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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
DISPERSÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO NAS
REGIÕES DE INFLUÊNCIA DAS PRINCIPAIS
METRÓPOLES BRASILEIRAS
Carlos Fernando Ferreira Lobo
BELO HORIZONTE
2009
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2
Carlos Fernando Ferreira Lobo
DISPERSÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO NAS REGIÕES DE INFLUÊNCIA
DAS PRINCIPAIS METRÓPOLES BRASILEIRAS
Trabalho apresentado ao Programa de Pós-
Graduação do Instituto de Geociências da
Universidade Federal de Minas Gerais, como
requisito parcial à obtenção do Título de Doutor em
Geografia.
Área de concentração: Organização do Espaço
Orientador: Prof. Dr. Ralfo Edmundo da Silva Matos
Belo Horizonte
Instituto de Geociências
UFMG
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3
Agradecimentos
Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, em especial aos professores que
integram essa instituição.
Aos amigos que se mantiveram firmes na árdua tarefa de me suportar. Dentre
eles destaco o Wellington, Jorge e Guilherme que também contribuíram na
elaboração desse trabalho.
Aos tempos do LESTE...
Ao Ralfo pela paciência e destreza nas orientações. Co-responsável pela
execução desse trabalho e de tantos outros na Geografia.
E a minha amada Ana Paula, por tudo.
4
A toda hora rola uma história
Que é preciso estar atento
A todo instante rola um movimento
Que muda o rumo dos ventos
Quem sabe remar não estranha
Vem chegando a luz de um novo dia
O jeito é criar um outro samba
Sem rasgar a velha fantasia
Paulinho da Viola
Rumo dos Ventos
5
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
9
UNIDADE I
A
URBANIZAÇÃO E A FORMAÇAO DA REDE URBANA
BRASILEIRA
17
1.1 A URBANIZAÇÃO PRETÉRITA E A REDE DE CIDADES NO
BRASIL ATÉ O INÍCIO DO SÉCULO XX
18
1.2 A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A URBANIZAÇÃO NO
SÉCULO XX
24
1.3 A METROPOLIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA REDE URBANA
BRASILEIRA
28
1.4 A URBANIZAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DA REDE URBANA
NA ATUALIDADE
33
UNIDADE II
DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO
E A DISPERSÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO
3
7
2.1 AS ESTRUTURAS ESPACIAIS CONCENTRADAS: AS
ECONOMIAS DE AGLOMERAÇÃO
39
2.2 REVERSÃO DA POLARIZAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO
CONCENTRADA E DESENVOLVIMENTO POLIGONAL
45
2.3 A DISPERSÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO E OS
DESLOCAMENTOS ESPACIAIS DA POPULAÇÃO
61
UNIDADE III
FONTE DE DADOS, ASPECTOS METODOLÓGICOS E
ELEMENTOS CONCEITUAIS
70
3.1 OS CENSOS DEMOGRÁFICOS NO BRASIL 72
3.2 AS DEFINIÇÕES DE MIGRANTE E AS VARIÁVEIS CENSITÁRIAS 76
3.3 AS PRINCIPAIS TÉCNICAS DE ESTIMAÇÃO DA MIGRAÇÃO 78
3.4 A RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) E A
RAISMIGRA
80
3.4.1 A RAISMIGRA E A MOBILIDADE ESPACIAL DA POPULAÇÃO
ATIVA FORMAL
83
3.5 AS REGIÕES DE INFLUÊNCIA DAS CIDADES (REGIC) DO IBGE
85
UNIDADE IV
ESTOQUES, MIGRAÇÃO E MOVIMENTOS ESPACIAIS
DA POPULAÇÃO NAS REGIÕES DE INFLUÊNCIA DAS PRINCIPAIS
REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
9
5
4.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE: AS
METRÓPOLES E SUAS REGIÕES DE INFLUÊNCIA
97
4.2 OS FLUXOS MIGRATÓRIOS E A (RE)DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL
DA POPULAÇÃO
107
4.3 O VOLUME E OS DESLOCAMENTOS ESPACIAIS DA
POPULAÇÃO ATIVA FORMAL (PAF) NA REGIC DE SÃO PAULO
133
CONSIDERAÇÕES FINAIS
14
2
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
14
6
APÊNDICE
1
50
6
RELAÇÃO DE TABELAS
Tabela 1: População total, urbana e urbanização Brasil 1872/1950 22
Tabela 2: Evolução dos estoques, da participação e do crescimento das
populações urbana e rural, Brasil - 1940/2000
30
Tabela 3: População residente e taxa de crescimento médio anual das
principais Regiões Metropolitanas brasileiras, 1970/2000
35
Tabela 4: Número de municípios e população residente nas Regiões de
Influência das principais Metrópoles brasileiras, Brasil 2000
92
Tabela 5: Distribuição da população residente nas grandes REGICs
brasileiras 1940/2007
96
Tabela 6: Taxa Geométrica de Crescimento Médio anual da populacional,
RMs e RIs - 1940 a 2007
100
Tabela 7: Índice de Dispersão Populacional (IDP) das Regiões de
Influência das principais metrópoles brasileiras, 1940 a 2007
102
Tabela 8: Proporção da população residente nas Regiões de Influência
das principais metrópoles do país, discriminados por sub-regiões RI-1, RI-
2 e RI-3 - 1940 a 2007
106
Tabela 9: Fluxos migratórios das Regiões Metropolitanas para os
municípios de outra REGIC (fluxos inter-REGICs), Migração de Data Fixa,
1986/1991 e 1995/2000
109
Tabela 10: Fluxos migratórios entre as Regiões Metropolitanas e os
municípios da mesma REGIC (fluxos intra-REGIC), Migração de Data
Fixa, 1986/1991 e 1995/2000
110
Tabela 11: Número de vetores e distância média dos fluxos de migrantes
das Regiões Metropolitanas com destino aos municípios da mesma RI
1986/1991 e 1995/2000
127
Tabela 12: Número e proporção da População Formal Ativa na RM e nas
RIs da REGIC São Paulo 1995 a 2000
134
Tabela 13: Número de municípios conforme local de trabalho e tamanho
da PAF/Região de Influência (RI) na REGIC São Paulo, 1996 e 2005
135
Tabela 14: Deslocamentos espaciais da PAF, com origem na RMSP e
destino nos municípios das Sub-regiões de Influência (RIs) da REGIC de
São Paulo 1996/2005
137
Tabela 15: Índice de Dispersão da População Ativa Formal (ID-PAF) –
1996 a 2005
139
7
RELAÇÃO DE FIGURAS
Figura 1: Brasil: novo polígono de aglomeração industrial 55
Figura 2: Densidade demográfica, modelo de Kernel, Brasil - 1940,
1970 e 2000
63
Figura 3: Etapas da definição dos Centros de Gestão do Território 87
Figura 4: Rede urbana – Brasil/2007 91
Figura 5: Regiões de Influência direta das principais Metrópoles
brasileiras (REGIC 1997)
93
Figura 6: Participação da população residente nas RMs nas principais
REGICs brasileiras, 1940 a 2007
99
Figura 7: Comparação entre os valores de IDP e a proporção da
população da REGIC residente na Região Metropolitana (PRM) –
2007
103
Figura 8: Proporção da migração intra-REGIC na imigração e
emigração nas principais Regiões Metropolitanas brasileiras,
1986/1991 e 1995/2000
112
Figura 9a: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RISP e
a RM 1986/1991 e 1995/2000
115
Figura 9b: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIRJ e
a RM 1986/1991 e 1995/2000
116
Figura 9c: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIBR e
Brasília 1986/1991 e 1995/2000
117
Figura 9d: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIMA e
Manaus 1986/1991 e 1995/2000
118
Figura 9e: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIBE e
a RM 1986/1991 e 1995/2000
119
Figura 9f: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIFO e a
RM 1986/1991 e 1995/2000
120
Figura 9g: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIRE e
a RM 1986/1991 e 1995/2000
121
Figura 9h: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RISA e
a RM 1986/1991 e 1995/2000
122
Figura 9i: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIBH e a
RM 1986/1991 e 1995/2000
123
Figura 9j: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RICU e a
RM 1986/1991 e 1995/2000
124
Figura 9l: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIPA e a
RM 1986/1991 e 1995/2000
125
Figura 10: Proporção da emigração das RMs conforme Regiões de 130
8
Influência de destino, RI-1, RI-2 e RI-3, 1986/1991 e 1995/2000
Figura 11: Emigração das RMs nas Regiões de Influência de São
Paulo, RI-1, RI-2 e RI-3, 1986/1991 e 1995/2000
132
Figura 12: Municípios da REGIC São Paulo classificados conforme
local de trabalho e tamanho da PAF/Região de Influência (RI), 1996 e
2005
133
Figura 13: Densidade dos deslocamentos anuais médios da PAF
procedentes da RM para as Regiões de Influência da REGIC de São
Paulo –-1996 a 2005
140
9
INTRODUÇÃO
A redução no ritmo de crescimento demográfico das metrópoles brasileiras pode
ser explicada, além da progressiva queda das taxas de fecundidade
1
, pelas
alterações na dinâmica migratória interna. Se a década de 1940 foi um marco do
início das grandes correntes migrantes com destino aos centros urbanos
brasileiros, desde 1970 as principais metrópoles do país passaram a apresentar
saldo migratório negativo nas trocas com os demais municípios do entorno.
Nessa mesma década, São Paulo e Rio de Janeiro exibiram saldos negativos de
518.097 e 281.297, respectivamente. Ao lado das mudanças específicas da
dinâmica demográfica, aspectos da realidade econômica e social também foram
importantes na redistribuição da população no território nacional. As últimas
décadas, como mostram os dados dos Censos de 1991 e 2000, são centrais
1
A desaceleração no crescimento demográfico verificada nos Censos de 1980 e 1991 já era
esperada em função da diminuição na fecundidade, que desde o final da década de 1960 já
vinha sendo detectada. As PNADs da década de 1970 já confirmavam a queda da fecundidade
no país, iniciando-se em regiões mais desenvolvidas e grupos sociais de maior nível de renda,
estendendo-se mais tarde às demais camadas sociais. O Censo de 1980 viria confirmar essa
tendência, com a queda na taxa de crescimento de 2,9% de 1960/1970 para 2,4% na década
seguinte. (CARVALHO, 2004).
10
para a compreensão desse processo. Se, em um primeiro momento, foi o
crescente o número de emigrantes procedentes do núcleo que se deslocaram
para as periferias metropolitanas, atualmente há fortes indícios de uma extensão
espacial das correntes migratórias procedentes das principais metrópoles do país.
Uma das questões que têm chamado a atenção no âmbito dos estudos regionais
refere-se ao suposto processo de desconcentração espacial da população e das
atividades econômicas. Afora as recorrentes controvérsias, que resultaram na
difusão de expressões como “reversão da polarização”, “desconcentração
concentrada”, “desenvolvimento poligonal”, entre outras, há pelo menos um
relativo consenso acerca das evidências empíricas de queda no ímpeto de
crescimento populacional dos grandes centros metropolitanos brasileiros,
verificada nas últimas décadas do século passado. Embora os processos de
urbanização e metropolização no Brasil sejam ainda recentes, o que praticamente
impede que se fale em despolarização ou mesmo desconcentração, os dados
referentes aos dois últimos Censos Demográficos parecem confirmar uma
tendência de dispersão espacial da população, mesmo que os principais centros
metropolitanos tenham mantido sua expressão demográfica regional e continuado
a atrair expressivos contingentes populacionais.
Além das contribuições da economia regional, esse debate requer
aprofundamento quanto aos efeitos da distribuição espacial da população,
notadamente no que refere aos movimentos migratórios e aos deslocamentos da
força de trabalho. No âmbito da Geografia, são raros os trabalhos sobre
11
migrações internas, principalmente aqueles que se utilizam das informações
censitárias para estimar os movimentos da população no espaço. Menos
freqüentes são as pesquisas voltadas para a análise espacial dos estoques e
deslocamentos da população inserida no mercado de trabalho formal. A
investigação sobre a distribuição e os fluxos da população permite reconhecer
dimensões ainda pouco exploradas na abordagem convencional nos estudos
sobre o processo de desconcentração ou dispersão espacial da população,
praticamente restrita à Demografia e à Economia. É por essa lacuna que esta
tese pretende trilhar.
Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo principal avaliar a atual
magnitude da dispersão espacial da população brasileira, tendo como recorte
espacial de análise as Regiões de Influência das principais metrópoles do país,
estabelecidas pelo IBGE. As evidências trazidas pelos dados censitários das
últimas duas décadas demonstraram uma dispersão espacial a partir dos
principais aglomerados metropolitanos? Haveria um rearranjo dos fluxos
migratórios no interior das Regiões de Influência das principais cidades
brasileiras? Seria a dispersão espacial evidenciada pela intensificação e difusão
da emigração metropolitana? Ou essa dispersão é ainda muito incipiente,
estando ainda restrita às periferias das metrópoles?
Diante desse propósito, foram utilizadas as bases referentes aos últimos Censos
Demográficos e à Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), a partir das
quais foi possível identificar os estoques e fluxos da população residente e da
12
População Ativa Formal (PAF)
2
. O pressuposto principal é de que essa dispersão
se materializa pelo crescimento nos estoques de pessoas residindo e/ou
trabalhando fora e em espaços mais distantes das principais Regiões
Metropolitanas do país, bem como pelo incremento no volume dos fluxos de
população migrante e dos deslocamentos da PAF para os municípios de cada
uma das Regiões de Influência, considerada a distância envolvida nos vetores
que representam esses fluxos.
Cabe, contudo, expor algumas considerações e limitações enfrentadas nesta
tese. Uma primeira questão refere-se à adoção da Região Metropolitana (RM)
como unidade de pólo de dispersão. Ainda que outras pesquisas tenham
considerado o núcleo e a periferia como entidades distintas e separadas, optou-
se em manter a integridade dessas regiões, tendo em vista tratar-se, em geral,
de espaços com razoável contigüidade física e forte nível de interdependência,
tanto econômica, quanto política. Mesmo que existam diferenças quando
comparadas as diversas Regiões Metropolitanas no Brasil, resultado de critérios
distintos na delimitação e definição dos municípios que integram cada uma
delas, parece pouco razoável não considerar as RMs em sua integralidade. Veja
os exemplos de São Paulo/Guarulhos, Rio de Janeiro/Niterói, Belo
Horizonte/Contagem, etc. Embora sejam unidades políticas e administrativas
distintas, são espaços altamente interligados, cujas inter-relações justificaram o
próprio estabelecimento das Regiões Metropolitanas.
2
São incluídos na PAF os trabalhadores que na data de referência da RAIS apresentavam
registro formal junto ao ministério do trabalho, o que exclui os trabalhadores autônomos,
empresários sem vínculo empregatício formal e todos os demais trabalhadores que não possuem
registro em carteira de trabalho.
13
Outra premissa diz respeito à não adoção de um único núcleo polarizador. Em
estudos anteriores, foi comum a utilização de São Paulo, seja o município, RM
ou Estado, como centro aglutinador, a partir do qual era avaliada a suposta
desconcentração espacial. Diante dos propósitos desta pesquisa, parece pouco
plausível supor que o crescimento demográfico mais acelerado das Regiões
Metropolitanas de Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Salvador, por exemplo,
possa representar um quadro de desconcentração espacial da população. Além
do mais, São Paulo e região mantiveram sua relevância demográfica e
econômica e ainda exercem forte influência em grande parte do território
nacional. A análise a partir das chamadas Regiões de Influência pode conduzir a
resultados mais consistentes e coerentes com a realidade atual. Mais que uma
ampliação de escala, a análise regional permite identificar processos espaciais
que ocorrem em níveis hierárquicos inferiores, mais próximos das relações que
se estabelecem entre os centros regionais e os demais municípios de sua área
de influência.
Outro pressuposto diz respeito à significância representada pela distribuição
espacial da população, que transcende sua dimensão meramente demográfica.
Em contraponto aos limites na utilização da população como indicador do
processo de reversão da polarização, como sugere Azzoni (1986), a população
residente e os deslocamentos espaciais refletem um amplo leque de aspectos,
não apenas o dinamismo ou a decadência econômica. Uma série de elementos
ligados, por exemplo, à oferta de atividades culturais, às liberdades políticas, à
14
seguridade social, aos equipamentos de lazer, etc., atua como fator de atração
ou repulsão da população. Dessa forma, a análise dos deslocamentos da
população no espaço permite estabelecer uma série de inferências, inclusive
aquelas de cunho eminentemente geográfico.
