( PDF ) Mulheres chefes de família: família, maternidade e cor na Bahia do século XIX

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

JANE DE JESUS SOARES

MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA

FAMÍLIA, MATERNIDADE E COR NA BAHIA DO SÉCULO XIX

FEIRA DE SANTANA

2009

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JANE DE JESUS SOARES

MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA

FAMÍLIA, MATERNIDADE E COR NA BAHIA DO SÉCULO XIX

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em História/Mestrado da Universidade Estadual

Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do

grau de Mestre em História.

Orientadora: Profa. Dra. Lucilene Reginaldo

FEIRA DE SANTANA

2009

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Ficha Catalográfica – Biblioteca Central Julieta Carteado

Soares, Jane de Jesus

S654m Mulheres chefes de família: família, maternidade e cor na Bahia do

século XIX / Jane de Jesus Soares. – Feira de Santana, 2009.

118 f. : il.

Orientadora: Lucilene Reginaldo

Dissertação (Mestrado em História)– Programa de Pós-Graduação em

História, Universidade Estadual de Feira de Santana, 2009.

1. História. 2. Mulheres – Chefes da família – Salvador - Bahia. 3. Famí-

lia – Salvador – História. 4. Mulheres – Maternidade. 5. Mulheres negras –

Chefes da família. I. Reginaldo, Lucilene. II. Universidade Estadual de Feira

de Santana. III. Título.

CDU: 981:392.3(814.21)

JANE DE JESUS SOARES

Mulheres chefes de família: família, maternidade e cor na Bahia do século XIX.

Dissertação aprovada pela Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Histó-

ria/Mestrado da UEFS, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em História.

Feira de Santana, 18/06/2009

_________________________________________________________

Profa. Dra. Lucilene Reginaldo – UEFS (Orientadora)

_________________________________________________________

Profa. Dra. Ione Celeste de Sousa – UEFS (Examinadora)

_________________________________________________________

Profa. Dra. Wlamyra Ribeiro de Albuquerque – UFBA (Examinadora)

À minha mãe e à minha filha.

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer a três pessoas em especial – a eles, o meu eterno obrigada:

Márcia Barreiros, pelo insistente incentivo para que eu tentasse o mestrado, sem o qual, ali-

ás, não estaria aqui escrevendo esses agradecimentos e também pelos empréstimos;

Lucilene Reginaldo, minha orientadora, primeiro pela generosidade de ter aceitado a orien-

tação, mesmo sem ser o meu tema objeto de seus estudos, pelos empréstimos de livros e

documentos e, mais que tudo, pela paciência, que me acalmou em muitos momentos de de-

sespero e desânimo, às vezes sem saber, nesse “curto” período de pesquisa;

Alberto Heráclito, meu eterno professor, por ter me recebido em sua casa diversas vezes

para aulas de teoria e metodologia de História.

À professora Cecília Soares e Ione Souza pelas importantes críticas e sugestões feitas na qua-

lificação. E a professora Ione pela cessão de documentos.

A Sandra Freitas e Maria Ferraz, pela ajuda na pesquisa – sem elas não seria possível pesqui-

sar tantos documentos, estudar e escrever ao mesmo tempo.

A Conça, por acreditar que era possível desde o início, quando decidi participar da seleção e

também pela assistência de pesquisa.

A Ivandro, pelo auxílio na utilização do computador e por acreditar em mim.

Ao meu primo Ivanildo, pelas correções e à minha colega de trabalho Liliane, pelo incentivo e

empréstimos.

Aos amigos do Rio – Clícea, que também desempenhou o papel de assistente de pesquisa e

pelas discussões teóricas que mantivemos pelo MSN; e Alain Kalil, pela constante cobrança

pelo mestrado.

Às minhas colegas de curso, Cristiane e Sidnara, pelo incentivo e pela solidariedade nas divi-

sões dos problemas. A Sidnara, ainda, pelas demoradas ligações para tirar dúvidas, para com-

partilhar as aflições das perguntas não respondidas e documentos não encontrados.

Às meninas, Jane e Célia, da pensão Aconchego, em Feira de Santana, pela maneira aconche-

gante com que sempre me recebiam.

À dona Marina, funcionária da biblioteca do Mestrado da UFBA, pela boa vontade com que

sempre me recebeu e procurou os documentos, assim como pela orientação correta dos locais

em que eu poderia encontrar material de pesquisa não disponível naquele acervo.

À minha filha, por estar me ensinando a ser paciente.

A Luiz, pelo incentivo nos momentos de desânimo.

À minha mãe, por ter sido a minha primeira fonte de pesquisa.

A Antonia Cazumbá, por ter entendido o meu momento e cedido mais um tempo para termi-

nar a escrita da dissertação;

Aos meus alunos que, devido às manobras incompreensíveis da SEC, estão sem aula de Histó-

ria desde o início do ano letivo.

À Coordenação do Mestrado em História da UEFS.

O cotidiano é aquilo que nos é dado cada dia (ou que nos cabe em partilha),

nos pressiona dia após dia, nos oprime, pois existe uma opressão do presente.

Todo dia, pela manhã, aquilo que assumimos, ao despertar, é o peso da vida, a

dificuldade de viver, ou de viver nesta ou noutra condição, com esta fadiga,

com este desejo. O cotidiano é aquilo que nos prende intimamente, a partir do

interior. É uma história a meio caminho de nós mesmos, quase em retirada, às

vezes velada. Não se deve esquecer este “mundo memória”, segundo a expres-

são De Péguy. É um mundo que amamos profundamente, memória olfativa,

memória dos lugares da infância, memória do corpo, dos gestos da infância,

dos prazeres. Talvez não seja inútil sublinhar a importância do domínio desta

história “irracional”, ou desta “não história”, como o diz ainda A. Dupront. O

que interessa ao historiador do cotidiano é o invisível.

Michel de Certeau, Luce Giard e Pierre Mayoul

A invenção do cotidiano, 1996.

RESUMO

Estudo sobre a família, a partir do enfoque nos arranjos familiares chefiados por mulheres,

tendo como recorte espaço-temporal a cidade de Salvador do século XIX (1850-1888). A pes-

quisa procurou perceber a condição social, as estratégias e os ofícios desenvolvidos no cotidi-

ano, no sentido de dar visibilidade a essas autoras sociais anônimas. Para tanto, buscou-se

reconstituir a geografia social da cidade de Salvador, em especial da Freguesia da Sé, contabi-

lizando os dados referentes a essa freguesia, em particular os que diziam respeito às famílias e

às mulheres negras chefes de família. Procurou-se, ainda, desvendar o cotidiano das mulheres

na Sé, a maternidade, os conflitos e as dificuldades enfrentadas na tarefa de chefiar a família.

PALAVRAS-CHAVE: Mulher; Chefe de Família; Maternidade, Cor de Pele, Cotidiano.

RÉSUMÉ

Étude sur la famille, de l'accent mis sur les arrangements familiaux dirigés par des femmes

dans la ville de Salvador au XIXe siècle (1850-1888). La recherche visait à comprendre la

condition sociale, les stratégies et les fonctions développés dans le quotidien, à donner de la

visibilité à ces auteurs sociaux anonymes. L'étude visait à la reconstruction de la géographie

sociale de la ville de Salvador, en particulier de la Freguesia da Sé, considérant les

informations relatives à cette paroisse, celles relatives aux familles et surtout aux femmes

noires chefs de famille. L'étude a cherché à découvrir la vie des femmes dans la Sé, la

maternité, les conflits et les difficultés dans la tâche de diriger la famille.

MOTS-CLES: Femme; Chef de Famille; La Maternité; La Couleur de La Peau; Le Quotidien.

LISTAS DE MAPAS

Planta da cidade de São Salvador ...........................

LISTAS DE TABELAS

TABELA 1: Principais fases da economia baiana ..............................

TABELA 2: População por habitação ................................................

TABELA 3: População por sexo e condição jurídica/1855 ................

TABELA 4: População por cor e sexo ...............................................

TABELA 5: População por cor, sexo e faixa etária ...........................

TABELA 6: Chefes de família ...........................................................

TABELA 7: Total de chefes de família com filhos ............................

TABELA 8: Total de chefes de família por cor dos pais ...................

TABELA 9: Idade dos chefes de família ............................................

TABELA 10: Naturalidade das mulheres chefes de família ..............

TABELA 11: Profissão feminina .......................................................

TABELA 12: Viúvas por cor e quantidade de filhos .........................

TABELA13: Total de mulheres chefes de família .............................

TABELA 14: População das freguesias no censo de 1855/condição

jurídica e sexo .....................................................................................

ANEXOS

TABELA 15: População das freguesias - feminina por cor ...............

ANEXOS

TABELA 16: População das freguesias - masculina por cor .............

ANEXOS

TABELA 17 População das freguesias no censo de 1872 por cor e

sexo .....................................................................................................

ANEXOS

LISTA DE ABREVIATURAS

APB

Arquivo Público da Bahia

ASCMB

Arquivo da Santa Casa de Misericórdia

da Bahia

LEV

Laboratório de conservação e restauro

Reitor Eugênio Veiga

LISTA DE FIGURAS*

FIGURA 1: Negra Venderora .............................................................

FIGURA 2: Uma Criada .....................................................................

FIGURA 3: Lavadeira ........................................................................

103

FIGURA 4: Ama de Leite ...................................................................

103

* Todas as figuras estão disponíveis em: Schuma SCHUMAHER; Érico Vital BRAZIL. Mulheres negras do

Brasil. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2007. ISBN 978-85-7458225-2.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................

1 OLHAR PELA CIDADE DE SALVADOR DO SÉCULO XIX ...

1.1 A CIDADE DE SALVADOR .......................................................

1.2 VISÃO PANORÂMICA DA CIDADE DO SALVADOR ...........

1.3 SÉ: DE PRIMEIRA DAMA A CONCUBINA ...............................

2 MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO CENSO DE 1855 .......

2.1 BREVE HISTÓRICO DOS CENSOS .............................................

2.2 DEMOGRAFIA DA FREGUESIA DA SÉ .....................................

2.3 DEMOGRAFIA FAMILIAR: MULHERES CHEFES DE

FAMÍLIA ...............................................................................................

3 MULHERES: CHEFIA DE FAMÍLIA, MATERNIDADE,

AFETIVIDADES ..................................................................................

3.1 MULHER E CHEFIA DE FAMÍLIA ..............................................

3.2 A MATERNIDADE DA MULHER NEGRA .................................

CONCLUSÃO .......................................................................................

106

FONTES E REFERÊNCIAS ...............................................................

109

ANEXOS ...............................................................................................

116

INTRODUÇÃO

Este trabalho teve como pretensão fazer um estudo sobre a família, tendo como foco

os arranjos familiares chefiados por mulheres de cor e de todas as condições jurídicas (escra-

va, liberta e livre). A pesquisa concentrou-se na cidade de Salvador, na segunda metade do

século XIX (1850-1888), objetivando perceber a condição social, as estratégias e os ofícios

desenvolvidos por essas mulheres, no sentido de dar visibilidade a essas autoras sociais anô-

nimas. Para tanto, busquei fazer uma sócio-etnografia da Freguesia da Sé, tomando como fon-

tes o censo de 1855, livro de entrada de enjeitados da Santa Casa de Misericórdia, os registros

de batismos , processos crimes, testamentos e a documentação dos juízes de órfãos. A partir

desses documentos, busquei reconstituir etnografia social da cidade de Salvador, em especial

da Freguesia da Sé, contabilizando os dados referentes a essa freguesia, sobretudo os que di-

ziam respeito às famílias e às mulheres chefes de família. Por último, tentei desvendar um

pouco do cotidiano das mulheres na Sé, a maternidade, os ofícios, os conflitos e as dificulda-

des enfrentadas pela condição de ser chefe de família.

A escolha da Freguesia da Sé deu-se por duas razões em especial: disponibilidade de

fontes e bibliografia; e a importância dessa freguesia para a cidade do Salvador. Essa fregue-

sia era emblemática, pois, além de ser a primeira da cidade, sede do poder político e eclesiás-

tico, se constituía numa importante área de trocas sociais gestadas no bojo da sociedade se-

nhorial-escravista oitocentista. Juntamente com as freguesias do Pilar e Conceição da Praia,

constituiu o complexo administrativo-comercial da cidade.

Em meados do século XIX, especificamente no período de 1850-1888, o local foi

palco de importantes acontecimentos que culminaram com mudanças na estrutura do sistema

vigente no Brasil escravista. Desde 1830, um cenário internacional pressionava o Brasil para

por fim ao tráfico de negros da África. Após intensos debates, em 1850, finalmente foi assi-

nado o documento que pôs fim ao tráfico – fato que desencadeou profundas mudanças na es-

trutura da escravidão e na vida dos escravos.

Em 1871, outro prenúncio ao fim da escravidão se deu com a assinatura da Lei do

Ventre Livre. Essa representou a intervenção do Estado nas relações entre senhores e escra-

vos, como também o reconhecimento legal de alguns direitos costumeiros dos cativos. A Lei

do Ventre Livre foi o resultado das pressões sociais dos abolicionistas, assim como dos cati-

vos que forjaram estratégias de sobrevivência, resistência individual e coletiva no cotidiano da

escravidão. A referida lei, além de dar liberdade aos filhos da escrava, criou uma série de apa-

ratos judiciais em favor dos escravos, como a legitimação do pecúlio para compra de alforria,

acesso à justiça, quando se sentissem prejudicados pelo senhor, proibição de separação de

famílias, entre outros. O regime escravagista seria extinto gradualmente, como pretendiam

alguns abolicionistas conservadores, mas, antecipando os acontecimentos, em 1888 foi anun-

ciado o fim da escravidão no Brasil

Para Mattoso

além dos acontecimentos relacionados à crise do sistema escravista,

alguns aspectos da modernização na infraestrutura urbana das cidades repercutiram na dinâ-

mica social da escravidão, mas especificamente no mundo do trabalho, a exemplo das mudan-

ças nos meios de transporte, que deixaram muitos ganhadores sem ocupação, em especial os

carregadores. De modo semelhante, a substituição da iluminação pública de óleo de baleia

para gás encanado por tubos, em 1864, deixou alguns trabalhadores desempregados, já que

não havia necessidade de tantos trabalhadores para a execução dessa nova função. A limpeza

pública também passou por mudanças com a contratação de empresas para limpar as sarjetas,

vales e riachos das freguesias da cidade, com a conseqüente diminuição dos trabalhadores na

execução desse serviço. Por certo, as mudanças dos novos tempos também causaram prejuízo

às negras ganhadeiras que tinham como fregueses os trabalhadores de rua

Um das especificidades dessas mudanças em Salvador foi a transferência da elite das

freguesias centrais e a permanência da população de poder aquisitivo médio e pobre nestes

locais. Salvador diferiu de outras cidades brasileiras nas quais a população pobre foi expulsa

do centro, na tentativa de apagar as marcas da escravidão nos centros urbanos e com a intro-

dução de novos modelos urbanísticos, conectados com novos padrões de civilização e interes-

se das elites locais. Na Bahia, esse processo ocorreu de outra forma. Exemplo mais acabado é

a Freguesia da Sé, que deixou de ser o espaço elitista de outrora e, na segunda metade o sécu-

lo XIX, com a mudança da elite para Freguesia da Vitória, passou a ser habitada por negros

escravos, livres e libertos, funcionários públicos e pequenos comerciantes, viúvas com escra-

varia para todo serviço, etc.

Para este trabalho, um dos aspectos mais importantes da Lei do Ventre Livre foi a

proibição da separação da família escrava. Até chegar à forma final, a Lei Rio Branco provo-

cou intenso debate que parece ter colocado, pela primeira vez, a família dos cativos no centro

das discussões sobre a escravidão. O incentivo à maternidade, que até aquele momento pare-

Sidney CHALOUB. Visões da liberdade: histórias das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo:

Companhia das letras, 1990, p.27; Walter FRAGA FILHO. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e

libertos na Bahia (1870-1910). Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 2006, p.48-49.

Wilson Roberto de MATTOS. Negros contra a ordem: astúcias, resistências e liberdade possíveis - Salvador

1850-1888. Salvador: EDUNEB, 2008, p.54-60.

Cecília C. Moreira SOARES. Mulher negra na Bahia no século XIX. Salvador: EDUNEB, 2007. p.72.

cia não ser do interesse dos senhores, aparece em projetos de lei, com a premiação com alfor-

rias para escravas que tivessem cinco ou mais filhos vivos, assim como preleções e incentivos

aos cuidados com a gravidez e amamentação

. Esses artigos da lei não passaram pelo crivo do

parlamento, e a discussão parece ter ficado esquecida, embora tenha colocado em xeque as

péssimas condições a que eram submetidas as escravas grávidas e lactantes.

Durante muito tempo, os estudos sobre a família negligenciaram a família negra. Ca-

sa Grande e Senzala de Gilberto Freyre

, primeiro estudo sobre a formação da família brasi-

leira, discorreu sobre a família patriarcal e extensa, na grande lavoura de Pernambuco. Duran-

te muito tempo esse modelo foi propagado como hegemônico para todo o Brasil. Antonio

Candido ampliou a discussão da família patriarcal, feita por Freyre, sob o regime de economia

escravista do século XVI para o século XIX. Para o autor, com o advento da industrialização e

a ruína das grandes propriedades, a família passou a ser conjugal, constituída de pai, mãe e

filhos.

Freyre e Candido levaram em consideração apenas a minoria branca da sociedade es-

cravista, como se derivasse daí toda a formação social do País, excluindo de suas análises a

maioria da população constituída de negros, índios e mestiços, cujos padrões familiares du-

rante muito tempo foram encarados como promíscuos e instáveis

A análise de Freyre foi, por muito tempo, referência para os antropólogos e cientistas

sociais, ponto de partida de novas análises para criticá-la ou ampliar a discussão

. A retomada

dos estudos sobre família ocorreu na década de 1970. A maior parte dos estudos foi realizada

por demógrafos – historiadores

interessados nas estruturas demográficas e nas famílias, no

intuito de rever questões antes colocadas, em busca de novas perspectivas de entendimento do

passado da sociedade brasileira.

No tocante à família negra, as questões postas pela nova historiografia da escravidão,

especialmente a partir dos anos de 1980, trouxeram à tona a família escrava, negligenciada

pelos estudos até então. No âmbito do debate sobre resistência ou acomodação, a família es-

Eduardo Spiller PENA. Pajens da casa imperial, jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871. Campinas/SP:

Editora da Unicamp/CPHS, 2001. p.165. Sobre as condições das mulheres grávidas na sociedade escravista, ver

também Sonia Maria GIACOMINI. Mulher e escrava: uma introdução histórica ao estudo da mulher negra no

Brasil. Petrópolis: Vozes, 1988, cap. 1.

Gilberto FREYRE. Casa grande e senzala: formação da família sob regime da economia patriarcal. 49. ed.

rev. São Paulo: Global, 2004. Nesse livro, Gilberto Freyre discorre sobre a família patriarcal, sendo a família

escrava uma extensão da casa grande, havendo também uma relação harmoniosa, entre negros e senhores.

Florestan FERNADES. A integração do negro na sociedade de classe. Vol.2. São Paulo: Dominus/EDUSP,

1965. p.34-37; 71-102.

Mariza CORREA. Repensando a família patriarcal brasileira. In: Antonio Augusto ARANTES (Org). Colcha

de retalhos: estudos sobre a família no Brasil: Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 1982. p.15-42. p.16.

Ver Maria Luiza MARCÍLIO (Org). A demografia histórica - orientações e técnicas metodológicas. São Pau-

lo: Editora Livraria Pioneira, 1977.

crava destaca-se como um dos temas de grande relevância na historiografia da escravidão

“apontando para as diferenças estruturais que estas relações apresentam de acordo com o con-

texto, mais circunscrito ou mais amplo, em que essas famílias são localizadas”

No sudeste brasileiro, os estudos sobre família estão consolidados há algumas déca-

das

. Naquela região a história social tem marcado estes estudos, há a ampliação e releitura

(leituras nas entrelinhas) das fontes documentais clássicas, a exemplo dos viajantes, e o em-

prego da demografia histórica. No tocante à família escrava, estes trabalhos, de certa forma,

promoveram o resgate do papel do pai perante seus filhos, “jogaram por terra” o argumento

da instabilidade e promiscuidade das relações negras e têm chamado a atenção sobre a impor-

tância da cultura no enfrentamento e subversão das condições do cativeiro. Essas investiga-

ções são importantes por derrubarem alguns mitos relacionados à organização familiar, prin-

cipalmente dos escravos, pois até então primava o argumento de que os escravos não forma-

vam famílias

No cenário nacional, os estudos sobre a família escrava estão centrados, em sua mai-

oria, na zona rural, pela suposição de que lá seria mais viável a organização de núcleos fami-

liares devido à proximidade nas relações entre escravos, menor mobilidade e redução das res-

ponsabilidades do senhor com a permissão de roças para ajudar na subsistência dos escra-

vos

. Mesmo assim, para Schwartz, havia discordâncias entre os senhores, com relação ao

casamento dos cativos. Nos engenhos administrados pelos beneditinos – o Engenho Santa-

, por exemplo, – ocorria o incentivo ao casamento e a reprodução

. A resistência dos se-

Eni de Mesquita SAMARA. As mulheres, o poder e a família - São Paulo, século XIX. São Paulo: Marco

Zero; Secretaria da Cultura de SP; Manolo FLORENTINO; José Roberto GÓES. A paz das senzalas: famílias

escravas e tráfico atlântico - RJ 1790-1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997; Isabel Cristina Ferreira

dos REIS. História da vida familiar e afetiva de escravos na Bahia do século XIX. Dissertação de Mestrado.

UFBA, 1998; Robert SLENES. Na senzala uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava-

Brasil - sudeste, século XIX. 4.ed. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1999.

Mariza CORREA. Op. Cit., p.11.

O avanço dos estudos no Sudeste do Brasil deve-se, em parte, às fontes, pois lá se encontram em maior quan-

tidade e qualidade. Para conhecer a bibliografia ver: Maria Luiza MARCÍLIO (Org). Op. Cit; Iraci DEL NERO.

Vila Rica: população (1719-1826). São Paulo: IPE/USP, 1979; Eni de Mesquita SAMARA. Op. Cit.; Luciano

FIGUEREDO. O avesso da memória: cotidiano e trabalho da mulher em Minas Gerais no século XVIII. Rio de

Janeiro: José Olimpio; Brasília, DF: EdUnB, 1993; Fernando TORRES-LONDOÑO. A outra família: concubi-

nato, igreja e escândalo na colônia. São Paulo. Ed. Loyola, 1999; Manolo FLORENTINO; José Roberto GÓES.

Op. Cit. Robert SLENES. Op. Cit.

Robert SLENES. Op. Cit., p.27-53.

Isabel Cristina Ferreira dos REIS. Op. Cit., Cap 1; Walter FRAGA FILHO. Op. Cit., Cap 1.

O engenho Santana estava localizado em Ilhéus e pertencia aos Jesuítas. Nele foi possível fazer estudos sobre

as estruturas residenciais dos cativos de 1731 a 1752. Diferentemente dos senhores laicos, os jesuítas incentiva-

ram os casamentos legais, a família chefiada por mulheres eram incomuns nesse engenho. Cf. Stuart B.

SCHWARTZ. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Compa-

nhia das Letras, 1988. p.323; Jude Bert BARICKMAN. Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e

escravidão no Recôncavo, 1780-1860. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003.

Stuart B. SCHWARTZ. Op. Cit., p. 316.

nhores em relação ao casamento escravo explica-se, em parte, porque os senhores viam os

cativos como propriedade. Enquanto os escravos não recebessem o sacramento do casamento,

não haveria restrições da lei canônica que os protegessem, principalmente no caso de venda

Para a zona urbana, o estudo realizado por Kátia Mattoso sobre família e sociedade

na Bahia do século XIX demonstra ter havido um predomínio de uniões naturais em detrimen-

to da legítima. Isso ocorreu devido à permissividade em relação a essas uniões. Além disso,

havia as condições financeiras que dificultavam os casamentos religiosos, já que a cerimônia

custava caro para os negros livres e libertos. No caso dos escravos urbanos, Mattoso não en-

controu documentos que demonstrassem ter havido uniões legitimas entre eles

. Isabel dos

Reis, entretanto, encontrou casamento entre escravos. A autora também coloca em xeque a

instabilidade das relações familiares dos negros e argumenta que esta era muito mais uma

imposição do sistema escravista que separava as famílias do que um querer dos negros

. A

autora é, sem dúvida, pioneira nos estudos sobre a família negra na Bahia; ela aponta para

novas possibilidades de leitura das fontes, assim como, mais recentemente, desloca seu foco

de investigação de Salvador e Recôncavo para o sul da Província da Bahia

Para Samara, além da existência real da família natural, nas camadas mais pobres da

população, não havia problemas para as mulheres com filhos ilegítimos contraírem matrimô-

nio – fato que não encontrou reflexo na aristocracia paulista, e creio que também na baiana

Para Freyre, o “preconceito de cor sobrepujava a ilegitimidade”

Em 1847, Salvador contava com número maior de mulheres na população alforriada.

A Bahia ainda não era um pólo exportador de escravos, mas já havia um déficit de homens

As alforrias de mulheres ocorriam em maior quantidade e numa faixa de idade em que, muitas

vezes, não era possível o casamento

. No século XIX, o número de homens libertos era a

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia proibiam a separação entre famílias, mas a permitia

em ocasiões de extrema necessidade para o senhor. Cf. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahi-

a/feitas e ordenadas pelo ilustríssimo e reverendíssimo D. Sebastião Monteiro da Vide [1707]. Brasília: Senado

Federal, Conselho Editorial, 2007, p.125.

Kátia MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX: São Paulo: Corrupio, 1988. p.183.

Isabel Cristina Ferreira dos REIS. Op. Cit., p.23-31; Inês Cortês de OLIVEIRA. Viver e morrer entre os seus -

nações e comunidades africanas na Bahia africanas na Bahia. Revista USP. Coordenada de Comunicação Social

USP, n.1, São Paulo: mar/mai, 1989. Nesse artigo, Oliveira fez um levantamento do número de casamentos entre

libertos e escravos, no Mapa dos africanos da Freguesia da Penha (1775) e uma série de testamentos de livres

(1790-1890), p.184.

Isabel Ferreira dos REIS. Op. Cit., 1998; e, da mesma autora, A família negra no tempo da escravidão,

1850-1888. Tese de Doutorado. Campinas/SP: UNICAMP, 2007.

Gilberto FREYRE. Op. Cit., p.625.

Anna Amélia Vieira NASCIMENTO. Dez freguesias da cidade do Salvador: aspectos social e urbano do

século XIX. FCEBa/EGBa, 1986. p.99; Kátia MATTOS. Op. Cit., p.104.

Inês Cortês de OLIVEIRA. Op. Cit., p.182. Por vezes essas mulheres conseguiam alforrias em idade avançada

e já possuíam filhos. Segundo Oliveira, o casamento era mais fácil para as mulheres quando conseguiam alforria

metade do das mulheres forras em idade de contrair matrimônio – isso parece ter dificultado,

para as mulheres, o encontro de um parceiro para o casamento.

Era ainda fato comum, entre as libertas, mulheres com idade elevada, mas com me-

lhores condições financeiras que a dos homens e, às vezes, filhos de relação anterior. Essa

situação é encontrada em todo o Brasil. Samara encontrou situação similar em Minas Gerais e

em São Paulo

Mulheres chefes de família constituíram uma realidade na sociedade baiana, princi-

palmente as mães solteiras que, segundo Nascimento, alcançaram, em Salvador, um índice de

11,07%

. No entanto, a autora reconhece não ser esse número real, pois, em seu estudo, fo-

ram computadas apenas as mulheres que se responsabilizavam pela manutenção do lar, dei-

xando de fora aquelas que viviam em concubinato e eram apresentadas como agregadas, ou

sem nenhuma especificação, além também de não levar em consideração as mulheres escra-

vas.

A proposta desta pesquisa é, de certa forma, incrementar o carente debate sobre a

história da família na Bahia e, através dos aportes teóricos e metodológicos da história social

e da demografia histórica, estudar o arranjo familiar que tem como chefe de família as mulhe-

res negras e mestiças. Esta abordagem pretende assim contribuir para a historiografia das fa-

mílias das classes populares, notadamente negras, no caso baiano.

No primeiro capítulo desta dissertação, fiz uma sócio-etnografia da Freguesia da Sé.

Para tanto, utilizarei a metodologia sugerida por Michel de Certeau

, que propõe interpretar o

ordinário através do que ele chamará de sócio-etnografia. Tal método leva em consideração os

comportamentos, gestos, falas e sentimentos dos usuários do bairro, com o intuito de compre-

ender as práticas culturais dos seres humanos inerentes ao território.

O cotidiano é o palco das práticas ordinárias é e através dele que podemos traduzir o

dia-a-dia de um lugar. Para Michel de Certeau, essa dimensão da vida pode ser compreendida

como “[...] aquilo que nos prende intimamente, a partir do interior”

. Sendo assim, na obser-

vação do cotidiano, é possível perceber as relações de poder e de dominação, a afetividade, os

comportamentos, as tensões e conflitos, ou seja, as práticas culturais inerentes a cada experi-

ência humana territorialmente delimitada. A prática é decisiva para a construção das identida-

mais jovens, por conta própria ou do companheiro. Era comum o companheiro comprar a alforria da mulher, já

que não queria ter filho escravo. Para as mulheres mais velhas era difícil estabelecer uniões estáveis.

Eni de Mesquita SAMARA. Op. Cit., p.36-37.

Anna Amélia Vieira NASCIMENTO. Op. Cit., p.130.

Michel de CERTEAU; Luce GIARD e Pierre MATOULP. A invenção do cotidiano II: Morar, cozinhar.

Petrópolis: Vozes, 1996.

Id. Ibid., p.31.

des dos usuários ou de um grupo, e isso lhe permitirá assumir seu lugar nas relações sociais

pertinentes ao ambiente.

Com este estudo foi possível perceber as relações de dominação e poder, as relações

afetivo-sexuais entre homens e mulheres, e os arranjos de vida e familiares que se delineiam

no interior do território e do cotidiano. A escolha da Freguesia da Sé pautou-se ainda no reco-

nhecimento de sua posição emblemática na formação na cidade de Salvador, já que nela esta-

vam constituídos todos os poderes da província na época; e também no fato de haver, naquela

freguesia, um número significativo de mulheres na condição de chefes de família. A Freguesia

da Sé

foi a primeira freguesia da cidade, se constituiu numa importante área de trocas soci-

ais gestadas pela sociedade senhorial-escravista oitocentista de Salvador. Além de ser um lo-

cal de moradia, era também o centro religioso e administrativo da cidade. A freguesia estava

estritamente associada à tradição colonial, haja vista que ali se dava o gerenciamento das tro-

cas comerciais e o maior efetivo de tais práticas.

Na tentativa de alcançar os objetivos deste capítulo, utilizei os mapas da cidade, li-

vros dos expostos e de batismo, diários de viajantes, livros de memorialistas, jornais e o apor-

te de estudiosos como Kátia Mattoso, Ana Amélia Nascimento, João José Reis, Johildo A-

thayde, Maria José Andrade, Stuart Schwartz, Reis, Soares, Ferreira Filho, entre outros

No segundo capítulo, utilizei como recurso metodológico a demografia histórica para

a análise das listas nominativas do censo de 1855. No Brasil, Maria Luiza Marcílio, através da

demografia-histórica, redefiniu a clássica família incluindo os pais e mães solteiros; à noção

de família ela acrescentou a de domicílio

e também retomou a noção de fogos dos antigos

censos. Para Marcílio, há três tipos de domicílio: com um chefe de família; com vários chefes

de família; e aqueles sem chefe de família

A demografia histórica teve como berço a França, a partir do intento de cientistas da-

quele país, que procuraram conhecer e calcular as tendências da fertilidade humana, preocu-

pados, na verdade, com a baixa fertilidade. Com a adaptação de outros métodos, chegou-se

Luís dos Santos VILHENA. A Bahia do século XVIII. Vol I. Salvador: Ed. Itapuã, 1969. p.46-47; Anna

Amélia Vieira NASCIMENTO. Op. Cit., p.98-99.

MATTOSO. Op. Cit.; Johildo ATHAYDE. Filhos ilegítimos e crianças expostas - notas para o estudo da

família baiana no século XIX. Salvador: RALB, 1980. p.9-25; SCHWARTZ, Op. Cit.; REIS. Op. Cit.;

NASCIMENTO. Op. Cit.; Maria José ANDRADE. A mão de obra escrava em Salvador 1811-1860. São Pau-

lo: Corrupio; Brasília-DF: CNPq, 1988; Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Quem pariu e bateu que balance!

Mundos femininos, maternidade e pobreza Salvador, 1890-1940. Afro-Ásia, n.21, 1998-99; João José REIS. A

morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras,

1991; Cecília Moreira SOARES. Op. Cit.

Nessa ela acrescenta todos os membros que vivem dentro do mesmo teto com ou sem chefe (p.64).

Maria Luiza MARCÍLIO. A cidade de São Paulo: povoamento e população, 1750-1850. São Paulo: Pioneira,

1974.

aos resultados demográficos desejados, através da observação de documentos em série. Louis

Henry deixou a lição de reconstituições familiares na França. Para isso, Henry contou com

ajuda de Michel Fleury, historiador e arquivista que lhe mostrou as várias e ricas informações

que poderiam ser obtidas com os registros paroquiais. O método foi testado em famílias com

genealogias já reconstituídas e bem estabelecidas. Além da precisão, o método permite fazer

comparações em séculos iguais ou diferentes, em estruturas sociais variadas e civilizações em

estágios diversos. A escola de Cambridge adaptou e enriqueceu o método, de forma que sim-

plificou a tarefa de coleta de dados, ampliou o raio de estudos e reuniu várias paróquias, am-

pliando a região estudada

O método inicialmente foi aplicado em pesquisas na zona rural da Europa moderna,

dos séculos XVI a XVIII. Na zona urbana, os estudos são mais recentes e se depararam com

alguns problemas relacionados à falta de estabilidade populacional e quantidade de documen-

tos a manejar. As discussões e trocas de experiências têm sido importantes para a adaptação

da metodologia de grande massa documental; o uso da amostragem tem sido uma saída e o

computador é um grande aliado na armazenagem e análise das informações.

O caráter multidisciplinar da demografia histórica tem dado bons frutos e promovido

projetos de centros e grupos de estudos em diversos países, inclusive aqui no Brasil

. Para

Marcílio, os estudos de demografia podem embasar qualquer análise social, econômica e cul-

tural. Nesse sentido, as mudanças na população não podem ser analisadas isoladas de outros

fatos da história, pois compõem um todo orgânico

No Brasil, Luis Lisanti foi o percussor da demografia histórica, analisando listas no-

minativas da colônia. Mas foi Marcílio

quem, de modo pioneiro, utilizou na análise demo-

gráfica o método Henry-Fleury, o qual passou a servir de modelo para outros trabalhos

. Para

analisar o censo de 1855, da Freguesia da Sé, utilizarei as lições do método Henry-Fleury,

com as inferências de Marcílio ao analisar a sociedade brasileira.

