( PDF ) Manual do candidato: Geografia

Download PDF

ads:

MANUAL DO CANDIDATO

GEOGRAFIA

ads:

Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim

Secretário-Geral Embaixador Antonio de Aguiar Patriota

FUNDAÇÃO A LEXANDRE DE GUSMÃO

Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao

Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações

sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é

promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais

e para a política externa brasileira.

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H

Anexo II, Térreo, Sala 1

70170-900 Brasília, DF

Telefones: (61) 3411-6033/6034

Fax: (61) 3411-9125

Site: www.funag.gov.br

ads:

Brasília, 2010

Manual do Candidato

Geografia

BERTHA K. BECKER

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H

Anexo II, Térreo

70170-900 Brasília – DF

Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028

Fax: (61) 3411 9125

Site: www.funag.gov.br

E-mail: [email protected].br

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme

Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

Equipe Técnica

Eliane Miranda Paiva

Maria Marta Cezar Lopes

Cíntia Rejane Sousa Araújo Gonçalves

Erika Silva Nascimento

Júlia Lima Thomaz de Godoy

Juliana Corrêa de Freitas

Programação Visual e Diagramação:

Juliana Orem e Maria Loureiro

Capa:

Pedro Corrêa de Araújo

Revoada dos Pássaros

Impresso no Brasil 2010

Becker, Bertha K.

Manual do candidato: geografia / Bertha K. Becker.

- Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.

204p.

ISBN: 978.85.7631.196-6

1. Geografia. 2. Geografia - Brasil.

CDU 93(00)

CDU 93(81)

CAPÍTULO 1 - História da Geografia, 11

1.1. Expansão Colonial e Pensamento Geográfico, 13

1.2. A Geografia Moderna e a Questão Nacional na Europa, 18

1.3. As Principais Correntes Metodológicas da Geografia, 23

Bibliografia , 30

CAPÍTULO 2 – A Geografia da População, 33

2.1. Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo, 35

2.2. Os grandes movimentos migratórios internacionais e

intranacionais, 41

2.3. Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das

populações, 47

Bibliografia, 53

CAPÍTULO 3 – Geografia Econômica, 57

3.1. Globalização e divisão internacional do trabalho, 59

3.2. Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais, 67

3.3. Energia, logística e reordenamento territorial pós-fordista,72

Sumário

3.4. Disparidades regionais e planejamento no Brasil, 78

Bibliografia , 84

CAPÍTULO 4 – Geografia Agrária, 89

4.1. Distribuição Geográfica da Agricultura e Pecuária Mundiais, 91

4.2. Estruturação e Funcionamento do Agronegócio no Brasil e no

Mundo, 99

4.3. Estrutura Fundiária, Uso da Terra e Relações de Produção no

Campo Brasileiro, 105

Bibliografia, 113

CAPÍTULO 5 – Geografia Urbana, 115

5.1. Processo de Urbanização de Rede de Cidades, 117

5.2. Conurbação, metropolização e cidades-mundiais, 127

5.3. Dinâmica intra-urbana das metrópoles brasileiras, 133

5.4. O papel das cidades médias na modernização do Brasil, 138

Bibliografia, 143

CAPÍTULO 6 – Geografia Política, 145

6.1. Teorias geopolíticas e poder mundial, 147

6.2. Temas clássicos da geografia política: as fronteiras e as formas

de apropriação política do espaço, 153

6.3. Relação Estado e território, 158

6.4. Formação territorial do Brasil, 163

Bibliografia, 170

CAPÍTULO 7 - Geografia e Gestão Ambiental, 175

7.1. O Meio Ambiente nas Relações Internacionais: Avanços

Conceituais e Institucionais, 177

7.2. Macrodivisão Natural do Espaço Brasileiro: Biomas, Domínios

e Ecossistemas, 184

7.3. Política e Gestão Ambiental no Brasil, 192

Bibliografia, 199

Apresentação

A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) oferece aos candidatos ao

Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, do Ministério das Relações

Exteriores, a série Manuais do Candidato, com novas edições atualizadas.

Para elaborarem os Manuais do Candidato foram convidados representantes

do meio acadêmico com reconhecido saber. As opiniões expressas nos textos

são de responsabilidade exclusiva dos seus autores.

Os Manuais do Candidato constituem marco de referência conceitual,

analítica e bibliográfica das matérias indicadas, não devem ser considerados

como apostilas que por si só habilitem o candidato à aprovação.

CAPÍTULO 1

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

Capítulo 1

História da Geografia

1.1. Expansão Colonial e Pensamento Geográfico

Constituindo duas faces de uma mesma moeda não é por acaso que a

expansão colonial e a afirmação nacional na Europa do final do século XIX

confundem-se com a legitimação do antigo saber geográfico enquanto

disciplina acadêmica de grande prestígio oficial, como veremos nos capítulos

a seguir.

Com efeito, nesse período, a expansão do imperialismo, no plano da

política internacional, ocorreu em meio a intensa luta entre as potências

europeias pela divisão dos continentes em “zonas de influência”.

Dessa forma, a afirmação do próprio sistema capitalista em nova fase –

o imperialismo – trará profunda repercussão na realidade concreta e, portanto,

na divisão política do mundo e, consequentemente, no plano do saber

geográfico e de sua aceitação enquanto um conhecimento escolar e

universitário estratégico.

Se adquiriu reconhecimento oficial nesse período, o saber geográfico

acompanhou a descrição e o conhecimento do mundo em todos os tempos.

Nesse sentido, Lacoste (1981) indaga se “as grandes descobertas” e as descrições

dos “geógrafos” árabes da Idade Média não seriam, também, geografia.

Recuando no tempo, a geografia existe desde que existem aparelhos de

Estado, desde Heródoto e Estrabão, por exemplo, para o mundo ocidental,

BERTHA K. BECKER

que, antes da era cristã não contam simplesmente uma história, mas procedem

a um verdadeiro “inquérito” em função dos objetivos do “imperialismo”

comercial ateniense.

Com efeito, segundo Moreira (1985) em sua lembrança mais remota a

geografia “nasceu” entre os gregos, junto com a filosofia, a história e o teatro,

apoiando a expansão comercial grega na forma de relatos de povos, terras e

mapas feitos para servir ao comércio e ao Estado.

Refletindo essa interpretação dos primeiros relatos geográficos, esse autor

cita Estrabão, a quem se atribui a primeira grande obra de sistematização da

geografia ao observar que “a geografia familiariza-nos com os ocupantes da terra

e dos oceanos, com a vegetação, os frutos e peculiaridades dos vários quadrantes

da Terra; e o homem que a cultiva é um homem profundamente interessado no

grande problema da vida e da felicidade”. Assim, no curso do tempo, dos romanos

à “idade das ciências” (séculos XVIII – XIX), a tradição geográfica terá sua

imagem cunhada como um inventário sistemático de terras e povos.

Nesse sentido, ela tem sempre auxiliado seja o conhecimento do novo,

seja o espírito de domínio que acompanhava, via de regra, esse conhecimento

quando não o sustentava explicitamente.

Aproximando-se mais do pensamento filosófico que antecedeu e inspirou

diretamente o aparecimento da geografia, enquanto pensamento indutor da

expansão colonial do século XIX, não se pode deixar de mencionar a obra

de Immanuel Kant (1724-1804) que durante quarenta anos lecionou na

Universidade de Koenigsberg, Alemanha, o que mais tarde seria denominado

“geografia física”.

Nesse contexto, as aulas professadas por ele nessa Universidade servem

não só de campo de aplicação de seu sistema filosófico, como irão respaldar

grande parte da “geografia científica” que se desenvolverá na Alemanha e,

mais tarde, no mundo.

Para Kant, segundo Moreira (1985), o conhecimento é dado pelos

sentidos, sendo, portanto, um conhecimento empírico que advém da

percepção de um “sentido interno” que revela o homem (antropologia

pragmática) e um “sentido externo” que revela a natureza (geografia física).

Nesse contexto, a percepção orienta a experiência que para isso precisa

ser sistematizada, cabendo, portanto, à geografia realizar essa sistematização

no plano do espaço, enquanto a história a fará no plano do tempo, uma vez

que a sistematização passa por dois processos associados à narrativa (história)

e à descrição (geografia).

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

Juntas, portanto, a geografia e a história abarcariam o conjunto das nossas

percepções fundamentando, assim, o conhecimento empírico necessário ao

desbravamento dos povos e das terras ainda desconhecidas ao europeu

ocidental ou, ao menos, à elite política que aí se consolidava na forma de

Estados-nação com pretensão de empreender uma nova expansão colonial.

Com efeito, para Moraes (2005), a relação entre a geografia e o

colonialismo do século XIX é siamesa, pois tratava-se de promover o

levantamento sistemático do mundo extra-europeu, identificando riquezas

potenciais necessárias à evolução do capitalismo que se afirmava em sua fase

imperialista através da expansão industrial que necessitava matérias-primas e

novos mercados para seus produtos.

A Conferência Internacional de Geografia, convocada pelo rei da Bélgica,

Leopoldo II

, em 1876, na qual compareceram representantes de um saber

ainda difuso adquirido e difundido pelas sociedades geográficas, diplomatas

e exploradores, tinha por objetivo, segundo discurso do próprio monarca, “a

tarefa de debruçar-se sobre o continente africano com o intuito de abrir à

civilização a única parte do nosso globo em que ela não havia ainda

penetrado...” (MOREIRA, 1985).

Pode-se afirmar que até mesmo o impulso verificado nos métodos de

análise (como o método comparativo) e na gênese de uma geografia regional

(CAPEL, 2008) a partir das observações sistemáticas realizadas por viajantes

e naturalistas, dentre os quais destacou-se Humboldt, está inserido em um

processo de conhecimento mais aprofundado das terras fora da Europa

O colonialismo no século XIX, longe de se restringir ao entesouramento

do ouro e da prata do período mercantilista de expansão colonial anterior,

agora necessitava de fontes renovadas de recursos naturais e, portanto, de

identificar novos caminhos e eventuais restrições para apoiar o projeto

geopolítico de hegemonia financeira e industrial dos países da Europa

Ocidental frente às novas forças econômicas que surgiam tanto na Rússia,

como, secundariamente, na América do Norte.

Leopoldo II era leitor assíduo dos relatos das inúmeras expedições científicas promovidas em

direção ao mundo extra-europeu.

Grande parte do projeto de formulação de uma “Teoria da Terra” através da investigação

sistemática “de toda a complexa e rica problemática das relações entre os distintos fenômenos

de nosso planeta” realizada por Karl Wilhelm von Humboldt (1767-1835), considerado por

muitos o pai da geografia moderna (CAPEL, 2008), foi realizado em expedições científicas às

terras não europeias, notadamente à América espanhola.

BERTHA K. BECKER

Nesse contexto, a síntese geográfica associada ao projeto de observação

sistemática da Terra, seja a partir do ponto de vista de um determinismo

natural, e/ou inserida em uma visão possibilista, adaptativa da geografia humana,

e/ou mesmo de uma interpretação mais próxima à geopolítica, serviu como

instrumento afiado para promover a avaliação “científica” do potencial de

expansão do colonialismo europeu naquele momento histórico.

Com efeito, o “estudo sistemático da natureza”, raiz da geografia moderna

que se iniciava em princípios do século XIX, é indissociável da revolução

científica que se observava desde final do século anterior. Assim, o projeto

científico que conduziu Humboldt à América espanhola foi por ele definido

como uma “empresa idealizada com o objetivo de contribuir para o progresso

das ciências físicas” ao mesmo tempo que considerava a publicação de seu

trabalho podia oferecer interesse “para a história dos povos e o conhecimento

da Natureza”

A isenção do projeto de conhecimento ampliado e aprofundado da Terra,

resguardado pelo caráter científico das expedições e pesquisas nas áreas

coloniais, foi posta em xeque, contudo, quando esse autor denunciou o

sofrimento humano causado pela escravidão no vale do Güines, próximo à

Havana (Reino da Nova Espanha). Tal fato não só impediu a realização de

expedições que Humboldt pretendia fazer posteriormente às possessões

inglesas na Ásia, como, também, devido à pressão direta da burocracia

prussiana, foi impedido de abordar questões humanas que considerava

relevantes em sua viagem à Rússia (CAPEL, 2008)

De acordo com Bernardes (1982), é na segunda metade do século XIX

que se intensificam as grandes expedições e a exploração científica do interior

dos continentes que Humboldt, em suas grandes viagens, começara

pioneiramente a fazer. Foi assim na África, até então conhecida apenas pelos

contatos litorâneos realizados pelos europeus, e na Ásia (Sibéria inclusive),

como na América do Norte e América do Sul. Floresce a era das sociedades

de geografia, de grande prestígio durante um largo tempo.

Ao menos desde 1793 Humboldt já havia definido sua preocupação com uma “restauração

total das ciências”, em que se acentuava a integração dos diversos conhecimentos, uma vez que

considerava insatisfatório todo o sistema científico do século XVIII, baseado na realização de

classificações.

De acordo com Capel (2008), apesar de poder ser considerado um “democrata da Corte”,

Humboldt sempre defendeu um ponto de vista democrático permitido por sua elevada posição

e imenso prestígio.

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

A expansão colonial das potências europeias constituía o motor

dessas sociedades comprometidas basicamente com o conhecimento

geográfico aprofundado de terras desconhecidas e/ou pouco povoadas

e – por que não empregar a expressão moderna – o conhecimento das

potencialidades dos novos territórios.

A cartografia geral e temática fazia grandes progressos, produzindo-

se para a Europa, para os Estados Unidos e mesmo para a Índia, cartas

em média e grande escala com notável riqueza de informações

topográficas e geológicas. As observações meteorológicas e

oceanográficas faziam-se cada vez mais regulares e precisas, as cartas

respectivas passaram a ser publicadas. Enfim, a organização dos

primeiros serviços de estatísticas regulares deve ser também levada em

conta.

O conhecimento sistemático da superfície terrestre que começava

então a ser elaborado no âmbito da geografia e da cartografia não estava

descolado do desenvolvimento de uma formação colonial que implicava

invariavelmente a apropriação de novas terras.

Segundo Moraes (2005), tratava-se, assim, na ótica do colonizador

europeu, da construção de um espaço e de uma sociedade que tinha na

ocupação do solo e na expansão territorial a base de poder. Com efeito,

para esse autor, nas colônias o poder originava-se na propriedade

fundiária e trazia em si uma acentuação dos processos referidos ao

espaço, aí se incluindo até mesmo a dinâmica da vida social.

Nas Américas, por exemplo, a expansão territorial, em linhas gerais,

estava intrinsecamente assentada na disponibilidade de terras,

possibilidade de avanço da fronteira econômica e demográfica, facilitada

pelos caminhos naturais existentes permitir a enorme velocidade com

que a mineração, a extração vegetal, os rebanhos e as frentes

populacionais penetraram nas remotas extensões do continente, traçando

as linhas gerais de definição dos territórios nacionais, através da origem

de novas vilas e fronteiras político-administrativas então criadas.

Cabia, portanto, a um saber geográfico em vias de se estabelecer

como disciplina e conhecimento estratégico na consolidação do

nacionalismo europeu, fornecer, também, o conhecimento necessário

não só voltado à expansão do colonialismo africano do século XIX,

como à consolidação da ocupação do interior das antigas colônias na

América.

BERTHA K. BECKER

1.2. A Geografia Moderna e a Questão Nacional na Europa

A geografia moderna, enquanto disciplina, tornou-se um saber estratégico

na consolidação da questão nacional na Europa a partir do final do século

XIX, alcançando um papel legitimador da afirmação dos estados nacionais

nesse continente, notadamente naqueles países que passaram por um processo

tardio de unificação de seu território.

Com efeito, na Europa a plena superação da fragmentação feudal e da

legitimidade dinástica implicava a construção simbólica de novos laços de

coesão social legitimadores da forma estatal de dominação política. O discurso

geográfico moderno foi gerado naqueles países, como é o caso da Alemanha,

onde esse processo necessitou de uma forte dose de indução, caminhando

junto com a própria consolidação do Estado nacional.

Nesses países, as representações espaciais forneceram um elemento de

referência negado pela história, colocando a discussão geográfica no centro

do debate ideológico. Isto no berço, pois a partir daí as teorias e conceitos

da geografia se difundem - o que em si mesmo é um elemento revelador de

sua eficácia ideológica.

A este propósito, Claval (1984) defende que o fim do século XIX e o

princípio do século XX ofereceram os contextos políticos e intelectuais mais

apropriados para uma reflexão sobre o Estado e o seu poder. As nações

europeias acabavam de se constituir em Estados modernos e procuravam,

assim, desenvolver o sentido nacional ensinando a história do país e os traços

principais que fazem a originalidade “geográfica” de seu território.

Por outro lado, os grandes confrontos territoriais a que se assiste na

época giram principalmente em torno dos nacionalismos, convertendo as

questões territoriais em temas relevantes, quer no que se refere às novas

nações, à rivalidade entre as grandes potências de então - Inglaterra, França,

Alemanha e Rússia - quer no que diz respeito à formação e consolidação dos

impérios coloniais.

A essa conjuntura sociopolítica juntava-se um contexto de afirmação dos

estudos geográficos que se definiam em torno das relações entre os homens e

o ambiente em que viviam. Essa orientação geral da geografia aparecia, contudo,

marcada por diversos matizes, uma vez que o movimento de constituição do

pensamento geográfico moderno conheceu conjunturas e contextos de

formulação díspares, o que alimentou diferenciações internas e polêmicas, até

porque essa geografia se institucionalizou em “escolas nacionais”.

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

Nesse contexto, os antagonismos de interpretação da geografia

moderna iam desde a herança de Karl Ritter (1779-1859), que se

fundava na compreensão das relações entre o destino dos povos e o

seu ambiente, à orientação de Friedrich Ratzel (1844-1904), que

indagava acerca da originalidade dos povos nos diferentes meios de

desenvolvimento e nos diferentes meios naturais, ou à orientação

francesa, sob a influência de Vidal de la Blache (1845-1918), que

sublinhava a importância das civilizações e na ação do homem na

modelagem das regiões geográficas

Apesar das grandes diferenças que se foram evidenciando ao longo

do período que vai do último quartel do século XIX e o primeiro do

século XX, os grandes temas da geografia humana e da geografia

política, em particular, centram-se em torno do Estado, do povo e do

território. Os corpos territoriais do Estado, o território, as fronteiras,

as capitais, afirmam-se como objetos de estudo da geografia política,

oferecendo um vasto campo de estudo inaugurado pela obra de Ratzel.

Com efeito, é no contexto da expansão do pangermanismo que esse

autor realizou a obra que vai influenciar, ainda hoje, a geografia humana

– Anthropogeographic – intimamente associada a sua

Politischeographic

Para Moraes (1991), o caso alemão, com sua tardia unificação

nacional, aparece como paradigmático, fazendo desse país o centro

teórico da reflexão geográfica ao longo de todo o século XIX e onde a

geografia cumpriu também, funções ideológicas e políticas consideráveis.

Segundo Capel (2008), a invasão napoleônica deu lugar a uma

reação nacionalista que valorizou os valores espirituais da cultura alemã,

incentivando os estudos históricos e geográficos e contribuindo, em

parte, para a criação da cátedra de geografia na Universidade de Berlim,

na qual o papel da filosofia e das humanidades valorizou os aspectos

espirituais da cultura alemã como elemento de resistência e união,

De acordo com Moraes (1991), enquanto Karl Wilhelm von Humboldt (1767-1835) e Ritter,

animados pelo êxito da Revolução Francesa, construíam a unificação alemã, Ratzel atuou como

ideólogo do Estado bismarckiano e La Blache, defendia a unidade cultural e natural da França de

leste, lamentando a perda da Alsácia e Lorena.

Retomando conceitos ratzelianos, como o de espaço vital, e de geógrafos americanos e britânicos,

o general Karl Haushofer (1869-1946) dá, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, um impulso

decisivo à geopolítica.

BERTHA K. BECKER

contribuindo para exaltar a história e a geografia, nas quais eram

buscadas as raízes comuns da personalidade e do futuro poderio

germânico

Nesse contexto, a geografia, enquanto disciplina escolar, “naturalizou”

as fronteiras políticas entre os países, ajudando a projetar uma forte imagem

simbólica do Estado-nação identificada pelo seu formato e pela descrição

das inúmeras características do território nacional. Para Allies (1980 apud

MORAES, 1991), o discurso geográfico foi, sem dúvida, um elemento central

na consolidação do sentimento de pátria e o principal núcleo divulgador da

ideia de identidade pelo espaço.

Nesse processo, o nacional, através do discurso geográfico, torna-se

natural. Assim, entre os acidentes geográficos da superfície da Terra, destacam-

se as fronteiras, e estas qualificam povos, cujo caráter vai sendo moldado

num ininterrupto intercâmbio com suas regiões de origem.

O nacionalismo, como ideologia identitária, constituiu o fundamento do

Estado-nação, que progressivamente se superpôs ao Estado moderno. Esta

ideologia, elaborada com o auxílio do ensino da história e da geografia, tornou-

se então um recurso simbólico necessário à consolidação do Estado como

instituição política territorializada e legitimada pela sociedade.

De acordo com Hobsbawm (1991), a “questão nacional”, como os

velhos marxistas a chamavam, está situada na intesecção da política, da

tecnologia e da transformação social. As nações existem não apenas como

funções de um tipo particular de Estado territorial, como também no contexto

de um estágio particular de desenvolvimento econômico e tecnológico.

Assim, prossegue o autor, “as nações e seus fenômenos associados, como

o nacionalismo e o próprio Estado, devem, portanto, ser analisados em termos

das condições econômicas, administrativas, técnicas, políticas, entre outras”.

Nesse processo, a perspectiva holística presente na proposta da geografia

moderna da busca da integração entre a dimensão natural e social,

apresentava-se como o nicho acadêmico e de ensino por excelência para

procurar descrever tais fenômenos.

Com efeito, nas décadas que se seguiram à guerra franco-prussiana, a Alemanha unificada havia

surgido no centro da Europa como uma grande potência militar em expansão que num futuro

próximo poderia disputar aos ingleses o domínio dos mares. Assim, a ruptura do equilíbrio de

poder europeu, que fora estabelecido em 1815 pelo Congresso de Viena, colocou em perigo

tanto a segurança insular quanto a supremacia marítima britânicas, tornando-se um dos principais

fatores de conflagração da Primeira Grande Guerra.

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

Com efeito, a busca de um tratamento integrado de fenômenos naturais

e sociais está na base das indefinições e ambiguidades que caracterizam

ainda hoje algumas das categorias centrais da geografia moderna como os

conceitos de meio, paisagem, ambiente, território, região que, tomados a

outras áreas do conhecimento e recontextualizados no discurso geográfico,

emprestaram uma concretude, isto é, uma “naturalização” aos processos

sociais.

A qualificação das sociedades pela sua espacialidade aparece como

expressão clara de tal enfoque, no qual a “naturalização” das fronteiras e

das nacionalidades serve como exemplificação histórica.

No final do século XIX e início do século XX, o entendimento da

nação, conforme realizada pela geografia oficial, foi construído

essencialmente pelo alto, em momentos, historicamente diferenciados, de

necessidade de afirmação da centralidade de um Estado, agora entendido

como um Estado territorial, um Estado-nação.

Com efeito, o Estado moderno, tornou-se progressivamente um espaço

político por excelência, locus de uma vontade comum, de um poder moral,

aceito contratualmente por todos a partir dos instrumentos de legitimação

que ele dispunha, notadamente a partir da Revolução Francesa, que

inaugurou a “época contemporânea” e o aprofundamento da participação

da sociedade, estabelecendo os marcos da expressão política de uma

vontade comum e da solidariedade social estabelecida pelas regras do

contrato com a sociedade civil que o legitimam nos limites do território.

Esta solidariedade se fez, pela primeira vez na história, com os recurso

à ideia de nação, tendo sido definidos os conteúdos do discurso (histórico

e geográfico) sobre a responsabilidade comum, embasada no local de

nascimento e no pertencimento a uma comunidade de destino. Ambos são

fundadores de uma identidade territorial, cultural e política e são

componentes essenciais do nacionalismo.

Para Hobsbawm (1991), a “nação” pertence exclusivamente a um

período particular e historicamente recente. Ela é uma entidade social apenas

quando relacionada a uma certa forma de Estado territorial moderno, o

“Estado-nação” e não faz sentido discutir nação e nacionalidade fora desta

relação.

Contudo, nesse processo histórico, a consolidação do Estado-nação,

como instituição inovadora, como uma forma de poder político territorialmente

centralizado, só foi possível pela submissão e pelo controle do território. Este

BERTHA K. BECKER

controle se fez pela imposição da lei, pelo comando centralizado da burocracia

da administração pública e pela uniformização das instituições sociais: língua,

moeda, pesos e medidas, etc.

O nacionalismo, ideologia identitária, constituiu o fundamento do

Estado-nação, que progressivamente se superpôs ao Estado moderno. Esta

ideologia, elaborada com o auxílio da história e da geografia como disciplinas,

tornou-se então um recurso simbólico necessário à consolidação do Estado

como instituição política territorializada e legitimada pela sociedade

(CASTRO, 2007).

Deve ser observado que a substância da nação, no sentido de

comunidade de destino, resultou da estratégia política de apropriar-se do

sentido identitário contido na ideia de povo e colá-lo à organização política

comandada pelo Estado. O povo passou a ser o corpo da nação, e, portanto,

confundido com ela e submetido à centralidade territorial do poder político.

Além do povo, era necessário, também, possuir um território e uma lei

para se constituir um Estado-nação.

Sendo o Estado uma construção política e ideológica que se fez no

tempo e no espaço, a centralidade territorial do seu poder decisório foi

fundamental para a tarefa de tomar a si a obrigatoriedade de fornecer

educação para todos, utilizando o aparato institucional a sua disposição

para as exaltações simbólicas do nacionalismo. Disciplinas como a História

e a Geografia foram estratégicas nesta tarefa.

Na atualidade, do ponto de vista da geopolítica, pode-se afirmar que à

geografia dos oficiais que decidem com base nos mapas as táticas e

estratégias, à geografia dos dirigentes do aparelho de Estado, que estruturam

o seu espaço em províncias, circunscrições, distritos e à geografia dos

exploradores (muitas vezes oficiais) que preparam a conquista colonial e a

exploração, conforme descrita por Lacoste (1981), juntou-se a geografia

das grandes corporações e dos grandes bancos que decidem sobre a

localização dos seus investimentos em nível regional, nacional e internacional,

fazendo do sistema logístico, o vetor espacial mais importante no qual se

trava a guerra pela competitividade econômica na contemporaneidade.

Além da leitura “pelo alto” feita pela geografia oficial do início do século

passado da questão nacional na Europa, inúmeros geógrafos

contemporâneos propõem uma leitura do espaço geográfico a partir da

complexa teia de interesses que caracterizam as relações sociedade-natureza

nos dias atuais.

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

1.3. As Principais Correntes Metodológicas da Geografia

O debate em torno das correntes metodológicas da geografia não é

descolado do contexto geral de evolução das demais ciências e dos métodos

que permitem captar a apreensão das diversas dimensões – socioeconômica,

ambiental, cultural e política – presentes em um mundo em constante

transformação.

Nesse sentido, o aprimoramento do arcabouço metodológico utilizado e

uma preocupação constante com sua adequação à dinâmica específica do

espaço geográfico, constituem uma questão central na qual cada novo ponto

de partida abre espaço para novas questões e outros tantos desafios e

questionamentos.

Desse modo, não se pode perder de vista de um lado a sintonia com os

problemas centrais que afetam a sociedade e o espaço geográfico nos dias

atuais e, de outro lado, a preocupação com os próprios avanços ocorridos

na geografia em termos conceituais, metodológicos e operacionais ao longo

do tempo.

A questão metodológica tem que ser vista, assim, no bojo da problemática

teórico-conceitual da geografia como um todo e, portanto, tendo como

balizamento os anseios e indagações que instigam o pensamento geográfico

no curso da história.

Com uma trajetória marcada pelo empiricismo, a “geografia tradicional”

deve essa característica, em grande parte, ao fato de ter sido uma disciplina

escolar antes mesmo de se constituir em um campo de investigação científica.

Desse modo, ela inicialmente estruturou um conjunto de informações sobre o

mundo e as ensinou em currículos escolares para somente mais tarde projetar-

se na academia.

Cabe destacar, como acontecimento fundamental, o estabelecimento de

cátedras de geografia em várias universidades na Europa, onde, de acordo

com Bernardes (1982), o governo da Prússia foi pioneiro, a partir de 1874,

e logo em seguida, toda a Alemanha, recentemente unificada.

Ainda segundo esse autor, as principais referências da geografia alemã

nessa época foram Ferdinand von Richthofen (1833-1905) e, posteriormente,

Friedrich Ratzel (1844-1904). No entanto foi Paul Vidal de la Blache (1845-

1918), o grande “chefe-de-escola” francês, que centralizou, na virada do

século XIX para o século XX, o intenso movimento intelectual que não apenas

veio dar à geografia uma nova feição metodológica como também contribuiu

BERTHA K. BECKER

fortemente para consolidá-la como um campo profissional legitimado pela

academia.

Essa efervescência metodológica da chamada Moderna Geografia a partir

da última década do século XIX correspondeu a um contexto histórico mais

amplo, relatado anteriormente, assim como ao confronto com outros campos

da ciência em evolução.

Nesse sentido, influência poderosa no campo geográfico teve o

desenvolvimento das ciências biológicas e das ciências sociais, causando

debates de crucial importância para a disciplina ainda em fase de consolidação.

Pode-se afirmar assim que, da influência e do confronto com as ciências

naturais e sociais daquele período, sobretudo devido ao darwinismo, reforçou-

se o caráter ambientalista da geografia através do estudo das relações entre

o homem e o meio, a partir do qual eclodiu o confronto doutrinário

“determinismo versus possibilismo” que irá marcar grande parte das escolhas

metodológicas que se fará na geografia desde então (BERNARDES, 1982).

Cabe observar que ainda em seu período formativo, a geografia foi marcada

por problemas metodológicos que envolveram e ainda estimulam grandes

discussões nesse campo do conhecimento, definindo linhas de pesquisa, grupos

acadêmicos ou até mesmo levando à proposta de novos paradigmas

Nesse contexto, enquanto o determinismo postula que “o homem é um

produto da superfície terrestre”,

os elementos do meio natural, no possibilismo

não “produzem” resultados, independentes do momento histórico. Isto é, eles

constituem “condições” (e não “fatores”) que pesam ora mais ora menos

poderosamente, pautando os resultados de outras forças originárias de ação

humana.

Os possibilistas foram buscar inspiração principalmente na interpretação

das sociedades primitivas e tradicionais

a partir das quais foi produzida por

De acordo com Bernardes (1982), os mais clássicos dos problemas que estão na raiz das

escolhas conceituais e metodológicas feitas na geografia tradicional são: o da “dicotomia entre

geografia física e geografia humana”; o da questão do próprio objeto (ou campo) da geografia; o

da sua natureza como ciência e o da sua posição entre as ciências naturais e sociais.

Isto é ele não apenas “é filho da terra, pó do seu pó, mas que a terra tem-lhe servido de mãe,

alimentado, estabelecido suas tarefas, dirigido seus pensamentos, confrontando-o com

dificuldades que têm fortalecido seu corpo, aguçado sua capacidade mental”, etc. (SEMPLE,

1911 apud BERNARDES, 1982).

As expedições do século XIX e o desenvolvimento da etnografia foram realçando o papel da

cultura e da técnica na conquista do meio pelo homem. Nesse contexto destaca-se a contribuição

de Lucien Febvre que em sua obra “La terre et l’évolution humaine” (Paris, 1924) faz a crítica

do determinismo.

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

Vidal de la Blache e seus discípulos imediatos uma noção fundamental para o

novo método geográfico: a noção de gênero de vida.

Nesse sentido, nas relações entre o homem e o meio, o homem não é um

mero elemento passivo; ele é sobretudo um agente e sua ação é tanto mais

antiga quando mais avançado seu grau de cultura e mais desenvolvida a técnica

de que é portador. Desse modo, dentre as condições oferecidas pelo meio, o

homem escolhe as de maiores possibilidades para a sua sobrevivência e o

seu desenvolvimento cultural.

As condições históricas possuem, assim, um significado particular nas

relações homem-meio, no seu desenvolvimento cultural e no seu papel como

agente modificador da superfície da Terra.

Não se trata, portanto, de negar a influência do meio que é, por vezes,

poderosa, mas sim de enfatizar como os grupos humanos e o meio interagem

mutuamente, produzindo uma resultante geográfica entre meio natural e meio

cultural. Ao mesmo tempo, os possibilistas não negavam a ideia, presente

nos deterministas, do “todo” da superfície terrestre, da inter-relação entre

todos os fenômenos nesta mesma superfície.

Nesse contexto, La Blache edificou seu método geográfico em torno de

dois pontos principais:

• Adotando uma base filosófica de interpretação dos fatos constituída

pela doutrina do possibilismo, a qual se tornou a refutação final ao

determinismo geográfico.

• Adotando o estudo das regiões como o meio mais adequado ao

conhecimento das relações homem-meio, centro da controvérsia filosófica,

que seria apenas superada no período entre as duas guerras mundiais.

Desse modo, o estudo da região, ao privilegiar a intuição, a observação

e a descrição da paisagem

como o método analítico por excelência, a

geografia tradicional terá no empiricismo sua base de sustentação.

No período entre guerras, a trajetória metodológica da geografia será

marcada por uma tensão entre a força da tradição empiricista clássica e a

Otto Schlüter (1872-1952) vê a geografia enquanto ciência da paisagem criada pelo homem. O

conceito de paisagem tornou-se comum em uma época em que os geógrafos alemães estavam

estudando áreas cada vez menores, nas quais a landschaft seria um todo homogêneo identificável

por sua aparência e, portanto, servia como uma base empírica de método de pesquisa de campo.

BERTHA K. BECKER

necessidade de sua superação através da adoção de um campo teórico-

metodológico lastreado no pensamento científico.

Pode-se afirmar que a geografia tradicional em questão de método pouco

se afastou da recomendação de Ritter (1779-1859) no sentido de que ela

deveria ser empírica e de que o observador deveria progredir de observação

para observação na busca de leis gerais e não partir de opiniões preconcebidas

para hipótese e para observação. Vidal de la Blache não se afastou desse

espírito, uma vez que a tradição vidaliana foi fiel ao método intuitivo.

Nesse contexto, abalada pelo aprofundamento das relações da geografia

com as ciências sociais e a economia

e pela ênfase dada à abordagem

sistêmica e à assimilação do método científico através da busca de leis gerais

e do desenvolvimento da teoria, ocorre a ruptura no paradigma da geografia

tradicional pela Nova Geografia (New Geography) privilegiadora de métodos

quantitativos. Com efeito, de acordo com Faissol (1978) o novo paradigma

da geografia é sistêmico, isto é, usa a matemática e a estatística, por concepção

ao mesmo tempo que por necessidade, mas continua essencialmente geográfico

porque sua principal área e objetivo é a análise espacial.

Nessa trajetória destaca-se, a partir de meados do século XX, um

movimento de grande importância no entendimento do enquadramento

metodológico da geografia, a partir do qual podemos compreender, de certo

modo, a complexa matriz metodológica que marca hoje esse campo do

conhecimento no Brasil e no mundo.

Com efeito, a “revolução” teórico-quantitativa que balizou grande parte

da produção da geografia brasileira nos anos 70, na busca de embasamentos

teóricos e operacionais sólidos e de uma linguagem universal de comunicação

e entendimento com outros campos do saber pode ser caracterizada pela

adoção de técnicas quantitativas e modelos conceituais matemáticos-

estatísticos.

O momento histórico em que surgiu esse paradigma foi caracterizado

pela intensa urbanização, industrialização e expansão de capital, gerando

Após a Segunda guerra mundial, Pierre George contribuiu para abalar a rigidez da tradição

vidaliana com a forte integração da geografia em um campo indissociável de relações

socioeconômicas, no qual o “espaço geográfico organizado pelo homem” passa a substituir o

binômio homem-meio pelas relações homem-espaço revelando a “dinâmica introduzida pelo

homem na superfície terrestre”. Segundo Andrade (1987), notadamente quando da publicação

de Geografia Ativa, Pierre George rompe com a velha tradição descritiva da geografia abrindo

caminho para uma perspectiva mais politizada com uma clara preocupação com a dimensão

social.

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

modificações profundas na organização espacial e em seu entendimento que

acabaram por abalar profundamente os conceitos e métodos que pautavam

a Geografia até aquele momento.

Para Moraes (1981), essa nova “Geografia Pragmática” efetua uma crítica

apenas à insuficiência da análise tradicional no que tange a seu caráter pouco

pragmático, não atingindo, contudo, seus fundamentos e sua base social.

Nesse sentido, esta disciplina privilegiava uma ótica retrospectiva, estando,

assim, pouco habilitada a projetar o futuro e, portanto, inoperante como

instrumento de intervenção na realidade. Os autores da Nova Geografia vão

propor, assim, uma ótica prospectiva, um conhecimento voltado para o futuro,

que instrumentalize uma Geografia aplicada. Daí sua denominação de

pragmática (MORAES, 1981).

Calcada no positivismo lógico, a Geografia Quantitativa ou Teorética

ou, simplesmente, New Geography ao adotar métodos hipotético-dedutivos,

apoiados em modelos matemáticos-estatísticos, promoveu, de acordo com

Moraes (1981), uma renovação conservadora da Geografia, “onde ocorre a

passagem, ao nível dessa disciplina, do positivismo para o neopositivismo.

Troca-se o empirismo da observação direta (do ‘ater-se aos fatos’ ou dos

‘levantamentos dos aspectos visíveis’) por um empirismo mais abstrato, dos

dados filtrados pela estatística (das ‘médias, variâncias e tendências’). Do

contato direto com o trabalho de campo, ao estudo filtrado pela parafernália

da cibernética. Nesse processo, sofistica-se o discurso geográfico, tornam-

se mais complexas a linguagem e as técnicas empregadas”.

Assim, da aceitação dos métodos indutivos (e toda a Geografia Tradicional

faz o elogio da indução) passa-se a aceitar também o raciocínio dedutivo. Da

contagem e enumeração direta dos elementos da paisagem, para as médias,

os índices e os padrões. Da descrição, apoiada na observação de campo,

para as correlações matemáticas expressas em índices estatísticos.

Nesse contexto, o objeto de estudo da Geografia – o espaço geográfico

– será estudado de forma abstrata, sendo concebido como uma expressão

topológica, decorrendo daí a importância dos modelos e fórmulas lógicas

para sua interpretação, nos quais o homem aparece como mais uma variável

a ser levada em conta, ou seja, destituído de qualquer expressão social ou

Segundo Sposito (2004), a palavra teorética (uma tradução do inglês theoretical) levou à

aceitação e incorporação por todos, sem contestações aparentes, do adjetivo teórico por apenas

uma corrente doutrinária inspirada no neopositivismo, negligenciando qualquer outra possibilidade

de outras correntes também produzirem teorias.

BERTHA K. BECKER

histórica, sendo encarado como um elemento genérico dentro de um vasto

universo de variáveis espaciais. Assim, o espaço não é concebido como algo

produzido historicamente pela sociedade.

Para Moraes (1981), o saldo da Geografia Pragmática foi ao lado de um

real crescimento técnico-operacional alcançado, um empobrecimento na sua

capacidade analítica. Nesse sentido acusada por muitos geógrafos de fornecer

uma visão excessivamente neutra de um espaço geográfico marcado por um

momento histórico de inúmeros conflitos e rupturas na sociedade, a New

Geography tem seus fundamentos metodológicos cada vez mais contestados

pela Geografia Crítica.

Desse modo, será a leitura qualitativa da realidade concreta revelada

pelo espaço geográfico com suas tensões e contradições derivadas das

relações sociais, econômicas e políticas que irá marcar a geografia crítica e

os novos horizontes conceituais e metodológicos a ela associada. Essa corrente

defendia, sobretudo, uma geografia menos “neutra” e, portanto, mais engajada

com os princípios da justiça social, diminuição das desigualdades sociais e

regionais.

Ela se consolidou num contexto de forte revisão de ideias e valores,

como foi o das décadas de setenta e oitenta do século XX influenciadas

pelos movimentos de maio de 1968, na França, das lutas civis e do fim da

guerra do Vietnã, nos Estados Unidos, dos movimentos feministas nos Estados

Unidos e na Europa e do acesso à terra na América Latina e do ecologismo

a partir da Europa e dos Estados Unidos.

Em termos ideológicos, o diálogo com o pensamento de esquerda foi

uma constante nesse período, aí se destacando aquele estabelecido com os

pensadores da Escola de Frankfurt, com o anarquismo (Réclus, Kropotkin),

com Michel Foucault e com o marxismo e os marxistas, em particular os não

dogmáticos.

Anunciando uma transição, “possivelmente marcante no pensamento

crítico” (SOJA, 1993 apud HISSA & GERARDI, 2001), a geografia passa

a dialogar na atualidade com teorias, conceitos e métodos que procuram

abandonar referências clássicas da modernidade aonde se incluem a

concepção marxista da ciência

, para caminhar em direção as novas fronteiras

do conhecimento.

Não se pode afirmar com precisão que a obra de Soja desvencilha-se de paradigmas modernos

e, em especial, do marxismo. Com efeito, esse autor refere-se, inclusive, a uma “pós modernização

da geografia marxista” (SOJA, 1993 apud HISSA & GERARDI, 2001).

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

Com efeito, nas últimas décadas são sucessivos os movimentos internos

à ciência como um todo e à geografia em particular que sugerem uma

consciência de ruptura do ambiente teórico e metodológico convencional e a

construção de novas posturas que poderiam ser identificadas como a

emergência de um saber que alguns intitulam “pós moderno” (HISSA &

GERARDI, 2001), aí incluídas as incursões à teoria do caos e a outras que

se voltam para enfrentar os desafios postos pela questão ambiental na

atualidade.

Nesse contexto, segundo Andrade (1995), não é fácil elaborar um

esquema de teorização e de metodologia únicos para a Geografia ou para

qualquer outra disciplina no momento de grandes indefinições e transformações

em que se vive na contemporaneidade.

Nesse sentido, Megale (1976) afirma que não existe na atualidade um

padrão metodológico para o pesquisador; este deve possuir uma versatilidade,

uma habilidade quanto ao problema pesquisado e os meios de se chegar a

ele.

A geografia na atualidade passa, assim, por um momento rico de revisões

em um contexto global de crise das ciências e da humanidade (HISSA &

GERARDI, 2001) em que as expectativas de progresso são substituídas ou

ao menos acrescidas, segundo esses autores, por incertezas postas, entre

outras, pela propagação da técnica e da informação em escala planetária e

em ritmo acelerado apontando para uma complexidade de matrizes conceituais

e metodológicas portadora de mudanças não só nesse campo do

conhecimento como na ciência em geral.

Nessa multiplicidade teórico-metodológica “as tendências atuais na

Geografia são variadas, o que é bastante útil ao desenvolvimento da ciência”

(DINIZ, 1984). Desse modo, a Geografia que tem como objeto de estudo o

espaço geográfico e suas interações possui inúmeras possibilidades teórico-

metodológicas e técnicas, configurando um pluralismo metodológico.

Cabe observar que admitir um método ou teoria ideal para a geografia é

desconsiderar a história do pensamento geográfico e de suas características

fundamentais que fazem dela um campo do conhecimento privilegiado do

exercício transdisciplinar e do ensaio da integração necessária para se entender

a complexa realidade do mundo contemporâneo.

