a máquina estadual, Lago provavelmente não teria vencido, e não porque a

maioria da população não desejasse derrotar a família Sarney, pois tal sentimento já

vem se desenvolvendo há tempos, tendo se colocado na eleição de 1994, quando o

então oposicionista Epitácio Cafeteira perdeu em mais uma virada de mesa; ou no

pleito de 2002, que elegeu justamente José Reinaldo contra o mesmo Jackson Lago,

quando a utilização da máquina estadual foi novamente larga e ostensiva, um

verdadeiro escândalo que a mídia nacional preferiu não ver. (REIS, 2007, p.14)

Aliás, dos estados do nordeste que tinham candidatos apoiados pelo governo

estadual, o Maranhão foi o único que elegeu seu governador dentre aqueles que não

disputavam reeleição. Esse aspecto é interessante para se analisar em que medida as regras da

legislação eleitoral e o uso da máquina estatal favorecem, também, a manutenção das

oligarquias no Maranhão.

Outro fato interessante a registrar desse embate eleitoral em 2006 dos grupos

políticos hegemônicos, é que dos 217 municípios maranhenses o então candidato Jackson

Lago teve um crescimento bastante expressivo em todos esses municípios, com exceção

apenas de três deles onde perdeu votos em relação ao primeiro turno das eleições, de acordo

com o quadro a seguir:

PINHEIRO

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 17.106 16.124 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 13.150 16.849 Não eleito

SANTA HELENA

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 6.071 5.923 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 6.070 7.042 Não eleito

TURILÂNDIA

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

12 JACKSON KEPLER LAGO PDT 4.282 4.149 Eleito

25 ROSEANA SARNEY MURAD PFL 2.498 2.970 Não eleito

(Fonte: TRE-MA)

Quanto às informações prestadas pelos dois candidatos ao governo do estado sobre a

prestação de suas contas de campanha ao TRE nas eleições de 2006, constatamos que, no caso

de Jackson Lago, o valor das receitas totalizou R$ 3.367.035,00, sendo que destacamos 23

pessoas jurídicas listadas como doadoras de recursos para a campanha: 14 são construtoras,

02 do setor comercial, 02 do setor agrícola, 02 do setor hospitalar, 01 de segurança, 01 do

setor hoteleiro e 01 do setor educacional.

Mais de um terço do valor da receita informada pelo então candidato Jackson Lago é

proveniente de construtoras, importando a quantia de R$ 1.209.500,00.

Quanto ao valor das receitas informadas pela então candidata Roseana Sarney,

totalizou R$ 6.935.160,17. Das 28 pessoas jurídicas listadas como doadoras de recursos para a

campanha 14 são construtoras, 06 do setor comercial e representações, 03 do setor de

mineração e química, 01 do setor educacional, 01 do setor bancário (Banco Alvorada), 01 do

setor de bebidas, do próprio comitê financeiro do partido e da Confederação Brasileira de

Futebol (CBF). Só para ilustrar: o filho de José Sarney, Fernando, é vice-presidente da CBF.

Percebemos, uma vez mais, a relação entre economia e a política (votos), a qual não

se dá apenas entre os mais carentes, os mais necessitados, e o seu interlocutor político. Essa

relação também se estabelece entre o poder político e o poder econômico. O construtor, o

empresário, o banqueiro e o grande capitalista em geral participam ativamente da vida

política, sob o disfarce de “doadores” de recursos financeiros para as campanhas eleitorais,

sendo que tais recursos são convertidos em votos para o político.

Na verdade, são investidores que estão sempre se articulando com os políticos, com

o intuito de obter favores e privilégios do governo. Esses favores se dão sob diversas maneiras

e de forma legal, como na construção civil, na divulgação de matérias de interesse do governo

na mídia e na efetivação de serviços em geral. E há inclusive situações previstas em lei que

dispensa até licitação, como “nos casos de emergência ou de calamidade pública...” (Lei Nº

8.666, de 21 de junho de 1993, Art., 24).

Dessa forma, o voto transmuta-se em mercadoria, passando a ter equivalência

econômica neste e nos outros casos em que o clientelismo se faz presente; “a política de

clientela torna-se uma das formas de inserção dos capitalistas no campo da ação política”,

conforme afirma Farias (1999, p. 20).

Não é à-toa que muitos desses capitalistas se beneficiam até com a desgraça dos

despossuídos, como em situações de secas ou de enchentes, nas quais são “convocados” pelas

autoridades do governo para minimizar o sofrimento dessa gente, por meio de prestação de

serviços ao estado e venda de materiais ou alimentos. E nessas ocasiões a figura do deputado,

além do prefeito, se faz presente para levar os benefícios para a população prejudicada, com o

intuito de tirar proveitos da situação.

Conhecedor profundo desses fatos, o presidente Lula em visita ao Maranhão no dia

07 de maio de 2009 para ver de perto o problema das enchentes que atingiram vários

municípios do estado - o que provocou a destruição de várias moradias, pontes e estradas –

deu recado “duro” aos prefeitos das áreas atingidas presentes em uma reunião improvisada no

aeroporto da capital: “façam projetos bem feitos para que seja possível a liberação de recursos

para o município, pois se o projeto estiver mal feito os recursos não sairão”, (Jornal O Estado

do Maranhão, 08/5/09).

3.3.2 – Perfil dos Deputados Eleitos (2002 – 2006)

A princípio, não era o nosso propósito fazer qualquer abordagem sobre eleições

proporcionais, já que havíamos demarcado o limite das eleições apenas no campo majoritário,

com ênfase na de governador. Porém, verificamos que esses deputados não atuam de forma

isolada, pois são reprodutores das relações clientelistas que estão estruturadas no poder

estadual e é a partir dessas relações simbióticas que os grupos políticos também vão

consolidando as suas hegemonias e se reproduzindo no estado.

Constatamos que, entre os candidatos eleitos no Maranhão nas eleições

proporcionais, o quadro de parlamentares é composto em sua grande maioria de advogados,

vindo a seguir médicos, administradores, engenheiros e prósperos comerciantes, sendo que

dos 18 deputados federais eleitos 15 tem o grau de instrução superior completo, 01

incompleto e 02 o ensino médio.

Isto leva a crer que a política não só é um meio de ascensão social, como também é

a garantia privada de manutenção do progresso econômico, pois não se tem conhecimento que

alguém tenha ficado menos pobre ou menos rico na política do estado, muito pelo contrário.

Daí porque aqueles que mais têm estrutura econômica são os que saem vencedores, conforme

atesta o perfil que traçamos dos dezoito deputados federais eleitos.

NOME PARTIDO

ATUAL

OCUPAÇÃO/PROFISSÃO/ ATIVIDADES EXERCIDAS

1-Clóvis Fecury DEM Engenheiro Civil, empresário do ensino superior, inclusive com

instituições em Brasília (Euroamericana) e Belém-PA (UNICEUPA),

além de São Luís (UNICEUMA). Filho do Senador Mauro Fecury

2-Nice Lobão DEM Empresária do ramos das comunicações, cuja família é dona da

representante do canal SBT no estado. Esposa do Ministro das Minas

e Energia Edson Lobão e mãe do senador Lobão Filho.

3-Pinto da

Itamaraty

PSDB Administrador, empresário, regueiro e festeiro. Aluga radiolas no

estado, promovendo festas de reggae.

4-Waldir Maranhão PP Veterinário, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, e

comerciante de gêneros alimentícios.

5-Sebastião

Madeira

PSDB Médico e atual prefeito de Imperatriz.

6-Sétimo Waquim PMDB Professor de ensino médio da rede pública, no estado do Piauí; Ex-

Secretário Municipal de Esportes e Lazer, esposo da atual prefeita de

Timon

7-Pedro Fernandes PTB Engenheiro Civil, ex-presidente da Companhia de Limpeza e

Serviços Urbanos de São Luís; Ex-Secretário Municipal de Obras e

Transportes, São Luís; Ex-Secretário Municipal de Infra-Estrutura.

Irmão do deputado estadual Manoel Ribeiro, que foi presidente da

Assembléia Legislativa durante doze anos.

8-Pedro Novais PMDB Advogado, Ex- Auditor Fiscal do Tesouro Nacional e ex-Secretário

da Fazenda do Estado do Maranhão e fazendeiro.

9-Roberto Rocha PSDB Administrador, empresário do ramo das comunicações, proprietário

da repetidora da rede Record no estado e de várias estações de rádio

AM e FM. Filho do ex-governador Luiz Rocha. Foi o deputado mais

votado no estado.

10-Sarney Filho PV Advogado, filho do Senador José Sarney. Ex-Ministro de Meio

Ambiente. Segundo deputado mais votado no estado.

11-Julião Amim PDT Advogado, ex-Secretário de Estado e ex-diretor do Banco do Estado

do Maranhão. Na administração da capital já ocupou os cargos de

Secretário da Fazenda, Secretário Chefe de Gabinete e Secretário

Extraordinário de Segurança Alimentar.

12-Gastão Vieira PMDB Advogado, ex-secretário de Educação do estado e grande aliado da

família Sarney. Atualmente, está licenciado da Câmara Federal para

exercer o cargo de secretário de Estado de Planejamento do Governo

do Maranhão.

13-Ribamar Alves PSB Médico, empresário do ramo hospitalar. Aliás, a maioria dos

hospitais no interior do estado é controlada por políticos.

14-Davi Silva Jr. PDT Comerciante bem sucedido da região de Imperatriz, herdeiro político

do pai, ex-deputado federal, assassinado em 1998.

15-Domingos Dutra PT Advogado, fundador do PT no estado, advém da luta junto às

Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), ex-vice prefeito de São

Luís

16-Flavio Dino PCdoB Ex-juiz federal garantiu sua eleição na 3ª cidade mais importante do

estado (Caxias). Filho do ex-prefeito de João Lisboa Sávio Dino,

tradicional aliado do grupo Sarney.

17-Carlos Brandão PSDB Empresário, ex-secretário de estado no governo de José Reinaldo.

Também foi diretor da Rádio e Televisão Nova Era.

18-Cléber Verde PAN Bacharel em Direito, professor, servidor público federal (INSS). Sua

principal bandeira de luta diz respeito aos aposentados.

(Fonte: TRE-MA)

Verificamos que mais da metade desses deputados já exerceu cargos na

administração pública e a maioria deles dispõe de grandes recursos econômicos e segue a

tradição da política como atividade de elites formalmente instruídas em termos de

escolaridade. Também percebemos a relação de parentesco dessa maioria com outros políticos

do estado e a sua origem advinda de famílias mais urbanizadas.

Convém ressaltar que o deputado Flávio Dino além de ter garantido sua eleição na

terceira cidade mais importante do estado, onde recebeu importante apoio do prefeito local –

Humberto Coutinho – então adversário político de Roseana, seus adversários o acusam de ter

sido um dos principais beneficiários da máquina estadual nas eleições de 2006, sob o

comando do ex-aliado do Senador José Sarney, José Reinaldo Tavares. Esse mesmo

entendimento é imputado a outros - “oposicionistas governistas” - deputados federais eleitos:

Carlos Brandão, Julião Amim, Roberto Rocha (o mais votado) Ribamar Alves e Domingos

Dutra.