Empreguei o método na análise do censo de 1855, sendo este o que permite fazer

Id. Ibid., p. 8. Método agregativo foi a adaptação feita na escola de Cambridge por Laslett, Wrigley, Eversley,

Glass, Schofield e Amstrong aos documentos anglicanos, enriquecendo-os. Visa simplificar as tarefas de coleta

de dados, ampliar a raio de estudos, reunindo várias paróquias e ampliar o estudo de uma região.

Aqui no Brasil encontramos os trabalhos pioneiros de Maria Luiza Marcílio. A cidade de São Paulo. Povoa-

mento e população, 1750-1850. São Paulo: Pioneira, 1997; Robert ROBERT. The demografy and economics of

Brazilian Slavery: 1850-1888. Tese de doutorado em História, Stanford University, 1976; Eni de Mesquita

SAMARA. As mulheres, o poder e a família. Op. Cit., Iraci DEL NERO. Op. Cit., e coube a Marcílio a criação

do CEDHAL-USP (Centro de demografia da América Latina na Universidade de São Paulo).

Maria Luiza MARCÍLIO (Org). A demografia histórica, Op. Cit., p.9.

Id. A cidade de São Paulo. Op. Cit.

Aqui na Bahia, o método foi utilizado por Kátia MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX.

Op. Cit., e Johildo ATHAYDE. Op. Cit., p. 9-25, 1980.

maiores incursões, devido à quantidade e qualidade das listas preenchidas pelos recenseadores

encontradas no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). O recenseamento de 1855 foi

realizado no governo de João Maurício Wanderley, mas seu resultado foi contestado pelo

próprio governador, que acreditava ter a cidade mais habitantes do que foi computado pelo

censo

Apesar dessas dúvidas e restrições, o censo permitiu contabilizar parte da população

da Freguesia da Sé, a totalização da população, o número de casas e fogos, a faixa etária dos

residentes, o número de famílias e quantidade de filhos, a relação das profissões, a condição

jurídica e o estado civil dos moradores. Informações pontuais, tais como profissão, renda e

relações de parentesco também serão, quando possível, analisadas e cruzadas com os dados

gerais. Utilizei como referência os trabalhos de Mattoso e Nascimento, na Bahia, como tam-

bém autores que discutem outras regiões, no intuito de aprofundar a análise sobre o tema ex-

posto

No terceiro capítulo, tentei acompanhar, através de “tristes” episódios que geraram

processos crimes ou ofícios aos juízes de órfãos, informações que permitissem perceber um

pouco da vida mulheres pobres, negras e mestiças, as dificuldades de ser provedora e mãe, a

afetividade, os conflitos. Trabalhei também com testamentos, na tentativa de acrescentar ele-

mentos para essa análise. Na mesma perspectiva, busquei ainda interpretar a maternidade a

luz da Lei do Ventre Livre. O objetivo do capítulo foi perceber o que a maternidade represen-

tava para aquelas mulheres, assim como para as autoridades. Busquei aprofundar a relação de

afeto entre mães e filhos; quais as tensões e conflitos gerados pela chefia de família e também

a relação com os homens (pais ou outros). Pretendi, com isso, dar visibilidade ao cotidiano

dessas mulheres “de carne e osso” da Freguesia da Sé, em meados do século XIX.

Na conclusão, procurei fazer um balanço do material encontrado sobre a mulher che-

fe de família, o cotidiano da Sé e as muitas relações estabelecidas entre todos os envolvidos

nesse arranjo familiar, bem como suas estratégias de sobrevivência. Vale ressaltar que, em

parte, essa tipologia familiar é fruto das imposições da sociedade escravista que, por vezes,

não permitia a formação de famílias nucleares negras – embora estas não tenham deixado de

Para aprofundar as discussões sobre a contestação dos dados censitários, ver MATTOSO. Op. Cit. cap. 2; João

José REIS. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revoltas popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Compa-

nhia das Letras, 2001, cap. 1; A rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês em 1835. Ed. rev. e

ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Thales de AZEVEDO. Povoamento da cidade do Salvador. 3.

ed. Salvador: Itapuã, 1969.

Robert SLENES. Op. Cit.; Eni de M. SAMARA. Op. Cit.; Maria Odila DIAS. Quotidiano e poder em São

Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1984. Luciano FIGUEIREDO. Op. Cit.; Sonia Maria

GIACOMINI. Op. Cit.; Iraci DEL NERO. Op. Cit., 1979; Maria Luiza MARCÍLIO. Op. Cit.; Fernando

TORRES-LONDOÑO. Op. Cit.

existir, como legítimas, naturais ou parciais. O certo é que famílias se formaram e separaram,

filhos nasceram, cresceram, morreram, foram abandonados; as afetividades, conflitos, acertos

e desacertos ocorreram como em qualquer outra família, quer sejam de brancos, africanos,

pretos, crioulos, pardos ou cabras.

Conforme tem sido usual, todas as grafias dos documentos antigos foram moderniza-

das.

1 OLHAR PELA CIDADE DO SALVADOR DO SÉCULO XIX

A proposta deste capítulo é fazer uma sócio-etnografia da Freguesia da Sé, em mea-

dos do século XIX. O método consiste em localizar geográfica e socialmente o território, no

contexto da cidade. Para Certeau, Giard e Mayoul, o bairro (freguesia) é “a terra eleita da en-

cenação cotidiana”

, aquilo que comumente chamamos de territórios. Para proceder a tal mé-

todo, farei uma incursão em aspectos como o povoamento da cidade, a criação da província da

Bahia, a economia e suas freguesias, até adentrar a Freguesia da Sé, com as mulheres venden-

do, se divertindo, desobedecendo e, acima de tudo, se responsabilizando pelas suas crias.

1.1 A CIDADE DO SALVADOR

A decisão de povoar o Brasil de modo sistemático e regular foi tomada no ano de

1532, após Martin Afonso informar o regente português dos riscos que os franceses ofereciam

à colônia. Sendo assim, o rei permitiu a ampliação da migração e enviou armadas para a me-

lhor fiscalização do litoral. Sem recursos e funcionários suficientes para administrar a colônia,

o rei optou por doar terras a nobres portugueses, no sistema de capitanias

, para povoar e

prover as suas terras no continente americano.

Com a falência das capitanias – exceção apenas para Pernambuco

–, e as invasões

francesas, o rei D. João decidiu criar no Brasil o governo geral, para o que reverteu as terras

doadas aos donatários com o gradual pagamento das indenizações aos herdeiros. Devido às

notícias sobre a qualidade das terras baianas, dos bons ares e das águas, o rei resolveu implan-

tar tal modelo na Bahia, a fim de “edificar nela uma cidade donde se pudessem ajudar e socor-

rer todas as mais capitanias e povoações dela”

. Em 7 de janeiro de 1549, nomeou Tomé de

Souza “fidalgo da casa real, para governador geral do Brasil, com a incumbência de construir

Michel de CERTEAU, Luce GIARD, Pierre MAYOUL. A invenção do cotidiano II: Morar, cozinhar. Trad.

Ephraim F.Alves, Lúcia Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 1996, p.38.

Thales de AZEVEDO. Povoamento da cidade do Salvador. 3. ed. Salvador: Itapuã, 1969, p.119. O sistema

de capitanias hereditárias, conhecido pelo Rei de Portugal, foi utilizado sem sucesso na metrópole brasileira, mas

prosperou nas colônias portuguesas em África.

Id., p.126. A capitania de Pernambuco foi a que mais prosperou e somente ela ficou provisoriamente fora da

alçada da nova administração.

Gabriel de Souza SOARES. Notícias do Brasil. Vol. 1. São Paulo: Ed. Livro Martins, p.245 apud Thales de

Azevedo. Op. Cit., p.126.

uma fortaleza e povoação grande e forte”

– neste momento, a Bahia tornava-se a primeira

capital do novo Estado brasileiro. O “sítio escolhido, a meia légua do ponto de desembarque,

era uma colina debruçada a pique sobre o mar, onde havia bom porto, e varadouro às naus,

bons ares e abundância de águas e defesas naturais do lado da terra”

. Parece ter sido essa

área a melhor encontrada por Tomé de Souza para o que se pretendia que fosse a cidade forta-

leza. Em agosto daquele mesmo ano, já se encontravam cerca de cem casas, uma população

de mil pessoas, e uma completa organização, judiciária, fazendária, administrativa e militar.

Durante o século XVII, a cidade de Salvador ganhou mais importância em decorrên-

cia do crescimento da economia açucareira, tornando-se núcleo de intermediação comercial;

mas, foi no século XVIII que a cidade da Bahia transformou-se em uma cidade majestosa e

cheia de brilho. Nas duas primeiras décadas do século XIX, a cidade começava a industriali-

zar-se, o comércio era rico e a população mais ativa do que a do Rio de Janeiro. A base dessa

economia era o escravo. A segunda metade do século XIX foi marcada por um período de

“marasmo da economia açucareira”; “este marasmo contribuiu para o empobrecimento geral

da população”

, em um período de muitos conflitos.

Segundo Schwartz, ainda “no século XVI o açúcar tornou-se o principal produto de

exportação brasileiro e não perdeu essa posição predominante até meados do século XIX”

Mesmo durante a corrida do ouro, no século XVIII, o valor do açúcar sempre excedeu o de

qualquer outro produto. É certo que o açúcar viveu momentos de apogeu e crise em razão da

concorrência internacional, mas a indústria açucareira e os senhores de engenho “permanece-

ram dominantes em regiões como Bahia e Pernambuco”

O quadro abaixo foi construído levando em consideração as informações de Sch-

wartz

e Mattoso, com relação à economia baiana do século XVI ao XIX. Schwartz conside-

rou apenas o açúcar como produto comercial; Mattoso contabilizou para seu estudo os preços

de produtos alimentícios, como carne de boi e farinha mandioca, produtos da base alimentícia

de todas as categorias sociais de Salvador nesse período.

Id., Ibid.

Ibid., p.136.

Id., p.240.

Stuart SCHWARTZ. Op. Cit., p.144.

Ibid.

Ibid., p.144 a 147

TABELA 1

PRINCIPAIS FASES DA ECONOMIA BAIANA

PERÍODO

FASES

1570-1620

EXPANSÃO

1620-1652

DEPRESSÃO

1650-1680

RECUPERAÇÃO

1680

CRISE

1689-1713

RECUPERAÇÃO

1720-1730

ESTAGNAÇÃO

1750-1770

DEPRESSÃO

1776-1822

PROSPERIDADE

1822-1845

DEPRESSÃO

1845-1860

RECUPERAÇÃO

1860-1887

DEPRESSÃO

1887-1897

RECUPERAÇÃO

Fonte: Stuart SCHWARTZ. Op. Cit., p.144-147; Kátia MATTOSO.

Op. Cit., p.81-103 e 135-159.

Segundo Mattoso, a economia baiana, nos anos de 1822/1842 a 1845, passou por um

longo período depressão, devido ao deslocamento da mão-de-obra para a lavoura de café no

sul do Brasil, dificuldade de crédito e conjuntura internacional desfavorável. Houve uma fase

de recuperação de 1845 a 1860, reanimada pela comercialização de novos produtos, como

diamante, algodão e café. De 1860-1887, o declínio foi motivado por fatores como a Guerra

do Paraguai, praga na cana-de-açúcar, Abolição da Escravatura, dificuldade de crédito, secas

e, a partir de 1873, a depressão na economia européia. Entre 1887-1897 houve uma recupera-

ção ligada à melhoria dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional, exportação

do cacau e borracha

No século XIX, “Salvador era uma cidade rica, mas de uma riqueza concentrada nas

mãos de poucos, dentre estes, muitos estrangeiros. Uma cidade cujo povo era pobre, em grande

parte, escravizado, mas um povo inquieto e frequentemente rebelde”

. Essa população pobre

era constituída em 2/3, aproximadamente, de negros e mestiços livres e escravizados. O espírito

nacionalista, estimulado pela Guerra de Independência, o clima anti-lusitano e as tensões gera-

das pela escravidão entre os livres e escravos também compunha o cenário baiano da época.

Kátia M. Queirós MATTOSO. Op. Cit., p.140.

João José REIS. Op. Cit. p.29.

O abandono do plantio da mandioca, base alimentar da sociedade baiana, e o cresci-

mento populacional, além da circulação de moedas falsas após a Guerra de Independência,

ocasionaram a deterioração nas condições materiais dos trabalhadores, provocando uma série

de tensões e conflitos, entre eles o anti-lusitanismo e a fuga dos comerciantes portugueses: o

levante em Cachoeira, em 1832; a Revolta dos Malês, em 1835; a Cemiterada, em 1836; a

Sabinada, em 1837; a primeira greve negra, em 1857; além de outros conflitos que indicavam,

já na primeira metade do século, uma forte resistência à escravidão

. Na próxima seção, darei

uma visão geral da cidade de Salvador, à época, dando ênfase às tensões ocasionadas pelo

desgaste do sistema escravista e à crise econômica pela qual passava a cidade no final desse

período.

1.2 VISÃO PANORÂMICA DA CIDADE DE SALVADOR

A cidade de Salvador, conforme mencionado, foi fundada como uma cidade fortale-

za, devido à topografia íngreme – a cidade se divide em duas partes, uma alta e outra baixa.

Por se localizar no alto da montanha – de onde se podia ver a chegada das embarcações no

cais do porto, a tempo de defender a cidade, em caso de invasões –, a parte alta foi escolhida

pelo 1º governador, Thomé de Sousa, para sediar a capital. A parte baixa era predominante-

mente comercial, com algumas residências.

A entrada da cidade era de uma beleza estonteante – a vista da Baía de Todos os

Santos era “das mais belas que se pode imaginar”

. Do mar, a vista da cidade é um colírio

para os olhos, de uma beleza que pasmava os viajantes. A vegetação tropical irrompia por

entre “fileiras de casa ofuscantemente alvas”, “todas caiadas contra o fundo azul claro do céu

do horizonte, mais parece[ndo] sombras de construções reais”

. Do mar o visitante tinha uma

visão panorâmica de Salvador, visão tão bela que “poucos espetáculos haverá no mundo tão

belos e tão grandiosos como chegar à cidade da Bahia”

. Entretanto, quando chegava em

terra firme, o viajante por vezes se via “miseravelmente se desapontado”, pois, ao aportar no

João José REIS. Nas malhas do poder escravista: a invasão do candomblé do Accü. In: João José REIS; Edu-

ardo SILVA. Negociação e conflitos: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras,

1989, p.32-61.

Louis-François de TOLLENARE. Notas dominicais, tomadas durante uma viagem em Portugal e no Bra-

sil em 1816, 1817 e 1818. Salvador: Livraria Progresso, 1956 apud Moema Parente AUGEL. Visitantes estran-

geiros da Bahia oitocentista. São Paulo: Cultrix; Brasília: INL, 1980, p.141.

Id., Ibid.

Ibid.

cais, encontrava uma cidade suja, barulhenta e fedorenta: “a cidade baixa não oferece atrati-

vos para o estrangeiro”, a sarjeta ficava mesmo no meio, de maneira que a rua se tornava “as-

querosamente imunda” e, além de tudo, “abarrotadas de negros”

Pela característica geográfica, Salvador tinha uma vocação marítima. As mercadorias

(escravos, algodão, fumo, cachaça, vinho, bacalhau, tecidos, jóias, utensílios domésticos)

chegavam e saíam do cais do Comércio, vindas tanto do estrangeiro quanto do interior da

província, em grandes e pequenas embarcações. Estavam instalados nessa parte os principais

prédios comerciais da capital, como a alfândega, os trapiches e a bolsa de valores. Como local

de chegada e saída de mercadorias para a cidade, era grande a aglomeração de negros ganha-

dores nos Cantos

e negras mercantes que vendiam toda sorte de alimentos. A cidade baixa

possuía uma única rua paralela ao mar, onde se amontoavam as mercadorias que saíam e che-

gavam à cidade de navios, saveiros e barcos a vapor. Essa região se ligava à parte alta por

meio de ladeiras íngremes.

As mercadorias eram levadas à cidade alta pelos negros ganhadores – as mercadorias

menores, na cabeça ou em cestos e em grupos de 4 a 30 homens para transportar as mais pe-

sadas através de varas e cordas. Esses homens não apenas carregavam mercadorias, mas tam-

bém pessoas nas famosas cadeiras de arruar pelas ruas da cidade

. Os ganhadores trabalha-

vam com pouca roupa, tradicionalmente vestidos com uma calça de algodão grosseiro e nada

além desta reduzida vestimenta, que, num primeiro momento, causava grande estranheza aos

recém-chegados à cidade

. O mesmo estranhamento era provocado pelas músicas entoadas,

“compondo uma espécie de marcha que acompanha[va] o compasso dos carregadores”

. Os

ganhadores foram alvo de forte controle do governo; segundo Sousa, esse era um cumprimen-

to às ordenações do reino, a fim de controlar a vida pública da colônia

. Entretanto, esse con-

Daniel P. KIDDER. Reminiscências de viagens e permanências no Brasil. Rio de Janeiro e província de São

Paulo, compreendendo notícias históricas e geográficas do império e diversas províncias. São Paulo: Livraria

Martins, 1940, p.7 apud Moema Parente AUGEL. Op. Cit., p.143.

Até início da segunda metade do século XIX, os cantos eram predominantemente africanos; no entanto, na

década de oitenta, Reis encontrou Cantos que contavam com gente de toda a província baiana. Para maiores

informações sobre o assunto, ver João José REIS. De olho no Canto: trabalho de rua da Bahia na véspera da

abolição. Revista Afro-Ásia, n.24, Salvador, EDUFBa, 1999; e A Greve negra de 1857 na Bahia. Revista da

USP, n.18, jun. jul. ago/93. p.7-29.

Para Reis, outra forma possível de transporte de mercadoria pesada era através de carroças de duas rodas pu-

xadas por jumento ou burros, ou um tipo de carro de quatro rodas pequenas que os ganhadores puxavam. As

cadeiras de arruar, em 1880, estavam em processo acelerado de extinção. João José REIS. De olho no Canto. Op.

Cit., p.210.

James WETHERELL. Brasil: apontamentos sobre a Bahia [1842-1857]. Trad. Miguel P. do Rio-Branco. Sal-

vador: Banco da Bahia S.A., 1972. p.61.

Id. Ibid., p.62.

Avanete Pereira SOUSA. Poder local e cotidiano: a câmara de Salvador no século XVIII. Dissertação de

Mestrado. Salvador: UFBA, 1996. p.109.

trole foi intensificado após o levante dos Malês, devido ao medo de nova insurreição, e pro-

vocou, em 1857, a primeira greve dos ganhadores

Salvador foi dividida em espaços delimitados, com base na divisão administrativa e-

clesiástica. No século XVIII, a cidade contava com dez freguesias

, divididas entre a cidade

baixa e a alta. A décima primeira freguesia, a dos Mares, foi a última a ser criada, em 1871. A

cidade baixa, conforme já mencionado, era predominantemente comercial. Nela estavam loca-

lizadas as freguesias da Conceição da Praia e Pilar, as dos Mares e Penha, utilizadas como

moradia principalmente de veraneio. Abaixo, vamos fazer uma viagem a Salvador do século

XIX, com suas ruas e becos “abarrotados” de negros e mestiços por todos os cantos.

As freguesias da Conceição, do Pilar e da Sé eram as mais importantes da cidade,

pois eram nelas que se concentravam as demandas econômicas, políticas e religiosas da cida-

de. A Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Praia foi criada em 1623, por Dom Mar-

cos Teixeira. Era sede do grosso comércio da cidade e uma das freguesias mais movimentadas

durante o dia; nela habitavam os comerciantes portugueses, que moravam na parte de cima do

seu próprio estabelecimento comercial, às vezes com negras e mestiças, com quem manti-

nham relação de concubinato, como demonstra história da costureira parda que vivia com o

português Alexandre José de Oliveira

. Além do grosso comércio, nessa freguesia havia ca-

sas de todo tipo de comércio – moda, loja de sombrinhas, livros, drogas importadas, jóias,

entre outras. Lá também se localizavam os mais altos edifícios da cidade

. A Freguesia da

Conceição se limitava com quatro freguesias, sendo com São Pedro pela ladeira da Preguiça,

com a Sé pela ladeira da Misericórdia, com a Vitória nas Pedreiras, e Pilar na Praça do co-

mércio. A igreja de Nossa Senhora da Conceição, localizada nessa freguesia, causava espanto

nos visitantes por ter sido toda pré-construída em Portugal, com pedras da vizinhança de Lis-

boa e decorada em motivos religiosos e pagãos”

João José REIS. A Greve negra de 1857 na Bahia. Op. Cit., p.7-29. A fiscalização aumentou após o levante

dos Malês, em 1835, mas, antes desse período, a administração pública vinha tentando implementar normas de

controle, promovendo uma verdadeira cassada, principalmente aos africanos. Para Reis, “o preconceito contra o

africano, e não só com o escravo, era generalizado. “Não era repulsa de cor, nem de classe, mas étnica”. Essa

greve ocorreu em 1857 entre os ganhadores de Salvador, devido à Lei n. 14, que tinha o objetivo de regulamen-

tar e disciplinar o mercado de trabalho africano em Salvador, e acabou após uma semana de paralisação, com a

concessão de alguns direitos, pelo presidente da província, como o fim do pagamento da taxa, mas a manutenção

da chapa e dos fiadores para os libertos.

Freguesia, no sentido lato, significa conjunto de paroquianos, ou seja, povoação sobre o ponto de vista eclesi-

ástico. No entanto, para este trabalho, tomei de empréstimo o conceito de Nascimento: “espaço delimitado, divi-

são administrativa e religiosa da cidade”; nela estão localizadas pessoas ligadas a uma igreja matriz. Ana Amélia

NASCIMENTO. Op. Cit., 1986, p.29.

Id. Ibid., p.75. O nome da mulher não foi mencionado no documento.

Ibid., p.33.

AUGEL, p.163.

Ao chegar à cidade, era esse o primeiro local em que o visitante colocava os pés e,

como já salientado, a primeira impressão não era das melhores. Na Freguesia da Conceição da

Praia, os negros ganhadores estavam por todos os lugares, organizados em Cantos, em busca

de um novo serviço, desembarcando, embarcando e transportando mercadorias destinadas à

cidade alta.

A Freguesia do Santíssimo Sacramento do Pilar, que ficava ao lado da Conceição da

Praia, foi criada por Dom Sebastião Monteiro Vide, no século XVIII (1720) e limitava-se com

a Conceição da Praia no Sodré e Praça do Comércio, com o Passo na ladeira do Taboão, com

Carmo na ladeira da Água Brusca e Soledade e com a Penha por trás do barracão da estrada

de Ferro. Nessa freguesia, a população residente mais próxima à freguesia da Conceição era

de segmentos inferiores, como remadores de saveiro, artesãos, costureiras e rendeiras, que

ocupavam sobrados de vários andares, habitando uma família por andar; à medida que se afas-

tavam da Conceição, os habitantes são identificados com as camadas mais elitistas da Fregue-

sia do Pilar – portugueses, comerciantes em grosso e traficantes de escravos.

No Pilar estabeleceram-se curtumes, um dos produtos de exportação da Província da

Bahia, e moradias de profissionais que trabalhavam com o couro. O quarteirão vinte do Pilar

apresentou, no censo de 1855, uma característica peculiar, pois era habitado essencialmente

por brancos, em sua maioria de estrangeiros. À medida que o comércio avançava para essa

freguesia, os habitantes ilustres foram transferindo residência para a Penha, predominando

naquela os moradores menos abastados. Apresentava o segundo maior percentual de pretos

entre as freguesias, possivelmente escravos africanos trabalhadores dos curtumes e trapiches.

A primeira freguesia em número de pretos era a da Conceição

(Ver tabela 16).

A Penha estava circunscrita no perímetro urbano da cidade, mas era uma freguesia

distante do centro. Foi elevada à categoria de freguesia em 1760, por José Botelho de Matos.

Essa freguesia fora desmembrada do Pilar na Roda da Fortuna, seguindo por terra até a Igreja

dos Mares. A Igreja do Bonfim ficava nos limites dessa freguesia, e já no século XIX, impres-

sionava os visitantes a sala dos ex-votos, “pelo prodigioso número de moldes de cera repre-

sentando todos os membros de corpo humano e pelos quadros de pinturas extravagantes”,

para o olhar europeu, exemplo do “estado de superstição em que se acha[va] a imensa maioria

Ver NASCIMENTO, Op. Cit., p.95 e 96, e Ana de Lourdes Ribeiro da COSTA. Ekabó! Trabalho escravo,

condições de moradia, e reordenamento urbano em Salvador no século XIX”. Dissertação de Mestrado. Salva-

dor: UFBA, 1989.p.164. Essa maioria da população preta se mantém no censo de 1872.

da população”

. Chamava igualmente atenção a beleza do templo no alto da colina, com uma

vista privilegiada de boa parte da Baía.

Tinha por características ser local de repouso para os doentes e de veraneio para a

elite. O perfil de seus moradores foi mudando ao longo da segunda metade do século XIX,

com a chegada de residentes mais abastados. Na Penha ser branco não era sinônimo de rique-

za. Nascimento encontrou no censo de 1855 uma mulher branca, viúva de 72 anos, ganhadei-

, indicando que talvez fosse esse local refúgio dos brancos pobres da cidade. Por ser uma

freguesia pouco urbanizada, suas atividades econômicas estavam ligadas ao extrativismo

(pesca) e à criação de gado; os homens eram pescadores – inclusive os escravos – alfaiates,

carpinteiros e negociantes, e a mulheres eram costureiras, ganhadeiras, lavadeiras e vendedo-

ras de mingau. 23% das mulheres nessa freguesia declararam ocupação; possivelmente devido

ao baixo nível econômico da população, as mulheres necessitavam trabalhar.

Em 1871, foi criada a Freguesia dos Mares, a décima primeira, através do desmem-

bramento das freguesias de N. Senhora da Penha, do Pilar e Santo Antonio. Segundo Mattoso,

tratava-se de uma freguesia que concentrava população humilde e abrigava um quartel de ca-

valaria. Pelo censo de 1872, era a que abrigava menor percentual de escravos de toda a cidade

(1,2%). No censo de 1872, a população total da freguesia era de 3.578 habitantes, dos quais

1.750 mulheres e 1.828 homens. O total da população branca era de 1.295 (34,8%) e a de cor,

2.427 (65,2%) pessoas

Ao chegar à parte alta da cidade, o visitante sentia-se recompensado pela decepção

com a cidade baixa. Novamente se deslumbrava com a visão que teve da embarcação, saltan-

do aos seus olhos a vista da Baía de Todos os Santos, com suas ilhas, principalmente a de

Itaparica à frente, a Barra à esquerda e o mar de Itapagipe e a colina do Bonfim à direita. Al-

guns, mesmo encantados com a beleza da cidade, estranhavam “a irregularidade do traçado

das ruas”, “estreitas e curvas”, e com a arquitetura das casas “pouco bonitas”

. É claro que,

ao observamos as anotações dos viajantes, não podemos nos esquecer que eram europeus, e,

por pertencerem a uma cultura diferente, suas falas estão carregadas de outras referências que,

Francisco MICHELENA Y ROJAS. Exploración oficial por La primera vez dese El norte de La America Del

sur siempre por rios...Viaje a Rio de Janeiro desde Belen em El Graa Para por El Atlântico, tocando em las capi-

tales de las principales apud Moema Parente AUGEL. Op. Cit., p.164.

NASCIMENTO. Op. Cit., p.93; Provincias de império em los años de 1855 hasta 1859... Publicado bajo los

auspicios de gobierno de los Estados Unidos de Venezuela, Bruscelas, A.Lacroix, Verboeckhoven y C., 1867,

p.658.

Recenseamento de 1872 - Documentos raros. A Província da Bahia. Exposição de Philadelphia, 1878. Biblio-

teca Nacional, p.31-32.

Thomas LINDLEY. Narrativa de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969,

p.163 apud Moema Parente AUGEL. Op. Cit., p.150.

por vezes, ecoam seus preconceitos em relação ao diferente; entretanto, se as utilizamos com

atenção, nos permitem perceber um pouco da cidade naquele período.

Ao chegar ao alto da colina, o estrangeiro se deparava com a Freguesia da Sé. Lá en-

contrava a sede do governo da cidade que, conforme descrição de Lindley, era um “edifício

velho e insignificante”

, “dignificado com o nome de palácio”, segundo Keith, em 1805

Além da administração da cidade, estavam nessa freguesia as sedes dos poderes judiciário,

legislativo e religioso – sobre a Freguesia da Sé falarei mais detidamente na próxima seção

desse capítulo. Havia na parte alta mais seis freguesias: Vitória; Santo Antônio; São Pedro;

Santana; Passo; e Brotas.

A freguesia de Nossa Senhora da Vitória foi a segunda a ser criada, em 1561, por Dom

Pero Sardinha. Nesse local surgiu o primeiro núcleo de moradores da cidade, os primeiros po-

voadores no período das capitanias hereditárias, como Pereira Coutinho, e, antes, Caramuru e

sua família. A freguesia limitava-se com Brotas no Rio Vermelho, com São Pedro nas Mercês,

no convento das Ursulinas e, indo até as Pedreiras, onde se dividia com a Freguesia da Concei-

ção da Praia. Apesar de não ser considerada uma freguesia rural, possuía muitas roças e casas

com extensos jardins (vivendas de campo). Era uma freguesia predominantemente de morada

da elite, principalmente de comerciantes estrangeiros e expressivos elementos da elite nacional.

Ao longo do século XIX, recebeu os ricos moradores da Sé. Na Vitória, foi encontrada uma

elevada porcentagem de escravos, certamente em função da característica de seus habitantes

Do outro lado da cidade estava a Freguesia de Santo Antonio Além do Carmo, criada

por D. Pedro da Silva Sampaio, em 1646. A freguesia se estendia até os limites da Freguesia

suburbana de São Bartolomeu de Pirajá em Itapagipe, alcançava a Freguesia de Brotas em

Prambée, onde também se limitava com Itapuã; com o Passo se encontrava nos Guindastes

dos Padres e na Vala, com o Pilar nas ladeiras de Água Brusca e Água de Meninos, com San-

tana nas hortas dos religiosos do Carmo. Santo Antonio era a freguesia com menor percentual

de brancos – sendo esse número menor até em relação aos pardos – e um alto percentual de

escravos de ganho, fundamentais para o sustento da família do senhor. Para Nascimento, esse

Id, Ibid

George M. KEITH. A Voyage to south America and the cape of good hope, in his majesty´s brig Protec-

tor. London: Printed for the Author, 1819, p.26 apud AUGEL. Op. Cit., p.150.

Os dados referentes a essa freguesia foram contabilizado por Nascimento através de uma lista de escravos

africanos e nacionais residentes na Vitória; no período contavam-se 1.116 escravos de 265 proprietários. No

quarteirão quatorze foi encontrada a maior quantidade de escravos – este correspondia à ladeira da Barra, morada

de importantes figuras da elite da cidade, como o cônsul de Bremem, João Henrique Lambeth, com seis escra-

vos, e o negociante Querino Antonio que possuía 34 escravos para cuidar de sua casa e da roça. Cf. Ana Amélia

NASCIMENTO, Op. Cit., p.73.

caso não era indicador da riqueza das famílias, pois esses faziam pequenos serviços, como a

venda de doces, confeites, pastéis preparados em casa ou frutas tiradas do fundo do quintal

O oficio de costureira predominava entre as ocupações de mulheres, e havia uma in-

clinação para a lavoura, principalmente entre os libertos e escravos, além de negócios. Era

uma freguesia predominantemente residencial, habitada por população de cor, de categoria

social mediana e um alto percentual de mulheres chefes de família que declararam profissão –

a costura, para a maioria. Elas podiam ser donas de pequenas confecções que empregavam

outras mulheres, ou donas de pequenos negócios – quitandas e vendas –, como também ga-

nhadeiras, lavadeiras, engomadeiras e amas de leite. As costureiras do Santo Antonio coloca-

vam os filhos na escola e as filhas faziam o serviço doméstico e/ou aprendiam a profissão da

mãe; era comum repetirem o exemplo da mãe, em relação à tipologia familiar

A Freguesia de São Pedro foi criada pelo arcebispo Dom Gaspar Barata Mendonça,

no ano 1679. Seus limites se estendiam até as portas de São Bento, onde a freguesia se encon-

trava com a Sé; encontrava-se ainda com a Vitória nas Mercês e nas Pedreiras, com Santana

nas ladeiras das Hortas e no quartel da Polícia, e com a Conceição nas ladeiras da Preguiça.

São Pedro Velho era uma freguesia ainda elitista, mas em mudança – seus sobrados ainda não

se encontravam tão subdivididos como na Sé, nem seus moradores eram ricos comerciantes

como da Vitória; o comércio se estendia pela freguesia e já não era apenas moradia. Moravam

em São Pedro categorias sociais das mais diversas, reunindo-se ali maior número de profis-

sionais liberais (médicos e advogados), empregados públicos, desembargadores e senhores de

engenho em estadia pela cidade.

A Freguesia Santana do Sacramento era conhecida como Do Desterro, por causa da

igreja e do convento que levavam esse nome, tendo abrigado a Igreja de Santana até o século

XVIII. Foi criada em 1679, também pelo arcebispo Dom Gaspar Barata de Mendonça. Limi-

tava-se com a Sé pela Rua da Vala, com Santo Antônio pela ladeira do Gravatá, com São Pe-

dro pelos limites já citados, com o Passo na ladeira do Alvo e com Brotas no Dique do Toro-

ró. Nos séculos XVII e XVIII, era habitada por uma população de mediana categoria, com-

posta por pequenos comerciantes, oficiais mecânicos, pedreiros, carpinteiros, escultores e

artistas. No século XIX houve diversificação da população de Santana – lá residiam artistas,

artífices, negociantes, militares, assim como dois ex-presidentes da província da Bahia, o Vis-

Ibid., p.79.

Ibid., p.131. Para Nascimento, o emprego dos escravos para esses serviços, como a declaração de profissões

pelas mulheres, era um indicativo de categorias sociais menos abastada nessa freguesia, pois as mulheres de elite

apareciam no censo com „sua mulher‟, „proprietária‟ „vive de seus bens‟.

conde do Rio Vermelho e Manuel Inácio da Cunha e Meneses

. Era a freguesia cujos habi-

tantes mais se inclinaram às artes.

O largo de São Miguel, pertencente a essa freguesia, era local de vários batuques,

que amedrontavam as autoridades locais: “[...] é necessário todo o cuidado e principalmente

hoje com a idéia que corre de liberdade”

. No mesmo largo, e também no Guadalupe, foram

encontrados Cantos de negras ganhadeiras – esta pesquisa procurou seguir tal pista, mas infe-

lizmente não obtive sucesso, pois eles parecem ter existido de fato, mas não legalmente, já

que as posturas regulamentavam Cantos masculinos, inclusive com menção à vestimenta que

deveria ser usada – “Os trabalhadores são obrigados a usar camisa de mangas curtas”, con-

forme as normas de 1880 (grifos meus)

A Freguesia do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo era a menor das congêneres.

