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O MERCADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL:
ANÁLISE DAS MELHORES ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO
PREVIDENCIÁRIO
Cristiano Minuzzi Debiasi
1
Resumo
Este artigo tem o objetivo de analisar o mercado de Previdência Privada Aberta no Brasil e
conhecer quais são as melhores opções em investimento previdenciário para os futuros
beneficiários. São feitas uma caracterização e uma diferenciação da Previdência Social e da
Previdência Privada, e, depois, são explicados os tipos de produtos previdenciários oferecidos no
mercado; é analisado o mercado de previdência privada aberta no Brasil, e, por último, descobre-
se quais são as melhores alternativas de investimento em previdência. Foram pesquisados planos
de aposentadoria das cinco maiores instituições financeiras do setor no Brasil, e cada plano foi
analisado sob a perspectiva de três aplicadores com idades diferentes: 25, 40 e 55 anos de idade.
Para saber qual dos planos é o mais indicado para cada aplicador é feita uma simulação com o
mesmo valor de contribuição e de taxa de juros para cada um, levando em consideração a taxa de
carregamento e a taxa de administração de cada plano. É exposto que os planos VGBL (Vida
Gerador de Benefício Livre) são mais indicados para quem deduz Imposto de Renda pelo
formulário simplificado ou é isento, e os PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) para quem
deduz pelo formulário completo. Conclui-se que o mercado de previdência privada no Brasil
continuará crescendo e que os aplicadores devem ter ciência de que, para adquirir um plano,
deve se analisar o mercado, escolher os planos mais adequados segundo seu perfil e fazer os
cálculos para ver qual desses proporcionará um melhor resultado financeiro.
Palavras-chave: Previdência Privada. Planos de Aposentadoria. Reforma da Previdência.
Abstract
This article’s objective is to analyze the brazilian open private social security market and to
know which are the best options in pension plans investment to the future beneficiary. It is
explained the Social Security and the Private Social Security, explained the pension plans
offered in the market, analyzed the brazilian open private social security market and found which
are the best alternatives in pension plans investment. Were searched pension plans of the five
biggest financial institutions in Brazil and each plan was analyzed under the perspective of three
investors with different ages: 25, 40 and 55 years old. To know which of the plans analyzed is
1
Graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Rua Afonso Pena, 564 ap. 301
A, Estreito, Florianópolis – SC, 88070-650,
[email protected]. Artigo recebido em: 18/02/04. Aceito em:
25/04/2005
Revista de Ciências da Administração – v.6, n.12, jul/dez 2004 1
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O mercado de Previdência Privada no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário
more indicated for each investor it is made a simulation with the same amount of contribution
and interest rate for each plan, considering the administration taxes of each plan. VGBL plans
are more indicated to whom that deduce income tax by simple form or is tax-free and the PGBL
plans to whom that deduce income tax by complete form. It is possible to conclude that brazilian
private social security market will continue increasing and the investor need to know that to
acquire a pension plan need to analyze the market, choose the more appropriate plans using your
profile and make a financial analyses to see which pension plan can provide the best financial
yield.
Key words: Private Social Security. Retirement plans. Social Security reform.
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo é uma pesquisa sobre a Previdência Privada no Brasil e tem por
objetivo analisar a situação atual do mercado de Previdência Privada no país e, com base nisso,
procurar conhecer quais são as melhores alternativas de investimento previdenciário para futuros
beneficiários.
O artigo expõe as características e as diferenças das Previdências Social e Privada, dá
detalhes dos tipos de planos de previdência ofertados no mercado e quais variáveis serão usadas
para a análise desse investimento. Em seguida, são apresentadas a metodologia e a situação do
mercado de previdência privada aberta no Brasil. Por fim, são feitas a escolha dos tipos de
planos de previdência para cada aplicador, as estratégias de investimento para cada aplicador, as
simulações (dedução de Imposto de Renda e aplicação nos planos escolhidos) e, finalmente, a
análise propriamente dita dos planos (com projeções financeiras para cada aplicador).
O estudo é de importância atual, pelo fato de a Previdência Social estar passando por
reformulações e pelo crescente desejo da população em ter uma aposentadoria mais segura. Além
disso, o mercado previdenciário nacional está em contínuo crescimento, e, com isso, existe um
número cada vez maior de empresas atuando no setor e conseqüentemente o número de planos
de previdência lançados no mercado também está aumentando. Em vista disso, se faz necessário
saber quais são os tipos e características dos planos existentes no mercado e quais são os mais
adequados para cada tipo de aplicador.
2 PREVIDÊNCIA
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2.1 Previdência Social
A Previdência Social é a responsável pela aposentadoria e outros benefícios do
trabalhador brasileiro. É pública e obrigatória, integrando, com a Saúde e a Assistência Social, a
Seguridade Social. Conforme decreta a Lei nº 8.212/91, em seu artigo 1º: “A Seguridade Social
compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social”.
A Previdência Social, para Sabatovski e Fontoura (2001, p.83), é constituída “mediante
contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção,
por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço,
encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente”.
Segundo Póvoas (2000), o sistema de previdência pública (Previdência Social) no Brasil
funciona em “regime de caixa” (ou pacto de gerações). Nesse sistema, as contribuições ao INSS
(Instituto Nacional de Seguridade Social) vão todas para um fundo comum, de onde sai a renda
de cada beneficiário, ou seja, as contribuições dos que estão na ativa ajudam a manter quem está
aposentado.
2.2 Previdência Privada
Paralelamente à Previdência Social temos a Previdência Privada ou Complementar, que,
como o nome já diz, é um sistema privado e que tem o objetivo de complementar a renda obtida
com a previdência pública.