Ao compararmos o quadro de deputados estaduais e federais eleitos em 2006 com o

de 2002, por ocupação, segundo declaração do próprio eleito, temos o seguinte cenário:

Profissão Declarada 2002 2006

A- Administrador 4 4

B- Advogado 5 8

C- Aposentado (Exceto Servidor Público) 1 1

D- Comerciante 2 3

E- Comunicólogo 1 -

F- Deputado 15 15

G- Economista 2 2

H- Empresário 4 2

I- Engenheiro 4 2

J- Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados 1 1

L - Jornalista e Redator 1 1

M- Médico 6 5

N- Outros 3 6

O- Professor de Ensino Médio 1 1

P- Professor de Ensino Superior 2 2

Q- Servidor Público Estadual 1 1

R- Servidor Público Federal 1 1

S- Servidor Público Municipal 1 1

T- Sociólogo 1 -

U- Trabalhador Rural 2 1

V- Vereador 1 2

X- Veterinário 1 1

(Fonte: TRE-MA)

Quanto ao grau de instrução dos deputados estaduais e federais eleitos, o quadro

comparativo entre os anos de 2002 e 2006 é o seguinte:

Grau de Instrução Eleições: 2002 2006

A- 1º Grau completo 2 2

B- 1º Grau incompleto 1

C- 2º Grau completo 4 10

D- 2º Grau incompleto 1

E- Lê e escreve 1

F- Não informado 2

G- Superior completo 46 45

H- Superior incompleto 3 3

(Fonte: TRE-MA)

Observamos que, no caso da profissão declarada pelos então candidatos junto ao

TRE, uma parte significativa destes (15) declarou o cargo de deputado como “profissão”, em

razão do tempo que ocupa no parlamento, assumindo, portanto, a sua condição de político

profissional, quando muitos não querem ser estigmatizados como tal.

Verificamos certa semelhança, tanto no caso da profissão declarada quanto no grau

de instrução, das eleições de 2002 com a de 2006. E em ambas se confirma a predominância

dos eleitos com formação instrucional superior.

Paradoxalmente o Maranhão se destacasse na mídia nacional por ter a primeira

mulher no comando do governo do estado (1994), a representação feminina nos parlamentos

estadual e federal ainda não é muito expressiva. Ao compararmos o quadro atual (relativo às

eleições de 2006) com o de 2002, verificamos não ser muito diferente deste, apesar de ter

havido uma diminuição do número de cadeiras nesta legislatura. Dos 42 deputados estaduais

eleitos em 2002 havia nove mulheres e dos dezoito deputados federais eleitos havia duas.

Já em 2006 foram eleitas sete deputadas estaduais: Cleide Coutinho (PSDB),

Eliziane Gama (PPS), Graciete Lisboa (PSDB), Helena Heluy (PT), Graça Paz (PDT), Fátima

Vieira (PSDB) e Maura Jorge (PDT). E para a Câmara Federal foi (re) eleita apenas uma

mulher: Nice Lobão (PMDB), esposa do atual Ministro das Minas e Energia e senador

licenciado Edison Lobão.

Ao observar as informações prestadas ao TRE pelos parlamentares eleitos em 2006,

com respeito aos gastos de campanha e da origem das doações, nos surpreendemos com os

valores apresentados por muitos deles.

Dos 18 Deputados Federais eleitos, 10 deles afirmam que entraram com recursos

próprios como parte de seus gastos de campanha:

Deputado Gastos Totais de Campanha (R$) Recursos Próprios (R$)

1. Waldir Maranhão 359.520,00 100.000,00

2. Sarney Filho 320.612,91 2.000,00

3. Flávio Dino 566.627,74*

4. Domingos Dutra 111.009,98 80.00,00

5. Clóvis Fecury 520.600,00 250.600,00

6. Nice Lobão 342.830,00*

7. Gastão Vieira 227.000,00 25.000,00

8. Carlos Brandão 133.000,37 0,37

9. Roberto Rocha 266.495,45*

10. Pedro Fernandes 153.809,01 55.149,01

11. Julião Amin 97.185,00 51.760,00

12. Cleber Verde 240.120,00 115.220,00

13. Sétimo Waquim 274.541,51*

14. Davi Silva Júnior

15. Sebastião Madeira 448.894,89 33.500,00

16. Ribamar Alves

17. Pedro Novais

18. Pinto Itamaraty

(Fonte: TRE-MA)

100% oriundo do comitê financeiro estadual.

Tais valores parecem não corresponder, na prática, ao estilo de campanha

desenvolvido pelos candidatos eleitos, contrastando com o poder econômico ostentado.

Verificamos, ainda, no bojo das “doações” efetivadas a presença de grandes construtoras,

algumas conhecidas nacionalmente como a OAS, Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht,

Gautama, sendo esta envolvida recentemente (2009) em escândalos financeiros por supostos

superfaturamentos em diversas obras espalhadas pelo país, inclusive no Maranhão, onde

membros dos grupos Lago e Sarney foram citados pela Controladoria Geral da União.

3.3.3 - Senador

Nº Candidato Partido 1º Turno 2º Turno Situação

141 EPITACIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA PTB 1.016.240 Eleito

455 JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES PSDB 918.701 Não eleito

131 UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA PT 557.035 Não eleito

401 LUIZ SOARES FILHO PSB 35.304 Não eleito

361 NAZARE BEZERRA CARVALHO COLLINS PTC 25.909 Não eleito

567 LUIZ CARLOS BARBOSA NOLETO PRONA 17.655 Não eleito

163 RAMON SILVA GOMES PSTU 4.743 Não eleito

O vencedor para o Senado da República nas eleições de 2006 foi o candidato apoiado

pelo grupo Sarney, Epitácio Cafeteira, do PTB, de 85 anos de idade (27/06/1924), mas com

muita disposição física para os embates políticos. Com a eleição de Cafeteira, o senado

maranhense passou a ter 03 senadores integrantes do mesmo grupo político liderado por

Sarney, sendo que dois deles – Mauro Fecury e Edison Lobão Filho – não foram votados para

o cargo de senador, haja vista serem suplentes dos senadores titulares (atualmente

licenciados), devido a ascensão de Roseana Sarney ao governo do estado, e de Edison Lobão,

pai, ao Ministério das Minas e Energia, respectivamente. Convém ressaltar que o Senador

Sarney foi eleito pelo estado do Amapá o que, na prática, coloca o Maranhão na condição de

único estado da federação a ter 04 senadores, em face da forte liderança daquele político neste

estado e o reconhecimento dessa força pelos grupos que lhe fazem “oposição”.

A propósito, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar

Brito, afirmou em entrevista ao jornal O Globo, de 21/01/2008, referindo-se à posse do filho

do ministro Edison Lobão, no lugar do pai no Senado, que

Nada expressa melhor o nível de indigência moral do sistema político brasileiro do

que a regra anômala dos senadores suplentes, que já venho chamando desde o ano

passado de senadores clandestinos e que precisam ser extintos por uma reforma

política.

Vamos ter mais um senador clandestino – tão biônico quanto aqueles inventados

pelo pacote de Abril, da Ditadura Militar, de triste memória.

Aliás, outra prática perpetuada no Maranhão pelas frações dominantes da política é

colocar como suplentes dos titulares aos cargos de senador filhos, esposas, parentes ou seus

prepostos. O que contribui, assim, para a perpetuação de uma determinada família ou de

pequenos grupos no poder político do estado sob as bênçãos da legislação eleitoral.

Ressaltamos que os eleitos ao senado em 2002 foram Roseana Sarney e Edison

Lobão, sendo que todos os eleitos (2002 e 2006) têm grau de instrução superior e em ambas

legislaturas todos os representantes do Maranhão no senado são fortes aliados de José Sarney.

Pelo que foi demonstrado, a impressão que dá, contrariando o maniqueísmo político

no estado, é a de que o grupo Sarney saiu fortalecido politicamente não só nas eleições de

2002, como também nas eleições de 2006 no Maranhão, apesar da vitória de Jackson Lago ao

governo do estado. Porém, as três vagas de senador continuaram sendo ocupadas pelos

liderados de Sarney, o que representa um peso político significativo para o Executivo Federal

e, ao mesmo tempo, possibilita aumentar o poder de barganha junto às demais esferas

públicas e privadas.

Por outro lado, se formos comparar a quantidade de votos obtidos por Jackson Lago

e por Roseana Sarney e considerarmos o universo de votos válidos no 2º turno das eleições

para governador (2.689.634), a diferença é pequena (97.874) a favor de Jackson Lago:

1.393.754 contra 1.295.880 de Roseana. Convém considerarmos, ainda, que apesar de tudo, a

máquina estadual estava toda contra a candidatura de Roseana.

Entretanto, considerando o peso político do Senado como instituição suprema para

aprovar empréstimos e outros importantes interesses de ordem financeira dos estados e, ainda,

o fato de os senadores maranhenses pertencerem à mesma base ideológica comandada pelo

senador Sarney, pode-se mensurar uma ligeira vantagem política de seu grupo em relação aos

demais, em termos de representação do Maranhão, no âmbito federal, mesmo quando, no

estado, a liderança do então governador Jackson Lago pareceu consolidar-se.

Aliás, esse cenário político-partidário das eleições de 2006, não foi muito diferente

das eleições de 2002, quando o governo estava sob o comando de Roseana Sarney. Nestas

eleições, das 42 vagas existentes no Legislativo 34 foram ocupadas por aliados do grupo

Sarney. Já na Câmara Federal, foram 13 das 18 vagas pertencentes ao Maranhão. E no Senado

todas as 03 vagas foram ocupadas por membros do grupo Sarney.

Outro fato interessante a destacar desse embate eleitoral e na correlação de forças

políticas no Maranhão, diz respeito à vinculação do nome do presidente Lula na campanha

para governador. Tanto Jackson Lago quanto Roseana Sarney, convencidos do favoritismo

expressivo de Lula no estado, já demonstrado no primeiro turno das eleições, estavam em

plena campanha em prol do mesmo.

Entretanto, a candidatura que mais se identificou com o lulismo foi a de Roseana, já

que o próprio Lula fez, no 2º turno das eleições, um discurso no interior do estado (Timon)

pedindo votos para ela. Aliás, o Maranhão foi o segundo estado brasileiro a dar a maior

votação, proporcionalmente ao número de votantes, ao então candidato Lula da Silva

(84,63%). O primeiro foi o estado do Amazonas, com 86,80%. Também o município de

Central do Maranhão ficou conhecido nacionalmente em 2006 porque foi naquela cidade que

o Presidente Lula obteve sua maior votação no país: 97,1%. Por ironia, a Prefeitura era

administrada pelo PSDB, do candidato presidencial Geraldo Alckmin.