Foi criada em 1718, pelo arcebispo Dom Sebastião da Vide, e estendia seus domínios à Fre-

guesia de Santana, do Pilar, de Santo Antonio, e da Conceição pelos limites já mencionados

acima, e da Sé pelo Beco do Ferrão. Sua extensão foi aumentada em 1882, mas, apesar do

tamanho, possuía numerosa população. Lá foram encontradas grandes famílias patriarcais,

com os chefes exercendo profissões liberais, ou negócios, pessoas de cor, donas de casa, pa-

dres, estudantes e pessoas de profissões inferiores. Nessa freguesia residiam muitos médicos

com poucas posses, com um ou nenhum escravo; os médicos, apesar de conceituados e respei-

tados, não provinham de famílias ricas, e a profissão não dava fortuna em bens materiais

Os dados relacionados a essa freguesia foram coletados por Reis no registro de escravo de 1849, dessa fregue-

sia; por Nascimento na lista de qualificação eleitoral de 1847/8; e por Costa numa lista nominativa do censo de

1855, correspondente ao terceiro quarteirão. Na lista de escravos foram registrados 925 escravos, dos quais 60%

eram de origem africana; dos 475 que especificaram sua origem, 78% era nagô. Foram encontrados também 87

libertos de origem nagô. Apesar da proibição, muitos escravos tinham ofício – eram sapateiros, alfaiates, pedrei-

ros, calafates, barbeiros, carpinteiros. Dos 87 libertos, nenhum era doméstico. 65% se ocupavam de transporte e

os demais negociavam e trabalhavam como artesãos. O quarteirão era bastante populoso, com 250 habitantes,

dos quais 161 livres e 89 escravos, sendo 26,8% brancos, 26,8% pretos, 18,5% pardos, 0,7% cabra e 27,5% cri-

oulos. Como na lista de 1849, 88,2% dos homens e 30% das mulheres declararam ter um ofício. Da população

restante, 50% das mulheres e 11,8% dos homens viviam do ganho, e 20% de mulheres no serviço doméstico.

Também não apareceu nenhum homem no serviço doméstico. Cf. REIS. A Greve negra de 1857 na Bahia. Op.

Cit., p.9; Carlos OTT. Formação e evolução étnica da cidade do Salvador. Salvador: Prefeitura Municipal de

Salvador, 1957, p.23 apud Ana Amélia NASCIMENTO. As dez freguesias, Op. Cit., p.84; Ana de Lourdes Ri-

beiro da COSTA. Ekabó!Op.Cit., p.138.

Cf. Ó óculo mágico. Salvador, 11/10/1866 apud Ana de Lourdes R. da COSTA. Op. Cit., p.134.

REIS. De olho no Canto... Op. Cit., p.241. Para a matrícula de mulheres em cantos, ver Wilson Roberto de

MATTOS. Negros contra a ordem: astúcias resistências e liberdades possíveis - Salvador 1850-1888. Salvador:

EDUFBA, 2008, p. 94. Em seu trabalho, Mattos diz não ter encontrado mulheres matriculadas, mas os cantos de

mulheres existiram. O autor cita Nina Rodrigues, que informa “que as mulheres são encontradas na Rua da Vala,

Canto de São Miguel, na Rua do Guadalupe, na Rua do Cabeça e Largo Dois de Julho, no cais de desembarque,

na Ladeira do Boqueirão em Santo Antonio. Diz ainda que elas, em geral, não se separaram tanto, como os ho-

mens, segundo a suas nacionalidades.

NASCIMENTO, Op. Cit., p.86.

No Passo, as mulheres também declararam profissão, sendo a maioria costureira e quitandeira,

mas poucas mulheres chefe de família foram encontradas.

Distante do Passo estava a Freguesia de Nossa Senhora de Brotas, criada pelo arce-

bispo Dom Sebastião Monteiro Vide, em 1718. Fazia limite com Santo Antonio pela estrada

Nova, de Barros Reis até o Dique, onde também encontrava com as Freguesias de Santana e

São Pedro, com a Vitória na Mariquita, Rio Vermelho, em Rio das Pedras e no engenho da

Bolandeira dividia-se com a Freguesia suburbana de Itapuã, e também com Santo Antonio.

A freguesia de Brotas era das mais despovoadas, sendo local de moradia de lavrado-

res pobres e de cor, concentração de roças, fazendas e Candomblés. Por ser uma freguesia

urbana com característica rural, era fácil para a organização dos Candomblés e de difícil aces-

so para os policias. Na segunda metade do século XIX foi palco de infrações envolvendo o

povo dos terreiros, como o ocorrido nas Quintas das Beatas, com o preto Joaquim, sacerdote

de um dos terreiros do local, acusado de corromper a vida de moças crédulas

; ou ainda a

batida para a prisão de dois pretos que publicamente adoravam seus deuses no Acupe – lá

foram encontrados objetos do “culto ancestral dos escravos, disposto sobre uma mesa, todos

guarnecidos de fitas e búzios, uma caixa grande da „Costa‟”

Pela relação de africanos libertos residentes na Freguesia de Brotas, elaborada pela

subdelegacia de Nossa Senhora de Brotas em 13 de janeiro de 1849, foi listado um total de

232 libertos, dos quais 101 homens e 131 mulheres, com idade a partir de 22 anos. A lavoura

era a atividade exercida por 90% dos homens e 54,2% das mulheres; os demais homens eram

alfaiates, negociantes, ganhadores, pedreiros, sapateiros, marchantes e caixeiros; e as mulhe-

res exerciam o trabalho de ganho e negócio

. No censo de 1872, Brotas contava com 594

escravos, o que correspondia a 11,6% da população. A freguesia continuava pouco habitada,

com apenas 4,7% da população da cidade

A cidade de Salvador, na segunda metade do século XIX, passou por diversas mu-

danças, inclusive no perfil de sua população. No intervalo entre 1850 e 1888 houve a proibi-

ção do tráfico de escravos em 1850, a Lei do Ventre Livre, na década de 70, e o fim da escra-

vidão em 1888. Esses fatos abalaram a estrutura escravista da cidade, já que sua economia

dependia desse tipo de modo de produção, e provocaram profundas transformações na estrutu-

ra social do Brasil, em especial da Bahia.

O Alabama, 24 de dezembro de 1870 apud Ligia Conceição SANTANA. Itinerários negros, negros itine-

rantes: trabalho, lazer e sociabilidade em Salvador, 1870-1887. Dissertação de Mestrado. Salvador: UFBA,

2008, p.58.

NASCIMENTO, p.89.

COSTA, Op. Cit, p.151

Recenseamento de 1872, p.31-32.

Em1850, após pressão inglesa e intenso debate, foi decretado o fim do tráfico negreiro

no Brasil. Para os escravos brasileiros isso nem sempre significou mudanças em sua condição

de vida – em certo sentido, significou uma piora, pois intensificou o tráfico interprovincial e, em

algumas situações, levou à separação de famílias, assim como ao aumento do trabalho

O debate em torno dos prejuízos do fim do tráfico deu lugar a propostas sobre possí-

veis saídas que levassem ao fim da escravidão. Uma das possibilidades em debate foi o pro-

cesso gradual de passagem para uma sociedade sem escravos, com a libertação dos filhos re-

cém-nascidos das escravas, concretizada com a Lei do Ventre Livre de 1871

. Para Fraga

Filho, essa foi a lei que causou maior impacto nas relações escravistas brasileiras, pois além

de libertar as crianças, instituiu o fundo de pensão, loterias e multas para quem desrespeitasse

a lei, dotações do orçamento público para as alforrias e a obrigatoriedade da matrícula. Os

escravos que não fossem matriculados poderiam ser considerados livres pela autoridade sem o

desembolso de qualquer quantia. O pecúlio, o direito a alforria por indenização de preço, e o

ventre livre representaram o reconhecimento de direitos legais que os escravos haviam adqui-

rido pelo costume. A inovação da lei foi o direito de o cativo acionar a justiça, caso o senhor

se recusasse a conceder a alforria

Essa lei não foi bem recebida pela camada senhorial, que “acusou o governo imperial

de pretender violar o direito de propriedade, devassar a vida íntima das famílias, estabelecen-

do delação entre os cativos, e desorganizar o trabalho”, já que, para eles, o fim do sistema

deveria ocorrer pela concessão de alforria

. O certo é que a lei abriu as portas da legalidade

para os cativos que, atentos aos seus direitos, acionaram a justiça, ocasionando também a re-

ceptividade de algumas autoridades judiciais e advogados abolicionistas nos episódios de bri-

ga e busca de refugio. As incertezas causadas pela lei, a difusão das idéias abolicionistas e a

rebeldia dos escravos fizeram com que leis, decretos e regulamentos fossem criados no senti-

do de controlar a população de cor.

O jornal O Alabama de 25 de abril de 1878 denuncia ao Barão Homem de Mello a

inércia das autoridades no cumprimento das leis.

Sobre tráfico interno de escravos, ver Sidney CHALOUB. Op. Cit., (Cap. 1). E sobre a separação de famílias

escrava, ver Isabel Cristina Ferreira dos REIS. Histórias da vida familiar e afetiva de escravos na Bahia do sécu-

lo XIX. Op. Cit., (Cap. 2); Robert SLENES. Op. Cit. (Cap. 2); e sobre as discussões acerca do fim da escravidão,

ver Eduardo Spiller PENA. Op. Cit., (Cap. 1 e2).

Eduardo Spiller PENA. Op. Cit., (Cap.2)

Walter FRAGA FILHO. Op. Cit., p.48-49; Sidney CHALOUB. Op. Cit., p.27.

FRAGA FILHO, Op. Cit., p.49.

A Pedido

Coisa da Bahia!

Ao EXM. Sn. Barão Homem de Mello

Quando em todos os lugares, ainda os mais longínquos da província, já se concluiu

o processo da emancipação dos escravos, aqui parece um negócio interminável!

No entanto, de semelhante demora, por demais prejudicial e danosa aos interesses

dos senhores e dos escravos, resulta o retardamento da nova classificação, que tem

de beneficiar a outros cativos.

É para censurar-se acremente que, aqueles à que a lei encarregou de valer por um

negócio de tanta importância, pois diz ele respeito ao mais sagrado dos direitos

humanos, se tenham descuidado tanto!

Não censuramos a ninguém em particular, e nem tão pouco nos importa saber

d‟onde parte o mal, se foi da junta classificadora, ou se do juiz de órfão: o caso é

que ele está continuando a existir, e sem que haja pressa em se lhe aplicar um re-

médio salutar!

Providências, Sr. Barão Homem de Mello, em nome da infeliz escravidão, esta

desditosa porção da humanidade!

A liberdade indignada

Nos anos anteriores ao fim da escravidão, a população cativa do Brasil diminuiu, em

especial a da Bahia e em Salvador, devido à decadência da economia açucareira, mortalidade,

tráfico interno, alforrias e o efeito da Lei do Ventre Livre. Em 1872 a população escrava de

Salvador era algo em torno de 12.500, 11,6% da população da cidade, que era de 108.138

habitantes

. Reis acredita que esse número diminuiu de 165.403 para 76.838 entre 1874 e

1887, em toda província, sendo o número de cativos algo entre 3 e 4 mil em 1887, numa cida-

de com cerca de 140.000 habitantes, ou seja, a população escrava diminuiu de 12% para mais

ou menos 2,5%

No entanto, se a população cativa declinou, o mesmo não aconteceu com o controle

do Estado sobre ela nas ruas da cidade, seja em relação ao trabalho ou à diversão. Com rela-

ção ao trabalho, o governo continuou investindo esforços para controlar os trabalhadores de

ganho. Em 1887, após várias investidas

, publicou o “regulamento policial para o serviço dos

trabalhadores do bairro comercial”, retirando dos senhores o controle sobre os ganhadores e

passando para a polícia a responsabilidade de fiscalizar esse trabalho, característico de Salva-

dor na maior parte dos oitocentos. A mudança no perfil populacional também provocou mu-

O Alabama, 25 de abril de 1878, APB.

Recenseamento de 1872.

REIS. De olho no canto: Op. Cit., p.201.

A respeito do controle sobre os ganhadores, Ver REIS. A greve negra de 1857. Op. Cit.; e sobre a matrícula,

ver Wilson Roberto de MATTOS. Op. Cit., (Cap. 1).

danças no perfil dos ganhadores, grupo que passou a ser formado por homens livre e libertos

de toda cor, inclusive brancos

Essas infrações também recaíam sobre os locais de venda, pois muitos eram proibi-

dos para o trabalho de ganho, principalmente no que se refere aos locais de venda de alimen-

tos. A postura de 1830 tenta disciplinar a venda de gêneros no mercado público; assim como

o peixe, o fato de gado deveria ser vendido próximo aos currais na Praça de Guadalupe, Praça

de São Bento, e em frente aos açougues. Estabelecia também a remoção de quitandas e a lim-

peza de algumas praças, largos, cais e ruas para o livre trânsito e serviço público

. A retirada

dos trabalhadores das ruas com a construção dos mercados públicos fez parte do processo de

urbanização da cidade, na segunda metade do século XIX, e tinha como objetivo a ordenação

das feiras e melhor controle dos vendedores e das vendas, tirando-os das ruas. No entanto

prejudicava o trabalho das ganhadeiras, que continuavam vendendo seus alimentos nos locais

proibidos e eram autuadas, como aconteceu com a crioula Cecília, em março de 1880, que

respondeu pela acusação de ocupar o trânsito com gamelas

Em março de 1887, o controle também atingiu os trabalhadores domésticos, pois es-

ses foram chamados a comparecer à secretaria da polícia para fazer seu registro ocupacional,

no qual constariam nome, filiação, naturalidade, idade, estado, profissão e nacionalidade. Ha-

via restrições para esse registro: o trabalhador deveria estar vacinado, não deveria ter doença

contagiosa e não estar respondendo a processo criminal. Impedidos estavam de fazer o regis-

tro os menores sem autorização dos pais, e mulheres casadas sem autorização dos maridos;

quanto às solteiras, não foi dito se poderiam ou não fazer o registro

Quanto ao divertimento nas ruas, o controle não era menos rigoroso. A postura mu-

nicipal de 1672 puniu com multa de seis mil réis quem usasse atabaque na cidade. Cem anos

depois, nova postura declararia ser proibido o uso de atabaques e marimbas dentro dos muros

e praias da cidade, regulamentando em seis mil réis a multa por essa infração. Outra referên-

cia ocorreu na postura nº 65 de 1831

, que estabeleceu multa e prisão de quatro dias aos do-

Uma das exigências do novo regulamento era o registro dos trabalhadores do Canto junto à polícia. Nele cons-

tavam, entre outras informações, as características físicas dos ganhadores. A partir dessa descrição, foi possível

analisar o perfil dos ganhadores naquele período. Reis encontrou inclusive trabalhadores brancos entre os regis-

tros dos trabalhadores do ganho. REIS, De olho no canto, Op. Cit., p.206-07 e 238-39; Wilson Roberto de

MATTOS. Op. Cit. (Cap. 1).

Wilson Roberto de MATTOS, Op. Cit., p.86. A postura de 1831 regulamentava os locais públicos onde pode-

ria haver vendas em tabuleiros. Cf. Cecília C. Moreira SOARES. Op. Cit., p.64.

SANTANA, Op. Cit., p.91.

Ibid., p.97-98.

Fundação Gregório de Matos. Livro de postura, 1831.

nos de tendas, botequins, tavernas e casas de mercado público que consentissem algazarras,

jogos e demora de escravos em seu estabelecimento.

O interessante nessas últimas posturas são os registros dos locais proibidos para o di-

vertimento, sendo poucos os espaços liberados – esse parecia ser possível apenas dentro de

casa, mas a reclusão doméstica não evitada problemas, a exemplo de Cyriaco, um festeiro

que, em reunião de amigos em casa na Rua do Pau Miúdo, na Freguesia de Santo Antonio,

teve sua casa invadida pelo subdelegado da freguesia que resolveu “proibir o tão lícito diver-

timento no recinto de uma casa

”.

Ferreira Filho assinala que a cidade do Salvador foi construída em bases patriarcais,

assentada na família, sendo os espaços públicos de sociabilidade negligenciados, já que as elites

se divertiam nos espaços privados

. Por isso a rua se transformou no espaço dos excluídos da

sociedade, que por ironia eram a maioria da população da cidade, os negros e mestiços. E a in-

tervenção do governo nesses espaços era feita apenas para tentar controlar através da punição.

Para Certeau, na rua dá-se a relação com o espaço das trocas mais inclusivas, onde

iremos nos reconhecer individual e singularmente. Há, portanto, entre o bairro e o usuário,

uma relação de pertencimento, de apropriação, de reconhecimento. É a conveniência que dita

o seu comportamento no bairro. O bairro, como um microcosmo social, é um universo que

não suporta muito a transgressão

; certamente por isso havia tantas queixas nos jornais e tan-

tas punições pelos atos vistos pela elite e materializados nas posturas como incivilizados. Mas

a população de cor, frequentadora dos espaços públicos, parecia não se intimidar com as pos-

turas e as transgrediam. No mês de junho de 1887, Santana encontrou, no mapa de prisões da

cidade, 331 ocorrências feitas durante o dia e à noite. A incidência de infrações foi maior no

período noturno – 210 ocorrências e 121 durante o dia.

As infrações cometidas eram típicas de quem está se divertindo num ambiente rega-

do a bebedeiras e muito samba: desordens, dormir no estaleiro da Preguiça, embriaguez, in-

sulto à ordem pública, estar sambando. A existência das posturas não impediu o divertimento

e os espaços eram recriados a cada nova proibição, pois o importante era manter-se dono de

si, do espaço e do seu tempo.

As infrações eram também cometidas pelos donos dos bares, tavernas e hotéis da ci-

dade. Era comum permanecerem abertos após hora e dia permitidos pelas autoridades, como o

Gazeta da Bahia, 25 de janeiro de 1979 apud Lígia Conceição SANTANA. Op. Cit., p.19.

Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Desafricanizar as ruas: elites letradas, mulheres pobres e cultura popu-

lar em Salvador (1890-1937). Revista Afro-Ásia, n.21 (1998-99), p.239-240.

CERTEAU, GIARD, MAYOULP, Op. Cit., p.48.

SANTANA. Op. Cit., p 52.

ocorrido com a Pastelaria Aprazível, na Rua do Curato da Sé, que foi autuada no dia 15 de

abril de 1878 por estar aberta após o horário determinado e, novamente, quatro dias depois, no

dia 19 de abril de 1878. Além das autoridades, os jornais eram ferrenhos denunciadores das

desordens causadas pelos “perigosos” “provocadores da desordem” ou “amigos da anti-

ordem”

100

. Esses eram os termos utilizados pelos tablóides da época para designar os infrato-

res. A tentativa de controle do Estado, em parte, ocorria devido ao desconhecimento do que

acontecia nesses encontros, pois neles poderiam se tramar fugas ou revoltas, como ocorreu

com os Malês

101

. Os negros na rua representavam um perigo iminente!

As tavernas

102

, botequins, pastelarias, hotéis, ou quaisquer dos nomes dados a esses

locais de encontros, para este trabalho, são entendidos como locais onde os laços de solidarie-

dade e afetividades se fazem e desfazem a cada novo encontro nas ruas, seja a trabalho ou

para divertimento. Em muitas dessas alianças, surgiram relacionamentos amorosos, filhos

nasceram e por vezes os laços afetivos entre os homens e mulheres se desfizeram, culminando

com mais uma mulher responsável por prover o fruto desse encontro; às vezes, foi mais uma

tentativa frustrada de um relacionamento duradouro, e o nascimento de mais um ser a peram-

bular pelas ruas da cidade, criando e recriando novas relações.

No próximo tópico abordarei o universo da Freguesia da Sé, com mulheres e filhos

mercadejando, brigando, provocando desordens, se divertindo pelas ruas dessa freguesia da

cidade, e também sendo expostos.

100

Ibid., p.46.

101

Sobre esse assunto, ver João José REIS. A rebelião escrava no Brasil. A história negra no Brasil escravista

(1835). São Paulo, Brasiliense, 1986.

102

Sobre o espaço das tavernas como local onde havia práticas de costumes de danças, canções, relatos das novi-

dades e troca de ideológicas, ver José Carlos BARREIRO. E. P. Thompson e a historiografia brasileira: revi-

sões críticas e projeções. Projeto História, 12 (1995), p.67-76.

Mapa 1: Planta da cidade de São Salvador.

Fonte: APB – Arquivo Público da Bahia

1.3 SÉ: DE PRIMEIRA DAMA A CONCUBINA

A Sé foi criada em 1552, por D. Pero Fernandes Sardinha e seus limites começavam

na porta de São Bento, estendendo-se ao Beco do Ferrão, onde se delimitava com a Freguesia

do Passo, se dividia com a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição pela ladeira da Miseri-

córdia; na parte baixa, limitava-se com a Freguesia de Santana pela Rua da Vala, ladeira do

gravatá, no fim da Rua São Miguel, com São Pedro delimitava-se na ladeira da Horta e nas

portas de São Bento.

Localizavam-se na Sé importantes monumentos religiosos, como a Catedral, a Santa

Casa de Misericórdia, o Convento de São Francisco, a Ordem Terceira de São Francisco e

Santa Isabel, a Capela de São Miguel, a Igreja de Nossa Senhora da Ajuda e a Igreja dos anti-

gos padres da Companhia de Jesus.

Era também o centro administrativo da cidade, onde estavam o judiciário e o legisla-

tivo. Os edifícios da administração pública faziam parte da paisagem da freguesia, pois ali

estavam situados o Palácio dos Governadores, a Casa da Moeda, a Casa da Relação, a Casa de

Câmara e Cadeia. A Casa de Relação deu lugar ao símbolo do moderno meio de transporte

que ligava as cidades alta e baixa em segundos, o Elevador Lacerda. Na Praça Municipal,

estavam centrados todos esses monumentos – era um local de grande importância à época,

pois, além de ser sede da administração, era usado pela população para festejos e manifesta-

ções, como a da Cemiterada

103

Tomando como referência a Praça Municipal, andando para o norte, encontramos a

Praça do Terreiro de Jesus, com importantes monumentos religiosos, como a Igreja e o Con-

vento de São Francisco, a Igreja e Colégio dos Jesuítas, a Ordem Terceira de São Domingos e

a Igreja de São Pedro dos Clérigos. No centro da praça havia um chafariz que concentrava

negros e negras aguadeiros, os quais, segundo o jornal O Alabama, faziam muita arruaças e

proferiam “toda casta de obscenidades”

104

. Era local de passagem para quem desejava ir para

as Freguesias de Santo Antonio, de Santana e do Passo.

Seguindo para sul, chegamos à ladeira de São Bento, local de encontro com a Fre-

guesia de São Pedro, mas antes disso passamos pelo largo do Teatro, onde se pode contemplar

uma linda vista da cidade baixa e Baía de Todos os Santos, com todos os seus encantos e de-

sencantos. O Teatro São João que ali se encontrava foi alvo de muitos relatos de viajantes, uns

103

Cf. João José REIS. A morte é uma festa. Op. Cit., p.13-14.

104

O Alabama, 20 de março de 1866. Salvador, Microfilmagem/APEB.

de elogios – “nobres edifícios que fariam honra a umas das nossas cidades de segunda ordem

em França”

105

– e outros que faziam menção à população que ia ao teatro “de senhoras e cava-

lheiros, luxuosamente vestidos e a platéia com variada multidão de homens de todas as cores

e classes”

106

Nesse ponto, a Freguesia da Sé cruzava-se com a Conceição pela ladeira da Monta-

nha; descendo a Barroquinha, chegamos a Santana, trecho em que havia um chafariz, um Can-

to e um batuque que deu origem ao candomblé da Barroquinha

107

. Descendo um pouco mais,

chegava-se à Baixa dos Sapateiros, que dava acesso à Ladeira do Taboão, a qual se comuni-

cava com a cidade baixa, e com a Ladeira do Carmo, que levava às Freguesias de Santo Anto-

nio e Passo.

Além do citado acima, os terreiros de candomblé foram comuns à realidade da Sé.

Lá, no ano de 1866 foram encontrados treze, os quais eram congregações domésticas sem o

espaço da roça. Eles estavam situados na Rua das Laranjeiras, e do Maciel de cima. O da Rua

das Laranjeiras era comandado por Júlia, africana

108

. Não por acaso, essas ruas figuravam

como locais de badernas e desordens no noticiário da cidade; era ponto de circulação para

quem ia para o Largo de São Miguel e Terreiro de Jesus, além também de ser local de muitos

Cantos.

Na Rua das portas do Carmo, Ladeira de São Francisco, Rua das Laranjeiras, Rua do

Maciel de baixo e de cima, Cruzeiro de São Francisco e Rua da Ordem Terceira, era comum a

presença de prostitutas, motivo de queixas nos jornais, que pediam providências das autorida-

des, em “apoio à moralidade pública torpemente vilipendiada”. Entretanto, os mesmos jornais

publicavam anúncios para encontros “amorosos”. Na Tribuna de 2 de janeiro de 1877, havia o

seguinte anúncio:

Aos ensaiadores de bailes pastoris avisa-se que uma (ilegível) residente à rua

do colégio em um curral é uma excelente Pastora da força.

Quem quiser aproveitar seus serviços, procure-a ali, a qualquer hora, ou a

seu azeleiro, que os encontrarão dispostos especialmente quando tiverem as

cabeças aquecidas de álcool.

105

TOLLENARE apud AUGEL. Op. Cit., p.152.

106

Johan B. SPIX, Karl. F. MARTIUS. Viagem ao Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa nacional, 2 vols., 1938,

p.79 apud AUGEL. Ibid.

107

De um núcleo de mulheres nagô-Iorubá da nação Ketu formou-se a confraria de Nossa Senhora da Boa Mor-

te, e desse ajuntamento surgiu um dos primeiros candomblés da cidade, em 1830. Renato da SILVEIRA. O can-

domblé da Barroquinha: processo de constituição do primeiro terreiro baiano Keto. Salvador: Edições Maianga,

2007; Ana de Lourdes Ribeiro da COSTA. Op. Cit., p.116.

108

SANTANA. Op. Cit., p.63.

É mais agradável uma visita àquele alcouce de depravação, para conhecer

melhor a posição da casa conte cinco vezes dois e mais três

109

A dinâmica social da Sé era intensa pela concentração de importantes prédios da ad-

ministração pública e também pelo trânsito de pessoas que passavam por essa freguesia. Eram

comerciantes que se dirigiam à Freguesia da Conceição da Praia, negociantes de escravos que

iam registrar escrituras de compra e venda de escravos

110

, pequenos negociantes, uma varie-

dade de vendedores ambulantes e ganhadores, homens e mulheres livres, libertos e escravos

que ofereciam seu serviço, assim como moleques de recados, compradores de tempero e tam-

bém vadios. Nesse movimento de pessoas, ao mesmo tempo em que trabalhavam paravam

para pequenas conversas, falavam da saudade da terra natal (africanos), marcavam encontros

para noite nas tavernas infratoras, jogavam, ou mesmo falavam mal e conspiravam contra o

governo

111

Certamente devido ao trânsito de pessoas, eram frequentes as denúncias de badernas,

desordens, furtos e roubos, devido às várias casas de jogos e tavernas ali existentes, assim

como por pessoas que desafiavam a ordem pública, cometendo as mais diversas desordens

como a

crioula que mora no sobrado nº23, à rua do colégio, que, quando comer sua cana,

não atirar os bagaços em quem passa, assim como que seja mais moralizada, coi-

bindo-se de proferir palavras obscenas quando estiver na janela, do contrario irá

parar com os ossos na estação central

112

Ou os “larápios” que andavam a solta na Sé. A Gazeta da Tarde alerta o transeunte que tiver

que passar pela Rua da Montanha ou Ladeira do Pau da Bandeira, que

traga logo o seu revólver engatilhado, porque na noite de domingo foi ali atacado

um estrangeiro por dois crioulos que o espancaram e roubaram até o revólver que a

vítima trazia n‟algibeira... anteontem fato igual se reproduziu no mesmo lugar com

outra pessoa...

113

109

Tribuna: periódico popular, 2 de Janeiro de 1877. APEB.

110

Maria Cristina Luz PINHEIRO. O trabalho de crianças escravas na cidade de Salvador. Revista Afro-Ásia

25/2005. p.159-183. Segundo a autora, a Sé foi a segunda maior freguesia em venda, permuta, doação ou hipote-

ca de crianças escravas, p.171.

111

SOARES, p.64. Segundo Soares, em 1835, no Levante dos Malês, as ganhadeiras foram acusadas de fornecer

comida aos rebeldes e participar da conspiração.

112

O Alabama, 24 de novembro de 1876. APEB/setor de microfilmagem.

113

Gazeta da Tarde, quinta-feira, 25 de março de 1882/APEB.

A Sé foi campeã em prisões no mês de junho de 1887. Das 331 ocorrências, 114 fo-

ram registradas lá. Dessas, 62 foram cometidas por mulheres

114

, sendo 39 referentes a desor-

dem, 4 a embriaguez e desordem, 1 a insulto à força pública, 5 por estar sambando e 5 por

vagar sem destino. No dia 23 de junho, a doméstica Maria da Conceição foi presa com o sapa-

teiro Izidoro Manuel por estarem sambando na Rua do Paço

115

Inicialmente, habitavam a Sé os ricos senhores de engenhos que mantinham casa no

centro urbano. No século XIX, a Sé era “freguesia em desintegração social”. A população,

originalmente de elite transferiu-se para o corredor da Vitória, Ladeira da Barra e Penha, de-

vido ao aumento populacional e o medo das epidemias. E, paulatinamente, foi sendo substitu-

ída pelos segmentos médios e pobres, existindo nesse período muitas viúvas que viviam de

“seus bens”, com escravaria para “todo serviço”, e funcionários públicos, escravos e libertos

que moravam de aluguel nas lojas e sótãos

116

Era uma freguesia fortemente miscigenada. Havia na Sé, segundo censo de 1855

117

uma população de 34,37% de brancos, 42,19% de pardos, crioulos e cabras, e 23,44% de pretos.

Dessa população, 78,87% eram livres, 2,29% libertos e 18,84 % escravos, em maioria mulheres

(11,03%). 86,97% da população eram solteiros, 8,35% casados e 4,68% viúvos

118

. Os fogos

apresentavam um número expressivo de agregados, com características peculiares – tinham

emprego, filhos e até escravos. O comércio, que até então era comum na Freguesia da Concei-

ção da Praia, adentrou a Sé principalmente no quarteirão que corresponde hoje à Rua Chile.

Como vimos acima, houve na Sé uma concentração de solteiros, dentre os quais mu-

lheres solteiras com filhos e que chefiavam a família. Por vezes, elas não conseguiam manter

os filhos sob seus cuidados e se viam obrigadas a abandoná-los na roda dos expostos, na San-

ta Casa de Misericórdia. As mulheres, objeto deste estudo, principalmente, aquelas que, devi-

do às adversidades da vida – as viagens do homem para outras localidades em busca de traba-

lho, ou por venda – viam-se sozinhas e, por vezes, tinham que abandonar as crias, na tentativa

de mantê-las vivas. Prefiro não considerá-las como vítimas, mas como mulheres pertencentes

a camadas populares com uma cultura que, muitas vezes, vai de encontro às normas e aos

valores da sociedade dominante

119

. Tendo como paradigma o modelo cristão de Maria, a mãe-

mulher perfeita que nunca abandonou o filho, ou padrões contemporâneos, poder-se-ia julgá-

114

SANTANA. Op. Cit., p.48 e 67.

115

Ibid., p.52.

116

COSTA.Op.Cit.,p.115

117

Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço/1602 - APB.

118

NASCIMENTO. Op. Cit., p.71.

119

Claudia FONSECA. Ser mulher, mãe e pobre. In: Mary Del PRIORE. História da criança no Brasil. São

Paulo: Contexto, 1999. p.521.

las como “desnaturadas”, por abrirem mão dos próprios filhos. Os fatos, no entanto, nos le-

vam a ter outra visão dessa realidade.

A roda dos expostos, dispositivo herdado de Portugal, foi criada no século XVII, sob

responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia, e adotada em algumas cidades do Brasil (Re-

cife, Rio de Janeiro e Salvador) para evitar a morte dos menores, sem o sacramento do batis-

mo (o que causava grande incômodo à Igreja). Crianças abandonadas podiam ficar sujeitas à

chuva e a animais que, às vezes, as destroçavam nas ruas, provocando um desagradável espe-

táculo para a população. Para evitar a exposição de quem trazia a criança, ela era colocada no

cilindro sem que a pessoa se identificasse, e a Santa Casa recolhia, cuidava, dava a criar e/ou

mandava para Casa de Educação. Algumas pessoas “criadeiras” pegavam crianças para cuidar

e por isso recebiam quantia em dinheiro; quando a criança completava sete anos, a ajuda pú-

blica terminava e a família mantinha a criança ou devolvia à Santa Casa

120

Encontrei na Santa Casa da Misericórdia de Salvador 862 crianças expostas entre

1851 e 1862, dentre as quais analisei 679 casos, uma vez que os outros 183 registros foram

apenas contabilizados por se referirem a crianças brancas. Dentre os anos analisados, o de

1855 teve o maior número de expostos: 111 exposições. Observando os documentos de entra-

da, essa quantidade de crianças devia certamente estar relacionada ao surto de cólera, “epide-

mia reinante” na cidade

121

Ao analisar os documentos, busquei perceber porque essas mães “desnaturadas” ex-

punham seus filhos. Em 1934, a Santa Casa criou um escritório de admissão no qual os pais

informavam as causas do abandono, bem como nome e registro das crianças. Para os provedo-

res, um dos grandes motivos para esse abandono era a falta de sentimento das mães

122

. A refe-

rência é a mulher-mãe; os homens pouco aparecem. Em apenas seis casos eles foram à Santa

Casa resgatar os filhos. Tenho, aqui, a clareza de que esta análise foi de um período posterior

ao estudado neste trabalho, mas acredito que a mentalidade desse período não mudou tanto,

em tão pouco tempo. Ferreira Filho relata que um dos grandes problemas enfrentado por J. J.

Seabra (1912-1916), na tentativa de modernizar a cidade, era a persistência do passado, ou

como disse o governador Seabra, as “Chagas do passado colonial”

123

120

Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Quem pariu e bateu, que balance! Op. Cit., 2003, p.160-178; Renato

Pinto VENÂNCIO. Maternidade negada. In Mary Del PRIORE. Op. Cit., p.189-191.

121

Para saber mais sobre essa epidemia na cidade ver: DAVID, Onildo Reis. O inimigo invisível: a epidemia do

cólera na Bahia em 1855-56. Dissertação de mestrado, Salvador: UFBa, 1994

122

Andréia da Rocha RODRIGUES. A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Salvador: UFBA, 1998, p.60.

Os outros problemas apontados foram falta de recursos e a prática de infanticídio, que era crime.

123

Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Quem pariu e bateu, que balance! Op. Cit., p.26.