A Previdência Privada surgiu da necessidade das pessoas terem uma renda complementar
à da Previdência Social, que muitas vezes não supre as exigências das pessoas depois de
aposentadas, uma vez que o benefício quase sempre tem um valor inferior ao do salário na ativa.
Na previdência privada, tanto na empresarial quanto na individual, os planos de
aposentadoria funcionam na forma de um fundo, de onde sairão os benefícios dos participantes.
Fortuna (2002) salienta que há duas opções de fundos de acordo com o plano adquirido:
a) beneficio definido – em que o participante determina qual será o valor da futura renda
mensal e faz os aportes necessários para atingi-lo;
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O mercado de Previdência Privada no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário
b) contribuição definida – em que o valor do beneficio vai depender do saldo ao final do
prazo de contribuição que é determinado pelo participante.
A previdência privada ou complementar subdivide-se em previdência privada fechada
(fundos de pensão) e aberta (bancos, seguradoras e montepios).
2.2.1 Previdência privada fechada
A previdência privada fechada é caracterizada pelo modelo empresarial, que é privado e
facultativo, sendo destinado a funcionários de empresas ou instituições que patrocinam planos
de aposentadoria. Segundo Póvoas (2000, p.259), o sistema das entidades fechadas “engloba as
organizações de empregadores, que por si só ou agrupados, criam operadoras para
proporcionarem, exclusivamente, aos respectivos empregados, planos de benefícios
previdenciários”.
Os representantes desse grupo são as Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP),
também chamadas de Fundos de Pensão. Para a ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades
Fechadas de Previdência Privada, o Fundo de Pensão é “entidade de direito privado com caráter
e finalidade social, organizada sob o regime de capitalização, e a ele deve ser assegurada ampla
liberdade de escolha das oportunidades de mercado na aplicação das suas reservas”.
A previdência privada fechada tem como órgão normativo o Conselho da Previdência
Complementar e como órgão executivo a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), ambos
vinculados ao Ministério da Previdência Social.
2.2.2 Previdência privada aberta
A previdência privada aberta é caracterizada pelo modelo individual, que é privado e
facultativo, sendo destinado a qualquer pessoa que sentir a necessidade de adquirir um plano de
aposentadoria. O sistema das entidades abertas, segundo Póvoas (2000, p.260), engloba “as
operadoras, entidades associativas sem fins lucrativos e sociedades anônimas naturalmente com
fins lucrativos, que instituem planos nos quais podem ser inscritas todas as pessoas que o
desejem, que tenham capacidade para contratar”.
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A previdência privada aberta, segundo a ANAPP – Associação Nacional de Previdência
Privada, “é constituída por entidades classificadas em sem fins lucrativos e com fins lucrativos,
organizadas, respectivamente, na forma de sociedades civis e de sociedades anônimas”.
Há no mercado brasileiro, atualmente, um grande número de Entidades Abertas de
Previdência Privada (EAPP), sejam bancos, seguradoras ou outros tipos de instituições. Pode-se
perceber, pesquisando o mercado, que existem muitos tipos de planos de previdência e todos se
diferenciam segundo alguns aspectos, como: benefícios, carência, taxa de administração, taxa de
carregamento e resgate. Para a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, “os planos
previdenciários são contratados de forma individual ou coletiva (empresarial)” e eles podem
oferecer, juntos ou separadamente, cinco tipos de benefícios: Renda por Sobrevivência
(Aposentadoria), Renda por Invalidez, Pensão por Morte, Pecúlio por Morte e Pecúlio por
Invalidez.
A previdência privada aberta tem como órgão normativo o Conselho Nacional de Seguros
Privados e como órgão executivo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), ambos
vinculados ao Ministério da Fazenda.
2.2.2.1 Planos de aposentadoria
Os planos de aposentadoria encontrados no mercado são os Planos Tradicionais, Fundo
de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e
Vida Gerador de Benefício Livre (VGB). Estes planos possuem diferenças entre si, as quais
veremos a seguir.
Os Planos Tradicionais também são chamados de planos de previdência abertos. Este tipo
de plano oferece maior segurança aos aplicadores, pois oferece rentabilidade mínima. Estes
planos têm que garantir uma rentabilidade mínima igual à poupança: Taxa Referencial (TR) mais
6 % ao ano. Alguns passaram a garantir IGP-M mais 6% ao ano, mas a tendência, segundo os
analistas, é que fiquem mais próximos do IGP-M.
Como estes planos têm uma carteira de investimentos diversificada conseguem, na
maioria das vezes, um rendimento superior ao da poupança. Segundo Gradilone (1999), o que
superar a meta atuarial é dividido com o cliente. Porém existe a questão de saber qual
porcentagem do que superar a meta vai ser dividida com o aplicador. Geralmente são repassados
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O mercado de Previdência Privada no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário
de 50% a 75% do excedente financeiro. Isso quer dizer que nem todo o ganho extra auferido pelo
fundo é revertido ao cliente. A segurança neste caso pode comprometer ganhos futuros.
O FAPI, segundo Fortuna (2002), tem as seguintes características: é indicado para quem
quer formar um fundo para o futuro; a freqüência de aplicação pode ser mensal e/ou esporádica;
é dedutível do Imposto de Renda; tem incidência de IR no resgate do fundo sobre o valor total
resgatado, e sofre ainda incidência de IOF de 5% limitado ao ganho, no primeiro ano do plano;
não tem taxa sobre as contribuições (taxa de carregamento); e não tem benefício de renda na
aposentadoria.
O PGBL, para Gradilone (2002), é indicado para quem quer formar um fundo para o
futuro; a freqüência de aplicação pode ser mensal e/ou esporádica; é dedutível do Imposto de
Renda; têm incidência de IR no resgate do fundo sobre o valor total resgatado; tem taxa sobre as
contribuições; e tem benefício de renda na aposentadoria.
