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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Beatriz Paiva Bueno de Almeida
Fonoaudiologia e Saúde Mental: experiência em equipe
multiprofissional com portadores de transtornos mentais
institucionalizados
MESTRADO EM FONOAUDIOLOGIA
São Paulo
2010
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Beatriz Paiva Bueno de Almeida
Fonoaudiologia e Saúde Mental: experiência em equipe
multiprofissional com portadores de transtornos mentais
institucionalizados
São Paulo
2010
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência
parcial para a obtenção do título de
MESTRE em Fonoaudiologia, sob
orientação do Prof. Dr. Luiz Augusto de
Paula Souza
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Autorizo, para fins acadêmicos ou científicos, a reprodução total ou parcial desta
dissertação, por processos fotocopiadores ou eletrônicos, desde que citada a fonte.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PROGRAMA DE
ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM FONOAUDIOLOGIA
Banca Examinadora
__________________________________
__________________________________
__________________________________
i
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu orientador Prof. Dr. Luiz Augusto de Paula Souza (Tuto), pelo
compromisso e atenção no desenvolvimento deste trabalho, pelas atenciosas
leituras e pela confiança em meu percurso.
À professora Maria Amélia Tacon, pelas valiosas pontuações no exame de pré-
qualificação.
Às professoras Maria Inês B. C. Redher e Vera Lucia Ferreira Mendes, pelas
preciosas considerações no exame de qualificação.
A todos os professores do Programa de Pós graduação em Fonoaudiologia, em
especial as professoras Iêda Pacheco Russo, pelos ensinamentos preciosos nas
aulas de Metodologia, e Suzana Magalhães Maia, pelas aulas inspiradoras que
muito marcaram meu percurso neste mestrado.
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela
bolsa concedida.
Aos profissionais do CAIS-SR, que muito contribuíram na realização desta
dissertação.
Aos participantes do Coral “Sabiá na Laranjeira”, pela honra de ter feito parte deste
grupo.
Aos meus companheiros de vôo no “Sabiá na Laranjeira”, Mirza e Francisco, pelo
muito que me ensinaram e que compartilhamos em nosso trabalho.
Aos amigos que sempre torceram por mim mesmo que distantes, em especial a
Karina e a Débora, minhas irmãs do coração.
À diretora do CAIS-SR, Elaine Maria Covre, pela ajuda na realização desta
dissertação.
ii
Às amigas do mestrado, em especial à Thelma, pelo incentivo e experiências
trocadas.
Ao meu pai Evio (in memorian), de quem tenho muito orgulho e quem me ensinou o
valor do estudo.
À minha mãe Nilza, cujo apoio possibilitou o começo do mestrado e a crença no
sucesso deste trabalho me deu forças para terminá-lo.
Aos meus amores, meus filhos queridos, Letícia e Enzo, luzes que iluminam minha
vida.
Ao meu marido Carlos, pela ajuda e incentivo.
A todos os pacientes do CAIS-SR, que me propiciaram esse encontro com a saúde
mental e que me mostraram muito sobre a vida e a Fonoaudiologia.
iii
RESUMO
O objetivo da dissertação é caracterizar e analisar o trabalho fonoaudiológico
desenvolvido no Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro
– SP (CAIS-SR), instituição cuja história foi marcada pelo processo de
institucionalização de portadores de transtornos mentais e, posteriormente, pela
Reforma Psiquiátrica. A pesquisa se configura como um estudo de caso, com ênfase
na investigação de um projeto de atendimento grupal (grupo/coral “Sabiá na
Laranjeira”) conduzido pela Fonoaudiologia no CAIS-SR. O método da pesquisa
conjuga levantamento dos registros das atividades fonoaudiológicas realizadas, que
ocorreram entre 2001 e 2006; entrevistas com profissionais das equipes do CAIS-SR
e com pacientes do grupo “Sabiá na Laranjeira” sobre a presença do fonoaudiólogo
ao longo desse período; e, especialmente, análise do trabalho grupal efetuado com
os pacientes do “Sabiá na Laranjeira”. Para contextualizar a análise do trabalho
fonoaudiológico no CAIS-SR, são apresentadas questões básicas ao atendimento
do portador de transtornos mentais, a saber: as marcas que o isolamento deixa na
história de vida destes sujeitos; a composição e a relevância das equipes inter e
multidisciplinares na saúde mental; a exclusão social e a busca por atividades que
auxiliem na construção de uma nova e mais satisfatória condição social para tais
sujeitos. Nesse sentido, a dissertação aponta para o fato de que o fonoaudiólogo,
participando de equipes do CAIS-SR, além de identificar e tratar alterações
fonoaudiológicas, deve valorizar e estimular a comunicação e a circulação discursiva
entre os pacientes e destes com familiares, profissionais e sociedade, intensificando
o uso da linguagem (verbal e não-verbal) e lançando luz sobre a importância da
comunicação para, entre outros aspectos: reabilitação biopsicossocial, formação de
vínculos interpessoais, legitimação e pertencimento social dos sujeitos portadores de
transtornos mentais, o que se alinha com as políticas públicas antimanicomiais e de
reintegração social.
Palavras–chave: Fonoaudiologia, transtornos mentais, linguagem.
iv
ABSTRACT
The objective of this work is to characterize and analyze the speech developed at the
Integrated Healthcare of Santa Rita do Passa Quatro - SP (CAIS-SR), an institution
whose history was marked by the process of institutionalization of mental patients
and then by Psychiatric Reform. The research is designed as a case study, with
emphasis on research for a project of care group (group / choir “Sabiá na Laranjeira”)
conducted by the Speech Therapy in CAIS-SR. The research method combines
survey of speech-language record of the activities carried out, which occurred
between 2001 and 2006, interviews with professional teams of CAIS-SR and group
patients “Sabiá na Laranjeira” about the presence of speech therapist throughout this
period, and especially analysis of the group work done with patients of “Sabiá na
Laranjeira”. To put the analysis the work of Speech Therapy in CAIS-SR, is
presented key issues to care of patients with mental disorders, namely: the marks
that isolation makes the life history of these subjects, the composition and relevance
of inter-and multidisciplinary teams in mental health; social exclusion and the search
for activities that help in building a new and more satisfactory social conditions for
such subjects. In this sense, the dissertation points to the fact that the speech
therapist, participating in teams of CAIS-SR, beyond to identify and treat speech
pathology, should value and encourage communication and discursive circulation
among patients and those with family members and society by increasing the use of
language (verbal and nonverbal) and shedding light on the importance of
communication, among other things: biopsychosocial rehabilitation; training of
interpersonal bonds; legitimacy and social belonging of the subjects with mental
disorders, which aligns public policies with anti-psychiatric ward and social
reintegration.
Keywords: Speech Therapy, mental disorders, language.
v
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................... i
RESUMO................................................................................................................................ iii
ABSTRACT............................................................................................................................ iv
LISTA DE FIGURAS .............................................................................................................. vi
LISTA DE QUADROS........................................................................................................... vii
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................... viii
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1
1. PANORAMA DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL ............................................................... 4
1.1- Equipes multiprofissionais e cuidados em saúde mental a partir da Reforma Psiquiátrica. 16
2. O CAIS-SR, A REFORMA PSIQUIÁTRICA E A PRESENÇA DA FONOAUDIOLOGIA . 19
2.1 – Fonoaudiologia chega ao CAIS-SR ................................................................................... 24
3. FONOAUDIOLOGIA NA SAÚDE MENTAL: ALGUMAS DIMENSÕES RELEVANTES.. 27
4. MÉTODO........................................................................................................................... 36
5. APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS .............................. 41
5.1- Grupo “Sabiá na Laranjeira”................................................................................................. 45
5.2- Entrevistas com profissionais do CAIS-SR sobre o trabalho em equipe multiprofissional e
no grupo “Sabiá na Laranjeira”.......................................................................................... 47
5.3- Entrevistas com os integrantes do grupo “Sabiá na Laranjeira”.......................................... 57
6.CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 64
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 68
ANEXOS................................................................................................................................ 74
vi
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Número de apresentações anuais do grupo “Sabiá na Laranjeira” no período de
2002 a 2006.................................................................................................................. 45
Figura 2 - Porcentagens de indivíduos do CAPS no grupo “Sabiá na Laranjeira” no período
de 2002 a 2006............................................................................................................. 46
Figura 3 - Porcentagens das categorias de Profissão dos 24 funcionários entrevistados .... 48
vii
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Histórico do funcionário no CAIS-SR .................................................................. 49
Quadro 2 - Trabalho multidisciplinar no atendimento aos portadores de transtornos mentais
institucionalizados.......................................................................................................... 49
Quadro 3 - Definição e caracterização do grupo “Sabiá na Laranjeira” ................................ 51
Quadro 4 - Trabalho multidisciplinar e interdisciplinar no grupo “Sabiá na Laranjeira” ......... 53
Quadro 5 - Contribuição do trabalho desenvolvido pelo grupo “Sabiá na Laranjeira” para a
reintegração social dos pacientes.................................................................................. 54
Quadro 6 - Avaliação do papel da comunicação e da linguagem na reabilitação da clientela
atendida no CAIS-SR .................................................................................................... 55
Quadro 7 - Histórico do paciente no CAIS-SR ...................................................................... 57
Quadro 8 - Atividades das quais os pacientes participam no CAIS-SR ................................ 58
Quadro 9 - Entrada no grupo “Sabiá na Laranjeira” .............................................................. 58
Quadro 10 - Relação entre os participantes do grupo e destes com a equipe multidisciplinar
....................................................................................................................................... 59
Quadro 11 - Modificações na vida dos pacientes causadas pela participação no grupo ...... 60
Quadro 12 – Noções sobre a formação (área de atuação) dos profissionais que faziam parte
do grupo e sobre suas funções e atuações no Grupo................................................... 61
Quadro 13 - Sentimentos relatados pelos pacientes sobre suas apresentações no grupo fora
do CAIS-SR ................................................................................................................... 62
viii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Frequências e porcentagens de indivíduos em cada tipo de atendimento
fonoaudiológico.............................................................................................................. 42
Tabela 2 - Estatísticas descritivas para a Idade dos pacientes em cada tipo de atendimento
fonoaudiológico.............................................................................................................. 42
Tabela 3 - Estatísticas descritivas para Tempo (anos) no asilo até dezembro/2006 em cada
tipo de atendimento fonoaudiológico ............................................................................. 42
Tabela 4 - Frequências e porcentagens de paciente que têm família, em cada tipo de
atendimento fonoaudiológico......................................................................................... 43
Tabela 5 - Frequências e porcentagens de famílias que visitam os indivíduos, que têm
família, em cada tipo de atendimento fonoaudiológico.................................................. 43
Tabela 6 - Frequências e porcentagens de “especialidades fonoaudiológicas” nas quais
foram atendidos os indivíduos que receberam tratamento individual............................ 44
Tabela 7 - Porcentagens de Encaminhamento para audiometrias no grupo de indivíduos que
receberam tratamento individual.................................................................................... 44
Tabela 8 - Estatísticas descritivas para a Idade, Tempo de formado (anos) e Tempo de
atuação no CAIS-SR (anos) dos funcionários entrevistados......................................... 47
ix
Traduzir-se
Uma parte de mim é todo mundo
Outra parte é ninguém, fundo sem fundo
Uma parte de mim é multidão
Outra parte estranheza e solidão
Uma parte de mim pesa, pondera
Outra parte delira
Uma parte de mim almoça e janta
Outra parte se espanta
Uma parte de mim é permanente
Outra parte se sabe de repente
Uma parte de mim é só vertigem
Outra parte linguagem
Traduzir uma parte na outra parte
Que é uma questão de vida e morte
Será arte?
(Ferreira Gullar)
INTRODUÇÃO
O desafio de trabalhar alterações de linguagem em pacientes portadores de
transtornos mentais institucionalizados foi a inspiração deste trabalho. Ele nasce da
atuação fonoaudiológica realizada no Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa
Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – CAIS-SR.
A dissertação teve como objetivo caracterizar o trabalho fonoaudiológico
desenvolvido durante os anos de 2001 a 2006 no CAIS-SR, em especial na
constituição e na condução de um projeto grupal de atendimento destinado à
promoção da comunicação, do contato e da circulação discursiva e social de um
conjunto de pacientes: o grupo/coral “Sabiá na Laranjeira”.
Tal ênfase se justifica porque, além da busca por alternativas de trabalho
fonoaudiológico individualizado, também investimos no plano das atividades grupais,
e foi aí que a ação fonoaudiológica, em nosso ver, produziu marcas mais claras em
termos de contribuição ao enfrentamento da problemática existente no processo de
desconstrução dos manicômios e de suas implicações em relação aos pacientes e
às equipes de saúde.
A caracterização da atuação fonoaudiológica no CAIS-SR construiu o terreno
da pesquisa, dando ensejo à identificação e à análise de contribuições e questões
relativas à inserção da Fonoaudiologia no atendimento multidisciplinar ao sujeito
institucionalizado por transtornos mentais.
O CAIS-SR, antes chamado Hospital Psiquiátrico, tem sua história marcada
pelo processo de institucionalização de portadores de transtornos mentais e pela
Reforma Psiquiátrica Brasileira, que, neste local, se inicia com intervenção e quase
fechamento no ano de 1995, culminando com transformações na estrutura e na
lógica de atendimento aos moradores e outros usuários da instituição.
O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil se inscreve num
contexto internacional de mudanças, que perseguem a qualificação e a
2
humanização do atendimento ao portador de transtornos mentais, bem como a
superação da violência asilar, contando com a participação de vários atores:
trabalhadores da saúde, familiares, usuários, gestores e setores organizados da
sociedade.
Por meio de uma série de denúncias, a sociedade começou a se dar conta de
verdadeiras barbáries, que ocorriam no interior de várias instituições psiquiátricas, e
da condição de exclusão, abandono e objetificação a que os sujeitos portadores de
transtornos mentais estavam submetidos. “O manicômio, nascido como defesa dos
sãos contra a loucura, como proteção contra os centros de infecção, parece
finalmente estar sendo considerado como o lugar do qual o doente mental deve ser
defendido e salvo” (Basaglia, 2005, p. 26).
É o início de uma inflexão no trabalho com os sujeitos institucionalizados por
transtornos mentais, por meio da qual se delineia um novo cenário na Saúde Mental
de nosso país. Este processo concerne à abertura e à reorientação destas
instituições, e ao estabelecimento de uma ética do não-isolamento, portanto, da
convivência social com o louco e com a loucura; ética consignada em diferentes
maneiras de trabalhar e de lidar com estes sujeitos.
Neste contexto, também ganha impulso o trabalho das equipes multi e
interdisciplinares e, com elas, o desafio de, em conjunto, reconstruir a história da
saúde mental no Brasil. É aqui que a Fonoaudiologia tem a chance de entrar, mais
efetivamente, neste universo.
O trabalho fonoaudiológico no CAIS-SR foi matizado por vários desafios;
trabalhar com tais sujeitos exigiu revisão radical de práticas e posturas clínicas, pois
adentramos um ambiente com dimensões pouco ou não exploradas na formação
acadêmica do fonoaudiólogo. Mesmo as técnicas mais comuns, no atendimento das
especialidades fonoaudiológicas (motricidade orofacial, linguagem, voz e audição),
necessitam ser adaptadas, uma vez que, entre outras peculiaridades, as doenças
mentais de base não são muito familiares aos fonoaudiólogos e, muitas vezes, os
3
pacientes não permitem uma aproximação fácil e imediata para reabilitação de
eventuais transtornos fonoaudiológicos.
Foi no trabalho com a comunicação e a linguagem, não só dos sujeitos
atendidos, mas também da equipe multidisciplinar, que encontramos o campo de
maior potencial de atuação para o fonoaudiólogo: espaços coletivos de conversação,
de escuta, de acolhimento e de trocas simbólico-afetivas. São algumas
características desse processo que aqui estarão em análise.
Para fundamentar e comunicar esse processo, a dissertação foi estruturada
do seguinte modo: os três primeiros capítulos concernem à revisão da literatura, nos
quais são contextualizados o movimento da reforma psiquiátrica e seus efeitos no
CAIS-SR (primeiro capítulo); as equipes multidisciplinares e certos aspectos da
atuação fonoaudiológica no CAIS-SR (segundo capítulo); as concepções de clínica,
de linguagem e de trabalho grupal na área da saúde e, particularmente, na
Fonoaudiologia, que subsidiaram conceitualmente a análise sobre a ação
fonoaudiológica realizada (terceiro capítulo).
O quarto capítulo é dedicado ao método da pesquisa, seguido pela
apresentação, análise e discussão dos resultados (quinto capítulo), no qual é
caracterizada estatisticamente a atuação fonoaudiológica, entre 2001 e 2006, e
destacado o levantamento e a análise qualitativa dos dados referentes à intervenção
constituída com o Grupo “Sabiá na Laranjeira”. O sexto capítulo tece considerações
finais sobre a atuação fonoaudiológica no CAIS-SR, apontando potencialidades da
Fonoaudiologia em termos de participação nos processos coletivos de
(re)construção da Saúde Mental.
4
1. PANORAMA DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL
Por mais de duzentos anos, a sociedade ocidental construiu e manteve
instituições psiquiátricas, nas quais os sujeitos em sofrimento psíquico eram
submetidos à longas internações e, com frequência, estavam sujeitos a
procedimentos bastante invasivos. Tal situação acabou reiterando processos de
abandono e de segregação social, embora tenha sido criada como suposta
alternativa a eles.
Estas instituições exerciam várias funções: médica, terapêutica e social,
sendo refúgio para loucos pobres e, ao menos em tese, tinham a função de proteção
da sociedade em face da loucura.
A psiquiatria e o manicômio surgiram, em suma, em uma época
constitutiva da ordem democrática contemporânea, resgatando o
tratamento dos alienados do atendimento promíscuo dos hospitais ou
albergues para pobres, originários da grande crise econômica dos
primórdios do capitalismo, e exercendo uma série de funções não
exclusivamente médicas (Desviat, 1999, p.19).
Em suas origens, a intervenção especializada destinada aos alienados
definia-se a partir de forte conotação moral: “requeria ordem e disciplina para que a
mente desregrada pudesse novamente encontrar seus objetivos e verdadeiras
emoções e pensamentos” (Amarante, 2008a, p.31).
“Essa era a precondição do tratamento alienista, do tratamento moral. Era
preciso isolar o paciente da sociedade, de um meio, uma comunidade que gerava
uma série de distúrbios. Para curá-los era preciso confiná-los, interná-los em lugares
apropriados: os asilos” (Desviat, 1999, p.17).
5
O início deste movimento no Brasil deu-se a partir da chegada da família real,
em 1808. Em decorrência da instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro,
houve o crescimento de vários setores, com destaque para o comercial, o industrial
e o marítimo, o que passou a atrair
toda espécie de pessoas, dos nobres aos mais simples trabalhadores
que se dirigiam à sede da Corte em busca de novas possibilidades,
poder e fortuna. Em contrapartida, no espaço urbano cresciam
também muitos segmentos de setores marginalizados que
contribuiriam ainda mais para a confusão urbana (Amarante, 2003,
p.26).
Ainda de acordo com Amarante, o Rio de Janeiro teve um significativo
crescimento demográfico, do qual decorreram vários problemas, entre os quais os
de saúde. Na busca por soluções para esses problemas, a Medicina brasileira
começa a se configurar também como uma Medicina social do espaço urbano.
De acordo com Costa (2007), a partir de 1830, um grupo de médicos passou
a reivindicar, entre outras medidas de higiene pública, a construção de um hospício
para os alienados, desencadeando um importante movimento de opinião pública,
com vistas à criação do tal asilo.
“A partir desse processo de atuação médico-social surgiu à preocupação com
os loucos na cidade do Rio de Janeiro (...). Pela primeira vez em nossa história
reivindicaram a criação de um asilo de alienados” (Amarante, 2003, p.27).
O conceito de alienação mental surge associado à idéia de periculosidade.
“Em certo sentido, pode-se considerar que ao longo de todos estes anos o conceito
de alienação mental contribuiu para produzir, (...) uma atitude social de medo e
discriminação para com as pessoas identificadas como tais” (Amarante, 2008a,
p.31).
Após várias campanhas em favor da criação do asilo aos alienados, foi
inaugurado o primeiro hospício, na Praia Vermelha: “no Brasil, o marco institucional
6
da assistência psiquiátrica situa-se em 1852. Nesse ano foi inaugurado, pelo
imperador Dom Pedro II, o hospício que recebeu seu nome, no Rio de Janeiro”
(Resende, 1997, p.37).
Os asilos nascem com sua função terapêutica baseada na hospitalização,
com a concepção de que o paciente é portador de um distúrbio que o deixa incapaz,
sem razão, perigoso para a sociedade, por não saber discernir entre o certo e o
errado; portanto, necessitando de controle, vigilância e disciplina.
Os alienistas são os primeiros psiquiatras sociais e, a rigor, os
primeiros a praticar prevenção. O manicômio nasceu como uma
instituição preventiva; seu objetivo era preservar a cidade dos
insensatos. O espírito piedoso desses filantropos se exacerbou a tal
ponto que se passou a considerar a saúde mental uma obrigação do
Estado (Lancetti, 1989, p.80).
As instituições psiquiátricas no Brasil, nos seus primeiros 40 anos de
existência, tinham como função central excluir o doente mental do convívio social.
“Além do status de doente, ganha o louco, o de menor, ficando o médico, no caso o
psiquiatra, como seu tutor, respondendo assim ao desafio da administração e
controle legal da loucura na sociedade liberal” (Silva Filho, 1997, p.91).
O trabalho nestas instituições não considerava os indivíduos integralmente
em suas necessidades pessoais, familiares e sociais, e os submetia a condição de
excluído. “Os que não produzem, segundo nossos padrões, os que não comunicam,
segundo nossos códigos, não têm lugar – a esses nós chamamos de loucos”
(Pelbart, 2009, p. 153).
Por outro lado, “a prática do internamento designa uma nova reação à miséria
(...) um outro relacionamento do homem com aquilo que pode haver de inumano em
sua existência” (Foucault, 1999, p.56).
Na rotina destas instituições, a maioria das atividades realizadas era
submetida à vigilância e ao controle constantes; diziam respeito aos cuidados com a
7
higiene, alimentação e medicação. Pouco se estimulava o diálogo e as relações
entre equipes de trabalho e pacientes, ou mesmo entre os próprios pacientes.