As mulheres “sem coração”, imbuídas dos sentimentos da maternidade, às vezes dei-

xavam bilhetes dizendo que em breve voltariam para buscar sua crias, como o ocorrido com o

menor Manuel Paulino Pereira, pardo, batizado com um ano de idade, foi deixado na roda no

dia 8 de setembro de 1857 com um bilhete que, além de trazer as informações acima, dizia que

em breve o filho seria procurado – o que veio a acontecer em 17 de novembro do mesmo ano

124

No entanto, nem sempre isso era possível, pois antes do retorno da mãe o filho poderia falecer,

como o ocorrido com a recém-nascida Maria do Rosário, entregue à roda em 8 de outubro de

1859, com um bilhete em que a mãe afirmava “que estas letras todo o tempo a menina será pro-

curada”

125

. As mães, às vezes, pareciam sentir-se tão culpadas em “abandonar” as crias que no

outro dia voltavam para buscá-las. A cabra Ignês foi deixada pela mãe, Maria das Neves, em 9

de fevereiro de 1852. No dia seguinte, a mãe, não suportando o remorso e a falta da filha, apre-

sentou-se na Casa e levou a filha de volta

126

. O retorno para buscar a criança parece ter sido

desejado por 70% das mães que “enjeitavam” os filhos, pois deixavam bilhetes identificando-

os, dizendo nome e se eram batizados. A mãe de Fermino, de 20 dias, julgando serem poucas

essas informações, identificou a criança com um anel na mão direita

127

A roda, às vezes, parecia uma tábua de salvação, sendo a última possibilidade de

manter os filhos alimentados e cuidados, num período de grande dificuldade para a economia

baiana, que estava se recuperando de uma crise econômica e entrando em outra

128

. Muitas

crianças doentes, e até agonizantes, foram deixadas na roda, como foi o caso de Manoel, re-

cém-nascido deixado na roda em 11 de abril de 1861. Com estado de saúde delicado, não con-

seguiu sobreviver, falecendo no dia 14 do mesmo mês

129

. Mães doentes buscavam a roda para

deixar os filhos, pois não tinham com quem deixá-los e, certamente, tinham a esperança de se

curar para, um dia, poderem buscá-los. Maria Arristida de Sousa foi deixada na Santa Casa

em 31 de maio de 1861 com um bilhete informando que a mãe estava muito doente, mas que

todo tempo poderia ser procurada

130

As relações de solidariedade estabelecidas através do compadrio e da amizade foram

evidenciadas na Roda dos Expostos. No entanto, por vezes, esses laços eram quebrados como

124

Livro de Entrada dos expostos 1098, matrícula 1040, data 10/09/1857. ASCMB.

125

Ibid., matrícula 1189, data 16/10/1859.

126

Ibid., matricula 504, data 9/02/1852.

127

Ibid., matrícula 1256, data 23/12/1860.

128

VENÂNCIO. Op. Cit., p.200. Venâncio relativiza essa informação, pois, segundo ele, no RJ e SSA a compa-

ração entre a curva de preços dos alimentos e a do número de enjeitados nem sempre apresentou correspondên-

cia.

129

Livro 1098, matrícula1278, data 16/04/1861- ASCMB.

130

Ibid., data 31 /05/1831. As crianças recebidas pela ASCMB provinham da roda, dos hospitais, assim como de

pais ou parentes que não tinham condição ou interesse em criá-los.

ficou evidenciado nas duas histórias abaixo. Gracinda Vitória da Purificação foi exposta aos

seis anos pela madrinha, que justificava o abandono com a morte dos pais da exposta, não

tendo ela, a madrinha, condições de criar a criança

131

. Talvez a madrinha dessa história fosse

mais uma chefe de família com filhos, e mais uma boca para comer aumentaria ainda mais as

dificuldades da família, como também poderia não querer assumir essa responsabilidade.

A crioula Francisca Maria do Sacramento Ferroa adentrou a Santa Casa no dia 7 de

outubro, puxando pelo braço Maria Ângela, de um ano e oito meses. A mãe, Maria Alexan-

drina, uma parda solteira, em estado de “miseração” deu à luz a menina na casa da crioula,

falecendo logo depois, em julho do corrente ano. Por amizade a Maria Alexandrina, Francisca

esteve com a menina por quase dois anos, mas por não ter meios para “tratar de sua criação e

educação” procurou a Santa Casa para que o provedor suprisse do necessário, e assim ela

manteria a menina em seu poder. No entanto, o provedor decidiu por recolher a menina que

foi dada a criar à D. Doria Roza da Silva, até completar 4 anos, sendo novamente recolhida e

passando à Casa de Educação. Neste caso, além do laço de amizade e solidariedade, parecia

haver interesse no recebimento do pagamento dado às criadeiras.

É possível que a crioula Francisca, que alegou ter criado a pequena Maria Ângela até

aquele momento, estivesse realmente passando por dificuldades. No entanto, o certo é que o

provedor não acreditou, já que não aceitou a proposta de Francisca. Provavelmente estava

acostumado às mentiras contadas por outras pessoas interessadas no recebimento desse pro-

vento. Venâncio relata que o recebimento do dinheiro, muitas vezes, colocava a vida das cri-

anças em risco – às vezes mal alimentadas (alimentação artificial) e maltratadas, elas chega-

vam a morrer

132

. Um recém-nascido pardo, por exemplo, foi dado a criar à Senhorinha Maria

dos Santos, parda, em 1º de janeiro de 1854

133

; sobreviveu pouco tempo sob os cuidados da

pretensa “cuidadora” e faleceu em 16 de abril do mesmo ano. Havia também a venda das cri-

anças como escravas, pelas criadeiras

134

A taxa de mortalidade na Santa Casa era muito alta. Dos 418 expostos com idade de-

clarada, 322 tinham menos de um ano, 67 entre 2 e 5 anos e 29 de 6 a 12 anos. Os recém-

131

Ibid., matrícula 899, data 12/03/1856.

132

VENÂNCIO. Op. Cit., p.194-198. Para esse período, o alto índice de mortos justifica-se pela epidemia de

cólera que ocorreu na cidade em 1855. No entanto, para o período anterior (1805-1854), Johildo L. Athayde

encontrou uma média de 65,7% de mortalidade dos expostos. Cf. Johildo L. ATHAYDE. Filhos ilegítimos e

crianças expostas. Salvador: Revista da Academia de Letras da Bahia, n.27. set/1979, p.9-25. Para período

posterior Alberto Heráclito Ferreira Filho encontrou 78,91% de morte das crianças expostas, sendo 58,1% nos

primeiros seis meses de vida. Cf. Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Quem pariu e bateu, que balance!

Op. Cit., p.165.

133

Livro 1098, matrícula, 607, data 28/11/1853 - ASCMB.

134

VENÂNCIO. Op. Cit., p.213.

nascidos eram os mais expostos e também os que mais morriam; contabilizaram-se 169 mor-

tos na roda. O índice de mortalidade chegou inclusive a 80% – essa foi uma realidade na Casa

não só para os recém-nascidos, mas para todos. Venâncio comparou o percentual de mortes na

Santa Casa e dos escravos, em Salvador. Enquanto a mortalidade dos expostos oscilava entre

600 e 700 por mil entre 1781 e 1790, a dos escravos, no mesmo período, era de 500 por mil e

a dos livres de 350 por mil considerando meninos e meninas na faixa de zero a 7 anos. Com-

parando o índice de mortalidade entre os negros e brancos, de 1758 a 1762, os negros eram

mais resistentes e, no tocante ao sexo, as meninas mais resistentes que os meninos, entre

1781-1790: “ as meninas, diferentemente da crença arraigada da inferioridade do sexo femini-

no, eram mais resistentes às provações do abandono”

135

A alta mortalidade infantil nas Santas Casas estava relacionada às condições das a-

comodações – mal ventiladas, mal iluminadas, úmidas, pouco confortáveis – e às condições

de higiene, assim como o recurso às amas de leite, que será mais tarde um ponto a ser atacado

pelos médicos higienistas, preocupados com a morte das crianças. Mesmo após a criação do

anexo para abrigar os enjeitados e a mudança do prédio para a Freguesia de Santana, a morta-

lidade manteve-se alta

136

A afetividade parece ter sido um fator de impedimento à exposição. Parecia ser mais

“fácil” expor uma criança que ainda não tivesse estabelecido fortes laços afetivos. A necessi-

dade de atenção permanente aos recém-nascidos e bebês também é um fator que podia levar a

mãe – impedida de executar tarefas necessárias a sua sobrevivência e, muitas vezes, de sua

prole, fora do ambiente doméstico – a abandonar seus filhos pequenos. Acredito que a possi-

bilidade de as crianças mais velhas poderem ajudar as mães nas ruas, no ambiente doméstico

ou na lavoura pode ter sido o fator que realmente concorreu para o baixo percentual de aban-

dono entre as crianças acima de 5 anos.

Para Mattoso, “nas camadas baixas da população a participação de crianças na vida

ativa talvez tenha sido tão importante quanto as crianças escravas”. Ter filho também podia

significar ter alguém para ajudar na lida diária, como também garantia de um futuro melhor

amparado. Viana, na tentativa de rememorar cenas da sua mocidade, descreve os compradores

profissionais de tempero “meninos e velhos dedicados exclusivamente ao mister, com hora

135

Ibid., p. 212-214. A mortalidade masculina era de 623 em mil enquanto que das meninas eram 547 em

mil.p.214.

136

Luiz dos Santos VILHENA. Op. Cit., p.12; Kátia de Queirós MATTOSO. Op. Cit., p.94; Sonia Maria

GIACOMINI. A conversão da mulher em mãe: uma leitura do “a mai de familia”. In: Revista Brasileira de

Estudos de População, v.2, jul/dez 1985, p.88.

certa de passar pelas casas para saber se queriam alguma coisa da rua”

137

. Acredito ter sido

essa uma realidade no século XIX, para os meninos e meninas trabalhadores.

No recenseamento de 1855

138

, na Rua das Vassouras, residência da costureira Felis-

mina dos Santos Ramos, 5 crianças são declaradas como profissionais da costura. Não foi

possível saber qual a relação dessa senhora com as crianças, uma vez que isso não foi decla-

rado no censo, mas o fato é que elas já eram reconhecidas como trabalhadoras especializadas.

No quarteirão vinte, da mesma freguesia, semelhante situação aconteceu com um pardo de 5

anos declarado como alfaiate.

Desde muito cedo, segundo relatos de viajantes, as crianças se encontravam na rua

junto com as mães. Drugivel, em 1843, se impressionou com “as negras quase nuas deitadas

no chão, ocupadas em amamentar seus filhos”

139

. Soares nos relata que era comum as vende-

doras ambulantes levarem os filhos (as) junto consigo

140

, apropriando-se do espaço público de

forma privada (Fig. 1). Ao mesmo tempo, elas trabalhavam e criavam seus filhos(as). Ali eles

viviam as suas primeiras experiências de sociabilidade, nas brincadeiras e nos cuidados de

outras “mães”. A rua, não raro, lhes servia também de casa

141

. Quando mais velhas, as crian-

ças continuavam nas ruas, agora ajudando as mães e/ou fazendo molecagens e peraltices pró-

prias da idade.

137

Hildegardes VIANNA. A Bahia foi assim. Salvador, 1973.p.47 apud Lígia Conceição SANTANA. Op. Cit.,

p.84. (Grifo meu).

138

Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço, 1602 - APB.

139

A. DRUGIVEL. Des bords de La Saóne à La baie de San Salvador,ou promenade sentimentale em

France at au Brésil. Paris, 1843, p.342 apud Moema Parente AUGEL, Op. Cit., p.205.

140

SOARES. Op. Cit., p.71.

141

CERTEAU, Op. Cit., p.45. Para o autor, isso era a privatização do espaço público.

Figura 1: Negra Vendedora. Aquarela de Carlos Julião.

RJ. c. 1776.Acervo Biblioteca Josè e Guita Mindin.

O Alabama de 1860 pede providências à autoridade local quanto a um grupo de cri-

anças que permanecia nas ruas:

Ao Ilmo Sr. subdelegado de S. Pedro, reclamando contra o inqualificável

procedimento de uma frota de moleques que se reúne todas as noites e aos

domingos de dia, no Sodré, atirando pedras, perseguindo aos velhos e men-

digos, proferindo palavras torpes e obscenas.

S.S., a quem está confiada a policia dessa freguesia, de certo não se esquiva-

rá de tomar em consideração a presente reclamação em bem da moralidade

pública

142

Fraga nos conta que, para fazer rebeldias, os meninos se juntavam em bandos com-

postos por livres, libertos e escravos e cometiam infrações que por vezes eram repreendidas

pela polícia. A vadiagem era, por vezes, motivo de pedidos, por parte dos pais, para que os

filhos fossem recrutados para o serviço militar. O Sr. José Carlos Ferreira escreveu ao juiz de

órfãos pedindo que o menino José, filho da crioula Guirimiana fosse admitido na companhia

de aprendizes imperiais da marinha, pois era “este menor de tanta propensão a vícios maus” e

na marinha ele teria o “conveniente destino”

143

Numa sociedade em que a educação era alavanca para ascensão social, poucas eram

as crianças que frequentavam a escola – apesar de não haver proibição legal à população livre

de cor em freqüentá-la, e isto cabia também para as meninas dessa classe. Nascimento argu-

menta, com relação às meninas, que poucas chegavam a frequentar a escola, pois as mães

preferiam privilegiar a escolarização dos filhos homens, enquanto as meninas ficavam em

casa fazendo os serviços domésticos ou aprendendo o ofício da mãe, certamente ajudá-la dire-

ta ou indiretamente na manutenção da família – situação muito frequente na Freguesia de San-

to Antonio Além do Carmo

144

. A prioridade das mães para a educação dos filhos pode ser

vista como uma estratégia, já que na cidade era comum os filhos saírem de casa mais tarde e,

quando necessário, contribuírem para as despesas da família; assim como era comum, na so-

ciedade da época, a ascensão social ser basicamente masculina.

Encontrei na Sé

145

apenas três famílias de cor com filhos na escola. Uma delas foi a

família de Lucina Maria do Amor Divino, crioula, mãe de três filhos. O rapaz Marcolino An-

tonio do Bomfim, pardo, 19 anos, frequentava a escola, o que não ocorria com suas duas ir-

mãs, uma de 18 anos outra de 11. Na família do pardo escrevente Epifânio, das seis crianças –

três meninos e três meninas –, apenas os meninos frequentavam escola. Também na família

do morador do 23º quarteirão, José Gabriel da Costa, pedestre, solteiro, e Cyrilla Theodora

Ferrão, costureira crioula, Ladislão Joaquim de Santa‟Anna, de 8 anos, filho do casal, estuda-

va em escola. Na Freguesia da Sé não identifiquei nenhuma menina declarada como estudante

142

O Alabama, 26 de Janeiro de 1860 - seção de microfilmagem – APB.

143

Juiz de órfãos, maço nº 2675. Bahia, 30 de outubro de 1869 - APB.

144

Anna Amélia Vieira NASCIMENTO. Op. Cit., p. 132. Sobre as possibilidades dadas pela educação a popula-

ção de cor, ver Keila GRINGBERG. O fiador dos brasileiros. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002.

p.70-71.

145

Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB. No recenseamento

de 1872, 36,7% da população da Sé lêem e escrevem e apenas 6,48% freqüentam a escola, no entanto, os dados

do recenseamento não nos permitiram saber a cor e o sexo dessa população.

ou matriculada em escola de ensino formal. Mas, na Freguesia da Conceição da Praia, encon-

trei meninas de cor que frequentavam a escola primária. Trata-se de Lusia D‟Oliveira Castro,

de 12 anos, filha de Pedro D‟Oliveira Castro; e Firmina Maria de Santa Rita, de 11 anos, de

pais incógnitos

146

. Isso demonstra que, mesmo com todo preconceito que havia na época,

permitir às meninas participar da vida escolar era algo importante, início de mudanças na

mentalidade dessa sociedade.

Os meninos, quando completavam quinze anos, iam aprender um ofício com algum

mestre, entravam para o liceu de artes e ofícios, ou, quando podiam, continuavam estudando

para cursar faculdade. Mesmo sendo, libertos, ou livres a maioria dos meninos tinha poucas

possibilidades de ascensão social, pois, na maioria das vezes, eles faziam os mesmos serviços

efetuados pelos escravos ou estavam “nas tendas dos mestres aprendendo ofícios, sendo sub-

metidos a rigorosa disciplina e até mesmo a castigos corporais e tarefas estafantes”

147

. Assim,

a vadiagem e as molequeiras podiam ser “forma[s] de rebelar-se contra imposições do mundo

adulto”

148

Busquei fazer algumas análises, como a exposta acima para a família escrava; no en-

tanto, como já registrado, essa é uma tarefa árdua, devido à invisibilidade da maternidade es-

crava nas fontes, a qual, durante muito tempo “se supôs praticamente inexistente ou tão de-

formada pela escravidão que teria sido a principal causa de males sociais posteriores”

149

. Ape-

sar de este trabalho se referir às mulheres chefes de família, para tal análise pesquisei no ar-

quivo da Cúria em busca dos registros de batismo, pois somente assim foi possível encontrar

alguns detalhes sobre as mães escravas.

Reis

150

analisou 3.139 casamentos entre os anos de 1801 e 1888, sendo 884 envol-

vendo africanos e mestiços – esses dados serão discutidos no próximo capítulo, dado que o

principal interesse agora é saber quantas escravas apareceram na pia batismal como mães.

Como já pontuei acima, a maioria dos livros de batismo encontrados na Cúria encontrava-se

interditada. Consegui acesso para os anos entre 1852 a 1861. Nesse período foram batizadas

2.280 pessoas com idade de 5 dias a 17 anos, dentre os quais, 1.133 meninos e 1.147 meninas.

A maioria dos batizados era composta de escravos, apenas 6 livres e 60 libertos

151

. Entre os

146

Mapa escolar. Profa. Gondra. Secção colônia e império - APB (agradeço a Ione Celeste de Sousa por esta

referência).

147

Walter FRAGA FILHO. Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São Paulo: Hucitec; Salva-

dor: EDUFBa, 1996, p.112.

148

Id., Ibid.

149

SCHWARTZ. Op. Cit., p.311. Sobre família escrava, ver Capítulo 14.

150

Isabel Cristina dos REIS. Op. Cit., p.31.

151

Livro de batismo 182B/ 302/1852 a 182B/464/1861-LEV.

libertos, uma menina foi declarada forra “condicionalmente” pelo tenente coronel Antonio

José Carneiro; as livres eram crianças expostas na Santa Casa de Misericórdia

152

As mães escravas foram maioria (849); 35 livres referiam-se às internadas ou funcio-

nárias da Santa Casa e 188 eram libertas. Em 1855, uma livre emancipada, Umbelina, africa-

na, batizou suas filhas crioulas gêmeas de 5 meses, Maria Rita e Rita Maria; o padrinho das

crianças foi o Dr. João Antonio Azevedo Chaves

153

. Não foi registrado se as crianças eram

livres, mas há razões para se supor que sim, pois na legislação da época, „a condição da cria

seguia o ventre. Registros em que o pai e mãe apareceram foram minoria – apenas 285 casos.

Em três casos apareceu apenas o pai e em 1.912 apenas a mãe

154

O compradio criava laços de solidariedade e de parentesco espiritual entre os envol-

vidos. Poucos foram os registros que davam a condição jurídica dos padrinhos e madrinhas:

apenas 825. Desses, 190 eram livres, 371 libertos e 264 escravos. Acredito que, fora os livres

e libertos, que certamente faziam questão de registrar sua condição para se afastarem do pas-

sado escravo, os demais eram escravos. Foram registrados 2.247 padrinhos. Schwartz relata

que os padrinhos eram, quase invariavelmente, da mesma condição social do afilhado, ou seja,

escravos dificilmente apadrinhavam crianças livres

155

, as pessoas livres que apadrinhavam

escravos variavam segundo condição, ocupação e cor. Em 123 casos, os padrinhos eram dou-

tores, militares e padres. As madrinhas apareceram pouco nos registros: apenas 676 registros,

sendo 47 referentes a senhoras da sociedade – ou seja, foram registrados como Dona. Batiza-

dos com padrinho e madrinha juntos foram apenas 671

156

Nos registros de batismo, mães escravas e suas crias apareceram sendo batizadas; em

alguns casos, os senhores as alforriavam na pia batismal, mas tratava-se da alforria condicio-

nal, ou seja, deveria permanecer como cativas por tempo determinado pelo senhor, como ser-

vi-lo até o dia derradeiro, ou a um de seus parentes até mesmo após a morte do senhor. Foi

comum mãe e filho serem separados na divisão de bens, doação e venda. Maria, de cinco me-

ses, era escrava de José Manoel do Amorim, enquanto sua mãe, a parda Luisa, era escrava de

D. Jesuína Angélica do Amorim. Pinheiro encontrou 576 crianças comercializadas na Fregue-

152

Livro de batismo 182B 302/19/03/1853-LEV. Sobre batismo dos enjeitados da Santa Casa, ver Johildo Lopes

ATHAYDE. Op. Cit., p.9-25, set/1979.

153

Livro de batismo182B/ 345/24/04/1855-LEV.

154

Livro de batismo182B/ 302/1852 a 182B/464/1861-LEV.

155

SCHWARTZ. Op. Cit., p.332.

156

Livro de batismo – LEV.

sia da Sé entre 1850-1888: “a criança escrava não era carga inútil para os senhores e que po-

dia começar a trabalhar muito cedo”

157

Com essa análise, no entanto, pouco foi possível saber sobre a afetividade e a luta

das mulheres para manter e educar os filhos, com todas as adversidades inerentes à escravi-

dão, mas sustento a hipótese de que ela existiu, mesmo que alguns dissessem o contrário. Po-

demos percebê-la na tentativa das mães em manter os destinos de sua prole sob seu controle,

apesar de, no desespero, cometerem atos extremos, como o abandono ou o infanticídio (abor-

darei esse assunto no Capítulo 3).

Com relação à formação educacional das crianças, essa também não era fácil, mesmo

com uma legislação que não impedia aos livres e libertos de irem à escola, essas crianças, na

maioria dos casos, ajudavam as mães no trabalho; além disso, havia o preconceito que, muito

possivelmente, sofriam na escola. No caso das meninas, a segregação começava em casa, já

que eram preteridas em relação aos meninos, que iam para a escola, enquanto elas permaneci-

am em casa fazendo os serviços domésticos e aprendendo um “ofício feminino”, como era

comum na sociedade patriarcal na qual estavam inseridas.

No próximo capítulo, analisarei o censo de 1855, na tentativa de perceber as mulhe-

res chefes de família e seus filhos na Sé da segunda metade do século, uma freguesia em de-

sintegração social, conforme já assinalamos, numa cidade que passava por diversas mudanças

estruturais para enfrentar o “fantasma da abolição” que rondava o Brasil, perturbando o sono

dos senhores escravistas.

157

PINHEIRO. Op. Cit., p.172. A idade com que as crianças começavam a trabalhar variava. Encontrei, no cen-

so, crianças de 3 e 4 anos exercendo alguma atividade. No entanto, a Constituição Primeira do Arcebispado

instituiu a idade de 7 anos como da razão. Mattoso e Pinheiro classificaram como criança os escravos de até doze

anos. Para aprofundar a discussão, ver Kátia de Queirós MATTOSO. O filho da escrava. In: Mary Del PRIORE

(Org.). Op. Cit., p.77-97; Constituição Primeira do Arcebispado da Bahia / feitas e ordenadas pelo ilustríssi-

mo e reverendíssimo D. Sebastião Monteiro da Vide. Brasília: Senado Federal, conselho editorial, 2007, livro 1,

titulo 2, Vol.79, p.3; Código Filipino ou Ordenações e leis de Portugal - recopilados por mandado Del Rey D.

Philippe I. Livro quinto. Edição fac-similar da 14ª edição de 1870, com introdução e comentários de Cândido

Mendes de Almeida, 4º Tomo. Edições do Senado Federal, vol. 38-d, p.147-149.

2 MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO CENSO DE 1855

A preocupação com a mensuração populacional estava presente na Europa desde o

século XVI

158

. Na América portuguesa, as primeiras estimativas populacionais datam de fins

do século XVII; entretanto, não passavam de estatísticas vagas e imprecisas. Apenas no sécu-

lo XVIII há notícias da realização de censos demográficos no Brasil. O Objetivo deste capítu-

lo é fazer um balanço dos recenseamentos populacionais na Bahia, dando especial atenção ao

censo realizado em 1855 na cidade do Salvador e, neste, às mulheres de cor provedoras da

família.

2.1 BREVE HISTÓRICO DOS CENSOS

A Santa Casa de Misericórdia da Bahia registrou, em 1703, os enterramentos que fo-

ram realizados na cidade. Esses registros eram realizados de forma sistemática, uma vez que a

irmandade era responsável pelo controle filantrópico de hospitais, recolhimentos e enterra-

mento de defuntos. “Os serviços fúnebres encontravam-se entre os mais importantes que as

Misericórdias prestavam, muito embora nem todos os acompanhamentos de defuntos fossem

feitos por caridade”

159

. Embora os irmãos das Misericórdias fossem pessoas abastadas, um

dos objetivos fundamentais da entidade era fazer caridade aos pobres e carentes da sociedade,

por isso muitos enterros de escravos eram realizados pelas Santas Casas

160

. Os livros de se-

pultamentos de escravos têm sido tomados pelos historiadores como fontes para o estudo de

grupos étnicos africanos. Apesar da imprecisão dos dados, muitas vezes esses livros se apre-

158

Thales AZEVEDO. Povoamento da cidade do Salvador. Op. Cit., p.181.

159

Isabel dos Guimarães SÁ. As Misericórdias Portuguesas de D. Manuel a Pombal. Lisboa: Livros Horizon-

te, 2001, p. 116.

160

As irmandades eram associações religiosas e leigas de ajuda mútua e se formavam a partir de afinidades

corporativas e/ou devocionais. Os critérios de pertencimentos eram geralmente fundados nas hierarquias sociais,

cor e etnia. No caso das irmandades das Santas Casas de Misericórdia, que eram irmandades poderosas, essa

solidariedade era exercida através da caridade para os de fora, uma vez que seus membros eram obrigatoriamente

os privilegiados socialmente. João José REIS. A morte é uma festa Op. Cit., p.35-37 e 51-58; Lucilene

REGINALDO. Os rosários dos angolas: irmandades negras, experiências escravas e identidades africanas na

Bahia setecentistas. Tese de doutorado. Campinas: UNICAMP, 2005.

sentam como fundamentais, pois estão dentre os poucos que dispomos no estudo da popula-

ção escrava

161

Na Bahia, assim como em toda a América Portuguesa, os primeiros recenseamentos

foram feitos pela Igreja, utilizando os dados anotados nos “róis de desobriga”, nos quais se

anotava a quantidade de fiéis que comungavam e confessavam durante a Quaresma. Em 1702,

o arcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide “fazia uma avaliação da população de sua diocese

e quatro anos depois havia, em livros da Mitra, um registro dos fogos e pessoas em idade de

confissão”

162

Em 1707, o sínodo arquidiocesano, em cumprimento à legislação canônica vigente

em Portugal, obrigou os párocos a fazer anualmente,

por si e não por outrem, entre a dominga da septuagésima e a quinquagésima,

rol pelas ruas e casas e fazendas de seu fregueses, anotando os seus nomes,

sobrenomes, local de residência e indicando separadamente cada pessoa

[...]

163

Um ano depois, o então governador Luiz César de Menezes pediu aos vigários os

nomes de pais de famílias com filhos que houvesse em suas freguesias e também o número de

fogos ou lares. Para Azevedo, fazer o censo não era coisa fácil, pois os pais de família, receo-

sos de que seus filhos fossem chamados para o serviço militar, ocultavam seus nomes, e os

senhores faziam o mesmo com seus escravos, temendo o pagamento de impostos. Além disso,

não eram incluídas nesse censo as pessoas que não tivessem atingido a idade de confissão, os

“inocentes, párvulos e pagãos”

164

Os dados eclesiásticos computaram, para o ano de 1706, 4.296 fogos com 21.601 al-

mas de confissão

165

. Para Afonso Ruy, em 1718 o número de habitantes na zona urbana era de

39.209 e 6.617 fogos, enquanto na zona suburbana havia 2.676 habitantes

166

161

Carlos OTT. Formação e evolução étnica da cidade do Salvador. Salvador: Prefeitura Municipal de Salva-

dor, 1957; Mary KARASCH. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850. São Paulo: Companhia das

Letras, 2000.

162

Id. Ibid., p.182.

163

Thales de AZEVEDO, Op. Cit., p.182.

164

Id. Ibid. Por párvulos entendem-se as crianças pequeninas, sem idade para confissão.

165

Ibid., p. 185. Nesse período, as Minas atraíam um grande contingente populacional, inclusive de pessoas que

chegavam de Portugal sem documentos de identificação.

166

Ibid., p. 187. A capitania da Bahia passava por grave crise, pois a exportação caíra, devido ao déficit na pro-

dução gerado pela saída dos escravos para as Minas, a concorrência do açúcar de outras nações e a dificuldade

de adquirir escravos com a presença holandesa na costa da Mina. Para aprofundar a discussão sobre a presença

holandesa na Costa da Mina, ver Maria Inês Cortes de OLIVEIRA. Quem são os negros da Guiné? A origem dos

africanos na Bahia. Revista Afro-Ásia, 19/20, 1997, p.37-73; para a discussão sobre a economia baiana, ver

Stuart SCHWARTZ. Op. Cit., p.144-177.

Em 1755 havia em Salvador 6.719 fogos e 37.543 almas de confissão. Nota-se que,

se comparados com os dados contabilizados de 1718, evidencia-se um pequeno aumento no

número de fogos, mas com uma diminuição da população. Buscando explicar essas disparida-

des, Azevedo sugere que isso pode ter ocorrido em razão de os vigários descumprirem a re-

comendação da legislação canônica, qual seja, a de fazerem pessoalmente a contagem, ou

ainda que os dados de 1718 incluíssem os párvulos e impúberes, o que para o autor era pouco

provável

167

Para o ano de 1757, há duas estatísticas que incluíram as nove freguesias da cida-

168

. A primeira contagem é eclesiástica, em que se contabilizaram 34.170 almas; a segunda,

feita pelo medidor de obras Manoel de Oliveira Mendes, contou 6.821 fogos e 37.323 pesso-

169

O Conde dos Arcos mandou fazer novo censo em 1759, no qual foram contabilizados

6.782 fogos com 40.263 habitantes na cidade, e 8.315 fogos e 62.833 habitantes no Recônca-

vo. Para toda a capitania, havia 28.612 fogos e 250.142 habitantes – esse censo não incluiu os

menores de sete anos, os índios das aldeias administradas por religiosos, as ordens religiosas

de ambos os sexos e as pessoas ocupadas nessas ordens.

O primeiro censo classificando a população por sexo, idade, estado civil, incluindo

os falecimentos e nascimentos, data de 1775. No entanto, é em 1776 que o ministro da mari-

nha e o secretário de Estado organizam instruções de como deveria ser computada a popula-

ção nas ilhas e capitanias do Brasil, conforme sua classe

170

. No ano de 1775, o governador

Manuel da Cunha Meneses remeteu para Lisboa a demografia de todas as freguesias perten-

centes à Bahia e seus habitantes, com a distinção das comarcas e vilas, com número de fogos

e almas. Segundo esse censo, havia na cidade 7.080 fogos com 40.922 almas; as freguesias do

subúrbio contabilizavam 2.091 fogos e 16.093 almas; no total das 4 comarcas, 12 vilas e 87

freguesias havia 221.756 almas

171

. Tal estimativa foi feita a pedido do Reino, pois havia a

167

AZEVEDO. Op. Cit., p.188.

168

A Freguesia da Penha não estava relacionada, foi criada em 1760.

169

Relação topográfica da cidade de Salvador da Bahia de Todos os Santos e seus termos. Medidor de obras

Manoel de Oliveira Mendes, f ls, 106-113. APB sessão colonial e provincial, registros de correspondência expe-

dida para o rei -132 (1725-1761).

170

De acordo com esta instrução, a população deveria ser organizada em 10 classes: 1ª classe, todos do sexo

masculino até 7 anos; 2ª classe, todos os rapazes de 7 a 15 anos; 3ª classe, todos os homens de 15 a 60 anos; 4ª,

classe todos os velhos de 60 anos para cima, com especificação dos que passaram dos 90 anos; 5ª classe, todas as

crianças do sexo feminino até 7 anos; 6ª classe, todas as raparigas de 7 a 14 anos; 7ª classe, todas as mulheres de

14 a 40 anos; 8ª classe, todos as adultos e velhas de 40 anos para cima com especificação das que passaram de 90

anos; 9ª classe, todos os nascimentos no ano do recenseamento; 10ª classe , todas as mortes ocorridas no ano do

recenseamento. Mas, segundo Thales de AZEVEDO, o censo de 1775 apesar de ainda não contar com estas

instruções foi mais minucioso (p. 183-184).

171

Ibid., p.191.

necessidade, no Rio de Janeiro, de gente para o serviço das naus e fragatas de guerra, por isso

foram incluídas as freguesias marítimas da capitania

172

O censo de 1780 atribuiu à cidade 39.209 almas distribuídas em 6.617 fogos e, ao

subúrbio, 26.076 almas em 3.689 fogos. Nesse censo encontra-se o total de nascimentos e

óbitos daquele ano, sendo 602 para o primeiro caso e 366 para o segundo, no tocante à cidade,

e 543 e 447, respectivamente, para o subúrbio. Comparando os períodos de 1759 e 1780, hou-

ve uma involução da população da cidade e do número de fogos, sendo que em 1775 houve

um ligeiro aumento. Esses fatos podem ser explicados pela mudança da capital para o Rio de

Janeiro, em 1763, que ocasionou, entre outros fatores, a redução de habitantes do sexo mascu-

lino – em razão do deslocamento deste grupo para o sertão, fugindo do recrutamento militar e

dos recrutados para o Rio de Janeiro, para serviço nas embarcações ou nos Regimentos. A

falta de rapazes certamente provocou a diminuição dos relacionamentos naturais e legais com

consequente baixa na taxa de natalidade

173

A preocupação em fazer um censo populacional da província estava presente desde o

início do século XIX. Estudos fazem referências a um ocorrido em 1808, no qual o total da

população da Bahia foi de 336.072, sendo 51.112 habitantes nas 10 freguesias da cidade de

Salvador. Alguns indícios apontam para o interesse governamental em controlar informações

sobre os números populacionais. Em 1840, uma lei decretada pelo governador determinou o

recenseamento da província a cada 10 anos; no entanto, não há registros de que isso tenha

acontecido. Temos apenas indícios de que, ainda que esporadicamente, contagens populacio-

nais foram realizadas: para 1835 foi encontrada uma lista nominativa da Freguesia de São

Pedro; uma referência a um recenseamento realizado em 1842 na Freguesia de Santana, num

resultado total de 1848

174

; e o censo de 1855, que se encontra no APEB

175

. Finalmente, em

1872, foi realizado o primeiro recenseamento oficial da população brasileira

176

. Temos notícia

de que os dados regionais se encontram nos arquivos do IBGE, no Rio de Janeiro, mas, infe-

lizmente, pouca esperança resta sobre a existência das listas nominativas

177

. Neste a popula-

172

Ver Ana Amélia NASCIMENTO. Op. Cit., p.63.

173

AZEVEDO, p. 196. Maiores informações sobre população do final do século XVII ver Luis dos Santos

VILHENA. Op. Cit.; Anna Amélia Vieira NASCIMENTO. Op. Cit.,.

174

Anna Amélia Vieira NASCIMENTO, p. 63; Kátia de Queirós MATTOSO (Op. Cit.,) também analisa o censo

de 1808 e 1855.

