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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
MESTRADO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR
AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM UNIVERSIDADE: A
CONVERGÊNCIA ENTRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
UNIVERSITÁRIOS E OS DA CAPES
CAMPINAS
2006
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ii
Antonio Carlos da Silveira Junior
AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM UNIVERSIDADE: A
CONVERGÊNCIA ENTRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
UNIVERSITÁRIOS E OS DA CAPES
Dissertação apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre ao Curso de Mestrado em
Ciência de Informação da Pontifícia Universidade
Católica de Campinas.
Área de Concentração: Administração da Informação.
Orientador: Raimundo Nonato Macedo dos Santos.
CAMPINAS
2006
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iii
Ficha Catalográfica
Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e
Informação – SBI – PUC-Campinas
t001.42 Silveira Junior, Antonio Carlos da.
S587a Avaliação da produção científica em universidade: a convergência entre os
critérios de avaliação universitários e os da CAPES / Antonio Carlos da Silveira
Junior. - Campinas: PUC-Campinas, 2006.
255 p.
Orientador: Raimundo Nonato Macedo dos Santos.
Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas,
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Pós-Graduação em Ciência da
Informação.
Inclui anexos.
1. Ciência - Metodologia. 2. Universidades e faculdades - Pesquisa. 3.
Brasil. Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 4.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Avaliação. I. Santos, Raimundo
Nonato Macedo dos. II. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Centro
de Ciências Sociais Aplicadas. Pós-Graduação em Ciência da Informação. III.
Título.
22.ed.CDD – t001.42
iv
v
AGRADECIMENTOS
A Deus em primeiro lugar. Pela sabedoria, pela superação dos obstáculos, pela
vitória. Sem Ele nada somos.
À PUC-Campinas, na pessoa de seus Reitores, Pe. José Benedito de Almeida
David e Pe. Wilson Denadai, pela concessão da bolsa de estudos para o
desenvolvimento desta pesquisa.
Às minhas chefes Profª. Vera Beraquet, Profª. Vera Engler e Profª. Tânia pela
confiança e reconhecimento do trabalho desenvolvido.
A todos os professores do Mestrado pelo conhecimento transmitido, conselhos
e encaminhamentos nos principais momentos de desenvolvimento da
pesquisa.
Ao meu orientador Raimundo pela competente condução da pesquisa, pelo
compartilhamento das idéias e discussões extremamente enriquecedoras e,
principalmente, pela sua paciência.
Aos colegas do Grupo de Pesquisa e bolsistas de Iniciação Científica (Oscar,
Regiane, César, Rubenildo, Priscila, Tatiana e Vanessa) que, sob sol ou chuva,
reúnem-se todos os sábados na PUC-Central.
Aos meus pais, Antonio Carlos e Martha Maria, irmãos Cláudio e Patrícia,
cunhados, sobrinhas e avó.
À minha namorada Renata pelo apoio, confiança e paciência, principalmente
nos momentos de dificuldade e falta de tempo.
Ao meu sogro e sogra Elio e Cristina pelo apoio.
Aos meus amigos, de Passos e de Campinas, pela força e pela torcida. Em
especial ao meu amigo e ex-colega de moradia Raphael, pelas vezes em que
tocava guitarra quando eu estava estudando.
Aos colegas de trabalho, pelo apoio.
Aos revisores críticos desta pesquisa, pela importante contribuição: Prof.
Edison, Profª. Dulce e Profª. Nair.
Aos funcionários da Secretaria Acadêmica Érica, Luciane, Juliana e Alessandra
pela solução eficiente dos assuntos administrativos.
vi
À funcionária do SBI, Cristina Matoso, pela revisão das referências
bibliográficas.
Aos colegas de Mestrado: Amauri, Robinson, Rodrigo e Alexandre, pelas
discussões e almoços de segundas e terças-feiras.
vii
RESUMO
Este trabalho analisa e reflete sobre o papel da Universidade como locus da
pesquisa e da produção científica, do ponto de vista do processo de avaliação
praticado pelas instâncias competentes no Brasil. A hipótese levantada é a de
que não há convergência entre os critérios de avaliação utilizados pela Agência
Reguladora e as Universidades. Como marco teórico, o estudo funda-se nos
elementos e conceitos contemplados pela Ciência das Ciências – Cientometria
-, como objeto de estudo, no processo de avaliação praticado e, como método,
na análise bibliográfica dos documentos de área, documentos normativos e
relatórios de avaliação, o que permitiu analisar e compreender o processo de
avaliação e suas implicações. Como resultado, espera-se haver explicitado o
grau de convergência entre os critérios de avaliação praticados pelas
instâncias acima indicadas e, assim, contribuir com subsídios à política de
gestão das atividades de pesquisa e de produção cientifica na Universidade. A
PUC-Campinas constituiu-se como campo experimental de teste e aplicação
dos resultados.
Palavras-chave: produção científica; critérios de avaliação; cientometria;
CAPES.
viii
ABSTRACT
This research analyzes and reflects on the paper of the University as locus of
the research and the scientific production, of the point of view of the process of
evaluation practised for the competent instances in Brazil. The raised
hypothesis is that it does not have convergence between the evaluation criteria
used by the Regulating Agency and the Universities. As theoretical landmark,
the study establishes in the elements and concepts contemplated for the
Science of Sciences - Scientometry -, as study object, in the practised process
of evaluation and, as method, in the bibliographical analysis of area documents,
normative documents and reports of evaluation, what has allowed to analyze
and to understand the process of evaluation and its implications. As result,
expects to have explicitated the convergence degree between the criteria of
evaluation practised by the instances above indicated e, thus, to contribute with
subsidies to the politics of management of the activities of research and
scientific production in the University. The PUC-Campinas consisted as
experimental field of test and application of the results.
Key words: scientific production; evaluation criteria; scientometry; CAPES.
ix
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 - DIAGRAMA DE REPRESENTAÇÃO DO CONHECIMENTO
.............................................................................................................. 32
QUADRO 1 - TIPOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE
BIBLIOMETRIA, CIENTOMETRIA E INFORMETRIA............................ 35
FIGURA 2 - DIAGRAMA DA ROSA DOS VENTOS DA PESQUISA ..... 38
FIGURA 3 - MODELO CONCEITUAL DOS DOCUMENTOS
TEMÁTICOS INTEGRANTES NA AVALIAÇÃO DA CAPES................. 48
QUADRO 2 - QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA OS DIFERENTES
TIPOS DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA ................................................... 57
QUADRO 3 - PESOS PARA MÉDIA PONDERADA DA PRODUÇÃO DO
NRD6..................................................................................................... 64
QUADRO 4 - PONTUAÇÃO MÍNIMA ANUAL NECESSÁRIA ............... 73
QUADRO 5 - QUADRO COMPARATIVO DE CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA.......................................... 76
QUADRO 6 - QUADRO COMPARATIVO DE CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA (NÚM. RELATIVOS) ........ 77
GRÁFICO 1 - PONTUAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA – PUC-
CAMPINAS............................................................................................ 78
GRÁFICO 2 - PONTUAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ÁREA
CAPES: ARQUITETURA E URBANISMO............................................. 78
GRÁFICO 3 - PONTUAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ÁREA
CAPES: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS........................................... 78
GRÁFICO 4 - PONTUAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ÁREA
CAPES: EDUCAÇÃO ............................................................................ 78
GRÁFICO 5 - LEGENDAS..................................................................... 79
QUADRO 7 - SIGLAS DAS LEGENDAS............................................... 79
x
SUMÁRIO
RESUMO...............................................................................................VII
ABSTRACT..........................................................................................VIII
LISTA DE ILUSTRAÇÕES.....................................................................IX
SUMÁRIO................................................................................................X
INTRODUÇÃO ........................................................................................ 1
1 - AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA ..................................... 7
1.1 - UNIVERSIDADES.............................................................................. 8
1.1.1 – UNIVERSIDADES CONFESSIONAIS ............................................... 12
1.2 – PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA .......................................... 16
1.3 – PRODUÇÃO CIENTÍFICA................................................................. 18
1.3.1 – TIPOS DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA ............................................... 20
1.4 – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL............................................................ 22
1.4.1 – AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA........................................ 28
1.5 – CIENTOMETRIA............................................................................. 31
1.6 – CONSIDERAÇÕES ......................................................................... 35
2 – PROCESSO DE AVALIAÇÃO ........................................................ 37
2.1 – CAPES ...................................................................................... 40
2.1.1 – QUALIS .................................................................................. 50
2.1.2 – COMISSÕES DE ÁREAS DA CAPES............................................. 51
2.2 – CONSIDERAÇÕES ......................................................................... 52
3 – METODOLOGIA.............................................................................. 54
3.1 – ÁREAS ADOTADAS PARA ANÁLISE ................................................... 55
3.1.1 - ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO............................................. 55
3.1.2 – ÁREA: COMUNICAÇÃO / CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO ........................ 58
3.1.3 – ÁREA: EDUCAÇÃO ..................................................................... 60
3.1.4 – ÁREA: ENGENHARIAS IV ............................................................ 65
3.1.5 – ÁREA: PSICOLOGIA.................................................................... 67
4 – ESTUDO DE CASO: PUC-CAMPINAS........................................... 68
4.1 – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOCENTE NA PUC-CAMPINAS ............... 69
4.2 – ANÁLISE COMPARATIVA ................................................................ 74
4.3 – RESULTADOS............................................................................... 78
5 – CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................. 82
REFERÊNCIAS ..................................................................................... 88
ANEXO I – ORGANOGRAMA DA PUC-CAMPINAS............................ 93
xi
ANEXO II – RESOLUÇÃO NORMATIVA PUC N.º 11/05 ..................... 95
ANEXO III – DOCUMENTO DE ÁREA CAPES: ARQUITETURA E
URBANISMO ...................................................................................... 114
ANEXO IV – DOCUMENTO DE ÁREA CAPES: COMUNICAÇÃO /
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO .............................................................. 158
ANEXO V – DOCUMENTO DE ÁREA CAPES: EDUCAÇÃO............ 181
ANEXO VI – DOCUMENTO DE ÁREA CAPES: ENGENHARIAS IV. 224
ANEXO VII – DOCUMENTO DE ÁREA CAPES: PSICOLOGIA ........ 246
1
Introdução
As Universidades têm como premissa básica capacitar e formar massa
crítica apta a se apropriar e a fazer avançar o conhecimento por meio de uma
atividade intelectual objetivada de formação, pesquisa e extensão, realizada
por seu corpo docente. Pode-se observar que essa dinâmica promove o
avanço da ciência e, dessa forma, a formação de profissionais, docentes e
pesquisadores.
Na prática, esse avanço da ciência materializa-se por meio da pesquisa
que, após seu registro, torna-se Produção Científica.
Segundo Wachowicz e Romanowski, é importante que os critérios de
avaliação, no entanto, sejam estabelecidos antes do processo de avaliação e
não em função dele (WACHOWICZ; ROMANOWSKI, 2002). Esse processo é
acompanhado e controlado por meio de avaliações periódicas realizadas tanto
pelos gestores internos das Instituições de Ensino Superior como pela Agência
Reguladora e de fomento do Governo Federal, vinculada ao sistema de gestão
de políticas educacionais do poder público.
Essa Agência Reguladora desenvolve e implementa sistemas de
avaliação. Para ilustrar, pode-se citar o sistema de avaliação dos Programas de
Pós-Graduação implantado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES – entre 1976/1977. Um dos objetivos desse
sistema é avaliar, seguindo um conjunto de critérios, a qualidade do
desempenho dos cursos. Com base em critérios previamente estabelecidos por
integrantes da área, de reconhecido saber, avaliações são atribuídas sobre um
conjunto de parâmetros, sendo a pesquisa e a produção científica
2
consideradas como os de maior peso para a determinação do padrão de
qualidade dos Programas (SOUZA; PAULA, 2002). Entretanto, a qualidade
pode ser observada a partir da consolidação dos Programas. Essa
consolidação é verificada nas notas a eles atribuídas pela CAPES
1
. A avaliação
da produção científica, como produto objetivado da pesquisa e,
conseqüentemente, realizada nos Programas de Pós-Graduação, vem sendo
avaliada pela CAPES, através de suas comissões de pares e, nos casos de
cursos considerados de excelência, por comissões externas.
Considerando o contexto explicitado, a questão que se coloca é da
seguinte ordem: é factível construir um sistema de indicadores que avalie a
produção científica dos pesquisadores, considerando simultaneamente
as diretrizes universitárias e as da agência reguladora?
Tendo como base esse questionamento, estabeleceu-se como problema
deste projeto o estudo dos critérios de avaliação universitários, com ênfase
para as universidades confessionais, aplicando-se como campo experimental a
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, e aqueles
utilizados pela Agência Reguladora do Ministério da Educação, a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
A hipótese deste estudo é a de que os procedimentos e critérios de
avaliação da produção científica, ou seja, os critérios de avaliação na
Universidade e na Agência Reguladora não são convergentes, já que parecem
não refletir de forma idêntica os resultados da atividade de pesquisa: a
produção científica. Na PUC-Campinas, por exemplo, cada docente é avaliado
1
A CAPES produz dois tipos de relatórios: de acompanhamento e trienal, sendo que este
último resulta na nota do Programa para o próximo triênio.
3
independente de sua área de atuação. Já na Agência Reguladora, cada área
do conhecimento possui seus próprios critérios de avaliação, obedecendo a
suas especificidades.
O objetivo geral deste trabalho é analisar e refletir sobre o papel da
Universidade como locus da pesquisa e da produção científica, do ponto de
vista do processo de avaliação praticado pelas instâncias competentes no
Brasil.
Os objetivos específicos são:
estudar o processo de avaliação da produção científica docente na
Universidade, para subsidiar a análise do grau de convergência
entre os seus critérios de avaliação e os da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão
vinculado ao Ministério da Educação;
discutir, com base na literatura do campo da ciência da informação,
os dispositivos e recursos para a avaliação da produção científica,
particularmente os elementos e conceitos contemplados pela
Cientometria;
identificar, analisar, classificar e categorizar os critérios de
avaliação, no âmbito de uma Universidade Confessional e da
Agência Reguladora.
Tem-se como justificativa para a execução desta pesquisa o vínculo
funcional do pesquisador com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da
PUC-Campinas, uma das instâncias que discutem com a comunidade
acadêmica políticas e diretrizes da pesquisa e pós-graduação dentro da
Universidade e sua avaliação dentro de um novo contexto; assim, verifica-se,
4
portanto, um contexto favorável para o desenvolvimento desta pesquisa,
estando inteiramente relacionada aos assuntos que estão em pauta na
Universidade estudada.
Destaca-se também o interesse pessoal em contribuir com subsídios à
política de gestão das atividades de pesquisa e de produção científica na
Universidade. As atividades profissionais do pesquisador são desenvolvidas
junto à Coordenadoria Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
da PUC-Campinas, órgão vinculado diretamente à Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, o que lhe possibilita estar permanentemente familiarizado com
resultados de avaliações dos Programas e docentes, promovidas interna e
externamente.
Essa experiência permite, ainda, observar que a avaliação dos docentes
na PUC-Campinas parece não seguir os mesmos parâmetros adotados pela
Agência Reguladora oficial. Não que obrigatoriamente devesse seguir, já que a
Lei de Diretrizes e Bases garante autonomia relativa às Universidades; porém,
entende-se como algo aconselhável, já que as avaliações externas são
rigorosas e demonstram transparência em seus processos, por meio do uso de
critérios consolidados.
Ressalte-se que, em nível nacional, o Governo Federal está promovendo
a discussão da Reforma Universitária, que, apesar de não ser escopo deste
trabalho discutir, apresenta, no âmbito do Ministério da Educação, as razões
motivadoras: democratização do acesso ao ensino superior; melhoria da
qualidade do ensino; fortalecimento da universidade pública; impedimento da
mercantilização do ensino superior; e construção de uma gestão democrática.É
justamente por essas razões que a presente pesquisa foi realizada com os
5
objetivos propostos, ou seja, analisar e refletir sobre o papel da Universidade
como locus da pesquisa e da produção científica, do ponto de vista do
processo de avaliação praticado pelas instâncias competentes no Brasil.
Quanto à sua estrutura, esta pesquisa encontra-se dividida em cinco
capítulos, sendo que o primeiro, “Avaliação da Produção Científica”, contará
com referencial teórico referente ao processo de produção do conhecimento,
em que serão discutidos fundamentos para o desenvolvimento do trabalho, tais
como os conceitos de universidade, pesquisa acadêmica, produção científica e
avaliação institucional em universidades. Serão utilizadas como base as
legislações vigentes no Brasil, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional de 1996. Contará também com uma discussão sobre os fundamentos
teóricos e práticos da Cientometria, ou Ciência das Ciências, campo disciplinar
para o estudo do sistema de ciência, tecnologia e inovação. É também, a partir
do estudo desse campo, que será configurada a interface com a Ciência da
Informação, em que serão discutidas as estruturas de representação e de
formação de estoques da produção científica, bem como a caracterização da
ciência como amplo sistema social.
O segundo capítulo será destinado ao Processo de Avaliação utilizado
pela CAPES. Neste capítulo, será também realizado o recorte, ou seja, filtrado
o que é relevante no processo de avaliação, utilizando-se como diretriz o
esquema desenvolvido pelo Centre de Sociologie de I’Innovation, a Rosa dos
Ventos da Pesquisa.
Posteriormente, serão abordados os procedimentos metodológicos
utilizados e a maneira com que se procedeu à análise dos dados, tendo sido
selecionado o método de análise bibliográfica. Serão apresentados também os
6
critérios de avaliação utilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O quarto capítulo trará o processo de avaliação e os critérios utilizados
pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, bem como a aplicação da
análise da convergência entre os critérios de avaliação desta Universidade em
relação aos critérios utilizados pela Agência Reguladora, dentro do recorte
estabelecido.
Por fim, contará com a conclusão, com as considerações e
recomendações sobre os resultados alcançados pela pesquisa.
7
1 - Avaliação da Produção Científica
A Produção Científica, produto objetivado da atividade de pesquisa,
promove o avanço do conhecimento e, para sua realização, deve estar
vinculada a uma Universidade, Instituto de Pesquisa ou até mesmo a algumas
empresas, exercendo cada qual sua função de incubadora no processo de
produção do conhecimento.
Nas Universidades e nos Institutos de Pesquisa e até mesmo nas
empresas, essa produção deve ser sistematicamente avaliada, tanto interna
quanto externamente, na tentativa de verificar o equilíbrio da relação input x
output.
Para auxiliar todo esse processo de produção de conhecimento e
avaliação, bem como na compreensão da dinâmica da ciência, na formulação
de políticas e na tomada de decisões, surge a necessidade do estabelecimento
de indicadores que mostrem aos especialistas ou autoridades governamentais
interessados o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (C&T). Esta nova
ciência é denominada Cientometria, ou Ciência das Ciências, sendo
caracterizada como um segmento da sociologia das ciências.
Tais questões e fundamentos para o desenvolvimento deste trabalho
serão discutidos neste primeiro capítulo.
8
1.1 - Universidades
Universidade é um status conferido às instituições de ensino superior
que possuem Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo exigida,
dentre diversos outros critérios, atividade efetiva de pesquisa em, no mínimo,
três áreas (Portaria MEC 637/97) e pós-graduação implantada, caracterizando,
desta forma, a pesquisa acadêmica institucionalizada. De acordo com o artigo
52 da Lei n.º 9394 de 20 de dezembro de 1996, conhecida como a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são caracterizadas por:
I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo
sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do
ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;
II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação
acadêmica de mestrado ou doutorado;
III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral
(BRASIL, 1996, p. 19).
São consideradas, ainda, Instituições de Ensino Superior, além das
Universidades, os Centros Universitários, as Faculdades Integradas, as
Faculdades e os Institutos Superiores ou Escolas Superiores.
As Universidades, cuja premissa básica é capacitar e formar massa
crítica apta a se apropriar e a fazer avançar o conhecimento por meio de uma
atividade intelectual objetivada de formação, pesquisa e extensão, realizada
por seu corpo docente, promovem, por meio dessa dinâmica, o avanço da
ciência. Corrobora com essa afirmação o artigo 43 da Lei de Diretrizes e
Bases/96, a qual explicita as finalidades da educação superior:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito
científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento,
aptos para a inserção em setores profissionais e para a
participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e
colaborar na sua formação contínua;
9
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica,
visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da
criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o
entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais,
científicos e técnicos que constituem patrimônio da
humanidade e comunicar o saber através do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e
profissional e possibilitar a correspondente concretização,
integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa
estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada
geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo
presente, em particular os nacionais e regionais, prestar
serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta
uma relação de reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população,
visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da
criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas
na instituição (BRASIL, 1996, p. 16-17).
José Dias Sobrinho corrobora com essa premissa ao afirmar que, além
da formação prática e mais visível de preparação profissional, as Universidades
estão “no mesmo processo, intencionalmente ou não, formando cidadãos mais
ou menos críticos e conscientes do que ocorre no mundo e do papel das
ciências nas sociedades contemporâneas” (DIAS SOBRINHO, 1995, p. 18). O
autor continua mais adiante: “Sua natureza é social: é pela e para a sociedade
que foram criadas e se mantêm as instituições universitárias” (p. 21-22).
De acordo com Schwartzman, um dos principais objetivos da
Universidade é sua função democratizadora, já que pode proporcionar a todos
os indivíduos oportunidade de participação igualitária na sociedade. Outra
função seria a racionalização da sociedade, por meio da eliminação das
“diferenças entre o culto e o inculto, entre o saber científico e o saber pré-
científico”, chegando ao terceiro estado de evolução positivista da sociedade, o
da ciência (SCHWARTZMAN, 1981, p. 97).
Explicitadas as funções e natureza da Universidade, pode-se afirmar que
10
ela atende os interesses básicos da sociedade por meio da formação de
profissionais, docentes e pesquisadores.
Ressalte-se ainda que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases/96, a
finalidade primeira da educação superior é “estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo”, e como
missão essencial “formar recursos humanos de qualidade e promover, por meio
da pesquisa, o avanço do conhecimento e a formação crítica e criativa dos
estudantes” (DAVIDOVICH, 2005, p. 24).
Levando a discussão um pouco para o lado histórico, Simon
Schwartzman afirma que as instituições universitárias brasileiras tiveram sua
origem ligada à experiência universitária portuguesa, em especial à da
Universidade de Coimbra (SCHWARTZMAN, 2005). A teoria utilizada nesta
Universidade era a da Universidade Católica da Contra-Reforma, cuja função
consistia na formação de teólogos, sacerdotes, juristas e administradores do
Império Português dentro da orientação estrita da ordem dos Jesuítas,
reforçando a ligação entre a Igreja e o Estado em Portugal.
Naquela época, na Europa, quando da realização da reforma pombalina,
as Universidades vinham sendo influenciadas pelo Iluminismo e pela
Revolução Francesa, o que resultou no surgimento de duas frentes: introdução
das ciências modernas em substituição ao conhecimento clássico e dos
conhecimentos técnicos no contexto universitário. Essa era a teoria da
universidade brasileira no período colonial, que se manteve por muitos anos no
período republicano (SCHWARTZMAN, 2005).
No entanto, de acordo com Schwartzman, nas décadas de 20 e 30 do
século XX, três teorias universitárias adquiriram importância: a da Universidade
11
como centro de formação científica e cultural e criação de elites; a da
Universidade confessional e católica; e a da Universidade padrão, resultando
esta última na “criação de um sistema universitário ritualizado, burocratizado,
homogêneo na aparência mas de conteúdo altamente variado e
freqüentemente desconhecido pelos próprios funcionários responsáveis pelo
seu controle e supervisão” (SCHWARTZMAN, 2005).
Somente nos anos do pós-guerra é que, ao chamar para si as
universidades estaduais criadas nos anos anteriores, exceto a de São Paulo, o
governo federal assume a responsabilidade por grande parte do ensino
superior (SCHWARTZMAN, 2005).
No período militar, especialmente a partir de 1968, o governo inicia a
expansão do sistema do ensino superior, tanto pelo aumento no número de
vagas oferecidas no sistema público quanto na liberdade concedida para a
criação de instituições de ensino superior privadas. Neste período, vigoravam
duas teorias, a do capital humano, na qual “a educação era considerada um
investimento racional e altamente produtivo, não só para os indivíduos, como
para a sociedade como um todo” (SCHWARTZMAN, 2005); e a da
indissolubilidade do ensino-pesquisa-extensão, seguindo o exemplo das
universidades mais avançadas dos Estados Unidos e algumas da Europa. O
sistema universitário brasileiro encontrava-se dividido entre universidades
públicas financiadas pelo Estado e universidades privadas de caráter
confessional (CALDERÓN, 2000, p. 62).
Neste período, as universidades privadas eram sinônimo de
universidades confessionais, apoiadas no caráter religioso de suas missões
educacionais e suas preocupações com a qualidade do ensino, voltadas para a
12
pesquisa e com programas de pós-graduação. Essas universidades cobravam
pelos serviços educacionais prestados; porém, não poderiam ter fins lucrativos
(CALDERÓN, 2000, p. 62).
Nas décadas seguintes, a partir de 1973, começaram a surgir as
universidades estritamente privadas, com a finalidade de obtenção do lucro e
acumulação de capital. Calderón denomina tais universidades como mercantis.
É o início da existência de um mercado de ensino universitário, amplamente
disseminado e competitivo nos dias atuais.
Conforme já mencionado anteriormente neste capítulo, uma das teorias
universitárias que adquiriram importância nas décadas de 20 e 30 é a da
Universidade Confessional, que será detalhada a seguir.
1.1.1 – Universidades Confessionais
De acordo com Walter Frantz, as universidades no Brasil podem ser
agrupadas em quatro diferentes tipos, independentemente de serem pessoas
jurídicas de direito público ou privado: universidades estatais, universidades
confessionais, universidades empresariais e universidades de iniciativa civil
organizada, sem fins lucrativos (FRANTZ, 2005, p. 4).
A confessionalidade, de acordo com Conrado Vasselai, “na sua
essência, diz respeito às atitudes que pessoas assumem em relação ao
transcendente. É a atitude de resposta do homem que professa sua fé. O ser
humano, por razões de fé, se orienta e professa sua crença apoiado em
dogmas e doutrinas religiosas” (VASSELAI, 2001, p. 17).
E complementa que
13
Respeitados os princípios pedagógicos, a confessionalidade,
numa visão do ser humano integral, pode oferecer, a partir de
princípios de fé, procedimentos pautados na ética e na moral
como diretrizes que possam ajudar a pessoa humana na busca
de conhecimentos, a encontrar razões transcendentes para
questões de convivência, vida humana e realização. Contudo,
o enfoque da confessionalidade dentro de uma instituição de
ensino, não pode obrigar as pessoas a aderirem aos princípios.
O indivíduo adere ou não à proposta, num processo de
liberdade e criticidade (VASSELAI, 2001, p. 22-23).
A instituição confessional deve estar em constante processo de revisão
de sua trajetória, tendo sempre em mente “qual a motivação que deu início
àquela instituição religiosa; quais os princípios que geraram aquela confissão
religiosa e qual o grau de envolvimento, no momento atual, que leva a
mensurar a importância no campo confessional e acadêmico, destacando a
dimensão científica e epistemológica” (VASSELAI, 2001, p. 24).
Conforme já mencionado, a premissa básica da Universidade é fazer
avançar o conhecimento. No entanto, nas universidades confessionais, a
confessionalidade é prioritária, “sem contrapor-se ou sobrepor-se à ciência”
(VASSELAI, 2001, p. 26). O autor complementa que “ciência e
confessionalidade estabelecem os compromissos que irão satisfazer as
propostas de uma educação integral” (p. 26).
É importante ressaltar que, em uma universidade confessional, “a
análise da ação e produção científica passará pelo viés dos referenciais da
confessionalidade” (VASSELAI, 2001, p. 27), que, subjetiva como é, “não
poderá prejudicar a interação entre cientificidade e confessionalidade” (p. 27).
Complementa o autor que
As mudanças de postura acadêmica ocorrerão conforme o
empenho que a própria instituição dispende para reafirmar os
valores que levam à geração e à criação da denominação
religiosa com os quais fundamenta a confessionalidade
assumida pela universidade. A instituição, porém, deverá
manter-se aberta à dinâmica acadêmica e educacional, o que
lhe permitirá incorporar toda complexidade das interações e
14
adequar-se às mudanças que o momento exige para cumprir
seu papel enquanto universidade, sem abdicar de seus
compromissos éticos assumidos enquanto instituição
confessional (VASSELAI, 2001, p. 27).
De acordo com a Carta de Princípios – 2005 da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, ser confessional “pressupõe um credo. Como o nome
já indica, uma confissão é um conjunto de conceitos e valores que declaramos
ser a expressão da verdade. Uma universidade confessional é aquela que
adota uma confissão explícita no desempenho de suas atividades” (CARTA,
2005, p.1). Na mesma carta é complementado que “a confessionalidade deve
permear os três eixos da Universidade: ensino, pesquisa e extensão” (p.1).
Tal vocação deve estar, no entanto, explícita nos documentos
norteadores da Universidade. É o caso da PUC-Campinas, que tem como
missão:
A Pontifícia Universidade Católica de Campinas, a partir de
valores ético-cristãos, considerando as características
sócioculturais da realidade tem como missão produzir,
sistematizar e socializar o conhecimento, por meio de suas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando à
capacitação profissional de excelência, à formação integral da
pessoa humana e à contribuição com a construção de
uma sociedade justa e solidária (PONTIFÍCIA, 2005b).
Seus valores institucionais decorrentes dessa missão e que nortearão as
ações da Universidade são:
1. Solidariedade
2. Respeito ao pluralismo e à diversidade
3. Responsabilidade com o meio ambiente
4. Desenvolvimento com sustentabilidade econômico-financeira
5. Pró-atividade
6. Participação e co-responsabilidade
7. Excelência
8. Compromisso social (PONTIFÍCIA, 2005d).
E, em seu Estatuto, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em
11 de março de 2004 e homologado e aprovado pelo Ministro de Estado da
15
Educação, o artigo 7.º rege que a PUC-Campinas tem por finalidades, no
desempenho de suas funções:
I - promover a formação integral de seus membros,
respondendo às indagações e inquietações da pessoa humana
e da sociedade;
II - promover e cultivar, por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão, todas as formas de conhecimento, produzindo-as,
sistematizando-as e difundindo-as, sempre comprometida com
a ética e a solidariedade que priorizam a dignidade da vida;
III - promover o ensino, a pesquisa e a extensão, formando e
aperfeiçoando professores, pesquisadores, profissionais e
técnicos, nas diferentes áreas do conhecimento, aptos a uma
inserção construtiva e crítica no desenvolvimento da sociedade
brasileira;
IV - promover a pesquisa e estimular a atividade criadora nas
ciências, letras e artes, contribuindo, também, para a
integração da cultura nacional;
V - dedicar-se ao estudo da realidade do mundo presente, em
particular, da realidade brasileira e regional, em busca de
soluções democráticas para os problemas relacionados com o
desenvolvimento econômico, social e cultural;
VI - estabelecer uma relação de solidariedade e reciprocidade
com a comunidade local, através de atividades de extensão
nas várias áreas do conhecimento, mediante a realização de
estudos, cursos e projetos;
VII - promover a integração do ensino com a pesquisa e a
extensão, otimizando seus recursos, de modo que se evite a
duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes;
VIII - promover o intercâmbio e a cooperação com outras
instituições educacionais, científicas, tecnológicas, culturais,
esportivas e artísticas nacionais e estrangeiras;
IX - promover a divulgação do conhecimento, através do
ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
X - incentivar e promover a formação continuada e criar
condições e meios para a sua concretização;
XI - prover-se de meios e processos atualizados, que garantam
a consecução de seus objetivos, dentro de padrões de
excelência (PONTIFÍCIA, 2006, p. 2-3).
Diante dos elementos apresentados, constata-se que a PUC-Campinas
é uma Universidade Confessional e, como Universidade, deve realizar
atividade efetiva de pesquisa, conforme já caracterizado no item 1.1. Desta
forma, apresentam-se a seguir os conceitos relacionados à pesquisa científica
16
e tecnológica.
1.2 – Pesquisa Científica e Tecnológica
De acordo com a contribuição de Davidovich (2005) referente à
finalidade primeira da educação superior e sua missão essencial, é por meio da
pesquisa que se promove o avanço do conhecimento e a formação crítica e
criativa dos estudantes. Formação essa conquistada pelo indivíduo por meio da
pesquisa acadêmica, que constitui, inclusive, o tripé sustentador da
Universidade: ensino, pesquisa e extensão.
A pesquisa é, entretanto, desenvolvida em um contexto de troca, no qual
a publicação de seus resultados apresenta três objetivos: divulgar descobertas
científicas, salvaguardar a propriedade intelectual e alcançar a fama (MACIAS-
CHAPULA, 1998, p. 134). Dessa forma, a ciência cumpriria também suas
funções como processo social, por meio da disseminação de conhecimentos,
preservação dos padrões que a legitimam perante a sociedade e, por fim, a
atribuição de créditos e reconhecimento aos autores que contribuíram para o
avanço da ciência, materializado por meio da citação (MACIAS-CHAPULA,
1998, p. 134). É importante ressaltar, sobretudo, que o processo de
desenvolvimento da pesquisa segue um ritual, não sendo realizado, de forma
alguma, por geração espontânea.
No nosso trabalho advogamos a idéia que:
Pesquisa e desenvolvimento experimental (P&D)
compreendem trabalho criativo empreendido em uma base
sistemática com o objetivo de aumentar o estoque de
conhecimento, incluindo o estoque do homem, cultura e
sociedade, e o uso desse estoque para inventar novas
aplicações. Cobre três atividades: pesquisa básica, pesquisa
17
aplicada e desenvolvimento experimental (OECD, 2002, p. 13).
É preciso, no entanto, distinguir os termos pesquisa e desenvolvimento.
As Universidades, por terem como finalidade a capacitação de pessoas e
também a produção e socialização do conhecimento, conforme já mencionado
acima, têm a pesquisa consagrada como fim. Como disse José Ellis Ripper, em
entrevista à Revista FAPESP, a universidade faz pesquisa porque tem que
“formar gente que vai trabalhar a maior parte do tempo da vida com o
conhecimento que não existe hoje” (RIPPER, 2004, p. 13). E isso é válido em
qualquer área do conhecimento. A universidade, ao fazer com que os alunos
interajam no processo de criação e conseqüente avanço do conhecimento, faz
com que esses cidadãos participem do processo.
Do outro lado, o desenvolvimento é realizado pela empresa. E por que a
empresa faz desenvolvimento e não pesquisa? É porque a pesquisa somente
traz resultados em longo prazo, e os empresários não estão dispostos a
aguardar tanto tempo para que o resultado possa ser percebido. Desta forma, a
empresa faz desenvolvimento, sob a forma de pesquisa tecnológica com base
científica, principalmente de novos produtos, tecnologias novas de produção,
entre outros.
De acordo com o Manual Frascati (OCDE), o conceito de atividades
científicas e tecnológicas compreende:
…atividades sistemáticas que estão estreitamente relacionadas
com a geração, avanço, disseminação e aplicação de
conhecimento científico e tecnológico em todos os campos da
ciência e da tecnologia. Isso inclui atividades como pesquisa e
desenvolvimento, educação e treinamento científico e
tecnológico e os serviços científicos e tecnológicos (OECD,
2002, p. 4).
Ainda de acordo com o Manual Frascati (OCDE), tem-se como uma das
atividades científicas e tecnológicas a inovação, assim caracterizada:
18
Inovação científica e tecnológica pode ser considerada como a
transformação de uma idéia em um novo ou aprimorado
produto introduzido no mercado, em um novo ou aprimorado
processo operacional usado na indústria e comércio, ou em um
novo caminho para um serviço social. A palavra “inovação”
pode ter diferentes significados em diferentes contextos e o
escolhido dependerá dos objetivos particulares de medida ou
análise (OECD, 2002, p. 5).
Em decorrência do fato de a produção científica ser o produto objetivado
da atividade de pesquisa realizada nas Universidades, faz-se necessária a
conceituação do que vem a ser Produção Científica.
1.3 – Produção Científica
O avanço da ciência materializa-se por meio da pesquisa, cujos
resultados são estruturados na forma de produções científicas, caracterizadas
como o produto objetivado da atividade como produção intelectual, com a
intenção de fazer avançar o conhecimento, no qual encontram-se inseridos os
contextos político, econômico, social, entre outros.
De acordo com o exposto na introdução do Catálogo de Publicações dos
Docentes (1990/1994), editado pela PUC-Campinas em 1996,
Produção Científica é a forma pela qual a Universidade ou
instituição de pesquisa se faz presente no saber-fazer-poder
ciência; é a base para o desenvolvimento e a superação da
dependência entre países e entre regiões de um mesmo país;
é o veículo para a melhoria da qualidade de vida dos
habitantes de um país; é a forma de se fazer presente não só
hoje, mas também amanhã; é... Este rol poder ir longe mas,
seja qual for o ângulo que se tome por referência, é inegável o
papel da ciência na vida das pessoas, das instituições, dos
países. Pode-se afirmar que alguma produção científica está
ligada à maioria, quase totalidade das coisas, dos eventos, dos
lazeres com que as pessoas se envolvem no cotidiano (PUC-
Campinas, 1996, p. 8).
Em complemento, segundo Souza e Paula,
a produção científica do curso compreende a produção docente
19
e discente. A produção científica docente, nacional e/ou
internacional, é verificada em termos de qualidade, volume e
regularidade, quanto aos diferentes tipos de veículos utilizados
para publicação, participação em congressos e produção
técnica e/ou artística, buscando-se coerência com a área de
concentração do curso; a produção discente compreende as
teses e dissertações (qualidade e volume), publicações
associadas e similares (SOUZA; PAULA, 2002, p. 7).
Afirmam ainda que
As publicações, em âmbito nacional ou internacional, são
consideradas em suas diversas formas: livros, artigos em
periódicos, artigos completos e resumos publicados em anais
de congressos, capítulos de livros, artigos de divulgação em
jornais e revistas, resenhas e recensões, traduções
bibliográficas, edições revisadas, coletâneas, monografias e
ensaios, folhetos e similares (SOUZA; PAULA, 2002, p. 7).
Esse processo de avanço da ciência foi demonstrado por dois
pesquisadores, Garvey e Griffith (MUELLER, 2000a, p. 99), que propuseram
um modelo de fluxo da informação científica, tendo sido observado como os
cientistas da área de psicologia se comunicavam e divulgavam suas pesquisas,
modelo este logo adaptado para todas as áreas de conhecimento. De acordo
com os autores, o processo de comunicação pode ser representado por um
contínuo, situando-se em sucessão e por ramificações, as atividades dos
pesquisadores e os documentos gerados.
No início do processo, os pesquisadores apresentam relatórios
preliminares e comunicações de pesquisas em andamento. No próximo passo,
um pouco antes e logo após o término da pesquisa, há uma sucessão de
seminários, conferências que geram trabalhos completos ou resumos,
normalmente publicados nos anais dos eventos. Em seguida, há o envio do
original para publicação em periódico científico, sendo a versão prévia
analisada pela comunidade de pares. Após aceito e publicado, haverá uma
série de notícias, ensaios bibliográficos, entre outros. Caso a pesquisa tenha
atingido o impacto desejado, outros autores começarão a citá-la assim que a
20
mesma estiver disponível.
Conforme constata-se pelo modelo de comunicação da produção
científica apresentado acima, a atividade de pesquisa pode gerar diversos tipos
de produção científica, discriminados a seguir.
1.3.1 – Tipos de Produção Científica
Os variados tipos de documentos diferenciam-se por suas
características físicas e intelectuais. Entendem-se como características físicas
de um documento o seu material, natureza, tamanho, peso, apresentação,
forma de produção, possibilidade de consulta direta, periodicidade, entre
outras. Já como características intelectuais pode ser considerado o seu
objetivo, conteúdo, assunto, tipo de autor, fonte, forma de difusão,
acessibilidade, originalidade, entre outras (GUINCHAT; MENOU, 1994, p. 41).
Esses documentos encontram-se divididos, quanto à sua divulgação, em
canais formais e informais de comunicação.
São considerados inseridos nos canais formais de comunicação os
livros, periódicos, anais, relatórios, patentes.
O Livro, de acordo com Guinchat e Menou, é um “conjunto de folhas
impressas e reunidas em um volume encadernado ou sob a forma de brochura”
(1994, p. 54). Santos e Ribeiro complementam como sendo “qualquer
publicação que não seja seriada. É geralmente a respeito de um só assunto ou
assuntos relacionados e completa-se por si mesma, ainda que esteja
organizada em capítulos, seções ou partes” (apud FAVATO, 2003, p. 27).
O Periódico Científico surgiu no século XVII, tendo o primeiro fascículo
21
do Journal dês Sçavants sido editado em janeiro de 1665, na França. Em
março do mesmo ano, surgiu o periódico da Royal Society, o Philosophical
Transactions (CAMPELLO; SANTOS, 1993, p. 42). Seu surgimento deu-se a
partir da necessidade de comunicação rápida e precisa sobre uma experiência
ou observação específica, que fosse de alcance mais amplo que a
comunicação oral ou correspondência pessoal, bem mais rápido que os livros e
tratados, e que permitisse também a rápida troca de idéias e a crítica entre
todos os cientistas interessados no assunto em questão. A legitimidade e
validade das informações contidas em um artigo científico em periódico é fruto
da avaliação dos pares, neste caso, representados pelo editor do periódico e
seu conselho editorial.
De acordo com Suzana Mueller, o periódico científico tem quatro
funções:
comunicação formal dos resultados da pesquisa original para a
comunidade científica e demais interessados;
preservação do conhecimento registrado;
estabelecimento da propriedade intelectual; e
manutenção do padrão da qualidade na ciência (MUELLER,
2000a, p. 75-76).
O periódico é, ainda nos dias de hoje, considerado um dos veículos mais
importante para a comunicação da ciência.
Os Anais podem ser considerados como a compilação de trabalhos
apresentados em conferências, congressos, relatórios e publicados sob a
forma textual (resumo ou texto completo). Não é utilizado, necessariamente,
como suporte, o papel.
A Patente, de acordo com Guinchat e Menou, é um “título de
propriedade intelectual, identificado por um número oficial que protege, durante
um certo tempo, uma invenção descrita nos seus detalhes, na medida das
22
reivindicações que apresenta” (1994, p. 55).
Uma patente é um direito concedido pelo governo a um
inventor em troca pela publicação da invenção; dá ao inventor
um direito para prevenir qualquer terceiro de usar a invenção
de qualquer forma, por um período combinado. […] A descrição
da patente também contém muita informação tecnológica
indisponível em outros lugares e conseqüentemente constitui
um significante complemento para as tradicionais fontes de
informação para medição da difusão da informação
científica/tecnológica (OECD, 2002, p. 111).
A Tese, outro tipo de canal formal, é o “conjunto de trabalhos
apresentados a uma faculdade ou universidade com o objetivo de obter um
grau universitário” (GUINCHAT; MENOU, 1994, p.55).
Mais recentemente, passaram a integrar o canal formal de comunicação,
as bases de dados e os periódicos eletrônicos. As Bases de Dados são
importantes fontes de informações e podem ser classificadas como Bases de
Dados de Referências e Bases de Dados de Fontes. Os Periódicos Eletrônicos
têm revolucionado a divulgação científica por facilitar o acesso da informação,
sob a forma de artigos, pelo usuário.
Por outro lado, como canais informais, temos as fontes primárias e orais
como conversas pessoais, telefone, fax, correio, e-mail, visitas técnicas a
instituições (GIRALDES apud FAVATO, 2003, p. 30). Dentre os citados acima,
atualmente o correio eletrônico é o mais importante canal de comunicação,
baseado no envio e recepção de textos, utilizando-se do computador.
1.4 – Avaliação Institucional
Em se tratando do conceito de Avaliação Institucional, Mariângela Abrão
sintetizou como sendo
um processo de criação de cultura, de busca contínua de
23
atualização, de auto-superação pelos atores-sujeitos e de auto-
regulação institucional, no nível das estruturas de poder e do
sistema. Desse modo, assegura-se a sintonia com as
mudanças operadas no entorno, na economia, na ciência e
tecnologia. Pressupõe-se envolvimento e disposição de cada
ator-sujeito ao efetivar a práxis cotidiana, em buscar patamares
superiores de qualidade (ABRÃO, 2003, p. 34).
Para Belloni, é
um empreendimento que busca a promoção da tomada de
consciência sobre a instituição. Seu objetivo é melhorar a
universidade. A autoconsciência institucional constitui
importante subsídio para o processo da tomada de decisão,
tanto em nível individual quanto em nível coletivo, da instituição
como um todo, com vistas ao seu aperfeiçoamento, e tem
como ponto de fundamental importância a intensa participação
de seus membros tanto na forma de encaminhar a avaliação na
identificação de critérios e procedimentos, como na utilização
dos resultados (BELLONI, 2000, p. 91).
Schwartzman ressaltou que a avaliação institucional
reflete, também, o fato de que não existe, em nenhuma parte
do mundo, metodologias de avaliação que estejam livres de
questionamentos e discussões. Seria utópico imaginar que
fosse possível chegar a uma metodologia de avaliação tão
objetiva e perfeita que pudesse, por si mesma, eliminar as
ambigüidades e contradições que são inerentes a qualquer
empreendimento humano. Avaliações, por melhores que sejam,
refletirão sempre valores de pessoas, e sempre existirão outras
que pensarão de forma distinta (SCHWARTZMAN, 1988, p.
21).
Para Dias Sobrinho,
é importante [...] distinguir [...] avaliações que têm objetivos
predominantemente pedagógicos ou formativos, ligadas à
melhoria dos processos de ensino e aprendizagem, da
organização dos currículos, da pesquisa científica de
qualidade, enfim, do conjunto de atividades e serviços
educativos, e, de outro lado, aquelas avaliações cujos objetivos
estão mais ligados à consolidação dos interesses políticos de
grupos no poder (DIAS SOBRINHO, 2003, p. 42).
A importância da Avaliação Institucional, no entanto, cresce à medida
que as IES buscam eficiência institucional e melhoria na qualidade das
atividades desenvolvidas.
Para sua realização, é preciso que as IES planejem bastante seus
processos de avaliação, com objetivos bem definidos e reflexões sobre as
24
ações implementadas.
Vale observar que esse deve ser um processo contínuo no qual os
objetivos devem ser redefinidos em conseqüência do alcance das metas
institucionais propostas, estando a IES em constante processo de autocrítica e
contínua busca de melhoria da qualidade.
Finalizando Dias Sobrinho explica que
Avaliar é mais que elaborar um banco de dados, medir os
graus de possíveis aprendizagens, inventariar resultados ou
demonstrar desempenhos, embora tudo isso seja importante e
deva fazer parte do processo. É mais que medir, selecionar,
controlar ou fiscalizar, embora essas funções tenham
estigmatizado toda a história da avaliação e sob muitos
argumentos se justifiquem. A avaliação democrática, no sentido
de uma ampla ação do coletivo universitário, deve priorizar seu
potencial formativo e proativo. Deve levar a instituição
educativa a se interrogar de forma radical e de conjunto sobre
os significados de seus serviços e atividades e de suas
relações com a ciência e com a sociedade. Essencialmente, a
avaliação deve suscitar interrogações de sentido ético, político
e filosófico sobre a formação que está promovendo e
engendrar reflexões sobre o significado mais profundo da
missão e da visão de cada instituição, segundo os princípios da
eqüidade e da pertinência. Precisa conhecer e interpretar as
fraquezas da instituição, com vistas a superá-las, mas,
sobretudo, deve compreender e identificar as suas qualidades
mais fortes e suas potencialidades para se consolidar ainda
mais. A tarefa é de grande dificuldade e magnitude, e creio que
se deve começar por uma ruptura (DIAS SOBRINHO, 2002, p.
135).
Em resumo, de acordo com os autores citados, a avaliação é um
processo que deve ser realizado continuamente para que se conheça,
primeiramente, a instituição de ensino, suas potencialidades e até mesmo suas
fraquezas, sempre com o objetivo de refletir sobre as ações que devem ser
implementadas para alcançar a excelência. Não se deve nunca, em um
processo de avaliação, remeter à idéia de premiação dos mais eficazes e
punição dos menos produtivos, uma vez que o processo deve refletir a
instituição como o conjunto de seus docentes, grupos de pesquisa, faculdades,
programas de pós-graduação, entre outros. Para a realização desse processo,
25
é imprescindível, conforme ressaltado por José Dias Sobrinho (2002, p. 135),
uma ruptura, haja vista que é um processo complexo que envolve, muitas
vezes, mudança de cultura.
Apesar da avaliação já ocorrer de longa data nos Programas de Pós-
Graduação – desde 1977 -, no ensino superior ela ganhou maior destaque a
partir da década de 90, mais especificamente no governo Fernando Henrique
Cardoso. Desde então vem sendo constituído um amplo sistema de
mecanismos e procedimentos de avaliação, com destaque para a Avaliação
dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e as Avaliações das
Condições de Ofertas de Cursos de Graduação, reconhecimento de cursos de
graduação e credenciamento de IES e o sistema de avaliação gerencial das
IES.
Porém, vale destacar algumas iniciativas de avaliações anteriores de
Instituições de Ensino Superior. Em 1983, o Ministério da Educação institui o
PARU – Programa de Avaliação da Reforma Universitária, com o qual
pretendia-se ranquear as instituições (LEITE, 1997, p. 09).
A comunidade universitária, não aceitando o projeto, iniciou discussões
e proposições de alternativas, inviabilizando sua continuidade.
Em 1989 e 1992, o MEC trouxe ao Brasil o British Council Mission, que
promoveu, em Brasília, dois seminários institucionais de avaliação.
Em 1993, o MEC recebeu do Fórum de Pró-Reitores, uma proposta de
criação de um programa de apoio à avaliação do ensino de graduação.
O MEC, então, naquele mesmo ano, instituiu uma Comissão Nacional
para propor um sistema de avaliação do ensino superior. Essa comissão era
formada por representantes de reitores de instituições federais, estaduais e
26
municipais, das particulares e confessionais, além de um comitê assessor
formado por representantes indicados. Desse trabalho foi elaborada a Proposta
de Avaliação Institucional, surgindo, então o Programa de Avaliação
Institucional da Universidade Brasileira - PAIUB.
Porém, em 1995, o MEC iniciou outro processo de institucionalização de
práticas avaliativas, baseado em enfoques avaliativos diferentes do PAIUB.
Em 1996, o governo instituiu o Exame Nacional de Cursos (ENC), mais
conhecido como Provão, através da Medida Provisória 1018, de 08/06/1995. O
ENC consistia em “avaliar a qualidade do ensino superior pela medição da
aprendizagem dos alunos” (ABRÃO, 2004, p. 48).
No mesmo ano, normatizou todo o sistema com projetos reguladores,
por meio do Decreto 2026, que trata dos procedimentos de avaliação dos
cursos de graduação e das Instituições de Ensino Superior.
Vale destacar que, também em 1996, foi publicada a nova Lei n.º 9394
de 20 de dezembro de 1996, a LDB.
Mundialmente, dois organismos internacionais, o Banco Mundial e a
UNESCO, adotam concepções diferenciadas no que tange à avaliação da
qualidade da educação superior, as quais expomos a seguir. É possível
caracterizar as duas propostas em dois eixos, o do controle e o do
aperfeiçoamento da qualidade.
Na perspectiva do Banco Mundial, a avaliação utiliza-se da estratégia de
controle, fiscalização; a medição do desempenho atua como forma de medir a
qualidade e a eficácia institucional.
Ainda de acordo com o Banco Mundial, “o principal fator determinante do
desempenho acadêmico é, talvez, a capacidade de avaliar e vigiar a qualidade
27
dos resultados do ensino e da pesquisa” (BANCO MUNDIAL apud CONTERA,
2002, p. 120-121).
Em um documento de Elaine El-Khawas, intitulado “El control de calidad
en la educación superior: avances recientes y dificultades por superar”, é
analisada a necessidade de um maior controle da qualidade em educação
superior por parte dos países, assinalando-se que “a adoção de sistemas
oficiais de controle da qualidade que se observa em muitos países e regiões é
uma das tendências mais importantes que vêm afetando a educação superior
nas duas últimas décadas” (EL-KHAWAS apud CONTERA, 2002, p. 121-122).
Já na perspectiva da UNESCO, o objetivo da avaliação é o
aperfeiçoamento e o melhoramento permanente, “qualidade como
transformação” (CONTERA, 2002, p. 122).
Em uma Conferência Regional, realizada em Havana no ano de 1996,
assinalou-se que
O conhecimento é um bem social que só pode ser gerado,
transmitido, criticado e recriado em benefício da sociedade, em
instituições plurais e livres, que gozem de plena autonomia e
liberdade acadêmica, e que possuam uma profunda
consciência de sua responsabilidade e uma indeclinável
vontade de serviço na busca de soluções às demandas,
necessidades e carências da sociedade a qual devem prestar
contas como contrapartida necessária para o pleno exercício
da autonomia. A educação superior poderá cumprir tão
importante missão na medida em que se exija a si mesma a
máxima qualidade, para o qual a avaliação contínua e
permanente é um valioso instrumento (CONTERA, 2002, p.
123).
Consta em documento da UNESCO que
A avaliação como controle é uma idéia demasiadamente
estática, fechada e carrega uma noção de castigo. A avaliação
como ajuda para a tomada de decisões é mais dinâmica,
aberta e carrega uma noção mais construtiva. Costuma-se
interpretar o controle com um juízo das pessoas; a avaliação,
ao contrário, fixa-se nas ações e nos resultados como algo
coletivo e que constantemente se trata de melhorar e de tornar
mais pertinente (UNESCO apud CONTERA, 2002, p. 124).
28
De acordo com Contera,
Tanto o Banco Mundial como a UNESCO realizaram
tratamentos do tema coerentes, orientados por lógicas na
maioria dos casos distintas e até opostas. Enquanto o Banco
Mundial prioriza a política fiscalizadora do Estado a respeito
das universidades e enfatiza a medição dos desempenhos e o
controle dos resultados obtidos, com a intenção de revisar as
matrizes históricas incorporando uma cultura de avaliação
orientada para essas metas, a UNESCO recupera o respeito às
práticas e às missões históricas das universidades públicas e
autônomas. A avaliação se guia em todos os casos pela
responsabilidade de prestar contas à sociedade – com um
critério de sensibilidade e de compromisso com as aspirações e
necessidades sociais -, e se orienta para a melhora e o
aperfeiçoamento permanentes no cumprimento de suas
funções substantivas (CONTERA, 2002, p. 125).
É consenso entre os dois organismos o fundamento na necessidade de
mudar e inovar. Enquanto para o Banco Mundial a mudança necessária às
universidades consiste em torná-las organizações mais eficientes quanto aos
resultados, para a UNESCO, a preocupação é obter maior eficácia social.
Percebe-se, entretanto, que a CAPES adota o modelo do Banco
Mundial, uma vez que está orientada pela lógica do produto e utiliza uma
política fiscalizadora como forma de ação.
1.4.1 – Avaliação da Produção Científica
A análise da produção científica é um dos métodos existentes para a
avaliação das atividades docentes.
A avaliação do desempenho docente deve, no entanto, integrar-se a um
processo maior de avaliação de ensino/aprendizagem (SIQUEIRA, 2002), além
de abandonar o caráter punitivo intrínseco a toda avaliação, tendo como
objetivo final, juntamente com outros processos de avaliação, o diagnóstico dos
pontos falhos e dos já consolidados, visando o acompanhamento do
29
desenvolvimento dos cursos.
É importante que os critérios de avaliação sejam estabelecidos antes do
processo de avaliação e não em função dele (WACHOWICZ; ROMANOWSKI,
2002). Esse processo é acompanhado e controlado por meio de avaliações
periódicas realizadas tanto pelos gestores internos das IES como pelas
Agências Reguladoras e de fomento vinculadas ao sistema de gestão de
políticas educacionais do poder público.
Essas Agências Reguladoras, como a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – CAPES – possuem sistemas de avaliação,
alguns já bem consolidados. Exemplo de sistema já consolidado é o sistema de
avaliação dos Programas de Pós-Graduação no país, implantado pela CAPES
a partir de 1976/1977 com o objetivo de registrar a evolução da pós-graduação
brasileira e avaliar, seguindo um conjunto de critérios, a qualidade do
desempenho dos cursos, gerando, conseqüentemente a partir desse processo,
a memória da pós-graduação nacional. Consiste na análise dos dados
fornecidos pelos próprios Programas de Pós-Graduação, por comissões de
assessores, com base nos pesos atribuídos pelas áreas a um conjunto de
aspectos, dentre os quais a pesquisa e a produção científica são considerados
os mais influentes na determinação do padrão de qualidade dos Programas
(SOUZA; PAULA, 2002).