As formas de comunicação demonstravam o “lugar” ao qual o sujeito portador
de transtornos mentais estava submetido: sem direitos, incapaz, perigoso e sem voz.
Goffmam (2003, p.11) explica essa condição a partir do conceito de instituição
total:
Uma instituição total pode ser definida como um local de residência e
trabalho, onde um grande número de indivíduos com situação
semelhante, separados da sociedade mais ampla por um
considerável período de tempo, leva uma vida fechada e
formalmente administrada (...), todos os aspectos da vida são
realizados no mesmo local e sob uma única autoridade.
O isolamento vivido por tais sujeitos provocou profundas mudanças em suas
chances de convívio social. Segundo Goffmam (2003), o internado descobre que,
em virtude da barreira que o separa do mundo externo, perdeu alguns dos papéis
que, formalmente, lhe cabia.
De acordo com Rezende (1997), os hospitais psiquiátricos brasileiros foram
criados nos mesmos moldes dos asilos europeus e, desde a fundação do Hospital
Dom Pedro II, houve, por mais ou menos cem anos, um vasto sistema de
internações psiquiátricas, todos com a mesma finalidade: excluir para tratar. Estes
asilos, em pouco tempo, se apresentavam completamente lotados, justificando a
liberação de mais verbas para construção de outros hospícios.
Na década de 30 do século XX, o asilamento
1
torna-se frequente e a
psiquiatria apresenta novas e variadas possibilidades terapêuticas, com a
descoberta dos choques insulínicos e cardiazólicos; da eletroconvulsoterapia e das
8
lobotomias, que prometiam inovadoras perspectivas de cura às doenças mentais,
embora, em muitos casos, o uso dessas estratégias e tecnologias tenha se
mostrado polêmico e ineficaz, sobretudo quando utilizadas de forma generalizada e
pouco parcimoniosa.
Nas décadas seguintes, de 1940 e 1950, foram criadas dezenas de colônias
de alienados, “construídas em grandes áreas agrícolas, onde os alienados
pudessem submeter-se ao trabalho terapêutico, mas em pouco tempo tais
instituições se mostraram iguais aos asilos tradicionais” (Amarante, 2008a, p.39).
O modelo que caracterizava os manicômios brasileiros, no final da década de
1950, continuava sendo o hospitalar, com fortes características asilares. Segundo
Moura Neto (1990), a partir da década de 60, há um crescimento dos hospitais
psiquiátricos privados que, com respaldo da legislação e somados aos hospitais
públicos existentes, funcionavam em condições precárias, sem a fiscalização dos
órgãos sanitários, tornando-se espaços de violência e de destruição subjetiva dos
pacientes, ainda que reconhecidos pelo estado como terapêuticos.
O hospital psiquiátrico foi perdendo a sua credibilidade a partir do crescimento
de denúncias sobre violências cometidas contra os internos, e processos de
segregação e de estigmatização que ajudavam a perpetuar.
Com o correr do tempo e o acúmulo de experiência, foi tomando
corpo a consciência de que o asilo era não apenas desumano, mas
muito pouco útil para o tratamento em si. Afinal, os doentes se
amontoavam nos asilos, nunca saíam e quando saíam voltavam
novamente em pouco tempo (Cesarino, 1989, p. 3).
Na busca por mudanças no tratamento aos portadores de transtornos
mentais, em 1970, na cidade de São Paulo, ocorreu o I Congresso Brasileiro de
1
Asilamento: termo técnico utilizado pelos profissionais da área da saúde mental, que significa o
confinamento do sujeito em asilo destinado a pessoas portadoras de transtornos mentais.
9
Psiquiatria, promovido pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Durante o evento,
foi lançada a Declaração de Princípios de Saúde Mental, que apresentava dez itens
referentes aos direitos da pessoa portadora de transtornos mentais (Giordano, 1989,
p. 141-2).
No contexto da expansão dos serviços e atividades voltadas ao tratamento de
transtornos psiquiátricos, nasce, no final dos anos 70, o Movimento dos
Trabalhadores de Saúde Mental, o que, segundo Amarante (1997), será o mais
importante ator na renovação no campo da Saúde Mental, introduzindo a estratégia
da desinstitucionalização
2
no horizonte das políticas públicas.
Ainda segundo Amarante (1994), trabalhadores, familiares e usuários dos
serviços de Saúde Mental assumiram um movimento que se tornou social e que teve
como lema: “Uma sociedade sem manicômios”, cujo objetivo foi levar à sociedade
uma discussão sobre a loucura, a doença mental, a psiquiatria e seus manicômios, e
a construção de um novo lugar social para o sofrimento mental.
Vale lembrar que, em âmbito internacional, a partir do segundo pós-guerra,
começa a se consolidar uma forte tendência mundial de condenação da instituição
psiquiátrica tradicional, baseada exclusiva ou preferencialmente no princípio da
internação e no confinamento asilar do chamado doente mental, pois “as condições
de vida oferecidas aos pacientes psiquiátricos ali internados em nada se
diferenciavam daquelas dos campos de concentração: o que se podia constatar era
a absoluta ausência de dignidade humana” (Amarante, 2008a, p.40).
O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, em meados dos anos
de 1970, tem sua história inscrita nesse contexto internacional de mudanças, com
vistas à superação da violência asilar.
2
Desinstitucionalização é um termo técnico utilizado pelos profissionais da área de saúde mental,
relativo a construção de modelos assistenciais que não tenham como ponto de partida e sustentação,
necessariamente, a formatação de instituições, mas que considerem, de princípio, a possibilidade de
engendramento de outras formas de agenciamento e estabelecimento de relações terapêuticas, não
mediadas por estruturas formais e burocráticas, que se sobreponham aos objetivos propriamente
assistenciais e de cuidado.
10
A Reforma Psiquiátrica é um processo político e social complexo, composto
por atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em “territórios”
diversos: nos governos federal, estaduais e municipais; nas associações de pessoas
com transtornos mentais e de seus familiares; nos movimentos sociais; nos
trabalhadores da saúde mental e na opinião pública.
Sendo assim, a reforma psiquiátrica é um processo histórico de formulação
crítica, e de práticas que questionam e elaboram propostas de transformação do
modelo psiquiátrico clássico, o que, segundo Amarante (1995), no Brasil surge mais
concretamente a partir da conjuntura da redemocratização e é fundado,
principalmente, na crítica estrutural ao saber e às instituições psiquiátricas clássicas,
no bojo da efervescência político-social da época.
O ano de 1978 é identificado como o início efetivo do movimento social pelos
direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país. É no cotidiano da vida das
instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma
Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.
O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, por meio de variados
campos de luta, passa a protagonizar, a partir desse período, a denúncia da
violência dos manicômios, da mercantilização da loucura, da hegemonia de uma
rede privada de assistência; e a construir coletivamente a crítica ao chamado saber
psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com
transtornos mentais (Brasil, Ministério da Saúde, 2005, p. 7).
A experiência italiana de desinstitucionalização em psiquiatria e sua crítica
radical ao manicômio foram inspiradoras e demonstraram a possibilidade de ruptura
com antigos paradigmas. Surgem as primeiras propostas e ações para a mudança
da assistência. O II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores da Saúde
Mental (Bauru, SP), em 1987, adota o lema: “Por uma sociedade sem manicômios”.
Nesse mesmo ano, é realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental no Rio de
Janeiro.
11
Nesse período, é de especial importância o surgimento do primeiro CAPS
(Centro de Atenção Psicossocial) no Brasil, na cidade de São Paulo, em 1987,
exercendo influência na transformação de muitos serviços de saúde mental por todo
o País.
Outro fato marcante, que teve repercussão nacional e possibilitou a criação
de condições para a implantação de uma rede de cuidados substitutiva ao modelo
manicomial, foi o processo de intervenção, em 1989, da Secretaria de Saúde do
município de Santos. Tal intervenção ocorreu em um hospital psiquiátrico particular,
denominado Casa de Saúde Anchieta, reconhecido por maus-tratos e mortes de
pacientes.
Na mesma época, são implantados, no município de Santos, Núcleos de
Atenção Psicossocial (NAPS). Também são criadas cooperativas, residências e
associações para os egressos do hospital. A experiência do município de Santos
passa a ser um marco no processo de Reforma Psiquiátrica brasileira.
Em 1989 dá entrada no Congresso Nacional o projeto de lei do deputado
Paulo Delgado, que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com
transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no País. É a largada
para as lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e
normativo.
O surgimento deste projeto de lei desencadeou debates inéditos sobre a
loucura e a assistência psiquiátrica na mídia nacional, e a criação de muitas
associações de usuários e familiares. A partir dele, foram aprovadas muitas leis
estaduais e municipais de reforma psiquiátrica, e muitas ainda estão em tramitação.
Em 1990 foi assinada, na Conferência Regional para a Reestruturação da
Assistência Psiquiátrica na América Latina, promovida pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Declaração de
Caracas (Anexo I), que teve como metas a superação do modelo do hospital
psiquiátrico e a luta contra todos os abusos e a exclusão social das pessoas com
12
transtornos mentais. A declaração também representou um marco na história da
saúde mental nas Américas.
Novos horizontes se colocam, produzidos pela força dos movimentos
sociais e pela incrível paixão de trabalhadores em saúde mental em
transformar. Um grande desafio, pois se trata de transformar séculos
de cultura, de combater o poder econômico e de transformar a
própria mentalidade dos trabalhadores em saúde mental. Desafio
que, necessariamente, se inscreve no projeto coletivo de
transformação da realidade de nossas terras onde a experiência de
cidadania é ainda apenas uma forma de contornos frágeis (Nicácio,
1989, p.108).
A partir de 1992, os movimentos sociais, inspirados pelo Projeto de Lei Paulo
Delgado, conseguem aprovar, em vários estados brasileiros, as primeiras leis que
determinam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede
integrada de atenção à saúde mental, dando início efetivo à reforma psiquiátrica no
Brasil e tendo como metas: a redução do número de leitos; a transformação do
espaço físico dos hospitais psiquiátricos, proporcionando instalações mais dignas;
criação de redes diversificadas de atenção aos usuários com quadros agudos
(Hospital Dia, Ambulatório de Saúde Mental, Unidade de Emergência Psiquiátrica,
Unidades Básicas de Saúde, Núcleos/Centros de Atenção Psicossocial – NAPS/
CAPS, Lares Abrigados e Pensões Protegidas).
No final desse período, o País tinha em funcionamento 208 CAPS, mas
aproximadamente 93% dos recursos do Ministério da Saúde para a Saúde Mental
ainda eram destinados aos hospitais psiquiátricos (Brasil, Ministério da Saúde,
2005).
A Fonoaudiologia entra, mais efetivamente, no universo das instituições
psiquiátricas a partir de 1992, com a implantação da Portaria 224/92 (Anexo II), que
13
traz como uma de suas diretrizes a multiprofissionalidade
3
na prestação de serviços
aos portadores de transtornos mentais.
Em 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada
a Lei Paulo Delgado, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde
4
que, naquele ano,
foi dedicado ao tema da Saúde Mental, com o lema: “Cuidar sim, excluir não”.
Em 2003 foi votado e sancionado o Programa “De Volta para a Casa”. Criado
pela Lei Federal nº 10.708, o Programa é a concretização de uma reivindicação
histórica do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira e se constituiu em um dos
instrumentos mais efetivos para a reintegração social das pessoas com longo
histórico de hospitalização.
Seus efeitos no cotidiano das pessoas egressas de hospitais
psiquiátricos são imediatos, na medida em que se realiza uma
intervenção significativa no poder de contratualidade social dos
beneficiários, potencializando sua emancipação e autonomia (Brasil,
Ministério da Saúde, 2007, p 37).
Segundo o Ministério da Saúde, nos anos de 2003, 2004 e 2005, o processo
de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação psiquiátrica
avançou significativamente, sobretudo por meio da instituição, pelo Ministério da
Saúde, de mecanismos seguros para a redução de leitos no País e pela expansão
de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos.
Embora em ritmos diferenciados, a redução do número de leitos psiquiátricos
vem se efetivando em todos os estados brasileiros. Muitas vezes, este processo é o
3
Multiprofissionalidade é um termo técnico também utilizado pelos profissionais da área da saúde
mental, e é o adjetivo dado a uma equipe composta por diferentes categorias de profissionais
especializados, como, por exemplo, médico psiquiatra, médico clínico, psicólogo, enfermeiro,
fonoaudiólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, neurologista e pessoal auxiliar.
14
desencadeador prático da Reforma nos Estados e Municípios. Entre os anos de
2003 e 2005 foram reduzidos 6.227 leitos de internação psiquiátrica.
No período atual, a Reforma da Saúde Mental se consolida como política
pública federal e caracteriza-se por dois movimentos simultâneos: a construção de
uma rede de atenção à saúde mental, substitutiva ao modelo centrado na internação
hospitalar, e a fiscalização e redução progressiva e programada dos leitos
psiquiátricos existentes.
A superação do modelo manicomial é princípio fundamental da proposta da
Saúde Mental e Atenção Psicossocial no Brasil, e são muitas as estratégias e os
dispositivos que estão sendo criados para contribuir na reconstrução de um novo
lugar social para a loucura em nossa sociedade. A desinstitucionalização é um
trabalho prático de transformação, que implica mudanças de paradigmas, superação
do mito da periculosidade do louco e desconstrução progressiva do manicômio.
A mudança das estruturas precisa acontecer em conjunto com a mudança
dos sujeitos e das culturas a elas vinculadas. Os profissionais envolvidos neste
processo vivem também “re-significações” em seus papéis e na maneira como lidam
com tais pacientes.
A produção de uma nova cultura de relações que se realiza em todos
os níveis tende a transformar os papéis institucionalizados (...).
Nesse processo, não apenas se reconstitui a subjetividade do
internado, mas a dos próprios trabalhadores (Nicácio, 1989, p. 100).
A questão não é apenas construir novos serviços, nem introduzir novas,
modernas e menos violentas técnicas de atendimento ao portador de transtornos
mentais, mas incluir socialmente este sujeito, interferir nas relações da sociedade
4
O Dia Mundial da Saúde é comemorado em sete de abril, data da fundação da Organização Mundial
da Saúde (OMS), em 1948.
15
com a loucura, promover a cidadania e novos olhares ao humano que existe na
loucura.
Este processo envolve atores sociais concretos, que participam de um
processo dinâmico, em construção permanente, no qual os sujeitos se transformam,
bem como os conceitos, as práticas, a história.
Um dos objetivos específicos da Reforma Psiquiátrica é a luta por uma vida
mais digna para todos. O serviço substitutivo (diminuição dos leitos psiquiátricos,
criação de Núcleos de Atenção Psicossocial, Centros de Atenção Psicossocial,
cooperativas, associações, projetos de residências terapêuticas, dentre outros
dispositivos) não assume apenas o tratamento do doente mental, mas também a
construção de meios de intervenção na sociedade, para que a mesma reveja sua
maneira de “pensar” a loucura, criando, assim, possibilidades para que as pessoas
portadoras de transtornos mentais possam viver com mais qualidade e livres de
preconceitos.
Os primeiros passos em direção à “abertura” do manicômio
produzem no doente uma transformação gradual na sua maneira de
colocar-se em relação à doença, na sua perspectiva das coisas,
restringida e diminuída não somente pela doença, mas pela longa
hospitalização. Desde o momento em que transpõe os muros do
internamento, o doente entra em uma nova dimensão emocional
(Basaglia, 1985, p.114).
Tais iniciativas necessitam de profissionais que estejam dispostos a contribuir
com outros modos de tratar, de cuidar e de acolher os sujeitos em sofrimento
mental. Daí a necessidade de refletir sobre os profissionais de saúde (aqui, mais
especificamente, o fonoaudiólogo), no sentido de contribuir com o desenvolvimento
de perspectivas integrais de atenção à saúde mental da população.
16
1.1- Equipes multiprofissionais e cuidados em saúde mental a partir da
Reforma Psiquiátrica
Com a entrada de equipes multiprofissionais nas unidades psiquiátricas, outro
olhar é dado ao atendimento aos seus moradores e diferentes abordagens vêm
sendo propostas, com o intuito de buscar um projeto terapêutico capaz de
ressocializar tais indivíduos, por meio da humanização do atendimento e da
reabilitação biopsicossocial.
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, conforme nos diz Pitta
(2001, p.20):
A Reabilitação Psicossocial é um conjunto de atividades capazes de
maximizar oportunidades de recuperação de indivíduos e minimizar
os efeitos desabilitantes da cronificação das doenças através do
desenvolvimento de insumos individuais, familiares e comunitários.
Nesta mesma direção, Martins (2001, p.78) arremata:
A reabilitação psicossocial (...) não deriva de metas impostas pelos
profissionais ou equipes, a singularidade das necessidades torna-se
tão importante quanto buscar resposta à totalidade das demandas
que os transtornos mentais mais severos e persistentes requerem.
Segundo Tenório (2002), o movimento atual da reforma psiquiátrica brasileira
nasceu da luta pela cidadania do louco e desdobrou-se em um amplo e diversificado
escopo de práticas e saberes. A importância em se localizar a cidadania como valor
fundante e organizador deste processo está no fato da reforma psiquiátrica ser,
sobretudo, um campo heterogêneo, que abarca a clínica, a política, o social, o
cultural e as relações com o jurídico, e que é obra de atores muito diferentes entre
si.
17
A multiprofissionalidade, neste contexto, pode e deve se voltar não apenas à
doença, mas ao sujeito, com suas especificidades e sua história de vida, ajudando-o
a sair do lugar de exclusão e opressão para o da inclusão, da cidadania.
Segundo o Ministério da Saúde (1992), os argumentos apresentados em favor
da composição de uma equipe multiprofissional são vários, mas se concentram,
principalmente, na multiplicidade e na diversidade das demandas dos usuários e na
consequente necessidade de trocas e integração de saberes.
Fazer saúde mental hoje é uma tarefa que compete a todos os
profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, auxiliares de
enfermagem, dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes
sociais, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicopedagogos e
psicólogos (Amarante e Lancetti, 2006, p. 615).
Segundo Yassui (2008), um processo civilizador é um movimento que busca
construir uma sociedade mestiça, forjada pelo diálogo, pela convivência e por um
profundo respeito às diferenças.
O atendimento multidisciplinar oferece trocas valiosas entre os profissionais e
possibilita abordagens mais consistentes, o que gera apoio mais estruturado aos
sujeitos portadores de transtornos mentais.
Transtornos mentais são conceitualizados como uma síndrome ou
padrão comportamental ou psicológico clinicamente importante, que
ocorre em um indivíduo e que está associado com sofrimento, ou
incapacitação ou com um risco significativamente aumentado de
sofrimento atual, morte, dor, deficiência ou uma perda importante da
liberdade (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais -
DSM IV, 1994).
Para contornar tal complexidade dos aspectos que definem os transtornos
mentais, segundo Paschoal e Vidal (2002) e Tacon (2005), a conformação de
18
equipes multi e interdisciplinares estará presente em praticamente todas as ações
ligadas à trajetória da desinstitucionalização psiquiátrica em nosso país, permeando
os novos serviços, projetos, estratégias e referenciais teóricos. É por meio desse
trabalho em equipe que se espera modificar a assistência na área da saúde mental.
Nicácio (1989) e Bianco (2008) corroboram a importância das equipes
multiprofissionais quando afirmam que as ações destas equipes são,
fundamentalmente, espaço coletivo de ação e de reflexão sobre as diferentes
práticas, nas quais as especificidades profissionais não são identidades a serem
defendidas, mas instrumentos de ação, que se constroem e que se transformam a
partir da relação dos conhecimentos com a realidade.
Maia (2000), Varga (2008), Bichaff (2008) e Samoto (2008) também ressaltam
a importância do trabalho multidisciplinar com pacientes portadores de transtornos
mentais institucionalizados, defendendo que a assistência deve ser integral e
personalizada, realizada para garantir a qualidade de vida e do atendimento às
necessidades individuais e coletivas, bem como o resgate dos direitos da cidadania,
com a superação do reducionismo e da objetificação dos sujeitos.
E como isso tem se realizado na prática? Há muitas e diferentes experiências,
mais e menos intensas e promissoras. Vejamos aquela que, aqui, nos toca mais de
perto: a experiência do CAIS-SR, com suas potencialidades e vicissitudes.
19
2. O CAIS-SR, A REFORMA PSIQUIÁTRICA E A PRESENÇA DA
FONOAUDIOLOGIA
Discussões sobre políticas de saúde voltadas à construção de uma Unidade
Hospitalar para tratamento de pneumopatias tuberculosas começaram a acontecer,
no Brasil, por volta de 1940. Estas unidades deveriam ser construídas nas regiões
onde houvesse índices elevados de pessoas apresentando este diagnóstico.
Apesar da inexistência de dados em relação à incidência dessas
enfermidades, a cidade de Santa Rita do Passa Quatro foi escolhida para sediar
uma dessas unidades, por atender a requisitos considerados primordiais, na época,
para o tratamento em Tisiologia: clima frio, seco e altitude elevada.
A fundação da unidade deu-se no dia 22 de abril de 1949, com a
denominação “Sanatório Colônia de Santa Rita do Passa Quatro”. A inauguração
oficial ocorreu em 22 de maio de 1950, com o funcionamento dos primeiros
pavilhões, prosseguindo a construção das demais dependências. Houve, ao todo,
quatro inaugurações em governos diferentes, até a entrega da edificação final em
1960.
Em 1969 houve a reestruturação da Secretaria da Saúde e o Sanatório
Colônia de Santa Rita do Passa Quatro passou, então, a denominar-se Hospital
Santa Rita do Passa Quatro, subordinado ao Departamento dos Hospitais de
Tisiologia da Coordenadoria de Assistência Hospitalar.
No ano de 1973, esta unidade, a partir do Decreto nº 1637/73, altera sua
denominação para “Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro” e fica
subordinado ao Departamento Psiquiátrico I, da Coordenadoria de Saúde Mental.
O Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro tinha como público
alvo doentes mentais e doentes mentais com problemas tisiológicos, de ambos os
sexos.
20
A partir de 15 de julho de 1973, o Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do
Passa Quatro passou a receber a clientela remanejada do Hospital Psiquiátrico do
Juqueri, de Franco da Rocha, com ou sem ocorrência de tuberculose.