Assim, a geografia contribui em muito na atualidade para acelerar a

aproximação entre as áreas do conhecimento, ampliando os horizontes

conceituais e metodológicos da ciência que, por sua vez, resultam na

BERTHA K. BECKER

elaboração de estratégias de planejamento de uma realidade socioambiental

que requer uma visão multi-escalar dos complexos problemas que

envolvem as relações estabelecidas entre os diversos continentes, países,

regiões, lugares e comunidades de um planeta que se conecta

instantaneamente.

A revalorização da geografia e de seus métodos de pesquisa se evidenciam

em um momento histórico como o atual no qual o uso “sustentável” do território

está na raiz de grande parte dos problemas e das soluções que gravitam em

torno dos grandes dilemas do século XIX, tais como o da questão ambiental

e da permanência e renovação das desigualdades e dos conflitos socio-

espaciais.

Bibliografia

ALVES, D. S. O espaço público em Oliveira Vianna. Campinas:

UNICAMP. Dissertação de Mestrado, 2002.

ANDRADE, M. C. Geografia - Ciência da Sociedade: uma introdução à

análise do pensamento geográfico. São Paulo: Editora Atlas, 1987.

______________ Geografia Rural; questões teórico-metodológicas e

técnicas. In: Boletim de Geografia Teorética. v.25, n.49-50, 1995.

BERNARDES, N. O pensamento geográfico tradicional. Rio de Janeiro:

IBGE. Revista Brasileira de Geografia, ano 44, no.3, p.389-538, jul./set.,

1982.

CAPEL, H. Filosofia e Ciência na Geografia Contemporânea. Maringá:

Editora Massoni, 2008, 2

edição.

CASTRO, I. E. Geografia e Política – Território, escalas de ação e

instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2007.

CLAVAL, P. Géographie humaine et économique contemporaine, Paris:

PUF. 1984.

DINIZ, J. A. F. Geografia da Agricultura. São Paulo: DIFEL, 1984.

HISTÓRIA DA GEOGRAFIA

DÓRIA, A. S. “Formas de Estado”. In: Direito constitucional. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, 1953, Segundo Tomo, pp.5 - 30.

FAISSOL, S. Teorização e quantificação em geografia. Rio de Janeiro:

IBGE, Revista Brasileira de Geografia, ano 40, n.1, p.1-168, jan./mar.,1978.

GALVÃO, M. C. C. Contribuição ao debate metodológico da geografia

agrária. Rio de Janeiro: UFRJ. Anuário do Instituto de Geociências. Vol.

14, 1991, pp. 45 - 52.

HOBSBAWM, E. J. Nações e Nacionalismo desde 1780. São Paulo: Paz

e Terra, 1991.

LACOSTE, Y. A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra.

São Paulo. 1981.

MEGALE, J. F. Geografia Agrária: objeto e método. p.1-23. In: Métodos

em Questão. São Paulo: USP, 1976.

MELLO, L. I. Quem tem medo da geopolítica? São Paulo: Edusp/

HUCITEC, 1999, 228 p.

MORAES, A. C. R. Geografia - Pequena História Crítica. São Paulo:

HUCITEC, 1981.

______________. Notas sobre identidade nacional e institucionalização

da geografia no Brasil. Caxambu: Texto apresentado no XV Encontro Anual

da Anpocs, 1991.

________________. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005.

MOREIRA, R. O que é geografia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

Websites consultados: www.ageteo.org.br/download/livros/2001/01.

Acesso entre 15 e 30 de abril de 2009. HISSA, C. E. & GERARDI, L. H.

O. Imagens da Geografia Contemporânea: modernidade, caos e

integração dos saberes.

CAPÍTULO 2

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

Capítulo 2

A Geografia da População

2.1. Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo

A distribuição espacial das populações diz respeito sobre onde as

pessoas vivem, por que lá se concentram, para onde estão indo, o que as

motivam a se deslocarem e a escolherem os lugares de destino. O planeta

apresenta uma distribuição bastante heterogênea das populações humanas

e é a combinação de vários fatores que explica essa disparidade de densidade

populacional. São eles: os contextos históricos e culturais específicos, o

desenvolvimento econômico desigual das áreas, as características

demográficas, (como taxa de fecundidade, natalidade e mortalidade), a

diversidade de ambientes físicos, com maior ou menor facilidade de

ocupação.

Ao longo da história da humanidade, a disponibilidade de recursos

naturais, e relevos que facilitassem a acessibilidade e a sobrevivência e defesa

foram fatores importantíssimos para a concentração de pessoas. O fácil acesso

a suplemento de água potável e a recursos minerais como ferro, carvão e

petróleo e a existência de solos férteis e de potencial de cultivo privilegiaram

certas áreas para a ocupação em detrimento de outras. Os férteis vales de

grandes rios como o Ganges, na Índia e o Amarelo, na China são exemplos

de regiões que apresentam enorme concentração populacional em função da

elevada produtividade suas planícies fluviais.

BERTHA K. BECKER

Alguns elementos físicos devem ser destacados como importantes

dificultadores de concentração demográfica, são eles: as altas latitudes, relevo

acentuado e as altas altitudes, áreas de extremas temperaturas e umidade

como os grandes desertos, as áreas polares e as áreas com escassez de

água. Em contrapartida, áreas que apresentam clima com temperaturas

moderadas e regime de monções, solos férteis, assim como a existência de

importantes fluxos hídricos favorecem o aumento da densidade demográfica.

Evidentemente, estas facilidades e dificuldades são relativizadas pela tecnologia

disponível em cada sociedade. Por exemplo, a concentração demográfica existente

na Roma antiga só foi possível graças à tecnologia dos aquedutos. Técnicas de

extração de água através de poços artesianos profundos e de usinas de dessalinização

possibilitam um grande aumento da concentração demográfica. Israel, por exemplo,

produz 21% da água que consome a partir do mar, 32% do subterrâneo e 22% da

reutilização do esgoto. O mar da Galileia, outrora grande fonte de água da região,

responde por apenas 25% da água consumida em Israel

Da mesma forma, obstáculos naturais antes intransponíveis, hoje podem

ser superados por obras de engenharia como túneis e pontes, rodovias e

ferrovias, mudando radicalmente as condições de acessibilidade de regiões

inteiras. Também o avanço da tecnologia agrícola e da logística oferecerem

novas possibilidades de valorização dos territórios para fins de ocupação humana.

A distribuição das populações no espaço mundial passou a sofrer

profundas transformações, principalmente a partir do século XIX, com o

processo de modernização das sociedades baseado no progresso técnico,

no desenvolvimento industrial, no comércio e na urbanização. Regiões pioneiras

no processo de industrialização se tornaram grandes centros de concentração

demográfica, como o nordeste dos EUA e a Europa ocidental. E a decorrente

ampliação de infraestrutura e melhorias nos meios de transportes foi e continua

sendo fundamental para intensificação dos deslocamentos e direcionamento

de fluxos humanos. A ocupação do oeste norte americano, por exemplo,

teve como suporte o progresso técnico das ferrovias. As cidades surgem,

crescem, se dinamizam em função de sua conectividade viabilizada por redes

de transporte e de comunicação. A acessibilidade é, portanto, fator primordial

nos estudos de distribuição demográfica.

Neste sentido, não é fortuita a forte concentração da população mundial

nos litorais e nos vales dos grandes rios, pois estas áreas apresentam boa

De acordo com o Jornal Valor Econômico, edição de 17/07/2009.

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

acessibilidade natural. Porém, a tecnologia, como dito, pode alterar as condições

de acessibilidade. Na Amazônia brasileira, os vales dos rios, em especial o do

rio Amazonas, eram as áreas preferências de ocupação. Com a construção de

rodovias penetrando a floresta ao sul e a leste, estas áreas passaram a ser as

maiores concentradoras de população, alterando um padrão histórico.

O processo de modernização das sociedades não ocorre de forma igual

nem no tempo, e nem no espaço, as decorrentes transformações demográficas

não seguem o mesmo padrão em todos os lugares. Uma das principais

transformações ocorridas, a urbanização, apresenta características bastante

distintas ao redor do mundo, como visto no capítulo 5. Do ponto de vista

estritamente demográfico, a mais importante mudança que ocorreu no século

XX foi a queda acentuada da fecundidade, que teve impacto direto na

desaceleração do crescimento da população e na mudança da estrutura etária,

com o envelhecimento da população. Este processo se deu pela regulação

voluntária da fecundidade pela população, através do uso de métodos

contraceptivos (BERQUÓ, 2001).

A economia e a política são fatores poderosos na explicação da

distribuição da população. As regiões economicamente mais dinâmicas

concentram população, através de migração pela maior oferta de

oportunidade de trabalho. É o que explica o crescimento das megacidades

em todo o mundo (ver capítulo 5) e em parte a concentração de população

em países como os Estados Unidos e a Alemanha, que possuem

respectivamente 38,4 e 10,1 milhões de estrangeiros vivendo em seus

territórios. Aliás, boa parte da população que vive hoje em países como

Brasil, Canadá, Argentina, Chile, Austrália e próprio Estados Unidos é

descendente de estrangeiros que migraram para estes países estimulados por

políticas oficiais de migração.

De fato, a distribuição da população no Brasil e no mundo por um acúmulo

histórico de fatores demográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais,

associados a características naturais, onde o peso de cada fator e sua temporalidade

na explicação do padrão de distribuição territorial varia de lugar para lugar.

A População no Mundo

A população mundial é, em 2009, de 6,8 bilhões de pessoas (UN,

2009b). As estimativas apontam para um contínuo crescimento demográfico

entre 2009 e 2050, ainda que seu ritmo diminua. Com base nessas projeções,

BERTHA K. BECKER

para 2050 é esperada uma população de 9,1 bilhões de habitantes,

considerando a tendência de queda da fecundidade. Essa crescente população

que está distribuída de forma irregular apresenta enormes concentrações

demográficas no leste asiático e no subcontinente indiano. Em 2009, 37% da

população do mundo vivia na China e na Índia e um total de 8 países

respondiam por outros 22%, Indonésia, Brasil, Paquistão, Bangladesh,

Nigéria, Rússia, Estados Unidos, e Japão (Tabela 01). Poucos são os países

concentram a maior parte da população mundial, enquanto a maior parte dos

países do mundo apresentam populações pequenas.

Tabela 01 – Países mais populosos do mundo

O crescimento da população mundial teve um lento ritmo até o século

XVIII, quando os índices de mortalidade começaram a cair. Mas é

principalmente no século XX, e primeiramente nas regiões industrializadas que

a população passa a crescer intensamente devido ao aumento da longevidade

possibilitada por avanços médicos e sanitários e mudanças no modo de vida.

Vietnã

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

Entre os anos de 1965 e 1970, (UN, 2009b) o crescimento anual da população

mundial chegou a 2%, índice incrementado também pela mudança demográfica

nos países pobres. Em alguns destes países, primeiro houve uma forte queda

das taxas de mortalidade, para apenas algumas décadas depois acontecer uma

queda correspondente nas taxas de natalidade. O resultado é que alguns países,

entre eles o Brasil, experimentaram um forte crescimento demográfico,

aumentando a sua participação no total da população mundial.

A partir de 1970, o ritmo do crescimento populacional mundial

experimentou um início de desaceleração como resultado da queda de

fertilidade nos países economicamente em desenvolvimento. Ainda que o ritmo

de crescimento nos últimos quarenta anos venha diminuindo, o crescimento

demográfico ainda é uma realidade. As projeções para 2050 apontam para

um aumento da população mundial, com previstas taxas de crescimento de

1,18% ao ano para o período de 2005-2010, caindo para 0, 34% para o

período de 2045-2050. Esse crescimento demográfico mostra-se de forma

díspare entre países centrais e periféricos. A tendência é que o segundo

grupo de países concentre o crescimento, e em pelo menos 31 deles, na sua

maioria pobres, espera-se a duplicação populacional. De fato, é notável a

perda de participação da Europa na população mundial entre 1950 e 2009,

bem como na projeção para 2050 (Tabela 02). Em contraposição, a África

aumenta bastante a sua participação, principalmente a partir de 1975.

Tabela 02 – Distribuição da população mundial

A População no Brasil

A distribuição espacial da população é o retrato da formação territorial.

Num primeiro momento, a ocupação do Brasil se restringia a poucos pontos

BERTHA K. BECKER

no litoral, que cumpriam a função de defesa do território e também de

entreposto comercial. Estas ocupações deram origem a algumas das maiores

cidades do país, como o Rio de Janeiro, Salvador, Recife/Olinda e Belém.

Durante os séculos XVI e XVII, as atividades econômicas da colônia se

concentravam próximas ao litoral, especialmente a produção de açúcar no

Nordeste, gerando uma primeira concentração demográfica naquela região.

Foi lentamente que o interior do território começou a ser ocupado, dado

às vastidões dos sertões e a dificuldade de acessibilidade. Os criadores de

gado, que abasteciam de carne e couro as áreas do litoral, e os bandeirantes,

que partiam em jornadas pelo interior em busca de minerais preciosos e da

captura de escravos foram pioneiros neste processo. Para isto, os vales dos

rios normalmente eram os caminhos naturais.

O primeiro grande processo de interiorização da população brasileira

veio com a descoberta de ouro em Minas Gerais, causando grande afluxo de

a pessoas para aquela região. Em decorrência disto, a capital da colônia

também se deslocou de Salvador para o Rio de Janeiro, iniciando o processo

de transferência do eixo demográfico do país para a região Sudeste.

Já no século XIX, o cultivo do café ganhou gradativamente importância,

primeiro no Vale do Paraíba Fluminense, depois se expandindo em direção a

Minas Gerais e São Paulo. Nesta então província, o trabalho assalariado o

trabalho escravo foi sendo gradativamente substituído pela mão de obra

imigrante. Ainda em São Paulo, a expansão da malha ferroviária pelo interior

do estado propiciou o avanço da agropecuária, bem como a formação de

um grande número de cidades ao longo das ferrovias. Já no final do séc. XIX

e início do séc. XX, Rio de Janeiro e São Paulo ganharam importância como

centros industriais, atraindo um grande número de migrantes, brasileiros e

estrangeiros.

Na Região Sul, políticas de colonização atraíram também grande

contingente de imigrantes de várias nacionalidades europeias. Em Minas Gerais,

uma nova capital, Belo Horizonte, foi construída, reforçando a tendência de

concentração demográfica na região central do estado.

No século XX, o Brasil se urbanizou rapidamente e suas grandes cidades

passaram a concentrar cada vez maior parte da população, especialmente no

Sudeste do país. O Nordeste, em contrapartida, perdeu peso relativo no

quadro demográfico brasileiro.

Em pleno planalto Central, até então uma vastidão pouco ocupada, foi

inaugurada Brasília em 1960, se transformando numa ponta de lança da

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

ocupação do interior do país. A partir dali partem os eixos que fazem a fronteira

avançar no cerrado e na Amazônia, interiorizando mais a ocupação do país.

O processo de ocupação territorial do país, apontado em alguns de seus

aspectos nos parágrafos anteriores, é que vai explicar o atual padrão de

distribuição da população no país. Os momentos históricos se somam e vão

deixando a suas marcas na ocupação. A distribuição da população é um

quadro resultante deste processo. Assim, o Brasil se caracteriza por uma

concentração de população próximo ao litoral e algumas partes do interior,

principalmente nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados,

junto com o Rio de Janeiro, concentram 40,5% da população do país

. Não

por acaso, estas três unidades da federação também concentram a maior

parte do PIB. Outro foco de contração de população é a área próxima a

costa nordestina, especialmente entre Salvador e Natal. No Sul, destaca-se

a porção do território que vai de Curitiba a Porto Alegre. Em todo país, a

população é concentrada nas grandes cidades, tema abordado no capítulo 5.

As migrações, componente marcante para a explicação da distribuição

da população, serão abordada no próximo item.

2.2. Os grandes movimentos migratórios internacionais e

intranacionais

O movimento de pessoas dentro de um país ou atravessando fronteiras

nacionais é um fato que sempre esteve presente na história da humanidade,

seja como resposta ao crescimento demográfico, as necessidades econômicas,

a mudanças políticas e ambientais ou devido a motivações culturais.

As migrações são fenômenos extremamente complexos em suas causas

e com profundas consequências nas áreas receptoras e nas áreas de êxodo.

As causas mais óbvias delas são as disparidades dos níveis de renda, emprego

e bem estar social entre as distintas zonas. São relevantes também as

características demográficas no que diz respeito a fecundidade, mortalidade,

estrutura etária e crescimento da força de trabalho (HUGO, 1998 apud

CASTLES, 2000). As migrações, entretanto, não se explicam apenas por

fatores econômicos e demográficos. O seu entendimento requer ainda a

análise de elementos sociais, políticos, culturais, ambientais e territoriais.

Pela sua complexidade e diversidade, as teorias a respeito tratam, geralmente,

IBGE, Contagem da População 2007.

BERTHA K. BECKER

de facetas do fenômeno. Não existe uma teoria geral das migrações. Ao

analisá-las, deve-se escolher as teorias que melhor se adéquem as dimensões

e processos específicos que se quer explicar (ARANGO, 2000).

Do ponto de vista econômico, somente a diferença de renda não

explica as migrações. É necessário que haja oportunidades de trabalho

razoavelmente remuneradas e seguras, pois as migrações normalmente

envolvem estratégias familiares de sobrevivência e busca de

oportunidades, inclusive envolvendo remessas financeiras para os

membros da família que não migraram, (ver capítulo 3). Este movimento

em busca de melhores condições de vida requer uma certa base

econômica dos emigrantes. Famílias muito pobres carecem de capital

econômico e cultural necessários para enxergar oportunidades em outros

locais e para custear o transporte de longa distância, especialmente no

caso das migrações internacionais.

Os movimentos migratórios típicos estão normalmente relacionados ao

deslocamento de jovens pioneiros. Uma vez iniciado o processo, uma rede

social se forma e outros migrantes passam a seguir o caminho aberto. As

redes sociais tornam a migração mais segura e tolerável para os migrantes e

suas famílias. Não por acaso algumas cidades (ou partes delas) se caracterizam

pela concentração de imigrantes de determinada procedência ou pela saída

de emigrantes para determinado lugar. É o caso, por exemplo, de Governador

Valadares, cidade mineira com grande número de moradores nos Estados

Unidos.

Uma vez começado o movimento, algumas pessoas passam a ser

facilitadores do processo, criando uma “indústria” da migração, envolvendo

advogados, agentes, contrabandistas, e outros intermediários, que podem

tanto ajudar, como explorar os migrantes (CASTLES, 2000). Na fronteira

entre o México e os Estados Unidos são inúmeras as quadrilhas que atuam

na facilitação da entrada ilegal de migrantes do país ao norte do rio Grande,

muitas vezes colocando em risco a integridade física deste grupo de

pessoas.

Os migrantes afetam todo o sistema produtivo, as artes, as ciências,

assim como a estratificação social. Se for possível medir as contribuições

tangíveis dos migrantes, é difícil mediar as contribuições culturais (TIMUR,

2000). No Brasil, por exemplo, aos imigrantes, desempenharam

importante papel no processo de industrialização de várias cidades pelas

contribuições culturais que traziam de seus países de origem. Da mesma

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

forma, grandes áreas do Mato Grosso, ocupadas por migrantes gaúchos

e paranaenses, foram moldadas incorporando elementos do modo de vida

dos sulistas.

A diversidade cultural pode ser importante vantagem econômica (ver

capítulos 3 e 5). Cidades como Londres ou Nova Iorque, que possuem cerca

de um terço de suas populações nascidas no exterior, se aproveitam desta

diversidade trazendo-a para os processos produtivos ali desenvolvidos, o

que as fortalece na posição de cidades globais.

A migração afeta as regiões de maneiras diferentes. A medida que se

desenvolve a cadeia migratória, um grande número de pessoas de determinada

cidade emigram, podendo levar a uma escassez de mão de obra local bem

como a mudanças importantes na vida familiar e comunitária. A chamada

evasão de “cérebros”, ou de mão de obra altamente qualificada, é um

problema especialmente para países pequenos e pobres. Em 2005, 72 países

tinham programas para estimular o retorno deste tipo de profissional. (UN,

2009)

Nos locais de destino dos fluxos, os migrantes tendem a se concentrarem

em comunidades próximas a oferta de emprego. Em grandes cidades na

Europa e nas Américas é comum a existência de bairros que se convertem

em centros de assentamento de migrantes internacionais de determinada

origem, concentrando negócios, associações, serviços sociais e elementos

culturais característicos. (CASTLES, 2000). É o caso, por exemplo, do bairro

da Liberdade em São Paulo.

No plano internacional, um tipo especial de migração é a de refugiados,

tema tratado pela ONU através da Convenção de Genebra. Neste documento

os refugiados são definidos como pessoas que, residindo fora de seu país de

origem, não queiram regressar devido a fundados temores de perseguição

por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado

grupo social ou opiniões políticas.

As migrações se intensificaram bastante a partir do século XX, resultado

das transformações sociais, econômicas e tecnológicas ocorridas no mundo.

O maior movimento migratório já ocorrido na humanidade é sem dúvida a

urbanização do planeta (ver capítulo 5). Centenas de milhões de pessoas se

deslocaram e continuam se deslocando de áreas rurais para as cidades.

Enquanto a Europa e as Américas já se encontram bastante urbanizadas, este

movimento assume, no século XXI, proporções sem precedentes em países

como a China e Índia, num processo acelerado.

BERTHA K. BECKER

Migrações Internacionais

As migrações internacionais foram de extrema importância para a

formação territorial de muitos países, principalmente no continente americano.

Nas Américas, primeiro houve o fluxo de migrantes provindos das próprias

nações colonizadoras, que vinham exercer funções administrativas e ocupar

as novas terras. O avanço da economia das colônias levou ao aumento da

demanda por mão de obra, o que implicou num grande movimento migratório

forçado de africanos para o continente americano. NORIEL (1988, apud

CASTLES, 2000) estima que cerca de 15 milhões de africanos, abasteceram,

entre os séculos XV e XIX, o mercado de trabalho das colônias. Depois,

nos séculos XIX e XX, os novos países da região elaboraram políticas de

estímulo a migração que atraiu milhões de pessoas, majoritariamente europeus.

Naquele momento a Europa vivia uma profunda transformação pela

industrialização e havia um excedente demográfico em diversos países.

Somente nos Estados Unidos, entre 1861 e 1920, entraram cerca de 30

milhões de imigrantes. Outros países, como o Canadá, a Argentina, o Chile,

o Uruguai, a Austrália, a Nova Zelândia e o Brasil tem na imigração elemento

essencial na formação social e territorial.

Em 2005 existiam 191 milhões de pessoas (3% da população mundial)

vivendo fora de seu país natal (Tabela 03). Destes, 36 milhões foram

acrescentados entre 1990 e 2005, sendo que a grande maioria deles (33

milhões) em países ricos. As áreas onde os migrantes internacionais têm o

maior peso na população total são a Oceania (15%), os Estados Unidos e

Canadá (14%) e a Europa (9%). Em alguns países, como na Austrália e na

Suíça, este percentual ultrapassa os 20% da população. Mesmo em países

populosos como os Estados Unidos e a Alemanha, este percentual chega a

12,9% e 12,3% respectivamente. Não por acaso, a concentração de migrantes

ocorre nos países mais ricos, indicando o peso do fator econômico na

explicação das migrações. Em contraste, o estoque internacional de migrantes

respondem por menos de 2,5% da população total na África e América Latina.

Já quando considera-se apenas a migração dos refugiados, a sua

distribuição no mundo é diferente. Do estoque total de migrantes, os refugiados

respondiam por 7% em 2005, Entretanto, totalizavam 18% de todos os

migrantes internacionais na África e 15% na Ásia. Particularmente, grandes

populações de refugiados encontram-se na Ásia ocidental (4,7 milhões) e no

centro-sul da Ásia (2,3 milhões) (UN, 2009a).

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

Tabela 03 – Migrações Internacionais nos continentes - 1990/2005

Se nos séculos XIX e XX houve um grande movimento de pessoas em direção

ao continente americano e a Oceania, no século XXI as migrações mais marcantes

são em direção aos países mais ricos na América do Norte e na Europa. Há uma rede

de migração da América Latina em direção aos Estados Unidos, especialmente a

partir do México e da América Central. Também são significativos os movimentos

migratórios que conectam estes países a Europa, com destaque para a Espanha. Este

continente recebe, por sua vez, a maior parte dos migrantes da África e da Turquia.

O Brasil, que outrora recebeu grande número de migrantes, é agora um

país predominantemente de emigrantes. Estudos recentes indicam que há no

exterior entre 2 e 3,7 milhões de brasileiros no, concentrados principalmente

nos Estados Unidos, Europa e Japão e Paraguai (MRE, 2008) (Mapa 01).

Mapa 01 – Brasileiro no Exterior

Fonte: MRE, 2008

BERTHA K. BECKER

Migrações no Brasil

No decorrer do século XX, muitas foram as transformações na sociedade

brasileira. Os contextos históricos, econômicos, políticos, sociais e

demográficos foram os cenários para a urbanização e industrialização e os

fluxos demográficos acompanharam tais mudanças. A dinâmica de

deslocamento demográfico brasileira caracteriza-se por saltos migratórios,

por deslocamentos de longa distância e pela proporção de migrantes na

população (THÉRY, 2005).

Já na virada do século XIX para o XX a mobilidade espacial de

populações no país era altíssima. Fatos como o fim da escravidão, a expansão

cafeeira e a produção da borracha na Amazônia marcaram a redistribuição

de populações pelo país. A migração de negros libertos e de estrangeiros em

quantidades significativas foram importantes pelo menos até a crise do café

(década de 1930) (BERQUÓ, 2001).

Com o iniciar da industrialização a unificação e articulação do mercado eram

fundamentais para o desenvolvimento industrial. As migrações internas entre 1930

e 1950 foram predominantemente do campo para as cidades, principalmente

para os centros industriais do Sudeste e para as fronteiras agrícolas. Na década

de 1940 a migração rural-urbana nacional chegou a 3 milhões de pessoas.

Na década de 1950, principalmente com o desenvolvimentismo de JK e a

avançada urbanização e industrialização do país, o êxodo rural mais que dobrou,

cerca de 7 milhões de pessoas se deslocaram para as áreas urbanizadas. Nessa

mesma década, a interiorização do território ocorreu principalmente por fluxos

demográficos que se direcionavam para as fronteiras agrícolas.

A modernização agrícola é o marco da década de 1960 que intensifica ainda

mais o êxodo rural, nessa década totalizam-se 12,8 milhões de pessoas saindo

do campo em direção às cidades. Paralelo a este processo, os atrativos urbanos

se diversificam com a criação de novos empregos devido ao crescimento da

estrutura produtiva nacional. Neste período começam as migrações, estimuladas

pelo Estado, em direção a Amazônia, processo que continua na década seguinte.

A tendência do movimento urbano-rural se intensifica a partir da década

de 1970, quando os movimentos migratórios para as fronteiras agrícolas se

desaceleram e também os grandes centros urbanos passaram a se consolidar

visto o crescente processo de metropolização (BERQUÓ, 2001).

Na década de 1980, as forças que atraíam as populações para São

Paulo se arrefecem, porém não desaparecem. Se a Região Metropolitana de

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

São Paulo ainda continua a receber o maior número de migrantes, ela passa

a se destacar como centro de emigração, com forte movimento de retorno

A década de 1990 confirma a posição de São Paulo como centro receptor

de migrantes, apesar da emigração de retorno. Paralelamente com o aumento

das migrações intra-regionais e intraestaduais, fato visível pelo crescimento

das capitais nordestinas.

A dinâmica da população abrange aspectos relativos a qualidade, assunto

abordado no próximo item.

2.3. Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das

populações

Longe de constituir um fenômeno isolado, a análise da dinâmica demográfica

no Brasil incorpora, cada vez mais, na atualidade, um entendimento mais

aprofundado quando associada aos indicadores de qualidade de vida dos

diversos segmentos populacionais e as diferentes regiões do país.

Com efeito, tanto o componente da dinâmica populacional afeto ao

deslocamento da população no espaço geográfico, quanto aquele ligado às

taxas de natalidade e mortalidade tem suas causas interligadas às condições

socioeconômicas, culturais, ambientais e políticas que, juntas, fundamentam

a natureza relacional da noção de qualidade de vida.

Nesse sentido, os estudos voltados às mudanças demográficas e à

qualidade de vida da população deverão contemplar, de forma interligada, as

dimensões centrais que interferem na própria construção da cidadania no

mundo contemporâneo, qual seja, saúde e educação.

A saúde, saindo do campo estritamente médico, é entendida como o

resultado de reações internas de cada indivíduo com o meio. Nesse sentido,

a concepção de saúde pública torna-se pertinente enquanto reveladora de

uma visão comprometida com uma comunidade mais ampla aonde se insere

o indivíduo e o grupo ao qual pertence

Cabe observar que já no início do século Winslow (1953 apud IBGE, 2004), definia a saúde

pública enquanto “ciência e arte de prevenir a doença, prolongar a vida e promover saúde e

eficiência física e mental através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do

meio, o controle das doenças infecto-contagiosas, a educação do indivíduo em princípios de

higiene pessoal, a organização/institucionalização dos serviços médicos e de enfermagem para o

diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das doenças e o desenvolvimento da maquinaria

social de modo a assegurar a cada indivíduo da comunidade um padrão de vida adequado à

manutenção da saúde”.

BERTHA K. BECKER

À noção de saúde individual se estenderia, assim, à de saúde pública e,

mais recentemente, abrangeria o próprio campo educacional, o que

representa um enorme avanço conceitual ao se retirar esta noção do campo

estritamente individual, inserido na dicotomia saúde-doença, e inseri-la em

um entendimento mais amplo, isto é, enquanto um processo social em

curso

Quanto à educação ressalta o fato de que a aquisição de conhecimentos

básicos e a formação de habilidades cognitivas, objetivos tradicionais do

ensino, constituem hoje condições indispensáveis para que todas as pessoas

tenham capacidade para processar informações, selecionando o que é

relevante, e continuar aprendendo (KAPPEL, 2000).

Nesse sentido, o conhecimento, a informação e uma visão mais ampla

dos valores são componentes básicos para o exercício da cidadania aí incluído

o direito a viver em um ambiente saudável, determinante, na atualidade, junto

com características histórico-culturais, como fator definidor do ritmo de

reprodução das sociedades humanas.

Com efeito, ainda que por si só a educação não assegure diretamente a

justiça social e o acesso a um ambiente saudável, ela é, sem dúvida, parte

indispensável do processo para tornar as condições de existência da população

menos desiguais.

De acordo com KAPPEL (2000), há consenso entre os especialistas

em desenvolvimento de que a educação é fundamental para a redução

das disparidades sociais e econômicas. Muitos estudos apontam não

só a correlação positiva entre educação e renda, mas também reforçam

que a contribuição da educação é consideravelmente maior do que

qualquer outra característica individual na desigualdade salarial.

A correlação positiva entre saúde e educação irá constituir, assim, o

ponto central de ponderação da qualidade de vida da população em um

momento no qual o aumento da produtividade do trabalho afasta-se da

exigência da experiência acumulada voltando-se, cada vez mais, para o

A situação da saúde humana, identificada através de internamentos e mortes causadas pelas

doenças de veiculação hídrica e, sempre que possível, associada aos níveis de escolaridade da

população é vista aqui como indicador importante na avaliação da qualidade de vida da população,

assim como diretamente articulada à condição sanitária dos cursos d’água. A água por ser um

elemento essencial à subsistência e às atividades humanas, e, na maioria das vezes, insubstituível,

é muito suscetível a danos. Nesse sentido, ela tornou-se um bem imprescindível à vida e um

fator condicionante, tanto pela quantidade como pela qualidade do desenvolvimento econômico

e do bem estar social (CUNHA, 1980 apud IBGE, 2004).

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

desenvolvimento do raciocínio aliado a um processo contínuo de capacitação

profissional.

Enfim, a necessidade de abordar os problemas de forma interligada e

o reconhecimento da importância da salubridade do meio natural alterado

pelo homem são caminhos, portanto, que devem ser resgatados,

contemporaneamente, em uma abordagem abrangente da questão da

dinâmica demográfica. Nesse sentido, pretende-se enfocar, além dos

temas diretamente relacionados à evolução da dinâmica demográfica,

processos e vetores que afetam e informam, diretamente, a qualidade de

vida da população.

A população brasileira experimentou sucessivos aumentos em seu

contingente somente ao longo do século XX, tendo crescido nove vezes

nesse período, embora a velocidade deste crescimento venha diminuindo

progressivamente nas últimas décadas. Assim, segundo o IBGE, se em 1900

o país contava com cerca de 17. 438. 000 habitantes, ele chega ao ano de

2000 com 169.590.693 habitantes e, em 2009, atinge uma população estimada

de cerca de 191.480.000.

A visão integrada do processo demográfico brasileiro ao incorporar as

mudanças estruturais ocorridas na sociedade e no território brasileiro, assimilam

as desigualdades e diversidades contidas num país continental, como o Brasil.

Dentre as cinco grandes regiões brasileiras, a Sudeste, Nordeste e Sul,

são as mais populosas, refletindo os processos históricos de ocupação

econômica do território nacional que, ao se estruturar ao longo do litoral e

em algumas regiões interiores dessas macrorregiões, como a zona de mineração

de Minas Gerais e a expansão do café no Rio de Janeiro, em São Paulo e

Paraná, fez das regiões Norte e Centro-Oeste as menos populosas.

Esta última, que desde o final da década de 40 apresentava o menor

volume populacional, passou à frente da região Norte, entre 1960 e 1980.

Em consequência das alterações político administrativas

ocorridas no

período 1980-1991, ela voltou a ocupar a última posição, e permanece

nesta posição até a última pesquisa sobre o total da população brasileira,

conforme Tabela 1.

Cabe observar que apesar de a região Norte abrigar grande parte da

área de baixa densidade demográfica que caracteriza a região de domínio

Desmembramento do Estado de Goiás, com a criação do Estado de Tocantins que passa a

fazer parte da região Norte.

BERTHA K. BECKER

florestal do Bioma Amazônia, a ocupação do Centro-Oeste, de domínio do

Bioma cerrado, pela agropecuária modernizada, fez dessa grande região

aquela de menor número de habitantes do país.

Tabela 1 - População recenseada e estimada, segundo Grandes

Regiões 2007

Fonte: IBGE, Contagem da População - 2007.

Se o deslocamento espacial da população em direção às áreas de

fronteira agropecuária do Centro-Oeste e Norte têm aumentado os centros

urbanos dessas regiões, aí se destacando a Capital Federal e seu entorno, os

demais elementos que compõem essa dinâmica, como as taxas de mortalidade

e de natalidade, possibilitam uma análise diretamente articulada entre a

evolução demográfica e os indicadores de qualidade de vida.

Com efeito, segundo Oliveira & Simões (2000), durante as décadas de

40 e 50, as taxas brutas de mortalidade recuaram de um patamar de 21 para

10 óbitos por mil habitantes, no Brasil. Entre as causas associadas a essa

redução, cabe mencionar, a organização regular de um sistema público de

saúde, a constituição, embora restrita, de sistemas de previdência pública, a

ampliação dos serviços de infraestrutura urbana, e a regulamentação social

do trabalho nas principais regiões do país.

Esses fatores institucionais, conjuntamente com os avanços da indústria

químico-farmacêutica, concorreram para o controle e redução de várias

doenças, principalmente as infecto-contagiosas e pulmonares

, que até então

Relativamente às condições de saúde pública, os indicadores mais pertinentes dizem respeito

ao número de casos notificados de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, malária

e febre amarela, relacionadas com a água, principalmente com o abastecimento, reservação e

drenagem, além de aspectos da relação do homem com o meio ambiente. A hepatite A e a febre

tifóide, assim como a maioria das diarréias, são doenças de transmissão hídrica, cuja ocorrência

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

tinham forte incidência sobre a população, com altos níveis de letalidade

(Simões & Oliveira, 1997). Pode-se observar que a mortalidade registra

declínio consistente a partir de 1940, sendo o papel dos antibióticos

fundamental nesse processo de queda, atuando, num primeiro momento,

na redução da mortalidade adulta, estendendo-se, posteriormente, aos

grupos etários infantis e infanto-juvenis.

Entre 1940 e 1960, o ritmo de crescimento demográfico acelerou-

se, em decorrência do aumento do diferencial entre nascimentos e óbitos,

passando de 2,4% ao ano, durante a década de 40, para valores em

torno de 3,0% ao ano nas duas décadas seguintes. A principal razão foi

que a queda observada na mortalidade não foi acompanhado por um

concomitante e equivalente declínio da natalidade. Este crescimento foi

contemporâneo de experiências similares de outros países do chamado

“Terceiro Mundo”, e suscitou acaloradas polêmicas acerca do papel

da população no processo de desenvolvimento econômico.

Ao final dos anos 60 e, principalmente durante a década de 70, as

transformações em curso na sociedade brasileira, reguladas por um modelo

econômico concentrador, impulsionaram o crescimento e diversificação da

urbanização, a mudança de papéis familiares, a generalização do consumo e

das relações de mercado, afetando, deste modo, os padrões de reprodução

familiar e o comportamento reprodutivo.

Desse modo, o reflexo de tais mudanças sócio-econômicas e demográficas

sobre os níveis de fecundidade das mulheres se fez sentir quase imediatamente,

iniciando-se um declínio restrito a algumas regiões, como o Sudeste, e grupos

sociais de maior poder aquisitivo ao final dos anos 60, o qual se generaliza

posteriormente, na passagem da década de 70 para a de 80

Cabe observar, assim, que enquanto a mortalidade registra declínio

consistente a partir de 1940, a natalidade inicia sua redução de forma mais

consolidada somente a partir dos anos 60.

relaciona-se com o consumo de água contaminada por dejetos, notadamente nas faixas etárias de

menores de cinco anos e de maiores de oitenta anos de idade por serem grupos mais suscetíveis

ao óbito por diarréias decorrentes da contaminação do meio ambiente.

Colaborou para este declínio a rápida adoção de meios anticonceptivos, principalmente

através da disseminação de métodos diretos, como as pílulas anticoncepcionais. Nos anos 80 e

90, ampliou-se generalizadamente a ação dos anticoncepcionais, inclusive através da banalização

das cirurgias voltadas para a esterilização, cujos efeitos sobre a redução dos níveis de fecundidade

foram imediatos, principalmente naquelas regiões e segmentos sociais, onde o uso dos métodos

tradicionais era menos disseminado.

BERTHA K. BECKER

O auge do crescimento demográfico brasileiro, em termos relativos, foi a

década de 1950, quando mais elevada foi a diferença entre a natalidade e a

mortalidade. Nas décadas seguintes, como resultado do declínio dos níveis

de fecundidade, reduziu-se a diferença entre a taxa de natalidade e a de

mortalidade, considerando-se, por suposto, o saldo migratório internacional

irrelevante. Assim, a taxa de crescimento reduziu-se gradualmente, visto que

em meados dos anos 90, as taxas de natalidade já teriam recuado para níveis

em torno de 21% (nascimentos por 1000 habitantes) enquanto a taxa bruta

de mortalidade tem flutuado em valores entre 7 e 8% (óbitos por 1000

habitantes).

Entretanto, a partir de meados da década de 70 retoma-se a tendência

de queda da mortalidade, tanto a geral como a infantil, em todos os países da

América Latina. No caso do Brasil, a retomada do processo de declínio da

mortalidade está associada, no âmbito das políticas centralizadoras do regime

político desse período, às ações representadas pela expansão da rede

assistencial e à ampliação acelerada da infraestrutura de saneamento básico,

sobretudo da rede de abastecimento d’água, que tiveram o papel principal

na continuidade do processo (VETTER & SIMÕES, 1981).

Como consequência da desconcentração e ampliação dos serviços de

saúde e saneamento e do aumento da escolarização, começa a ocorrer uma

redução significativa nos padrões históricos da desigualdade regional diante

da morte no país. O Nordeste apresentou os maiores aumentos da esperança

de vida ao nascer durante o período de 1975 a 2000.

A oferta de serviços de saneamento básico a áreas até então excluídas,

os programas de saúde materno-infantil, sobretudo os voltados para o pré-

natal, parto e puerpério, a ampliação da oferta de serviços médico-

hospitalares, as campanhas de vacinação, os programas de aleitamento materno

e reidratação oral, entre outras iniciativas, em muito colaboraram para a

continuidade da redução dos níveis de mortalidade infantil e infanto-juvenil,

principalmente a partir dos anos 80 (SIMÕES & OLIVEIRA, 1997).

Nas últimas décadas, as taxas brutas de mortalidade decaem mais

lentamente, pois, seus patamares já são relativamente baixos, oscilando

apenas, em função de comportamentos específicos por idade (redução da

mortalidade infantil e infanto-juvenil, novo perfil epidemiológico, como por

exemplo, o aumento da mortalidade por causas externas, etc.).

Em síntese, a componente natalidade e os padrões correlatos de fecundidade

são os principais agentes de mudanças no padrão demográfico brasileiro. O seu

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

movimento de declínio é que explica a razão pela qual a taxa de crescimento

demográfico registrado no Brasil é inferior, atualmente, a 1,3% ao ano, de acordo

com as estimativas da população para 2008 comparadas com as de 2000

Muito embora a queda tanto da fecundidade quanto da mortalidade

tenha atingido todas as regiões do país, áreas urbanas e rurais e grupos sociais,

ela não se deu com a mesma intensidade em todos estes espaços e segmentos.

Consequentemente, seu impacto é diferenciado, no tempo e no espaço, entre

os vários subgrupos populacionais, persistindo, ainda, diferenciais significativos

em termos regionais e sociais nos níveis dessas variáveis.

Enfim, cabe observar que a evolução demográfica que o país vem

vivenciando afeta diferentemente grupos de pessoas e regiões, necessitando

para uma análise mais acurada, da comparação com indicadores específicos

de expansão dos serviços de saúde e educação, no caso de crianças e jovens;

de indicadores de emprego, no caso dos jovens e adultos e de atenção médico-

psicológica e fortalecimento dos programas previdenciários, no caso dos idosos.

Desse modo, ignorar a evolução, as diferenças e as contradições do

processo de mudanças demográficas vis-à-vis as mudanças observadas na

qualidade de vida da população brasileira constitui uma grave lacuna na

capacidade de reflexão sobre as condições de vida e reprodução dessa

população e, em especial, de seus contingentes mais pobres.

Bibliografia

UNITED NATIONS (UN).World Population Prospects. The 2008

Revision. New York: UN, 2009b.

CASTLES, S. Migración internacional a comienzos del siglo XXI:

tendencias y problemas mundiales. In: Revista internacional de ciencias

sociales. Numero 165, setiembre de 2000. pp. 17-32

ARANGO, J. Enfoques conceptuales y teóricos para explicar la

migración. In: Revista internacional de ciencias sociales. Numero 165,

setiembre de 2000. pp. 33-47

Estas estimativas foram baseadas nas novas Projeções do Brasil por sexo e idade para o

período de 1980-2050 (IBGE. Revisão 2008).

BERTHA K. BECKER

THÉRY, H. Atlas do Brasil: Disparidades e dinâmicas do Território. São

Paulo: EDUSP, 2005.

VALOR ECONÔMICO. País enfrenta escassez com tecnologia. Valor

Econômico, 17/07/2009.

VALOR ECONÔMICO. Israel limita uso e eleva o preço da água. Valor

Econômico, 17/07/2009.