Atendidas as exigências dos critérios estabelecidos, previamente, por
meio de atos normativos, documentos de área, expedidos por essas instâncias
de poder, os docentes envolvidos com o processo acima estão aptos a se
constituírem como grupo de pesquisa, pleitearem recursos financeiros e infra-
estrutura a fundo perdido para desenvolverem projetos, concessões de bolsas
30
de estudo para Programas de Pós-Graduação, custeio de despesas para
pesquisadores visitantes, participação em congressos e mesmo o
reconhecimento de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu como locus
para a sua prática de pesquisa e de produção científica, entre outros.
Vale ressaltar que, de acordo com Davidovich, “o processo de avaliação,
embora bastante diversificado, é regido por um princípio comum: deve ser de
alto nível e estar protegido de pressões políticas” (DAVIDOVICH, 2005, p. 27).
Esse autor complementa exemplificando os processos em alguns países: “na
Inglaterra e França (...) a avaliação é feita por organismos independentes, que
contam com a participação de acadêmicos ilustres de outros países”; nos
Estados Unidos, a avaliação “é realizada por empresas de certificação que,
embora independentes, são licenciadas e controladas pelo Estado”
(DAVIDOVICH, 2005, p. 27). No Brasil, a avaliação da produção científica,
como produto objetivado da pesquisa e, conseqüentemente, realizada por
Programas de Pós-Graduação, vem sendo avaliada pela CAPES, através de
suas comissões de pares.
Resumindo, a produção científica pode ser entendida como a
formalização da pesquisa, forma pela qual os pares, ou mesmo a sociedade,
de uma maneira geral, podem não só avaliar mas também se apropriar e se
beneficiar do conhecimento científico gerado.
De modo a possibilitar a compreensão da ciência e a conseqüente
possibilidade de avaliação da produção científica, surge a Cientometria.
31
1.5 – Cientometria
A Cientometria surgiu a partir da necessidade, experimentada por
especialistas e autoridades governamentais interessados em Ciência e
Tecnologia (C&T), de estabelecer indicadores quantitativos que auxiliassem na
compreensão da dinâmica da ciência, bem como no planejamento de políticas
e na tomada de decisões no setor. É um instrumento que retrata uma
realidade.
A Ciência das Ciências, como também é chamada a Cientometria, teve
como idealizador Derek de Solla Price e possui como meta a geração de
“informações e discussões que contribuam para a compreensão e a própria
superação dos desafios característicos da ciência moderna” (SANTOS, 2003,
p. 130).
Para Macias-Chapula
Cientometria é o estudo dos aspectos quantitativos da ciência
enquanto uma disciplina ou atividade econômica. A
cientometria é um segmento da sociologia da ciência, sendo
aplicada no desenvolvimento de políticas científicas. Envolve
estudos quantitativos das atividades científicas, incluindo a
publicação e, portanto, sobrepondo-se à bibliometria (MACIAS-
CHAPULA, 1998, p. 135).
A cientometria aplica técnicas bibliométricas à ciência e, além disto,
examina seu desenvolvimento e políticas científicas. Por esta razão, é possível
utilizá-la para realizar comparações entre as políticas de investigação dos
países analisando seus aspectos econômicos e sociais (SPINAK, 1998, p.
142). Spinak complementa que são utilizadas técnicas matemáticas e a análise
estatística para investigar as características da investigação científica (p.142).
A cientometria pode ser representada de acordo com a Figura 1
seguinte:
32
Figura 1 – Diagrama de representação do conhecimento (SPINAK, 1998, p. 143).
Por meio da Cientometria é possível estabelecer uma relação entre os
cientistas, os elementos bibliográficos e o conhecimento, conforme mostrado
na Figura 1. A relação entre os cientistas e o conhecimento pode ser
observada através da sociologia das ciências, ou seja, os aspectos intrínsecos
à publicação do conhecimento por eles gerado. Considera-se como aspecto
intrínseco a simbologia da produção do conhecimento, na qual os
pesquisadores disputariam um poder simbólico expresso no capital simbólico,
através do qual obtém-se reconhecimento pelo trabalho realizado. O
mencionado “poder simbólico” está inserido no conceito de campo científico
defendido pelo filósofo Pierre Bourdieu, sendo o campo o local onde se
manifestam relações de poder e luta concorrencial em torno de interesses
específicos. No campo científico, “todas as práticas atendem a um determinado
interesse e estão orientadas para a aquisição de autoridade científica, definida
como indissociabilidade entre capacidade técnica e poder social” (GOMES et
33
al., 2006, p. 82). Por outro lado, o conhecimento relacionado aos elementos
bibliográficos (textos) é expresso através das estruturas e linguagens de
representação do conhecimento, parte integrante da ciência da informação. Por
fim, fechando a representação da Cientometria, tem-se o estudo e a análise
das relações sociais que podem ser obtidas entre os elementos bibliográficos
representativos das áreas de conhecimento fazendo-se uso das métricas
bibliométricas.
Ainda de acordo com Spinak, os temas que interessam à Cientometria
incluem:
el crecimiento cuantitativo de la ciencia, el desarrollo de las
disciplinas y subdisciplinas, la relación entre ciencia y
tecnología, la obsolescencia de los paradigmas científicos, la
estructura de comunicación entre los científicos, la
productividad y creatividad de los investigadores, las relaciones
entre el desarrollo científico y el crecimiento económico etc
2
(SPINAK, 1998, p. 142).
A bibliometria consiste no tratamento quantitativo das propriedades e do
comportamento da informação registrada sob a forma de livros, artigos e
outros, fazendo uso de métodos estatísticos e matemáticos, com o objetivo de
descobrir as relações existentes entre os diversos elementos que os compõem,
além de possibilitar a elaboração de previsões e apoiar tomadas de decisão. É
possível, também, por meio dela verificar o crescimento ou envelhecimento da
literatura científica, as dispersões das publicações científicas (Lei de Bradford),
a produtividade dos autores científicos (Lei de Zipf) e a visibilidade de seus
trabalhos (Lei de Lotka), além da relação entre os autores (colégios invisíveis).
2
o crescimento quantitativo da ciência, o desenvolvimento das disciplinas e subdisciplinas, a
relação entre ciência e tecnologia, a obsolescência dos paradigmas científicos, a estrutura de
comunicação entre os cientistas, a produtividade e criatividade dos pesquisadores, as relações
entre o desenvolvimento científico e o crescimento econômico, etc.
34
De acordo com a Organización para la Cooperación y Desarollo Económico
(OCDE), a bibliometria é uma ferramenta que possibilita “observar o estado da
ciência e da tecnologia através da produção da literatura científica como um
todo, em um determinado nível de especialização” (MACIAS-CHAPULA, 1998,
p. 135).
A informetria é o estudo dos aspectos quantitativos da informação em
qualquer formato, e não apenas a informação registrada bibliograficamente,
referente a qualquer grupo social, e não apenas aos cientistas. Pode
incorporar, utilizar e ampliar os muitos estudos de avaliação da informação que
estão fora dos limites da bibliometria como da cientometria (MACIAS-
CHAPULA, 1998, p. 135). Complementa Macias-Chapula que os modelos
informétricos, em seu aspecto prático, oferecem uma base para a “tomada de
decisões, e seu valor está na sua capacidade de sintetizar, em poucos
parâmetros, as características de muitos grupos de dados: formato completo,
concentração, difusão e mudança através do tempo” (p. 135). Em combinação
com outros indicadores, as aplicações bibliométricas auxiliam na avaliação do
estado de desenvolvimento da ciência, na tomada de decisões e no
gerenciamento da pesquisa (p. 135).
Quanto a seus objetos de estudo, percebe-se que a cientometria, a
bibliometria e a informetria variam em amplitude, sendo que a primeira abrange
as disciplinas, áreas, campos; a bibliometria, livros, revistas, artigos e autores;
já a informetria, palavras, bases de dados. Conseqüentemente, as variáveis e
métodos envolvidos também são distintos, todos relacionados ao objeto de
estudo da técnica, como se pode observar no quadro comparativo seguinte
(QUADRO 1):
35
Quadro 1 – Tipologia para a definição e classificação de bibliometria,
cientometria e informetria.
Tipologia Cientometria Bibliometria Informetria
Objetos de
Estudos
Disciplinas, assunto,
áreas, campos.
Livros, documentos,
revistas, artigos, autores,
usuários.
Palavras, doc
de dados.
Variáveis
Fatores que diferenciam
as subdisciplinas.
Revistas, autores.
Documentos. Como os
cientistas se comunicam.
Número de empréstimos
(circulação) e de citações,
freqüência de extensão de
frases etc.
Difere da cientometria no
propósito das variáveis; por
exemplo, medir a recuperação,
a relevância, a revocação etc.
Métodos
Análise de conjunto e de
correspondência.
Ranking, freqüência,
distribuição.
Modelo vetor-
espaço modelos
boleanos de recuperação,
modelos probabilísticos;
l
inguagem de processamento,
abordagens baseadas no
conhecimento, tesauros.
Objetivos
Identificar domínios de
interesse. Onde os
assuntos estão
concentrados.
Compreender como e
quanto os cientistas se
comunicam.
Alocar Recursos: tempo,
dinheiro etc.
Melhora
r a eficiência da
recuperação.
Fonte: MCGRATH apud MACIAS-CHAPULA, 1998, p. 135.
1.6 – Considerações
Em resumo, pôde-se constatar com base na revisão de literatura
realizada que, dentre as atividades dos docentes nas Universidades, está a
produção do conhecimento científico, expressa sob a forma de produção
científica, sendo essa uma atividade resultante de suas atividades de pesquisa.
Conforme descrito no item 1.3.1, são tidos como produções científicas os
artigos publicados em periódicos, os livros, apresentações em congressos, as
patentes, as teses e dissertações, entre outros. Esta atividade, no entanto, é
realizada de forma objetivada, e não por geração espontânea.
Cumprem-se, por meio desse processo, as funções sociais da Ciência:
36
disseminar conhecimentos, assegurar a preservação de padrões e atribuir
créditos e reconhecimento para aqueles cujos trabalhos têm contribuído para o
desenvolvimento das idéias em diferentes campos (MACIAS-CHAPULA, 1998,
p. 136).
É então, a partir do processo de produção do conhecimento, que surge a
necessidade de se avaliar as atividades de pesquisa realizadas nas
Universidades. Conforme defendido por Robert K. Merton em diversos
trabalhos, “toda e qualquer contribuição científica deve ser avaliada mediante
critérios rigorosos, objetivos e impessoais” (TARGINO et al., 2002, p. 3).
E como ferramenta para se compreender a ciência, Derek de Solla Price
idealizou a Cientometria, discutida no item 1.5 e que estuda os aspectos
quantitativos da ciência enquanto disciplina, possibilitando o exame de seu
desenvolvimento e o estabelecimento de políticas científicas.
Com base nesse referencial, será apresentado o processo de avaliação
utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
a CAPES, que avalia os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
brasileiros.
37
2 – Processo de Avaliação
Conforme já mencionado (na Introdução, página 1), qualquer processo
de avaliação deve seguir critérios previamente estabelecidos, tendo como
objetivo apontar diagnósticos situacionais, juntamente com outros processos
avaliativos, visando o acompanhamento das atividades desenvolvidas.
A CAPES realiza uma complexa avaliação da Pós-Graduação Stricto
Sensu em dois processos: avaliação de propostas de novos cursos de
mestrado e doutorado e avaliação dos Programas de pós-graduação Stricto
Sensu. O primeiro consiste na avaliação que possibilita a recomendação de
novos Cursos e Programas de Pós-Graduação, que passam a integrar o
Sistema Nacional de Pós-Graduação. Já no segundo processo, a CAPES
avalia os Programas já recomendados, e ele se subdivide em dois novos
processos: Acompanhamento e Avaliação Trienal. O Acompanhamento é
realizado nos dois primeiros anos da avaliação e é uma etapa da Avaliação
Trienal. Permite aos Programas reação e adequação às sugestões do
Conselho Técnico Científico da CAPES que, na avaliação do último ano do
triênio, atribuirá aos Programas uma nota, na escala de 1 a 7. A atribuição de
notas 3 a 7 significa a continuidade do Programa no Sistema Nacional de Pós-
Graduação. Notas 1 e 2 significam a exclusão do Sistema.
Os critérios de avaliação utilizados pela CAPES estão normalizados em
Documentos de Área, sendo que cada Área possui seus próprios critérios.
No contexto desta pesquisa, o foco do processo de avaliação é a
produção científica, resultante de atividades de pesquisa realizadas em
Universidades.
38
É necessário, entretanto, determinar o recorte a ser utilizado. Para tanto,
será utilizado como diretriz o esquema desenvolvido pelo Centre de Sociologie
de I’Innovation, a Rosa dos Ventos da Pesquisa:
Figura 2 – Diagrama da Rosa dos Ventos da Pesquisa (CALLON et al. apud SANTOS, 2003, p.
137).
De acordo com a representação gráfica da Rosa dos Ventos da
Pesquisa (FIGURA 2), a pesquisa é uma atividade cuja natureza e resultados
podem ser analisados e avaliados segundo cinco dimensões principais
(CALLON et al. apud SANTOS, 2003, p. 137).
As cinco dimensões apresentadas são:
Conhecimentos Certificados: este vértice recebe tal nome por tratar-
39
se de produtos já certificados pela comunidade científica, que
coloca os autores em estado de concorrência, estimulando a
produção de conhecimentos. Somente conseguem sobreviver e
expandir-se os conhecimentos cujos resultados resistiram à crítica
coletiva: índice de citação e co-citação.
Formação: os conhecimentos dos pesquisadores são transformados
em produtos para o sistema de ensino, na forma de apostilas e
manuais, auxiliando na formação dos estudantes.
Inovação: a pesquisa voltada para o resultado econômico/comercial
pode dar origem à geração de inovações, com conseqüente
comercialização de novos produtos e procedimentos, obtendo as
empresas vantagens competitivas em relação a seus concorrentes.
Mídias, administração: a pesquisa não pode se desenvolver junto a
uma sociedade hostil à ciência e ao progresso técnico. É preciso
que os pesquisadores se esforcem para apresentar suas atividades
e despertar interesse em um público dito não iniciado, seja pela
publicação de obras ou por meio de realizações de emissões de
vulgarização; ou através de campanhas de mobilização da opinião
para apoiar pesquisas sobre problemas maiores.
Políticas Públicas: este último vértice mostra que a pesquisa pode
ser igualmente mobilizada para contribuir para ações de “interesse
geral”, tendo como objetivo a realização de objetos técnicos
complexos, neste caso com a tutela de uma agência ou de
organismos públicos. Ou pode ter finalidade mais difusa.
As cinco dimensões são exaustivas no que se refere aos tipos de
40
produção científica resultantes das atividades de pesquisa.
Nesse sentido, para que sejam atingidos os objetivos propostos nesta
pesquisa, será realizado o recorte no modelo de avaliação da CAPES, no que
se refere à avaliação da produção científica, à luz da representação da Rosa
dos Ventos da Pesquisa.
2.1 – CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES – implantou o sistema de avaliação da pós-graduação entre os anos de
1976-1977.
Esse processo de avaliação tem como função fundamental o
“desenvolvimento da educação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil”
(GOMES, 2004, p. 67). Outras contribuições dessa avaliação, de acordo com
Wilson Gomes são:
a.) Dotar o país de um eficiente banco de dados sobre a
situação e evolução da pós-graduação;
b.) Estabelecer o padrão de qualidade exigido desse nível de
ensino e identificar os Programas que atendem a tal padrão;
c.) Fundamentar, nos termos da legislação em vigor, os
pareceres do Conselho Nacional de Educação sobre
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento
dos cursos de mestrado e doutorado brasileiros;
d.) Contribuir para o aumento da eficiência dos Programas no
atendimento das necessidades nacionais e regionais de
formação de recursos humanos de alto nível;
e.) Oferecer subsídios para a definição da política de
desenvolvimento da pós-graduação e para a fundamentação
de decisões sobre as ações de fomento dos órgãos
governamentais na pesquisa e pós-graduação (GOMES, 2004,
p. 68).
Três marcos institucionais relacionados entre si subsidiam a Agência e
41
seus avaliadores: “os interesses e políticas da própria área de conhecimento, o
sistema nacional de pós-graduação coordenado pela CAPES e o sistema
nacional de ciência e tecnologia” (GOMES, 2004, p. 68).
A avaliação da pós-graduação realizada pela CAPES é composta de
dois componentes:
Avaliação das propostas de novos cursos de Mestrado e Doutorado:
é o caminho necessário para a obtenção do reconhecimento do
Ministério da Educação e início de suas atividades. Nessa avaliação
são utilizados os mesmos critérios da avaliação dos Programas
reconhecidos. Ao ser reconhecido, o curso passa a integrar o
Sistema Nacional de Pós-Graduação e deve continuar a ser
avaliado periodicamente.
Avaliação dos Programas de Pós-Graduação: são avaliados todos
os Programas reconhecidos pelo Ministério da Educação no triênio
imediatamente anterior e aqueles que obtiveram o reconhecimento
nesse mesmo período.
O Sistema Nacional de Pós-Graduação apresenta uma divisão dos
cursos em 8 grandes áreas do conhecimento e 44 áreas de avaliação. Cada
área de avaliação possui um representante nomeado pelo Presidente da
CAPES a partir de uma lista tríplice indicada pelas Comunidades Científicas da
área, com mandato de 3 anos. Os representantes de área têm como função
auxiliar a Agência no planejamento e execução das atividades, bem como na
coordenação das equipes de consultores por eles indicados. Os critérios de
avaliação de cada área são formulados por estas equipes e estabelecem o
nível de qualidade exigido dos Programas de Pós-Graduação (GOMES, 2004).
42
Para a apresentação de propostas de novos cursos de Mestrado e
Doutorado, as Instituições de Ensino Superior devem preencher o Aplicativo
para Propostas de Cursos Novos, denominado APCN e disponível no endereço
eletrônico da CAPES na internet. Nesse aplicativo, de acordo com documento
também disponível no endereço eletrônico da CAPES na internet, para
apresentação de cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, são exigidos
os seguintes itens:
1.) Identificação da IES: são inseridas informações como nome da
Instituição, esfera administrativa e endereço completo;
2.) Identificação dos Dirigentes: são inseridas as informações a respeito
do Reitor, do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação ou equivalente e do
Coordenador do Programa/Curso;
3.) Identificação da Proposta/Curso: são inseridas informações como o
nome do Programa, área básica, nível proposto (Mestrado ou Doutorado) e se
há na Instituição curso de graduação na mesma área;
4.) Infra-estrutura Administrativa e de Ensino e Pesquisa: são informadas
a existência de salas para docentes, para alunos com computadores,
laboratórios de pesquisa, bibliotecas (caracterização do acervo) e
financiamentos;
5.) Caracterização da Proposta: contextualização institucional e regional
da proposta, histórico do curso, cooperação e intercâmbio, além da existência
de associação entre instituições;
6.) Áreas de Concentração/Linhas de Pesquisa: são discriminadas a(s)
área(s) de concentração e linha(s) de pesquisa da proposta, com descrição
detalhada;
43
7.) Caracterização do Curso: são informados o nome do curso, objetivo,
perfil do profissional a ser formado, sistema de creditação das disciplinas,
periodicidade da seleção de alunos, número de vagas por seleção, bem como
a associação da área de concentração inserida anteriormente ao curso
proposto;
8.) Disciplinas: devem ser inseridas todas as disciplinas do curso,
discriminando o seu nível, área de concentração, carga horária, número de
créditos, ementa e bibliografia;
9.) Corpo Docente: são inseridas informações como nome, horas de
dedicação semanal ao Programa, se é Docente Permanente e se possui
dedicação exclusiva, titulação completa e experiência com orientação;
10.) Produção Docente: informações das publicações docentes dos
últimos três anos;
10.1.) Produção Técnico-Científica ou Tecnológica: informações sobre
patentes depositadas, patentes em exploração comercial, softwares, protótipos
e outras;
11.) Projetos de Pesquisa: nome do projeto, linha de pesquisa, ano de
início, descrição detalhada e docentes participantes;
12.) Docente/Disciplina: vinculação de cada docente às disciplinas
oferecidas;
13.) Consolidação do Corpo Docente – Vínculo e Titulação: informações
sobre o vínculo, titulação, experiência internacional e se é pesquisador do
CNPq;
14.) Consolidação do Corpo Docente – Orientação e Produção:
informações quantitativas do número de orientações concluídas e produção
44
completa do docente;
15.) Informações complementares: observações e críticas e sugestões;
16.) Documentos: devem ser anexados o Regimento/Regulamento do
curso, o Regimento da IES (apenas para IES sem curso aprovado pela
CAPES), a autorização da IES de criação do Curso e associação de IES (se for
o caso) (COORDENAÇÃO, 2006a).
Após o preenchimento do APCN, a CAPES, por meio de suas equipes
técnicas, procedem à conferência das informações e impressão dos relatórios
para que as Comissões de Área possam dar prosseguimento ao processo de
avaliação.
As Comissões de Área, então, emitem parecer detalhado sobre o mérito
e exeqüibilidade do projeto e lhe atribuem uma nota, com base nos critérios
previamente estabelecidos. O parecer é apresentado em uma Ficha de
Avaliação padronizada pela CAPES.
O processo é enviado ao Conselho Técnico Científico – CTC -, que
delibera sobre a recomendação ou não do novo curso, com base no parecer
das Comissões de Área. Esse Conselho é composto pelo Presidente da
CAPES, pelos Diretores de Administração, de Avaliação e de Programas, por
dezesseis representantes das grandes áreas do conhecimento (dois de cada),
pelo representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores e pelo representante da
Associação Nacional de Pós-Graduandos.
Em seguida, as Instituições recebem a comunicação do resultado da
avaliação, podendo impetrar recurso dentro do prazo de trinta dias. Os
recursos são novamente julgados pelas Comissões de Área e pelo CTC.
Finalizado o processo, a CAPES encaminha os resultados ao Conselho
45
Nacional de Educação – CNE. A homologação destes resultados é realizada
pelo Ministro da Educação por meio de Portaria Ministerial publicada no Diário
Oficial da União.
A homologação dos resultados de reconhecimento dos cursos permite o
início de suas atividades e garante a validade nacional dos diplomas dos
alunos emitidos por esses Programas de Pós-Graduação.
Os novos cursos reconhecidos passam, então, a integrar o Sistema
Nacional de Pós-Graduação, devendo apresentar anualmente à CAPES os
resultados de suas atividades por meio de outro aplicativo, o Coleta de Dados.
Inicia-se, dessa forma, o outro processo de avaliação: a Avaliação dos
Programas de Pós-Graduação, ou Avaliação Trienal.
Nos dois primeiros anos da Avaliação Trienal, os Programas de Pós-
Graduação reconhecidos passam por um acompanhamento e têm condições
de se adequarem às sugestões da CAPES antes do resultado final da
avaliação, realizada no último ano do triênio, quando é expresso o resultado
por meio de uma nota, na escala de 1 a 7. A atribuição de notas 3 a 7 significa
a continuidade do Programa no Sistema Nacional de Pós-Graduação. As notas
1 e 2 significam a exclusão do Programa do Sistema.
De acordo com o Manual do aplicativo Coleta de Dados
(COORDENAÇÃO, 2006a), o processo de avaliação considera os seguintes
documentos temáticos:
Programa: é um conceito da CAPES que agrupa os Cursos de Pós-
Graduação Stricto Sensu de uma mesma Instituição de Ensino
Superior, pertencentes à mesma área de conhecimento e que
compartilham os mesmos docentes e estrutura administrativa. Neste
46
documento, são inseridos o nome do Programa, código
identificador, área básica, cursos oferecidos (Mestrado Acadêmico,
Mestrado Profissional e Doutorado), regime letivo e endereçamento
completo;
Cursos: são inseridos os nomes dos cursos, ano de início,
coordenador, áreas de concentração e áreas afins.
Proposta do Programa: neste documento são inseridas informações
qualitativas do Programa, tais como objetivos, integração com a
graduação, infra-estrutura, atividades complementares,
intercâmbios institucionais, auto avaliação, ensino a distância,
outras informações, críticas e sugestões e produções mais
relevantes.
Cadastro: são inseridas informações cadastrais dos docentes,
discentes e participantes externos (membros de banca de defesa,
co-autores, colaboradores em projetos de pesquisa, entre outros).
Quanto às informações dos docentes, devem-se inserir dados
referentes à sua titulação e vinculação ao Programa. De acordo
com a Portaria CAPES n.º 068/2004, os docentes podem ser
enquadrados em três categorias: permanentes, visitantes ou
colaboradores. Os docentes permanentes compõem o núcleo
docente do Programa, sendo caracterizados, basicamente, pelo
desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e orientação,
bem como pela manutenção do regime de dedicação integral à
Instituição. A segunda categoria é integrada pelos docentes que
possuem vínculo funcional com outras Instituições, mas que
47
estejam liberados para colaborarem, por um período contínuo e em
regime de dedicação integral, no desenvolvimento das atividades do
Programa. A última categoria, de docentes colaboradores, é
composta por todos aqueles que não se enquadram na categoria de
docentes permanentes nem de docentes visitantes;
Disciplinas: são registradas as disciplinas que compõem a estrutura
dos cursos do Programa, com ementa e bibliografia;
Linhas: são discriminadas as linhas de pesquisa do Programa, com
a descrição de seu conteúdo, associação com a área de
concentração e ano de início;
Projetos: neste documento, os projetos de pesquisa dos docentes
são vinculados às linhas de pesquisa, bem como é informada a
equipe que o desenvolve;
Trabalhos de Conclusão: são as dissertações e teses defendidas no
ano-base da aplicação. São inseridas informações completas
desses trabalhos, inclusive o resumo, palavras-chave, banca
examinadora, entre outras;
Produção Intelectual: é constituída pela Produção Bibliográfica,
Produção Técnica e Produção Artística. Toda produção deve,
preferencialmente, ser vinculada a uma área de concentração e a
uma linha de pesquisa do Programa. São inseridas informações
detalhadas de cada produção docente e discente.
Esses documentos devem ser preenchidos pela Coordenação de cada
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendado pela CAPES. O
envio das informações à CAPES, no entanto, é responsabilidade das Pró-
48
Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação.
O modelo conceitual desses documentos temáticos apresenta-se
esquematizado na Figura 3 seguinte:
Figura 3 – Modelo conceitual dos documentos temáticos integrantes na avaliação da CAPES
(COORDENAÇÃO, 2006a, p. 4).
O Programa de Pós-Graduação abarca cursos dentro de uma mesma
área do conhecimento, os recursos humanos envolvidos, bem como as linhas e
projetos de pesquisa. Por sua vez, cada curso possui um corpo discente,
estrutura curricular de disciplinas e trabalhos de conclusão nele defendidos. A
produção intelectual, no entanto, encontra-se relacionada diretamente a seus
autores.
A consecução da Avaliação Trienal ocorre de forma semelhante à
Avaliação de Propostas de Novos Cursos, existindo os mesmos sujeitos
realizando as mesmas atividades: Comissões de Área, Conselho Técnico
Científico, Conselho Nacional de Educação e Ministro da Educação. O
49
processo culmina com a homologação dos resultados da avaliação pelo
Ministro da Educação por meio de Portaria Ministerial publicada no Diário
Oficial da União.
De acordo com informação disponível no endereço internet da CAPES,
O sistema de avaliação tem sido continuamente aperfeiçoado,
constituindo-se em instrumento para a ação direta da
comunidade universitária na busca de um padrão de excelência
acadêmica sempre maior dos mestrados e doutorados
nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a
formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem
como para o dimensionamento das ações de fomento - bolsas
de estudo, auxílios, apoios -, estabelecendo, ainda, critérios
para o reconhecimento pelo Ministério da Educação dos cursos
de mestrado e doutorado novos e em funcionamento no Brasil
(COORDENAÇÃO, 2006g).
Desta forma, em vista dos resultados provenientes da avaliação, o
sistema utilizado pela CAPES é bem aceito pelas áreas de avaliação, servindo,
inclusive, de modelo para outros países, como, por exemplo, os Estados
Unidos. No entanto, apesar da avaliação ser realizada pelos pares com total
transparência, deve-se considerar que a análise dos critérios utilizados é
subjetiva, o que não garante a ausência de certo viés nos resultados, uma vez
que, quanto mais Programas uma área possui, maior será a divisão do
montante de recursos aplicados pelas Agências de Fomento, sob a forma de
bolsas, auxílios, concessões.
A seguir será apresentada a base de dados instituída pela CAPES em
1998 para auxiliar na avaliação da produção científica dos Programas,
denominada QUALIS.
50
2.1.1 – QUALIS
De acordo com o artigo publicado no volume 10, número 2 do
Informativo da CAPES (INFOCAPES), a base de dados QUALIS foi implantada
em 1998 com o objetivo de aprimorar os indicadores de produção científica no
processo de avaliação da pós-graduação brasileira. Essa base compreende os
veículos de divulgação científica utilizados pelos Programas de Pós-
Graduação, classificados de acordo com critérios definidos pelas várias
Comissões de Áreas responsáveis pela avaliação.
Sabe-se que, dentro do conjunto de aspectos que caracterizam o
desempenho dos mestrados e doutorados, a pesquisa e a conseqüente
produção científica de docentes e alunos são consideradas como os
indicadores mais relevantes na determinação do padrão de qualidade dos
cursos. Daí a importância da base QUALIS.
Segundo SOUZA e PAULA (2002, p. 10-11), a proposta de
desenvolvimento da QUALIS, um aplicativo externo ao Sistema de Avaliação
dos Programas de Pós-graduação DATACAPES
3
, tem por objetivo realizar um
tratamento mais sistemático e qualitativo da produção científica dos Programas
de Pós-Graduação, visando aperfeiçoar os indicadores que subsidiam a
avaliação desses Programas.
A necessidade de um processo com maior sistematização e
uniformidade deu origem à base QUALIS. Composta, exclusivamente, pelos
títulos dos periódicos utilizados pelos Programas de Pós-Graduação para a
3
DataCapes (Coleta de Dados), instrumento da avaliação dos programas de pós-graduação do
País.
51
divulgação de sua produção científica docente e discente, esta base tem como
fonte de informação primária os relatórios enviados à CAPES pelos próprios
Programas. Por esta razão, os títulos expressos na QUALIS correspondem a
todos, e exclusivamente, os periódicos que contêm produção relatada nos
respectivos períodos da Avaliação de Programas, que é trienal.
No período de avaliação relativo a 1996-1997 (ainda no sistema bienal),
o primeiro em que se realizou esse esforço, solicitou-se às Comissões de
Áreas que procedessem à classificação desses veículos utilizando a
qualificação A, B, C, conforme critérios das áreas, além da categorização
Internacional, Nacional e Local - de acordo com a abrangência de circulação do
veículo e não com o local de publicação.
A base QUALIS não visa, no entanto, avaliar o conteúdo dos artigos,
mas inferir sobre sua qualidade a partir de uma classificação atribuída ao
periódico que o divulga, baseada em critérios previamente estabelecidos.
2.1.2 – Comissões de Áreas da CAPES
Os critérios de avaliação são formulados pelas Comissões de cada uma
das 44 áreas da CAPES e são apresentados à Comunidade Científica sob a
forma de Documentos de Área. Essas Comissões, conforme já mencionado
anteriormente, são compostas por um Representante de Área e por consultores
por ele convidados.
A estrutura dos Documentos de Área é bem específica de cada área,
mas, em geral, os Documentos são estruturados em itens: composição da
comissão de avaliação, histórico e situação da área, procedimentos de
52
avaliação, critérios para avaliação do corpo docente, das atividades de
pesquisa, das atividades de formação, do corpo discente, das teses e
dissertações e da produção científica/intelectual.
Conforme descrito, nos Documentos de Área são apresentados os
critérios que regem toda a avaliação da área. No entanto, no contexto desta
pesquisa, serão abordados apenas os critérios relativos à avaliação da
produção científica/intelectual.
2.2 – Considerações
De acordo com os critérios de avaliação da produção científica utilizados
pelas Comissões de Área da CAPES, todas as Comissões de Áreas utilizam
metodologia de avaliação da produção científica quali-quantitativa, uma vez
que estabelecem pesos aos diversos tipos de publicação, determinados pela
qualidade dos veículos utilizados para sua disseminação. Sendo assim, ao
mesmo tempo em que a avaliação é quantitativa, leva-se em conta a
qualificação dos veículos, a partir da utilização do Sistema QUALIS, que
qualifica periódicos, eventos e, em determinadas áreas, livros.
Os Documentos de Área discriminam pesos estabelecidos para cada
tipo de produção e a pontuação esperada dos docentes, o que permite, de
certa forma, que o docente direcione suas publicações para veículos
qualificados.
A utilização de uma metodologia quali-quantitativa, neste contexto,
parece ideal, uma vez que alia a quantidade à qualidade. Não basta, em se
tratando de pesquisa científica, publicar bastante em veículos desqualificados.
53
É preciso, sobretudo, atingir os objetivos das Universidades, as quais, além de
formar profissionais, docentes e pesquisadores, devem também promover o
avanço da ciência e a socialização do conhecimento científico.
54
3 – Metodologia
De modo a possibilitar a aplicação da análise de convergência entre os
critérios de avaliação da produção científica utilizados pela CAPES e aqueles
utilizados por uma Universidade, foi constituído como campo experimental
desta pesquisa a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-
Campinas). A seleção desta Universidade deveu-se ao fato de que a mesma
possui critérios de avaliação da produção científica que se enquadram na
hipótese deste estudo, além de estar em processo de implantação de um novo
Plano de Carreira Docente.
Para o desenvolvimento da análise de convergência entre os critérios de
avaliação da produção científica utilizados pela PUC-Campinas e os utilizados
pelas Comissões de Área da CAPES, foram selecionados os documentos de
área da CAPES relacionados às áreas nas quais a PUC-Campinas oferece
Programas de Pós-Graduação reconhecidos (Ciência da Informação,
Educação, Engenharia Elétrica, Psicologia e Urbanismo). Para a análise será
utilizada a metodologia da análise bibliográfica.
Inicialmente, foram analisados bibliograficamente os dados referentes à
avaliação praticada pela Agência Reguladora CAPES, especificamente os
Documentos de Área elaborados pelas Comissões das Áreas selecionadas,
bem como a prática de avaliação docente utilizada pela PUC-Campinas.
De posse dos dados tanto da CAPES quanto da PUC-Campinas, foi
necessária a seleção e uniformização dos mesmos, uma vez que, devido ao
fato de terem sido construídos por diferentes sujeitos, apresentavam diferentes
escalas, o que impossibilitava uma comparação coerente.
55
Com base nesses procedimentos metodológicos, foi possível realizar a
análise da convergência entre os critérios CAPES e PUC-Campinas,
apresentada no capítulo seguinte.
Ressaltando o que já se explicitou na fase introdutória desta pesquisa,
partiu-se da hipótese de que os procedimentos e critérios de avaliação da
produção científica, ou seja, os critérios de avaliação utilizados na PUC-
Campinas e os critérios utilizados pelas Áreas de Avaliação da CAPES não são
convergentes, já que parecem não refletir de forma idêntica os resultados da
atividade de pesquisa: a produção científica.
Para tanto, será utilizado o recorte nos modelos de avaliação da CAPES
e da PUC-Campinas, no que se refere à avaliação da produção científica, e,
com base nos critérios, será utilizado um quadro comparativo dos itens de
produção científica valorizados por cada instância, além de gráficos que
permitam visualizar o grau de convergência / divergência, buscando-se atingir,
desta forma, os objetivos propostos nesta pesquisa.
São apresentados a seguir os critérios de avaliação da produção
científica utilizados pelas áreas da CAPES de Arquitetura/Urbanismo, Ciências
Sociais Aplicadas, Educação, Engenharias IV e Psicologia.
3.1 – Áreas adotadas para análise
3.1.1 - Área: Arquitetura e Urbanismo
A área de Arquitetura e Urbanismo é responsável pela avaliação dos
Programas de Arquitetura, Urbanismo e Design. Primeiramente, a Comissão de
56
Área reuniu-se diversas vezes para a elaboração dos critérios a serem
aplicados na avaliação dos 13 Programas que compõem a área.
Dessa forma, foram elaboradas, então, recomendações gerais para a
área: o “Documento de Área”. Dentre as recomendações referentes à produção
científica, reza o último Documento de Área que os Programas deveriam
buscar melhor vinculação de suas produções com as áreas de concentração,
linhas e projetos de pesquisa; deveria haver distribuição equilibrada da
produção intelectual do conjunto dos docentes; uma média de 2 itens de
produção intelectual (artigos em periódicos arbitrados, anais, livros ou capítulo,
produção técnica e artística), por docente, por ano; essas publicações
deveriam ocorrer, prioritariamente, em periódicos arbitrados que houvessem
sido indexados no Sistema QUALIS com nível A; foi recomendada a edição de
pelo menos um periódico por Programa, arbitrado por conselho editorial de
abrangência nacional; deveria ser estimulada a participação de discentes-
autores na produção bibliográfica dos Programas; foi recomendada a
realização de pelo menos um evento periódico a cada dois anos, com
característica acadêmica, com comitê científico e publicação de anais, entre
outras (COORDENAÇÃO, 2006b, p. 6).
Com base nos critérios apresentados, a Comissão de Área estabeleceu
o quadro seguinte de pontuação para os diferentes tipos de produção científica
(QUADRO 2):
57
Quadro 2 – Quadro de pontuação para os diferentes tipos de produção
científica.
Tipo de Produção
Classificação Pontuação
Internacional A 15
Internacional B 10
Internacional C 8
Nacional A 10
Nacional B 8
Nacional C 6
Artigo em Periódico
Local A / B / C 8 / 5 / 3
Internacional A 12
Internacional B 9
Internacional C 6
Nacional A 9
Nacional B 6
Nacional C 4
Trabalhos
Completos em
Anais
Local A / B / C 3 / 2 / 1
Internacional A 7
Internacional B 5
Internacional C 4
Nacional A 9
Nacional B 6
Nacional C 4
Trabalho Completo
em Revista
Local A / B / C 3 / 2 / 1
Internacional 15 Coletânea
(organização)
Nacional 10
Internacional 25
Livro
Nacional 20
Internacional 12
Capítulo de Livro
Nacional 8
Tradução de Livro - 10
Tradução de artigo
ou capítulo
- 3
Fonte: COORDENAÇÃO, 2006b, p. 32-34 (adaptado pelo autor).
58
Considerou-se como resultado muito bom um índice igual ou maior que
25 pontos por docente/ano; como bom se o índice oscilasse entre 18 e 24,9
pontos por docente/ano; regular, entre 14 e 17,9 pontos por docente/ano; fraco,
entre 10 e 13,9 pontos por docente/ano; e, abaixo de 10 pontos por
docente/ano, deficiente.
3.1.2 – Área: Comunicação / Ciência da Informação
A avaliação dos Programas da área foi realizada pelo Comitê de
Ciências Sociais Aplicadas I, que se dividiu em duas sub-comissões: Ciência
da Informação e Comunicação.
Na primeira fase, as sub-comissões discutiram critérios, princípios,
procedimentos e parâmetros da avaliação geral; avaliaram as teses e
dissertações dos Programas; distribuíram os materiais (cadernos e planilhas)
para o trabalho individual dos membros das sub-comissões voltados para a
preparação da última fase da avaliação. A última fase compreendeu o exame
coletivo dos relatórios anuais dos Programas, discussão dos julgamentos de
quesitos e itens sob avaliação, preenchimento das Fichas de Avaliação e
atribuição dos conceitos.
Os critérios utilizados para a avaliação da produção científica foram:
a) A produção intelectual em geral deve ser de boa qualidade,
regular e distribuir-se de forma equilibrada pela totalidade da
equipe docente, tomando-se como base o núcleo de referência
docente principal.
b) No caso da publicação, será considerado indício de
excelência o número de dois títulos em artigos e/ou capítulos
de livros ou um livro publicado por ano por professor do
programa. Para efeito de julgamento, a avaliação considerada
prioritariamente será aquela consignada em periódicos
científicos e livros, com a seguinte ponderação: livro científico
59
completo (2,0); capítulo em coletânea científica (1,0); livro
didático (1,0); artigo em periódico científico (1,0); re-edição
revisada de livro científico (1,0); organização de coletânea
científica (0,5). O índice de excelência adotado no triênio será,
portanto, a média de 2,0 títulos por docente/ano.
c) A produção discente não deve se limitar a dissertações e
teses, sendo também valorizados publicações, apresentações
de trabalho, atividades técnicas e artísticas etc. desde que
vinculados às atividades específicas de formação
desenvolvidas no programa.
d) produção técnica - critérios a ser gerados pelas
comunidades científicas das áreas de comunicação e ciências
da informação;
e) produção artística - critérios a ser gerados pelas
comunidades científicas das áreas de comunicação e ciências
da informação (COORDENAÇÃO, 2006c, p. 10).
A Produção Intelectual, no contexto da avaliação, possui peso 25, sendo
o quesito mais relevante.
Além dos indicadores quantitativos relacionados acima, a Comissão
preocupou-se em avaliar qualitativamente a produção científica, utilizando o
Sistema QUALIS. Para tanto, a Comissão trabalhou arduamente na
qualificação dos periódicos, de modo que se constituiu uma base confiável e
consistente de revistas qualificadas. Foram estabelecidos, inicialmente,
critérios preliminares como: registro no Internation Standard Serial Number
(ISSN); explicitação das regras de submissão de artigos; indicação do
Conselho Editorial; e regularidade. Em seguida, foram avaliados critérios de
qualidade das regras de publicação, quanto à prioridade de publicação de
textos resultantes de atividades de pesquisa, prioridade ao texto inédito,
prioridade à descoberta científica e à invenção metodológica ou conceitual;
qualidade do Conselho Editorial; distribuição da autoria; qualidade dos
trabalhos e impacto sobre o campo científico da área; e circulação efetiva do
periódico.
Apesar da utilização de todos esses critérios para a qualificação dos
60
periódicos, uma parte considerável da produção intelectual da área
consubstancia-se em livros científicos, monográficos e de referência. Diante
disso, a Comissão formulou uma “Matriz de Ponderação da Qualidade da
Publicação”, que atribuía pesos mais altos aos livros científicos monográficos
de circulação internacional (12) e nacional (8), seguidos pela classificação
QUALIS – Internacional A (7), Internacional B (6), Internacional C (5), Nacional
A (4), Nacional B (3), Nacional C (2) e Local (1) - bem como os capítulos em
coletâneas internacionais (6), e em coletâneas nacionais (4), além das
organizações internacionais (4) e nacionais (2).
Foram estabelecidos também “fatores de acréscimo” ou “redutores” às
publicações, em virtude de utilização de veículos renomados ou publicações
endógenas, respectivamente. O total obtido foi dividido pelo número de
docentes do núcleo de referência do Programa.
3.1.3 – Área: Educação
Para a avaliação dos 69 Programas de Pós-Graduação da área, a
Comissão realizou reuniões sistemáticas para o estabelecimento e aplicação
dos critérios, culminando com o preenchimento da Ficha de Avaliação e
emissão dos conceitos.
Para a área de avaliação da Educação, considera-se que a produção
científica deve expressar as atividades de pesquisa do núcleo docente nas
seguintes formas: artigos em periódicos de ampla circulação na área e áreas
afins, incluídos no Sistema QUALIS, livros, capítulos de livro (em editoras de
circulação nacional) e trabalhos completos em Anais dos principais eventos da
61
área e áreas afins. É necessária também, de acordo com os critérios da área,
distribuição equilibrada da produção entre os docentes, não havendo
concentração em alguns deles, privilegiando a qualidade da produção em
detrimento à quantidade.
Para a construção da lista de periódicos qualificados no Sistema
QUALIS, a Comissão de Área estabeleceu primeiramente os critérios para a
classificação dos periódicos, utilizando como referência os “Periódicos de nível
A”, caracterizados por “periódicos que veiculem pesquisa original, contribuição
teórica original, inovação tecnológica, ou proposição metodológica original,
publicado em periódico brasileiro ou estrangeiro” (COORDENAÇÃO, 2006d, p.
32). Esta referência, de acordo com o documento de área, foi definida no
documento “CAPES – Reunião da Grande Área de Humanidades”, de 04 de
abril de 2003.
Para a efetiva classificação, a Comissão trabalhou intensamente na
pesquisa e seleção, adotando os seguintes procedimentos:
a) Dos mais de 1500 títulos elencados na lista de periódicos
fornecida pela CAPES foram excluídos: (a) os títulos repetidos
(muitas vezes o mesmo periódico é apresentado em mais de
uma forma) e (b) os títulos que não se referem a periódicos
(atas, anais, jornais, etc.). O resultado da pesquisa levou à
classificação de 607 periódicos, dos quais 79 Nacional A; 84
Nacional B; 146 Nacional C; 26 Local A; 41 Local B; 71 Local
C; 46 Internacional A; 53 Internacional B; 61 Internacional C.
b) Foram verificados os ISSN dos periódicos indicados (um
bom número estava incorreto, outros não existiam) e
pesquisados os não informados. A pesquisa foi realizada na
página do ISSN. Os periódicos que não possuíam ISSN nessa
página foram pesquisados no Catálogo Coletivo Nacional de
Publicações Seriadas (CCN) do IBICT.
c) Realizou-se o cruzamento com as Qualis de outras áreas
para verificação das publicações classificadas.
d) Consultou-se a lista de periódicos classificados pela ANPEd.
e) Consultou-se o Catálogo Coletivo Nacional de Publicações
Seriadas (CCN) do IBICT, o Portal da CAPES, o SciElo, as
bibliotecas disponíveis na internet (especialmente USP e
62
UNICAMP), o ERIC, o JCR (no caso de periódicos em língua
inglesa) e outras bases de dados (COORDENAÇÃO, 2006d, p.
33).
Foram considerados, então, os seguintes critérios de classificação: para
a classificação como periódicos nível Internacional, considerou-se a indexação
internacional, diversidade institucional e geográfica internacional da autoria, do
corpo editorial e do corpo de pareceristas, circulação internacional com
assinaturas e permutas; e o atendimento às exigências de normas e
padronização.
Quanto aos periódicos nível Nacional, considerou-se a indexação
nacional, diversidade institucional e geográfica nacional da autoria, do corpo
editorial e do corpo de pareceristas, assinaturas e permutas; atendimento às
exigências de normas e padronização.
Foram classificados também os periódicos em nível Local A, B e C,
aqueles com circulação restrita que atendem às exigências de normas e
padronização.
Além desses periódicos, a Comissão classificou 06 revistas de
divulgação. Foram estabelecidas também listas QUALIS de Eventos e de
Livros.
Os critérios utilizados para classificação de eventos, de acordo com o
Documento de Área, foram:
a) Periodicidade: quanto a este aspecto foram classificados os
eventos que apresentam regularidade, a partir de sua 3ª
edição, à exceção dos eventos promovidos por associações
científicas, que foram incluídos desde sua 1ª edição.
b) Publicação de anais (impresso ou digital) com trabalhos
completos.
c) Existência de comitê científico.
d) Relevância para a área da Educação.
e) Participação de pesquisadores de expressão nacional ou
internacional.
63
f) Público alvo (COORDENAÇÃO, 2006d, p. 36).
Para a classificação de livros, foram considerados os livros nacionais
que apresentassem discussões teóricas de alta qualidade e/ou leitura
inovadora do corpus científico da área (COORDENAÇÃO, 2006d, p. 41).
De modo a sistematizar e aplicar o Sistema QUALIS à avaliação da
produção científica dos docentes da área de Educação, a Comissão de Área
estabeleceu um “Quadro de Pesos para Média Ponderada da Produção do
Núcleo de Docentes” (QUADRO 3):
64
Quadro 3 – Pesos para Média Ponderada da Produção do NRD6.
Tipo de Produção Classificação Pontuação 1 Pontuação 2
Internacional A
Nacional A
24 22
Internacional B
Nacional B
18 16
Internacional C
Nacional C
12 10
Local A 9 8
Local B 6 5
Artigo em Periódico
Local C 4 3
Internacional 30 28
Grupo A 26 24
Grupo B 20 18
Livros Completos
Grupo C 14 12
Internacional 15 13
Grupo A 13 11
Grupo B 10 9
Capítulos de Livros
Grupo C 7 6
Internacional A
Nacional A
12
Nacional B 9
Nacional C 8
Trabalhos Completos em
Anais
Local 4
Resumos expandidos Internacional 8
Fonte: COORDENAÇÃO, 2006d, p. 39 (adaptado pelo autor).
A “Pontuação 1” deve ser aplicada em produções não-endógenas, já a
”Pontuação 2” deve ser aplicada quando se trata de artigos publicados em
periódicos da instituição do autor ou livros e capítulos de livros publicados por
editora (s) da instituição do autor. As reedições devem corresponder a 50% do
peso.
Considerou-se como resultado muito bom a média ponderada igual ou
65
maior que 34 pontos por docente/ano; como bom se a média ponderada
oscilasse entre 26 e 33,9 pontos por docente/ano; regular, entre 17 e 25,9
pontos por docente/ano; fraco, entre 6 e 16,9 pontos por docente/ano; e,
menos de 6 pontos por docente/ano, deficiente.
3.1.4 – Área: Engenharias IV
A Comissão de Área Engenharias IV é responsável pela avaliação dos
Programas das áreas básicas Engenharia Elétrica e Engenharia Biomédica.
Um ponto a ser ressaltado é que o Programa de Engenharia Elétrica da PUC-
Campinas, reconhecido em 2005, é constituído por um Mestrado Profissional,
em Gestão de Redes de Telecomunicações, o que, de acordo com o
Documento de Área, significa a utilização de critérios diferenciados, uma vez
que seu objetivo é diferente do Acadêmico.
A referida Comissão reuniu-se diversas vezes para formular os critérios
norteadores da avaliação.
Para a realização da avaliação da produção científica, a área considerou
dois indicadores: Publicações Relevantes e Publicações Totais.
Como Publicações Relevantes, a Comissão considerou os artigos
publicados em periódicos classificados como Internacional A e Internacional B,
livros e capítulos de livros, todos com enfoque científico, bem como patentes
internacionais já concedidas (Publicação Internacional - PI); artigos publicados
em periódicos classificados como Nacional A e Nacional B, livros e capítulos de
livros (Capítulos de Livros – CL), todos com enfoque científico, bem como
patentes nacionais já concedidas (Publicação Nacional - PN); capítulos de
66
livros em publicações internacionais em que os autores foram convidados em
reconhecimento à sua experiência. A Comissão também recomendou a
utilização de veículos internacionais em detrimento dos nacionais, devendo
haver, no entanto, equilíbrio. Para operacionalizar a avaliação, criou-se a
fórmula:
PR = PI + PN’ + CL’
onde,
PN’ = Min { PN; 0.25 PI }
CL’ = Min { CL; 0.20 PI }.
Foram considerados como Publicações Totais todos os artigos
científicos publicados em periódicos internacionais e nacionais com
classificação A, B e C, bem como os trabalhos apresentados em eventos
internacionais e nacionais, classificados no Sistema QUALIS como A, B e C.
Foram desconsideradas, a critério da Comissão, as revistas com
circulação restrita ou elevada taxa de aceitação de artigos, congressos locais
ou regionais ou com elevada taxa de aceitação de artigos, Jornadas de
Iniciação Científica e resumos publicados em anais de congressos, entre
outros.
As Publicações Relevantes (PR) e as Publicações Totais (PT) foram
então divididas pelo número de docentes permanentes, gerando conceitos:
conceito 5 para PR acima de 0,7 e para PT acima de 3,0; conceito 4 para PR
entre 0,45 e 0,7 e para PT entre 2,5 e 3,0; conceito 3 para PR entre 0,3 e 0,45
e para PT entre 2 e 2,5; conceito 2 para PR entre 0,15 e 0,3 e para PT entre
1,5 e 2; e conceito 1 para PR abaixo de 0,15 e para PT abaixo de 1,5.
67
3.1.5 – Área: Psicologia
A Comissão da Área de Psicologia reuniu-se diversas vezes com o
objetivo de estabelecer os critérios da avaliação. Foi necessário um minucioso
levantamento de toda a produção científica com o objetivo de adequar os
cadernos recebidos de forma a torná-los mais consistentes e precisos.
Após as devidas correções, a Comissão gerou 11 índices para a
realização da avaliação da produção científica: proporção de artigos em
relação ao total de itens de produção; artigos por docente, por ano; artigos
levando em conta a classificação no Sistema QUALIS; total de itens de
produção por docente, por ano; total de itens de produção por docente, por
ano, levando em conta a classificação no Sistema QUALIS; percentual de
docentes sem artigos no período; concentração de artigos em um único
periódico; percentual de artigos com autoria apenas de discentes; percentual
de artigos em periódicos estrangeiros; percentual de artigos em periódicos
classificados como internacionais; e o total de artigos no período dividido pelo
total de dissertações mais teses, o que é uma medida aproximada da
capacidade do Programa transformar dissertações e teses em produção
arbitrada (artigos).
A área, diferentemente das outras áreas analisadas, realizou uma
avaliação subjetiva dos índices construídos, não expondo em seu Documento
de Área uma tabela de pontuação ideal obtida em cada um de seus índices.
68
4 – Estudo de Caso: PUC-Campinas
Conforme mencionado no capítulo anterior, a seleção da PUC-Campinas
como campo experimental para a aplicação da pesquisa deveu-se ao fato,
fundamentalmente, de que a mesma possui critérios de avaliação da produção
científica que se enquadram na hipótese deste estudo.
Em dezembro de 2005, o Colegiado da PUC-Campinas aprovou o novo
Regulamento do Plano de Carreira Docente, o qual distingue as atividades
docentes em cinco (PONTIFÍCIA, 2005c, p. 1):
I – Ensino: compreende aulas em cursos de graduação, supervisão nos
estágios obrigatórios, acompanhamento na elaboração de trabalhos de
conclusão de curso e monografias e, na pós-graduação stricto sensu, além de
aulas, orientação de dissertações e teses ;
II – Orientação: compreende a supervisão ou acompanhamento de
alunos na elaboração de trabalhos de iniciação científica, tutoria e supervisão
de estágios não-obrigatórios;
III - Pesquisa: compreende atividades diretamente relacionadas à
produção de novos conhecimentos, envolvendo a participação nos projetos de
pesquisa institucionalizados na Universidade;
IV - Extensão: compreende atividades relacionadas à aplicação dos
conhecimentos produzidos na Universidade, com o objetivo de disseminar o
conhecimento, estimular a pesquisa e a qualificação do ensino, envolvendo
participação em programas, projetos e atividades de extensão
institucionalizados na Universidade;
V – Gestão: compreende atividades relacionadas à gestão acadêmico-
69
administrativa, nos diversos níveis hierárquicos da Universidade, envolvendo o
exercício de funções tais como direção, coordenação, assessoria e outros.
De acordo com o referido Regulamento, a jornada de trabalho do
docente será composta, prioritariamente, por atividades de ensino, podendo
também ser desenvolvidas atividades de orientação, pesquisa, extensão ou
gestão. Para o desenvolvimento destas últimas, exceto a gestão, é necessária
a aprovação de um Plano de Trabalho proposto pelo docente.
A remuneração de horas nessas atividades representa parte do
investimento realizado pela Instituição na produção de conhecimento científico.
Em contrapartida, tais docentes devem apresentar o resultado das atividades
desenvolvidas. Em virtude disso, a Instituição, utilizando critérios previamente
estabelecidos, avalia o desempenho dos docentes, deliberando sobre a
manutenção do regime no qual está enquadrado, bem como concedendo
demais auxílios por ele solicitados, tais como bolsas de iniciação científica do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq,
apoio para a apresentação de trabalhos em eventos científicos no Brasil e no
exterior, apoio à publicação de livros, entre outros.
No entanto, considerando não terem sido regulamentados os processos
de avaliação da nova Carreira Docente, serão apresentados os procedimentos
vigentes em 2005, antes de sua aprovação.