Considerando-se os votos obtidos no Maranhão pelo candidato Lula no 1º e 2º turnos

das eleições (2.128.103 e 2.280.520, respectivamente) e a soma dos votos dos demais

candidatos - exceção a Geraldo Alckmin - no primeiro no 1º turno (160.331), verifica-se que

houve uma transferência substancial de votos para Lula em termos percentuais (95%), com a

diferença de apenas 7.914 votos, o que parece apontar que o eleitor anti-Lula no estado ficou

quase órfão. Isto pode ser comprovado ainda diante do fato da quantidade de votos brancos e

nulos no 1º turno (284.929) ter diminuído em relação ao 2º turno (278.463), cuja diferença

importou em 6.466. Ressalte-se que disputavam no 1º turno da eleição presidencial, entre

outros, os candidatos Cristovam Buarque e Heloísa Helena, os quais tinham como eleitores

aqueles alinhados mais à esquerda. Por outro lado, o candidato Alckmin perdeu 116.056 votos

(530.164 e 414.108, respectivamente no 1º e 2º turnos). Dessa forma, o eleitor anti-Lula tanto

de esquerda ou de centro, ou mesmo de direita, ficou sem espaço e sem palanque político no

2º turno das eleições presidenciais no Maranhão.

Assim, procuramos demonstrar como os embates político-eleitorais se processam e

se reproduzem no Maranhão, tendo como atores principais os grupos liderados por José

Sarney e Jackson Lago, os quais se utilizam da política de clientela fortemente ancorada no

aparelho estatal, para continuarem se consolidando como forças políticas no estado, sendo que

isso se materializa em função de algumas singularidades econômicas e sociais que delineiam

os municípios.

4 - INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO MARANHÃO: A REALIDADE

SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU

Neste capítulo examinamos facetas de um Maranhão “atrasado”, visto sob um

cenário de extrema pobreza e de desigualdades sociais, demonstradas através de seus

indicadores sociais e da distribuição dos benefícios federais pelos municípios. Também

apresentamos aqui os resultados da pesquisa de campo realizada no Município de Buriticupu,

localizado ao sul do Maranhão, como reflexo da realidade socioeconômica e política do

estado.

4.1- Os Indicadores Socioeconômicos do Maranhão

Segundo dados do IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais

(2004) o Estado do Maranhão possui 217 municípios, abrangendo uma área de 331,9 mil

Km², com uma população de 6.103.327. Deste total, 3.920.608 estão aptos a votar, conforme

dados do Tribunal Regional Eleitoral (2006). Os poderes legislativos, estadual e municipal, de

São Luís ocupam, respectivamente, 42 e 21 vagas. Enquanto na Câmara dos Deputados a

representação do estado é de 18 vagas.

Considerando-se os aspectos geográficos, políticos, sócio-econômicos e culturais, do

nordeste brasileiro, o Maranhão apresenta alguns dados e peculiaridades significativas e

contrastantes dessa sua realidade.

A condição de estado mais pobre da Federação engloba alguns dados alarmantes, tais

como: das 100 cidades com menor renda per capita no país, 83 estão no Maranhão; enquanto

a média de escolaridade nacional é de 6,4 anos – por sinal decepcionante – no Maranhão é de

3,6 anos; a sua taxa de mortalidade infantil (por mil crianças vivas) é de 42,1 e a nacional, de

25,06; o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é 0,636, enquanto no Brasil é 0,766; O

PIB per capita obteve o pior resultado em 2004 (R$ 2.748,00), obtendo o 28° lugar no

ranking brasileiro. A taxa de analfabetismo é de 21,5%, mais que o dobro da média nacional.

87% não têm acesso a esgoto, enquanto a média brasileira é de 30%.

Segundo dados do IBGE (2002), que coincide com o final do segundo mandato de

Roseana Sarney à frente do governo, eis alguns indicadores sociais do Maranhão:

63% de

indigentes, 23% de analfabetos (quase ¼ da população), escolaridade média de apenas 4 anos;

0.3 médico para cada grupo de mil habitantes; 37,9% de domicílios com acesso à água, sendo

que os atendidos pela rede de esgoto sanitário era de 27,5% e os contemplados com a coleta

de lixo da área urbana era de 40,3%.

Nessa perspectiva, o Maranhão era o estado brasileiro que possuía o maior número

de municípios com menores IDH, as maiores taxas de “exclusão social” e também como um

dos maiores exportadores de mão-de-obra escrava e sem qualificação para outros estados. Tal

fato pode ser constatado por meio do recrutamento dos cortadores de cana-de-açúcar no

interior de São Paulo, caso este já divulgado em inúmeras reportagens pela mídia nacional. O

Estado detém ainda o ranking de segundo maior número de menores trabalhando nas ruas e de

ter o município mais pobre (Araióses), cujo índice de Desenvolvimento Humano é 0, 486.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)

(2007), a cidade com menor renda per capita do país é Paço do Lumiar. Localizada na Ilha de

São Luís, recebeu em 2006, o equivalente a R$ 296 por habitante em receitas federais,

estaduais e municipais. De acordo com o estudo do Ibam, quatro em cada cinco municípios

brasileiros não têm receita suficiente para prestar serviços públicos de qualidade e quase um

em cada quatro pode ser considerado miserável ou pobre.

O estado padece de problemas sociais crônicos e o péssimo resultado do desempenho

do Maranhão na questão educacional (o pior entre todos os estados do Brasil) tem coerência

com os demais indicadores sociais do estado. A distribuição de renda continua péssima, a

mortalidade infantil é alta. Desse modo, a qualidade da educação passa por todos esses fatores

sócio-econômicos.

Segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e

Cartográficos (IMESC) de dezembro de 2009, apenas cinco municípios concentram 54,03%

do PIB do Maranhão. São Luís, a capital, é responsável por 38,95% do PIB estadual, que é de

R$ 31, 606 bilhões. Ocupando o segundo lugar aparece o município de Açailândia com 5,7%

de participação no PIB estadual. A terceira posição em relação ao percentual de contribuição

na formação do PIB estadual é do município de Imperatriz com 4,98%. A quarta posição é de

Caxias com 2,39% e a quinta colocação é de Balsas com 2,01%.

Para uma melhor compreensão sobre a questão econômica e social do Maranhão,

com relação aos seus indicadores sociais, elencamos os dez maiores e os dez menores

municípios maranhenses, discriminados no item 3.3.1, acrescidos de doze municípios médios,

e elaboramos um quadro sintético contendo algumas informações pesquisadas junto ao TRE,

Tesouro Nacional e IBGE (Incluindo o Mapa de Pobreza e Desigualdade).

MUNICÍPIO

ÁREA Km²

POPULAÇÃO

(HABITANTES)

(ESTIMATIVA

2009)

NÚMERO DE

ELEITORES

(2008)

PIB PER

CAPITA

(R$)

(2007)

FUNDO DE

PARTICIPAÇÃO

(FPM) (DEZ/09)

(R$)

INCIDÊNCIA

DE POBREZA

(%)/ÍNDICE DE

GINI* (2003

)

Açailândia 5.806 101.130 67.096 18.569 2.420.466,18 58,66 - 0,41

Amarante do

Maranhão

7.669 37.388 21.492 3.000 1.276.800,94 52,70 - 0,37

Arari 1.100 28.787 20.044 2.284 1.116.623,89 55,01 - 0,42

Buriti 1.474 26.202 18.197 3.122 1.116.954,82 52,58 - 0,39

Buriticupu 2.545 64.685 37.313 3.439 1.914.277,95 58,80 - 0,35

Bacabal 1.683 98.489 61.614 3.795 2.396.610,67 57,19 - 0,43

Bacabeira 616 15.574 9.182 6.782 801.412,90 52,24 - 0,39

Bacurituba 675 5.687 4.534 2.496 478.619,09 59,27 - 0,37

Barra do Corda 7.962 81.329 51.833 4.575 2.077.149,53 60,04 – 0,39

Balsas 13.142 83.617 47.313 8.045 2.105.730,74 64,09 – 0,44

Bernardo do

Mearim

261 6.249 4.473 5.817 478.667,59 45,51 – 0,36

Boa Vista do

Gurupi

401 7.895 4.185 2.486 478.677,67 75,26 – 0,33

Caxias 5.224 148.072 97.719 5.282 6.310.889,02 58,44 – 0,43

Codó 4.365 113.937 75.903 3.160 2.556.992,96 59,37 – 0,41

Colinas 2.034 36.787 23.202 2.962 1.277.823,67 55,30 – 0, 40

Coelho Neto 976 45.624 33.578 2.866 1.597.555,36 59,62 – 0,41

Coroatá 2.264 63.081 42.280 2.429 1.913.659,24 54,67 – 0,40

Governador

Edison Lobão

6.161 14.921 9.343 5.002 798.971,45 57,77 – 0,35

Imperatriz 1.368 236.691 149.416 6.854 6.486.823,25 55,28 – 0,46

Junco do

Maranhão

539 3.950 4.269 5.389 478.598,72 55,28 – 0,30

Lago da Pedra 1.636 44.272 31.637 2.816 1.435.510,53 56,53 – 0,40

Nova Colinas 743 5.094 3.731 2.975 478.745,69 55,32 – 0,34

Nova Iorque 977 5.087 3.547 2.819 478.689,59 57,59 – 0,40

Nova Olinda do

Maranhão

2.464 17.835 10.764 3.499 957.371,38 67,30 – 0,39

São Félix de

Balsas

2.032 4.442 3.504 2.486 478.807,04 59,62 – 0,41

Santa Inês 408 85.701 51.820 3.773 2.236.585,38 59,62 – 0,41

São José de

Ribamar

386 139.473 69.154 2.768 6.294.870,36 53,28 – 0,40

São Luís 827 997.098 636.781 12.858 30.799.580,63 54,83 – 0,49

São Roberto 227 5.217 3.806 2.675 478.630,02 56,52 – 0,35

São Pedro dos

Crentes

980 4.144 3.421 4.044 478.697,80 60,05 – 0,34

Sucupira do

Riachão

565 4.869 3.602 2.471 479.044,43 51,14 – 0,36

Timon 1.741 150.635 96.913 3.505 6.298.885,98 60,22 – 0,42

*Medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) até um (a desigualdade máxima). É um

parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países (IBGE).

Com base nesses dados talvez fosse possível fazer um planejamento mais eficaz e

eficiente que traduzisse em crescimento econômico e social mais justo e equilibrado em todas

as regiões do Maranhão. Porém, diante da persistência desse quadro durante décadas,

verificamos que esses números parecem não fazer muita diferença na efetividade do

planejamento estadual, haja vista a concentração de rendas aumentar cada vez mais e a grande

maioria da população, composta por pobres e miseráveis, depender peremptoriamente das

transferências de recursos de programas assistenciais federais, para não morrer de fome.