Em relação às limitações, pelo menos duas considerações não devem ser
ignoradas. A primeira refere-se à reduzida série histórica dos dados referentes
aos movimentos migratórios. Frente à necessidade de utilização dos fluxos
intermunicipais, a análise restringiu-se aos dois qüinqüênios dos últimos
intervalos censitários (1986/1991 e 1995/2000). Ainda que a identificação de
tendências muito definidas em duas contagens consecutivas seja
estatisticamente frágil, trata-se um período bastante peculiar. Essas décadas
representam o exato momento de forte desaceleração no ritmo de crescimento
populacional das principais metrópoles brasileiras. Outra limitação refere-se à
abrangência das bases da RAIS, que por definição excluem os trabalhadores
não formais e aqueles não inseridos no mercado de trabalho, conforme
respectivas datas de referência e período de análise. A subenumeração derivada
dessas bases fica latente quando avaliados os setores que tradicionalmente se
utilizam mais da informalidade e em regiões menos desenvolvidas social e
economicamente. Contudo, como conseqüência dessa própria característica,
uma maior proporção da PAF permitiria identificar espaços diferenciados, cuja
pujança econômica é mais patente. Outro aspecto envolve a RAISMIGRA. A não
definição do local de residência, por exemplo, impede a identificação dos fluxos
migratórios, o que restringe a análise aos deslocamentos no local de trabalho.
15
Dessa forma, esses fluxos podem envolver os movimentos migratórios,
pendulares, sazonais ou mesmo temporários.
Ainda que não seja o propósito desta tese investigar os fatores sociais, políticos
ou econômicos determinantes da dispersão espacial, a elaboração e divulgação
de indicadores específicos podem ser úteis à elaboração e proposição de
políticas públicas necessárias à redução das desigualdades regionais no país.
Em várias circunstâncias, a redistribuição da população deixa de ser uma mera
conseqüência de determinados processos espaciais, tornando-se catalisadora de
profundas mudanças na realidade regional, como no exemplo do papel da
migração na dinamização de São Paulo ou do Centro-Oeste brasileiro.
Esta tese está organizada em quatro unidades. Na primeira parte tem-se o
propósito de apresentar uma breve revisão histórica do processo de urbanização
e estruturação da rede urbana brasileira, marcada pela elevada concentração da
população nos espaços metropolitanos. Nessa mesma unidade já são expostas
as primeiras evidências de queda na tendência concentradora, que prevaleceu
pelo menos até a década de 1970. Na unidade seguinte, de caráter
eminentemente teórico, são discutidos alguns conceitos e definições associados
e correlatos à noção de dispersão espacial, tais como “reversão da polarização”,
“desconcentração concentrada”, “desenvolvimento poligonal”, por exemplo.
Embora não seja o propósito desta tese avaliar o real enquadramento desses
modelos ao caso brasileiro, a discussão em torno desses conceitos e definições
16
permite estabelecer uma base teórica de referência à análise da dispersão
espacial da população no país, nas últimas décadas.
A terceira unidade descreve as principais características das bases de dados
referentes aos Censos Demográficos e à RAIS. Implícitas nessas fontes,
também são apresentadas algumas definições centrais desta tese, tais como
aquelas referentes à migração e aos movimentos espaciais da PAF. Nessa
mesma unidade, são apresentadas as principais características metodológicas
das Regiões de Influência das Cidades (REGIC 2007), estabelecidas pelo IBGE,
bem como algumas adaptações propostas nesta tese. Essas REGICs vão servir
de referência à análise dos estoques e fluxos de população entre as Regiões
Metropolitanas e os municípios que compõem suas respectivas Regiões de
Influência (RI). Na quarta e última unidade são apresentados e discutidos os
resultados, subdivididos na análise da população residente, dos fluxos
migratórios e dos deslocamentos da PAF.
17
UNIDADE I – A URBANIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DA REDE URBANA
BRASILEIRA
O Brasil é hoje um país predominantemente urbano. Ainda que na delimitação do
espaço considerado urbano exista uma série de controvérsias, tal como
oficialmente definido pelo IBGE, é inegável que ocorreram sensíveis mudanças
na distribuição espacial da população, desde pelo menos 1930. Atualmente os
grandes centros urbanos comportam grande parte da população brasileira, que
se concentra em número reduzido de Regiões Metropolitanas. De pequenos
núcleos espacialmente dispersos e pouco articulados até o início do século
passado, a atual rede de cidades brasileira torna-se cada vez mais densa e
dinâmica, com papéis mais complexos na divisão territorial do trabalho.
Contudo, pelo menos duas características são marcantes no processo de
urbanização e na estruturação da rede urbana brasileira: velocidade e intensidade.
Em poucas décadas deixamos de ser um país predominantemente rural, centrado
exclusivamente em um modelo agrário exportador. Resultado dos processos de
18
urbanização e industrialização e da crescente e volumosa leva de migrantes que
se encaminharam para os principais centros urbanos do país, novos traços vão
caracterizar a organização do território brasileiro. Ainda que a economia nacional
tenha mantido parte de sua notória vocação agrícola, hoje grande parte da
população e das atividades econômicas concentra-se nos principais centros
urbanos, principalmente nos grandes aglomerados metropolitanos.
Há, contudo, como já indicado na literatura, espaços notáveis que atualmente têm
se consolidado no interior da rede urbana brasileira e atuado no sentido inverso às
forças eminentemente concentradoras que agiam no país, pelo menos até finais
da década de 1970. São espaços que indicam a existência de novos processos,
como o estabelecimento de pólos industriais fora do perímetro metropolitano, o
surgimento de novas áreas de fronteira agrícola e de desenvolvimento do
agronegócio no interior do país, bem como a implantação de centros de prestação
de serviços altamente qualificados, de desenvolvimento tecnológico (tecnopólos) e
de mercados financeiros nas cidades de médio porte, por exemplo.
1.1 A URBANIZAÇÃO PRETÉRITA E A REDE DE CIDADES NO BRASIL ATÉ O
INÍCIO DO SÉCULO XX
Para Santos (2005), nos primeiros séculos da colonização a cidade era bem
mais uma emanação do poder longínquo, um desejo político de marcar presença
no território. No entanto, essa condição não é indiscriminada para toda a
América Latina, cujas características vão depender da conjunção de fatores
19
políticos e econômicos específicos. O próprio modelo urbano importado foi
modificado em circunstâncias e momentos históricos, cujos resultados foram
bastante distintos (SANTOS, 2005).
No caso brasileiro, em decorrência das características do sistema colonial,
Portugal assumia parte essencial da política urbanizadora do país. O próprio
regime de capitanias, na interpretação de Reis Filho (1968), visava não apenas a
fixação de europeus em novas terras, mas considerava o processo de
urbanização como a solução mais eficaz de dominação. A Coroa atribuía aos
donatários as principais ações voltadas à política de urbanização, incluindo a
própria criação de vilas. Como resultado dessa política, das trinta e sete vilas e
cidades fundadas entre 1532 e 1650, menos de uma dezena foi resultado da
ação direta da Coroa.
Em geral, as cidades eram criadas em pontos estratégicos e funcionavam como
centros administrativos regionais, por onde se firmavam tendências
centralizadoras da política portuguesa. Como descreve Reis Filho (1968, p.68):
Essa política iniciada com a fundação da cidade de Salvador em 1549,
tem continuidade com a construção do Rio de Janeiro e, no século
XVII, de São Luiz e Belém. Na criação desses centros, que seriam as
cabeças da rede urbana em suas regiões e constituíam parcelas de
território sob a responsabilidade direta da Coroa, é natural que se
20
manifestasse, de várias formas, o interesse especial que cercava a
sua fundação.
Nesse aspecto, o antigo crescimento urbano, como denominou Santos (2005),
representava mais a simples criação de cidades do que a consolidação do
processo de urbanização e a estruturação da rede urbana brasileira. Para esse
autor, ainda dependentes de uma economia natural, as relações entre os lugares
eram fracas e inconstantes, em um país com enorme dimensão territorial.
Mesmo assim, a expansão da agricultura e a exploração mineral foram a base de
um povoamento e o surgimento de cidades no litoral e interior do país iria se
consolidar só a partir do século XIX.
Todavia, Reis Filho (1968) acredita que a estruturação da rede urbana brasileira
havia se iniciado já em 1532, com o estabelecimento do regime das capitanias e
a fundação de São Vicente. Desse momento até a década 1690, quando do
início da política de centralização política e administrativa no país, foram
fundadas trinta e uma vilas e seis cidades no intervalo de 120 anos. Ainda de
acordo com esse mesmo autor, até meados do século XVII, duas etapas de
urbanização mais intensa podem ser observadas: a primeira que corresponde à
instalação das capitanias da costa leste entre 1530 e 1570; e a segunda que
está compreendida entre 1580 e 1640, durante a dominação espanhola e o
governo dos Felipes.
21
Entre 1650 e 1720 foram fundadas trinta e cinco vilas, sendo duas delas
elevadas à categoria de cidade (Olinda e São Paulo). Ao final desse período, a
rede urbana era constituída por um conjunto de sessenta e sete vilas e oito
cidades. Nesse período, podem ser destacados três momentos no processo de
urbanização no Brasil: o primeiro, mais modesto, entre 1650 e 1660,
compreende a criação de vilas principalmente no interior do território paulista; o
segundo, de 1690 a 1700, corresponde à criação de sete vilas, quando das
autorizações régias para que os governadores promovessem sua fundação; e a
descoberta do ouro no interior do país, entre 1670 e 1720, marcaria um terceiro
momento, que culminou com a criação de mais oito vilas (REIS FILHO, 1968).
O século XVIII, de acordo com Santos (2005), marca o início do efetivo do
processo de urbanização no país, ainda que pouco expressivo em densidade e
volume de população. Nesse período, como destaca Bastide (1978, p.56), “a
casa da cidade torna-se a residência mais importante do fazendeiro ou do
senhor do engenho, que só vai à sua propriedade rural no momento do corte e
da moenda de cana” (apud SANTOS, 2005, p.21). Contudo, foi apenas no século
XIX que a urbanização brasileira atingiu maior relevância. Em 1872, como
descrito em Geiger (1963), com base em dados referentes às capitais dos
Estados, às antigas províncias do Império e ao Distrito Federal (município neutro
no Império), a população urbana brasileira representava pouco mais de 10% do
total (ver Tabela 1). Essa proporção iria se manter praticamente inalterada até
1920. Ao final do período colonial as cidades, entre as quais se destacavam São
22
Luiz do Maranhão, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, somavam perto
de 5,7% da população do país, que era de cerca de 2,8 milhões de habitantes.
Tabela 1: População total, urbana e urbanização
Brasil 1872/1950
Fonte: Dados Censitários, In: Geiger (1963).
Se a rede urbana brasileira era pouco expressiva até o final do período colonial,
ou mesmo ao longo do século XIX, entre 1920 e 1940 o grau de urbanização
triplicou, atingindo o patamar de 31,24%. A população concentrada em cidades,
em torno de 4,5 milhões em 1920, cresce para 6,2 milhões em 1940. Essa
aceleração no crescimento da população urbana, verificada a partir de meados
do século XX, marca inegavelmente uma nova fase do processo de urbanização
e da redistribuição da população brasileira, resultado da reestruturação
econômica e dos novos arranjos políticos subjacentes à transformação da
estrutura social, ocupacional e produtiva do país (FARIA, 1991).
De acordo com Santos (2005), a urbanização brasileira pode ser circunscrita em
dois grandes períodos, cujo limite divisório situa-se um pouco antes da primeira
metade do século passado. Antes desse momento, os nexos econômicos eram
pouco expressivos e a evolução demográfica sujeita a fortes oscilações. De
Total Urbana
1872
9,9
> 0,9
> 10
1890
14,3
> 1,2
> 10
1920
30,6
> 3,0
> 10
1940
41,2
13,1
31,8
1950
51,9
18,8
36,2
População (milhões)
Urbanização
(%)
Anos
23
modo geral, até o final da segunda guerra mundial, a base econômica da maior
parte das capitais brasileiras estava alicerçada na atividade agrícola e nas
funções administrativas públicas. De acordo com Santos,
O Brasil foi, durante muitos séculos, um grande arquipélogo, formado por
subespaços que evoluíram segundo lógicas próprias, ditadas em grande
parte por suas relações com o mundo exterior. Havia, sem dúvida, para
cada um desses subespaços, pólos dinâmicos internos. Estes, porém,
tinham entre si escassa relação, não sendo interdependentes (SANTOS,
2005, p.29).
Esse quadro começou a se alterar ainda na segunda metade do século XIX,
quando a produção de café, os efeitos diretos e indiretos dessa atividade, a
imigração estrangeira e a industrialização levaram o estado de São Paulo, em
um período bastante curto, a tornar-se um pólo dinâmico (SANTOS, 2005)
3
. A
consolidação do complexo cafeeiro, o comércio internacional e o trabalho do
imigrante europeu permitiram a emergência de uma economia industrial
embrionária que, a partir da década de 1920, alimentou a estruturação e
consolidação da rede urbana brasileira. A conjuntura econômica e a formação de
uma nova estrutura produtiva promoveram a reorganização do espaço brasileiro
e a intensificação do processo de urbanização, marcado pela forte concentração
3
As transformações foram também consideráveis no Rio de Janeiro, mais por força do gasto
público e pelo mercado comercial do que pelo seu aparelho produtivo. As demais regiões
também apresentaram potencialidades de avanço, contidas, entretanto, por obstáculos que só
mais tarde seriam enfrentados (CANO, 1988).
24
da população e das atividades econômicas nos grandes centros urbanos do
sudeste brasileiro.
1.2 A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A URBANIZAÇÃO NO SÉCULO XX
A última metade do século passado compreende um momento de sensíveis
transformações na estrutura e na forma da rede urbana brasileira. De uma
configuração de nucleação esparsa, litorânea e desarticulada, essa rede passou
a incorporar um número crescente de localidades de porte médio e centros
metropolitanos, bem como de dispor de uma complexa malha viária de
interligação articulando os mais distantes recantos do território nacional
4
. Para
Martine (1994), há certo consenso que a década de 1930 marca um ponto de
inflexão decisivo no processo de modernização da sociedade brasileira, cujo
4
Os estudos sobre redes urbanas tiveram como ponto de partida decisivo o clássico trabalho de
Walter Christaller, que deu origem à “Teoria dos Lugares Centrais”. Ainda que tenha recorrido às
clássicas abordagens dos estudos regionais urbanos, seu trabalho inovou ao ressaltar o fato de
que o tamanho e a localização das cidades obedeciam a uma organização definida pelo raio de
ação no mercado de alguns bens de consumo, que estabeleciam um processo de hierarquização
entre os núcleos urbanos da região. No Brasil, um dos estudos pioneiros sobre a rede urbana
pode ser atribuído a Pierre Deffontaines, na década de 1940, que abordou as categorias de
centros urbanos existentes no Brasil indicando as principais razões do estabelecimento das
aglomerações. Outro nome importante nos estudos sobre a rede brasileira de cidades é Pierre
Monbeig. Esse autor analisou a formação da rede urbana paulista, demonstrando como a cidade
de São Paulo transformou-se, de um pequeno vilarejo fundado por jesuítas, na maior metrópole
do país. Também merece destaque o estudo da rede de cidades desenvolvido pelo geógrafo
Pedro Pinchas Geiger, intitulado “Evolução da Rede Urbana Brasileira”. Nesse trabalho,
publicado em 1963, o autor mostra como determinados núcleos urbanos do país, sob influência
do processo de industrialização, começaram a estabelecer áreas de influência sobre outros
centros urbanos de menor porte, dando origem a uma configuração das relações espaciais no
país, que acabava de alterar sua matriz produtiva do modelo agrário-exportador para o urbano-
industrial. A partir da década de 60, a profusão de estudos sobre a rede urbana brasileira sofre
grande influência de Michel Rochefort. Para Rochefort, em concordância ao modelo proposto por
Christaller, a identificação das hierarquias urbanas poderia ser realizada a partir da análise do
peso das atividades terciárias em relação à população economicamente ativa.
25
resultado é a quebra da hegemonia da economia agrícola e a dinamização da
indústria nacional
5
. No entanto, ainda que a indústria tenha se tornado elemento
chave no crescimento das grandes cidades, a atividade urbana e a agrícola não
se tornaram independentes economicamente. O que ocorreu, na verdade, foi a
tendência de diferenciação espacial de áreas mais urbanizadas, nas quais a
produção industrial e a prestação de serviços passam a dominar. A metrópole e
o estado paulista seriam os principais beneficiários dessa reestruturação
produtiva, tendo em vista as condições favoráveis da época e, sobretudo, pelo
dinamismo de sua própria economia e não, como se poderia pensar, pela
apropriação líquida de recursos provenientes da periferia nacional (CANO,
1988)
6
.