4.1 – Processo de Avaliação Docente na PUC-Campinas
Atualmente, nesse período de transição da implantação do novo Plano
de Carreira Docente, a avaliação docente na PUC-Campinas obedece às
70
normas constantes da Resolução Normativa PUC n.º 011/05 e é gerida pela
Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, órgão vinculado à
Pró-Reitoria de Administração. São avaliados os docentes enquadrados em
Regime de Dedicação, ou seja, aqueles que estão desenvolvendo projetos de
pesquisa ou de extensão. São avaliados também os docentes em Regime
Especial de Pesquisa. Esta categoria enquadra docentes horistas não
pertencentes ao Regime de Dedicação, contratados por provimento temporário
para ministrarem aulas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e,
conseqüentemente, realizarem atividades de pesquisa.
A referida avaliação consiste na análise de três documentos: a Proposta
de Projetos de Pesquisa e/ou Extensão, a serem desenvolvidos no ano
seguinte; o Relatório de Atividades desenvolvidas no ano corrente; e o
Relatório Técnico do Projeto de Pesquisa e ou de Extensão concluído
(PONTIFÍCIA, 2005a).
Considerando o contexto desta pesquisa, serão considerados somente
os projetos de pesquisa dos docentes, sendo descartados os projetos de
extensão, dada a necessidade primordial de atividades dessa natureza na pós-
graduação stricto sensu.
Tanto o docente em Regime de Dedicação quanto o docente em Regime
Especial de Pesquisa devem apresentar a proposta de um projeto de pesquisa
a ser aprovado pela Instituição.
A proposta deve ter período máximo de duração de dois anos e a
vinculação do docente a um grupo de pesquisa da Instituição é requisito
obrigatório.
Quanto à sua estrutura, deve ter aproximadamente 15 laudas, contendo
71
título, introdução, objetivos, métodos, resultados esperados, referências
bibliográficas e cronograma (PONTIFÍCIA, 2005a).
A proposta de projeto de pesquisa passa por três instâncias avaliativas:
o Conselho do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Centro ao qual o docente
está vinculado, o Conselho do mesmo Centro e a Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, sendo que compete à última o parecer final. A Coordenadoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no entanto, comunica ao docente
o resultado final da avaliação (PONTIFÍCIA, 2005a).
Aprovado o enquadramento do docente nos Regimes citados, a
Instituição provê o pagamento de horas-dedicação ou pesquisa para o
desenvolvimento dessas atividades.
Esses docentes devem, no entanto, apresentar anualmente um Relatório
de Atividades desenvolvidas no corrente ano. Esse relatório tem como objetivo
apresentar a produção do docente realizada durante as suas horas de
pesquisa.
Juntamente com o referido relatório, devem ser apresentados ao Núcleo
de Pesquisa e Extensão ao qual o docente está vinculado o currículo Lattes
atualizado, documento(s) comprobatório(s) da(s) atividade(s) desenvolvida(s) e
cópias dos artigos retiradas dos periódicos ou dos anais em que foram
publicados, nas quais devem constar a referência bibliográfica e as demais
informações relativas ao vínculo do docente com a Instituição (PONTIFÍCIA,
2005a).
Para a efetiva realização da avaliação, a Coordenação do Núcleo de
Pesquisa e Extensão, conjuntamente com a Direção do Centro, compõe
Comissão(ões) de Avaliação dos Relatórios de Atividades Desenvolvidas, bem
72
como nomeia o seu presidente. Essas Comissões devem ser compostas por
docentes com titulação mínima de mestre.
De posse da documentação dos docentes, a Comissão de Avaliação
emite parecer com base nos critérios definidos em tabela de pontuação
específica (anexo 1), na qual as atividades estão divididas em duas categorias:
CAT1: atividades ligadas à produção técnico-científica;
CAT2: atividades ligadas à orientação, participação e colaboração
em comissões, conselhos e câmaras.
A Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão define os pareceres
com base nas apreciações da Comissão de Avaliação, encaminhando-os ao
Conselho do Centro para emissão de seu parecer. Em seguida, os processos
são encaminhados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para ciência
e eventual manifestação.
De modo a permitir melhor compreensão das instâncias envolvidas no
processo de avaliação da PUC-Campinas, será apresentado no anexo I o
organograma da Universidade.
A avaliação será expressa por meio dos conceitos satisfatório ou
insatisfatório, cabendo recurso quando do recebimento do conceito
insatisfatório.
A obtenção de conceito satisfatório significa que o docente atingiu a
pontuação mínima anual necessária, de acordo com as horas-pesquisa que
possui, conforme discriminado no quadro seguinte (QUADRO 4):
73
Quadro 4 – Pontuação mínima anual necessária.
Número de horas
de pesquisa
Pontuação mínima
anual necessária
Pontuação mínima anual necessária
especificamente na categoria 1
De 1 a 5 0,5 0,25
De 6 a 12 1,0 0,5
De 13 a 17 1,5 0,75
A partir de 18 2,0 1,0
Fonte: PONTIFÍCIA, 2005a, p. 13.
Ressalte-se que a pontuação obtida em cada uma das categorias é
cumulativa no período de dois anos, podendo ser aproveitados os pontos
excedentes no ano seguinte.
Ao final do desenvolvimento do projeto, o docente deve apresentar um
Relatório Técnico do Projeto de Pesquisa concluído. A avaliação desse
Relatório é realizada pelas mesmas instâncias da avaliação da Proposta de
Projeto de Pesquisa e deve considerar tanto os resultados apresentados e
divulgados quanto a contribuição desse resultado para a Instituição como um
todo.
O docente recebe uma avaliação insatisfatória na ocorrência das
seguintes situações:
a.) descumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega
dos documentos;
b.) inexistência de um novo projeto aprovado por todas as
instâncias previstas nesta Resolução Normativa, ao término de
um projeto de pesquisa ou de extensão;
c.) não-apresentação de Relatório Técnico aprovado, ao
término de um projeto de pesquisa ou de extensão;
d.) não-apresentação de Relatório de Atividades
Desenvolvidas;
e.) não-obtenção da Pontuação Mínima Necessária descrita no
ANEXO 07 desta Resolução Normativa (PONTIFÍCIA, 2005a,
p. 04).
74
Com base nos conceitos recebidos, o docente pode ser desligado da
Instituição, por decisão da Administração Superior, caso receba o conceito
insatisfatório por duas avaliações consecutivas, por três avaliações no período
de seis anos ou por quatro avaliações sem período de caducidade
(PONTIFÍCIA, 2005a).
É importante frisar que os critérios de avaliação da produção científica
docente incidem igualitariamente para todos os docentes da Universidade, não
havendo diferenciação de acordo com a área de conhecimento na qual
desenvolvem suas atividades.
4.2 – Análise Comparativa
A seguir serão apresentados, de forma sintética e comparativa, os
critérios de avaliação da produção científica utilizados pela PUC-Campinas e
pela CAPES, sendo que os utilizados pela CAPES serão aqueles, conforme já
mencionado na metodologia, referentes às áreas de Arquitetura e Urbanismo,
Ciências Sociais Aplicadas I, Educação, Engenharias IV e Psicologia.
Com base nas informações apresentadas e, utilizando-se do método
escolhido, a Análise Bibliográfica, serão analisados os dados entre as
diferentes instituições e áreas, buscando-se verificar se há convergência entre
esses critérios. Os tipos de produção científica considerados serão aqueles
mais relevantes: artigo completo em periódico, trabalho completo em anais,
livro e capítulo de livro.
Desta forma, certamente serão atingidos os objetivos e os resultados
esperados da pesquisa, com a verificação do grau de convergência entre os
75
critérios de avaliação de distintas organizações e o destaque de elementos do
campo teórico para subsidiar o processo de avaliação da produção científica,
respectivamente.
Os critérios de avaliação da produção cientifica elaborados pelas
Comissões de Área da CAPES, bem como pela Reitoria da PUC-Campinas,
devido, principalmente, ao fato de serem formulados por diferentes sujeitos,
não apresentam a mesma escala, conforme pode ser observado no Quadro 5 a
seguir:
76
Quadro 5: Quadro comparativo de critérios de avaliação da produção científica.
ÁREAS DA CAPES
Área / Tipo de
Produção
PUC-
Campinas
(geral)
Arquit. e
Urbanismo
Ciências Sociais
Aplicadas
Educação
Internac. A 2,5 15 7 24
Internac. B 2,5 10 6 18
Internac. C 2,0 8 5 12
Nacional A 2,0 10 4 24
Nacional B 2,0 8 3 18
Artigo Completo de Periódico
Nacional C 1,5 6 2 12
Internac. A 1,0 12 - 12
Internac. B 1,0 9 - -
Internac. C 1,0 6 - -
Nacional A 0,5 9 - 12
Nacional B 0,5 6 - 9
Trab. completos em Anais
Nacional C 0,5 4 - 8
Internacional 2,0 25 12 30
Livro
Nacional 1,5 20 8 ~ 20
Internacional 1,0 12 6 15
Capít.
Livro
Nacional 0,5 8 4 ~ 10
Diante desse fato, torna-se necessária promover a equivalência entre os
distintos valores apresentados no Quadro 5, de forma a torná-los comparativos.
Desta forma, o Quadro 5 foi reformatado e os valores apresentados foram
recalculados em números relativos, permitindo uma análise comparativa entre
esses valores, como se pode observar a seguir, no Quadro 6:
77
Quadro 6 – Quadro comparativo de critérios de avaliação da produção
científica (números relativos).
ÁREAS DA CAPES
Área / Tipo de
Produção
PUC-
Campinas
(geral)
Arquit. e
Urbanismo
Ciências Sociais
Aplicadas
Educação
Internac. A 11,4 9,0 12,2 10,8
Internac. B 11,4 6,0 10,5 8,1
Internac. C 9,1 4,8 8,7 5,4
Nacional A 9,1 6,0 7,0 10,8
Nacional B 9,1 4,8 5,2 8,1
Artigo Completo de Periódico
Nacional C 6,8 3,6 3,5 5,4
Internac. A 4,5 7,2 - 5,4
Internac. B 4,5 5,4 - -
Internac. C 4,5 3,6 - -
Nacional A 2,3 5,4 - 5,4
Nacional B 2,3 3,6 - 4,0
Trab. completos em Anais
Nacional C 2,3 2,4 - 3,6
Internacional 9,1 15,0 21,0 13,4
Livro
Nacional 6,8 12,0 14,0 ~ 9,0
Internacional 4,5 7,2 10,5 6,7
Capít.
Livro
Nacional 2,3 4,8 7,0 ~ 4,5
Vale ressaltar que as áreas de Engenharias IV e a de Psicologia não
expuseram em seus Documentos de Área a pontuação considerada para
nenhum canal de comunicação científica, o que levou à desconsideração das
duas áreas nos quadros e gráficos apresentados. No item a seguir serão
analisados os resultados apresentados nos quadros comparativos.
78
4.3 – Resultados
De modo a facilitar a visualização dos resultados, os mesmos
encontram-se na forma de Gráficos, apresentados a seguir:
PUC-Campinas
PIA PIB PIC PNA PNB PNC TIA TIB TIC TNA TNB TNC LI LN CI CN
Gráfico 1 – Pontuação da Produção Científica – PUC-Campinas
Área da CAPES: Arquitetura e Urbanismo
PIA PIB PIC PNA PNB PNC TIA TIB TIC TNA TNB TNC LI LN CI CN
Gráfico 2 - Pontuação da Produção Científica – Área CAPES: Arquitetura e Urbanismo
Área da CAPES: Ciências Sociais Aplicadas
PIA PIB PIC PNA PNB PNC TIA TIB TIC TNA TNB TNC LI LN CI CN
Gráfico 3 - Pontuação da Produção Científica – Área CAPES: Ciências Sociais Aplicadas
Área da CAPES: Educação
PIA PIB PIC PNA PNB PNC TIA TIB TIC TNA TNB TNC LI LN CI CN
Gráfico 4 - Pontuação da Produção Científica – Área CAPES: Educação
79
PIA PIB PIC PNA PNB PNC TIA TIB TIC TNA TNB TNC LI LN CI CN
Gráfico 5 - Legendas
O Gráfico 5 mostra uma representação da legenda apresentada nos
Gráficos 1 a 5, sendo as siglas apresentadas no Quadro 7:
Quadro 7 – Siglas das legendas.
Sigla Significado Classificação
PIA QUALIS Internacional A
PIB QUALIS Internacional B
PIC QUALIS Internacional C
PNA QUALIS Nacional A
PNB QUALIS Nacional B
PNC
Artigo Completo em Periódico
QUALIS Nacional C
TIA Internacional A
TIB Internacional B
TIC Internacional C
TNA Nacional A
TNB Nacional B
TNC
Trabalho Completo em Anais de Evento
Nacional C
LI Internacional
LN
Livro
Nacional
CI Internacional
CN
Capítulo de Livro
Nacional
Analisando os resultados apresentados nos Gráficos precedentes, pode-
se apontar que a principal divergência entre os critérios utilizados pela PUC-
Campinas e pelas áreas selecionadas da CAPES refere-se aos artigos
publicados em periódicos e aos livros. Constata-se que a PUC-Campinas
supervaloriza a publicação em artigos de periódicos internacionais classificados
como QUALIS A e B em detrimento dos livros, sendo que, para todas as áreas
selecionadas da CAPES, o livro internacional é a publicação mais pontuada.
Constata-se também que não há grande variação entre as áreas
80
selecionadas da CAPES em referência às publicações de artigos em
periódicos, seja qual for a sua classificação, exceto pela área de Educação, a
qual valoriza igualmente os artigos em periódicos classificados como QUALIS
Internacional A e Nacional A.
Quanto aos Livros e Capítulos de Livros, tanto os Internacionais quanto
os Nacionais, as áreas selecionadas e a PUC-Campinas apresentam
pontuações semelhantes quando os valores são apresentados em números
relativos.
Ao analisar os Gráficos por grupos de produção científica – Artigos
Completos em Periódicos, Trabalhos Completos em Anais de Eventos, Livros e
Capítulos de Livros – percebe-se uma convergência relativa entre as áreas da
CAPES, com pontuações semelhantes, exceto, novamente, pela área de
Educação, que apresenta a mesma pontuação para os Artigos em Periódicos
de acordo com o nível de qualificação, seja o Periódico de circulação
Internacional ou Nacional.
A área de Engenharias IV, no entanto, considera como produção
relevante os artigos completos em periódicos classificados como A e B, sejam
eles internacionais ou nacionais, livros e capítulos de livros científicos
internacionais e nacionais, além de patentes já concedidas, nacionais e
internacionais.
Já na área de Psicologia, de acordo com seu Documento de Área,
percebe-se que são levadas em consideração na avaliação da produção
científica as qualificações QUALIS dos artigos publicados pelos docentes,
nacionais ou internacionais.
A seguir, são apresentadas as considerações finais e recomendações
81
acerca dos resultados obtidos nesta pesquisa.
82
5 – Conclusão e Considerações Finais
As Universidades são instituições de ensino superior com funções de
formar massa crítica e promover o avanço do conhecimento, baseadas na
indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão.
A partir da hipótese de que os critérios de avaliação da produção
científica utilizados pelas Universidades e pelas Agências Reguladoras não são
convergentes, objetivou-se, nesta pesquisa, analisar e refletir sobre o papel das
Universidades como locus do desenvolvimento da pesquisa científica, do ponto
de vista do processo de avaliação praticado pelas instâncias competentes no
Brasil.
Para que se pudesse atingir o objetivo proposto, estabeleceram-se como
objetivos específicos o estudo do processo de avaliação da produção científica
na Universidade brasileira, para subsidiar a análise do grau de convergência
entre os seus critérios de avaliação e os da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior; a discussão dos dispositivos e recursos do
campo da Ciência da Informação para a realização de tal avaliação; e a
identificação, análise, classificação e categorização dos critérios de avaliação,
no âmbito das Universidades e das Agências Reguladoras.
Para tanto, realizou-se um embasamento teórico dos conceitos
necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem o processo de
avanço do conhecimento. Foram discutidos conceitos de Universidade e, em
específico, de Universidades Confessionais, de Pesquisa Científica e
Tecnológica, de Produção Científica e seus diversos tipos, de Avaliação
Institucional e Avaliação da Produção Científica e, por fim, de Cientometria
83
como instrumento para avaliação da Ciência.
Como parte do desenvolvimento da pesquisa, foi apresentado de forma
detalhada o processo de avaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu realizado pela CAPES, processo este já criado no final da década de 70
e consolidado na Brasil. Foi apresentado também o processo de avaliação
docente praticado por uma Universidade, tendo-se constituído a Pontifícia
Universidade Católica de Campinas como campo experimental de teste a
aplicação dos resultados, de modo a se processar a análise do grau de
convergência entre os critérios de avaliação da Produção Científica utilizados
por uma Agência Reguladora e por uma Universidade.
Pôde-se perceber, a partir do levantamento bibliográfico realizado sobre
os processos e modelos de avaliação do desenvolvimento das atividades
científicas, que a avaliação docente realizada pela PUC-Campinas,
especificamente dos resultados de suas pesquisas, é adequada quanto à
metodologia e aos procedimentos adotados, uma vez que, é realizada pelos
próprios pares, em nível de Centro; apresenta previamente os critérios que
serão utilizados e ocorre de forma sistemática, entre inúmeros outros
apontamentos que poderiam ser elencados.
Quanto à operacionalização da análise do grau de convergência
mencionado anteriormente, utilizou-se como metodologia a análise bibliográfica
dos documentos que regulamentam os processos de avaliação da Produção
Científica. Foi necessário, no entanto, o desenvolvimento de uma metodologia
específica que permitisse a comparação entre os critérios de avaliação de
diferentes instituições, que consistiu na uniformização dos dados constantes
dos documentos, no recorte dos tipos de produção científica a serem
84
considerados e na formulação de quadros e gráficos que possibilitasse a
visualização de forma clara e concisa.
Com base nos resultados apresentados sob a forma de gráficos,
constatou-se que há, efetivamente, divergência entre o que a PUC-Campinas
valoriza como resultado das atividades de pesquisa docente e o que as áreas
de avaliação da CAPES consideram como mais relevantes. A PUC-Campinas,
de acordo com os resultados apresentados no Capítulo 4, atribui maior
pontuação a artigos completos publicados em periódicos internacionais
classificados como QUALIS A e B, sendo que para as áreas de avaliação da
CAPES, é unanimidade que o livro é o tipo de produção científica mais
valorizada. Faz-se necessário também esclarecer que a avaliação que a PUC-
Campinas atribui aos livros não leva em consideração a qualidade do item
como produto, uma vez que não se avalia se essa publicação possui um
conselho editorial ou algo que afira sua qualidade.
No entanto, quando comparados, isoladamente os grupos de produção
científica, percebe-se que não há grande divergência entre os critérios PUC-
Campinas / CAPES, apresentando, de certa forma, uma convergência relativa,
salvo a exceção ressaltada quanto à área de Educação.
Diante dos resultados obtidos, conclui-se que a hipótese da presente
pesquisa é válida para a PUC-Campinas, uma vez que não há convergência
entre os critérios de avaliação utilizados pela Universidade e aqueles utilizados
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Em referência aos critérios utilizados para a realização da avaliação
docente na PUC-Campinas, deve-se considerar, no entanto, que esses critérios
quantitativos, expressos sob a forma de pontuações, incidem sobre todos os
85
docentes pesquisadores, independente de suas áreas de atuação. Esse fato
faz com que todos os docentes pesquisadores da Instituição sejam avaliados
da mesma forma, não se considerando as especificidades existentes na cultura
da comunicação científica de cada área do conhecimento. Nas Ciências
Sociais, Humanidades e Artes, por exemplo, o que se publica em revistas
indexadas pelo Institute for Scientific Information
4
(ISI), cuja referência QUALIS
nas áreas da CAPES geralmente equivale-se ao periódico Internacional A, é
praticamente nulo, devido a inúmeras causas, tais como língua e abrangência
da pesquisa.
Nesse sentido, a contribuição desta pesquisa para a PUC-Campinas,
mais do que analisar o grau de convergência entre a avaliação realizada pela
Instituição e a avaliação realizada pelas diversas áreas da CAPES, possibilitou
elucidar as diferenças e divergências existentes entre as grandes áreas do
conhecimento no que se refere à cultura de comunicação científica.
E, com base nessas diferenças, corroboradas pelos resultados
apresentados no Capítulo 4, recomenda-se aos gestores da PUC-Campinas a
4
O Institute for Scientific Information (ISI) foi fundado por Eugene Garfield em 1960. Foi adquirido
pelo Thomson Scientific & Healthcare em 1992 e ficou conhecido como Thomson ISI e agora
simplesmente Thomson Scientific. O ISI oferece serviços de banco de dados bibliográficos. Sua
especialidade é a indexação de citações e análises, um campo desbravado por Garfield. Ele
mantém um banco de dados de citações cobrindo milhares de periódicos científicos, conhecido
como o Science Citation Index (SCI) que está disponível online pelo serviço Web of Science. Este
banco de dados permite ao pesquisador identificar quais artigos foram citados com mais freqüencia,
e quem os citou. O ISI também publica o anuário Journal Citation Report que lista o fator de impacto
para cada periódico indexado. Dentro da comunidade científica, o fator de impacto do periódico
executa um gande mas duvidoso papel na determiniação do crédito atribuído ao registro da
publicação acadêmica do cientista (WIKIPEDIA, 2006) (tradução livre do autor).
86
observância dos elementos apontados nesta pesquisa, e discutam a
implementação de uma avaliação da produção científica diferenciada, realizada
institucionalmente em nível dos Núcleos de Pesquisa e Extensão vinculados a
cada Centro, levando-se em consideração as especificidades dos campos da
Ciência e, sobretudo, diferencie a pontuação relativa aos livros, considerando a
qualidade da publicação, que pode ser avaliada por meio da análise do corpo
editorial da editora.
Outra contribuição desta pesquisa, tão importante quanto a elucidação
das especificidades dos campos existentes nas áreas do conhecimento, diz
respeito ao método que foi desenvolvido para a análise do grau de
convergência entre critérios de avaliação distintos. Acreditamos que o mesmo
pode ser aplicado a qualquer área do conhecimento, inclusive nos próximos
triênios da Avaliação da CAPES, o que permitirá análise de série temporal.
Pela sua característica, o método aqui desenvolvido também poderá ser
aplicado para analisar a avaliação de critérios cujo foco é o produto, tendência
dos próximos processos de Avaliação da CAPES, cuja base funda-se em
critérios quantitativos, baseados em elementos qualitativos, para medir a
qualificação dos Programas de Pós-Graduação.
Por fim, ressalta-se, para a realização deste estudo e a obtenção dos
resultados aqui apresentados, a contribuição do campo da Ciência da
Informação, e do sub-campo Cientometria. Esse sub-campo tem como objeto
de estudo refletir sobre o desenvolvimento e a aplicação de técnicas e recursos
de controle aptos à análise e á avaliação quantitativa da atividade científica,
como também, a construção de mapas cartográficos que possibilitam, de forma
quantitativa e qualitativa, descobrir padrões na estrutura dos campos
87
científicos, identificar processos de disseminação do conhecimento e visualizar
as dinâmicas do desenvolvimento científico.
88
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93
ANEXO I – Organograma da PUC-Campinas
95
ANEXO II – Resolução Normativa PUC n.º 11/05
Resolução Normativa PUC n
o
011/05
Campinas (SP), 06-9-05
DESTINATÁRIO: TODAS AS UNIDADES DA PUC-CAMPIMAS
ASSUNTO: RECURSOS HUMANOS – CARREIRA DOCENTE - AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO E EM REGIME
ESPECIAL DE PESQUISA COM PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO
INFORMAÇÕES:
01. A avaliação dos docentes em Regime de Dedicação e em Regime Especial
de Pesquisa será feita com a análise de 03 (três) documentos: a
Proposta de Projetos de Pesquisa e/ou de Extensão a serem
desenvolvidos no ano seguinte, o Relatório Técnico do projeto de
pesquisa ou de extensão concluído e o Relatório de Atividades
desenvolvidas no ano corrente.
02. As Propostas de Projetos de Pesquisa e de Extensão destinam-se
exclusivamente aos projetos novos e devem atender as disposições
constantes desta Resolução Normativa.
03. Os Relatórios Técnicos devem ser preparados na conclusão de um
Projeto de Pesquisa ou de Extensão.
04. Os Relatórios de Atividades devem atender as disposições de
elaboração e avaliação constantes desta Resolução Normativa.
05. Outros esclarecimentos podem ser obtidos junto à Coordenadoria Geral
de Desenvolvimento de Recursos Humanos, pelo telefone 3756-7135 ou
correio eletrônico (e-mail) [email protected].
INSTRUÇÕES:
01. Divulgar às Unidades da PUC-Campinas e cumprir as disposições desta
Resolução Normativa, inclusive as constantes de seus Anexos, a saber:
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
02
ANEXO 01 - CONSIDERAÇÕES GERAIS;
ANEXO 02 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA E/OU DE
EXTENSÃO;
ANEXO 03 - AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA E/OU DE
EXTENSÃO;
ANEXO 04 - AVALIAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO;
ANEXO 05 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DE
PROJETO DE PESQUISA E/OU DE EXTENSÃO;
ANEXO 06 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO REGIME DE
DEDICAÇÃO E NO REGIME ESPECIAL DE PESQUISA;
ANEXO 07 - AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO
REGIME DE DEDICAÇÃO E NO REGIME ESPECIAL DE PESQUISA;
ANEXO 08 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO
DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO;
ANEXO 09 - TABELA DE PONTUAÇÃO DE ATIVIDADES DO DOCENTE NO REGIME
DE DEDICAÇÃO E NO REGIME ESPECIAL DE PESQUISA.
02. Considerar os docentes participantes do REGIME ESPECIAL DE PESQUISA
enquadrados nas disposições constantes desta Resolução Normativa,
devendo observar todas as normas e procedimentos definidos.
Nota: O Regime Especial de Pesquisa consiste na destinação de horas
de pesquisa exclusivamente para docentes horistas contratados
por Provimento Temporário para ministrarem aulas em Programas
de Pós-Graduação Stricto Sensu, considerando, cumulativamente,
que:
I. a concessão dessas horas somente pode ser autorizada pela
Reitoria;
II. o número de horas de pesquisa corresponde ao número de
horas-aula ministradas em Programa de Pós-Graduação.
03. Manter arquivadas as Resoluções Normativas encaminhadas pelo Gabinete
da Reitoria durante a vigência ou até sua inclusão nos Manuais da
Instituição, a serem implantados.
04. Observar que esta Resolução Normativa entra em vigor a partir desta
data, revogadas as anteriores disposições existentes que tratam do
assunto e, em especial, as constantes da Resolução Normativa PUC n
o
020/04, de 25-6-2004.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
José Benedito de Almeida David
Reitor
03
Anexo 01 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
CONSIDERAÇÕES GERAIS
01. Os docentes do Regime de Dedicação devem desenvolver, dentro de suas
horas de dedicação, projeto(s) de pesquisa e/ou de extensão, sendo
permitidos no máximo dois projetos em andamento.
02. Os docentes do Regime Especial de Pesquisa devem desenvolver, dentro
de suas horas do regime, projeto(s) de pesquisa, sendo permitidos no
máximo dois projetos em andamento.
03. Os docentes do Regime de Dedicação e do Regime Especial de Pesquisa
devem ter, ao término de um projeto, um novo projeto já aprovado por
todas as instâncias previstas nesta Resolução Normativa.
04. Todos os processos de avaliação dos docentes em Regime de Dedicação e
em Regime Especial de Pesquisa serão feitos por meio do acesso ao
portal corporativo da Instituição com o mesmo endereço e senha do
e-mail do docente.
05. Os pareceres emitidos e as considerações feitas sobre as avaliações
deverão ser registrados no Sistema de Avaliação Docente pela
intranet.
06. A proposta de um novo projeto deve ser apresentada, via Internet,
com o preenchimento da "Proposta de Projeto de Pesquisa ou de
Extensão", até o 10
o
dia útil do mês de setembro do ano corrente. O
Formulário para encaminhamento e a apresentação da Proposta de
Projeto de Pesquisa ou de Extensão se dará exclusivamente pela
Internet.
07. Ao término de um Projeto de Pesquisa e/ou de Extensão o docente deve,
em no máximo 30 dias, apresentar, via Internet, o "Relatório
Técnico", cujo resumo deverá ser publicado no site da Universidade. O
Formulário com o qual se fará o encaminhamento e a apresentação do
Relatório Técnico estará disponível exclusivamente pela Internet.
Notas:
a) O Relatório Técnico poderá ser substituído por artigo
completo publicado ou aceito para publicação em periódico de
circulação nacional ou internacional indexado, classificado
com pelo menos QUALIS B. Esse artigo deverá versar sobre o
resultado da pesquisa que se encerrou no ano corrente e o
docente deve constar na publicação como pertencente à PUC-
Campinas.
b) No caso de entrega do artigo, em substituição ao Relatório
Técnico, o docente deverá preencher, via Internet, o
Formulário de Encaminhamento e entregar ao Núcleo de Pesquisa
e Extensão cópia do artigo, retirada diretamente dos anais ou
revista, e cópia da capa do periódico, no caso de artigo já
publicado, ou comprovante de aceite para publicação.
04
Anexo 01 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
c) Esse Relatório Técnico não deve ser considerado para
pontuação na avaliação das atividades desenvolvidas no ano
corrente.
d) O Relatório Técnico deve ser elaborado segundo o modelo
definido pelo Centro e aprovado pela respectiva Pró-Reitoria.
Caso o Centro não possua um modelo próprio, deve-se utilizar
o modelo disponível na Internet.
08. Anualmente os docentes do Regime de Dedicação e do Regime Especial de
Pesquisa devem apresentar o Relatório de Atividades Desenvolvidas no
Regime de Dedicação e no Regime Especial de Pesquisa. O formulário
para encaminhamento do Relatório de Atividades Desenvolvidas deverá
ser preenchido via Internet e a documentação comprobatória deverá ser
entregue ao Núcleo de Pesquisa e Extensão.
Notas:
a) A entrega do Relatório de Atividades Desenvolvidas no Regime
de Dedicação e no Regime Especial de Pesquisa deve ocorrer
até o último dia útil do mês de outubro do ano corrente.
b) o docente que presta serviço junto a algum órgão da Reitoria,
nomeado por Portaria e utilizando as horas-dedicação para a
atividade nomeada, deverá ter suas atividades realizadas
avaliadas anualmente por Instrumento próprio definido pela
Reitoria. O resultado da avaliação deve ser encaminhado à
CGDRH para ciência e registro da situação do docente.
09. Os docentes do Regime de Dedicação e do Regime Especial de Pesquisa
receberão avaliação INSATISFATÓRIA nas seguintes situações:
a) descumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos
documentos;
b) inexistência de um novo projeto aprovado por todas as instâncias
previstas nesta Resolução Normativa, ao término de um projeto de
pesquisa ou de extensão;
c) não-apresentação de Relatório Técnico aprovado, ao término de um
projeto de pesquisa ou de extensão;
d) não-apresentação de Relatório de Atividades Desenvolvidas;
e) não-obtenção da Pontuação Mínima Necessária descrita no ANEXO 07
desta Resolução Normativa.
05
Anexo 01 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
10. O docente do Regime de Dedicação, com projeto de pesquisa e/ou
extensão, poderá também ser desligado da Universidade, por decisão da
Administração Superior, após receber o conceito insatisfatório em
qualquer das situações seguintes:
a) duas avaliações consecutivas;
b) três avaliações no período de 06 anos;
c) quatro avaliações sem período de caducidade.
11. Os docentes do Regime Especial de Pesquisa poderão também perder o
benefício das horas relativas ao Regime Especial de Pesquisa, por
decisão da Administração Superior, após receberem avaliação
insatisfatória na ocorrência de alguma das situações descritas no
item 09 deste Anexo.
12. Todo recurso interposto somente será sobre o parecer final, se o
conceito for insatisfatório, e deverá ser encaminhado à CGDRH que se
encarregará de encaminhá-lo à instância pertinente.
Notas:
a) O recurso somente deverá ser interposto após o recebimento
do parecer final insatisfatório.
b) O prazo para recurso é de 15 dias úteis a contar da data do
recebimento do parecer final insatisfatório pelo docente.
c) Em caso de recurso do parecer final insatisfatório recebido
sobre o Relatório Técnico ou do Plano de Pesquisa e Extensão
deverá ser ele interposto ao Reitor, via CGDRH.
d) Em caso de recurso do parecer final insatisfatório recebido
sobre o Relatório de Atividades Desenvolvidas deverá ser ele
interposto ao CONSUN, via câmara específica.
e) Não será admitida, na interposição de qualquer recurso,
alteração, modificação e inclusão de documentos.
f) Em caso de eventual omissão de atividades desenvolvidas e/ou
documentos comprobatórios, no Relatório de Atividades
Desenvolvidas entregue, o docente poderá incorporá-los ao
relatório do próximo ano.
g) Em qualquer das instâncias de interposição do recurso
necessariamente deverão ser ouvidas as instâncias
anteriores.
13. Os casos omissos serão remetidos à Reitoria para decisão.
06
Anexo 02 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA E/OU DE EXTENSÃO
01. A Proposta de Projeto de Pesquisa e/ou de Extensão:
a) somente deve ser apresentada a cada novo Projeto de
Pesquisa/Extensão;
b) deve ter período máximo de duração de 02 (dois) anos;
c) deve ter seu desenvolvimento no período de 1
o
de fevereiro a 31 de
janeiro do ano subseqüente.
02. Todo Projeto de Extensão deve gerar Produção acadêmica sistematizada
e socializada.
03. Todo Projeto de Pesquisa deve estar vinculado a um dos grupos de
pesquisa da PUC-Campinas.
04. Todo Projeto de Pesquisa e/ou de Extensão com seres vivos, que se
enquadre no regulamento do Conselho Nacional de Saúde, deve conter o
Parecer do Comitê de Ética da Instituição.
05. A Proposta de um novo Projeto de Pesquisa ou de Extensão deve ser
elaborada em formato word ou pdf e apresentada exclusivamente pela
Internet, até o 10
o
dia útil do mês de setembro do ano anterior ao
início do projeto.
Notas:
a) Quando o projeto estiver vinculado simultaneamente à pesquisa
e à extensão, o docente deve ser avaliado pelas respectivas
instâncias.
b) A Proposta de Projeto de Pesquisa ou de Extensão deve ter
aproximadamente 15 laudas, contendo título, introdução,
objetivos, métodos, resultados esperados, referências
bibliográficas e cronograma para 01 (um) ou 02 (dois) anos.
c) O parecer do Comitê de Ética, quando for o caso, deve ser
enviado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão.
06. Não deve ser aceita Proposta de Projeto de Pesquisa e/ou de Extensão
fora do prazo e/ou incompleto.
Nota: O docente enquadrado neste item será considerado com conceito
insatisfatório.
07
Anexo 03 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA E/OU DE EXTENSÃO
01. A Avaliação da Proposta de Projeto de Pesquisa e/ou de Extensão
consiste na análise da proposta apresentada pelo docente.
02. As Propostas de Projetos de Extensão devem ser avaliadas atendendo os
critérios definidos pela Pró-Reitoria de Extensão, quanto à
relevância:
a) acadêmica: clareza de objetivos; articulação com atividades de
pesquisa; potencial para o desenvolvimento de atividades de ensino
e/ou de pesquisa; caráter interdisciplinar; potencial para o
envolvimento de alunos;
b) social: abordagem de questões sociais relevantes para o
desenvolvimento da região de Campinas; interação com Instituições
ou organismos da sociedade civil ou do Estado e/ou com movimentos
sociais; interação com projetos eclesiais da Igreja de Campinas;
compatibilização com as diretrizes de extensão formuladas pela
Universidade.
03. A Proposta de Projeto de Pesquisa e/ou de Extensão deve passar por
três processos de avaliação:
a) em primeira instância, pelo Conselho de Núcleo de Pesquisa e
Extensão;
b) em segunda instância, pelo Conselho do Centro;
c) em terceira instância, considerando o disposto no Regimento Geral
da PUC-Campinas em seu Artigo 6
o
, letras “f” e “g” e, no Artigo
7º, letras “e” e “f”, pela Pró-Reitoria correspondente ao tipo de
projeto de:
I. Pesquisa e Pós-Graduação;
II. Extensão e Assuntos Comunitários.
04. É competência das Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação e de
Extensão e Assuntos Comunitários a emissão do parecer final.
Nota: A Avaliação do parecer final da Proposta de Projeto de Pesquisa
ou Extensão deve ser expressa pelos conceitos satisfatório ou
insatisfatório.
05. É competência da Coordenadoria Geral de Desenvolvimento de Recursos
Humanos a gestão de todo o processo de Avaliação da Proposta de
Projeto de Pesquisa e Extensão, comunicando o resultado final da
avaliação e arquivando os documentos enviados às instâncias
previstas.
08
Anexo 04 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
AVALIAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
01. Os Relatórios Técnicos apresentados até 30 dias do término do Projeto
de Pesquisa/Extensão poderão ser guardados para avaliação posterior
na mesma época em que serão avaliadas as Propostas de Projetos de
Pesquisa e Extensão para o ano subseqüente.
Nota: o Coordenador do Núcleo de Pesquisa e de Extensão, em conjunto
com a Direção do Centro, poderá antecipar o processo de
avaliação dos Relatórios Técnicos, compondo Comissão de
Avaliação específica para esse fim.
02. A avaliação dos Relatórios Técnicos deve considerar:
a) o(s) resultado(s) apresentado(s) e sua divulgação;
b) a contribuição para a Faculdade, para o Centro e para a
Universidade;
03. O procedimento operacional para avaliação do Relatório Técnico é o
mesmo definido para a avaliação das Propostas de projetos de Pesquisa
e de Extensão, contido no ANEXO 05 desta Resolução Normativa.
09
Anexo 05 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DE
PROJETO DE PESQUISA E/OU DE EXTENSÃO
01. A Coordenação do Núcleo, em conjunto com a Direção do Centro, deve:
a) compor Comissão(ões) de Avaliação das Propostas de Projetos de
Pesquisa e/ou de Extensão, para o ano subseqüente, dos docentes
em Regime de Dedicação e em Regime Especial de Pesquisa;
b) nomear um presidente para cada Comissão de Avaliação;
c) ter a responsabilidade final pelo cumprimento dos prazos e das
etapas do processo avaliativo, no âmbito do Núcleo de Pesquisa e
Extensão e do Centro;
d) definir critérios para subsidiar o processo de avaliação pela(s)
Comissão(ões) de Avaliação.
Notas:
a) A Comissão formada deverá ser composta por professores
com titulação mínima de mestre.
b) A Comissão poderá ser formada também por docentes
horistas.
02. Cabe à(s) Comissão(ões) de Avaliação:
a) a avaliação das Propostas de Projetos para o ano subseqüente
apresentadas, devendo considerar os critérios estabelecidos
pela Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão, pela Direção
do Centro e pelas orientações contidas nos Anexos 02 e 03 desta
Resolução Normativa;
b) encaminhar todo o processo dos docentes, juntamente com as
avaliações, ao Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão,
até o último dia útil do mês de outubro do ano corrente.
Notas:
a) As Propostas de Projetos para o ano subseqüente devem
ser devolvidas ao docente, para eventuais acertos, desde
que seja observado, rigorosamente, o prazo estabelecido
para encaminhamento dos resultados ao Coordenador do
Núcleo de Pesquisa e Extensão.
b) O parecer dado pela Comissão de Avaliação deve ser
registrado no Sistema de Avaliação Docente, na intranet,
pela Coordenação de Núcleo de Pesquisa e Extensão.
10
Anexo 05 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
c) Caso tenha que efetuar alterações em seu projeto a
pedido da Comissão de Avaliação, o docente deverá
encaminhar ao Coordenador do Núcleo o novo arquivo word
com as alterações. Cabe ao Coordenador do Núcleo
substituir o arquivo word anterior pelo novo diretamente
na intranet e proceder ao processo de avaliação.
d) Todo parecer deve ser fundamentado com justificativas e
detalhamentos relevantes, em atendimento às normas.
03. Cabe ao Conselho do Núcleo de Pesquisa:
a) definir o resultado das avaliações de seus docentes, com base no
conjunto das apreciações da Comissão de Avaliação e em outros
critérios complementares, respeitadas as normas gerais
estabelecidas nesta Resolução Normativa;
b) registrar as considerações e parecer emitido no Sistema de
Avaliação Docente, na intranet, até o 10
o
dia útil do mês de
novembro do ano corrente.
Notas:
a) Todo parecer deve ser fundamentado com justificativas e
detalhamentos relevantes, em atendimento às normas.
b) O registro do parecer e das considerações, no Sistema de
Avaliação Docente, deve ser feito pela Coordenação do
Núcleo de Pesquisa e Extensão.
04. Cabe ao Conselho do Centro:
c) definir o resultado das avaliações de seus docentes, com base no
conjunto das apreciações da Comissão de Avaliação, no parecer
emitido pelo Conselho de Núcleo de Pesquisa e Extensão e em
outros critérios complementares, respeitadas as normas gerais
estabelecidas nesta Resolução Normativa;
d) registrar as considerações e parecer emitido no Sistema de
Avaliação Docente, na intranet, até o último dia útil do mês de
novembro do ano corrente.
Notas:
c) Todo parecer deve ser fundamentado com justificativas e
detalhamentos relevantes, em atendimento às normas.
d) O registro do parecer e das considerações, no Sistema de
Avaliação Docente, deve ser feito pela direção do
Centro.
11
Anexo 05 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
05. Cabe à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e à Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Comunitários:
a) dar o parecer final das avaliações dos docentes, levando em
consideração os pareceres emitidos pelo Conselho de Núcleo de
Pesquisa e Extensão e pelo Conselho de Centro;
b) registrar as considerações e parecer final emitido, no Sistema de
Avaliação Docente, na intranet, até o 20
o
dia útil do mês de
dezembro do ano corrente.
c) enviar comunicação escrita ao docente que recebeu parecer final
INSATISFATÓRIO.
06. A Coordenadoria Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos deverá
fazer a gestão de todo processo de avaliação dos docentes,
acompanhando os procedimentos executados.
Nota: Cabe à CGDRH enviar aos docentes documentos solicitados sobre
as avaliações efetuadas.
12
Anexo 06 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO REGIME DE DEDICAÇÃO E NO REGIME
ESPECIAL DE PESQUISA
01. O Relatório de Atividades Desenvolvidas no Regime de Dedicação e no
Regime Especial de Pesquisa tem como objetivo apresentar a produção
do docente em Regime de Dedicação e em Regime Especial de Pesquisa
realizada durante as suas horas-dedicação.
02. O Relatório de Atividades Desenvolvidas deve ser elaborado
utilizando-se o formulário “Relatório de Atividades Desenvolvidas no
Regime de Dedicação e no Regime Especial de Pesquisa” disponível na
Internet e encaminhá-lo, com os documentos comprobatórios, ao Núcleo
de Pesquisa e Extensão, até o último dia útil do mês de outubro do
ano corrente.
Nota: Serão consideradas as atividades desenvolvidas desde o último
Relatório de Atividades entregue até o mês de outubro do ano
corrente e as do ano anterior que não foram incluídas.
03. O Relatório de Atividades Desenvolvidas deve conter, além do
respectivo formulário:
a) Currículo Lattes atualizado;
b) documento(s) comprobatório(s) da(s) atividade(s) desenvolvida(s)
conforme Tabela de Pontuação de Atividades do Docente no Regime
de Dedicação e no Regime Especial de Pesquisa, constante do ANEXO
09;
c) cópias dos artigos retiradas diretamente dos anais de congresso e
dos periódicos, onde conste a apresentação do docente como
pertencente à PUC-Campinas, não se caracterizando como resultado
de trabalho com as horas-dedicação a produtividade em nome de
outra Instituição.
04. Entregar o Relatório de Atividades Desenvolvidas no Regime de
Dedicação e no Regime Especial de Pesquisa e seus anexos em uma
pasta, grampeados ou encadernados, sem folhas soltas.
05. Não deve ser aceito Relatório de Atividades Desenvolvidas no Regime
de Dedicação e no Regime Especial de Pesquisa entregue fora do prazo
e/ou incompleto.
Nota: O docente enquadrado neste item deve ser avaliado com conceito
insatisfatório.
13
Anexo 07 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO REGIME DE DEDICAÇÃO E
NO REGIME ESPECIAL DE PESQUISA
01. A Avaliação das Atividades Desenvolvidas no Regime de Dedicação e no
Regime Especial de Pesquisa consiste na pontuação dos resultados
apresentados, com base nos critérios definidos na Tabela de Pontuação
de Atividades do Docente no Regime de Dedicação e no Regime Especial
de Pesquisa (Modelo - ANEXO 09).
Nota: As atividades constantes da Tabela de Pontuação de Atividades
do Docente estão divididas em duas categorias:
a) CAT1: categoria de atividades ligadas à produção técnico-
científica;
b) CAT2: categoria de atividades ligadas à orientação,
participação e colaboração em comissões, conselhos e
câmaras.
02. A Avaliação das Atividade Desenvolvidas no ano corrente será expressa
com conceitos satisfatório ou insatisfatório.
03. O conceito satisfatório indica que a Pontuação de Atividades do
Docente - PAD atingiu a Pontuação Mínima Anual Necessária - PMAN
estabelecida abaixo:
Número de Horas de
Dedicação
Pontuação
Mínima Anual
Necessária
Pontuação
Mínima Anual
Necessária
Especificamente
na Categoria 1
De 1 a 5 0,5 0,25
De 6 a 12 1,0 0,5
De 13 a 17 1,5 0,75
A partir de 18 2,0 1,0
Notas:
a) A Pontuação Mínima Anual Necessária deve ser composta por no
mínimo 50% de atividades desenvolvidas na Categoria 1.
b) Entende-se por Pontuação de Atividades do Docente a somatória
de pontos obtidos pelo docente, por ocasião da realização da
Avaliação das Atividades Desenvolvidas de ambas as
categorias.
c) A Pontuação de Atividades do Docente em cada uma das
categorias é cumulativa no período de 02 (dois) anos.
d) Os pontos excedentes de cada uma das categorias podem se
aproveitados no ano seguinte.
04. O docente que não apresentar o Relatório de Atividade ou receber
conceito insatisfatório terá a sua Pontuação de Atividades do Docente
- PAD do ano de referência igual a zero.
14
Anexo 08 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO PERÍODO
01. A Coordenação do Núcleo, em conjunto com a Direção do Centro, deve:
a) compor Comissão(ões) de Avaliação dos Relatórios de Atividades
Desenvolvidas no período dos docentes em Regime de Dedicação e em
Regime Especial de Pesquisa;
b) nomear um presidente para cada Comissão de Avaliação;
c) ter a responsabilidade final pelo cumprimento dos critérios, dos
prazos e das etapas do processo avaliativo, no âmbito do Núcleo de
Pesquisa e Extensão e do Centro;
Notas:
a) A Comissão formada deverá ser composta por professores com
titulação mínima de mestre.
b) A Comissão poderá ser formada também por docentes horistas.
02. Cabe à(s) Comissão(ões) de Avaliação:
a) a avaliação dos documentos apresentados, devendo considerar os
critérios definidos na Tabela de Pontuação de Atividades do
Docente no Regime de Dedicação e no Regime Especial de Pesquisa
(Anexo 09) desta Resolução Normativa;
b) encaminhar todo o processo dos docentes, juntamente com as
avaliações, ao Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão, até
o último dia útil do mês de novembro do ano corrente.
03. Cabe à Coordenação do Núcleo registrar o parecer emitido pela
comissão, no Sistema de Avaliação Docente, na intranet.
04. Cabe ao Conselho do Núcleo de Pesquisa e Extensão:
a) definir o parecer das avaliações de seus docentes, com base no
conjunto das apreciações da Comissão de Avaliação e em outros
critérios complementares, respeitadas as normas gerais
estabelecidas nesta Resolução Normativa;
b) registrar as considerações e o parecer emitido até o 10
o
dia útil
do mês de dezembro do ano corrente.
Nota: As considerações e o parecer emitido devem ser registrados no
Sistema de Avaliação Docente, na intranet, pela coordenação do
Núcleo de Pesquisa e Extensão.
15
Anexo 08 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
05. Cabe ao Conselho de Centro:
a) definir o parecer final das avaliações de seus docentes, com base
no conjunto das apreciações da Comissão de Avaliação, do parecer
do Conselho de Núcleo de Pesquisa e Extensão e em outros critérios
complementares, respeitadas as normas gerais estabelecidas nesta
Resolução Normativa;
b) registrar as considerações e o parecer final emitido até o 20
o
dia
útil do mês de dezembro do ano corrente.
Nota: As considerações e o parecer emitido devem ser registrados no
Sistema de Avaliação Docente, na intranet, pela direção do
Centro.
06. Cabe às Pró-Reitorias tomar ciência dos pareceres emitidos e elaborar
eventual manifestação, encaminhando-a ao Conselho de Centro, quando
for o caso.
07. Cabe à CGDRH a gestão e acompanhamento do processo de avaliação.
16
Anexo 09 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
TABELA DE PONTUAÇÃO DE ATIVIDADES DO DOCENTE NO REGIME DE DEDICAÇÃO E NO
REGIME ESPECIAL DE PESQUISA
C A T E G O R I A: C1
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
) As publicações válidas são as ligadas a um dos grupos de pesquisa da
Universidade a que o docente pertence.
) As publicações em revistas pertencentes à lista QUALIS A e B terão um
acréscimo de 0,5 ponto.
PRODUÇÃO UNIDADE PONTOS
1 Publicação de artigo científico em revista (com até 03 autores
e apresentando-se como docente da PUC-Campinas)- anexar cópia do
artigo retirada diretamente da revista:
1.1 Internacional especializada e indexada
1.2 Nacional especializada e indexada
1.3 Internacional não-especializada e indexada
1.4 Nacional não-especializada e indexada
1.5 Estadual especializada e indexada
1.6 Regional ou da PUC-Campinas indexadas
Por Artigo
2,00
1,50
1,00
0,75
0,50
0,25
2 Publicação de artigo científico em revista (com mais de 03
autores e apresentando-se como docente da PUC-Campinas) -
anexar cópia do artigo retirada diretamente da revista:
2.1 Internacional especializada e indexada
2.2 Nacional especializada e indexada
2.3 Internacional não-especializada e indexada
2.4 Nacional não-especializada e indexada
2.5 da PUC-Campinas indexada
Por Artigo
1,00
0,75
0,50
0,25
0,25
3 Apresentação de trabalho científico completo, publicado em anais
de congresso (apresentando-se como docente da PUC-Campinas) -
anexar cópia do artigo retirada diretamente dos anais:
3.1 Internacional
3.2 Nacional
Por
Trabalho
1,00
0,50
4 Resumos (ou para Pôster ou para Comunicação Oral) Publicados em
Anais/Programas de Eventos Científicos ( apresentando-se como
docente da PUC-Campinas) - anexar cópia do resumo retirada
diretamente dos anais do congresso:
4.1 Regional
4.2 Nacional
4.3 Internacional
Por Resumo
0,15
0,25
0,50
5 Publicação de material didático com registro no EDA (escritório
de direitos autorais da Biblioteca Nacional) ( apresentando-se
como docente da PUC-Campinas) - anexar uma cópia do material
(será enviado à biblioteca após avaliação do relatório):
Por
registro
1,50
17
Anexo 09 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
6 Livro publicado como autor, cujo tema esteja vinculado a u
m
projeto de pesquisa desenvolvido na Universidade (exceto
monografia, dissertação ou tese e apresentando-se como docente
da PUC-Campinas) - anexar um exemplar do livro (será enviado à
biblioteca após avaliação do relatório):
6.1 no exterior
6.2 no Brasil
6.3 traduzido no exterior
Por Título
2,00
1,50
2,00
7 Reedição de livro, com revisão ampliada e melhorada
(apresentando-se como docente da PUC-Campinas) - anexar u
m
exemplar do livro (será enviado à biblioteca após avaliação do
relatório):
7.1 no exterior
7.2 no Brasil
Por Título
1,50
1,00
8 Publicação de capítulo em livro (apresentando-se como docente
da PUC-Campinas) - anexar um exemplar do livro (será enviado à
biblioteca após avaliação do relatório):
8.1 no exterior
8.2 no Brasil
Por Capítulo
1,00
0,5
9 Reedição de capítulo em livro, com revisão ampliada e melhorada
(apresentando-se como docente da PUC-Campinas) - anexar u
m
exemplar do livro (será enviado à biblioteca após avaliação do
relatório):
9.1 no exterior
9.2 no Brasil
Por Capítulo
0,5
0,25
10 Tradução (apresentando-se como docente da PUC-Campinas) -
anexar um exemplar do livro (será enviado à biblioteca após
avaliação do relatório):
10.1 Livro
10.2 Capítulo de livro
Por Livro
Por Capítulo
1,00
0,50
11 Prefácio de livro - mínimo de 04 laudas (apresentando-se como
docente da PUC-Campinas) - anexar um exemplar do livro (será
enviado à biblioteca após avaliação do relatório)
11.1 Nacional
11.2 Internacional
Por Prefácio
0,25
0,50
12 Publicação de resenha em revista especializada (apresentando-se
como docente da PUC-Campinas) - anexar um exemplar da revista
(será enviada à biblioteca após avaliação do relatório):
12.1 Internacional
12.2 Nacional
Por Resenha
0,50
0,25
13 Relatórios Técnicos com divulgação pública (apresentando-se
como docente da PUC-Campinas) - anexar cópia do meio de
divulgação
Por título 1,00
14 Produção de documentários, meios eletrônicos, CD-ROM, filmes e
obras análogas (apresentando-se como docente da PUC-Campinas) -
anexar cópia da produção (será enviada à biblioteca após
avaliação do relatório)
Por Produção 1,00
15 Registro de Patente com inovação científico-tecnológica
(apresentando-se como docente da PUC-Campinas) - anexar
documento do registro:
Por Patente 2,00
18
Anexo 09 à Resolução Normativa PUC n
o
011/05, de 06-9-05
C A T E G O R I A: C2
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
(*) Somente serão consideradas as atividades que não foram remuneradas,
seja por meio de hora-aula ou de hora-administrativa, ou ainda de outros
pagamentos internos ou externos.
ATIVIDADES UNIDADE PONTOS
1 Orientações de Iniciação Científica
Observação: o valor será proporcional ao período da bolsa no ano.
por bolsa de
20 horas
por semestre 0,25
2 Parecerista ad-hoc de revista científica especializada
(apresentando-se como docente da PUC-Campinas)
Por parecer 0,10
3 Participação em Conselho Editorial de Revistas Científicas
indexadas (apresentando-se como docente da PUC-Campinas)
Por Ano 0,25
4 Coordenação de organização de eventos (congresso científico,
seminário e afins e, apresentando-se como docente da PUC-
Campinas)(*):
4.1 internacionais
4.2 com dimensão nacional
4.3 com dimensão regional
4.4 com dimensão local
Por Evento
0,75
0,50
0,25
0,25
5 Coordenação de editoração (*)
Por Edição de
Revista
0,5
6 Organização de livro (apresentando-se como docente da PUC-
Campinas)
Por livro 0,25
7 Produção Técnico-Científica e no campo das artes: curadorias,
exposições, palestras, seminários, mini-cursos, oficinas,
debatedores/moderadores, artigos/entrevistas em jornais/revistas
(apresentando-se como docente da PUC-Campinas) (*)
(Nº de
eventos)
X 0,10
Máximo de
0,5
8 Participação em Conselhos, Câmaras, Assessorias, Comissões
Científicas e de Avaliação ocasionais, nomeados pelo Reitor ou
pela Direção do Centro (*)
(Nº Comissões,
Câmaras ou
Conselhos) X
0,05
máximo de
0,25
9 Participação em Bancas de Mestrado e Doutorado – defesa e
qualificação (não como orientador - apresentando-se como docente
da PUC-Campinas)
(Nº Bancas)
0,10
máximo de
0,5
10 Participação em Conselhos, Câmaras, Assessorias, Comissões
permanentes (*)
Por comissão 0,25
114
ANEXO III – Documento de Área CAPES: Arquitetura e Urbanismo
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
1 de 43
Áreas básicas:
Arquitetura e Urbanismo
Desenho Industrial
Comissão de Avaliação/Consultores:
Profa. Dra. Anamaria de Moraes PUC-Rio , [email protected]-rio.br
(representante de área)
Profa. Dra. Vera Helena Moro Bins Ely UFSC, [email protected]
(adjunta de área)
Profa. Dra. Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause UFRJ, barroso-[email protected]
Prof. Dr. José Carlos Plácido da Silva UNESP/BAU, [email protected]
Prof. Dr. José Geraldo Simões Júnior UPM, [email protected]
Profa. Dra. Maísa Fernandes Dutra Veloso UFRN, [email protected]
Profa. Dra. Maria Angela Faggin Pereira Leite USP, [email protected]
Prof. Dr. Vicente Barcellos UnB, [email protected]
A comissão de avaliação acima citada responde aos requisitos de renovação estabelecidos pela
CAPES e seus membros representam, de forma equilibrada, as instituições de ensino superior
de Arquitetura, Urbanismo e Design do país. Entre eles há novos representantes e professores
que participaram de avaliações anteriores, professores representantes de programas de Norte a
Sul do país, de cursos antigos e novos, de arquitetura, urbanismo e design, com doutorado ou
só com mestrado e com avaliações diferenciadas.