Contrastando com esses indicadores sociais, o estado do Maranhão possui algumas

características de um estado promissor: é o 2° maior litoral brasileiro, o 8° maior estado em

extensão territorial, não há incidência de secas – tão comum no nordeste – possui ainda

privilegiada posição portuária, além de recursos naturais em potencialidade como rios, praias,

cachoeiras e lagos, o que garante a exploração de extrativismos vegetais e aquáticos, além da

sua visibilidade turística. Também, durante décadas, foi o único estado das Regiões Norte e

Nordeste, a receber recursos da SUDAM e da SUDENE.

Esse quadro de extrema pobreza parece aumentar e fortalecer as relações

clientelísticas já consolidadas no Maranhão e é muito interessante para se compreender as

condições em que são promovidas o estabelecimento de relações de clientelas. Isso pode

implicar uma relação pessoal entre dois indivíduos, “díade”, ou relações interpessoais, o que

desencadeia laços pessoais.

Dessa forma, a aliança se torna uma realidade e ganha força com a continuidade da

troca de favores e que só acaba quando estas param de ocorrer ou quando um pedido de ajuda,

em caso de necessidade, for ignorado.

Pelo que percebemos no Maranhão, diante desse estado de necessidade, a classe

dominante se aproveita da fragilidade socioeconômica do eleitorado, especialmente o das

classes dominadas, sobrecarregando amplos contingentes dele com um “débito impagável”,

de tal sorte que essa aliança se estruturará a partir da obediência em razão da “gratidão”.

Não é nosso propósito aqui aprofundar a discussão sobre a política diádica

trabalhada por Landé (1977, p.p. 22-40) envolvendo as alianças entre pessoas não só de status

diferentes (as verticais) como as de status iguais que são as alianças horizontais. Porém, a

nossa pesquisa suscita algumas discussões que têm uma relação direta com o clientelismo,

como é o caso dos modelos diádicos, os quais podem contribuir na análise do comportamento

dos grupos políticos no Maranhão, diante das trocas de favores que se consagram,

Para um aprofundamento sobre díades ver especialmente o estudo de C. H. Landé (1977): A Base Diádica do

Clientelismo: política de grupo e política diádica. Versão em português.

100

principalmente, em períodos de eleições. E também podem esclarecer a profundidade das

explorações humanas que ocorrem em um ambiente como esse de elevada desigualdade de

poder, principalmente econômico. Entretanto, fica para uma outra pesquisa o aprofundamento

dessa abordagem.

4.2 - A Importância dos Municípios na Distribuição de Benefícios Federais

Nessa perspectiva, convém destacar a grande importância do Programa Bolsa

Família (PBF) para a população maranhense. Criado pela Lei Nº 10.836, de 09 de janeiro de

2004, e regulamentado pelo Decreto Nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, este Programa

atende, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,

2008, 55% da população; e no município de Junco do Maranhão atende a 95,4% da população

daquele município, o que se constitui em um tipo de clientelismo estatal.

Tais beneficiários, na intenção de assegurar a manutenção do Programa, no

momento da eleição, optam por aqueles que eles acreditam que vão prosseguir com essa

política. Embora seja um programa federal, a “distribuição” final é de responsabilidade das

prefeituras locais, o que dá margem para que pessoas que não se enquadrem no perfil de

beneficiários sejam contemplados, ao passo que existem pessoas que correspondem ao perfil

exigido pelo Programa, mas muitas vezes não conseguem ingressar no mesmo. Essa

manipulação de acesso ao benefício faz com que aqueles que são beneficiados identifiquem os

seus ingressos no programa por “favor” ou “boa vontade” de determinado político.

Todos os 217 municípios maranhenses são atendidos pelo PBF. Segundo dados do

MDS, outubro de 2009, 850.839 famílias são beneficiárias deste Programa, sendo que o total

de famílias cadastradas no CadÚnico é de 1.098.130, abrangendo 3,4 milhões de pessoas,

cerca de 55% da população. Esse número é maior do que a média do Nordeste, que tem

aproximadamente 48% de sua população atendida. O Maranhão ocupa o 4º lugar em número

de beneficiados, atrás dos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará, os quais são os mais

populosos da região, o que lhe garante o primeiro lugar em termos proporcionais.

Se levarmos em consideração a abrangência de outros Programas Sociais do MDS no

Maranhão, como o de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional, o total de

beneficiados chega a cinco milhões de pessoas, importando a cifra de R$ 2,09 bilhões por

ano. Só por conta do Programa Bolsa Família, o estado recebe mensalmente R$ 89,5 milhões,

segundo dados de novembro de 2009, do MDS.

101

Embora o PBF esteja configurado como um modelo de gestão compartilhada, no qual

envolve os três níveis de governo como co-responsáveis pela sua implementação, o Município

tem um papel importantíssimo nesse Programa.

Ocorre que a Portaria GM/MDS Nº 246, de 20 de maio de 2005, que aprovou os

instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao PBF e à designação dos

gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social,

entre outras, estabelece em seu Art. 2º que: “São requisitos da adesão do Município ao

Programa Bolsa Família:

I – a existência formal e o pleno funcionamento de um comitê ou conselho local de

controle social do Programa Bolsa Família; e

II – a indicação do Gestor Municipal do Programa”.

Dessa forma, o Gestor Municipal é o responsável pela coordenação das atividades do

Cadastro Único e da gestão do PBF, sendo designado formalmente para esta função pelo

Prefeito, conforme determina ainda tal Portaria.

São atribuições, entre outras do Gestor Municipal: “Coordenar a execução dos

recursos transferidos pelo governo federal para o Programa Bolsa Família nos municípios.

Esses recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social aos fundos de

assistência municipal. Assim, o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família será o

responsável pela aplicação dos recursos financeiros do Programa – poderá discutir se o

recurso será investido na contratação de pessoal, na capacitação da equipe, na compra de

materiais que ajudem no trabalho de manutenção dos dados dos beneficiários locais, dentre

outros.”

Constatamos, desse modo, o fundamental papel das Prefeituras nesse Programa.

Poder esse que é corroborado pela Constituição de 1988 no seu Art. 1º: “A República

Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito

Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político”.

102

Nessa condição de ente constitutivo da República, os municípios detêm um grau de

autonomia muito significativo. E essa questão se materializa, no caso do PBF, a partir do

cadastramento das famílias do município, nas ações e serviços de saúde e educação e no

emprego dos recursos públicos, conforme determina o MDS.

Dessa forma, os municípios têm autonomia para definir quais as suas prioridades

para a utilização dos recursos financeiros repassados mensalmente pelo PBF, com base na

qualidade da gestão do Programa apresentado pelos municípios.

É interessante destacar como um Programa de tamanha envergadura social, o qual

tem como objetivo principal “superar a fome e a pobreza, por meio da transferência direta de

renda à família”, possibilita a sua apropriação pela maioria das prefeituras para fins de

proselitismo político eleitoral no Maranhão, onde os políticos locais se utilizam das propostas

do Programa, para dele tirarem proveitos próprios, traduzido sob a forma de votos.

Embora todos tenham direito ao Programa, desde que atendam aos critérios

estabelecidos pelo governo federal, observamos que a grande maioria dos beneficiários do

Programa precisa recorrer aos políticos locais para ter seus direitos efetivados, como se fosse

um “favor”, o que, na prática eleitoral, isso se traduz em barganha de votos.

BOLSA FAMÍLIA – MA

População Total 6.305.539

2008

Estimativa Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família

(PNAD 2006)

833.084

2008

INFORMAÇÕES GERAIS

Estimativa Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único

(PNAD 2006)

1.118.581

2008

Total de Famílias Cadastradas 1.078.876

30/6/2009

Total de Famílias Cadastradas - Perfil Bolsa Família 1.018.598

30/6/2009

CADASTRO ÚNICO

O CadÚnico é um instrumento de identificação

e caracterização sócio-econômica das famílias

brasileiras de baixa renda (aquelas com renda

familiar per capita menor ou igual a meio

salário mínimo). Dessa forma, o número de

famílias cadastradas no CadÚnico é maior que a

quantidade de famílias beneficiadas pelo PBF.

Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único 1.098.130

10/2009

BENEFÍCIOS

Contemplam os benefícios liberados e

bloqueados até o momento da geração da folha

de pagamento, podendo não corresponder à

situação mais recente dos benefícios.

Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa

Família

850.839

10/2009

Fonte: Site do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social.

103

Segundo Borges, existe uma relação muito íntima entre economia e política no

Maranhão,

Economicismos à parte é possível notar que os modelos econômicos praticados no

Maranhão, onde mais de 60% das famílias sobrevive com renda inferior a um salário

mínimo, coloca os eleitores em condição de dependência e de vulnerabilidade a

práticas eleitorais corruptas, como a compra e venda de votos e abusos de poder

econômico, reduzindo, portanto, a sua autonomia. Isto revela clara vinculação entre

economia e política e, ao mesmo tempo, permite especular que a garantia, pelos

governantes, de condições de sobrevivência à população não parece ser questão de

primeira grandeza no julgamento do eleitor. (BORGES, 2005, p. 103)

Nesse viés, a pesquisa recente (2009) feita pela Socióloga Maria Tereza Sadek, da

Universidade de São Paulo (USP), a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros,

demonstra a relação existente entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do

Maranhão e o número de ações que ingressam na Justiça. Segundo ela, “quanto menor a

proporção de pobres, maior é a proporção de ações”, ou seja, isso significa que “nos estados

desenvolvidos as pessoas têm mais consciência dos seus direitos”. Nesse estudo, Sadek

mostra ainda que, apesar dessa relação, o Maranhão é o estado que paradoxalmente mais gasta

com o Judiciário.

Na pesquisa realizada por Sadek, o Maranhão aparece como o estado com o menor

IDH do país (0, 636), cujo gasto do Judiciário com relação ao Produto Interno Bruto (PIB)

estadual é de 0,92%, seguido dos estados do Alagoas (0,97%), Piauí (1,02%), Paraíba (1,17%)

e Sergipe (1,14%).

Esse caótico cenário sócio-econômico do Maranhão parece apontar para a

consolidação das práticas clientelistas desenvolvidas no estado, favorecendo os interesses dos

grupos hegemônicos e o seu fortalecimento junto às esferas de poder, permitindo

conseqüentemente a sua manutenção e reprodução.

4.3- A Cidade de Buriticupu: reflexo da realidade estadual

Na impossibilidade de pesquisar os 217 municípios maranhenses em um médio

espaço de tempo visando diagnosticar seus aspectos políticos, econômicos e sociais, optamos

pelo município de Buriticupu, cujo caráter da escolha se processou, entre outros, em função

da experiência que nos submetemos, iniciada em 2008, quando, após termos sido aprovado

em concurso público federal ao cargo de professor para o antigo CEFET, hoje Instituto

104

Federal de Educação do Maranhão, IFMA, fomos designados a entrar em exercício funcional

em um de seus Campi, localizado neste município ao sul do Maranhão.