Segundo o histórico do Museu da Psiquiatria do CAIS-SR, o hospital começa
a atuar de forma etiológica, com rotinas que favoreciam a cronificação, e os
pacientes permaneciam por muitos anos internados. O hospital não apresentava
projeto terapêutico explícito e claro, não tinha diretrizes terapêuticas; somente a
medicação e os tratamentos repressivos e de isolamento eram oferecidos nesta
inadequada macroestrutura.
Em 1992 ocorreu a primeira Supervisão Institucional no Hospital Psiquiátrico
de Santa Rita do Passa Quatro, realizada por profissionais vinculados à Secretaria
de Estado da Saúde, na qual se constatou que a referida instituição contava, na
época, com 900 leitos ocupados, sendo que 674 destes pacientes eram pacientes
cronificados, não havendo nenhum programa específico para suas necessidades.
No ano de 1995 houve uma segunda Supervisão Institucional, que novamente
constatou que esta unidade não atendia às diretrizes da Política de Saúde Mental,
sendo a assistência prestada caracterizada pela cronicidade dos casos, pela
ociosidade e pela “hipermedicalização”.
Após proposta de desativar a Instituição, e avaliar os danos que este
fechamento causaria aos pacientes, o Hospital atravessou um período de
Intervenção, que durou de setembro a dezembro de 1995 e, finalmente, em janeiro
de 1996, foi empossada nova diretoria, que propôs outro modelo assistencial e
estabeleceu objetivos para a reestruturação organizacional, evitando assim sua
desativação.
Em acordo com os dispositivos legais, o Hospital Psiquiátrico de Santa Rita
do Passa Quatro pautou seu modelo assistencial no respeito ao usuário, em seus
direitos de cidadão, em suas necessidades e em sua dignidade, preconizando o
trabalho por equipe multiprofissional. “O processo de implantação do novo modelo
exigiu constantes discussões, avaliações e capacitação, proporcionando um
21
acúmulo de conhecimentos e a adoção de novas tecnologias de saúde” (Negregiol,
1999, p.13).
A reestruturação proposta, inicialmente, definiu como meta a assistência à
pacientes portadores de transtorno mental grave de longa evolução, crônicos e
asilados.
No final de 1998, após um período de três anos de trabalho prestando
assistência à clientela asilada, em busca de humanização do atendimento e fomento
à qualidade de vida dos internos, a equipe, a partir do reconhecimento do potencial
adquirido, dos recursos físicos existentes e por meio de um processo coletivo de
discussão, elabora nova proposta de atendimento, ampliando a oferta de serviços.
Esta proposta contempla dois programas específicos: Programa de Atenção
Integral/Moradia Asilar e Programa de Atenção Integral/Serviços Comunitários;
configurando o atual formato do Projeto Terapêutico da Instituição, que vem se
consolidando ao longo dos últimos anos. O Centro de Atenção Integral à Saúde de
Santa Rita se transforma, portanto, em um Centro de Referência para Reabilitação
Psicossocial.
Em meados de 1998, a partir do processo de reestruturação da assistência
prestada à clientela asilada, da transformação do modelo assistencial e de
levantamentos realizados sobre os serviços existentes, fica constatada a
necessidade de ampliação e qualificação dos serviços da unidade hospitalar.
Em dezembro de 1998 foi implantado o Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS). Tendo em vista a qualificação da assistência oferecida, o Centro de
Atenção Psicossocial “Espaço Verde” é transformado em CAPS III, passando a
contar com 06 leitos de acolhimento noturno. Nesta reorganização, foi iniciado o
atendimento a usuários de álcool e drogas, sendo disponibilizados 04 leitos para
internação e atendimento ambulatorial (Santa Rita do Passa Quatro, 2005, p. 9 - 10).
Em 1999, lança seus trabalhos o NOTT (Núcleo de Oficinas Terapêuticas e
de Trabalho), que tem como principal objetivo a inclusão social do portador de
22
transtornos mentais, por meio de atividades realizadas no próprio CAIS-SR:
tapeçaria, bordado, reciclagem de papel, entre outras.
Em resposta a estas transformações da Instituição, e na busca por novas
perspectivas de trabalho, é definida a transformação do Hospital Psiquiátrico de
Santa Rita do Passa Quatro em Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita -
CAIS-SR, o que, em 16 de novembro de 1999, é formalizado por meio do Decreto nº
44.412.
Atualmente, o Hospital recebe a denominação de CAIS-SR e pretende dar
sequência às atividades voltadas à melhoria na qualidade de vida dos indivíduos
assistidos, por meio de sua reabilitação e reinserção social. Seu projeto assistencial
segue os princípios da “Defesa da Vida” que, entre outras, apresenta as diretrizes:
Acolhimento, Vínculo, Responsabilização e Resolutividade, e “se referencia nos
princípios, nos métodos e nas diretrizes da Política Nacional de Humanização da
Atenção e Gestão” (Brasil. Ministério da Saúde, 2006, p. 3 - 4).
O CAIS-SR presta assistência especializada, em regime ambulatorial, de
emergência, internação e moradias protegidas, na área da saúde mental, à
população da região da DIR XIII – Ribeirão Preto, prioritariamente à microrregião
composta pelos municípios de Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa
Quatro. Participa também do processo de transformação da assistência psiquiátrica,
que consiste na implementação de um modelo assistencial humanizado, no
rompimento da lógica manicomial e na gradual desinstitucionalização dos pacientes.
Para tanto, as principais diretrizes do CAIS-SR são:
• garantir assistência integral com qualidade;
• garantir o processo de reabilitação psicossocial;
• participar da reestruturação da assistência psiquiátrica no âmbito
da Secretaria Estadual de Saúde e DIR XIII – Ribeirão Preto,
visando à reversão do modelo “hospitalocêntrico”.
23
O modelo adotado pelo CAIS-SR preconiza a assistência em equipe
multiprofissional, a partir das condições físicas, potencialidades e necessidades dos
pacientes. Em cada setor assistencial atua uma equipe multidisciplinar, com uma
perspectiva assistencial centrada no rompimento do modelo médico estrito e da
setorização.
O Projeto Terapêutico inicialmente elaborado foi composto por equipes
multiprofissionais, que construíram projetos específicos de atendimentos, definiram a
missão e o planejamento necessários ao desenvolvimento do trabalho, que passou a
ser norteado pela individualização da assistência, por meio da elaboração de
Projetos Terapêuticos Individuais (PTI), acompanhados por grupos técnicos de
referência.
O objetivo central do Projeto Terapêutico Individual é particularizar a atenção
oferecida aos pacientes, O novo modelo substituiu a forma de trabalho que era
desenvolvida anteriormente e que, embora relativamente humanizada, ainda se
baseava em profissionais e programas de intervenção voltados aos pacientes de
maneira genérica ou homogênea.
Para garantir que a totalidade dos pacientes das unidades tivesse esse
acompanhamento individualizado e um grau de atenção adequada, foi criada a
figura de “referência”, por meio da qual cada técnico (profissional com nível
universitário) da equipe, independente de sua formação, em conjunto com os
auxiliares de enfermagem, tornou-se referência de grupos de moradores, sendo
responsáveis pela elaboração, acompanhamento e avaliação de um projeto
terapêutico individualizado, com metas a serem alcançadas a curto, médio e longo
prazos.
Segundo Furtado (2001, p 3):
Se pelo lado técnico atenção significa o conjunto de cuidados e
procedimentos a serem desenvolvidos pelo profissional no
tratamento e reabilitação do paciente, pelo lado de quem a recebe,
do paciente, atenção significa atitudes decisivas e capitais para a sua
24
vida. Se isto se aplica aos procedimentos de saúde em geral, no
caso da psiquiatria a forma de atenção tem um impacto particular no
futuro do paciente, já que a atenção nesta área extrapola o campo do
indivíduo e seus processos orgânicos, permeando suas relações
afetivas, familiares e com a sociedade civil. Daí que individualizar a
atenção adquire especial importância na efetivação do processo de
reabilitação psicossocial de pacientes cronificados.
O CAIS-SR, em certa medida, reflete o percurso da reforma psiquiátrica em
nosso país, com toda discussão e mudança de concepções e posições, necessárias
para que tal reforma continue em curso. Os profissionais que compõem este cenário
de mudanças precisam estar dispostos a trabalhar juntos, reinventar o lugar social
da loucura e atuar para além dos muros das instituições de saúde.
“A questão da loucura e do sofrimento psíquico deixa de ser exclusividade
dos médicos, administradores e técnicos da saúde mental para alcançar o espaço
das cidades, das instituições e da vida dos cidadãos, principalmente daqueles que
as experimentam em suas vidas” (Amarante, 2009, p.95).
2.1 – Fonoaudiologia chega ao CAIS-SR
O encontro da Fonoaudiologia com o CAIS-SR teve início, formalmente, em
2001, quando a autora da presente pesquisa começa o trabalho de estruturação de
um coral com pacientes da instituição, além de outras atividades assistenciais na
área de Fonoaudiologia. Os pacientes nomearão o coral de “Sabiá na Laranjeira”, e
esta experiência, além de ser fator decisivo para levar a Fonoaudiologia ao CAIS-
SR, transformar-se-á em um dos dispositivos de maior potencial do trabalho
fonoaudiológico na instituição, trabalho que ocorreu entre 2001 e 2006, quando, por
razões de ordem pessoal, esta pesquisadora precisou mudar de cidade.
A idéia e as primeiras iniciativas de constituição do coral do CAIS-SR precede
a chegada da Fonoaudiologia. O projeto inicial era informal e imaginava ensaiar
25
músicas com os pacientes para apresentações de final de ano. No entanto, após os
profissionais responsáveis pelos ensaios conhecerem o trabalho que esta
pesquisadora realizava com um grupo coral da APAE (Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais) de Santa Rita do Passa Quatro, interessaram-se e solicitaram
ajuda para transformar essa atividade informal em grupo terapêutico.
A atuação fonoaudiológica junto aos pacientes/moradores do CAIS-SR,
iniciou-se com caráter experimental (contrato de um ano), com o desafio de
demonstrar, no decorrer desse ano, a pertinência da continuidade deste profissional
na equipe. A equipe multiprofissional realizou um levantamento inicial da demanda
de casos para atendimento fonoaudiológico e, primeiro em função dela, foram
organizados junto com a equipe, atividades específicas, rotinas e protocolos de
atendimento aos pacientes.
No grupo coral, o fonoaudiólogo participava da organização e atuava
juntamente com outros dois profissionais envolvidos no projeto: terapeuta
ocupacional e assistente social. O grupo reunia-se uma vez por semana, no Museu
do CAIS-SR e, quando tinha apresentações em eventos, aumentava o número de
encontros semanais. As atividades do coral iam da escolha ao ensaio de músicas
pelos pacientes, até as apresentações públicas no CAIS-SR e fora dele (em várias
cidades da região). O repertório, os ensaios e as apresentações eram discutidos e
decididos pelo grupo, o que estimulava a circulação discursiva e a interação entre
todos os membros.
O grupo “Sabiá na Laranjeira” recebe pacientes de todas as unidades do
CAIS-SR. É o único grupo realizado no CAIS-SR sob a coordenação de um
fonoaudiólogo. É formado, em média, por 25 integrantes, de ambos os sexos e idade
entre 32 e 65 anos, que demonstrem desejo em participar.
O nome do coral foi sugerido por um dos participantes, que, emocionado,
relatou ao grupo uma lembrança de seu passado, que lhe ocorria nas atividades do
coral: a beleza do som de um sabiá cantando na laranjeira. A sugestão foi acatada
por todos.
26
O grupo se apresentava para os funcionários e pacientes do CAIS-SR em
diferentes momentos (datas comemorativas, missas, abertura de eventos, entre
outros), em festividades na cidade de Santa Rita do Passa Quatro e do entorno
(encontro de corais, festividades de Natal, entre outros) e em ambientes culturais
(teatros, praças, etc.), igrejas e hospitais psiquiátricos da região, a convite, sempre
acompanhados pelos três profissionais envolvidos no projeto.
O “Sabiá na Laranjeira” necessitava também da colaboração e do apoio de
vários outros profissionais, que, embora não estivessem diretamente ligados ao
grupo, eram essenciais para sua continuidade; por exemplo: profissionais que
trabalhavam nas unidades identificavam e encaminhavam os moradores que tinham
condições e desejo em participar do grupo; alguns pacientes necessitavam de ajuda
para se deslocar até o local dos encontros, pois eram cadeirantes. Quando o grupo
tinha apresentações, necessitava de lanches (elaborados pelo Setor de Nutrição e
Dietética) e transporte, realizado pelo micro-ônibus e pelo motorista da instituição.
O coral “Sabiá na Laranjeira” pode ser entendido como um dispositivo
terapêutico que auxilia, por meio de atividades socioculturais, o encontro entre
pessoas, com e sem transtornos mentais, possibilitando trocas afetivas, escuta,
acolhimento de angústias e experiências dos integrantes, valorização, respeito e
inclusão social.
A dimensão sociocultural é, portanto, uma dimensão estratégica, e
uma das mais criativas e reconhecidas, nos âmbitos nacional e
internacional, do processo brasileiro de reforma psiquiátrica, (...) com
o objetivo de provocar o imaginário social a refletir sobre o tema da
loucura, da doença mental, dos hospitais psiquiátricos, a partir da
própria produção cultural e artística dos atores sociais envolvidos
(usuários, familiares, técnicos, voluntários) (Amarante, 2008a, p.73).
27
3. FONOAUDIOLOGIA NA SAÚDE MENTAL: ALGUMAS DIMENSÕES
RELEVANTES
Pelo que foi exposto até aqui, já é possível entrever que o fonoaudiólogo, no
trabalho multiprofissional em saúde mental, além de identificar e tratar alterações
fonoaudiológicas (de linguagem, de motricidade orofacial, de voz e de audição),
precisa valorizar e fomentar alternativas de comunicação e de trocas simbólicas
entre os pacientes e destes com os familiares, bem como das equipes com os
pacientes, intensificando e estimulando o uso de variadas modalidades de
linguagem (verbais e não-verbais), e lançando luz sobre a importância da
comunicação para, entre outros aspectos, a reabilitação biopsicossocial, formação
de vínculos interpessoais, valorização e circulação discursiva e social dos sujeitos.
Os muros do asilo, as barreiras existentes na vida dos sujeitos portadores de
transtorno mental não são somente físicas, são simbólicas e existem para os
pacientes e seus familiares, para os profissionais que os atendem e, principalmente,
para a sociedade, que segregou estes sujeitos durante muito tempo, contribuindo
para silenciar a expressão do louco e da loucura.
Ao longo do tempo, o desenvolvimento da segregação, por meio do sistema
de manicômios, serviu para silenciar os doentes mentais ou, o que talvez seja mais
exato, para tornar suas vozes inaudíveis ou ininteligíveis à maioria das pessoas
(Porter, 1991).
No momento em que a razão dá a palavra à loucura ou se dispõe a
escutá-la, a incomunicabilidade entre as duas linguagens torna-se
impreenchível, porque quem dá a palavra determina os modos pelos
quais o outro deve se exprimir, sob pena de ver-se definitivamente
excluído do plano da compreensibilidade humana (...). A fratura é
irreparável: impondo à loucura sua própria linguagem, a razão a
impede definitivamente de falar e de expressar aquilo que é, embora
28
ao longo dos séculos continue a conceder-lhe a palavra (Basaglia,
2005, p.264-65).
Nesse sentido, não basta conceder a palavra ao louco, mas é preciso supor
nele um sujeito, um legítimo sujeito. Destituídos de circulação e de legitimidade
discursiva, muitos desses sujeitos foram obrigados a proteger-se no silêncio, no
devaneio e no delírio. Segundo Porter (1991), era comum referir-se à linguagem dos
loucos como subumana, com termos como tagarelar, balbuciar, emitir ruídos sem
sentido, como o sons dos animais, com os quais eram comparados frequentemente.
Estes sujeitos, moradores de instituições manicomiais, trazem em sua
linguagem (seja ela delirante, eloquente ou silenciosa) a história da loucura: silêncio
ou palavra da desrazão, fabricados, em boa medida, pela própria institucionalização.
O outro, na relação com estes pacientes, se transformou na própria instituição e nas
regras impostas por ela.
O primeiro encontro com sujeitos institucionalizados e em sofrimento mental
evidencia a opressão, a objetificação, a exclusão, a falta de projetos de vida. Em sua
imensa maioria, os pacientes encontram-se apáticos e trazem consigo uma
linguagem própria, às vezes parecendo falar outra língua. Observa-se que “o doente,
que já sofre de uma perda de liberdade, (...) torna-se um corpo vivido na instituição,
a ponto de ser considerado como parte integrante das próprias estruturas físicas
desta” (Amarante, 2005, p.80).
Neste contexto, o sujeito desaparece para dar lugar ao louco, como se a
doença mental ocupasse toda a subjetividade.
Uma fábula oriental conta a história de um homem em cuja boca,
enquanto ele dormia, entrou uma serpente. A serpente chegou ao
seu estômago, onde se alojou e de onde passou a impor ao homem
a sua vontade, privando-o assim da liberdade. O homem estava a
mercê da serpente: já não se pertencia. Até que em uma manhã o
homem sente que a serpente havia partido e que era livre de novo.
Então dá-se conta de que não sabe o que fazer da sua liberdade. (...)
Em vez de liberdade ele encontrara o vazio, porque junto com a
29
serpente saíra a sua nova essência, adquirida no cativeiro, e não lhe
restava mais do que reconquistar, pouco a pouco, o antigo conteúdo
humano de sua vida (Amarante, 2008b, p. 66).
A mudança nas formas de atendimento aos portadores de transtornos
mentais desafia os profissionais de saúde, para inventar novas possibilidades
clínicas ou de cuidados mas, principalmente, para acolher a alteridade radical que a
loucura expõe, confrontando saberes, crenças e competências profissionais. Tal
desafio parecer abrir frestas pelas quais, talvez, o portador de transtornos mentais
tenha chance de se fazer, de fato, sujeito.
A clínica fonoaudiológica, como também as outras (médica,
psicológica...) só poderia e deveria orientar-se e fazer-se investindo
os sentidos que vazam tais frestas, isto é, investindo na potência das
pessoas em desejar o novo e, por isso, em lutar para produzir
respostas e alternativas aos problemas que se tem de atravessar
(Mendes, 2007, p.65).
Este processo de construção, no caso, de um mundo para além dos muros do
manicômio, exige, de todos os atores envolvidos, um rompimento com os antigos
modos de tratamento destes sujeitos, em direção a uma clínica que dê ênfase não
mais à doença, mas ao sujeito, suas formas de lidar com a doença, mas também de
compreender, de significar, de comunicar suas idéias, desejos e relações consigo
mesmo e com o outro.
Voltar-se para estes sujeitos é compreender que estão marcados por uma
biografia singular. O fonoaudiólogo, participando da construção coletiva de projetos
terapêuticos, chama a atenção à importância de dar voz, de criar e aprimorar formas
de expressão, bem como de escutar estes sujeitos, podendo intervir e contribuir com
a diversificação de condições e oportunidades para, tanto quanto possível,
comunicarem seus mundos e entrarem em contato com os nossos, de modo a
serem ouvidos e legitimados como sujeitos e cidadãos. Isto porque “tudo é
30
linguagem, e a linguagem, em palavras, é o que há de mais germinativo, mais
fecundante, no coração e na simbólica do ser humano” (Dolto, 2002, p.20).
A linguagem cria vínculos entre os indivíduos; por meio dela nossas relações
se estabelecem. O sujeito em sofrimento mental, e no isolamento conferido pela
institucionalização, sofre rupturas em elos vitais de sua condição biopsicossocial,
porque “qualquer ser humano afeta e é afetado pelo outro, e isto define o modo
como age, reage, sente e ‘lida’ com seus processos” (Paula Souza, 2005, p. 897).
O fonoaudiólogo dispõe de competências profissionais que lhe permitem
ajudar a construir atividades terapêuticas que resgatem a comunicação, por meio de
trocas afetivo-simbólicas, de vivências dialógicas, conversacionais. Isto porque
“pode-se dizer que na clínica fonoaudiológica dos transtornos de linguagem, estão
em jogo dois planos indissociáveis: o da linguagem e o dos afetos” (op. cit., p. 897),
o que franqueia a passagem às histórias de vida dos indivíduos atendidos, a partir
das quais (re)constroem sua saúde mental, tanto quanto for possível.
O espaço do hospital psiquiátrico, que antes foi destinado à exclusão dos
doentes mentais, hoje é mantido com o objetivo de abrigar iniciativas de inclusão, de
reabilitação psicossocial. “O espaço da objetificação torna-se espaço de produção
de novas subjetividades, de sociabilidade, de produção de novos sujeitos de direito e
de vida” (Amarante, 2008b, p. 97).
Atualmente, novos discursos surgem no campo da Saúde Mental; porém,
para que ganhem efetividade, são necessárias transformações práticas nas
maneiras de pensar e de realizar o cuidado com o sujeito em sofrimento mental.
Segundo Ayres (2004a), para que transformações orientadas pela idéia de
cuidado possam se concretizar, como tecnologias ampliadas de saúde, é necessário
que as condições de trabalho privilegiem a intersetorialidade e a
interdisciplinaridade, e que a organização dos serviços de saúde respondam à
singularidade da população atendida.
31
As práticas em Saúde Mental voltam-se a projetos que favoreçam a
reconstrução da subjetividade dos sujeitos atendidos, para ações que possibilitem o
resgate de suas histórias de vida e de suas identidades.
Depois de ter descartado “a solução-cura” se descobriu que cuidar
significa ocupar-se, aqui e agora, de fazer com que se transformem
os modos de viver e sentir o sofrimento do “paciente” e que, ao
mesmo tempo, se transforme sua vida concreta e cotidiana, que
alimenta seu sofrimento (Rotelli et al. 2001, p.33).
O cuidado em saúde, segundo Ayres (2004b), é mais do que a intervenção
sobre um objeto, é construção de caminhos que possam ir ao encontro de projetos
de vida, “projetos de felicidade.”
Espaços terapêuticos múltiplos pedem estratégias aumentativas das
oportunidades de conversas, variadas e com muitos interlocutores. Para Teixeira
(2005), as redes de trabalho em saúde são “redes de trabalho afetivo”, que
privilegiam as técnicas de conversa, a criação e a manipulação dos afetos.