Fortuna (2002) relata que o PGBL em vez de garantir uma rentabilidade mínima, como
na previdência privada aberta, oferece ao investidor três modalidades distintas de investimentos,
com riscos distintos – Plano Soberano: aplica os recursos apenas em títulos públicos federais, de
perfil conservador; Plano de Renda Fixa: aplica os recursos em títulos públicos federais e outros
títulos com características de renda fixa, de perfil moderado; Plano Composto: aplica os recursos
em títulos públicos federais, outros títulos com característica de renda fixa e até 49% dos valores
em renda variável, de perfil mais agressivo.
O VGBL é o mais recente plano do mercado. Tem a característica de um seguro de vida,
mas como seu objetivo é a acumulação de recursos para o futuro, pode ser considerado um plano
de aposentadoria. Conforme sustenta Gradilone (2002), o VGBL: é indicado para quem quer
formar um patrimônio para o futuro; a freqüência de aplicação pode ser mensal e/ou esporádica;
não é dedutível do Imposto de Renda; tem incidência de IR no resgate do fundo, sobre o valor
dos rendimentos; tem taxa sobre as contribuições; e tem benefício de renda na aposentadoria.
Este plano também pode ter diferentes tipos de fundos de investimentos, assim como o PGBL.
2.3 Análise dos investimentos
Os planos de aposentadoria foram estudados analisando-se algumas variáveis que
influenciam seus resultados.
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Uma destas variáveis é a aplicação, que é o valor depositado no fundo e que pode variar
de um plano para outro. A rentabilidade, que é o rendimento proporcionado pelo investimento,
ou seja, a porcentagem do lucro em relação ao investimento total. A taxa de administração, que é
a taxa cobrada pela empresa que administra o plano com o objetivo de cobrir suas despesas
administrativas. Esta taxa tem seu valor fixado em base anual e é cobrada mensalmente sobre o
valor do patrimônio líquido do fundo. Outra variável importante é a taxa de carregamento, que é
uma taxa cobrada sobre o valor das aplicações, tanto mensais quanto esporádicas, e que pode
variar conforme o valor aplicado. Por fim, temos o imposto de renda, que varia conforme os
valores a serem sacados do fundo durante a fase de acumulação de recursos ou quando do
recebimento da renda na aposentadoria.
Outras variáveis que podem ser levadas em consideração na análise de investimentos em
previdência são: risco; benefícios; liquidez e índices de inflação, tais como IGP-M e IGP-DI.
3 METODOLOGIA
O presente artigo é um trabalho exploratório sobre o mercado brasileiro de previdência
privada. Exploratório porque se faz necessário aprofundar os conhecimentos sobre o assunto e
porque procura analisar e explicar o problema. Objetiva analisar o mercado de Previdência
Privada Aberta no Brasil e conhecer quais são as melhores opções em investimento
previdenciário para futuros beneficiários.
A pesquisa tem natureza qualitativa, levando em consideração a análise e a comparação
de planos de previdência; e, em menor grau, quantitativa, tendo em vista supostas simulações e
projeções financeiras. Para a obtenção das informações necessárias foram coletados dados
primários e secundários junto a entidades de previdência privada e em bibliografia referente ao
assunto, como: livros, revistas, jornais e internet.
Foram escolhidos os planos de previdência das cinco maiores empresas brasileiras que
atuam no setor. O objetivo desta escolha é o de trabalhar com instituições, supostamente, mais
sólidas, que possam trazer mais segurança e confiabilidade ao aplicador. Os planos de
previdência foram divididos por categoria: Plano Tradicional, FAPI, PGBL e VGBL; e estas
categorias, se for o caso, poderão ser separadas por modalidade de investimento: Renda Fixa,
Composto (com Renda Variável) e Soberano. Após isso, tais planos de previdência são
analisados sob a perspectiva de três aplicadores de faixas etárias diferentes: um, no início de
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O mercado de Previdência Privada no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário
carreira, com 25 anos de idade; outro com 40 anos de idade, representando a meia-idade
profissional; e outro, perto de se aposentar, com 55 anos de idade. Por último, para avaliar os
planos foram consideradas questões relativas à taxa de administração, taxa de carregamento,
valor das aplicações, benefícios, desconto do Imposto de Renda e rentabilidade.
Por fim, se faz necessário acrescentar algumas limitações referentes à metodologia e à
conjuntura econômica do país. Na pesquisa não foi analisado o risco-retorno das aplicações
(item muito importante), pelos índices de sharpe e jensen, dentre outros, evitando, assim, que o
artigo se estendesse demasiadamente. E, ainda, as variáveis utilizadas nas projeções financeiras,
como taxa de administração e carregamento (referentes às instituições financeiras), taxa de
imposto de renda (referente ao Governo) e a rentabilidade obtida (referente à conjuntura
econômica) podem sofrer mudanças ao longo do período analisado, fazendo com que os
resultados obtidos sejam diferentes dos aqui alcançados.
4 ANÁLISE DO MERCADO
O mercado de Previdência Complementar está em crescimento no país, tanto no setor
Aberto quanto no Fechado. Segundo dados da Federação Nacional das Empresas de Seguros
Privados e de Capitalização (FENASEG), de 1995 até 2000 o mercado de previdência privada
fechada teve crescimento de 104,84%, enquanto o da aberta cresceu 432,54% no mesmo período.
A participação no mercado é de 69% do segmento fechado e de 31% do aberto.
Devido a grande quantidade de planos de aposentadoria oferecidos no mercado, nesta
pesquisa vamos nos restringir apenas aos planos das instituições consideradas mais sólidas.