Ainda de acordo com Cano (1988), o último qüinqüênio da década de 1950
representou a exitosa consolidação do processo de industrialização, com a
5
Embora o início da década de 1930 seja considerado o momento de ruptura do antigo padrão
de acumulação primário exportador para o crescimento industrial no país, os investimentos
realizados durante a década de 1920, como já mencionado, foram determinantes nessa
transformação (CANO, 1988). A experiência no comércio e os recursos mobilizados pelos
imigrantes estrangeiros e o próprio capital cafeeiro alimentaram a diversificação na produção
agrícola e a implantação do maior parque industrial do país. Essa foi uma década de enorme
esforço de investimento produtivo na indústria, que representa não apenas a crise de sobre-
acumulação cafeeira, mas também industrial. Geiger (1963), porém, sugere que os primeiros
passos foram dados desde a metade do século XIX, quando da fase inicial da instalação de
indústrias, da introdução de ferrovias, do telégrafo e da constituição de empresas de navegação.
Ainda de acordo com esse autor, “entre 1850 e 1860 fundaram-se 62 empresas industriais, 14
bancos, 3 Caixas Econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 de seguros, 4 de
colonização, 8 de mineração, 3 de transporte urbano, 2 de gás e finalmente 8 de estradas de
ferro”. (p.79).
6
Como lembra Cano (1988), a economia cafeeira foi a que apresentou o maior dinamismo no
contexto nacional, resolvendo uma série de constrangimentos de infra-estrutura, como os de
transportes, de comunicações e de urbanização. Criava-se também o acúmulo de economias
externas que beneficiariam a formação industrial de São Paulo, reduzindo os gastos de inversão
e os custos de produção.
26
implantação da indústria pesada e da extraordinária expansão rodoviária
7
. Com
os novos segmentos produtivos foi alterada sensivelmente a estrutura produtiva
brasileira: os bens de consumo não duráveis, que em 1919 correspondiam a
76% da produção industrial, em 1959 englobavam 53%. Os bens intermediários
passaram de 22% para 34% e os bens de capital e de comércio durável de
menos de 2% para 13%. De acordo com esse mesmo autor,
Ampliou-se consideravelmente o mercado de trabalho urbano: entre
1940 e 1950 o setor urbano aumentou em 1,5 milhão seus empregos,
enquanto o rural crescia de apenas 0,5 milhão; entre 1950 e 1960 as
cifras respectivas seriam de 3,6 e de 2,0 milhões. É evidente que a
intensificação da urbanização fazia o país transitar de uma sociedade
rural para uma industrial, embora [...], mais concentradas nos espaços
do Rio de Janeiro e de São Paulo [...]. (CANO, 1988, p.73).
Essa reestruturação produtiva teve profundos reflexos nas atividades
econômicas e na distribuição espacial da população brasileira. Para Singer
(1973), o processo de urbanização não envolve apenas uma mudança de
técnicas de produção e uma diversificação maior de produtos, mas também uma
7
Em fins da primeira metade do século XX, Bradford acreditava que o Brasil ainda não contava
com uma rede de cidades bem desenvolvida, os núcleos populacionais eram marcados por
grande crescimento e alta instabilidade, dado que a pequena divisão do trabalho ainda não havia
possibilitado a formação de aptidões regionais e especializações em relação ao quadro urbano. A
próspera cultura de café no século XIX traz profundas mudanças para a cidade e seu entorno,
motivadas, principalmente, pela instalação de uma rede ferroviária que articulava eficientemente
São Paulo com várias localidades dentro do Estado. (NEGRI, 1996).
27
profunda alteração na divisão social e territorial do trabalho. Uma vez iniciada a
industrialização, o sítio urbano tende a atrair população de áreas próximas.
A aglomeração espacial da atividade industrial se deve à necessidade de
utilização de uma infra-estrutura de serviços especializados (de energia,
água, esgotos, transporte, comunicações, etc.) e às economias externas
que decorrem da complementaridade entre os estabelecimentos
industriais. Para reduzir custos de transporte que consubstanciam estas
economias externas, as empresas que realizam intenso intercâmbio de
mercadorias tendem a se localizar próximas umas das outras. Surge daí
a cidade industrial (SINGER, 1973, p.218).
Para Geiger (1963), a influência do processo de industrialização é central na
evolução urbana brasileira, porquanto fazia acelerar o ritmo de crescimento da
população, pela formação de aglomerações urbanas mais complexas e pela
consolidação de grandes metrópoles
8
. Entre 1940 e 1950, o setor urbano
brasileiro passou de 31,2% para 36,2% do total da população. Esse salto de 5%
é bastante significativo, sobretudo se levarmos em conta a forte concentração da
população urbana em um número pequeno de cidades. Em 1950, havia 478
localidades com mais de 5 mil habitantes e apenas 220 com mais de 10 mil.
Também era reduzido o número de cidades médias (mais de 50 mil habitantes) e
8
Naquele momento, importantes avanços nas áreas de saúde e saneamento produziram sensíveis
reduções nos níveis de mortalidade da população brasileira, o que iniciou um período de
crescimento vegetativo acelerado. Daí se estabeleceu, desde cedo, em função de sua estrutura
industrial mais avançada, uma forte predominância do complexo econômico paulista, imprimindo
uma relação de centro-periferia em relação às demais regiões do país. (CANO, 1988).
28
grandes (mais de 100 mil habitantes), que englobava uma pequena proporção da
população residente. Os grandes aglomerados metropolitanos do Rio de Janeiro
e São Paulo, em 1950, concentravam 9,8% da população brasileira. Quando
observada somente a população urbana, apenas as cidades do Rio de Janeiro e
de São Paulo reuniam 25% do total
9
. Essa tendência concentradora, reflexo da
própria característica da política de centralização das atividades econômicas nos
principais centros urbanos do país, irá prevalecer pelo menos até finais da
década de 1970, quando surgem os primeiros sinais de perda de atratividade
nos grandes centros urbanos do país.
1.3 A METROPOLIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA REDE URBANA
BRASILEIRA
De acordo com a classificação adotada pelo IBGE, conforme dados expostos na
Tabela 2, em 1940, mais de 69% da população brasileira residiam no meio rural,
o que correspondia a um volume de 28.356 milhões de pessoas. Na década de
1970, a população urbana havia se tornado predominante, compreendendo
cerca de 57% dos residentes no país (mais de 52 milhões de pessoas)
10
. Em
9
Essa concentração da população urbana, como destaca Geiger (1963), ocorreu de modo bem
mais grave que a realidade apresentada por vários países europeus, como a Inglaterra ou
França, por exemplo. Uma das razões dessa diferença estava no fato de o Brasil ainda não
apresentar-se como uma unidade econômica e social integrada como ocorria na Europa
Ocidental. A estrutura urbana revelava a herança de um passado bem recente, no qual a
economia estava quase totalmente voltada para a exportação, com trocas interiores débeis,
configurando o que os economistas denominavam de “arquipélogo brasileiro” (GEIGER, 1963).
10
Veiga (2002) tenta demonstrar que o Brasil é menos urbano do que se calcula se utilizarmos
critérios mais comumente usados internacionalmente. Porém, mais do que uma preocupação
meramente contábil, seu objetivo é apontar para a necessidade de uma renovação sobre as
tendências da urbanização e de suas implicações sobre as políticas de desenvolvimento
29
2000, quase 138 milhões de habitantes encontravam-se em áreas urbanas, o
que correspondia a mais de 80% da população do país
11
.
De 1940 a 1980, o ritmo de crescimento da população urbana manteve-se
bastante elevado, atingindo o ápice de 5,32% ao ano no período 1960/1970. Esse
processo indicava, pelo menos até 1970, que o não só campo crescia menos que
a cidade, mas também começava a sofrer um processo de esvaziamento
populacional. De 1970 a 2000 houve uma redução de 6,7 milhões de pessoas que
viviam na zona rural do país. Essa transferência de população foi um reflexo de
profundas mudanças no sistema produtivo rural, incluindo a própria estrutura
fundiária. O processo de modernização agrícola provocou forte concentração de
terras e redução na demanda por trabalho, o que conduziu a população migrante
para as cidades, e cidades cada vez maiores (MARTINE, 1994).
nacional. Para compreender seus argumentos, entretanto, é preciso observar que o rural não
pode ser identificado exclusivamente com aquilo que está fora do perímetro urbano dos
municípios brasileiros, muito menos com as atividades exclusivamente agropecuárias. O autor
chama a atenção para o fato de que o rural é necessariamente territorial e não setorial, como os
programas governamentais insistem em propor e executar. Porém, o corte rural-urbano de
nossas políticas públicas que apontavam para o inexorável esvaziamento daquele “local do
atraso” encontra respaldo também em amplos segmentos de pensadores contemporâneos,
formuladores e gestores de políticas públicas, além de lideranças representativas do setor
patronal rural que defendem a maximização da competitividade do agronegócio, que passaria
pela eliminação de um grande “excesso de agricultores”. Essa visão setorializada do rural é
fortalecida, ainda, pela regra brasileira que identifica como urbana toda e qualquer sede de
município, e mesmo as sedes distritais.
11
Como Destaca Baeninger (1998), o avanço do processo de urbanização do país não atingiu
todas as regiões de forma homogênea. Em 1960, por exemplo, quando no Sudeste 50% da
população viviam em áreas urbanas, no Norte esse contingente representava cerca de 34%.
Ainda que em todas as regiões do país a maior parte da população habitava as áreas urbanas
desde 1980, as diferenças regionais continuariam relevantes. Em 1996, no Sudeste, a população
urbana era superior a 90%, enquanto essa proporção ainda girava em torno de 60% nos casos
do Norte e Nordeste do país.
30
Tabela 2: Evolução dos estoques, da participação e do
crescimento das populações urbana e rural, Brasil - 1940/2000
Fonte: IBGE, dados censitários.
Um dos aspectos dessa reorganização do espaço brasileiro durante parte da
segunda metade do século passado foi a concentração progressiva e acentuada
da população em áreas urbanas, notadamente em núcleos de maior porte. Para
Martine (1994), o significado dessa mudança assume maior importância ao se
examinar o crescimento populacional dos municípios com população superior a
500 mil habitantes. Se na década de 1940 essas localidades respondiam por
apenas 28% do crescimento total, na década de 1970 absorviam mais de 58%.
Trata-se, como destacam esses mesmos autores, de um período marcado por
profundas transformações na estrutura econômica, social e política do país,
caracterizadas pelo dinamismo da região econômica dominado pelos principais
núcleos metropolitanos, notadamente pela capital paulista.
Para Matos e Baeninger (2004, p.14), até os anos 1970, as tendências gerais
dos deslocamentos populacionais no Brasil estavam ancoradas, basicamente,
nos seguintes eixos:
População/Total (%)
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
1940
12.880
28.356
31,23
68,77
xxx
xxx
1950
18.783
33.162
36,16
63,84
3,84
1,58
1960
31.534
41.054
43,44
56,56
5,32
2,16
1970
52.084
38.566
57,46
42,54
5,15
-0,62
1980
80.436
36.566
68,75
31,25
4,44
-0,53
1991
110.876
33.997
76,53
23,47
2,96
-0,66
2000
137.953
31.845
81,25
18,75
2,46
-0,72
População (milhões)
Crescimento (% a.a.)
Anos
31
a) na enorme transferência de população do meio rural para o urbano
que, refletindo as distintas etapas do processo de desenvolvimento,
contribuiu para o esvaziamento do campo; b) nas migrações com
destino às fronteiras agrícolas; c) no intenso fenômeno da
metropolização e na acentuada concentração urbana.
Em 1970, 25,46% da população brasileira residiam nas regiões metropolitanas.
Essa participação foi ampliada para 37,54% em 2000. Ainda que parte do
aumento no peso relativo representado pelos estoques da população residente
nessas regiões seja resultado da criação de novas regiões metropolitanas ou
pela incorporação de novos municípios
12
, o crescente contingente de migrantes
que se dirigiu para as áreas metropolitanas expõe, pelo menos até a década de
1980, uma característica marcante da distribuição espacial da população
brasileira: a forte concentração demográfica e econômica.
No entanto, como destaca Faria (1991), esse crescente volume de população
urbana não ficou restrito apenas a um pequeno número de centros de grande
12
Em 1973, foram instituídas, pela Lei Complementar Federal nº 14, as primeiras Regiões
Metropolitanas do país, que incluíam Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre,
Recife, Salvador, São Paulo, como previsto pela emenda à Constituição de 1967. No ano
seguinte, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, foi criada a Região
Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de 1988, a Constituição atribuiu aos estados a
institucionalização das Regiões Metropolitanas, “constituídas por agrupamentos de municípios
limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções
públicas de interesse comum” (Artigo 25, parágrafo 3º). No planejamento e execução do Censo
Demográfico de 2000, o IBGE identificou 22 Regiões Metropolitanas, mais a Área de Expansão
Metropolitana da RM de Florianópolis, a Área de Expansão Metropolitana da RM do Vale do
Itajaí, a Área de Expansão Metropolitana da RM do Norte/Nordeste Catarinense, o Núcleo
Metropolitano da RM do Vale do Itajaí e o Norte/Nordeste Catarinense, que compreendem um
total de 366 municípios (em 1973, 97 municípios faziam parte das RMs).
32
porte, como ocorreu em outros países não desenvolvidos. Na verdade, o
processo de urbanização no Brasil entre 1950 e 1980 apresentava dupla
característica. De acordo com Faria,
Por um lado, concentra grandes contingentes populacionais – em
termos de tamanho absoluto – em um número reduzido de áreas
metropolitanas e grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo,
outras áreas metropolitanas e capitais regionais e sub-regionais; por
outro, alimenta o crescimento da população urbana de um número
grande – e crescente – de cidades de diferentes tamanhos que se
integram num complexo padrão de divisão territorial do trabalho social
tanto no campo como entre cidades (FARIA, 1991, p.29).
O sistema urbano e a rede de cidades brasileiras, em função da assimetria entre
a distribuição espacial das atividades mais dinâmicas e modernas e a
distribuição da população urbana, mostravam-se bastante heterogêneos.
Cidades de mesmo porte, dependendo de sua posição e função no sistema
urbano de divisão do trabalho social, apresentavam-se como profundamente
diferentes do ponto de vista de sua estrutura ocupacional e social. Dentro das
cidades acentuou-se a segregação espacial e generalizou a existência de
periferias urbanas, antes um privilégio dos grandes centros (FARIA, 1991).
A partir do final da década de 1970, a expansão da economia brasileira e os
próprios efeitos inerciais do crescimento demográfico favoreceram o
33
aparecimento de um amplo conjunto de aglomerações urbanas, o que levou à
expansão e densificação da rede urbana, bem como um consistente processo de
interiorização do desenvolvimento econômico do país (MATOS; BAENINGER,
2004). Para esses autores, o dinamismo e a complexidade do processo de
urbanização podem ser observados pela própria multiplicação do número de
municípios. De 1950 a 1980 houve um aumento de 2.102 municípios, atingindo
um total de 3.991 ao final do período. Ainda que a maior parte desses municípios
(87,6% do total) seja formada por centros urbanos de pequeno porte (menos de
20 mil habitantes), em 1980 eles respondiam por apenas 22% da população.
Nesse mesmo momento, os treze municípios com mais de 500 mil habitantes
concentravam cerca de 31% do total da população brasileira (BAENINGER, 1998).
Em 2000, em torno de 60% da população urbana residia em cidades com mais de
cem mil habitantes, o que indica que a concentração da população nas grandes
cidades e a urbanização foram processos simultâneos no Brasil (BRITO, 2006).
1.4 A URBANIZAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DA REDE URBANA NA
ATUALIDADE
A passagem da década de 1970/1980 marca um momento importante na
dinâmica demográfica e na distribuição espacial da população brasileira. De um
lado, a queda na fecundidade geral levava à redução continuada no ritmo de
crescimento da população brasileira, passando de 2,87% ao ano entre
1960/1970 para 2,48% e 1,93% nos períodos de 1970/1980 e 1980/1991,
respectivamente. Entre 1991/2000, a taxa de crescimento atingiu 1,63% ano. De
34
outro lado, o redirecionamento dos fluxos migratórios internos passava a
privilegiar novos espaços, tanto nas periferias metropolitanas quanto os centros
urbanos do interior do país. Desde a década de 1970, como assinala Redwood
III (1984), acumularam-se os sinais acerca da desconcentração demográfica a
partir das principais áreas metropolitanas brasileiras.
Como pode ser observado pela análise da Tabela 3, o nível de crescimento das
Regiões Metropolitanas tradicionais sofreu sensível queda nas últimas décadas
do século passado. A taxa de crescimento anual caiu de 3,79% entre 1970/1980
para 1,99% entre 1980/1991. Nos anos de 1990, essa taxa já havia se reduzido
para apenas 1,66% ao ano. Essa queda no ímpeto metropolitano torna-se mais
visível quando analisados os casos de São Paulo e Rio de Janeiro. A taxa de
crescimento anual da população da RM de São Paulo caiu de 2,44% de
1970/1980 para 1,64% de 1991/2000. Nesse mesmo período, a RM do Rio de
Janeiro apresentou uma redução de 2,44% para 1,17%. A redução nos níveis de
crescimento é ainda mais drástica quando observados os núcleos
metropolitanos, que atingiram as taxas de 0,28% e 0,44% para os casos das
RMs de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente
13
.