175

Os mapas do recenseamento realizado no ano de 1855 encontram-se no APB, na sessão colonial e provincial

no maço 1602. Nesse ainda é possível fazer interpretações através das listas nominativas incompletas, que lá se

encontram, não somente da Sé como também do Carmo, Penha, Pilar, São Pedro, Conceição da Praia.

176

Recenseamento de 1872 - Documentos raros. A Província da Bahia. Exposição de Philadelphia,1878. p31-39 -

Biblioteca nacional.

177

A lista nominativa é muito importante para quem trabalha com fontes seriais, pois permite quantificar as vari-

áveis; no caso do censo de 1855, podemos, de posse da lista, observar o número de casas, fogos, as ruas, nomes,

ção da Bahia é contabilizada em 1.379.616 habitantes, dos quais 108.138 nas 11 freguesias da

cidade capital. Mas esse censo não permite fazer uma análise por faixa etária

178

nem apresenta

as variáveis que interessam para esta pesquisa.

Dos censos do século XIX, o que permite fazer maiores análises é o de 1855, pois

deste ainda há listas que foram preenchidas pelos recenseadores, com informações sobre as 11

freguesias. Entretanto, há listas em péssimo estado e algumas que já foram retiradas do manu-

seio público. Esse censo foi realizado no governo de João Maurício Wanderley, no mês de

janeiro de 1855, antes da epidemia de cólera na cidade. O resultado de tal pesquisa não foi

bem aceito pelo governador, que chegou a afirmar que “os dados eram inteiramente falsos”

179

pois segundo eles a população da cidade contava 56.000 habitantes e, para o governador, a

estimativa deveria ficar em torno de 124 a 125 mil habitantes

180

Para o viajante Wetherell, “a gente parece ter uma profunda aversão a "ser contada”

e o exemplo é dado pelos senhores de engenho e donos de escravos, que faziam tudo para não

serem fiscalizados”

181

. Isso ocorria porque os senhores sabiam que em seguida ao censo viria

a cobrança de impostos; por isso “declaravam sistematicamente um número de pretos inferior

aos que possuíam realmente”

182

. No entanto, mesmo não considerando a total veracidade das

estimativas feitas ao longo desse século e do passado, o número pensado pelo governador soa

exagerado. Acompanhando as estimativas anteriores, os números do censo de 1855 parecem

aceitáveis, mas, analisando os números de 1872, percebemos que o governador não estava

totalmente equivocado.

As informações encontradas nas listas nominativas do censo de 1855 são uniformes.

Nelas encontramos dados a respeito de ruas, casas, fogos, nomes, sexo, idade, estado civil,

qualidade (cor), naturalidade, condição jurídica, profissão e observação (espaço no qual os

inspetores colocavam a renda, o grau de parentesco ou relação com o chefe de família). Ape-

condição jurídica, qualidade (cor), profissão, idade, filiação e, em alguns casos, dependendo do recenseador, a

renda. Para aprofundamento do debate, ver Robert SLENES. O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para

o estudo da escravidão no século XIX. In: Estudos Econômicos, n.13, 1983, p.117-149; Kátia de Queirós

MATTOSO. Da revolução dos Alfaiates à riqueza dos baianos no século XIX. Itinerário de uma historiadora.

São Paulo: Corrupio, 2004, p.135-159 e 225-260.

178

Kátia de Queirós MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX. Op. Cit., p.22.

179

Cf. NASCIMENTO. Dez freguesias da cidade do Salvador. Op. Cit., p. 62.

180

Id. Ibid., Para o então presidente da província João Maurício Wanderley de Pinho, os dados eram falsos. En-

tretanto, Nascimento tomou por base os censos anteriores ao de 1855 e fez um gráfico da população de Salvador

desde 1706. Segundo a autora, a população de 56.000 pessoas condizente com os dados anteriores e com o perí-

odo de evolução populacional, sendo 7 e não 15 a média de habitantes por casa (p. 64-67). No entanto, analisan-

do os resultados de 1872, percebemos que o governador tinha razão em não confiar nos dados do censo de 1855,

pois não parece ser possível que a população de Salvador tenha dobrado em 17 anos, ainda mais depois da gran-

de epidemia de cólera.

181

Cf. James WETERELL. Op. Cit., p. 99.

182

Id. Ibid., p.99.

sar de haver uniformidade nas informações, cada inspetor preenchia a lista da forma que me-

lhor lhe conviesse; alguns omitiam informações, como grau de parentesco e profissão, e pou-

cos mencionavam a renda. Além de tudo, a grafia dos inspetores por vezes era incompreensí-

vel, denotando o baixo grau de instrução de alguns, o que não é novidade para uma época de

elevado número de analfabetos

183

. Apesar desses percalços e restrições, esse censo me permi-

tirá fazer a demografia de parte da Freguesia da Sé, na qual darei atenção particular às mulhe-

res chefes de família de cor.

Da Freguesia da Sé, onde concentro meu trabalho, encontrei no APB a listas de qua-

tro quarteirões, a saber, 20, 21, 22, 23

184

, um a menos do que Nascimento, que trabalhou com

o quarteirão de número 8, e dois a mais que Mattoso, que trabalhou com os de número 21 e

22. Neles pude perceber que os dois inspetores, o Sr.Lauriano Antonio da Mota e Ernesto

Ermelino Ribeiro, que a propósito eram moradores dos mesmos quarteirões por eles recensea-

dos, preencheram as fichas de forma descompromissadas ou confiaram na memória – certa-

mente por conhecerem os vizinhos. Não registraram de forma geral as informações sobre a

profissão e a renda das mulheres.

Essas listas oferecem dados valiosos, mas também sugerem algumas provocações

quanto a sua confiabilidade. A definição da qualidade ou cor é assunto, no mínimo, instigante,

uma vez que não é possível saber quem atribuía a qualificação – o inspetor ou o recenseado.

Reis sugere que havia um preconceito mesmo entre brancos; os portugueses e outros europeus

viam os brancos da terra como raça inferior

185

. Desde o movimento dos alfaiates, no final do

século XVIII, sabe-se que, na Bahia, os mestiços tinham dificuldade em ascender nas forças

armadas e em cargos públicos. Por isso, era comum no registro de batismo, e em outros do-

cumentos, as famílias camuflarem a cor dos seus filhos; ao fazerem isso, as famílias estavam

escondendo a origem africana e escrava dos seus

186

. Dentre esses documentos podemos inclu-

ir o recenseamento – sendo assim, esses dados não são de todo confiáveis. O estado civil é

183

Cf. referências sobre analfabetismo em: Sandra L. GRAHAM. Caetana diz não. Histórias de mulheres da

sociedade escravista brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, 9.23-114; Sidnei CHALOUB. A enxada

e o guarda-chuva: a luta pela libertação dos escravos e a formação da classe trabalhadora no Brasil. Texto apre-

sentado no XXI Simpósio Nacional de História, Niterói. Jul/ 2001; Ione Celeste de SOUSA. Escola ao povo:

experiência de escolarização de pobres na Bahia oitocentista – 1870-1890. Tese de doutorado em História Social.

PUC/SP, 2006, p.140.

184

Os quarteirões da Sé analisados serão os 20, 21, 22 e 23. O quarteirão 20 correspondia a toda a rua direita do

Palácio até o Teatro; o 21, à rua Nossa Senhora da Ajuda, Ladeira do Aljube até sair atrás da Sé; o 22, Rua do

Pão de Ló até a do Ximenes; 23, Ladeira do Galvão, Vassouras, Tira Chapéu, Valongo, Escadinha do Vidal, resto

da ladeira detrás do Palácio até o Pau da Bandeira. Recenseamento de 1855-maço: 1602-APB.

185

João José REIS. A morte é uma festa. Op. Cit., p 39.

186

Para a discussão sobre o preconceito vivido pelos brancos da terra, africanos, negros brasileiros e os mestiços,

ver REIS. Ibid., p 39; Junia FURTADO. Chica da Silva e o contratador de diamantes. O outro lado do mito.

São Paulo: Companhia das letras, 2003, p.103-156.

outro dado que nos permite desconfianças, pois, em alguns registros, a mulher que aparece na

observação como agregada mais parece ser a esposa, fato esse encoberto, certamente, devido

às leis canônicas, à condição de ilegalidade das relações naturais no Brasil da época, e ao es-

cândalo que tais situações provocavam

187

. Por último, devemos destacar que este censo não

permite verificar a relação da maternidade escrava, pois as crianças cativas não são registra-

das junto ao nome da mãe ou com qualquer referência a esta, mesmo que fosse a escrava da

casa. No entanto, apesar das limitações, a análise conjunta dos dados do censo e da bibliogra-

fia existente hoje permitiu fazer diversas interpretações. Abaixo, especificarei as limitações

que foram impostas – por quarteirão – para a análise do recenseamento de 1855.

O quarteirão 20 foi o mais bem detalhado pelo inspetor Antonio Cardoso que, além

das informações da lista, acrescentou na observação a renda dos moradores, a quem pertencia

o comércio, a quantidade de fogos por casa, o nome das ruas e as relações de parentesco. No

quarteirão 21 não foi informada a renda dos chefes de família, nem especificados os fogos;

em compensação, a grafia do inspetor Eduardo Firmino da Silva não permitiu dúvidas e, além

disso, a condição de conservação desta lista é excepcionalmente boa

188

Os inspetores do quarteirão 22 e 23 eram moradores do local – um funcionário públi-

co e o outro pintor. No quarteirão 22 morava o inspetor Lauriano Antonio da Mota, 42 anos,

pardo, casado com D. Urçulina Maria da Conceição, com quem teve uma filha de 15 anos,

Dandara Maria do Espírito Santo. Além da mulher e da filha, residiam com ele duas senhoras,

uma de 74 anos, de nome D. Januária Maria da Conceição, com um filho de 25, calafate, e D.

Anna Maria da Conceição, de 32 anos, com 4 filhos entre 3 e 15 anos de idade, o mais velho

de profissão alfaiate. Observando os sobrenomes, parece que essas senhoras são mãe e irmã,

respectivamente, de D.Urçulina. Como não temos o registro do grau de parentesco entre os

agregados, ficamos apenas na especulação. O inspetor Lauriano também não registrou os no-

mes das ruas, os andares respectivos aos fogos (quando se referia a sobrados) e a renda, além

de ter trocado algumas informações, como no caso de Josefilha, cuja idade registrada é 80

anos enquanto sua mãe aparece com 40. O recenseador Lauriano também esteve pouco atento

à profissão dos moradores, tanto homens quanto mulheres

189

Já o recenseador Ernesto Ermelino Ribeiro, do quarteirão 23, tinha 27 anos, era casa-

do com D. Rosa Brito Ribeiro e trabalhava como empregado público. Tinha três filhos – dois

meninos de 7 e 6 anos, que estudavam, e uma menina de 1 ano. Também morava com ele uma

187

Cf. Fernando TORRES-LONDOÑO. Op. Cit., p.23.

188

Recenseamento de 1855, maço: 1602, Freguesia da Sé.

189

Ibid.

senhora branca de 48 anos, D. Maria Gertrudes Brito Varella que, pelo sobrenome, parece ser

a mãe de sua esposa. Como foi comum a esse inspetor não estabelecer relação de parentesco

e/ou agregamento entre os moradores, cabe-nos, apenas especular. Esse inspetor se preocupou

com a profissão, mas, por vezes, parece ter confundido termos, pois colocou homens como

costureiros e mulheres como alfaiates, por exemplo. Também em suas anotações o inspetor

relacionava as mulheres do fogo sem distinguir se era esposa, filha, agregada; a única condi-

ção pontuada foi a de escravo

190

Tal ausência de identificação deixa imprecisa a análise, pois, no Brasil, as mulheres

casadas, por vezes, “continuam a usar o seu nome de solteira”

191

, assim como era comum dar

aos filhos nomes e sobrenomes de santos e invocações divinas. Vejamos o exemplo do crioulo

João Ferreira do Nascimento, de 44 anos, casado com Maria Joanna Romana, de 35 anos,

também crioula. A filha do casal, de 5 anos, foi batizada com o nome de Florsinha Fellipa de

Santiago

192

. Esta é uma história de família crioula, mas há casos parecidos entre pardos e

brancos; nestes casos, se o inspetor não discrimina o grau de parentesco.

Diante do exposto, para uma análise mais geral referente aos números populacionais,

sexo, condição jurídica e estado civil, tomarei os dados de todos os quarteirões. O quarteirão

20 será usado como referência pela riqueza de detalhes que este oferece, com relação à profis-

são, aos andares das casas, aos fogos e ao grau de parentesco entre os moradores. Para a tota-

lização dos fogos, seguirei a ordem exposta nesse quarteirão – cada novo domícilio é encabe-

çado pelo chefe, seja este homem ou mulher, mesmo que por vezes exista dentro da mesma

residência mais de um chefe de família coabitando.

O quarteirão 23 permitirá uma análise mais profícua em relação à profissão dos mo-

radores, pois este foi onde melhor se relatou o ofício dos residentes. Este parece ser o quartei-

rão em que há uma maior quantidade de população pobre e de cor, além de pessoas que vivem

juntas, mas sem ter um aparente grau de parentesco, apenas dividindo o mesmo espaço.

Foi possível, no entanto, fazer uma análise conjunta de todos os dados dos quartei-

rões, com exceção para a renda e número de fogos, que foram detalhados apenas no quarteirão

20, e do grau de parentesco, que não foi identificado no quarteirão 23.

Nas próximas páginas, seguirei analisando o censo como um todo, ou seja, farei a to-

talização da população, o número de casas e fogos, a faixa etária dos residentes, o número de

famílias e quantidade de filhos. Da mesma forma, discutirei as profissões relacionadas e a

190

Ibid.

191

James WETERELL. Op. Cit., Brasil, p.96.

192

Recenseamento de 1855, maço 1602. Freguesia da Sé.

condição jurídica dos moradores, sempre que possível cruzando os dados com os de Mattoso

e Nascimento, como também com a bibliografia que versa sobre o mesmo assunto. E, num

segundo momento, concentrarei meus esforços numa análise pormenorizada que me permita

conhecer melhor o perfil das mulheres chefes de família da Sé desse período.

2.2 DEMOGRAFIA DA FREGUESIA DA SÉ

A demografia histórica é fruto de um bem sucedido casamento entre a demografia e a

história. Essa parceria era bastante conhecida desde a década de 1950, mas foi apenas nos

anos 70 “que os demográfo-historiadores souberam imprimir um cunho científico original aos

estudos das populações retrospectivas, dando nascimento então à nova disciplina”

193

. Inspirei-

me nesse método para analisar o recenseamento de 1855.

Em 1851, a Freguesia da Sé tinha 26 quarteirões, que começavam nas portas de São

Bento até o Beco do Ferrão, limite da Freguesia do Passo. No entanto, neste trabalho serão

analisados apenas os quatro quarteirões, já citados, encontrados no APEB.

A Sé do século XIX já não era uma freguesia de elite. As famílias ricas já tinham

começado se transferir para as freguesias mais afastadas, como Vitória e Penha, onde constru-

íram casas amplas com jardins e quintais. Os grandes sobrados, então pertencentes aos ricos,

foram, em sua maioria, alugados a famílias medianas e pobres e a estabelecimentos comerci-

as. Segundo Oliveira, nos sobrados o pavimento considerado nobre era reservado para os se-

nhores, e, para os escravos, os compartimentos situados no fundo do andar térreo

194

. No caso

do aluguel, essa lógica também era seguida, ou seja, os andares de baixo eram alugados aos

mais pobres e, na parte de cima, ficavam os donos ou outra família com mais posses, em ob-

servância à demonstração da estratificação social que ocorria entre os pavimentos.

No quarteirão 20, algumas viúvas viviam de “seus bens” e no quarteirão 23 havia

muitas pessoas, aparentemente sem relação de parentesco, que dividiam o mesmo espaço,

principalmente escravos de “todo serviço”. Apesar da decadência, a velha Sé abrigava mem-

bros da elite econômica e política. O exemplo mais ilustre é o do presidente da província, Jo-

ão Maurício Wanderley, morador do quarteirão 20.

193

Maria Luiza MARCÍLIO (Org). A demografia histórica-orientações e técnicas metodológicas. São Paulo Edi-

tora livraria Pioneira, 1977, p. 2.

194

Inês Cortês de OLIVEIRA. Op. Cit., p.190; Ana de Lourdes Ribeiro da COSTA. Op. Cit.

Busquei fazer um perfil dos tipos de moradias da Sé. No quarteirão 20, na casa três,

morava o italiano Salvatore Centaloni, um homem branco, casado, de 38 anos e de profissão

sapateiro. Tinha dois filhos, uma menina de 15 anos e um menino de 14 e uma agregada cha-

mada Anna Emília de Almeida Albuquerque. A residência de Centaloni ficava no 1

andar; o

sobrado possuía mais quatro andares: no 3AB (térreo) estava a loja de sapatos, os 3º e 5º an-

dares estavam vazios e no 2º andar morava Mequelina Juliana, uma mulher branca, solteira,

que vivia sozinha. No entanto, inspetor Antonio Cardoso, seguindo a mesma listagem, é bem

mais genérico quanto à situação dos moradores da casa 7. Na casa sob este número residia D.

Carolina Silva, viúva, branca, mãe de 5 filhos, com dois agregados pretos, Thereza e Bazilo.

O número 7A estava vazio e no 7C funcionava uma tenda sem nenhuma menção ao tipo de

comércio. Suponho que este imóvel tinha pelo menos um andar: no primeiro residia D. Caro-

lina, e na parte térrea funcionava a loja 7A e 7C – talvez até tivesse mais uma loja, a 7B, que

não foi especificada, mas seguindo o raciocínio do inspetor foi possível inferir que havia mais

uma loja na 7B

195

Já no quarteirão 23, na casa de número 6 morava Isabel e José, escravo de “todo servi-

ço”; na 6A Faustina Conceicam [sic], uma preta, costureira com mais dois rapazes, Norberto da

Silva Ferreira e um outro que era de Sergipe – não havia nenhuma menção ao seu nome. As

informações não me permitiram saber se a casa era de andar ou se havia quartos alugados no

mesmo andar. Por vezes, esse mesmo recenseador, ao considerar uma casa com vários domicí-

lios, identificava a todos como lojas

196

. A casa de número 3 era residência de D. Luisa Monteiro

Caminhoá, uma viúva que vivia de “seus bens”, com 4 filhos – acredito que eram seus filhos

pelo sobrenomes, todos iguais, mas, como já foi dito acima, o inspetor não especificava o grau

de parentesco – e dois escravos para “todo serviço”. Nesse mesmo endereço havia mais 5 fo-

gos, todos especificados como loja; eram habitados por gente sem aparente relação de parentes-

co, livres, libertos e escravos que exerciam as mais variadas profissões, como costureira, alfaia-

te, lavadeira e ganhador. Possivelmente era uma casa de pelos menos um andar, e D. Luisa resi-

dia na parte superior

197

Nascimento encontrou, para 1855, 967 casas e 8.316 habitantes, sendo a Sé a segunda

freguesia em número de habitantes, perdendo apenas para a Freguesia de São Pedro, com 8.337.

195

Recenseamento de 1855, maço 1602, Freguesia da Sé.

196

COSTA, p.56-57. Segundo a autora, as lojas eram habitadas por escravos, pois casa térrea ou de chão batido

caracterizava a pobreza, que moravam sozinhos ou dividiam o espaço com outros escravos esses espaços tinham

normalmente pouca ventilação, nenhuma separação nem tampouco privacidade. A Sé era a freguesia que apre-

sentava maior concentração de escravos morando em Lojas. Essas moradias constituíam-se em espaços insalu-

bres; essas condições contribuíram para o aparecimento e proliferação de doenças, dentre elas a cólera, em 1855.

197

Recenseamento de 1855, maço 1602, Freguesia da Sé.

Havia uma média de 8,6 habitante/casa

198

. Para a Sé, o Censo de 1872 contabilizou um total de

2.112 casas habitadas e 15.111 habitantes numa média de 7,4 habitante/casa, como está de-

monstrado na Tabela 2, que especifica também a quantidade para o ano de 1775

199

TABELA 2

POPULAÇÃO POR HABITAÇÃO

1775

1855

1872

Casa habit. M.

Casa habit. M

1.040 8.946 8,6

967 8.316 8.59

2.112 15.111 7.4

Fontes: Anna Amélia Vieira NASCIMENTO. Dez freguesias da cidade do Salvador. Op. Cit., p.69.

Kátia MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX. Op. Cit., p.25-28.

Nos quarteirões analisados, encontrei uma população de 898 habitantes, sendo 522

mulheres e 376 homens, ou seja, uma média de 1,4 mulher para cada homem. As mulheres

são maioria em todas as condições jurídicas, como está exposto na Tabela 2, perfazendo um

total de 58,12% da população desses quarteirões, enquanto os homens eram apenas

41,87%

200

. Esses dados condizem com o encontrado por Nascimento em 5 quarteirões: um

total de 40,81% de homens e 59,19% de mulheres. A população estava dividida em 114 casas

e 244 fogos. Das 114 casas, uma estava em obras, uma fechada, 11 vazias e 25 eram locadas a

estabelecimentos comerciais

201

O censo de 1872 indica um ligeiro aumento da população masculina de Salvador,

que contabilizava 56.604 (52,82%) homens e 51.534 (47,17%) mulheres entre as pessoas li-

vres; na população escrava a mulher predominava – 6.416 (51,32%) contra 6.085 (48,67%)

homens. Para Mattoso, isso ocorria por ser a mulher escrava preferida na cidade, pois “ela

pode passar do serviço doméstico ao trabalho de ganho sem qualquer problema”, enquanto os

homens não demonstravam a mesma flexibilidade

202

Para a Sé, o censo de 1872 contabilizou um total de 5.874 homens e 7.139 mulheres

livres, diferindo do resultado geral e, em consonância com os resultados dos censos anterio-

res. Para a população escrava, havia também uma dissonância com o resultado geral, que era

de 1.105 (7,31%) homens e 993 (6,57 %) mulheres. Esse resultado difere do que encontrei,

mesmo que analisados apenas 4 quarteirões (ver Tabela 3), e também de Nascimento, que

198

NASCIMENTO. Op. Cit., p.67.

199

MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX. Op. Cit., p.22.

200

Recenseamento de 1855, maço 1602, Freguesia da Sé.

201

Id.Ibid.

202

MATTOSO. Op. Cit., p 25-26.

contabilizou, em 5 quarteirões, 7,81% homens contra 11,03% mulheres escravas. Com rela-

ção à população geral, a Sé manteve o perfil feminino, mas houve modificação com relação

às escravas.

TABELA 3

POPULAÇÃO POR SEXO E CONDIÇÃO JURÍDICA

FEMININO MASCULINO

LIVRE 406 45,21

LIVRE 289 32,18

ESCRAVA 92 10,24

ESCRAVO 75 8,35

LIBERTOS 18 2,0

LIBERTOS 9 1,00

S/E 6 0,66

S/E 3 0,33

TOTAL 522 58,12

376 41,87

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

A modificação das características populacionais da cidade, como demonstrado no

censo de 1872, com o aumento dos homens na população livre e diminuição das mulheres

cativas, no interregno entre os censos, pode ser fruto da fragilidade dos recenseamentos, fato

alardeado por muitos, desde as primeiras contabilizações, inclusive pelo presidente da provín-

cia, no censo de 1855, José Maurício Wanderley.

A Sé era a freguesia com menor índice de libertos (2,29%) e Santo Antonio Além do

Carmo com maior (7,19%)

203

; a média geral de libertos girava em torno de 3,62%. O maior

número de alforrias era concedido às mulheres; no total geral de 1855, Nascimento encontrou

1,1% de homens libertos e 2,43% de mulheres

204

Com relação à qualidade (cor), o censo de 1855 dividiu a população em branca, par-

da, crioula, preta, cabocla e africana

205

(Tabela 4). Por caboclo, entendo o fruto da união de

branco com índio – é interessante notar, aliás, que o termo índio não aparece. Segundo Matto-

so, a categoria índio apareceu até o censo de 1808 e, para a autora, não se sabe ao certo o que

os recenseadores querem dizer por caboclo, ou seja, se a referência é a “índio puro ou mesti-

203

NASCIMENTO. Op. Cit., p.71- 95. COSTA.Op.Cit.Cap 3, item 3.2.

204

Id. Ibid. Mattoso também encontrou maior número de alforria feminina, dentre as alforrias concedidas entre

1869 e 1870, 640 forneceram informações sobre idade e sexo, dessas 61,9% eram de mulheres.

MATTOSO,.Op.Cit,p.102.

205

Jocélio Teles dos SANTOS. De pardos disfarçados a brancos poucos claros: classificações raciais no Brasil

dos séculos XVIII-XIX. Revista Afro-Ásia, n.32, 2005, p.115-137. Nesse trabalho, Santos, através de análise

dos livros dos expostos da Santa Casa de Misericórdia, procura mostrar que o sistema de classificação que no

Brasil se apresentava era multipolares e que houve a construção de um sistema local de classificações em conso-

nância ou dissonância com a metrópole; o sistema lingüístico escravocrata permitia rearranjos conceituais e

indicava uma flexibilidade do uso de categoriais no Brasil Colônia. O autor argumenta que o uso de categoriais

aponta para o exercício de práticas sociais relativas a uma classificação racial no período de 1763-1871; as per-

cepções de cor traduziam tanto as hierarquias sociais como revelavam ambiguidades no modo como os indiví-

duos eram classificados, ou seja, a indicação de cor remetia a um lugar socialmente pré-estabelecido, mas passí-

vel, quem sabe, de transformações.

ço”

206

. Os africanos apareceram discriminados como Nagôs, Auças, Geges, Angolas, Minas,

Mendobi, Congo, Costa D´África ou genericamente como africanos; e o pretos foram qualifi-

cados alguns como da Bahia e outros como pretos naturais de localidades da África

207

. Por

isso, a título de interpretação, como pretos denominarei apenas os nascidos na Bahia e africa-

nos os que foram acima especificados.

TABELA 4

POPULAÇÃO POR COR E SEXO

FEMININA

MASCULINA

TOTAL

BRANCO

170

155

325

PARDO

148

245

CRIOULO

CABRA

PRETO

AFRICANO

127

CABOCLO

S/E

TOTAL

522

376

898

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

Os brancos eram 36,19% da população da Sé; já negros e mestiços perfazem um total

de 63,81% dessa população, sendo este contingente de 77.39% livres, 18.95 % escravos e

apenas 3,0% libertos. Dentre todos os quarteirões, o 23º é o que concentra a maior parte da

população negra. Neste, 72,39% dos moradores são negros e mestiços e apenas 27,61% são

brancos, sendo também maior a concentração de escravos (21,4%) e libertos (9,8%) e a menor

de livres (69,32%).

O sexo e a condição jurídica eram duas formas de preconceito existentes no Brasil

desde a sua origem. Para Nascimento, mesmo sem direitos legais e costumeiros, na Bahia, a

mulher conseguiu, em alguns momentos, impor sua vontade sobre o marido e, em algumas

situações, até interferir nos rumos de suas vidas. Nesse período também já aparecia no Brasil

uma mudança de hábitos relacionada à condição das mulheres da elite, como a permissão para

aparecer em público, em festas e saraus. Além disso, algumas dessas mulheres conseguiram

divórcio

208

, mesmo que através do prestígio da família

209

. Essa superação de limites não era

206

MATTOSO. Op. Cit., p.23.

207

Segundo Mattos, durante todo o período colonial e até o século XIX, os termos “negro” e “preto” foram usa-

dos exclusivamente para designar escravos e forros, mas em algumas locais e períodos “preto” foi utilizado para

foi sinônimo de africano e os índios escravizados eram chamados de negros da terra. No entanto os recenseado-

res de 1855 utilizaram o termo preto tanto para africanos como baianos. Hebe Maria MATTOS. Escravidão e

cidadania no Brasil monárquico. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004, p.17.

208

SAMARA, Op. Cit., p.118. Segundo a autora, para o período de 1890-1899, de 123 processos de divórcio, 24

foram pedidos pelos homens e 57 pelas esposas; os demais foram por mútuo consentimento. Para a autora, essas

restrita à elite. Encontramos casos exemplares também entre as escravas. Rita era uma ex-

escrava protegida de sua antiga dona, que a casou com um pardo. No entanto, Rita apaixonou-

se por um português e, juntos, assassinaram o marido. Rita e o português se casaram, e ela

passou a ser intermediária do segundo marido nos negócio, superando assim a marca de sub-

missão que marcava socialmente seu sexo e sua raça

210

No entanto, com relação à condição jurídica, apesar de situações serem burladas, o

passado escravo era levado com o indivíduo para o túmulo. Para Oliveira, “tornar-se liberto

não era a mesma coisa que tornar-se livre”, e essa herança ia além dos aspectos jurídicos. Ao

liberto eram limitados os direitos políticos, as dignidades eclesiásticas, o acesso ao poder ju-

diciário, ao porte de armas e até mesmo o direito de locomoção. Essa situação era agravada

quando o liberto era um africano – seus direito eram ainda mais limitados

211

A escravidão no Brasil produziu uma sociedade desigual entre as camadas sociais e

as etnias. Essa situação era sentida pelo liberto brasileiro e, principalmente pelo africano que,

mesmo liberto, continuava estrangeiro, em especial no que diz respeito à profissão. O africano

liberto tinha poucas oportunidades de trabalho e, na maioria das vezes, exercia a mesma fun-

ção do período de cativeiro concorrendo com os escravos nos ofícios de carregador; ganhador;

estivador. Segundo Oliveira, aos que foram dadas chances de profissionalização

212

, no perío-

do da escravidão, havia maiores oportunidades, como: músico; feitor; tanoeiro; barbeiro

213

Mas se isso não aconteceu, tinham que se virar como podiam. Além disso, a alforria, ainda

que onerosa, podia implicar em obrigações para com o senhor ou senhora por longa data.

Encontrei no censo de 1855 uma situação que pareceu ilustrar tais atos de reconhe-

cimentos e/ou condicionantes da liberdade. Encontra-se, com frequência nos testamentos, a

cessão de alforrias condicionadas à obrigação de cuidar de um parente ou do senhor enquanto

vida tivessem

214

. Maria Joaquina dos Rios, crioula, 36 anos, liberta, moradora do quarteirão

22, residia com uma senhora branca, D. Senhorinha M. de Cerqueira e seus dois filhos, um de

evidências contrariam, em muitos aspectos, o estereótipo da mulher submissa, revelando a existência de aspira-

ções femininas face ao casamento.

209

Nascimento. Op. Cit., p. 26 e 113.

210

NASCIMENTO. Op. Cit., p.60.

211

OLIVEIRA. O liberto o seu mundo e os outros. Op. Cit., p. 11; Sobre os limites dos direitos dos libertos, ver

MATTOS. Op. Cit., p.14-35; Keila GRINGBERG. Fiador dos brasileiros. Cidadania, escravidão e direito civil

no tempo de Antonio Pereira Rebouças. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p.69-124. Ao liberto, era

vetado pela constituição de 1824, votar e também fazer parte das milícias nacionais.

212

Até 1851 aos escravos não era permitido exercer profissões especializadas, somente em 1851 a lei provincial

passa a taxar em 10$000rs todo africano que exercesse ofício mecânico. LEGISLAÇÃO da Província da Ba-

hia sobre o negro: 1835-1888. Fundação Cultural do Estado da Bahia/Diretoria de bibliotecas públicas, 1966,

p.42.

213

Ibid., p 32-33.

214

Ibid., p. 24-25. Isabel Cristina Ferreira dos REIS. História da vida familiar e afetiva de escravos na Bahia do

século XIX. Op. Cit., p.92-94.

1 ano e outro de 3 meses. O interessante é que a senhora branca é declarada como sendo agre-

gada de Maria Joaquina. Aventamos a hipótese de que talvez os pais, ou mesmo a própria D.

Senhorinha tivesse concedido a alforria à crioula Maria, mediante a condição desta continuar

cuidando de D. Senhorinha e de seus filhos. Notamos ainda que o auxílio de Maria crioula era

mesmo fundamental, pois sua provável ex-senhora, ademais, era mãe solteira

215

Como foi dito acima, os libertos frequentemente desempenhavam as mesmas funções

dos escravos. Dentre as profissões, a de ganhador era mais comum entre escravos e libertos.

Dentre os 18 ganhadores encontrados em 1855, apenas quatro eram livres. Essa atividade

permitia uma mobilidade muito grande, principalmente ao africano, e, em razão disso, foi

motivo de várias incursões de controle por parte do governo. Em 1857 houve uma greve dos

trabalhadores de ganho, que paralisou a cidade durante uma semana. A capacidade de mobili-

zação e resistência deste movimento confirmou a suspeita das autoridades sobre a periculosi-

dade dos africanos

216

No censo de 1855, poucas são as profissões especificadas, especialmente as que se

referem à mulher. Das 522 mulheres contadas, apenas 89 tem seu ofício descrito, sendo 41 na

população livre. Entre os homens, num total de 205, 161 são livres e o restante é dividido en-

tre liberto e escravo. As profissões de maior evidência na população branca são os negócios e

os serviços públicos. Na população de cor livre, encontramos um grande contingente de alfai-

ates e costureiras. Entre os libertos, homens e mulheres, muitos se dedicavam ao ganho. E,

finalmente, na população escrava, homens e mulheres se dedicavam ao serviço de casa

217

Os estrangeiros dominavam o comércio da Sé nesse período; eram eles que, segundo

dados do recenseador do quarteirão 20, possuíam as maiores rendas. O já citado italiano Sal-

vatore Centaloni, de profissão sapateiro, era detentor da maior renda dentre os que viviam do

comércio: 1000$000. Outro estrangeiro, detentor de razoável renda, foi o senhor Le Roy,

francês, ourives, 51 anos, solteiro e morador da rua direita do palácio, com renda de 600$00.

O negociante português Estevão Brochado era o mais jovem. Com 36 anos e igualmente sol-

215

Recenseamento de 1855, maço 1602-APB.

216

Para compreender melhor esse fato, ler João José REIS. A Greve negra de 1857 na Bahia. Op. Cit. A fiscali-

zação aumentou após a levante dos Malês em 1835, mas, antes desse período, a administração pública vinha

tentando implementar normas de controle, promovendo uma verdadeira cassada, principalmente aos africanos.

Para Reis “o preconceito contra o africano, e não só com o escravo, era generalizado. “Não era repulsa de cor,

nem de classe, mas étnica”. Essa greve ocorreu em 1857 entre os ganhadores de Salvador, devido à lei n. 14, que

tinha o objetivo de regulamentar e disciplinar o mercado de trabalho africano em Salvador. A greve e acabou

após uma semana de paralisação. Houve a concessão de alguns direitos pelo presidente da província (a exemplo

do fim do pagamento da taxa). Conservaram-se a chapa e os fiadores para os libertos.