BERQUÓ, E. Evolução demográfica. In: SACHS, I, WILHEIN, J.,

PINHEIRO, P. S. (orgs.) Brasil - um século de transformações. São Paulo:

Companhia das Letras, 2001.

NORIEL, G. Le creuset français: Histoire de límmigration XIXe-XXe

siècles. Paris: Seuil, 1988.

TIMUR, S. Cambios de tendencia y problemas fundamentales de la

migración internacional: uma perspectiva general de los programas de

la UNESCO. In: Revista internacional de ciencias sociales. Numero 165,

setiembre de 2000. pp. 02-16

KAPPEL, M. D. B. Perfil da Educação. In: IBGE. Atlas Nacional do Brasil.

IBGE; Rio de Janeiro, 2000.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE). Brasileiros no

Mundo – Estimativas. Brasília: MRE, 2008. Disponível via http://

www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/

UNITED NATIONS (UN). International Migration Report 2006: A

Global Assessment. New York: UN, 2009a.

IBGE. Atlas de Saneamento. IBGE; Rio de Janeiro, 2004.

——— Censos Demográficos. IBGE; Rio de Janeiro, 1991, 2000.

——— Contagem da População. IBGE; Rio de Janeiro, 2007.

A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO

OLIVEIRA, L. A. & SIMÕES, C. C. S. Dinâmica da população brasileira.

In: IBGE. Atlas Nacional do Brasil. IBGE; Rio de Janeiro, 2000.

Simões, C. C. S. & Oliveira, L. A. P. A saúde infantil na década de 90. In:

IBGE. Infância brasileira nos anos 90. IBGE; Rio de Janeiro, 1997.

Vetter, D. & Simões, C. C. S. O Acesso à infra-estrutura de saneamento

básico e mortalidade. IBGE; Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Estatística,

v.42, n.165, p.17-35, 1981.

Sites consultados:

http://www.ibge.gov.br/home/. Estimativa da população dos municípios

brasileiros, 2009. Acesso em 17 de agosto de 2009.

http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/ver_inf/r12/camarano.doc. Acesso

em 17 de agosto de 2009.

CAPÍTULO 3

GEOGRAFIA ECONÔMICA

Capítulo 3

Geografia Econômica

3.1. Globalização e divisão internacional do trabalho

Quando pensamos em globalização, rapidamente imaginamos fluxos

crescentes de bens, serviços e capitais permeando através das fronteiras

nacionais. A globalização, porém, é um fenômeno bem mais complexo e

multifacetado, que envolve aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais,

institucionais e tecnológicos, todos eles inter-relacionados. As abordagens a

respeito do tema são muitas vezes divergentes. MATIAS (2005) identifica

duas correntes principais que se contrapõem: a dos “hiperglobalizantes” e a

dos “céticos”. Os primeiros defendem a ideia de que os Estados já teriam

deixado o posto de principais agentes econômicos e políticos da sociedade

mundial, enfraquecidos pela formação das redes transnacionais de produção,

comércio e finanças, tornando as fronteiras nacionais permeáveis. A autonomia

dos Estados, por esta interpretação, estaria sendo minada pelo poder das

corporações e pelas instituições mundiais e regionais de cooperação, pois

os Estados teriam perdido as suas características de independência e eficiência

na geração de riquezas. Já para os “céticos”, a globalização não passa de um

mito. Os fluxos que a caracterizam não seriam, para este grupo, uma novidade

na história da humanidade, já presentes, por exemplo, no século XIX. Além

disso, as corporações transnacionais teriam fortes ligações com seus países

de origem, cujos governos conservam o poder.

BERTHA K. BECKER

Parece, entretanto, mais adequado uma posição intermediária entre os

“hiperglobalizantes” e os “céticos”. De fato, existem algumas características

que diferem a atual economia global da do sistema de acumulacão de capital

que alcançava boa parte do mundo pelo menos desde do século XVI. Uma

economia globalizada é aquela com capacidade de funcionar como uma unidade,

em tempo real e em escala planetária. Foi apenas no final do século XX que

esta combinação aconteceu, baseado nas tecnologias de informação e

comunicação (CASTELS, 2000), bem como no avanço da logística, que

contribui para “a redução das barreiras operacionais que separam os pontos

de produção, tornando “fluidos” os processos produtivos realizados em espaços

diferentes e os aproximando do consumo final”(CORO, 2003. p. 99).

Em termos institucionais, destacam-se importantes marcos da

globalização (SASSEN, 2005).

• O mercado financeiro global é uma instituição crucial para a organização

e governo da economia mundial. São os mercados financeiros, fortalecidos

pela intensa desregulamentação ocorrida a partir da década de 1980, que

possibilitam o incrível volume de transações financeiras, com alta lucratividde

e especulação, o que leva, inevitavelmente, a instabilidade. Em um intervalo

de pouco mais de dez anos, importantes crises ganharam dimensão

internacional: México (1994), Ásia (1997), Rússia (1998), Brasil (1999)

Argentina (2001), “bolha do pontocom”– Estados Unidos (2000), crise do

subprime – Estados Unidos (2007). Esta última atingiu em cheio o coração

do sistema, originando a maior crise econômica mundial desde de 1929.

• As afiliadas de transnacionais e outros arranjos contratuais entre firmas

se tornaram mecanismos ainda mais importantes da organização e da

administração da produção industrial e de serviços. O número de afliadas

das transnacionais cresceu de 174.900 em 1990 para 927.000 em 2003 .

• A criação da Organizacão Mundial do Comércio, em 1993, permite a

resolução de disputas comerciais entre os países num fórum multilateral,

representando potencialmente um elemento chave na governança global da

economia. Outra componente que atua na facilitação e governança do

comércio internacional são os blocos econômicos, assunto que será tratado

mais adiante.

É notório que os fluxos internacionais , sejam eles de mercadorias, de

serviços, investimentos produtivos ou financeiros, aumentam a taxas

GEOGRAFIA ECONÔMICA

significativamente mais altas do que o crescimento do PIB mundial, indicando

uma intensificação do processo de globalização. Entre 1978 e 1998, enquanto

o PIB mundial cresceu a taxas médias anuais de 2,5%, o comércio internacional

cresceu a taxa de 5% ao ano. Entre 1980 e 1996 os investimentos diretos no

exterior cresceram a taxas médias anuais de 8% e os fluxo financeiros 25%

(CORO, 2003).

A economia global continua consistida de comércio, agronegócios,

indústria e extração de recursos naturais. Entrentanto, a partir dos anos e

1980, as finanças e os serviços em geral passaram a ser os principais

componentes das transações internacionais. O volume de capital circulando

no mundo é muito maior do que a produção da economia real. Em 2004,

enquanto a circulação de mercadorias no comércio internacional alcançava

US$ 11 trilhões, os fluxos financeiros globais atingiam a incrível quantia de

US$ 262 trilhões! (SASSEN, 2006). Este valor supera de longe também

todo o PIB mundial daquele ano, que foi de US$ 52 trilhões.

Os fatos de haver poucas barreiras para a circulação do capital e de

haver redes técnicas-informacionais que permitem o seu deslocamento quase

que instantâneo, tornam o mercados interconectados e globais. Nas bolsas

de valores, por exemplo, o preço das ações está mais diretamente relacionado

aos fluxos de capital do que as características produtivas das empresas em

si. A velocidade e a liberdade na circulação do capital, por outro lado, pode

acarretar volatilidades não desejadas, como por exemplo nas taxas de câmbio,

nos preços das commodities e no desempenho das bolsas de valores e

mercadoria. A atual crise econômica, nascida no sistema financeiro americano

e se espalhando por todo o mundo é um indicativo da globalização financeira

e dos riscos inerentes a liberdade quase irrestrita de circulação do capital.

Os mercados de bens e serviços também são cada vez mais globalizados.

A produção se fragmenta espacialmente para aproveitar as vantagens de cada

lugar, pelo menos nos setores mais dinâmicos da economia. Tal fragmentação

só é possível graças ao desenvolvimento das tecnologias de informação e

transporte, bem como de sofisticadas técnicas gerenciais.

A linha de jatos da Embraer EMB170/195, por exemplo, depende de

conexões por todo o mundo. Estes aviões tiveram parceiros globais ainda na

fase do desenvolvimento. A japonesa Kawasaki e a belga Sonaca são

responsáveis pela fabricação das asas. A francesa Latécoère, responsável

por duas seções da fuselagem. A espanhola Gamesa é fornecedora da cauda.

Dos Estados Unidos, a General Electric fornece as turbinas, a Honeywell, os

BERTHA K. BECKER

sistemas aviônicos (equipamentos eletrônicos), a Hamilton Sundstrand, a

unidade de controle de força (APU) e os sistemas elétricos e de controle

ambiental. A alemã Liebherr fornece o trem de pouso, as rodas e os freios.

Coube à Embraer, além da liderança do projeto, toda parte de concepção e

de anteprojeto, o desenvolvimento e a fabricação da fuselagem dianteira,

parte da fuselagem central e carenagens da junção asa-fuselagem, montagem

da asa e, no final, a integração total da aeronave (VASCONCELOS, 2003).

Esta cadeia produtiva mostra o quão complexo pode ser a divisão internacional

do trabalho, não se restringindo a simples modelos de fornecedores de

produtos primários e fornecedores de produtos industrializados.

Entretanto, há limites para esta produção globalizada, especialmente no

campo político. Os mecanismo protecionistas continuam estruturais em muitos

países. Tal proteção do mercado interno está ligada a questões geopolíticas,

estratégias de desenvolvimento, ou questões sociais e de política interna. Pode-

se citar o caso dos protegidos mercados agrícolas europeu e norte americano;

das prioridades de aquisição no mercado interno brasileiro de algumas

encomendas de estatais, como na compre de navios pela Petrobras; da restrição

ao fornecimento de equipamentos militares norte americanos ou com

componentes norte americanos a Venezuela

. Pensando unicamente na lógica

econômica, os Estados Unidos, por exemplo, importariam o etanol brasileiro

em grandes quantidades, pois a produção baseada na cana é muito mais

eficiente e barata do que a do etanol americano, baseada no milho. Entretanto,

o mercado americano permanece restrito ao álcool brasileiro e a produção

interna naquele país é fortemente subsidiada, atendendo aos lobbies internos

e a política de segurança energética do país.

Os limites no comércio internacional (de mercadorias e serviços) ficaram

evidentes com o fracasso da chamada rodada de Doha, fórum de liberalização

comercial da Organização Mundial de Comércio. Tal fracasso está relacionado

justamente a impasses quanto a abertura de mercados internos e uma mostra

de que não se pode ignorar a persistência do Estado-nação e ao papel dos

governos na definição da estrutura e da dinâmica econômica. Um mercado

internacional totalmente aberto é improvável, pois os governos dos Estados-

nações, dentro da concorrência global, tendem a promover o interesse de

seus cidadãos e das empresas ali sediadas (CASTELS, 2000).

Um contrato de venda de 36 aviões militares da EMBRAER (Super Tucanos) para a Venezuela

foi vetado pelo governo americano em 2006, porque o avião utiliza componentes fabricados nos

Estados Unidos.

GEOGRAFIA ECONÔMICA

A globalização se vê limitada também pela natureza de certos setores

econômicos. Os serviços públicos e os órgãos governamentais, por exemplo,

não fazem parte de um mercado global. Porém, os segmentos e empresas

mais dinâmicos estão profundamente conectados e dependentes dos mercados

mundiais. (CASTELS, 2000)

Se é possível falar na produção e circulação global de bens e serviços, o mesmo

não se pode afirmar sobre o mercado de trabalho. A circulação de trabalhadores é

bastante regulada e restrita, restrições estas que buscam manter blindadas as

sociedades ricas do fluxo de pessoas de áreas empobrecidas. Mesmo assim, as

disparidades de renda entre os países funcionam como um motor para que as

pessoas deixem seus locais de origem em busca de melhores oportunidades

econômicas nos países mais ricos (Tabela 01). Este grande contingente de

trabalhadores desempenha relevante papel nas economias destes países, exercendo

funções onde há carência de trabalhadores, como limpeza e construção civil, além

de aumentar a flexibilidade destas economias pela elasticidade da oferta de mão de

obra. Do ponto de vista dos países de origem dos migrantes, o processo reduz a

pressão sobre os serviços públicos essenciais e, em alguns casos, as remessas de

dinheiro destes migrantes podem ser bastante significativa para as economias locais.

Estimativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o ano de 2008

(IBD, 2009) indicam que os latinos-americanos residentes no exterior enviaram

para seus países cerca de US$ 67,5 bilhões. Em termos relativos, este fluxo é

extremamente relevante em países como El Salvador e Guatemala, onde tais

remessas representam, respectivamente, 18% e 12% do PIB.

Tabela 01 – Migrantes Internacionais em países selecionados

BERTHA K. BECKER

Boa parte do contingente de trabalhadores migrantes, entretanto, vive na

ilegalidade ou sob forte preconceito. Isto significa uma precarização na

qualidade de vida destas populações. Os Estados, por sua vez, impõem

barreiras cada vez mais severas para impedir a migração, que vão da

construção de muros, como o existente entre os Estados Unidos e o México,

a criação de legislações mais rigorosas contra o imigrante ilegal. Nesta direção

a Itália aprovou lei em agosto de 2009 tornando crime a imigração ilegal no

país, passível de punição por multa e extradição imediata, além de punir com

prisão os italianos que alugarem casas para imigrantes ilegais.

Apesar disto, a mão de obra é um recurso global e as empresas se

instalam em diferentes lugares do mundo para usar a fonte de mão de obra

que precisam, seja em termos de especialização, custos ou controle social

(CASTELS, 2000), se aproveitando inclusive dos fluxos ilegais de migrantes.

Uma outra forma do caracter global da mão de obra é a sua recrutação

seletiva, envolvendo trabalhadores altamente qualificados. As empresas,

quando precisam de pessoal qualificado, podem solicitá-los de qualquer lugar

do mundo, desde que ofereçam remuneração e condições de trabalho

adequadas. Cidades globais, como Londres, Nova Iorque ou Hong Kong

concentram um grande número destes trabalhadores. O setor ligado a

tecnologia da microeletrônica e informacional na Califórnia, nos Estados Unidos

também. Empresas como a Google tem em seus quadros, na Califórnia,

trabalhadores de toda a parte do mundo e reconhece a diversidade como um

valor e uma vantagem competitiva:

“Os nosso produtos e ferramentas servem a um público globalmente

e culturalmente diverso. Então, é uma vantagem estratégica ter em

nossa equipe não somente os melhores talentos do mundo, mas também

um reflexo da diversidade de nossos consumidores, usuários e

patrocinadores. É imperativo que nós empreguemos pessoas com

perspectivas e ideias divergentes, com uma variada origem cultural e

contextual. A filosofia da empresa não pode ser apenas assegurar

nosso acesso aos mais recompensados empregados. Isto tem que levar

aos melhores produtos e criar equipes mais engajadas e interessadas.”

(Eric Schmidt, Chairman e CEO da Google. GOOGLE, 2009)

A empresa tem escritórios em 30 países, escritórios estes que cuidam

não somente da venda, mas também do desenvolvimento de produtos, de

GEOGRAFIA ECONÔMICA

modo a se aproveitar dos melhores talentos de cada lugar e ao mesmo tempo

incorporar as especificidades locais de cada cultura. É uma forma de produção

em rede, relacionada a uma nova divisão internacional do trabalho.

Este modo produtivo, com grande dispersão espacial do trabalho,

mostrado também pelo exemplo da Embraer, leva a profundos desafios no

que diz respeito ao gerenciamento da produção e sua distribuição, pois o

complexo processo produtivo, inerente ao pós-fordismo (item 3.3) incorpora

itens produzidos em vários locais, por várias empresas e com o objetivo de

atingir clientes e mercados específicos. Tem que ter, ao mesmo tempo, escala

e flexibilidade de produção. Não é somente uma empresa global com unidades

fornecedoras espalhadas pelo mundo, mas um “novo sistema produtivo que

depende de uma combinação de alianças estratégicas e projetos de

cooperação ad hoc entre empresas, unidades descentralizadas de cada

empresa de grande porte e redes de pequenas e médias empresas que se

conectam entre si e/ou com grandes empresas ou redes empresariais”

(CASTELS, 2000 p 114).

Fica patente a sofisticação da Divisão Internacional do Trabalho (DIT).

Como apontado, ela não é mais entre regiões fornecedoras de matérias-

primas ou pouco elaboradas e regiões industriais. Nem tampouco é possível

fazer unicamente uma separação simplista entre países centrais e países

periféricos. Para se trabalhar com a DIT um conceito fundamental é o da

escala. Entende-se por escala não somente o grau de aproximação ou

afastamento físico, mas escala dos processos, a escala analítica. Podemos

assim analisar a DIT sob algumas óticas distintas. É necessário, primeiro,

identificar quais são as estruturas chaves da economia global. As fábricas,

minas e plantações cederam suas posições para os mercados financeiros,

para as firmas de serviços corporativos avançados, para os bancos e para as

sedes das corporações transnacionais. A produção industrial não é mais o

coração da economia global, apesar de conservar certa importância. Assim,

a própria ideia de países industrializados e países não industrializados perde

força.

Mas é possível identificar um conjunto de países centrais que concentram

a maior parte das funções nobres do sistema econômico e, consequentemente,

da riqueza mundial (Tabela 02). Um segundo conjunto de países semi-

periféricos, que apresenta algumas destas funções, mas com concentração

bem menor e um terceiro grupo que praticamente não possui representatividade

nos setores mais avançados da economia. Quando mudamos a escala de

BERTHA K. BECKER

análise e olhamos para a distribuição das atividades produtivas nestes países,

percebemos que nos países centrais existe uma densa rede com um grande

número de nós com papéis importantes na economia global. Em um país

como os Estados Unidos, por exemplo, existem grande número de empresas

de consultoria jurídica, de produção de softwares avançados, e centros de

pesquisas espalhados por seu território. Ainda assim é possível identificar

porções de seu território periféricos à economia mundial.

Tabela 02 – Produto Interno Bruto - 2008

O Brasil, que por esta abordagem é um país semiperiférico, possui alguns

pontos que desempenham funções centrais na economia mundial, mas com

uma densidade menor. São Paulo, por exemplo, concentra algumas destas

funções centrais: são consultorias jurídicas, contábeis, empresas de marketing,

bancos, mercado financeiro, centros de pesquisa, etc. É uma rede de cidades

globais, tema explorado no capítulo 5, que concentra a elite da produção

mundial.

Já um município como Barcarena, no Pará, desempenha um papel de

fornecedor de recursos naturais processados (alumina, alumínio, caulim) para

o mercado mundial, função bem menos nobre . Enquanto isto, algumas regiões

Irã

GEOGRAFIA ECONÔMICA

do interior do Nordeste encontram-se numa quase total desconexão do sistema

econômico mundial. A mesma análise pode ser feita no interior de um espaço

urbano. Em São Paulo, regiões como da Av. Paulista, entorno da Av. Nações

Unidas, parte do Centro concentram importantes nós da economia mundial.

Em contraposição, existe um enorme anel periférico que envolve a cidade.

A DIT deve ser entendida sempre numa visão multiescalar. O cenário

resultante é um mundo profundamente, segmentado, interdependente e desigual

em suas múltiplas escalas.

A DIT é modificada pela organização dos países em blocos econômicos,

pois estes arranjos alteram o valor potencial dos territórios, fazendo com que

as corporações distribuam a sua produção de acordo com as novas realidades

criadas, como veremos a seguir.

3.2. Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais

Os blocos econômicos não representam uma novidade na história. É difícil

precisar a gênese deste tipo de arranjo, mas acordos de preferência comercial

existiram, por exemplo, entre Portugal e Inglaterra no século XVIII, como o

Tratado de Methuen, de 1703. Este acordo concedia privilégios para o vinho

português no mercado inglês e para os tecidos ingleses em Portugal, além de

marcar a aliança política e militar entre os dois países. Um outro exemplo, já no

século XIX, é o Zollverein alemão, uma união alfandegária formada em 1834

por 18 pequenos estados, união esta que foi passo inicial para a criação da

Alemanha unificada no final no mesmo século (FRANKEL, 1997).

A história recente dos blocos econômicos está diretamente relacionada

ao contexto da 2ª guerra mundial. Na Europa, em 1951, foi criada

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) - embrião da União

Europeia - cujo objetivo primordial era de assegurar a paz entre os países

vencedores e perdedores da Grande Guerra (UNIÃO EUROPEIA, 2009).

Paralelamente, a antiga União Soviética liderou a formação de um bloco dos

então países socialistas. Assim, foi fundada em 1949 a COMECON

(Conselho para Assistência Econômica Mútua), que procurava assegurar o

papel de liderança econômica e política de Moscou em sua área de influência.

Os exemplos mostrados deixam claro a íntima ligação entre economia e

política na criação de associações entre os países. Para se avaliar o tema, do

que diz respeito às relações econômicas internacionais, três questões devem

ser levadas em consideração (CHASE, 2005):

BERTHA K. BECKER

• As motivações que levam os países a se associarem em blocos

econômicos regionais.

• O impacto dos blocos econômicos na integração multilateral da

economia mundial?

• Como a criação dos blocos afeta a economia, a política, o

posicionamento militar e a cooperação entre regiões.

Os blocos econômicos, dependendo do grau de integração, podem

propiciar, no campo da economia, uma série de vantagens para os países

participantes: maior escala de produção; estabilidade e homogeneização de

instituições, com evidentes reduções dos custos de transação; eficiência

produtiva, pelo melhor aproveitamento das potencialidades regionais; maior

poder de negociação em fóruns internacionais; e redução das desigualdades

regionais, muito evidenciado no caso da União Europeia.

Do ponto de vista doméstico, a adesão a um bloco econômico produz, ao

menos num primeiro momento, ganhadores e perdedores. A decisão de se filiar

a um bloco é uma resposta política a pressões de parcelas da sociedade que

teriam ganhos com a união. Por isso é necessário entender a organização social

e dos sistemas produtivos domésticos, incluindo a posição das coorporações,

para analisar a formação e caracterização dos blocos econômicos.

Neste sentido, devido a dispersão das etapas de produção em diversos países,

parte das elites nacionais tem forte interesse em mercados abertos e padrões

harmonizados entre os países, pois assim é possível melhor conectar seus

investimentos através das fronteiras internacionais (CHASE, 2005), melhorando a

produtividade e a lucratividade. Na mesma direção caminham aqueles setores nos

quais a escala de produção é fundamental para a manutenção da competitividade,

pois neste caso, os mercados domésticos podem ser insuficientes. No Mercosul, o

exemplo mais evidente de integração produtiva é a cadeia automotiva. As

montadoras criaram uma base produtiva única no bloco, com as fábricas e

fornecedores se distribuindo entre Brasil e Argentina. Há um intenso fluxo comercial

de autopeças e veículos prontos entre os dois países. Cerca de 60% da produção

argentina do segmento é exportada, principalmente para o Brasil. O setor de material

de transporte representou, em 2008, cerca de 32%

da corrente comercial entre o

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Brasileiro,

em 2008, o país exportou para a Argentina em material de transportes US$ 5,6 bilhões (32,06%

das exportações para aquele país) e importou no mesmo ano US$ 4,3 bilhões (32,34% do total

das importações).

GEOGRAFIA ECONÔMICA

Brasil e a Argentina, indicando a importância e o grau de integração produtiva na

fabricação de automóveis dentro do bloco.

A integração econômica, entretanto, pode ter impactos negativos nos

países participantes Os acordos assinados reduzem o grau de liberdade para

a condução de políticas internas. Os governos passam a contar com menor

margem de manobra para solução de crises e promoção do desenvolvimento

e, além disso, a exposição a competição externa pode, dependendo do

grau de assimetria das economias envolvidas, levar a desestruturação de

setores econômicos inteiros e consequentemente, crises sociais.

A integração entre países requer um certo nível de complementaridade

econômica e, em grande medida, das estratégias de desenvolvimento de longo

prazo adotadas pelos países membros dos esquemas de integração. Estratégias

divergentes impedem a formação de blocos e enfraquecem os acordos

existentes (GONÇALVES, 2009).

O papel dos blocos econômicos extrapola o campo econômico

stricto sensu e está diretamente ligado a questões políticas, como já

indicado. A política e a economia são o que vão definir a composição

dos blocos, a velocidade e o grau de integração desejado. É sempre

um processo extremamente complexo pois envolve, em maior ou menor

grau, a necessária transformação institucional dos países. Além disso,

numa integração econômica alguns setores vão perder espaço e outros

ganharão, envolvendo então interesses contraditórios dentro de cada

país. Por isso, um processo de integração mais robusto demora várias

décadas, havendo uma lenta convergência das instituições, das cadeias

produtivas e das estratégias de desenvolvimento dos países. Uma

consequência positiva deste processo é uma contribuição para a

estabilidade regional, pois a formação do bloco “...gera uma trama de

interesses e relações que torna mais profundas as ligações, tanto

econômicas quanto políticas, e neutraliza as tendências à fragmentação”

(MERCOSUL, 2009).

Os acordos econômicos regionais podem envolver uma grande

diversidade de arranjos, desde uma pequena margem de preferências tarifárias

até uma integração econômica total. Os principais tipo de blocos econômicos

são (FRANKEL, 1997):

• Zona de preferência tarifária: são adotadas para os países membros

tarifas inferiores aquelas adotadas para terceiros. Neste tipo de bloco as

BERTHA K. BECKER

tarifas são reduzidas, mas não abolidas. É o primeiro estágio de integração

econômica. Exemplo: ALADI.

• Zona de Livre Comércio: objetiva a eliminação de tarifas, cotas e

preferências em todos os bens e serviços negociados dentro do bloco, sem,

entretanto adotar uma taifa externa comum. Para o funcionamento das zonas

de livre comércio é necessário que haja um mecanismo de regras de origem,

de modo a evitar que um produto seja importado de países de fora do bloco

e depois reexportado para dentro do bloco se aproveitando da inexistência

de tarifas. Assim, o produto comercializado para o parceiro do bloco tem

que ter um determinado percentual de seu valor agregado gerado dentro do

próprio bloco. Exemplo: NAFTA.

• União Aduaneira: apresenta as características de uma zona de livre

comércio e também uma política comercial externa comum, em termos de tarifas

e barreiras. Uma União aduaneira completa deve também harmonizar as

restrições quantitavas no comércio e os subsídios as exportações. De fato,

toda a política comercial para os membros deveria ser unificada, com o bloco

tendo uma voz única em futuras negociações comerciais. Exemplo: Mercosul.

• Mercado Comum: engloba os aspectos de uma união aduaneira, mas,

além da livre circulação de bens e serviços, incorpora o livre movimento dos

fatores de produção: trabalho e capital. No mercado comum há um esforço

de coordenação de políticas macroeconômicas, havendo necessidade de

mudanças institucionais mais significativas. Com a livre circulação do trabalho,

a migração torna-se um elemento sensível no esforço de união entre os países.

• União Econômica: avançando além do livre movimento de bens, serviços

e fatores de produção, a união econômica envolve um alto grau de

harmonização das políticas econômicas nacionais e a criação de um conjunto

de instituições supranacionais para gerir as questões comunitárias, podendo

chegar a criação de um banco central comunitário e moeda única. Uma

integração econômica completa tende a criação de uma espécie de federação

entre os países. Depende de um alto grau de sofisticação institucional. Exemplo:

União Europeia.

Regionalismo e Multilateralismo

A questão dos blocos econômicos remete ao debate sobre regionalismo

e multilateralismo. Os blocos econômicos existem em todos os continentes

tendo havido expansão dramática durante a década de 1990. A União

GEOGRAFIA ECONÔMICA

Europeia completou o seu programa de mercado comum em 1992 e implantou

o Euro a partir de 1999 (Quadro 01); Estados Unidos, México e Canadá

formaram o NAFTA em 1994; Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai fundaram

o Mercosul em 1991. A ASEAN (Associação das Nações do Sudeste

Asiático) lançou as bases para sua área de livre comércio em 1992. Foi um

período de grande crescimento da corrente comercial intrablocos. Para o

Brasil, por exemplo, a participação do Mercosul no comércio exterior mais

do que dobrou entre 1990 e 1998, passando de 7% para 16,8%, revelando

um êxito na estratégia de integração num primeiro momento. Após a crise

Argentina no final do século passado, o Mercosul perdeu importância relativa

do ponto de vista comercial, mas ainda conversa grande significado como

destino de produtos industrializados brasileiros e também no processo de

internacionalização de empresas do país. No NAFTA, entre 1993 e 2006,

as exportações norte americanas para seus parceiros do bloco cresceram

157%, enquanto que para o resto do mundo o aumento foi de 108% (UTSR,

2009). Do ponto de vista estritamente econômico, o debate que se coloca é

se a formação dos blocos gera um incremento do comércio exterior ou

simplesmente causa a substituição da origem extra-bloco para uma origem

intrabloco, dificultando a entrada de produtos externos.

Alguns autores prevêem que a divisão do mundo em blocos pode

fragmentar a economia, pois os blocos econômicos, uma vez formados,

tenderiam a ser defensivos. A unidade da economia global estaria sendo, por

esta abordagem, ameaçada pelo crescimento de acordos econômicos

regionais. Neste sentido, a experiência ocorrida nos anos de 1930 oferece

um exemplo de consequências do acirramento do regionalismo. Neste

período, o Reino Unido e a França estabeleceram negócios preferenciais

para os seus territorios coloniais e impuseram altas tarifas para produtos vindos

de outras regiões. Japão e Alemanha expandiram seus próprios impérios (pelo

comércio ou pela conquista) e também aumentaram tarifas, aumento também

feito pelos EUA. O resultado foi um colapso no sistema de comércio que,

junto com a grande depressão e a Segunda Guerra Mundial, desestruturaram

uma economia mundial integrada que florescia antes de 1914. Entretanto, as

características dos blocos econômicos de hoje são diferentes da década de

1930, não sendo possível fazer uma analogia direta (CHASE, 2005).

A estruturação dos blocos econômicos convive com ambientes de

negociação mais amplos e multilaterais, com destaque para a Organização

Mundial do Comércio (OMC), que tem ganhado força na última década

BERTHA K. BECKER

como fórum de liberalização comercial e de resolução de conflitos comerciais

entre os países. A OMC possui mecanismos institucionais que permitem os

países membros abrir queixas contra práticas comerciais consideradas desleais,

podendo gerar condenações que implicam em direito de retaliação.

As negociações multilaterais, entretanto, tendem a ser complexas e

demoradas, pois envolvem múltiplos interesses nacionais. A última rodada de

negociações da OMC, a chamada rodada de Doha, tinha o seu primeiro

prazo de conclusão em 2005, mas em meados de 2009 ainda não tinha sido

concluída.

As relações econômicas entre os países se estruturam de maneira

complexa e articulada: as negociações são feitas de forma bilateral, com

acordos de livre comércio entre dois países ou de redução tarifária para

setores específicos, de forma multilateral, através principalmente da OMC, e

regionalmente, com os blocos econômicos. Existem 191 acordos regionais

registrados na OMC, a maiores deles tratados bilaterais. Dentre os principais

blocos econômicos, destacam-se o NAFTA

, a ASEAN/AFTA, a CEI

(Comunidade dos Esatdos Independentes), União Europeia e o

MERCOSUL. Na América do Sul é importante também a Comunidade

Andina.

Estes acordos regionais interferem na distribuição das atividades

produtivas, pois os territórios envolvidos passam a um novo valor estratégico

lógica empresarial pós-fordista, como será tratado a seguir.

3.3. Energia, logística e reordenamento territorial pós-fordista

A organização econômica do mundo sofreu grandes transformações a partir

dos anos de 1970. O modelo de acumulação dominante até então, o fordismo,

era baseado na divisão do trabalho, na produção em massa, na padronização

dos produtos e produção verticalizada nas empresas. Todavia, a grande inovação

que Henry Ford concebeu e implantou em 1914 foi “o seu reconhecimento

explícito que produção de massa significava consumo de massa, um novo sistema

de reprodução da força de trabalho, uma política de controle e gerência do trabalho,

O Nafta é uma zona de livre comércio composta pelos Estados Unidos, México e Canadá. A

ASEAN/AFTA é uma zona de livre comércio composta por Brunei, Camboja, Indonésia, Laos,

Malásia, Miamar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã. Informações detalhadas sobre os

blocos econômicos existentes pode ser obtida no sítio da Organização Mundial do Comércio,

via http://www.wto.org/english/tratop_e/region_e/region_e.htm.

GEOGRAFIA ECONÔMICA

Quadro 01 - União Europeia

A União Europeia nasceu de um contexto político bastante específico, a

Europa do pós-guerra, sendo criada em 1951, a CECA (Comunidade Europeia

do Carvão e do Aço) unindo Alemanha, França, Luxemburgo, Bélica, Itália e

Holanda. “O seu objectivo primordial era assegurar a paz entre as nações

europeias vencedoras e vencidas, associando as num sistema institucional

comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação” (UNIÃO

EUROPEIA, 2009). Em 1957 estes mesmos países assinaram o tratado de

Roma, criando a Comunidade Econômica Europeia (CEE), promovendo a

livre circulação de bens e serviços em um prazo de até dez anos.

O bloco econômico é ampliado já 1973, com a entrada do Reino Unido,

da Irlanda e da Dinamarca e novamente em 1986, com com Portugal, Espanha

e Grécia. A entrada destes países tornou mais urgente a expansão dos

programas de desenvolvimento regional, criados em 1975, implicando em

maciças transferências de recursos para Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha.

O tratado de Mastricht, assinado em 1991, criou a União Europeia (UE),

ampliando a cooperação intergovernamental. Em 1993 estava completo o

processo de construção de um mercado único, passando a ser livre também a

circulação de pessoas. O passo seguinte foi a implantação da moeda

comunitária, o Euro, que passou a circular em 2002. A UE é o único grande

bloco econômico que possue moeda comunitária.

A expansão da UE continuou nos anos de 1990 e 2000, agregando Áustria,

Finlândia, Suécia e a maior parte dos países do leste Europeu. A UE conta

com 27 países membros (Mapa 01), uma população de 495 milhões de

habitantes (2007), um PIB de US$ 14,82 trilhões (2008)(a) – superior ao

norte americano – formando a maior e mais ambiciosa experiência de

integração política e econômica do mundo. O bloco possui uma avançada

estrutura institucional, uma ativa política de desenvolvimento regional e um

forte nível de integração econômica. São candidatos a ingressar na UE a

Romênia, a Bulgária e a Turquia e a Eslovênia. Caso estes países ingressem

no bloco, significará uma ampliação sigficativa da UE, especialmente por

causa da Turquia, país de grande população e diversidade cultural.

(a) Fonte: CIA – World Factboo, considerando a metologia de poder de paridade de

compra.

BERTHA K. BECKER

uma nova estética e uma nova psicologia, em suma, um novo tipo de sociedade

democrática, racionalizada, modernista e populista” (HARVEY, 1989).

Do ponto de vista da distribuição produtiva no espaço, a verticalização característica

do fordismo significava a existência de grandes plantas industriais – necessárias para a

obtenção de ganhos de escala – com a concentração de todas ou a grande maioria

das etapas produtivas num mesmo local. Esta estrutura, se garantia baixos custos

produtivos, não respondia de forma rápida as variações de demanda e nem era capaz

de atender de forma satisfatória a diversificação de produtos que os mercados

consumidores, cada vez mais fragmentados, passavam a exigir. Era um sistema muito

rígido no sentido de imobilizar capitais fixos em larga escala e no longo prazo, com

pouca flexibilidade de planejamento. Esta rigidez também era manifestada no mercado

de trabalho pela força dos sindicatos, que dificultavam qualquer mudança.

O fordismo entrou em crise no final dos de 1960 e início dos anos de 1970,

apesar de continuar em expansão com sucesso em países como o Brasil. A resposta

para a crise foi flexibilizar a produção. O sistema produtivo que emerge

, mais enxuto,

busca escapar da rigidez fordista e se baseia num modo de acumulação flexível:

“Ele se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados

de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo

surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras

de fornecimento, de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo,

taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e

organizacional. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos

padrões do desenvolvimento desigual, tanto entre setores, como entre

regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no

emprego, no chamado ‘setor de serviços’....”. (HARVEY, 1989)

Esta flexibilização implicou num profundo processo de desverticalização

produtiva. As empresas passaram a se concentrar somente na suas atividades

mais nobres, mais rentáveis, terceirizando muitas vezes a própria produção.

Para isso, são utilizadas inúmeras formas de articulações entre as empresas:

contratações de serviços, consórcios modulares, condomínios industriais,

franquias, rede de pequenas e médias empresas, etc. É um exemplo deste

tipo de inovação gerencial a fábrica de caminhões e ônibus da Volkswagen,

no município de Resende (RJ), que opera no modelo de consórcio modelar,

O fordismo persiste em alguns setores industriais, apesar de geralmente mais enxuto.

GEOGRAFIA ECONÔMICA

onde a própria montagem dos veículos é terceirizada. Pode-se citar a produção

em rede de pequenas e médias empresas da Terceira Itália, onde as etapas

produtivas são divididas sem que haja uma grande empresa contratante dos

serviços. Cita-se ainda, a profusão de serviços avançados nas metrópoles

(trabalhado no capítulo 5) como outra faceta importante deste processo.

Em termos espaciais, o reordenamento territorial pós-fordista significou

uma dispersão maior do processo produtivo, em todas as escalas: intraurbano,

regional, nacional, continental e global. As empresas tendem a terceirizar tudo

aquilo que não faz parte de sua área de excelência, focando o seus recursos

na qualidade e na tecnologia. Esta dispersão é apoiada em novos arranjos

institucionais (como os blocos econômicos), no desenvolvimento de técnicas

gerenciais, em redes informacionais e na logística.

São facetas do mesmo processos de reordenamento territorial:

• o fortalecimento das cidades globais como locais concentradores da

oferta de serviços avançados a empresas;

• a dispersão da produção industrial. No Brasil, para o Nordeste e mesmo

para o interior do Sul e Sudeste. No Mercosul, o complexo produtivo da

indústria automobilística montado entre o Brasil e Argentina. No mundo, o

deslocamento da produção industrial para a China e outros países da Ásia;

• a dispersão e a produção em rede por parte de empresas de serviços,

possibilitando, por exemplo, o crescimento do setor de serviços ligados a

área tecnológica na Índia.

• O fortalecimento do setor de serviços em detrimento do setor industrial.

Neste modelo produtivo a conectividade passa a ser uma palavra chave

e a logística passa a ser um conceito que expressa a conectividade e seu

papel na aceleração das transformações. No mundo contemporâneo, tal como

proposto por Paul Virilio, (1976, apud BECKER 2006), a logística é um

sistema de vetores de produção transporte e processamento que garante o

movimento perene e a competitividade. Sistema de vetores que corresponde

cada um deles a múltiplas redes – de transporte, de energia, de comunicação,

etc – que em conjunto geram forte sinergia (BECKER , 2006). É fácil

perceber a importância da logística na organização e na dinâmica do território

e seu efeito na diferenciação espacial.

A nova racionalidade tende a se difundir pela sociedade e o espaço, mas

em nível operacional, em nível concreto, é seletiva, gerando uma geopolítica

BERTHA K. BECKER

de inclusão/exclusão. Avança rapidamente no setor produtivo privado através

da formação de sistemas logísticos espaço-temporais viabilizados por redes

técnicas e políticas e alimentados pela informação. Em alguns casos o setor

público, dada a sua estrutura pesada e rígida, e a sociedade desprovida de

meios econômicos e de informação, tem muito mais dificuldade em operar a

logística (BECKER , 1993).

A logística não se resume às redes de infra-estrutura – ela é hoje um

serviço sofisticado capaz de suprir a redução de custos, a confiabilidade e a

velocidade necessárias à competitividade global, sendo um elemento decisivo

na definição dos padrões territoriais e na inserção social. A logística está,

então, diretamente relacionada aos padrões de aproveitamento da base

territorial de uma região, podendo facilitar a sua inserção competitiva ou

marginalizá-la dos processos sociais e econômicos mais dinâmicos. (BECKER

& STENNER, 2008).

A logística é um elo que interliga as diversas etapas das cadeias de

suprimento e distribuição, incluindo operações integradas de transporte,

armazenagem, distribuição, e serviços jurídicos, de planejamento tributário,

de seguros de gerenciamento de estoque. Dentre estes itens, o transporte

propriamente dito representa, na média mundial, cerca de 1/3 dos custos

logísticos. (MT& MD, 2007 apud BECKER & STENNER, 2008).

Entretanto, a logística, num sentido mais amplo, abrange ainda outros tipos

de redes e serviços estruturantes, como produção e distribuição de energia,

e telecomunicações.

É a logística que possibilita que as corporações estruturem

sofisticadas redes de fornecedores, parceiros e clientes espalhados por

todo o mundo, como nos exemplos mostrados no ítem 3.1 da Embraer

e do Google, potencializando o desenvolvimento e a lucratividade.

Sistemas produtivos baseados no just in time, modelo no qual as

empresas trabalham com baixos estoques, dependem de confiabilidade

e pontualidade na entrega dos fornecedores, o que só é possível com

uma logística eficiente.

É então direta a relação da logística com reordernamento territorial pós-

fordista. A produção e o consumo dispersos só podem se conectar através

dos sistemas logísticos. A logística é a espinha dorsal do sistema em suas

duas facetas: as infraestruturas e os serviços envolvidos. O comércio

internacional e os investimentos diretos no exterior só atingiram os níveis atuais

porque os sistemas de transporte, manuseio e armazenagem de mercadorias

GEOGRAFIA ECONÔMICA

serviram de base técnica e com um custo relativamente baixo. De fato, as

inovações no campo da logística – e das tecnologias de informação não

representam apenas um facilitador das formas tradicionais de

internacionalização da economia, mas uma das condições impulsionadoras

de uma nova divisão internacional do trabalho. A logística é uma base

tecnológica que possibilita novas redes produtivas, sociais e geográficas

(CORÒ 2003).

As áreas mais fortemente conectadas às redes logísticas, seus nós

mais importantes, são aquelas de maior grau de desenvolvimento. Estes

nós são representados especialmente pelas cidades globais, para onde

converge não somente as sistemas físicos nos quais a logística se baseia,

mas principalmente onde são produzidos os serviços especializados

relacionados a logística.

Assim, é notável como nas áreas economicamente mais

desenvolvidas as redes físicas dos sistemas logísticos assumem tal

densidade que formam uma malha que cobre praticamente todo o

território. Esta é a situação do entorno da metrópole de São Paulo, do

nordeste dos Estados Unidos ou do coração da economia europeia,

envolvendo o sul da Inglaterra, a região de Paris, o vale do Reno e o

norte da Itália. Em áreas como na Amazônia, as redes se apresentam

de forma isoladas e pouco articuladas.

Estruturas de destaque dos sistemas logísticos são os portos e aeroportos.

A presença de terminais de carga aéreo é fundamental para o desenvolvimento

de uma economia de alto valor agregado. Para este tipo de produto os elevados

fretes aéreos não representam um grande impacto no preço final do produto,

mas a velocidade e pontualidade do sistema viabilizam a produção.

No Brasil, é interessante destacar o papel que São Paulo representa não

só na atração de passageiros para a para a própria metrópole, mas também

como o mais importante centro de conexão do país: muito passageiros

desembarcam em São Paulo apenas para embarcar em um novo voo para

dentro ou fora do país. Brasília tem também este papel em relação aos voos

que seguem para a Região Norte.

Os portos são estruturas indispensáveis para o comércio internacional.