13
O movimento de população no espaço intrametropolitano, apesar de ter sido compensado pela
migração intra-estadual, contribuiu sensivelmente para a redução nas taxas de crescimento dos
principais núcleos metropolitanos nos anos 70. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), por exemplo, o resultado foi semelhante. A queda no ritmo de crescimento da capital
mineira também passou a refletir a intensificação dos fluxos migratórios em direção aos vizinhos
metropolitanos e para os demais centros urbanos regionais (BRITO, 1997).
35
Tabela 3: População residente e taxa de crescimento médio anual das principais
Regiões Metropolitanas brasileiras, 1970/2000
Fonte: IBGE, dados censitários.
No entanto, como destaca Matos (1995b), do ponto de vista econômico e
demográfico, ainda que seja incorreto afirmar categoricamente sobre a ampla
generalização do processo de desconcentração demográfica e econômica, tudo
indica que o país tenha ingressado em um ciclo de descompressão do
crescimento urbano central
14
. O espraiamento industrial contou com o
adensamento do sistema urbano e dos vínculos de interdependência e
complementaridade na rede urbana brasileira. Tais pontos tendem a sintetizar
espacialmente o processo de mudanças estruturais de longa duração,
14
Ao analisar as trocas populacionais entre os pontos da rede urbana mineira, a partir dos dados
do Censo de 2000, Matos (1999) acredita que se acumularam evidências de um considerável
aumento do número de emigrantes procedentes de Belo Horizonte residentes no interior do
estado. Boa parte dos principais municípios de Minas Gerais passou, com base nos dados
relativos à migração de data fixa (1995/2000), a exibir saldos positivos em relação ao núcleo
metropolitano. Vários centros urbanos no interior de Minas Gerais, além do próprio contingente
de migrantes procedentes do núcleo metropolitano e dos demais municípios do estado, ainda
recebem numerosos imigrantes interestaduais, principalmente aqueles oriundos do estado de
São Paulo. Apesar do forte peso representado pela imigração de retorno (naturais de Minas), é
também destacada a entrada de paulistas, que têm como área de destinos os centros urbanos
mais dinâmicos do interior, principalmente aqueles do Sul de Minas e Triângulo Mineiro (MATOS
et al., 2004).
1970
1980
1991
2000
70/80
80/91
91/00
Belém 655.901 999.165 1.332.840 1.674.183 4,3 2,65 2,57
Fortaleza 1.036.779 1.580.074 2.307.017 2.852.514 4,3 3,5 2,39
Recife 1.791.322 2.347.146 2.858.147 3.189.245 2,74 1,81 1,23
Salvador 1.147.821 1.766.614 2.496.521 3.009.536 4,41 3,19 2,1
Belo Horizonte 1.658.482 2.609.583 3.436.060 4.107.554 4,64 2,53 2
Rio de Janeiro 6.891.521 8.772.265 9.814.574 10.894.156 2,44 1,03 1,17
São Paulo 8.139.730 12.588.725 15.444.941 17.879.997 4,46 1,88 1,64
Curitiba 821.233 1.440.626 2.000.805 2.662.441 5,78 3,03 3,23
Porto Alegre 1.574.239 2.285.140 3.038.792 3.336.410 3,8 2,63 1,04
Total RM 23.717.028 34.389.338 42.729.697 49.608.037 3,79 1,99 1,67
População residente
Crescimento (% a.a.)
RMs
36
emoldurando localizações alternativas para investimentos econômicos e para o
surgimento de novos papéis e níveis de especialização, que podem cristalizar
desenhos pelos quais circulam mercadorias, pessoas e capitais, não
necessariamente circunscritos ao perímetro Sul-Sudeste (MATOS, 1995b).
Corrêa (2006) destaca alguns pontos relevantes na reestruturação da rede urbana
brasileira na atualidade, tais como: a) a criação de novos núcleos urbanos: criação
de novos centros e refuncionalização de outros; b) a diversificação funcional dos
centros urbanos: maior complexidade funcional e diferenciação regional; c) a
crescente articulação entre os centros e regiões: intensificação e complexificação
das interações espaciais, seja em curta ou longa distância; d) a diferenciação de
padrões espaciais: surgimento de padrões de rede mais complexos, não mais
dendríticos ou christallerianos; e) novas formas de urbanização: megalópoles,
novos aglomerados e corredores urbanos, etc.
De qualquer forma, importantes mudanças na distribuição espacial da população
brasileira ocorreram nas últimas décadas, mesmo que ainda não seja possível
confirmar padrões e tendências mais definidas na urbanização e na rede urbana.
Também é indiscutível o papel determinante representado pelas migrações
internas, em suas diversas formas e vetores, as quais contribuem para a
compreensão das causas e conseqüências da redistribuição espacial da população
brasileira. Elas constituem, como sugere Brito (2006), o elo maior entre as
mudanças estruturais pelas quais a sociedade e a economia vêm passando, bem
como o próprio processo de aceleração e desaceleração da urbanização no Brasil.
37
UNIDADE II – DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO E A
DISPERSÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO
Não é novo o debate sobre o processo de reversão da polarização e de
desconcentração espacial da população brasileira. Depois de décadas em que o
país enfrentou uma forte concentração da população e das atividades econômicas
nos principais centros urbanos do Sudeste, notadamente na Região Metropolitana
de São Paulo e periferia, parecia surgir fortes indícios sobre a ocorrência do
processo de reversão da polarização no Brasil, tal como proposto para o caso dos
países desenvolvidos. Ainda que nossa realidade social e econômica fosse
distinta, foram várias as tentativas que buscaram avaliar essa hipótese. Outras
expressões como desconcentração concentrada, desenvolvimento poligonal e
descompressão espacial, por exemplo, foram forjadas na economia e análise
regional para compreender a realidade brasileira. Longe de um consenso, os
resultados e conclusões subseqüentes representaram o acirramento desse debate
e alimentaram uma série de indagações ainda sem respostas conclusivas.
38
Nos escassos estudos sobre a reversão da polarização, ou desconcentração
espacial, no âmbito da demografia, a população residente tem tradicionalmente sido
utilizada como indicador chave, embora raramente os resultados sejam associados
e contrapostos aos fluxos migratórios. A despeito de os estoques de população
serem considerados essenciais na formação e consolidação de mercados de
trabalho e consumo, sua distribuição espacial e, por conseqüência, os movimentos
migratórios internos não devem ser ignorados, tendo em conta seus efeitos
cumulativos sobre as estruturas de aglomeração, que também constituem um
importante fator de atração das atividades econômicas (MATOS, 1995a).
Também são raros os trabalhos que avaliam a distribuição espacial da força de
trabalho, notadamente os deslocamentos da mão-de-obra no espaço. Os dados
disponibilizados na RAIS/RAISMIGRA permitem análises acuradas nesse
sentido. De periodicidade anual, essas bases permitem aferir os estoques e
acompanhar o trabalhador no tempo e no espaço da População Ativa Formal
(PAF). Mesmo que seja um levantamento apenas parcial da população, é
possível extrair dos dados da RAIS indicadores razoavelmente precisos sobre a
concentração ou dispersão espacial da força de trabalho.
No caso brasileiro a migração assume caráter especialmente relevante, dada a
intensidade e velocidade da concentração populacional nos principais centros
urbanos. Nas últimas décadas, novas tendências têm marcado a dinâmica
migratória no país, o que levou, por exemplo, a menor pressão dos grandes
movimentos rurais sobre os centros urbanos e o crescimento dos fluxos de
39
emigração procedentes das grandes metrópoles nacionais. Novos mercados de
trabalho têm sido criados ou expandidos, o que também requer um levantamento
dos movimentos espaciais da mão-de-obra no país. Nessa perspectiva, a análise
da distribuição da população e das migrações abre um rico leque de
possibilidades para se avaliar o real estágio de uma suposta dispersão espacial
da população.
2.1 AS ESTRUTURAS ESPACIAIS CONCENTRADAS: AS ECONOMIAS DE
AGLOMERAÇÃO
A formação das chamadas estruturas espaciais concentradas, de acordo com
Matos (1995a), pode ser vista como resultado da conjunção de vários fatores
que interagem no tempo e se reportam às formas de inserção na divisão
internacional do trabalho e intervenção do Estado, à distribuição diferenciada dos
recursos naturais e da força de trabalho no espaço e às vantagens aglomerativas
que se difundem em áreas densamente ocupadas. As relações internacionais,
combinadas à atuação do Estado e à dinâmica interna de acumulação, podem
ser consideradas como condicionantes de ordem estrutural, dada sua relevância
interna (Matos, 1995b). O papel do Estado é particularmente decisivo na
formação dessas economias de aglomeração, sobretudo quando intervém nas
áreas de transportes e comunicações, no âmbito da normalização jurídica e
institucional e na execução de obras de infra-estrutura
15
.
15
Como enfatiza Cano (1988), no Brasil o Estado agiu decisivamente no padrão de localização
das atividades produtivas e de desenvolvimento econômico, favorecendo a expansão e
consolidação do parque industrial de São Paulo. Várias evidências históricas não deixam dúvidas
40
Um fator central na gênese do crescimento econômico é dado pela dotação de
recursos naturais, cujo papel representado no desenvolvimento regional tem sido
recorrentemente apontado na literatura, como destacado no debate entre North e
Tibeout e nas formulações de Perloff e Wingo (DINIZ, 1993)
16
. No Brasil, a
ocupação inicial do território foi condicionada, em boa medida, pela própria
disponibilidade e apropriação dos recursos naturais. A distribuição desigual
desses recursos pode, nesse aspecto, potencializar o efeito das vantagens
comparativas, contribuindo para a formação das economias regionais e
distribuição das atividades produtivas.
Outro aspecto relevante apontado por Matos (1995b) refere-se à concentração
da população que, de modo semelhante aos recursos naturais, também pode ser
vista com um fator de indução ao crescimento da produção, embora não deva
ser considerada como determinante. Para esse mesmo autor, mais que o próprio
volume de população residente, o mais importante é a disponibilidade da mão-
de-obra para o trabalho, tanto em quantidade como em qualidade suficientes. A
manutenção de expressivos estoques da força de trabalho, inclusive sob ponto
nesse sentido. Por exemplo, a conhecida expansão econômica brasileira pós-1930 não pode ser
entendida desconsiderando-se o peso decisivo da ação do Estado. Nesse período, ocorreu uma
avalanche de investimentos por empresas controladas pelo Governo Federal, em aço, petróleo,
potássio, papel petroquímica, carvão, mineração, dentre outras. A decisão locacional, em muitos
casos, foi tomada por critérios políticos, sendo viabilizada diretamente pelos braços do Estado
(DINIZ, 1993).
16
De acordo com Diniz (1993), a abordagem weberiana tem sido considerada como adequada à
explicação da localização das atividades econômicas com base nos recursos naturais, as quais
se distribuem principalmente em função dos custos de transporte. Após o início da exploração de
um recurso natural, o custo de transporte tende a favorecer a localização das indústrias
processadoras de materiais próximas à base de recursos, podendo gerar um processo de
aglomeração.
41
de vista da análise marxista, é considerada como uma condição para a expansão
capitalista, tendo em vista seu papel na regulação do valor da remuneração da
força de trabalho.
A concentração de população em grandes centros urbanos também induz a
formação de um importante capital fixo que funciona na manutenção de
expressivas unidades de produção, formando amplos mercados que permitem
incrementar as economias de escala, tanto por uma maior especialização na
produção das empresas, como pela distribuição de bens e serviços. Essa
concentração permite o aumento da quantidade de produção por unidade de
insumo, quando comparado com padrões alternativos mais dispersos de
distribuição (REDWOOD III, 1984). Criam-se, dessa forma, as condições
necessárias ao surgimento de determinados fatores espaciais, cujos arranjos
definiriam as chamadas economias de aglomeração. Essas economias
constituem-se em um dos fundamentos da organização do espaço econômico,
ao favorecer a produção e reprodução de atividades com custos diferenciados
espacialmente
17
. De acordo com Redwood III,
Las economias de aglomeración se traducem normalmente em
benefícios para las empresas al disminuirse los costos de produccíon
(por unidad de producto), los que puedem deberse a los factores que
incluven menores necesidades (empresas individuales y sectoriales) de
17
Para Matos (1995b), o conceito de economia de aglomeração é mais complexo no interior das
teorias de localização, por extrapolar os clássicos fatores que afetam as decisões locacionais de
uma firma, que envolvem os custos de transporte, a disponibilidade de matéria-prima, o produto
final e a mão-de-obra.
42
stocks (ei.: matéria prima, reemplazo de partes de equipos productivos,
et.) y trabajo (especialmente trabajo especializado) y menores costos
de comunicacíon com los actuales o pontenciales proveedores,
compradores y – particularmente en casos de las ciudades capitales –
com funcionarios públicos. (REDWOOD III, 1984, p.37).
Na economia regional, os fatores aglomerativos, na perspectiva weberiana,
resultam da natureza social da produção, representando vantagens ou
barateamento da produção e distribuição em função da reunião espacial de
várias unidades produtivas, em escala considerável. A idéia básica é dada pela
proximidade geográfica, em que as firmas possam obter vantagens em termos
de redução dos custos unitários de produção (AZZONI, 1986). Como
apresentado na literatura econômica, os fatores aglomerativos são classificados
em economias de escala, de localização e de urbanização
18
.
As economias de escala, grosso modo, referem-se à diminuição nos custos
unitários de produção, em virtude do aumento no volume de produção e no nível
de especialização da própria firma. É como se as adições à produção se
realizassem em unidades produtivas adicionais dentro da mesma planta,
reduzindo os custos de produção. As economias de localização envolvem as
reduções nos custos de produção devido à aproximação de firmas do mesmo
18
Nesse debate também foi utilizado o conceito de “economias de escopo”, como propõem
Goldstein e Gronberg. Trata-se também dos supostos efeitos de escala e de que áreas urbanas
podem ser vistas como veículos para a integração espacial. A cidade pode ser entendida como
uma grande firma, em que é possível e viável produzir internamente uma série de atividades pela
existência de insumos partilháveis (sharable inputs), como, por exemplo, as condições privadas de
armazenagem, oficinas de manutenção, centros de treinamento de mão-de-obra (AZZONI, 1986).
43
setor. Compreendem, portanto, a especialização industrial; a formação de
economias de mercado de trabalho; a existência de um sistema de transporte e
serviços públicos eficientes e, por fim, a presença de formas de comunicação
entre as empresas do setor industrial, bem como a sua capacidade de adaptação
às condições do mercado. As economias de urbanização, por sua vez, dizem
respeito ao resultado do nível geral de atividade econômica na área urbana,
representado pelas vantagens obtidas pelo fato de as firmas localizarem-se em
um mesmo ponto do espaço. Essas economias refletem, portanto, as
características do ambiente de uma grande cidade, marcado por um grande
mercado de trabalho e uma infra-estrutura em escala considerável
19
. Esses
circuitos agem em conjunto principalmente nas primeiras fases do
desenvolvimento. Criam vantagens aglomerativas e promovem a concentração
industrial. As economias de localização para um setor específico da indústria
ocorrem, portanto, em função do tamanho de uma determinada cidade
20
.
Esses fatores de aglomeração na análise regional têm a ver com a relação entre
os desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico, a exemplo das
19
Para Azzoni (1986), a decisão locacional das empresas ultrapassa o papel polarizador
representado pelos núcleos urbanos, estendendo-se espacialmente em diferentes gradientes.
Ainda de acordo com esse autor, é limitada a análise restrita à consideração do tamanho da
cidade como indicador de economias aglomerativas. Mais que a cidade, o papel polarizador é
exercido pela região, considerada como um campo aglomerativo que exerce atração sobre os
novos investimentos.
20
Redwood III (1984) chama atenção para as limitações das explicações meramente econômicas
para a aglomeração espacial das atividades produtivas e da população, particularmente nos
países menos desenvolvidos. Para esse autor, diversos fatores historicamente têm contribuído
para a concentração econômica, entre os quais se incluem: a concentração espacial da infra-
estrutura básica (transporte, energia e meios de comunicação), diferenças regionais na dotação
de recursos naturais, capacidade empresarial, estrutura social, mercados de capitais pouco
desenvolvidos e a concentração geográfica de outras atividades geradoras de riqueza.
44
contribuições de Myrdal e Hirschman. Myrdal, por exemplo, atribui aos
desequilíbrios regionais o princípio da “causação circular cumulativa”. Esse autor
acredita que o próprio sistema capitalista caminha no sentido da desigualdade,
fonte de proliferação de investimentos e inovação tecnológica. As regiões mais
avançadas tendem a receber mais investimentos, ainda que sejam
contrabalançados pelos chamados “spreads effects” (efeitos de espraiamento).