Existem aproximadamente 270 cursos de graduação na área, sendo que em Arquitetura e
Urbanismo são 170 e, em Design, cerca de 100. Em 2001, a Pós-graduação da Área
compreendia doze mestrados e três doutorados, já apresentando um desequilíbrio entre oferta
e demanda deste tipo de formação. Isto levou a Área a incentivar a criação de novos cursos,
quatro de mestrado (dois de Design) e cinco de doutorado (um de Design). No final deste
triênio, com 17 programas na área, somente treze foram avaliados.
Todos os 13 possuem mestrados, sendo um em Design, e três doutorados em Arquitetura e/ou
Urbanismo. Em face deste cenário, à extensão territorial deste país e às especificidades
regionais torna-se urgente o crescimento deste tipo de formação com a implementação de
novos programas.
O universo atual docente de pós-graduação da Área em 13 programas é de 308 docentes,
sendo 213 no chamado núcleo duro (NRD6), atendendo a 846 alunos por ano nos cursos de
mestrado e 375 nos de doutorado. Os cursos possuem um requisito de carga horária bastante
variado entre si, com uma média de 417 horas requeridas para o título de Mestre e 585 para o
de Doutor. Este último ano do triênio, em função de um esforço dos programas de associar
eficiência à qualidade trouxe as médias de titulação aos menores valores: no mestrado, 34,4
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
2 de 43
meses para bolsistas e 37,9 meses para não bolsistas e no doutorado, 46,2 meses para os
bolsistas e 59,7 para os não bolsistas.
1. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
A sistemática de avaliação é resultado de várias reuniões para as quais foram convidados
todos os programas da área, onde estiveram presentes a representante, sua adjunta e os
coordenadores ou representantes dos programas de pós-graduação: UFRN/me; UFBA/me e
do; UFMG/me; UNB/me e do; PROARQ-UFRJ/me e do; PROURB-UFRJ/me e do; DESIGN-
PUC-Rio me e do; USP-SP/me e do; MACKENZIE/me; USP-SC/me e do; PUCCAMP/me;
UFSC/me; UFRGS/me e do; UPM/me; UFAL/me; UNESP-BAU/me.
A primeira reunião realizou-se em Brasília, em 25 de janeiro de 2002. Ficou estabelecido que
se elaboraria o corpo básico de critérios dentro dos princípios de maximização de abertura e
transparência e de uma discussão, em profundidade, das contribuições de cada um dos treze
programas.
Assim, aconteceram várias outras reuniões, algumas em Brasília, outras nas sedes de alguns
programas - UFRN, UFBA, USP, PUC-Rio e UFSC – quando aproveitou-se para conhecer as
diversas realidades acadêmicas. Gerou-se, então, o documento “Perfil dos Programas e
Critérios de Atribuição de Notas aos Programas da Área de Arquitetura e Urbanismo”,
verificando a compatibilidade com os critérios definidos por outras áreas. Para cada um dos
entendimentos dos critérios de avaliação construídos, foram explicitados tabelas e textos,
tendo como base os documentos gerados pela CAPES para cada programa, denominados
“Sistema de Avaliação – Síntese e Indicadores”.
Complementarmente, ao longo destas reuniões, e pela primeira vez na história da avaliação da
área, foram elaborados critérios de qualificação dos veículos utilizados na difusão da produção
intelectual dos programas da área – QUALIS. Este processo foi consolidado na última reunião
realizada em Brasília, de 02 a 04 de julho de 2003, onde estiveram presentes os professores
doutores Anamaria de Moraes, Vera Helena Moro Bins Ely, Vicente Barcellos e José Geraldo
Simões Junior.
Ambos - “Perfil dos Programas e Critérios de Atribuição de Notas aos Programas da Área de
Arquitetura e Urbanismo” e Qualis – foram enviados a todos os programas, atendendo aos
desejos de transparência e melhoria da área.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
3 de 43
Os critérios aprovados foram testados na primeira avaliação do triênio (ano base 2001), e
ajustados a partir de novas reuniões com os coordenadores dos programas, a representante e a
adjunta de área.
Na segunda avaliação do triênio (ano base 2002) utilizou-se novamente o documento “Perfil
dos Programas e Critérios de Atribuição de Notas aos Programas da Área de Arquitetura e
Urbanismo” com novos ajustes e enviado mais uma vez, com antecipação, aos programas. Ao
terminar a avaliação concluiu-se pela importância de sistematizar tabelas com informatização
específica dos dados do caderno de avaliação. Ao longo do ano de 2003, num trabalho
conjunto com o setor de informática da CAPES, foram geradas 22 tabelas específicas para
avaliação do triênio.
A reunião de avaliação do triênio 2001/2003 realizou-se de 02 a 06 de agosto de 2004, na
FINATEC em Brasília. Nesta ocasião foram analisados os relatórios dos programas e
verificou-se a pertinência das tabelas específicas geradas, que facilitaram o trabalho da
comissão, permitindo maior dedicação de tempo à avaliação qualitativa.
2. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO
O processo de avaliação continuada implantado pela CAPES tem propiciado o crescimento e
amadurecimento da área. Cabe destacar que todos os programas têm se esforçado para
organizar melhor os dados, sistematizar as informações, visando melhorar o preenchimento
dos formulários.
A avaliação foi realizada segundo os critérios aperfeiçoados e ajustados durante o triênio
conforme o documento “Perfil dos Programas e Critérios de Atribuição de Notas aos
Programas da Área de Arquitetura e Urbanismo”, conforme anexo I.
Tal como nos dois anos anteriores, cada programa foi avaliado inicialmente por dois
consultores externos ao programa, definidos por sorteio, seguindo as instruções da CAPES de
objetividade e esclarecimentos dos graus atribuídos. A seguir, fez-se a leitura das Fichas de
Avaliação dos Programas por toda a Comissão de forma a eqüalizar os procedimentos de
todos os avaliadores. Seguiu-se uma conferência final do material escrito e só, então, foram
atribuídas as notas finais.
3. RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA A ÁREA
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
4 de 43
3.1 - CORPO DOCENTE
Buscar uma maior interação dos docentes dos diversos programas visando o desenvolvimento
das atividades de pesquisa e a socialização do conhecimento produzido.
Procurar uma maior integração entre os programas a partir de atividades conjuntas entre os
laboratórios que trabalhem temáticas semelhantes, gerando publicações interinstitucionais.
Incentivar a participação dos docentes nas atividades de iniciação científica com objetivo de
identificar alunos com potencial para a pesquisa e, conseqüentemente, para a formação em
pós-graduação.
Recomenda-se evitar a endogenia e implementar o treinamento, os estágios pós-doutorais em
instituições de ensino superior diferentes daquelas onde foram realizados os doutoramentos.
Incentivar ainda a vinda de professores visitantes e a integração de recém-doutores aos
programas.
3.2 - ATIVIDADES DE PESQUISA
O número de áreas de concentração e de linhas de pesquisa deve ser compatível com as
dimensões do corpo docente do programa.
Evitar a superposição de temáticas nas áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa,
buscando formas efetivas de vinculá-las à produção intelectual.
Todos os docentes do NRD-6 devem estar efetivamente envolvidos nas atividades de pesquisa
e inseridos em grupos cadastrados no CNPq. Todo projeto de pesquisa deve ter um docente
responsável. Os grupos de pesquisa devem ser claramente identificados e relacionados às
linhas a que se vinculam.
Há necessidade de um maior envolvimento do corpo discente dos programas nos projetos de
pesquisa, incrementando dessa forma a participação do corpo docente da pós-graduação nas
atividades de orientação na graduação.
Na elaboração do relatório CAPES, as dissertações e teses não devem ser incluídas como
projeto de pesquisa.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
5 de 43
Nos casos dos programas que não têm curso de doutorado, os doutores (não docentes) que
participam das atividades de pesquisa, devem ser incluídos no relatório CAPES como
pesquisadores.
3.3 - ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
Há significativa disparidade no número de créditos exigidos para titulação – tanto no curso de
mestrado quanto no de doutorado – e variações significativas entre as cargas horárias e
equivalências crédito/hora-aula exigidas em cada programa. No caso dos cursos de mestrado,
observa-se uma variação que vai de 240 a 1080 horas. Torna-se necessário que os programas
repensem a questão para que, num próximo momento, a área delibere sobre o assunto,
achando um denominador comum.
Em alguns casos as ementas das disciplinas devem explicitar melhor seus conteúdos
programáticos e, desse modo, permitir uma avaliação mais adequada da relação das
disciplinas ofertadas com as linhas e projetos de pesquisa.
Os desequilíbrios na distribuição de orientandos pelos docentes devem ser corrigidos.
Para uma melhor avaliação do acervo das bibliotecas e de sua atualização, sugere-se a
inclusão de informações sobre o número de aquisições de livros e periódicos da área, editados
a partir de 1999.
3.4 - CORPO DISCENTE
Incrementar o número de discentes-autores da pós-graduação e graduação através de sua
participação em grupos de pesquisa e da publicação conjunta de artigos com seus
orientadores.
3.5 - TESES E DISSERTAÇÕES
Apesar do esforço verificado por muitos programas em reduzir o tempo médio de titulação de
mestrado e doutorado, deve-se insistir nesse quesito. O tempo de titulação de bolsistas deve,
necessariamente, ser menor que o de não bolsistas. Assim, faz-se necessário que os programas
dêem maior atenção ao acompanhamento dos bolsistas.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
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3.6 - PRODUÇÃO INTELECTUAL
No preenchimento do relatório CAPES os programas devem dar maior atenção ao
preenchimento do quesito Produção Intelectual.
Os docentes devem buscar uma melhor vinculação da produção intelectual com as áreas de
concentração, linhas e projetos de pesquisa.
A distribuição da produção intelectual do conjunto dos docentes dos programas deve ser
equilibrada.
Espera-se de cada docente do NRD-6, uma média de 2 itens de produção intelectual (artigos
em periódicos arbitrados, anais, livros ou capítulo, produção técnica e artística), por ano.
Os docentes dos programas devem se esforçar para diversificar os meios de divulgação de sua
produção intelectual e priorizar a publicação de artigos em periódicos arbitrados que tenham
sido indexados no Qualis com nível A.
A edição de pelo menos um periódico por programa, arbitrados por conselho editorial de
abrangência nacional é recomendável.
A participação de discentes-autores na produção bibliográfica dos programas deve ser
estimulada, bem como a publicação em periódicos de outros programas.
No registro de eventos realizados pelos programas há necessidade de um maior detalhamento
das informações. Recomenda-se, ao menos, a realização de um evento periódico a cada dois
anos, com característica acadêmica, com comitê científico e publicação de anais.
O intercâmbio de informações entre os docentes dos programas deve ser estimulado, seja
através da participação em bancas examinadoras, seja com a colocação de informações
(resumos de dissertações e teses, relatórios de pesquisa) nos respectivos “sites” da internet.
Para tanto, recomenda-se que cada programa tenha um “site” completo e atualizado, com
todas as informações pertinentes à comunidade acadêmica.
CONCLUSÃO
O resultado da avaliação do triênio 2001-2003 revelou uma equilibrada distribuição dos
programas quanto ao porte e à capacidade de formação e de produção intelectual. Esse
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
7 de 43
equilíbrio revela-se na ocorrência de igual número de programas com avaliação três e seis e
um número maior de programas com avaliação quatro e cinco.
Esses resultados, que decorrem do aperfeiçoamento dos programas e de seu empenho em
superar deficiências, relacionam-se, também, ao trabalho desenvolvido pela Comissão de
Avaliação no sentido de desenvolver e aprimorar os indicadores. A continuidade desse
processo, ao longo do próximo triênio, torna-se fundamental para a consolidação da Área.
O cenário, que se delineia para os programas de Arquitetura, Urbanismo e Design, aponta para
a necessidade premente de qualificar o corpo docente dos 270 cursos de graduação que o
constituem. Essa missão cabe, fundamentalmente, à pós-graduação, hoje formada por
apenas17 programas. Daí a importância de, paralelamente, ao incentivo à criação de novos
programas, permitir que aqueles com estrutura mais consolidada e inserção internacional
possam atingir níveis de avaliação mais altos (5/6). Desse modo permitir-se-á desenvolver
projetos institucionais de apoio à qualificação docente – como MINTER e PQI - dos inúmeros
cursos de graduação do país.
Finalmente cabe ressaltar que, ao longo do triênio, desenvolveu-se um trabalho democrático,
coletivo, transparente e, seja criterioso, a ser continuado e aprimorado ao longo da próxima
avaliação, seja qual for a equipe responsável.
Brasília, 06 de agosto de 2004.
Profa. Dra. Anamaria de Moraes PUC-Rio
(representante de área)
Profa. Dra. Vera Helena Moro Bins Ely UFSC
(adjunta de área)
Profa. Dra. Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause UFRJ,
Prof. Dr. José Carlos Plácido da Silva UNESP/BAU
Prof. Dr. José Geraldo Simões Júnior UPM
Profa. Dra. Maísa Fernandes Dutra Veloso UFRN
Profa. Dra. Maria Angela Faggin Pereira Leite USP
Prof. Dr. Vicente Barcellos UNB
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
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ANEXO 1
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
9 de 43
PERFIL DOS PROGRAMAS E CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS AOS PROGRAMAS DA
AREA DE ARQUITETURA E URBANISMO.
A seguir estão definidos os critérios para avaliação e atribuição de nota aos Programas de Pós-
Graduação com mestrado e doutorado acadêmico.
Perfil do Programa de Nota 3
INFRA-ESTRUTURA
Como condição mínima, exige-se:
§ Ter comissão de pós-graduação, ou equivalente, formada em sua maioria por doutores e com
representação discente;
§ Ter coordenador com título mínimo de doutor;
§ Dispor de secretaria específica com infra-estrutura de apoio administrativo.
Como infra-estrutura de apoio ao corpo docente e discente, exige-se:
§ A biblioteca, na IES, deverá ter um acervo atualizado com, pelo menos, 3.000 títulos da área
de conhecimento e áreas afins e a assinatura de 2 periódicos com ênfase nas áreas de
concentração;
§ Equipamentos de informática com acesso à internet e disponibilidade de softwares
compatíveis com as áreas de concentração;
§ Laboratórios, na IES, especializados e adequados às áreas de concentração do Programa;
ESTRUTURA E COERÊNCIA DO PROGRAMA
§ Apresentar uma ambiência de pesquisa com grupos estruturados;
§ Coerência entre Áreas de Concentração, Linhas de Pesquisa, disciplinas e pesquisas em
andamento;
§ Apresentar objetivos de inserção local, regional ou nacional coerentes com a estrutura
acadêmica do programa;
§ Regularidade na oferta de disciplinas a cada período letivo;
§ No mínimo 70% das disciplinas devem ser ministradas por doutores.
CORPO DOCENTE
§ O NRD-6 (Núcleo de Referência Docente) deve ter, no mínimo, 70% de doutores;
§ O NRD-6 deve ter, no mínimo, 5 docentes doutores;
§ Para cursos novos, o NRD-6 deve apresentar experiência de orientação na graduação ou em
outros cursos de pós-graduação;
§ Toda linha de pesquisa deve contar com, no mínimo, 01 doutor do NRD-6.
PRODUÇÃO INTELECTUAL
§ O corpo docente deverá apresentar uma produção intelectual anual média de, no mínimo,
dois itens.
Perfil do Programa de Nota 4
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
10 de 43
A evolução da nota pressupõe atender aos critérios estabelecidos para o nível anterior. O programa
não pode ter nenhum quesito da Ficha de Avaliação considerado “fraco” ou “deficiente” e deve ter
avaliação “muito bom” em pelo menos 3 dos 6 quesitos.
INFRA-ESTRUTURA
§ Deve apresentar melhores condições de infra-estrutura em relação ao programa de nota 3.
§ A biblioteca deverá ter um acervo atualizado com, pelo menos, 5.000 títulos da área de
conhecimento e áreas afins e a assinatura de 4 periódicos com ênfase nas áreas de
concentração.
ESTRUTURA E COERÊNCIA DO PROGRAMA
§ Apresentar uma ambiência de pesquisa com grupos consolidados e cadastrados no CNPq;
§ Oferta flexível de disciplinas, de modo a permitir opção diversificada ao aluno em cada
período letivo;
§ Todas as bancas devem contar com participantes externos ao programa.
CORPO DOCENTE
§ Apresentar melhores condições em relação ao perfil anterior;
§ O NRD-6 deve ter, no mínimo, 90% de doutores.
PRODUÇÃO INTELECTUAL
§ O corpo docente deverá apresentar uma produção intelectual anual média de, no mínimo, 03
(três) itens.
Perfil do Programa de Nota 5
§ A evolução da nota pressupõe atender aos critérios estabelecidos para o nível anterior. O
programa não pode ter nenhum quesito da Ficha de Avaliação considerado “fraco” ou
“deficiente” e deve ter avaliação “muito bom” em pelo menos 4 dos 6 quesitos.
§ O programa deve evidenciar sua capacidade de contribuir para a discussão das grandes
questões sociais relativas à sua área de conhecimento.
INFRA-ESTRUTURA
§ Deve apresentar melhores condições de infra-estrutura em relação ao perfil anterior
(programa nota 4);
§ A biblioteca deverá ter um acervo atualizado com, pelo menos, 7.000 títulos da área de
conhecimento e áreas afins e a assinatura de 6 periódicos com ênfase nas áreas de
concentração.
ESTRUTURA E COERÊNCIA DO PROGRAMA
§ Apresentar uma ambiência de pesquisa com grupos consolidados e cadastrados no CNPq -
no mínimo, 01 grupo por linha de pesquisa;
§ Todas as disciplinas ministradas por doutores;
§
Realizar eventos periódicos, de abrangência nacional, com publicação de anais.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
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CORPO DOCENTE
§ Apresentar melhores condições do corpo docente em relação ao perfil anterior (programa
nota 4);
§ O NRD-6 deve ser composto exclusivamente por doutores;
§ O programa deve apresentar docentes em atividades de treinamento: pós-doc,
aperfeiçoamento, visitas técnicas e outros.
§ Um número de docentes correspondente à 10% do NRD-6 deve apresentar inserção
internacional (convênios de cooperação, participação em conselhos científicos, eventos:
organização ou apresentação de trabalho).
PRODUÇÃO INTELECTUAL
§ O corpo docente deverá apresentar uma produção intelectual anual média de, no mínimo, 03
(três) itens, sendo 01 internacional.
Perfil do Programa de Nota 6
§ Para programas com curso de doutorado. A evolução da nota pressupõe atender aos critérios
estabelecidos para o nível anterior. O programa deve obter “muito bom” em 4 dos 6 quesitos e
“bom” nos 2 demais;
§ O programa deve evidenciar sua capacidade de contribuir para a discussão das grandes
questões sociais relativas à sua área de conhecimento;
§ O programa deve participar como (instituição lider?) de mestrado interinstitucional ou
(receptora?) PQI;
INFRA-ESTRUTURA
§ Deve apresentar melhores condições de infra-estrutura em relação ao perfil anterior
(programa nota 5);
§ Dispor de secretaria específica com infraestrutura de apoio administrativo com no mínimo 02
funcionários. Equipamentos acessíveis, na IES, para o desenvolvimento de intranets e vídeo-
conferência.
§ Laboratórios com capacidade para dar suporte às linhas de pesquisa.
§ A biblioteca deverá ter um acervo atualizado com, pelo menos, 10.000 títulos da área de
conhecimento e áreas afins e a assinatura de 10 periódicos com ênfase nas áreas de
concentração.
CORPO DOCENTE
§ Apresentar melhores condições do corpo docente em relação ao perfil anterior;
§ Um número de docentes correspondente a 20% do NRD-6 deve apresentar inserção
internacional (convênios de cooperação, participação em conselhos científicos, eventos:
organização ou apresentação de trabalho).
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
§ O corpo docente deverá apresentar uma produção intelectual anual média de, no mínimo, 04
(quatro) itens, sendo 02 (dois) internacionais e publicar pelo menos 01 livro por ano.
§ Deve publicar pelo menos um periódico arbitrado por conselho editorial nacional.
Perfil do Programa de Nota 7
§ Para programas com curso de doutorado. A evolução da nota pressupõe atender a todos os
critérios estabelecidos para o nível anterior. O programa deve ter, no mínimo, “bom” em um
quesito e “muito bom” nos 5 restantes;
§ O programa deve evidenciar sua capacidade de contribuir para a discussão das grandes
questões sociais relativas à sua área de conhecimento;
§ O programa deve participar como instituição lider de mestrado interinstitucional e receptora de
PQI;
INFRA-ESTRUTURA
§ Deve apresentar melhores condições de infra-estrutura em relação ao perfil anterior
(programa nota 6);
§ Dispor de secretaria específica com infraestrutura de apoio administrativo com no mínimo 02
funcionários. Equipamentos, na IES, acessíveis para o desenvolvimento de intranets, vídeo-
conferência.
§ Laboratórios com capacidade para dar suporte a todas as linhas de pesquisa.
§ A biblioteca deverá ter um acervo atualizado com, pelo menos, 15.000 títulos da área de
conhecimento e áreas afins e a assinatura de 10 periódicos com ênfase nas áreas de
concentração (videoteca, acervo de diapositivos, hemeroteca, mapoteca e acesso on-line a
bases de dados...).
CORPO DOCENTE
§ Apresentar melhores condições do corpo docente em relação ao perfil anterior;
§ Um número de docentes correspondente a 30% do NRD-6 deve apresentar inserção
internacional (convênios de cooperação, participação em conselhos científicos, convênios
bilaterais ativos, bancas e eventos: organização, apresentação de trabalho, distinções ao
corpo docente, publicações, artigos e livros em língua estrangeira).
PRODUÇÃO INTELECTUAL
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§ O corpo docente deverá apresentar uma produção intelectual anual média de, no mínimo, 05
(cinco) itens, sendo 02 (dois) internacionais e publicar pelo menos 02 (dois) livros por ano;
§ Deve publicar pelo menos dois periódicos arbitrados por conselho editorial nacional.
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CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS AOS PROGRAMAS DA AREA DE
ARQUITETURA E URBANISMO
I. PROPOSTA DO PROGRAMA
ITENS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO RELATÓRIOS
1
Coerência e
Consistência
da Proposta do
Programa
A proposta do Programa deve ser coerente e
consistente em termos de objetivos e inserção
regional e nacional.
P-PG-05 - Requisitos para Titulação
P-PG-06– Proposta do Programa
P-PG-13- Outras Informações
(AVALIAÇÃO QUALITATIVA)
2
Adequação e
Abrangência
das Áreas de
Concentração
Adequação e abrangência das áreas de
concentração em relação à proposta do
Programa.
P-PG-02 -Áreas de Concentração e
Linhas de Pesquisa
P-PG-03- Áreas Afins
P-PG-06– Proposta do Programa
P-PG-13- Outras Informações
(AVALIAÇÃO QUALITATIVA)
3
Adequação e
Abrangência
das Linhas de
Pesquisa
Adequação e abrangência das linhas de
pesquisa em relação à proposta do Programa.
P-PG-02 -Áreas de Concentração e
Linhas de Pesquisa
P-PG-06– Proposta do Programa
(AVALIAÇÃO QUALITATIVA)
4
Proporção de
Docentes,
Pesquisadores,
Discentes-
Autores e
Outros
Participantes
Quadro dos recursos humanos do Programa,
níveis de participação.
Obs.: Dada a extrema diversidade de categorias
incluídas no termo ” outros participantes” - co-
autores, membros de bancas, colaboradores
diversos - este ponto (outros participantes) não é
considerado relevante na avaliação deste item já
que as mencionadas categorias são avaliadas
em outros itens.
P-PG-04- Recursos Humanos
P-DA-02 – Quantidade de Discentes
Autores
(AVALIAÇÃO QUALITATIVA)
5
Evidências de
Ações e
Implementação
do Projeto
Institucional e
Evidência
Evolutiva
Apresentação clara de ações para
implementação e superação de eventuais
problemas apontadas na avaliação anterior.
Valoriza-se a evolução do programa.
PPG-06 – Proposta do Programa
PPG-12 – Auto- Avaliação
PPG-13 – Outras Informações
Ficha de Avaliação do Programa do
Ano Anterior
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II . CORPO DOCENTE
ITENS PESOS ENTENDIMENTO RELATÓRIOS
1
Composição e
Atuação do
Corpo
Docente;
Vínculo
Institucional e
Dedicação
30,00
O corpo docente do
Programa deverá ser
constituído,
majoritariamente, por
doutores
Avaliação segundo a
seguinte escala:
91% a 100% = 3;
de 81% a 90% = 2;
de 0% a 80% = 1;
(Obs.: Para efeito de
avaliação deste item, só
serão admitidos 1
“notório saber” e ”livre
docente” por Programa.)
O conjunto do corpo
docente deve atuar em
pelo menos duas das
três seguintes atividades:
ensino, pesquisa,
orientação;
Avaliação segundo a
seguinte escala:
de 91% a 100% = 3;
de 71% a 90% = 2;
P-CD-07 (linha 3;
coluna Total em
porcentagem)
P-CD-12 (linhas 1, 3
e 10; coluna Total
em porcentagem). O
resultado é definido
pela média dos dois
maiores valores.
P-CD-04- (linha 1;
coluna Programa)
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de 40% a 70% = 1;
A porcentagem dos
docentes com vínculo
institucional (SP/CLT)
com o programa é
avaliado segundo a
seguinte escala:
de 91% a 100% = 3;
de 71% a 90% = 2;
de 40% a 70% = 1;
Na avaliação deste item será
considerada a soma dos pontos obtidos:
9 = Muito Bom; 8 e 7 = Bom; 6 e 5 =
Regular; 4 e 3 = Fraco. menor que 3 =
Deficiente
(VER TABELA
ESPECIAL)
2
Dimensão do
NRD6
Relativamente
ao Corpo
Docente.
Atuação do
NRD6 no
Programa
30,00
A dimensão do NRD-6 (Núcleo de
docentes com vínculo empregatício CLT
ou Servidor Público; com mais de nove
meses no Programa; com carga horária
de pelo menos 30 horas e com
dedicação ao programa maior ou igual a
30% de sua carga horária) deverá
corresponder à significativa
porcentagem do total do corpo docente.
Avaliação segundo a seguinte escala:
maior ou igual a 65% = 3;.
entre 40,1% e 64,9% = 2;
menor ou igual a 40% = 1;
A maioria do NRD-6 deve estar
envolvida em pelo menos duas das três
atividades principais: ensino, pesquisa e
orientação.
Avaliação segundo a seguinte escala
100% = 3
de 90% a 99% = 2;
P-CD-05 (linha 6; coluna
Programa)
P-CD-12 (linhas 1, 3
e 10; coluna Total
(NRD-6) em
porcentagem). O
resultado é definido
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menor que 90% = 1;
Na avaliação deste item será
considerada a soma dos pontos obtidos:
6 = Muito Bom; 5 = Bom; 4 = Regular; 3
= Fraco; menor que 3 = Deficiente.
pela média dos dois
maiores valores.
(VER TABELA ESPECIAL)
3
Abrangência,
Especialização
do NDR6
Relativamente
às Áreas de
Concentração
e Linhas de
Pesquisa.
Qualificação do
NRD6
30,00
Significativo percentual
de docentes do NRD-6
deve possuir título de
doutorado.
Avaliação segundo a seguinte escala
100% = 3
de 90% a 99% = 2;
menor ou igual a 89% = 1;
Parte significativa do
NRD-6 deve ter titulação
de doutor há mais de 5
anos.
Avaliação segundo a
seguinte escala:
maior ou igual a 60% = 3
40% a 59% = 2;
menor ou igual a 39% =
1;
Na avaliação deste item será
considerada a soma dos pontos obtidos:
6 = Muito Bom; 5 = Bom; 4 = Regular; 3
= Fraco; menor que 3 = Deficiente.
P-CD-07 (linha 3;
coluna NRD em
porcentagem)
P-CD-09 (linhas 3 e
4; coluna NRD-6 em
%). Considera-se a
soma das duas
linhas.
(VER TABELA
ESPECIAL)
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4
Intercâmbio ou
renovação do
Corpo Docente.
Participação de
Outros
Docentes
10,00
O Programa deve apresentar
desempenho efetivo e constante nas
atividades de intercâmbio institucional
em suas várias formas, considerando a
participação dos professores em
convênios com instituições nacionais e
estrangeiras, participação de
pesquisadores, recém -doutores,
professores visitantes e professores em
pós-doutorado, entre outros. A
existência no Programa, de
pesquisadores e outros participantes
não docentes, deve ser encarada como
um aspecto positivo.
A avaliação considera os itens A -
Renovação e B- Intercâmbio.
A - Renovação:
O Programa com ocorrência em:
- ao menos 3 das seguintes categorias:
professor visitante, bolsista recém-
doutor, colaborador ou outro, professor
do NRD em treinamento, receberá 3
pontos;
- ao menos 2 das categorias citadas,
receberá 2 pontos;
-
em 1 das categorias acima, receberá 1
ponto.
B- Intercâmbio:
Programas com intercâmbio
internacionais e nacionais = 3 pontos;
Somente internacionais = 2 pontos;
Somente nacionais = 1ponto.
Na avaliação deste item será
considerada a soma dos pontos obtidos:
5 e 6 = Muito Bom; 3 e 4 = Bom; 2 =
Regular; 1 = Fraco; 0 = Deficiente
P-CD-04 (linhas 2, 3 , 4 e 11;
coluna Programa)
P-CD-10 (linha 8; coluna Total)
P-PG-11 - Intercâmbios
institucionais
P-PG-16 - Atividades
complementares
(VER TABELA ESPECIAL)
A parte B é avaliada
qualitativamente
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III ATIVIDADES DE PES QUISA
ITENS PESOS
ENTENDIMENTO RELATÓRIOS
1
Adequação e
Abrangência dos
Projetos e Linhas
de Pesquisa em
Relação às Áreas
de Concentração
30,00
A toda Área de Concentração
deve corresponder pelo
menos uma Linha de
Pesquisa com projetos em
andamento.
A avaliação deste item é
qualitativa.
RN (Relações Nominais)- Linhas de
Pesquisa e RN - Projetos de Pesquisa.
(AVALIAÇÃO QUALITATIVA)
2
Vínculo entre
Linhas e Projetos
de Pesquisa
30,00
A maior parte dos projetos de
pesquisa, em andamento ou
concluídos no triênio de
avaliação, deve estar
vinculada às Linhas de
Pesquisa.
Não serão considerados os
projetos de pesquisa
desativados.
Avaliação segundo
a seguinte escala:
de 80% a 100% =
Muito Bom
de 70% a 79% =
Bom;.
de 60% a 69% =
Regular;
de 50% e 59% =
Fraco
menor que 50% =
Deficiente.
P.AP 02 – Atividades de Pesquisa
(coluna ‘Programa” ;linha 9, em
porcentagem)
(VER TABELA ESPECIAL)
3
Adequação da
Quantidade de
Linhas e projetos
de Pesquisa em
Andamento em
20,00
Relacionar a quantidade de
projetos vinculados em
andamento com o número de
docentes do NRD6.
A avaliação deste item será
P.AP - 02 – Atividades de Pesquisa
(linha 9 coluna 1)
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relação à
Dimensão e à
Qualificação do
NRD6
realizada a partir da razão
entre o número de projetos de
pesquisa vinculados em
andamento e o número de
docentes do NRD6.
A avaliação seguirá a seguinte
escala:
de 2 a 3 = muito bom
> 3 até 3,5 ou < 2 até1,5 =
bom
> 3,5 até 4 ou < 1,5 até 1=
regular
> 4 até 4,5 ou < 1 até 0,5=
fraco
> 4,5 ou < 0,5 = deficiente
Obs.: Entende-se
por projeto de
pesquisa a
atividade sobre
tema ou objeto
específico e bem
definido,
desenvolvido com
objetivo,
metodologia e
duração pré-
definidos,
realizada individual
ou conjuntamente
por uma equipe de
pesquisadores
P-CD-05 – Corpo Docente NRD
(linha 6; coluna Programa).
(VER TABELA ESPECIAL)
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4
Participação do
Corpo Discente
nos Projetos de
Pesquisa
20,00
Porcentagem
obtida entre o
número de alunos
envolvidos em
projetos de
pesquisa e o total
de alunos do
programa no final
do ano base
(alunos titulados e
alunos no final do
ano base).
Avaliação segundo
a seguinte escala:
de 50% a 100% =
Muito Bom
de 30% a 49% =
Bom;.
de 20% a 29% =
Regular;
de 10% e 19% =
Fraco
menor que 10% = Deficiente.
P-AP-02 – Atividades de
Pesquisa
(linhas 22 e 23, coluna 1)
P-FA-01 – Corpo Discente
– Fluxo de Alunos
(linha 6 + linha 4, coluna
1)
(VER TABELA
ESPECIAL)
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IV ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
ITENS PESOS
ENTENDIMENTO RELATÓRIOS
1
Adequação e
Abrangência da
Estrutura
Curricular
Relativamente à
Proposta do
programa e às
suas Áreas de
Concentração.
Adequação e
Abrangência das
Disciplinas
Ministradas em
relação às Linhas
e Projetos de
Pesquisa.
25,00
Espera-
se que haja
correspondência e
boa distribuição entre
as disciplinas
oferecidas, os cursos
o
fertados, as Linhas
de Pesquisa
existentes e as Áreas
de Concentração que
constituem o
Programa.
RN- Oferta no Ano Base
(verificar as ementas das
disciplinas oferecidas no
ano base)
P.PG-06 – Proposta do
Programa
(AVALIAÇÃO QUALITATIVA)
2
Distribuição da
carga letiva e
Carga Horária
Média.
Participação de
Outros Docentes
25,00
Deve haver distribuição
equilibrada da carga letiva entre
os docentes do Programa.
.
Este item deverá ser
avaliado a partir de uma
tabela especial onde
consta a participação de
todos os docentes e do
NRD6(em %) no ensino
da graduação e pós
(VER TABELA
ESPECIAL)
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3
Quantidade de
Orientadores do
NRD6
Relativamente à
Dimensão do
Corpo Docente.
Distribuição da
Orientação entre
os Docentes e
Número Médio de
Orientandos por
Docente
30,00
A avaliação da quantidade de
orientadores do NRD-6
relativamente à dimensão do
corpo docente segue a seguinte
escala:
> 60% = 5;
de 50% a 59,9% = 4;
de 40% a 49,9% = 3;
de 30% a 39,9% = 2;
< 30% = 1
O número médio de orientandos
de mestrado por docente será
avaliado segundo a seguinte
escala:
3 a 7 = 5;
de 2 a 2,9 e de 7,1 a 8 = 4;
de 1 a 1,9 e de 8,1 a 9 = 3;
menor que 1; de 9,1 a 9,9 = 2;
mais de 10 = 1
O número médio de orientandos
de doutorado por docente será
avaliado segundo a seguinte
escala:
3 a 7 = 5;
de 2 a 2,9 e de 7,1 a 8 = 4;
de 1 a 1,9 e de 8,1 a 9 = 3;
menor que 1; de 9,1 a 9,9 = 2;
mais de 10 = 1;
Obs: Para Programas com
mestrado e doutorado deve ser
feita a média entre os dois
valores.
Na avaliação deste item será
considerada:
a soma a soma dos pontos
obtidos: 9.0 a 10.0 = Muito Bom;
7.0 a 8.9 = Bom; 5.0 a 6.9 =
Regular; 3.0 a 4.9 = Fraco; menor
que 3 = Deficiente.
P-CD-12 (linha 3; coluna NRD-06
dividido pela linha 1; coluna total )
P-AF-09 (linha 1; coluna total) dividido
por P-CD-04 (linha10;coluna Programa)
P-AF-09 (linha2; coluna Total) dividido
por P-CD-04; linha10; coluna Programa)
(VER TABELA ESPECIAL)
4
Atividades Letivas
e de Orientação
nos Cursos de
20,00
Um percentual de docentes deve
estar envolvido com ensino ou
orientação na graduação.
P-CD-12 (linha 2 e 5; coluna Total)
Considerar o maior valor
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Graduação
Avaliação segundo a
seguinte escala:
de 70% a 100% =
Muito Bom
de 50% a 69,9% =
Bom;.
de 40% a 49,9% =
Regular;
de 30% e 39,9% =
Fraco
menor que 30% =
Deficiente.
(VER TABELA ESPECIAL)
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V CORPO DISCENTE
ITENS PESOS
ENTENDIMENTO RELATÓRIOS
1
Dimensão do
Corpo Discente em
relação à
Dimensão do
NRD6
30,00
A média de alunos matriculados
no Programa, em relação aos
docentes do NRD-6, não deve
superar 10. Considerar o
indicador: número total de alunos
do programa/número de docentes
do NRD-6.
Avaliação segundo a
seguinte escala:
menor ou igual a 8 =
Muito Bom
de 8,1 a 10 = Bom;.
de 10,1 a 12 =
Regular;
de 12,1 a 14 = Fraco
maior que 14 =
Deficiente.
P-FA-01 (linha 6; coluna total ).
Dividido pelo número de docente do
NRD6)
(VER TABELA ESPECIAL)
2
Número de
Orientandos em
Relação à
Dimensão do
Corpo Discente
30,0
A avaliação relaciona
o número de
orientandos e o
número total de
discentes.
Avaliação segundo a
seguinte escala:
maior ou igual a 0,6=
Muito Bom
de 0,5 a 0,59 = Bom;.
de 0,4 a 0,49 =
P-AF-09 (linha 4;
coluna Total)
P-FA-01 (linha 6 +
linha 4 ; coluna total)
Divide-
se o número de
orientandos pelo total
de alunos .
(VER TABELA
ESPECIAL)
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Regular;
de 0,3 a 0,39 = Fraco
menor que 0,3 =
Deficiente.
3
Número de
Titulados e
Proporção de
Desistências e
Abandonos em
relação à
Dimensão do
Corpo Discente
20,00
A avaliação relaciona o percentual
de titulados de mestrado e
doutorado em relação ao corpo
discente.
Avaliação segundo a
seguinte escala:
Mestrado
Doutorado Conceito
20% ou mais 12% ou mais =5
entre 15 e 19.9% entre 10
e11.9% =4
entre 10 e 14.9% entre 7 e
9.9%=3
entre 5 e 9.9% entre 4 e 6.9%=2
abaixo de 5%, abaixo de 4%=1
quando não tiver titulados M ou D
= 0
É feita a média da pontuação
quando houver mestrado e
doutorado.
Quanto ao percentual de
abandonos e desligamentos em
relação ao total do corpo discente,
a avaliação segue a seguinte
escala para todos os cursos:
menor ou igual a 15% = 5
entre 20 e 15.1% =4
entre 25 e 20.1% =3
entre 30 e 25.1% = 2
maior que 30% = 1
Na avaliação deste item será
considerada a soma da média de
pontuação titulados com a
pontuação [abandono +
desligados]: 9 a 10 = Muito Bom;
P-FA-01 (linha 4)
P-FA-01 (linhas 5 e 7; coluna total
em porcentagem)
Soma-se as linhas 5 e 7.
(VER TABELA ESPECIAL)
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7 a 8 = Bom; 5 a 6 = Regular; 3 a
4 = Fraco; menor que 3 =
Deficiente.
4
Número de
Discentes-Autores
da Pós-Graduação
em Relação à
Dimensão do
Corpo Discente;
Participação de
Discentes-Autores
da graduação
20,00
A avaliação da relação do número
de discentes-autores (alunos de
pós-graduação que tenham
produção técnica ou científica) em
relação ao total de alunos da Pós
deve seguir a escala:
20% ou mais Muito Bom
entre 15 e 19.9%
Bom
entre 10 e 14.9%
Regular
entre 5 e 9.9% Fraco
abaixo de 5%, Deficiente
P-DA-02 (linha 2 + linha 3) dividido
por
P-FA-01 (linha 4+ linha 6; coluna
total)
(VER TABELA ESPECIAL)
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DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
29 de 43
VI TESES E DISSERTAÇÕES
ITENS PESOS
ENTENDIMENTO RELATÓRIOS
1
Vínculo das teses e
Dissertações com
Áreas de
Concentração e com
Linhas e Projetos de
Pesquisa;
Adequação ao Nível
dos Cursos
30,00
A maioria das teses e dissertações
devem estar vinculada às Áreas de
Concentração e às Linhas de
Pesquisa do Programa.
Avaliação segundo a
seguinte escala:
De 70% a 100% = Muito
Bom
de 60% a 69,9% =
Bom;.
de 50% a 59,9% =
Regular;
de 40% e 49,9% =
Fraco
menor que 40% = Deficiente
P-TD-03 (linhas 1, 2 e 3; Coluna
Mestrado e/ou Doutorado em
porcentagem)
A avaliação final (preenchida a mão)
deve considerar a média das
avaliações de cada vínculo.
(VER TABELA ESPECIAL)
2
Tempo Médio de
Titulação de
Bolsistas; Tempo
Médio de Bolsa.
Relação entre os
tempos Médios de
Titulação de
Bolsistas e de Não
Bolsistas
25,00
As titulações dos discentes bolsistas
devem ser obtidas em tempo menor
que as titulações de discentes não
bolsistas.(as tabelas consideram os 6
meses complementares)
Bolsistas:
Mestrado Doutorado Conc.
até 30 meses até 54meses = 5
30 < 36 meses 54 < 60 meses
= 4
36 < 42 meses 60 < 66 meses = 3
42 < 48 meses 66 < 72 meses
= 2
mais de 48 meses Mais de 72
meses = 1
Não bolsistas:
Mestrado Doutorado Conc.
Até 36 meses até 60 meses = 5
36 < 42 meses 60 < 66
P-TD-04 (linhas 7, 8, 10, 11 e 12;
coluna Programa -m)
Esta avaliação será realizada a
partir de uma tabela, mas deverá ser
observado por escrito se o tempo de
titulação dos bolsistas é menor que
o dos não-bolsistas.
(VER TABELA ESPECIAL)
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Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
30 de 43
meses = 4
42 < 48 meses 66 < 72 meses
= 3
48 < 54 meses 72 < 78 meses
= 2
mais de 54 meses Mais de 78
meses = 1
Para cursos com dois níveis, o
conceito será dado através da média.
Na avaliação deste item será
considerada a soma dos pontos
obtidos: 9 a 10 = Muito Bom; 7 a 8 =
Bom; 5 a 6 = Regular; 3 a 4 = Fraco;
menor que 3 = Deficiente.
3
Número de Titulados
em relação à
Dimensão do NRD6.
Participação de
Outros Docentes
25,0
A avaliação será feita em função do
número de titulados em relação à
dimensão do NRD6:
1, 0 ou maior Muito Bom;
de 0,6 a 0,99 Bom;
de 0,4 a 0,59 Regular;
de 0,2 a 0,39 Fraco;
menor que 0,2 Deficiente
P-TD-05 (linha 4; coluna Programa
NRD-6)
(VER TABELA ESPECIAL)
4
Qualificação de
Bancas
Examinadoras.
Participação de
Membros Externos
20,0
A avaliação deste item deverá seguir a
seguinte tabela, relativa a participação
de doutores nas bancas
examinadoras:
Avaliação segundo a
seguinte escala:
de 90% a 100% = Muito
Bom
de 85% a 89,9% =
Bom;.
de 80% a 84,9% =
Regular;
de 75% e 79,9% =
Fraco
menor que 75% = Deficiente
P-TD-02 (linhas 18 e 20; coluna
Mestrado e/ou Doutorado)
A avaliação é feita dividindo-se o
valor da linha 18 pela linha 20.
P-TD-02 (linhas 1 e 15; coluna
Mestrado e/ou Doutorado)
A avaliação é feita comparando-se
os valores de tal maneira que o valor
da linha 15 seja igual ou superior ao
da linha 1.
(VER TABELA ESPECIAL)
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DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
31 de 43
Todas as bancas examinadoras
devem contar com pelo menos um
participante externo ao Programa. Sua
ausência significa um rebaixamento na
escala acima de 2 categorias.
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32 de 43
VII PRODUÇÃO INTELECTUAL
ITENS PESOS
ENTENDIMENTO RELATÓRIOS
1
Adequação
dos Tipos de
Produção à
Proposta de
Programa e
Vínculo com
as Áreas de
Concentração,
Linhas e
Projetos de
Pesquisa ou
Teses e
Dissertações.
20,00
A produção intelectual deve estar
vinculada às áreas de Concentração e
às linhas de Pesquisa do Programa. A
avaliação deve ser realizada segundo
as porcentagens da relação entre a
produção vinculada e a produção total
Avaliação segundo a
seguinte escala:
de 70% a 100% = Muito
Bom
de 60% a 69,9% = Bom;
de 50% a 59,9% =
Regular;
de 40% e 49,9% =
Fraco
menor que 40% = Deficiente
P-PB-06 (linha 1 e 14)
P-PT-05 (linhas 1 e 14)
P-PA-05 (linhas 1 e 14)
O cálculo do indicador deverá ser feito
dividindo-se a somatória das linhas 1 pela
somatória das linhas 14 de cada uma das
três tabelas.
(VER TABELA ESPECIAL)
2
Qualidade dos
Veículos ou
Meios de
Divulgação
30,00
Deverão ser considerados nesta avaliação o
“Qualis” da área (tabela 1) e acrescentada a
publicação em livros, capítulos de livros e
coletânea (tabela 2).
Tabela 1
TIPO
NIVEL
PONTUAÇÃO
ARTIGO EM PERIÓDICO INTERNACIONAL
A, B, C
15, 10, 8
ARTIGO EM PERIÓDICO NACIONAL
A, B, C
10, 8, 6
P-PB-05 a, Qualificação das
Publicações (Qualis)
P-PB-07 a, b -Indicadores de
Produção Bibliográfica
RN -Produção Bibliográfica
Fazer tabela síntese de todos os
Programas, onde estejam pontuadas
as publicações de cada categoria ,
segundo as tabelas 1 e 2 da coluna
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33 de 43
ARTIGO EM PERIÓDICO LOCAL
A, B, C
8, 5, 3
TRABALHO COMPLETO ANAIS
INTERNACIONAIS
A, B, C
12, 9, 6
TRABALHO COMPLETO EM ANAIS
NACIONAIS
A, B, C
9, 6, 4
TRABALHO COMPLETO EM ANAIS
LOCAIS
A, B, C
3,2,1
TRABALHO COMPLETO REVISTA
INTERNACIONAL
A, B, C
7, 5, 4
TRABALHO COMPLETO EM REVISTAS
NACIONAIS
A, B, C
9, 6, 4
TRABALHO COMPLETO EM REVISTAS
LOCAIS
A, B, C
3,2,1
Tabela 2
TIPO
PONTUAÇÃO
COLETÂNEA (organização)
INTERNACIONAL 15
COLETÂNEA (organização) NACIONAL
10
LIVRO INTERNACIONAL
25
LIVRO NACIONAL
ao l
ado, com o respectivo somatório.
Concluir esta tabela, atribuindo os
índices (pontuação total dos
docentes do Programa dividido pelo
número de docentes do Programa),
conforme entendimento deste item.
(VER TABELA ESPECIAL)
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Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
34 de 43
20
CAPÍTULO DE LIVRO INTERNACIONAL
12
CAPÍTULO DE LIVRO NACIONAL
8
TRADUÇÃO DE LIVRO
10
TRADUÇÃO DE ARTIGO OU CAPÍTULO
3
A avaliação será dada pelo índice, conforme
escala abaixo:
Índice = pontuação total do dos docentes do
Programa dividido pelo número de docentes
do Programa
I > 25= MB
De 18 a 24.9= B
De 14 a 17.9 = R
De 10 a 13.9 = F
Abaixo de 10 = D
3
Quantidade e
regularidade
em relação à
Dimensão do
NRD6.
Distribuição
da Autoria
entre os
Docentes
20,00
É desejável a média de
2 itens de produção
bibliográfica (trabalhos
completos) por docente
do NRD-6, por ano.
Avaliação segundo a seguinte escala
2, 0 ou maior Muito Bom;
de 1,5 a 1,99 Bom;
de 1,0 a 1,49 Regular;
de 0,5 a 0,99 Fraco;
menor que 0,5 Deficiente
P- PB-
01b (linhas 2, 5, 9 e
10; coluna Programa)
P-CD-05 (linha 6;coluna
Programa)
Soma-se o total dos
valores encontrados na
primeira tabela e divide-
se
pelo valor da segunda.
(VER TABELA
ESPECIAL)
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4
Autoria ou Co-
Autoria de
Discentes
10,00
A avaliação do número de publicações
por discentes-autores e co-autores
(alunos de pós-graduação e
graduação que tenham produção
bibliográfica) em relação ao total de
alunos de pós-graduação mais alunos
de graduação -autores.
Obs. Não se
consideram teses e
dissertações não
publicadas.
Avaliação segundo a
seguinte escala:
de 20% a 100% = Muito
Bom
de 15% a 19,9% =
Bom;.
de 10% a 14,9% =
Regular;
de 5% e 9,9% = Fraco
menor que 5% = Deficiente
P-PB-03/P-PB-04 (linha 20; coluna corpo
discente) + autorias e co-autorias de
discentes de graduação dividido por
P-FA-01 (linhas 4 + 6; coluna Total) +P-
DA-02; linha 1, coluna Programa
Divide-se o valor da primeira tabela pela
somatória dos dados da segunda.
(VER TABELA ESPECIAL)
5
Realização de
Eventos
Científicos e
Artísticos e
Meios de
Divulgação da
Produção pelo
20,00
É desejável a realização de um
evento/edição a cada dois anos pelo
Programa.
Este item deve ser avaliado de forma
qualitativa, considerando o dinamismo
de cada programa em realizar eventos
e promover meios de divulgação da
PPG-11 – Intercâmbios Institucionais
PPG 13 – Outras Informações
(AVALIAÇÃO QUALITATIVA)
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Programa produção pelo Programa.
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Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
37 de 43
Glossário
Análise Comparativa
Apreciação dos resultados da avaliação individual de cada Programa, registrada na respectiva Ficha
de Avaliação, sob a perspectiva global de todos os Programas da mesma Área de Avaliação.
Análise Evolutiva
Consideração da Comissão de Avaliação à respeito do desempenho do Programa no período vigente
e em cada um dos Quesitos de Avaliação, em relação ao seu desempenho no período anterior. A
Análise Evolutiva inclui ainda a identificação dos Quesitos que representam aspectos fortes ou fracos
do Programa.
Ano Início
Ano no qual foram iniciadas as atividades de cada curso do Programa.
Ano Base
Período anual ao qual refere-se a coleta de dados e o conteúdo da base de dados.
Área Básica
Área ou domínio geral do conhecimento ao qual referem-se as atividades do Programa, ou seja,
conjuntamente os seus cursos de mestrado e doutorado, tal como consta na base de dados da
CAPES. A área básica é uma referência constante da Tabela de Áreas do Conhecimento.
Área de Avaliação
Área ou domínio geral do conhecimento que encerra as áreas básicas cujos Programas são avaliados
por uma mesma Comissão de Avaliação.
Áreas Afins
Áreas ou domínios do conhecimento, próximos ou relacionados às áreas de concentração ou à área
básica do Programa. As áreas afins devem constar na Tabela de Áreas do Conhecimento.
Áreas de Concentração
Domínios restritos de especialização nos quais atuam os cursos do Programa e para os quais estão
direcionadas suas atividades.
Atributo
Atributo de avaliação; indicação qualitativa do julgamento da Comissão na apreciação de um item de
avaliação: Muito Bom, Bom, Regular, Fraco e Deficiente ou Adequado e Inadequado.
Atuação de Maior Período
Percentual da carga horária com o qual o docente atuou no Programa pelo maior número de meses
no Ano-Base.
Autoria e Co-autoria
Participação como autor ou co-autor de pelo menos um item da produção intelectual do Programa.
Autorias
Número eventos de autoria e de co-autoria de um docente, pesquisador, discente-autor ou outro
participante.
Banca Examinadora
Participação como membro de pelo menos uma Banca Examinadora de tese ou dissertação.
Bolsistas Plenos
Discentes que tiveram bolsa de estudos durante todo o seu curso, até a titulação.
BRD - Bolsista Recém-Doutor
Docente recém-doutorado, com vínculo temporário com a IES, na forma de bolsa, decorrente de
termo de compromisso formal entre o bolsista, a instituição e a agência concedente.
Carga Letiva
Número e carga horária das disciplinas efetivamente ministradas no Ano-Base.
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Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
38 de 43
CC - Coeficiente de Curtose
Medida da “concentração” ou do “achatamento” de uma distribuição, considerada em relação à
distribuição normal. A curtose da distribuição normal [mesocúrtica] é igual a zero. Se a distribuição é
mais "achatada" [platicúrtica] que a da distribuição normal, a curtose é negativa. A curtose de uma
distribuição mais “concentrada” [leptocúrtica] é positiva.
CH - Carga Horária
Número de horas semanais de trabalho, estabelecidas pelo vínculo contratual ou pelo termo de
compromisso formal celebrado entre o docente e a instituição.
Comentários
Referência genérica à apreciação geral da Comissão sobre características ou aspectos gerais do
desempenho do Programa. Como etapa da avaliação, refere-se à integração do Programa com os
cursos de graduação e com as atividades de extensão.
Comissão de Consultores
Grupo de especialistas de áreas ou domínios afins de conhecimento, reunidos para avaliação dos
Programas pertencentes a uma Área de Avaliação.
Complementos de Titulação
Condição ou reconhecimento adicionais de qualificação acadêmica [livre docência, notório saber e
pós-doutorado].
Completude
Requisito exigido dos dados coletados para que sejam completos para os fins do processo de
avaliação.
Conceito Global
Conceito atribuído pela Comissão de Consultores a um Programa de Pós-Graduação, considerando
globalmente a apreciação e qualificações parciais atribuídos a cada um dos Quesitos de Avaliação.
Critérios de Avaliação
(a) Pesos estipulados pela Comissão de Consultores para valoração relativa dos aspectos a serem
analisados e avaliados e (b) referência de excelência ou conjunto de requisitos a serem cumpridos
para que a um Programa seja atribuído o conceito máximo.
Programa sem Avaliação
Vide SA - Programas sem Avaliação.
CV - Coeficiente de Variação
Desvio padrão relativo, calculado como a razão entre o desvio padrão e a média, expresso em termos
percentuais desta. O coeficiente de variação é uma medida da dispersão dos indivíduos da
distribuição, relativa ao valor médio da mesma, sendo independente da unidade de medida.
DE - Dedicação Exclusiva
Condição para exercício exclusivo de atividades profissionais, estabelecida no vínculo contratual ou
no termo de compromisso formal celebrado entre o docente e a instituição.
Discentes-Autores
Membros do Corpo Discente do Programa, no Ano Base, ou alunos de graduação, todos
nominalmente citados na coleta de dados como autores de tese ou dissertação, por autoria ou co-
autoria de outro tipo de produção intelectual, ou por qualquer outra participação no Programa, no Ano
Base. O cadastramento de docentes e de pesquisadores que sejam simultaneamente discentes do
Programa é feito sob aquelas categorias.
Disciplinas Ministradas
Disciplinas da estrutura curricular, efetivamente ministradas no Ano Base.
Disciplinas Ministradas por não Docentes
Disciplinas ministradas por Pesquisadores, Discentes ou Outros Participantes.
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DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
39 de 43
Docência
Relação daqueles que ministraram disciplinas no Ano-Base [docentes, pesquisadores, discentes-
autores, outros participantes].
Docência na Graduação
Participação como docente de disciplinas de graduação. Apenas para docentes.
Docência na Pós-Graduação
Participação como docente de turma de disciplina de pós-graduação.