Gradilone (1999 p. 114) sugere ao aplicador na escolha de seu plano de aposentadoria, “procurar
empresas de previdência privada confiáveis, com um bom histórico de rentabilidade e de
preferência vinculadas a grandes bancos ou seguradoras”. Para isso, selecionamos as cinco
maiores instituições que atuam com previdência privada aberta no Brasil.
Segundo o Banco Central do Brasil, o ranking dos cinco maiores bancos do país em
dezembro de 2002 estava assim definido: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco,
Itaú e Unibanco. Analisando-se apenas a parte de Previdência, estes bancos também aparecem
como os maiores do país, sofrendo apenas uma mudança na colocação do ranking.
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Fazendo-se uma pesquisa nas cinco instituições escolhidas, constatou-se que elas
possuem planos de aposentadoria parecidos, diferenciando-se, principalmente, no valor das
aplicações, da taxa de administração e da taxa de carregamento.
O Banco do Brasil possui o fundo BB FAPI, e, pela BrasilPrev, seu braço na área de
previdência, oferece ainda os planos PGBL e VGBL. Estes dois planos possuem a modalidade de
investimento dividida em Conservador-Fix, que aplica apenas em Renda Fixa; e Moderado
Composto 20, que pode aplicar até 20% de seu patrimônio em ações.
O Bradesco possui planos de previdência, que são, o PGBL e o FAPI; e plano no
segmento vida, que é o VGBL. Os planos PGBL e VGBL possuem diferentes tipos de fundo de
investimento, que podem ser: Fix (100% Renda Fixa), V15 (15% Renda Variável e 85% Renda
Fixa), V30 (30% RV e 70% RF) e V40 (40% RV e 60% RF).
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua subsidiária de Previdência Privada, a Caixa
Vida e Previdência, possui os seguintes planos: Viver (VGBL), Crescer (para menores de idade)
e Previnvest (PGBL). Todos estes três planos possuem três opções de fundos de investimento,
que são: Tradicional (RF): títulos de renda fixa; Moderado (RV 15): até 15% de renda variável e
o restante em títulos de renda fixa; Dinâmico (RV 30): até 30% de renda variável.
O Itaú possui planos de aposentadoria do tipo PGBL, VGBL e FAPI. Sendo que um dos
PGBL pode ter até 49% de renda variável. E o plano FAPI pode ser dividido em FAPI RF e
FAPI CON (que possui até 10% em Renda Variável).
O Unibanco AIG possui três tipos de planos de aposentadoria: Prever Invest (PGBL ou
VGBL), Prever Educação (para menores de idade) e Prever Sob Medida (PGBL). O Prever
Invest possui dois tipos de fundos de investimentos, que são: Fix 100, que aplica 100% em
Renda Fixa; e RV 30, que pode aplicar até 30% em Renda Variável.
Todas as instituições apresentam algum produto, seja PGBL ou VGBL, direcionado aos
menores de idade, a fim de que os pais constituam uma poupança para a maioridade dos filhos,
porém estes planos não foram analisados por não serem destinados ao perfil dos três aplicadores
de que trata este estudo.
5 ANÁLISE DOS PLANOS
5.1 Escolha dos planos
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O mercado de Previdência Privada no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário
Agora é necessário saber quais os planos de aposentadoria são os mais adequados para
cada uma das três faixas etárias escolhidas. Os Planos Tradicionais, que eram atrelados a algum
índice, não estão mais sendo comercializados pelas instituições pesquisadas, porém, quem os
havia adquirido antes disso continua fazendo suas aplicações e o fundo continua rendendo
normalmente. Dessa forma, em nossa pesquisa, não analisamos estes planos de aposentadoria.
O FAPI não é um plano de previdência privada, trata-se de um fundo de aposentadoria
onde o aplicador vai acumular recursos para que, no longo prazo, possa obter reserva suficiente
para migrar para um plano de previdência e optar por renda mensal. Pelo fato de o FAPI não ser
considerado um plano de previdência, onde se pode receber uma renda mensal, e sim um fundo
de investimento, também não analisamos este produto em nosso trabalho.
Para os demais planos, PGBL e VGBL, vale ressaltar as suas principais características. O
PGBL é mais indicado para quem declara IR da forma completa e quer fazer a dedução deste
investimento, até o limite de 12% da renda bruta anual. O VGBL é indicado para quem é isento
de IR, faz a declaração de forma simplificada ou já tenha ultrapassado o limite de 12% dos
rendimentos para aplicação em outro plano de previdência.
Como no plano PGBL pode ser utilizado o incentivo fiscal na declaração de IR, em caso
de resgate ou benefício, a tributação ocorre sobre o valor total resgatado. No VGBL não há o
incentivo fiscal no IR e, sendo assim, a tributação só ocorrerá sobre os rendimentos do plano em
caso de resgate ou recebimento de benefício. A tributação sempre ocorrerá de acordo com a
tabela progressiva que estiver vigente na época. Atualmente a tabela de IR é a seguinte: até R$
1.164,00: isento; de R$ 1.164,00 até R$ 2.326,00: 15%, com dedução de R$ 174,60 do IR
apurado; a partir de R$ 2.326,00: 27,5%, com dedução de R$ 465,35 do IR apurado.
Complementando o exposto anteriormente, Gradilone (2002 p.44) afirma que os PGBL
“são mais indicados para empregados registrados, com salários mais altos, que fazem sua
declaração de imposto de renda no formulário completo”. E que os VGBL “são adequados para
quem faz a declaração pelo formulário simplificado, tem uma renda menor ou não tem um
salário fixo.”