De modo semelhante, Hirschman também considera que o processo de
desenvolvimento econômico é essencialmente concentrador, e que um dos seus
resultados é o que denominou de “efeitos de polarização”. Para esse autor, cabe
ao poder público o papel de corrigir esses desequilíbrios
21
.
Uma das mais recentes contribuições para a hipótese de aglomeração, como
aponta Diniz (1993), postula que os novos distritos industriais são criados pela
desintegração vertical, a qual amplia as economias externas. Esse processo
tenderia a expandir as relações entre as plantas, pela necessidade de troca de
informações, contatos face a face, fluxo de materiais e pessoas, o que implica
maior proximidade geográfica. Novos distritos industriais recriados podem ser
encontrados por recentes locações, na medida em que as novas atividades
econômicas exigem condições e requisitos específicos que não são encontrados
nos antigos centros. No Brasil a distribuição da produção industrial tem mudado
21
Outro trabalho no âmbito da economia regional, e que provocou amplo fascínio, sobretudo no
mundo não desenvolvido, foi a teoria de pólos de desenvolvimento, proposta por Perroux. De
acordo com esse autor, o crescimento não ocorre de modo homogêneo e equilibrado. O
elemento mais dinâmico e indutor dos efeitos de polarização é dado pela indústria motriz
(empresas tecnologicamente avançadas, inovadoras e dominantes, que operam em grande
escala e são capazes de difundir o crescimento sobre um vasto número de atividades), cujos
efeitos são difundidos a toda uma região (MATOS, 1995b), definindo o que Perrox denominou de
região polarizada.
45
sensivelmente nas últimas décadas, e o resultado mais notável é o relativo
declínio da participação da Área Metropolitana de São Paulo. Desde então,
alguns analistas têm concluído que um processo de desconcentração ou
polarização reversa poderia estar em andamento, apesar de o crescimento
ocorrer em poucas e selecionadas regiões do país.
2.2 REVERSÃO DA POLARIZAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO CONCENTRADA
E DESENVOLVIMENTO POLIGONAL
Uma obra de referência na discussão sobre o processo de reversão da
polarização foi elaborada por Richardson (1980). Para esse autor, o crescimento
continuado da concentração das atividades econômicas não leva a um perpétuo
aumento da eficiência. Os benefícios marginais derivados da escala urbana e da
concentração produtiva tendem a diminuir a partir de certo tamanho de
população. Os custos médios de prover infra-estrutura física, serviços públicos e
administração governamental local aumentam em termos per capita com o
crescimento da cidade. A relação custo-benefício altera-se a favor de custos
crescentes.
Richardson acredita que o ponto de inflexão médio e os custos sociais marginais
refletem o começo de crescentes deseconomias de aglomeração, que ocorrem
em função do incremento da congestão e contaminação (em conjunto com os
fatores sociais tais como aumento da criminalidade e da marginalidade); da
elevação no preço médio da terra (que passa a sofrer concorrência entre usos
46
alternativos de solo) e do trabalho (aumento do custo de vida devido aos custos
crescentes de transporte e habitação, explicados em parte pelas altas do preço
da terra)
22
. Dessa forma, um ponto de inflexão decisivo, como apontado por
Redwood III (1984), refere-se à intensificação das deseconomias de
aglomeração, que incluem fatores sociais, como o aumento da criminalidade
urbana, e refletem incrementos pela elevação dos custos de moradia e trabalho.
Para Richardson (1980), esse processo caracteriza-se pela mudança de
tendência de polarização espacial na economia nacional, a partir da qual
ocorreria a dispersão espacial para fora da região central, que se dá a partir de
em uma seqüência de fases: no início haveria um processo bem definido de
concentração econômica, quando se estabelece um centro e uma periferia; em
seqüência ocorreriam transformações estruturais na área central, em que os
núcleos adjacentes passariam a apresentar crescimento mais acelerado que o
centro; o terceiro estágio marcaria o início do processo de reversão da
polarização, quando haveria uma dispersão ampliada; na seqüência a dispersão
também atingiria os centros secundários; e finalmente a área central começaria a
perder população
23
.
22
Em síntese, como bem esclarece Negri (1996), as deseconomias de aglomeração envolvem:
“um conjunto de variáveis, entre as quais se destacam os maiores custos de transportes, de
terreno, de serviços e de infra-estrutura urbana, incluindo-se outras que provocam alteração na
organização da produção e na sua produtividade, com maiores dispêndios de tempo com
transporte, ampliação do poder sindical de classe trabalhadora, questões ambientais, com
deteriorização das condições de vida nos grandes centros urbanos, queda na produtividade do
trabalho, etc.” (NEGRI, 1996, p.15).
23
Richardson analisou os casos do Japão e da Coréia, onde teria ocorrido o processo de
reversão da polarização. Contudo, a experiência americana, com a perda expressiva de
população das grandes cidades do Nordeste e o grande crescimento dos centros do Sul do país,
é aquela que mais se aproxima do modelo proposto.
47
Dessa forma, à medida que as oportunidades de emprego começam a expandir-
se mais rapidamente fora da principal área metropolitana, a população
residencial tenderá a redistribuir-se ao longo de todo o sistema urbano, refletindo
as crescentes vantagens comparativas das cidades secundárias. Os fluxos de
capital e da força de trabalho começam a convergir para fora da metrópole
central até cidades secundárias, acentuando o ritmo de crescimento econômico
e demográfico desses espaços, que necessariamente deve expandir-se para as
demais regiões do país.
Na literatura econômica, como indicado por Lo e Salih (1980), são listadas as
seguintes condições para a ocorrência do processo de reversão da polarização:
a) existência de pleno emprego (o que pode fomentar os fluxos migratórios
procedentes de áreas rurais); b) aparecimento de deseconomias de aglomeração
(o que faria com que novos empreendimentos buscassem as regiões periféricas);
c) ocorrência de efeitos de espraiamento em larga escala; d) aumento da
complexidade organizacional nas atividades empresariais. Para Redwood III
(1984), o crescimento demográfico e econômico das cidades secundárias reflete
uma combinação de diversos fatores, que em várias circunstâncias exigem a
intervenção pública na economia local. Em resumo proposto por Henderson,
apud Redwood III (1984, p.41-42), esses fatores incluem:
48
i) un movimiento de expulsión de las empresas desde el corazón
metropolitano;
ii) crescimiento generado localmente al interior de la ciudad, como resultado
de la expansión de actividades económicas existentes y sus efectos
multiplicadores sobre el ingreso local y el empleo;
iii) un aumento de los niveles de ingreso y de empleo en el área de influencia
de las ciudades secundarias, producto, por ejemplo, de proyectos de
desarollo agrícola integrados o rurales;
iv) cambios en el patrón y valor de la produccíon agricola y/o de extraccíon
de minerales que muestran efectos positivos em el crecimiento del empleo
urbano (a través de la demanda de servicios adicionales, etcétera);
v) mejoramiento (cualitatvo y cuantitativo) de la infraestructura provista por el
sector público, incluyendo caminos, energia, água, comunicaciones y
sitios industriales entre otros;
vi) mejoramientos em el nível educaional de la fuerza laboral, los que tienem
como efecto um incremento de la productividad de las empresas locales, e
vii) (debido al aumento del ingreso y la demanda agregada como resultado
de la expansíon de la base económica regional-urbana), se logra um
avance em el tamaño de los umbrales de mercados mínimos alcanzados,
lo que permite inducir la producción crecientemente local de bienes
específicos y de servicios que se consumem em la ciudad secundaria y
sua área de influencia rural – que incluye pequeños centros urbanos – y,
de este modo, estimulando el posterior crecimiento de la economia local.
49
Richardson, todavia, para além da expansão das cidades secundárias no
entorno do core metropolitano, afirma que a difusão do crescimento inter-regional
é uma condição inerente ao processo de reversão da polarização. Em resumo,
de acordo com esse autor, a
Polarization reversal may be defined as the turning point when spatial
polarization trends in the national economy give way to a process of
spatial dispersion out of the core region into other regions of the
system. [...] This process of interregional dispersion is the main feature
of PR. (RICHARDSON, 1980, p.67-68).
Talvez seja exatamente essa dispersão inter-regional o principal aspecto
controverso sobre a ocorrência da reversão da polarização no Brasil. No âmbito
da análise regional, há várias tentativas de aplicação desses modelos para o
caso brasileiro, cujas particularidades estruturais e setoriais vão oferecer
dificuldades adicionais à interpretação desse fenômeno. Um dos primeiros
trabalhos que avaliou a possível reversão da polarização no Brasil foi realizado
por Townroe e Keen (1984). Esses autores consideram que esse processo
verifica-se a partir do ponto em que a concentração da população urbana na
região central começa a decrescer, de modo que a razão entre a população da
maior cidade e a população total do estado começa a decrescer.
Townroe e Keen calculam quatro índices de reversão da polarização: a)
percentagem da população urbana localizada na área metropolitana; b) mudança
50
na percentagem da população urbana localizada na área metropolitana; c)
percentagem do crescimento da população urbana absorvido pela área
metropolitana; e d) diferença da taxa média anual de crescimento populacional
entre a área metropolitana e o restante do estado. Esses autores ainda sugerem
certa dualidade dos fatores que levam à concentração das atividades
econômicas, representados pelo papel concentrador de determinadas forças
sociais e econômicas, que a partir de um ponto passariam a atuar na direção
oposta: da desconcentração. A transição demográfica, os graus de desigualdade
social e econômica, os padrões de desenvolvimento rural e as formas
institucionais e sociais de difusão de informações e inovações podem
incrementar ou não a concentração na distribuição da população urbana.
Redwood III (1984) também apresentou evidências sobre o caso brasileiro. Com a
constatação da perda da participação do estado de São Paulo a partir de finais da
década de 1950, esse autor acredita que estaria em curso um processo de
desconcentração das principais áreas metropolitanas que favorecia os centros
secundários mais próximos. Ao trabalhar com as principais tendências
demográficas e a localização da atividade industrial, foram encontradas evidências
de que os processos de suburbanização, de descentralização urbana e de reversão
da polarização se difundiam em todo o sistema urbano (REDWOOD III, 1984)
24
.
24
Uma constatação feita por Redwood III foi a redução na participação do estado de São Paulo
na produção industrial nacional, que passou de 48,3% em 1970/75 para 47,3 em 1980. Esse
autor também chama atenção para a queda na proporção do emprego industrial na Região
Metropolitana de São Paulo, que reduziu de 70,7% em 1959 para 63,3% em 1977/79. Na área de
influência da RMSP, a tendência foi inversa, com valores relativos que subiram de 29,3% para
36,4% no mesmo período.
51
É essencial, na interpretação de Redwood III, a atenção dirigida às necessidades
das cidades secundárias, que cumprem papel fundamental na eficiência
econômica e no desenvolvimento regional. No exame do desenvolvimento
econômico regional, o autor sugere que certos tipos de atividade industrial
tendem a naturalmente se localizar nessas cidades. As indústrias de bens
intermediários baseadas em recursos naturais (química, plásticos, madeira,
papel e metalurgia, incluindo aço) podem estar localizadas próximas de grandes
cidades, de modo a reduzir custos de transportes valendo-se da proximidade dos
mercados. Outro grupo de indústrias se dirige às cidades secundárias para se
servir dos mercados locais protegidos da concorrência externa, dados os custos
de transportes relativamente altos. Alguns serviços de maior magnitude e mais
especializados, tais como universidades, hospitais, algumas atividades
comerciais, procuram se instalar em centros médios.
Ainda que possam parecer bastante atraentes, as proposições sobre o possível
processo de reversão da polarização no Brasil sofreram inúmeras críticas. As
controvérsias vão desde as evidências empíricas, até o tipo de variáveis e a
metodologia utilizada. Azzoni (1986), por exemplo, critica o fato de o tamanho da
cidade ser considerado com indicador de economias aglomerativas. Ao admitir
que as vantagens aglomerativas estão presentes no ambiente urbano, a exemplo
da linha de polarização psicológica e do transporte de idéias, é imprescindível
considerar a região como capaz de gerar um campo de atração sobre novos
investimentos. A idéia essencial é que a atração regional transcende o ambiente
urbano, embora os custos locacionais sejam essencialmente urbanos. Para
52
Azzoni, é no mínimo apressada a suposição de que haveria um processo de
reversão da polarização no Brasil. Pelo contrário,
as evidências indicam que, longe de constituir-se um sinal de reversão
da polarização, o fenômeno observado em São Paulo estaria mais
próximo de um espraiamento da indústria dentro da área mais
industrializado do país, em um processo do tipo “desconcentração
concentrada”. Seria aproximadamente um tipo de suburbanização das
atividades industriais em âmbito mais abrangente, o que é possível
pelas oportunidades abertas pelo desenvolvimento tecnológico, em
um sentido amplo, para separação das atividades produtivas das
atividades de comando empresarial. (AZZONI, 1986, p.126).
Azzoni acredita que a Região Metropolitana de São Paulo não deve ser
considerada como referência para análise das alterações espaciais no estado
paulista. Nesse caso, o de campo aglomerativo inclui um conjunto de cidades,
num raio de aproximadamente 150 km da Região Metropolitana, que exerce uma
forte força de atração sobre os investimentos industriais, e conseqüentemente
sobre a população. À medida que aparecem novos avanços tecnológicos, esse
campo aglomerativo amplia-se e reduz o próprio poder de atração do centro
25
.
25
Para Negri (1996), a abordagem de Azzoni constitui-se, na verdade, uma crítica aos
pressupostos metodológicos dos economistas da polarização reversa, mas não transcende esse
quadro e busca indicar que a perda de importância relativa da região metropolitana de São Paulo
foi compensada pelo crescimento do interior do estado. De acordo com esse autor, há ainda
várias questões a serem qualificadas. Em primeiro lugar, a análise locacional deixa de lado uma
série de contribuições novas da moderna organização industrial (formação de oligopólios e
barreiras comerciais; novas estruturas de mercado; novos padrões de competições capitalistas; e
53
Diniz (1993), ao contestar alguns dos pressupostos e os resultados
apresentados por Azzoni, incorpora uma série de outros aspectos, além das
economias de aglomeração. Desses aspectos, Diniz destaca cinco: a) a
distribuição espacial dos recursos naturais; b) o papel do Estado; c) o processo
de unificação do mercado nacional e suas implicações para a concorrência
intercapitalista e para as estruturas produtivas regionais; d) as economias de
aglomeração; e) a concentração regional da pesquisa e renda, que cria
obstáculos à desconcentração regional da indústria.
Diniz, ao avaliar o processo recente de desenvolvimento industrial e
desconcentração econômica, reforça essa dualidade ao afirmar que o Brasil
verdadeiramente dinâmico está restrito a um “polígono” que abrange o Sul e parte
do Sudeste brasileiro, estendendo-se de Belo Horizonte a Porto Alegre, ficando de
fora o Rio de Janeiro e a maior parte do território brasileiro. Nesse espaço,
é mais apropriado considerar o Brasil como um caso de desenvolvimento
poligonal, onde um número limitado de novos pólos de crescimento ou
regiões tem capturado a maior parte das novas atividades econômicas.
O resultado está longe de ser uma verdadeira desconcentração,
diversificação da produção visando ocupar mercados potenciais). E, segundo, a subestimação da
ação do Estado, cujos investimentos diretos e desdobramentos nem sempre são ditados pelas
regras de mercado. Por último, a existência de um conjunto de outras determinações externas à
indústria e ao plano microeconômico das decisões locacionais, que também se constituíram em
determinantes específicos de desconcentração.
54
especialmente porque os novos centros estão no próprio Estado de São
Paulo ou relativamente próximos dele. (DINIZ, 199, p.35).
Para esse mesmo autor, o “espraiamento” industrial brasileiro não ocorreu
apenas dentro do limitado raio de 150 km da área metropolitana de São Paulo.
Após a incontestável concentração econômica e demográfica verificada até finais
da década de 1960, iniciou-se em um primeiro momento o processo de reversão
dessa polarização. Entretanto, o processo de desconcentração não teria ocorrido
de modo ampliado e sim em espaços seletivos bem equipados e ricos em
externalidades no país, refletindo, sobretudo, o espraiamento para o interior de
determinados estados brasileiros. Em uma segunda fase, ocorreria a relativa
reconcentração no polígono definido pela região formada por Belo Horizonte-
Uberlândia-Londrina / Maringá-Porto Alegre-Florianóplis-São José dos Campos-
Belo Horizonte (ver Figura 1).
55
Figura 1: Brasil: novo polígono de aglomeração industrial
Fonte: Extraído e adaptado de Diniz (1993).