Na ação das equipes, este é um desafio também do fonoaudiólogo:
demonstrar a importância das atividades discursivas, que resgatem biografias e
desejos dos pacientes, colocando-os em redes de conversação e de pertencimento.
Em outras palavras, seria imprescindível compreender o trabalho em
saúde como, fundamentalmente, trabalho afetivo, de produção de
afetos e de modos de afetar e ser afetado pelo outro na criação de
redes sociais, de formas de vida (biopoder), de novas subjetividades
e sociabilidades (Paula Souza e Mendes, 2009).
Os projetos que privilegiam trocas discursivas levam os profissionais das
equipes a se voltarem à presença do outro, considerando que, como eles próprios, o
paciente possui interesses e desejos, o que, para Campos (2005) e Ayres (2001), é
caminho para se construir novos modos de convivência e de interação.
32
O contato com o outro, por sua vez, pressupõe percepções ínfimas
(sutis) dos movimentos expressivos (gestos, mímica facial,
modulações da voz e também linguagem verbal), ou seja, é a
mediação corporal que leva à sintonia com a subjetividade do outro.
A dinâmica do sujeito em face do outro releva de uma mistura de
referenciais afetivos, que provêm da própria relação com o outro
(Neisser, 2003, p.9).
Nesse sentido, não se pode ignorar que as relações são feitas por meio da
comunicação e, portanto, pela “condição humana de definir-se na e pela alteridade,
ou seja, pelo acaso do encontro com o outro (todos os outros)” (Paula Souza, 1999,
p. 8).
A prática fonoaudiológica, nestas instituições, tem oportunidade de
demonstrar a potência da comunicação na condição de técnica de reabilitação e de
circulação social, para que os pacientes reconquistem a alteridade, a experiência de
existir para o outro, pois “o ser humano é acima de tudo um ser de linguagem. A
linguagem exprime seu desejo inextinguível de encontrar um outro, semelhante ou
diferente dele, e de estabelecer com este outro uma comunicação” (Dolto, 2002, XV-
XVI).
Ao pensar a linguagem destes sujeitos, também não se pode deixar de
pontuar que muitos apresentam alterações e distúrbios decorrentes de várias
situações vividas no asilamento: diversos pacientes destas instituições são idosos,
não dispõem de moradia, nem de condições familiares e financeiras que lhes
permitam viver fora do manicômio.
Um número considerável de pacientes tem um grau elevado de
comprometimentos e necessitam de cuidados constantes; por exemplo: apresentam
demências; desorientações temporais e espaciais; alterações físicas; muitos estão
constantemente delirantes, dependentes de outras pessoas e necessitando de
supervisão em suas atividades diárias.
33
Segundo Meira (2008), as dificuldades na comunicação e na expressão, na
deambulação, e a instabilidade postural costumam ocasionar aumento no nível de
ansiedade dos pacientes, e esta, reforçada pelo estigma do envelhecimento, dificulta
a manutenção de autoestima satisfatória.
Em seu trabalho de entrevistas com pacientes psiquiátricos de longa
permanência, Rangel (2006) relata que uma das dificuldades encontradas na
realização de sua pesquisa foi a compreensão da fala dos entrevistados, pois muitos
apresentavam falta ou ausência total de dentes, uso ininterrupto de medicação
psiquiátrica, baixa escolaridade e sotaques provenientes de várias regiões
brasileiras.
Várias das alterações apresentadas por estes sujeitos fazem parte do
universo de trabalho do fonoaudiólogo, que pode atuar tanto na reabilitação das
alterações de linguagem quanto na prevenção de transtornos de linguagem e
comunicação, sobretudo no caso dos pacientes que ainda não se encontram em
processo de cronificação.
Ao fonoaudiólogo cabe avaliar a história trazida pelos sujeitos atendidos, bem
como suas condições e alterações de linguagem e de comunicação, “pois se a
linguagem diz da subjetividade, um sintoma que aí se apresenta tem também a dizer
sobre esse sujeito” (Parisi, 2003, p.35). Para realizar tais finalidades, o
fonoaudiólogo tem oportunidade de lançar mão de uma série de estratégias e
dispositivos clínicos, entre os quais o trabalho em grupo, cujo potencial é
comprovado em vários níveis da assistência à saúde mental.
Os grupos terapêuticos têm, na saúde mental, um amplo espaço de atuação,
por favorecerem o encontro entre as pessoas e o uso de estratégias
conversacionais, conforme se verá, a seguir, nas postulações de vários autores.
Segundo Gonçalves, Alvarez e Arruda (2007), em sua experiência com um
grupo de portadores da doença de Parkinson, os grupos de ajuda mútua,
organizações formais e autogerenciadas, geralmente integradas por pessoas com os
34
mesmos interesses ou que partilham semelhantes problemas de vida, representam
indispensável recurso a ser estimulado nos serviços de saúde.
As atividades terapêuticas grupais são recursos valiosos na preservação da
saúde mental de sujeitos que vivenciam eventos de difícil superação, pois
promovem simetria relacional entre os participantes, ajudando no enfrentamento do
embotamento emocional e das dificuldades de contato e de comunicação com o
outro. Para Lancetti (1996, p. 166):
o simples fato, ao mesmo tempo extremamente complexo, de estar-
louco-com-outros é fortemente continente e terapêutico (...) o homem
que na vida normal inventou todo tipo de barreira (cercas, grades,
muros) entre ele e os outros, fundido em unidade, nesses momentos
esporádicos entrega-se corporalmente.
Embora o profissional, que atua com grupos, necessite de conhecimentos
técnicos específicos, para lidar e “re-significar” o outro (paciente), é também este
“que se reconstrói com e na relação grupal, ao elaborar novos sentidos para as suas
dificuldades, expectativas e sua maneira de estar na vida” (Vilela e Ferreira, 2006,
p.242).
Bezerra Júnior (1996, p.135) afirma que, “para os engajados na assistência à
saúde mental, essa é uma questão permanente. Não há como desconhecer a
presença das práticas grupais.” Segundo Panhoca e Leite (2003), o grupo
terapêutico se constitui nas relações intersubjetivas e nos vínculos estabelecidos
durante o processo de sua formação e atuação, colocando no foco da prática
fonoaudiológica o indivíduo em sua inserção social, histórica e cultural, e não
apenas na alteração de linguagem que apresente.
Penteado (2002) aponta como fatores importantes na constituição e evolução
do grupo: as regras de funcionamento, a seleção dos temas abordados, as técnicas
e vivências do grupo, os recursos de linguagem utilizados, entre outros aspectos.
Enfatiza que a qualidade do trabalho tem relação com o preparo do terapeuta para
35
identificar e administrar os diversos aspectos que interferem no processo de
constituição e manutenção dos grupos.
Na presente pesquisa, o trabalho fonoaudiológico realizado no CAIS-
SR será caracterizado e pensado, também e principalmente, em função de um
projeto grupal: o grupo/coral “Sabiá na Laranjeira”, porque ali a atuação
fonoaudiológica na instituição alcançou maior potencialidade, no que concerne à
estruturação e à intervenção por meio de dispositivos de promoção e estímulo a
várias formas de comunicação (verbais e não-verbais), bem como em termos de
atuação multi e interprofissional.
Em função disso, a dimensão orientadora da pesquisa de campo, que
será exposta a partir do próximo capítulo, diz respeito, principalmente, ao universo
do trabalho em equipe e em grupo, pois é ele quem dá sentido à inserção do
fonoaudiólogo no ambiente de cuidados aos portadores de transtornos mentais do
CAIS-SR.
36
4. MÉTODO
Para cumprir o objetivo da pesquisa, que é caracterizar o trabalho
fonoaudiológico desenvolvido no CAIS-SR, em especial na condução do grupo/coral
“Sabiá na Laranjeira”, o desenho do estudo é duplo: - caracterização quantitativa
(estatística descritiva, frequências e porcentagens) das atividades da Fonoaudiologia
no CAIS-SR entre 2001 e 2006 (período no qual a pesquisadora trabalhou na
instituição); - e estudo do caso do grupo/coral “Sabiá na Laranjeira”, de natureza
qualitativa e descritiva. A conjunção dessas estratégias foi utilizada no sentido de
tornar possível a demonstração da pertinência e de determinadas potencialidades da
Fonoaudiologia no campo da saúde mental, sobretudo no trabalho multiprofissional e
interdisciplinar realizado no grupo “Sabiá na Laranjeira”.
No levantamento e análise qualitativos, duas categorias de sujeitos
participaram da pesquisa: profissionais da equipe de saúde (enfermeiros,
assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, psicólogos, cirurgiões dentistas e
fisioterapeutas) e pacientes do grupo “Sabiá na Laranjeira”.
Tal levantamento ocorreu por meio de entrevistas semidirigidas (com
profissionais e pacientes), que buscaram apreender sentidos atribuídos por
profissionais e pacientes do grupo “Sabiá na Laranjeira” quanto à necessidade e
efetividade do trabalho fonoaudiológico, às relações na equipe, às expectativas e
percepções sobre os resultados, e aos papéis atribuídos ao fonoaudiólogo.
As entrevistas ocorreram no período de novembro de 2008 a fevereiro de
2009 e foram gravadas em áudio e transcritas, para posterior análise e discussão à
luz do referencial teórico da dissertação, já exposto nos capítulos de revisão da
literatura.
37
A seguir, são apresentados os critérios de inclusão no estudo, para cada uma
das categorias de sujeitos estudados, bem como a organização do processo e o
roteiro de suas respectivas entrevistas.
• Para os profissionais da equipe de saúde
5
Critérios de inclusão: - Concordância em participar da pesquisa, mediante a
assinatura do termo de autorização e consentimento livre e esclarecido (Anexo III); -
envolvimento no trabalho multidisciplinar, responsabilidade por encaminhamentos à
Fonoaudiologia e convívio nas unidades com os pacientes atendidos no setor de
Fonoaudiologia, incluindo algum contato com as atividades do grupo “Sabiá na
Laranjeira”.
Vale mencionar que o contato e a seleção dos profissionais de saúde
contaram com o auxílio de uma diretora técnica do CAIS-SR, com a qual foi
realizado levantamento dos profissionais universitários, que trabalharam nestas
unidades no período estudado, e identificados os locais do CAIS-SR em que estão
atualmente.
As entrevistas se deram nas unidades em que os profissionais se
encontravam, para que não precisassem se deslocar. Dos 34 profissionais
potencialmente aptos a participar da pesquisa, 24 foram entrevistados, os demais
não se encontravam em suas unidades no período da coleta, por motivo de licença
maternidade ou férias.
As entrevistas semidirigidas seguiram o seguinte roteiro (apurado após
aplicação de piloto, com as devidas reformulações):
5
Para um melhor entendimento da rotina de trabalho e divisão de profissionais nas unidades, são
descritos nos Anexos IV e V os programas de atendimento do CAIS-SR, bem como apresentada a
relação de profissionais de nível universitário da instituição.
38
1- Como foi sua entrada no CAIS-SR? Conte sobre sua história nesse
serviço.
2- Qual a sua opinião sobre o trabalho multiprofissional no atendimento ao
portador de transtornos mentais institucionalizado?
3- Você conhece o trabalho desenvolvido com o grupo “Sabiá na Laranjeira”?
Como você define e caracteriza este projeto?
4- Como vê o grupo “Sabiá na Laranjeira” a partir da caracterização que você
fez?
5- Como você avalia o trabalho multiprofissional e interdisciplinar no grupo?
6- Como você vê a contribuição desse trabalho para a reintegração do
indivíduo na sociedade?
7- Como você avalia o papel da comunicação e da linguagem na reabilitação
da clientela atendida no CAIS-SR?
• Para os pacientes do grupo “Sabiá na Laranjeira”
Como referido em vários momentos do texto, o grupo “Sabiá na Laranjeira”
corresponde a um projeto terapêutico, com regras de funcionamento e de
participação específicas, delineadas a partir das perspectivas de ação das três áreas
envolvidas: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Assistência Social.
Os participantes da pesquisa foram selecionados e incluídos conforme os
critérios e procedimentos seguintes: condição intelectual e psíquica para conceder
39
entrevista; - concordância em participar da pesquisa; - termo de autorização e
consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes do referido grupo, ou por
seus responsáveis, caso fossem interditados judicialmente (Anexo III); - assiduidade
no grupo de, pelo menos, 80% para garantir consistência em termos de
conhecimento do paciente sobre o trabalho desenvolvido.
Antes das entrevistas propriamente ditas, fizemos um levantamento dos
pacientes que ainda se encontravam no CAIS-SR e que preenchessem os requisitos
dos critérios de inclusão, pois, durante estes anos, houve alguns óbitos e vários
pacientes do CAPS (Centro de Atenção Integral á Saúde), que integravam o grupo
“Sabiá na Laranjeira”, tiveram alta ou abandonaram o tratamento. Por esta razão,
apenas 05 pacientes (nenhum deles interditado judicialmente) se enquadraram nos
requisitos definidos, participando como sujeitos do estudo.
É necessário dizer que, aos usuários do CAPS, não era permitido o
atendimento individual no CAIS-SR, pois a regra da Instituição indica que os
mesmos sejam atendidos em suas cidades e órgãos de saúde de origem (Porto
Ferreira, Descalvado ou Serviço Municipal de Santa Rita do Passa Quatro).
Para a entrevista, efetuamos contato telefônico com os locais onde os
pacientes encontravam-se no momento da coleta de dados (CAPS, Núcleo de
Oficinas Terapêuticas e Núcleo de Moradias Protegidas) e, a seguir, realizamos a
coleta nos respectivos locais, em sala onde permaneceram apenas o entrevistado e
o entrevistador. As entrevistas semidirigidas obedeceram ao seguinte roteiro
(apurado após aplicação de piloto, com as reformulações necessárias):
1- Como foi sua entrada no CAIS-SR?
2- Como é seu tratamento aqui no CAIS-SR?
3- Como foi sua entrada no grupo “Sabiá na Laranjeira”?
4- Como é sua relação com os participantes do grupo (profissionais e
colegas)?
40
5- Participar desse grupo trouxe modificações para sua vida? Quais? Como?
6- Você sabe quais são as formações (áreas de atuação) dos profissionais
que trabalham com vocês no grupo? Quais são? O que fazem?
7- Como você se sentia quando vocês iam fazer apresentações fora do
CAIS-SR?
Por sua vez, o levantamento de dados quantitativos deu-se em duas fontes:
levantamento das fichas clínicas dos pacientes e levantamento dos prontuários de
atendimento fonoaudiológico:
- Os dados dos prontuários dos anos de 2001 a 2006 foram coletados no
arquivo do núcleo de informações do Centro de Atenção integral à Saúde
de Santa Rita do Passa Quatro, por meio de consulta às fichas individuais
dos pacientes atendidos no período estudado, com o intuito de quantificar
os pacientes atendidos neste período pelo CAIS-SR e, a partir desse
universo, levantar o volume de encaminhamentos à avaliação
fonoaudiológica.
- A coleta de dados no arquivo do Setor de Fonoaudiologia do CAIS-SR
objetivou quantificar: pacientes avaliados e aqueles que realizaram terapia
fonoaudiológica; quantidade e tipos de alterações fonoaudiológicas
apresentadas; unidades que originaram os encaminhamentos à
Fonoaudiologia, inclusive em relação aos encaminhamentos para o grupo
“Sabiá na Laranjeira”.
Para concluir a apresentação dos fundamentos e dos procedimentos
metodológicos, resta dizer que a pesquisa seguiu as normas éticas vigentes, e que
seu projeto tramitou na Comissão de Ética da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, onde foi analisado e recebeu aprovação sob o número 293/2008 (Anexo
VI), bem como foi encaminhado para o Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa
Rita do Passa Quatro – SP, onde foi analisado e recebeu autorização para ser
realizado (Anexo VII).
41
5. APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Os resultados, a análise e a discussão estão agrupados para facilitar a
compreensão entre suas articulações. Os dados da pesquisa
6
são apresentados,
analisados e discutidos a partir de quatro vetores: levantamento dos pacientes do
CAIS-SR (todos os pacientes, exceto CAPS), tratamento fonoaudiológico individual
(sujeitos que receberam tratamento individual), grupo “Sabiá na Laranjeira”
(indivíduos que participaram do grupo/coral) e entrevistas (resultados das entrevistas
com funcionários e pacientes integrantes do grupo “Sabiá na Laranjeira”).
No total, foram avaliadas características de 469 pacientes. Estes pacientes
não pertenciam ao CAPS, em razão de uma norma interna da Instituição, pela qual
não era possível a esses usuários atendimentos em Fonoaudiologia, Fisioterapia e
Odontologia, uma vez que, em se tratando de sujeitos que vinham de outras cidades
e/ou órgãos de saúde mental, era indicado que buscassem atendimento nos
serviços e/ou cidades de origem.
As frequências e porcentagens de pacientes que receberam atendimento
fonoaudiológico em grupo, individual, ou não receberam atendimento, são
apresentadas na Tabela 1.
Observe-se que a maioria dos pacientes não recebeu atendimento
fonoaudiológico. No entanto, é possível notar, na Tabela 1, que o levantamento da
6
Todos os pacientes e funcionários que se encontravam no CAIS-SR, e que se enquadravam nos
critérios de inclusão do estudo, participaram da pesquisa, ou seja, os dados não constituem uma
amostra e sim a população de interesse. Desta forma, no levantamento quantitativo foram utilizadas
somente técnicas de análise descritiva de dados (Bussab e Morettin, 2009). As tabelas e gráficos que
mostram as características gerais dos pacientes/moradores do CAIS-SR, com estatísticas descritivas,
frequências e porcentagens para a idade, sexo, cor da pele, atividade profissional, estado de origem,
diagnósticos da população estudada e dos sujeitos atendidos pelo profissional fonoaudiólogo, se
encontram no Anexo VIII.
42
incidência de atendimento fonoaudiológico (32%) aos moradores do CAIS-SR,
individualmente e em grupo, durante os anos estudados, mostra a pertinência do
trabalho fonoaudiológico na instituição.
Tabela 1 - Frequências e porcentagens de indivíduos em cada tipo de atendimento
fonoaudiológico
Tratamento fonoaudiológico Frequência %
Grupo 44 9,4
Individual 106 22,6
Sem atendimento 319 68,0
Total 469 100,0
É importante ressaltar que os dados apresentados na Tabela 1 correspondem
aos moradores que efetivamente estiveram em atendimento fonoaudiológico,
individual e/ou em grupo.
Outros atendimentos realizados diretamente nas unidades/moradias, como:
reuniões de equipes, atendimentos específicos a pacientes disfágicos acamados, ou
a pacientes com indicação de mudanças na alimentação, que só poderiam ser
avaliados nos horários de refeições, e orientações a auxiliares de enfermagem, não
eram registrados, embora também fizessem parte da rotina de atendimentos
fonoaudiológicos.
Tabela 2 - Estatísticas descritivas para a Idade dos pacientes em cada tipo de atendimento
fonoaudiológico
Atendimento N Média Desvio padrão Mínimo
Mediana
Máximo
Grupo 44 58,5 16,5 25 59,5 103
Individual 106
62,0 12,5 32 64 86
Sem atendimento
319
62,4 13,6 18 62 104
Total 469
62,0 13,7 18 63 104
Tabela 3 - Estatísticas descritivas para Tempo (anos) no asilo até dezembro/2006 em cada tipo
de atendimento fonoaudiológico
Atendimento N Média Desvio padrão
Mínimo
Mediana
Máximo
Grupo 44 18,2 11,2 1 22 35
Individual 106
22,4 9,8 2 24 35
Sem atendimento 319
19,8 10,4 1 22 35
Total 469
20,2 10,4 1 22 35
43
Nas Tabelas 2 e 3 observamos que a média de idade dos moradores do
CAIS-SR atendidos é de 62 anos, sendo que os sujeitos que receberam atendimento
em grupo são, em média, mais novos que os atendidos individualmente.
Nota-se também que os sujeitos que tiveram atendimento individual estão, em
média, há mais tempo no asilo. Tais dados apontam para o fato de que os
moradores que apresentam queixas e alterações fonoaudiológicas são, em sua
maioria, mais idosos e estão asilados há mais tempo.
Nos sujeitos atendidos em grupo, a média de idade um pouco inferior à
observada nos sujeitos atendidos individualmente é explicada pela frequência, no
grupo, de sujeitos advindos do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), uma
população mais jovem que, na maioria das vezes, reside com a família, passando
apenas por tratamento durante o período diurno e retornando para sua residência
para dormir e nos finais de semana e feriados.
Tabela 4 - Frequências e porcentagens de paciente que têm família, em cada tipo de
atendimento fonoaudiológico
Família
Atendimento
N s n/c
Total
2 32 10 44
Grupo
4,6% 72,7% 22,7% 100,0%
3 68 35 106
Individual
2,8% 64,2% 33,0% 100,0%
8 207 104 319
Sem atendimento
2,5% 64,9% 32,6% 100,0%
13 307 149 469
Total
2,8% 65,4% 31,8% 100,0%
Tabela 5 - Frequências e porcentagens de famílias que visitam os indivíduos, que têm família,
em cada tipo de atendimento fonoaudiológico
Família Visita
Atendimento
N s n/c
Total
22 7 3 32
Grupo
68,7% 21,9% 9,4% 100,0%
48 14 6 68
Individual
70,6% 20,6% 8,8% 100,0%
158 34 15 207
Sem atendimento
76,3% 16,4% 7,2% 100,0%
228 55 24 307
Total
74,3% 17,9% 7,8% 100,0%
44
As Tabelas 4 e 5 contêm o percentual de moradores que possuem família
localizada (65%) e, destes, quantos recebem a visita de seus familiares (17,9%).
Este dado aponta para uma das questões mais discutidas nos capítulos
anteriores: o abandono dos sujeitos portadores de transtornos mentais, que em sua
grande maioria são deixados na instituição, muitos sem documentação e sem
nenhum contato com a família.
É comum encontrarem-se pacientes que receberam nomes dados por
funcionários ou que têm nomes como “Desconhecida”, “Ignorada”, e como
sobrenome “de Tal”, indicando a condição de total exclusão a que foram submetidos.