Docentes
Membros do Corpo Docente do Programa. Tipicamente, docentes dos programas de pós-graduação
das Instituições de Ensino Superior - IESs ou pesquisadores com funções docentes contínuas e
sistemáticas em programas de pós-graduação de entidades não consideradas IESs.
Docentes-Autores
Membros do corpo docente que figuram como autores ou co-autores respectivamente da produção
bibliográfica, técnica e artística do Programa.
Docentes-Orientadores
Membros do corpo docente que têm alunos de graduação ou de pós-graduação sob orientação,
titulados ou não no Ano Base.
Documento de Área
Apreciação da Comissão sobre o desempenho e as características globais de sua Área de Avaliação,
assim como comentários sobre a sua evolução recente e perspectivas futuras.
Equipe de Projeto
Participação como membro de pelo menos uma equipe de projeto de pesquisa.
Equivalência
Valor numérico associado a cada um dos atributos qualitativos de um item de avaliação para efeito de
cálculo da tendência dominante da apreciação do respectivo quesito.
Estrutura Curricular
Elenco estruturado de disciplinas passíveis de serem oferecidas pelo Programa, em função das suas
área básica e áreas de concentração, e das especializações de seu corpo docentes.
Ficha de Avaliação
Documento elaborado pela Comissão de Avaliação, onde são registrados a apreciação conclusiva e a
qualificação atribuída a cada um dos ítens e quesitos de avaliação, o conceito dado ao Programa,
comentários e recomendações à coordenação deste e à CAPES.
Fluxo de Alunos - Abandono
Número de alunos que deixaram o curso por desistência, abandono ou insuficiência de desempenho,
durante o Ano-Base.
Fluxo de Alunos - Final do Ano Base
Número de alunos matriculados no Programa ao final do Ano-Base, ou seja, em 31 de dezembro.
Fluxo de Alunos - Início do Ano Base
Número de alunos matriculados no Programa no início do Ano-Base, ou seja, em 01 de janeiro.
Fluxo de Alunos - Mudança de Nível
Número de alunos que mudaram de nível, no Ano-Base, do curso de mestrado para o curso de
doutorado.
Fluxo de Alunos - Novos
Número de novos alunos, matriculados no Programa durante o Ano-Base.
Fluxo de Alunos - Titulados
Número de alunos titulados pelo Programa durante Ano-Base.
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DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
40 de 43
Item de Avaliação
Aspecto específico a ser considerado na apreciação de um quesito de avaliação. Cada um destes
quesitos desdobra-se em diversos ítens de avaliação.
Linhas de Pesquisa
Domínio ou núcleo temático da atividade de pesquisa do Programa, caracterizado pelo
desenvolvimento de trabalhos com objetos ou metodologias comuns de pesquisa. As Linhas de
Pesquisa podem estar em andamento ou terem sido desativadas no Ano base.
Maior Número de Orientandos
Maior número de alunos sob orientação de um único docente-orientador.
Média de Meses para Titulação
Número médio de meses utilizados para a conclusão deas teses e dissertações; é calculada a média
artimética dos períodos indivi duais requeridos por cada teses ou dissertação. Cada período é inferida
pelo intervalo temporal existente entre o mês/ano de titulação e o mês/ano de matrícula no Programa.
Média por Pesquisador
Número médio de participações dos pesquisadores.
Mediana dos Meses de Titulação
Número de meses para o qual há um número igual de perídos abaixo ou acima dele.
Média
Média aritmética das ocorrências. Na Área Básica, referente ao número de Programas; na Área de
Avaliação, média ritmética das médias de suas Áreas Básicas.
Moda de Meses para Titulação
Número de meses de maior frequência inferido na distribuição dos períodos individuais das teses e
dissertações do Programa.
Não Docentes
Pesquisadores, Discentes-Autores e Outros Participantes que ministraram disciplinas no Ano-Base.
Nenhuma Participação
Pessoa cadastrada - docente, pesquisador, discente-autor ou outro participante - não referenciada em
qualquer dos demais registros dos dados do Programa.
Notório Saber
Para efeito da coleta de dados, o reconhecimento do notório saber é considerado uma alternativa de
titulação para docente sem titulação acadêmica formal e credenciado por sua IES para atividades na
pós-graduação.
NRD - Núcleo de Referência Docente
O Núcleo de Referência Docente - NRD é a fração do Corpo Docente responsável pela consistência,
continuidade e caracterização institucional das atividades do Programa. A identificação dos docentes
que compõem cada nível sucessivo do NRD é feita mediante a aplicação de critérios de pertinência
crescentemente restritivos.
Oferta no Ano Base
Conjunto de disciplinas efetivamente ministradas no Ano Base.
Orientação Concluída
Participação como orientador de tese ou dissertação defendida no Programa.
Orientação na Graduação
Participação como orientador de alunos de graduação. Apenas para docentes.
Orientação na Pós-Graduação
Participação como orientador de alunos de pós-graduação. Apenas para docentes.
Orientação Vinculada
Participação como orientador de tese ou dissertação expressamente vinculada a pelo menos uma
produção.
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DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
41 de 43
Orientador
Docente para o qual, no Ano-Base, consta um número maior que zero de alunos sob sua orientação.
Orientandos na Graduação
Número de alunos de graduação orientados pelo docente no Ano-Base, discriminados em função da
modalidade de orientação: Projeto Final, Iniciação Científica, Tutoria, Outra.
Orientandos na Pós-Graduação
Número de alunos de pós-graduaçãoorientados pelo docente no Ano-Base, discriminados em função
função da modalidade de orientação: Mestrado, Doutorado.
Outras Atuações
Atuação do docente em outras atividades administrativas e de apoio, na IES ou externas, em
instituições diretamente relacionadas à pós-graduação e à pesquisa, durante o Ano-Base.
Outro Vínculo
Docente com tipo de compromisso ou vínculo formal com a IES não compreendido pelas opções
SP/CLT, PV, BRD.
Outros Participantes
Participantes eventuais e complementares nas atividades do Programa, no Ano Base, tais como co-
autores de produção intelectual, membros de bancas examinadoras, colaboradores em projetos de
pesquisa, com ou sem vínculo formal com a instituição, temporário ou permanente, e citado
nominalmente na coleta de dados.
PCH - Percentual de Carga Horária
Faixa da variação do percentual da carga horária contratual do docente dedicada a atividades no
Programa.
Perfil do Excelência
Referência de excelência adotada para a Área de Avaliação. Conjunto de características e de
requisitos de desempenho a serem satisfeitos para que a um Programa seja atribuído o conceito
máximo.
Período de Avaliação
Anos-base aos quais referem-se aos dados coletados nos Programas e aos quais refere-se o
processo de avaliação em curso. Exemplo: O processo de avaliação de 1998 refere-se ao
desempenho dos Programas no biênio 1996-1997.
Peso
Representação quantitativa - numa escala de zero a cem - da importância relativa atribuída pela
Comissão aos ítens e quesitos de avaliação.
Pesquisadores
Membros graduados ou pós-graduados de equipes de pesquisa, formalmente sem funções docentes,
com ou sem vínculo empregatício com a instituição, contratados para realização de projetos
específicos de pesquisa.
Produção do NRD
Ítens da produção intelectual cadastrada pelo Programa, no Ano-Base, em cada um dos quais consta
pelo menos um docente pertencente ao Núcleo de Referência Docente como autor ou co-autor.
Produção Docente
Ítens da produção intelectual cadastrada pelo Programa, no Ano-Base, em cada um dos quais consta
pelo menos um docente como autor ou co-autor.
Produção Docente
Conjunto da Produção Intelectual do Corpo Docente do Programa e que desdobra-se em Produção
Bibliográfica, Produção Técnica e Produção Artística.
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DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
42 de 43
Produção Imprópria
Ítens da produção bibliográfica cuja tipificação dada na coleta de dados foi rejeitada pela Comissão de
Avaliação, não sendo considerada para fins de avaliação.
Produção Intelectual
Denominação genérica dada à Produção Bibliográfica, Produção Técnica e Produção Artística de
autoria de docentes, pesquisadores, discentes e outros participantes nas atividades do Programa.
Produção Retipificada
Ítens da produção bibliográfica cujo tipo foi alterado pela Comissão de Avaliação: de um dos tipos
periódicos, anais ou jornais e revistas, como cadastrado na coleta de dados, para qualquer um dos
outros dois.
Programa de Pós-Graduação
Conjunto dos cursos de mestrado e de doutorado de uma IES, numa mesma área básica ou domínio
do conhecimento, que compartilham a mesma estrutura administrativa e estão essencialmente
associados ao mesmo corpo docente.
Projetos de Pesquisa
Atividade de pesquisa sobre tema ou objeto específico e bem definido, desenvolvido com objetivos,
metodologia e duração pré-definidos, realizada individual ou conjuntamente por uma equipe de
pesquisadores. Os Projetos de Pesquisa podem estar em andamento, terem sido desativadas ou
concluídos no Ano base.
Projetos Isolados
Projetos de Pesquisa não vinculados à Linha de Pesquisa.
Projetos Vinculados
Projetos de Pesquisa vinculados à Linha de Pesquisa.
Publicações Impróprias
Publicações registradas na Aplicação Coleta de Dados que não foram aceitas pela Comissão de
Avalliação no tipo indicado, nem considerada para a avaliação.
Publicações Retipificadas
Publicações cuja natureza [artigos em periódicos, trabalhos em anais, trabalhos em jornais e revistas]
foi alterada pela Comissão de Avaliação, na Aplicação Qualis, em ralação ao tipo registrado na
Aplicação Coleta de Dados.
PV - Professor Visitante
Docente com bolsa ou vínculo temporário com a IES, necessariamente com vínculo empregatício com
outra instituição.
Quesito de Avaliação
Aspecto geral do Programa, submetido globalmente ou detalhado em ítens específicos, e submetidos
a apreciação e análise da Comissão de Consultores.
Recomendações
Recomendações gerais da Comissão de Avaliação ao Programa; recomendação à CAPES para visita
ao Programa.
Relação Institucional de Maior Período
Vínculo institucional de maior número de meses mantido pelo docente com a IES; percentual de
dedicação horária ao Programa [em relação à carga horária contratada] de maior número de meses.
Extensões medidas no Ano Base.
SA - Cursos Sem Avaliação
Classificação dada a um Programa, quando a Comissão decide não avaliá-lo por ausência ou
insuficiência de dados.
SNPG
Sistema Nacional de Pós-Graduação.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 29 - ARQUITETURA E URBANISMO
43 de 43
SP/CLT
SP[servidor público]: vínculo empregatício ordinário com instituição pública. CLT: vínculo empregatício
ordinário com instituição privada.
Tendência Dominante
Atributo qualitativo global de um quesito de avaliação, resultante da aplicação da ponderação definida
pela Comissão aos ítens componentes deste quesito.
Tese Vinculada
Tese ou dissertação da qual decorre diretamente a produção intelectual registrada.
Tipos Participações
Tipos de atividades nas quais docentes, pesquisadores, discentes-autores e outros participantes são
nominalmente citados na coleta de dados..
Titulados
Alunos que defenderam sua tese ou dissertação com sucesso, no Ano-Base. Alunos que
simultaneamente são docentes ou pesquisadores do Programa, estão registrados sob estas últimas
categorizações.
Treinamento
Docentes do Programa cujo vínculo com a IES não é temporário e que, no Ano Base, dedicam-se a
atividades de complementação ou aperfeiçoamento de sua formação acadêmica.
158
ANEXO IV – Documento de Área CAPES: Comunicação / Ciência da
Informação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 31 - COMUNICAÇÃO/CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
1 de 22
1. A área de avaliação
A área de avaliação Ciências Sociais Aplicadas I é constituída, no momento de sua
maior expansão no triênio, por 19 Programas de Pós-Graduação em Comunicação e 7
em Ciência da Informação. Os PPG de Comunicação configuram, em 2003, um
universo composto por sete cursos de Mestrado e doze Programas de Mestrado e
Doutorado, enquanto o sistema nacional de pós-graduação em Ciência da Informação
é composto por quatro Mestrados e três Programas de Mestrado e Doutorado. No
conjunto, portanto, foram avaliados no triênio 26 Programas de Pós-Graduação,
quinze dos quais incluem Doutorados, enquanto os outros onze oferecem apenas
Mestrados.
Os PPG de Comunicação envolveram em 2003 um total de 417 docentes, enquanto os
de C. da Informação foram compostos por 83 docentes. Os núcleos docentes das
duas áreas do conhecimento envolveram, respectivamente 278 e 64 professores. Este
conjunto de Programas acolheu nesse mesmo ano um total de 2.277 estudantes de
pós-graduação na área de Comunicação e 371 discentes na área de C. da
Informação.
A área de Comunicação titulou no período 1.853 discentes: 1.398 mestres e 455
doutores. A área de Ciência da Informação, por sua vez, titulou 228 mestres e 43
doutores, num total de 271 titulados.
Embora o conjunto da área de avaliação tenha tido um crescimento considerável nos
últimos anos em todos os requisitos, as duas áreas de conhecimento nela reunidas
têm comportamento distinto no que se refere a dimensões e crescimento. A pós-
graduação da área de C. da Informação teve uma evolução constante, porém discreta
e insuficiente para acompanhar o crescimento do sistema nacional de pós-graduação.
Paralelamente à expansão da sua graduação, a área de Comunicação, por sua vez,
cresceu de forma acelerada. Em termos comparativos, as duas áreas possuíam
volumes muito próximos há alguns anos e foram se distanciando com o tempo. Em
1996, havia cinco Programas em C. da Informação e oito em Comunicação. Após três
avaliações, verifica-se que C. da Informação se compõe de sete Programas enquanto
em Comunicação o número de programas subiu para dezenove. Este contraste é
ainda mais expressivo no número de Doutorados. Em 1996 estes eram em número de
dois em Ciência da Informação e quatro em Comunicação. Oito anos depois, os
Doutorados em Ciência da Informação aumentaram de dois para três, enquanto os de
Comunicação passaram de quatro para doze.
A pequena expansão do número de Programas na área de C. da Informação pode ser
vista na tabela abaixo, que inclui os últimos três períodos de avaliação:
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
M 3 3 3 2 2 3 3 4
M/D 2 2 2 3 3 3 3 3
2
Total 5 5 5 5 5 6 6 7
Tabela 1: Evolução do número de PPG em C. da Informação
Este é o mesmo período em que a área de Comunicação, que se tinha estabilizado
consideravelmente desde os anos 70, cresce mais rapidamente, como se verifica na
tabela abaixo:
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
M 4 6 8 5 5 6 8 7
M/D 4 4 4 8 9 9 10 12
Total 8 10 12 13 14 15 18 19
Tabela 2: Evolução do número de PPG em Comunicação
A evolução mais notável nas duas áreas, entretanto, diz respeito ao número de
titulados, principalmente no que tange à formação de doutores. No período referente
às três últimas avaliações, a pós-graduação de Ciência da Informação formou 78
novos doutores e 533 mestres. O número é particularmente expressivo no doutorado,
como se pode depreender na tabela abaixo, pois em 1996 apenas um estudante foi
titulado neste nível enquanto em 2003 a área doutorou 19 discentes. Além disso, como
o conjunto dos orientadores que constituem os núcleos docentes dos Programas na
área é de apenas 64 professores neste momento, a titulação de 19 doutores por ano
em 2003 e de 78 no período garante uma excelente taxa de incremento de
doutores/ano na área.
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Total
Mestres 47 52 55 67 84 95 69 64 533
Doutores
01 04 12 9 9 10 14 19 78
Total 48 56 67 76 93 105 83 83 611
Tabela 3: Evolução da titulação de mestres e doutores em C. da Informação
Em Comunicação os números são ainda maiores. A área formou 810 doutores e 2.505
mestres em apenas oito anos (cf. tabela 4). Em 1996, a pós-graduação da área foi
capaz de formar 54 doutores, poucos anos depois, em 2000, alcançou a marca de 100
novos doutores por ano, para se estabilizar, em 2002 e 2003 numa média de 175
doutores titulados por ano. Isso tudo para um núcleo docente que se estabilizou um
pouco acima de duzentos professores, do que se depreende que apenas uma parte
minoritária dos novos doutores atua no sistema nacional de pós-graduação da área.
Isto provavelmente significa que neste momento o Brasil tem doutores em
Comunicação em número suficiente para promover, num tempo relativamente curto,
uma expansão ainda maior da pesquisa e da pós-graduação na área. Ademais, é
igualmente verdadeiro que o sistema nacional de pós-graduação em Comunicação,
atualmente com cerca de 2.300 vagas para a formação de mestres e doutores e com
capacidade de titular mais de 650 discentes por ano, vem se mostrando habilitado
para responder com eficiência às necessidades de formação em alto nível de docentes
de graduação na área.
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Total
Mestres 146 144 185 282 350 411 491 496 2.505
Doutores
054 055 059 087 100 105 178 172 810
Total 200 201 244 369 450 516 669 668 3.315
Tabela 4: Evolução da titulação de mestres e doutores em Comunicação
3
2. Procedimentos da Avaliação
O Comitê da área de Ciências Sociais Aplicadas I realizou a avaliação dos 26
Programas de Comunicação e Ciência da Informação em duas fases, respectivamente
nos períodos de 5 a 8 de julho e de 8 a 14 de agosto de 2003. Em ambas as fases, o
Comitê trabalhou dividido em duas sub-comissões, repartidas pelas duas áreas de
conhecimento abrigadas nesta área de avaliação. A sub-comissão de Comunicação foi
composta por Afonso de Albuquerque (UFF), José Luiz Warren Jardim Gomes Braga
(Unisinos), José Salvador Faro (Umesp), Március César Soares Freire (Unicamp),
Milton José Pinto (UFRJ) e Rousiley Celi Moreira Maia (UFMG), além do representante
de área. A sub-comissão de Ciência da Informação foi composta por Eduardo Wense
Dias (UFMG), Johanna Wilhelmina Smit (USP) e Sueli Angélica do Amaral (UnB).
Mauro Pereira Porto (UnB) integrou a sub-comissão de Comunicação na primeira fase,
mas não pode participar dos trabalhos da última fase da avaliação em função de
compromissos docentes assumidos no exterior.
A escolha dos consultores orientou-se por princípios voltados para assegurar o
necessário conhecimento do funcionamento do sistema de pós-graduação e uma
renovação no conjunto dos avaliadores, introduzindo-se novos olhares e novas
perspectivas. Assim, três dos sete consultores da área de Comunicação e um dos três
da área de Ciência da Informação não havia participado da avaliação no triênio
passado.
Na primeira fase da avaliação: a) foram discutidos critérios, princípios, procedimentos
e parâmetros da avaliação geral; b) empreendeu-se a avaliação de teses e
dissertações dos Programas; c) distribuiu-se os materiais (cadernos e planilhas) para o
trabalho individual dos membros das sub-comissões voltados para a preparação da
última fase da avaliação. Na última fase, as sub-comissões dedicaram-se às rotinas
fundamentais da avaliação trienal da Capes: exame coletivo dos relatórios anuais dos
Programas, discussão dos julgamentos de quesitos e itens sob avaliação,
preenchimento das Fichas de Avaliação e atribuição dos conceitos.
Os procedimentos foram todos orientados para assegurar a adoção de um padrão
unitário de ponderação e julgamento para toda a área de avaliação e um conjunto
partilhado por todos de princípios que configurassem um espírito de avaliação o
quanto possível homogêneo. Para tanto, adotou-se um sistema de trabalho que
prescrevia que todo dado fosse examinado e conferido por pelo menos dois
avaliadores e que cada quesito e cada item da ficha de avaliação fosse examinado,
discutido e avaliado de maneira detalhada e cuidadosa pelo conjunto dos consultores
de cada área, tomando-se todo o cuidado possível para: a) garantir que a
interpretação dos dados consignados fosse ato coletivo e consensual; b) diminuir ao
mínimo a possibilidade de erro de interpretação ou leitura dos dados; c) reduzir o
quanto possível incoerências e discrepância no padrão de julgamento aplicado ao
conjunto dos programas.
O trabalho de exame, julgamento e preenchimento das Fichas de Avaliação durou
quatro semanas e foi realizado individualmente no período entre as duas fases da
avaliação. Neste momento, cada Programa foi submetido ao exame de dois
avaliadores e a dois julgamentos diferentes. Depois disso, o Comitê se reuniu
novamente na Capes para a fase final e intensiva de trabalhos cuja rotina consistiu: a)
no exame e discussão, pelo conjunto dos avaliadores das sub-comissões, dos
pareceres de cada dupla de consultores sobre cada quesito de cada Programa; b) em
compatibilizar o julgamento de cada quesito de cada Programa com o julgamento do
4
mesmo quesito no conjunto dos programas de cada área; c) em elaborar e aprovar
coletivamente os conceitos atribuídos e as Fichas de Avaliação de cada programa.
Cada dado foi efetivamente verificado, cada julgamento foi discutido coletivamente,
cada texto, refeito várias vezes. As fichas de avaliação de cada programa foram
preenchidas num nível de detalhamento e de apresentação das bases de julgamento
aplicadas aptos a propiciar às coordenações qualquer recurso em caso de conflito de
interpretação com o comitê. No final, esperamos ter oferecido às áreas de
comunicação e informação a melhor avaliação possível dos seus programas e cursos.
3. Critérios e princípios empregados
3. 1 – Do estabelecimento dos critérios e princípios
A nossa área tem considerável experiência na institucionalização dos critérios,
parâmetros e princípios empregados pelas suas sub-comissões na avaliação. Neste
sentido, foi uma das primeiras áreas de avaliação a substituir a prática da produção de
critérios e parâmetros ad hoc e no momento da avaliação por procedimentos
deliberativos relativamente longos, de muito anteriores ao ato de avaliação e
envolvendo um fórum nacional de coordenadores de programas, além das direções
executivas das associações nacionais de pós-graduação de cada uma das duas áreas
do conhecimento.
Desde 1996 a área de avaliação Ciências Sociais Aplicadas I da Capes instituiu as
reuniões periódicas para constituição e revisão dos critérios e parâmetros empregados
nas avaliações seguintes dos programas de pós-graduação das áreas de
Comunicação e Ciência da Informação. Desde então, trata-se de uma reunião com os
coordenadores de programas ou seus representantes, certificada e acompanhada
pelas diretorias da Compós, no caso da Comunicação, e da Ancib, no caso da Ciência
da Informação. A orientar a existência de tais reuniões, há um claro princípio de
política de pós-graduação que vem se instalando na área desde a metade dos anos 90
e que se pode tentar resumir na seguinte proposição: para se construir e consolidar
uma área de conhecimento, os critérios, os parâmetros e as ponderações da avaliação
não devem ser construídos ad hoc, por comissões científicas convocadas para tanto, e
aplicados retroativamente no julgamento do desempenho passado dos programas,
como costumava acontecer; critérios, parâmetros e ponderações devem ser
contratados pela comunidade de pós-graduação da área e transformados em
orientadores de desempenho antes de poderem funcionar como orientadores de
julgamento do desempenho pregresso.
Já em sua terceira edição, essas reuniões são fundamentais para oferecer a máxima
visibilidade possível ao processo de avaliação e, sobretudo, para aproximar o ato da
avaliação de perspectivas de construção de área, distanciando-o, por outro lado, de
um mero comportamento ritualizado da administração pública voltado para a
distribuição periódica de punição e recompensas. De tal forma que depois dessas
reuniões de revisão, a comunidade de pós-graduação sabe exatamente como será
avaliada posteriormente e, portanto, quais são as direções, os ângulos e as inflexões
que o sistema nacional de pós-graduação da área se impõe neste momento.
As reuniões ganharam a forma de um fórum democrático do sistema nacional de pós-
graduação nas áreas de Comunicação ou de Ciência da Informação. É o momento no
5
triênio em que o sistema se abre para a alteração, a revisão, a correção ou o reforço
de rumos segundo o interesse da comunidade de programas da área. Depois disso, o
contrato está estabelecido até a próxima revisão periódica e o empenho dos
contratantes passa a se concentrar na formulação e implementação de políticas
internas, nos respectivos programas, dedicadas ao ajuste aos critérios e parâmetros
de área.
Com a crescente institucionalização da prática, os participantes das reuniões de
revisão trabalham à luz de três referências institucionais mutuamente relacionados: os
interesses e políticas da própria área de conhecimento, o sistema nacional de pós-
graduação coordenado pela Capes e o sistema nacional de ciência e tecnologia. O
primeiro sistema de referências vem se constituindo pari passu com o incremento da
consolidação da área e com o aumento, quantitativo e qualitativo, do conjunto das
suas lideranças responsáveis pelas políticas acadêmicas. Responde, naturalmente, ao
que a área quer de si mesma, quais são suas metas e suas agendas, para onde
pretende ir. Este sistema de referência se realiza no cruzamento dos outros dois.
Responsavelmente, os líderes e gestores das políticas científicas e acadêmicas da
área sabem da impossibilidade de uma mentalidade solipsista em ciência e tecnologia.
O estágio atual - suas políticas, sua agenda, sua sinalizações para o futuro - tanto do
sistema nacional de pós-graduação quanto do sistema que controla o fomento (mas
também prestígio e distinção no campo científico) em ciência e tecnologia é fator
altamente considerável nas decisões internas sobre as políticas de pós-graduação da
área.
Considerar os sistemas cujas linhas de força o atravessam, significa, para o sistema
de referência interno da área, pelo menos três coisas: a) antes de tudo, conhecimento
- saber como funcionam, como estão estruturados e quais são as direções que nesse
momento se impõem os outros dois sistemas de referência, torna-se decisivo para o
estabelecimento de qualquer política interna conseqüente e fecunda para a área do
conhecimento; b) além disso, autonomia e negociação – é mister envidar esforço para
aproveitar todos os espaços possíveis de autonomia para garantir as próprias políticas
e para aproveitar todas as oportunidades possíveis de negociação para tentar
assegurar respeito às agendas da área nos outros sistemas. Essas reuniões vêm
representando, sem dúvida alguma, uma forma altamente qualificada e responsável de
autodeterminação dos nossos programas, cujo resultado imediato tem significado um
crescente desenvolvimento da consolidação das nossas áreas do conhecimento.
Os critérios empregados nesta avaliação trienal remontam, portanto, a 1998, quando a
representação de área coordenou um processo de formulação e exame dos critérios
que estabelecem o perfil de excelência (curso 5) na área, num movimento que
culminou com a discussão e aprovação de tais critérios pelos coordenadores de
programas reunidos nos fóruns das associações de programas de pós-graduação das
duas áreas de conhecimento implicadas, a saber, a ANCIB, para área de informação,
e a Compós, para a área de comunicação.
Em 2001, foram preparados mais dois documentos, tornados públicos para os
coordenadores de pós-graduação e para as comunidades científicas, em que se
tentava refinar as bases das atribuições de conceitos aos programas avaliados. Trata-
se dos documentos “Perfil dos Cursos 6 e 7” e “Perfil do Curso 3”, em que se
explicitava, quesito a quesito e item a item, o que caracterizaria um curso classificado
nesses níveis. Estes documentos foram finalmente aprovados pelos coordenadores de
programas, depois de discussão aberta nos fóruns devidos.
Para a avaliação do triênio 2001-2003, foram realizadas uma reunião da área de
Ciência da Informação, em junho de 2002, e duas reuniões da área de Comunicação.
6
A primeira foi realizada em Brasília, na Capes, no dia 23 de abril de 2002. A última
realizou-se no Rio de Janeiro, na Escola de Comunicação da UFRJ, nos dias 3 e 4 de
junho desse ano. Nessas sessões foram examinados e discutidos: a) os critérios de
avaliação consignados no documento “Perfil de Excelência da Área”, resultado de
anterior reunião de revisão; b) os pesos e as listas de quesitos e itens da avaliação
constantes na Ficha de Avaliação da Capes para a área; c) os parâmetros de
avaliação, particularmente o princípio que demandava inserção nas áreas da
Comunicação Social e de Ciência da Informação do conhecimento produzido no
interior dos seus programas de pós-graduação que foi aplicado na avaliação
continuada e na avaliação trienal e que, desde então, vinha sendo alvo de enormes
polêmicas na área. Essas sessões contaram com a presença da diretoria da Compós,
com os coordenadores dos 16 programas recomendados pela Capes, ou seus
representantes, convidados para tanto pela nossa Associação Nacional de Programas
de Pós-Graduação, além de coordenadores de equipes cujas propostas de programa
estavam já em tramitação na Capes e de outros convidados.
Ao final do processo, tanto o fórum de pós-graduação da área de Ciência da
Informação, de forma serena e consistente, quanto aquele da área de Comunicação,
através de um processo deliberativo longo e exaustivo, apoiaram, por unanimidade
dos presentes, os documentos finais que orientaram esta avaliação, em todos os seus
princípios, parâmetros e ponderações, e que já foram aplicados e testados nas
avaliações continuadas da área no período.
3. 2 – O Perfil de excelência da área de avaliação (versão adotada no triênio)
A consecução da excelência no sistema nacional de pós-graduação localiza o curso
ou programa nos pontos 5, 6 ou 7 da escala de classificação da Capes. Um curso com
conceito 5 deverá, em seu conjunto, ter atingido a excelência do padrão de qualidade
estabelecido pela área de conhecimento. As notas 6 e 7 são reservadas para uma
ulterior distinção no interior do conjunto dos programas considerados de excelência.
As indicações abaixo se referem, portanto, aos cursos ou programas a serem
classificados como de excelência pela área.
I - QUANTO À PROPOSTA DO PROGRAMA OU CURSO
Uma proposta atinge a excelência quando
a) em todos os âmbitos da atividade própria da pós-graduação - pesquisa, orientação
e ensino - reflete de maneira unitária, coerente, clara e fecunda o propósito precípuo
da sua especialidade, a saber, formar bons pesquisadores, em se tratando de
programas acadêmicos, e formar profissionais de alto nível, quando se trata de
mestrados profissionais;
b) integra perfeitamente área(s) de concentração, linhas de pesquisa, projetos de
pesquisa, produção intelectual e estrutura curricular de modo tal que: i) a(s) área(s) de
concentração delimite(m) de maneira clara o objeto de especialidade da produção de
conhecimento e da formação realizada no Programa e oferecida por ele; ii) as linhas
de pesquisa constituam a restrição temática, o recorte específico da área de
concentração representado pela capacidade docente instalada no Programa, num
dado momento; iii) os projetos de pesquisa e a estrutura curricular reflitam e
concretizem a linhas de pesquisa e área de concentração como sua execução; iv) a
7
produção intelectual docente e discente, teses e dissertações reflitam e concretizem
as linhas de pesquisa e área de concentração como seu produto;
II - QUANTO AO CORPO DOCENTE
a) Existência de uma equipe consistente de professores contratados pela instituição,
com vínculo e dedicação compatíveis com o núcleo de referência docente 6, suficiente
em volume e experiência para a execução das atividades fundamentais de pesquisa,
orientação e ensino de modo que nisso não se configure dependência de docentes
com outro tipo de contrato, vínculo ou dedicação. O NRD6, portanto, deve ser
suficiente e adequado em volume (cf. item b do quesito 5) e capacitação, constituindo-
se qualquer outro conjunto de docentes em força e capacidade agregada à equipe
básica de execução da proposta.
b) Os docentes do NRD devem ser, na sua totalidade, doutores. Exceções, quando
couberem, devem ser justificadas;
c) Todos os docentes do NRD6 devem estar envolvidos em projetos de pesquisa;
d) Deve haver diversidade de instituições de titulação da equipe docente: i), no sentido
de evitar a "endogenia" na formação, os docentes devem preferencialmente titular-se
em programas diferentes daqueles em que trabalham; ii) no sentido de facilitar a
diversificação de formações, docentes devem preferencialmente titular-se em
instituições diversas entre si. Na avaliação desse aspecto levar-se-ão em
consideração tanto as instituições de obtenção do título de doutor quanto as
instituições em que se realizou o treinamento pós-doutoral.
e) A equipe docente deve reunir especialidades suficientemente abrangentes de forma
a cobrir a(s) área(s) de concentração e linhas de pesquisa do programa. Por outro
lado, a(s) especialidade(s) do docente deve(m) ser de tal modo clara(s) que se possa
reconhecer sua específica inserção na linha de pesquisa e a coerência da sua
orientação e da sua atividade didática.
f) Adequada política de professores e/ou pesquisadores visitantes, garantindo-se a
presença de idéias, experiências, teorias e modelos de pesquisas novos, sem que
isso, todavia, configure dependência de docentes externos. Presença de
examinadores externos ao programa em todas as bancas de avaliação de trabalhos
finais.
g) O NRD6 deve ser, preferencialmente, exclusivo do programa. Justifica-se que um
percentual do NRD6 possa ser compartilhado apenas quando se verifica a totalidade
das condições seguintes: i) realizar-se entre dois programas de uma mesma
instituição; ii) a participação do(s) docente(s) compartilhado(s) no programa em
avaliação incluir todas as atividades específicas da pós-graduação (pesquisa,
orientação, ensino e produção e intelectual); iii) houver uma clara indicação das
atividade de pesquisa e produção intelectual específicas do programa em avaliação.
III - QUANTO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA
a) Linhas de pesquisa representam a especialidade de produção de conhecimento,
dentro de uma área de concentração, sustentada por uma equipe de docentes; a
atividade de pesquisa representa a realização concreta de tal especialidade. Devem,
portanto, cobrir de maneira coerente as dimensões fundamentais da área de
8
concentração. Por isso mesmo, i) a atividade de pesquisa deve estar inserida de forma
coerente e fecunda no interior das linhas de pesquisa e da(s) área(s) de concentração;
ii) a atividade de pesquisa deve ser distribuída de forma coerente e equilibrada pela(s)
área(s) de concentração e linhas de pesquisa.
b) As linhas de pesquisa representam agregações da capacidade de pesquisa
instalada no programa. Devem, por isso, ser em quantidade compatível com o número
de docentes envolvidos;
c) O projeto de pesquisa deve ser formulado de maneira a que se possa compreender
claramente o objeto da investigação, a posição da pesquisa no estado do
conhecimento sobre o objeto, os meios, recursos e propósitos do projeto e os
resultados pretendidos.
d) Deve haver uma proporção adequada entre o número de projetos de pesquisa e a
dimensão do corpo docente. Cada docente não deveria coordenar mais que um
projeto de pesquisa em andamento de cada vez, devendo as exceções ser
justificadas.
e) Deve haver vinculação entre a pesquisa discente e o projeto e/ou linha de pesquisa
do docente que o orienta.
f) Será valorizada a existência de pesquisa em ambientes de cooperação (grupos de
pesquisa e pesquisas associadas).
g) Será valorizada a existência de suporte para a difusão da pesquisa realizada pela
comunidade científica da área (em particular Periódico Científico).
h) Será valorizada a existência de pesquisas conduzidas por grupos de professores.
IV - QUANTO ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
a) O conjunto de disciplinas e seminários deve ser coerente com a proposta do
programa e se inserir na área de concentração e nas linhas de pesquisa.
b) Tanto do ponto de vista do elenco quanto da perspectiva da oferta, as disciplinas e
seminários devem ser em volume adequado em relação à dimensão do corpo
discente, à creditação exigida do estudante, ao número e especialidade das linhas de
pesquisa. Deve, além disso, ser em número suficiente para assegurar reais opções
aos discentes.
c) Os orientadores devem ser doutores e estar envolvidos nas atividades de pesquisa
e ensino do programa. Preferencialmente, para o mestrado, e necessariamente, para o
doutorado, os orientadores devem estar titulados e vinculados às atividades de pós-
graduação em sentido estrito há pelo menos três anos.
d) A oferta de disciplinas no período da avaliação deve mostrar uma participação
equilibrada da equipe docente do NRD6.
e) Em programas cujos docentes se dediquem exclusivamente ao mestrado e/ou ao
doutorado, considera-se que um docente do NRD6 possa orientar adequadamente até
o número de 10 estudantes ao mesmo tempo. Em programas cujos docentes se
dediquem também a atividades de graduação, considera-se que o docente do NRD6
possa orientar adequadamente até o número de 6 estudantes ao mesmo tempo.
9
V - QUANTO AO CORPO DISCENTE
a) O fluxo de estudantes deve ser equilibrado, considerando-se um fluxo adequado
aquele em que 60% dos que ingressem no programa sejam titulados ao fim do período
regular de formação. Será considerado como atenuante legítimo desse critério as não-
titulações de matriculados que forem decorrentes de iniciativas de desligamento
realizados pelo programa, que forem realizadas dentro de um projeto pedagógico
coerente com a sua proposta, nos dois primeiros semestres de vinculação do
estudante ao programa e forem consignadas de forma clara na parte descritiva do
relatório Capes.
b) A dimensão do NRD6 com relação ao volume de alunos será considerada
adequada quando se respeitarem os seguintes parâmetros: i) em programas cujo
NRD6 dedique-se integral e exclusivamente ao mestrado/doutorado, um docente para
cada 12 discentes; ii) em programas cujo NRD6 dedique até 60% da sua carga horária
ao mestrado/doutorado, 1 docente para cada 7 discentes. Em todo o caso, deve-se
assegurar que a dimensão do NRD6 seja suficiente para a orientação e
acompanhamento de todos os alunos e para a execução da estrutura curricular.
VI - QUANTO A TESES E DISSERTAÇÕES
a) A média da duração da titulação discente não deve ultrapassar 30 meses para o
mestrado e 50 meses para o doutorado. Para fins de qualificação da excelência,
considerar-se-á apenas o tempo médio de titulação, desprezando-se os índices do
tempo médio de titulação de bolsistas, tempo médio de bolsa e tempos médios de
titulação de bolsistas em relação ao tempo médio de titulação de não bolsistas.
b) Os titulados devem preferencialmente ter sido orientados por docentes do núcleo de
referência principal. Será caracterizada dependência de orientadores externos quando
o número de titulados orientados por professores externos a esse núcleo ultrapassar
30% do total dos titulados no período.
c) As titulações devem ser vinculadas a área de concentração e linha de pesquisa do
orientador.
d) teses e dissertações serão avaliadas por amostragem, da seguinte forma: i) cada
curso de mestrado submeterá à avaliação as suas duas melhores dissertações anuais;
cada Programa submeterá a sua melhor tese e a sua melhor dissertação; ii) a
avaliação será comparativa e servirá para verificar comparativamente o melhor
desempenho de cada Programa em relação aos demais. iii) Uma dissertação de
mestrado deve representar um qualificado exercício metodológico de pesquisa
científica, refletindo os seus elementos essenciais: capacidade de formular hipóteses e
comprová-las, capacidade de dominar conceitualmente fontes materiais (materiais de
campo, resultados empíricos, fontes bibliográficas), fundamentação teórica,
compreensão e domínio do estado-da-arte, domínio amadurecido dos procedimentos
argumentativos e demonstrativos. De uma dissertação o que há de se requerer é o
domínio (compatível com os estudos pós-graduados) dos procedimentos da pesquisa
e uma apresentação consistente do estado-da-arte em um âmbito de questões da área
de conhecimento; iv) Uma tese de doutorado deve representar um avanço no estado-
da-arte em um âmbito de questões da área de conhecimento. Deve supor o domínio
do status questioniis e o manejo mais amadurecido dos procedimentos formais e
materiais da pesquisa, próprios do mestrado, mas a sua especificidade consiste em
representar um incremento importante nos estoques cognitivos de uma determinada
10
especialidade. Este incremento pode consistir na descoberta material, na invenção
conceitual ou na inovação metodológica.
VII - QUANTO À PRODUÇÃO INTELECTUAL
a) A produção intelectual em geral deve ser de boa qualidade, regular e distribuir-se de
forma equilibrada pela totalidade da equipe docente, tomando-se como base o núcleo
de referência docente principal.
b) No caso da publicação, será considerado indício de excelência o número de dois
títulos em artigos e/ou capítulos de livros ou um livro publicado por ano por professor
do programa. Para efeito de julgamento, a avaliação considerada prioritariamente será
aquela consignada em periódicos científicos e livros, com a seguinte ponderação: livro
científico completo (2,0); capítulo em coletânea científica (1,0); livro didático (1,0);
artigo em periódico científico (1,0); re-edição revisada de livro científico (1,0);
organização de coletânea científica (0,5). O índice de excelência adotado no triênio
será, portanto, a média de 2,0 títulos por docente/ano.
c) A produção discente não deve se limitar a dissertações e teses, sendo também
valorizados publicações, apresentações de trabalho, atividades técnicas e artísticas
etc. desde que vinculados às atividades específicas de formação desenvolvidas no
programa.
d) produção técnica - critérios a ser gerados pelas comunidades científicas das áreas
de comunicação e ciências da informação;
e) produção artística - critérios a ser gerados pelas comunidades científicas das áreas
de comunicação e ciências da informação;
VIII - O PARÂMETRO DA INSERÇÃO/DISPERSÃO TEMÁTICA NA ÁREA DO
CONHECIMENTO
O julgamento da formação oferecida e do conhecimento produzido pelos programas
será feito também à luz da sua inserção ou do seu distanciamento da área de
conhecimento da Comunicação ou da Ciência da Informação. Por conseqüência,
será considerada na avaliação a percepção da relevância e do impacto sobre a área
do conhecimento de todas as dimensões de atuação (ensino, pesquisa e orientação) e
de todos os índices de resultados (teses ou dissertações, publicações) próprios da
pós-graduação. Um programa de excelência deve ter contribuição efetiva para a
produção de conhecimento no campo da Comunicação Social ou da Ciência da
Informação, efetiva capacidade de formar os pesquisadores e os professores de que
tanto carece estas disciplinas e inserir a sua produção intelectual, a sua pesquisa, a
sua oferta letiva e a sua formação de pesquisadores na área de conhecimento onde
estão abrigados.
IX - PONDERAÇÃO
Em termos gerais, julga-se que um programa considerado excelente deverá já ter
sedimentado o preenchimento das exigências dos quesitos I, II e IV (respectivamente:
Proposta do Programa, Corpo Docente, Atividade de Formação), que são quesitos de
11
garantia para a obtenção de resultados, sendo recomendável que, no cômputo geral,
esses quesitos tenham o peso de 20%. A grande ênfase, por conseguinte, deve recair
sobre os quesitos constantes de III, V, VI e VII (respectivamente: Atividade de
Pesquisa, Corpo Discente, Teses e Dissertações e Produção Intelectual), já que os
itens constantes destes quesitos dizem respeito a resultados efetivamente obtidos,
indicadores indiscutíveis da excelência do programa, cabendo, por isso, a esses
quesitos um peso de 80% no cômputo da avaliação.
Assim:
I. Proposta do Programa xx
II. Corpo Docente 10
III. Atividade de Pesquisa 20
IV. Atividade de Formação 10
V. Corpo Discente 15
VI. Teses e Dissertações 20
VII. Produção Intelectual 25
3. 3 – Dos elementos novos nesta avaliação e dos procedimentos adotados
Dois instrumentos foram empregados pela primeira vez nesta avaliação trienal da
área: a avaliação qualitativa de teses e dissertações dos Programas e a adoção do
sistema Qualis com critério indicador da qualidade da produção intelectual consignada
em artigos de periódicos.
3. 3. 1 – Da avaliação qualitativa de teses e dissertações
A avaliação qualitativa de teses e dissertações foi uma proposta discutida e
consensualmente aprovada pelos coordenadores de Programas. A escolha dos dois
melhores trabalhos do ano ficou a cargo do próprio Programa. Nesta avaliação foram
considerados os seguintes aspectos:
I - ASPECTOS CONCEITUAIS
a) Cada PPG apresentou os seus dois melhores trabalhos finais. Assume-se que se
possa retirar do exame desse material informações sobre o melhor padrão de trabalho
final adotado em cada Programa. A experiência prevista da avaliação solicita que a
Comissão de Avaliação determine em que posição se situa o padrão adotado no
Programa em face de um padrão (modelar no que se refere ao conjunto básico de
expectativas, mas comparativo no que se refere ao grau de atingimento) do sistema
nacional de pós-graduação em Comunicação.
b) Uma dissertação de mestrado deve representar um qualificado exercício
metodológico de pesquisa científica, refletindo os seus elementos essenciais:
capacidade de formular hipóteses e comprová-las, capacidade de formular uma
questão de pesquisa, capacidade de dominar conceitualmente fontes materiais
(materiais de campo, resultados empíricos, fontes bibliográficas), fundamentação
teórica, compreensão e domínio do estado da arte, domínio amadurecido dos
procedimentos argumentativos e demonstrativos. De uma dissertação o que há de se
requerer é o domínio (compatível com os estudos pós-graduados) dos procedimentos
12
da pesquisa e uma apresentação consistente do estado da arte em um âmbito de
questões da área de conhecimento.
c) Uma tese de doutorado deve representar um avanço no estado da arte em um
âmbito de questões da área de conhecimento. Deve supor o domínio do status
questioniis e o manejo mais amadurecido dos procedimentos formais e materiais da
pesquisa, o que também é comum ao mestrado, consistindo a sua especificidade em
representar um incremento importante nos estoques cognitivos de uma determinada
especialidade. Este incremento pode consistir na descoberta material, na invenção
conceitual ou na inovação metodológica.
II - ASPECTOS MATERIAIS
a) Pertinência de campo. A tese ou dissertação deve se caracterizar de modo
evidente como pertencente à área do conhecimento em que se abriga o Programa; ou
explicitar com clareza e de modo convincente sua perspectiva de inscrição.
b) Questões e/ou hipóteses. A tese ou dissertação deve explicitar as questões
fundamentais que orientam a pesquisa, apresentadas de maneira clara e compatível
com o nível de estudos pretendido; e/ou formular hipóteses – efetivamente utilizadas,
em seguida, como norteadoras da pesquisa.
c) Fundamentação teórica. A tese ou dissertação deve demonstrar competência no
trabalho conceitual e na elaboração de fundamentação teórica adequada a seu objeto;
uso das referências bibliográficas compatível com o grau acadêmico; relação com os
autores de referência segundo uma leitura que respeita e desafia as fontes; um
reconhecimento amadurecido do estado da arte no que refere ao âmbito teórico de
inscrição da questão; e um uso efetivo dessa fundamentação no trabalho de
observação e de tratamento de dados.
d) Procedimentos de pesquisa. A tese ou dissertação deve demonstrar domínio,
compatível com o nível de Doutorado ou Mestrado, dos procedimentos de pesquisa e
de demonstração (empíricos, experimentais ou especulativos), usados corretamente e
apresentados de maneira adequada – de modo pertinente às questões, às teorias
básicas e aos trabalhos de observação e de análise.
e) Procedimentos argumentativos e redacionais. A tese ou dissertação deve
demonstrar domínio amadurecido dos procedimentos argumentativos e expositivos
bem fundados, com clareza conceitual e precisão na formulação das proposições; boa
estruturação geral do texto, apresentando um percurso discursivo/argumentativo
consistente que se move das questões básicas às demonstrações e conclusões
pertinentes.
f) Incremento/Contribuição. A tese ou dissertação deve explicitar suas contribuições
específicas para a área do conhecimento, proporcionalmente ao nível dos estudos.
Este incremento pode em descoberta material, invenção conceitual ou inovação
metodológica. Assumindo a boa adequação dos demais componentes, como
característica principal de atendimento ao padrão esperado, um resultado superior ao
desempenho corresponderia à relevância correlata de incremento nos estoques
cognitivos de uma determinada especialidade.
No procedimento de avaliação, a Comissão considerou adequado classificar os
trabalhos analisados em três faixas de qualidade: Insuficiente, Regular e Bom.
13
No período, as subcomissões de área receberam e avaliaram uma amostra de 96
teses e dissertações de Comunicação e 32 da área de Ciência da Informação. O
resultado da avaliação das teses e dissertações neste período revelou-se uma das
dimensões mais interessantes do processo de avaliação dos Programas. Embora
tenha demandado um considerável esforço por parte das comissões, o instrumento se
demonstrou capaz de permitir identificar o padrão de orientação e de trabalhos finais
adotados por cada Programa. Com isso, foi possível diagnosticar, por comparação
com os demais Programas do sistema, tendências positivas e negativas, devidamente
apontadas nas Fichas de Avaliação e apresentadas à consideração de cada
coordenação.
A avaliação das teses e dissertações não produziu efeito sobre os conceitos atribuídos
aos itens e quesitos constantes da Ficha de Avaliação. Tratava-se, neste triênio, de
uma experiência de consolidação de mais um instrumento de avaliação qualitativa a
ser incluída nos procedimentos gerais da avaliação. O instrumento se provou válido e
caberá às áreas, no futuro, decidir sobre a sua adoção definitiva e com efeitos sobre
os conceitos. Neste triênio, o resultado desta avaliação apenas retornou para os
Programas um olhar comparativo sobre o seu padrão de desempenho no que respeito
à orientação de mestres e doutores, para subsidiar políticas internas de qualificação
da área neste quesito.
3. 3. 2 – Da avaliação qualitativa da produção intelectual
Pela primeira vez as áreas de Comunicação e Ciência da Informação puderam ter a
parte da sua produção intelectual publicada em periódicos considerada e ponderada
no interior do sistema Qualis/Capes. Este sistema consiste em avaliar, a partir de
circulação, qualidade e importância, o conjunto dos periódicos onde é veiculada a
produção da área em artigos científicos. Neste triênio, a área de avaliação trabalhou
arduamente para preparar o sistema Qualis a ser empregado na avaliação trienal, de
forma que chegou ao final do período com um volume consistente de produções
qualificadas, e com um Qualis em condições de ser adotado como critério de
ponderação qualitativa de parte da produção intelectual, ao par com o que já se realiza
nas restantes áreas de avaliação integrantes do sistema nacional de pós-graduação.
O processo de formação do sistema Qualis da área envolveu pelo menos três sessões
anuais de avaliação de periódicos, de modo a constituir uma base confiável e
consistente de revistas científicas qualificadas. No início e na base do processo de
formação do sistema foram estabelecidos procedimentos de elaboração e aplicação
de critérios de avaliação de periódicos.
Ao longo desse processo, chegou-se a um conjunto de critérios preliminares (um
conjunto de aspectos formais que deve ser integralmente satisfeito pelos periódicos
científicos da área) e outro de critérios materiais (os padrões materiais que
estabelecem a faixa mínima e ideal a ser alcançado pelos periódicos). Os critérios
preliminares são: a) Registro no ISSN (International Standard Serial Number); b)
Explicitação das regras de submissão de originais; c) Conselho Editorial (indicação
dos responsáveis pela avaliação dos originais e indicação da comissão editorial); d).
Regularidade.
O critérios materiais adotados foram:
14
I. Qualidade das regras de publicação, em função dos seguintes indicadores: a)
prioridade dada ao texto decorrente de pesquisa em face de outros gêneros de texto;
b) prioridade dada ao texto inédito; c) prioridade dada à descoberta científica e à
invenção metodológica ou conceitual contra o princípio de “escoamento da produção”
da instituição;
II. Qualidade do Conselho Editorial, materializada nos seguintes indicadores: a)
efetividade da “revisão de pares”, de acordo com regras científicas internacionalmente
adotadas; b) composição do conselho editorial de acordo com o nível da circulação do
periódico (internacional, nacional e local); c) composição do conselho editorial que
ateste maturidade científica e senioridade em pesquisa dos seus membros;
III. Distribuição da Autoria, em função dos seguintes indicadores: a) predomínio
absoluto de autores de fora da instituição (em periódicos internacionais e nacionais
pelo menos 70% dos autores não devem pertencer à instituição editora); b) prioridade
de autores com maior maturidade científica.
IV. Qualidade dos trabalhos e impacto sobre o campo científico da Comunicação ou da
Ciência da Informação;
V. Circulação efetiva do periódico, com presença de coleções em pelo menos todas as
bibliotecas dos programas de pós-graduação da área, em caso de periódicos
nacionais.
À luz destes critérios produziu-se a base do sistema Qualis adotado no triênio. Esta
base, embora, altamente qualificada, é insuficiente para a avaliação de toda a
produção intelectual da área e isto basicamente porque se restringe à publicação em
periódicos. Como acontece com o conjunto das Humanidades, as nossas áreas têm
uma parte considerável e importante da sua publicação consignada em livros,
portanto, não alcançada pelo sistema Qualis. Capítulos em coletâneas e artigos em
periódicos têm em nossas áreas importância equivalente, mas o meio da produção
intelectual mais amadurecida, mais consistente e com maior e mais duradouro impacto
e relevância é o livro científico, monográfico e de referência. Assim, a comissão de
área teve que acrescentar à classificação Qualis um princípio de ponderação capaz de
dar conta das características e da totalidade da publicação da área. O resultado foi a
escala apresentada na tabela abaixo, em que se atribui pesos a cada um dos tipos de
publicação em função da sua característica, relevância e âmbito de circulação.
Tipo
L I
L N
IA
IB
IC
NA
NB
NC
Local
C I
C N
Org. N
Org. I
Peso
12 8 7 6 5 4 3 2 1 6 4 2 4
Tabela 5: Matriz de Ponderação da Qualidade da Publicação
Os pesos mais altos foram atribuídos aos livros (L) monográficos de circulação
internacional (I) e nacional (N). Depois, foi incluído na tabela de ponderação o sistema
Qualis, atribuindo-se ao artigo em periódico de circulação internacional e padrão A (IA)
o peso mais elevado, enquanto o peso mais baixo foi atribuído a artigos em periódicos
de circulação local, sem distinção de padrão. Ao lado desse segmento se incluiu a
ponderação de capítulos em coletâneas internacionais (Org. I) e nacionais (Org. N),
além da organização dessas mesmas coletâneas. Com isso, se valorizou o livro e a
publicação de circulação e impacto internacional, em periódicos ou capítulos (C) de
coletâneas.
15
Na aplicação da tabela de ponderações foram empregadores “fatores de acréscimo”
ou “redutores”, de 1 ponto, para quaisquer dos itens, em razão de circunstâncias e
aspectos importantes da publicação, tais como tratar-se de produção interna ao
Programa, a característica da seleção editorial por comissões acadêmicas, a
reputação pública marcante da obra, o lugar de edição na publicação internacional.
Assim, por exemplo, foi aplicado o acréscimo de um ponto para cada capítulo
publicado na coletânea anual da Compós, ao tempo em que foi empregado um redutor
de um ponto para cada capítulo publicado em coletânea organizada pelo Programa a
que pertence o pesquisador. O total de pontos obtidos foi dividido pelo número de
docentes do NRD6.
Cabe destacar, por fim, que na aplicação da ponderação qualitativa não foram
realizados descartes relativos à inserção da produção na área do conhecimento, mas
apenas descartes relativos ao tipo de produção (descontou-se, portanto, produções de
natureza não-científica, como resultados de atividades literárias). Naturalmente, as
publicações em periódicos não qualificados pelo sistema Qualis não puderam ser
consideradas.
4. Documentos específicos de cada uma das áreas
Terminado o processo de avaliação, emerge um quadro bastante revelador do estado
da pós-graduação sensu stricto nas áreas de Comunicação e Informação, onde se
pode divisar de maneira bastante nítida os diferentes estágios de consolidação dos
diversos aspectos dos programas, bem como as suas deficiências principais, e de
onde se podem retirar indicações das perspectivas das áreas e das políticas que
precisariam ser sistematicamente implementadas para a plena consolidação destas.
Este quadro foi objeto de uma consideração específica de cada uma das sub-
comissões, nos termos em que se verá em seguida.
4.1 – Ciência da Informação
Os sete programas de Ciência da Informação distribuem-se da seguinte maneira:
PUC/CAMP, UFBA, UFSC e UNESP (cursos de mestrado, somente) e UFMG,
UFRJ/IBICT e UnB (cursos de mestrado e doutorado). Deve-se salientar que, deste
conjunto, 3 programas foram recomendados pela CAPES recentemente: UFBA, UFSC
e UNESP, os demais mestrados iniciaram na década de 70 e os doutorados na
década de 90.
I. DADOS QUANTITATIVOS
Os programas de Ciência da Informação comportam, no final de 2003, um corpo
docente de 83 docentes, 64 dos quais compondo o núcleo permanente dos mesmos
(ou seja, aquilo que foi até agora denominado o NRD6). Neste sentido é possível
perceber um crescimento numérico importante da área, pois no final de 2000 os 5
programas reconhecidos à época contavam 56 docentes, 39 dos quais no núcleo
permanente. Assim sendo, no triênio o número de programas subiu de 5 para 7 e o
número de docentes permanentes passou de 39 para 64.
No triênio os programas titularam um total de 228 mestres e 43 doutores em Ciência
da Informação. Também neste aspecto ocorreu um aumento quantitativo, pois no
16
triênio anterior os programas formaram 206 mestres e 30 doutores. Na média, 76
mestres e 14 doutores foram formados por ano, entre 2001 e 2003, sendo que no
triênio anterior estas médias se situavam entre 68 mestres e 10 doutores por ano.