Diniz reforça a abrangência espacial restrita da suposta reversão da polarização
para o caso brasileiro. De acordo com esse autor,
não parece que esta tendência de reversão em sentido amplo
continuará até o final do século. Ao contrário, a grande ênfase em
indústrias de alta tecnologia e o relativo declínio e fracasso das
56
políticas regionais e do investimento estatal, abrem uma terceira
possibilidade. Nesta o processo de desconcentração será enfraquecido
e o crescimento tenderá a se circunscrever ao estado de São Paulo e
ao grande polígono em torno dele. Estamos chamando este processo
de aglomeração poligonal. (DINIZ, 1993, p.54).
As conclusões de Diniz (1993) introduzem a idéia de que ao resto do país resta
pouca coisa a fazer diante dos efeitos cumulativos do desenvolvimento do core
paulista. Contudo, o autor não trabalha com uma temporalidade prospectiva de
longa duração e, assim, não vislumbra outras possibilidades de desenvolvimento
econômico para o resto do país fora do padrão técnico-moderno que as
sociedades de consumo dos países desenvolvidos prefiguram, e que,
evidentemente, se encontra presente nos grandes centros urbanos do país
(MATOS, 2003).
Negri (1996), além de considerar indevida a analogia de Azzoni, acredita ser
inapropriado o polígono estabelecido por Diniz. De acordo com Negri, ainda que
essa região tenha se beneficiado da desconcentração dos últimos 20 anos,
quando ampliou sua participação na indústria nacional de 33,1% para 49,2%,
isso não foi incompatível com o crescimento fora do polígono. Ao contrário, entre
1970 e 1990, as únicas quedas relativas devem-se à Grande São Paulo (de
34,4% para 26,4%) e ao Rio de Janeiro (de 15,7% para 9,8%). Enquanto o
Nordeste (excluído o estado da Bahia) praticamente manteve o mesmo
percentual (de 4,2% para 4,5%), Espírito Santo, Bahia e os estados do Norte e
57
Centro-Oeste ampliaram seu peso no total nacional (de 3,6% em 1970 para
10,2% em 1990). Esse autor enfatiza a explicação dos determinantes da
desconcentração industrial dos anos 70 e 80, associando-a às diversas obras,
programas e políticas deflagradas pelos Governos Federal e Estadual a partir
dos anos 70. As políticas de indução da desconcentração na órbita federal
(notadamente as contidas no II PND) propunham várias metas voltadas ao
desenvolvimento regional mediante incentivos fiscais, o que fez com que a
periferia nacional se tornasse a maior receptora de novos investimentos no
período. Para Negri (1996, p.23):
Este raciocínio é importante porque revela um aspecto central no
prognóstico do que poderá acontecer nos anos 90: que esta
desconcentração deve continuar, mas com repercussões muito
diferenciadas, quer em termos setoriais, quer em termos das sub-
regiões que compõem o espaço nacional.
Para Matos (2003), nesse nível de análise, para as redes geográficas e
particularmente as redes urbanas, mostra-se mais eficiente a análise econômico-
espacial do que as visões duais do território brasileiros, presentes em recortes
espaciais como o do polígono do desenvolvimento de Diniz, que se ressente da
ausência da noção moderna de rede geográfica. As redes podem expressar
dimensões abstratas, mas comumente traduzem materialidades espaciais. São
espaços e subespaços em movimento. São lugares articulados por fluxos
multivariados. Fluxos de pessoas, capitais, informações, idéias e culturas. As
58
redes mais importantes estão carregadas de técnica e história social, sendo,
portanto, construções dinâmicas relativamente duráveis. As redes urbanas, por
exemplo, são depositárias de estruturas sociais pretéritas e futuras, tradicionais
ou modernas, que dão forma e sentido à vida de milhares de pessoas, famílias e
instituições.
As redes urbanas podem ser expressas mediante técnicas que combinam um
grande número de dados econômicos, sociais e geográficos, preferentemente
transcritos em intensidades variáveis de fluxos entre as localidades. O dado
populacional está sempre presente nas formulações teóricas e é sempre
utilizado em qualquer técnica de regionalização, não raro substituindo variáveis
de fluxo inexistentes. Sobre os significados da população enquanto variável-
controle, especialmente das populações em movimento, convém observar que
elas não só exprimem a sociedade, a cultura e a ação política, real ou virtual,
mas impactam também os ambientes onde se reproduzem, por constituir força
de trabalho e mercados de consumo, fatores chaves para a geração de riqueza.
Ademais, o estudo das populações, sobretudo com base em dados censitários,
permite conhecer em detalhes várias das características dos fluxos de pessoas
entre as localidades, pré-requisito para a formação de redes geográficas e redes
sociais (MATOS, 2003).
Para Martine et al. (1988), o fato mais significativo nas últimas décadas do
século passado foi a inversão histórica da concentração da produção na grande
São Paulo e perda da participação relativa do pólo metropolitano, tanto no valor
59
industrial quanto no emprego
26
. De acordo com esses autores, embora haja
consenso sobre a desconcentração de São Paulo, a forma e o significado desse
fenômeno são discutíveis, assim:
a) a descentralização afetou não somente a região imediatamente
ligada a São Paulo, mas segmentos importantes do território nacional;
b) a descentralização foi produzida, em parte, pelas políticas federais
de impacto regional e, em parte, pelas leis do mercado; c) a
descentralização de atividades econômicas está produzindo um
crescimento demográfico da Grande São Paulo menos acelerado do
que se a concentração tivesse continuada de forma linear. (MARTINE,
et al., 1988, p.53-54).
Matos (1995b) também acredita que importantes mudanças no padrão de
distribuição espacial da população estão em curso, sem se conhecer, no entanto,
qual é o verdadeiro alcance desse fenômeno, e se as explicações existentes
abrangem todos os casos. É seguro dizer que as pessoas, tanto quanto as
atividades, reagem aos impactos das deseconomias de aglomeração buscando
localizações alternativas. Esse tipo de migração pode responder claramente aos
fatores de expulsão do meio urbano (notadamente aos custos de moradia e à
26
Haddad (1980), ao discutir a mesma questão, chegou a assinalar alguns pontos que permitem
contestar a tese da desconcentração. Dentre seus argumentos, vale destacar os relativos: às
resistências inerciais que se oporiam às alterações do padrão locacional concentrador; às
incertezas sobre a existência de condições suficientes para a sustentação de um crescimento
acelerado nas periferias; às externalidades ainda atraentes nas áreas sob a influência da grande
metrópole, especialmente se retomada a expansão econômica, quando, então, novos ciclos
tecnológicos não poderiam dispensar o ambiente central.
60
escassez de emprego), mas pode também se associar a outro grupo de causas,
não econômicas, relacionadas à melhoria da qualidade de vida e/ou busca de
amenidades, e ao retorno às localidades de origem após a aposentadoria. É
indiscutível, portanto, que boa parte da expansão da urbanização do país nas
últimas décadas deriva dos efeitos multiplicadores de espraiamento da
concentração urbana e industrial do Sudeste. Esse processo estimulou o
adensamento da rede urbana e os vínculos de complementaridade entre as
centralidades.
No contexto do debate sobre os possíveis impactos, como esclarecem Matos e
Baeninger (2004, p.16), os estudos recentes sugerem:
a) transformações mais expressivas no âmbito do Estado de São
Paulo, indicando um incipiente processo de desconcentração
populacional; b) aumento da urbanização nas regiões e estados que
se constituíram em canais da desconcentração industrial (Minas
Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Centro-Oeste); c) expressivos
fluxos migratórios de retorno para estados tradicionalmente emissores
de população; d) incremento das migrações intra-regionais; e) relativa
desconcentração do sistema urbano brasileiro, com a inserção das
cidades pequenas e intermediárias nas dinâmicas das aglomerações
urbanas, em especial as metropolitanas.
61
A suposição que a realidade brasileira possa se enquadrar no modelo analítico da
reversão da polarização, ou mesmo em uma mudança de tendência demográfica
de longo prazo, ainda é prematura. Acrescenta-se o fato de as mudanças recentes
na distribuição da população e na estrutura econômica nacional terem ocorrido de
forma bastante acelerada, diferente do que ocorreu em boa parte dos países
desenvolvidos. Dessa forma, como salienta Matos (1995b), não parece plausível
afirmar categoricamente sobre um amplo processo de reversão da polarização
ou de desconcentração espacial. É bem provável que o país esteja passando por
um ciclo de descompressão do crescimento urbano central, no qual os
movimentos migratórios internos assumem importante papel explicativo.
2.3 A DISPERSÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO E OS DESLOCAMENTOS
ESPACIAIS DA POPULAÇÃO
Em 2000, mais de 85% da população brasileira residiam em áreas urbanas, que
compreendiam quase 138 milhões de pessoas. Essa elevada concentração
espacial da população em áreas urbanas foi resultado, em boa medida, do
expressivo contingente de migrantes que deixaram as zonas rurais do país
(MARTINE, 1994). No entanto, desde a década de 1970, as migrações internas
deixaram de ser predominantemente do tipo campo-cidade, quando os
movimentos do tipo urbano-urbano passaram a expressar as diferenças
marcantes na configuração dos mercados em expansão. A elevada
concentração da população nas áreas metropolitanas e a consolidação de uma
62
rede urbana mais articulada, sobretudo na porção Centro-Sul, refletem uma nova
realidade na organização do espaço do país.
As alterações na dinâmica dos fluxos migratórios internos, associadas às
diferenças nos níveis de crescimento vegetativo, forjaram o processo de
redistribuição da população no espaço brasileiro, que pode ser identificado na
Figura 2, que representa os diferentes níveis de densidade demográfica a partir
do modelo de Kernel. No meio do século passado, a densidade era bastante
baixa, com maior intensidade apenas em manchas isoladas no eixo Rio de
Janeiro - São Paulo e na porção litorânea do Nordeste brasileiro. Em 1970, além
de uma intensificação na ocupação do interior do território nacional, há uma nítida
concentração da população nas principais metrópoles do país, principalmente nas
duas principais maiores cidades brasileiras. Três décadas mais tarde, outros
núcleos de atração ganham força em novos espaços, notadamente aqueles
localizados no entorno das principais regiões metropolitanas, além do Rio de
Janeiro e São Paulo. Nessa reestruturação na ocupação do território nacional, as
migrações internas tiveram papel decisivo, merecendo atenção especial na análise
de uma provável dispersão espacial da população.
63
Figura 2: Densidade demográfica, modelo de Kernel
Brasil - 1940, 1970 e 2000
Fonte: Base cartográfica digital IBGE;
Censo Demográfico de 1940.
64
É importante destacar que a relação entre a migração e a estruturação do
espaço não é tema novo na literatura. Quando Ravenstein formulou suas teses
sobre os movimentos migratórios, apresentava-se explicitamente a relação entre
as atividades econômicas e os deslocamentos populacionais. As principais
regularidades encontradas por esse autor diziam respeito à distância, aos
movimentos por etapas, à configuração das correntes e contracorrentes, à
predominância da migração feminina e também ao fato de que as migrações
tendiam a gerar movimentos sucessivos a partir de áreas próximas a um centro
industrial ou comercial
27
.
Quase um século mais tarde, Lee (1980) retomou as formulações de Revestein,
incorporando informações a respeito dos movimentos internos nas sociedades
de capitalismo tardio. Na interpretação desse autor, a decisão de migrar está
vinculada a uma decisão racional entre os chamados fatores positivos e
negativos nas áreas de origem e destino. Lee acredita que a decisão de migrar
nunca é completamente racional. Para umas pessoas a fundamentação racional
é bem inferior à irracional. Dessa forma, é natural que pessoas distintas sejam
afetadas de maneira diferente por uma série de obstáculos ou incentivos à
possibilidade de migrar.
27
Para Ravenstein (1980, p.26), as grandes cidades “proporcionam facilidades tão extraordinárias
à divisão e à combinação do trabalho, ao exercício de todas as artes e à prática de todas as
profissões que, a cada ano, um número maior de pessoas nelas possa habitar.” Para esse mesmo
autor, outros aspectos que também induzem a migração são as facilidades educacionais, a
salubridade do clima ou a carestia de vida.
65
A reflexão sobre os movimentos migratórios, de acordo com Pacheco e Patarra
(1997), passou por uma significativa alteração a partir da análise da realidade
dos países de industrialização tardia. Esses trabalhos procuraram aprofundar o
estudo dos mecanismos e processos globais das sociedades envolvidas, cuja
realidade conduziu a intensos deslocamentos, muitas vezes penosos, de
pessoas das áreas rurais ou urbanas menos desenvolvidas para os escassos
centros dinâmicos do país. As modalidades de acumulação de capital, a herança
histórica e a estrutura social foram consideradas chaves à mobilidade de força
de trabalho para a indústria em expansão ou como resposta às situações de
estagnação frente à concentração crescente dos pólos dinâmicos.
Singer (1973) acredita que a migração é reflexo da estrutura e dos mecanismos
de desenvolvimento do sistema capitalista, cujo motor principal é o acirramento
das desigualdades regionais. Para esse autor,
É claro que qualquer processo de industrialização implica uma ampla
transferência de atividades (e, portanto, de pessoas) do campo às
cidades. Mas, nos moldes capitalistas, tal transferência tende a se dar
a favor de apenas algumas regiões em cada país, esvaziando as
demais. Tais desequilíbrios regionais são bem conhecidos e se
agravam na medida em que as decisões locacionais são tomadas
tendo por critério apenas a perspectiva da empresa privada. (SINGER,
1973, p.222).
66
Ao analisar a migração, Singer identifica os chamados “fatores de atração” e os
“fatores de expulsão”. Os primeiros referem-se à necessidade de mão-de-obra
decorrente do crescimento da produção industrial e da expansão do setor de
serviços urbanos, que funcionam como forças de concentração espacial. Os
fatores de expulsão podem ser divididos em: “fatores de mudança”, decorrentes
da penetração do capitalismo no campo e a adoção de um sistema poupador de
mão-de-obra; e os “fatores de estagnação”, associados à pressão demográfica
sobre a disponibilidade de terras. Para Singer, a distinção entre áreas de
emigração (sujeitas aos fatores de mudança) e de estagnação permite visualizar
melhor suas conseqüências. As regiões de mudança perdem população, mas a
produtividade aumenta, o que permite, pelo menos em princípio, uma melhora
nas condições de vida locais. Já as áreas de estagnação apresentam
deterioração da qualidade de vida, funcionando às vezes como “viveiros de mão-
de-obra” para os latifundiários e as grandes empresas agrícolas.
Nessa mesma perspectiva estruturalista, há, tanto na economia como na
demografia, vários autores que expressam a migração como mobilidade,
estreitamente vinculada à criação, expansão e articulação dos mercados de
trabalho do país. O desenvolvimento desigual do sistema capitalista faz com que
a população se distribua seguindo a mesma lógica de intensificação dos espaços
econômicos, formando grandes reservatórios de mão-de-obra. Apesar de seu
mérito, boa parte dessas teses responde apenas parcialmente às causas mais
dinâmicas e específicas da migração, não vinculada apenas às necessidades
estruturais do sistema capitalista.
67
Além disso, tais formulações, em geral, ignoram as vantagens comparativas e as
potencialidades externas que têm transformado os espaços de destino. Poucos
avaliam o peso da migração de origem urbana, e quase nunca consideram a
migração de retorno (MATOS, 1995b). Também investem de modo insuficiente no
entendimento dos efeitos positivos que a migração pode gerar na dinamização
das regiões de destino, no que diz respeito à oferta de mão-de-obra qualificada, a
certas possibilidades de novos investimentos e de intercâmbio técnico, por
exemplo. Nesse sentido, mais que um indicador de concentração ou dispersão
das atividades econômicas, a migração reflete processos sociais mais amplos,
cujas causas e conseqüências vão além dos aspectos estruturais da economia
28
.
Afora as recorrentes controvérsias conceituais acerca do processo de dispersão
espacial da população, bem como a idéia de desconcentração espacial, alguns
pontos dessas definições devem ser destacados no desenvolvimento de alguns
pressupostos e hipóteses desta tese. Se o modo como são organizados os
elementos do espaço pode ser visto como um resultado histórico da atuação dos
atores sociais, os fluxos informação, capitais e pessoas, por exemplo, permitem
e alimentam o dinamismo das formas e funções dos elementos que compõem e
28
Na discussão sobre os fatores que atuaram na quebra do padrão concentrador, vários autores
chamam atenção para o perfil de desenvolvimento rural e urbano, as formas institucionais e
sociais de difusão de informações e inovações, a inserção tardia ou avançada na transição
demográfica e os graus de desigualdade regional. De acordo com Matos (2003), novas
abordagens devem levar em conta as alterações recentes no padrão migratório brasileiro,
marcado pela perda de primazia dos fluxos do campo para a cidade e pela dinamização da rede
urbana. Em grande parte, essas mudanças respondem à difusão de determinadas externalidades
positivas na periferia e novos fluxos migratórios podem se reorientar espacialmente, reagindo a
fatores de atração presentes nas cidades secundárias.