Tabela 6 - Frequências e porcentagens de “especialidades fonoaudiológicas” nas quais foram
atendidos os indivíduos que receberam tratamento individual
Especialidade atendida Frequência %
LINGUAGEM 62 58,5
M.O. 7 6,6
M.O.+LINGUAGEM 32 30,2
M.O.+LINGUAGEM+VOZ 1 0,9
VOZ 2 1,9
VOZ+LINGUAGEM 2 1,9
Total 106 100,0
Tabela 7 - Porcentagens de Encaminhamento para audiometrias no grupo de indivíduos que
receberam tratamento individual
Encaminhamento
para áudio
Frequência %
Não 84 79,2
Sim 22 20,8
Total 106 100,0
Na Tabela 6 observa-se que a maioria dos sujeitos que receberam
atendimento individual em Fonoaudiologia (58,5%) foi atendida na especialidade
Linguagem. A segunda categoria mais frequente foi Motricidade
orofacial+Linguagem (30,2%).
Na Tabela 7 observa-se que 22 (20,8%) dos indivíduos, que receberam
atendimento individual, foram encaminhados para audiometria.
45
A partir destes dados, pode-se verificar que a maioria das queixas e
atendimentos fonoaudiológicos circulou em torno de alterações na comunicação e
linguagem dos moradores atendidos na instituição.
Tais dados indicam que o isolamento e a exclusão destes sujeitos, juntamente
com as alterações próprias das patologias de base e do envelhecimento, foram
responsáveis por alterações também na comunicação e linguagem, gerando a maior
parte dos encaminhamentos à Fonoaudiologia.
5.1- Grupo “Sabiá na Laranjeira”
Na Figura 1 estão representados os números de apresentações do grupo
“Sabiá na Laranjeira” no período de 2002 a 2006. O maior número de apresentações
ocorreu no ano de 2002.
Figura 1 - Número de apresentações anuais do grupo “Sabiá na Laranjeira” no período de 2002
a 2006
20062005200420032002
10
9
8
7
6
5
4
3
Ano
Número de apresentações
666
8
9
46
O número de apresentações do grupo “Sabiá na Laranjeira” indica a projeção
desse trabalho na comunidade, o que vai ao encontro do objetivo de reinserção
social destes indivíduos. O grupo tinha seu espaço garantido no calendário de
festividades de Natal da cidade de Santa Rita do Passa Quatro e era convidado a
participar de eventos e festividades, que ocorriam durante o ano, na cidade e em
municípios vizinhos.
O grupo “Sabiá na Laranjeira” conquistou, em pouco tempo, espaço como
uma atividade terapêutica disponível e relevante na Instituição, atendendo tanto aos
moradores do CAIS-SR quanto aos pacientes que vinham do CAPS. Vale lembrar
que o “Sabiá na Laranjeira”, como mencionado anteriormente, era a única forma de
atendimento fonoaudiológico possível no CAIS-SR aos usuários do CAPS.
As porcentagens de pacientes do CAPS, que tiveram atendimento em grupo
(participaram do grupo “Sabiá na Laranjeira”) estão representadas na Figura 2.
Figura 2 - Porcentagens de indivíduos do CAPS no grupo “Sabiá na Laranjeira” no período de
2002 a 2006
20062005200420032002
50
45
40
35
30
25
20
15
Ano
% de indivíduos
21,9
15,9
36,6
45,0
21,2
47
5.2- Entrevistas com profissionais do CAIS-SR sobre o trabalho em
equipe multiprofissional e no grupo “Sabiá na Laranjeira”
Os dados das entrevistas foram analisados por meio do uso de categorias,
definidas a priori, já a partir do roteiro da entrevista. “Trabalhar com categorias
significa agrupar elementos, idéias ou expressões em torno de um conceito capaz
de abranger tudo isso. Esse tipo de procedimento, (...) pode ser utilizado em
qualquer tipo de análise em pesquisa qualitativa (Minayo et al. 2002, p.70).
Quanto às entrevistas, Minayo (2008, p.109-10) se refere à importância das
mesmas como instrumento privilegiado de coleta de informações, devido:
à possibilidade de a fala ser reveladora de condições estruturais, de
sistemas de valores, normas e símbolos (sendo ela mesma um
deles) e ao mesmo tempo ter a magia de transmitir, através de um
porta-voz, as representações de grupos determinados, em condições
históricas, socioeconômicas e culturais específicas.
De fato, também aqui a entrevista foi útil para coletar informações e
percepções com sujeitos implicados nas condições concretas de atendimento e de
trabalho no CAIS-SR. Como informado no capítulo destinado ao método, foram
entrevistados 24 funcionários. Valores estatístico-descritivos para a Idade, Tempo de
formado (anos) e Tempo de atuação no CAIS (anos) são apresentados na Tabela 8.
Tabela 8 - Estatísticas descritivas para a Idade, Tempo de formado (anos) e Tempo de atuação
no CAIS-SR (anos) dos funcionários entrevistados
Variável N
Média Desvio padrão
Mínimo
Mediana
Máximo
Idade (anos) 24
43,4 8,6 31 45 58
Tempo de formado (anos) 24
20,6 9,2 8 22 36
Tempo de atuação no CAIS
24
14,1 8,1 4 12 36
48
Nota-se, nestes dados, que a maioria dos funcionários está formada, em
média, há 20,6 anos, atuando no CAIS-SR, em média, há 14,1 anos, sugerindo que
a maioria destes profissionais acompanhou as mudanças da Reforma Psiquiátrica,
portanto passando por processos de mudança em suas formas de trabalho com os
pacientes e na instituição.
Na Figura 3 vê-se a porcentagem de cada uma das categorias dos
profissionais entrevistados. Lembrando que a escolha desses profissionais deu-se
por estarem diretamente vinculados a atividades multiprofissionais nas quais o
fonoaudiólogo tomou parte.
Figura 3 - Porcentagens das categorias de Profissão dos 24 funcionários entrevistados
Terapeuta OcupacionalPsicólogaFisioterapeutaEnfermeiraDentistaAssistente Social
40
30
20
10
0
Profissão
Porcentagem
16,7
8,3
4,2
41,7
8,3
20,8
Em relação ao conteúdo das entrevistas com os profissionais, são
apresentados, abaixo, os quadros analíticos, seguidos pela discussão dos aspectos
que neles se destacam.
49
Quadro 1 - Histórico do funcionário no CAIS-SR
CATEGORIA: HISTÓRICO DO FUNCIONÁRIO NO CAIS-SR
Representação
Todos os entrevistados relataram não possuir histórico de experiências
prévias com atendimentos em instituições psiquiátricas.
Exemplos de respostas
recebidas
“No começo é um pouco assustador, mas depois me acostumei, já
aprendi bastante, é enriquecedor”.
“Precisei adaptar minha prática clínica para trabalhar com esta
clientela”.
Observa-se, nos exemplos destacados, quanto ao histórico do trabalho no
CAIS-SR, que, como a maioria não tinha experiência prévia com pacientes
portadores de transtornos mentais, apontam necessidade de adaptar a sua prática
profissional ao atendimento a esses sujeitos. Segundo Nicácio (1989), no processo
de trabalho com esses sujeitos, não apenas se constitui a subjetividade do paciente,
mas a dos próprios trabalhadores. Significa dizer, também, que as concepções que
a sociedade tem, em relação ao chamado “louco”, também atingem o profissional
que entra neste universo.
Quadro 2 - Trabalho multidisciplinar no atendimento aos portadores de transtornos mentais
institucionalizados
CATEGORIA: TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE
TRANSTORNOS MENTAIS INSTITUCIONALIZADOS
Tipos de
Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistados que
acharam importante
o trabalho
multidisciplinar com
estes pacientes
23
“Quanto mais olhares houver para essas pessoas, melhor
ela vai ser reabilitada e reinserida”.
“Às vezes, predomina mais um profissional que outro,
dependendo da necessidade do paciente”.
“Enriquece as discussões, há trocas de saberes e o
paciente ganha com isso”.
“Os profissionais dividem suas dificuldades”.
“Uma profissão complementa a outra”.
Entrevistado que
expressa uma
opinião contrária aos
demais
01
“Eu tive que aprender a trabalhar em equipe, é
complicado, porque um profissional se mistura um pouco
com a função do outro”.
50
Como referido, a maioria dos profissionais entrevistados atua no CAIS-SR,
em média, há 14,1 anos (ver Tabela 8); portanto, participaram de mudanças
decorrentes da Reforma Psiquiátrica, uma delas é a inserção da equipe
multidisciplinar, o que vem à tona nas respostas, por meio da qualificação e até de
algumas especificações sobre funções do trabalho multiprofissional.
No bojo das mudanças e reconstruções que estão em curso, uma equipe
multidisciplinar é capaz de, com diferentes saberes e práticas, construir projetos e
alternativas que auxiliem os sujeitos em sofrimento mental a (re)encontrar lugares na
sociedade. Tal como queria Bianco (2008), os profissionais tornam-se equipe
quando são interdependentes e usam suas habilidades, competências e recursos
para planejar suas atividades e empenhar-se na obtenção de melhores resultados.
O trabalho em equipe só ocorre e é eficiente se os sujeitos envolvidos nesta
construção coletiva estiverem disponíveis para este tipo de atuação. Quando um dos
entrevistados disse: “eu tive que aprender a trabalhar em equipe, é complicado,
porque um profissional se mistura um pouco com a função do outro”, isto sugere que
a disponibilidade para essa aprendizagem é fundamental, pois, na prática, diferentes
olhares, de fato, se encontram numa mesma questão, fazendo com que os saberes
ultrapassem a linha virtual que, em função de nossas formações, supomos demarcar
as diferentes profissões. No entanto, essa ultrapassagem não é prejudicial; ao
contrário, nesses momentos novos sentidos e conhecimentos nascem para dar
conta das questões e necessidades abordadas.
51
Quadro 3 - Definição e caracterização do grupo “Sabiá na Laranjeira”
CATEGORIA: DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO “SABIÁ NA LARANJEIRA”
Tipos de
Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistados que
definiram e
caracterizaram o
projeto como um
trabalho que trouxe
benefícios aos
pacientes
19
“Os usuários falam o quanto cantar faz bem, o quanto
conseguiram se expressar de outra forma, através da
música. Para eles, que foram calados por muitos anos,
isso é muito importante”.
“Os pacientes que participavam se comunicavam mais,
até mesmo em outras atividades, por exemplo, nas
assembléias”.
“O trabalho estimulava a integração dos moradores com
os próprios moradores do CAIS-SR e de fora do CAIS-
SR”.
“Eles se sentiam muito valorizados quando eram
convidados para se apresentar nos eventos”.
“Pessoas que nunca tinham se relacionado, que eram
arredias, que brigavam, que reclamavam que não saiam
de dentro do CAIS-SR, com o grupo tinham outro
comportamento, outra postura, se sentiam diferentes, se
reconheciam como seres humanos”.
“Até nós achávamos que os pacientes não tinham
potencial, mas o grupo mostrou o contrário”.
“Os pacientes conseguiram se identificar enquanto
grupo”.
“Os moradores não se esqueciam de ir, não se
esqueciam da hora; é diferente de outros grupos, eles
não precisam ser levados ou lembrados”.
“É um trabalho muito verdadeiro, nunca tentou
ultrapassar o limite do usuário”.
“Quando eles se apresentavam, não era o coral da saúde
mental, do sanatório, era como ver um coral igual a
qualquer outro”.
Entrevistados que
não conheciam o
projeto, não
sabendo, portanto,
defini-lo
02
“Não conheço o projeto, mas vi apresentações”.
“Não sei dizer”.
Entrevistados que
destacaram,
especificamente, o
trabalho da
fonoaudióloga no
grupo
03
“O projeto existiu e funcionou enquanto a fonoaudióloga
esteve no CAIS-SR”.
“O grupo se qualificou quando a fonoaudióloga entrou no
CAIS-SR e começou a trabalhar com eles”.
“Não faz mais sentido sem a fonoaudióloga à frente do
serviço”.
Pelos enunciados, o trabalho do grupo “Sabiá na Laranjeira” repercutiu de
forma positiva para todos os profissionais entrevistados. A experiência do “Sabiá na
Laranjeira” sugere que iniciativas como esta podem trazer ganhos em vários
aspectos da vida dos sujeitos com transtornos mentais, institucionalizados ou não.
52
Com a atividade do cantar, um conjunto de pacientes virou grupo e se fez
presente, ganhou repercussão na comunidade, criando oportunidades aos
participantes de, efetivamente, não ficarem restritos ao espaço manicomial,
interagindo com os próprios colegas e com a sociedade.
É necessário promover atendimentos que possibilitem o convívio e o diálogo,
que utilizem também os espaços do asilo de maneira a propiciar encontros. É neste
sentido que o grupo “Sabiá na Laranjeira” torna-se dispositivo potencializador da
comunicação e da linguagem de seus membros.
Na percepção dos profissionais, a participação no grupo “Sabiá na Laranjeira”
trouxe mudanças na maneira dos moradores se relacionarem com os demais
moradores do CAIS-SR e com pessoas de fora da instituição. O fato deste trabalho
proporcionar encontros entre os participantes e deles com a sociedade, nos quais
são acolhidos, aplaudidos, reconhecidos, com certeza proporcionou experiências
produtivas e intensivas de relacionamento com o outro, o que, simultaneamente, se
opera pela linguagem e amplia a linguagem e a circulação social e discursiva dos
sujeitos em sofrimento mental.
Os profissionais entrevistados identificam no grupo um diferencial, pois este
tem potencial para produzir vetores saudáveis de subjetivação; daí, inclusive, um
entrevistado ter aludido ao fato dos pacientes não precisarem ser lembrados dos
dias e dos horários do grupo, porque estão engajados e têm prazer na atividade.
Os comentários relativos à atuação e à necessidade da presença do
fonoaudiólogo neste grupo serão apresentados e discutidos a seguir.
53
Quadro 4 - Trabalho multidisciplinar e interdisciplinar no grupo “Sabiá na Laranjeira”
CATEGORIA: TRABALHO MULTIDISCIPLINAR E INTERDISCIPLINAR NO GRUPO “SABIÁ NA
LARANJEIRA”
Tipos de
Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistados que
consideram importante
o trabalho
multidisciplinar e
interdisciplinar no grupo
“Sabiá na Laranjeira”
20
“O grupo não existiria sem este trabalho [multi e
interdisciplinar]. Sem a equipe o grupo foi se perdendo”.
“A equipe tinha muita criatividade, trabalhavam juntos,
era uma equipe que acreditava no trabalho; estavam ali
porque gostavam e acreditavam que era possível
transformar, reabilitar e inserir através da música”.
“A junção de vários olhares é muito importante para a
qualidade do grupo; é uma união de esforços, enriquece
o grupo”.
“É necessário ser interdisciplinar porque é a equipe que
identifica os moradores nas unidades e os encaminha
para o grupo”.
Entrevistados que não
conheciam esse
trabalho
02
“Não conheço, não acompanhei”.
“Não sei dizer”.
Entrevistados que,
embora achem esse
trabalho importante,
consideram a presença
da fonoaudióloga mais
necessária que a de
outros profissionais
nesse grupo
02
“Acho que é um grupo mais específico da fonoaudióloga;
não é para qualquer profissional”.
“A fonoaudióloga precisa estar neste grupo pelo
conhecimento técnico, mas outros profissionais podem
atuar”.
Como observado em enunciados sobre a atuação multidisciplinar no CAIS-
SR, a maioria dos profissionais considera importante a atuação da equipe
multidisciplinar também no grupo “Sabiá na Laranjeira”.
Neste grupo, em especial, a composição de uma equipe multidisciplinar foi
essencial, devido às diversas atividades realizadas e à necessidade da atenção
constante aos participantes. Durante o ano, várias atividades externas eram
realizadas e um profissional apenas não seria suficiente para atender às diversas
demandas técnicas e socioafetivas que surgiam. Este grupo também mobilizou
vários outros profissionais, como já citado anteriormente, e sem eles muitas
atividades estariam impossibilitadas, o que também confirma seu caráter
interdisciplinar.
Em relação à atuação do fonoaudiólogo no grupo, fica claro que este
profissional tem domínio de técnicas que favorecem esse tipo de trabalho, mas as
54
atividades ali implicadas são, necessariamente, multidisciplinares, por se tratar de
sujeitos com patologias diversas, que necessitam de apoio variado e observação
constante, bem como por concernir uma conjuntura institucional intrincada, delicada
e bastante complexa.
Quadro 5 - Contribuição do trabalho desenvolvido pelo grupo “Sabiá na Laranjeira” para a
reintegração social dos pacientes
CATEGORIA: CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GRUPO “SABIÁ NA
LARANJEIRA” PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES
Representação
Todos os entrevistados relataram que o trabalho desenvolvido pelo grupo
contribuiu para a reintegração social dos pacientes.
Exemplos de respostas
recebidas
“É um grande caminho, uma porta para levar as pessoas para a
sociedade; o paciente psiquiátrico é estigmatizado, e mostrá-los através
desse grupo é muito importante”.
“Mostra o lado saudável do usuário e não enfatiza a doença”.
“Os pacientes se sentem estimulados a participar da comunidade”.
“É um trabalho muito técnico e feito seriamente, a partir de um projeto e
avaliações constantes”.
“Nas apresentações não eram os velhinhos lá do CAIS, pessoas do
sanatório; eram os integrantes do coral “Sabiá na Laranjeira” que iam
cantar”.
“O coral é um dos projetos da instituição que conseguiu reverter o
preconceito; não era só compaixão, ele alegrava os olhos e os ouvidos
das pessoas”.
“É emocionante ver a aceitação do público e a expressão das pessoas
que estão no palco recebendo o carinho da platéia”.
“Os usuários têm orgulho de cantar fora do CAIS e mostrar suas
capacidades, suas possibilidades, que são mais do que as suas
doenças”.
“Atualmente muitos usuários que participaram do coral moram na
cidade”.
“Melhora a comunicação do usuário, porque nas apresentações eles
acabavam tendo que se comunicar com as pessoas que iam ouvi-los e
sempre se aproximavam no final para cumprimentá-los”.
“O grupo criou vínculos com pessoas fora do CAIS”.
Estes comentários indicam como é percebida a contribuição do referido grupo
à reintegração social dos sujeitos participantes. Isto porque os contatos sociais são
feitos de maneira saudável, sem se centrarem nas patologias, possibilitando que a
comunidade enxergue o participante do grupo sem tantos estigmas, sem tantos
medos, o que ajuda, inclusive, na “re-significação” de concepções sobre a loucura.
Os participantes do “Sabiá na Laranjeira” sentiam-se valorizados e podiam,
efetivamente, encontrar novos vetores de reconstrução de suas histórias de vida.
55
Quadro 6 - Avaliação do papel da comunicação e da linguagem na reabilitação da clientela
atendida no CAIS-SR
CATEGORIA: AVALIAÇÃO DO PAPEL DA COMUNICAÇÃO E DA LINGUAGEM NA REABILITAÇÃO DA
CLIENTELA ATENDIDA NO CAIS-SR
Tipos de
Representaçõe
s
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Todos os
entrevistados
relataram
considerar a
comunicação e
a linguagem
relevantes
para a
reabilitação da
clientela
atendida no
CAIS-SR
24
“A comunicação e a linguagem, oral ou não, é o que integra o
indivíduo”.
“A comunicação é uma ferramenta que auxilia o trabalho e melhora
a qualidade de vida do morador”.
“Nossa sociedade se comunica falando e muitas pessoas não têm
paciência, nem tolerância para pessoas com dificuldades para
falar”.
“Quanto mais possibilidades o indivíduo tiver de se comunicar
(gestos, oral, escrita), melhor a qualidade de vida dele”.
“Quanto mais a pessoa conseguir expressar sentimentos e
vontades, maior a interação dela com a sociedade”.
“Sem a comunicação o sujeito vai se fechando dentro de si”.
“São muitos anos de perdas e muitos precisam reaprender a falar;
isto afasta as pessoas”.
“Conseguir ouvir as pessoas, não só com o ouvido, mas de várias
formas, é poder dar voz a esses sujeitos, escutar o que eles têm pra
dizer e as histórias que eles carregam; é fundamental para devolver
a eles a condição de pessoa, de humano”.
“Nós inventamos um jeito para nos comunicar com os moradores e
o próprio morador nos ajuda, porque é a vida dele e ele precisa se
comunicar”.
“Sem comunicação, sem saber o que o paciente quer, a assistência
fica basicamente em banho, alimentação, remédio e dormir; e acho
que este não é nosso papel aqui”.
“É difícil fazer um trabalho de reinserção quando não há
comunicação, porque acabamos por fazer as coisas pelo paciente,
falamos por ele, escolhemos coisas por ele, pensamos que
entendemos o que ele quer. Aqui falamos muito pelos pacientes, na
ânsia de fazer o melhor, atropelamos o processo do sujeito e isto
precisa ser melhorado”.
“Estes pacientes perderam a comunicação não só pela doença, mas
também pela institucionalização, não sei o que veio antes ou depois,
mas a questão é que eles têm um empobrecimento em sua
comunicação, perderam o poder de negociação, de articulação
social e isto dificulta muito seu retorno a sociedade”.
56
Entrevistados
que
destacaram na
resposta a
ligação entre a
importância da
comunicação e
da linguagem
ao trabalho do
profissional
fonoaudiólogo
06
“Esses pacientes não tinham voz, nem emitiam sons; só
começamos a dar valor ao som, às palavras, quando eles
começaram a ser estimulados com a chegada da fonoaudióloga”.
“O fonoaudiólogo é um profissional que deveria ter sido incluído na
equipe do CAIS desde o início da reforma”.
“A fonoaudióloga é essencial neste serviço, não só para os
pacientes como também para orientar os profissionais, para que
possam compreender a forma de se comunicar dos pacientes”.
“Trabalhei em uma unidade com um paciente que não falava; depois
que ele fez terapia fonoaudiológica começou a falar; acho que nunca
paramos para falar com ele”.
“Com a participação da fonoaudióloga na equipe, passamos a
perceber que muitas vezes o paciente não é capaz de falar uma
palavra, uma frase, mas que muitas vezes com estímulo e espaço
para ele manifestar um som, uma palavra, isso tem valor de
comunicação”.
“Eu trabalho com moradores que nem sabem, nem conseguem se
comunicar direito, e também com outros que falam, mas em alguns
momentos a comunicação com eles fica muito difícil e estas
situações fazem com que o trabalhador, sem querer, na correria do
dia-a-dia, muitas vezes, despreze o que está sendo dito por eles.
Acho que o profissional fonoaudiólogo ajuda muito a mostrar isso
para os profissionais”.