Durante aproximadamente um ano estivemos nesta cidade - até sermos removidos

para outra localidade (Alcântara) - oportunidade na qual conhecemos a sua realidade

socioeconômica e política, através de vários trabalhos desenvolvidos de cunho social e do

contato freqüente com os estudantes, donas de casa, pais de alunos, políticos, trabalhadores

rurais e urbanos, autônomos, empresários e autoridades constituídas, quando passamos a

observar com acuidade as relações que se desenvolvem entre a população e os políticos locais,

as quais serão demonstradas no decorrer deste trabalho.

4.3.1 - Caracterização do Município

O então Povoado de Buriticupu foi desmembrado do Município de Santa Luzia do

Tide e elevado à categoria de Município através da Lei nº. 6.162 de 10 de novembro de 1994,

sancionada pelo então Governador José Ribamar Fiquene, político de confiança do grupo

Sarney. O Município nasceu a partir de um Projeto de Colonização, em 1971, no governo

Pedro Neiva de Santana, aliado de José Sarney. Segundo dados do IBGE, 2007, o Município

de Buriticupu possui uma população de 61.480 habitantes, cuja área territorial é de 2.545 km²,

pertencente à Pré-Amazônia Maranhense e sua sede localiza-se à margem da Rodovia Federal

BR 222, tendo um contingente de 37.313 eleitores (TRE, 2008).

Através de pesquisa realizada junto ao Instituto Maranhense de Estudos

Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), obtivemos alguns dados importantes com relação

ao Município, a seguir:

PIB per capita R$ 2.287,00*

Arrecadação de Impostos (ICMS) R$ 2.345.005,00*

IDH 0.595**

Taxa de Crescimento 1,027

Densidade Demográfica 24,16*

Dados

socioeconômicos e

demográficos

População Residente por faixa etária 15 a 19 anos: 7048*

20 a 24 anos: 6.171

Na Administração Pública

Número de emprego: 1353

Salário médio: R$ 550,66

No Comércio

Número de emprego: 282

Salário médio: R$ 404,22

Na agropecuária

Número de emprego: 239

Salário médio: R$ 433,00

Trabalho e

Rendimento

Serviços industriais de utilidades:

Número de emprego: 04

Salário médio: R$ 844,40

*Dados de 2006 **Dados de 2000

105

Nessa Rodovia (BR 222), mais precisamente no trecho compreendido entre os

municípios de Santa Luzia do Tide e Açailândia, no qual está encravado Buriticupu, apresenta

um contorno geológico bastante singular. A estrada é extremamente perigosa em razão da

existência de dezenas de curvas bastante fechadas, cheia de precipícios e, em alguns

momentos, sem acostamento. Tudo isso contribui para os constantes acidentes de trânsito e

facilita as ações de bandidos em assaltos, principalmente a ônibus, cujos motoristas são

forçados a reduzir a velocidade do veículo em função, ainda, das subidas bastante íngremes.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), “Buriticupu está localizado no trecho

onde ocorre a maior incidência de assaltos a ônibus interestaduais e intermunicipais em todo o

Estado do Maranhão”. Tal fato expõe o município a uma a situação de constante tensão e, não

raro, de pânico por parte principalmente daqueles que têm de se deslocar com freqüência para

esta localidade, aliada a outras formas de violência que ainda manifesta.

Aliás, em momentos recentes, Buriticupu foi palco de dois incidentes, os quais

serviram de manchetes para a grande mídia nacional. O primeiro caso ocorreu em 03 de

agosto de 1999, quando o povo, revoltado com uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

destruiu com uma corrente puxada a um trator, o posto da PRF e expulsou o seu contingente

policial, o qual, até o presente, não mais se reinstalou no município. O segundo se deu em 15

de outubro de 2007, por meio de uma ação de populares em querer linchar um preso da

Delegacia de Polícia, tendo como desdobramento dessa ação a soltura de todos os detentos e

ateamento de fogo nas suas instalações. E até hoje os responsáveis por esses atos jamais

foram identificados.

Ressalte-se que, antes mesmo dessas datas, outros atos de violência tinham sidos

praticados no município, sendo objeto de comentários nos noticiários da grande imprensa

nacional como, por exemplo, a ocupação pelo Movimento dos Sem Terra (MST) na então

Fazenda Terra Bela, de propriedade do pecuarista Fernando Brasileiro, em 29 de julho de

1988, o que redundou na morte de duas pessoas, vitimadas por emboscada praticada pelos

lavradores revoltosos. Tendo inclusive um dos mortos, o pistoleiro Agenor de Macedo Silva

Neto, sido torturado, castrado, degolado, os olhos furados e a cabeça esmagada a pauladas.

(AGUIAR, 2005, p.75)

Mesmo diante desse cenário histórico-cultural, nenhuma providência fora tomada no

sentido de prover a cidade de um Destacamento Militar ou de criar melhores condições

estruturais na Delegacia de Polícia. Até dezembro de 2009, essa estrutura de segurança no

município se constituía de um contingente de quatro policiais militares, dois civis e um

Delegado.

106

O que fica demonstrado é que quem chega pela primeira vez em Buriticupu, tem a

sensação de que tudo está fora da ordem social e legal. E a pessoa sente-se abandonada e

entregue a própria sorte. “Buriticupu é uma cidade violenta, sem lei e sem atrativos culturais”,

essa é a frase que mais se ouve tanto de seus moradores como daqueles que a visitam.

Apesar disso, a cidade apresenta números bem significativos, em termos de

arrecadação de tributos, com relação aos demais municípios do Estado. Segundo dados do

Tesouro Nacional, foram repassados no mês de dezembro de 2009 ao município, por conta de

do Fundo de Participação do Município - FPM, o montante de R$ 1.914.277,95 (hum milhão

novecentos e catorze mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

Os serviços de comunicação existentes são de péssimas qualidades. A telefonia

móvel atual (TIM E CLARO) não oferece um serviço satisfatório aos seus usuários, havendo

falhas constantes no sistema. O mesmo ocorre com a utilização da Internet, cuja conexão é

muito lenta e não raro, interrompida abruptamente.

Quanto aos canais de televisão, existe sinal apenas para a reprodução da TV Mirante,

afiliada da Rede Globo, de propriedade da família Sarney. Em vista disso, muitos preferem

utilizar a antena parabólica. Também não existe jornal local em circulação e os serviços de

difusão radiofônica são realizados através de sete rádios com freqüência FM, todas

controladas por políticos.

A vida cultural da cidade se restringe a encontros freqüentes em bares e praças e

também a festas esporádicas no clube social do Banco do Brasil (AABB), já que o município

não dispõe de cinema, teatro ou outro espaço de lazer educativo-cultural.

A economia do Município gira fundamentalmente em torno da indústria madeireira,

a qual contribui, junto com as carvoarias, para a degradação ambiental, em função do

desmatamento da região e da poluição atmosférica provocada pelas queimadas das madeiras

que não são aproveitadas por aquela.

Sobre essa questão do Meio Ambiente do Município de Buriticupu, assim afirma o

historiador Isaias Neres Aguiar:

A destruição não tem qualquer limite ou controle: depois que as carvoarias se

instalam em determinado lugar, retiram toda a cobertura florestal existente na área,

usando tratores e passando o “correntão” que puxado por dois tratores destroem toda

a vegetação que se tenha pela frente. A partir daí, a paisagem que fica é de uma terra

arrasada, com árvores seculares arrancadas pela raiz. Existem também as carvoarias

instaladas na sede do município, que trazem a matéria-prima para os pátios das

serrarias e, da mesma forma, fabricam carvão, produzem emprego e renda, poluição

do ar e doenças respiratórias. (AGUIAR, 2005, p.118)

107

O que constatamos, é que a população do município já se acostumou a todo esse

cenário e que parece não mais incomodar-se ao que vê. Mas, por outro lado, assusta aos que

chegam pela primeira vez à cidade, despertando nestes um sentimento que não é de

conformismo, como pode ser percebido por nós, mas, sim, de indignação.

Assim, nessa perspectiva de buscarmos uma melhor compreensão desse contexto

socioeconômico, é importante, ainda, descrever alguns números relacionados à saúde,

educação e meio ambiente.

Os serviços de Saúde são precários: não existem estabelecimentos de Saúde com

atendimento de emergência neurocirurgia, pediatria, traumato ortopedia, cirurgia, psiquiatria.

Também não existem mamógrafo, raios-X para densitometria óssea, tomógrafo, ressonância

magnética, ultrassom, eletroencefalógrafo e equipamento de hemodiálise. Segundo dados da

Secretaria Municipal de Saúde, a maioria desses serviços “são custeados pelo Município, mas

realizados em outros centros como: São Luís, Imperatriz e Açailândia.”

Os principais indicadores de saúde obtidos pelo IMESC foram:

Mães adolescentes de 10 a 19 anos (2005)

285

Taxa de mortalidade infantil (2005)

Menor de 1 ano (por 1000 nascidos vivos)

12,48%

Leitos por 1000 habitantes (2007) 1,7

Médicos por 1000 habitantes (2007) 0,4

Doenças infecto-contagiosas (2006)

Tuberculose

Leishmaniose

AIDS

Quanto aos dados mais significativos obtidos da Educação, referentes a dezembro de

2008, através da sua Secretaria Municipal, havia um quantitativo de 17.811 matrículas no

ensino fundamental, só na rede pública do Município, tendo ocorrido 280 repetências e 40

evasões. Já a quantidade de matrículas no ensino médio (rede estadual de ensino) foi de 3.105,

enquanto o total de matrículas da rede particular foi 1.073. São, portanto, 80 escolas no

Município de Buriticupu, sendo 05 particulares, 02 estaduais, 01 federal e 72 municipais,

destas, 09 estão na Zona Urbana.

Segundo dados do IMESC, a taxa de analfabetismo para maiores de 14 anos é de

38,70% (dados de 2000) e a taxa de abandono no ensino fundamental é de 8,5% (dados de

2005). Com relação aos trabalhadores formais (5ª e 8ª série) o número é de 633 trabalhadores.

108

Quanto aos que detém o ensino médio, o quantitativo é de 773 trabalhadores formais e com o

ensino superior 97. Em 2007, a transferência de recursos para a educação importou a cifra de

R$ 15.673.734,00.

Na questão do meio ambiente obtivemos, por meio do IMESC, os seguintes dados

com relação à taxa de desflorestamento do Município (2007):

Da Amazônia Legal: 71%

Da área da floresta: 29%

Quanto ao índice de atendimento total de água, segundo o IMESC (2006), é de 14%

de domicílios.

O supracitado instituto socioeconômico destaca ainda em seus dados os benefícios da

Previdência Social no Município de Buriticupu, cujo valor de benefícios emitidos pela

Previdência, em 2006 (incluindo o Urbano e Rural), importou R$ 15.738.849,00. Já a

quantidade de famílias atendidas no Programa Bolsa Família, segundo dados do Sistema de

Benefícios ao Cidadão - SIBEC (janeiro de 2010) foi 7.516.