68
caracterizam o espaço. Para Santos (1997), a necessidade de fluidez é uma das
mais importantes características do mundo atual que é, ao mesmo tempo, causa,
condição e resultado. Essa condição de fluidez é particularmente relevante aos
estudos sobre as migrações internas, que por definição envolvem o movimento
de populações entre pontos do espaço, em um determinado intervalo, ou pontos
no tempo. Nesse aspecto, os fluxos migratórios e os deslocamentos espaciais da
força de trabalho são fenômenos que se manifestam e se materializam no
espaço. Criam ou recriam fixos. Definem e redefinem fluxos. Esses contingentes
de migrantes e da mão-de-obra ativa que se deslocam no espaço não são
apenas resultado de uma realidade social e/ou condição econômica
momentânea, mas também causa para outros fluxos, como investimento,
tecnologia, experiência profissional, etc.
Se a análise dos fluxos migratórios é recorrentemente na ciência demográfica,
são escassos os trabalhos que se dedicam aos deslocamentos da força de
trabalho a partir das bases da RAIS. Mais raros ainda são aqueles que
incorporam diretamente a dimensão distância como elemento efetivo da
distribuição espacial da população, associando aos fluxos o peso representado
pela distância desse deslocamento. Embora Ravenstein (1980) já tivesse
indicado a predominância dos movimentos de curta distância e a ocorrência do
que denominou de correntes migratórias contrárias e o estabelecimento de
69
etapas de migração, várias possibilidades de análise ainda são pouco
exploradas
29
.
Há sugestivos caminhos oferecidos à análise espacial na investigação de tais
questões. Em ambientes propícios, oferecidos pelos conhecidos Sistemas de
Informações Geográficas (SIGs)
30
, cuja utilização vem sendo ampliada no âmbito
das ciências humanas e ambientais, é possível combinar dados referentes aos
estoques e fluxos de população com a variável distância, obtida por determinados
atributos geográficos dos municípios (coordenadas XY). Dessa forma, os vetores
migratórios e os deslocamentos da População Ativa Formal que estabeleciam
nexos entre unidades territoriais podem ser ponderados pela variável distância,
por princípio elemento chave para se analisar a dispersão espacial.
29
De acordo com Renner e Patarra (1991), um dos aspectos mais enfatizados nos estudos das
migrações tem sido a distância percorrida no ato de migrar. Em várias pesquisas verificou-se que a
migração ocorre predominantemente a curta distância e que o volume diminui quando a distância
ao centro aumenta. Nas distâncias percorridas por uma corrente migratória tem sido enfatizado, em
várias circunstâncias, o que se convencionou chamar de variáveis intervenientes.
30
Apesar da atual aceitação das potencialidades operacionais dos SIGs, as primeiras tentativas
de automatizar parte do processamento de dados espaciais aconteceram nos Estados Unidos e
Inglaterra em meados do século passado. No entanto, o que hoje se considera como SIG teve
início no Canadá, resultado de um esforço governamental para criar um inventário de recursos
naturais. A partir dos anos 70, foram aprimorados os recursos de hardware, o que tornou viável o
desenvolvimento de sistemas comerciais. Também foram desenvolvidos alguns fundamentos
matemáticos e lógicos voltados para a cartografia, sendo que o produto mais importante foi a
tipologia aplicada. No decorrer da década de 1980, ocorreu uma grande difusão na utilização do
SIG, haja vista a evolução e barateamento dos computadores pessoais e dos sistemas de
gerenciamento de banco de dados, incluindo a incorporação de novas funções de análise
espacial e de aplicações para os SIGs. De acordo com Rocha (2000), os SIGs compreendem
“um sistema com a capacidade para aquisição, armazenamento, tratamento, integração,
processamento, recuperação, transformação, manipulação, modelagem, atualização, análise e
exibição de informações digitais georreferenciadas, topologicamente estruturadas, associadas ou
não a um banco de dados alfanuméricos”.
70
UNIDADE III – FONTE DE DADOS, ASPECTOS METODOLÓGICOS E
ELEMENTOS CONCEITUAIS
Nesta pesquisa foram utilizadas duas fontes principais de dados: os Censos
Demográficos e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A partir dos
Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2007
31
foi
possível identificar os estoques de população dos municípios brasileiros e
31
Os dados referentes à população residente em 2007 foram extraídos da Contagem
Populacional, realizada pelo IBGE no mesmo ano. A Contagem da População foi planejada para
ser realizada no meio da década, com o objetivo de atualizar as estimativas de população,
incorporando as mudanças demográficas ocorridas no território nacional desde o último Censo
Demográfico. A partir de 1989, o IBGE passou a ter a obrigação legal de fornecer anualmente
estimativas municipais de população residente, em cumprimento ao dispositivo constitucional
regulamentado pela Lei Complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988. Além disso, de
acordo com o que estabelece o Artigo 102, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, o IBGE
passou a publicar no Diário Oficial da União, até 31 de agosto de cada ano, a relação das
estimativas populacionais anuais para estados e municípios, e, até 31 de outubro, a encaminhar
ao Tribunal de Contas da União essa relação, que aquele Tribunal utiliza como um dos critérios
para a repartição do Fundo de Participação dos Municípios. Dadas as limitações orçamentárias,
com base na estimativa de população dos municípios em 2005, o limite de corte na contagem
refere-se aos municípios com até 170 mil habitantes, à exceção daqueles casos em que havia
um ou dois municípios na respectiva UF. Dessa forma, dos 5.564 municípios, 5.414 possuem
menos de 170 mil habitantes e, somados aos 21 citados, perfazem 5.435, representando 97% do
total de municípios brasileiros. Apenas 129 municípios, ou seja, 3% do total no país, não foram
pesquisados. Esses 5.435 municípios compreendem cerca de 108,6 milhões de pessoas, ou
seja, em torno de 60% da população estimada do país (IBGE, 2009).
71
demais agregações, tendo como base o recorte municipal da divisão político-
administrativa de agosto de 2000, utilizado como referência no Censo
Demográfico de 2000. Em relação aos fluxos migratórios, dada a necessidade de
construção de matrizes de origem/destino na escala municipal, as análises
restringiram-se aos dados de migração de data fixa obtidos nos dois últimos
recenseamentos. Foram considerados, dessa forma, os deslocamentos
intermunicipais compreendidos nos qüinqüênios 1986/1991 (Censo de 1991) e
1995/2000 (Censo de 2000). Assim, o migrante era definido como aquele que
residia em municípios diferentes em dois momentos específicos: no
recenseamento e cinco anos antes.
A partir das bases da RAIS/RAISMIGRA foram extraídos os volumes anuais da
chamada População Ativa Formal (PAF) para cada um dos 5.506 municípios
brasileiros analisados. Dessa forma, a cada ano eram computados os
trabalhadores formais com vínculo empregatício declarado. Isso significa que
uma mesma pessoa pode estar ausente ou presente em uma ou mais bases.
Esse mesmo princípio também vale para a RAISMIGRA, a partir da qual é
possível identificar os deslocamentos anuais da PAF, obtidos a partir daqueles
indivíduos que residiam em municípios diferentes em dois levantamentos anuais
consecutivos.
A partir dessas bases, que permitiram avaliar os estoques e fluxos da população
residente e força de trabalho formal, foram produzidos alguns indicadores
ponderados pela distância existente entre as unidades espaciais utilizadas. Os
72
resultados foram apresentados e analisados com base na Rede de Cidades e
Região de Influência proposta pelo IBGE, conforme estabelecido na REGIC
2007. Esse recorte regional, bem como as Regiões Metropolitanas definidas e
utilizadas como base no Censo Demográfico de 2000, serviu de referência nas
agregações e respectivas tabulações. A idéia básica é de que a dispersão
espacial pode ser analisada pelos estoques e fluxos observados nas principais
Regiões Metropolitanas e suas Regiões de Influência.
3.1 OS CENSOS DEMOGRÁFICOS NO BRASIL
Historicamente os censos demográficos têm se consolidado como uma das mais
importantes bases de dados utilizadas nas diversas vertentes das ciências
humanas e sociais. Trata-se de um levantamento periódico e universal que
envolve aspectos sociais, econômicos e demográficos de uma população.
Conforme recomendações da ONU (UNITED NATIONS, 2008, p.7), o Censo
Demográfico:
is the total process of collecting, compiling, evaluating, analysing and
publishing or otherwise disseminating demographic, economic and
social data pertaining, at a specified time, to all persons in a country or
in a welldelimited part of a country.
73
Dando mais detalhes nessa definição das Nações Unidas, como demonstrado
por Hakkert (1996, p.15-20), para que um levantamento de população possa ser
considerado um Censo deve satisfazer os seguintes critérios:
i) Respaldo legal, com a especificação do escopo, fins, do orçamento,
da administração, das garantias legais quanto ao sigilo da informação
e das demais obrigações da entidade executora; ii) Periodicidade
definida, de preferência cinco ou dez anos; iii) Simultaneidade de todo
o levantamento, com o tempo de referência pré-definido; iv) Uma
referência territorial pré-fixada; v) Universalidade da enumeração
dentro deste território, seja conforme o critério de residência habitual,
seja conforme o paradeiro na data de referência de todos os
habitantes; vi) Enumeração individual de todas as pessoas, uma
condição necessária para a elaboração de quadros estatísticos
detalhados; e vii) Disponibilidade dos resultados dentro de prazos
compatíveis com as aplicações previstas.
Ainda de acordo com recomendações da ONU, os censos servem para fins de
planejamento e implementação do desenvolvimento econômico e social, da
atividade administrativa e da pesquisa científica, necessária à obtenção de
dados confiáveis e detalhados sobre o tamanho, distribuição e composição da
população. Os censos demográficos são fonte primária para a produção de
estatísticas sociais que permitem a análise de pessoas e grupos familiares para as
diversas unidades geográficas, dos setores censitários às
grandes regiões do país.
74
O primeiro recenseamento foi realizado no Brasil em 1872, quando ocorreu a
primeira grande contagem da população. Até a primeira metade do século XX
foram realizados os censos de 1890, 1900, 1920 e 1940. No entanto, o Brasil
adotou os padrões internacionais apenas a partir de 1940, quando o recém-
criado IBGE assumiu a tarefa de planejamento, execução e divulgação do Censo
Demográfico. Inaugura-se, assim, uma fase de modernização dos censos no
Brasil, que passaram a exibir uma periodicidade decenal (regularidade quebrada
pelo Censo de 1991)
32
. A partir de então, ampliou-se a temática com a
introdução dos quesitos de interesse econômico e social nos questionários
censitários. Desde então, são coletadas nos censos informações referentes às
características dos domicílios e moradores, o que permite determinar o perfil
demográfico e socioeconômico da população do país, bem como realizar
estimativas, estudos e diagnósticos com o objetivo de subsidiar o planejamento e
o desenvolvimento de políticas e programas governamentais
33
.
32
O primeiro regulamento censitário no Brasil data de 1846, quando foi definida a periodicidade
de oito anos para os Censos Demográficos. No entanto, somente em 1850 o governo foi
autorizado a despender os recursos necessários para a realização de uma operação do porte de
um censo demográfico. O primeiro censo, então, foi programado para ocorrer em 1852.
Entretanto, a operação prevista para esse ano não foi realizada. Em 1870, um novo regulamento
censitário determinou que os Censos cobrissem todo o território nacional e que deveriam ocorrer
a cada dez anos. Dois anos mais tarde, em 1872, foi realizado o primeiro recenseamento
nacional no país, o qual recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil.
Novas operações censitárias se sucederam em 1890, 1900 e 1920 até 1940. Com a criação do
IBGE, em 1936, inaugurou-se a moderna fase censitária no Brasil, cujo marco foi a divulgação do
Censo Demográfico de 1940. Caracterizada, principalmente, pela periodicidade decenal, nessa
nova fase foi ampliada a abrangência temática do questionário com introdução de quesitos de
interesse econômico e social, tais como: mão-de-obra, emprego, desemprego, rendimento,
fecundidade, migrações internas, entre outros temas (IBGE, 2009).
33
A partir de então foram utilizadas variáveis relativas às características dos domicílios, dos
indivíduos, educacionais, econômicas, informações sobre mortalidade, fecundidade, migração e
rendimento das famílias. Discussões sobre a inclusão ou exclusão de variáveis são abordadas
75
O Censo Demográfico 2000 contém resultados de todo o território brasileiro e
apresenta 510 variáveis que abrangem características dos domicílios, em
especial dos domicílios particulares permanentes, e características de indivíduos
aferidos com base nos setores censitários
34
. Esse recenseamento alcançou
pessoas residentes em domicílios do território nacional e teve como referência o
dia 1° de agosto de 2000. Nesse levantamento utilizaram-se questionários
básicos e da amostra, a partir dos quais se extraíram informações da população.
Foram levantadas mais de 65 questões, contendo informações básicas como
idade, sexo, escolaridade, naturalidade, entre outros. O questionário básico foi
aplicado em todos os domicílios, exceto onde foram aplicados os questionários
da amostra. O questionário da amostra contém informações sociais, econômicas
e demográficas dos moradores. Nos municípios com até 15 mil habitantes, o
questionário amostral foi aplicado a cada cinco domicílios, e naqueles com mais
de 15 mil habitantes, foi aplicado a cada 10 domicílios (IBGE, 2000).
em recorrentes reuniões feitas pelo IBGE. As mudanças nos limites geográficos e/ou
desmembramentos dos municípios também são levadas em conta quando é feito o censo. O
recenseamento baseia-se nos questionários feitos pelo IBGE e não é diferente para os registros
civis, pois os mesmos utilizam esse tipo de metodologia.
34
De acordo com o IBGE (2000), o setor censitário “é a unidade territorial criada para fins de
controle cadastral da coleta”. Para o Censo de 2000 o território foi dividido em 215.811 unidades
contíguas, respeitando os limites da divisão político-administrativa: tanto da união quanto dos
estados e municípios.
76
3.2 AS DEFINIÇÕES DE MIGRANTE E AS VARIÁVEIS CENSITÁRIAS
Em uma primeira aproximação, o migrante pode ser definido como aquele
indivíduo que mudou permanentemente de local de residência. Essa aparente
simplicidade guarda, porém, uma série de questões que envolvem desde a
definição do intervalo de tempo, até mesmo a unidade espacial de análise.
Ademais, determinadas características adicionais, quando combinadas a
determinadas variáveis, podem ser obtidas direta ou indiretamente pela análise
dos movimentos migratórios, como as etapas de migração, o tempo de
residência e o retorno migratório, por exemplo.
Lee (1980), ao considerar a migração como uma mudança de residência, não
impõe limitações em relação à distância do deslocamento ou à natureza,
voluntária ou não, do ato. Na definição apresentada pela ONU, em The
Determinants, de 1973, são excluídos os movimentos cujos indivíduos não se
estabelecem permanentemente no local de destino, bem como aqueles que
envolvem os movimentos sazonais, os temporários e as populações nômades.
No Brasil, os Censos Demográficos historicamente já se afirmaram como
instrumento essencial nos estudos populacionais, inclusive como fonte de dados
para as estimativas de migração. Se utilizados com critério e acurácia, tornam
possível a elaboração de uma série de indicadores sociais, o que permite aos
geógrafos, demógrafos e demais pesquisadores de áreas afins utilizarem uma
rica fonte de dados. A partir dos levantamentos censitários, entre outras
77
informações, é possível estimar com relativa segurança os estoques
populacionais, bem como os fluxos migratórios entre as unidades espaciais
definidas. Em geral, a partir de combinações entre as variáreis censitárias, têm
sido enfatizados os movimentos de população na década intercensitária, a partir
dos quais é possível estabelecer as origens e os destinos dos fluxos migratórios.
No que diz respeito às informações sobre os movimentos espaciais da
população (fluxos migratórios), os quesitos censitários sofreram alterações nas
sucessivas edições do Censo Demográfico brasileiro. Nos Censos de 1960 e
1970, como destacado em Carvalho e Rigotti (1998), as questões sobre
migração eram direcionadas apenas àqueles que não haviam nascido no
município de residência na data de referência do Censo (os não-naturais). Os
quesitos envolviam o tempo de residência sem interrupção na Unidade da
Federação (UF) e no município, lugar de procedência (UF ou país estrangeiro) e
situação de domicílio (rural ou urbano). No Censo de 1980, além da migração
intermunicipal, também foi requisitada a intramunicipal, sem inquirir sobre o
tempo em que se deu o evento. Outra destacada novidade refere-se à indicação
do município de residência anterior por parte daqueles com menos de 10 anos
de residência no município atual, o que permitia, entre outros aspetos, a
identificação do movimento de retorno
35
.