No caso do suposto aplicador com 25 anos de idade, como alguém nesta idade é
relativamente jovem, partimos do princípio (sem querer generalizar) de que, geralmente, a
maioria das pessoas nesta faixa etária está solteira ou pelo menos sem dependentes. Com isso,
podemos deduzir que, para efeitos de Imposto de Renda, este aplicador optaria pela declaração
simplificada, já que poderia deduzir 20% de sua renda bruta, sem comprovação.
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Para os aplicadores de 40 e 55 anos levamos em consideração que a maioria das pessoas
nestas faixas etárias declara Imposto de Renda da forma completa.
Tendo em vista a análise e as sugestões descritas anteriormente, para efeito deste estudo
foram analisados os planos VGBL das cinco instituições escolhidas para o aplicador com 25
anos, e os planos PGBL para os aplicadores com 40 e 55 anos de idade.
5.2 Estratégias de nvestimento
Começamos a analisar as estratégias de investimentos para nossos supostos aplicadores
com o poupador de 25 anos de idade. Para Gradilone (1999), um aplicador na casa dos 25 anos
de idade tem uma vida toda pela frente e pode se dar ao luxo de arriscar. Salienta que, mesmo
para quem está nesta faixa etária, aplicar 50% em ações é muito, sugerindo que se aplique no
máximo 35%. Propõe também que o patrimônio a ser investido seja divido desta forma: 35% em
poupança, 35% em fundos de renda fixa mais agressivos e 30% em ações ou derivativos.
No caso do aplicador de 40 anos, pelas obrigações familiares – aquisição da casa própria,
entre outras –, o perfil do investidor tende a ser mais conservador. Para a casa dos 40 anos,
segundo comenta Somoggi (1998 p.104), uma opção seria a “diversificação entre fundos de
renda fixa e fundo de ações. Uma alocação entre 15% e 20% para a bolsa não aumentaria
exageradamente o risco – principalmente considerando o prazo do investimento – e poderia
incrementar a rentabilidade.”. Gradilone (1999) faz uma sugestão para este aplicador, que é de
alocar no máximo 10% em ações.
O poupador na casa dos 55 anos, segundo indicação de Gradilone (1999 p.52), “deve
fugir dos fundos de ações e aproveitar um bom momento do mercado para sacar o dinheiro”, no
caso de ter alguma coisa aplicada em ações. Ainda sugere que se aplique “65% a 70% num fundo
de renda fixa conservador que proteja o dinheiro da inflação, e o restante num fundo de renda
fixa um pouco mais arrojado”.
Tendo em vista a análise e as sugestões descritas anteriormente, escolhemos o plano e a
estratégia de investimento para cada aplicador. Para o aplicador com 25 anos de idade optamos
pelos planos VGBL, das instituições analisadas, com no máximo 40% de renda variável; para o
aplicador com 40 anos de idade escolhemos os planos PGBL, com no máximo 10% de renda
variável; e para o aplicador com 55 anos optamos pelos planos PGBL, com 100% de renda fixa.
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O mercado de Previdência Privada no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário
5.3 Simulações
Para começar a análise dos planos de previdência e ver se realmente funcionam, simula-se
a dedução de IR para uma situação de uma pessoa sem e com plano de previdência, neste caso o
PGBL. Nesta simulação, trabalhou-se com o seguinte rendimento mensal: aplicador com 40
anos, R$ 3.000,00. Descontando para o INSS a quantia de R$ 264 mensais (11% de R$ 2.400,
que é o valor máximo do salário de contribuição). Esses valores servem apenas como referência,
sendo que o exemplo é meramente ilustrativo. Considerou-se, também, na simulação que segue,
que este aplicador teria um dependente.
Não foi mostrada a simulação para o aplicador de 25 anos tendo em vista que ele estaria
no perfil mais adequado ao plano VGBL, que, por sua vez, não admite isenção fiscal. E nem a
simulação do aplicador de 55 anos, por se tratar do mesmo cálculo da simulação feita para o de
40 anos, havendo mudança apenas nos valores.
Tabela 1: Declaração IR para aplicador com rendimento bruto mensal de R$ 3.000,00
Declaração Sem previdência privada (em R$) Com previdência privada (em R$)
Rendimento anual 36.000,00 36.000,00
Dedução com dependentes 1.272,00 1.272,00
Despesas com ensino 1.998,00 1.998,00
Previdência Social (INSS) 3.168,00 3.168,00
Investimento anual em planos de
previdência
0,00 4.320,00
Base de cálculo 29.562,00 25.242,00
Imposto de renda 8.129,00 (27,5%) 3.786,30 (15%)
Parcela a deduzir 5.076,96 1.887,60
Imposto devido 3.052,04 1.898,70
Beneficio fiscal 0,00 1.153,34
Fonte: Itaú Previdência (www.itauprev.com.br)
Optando-se pela previdência privada, neste caso, pode-se obter uma economia no valor
pago ao imposto de R$ 1.153,34 no ano (ou R$ 96,10 ao mês). Se contar que este valor pode ser
reinvestido no plano como um aporte ou aplicação eventual, no fim do período de acumulação de
recursos ter-se-ia um montante final ou uma renda mensal maior.
É necessário ainda fazer a simulação entre os planos PGBL e VGBL para cada aplicador,
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com o intuito de confirmar se realmente o VGBL é mais indicado para quem declara Imposto de
Renda pelo formulário simplificado ou é isento e o PGBL para quem opta pelo formulário
completo.
Para o aplicador de 25 anos de idade que opta por declarar o IR da forma simplificada não
teria como fazer a simulação entre PGBL e VGBL, já que ele desconta 20% de IR e não teria
como deduzir os 12% do PGBL. Desta forma, tanto com um PGBL quanto com VGBL ele não
tiraria vantagem do desconto de 12% de IR. Ainda teria a questão de que, quando for resgatar
seu montante ou receber uma renda mensal, no VGBL, ele só pagaria imposto sobre os
rendimentos, enquanto que no PGBL ele pagaria sobre o total acumulado ou resgatado. Assim,
não é vantajoso para este aplicador escolher o PGBL, pois com este plano ele não teria o
incentivo fiscal e ainda teria que pagar mais imposto no futuro.