Os portos necessitam ser eficientes no processo de carga e descarga, no

desembaraço jurídico dos produtos e na integração com outros modais e

ainda serem capazes de receber navios de grande porte, melhoria a economia

de escala.

BERTHA K. BECKER

Na escala global é por navios que circulam a maior parte das

mercadorias comercializadas, em quantidades cada vez maiores. Isto

está diretamente relacionado ao baixo preços dos transportes - e de

seu insumo principal, a energia – permitindo um alto grau de liberdade

locacional das unidades produtivas. De outro modo, não seria viável,

por exemplo, a importância, pela China, de minério de ferro brasileiro.

O fato da China ter se tornado a grande “fábrica” do mundo está

diretamente relacionado ao baixo custo da energia. Caso contrário, as

corporações tornariam a sua produção mais regionalizada, pois os custos

de transporte superariam as vantagens locacionais de uma região mais

distante.

A energia circula globalmente de forma indireta, incorporada nos

produtos. Assim, graças aos avanços da logística, as atividades energo-

intensivas se distribuem no globo seguindo a lógica da disponibilidade

energética. É o que explica a presença de grandes plantas de produção

de alumina e alumínio – produtos eletro-intensivos – na Amazônia

brasileira, pois ali existe energia farta e barata proveniente a usina

hidrelátrica de Tucuruí, além de disponibilidade de bauxita, matéria-

prima para o alumínio. A produção dos metais é praticamente toda

exportada para países como o Japão, carente em recuros energéticos.

Em casos como este, é possível identificar um DIT baseada na

distribuição de energia no globo.

As diferenças de conectividade e da distribuição das atividades

econômicas no mundo significam profundas disparidades regionais. No

caso brasileiro, são marcantes as diferenças regionais, assunto do

próximo item.

3.4. Disparidades regionais e planejamento no Brasil

O Brasil é um país profundamente desigual. Somente 5 mil clãs de

famílias se apropriam de mais de 40% de toda a riqueza nacional. Por

outro lado, 90% da população brasileira se apropria somente de 25%

da renda nacional. Esta enorme desigualdade tem se mantido de forma

estrutural: apesar de uma queda na década atual, o rendimento médio

mensal familiar per capita dos 10% mais ricos era, no ano de 200, 17,2

vezes maior do que dos 40% mais pobres (Gráfico 01).

GEOGRAFIA ECONÔMICA

Gráfico 01 – Desigualdade no Brasil

Se a sociedade brasileira como um todo é estruturalmente desigual, o

rebatimento territorial deste fenômeno tem dois aspectos que merecem ser

destacados. Primeiro, a enorme desigualdade regional – antiga e persistente,

com grande disparate não somente nos níveis de renda, mais em praticamente

qualquer indicador social, econômico e territorial que se avalie. As regiões

Sul, Sudeste e, mais recentemente, também a Centro Oeste, pelo avanço da

fronteira agropecuária, apresentam indicadores bastante superiores ao

Nordeste e ao Norte (Mapa 01). O segundo ponto é que justamente as

regiões e cidades mais ricas concentram as maiores desigualdades, fato

perceptível nas principais metrópoles do país.

BERTHA K. BECKER

Mapa 01- Desigualdade do Rendimento no Brasil

O Sudeste brasileiro concentra 56,8% do PIB nacional, ficando o Sul

com uma participação de 16,3%. Em contraposição, o Nordeste, que abriga

27,5% da população nacional, participa com apenas 13,1% do PIB, se

constituindo a região brasileira mais pobre. Esta desigualdade é ainda mais

aguda quando avaliamos o quadro intrarregional. Nas regiões Norte e

Nordeste, existe uma forte concentração econômica nas regiões metropolitanas

das capitais. As cinco maiores regiões metropolitanas (Recife, Fortaleza,

Salvador, Belém e Manaus) concentram 37,26% do PIB conjunto das duas

regiões, enquanto participam com somente 21% da população (IBGE, 2008).

Este mesmo padrão é válido quando comparamos as demais capitais estaduais,

especialmente do Nordeste, com o restante do estado.

Assim, o interior destas regiões é ainda mais pobre e carente de serviços

e infraestrutura, fato recorrente quando se avalia a presença de serviços de

educação, saúde, transportes, e própria densidade e nível da rede urbana

GEOGRAFIA ECONÔMICA

(ver capítulo 5) bem como indicadores de qualidade de vida (BECKER,

2006, IBGE, 2008). Em algumas áreas onde existem grandes riquezas naturais,

as atividades econômicas se restrigem ao extrativismo ou a um beneficiamento

primário, não havendo maior agregação de valor e por conseguinte uma difusão

na geração da riqueza por parcelas maior da população. É o caso da Amazônia,

onde é necessário encontrar um modelo econômico, baseado no

conhecimento e na tecnologia, que transforme o patrimônio natural da região

no motor de seu desenvolvimento.

Em contraposição, o centro-sul do país, especialmente o estado de São

Paulo, conta com uma economia diversificada e articulada, apoiada num

sistema logístico mais eficiente, centros de pesquisa e melhores serviços de

educação e saúde. Todas estas redes ocorrem em algumas áreas da região

com tal densidade que formam um malha que cobrem a totalidade do território,

conectando-o aos circuitos econômicos mais dinâmicos.

Se a desigualdade regional é forte e persistente no Brasil, o mesmo é

válido para a desigualdade intrametropolitana. As metrópoles, justamente por

concentrarem as atividades econômicas, atraem grandes contingentes

populacionais, pouco qualificados , provenientes de regiões empobrecidas, e

também mão de obra altamente qualificada e bem remunerada. As metrópoles,

sítio que concentra os serviços mais avançados, também reunem grande

contingente de sub-empregados e desempregados. Esta combinação produz

elevados índices de desigualdade, fisicamente visível na concentração de

pessoas vivendo em favelas, as vezes lado a lado com áreas nobres das

cidades. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo o Instituto

Pereira Passo, cerca de 1/5 da população (ou 1,1 milhão de pessoas) viviam

em favelas no ano de 2000.

O Planejamento Regional no Brasil

A questão regional do país vem a surgir de fato, com o processo de

integração da economia nacional durante o século XX. Até então, o país era

formado por um arquipélogo de regiões, cada uma delas com articulações

mais fortes com o exterior do que com outras regiões do país. A dinâmica

econômica regional era definida a partir de mercados externos e sua relação

com o produto regional dominante. Assim, era possível o Sudeste estar muito

bem porque o café estava bem no mercado internacional, enquanto o Nordeste

ia mal porque o açúcar estava em baixa (ARAÚJO, 2005).

BERTHA K. BECKER

Ao longo do século XX, o mercado interno passa paulatinamente a

comandar a dinâmica econômica do país e sua economia se torna cada vez

mais integrada. No momento que estas articulações se montam, tornam mais

evidentes as diferenciações regionais. Entre os anos de 1920 e 1970 ocorre

um forte movimento de concentração econômica no país, sob o comando da

produção industrial concentrada sobre no Sudeste e em São Paulo, aguçando

as diferenças regionais.

Diante deste contexto de desigualdade regional persistente ou crescente,

muitas foram as políticas e ações que visavam o desenvolvimento regional do

país. Neste processo, um marco muito importante foram as ideias de Celso

Furtado. Ainda na década de 1950, ele propunha o entendimento da pobreza

do Nordeste numa perspectiva histórica e econômica, fugindo do determinismo

ambiental até então dominante que relacionava a pobreza à seca. Assim -

afirmava Celso Furtado - os problemas do Nordeste não estão relacionados

a seca, mas a reconfiguração do desenvolvimento brasileiro e como a região

está se inserindo nela (ARAÚJO, 2005). Neste contexto, com a liderança de

Celso Furtado foi criada em 1959 a SUDENE – Superintendência de

Desenvolvimento do Nordeste. O órgão conseguiu promover alguma

industrialização no Nordeste, mas muito concentrada em algumas capitais.

Apesar de significativos avanços econômicos e sociais, a região continua

periférica em termos econômicos e com graves problemas sociais.

Recentemente a SUDENE, que havia sido extinta em 2001, foi recriada,

com objetivo de “promover o desenvolvimento includente e sustentável de

sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na

economia nacional e internacional” (SUDENE, 2009).

É importante também ressaltar na política regional do Nordeste a

CODEVASF, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco

e do Parnaíba, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da região

utilizando os recursos hídricos como força propulsora. As ações da empresa

visam “ à geração de emprego e renda, à redução dos fluxos migratórios e

dos efeitos econômicos e sociais decorrentes de secas e inundações e, ainda,

à preservação dos recursos naturais dessas bacias hidrográficas, com o

objetivo de melhorar a qualidade de vida dos habitantes das regiões”

(CODEVASF, 2009).

A Amazônia foi a outra região alvo de significativas ações regionais. Ainda

na década de 1940, a “Marcha para Oeste”, a criação da Fundação Brasil

Central (1944), a inserção de um Programa de Desenvolvimento para a

GEOGRAFIA ECONÔMICA

Amazônia na constituição de 1946, a delimitação oficial da Amazônia Legal,

seguidos pela criação da Superintendência de Valorização Econômica da

Amazônia (SPVEA), revelam uma preocupação regional, mas com poucas

ações efetivas correspondentes. Já no governo de Juscelino Kubitschek, ações

implantadas em seu Plano de Metas tiveram ações efetivas na região, como a

criação de Brasília e a implantação das rodovias Belém-Brasília e Brasília-

Acre.

A partir de 1966, a região passa a ser alvo de ações efetivas de

planejamento regional, inseridas num projeto geopolítico de modernização

acelerada da sociedade e do território nacionais. O Estado implantou na

região uma malha de duplo controle - técnico e político - constituídos de

todos os tipos de conexões e redes, capaz de controlar fluxos e estoques, e

tendo as cidades como base logística para a ação. Foram abertas novas

rodovias, implantados sistemas de comunicação, utilizados incentivos fiscais

e créditos com juros subsidiados para estimular a produção, indução de fluxos

migratórios, inclusive com projetos de colonização. Além disso, foi criada a

Zona Franca de Manaus, um grande enclave industrial no coração da floresta,

valendo-se de poderosa estratégia territorial (BECKER, 2004).

As motivações das políticas regionais na Amazônia, entretanto, diferem

em relação ao Nordeste. Para a Amazônia tais políticas eram vistas como

soluções para as tensões sociais internas decorrentes da liberação de mão de

obra no campo devido a modernização da agricultura no Nordeste e no

Sudeste; para evitar o surgimento de focos revolucionários no meio da floresta;

e para reforçar o influência brasileira na região através de um maior

povoamento e integração com o coração da economia brasileira.

O planejamento com bases territoriais teve um período de pouco mais

de 30 anos (entre 1947 e 1979) onde os diversos políticas foram

implementadas, inclusive as ações em relação ao Nordeste e a Amazônia

citadas. Os principais planos foram:

• Plano Salte (1947): Priorizava as áreas de saúde, educação, transporte

e energia, com recursos do orçamento, privados e de empréstimos

internacionais.

• Plano de Metas (1956): Tinha como alvo os setores de energia,

transporte, a indústria intermediária (siderurgia, papel, cimento), indústrias

produtoras de equipamentos (automobilística, naval e bens de capital) e a

construção de Brasília.

BERTHA K. BECKER

• I Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (1972-1974): Fase

caracterizada pelo grande afluxo de capitais externos e substituição das

importações, a marca registrada do I PND foram os grandes projetos de

integração nacional e expansão de fronteiras de desenvolvimentos.

• II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (1975-1979): enfatizou

os investimentos em indústria de base e pela busca da autonomia em insumos

básicos. Havia ênfase no campo da energia, com estimulo à pesquisa de

petróleo, programa nuclear, programa de álcool e construção de hidrelétricas,

como Itaipu.

Após este período, o planejamento governamental é esvaziado, devido

a crises econômicas. As tentativas de retomada do planejamento ocorrem

somente após a Constituição de 1988. Na década de 1990, os plano

plurianuais (PPA), obrigatórios pela nova Carta Magna, passam a ser o

instrumento organizador do planejamento. Nos anos 2000, vários outros

planos e políticas surgiram, como a Política Nacional de Desenvolvimento

Regional, a Política Nacional de Ordenamento Territorial, o Programa de

Aceleração do Crescimento, o Plano Amazônia Sustentável, o Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros. Além disto, foram recriadas

as Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do

Nordeste (SUDENE).

Todo o esforço de planejamento regional feito no Brasil, se teve alguns

efeitos positivos, não conseguiu ainda alterar, de forma estrutural, os padrões

de desigualdade, revelando um profundo enraizamento histórico destas

disparidades.

Bibliografia

ARAÚJO, T. B. Revisitando a questão regional. In: Cadernos do

Desenvolvimento, ano 1, número 1. Rio de Janeiro: Centro Celso Furtado,

julho de 2006.

BECKER, B. K. Amazônia: Geopolítica na virada do III milênio. Rio de

Janeiro: Garamond, 2004.

BECKER, B. K. Logística e Ordenamento do Território. Estudo da proposta

de Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Ministério da

GEOGRAFIA ECONÔMICA

Integração Nacional. 2006. Disponível via http://www.integracao.gov.br/docs/

desenvolvimentoregional/textos_basicos_pnot.zip

BECKER, B. K. Logística: uma nova racionalidade no ordenamento do

território? In: III Simpósio Nacional de Geografia Urbana. AGB,

Departamento de Geografia da UFRJ. Anais. Rio de Janeiro, 1993 p. 59-62.

BECKER, B.K., STENNER, C. Um Futuro para Amazônia. São Paulo:

Oficina de Textos, 2008.

CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. 3ª ed. São Paulo: Paz e Terra,

2000.

CHASE, K. A. Trading Blocs: states, firms and regions in the World

Economy. Ann Arbor: University of Michigan, 2005.

CIA. The World Factbook 2009. Disponível para consulta via https://

www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/ Consultado em agosto

de 2009.

CODEVASF. Sítio disponível via http://www.codevasf.gov.br/ . Consultado

em agosto de 2009.

CORÒ, G. Logística, economia global e desafios para o Made in Italy.

In: MONIE, F., SILVA, G. (orgs.) A mobilização produtiva dos territórios.

Instituições e logística do desenvolvimento local. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

FOLHA DE SAO PAULO. Itália coloca em vigor lei de imigração ilegal;

presidente pede respeito aos imigrantes. Folha Online, 08/08/2009.

Disponível viahttp://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u607022.shtml.

Arquivo consultado em agosto de 2009.

FRANKEL, J. A. Regional Trading Blocs in the World Economic System.

Washington: Institute for International Economics, 1997

GONÇALVES, R. Estratégias de desenvolvimento e Integração da

América do Sul: Divergência e Retrocesso. Seminário sobre a Integração

BERTHA K. BECKER

da América do Sul - Textos Acadêmicos. Fundação Alexandre de Gusmão.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2009.

GOOGLE. Google Celebrates Diversity. Disponível via http://

www.google.com/corporate/diversity/ Consultado em agosto de 2009.

HARVEY, D. Condição Pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1989

IBD. IDB estimates of 2008 remittance flows to Latin America and the

Caribbean. Disponível via http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/

getdocument.aspx?docnum=1662094 Arquivo consultado em agosto de 2009.

IBGE. Regiões de Influência das Cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE,

2008.

ISTO É DINHEIRO. O pouso forçado da EMBRAER. 18/01/2006. Arquivo

disponível via http://www.terra.com.br/istoedinheiro/435/economia/

pouso_forcado_embraer.htm. Consultado em agosto de 2009.

MATIAS, E.F.P. A Humanidade e suas Fronteiras. Do Estado Soberano a

Sociedade Global. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

MERCOSUL. Sítio disponível para consulta via http://www.mercosur.int/

Consultado em agosto de 2009.

NETO, A. M. Mercosul completa 18 anos: bom momento para pensar o

futuro. Valor Econômico, 05/05/2009.

SASSEN, S. Cities in a World Economy. 3Ú ed. Thousand Oaks, London,

New Delhi: Pine Forge, 2006.

SUDENE. Sítio disponível via http://www.sudene.gov.br/site/

index.php?idioma=ptbr . Consultado em agosto de 2009.

UNIÃO EUROPEIA. Sítio disponível para consulta via http://europa.eu/.

Consultado em 2009.

GEOGRAFIA ECONÔMICA

UTSR - UNITED STATES TRADE REPRESENTATIVE. North American

Free Trade Agreement. Arquivo disponível via http://www.ustr.gov/trade-

agreements/free-trade-agreements/north-american-free-trade-agreement-

nafta. Consultado em agosto de 2009.

VASCONCELOS, Y. A Embraer voa mais alto. Pesquisa FAPESP, número

93, nov de 2003. Disponível via http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

?art=2314&bd=1&pg=1&lg=. Consultado em agosto de 2009.

CAPÍTULO 4

GEOGRAFIA AGRÁRIA

Capítulo 4

Geografia Agrária

4.1. Distribuição Geográfica da Agricultura e Pecuária Mundiais

Longe de reproduzir processos e padrões espaciais rigidamente pautados

em diferenças naturais derivadas das coordenadas geográficas (latitude e

longitude) e suas repercussões nas mudanças climáticas, no solo e na

vegetação, os padrões atuais de distribuição da agricultura e pecuária no

mundo estão associados cada vez mais, em grande parte do planeta, a fatores

socioeconômicos mais amplos que alteraram em muito a distribuição das

atividades no campo ao longo do tempo.

Observa-se na atualidade uma distribuição da produção agropecuária

no mundo referenciada não só à diversidade natural do planeta, mas, também,

crescentemente, articulada a um complexo conjunto de fatores que vão muito

além das formas a-históricas de se observar a agricultura segundo sua “vocação

natural”.

Desse modo, não resta dúvida que o espaço agrário tradicional passou

por um intenso processo de transformação em grande parte dos países,

perdendo a autonomia relativa que possuía e se integrando cada vez mais à

esfera econômica, social e cultural de uma sociedade e de um território em

crescente articulação.

A geografia da agricultura e pecuária mundiais vem seguindo, assim, cada

vez mais uma dinâmica espacial que tem como motor o comércio mundial de

BERTHA K. BECKER

commodities e, portanto, a logística que envolve não só as áreas agrícolas,

como, cada vez mais, sua localização frente às vias de circulação e aos pontos

de armazenagem, processamento e distribuição da produção e de serviços.

A enorme especialização alcançada pela agropecuária norte-americana,

que formaram os cinturões de milho e de trigo - “corn belts” e “wheat belts”

– são o testemunho marcante da dinâmica espacial de uma agricultura que é

considerada, por muitos estudiosos, a mais desenvolvida do mundo

Na Europa, por exemplo, Hervieu (s/d apud WANDERLEY, 2000)

afirma que ocorre um vigoroso movimento de concentração que tende a

relocalizar a produção agropecuária em função dos lugares de transformação

e de distribuição. Nesse sentido, o triângulo portuário Rouen-Londres-

Amsterdam tem um tal poder de atração, que se poderia imaginar um cenário

para os próximos 30 anos, no qual 60 a 70% da produção agrícola europeia

tenderiam a se concentrar ao longo da linha do Canal da Mancha e do Mar

do Norte, de Brest (França) a Copenhague (Dinamarca).

Na América Latina, em que o espaço agrário é de ocupação histórica mais

recente do que o europeu, a distribuição da agropecuária tem avançado em direção

ao interior do continente em terras antes consideradas de baixa capacidade de suporte

natural do cerrado brasileiro onde, contudo, a introdução de novas tecnologias, tanto

nas espécies vegetais, como aquelas que alteram as características dos solos, permitiram

a incorporação de extensas regiões do interior do território brasileiro ao mercado

mundial enquanto um grande produtor de grãos (soja, milho) e de carne.

Além desses fatores a interiorização da rede de estradas, de energia e de

comunicação vem revertendo a posição estratégica do interior da América

do Sul e do Brasil, em especial, frente ao competitivo mercado de

commodities agrícolas que passa por constantes mudanças seja do lado da

demanda como da produção e da comercialização de alimentos.

O aumento exponencial da produção e demanda por proteína animal e

vegetal

cria uma nova distribuição geográfica da agricultura e pecuária

A forma intensiva, a alta produtividade e a integração à indústria constituem as principais

características da agricultura estadunidense. O emprego de sistemas intensivos associa vários

fatores, entre os quais os mais importantes são: intensa mecanização; alta tecnologia; menor

utilização quantitativa de mão de obra; qualificação profissional.

Com efeito, além do grande desenvolvimento do mercado e do consumo mundial da proteína

animal, um outro segmento que dinamiza crescentemente a economia mundial com reflexos

diretos na distribuição espacial da atividade agropecuária constitui o mercado mundial de grãos.

Atualmente este mercado é composto principalmente por três commodities agrícolas: trigo,

milho e arroz que constituem a base alimentar da maior parte da humanidade.

GEOGRAFIA AGRÁRIA

mundiais, na qual a produção de tais commodities se torna mais um elemento

estratégico no jogo político-financeiro que envolve corporações e governos

de países e blocos, tanto do mundo desenvolvido, quanto do grupo de países

emergentes, como a China, Índia e Brasil.

De acordo com dados da USDA – United State Departament of

Agriculture, a produção e consumo de carne bovina e derivados aumentou

consideravelmente nas últimas duas décadas impulsionada pelo acelerado

crescimento das economias de países como a China, a Índia e, em menor

medida, também o Brasil, gerando um aumento sensível no poder de compra

de parte das populações, sobretudo urbanas, desses países.

Trata-se, assim, de transformações de ordem econômica apoiada em

inovações tecnológicas, que afetaram profundamente a forma de produzir e de

distribuir a produção agropecuária não só na América Latina como em todo o

mundo e que se traduziram, especialmente, pela progressiva modernização do

processo de produção aliada a um movimento contínuo de integração desse

setor aos mercados, inclusive e, sobretudo, aos mercados extra locais.

Em escala mundial, nas últimas três décadas, a inserção maciça no

mercado de produtos alimentícios processados de carnes (aves, bovina e

suína) e derivados de soja, cada vez mais acessíveis, alterou substancialmente

o padrão de consumo alimentar das populações urbanas em praticamente

todo o mundo ocidental e, mais recentemente, também em países de cultural

oriental, a exemplo da China e da Índia.

A acelerada urbanização observada em economias emergentes, como a

China, Índia e Brasil, projeta um aumento da demanda de produtos alimentares

dado que grande parte dos novos habitantes urbanos, principalmente no caso

da China, deixam de produzir no campo.

Não é por acaso que esse é um dos pontos que envolve atualmente a discussão

acerca da manutenção dos subsídios e da produção de alimentos no continente

europeu versus a maior dependência às importações da China, Estados Unidos

e Brasil, assim como a questão que envolve o esvaziamento e desemprego no

campo europeu

aumentando a elevada urbanização desse continente.

Estados Unidos é ainda o maior produtor e exportador mundial de alimentos. Apenas para

citar alguns exemplos, esse país é o primeiro produtor mundial de milho e soja, o segundo na

produção de frangos, carne e algodão, e o terceiro na de trigo, açúcar e equinos.

Com efeito, durante décadas a política agrícola na Europa garantiu a estabilidade de preços,

comprou excedentes de produção, subsidiou exportações e acumulou enormes reservas, fazendo

com que em alguns períodos ocorressem “montanhas de manteiga” ou “lagos de leite”, refletindo

BERTHA K. BECKER

Além da manutenção subsidiada de áreas agrícolas na Europa cabe

observar a preexistência de regiões de agricultura tradicional em todos os

continentes seja pela sua pequena inserção em uma economia de mercado

que marginaliza ainda grande parte de agricultores asiáticos, africanos e latino-

americanos, ou seja, devido a uma ação deliberada de preservação de formas

tradicionais de reprodução de culturas e técnicas secularmente adaptadas,

como é o caso do cultivo do arroz (Mapa abaixo).

Distribuição do arroz no mundo

Fonte: FAO (extraído de: http://www.atmosphere.mpg.de/enid/263.html em 04/06/2009).

O arroz está entre os cereais mais importantes do mundo para a

alimentação humana, sendo o continente asiático o responsável por 88,9%

do consumo mundial, seguido das Américas (4,9%), África (4,9%), Europa

(1,%) e Oceania (0,2%) (http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.htm).

Ainda segundo essa fonte, citando dados da FAO, divulgados em 2006,

entre os continentes, a Ásia é o maior produtor mundial (90,5%), seguido

das Américas (5,9%), África (3,0%), Europa (0,5%) e Oceania (0,1%). O

Brasil é o nono produtor mundial de arroz e o primeiro fora do continente

asiático.

Considerando os diferentes tipos de arroz produzidos e consumidos

mundialmente, a produção mundial é superior a 600 milhões de toneladas em

2005. Os nove maiores produtores mundiais foram responsáveis por 84,8%

situações absurdas dessa política. Nesse sentido, as reservas da União Europeia para instabilidades

de mercado foram drasticamente reduzidas nos últimos anos. http://www.agrosoft.org.br/agropag/

100678.htm

GEOGRAFIA AGRÁRIA

da produção mundial naquele ano, sendo China e Índia os maiores produtores,

participando com 30,0% e 20,9%; seguidos da Indonésia, com 8,7%;

Bangladesh 6,5% e Vietnã 5,9%, além da Tailândia e Miamar, com cerca de

4% (http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.htm).

Em países da América do Sul, como o Brasil, a redução no consumo per

capita do arroz observada ao longo do tempo é atribuída a vários fatores,

entre os quais se destacam: a substituição do arroz por fontes de proteína de

origem animal; e a mudança de hábito alimentar com o advento do fast food.

Com efeito, o aumento exponencial da produção e demanda por proteína

animal e vegetal

cria uma nova distribuição geográfica da agricultura e

pecuária mundiais, na qual a produção de tais commodities se torna mais um

elemento estratégico no jogo político-financeiro que envolve corporações e

governos de países e blocos, tanto do mundo desenvolvido, quanto do grupo

de países emergentes, como a China, Índia e Brasil.

De acordo com dados da USDA – United State Departament of

Agriculture, a produção e consumo de carne bovina e derivados aumentou

consideravelmente nas últimas duas décadas impulsionada pelo acelerado

crescimento das economias de países como a China, a Índia e, em menor

medida, também o Brasil, gerando um aumento sensível no poder de compra

de parte das populações, sobretudo urbanas, desses países.

Nesse cenário de aumento da produção e consumo de proteína animal e

vegetal, o Brasil, através de uma estratégia político-econômica de incentivo à

produção agropecuária voltada à exportação, ganha destaque nas últimas três

décadas e se consolida entre os maiores produtores e exportadores de carnes

e grãos, ao lado dos EUA e da Argentina. Em termos relativos, a produção

agropecuária brasileira é a que apresenta o maior aumento na última década.

Os Estados Unidos constituem um dos maiores produtores e exportadores

de commodities agrícolas destacando-se no segmento do milho, soja, trigo

e algodão, além do setor de frangos, carne e equinos.

Segundo informações da USDA, os EUA lideram a produção e a

exportação de grãos no geral e também de soja, seguido por Brasil e China.

No entanto, quando se trata de exportações, a China perde lugar para a

Com efeito, além do grande desenvolvimento do mercado e do consumo mundial da proteína

animal, um outro segmento que dinamiza crescentemente a economia mundial com reflexos

diretos na distribuição espacial da atividade agropecuária constitui o mercado mundial de grãos.

Atualmente este mercado é composto principalmente por três commodities agrícolas: trigo,

milho e arroz que constituem a base alimentar da maior parte da humanidade.

BERTHA K. BECKER

Argentina, pois seu consumo doméstico de soja é o maior do mundo,

perdendo apenas para o bloco da União Europeia. No que se refere à

produção de carne bovina, os três maiores produtores e exportadores são

EUA, Brasil e China, respectivamente

Verifica-se com essa nova produção um deslocamento espacial da atividade.

No quadro abaixo são observadas algumas características básicas que explicam

em grande parte a distribuição atual da produção agrícola no mundo assim como os

eventuais deslocamentos espaciais que poderão ocorrer em futuro próximo,

decorrentes de fatores tais com as mudanças climáticas que poderão tornar cada

vez mais complexa a explicação da distribuição da produção agropecuária no mundo.

Com efeito, na atualidade, a questão da distribuição da atividade

agropecuária rebate-se diretamente com a problemática ambiental, fazendo

com que os indicadores tanto das áreas de lavouras como das áreas de

pastagem e de desenvolvimento da pecuária sejam analisadas tendo como

referência a questão ambiental.

A intensidade de uso agropecuário do território constitui, assim, um tema

de crescente relevância no mundo contemporâneo transformando o indicador

de densidade do rebanho em um valioso instrumento de análise da distribuição

da atividade agropecuária no mundo em suas relações com o meio ambiente.

Características territoriais dos principais produtos agrícolas no mundo

Fonte: FAO (extraído de: http://earthtrends.wri.org/text/agriculture-food/map-245.html em

04/06/2009).

Cabe observar que os dados da USDA não ser referem ao rebanho, mas à produção em

toneladas de carcaças.

GEOGRAFIA AGRÁRIA

Em termos de pressão sobre o meio ambiente, o mapa da distribuição

mundial da densidade do rebanho (bovinos, caprinos, equinos, bubalinos e

camelos), no mapa abaixo, revela que nas regiões onde a densidade do

rebanho é baixa, especialmente na África e Ásia, a atividade pecuária se

desenvolve em sua maior parte em pastagens naturais sem utilização de

insumos.

Nesse contexto, de acordo com o grau de extensividade com que é

praticada, a atividade pecuária pode até mesmo ajudar a manter a fertilidade

natural do solo, contribuindo para a retenção de nutrientes e de manutenção

de sua umidade, criando, desse modo, um ambiente propício para a

reprodução de micro flora e fauna. Ao contrário, em áreas onde a pecuária é

praticada intensivamente, isto é, com altos índices de cabeça por área,

utilizando, portanto, sistemas criatórios com uso de insumos industriais e de

confinamento, a concentração do rebanho pode causar sérios problemas

ambientais.

Distribuição mundial do rebanho de animais de grande e médio

porte*

(*) Bovinos, caprinos, equinos, bubalinos e camelos

Fonte: FAO (extraído de: http://earthtrends.wri.org/text/agriculture-food/map- 245.html

em 04/06/2009).

BERTHA K. BECKER

Os sistemas intensivos de produção pecuária, que resultam em grande

excedente nutricional desperdiçado, são geralmente encontrados em áreas

próximas às grandes concentrações urbanas, como aquelas do noroeste da

Europa, do nordeste e centro-oeste dos Estados Unidos e do Japão.

Cabe observar que as maiores densidades mundiais encontram-se no

Oriente Médio, Ásia e Austrália.

Na América do Sul, contudo, a expansão da atividade pecuária em áreas

de floresta, apesar de ser praticada de forma extensiva e semi-extensiva, tem

sido constantemente associada ao crescimento do desmatamento na região

amazônica, seja isoladamente, seja dentro de uma dinâmica de uso e ocupação

da fronteira agropecuária na qual observa-se constantemente o

sequenciamento temporal e espacial da extração vegetal, abertura da pastagem

e finalmente, a expansão da lavoura modernizada de grãos, com destaque

para a soja e o milho.

Com efeito, embora existam muitas variações quanto à dinâmica de uso

da terra nessa região, as madeireiras, usualmente constituem a frente avançada

de exploração dos recursos, sendo quase sempre sucedida pelos agricultores

itinerantes que se instalam seletivamente nas áreas desmatadas e abandonadas

pelos madeireiros. Em sequência, os proprietários de maiores extensões de

terra em muitos casos agregam as pequenas propriedades em grandes fazendas

de pecuária, com pouca diversificação agrícola.

De acordo com Serrão (1998), a extração de madeira, a agricultura

migratória e a expansão pecuária se unem em um processo dinâmico num

movimento de abertura de fronteira com desmatamentos da floresta primária.

Esse processo se manifesta em um padrão espacial de cobertura da terra,

que varia de espaços urbanos desenvolvidos e abertos à agricultura de longos

pousios, mesclada com a exploração seletiva de madeira.

Quanto à expansão da pecuária na Amazônia brasileira, cabe observar

que longe de ser considerada atividade viável somente para as grandes

propriedades, o que se percebe, na atualidade, é sua ampla difusão entre os

pequenos produtores rurais dessa região, como revela o processo de

pecuarização da agricultura familiar, presente em toda essa região. Tal

processo ocorre, inclusive, entre pecuaristas nas frentes pioneiras que nunca

tiveram acesso a incentivos fiscais e às políticas de crédito, como no passado.

Se na Amazônia brasileira o desmatamento está intrinsecamente associado

ao processo de expansão e consolidação da fronteira agropecuária e

demográfica articulada direta ou indiretamente à ação pública e privada de

GEOGRAFIA AGRÁRIA

ocupação dessa macrorregião brasileira, nos demais países sul-americanos

que compõem a Amazônia sul-americana essa associação também ocorre,

com especificidades decorrentes das diferentes formas de inserção das

“Amazônias” ao mercado interno e externo, este último ligado, cada vez mais,

à demanda mundial de proteína animal e vegetal e de energia.

Na Bolívia, onde o desmatamento ocorre na atualidade, de forma

extensiva, dados recentes indicam um aumento das terras agrícolas e da

pecuária de forma mais intensa na região de Santa Cruz, onde o desmatamento

tem apresentado um dinamismo maior, acompanhando, de certa forma, a

expansão da pecuária e do cultivo da modernizado da soja na fronteira

amazônica brasileira.

De acordo com Perz (2003), no Peru, como em outros países da

bacia amazônica sul-americana, o desmatamento verificado nos

departamentos de San Martín e de Pucallpa está relacionado não só a

agricultura como, sobretudo, à atividade pecuária. Com efeito, para esse

autor, a pecuária vem se afirmando como uma atividade de importância

crescente na Amazônia peruana como resposta ao crescimento econômico

dos anos noventa e aos planos de implantação da rodovia transoceânica

ligando o Brasil ao Peru.

Finalmente, cabe observar que na contemporaneidade, a questão da

distribuição geográfica da agricultura e da pecuária mundiais constitui ponto

central da agenda política contemporânea ao abranger temas que vão desde

a superação das desigualdades socioeconômicas no mundo até aqueles que

tangenciam a própria sobrevivência da humanidade e dos recursos naturais

no planeta, como a questão da mudança climática e de fontes renováveis de

energia, como a biomassa.

4.2. Estruturação e Funcionamento do Agronegócio no Brasil e no

Mundo

Para compreender a estrutura e funcionamento do agronegócio no Brasil

considera-se necessário lançar um breve olhar sobre a evolução da atividade

agropecuária no país e sua inserção na economia mundial.

Antes de mais nada é preciso observar que a agricultura tem histórica

relevância geográfica e econômica no Brasil, tendo moldado as diversas formas

de ocupação e uso do imenso patrimônio natural tropical e subtropical que

formam o país.

BERTHA K. BECKER

100

Com efeito, o processo de ocupação e as atividades econômicas

desenvolvidas no Brasil estiveram fortemente relacionadas com a exploração

da terra e, portanto, das potencialidades naturais contidas em seu território

Nesse contexto, as principais atividades econômicas desenvolvidas desde o

início da colonização estiveram ligadas a produtos agrícolas ou de caráter

extrativo, como pau-brasil, cana-de-açúcar, fumo, algodão, café, borracha e

cacau.

A ocupação agrícola foi um dos elementos fundamentais para conformar

até mesmo a diferenciação regional que hoje em dia compõe o país, alterando-

se à medida que o movimento de apropriação e uso dos espaços rurais ou

agroindustriais vai reconstruindo, dinamicamente, o território nacional ao longo

do tempo.

A estrutura espacial nas primeiras décadas do século XIX, ainda refletia,

de modo geral, um país de ocupação concentrada na faixa litorânea, cuja

base econômica agrária, espacialmente descontínua e comandada pelo

mercado externo, era marcada por dinâmicas pontuais que se reproduziam

em diferentes áreas de seu território, de forma desintegrada, conforme as

condições naturais reagiam à participação do Brasil no mercado internacional

enquanto produtor de bens primários diferenciados.

O modelo econômico primário-exportador manteve-se durante os regimes

políticos da Colônia, do Império e do início da República, baseado na geração

de renda proporcionada pela exportação de produtos agrícolas para importar

os bens manufaturados.

Após a Segunda Guerra Mundial observa-se um aprofundamento das

ações modernizantes no setor agrícola brasileiro que começa a ganhar

dimensão regional em partes do sul e sudeste do país com a introdução de

máquinas e insumos e de novas variedades de culturas.

Com a intensificação do crescimento dos setores industrial e de serviços,

o modelo de produção agrícola de baixa tecnologia vigente ainda em grande

parte do país passa a ter dificuldades em atender à crescente demanda por

produtos agropecuários. Esse aumento de demanda é resultado da migração

de pessoas do campo para os centros urbanos (em função do aumento da

Segundo Araújo (2006), o Brasil engatou no século XVI no velho movimento de

internacionalização do capital comercial como colônia de exploração dentro de um processo que

deixa sua marca até os dias atuais. Desse modo, afirma a autora, pedaços do território brasileiro

foram articulados nesse movimento, montando bases produtivas e estruturas socioculturais

diferenciadas que, ainda hoje, marcam nossas distintas regiões.

GEOGRAFIA AGRÁRIA

101

oferta de empregos na indústria e no comércio), as quais deixam de produzir

e passam a demandar alimentos, acabando por pressionar o processo de

modernização da agricultura brasileira.

Segundo Kageyama et alli (1990), a segunda metade da década de

1960 pode ser considerada um marco no processo de modernização da

agricultura brasileira ao definir um novo modo de produção agrícola,

caracterizado pela intensificação das relações entre a agricultura e a indústria.

Com efeito, a partir desse período o setor agropecuário brasileiro será

submetido a um complexo processo de modernização que ocasionou uma

mudança qualitativa fundamental na sua base técnica (GRAZIANO, 1996).

Tal processo, pautado em uma série de políticas governamentais, dentre as

quais destacavam-se os subsídios creditícios, alteraria, em caráter definitivo,

a organização produtiva do setor, incentivando o desenvolvimento de uma

grande produção de alto valor comercial não só para o mercado interno

como para o mercado externo.

Nesse contexto, instalava-se, também, na década de setenta, um forte

debate no país quanto ao abastecimento do mercado interno contraposto às

exportações agrícolas. As políticas econômicas, base da modernização,

contrapunham-se entre a produção para exportação e a de alimentos de

consumo popular que deveriam manter-se baixo dada a pressão que exerciam

sobre a base salarial.

A grande capacidade demonstrada pela agropecuária brasileira, aí

incluídos grandes, médios e pequenos produtores, de produzir alimentos e

matérias-primas não só para o mercado interno, quanto para exportação vai

colocando, contudo, a dicotomia (mercado interno X mercado externo) em

segundo plano.

Um fator que contribuiu para a superação dessa dicotomia foi a passagem

de um estágio de substituição de importações na economia brasileira para o de

estímulo às exportações, nas quais a agricultura teria um papel importante não

só enquanto exportadora de produtos para um mercado internacionalizado

(HIRST & THOMPSON, 1998) exponencialmente crescente, como, também,

enquanto segmento econômico fundamental para ampliar a demanda de insumos

industriais em larga escala

, dentro de um elevado padrão tecnológico.

Esse movimento foi simultâneo a uma tendência mundial de consumo intensivo de insumos

industriais poupadores de terra e trabalho nos processos produtivos desse setor, que ficou

conhecida como “revolução verde”.

BERTHA K. BECKER

102

O uso de novos sistemas técnicos para a produção agrícola permite que

sejam ocupados os tempos vagos do calendário agrícola, encurtados os ciclos

vegetais e acelerada a circulação dos produtos, dos serviços e das informações

quer giram, agora, em torno da agroindústria, da cadeia produtiva e, finalmente,

do agronegócio

A disponibilidade do crédito e a expansão das culturas voltadas à

exportação vão conduzir, assim, a um novo uso agrícola do território

brasileiro, no qual o setor agropecuário não pode mais ser entendido

de forma autônoma, isto é, descolada da indústria, dos serviços e da

comunicação.

Com efeito, o setor agropecuário que estava, em muitos aspectos,

organizado de maneira formalmente autônoma, integra-se,

crescentemente, ao restante da economia. Essa integração, que é

definitiva, varia de acordo com a intensidade das trocas que são

realizadas entre os setores não agrícolas e os diferentes segmentos

produtivos da agricultura.

Para a análise desse processo, torna-se relevante a utilização da

noção de cadeias produtivas na qual interligam-se os agentes supridores

de insumos e fatores de produção, os produtores, os armazenadores,

os processadores e os distribuidores além dos prestadores de serviços

de toda ordem, aí incluídos os agentes financeiros institucionalizados

ou não.

Dado que essa nova dinâmica da agricultura passa a ser, em grande

medida, determinada pela lógica produtiva dos demais setores, o espaço

para a concretização de uma agropecuária independente é cada vez

menor, uma vez que esta última não tem mais condições para produzir

isoladamente os insumos necessários para realização da produção, nos

termos tecnológicos exigidos pelo grande mercado nacional/mundial de

alimentos e fibras básicas.

Os lugares eleitos para produzir as commodities que interessam às

grandes empresas passam a ser modernizados em detrimento de grandes

Se a noção de agroindústria remete a uma situação de produção rural e beneficiamento mais ou

menos complexo dessa produção, a de cadeia produtiva e de agronegócio remetem a uma

complexidade maior nas relações intersetoriais uma vez que envolvem, também, o complexo

sistema de circulação, comercialização, financiamento e de serviços que atualmente requalificam

a atividade agropecuária tornando-a um componente crescentemente similar ao demais setores

que compõe a economia brasileira e mundial.

GEOGRAFIA AGRÁRIA

103

porções do território. As relações de produção passam então a ser

determinadas, essencialmente, pelo mercado internacionalizado, que dita

as regras e impõe suas normas, enquanto extensa porção do território

nacional começa a se tornar especializadas no cultivo de produtos em

grande parte destinados à exportação, como é o caso da soja em Mato

Grosso (Mapa da Cadeia produtiva da soja).

Essa lógica espacial extrapola, portanto, o meio rural e a produção

agrícola estrito senso e se projeta na modernização e expansão de redes

de fluxos materiais (à montante à jusante da produção propriamente dita.)

e imateriais (ordens, informação, capital, serviços), numa busca permanente

pela fluidez necessária ao aprofundamento da divisão territorial do trabalho.

A soja no Estado do Mato Grosso constitui, nesse contexto, um

exemplo emblemático da lógica que preside a complexa teia de

interesses econômicos, financeiros e político dos setores envolvidos no

agronegócio no Brasil.

Nesse contexto, embora os fatores climáticos e topográficos tenham

evidentemente auxiliados a difusão dessa cultura no Cerrado brasileiro,

as ações políticas estatais e privadas facilitaram esta marcha em todas

as direções da região Centro-Oeste e, mais recentemente, para o Norte

e Nordeste do Brasil nas quais grande parte da soja plantada é financiada

por empresas de agronegócios nacionais e internacionais.

Nesse sentido, há exemplos de investimentos diretos não só no setor

agrícola, como na infraestrutura e na logística como é o caso do porto

fluvial de Santarém (PA) e investimentos em parceria com outras

empresas do setor e com o Estado brasileiro, como no caso do

asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém.

Assim, ao lado da localização da produção e da rede de

armazenagem, a estruturação dos transportes multimodais representa

um componente de comércio fundamental para se atuar no mercado

mundial, onde a proximidade das áreas de produção e armazenamento,

em relação aos portos, constitui um elemento territorial decisivo na

definição da competitividade, embora não esgote a trama de articulações

espaciais e setoriais envolvidas na questão da logística voltada para o

competitivo segmento dos grãos.

