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ANEXO IV – Mecanismos de Vinculação Formal em Redes Tecno-
econômicas
Mecanismos
entre componentes das redes
Descrição
Características
1 - Inclui: 2 - Cuidados:
Intercâmbio entre
Faculdades/Conferências/Publi
cações
Troca informal e livre de informações
entre pesquisadores
1-Apresentações em conferências técnicas e
profissionais/publicações em revistas científicas
2- Transferência prematura de informações que podem originar
depósito de patentes
Consultoria a um Laboratório Uma parte externa ao laboratório
provê conselho e/ou informação
1 1-Contrato formal específico (por escrito)
2-O consultor certifica-se de que não existe conflito de
propriedade intelectual
Consultoria pelo Pessoal do
Laboratório
Consultoria realizada para um
parceiro do setor privado por pessoal
de laboratório para melhorar a
transferência de tecnologia
1-O Laboratório deve aprovar os nomes dos consultores
1-Deve-se evitar conflitos de interesse
2- Deve-se ter cuidado com questões de propriedade intelectual
Programa de Trocas
Transferência de pessoal científico
tanto do laboratório de uma instituição
como do laboratório da outra parte
para haver troca de expertise e
informação
1- Geralmente por período maior do que um ano
Contrato
Um contrato é um instrumento de
aquisição acordado entre o governo e
o contratante que deseja conseguir
insumos ou serviços do governo
1-Pode ser utilizado para financiar P&D que poderá ser
eventualmente transferido para o setor privado.
1-A alocação de direitos de patente é determinada pelo
tipo de contratante que desempenha o trabalho
1-Organizações sem fins lucrativos ou pequenas empresas podem
obter títulos de invenções
Contrato de Custo
Compartilhado( entre o setor
público e o privado)
O contrato é estabelecido entre o
governo e um contratante, no qual os
custos associados ao trabalho são
divididos segundo o especificado no
contrato
1– Pagamentos em dinheiro e em bens
1 - Deve ser de benefício mútuo para indústria e governo
2 - Dados comercialmente avaliáveis são protegidos por um
período limitado de tempo
Prêmio e Acordo Cooperativo
São aceitos pelo governo apenas se os
recursos financeiros ou direitos de
propriedade forem transferidos ao
receptor de forma a produzir
fomento ou estímulo à pesquisa
1- O governo poderá entrar nestes acordos
1- Pouco envolvimento entre o governo e o receptor, a não ser
aquisição de instrumentos
Acordo de Pesquisa e
Desenvolvimento Cooperativo
Acordos entre um ou mais
laboratórios federais e um ou mais
participantes não-federais que, através
de suas instalações, provê pessoal,
facilidades e outros recursos com ou
sem o ressarcimento (mas não com
fundos para parceiros não-federais).
Os parceiros não-governamentais
providenciam fundos, pessoal,
serviços, facilidades, equipamentos ou
outras fontes de recursos para
conduzir pesquisas específicas ou
desenvolver esforços que são
consistentes com as missões dos
laboratórios.
2-Certificação de que nenhum fundo público deixe o laboratório
2-Direitos de propriedade intelectual são negociados como parte
do acordo
2- Qualquer informação científica produzida pelo laboratório será
protegida por pelo menos cinco anos
Licenciamento por parte do
Governo para o setor privado
Transferência de direitos menores do
que a propriedade para uma terceira
parte, permitindo que esta última
utilize a propriedade intelectual
1-Pode ser exclusiva ou não-exclusiva, para um campo de uso
específico, para uma área geográfica específica, ou para
utilização no Brasil ou em território estrangeiro
royalties deve retornar ao laboratório
1 - Preferência dada à indústria nacional e pequenas empresas
1-Sujeito à consideração de conflito de interesse
1-Licenças não-exclusivas são preferíveis a licenças exclusivas
1-Requerentes da licença devem apresentar planos de
comercialização da invenção
1-Governo obtém licença mundial, não exclusiva e livre de
royalties
Licenciamento do setor
privado ao governo
Transferência de direitos menores do
que a propriedade para uma terceira
parte, permitindo que esta última
utilize a propriedade intelectual
1-Governo pode utilizar invenções privadas para efeitos de
pagamento de justa compensação
1-Devem ser acompanhados de regras de procuração e instruções