De qualquer forma, faz-se uma simulação de aplicação neste caso para confirmar as
diferenças expostas anteriormente. Analisaram-se os rendimentos obtidos em 35 anos de
investimentos, com um PGBL e um VGBL, aplicando uma quantia mensal de R$ 150,00 (12%
de R$ 1.250,00), e levando em conta uma taxa de carregamento de 5% (igual para os dois
planos). Não se usou a taxa de administração no cálculo pelo fato de que os valores geralmente
são iguais para os dois tipos de planos da mesma instituição, não mostrando diferença relevante.
Foi usada para o cálculo uma taxa de juros mensal de 1%. Ao final tem-se a cobrança de IR para
os dois casos.
Tabela 2: Aplicação de R$ 150,00 mensais.
Ano Montante acumulado com PGBL (em R$) Montante acumulado com VGBL (em R$)
10 32.780,51 32.780,51
20 140.968,89 140.968,89
30 498.032,39 498.032,39
35 916.411,72 916.411,72
IR: 27,5% (252.013,22) (235.554,47)
Valor Único 664.821,58 681.280,33
Valor Mensal 5.186,82 5.307,86
Fonte: Simulação do autor.
Como exposto na Tabela 2, o valor mensal, ou único, conseguido com um VGBL é
realmente superior ao conseguido com um PGBL, pelo fato de neste o IR incidir sobre o valor
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total acumulado e naquele sobre o valor dos rendimentos.
No caso do aplicador com 40 anos, tendo em vista que o atrativo do PGBL é o incentivo
fiscal, faz-se a seguir uma projeção dos ganhos futuros com um PGBL e um VGBL, sendo que o
benefício fiscal seria investido no PGBL, conseguindo-se uma aplicação mensal um pouco maior
que a do VGBL. O prazo de investimento é de 20 anos e foram calculados os rendimentos com
taxa de juros de 1% ao mês. A aplicação em PGBL é de R$ 360,00 e no VGBL de R$ 261,00,
tomando como base o benefício fiscal da Tabela 1.
Tabela 3: Aplicação de R$ 360,00 mensais.
Ano Montante acumulado com PGBL (em R$) Montante acumulado com VGBL (em R$)
5 27.931,03 20.245,00
10 78.673,23 57.038,10
15 170.856,43 123.870,91
20 338.325,33 245.285,81
IR: 27,5% (93.039,47) (51.089,00)
Valor Único 245.709,00 194.620,03
Valor Mensal 2.181,78 1.818,50
Fonte: Simulação do autor.
Pode-se perceber neste exemplo que o montante acumulado com PGBL foi maior do que
com o VGBL. Neste caso, o benefício fiscal obtido com o PGBL e investido no plano acarretou
uma diferença relevante entre os valores único e mensal proporcionados pelos dois planos.
A simulação para o aplicador de 55 anos segue o mesmo molde da anterior, havendo uma
mudança nos valores, sendo menores devido ao menor tempo de acumulação de recursos.
Devido a isso, não se julgou necessário o seu detalhamento para não estender demais o trabalho.
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Com isso, comprovamos que realmente o VGBL é mais indicado para quem declara
Imposto de Renda da forma simplificada ou é isento, e que o PGBL é mais indicado para quem
declara Imposto de Renda da forma completa.
5.4 Análise dos Planos
Para iniciar o exame dos planos, coloca-se a seguir uma tabela resumo dos planos PGBL
e VGBL analisados para os três aplicadores. São mostradas as taxas de administração e
carregamento de cada plano, assim como o valor mínimo de investimento e o tipo de fundo de
investimento.
Tabela 4: Planos PGBL e VGBL analisados.
Produto Opções de
fundo
Investimento
mínimo
Taxa de carregamento Taxa de administração
BrasilPrev
Renda Total
Individual
PGBL
Inicial/mensal:
R$ 50;
Única: R$ 3.000.
Contribuições mensais (R$):
De 50 a 299,99: 2,8%
300 a 999,99: 2%
1.000 a 2.999,99: 1,5%
BrasilPrev
Renda Total
Individual
VGBL
RF 100
e
RV 20
Mensal: R$ 25 Contribuições mensais (R$):
De 25 a 49,99: 5%
50 a 299,99: 2,8%
300 a 999,99: 2%
1.000 a 2.999,99: 1,5%
3.000 a 9.999,99: 1%
A
p
artir 10.000: 0%
Sobre saldo médio (R$):
De 50 a 299,99: 3,5%
300 a 999,99: 3%
1.000 a 2.999,99: 2,5%
3.000 a 9.999,99: 2,5%
10.000 a 99.999,99: 2%
A partir 100.000: 1,5%
PrevFácil
PGBL
Bradesco
Mensal: R$ 150
VGBL
Bradesco
RF 100;
RV 15;
RV 30 e
RV 40.
Mensal: R$ 70
Fundo acumulado (R$):
Até 12.000: 5%
12.001 a 30.000: 3,5%
30.001 a 50.000: 2,5%
A partir de 50.001: 1,5%
3%
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Caixa –
PGBL
Caixa –
VGBL
RF 100;
RV 15 e
RV 30.