II. DIAGNÓSTICO DA ÁREA
A área cresceu no triênio, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.
Embora os programas de Ciência da Informação reajam lentamente às sinalizações,
em função de uma certa timidez que os caracteriza, a melhoria é notável,
particularmente no que diz respeito a dois aspectos considerados fundamentais pela
avaliação: a inserção das pesquisas no campo da Ciência da Informação e a produção
bibliográfica resultante deste esforço.
Ao longo do triênio os programas implantaram algumas modificações, ou ajustes, no
enunciado de suas áreas de concentração e linhas de pesquisa. O esforço para
conferir consistência à organização acadêmica dos programas é palpável, causado
pelo abandono de uma prática generalista de construção do conhecimento e pela
adoção de um certo consenso segundo o qual esta construção do conhecimento
pressupõe uma crescente especialização e verticalização na pesquisa. A partir de
sugestões, feitas pelas sucessivas comissões de avaliação e de acompanhamento,
acerca da coerência entre projeto de pesquisa do corpo docente e respectiva linha de
pesquisa, da adequação da produção intelectual dos docentes nas respectivas linhas,
bem como da sua atividade formativa (disciplinas e orientações), muitos esforços
foram investidos, gerando um quadro geral muito mais harmonioso do que aquele que
podia ser observado no triênio anterior (1998 a 2000). Embora este processo de
ajustes nunca possa ser considerado finalizado, e tenha gerado, por momentos e
circunstancialmente, desconfortos e controvérsias, o mesmo é inegável e deve ser
interpretado como o maior sinal de amadurecimento da área no período. O processo
de ajustes, geralmente levando a bons resultados, pode ser entendido tanto como o
alcance de um certo estágio de pacificação a respeito do caráter interdisciplinar da
área (os programas incorporaram o caráter interdisciplinar de seu objeto e passaram a
perseguir uma construção disciplinar do mesmo, conferindo uma maior consistência às
suas áreas de concentração e linhas de pesquisa), quanto também uma consciência
crescente de que os programas integram o sistema nacional de pós-graduação,
redundando em algumas restrições ditadas pelo sistema e em enormes ganhos
acadêmico-científicos.
Conseqüência deste amadurecimento científico da área, mas também conseqüência
de sucessivas sugestões e recomendações das comissões de avaliação e
acompanhamento, que constatavam que o corpo docente dos programas de Ciência
da Informação pouco publicava, notou-se no triênio um esforço meritório neste sentido.
Contribuíram, neste sentido, três fatores:
a) a organização de várias coletâneas, empreendidas por diferentes programas, e que
divulgaram sob forma de capítulos pesquisas e pensamentos até então pouco visíveis.
A organização de coletâneas obviamente não pode ser considerada um objetivo
“nobre” da produção intelectual de programas de pós-graduação, almejando-se a
edição de livros que aprofundem discussões acadêmicas, mas para o estágio em que
a área se encontra, estas coletâneas trouxeram um novo alento e uma nova dinâmica
na circulação de idéias.
b) a periodicidade bastante regular dos periódicos científicos da área, editados em
suporte papel – estes periódicos certamente desempenham um papel fundamental na
divulgação do conhecimento gerado pelos programas de pós, notando-se uma
17
presença cada vez maior de co-autorias entre docentes e discentes, bem como textos
de autoria de discentes.
c) A agilidade dos periódicos eletrônicos, que ajudaram a reverter um certo desânimo,
sensível até alguns anos atrás, de pesquisadores que se sentiam desestimulados a
publicar face ao intervalo de tempo, percebido como muito longo, entre o momento do
envio do original e sua publicação.
A associação dos três fatores acima certamente explica um índice maior de
publicações no triênio, embora a área ainda publique pouco (face aos parâmetros
aprovados pela área de Comunicação/Ciência da Informação) e deva prosseguir neste
esforço editorial.
Entretanto, há ainda aspectos a merecer a atenção da área. Ainda se observa, por
exemplo, integrantes do corpo docente que não têm envolvimento
com a pesquisa, o que é considerado fato grave do ponto de vista da
avaliação Capes. O corpo docente permanente de um programa de Pós deve
ser constituído de pesquisadores sênior, com forte presença e liderança
em projetos de pesquisa. Por conseguinte, é inconcebível que qualquer
desses docentes não tenha participação como membro ou responsável por um
projeto de pesquisa.
Outro problema observado é o pouco, para não dizer inexistente,
intercâmbio de mão dupla, ou seja, intercâmbios em que os docentes das
duas instituições conveniadas têm uma participação ativa. Ou seja, os
professores de cada uma das instituições têm atividade real de docência,
de orientação, etc. na outra instituição.
III. SUGESTÕES PARA O FUTURO
A área vem respondendo positivamente às recomendações, mas ainda o faz de forma
tímida. Assim como os programas devem continuar atentos à construção e
manutenção de sua consistência interna, os mesmos devem ensejar esforços para
aumentar seus corpos docentes (alguns programas se encontram no patamar mínimo)
e suas publicações. Em relação à pesquisa, esta ainda merece muita atenção, pois
ainda se enuncia de forma excessivamente localizada, no tempo e no espaço,
raramente perseguindo objetivos generalizáveis. Embora a percentagem de “estudos
de caso” venha diminuindo, a mesma ainda constitui a tônica das dissertações de
mestrado e de uma parcela das pesquisas sob responsabilidade do corpo docente.
Finalmente, sugere-se que, numa ação conjunta entre as associações de pós-
graduação e graduação em Ciência da Informação e os diferentes programas, seja
empreendido um esforço especial no sentido da organização de uma biblioteca básica
de livros para o ensino de graduação, fruto das pesquisas desenvolvidas na pós-
graduação.
Os programas de pós-graduação em Ciência da Informação parecem atestar o final de
um ciclo, que grosso modo iniciou com o início da pós-graduação na área no Brasil
(anos 70), de formação e titulação dos corpos docentes das IES. Se este objetivo
ainda não foi totalmente cumprido, certamente o foi em boa parte, notando-se uma
porcentagem cada vez maior de egressos que não têm vínculo com os cursos de
graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação. Neste sentido foi formulada a
sugestão anterior, de inseminação da graduação através da pesquisa (processo este
que é sensível nas IES que mantêm a formação em níveis de graduação e pós-
graduação associados, através da atuação do mesmo corpo docente), divulgando a
18
produção naqueles cursos de graduação que não mantêm vínculo com um programa
de pós-graduação. No mesmo sentido, faz-se necessário um amplo estudo dos
egressos da pós-graduação, para verificar com maior precisão o acerto da opinião
sobre o encerramento de uma primeira grande fase da pós-graduação em Ciência da
Informação no Brasil através da análise dos perfis profissionais dos egressos e de sua
atuação profissional.
4.1 – Comunicação
4.1. 1 – Diagnóstico do desempenho da área
A área de Comunicação progrediu no triênio em praticamente todos os requisitos da
Pós-Graduação. Já se apontou em outra parte deste documento o considerável
crescimento do número de Programas, dos cursos de Doutorado e do número de
titulados por ano. Além desses aspectos, há evidência de crescimento importante em
aspectos fundamentais, como o número de publicações qualificadas, publicação com
inserção internacional, participação dos discentes na publicação dos Programas,
cooperação e intercâmbio científicos de bom nível.
Além disso, cabe destacar os primeiros resultados das políticas adotadas na área nos
últimos anos voltadas para assegurar que a produção científica e as atividades de
formação realizadas pelos e nos Programas de Pós-Graduação de Comunicação se
destinem de forma decisiva a produzir conhecimento e a preparar pesquisadores e
docentes com inserção clara no campo da Comunicação Social. Tais políticas
representaram um alto investimento em ajustes e reformulações, a que se dedicaram,
sem exceção, todos os Programas da área neste triênio. O resultado está se
produzindo na forma de uma virada fundamental, cuja característica mais marcante no
período foi a transformação dos Programas em fecundos canteiros de obras. O retorno
dos investimentos feitos com alto custo é um foco de área muito maior do que no
passado, a formação de grupos e atividades de pesquisas mais centradas na
Comunicação e, sobretudo, uma pesquisa muito mais voltada para produzir o
conhecimento científico sobre a Comunicação de que a área e o país tanto precisam.
Os quesitos relacionados à configuração e capacitação do corpo docente, às
atividades de formação (estrutura e oferta curricular e atividade de orientação) e ao
corpo discente (dimensão, orientação e fluxo) mantiveram a tendência positiva
registrada nas últimas avaliações e, salvo raras exceções, pode-se dizer que os
Programas da área estão consolidados com relação a estes aspectos. A dimensão do
corpo docente e do núcleo de professores permanentes é em geral adequada e os
problemas que persistem sob este aspecto são claramente localizados. Com a
generalização das políticas de orientação voltadas para acompanhar os estudantes
desde o seu ingresso no curso, melhoram a qualidade das dissertações, o fluxo de
discentes e a vinculação da pesquisa discente àquela docente.
Na avaliação passada se notavam quesitos em que, embora os programas
alcançassem normalmente índices muito expressivos, eram consideravelmente
prejudicados por problemas de pertinência à área de conhecimento. Tal era o caso de
quesitos como produção intelectual e teses e dissertações, atingidos seriamente em
alguns Programas pela aplicação do critério de pertinência. Nesses casos, o
desempenho dos programas era prejudicado em razão da dispersão temática de parte
da sua produção. Este problema diminuiu sensivelmente no triênio e se nota que uma
série de medidas foi tomada (algumas que só revelarão eficácia plena na próxima
avaliação) para garantir a inserção de área. Com isso, a dispersão temática perde
19
importância como fator de desqualificação de quesitos importantes da área e ainda
atinge volumes relevantes apenas em Programas isolados, mais precisamente
naqueles em que os ajustes empreendidos ainda não foram suficientes ou não foram
implementados com a velocidade necessária. Por esta razão, a avaliação desses
quesitos é claramente superior no triênio em análise em comparação àquele passado.
A atividade de pesquisa manteve-se por muito tempo como o quesito problemático na
área de conhecimento. Mesmo aqui, contudo, houve claros progressos, embora os
esforços de ajustes devam ainda prosseguir. A designação e descrição dos projetos
em geral ganharam em qualidade e clareza, os projetos mesmos são mais qualificados
e aumentou consideravelmente o nexo entre os temas e objetos das investigações, a
estrutura de pesquisa configurada em áreas de concentração e linhas de pesquisa, e a
oferta curricular ou da publicação docente. Tudo isso aponta para uma melhora
considerável na cultura de pesquisa da área, resultado da adoção de políticas e de
instâncias internas de controle e avaliação da pesquisa. Notam-se, como efeito, o
aumento da competitividade da área (em Editais Universais, Pronex, Editais de
Cooperação Internacional, etc.), o aumento de grupos de pesquisa produtivos e
qualificados e a formação de especialidades mais claras e consistentes no interior dos
Programas.
Neste mesmo horizonte, tornou-se praticamente coisa do passado, na área,
determinadas praticas ainda muito comuns há poucos anos, como a existência de
orientadores que não pesquisavam ou um número excessivo e descontrolado de
projetos declarados nos relatórios anuais. Vê-se claramente que a política adotada
universalmente na área transformou o corpo docente dos programas, integralmente,
em um corpo de pesquisadores, de forma que é felizmente rara hoje em dia a
presença de docente sem atividade de pesquisa. Ademais, houve claro controle
interno na atividade de pesquisa, tendo como resultado imediato um volume mais
coerente de projetos em andamento em cada Programa.
Manteve-se, com reforço, a tendência já apontada na avaliação passada, de os
Programas reagirem rapidamente à avaliação e ao acompanhamento realizado pela
Capes e empregarem os critérios e princípios adotados para a avaliação na área como
elementos orientadores de políticas de qualificação. Verifica-se, antes de tudo, um
movimento constante de atualização e melhora em praticamente todos os aspectos
dos programas como reação a observações, sugestões ou recomendações
apresentadas pelos comitês científicos da área. Políticas adotadas para garantir a
pertinência de área, a qualidade da pesquisa e da publicação e ajustes nas estruturas
de pesquisa e formação tornaram-se comuns em toda a área. No triênio, surgiram,
conseqüentemente, linhas de pesquisas mais consistentes e efetivas, instâncias
internas de avaliação das pesquisas, regras e instâncias para credenciamento de
orientadores do núcleo docente, ajustes nas estruturas curriculares e várias outras
medidas destinadas a qualificar praticamente todos os Programas. O resultado é que,
em média, a área neste triênio está mais forte, mais consistente e mais competitiva do
que jamais esteve.
4.1. 2 – Recomendações
A área resolveu ou, pelo menos, encaminhou-se de forma apropriada para a resolução
de dificuldades que investiam contra os fundamentos de adequadas práticas de
ciência e pós-graduação. Tornou-se, deste ponto de vista, mas consistente e mais
competitiva. Estabelecidos os fundamentos, precisa, antes de tudo, manter o rumo e
as iniciativas de ajustes, para que as práticas se sedimentem numa adequada cultura
20
científica. Precisará, ademais, avançar agora para patamares ainda mais qualificados,
adotando princípios cada vez mais exigentes.
Os requisitos fundamentais para uma pós-graduação consistente foram rapidamente
alcançados nos últimos seis anos, com destaque para o último triênio. As exigências
de qualidade do sistema, entretanto, precisam colocar patamares sempre mais altos.
Neste momento, a meta da área deve ser voltada para alcançar uma configuração do
seu desempenho (publicação, teses e dissertações...) e da sua atuação (orientação,
ensino e pesquisa) compatível com o melhor padrão internacional da área. Como parte
integrante, mas não exclusiva, deste empreendimento deve a área buscar um volume
maior de publicação internacional e de intercâmbios internacionais ativos e maduros. A
presença da pós-graduação brasileira de Comunicação no cenário internacional mais
competitivo está aquém da capacidade instalada no seu sistema de pós-graduação.
Certamente, a pós-graduação de Comunicação do Brasil atingiu um patamar médio
bastante superior ao da América Latina (em todo o continente há apenas mais três
Doutorados em Comunicação, todos com menos de três anos) e de alguns países da
Europa. Precisa, entretanto, aproximar-se mais rapidamente dos sistemas centrais da
área da Comunicação no mundo, garantindo uma maior inserção da sua publicação
nesses sistemas.
Por outro lado, como o melhor padrão internacional não se reduz à inserção
internacional da publicação, se bem que a suponha, é preciso qualificar o “dever de
casa” no melhor patamar. O aspecto mais importante a merecer a atenção e o cuidado
da área no futuro diz respeito à qualidade da publicação. Alguns anos atrás, o volume
de publicação docente e discente era uma preocupação da maior parte da área,
porque o patamar de dois títulos anos parecia, a tantos, excessivamente exigente.
Hoje são raros os casos de orientadores que não superem com folga este limite. Não
se deve, a este ponto, encorajar uma política orientada pelo princípio de que em
publicação científica “o mais é o melhor”. Melhor é publicar em periódicos e coletâneas
de excepcional qualidade ou publicar livros de referência. Publicar não importa onde é
uma péssima política científica. Campos científicos fortes só se formam se a
publicação for competitiva, em poucos e excelentes veículos que todos lêem e citam.
A área de Comunicação tem um excessivo número de periódicos, o que torna parte da
produção intelectual publicada em condições de baixa competição (há sempre uma
revista onde publicar o meu artigo) e, conseqüentemente, não lida pelos
pesquisadores de ponta. Além do mais, ainda recorre ao expediente, felizmente
sempre menos empregado, de coletâneas financiadas pelo Programa com o fim de
desaguar produção intelectual não competitiva. Com o sistema Qualis implantado e
funcionando a qualificação da publicação fica evidente e a área precisa melhorar
consideravelmente sob este aspecto. Coletâneas sem rigorosa seleção editorial e
periódicos com baixa competitividade (Nacional C e Local A, B e C, por exemplo)
precisam ser evitados a todo custo. Deve-se buscar, por outro lado, investir com maior
decisão na publicação da literatura científica de referência para a área de
Comunicação Social, principalmente em livros monográficos altamente qualificados.
Superar esta última barreira de qualidade deve ser uma meta comum da área no
próximo triênio.
4.1.3 – Resultado da avaliação
Na avaliação passada, a cinco Programas foi atribuído o conceito 5, a seis foi atribuído
o conceito 4, a dois o conceito 3 e a um o conceito 2. Neste triênio, manteve-se o
mesmo número de Programas com conceito 5, os Programas de conceito 4 subiram
para sete, igual número de Programas ficaram com conceito três. Não houve no triênio
tanta mobilidade nas classificações quanto aquela do triênio anterior. Na verdade,
21
houve apenas três alterações de classe, duas delas em sentido ascendente: a UFPE
saiu de 3 para 4, a PUC/RS saiu de 4 para 5 e a UFRGS caiu de 5 para 4. Desta vez,
nenhum curso recebeu o conceito dois.
Em geral, os Programas completos com Mestrado e Doutorado tiveram um
desempenho melhor na avaliação, o que é natural, por tratar-se de grupos mais
consolidados. Com exceção do Programa da USP, que não conseguiu resolver a
tempo os seus problemas de estrutura, todos os outros cursos com conceito três são
novos Mestrados da área, introduzidos no sistema nos últimos quatro anos. Cinco dos
sete cursos a que se atribuiu o conceito 3 foram submetidos pela primeira vez a uma
avaliação neste período. No conjunto dos cursos novos, aliás, apenas o Mestrado da
UFPE conseguiu rapidamente evoluir atingindo o patamar de um curso Bom.
Praticamente todos os cursos 3, entretanto, demonstram que com um pouco mais de
tempo de maturação, e mantidas a políticas de qualificação atuais, têm condições de
evoluir no ranking da área.
O conjunto dos Programas de conceito 4 da área permaneceu relativamente estável.
Isso não quer dizer que não tenham progredido, mas os seus movimentos internos de
ajuste, legível nas Fichas de Avaliação, foram acompanhados pelo crescente aumento
das exigências do sistema nacional de pós-graduação. A mesma estabilidade pode ser
atribuída ao conjunto dos Programas com conceito 5, que atingem o patamar da
excelência da área. Quatro dos cinco cursos situados neste patamar (UFBa, UFMG,
Unisinos e UFF) tinham sido considerados cursos 5 na avaliação passada. Apenas o
curso da UFBa vem sendo colocado neste patamar desde 1997. Os cursos de
conceito 5 são notavelmente melhores neste triênio do que o foram no triênio passado
em praticamente todos os quesitos sob avaliação. O que confirma o acerto da
classificação passada. Em apenas um caso, um Programa considerado 5 na avaliação
passada teve uma performance no triênio que o distanciou dos outros cursos 5 e o
aproximou do conjunto dos cursos de conceito 4.
5. Cursos 6 e 7.
Novamente neste triênio, sete programas – cinco de Comunicação e dois de Ciência
da Informação – foram distinguidos com o conceito 5 e considerados programas de
excelência na área de avaliação. Nesse conjunto, apenas dois programas, um de cada
área, foram promovidos neste triênio, sendo todos os outros cursos já tinha sido
colocados nesta classe na avaliação passada.
Uma vez estabelecidos os cursos 5 e em conformidade com as determinações da
Capes, o comitê reexaminou estes programas na perspectiva de promovê-los às
classes imediatamente superiores. Os sete programas, todos com cursos de Mestrado
e Doutorado, foram avaliados à luz do documento Perfil dos Cursos 6 e 7, aprovado
pela área de avaliação. O comitê considerou que nenhum dos cursos 5 da área reúne
ainda condições de ascender à classe dos programas 6 e 7, pois, embora atinjam a
excelência na maior parte dos quesitos analisados, não possuem ainda aquele
diferencial de qualidade e aquela consistência diferenciada em sua performance que
autorizariam uma promoção justa e adequada. Na verdade, falta às nossas áreas
ainda alguns requisitos fundamentais para que os seus Programas de excelência
alcancem um patamar de desempenho compatível com o melhor padrão internacional
das áreas de Comunicação ou Ciência da Informação. No caso de alguns programas
das duas áreas, a passagem para tais níveis é uma questão de realização de
pequenos ajustes e de implementação de certas políticas, devidamente indicadas nas
22
Fichas de Avaliação e neste Documento de Área, que certamente produzirão, muito
brevemente, a consolidação nos patamares adequados para a promoção.
181
ANEXO V – Documento de Área CAPES: Educação
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CONSULTORES:
Acácia Zeneida Kuenzer (UFPR)
Alice Ribeiro Casimiro Lopes (UFRJ)
Denise Balarine Cavalheiro Leite (UFRGS)
Elizabeth Fernandes de Macedo (UERJ)
Eurize Caldas Pessanha (FUFMS)
Janete Maria Lins de Azevedo (UFPE)
José Silvério Baia Horta (UFAM)
Marcus Levy Albino Bencostta (UFPR)
Maria Célia Marcondes de Moraes (UFSC) – Representante de Área
Maria Isabel da Cunha (UNISINOS)
Maria Manuela Soares David (UFMG)
Maria Rita Neto Sales Oliveira (CEFET/MG)
Marli Eliza Dalmazo Afonso de André (PUC/SP) – Representante Adjunta
Nara Maria Guazzelli Bernardes (PUC/RS)
Robert Evan Verhine (UFBA)
Rosa Helena Dias da Silva (UFAM)
Selma Garrido Pimenta (USP)
Valdemar Sguissardi (UNIMEP)
Participaram da avaliação trienal, em 2001 e/ou 2002, Eduardo Adolfo Terrazan (UFSM);
Emília da Trindade Prestes (UFPB); Maria Helena Galvão Frem Dias da Silva
(UNESP/Araraquara); Luiz Fernandes Dourado (UFG) e Lucídio Bianchetti (UFSC).
Brasília, setembro de 2004
1. DESCRIÇÃO DA SISTEMÁTICA DO TRABALHO DE AVALIAÇÃO
No processo de avaliação dos Programas de Pós-graduação em Educação, referente ao último
ano do triênio 2001/2003, foram analisados os 69 Programas da área recomendados pela
CAPES até dezembro de 2003, dos quais 28 com cursos de Mestrado e Doutorado. Foram
percorridas as seguintes etapas, como se seguem:
a) Abril de 2004: início dos trabalhos de elaboração da qualis/eventos da área de Educação
(Cf. documento 7, em anexo). Esta tarefa foi concluída nos meses subseqüentes com o
envolvimento de todos os membros da CA-ED.
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b) Maio de 2004: elaboração da qualis/periódicos da área de Educação (Cf. documento 6, em
anexo).
c) Maio de 2004: elaboração dos critérios para a recomendação de editoras de livros da área
de Educação (Cf. documento 4, em anexo).
d) Julho de 2004: reunião de consultores da CA-ED, em Brasília, na CAPES, com vistas a
discutir e finalizar os últimos ajustes na ficha de avaliação. Nesta ocasião, foram elaborados
os pesos para a média ponderada da produção qualificada do NRD6 (Cf. Documento 8, em
anexo). Ainda nesta reunião foram definidos os critérios para os Programas com conceito 6 e
7, a partir das indicações da Grande Área de Humanas.
e) Julho de 2004: distribuição por correio, entre os consultores, dos CD-Roms contendo
informações consolidadas do desempenho dos Programas de Pós -graduação stricto sensu da
área de Educação, no triênio, bem como seus relatórios referentes ao ano base de 2003. Cada
consultor foi responsável pela análise e acompanhamento de no mínimo dois e no máximo
cinco Programas. Esta distribuição, para ser eqüitativa, levou em conta o número de docentes
e alunos dos Programas.
f) Julho e agosto de 2004: análise do material recebido e elaboração dos pareceres
preliminares. Esta atividade foi realizada individualmente pelos consultores e se fez
acompanhar de intensa troca de e-mails entre eles e a Representante de Área.
g) Julho e agosto de 2004: os consultores responsáveis pela avaliação de cursos com
possibilidade de serem classificados com o conceito 6 ou 7 informaram o fato à
Representante de Área que solicitou aos referidos Programas o envio, à CAPES, dos livros
integrais publicados no triênio com características de “livro integral A” (livros nacionais que
apresentam discussões teóricas de alta qualidade e/ou leitura inovadora do corpus científico
da área), que seriam, posteriormente, apreciados pela CA-ED, na reunião de 9 a 15 de agosto,
em Brasília.
h) Agosto de 2004: reunião da Comissão em Brasília, na FENATEC, UnB, entre os dias 9 e
15. O dia 9 foi dedicado a discutir as orientações gerais e a revisão dos quesitos da ficha de
indicadores com os objetivos de conferir e ajustar os procedimentos adotados pelos
consultores no processo de análise dos relatórios dos Programas. Tais ajustes demandaram o
trabalho, individual ou em pequenos grupos, por todo o dia 10. Os dias 11 e 12 foram
dedicados à discussão de cada uma das 69 fichas de avaliação dos Programas pelo conjunto
dos consultores. Também no dia 12, os consultores que analisaram os Programas com
possibilidade de indicação para os conceitos 6 e 7 discutiram os critérios à luz do documento
elaborado em julho, analisaram e selecionaram os livros enviados pelos Programas
previamente contatados. O dia 13 foi dedicado ao trabalho, individual ou em pequenos
grupos, dos consultores em suas respectivas fichas de avaliação e a discussões acerca da
avaliação dos Programas. No fim-de-semana, dias 14 e 15, um grupo menor de consultores
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permaneceu em Brasília para a última revisão e ajustes das fichas de avaliação e sua inserção
no sistema de informática da CAPES.
2. CRITÉRIOS GERAIS E QUADRO DA AVALIAÇÃO
2.1 A CA-ED levou em consideração prioritariamente os aspectos qualitativos do material
avaliado, com ênfase na produção intelectual, docente e discente, e na consistência e
coerência da articulação entre atividades de pesquisa e formação. A ênfase atribuída aos
aspectos qualitativos não ocorreu em detrimento dos patamares indispensáveis de
quantificação dos dados. Estes contribuíram para a objetividade do julgamento qualitativo.
Todavia, indicadores quantitativos não foram considerados apenas por si mesmos, de forma
isolada ou independente dos outros fatores e variáveis relevantes, ou como condição
necessária e suficiente para a classificação dos Programas (Cf. documentos 2, 3 e 5, em
anexo).
2.2 Dos 68 Programas avaliados, quatro foram indicados para o conceito 6 (Cf. próximo sub-
item), dezoito para o conceito 5, vinte-e-quatro para o conceito 4, vinte-e-um para o conceito
3 e um para o conceito 2. Em relação à avaliação anterior pode-se estabelecer o seguinte
quadro comparativo:
AVALIAÇÃO TRIÊNIO 1998-2000
CONCEITO PROGRAMAS %
Conceito 2 01 1,85%
Conceito 3 17 31,48%
Conceito 4 16 29,63%
Conceito 5 17 31,48%
Conceito 6 03 5,56%
TOTAL
54 100%
AVALIAÇÃO TRIÊNIO 2001-2002
CONCEITO PROGRAMAS %
Conceito 2 01 1,47%
Conceito 3 21 30,88%
Conceito 4 24 35,30%
Conceito 5 18 26,47%
Conceito 6 04 5,88%
TOTAL
68 100%
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2.3 Quatro Programas da área de Educação responderam de modo positivo aos critérios de
avaliação estabelecidos pela Grande Área de Humanas e pela Área de Educação (Cf.
documento 3) para Programas de excelência internacional e foram indicados para o conceito
6. Os Programas se inserem em instituições tradicionais do país, duas estaduais – USP e
UERJ – e duas confessionais – PUC/RJ e UNISINOS.
Apesar de suas diferenças, os quatro Programas apresentam perfis de excelência bastante
assemelhados: um corpo docente altamente qualificado e com visível presença em atividades
acadêmicas no exterior; que exerce posições de liderança acadêmica na área; desfruta de
reconhecimento no país e no exterior e contribui de modo substantivo na renovação da
produção em Educação. São, portanto, Programas compatíveis com padrões de excelência
internacionais. No âmbito nacional, cumprem papel inquestionável na formação de recursos
humanos para a área.
Como orientação para sua análise, a CA-ED recorreu aos vários documentos elaborados ao
longo do triênio, definidores de critérios e conceitos sobre “área de excelência”, “inserção
internacional” e “padrão internacional”, todos já disponibilizados à área de Educação:
1) Documento da Grande Área de Ciências Humanas, que resume as conclusões de uma
reunião realizada em Brasília em 26/6/2002 e define os critérios de excelência da Grande
Área de Humanas, cujo perfil se apóia no tripé constituído por formação, corpo docente e
pesquisa e produção científica com inserção internacional.
2) Documento Inserção internacional e Padrão Internacional, aprovado pelo Conselho
Técnico e Científico (CTC) da CAPES em reunião de 30/07/2003, o qual definiu
conceitos e critérios gerais sobre inserção internacional e padrão internacional.
3) Documento Relatório da reunião da Grande Área de Humanidades (Áreas de
Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Letras e Lingüística, e Artes), que resume as
conclusões do encontro realizado em Florianópolis, SC, em 3 e 4 de abril de 2003. Este
texto dá destaque a uma das especificidades das Grandes Áreas de Humanidades, que é a
produção de livros e de capítulos de livros, e aponta para a necessidade de as diversas
comissões elaborarem classificações dessa produção bibliográfica, que deverá ser
complementada pela classificação dos periódicos produzida pela Qualis. São também
apresentados nesse texto alguns critérios que especificam o que é excelência nesse tipo de
produção científica e artística.
4) Adendo ao documento anterior, emitido em reunião realizada em Brasília em 11/05/2004,
que especifica os critérios para a Qualificação de Produção Bibliográfica e Artística de
Excelência, com padrão internacional, justificadora da indicação dos conceitos 6 e 7.
5) Documento de índices para a avaliação trienal de 2004, produzido pela Grande Área de
Ciências Humanas em 22 e 23 de junho de 2004, que propõe que os Programas
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recomendados aos conceitos 6 e 7 sejam avaliados segundo o grupo de indicadores
abaixo:
1. Publicações.
2. Inserção internacional coletiva do programa.
3. Inserção internacional individual dos docentes do NRD6.
Este último documento detalhou, também, os seguintes indicadores como representativos
de inserção e padrão internacional dos Programas:
Publicações
• artigo em periódico internacional
• capítulo de livro estrangeiro
• livros integrais de livro de nível A*
• livros integrais publicados no estrangeiro
• trabalhos completos em anais de evento internacional
• organização de coletânea no exterior
* Os livros integrais de nível A serão classificados segundo os critérios de avaliação
estabelecidos por cada área.
Inserção internacional coletiva do programa.
a) Promoção de eventos científicos internacionais.
b) Intercâmbios e convênios internacionais ativos, promovendo a circulação de
professores e alunos no triênio.
c) Envio regular de alunos de doutorado em estágio sanduíche em instituições
estrangeiras.
d) Presença regular de alunos estrangeiros no programa.
e) Presença de professores estrangeiros no programa (palestras, bancas, cursos,
atividades de pesquisa pós-doutoral).
f) Participação de alunos em eventos internacionais (apresentação de trabalhos,
organização de grupos e atividades similares) e produção discente internacional.
Inserção internacional individual dos docentes do NRD6.
a) Apresentação de trabalhos em evento científico no exterior.
b) Participação qualificada em eventos científicos internacionais (conferências, mesas
redondas, organização de grupos de trabalho).
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c) Participação em comissões/consultorias e conselhos editoriais/comitês de avaliação
científica internacional.
d) Premiação e honrarias internacionais.
e) Captação de financiamento e dotações internacionais.
f) Realização de estágios e pesquisas no exterior com equipes estrangeiras.
g) Realização de estágio pós-doutoral com apoio de agências de fomento.
h) Organização de simpósios/congressos internacionais.
i) Realização de cursos, palestras, seminários e participação em bancas no exterior.
O documento da Grande Área propôs, ainda, que a recomendação aos conceitos 6 e 7 se
apoiasse na combinação dos grupos de indicadores 1, 2 e 3 acima, segundo a seguinte
fórmula:
Conceito = (X * 2) + Y + Z
Determinou, ademais, que cada área especificasse, em relatório a ser enviado ao CTC, os
procedimentos que adotou para operacionalizar a fórmula acima. A CA-ED especifica tais
procedimentos em documento anexo (Cf. Documento 3).
5 TENDÊNCIAS OBSERVADAS NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – TRIÊNIO 2001-2003
Observa-se, de modo geral, que no triênio avaliado (2001-2003) os dados enviados pelos
Programas de Pós-Graduação em Educação confirmaram a tendência de consolidação da
área, já assinalada pela CA-ED em momentos anteriores. O nível de publicações
qualificadas manteve-se elevado, no período, indicando a intensidade da produção e
divulgação de conhecimento, em meios impressos e digitais, referentes às pesquisas
desenvolvidas. Cabe destacar que a área conta com vários Programas de elevada qualidade
dentro de padrões de excelência nacionais e internacionais. Não obstante tais tendências
positivas, a CA-ED salienta alguns aspectos a serem considerados pelos Programas:
4.1 Publicações
A CA-ED constatou, na avaliação referente ao triênio, importantes avanços na quantidade
das publicações de bom nível acadêmico. Reitera-se, porém, que a produção pode ser
aprimorada, em termos de qualidade, inclusive nos Programas considerados de excelência.
Como assinalado anteriormente nos documentos de área de 2001 e 2002, “apesar de em boa
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parte dos Programas os índices de publicações alcançarem patamares adequados, essa
exigência de natureza quantitativa nem sempre foi cumprida resguardando-se o aspecto
qualitativo. Recomenda-se atenção para que a quantidade de produtos individuais e a
produção coletiva preservem o necessário avanço na construção de uma produção
consolidada e orgânica acerca dos objetos de investigação, o que, aliás, constitui um dos
fatores definidores da natureza dos Programas de pós-graduação stricto sensu”. Registre-se
que a produção intelectual qualificada tende a ser o grande diferenciador entre os
Programas nas próximas avaliações.
4.2 Co-autorias
Tem crescido o número de co-autorias entre o corpo docente e discente. Esta é, sem dúvida,
uma tendência inequivocamente saudável e com boas repercussões para a área. Neste sentido,
deve ser incentivada com a crescente participação do corpo discente nos projetos de pesquisa
dos orientadores. Entretanto, foram notados alguns exageros, particularmente quando se trata
de trabalhos completos em eventos, que não permitem que se possa aferir o que é resultado
de investigação específica de docente, de discentes ou de efetiva co-autoria.
4.3 Estrutura dos Programas
Como em 2001 e 2002, a CA-ED distinguiu, nas informações colhidas nos relatórios, uma
diversidade de “desenhos” que se configuram para além (ou em substituição) das áreas de
concentração, e mesmo de linhas de pesquisa. Nessas circunstâncias foram encontrados
“eixos temáticos”, “núcleos”, “campos de confluência”, “grupos”..., nem sempre claramente
explicitados no que tange à organicidade das propostas.
4.4 Linhas, projetos e produtos
A CA-ED observou, pela análise dos relatórios do triênio, a tendência de constituição de
linhas de pesquisa extremamente abrangentes. Tal abrangência facilita a inclusão de projetos
de pesquisa das mais variadas temáticas, mas, de forma alguma, assegura a organicidade da
proposta. A questão se agrava ao se perceber que muitas vezes as temáticas de teses e,
sobretudo, dissertações, guardam pouca ou nenhuma relação com os projetos e mesmo com
as linhas.
Nota-se a necessidade de uma maior vinculação, em alguns Programas, dos estudantes com
os projetos de pesquisa. Deve-se procurar inserir todos os discentes que se encontram em
fase de pesquisa nos projetos de seus respectivos orientadores os quais, por sua vez, devem
estar vinculados às linhas de pesquisa do Programa.
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4.5 NRDs
Registre-se com preocupação o significativo número de docentes pertencentes ao NRD6 ou a
outro NRD em mais de um Programa, inclusive de outras IES. Este fato, de modo geral,
ocasiona número excessivo de orientações e poucos resultados nas pesquisas e publicações
dos referidos docentes.
Recentemente, o CTC/CAPES definiu novas normas para o corpo docente a serem seguidas
na próxima avaliação trienal. Independentemente da flexibilização introduzida, a área de
Educação mantém, em princípio, a convicção de que os docentes permanentes do Programa
devem compor o núcleo articulador do conjunto das atividades fundamentais dos cursos
stricto sensu, serem responsáveis pelas disciplinas básicas e específicas constitutivas da
estrutura curricular, pelas orientações, pesquisa e produção acadêmica, ou seja, pela
definição e consolidação da proposta do Programa, das linhas e dos projetos de pesquisa (Cf.
Documento 2, quesito corpo docente).
4.6 Preenchimento do COLETA CAPES
Ainda persistem problemas no que se refere ao preenchimento do COLETA CAPES. A
Comissão reitera aos Programas que:
a) devem constar no Caderno “Programa” do COLETA CAPES, pelo menos as seguintes
informações:
- a proposta do Programa com destaque para os seus objetivos, a estrutura curricular
(mencionar as disciplinas obrigatórias, quando houver), a sua inserção regional e/ou nacional,
sua política e diretrizes quanto aos intercâmbios com outras IES no Brasil e/ou no exterior,
normas para credenciamento e recredenciamento de professores para mestrado e doutorado,
para aceite de visitantes, pesquisadores associados e outros; atividades acadêmicas
desenvolvidas para além do previsto na estrutura curricular como, por exemplo, a promoção
de seminários, cursos, palestras, conferências e outras atividades similares.
- a descrição da(s) área(s) de concentração e das linhas de pesquisa – ou a organização pela
qual o Programa optou – com demonstração inequívoca da organicidade, coerência e
consistência da proposta;
- as normas regulamentares para a seleção, incluindo os critérios para a definição de oferta de
vagas e periodicidade da seleção;
- unidades de crédito (e correspondentes número de horas-aula) necessárias para completar os
cursos de mestrado e doutorado, quando for o caso, e sua distribuição;
- explicações acerca de eventuais alterações no corpo docente do Programa;
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- descrição da infra-estrutura.
b) No COLETA CAPES deve-se, ainda,
- assegurar informações completas acerca da composição de bancas examinadoras,
registrando o nome completo dos componentes e de suas instituições de origem, evitando
as abreviações. Da mesma forma, registrar o ISBN, no caso dos livros e anais de eventos;
o ISSN, no de periódicos; o número de páginas dos artigos e papers. Mesmo quando se
trata de publicações eletrônicas o registro do número de páginas do trabalho é uma
exigência da avaliação (pode-se registrar “1” como a primeira página e “número total de
páginas” como a última).
- explicitar as participações de discentes em projetos de pesquisa dos docentes: eventos;
co-autoria; financiamento de pesquisas;
- incluir a bibliografia das disciplinas, inclusive das disciplinas do tipo seminários ou
tópicos especiais;
- cuidar no registro de projetos de pesquisa, incluindo todos os detalhes e explicitando os
tipos de financiamento; conferir se as ementas esclarecem suficientemente o objeto, a
metodologia e a proposta teórica da pesquisa;
- explicar as razões e os objetivos de modificações eventualmente introduzidas no
período;
- não incluir na produção bibliográfica livros ou artigos que ainda estão no prelo. Há
espaço no “Caderno Programa” para esta indicação.
- assegurar a precisão das informações e a coerência entre elas nos diferentes Cadernos.
Particularmente no tocante às informações apresentadas no Caderno “Programa”, que
nem sempre coincidem com as apresentadas nos demais.
5. RECOMENDAÇÕES
5.1 A CA-ED faz as seguintes recomendações à Área:
- elevar os padrões de qualidade alcançados pelos Programas avaliados como de excelência,
particularmente no que tange à sua inserção internacional, bem como encetar esforços para
uma elevação continuada de qualidade de todos os Programas da área.
- constituir e manter um forte núcleo de docentes – o núcleo que garante a sustentação e
fornece a direção e o sentido ao Programa por meio da assunção das responsabilidades
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fundamentais em relação às atividades de pesquisa, docência e orientação – evitando a
dependência, ainda que parcial, de docentes que não preencham essas condições.
- incentivar um maior intercâmbio e debate entre os pesquisadores da área no Brasil,
mediante o estímulo de atividades conjuntas entre grupos que se ocupam da investigação de
sub-temáticas semelhantes, refletindo seu amadurecimento e consolidação, o que contribuirá
para o crescimento qualitativo da produção acadêmica.
- estabelecer políticas de intercâmbio de teses e dissertações, para inclusão no acervo das
respectivas bibliotecas, fomentando assim não apenas o conhecimento, mas também a
qualificação constante da pesquisa em Educação no Brasil.
- Finalmente, a CA-ED lembra aos Programas que ainda não o fizeram, um cuidadoso
preenchimento do COLETA CAPES, de forma a não haver insuficiência, incoerências e/ou
inconsistência de dados. Considerando a extrema importância do COLETA para o processo
avaliativo, recomenda-se atenção especial neste sentido, uma vez que seu inadequado
preenchimento poderá acarretar prejuízos na avaliação.
5.2 A CA-ED sugere à CAPES:
- continuar incentivando a assinatura de periódicos on-line específicos da área de Educação e
demais áreas de Humanas;
- repensar a periodicidade das avaliações. Não houve tempo suficiente para que os Programas
pudessem aproveitar, em seus relatórios de 2003, as sugestões decorrentes da avaliação dos
relatórios de 2002.
- alargar as faixas de classificação dos Programas. Embora formalmente os Programas
possam ser distribuídos em sete faixas – conceitos 1 a 7 – as faixas 6 e 7 restringem-se à
inserção internacional e, portanto, pertencem a uma outra escala de avaliação; do mesmo
modo, os conceitos 1 e 2, por se situarem em uma área que retira os Programas do sistema
CAPES, pertencem a uma escala diferente de avaliação, utilizável somente em caráter
excepcional. Disto resulta que a grande maioria dos Programas deve ser classificada entre os
conceitos 3 e 5, o que limita as possibilidades avaliativas, dificultando uma hierarquia mais
nítida entre os mesmos, um dos principais objetivos da avaliação. Nessas circunstâncias, a
CA-ED tem consciência de que classificou sob um mesmo conceito Programas de qualidade
diferençada.
- revisar a ficha de avaliação. Os vários quesitos já não permitem diferenciações. Note-se que
a função pedagógica da avaliação levou os Programas da área de Educação a um nível de
qualidade para cuja avaliação muitos dos parâmetros atuais perderam a relevância que
apresentavam em momentos anteriores. O congelamento de tais parâmetros pode levar a um
estado indesejável de acomodação e de nivelamento de Programas desiguais.
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- fomentar grupos de estudo, de cada área, para repensar as fichas de avaliação e a
organização de um seminário – ou vários – para a avaliação crítica do processo avaliativo do
triênio.
- Finalmente, possibilitar visitas aos Programas avaliados com os conceitos 3 e 4, de modo
que, ao longo do triênio, todos recebam orientação in loco.
Brasília, setembro de 2004.
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CRITÉRIOS GERAIS
1) DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS, DE ACORDO COM OS CONCEITOS DE 1 A
5
:
1) Os Programas de nível 1 ou 2 não reúnem as condições necessárias de pesquisa e
produção científica para conferir graus de mestrado ou doutorado em Educação; em graus
diferençados, não apresentam estrutura curricular coerente com a proposta do Programa,
não oferecem formação adequada em pesquisa, a produção docente e discente é
insatisfatória e a maioria de dissertações e teses de qualidade insuficiente;
3) O Programa de nível 3 satisfaz cumulativamente as seguintes condições: possui a
maioria de docentes no NRD6, bem qualificados ou em processo de qualificação; área de
concentração e linhas de pesquisa bem estabelecidas, com projetos adequadamente a elas
vinculados, e produção docente regular, em termos de qualidade e periodicidade. O
Programa deve demonstrar perspectivas de progresso e capacidade de investimento,
visando ascender a níveis mais altos.
4) O Programa de nível 4 deve apresentar todas as características de um Programa nível 3 e,
além delas, estar claramente consolidado. Tal consolidação se evidencia nos seguintes
aspectos: a maioria do NRD6 deve ser responsável pelas atividades de orientação, ensino e
pesquisa e o Programa deve apresentar produção docente e discente de boa qualidade.
5) O Programa de nível 5 é considerado de excelência na área. Apresenta corpo docente
muito bem qualificado, as atividades de orientação, ensino e pesquisa a cargo da maioria do
NRD 6, tradição acadêmica, produção docente e discente de qualidade, sendo um Programa
fortemente consolidado e demonstrando boas perspectivas para o futuro.
2) DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS, DE ACORDO COM OS CONCEITOS DE 6 e
7:
Os Programas classificados como 6 e 7 serão submetidos a um segundo crivo que levará em
conta sua inserção e padrão internacionais, tal como definido no documento da área de
Educação, “Critérios para a indicação de Programas aos conceitos 6 e 7 - avaliação trienal
(2001-2003)”, em anexo.
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3) DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO – FICHA DE AVALIAÇÃO (EM ANEXO)
QUESITO I - PROPOSTA DO PROGRAMA
Leva-se em consideração a organicidade entre área(s) de concentração, linhas e
projetos de pesquisa, publicações de docentes, estrutura curricular, dissertações e teses dos
Programas de modo que: (a) a(s) área(s) de concentração delimite(m) de maneira clara o
objeto de especialidade da produção do conhecimento e da formação realizada no Programa
e por ele oferecida; (b) as linhas de pesquisa configurem a restrição temática representada
pela capacidade docente instalada no Programa naquele momento; (c) os projetos de
pesquisa e a estrutura curricular estejam fortemente articulados às linhas de pesquisa e à
área de concentração; (d) a produção intelectual docente e discente, as teses e dissertações
expressem e concretizem os projetos e linhas de pesquisa como seu produto. Leva-se
também em consideração: a existência de instalações adequadas nas quais seja claramente
demonstrada a existência de salas de aula, de secretaria e as destinadas a atividades de
seminários; biblioteca com acervo mínimo de livros e de periódicos atualizados e afins às
linhas de pesquisa; capacidade de informática atualizada, com rede intra e
interinstitucional. Em caso de pesquisas experimentais, espera-se que estejam assegurados
laboratórios específicos às linhas de pesquisa.
QUESITO II - CORPO DOCENTE
Considera-se o NRD6 como núcleo de referência docente para a avaliação. Compreende-se
que os docentes do NRD6 compõem o núcleo articulador do conjunto das atividades
fundamentais dos cursos stricto sensu. São eles os responsáveis pelas disciplinas básicas e
específicas constitutivas da estrutura curricular, pelas orientações, pesquisa e produção
acadêmica, ou seja, pela definição e consolidação da proposta do Programa, das linhas e
dos projetos de pesquisa. Espera-se que a maior parte dos docentes do NRD6 tenha este
vínculo em apenas um Programa, sendo este da mesma instituição. Espera-se que 75% do
corpo docente possua titulação especificamente educacional, bem como coerência entre
esta formação e a estrutura geral do programa.
QUESITO III - ATIVIDADES DE PESQUISA
As atividades de pesquisa são consideradas eixo básico e definidor de Programas stricto
sensu. As linhas de pesquisa representam a especificidade de produção de conhecimento
dentro de uma área de concentração e são sustentadas, fundamentalmente, por docentes/
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pesquisadores do NRD6. Infere-se daí que as linhas de pesquisa não representam um
agregado desconexo e apenas remotamente articulado de temas sob uma denominação
genérica. Ao contrário, as linhas de pesquisa, além de expressar um recorte específico e
bem delimitado dentro da(s) área(s) de concentração e serem em proporção adequada à
dimensão do NRD6, devem: (a) agregar, garantindo uma distribuição equilibrada entre os
docentes, os projetos de pesquisa do Programa; (b) assegurar a articulação de suas ementas
e as temáticas de projetos e teses e dissertações; (c) garantir proporção adequada entre o
número de projetos de pesquisa e a dimensão do corpo docente. Leva-se em conta que: (a)
todos os docentes do NRD6 devem ser responsáveis ou estar inseridos em projetos de
pesquisa; (b) cada docente do NRD6 deve estar inserido em projetos de pesquisa até o
máximo de 03 (três), podendo ser responsável por no máximo 02 (dois); (c) 75% dos
docentes do NRD6 devem ser responsáveis por projetos de pesquisa; (d) deve haver
significativa participação do corpo discente nos projetos.
QUESITO IV - ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
Leva-se em consideração a existência de: (a) estrutura curricular adequada, com oferta de
um leque de disciplinas de formação teórica e metodológica compatíveis com o perfil do
Programa, tal como por ele definido, e suas linhas de pesquisa, com bibliografia consistente
e atualizada; (b) equilíbrio na distribuição da carga horária docente entre atividades de
ensino, pesquisa e orientação; (c) uma relação entre orientando/orientador que permita um
acompanhamento adequado das teses e dissertações.
QUESITO V - CORPO DISCENTE
Considera-se necessário o equilíbrio entre a dimensão do corpo discente e a dimensão do
NRD6. A relação entre entradas e saídas deve indicar um fluxo sem represamento e as
saídas devem ser, em sua grande maioria, por defesa. Espera-se que o corpo discente
apresente produção bibliográfica como resultado da sua participação nas atividades do
Programa.
QUESITO VI - TESES E DISSERTAÇÕES
Teses de doutorado e dissertações de mestrado devem ser resultantes de produção de
conhecimento na área, gerando, preferencialmente, artigos de pesquisa publicáveis em
periódicos da área. As bancas examinadoras devem contar com participação externa.
Espera-se que teses e dissertações estejam articuladas às linhas e projetos de pesquisa, o
que deve ser evidenciado nos títulos, resumos e palavras-chave. Os resumos devem
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apresentar de maneira clara os objetivos, o quadro teórico-metodológico utilizado e os
resultados encontrados.
QUESITO VII - PRODUÇÃO INTELECTUAL
Considera-se que a produção intelectual deve expressar as atividades de pesquisa do NRD6,
sobretudo no que se refere a publicações, como se segue: artigos em periódicos de ampla
circulação na área e áreas afins – em particular os incluídos na qualis-CAPES da área –,
livros, capítulos de livro (em editoras de circulação nacional) e trabalhos completos em Anais
dos principais eventos da área e áreas afins. Considera-se, ademais, a distribuição equilibrada
da produção intelectual entre os docentes do Programa. A quantidade de produtos individuais
e a produção coletiva devem preservar o aspecto qualitativo, isto é, o necessário avanço na
construção de uma produção consolidada e orgânica acerca dos objetos de investigação. No
caso de co-autorias, particularmente em trabalhos completos em anais, deve-se cuidar para
que se possa aferir o que é resultado de investigação específica de docente, de discentes ou
de efetiva co-autoria.
4) CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Comissão de Avaliação da Área de Educação leva em consideração prioritariamente os
aspectos qualitativos do material a ser avaliado, com ênfase na qualidade das dissertações e
teses, da produção intelectual, docente e discente, e na consistência e coerência da
articulação entre atividades de pesquisa e formação. A ênfase atribuída aos aspectos
qualitativos não ocorre em detrimento dos patamares indispensáveis de quantificação dos
dados, com vistas a fortalecer a objetividade do julgamento.Todavia, indicadores
quantitativos não serão considerados apenas por si mesmos, independentemente de outros
fatores e variáveis relevantes, como condição necessária e suficiente para classificação e
promoção dos Programas.
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CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DE PROGRAMAS AOS CONCEITOS 6 E 7.
A Área de Educação, reunida no período de 05 a 07 de julho de 2004, em Brasília, estabeleceu os
seguintes critérios para a recomendação de programas aos conceitos 6 e 7, tendo em vista as
recomendações dos Documentos da Grande Área de Humanas, particularmente o elaborado em Brasília,
em 22 e 23 de junho de 2004. Foram utilizados três grupos de indicadores de inserção internacional para
a recomendação a esses conceitos
1
:
4. Publicações.
5. Indicadores de participação internacional do programa.
6. Indicadores de participação internacional dos docentes do NRD6.
1. Publicações
Serão consideradas publicações em periódicos qualis/internacionais, livros de nível A (livros nacionais que
apresentam discussões teóricas de alta qualidade e/ou forneçam leitura inovadora do corpus científico da área)
2
,
livros e capítulos de livros publicados no exterior e outras publicações equivalentes, produzidas por docentes do
NRD6, alunos e egressos, conforme o seguinte quadro:
QUADRO 1. EQUIVALÊNCIA PARA A UNIDADE DE PUBLICAÇÃO
INTERNACIONAL*
TIPO DE PUBLICAÇÃO Peso
artigo internacional 2,0
capítulo de livro estrangeiro 1,25
livros integrais de nível A 2,25
livros integrais no estrangeiro 2,5
trabalhos completos em anais de evento internacional 1,0
organização de coletânea no exterior 1,25
* Total publicação x peso / total de docentes do NRD6
2. Indicadores de participação internacional do programa.
Foram avaliados os seguintes quesitos:
1
Os critérios gerais foram estabelecidos pela Grande Área de Humanas. Os detalhamentos foram elaborados pela
Comissão de Avaliação da Área de Educação.
2
A CA-ED solicitou, com antecedência, aos Programas que após a avaliação poderiam ser indicados para o
conceito 6 ou 7, o envio dos livros de nível A, à CAPES, para análise e seleção ao longo do processo avaliativo (9 a
15 de agosto de 2004).
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g) Promoção de eventos científicos internacionais.
h) Intercâmbios e convênios internacionais ativos, promovendo a circulação de professores e alunos no
triênio.
i) Envio regular de alunos de doutorado em estágio sanduíche em instituições estrangeiras.
j) Presença regular de alunos estrangeiros no programa.
k) Presença de professores estrangeiros no programa (palestras, bancas, cursos, atividades de pesquisa pós-
doutoral).
l) Participação de alunos em eventos internacionais (apresentação de trabalhos, organização de grupos e
atividades similares) e produção discente internacional.
3. Indicadores de participação internacional dos docentes do NRD6.
Foi computado como participação internacional do docente do NRD6 o atendimento de pelo menos um dos
quesitos abaixo:
j) Apresentação de trabalhos em evento científico no exterior.
k) Participação qualificada em eventos científicos internacionais (conferências, mesas redondas, organização
de grupos de trabalho).
l) Participação em comissões/consultorias e conselhos editoriais/comitês de avaliação científica internacional.
m) Premiação e honrarias internacionais.
n) Captação de financiamento e dotações internacionais.
o) Realização de estágios e pesquisas no exterior com equipes estrangeiras.
p) Realização de estágio pós-doutoral com apoio de agências de fomento.
q) Organização de simpósios/congressos internacionais.
r) Realização de cursos, palestras, seminários e participação em bancas no exterior.
4. Operacionalização dos indicadores
A recomendação aos conceitos 6 e 7 deu-se pela combinação dos grupos de indicadores 1, 2 e 3 acima, segundo a
seguinte fórmula:
Pontuação = (X * 2) + Y + Z
X = variável publicações
Y = variável participação internacional do programa
Z = variável participação internacional dos docentes do NRD6
Para o cálculo do número de docentes no NRD6 será utilizada a média do triênio.
1. Na fórmula acima, para programas com média variando de 1,5 a 1,99, a variável X assumirá o valor 2;
2. Para programas com média igual ou superior a dois, a variável X assumirá o valor 3;
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3. Programas aptos à recomendação para conceito 6 ou 7 serão, ainda, avaliados segundo quesitos adicionais de
participação internacional, listados no grupo 2 acima.
a. Para programas que satisfaçam a pelo menos três e no máximo quatro quesitos, a variável Y assumirá
o valor 2;
b. Para programas que satisfaçam a cinco quesitos ou mais, a variável Y assumirá o valor 3.
4. Finalmente, a fórmula contempla quesitos adicionais de participação internacional dos docentes do NRD6,
listados no grupo 3 acima, como se segue:
a. Para programas em que 40% a 59% dos membros tenham participação internacional, a variável Z
assumirá o valor 1;
b. Para programas em que 60% a 79% dos membros tenham participação internacional, a variável Z
assumirá o valor 2;
c. Para programas em que 80% dos membros tenham participação internacional, a variável Z assumirá o
valor 3.
5. O conceito 6 será recomendado para programas que atinjam pelo menos a pontuação mínima em cada um dos
três grupos de indicadores e pontuação total máxima de 9;
6. O conceito 7 será recomendado para programas que atinjam pontuação total igual ou superior a 10.
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ORIENTAÇÕES PARA INDICAÇÃO DE EDITORAS DE LIVROS E CAPÍTULOS
DE LIVRO – CURSOS COM CONCEITO DE 1 A 5.