217

Recenseamento de 1855, maço 1602-APB.

teiro, possuía renda igual à de Le Roy. Brochado morava com 6 pretos, 4 escravos nagôs de

serviço de casa e 2 livres declarados como agregados

218

A maior renda declarada na Freguesia foi, entretanto, a de um funcionário público, o

desembargador mineiro, de 58 anos, Francisco Paulo M. de Barros, casado – a mulher não

aparece recenseada – declarante de 3000$000. Vale notar que a renda do desembargador era

maior do que a de José Maurício Wanderley, então presidente da província, declarante de

2400$000

219

Muitos moradores da freguesia eram empregados públicos. Os que ocupavam cargos

nas repartições públicas e militares, em sua maioria, eram brancos como João Pinto da Silva,

40 anos, branco, escrivão, que residia no quarteirão 22 com o filho Salustiano P. da Silva,

branco, 17 anos. Ou ainda como o militar, o 1º. Tenente da marinha, Manoel Ernesto França,

branco de 27 anos, casado com D. Luiza França, de 21, que possuíam uma escrava de serviço

de casa e uma agregada parda de 12 anos de prenome Juliana. Os mestiços, entretanto, não

estavam completamente excluídos do serviço público como demonstra a posição do pardo

escrevente Epifânio Francisco Ramos, 35 anos que parecia ser arrimo de família, morando

com a mãe, D. Maria Luiza, e mais seis irmãos, três meninos e três meninas

220

Encontramos com freqüência, nesse censo, pessoas sem profissão declarada com es-

cravos em casa, inclusive entre a população de cor, ou seja, ter escravo não era privilégio ape-

nas dos brancos. Verícima Maria de São José, crioula, solteira, costureira, com quatro escra-

vos em casa sem especificação de profissão; Joaquina Maria dos Prazeres, parda, solteira com

um filho de 4 anos e três escravos, dois pretos nagô e um preto da Bahia, com especificação

de serviços de casa. Salvador Gervásio de Almeida, barbeiro, preto nagô solteiro, com dois

escravos também pretos nagô e um da Bahia, que ele declarou ser de serviço de casa. Parece-

me que, no caso das pessoas sem profissão, seus escravos se constituíam na verdade em fonte

de renda. Certamente eram alugados ou faziam serviço na rua para seu dono. Em numerosos

casos, a posse ou uso de escravos é o único meio com que os livres e libertos contavam para a

sua subsistência; adquiriam escravos, “e mand[ava]-os trabalhar em diferentes afazeres”

221

A idade dos moradores da Sé variava de um mês a noventa anos, sendo as mulheres

maioria na faixa etária dos 16 aos 70 anos (39,82%). Havia, na faixa etária de 40 a 55 anos

218

Ibid.

219

Para exemplificar o que significava esse salário, fiz uma analogia ao valor do bem mais importante da socieda-

de da época, o escravo. em 1856, um homem com ofício e sem doença valia a quantia de 800$000

219

, ou seja, com

o salário mensal do presidente, era possível comprar três escravos a cada mês. Maria José ANDRADE. Op. Cit.,

p.213.

220

Recenseamento de 1855, maço 1602-APB.

221

James WETERELL. Op. Cit., p. 29.

(11,8%), um expressivo número de pessoas (Tabela 5), o que é surpreendente para esse perío-

do, devido, às mortes pelas más condições de higiene, endemias, epidemias, trabalhos pesados

e estafantes, escassez de alimentação e revoltas

222

Em 1855 a grande epidemia de cólera. Para Reis, fora as pessoas que morreram da e-

pidemia de cólera em 1855, o normal era morrer de endemias que, na maioria das vezes, não

eram diagnosticadas e eram especificadas nos documentos como ataque do peito, de repente,

moléstia interna, febre maligna e tísica do peito. Essas doenças matavam os jovens e princi-

palmente as crianças. Em 1836, mais de 32% dos que faleciam não completavam os onze anos

de idade; poucos morriam velhos, apenas 17% atingiam os sessenta anos, menos da metade

alcançava os 31 anos, e 65% morriam antes de completar os 41 anos

223

TABELA 5

POPULAÇÃO POR SEXO E FAIXA ETÁRIA

IDADE MASCULINO % FEMININO % TOTAL

0 a 7 anos 59 6,5 78 8,6 137

8 a 15 anos 79 8,7 70 7,7 149

16 a 25 anos 61 6,7 101 11,2 162

26 a 40 anos 98 10,9 168 18,7 266

41 a 70 anos 67 7,4 89 9,9 156

71 a 90 anos 5 0,5 7 0,7 12

ileg. 2 0,2 2 0,2 4

S/E 5 0,5 7 0,7 12

TOTAL 376 41,87% 522 58,13% 898

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

O tipo de agregação estabelecido neste censo é um ponto interessante que gostaria de tra-

tar. A coabitação de famílias é um dado que surge com muitos exemplos. Um deles é o de Ger-

mano Barreto, 65 anos, casado, branco, escrivão com dois filhos (um de 23 anos, caixeiro e outro

de 18 anos, estudante), em cuja casa também morava Antonio Mattos José de Sousa, casado, 51

anos, guarda de alfândega. Antonio possuía uma família maior que a de Germano, com mulher, 5

filhos com idade entre um mês e 11 anos idade, e, além dele, moravam mais duas agregadas par-

das, livres, Rita Maria de Santa Anna e Vivência Ferreira de Jesus, ambas sem profissão especifi-

cada

224

. O curioso da situação é que a agregação pressupõe situação de ajuda. No caso exposto,

assim como em outros encontrados, isso parece não ocorrer, já que os dois senhores parecem ter a

222

Recenseamento de 1855, maço 1602.

223

Id. Ibid.

224

Recenseamento de 1855, maço 1602.

mesma situação financeira. Sendo assim cabe a pergunta: Que tipo de agregação foi esse? Infe-

lizmente não há subsídios para responder, ficando, portanto, a indagação.

Encontramos também casas habitadas por escravos, provavelmente de ganho, que ti-

nham permissão para morar fora da residência dos senhores. A divisão da moradia tinha como

objetivo a economia, mas, também é provável, interesses étnicos e profissionais e até políti-

cos. Para Reis “muitos escravos faziam da casa uma frente de batalha cotidiana, uma resistên-

cia alternativa ou complementar à revolta aberta”

225

. No quarteirão 23, na loja da casa 3, vivi-

am 5 pretos, 3 libertos, um canteiro, dois ganhadores e 2 crianças livres. Na mesma casa, em

outra loja, moravam 2 libertos, um marceneiro e outro ganhador, 3 escravos de ganho e 5 cri-

anças livres, todos pretos, alguns africanos e outros baianos. O próximo ponto a ser tratado se

refere às famílias.

2.3 DEMOGRAFIA FAMILIAR DA SÉ – MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA

A família legítima foi encontrada entre os segmentos livres da população recenseada,

principalmente entre os brancos, sendo a família natural mais comum. A solteirice predomi-

nou na Bahia, e as mulheres chefes

226

de família foi uma realidade na sociedade baiana, prin-

cipalmente as mães solteiras. A partir de agora, farei uma análise da família no censo de 1855,

levando em consideração a família ilegítima ou natural, mas dando especial atenção àquelas

que tinham como chefe de domicílio a mulher africana, crioula e parda, ou seja, negras e mes-

tiças viúvas ou solteiras.

Marcílio redefiniu o estudo da clássica família, incluindo os pais e mães solteiros e

acrescentando a noção de família a de domicílio

227

, além de retomar a denominação de fogos

dos antigos censos. Para Marcílio, há três tipos de domicílio: com um chefe de família; com

vários chefes de família; e aqueles sem chefe de família. Tomarei a classificação de Marcílio,

225

Na documentação do levante dos Malês percebe-se que a revolta foi arquitetada nas reuniões realizadas nas

residências dos africanos. REIS. A rebelião escrava no Brasil: Op. Cit., p.383-385; e

Inês Cortês de OLIVEIRA.

Op. Cit., p. 189-191.

226

Este termo foi utilizado por MARCÍLIO. A cidade de São Paulo. Op. Cit.; MATTOSO. Família e sociedade

na Bahia do século XIX. Op. Cit.. O chefe de família é o homem ou a mulher, casado ou solteiro, responsável

pela manutenção do domicílio. Neste caso específico, este termo está sendo utilizado para as mulheres responsá-

veis por prover o lar. Marcílio, para analisar as listas nominativas, estendeu o termo para chefe de domicílio,

com o intuito de contemplar os domicílios com mais uma família. DEL NERO. Op. Cit., seguindo o mesmo

raciocínio, usou o termo chefe da casa.

227

Nessa ela acrescenta todos os membros que vivem dentro do mesmo teto com ou sem chefe. Kátia de Queirós

MATTOSO. Família e sociedade. Op. Cit., p. 64.

menos como modelo e mais como referência às diversas possibilidades de arranjos familiares,

acreditando que referenciais mais elásticos permitiram melhor visibilidade da família de cor

na Bahia do século XIX

228

Na Freguesia da Sé, encontrei agrupamentos familiares que podem ser classificados

como: família legítima; família ilegítima; além de núcleos formados por viúvos(as) sós com

escravos e/ou agregados; viúvos(as) com filhos, com escravos e/ou agregados; mãe e pai sol-

teiro com escravos ou agregados; remanescente de famílias; pessoas unidas pela profissão

pela etnia e/ou condição jurídica, vivendo juntas em casas alugadas.

A família legítima é aquela cujo núcleo familiar é composto por um homem e uma

mulher que receberam da igreja a bênção pela união, e possuem todos os direitos e deveres

estabelecidos pela legislação. Já a família ilegítima ou natural supõe-se ser formada pelo con-

sentimento mútuo dos parceiros – sem os ritos sagrados da igreja ou validade jurídica. Encon-

trar essa família no censo não é tarefa fácil, pois os casais geralmente não declaram publica-

mente a união. As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia condenam este tipo

de relação, tornando-a pecaminosa e escandalosa

229

. Apesar de ser uma prática rotineira e

tolerada pela sociedade – inclusive com a legislação permitindo o reconhecimento dos filhos

naturais pelos pais, com direitos e deveres iguais aos dos filhos legítimos e legitimados –, a

condenação moral do concubinato sugeria sua ocultação

230.

A análise relacionada à família natural foi feita levando em consideração moradias

habitadas por um casal adulto, ainda que não houvesse qualquer declaração de parceria, além

da menção a filhos reconhecidos, por qualquer uma das partes. É comum a ocorrência de mu-

lheres na condição de agregada em moradias onde parece coabitar uma família nuclear. Ve-

jamos o exemplo do morador do quarteirão 22, José Alberto, escrivão, 40 anos, branco. Se-

gundo o censo, na residência do escrivão também morava sua agregada, D. Leopoldina dos

Santos, mulher parda, mãe de quatro filhos, especificados como dela

231

. Quem seria o pai dos

filhos? Encontrei mais 20 situações como essa.

Com relação aos agrupamentos familiares encontrados no censo de 1855, localizei 38

228

Marcílio, ao fazer essa classificação, não inclui os escravos, por isso utilizarei também como referência Iraci

Del Nero, que os incluiu em sua análise. REIS. Op. Cit., cap. 1, se apropriou do termo família negra, por nessa

se incluírem tantos os parentes consanguíneos e os adquiridos pelos laços de solidariedade e religião.

229

Para aprofundamento deste assunto, ver: Constituições primeira do Arcebispado da Bahia/ feitas e ordena-

das pelo ilustríssimo e reverendíssimo D. Sebastião Monteiro da Vide. Op. Cit.; e Fernando TORRES-

LONDOÑO. Op. Cit., p. 23.

230

Para aprofundar a discussão sobre a legislação brasileira de família, ver Kátia de Queirós MATTOSO. Famí-

lia e sociedade na Bahia do século XIX. Op. Cit., Cap. 2, p.37- 61; Código Filipino ou Ordenações e Leis de

Portugal - recopilados por mandado Del Rey D.Philippe I. Livro quinto. Op. Cit.

231

Recenseamento de 1855, maço 1602.

famílias legítimas, 21 famílias naturais, 33 mulheres solteiras com filhos, 16 homens solteiros

com filhos, 6 remanentes de família, além de 15 pessoas morando juntas, sem qualquer men-

ção ou indicação de laços de parentesco. Os solteiros sem filhos contabilizaram 85, num total

de 134 solteiros chefes de família

232

. Parece que uma característica da sociedade soteropolita-

na era a solteirice.

Os remanentes de família são aqueles que já não possuem um núcleo familiar com-

pleto, mas continuam unidos pelos laços de parentesco entre os que restam, como no caso de

irmãs ou irmãos que vivem juntos, etc.

233

TABELA 6

CHEFES DE FAMÍLIA

CASADO

VIÚVO

SOLTEIRO

Total

MULHERES

111

50,2

HOMENS

110

49,8

Total

134

221

100,0

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

Do total de 221 famílias, havia 38 homens casados, sendo que, de quatro deles, as es-

posas não aparecem na lista assim denominadas. Salvatore Centaloni mora com dois filhos e

uma agregada branca de 25 anos, por suposição, mãe das crianças, conforme assinalado anteri-

ormente; o desembargador Francisco Paulo M. de Barros mora sozinho; o pardo José Joaquim

Mendonça se diz casado, mora com Rita de Jesus, branca, livre, declara ter três filhos, todos da

sua cor; e o último, Manoel Cardoso, crioulo livre, mora com Rita Maria da Conceição, liberta.

Ele declara ter dois filhos, um pardo e outro crioulo

234

. Os dois últimos casos parecem indicar a

existência de famílias naturais, ou ainda o casamento desses homens com outras mulheres, sen-

do a atual parceira concubina. A ocultação do concubinato é, entretanto, evidenciada na decla-

ração do homem como casado e da mulher como solteira, em razão do já exposto acima.

Há, ainda, entre os 38 homens casados, dois que não são chefes de domicílio, um que

reside com do pai, o desembargador José Emigdio dos Santos Tourinho, e outro, supostamen-

te agregado de Germano Barreto, sem especificação de parentesco

235

. Eles constituem uma

família secundária dentro da família principal; seguindo a classificação de Marcílio, seriam

chefes de família, mas não de domicílio.

232

Ibid.

233

Ver DEL NERO. Op. Cit. Nesse trabalho, o autor classifica a família em independentes (família do chefe da

casa, família dos filhos do chefe da casa, e família de parentes do chefe da casa); dependentes (agregados); de

escravos ;ce pseudo família (viúvos(as) solitárias, viúvos(as) morando com filhos que já formaram família, e

viúvos(as) dependentes, ou escravos que não constituem uma família).

234

Recenseamento 1855, maço: 1602.

235

Ibid.

Entre as mulheres, havia situação semelhante, pois quatro mulheres declararam serem

casadas, mas não aparecem os nomes dos maridos; dois casos são de mulheres que moram juntas.

D. Romana do Coração de Jesus, 40 anos, aparece como chefe de família, branca, livre; Carolina

Maria Monteiro, 21 anos, branca; D. Anna Francisca de Jesus, de 35 anos e de cor branca também

é citada como chefe de família, morando com um escravo e duas agregadas brancas, uma de 34 e

outra de 11 anos; e a quarta é Inocência do Amor Divino, cabra de 21 anos, livre, mora com uma

crioula de 53 anos, livre, e mais quatro pessoas, todas de cor e livres

236

O total de homens viúvos são 11, sendo 9 chefes de família e 2 agregados. Das 38 mu-

lheres viúvas, 23 assumiam a chefia da casa, sete residem com pessoas sem especificar parentes-

co; quatro viúvas moravam com os filhos, duas moravam com os pais, uma residia com a mãe,

que também é viúva, e outra com a irmã. Dentre elas, uma aparece com filho e 9 sem filhos

237

Havia entre os recenseados uma família com um filho legitimado. O pai, Antonio Ro-

drigo de Carvalho Sequeira, era advogado, branco de 42 anos, casado com Joana Fábia Navarro

de Sequeira, de 28 anos. Com Antonio Sequeira, ela teve três filhos legítimos, de 4, 3 e 1 ano,

declarando ainda um filho legitimado, o estudante Rodrigo Navarro de Sequeira de 21 anos

238

Levando em consideração as famílias legítimas e ilegítimas, as brancas em geral pro-

criaram mais. Isso certamente em função das condições econômicas e sociais mais propícias

que as das pessoas de cor.

Depois dos brancos, os pardos tiveram mais filhos – inclusive encontrei uma família

parda com 7 filhos. Famílias tão numerosas era ocorrência rara; o censo revela apenas três

famílias com sete filhos, sendo as outras duas brancas. Em média, a população desse censo

tinha 1.33 filhos por família, incluindo os domicílios com mais uma de família, um índice de

reprodução baixo, mas condizente com trabalhos recentes sobre família

239

. A média de fecun-

didade das mulheres chefes de família foi mais baixa, de 1,24%, enquanto a dos homens era

de 0,7%

240

(Tabela 7).

TABELA 7

TOTAL DE CHEFE DE FAMÍLIA COM FILHO

FEMININO MASCULINO

CASADO VIÚVO SOLTEIRO CASADO VIÚVO SOLTEIRO

- 15 33 30 6 16

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

236

Ibid.

237

Ibid.

238

Ibid.

239

Para aprofundar, ver Kátia de Queirós MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX. Op. Cit.;

Stuart SCHWARTZ. Op. Cit.; Eni de Mesquita SAMARA. Op. Cit.; Robert SLENES. Op. Cit..

240

Recenseamento de 1855, maço 1602.

O percentual de fecundidade por cor do chefe de família, incluindo solteiros viúvos e

casados era: brancos 1,97%; pardos 1,77%; crioula 1,9%; cabra 2,2%, pretos 0,0 % e africa-

nos 0,1%. Os libertos chefes de família foram apenas 8, sendo 7 africanos e 1 crioulo. Esses

números podem expressar dificuldade de encontrar uma companheira na mesma condição ou

preconceitos no relacionamento amoroso

241

. Identifiquei apenas três famílias naturais, chefia-

das por homem branco e mulher parda e outra com homem português e mulher crioula – com

concubina negra ou mestiça. A indicação de uma família legítima chefiada por um pardo ca-

sado com mulher branca também foi singular. Da mesma forma, os casamentos entre pardos e

negros aparecem como raros. No tocante aos casamentos entre pessoas de cor, encontrei ape-

nas um homem pardo coabitando com uma crioula, um outro pardo com uma preta – crioula

ou africana – e um crioulo com mulher angolana

242

TABELA 8

TOTAL DE FILHO POR COR DOS PAIS

FILHOS BRANCO CRIOULO PARDO PRETO CABRA ÁFRICA

0 44 7 29 5 6 8

1 15 3 12 - 2 1

2 13 2 10 - 3 -

3 7 4 4 - 1 -

4 7 - 5 - - -

5 3 - 1 - - -

6 4 1 1 - 1 -

7 2 - 1 - - -

Total 95 17 63 5 13 9

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

Mattoso nos conta que o branqueamento dos baianos era feito pelas mulheres, pois o

negro lembrava a escravidão

243

. As uniões livres reúnem preferencialmente parceiros da

mesma cor. Às mulheres repugnam homens de cor mais escura que a sua; elas desejam filhos

de cor a mais clara possível, com a intenção de que estes ascendam socialmente

244

.Mattoso,

trabalhando com inventário no período de 1851-1860, identificou 1.759 escravos inventaria-

241

MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX. Op. Cit., p.104; OLIVEIRA. Op. Cit.

242

Recenseamento de 1855, maço 1602.

243

MATTOSO. Família e sociedade. Op. Cit., p.98.

244

MATTOSO. Op. Cit., p.98; SCHWARTZ. Op. Cit., Cap.14.

dos, entre as 776 mulheres, encontrou 109 (14%) mães solteiras com filhos, em sua maioria,

da mesma cor da mãe, apenas 30% das crioulas teve filhos de cor mais clara que a mãe

245

Para Castro, a utilização do termo pardo não era apenas uma referência à cor da pele

mais clara, mas uma diferenciação social na condição do não-branco. Significava a possibili-

dade de inserção social, pois se encontrava no meio-termo entre branco e negro, por isso “to-

do escravo descendente de homem livre (branco) tornava-se pardo”. “A cor da pele tendia a

ser por si só um primeiro signo de status e condição social”

246

. Segundo oliveira “para além

da questão cultural operava também o elemento cor”

247

. A indicação da cor remetia a lugar

socialmente preestabelecido na sociedade brasileira.

No censo, encontrei situação que bem ilustra essa preferência. No quarteirão 20 ha-

via uma mulher parda e um homem branco sem filhos; no mesmo quarteirão, encontrei mais

dois casais de pardos, com filhos da mesma cor dos pais; no quarteirão 22, Rita Isidéria Costa

Lima, crioula, vivia com o português Plácido Costa, e com ele tinha três filhos pardos. Na

população de cor, normalmente os filhos ou tinham a cor da mãe ou eram qualificados como

mais claros, como no caso de Lucina Maria do Amor Divino, crioula com três filhos pardos

de 19, 18 e 11 anos

248

Do total das mães solteiras com filhos, havia 13 mulheres brancas, 13 pardas, 4 cri-

oulas, 3 cabras e apenas uma africana. Existiam ainda 40 mulheres chefes de família sem fi-

lho, 12 brancas, 13 pardas, 5 crioulas, 2 cabra, 4 pretas e 3 africanas. Com relação à condição

jurídica, três eram libertas, sendo duas africanas – uma especificada como da Costa D‟África

e a outra sem especificação de local de origem – uma crioula baiana e as outras 70 livres

249

O impressionante dessa situação é a quantidade de mulheres brancas com filho e sem posses.

A legislação era muda com relação a essas mulheres; não impediam o casamento.

Segundo Samara, eram “bem aceitas para o matrimônio as mulheres com filhos ilegítimos ou

indivíduos de origem obscura”. Tal fato, entretanto, ocorria com maior freqüência entre as

camadas mais pobres da população

250

As mulheres assumiam a responsabilidade familiar mais cedo que os homens, nor-

malmente entre os 19 e 40 anos; os homens casavam mais velhos, entre 23 e 50 anos. As duas

mulheres brancas casadas, com idade entre os 31 e 40 anos, não tiveram filhos, talvez porque

245

MATTOSO. Op. Cit., p.112.

246

Hebe Maria Mattos de CASTRO. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista -

Brasil séc. XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995. p. 34-35; Jocélio T. dos SANTOS. Op. Cit., p.115-137.

247

OLIVEIRA. Op. Cit., p.69.

248

Recenseamento1855,maço 1602.

249

Recenseamento de 1855, maço 1602.

250

SAMARA. As mulheres, o poder e a família. Op. Cit., p. 66 e 132.

casaram em idade avançada, o que não lhes permitiu procriar. Isso também pode ser meia

verdade, pois encontrei uma mulher parda, solteira de 70 anos, com 7 filhos de 50 a 5 anos de

idade, uma situação no mínimo estranha para o período, já que o último filho nasceu quando

ela tinha 65 anos de idade

251

TABELA 9

IDADE DOS CHEFES DE FAMÍLIA

IDADE FEMININO MASCULINO

C S V C S V

19 A 22 ANOS - 6 - - - -

23 A 30 ANOS - 24 1 5 14 1

31 A 40 ANOS 2 30 7 7 19 5

41 A 50 ANOS - 5 7 12 14 1

51 A 60 ANOS - 7 7 7 7 1

61 A 80 ANOS - 2 1 5 4 1.

TOTAL 2 73 23 38 60 9

ILEG 1

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

As mulheres chefes de família, em sua maioria, eram da Bahia 88,7%, possivelmente

de Salvador. 5,10 % vieram de Itaparica, Nazareth e Cachoeira; 4,08% da África e 2,04% da

Itália e França (Tabela 10). As da Bahia eram certamente pessoas que nasceram e cresceram

pelas ruas da cidade, fazendo parte de uma segunda ou terceira geração da família e, prova-

velmente, seguindo os mesmos passos da mãe, como era comum no período, as filhas de mu-

lheres que chefiavam família também serem chefes, principalmente no caso das mães solteiras

“ser mãe solteira era, um exemplo a ser repetido pela filha”

252

TABELA 10

NATURALIDADE DAS MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA

LOCAL QUANT. LOCAL QUANT.

BAHIA 87 NAZARETH 1

CACHOEIRA 1 FRANÇA 1

ITAPARICA 1 ITÁLIA 1

STO. AMARO 1 ÁFRICA 4

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

251

Recenseamento de 1855, maço 1602.

252

NASCIMENTO. Op. Cit., p 131; SAMARA. Op. Cit., Parte I.

Como já foi dito, no computo geral poucas mulheres apareceram com profissão. Co-

mo demonstra a Tabela 11, abaixo, houve predominância do serviço doméstico. As criadas

eram todas livres, e as especificadas como de todo serviço e serviço de casa, escravas brasilei-

ras e africanas

253

por vezes também faziam serviço de ganho para seus senhores(as), como

também eram alugadas. As atividades domésticas representavam 59,5% das ocupações decla-

radas

254

. Para as empregadas nos serviços domésticos, transformarem-se em ganhadeiras ou

vendedeiras significava elevação do status social

255

Com as mulheres chefes de família não foi diferente. Apenas 7 profissões aparece-

ram no censo: costureira, engomadeira, ganho, negócio, quitandeira. Esse assunto será apro-

fundado no próximo capítulo

256

. Foram especificadas também 4 viúvas brancas que viviam de

“seus bens”. Certamente as outras 75 mulheres tinham algum tipo de ocupação, mas, infeliz-

mente para nossa análise, não ficou qualquer registro.

TABELA 11

PROFISSÕES FEMININAS

Branca Parda Preta Crioula Cabra África Total

Costura 2 7 2 2 - - 13

Ama de leite 1 1

Criada 3 3

Engomadeira - 2 2

Ganho 8 8

Lavadeira 1 1 2

Negócio 1 1 2

Serv. De casa 10 11 21

Todo serviço 10 7 17

Total 69

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

253

Recenseamento 1855, maço1602.

254

Esse dado está em consonância com as informações ANDRADE. Op. Cit., p.132. Neste as atividades domés-

ticas representaram 585 dos casos estudados.

255

Hildegardes VIANNA. Op. Cit., p.149 apud Alberto Heráclito Ferreira Filho. Quem pariu e bateu, que balan-

ce! Op. Cit., p.50.

256

Recenseamento de 1855, maço 1602. As quitandeiras aqui especificadas pareciam ter comércio fixo, não

eram ambulantes. Isso também segundo Pantoja era uma tradição em Luanda. As quitandeiras além de frutas,

verduras, farinha, feijão, peixe e carne vendiam os produtos da terra. Desde o século XVII as fontes fazem refe-

rência a quitandeiras como parte do cenário das ruas de centros urbanos, como Rio de Janeiro, Salvador e São

Paulo. Selma PANTOJA. Quitandas e quitandeiras: histórias e deslocamento na lógica do espaço em Luanda. A

África e a instalação do sistema colonial, 1885-1930, p.178-181.

Dentre as solteiras, havia 16 mulheres com agregados e 13 com escravos; destas, cin-

co eram mulheres de cor. Na casa 25 do quarteirão 20 morava uma mulher parda, Joaquina

Maria dos Prazeres, com um filho e três escravas de 20, 4 e 3 anos, todas de serviço de casa.

Também no quarteirão 23 morava uma cabra livre, Eugenia Maria, vivendo de costura, com

duas crianças libertas de 6 e 3 anos, pardas, e uma escrava preta para “todo serviço”; certa-

mente a escrava ajudava no serviço de costura como também poderia vender na rua

257

. Fiquei

instigada para saber quem seria a mãe das crianças – a mulher livre ou da escrava – como são

libertas, acredito que os filhos eram da escrava.

Figura 2: Uma criada. Cartão postal. Fotografia

de Rodolpho Lindemann, Bahia,c.1890.

Coleção particular de monsenhor Jamil Nassif Abib.

Para Nascimento, ainda estaria por ser feito um estudo que incluísse, entre as mães,

solteiras com filho e as escravas

258

; no entanto isso não é fácil, pois os filhos da escrava não

pertenciam à mãe e sim ao seu dono, podendo ser o pai e libertá-lo em testamento ou na pia

batismal. Em nenhum fogo encontrei escravas com filho declarado. Na tentativa de encontrá-

los no censo, fiz a seguinte conjetura: nos fogos com escravas e crianças libertas ou escrava

menor, imaginei que pudessem ser filhos da cativa. Sendo assim, encontrei 20 escravas com

filhos, 11 com 1 filho, 4 com 2 filhos, 3 com 4 filhos e 1 uma com 4 filhos

259

257

Recenseamento de 1855, maço: 1602.

258

NASCIMENTO. Op. Cit., p. 57.

259

Recenseamento 1855, maço 1602.

A outra categoria de chefe de família é formada por viúvas entendidas como rema-

nescentes da família legítima. Essas viúvas frequentemente não contraíam novo casamento

devido às legislação de 1769 do Rei D. João, que estabeleceu que o sobrevivente que quisesse

contrair novas núpcias deveria fazer o inventário para que assim os herdeiros não fossem pre-

judicados, com a dilapidação ou usurpação dos bens pelo segundo esposo. No censo, não i-

dentifiquei nenhuma mulher e apenas um homem em segundas núpcias. No caso da viúva, ela

ainda deveria nomear um administrador honesto e que fosse proibido a tutoria. A viuvez foi

significativa no censo de 1855; isso nos faz concluir que havia um número expressivo de fa-

mílias legítimas em Salvador, pois somando os casados e viúvos existiam 87 famílias legais e

134 solteiros que chefiavam família.

As viúvas eram 38 no total, sendo 23 chefes com filho (Tabela 12), todas livres. Des-

sas, em apenas 1 apareceu a profissão de proprietária, 5 declararam viver de “seus bens”, uma

aparecera com neto, além do filho, 11 apareceram com agregadas. Doze eram proprietárias de

escravos; dentre as de cor apenas uma cabra e uma crioula. A cabra Joana Marques de Lemos

55 anos, além de uma escrava da Costa d‟África, residia com um agregado branco de 25 anos

sem profissão. As outras 15 viviam em agregação, uma da irmã, quatro de filhas, uma da mãe,

duas dos pais e as outra sem nenhum parentesco

260

TABELA 12

VIÚVAS POR COR E QUANTIDADE DE FILHOS

FILHOS BRANCA CABRA CRIOULA PARDA TOTAL

0 6 1 - 1 8

1 4 - - 1 5

2 2 - - - 2

3 1 - 1 - 2

4 2 - - - 2

5 1 - - - 1

6 1 - 1 - 2

7 1 - - - 1

TOTAL 18 1 2 2 23

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

Com base nesse censo, foi possível saber um pouco do perfil das mulheres chefes de

família em Salvador, como idade, quantidade de filhos, algumas profissões, naturalidade,

condição jurídica. Mas muitas perguntas ficaram por responder, pois infelizmente uma análise

quantitativa não nos permitiu muitas respostas – por exemplo, as profissões apareceram em

apenas 23 casos, cabendo questionar: as outras viviam de quê? Como era o cotidiano delas? E

os filhos, o que representavam para elas numa sociedade que tanto evocava a maternidade?

260

Id. Ibid.

Talvez até a sua função seja exatamente deixar indagações que provocarão ainda mais o faro

investigativo dos historiadores, “curiosos profissionais” da vida alheia. Tentarei responder

algumas dessas perguntas no próximo capítulo por meio de outras fontes.

3 MULHERES: CHEFIA DE FAMÍLIA, MATERNIDADE, AFETIVIDADES

Este capítulo tem como objetivo levantar algumas questões relacionadas às mulheres

escravas, libertas e livres, bem como o papel desempenhado por elas na chefia da família,

maternidade, afetividades e conflitos na Freguesia da Sé.

3.1 MULHER E CHEFIA DE FAMÍLIA

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia nasceram da necessidade de

adequação das leis de Portugal à diversidade do Brasil, assim como para coibir abusos come-

tidos na colônia. Foram organizadas em cinco livros que regiam as práticas religiosas e até

questões internas da jurisprudência eclesiástica

261

Para essa legislação, o casamento era “o último sacramento dos sete instituídos por

Cristo nosso senhor. E sendo em princípio um contrato com vínculo perpétuo e indissolúvel,

pelo homem e a mulher”. Para Londoño, o casamento se generalizou e até tornou-se comum

com o crescimento da colonização e a formação de famílias de proprietários de terra e índios.

Ele foi incentivado pelos primeiros governadores gerais, que reclamavam a vinda de órfãs e

portuguesas honradas para a colônia, a fim de que pudessem constituir famílias. Em termos

econômicos, o casamento significava a constituição de um patrimônio, assim como a preser-

vação e transmissão desse por meio da sucessão legitima

262

Entretanto, o matrimônio parece não ter satisfeito plenamente os desejos pessoais de

homens e mulheres; isso, se levarmos em conta o grande número de solteiros, característica da

sociedade baiana em particular. Em 1855, esse número chegava à média de 80% da popula-

ção

263

; no entanto a solteirice pode ser vista como uma máscara de dissimulação das relações

ilegítimas. Para as mulheres, a insatisfação deveria ser ainda maior, devido à rigidez da legis-

lação com relação às adúlteras – regra que não era aplicada da mesma forma para os homens,

favorecidos pelo direito civil e pela Igreja, que consagravam a autoridade do marido sobre a

261

Fernando Torres-LONDOÑO. Op. Cit., p.117-130.

262

Ibid,. p.46-49.

263

Ana Amélia NASCIMENTO. As dez freguesias da cidade do Salvador. Op. Cit., p.118.

mulher

264

. As relações de concubinato, também uma característica da sociedade brasileira

desde a colônia, pode ser expressiva do desejo de outras formas de união. Além da desigual-

dade numérica entre homens e mulheres, a burocracia

265

e o alto custo do casamento parecem

ter desestimulado a prática, principalmente nas camadas mais pobres da população. A solteiri-

ce pode ser vista como a não divulgação das relações ilegítimas.

Com relação à população cativa, não havia nenhum empecilho legal para que não

contraísse matrimônio, mas essa situação parece não ter sido comum. Havia um hiato entre a

lei e a prática do casamento escravo, pois o fantasma da separação das famílias rondava a todo

tempo as relações afetivas dos cativos, mesmo a igreja dizendo não poder haver, no ato da

venda, separação dos cativos casados. No entanto, a família escrava existiu e ela nem sempre

parece ter ocorrido nos moldes da família legítima; se estendia a redes de parentesco simbóli-

co, tal como o compadrio: “o negro utilizou-se dessas relações, que poderíamos denominar de

grupos de parentesco extensos (simbólicos ou rituais), a fim de articular uma rede de solidari-

edade que lhe proporcionasse maior amparo”

266

Reis

267

analisou 3.139 casamentos entre os anos de 1801 e 1888, sendo 884 (26,98%)

envolvendo africanos e mestiços; desses, 18 envolviam escravos, 8 homens escravos e mulhe-

res libertas, 10 homens escravos e mulheres livres, 4 mulheres escravas e homens livres e,

para os 2 restantes, não constava o estatuto jurídico das mulheres, sendo os homens escravos.

No censo de 1855, dentre as 38 famílias legítimas, 27 eram brancas, 3 crioulas e 8 pardas ,

sendo todos livres. A percepção do casamento era diferente, segundo as categorias sociais,

sendo a família legal mais comum entre os livres, brancos. Para a população de cor, casar le-

galmente significava uma espécie de ascensão social, ou talvez, ainda, uma assimilação dos

valores da cultura branca.

O casamento também pressupunha algumas obrigações, como criar os filhos e prover

sua educação, essas obrigações parecia constranger uma população em maioria muito pobre,

264

Eni de Mesquita SAMARA. As mulheres, o poder e a família. Op. Cit., p.120. Para Samara, apesar do adul-

tério ser condenado pela igreja, não eram aplicadas igualmente as mesmas sanções para homens e mulheres,

pois, para as mulheres, bastava um desvio e, para o marido, era necessário a coabitação ou a relação duradoura

para caracterizar o concubinato uma infração.

