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C I AR A
L
A
T
S
A
2004
Brasil
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03
O QUE É O ATLAS RACIAL BRASILEIRO
O ATLAS RACIAL BRASILEIRO é um banco de dados eletrônico,
que reúne a mais ampla série histórica de indicadores sociais
desagregados por raça/cor já produzida no Brasil. O mérito dessa
iniciativa reside em dar visibilidade e tornar acessíveis informações que,
apesar de se originarem de bases públicas de dados, permaneciam fora
do alcance geral.
A democratização do acesso a esses dados para a sociedade,
para a academia, para formuladores de políticas, para tomadores de
decisão e para os três níveis de governo, é fundamental para que se
conheça, de forma detalhada, o retrato da realidade das populações
negra e branca do Brasil. Sem esse retrato, não é possível desenhar
políticas públicas para reduzir as desigualdades raciais brasileiras.
O ATLAS RACIAL BRASILEIRO disponibiliza mais de cem
indicadores sociais abertos por raça/cor, para o Brasil e, sempre que
possível, desagregados por sexo, e para as grandes regiões e as
unidades da federação (UFs).
Estes indicadores foram elaborados com base nos microdados
dos Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000 e da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílio (PNAD) dos anos de 1982 e de 1986 a 2003,
todos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além da
Pesquisa sobre Saúde Familiar no Nordeste do Brasil (PSFNe), de 1991, e
da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), de 1996, ambas
realizadas pela Macro International Inc. e pela Sociedade Civil Bem-Estar
Familiar no Brasil (BEMFAM).
ATLAS RACIAL BRASILEIRO
04
Os indicadores estão divididos em sete blocos temáticos:
(1) Demografia
(2) Saúde condições e acesso a serviços
(3) Saúde reprodutiva
(4) Família e domicílio
(5) Educação
(6) Trabalho e renda
(7) Cobertura trabalhista e previdenciária
O sistema que dá acesso ao ATLAS RACIAL BRASILEIRO é o
DevInfo, um programa computacional da Organização das Nações
Unidas (ONU), desenvolvido com base no software ChildInfo, do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). De fácil utilização, o ATLAS
permite que seus usuários(as) criem seus próprios instrumentos de
análise, como tabelas, gráficos e mapas.
05
Os resultados podem ser impressos ou exportados para outros
programas, tais como planilhas eletrônicas. Acompanham o ATLAS um
anexo metodológico, com informações a respeito de cada um dos
indicadores, e o manual do DevInfo.
O ATLAS RACIAL BRASILEIRO é resultado de uma parceira entre
o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Nota: a Taxa de Escolarização Líquida mostra quem está frequentando a série escolar
correspondente à sua idade.
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(%o) Número de crianças que morrem, para cada mil que nascem vivas
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000
Taxa de mortalidade infantil %0
Brancos
16,00 a 27,00
27,01 a 38,01
38,02 a 49,02
49,03 a 60,00
Taxa de mortalidade infantil %0
Negros
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USOS POSSÍVEIS
PARA O ATLAS RACIAL BRASILEIRO
O ATLAS é uma ferramenta de múltiplos usos para públicos
variados. Ele pode ser usado por administradores públicos para planejar
e eleger prioridades orçamentárias, por pesquisadores para realizar
estudos em profundidade sobre as desigualdades raciais existentes no
Brasil, por organizações não-governamentais para definir prioridades em
suas ações, por jornalistas para fazer um acompanhamento acurado de
políticas públicas, e pela sociedade civil para avaliações de interesse
público. No caso de gestores do setor público, o ATLAS é um instrumento
útil nas três esferas de governo.
A democratização do acesso à mais ampla base de dados sobre a
questão racial já feita no Brasil irá possibilitar um salto de qualidade no
monitoramento e nas análises feitas pela academia, pela sociedade civil
e por planejadores, viabilizando uma nova geração de leis e políticas
públicas, que permitam promover a igualdade racial no país.
08
A ONU realizou, em setembro de 2000, a Cúpula do Milênio, durante a
qual chefes de estado ou de governo de 189 países subscreveram a
Declaração do Milênio, um conjunto de objetivos para o desenvolvimento
e a erradicação da pobreza no mundo: os “Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio” (ODM).