Outro dado interessante obtivemos através do Programa de Ações Integradas e

Referenciais de Enfrentamento à Violência Infanto Juvenil (PAIR), no qual revela que de

quase 300 cidades consultadas, “Imperatriz e Açaílândia estão entre as mais vulneráveis ao

tráfico e à exploração sexual de crianças e adolescentes do país.” Sendo que Buriticupu, além

de estar bem próxima às essas cidades, é a principal via de transporte que liga esses

Municípios, através da BR 222.

Segundo, ainda o PAIR, o Maranhão está em terceiro lugar no ranking de casos de

pedofilia no Brasil. Ocorre que a prática de pedofilia nesses municípios é uma questão

cultural. Pois muitas pessoas banalizaram o problema, e muitos não têm conhecimento de que

isso é crime e acabam não denunciando.

Ressalte-se que o atual prefeito, já no seu segundo mandato, embora seja filiado ao

PDT, partido que faz “oposição” ao grupo Sarney, apóia politicamente o deputado federal

Gastão Vieira, homem forte do grupo Sarney, tendo sido o segundo candidato mais votado no

município nas eleições de 2006, com 5.408 votos, conforme dados do TRE, (o primeiro foi

Davi Alves Silva Júnior com 7.477 votos). Registre-se o fato de que Gastão Vieira foi

presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, missão esta que lhe

deu grande visibilidade nacional e tributa-se a ele o fato de ter trazido para o município de

Buriticupu o antigo CEFET. Um fato curioso é que o logradouro em que está instalado este

109

Instituto Federal de Educação recebia a denominação de Rua do Mercado, passando a

chamar-se agora, por decisão municipal, Rua Deputado Gastão Vieira.

Na indústria madeireira, a principal fonte econômica do município, tanto a extração

como a comercialização é cheia de irregularidades, conforme constataram o IBAMA e a

Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em recente operação no município, que contou com a

ajuda da Polícia Federal e da Força Nacional, além do Ministério Público. O prefeito é dono

de várias serrarias e o seu sócio e principal aliado político é o presidente da Câmara

Municipal, fato este que gerou um comentário do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Ming,

(publicado na coluna do jornalista Jorge Bastos Moreno, no jornal O Globo – 05/09/2009), ele

próprio comandante daquela operação que resultou em apreensão das mais diversas:

A Decepção do Ministro Carlos Minc

Vejam como o nosso Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é um homem de fé.

Foi fazer uma blitz na divisa do Maranhão com o Pará, precisamente na cidade de

Buriticupu, crente de que teria a ajuda das autoridades municipais.

De cara, Minc fechou 30 madeireiras e prendeu 20 pistoleiros que agiam na região a

serviço dos contrabandistas e de outros inimigos da floresta. Com tanta gente ainda

para prender, o ministro buscou ajuda do nobre presidente da Câmara Municipal.

Cadê o chefe do Poder Legislativo?

Estava entre os donos de madeira preso com um carro roubado. Minc ainda

acreditou que pudesse haver político do bem na Câmara. Outra decepção: nove dos

dez vereadores estavam envolvidos com pistoleiros e madeireiros. Só sobrou o

prefeito. Mas, ao chegar à prefeitura, Minc soube que o prefeito havia fugido, depois

que o seu sócio, o presidente da Câmara, fora preso em flagrante.

Aí o ministro não se conteve:

_ Poxa! Nesta cidade, se gritar “pega ladrão”, não fica um, meu irmão.

Essa “decepção” do Ministro Minc diante do que constatou, caracteriza de forma

enfática a situação social, econômica e política desse município, daí verificar o sentimento do

eleitorado com as autoridades constituídas.

4.3.2 - A Revelação da Face do Município

O cenário do município de Buriticupu não é muito diferente do que se apresenta em

outras cidades do interior do Maranhão. Porém, por ser um município ainda novo (15 anos de

emancipação), apenas 18% dos entrevistados nasceram no então povoado de Buriticupu; 27%

em Santa Luzia do Tide (que deu origem à sua criação); 46% advêm dos demais municípios

do interior do estado e 9% de outros estados da Federação.

110

Destes, 76% possuem uma faixa de renda familiar que vai até três salários mínimos

(base de 2008); 14% mais de três até cinco salários mínimos; 5% mais de cinco até dez

salários mínimos e mais de dez salários mínimos apenas 5%. Tais rendas advêm, sobretudo,

do trabalho informal, seja na condição de trabalhador sem carteira assinada ou mesmo como

prestador de serviços. Somente nos casos em que a família do entrevistado possui renda

superior a cinco salários mínimos, a sua origem vem do serviço público mais bem qualificado

profissionalmente e do ramo industrial madeireiro.

Observamos inclusive que muitos alunos estão deixando de freqüentar o Instituto

Federal de Educação, em razão da exigência do uniforme escolar (sapato, meia, calça e

blusão), devido às dificuldades financeiras para a sua aquisição.

Quanto ao grau de escolaridade, verificamos que aproximadamente 52% dos

entrevistados cursaram entre a 1ª e 4ª série do ensino fundamental; 16% de 5ª a 8ª; 15% o

ensino médio; 5% o curso superior e 12% nenhuma escolaridade. Destes, 67,5% possuem

computador em casa e parte dos 32,5% que não possuem fazem uso nas lanhouse da cidade.

Com respeito ao hábito de lê jornais e como os entrevistados se informam acerca dos

acontecimentos do mundo, verificamos que 75% disseram que raramente lêem, 15%

diariamente e 10% algumas vezes. A televisão é a principal fonte de informação dos

entrevistados (65%), a internet vem logo a seguir (10%), depois o rádio (15%) e o jornal

(10%).

O objetivo da aplicação do questionário foi tão somente de conhecer os aspectos

sócio-culturais dos entrevistados; e não o de abordar aspectos políticos com relação ao

município para não gerar “desconfiança” com o nosso trabalho, daí termos nos restringido à

faixa de renda, ao grau de escolaridade, à disponibilidade de computador em casa, a

freqüência em que lê jornais e como se informa acerca dos acontecimentos do mundo, além

do local de nascimento. Aliás, esse quadro sócio-cultural dos entrevistados está coerente com

a realidade social do município abordada neste trabalho, daí porque esses números não

apresentaram nada distorcido do que constatamos.

Observamos que diante da enorme precariedade existente na zona rural, o

deslocamento dos poucos jovens que freqüentam o ensino médio na sede do município se dá

por meio das indefectíveis “jardineiras” ou “pau-de-arara”, que são utilizadas como meios de

transportes devido a sua estrutura mecânica de tração nas quatro rodas, mas que no período

chuvoso tornam-se difíceis sua trafegabilidade pelas péssimas condições das estradas, o que

compromete a formação escolar desses estudantes e o seu nível crítico.

111

Mesmo na sede do Município, verificamos que essa questão da “postura crítica” em

face à realidade social praticamente não existe por duas razões: a primeira porque não só os

jovens, como também a população, estão sem referência para estabelecer parâmetros que os

auxiliem ou os motivem na construção de uma mentalidade questionadora e crítica,

principalmente aquela manifestada publicamente, ainda mais quando se constata que os meios

de comunicação disponíveis, além de insuficientes, são de propriedade de políticos vinculados

às classes dominantes. A segunda razão se dá através dos exemplos de perseguição e

represálias que muitas pessoas foram submetidas por “ousar” em questionar determinadas

práticas políticas adotadas pelos poderes constituídos no Município, o que torna a população

mais comedida em suas ponderações, mesmo esta tendo a consciência das mazelas existentes.

Portanto, diante do ceticismo do eleitorado, em termos de melhorias qualitativas para

o município em um curto ou médio prazo, este acaba optando pelo estabelecimento imediato

da relação de trocas, a qual se materializa por meio do clientelismo político-eleitoral, parceria

esta em que se beneficia de alguma forma movida pelo interesse particular, ou seja, o seu voto

tem um valor material, transformado em mercadoria, que por sua vez é utilizado,

principalmente em períodos eleitorais, como mecanismo de barganha, beneficiando-se

mutuamente desse “negócio” eleitor e candidato. Não se trata apenas de ser cético, é uma

questão de constatação ao que os olhos da população vêem. Mesmo avaliando a administração

municipal de “ruim”, que “o prefeito não faz nada” e que “a cidade é muito feia e imunda”, o

eleitorado acaba reelegendo com certa folga de votos o dito prefeito.

Constatamos que a falta de perspectivas tanto dos jovens e adultos no município foi

melhor expressada a partir de quando estes perceberam claramente a indiferença do poder

público municipal diante da instalação de alguns cursos técnicos profissionalizantes no

Instituto Federal de Educação (IFMA) na cidade, visando justamente atender as demandas do

mercado de trabalho local e poder proporcionar oportunidades àqueles que estão sem

qualificação profissional.

Assim, através do EJA (Educação de Jovens e Adultos), cujo programa educacional

procura incluir socialmente essas pessoas no mercado de trabalho, o IFMA, preocupado com

essa situação no município, criou os cursos Técnico de Secretariado Escolar e o de

Administração. Só que ao invés da Câmara Municipal criar tais cargos para serem

preenchidos através de concursos públicos pelos egressos desses cursos – atendendo inclusive

ao pedido feito pelos alunos e Diretoria do Instituto – seus vereadores aprovaram proposição

do Executivo Municipal, criando esses cargos sob a égide de “comissionados”, o que na

112

prática significa que serão usados como barganha eleitoral pelos políticos locais,

caracterizando, assim, um tipo de clientelismo estatal. Segundo Farias,

A tendência é o declínio do uso do emprego público como recurso de manipulação

política no nível inferior do aparato administrativo-governamental. Ao mesmo

tempo, cresce a oferta de empregos mais qualificados (secretarias, chefias

departamentais, assessorias) objeto do clientelismo de cúpula. Em conseqüência, a

constituição de uma burocracia simultaneamente política e profissional reforça a

capacidade de negociação (manipulação) das prefeituras junto às classes populares.

(FARIAS, 1999, p. 116)

No entanto, o que observamos em Buriticupu é que a manipulação de cargos para

fins clientelísticos se dá tanto nos escalões superiores como inferiores, principalmente mais

nestes do que naqueles, cujas indicações são determinadas pelas afinidades políticas e pelas

relações de parentesco, o que deixa esses jovens mais desestimulados e sem perspectiva de

vida futura, já que a “meritocracia” não encontra espaço no âmbito da administração

municipal.

Se tudo isso não bastasse, a precariedade de atividades lúdicas e sócio-culturais

expõe esses jovens e adultos a uma situação de alto risco. Observe-se ainda que essa rotina

dos finais de semana, principalmente, está cansando essas pessoas que, por esse motivo,

procuram novas emoções desencadeando “novos” problemas sociais, com o aumento das

estatísticas da (o): prostituição, gravidez prematura, proliferação de doenças sexualmente

transmissíveis, tráfico de drogas, alcoolismo e delinqüência juvenil.