Mensal: R$50;
Semestral: R$ 200;
Anual: R$ 400;
Única: R$ 1.000
4% 3% a.a
Itaú FlexPrev
PGBL RF
RF 100 Mensal: R$ 100 5% 3,2%
Itaú FlexPrev
PGBL Net RF
Mensal: R$ 80 1,5% 3,2%
Itaú FlexPrev
VGBL RF
Mensal: R$ 80 Fundo acumulado (R$):
Até 10.000: 5%
10.001 a 30.000: 3,5%
30.001 a 50.000: 2,5%
50.001 a 100.000: 1,5%
Acima 100.001: 0,75%
3,2%
Unibanco
Prever Sob
Medida –
PGBL
RF 100 e
RV 30
Inicial/Mensal:
R$ 80;
Eventual: não há.
Contribuições mensais (R$):
De 80 a 199,99: 5%
200 a 499,99: 3,5%
500 a 999,99: 2,5%
Acima de 1.000: 1,5%
RF 100: 3,5%
RV 30: 4%
Unibanco
Prever Invest
- VGBL
RF 100 e
RV 30
Inicial: R$ 5.000;
Eventual: R$ 1.000.
1,5% RF 100: 3,5%
RV 30: 3,5%
Fonte: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Unibanco.
Conforme proposto no item 5.2, analisaram-se os planos de aposentadoria das instituições
selecionadas para um aplicador com 25 anos de idade do tipo VGBL, com, no máximo, 40% de
renda variável. Para a análise dos planos, foi feita uma projeção com os mesmos valores de
aplicação, R$ 150,00 (12% de R$ 1.250,00), entre os planos, descontando-se a taxa de
carregamento e de administração de cada um, com um período de investimento de 35 anos (ou
420 meses). O objetivo foi ver qual plano obtém o maior valor acumulado final. Sendo que nem
sempre a simples seleção da menor taxa de carregamento ou administração resulta na melhor
escolha. Tendo em vista que uma pequena diferença em uma destas variáveis, no longo prazo,
pode trazer uma diferença substancial. O resultado da projeção dos planos adequados ao perfil
deste aplicador se encontra na tabela a seguir:
Tabela 5: Valor acumulado no plano VGBL.
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Plano Opção de Fundo
Investimento mensal (em
R$)
Valor acumulado (em R$)
Bradesco VGBL RV 30 150,00 426.990,82
BrasilPrev RT Individual
VGBL
RV 20 150,00 593.222,69
Caixa – Viver VGBL RV 30 150,00 424.815,43
Itaú FlexPrev VGBL RF RF 100 150,00 407.143,96
Unibanco Prever Invest
VGBL
RV 30 150,00 385.441,79
Fonte: Simulação do autor.
Tendo em vista o valor acumulado ao final do tempo de contribuição de 35 anos e as
variáveis consideradas na simulação, pode-se agora dizer qual dos planos anteriores conseguiu o
melhor resultado. Vale lembrar que as taxas de administração acarretaram muita diferença na
projeção, já que elas incidem sobre o valor do patrimônio líquido do mês (ou dia). Sendo que
todos esses planos foram analisados com a mesma rentabilidade mensal (de 1%), o que é um
pouco difícil de acontecer, e, ainda, que mesmo que um fundo tenha taxa de administração maior
do que outro pode obter desempenho melhor no mercado financeiro e, conseqüentemente, tirar
esta desvantagem da sua rentabilidade.
Conforme o que foi aqui sugerido e analisado, o plano BrasilPrev Renda Total Individual
VGBL foi o que obteve o melhor desempenho e é, neste caso, o mais indicado para o aplicador
com 25 anos de idade e que tem em torno de R$ 150,00 mensais para aplicar.
Tendo em vista o proposto no item 5.2, analisaram-se para o aplicador com 40 anos os
planos de aposentadoria da categoria PGBL com, no máximo, 10% de renda variável. Como
nenhum plano analisado possui no máximo 10% de renda variável, e sim apenas valores
superiores a esse, e tendo em vista que a maioria das pessoas nesta faixa etária possui um perfil
mais conservador, analisaram-se planos de renda fixa para este perfil. O valor da aplicação é de
R$ 360,00 (12% de R$ 3.000,00). O resultado da projeção dos planos adequados ao perfil deste
aplicador se encontra na tabela a seguir:
Tabela 6: Valor acumulado plano PGBL aplicação R$ 360,00.
Plano Opção de Fundo Investimento Mensal (em R$) Valor acumulado (em R$)
PrevFácil Bradesco PGBL RF 100 360,00 233.586,29
BrasilPrev RT Individual
PGBL
RF 100 360,00 277.112,50
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Previnvest Caixa (PGBL) RF 100 360,00 231.150,61
Itaú FlexPrev PGBL RF RF 100 360,00 223.118,51
Itaú FlexPrev PGBL Net
RF
RF 100 360,00 231.338,66
Unibanco Prever Sob
Medida PGBL
RF 100 360,00 218.377,23
Fonte: Simulação do autor.
Para este perfil de aplicador o plano do Banco do Brasil também se mostrou mais
adequado, sendo o BrasilPrev Renda Total Individual PGBL o escolhido dentre os outros. O
PrevFácil Bradesco PGBL também obteve rendimento satisfatório, seguido de perto pelo
Previnvest Caixa e pelo Itaú FlevPrev PGBL Net RF, sendo este último adquirido e administrado
apenas através da internet.
Como proposto no item 5.2, analisaram-se para o aplicador com 55 anos os planos da
categoria PGBL com 100% de renda fixa. Os dados são os mesmos das outras simulações, sendo
que o valor da aplicação mensal é de R$ 480,00 (12% de R$ 4.000,00). O resultado da projeção
dos planos adequados ao perfil deste aplicador se encontra na tabela a seguir:
Tabela 7: Valor acumulado plano PGBL aplicação R$ 480,00.