O Mapa da Cadeia Produtiva da Soja, deixa evidenciado a

complexidade de atividades e interesses imbricados no agronegócio na

atualidade,

BERTHA K. BECKER

104

Assim, se a industrialização da agricultura firmava-se no estreitamento

da relação entre indústria e agricultura, como se a segunda se tornasse mais

uma ramificação da primeira pela dependência dos insumos que recebe de

determinadas indústrias, na atualidade, os serviços de logística e de certificação

ambiental constituem, também, uma ampliação das articulações inter-setoriais

na construção do agronegócio nacional e de sua capacidade de competir e

se inserir no mercado mundial.

Nesse contexto, pode-se afirmar que não se esgotaram com o tempo as

funções exercidas pela agropecuária, quer como atividade desbravadora,

quer como fonte produtora de riquezas para o mercado mundial, quer como

força de impulsão à economia de mercado interno e externo com base no

setor urbano-industrial.

Com efeito, o novo padrão alimentar que vem se gestando no Brasil

tende a seguir os padrões dos países desenvolvidos, existindo uma relação

GEOGRAFIA AGRÁRIA

105

entre oferta e demanda que passa por uma reestruturação do sistema

agroalimentar, agora entendido enquanto uma cadeia, dos fornecedores de

insumos e fabricantes de máquinas ao produto colocado em grandes

atacadistas e varejistas, como os supermercados ou escoado para os terminais

portuários para exportação.

A “revolução” na indústria de alimentos é profunda, gerando novos hábitos,

diferenciando o mercado e introduzindo gradativamente novas tecnologias

pelo lado da oferta. Assim as novas e complexas relações estabelecidas

alteraram o sentido linear oferta-demanda, transformando-as em elos de uma

grande cadeia de agronegócio onde a diversificação de produtos tem uma

retroalimentação demanda-oferta com reflexos rápidos e flexíveis na resposta

da produção.

A economia mundial e dentro dela o sistema agro alimentar

apresenta tendências que, se não estão ainda completamente nítidas,

apontam para algumas direções de contornos já delineados. Inovações

tecnológicas, inovações organizacionais e uma crescente necessidade

de estreitamento entre serviços e produtos obtidos são elementos

suficientes para provocar uma reestruturação do sistema de produção

agrícola e alimentar.

Nesse sentido, as mudanças na forma de produzir, circular, organizar e

consumir são parte da discussão dos rumos a serem tomados em futuro

próximo pela agropecuária brasileira, redefinindo as condições econômicas,

sociais e ambientais de um novo caminho, no âmbito interno e externo.

Assim, ao papel inicial da agropecuária no processo de incorporação

e apropriação do território e formação de sua soberania como nação,

acrescente-se sua função atual como atividade responsável por cota

expressiva do produto interno bruto e elevada participação na pauta de

exportações, contribuindo sobremaneira para o posicionamento do país

como potência econômica mundial. Não há como negar, portanto, o

significado social, econômico, político e ambiental da agricultura no Brasil

contemporâneo.

4.3. Estrutura Fundiária, Uso da Terra e Relações de Produção no

Campo Brasileiro

Constituindo uma característica central da história de ocupação do

território brasileiro e de formação da sua sociedade, a estrutura fundiária

BERTHA K. BECKER

106

revela a um só tempo processos pretéritos e contemporâneos do modo como

os recursos naturais são apropriados no Brasil.

Das formas de acesso à terra engendradas por uma sociedade

escravista que teve na expansão territorial a base de sua dominação

política, econômica e social, o país herdaria uma estrutura fundiária

marcada pela desigualdade. A análise da estrutura fundiária brasileira

articula-se, profundamente, com as relações estabelecidas entre os

homens, isto é, com as relações sociais de produção e com o uso

econômico que a sociedade e o Estado fizeram dos seus recursos naturais

a começar pela terra.

De acordo com FURTADO (1971), numa economia colonial

comandada pela pecuária extensiva, cuja expansão estava intrinsecamente

assentada na disponibilidade de terras, dada a baixíssima capacidade

natural de suporte prevalecente no sertão, a possibilidade de avanço da

fronteira, facilitada no interior pelos caminhos naturais representados pelos

rios, tornou possível a enorme velocidade com que os rebanhos

penetraram na remota extensão setentrional do interior do país, traçando

as linhas gerais de definição do território brasileiro aí incluída a desigual

divisão de terras.

Cabe observar que a desigualdade no acesso à terra está associada

aos dois principais e distintos processos de ocupação que marcaram a

economia colonial tanto no litoral como no interior do Brasil. No sertão,

essa desigualdade vem associada aos “caminhos do gado” formados

pela marcha progressiva das fazendas de gado e a reprodução da

economia e da sociedade sertanejas

, e, no litoral, a desigualdade na

distribuição da terra caracterizou, também, a grande lavoura comercial,

estruturada em torno da economia escravista do açúcar nordestino.

Ao se analisar o índice de Gini, utilizado para medir os contrastes

na distribuição da terra, percebe-se que a estrutura fundiária brasileira

ainda apresenta nos dias atuais alto grau de concentração, da ordem de

0,856 em 1995 para 0,857 em 2006. Cabe lembrar que quanto mais

próximo este índice estiver da unidade, mais concentrada é a distribuição

das terras, isto é, poucos estabelecimentos rurais concentram um alto

Cabe observar que embora o grande criador de gado do interior nordestino se distingui-se no

início, por ser “proprietário de ferro e sinal” mais do que, propriamente, de terras, utilizava,

contudo, vastas extensões de pastagem para alimentar seu rebanho.

GEOGRAFIA AGRÁRIA

107

percentual de terras enquanto um número elevado de pequenos

estabelecimentos concentram um pequeno percentual das terras

apropriadas, conforme observado no Quadro 1.

Quadro 1 - Área dos estabelecimentos rurais segundo estrato de

área

1985 – 1995 – 2006

Fonte: IBGE. Censos Agropecuários.

Nesse sentido, enquanto os estabelecimentos rurais de menos de

10 ha ocupam menos de 3% da área total ocupada pelos

estabelecimentos rurais no período analisado, a área ocupada pelos

estabelecimentos de mais de 1000 ha concentram mais de 43% da área

total.

Quando se analisa a participação do estrato de mais de 100 ha, o

percentual, nos três períodos analisados atinge mais de 78% das terras

incorporadas, o que revela que grande parte dos estabelecimentos

agropecuários até 100 ha (pequenos e médios) que, em geral, utilizam

mão de obra familiar, não chegaram a alcançar 23% das terras

incorporadas à agropecuária no Brasil nas três últimas décadas,

mantendo, portando, o padrão histórico de alta desigualdade na

distribuição de terras entre os diferentes estratos fundiários, conforme

observado no Gráfico 1.

BERTHA K. BECKER

108

Gráfico 1 - Distribuição dos estabelecimentos rurais segundo estrato

de área

1985 – 1995 – 2006

A evolução da estrutura fundiária segundo o tamanho dos estabelecimentos

deixa evidenciado que enquanto a área dos estabelecimentos até 100 ha manteve-

se em um patamar estável nas últimas décadas, a área dos estabelecimentos de

mais de 1000 ha, isto é, dos grandes e muito grandes estabelecimentos, passou

de um patamar de cerca de 160.000.000 de ha para atingir, em 2006, uma área

maior do que 190.000.000 ha, ampliando, em termos absolutos, a concentração

de terras nos grandes estabelecimentos agropecuários.

Quando se analisa a evolução do Índice de Gini segundo as Grandes

Regiões (Quadro2), observa-se que a estrutura fundiária reflete, em grande

parte, os processos e formas que presidiram a ocupação diferenciada do

imenso território nacional, conforme mencionado anteriormente.

Quadro 2 - Evolução do Índice de Gini

1985 – 1995 – 2006

Fonte: IBGE. Censos Agropecuários.

GEOGRAFIA AGRÁRIA

109

Nesse contexto, ao ser calculado para o conjunto das regiões brasileiras,

entre os anos intercensitários de 1985 e 2006, o índice de Gini pode distinguir

espaços de acordo com o grau de concentração da terra, revelando diferenças

significativas em termos regionais.

Em primeiro lugar, chama a atenção o fato de a Região Sul constituir, em

todos os anos, a área de menor desigualdade na distribuição das terras entre

os diferentes estratos de área. Com uma estrutura fundiária consolidada pela

presença da produção colonial do migrante europeu, a divisão de terras no

Sul reproduziu o padrão agrário do campesinato da Europa Ocidental,

parcelando as terras em pequenas propriedades característica da agricultura

familiar.

A estrutura agrária dessa Região contrasta, assim, daquela dominante

nas demais regiões do país, à exceção de algumas regiões do Sudeste, de

origem colonial semelhante. Nesse contexto, cabe ressaltar que a tendência

observada no Quadro 2 no sentido de aumento da concentração fundiária

pode indicar o processo de concentração da terra que vem se dando nessa

Região, em função da incapacidade que muitos pequenos produtores têm

demonstrado de conduzirem suas explorações familiares, num quadro de

avanço da produção tecnificada fortemente vinculada aos mercados

competitivos e aos complexos agroindustriais (HEES, 2000).

Na Região Sul, destacam-se pela igualdade na distribuição das terras,

os municípios incluídos nas áreas coloniais de migrantes italianos e alemães

situadas no noroeste do Rio Grande do Sul, na região vinícola da Serra

Gaúcha assim como aqueles situados na região da agroindústria de aves

e suínos, no oeste catarinense e sudoeste paranaense, composto de

pequenos estabelecimentos de produtores integrados a esses segmentos

da agroindústria.

Um contraponto ao padrão fundiário de menor desigualdade do Brasil

meridional, é encontrado tanto na Região Nordeste, como, mais recentemente,

na Região Centro-Oeste, onde a desigualdade se aprofunda acompanhando

o processo de modernização produtiva e inserção ao competitivo mercado

mundial de commodities agrícolas.

Mantendo-se em patamares semelhantes ou superiores ao índice nacional,

a região Nordeste manteve até meados da década de 90 do século passado

um índice de Gini superior à media nacional, aí se destacando com os elevados

níveis de concentração de terras existente na porção leste do Maranhão e em

grande parte do Piauí, do vale do São Francisco e do oeste da Bahia.

BERTHA K. BECKER

110

Nessa região convivem, por um lado, tanto as causas históricas de

desigualdades que marcaram o processo de ocupação do território nordestino

desde o período colonial, como a economia escravista e as grandes

propriedades pastoris do sertão, como, por outro lado, as regiões de cerrado

do oeste baiano nas quais a expansão da soja dentro de um pacote tecnológico

e um elevado grau de articulação ao comércio mundial de commodities

agrícolas impõe uma escala de grande produção como pressuposto para

inserção no mercado.

No Nordeste aparecem também regiões de domínio de pequenos

produtores posseiros e arrendatários, especialmente no Golfão Maranhense

no qual a presença de estabelecimentos rurais de menos de 5 ha é muito

comum fazendo com que alguns municípios aí situados apresentam um baixo

índice de concentração de terras devido à extrema fragmentação fundiária aí

observada.

É justamente a profunda inserção das áreas de domínio do bioma cerrado,

situadas nos chapadões do planalto central do Brasil incluídas em sua maior

parte na Região Centro-Oeste, que a produção em grande escala de grãos,

como a soja e o milho, além da expansão modernizada do algodão e da

incorporação de áreas em direção à fronteira agropecuária ao norte de Mato

Grosso, vem aumentado o processo de concentração fundiária nessa região,

fazendo com que no último período intercensitário, de 1995 a 2006 o Índice

de Gini da Região Centro-Oeste fosse superior ao da média brasileira e ao

da Região Nordeste.

Com efeito, ao lado de municípios que apresentam elevado índice de

Gini, o que revela a presença simultânea de uns poucos estabelecimentos

de grande extensão concentrando uma parte significando da terra, na

Região Centro-Oeste ocorre um fenômeno peculiar onde até mesmo

alguns municípios de baixo grau de desigualdade na distribuição de terras

apresentar tal resultado devido à ocorrência unicamente de grandes

estabelecimentos.

Nessa região, mais do que qualquer outra, pode-se afirmar que a

monocultura da soja ou do binômio soja-milho, além do algodão veio até

mesmo reforçar a desigualdade que marcava a propriedade da terra em uma

região historicamente ocupada por uma pecuária ultra extensiva. Assim, ao

contrário das áreas do Rio Grande do Sul e Paraná que lideraram a introdução

e a consolidação da agroindústria da soja no sul do país a partir dos anos 70,

na Região Centro-Oeste essa lavoura alcançou uma escala de tecnificação

GEOGRAFIA AGRÁRIA

111

que alavancou a concentração fundiária a um patamar superior àquele

dominante no sul do país como ao preexistente na própria região.

De acordo com HEES (2000), as maiores unidades de produção, com

2000 ha e mais, apresentam-se concentradas principalmente no Centro-

Oeste. O predomínio de grandes estabelecimentos rurais nessa porção do

território nacional deveu-se, inicialmente, à prática da pecuária extensiva e,

posteriormente, aos estímulos governamentais à implantação de

empreendimentos agropecuários de grandes dimensões através de incentivos

fiscais e creditícios.

Na Região Norte, a presença de grandes estabelecimentos na fronteira

agropecuária contrasta com o domínio de pequenos estabelecimentos de

produtores posseiros, denominados ribeirinhos, que historicamente ocuparam,

com sua produção familiar, basicamente de subsistência, e com a pesca

artesanal os recursos dos rios e os solos de várzea fertilizadas naturalmente

pelos cheias sazonais.

Nesse contexto, aí se observa, de modo geral, a presença de municípios

com alta desigualdade na distribuição de terras, como os do sudoeste do

Pará, que se inserem crescentemente à fronteira agropecuária seja pela

expansão de pastagens, seja pela produção de soja e milho. Por outro lado

observa-se também nessa região aqueles municípios, como os do noroeste

do Amazonas, onde os baixos índices de desigualdade na estrutura fundiária

revelam o domínio do ribeirinho com sua pequena lavoura de subsistência, aí

se concentrando a produção de mandioca enquanto base alimentar tradicional

da cultura indígena e cabocla, assim como do pequeno comércio local de

farinha.

Embora mantendo uma média regional abaixo do Índice de Gini nacional,

a Região Norte vem, contudo, aumentando o grau de desigualdade na estrutura

fundiária conforme cresce sua participação no processo de expansão da

fronteira agropecuária.

Finalmente, na Região Sudeste, observa-se uma complexa convivência

entre áreas de forte, média e pequena desigualdade na concentração de terras

em geral associadas a antigos processos de ocupação, como nas áreas de

colonização europeia do Espírito Santo e Rio de Janeiro, assim como as

áreas de pequenos e médios estabelecimentos no sul de Minas. Por outro

lado observa-se que a especialização em lavouras modernizadas, como as

de cana-de-açúcar, em São Paulo, de modo geral, expulsa o produtor de

menor grau de capitalização.

BERTHA K. BECKER

112

Finalmente, considerando-se as áreas dedicadas aos diversos usos da

terra no país verifica-se uma diferenciação espacial quanto à predominância

de determinados usos. Assim, enquanto as lavouras temporárias apresentam-

se mais dispersas no território brasileiro, pois nessa categoria incluem-se os

principais produtos alimentares básicos, como arroz, feijão, milho e mandioca,

cultivados em todo o País, além das commodities agrícolas de ampla

distribuição, como a soja, o milho, produto básico da cadeia agroindustrial

de aves.

A recente expansão da cana-de-açúcar para além das áreas tradicionais

do litoral nordestino e de São Paulo, chama atenção para uma nova dinâmica

que se abre no sentido de abrir novas áreas para essa e outras lavouras

temporárias, como a mamona e outras, além de algumas lavouras permanentes,

como o dendê, alavancadas pela expansão do setor produtor de

biocombustíveis.

As lavouras permanentes mostram-se mais concentradas, alcançando

maior expressão sobretudo no sul da Bahia, no Espírito Santo, sul de Minas

Gerais e norte de São Paulo, em função basicamente dos cultivos de cacau,

café e laranja.

Da mesma forma, as matas plantadas apresentam-se muito concentradas,

especialmente no centro e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito

Santo, bem como na porção oriental de São Paulo e dos estados da Região

Sul. Chama a atenção, ainda, pela importância das matas plantadas, o sul do

Amapá e o norte do Pará, em função da presença da empresa Jari Florestal,

que desde os anos setenta tem praticado o reflorestamento em grande escala,

com vistas à fabricação de celulose (HEES, 2000).

Segundo essa autora, em oposição a esse padrão concentrado, situam-

se as áreas em pastagens plantadas que, apesar de apresentarem maiores

proporções na área total dos estabelecimentos no Centro-Oeste, são

significativas ainda em diversas áreas do País, sobretudo no Triângulo Mineiro,

oeste de São Paulo e do Paraná. É bastante expressiva também a faixa de

terras em pastagens plantadas que contorna a chamada Amazônia Legal, na

forma de um arco que se estende de Rondônia, passando por Mato Grosso,

até o leste do Pará e norte do Tocantins. A importância que esse uso da terra

adquire nessa área é bastante reveladora do profundo impacto ambiental que

acompanhou a expansão da fronteira agrícola na Amazônia, na qual extensas

áreas de florestas naturais cederam espaço a pastagens plantadas muitas vezes

com baixíssimo grau de produtividade.

GEOGRAFIA AGRÁRIA

113

Bibliografia

ARAÚJO, T. B. “O Brasil ainda precisa se consolidar como nação”. In:

Boletim Regional. Brasília, Ministério da Integração Regional, maio/junho/

julho/agosto, 2006.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 11. ed. Rio de Janeiro:

Companhia Editora Nacional. 1971.

GRAZIANO DA SILVA, J. A nova dinâmica da agricultura brasileira.

Campinas: Instituto de Economia, Unicamp, 1996.

HEES, D. R. A reestruturação do espaço agrário. In: IBGE. Atlas Nacional

do Brasil, Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

HIRST P. & THOMPSON, G. Globalização em questão: a economia

internacional e as possibilidades de governabilidade. Petrópolis: Vozes, 1998.

IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.

KAGEYAMA, A. (coord.) et alli. O novo padrão agrícola brasileiro: dos

complexos rurais aos CAI‘s. In: DELGADO, G. et alli. Agricultura e Política

Pública. Brasília: IPEA, 1990.

PERZ, S. G; ARAMBURÚ, C. E. & BREMNER, J. Cambios poblacionales

y uso del suelo em la cuenca amazónica. In: ARAMBURÚ, C. E. &

GARLAND, E. B. Amazonía: procesos demográficos y ambientales. Lima:

Consorcio de Investigación Económica y Social, 2003.

SERRÃO, E. A.; NEPSTAD, D.C. & WALKER, R.T. Desenvolvimento

agropecuário e florestal de terra firme na Amazônia: sustentabilidade,

criticalidade e resiliência. In: HOMMA, A. K. O (ed.). Amazônia: meio

ambiente e desenvolvimento agrícola. Brasília: Embrapa, 1998.

WANDERLEY, M. N. B. A emergência de uma nova ruralidade nas

sociedades modernas avançadas – o “rural” como espaço singular e

ator coletivo, 2000.

BERTHA K. BECKER

114

Websites consultados:

http://earthtrends.wri.org/text/agriculture-food/map-245.html. Acesso entre 5

e 15 de maio de 2009.

http://www.atmosphere.mpg.de/enid/263.html. Acesso entre 5 e 15 de maio

de 2009.

www.usda.gov. Acesso entre 5 e 15 de maio de 2009.

http://www.agrosoft.org.br/agropag/100678.htm. Acesso em 29 de junho de

2009.

http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.htm. Acesso em 29 de junho de

2009.

CAPÍTULO 5

GEOGRAFIA URBANA

117

Capítulo 5

Geografia Urbana

5.1. Processo de Urbanização de Rede de Cidades

A Terra é um planeta urbanizado. O número de domicílios urbanos já

supera o quantitativo de domicílios rurais. E as cidades são de fundamenltal

importância, seja na distribuicão da populacão nos países, na organização

da produção econômica, na reprodução e transformação sociocultural,

na distribuição de mercadorias e informações e na tomada de decisões.

Entretanto, para que as cidades existissem e crescessem, foram

necessárias algumas pré-condições. A primeira é a sedentarização da

sociedade. Não é possível a construção das estruturas fixas inerentes a

uma cidade em uma sociedade nômade. As cidades demandam uma maior

organização social, com algum nível de organização algum nível de divisão

do trabalho para que se construa e administre os sistemas técnicos

(armazenamento, distriuição, habitação) e políticos necessários à

sociedade. Nada disso seria viável sem existência de excedentes agrícolas

que liberassem algum contingente demográfico para exercer as funções

urbanas.

Tal processo só foi possível com o desenvolvimento da agricultura,

na chamada revolução neolítica. Sociedades de coletores/caçadores não

podiam se organizar em cidades, pois dependiam constantemente da

migração em busca de novos territórios para caçar e coletar e, além disso,

BERTHA K. BECKER

118

não geravam excedentes comercializáveis em quantidade suficiente para

abastecer as cidades. A agricultura permitiu que as cidades se

desenvolvessem e estas, num processo dialético, fortaleceram o

desenvolvimento da agricultura, pois demandavam mais excendentes

agrícolas e propiciavam um sistema de controle e cooperação centralizado

necessário para a administração de sistemas agrícolas de grande porte

(PACIONE, 2005). Tais condições ocorreram em várias partes do mundo,

em algumas delas por volta de 3.500 a.C., como na Mesopotâmia. O

Mapa 01 mostra que outros vales de grandes rios – propícios à agricultura

– foram sítios de urbanizações pioneiras, revelando a relação das cidades

com a produtividade agrícola.

Importantes cidades e sistemas urbanos foram se expandindo ao longo

do tempo, como na Grécia Antiga e no Império Romano. Entretanto, o

mundo ainda permaneceria predominantemente rural por muitos séculos.

Na história da humanidade a urbanização generalizada é um fenômeno

bastante recente. Em 1890, apenas o Reino Unido, o noroeste da Europa

e os Estados Unidos possuiam mais de 25% de suas populações morando

nas cidades. Em termos globais, apenas 3% da população era urbana em

1800, passando para 6% em 1850, 14% em 1900, cerca de 28% em

1950, 38% em 1970 e 50% em 2008 (SOUZA, 2003). Foi somente a

partir da Revolução Industrial que a urbanização se acelerou. As cidades

eram essenciais para o processo de acumulação do capitalismo industrial

que dominou a segunda metade do século XVIII e o século XIX. Para

viabilizar a produção e o consumo, eram necessárias economias de

aglomeração que dependiam da concentração de pessoas. Como mostram

os dados acima, foi intensa a urbanização do mundo desde do início do

Século XIX, mas com velocidades e momentos diferentes em cada parte

do mundo. Atualmente, um grande êxodo rural acontece justamente nos

dois paises mais populosos do mundo, a Índia e a China: as estimativas

indicam que entre 2007 e 2025 haverá 261 milhões de chineses e 191

milhões de indianos a mais nas cidades. Em todo o mundo é esperado

que até 2025, haja 1,29 bilhão de novos habitantes urbanos, atingindo

4,58 bilhões de pessoas morando nas cidades (UN, 2008). A América

Latina é um continente bastante urbanizado, com um índice de 78%,

enquanto a África e na Ásia apenas 38% e 41% respectivamente de suas

populações vivem nas cidades (UN, 2008). O Mapa 2 indica as níveis de

urbanização por país.

GEOGRAFIA URBANA

119

Mapa 01 - Áreas de surgimento das primeiras cidades.

Fonte: Pacione (2005)

Mapa 02 - Indice de Urbanização - 2007

Fonte: UN, 2008

BERTHA K. BECKER

120

A urbanização acelerada do mundo no século 20 produziu um grande

número de grandes cidades. Em 2007, a ONU lista 19 aglomerações urbanas

com mais de dez milhões de habitantes, que concentravam 9% da população

urbana do mundo (Tabela 01). Estas megacidades se localizam cada vez

mais nos países periféricos ou semi-periféricos, com apenas 4 delas localizadas

em países centrais. A escala desta cidades gera importantes problemas urbanos

relativos a saneamento e abastecimento de água, transportes, poluição hídrica

e atmosférica, entre outros.

Tabela 01 – População das maiores aglomerações urbanas do

mundo - 2007

O processo de urbanização dos países semi-periféricos ou periféricos

diferencia-se, em maior ou menor grau, do que ocorreu nos países centrais.

Em alguns destes países, notadamente naqueles onde não houve uma

industrialização tardia, as dificuldades de reprodução social da vida no campo,

ligadas à carência de tecnologia, de terras disponíveis, à concentração fundiária,

acabam funcionando como fator de repulsão da população rural. A busca

por melhores condições de vida leva ao êxodo rural, mas a dinâmica

GEOGRAFIA URBANA

121

econômica das cidades é insuficiente para incorporar toda a população que

chega. O resultado deste processo, gera grandes cidades, e pode ser percebido

na formação de favelas no Brasil, mas fica mais evidente em cidades como

Lagos (Nigéria) ou Luanda (Angola). Entretanto, isto não significa que a

urbanização dos países centrais foi isenta de mazelas. As cidades europeias

do séc. XIX sofriam de graves problemas urbanos e sanitários.

No Brasil, já no século XX, principalmente no pós-guerra, a dinâmica da

urbanização começou a avançar por todo o território, em consonância com o

processo de crescimento e integração econômica do país. Até então, o Brasil era

basicamente rural, com uma rede urbana pouco articulada e com apenas algumas

cidades se destacando, formando um verdadeiro “arquipélogo” concentrado na

faixa litorânea. Em 1900, apenas Rio de Janeiro (691.565), São Paulo (239.820),

Salvador (205.813) e Recife (113.106) superavam os 100.000 habitantes.

(SANTOS, 1993). Em 1940, já eram 18 cidades que superavam tal marca,

número que cresce para 27 em 1950, 45 em 1960, 88 em 1970, 142 em 1980,

e em 2007 para 253. Entre 1940 e 2007 o percentual da população brasileira

que passa a viver nas cidades passa de 26% para cerca de 81% (Gráfico 1).

Mesmo áreas com menor densidade de ocupacão, como a Amazônia, apresentam

índices de urbanização que se aproximam dos 70%. O desenvolvimento das

cidades brasileiras vem formando redes urbanas complexas e articuladas.

BERTHA K. BECKER

122

As cidades só podem ser compreendidas através do entendimento de

seu papel no conjunto de cidades. É do relacionamento entre as cidades que

advém a maior parte de suas dinâmicas. Então, não basta olhar os atributos

locais de uma cidade para compreendê-la. É preciso ver qual o papel dos

centros nos sistemas regional, nacional e global de cidades. Os estudos sobre

as redes urbanas buscam justamente compreender estes relacionamentos e o

papel de cada cidade. Mas, de fato, a rede urbana é uma síntese dos

relacionamentos das coorporações e pessoas que estão nas cidades

A configuração da rede urbana está diretamente relacionada à divisão

do trabalho no território. O processo produtivo comandado pelo capital

hegemônico, apoia-se em redes técnicas cada vez mais eficientes, desenvolve

uma estratégia locacional para melhor aproveitar as especificidades de cada

lugar, interferindo decisivamente na articulação entre as cidades, estimulando

a competição e ao mesmo tempo a cooperação entre os lugares, influindo

decisivamente no tamanho e características das cidades.

O estudo da rede urbana só pode ser feito articulando-se diferentes

escalas de análise. Isto quer dizer que processos globais, nacionais, regionais

e locais devem ser considerados, pois todos interferem na dinâmica urbana.

PACIONE (2005) indica fatores cuja a dinâmica pode interferir no

desenvolvimento das cidades. Tais fatores, evidentente, se interrelacionam e

devem ser entendidos como um conjunto :

• Economia: cada fase do capitalismo envolve mudanças no que é

produzido, no como é produzido e no onde é produzido. Cada mudança no

sistema econômico implica em novas formas urbanas e na emergência e na

decadência de cidades. A passagem do fordismo para a produção flexível

gerou profundas transformações nas metrópoles em todo o mundo, com o

deslocamento da produção para cidades do interior que ofereciam custo

menores de produção. Antigas cidades industriais fordistas entraram em

decadência ou fortaleceram o setor de serviços, concentrando a gestão e a

inovação

• Tecnologia: mudanças tecnológicas – geralmente ligadas a mudanças

econômicas – interferem bastante nos padrões de crescimento e estruturação

urbana. O advento do transporte ferroviário viabilizou o espraiamento de

grandes cidades. Na Alemanha, o sistema ferroviário moderno e eficiente

garante elevada mobilidade da pessoas, permitindo que se distribuam com

maior liberdade no território. Mas talvez a mudança tecnológica de maior

GEOGRAFIA URBANA

123

impacto foi o avanço das telecomunicações e da tecnologia da informação,

que aliado a uma logística de transportes eficiente, possibilitou um refinamento

da divisão territorial do trabalho e aumentou o grau de liberdade locacional

das empresas, com consequências óbvias no desenvolvimento das cidades.

• Demografia: As mudanças demográficas tem impactos diretos na

urbanização e nas mudanças urbanas. A estrutura etária da população e o

crescimento vegetativo estão diretamente relacionando aos movimentos

migratórios – aí incluídos o êxodo rural e os movimentos inter-urbanos. São

os movimentos migratórios – inclusive os internacionais – que causam as

grandes transformações demográficas entre as cidades. As metrópoles de

Nova York, Londres e Hong Kong, por exemplo, tem cerca de 1/3 de sua

população nascida no exterior. Isto afeta não somente o tamanho das cidades,

mas tem reflexos em sua potencialidade econômica e cultural. A tabela 02

indica como a política americana de receber imigrantes alterou a dinâmica

demográfica de Nova York ao longo do tempo.

Tabela 02 – Cidade de Nova York – Evolução Demográfica

• Política: As cidades refletem a ideologia política vigente. Nos antigos

países de economia planificada da Europa, por exemplo, novas cidades foram

criadas e outras remodeladas, de modo a atender as orientações do

planejamento centralizado. No Brasil, por orientação política, foram criadas

as cidades de Belo Horizonte, Goiânia e Brasília, que causaram profundas

transformações na rede urbana brasileira. Ainda no Brasil, políticas públicas

buscaram fortalecer as cidades médias a capitais da região Nordeste, e

repasses federais garantem a sobrevivência financeira de um grande número

de pequenos municípios. Na Amazônia, parte da rede urbana se estruturou

como fruto de uma política de colonização dirigida pelo governo federal. Na

BERTHA K. BECKER

124

Europa, o Estado francês com intuito de reduzir o peso de Paris na economia

nacional, incentiva o crescimento de outros polos no interior, como Lyon.

• Sociedade/Cultura: Mudanças de preferências da sociedade podem

ter grandes impactos na características das cidades. Por exemplo, a adoção

de métodos contraceptivos vai afetar a composição demográfica da população

e por conseguinte a movimentos migrátórios e o crescimento das cidades.

Do mesmo modo, elementos culturais historicamente acumulados podem

interferir na dinâmica econômica de uma cidade e ainda influenciar com quais

outras cidades se dão as suas ligações preferenciais.

• Ambiente: O impacto das mudanças ambientais nos padrões de

urbanização pode ser percebido nas mais diversas escalas geográficas.

Mudanças nos padrões de chuva, por exemplo, pode alterar o padrão

econômico de regiões inteiras, com evidentes impactos nas cidades.

É a interação destes fatores com elementos locais, historicamente

construídos, acrescidos das características do quadro natural que responde

pela configuração da rede urbana. É importante ainda, neste sentido, distinguir

duas formas de articulação que conferem dinâmica às cidades dentro da rede:

• O abastecimento com bens e serviços (educação, saúde, advocacia,

engenharia, etc) de sua região de influência concentra recursos do entorno na

cidade pólo, o que lhe confere maior dinâmica econômica e demográfica. A

diversificação e a sofisticação dos bens e serviços oferecidos está relacionada

a posição da cidade na hierarquia urbana. Entretanto, modernas redes de

transporte e informações permitem, por exemplo, a realização de compras

pela internet. Assim, alguns centros menores podem sair enfraquecidos,

pois não conseguem competir com as grandes lojas que vendem pela internet.

A rede urbana não tem mais uma hierarquia tão linear das cidades.

• As cidades também se articulam em redes regionais, nacionais e globais

como parte da divisão internacional do trabalho. Neste caso o que confere a

dinâmica a cidade não é a distribuição de bens e serviços em seu entorno,

mas sim o seu papel da cidade na divisão internacional do trabalho. Nesta

perspectiva, é preciso ultrapassar os limites nacionais e olhar para o capitalismo

global para entender as cidades. Quanto maior a posição dentro da hierarquia

urbana, mais importante é esta forma de articulação. São Paulo, por exemplo,

apesar de funcionar como um grande centro abastecedor de bens e serviços

(por exemplo, sacoleiros de várias partes do país fazem compras no Brás e

na 25 de Março para revenda em suas cidades de origem) tem a maior parte

de sua dinâmica e riqueza relacionada a importante posição que ocupa como

GEOGRAFIA URBANA

125

centro financeiro global, na gestão empresarial e na produção e gestão da

inovação e do conhecimento, com conexões que extrapolam a sua área de

influência e as fronteiras nacionais. Sob esta ótica, quanto mais inovadora for

a produção da cidade, mais vantajosa tende a ser a sua inserção na rede

urbana.

No Brasil, estudo recente do IBGE (2008) aponta uma densificação

rede urbana brasileira, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. Ao

mesmo tempo, as metrópoles, que comandam a rede urbana, concentram as

decisões e os recursos econômicos. O estudo classificou as cidades e suas

articulações baseado nas funções de gestão e na oferta de bens e serviços

(Mapa 03) de acordo com as classes abaixo:

Mapa 03 - Rede Urbana Brasileira - 2007

BERTHA K. BECKER

126

1. Metrópoles – são os 12 principais centros urbanos do País,

que caracterizam-se por seu grande porte e por fortes relacionamentos

entre si, além de, em geral, possuírem extensa área de influência direta.

O conjunto foi dividido em três subníveis, segundo a extensão territorial

e a intensidade destas relações: a) Grande metrópole nacional – São

Paulo, o maior conjunto urbano do País, com 19,5 milhões de

habitantes, em 2007, e alocado no primeiro nível da gestão territorial;

b) Metrópole nacional – Rio de Janeiro e Brasília, com população de

11,8 milhões e 3,2 milhões em 2007, respectivamente, também estão

no primeiro nível da gestão territorial. Juntamente com São Paulo,

constituem foco para centros localizados em todo o País; e c)

Metrópole – Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo

Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com população variando

de 1,6 (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte), constituem o segundo

nível da gestão territorial.

2. Capital regional – integram este nível 70 centros que, como as

metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede urbana.

Com capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das

metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas

como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de

municípios.

3. Centro sub-regional – integram este nível 169 centros, com

atividades de gestão menos complexas; têm área de atuação mais

reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria

rede dar-se-ão, em geral, apenas com as três metrópoles nacionais. Com

presença mais adensada nas áreas de maior ocupação do Nordeste e

do Centro-Sul, e mais esparsa nos espaços menos densamente povoados

das Regiões Norte e Centro-Oeste.

4. Centro de zona – nível formado por 556 cidades de menor porte e

com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão

elementares.

5. Centro local – as demais 4 473 cidades cuja centralidade e atuação

não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus

habitantes.

Cabe ressaltar que este estudo não avaliou as conexões

internacionais das cidades brasileiras, relevante para o entendimento da

rede urbana, conexões estas que serão tratadas no próximo item.

GEOGRAFIA URBANA

127

5.2. Conurbação, metropolização e cidades-mundiais

A Conurbação é a união, devido ao crescimento, de manchas urbanas

de diferentes cidades, formando um espaço urbano contínuo. Na maior

parte dos casos existe um núcleo principal que concentra os elementos

dinâmicos que impulsionam o crescimento urbano, elementos estes que

faz com que a área urbanizada do núcleo extrapole os seus limites político-

administrativos e estimule o crescimento das cidades do entorno . A

população muitas vezes se fixa nestas cidades por conta da maior oferta

de áreas residenciais de melhor qualidade (os subúrbios americanos, por

exemplo) ou de custo mais acessível. Atividades econômicas que

necessitam de grandes espaços, como indústrias também se distribuem

por estas cidades.

Com a consolidação da área urbana, a estrutura do aglomerado se

torna mais complexa, exigindo soluções institucionais baseadas na

articulação das diversas unidades territoriais envolvidas (no Brasil,

municípios e estados).

Existem grandes áreas conurbadas no mundo. Em algumas, a área

urbanizada de dezenas de cidades se unem numa única mancha urbana, como

em São Paulo (Figura 1), Nova York ou Cidade do México. Mas o processo

de conurbação não é exclusivo de grandes áreas urbanas. Cidades menores

também podem se conurbar.

Cabe ressaltar que conurbação, metropolização e formação de regiões

metropolitanas são processos distintos, embora geralmente relacionados.

Conurbação é um conceito que diz respeito a morfologia, a junção de

manchas urbanas vizinhas. É um processo físico que está relacionado ao

crescimento das metrópoles, mas existem metrópoles onde não ocorre

conurbação e existem conurbações que não se contituem em metrópoles.

No primeiro caso, a metrópole cresce, mas tem seu espaço urbano contido

em uma única unidade político administrativa. É o caso de Manaus, que

devido a grande extensão territorial do município, a sua área urbanizada

contínua não extrapola o próprio território municipal. Na outra situação

ocorre o processo de conurbação, mas o espaço urbano resultante não

apresenta os atributos que a caracterizassem como uma metrópole. Neste

caso a conurbação resulta numa aglomeração ou aglomerado urbano,

como no caso de Volta Redonda-Barra Mansa ou Juazeiro do Norte-

Crato-Barbalha (CE).

BERTHA K. BECKER

128

Figura 01 – Conurbação de São Paulo, com 19,2 milhões de

habitantes (IBGE 2007). Na figura é possível identificar a mancha

urbana se estendendo para muito além dos limites do município de

São Paulo (linha branca).

Já as regiões metropolitanas são territórios institucionalizados,

normalmente definidos por legislação. No caso brasileiro, é competência

dos estados tal definição. Em 2008 eram 32 Regiões Metropolitanas, mas

apenas 12 metrópoles (IBGE, 2008).

Mas o que é uma metrópole? A metrópole é uma forma de concentração

demográfica, social, econômica, e política. É o lugar de tomada de decisão,

é um lugar de produção e difusão de ideias, de modos de vida. As metrópoles

estão no topo da hierarquia urbana global. É uma rede de metrópoles ao

longo do mundo, com posições diferenciadas uma das outras que comanda o

planeta.

Estão nas metrópoles as sedes da maior parte das grandes coorporações,

dos centros de pesquisa, da produção midiática. Ali são oferecidos os servicos

GEOGRAFIA URBANA

129

mais avançados (financeiros, marketing, contabilidade, jurídico, arquitetura,

etc). As metrópoles são territórios altamente conectados e devem a sua

dinâmica principalmente a estas conexões. Elas são nós essenciais da economia

global, a vitrine do sistema de produção, inclusive de suas imensas

contradições e desigualdades. No Brasil, a concentração de riqueza nas

metrópoles fica evidente quando observamos o PIB per capita das metrópoles

é sistematicamente superior a média de sua área de influência, a exceção do

Rio de Janeiro e Goiânia (Tabela 3). No primeiro caso a exceção se deve ao

petróleo da bacia de Campos e no segundo caso à produção agropecuária

pulverizada no interior.

Tabela 03 - Metropoles brasileiras - 2007.

OBS: os dados da metrópole de Porto Alegre não incluem a região de Novo Hamburgo/São

Leopoldo

A posição de São Paulo como grande metrópole fica evidente: ela tem,

de longe, a maior população, tanto na metrópole, quanto na área de influência

que é a mais rica de todas. A cidade ainda concentra ainda a sede de 365 das

1124 grandes empresas analisadas no estudo. O Rio de Janeiro aparece com

118 sedes (IBGE, 2008). Além disso, concentra a produção de C&T e os

serviços à produção mais avançados.

As cidades grandes e significativas são e sempre foram objeto de vários

estudos que usaram uma ampla gama de denominações para descrevê-las:

cidades imperiais, cidades primazes, grandes cidades industriais, cidades

milionárias, cidades mundiais, cidades globais do capitalismo, centros financeiros

internacionais, megacidades, cidades globais. A variação da terminologia reflete

BERTHA K. BECKER

130

tanto a diversidade das cidades como do enfoque dos estudos. Dentre estes

enfoques, pode-se distinguir dois grandes grupos: um de tradição demográfica,

interessado no tamanho da população das cidades e suas implicações. Neste

caso, é fácil identificar o objeto de estudo, como as aglomerações apresentadas

na Tabela 01. O outro enfoque esta relacionado à funcionalidade das cidades

como parte de um sistema maior, o processo de globalização. Os estudos de

cidades mundiais e cidades globais estão ligados a este enfoque (TAYLOR,

1999). Entretanto, sob esta ótica, a definição - conceitual e operacionalmente

- de uma cidade global não é tão trivial quanto pela ótica demográfica.

No período fordista a dinâmica das metrópoles estava muito ligada à

concentração industrial. Com a compressão do espaço tempo pelo avanço das

redes técnicas, principalmente no campo informacional e da logística, o papel das

metróples muda – ocorre uma desindustrialização relativa a um aumento dos serviços

avançados na economia. Esta mudança, da metrópole industrial para a metrópole

informacional, representou uma profunda transformação na estrutura de emprego,

e, num primeiro momento, também uma grande crise. O gráfico 02 ilustra as

transformações ocorridas em Londres entre 1986 e 2006. É perceptível uma grande

queda no emprego industrial e, num primeiro momento também do emprego total.

E perceptível também um enorme crescemento dos setores de serviços,

principalmente dos servicos de apoio a produção, puxando a recuperação do

emprego total. Processo semelhante ocorreu nas principais metrópoles mundiais.

Gráfico 02 - Mudança no emprego por categoria - Londres - 1986/2006

Fonte: The London Plan - Spatial Development Strategy for Greater London. Consolidated

with Alterations since 2004.

GEOGRAFIA URBANA

131

As cidades globais devem ser entendidas e analisadas com base nesta

nova estrutura produtiva e das novas funçoes assumidas por estas metrópoles.

Nesta direção, SASSEN (2005) analisa os principais elementos que

caracterizam as cidades globais. Segundo a autora, é necessário olhar para o

processo de globalização e sua característica de dispersão geográfica das

atividades produtivas. Mas, ao mesmo tempo, tais atividades, dispersas, são

crescentemente integradas, o que torna mais complexas e importantes as

funções corporativas centrais (gerênciamento, coordenação, finanças e

contabilidade, marketing, etc). O aumento desta complexidade leva a uma

crescente tercerização: as grandes coorporações passam a contratar uma

parcela incremental de serviços centrais especializados (marketing,

contabilidade, jurídico) antes exercidos pela própria coorporação. As firmas

que prestam estes serviços especializdos estão sujeitas a economias de

aglomeração, dado a complexidade dos serviços que produzem, as incertezas

do mercado em que estão envolvidos e a crescente importância da velocidade

nestas transações criando condições e necessidades de novas dinâmicas de

aglomerações. Neste caso, um ambiente urbano com funções de centro

informacional e capacidade para aglutinar um grande número de profissionais

altamente especializados. Estar numa cidade como esta significa estar num

contínuo extremante intenso e denso de informações que traz vantagens

competitivas.

