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SUMÁRIO
RESUMO .............................................................................................................................................................11
ABSTRACT.........................................................................................................................................................12
LISTA DE FIGURAS .........................................................................................................................................13
LISTA DE TABELAS.........................................................................................................................................14
LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS.................................................................................15
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................17
1. O ESTADO E OS DIREITOS DO TRABALHADOR NA MODERNIDADE..........................................23
1.1 O ESTADO E AS RELAÇÕES SOCIAIS NA SOCIEDADE CAPITALISTA ................................................................23
1.2 A CENTRALIDADE DO TRABALHO E O ESTADO DE DIREITO..........................................................................25
1.3 SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO....................................................................................................32
1.4 CONSTRUÇÃO DO WELFARE STATE ................................................................................................................35
1.5 A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR NO BRASIL................................................................................................39
1.6 PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL................................................................................................................43
1.7 OS IMPASSES ATUAIS DA REFORMA TRABALHISTA.......................................................................................45
1.8 TRANSFORMAÇÕES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.................................................................................48
1.9 REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRABALHADOR ...................................................................51
1.10 CONSEQÜÊNCIAS DA POLÍTICA NEOLIBERAL NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO .............................54
2. O CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL: TRABALHO EMERGENTE E SEM PROTEÇÃO.57
2.1 A QUESTÃO DO LIXO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA...............................................................................57
2.2 RESPONSABILIDADE LEGAL PELA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
...........................................................................................................................................................61
2.3 A INDÚSTRIA DA RECICLAGEM.....................................................................................................................66
2.4 SERVIÇO PÚBLICO........................................................................................................................................71
2.5 PERFIL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS..................................................................................75
2.6 REGULAMENTAÇÃO LEGAL..........................................................................................................................80
2.6.1 Legislação Federal ............................................................................................................................81
2.6.2 Projetos de Lei...................................................................................................................................83
2.6.2 Legislação Estadual............................................................................................................................86
2.6.3 Legislação Municipal.........................................................................................................................90
3. A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL A PARTIR DA ATUAÇÃO
DO INSTITUTO LIXO E CIDADANIA EM CURITIBA/PR........................................................................94
3.1 UM PANORAMA SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA................................94
3.2 O SURGIMENTO DO INSTITUTO LIXO E CIDADANIA.....................................................................................98
3.2.1 Fórum Estadual Lixo e Cidadania no Paraná..................................................................................100
3.2.2 Objetivos e ações do Instituto Lixo e Cidadania...............................................................................102
3.3 A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO INSTITUTO LIXO E CIDADANIA .................112
3.4 CARACTERIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL APOIADOS PELO INSTITUTO LIXO E
CIDADANIA .....................................................................................................................................................114
3.5 SER CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL .................................................................................................129
3.6 A PROTEÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ......................................................................134
3.7 AS CONQUISTAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS .................................................................144
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................................................149
REFERÊNCIAS................................................................................................................................................152
1. LIVROS......................................................................................................................................................152
2. TESES, DISSERTAÇÕES E TRABALHOS ACADÊMICOS...................................................................154
3. ARTIGOS DE PERIÓDICOS.....................................................................................................................155
4. ARTIGOS DE JORNAL.............................................................................................................................157
5. LEIS, DECRETOS, ETC............................................................................................................................157