Todos os profissionais entrevistados, ao avaliarem o papel da comunicação
na reintegração do indivíduo à sociedade, referem sua importância para se alcançar
este objetivo e para a qualidade do atendimento.
Muitos pacientes haviam perdido a habilidade em se comunicar, em
decorrência de suas patologias e dos anos de exclusão e confinamento a que foram
submetidos. A volta à sociedade, ainda que parcial, exige que possam se colocar
como sujeitos, e a comunicação é o que franqueia as trocas simbólicas, o
estabelecimento de vínculos, a (re)integração propriamente dita.
Aqui se impõe a questão da escuta. Escutar as maneiras de se comunicarem,
e de estabelecerem laços afetivos e sociais devolve aos pacientes a possibilidade de
reintegração e de atendimento a suas demandas, os distancia da condição
objetificada, que por tantos anos lhes foi imposta.
Devolver a “voz” a esses sujeitos é dar a eles a oportunidade de serem
ouvidos, compreendidos, e de não terem seus desejos e suas necessidades apenas
57
supostas ou imaginadas pelo outro, pela equipe de saúde mental. O fonoaudiólogo,
neste contexto, contribui com a equipe multidisciplinar, cria situações que facilitam,
valorizam e estimulam estratégias dialógicas entre os pacientes e destes com a
equipe.
5.3- Entrevistas com os integrantes do grupo “Sabiá na Laranjeira”
Quadro 7 - Histórico do paciente no CAIS-SR
CATEGORIA: HISTÓRICO DO PACIENTE NO CAIS-SR
Tipos de
Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistados que
moram na cidade com
a família e são
atendidos diariamente
no CAIS-SR
02
“Moro na cidade e sempre fui bem atendido; as
pessoas aqui são legais; quando cheguei aqui, eu
estava deprimido, tinha vergonha, agora convivo com
todo mundo e melhorei muito”.
“Moro na cidade com minha família e venho para o
CAIS todos os dias; o tratamento é muito bom para
mim”.
Entrevistados que
vieram para o CAIS-SR
transferidos de outro
hospital
03
“Vim transferida de outro hospital, não me lembro
quanto tempo estou aqui, nem porque vim para cá”.
“Eu vim para o CAIS e foi muito bom para mim; me
trataram muito bem, aqui não me falta nada, eu não
tenho queixas. É um hospital maravilhoso; aqui eu
tenho paz, tenho sossego; é um lugar para a gente
conviver com as pessoas, fazer amigos”.
“Eu vim de outro hospital, de Franco da Rocha; fiquei
dois meses na unidade, fui morar nas casinhas e agora
moro na cidade”.
Todos os participantes do grupo entrevistados relatam prazer em estar no
CAIS-SR, em expressões de melhora de seu quadro de saúde, paz, sossego,
convívio com pessoas e amigos.
É possível inferir desses comentários que o CAIS-SR vem conseguindo
modificar o atendimento dado a esses sujeitos, consolidando assim mudanças
propostas pela Reforma Psiquiátrica, oferecendo atendimento humanizado e
acolhendo as demandas apresentadas.
58
Quadro 8 - Atividades das quais os pacientes participam no CAIS-SR
CATEGORIA: ATIVIDADES DAS QUAIS OS PACIENTES PARTICIPAM NO CAIS-SR
Tipos de
Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistados que
participavam de
atividades em oficinas
terapêuticas
04
“Eu faço tapetes”.
“Eu trabalho na horta e depois vou para casa”.
“Eu vou pintar”.
“Eu trabalho na oficina de culinária”.
Entrevistado que
participava somente do
coral
01 “Eu sinto saudade é do coral”.
O CAIS-SR oferece várias atividades terapêuticas para os moradores da
instituição e para os usuários do CAPS; mas a participação é vinculada ao desejo e
a escolha pelos pacientes.
A maioria dos entrevistados relatou continuar frequentando outras atividades;
apenas um dos entrevistados optou por não participar de outra atividade que não a
do coral.
As atividades citadas pelos participantes são realizadas dentro do CAIS-SR,
no Núcleo de Oficinas Terapêuticas (NOTT), e não possibilitam que o morador vá
até a comunidade, sendo, portanto, atividades que proporcionam o convívio e o
diálogo entre os participantes, mas não amplia seus horizontes de trocas afetivas e
discursivas em termos de contatos sociais mais ampliados.
Quadro 9 - Entrada no grupo “Sabiá na Laranjeira”
CATEGORIA: ENTRADA NO GRUPO “SABIÁ NA LARANJEIRA”
Tipos de
Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistados que
relataram ter entrado no
grupo a convite de um
profissional
03
“Eu trabalhava na oficina de tapete, me convidaram e aí
eu fui”.
“Quando eu comecei no CAIS, eu fui convidada; me
disseram que eu iria conhecer pessoas novas e cantar, e
foi assim”.
“Eu estava em um grupo de aniversário e fui convidada; e
neste mesmo dia fui para o coral assistir e no segundo
dia já fui para cantar”.
Entrevistados que
relataram como se
sentiram quando
participavam desse
grupo
02
“No começo foi meio difícil, depois eu me acostumei, aí
eu fiquei bem”.
“Foi ótimo! A gente ia viajar, a gente se divertia, foi tão
lindo! Hoje eu não tenho mais atividade, acabou o
coral...”
59
Observa-se, nestes comentários, a importância da equipe interdisciplinar, que
encaminha e incentiva os moradores a participarem das atividades grupais. Vê-se,
também, que o acolhimento ao morador, na chegada ao grupo, é decisiva para que
continue na atividade.
Quadro 10 - Relação entre os participantes do grupo e destes com a equipe multidisciplinar
CATEGORIA: RELAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES DO GRUPO E DESTES COM A EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
Tipos de
Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistado que
relatou melhor
entrosamento com a
equipe técnica
01
“Os colegas do grupo eu achava meio estranhos; eu
achava mais interessante conversar com os
funcionários”.
Entrevistados que
relataram bom
relacionamento tanto
com colegas quanto
com a equipe técnica
04
“Minha relação era muito boa, os funcionários eram
muito atenciosos comigo, foi muito bom. Tinha
pessoas que eu gostava mais, algumas gostava
menos, mas eu gosto muito de conversar com pessoas
diferentes, conhecer pessoas novas”.
“Eu me comportava muito bem com eles, são meus
amigos...”
“Para mim era uma relação muito boa, com todos; foi
um momento muito bom, tenho saudades, ficou
marcado no meu coração. Eu queria que o coral
voltasse, tenho saudade dos meus amigos”.
“Meu relacionamento tanto com os funcionários como
com os participantes era bom, eram meus amigos, era
normal”.
Desde a revisão da literatura sobre a Reforma Psiquiátrica, reafirmamos a
importância da reintegração dos indivíduos na sociedade, do resgate de suas
subjetividades e de sua história de vida, bem como da busca de atividades que
possam alcançar estes objetivos.
O grupo “Sabiá na Laranjeira” proporcionou aos participantes espaços de
convívio social e de diálogo. Por meio de suas atividades, marcou de forma positiva
a vida destes sujeitos, o que é enfatizado pelos comentários antes descritos.
Os profissionais responsáveis pela organização do grupo precisam ter
conhecimento técnico que possibilite o atendimento das demandas apresentadas
pelos participantes, mas também necessitam ter disponibilidade para efetivamente
60
fazer parte do grupo e auxiliar nos processos de “re-significação” das dificuldades e
maneiras de estar na vida destes sujeitos.
Quadro 11 - Modificações na vida dos pacientes causadas pela participação no grupo
CATEGORIA: MODIFICAÇÕES NA VIDA DOS PACIENTES CAUSADAS PELA PARTICIPAÇÃO
NO GRUPO
Representação
Todos os entrevistados relataram modificações em suas vidas causadas
pela participação no grupo.
Exemplos de respostas
recebidas
Exemplos de respostas
recebidas - continuação
“Eu fiquei diferente, eu fiquei junto com os profissionais
responsáveis pelo grupo, eu cantava no coral, ia aos ensaios toda
segunda-feira; quando cantávamos fora do CAIS eu sempre estava
junto, era bom”.
“Trouxe mudanças na minha vida. Antes eu era muito tímido, agora
não sou mais tão tímido como era antes. Eu estou bem melhor”.
“Minha vida mudou. Eu cantava, ia cantar em outras cidades, e eu
cantava demonstrando alegria em todas as músicas. Eu sentia
felicidade em cantar no coral”.
“Trouxe muita mudança em minha vida, eu fiz muitos amigos, a
gente se divertia, eu tinha amigos para conversar, tinha um ombro
amigo, podia falar o que estava sentindo. Eu queria que voltasse
tudo de novo. Marcou muito a minha vida, a gente era feliz”.
“Trouxe mudanças sim, porque eu me sentia muito feliz, sentia
como se eu fosse uma artista, eu cantava até no banheiro, soltei a
minha voz, parece que explodiu, saiu. As pessoas elogiavam minha
voz, diziam que eu tinha um vozeirão; quando eu começava a cantar
uma música, todo mundo parava para elogiar; foi muito bom, foi
ótimo”.
Cantar no coral “Sabiá na Laranjeira” modificou positivamente a vida dos
participantes, que encontraram ali espaços de inclusão. Os sentimentos referidos
pelos participantes do grupo são de alegria, de prazer, de amizade, de diversão e de
valorização; sentimentos importantes para que estes sujeitos sintam-se aceitos e
com possibilidades de se comunicar.
As apresentações fora do CAIS-SR permitiram aos pacientes, participantes do
grupo, momentos de trocas não só entre o grupo, mas do grupo com a sociedade.
Meira et al (2008) afirmam, em sua pesquisa, que as práticas musicais
contribuem na geração de atributos para a obtenção de uma autoestima satisfatória,
61
despertando sentimentos de competência, confiança e de adequação à vida. As
vivências musicais realizadas em grupo proporcionam também o restabelecimento
do equilíbrio emocional do indivíduo, uma vez que promovem ganhos na qualidade e
ritmo da voz, melhoria da força motora e aprimoramento da capacidade de
concentração, possibilitando independência intelectual, além de reinserção no meio
social.
Quadro 12 – Noções sobre a formação (área de atuação) dos profissionais que faziam parte do
grupo e sobre suas funções e atuações no Grupo
CATEGORIA: NOÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO (ÁREA DE ATUAÇÃO) DOS PROFISSIONAIS QUE
FAZIAM PARTE DO GRUPO E SOBRE SUAS FUNÇÕES E ATUAÇÕES NO GRUPO
Tipos de Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Entrevistado que não sabia
relatar nada a respeito
01
“Não lembro”.
Entrevistados que relataram
atividades realizadas pelos
profissionais no grupo, sem
referência a suas profissões
02
“Eram três. Um acompanhava as músicas com o
violão”.
“Eu sei que eram três pessoas, eles nos
ensinavam, ensaiavam as músicas e cantavam”.
Entrevistado que relatou
como os profissionais
acolhiam os problemas dos
participantes do grupo
01
“Eles se preocupavam com o problema das
pessoas, eram maravilhosos, tudo o que a gente
precisava, eles ajudavam; foram muito
importantes para mim”.
Entrevistado que citou o
lugar onde os profissionais
trabalhavam no CAIS-SR
01
“Uma delas trabalhava nas casinhas, o outro em
um hospital e uma foi embora para São Paulo”.
Entrevistados que, além de
relatarem as atividades dos
profissionais e sem saber a
área de atuação da
fonoaudióloga, ressaltaram
sua atuação no grupo
02
“Ela nos passava as músicas”.
“Ela fazia exercícios, movimentos com as mãos”.
“Ela nos incentivava, ensinava quando parar,
quando começar; era ótimo.”
Nenhum dos entrevistados soube relatar a formação dos profissionais
atuantes no grupo. Isto porque as relações com os profissionais não eram marcadas
por suas áreas de atuação profissional, mas por seus papéis no grupo.
Este grupo só alcançou objetivos de formação de vínculos afetivos,
reintegração social, promoção de diálogo, valorização de indivíduos, entre outros,
porque os profissionais responsáveis pela organização e coordenação das
atividades puderam se integrar ao grupo, não deixando suas especificidades de
62
lado, mas utilizando-as em favor da grupalidade; portanto, sem permitir que saberes
técnicos e científicos ganhassem um caráter de exterioridade perante o que
acontecia nas relações grupais.
Para os participantes do grupo, o mais importante era o acolhimento de suas
demandas, o respeito por suas dificuldades e diferenças, o incentivo à participação,
sugerindo que a inclusão, a reintegração social e o resgate da história de vida
destes sujeitos passam primeiro pela mudança na lógica do atendimento e no
acolhimento pelos profissionais responsáveis.
Quadro 13 - Sentimentos relatados pelos pacientes sobre suas apresentações no grupo fora
do CAIS-SR
CATEGORIA: SENTIMENTOS RELATADOS PELOS PACIENTES SOBRE SUAS
APRESENTAÇÕES NO GRUPO FORA DO CAIS-SR
Tipos de Representações
Quantidade de
Sujeitos
Exemplos de Respostas
Todos os entrevistados
relataram sentimentos de
valorização e de prazer
05
“Eu me achava muito pequena; no coral eu me
senti bem”.
“Foi muito bom, eu me sentia muito bem, eu
gostava de cantar, de me apresentar fora”.
“Era muito bom”.
“Eu me sentia como se eu fosse uma artista de
televisão, de novela, me sentia lá em cima”.
“Eu me sentia maravilhosamente bem, uma
artista de primeira; eu tinha a voz muito bonita,
eu gostava de cantar, soltar a voz”.
Entrevistado que também
relatou dificuldades no início
01
“No começo eu tinha meio que vergonha, depois
foi muito bom”.
Entrevistados que no relato
destacaram a reação da
platéia
03
“As pessoas batiam palmas para a gente, elas
gostavam de todas as músicas que cantávamos,
levantavam para nos aplaudir”.
“As pessoas aplaudiam o nosso coral”.
“Até autógrafo me pediram, eu era importante no
coral”.
Entrevistados que no relato
destacaram o final do grupo
03
“Hoje está se acabando: tem dia que vai uma
pessoa, tem dia que vai duas... é uma pena”.
“Eu sinto saudades, queria que tudo voltasse; a
gente se divertia”.
“Eu não sei explicar porque acabou. Eu adorava
cantar, especialmente Asa Branca”.
O sentimento mais marcante, relatado pelos participantes do grupo
entrevistados, foi o de valorização de sua produção, o que demonstra quanto os
63
encontros, proporcionados pelo grupo “Sabiá na Laranjeira”, contribuíram para se
(re)colocarem na posição de sujeito.
Observa-se, também, que nenhum dos participantes entrevistados faz
menção sobre sua condição de portador de transtorno mental, o que remete à idéia
de que, no grupo, a condição de sujeito suplantava a de doente mental.
Nestes e em outros relatos transcritos, nota-se que existe um sentimento de
perda, de tristeza pelo possível fim do grupo. No entanto, os participantes viveram
experiências intensas, que influenciaram suas vidas e seus processos de
reabilitação, e cujas marcas continuam reverberando.
De acordo com Rangel (2006), conviver em grupo de pares ajuda, anima,
socializa. Os participantes experimentam os benefícios a partir do momento em que
se integram ao grupo.
No “Sabiá na Laranjeira”, as experiências foram de alegria, de fazer novas
amizades, de compartilhar problemas, de solidarizar-se com as alegrias e tristezas
dos outros, de se ajudarem mutuamente, de se divertirem juntos. Enfim, rede de
comunicação e de sustentação subjetiva e social, que confirma o potencial desse
tipo de projeto grupal, no cuidado da vida e da saúde da população atendida.
64
6.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como se pôde refletir, ao longo da análise dos dados da pesquisa, vários
aspectos cercam o atendimento ao sujeito portador de transtornos mentais: as
marcas que o isolamento e a exclusão deixaram em sua história de vida; a
objetificação a que foram submetidos, com as consequentes alterações causadas
em sua comunicação e linguagem; e os preconceitos e estigmas sociais que ainda
mantêm tais sujeitos em posição de afastamento da vida em comunidade.
Uma clínica fonoaudiológica, que trabalhe com transtornos mentais, precisa
aceitar o desafio de construir novas maneiras de atuar com estes sujeitos, criar e
adaptar técnicas, dispondo-se ao trabalho inter e multidisciplinar.
O fonoaudiólogo, ao entrar nesse mundo, depara-se com profissionais
voltados à mudança de paradigmas no trabalho com os sujeitos institucionalizados
em função de portarem transtornos mentais, mas também com várias resistências às
mudanças pretendidas. Significa dizer que, embora já se tenha avançado muito em
termos das definições e das metas da reforma psiquiátrica, ainda há um longo
caminho a percorrer, e é preciso se engajar nos movimentos que tentam trilhá-lo.
Colaborar com a reconstrução da vida e com a reintegração social destes
sujeitos não é tarefa simples, uma vez que, mesmo entre profissionais, existem
preconceitos e resistências – conscientes e inconscientes – à admissão do louco
como legítimo sujeito, e não apenas como possuidor formal de direitos a serem
considerados pelos profissionais na assistência à saúde, o que, aliás,
corresponderia a uma espécie de assistencialismo condescendente.
Como se viu, o grupo “Sabiá na Laranjeira” abriu espaços à criação de trocas
afetivas e efetivas, um retorno produtivo à sociedade. Em outras palavras, o grupo
apresentava sua produção, expressando seu direito de exigir pertencimento social
65
como fruto do próprio trabalho e não como concessão dos círculos sociais com os
quais entrava em contato.
Daí, inclusive, a admiração e a surpresa que o “Sabiá na Laranjeira” causava
nas audiências que, de saída, não imaginavam as potencialidades e a capacidade
de trabalho daquelas pessoas, isoladas por muito tempo do convívio porque,
supostamente, não teriam condições para tanto, ainda que sob certos cuidados.
A presença da Fonoaudiologia no CAIS-SR é também efeito do trabalho do
“Sabiá na Laranjeira”, pois foram as atividades vocais e de linguagem realizadas no
coral que deram a ver a pertinência da Fonoaudiologia na saúde mental da região.
Tal percepção, inclusive, se ampliou para outras tarefas e funções na equipe e na
assistência à saúde dos pacientes do CAIS-SR.
Naturalmente, a experiência fonoaudiológica com o grupo “Sabiá na
Laranjeira” não é a única desse tipo na Fonoaudiologia e em áreas afins. Como diz
Amarante (2008b, p. 76): “Fazendo um elo da música com o teatro, foi criado em
São Paulo o coral cênico, uma linda proposta de cantar, dançar, representar,
significar. No Rio, a partir do Teatro do Oprimido, de Augusto Boal, foi criado o
Grupo de Teatro Pirei na Cena, mas existem inúmeras iniciativas como estas por
todo o país.”
Voltar-se a estas potencialidades cria condições para compreender que é
preciso atuar em atividades que estimulem a convivência com a sociedade por parte
dos portadores de transtornos mentais, de maneira saudável e sem explorar a
compaixão. Trata-se, portanto, de apostar na potência dos encontros entre os
sujeitos, o que pode gerar condições para que o paciente seja visto de outras
maneiras e não apenas por meio da doença mental.
É importante ressaltar que muitos destes sujeitos não terão possibilidade de
voltar integralmente à sociedade, em razão do muito que já perderam. Nesses
casos, o trabalho das equipes, no atendimento fonoaudiológico, bem como no das
outras especialidades da área da saúde, colabora para que estes sujeitos ampliem,
66
tanto quanto possível, sua qualidade de vida, ainda que permaneçam
institucionalizados.
Por outro lado, muitos que buscam atendimento nestas instituições encontram
como porta de entrada os Centros de Atenção Psicossocial. Nesses órgãos, o
sofrimento mental e a institucionalização ainda não tiraram esses sujeitos das
famílias e da comunidade, o que permite intervenções multi e interdisciplinares,
potencializadoras da permanência, com legitimidade e pertença, no convívio social.
Ao fonoaudiólogo cabe, nestas circunstâncias, trabalhar para mantê-los se
comunicando o mais intensa e efetivamente possível, assumindo a comunicação
como fator decisivo na constituição subjetiva, pois “é através dela (...) que se
instaura o laço do sujeito com o outro, os limites entre o eu e o outro” (Machado,
2007, p.65).
Porém, é sempre bom não perder de vista que, como ocorre com a
sociedade, também nós, profissionais, entramos no universo da saúde mental com
preconceitos e fantasias a respeito da loucura e do louco; por isso, somente a
disposição em transpor estas barreiras pessoais permite estar na presença destes
sujeitos.
O atendimento a pacientes portadores de transtornos mentais é uma
experiência que exige disponibilidade interna para o trabalho em equipe, respeito,
gosto e tolerância pela diferença. Nesse sentido, os atendimentos específicos da
área de atuação do fonoaudiólogo (motricidade orofacial, voz, audiologia e
linguagem) são, talvez, do ponto de vista clínico, o mais simples (o que não significa
menos importante) neste tipo de atividade.
A equipe, quando solicita o trabalho do fonoaudiólogo, espera que as
questões de comunicação dos pacientes sejam encaminhadas, o que muitas vezes
não ocorre, ao menos no grau que gostaríamos, gerando questões a serem
manejadas com os próprios pacientes e com a equipe.
67
Significa dizer que não há soluções mágicas, tampouco restritas à esfera de
atuação de uma única especialidade da saúde. Não existem respostas prontas para
o intrincado universo da loucura e de sua institucionalização; as respostas precisam
ser construídas em cada nova experiência clínica e social, com as potencialidades e
os limites (dinâmicos e processuais) que cada caso traz à tona, em nível das
condições do paciente (orgânicas e psíquicas), de sua família e de outras variáveis
sociais e subjetivas envolvidas na história desses sujeitos e de seu meio
socioafetivo.
Se é assim, o atendimento a esses pacientes pede, entre outras coisas, a
criação de atividades que engendrem espaços de comunicação, de circulação
discursiva, de formas de expressão, para além daquelas que lhes confere o
ambiente restrito e pouco estimulante do manicômio. Dar voz a esses sujeitos, que
foram calados por muito tempo, significa criar ouvidos para seus enunciados e
vozes, promovendo alternativas de comunicação, de expressão, de relações com o
outro, com a comunidade.