É justamente a aglomeração destas firmas especializadas que caracteriza

uma cidade global. Tais empresas precisam prestar um serviço mundial e,

para isto, dependem de filiais ou parceiros em outras cidades e países,

formando assim uma rede produtiva que concecta cidades ao redor do globo,

caracterizando uma rede urbana internacional. Como consequência, o poder

econômico das cidades globais está cada vez mais desconectado com as

suas hinterlândias e mesmo com as economias nacionais.

Esta dinâmica dominante nas cidades globais tem efeitos marcantes nas

suas estruturas internas. A grande concentração de profissionais especializados

e bem pagos faz com que haja um crescimento das desigualdades sócio-

espaciais e da informalização de certos setores da economia, que tem nestas

cidades o seu mercado, mas que não conseguem se inserir nos circuitos

econômicos mais lucrativos.

A estrutura produtiva descrita nos parágrafos anteriores tem implicações

morfológicas específicas nas grandes metrópoles globais. Uma das mais

significativas é o policentrismo. As firmas não se concentram necessariamente

BERTHA K. BECKER

132

num único núcleo na metrópole, mas se distribui ao longo de vários centros

de negócio dinâmicos e interconectados. São exemplos de novos núcleos

de negócios a área da av. das Nações Unidas (São Paulo), Canary Whart

(Londres) (Figura 02) ou La Defense (Paris). O policentrismo pode ser

identificado fora dos limites da própria metrópole, quando as firmas

distribuem as suas atividades em diversas cidades, profundamente

interconectadas, que podem estar localizadas a centenas de quilômetros

de distância uma das outras.

Um dos trabalhos mais recentes e amplos sobre as cidades globais,

os estudos do GAWC (Globalization and World Cities Research Network),

grupo de pesquisas baseado na Inglaterra, classificou as cidades de acordo

com a sua capacidade planetária em termos de prover serviços avançados

de apoio a produção, avaliando a sua conectividade com as demais

cidades. Os centros identificados foram divididos em 4 grandes grupos

Mapa 04 - Cidades Globais Alfa.

Fonte: GAWC, 2009

Os resultdos apresentados referem-se à versão 2008 da pesquisa.

GEOGRAFIA URBANA

133

• Cidades Alfa: é o grupo de 40 cidades mais conectadas e importantes.

Neste grupo, composto por cidades como Paris, Tóquio, São Paulo, Xangai,

Buenos Aires, Frankfurt, Chicago, Londres e Nova Iorque, as duas últimas

se isolam no mais alto nível de importância e integração. O mapa 04 mostra

a distribuição destas cidades ao redor do mundo.

• Cidades Beta: São importantes cidades mundiais que fazem a ligação

de sua região ou país na economia mundial. Engloba cidades como Los

Angeles, Rio de Janeiro, Cairo, Munique e Bogotá.

• Cidades Gama: são cidades mundiais que ligam regiões ou países

menores a economia mundial ou cidades mundiais importantes cujo principal

papel global não está ligado aos serviços avançados a produção. Engloba

cidades como Detroit, Manchester, Cidade do Panamá, Lagos e Calcutá.

• Cidades com serviços suficiente. Não são cidades mundiais, mas

possuem uma quantidade suficiente de serviços que as fazem não ser

totalmente dependentes das cidades mundiais. Geralmente são cidades capitais

menores ou centros tradicionais de regiões manufatureiras. Engloba cidades

como Curitiba, Porto Alegre, Otawa e Medelín.

5.3. Dinâmica intra-urbana das metrópoles brasileiras

Coforme estudado no item 5.1, são 12 as metrópoles no Brasil (Mapa

03 e tabela 03). Para o entendimento da dinâmica intra-urbana das metrópoles

brasileiras é necessário saber como cada uma se insere na rede urbana nacional

e global, quais são os processos dinâmicos da cidade e de seu entorno. A

partir daí, deve-se compreender as suas diferenciações internas, as

características de cada pedaço da cidade, cada um deles sendo interpretado

como parte de um sistema maior, ao mesmo tempo, como um elemento

articulado com as lógicas locais da cidade.

As metrópoles englobam os territórios mais conectados e por isso a

dinâmica das redes as quais estes territórios estão conectados tendem a ser

preponderante sobre as dinâmicas locais. Mas nem todos os territórios de

um metrópole estão conectados nos circuitos econômicos superiores. Em

algumas delas apenas uma pequena fração de seu território está sujeita a

esta dinâmica. Isto faz com que as metrópoles brasileira concentrem riqueza,

mas também grandes contigentes de população empobrecida. As atividades

econômicas principais sustentam, mas de forma marginal, um grande

contingente demográfico, que vive de trabalhos informais pouco qualificados

BERTHA K. BECKER

134

e sofre pela falta ou má qualidade da habitação, do transporte público, do

saneamento, dos serviços de saúde e educação, além da violência urbana.

As metrópoles brasileiras são bastante diferenciadas entre si, seja em

tamanho demográfico, ou em relação a estrutura econômica e social, ao seu

grau de riqueza e de desenvolvimento. As diferenças no PIB per capita

(Tabela 03) e no índice de desenvolvimento humano (Gráfico 03) evidenciam

os contrastes existentes entre elas. SOUZA (2000) indica que, enquanto a

fragmentação sociopolitico espacial encontra-se num estágio embrionário em

Recife e Curitiba, em São Paulo e no Rio de Janeiro ela é muito mais evidente,

especialmente na metrópole carioca. As diferenciações também ocorrem no

estágio de crescimento demográfico em que se encontram. Enquanto as áreas

mais consolidadas como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto

Alegre e Recife apresentam taxas de crescimento demográfico relativamente

modestas, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Belém, Manaus, Salvador crescem a

taxas bem mais significativas. Este fato tem significado na dinâmica intra-

urbana no sentido de que,a dinâmica demográfica maior faz com novas áreas

estejam sendo permanetemente incorporadas a estrutura urbana da metrópole,

aumentando a demanda pela ampliação dos serviços urbanos. Do ponto de

vista econômico, São Paulo num primeiro nível isolado e depois o Rio de

Janeiro - num segundo nível também isolado se destacam bastante. Ambas

são metrópoles nacionais e cidades globais. Isto significa que a dinâmica

interna destas metrópoles está muito mais sujeita as lógicas nacionais e globais.

Entretanto, alguns processos comuns podem ser destacados. A mudança

do caráter de cidade indústrial fordista para o de cidade informacional gerou

profundas transformações em praticamente todas as metrópoles brasileiras,

com impacto mais significativo em São Paulo, onde o emprego industrial

mais perde importância relativa

(Tabela 04) em detrimento do setor de

serviços. Mesmo nos lugares onde houve um processo de industrialização

recente, como em Fortaleza e Curitiba, o emprego industrial fica estagnado.

Para o conjunto das 9 metrópoles relacionadas na Tabela 04 , a participação

no total do emprego industrial do Brasil cai de 51,7% em 1985 para 34,3%

em 2008, indicando uma clara migação do emprego industrial para o interior.

Cabe ressaltar que a indústria continua sendo importante nas metrópoles. São Paulo é o maior

centro industrial brasileiro. Em 2008 a sua região metropolitana possuia 1,25 milhões de empregos

industriais, o que representa 15,8% do total de empregos industriais do país. A desisdustrialização

da metrópole é, portanto, relativa.

GEOGRAFIA URBANA

135

Em São Paulo, a perda do emprego industrial significou um aumento grande

na participação do setor de serviços no total do emprego, avançando de

46,4% em 1985 para 58,4% em 2008.

Grafico 3 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano nos

grandes centros do Brasil - 1991-2000.

Tabela 04 – Evolução do emprego industrial em metrópoles

selecionadas – 1985 – 2008.

BERTHA K. BECKER

136

Toda esta mudança econômica implica em profundas transformações

na estrutura urbana das cidades. Antigas áreas industriais entram em

decadência e novos polos na área de serviços surgem. A distribuição

espacial e qualitativa dos empregos nas cidades se altera, bem como as

demandas por transporte e moradias. As metrópoles passam a necessitar

de redes informacionais que garantam a sua conectividade interna e

externa. Um grande contigente de trabalhadores menos qualificados tem

dificuldade de encontrar trabalho formal diante das novas demandas do

mercado de uma cidade informacional.

O resultado deste processo são cidades divididas: territórios

altamente dinâmicos e conectados com processos globais se mesclam

com territórios de populações excluídas ou inseridas marginalmente,

tornando as metrópoles o espaço da desigualdade. Esta desigualdade é

acentuada pela ineficácia dos transportes públicas e pela insuficiência

de políticas habitacionais. A favelização é a sua face mais visível, mas

soma-se a isto a violência, a redução da mobilidade urbana pelos

congestionamentos, a queda na qualidade de vida e, com isto,

ameaçando a própria competitividade da cidade na rede urbana nacional

e global. As metrópoles ficam com o tecido sociopolítico-espacial

fragmentado, resultado de uma:

“sinergia sinistra: uma certa importância e uma certa

complexidade (e sofisticação) não apenas da elite Strictu sensu,

mas também da classe média local; uma certa magnitude da

pobreza e uma certa complexidade da segregação residencial;

uma certa importância sócio-espacial da crimidade violenta e,

especialmente, do tráfico de drogas. Pode-se, adicionalmente,

estabeleceer como um fator, também, um certo limiar crítico em

matéria de tamanho da cidade (tamanho populacional e em área),

desde que isso não seja considerado isoladamente.” (SOUZA,

2000. p. 333.).

A distribuição da população mais pobre na metrópole do Rio de

Janeiro ajuda a ilustrar a fragmentação urbana, com um imenso anel

periférico e um pontilhado de áreas pobres no próprio município núlceo,

revelando as áreas de favela (Mapa 05).

GEOGRAFIA URBANA

137

Mapa 05 - Renda Familiar per capita

Por outro lado, “a acumulação de atividades intelectuais ligadas a

nova modernidade assegura a criação de numerosas atividades

produtivas de ponta, garantindo à metrópole preeminência em relação

às demais áreas e atribuindo-lhe, por isso mesmo, novas condições de

polarização”(SANTOS, 1993).

A metrópole de São Paulo apresenta características diferenciadas

por sua complexidade e tamanho. No entorno do município de São

Paulo articula-se, o que foi identificado ainda na década de 1970, a

macrometrópole paulista. Trata-se de uma imensa região, altamente

integrada e conectada, que, apartir da região metropolitana de São

Paulo, incorpora as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada

Santista, a região de Sorocaba e o Vale do Paraíba até São José dos

Campos/Taubaté. Nesta região, com mais de 25 milhões de habitantes,

concentra-se o núcleo mais dinâmico da economia nacional, onde as

coorporações trabalham articuladas em múltiplas localidades. Trata-

se de um espaço urbano, uma cidade-região policêntrica. É dentro

desta região ou em seu entorno próximo que ocorreu grande parte da

BERTHA K. BECKER

138

desconcentração industrial relativa da região metropolitana de São

Paulo. A macrometrópole concentra também grande parte da produção

de ciência e tecnologia do país, além de contar com avançados

serviços de marketing, de contabilidade, jurídicos, de engenharia e

arquitetura, financeiros, que tem como mercado, em última instância,

toda economia global.

Diferentemente, o Rio de Janeiro não apresenta uma rede urbana,

em seu entorno, densa e altamente conectada como São Paulo. A

própria estrutura da Região Metropolitana é menos policêntrica do

que em São Paulo, com uma forte concentração dos serviços mais

avançados no município do Rio de Janeiro. Apesar disto, as ligações

econômicas entre as metrópoles carioca e fluminense são intensas,

levando alguns autores a sugerir que estaria em formação uma

megalópole pela união das duas metrópoles.

5.4. O papel das cidades médias na modernização do Brasil

Diferentemente do fenômeno metropolitano, cujas especificidades

são bem identificadas a ponto de se definir territórios

institucionalizados, não existe um conceito cristalizado do que é uma

cidade média. Embora seja possível agrupar, com algum consenso,

certos parâmetros que identificam as cidades médias, dificuldades

existirão na hora de se enquadrar aqueles centros que se encontram

numa faixa de intersecção junto as grandes ou as pequenas cidades.

Muitas vezes a definição de cidade média sujeita-se muito mais aos

objetivos do pesquisador (SERRA, R. V.; ANDRADE, T. A., 2001).

Dificilmente encontra-se exatamente o mesmo grupo de cidades médias

em estudos diferentes.

Assim, é necessário melhorar o entendimento sobre o que são

cidades médias. Alguns pesquisadores definem cidade média pelo

critério demográfico. ANDRADE, T. A.; SANTOS, A. M. P.; SERRA,

R. V. (2000) considera cidades médias no Brasil como aquelas entre

100.000 e 500.000 habitantes, desde de que não sejam capitais ou

não sejam municípios metropolitanos. O segundo ponto desta definição

é extremamente relevante. A cidade média deve ser considerada

analisando o conjunto do aglomerado urbano, seja ele metropolitano

ou não, em que ela está inserida. Deste modo, municípios que fazem

GEOGRAFIA URBANA

139

parte de regiões metropolitanas, como Niterói por exemplo, não

podem ser considerados como cidades média, pois na verdade são

partes de uma metrópole.

SANTOS (1993) definiu o limite inferior para as cidades médias

em 100.000 habitantes, dado o nível de complexidade e diversificação

de bens e serviços que devem ser ofertados numa cidade desta

categoria, que só poderia ser atingido com este patamar mínimo de

aglomeração. Entretanto, ele ressalta que este limiar é dinâmico: se

uma cidade de 20.000 habitantes poderia ser considerada como média

no início do século XX, isto já não é mais verdade no final do mesmo

século. Outras pesquisas consideram o limiar demográfico inferior para

uma cidade média como 50.000 habitantes. O limiar superior pode

chegar a 1 milhão de habitantes. É necessário constatar também que

o patamar demográfico de uma cidade média vai variar de acordo a

região que ela está inserida.

O fato é que, normalmente, a abordagem demográfica acaba sendo

utilizada para a definição das cidades média pela facilidade operacional,

ao menos para uma primeira aproximação dos estudos. Entretanto,

são evidentes as limitações desta abordagem, se tomada de forma

isolada. As cidades médias devem ser consideradas pelo seu aspecto

funcional, ou seja, pelo papel que elas exercem na rede urbana. Neste

enfoque, o critério demográfico apenas identifica o grupo de municípios

que pode conter as cidades médias, pois nem sempre existe uma

correspondência direta entre contingente populacional e função na rede

urbana.

SPOSITO (2004) considera como cidades médias aqueles que,

além de terem tamanho demográfico correspondente a este porte,

desempenham claros papéis intermediários entre as cidades pequenas

e as metrópoles. A população das cidades pequenas, polarizadas por

uma cidade média, realizam parte do consumo de bens e serviços,

necessários a produção e a vida, nestas cidades. São elas também

que apresentam as melhores condições para, dado os ajustes do

sistema fordista para o sistema flexível de produção, abrigarem novas

unidades de produção, cumprindo assim não somente o papel de

atendimento ao mercado regional, mas desempenhado importantes

funções como elos de um sistema produtivo global. O mapa 06 mostra

o exemplo da rede urbana comanda por Chapecó (SC).

BERTHA K. BECKER

140

Mapa 06 - Região de Influência de Chapecó (SC). A cidade

organiza todo o oeste catarinense, funcionando como um centro

intermediário entre as cidades menores e a metrópole

Fonte: IBGE, 2008

Sobre a ótica de seu papel funcional, o IBGE (2008) aponta um conjunto

de cidades que podem ser tratadas como cidades médias: são 70 cidades

classificadas como capitais regionais e 169 cidades listadas como centros

subrregionais, conforme mostrado no Mapa 03. As maiores capitais regionais

poderiam ser excluídas do grupo de cidades médias se for feito também um

corte demográfico. A distribuição destas cidades (Mapa 03) é bastante irregular,

concentrando-se em grande número e densidade no Centro-sul brasileiro,

mas escasseando-se em direção ao Nordeste e Amazônia. A estruturação

desta rede urbana significa um avanço da malha tecno-informacional para

porções mais amplas do território, integrando estas regiões a rede de produção

capitalista mais avançada. São as redes produtivas caminhando para o interior

do território brasileiro, onde as cidades médias são importantes nós,

desempenhando suas funções de modo integrado e complementar às

metrópoles, que concentram os serviços mais avançados e a gestão, enquanto

ocorre uma relativa dispersão da produção e mesmo de algumas atividades

terciárias mais nobres para as cidades médias. O Mapa 07, mostra que, em

que pese a grande concentração da pós-graduação nos espaços

GEOGRAFIA URBANA

141

metropolitanos, é nítido o seu avanço nas cidades médias, em especial no

Centro-sul brasileiro.

Na década de 1970 houve um esforço, por parte do governo federal, de

reduzir a concentração metropolitana e fortalecer as cidades médias. Influenciado

pela experiência francesa de aménagement du territoire, que buscava diminuir a

concentração econômica excessiva em Paris pelo fortalecimento de centros no

interior do país, foi lançado o Programa Nacional de Apoio as Capitais e Cidades

de Porte Médio (PNCCPM), parte integrante do II Plano Nacional de

Desenvolvimento (PND). O Programa tinha como objetivo principal o

fortalecimento de algumas cidades médias, para aliviar o crescimento das

metrópoles. As cidades escolhidas deveriam atrair atividades e pessoas, dando

força a economia de suas regiões. Há controvérsias sobre o sucesso do plano,

mas de fato houve um fortalecimento das cidades médias no país.

Mapa 07 - Ensino de Pós-graduação no Brasil.

Fonte: IBGE, 2008

BERTHA K. BECKER

142

É usualmente divulgado pela mídia que as cidades médias se tornaram as

áreas mais dinâmicas do território brasileiro, enquanto as metrópoles perdem

importância demográfica e econômica. Este tipo de afirmação deve ser vista

com restrições. De fato as cidades médias ganham importância qualitativa e

quantitativa na rede urbana brasileira. Mas tal ganho não significou um

enfraquecimento das metrópoles, mas sim uma consolidação da rede urbana

brasileira.

Estudos de ANDRADE, T. A.; SANTOS, A. M. P.; SERRA, R. V.

(2000) mostram que, no período entre 1980 e 1996, os fluxos migratórios

tinham uma orientação metropolitana, mas foi bastante significativa a

participação das cidades médias neste processo. Entre 1991 e 1981, 3,986

milhões de migrantes se dirigiram as metrópoles, enquanto 3,273 milhões se

dirigiram para as cidades médias. Entre 1991 e 1996, o fluxo para as cidades

médias chegou a 1,585 milhão, superando a migração para as metrópoles

(1,198 milhão). O estudo conclui que as cidades médias contiveram parte

dos fluxos migratórios que, de outro modo, chegariam as metrópoles.

Estudo mais recente (RIBEIRO e RODRIGUES, 2009), que avalia o

período entre 2000 e 2007, mostra uma tendência semelhante, indicando

um crescimento demográfico muito próximo entre as cidades médias e as

metrópoles (gráfico 04).

Gráfico 04 - Crescimento demográfico - 2000-2007

GEOGRAFIA URBANA

143

As cidades médias, com o avanço das redes técnicas, passam,

crescentemente, a integrar os circuitos mais avançados da economia. Com

isto, a sua integração com as metópoles se torna mais forte. Estudos do

IBGE (2008), baseados na distribuição das sedes e filiais de empresas,

indicam esta integração, ao mesmo tempo que mostra comando regional

das cidades médias. São as conexões com redes produtivas superiores

aliada a oferta de bens e serviços para a sua área de influência que promovem

a dinâmica das cidades médias, mas principalmente em detrimento das

pequenas cidades e de maneira complementar as metrópoles. Pode-se

concluir que há um fortalecimento tanto das metrópoles quanto das cidades

médias, numa densificação das redes produtivas formando, em algumas

áreas, como o estado de São Paulo, uma verdadeira malha que cobre todo

o território.

Bibliografia

ANDRADE, T. A., SANTOS, A.M.S.P., SERRA, R.V. Fluxos Migratórios

nas Cidades Médias e Regiões Metropolitanas Brasileiras: A Experiência

do Período 1980/96. Texto para Discussão número 747. Rio de Janeiro:

IPEA, 2000.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO. Programa de Disseminação

de Estatísticas do Trabalho. Sítio disponível via http://sgt.caged.gov.br/

index.asp. Arquivos consultados em julho de 2009.

GAWC -Globalization and World Cities Research Network. Sítio disponível

via http://www.lboro.ac.uk/gawc/. Arquivos consultados em julho de 2009.

GREATER LONDON AUTHORITY.. The London Plan. Spatial

Development Strategy for Greater London. Consolidated with Alterations

since 2004.London: Greater London Authority, 2008.

IBGE. Regiões de Influência das Cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

NEW YORK CITY - DEPARTMENT OF CITY PLANNING. Sítio disponível

via http://www.nyc.gov/html/dcp/home.html. Arquivos consultados em julho

de 2009.

BERTHA K. BECKER

144

PACIONE, M. Urban Geography. A global Perspective. 2 ed. New York:

Routledge, 2005.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz e RODRIGUES, Juciano Martins.

Decadência das Metrópoles e Paraíso das Cidades Médias? Artigo

disponível via http://web.observatoriodasmetropoles.net/. Consultado em julho

de 2009.

SANTOS, M. Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

SASSEN, S. The Global City: Introducing a Concept. In: The Brown

Journal of World Affairs. Winter/Spring 2005, Volume XI, Issue 2. pp. 27-

43.

SERRA, R. V, ANDRADE, T.A. Cidades Médias Brasileiras. Rio de

Janeiro: IPEA, 2001.

SOUZA, M. L. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand

Brasil, 2003

SOUZA, M. L. O Desafio Metropolitano. Um estudo sobre a problemática

sócio-espacial das Metrópoles Brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,

2000.

SPOSITO, M. E. B. Novos conteúdos nas periferias urbanas das cidades

médias do Estado de São Paulo, Brasil. In: Investigaciones Geográficas,

Boletin del Instituto de Geografia - UNAM, n. 54, 2004, pp114-139.

TAYLOR, P.J., SMITH, R.G., BEAVERSTOCK, J.V. A Roster of World

Cities. Cities, Volume 16, Issue 6, December 1999, Pages 445-458.

UNITED NATIONS (UN)/POPULATION DIVISION - World

Urbanization Prospects - The 2007 Revision. New York: UN, 2008.

CAPÍTULO 6

GEOGRAFIA POLÍTICA

147

Capítulo 6

Geografia Política

6.1. Teorias Geopolíticas e Poder Mundial

O geógrafo francês Paul Claval afirma que “a geopolítica está na moda”

(1994:3). O termo criado na alvorada do século XX pelo sueco germanófilo

Rudolf Kjellén adquiriu um prestígio considerável, ao longo daquele século,

sem, contudo deixar de experimentar momentos de alta e de baixa valorização,

tendo sido, um dos seus ápices, o período do entre-guerras. Apoiada nos

princípios do paradigma do realismo político, a geopolítica reforça a tradição

político-geográfica dos estudos focados no Estado. Mais do que isso, de

fato, os estudos geopolíticos clássicos reconhecem o Estado como o único

protagonista das relações internacionais, depreendo-se desse reconhecimento

à ideia de que o Estado é a única fonte de poder. Essa concepção

unidimensional do poder rendeu à geopolítica clássica o rótulo de

“estadocêntrica”, conforme ressalta Raffestin (1993).

O realismo político, balizador da geopolítica clássica, apresenta, pelo

menos, três características essenciais: a) política interna e política internacional

são consideradas áreas distintas e independentes entre si; b) somente os

Estados são reconhecidos como atores internacionais; e c) o poder traduzido

na possibilidade de usar a força é a sua obsessão. Morgenthau (2003)

consolida nos EUA a sua teoria do realismo político, sistematizando o que

denominou de seus princípios, a saber:

BERTHA K. BECKER

148

1. A política, tal como a sociedade é governada por leis objetivas,

comparáveis à luta pela sobrevivência, refletindo-se na conduta dos Estados;

2. Todo e qualquer interesse – político, econômico ou cultural – dos

autores internacionais deve ser traduzido na pretensão de alcançar mais poder;

3. O conceito-chave de interesse definido como poder é uma categoria

objetiva com validade universal;

4. Não existem regras morais universais aplicáveis a todas as situações e

ações dos Estados;

5. O sistema internacional é absolutamente anárquico, isto é, desprovido

de qualquer regulação supranacional;

6. Consagra a separação entre a política interna e a política externa dos

Estados, ou seja, é o “império dos mais fortes”.

Esse paradigma realista ou clássico elucida a orientação das primeiras

elaborações das ideias geopolíticas, a começar pela obra magistral de F.

Ratzel, ainda no final do século XIX. Ratzel, com sua máxima “espaço é

poder”, abre um fértil caminho para análises que vinculassem as ações do

Estado com a organização do espaço, numa concepção orgânica. Assim,

para aquele autor alemão, o Estado consistia num organismo vivo. Dentre os

conceitos propostos na geografia política ratzeliana, sem dúvida ressalta o de

espaço vital, expressando um dos componentes da sua obra, qual seja o

expansionismo territorial. Preocupado com a coesão social e territorial de

uma Alemanha recém-unificada, Ratzel atribuía ao Estado a responsabilidade

de orquestrar e concretizar aquela coesão, revelando a intenção de consolidar

a unidade nacional na interface da integridade territorial. A senda aberta por

Ratzel foi ampliada por outros nomes célebres vinculados à geopolítica, valendo

a pena focalizar alguns que elaboraram hipóteses geoestratégias sobre o poder

mundial.

Ainda que sejam denominadas por alguns autores como teorias

geopolíticas, o que será apresentado adiante mereceria melhor denominação

de hipóteses geoestratégicas, como de fato parecem constituir. Os

comentários recairão sobre as hipóteses de H. Mackinder, K. Haushofer, A.

Mahan e N. Spykman. São autores que apresentaram suas ideias num contexto

que se poderia caracterizar como “era pré-nuclear”, indicando-se com isso

que outras hipóteses foram sugeridas após a Segunda Guerra Mundial. As

hipóteses aqui mencionadas seguiriam, fundamentalmente, dois princípios ou

parâmetros: a) a distribuição de terras e mares e b) a busca por espaços

GEOGRAFIA POLÍTICA

149

autárquicos. A combinação desses dois parâmetros explica, em grande

medida, os propósitos daquelas hipóteses, bem como a preocupação que os

conceptores tinham com relação à questão nacional, isto é, a afirmação de

seus respectivos Estados no jogo geopolítico mundial. O fulcro, com certa

evidência, era a luta por mecanismos que garantissem uma visibilidade

hegemônica ao nível planetário.

Um nome de destaque nesse rol de autores é, certamente, o de Halford

Mackinder (1861-1947), geógrafo e Sir da Coroa Britânica. Sua hipótese é

a mais difundida e se presta a exames ainda hoje para atestar sua atualidade.

Originalmente, foi apresentada em 1904, no artigo intitulado “O pivô geográfico

da história”. Nesse artigo, o autor apresenta o conceito de heartland (o

coração terrestre) o qual representaria o próprio pivô que consta do título.

Essa área pivô, o heartland, representava-se e estendia-se do Himalaia ao

Ártico e do rio Volga ao Yang-Tsé, representava um espaço autárquico devido

à sua extensão, possibilidade de circulação ampla gama de recursos. Também

se constituía numa fortaleza natural, numa posição estratégica e inacessível

aos ataques militares por via marítima. Em função dessas características do

heartland e de sua relação com as terras de seu entorno, Mackinder enuncia

a sua hipótese numa frase síntese: quem dominar o leste da Europa domina o

heartland , quem dominar o heartland, dominará a Ilha-Mundo, e quem

dominar a Ilha-Mundo dominará o mundo.

Geograficamente, o heartland correspondia às vastas terras da Rússia

estendendo-se pelas imensidões siberianas. De acordo com Becker (1995:

279), é “fácil perceber as motivações dessa hipótese. Inglaterra, que construíra

o maior império marítimo da História, preocupava-se em mantê-lo, vendo

como ameaça a expansão moderna da Rússia aliada à Alemanha”. Nas

palavras de Lorot (1995:20), a percepção de Mackinder era a de que “a

evolução do planeta resulta das variações da relação de força existente entre

o pivô central e as terras do anel exterior, ou seja, entre potências terrestres

e potências marítimas”. Esboçava-se, desse modo, a contraposição mais

marcante derivada da hipótese mackinderiana, o oceanismo versus o

continentalismo. O poder terrestre passa a ser encarado como a contraface

do poder marítimo, exigindo esforço para a sua coordenação.

A hipótese de Mackinder é revista pelo próprio autor em dois momentos:

um em 1919 e outro em 1943. Na última revisão, Mackinder expande a

área representada pelo heartland e apresenta outro conceito estratégico,

que é o midland ocean . Este último conceito encerra a viabilidade de controle

BERTHA K. BECKER

150

de uma área marítima estratégica, complementar ao controle do heartland .

É assim que o geógrafo britânico vislumbra o potencial geoestratégico do

Atlântico Norte. Vale ressaltar que, logo após a sua morte, cria-se a aliança

militar denominada Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Transcorrido um século desde a apresentação inicial da hipótese em foco,

persistem as interpretações do mundo contemporâneo, com inspiração

naquelas ideias. Mello (1998: 213) é firme ao explanar sobre a atualidade de

Mackinder. A atualidade de suas ideias poderia ser expressa em quatro pontos

principais. “Primeiramente, uma formulação mackinderiana da maior

atualidade é sua concepção do mundo como sistema fechado. (...) Em segundo

lugar, outra formulação mackinderiana da maior relevância é sua visão

histórico-geográfica da luta permanente entre dois grandes poderes antagônicos

– as potências oceânicas e as potências continentais. (...) Em terceiro lugar,

deve ser destacada a relevância de uma série de conceitos mackinderianos –

tais como região-pivô (heartland), crescente marginal (inner crescent) e

crescente insular (outer crescent).(...) Finalmente, é preciso ressaltar ainda a

relevância do conceito estratégico de oceano central (midland ocean) – com

sua retaguarda na costa leste da América do Norte, seu aeródromo na

Inglaterra e sua cabeça-de-ponte na França”. Talvez por essa razão, Mello

tenha intitulado seu livro da seguinte forma: “Quem tem medo da geopolítica?”.

Uma outra hipótese geoestratégica merecedora de ressalvas é a do

geógrafo, militar e diplomata alemão Karl Haushofer (1869-1946).

Segundo Lorot (1995:28), a “geopolítica alemã é o prolongamento natural

da geografia política de Friedrichk Ratzel e de Rudolf Kjellén. Karl Haushofer

lhe tomou de empréstimo vários conceitos, notadamente o de lage (situação)

e a de raum (espaço)”. Trata-se de uma hipótese sobre o poder terrestre,

orientada por uma ordem internacional idealizada a partir da perspectiva de

assegurar, a algumas potências, zonas de influência bastante extensas, ou

seja, efetivos espaços autárquicos controlados por Estados específicos. De

acordo com Becker (1995: 279):

Influenciado pela geopolítica de Kjellén, pelo poder marítimo inglês

e pela visão de Mackinder, a escola alemã conduzida pelo major

Haushofer, idealizou a formação de pan-regiões como forma de,

através da complementaridade de recursos produzidos em climas,

alcançar a autarquia. Segundo essa concepção, o império inglês

correspondia, na verdade, a uma pan-região fragmentada,

GEOGRAFIA POLÍTICA

151

representada pelas colônias. A formação da Pan-região americana

liderada pelos EUA, a Pan-região África liderada pela Alemanha,

Pan-leste da Ásia pelo Japão e Pan-Rússia com a Índia, seria uma

forma de romper o poder inglês, concepção que no plano da ação

correspondeu ao pacto de não-agressão à URSS e à aliança com o

Japão.

Haushofer, à frente de um atuante grupo (formado por O.Maull, E.Obst,

O.Shuter, dentre outros) liderou a mais famosa e controvertida escola de

geopolítica de todos os tempos, sobretudo em função do regime nazista que

se instaura na Alemanha, a partir de 1933, tornando-se uma referência para

o domínio da política, fosse ela partidária ou pensada pelos teóricos da

academia. A Revista de Geopolítica, comandada por Haushofer, em Munique,

tornou-se importante veículo de discussão geopolítica.

Ainda sobre a concepção geopolítica de Haushofer, Costa (1992:139)

faz o seguinte arrazoado:

Em suma, ele [Haushofer] diz, a política externa repousa sobre o

espaço vital. A partir dessa ideia geral, desenvolve uma estratégia

política para os Estados, que leva em conta, necessariamente, a

correspondência ideal entre a densidade populacional, os projetos

de plena realização econômica e cultural das nações e a base

territorial, indispensável ao pleno desenvolvimento de cada país.

Um terceiro autor de uma hipótese geoestratégica sobre o poder mundial

a merecer destaque é o almirante norte-americano Alfred Mahan (1840-

1914). O autor em foco estava interessado na reflexão sobre o poder marítimo

e escreve,em 1892, o livro intitulado “The influence of sea power upon French

empire and revolution (1793-1812)”. Entretanto, Mahan não se interessava

apenas pelos oceanos. Em seu trabalho “Problema da Ásia”, de 1900, ele

sublinha a importância daquilo que Mackinder denominaria alguns anos mais

tarde de heartland. Sobre o autor, Becker (1995:280) assinala que:

Embora com a mesma visão de Mackinder, mas contrariando sua

hipótese, o almirante Alfred Mahan (1900) ao analisar os fundamentos

da grandeza do Império Britânico, reconhece as desvantagens da

continentalidade e atribui valor estratégico para o poder aos

BERTHA K. BECKER

152

mares,verdadeira planície aberta a ser explorada. O poder naval

para controle do mar é o que permite o domínio do mundo.

Mahan deixa mais clara sua tese sobre a importância do poder marítimo e

do naval quando escreve em 1890, o livro “The influence of sea power upon

History”. O almirante vislumbra, ainda, numerosas semelhanças entre a

Inglaterra e os Estados Unidos, e publica em 1897 um texto no qual expõe os

interesses dos Estados Unidos no poder marítimo. Neste trabalho, o autor

apresenta alguns pontos, sintetizados por Lorot (1995:37): a) associação dos

EUA com o poder naval britânico; b) oposição às pretensões alemãs sobre os

mares; c) vigilância sobre a expansão previsível do Japão sobre o Pacífico; e d)

defesa coordenada dos europeus e americanos contra os povos da Ásia.

Costa (1992) afirma que Mahan tinha uma visão inovadora, baseada

numa concepção integrada de todas atividades relacionadas ao mar,

concebendo, também, oceanos e mares como um vasto espaço social e

político. Quanto à posição do território dos EUA, entre os oceanos Atlântico

e Pacífico, Mahan assinala a necessidade de interligação rápida entre as suas

costas, daí, segundo o almirante, a necessidade urgente de um canal no istmo

do Panamá .

Nicholas Spykman (1893-1943) é um norte-americano de origem

holandesa que apresentou uma visão crítica aos trabalhos de H. Mackinder e

de K. Haushofer, expondo sua própria hipótese geoestratégica sobre o poder

mundial. Consoante Becker (1995: 281).

No final da Segunda Guerra Mundial, Nicholas Spykman (1944) ofereceu

subsídios à hegemonia americana, reafirmando o poder marítimo. Ainda

seguindo a visão de Mackinder, elegeu como área estratégica para o

poder o “rimland”, as terras peninsulares da Eurásia, onde se concentram

a população, os recursos e as linhas marítimas. Parodiando Mackinder,

estabeleceu que quem controlasse o “rimland” controlaria o mundo,

alertando para a necessidade de impedir o domínio da Alemanha nessas

terras através de múltiplas coligações dos EUA com outros Estados da

América, Europa e Extremo Oriente.

Na prática, a estratégia sugerida por Spykman foi seguida após a Segunda

Guerra; organizou-se a contenção e o cerco da União Soviética para conter

a sua expansão, mediante poderoso cinturão de coligação a sua volta.

GEOGRAFIA POLÍTICA

153

O quadro de nomes e hipóteses retratado poderia se estender. Ao longo

do tempo, poder-se-iam considerar as propostas de J.Bowman, de S.Cohen,

de Z.Brzezinski, dentre outros. A esse respeito, vale consultar os trabalhos

de Costa (1992) e Vesentini (2000) na atualidade, novos parâmetros

interferem na prática geopolítica, como alerta Becker (1995), quanto à ecologia

e à tecnologia, focando o papel da logística como uma nova racionalidade

associada à revolução científica-tecnológica também focalizando a necessária

discussão sobre o desenvolvimento sustentável.

6.2. Temas clássicos da geografia política: as fronteiras e as formas

de apropriação política do espaço

Um dos conceitos-chave da geografia política é, sem dúvida, o de

território. Concebido como espaço geográfico sob controle do Estado,

originalmente o território ganha prestígio entre geógrafos políticos justamente

por essa relação atávica com a figura do Estado. Mesmo fora do âmbito

dessa disciplina acadêmica, quando se discute a origem do poder do Estado,

é comum encontrar-se uma clara referência à centralidade territorial do Estado

como um dos trunfos do poder que, inclusive, diferencia o Estado de outras

instituições e agrupamentos. O trabalho de Mann (1992: 182) sobre o poder

autônomo do Estado é categórico nas passagens em que ressalta: “a definição

do Estado se concentra sobre sua natureza institucional, territorial, centralizada.

Esta é a mais importante precondição do poder do Estado: “(...) Só o Estado

é inerentemente centralizado em um território delimitado, sobre o qual ele

tem um poder autoritário. (...) O Estado é realmente um lugar __ tanto um

lugar central, quanto um alcance territorial definido”. Essa centralidade e

principalidade territorial reconhecidas por Michael Mann passam, contudo,

por uma série de questionamentos, na atualidade.

Trata-se atualmente de uma retomada do conceito de território, pelas

Ciências Sociais como um todo, o qual passa por uma espécie de revalidação

epistemológica e pragmática. Nesse sentido, chega-se a falar no fim dos

territórios, como o faz, em seu livro, Bertrand Badie. Este autor argumenta

que a (des)ordem internacional é caracterizada, dentre outros, pela difusão

de redes, de fluxos, de trocas. Segundo Badie (1995: 14), o território, ainda

numa concepção westphaliana, designa mais que um simples espaço, mas

sim uma ordem, um agenciamento, um modo de organização e que a “nova

cena mundial se desenha como a-territorial”, submissa a várias lógicas e muito

BERTHA K. BECKER

154

raramente sob a lógica do Estado nacional. Esse polêmico inciso sobre o fim

dos territórios contribui para a reafirmação do debate sobre a pertinência ou

o princípio territorial, no mundo contemporâneo, não apenas como referência

para o Estado, mas também em outras configurações escalares.

Quanto à revalorização do território, como referência importante para o

funcionamento do mundo contemporâneo, Santos (1996: 15) acena que “a

interdependência universal dos lugares é a nova realidade do território. Nesse

longo caminho, o Estado-Nação foi um marco, um divisor de águas,

entronizando uma noção jurídico-política do território (...)”. Reconhecendo

o território como a base, o fundamento do Estado- Nação, sobretudo no

passado, o autor em foco adverte que, nos dias atuais, algo dessa realidade

se transmuta. Então, o autor afirma que “assim como antes tudo não era,

digamos assim, território ‘estatizado’, hoje tudo não é estritamente

‘transnacionalizado’. Mesmo nos lugares onde os vetores da mundialização

são mais operantes e eficazes, o território habitado cria novas sinergias e

acaba por impor, ao mundo, uma revanche”.

Segundo Haesbaert (2004), as Ciências Sociais redescobrem o território,

no final do século XX, para falar do seu desaparecimento, explicitando essa

ideia através do termo desterritorialização. Para o autor, este último termo

pode encerrar mais um mito da chamada pós-modernidade e o conceito de

território deve ser revisitado em toda sua amplitude, articulando as perspectivas

materialistas (em suas concepções naturalistas ou de base econômica ou da

tradição jurídica-política de território) e, idealistas numa perspectiva

integradora e/ou relacional. Assim, é possível rediscutir o conceito de território

em bases distintas daquelas que o reduziam, no passado não muito distante,

ao habitat dos animais e das plantas, ou meramente à área geográfica

controlada por um Estado Nacional.

O geógrafo francês Roger Brunet procura definir território referindo-se

a uma malha de gestão do espaço, a um espaço apropriado, com sentimento

ou consciência de sua apropriação, sendo um conceito passível de uma

construção ao mesmo tempo jurídica, social e cultural (BRUNET, 1993).

Outros franceses, como Jacques Lévy e Michel Lussault, reportam-se ao

conceito de território relacionando-o a um espaço de métrica topológica ou

das redes (LEVY e LUSSAULT, 2003). À parte das variadas definições de

território, encontram-se no cerne do conceito elementos político-geográficos,

como por exemplo as noções de apropriação e de controle social de uma

determinada área geográfica.

GEOGRAFIA POLÍTICA

155

De acordo com Raffestin (1993: 143), espaço e território não são termos

equivalentes, o espaço é anterior ao território, o “território se forma a partir

do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático

(ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um

espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o

ator ‘territorializa’ o espaço”. Assim, metaforicamente, o autor em tela escreve

que o “espaço é a prisão original, o território é a prisão que os homens

constroem para si” (idem, p. 144). Além da noção de controle, implícita na

metáfora da “prisão”, Claude Raffestin também considera a noção de limite

como elemento fundamental para a construção de territórios. O autor afirma

que definir, “caracterizar, distinguir, classificar, decidir, agir implicam a noção

de limite: é preciso delimitar”. E acrescenta: “delimitar é, pois, isolar ou subtrair

momentaneamente ou, ainda, manifestar um poder numa área precisa”

(ibidem, p.153). Refletir sobre o território, como uma construção social, é

pensá-lo como modo de divisão ou delimitação do espaço, de forma tal que,

por seu intermédio, os grupamentos humanos estabeleçam alguma distinção

entre si, conforme esclarece Gottmann (1973).

O geógrafo Guy Di Méo reforça a interpretação da ecogênese territorial

apresentada por Claude Raffestin e agrega, de forma sistematizada, o que se

pode chamar de significações suplementares para se pensar o conceito de

território. São quatro significações, a saber:

1. A inserção de um sujeito num grupo implica a construção de um

pertencimento, uma identidade coletiva. Essa é uma experiência concreta do

espaço social que condiciona nossa relação com os outros, nossa alteridade.

2. O território traduz um modo de recorte e de controle de espaço

garantindo a especificidade e a permanência, a reprodução dos grupos

humanos que o ocupam. Essa é a dimensão política do território;

3. No campo simbólico, o território também pertence à ordem das

representações sociais e pode expressar-se por sua natureza emblemática.

Fala-se em território identitário, com dupla função: política e simbólicas;

4. Por fim, a importância do tempo de longa duração, da história estrutural,

também deve ser levada em conta em matéria de construção social dos

territórios (DI MÉO, 2001:38).

No que tange ao conceito de territorialidade, a geografia política contribui

com revisões teóricas que apontam para a ampliação do significado desse

BERTHA K. BECKER

156

termo. Robert D. Sack é um dos geógrafos mais destacados no avanço dessa

revisão teórica. Para esse geógrafo, a territorialidade humana é uma estratégia

geográfica poderosa. Sack (1986) afirma que a territorialidade é uma relação

com o espaço e se constitui na tentativa de afetar, influenciar ou controlar

uma área geográfica específica. Segundo esse autor, a definição de

territorialidade contém três aspectos interligados: a) a classificação ou

delimitação de áreas; b) a comunicação (relativa às redes); e c) uma forma

de controle social (definição de relações de poder). Essas territorialidades

podem ainda, passar por ativação ou desativação, isto é, não são eternas.

