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álcool
37
. Conforme Ballone (2005), o habitual não é que essas atitudes delinquentes sejam
frutos de verdadeiros transtornos obsessivo-compulsivos
38
com comportamentos automáticos,
mas sim que se tratem de impulsos psicopáticos conscientes e premeditados. O que se observa
nos delitos sexuais é que eles podem ser cometidos, em grande número de vezes, por pessoas
consideradas "normais" e que o acontecimento sexual delituoso ocorreu numa situação
favorecedora do delito.
Essas pessoas não são alienadas nem psicóticas por carência absoluta de sinais e
sintomas necessários à classificação, e obtém gratificação e prazer na transgressão, no
sofrimento dos demais e na agressão. Depois do ato delituoso, se este foi motivado por uma
atitude psicopática, não aparece o arrependimento ou culpa, tão habitual das atitudes
obsessivo-compulsivas. A delinquência sexual dos sociopatas ou psicopatas corresponde à
uma atuação teatral premeditada (longe de ser tão impulsiva como alegam), consciente e
precisamente dirigida à um objetivo prazeroso.
Segundo Turvey (1995), “a maioria dos criminosos tem uma clara compreensão das
consequências de seu comportamento. Eles entendem a humilhação, a dor e a degradação da
vítima. Eles dependem disto para manter o controle, o prazer e a satisfação”.
Em uma pesquisa realizada por Schivitz (2001) na Superintendência dos Serviços
Penitenciários, do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE/RGS), por meio de questionário
aplicado
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a dez presos (10% da população carcerária) condenados pelos artigos 213/214 do
Código Penal Brasileiro, verificou-se, em uma análise ampla, que as representações sociais
37 Partindo da afirmação mais do que aceita na psicopatologia, nos casos de intoxicação por drogas e álcool,
estas substâncias nada mais fazem do que aflorar traços de personalidade pré-existentes (BALLONE, 2005).
38 Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) se refere à obsessão e à compulsão (não necessariamente a
impulsos). As obsessões são definidas como ideias, pensamentos, imagens ou desejos persistentes e recorrentes,
involuntários, que invadem a consciência. A pessoa não consegue ignorar ou suprimir tais pensamentos com
êxito, sendo sempre acometido por severa angústia. As compulsões, por sua vez, são atitudes que se obrigam
como resultado da angústia produzida pela ideias obsessivas e não costumam ser dominadas facilmente pela
vontade do indivíduo. Normalmente as compulsões são acompanhadas tanto de uma sensação de impulso
irracional para efetuar alguma ação, como por uma luta ou desejo em resistir a ele. Tanto as obsessões como as
compulsões são sempre ansiosamente reprovadas pela pessoa que delas padece. Somente em certas formas
excepcionais, notadamente quando esse transtorno se sobrepõe a outros transtornos de personalidade, se observa
que as obsessões podem despertar a concordância do paciente. É o caso, por exemplo, de alguns pacientes com
cleptomania e não angustiados por isso, ou ainda da piromania ou jogo patológico. Para que se caracterize uma
ideia patologicamente obsessiva, ela deve se manifestar como uma atitude repentina, impossível de controlar e
executada sem nenhuma prevenção ou cálculo premeditado. Este fato pode ajudar a diferenciar uma atitude
neurótica de uma psicopática. As situações onde se atesta a inimputabilidade do delinquente sexual são
extremamente raras, apesar de alguns estudos mostrarem casos de portadores de parafilia que chegaram ao
delito, o fizeram conduzidos por uma compulsão capaz de corromper sua vontade (BALLONE, 2005;
MARQUES, 2005).
39 No questionário aplicado aos detentos foram abordados temas referentes ao afeto; relacionamento; violência;
violência sexual; sexo; prazer; poder; disciplina e respeito, dentre outros.