265

Cf. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Op. Cit., Títulos 62 a74; Robert SLENES. Op. Cit.,

p.95 e Stuart SCHWARTZ. Op. Cit., p.315. As limitações impostas pela igreja para se contrair o divórcio era

outro fator que levou a não-propagação do divórcio entre os africanos, pois esse tinha uma melhor aceitação em

África.

266

Sobre esse assunto, ver Kátia de Queirós MATTOSO. Família e sociedade na Bahia do século XIX. Op. Cit.,

Stuart SCHWARTZ. Op. Cit. Cap.14; Isabel Cristina Ferreira dos REIS. Histórias da vida familiar e afetiva de

escravos na Bahia do século XIX. Op. Cit.; João José REIS. A morte é uma festa Op. Cit.; Maria José

ANDRADE. Op. Cit.; Maria Inês Côrtes OLIVEIRA. Op. Cit.

267

Para Isabel Cristina Ferreira dos Reis, parece que havia também entre as escravas uma preferência pelas rela-

ções endogâmica. Cf. Op. Cit., p.3. Ver também Kátia de Queirós MATTOSO, Op. Cit., p.116.

além também da sujeição da mulher ao homem. O Casamento legal não correspondia à reali-

dade da população de cor em Salvador; por isso as mulheres-mães sozinhas, para criar os fi-

lhos, sem parentes consangüíneos, tiveram que criar e recriar estratégias de sobrevivência na

sociedade baiana da época

268

Segundo Mattoso, muitos casamentos de africanas alforriadas ocorriam numa idade

avançada, pois antes tinham que conquistar a alforria

269

, sendo o casamento uma forma de não

ficar sozinha no fim da vida, um amparo recíproco “onde cada um olha pelo outro”

270

. Na

maioria das vezes, os africanos casavam com pessoas da mesma etnia (nações). Para Oliveira

isso era uma forma de proteção, pois havia a organização em grupo; era também uma forma

de manutenção dos costumes, principalmente após o fim do tráfico, quando a Bahia não era

mais alimentada por escravos africanos e a renovação e manutenção destes costumes, se daria

apenas entre os que aqui se encontravam

271

Outro fato a se levar em consideração foi a mudança do olhar dos africanos com re-

lação ao casamento no período de desintegração do sistema escravista. Dos 131 testamentos

analisados por Oliveira, entre 1851-1858, e dos 71 entre 1878-1885, houve ligeira vantagem

no número dos solteiros. Para a autora, isso pode significar que a legalização do casamento

fazia parte da cultura branca, sendo dispensável para os africanos libertos, já que, 33 solteiros

declararam possuir companheiras e relações duradouras

272

, sem a necessidade de legalização.

Entre os livres, Oliveira diz não ter havido uma modificação tão significativa em comparação

com os libertos.

As mulheres forras, por vezes, adquiriam bens que compartilhavam com o esposo, e

talvez por isso elas não se submetessem a eles, como deveria acontecer no casamento. A situ-

ação de Ana Maria da Silva Rosa, africana da Guiné, ilustra bem uma relação de não-sujeição

268

MATTOSOS. Op.cit.,p105.Para a autora para viver segundo os padrões impostos na sociedade baiana as

africanas exercitou solidariedades nas estruturas da família dos libertos.

269

MATTOSO. Op. Cit., p. 71.

270

OLIVEIRA. Op. Cit., p.60. Sobre esse assunto, Robert Slenes diz que os africanos trazidos para o Brasil luta-

vam para organizar suas vidas de acordo com a gramática da família-linhagem.Cf. Op. Cit., p.147.

271

Ibid., p.68.

272

Na série de 1851-1858 dos 60 testadores, 22 eram solteiros, 25 casados, 11viúvos, e 1 não declarou estado

civil. Da série de 1878-1885, dos 71 testadores, 32 eram solteiros, 26 casados, 8 viúvos, 1 era desquitado, 4 não

declararam o estado civil. Maria Inês CORTÊS. Op. Cit., p.66. Além também dos africanos não terem o senti-

mento de pertencimento aos costumes dos brancos baianos, o casamento gerava desconfortos, pois para casar

era necessário o batismo na religião católica e isso significava deixar de lado as crenças trazidas da sua terra

natal. e A indissolubilidade do casamento cristão também pode ter sido fator de rechaço pois, em algumas socie-

dades africanas, o divórcio era permitido em caso de esterilidade, feitiçaria e outros e na brasileira ficavam “

infensos às limitações da indissolubilidade do matrimônio católica”. Logo casar não era algo que despertasse nos

africanos grande euforia. E, para além disso, muitos africanos conheciam formas diferentes de relações familia-

res como a poliginia, a matrilinearidade e a patrilinearidade. (Stuart SCHWARTZ. Segredos internos: engenhos

e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras,1988,p.317.

feminina, até porque o poder econômico não era masculino. Ana Maria casou-se com Matias

de Souza quando já tinha certa idade e, alguns anos depois, pediu o divórcio alegando que seu

esposo nada teria trazido para o casamento e gastara seus bens com uma concubina

273

O contrário ocorreu com Maria Julia da Motta, casada com José Faustino da Motta,

africano liberto, durante dez anos. Acusada pelo marido de desonrada e traidora, segundo vi-

zinhos do casal, tinha uma vida exemplar, sendo honrada e dedicada à família. Certo dia,

Faustino entrou em casa com uma alavanca e desfechou golpes na mulher, matando-a. Mais

uma vez, segundo os vizinhos José Faustino era doido, sequela das pancadas na cabeça desfe-

ridas pelo seu antigo senhor. O certo é que ele já vinha agredindo a mulher e, talvez, por ela

não possuir a mesma situação de Ana Maria, suportou os desvarios do esposo até o dia em

que foi assassinada

274

. Em razão das relações de solidariedade estabelecidas entre o casal de

trágico fim e a madrinha de uma das crianças, a crioula Conceição, pediu para ficar com as

três filhas de Ana Maria e Faustino, já que o pai havia sido internado como louco no asilo

João de Deus

275

Apesar da condenação da Igreja Católica, as relações ilegítimas fizeram parte do co-

tidiano da cidade do Salvador, desde a época do povoamento, quando os portugueses para

aqui vieram

276

. Esta foi uma realidade que assombrou os padres Jesuítas que vieram para a

cidade, inclusive porque tiveram notícias de sacerdotes católicos que infringiam a norma, a-

lém também dos casados que aqui viviam demonstrando não ser a falta de mulheres brancas o

real motivo de tais atitudes. Apesar de condenado pela igreja, este era um costume tolerado

pelos portugueses, pois as mancebias ou concubinatos não eram mencionados no direito ou

legislação portuguesa, sendo um pecado tolerável

277

Segundo as Constituições Primeiras do arcebispado da Bahia “concubinato ou

amancebamento consiste em uma ilícita conversação do homem com mulher continuada por

tempo considerável”

278

. A transgressão parecia não ocorrer caso a mulher fosse escrava, “po-

rém se a mulher emprenhasse na mesma casa, não sendo (grifo meu) escrava do dono dela, se

depois deste...? será havido concubinato for provado, serão admoestados com rigor, e conde-

nados na pena pecuniária já dita”

279

. Ou seja, a legislação eclesiástica não via o concubinato

273

Inês Cortês de Oliveira. Viver e morrer entre os seus. Op. Cit., p.182.

274

Seção judiciária / autos crimes. Estante: 10 caixa: 339 doc:10.Réu: José Faustino da Motta-APB.

275

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, livro I, título LXII permitiam o divórcio em duas

situações: adultério e tratar mal ao outro que vivendo junto corra perigo de vida pode se separar.

276

Thales de AZEVEDO. Povoamento da cidade do Salvador. Op. Cit.,p.137.

277

Ibid., p.139; Johildo Lopes de ATHAYDE. Op. Cit., p. 10.

278

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Livro 5 , título XXII.

279

Ibid.

com a escrava como transgressão. A cativa pertencia ao senhor, assim ele poderia dispor dela

como bem entendesse.

No período colonial, o concubinato era visto como uma relação de pecado e crime,

no intuito de moralizar a prática ilícita – que fora interiorizada pelas diversas camadas da po-

pulação brasileira – a Igreja Católica fez emergir uma outra forma de perceber e sentir o con-

cubinato como um pecado sem perdão; introduzira a noção de escândalo “que separava as

pessoas produzindo a exclusão dos pecadores públicos, representava, como em outros mo-

mentos da história do cristianismo, um instrumento para atuar na consciência das pessoas”

280

fazendo a distinção entre os bons comportamentos e os maus. Certamente por isso, a popula-

ção recenseada em 1855 não assumira as relações ilegítimas, mesmo quando os indícios de-

monstravam havê-las, escondia-se assim numa curiosa relação de agregação ou declaravam-se

solteiros

281

Londoño, a partir da leitura de visitas eclesiásticas em Minas Gerais, no século

XVIII, decifrou três significados da palavra concubinato. Viver em concubinato ou estar a-

mancebado podia se referir aos tratos físicos entre homem e mulher sem estar casados, sendo

os encontros casuais ou permanentes; os vínculos que constituíam adultério ou prostituição; e

o terceiro se referia a situação em quer, na verdade, era constituída a família natural, ou seja, o

casal coabitava a mesma casa vivia “portas adentro”

282

Compreender os diferentes significados e práticas de concubinato é de suma impor-

tância por ser através dessa relação ilegítima que muitos filhos nasciam e, na maioria das ve-

zes, ficavam sobre a responsabilidade da mãe, sem aparente relação com o pai, já que, a do-

cumentação estudada não permitiu percebê-lo. Alguns testamentos demonstravam a preocu-

pação desses pais “ausentes” em proteger os ilegítimos após sua morte, principalmante quan-

do bastardos

283

Apesar da condenação como uma relação pecaminosa e escandalosa, o concubinato

era uma prática rotineira e tolerada pela sociedade, inclusive a legislação permitia o reconhe-

cimento dos filhos naturais pelos pais, com direitos e deveres iguais aos dos filhos legítimos e

legitimados, ainda que a condenação moral do concubinato sugerisse uma ocultação

284

Em meados do século XIX, a situação pouco mudou, pois havia muitos casos de fi-

lhos ilegítimos, certamente fruto de relações de concubinato. Assim, no censo de 1855, pou-

280

TORRES-LONDOÑO. Op. Cit., p.17.

281

NASCIMENTO. Op. Cit., p115; Ana de Lourdes Ribeiro da COSTA. Op. Cit., p.131.

282

TORRES-LONDOÑO. Op. Cit., p.29.

283

ATHAYDE. Op. Cit., p.10. Para bastardia ver: MATTOSO.Op.Cit., cap1.

284

MATTOSO. Op. Cit., p.37-61.

cas foram as famílias legitimas na Freguesia da Sé, sendo 8,35% de casados e 4,68% de viú-

vos. Desse total, apenas 2,83% eram constituídos de famílias de cor, apesar dessa parte da

população ser maioria nesta freguesia

285

TABELA13

TOTAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA

BRANCO CABRA CRIOULO PARDO PRETO ÀFRICA

C S V C S V C S V C S V C S V C S V

2 24 18 - 5 1 - 9 3 - 26 2 - 4 - - 5 -

Fonte: Recenseamento de 1855. Freguesia da Sé (quarteirões, 20, 21, 22, 23), maço 1602 - APB.

Pelo quadro acima, podemos perceber que a mulher chefe de família foi uma realida-

de na sociedade baiana, principalmente as mães solteiras que, segundo Nascimento, alcança-

ram em Salvador um índice de 11,07%. Desse total 29,3% eram brancas, 34,3% pardas,

15,0% crioulas, 6,4% cabras, 12,9% pretas e, 2,1% sem indicação de cor. Mas, para a autora,

esse número não corresponde à realidade, pois a pesquisa feita contabilizou apenas os dados

do censo no qual foram destacadas apenas as mulheres livres na condição de chefes de famí-

lia, ou seja, que viviam em suas próprias casas e declararam profissão e filhos legítimos ou

ilegítimos. Não foram consideradas as mães escravas que constituíam, segundo Nascimento,

uma situação real e comum

286

. Também não foram contabilizadas as agregadas que trocavam

seu serviço pelo sustento de seus filhos e pelo abrigo que lhes ofereciam as casas modestas.

Para Dias, mulheres solteiras chefes de família representaram uma realidade no Brasil desde a

colônia: “parece fenômeno peculiar à urbanização”

287

. Na época da independência, em São

Paulo, 40% dos moradores da cidade eram mulheres sós, solteiras.

Para Nascimento, havia na sociedade uma assimilação das mães solteiras à medida

que tivessem um comportamento de respeito em relação aos outros usuários do bairro, o que

Certeau nomeia como “conveniência”, e também não parece ter havido uma ocultação da ma-

ternidade pelas mulheres, à exceção das filhas da elite, em respeito aos padrões mais condi-

zentes com a moral do período. “Ser mãe solteira não constituía uma situação de imoralidade,

mas decorrente de costumes da época, da atitude patriarcal do homem, de sua situação de au-

285

NASCIMENTO. Op. Cit., p.72.

286

Ibid., p.13; Mattoso contabilizou para o mesmo período 29,96% de mulheres chefes de família. Cf. Op. Cit.,

p.99.

287

Maria Odila Leite DIAS. Op. Cit., p.20; Eni de Mesquita SAMARA. Mulheres chefes de domicílio Op. Cit.,

p.49-61. Nesse artigo, a autora análise a chefia feminina em 5 diferentes cidades em São Paulo, Minas Gerais,

Goiás, Céara e Bahia. Para São Paulo, a autora encontrou 44,3% de famílias.

sência no respeito que devia às suas esposas”

288

, pois ao homem era até motivo de orgulho

assumir o filho ilegítimo. A única instituição que as ignoravam era a igreja, até que se arre-

pendessem e convertessem, podendo algum dia integrar-se nos serviços religiosos e transfor-

marem-se em beatas.

Essas mulheres eram responsáveis pelo provento dos filhos. Esse fato parece ter sido

comum na Bahia, segundo Azevedo: “ficou na gente de cor brasileira o costume das crianças

órfãs de pai continuarem aos cuidados da mãe”, como também um “forte controle das mulhe-

res sobre vida familiar, característica típica das culturas africanas”, segundo o autor

289

. Para

esse autor, no Brasil colônia, por ter outras características, esta situação criou um desajuste

nas crianças. Talvez Azevedo tenha razão, mas o certo é que numa sociedade em que a ilegi-

timidade era comum, e até certo ponto normal, o modelo de família nuclear e patriarcal não

foi hegemônico, principalmente, entre as camadas populares.

A população parece ter construído diferentes formas de relacionamento conforme a

cor. Como já visto acima, os africanos preferiam relacionamentos endogâmicos, essa realida-

de também foi comum entre os crioulos brasileiros de primeira geração.

No próximo tópico irei discutir a maternidade da mulher de cor.

3.2 A MATERNIDADE DA MULHER NEGRA

Foi comum no século XIX escravos de ganho habitarem fora das casas dos senhores.

Dividiam lojas com outros escravos ou moravam sozinhos. Com base na documentação traba-

lhada, foi difícil perceber a maternidade dessas mulheres, pois o fruto seguia o ventre. Nos

casos encontrados no censo de 1855, nas moradias de escravos onde havia crianças não foi

especificado qual o grau de parentesco com a cativa-mãe biológica ou será que o senhor não

permitia que o filho fosse morar fora com a mãe?

Quando ia embora, encontrei uma mulher com o filho amarrado às costas. O

pequerrucho repousava dentro dum xale enrolado, com as extremidades a-

marradas no peito da mãe. Enquanto andei, atrás dele, fixou-me, sem sinais

de medo, sabendo que o amor que o sustinha, o protegia.A mãe ainda jovem

288

Ibid., p.132-133. Para Nascimento, ser mãe solteira era considerado normal com relação às escravas, “cujas

faltas desse tipo consideravam normais, em vista da ignorância e falta de firmeza na formação moral das servas,

que acreditavam ter sido a origem desse pecado”.

289

AZEVEDO.Op.Cit.,P.205

andava com um passo elástico e demonstrava alegria no rosto anima-

do.Como este grupo contrastava com o da carruagem! A pompa estava lá,

mas o coração ficava aqui. Entre a homenagem mercenária dos soldados e

um amor de mãe, quem hesitaria?

290

São raros os relatos em que podemos encontrar expostas, nas cenas do cotidiano, a

maternidade e afetividade negras; mais raro ainda é a sensibilidade do viajante em pintar com

tanta clareza esse quadro. Segundo as Constituições Primeiras do Arcebispado um dos objeti-

vos do casamento era a procriação

291

, no entanto essa parece ter sido negada à mulher de cor e

principalmente a escrava.

Mattoso afirma nunca ter encontrado, em nenhum documento escrito, algo dito pelas

escravas sobre a maternidade: “se ela se alegrava ou entristecia de ser ou vir a ser mãe”

292

Acrescento também que nada encontrei sobre a afetividade da mulher escrava a não ser o que

não foi dito, mas que podemos perceber na leitura e releitura dos documentos, como bem dis-

se Oliveira sobre a falta de pistas deixadas pelos africanos libertos é “o maior vestígio era o

silêncio”

293

Sendo a afetividade algo subjetivo e, portanto, de difícil percepção, no caso da famí-

lia negra era ainda mais difícil percebê-la, pois os vestígios deixados são percebidos com a

leitura, nas entrelinhas, de documentos como testamentos, inventários, nos bilhetes dos expos-

tos, jornais e arquivos policiais, a maioria escritos sobre e não de próprio punho ou como ex-

pressão de seus desejos. Reis tentou reconstruir essa história, e através da sua pesquisa perce-

bemos que as mães lutavam incessantemente pela liberdade dos filhos e, em momentos de

desespero, davam cabo da vida dos rebentos, e da sua própria, para não ter que vê-los no cati-

veiro. Um caso que bem ilustra essa situação aconteceu em Santo Amaro, uma mãe fugitiva

vivia como forra em um engenho com cinco filhos quando seu verdadeiro dono a descobriu.

Para não retornar para vida de cativa, nem sujeitar suas crias a essa condição, já que eles havi-

am nascido depois da fuga da mãe, ela “manietara os filhos e os lançara a afogar no tanque e

depois se atirara também”

294

. Reis relata que eram comuns a fuga de mães com filhos, na ten-

tativa de tirá-los do cativeiro como o ocorrido com a escrava Eudoxia, africana nagô que “de-

sapareceu da casa do Padre José Dias, com suas três filhas, Margarida de 7 anos, Omissias de

4 anos e Joana de 2”. É possível que nem mesmo o padre tenha sido um senhor complacente.

290

Walter COLTON. Op. Cit., 1845, p. 74-5 apud Miriam Moreira LEITE (Org). A condição feminina no Rio

de Janeiro século XIX. Coleção de estudos históricos São Paulo/Hucitec.Ed USP/INC/FNPM, 1984, p.50.

291

Constituição Primeira do Arcebispado da Bahia, livro I, titulo LXII.

292

MATTOSO. O filho da escrava. Revista Brasileira de História. V. 8, n.16, 1988, p.81-2.

293

OLIVEIRA. Op. Cit., p.70-1.

294

Isabel Ferreira dos REIS. Op. Cit., p.77.

Era comum a mãe buscar diferentes formas para conseguir alforriar os filhos, através

de acordos envolvendo dinheiro, animais, ou mesmo na troca por outra escrava como o ocor-

rido com “a mãe de Maria que, em troca da sua liberdade deu uma „moleca‟ de nação nagô

chamada Constança”. Também lançava-se mão de empréstimos tomados com seus senhores,

como foi o caso de Joaquina da Silva, que alforriou sua filha Joanna Anastácia fazendo uso

deste mecanismo. Outro interessante episódio aconteceu com uma escrava de Anna Joaquina

dos Santos. Quando essa ainda encontrava-se grávida, pagou a quantia de cinquenta mil réis

pela liberdade de sua cria. Muito comum também era contar com a solidariedade de compa-

dres e amigos na compra de alforrias

295

A escravidão negou às escravas a maternidade, já que o fruto do seu ventre pertencia

ao seu senhor. Essas crianças, às vezes, eram criadas e amamentadas pelas mães, mas, no

momento adequado ao senhor, poderiam ser vendidas para longe. Como também, por vezes,

os próprios senhores impediam as escravas de amamentar seus filhos, na certa para gozar de

seu aluguel como ama de leite ou, na pior das hipóteses, por mero sadismo. Num exemplar de

1888 do Asteróide apareceu a notícia de um senhor que espancou violentamente sua escrava

por estar amamentando seu filho. Parece incrível tamanha crueldade, contra uma infeliz es-

cravizada punida pelo louvável ato de amamentar sua filhinha. Além de proibir a amamenta-

ção, indícios apontam para um comportamento sádico do casal de proprietários. Na mesma

notícia diz-se que a criança, menor de oito meses, havia sido queimada pela mulher do propri-

etário da mãe “em um dos lados interior das nádegas”!

296

A maternidade negra negligenciada pelos senhores, e pela historiografia até pouco

tempo, suscitou debates durante as discussões do projeto da Lei do Ventre Livre. O discurso

de José Bonifácio na Assembléia Constituinte de 1848 deixou evidente a necessidade de regu-

lamentar a maternidade da escrava; a preocupação com o estado da grávida e a forma como

deveria ser tratada demonstra ter havido descaso dos senhores com o ventre de suas cativas,

como também a preocupação com a reprodução do sistema escravista que agora seria tarefa

das mulheres. “A escrava durante a prenhez, e passado o terceiro mês, não será obrigada a

serviços violentos, e aturados; no oitavo mês só será ocupada em casa, depois do parto terá

um mês de convalescença; e passado este, durante um ano não trabalhará longe da cria”

297

295

Ibid., p.90-1.

296

Ibid., p.98.

297

Sonia Maria GIACOMINI. Op. Cit., p.33.

No Instituto de Advogados do Brasil (IAB)

298

, antes da promulgação da Lei do Ven-

tre Livre, no ano de 1845, Caetano Soares fez discurso em meio as discussões sobre a Lei

Aberdeen acerca do “melhoramento da sorte dos escravos”, propondo a gradual abolição da

escravidão, pois essa deveria ocorrer sem distúrbios nem prejuízo para os senhores, em nome

do interesse público e do bem-estar da nação, sendo os escravos preparados para a liberdade”.

Nesse discurso, a mulher escrava também apareceu. Para o jurisconsulto, a lei deveria ofere-

cer a liberdade às mães que conseguissem manter vivos cinco filhos ou mais até sete anos. O

interessante da proposta é que se coloca em xeque, mais uma vez, o zelo dessas mulheres pe-

los filhos; “a lei teria missão de incutir nas escravas as virtudes da maternidade, as virtudes da

mãe carinhosa, ativando o cuidado e desvelo materno na criação dos filhos”. Na sequência, o

autor reconhece o papel negativo da escravidão sobre a maternidade escrava, justificando “o

desleixo de muitas (escravas) ocasionado pela escravidão, que fazia morrer nelas a esperança

e os sentimentos naturais”

299

. No final da fala, entretanto, coloca novamente nos ombros da

cativa a culpa pelo alto índice de mortalidade infantil, pois seu sentimento de mãe inexistia

devido à escravidão que matou a esperança das cativas. A fala do jurisconsulto é interessante

por expor a preocupação com a reposição dos escravos, com o fim da escravidão e também

por incentivar a reprodução da cativa como forma de alimentar o sistema num período em que

a fecundidade negra era baixa

300

, sendo a preocupação, até bem pouco tempo, apenas com a

produção.

Outro ponto tratado por Caetano Soares, diz respeito aos filhos que tinham como pai

os senhores. Numa tentativa de moralizar essa situação, que parece ter sido corriqueira na

escravidão, o senhor e pai podia propor a liberdade imediata para mãe e filho, ou como parece

ter sido mais frequente, alforria condicional apenas para a criança. Fruto da racionalidade es-

cravista ou do sadismo, houve casos em que o senhor deixava a mãe como bem para o fi-

lho

301

. Essas discussões se arrastaram por muitos anos no IAB. Em 1863, Perdigão Malheiros,

298

O Instituto da Ordem dos advogados do Brasil foi criado em 1843, alguns de seus sócios eram importantes

advogados que ocupavam cargos no governo; talvez por isso o Instituto teve um papel significativo na elabora-

ção da ideologia jurídica do estado imperial.As discussões propostas pelos jurisconsultos em sua maioria partiam

de ações que estavam em discussão no judiciário do País sobre os conflitos entre a escravidão e a liberdade.

Eduardo Spiller PENA. Op. Cit., p.32-70.

299

Ibid., p.165.

300

MATTOSO. O filho da escrava. Op. Cit., p.82.

301

Eduardo Spiller PENA. Op. Cit., Cap. 2. subtítulo 2.5. Nesse ponto, o autor traz algumas histórias de mães

que foram deixadas como herança para os filhos que tiveram com o senhor, como o denunciado pelo Jornal A

Província de São Paulo, de 16 de janeiro de 1875, sobre uma ação de apelação impetrada pela escrava Luisa que

foi deixada de herança para seu filho. Para Salvador, ver Kátia de Queirós Mattoso. O filho da escrava. Op. Cit.,

p.88. Nesse trabalho, a autora narra a história de Diogo Correia da Rocha que teve uma filha, Inês, com a já

liberta nagô Joaquina Diogo; ele reconhece, em testamento, Inês como sua herdeira legítima e deixa dois meios

na comemoração dos vinte anos da instituição, retomou as falas de Caetano Soares sobre o

assunto. As discussões normalmente surgiam de casos reais; no entanto, mesmo com a influ-

ência do IAB nos órgãos do governo, o direito à maternidade/filiação não foi incorporado à

Lei do Ventre Livre. Mas muitos advogados e rábulas defenderam causas dessa natureza. Luiz

Gama foi um árduo defensor da legitimidade no recebimento de heranças por parte das mães

escravas e filhos de senhores, provavelmente numa rememoração ao passado, ele mesmo filho

de escrava com o senhor, vendido ainda criança pelo pai

302

A Lei do Ventre Livre, de 1871, legalizou direitos costumeiros, impetrados nas lutas

das mães pela liberdade dos filhos. No entanto, com relação à maternidade escrava, a lei trou-

xe poucos avanços, permanecendo a liberdade das crias escravas dependente da vontade do

senhor, já que, ao nascer, o filho ficava junto à mãe e aos oito anos o senhor decidiria se que-

ria ficar com a criança e utilizar o trabalho do menor, até 21 anos, ou receber valor indenizató-

rio do governo pelos gastos ao longo dos oito anos e entregá-lo ao Estado. A lei antecipa o

trabalho assalariado quando propõe que, caso haja interesse na antecipação da liberdade do

menor, deveria haver pagamento de pecúlio, avaliado tendo em vista os serviços que seriam

prestados no tempo restante para completar a idade de emancipação, ou seja, a força de traba-

lho que o senhor perderia pela antecipação. O que antes era camuflado com porte atlético,

dentes fortes, docilidade, agora é avaliado, pelo tempo e valor da força de trabalho.

Conrad diz que em 1885 “existiam quatrocentos mil ou mais ingênuos matriculados,

dos quais apenas cento e dezoito (0,1%) haviam sido confiados ao governo”

303

. Para os senho-

res era mais interessante conservar a mão-de-obra excedente, já que, indiretamente, era sua

propriedade, e acredito que as mães preferiam ficar próximas do filho, mesmo porque o filho

livre poderia significar a possibilidade de um futuro melhor para os membros da família. A-

lém do que, o governo não tinha condições de arcar com os custos de tantas crianças, devido a

crise que assolava o país, como também parecia não ter interesse em recebê-las, já que prefe-

riam que ao chegar ao oito anos as crianças permanecessem com os senhores de sua mãe

304

irmãos de Inês como seus escravos, que deveriam trabalhar para ela, pagando 320 réis por dia até que completas-

se 15anos.

302

Ver PENA. Op. Cit., Cap 2; e sobre Luiz Gama ver Elciene AZEVEDO. Orfeu da carapinha: a trajetória de

Luiz Gama na imperial cidade de São Paulo. Campinas: Editora Unicamp, Cecult, 1999.

303

Robert CONRAD. Os últimos anos da escravatura no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1978, p.142-4 apud García Alaniz. Ingênuos e libertos:estratégias de sobrevivência familiar épocas de transi-

ção.1871-1895. Campinas: Área de publicações CMU/UNICAMP, 1997, p.41.

304

Ione, Celeste SOUZA. Op.Cit., p.96. Segundo a autora, o governo era transparente nas suas idéias com rela-

ção aos ingênuos; esses deveriam ficar em posse dos senhores das suas mães por mais 13 anos, até alcançarem a

idade de 21 anos, como dizia a lei 2040. Isso pouparia despesas ao governo. A autora encontrou apenas três

casos em que as crianças conseguiram burlar a autoridade dos senhores e fugir para se alistar na escola de apren-

Essa situação preocupou o jornal O Abolicionista logo após a promulgação da lei, em julho

de 1871: “Os estabelecimentos públicos já existentes estão cheios, e, quando não o estives-

sem, apenas teriam espaços para uma fração mínima de tão avultada cifra. Será, portanto, in-

dispensável, e o governo reconhece-o, criar estabelecimentos especiais”

305

Talvez para as mães escravas, os ganhos da lei tenham sido a proibição da venda do

filho separado da mãe, como também a associação da liberdade do filho à da mãe, além da

legalização do pecúlio para compra da alforria. Mas, muito ficou em aberto, deixando os se-

nhores à vontade para usar e abusar do trabalho compulsório dos menores, como também de

maltratá-los. Reis relata que o fazendeiro José de Oliveira Borges foi acusado de maltratar

seus escravos, além de não lhes oferecer alimentos o suficiente e dar-lhes apenas um dia para

trabalhar em suas roças. Entre seus dozes escravos estava a cativa Antonia, mãe de 12 ingê-

nuos

306

. Como em apenas um dia? Seria possível?

O treze de maio chegou 17 anos após a promulgação da Lei do Ventre Livre e foi

muito festejado desde o dia anterior, quando os jornais anunciaram a apresentação do projeto

de abolição no parlamento nacional: “na noite do dia anterior, as ruas de Salvador encheram-

se de pessoas; muitas afluíram para a frente das redações dos jornais, „no intuito de manifesta-

rem regozijo de que estavam possuídos‟ ”

307

. O fim da escravidão chegou e os nascidos após a

Lei do Ventre Livre não haviam completado 21 anos. O 14 de maio foi um dia de angústia

para muitas mães que entregaram a tutela dos filhos aos seus senhores. Esse vínculo não foi

revogado com lei de 13 de maio; os dias que se sucederam foram de lutas legais e ilegais para

recuperar seus filhos; mais uma vez a relação mãe-filho foi negligenciada e a maternidade

adiada

308

Ao longo do século XIX, médicos travaram longas discussões a respeito da saúde da

população. Novas idéias e práticas médicas chegaram ao Brasil, através das escolas de medi-

cina. A Faculdade de Medicina da Bahia foi criada em 1832, no mesmo local que vinha fun-

cionando o Colégio Médico Cirúrgico, no Terreiro de Jesus. Os médicos estavam preocupa-

dos com os enterros nas igrejas como poluidores do ambiente e causadores de doenças: “os

dizes da marinha e uma senhora que enviou carta ao juiz de órfãos querendo entregar o filho da sua escrava, mas

teve seu pedido negado.

305

Setor de microfilmagem, jornais. O Abolicionista, Bahia 31 de julho de 1871-APB.

306

Isabel Ferreira dos REIS, Op. Cit., p.100. O artigo 29 da Lei do Ventre Livre dizia que “cessa a prestação dos

serviços das escravas antes do prazo marcado no artigo 10, se, por sentença o juiz criminal, reconhecesse que os

senhores das mães os maltratam, infligindo-lhes castigos excessivos.

307

Walter FRAGA FILHO. Op. Cit., p.123-4.

308

ALANIZ. Op. Cit., p.42; para Bahia, ver Ione Celeste de SOUSA. Escola ao povo: experiência de escolariza-

ção de pobres na Bahia oitocentista. Tese de doutorado em História Social, PUC/SP, 2006.

mortos representavam um sério problema de saúde pública”

309

. E também com a reordenação

do espaço urbano, esgotamento sanitário e outras medidas de higienização.

Além da preocupação com a morte, esses médicos preocupavam-se também com os

vivos. As condições alimentar e higiênica das crianças foram motivo de preocupação, princi-

palmente relacionadas à amamentação. Preconceitos contra as negras as amas de leite eram

expressos sem receio.

Em nosso país, onde para tudo somos fáceis... entregam-se com toda a liber-

dade a criança às amas, negras africanas, estúpidas, cheias de vícios, sem ca-

rinhos, etc., o que faz com que as crianças facilmente adquiram esses vícios,

tornam-se impertinentes, etc., etc.

310

No projeto higienista dos médicos, a família tinha um papel fundamental “nas suas

formas de inter-relação doméstica”

311

. Devido aos graus de inter-relacionamento entre mãe e

filho, a mulher seria responsável pela produção de cidadãos saudáveis. A mulher reclusa, pas-

siva e ignorante daria lugar a uma mulher participativa atuante.

Quanto às mulheres de cor, escravas, libertas ou livres, essas não poderiam desempe-

nhar os novos papéis exigidos. A escrava ama de leite, por não amamentar seus filhos e sim os

da senhora, como se fosse uma escolha; e as livres e libertas pobres por não poderem exercer

completamente seu papel de mãe, por trabalharem na rua deixando os filhos aos cuidados de

outra pessoa ou mesmo sozinhos. Nesse projeto, para ser mãe de família eram necessárias a

dedicação total, a amamentação, a saúde e responsabilidade com a formação dos filhos. Rea-

lidade bem distante da maioria das mulheres de cor

312

Deixemos a mulher no lar doméstico, de que ela é a rainha e o encanto mais pode-

roso, que aí crie seus filhos, os eduque na religião e na honra e de noite, quando o

marido volta fatigado do trabalho do dia, que ela enxugue seu rosto banhado de su-

or e o console com seu sorriso

313

Diante de tais fatos, como se construiu a maternidade das mulheres de cor em Salva-

dor? Para o período estudado, o padrão de fecundidade escrava é baixo. Segundo Mattoso, nos

309

José João REIS. A morte é uma festa. Op. Cit., p.247.

310

Sonia Maria GIACOMINI. Op. Cit., p.88.

311

Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Quem pariu, bateu que balance! Op. Cit., p.64.

312

Sonia Maria GIACOMINI. Op. Cit. Sobre o projeto higienista que propunha um novo modelo para as moças

e senhoras nessa sociedade vindoura, ver, Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Desafricanizar as ruas: elites

letradas, mulheres pobres e cultura popular em Salvador (1890-1937). RevistaAfro-Ásia, no.21 (1998-99),

p.242-243.

313

GIACOMINI. Op. Cit., p.94.

anos de 1860-1889, em pesquisa realizada em testamentos e inventários, de 214 escravas em

idade de procriar, apenas 59 (27,6%) tiveram filhos, ao estender para as mulheres de outras

faixas etárias o número cai para 19,7%. No entanto, esse percentual cresce no período anterior

à abolição da escravidão, isso pode ter ocorrido devido à crise do sistema escravista e à possi-

bilidade de ter filhos livres

314

. Essa realidade pertence tanto à escrava africana como à crioula.