Por seu turno, Raffestin (1993: 161) fala em territorialidade estável e

territorialidade instável. Este último autor ressalta que cada “sistema territorial

segrega sua própria territorialidade,em que os indivíduos e as sociedades

vivem. A territorialidade se manifesta em todas as escalas espaciais e sociais”

(idem, ibidem).

Becker (1988:108) considera necessário “reconhecer modos e

intensidades diversos da prática estratégica espacial”. Para tanto, distingue

territorialidade de gestão do território. Para a autora, a territorialidade, no

rastro das concepções de R.Sack e C.Raffestin, é a face vivida do poder,

enquanto gestão do território “é a prática estratégica, científico-tecnológica

do poder no espaço-tempo”. E, baseada em M. Foucault, acrescenta que a

gestão do território integra elementos de administração de empresas e

elementos de governamentalidade. Em síntese, naquele texto, a autora afirma

que a gestão tende a se identificar com a logística, no sentido de poderosa

preparação de meios e da velocidade de sua atuação, referente esta não só à

rapidez como à projeção para o futuro. Nesse sentido, o conceito de território

se presta à construção teórica desdobrada para a compreensão e formas de

apropriação política do espaço, ou seja, o uso político-estratégico do mesmo.

Além dos conceitos expostos até aqui, cabe enfatizar o conceito de

fronteira. Ainda que muito arraigado ao tema clássico da guerra, em geografia

política, a discussão do termo fronteira extrapola esse âmbito temático. Para

além da distinção entre fronteira e limite, podem ser discutidos os tipos de

fronteira e o seu caráter histórico-político. Na geografia política clássica, sob

influência do organicismo, as fronteiras eram concebidas como o órgão

periférico estatal, como assinalou a obra de F. Ratzel. Uma contribuição desse

geógrafo alemão, quanto à construção teórica do termo, foi a ressalva de que

as fronteiras são móveis, pois uma fronteira aparentemente rígida seria apenas

a detenção temporária de um movimento. É bom ressaltar, de qualquer modo,

GEOGRAFIA POLÍTICA

157

que as fronteiras “incorporam uma das mais reconhecidas relações entre o

Estado e o território”, segundo Costa (1992:291).

No presente momento, em função das forças globalizadoras, retoma-se

o debate acadêmico e público sobre as questões de fronteiras. Chega-se

mesmo a cogitar o fim das fronteiras. Quanto a esse último aspecto, Martin

(1992:60) alerta que a própria “ideia da formação de ‘blocos de países’

visando obter ganhos de escala parece por si só contradizer a tese do ‘fim

das fronteiras’. Ao contrário, são novas fronteiras que estão surgindo, as

‘inter-blocos’, e acrescente-se, sem que as ‘nacionais’ tenham deixado de

existir”. Os temas clássicos do expansionismo, do universalismo versus

particularismo, bem como do regionalismo – desta feita na escala

supranacional – reaparecem com força neste início do século XXI, a partir

da problemática das fronteiras e das demarcações territoriais que delas

decorrem.

Segundo Lacoste (2003:176) além de estarmos atentos para a distinção

ilusória entre fronteiras naturais e artificiais, pois, diz o autor, todas as fronteiras

são políticas, devemos estar atentos também para o fato de que a análise

metódica de uma fronteira deve levar em conta não apenas a separação entre

um Estado e outro ou o tipo e relevo no qual se apoia, mas sobretudo os

diversos conjuntos espaciais que ela recorta. Ou seja, o autor insiste na atenção

que recai sobre a relação entre a análise de fronteiras e o jogo de escalas

geográficas que se tem e empreender nessa análise.

A geografia política tem abordado sistematicamente a configuração territorial

do mundo, constituindo, tal abordagem, num tipo de vocação, qual seja uma

análise ao nível planetário. Alguns conceitos foram desenvolvidos ao longo da

disciplina, sobretudo quanto às hipóteses geoestratégicas sobre o poder mundial

– tratadas em outro tópico deste Manual. Mas é relevante destacar que os

conceitos de centro e de periferia fazem parte desse léxico político-geográfico.

Taylor e Flint (2002:21) escrevem que o “conceito de ‘periferização’ ou

‘processo que conduz à situação de periferia’ implica que estas zonas novas

não se icorporaram à economia- mundo na qualidade de ‘sócios de pleno

direito’, mas se incorporaram em condições desfavoráveis com relação aos

antigos membros”. Os autores em tela advertem que uma zona geográfica, uma

região ou um Estado se convertem em centrais ou periféricos dependendo dos

processos que neles ocorrem. E isso não é apenas um argumento semântico.

Para os autores, os processos de centro e de periferia são dois tipos opostos

de relações complexas de produção. “Em termos simples, os processos de

BERTHA K. BECKER

158

centro consistem em relações que combinam salários relativamente altos,

tecnologia moderna e um tipo de produção diversificada; enquanto que os

processos de periferia são uma combinação de salários baixos, tecnologia mais

rudimentar e um tipo de produção simples” (idem, p.22).

Da exposição conceitual anterior decorre a noção de semiperiferia. De

acordo com os autores citados acima, constrói-se o conceito de semiperiferia

como uma situação na qual se combinam, de forma particular, ambos os

processos de centro e de periferia. Inspirados nas teorizações de I. Wallerstein,

Taylor e Flint (2000:22) alegam que a “semiperiferia é interessante, porque é

a categoria dinâmica da economia-mundo”.

6.3. Relação Estado e território

Em que pesem os estudos da geografia política clássica, os quais

instauraram, a partir do final do século XIX, uma tradição interpretativa

centralizada na figura do Estado, constituiria um equívoco desconsiderar ou

negar o papel desempenhado, na atualidade, pelos Estados. O que se percebe

de fato é uma reafirmação de antigas funções exercidas pelos Estados, bem

como o abandono relativo de outras, além da incorporação de novas,

delineando configurações da geografia política contemporânea. Trata-se,

dentre outros aspectos, de uma reestruturação do sistema interestatal, uma

reacomodação dinâmica do sistema-mundo. E nesse sentido, os processos

de globalização, em suas múltiplas dimensões e direções, jogam um papel

preponderante no tensionamento dos Estados, ou seja, a relação formada

entre globalização e Estado exige uma análise rigorosa capaz de explicitar o

arranjo político-geográfico dela resultante.

No que diz respeito à globalização atual, Tavares e Fiori (1997:7) afirmam que:

Não há dúvida de que a palavra “globalização” foi cunhada no

campo próprio das ideologias transformando-se, nesta última década,

num lugar comum de enorme conotação positiva, apesar de sua visível

imprecisão conceitual. É provável, inclusive, que esta palavra passe

à história dos modismos sem jamais adquirir um verdadeiro estatuto

teórico, mantendo-se como um conceito inacabado. Mas também não

há dúvida de que apesar de tudo isso, poucas palavras possuem

tamanha força política neste final de século XX, o que já seria razão

suficiente para submetê-la a um exame mais rigoroso e crítico.

GEOGRAFIA POLÍTICA

159

Segue, no início do século XXI, a força política da noção de globalização,

assumindo facetas ainda mais complexas. Por esse motivo, alguns autores

preferem falar em processos de globalização, para ressaltar a complexidade

inerente à noção, enquanto outros propõem termos intercambiáveis ou

complementares, tais como reglobalização, globalização, dentre outros (Ianni,

1996; Robertson, 2000). Quanto à geografia política da globalização, o que

se depreende é a necessidade de uma avaliação crítica da dimensão territorial

desse processo globalizador, em suas variadas escalas geográficas e em suas

implicações nos jogos de poder. Talvez por isso mesmo, sejam interessantes

as propostas interpretativas de autores como Peter Taylor, Colin Flint e

Eduardo Viola, quando, em seus respectivos trabalhos, sistematizam as

múltiplas dimensões da globalização, como sintetizado abaixo, enumerando-

se características básicas para cada dimensão.

GLOBALIZAÇÃO ATUAL

Fonte: Adaptado de Taylor e Flint (2000); Viola (1997)

BERTHA K. BECKER

160

As dimensões da globalização referem-se a contextos, o que permite se

considerar, inclusive, como um sistema de contextos, transversalizados entre

si, mantendo, em comum uma referência à escala planetária. Para a geografia

política, a preocupação analítica com a escala global não constitui, exatamente,

uma novidade. Porém, a densidade e a intensidade dos processos

sociopolíticos parecem, isto sim, representar um desafio intelectual. Autores

como Hirst e Thompson (1998: 13) questionam se a globalização não seria

um “mito necessário”, argumentando que a noção tornou-se um termo:

em moda nas ciências sociais, uma máxima central nas prescrições

de gurus da administração, um slogan para jornalistas e políticos de

qualquer linha. Costuma-se dizer que estamos em uma era em que a

maior parte da vida social é determinada por processos globais, que

culturas, economias e fronteiras nacionais estão se dissolvendo (...)

Essa imagem é tão poderosa que magnetizou analistas e conquistou

imaginações políticas. Mas isto acontece?

A imagem bastante difundida de que as fronteiras nacionais estariam se

dissolvendo atinge diretamente a geografia política, de forma mais precisa no

temário que envolve o Estado. Assim, ao se colocar em discussão a pertinência

do Estado no mundo atual – e até mesmo quando se questiona o fim do

Estado, como propôs K.Ohmae (1996) – colocavam-se em pauta, também,

as noções político-geográficas de soberania, hegemonia, fronteiras e limites,

dentre outras, como movimentos anti-sistêmicos, contra-hegemônicos,

nacionalismos e regionalismos em revista.

O sistema-mundo moderno, pelo menos em parte do globo, desde o

século XVI pode ser considerado em termos de uma economia-mundo

capitalista. Os Estados soberanos funcionam dentro de um sistema inter-

Estados, com peculiaridades, mas relacionados àquela economia-mundo.

Nesse sentido, Wallerstein (2003: 93) destaca que a “soberania, tal como

tem sido definida desde o século XVI, não é uma asserção sobre o Estado,

mas sobre o sistema inter-Estados. Trata-se de uma asserção dupla, que

olha tanto para o interior como para o exterior”. Segundo esse autor, olhando

“para fora”, a soberania do Estado é o argumento de que nenhum outro

Estado no sistema–mundo tem o direito de exercer qualquer autoridade, direta

ou indiretamente, no interior das fronteiras de um Estado dado, pois isso

representaria quebra de soberania. Esse argumento coloca em debate o

GEOGRAFIA POLÍTICA

161

significado e a funcionalidade política das fronteiras nacionais. O mesmo

argumento encerra a questão sobre o que legitima o Estado no seio da

economia – mundo, bem como acerca dos recursos políticos empregados

para se alcançar essa legitimidade internacional. Em síntese, Wallerstein

(2002:108) afirma que a “soberania dos Estados – sua soberania interna e

externa no seio da estrutura do sistema inter-Estados – é um pilar fundamental

da economia – mundo capitalista”.

Em outro momento, Wallerstein (2005:13) sublinha que a “história da

emergência da análise de sistemas-mundo está imbricada na história do

sistema-mundo moderno e as estruturas de saber que se desenvolveram como

parte desse sistema”. A geografia política faz parte dessas estruturas de saber

contribuindo com aportes teóricos e aplicados à dinâmica do sistema-mundo

moderno. Um exemplo desses aportes é a discussão sobre a tensão formada

entre fronteira e limites. Uma das contribuições acerca dessa tensão encontra-

se no trabalho de Becker (1999:9), ao afirmar que esses dois conceitos foram

enriquecidos, assumiram novas conotações. Fronteira é uma noção que

representa “indiferenciação, transgressão e conflitos. O limite, pelo contrário,

significa diferenciação, contenção e consenso pelo reconhecimento do outro

e, portanto, da própria identidade expressa, inclusive, por movimentos de

autonomia e resistência”.

Ainda sobre a tensão fronteira-limite, outro geógrafo, Hissa (2006:34),

argumenta que a “fronteira coloca-se à frente (front) como se ousasse

representar o começo de tudo onde exatamente parece terminar; o limite, de

outra parte, parece significar o fim do que estabelece a coesão do território

(...) O limite estimula a ideia sobre a distância e a separação, enquanto a

fronteira movimenta a reflexão sobre o contato e a integração” no contexto

atual regido por processo de globalização, as conexões que alimentam

integração e unificação, os contatos que formam alianças e fusões parecem

exigir uma atenção redobrada com respeito à problemática das fronteiras

nacionais e dos territórios por elas definidos.

No esteio da relação da globalização com o sistema interestatal

mundial, deve-se prestar atenção à questão da hegemonia, ao nível

planetário. Hegemonia que representa, antes de mais nada, supremacia,

comando. Deve-se atentar para movimentos hegemônicos e para os

contra-hegemônicos. O mundo contemporâneo é marcado por globalismos

e localismos. Alguns Estados se empenham em manter (ou lutar por)

posições destacadas no sistema inter-Estados, num incessante movimento

BERTHA K. BECKER

162

de reestruturação. A condição de potência mundial ou regional parece

ser decisiva para a força hegemônica de certos Estados, como os Estados

Unidos, o Japão, a Alemanha e a China, para citar alguns. É válido

reconhecer o peso de contribuição que articulam as noções de

globalização, hegemonia e império, como o fazem Hardt e Negri (2001),

Ceceña (2005), as que reavaliam a reestruturação mundial a partir do

comportamento do Estado norte-americano, como nos trabalhos de

Krugman (2006), Zakaria (2008) e aquelas contribuições que enfocam

resistências mundiais, movimentos antissistêmicos e tratam até de

globalização hegemônica e contra-hegemônica, além de globalização de

alta e de baixa intensidade, conforme Seoane e Taddei (2001) e Sousa

Santos (2005).

No conjunto daquilo que se poderia denominar desafios da

globalização inclui-se, seguramente, uma análise político-geográfica dos

Estados em sua relação com o sistema-mundo. Amin (2006:105) chega

a admitir que um dos elementos novos do atual sistema mundial é a

“erosão do Estado nacional autocentrado e o desaparecimento que ele

acarreta da concomitância entre o espaço de reprodução da acumulação

e o de sua gestão política e social, que até aqui foi definida precisamente

pelas fronteiras desse Estado nacional autocentrado”. E, mesmo dentre

aqueles que enfatizam a dimensão econômica da globalização, como

Corsi (1997: 107), o papel do Estado é avaliado como ainda relevante,

pois “o Estado tende a perder uma de suas principais prerrogativas, o

controle das políticas econômicas e do espaço econômico nacional,

que a rigor tende a se dissolver em uma economia mais ampla. Contudo,

continua tendo uma atuação importante na criação de ‘vantagens

comparativas’ como parceiro de grandes empresas, na regulação dos

mercados, nas políticas anticíclicas e na sustentação do mercado

financeiro”. Em que se sobressaia a necessidade de relativização das

ideias que apregoam o fim do Estado face à globalização, em suas

múltiplas dimensões, nunca é demais lembrar que antes de o processo

de globalização ocupar um lugar de destaque na agenda intelectual do

momento, já se cogitava o efetivo desaparecimento da figura do Estado,

bastando citar o livro escrito em 1973 por L.R.Brown, intitulado “ World

Without Borders” (Mundo sem fronteiras), editado em Nova Iorque

pela Vintage. O Estado em questão sugere um tema extremamente

importante para a análise político-geográfica pelo exposto anteriormente.

GEOGRAFIA POLÍTICA

163

6.4. Formação territorial do Brasil

A geopolítica foi um fundamento constante da formação do Brasil desde

o início da colonização. Entendida como política do território, envolve relações

de poder com o espaço geográfico. Em sua origem no final do século XIX,

foi concebida como a política geográfica dos Estados Nacionais, que se

consolidavam então em bases expansionistas. Se, a partir dos anos 1970 do

século XX, torna-se patente a eclosão de geopolíticas de múltiplos atores

que não apenas a dos Estados nacionais, percebe-se, também, que a

geopolítica é parte de um processo histórico mais amplo das relações entre

poder e espaço geográfico, qual seja, o governo do território.

Como magistralmente analisado por Michel Foucault o governo do

território como conjugação do verbo governar, seja como arte ou como saber,

refere-se às relações entre poder e território desde a antiguidade, suas formas

variando através da História. E como o poder não é uma “coisa”, e sim,

constitui-se nas relações sociais, não é possível definir “o que o é poder”; é

apenas possível captar suas manifestações em estratégias e mecanismos, que

igualmente variam com as formas históricas de governar.

Tendo em vista a importância da Geopolítica do Estado na formação

social e territorial do Brasil e do planejamento territorial por ela induzido, e

tendo em vista a incerteza que domina no grande debate contemporâneo

quanto ao poder do Estado sob o impacto da globalização, torna-se importante

analisar as relações espaço-poder num patamar mais elevado, do governo

do território.

A análise da configuração política do espaço brasileiro na atualidade

está intrinsecamente comprometida com uma visão ao mesmo tempo

abrangente e articulada dos processos e circunstâncias que moldaram o poder

e a ação do Estado no território nacional. Tal visão não comporta uma

compreensão reducionista do poder, nem do Estado, e, muito menos, do

território. Ao contrário, ela implica a necessidade de se buscar novos ângulos

de entendimento de uma realidade territorial que apresenta, hoje em dia,

enorme capacidade de se transformar acompanhando as inúmeras transições

pelas quais passa o poder político na contemporaneidade.

Se, por um lado, ocorrem mudanças profundas no interior do Estado, ou

melhor, nas relações estabelecidas entre suas esferas administrativas e entre

estas e a sociedade civil, enfatizando sua função mediadora mais do que a de

detentor único do poder; por outro lado, os Estados-nação passam,

BERTHA K. BECKER

164

externamente, a transitar de entidades fundamentalmente separadas, retendo

o controle administrativo de seu território, para o fortalecimento de padrões

de interdependência entre eles. As transformações operadas no processo

conjugado de transmissão de informação e globalização dos circuitos

financeiro-econômicos, assim como aquelas decorrentes da força política

alcançada pelo movimento em defesa da conservação de uma natureza

compartilhada em escala planetária, acabam se rebatendo, de diferentes

modos, no equilíbrio federativo e no modelo de desenvolvimento de diversas

nações.

Todas essas transformações implicam não só na reespecialização

produtiva e rearticulação das economias regionais com o exterior, como na

criação, no interior de algumas nações de dimensão continental, como o Brasil,

de grandes áreas destinadas à preservação do meio ambiente, repercutindo,

no plano econômico, na redução do espaço de regulação macroeconômica

dos governos nacionais e, no plano político, na alteração da distribuição do

poder e das fronteiras intra nacionais, enfim no governo do território.

A configuração atual do mapa político brasileiro revela, antes de tudo,

formas diferenciadas de dividir o território e, portanto, de repartir o poder no

espaço. Ela não resulta, pois, de um só processo, diretamente relacionado

com a divisão federativa do Estado brasileiro, mas de uma combinação

complexa de processos agindo, muitas vezes, de modo contraditório.

A modelagem territorial do Brasil contemporâneo vai muito além das

referências históricas que moldaram o nascimento de uma federação

constituída a partir de um Estado centralizado, conforme analisado a seguir,

passando, a admitir maiores influências e a refletir interesses de forças

externas.

Segundo DÓRIA (1953), o Brasil não nasceu com a federação e nem

seus membros federados constituíam Estados autônomos que abdicaram de

sua soberania pactuando a federação, como no caso clássico da nação norte-

americana. Ao contrário, o governo central no Brasil preexistia à federação e

esta foi por ele, em grande parte, construída dentro de uma tensão constante

que contrapunha forças políticas legitimadoras da centralização e da

descentralização do poder. Com efeito, ao longo da história política do Brasil,

poucas questões suscitaram tanto debate quanto aquelas relacionadas com a

organização do poder do Estado referentes à centralização e descentralização

política e administrativa, às quais se articula o tema da configuração e, mais

recentemente, da gestão do território nacional.

GEOGRAFIA POLÍTICA

165

Partindo de objetivos e estratégias diferenciadas de organização do Estado

frente aos desafios concretos com os quais se defrontava a elite política do

País, temas como os da manutenção da unidade territorial, da acomodação

da diversidade regional e do desenvolvimento nacional (FERREIRA, 1999)

estiveram, de alguma forma, presentes na agenda política do Brasil desde

sua constituição enquanto nação independente, gerando formas diferenciadas

de delimitar fronteiras, dividir poderes e demarcar a ação do Estado no

espaço político intranacional.

Se o passado colonial legou ao Brasil uma burocracia marcada por um

projeto centralizado de poder, enquanto processo decisório, ele também legou

formas de ação territoriais descentralizadas enquanto estratégia operacional

capaz de manter e controlar a unidade de um imenso espaço colonial cuja

posse pressupunha, antes de tudo, seu uso direto através da conquista efetiva.

Com efeito, faltava ao Brasil um centro comum, seu território colonial

constituía, antes, “um círculo imenso cujos raios convergiam muito longe da

circunferência” (CARVALHO,1993 apud FERREIRA,1999).

Cabe observar que a própria ruptura do sistema colonial não ocorreu

simultaneamente em todo o território. Ao contrário, o reconhecimento da

mudança do poder, advindo com a Independência, levou cerca de um ano

para se concretizar no Norte, confirmando o sentido autônomo que tomara a

administração dessa região que pouco se achava ligada ao resto do País, não

somente pela enorme distância física que a separava, como,

fundamentalmente, pela condução do pacto político-administrativo firmado,

preferentemente, com a metrópole portuguesa.

Se a colonização foi, assim, obra do Estado português, a experiência

colonial, contudo, legou uma sociedade e um território marcados pela

descentralização, traduzida, entre outros, no caráter autônomo que

caracterizava a vida política local. Com efeito, segundo FAORO (1991) as

vilas, com sua autonomia tolerada e mediada pelo Estado português,

representaram os primeiros municípios cuja autonomia era incentivada

fundamentalmente para agilizar a arrecadação de rendas e tributos.

Uma vez, contudo, inviabilizada a união com Portugal, a independência

colocou as classes dirigentes do País frente ao desafio de construir o Estado

brasileiro o que pressupunha a manutenção de sua unidade territorial

recorrentemente ameaçada, no período regencial, pelas rebeliões provinciais

que, por vezes, colocaram em pauta a questão da fragmentação e dissolução

desta unidade.

BERTHA K. BECKER

166

O processo de centralização marcou o Segundo Reinado, que se firmou,

em termos políticos, na afirmação do poder moderador encarnado na figura

do Imperador e, em termos administrativos, na substituição do princípio eletivo

no sistema judiciário e policial pelo princípio hierárquico, inibindo a autonomia

provincial conquistada no período regencial. Do ponto de vista territorial, tal

processo apoiou-se na emergência da economia do café, consolidando um

núcleo irradiador de poder no País.

A centralização política verificada na capital do Império nos anos 30 do

séculoXIX corresponderia, assim, a uma fase da organização territorial

brasileira marcada pela coincidência espacial entre poder econômico e poder

político. Tal centralização acabou por possibilitar a manutenção da unidade

territorial por meio de alianças e pactos mais do que, necessariamente, como

uma ordem imposta de cima para baixo.

Com efeito, a relação entre o poder central e o poder local no sistema

político imperial é antes marcado pelo papel de articulação do que de

destruição política dos potentados rurais e de seus caciques políticos na

construção do Estado centralizado e na sustentação da monarquia. Nesse

sentido, mais uma vez a enorme dimensão territorial do País parece impor a

necessidade concreta de o poder central estabelecer alguma forma de

compromisso em rede com as distantes e heterogêneas bases rurais, aonde

os senhores territoriais legitimam seu poder político em nível local.

O imediato aproveitamento das províncias imperiais em estados federados

deixa entrever, em termos geopolíticos, que a passagem da ordem imperial

para a República e o federalismo não chegariam a ser, de imediato, portadores

de forças transformadoras na organização territorial da nação. A alegação de

“tradições históricas” justificadoras da manutenção dos recortes territoriais

preexistentes deixou de fora qualquer tentativa no sentido de diminuir as

desigualdades entre as unidades federadas através de uma distribuição

territorial mais equitativa entre elas (BONFIM, 1996).

Nesse sentido, vale lembrar que, ainda no período colonial, as capitanias

(maiores unidades político-administrativas da época), já se dividiam em

principais e subalternas, consagrando, institucionalmente, a sujeição e a

dependência de umas sobre as outras.

Desde o Império e ainda mais no período republicano, os conflitos em

torno da divisão da renda tributária passariam a opor, por um lado, as unidades

político-administrativas economicamente mais fortes, que concorriam para

assegurar a existência do poder central, o qual controlavam e pretendiam

GEOGRAFIA POLÍTICA

167

dominar não só pela ascendência econômica como, principalmente, política

e, por outro lado, as unidades mais fracas que, incapazes de subjugar o

governo central, almejavam, na partilha das rendas, torná-lo financeiramente

dependente das esferas políticas regionais.

Será ainda em torno da divisão tributária que irá se desdobrar,

contemporaneamente, a questão federativa e de descentralização do poder

político no País que está na raiz do processo acelerado de transformação do

mapa político a partir da Constituição Federal de 1988.

Com efeito, o avanço alcançado, por vias constitucionais, no processo

de descentralização político-administrativa do Estado, além de reestruturar o

pacto federativo por meio da redistribuição dos recursos tributários e da

consolidação da autonomia municipal, fez retornar aos estados o controle

sobre a criação de municípios. Promovia-se, assim, uma dupla distensão

afetando tanto a legislação referente à divisão dos recursos tributários entre

os membros da federação, quanto aquela concernente à criação de novos

municípios.

A existência de outros fatores explicativos do processo emancipatório,

como a carência de recursos básicos e a garantia dada pela Constituição

Federal às despesas iniciais com a instalação dos novos municípios, deixa

evidenciado que a discussão em torno de tal processo não é simples,

desdobrando-se em uma diversidade de elementos que vão além da sua mera

vinculação à liberalidade da legislação.

Ao superar, contudo, o entendimento da instância municipal como mero

posto avançado da administração estadual, para a de ente político

verdadeiramente autônomo da Federação, a última Carta Constitucional

caminhou, de alguma forma, no sentido do avanço na organização institucional

do Estado, notadamente em uma sociedade marcada por desigualdades

sociais e regionais expressas em acentuados e diversificados conflitos de

interesse.

A análise das forças que dividem o espaço político nacional não se esgota,

no entanto, na discussão da tensão centralização-descentralização

continuamente renovada nas adaptações do pacto federativo e nas articulações

políticas daí resultantes.

A necessidade de um conhecimento aprofundado do território nacional,

a partir dos anos 40, visando inicialmente à modernização e integração do

espaço brasileiro e, posteriormente, ao próprio desenvolvimento do

planejamento na esfera pública passa a demandar a elaboração de divisões

BERTHA K. BECKER

168

regionais do País. Tais divisões, pautadas na malha político-administrativa,

constituem, por sua vez, outras formas de configurar politicamente o território

nacional no sentido de servirem de referência tanto à ação do governo para

alocação de recursos e implementação de projetos, como, mais recentemente,

à conjugação de interesses comuns por parte de municípios vizinhos.

Pautadas nas características do meio físico como elemento

diferenciador do quadro regional brasileiro, as Zonas Fisiográficas,

delimitadas pelo IBGE, inicialmente, na década de 40, representaram não

só um período no qual se tornava necessário o aprofundamento do

conhecimento do território nacional, como, conceitualmente, marcam o

predomínio da noção de “região natural” na compreensão do espaço

geográfico, em um momento em que a questão regional ainda se confundia,

em grande parte, com as diferenças existentes no quadro natural. A divisão

do Brasil em Microrregiões Homogêneas (1968) e Microrregiões

Geográficas (1990) introduzem critérios diversificados, reveladores da

importância crescente da articulação econômica e da estrutura urbana na

compreensão do processo de organização do espaço brasileiro. As

divisões regionais variaram, assim, com a própria concepção que se tinha

de região e de sua mudança ao lado do processo contínuo de

reestruturação do território brasileiro acompanhando o aprofundamento

das forças capitalistas e expansão de suas redes de articulação física,

técnica e política sobre o território.

O atual ciclo de expansão financeiro, econômico e tecnológico do

capitalismo mundial, ao significar uma ruptura com o padrão de

desenvolvimento que se realizava predominantemente sob o controle estatal

e dentro dos limites territoriais dos Estados nacionais, irá, certamente, alterar

os atributos definidores da divisão regional do território brasileiro.

Nesse contexto, reintroduz-se, sob novo ângulo, a questão da base

natural, dada a importância geopolítica assumida pela natureza em si

enquanto capital de realização futura (BECKER, 1995a), centrando o

foco da discussão na distribuição territorial do poder, uma das questões

mais importantes da política contemporânea tanto em termos práticos

como teóricos. Com efeito, a revalorização da natureza, advinda com a

expressão política alcançada pela causa ambientalista no mundo

contemporâneo talvez esteja colocando em novos termos, e de forma

direta na atualidade, a percepção do meio natural como elemento

fundamental na diferenciação do espaço político, concorrendo com as

GEOGRAFIA POLÍTICA

169

formas tradicionais que presidem a divisão político-administrativa do

território nacional, notadamente na Amazônia.

Na análise do mapa político do Brasil contemporâneo contrapõe-se,

assim, em grandes extensões do território amazônico, a lógica da divisão

política do espaço associada à repartição de competências e encargos

derivados da ordenação federativa, a uma outra (e nova) lógica de divisão

territorial, de viés não necessariamente utilitarista, pautada numa apreciação

do valor intrínseco e, portanto, não instrumental, da natureza e de formas

culturais a serem preservadas. Em outras palavras, pode-se afirmar que a

configuração atual do mapa político nacional revela formas diferenciadas

de dividir o território e, portanto, de repartir o poder no espaço, formas

essas articuladas não só pela divisão interna do poder derivada do sistema

federativo, como pela lógica ambiental, apoiada, em grande parte, por forças

políticas externas legitimadoras da criação de “espaços institucionalizados”

voltados, especificamente, à conservação do meio ambiente e da cultura

indígena.

Essas duas vertentes de divisão política do território nacional traduzem,

por seu turno, origens diversas de desconcentração espacial do poder: a

emancipação municipal, derivada de um processo de fragmentação territorial

estruturado a partir de forças endógenas da ordenação federativa e do próprio

processo de aprofundamento da democracia no País e as Terras Indígenas e

Unidades de Conservação revelando a manifestação concreta de um projeto

de descentralização articulado, em grande parte, em nível global.

É, portanto, em relação ao controle e uso dos recursos naturais, forma

primeira de manifestação do poder sobre o território e referência obrigatória

na discussão acerca da divisão política deste último, que se abre um outro

ângulo de entendimento do mapa político do Brasil na atualidade, introduzindo

desajustes na organização institucional do Estado brasileiro frente à

administração de um espaço político agora compartilhado por novos e

múltiplos atores nacionais e internacionais.

Esse entendimento passa, enfim, pela questão mais profunda posta, nos

dias atuais, acerca da efetiva capacidade que tem o Estado de controlar e/ou

influenciar o destino da sociedade e do território, isto é, pelas formas de que

dispõe de manifestar o seu poder, mesmo sendo esse controle e, portanto, o

próprio poder, cada vez mais pactuado com a sociedade em geral, não só

nacional, como internacional, notadamente no que se refere ao somatório

das práticas e interesses sociais sobre o meio ambiente.

BERTHA K. BECKER

170

Bibliografia

AMIN, Samir. Os desafios da mundialização. Aparecida: Ideias e Letras,

2006.

BADIE, Bertrand La fin des territoires. Paris: Fayard, 1995.

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Rio de Janeiro, UFRJ,

Departamento de Geografia/LAGET, 1995, 47p. (mimeo).

BECKER, B. K. A geografia e o resgate da geopolítica in Revista

Brasileira de Geografia ano 50, número especial, tomo 2. Rio de Janeiro;

IBGE, 1988.

BECKER, B. K. Brasil Tordesilhas 2000. In Revista Território nº 7. UFRJ:

LAGET, 1999.

BECKER, B. K. A Geopolítica na virada do milênio: logística e

desenvolvimento sustentável. In Castro.I.et alii (orgs) Geografia: conceitos

e temas. Rio de Janeiro: B.Brasil, 1995.

BONFIM, M. O Brasil Nação: realidade da soberania brasileira, Rio de

Janeiro: TOPBOOKS, 1996 (2ª edição),

BRUNET, Roger et ali. Les mots de la géographie Dictionnaire critique.

Montpellier: Reclus, 1993.

CECEÑA, Ester (org). Hegemonias e emancipações no século XXI.

B.Aires: CLACSO, 2005.

CLAVAL, Paul. Géopolitique et géoestratégie. Paris: Nathan, 1994.

CORSI, Francisco. A globalização e a crise dos estados nacionais. In

Dowlbor, L. et alii (orgs) Desafios da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997.

COSTA, Wanderley. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo: EDUSP/

Hucitec, 1992.

GEOGRAFIA POLÍTICA

171

DI MÉO, Guy. Géographie sociale et territoires. Paris: Nathan, 2001

DÓRIA, A. S. Formas de Estado. In: Direito Constitucional. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, 1953, Segundo Tomo, 519 p. pp. 5-30.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.

São Paulo, Editora Globo, 1991, 9a edição (1º volume).

FERREIRA, G. N. Centralização e descentralização no império: o debate

entre Tavares Bastos e o visconde de Uruguai. São Paulo, Editora 34, 1999.

GOTTMANN, Jean. The significance of territory. Charloteville: Univ. Press

of Virginia, 1973.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro:

Bertrand Brasil, 2004.

HARDT, Michael e NEGRI, Antônio. Império. R. de Janeiro: Record, 2001.

HIRST, Paul e THOMPSON. Grahame Globalização em questão.

Petrópolis: Vozes, 1998.

HISSA, Cássio. A mobilidade das fronteiras. Belo Horizonte: Ed. UFMG,

2006.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. R. de Janeiro: Civilização

Brasileira, 1996.

KRUGMAL, Paul. A desintegração americana. USA perdem o rumo no

século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2006.

LACOSTE, Yves. De la géopolitique aux paysages. Dictionnaire dela

géographie. Paris: Armand Colin, 2003.

LEVY, Jacques e LUSSAULT, Michel. Dictionnaire de la géographie et

de l’espace des sociétés. Paris: Belin, 2003.

BERTHA K. BECKER

172

LOROT, Pascal. Histoire de la Géopolitique. Paris: Economica, 1995.

MANN, Michael. O poder autônomo do Estado. Suas origens,

mecanismos e resultados. In Hall, Jonh (org) Os Estados na história. Rio de

Janeiro: Imago, 1992.

MARTIN, André. Fronteiras e nações. São Paulo: Contexto, 1992.

MELLO, Leonel. Quem tem medo da geopolítica? São Paulo: Edusp/

Hucitec,1999.

MORGENTHAU, Hans. A política entre as nações. São Paulo: Ed. UnB,

2003.

OHMAE, Kenichi. O fim do Estado-Nação. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática,

1993.

ROBERTSON, Roland. Globalização. Petrópolis: Vozes, 2000.

SACK, R. Human territoriality. Its theory and History. Cambridge:

Cambridge Univ. Press, 1986.

SANTOS, Milton. O retorno do território. In Santos, M. et alii (orgs)

Território.Globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/ANPUR, 1996.

SEONE, José e TADDEI, Emílio (orgs). Resistências mundiais. Petrópolis:

Vozes, CLACSO, 2001.

SOUSA SANTOS, Boaventura. A globalização e as ciências sociais. S.

Paulo: Cortez, 2005.

TAVARES, Maria Conceição e FIORI, José (orgs). Poder e dinheiro.

Petrópolis: Vozes, 1997.

GEOGRAFIA POLÍTICA

173

TAYLOR, Peter e FLINT, Colin. Geografia Política. Madrid: Trama

Editorial, 2000.

VESENTINI, J. William. Novas geopolíticas. São Paulo: Ed. Contexto,

2000.

VIOLA, E. Globalização, democracia e sustentabilidade: as novas forças

sociopolíticas transnacionais. In Becker, B. e Miranda, M. (orgs). A geografia

política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1997.

WALLERSTEIN, Immanuel. Análisis del sistema-mundo. México D.F:

Siglo XXI, 2005.

WALLERSTEIN, Immanuel. O fim do mundo como o concebemos. Rio

de Janeiro: Ed. Revan, 2002.

ZAKARIA, Fareed. O mundo pós-americano. São Paulo: Cia das Letras,

2008.

CAPÍTULO 7

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

177

Capítulo 7

Geografia e Gestão Ambiental

7.1. O Meio Ambiente nas Relações Internacionais: Avanços

Conceituais e Institucionais

Tema de pouca relevância no contexto nacional e internacional até meados

do século XX, a questão ambiental vem desde então e, principalmente, a

partir dos anos 60, adquirindo crescente importância nas relações

internacionais.

Embora a valorização da natureza tenha se manifestado com alguma

intensidade, no próprio movimento naturalista inglês do século XVIII, quando

se refletiu, de modo expressivo, não só no campo das artes, como em algumas

iniciativas pioneiras de proteção à vida selvagem e do conservacionismo do

século XIX, nessa ocasião partia-se basicamente de movimentos e iniciativas

isoladas.

Nesse sentido, não é por acaso que tais movimentos se originassem, em

grande parte, no centro de um império colonial e da Revolução Industrial,

como a Inglaterra, que começava a enfrentar, em seu próprio território, a

excessiva fumaça das novas fábricas, a transformação das paisagens naturais

tradicionais e o aparecimentos de novas doenças (MACNAGHTEN &

URRY, 1998, apud FLORIT, 2004).

Cabe observar que as iniciativas conservacionistas do século XIX, tais

como a criação do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos,

BERTHA K. BECKER

178

em 1872, de enorme importância na história do movimento ambientalista

devido ao status legal e de gestão ainda inéditos naquela época, apesar de

exercer grande influência na difusão de áreas protegidas em algumas partes

do mundo, e, especialmente, na América Latina (Parque Nacional da Tijuca,

no Brasil) e Caribe, na segunda metade do século XIX, não chegou, contudo,

a ser questão relevante da diplomacia naquele período.

Na atualidade, contudo, a mudança de postura em direção ao

ambientalismo contemporâneo deve-se, em grande parte, à constatação

empírica da ameaça eminente de esgotamento e/ou deterioração dos

recursos naturais em escala planetária face a um processo civilizatório

pautado no uso indiscriminado desses recursos

, o que coloca em risco

não só a continuidade desse processo e da forma de desenvolvimento e de

consumo a ele associado como, mais adiante, a própria sobrevivência do

homem no planeta.

Ao lado dessa constatação empírica ocorreram, ao longo das últimas

décadas, significativos avanços tanto no plano conceitual quanto institucional

no que se refere ao entendimento e aos pactos mundiais que devem ser feitos

em torno da preservação do Planeta e da sociobiodiversidade que ele abriga.

Um marco na história recente dos avanços conceituais alcançados pelo

ambientalismo contemporâneo remete ao consenso obtido, no século XX,

em torno de conceitos centrais, tais como o de:

• esgotamento dos recursos naturais do planeta – décadas de 60 e 70

• desenvolvimento sustentável – final da década de 80

Colocando em xeque a ideia do progresso ilimitado difundido pelo

industrialismo moderno, baseada na aplicação do conhecimento científico

para dominar e transformar a natureza, a questão do limite e da racionalidade

no uso dos recursos naturais pela sociedade revalorizou o campo conceitual

da geografia e, em especial da geografia política, ao trazer as relações

sociedade-natureza para o centro das discussões políticas acerca da

apropriação e uso futuro do planeta no final desse século.

Com efeito, a modernidade inaugurada no século XVIII considerava o âmago do impulso

humano como uma vocação por conhecer e dominar os objetos não humanos e, portanto, a

natureza, supondo uma concepção civilizatória onde o progresso deve ser medido e avaliado em

termos da dominação humana da natureza (FLORIT, 2004).

Os limites do crescimento e o Relatório do Clube de Roma constituíram dois documentos

fundamentais elaborados por um grupo de especialistas alertando para a ameaça concreta que

representava a continuação da exploração dos recursos e da industrialização em ritmo acelerado,

para o esgotamento das fontes de riqueza naturais do planeta.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

179

A discussão acerca da solução para a questão do esgotamento dos

recursos e a poluição pela adoção de uma política mundial de controle de

crescimento denominada “Crescimento Zero”, foi imediatamente contestada

por ser extremamente simplista ao considerar o mundo como homogêneo

quanto ao consumo de energia e de recursos, o que condenaria os países

pobres a um estado permanente de subdesenvolvimento, refreando seu

crescimento com o pretexto de preservar o planeta.

Assim, se a questão ambiental delineada neste final de milênio

revaloriza o próprio campo disciplinar da Geografia, ao resgatar sua

essência integradora frente à relação sociedade-natureza, o

desenvolvimento sustentável visto enquanto instrumento político de

regulação do uso do território (onde ocorre, portanto, tal relação), joga

o debate no âmbito da geografia política.

Nesse contexto, não só se amplia o campo de discussão desse conceito

em construção e ainda com forte margem de questionamento e imprecisão

como se introduz uma nova distensão no próprio objeto da geografia política.

Esta última, caminha no sentido da abertura de seu leque de indagações e

análise, contemplando agora, também, as formas de distribuição do poder

em relação à apropriação e uso dos recursos naturais no espaço nacional e

regional, assim como os modos de repartição desse poder no interior do

complexo aparato administrativo e institucional do Estado moderno e mais

amplamente, no interior da sociedade.

O grande desafio geopolítico embutido na proposta ambiental e veiculado

em um ambiente de franca globalização das comunicações e da economia em

geral, constitui, contudo, as mudanças ocorridas no relacionamento entre os

Estados-nação que passam externamente a transitar de entidades

fundamentalmente separadas, detendo o controle administrativo dentro de

suas fronteiras, para o fortalecimento de padrões de interdependência entre

eles.

Se, internamente, o Estado não é mais aquele de Ratzel, detentor único

do poder, externamente ele passa, também, a compartilhar dos desafios e

incertezas comuns resultantes da exploração conjunta dos recursos naturais

Consagrado, ao final de 1987, pelo relatório Brundtland (Our Common Future), das Nações

Unidas, o conceito de desenvolvimento sustentável é visto ali como um processo de mudança

onde a exploração de recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento

ecológico e a mudança institucional se harmonizam e estão de acordo com as necessidades das

gerações presentes e futuras.

BERTHA K. BECKER

180

do planeta (da nave-mãe), julgados até há pouco tempo inesgotáveis, por um

projeto industrializante pautado em uma economia de fronteira, que tinha seu

desenvolvimento cumulativo realizado às custas da exploração progressiva

dos recursos naturais.

Dentro desse quadro é que se discutem, contemporaneamente, as novas

formas de contrato entre os homens e entre eles e a natureza, mediadoras, a

seu turno, de novos pactos de poder, intranacionais e internacionais, que se

materializam na renovação da prática política e da gestão territorial geopolítica,

agora vistas em um contexto multidimensional.

Em outras palavras, práticas que são atualmente analisadas dentro de

um ambiente que tenta substituir, ou ao menos compatibilizar, os interesses

de curto prazo, voltados para a valorização econômico-financeira imediata,

com o compromisso de longo prazo, que envolve o respeito não só às

necessidades e interesse dos atores sociais presentes ou representantes nas

decisões tomadas quanto à alocação e uso dos recursos, como, também,

das gerações futuras, ainda não representadas no jogo político em curso,

para com as quais, porém, tem-se o compromisso ético de garantir um futuro

minimamente “sustentável”.