Segundo dados do IBGE (2007), a população compreendida nessa faixa etária (15 a

29 anos) é de 15.040, dividido quase pela metade entre homens e mulheres, o que totaliza em

aproximadamente ¼ da população do município. Portanto, é um número bastante considerável

de pessoas jovens em busca de oportunidades e, ao que tudo indica, alimentará as estatísticas

dos péssimos indicadores sociais no estado nas questões mais diversas.

Por outro lado, percebemos que esses jovens respondem bem, e até com muita

satisfação, todas as vezes que são convocados para realizar alguma tarefa de cunho social,

como a que desenvolvemos com eles no período natalino em busca de doações de brinquedos

para as crianças carentes que residem em volta da instalação do IFMA. Verificamos o talento

artístico expressado por eles através da música, da dança e do teatro, em gincanas escolares.

Isso aponta para o fato de que a desigualdade social é, também, produto da falta de

oportunidades.

Com a expansão de vários Programas Assistencialistas tanto do Governo Federal

quanto do Estadual e da autonomia administrativa dos municípios garantidos pela

113

Constituição Federal, as práticas clientelistas em Buriticupu se fortalecem cada vez mais e o

político não tira mais recursos “do próprio bolso”, como antes fazia, para formar suas

clientelas. Ele faz isso agora se utilizando da máquina pública estadual e municipal e dos

poderes que também lhe são conferido institucionalmente, através ainda de concessões e

privilégios às elites econômicas locais.

Nas eleições municipais de 2008, o prefeito de Buriticupu se reelegeu com 54,03%

dos votos válidos - disputando a eleição com a oposição de direita no município (PMDB) -

com base no prestígio adquirido na negociação de favores não só com parte da população,

mas, sobretudo, com as classes dominantes tradicionais advindas da indústria madeireira que

se formou no município, sobre as quais exerce forte liderança, por ser um dos maiores donos

de serraria da região.

Dos dez vereadores eleitos, não existe nenhum de oposição, e estão assim

distribuídos por partido: PR - 03; PMDB - 03; PDT - 01; PTB - 01; PSDB - 01 e PTC - 01.

Segundo dados do TRE- MA, o número de eleitores aptos a votar nessas eleições era 37.313,

sendo que a quantidade de comparecimento às urnas foi 31.568, o que implicou uma

abstenção de 5.745 eleitores (15,39%). Porém, o número de votos válidos para prefeito foi

29.480, o que gerou o total de 284 votos em branco e de 1.804 votos nulos, totalizando 2.088.

Aliás, a trajetória sucessória eleitoral desenvolvida em Buriticupu, com o instituto da

reeleição do prefeito ou de seu preposto, alternando-se no poder municipal, não é diferente da

que ocorre na grande maioria dos municípios maranhenses, o que é coerente com a lógica das

práticas clientelistas que estamos abordando como fator de peso a ser considerado na

reprodução e manutenção dos grupos políticos no estado, em função da pobreza da população.

Entretanto, o cientista político Edir Veiga Siqueira em sua tese A competição política

e os determinantes do resultado eleitoral nas disputas para o executivo: Municípios do Pará,

ao pesquisar o processo eleitoral em trinta municípios no estado vizinho (entre pequenos,

médios e grandes) nas três últimas eleições municipais, afirma que dos eleitos “apenas 40%

deles conquistaram o segundo mandato consecutivo”. E o que é surpreendente, para a nossa

realidade maranhense, é que, segundo ele, “os municípios classificados como pobres, que

vivem quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios, a reeleição não

passou de 30%”. E mais surpreendente ainda é a conclusão que Veiga chega: “a pouca

eficácia da tentativa de troca do voto por barganhas de última hora. (...) o eleitor não recusa a

camiseta, a madeira e o aterro, mas o que faz definir seu voto é a avaliação do desempenho do

prefeito durante toda a administração.” (VEIGA, 2004).

114

Para Veiga, se um prefeito está mal avaliado, o eleitorado não se unirá a ele. Nessa

perspectiva, a política de clientela estaria moribunda no Pará e por extensão as oligarquias

nesses municípios menores. Tal entendimento, e o que está consubstanciado no bojo da

abordagem de Veiga, se choca com a teoria do controle oligárquico, como a defendida por

Arleth Borges – citada neste trabalho, com respeito a essa questão - na qual estabelece que

quanto mais pobres os municípios, as oligarquias têm mais facilidade de controlar o poder,

embora Borges tenha se referido na sua tese apenas a uma oligarquia (Sarney) e, como

corolário, o seu grupo político no Maranhão.

Convém ressaltar que a pesquisa de Borges foi concluída em 2005 e, por esse tempo,

só se tinha - e alguns ainda têm - o entendimento da existência de apenas uma oligarquia no

Maranhão. Aliás, essa compreensão alimentou – e tem alimentado - o discurso das esquerdas

no Maranhão em responsabilizar o grupo Sarney pelos péssimos indicadores sociais no

estado.

A nossa pesquisa demonstrou que, no caso maranhense, existe não apenas uma

oligarquia, mas várias. E estas não escolhem lugar para se instalar e se reproduzir, desde que

encontrem condições favoráveis para tal, seja em pequeno, médio ou grande município. Por

outro lado, o eleitor maranhense - tal como o paraense abordado por Veiga, ao aceitar a

“madeira” ou o “aterro” – está quase sempre negociando seu voto, até porque o “político não

dá nada de graça a ninguém”, claro. Só que o que vai definir o voto do eleitor maranhense,

neste caso, não é “a avaliação do desempenho do prefeito” à frente da administração

municipal, mas sim diante do que esse prefeito, ou outro político, nos demais casos, for

efetivamente capaz de fazer por ele (o eleitor) ou por sua família.

É isso que parece fazer diferença no Maranhão, onde a grande maioria dos eleitores

considera os políticos em geral como “da mesma laia”. E como deixou de acreditar neles e em

seus discursos, nem vislumbram perspectivas de transformação social, transforma o voto em

mercadoria, procurando valorizá-lo por meio de barganhas políticas que se materializam

através de relações clientelísticas que são estabelecidas com o prefeito, deputado ou seus

prepostos, na tentativa de poder minimizar as suas necessidades emergenciais. E isso vale não

apenas aos mais necessitados, como também àqueles que descobriram na força do voto não

como um instrumento capaz de mudar uma situação de penúria que se perpetua no Maranhão,

mas como uma forma de obter ganhos, vantagens ou privilégios para si, para seus parentes ou

para seu grupo político.

115

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa partiu da hipótese de trabalho que se confirmou, em parte. Acreditávamos

que as condições de pobreza da maioria da população do Maranhão favoreciam a persistência

de determinadas práticas político-eleitorais e a reprodução dos grupos oligárquicos.

Dos 217 municípios maranhenses, 174 tinham em 2006 um eleitorado inferior a

20.000 - embora em outros 16 municípios o comparecimento às urnas tenha sido menor que

20.000 - sendo que é nesse universo que se encontra 83 dos 100 municípios com os piores

IDH do país, o que implica dizer que mais de 80% dos municípios maranhenses possuem um

eleitorado numa situação de vulnerabilidade alta, o que, dada a atual fragilidade das ações

coletivas autônomas, favorece a persistência de práticas políticas eleitorais marcadas pelo

clientelismo.

No entanto, constatamos ainda que não só as pessoas mais necessitadas se submetem

às relações de clientelas. As pessoas mais “letradas” e socialmente “bem posicionadas”

utilizam-se também dessas relações para conseguir cargos públicos ou obter vantagens e

privilégios para si e para o seu grupo, seja político, seja familiar ou econômico.

Verificamos que a política maranhense não se desenvolve de modo independente das

regras nacionais, pois dessa mesma política participam sulistas, paulistas, cariocas, mineiros,

mato-grossenses, nortistas e, não apenas, nordestinos. Muitas dessas barganhas políticas

foram criadas pela “máquina” federal e apropriadas pelos estados e municípios que, por

exemplo, controlam a distribuição dos benefícios federais. De tal sorte que as forças dos

grupos políticos não mais se estruturam na posse de latifúndios e de suas relações de mando

no campo. Os programas assistencialistas do governo federal hoje servem como inspiração

para a criação e proliferação de tantos outros programas dessa natureza que, por sua vez,

possibilita e consagra as relações clientelistas. Até a natureza dos conflitos mudou, não mais

predomina a questão agrária. Agora a forma de conflito se pauta na violência urbana.

O cenário agora é outro, o município, através do governo federal, presta inúmeros

serviços assistencialistas aos seus munícipes, porém, na maioria deles, intermediados pelos

políticos locais. De modo que, ao considerarmos as precárias condições econômicas e sociais

dessas populações no estado e a redução de suas liberdades diante de suas carências, as

atitudes políticas predominantes neste eleitorado o impedem de avaliar seus candidatos

segundo uma perspectiva de transformação social. Tomam como referência apenas a

capacidade dos políticos profissionais para realizarem “favores”. Ou melhor, esse eleitorado

116

até que avalia a administração pública e os políticos, mas não pensando em usar o voto com

vistas a mudar a situação de precariedade em que vive. Isto por “não acreditar neles [os

políticos]” e por observar que mesmo com a “alternância de poder”, “as coisas não mudam”.

Também os deputados federais e estaduais – e agora até os vereadores da capital –

aliados aos governos, conseguem ter suas emendas aprovadas, possibilitando, assim,

“transformar” os recursos públicos em benefícios privados junto aos municípios.

De uma forma ou de outra, o que constatamos é que a máquina pública referenda ou

legitima essas relações clientelistas e, na maioria dos casos, na forma da lei, cujas práticas o

eleitorado, em geral, já se “acostumou”, “banalizou”, o que redundou na formação, ao que

parece, da cultura do “conformismo”, da “acomodação”, da “resignação”, em razão,

principalmente, das forças dos grupos políticos em cooptar lideranças populares de oposição

ou de esquerda e também aqueles que detêm o comando da administração nos municípios do

estado. Daí porque não surgiram lideranças novas no estado, principalmente nos municípios

maiores, ao mesmo tempo em que observamos que a maioria dos grupos sociais organizados,

senão todos, estão atrelados a um partido ou a um grupo político que se beneficia dessas

relações clientelistas.

Chegamos a um resultado diferente do encontrado em boa parte dos estudos sobre

práticas políticas eleitorais no Norte e Nordeste do país, os quais negam o exercício da

barganha eleitoral como fator determinante para os políticos vencer as eleições. A persistência

da pobreza no Maranhão e as condições de vida da população, demonstrada através dos

péssimos indicadores sociais, parecem explicar, em parte, a manutenção do clientelismo no

estado.

Talvez esse fato explique a razão do “atraso” do Maranhão em relação aos demais

estados da Federação, apesar de possuir condições objetivas para se desenvolver

economicamente e até ultrapassar outros, como já demonstrado. Aliás, o Maranhão apresenta

duas faces: uma que pode ser melhor analisada através de suas potencialidades e outra por

meio de seus indicadores sociais.

Também ficou aqui demonstrado que o uso da “maquina pública”, principalmente

em períodos eleitorais, é determinante para vencer eleições, seja comandada pelo grupo

político de direita, seja pela “oposição”.