Para Schwartz, a fecundidade escrava foi baixa durante todo o período colonial. Para

o autor, uma interessante explicação seria o prolongamento da lactação. Estudos modernos

sobre os iorubás observaram um padrão de abstinência sexual pós-parto em média de um ano;

“a razão desse tabu é uma crença arraigada de que a saúde da criança seria ameaçada por uma

nova gravidez”

315

. Isso foi observado entre os nagôs, jejes e minas. Esse dado, associado à

alta taxa de mortalidade infantil e ao aborto talvez responda(m) as questões relacionadas a

presença de poucas crianças na vida das mulheres de cor.

Reis informa que a prática do aborto foi muito frequente entre as escravas, que desis-

tiam de colocar novos escravos no mundo para viver todas as agruras do cativeiro. Essa práti-

ca também foi utilizada pelas mulheres livres e libertas, depois de “um mau passo”, como

ocorreu com a parda Luiza de 15 anos, que se deixou seduzir pelas promessas de casamento

de Joaquim Magalhães, branco, caixeiro viajante. Joaquim enviou para Luiza dois frascos

com remédio para resolver o problema. No bilhete enviado juntamente com o remédio, ele

explica como tomar e relata até alguns sintomas que poderiam se manifestar após ingerir a

droga.

Docinho você deve tomar este remédio que aí vai, é apara você botar três co-

lheres de sopa dentro de um copo com água fria e faça isso três vezes por dia

antes do almoço, antes do jantar, e antes de deitar-se. Não precisa ter muito

resguardo, basta não comer coisas salgadas e carne de porco. Se não tiver fe-

bre pode tomar banhos frios, e pode banhar-se ao sol da manhã, e fazendo

assim posso prometer-lhe sua cura resolvendo o problema

316

O trecho acima demonstra haver muita preocupação de Joaquim em deixar Luiza es-

clarecida sobre os efeitos do remédio, talvez para que ela não se assustasse; deixa entrever

também que havia uma cumplicidade entre o casal. Joaquim parece bem inteirado quanto ao

modo de usar e os sintomas do remédio; possivelmente já tinha vivenciado antes a mesma

314

MATTOSO. Filho da escrava. Op. Cit., p.83. Para o período de 1860-69, a média de filhos era de 2,8, para

1870-79, de 2 , de 1880-89 de 5,4. Quanto ao retraimento no período posterior à Lei do ventre Livre, a autora o

associa à ambiguidade da lei que alforriava os ingênuos na realidade 21 anos.

315

SCHWARTZ. Op. Cit., p.298-99. O autor compara os níveis de fecundidade escrava brasileira ao das Anti-

lhas do século XVIII e diz que lá havia a mesma situação.

316

Seção judiciária autos crimes, estante 10 caixa 342 doc 8. Réu Joaquim Magalhães- APB.

situação, pois, sendo caixeiro, talvez tenha conhecido muitas moças e outras promessas de-

vem ter sido feitas e talvez até outros filhos gerados e quem sabe abortados. O remédio, entre-

tanto, não teve o efeito previsto por ele. Joaquim prometeu fugir com Luiza, mas teria que

viajar e, enquanto isso, deixou-a na casa de amigas, que, segundo relatos, eram mulheres de-

sonestas e perdidas; o tio de Luiza a encontrou, e talvez por esta se sentir sozinha e até de-

samparada foi convencida a dar queixa. Joaquim foi preso e condenado e mais uma mãe sol-

teira entrou para as estatísticas da cidade. Não foi possível saber se Luiza continuou com Joa-

quim ou se realmente se separou, mas a indagação ficou, principalmente depois de um bilhete

tão carinhoso.

O paradigma de maternidade entre os livres e libertos de cor também segue um baixo

padrão de fecundidade. Os pardos, os que mais se aproximavam dos padrões de moral e con-

duta branca, foram, dentre os não-brancos, o grupo que mais procriou. Os estudos do recense-

amento de 1855 demonstraram apenas três famílias com sete filhos, duas brancas e uma par-

da; os africanos foram os que menos procriaram – das oito mulheres chefes de família encon-

tradas, apenas uma possuía um filho. Oliveira, em estudo dos testamentos, encontrou entre as

africanas libertas poucos filhos. Do total de 147 testadoras de 1790-1850, 38,1% eram soltei-

ras, e de 95 entre 1851-1890, 48,4%. Dessas, no primeiro período, 16,3% tinham filhos e, no

segundo 14,7%, e nenhuma teve mais de cinco filhos

317

Para Oliveira, os filhos vivos representavam para os pais um apoio na velhice. Eles

iriam com seu trabalho auxiliar na manutenção dos pais e na formação de um pecúlio comum

para permitir uma vida melhor para todos

318

. O que parece ter sido semelhante para todos os

períodos do século é o alto índice de filhos sem a presença dos pais. No período de 1830-

1874, 99,5% dos escravos batizados na Sé eram ilegítimos e 85,9% de livres. Athayde obser-

va que esse fato pode ser o reflexo da importância da mulher como a figura central na vida

dessas crianças, sendo o pai incapaz de prover e se responsabilizar social e economicamente

por elas

319

. O pai, em todas as condições civis, pouco apareceu nos registros, podendo ser um

escravo da fazenda ou algum liberto, como também o próprio senhor.

Oliveira relata que a educação das crianças africanas, no caso de uniões duradouras

dos pais era feita no círculo africano, mas em caso de nascerem cativas eram educadas como

crias, as pressões externas criavam identidades ambíguas, pois sofriam uma forte influência

317

OLIVEIRA. Op. Cit., p.64.

318

Ibid., 61.

319

ATHAYDE. Op. Cit., p.17.

dos costumes senhoriais. Isso é válido também para os crioulos

320

. Entretanto, quanto aos par-

dos o rompimento era mais brusco, pois, além do fator cultural, a cor mais clara era extrema-

mente importante numa sociedade em que “cor e posição social se confundiam”

321

Dentre as ocupações que apareceram no recenseamento de 1855 a costura foi a mais

freqüente das mulheres chefes de família. Essa profissão foi comum na Freguesia de Santo

Antonio; lá estabeleceram pequenas confecções artesanais, uma cuja dona da casa trabalhava

para o sustento de sua família, frequentemente acompanhada das filhas, e outras com mulhe-

res na condição de empregadas; nesses locais, o trabalho e a vida se misturavam

322

. Na Sé, no

quarteirão 23, na casa de Francisca de Salles, preta, solteira havia outra preta que também

exercia a profissão de costureira.

As duas ganhadeiras identificadas no censo eram africanas – uma gege e outra nagô.

Segundo Reis, era tradição na África o pequeno comércio de rua desenvolvido por ganhadei-

ras, principalmente o de alimentos

323

. Em geral, elas levavam seus filhos para a rua “como na

África, atados às costas com “pano da Costa” ou soltos entre tabuleiros, em meio a frutas e

aves”

324

. Havia as ganhadeiras escravas que trabalhavam para o senhor em troca do exceden-

te do valor que era previamente estabelecido, algumas residiam com o senhor e outras não;

estas eram responsáveis pela sua moradia e alimentação. As ganhadeiras libertas eram donas

da mercadoria e desempenhavam a mesma função que as escravas pelas ruas de Salvador

325

Segundo Dias, as ganhadeiras, para sobreviver nas ruas, dependiam de laços de soli-

dariedade e de vizinhança que se improvisavam e modificavam continuamente

326

. O controle

exercido sobre elas era muito intenso, sobretudo devido à mobilidade permitida por esse tra-

balho, o que preocupava as autoridades locais, principalmente após 1835, quando ganhadeiras

foram acusadas de fornecer comidas aos rebeldes e também participar da conspiração

327

– já

que nos locais de comércio observa-se a “sociabilidade dos usuários, o lugar onde se elaboram

320

OLIVEIRA. Op. Cit., p.64.

321

João Jose REIS. A morte é uma festa. Op. Cit., p.39.

322

E. P. Thompson. Costumes em comum - estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia

da Letras,1998, p.271. Esse trabalho era feito por encomenda das fábricas de tecidos. Essas encomendavam a

costureiras que trabalhavam na própria casa. Ver também DIAS. Op. Cit., p.14.

323

João José REIS. A rebelião escrava no Brasil Op. Cit., p. 353; Cecília Moreira SOARES. Op. Cit., p.49-69.

324

SOARES. Op. Cit., p.57.

325

Ibid. Para saber sobre a rentabilidade do trabalho do ganho, ver também Maria José ANDRADE. Op. Cit.,

p.132.

326

DIAS. Op. Cit., p.9.

327

SOARES. Op. Cit., Cap. 2. Esse controle era exercido através das matrículas, impostos e multas, como tam-

bém pela estipulação de locais para venda.

100

as hierarquias típicas da rua, onde se espanam os papéis sociais do bairro”

328

e eram os negros

e mestiços os fregueses das ganhadeiras.

As trabalhadoras de rua da cidade estavam expostas a todo tipo de dificuldades rela-

cionadas à atividade, às vezes situações inusitadas aconteciam. A crioula Maria da Purificação

deve ter tomado um susto ao chegar a sua venda, no dia 8 de julho de 1866. Seu comércio foi

roubado; levaram 50$00 além de uma porção de ovos. O pior é que a suspeita recaiu sobre os

guardas da praça, pois a barraca ficava defronte a eles, segundo o jornal, e era impossível que

eles não tivessem visto. Quanto esforço deve ter feito Maria para recuperar o dinheiro. Será

que passou por dificuldades para manter sua família devido ao roubo?

329

Algumas ganhadeiras conseguiram acumular dinheiro, como também comprar escra-

vos, como aconteceu com Rita Maria da Lapa, que possuía três escravos brasileiros pequenos

e duas adultas africanas – a qual possivelmente era utilizada no ganho de rua ou alugada, e

que Rita deixou em testamento para sua única filha que “não tinha muito juízo, vive aleijada

em uma cama”. Em dinheiro possuía a quantia de oitocentos mil réis que estava emprestado,

mas que deveria ser cobrado e empregado no funeral da testadora. Rita, provavelmente preo-

cupada com a situação da filha, acumulou o suficiente para mantê-las em vida e depois de sua

morte. Inclusive deixou uma tutora que seria herdeira dos rendimentos provenientes dos seus

escravos e responsável por sua filha

330

Outras acumularam dinheiro através da exploração do trabalho das iguais, como foi

acusada a ganhadeira Flor. Em 2 de outubro de 1871, a parda Anna Joaquina de Santana de ida-

de avançada, moradora da Freguesia de Santana passou por maus bocados na mão da crioula

Florência, apelidada de Flor. Anna Joaquina alugava seus serviços de ganho para a dita “conhe-

cida por sua fama de não querer pagar e agredir a todas as outras que para ela trabalhava

331

A desavença teve início quando Anna foi cobrar-lhe pelo seu trabalho; após entregar

o último pagamento, Flor a ameaçou, dizendo que onde lhe encontrasse daria a devida respos-

ta pelas cobranças “que seria lhe quebrar a cara com os chinelos dos pés”. Estava Anna vindo

de mais um dia de trabalho para Flor quando foi surpreendida, na rua das Portas do Carmo,

pela própria Flor, enraivecida dizendo palavras obscenas: “diga agora o que é que lhe devo

sua grandessíssima filha de uma puta” e logo em seguida avançou sobre o corpo de Anna Joa-

quina com unhas e dentes, esbofeteando-a pela rua. Ao prestar queixa, Anna Joaquina deixou

328

Michel de CERTEAU, Luce GIARD, Pierre MAYOUL. Op. Cit., p.52.

329

Setor de microfilmagem, jornais O Alabama, 13 de julho de 1866- APB.

330

Tribunal de relação, série testamento de Rita Maria da Lapa. Estante n.5, caixa n. 2105, documento n.51,

folha no.10.1853 - APB.

331

Seção judiciária /autos crimes: estante 7, caixa 248 doc 12, ré Florência - APB.

101

claro que “só trabalhava para alguém tão desavergonhada por precisar sustentar seu filho, e

que Flor se aproveitou da sua idade avançada para fazer-lhe todas essas agressões”; disse ain-

da que Flor, na verdade, era uma “aproveitadora” e “aceitava com preferência mulheres de

estado avançado pela sensibilidade própria do sexo e da idade”. Era uma chefe de família que

necessitava trabalhar para o sustento da casa.

No entanto, se podemos inferir que Flor fazia parte de uma rede de solidariedade femi-

nina, que dava prioridade às mulheres no trabalho de rua, exatamente por ser uma e saber das

dificuldades enfrentadas com relação a cor e sexo na sociedade da época, por outro lado é gri-

tante a denúncia de exploração. Nesse sentido o conflito entre Flor e Anna pode ter sido uma

situação pontual, pois não foram encontrados outros casos relacionados a Flor, como também

não foi mencionado no processo qualquer outro tipo de situação em que ela estivesse envolvida.

Outras situações de conflito aconteciam devido ao controle, às vezes, abusivos dos

fiscais, como o cometido contra a negra Sabina Maria da Conceição, que estava em dia com

sua obrigações tributárias e, em 1848, foi surpreendida com a apreensão de sua mercadoria

332

A africana liberta Joana da Conceição, de 60 anos

333

, por falta de condições para manter sua

venda, deixou de trabalhar por dois anos, sendo obrigada a pagar as taxas referentes a estes

dois anos sem atividade. Ilicitudes como essas ocorriam e geravam conflitos com o Estado,

cada vez mais imbuído de controlar os passos dos africanos e mestiços pela cidade. Possivel-

mente Joana deve ter voltado a executar tarefas domésticas para manter a família e poupar, até

que tivesse condições de voltar ao ganho.

Outros conflitos, também já discutidos, foram em torno das transgressões das normas

de condutas sociais – essas eram cometidas principalmente após o trabalho, nos momentos “de

folgar e brincar”. Possivelmente as mulheres, ao infringir os comportamentos socialmente acei-

táveis, estavam protestando contra as regras de conduta dos brancos que não as representavam,

A crioula Maria dos Reis, moradora ao Tabuão, tornar-se por seu mau com-

portamento merecedora da recomendação à policia. Usando de uma lingua-

gem poluta e desenfreada, não há para ela respeito nem consideração a guar-

dar para com a moral e decoro das famílias.

A qualquer hora abre a boca e solta torrentes de torpezas e obscenidades com

um cinismo incrível.

Acoita-se em casa de uns marceneiros onde, sem o menor resguardo, pratica

cenas hediondas e imorais acompanhadas de frases desonestas e extravagan-

tes

334

332

SOARES. Op. Cit., p.66.

333

Ibid., p.67.

334

Setor de microfilmagem, jornais. O Alabama, 24 de novembro de 1876 - APB.

102

Conflitos trazidos de outras ocasiões, por vezes eram resolvidos no meio da rua,

Na praça do Palácio, em pleno dia, mimosearam-se a valer, duas mulheres,

valendo-se cada uma d‟elas de suas chinelas que calçavam, como armas de

defesa.

D‟esta luta que durou quase meia hora, saiu uma com a cabeça quebrada jor-

rando grande porção de sangue e esfarrapada.

Apesar do grande número de pessoas que presenciavam aquele espetáculo,

só uma marinheiro inglês, conseguiu pará-las.

Até de noite elas desafiavam-se na rua do Palácio, e o Sr. Machado que é o

subdelegado da Sé e mora um pouco distante, nem ao menos se fez represen-

tar por seu ordenança, como é de costume

335

O motivo de tamanho conflito não ficou claro, mas parece ter sido algo sério, pois e-

las se ocuparam dele todo o dia, perdendo, possivelmente, o dia de trabalho. Mas, talvez a

briga tenha sido exatamente por questões de trabalho. Quem sabe não seriam duas ganhadei-

ras brigando pela autonomia e controle de espaço na rua?

As outras atividades eram relacionadas ao serviço doméstico, tanto para as escravas

como as livres e libertas: engomadeira, lavadeira, amas, serviços que quando não executado

pela escrava da casa era alugado, exigido-se qualidades pessoais e profissionais como, condu-

ta e preferências de cor; as brasileiras eram preferidas para esses serviço

336

. Os serviços do-

mésticos pressupunham relações mais íntimas com os senhores e “por isso aproveitavam as

crias da casa para estes lugares, pelos laços de submissão e dependência já formados com a

convivência desde a infância”

337

, às vezes os anos do serviço doméstico e o bom comporta-

mento podiam ser recompensados com a alforria quase sempre paga e condicional. Para exe-

cutar o serviço doméstico, não havia nenhuma especialização, além da prática, e uma mesma

pessoa podia executar várias tarefas (cozinheiras, arrumadeiras, lavadeiras) a depender da

vontade do senhor. No caso da cozinheira, havia especialistas que eram contratadas pelas ca-

madas mais abastadas.

Era comum em Salvador a lavagem de roupa ser feita no bairro dos Barris. Numa o-

casião destas, Wetherell observou a roupa batida com muita força e a utilização de fruta de

uma árvore, na falta de sabão

338

. As fontes eram locais de ajuntamento de negras e outros tra-

balhadores da cidade; eram vistas pelas autoridades como local de bagunça e confusão, por

isso havia a presença constante de policias para controle e repressão.

335

Setor de microfilmagem, jornais. O Alabama, 13 de novembro de 1881- APB.

336

SOARES. Op. Cit., p.38. Para a autora, esse era um aspecto que não se tratava de superioridade étnica, mas

pelo processo normal de socialização das nascidas no Brasil, que as treinou para melhor servir de perto os senho-

res.

337

Ibid., p.41.

338

James WETERELL. Op. Cit., p.89.

103

Figura 3: Lavadeira. Cartão Postal.

Fotografia de Rodolpho Lindemann. Bahia, c.1890.

Coleção particular de Monsenhor Jamil Nassif Abib

As escravas da casa, quando o parto coincidia com o da senhora, poderia tornar-se

ama. Amas também eram alugadas; para esse serviço, não eram todas aptas, pois havia alguns

requisitos como origem, cor, idade e estado de saúde. Para essa tarefa, também as brasileiras

eram preferidas às africanas

339

Figura 4: Ama de leite. Cartão postal.

Fotografia de Rodolpho Lindmann, Bahia, c.1885.

Acervo particular de Monsenhor Jamil Nassif Abib.

339

Ibid., p.42.

104

Outra possível estratégia das mulheres para prover sua família era a recurso ao traba-

lho de escravos, pois algumas eram proprietárias de cativos. Mattoso diz que 39% das mulhe-

res solteiras encontradas nos inventários de 1801-1888 possuíam escravos e viviam da sua

locação

340

. Encontrei no censo de 1855 uma crioula costureira com quatro escravos; e duas

pardas, uma com três escravos do serviço de casa, e a outra com um escravo também pardo.

Esses provavelmente eram utilizados como escravos de aluguel ou ganhadores pela suas do-

nas

341

. O aluguel de casas também foi outra forma de manutenção da família.

Figueiredo relata que “o traço mais pungente da presença da mulher na história do

Brasil talvez tenha sido a prostituição entre mulheres escravas e livres e pobres”

342

. Prova-

velmente essa situação tenha sido fruto da pobreza das populações femininas livres da cidade

ou também mais um tabu que deve ser quebrado com relação à condição feminina no Brasil.

De todo modo, o certo é que essa era uma atividade que também foi adotada pelas mulheres

para o sustento da família, como foi evidenciado nas atas dos juízes de órfãos.

A menina Ana Maria da Conceição parece ter passado por um sufoco por causa do

africano liberto Joaquim da Rocha. Ele queria tirar-lhe o único bem deixado por sua mãe. Em

8 de Abril de 1853, o juiz de órfãos Francisco Liberato de Mattos julgou improcedente o pe-

dido do dito africano para vender a casa que sua mãe havia lhe deixado em escritura. Apesar

de não ser o pai da menina, dizia viver em concubinato com sua mãe e ser o seu único ampa-

ro. Pretendia vender a casa para, junto com a menina Ana Maria, voltar para o sertão da Áfri-

ca, de onde não mais gostaria de sair. A pretensão foi frustrada pelo depoimento de Ana que

dizia conhecê-lo, mas não o reconhecia como companheiro da mãe. Joaquim era dos muitos

“amigos que frequentava sua casa, mas, nenhum era o seu pai”. Pelo que ficou evidenciado

pela menina, sua mãe era prostituta e se preocupou em deixar algum patrimônio para a filha:

uma casa escriturada, porém, talvez não tenha contado com a esperteza de um de seus “ami-

gos”

343

Dois fatos chamam a atenção neste episódio. Um é a esperteza de Joaquim ao argu-

mentar ao juiz que venderia a casa e iria para a África. Essa justificativa denota que ele sabia

do medo que causavam as autoridades e de como seria bom ter menos um africano para con-

trolarem; certamente ele contou com isso para ganhar a simpatia do juiz. O outro é relaciona-

do à mãe da menina. Numa época em que as relações de solidariedade eram cada vez mais

340

MATTOSO. Op. Cit., p.8.5

341

ANDRADE, p.132.

342

Luciano FIGUEIREDO. Op. Cit., p.75.

343

Seção colonial provincial. Juiz de órfãos. maço nº 2675-APB.

105

fortes, a mãe de Ana Maria parece não ter construído nenhum laço de amizade que possibili-

tasse à menina ter um novo lar, pois, segundo o africano, a menina não tinha ninguém que a

amparasse. Parece que Ana seria mais uma a pedir o amparo das ordens religiosas para finali-

zar sua criação, como o ocorrido à órfã de mãe Eufenia, de 14 anos, filha do pardo Antonio da

Palma que estava à procura de casa de caridade – para deixá-la, uma vez que se achava em

situação difícil. Em outro oficio, a menina foi encaminhada à Santa Casa de Misericórdia

344

Como podemos ver, o pai realmente abriu mão da criação da filha, para livrála, quem sabe, de

um futuro menos honrado.

Na tentativa de levantar questões relacionadas à maternidade, chefia de família, afe-

tividades e conflitos das mulheres de cor na Freguesia da Sé, foi possível reconhecer os papéis

desempenhados pelas mulheres de cor, assim como os problemas enfrentados no seu cotidiano

para sobreviver, como também para manter a família num período de grandes transformações

no sistema escravista. Tais mudanças, se por um lado, beneficiariam a população de cor, em

muitos momentos geraram sérios transtornos para as mulheres-mães.

344

Seção colonial provincial. Juiz de órfãos. maço nº 2675-APB.

106

CONCLUSÃO

O objetivo principal deste estudo foi tentar desvendar as estratégias de sobrevivência,

a condição social, os ofícios, as afetividades e conflitos do arranjo familiar constituídos por

mulheres de cor como chefe, em Salvador no século XIX (1850-1888) buscando dar visibili-

dade a essas atoras sociais anônimas.

Com a análise dos documentos quantitativos foi possível perceber algumas situações

comuns na sociedade baiana, umas das mais sintomáticas foram as relacionadas à condição

civil de solteirice da população baiana do período. As mulheres solteiras são em maior núme-

ro que os homens, dentre essas, as com filho. Chamou a atenção os números referentes às mu-

lheres brancas, pois representaram 30% do total das solteiras sem filhos e 38,2% com filho.

Essas pareciam ser pobres, dentre as encontradas apenas uma era proprietária de uma quitan-

da, as demais não especificaram profissão. Encontrei também uma mulher branca agregada

de uma mulher de cor. Essa fonte suscitou muitas questões algumas elucidadas com as fontes

qualitativas e outras não.

As dificuldades com as fontes qualitativas limitaram algumas interpretação, pois

poucos foram os registros que versam sobre a intimidade da população de cor; em parte, pela

sua condição social e pela dificuldade de acesso à alfabetização entre eles, como também pela

cultura da oralidade.

Devido a isso algumas questões surgiram e foram elucidadas, enquanto outras não. A

baixa natalidade africana e dos mestiços foi uma delas, apesar de algumas hipóteses levanta-

das de abstinência, abortos, algo ficou solto no ar. Concordo com Venâncio

345

que diz que as

práticas abortivas não eram para se fazer sempre; algumas eram invasivas e muito incômodas,

como as que introduziam sanguessugas na vulva, e preparados de excrementos. Acredito ha-

ver outros métodos que as fontes não revelaram, sobretudo no que toca às práticas de concep-

ção e contraceptivas africanas. Não era fácil, como vimos ao longo do trabalho, gerar filhos

escravos ou libertos numa sociedade desigual e preconceituosa como a baiana no período.

Talvez não ter filhos tenha significado umas das estratégias de enfrentamento da sociedade

escravista.

A grande incidência de mulheres chefes de família não se explica apenas pela des-

proporção entre os sexos na sociedade baiana, pois no censo de 1872 havia uma diferença de

345

Renato Pinto VENÂNCIO. Maternidade negada. In: Mary Del PRIORE. Op. Cit.,p.194-198; p. 205.

107

5.401 a mais de homens na população livre e 331 mulheres a mais na escrava, o que não pare-

ce justificar a falta de homens ou uma sociedade majoritariamente feminina. Talvez devamos

pensar na influência e recriação de valores estranhos à sociedade dominante entre as camadas

populares, como o ocorrido entre os africanos, com os relacionamentos endogâmicos, a rela-

ção de compadrio e uniões naturais, que poderiam possibilitar melhorias na qualidade de vida,

assim como a preservação de valores culturais africanos. A mulher africana na Bahia foi res-

ponsável pela manutenção e preservação da família, muitas vezes sem a presença do pai; en-

tretanto, só foi possível prover e manter a família através da construção e manutenção de la-

ços de solidariedade.

Concordo com Ferreira Filho

346

que diz não ter havido um matriarcado cultural baia-

no, pois, apesar da sua presença em vários postos de trabalho, a mulher não criou novos mo-

delos de relacionamento, às vezes até foi vítima de uma sociedade que parecia separá-las entre

aquelas “para casar” e aquelas “para ter prazer”. O que parece ter ocorrido foi a criação de

estratégias de sobrevivência em meio a uma sociedade de valores brancos.

Apesar de ser maioria, e da responsabilidade pela manutenção afetiva e econômica

dos lares, a mulher foi, também, em alguns momentos, reprodutora da divisão por sexo na

sociedade, principalmente as brasileiras. Assim, reiteravam o patriarcalismo, como as costu-

reiras da Freguesia de Carmo, ao colocarem os filhos na escola e manterem as filhas em casa,

no serviço doméstico ou aprendendo e reproduzindo o ofício da mãe, mesmo que por vezes

essa possa ter sido utilizada como estratégia de sobrevivência, já que, era comum os filhos

permanecerem na casa das mães, quando adultos e independentes. Também devamos pensar,

dentro dos limites desta sociedade, a possibilidade de ascensão através do trabalho, como o

ocorrido com mulheres forras que adquiriram condições, após a alforria, ou mesmo desde o

período da escravidão.

Difícil também foi perceber, as formas de relacionamento das mulheres chefes de

família. Sabemos que, para as africanas, o companheirismo e a melhoria da qualidade de vida

eram fatores decisivos na escolha do marido. Já para as mestiças, o parceiro ideal tinha que

ser da sua cor ou mais claros, para que o possível fruto do relacionamento tivesse possibilida-

de de ascensão naquela sociedade, como também garantia de uma velhice mais tranqüi-

la.Infelizmente, não pude ir além disso, pois não encontrei nenhuma referência que pudesse

me levar além, principalmente, no tocante à relacão afetiva dos pais com os filhos e as

mães,por exemplo.

346

Alberto Heráclito FERREIRA FILHO. Quem pariu e bateu, que balance! Op. Cit., p.130.

108

Estratégias foram criadas e recriadas no enfretamento da escravidão e da liberdade

para a formação e manutenção da família, algumas delas talvez herdadas da cultura africana.

Creio ser esse um ponto para futuras pesquisas. O importante, no entanto, foi perceber que as

famílias se formaram e nelas havia a preocupação com a manutenção dos valores morais, com

o futuro dos filhos e das mães, e com a importância da união familiar; elas não eram anômicas

ou patológicas, mas fruto de novas circunstâncias encontradas no Brasil.

109

FONTES E REFERÊNCIAS

I FONTES MANUSCRITAS

APB – Arquivo Público da Bahia

Recenseamento de 1855-maço: 1602

Juiz de órfãos - maço nº 2675 .Bahia 30 de outubro de 1869

Juiz de órfãos - maço nº 2675 8 de abril de 1853

Juiz de órfãos - maço nº 2675/1855

Processos crime

Manoel Jacinto dos Santos.1881- Estante nº : 17 Caixa nº : 613 Documento nº : 2

Testamento

Rita Maria da Lapa 1853-Estante n. 5 caixa no.2105, folha no.10 maço no.2575

Mapa de alunos das escolas públicas do sexo masculino da Freguesia da Penha em Itapagipe,

caixa 3713, maço: 1078,grupo: Directoria Geral de Instruçao Pública ( Freguesia de Santana).

Datas Limites 1892/1896.

Relação topográfica da cidade de Salvador da Bahia de Todos os Santos e seus termos. Medi-

dor de obras Manoel de Oliveira Mendes, fls., 106-113.

Registros de correspondência expedida para o rei -132 (1725-1761)

Fundação Gregório de Mattos

Livro de Postura 1831

Arquivo da Santa Casa de Misericórdia

Livro de registro de entrada dos expostos, n

1098/ 1286/ 31/05/1851, 1098/504/9/02/1852,

1098/607/28/11/1853,1098/899/12/03/1856,1098/1040/10/09/1857,1098/1189/16/10/1859,10

98/1256/23/12/1860, 1098/ 1278/ 16/04/1861

110

LEV- Arquivo da Cúria Metropolitana de Salvador

Livro de Batismo,freguesia da Sé. 182B/ 302/1852 a 182B/464/1861

Sites

LENDAS E ORIXÁS. Disponível em: <http://www.lendas.orixás,nom.br/2k>.

NOS RIOS DE OXUM. Disponível em: <http://www.juliana.passossites.uol.com.br/ persona-

lidades>.

II FONTES IMPRESSAS

JORNAIS

APB - Secção republicana/ Microfilmagem

O Alabama 25 de abril de 1878

O Alabama, Salvador, 20/03/1866

Tribuna: periódico popular, 2 de Janeiro de 1877

Jornal Alabama, 24 de novembro de 1876

Gazeta da Tarde,25 de março de 1882

Jornal O Alabama, 26 de Janeiro de 1866

Jornal Alabama, 13 de novembro de 1881

Jornal Alabama, 13 de julho de 1866

O Abolicionista, Bahia 31 de julho de 1871

Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia/ feitas e ordenadas pelo ilustríssimo e

reverendíssimo D. Sebastião Monteiro da Vide [1707]. Brasília: Senado Federal, Conselho

Editorial, 2007.

Código Filipino ou Ordenações e leis de Portugal- recopilados por mandado Del Rey D. Phi-

lippe I. Livro quinto. Edição fac-similar da 14ª edição de 1870, com introdução e comentários

de Cândido Mendes de Almeida, 4ª. Tomo. Edições do senado Federal, volume 38-d.

Legislação da província da Bahia sobre o negro 1835-1888. Fundação cultural do Estado da

Bahia. Diretoria de bibliotecas públicas. Salvador, 1996.

111

Biblioteca Nacional

Recenseamento de 1872 - Documentos raros. A Província da Bahia. Exposição de Philadel-

phia, 1878. p31-39.

III REFERÊNCIAS

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rupio; Brasília-DF: CNPq, 1988.

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ATHAYDE, Johildo. Filhos ilegítimos e crianças expostas - notas para o estudo da família

baiana no século XIX. RALB, Salvador, 27, 1980. p. 9-25.

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116

ANEXOS

117

TABELA 14

POPULAÇÃO DAS FREGUESIAS NO CENSO DE 1855

CONDIÇÃO JURÍDICA E SEXO %

FRf FREGUESIAS FEMININO MASCULINO

Lv Lb Esc total Lv Lb Esc total

ConConceição da Praia 37,7 - 10,7 48,5 37,7 - 13,7 51,47

Pp Pilar 36,6 2,1 15,3 54,1 27,6 1,1 17,1 45,9

Pen Penha 47,7 3,2 5,1 56,0 40,2 0,27 3,49 43,96

Sto. Sto.Antonio 36,7 4,3 14,7 55,8 28,7 2,85 12,5 44,15

São São Pedro 40,5 3,0 15,5 59,0 26,9 0,98 13,0 40,97

Pas Passo 35,6 - 19,2 54,8 28,8 - 16,3 45,16

Fonte: Anna Amélia Vieira NASCIMENTO. Dez freguesias da cidade do Salvador: aspectos social e

urbano do século XIX, Salvador, FCEBa/EGBa,1986, p.74-93.

TABELA 15

POPULAÇÃO DAS FREGUESIAS NO CENSO DE 1855

COR e SEXO %

FRf FREGUESIAS FEMININA

Branca Parda Crioula Cabra Preta Total

ConConceição da Praia 19,12 10,29 - 1,47 17,65 48,5

Pp Pilar 15,33 16,37 6,82 2,59 12,99 54,1

Pen Penha 16,62 16,62 10,46 4,83 7,51 56,0

Sto. Sto.Antonio 12,34 18,15 9,78 2,72 12, 86 55,8

São São Pedro 21,71 11 01 10,76 1,47 14,07 59,0

Pas Passo 15,41 11,94 10,43 1,2 15 86 54,8

Fonte: Anna Amélia Vieira NASCIMENTO. Op. Cit., p.74-93.

118

TABELA 16

POPULAÇÃO DAS FREGUESIAS NO CENSO DE 1855

COR e SEXO %

FRf FREGUESIAS MASCULINO

Branca Parda Crioula Cabra Preta Total

ConConceição da Praia 27,94 6,86 - 0,98 15,69 51,47

Pp Pilar 15,28 9,06 5,23 2,04 14,29 45,9

Pen Penha 16,08 11,8 6,7 6,7 2,68 43,9

Sto. Sto.Antonio 10,29 13,81 7,71 2,28 10,06 44,1

São São Pedro 18,65 4,89 5,57 0,85 11,01 40,97

Pas Passo 15,25 8,91 7,55 2,42 11,03 45,1

Fonte: Anna Amélia Vieira Nascimento.. Op. Cit.,p..74-93.

TABELA 17

POPULAÇÃO DAS FREGUESIAS NO CENSO DE 1872

SEXO E CONDIÇÃO JURÍDICA

FREGUESIAS MASCULINO FEMININO TOTAL

LV ESC LV ESC

SÉ 5.874 1.105 7.139 993 15.111

SÃO PEDRO 5.989 1.121 6.408 1.225 14.745

SANTANA 9.447 296 8.047 164 17.954

CONC. DA PRAIA 3.330 415 1.010 735 5.490

VITÓRIA 5.493 989 3.935 1.249 11.666

PASSO 1.602 210 1.596 228 3.636

PILAR 3.868 490 3.569 419 8.346

Sto ANTONIO 7.257 515 8.246 595 16.613

BROTAS 3.490 317 1.006 277 5.090

MARES 1.828 84 1.750 60 3.722

PENHA 2.341 543 2.412 471 5.767

TOTAL 50.519 6.085 45.118 6.416 108.138

Fonte: Manoel Jesuíno FERREIRA. A província da Bahia. Exposição de Philadelphia. Rio de Janeiro: Ty-

pographia Nacional,1878.p.32-33.

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