Este parece ser o caminho aberto para a ampliação do significado do

termo sustentabilidade, esvaziado de seu sentido inicial estritamente econômico,

e aprofundado no campo político, diplomático, social e cultural de forma

mais ampla, conforme sua elaboração em Nosso Futuro Comum.

Com efeito, o Relatório Brundtland amplia o debate em torno do

desenvolvimento sustentável, ao enfocar a responsabilidade dos problemas

ambientais e a vontade política para enfrentá-los nas mãos das instituições e

interesses – nacionais e internacionais – estabelecidos entre os homens à

medida que contextualiza esse conceito, dentro de um objetivo, uma

abordagem metodológica e uma finalidade normativa igualmente importantes.

É nesse contexto que se insere o debate conceitual na atualidade, tendo

em conta que a relação entre o desenvolvimento sustentável e a geografia

política, longe de suscitar questões triviais e acabadas, reflete, antes de tudo,

as inquietações e incertezas que rondam a vida na Terra nessa década inicial

do século XXI.

Com efeito, se o território nacional enquanto limite de validade espacial

do direito do Estado sempre teve um papel importante na história do espaço

político (LEVY,1991), ele torna-se, contudo, cada vez menos adequado como

recorte espacial de compreensão da complexidade e dos dilemas colocados

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

181

pela globalização contemporânea. E a preocupação ecológica talvez seja

aquela que mais tenha contribuído para abalar a ideia de soberania, um dos

pilares de criação do Estado moderno, juntamente com o território e o povo,

ao reivindicar a necessidade uma ação global em defesa de Gaia, domicílio

comum de toda a humanidade, que começa a dar sinais de esgotamento e

que cabe preservar para usufruto das gerações presentes e futuras.

Nesse sentido, a relação entre as fronteiras torna-se cada vez mais

complexa na medida que o espaço se rearticula em face das transformações

estruturais em curso no mundo, colocando em questão uma maior

permeabilidade no que se refere à soberania do Estado, notadamente frente

às demandas contemporâneas postas, entre outras, pela diversidade cultural

e ambiental.

Na defesa conjunta do meio ambiente deve-se observar, contudo, que

coexistem poderosos interesses e forças políticas e econômicas em questão,

que se valem de algum modo do discurso ecológico para reafirmar-se no

mundo contemporâneo, onde os antigos antagonismos Leste-Oeste, parecem

ultrapassados pelo confronto Norte-Sul, e os conflitos político-ideológicos

perdem espaço para os interesses explicitamente econômicos, assim como

para as diferenças culturais.

Nesse contexto, até mesmo reivindicações geopolíticas há muito ditas

como superadas, como a do expansionismo territorial, consagrada na

conceituação do espaço vital, são, de algum modo, atualizadas pelas teses

neomalthusianas, abrigadas em muitos discursos ambientalistas a favor do

controle de natalidade, apontado como solução para a redução da “pressão

antrópica” sobre os frágeis ecossistemas presentes no Terceiro Mundo.

Na visão de Becker (1995), a diminuição ou o controle do número de

habitantes nos países periféricos constituiria a contrapartida contemporânea

ao expansionismo territorial já ultrapassado, não se levando em consideração

o fato de ser o acesso aos recursos, mais do que o próprio quantitativo

populacional, o que contextualiza a problemática ambiental nas economias

emergentes e nos países pobres. Segundo Redclift (1989), quanto mais se

analisam os conflitos acerca da distribuição e da gestão dos recursos nos

países em desenvolvimento, mais se precisa de prestar atenção aos

mecanismos políticos e sociais através dos quais os interesses sobre o meio

ambiente são canalizados e expressos.

Nesse sentido é que se afirma ser o desenvolvimento sustentável não

somente uma questão ecológica ou econômica estrito senso, mas um conceito

BERTHA K. BECKER

182

fundamentalmente político, à medida que, para sua efetivação, concorrem

pressupostos básicos relativos à alocação de recursos, ao poder ou ao

controle sobre esses recursos, à mediação de conflitos e, não menos

importante, à elaboração da agenda política de encaminhamento de soluções

e é nesse jogo que os interesses de toda ordem se chocam, ao mesmo tempo

que coalizões inesperadas se efetivam.

Assim, se alguns pontos parecem sensibilizar mais diretamente à maioria

dos Estados, dada a eventual ameaça que representariam à saúde do Planeta,

como o da diminuição da camada de ozônio e o da emissão de poluentes

provocando o “efeito estufa”, outras questões mais polêmicas estão à espera

de uma eventual solução tecnológica ou são relegadas a um segundo plano.

Esse parece ser o sentido da crítica feita, entre outros, por Capra (1982)

e Dupuy (1990), atacando o racionalismo científico do mundo ocidental e o

projeto técnico por ele alimentado, que acabou difundido por toda a

humanidade, e que atualmente conduz a uma situação paradoxal, uma vez

que o padrão de consumo de grande parte da população dos países ricos e

da elite dos demais países, não poderia se estender a toda a humanidade,

sob pena de comprometer, de vez, os recursos naturais do Planeta.

As formações políticas e as instâncias executivas parecem incapazes de

apreender essa problemática no conjunto de suas implicações. Apesar de

estarem começando a tomar uma consciência parcial dos perigos mais evidentes

que ameaçam o meio ambiente natural, elas geralmente se contentam em abordar

o campo dos danos industriais e, ainda assim, unicamente numa perspectiva

tecnocrática, ao passo que só uma articulação ético-política, envolvendo o

meio ambiente, as relações sociais e a subjetividade humana, é que poderia

esclarecer suficientemente esta questão, como sugere Guattari (1989).

Na opinião deste autor, não haverá verdadeira resposta à crise ecológica

a não ser em escala planetária e com a condição de que se opere uma autêntica

revolução política, social e cultural, reorientando os objetivos da produção

de bens materiais e imateriais.

Com efeito, há sinais evidentes que a evolução tecnológica em curso

está sendo capaz de promover alterações profundas no processo produtivo

particularmente no que diz respeito às relações entre o patrimônio natural e a

atividade industrial, conseguindo uma crescente eficácia nos métodos de

manipulação e transformação dos recursos naturais, aí incluído o uso da

energia, contribuindo para a obtenção de níveis crescentes de produtividade

do sistema como um todo. Alimentado por um promissor mercado verde, as

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

183

tecnologias já disponíveis em muitos setores industriais, têm permitido a

generalização da prática da reciclagem de inúmeros materiais e do

aproveitamento de resíduos e descartes de todo tipo.

Para Costa (1995), tais processos têm contribuído para a obtenção de

índices cada vez menores de desperdício e poluição, economizando matérias-

primas, energia e, portanto, os recursos naturais em geral, aumentando a

produtividade por unidade de capital investido no empreendimento e a

competitividade dos produtos no mercado externo.

De certo modo, a proteção ambiental está se tornando uma das principais

áreas de investimentos para um sistema em busca de alternativas de reciclagem

e que não perde oportunidades que sejam capazes de combinar os interesses

econômico-financeiros com uma ideologia vendável em um sistema competitivo

de escala planetária.

Do ponto de vista da reprodução do sistema capitalista, nos dias atuais,

parece indiscutível que o dinamismo do mercado verde se constitui num dos

principais pontos de apoio para a sustentação da acumulação, assim como alimenta

um novo período na geopolítica mundial via exigências e restrições impostas ao

comércio internacional, que, ainda no curto prazo, poderá se constituir em um

poderoso fator de discriminação das exportações dos países mais pobres.

Nessa perspectiva, a exigência do “selo verde”, como o atualmente imposto

para a comercialização de produtos florestais e, agora, também, de produtos

agropecuários em alguns países, pode representar uma tentativa de regulação

perversa para aquelas economias que têm na exploração dos recursos naturais

abundantes sua principal fonte de receita no comércio internacional.

A discussão em torno das patentes

reflete, em parte, a tentativa de se

valorizar, de outra forma, esses recursos, ou seja, através da própria

preservação da natureza e dos povos que a conhecem de perto (isto é da

biodiversidade tomada em seu sentido pleno), em troca da tecnologia

inexistente nos países do Terceiro Mundo.

Nesse sentido, parece não restar dúvida de que o avanço tecnológico no

futuro estará muito mais associado à preservação do patrimônio natural dos

O conflito estabelecido em torno da questão de patentes expõe, basicamente, interesses

opostos entre os países detentores da tecnologia (notadamente aquela referente à biotecnologia)

e dos conhecimentos por eles desenvolvidos e patenteados, e os países detentores da natureza

e dos seus segredos, aos quais negam o rótulo de universais por se localizarem em seus territórios

soberanos, abrindo um debate ainda desconhecido na legislação existente em torno dos direitos

de propriedade sobre os processos naturais, ou melhor, sobre os seres vivos.

BERTHA K. BECKER

184

ecossistemas florestais, por exemplo, do que à extração dos recursos aí

localizados, podendo se revelar num valioso fator de barganha para os países

que os detêm, ou ao contrário, se constituir em uma fonte de dependência

frente à oligopolizada informação/pesquisa científica, notadamente aquela

desenvolvida nos setores de ponta como o da biotecnologia.

Inúmeros exemplos de indústrias do Hemisfério Sul que integram o fator

ambiental, sobretudo na sua dimensão concorrencial, asseguram que aí,

também, já se percebe que essa argumentação é fundamental nos dias atuais

para ter-se acesso aos mercados dos países ricos.

Com a economia de mercado reagindo a seu modo ao alerta ambiental,

colocam-se novos desafios e incertezas quanto à concretização dos postulados

do desenvolvimento sustentável, em um mundo dividido entre ricos e pobres,

mesmo no interior das nações desenvolvidas e economias emergentes, ainda

mais que as macroestratégias adotadas até agora, em nível mundial, com

esse objetivo tem-se revelado muito tímidas frente à realidade em que

sobrevive grande parte da humanidade.

Nesse contexto, o avanço institucional verificado em torno das questões

ambientais envolvem tanto a estruturação interna aos estados nacionais para

concretizar os tratados e acordos realizados em nível mundial, como o debate

em torno da responsabilidade social e econômica das nações centrais frente

ao cumprimento por parte dos países emergentes e dos países mais pobres

das metas acordadas.

7.2. Macrodivisão Natural do Espaço Brasileiro: Biomas,

Domínios e Ecossistemas

Longe de constituir uma tarefa simples e de fácil execução, a divisão do

espaço geográfico brasileiro em grandes regiões é, antes, uma tarefa de

caráter científico ditada tanto por interesses acadêmicos, quanto por

necessidades do planejamento e, mais recentemente, da gestão do território.

Assim, enquanto atividade científica acadêmica, a divisão do espaço

brasileiro em macrorregiões constitui um exercício de discussão e elaboração

de conceitos, teorias e métodos que levam a um determinado modelo que

tem como objetivo, na maior parte das vezes, a ampliação do conhecimento

científico sobre o território nacional (MAGNAGO, 1995).

A divisão regional, entretanto, é também uma tarefa executada para

subsidiar o planejamento, especialmente ao que se refere à definição de uma

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

185

base territorial institucionalizada para fins de planejamento, ou mesmo para

fins de levantamento e divulgação de dados estatísticos pelos órgãos públicos.

Tal fato remete, necessariamente, a fazer uma análise comparativa dos

atuais modelos de macrodivisão natural do espaço brasileiro àqueles

elaborados pela geografia tradicional, desde início do século passado, onde

é introduzido o conceito de região natural.

Com efeito, de acordo com Magnano (1985), nos estudos geográficos

produzidos no Brasil a questão regional começa a ganhar consistência teórica

a partir do início do século XX, com a obra de Delgado de Carvalho

, onde

é introduzido o conceito de região natural.

A divisão natural do espaço geográfico apoiava-se na premissa de

que uma divisão regional deveria ter caráter duradouro, seguindo a

concepção clássica da geografia determinista baseada na hipótese de que

os atributos naturais seriam os únicos capazes de definir uma região segundo

características fixas, isto é, que não variavam ao longo do tempo, como os

“fatores humanos”.

Nesse sentido, elas serviriam para balizar os limites das regiões de um

país de forma mais estável do que aqueles limites provenientes das intervenções

do homem sobre a superfície terrestre, sujeitas a mudanças constantes. A

divisão proposta por Delgado de Carvalho baseava-se em elementos do

meio físico, especialmente o relevo, o clima e a vegetação, definindo cinco

grandes unidades naturais no Brasil

Esse quadro regional, embora visasse ao ensino de geografia, teve grande

influência nos estudos e pesquisas elaborados no país até os anos 30, quando

novos conceitos foram, então, introduzidos na análise regional. Entretanto, é

apenas no início da década de 40 que a questão da divisão geográfica do

Brasil ganha novas contribuições teóricas e metodológicas, responsáveis pela

elaboração da primeira divisão oficial do país em grandes regiões.

A proposta apresentada pelo IBGE

, de modo semelhante à anterior

servia-se da posição geográfica para nomear as Grandes Regiões e

rofessor e, principalmente, grande difusor da geografia e, especificamente, dos estudos regionais

no Brasil, Delgado de Carvalho acompanhou a visão regional clássica construída na passagem

do século XIX para o XX na Europa.

Brasil Setentrional ou Amazônico, Brasil Norte-Oriental; Brasil Oriental; Brasil Meridional

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); Brasil Central (Goiás e Mato Grosso).

Criado em 1937, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, teve entre suas tarefas

iniciais elaborar “ uma única divisão regional para o Brasil.

BERTHA K. BECKER

186

encontrava, também, no quadro natural o embasamento necessário para

delimitar as regiões segundo as características naturais do território brasileiro

Nessa ocasião, a abordagem regional do país continuava sendo realizada

através da leitura das interrelações das condições físicas, principalmente do

clima, da vegetação e do relevo, na qual prevalecia a noção de fator

dominante, isto é, a chamada nota característica da região que privilegiava,

dentre esses atributos naturais, aquele mais influente na descrição e delimitação

de um determinado recorte regional.

Pautadas, portanto, nas características do meio físico como elemento

diferenciador do quadro regional brasileiro, as macrorregiões delimitadas pelo IBGE

na década de 40, representaram não só um período no qual se tornava necessário

o aprofundamento do conhecimento do território nacional, como, conceitualmente,

marcam o predomínio da noção de “região natural” na compreensão do espaço

geográfico, em um momento em que a questão regional ainda se confundia, em

grande parte, com as diferenças existentes no quadro natural.

A metodologia empregada baseava-se no princípio da divisão, isto é,

partia do “todo” – o território nacional – que sucessivamente se dividia e se

subdividia em unidades cada vez menores. Desta forma, identificaram-se,

primeiramente, cinco grandes regiões que, correspondendo aos espaços mais

abrangentes, caracterizavam-se “pela dominância de um certo número de

traços naturais comuns, que as tornaram bem distintas umas das outras”.

Essa divisão do Brasil em cinco macrorregiões, com base em

características físicas, com pequenas alterações, mantém-se válida ainda hoje

enquanto síntese da diversidade regional brasileira.

• Região Norte: Amazonas e Pará; Territórios Federais do Acre, Amapá,

Rio Branco e Guaporé.

• Região Nordeste: Ocidental - Maranhão e Piauí. Oriental - Ceará,

Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas e Território de

Fernando de Noronha.

• Região Leste: Setentrional - Sergipe e Bahia. Meridional - Minas

Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal (após 1960, Estado

da Guanabara).

Ainda obediente à delimitação político-administrativa do país, a proposta do IBGE, para se

adequar às necessidades da administração pública abria mão, mais uma vez, de uma divisão que

retratasse a “existência real” da natureza.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

187

• Região Sul: São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

• Região Centro-Oeste: Mato Grosso e Goiás (após 1960, o Distrito

Federal).

Cabe observar que a importância dada ao conhecimento da realidade

física do país na primeira metade do século XX longe de se relacionar à

necessidade de preservação e de racionalidade do uso dos recursos,

associava-se à necessidade de facilitar a ocupação humana que “esbarrava

em toda a série de obstáculos que precisavam ser previamente conhecidos

para que melhor possam ser transpostos ou dominados” (PEREIRA, 1943).

Com efeito, a necessidade de um conhecimento regionalizado do Brasil,

a partir de “certos aspectos da geografia física” justificava-se naquela ocasião

muito mais pela ideia de evitar “ocupações efêmeras ou passageiras”. Nesse

sentido, as regionalizações realizadas tinham claramente um viés utilitarista de

aproveitamento dos recursos naturais, do que propriamente um interesse de

conhecer a diversidade natural para promover ou induzir uma ocupação mais

racional, como as propostas atuais de macrodivisão do Brasil segundo bacias

e biomas e ecossistemas.

Nesse sentido, a revalorização da natureza talvez esteja colocando em

novos termos, e de forma direta na atualidade, a percepção do meio natural

como elemento fundamental na diferenciação do espaço político, concorrendo

com as formas tradicionais que presidem a divisão político-administrativa do

território regional entre Estados e municípios, conforme observado no quadro

acima.

A macrodivisão natural do Brasil na atualidade contrapõe-se, assim, a

lógica da divisão política tradicional, que enquadra a base territorial e a ação

administrativa, a uma outra (e nova) lógica de divisão territorial, de viés não

necessariamente utilitarista, pautada numa apreciação do valor intrínseco e,

portanto, não instrumental, da natureza e de formas culturais a ela associada.

Tal lógica, torna difícil negar os conflitos estabelecidos entre o

planejamento territorial do crescimento econômico e o da proteção ambiental,

uma vez que eles irão se impor no curso da ação política tal como observarmos

atualmente no Brasil e, especificamente, no que diz respeito às formas de

avanço do povoamento na região amazônica.

Na atualidade, a introdução dos princípios de sustentabilidade inseridos

na institucionalização da legislação ambiental no Brasil a partir da década de

70 e legitimada na própria Constituição Federal de 1988, vem colocando na

BERTHA K. BECKER

188

agenda política brasileira a necessidade de voltar a incluir critérios naturais na

divisão regional brasileira.

Nesse sentido, a divisão do território brasileiro em Bacias hidrográficas

longe de constituir uma simples delimitação natural do país adquire, na

atualidade, uma importância central para a gestão do território nacional

notadamente quando se considera o sentido estratégico que vem adquirindo

a regulação dos recursos hídricos no Brasil e no mundo contemporâneo.

Com efeito, a disputa pela água irá representar, no século XXI, um fator

agravante da instabilidade global resultando a alocação ineficiente desse

recurso natural em um entrave ao desenvolvimento econômico e uma ameaça

imediata à qualidade de vida da população mundial. Nesse sentido, a regulação

do uso desse recurso deve constituir um elemento chave no planejamento

das políticas territoriais das nações em geral e do Brasil, em particular

Nesse contexto, a Bacia hidrográfica passa a ser, na atualidade, um

critério de importância estratégica para se planejar uma ocupação sustentável

tanto do ponto de vista ambiental como do ponto de vista normativo, dado o

avanço ocorrido no âmbito da legislação sobre recursos hídricos no país

A água constitui elemento essencial à vida, enquanto componente biológico dos

seres vivos e meio de vida de várias espécies vegetais e animais, assim como fator

fundamental de localização dos assentamentos humanos e, portanto, de entendimento

das formas de organização socioeconômica do território nacional e de suas bacias.

As condições dos recursos hídricos revelam os impactos acumulados

das formas de ocupação desse território, conforme analisado anteriormente

nesse relatório, segundo os vetores estruturantes da dimensão

socioeconômica. Com efeito, nenhum outro recurso natural oferece tantos

usos legítimos quanto a água, aí incluída sua utilização para o abastecimento

doméstico e industrial e como matéria-prima nas atividades industriais e

agrícolas, para geração de energia e irrigação, entre outros.

A divisão de bacias hidrográficas de uma determinada do país representa

um desafio e sua compartimentação depende dos objetivos que se pretende

No caso brasileiro, pode-se mesmo afirmar que uma das questões centrais que a sociedade e

o Estado deverão enfrentar no século atual será aquela atinente ao uso planejado e compartilhado

das grandes bacias hidrográficas e dos imensos recursos hídricos situados na face oriental da

América do Sul, onde se estende o recorte territorial brasileiro.

A divisão do território brasileiro em Regiões Hidrográficas foi instituída juridicamente

atendendo à vasta legislação criada sobre o uso dos recursos hídricos a partir de meados dos

anos 90 do século passado.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

189

atingir, da concepção metodológica adotada e, sobretudo, da escala de

apresentação. Em estudos mais específicos, podem ser delimitadas bacias

que têm relevância sócio-econômica em função da presença de represas e

usinas hidrelétricas ou que abranjam municípios com alta densidade

populacional ou ainda apresentem problemas de natureza ambiental.

De modo geral, os limites das bacias são definidos de acordo com critérios

técnicos que incluem a separação dos divisores de água a partir da identificação

das cabeceiras dos canais de primeira ordem, chegando-se à delimitação

dos rios que formam a rede de drenagem principal. Assim, dependendo da

escala do mapa a divisão hidrográfica pode ser cada vez mais detalhada e,

portanto, comportar inúmeras subdivisões. O mapa abaixo constitui um

exemplo de divisão do território brasileiro em grandes regiões hidrográficas

DIVISÃO DO BRASIL EM REGIÕES HIDROGRÁFICAS

Fonte: Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Recursos Hídricos.

A Lei Nº 9.984, de 17 de julho de 2000 criou a Agência Nacional de Água - ANA, vinculada ao

Ministério do Meio Ambiente e entidade federal de implementação da Política Nacional de

Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

BERTHA K. BECKER

190

Na atualidade, uma outra forma de macrodivisão natural do Brasil que

vem adquirindo crescente importância nas discussões acerca da política

ambiental voltada para a redução do desmatamento e da biodiversidade na

Amazônia constitui aquela que privilegia a vegetação enquanto um critério

fundamental para definir os Biomas Brasileiros.

Com efeito esse termo

, tornou-se muito útil conceitual e

metodologicamente para dimensionar, na atualidade, a questão da perda da

vegetação, isto é, da massa vegetal e das outras formas de vida a ela associada.

DIVISÃO DO BRASIL EM BIOMAS

O termo bioma tem origem no grego Bio = vida + Oma = grupo ou massa.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

191

Nesse sentido, a divisão do Brasil em biomas é considerado por amplos

setores do ambientalismo no Brasil e no mundo como um instrumento

fundamental e legítimo para aplicar corretamente a legislação ambiental,

notadamente aquela que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação

nativa, como é o caso da Lei da Mata Atlântica

, considerando como

integrante desse bioma as formações florestais e ecossistemas específicos

cuja delimitação deve ser feita cartograficamente.

A definição dos limites dos biomas brasileiros será igualmente útil

para se solucionar algumas pendências em torno da aplicação de diferentes

cotas de “reserva legal” contidas no Código Florestal

que variam de

acordo com a cobertura vegetal das diversas regiões do país.

Desse modo, abre-se na atualidade a discussão acerca da

conveniência de substituição do recorte geopolítico da Amazônia Legal,

utilizada nesse Código, pela conceituação mais adequada de divisão

territorial segundo biomas.

De acordo com Coutinho , conforme desenvolvido por Walter (1986,

apud COUTINHO, 2004 www.scielo.br/abb), o bioma seria uma área

do espaço geográfico de grande dimensão representada por um tipo

uniforme de ambiente, identificado e classificado de acordo com o

macroclima, a fitofisionomia (formação), o solo e a altitude, isto é, os

principais elementos que caracterizam os diversos ambientes

continentais

Lei n. 11. 428, de 2006.

Colinvaux (1993) definiu bioma como um “ecosystem of a large geographic area in which

plants are of one formation and for which climate sets the limits”. Importante salientar que se

trata, pois, de um ecossistema, de uma unidade ecológica, estrutural e funcional, com seus

componentes bióticos e abióticos. Todavia, não se deve supor erroneamente que bioma e

ecossistema sejam sinônimos. Para a fisionomia, elemento de fundamental importância na

classificação dos biomas, a fauna tem pouco ou nenhum significado. O mesmo não ocorre

quando nos referimos a um ecossistema.

A reserva legal constitui um percentual da propriedade rural que deve permanecer com

vegetação nativa, chegando tal reserva a abranger, de acordo com Medida Provisória em vigor,

80% da área da propriedade rural caso ela esteja localizada na Amazônia Legal. Como o recorte

da Amazônia Legal obedece aos limites político-administrativos de 9 estados (Amazonas, Acre,

Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia) e, no caso do Maranhão, estende-

se até o Meridiano de 44°, o que se alega é que tais limites não serviriam para a aplicação de uma

legislação pautada em características naturais do território.

Para Odum (1971 apud COUTINHO, 2004 www.scielo.br/abb) “regional climates interact

with regional biota and substract to produce large, easily recognizable community units, called

biomes...In a given biome the life form of the climatic climax vegetation... is uniform.”

BERTHA K. BECKER

192

Apesar de pautar-se por uma delimitação que se pretende “mais técnica”

do espaço geográfico do que os recortes político-administrativos (estados,

municípios) que costumam definir as regiões geográficas no Brasil, a divisão

segundo bioma ao pautar-se no domínio ou na proporção de diferente formas

de vida (vegetal e animal) que o compõe torna, também, muito difícil e

impreciso o traçado de limites que os diferencie.

Nesse contexto, a discussão da divisão do espaço brasileiro revela a

tendência atual a uma estruturação preferencial das ações políticas a partir de

uma divisão regional onde a ação pública e os programas de governo se

ajustem às características e potencialidades da base de recursos naturais

notadamente em um momento histórico onde se projeta uma regulação do

território mais afinada com a diversidade e a capacidade de suporte do meio

natural.

A revalorização da dimensão e da política regional, agora incorporando

um forte componente ambiental, constitui, pois, um dos elementos marcantes

do cenário da globalização nesse início do século XXI, além de um ponto

central para se projetar um planejamento que sirva a um projeto de

desenvolvimento que se quer sustentável.

Desse modo, o objetivo central de se promover um planejamento territorial

do Brasil balizado pelos princípios de sustentabilidade tem contribuído para

a busca de novos modelos de divisão regional, ou pelo menos de definição

de um quadro de macro regiões brasileiras, na qual as unidades identificadas

tenham alguma coerência interna e um certo grau de permanência de seus

atributos constitutivos, que pressupõe, necessariamente, levar em conta um

patamar mínimo de características naturais estruturantes, sejam elas a bacia

hidrográfica, bioma ou ecossistema.

7.3. Política e Gestão Ambiental no Brasil

É em torno do controle e uso dos recursos naturais que se coloca na

atualidade a questão da política e da gestão ambiental no Brasil.

A análise dessa questão passa, em linhas gerais, pela capacidade que

tem o Estado contemporâneo e, no caso específico, o Estado brasileiro, de

influenciar o destino dos homens e dos recursos naturais em seu território.

Vale lembrar que, nesse início do século XXI, o território não se restringe

mais àquele delimitado pelas fronteiras internacionais e dividido, internamente,

pelas esferas político-administrativas. Além disso ele passa, também, a

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

193

englobar, o espaço de práticas vivenciadas

em várias escalas de referência,

da local à global, cuja regulação abre um novo campo à ação política e à

gestão quanto aos limites da ação humana sobre o meio natural.

A política e a gestão ambiental dizem respeito, assim, às formas de que

dispõe o Estado brasileiro de manifestar o controle sobre o comportamento

humano em seu território, em um momento histórico em que esse controle é

cada vez mais pactuado com a sociedade, notadamente no que se refere ao

somatório das práticas humanas sobre o meio ambiente.

Nesse sentido, a normatização da ação direta do homem sobre o

meio ambiente passa, necessariamente, por alguma forma compartilhada

e descentralizada, de se concretizar a ação pública e privada sobre o

território nacional. Com efeito, a proteção e defesa do meio ambiente

parecem constituir, nesse início de século, um dos poucos campos de

ampliação do poder institucional do Estado brasileiro, ao tentar normatizar,

de modo abrangente e articulado, as complexas relações entre a sociedade

e a natureza.

Atuando inicialmente em resposta a pressões políticas, provenientes em

grande parte do exterior, a favor da preservação das florestas tropicais e de

seus povos indígenas, a evolução da política e da gestão ambiental no Brasil

ocorreu, assim, através da sua interação com uma das frentes mais expressivas

de enfraquecimento das fronteiras nacionais no mundo contemporâneo,

constituída em torno da preservação do planeta.

Nesse sentido, a ação política referente a questões tais como a

delimitação de terras indígenas, unidades de conservação, controle de

desmatamento, sequestro de carbono e mudança climática, entre outros,

tornou-se um desafio ao papel mediador desempenhado pelo Estado

brasileiro ao forçar, dentro de um quadro institucional de afirmação do

federalismo no país, uma interlocução cada vez mais ampliada não só

entre os vários entes federativos – união, estados e municípios – como

entre os vários agentes e atores sociais que se organizam, nacional e

internacionalmente, em torno da causa ambiental.

Se à política ambiental cabe, assim, um papel fundamental de absorção e

estabilização da “ordem natural” recorrendo a técnicas, métodos e normas

Segundo Raffestin (1993), sendo o território o “resultado da vivência, ... um produto usado,

vivido pelos atores e utilizado como meio para sua prática e reprodução social, ele constitui o

resultado tanto da prática social como da intenção do poder” sobre ele.

BERTHA K. BECKER

194

de adaptação de segmentos do aparelho do Estado, à gestão cabe promover

a melhoria contínua das relações do homem com o seu meio

Com efeito, segundo Oliveira (2004),o objetivo da gestão ambiental é

propiciar a melhoria contínua das relações homem-meio. Ainda segundo esse

autor, devido às características sistêmicas e complexas das questões ambientais,

as estratégias legais e práticas para alcançar tal continuidade devem considerar

a presença de ciclos e subsistemas; a abordagem integrada e o maior número

de agentes possível, remetendo à noção de diversidade e a sua importância

para a flexibilidade e estabilidade dos sistemas ambientais.

No Brasil, a internalização da problemática ambiental no âmbito das normas

jurídicas e, portanto, da ação política, viria a se materializar concretamente na

reformulação do arcabouço jurídico e institucional do Estado pela introdução, nas

Constituições Federal, de 1988, e estaduais, mais recentes, de capítulos específicos

voltados à regulamentação do uso dos recursos naturais.

O Quadro abaixo elenca a evolução das principais iniciativas do estado

brasileiro no campo da política ambiental.

Desde as três últimas décadas do século XX, o meio ambiente no Brasil e no mundo vem-se

tornando uma questão política que atravessa horizontalmente os campos tradicionais de formação

e de divisão do poder, inclusive, e, principalmente, daqueles que se manifestam na conformação

das fronteiras externas e internas do território, engendrando novos recortes espaciais, novas

burocracias e mesmo, novos partidos políticos, sendo objeto da criação de complexos corpos de

legislação e tema de programas de pesquisa nacionais e multinacionais e a causa de um movimento

de massa que mobiliza milhões de pessoas em todo o mundo (McCORMICK,1992).

EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

1981. Lei 6.938 - Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA):

“a preservação ambiental ... visa assegurar condições para o

desenvolvimento sócio-econômico, os interesses da segurança nacional

e a proteção da dignidade da vida humana”. Cria o Sistema Nacional de

Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

1988. Constituição Federal, artigo 225: “Todos têm direito ao meio

ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e

essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à

coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

195

1990. Decreto 99.274 - Licenciamento Ambiental: estabelece

procedimentos tais como: Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de

Impacto Ambiental (RIMA) de atividades e obras utilizadoras dos recursos naturais.

1992. Agenda XXI: principal documento resultante da Conferência das

Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92: A Agenda 21 é

um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, contendo um

levantamento de prioridades para o desenvolvimento de uma comunidade visando

promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando

métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

1997. Lei 9.433 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: regulamenta o uso

da água de forma compartilhada.

1998. Lei 9.605 – Lei de Crimes Ambientais: prevê aplicação de

punições além de incorporar métodos e possibilidades de não aplicação de

penas através da recuperação ao dano ou pagamento da dívida à sociedade.

2000. Lei 9.985 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

(SNUC): divide as Unidades de Conservação do Brasil em Unidades de

Proteção Integral (antes denominadas de unidades de uso indireto) e Unidades

de Uso Sustentável (antes denominadas de unidades de uso direto).

2004. Decreto do Executivo - Plano de Ação para Prevenção e

Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: propõe medidas e

coordena ações que visam à redução dos índices de desmatamento na

Amazônia Legal.

2006. Lei 11. 284 - Lei da Biodiversidade: dispõe sobre a gestão de

florestas públicas para a produção sustentável.

2008. Projeto de Lei - Política Nacional de Combate às Mudanças

Climáticas: determina medidas para que as emissões de gases de efeito

estufa sejam mantidas em níveis que não influenciem o sistema climático de

forma perversa.

BERTHA K. BECKER

196

Conforme visto no Quadro acima, a partir da década de 80 foram feitas

novas abordagens à legislação existente no sentido de ajustá-la a uma nova

etapa de valorização dos atributos naturais que exigia um enquadramento

normativo ampliado e sintonizado à diversidade ambiental do país e ao período

de consolidação dos princípios federativos e do Estado Democrático de

Direito, reforçados pela Constituição Federal de 1988.

Assim, além da própria originalidade representada por uma legislação que

pretende introduzir uma nova racionalidade ao uso dos recursos naturais,

tradicionalmente visto segundo uma lógica unilaterial e produtivista, a política

ambiental traz ainda um caráter intrinsecamente descentralizador da ação pública

o que constituiu, também, um outro traço inovador inerente à esta última.

A necessária descentralização da ação pública sobre o meio ambiente

servirá, de algum modo, para colocar em novos termos a relação entre as

esferas governamentais assim como entre o público e o privado, uma vez que

o Estado brasileiro, em todas as suas escalas de representação, passou a

admitir a parceria com diversos segmentos da sociedade civil para levar a

termo as transformações impostas pela agenda ambiental.

Cabe observar que a Lei 6.938/81, que instituiu a PNMA, é válida para

todos os entes da federação

. Portanto, além de servir como base na

elaboração de todas as normas legais do país que versam sobre meio ambiente,

ela vai colocar, também, de forma mais explícita, a questão das competências

legais/administrativas e das escalas geográficas de representação do território

na federação brasileira.

Elaborada anteriormente à Constituição Federal de 1988, a questão das

competências político-administrativas não se colocava, ainda, naquela ocasião,

de forma tão clara como após a promulgação da Carta Magna, uma vez que

os estados e, principalmente, os municípios, só viriam a reivindicar uma

ingerência mais firme no uso de suas competências territoriais, no que se

refere ao uso dos recursos naturais, com a promulgação da última Constituição

que consagra o uso compartilhado do território nacional e de seus atributos

naturais nos moldes de uma divisão federativa.

No caso específico da legislação ambiental ou, mais amplamente, naquela

afeta à atuação direta do Estado sobre os recursos naturais, pode-se dizer

Marco da legislação ambiental contemporânea do Brasil, essa lei enfoca, pela primeira vez, o

meio ambiente de forma abrangente sem o viés utilitarista e setorial que marcava a legislação

anterior que balizava tão somente o uso mais eficiente dos recursos naturais.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

197

que existe, também, na atualidade, uma necessidade crescente de se

compatibilizar a legislação existente com as diversas escalas e competências,

legislativas e materiais, sobre as quais se pretende atuar.

Desse modo, novas formas de exercício do poder (e de controle) sobre

as atividades dos diferentes segmentos sociais foram projetadas, visando

atender às injunções e complexidades da dinâmica ambiental/territorial do

país, com implicações diretas nas formas de organizar a administração e a

regulação do espaço político nacional, em todas as suas esferas de atuação,

municipal, estadual e federal.

Nesse sentido, tornou-se urgente, por parte do poder público federal,

tomar a iniciativa de articular ações em múltiplas escalas visando à promoção

de uma intervenção coordenada, isto é, coesa, sobre o território nacional.

É nesse contexto que se projeta, na atualidade, um cenário negociado de

políticas públicas e de instrumentos dessa política, voltados para a promoção

da sustentabilidade ambiental a começar pela estruturação de um campo

regulatório pautado pelos princípios de equidade característicos do Estado

Democrático de Direito.

A noção de sustentabilidade ambiental é aqui considerada não só

do ponto de vista estritamente técnico, enfatizando taxas de exploração

e de regeneração de recursos naturais, sendo, portanto, tratada através

de esquemas de regulação e de sistemas normativos como, também,

sob o ângulo das relações sócio-políticas, envolvendo os conflitos de

interesse em jogo na apropriação e uso dos recursos naturais e que

implicam mudanças no nível político e institucional para viabilizar a

sustentabilidade.

A sustentabilidade ambiental, traz assim, embutida novas formas de

exercício do poder (e de controle) sobre as atividades dos diferentes segmentos

sociais, visando atender às injunções e complexidades da dinâmica ambiental/

territorial contemporânea, com implicações diretas nas formas de organizar a

administração e a regulação do espaço político e de suas diferentes escalas e

competências administrativas.

No campo da ação política, cabe, assim, de acordo com Becker (1995),

a busca de convergências entre a gestão territorial e a gestão ambiental,

entendida a primeira enquanto um amplo processo de negociação entre todos

os atores envolvidos em um dado território para a tomada de decisões,

acabando por englobar, portanto, a própria gestão ambiental e seus

instrumentos de fiscalização e de controle sobre o uso dos recursos naturais.

BERTHA K. BECKER

198

Desta maneira, a ação no campo ambiental traz como uma de suas

grandes contribuições à consolidação da democracia brasileira a necessidade

política de instituir uma forma participativa de gestão, manifestada nos princípios

da articulação intergovernamental e da integração interinstitucional, através

da participação e controle social decorrente do aprofundamento de processos

políticos pautados pela descentralização do poder decisório.

Na última década, de acordo com Zapata (2007 apud

KRONEMBERGER, 2008), o Brasil é considerado um laboratório vivo de

iniciativas ambientais e territoriais institucionalizadas, com potencial

transformador, caracterizando um cenário diferente do experimentalismo difuso

da década de 1990.

Assim, a sociedade brasileira vem assumindo importância crescente nos

últimos anos, conquistando maior espaço no processo de desenvolvimento

do país, embora ainda longe do ideal, contribuindo para a criação de um

ambiente favorável ao mesmo. São expressões deste fato o crescimento da

participação das entidades do Terceiro Setor e de Conselhos Municipais de

Meio Ambiente

, a participação da sociedade em orçamentos governamentais

e a multiplicação de iniciativas de desenvolvimento local ou endógeno

Com efeito, segundo Kronemberger (2008) existe no Brasil uma

multiplicidade de iniciativas que visam o desenvolvimento local, seguindo uma

tendência mundial, que tem em comum a formação de redes sociais, o fomento

as dinâmicas democrático-participativas, ampliando a esfera pública, e o

fortalecimento do capital social e humano.

A incorporação da gestão ambiental às organizações civis não é, contudo,

tarefa fácil uma vez que ela exige um grande estímulo e reforço às atividades

que realizam a interconexão entre as diferentes unidades administrativas, tais

como os diversos departamentos, assessorias e diretorias envolvidos em cada

uma das etapas de gestão.

Os Conselhos de Meio Ambiente são fóruns com participação da sociedade civil organizada

que têm como função formular e acompanhar a implementação da política ambiental do município,

podendo ter caráter consultivo ou deliberativo.

De acordo com Kronemberger (2008), desde que foram criadas pela Lei nº. 9.790/99, as

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs também vêm incrementando

sua participação. Eram somente 5 em 1999, tendo alcançado um número de 3.470 em 2005

(MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2006 apud KRONEMBERGER, 2008). As OSCIPS são

entidades privadas, sem fins lucrativos, que tem como finalidade pelo menos uma das atividades

de interesse público, nas quais destacam-se aquelas voltadas à preservação e conservação do

meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

199

A mesma atenção que deve ser dada à montagem e à estruturação dos

elementos que compõem os sistemas de gestão, deve ser também dirigida à

montagem e estruturação das interconexões — os programas de

documentação, capacitação e comunicação — entre os diversos agentes

presentes ou potenciais.

Assim, a abordagem integrada, interdisciplinar, incorpora novas questões,

exigindo, no plano metodológico e operacional, a reunião de informações de

diversas fontes diferenciadas visando a preparação de bases para o diálogo

com os vários setores envolvidos e, além disso, o desenvolvimento da

capacidade de trabalhar em grupo, de forma cooperativa.

Nesse início de milênio, no Brasil, a política e a gestão ambiental têm

demonstrado, assim, uma grande capacidade de repensar os diferentes campos

da política e, portanto, da ação humana, tanto em seus fundamentos teóricos

e legais, quanto em suas aplicações práticas.

Bibliografia

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Rio de Janeiro: UFRJ,

Departamento de Geografia/LAGET,1995.

BERNARDES, N. Atlas Nacional do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1966.

CAPRA, F. “A concepção mecanicista da vida”. In: CAPRA, F. O Ponto

de Mutação. São Paulo: Editora Cultrix, 1992.

COSTA, W.M. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo: HUCITEC,

1993.

DUARTE. L.C. B. Política externa e meio ambiente. Rio de Janeiro: Jorge

Zahar Editor, 2003.

DUPUY, J. P. “Ivan llithc et la Critique du Projet Technicien”. In: DUPUY,

J.P. Ordres et Désordres. Enquete sur un Nouveau Paradigme. Paris: Senil,

1990.

FLORIT, L. A reinvenção social do natural: natureza e agricultura no

mundo contemporâneo. Blumenau: EDIFURB, 2004.

BERTHA K. BECKER

200

GUATTARI, F. As Três Ecologias. Campinas: Papirus Editora, 1991.

KRONEMBERGER, D. M. P. Zoneamento Ecológico-Econômico e

Desenvolvimento Sustentável. Brasília. MMA, 2008. Disponível em: http:/

/www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=

28&idConteudo=8639&idMenu=9268

LEVY, J. “A-T-on Encore (Craiment) Besion du Territoire?” In: Espaces

Temps – Les Cahiers, 51. Paris. 1991.

MAGNAGO, A. A. A divisão regional brasileira: uma revisão

bibliográfica. Rio de Janeiro: IBGE. Revista Brasileira de Geografia, vol.

57, n.4, out./dez. 1995.

Mc. CORMICK, J. Rumo ao Paraíso: a história do movimento

ambientalista. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992.

OLIVEIRA, C. Gestão Ambiental e Arranjos Institucionais: os Parques

Ecológicos Paulistas. Campinas: UNICAMP, (Tese de doutorado), 2004.

PEREIRA, J. V. C. Concurso de monografias de aspectos geográficos

municipais. Rio de Janeiro: IBGE. Boletim Geográfico, ano 1, n.1, 1943.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática,

1993.

STEIMAN, R. Áreas Protegidas nas Zonas de Fronteira Internacional

da Amazônia Brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, Tese de doutorado, 2008.

WORLD COMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT.

Our Commom Future. Oxford: Oxford University Press,1987.

Websites consultados:

http://biblioteca.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de junho de 2009.

www.scielo.br/abb. Acesso em 25 de junho de 2009.

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL

201

http://www.mma.gov.br/sitio/

index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8639&

idMenu=9268. Acesso em 3 de julho de 2009.

Formato 15,5 x 22,5 cm

Mancha gráfica 12 x 18,3cm

Papel pólen soft 80g (miolo), duo design 250g (capa)

Fontes Times New Roman 17/20,4 (títulos),

12/14 (textos)

Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
 
Milhares de Livros para Download:
 
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas

Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
 
 