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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
(Constituída pelo Decreto de 16 de fevereiro de 1995)
Aos dezessete dias do mês de janeiro de 1996, na sala do Chefe de Gabinete do Ministro,
reuniu-se a Comissão Especial, com a presença do Secretário Executivo, que a presidiu; da
Secretária de Educação Superior; do Secretário de Educação Média e Tecnológica; da
Secretária de Educação Fundamental; da Secretária de Política Educacional; e do Chefe de
Gabinete do Ministro. ITEM 1- Foram relatados e aprovados os pareceres referentes aos
processos de reconhecimento de cursos em número de nove, constantes do Anexo I. ITEM 2-
Em seguida foram relatados e aprovados os pareceres referentes aos processos de autorização
de cursos, em número de três, constantes do Anexo II. Por último a Comissão Especial
aprovou os pareceres referentes aos processos constantes do Anexo III, em número de quatro.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelos membros da
Comissão Especial presentes à reunião.
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CURSO/HABILITAÇÃO
E
nfermagem, bacharelado e licenciatura,
c
om trinta va
g
as totais anuais.
C
iência Política, com sessenta vagas totais
a
nuais.
A
dministração, com cem vagas totais
a
nuais.
E
ngenharia Química, com cento e vinte
v
agas totais anuais.
E
ngenharia Química, com cento e vinte
vagas
tota
i
s
a
n
ua
i
s.
A
dministração, com habilitação em
C
omércio Exterior, com trezentas e trinta
v
agas totais anuais, nos turnos matutino e
n
oturno.
A
rquítetura e Urbanismo, com duzentas e
v
inte va
g
as totais anuais, no turno diurno.
E
ngenharia, com habilitação em
E
ngenharia Civil, com quinhentas e
c
inquenta vagas totais anuais, no turno
n
oturno.
Engenharia, com habilitação em
Engenharia Mecânica, com cem vagas
totais-anuais, nos turnos diurno e noturno.
UF
AP
DF
MT
SP
SP
SP
SP
SP
SP
I
NSTITUI
Ç
ÃO INTERESSADA/SEDE
F
UNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA-
M
aca
p
á
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-Brasília
C
ENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONOPOLIS-
Rondonópolis
A
SSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-
G
uarulhos
SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
R
E
NOV
AD
O
O
B
J
ETI
VO
-
São
P
au
l
o
INSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO -
São Paulo
I
NSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO - São
P
aulo
INSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO - São
Paulo
INSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO - São
Paulo
P
arecer n"
1-96
2/96
3/96
4-96
5-96
6-96
7-96
8/96
9-96
N
º PROCESSO V
01 23125.000466/94-11
02 23000.000518/95-56
03 23001.000234/92-34
04 23001.000060/95-06
05 23001.000038/95-49
06 23001.000659/94-13
07 23000.014114/94-12
08 23000.014115/94-77
09 23000.014116/94-30
PROCESSOS SUBMETIDOS À COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 14/01/96.
RECONHECIMENTOS DE CURSOS
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Direito, com cento e sessenta vagas totais
anuais, nos turnos noturno (2 turmas de
50 alunos) e diurno (turma única de 60
alunos).
A
dministração, com oitenta vagas totais
a
nuais, em duas turmas de quarenta alunos,
no
tu
rn
o
n
otu
rn
o.
Desenho Industrial, com habilitações em
Programação Visual e Projeto do Produto,
com oitenta vagas totais anuais para cada
habilitação e em duas turmas de quarenta
alunos, no turno noturno.
S
P
SP
SP
INSTITUIÇ
Ã
O INTERESSADA/SEDE
ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - Santo Amaro
SOCIEDADE CULTURAL DE ANDRADINA- Andradina
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSÃO CULTURAL-
São Paulo
Parecer n"
11/96
12-96
PROCESSO V
23123.001816/95-12
23033.000649/90-41
23001.000611/9
0-55
23001.001410/9
0-39
N
01
02
03
O
S SUBMETIDOS À COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 17-01-96 .
AUTORIZAÇÕES DE CURSOS
ASSUNTO
Alteração Regimental.
Convalidação de estudos no curso de Letras.
Convalidação de estudos no curso de Ciências Sociais.
S
olicita revogação do Despacho Ministerial publicado
e
m 25.10.95, que suspende, por tempo indeterminado, o
c
oncurso vestibular do Curso de Fisiotera
p
ia.
UF
MG
MG
MG
DF
INSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
INSTITUTO CHAMPAGNAT DE ESTUDOS
SUPERIORES - Belo Horizonte
M
ARINHO CÂNDIDO DE ARAÚJO
U
NIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE-
U
NIVALE - Governador Valadares
W
ANDERLEIA GARCIA ALMEIDA
U
NIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE -
U
NIVALE - Gove
r
nador Valadares
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO
CENTRAL - Brasília
P
ARECER
N
º
13-96
14-96
15-96
16-96
Nº PROCESSO Nº
01 23001.001828/93-25
02 23018.000194/95-21
03 23018.002016/95-43
04 23000.010421/95-42
PROCESSOS SUBMETIDOS À COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 17-01-96.
DIVERSOS
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