Os oito Objetivos resultantes da Cúpula do Milênio são:
Erradicar a extrema pobreza e a fome
Atingir o ensino básico universal
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Reduzir a mortalidade infantil
Melhorar a saúde materna
Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
Garantir a sustentabilidade ambiental
Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
Dados estes oito Objetivos internacionais comuns, 18 metas e mais
de 40 indicadores foram definidos, para possibilitar uma avaliação
uniforme dos ODM, nos níveis global, regional e nacional. As metas
definidas devem ser atingidas, em sua maioria, num período de 25 anos
(entre 1990 e 2015).
O ATLAS RACIAL BRASILEIRO
E OS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
09
Os ODM derivam do ciclo de Conferências promovido pela ONU no
final do milênio passado, com participação decisiva tanto dos governos
nacionais, quanto das sociedades civis que se fizeram presentes durante
este ciclo. E as metas relacionadas aos ODM, como reduzir a pobreza
pela metade, por exemplo, foram estabelecidas a partir do legado que a
geração anterior à nossa nos deixou.
Após a realização da Cúpula do Milênio, a cidade de Durban, na África
do Sul, abrigou, em 2001, a Conferência Mundial contra o Racismo,
Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância,
também sob os auspícios da ONU. Nesta Conferência, novos
compromissos foram assumidos pela comunidade das nações, relativos
aos direitos daqueles grupos sociais que sofrem com o racismo e outras
formas de discriminação.
O acompanhamento dos ODM deve considerar especificidades
nacionais. Por isso, cada país deve valer-se de suas capacidades para
monitorar a consecução dos mesmos.
O ATLAS RACIAL BRASILEIRO traz uma contribuição ímpar, para que
o Brasil “tropicalize” os ODM, adequando-os à realidade do país, e
incorporando a Agenda de Durban aos Objetivos do Milênio. Pois, os
dados contidos no ATLAS mostram que os pobres e os negros estão em
pior situação social e, em vista da alta superposição desses dois grupos,
somente dados desagregados como os do ATLAS permitem determinar
até que ponto é a pobreza ou a raça que provoca a desvantagem. Estes
dados revelam que a desigualdade e a pobreza existentes no Brasil vão
além razões exclusivamente socioeconômicas, eles demonstram que a
democracia racial brasileira é uma ilusão, um mito que não se sustenta.
EQUIPE TÉCNICA
Supervisão do Projeto
José Carlos Libânio (PNUD)
Supervisão Técnica
José Alberto Magno de Carvalho (CEDEPLAR)
Coordenação Técnica
Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
Paula Miranda-Ribeiro
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - CEDEPLAR
José Alberto Magno de Carvalho
Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
Paula Miranda-Ribeiro
Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto
Ignez Helena Oliva Perpétuo
Ana Flávia Machado
Moema Gonçalves Bueno Fígoli
André Junqueira Caetano
Éber Gonçalves (assistente)
Cláudia Júlia Guimarães Horta (assistente)
Vânia Cândida da Silva (assistente)
Anderson Gomes Resende (estagiário)
Cristina Gonçalves Rodrigues (estagiária)
Harley Silva (estagiário)
Jaqueline Maria de Oliveira (estagiária)
João Prates Romero (estagiário)
Laudiemy Rodrigues Martins (estagiária)
Paulo Henrique Bese Lobato (estagiário)
Rachel de Andrade Antonialli (estagiária)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
José Carlos Libânio (Coordenador)
Diva Moreira
Narue Paulilo Shiki
Yolanda Polo
Karla Parra Corrêa
Fausto dos Anjos Alvim
Denise Carvalho Kipman
Diana Karla Fonseca da Costa
Cedric Wamba (estagiário)
Cammilla Horta Gomes (estagiária)
Rafael Martins Ferrari (estagiário)
André Mourão (estagiário)
Agradecimentos
Roberto Borges Martins
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG)
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INICIATIVA DO PROJETO
Instituições Participantes
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Representante Residente do PNUD
e Coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil
Carlos Lopes
Representante Residente Adjunto do PNUD
Lucien Muñoz
CEDEPLAR
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional
Universidade Federal de Minas Gerais
Reitora da UFMG
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Diretor do CEDEPLAR
José Alberto Magno de Carvalho
Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento.
Informações
www.pnud.org.br
www.cedeplar.ufmg.br
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional
Universidade Federal de Minas Gerais
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