Para a avaliação de livros e capítulos de livro para os cursos com conceito de 1 a 5, a Comissão de Avaliação
da Área de Educação considerou três grupos de editoras, como se seguem:
GRUPO A
a) Editoras comerciais, que asseguram boa distribuição dos livros pelo país e publicam regularmente obras da
área de Educação;
b) Editoras de universidades de grande porte ou que publicam regularmente obras da área de Educação;
c) Editoras de entidades nacionais e internacionais reconhecidas pela área;
d) Editoras estrangeiras reconhecidas pela Área.
GRUPO B
a) Editoras comerciais, que asseguram boa distribuição dos livros pelo país e não publicam regularmente
obras da área de Educação;
b) Editoras de universidades de médio e pequeno porte ou que não publicam regularmente obras da área de
Educação;
GRUPO C
a) Editoras que publicam predominantemente livros didáticos ou para-didáticos;
b) Outras editoras de instituições de ensino superior não universitárias;
c) Outras editoras comerciais.
Obs.
Livros subvencionados pelos autores não serão considerados na avaliação.
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FICHA DE AVALIAÇÃO – INDICADORES
QUESITO I - PROPOSTA DO PROGRAMA
ITENS AVALIAÇÃO
1. COERÊNCIA E CONSISTÊNCIA DA PROPOSTA DO PROGRAMA Qualitativo
2. ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO EM RELAÇÃO À
PROPOSTA DO PROGRAMA
Qualitativo
3. ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS LINHAS DE PESQUISA EM RELAÇÃO À
PROPOSTA DO PROGRAMA
Qualitativo
4. PROPORÇÃO DE DOCENTES, PESQUISADORES, DISCENTES AUTORES E OUTROS
PARTICIPANTES
Qualitativo
5. INFRAESTRUTURA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA Qualitativo
AVALIAÇÃO: ADEQUADO OU INADEQUADO
QUESITO II - CORPO DOCENTE
ITEM 1. COMPOSIÇÃO DO CORPO DOCENTE: VÍNCULO INSTITUCIONAL E DEDICAÇÃO
INDICADORES PESO CRITÉRIO
NRD4/TOTAL 50 Tabela 1
NRD3/TOTAL 50 Tabela 1
No caso de NRD6 em até dois programas da mesma instituição, só será levada em consideração a produção em
um dos Programas.
ITEM 2. DIMENSÃO DO NRD6 RELATIVAMENTE AO CORPO DOCENTE. ATUAÇÃO DO NRD6
NO PROGRAMA
INDICADORES PESO CRITÉRIO
NRD6/TOTAL 30 Tabela 1
DOCÊNCIA NA PG – DOCENTES NRD6 QUE LECIONARAM NA PG/TOTAL
DO NRD6
20 Tabela 1
ATUAÇÃO NA GRADUAÇÃO 10 Qualitativo
ORIENTAÇÃO NA PG – DOCENTES NRD6 QUE ORIENTARAM NA PG/TOTAL
DO NRD6
20 Tabela 1
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS – DOCENTES NRD6 ENVOLVIDOS EM
PROJETOS DE PESQUISA/TOTAL DO NRD6
20 Tabela 3
OBS.: Leva-se em conta a dimensão do Programa no indicador docência e casos especiais, tais como suspensão
de ingresso, em relação à orientação.
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ITEM 3. ABRANGÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO DO NRD6
RELATIVAMENTE ÀS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA.
QUALIFICAÇÃO DO NRD6
INDICADORES
PESO
CRITÉRIO
PORCENTAGEM DE DOCENTES COM DOUTORADO Se Def., o item fica
com a qualificação
D. Se não, valem os
pesos abaixo
Abaixo de 100% =
D
DOUTORES EM EDUCAÇÃO DO NRD6/TOTAL DO NRD6 40 Tabela 4
VINCULAÇÃO DOS DOCENTES TITULADOS EM EDUCAÇÃO ÀS
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA DO
PROGRAMA.
30 Qualitativo
VINCULAÇÃO DOS DOCENTES NÃO TITULADOS EM EDUCAÇÃO
ÀS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA DO
PROGRAMA.
30 Qualitativo
OBS: quanto aos dois últimos itens, leva-se em conta, especialmente, a produção do docente no triênio.
ITEM 4. INTERCÂMBIO OU RENOVAÇÃO DO CORPO DOCENTE. PARTICIPAÇÃO DE OUTROS
DOCENTES
INDICADORES PESO CRITÉRIO
ATIVIDADES DE INTERCÂMBIO 40 Qualitativo
PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES E PESQUISADORES NÃO PERTECENTES AO
QUADRO PERMANENTE DO PROGRAMA (NRD6)
30 Qualitativo
RELAÇÃO NOVOS DOUTORES/TOTAL DE DOCENTES (*)
(*) NOVO DOUTORES = TITULAÇÃO ATÉ 5 ANOS
30 Qualitativo
ITEM 5. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES CIENTÍFICAS, DE CONSULTORIA, DE AVALIAÇÃO
INDICADORES PESO CRITÉRIO
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES NACIONAIS DE AVALIAÇÃO 25 Qualitativo
PARTICIPAÇÃO EM DIRETORIAS DE ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
25 Qualitativo
PARTICIPAÇÃO EM DIRETORIAS, COMITÊS, COMISSÕES OU
CONSULTORIAS AD HOC EM AGÊNCIAS DE FOMENTO DE ÂMBITO
NACIONAL OU ESTADUAL
25 Qualitativo
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES CIENTÍFICAS DE EVENTOS DE CARÁTER
INTERNACIONAL, NACIONAL OU ESTADUAL
25 Qualitativo
OBS.: o item 5 só será levado em conta no momento da definição dos programas 5
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DO QUESITO CORPO DOCENTE
ITENS PESOS
1.COMPOSIÇÃO E ATUAÇÃO DO CORPO DOCENTE: VÍNCULO
20
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INSTITUCIONAL E DEDICAÇÃO
2.DIMENSÃO DO NRD6 RELATIVAMENTE AO CORPO DOCENTE. ATUAÇÃO DO NRD6 NO
PROGRAMA
30
3.ABRANGÊNCIA, ESPECIALIZAÇÃO DO NRD6 RELATIVAMENTE ÀS
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA. QUALIFICAÇÃO
DO NRD6
30
4.INTERCÂMBIO OU RENOVAÇÃO DO CORPO DOCENTE. PARTICIPAÇÃO
DE OUTROS DOCENTES
20
5.PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES CIENTÍFICAS, DE CONSULTORIA, DE
AVALIAÇÃO
---
COMISSÃO 100
QUESITO III - ATIVIDADES DE PESQUISA
ITEM 1. ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS E LINHAS DE PESQUISA EM
RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO (Quadros Atividades de Pesquisa e Corpo
Docente)
INDICADORES CRITÉRIO
RELAÇÃO ENTRE TEMÁTICAS DE LP E A PROPOSTA DO PROGRAMA Qualitativo
ITEM 2. VÍNCULO ENTRE LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA
INDICADORES CRITÉRIO
RELAÇÃO ENTRE TEMÁTICA DAS LINHAS E TEMÁTICA DOS PROJETOS Qualitativo
OBS.:(1) verifica-se a coerência e os vínculos entre projetos e linhas de pesquisa. (2)
Considera-se a possível presença de projetos isolados (se apontam para algo novo ou se
desestabilizam a proposta do programa).
ITEM 3. ADEQUAÇÃO DA QUANTIDADE DE LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA EM
ANDAMENTO EM RELAÇÃO À DIMENSÃO [QUANTIDADE] E À QUALIFICAÇÃO
DO NRD6
INDICADORES PESO CRITÉRIO
PORCENTAGEM DE DOCENTES NRD6 EM PROJETOS DE PESQUISA 40
Abaixo de 100% =
D
AVALIAÇÃO DA QUANTIDADE DE PROJETOS: CADA DOCENTE DO NRD6
DEVE INSERIR-SE EM, NO MÁXIMO, 3 PROJETOS, PODENDO SER
RESPONSÁVEL POR, NO MÁXIMO, DOIS PROJETOS
20
Qualitativo
RELAÇÃO ENTRE A QUALIFICAÇÃO DO NRD6 E OS RESPECTIVOS
PROJETOS DE PESQUISA
20
Qualitativo
PORCENTAGEM DE DOCENTES NRD6 RESPONSÁVEL POR PROJETO DE
PESQUISA
20
Tabela 4
ITEM 4. PARTICIPAÇÃO DO CORPO DISCENTE NOS PROJETOS DE PESQUISA
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INDICADORES PESO CRITÉRIO
PORCENTAGEM DE PROJETOS DE PESQUISA COM PARTICIPAÇÃO DE
ALUNOS DE GRADUAÇÃO
20 Tabela 6
PORCENTAGEM DE PROJETOS DE PESQUISA COM PARTICIPAÇÃO DE
ALUNOS DE MESTRADO
40 Tabela 2
PORCENTAGEM DE PROJETOS DE PESQUISA COM PARTICIPAÇÃO DE
ALUNOS DE DOUTORADO
40 Tabela 4
ITEM 5. RELAÇÃO ENTRE PROJETOS CONCLUÍDOS E SEUS PRODUTOS
INDICADORES PESO CRITÉRIO
RELAÇÃO ENTRE PROJETOS CONCLUÍDOS E SEUS PRODUTOS (ARTIGOS,
LIVROS, CAPÍTULOS DE LIVRO E TRABALHOS COMPLETOS) SOBRE
TOTAL DE PROJETOS CONCLUÍDOS.
50 Qualitativo
RELAÇÃO ENTRE PROJETOS CONCLUÍDOS E SEUS RELATÓRIOS 50 Tabela 3
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DO QUESITO ATIVIDADES DE
PESQUISA
ITENS PESOS
1.ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS E LINHAS DE PESQUISA
EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
20
2.VÍNCULO ENTRE LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA 20
3.ADEQUAÇÃO DA QUANTIDADE DE LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA
EM ANDAMENTO EM RELAÇÃO À DIMENSÃO E À QUALIFICAÇÃO DO
NRD6
25
4.PARTICIPAÇÃO DO CORPO DISCENTE NOS PROJETOS DE PESQUISA 15
5.RELAÇÃO ENTRE PROJETOS CONCLUÍDOS E SEUS PRODUTOS 20
COMISSÃO 100
QUESITO IV - ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
ITEM 1. ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA ESTRUTURA CURRICULAR RELATIVAMENTE À
PROPOSTA DO PROGRAMA E ÀS SUAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO.
ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS EM RELAÇÃO
ÀS LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA
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INDICADORES CRITÉRIO
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR E DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS À
PROPOSTA DO PROGRAMA E LINHAS DE PESQUISA
Qualitativo
ITEM 2. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LETIVA E CARGA HORÁRIA MÉDIA. PARTICIPAÇÃO DE
OUTROS DOCENTES
INDICADORES CRITÉRIO
DISCIPLINAS DE RESPONSABILIDADE DO NRD6/TOTAL DE DISCIPLINAS OFERECIDAS Tabela 1
ITEM 3. QUANTIDADE DE ORIENTADORES DO NRD6 RELATIVAMENTE À DIMENSÃO DO
CORPO DOCENTE. DISTRIBUIÇÃO DA ORIENTAÇÃO ENTRE OS DOCENTES E
NÚMERO MÉDIO DE ORIENTANDOS POR DOCENTE
INDICADORES PESO CRITÉRIO
NÚMERO DE ORIENTANDOS DO NRD6/TOTAL DE ORIENTANDOS 40 Tabela 1
NÚMERO DE ORIENTADORES COM ATÉ 8 ORIENTANDOS/TOTAL DE
ORIENTADORES
30
Tabela 3
DISTRIBUIÇÃO DE ORIENTANDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO POR DOCENTE DO
NRD6
30
Qualitativo
ITEM 4. ATIVIDADES LETIVAS E DE ORIENTAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
INDICADORES PESO CRITÉRIO
DOCENTES QUE LECIONAM NA GRADUAÇÃO/TOTAL DE DOCENTES DO
PROGRAMA
50 Tabela 4
DOCENTES QUE ORIENTAM NA GRADUAÇÃO/TOTAL DE DOCENTES DO
PROGRAMA
50 Tabela 2
ITEM 5. OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS PROMOVIDAS PELO PROGRAMA
INDICADORES CRITÉRIO
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, CICLOS DE ESTUDOS E EQUIVALENTES E SUA
ADEQUAÇÃO À PROPOSTA DO PROGRAMA
Qualitativo
OBS.: Considera-se o significado para o Programa, bem como alcance e repercussão na área.
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DO QUESITO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
ITENS PESOS
1.ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA ESTRUTURA CURRICULAR
30
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RELATIVAMENTE À PROPOSTA DO PROGRAMA E ÀS SUAS ÁREAS DE
CONCENTRAÇÃO. ADEQUAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS DISCIPLINAS
MINISTRADAS EM RELAÇÃO ÀS LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA
2.DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LETIVA E CARGA HORÁRIA MÉDIA.
PARTICIPAÇÃO DE OUTROS DOCENTES
20
3.QUANTIDADE DE ORIENTADORES DO NRD6 RELATIVAMENTE À
DIMENSÃO DO CORPO DOCENTE. DISTRIBUIÇÃO DA ORIENTAÇÃO
ENTRE OS DOCENTES E NÚMERO MÉDIO DE ORIENTANDOS POR
DOCENTE
20
4.ATIVIDADES LETIVAS E DE ORIENTAÇÃO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO
15
5.OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS PROMOVIDAS PELO
PROGRAMA
15
COMISSÃO 100
QUESITO V - CORPO DISCENTE
ITEM 1. DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO NRD6
INDICADORES PROGRAMA CRITÉRIO
CORPO DISCENTE/ NRD6 MB<=12
B = 13 - 15
R = 16 - 18
F = 19 - 20
D > 20
ITEM 2. NÚMERO DE ORIENTANDOS EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE
INDICADORES PROGRAMA CRITÉRIO
NÚMERO ORIENTANDOS/DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE B PARA TODOS
ITEM 3. NÚMERO DE TITULADOS E PROPORÇÃO DE DESISTÊNCIAS E ABANDONOS EM
RELAÇÃO À DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE
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INDICADORES PROGRAMA PESO CRITÉRIO
NÚMERO DE TITULADOS/TOTAL DE SAÍDAS
50 Tabela 9
MESTRADO: TOTAL DE TITULADOS NO TRIÊNIO/TOTAL
DE MATRÍCULAS NO ANO DE 2001 (INÍCIO DO ANO-BASE +
NOVOS)
DOUTORADO: TOTAL DE TITULADOS NO TRIÊNIO/TOTAL
DE MATRÍCULAS NO INÍCIO DE 2001 (NÃO INCLUIR
NOVOS)
50 <= 90=MB
89 -80=B
79 -70=R
69 -60=F
>60=D
OBS.:(1) considera-se as informações complementares, tanto no que se refere à
existência de abandonos, desligamentos e reingressos, quanto no que se refere à suspensão de
ingressos (total de saídas/total de discentes). (2) Atenta-se para o total de saídas/total de
entradas.
ITEM 4. NÚMERO DE DISCENTES-AUTORES NA PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÃO À
DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE
INDICADORES CRITÉRIO
NÚMERO DE DISCENTES-AUTORES/TOTAL DE DISCENTES Tabela 6
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DO QUESITO CORPO DISCENTE
ITENS PESOS
1.DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO NRD6 30
2.NÚMERO DE ORIENTANDOS EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO CORPO
DISCENTE
5
3.NÚMERO DE TITULADOS E PROPORÇÃO DE DESISTÊNCIAS E
ABANDONOS EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE
40
4.NÚMERO DE DISCENTES-AUTORES NA PÓS-GRADUAÇÃO EM
RELAÇÃO À DIMENSÃO DO CORPO DISCENTE
25
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QUESITO VI - TESES E DISSERTAÇÕES
ITEM 1. VÍNCULO DAS TESES E DISSERTAÇÕES COM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E COM
LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA; ADEQUAÇÃO AO NÍVEL DOS CURSOS
INDICADORES CRITÉRIO
RELAÇÃO DAS TESES E DISSERTAÇÕES COM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO(AC),
LINHAS DE PESQUISA(LP) E PROJETOS DE PESQUISA(PP)
Qualitativo
OBS.: considera-se a proposta do programa e os resumos das dissertações.
ITEM 2. TEMPO MÉDIO DE TITULAÇÃO DE BOLS ISTAS; TEMPO MÉDIO DE BOLSA.
RELAÇÃO ENTRE OS TEMPOS MÉDIOS DE TITULAÇÃO DE BOLSISTAS E DE
NÃO BOLSISTAS
INDICADORES PROGRA
MA
PESO CRITÉRIO
TEMPO MÉDIO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO 50 MB<=30MESES
B = 31 - 36
R = 37 - 42
F = 43 - 48
D > 48
TEMPO MÉDIO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO 50 MB<=48MESES
B = 49 - 57
R = 58 - 63
F = 64 - 69
D > 69
ITEM 3. NÚMERO DE TITULADOS EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO NRD6. PARTICIPAÇÃO DE
OUTROS DOCENTES
INDICADORES PESO CRITÉRIO
NÚMERO DE TITULADOS/TOTAL DE DOCENTES 30 MB>=1
B= 0,8-
0,99
R= 0,6-0,79
F= 0,4-0,59
D< 0,4
PORCENTAGEM DE TITULADOS ORIENTADOS POR DOCENTE DO NRD6 EM
70 MB>=80
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RELAÇÃO AO TOTAL DE TITULADOS B = 60 - 79
R = 40 - 59
F = 20 - 39
D < 20
ITEM 4. QUALIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS. PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS
EXTERNOS
INDICADORES PESO CRITÉRIO
PORCENTAGEM DE DOUTORES OU NOTÓRIO SABER Se Deficiente, o
item fica com
qualificação
Deficiente. Se não,
valem os pesos
abaixo
MENOS DE 100%
= D
PORCENTAGEM DE MEMBROS EXTERNOS – MESTRADO 50 MB>=33
B = 25 - 32
R = 20 - 24
F < 20
PORCENTAGEM DE MEMBROS EXTERNOS – DOUTORADO 50 MB>=40
B = 20 - 39
D < 20
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DO QUESITO TESES E DISSERTAÇÕES
ITENS PESOS
1.VÍNCULO DAS TESES E DISSERTAÇÕES COM ÁREAS DE
CONCENTRAÇÃO E COM LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA;
ADEQUAÇÃO AO NÍVEL DOS CURSOS
35
2.TEMPO MÉDIO DE TITULAÇÃO DE BOLSISTAS; TEMPO MÉDIO DE
BOLSAS. RELAÇÃO ENTRE OS TEMPOS MÉDIOS DE TITULAÇÃO DE
35
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BOLSISTAS E DE NÃO BOLSISTAS
3.NÚMERO DE TITULADOS EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO NRD6.
PARTICIPAÇÃO DE OUTROS DOCENTES
20
4.QUALIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS. PARTICIPAÇÃO DE
MEMBROS EXTERNOS
10
COMISSÃO 100
QUESITO VII - PRODUÇÃO INTELECTUAL
ITEM 1. ADEQUAÇÃO DOS TIPOS DE PRODUÇÃO À PROPOSTA DO PROGRAMA E VÍNCULO
COM AS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO, LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA OU
TESES E DISSERTAÇÕES
INDICADORES CRITÉRIOS
VÍNCULO DA PRODUÇÃO REGISTRADA COM A ESPECIFICIDADE DA PROPOSTA DO
PROGRAMA (área(s) de concentração, linhas e projetos de pesquisa)
Qualitativo
ITEM 2. QUALIDADE DOS VEÍCULOS OU MEIOS DE DIVULGAÇÃO
INDICADORES PESO CRITÉRIO
MÉDIA PONDERADA DA PRODUÇÃO QUALIFICADA DE DOCENTES DO
NRD6
80
Doc. em anexo
ENDOGENIA VERSUS EXOGENIA 20 Qualita
ITEM 3. QUANTIDADE E REGULARIDADE EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO NRD6;
DISTRIBUIÇÃO DA AUTORIA ENTRE OS DOCENTES
INDICADORES PROGRA
MA
PESO CRITÉRIOS
MÉDIA DA PRODUÇÃO QUALIFICADA DOCENTE (ARTIGOS
EM PERIÓDICOS Qualis/Capes/periódicos, LIVROS, CAPÍT.
LIVROS – editoras de circulação nacional ou internacional -,
TRABALHOS COMPLETOS EM ANAIS de eventos classificados na
qualis/CAPES/eventos.)
40 Mb>=2
B=1,5 - 1,9
R=1,0 - 1,4
F=0,5 - 0,9
D<0,5
PORCENTAGEM DE DOCENTES DO NRD6 COM PRODUÇÃO
QUALIFICADA (ARTIGOS EM PERIÓDICOS Qualis/Capes/
periódicos, LIVROS, CAPÍT. LIVROS – editoras de circulação nacional
ou internacional -, TRABALHOS COMPLETOS EM ANAIS de
eventos classificados na qualis/CAPES/eventos.)
60 Tabela 4
ITEM 4. AUTORIA E CO-AUTORIA DE DISCENTES
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INDICADORES CRITÉRIO
TOTAL PRODUÇÃO BIBLIOGR. E TÉCNICA DOS DISCENTES/TOTAL DE DISCENTES MB>=1
B = 0,7-,99
R = 0,4-,69
F = 0,2-,39
D < 0,2
ITEM 5. QUANTIDADE DA PRODUÇÃO TÉCNICA DE DOCENTES
INDICADORES CRITÉRIO
PRODUÇÃO TÉCNICA DE DOCENTES POR TOTAL DE DOCENTES (Considera-se os itens
serviços técnicos, apresentação de trabalho, desenvolvimento de material didático e instrucional,
desenvolvimento de aplicativo, editoria, organização de evento, programa de rádio e TV e relatórios de
pesquisa)
MB>=6
B = 4 - 5,9
R = 2 - 3,9
F = 1 - 1,9
D < 1
OBS.:(1) leva-se em conta a distribuição entre os docentes. (2) Leva-se em conta, também, os cursos de curta
duração realizados no exterior.
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DO QUESITO PRODUÇÃO INTELECTUAL
ITENS PESOS
1.ADEQUAÇÃO DOS TIPOS DE PRODUÇÃO À PROPOSTA DO PROGRAMA E
VÍNCULO COM AS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO, LINHAS E PROJETOS
DE PESQUISA OU TESES E DISSERTAÇÕES
25
2.QUALIDADE DOS VEÍCULOS OU MEIOS DE DIVULGAÇÃO 25
3.QUANTIDADE E REGULARIDADE EM RELAÇÃO À DIMENSÃO DO NRD6;
DISTRIBUIÇÃO DA AUTORIA ENTRE OS DOCENTES
25
4.AUTORIA E CO-AUTORIA DE DISCENTES 10
5.QUANTIDADE DA PRODUÇÃO TÉCNICA DE DOCENTES 15
COMISSÃO 100
TABELAS
TABELA 1
TABELA 2
TABELA 3
TABELA 4
TABELA 5
TABELA 6
TABELA 7 TABELA 8
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>= 90 = MB
75-89 = B
60-74 = R
50-59 = F
< 50 = D
> 60 = MB
51-60 = B
41-50 = R
30-40 = F
< 30 = D
100% = MB
90-99 = B
80-89 = R
70-79 = F
< 70 = D
>= 75 = MB
65-74 = B
55-64 = R
45-54 = F
< 45 = D
< 5 =R
5-14 =B
15-29 =MB
30-39 =B
40-49 =R
50-60 =F
> 60 =D
>= 50 = MB
40-49 = B
30-39 = R
20-29 = F
< 20 = D
0 – R
1 – B
2 – MB
3 – B
4 – R
5 – F
6 - D
>= 2 = MB
1,5-1,99= B
1,2-1,49= R
0,9-1,19= F
< 0,9 = D
TABELA 9
MB>=90
B = 70 – 89
R = 50 – 69
F = 30 – 49
D < 30
ESCALA FINAL PARA O CÁLCULO DOS CONCEITOS DOS ITENS, A PARTIR DOS
SUB-ITENS
ABAIXO DE 1,75 = D
ENTRE 1,80-2,55 = F
ENTRE 2,60-3,35 = R
ENTRE 3,40-4,20 = B
ENTRE 4,25-5,0 = MB
ESCALA FINAL PARA OBTENÇÃO DO CONCEITO FINAL DE CADA QUESITO
ENTRE 1,00 a 1,79= D
ENTRE 1.80 a 2,69=F
ENTRE 2,70 a 3.69=R
ENTRE 3.70 a 4.49=B
ENTRE 4.50 a 5.00=MB
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RELATÓRIO – QUALIS PERIÓDICOS .
RELATÓRIO
Comitê:
Maria Célia Marcondes de Moraes (UFSC - Representante da Área)
Marli André (PUC/SP – Representante Adjunta)
Elizabeth Macedo (UERJ)
Alice R. C. Lopes (UFRJ)
QUALIS – DEFINIÇÃO GERAL DA CAPES
A Qualis é o processo de classificação dos veículos utilizados pelos programas de pós-graduação para a
divulgação da produção intelectual de seus docentes e alunos. Tal processo foi concebido pela Capes para
atender a necessidades específicas do sistema de avaliação e baseia-se nas informações fornecidas pelos
Programas mediante a Coleta de Dados. Esta classificação é feita ou coordenada pelo representante de cada
área e passa por processo anual de atualização. Os veículos de divulgação citados pelos programas de pós-
graduação são enquadradas em categorias indicativas da qualidade (A, B, ou C) e do âmbito de circulação dos
mesmos – local, nacional ou internacional. As combinações dessas categorias compõem nove alternativas
indicativas da importância do veículo utilizado, e, por inferência, do próprio trabalho divulgado. No entanto,
não se pretende, com essa classificação, que é específica para um processo de avaliação de área, definir
qualidade de periódicos de forma absoluta.
1 QUALIS/PEDIÓDICOS E REVISTAS/ÁREA DE EDUCAÇÃO
1.1 Após o recebimento da lista de periódicos fornecida pela CAPES, com base nas informações dos
Programas da área de Educação contidas no COLETA, o Comitê reuniu-se no Rio de Janeiro, em 3 e 4 de
maio de 2004, por ocasião da realização da ANPEd-Sudeste, e dedicou sua agenda ao aprofundamento das
discussões desenvolvidas em anos anteriores acerca dos critérios a serem estabelecidos na elaboração da
Qualis/periódicos/2003. Manteve-se, como ponto de referência, a definição de “Periódicos de nível A”,
definida no documento “CAPES – Reunião da Grande Área de Humanidades (Áreas de Humanas, Ciê ncias
Sociais Aplicadas, Letras e Lingüística, e Artes)”, de 4 de abril de 2003, como segue: “periódicos que
veiculem pesquisa original, contribuição teórica original, inovação tecnológica, ou proposição metodológica
original, publicado em periódico brasileiro ou estrangeiro”
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33 de 42
Tomou-se, como ponto de partida, o entendimento de que periódicos qualificados neste nível devem alcançar,
resguardados seus níveis de circulação, os padrões de excelência esperados pela área. Com isto em vista,
definiu-se, para fins de classificação, os demais níveis.
O Comitê definiu, também, indicações gerais para a classificação de editoras de livros e capítulos de livro.
1.2 No período de 3 a 11 de maio de 2004, o Comitê iniciou intenso trabalho de pesquisa, seleção e
classificação dos periódicos da área, comunicando-se por e-mail e preparando a reunião que se realizaria em
Brasília entre 12 e 14 de maio do mesmo ano. Foram os seguintes os procedimentos adotados:
a) Dos mais de 1500 títulos elencados na lista de periódicos fornecida pela CAPES foram excluídos:
(a) os títulos repetidos (muitas vezes o mesmo periódico é apresentado em mais de uma forma) e
(b) os títulos que não se referem a periódicos (atas, anais, jornais, etc.). O resultado da pesquisa
levou à classificação de 607 periódicos, dos quais 79 Nacional A; 84 Nacional B; 146 Nacional C;
26 Local A; 41 Local B; 71 Local C; 46 Internacional A; 53 Internacional B; 61 Internacional C.
b) Foram verificados os ISSN dos periódicos indicados (um bom número estava incorreto, outros não
existiam) e pesquisados os não informados. A pesquisa foi realizada na página do ISSN. Os
periódicos que não possuíam ISSN nessa página foram pesquisados no Catálogo Coletivo
Nacional de Publicações Seriadas (CCN) do IBICT.
c) Realizou-se o cruzamento com as Qualis de outras áreas para verificação das publicações
classificadas.
d) Consultou-se a lista de periódicos classificados pela ANPEd.
e) Consultou-se o Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas (CCN) do IBICT, o Portal da
CAPES, o SciElo, as bibliotecas disponíveis na internet (especialmente USP e UNICAMP), o
ERIC, o JCR (no caso de periódicos em língua inglesa) e outras bases de dados.
1.3 Reunião do Comitê Qualis/Periódicos em Brasília, entre 12 e 14 de maio, oportunidade em que efetivou
novos cruzamentos com as Qualis de outras áreas (também recém concluídos) os quais resultaram em ajustes
na classificação anteriormente realizada. A lista final referente ao triênio foi entregue ao setor de informática
da CAPES para que fosse integralizado ao sistema a tempo de ser incluído nos cadernos de avaliação.
Verificou-se, em seguida, que o sistema não havia registrado corretamente os conceitos de alguns periódicos e
deixado outros de fora. Foi feita, então, a correção da lista a qual foi entregue à CAPES, distribuída à
Comissão de Avaliação e à Área.
1.2 CRITÉRIOS GERAIS
1.2.1 Acolheu-se a classificação de periódicos e revistas da área de Educação
efetivada pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd)
(Cf. www.anped.org.br/qualis2003anexo), em 2003-2004
3
.
3
Integraram a Comissão Nuclear de Avaliação da ANPEd os seguintes consultores: Iria Brzezinski (UCG e
Secretária Geral da ANPEd), Elza Garrido (USP e Vice–Presidente da ANPEd), Walter Garcia (Instituto
Paulo Freire), Alice Ribeiro Casemiro Lopes (UFRJ), Circe Maria Dynnikov (UFES), Elizabeth Macedo
(UERJ), Margot Madeira (UCP). Compuseram a Comissão Ampliada os seguintes consultores ad hoc: Janete
Maria Lins de Azevedo (UFPE), Júlio Romero Ferreira (UNIMEP), Luis Fernandes Dourado (UFG), Manoel
Francisco Vasconcelos Motta (UFMT), Marta Maria Araújo (UFRN) e Reinaldo Mathias Fleuri (UFSC). A
Secretaria Executiva dos trabalhos ficou a cargo de Daniele Grazziolli (ANPEd) e Karla Kellem de Lima
(UCG). Sinteticamente, foram os seguintes os passos do processo de avaliação, tendo em vista que o relatório
final está em fase de elaboração. A Comissão Nuclear – Etapa 2003 – iniciou seus trabalhos em uma reunião
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1.2.2 Conforme referido, a partir de pesquisas na Internet, em bases de dados e
consultas a bibliotecas foram classificados periódicos brasileiros e estrangeiros da área de
Educação na categoria Internacional. Considerou-se os seguintes critérios:
a) periódicos Internacional A: indexação internacional, diversidade institucional e
geográfica internacional da autoria, do corpo editorial e do corpo de pareceristas,
circulação internacional com assinaturas e permutas; atendimento às exigências
de normas e padronização.
b) periódicos Internacional B: indexação internacional, diversidade institucional e
geográfica internacional da autoria e do corpo editorial, circulação internacional
com assinaturas e permutas; atendimento às exigências de normas e
padronização.
c) periódicos Internacional C: indexação internacional, diversidade institucional e
geográfica internacional da autoria e do corpo editorial restrita, circulação restrita
internacional com assinaturas e permutas; atendimento às exigências de normas e
padronização.
1.2.3 Também referendados em de pesquisas na Internet, em bases de dados e
consultas a bibliotecas foram classificados periódicos brasileiros da área de Educação
categoria Nacional (não incluídos nas qualis/ANPEd). Considerou-se os seguintes critérios
a) periódicos Nacional A: indexação nacional, diversidade institucional e
geográfica nacional da autoria, do corpo editorial e do corpo de pareceristas,
assinaturas e permutas; atendimento às exigências de normas e padronização.
b) periódicos Nacional B: indexação nacional, diversidade institucional e
geográfica nacional da autoria e do corpo editorial, assinaturas e permutas;
atendimento às exigências de normas e padronização.
c) periódicos Nacional C: os demais periódicos com circulação nacional por meio
de assinaturas e permutas e que atenderam as exigências de normas e
padronização.
realizada na sede da ANPEd, no Rio de Janeiro, em 28.10.2002, na qual contou com a colaboração dos
professores Osmar Fávero (UFF), Maria Célia M. Moraes (Representante da área de Educação na Capes) e
José Silvério Bahia Horta (UFF), devido sua larga e competente experiência no assunto. Desde então as
atividades da Comissão Nuclear passaram a ser desenvolvidas continuamente, reunindo-se em diversas
ocasiões e mantendo contato permanente com editores e interessados para recebimento das revistas/periódicos
a serem avaliados. Com a participação dos consultores ad hoc supra citados a Comissão Ampliada procedeu a
análise dos periódicos no período de 24 a 27.08.2003. Para subsidiar a avaliação da relevância e do impacto
dos periódicos de maior qualidade, classificados como Nacional A, foi realizada uma consulta aos
Especialistas da Área, durante os meses de setembro e outubro de 2003.
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1.2.4 Foram classificados periódicos em nível Local A, B e C, os periódicos com
circulação restrita que atendem às exigências de normas e padronização.
1.2.5 Para os periódicos da Grande Área de Humanas, acolheu-se a classificação das
áreas de origem do periódico, conforme acordo estabelecido pelos representantes de área. No
caso de outras áreas, o princípio foi o mesmo, ainda que com ligeiras variações.
1.2.6 Periódicos brasileiros, não contemplados nos itens acima, foram classificados
por sua presença em indexadores nacionais ou internacionais e bibliotecas;
1.2.7 Além desses periódicos, foram classificadas 06 revistas de divulgação.
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RELATÓRIO – QUALIS EVENTOS
O Comitê “Quális Eventos”, composto por Eurize Pessanha, Maria Célia
Marcondes, Marli André, Nara Bernardes e Selma Garrido Pimenta, reuniu-se na Faculdade
de Educação da USP, nos dias 22 e 23 de abril de 2004, com a finalidade de iniciar a
elaboração da Qualis/Eventos da área de Educação.
A partir da lista fornecida pela CAPES, de mais de quatro mil eventos registrados
pelos Programas no Coleta CAPES de 2001 e 2002, a comissão procedeu, inicialmente, à
exclusão das repetições. Para completar os dados sobre os eventos, procedeu a consultas:
a) em bases de dados: internet, bibliotecas, especialmente a da FEUSP;
b) junto aos coordenadores de GTs da ANPED (consulta realizada em 2002);
c) junto a pesquisadores das várias áreas e sub-áreas da educação.
A comissão adotou os seguintes critérios para classificar os eventos elencados:
a) Periodicidade: quanto a este aspecto foram classificados os eventos que apresentam regularidade, a
partir de sua 3ª edição, à exceção dos eventos promovidos por associações científicas, que foram
incluídos desde sua 1ª edição.
b) Publicação de anais (impresso ou digital) com trabalhos completos.
c) Existência de comitê científico.
d) Relevância para a área da Educação.
e) Participação de pesquisadores de expressão nacional ou internacional.
f) Público alvo.
A partir desses critérios, iniciou-se a classificação dos eventos em
Nacional A, B, C e Local, trabalho que teve continuidade nos meses
subseqüentes com a participação de todos os demais membros da CA-
ED. Neste processo, foram incluídos os dados de 2003.
Na reunião final da avaliação trienal, de 9 a 15 de agosto de
2004, tendo em vista a importância dos eventos estrangeiros
elencados pela área e levando-se em conta a dificuldade dos
pesquisadores em conseguir apoio das agências de fomento para a
viagem, ou recursos necessários para despesas no exterior, a CA-ED
considerou como internacionais todos os eventos estrangeiros que
exigiram e publicaram trabalhos completos, em me io impresso ou
digital, e lhes atribuiu o mesmo peso dos eventos classificados como
Nacional A.
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LISTA DE EVENTOS CLASSIFICADOS
NACIONAL
Nome Evento
Classificação
ANPAE - Simpósio Brasileiro de Política e Administração de Educação Nacional A
ANPEd – Reunião Anual Nacional A
ANPEd-SUDESTE – Encontro de Pesquisa em Educação da Região
Sudeste
Nacional B
ANPEd-CENTRO-OESTE – Encontro de Pesquisa em Educação do Centro-
Oeste
Nacional B
ANPEd-NORTE/NORDESTE – Encontro de Pesquisa da Região
Norte/Nordeste
Nacional B
ANPEd-SUL - Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul Nacional B
Colóquio Internacional Paulo Freire Nacional B
Conferência Internacional de Alfabetização de Adultos Nacional B
Conferência Interamericana de Matemática Nacional B
Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Nacional B
Congresso Brasileiro de Educação Infantil Nacional C
Congresso Brasileiro de História da Educação Nacional A
Congresso Brasileiro Multidisciplinar de Educação Especial Nacional B
Congresso da Rede Ibero-americana de Informática Educativa Nacional A
Congresso Estadual de Informática na Educação – COINFE Nacional C
Congresso de Leitura do Brasil (COLE) Nacional A
Congresso Estadual Paulista Sobre Formação de Educadores Nacional B
Congresso Internacional de Educação Nacional B
Congresso Internacional de Educação a Distância Nacional B
Congresso Internacional de Educação Popular Nacional B
Congresso Internacional de Sociologia da Educação Nacional B
Congresso Internacional de Educação a Distância Nacional B
Congresso Nacional de Arte Educadores do Brasil Nacional B
Encontro da Associação Brasileira de Ciências Políticas Nacional A
Encontro da Associação Nacional de Lingüística Aplicada (AILA) Nacional A
Encontro de Pesquisa de Ensino de Física – EPEF Nacional A
Encontro Estadual de Política e Administração da Educação – ANPAE Nacional C
Encontro Nacional da ANPEG Nacional A
Encontro Nacional da ANPUR Nacional A
Encontro Nacional da Federação das APAEs Nacional A
Encontro Nacional de Educação Matemática – ENEM Nacional A
Encontro Nacional de Educação para Pensar: Filosofia, Educação e
Nacional C
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 38 - EDUCAÇÃO
38 de 42
Desenvolvimento Cognitivo
Encontro Nacional de Ensino de Química Nacional A
Encontro Nacional de Geógrafos (AGB) Nacional A
Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências Nacional B
Encontro Nacional de Prática de Ensino em Geografia Nacional B
Encontro Perspectivas do Ensino de Biologia: Biologia e Cidadania. Nacional B
Encontro Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação Nacional C
ENDIPE-Encontro Nacional de Didática e Pratica de Ensino Nacional A
Jornada de Educação Especial Nacional B
Jornada Internacional – Representações Sociais Nacional C
Jornada Nacional de Educação e Multiculturalismo Nacional C
Perspectivas do Ensino de História Nacional B
Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química Nacional A
Seminário Internacional de Educação da Região Sul Nacional C
Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação
no Brasil (HISTEDBR)
Nacional A
Seminário Nacional de História da Ciências – SNHC Nacional B
Seminário Nacional de História da Matemática Nacional B
SENADEN - Seminário Nacional de Diretrizes para Educação em
Enfermagem no Brasil
Nacional C
Simpósio Brasileiro de Informática na Educação: Educação a Distância
Mediada por Computador
Nacional B
Simpósio Multidisciplinar: Ciência e Educação Nacional C
Simpósio Nacional de Ensino de Física Nacional A
Simpósio Nacional de História Nacional A
Simpósio Nacional sobre Distúrbios da Aprendizagem Nacional B
Serão classificados como “Nacional A” as reuniões anuais de sociedades nacionais de ensino e pesquisa de
outras áreas (sempre que os trabalhos apresentados estejam listados no Caderno de Produção Acadêmica
como “trabalho completo em anais”)
LOCAL
Nome Evento
Classificação
Congresso Estadual de Educação Ecológica
Local
Colóquio do LEPSI, Psicanálise, Infância e Educação
Local
Encontro de Debates sobre Ensino de Química Local
Encontro Fluminense de Educação Física Escolar Local
Encontro Paranaense de Educação Matemática Local
Encontro Paulista de Educação Matemática Local
Encontro Regional da ANPUH Local
Jornada de Educação Especial Local
Simpósio do Laboratório de Gestão Educacional - LAGE – UNICAMP Local
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 38 - EDUCAÇÃO
39 de 42
PESOS PARA MÉDIA PONDERADA DA PRODUÇÃO QUALIFICADA DO NRD6.
Pontuação 1 Pontuação2
Internacional A e
Nacional A
24 22
Internacional B e
Nacional B
18 16
Internacional C e
Nacional C
12 10
Local A 9 8
Local B 6 5
Artigo em periódico
Local C 4 3
Internacional 30 28
Grupo A 26 24
Grupo B 20 18
Livros Completos
Grupo C 14 12
Internacional 15 13
Grupo A 13 11
Grupo B 10 9
Capítulos de livros
Grupo C 7 6
Internacional e Nacional
A
12
Nacional B 9
Nacional C 8
Trabalhos completos em anais
Local 4
Resumos Expandidos Internacional 8
Pontuação 1 deve ser aplicada em produções não-endógenos.
Pontuação 2 deve ser aplicado quando se trata de artigos publicados em periódicos da instituição do autor ou
livros e capítulos de livros publicados por editora (s) da instituição do autor.
Reedições: 50% do peso
Critérios:
igual ou maior 34 pontos por docente ano= MB
entre 26 e 33,9 pontos por docente ano= B
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 38 - EDUCAÇÃO
40 de 42
entre 17 e 25,9 pontos por docente ano= R
entre 6 e 16,9 pontos por docente ano= F
menos de 6 pontos por docente ano= D
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 38 - EDUCAÇÃO
41 de 42
SELEÇÃO DOS “LIVROS INTEGRAIS A” PARA A AVALIAÇÃO
DOS CURSOS INDICADOS PARA CONCEITO SEIS
De acordo com documento da Grande Área de Ciências Humanas, a Comissão de Avaliação da Área
de Educação incluiu os “livros integrais A” (livros nacionais que apresentam discussões teóricas de alta
qualidade e/ou leitura inovadora do corpus científico da área) como publicação de padrão internacional na
avaliação dos cursos por ela indicados para o conceito 6
4
. Após análise in loco pela Comissão de Avaliação
5
,
foram os seguintes os “livros integrais A” selecionados como exemplares entre os textos integrais publicados
por docentes do NRD6 dos referidos cursos:
BONAMINO, A. M. C. C. (Docente): Tempos de avaliação educacional. O Saeb, seus agentes, referências e
tendências; 2002; Texto integral; Tempos de avaliação educacional. O Saeb, seus agentes, referências e
tendências; Alicia Bonamino; 1; Quartet; Rio de Janeiro; BRASIL; 192; 1; Português; 8585696516; Impresso.
CANDAU, V. M. F. (Docente): Sociedade, Educação e cultura(s): questões e proposta; 2002; Texto integral;
Sociedade, Educação e cultura(s): questões e proposta; Vera Candau; 1; Vozes; Petrópolis; BRASIL; 284; 1;
Português; Impresso.
CATANI, A. M. (Docente); OLIVEIRA, J.F. (Egresso): Educação superior ao Brasil: reestruturação e
metamorfose das universidades públicas; 2002; Texto integral; Educação superior ao Brasil: reestruturação e
metamorfose das universidades públicas; Afrânio Catani; 1; Vozes; Petrópolis; BRASIL; 102; 1; Português;
8532627153; Impresso.
FRANCO, F.C. (Docente): Avaliação, ciclos e promoção na educação; 2001; Texto integral; Avaliação, ciclos
e promoção na educação; Creso Franco; 1; Artmed; Porto Alegre; BRASIL; 65; 1; 1; Português; Impresso.
KOHAN, W. O. (Docente): Entre educação e filosofia; 2003; Texto integral; Entre educação e filosofia;
Walter Hohan; 1; Autêntica; Belo Horizonte; BRASIL; 264; 1; Português; 8575260731; Impresso.
LUDKE, M. (Docente); Puggian, C. (Discente-Autor /Mest.Acadêmico); Ceppas, Filipe (Discente-Autor
/Doutorado); Cavalcante, Rita Laura A. (Discente-Autor /Doutorado); Coelho, Suzana Lanna B. (Discente-
Autor /Doutorado): O professor e a pesquisa; 2001; Texto integral; O professor e a pesquisa; Menga Ludke; 1;
Papirus; Campinas; BRASIL; 112; 1; 1; Português; Impresso.
MIGNOT, A. V. A. C. (Docente) Baú de memórias, bastidores de histórias: o legado pioneiro de Armanda
Álvaro Alberto; 2002; Texto integral; Baú de memórias, bastidores de histórias: o legado pioneiro de
Armanda Álvaro Alberto; Ana Mignot; 1; EDUSF; Bragança Paulista; BRASIL.
OLIVEIRA, Z. M. R. (Docente): Educação infantil: fundamentos e métodos; 2002; Texto integral; Educação
infantil: fundamentos e métodos; Z. Oliveira; 1; Cortez; São Paulo/SP; BRASIL; 255; 1; Português;
Impresso.
PAIVA, E. V. (Docente): A americanização do ensino elementar no Brasil?; 2002; Texto integral; PABAEE
(1956 - 1964) A americanização do ensino elementar no Brasil?; Edil Paiva; 1; Editora da Universidade
Federal Fluminense; Niteroi; BRASIL; 192; 1; Português; 85-228-034; Impresso.
PARO, V.H. (Docente): Reprovação Escolar: renúncia à educação; 2001; Texto integral; Reprovação Escolar:
renúncia à educação. Vitor Paro; 1; Xamã; São Paulo; BRASIL; 167; 1; Português; Impresso.
PIMENTA, S. G. (Docente): Docência no Ensino Superior; 2002; Texto integral; Docência no Ensino
Superior; Selma Garrido; 1; Cortez Editora; São Paulo/SP; BRASIL; 279; 1; Português; Impresso.
4
A CA-ED não indicou Programas da área para conceito 7.
5
Com antecedência, a CA-ED solicitou aos Programas com possibilidade de indicação para os conceitos 6 e 7
que enviassem à CAPES os livros integrais publicados no triênio, com as características de “livros integrais
A”, acima definidas. O pedido foi atendido prontamente, o que permitiu a análise dos textos in loco. Não
foram considerados livros em re-edição.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 38 - EDUCAÇÃO
42 de 42
SEVERINO, A. J. (Docente): Educação, sujeito e história; 2002; Texto integral; Educação, sujeito e história;
Antônio Severino; 1; Olho d´Água; São Paulo; BRASIL; 171; 1; Português; 8585428686; Impresso.
STRECK, D. R. (Docente): Educação para um novo contrato social; 2003; Texto integral; Educação para um
novo contrato social; Danilo Streck; 1; Vozes; Petrópolis/RJ; BRASIL; 183; 1; Português; 8532628249;
Impresso.
WERLE, F. O. C. (Docente): Conselhos Escolares: implicações na gestão da Escola Básica; 2003; Texto
integral; Conselhos Escolares: implicações na gestão da Escola Básica; 1; DP&A; Rio de Janeiro; BRASIL;
180; 2000; Português; 8574902438; Impresso.
224
ANEXO VI – Documento de Área CAPES: Engenharias IV
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 14 - ENGENHARIAS IV
1 de 21
ENGENHARIAS IV
Engenharia Elétrica
Engenharia Biomédica
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
2
ÍNDICE:
I – Introdução
II – Critérios e Metodologia da Avaliação.
II.1 - Conceitos de 1 a 5 e Conceitos 6 e 7
II.2 – Cursos novos
II.3 - Mestrado Profissional
II. 4 - Programas de Doutorado e de Mestrado
III - A Comissão de Avaliação 2004
IV - O Cronograma da Avaliação Continuada
V - Os Indicadores das Avaliações Continuada e Trienal.
V.1 – Corpo Docente
Docentes Permanentes, DP
Consolidação
Titulação, DO/DP
Dedicação, TI/DP
Atuação na Graduação
V.2 - Teses
Produção de Teses e Dissertações per capita, TD/DP e TM/DP
Distribuição da Produção de Teses e Dissertações entre os Docentes, OD e
OM.
Publicações Associadas a Teses, PTD e PTM.
Percentual de Sucesso de Bolsistas, PSM e PSD
Tempo Médio de Titulação de Bolsista, TMM e TMD
V.3 - Produção Científica
Publicações Relevantes, PR
Publicações Totais, PT
Distribuição da Produção Científica entre os Docentes, PI+PN.
VI – Conceitos Propostos como Resultado da Avaliação 2004.
VII – Gráficos dos Principais Indicadores da Avaliação 2004
ANEXOS
Anexo I - Critérios para os Programas Níveis 6 e 7
Anexo II - Considerações Sobre as Fichas de Avaliação da CAPES
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
3
I - Introdução
O processo completo de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu introduzido pela
CAPES a partir de 1998 compreende:
(a) uma Avaliação a cada três anos. Esta Avaliação analisa o estado atual do Programa e
conclui com a atribuição de um conceito classificatório a cada Programa que reflita a
qualidade do mesmo naquele momento, com base nos dados dos três anos anteriores ao
da Avaliação.
(b) um Acompanhamento Anual ou Avaliação Continuada nos anos que constituem o triênio,
sem a atribuição de conceito. O Acompanhamento Anual analisa não só o estado atual
mas também a evolução de cada programa, visando inclusive identificar eventuais
fragilidades no desempenho e na organização dos cursos. É centrado nos dados do ano
anterior ao do Acompanhamento.
Este Documento de Área 2004 apresenta os critérios e os resultados gerais da Avaliação Trienal 2004,
correspondente aos anos 2001, 2002 e 2003 dos programas de pós-graduação da área das
Engenharias IV (Elétrica e Biomédica). Observações específicas sobre cada Programa são
apresentadas nas respectivas Fichas de Avaliação (ver comentários no Anexo I deste Documento).
II – Critérios e Metodologia da Avaliação.
Na Avaliação é atribuído a cada programa um conceito numérico que varia de 1 a 7. Conceitos 1 e 2
“reprovam” o Programa, que não terá seus diplomas reconhecidos em nível nacional. O maior conceito
que pode ser atribuído a um Programa que tenha apenas o curso de mestrado é 5.
A metodologia de Avaliação da CAPES estabelece que os programas sejam classificados inicialmente
com conceitos de 1 a 5. Os programas de doutorado que obtiverem conceito 5 são então reexaminados
e aqueles que preenchem os requisitos de excelência em nível internacional e se destacam dos demais
podem ter seu conceito elevado para 6 ou mesmo 7. Os conceitos atribuídos pela Comissão serão
submetidos à análise e homologação pelo CTC
Ao longo do ano de 2003, ocorreram varias Reuniões Temáticas do CTC, nas quais foram discutidos
diversos aspectos pertinentes à atividade de Avaliação da Pós-Graduação. A partir da coleta de
sugestões e criticas dos Coordenadores de Curso, foram designados grupos de trabalho para analisar
instrumentos e conceitos de avaliação. Os principais aspectos analisados pelo CTC foram: a
conceituação de Inserção Internacional, Qualis e Núcleo Docente. Os conceitos 6 e 7 significam
programas de qualidade excepcional, e o conceito 7 significa qualidade excepcional mesmo em nível
internacional. Todos os programas aprovados pela CAPES serão avaliados por estes critérios, inclusive
os programas novos.
Grande atenção foi dada aos critérios que permitiriam a um Programa atingir os conceitos 6 e 7. O CTC
e a Grande Área das Engenharias estabeleceram critérios específicos, que foram amplamente
discutidos nas Reuniões Temáticas do CTC
II.2 – Cursos Novos
A Comissão 2003 considera que programas com cursos novos que ainda não produziram teses em
número razoável estão ainda em fase de implantação; o conceito destes programas fica normalmente
limitado superiormente, (a) em 3 para o caso de programas novos só com mestrado e (b) em 5 para o
caso de programas com mestrado antigo e doutorado novo. Casos excepcionais que justifiquem
conceitos mais elevados podem, evidentemente, ser considerados pela Comissão.
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
4
II.3 – Mestrado Profissional
A Comissão considera o Mestrado Profissional (MP) uma iniciativa importante, na medida que
aproxima o Programa do setor industrial. Entretanto, implantar ou não o MP depende da vocação da
Instituição. Não ter o MP não penaliza a Instituição.
Para a Avaliação 2004, no caso do Programa oferecer o curso de MP, os resultados deste curso serão
considerados em separado daqueles dos cursos de Mestrado e Doutorado acadêmicos. Entretanto, a
avaliação do MP pode, a critério da Comissão, influir na avaliação final do Programa.
II.4 – Programas de Doutorado e de Mestrado
Notam-se características e atividades distintas entre Programas que já têm o Doutorado implantado e
os que estão em fase de implementação, ou que no momento oferecem apenas o Mestrado. Para
simplificar a notação, neste documento, principalmente nas tabelas, entenda-se por “Programas de
Doutorado” aqueles programas com Doutorado credenciado pela CAPES e que já apresentam teses de
doutorado defendidas, e “Programas de Mestrado” aos demais programas credenciados – inclusive
aqueles com doutorado já credenciado mas que ainda não apresentaram teses de doutorado
defendidas.
III - A Comissão de Avaliação 2004
Conforme decisão da CAPES, as Comissões de Avaliação Continuada de Programas 2004 foram
propostas pelos Representantes das Áreas e aprovadas em comum acordo entre estes e a Diretoria de
Avaliação da CAPES. O Conselho Superior da Capes recomendou que pelo menos 50% dos membros
fossem renovados. Os demais critérios para a composição das Comissões foram os mesmos já
adotados tradicionalmente, a saber:
• As Comissões são coordenadas pelos Representantes de Área, que não analisam
diretamente nenhum Programa. Os Representantes Suplentes integram as Comissões.
• Devem ter memória do passado, i.e., devem preservar alguns membros da(s) avaliação(ões)
anterior(es), mas nenhum membro deve se eternizar nas comissões.
• Devem ter membros das diversas regiões do Pais.
• Devem ter membros das diversas sub-áreas.
• É recomendável que programas pequenos também estejam representados.
• Seus integrantes devem ser pesquisadores senior produtivos e respeitados na comunidade.
• Devem ter facilidade para trabalhar em conjunto com seus pares e não devem ter posições
corporativistas em defesa de seus próprios Programas.
Com base nestas regras, a Comissão de Avaliação Continuada realizada em 2003 das Engenharias IV
foi composta pelos seguintes nomes:
Sandoval Carneiro Jr., UFRJ, Representante da Área
José Ricardo Bergmann, PUC-Rio, Representante Adjunto
Cursino Brandão Jacobina, UFPB/Areia
João Crisóstomo Weyl Albuquerque da Costa, UFPA
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
5
João Marcos Travassos Romano, UNICAMP
José Roberto Cardoso , USP
Jurandir Nadal, UFRJ
Luis Antonio Aguirre, UFMG
Renato Carlson, UFSC
Oswaldo L. V. Costa, USP-Poli
Sérgio Santos Mühlen , UNICAMP
IV - O Cronograma da Avaliação 2004:
O processo de Avaliação 2004 foi realizado nas seguintes etapas:
• A primeira reunião da Comissão foi realizada de 28 de junho a 2 de julho em Brasília.
Infelizmente ocorreu a perda de documentos da Comissão relativos ao acompanhamento
anual 2001 e 2002, o que obrigou a Comissão a refazer a análise dos relatórios de todos
os Programas, e não apenas aqueles que aportaram correções de informações.
• Nos dias 2 a 6 de Agosto a Comissão voltou a reunir-se na CAPES para reajuste dos
critérios e fechamento da avaliação dos programas.
• Nos dias 13 e 14 de setembro a Capes convocou para uma Reunião de Grandes Áreas,
com o objetivo de propiciar uma discussão no âmbito de cada Grande Área sobre os
critérios adotados. Esta reunião foi importante para a etapa de Homologação da Avaliação,
realizada na semana de 20 a 24 de setembro.
• A redação final deste Documento de Área 2004 ficou a cargo do Representante Adjunto e
do Representante da Área, para divulgação após a homologação pelo CTC.
V - Os Indicadores da Avaliações 2004.