Por outro lado, enquanto em determinadas regiões do país os eleitores dos

municípios menores estão sendo mais seletivos e criteriosos nas escolhas de seus

representantes políticos, inclusive refletindo

no combate das oligarquias locais, no Maranhão

tal fato ainda não se ensejou. São nesses “grotões” que as oligarquias (não se trata de apenas

117

uma), procuram ganhar força, embora os embates políticos não sejam diferentes nos

municípios médios e maiores, onde o a correlação de forças entre os principais grupos

políticos se acirram.

Constatamos que o grupo político liderado pelo atual presidente do senado, José

Sarney, continua muito forte no estado e fortalecido também nas estruturas dos poderes

constituídos nacionais. E isso percebemos quando não verificamos qualquer penalidade aos

implicados em denúncias de corrupção supostamente ocorridas nas administrações do

governo estadual, sob o comando de seu grupo político.

Muitas dessas denúncias foram feitas no âmbito nacional, onde outras forças

políticas atuam, mas sem que tenha dado sequer uma resposta satisfatória à opinião pública. O

caso Lunus é um, entre inúmeros, de conhecimento da mídia nacional, quando em 1º de

março de 2002, a Polícia Federal encontrou na mencionada empresa “27 mil notas de 50

reais”, dinheiro que foi explicado em várias versões na mídia, porém, mais tarde, foi

devolvido aos donos (Roseana Sarney e o seu marido Jorge Murad).

Não cabe aqui, e nem é nossa pretensão, fazer qualquer proposição diante do que foi

demonstrado. O nosso propósito foi o de analisar fatos sociais, sistematizando-os para uma

melhor compreensão do caráter sócio-político e econômico do estado do Maranhão,

privilegiando a reprodução das relações sociopolíticas e não investigar em profundidade sob a

ótica da transformação. Tal estudo poderá suscitar vários outros na tentativa de aprofundar o

que não foi muito explorado ou que exige nova análise para comparar com situações de outras

localidades.

118

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Produtora: Gramppo Filmes. Ano: 2005. Curta metragem.

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121

Acervos de Instituições

Arquivo Público do Estado – Maranhão

Biblioteca Pública do Estado

Departamento de Assuntos Culturais – Universidade Federal do Maranhão

Diário Oficial do Estado

Diário Oficial do Município

Fundação da Memória Republicana/Memorial José Sarney São Luís – MA

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográfico

Procuradoria da República no Maranhão

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE

JORNAIS

O Dia

O Estado do Maranhão

O Globo

O Imparcial

ANEXOS

EXTRATO DAS ENTREVISTAS E DAS OBSERVAÇÕES REALIZADAS

Destacamos aqui os principais trechos extraídos das entrevistas e das observações

realizadas para a pesquisa.

Do eleitor sobre o político:

“Ele é bom porque se você dá uma ajuda [voto] prá ele, ele te ajuda.” (trabalhador

rural)

“Eu voto nele porque se eu pedir qualquer coisa para ele, ele me ajuda.” (trabalhador

rural)

“Tem muito político que promete, promete e não cumpre o que promete.” (jovem)

“O mais votado para vereador foi [fulano] porque ele ajuda muita gente.”

(trabalhador urbano)

“Se a gente não votar nele, ele sabe. E se ele é eleito ele vai querer ferrar com a

gente.” (trabalhador rural)

“Ele [o político] fala tanto, mas não faz nada.” (jovem)

“São tudo farinha do mesmo saco.” (funcionário público)

“São todos da mesma laia.” (funcionário público)

“Político não faz nada, cada dia ele tá mais rico.” (jovem)

“Político não dá nada de graça a ninguém.” (trabalhador urbano)

“A gente recebe tinta e cimento para reformar a casa.” (trabalhador urbano)

“Eles só lembram da gente na época das eleições.” (dirigente de associação)

“Eu espero a época das eleições para poder ganhar algum material de construção para

arrumar a minha casinha”. (trabalhador urbano)

“Tem muita gente fazendo mutreta com esse negócio de bolsa família. Tem gente lá

na minha rua que trabalha e tem carro na porta e no dia de pagamento do benefício tá

lá na fila prá receber o dinheiro. Só porque é amiga do vereador.” (jovem)

“O político não faz nada, só para os deles.” (trabalhador urbano)

“Os caras que se encostam nesses políticos estão todos bem de situação.” (militante)

“Não dou meu voto de graça prá político nenhum, não sou besta” (trabalhador

urbano)

“Deputado não faz nada.” (jovem)

“Se você não votou no político que se elegeu, você tá ferrado.” (trabalhador rural)

“Adianta reclamar? Prá quem reclamar?” (jovem)

“Se você reclamar fica visado.” (jovem)

“Isso aqui não muda não. Vai ser assim até quando Deus quiser.” (trabalhador

urbano)

“O povo é ignorante, não sabe votar.” (jovem)

“O povo é alienado.” (jovem)

“Analfabeto não sabe votar.” (jovem)

“Deputado cada dia está mais rico.” (militante)

Do político sobre o eleitor:

“O eleitor vota por causa do dinheiro [ajuda].” (vereador A)

“O cara só vota por causa do dinheiro. Se não der dinheiro o cara não vota.”

(vereador A)

“Se a gente não prometer, não se elege.” (vereador B)

“Se a gente fizer toda hora concurso prá esse povo, eles vão acabar virando as costas

prá nós.” (vereador B)

“Se o cara não der nada a ninguém não se elege.” (vereador A)

“O povo é muito ingrato, não reconhece o que a gente faz prá eles e ainda quer

sempre mais.” (vereador B)

Na eleição passada [para vereador] o cara botou mais de setecentas carradas de barro

pro povo e achava que tava eleito, se deu mal. Não teve nem trezentos votos. Quem

deu mais foi quem se elegeu.” (vereador A)

“O pessoal aqui que não é funcionário público e nem empregado do comércio, vive

exclusivamente dos programas sociais do governo. O pessoal até já se acomodou,

esperando no fim de cada mês para receber esses benefícios.” (vereador A)

“O pobre vota nos políticos porque precisa deles.” (vereador A)

Sobre o prefeito e a administração pública municipal

“O prefeito, em vez de fazer concurso público, fica é botando os deles lá na

Prefeitura.” (militante)

“Nem em casa se tem mais tranqüilidade. Semana passada entraram na casa dessa

minha vizinha aí e levaram todas as jóias dela. Ela foi dar parte na Delegacia e o

Delegado ficou foi debochando dela dizendo que não podia fazer nada porque a

viatura estava sem combustível para fazer diligência.”

“Lá na minha rua prá andar a noite é um breu. Não tem uma lâmpada nos postes.”

“O prefeito não faz nada.” (jovem)

“Soube outro dia que prenderam um monte de prefeitos por desvio de dinheiro, mas

o daqui não prendem não.” (militante)

“Queria saber prá onde tá indo todo esse dinheiro do FPM que vem para cá [o

município].” (funcionário público)

“Essa administração é muito ruim.” (jovem)

“As coisas aqui no ‘Buriti’ não mudam nunca.” (militante)

“Veja como a nossa cidade é imunda e feia. É lixo e poeira espalhado prá tudo

quanto é lado.” (trabalhador urbano)

“O carro de lixo só passa aqui uma vez por semana, quando a catinga tá braba.”

(funcionário público)

“Não temos uma área de lazer para praticar esportes.” (jovem)

“O prefeito até que é esforçado.” (vereador)

“Não podemos mais sair a noite por causa dos vagabundos que vem tomar o pouco

que a gente tem.” (jovem)

“As pessoas daqui do ‘Buriti’ quando tem problema sério de saúde, tem que se

deslocar às pressas para Açailândia ou Santa Inês, isso se não morrer no caminho.”

(funcionário público)

“O prefeito tá no segundo mandato e nem rodoviária ele faz.” (jovem)

“O prefeito colocou no hospital só gente dele e quando a gente precisa de uma

consulta ou de um exame tem que ir até o pessoal dele para pedir favor.” (militante)

“O juiz, o delegado, o promotor, é tudo deles [pertencente ao grupo político do

prefeito.” (militante)

“Prá sair daqui em dia de muita chuva, só montado [ a cavalo].” (trabalhador rural)

“Não acredito em nenhum político.” (funcionário público)

“Você viu o prefeito? Era do lado de Jackson quando tava no governo, agora pulou

pro lado de Roseana.” (militante)

“A gente tá aqui trabalhando, mas a gente faz o que o prefeito quer. Se a gente não

fizer ele bota outro no nosso lugar.” (funcionário público)

“O prefeito tá muito rico, tem até apartamento de milhões de reais em São Luís.”

(funcionário público)

Sobre os partidos políticos e as associações comunitárias

“O PT é que nem mandacaru, não faz sombra e nem serve para se encostar.”

(vereador)

“A Polícia Federal vem de vez em quando aqui prender esse pessoal, mas no outro

dia tá todo mundo solto.” (jovem)

“A associação que não recebe dinheiro do município não sobrevive. Toda associação

está ligada a um político.” (dirigente de associação)

“Tem muito vereador aqui que tem várias associações só para receber dinheiro da

prefeitura e empregar os deles.” (dirigente de associação)

“Não adianta [o partido] ser contra o prefeito porque nós não vamos conseguir fazer

nada e na próxima eleição a gente não se elege.” (vereador)

“Essas associações é só para pegar dinheiro” (jovem)

“A gente apóia quem apóia a gente.” (dirigente de associação)

“Ser oposição aqui no ‘Buriti’ é perda de tempo.” (vereador)

“Tentei estruturar vários movimentos sociais aqui e o povo não quer nada.”

(militante)

“Tínhamos uma rádio comunitária lá na Terra Bela para informar melhor a nossa

comunidade, mas aí veio o pessoal da prefeitura e mandou destruir tudo.” (militante)

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS ESTREVISTADOS PARA O

MUNICÍPIO, PELA ORDEM DE PRIORIDADE

Segurança pública

Emprego

Saúde pública

Abastecimento de água encanada

Limpeza das ruas

Asfalto nas ruas e na zona rural

Iluminação pública

Praça de esportes

Ônibus circular

TIPOS DE RECOMPENSA DO ELEITOR NA “TROCA” DE VOTO, PELA

ORDEM DE NECESSIDADE

Facilidades na hora de conseguir benefícios do governo

Emprego

Ajuda para reformar a casa

Ajuda para as associações

Serviços

FOTOS

BR 222 - Entrada do Município de Buriticupu Instituto Federal de Educação – IFMA, ex CEFET

Contraste das edificações Carvoaria em operação

Meio de transporte utilizado na zona rual – As “Jardineiras” ou “Pau-de-Arara”

Restaurante “ De Costa Prá Rua”

“Rodoviária” Centro Comercial do Município de Buriticupu

Detalhe das condições das ruas BR 222 – Saída para Açailândia e Imperatriz

BR 222 – Saída para Açailândia e Imperatriz

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