Plano Opção de Fundo
Investimento Mensal
(em R$)
Valor acumulado (em R$)
PrevFácil Bradesco PGBL RF 100 480,00 34.719,87
BrasilPrev RT Individual
PGBL
RF 100 480,00 36.368,30
Previnvest Caixa (PGBL) RF 100 480,00 34.765,70
Itaú FlexPrev PGBL RF RF 100 480,00 34.226,79
Itaú FlexPrev PGBL Net
RF
RF 100 480,00 35.487,77
Unibanco Prever Sob
Medida PGBL
RF 100 480,00 34.500,09
Fonte: Simulação do autor.
Nesta última simulação, o BrasilPrev Renda Total Individual PGBL também obteve
Revista de Ciências da Administração – v.6, n.12, jul/dez 2004 18
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melhor desempenho. Desta vez, foi seguido pelo Itaú FlexPrev PGBL Net RF, estando os outros
quatro planos com valores muito próximos. Todos os planos nesta situação tiveram os seus
valores muito próximos um do outro, tendo em vista o prazo de cinco anos não ser tão longo a
ponto de uma pequena diferença nas taxas acarretar uma diferença considerável no valor
acumulado final.
Com isso, concluímos a análise dos planos, tendo sido o Banco do Brasil o que possui os
melhores planos dentre os analisados, (BrasilPrev Renda Total Individual PGBL e VGBL) e os
planos do Bradesco e do Itaú, estarem se destacando na segunda posição.
Por fim, vale reafirmar que o BrasilPrev Renda Total Individual VGBL com 20% de
renda variável foi o escolhido para o aplicador com 25 anos de idade e o BrasilPrev Renda Total
Individual PGBL com 100% de renda fixa o escolhido para os aplicadores com 40 e 55 anos de
idade.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho se mostra adequado para o atual momento em que o Brasil se
encontra, tendo em vista o processo de Reformas Constitucionais – a Reforma da Previdência
Social e a Reforma Tributária –, que pode aumentar a necessidade de as pessoas reverem uma
complementação de sua renda de aposentadoria. O artigo traz alguns esclarecimentos sobre a
previdência brasileira e sobre os tipos de planos de aposentadoria oferecidos pelo mercado de
previdência privada.
Em primeiro lugar, é necessário fazer algumas considerações sobre as características e os
valores dos planos analisados. A primeira consideração é sobre a Reforma da Previdência:
havendo uma mudança na legislação previdenciária, a previdência privada poderá ter algum
ajuste e, se isso ocorrer, os planos de aposentadoria aqui analisados poderão sofrer alguma
modificação. Outro ponto a ser levado em consideração é quanto ao horizonte temporal
analisado. Sabemos que numa economia não tão estável quanto a brasileira, é muito difícil se
fazer projeções de longo prazo. Planos de aposentadoria são questões de longo prazo e numa
economia instável é difícil estabelecer parâmetros confiáveis. Nessa mesma linha, entram
questões como a aquisição, fusão e até mesmo a falência de alguma instituição aqui estudada,
trazendo mudanças nos planos analisados. E, ainda, temos o fato de que, nesses tipos de planos,
o aplicador pode sacar o valor investido, depois de um certo prazo de carência, no caso de passar
Revista de Ciências da Administração – v.6, n.12, jul/dez 2004 19
O mercado de Previdência Privada no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário
por uma eventual crise financeira, e, com isso, terá que iniciar a sua poupança para a
aposentadoria praticamente do zero.
Com os dados apresentados nesse artigo, pode-se afirmar que a Previdência Privada está
em crescimento no Brasil, com destaque para o setor aberto, que nos últimos tempos tem
mostrado avanços significativos.
Dos planos de previdência pesquisados, constatou-se que os planos PGBL são os mais
adequados para as pessoas que declaram Imposto de Renda pelo formulário completo e para as
que possuem salários mais altos. Enquanto que os planos VGBL são os mais adequados para
quem declaram IR pelo formulário simplificado, para quem é isento ou para aqueles que querem
contribuir com mais do que o máximo permitido para dedução do imposto.
Percebeu-se que os planos de previdência do Banco do Brasil tiveram o melhor
desempenho, em função das variáveis analisadas, por terem suas taxas de carregamento e de
administração um pouco mais flexíveis do que as das outras instituições. Suas taxas de
carregamento mais altas são de 2,8% no PGBL e de 5% no VGBL, passando para 2%, 1,5%, 1%
e até 0%, dependendo do valor da aplicação. E ainda têm a taxa de administração atrelada ao
saldo médio do plano, que como visto influi significativamente no valor acumulado, ou seja,
quanto mais recursos se tem no plano, menos se paga. Do contrário, os outros planos têm esta
taxa com um valor fixo ou atrelada ao valor das contribuições, fazendo com que o aplicador
tenha que aumentar o valor das suas aplicações para conseguir os mesmos resultados que se
consegue nos planos do BB com valores inferiores.
Uma ressalva se faz necessária, os rendimentos auferidos nas simulações feitas com os
planos do BB, Bradesco e Itaú foram muito parecidos. No caso da taxa de administração já estar
diluída, pode-se fazer outra simulação, considerando-se apenas a taxa de carregamento, para
verificar qual deles obtém melhor desempenho. Percebe-se que os planos dessas três instituições
podem trazer resultados parecidos, ficando a cargo do futuro aplicador fazer seus cálculos e
decidir qual é o mais adequado ao seu perfil.
Antes de qualquer decisão, o importante para quem está interessado em adquirir um plano
de previdência é fazer muita pesquisa e analisar as alternativas encontradas; saber qual é seu
perfil como investidor e o que deseja conseguir com tal investimento, sem esquecer que este tipo
de investimento é de longo prazo e exige muita determinação e persistência por parte do
aplicador.
Revista de Ciências da Administração – v.6, n.12, jul/dez 2004 20
Cristiano Minuzzi Debiasi
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