Tradicionalmente as Avaliações têm sido feitas a partir de diversos indicadores, a maioria dos quais
obtidos a partir de índices objetivos de desempenho, descritos a seguir. O conceito final leva em conta
estes indicadores mas é subjetivo, não é uma simples média destes indicadores. Para a Avaliação
2004 indicadores subjetivos foram utilizados.
Para o correto enquadramento nas diretrizes de classificação da CAPES, os indicadores devem ser
quantificados apenas até o limite inferior do conceito 5. Ao se definir limite superior para o conceito 5, já
estaríamos automaticamente definindo o limite inferior do conceito 6 na primeira fase da avaliação, o
que contraria as diretrizes da CAPES.
Um aspecto bastante relevante diz respeito à Ficha de Avaliação. Como é sabido, estas Fichas
de Avaliação são um padrão da CAPES para todas as Áreas, e os itens e ponderações nelas
mencionados e comentados, embora contenham informações úteis para o Programa, não
representam integralmente os critérios efetivamente usados pela Comissão Avaliadora das
Engenharias IV. Os critérios utilizados pela Comissão de Avaliação 2004 estão descritos no Anexo
II. Para a presente Avaliação 2004, a Comissão deliberou proceder a alguns ajustes nos pesos de
diversos quesitos e itens, conforme pode ser verificado nas próprias Fichas.
V.1 – Corpo Docente
Neste item é avaliado o Corpo Docente (CD) do Programa nos seus aspectos de formação, dedicação,
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
6
atuação e robustez.
Docentes Permanentes, DP
O número de docentes permanentes que compõem o corpo docente do Programa, DP, é denominador
de todos os indicadores per capita utilizados e de fundamental importância para a avaliação. De 1996
em diante, corpo docente permanente (DP) caracteriza, para fins de cálculo dos indicadores, o corpo
docente que apresentou atuação significativa no Programa no período. Por definição do núcleo docente
NRD6, os docentes listados nesta categoria são automaticamente incluídos em DP. Além destes, são
incluídos em DP as pessoas listadas nos demais NRDs, seja como Pesquisadores ou como
Participantes, desde que tenham exercido duas ou mais “atividades” no Programa durante o ano.
Entende-se por uma “atividade” lecionar uma disciplina ou orientar ou co-orientar duas teses e/ou
dissertações que tenham sido defendidas no período. São incluídos ainda em DP todos os
participantes que contribuíram de forma significativa para a produção científica do Programa, inclusive
os docentes em pós-doutoramento ou em doutoramento fora da sede que contribuíram de forma
significativa para esta produção.
Em agosto de 2004, a Presidência da Capes, a partir das discussões durante as Reuniões Temáticas
do CTC, e do texto aprovado por este Conselho em maio de 2004, publicou Portaria introduzindo novos
conceitos para definição do Núcleo Docente. Estes conceitos se aproximam bastante da sistemática
adotada pelas Engenharias IV, e serão válidos para todas as Áreas a partir da data de sua publicação.
São utilizados quatro indicadores para caracterizar Corpo Docente:
• Consolidação
O indicador “Consolidação” varia de 1 a 5, é subjetivo, e exprime a “estabilidade” ou “robustez” do
Programa. É função do número de doutores permanentes versus o número de áreas de concentração
(reais) do Programa, da distribuição dos docentes pelas áreas, da dependência de professores em
tempo parcial, visitantes e participantes, da distribuição das atividades entre docentes, etc.
• Titulação, DO/DP
Os docentes são classificados em doutores e não doutores. Não doutores formalmente autorizados
pelo antigo CFE, CNE ou CAPES a atuarem no Programa devem ser listados como “notório saber” e
contam como se fossem doutores para fins da avaliação. Cabe aos programas informar claramente
estes casos, quando existirem. A escala de classificação é a seguinte:
Conceito DO / DP
5 1,00
4 0,95 - 1,00
3 0,85 - 0,95
2 0,60 - 0,85
1 0,00 - 0,60
• Dedicação, TI/DP
Quanto à dedicação ao Programa, os docentes são classificados como tempo integral (TI) ou tempo
parcial (TP). Os docentes classificados pelo Programa como NRD6 são classificados como (TI), os
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
7
demais são classificados como (TP). Os programas multidisciplinares podem envolver docentes de
vários departamentos afins ao Programa sem prejuízo neste item. A nova escala para o indicador
TI/DP é:
Conceito TI / DP
5 0,85 - 1,00
4 0,70 - 0,85
3 0,50 - 0,70
2 0,30 - 0,50
1 0,00 - 0,30
• Atuação na Graduação
A atuação no ensino de graduação continua a ser considerada essencial: se reduzida, não atrai os
bons alunos que deveriam ir para a pós-graduação e, se excessiva, não deixa tempo para as
atividades de pesquisa, ensino e orientação na pós-graduação. A Comissão considera ideal que em
média cada docente seja responsável por lecionar entre uma e duas disciplinas por ano na graduação.
No caso de lecionar apenas uma disciplina por ano, espera-se que o docente desenvolva também
atividades de orientação de iniciação científica, estágio supervisionado, etc. junto à graduação.
A análise deste item é subjetiva. Uma escala aproximada de conceito versus horas aula na graduação
por docente por ano é apresentada abaixo, onde uma disciplina corresponde a 60 horas-aula. Note-se
que as faixas começam com uma atuação excessivamente pequena (de zero a 14hs/DP, conceito 1),
passando pelo considerado nível ótimo (entre 60 e 120hs/DP, conceito 5), após o qual introduz-se uma
penalização por carga considerada excessiva ( retornando ao conceito 1 para carga igual ou acima de
240hs/DP).
Conceito Horas/DP Horas/DP
5 60 - 120 60 -120
4 121 - 150 45 - 59
3 151 - 180 30 - 44
2 181 -239 15 - 29
1 >240 < 14
Completando a análise desta parte foi atribuído ao item Corpo Docente um conceito global de 1 a 5,
subjetivo e montado a partir dos indicadores acima.
As Tabelas 1 e 4 apresentam a avaliação numérica do item Corpo Docente para os programas com
doutorado e apenas com o mestrado, respectivamente.
V.2 – Teses e Dissertações
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
8
Produção de Teses e Dissertações per capita, TD/DP e TM/DP
As faixas conceituais utilizadas para teses de doutorado e dissertações de mestrado por docente
foram:
Conceito
TD/DP TM/DP
5
> 0.25 > 0.8
4
0.20 - 0.25 0.6 - 0.8
3
0.10 - 0.20 0.4 - 0.6
2
0.05 - 0.10 0.2 – 0.4
1
0.0 - 0.05 0.0 - 0.2
Distribuição da Orientação de Teses e Dissertações entre os Docentes, OD e OM.
Os indicadores OM e OD são o percentual de docentes do Programa (DP) que tiveram dissertações de
mestrado e de teses de doutorado, respectivamente, orientadas e defendidas no ano. Analisando os
histogramas destas variáveis a Comissão definiu as escalas de conceitos para a Avaliação Continuada
ou Anual e para a Avaliação Trienal. A diferenciação entre as duas escalas se justifica pelo fato do
tempo de observação ser muito curto e a baixa estatística da Avaliação Anual. Já a Avaliação Trienal
cobre um período maior e menos sujeito às variações imprevistas.
Avaliação Continuada (Anual)
Conceito
OD% OM%
5
0.3 - 1.0 0.5 - 1.0
4
0.2 - 0.3
0.4 - 0.5
3
0.15 - 0.2
0.3 - 0.4
2
0.1 - 0.15
0.2 - 0.3
1
0.0 - 0.1 0.0 - 0.2
Avaliação Trienal
Conceito OD% OM%
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
9
5
0.60 - 1.0 0.8 - 1.0
4
0.45 - 0.60
0.6 - 0.8
3
0.30 - 0.45
0.4 - 0. 6
2
0.15 - 0.30
0.2 - 0.4
1
0.00 -0.15
0.0 - 0.2
Publicações Associadas a Teses e Dissertações, PTD e PTM
Os indicadores PTD e PTM estão associados com divulgação dos resultados das teses de doutorado e
dissertações de mestrado concluídas no ano de avaliação, respectivamente. Para construir este
indicador foi estabelecida uma hierarquia para publicações, em ordem decrescente como se segue: PI
(revistas, livros, capítulos e patentes internacionais), PN (idem, nacionais), CI (congressos
internacionais), e CN (congressos nacionais). A classificação das publicações está descrita no qualis.
Embora julgasse que o ideal seria que uma tese de doutorado gerasse ao menos uma publicação em
revista de circulação internacional (PI) ou nacional (PN), a Comissão considerou que para o indicador
PTD seria aceitável que a tese resultasse em ao menos uma publicação congresso Internacional (CI).
Para a atribuição dos conceitos 6 e 7, que envolve programas de doutorado consolidados, será,
também, utilizado o indicador PTD
2
, o qual considera o número de teses que originassem publicações
em revistas nacionais ou internacionais reconhecidas no qualis.
Para as dissertações de mestrado, a Comissão considera que a divulgação em nível nacional é
satisfatória. Desta forma, na elaboração do item PTM, uma dissertação de mestrado é considerada
satisfatória se apresenta pelo menos uma publicação associada do tipo CN ou melhor, conforme a
hierarquia mencionada acima.
A Comissão definiu as seguintes escalas:
Conceito
PTD PTD
2
PTM
5
.8 – 1. 0.5 - 1.0 .7 – 1.
4
0.6 - 0.8
0.4 - 0.5 0.5 - 0.7
3
0.4 - 0.6
0.3 - 0.4 0.4 - 0.5
2
0.2 - 0.4
0.2 - 0.3 0.3 - 0.4
1
0.0 - 0.2
0.0 - 0.2 0.0 - 0.3
Os indicadores PTM, PTD e PTD
2
para cada ano foram recalculados ao longo triênio, visto que alguns
trabalhos associados a teses e dissertações foram publicados nos anos subseqüentes à titulação do
aluno. No estabelecimento das faixas para os conceitos para estes indicadores, foi considerada a
dificuldade de publicação dos resultados das teses e dissertações concluídas no último ano do triênio.
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
10
Percentual de Sucesso de Bolsistas de Mestrado e de Doutorado, PSM e PSD
Os Percentuais de Sucesso de Bolsistas PSD e PSM, correspondem aos percentuais dos
bolsistas que concluíram seu curso de mestrado e doutorado, respectivamente. Este indicador é
calculado apenas sobre bolsas e bolsistas do sistema CAPES / CNPq, uma vez que estas são as fortes
principais e que não se dispõe de dados confiáveis de outras fontes. Devido à forma de organização
dos dados pela CAPES, a Comissão optou por considerar “bolsista” o aluno que recebeu mais de 12
meses de bolsa.
Conceito PSD PSM
5 0,8 - 1,0
0,8 - 1,0
4 0,6 - 0,8 0,6 - 0,8
3 0,4 - 0,6 0,4 - 0,6
2 0,2 - 0,4 0,2 - 0,4
1 0,0 - 0,2 0,0 - 0,2
Tempo Médio de Titulação de Bolsistas de Mestrado e Doutorado, TMM e TMD
Este indicador é calculado apenas sobre bolsas e bolsistas do sistema CAPES / CNPq. Tendo em vista
a organização dos dados pela CAPES, considera-se bolsista o aluno que recebeu mais de 12 meses
de bolsa.
Conceito
TMM TMD
5
< 27 < 51
4
27- 33 51- 57
3
33 – 39 57 - 63
2
39 – 45 63 – 69
1
> 45 > 69
V.3 - Produção Científica
Foram considerados dois tipos de indicadores de produção científica em função da importância do
veículo de divulgação utilizado, PR/DP e PT/DP.
Publicações Relevantes, PR
Em função da utilização da classificação Qualis para os periódicos e para os congressos científicos, os
indicadores foram reformulados como se segue :
PI – Publicação Internacional é composto, primeiramente por artigos em revistas com enfoque
prioritariamente científico e classificados no Qualis Internacional A e B. Serão considerados como
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
11
publicações internacionais livros e capítulos de livros srictu senso com enfoque prioritariamente
científico. Serão consideradas, também, patentes internacionais já concedidas.
CL – Capítulos de Livros em publicações internacionais, em que os autores tenham sido
convidados em reconhecimento à sua experiência na área de enfoque do livro. Eventualmente
consideram-se também capítulos compostos de artigos resultantes de trabalhos apresentados em
reuniões científicas e selecionados por corpo de editores reconhecidos internacionalmente. De um
modo geral, os artigos apresentados em congressos, mesmo que os anais constituam livros, como por
exemplo nas edições da WSEAS, são classificados como artigos em congressos científicos.
PN – Publicação Nacional é composto, primeiramente por artigos em revistas com enfoque
prioritariamente científico classificadas no Qualis Nacional A e B. Serão considerados como
publicações nacionais livros e capítulos de livros srictu senso com enfoque prioritariamente científico.
Serão consideradas, também, patentes nacionais já concedidas.
Vinha sendo observado em alguns programas uma percentagem excessivamente alta de publicações
em revistas (e livros, capítulos, etc.) nacionais PN em detrimento das internacionais PI. Isto não é
desejável, porque as publicações em bons veículos de circulação nacional, embora importantes e
merecendo serem prestigiados, não substituem as internacionais. Espera-se que os dois tipos de
publicações co-existam, devendo-se buscar um equilíbrio em proporção ao número de veículos
disponíveis.
O conceito de capítulos de livros tem gerado controvérsia na classificação das diversos tipos de
contribuição. Neste contexto identifica-se dois grupos principais: a) Contribuições que contém material
didático de importância para a formação pós-graduada e que podem ser caracterizadas pela forma,
extensão e conteúdo; b) Publicações originadas de reuniões científicas em que os artigos são
apresentados como capítulos de livros. Para caracterizar melhor e qualificar os diversos tipos de
contribuição foi criado o indicador CL .
Para corrigir o que parecia ser uma tendência que conduziria a uma distorção, decidiu-se criar o
indicador PR, “Publicações Relevantes”, definido como:
PR = PI + PN’ +CL’ onde PN’ = Min { PN; 0.25 PI } ,CL’ = Min { CL; 0.20 PI }
Casos em que PI << PN ou mesmo PI = 0 poderão ser examinados como excepcionais, a critério da
Comissão.
Publicações Totais, PT
Publicação Total (PT) inclui todos os artigos publicados em periódicos nacionais ou internacionais
classificados no Qualis Nacional e Internacional A, B e C. Além destes comporão a Publicação Total
todos os trabalhos completos aceitos para apresentação em congressos nacionais ou internacionais
classificados no Qualis Nacional e Internacional A, B e C. Estes trabalhos completos deverão ter um
mínimo de duas páginas de duas colunas, apresentarem conteúdo científico e publicados em anais de
eventos com corpo de revisores conceituado.
Revistas que tenham circulação restrita ou com elevada taxa de aceitação de artigos, a critério da
Comissão, serão desconsideradas. Congressos locais ou regionais ou com elevada taxa de aceitação
de artigos, Jornadas de Iniciação Científica e resumos publicados em anais de congressos, entre
outros, não são normalmente considerados. Congressos internacionais de grande repercussão na
política da Área, mas que publicam apenas abstracts podem, a critério da Comissão, ser considerados,
mas sempre em número muito restrito de artigos por autor, independente do número de trabalhos
efetivamente apresentados pelo docente no congresso.
Os indicadores utilizados foram PR/DP e PT/DP por ano. As faixas são apresentadas abaixo:
Conceito PR/DP PT/DP
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
12
5
> 0,7 >3.0
4
0,45 - 0,7
2,5 – 3,0
3
0,30 - 0,45
2. – 2,5
2
0,15 - 0,30
1.5 - 2,0
1
0,00 - 0,15 <1,5
Distribuição da Produção Científica Relevante entre os Docentes.
Considerou-se o indicador (PI+PN) mais importante para analisar a distribuição da produção científica
relevante entre os docentes. Analisando o histograma desta variável a Comissão estabeleceu a escala:
Conceito
(PI+PN%
anual
(PI+PN)%
trienal
5
0.5 - 1.0 0.75 - 1.00
4 0.4 - 0.5 0.60 - 0.75
3 0.3 - 0.4 0.45 - 0. 60
2 0.2 - 0.3 0.30 -.0.45
1 0.0 - 0.2 0.00 - 0.30
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
13
VI. Conceitos propostos
PROGRAMAS Triênio Triênio
Mestrado e Doutorado 98_00 01_03
EFEI 6 5
ITA 4 5
PUC-RJ 6 6
UFMG 5 6
UFCG 6 6
UFRJ-BIO 6 6
UFRJ-ELE 6 7
UFSC 6 6
UFU 4 3
UNICAMP 7 6
USP-POLI 5 6
USP-SC 5 6
UFPA 5 4
UFES 4 3
UFRN 5 4
CEFET -PR 4 4
UNB 4 4
UFSM 4 5
UNESP-IS 4 5
Mestrado
IME 3 4
UPMAC 3 4
PUC-MG 3 3
PUC-RS 3 3
UFBA 3 3
UFC 3 4
UFG 4 3
UFJF 3 3
UFMA 4 4
UFPE 5 4
UFRGS 3 5
UNIVAP 4 5
USP-SC-BIO 4 4
UMC 3 4
UFPR 3 3
INATEL 3 3
UEL 3 3
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
14
VII. Gráficos dos Resultados da Avaliação 2004
TABELA 1 : TESES E DISSERTAÇÕES
Teses e Dissertações - Cursos de Mestrado e Doutorado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2,20
EFEI
ITA
PUC-RJ
UFMG
UFCG
UFRJ-BIO
UFRJ-ELE
UFSC
UFU
UNICAMP
USP-POLI
USP-SC
UFPA
UFES
UFRN
CEFET-PR
UNB
UFSM
UNESP-IS
Dissertações/docente Teses/Docente
Dissertações - Cursos de Mestrado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
IME
UPMAC
PUC-MG
PUC-RS
UFBA
UFC
UFG
UFJF
UFMA
UFPE
UFRGS
UNIVAP
USP-SC-BIO
UMC
UFPR
INATEL
UEL
Dissertações/docente
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
15
TABELA 2 : PRODUÇÃO ASSOCIADA ÀS TESES E DISSERTAÇÕES
Produção Associada às Teses e Dissertações
Cursos de Mestrado e doutorado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
EFEI
ITA
PUC-RJ
UFMG
UFCG
UFRJ-BIO
UFRJ-ELE
UFSC
UFU
UNICAMP
USP-POLI
USP-SC
UFPA
UFES
UFRN
CEFET-PR
UNB
UFSM
UNESP-IS
PTM
PTD
PTD2
Produção associada às Dissertações
Cursos de Mestrado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
IME
UPMAC
PUC-MG
PUC-RS
UFBA
UFC
UFG
UFJF
UFMA
UFPE
UFRGS
UNIVAP
USP-SC-BIO
UMC
UFPR
INATEL
UEL
PTM
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
16
TABELA 3.1 : PRODUÇÃO INTELECTUAL RELEVAMTE
Produção Intelectual - Cursos de Doutorado e Mestrado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
EFEI
ITA
PUC-RJ
UFMG
UFCG
UFRJ-BIO
UFRJ-ELE
UFSC
UFU
UNICAMP
USP-POLI
USP-SC
UFPA
UFES
UFRN
CEFET-PR
UNB
UFSM
UNESP-IS
2001 2002 2003 Triênio
Produção Intelectual - Cursos de Mestrado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2,20
IME
UPMAC
PUC-MG
PUC-RS
UFBA
UFC
UFG
UFJF
UFMA
UFPE
UFRGS
UNIVAP
USP-SC-BIO
UMC
UFPR
INATEL
UEL
2001 2002 2003 triênio
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
17
TABELA 4: PARTICIPAÇÃO DOCENTE NA ORIENTAÇÃO E PRODUÇÃO INTELECTUAL
Participação Docente -Programas com Mestrado e Doutorado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
EFEI
ITA
PUC-RJ
UFMG
UFCG
UFRJ-BIO
UFRJ-ELE
UFSC
UFU
UNICAMP
USP-POLI
USP-SC
UFPA
UFES
UFRN
CEFET-PR
UNB
UFSM
UNESP-IS
%PR %OM %OD
Participação Docente - Programas com Mestrado
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
IME
UPMAC
PUC-MG
PUC-RS
UFBA
UFC
UFG
UFJF
UFMA
UFPE
UFRGS
UNIVAP
USP-SC-BIO
UMC
UFPR
INATEL
UEL
%PR %OM
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
18
Anexo I
Critérios para cursos níveis 6 e 7
Conforme comentado o CTC, através das Reuniões Temáticas realizadas ao longo de 2003,
estabeleceu conceituações e diretrizes sobre diversos parâmetros da Avaliação. Neste anexo são
apresentadas a conceituação do CTC para inserção internacional dos cursos, e os critérios
específicos adotados pelas Engenharias I,II, III e IV para Cursos níveis 6 e 7.
II.1 Conceituação do CTC sobre a Inserção Internacional
1
São as seguintes as conceituações gerais sobre inserção internacional e padrão
internacional:
I - os temas inserção internacional e padrão internacional pertencem ao contexto da
avaliação e são elementos indicativos de um perfil de excelência que poderá qualificar um
programa ao conceito 6 ou 7;
II – a inserção internacional é entendida tanto nos seus aspectos de inserção stricto
sensu quanto nos seus aspectos de comparabilidade, ao estabelecer indicadores de comparação
dos programas, dentro de cada área, com os programas estrangeiros de excelência da área de
avaliação específica (padrão internacional);
III – a inserção internacional apresenta (a) aspectos que são compartilhados por todas
as áreas de avaliação e (b) aspectos que estabelecem indicadores de comparabilidade entre cada
área e seus respectivos programas e sua área congênere no exterior e seus respectivos
programas;
IV – a inserção internacional e o padrão internacional não estão desligados das
evidências de impacto nacional das várias atividades do programa.
São os seguintes os indicadores de inserção internacional e de padrão internacional,
considerando-se
- que os indicadores levam em consideração as diferenças entre as áreas de avaliação;
- que os indicadores buscam a homogeneidade possível na sua aplicação a todas as áreas
de avaliação;
- que nem todos os indicadores serão utilizados por todas as áreas;
- que naquilo que concerne a produção intelectual dos programas, esta poderá ser
considerada em dois itens: (1) as publicações do período em avaliação (triênio), a representar
um indicador de desempenho do programa; (2) as publicações dos dois períodos anteriores e,
quando for o caso, as citações correspondentes, a representar um indicador complementar de
qualidade do corpo docente e do programa, inclusive o padrão de qualidade internacional:
I – Indicadores relativos a produção de circulação internacional
(a) Publicações e produção artística de circulação internacional;
(b) Distribuição da produção intelectual/científica de forma equilibrada entre os docentes, com
qualidade equivalente à de programas de destaque internacional sediados no exterior;
•
1
As conceituações gerais e os indicadores de inserção internacional e de padrão internacional acima
descritos resultaram das discussões (e suas respectivas conclusões) levadas a efeito na 75ª reunião do Conselho
Técnico-Científico da CAPES nos dias 29 e 30 de julho de 2003.
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
19
(c) Publicação qualificada de livros e capítulos de livros;
(d) Evidência de impacto da produção científica, cultural, artística e tecnológica na área de
conhecimento do programa, como número de citações, impacto nacional, impacto em políticas
públicas e outros indicadores específicos da área.
II – Indicadores relativos a participações internacionais
(a) Participações internacionais, incluindo
1. comitês e diretorias de associações, sociedades científicas e programas
internacionais;
2. participação qualificada em evento científico internacional;
3. colaborações internacionais importantes, tais como docência, consultoria
internacional e editoria de periódicos qualificados de circulação
internacional;
4. participação como convidado em eventos internacionais;
(b) Participação em intercâmbios e convênios de cooperação internacional, que estejam ativos
e que se caracterizem por reciprocidade entre as instituições brasileiras e instituições
estrangeiras de reconhecimento internacional da área;
(c) Captação de recursos nacionais e internacionais em situação de competitividade em
projetos de pesquisa.
III – Indicadores discentes
(a) Participação de alunos estrangeiros no programa;
(b) Inserção acadêmica e profissional dos egressos do programa. [Devem constar no Caderno
Proposta do Programa/Informações complementares];
(c) Participação discente nas publicações do Programa.
IV – Indicadores diversos
(a) Número expressivo de pesquisadores CNPq-nível 1 no programa;
(b) Premiações nacionais e internacionais qualificadas;
(c) Realização de eventos acadêmico-científicos internacionais.
A conceituação aqui descrita e os indicadores acima listados já serão aplicados à
avaliação relativa ao triênio 2001-2003.
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
20
Anexo II
Considerações da Comissão 2004 das Engenharias IV
Sobre as Fichas de Avaliação CAPES
Estas Fichas de Avaliação são um padrão CAPES para todas as Áreas, e os itens e
ponderações nelas mencionados e comentados, embora contenham informações úteis para o
Programa e tentem exprimir da melhor forma possível os critérios efetivamente usados pela
Comissão Avaliadora das Engenharias IV, não representam integralmente estes critérios. Os
critérios efetivamente utilizados pela Comissão de Avaliação das Engenharias IV estão descritos
abaixo.
As Reuniões Temáticas do CTC em 2003 abordou esta questão, e analisou uma proposta para
Nova Ficha de Avaliação preparada conjuntamente pelas Engenharias I, II, III e IV. Espera-se que
uma nova ficha de avaliação seja adotada a partir do próximo ano, quando está previsto o
Acompanhamento Anual 2005.
Alguns critérios gerais:
a) Na Ficha de Avaliação a sigla NRD6 deve ser entendida, para as Eng. IV, como o Corpo
Docente Permanente do Programa, DP, definido como os professores que o programa
classificou como NRD6 e/ou aqueles que exerceram duas ou mais “atividades” no Programa.
Entende-se por uma “atividade” lecionar uma disciplina, orientar ou co-orientar duas teses
defendidas no período ou co-autorar uma publicação relevante sem que existam outros co-
autores do Programa.
b) Os itens 1 a 4 de cada quesito tem grafia fixa para todas as Áreas. Assim, em alguns casos é
apresentada abaixo a interpretação de como o item foi considerado pelas Eng. IV.
c) Cada item tem que ter ponderação entre 5 e 40% do total. Assim, no caso dos itens de 1 a 4,
que são fixos, uma ponderação de 5% pode na verdade estar indicando que a Comissão
considera o item completamente irrelevante ou redundante, e só não atribuiu peso zero porque
o sistema não admitia isto.
Observações sobre quesitos específicos da Ficha:
Quesito I: Proposta do Programa
Neste quesito verifica-se somente a adequação da proposta do programa sem atribuição de
peso aos seus 6 itens.
Quesito II: Corpo Docente
a) O item 1 é considerado como o indicador TI/DP, Docentes em Tempo Integral / Docentes
Permanentes.
b) O item 2 é considerado como o indicador Consolidação do Corpo Docente.
c) O item 3 é considerado como o indicador DO/DP, Doutores / DP.
Quesito III: Atividade de Pesquisa
a) O item 1 é considerado como Atualidade e Relevância dos Projetos e Linhas de Pesquisa.
Engenharias IV Avaliação Trienal 2004 – Anos Base 2001, 2002 e 2003
21
Quesito IV: Atividade de Formação
a) O item 3 é considerado como os indicadores OD e OM, percentual de docentes DP que orientaram
teses de doutorado e mestrado, respectivamente, defendidas no período.
b) O item 4 inclui a carga horária em cursos de graduação, bem como tarefas acadêmico
administrativas ligadas à graduação, e.g. coordenação de curso, etc.
Quesito V: Corpo Discente
a) O item 3 é considerado como os indicadores PSD e PSM, percentual de sucesso de
bolsistas de doutorado e mestrado, respectivamente.
b) O item 4 é considerado como os indicadores PTD e PTM, percentual de teses de doutorado
e mestrado, respectivamente, defendidas no período, que satisfizeram os requisitos
mínimos de publicações associadas.
Quesito VI: Teses e Dissertações
a) O peso do item 2 é pequeno porque Tempo Médio de Titulação já foi considerado no item V-5.
Quesito VII: Produção Intelectual
a) O item 2 é considerado o indicador PR/DP, número médio de publicações relevantes por
docente.
b) O item 3 é considerado o indicador (PI+PN), percentual de docentes que contribuíram para
publicações relevantes.
c) O peso do item 4 é pequeno porque o mesmo já foi considerado no item V-4.
246
ANEXO VII – Documento de Área CAPES: Psicologia
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 37 - PSICOLOGIA
1 de 9
A Comissão Avaliadora dos Programas da área de Psicologia foi composta pelos
professores Alina Galvão Spinillo (UFPE), Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA), Francisco
José Batista de Albuquerque (UFPB), Hartmut Günther (UnB), Jorge Castellá Sarriera
(PUC/RS), José Carlos Zanelli (UFSC), Lívia Mathias Simão (USP), Lúcia Rabello de Castro
(UFRJ), Maria do Carmo Guedes (PUC-SP), Marisa Japur (USP-RP), Sebastião de Sousa
Almeida (USP/RP), Sílvia Helena Koller (UFRGS), Terezinha Féres-Carneiro (PUC-Rio). A
Comissão atuou sob a coordenação dos professores Paulo Rogério Meira Menandro (UFES
– Representante de Área) e Oswaldo Hajime Yamamoto (UFRN – Representante Adjunto de
Área).
A Comissão reuniu-se de 21 a 23 de junho de 2004, na Fundação Capes, para
discussão e definição dos critérios a serem utilizados e para treinamento dos avaliadores.
Além dos itens de avaliação adotados pela CAPES, nos sete quesitos que devem ser
aplicados a todos os Programas de Pós-graduação, a Comissão da Área de Psicologia
manteve os seguintes (já acrescentados à avaliação desde a avaliação do triênio anterior):
• Orientação de bolsistas de IC/PET, com peso 10 no quesito “Atividade de Formação”.
• Participação dos discentes em atividades dirigidas à graduação, com peso 15 no quesito
“Corpo Discente”.
• Co-autoria entre docentes do Programa (peso 5) e Participação docente na
disseminação do conhecimento (peso 10), no quesito “Produção Intelectual”.
Nova reunião, para realização da avaliação oficial a ser remetida à consideração do
Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes, foi realizada de 26 a 30 de julho de 2004, nas
dependências da FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), no
Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB).
A situação da área, para a avaliação de 2004 (referente ao triênio 2001/2002/2003),
apresentava-se como se segue: 45 Programas, 18 deles apenas com nível de Mestrado e
24 com Mestrado e Doutorado, mais 2 programas com nível de Mestrado que, em consórcio
mantêm um Programa de Doutorado (as universidades federais da Paraíba e do Rio Grande
do Norte). A soma dos Programas atinge 45, pois esse Programa de Doutorado em
consórcio (único caso desse tipo na área) é avaliado independentemente dos Mestrados
com os quais está articulado. Sete (7) desses Programas foram avaliados pela primeira vez
após sua recomendação, seis deles com o nível de mestrado, além do já mencionado
Doutorado oferecido em consórcio pela UFPB e a UFRN.
O total de docentes atuando nos Programas de pós-graduação em Psicologia, em
2003, cresceu 11,25% no triênio – 652 docentes em 2003 em comparação com 586 em
2000. Trata-se de crescimento modesto, principalmente se considerarmos que 6 novos
Programas iniciaram suas atividades no triênio. Isso pode indicar que muitos Programas não
estão conseguindo renovar seus quadros em ritmo suficiente para fazer frente às
aposentadorias, o que pode estar diretamente vinculado às dificuldades das universidades
federais (sede da maior parte dos Programas) de obter autorização governamental para
realização de concursos e de contratações. Cerca de 12% desses docentes (77 pessoas)
atuam em mais de um Programa, da mesma ou de outra área.
No que concerne às atividades de ensino dos docentes, as atividades são bem
distribuídas entre graduação e pós-graduação, com carga média um pouco maior na
graduação. É importante ressaltar que as informações fornecidas sobre tal tema podem não
refletir com precisão a realidade das instituições, em virtude de formas diferentes de
computação de carga-horária em cada um desses níveis. Programas com docentes atuando
exclusivamente na pós-graduação são exceções dentro da área.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Avaliação da Pós-Graduação
DOCUMENTO DE ÁREA
Capes
Período de Avaliação: 2001/2003
Área de Avaliação: 37 - PSICOLOGIA
2 de 9
Quase não existem docentes vinculados aos Programas sem atividade de
orientação, o que ocorre apenas em alguns casos de docentes que não são parte do NRD6
ou com alguns docentes cujo ingresso no Programa é muito recente.
A média de orientandos da graduação por orientador aumentou de 3,5 em 2000 para
4,0 em 2003. A média de orientandos da pós-graduação por orientador permaneceu
inalterada: os mesmos 5,3 de 2000 repetiram-se em 2003. Quando essa mesma
comparação é feita separando-se os alunos de mestrado e de doutorado (nesse caso
considerando-se apenas os docentes de Programas com doutorado), o quadro indica
pequena redução dessa proporção no caso do mestrado (de 5,0 em 2000 para 4,9 em 2003)
e uma elevação substancial no caso do doutorado (de 3,4 em 2000 para 4,3 em 2003).
O tempo médio de titulação do mestrado reduziu-se bastante nos últimos anos: de
47,8 meses em 1996, atingiu 33,6 meses em 2000, e apresentou-se em 2003 com 31,8
meses. Essa pequena redução no último triênio, mesmo com todo o peso que tal variável
representava na fórmula para distribuição de bolsas e recursos, parece indicar que a área
está próxima de um limite mínimo para conclusão de dissertações com a necessária
qualidade. O tempo médio para a conclusão do doutorado reduziu-se de 53,8 meses em
1996 para 47,7 meses em 2000, mas voltou a crescer em 2003, atingindo 52,3 meses, o que
talvez possa ser atribuído às dificuldades iniciais dos novos doutorados, que começaram a
titular durante o triênio. No caso do doutorado parece que a área ainda está buscando um
ponto de ajuste que reflita melhor as exigências da área.
A proporção média de titulados por docente no triênio aumentou de 1,1 titulados
mestre por docente em 2000 para 1,2 em 2003; e aumentou de 0,4 em 2000 para 0,6 em
2003 no caso dos titulados doutores.
A evolução dos números de titulados entre 1996 e 2003 indica com clareza a
expansão que ocorreu (tanto no caso do mestrado como do doutorado) e, por extensão, da
eficiência da área. Os dados, tanto para mestrado como para doutorado, são apresentados
a seguir:
ANO / TITULADOS Mestres Doutores
Total
1996 298 61 359
1997 374 75 449
1998 347 75 422
1999 427 122 549
2000 540 138 678
2001 687 148 835
2002 728 196 924
2003 810 218 1028
TOTAL em 7 anos 4211 1033 5244
Os dados acima, cobrindo um período de 8 anos, mostram que a taxa média de
crescimento de Titulados foi de aproximadamente 16% ao ano. A taxa média de crescimento
de Titulados Mestres ficou em 15% ao ano, enquanto o crescimento de Titulados Doutores
foi de 20% ao ano (crescimento esse, se for considerado ano a ano, bastante irregular).
Outra clara evidência do vigor da área é o expressivo contingente de discentes
autores nos relatórios, o que espelha o maior envolvimento destes no conjunto da produção
dos Programas e maior volume na atividade docente de orientação.
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A situação de imprecisão no fornecimento de alguns dados por parte dos Programas
forçou um cuidado especial com a computação e análise dos itens de produção. A produção
da área, na forma de artigos publicados em periódicos, distribuiu-se por mais de 500 títulos
nacionais e estrangeiros muitos deles vinculados, primordialmente, a outras áreas de
conhecimento. Para que a produção pudesse ser avaliada levando-se em conta a qualidade
de tais periódicos, foi feita uma busca em toda a base de dados do programa Qualis,
verificando-se como cada periódico foi classificado pelo comitê da área mais próxima da
temática coberta por tal periódico. Para os periódicos estrangeiros da área de Psicologia a
classificação foi feita pela própria representação da área, levando em conta a natureza das
sociedades científicas ou instituições de ensino às quais tais periódicos estão vinculados. e,
no caso dos periódicos nacionais, por comissão conjunta Capes/Anpepp, com base em
critérios já divulgados no Infocapes [1999, 7(3): 7-13], discutidos em Ciência da Informação
[2002, 31 (2): 163-177], e atualizados na página da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-
Graduação em Psicologia – ANPEPP (www.anpepp.org.br).
Todo o levantamento da produção de artigos publicados em periódicos, capítulos de
livros, livros organizados, livros com autoria de texto integral, e trabalhos completos
publicados em anais de congressos foi feito por inspeção direta do Caderno Produção
Bibliográfica, docente por docente, tendo sido eliminados itens que não se caracterizavam
como um dos tipos de produção arrolados acima, assim como itens duplicados, no mesmo
ano ou em anos subseqüentes. Itens lançados nos relatórios de dois ou mais Programas
dos quais o docente participa, sem qualquer justificativa em termos de co-autorias, foram
divididos entre os respectivos Programas no processo de computação. Tal procedimento
anulou as distorções que apareciam nas tabelas do Caderno Programa. Ao realizarmos
esse trabalho de identificação de dados idênticos lançados por mais de um Programa,
notamos que o mesmo problema ocorre de forma sistemática em outras áreas de
conhecimento. Portanto, alertamos a CAPES para o fato de que existe uma probabilidade
elevada de que as informações sobre a produção intelectual dos cursos de pós-graduação
estejam bastante infladas em sua base de dados. Em outras palavras, uma simples soma
dos artigos listados por todos os Programas não fornece um quadro preciso da produção
real dos Programas.
O esforço extra despendido com essa correção minuciosa, manual e que demandou
tempo da Comissão deve servir de alerta a CAPES, no sentido de melhorar
substancialmente os programas informatizados que dão sustentação à coleta de dados a
respeito da produção intelectual dos cursos de pós-graduação. Tal providência deve ser
tomada simultaneamente com o fornecimento de informações detalhadas sobre o
preenchimento do Relatório Coleta Capes, uma vez que grande parte da responsabilidade
sobre os dados imprecisos deve ser imputada aos equívocos dos próprios Programas.
Destacamos que, ainda que a área de Psicologia tenha um perfil de produção no qual
predominam artigos, entende que será necessário desenvolver um modelo de qualificação
para livros e capítulos de livros (o que já vem sendo implementado em algumas das áreas
das ciências humanas) para aferição mais precisa da qualidade dessa produção adicional
dos Programas.
Partindo desses novos dados corrigidos, foi possível gerar 11 índices que foram
todos levados em conta na avaliação da produção intelectual dos Programas (9 desses
índices já haviam sido utilizados na avaliação do triênio anterior). São os seguintes os
índices:
1) Proporção de artigos em relação ao total de itens de produção;
2) Artigos por docente, por ano;
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3) Artigos por docente, por ano, utilizando-se como fatores de ponderação valores
associados à classificação dos periódicos no Qualis – chamamos tal índice de artigos
levando em conta a qualificação;
4) Total de itens de produção por docente, por ano;
5) Total de itens de produção por docente, por ano, utilizando-se como fatores de
ponderação para os artigos os mesmos valores do item anterior e usando, para os
demais itens de produção, valores arbitrados – chamamos tal índice de itens de
produção levando em conta a qualificação.
6) Percentual de docentes sem artigos no período;
7) Concentração de artigos em um único periódico;
8) Percentual de artigos com autoria apenas de discentes;
9) Percentual de artigos em periódicos estrangeiros;
10) Percentual de artigos em periódicos classificados como internacionais (considerando
apenas os estrangeiros assim classificados);
11) Total de artigos no período dividido pelo total de dissertações mais teses, o que é uma
medida aproximada da capacidade do Programa transformar dissertações e teses em
produção arbitrada (artigos).
Com isso foi possível ter, pelo segundo triênio consecutivo, uma base de dados
corrigida sobre produção intelectual.
Foi feita, também, uma simulação alterando o peso dos artigos de diferentes
classificações de periódicos (aumentando a diferença de pontuação entre locais, nacionais e
internacionais) e desvalorizando um pouco mais os capítulos de livros, o que não levou a
alterações muito expressivas nas classificações finais relativas à produção qualificada.
Na presente avaliação foi possível fazer comparações globais da produção
intelectual do último triênio com a produção do triênio levado em conta na última avaliação
(1998/1999/2000), o que foi de grande importância para algumas decisões no processo de
avaliação. A produção do período agora sob avaliação apresentou volume muito expressivo
e bem distribuído ao longo dos três anos. Se considerarmos apenas os dados dos 39
Programas que apresentaram relatórios referentes a todos os três anos do período, o ano
de 2001 responde por 29,65% da produção de artigos do triênio, o ano de 2002 por 32,74%,
e o ano de 2003 por 37,62% da produção de artigos do triênio. Fica evidente que a
produção de artigos cresceu ao longo do triênio.
Destacamos aqui que adotamos os seguintes perfis para o julgamento:
O Programa de nível 7 apresenta um corpo docente altamente qualificado, uma produção
docente e discente de excelência para os padrões internacionais, exerce papel de liderança acadêmica
na área, demonstra competitividade em nível internacional (indicada, por exemplo, por intercâmbios,
convênios, programas de cooperação acadêmica e científica, publicações, participação em eventos de
relevância na área, exercício de funções editoriais, posições institucionais e reconhecimento por parte
das sociedades científicas), bem como um desempenho diferenciado quanto à produção científica,
oferecendo cursos de mestrado e doutorado. Este Programa deverá ser comparável a Programas de
muito bom nível de outros países.
O Programa de nível 6 apresenta corpo docente altamente qualificado, uma produção docente
e discente de excelência, exerce papel de liderança acadêmica na área, bem como demonstra um
desempenho diferenciado quanto à produção científica, inclusive com evidências de um nível
significativo de inserção internacional, ainda que em menor escala do que a recomendada para o
conceito 7.
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O Programa de nível 5 apresenta corpo docente muito bem qualificado, tradição acadêmica na
área, produção docente e discente de qualidade, sendo um Programa claramente consolidado.
O Programa de nível 4 se encontra consolidado ou em processo de consolidação, possui um
corpo docente bem qualificado, área de concentração bem definida e estruturada, boa produção
docente e discente.
O Programa de nível 3 conta com um número mínimo de docentes em dedicação exclusiva,
bem qualificados, área de concentração bem estabelecida, atividade de pesquisa estruturada e
produção intelectual regular. O Programa deve demonstrar perspectivas de progresso e capacidade de
investimento, visando ascender a níveis mais altos.
O Programa de nível 2 apresenta condições insatisfatórias no que se refere à estrutura
curricular, titulação de alunos, corpo docente, produção intelectual, atividade de pesquisa e infra-
estrutura.
O Programa de nível 1 apresenta sérias deficiências no que se refere à estrutura curricular,
titulação de alunos, corpo docente, produção intelectual, atividade de pesquisa e infra-estrutura.
Os conceitos atribuídos a cada Programa aparecem a seguir, em um quadro que
também inclui os resultados das duas últimas avaliações:
INSTITUIÇÃO/ PROGRAMA Início
MEST
Início
DOUT
94/95
MEST
94/95
DOUT
96/97
98/00
01/03
PUCCAMP – Psicologia 1972 1995 B 4 4 3
PUC-Rio – Psicologia Clínica 1966 1984 B B 5 4 5
PUC/RS - Psicologia 1972 1995 A 4 5 5
PUC/SP – Análise do Comportamento 1999 4 4
PUC/SP – Psicologia Clínica 1976 1983 A A 5 4 4
PUC/SP – Psicologia Social 1972 1983 A A 5 5 5
UCB – Psicologia 2000 3 3
UCDB 2002 3
UCG – Psicologia 2000 3 3
UNICAP – Psicologia Clínica 2000 3 3
UERJ – Psicanálise 1999 3 3
UERJ – Psicologia Social 1991 2000 B 4 5 5
UFBA 2002 3
UFC 2003 3
UFES – Psicologia 1992 2000 B 4 5 5
UFF – Psicologia 1999 4 4
UFMG – Psicologia 1989 A 4 4 4
UFPA – Teoria e Pesquisa do Comportamento 1987 2000 B 4 5 5
UFPB – Psicologia Social 1976 C 4 5 5
UFPB/UFRN – Doutorado em Consórcio 2003 4
UFPE – Psicologia Cognitiva 1976 1998 A 5 6 6
UFPR – Psicologia 1998 3 2
UFRGS – Psicologia 1988 1995 A 5 5 6
UFRGS – Psicologia Social e Institucional 1998 3 4 3
UFRJ – Eicos 1992 A 4 3 3
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UFRJ – Psicologia 1992*
1992* B B 4 4 4
UFRJ – Teoria Psicanalítica 1988 1994 B 4 5 5
UFRN – Psicobiologia 1985 1998 C 4 5 5
UFRN – Psicologia 1999 4 5
UFSC – Psicologia 1995 3 4 4
UFU 2003 3
UGF – Psicologia Social 1973 B 3 4 2
UMESP – Psicologia da Saúde 1978 C 3 4 4
UnB – Psicologia 1975 1989 A A 5 5 4
UNESP/Assis - Psicologia 2000 3 4
UNIFOR 2001 3
UNIMARCO - Psicologia 2000 3 4
USF 2000 2003 4
USP – Neurociências e Comportamento 1991 1991 B B 5 4 5
USP – Psicologia Clínica 1975 1982 B B 3 4 4
USP – Psicologia Escolar e do Desenv Humano 1970 1974 B A 4 4 4
USP – Psicologia Experimental 1970 1974 A B 5 6 7
USP – Psicologia Social 1976 1989**
B 4 4 5
USP/RP – Psicobiologia 1984 1989 A A 6 7 7
USP/RP – Psicologia 1995 1995 4 5 5
* Início das atividades na UFRJ. Antes funcionava no ISOP/FGV, com início em 1971 (Mest.) e 1977 (Dout.).
** Após alguns anos de funcionamento perdeu a recomendação, voltando a ser recomendado em 1998.
Dois Programas receberam conceito 2, muito mais em função de problemas
institucionais que estão impossibilitando a continuidade das atividades do que em função de
desempenho inaceitável de seus docentes e discentes. O rigor com que a área tem avaliado
as propostas de criação de novos cursos e tem procedido durante as avaliações
continuadas do triênio, bem como as rápidas respostas obtidas de muitos dos cursos que
tiveram problemas no triênio, podem ter sido razões para o pequeno percentual de
atribuição dos conceitos UM e DOIS, que levam ao descredenciamento dos Programas.
Os conceitos finais dos Programas ficaram distribuídos da seguinte maneira:
2 Programas (4,4%) com conceito DOIS;
12 Programas (26,7%) com conceito TRÊS;
14 Programas (31,1%) com conceito QUATRO;
13 Programas (28,9%) com conceito CINCO;
2 Programas (4,4%) com conceito SEIS e
2 Programas (4,4%) com conceito SETE.
Uma comparação dos conceitos anteriores com os conceitos atribuídos na presente
avaliação resulta no quadro mostrado a seguir:
Conceito Anterior x Conceito Atual (novo)
Igual Melhor Pior Sem conceito anterior
resultante de avaliação trienal
Programas c/ conceito anterior = 3 5 2 1 5
Programas c/ conceito anterior = 4 10 4 3 1
Programas c/ conceito anterior = 5 9 1 1
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Programas c/ conceito anterior = 6 1 1
Programas c/ conceito anterior = 7 1
TOTAL 26 8 5 6
Assim, dentre os Programas que já haviam sido avaliados no triênio 1998/1999/2000,
predominam amplamente as situações de manutenção dos conceitos (66,7%). O percentual
de Programas cujo conceito aumentou (20,5%) é um pouco maior do que o percentual de
Programas com conceitos alterados para baixo (12,8%). Esse quadro que revela um
pequeno percentual de Programas cujas condições pioraram no triênio pode ter resultado,
em parte, da estratégia de avaliação continuada introduzida pela Capes, que foi realizada
pela área de Psicologia com o objetivo de estimular melhorias nos cursos e nos seus
relatórios anuais, visando transformá-la num efetivo instrumento formativo.
Considerada a região geográfica em que os Programas estão sediados, a
distribuição ficou como se segue:
REGIÃO / CONCEITOS Dois Três Quatro Cinco Seis Sete TOTAL
Norte 1 1
Nordeste 4 4 3 1 9
Sudeste 1 4 11 8 2 26
Sul 1 1 1 1 1 5
Centro-Oeste 3 1 4
TOTAL por conceito 2 12 14 13 2 2 45
Os cursos indicados para receberem os conceitos SEIS e SETE estão distribuídos
em três regiões: dois no sudeste (São Paulo – capital e Ribeirão Preto), um no nordeste
(Pernambuco) e um no sul (Rio Grande do Sul). Os cursos que receberam conceito geral
CINCO estão em quatro regiões do país: no sul (um), no sudeste (oito), no nordeste (três), e
no norte (um). Tomados globalmente, esses dados mostram que a qualidade, na área da
Psicologia, não parece depender muito fortemente da região do País.
O quadro seguinte mostra uma comparação dos conceitos de 23 Programas que já
contam com nível de doutorado com os conceitos dos 19 Programas que funcionam apenas
com o nível de mestrado:
NÍVEL / CONCEITO Dois Três Quatro
Cinco Seis Sete
Programas apenas com Mestrado 2 10 7
Programas com Mestrado e Doutorado 2 6 11 2 2
Além desses existem os Programas da UFPB e da UFRN, ambos com conceito 5,
que mantêm um doutorado em regime de consórcio (o doutorado, recém iniciado, foi
aprovado com conceito 4, conceito esse não alterado na presente avaliação).
No quesito Proposta do Programa, foram apontados problemas em apenas dois
casos. Um deles envolve Programa cujo descredenciamento está sendo proposto. No outro
está envolvido um Programa com conceito 3, e deverá resultar em providências de
reformulação. Fica evidente que a grande maioria dos Programas da área já conseguiu
superar eventuais problemas relativos a sua concepção e planejamento geral.
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A seguir, é feita uma análise dos dados relativos aos seis quesitos, ou conjuntos de
itens, que levam à atribuição do conceito geral da avaliação do triênio: atividades de
pesquisa e formação, corpos docente e discente, produção intelectual, e dissertações e
teses. Cada quesito recebe avaliação numa faixa de variação de cinco níveis: deficiente,
fraco, regular, bom e muito bom. Para cada quesito a avaliação é calculada pela média
ponderada das avaliações atribuídas aos itens do quesito.
Na avaliação do quesito Atividades de Pesquisa, o conceito Muito Bom foi atribuído
a 21 Programas (46,7%), o conceito Bom a 12 (26,7%), e o conceito Regular a outros 11
(24,4%). Em apenas um caso foram apontadas deficiências mais graves em tal quesito.
Na avaliação do quesito Atividades de Formação, o conceito Muito Bom foi
atribuído a 22 Programas (48,9%), o conceito Bom a 14 (31,1%), e o conceito Regular a
outros 9 Programas (20,0%). Nenhum Programa mereceu conceito inferior a esses.
Quanto ao Corpo Docente o conceito Muito Bom foi atribuído a 23 Programas
(51,1%) e o conceito Bom a outros 20 Programas (44,4%). Nenhum Programa recebeu
conceito Regular e apenas 2 Programas mereceram avaliação inferior, exatamente os dois
que estão sendo descredenciados.
O Corpo Discente foi considerado Muito Bom em 20 Programas (44,4%), Bom em
16 Programas (35,5%), e Regular em outros 8 Programas (17,8%). Em um caso o Corpo
Discente não foi avaliado (caso do doutorado em consórcio UFPB/UFRN, recentemente
iniciado), com poucos alunos absorvidos na primeira seleção. É interessante destacar que a
avaliação do Corpo Discente é apoiada, fundamentalmente, na participação desses
discentes na produção do Programa, uma vez que é quase impossível aferir a qualidade dos
discentes a partir de outras informações disponíveis nos relatórios.
No quesito Teses e Dissertações a avaliação predominante foi Muito Bom (21 casos
– 46,7%), tendo sido o conceito Bom aplicado a 17 Programas (37,8%), e o conceito
Regular a somente outros 3 Programas (6,7%). O quesito não foi avaliado, evidentemente,
no caso de 4 Programas nos quais ainda não ocorreram defesas de dissertações ou teses.
A avaliação da Produção Intelectual resultou em conceito Muito Bom para 17
Programas (37,8%), conceito Bom para 13 Programas (28,9%), conceito Regular para 12
Programas (26,7%), e conceitos inferiores para outros 3 Programas (6,7%). A avaliação do
quesito foi bastante afetada pela qualidade dos veículos de divulgação da produção
científica, no volume da produção, e na questão da distribuição da produção entre os
docentes. O esforço de qualificação dos periódicos e o fato de que foi dedicada especial
atenção aos dados de produção científica, tendo sido analisados com muito cuidado os
casos de relatos inflados (repetições de dados em mais de um ano ou em mais de um
Programa), contribuíram para que este quesito acabasse sendo objeto de uma avaliação
especialmente minuciosa, comparável àquela feita no triênio anterior.
De forma geral, é possível dizer que a síntese evolutiva da área como um todo
aponta melhoria. É importante assinalar também uma convicção, partilhada pelos
avaliadores, de que houve mais compreensão da diversidade que caracteriza a área. Foi
feito um esforço para não fazer prescrições nas fichas de avaliação, deixando bem
caracterizada a possibilidade dos Programas organizarem sua estrutura curricular, suas
linhas de pesquisa, e seus projetos, da forma entendida como mais apropriada à sua
proposta, respeitados, evidentemente, alguns padrões gerais válidos para todo o sistema de
pós-graduação. Ainda assim, é preciso lembrar que a Comissão de Avaliação não pode
abdicar de sua incumbência de apontar aqueles casos que foram percebidos como
comportando incoerências ou impertinências (em sentido jurídico) frente às características
da área.
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A expansão dos Cursos de Graduação em Psicologia, no Brasil, nos últimos seis
anos, foi enorme, e isso, sem dúvida, aumenta a demanda pela formação pós-graduada.
Além disso, o número de outros cursos de graduação que têm afinidades com determinados
setores da Psicologia, e que graduam profissionais interessados na pós-graduação em
Psicologia, também cresceu. Apenas como referência, indicamos que, em 2001, quase
13000 novos psicólogos estarão sendo diplomados. Os programas de pós-graduação stricto
sensu na área absorvem anualmente uma modesta fração da demanda sugerida acima.
Isso quer dizer que a Pós-graduação na área de Psicologia tem espaço para crescer
e precisa crescer para continuar qualificando ainda mais uma parte mais expressiva da
grande demanda. No último triênio a pós-graduação na área cresceu menos do que no
triênio anterior, proporcionalmente, o que dificulta a melhoria em tal atendimento. O
crescimento da pós-graduação brasileira em Psicologia observado nos últimos anos,
principalmente de Programas de Doutorado, tal como ocorreu no triênio 1998/1999/2000
continuou resultando do esforço acentuado, e nem sempre apoiado de forma condizente, de
instituições públicas de ensino e pesquisa. No biênio 1996/1997, 11 (68,7%) de 16
Programas com Doutorado eram mantidos por instituições públicas; no triênio
1998/1999/2000, eram 16 de 21 (76,2%), e hoje temos 18 de 24 Programas com nível de
Doutorado sendo mantidos por instituições públicas (75,0%). Quando o conjunto completo
de Programas é considerado, a situação não é muito diferente: dos 27 Programas avaliados
em relação ao biênio 1996/1997, 20 (74,1%) estavam sediados em instituições públicas; dos
38 avaliados em relação ao triênio 1998/1999/2000, eram 26 (68,4%) na mesma situação, e
hoje contamos com 30 dos 45 Programas (66,7%) em instituições públicas de ensino e
pesquisa. Vale destacar que 12 dos 15 Programas da área sediados em instituições não
públicas são mantidos por universidades vinculadas a instituições religiosas. Apenas 3 são
mantidos por instituições de natureza empresarial, e um deles está tendo seu
descredenciamento recomendado.
Mantida a tendência de grande participação das instituições públicas na expansão da
pós-graduação e da pesquisa em Psicologia, registramos aqui o caráter essencial do
crescimento dos quadros de pessoal, da adequação da remuneração de docentes e
pesquisadores à importância estratégica das atividades que desenvolvem, e do apoio
financeiro dos governos estadual e federal às instituições de ensino e pesquisa. Não sendo
assim será impossível fazer frente à necessidade de manter a qualidade da formação de
graduação, não será satisfeita a demanda aumentada de formação pós-graduada em todos
os setores da Psicologia e não será viável aumentar a participação da produção brasileira
em Psicologia no cenário mundial.
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