Esta é uma intervenção na qual o fonoaudiólogo tem muito a colaborar,
embora não possa realizá-la sozinho, pois tal promoção e cuidado à saúde
dependem de saberes em rede, que se sustentem mutuamente e incluam várias
competências e habilidades profissionais das áreas da saúde, bem como saberes
dos próprios pacientes e de seus familiares, principais protagonistas dos processos
de recuperação e de construção de autonomia, pessoal e social.
Por fim e pelo que foi exposto até aqui, consideramos com Galli (2009, p. 106
- 107) que “o trabalho fonoaudiológico em equipes de saúde constitui-se de um
compromisso com o humano, com aquilo que, simultaneamente, expõe e guarda as
verdades mais profundas e secretas de sua subjetividade.”
68
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TEIXEIRA, R. R. Humanização e atenção primária à saúde. Ciência e Saúde
Coletiva. Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, jul/set, 2005.
73
VARGA, C.R.R. O trabalho em equipe enquanto tecnologia em saúde mental:
Palestra. In: ENCONTRO DO CAIS-SR - ATENÇÃO INTEGRAL: DISCUTINDO
TECNOLOGIAS EM SAÚDE MENTAL, 5, 2008, Santa Rita do Passa Quatro, SP.
Anais... Santa Rita do Passa Quatro, SP, 2008. CD-ROM.
VILELA, F. C. A; FERREIRA, L. P. Voz na clínica fonoaudiológica: grupo terapêutico
como possibilidade. Dist. Comun. São Paulo, v.18, n.2, p.235-243, 2006.
YASSUI, S. Atenção psicossocial e o contemporâneo: Palestra. In: ENCONTRO DO
CAIS-SR - ATENÇÃO INTEGRAL: DISCUTINDO TECNOLOGIAS EM SAÚDE
MENTAL, 5, 2008, Santa Rita do Passa Quatro, SP. Anais... Santa Rita do Passa
Quatro, SP, 2008. CD-ROM.
74
ANEXOS
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE CARACAS
Documento que marca as reformas na atenção à saúde mental nas Américas
As organizações, associações, autoridades de saúde, profissionais de saúde mental,
legisladores e juristas reunidos na Conferência Regional para a Reestruturação da
Assistência Psiquiátrica dentro dos Sistemas Locais de Saúde,
VERIFICANDO,
1. Que a assistência psiquiátrica convencional não permite alcançar objetivos
compatíveis com um atendimento comunitário, descentralizado, participativo,
integral, contínuo e preventivo;
2. Que o hospital psiquiátrico, como única modalidade assistencial, impede alcançar
os objetivos já mencionados ao:
a) isolar o doente do seu meio, gerando, dessa forma, maior incapacidade social;
b) criar condições desfavoráveis que põem em perigo os direitos humanos e civis do
enfermo;
c) requerer a maior parte dos recursos humanos e financeiros destinados pelos
países aos serviços de saúde mental; e
d) fornecer ensino insuficientemente vinculado com as necessidades de saúde
mental das populações, dos serviços de saúde e outros setores.
CONSIDERANDO,
1. Que o Atendimento Primário de Saúde é a estratégia adotada pela Organização
Mundial de Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde e referendada pelos
países membros para alcançar a meta de Saúde Para Todos, no ano 2000;
2. Que os Sistemas Locais de Saúde (SILOS) foram estabelecidos pelos países da
região para facilitar o alcance dessa meta, pois oferecem melhores condições para
desenvolver programas baseados nas necessidades da população de forma
descentralizada, participativa e preventiva;
3. Que os programas de Saúde Mental e Psiquiatria devem adaptar-se aos
princípios e orientações que fundamentam essas estratégias e os modelos de
organização da assistência à saúde.
75
DECLARAM
1. Que a reestruturação da assistência psiquiátrica ligada ao Atendimento Primário
da Saúde, no quadro dos Sistemas Locais de Saúde, permite a promoção de
modelos alternativos, centrados na comunidade e dentro de suas redes sociais;
2. Que a reestruturação da assistência psiquiátrica na região implica em revisão
crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico na prestação de
serviços;
3. Que os recursos, cuidados e tratamentos dados devem:
a) salvaguardar, invariavelmente, a dignidade pessoal e os direitos humanos e civis;
b) estar baseados em critérios racionais e tecnicamente adequados;
c) propiciar a permanência do enfermo em seu meio comunitário;
4. Que as legislações dos países devem ajustar-se de modo que:
a) assegurem o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais;
b) promovam a organização de serviços comunitários de saúde mental que
garantam seu cumprimento;
5. Que a capacitação dos recursos humanos em Saúde Mental e Psiquiatria deve
fazer-se apontando para um modelo, cujo eixo passa pelo serviço de saúde
comunitária e propicia a internação psiquiátrica nos hospitais gerais, de acordo com
os princípios que regem e fundamentam essa reestruturação;
6. Que as organizações, associações e demais participantes desta Conferência se
comprometam solidariamente a advogar e desenvolver, em seus países, programas
que promovam a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica e a vigilância e defesa
dos direitos humanos dos doentes mentais, de acordo com as legislações nacionais
e respectivos compromissos internacionais.
Para o que
SOLICITAM
Aos Ministérios da Saúde e da Justiça, aos Parlamentos, aos Sistemas de
Seguridade Social e outros prestadores de serviços, organizações profissionais,
associações de usuários, universidades e outros centros de capacitação e aos
meios de comunicação que apóiem a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica,
assegurando, assim, o êxito no seu desenvolvimento para o benefício das
populações da região.
APROVADA POR ACLAMAÇÃO PELA CONFERÊNCIA, EM SUA ÚLTIMA SESSÃO
DE TRABALHO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 1990.
76
ANEXO II
Portaria MS nº 224/92 - Normas sobre atendimentos ambulatorial e hospitalar
O Secretário Nacional de Assistência à Saúde e presidente do INAMPS, no uso das
atribuições do Decreto n.º 99.244, de 10 de maio de 1990 e tendo em vista o
disposto no artigo XVIII da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o disposto no
parágrafo 4.o da Portaria 189/91, acatando exposição de motivos (17/12/91), da
Coordenação de Saúde Mental do Departamento de Programas de Saúde da
Secretaria Nacional de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, estabelece as
seguintes diretrizes e normas:
1. DIRETRIZES:
– organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização,
regionalização e integralidade das ações;
– diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade
assistencial;
– garantia da continuidade da atenção nos vários níveis;
– multiprofissionalidade na prestação de serviços;
– ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental
até o controle de sua execução;
– definição dos órgãos gestores locais como responsáveis pela complementação da
presente portaria normativa e pelo controle e avaliação dos serviços prestados.
2. NORMAS PARA O ATENDIMENTO AMBULATORIAL (SISTEMA DE
INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SUS)
1) Unidade básica, centro de saúde e ambulatório
1.1 O atendimento em saúde mental prestado em nível ambulatorial compreende um
conjunto diversificado de atividades desenvolvidas nas unidades básicas/centro de
saúde e/ou ambulatórios especializados, ligados ou não a policlínicas, unidades
mistas ou hospitais.
1.2 Os critérios de hierarquização e regionalização da rede, bem como a definição
da população-referência de cada unidade assistencial serão estabelecidas pelo
órgão gestor local.
1.3 A atenção aos pacientes nestas unidades de saúde deverá incluir as seguintes
atividades desenvolvidas por equipes multiprofissionais:
77
– atendimento individual (consulta, psicoterapia, dentre outros);
– atendimento grupal (grupo operativo, terapêutico, atividades socioterápicas,
grupos de orientação, atividades de sala de espera, atividades educativas em
saúde);
– visitas domiciliares por profissional de nível médio ou superior;
– atividades comunitárias, especialmente na área de referência do serviço de saúde.
1.4 Recursos Humanos
Das atividades acima mencionadas, as seguintes poderão ser executadas por
profissionais de nível médio:
– atendimento em grupo (orientação, sala de espera);
– visita domiciliar;
– atividades comunitárias.
A equipe técnica de saúde mental para atuação nas unidades básicas/ centros de
saúde deverá ser definida segundo critérios do órgão gestor local, podendo contar
com equipe composta por profissionais especializados (médico psiquiatra, psicólogo
e assistente social) ou com equipe integrada por outros profissionais (médico
generalista, enfermeiro, auxiliares, agentes de saúde).
No ambulatório especializado, a equipe multiprofissional deverá ser composta por
diferentes categorias de profissionais especializados (médico psiquiatra, médico
clínico, psicólogo, enfermeiro, assistente social, terapeuta ocupacional,
fonoaudiólogo, neurologista e pessoal auxiliar), cuja composição e atribuições serão
definidas pelo órgão gestor local.
2. Núcleos/centros de atenção psicossocial (NAPS/CAPS):
2.1 Os NAPS/CAPS são unidades de saúde locais/regionalizadas que contam com
uma população adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimento de
cuidados intermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, em
um ou dois turnos de 4 horas, por equipe multiprofissional.
2.2 Os NAPS/CAPS podem constituir-se também em porta de entrada da rede de
serviços para as ações relativas à saúde mental, considerando sua característica de
unidade de saúde local e regionalizada. Atendem também a pacientes referenciados
de outros serviços de saúde, dos serviços de urgência psiquiátrica ou egressos de
internação hospitalar. Deverão estar integrados a uma rede descentralizada e
hierarquizada de cuidados em saúde mental.
78
2.3 São unidades assistenciais que podem funcionar 24 horas por dia, durante os
sete dias da semana ou durante os cinco dias úteis, das 8 às 18 horas, segundo
definições do órgão gestor local. Devem contar com leitos para repouso eventual.
2.4 A assistência ao paciente no NAPS/CAPS inclui as seguintes atividades:
– atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de orientação, entre
outros);
– atendimento em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atendimento em oficina
terapêutica, atividades socioterápicas, dentre outras);
– visitas domiciliares;
– atendimento à família;
– atividades comunitárias enfocando a integração do doente mental na comunidade
e sua inserção social;
– os pacientes que freqüentam o serviço por 4 horas (um turno) terão direito a duas
refeições; os que freqüentam por um período de 8 horas (dois turnos) terão direito a
três refeições.
2.5 Recursos Humanos
A equipe técnica mínima para atuação no NAPS/CAPS, para o atendimento a 30
pacientes por turno de 4 horas, deve ser composta por:
– 1 médico psiquiatra;
– 1 enfermeiro;
– 4 outros profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, terapeuta
ocupacional e/ou outro profissional necessário a realização dos trabalhos);
– profissionais de níveis médio e elementar necessários ao desenvolvimento das
atividades.
2.6 Para fins de financiamento pelo SIA/SUS, o sistema remunerará o atendimento
de até 15 pacientes em regime de 2 turnos (8 horas por dia) e mais 15 pacientes por
turno de 4 horas, em cada unidade assistencial.
3. NORMAS PARA O ATENDIMENTO HOSPITALAR (SISTEMA DE
INFORMAÇÕES HOSPITALARES DO SUS)
1) Hospital-dia
1.1 A instituição do hospital-dia na assistência em saúde mental representa um
recurso intermediário entre a internação e o ambulatório, que desenvolve programas
79
de atenção e cuidados intensivos por equipe multiprofissional, visando substituir a
internação integral. A proposta técnica deve abranger um conjunto diversificado de
atividades desenvolvidas em até 5 dias da semana (de segunda-feira a sexta-feira),
com uma carga horária de 8 horas diárias para cada paciente.
1.2 O hospital-dia deve situar-se em área específica, independente da estrutura
hospitalar, contando com salas para trabalho em grupo, salas de refeições, área
externa para atividades ao ar livre e leitos para repouso eventual. Recomenda-se
que o serviço do hospital-dia seja regionalizado, atendendo a uma população de
uma área geográfica definida, facilitando o acesso do paciente à unidade
assistencial. Deverá estar integrada a uma rede descentralizada e hierarquizada de
cuidados de saúde mental.
1.3 A assistência ao paciente em regime de hospital-dia incluirá as seguintes
atividades:
– atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de orientação, dentre
outros);
– atendimento grupal (psicoterapia, grupo operativo, atendimento em oficina
terapêutica, atividades socioterápicas, dentre outras);
– visitas domiciliares;
– atendimento à família;
– atividades comunitárias visando trabalhar a integração do paciente mental na
comunidade e sua inserção social;
– os pacientes em regime de hospital-dia terão direito a três refeições: café da
manhã, almoço e lanche ou jantar.
1.4 Recursos Humanos
A equipe mínima, por turno de 4 horas, para 30 pacientes-dia, deve ser composta
por:
– 1 médico psiquiatra;
– 1 enfermeiro;
– 4 outros profissionais de nível superior (psicólogo, enfermeiro, terapeuta
ocupacional e/ou outro profissional necessário à realização dos trabalhos);
– profissionais de níveis médio e elementar necessários ao desenvolvimento das
atividades.
1.5 Para fins de financiamento pelo SIH-SUS:
80
a) Os procedimentos realizados no hospital-dia serão remunerados por AIH-1 para o
máximo de 30 pacientes-dia. As diárias serão pagas por 5 dias úteis por semana,
pelo máximo de 45 dias corridos.
b) Nos municípios cuja proporção de leitos psiquiátricos supere a relação de um leito
para 3.000 habitantes, o credenciamento de vagas em hospital-dia estará
condicionado à redução de igual número de leitos contratados em hospital
psiquiátrico especializado, segundo critérios definidos pelos órgãos gestores
estaduais e municipais.
2. Serviço de urgência psiquiátrica em hospital-geral
2.1 Os serviços de urgência psiquiátrica em prontos-socorros gerais funcionam
diariamente durante 24 horas e contam com o apoio de leitos de internação para até
72 horas, com equipe multiprofissional. O atendimento resolutivo e com qualidade
dos casos de urgência tem por objetivo evitar a internação hospitalar, permitindo que
o paciente retorne ao convívio social, em curto período de tempo.
2.2 Os serviços de urgência psiquiátrica devem ser regionalizados, atendendo a uma
população residente em determinada área geográfica.
2.3 Estes serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente,
as seguintes atividades:
a) avaliação médico-psicológica e social;
b) atendimento individual (medicamentoso, de orientação, dentre outros);
c) atendimento grupal (grupo operativo, de orientação);
d) atendimento à família (orientação, esclarecimento sobre o diagnóstico, dentre
outros).
Após a alta, tanto no pronto atendimento quanto na internação de urgência, o
paciente deverá, quando indicado, ser referenciado a um serviço extra-hospitalar
regionalizado, favorecendo assim a continuidade do tratamento próximo à sua
residência. Em caso de necessidade de continuidade da internação, deve-se
considerar os seguintes recursos assistenciais: hospital-dia, hospital geral e hospital
especializado.
2.4 Recursos Humanos
No que se refere aos recursos humanos, o serviço de urgência psiquiátrica deve ter
a seguinte equipe técnica mínima; período diurno (serviço até 10 leitos para
internações breves):
– 1 médico psiquiatra ou 1 médico clínico e 1 psicólogo;
– 1 assistente social;
81
– 1 enfermeiro;
– profissionais de níveis médio e elementar necessários ao desenvolvimento das
atividades.
2.5 Para fins de remuneração no Sistema de Informações Hospitalares- SIH, o
procedimento Diagnóstico e/ou Primeiro Atendimento em Psiquiatria será
remunerado exclusivamente nos prontos-socorros gerais.
3. Leito ou unidade psiquiátrica em hospital-geral
3.1 O estabelecimento de leitos/unidades psiquiátricas em hospital geral objetiva
oferecer uma retaguarda hospitalar para os casos em que a internação se faça
necessária, após esgotadas todas as possibilidades de atendimento em unidades
extra-hospitalares e de urgência. Durante o período de internação, a assistência ao
cliente será desenvolvida por equipes multiprofissionais.
3.2 O número de leitos psiquiátricos em hospital geral não deverá ultrapassar 10%
da capacidade instalada do hospital, até um máximo de 30 leitos. Deverão, além dos
espaços próprios de um hospital geral, ser destinadas salas para trabalho em grupo
(terapias, grupo operativo, dentre outros). Os pacientes deverão utilizar área externa
do hospital para lazer, educação física e atividades socioterápicas.
3.3 Estes serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente,
as seguintes atividades:
a) avaliação médico-psicológica e social;
b) atendimento individual (medicamentoso, psicoterapia breve, terapia ocupacional,
dentre outros);
c) atendimento grupal (grupo operativo, psicoterapia em grupo, atividades
socioterápicas);
d) abordagem à família: orientação sobre o diagnóstico, o programa de tratamento, a
alta hospitalar e a continuidade do tratamento;
e) preparação do paciente para a alta hospitalar garantindo sua referência para a
continuidade do tratamento em unidade de saúde com programa de atenção
compatível com sua necessidade (ambulatório, hospital-dia, núcleo/centro de
atenção psicossocial), visando prevenir a ocorrência de outras internações.
3.4 Recursos Humanos
A equipe técnica mínima para um conjunto de 30 leitos, no período diurno, deve ser
composta por:
– 1 médico psiquiatra ou 1 médico clínico e 1 psicólogo;
– 1 enfermeiro;
82
– 2 profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social e/ou terapeuta
ocupacional);
– profissionais de níveis médio e elementar necessários ao desenvolvimento das
atividades.
3.5 Para fins de financiamento pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH-
SUS), o procedimento 63.001.10-1 (Tratamento Psiquiátrico em Hospital- Geral) será
remunerado apenas nos hospitais gerais.
4. Hospital especializado em psiquiatria
4.1 Entende-se como hospital psiquiátrico aquele cuja maioria de leitos se destine ao
tratamento especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação.
4.2 Estes serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente,
as seguintes atividades:
a) avaliação médico-psicológica e social;
b) atendimento individual (medicamentoso, psicoterapia breve, terapia ocupacional,
dentre outros);
c) atendimento grupal (grupo operativo, psicoterapia em grupo, atividades
socioterápicas);
d) abordagem à família: orientação sobre o diagnóstico, o programa de tratamento, a
alta hospitalar e a continuidade do tratamento;
e) preparação do paciente para a alta hospitalar garantindo sua referência para a
continuidade do tratamento em unidade de saúde com programa de atenção
compatível com sua necessidade (ambulatório, hospital-dia, núcleo/centro de
atenção psicossocial), visando prevenir a ocorrência de outras internações.
4.3 Com vistas a garantir condições físicas adequadas ao atendimento de clientela
psiquiátrica internada, deverão ser observados os parâmetros das normas
específicas referentes à área de engenharia e arquitetura em vigor, expedidas pelo
Ministério da Saúde.
4.4 O hospital psiquiátrico especializado deverá destinar uma enfermaria para
intercorrências clínicas, com um mínimo de 6m2/leito e número de leitos igual a 1/50
do total do hospital, com camas Fowler, oxigênio, aspirador de secreção,
vaporizador, nebulizador e bandeja ou carro de parada, e ainda:
– sala de curativo ou, na inexistência desta, 01 carro de curativos para cada 3
postos de enfermagem ou fração;
83
– área externa para deambulação e/ou esportes, igual ou superior à área construída.
4.5 O hospital psiquiátrico especializado deverá ter sala(s) de estar, jogos, etc., com
um mínimo de 40 m2, mais 20m2 para cada 100 leitos a mais ou fração, com
televisão e música ambiente nas salas de estar.
4.6 Recursos Humanos
Os hospitais psiquiátricos especializados deverão contar com no mínimo:
– 1 médico plantonista nas 24 horas;
– 1 enfermeiro das 7 às 19 horas, para cada 240 leitos;
E ainda:
– Para cada 40 pacientes, com 20 horas de assistência semanal distribuídas no
mínimo em 4 dias, um médico psiquiatra e um enfermeiro;
– Para cada 60 pacientes, com 20 horas de assistência semanal, distribuídas no
mínimo em 4 dias, os seguintes profissionais:
– 1 assistente social;
– 1 terapeuta ocupacional;
– 2 auxiliares de enfermagem;
– 1 psicólogo;
E ainda:
– 1 clínico geral para cada 120 pacientes;
– 1 nutricionista e 1 farmacêutico.
O psiquiatra plantonista poderá também compor uma das equipes básicas, como
psiquiatra-assistente, desde que, além de seu horário de plantonista, cumpra 15
horas semanais em pelo menos três outros dias da semana.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
1) Tendo em vista a necessidade de humanização da assistência, bem como a
preservação dos direitos de cidadania dos pacientes internados, os hospitais que
prestam atendimento em psiquiatria deverão seguir as seguintes orientações:
– está proibida a existência de espaços restritivos (celas fortes);
– deve ser resguardada a inviolabilidade da correspondência dos pacientes
internados;
84
– deve haver registro adequado dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos
efetuados nos pacientes;
– os hospitais terão prazo máximo de 1 (um) ano para atenderem estas exigências a
partir de cronograma estabelecido pelo órgão gestor local.
2) Em relação ao atendimento em regime de internação em hospitais gerais ou
especializados, que sejam referência regional e/ou estadual, a complementação
normativa de que trata o último parágrafo do item 1 da presente portaria será da
competência das respectivas secretarias estaduais de saúde.
85
ANEXO III
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Caro(a) Senhor(a)
Eu,Beatriz Paiva Bueno de Almeida , fonoaudióloga, portadora do CIC
139.509.728-38., RG19.189.022-4, estabelecida na Rua Jorge Tibiriçá , nº.74 , CEP
0412600, na cidade de .São Paulo, cujo telefone de contato é (11) 5549-21-05., vou
desenvolver uma pesquisa cujo título é .Fonoaudiologia e Saúde Mental: experiência
em equipe multiprofissional com portadores de transtornos mentais
institucionalizados.
O objetivo deste estudo é analisar o trabalho fonoaudiológico desenvolvido durante
os anos de 2.005 a 2.007 no Centro de Atenção Integral à saúde de Santa Rita do
Passa Quatro,com a finalidade de identificar as contribuições do profissional
fonoaudiólogo na busca de uma assistência humanizada e na reintegração do
indivíduo na sociedade.
Sua participação nesta pesquisa é voluntária e não determinará qualquer risco.
Sua participação não trará qualquer benefício direto mas proporcionará um melhor
conhecimento à respeito da atuação do profissional fonoaudiólogo com pacientes
portadores de transtornos mentais, que em futuros tratamentos fonoaudiológicos
poderão beneficiar outros pacientes ou, então, somente no final do estudo
poderemos concluir a presença de algum benefício.
Não existe outra forma de obter dados com relação ao procedimento em questão e
que possa ser mais vantajoso.
