9
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
................................................................
................
11
1. ARBITRAGEM: HISTÓ
RICO E NATUREZA JURÍ
DICA
...........
17
1.1
SOLUÇÃO
DE
CONFLITOS:
UM
BREVE
HISTÓRICO
................................
...................
17
1.1.1 Sociedade e Conflito
................................ ................................ ................................
.......
19
1.1.2 Da Sociedade Primitiva
................................ ................................ ................................
..
22
1.1.3 Da Mitologia Grega
................................ ................................ ................................
..........
23
1.1.4 Direito Romano
................................ ................................ ................................ ................
25
1.1.5 Da formação da arbitragem na Europa Ocidental
................................
.....................
31
1.2 A ARBITRAGEM NO BRASIL
................................ ................................
...................
34
1.3
NA
TUREZA
JURÍDICA
DA
ARBITRAGEM
................................
................................
...........
46
1.3.1 Da Natureza Contratualista
................................ ................................
..............................
47
1.3.2 Teoria Híbrida
................................ ................................ ................................
....................
51
1.3.3 Teoria Publicista
................................ ................................ ................................ ................
53
2. ANÁLISE DOS PRINC
ÍPIOS DA ARBITRAGEM
PELA ÓTICA
DA CONSTITUIÇÃO FEDE
RAL
................................
....................
59
2.1
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS
DA
ARBITRAGEM
................................
.........................
61
2.1.1 Do Princípio Do Devido Processo Legal
................................ ................................
.........
65
2.1.2 Do Acesso À Justiça
................................ ................................ ................................
.........
70
2.1.3 Do Contraditório E Da Ampla Defesa
................................
................................
..............
76
2.1.3.1 Do Principio da Igualdade das Partes
................................ ................................ .......................
80
2.1.4 Princípio do Juiz Natural
................................
................................
................................
...
82
2.2
PRINCIPIOS
DA
ARBITRAGEM
................................ ................................
..............................
89
2.2.1 Autonomia da Vontade da Parte e Vontade Privada
................................
.....................
89
2.2.2 Princípio da Obrigatoriedade da Sentença
................................ ................................
.....
94
2.2.3 Efeito Vinculante Da Cláusula Arbitral
................................ ................................
............
99
2.2.3.1 Da Convenção de Arbitragem
................................ ................................ ................................
.....
99
2.2.3.2 Efeitos Da Convenção Arbitral
................................
................................ ................................
..
102
2.2.3.3 Efeito negativo da convenção de arbitragem
................................ ................................
.........
103
2.2.3.4 Convenção De Arbitragem E O Juízo Arbitral
................................ ................................ ........
106
2.2.3.5 Efeito positivo da convenção de arbitragem
................................ ................................
...........
107
2.3 KOMPETENZ-KOMPETENZ
................................
................................
....................
109
3. CRISE NA RELAÇÃO ENTRE OS PRINCIPIOS
DA
ARBITRAGEM E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: LIMITES DA
ARBITRAGEM
................................................................
..............
115
3.1
CONCEITO
DE
MATÉRIA
DE
ORDEM
PÚBLICA
................................
...............................
115
3.1.1 Da Distinção Do Direito Público E Privado
................................ ................................
...
117
3.1.2 Classificação
................................ ................................
................................
....................
120
3.1.3 Finalidade Da Ordem Pública Na Arbitragem
................................
..............................
121
3.1.4 Das Condições Da Ação No Âmbito Da Arbitragem
................................
...................
123
3.1.4.1 A Possibilidade Jurídica Do Pedido
................................ ................................
.........................
127
3.1.4.2 Interesse De Agir
................................ ................................ ................................ ........................
1
29
3.1.4.
3 Legitimidade Ad Causam
................................ ................................ ................................
...........
131
3.1.4.4 Momento Para A Decretação Da Carência De Ação
-
Matéria De Ordem Pública
.............
132
3.1.4.5 Conclusão
................................ ................................ ................................ ................................ ....
135
3.2
JULGAMENTO
POR
EQUIDADE
E
CONVENÇÃO
DE
ARBITRAGEM
............................
136
3.2.1 A aplicação da equidade
................................ ................................ ................................
138
3.2.2 Limitações à aplicação da equidade
................................ ................................
.............
141
3.2.3
A arbitragem e a equidade
................................ ................................
.............................
142
3.3
SÚMULA
VINCULANTE
................................ ................................
................................
.........
147