Informo que o Sr(a). tem a garantia de acesso, em qualquer etapa do estudo, sobre
qualquer esclarecimento de eventuais dúvidas. Se tiver alguma consideração ou
dúvida sobre a ética da pesquisa, entre em contato com a fonoaudióloga Beatriz
Paiva Bueno de Almeida no telefone(11)5549-21-05.
Também é garantida a liberdade da retirada de consentimento a qualquer momento
e deixar de participar do estudo, sem qualquer prejuízo.
O Sr(a). tem o direito de ser mantido atualizado sobre os resultados parciais das
pesquisas e caso seja solicitado, darei todas as informações que solicitar.
86
Não existirá despesas ou compensações pessoais para o participante em qualquer
fase do estudo, incluindo exames e consultas. Também não há compensação
financeira relacionada a sua participação. Se existir qualquer despesa adicional, ela
será absorvida pelo orçamento da pesquisa.
Eu me comprometo a utilizar os dados coletados somente para pesquisa e os
resultados serão veiculados através de artigos científicos em revistas especializadas
e/ou em encontros científicos e congressos.
A sua não identificação será garantida
Anexo está o consentimento livre e esclarecido para ser assinado caso não
tenha ficado qualquer dúvida.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Acredito ter sido suficientemente informado a respeito das informações que li ou que
foram lidas para mim, descrevendo o estudo “Fonoaudiologia e Saúde Mental:
experiência em equipe multiprofissional com portadores de transtornos mentais
institucionalizados”.
Eu discuti com a fonoaudióloga Beatriz Paiva Bueno de Almeida. sobre a minha
participação nesse estudo. Ficaram claros para mim quais são os propósitos do
estudo, os procedimentos a serem realizados, seus desconfortos e riscos, a garantia
de esclarecimentos sempre que necessários.
Ficou claro que a minha identificação não será possível. Meu endereço e nome
permanecerão em sigilo absoluto.
Ficou claro também que a minha participação é isenta de despesas e que tenho
garantia do acesso aos resultados e de esclarecer minhas dúvidas a qualquer
tempo. Concordo voluntariamente em participar deste estudo e poderei retirar o meu
consentimento a qualquer momento, antes ou durante o mesmo, sem penalidade ou
prejuízo ou perda de qualquer benefício que eu possa ter adquirido.
___________________________________ Data _______/______/______
Assinatura do participante
Nome:
Endereço:
RG.
Fone: ( )
__________________________________ Data _______/______/______
Assinatura do(a) pesquisador(a)
87
ANEXO IV
Programas de atendimento do C.A.I.S.-S.R:
No Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro se
desenvolvem dois programas de atendimento ao usuário:
1- Programa de Atenção Integral-moradia asilar, que compreende as
Gerência de Atenção Integral à Saúde (G.A.I.S) I,II,III e IV.
2- Programa de Atenção Integral- Serviços comunitários que compreende:
a) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS- Espaço Casa Verde) e
Unidade de Emergência- CAPS 24 horas;
b) Núcleos de Moradias Protegidas;
c) Núcleos de Oficinas Terapêuticas e de Trabalho;
d) Núcleo de Apoio Técnico (Álcool e Drogas).
Nos dois programas de Atenção Integral, o profissional fonoaudiólogo atua de duas
maneiras: na Clínica de Especialidades ao acolher, avaliar e tratar os sujeitos; e, nas
unidades em discussão de casos e reunião de equipes.
Atua também na organização e atendimento de um grupo de atendimento
multidisciplinar.
88
ANEXO V
São Paulo, 18 de julho de 2.008
À
DIRETORA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – CAIS-SR
SRA. ELAINE MARIA COVRE
ASSUNTO: Solicitação de informações para Dissertação de Mestrado
Prezada senhora,
Estou cursando Mestrado em Fonoaudiologia na Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, na linha de pesquisa: Linguagem, Corpo e Psiquismo. Escolhi como
tema da minha dissertação “Fonoaudiologia e Saúde Mental: experiência em equipe
multiprofissional com portadores de transtornos mentais institucionalizados”.
Atualmente estou na fase de conclusão do projeto que será entregue para
apreciação e aprovação das Comissões de Ética do CAIS-SR e da PUC-SP.
Fazem parte da metodologia do projeto a informação do quadro de profissionais
técnicos existentes em cada GAIS (apenas a quantidade de profissionais e a
respectiva especialidade) e o projeto do Coral Sabiá na Laranjeira. Tais dados
fornecerão fidedignidade a minha dissertação.
Dessa maneira, solicito à V.Sa. a gentileza de me fornecer tais informações, que
serão anexadas ao projeto a ser entregue às Comissões de Ética para aprovação.
Caso sejam necessárias outras informações, coloco-me à disposição através dos
seguintes meios:
Telefone: (11) 5549-2105; (11) 2501-1739; (11) 9686-1642
E-mail: [email protected]
Agradeço antecipadamente a ajuda para o êxito da minha dissertação de mestrado.
Atenciosamente,
BEATRIZ PAIVA BUENO DE ALMEIDA
Fonoaudióloga – CRFa nº. 7.128
89
90
91
ANEXO VI
Autorização do Conselho de Ética para a Realização da Pesquisa
92
ANEXO VII
Carta de Autorização da Instituição para a realização da Coleta e Pesquisa
93
ANEXO VIII
Gráficos e Tabelas resultantes da Coleta de Dados
Gráfico - Porcentagens de indivíduos em cada tipo de atendimento fonoaudiológico
Sem atendimentoIndividualGrupo
70
60
50
40
30
20
10
0
Atendimento Fonoaudiológico
Porcentagem
68,0%
22,6%
9,4%
94
Tabela 1- Freqüências e porcentagens de Sexo em cada tipo de atendimento fonoaudiológico
Sexo
Atendimento
Feminino Masculino
Total
25 19 44
Grupo
56,80% 43,20% 100,00%
68 38 106
Individual
64,20% 35,80% 100,00%
184 135 319
Sem atendimento
57,70% 42,30% 100,00%
277 192 469
Total
59,10% 40,90% 100,00%
A maioria dos pacientes é do sexo feminino (tabela 3), da raça branca (tabela 4),
tem profissão não conhecida (tabela 5) e tem como origem o estado de São Paulo
(tabela 6). Estes resultados foram observados em todas as categorias de
atendimento.
Tabela 2- Freqüências e porcentagens de Cor em cada tipo de atendimento fonoaudiológico
Cor
Atendimento
amarela branca negra parda
Total
28 5 11 44
Grupo
63,60% 11,40% 25,00% 100,00%
3 67 14 22 106
Individual
2,80% 63,20% 13,20% 20,80% 100,00%
6 200 48 65 319
Sem atendimento
1,90% 62,70% 15,00% 20,40% 100,00%
9 295 67 98 469
Total
1,90% 62,90% 14,30% 20,90% 100,00%
95
Tabela 3- Freqüências e porcentagens de Atividade em cada tipo de atendimento
fonoaudiológico
Atendimento Fonoaudiológico
Atividade
Grupo Individual
Sem tratamento
Total
1 1
Não informado
0,90% 0,20%
2 2
ajudante geral
0,60% 0,40%
1 1
aposentado
0,30% 0,20%
1 1
balconista
0,30% 0,20%
1 1
camelô
0,30% 0,20%
1 1
carregado
0,30% 0,20%
1 1
comerciário
0,30% 0,20%
1 1
costureira
0,30% 0,20%
1 1
coveiro
0,90% 0,20%
1 1
cozinheira
0,30% 0,20%
1 5 6
do lar
2,30% 1,60% 1,30%
4 5 12 21
doméstica
9,10% 4,70% 3,80% 4,50%
2 2
eletricista
1,90% 0,40%
1 1
feirante
0,90% 0,20%
1 1
ladrilheiro
0,30% 0,20%
2 3 20 25
lavrador
4,50% 2,80% 6,30% 5,30%
33 91 254 378
n/c
75,00% 85,80% 79,60% 80,60%
1 1
operador de máquina
0,30% 0,20%
1 3 4
operária
2,30% 0,90% 0,40%
1 1 2 4
pedreiro
2,30% 0,90% 0,60% 0,90%
2 2
professor
0,60% 0,20%
1 1
sapateiro
0,90% 0,20%
segurança 1 1
2,30% 0,20%
96
Tabela 3- (continuação)
Atendimento Fonoaudiológico
Atividade
Grupo Individual
Sem tratamento
Total
1 1
servente
0,30% 0,20%
1 3 4
serviços
2,30% 0,90% 0,90%
2 2
torneiro
0,60% 0,40%
1 1
trabalhador braçal
0,30% 0,20%
1 1
vaqueiro
0,30% 0,20%
1 1
vendedora
0,30% 0,20%
1 1
verdureiro
0,30% 0,20%
44 106 319 469
Total
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
97
Tabela 4- Freqüências e porcentagens de Estado de origem em cada tipo de atendimento
fonoaudiológico
Atendimento Fonoaudiológico Total
Estado
Grupo Individual
Sem tratamento
1 2 2 5
AL
2,30% 1,90% 0,60% 1,10%
1 4 12 17
BA
2,30% 3,80% 3,80% 3,60%
1 3 4
CE
2,30% 0,90% 0,90%
1 1
ES
0,30% 0,20%
1 1
MA
0,30% 0,20%
3 13 38 54
MG
6,80% 12,30% 11,90% 11,50%
1 1
MS
0,30% 0,20%
1 1
MT
0,30% 0,20%
6 22 63 91
n/c
13,60% 20,80% 19,70% 19,40%
1 1 2
PB
0,90% 0,30% 0,40%
4 4
PE
1,30% 0,90%
2 5 7 14
PR
4,50% 4,70% 2,20% 3,00%
1 3 4
RJ
2,30% 0,90% 0,90%
1 1
RN
0,30% 0,20%
1 1
RS
0,30% 0,20%
2 2
SC
0,60% 0,40%
1 1
SE
0,30% 0,20%
29 59 177 265
SP
65,90% 55,70% 55,50% 56,50%
44 106 319 469
Total
100,00% 100,00%
100,00% 100,00%
Na tabela 5 temos as freqüências e porcentagens dos diagnósticos dos indivíduos
que receberam tratamento individual. Observamos que 50% deles têm diagnóstico
F.20.5.
98
Tabela 5- Freqüências e porcentagens de Diagnóstico no grupo de indivíduos que recebeu
tratamento individual
Diagnóstico Frequência %
F.06.8 2 1,9
F.06.9 1 0,9
F.07.2 1 0,9
F.09 2 1,9
F.20.0 2 1,9
F.20.1 4 3,8
F.20.3+F.20.1 1 0,9
F.20.5 53 50,0
F.20.5+F.20.6 1 0,9
F.20.6 3 2,8
F.20.8 1 0,9
F.25.0 1 0,9
F.70.0 1 0,9
F.70.1 1 0,9
F.70.9 1 0,9
F.71 1 0,9
F.71.1 8 7,6
F.71.8 2 1,9
F.71.8/F.72.1 1 0,9
F.71.8+72.0+71.1 1 0,9
F.71.9 3 2,8
F.72 1 0,9
F.72.0 2 1,9
F.72.0+F.07.0 1 0,9
F.72.1 6 5,7
F.79.8 1 0,9
G.40.9 2 1,9
G.81.8 1 0,9
G.81.9 1 0,9
Total 106 100,00
99
Freqüências e porcentagens dos diagnósticos nos 469 pacientes
CID Diagnóstico Freqüência % do Total
F.02.1 Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob 1 0,21%
F.04.0 Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras
substâncias psicoativas 1 0,21%
F.06.2/ F04 Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras
substâncias psicoativas 2 0,43%
F.06.8 Psicose epiléptica 10 2,13%
F.06.9 Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral
e a uma doença física 6 1,28%
F.06.8/F.71.8 Psicose Epiléptica/ Retardo Mental Moderado (outros
comprometimentos do comportamento) 1 0,21%
F.07.0/ F.06.9 Transtorno orgânico da personalidade/ Transtorno mental não
especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física 1
0,21%
F.07.0/ F.72.0 Transtorno orgânico da personalidade/ Retardo Mental Grave 2 0,42%
F.07.2 Síndrome pós-traumática 2 0,43%
F.09 Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado 7 1,49%
F.09/ F.20.5 Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado/
Esquizofrenia Residual 1 0,21%
F.09/ F.72.1 Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado/ Retardo
Mental Grave (comprometimento significativo do comportamento, requerendo
vigilância ou tratamento) 1 0,21%
F.10.2/ F.60.3/ Transtornos Mentais e Comportamentais devidos ao uso de álcool/
Transtorno de Personalidade com instabilidade emocional 1 0,21%
F.10.2/ F.71.0 Transtornos Mentais e Comportamentais devidos ao uso de álcool/
Retardo Mental Grave 2 0,43%
100
F.10.7 Transtorno Psicótico residual ou de Instalação Tardia 3 0,64%
F.10.8/ F.71.0 Outros transtornos mentais ou comportamentais/ Retardo Mental
Moderado 1 0,21%
F.20 Esquizofrenia Paranóide 1 0,21%
F.20.0 Esquizofrenia Paranóide 20 4,26%
F.20.0/ F.20.5 Esquizofrenia Paranóide/ Esquizofrenia Residual 2 0,43%
F.20.0/ F.30.1 Esquizofrenia Paranóide/ Episódio Maníaco 1 0,21%
F.20.0/ F.31.2 Esquizofrenia Paranóide/ Transtorno afetivo bipolar, atualmente em
remissão 1 0,21%
F.20.0/ G.45.9 Esquizofrenia Paranóide/ Isquemia cerebral transitória não
especificada 1 0,21%
F.20.1 Esquizofrenia Hebefrênica 6 1,28%
F.20.2 Esquizofrenia catatônica 1 0,21%
F.20.3 Esquizofrenia Indiferenciada 4 0,85%
F.20.3/ F.20.1 Esquizofrenia Indiferenciada/ Esquizofrenia Hebefrênica 1 0,21%
F.20.3/ F.23.1 Esquizofrenia Indiferenciada/ Transtorno Psicótico agudo Polimorfo,
sem sintomas esquizofrênicos 1 0,21%
F.20.3/ F.31 Esquizofrenia Indiferenciada/ Transtorno Afetivo Bipolar 1 0,21%
F.20.5 Esquizofrenia Residual 224 47,76%
F.20.5/ F.07.0 Esquizofrenia Residual/ Transtorno Orgânico da Personalidade 1
0,21%
F.20.5/ F.20.0 Esquizofrenia Residual/ Esquizofrenia Paranóide 1 0,21%
F.20.5/ F.20.6 Esquizofrenia Residual/ Esquizofrenia Simples 1 0,21%
F.20.6 Esquizofrenia Simples 1 0,21%
F.20.6/ F.09.0 Esquizofrenia Simples/ Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático
não Especificado 1 0,21%
F.20.6/ F.10.2/ F.10.0 Esquizofrenia Simples/ Transtornos mentais e
comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa (síndrome de
dependência) 1 0,21%
101
F.20.9 Esquizofrenia não especificada 2 0,42%
F.20.9/ F.20.5 Esquizofrenia não especificada/ Esquizofrenia Residual 1 0,21%
F.23.0/ F.20.5 Transtorno Psicótico Agudo polimorfo, sem sintomas esquizofrênicos/
Esquizofrenia Residual 1 0,21%
F.23.1 Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo, com sintomas esquizofrênicos 2
0,43%
F.23.1/ F.20.5 Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo, com sintomas esquizofrênicos/
Esquizofrenia Residual 1 0,21%
F.23.2/ F.20.1 Transtorno Psicótico Agudo de Tipo Esquizofrênico/ Esquizofrenia
Hebefrênica 2 0,43%
F.23.2/ F.20.5 Transtorno Psicótico Agudo de Tipo Esquizofrênico/ Esquizofrenia
Residual 1 0,21%
F.23.8/ F.20.5 Outros Transtornos Psicóticos Agudos e Transitórios/ Esquizofrenia
Residual 3 0,64%
F.25.0 Transtorno Esquizoafetivo do Tipo Maníaco 2 0,43%
F.25.0 / 20.1 Transtorno Esquizoafetivo do tipo Maníaco/ Esquizofrenia Hebefrênica
1 0,21%
F.25.2 Transtorno esquizoafetivo do tipo misto 1 0,21%
F.25.9/ F.25.8 Transtorno esquizoafetivo não especificado/Outros transtornos
esquizoafetivos 1 0,21%
F.29 F29 Psicose não-orgânica não especificada 1 0,21%
F.30 Episódio Maníaco 1 0,21%
F.30.2 Mania com Sintomas Psicóticos 2 0,43%
F.31.1 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos 1
0,21%
F.31.2 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos 2
0,43%
F.31.3 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado 1
0,21%
F.31.4 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas
psicóticos 1 0,21%
102
F.31.7 Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão 2 0,43%
F.32.1 Episódio depressivo moderado 4 0,85%
F.32.2 Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos 1 0,21%
F.43.2 / 06.9 Transtornos de adaptação/ Transtorno Mental não especificado devido
a uma lesão e disfunção cerebral e uma doença física 1 0,21%
F.60.1 Personalidade esquizóide 1 0,21%
F.60.3 Transtorno de personalidade com instabilidade emocional 2 0,43%
F.60.3/ F.60.4 Transtorno de personalidade com instabilidade emocional/
Personalidade histriônica 1 0,21%
F.70.0 Retardo mental leve 10 2,13%
F.70.0/ F.07.0 Retardo mental leve/ Síndrome pós-traumática 1 0,21%
F.70.0/ F.20.5 Retardo Mental Leve/ Esquizofrenia Residual 1 0,21%
F.70.1 Retardo mental (Comprometimento significativo do comportamento,
requerendo vigilância ou tratamento) 3 0,64%
F.70.1/ F.72.0 Retardo mental (Comprometimento significativo do
comportamento)/Retardo mental grave 1 0,21%
F.70.3/ F.10.3 Retardo mental leve/Transtornos mentais e comportamentais devidos
ao uso de substância psicoativa (Síndrome [estado] de abstinência) 1 0,21%
F.70.8/ F.20.5/ F70 Retardo mental leve/ Esquizofrenia residual/ Retardo mental 1
0,21%
F.70.9/ F70. Retardo mental leve (Sem menção de comprometimento do
comportamento) /Retardo Mental leve 1 0,21%
F.71.0/ F71 Retardo mental moderado 10 2,13%
F.71.0 / F.71.1/ F.20.5 Retardo Mental Moderado/ Retardo Mental Moderado
(Comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou
tratamento)/ Esquizofrenia Residual 1 0,21%
F.71.0/ F.20.5 Retardo Mental Moderado/ Esquizofrenia Residual 1 0,21%
F.71.1 Retardo Mental Moderado (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento) 30 6,40%
103
F.71.1/ F.06.9 Retardo Mental Moderado (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento)/ Transtorno mental não
especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física 1
0,21%
F.71.1/ F.20.5 Retardo Mental Moderado (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento)/ Esquizofrenia Residual 2
0,43%
F.71.1/ F.25.0 Retardo Mental Moderado (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento)/ Transtorno esquizoafetivo do
tipo maníaco 1 0,21%
F.71.1/ F.72.0 Retardo Mental Moderado (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento)/ Retardo mental grave 1
0,21%
F.71.1/ F.72.1 Retardo Mental Moderado (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento)/ Retardo mental grave
(Comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou
tratamento) 1 0,21%
F.71.2 Retardo mental moderado 1 0,21%
F.71.8 Retardo mental moderado (Outros comprometimentos do comportamento) 3
0,64%
F.71.8/ F.72.0/ F.71.1 Retardo mental moderado (Outros comprometimentos do
comportamento)/ Retardo mental grave/ Retardo Mental Moderado
(Comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou
tratamento)/ 1 0,21%
F.71.8/ F.72.1 Retardo mental moderado (Outros comprometimentos do
comportamento)/ Retardo Mental Grave (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento) 1 0,21%
F.71.9 / F71 Retardo mental moderado (Sem menção de comprometimento do
comportamento) /Retardo mental moderado 3 0,64%
F.71.9/ F.06.9 mental moderado (Sem menção de comprometimento do
comportamento) / Transtorno Mental não especificado devido a uma lesão e
disfunção cerebral e a uma doença física 1 0,21%
F.71. 0/ F.06.8/ F71. Retardo mental moderado / Outros Transtornos mentais
especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física 1
0,21%
F.72 Retardo mental grave 1 0,21%
104
F.72.0 Retardo mental grave (Menção de ausência de ou de comprometimento
mínimo do comportamento) 1 0,21%
F.72.1 Retardo mental grave (Comprometimento significativo do comportamento,
requerendo vigilância ou tratamento) 18 3,84%
F.72.1/ F.71.1 Retardo mental grave (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento) / Retardo mental moderado
(Comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou
tratamento) 1 0,21%
F.72.1/ F.72.0 Retardo mental grave (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento) / F72. Retardo mental grave
(Menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento) 1
0,21%
F.72.1/ F.73.1 Retardo mental grave (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento) / Retardo mental profundo
(Comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou
tratamento) 1 0,21%
F.72.8 Retardo mental grave (Outros comprometimentos do comportamento) 1
0,21%
F.73.1 Retardo mental profundo (Comprometimento significativo do comportamento,
requerendo vigilância ou tratamento) 1 0,21%
F.73.8 Retardo mental profundo (Outros comprometimentos do comportamento) 2
0,43%
F.79.1 Retardo mental não especificado (Comprometimento significativo do
comportamento, requerendo vigilância ou tratamento) 1 0,21%
F.80/ F.71.1 Transtornos Específicos do Desenvolvimento da fala e da Linguagem /
Retardo mental moderado (Comprometimento significativo do comportamento,
requerendo vigilância ou tratamento) 1 0,21%
F20. 5 Esquizofrenia Residual 1 0,21%
G.40.0/ F.20.5 Epilepsia e Síndromes Epilépticas Idiopáticas definidas por sua
localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas / Esquizofrenia Residual 1
0,21%
G.40.2 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização
(focal) (parcial) com crises parciais complexas 1 0,21%
G.40.5 Síndromes epilépticas especiais 1 0,21%
G.40.9 Epilepsia, não especificada 1 0,21%
105
G.41.0 Estado de grande mal epiléptico 1 0,21%
G.81.9 Hemiplegia não especificada 2 0,43%
G.82.2 Paraplegia não especificada 3 0,64%
Total 469 100, 00%
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