35
Ainda de acordo com Carvalho e Rigotti (1998), a inserção da indicação do município de
residência anterior permitiu a agregação de municípios para a mensuração da migração interna,
pois se tornou possível excluir aqueles que, morando há menos de 10 anos no município em que
foram recenseados, tenham tido residência anterior em outro município (o que permite análise
agregada e desagregada). Antes do Censo de 1980, na análise dos fluxos intrametropolitanos,
não era possível discriminar as origens e destino em municípios da própria região.
78
Em 1991, além da manutenção dos quesitos anteriores, inquiriu-se sobre o
município, a UF e a condição de residência de cinco anos atrás (em 01/09/86).
Essa inovação passou a ser consagrada como migração de data fixa. A
combinação dessa variável com a migração de última etapa (município de
residência anterior) permitia a identificação de mais um ponto no tempo na
trajetória migratória circunscrita à década censitária. No Censo Demográfico de
2000, a retirada da variável referente ao município de residência anterior foi a
mais significativa alteração. Várias possibilidades analíticas, através da
combinação das variáveis, foram perdidas em função dessa mudança. No
entanto, ainda há inúmeras alternativas na utilização das variáveis censitárias.
Adaptações metodológicas permitem, sem comprometimento na qualidade e
confiabilidade dos dados, a elaboração de um amplo leque de indicadores
relativos aos estudos de migração (CARVALHO e RIGOTTI, 1998).
3.3 AS PRINCIPAIS TÉCNICAS DE ESTIMAÇÃO DA MIGRAÇÃO
De acordo com a definição da United Nations, as técnicas de estimação da
migração podem ser divididas como indiretas e diretas. As primeiras recorrem ao
saldo migratório de um determinado período pela diferença entre a população
esperada (em caso de não-migração) e a população efetivamente observada.
Como esclarece Rigotti (1999), ao se trabalhar com dois censos consecutivos,
consideram-se como imigrantes aqueles que residiram na localidade estudada
no primeiro censo, mas não no segundo. Já os emigrantes seriam os que
residiam em uma localidade no primeiro censo, mas estavam em outra na data
79
do segundo censo. Trata-se de pessoas que sobreviveram à mortalidade e não
remigraram. Também deve ser considerado o denominado efeito indireto da
migração, que envolve os filhos de migrantes que nasceram na região de
destino, que não morreram e lá permaneceram.
As técnicas diretas, por sua vez, referem-se às estimativas dos fluxos de
população a partir do tratamento da informação censitária
36
. A informação lugar
de última residência refere-se àqueles que residiam em outra unidade espacial,
diferente daquela onde foram recenseados. O censo brasileiro permite combinar
a variável anterior com o quesito tempo de residência, pois ambos são
perguntados para aqueles que moram no local há menos de 10 anos. Esse tipo
de técnica permite identificar o chamado migrante de última etapa (CARVALHO
e RIGOTTI, 1998).
Como já mencionado, no último censo foi retirado o quesito que indaga sobre o
município de residência anterior. Dessa forma, a identificação das origens e
destinos dos movimentos intermunicipais é restrita à denominada migração de
data fixa. Conforme Carvalho e Rigotti (1998), as informações obtidas a partir
desse quesito referem-se ao conceito de migrante semelhante àquele implícito no
saldo migratório por técnica indireta. O migrante é considerado como a pessoa
que residia, no início e ao final do qüinqüênio considerado, em locais diferentes.
36
Cada uma das versões do Censo Demográfico brasileiro, em função das recorrentes inclusões,
exclusões e alterações de quesitos, permite a utilização de um rol diferenciado de técnicas, o que
cria possibilidades distintas em cada uma delas.
80
3.4 A RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) E A RAISMIGRA
A Relação Anual das Informações Sociais (RAIS) foi instituída pelo Decreto nº
76.900, de 2 de dezembro de 1975. Originalmente a RAIS foi criada para obter
informações acerca da entrada da mão-de-obra estrangeira no Brasil e os
registros relativos ao FGTS, úteis ao controle de arrecadação e concessão de
benefícios pelo Ministério da Previdência Social, e para servir de base de cálculo
do PIS/PASEP. Atualmente, em observância ao dispositivo constitucional
(Portaria 945), a RAIS viabiliza a concessão do pagamento do Abono Salarial e
se constitui no único instrumento de governo para esse fim. Conforme o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir dos anos 90, os dados dessa
base vêm registrando importantes avanços quantitativos e qualitativos, devido a
campanhas esclarecedoras, ao recebimento das declarações via internet
(iniciado em 1995) e ao aperfeiçoamento do processo de crítica dos dados.
De acordo com o próprio MTE (2009),
a RAIS é um Registro Administrativo, de periodicidade anual, criada
com a finalidade de suprir as necessidades de controle, de estatísticas
e de informações às entidades governamentais da área social.
Constitui um instrumento imprescindível para o cumprimento das
normas legais, como também é de fundamental importância para o
acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal.
(MTE, 2009, s.p.).
81
Como divulgado pelo MET (2009), hoje são legalmente obrigados a entregar a
declaração anual da RAIS:
⇒ inscritos no CNPJ com ou sem empregados – o estabelecimento
que não possuiu empregados ou manteve suas atividades paralisadas
durante o ano-base está obrigado a entregar a RAIS Negativa;
⇒ todos os empregadores, conforme definidos na CLT;
⇒ todas as pessoas jurídicas de direito privado, inclusive as empresas
públicas domiciliadas no País, com registro, ou não, nas Juntas
Comerciais, no Ministério da Fazenda, nas Secretarias de Finanças ou
da Fazenda dos governos estaduais e nos cartórios de registro de
pessoa jurídica;
⇒ empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados;
⇒ cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas;
⇒ empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos e profissionais
liberais) que mantiveram empregados no ano-base;
⇒ órgãos da administração direta e indireta dos governos federal,
estadual ou municipal, inclusive as fundações supervisionadas e
entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalização do exercício
das profissões liberais;
⇒ condomínios e sociedades civis;
⇒ empregadores rurais pessoas físicas que mantiveram empregados
no ano-base;
82
⇒ filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras
formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no
exterior.
Para Ferreira e Matos (2005), ainda que a RAIS ofereça um retrato parcial do
mercado de trabalho brasileiro, por excluir do seu universo os trabalhadores
autônomos, empresários sem vínculo empregatício formal e os demais
trabalhadores que não possuem registro em carteira de trabalho, é uma valiosa
fonte de dados
37
. Por tratar-se de uma base de dados atualizada anualmente
que permite distintos níveis de desagregação espacial, permite superar as
lacunas derivadas da periodicidade dos censos, dos problemas de desagregação
do plano amostral nas PNADs e do grau de cobertura geográfica das pesquisas
mensais de emprego
38
.
37
Entende-se por vínculos empregatícios as relações de emprego estabelecidas sempre que
ocorre trabalho remunerado com carteira assinada. Dessa forma, o número de empregos em
determinado período de referência corresponde ao total de vínculos empregatícios efetivados.
Por conseqüência, o número de empregos difere do número de pessoas empregadas, uma vez
que o indivíduo pode estar acumulando, na data de referência, mais de um emprego.
38
Para De Negri et al. (2001), a cobertura dos dados da RAIS não é homogênea para os
diversos setores econômicos e unidades da Federação, o que não invalida a sua utilização em
pesquisas sobre o mercado formal de trabalho. Também há relativo consenso de que a RAIS
subestima os empregos no setor agropecuário e na construção civil e sobreestima os
trabalhadores na administração pública. Para a região Sudeste e para a indústria de
transformação, no entanto, a cobertura da RAIS parece ser historicamente boa.
83
3.4.1 A RAISMIGRA E A MOBILIDADE ESPACIAL DA POPULAÇÃO ATIVA
FORMAL
A RAISMIGRA é uma base de dados derivada do registro da RAIS e visa o
acompanhamento geográfico, setorial e ocupacional da trajetória dos
trabalhadores ao longo do tempo. A base está organizada de forma longitudinal,
permitindo a realização de estudos de mobilidade, duração e reinserção de
indivíduos no mercado de trabalho, o que não é permitido pela base RAIS
convencional, que está organizada por ano de referência da declaração dos
vínculos empregatícios. Tendo em vista seu propósito, a RAISMIGRA pode ser
considerada como um censo de registro administrativo. Contudo, essa cobertura
é variada no tempo e espaço. De acordo com o próprio MTE, a cobertura atual
dessa base oscila em torno de 97% do universo do mercado formal brasileiro
(MTE, 2009).
De acordo com o MTE (2009, s.p.), a RAISMIGRA tem como objetivo “permitir
estudos de mobilidade dos indivíduos no mercado de trabalho a partir do
acompanhamento da sua trajetória intersetorial, ocupacional e geográfica ao longo
do tempo”. Em um de seus modelos de organização da informação, o modelo
painel, é possível comparar a posição do trabalhador ao longo do tempo a partir da
identificação do número do PIS, o que permite analisar sua mobilidade geográfica
no mercado de trabalho formal, aqui denominada de mobilidade laboral.
84
Diferente da definição convencional de migrante derivada dos Censos
Demográficos, que envolve a mudança deliberada e proposital do local de
residência, em um intervalo ou em pontos no tempo, na RAISMIGRA são
considerados os deslocamentos no local de trabalho, considerados dois ou mais
pontos no tempo. Dessa forma, a mobilidade laboral representa um tipo
específico de deslocamento espacial, conceitualmente distinto da migração
clássica. Por exemplo, para se identificar os fluxos migratórios intermunicipais de
origem/destino nos Censos Demográficos, pode-se utilizar a chamada Migração
Data Fixa, que compreende os indivíduos que declararam residência em
municípios diferentes na data de referência do censo e cinco anos antes. Na base
da RAISMIGRA, os deslocamentos da População Ativa Formal (PAF) envolvem os
indivíduos cujos municípios de trabalho eram distintos em dois pontos no tempo
(também de datas fixas), conforme datas de referência da RAIS.
Dessa forma, além da distinção conceitual entre esses dois tipos de movimentos
espaciais da população, algumas diferenças entre a Migração de Data Fixa e a
Mobilidade Laboral (2000/1995) foram apontadas por Ferreira e Matos (2005),
tais como: menor participação dos jovens na RAISMIGRA; menor representação
do setor público no Censo; maior proporção dos movimentos de longa distância
no Censo
39
.
39
Para esses autores, a principal e talvez a mais evidente diferença entre os movimentos da
população no espaço identificados no Censo e na RAISMIGRA seja a distorção na faixa etária da
população migrante, o que gera uma sub-representação dos menores de 24 anos, grupo que
abrange uma grande quantidade de migrantes jovens que só tiveram sua primeira experiência no
mercado formal na localidade de destino. Contudo, quando analisados por setores de ocupação,
a diferença mais significativa entre as bases de dados refere-se àquela sobre estimação dos
trabalhadores da Administração Pública na RAIS. No que se refere aos setores econômicos, o
85
3.5 AS REGIÕES DE INFLUÊNCIA DAS CIDADES (REGIC) DO IBGE
De acordo com o próprio IBGE, a delimitação das Regiões de Influência das
Cidades dá continuidade à tradição do IBGE de estudar a rede urbana brasileira
e visa construir um quadro nacional, apontando as permanências e as
modificações registradas. Nesse sentido,
ao investigar a rede urbana brasileira, pretende-se subsidiar o
planejamento estatal e as decisões quanto à localização das atividades
econômicas de produção, consumo privado e coletivo, bem como
prover ferramentas para o conhecimento das relações sociais vigentes
e dos padrões espaciais que delas emergem. (IBGE, 2009, s.p.).
Os estudos anteriores, que definiram os níveis da hierarquia urbana e
estabeleceram a delimitação das regiões de influência das cidades brasileiras,
foram realizados pelo IBGE a partir de questionários que investigaram a
intensidade dos fluxos de consumidores em busca de bens e serviços, nos anos
de 1966, 1978 e 1993. Essa atualização proposta, realizada em 2007 e
divulgada em 2008, retoma a concepção utilizada nos primeiros estudos
Censo aponta na população migrante um peso do setor industrial superior aos deslocamentos
registrados na RAISMIGRA, o que sugere um maior detalhamento dos dados, o que talvez
comprove as diferenças na definição das atividades entre as duas bases, assim como a
influência de uma menor cobertura dos pequenos estabelecimentos por parte da RAIS
(FERREIRA e MATOS, 2005). Entretanto, apesar de suas limitações, a RAISMIGRA apresenta-
se como uma importante fonte alternativa à análise dos deslocamentos espaciais da força de
trabalho no período intercensitário. Sua principal característica refere-se à possibilidade de
acompanhamento linear desses movimentos, permitindo definir vários pontos no tempo e tipos de
fluxos, como o retorno, por exemplo.
86
realizados pelo IBGE, que resultaram na Divisão do Brasil em regiões funcionais
urbanas de 1972. Nessa perspectiva, em um primeiro momento foi estabelecida
uma classificação hierárquica dos centros e, em seguida, são delimitadas suas
áreas de atuação, denominadas Regiões de Influência. Na atual versão, como
indicado nesse mesmo estudo, foi privilegiada a função de gestão do território,
sugerida por Corrêa (1995). Para esse autor, o centro de gestão do território
é aquela cidade onde se localizam, de um lado, os diversos órgãos do
Estado e, de outro, as sedes de empresas cujas decisões afetam direta
ou indiretamente um dado espaço que passa a ficar sob o controle da
cidade através das empresas nela sediadas. (CORRÊA, 1995).
Duas etapas metodológicas são centrais nessa proposta. A definição hierárquica
dos centros de gestão do território e a delimitação de sua região de influência.
De modo simplificado, a classificação de hierarquia na rede de cidades
privilegiou dois níveis de centralidade: a Gestão Federal, avaliada a partir da
existência de órgãos do Poder Executivo e do Judiciário Federal; e a Gestão
Empresarial, bem como a presença de diferentes equipamentos e serviços
(comércio e serviços, instituições financeiras, ensino superior, saúde, internet,
redes de televisão aberta e conexões aéreas). Classificados em seis níveis de
hierarquia, conforme sua posição no âmbito da gestão federal e empresarial,
integram o conjunto final 711 centros de gestão do território, como representado
no fluxograma a seguir (Figura 3).
87
Figura 3: Etapas da definição dos Centros de Gestão do Território
Fonte: IBGE (2008)
A intensidade das ligações entre as cidades permitiu estabelecer suas áreas de
influência e a articulação das redes no território. Para investigar a articulação dos
centros de gestão, foram considerados os eixos de gestão pública e de gestão
empresarial, complementados pelos serviços de saúde. Para cada um desses
eixos, registraram-se as quatro principais ligações, destacadas a seguir:
⇒ Para a gestão pública foram contadas as ligações estabelecidas pela
relação de subordinação administrativa nos órgãos federais examinados
(SRF, INSS e MTE), e nos órgãos da Justiça Federal e da Justiça do
Trabalho. Somadas essas ligações, os valores foram ordenados,
conservando-se, para cada centro, os quatro maiores.
INSS
777 centros
SRF
439 centros
MTE
434 centros
Justiça Federal
131 centros
Justiça do Trabalho
479 centros
INSS
2073 centros
Poder Executivo
874 centros selecionados
(presença de um
dos três órgãos)
Poder Judiciário
490 centros selecionados
(presença de dois
dos três tipos de justiça)
Gestão Federal
906 centros
Gestão Empresarial
724 centros
1082 centros no total
Permaneceram
701 centros
(presentes nas duas
classificações)
Gestão do Território
711 centros
Equipamentos e
serviços
(10 centros
selecionados)
88
⇒ Para a gestão empresarial foi somado o número de filiais (unidades
locais) instaladas em um centro, segundo a localização da sede. Da mesma
forma que no caso anterior, os valores foram ordenados, conservando-se
as quatro principais ligações de cada centro.
⇒ Os registros de internações hospitalares financiadas pelo SUS
identificam o local de residência e o de internação do paciente. Estudos
anteriores estabeleceram a diferenciação dos padrões de ligações segundo
o nível de complexidade do tratamento realizado. Foram utilizados dois
grupos de procedimentos: os de alta complexidade e os definidos como
mais freqüentes.
As áreas de influência dos centros foram delineadas a partir da intensidade das
ligações entre as cidades, com base em dados secundários e informações
obtidas por questionário específico da pesquisa, e permitiram identificar 12 redes
de primeiro nível. As cidades foram classificadas em cinco grandes níveis de
hierarquia, descritos abaixo e representados na Figura 4:
1. Metrópoles – são os 12 principais centros urbanos do País, que se
caracterizam por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si, além
de, em geral, possuírem extensa área de influência direta. O conjunto foi dividido
em três subníveis, segundo a extensão territorial e a intensidade destas
relações:
89
Grande metrópole nacional
– São Paulo, o maior conjunto urbano do país, com
19,5 milhões de habitantes, em 2007, e alocado no primeiro nível da gestão
territorial;
Metrópole nacional – Rio de Janeiro e Brasília, com população de 11,8 milhões e
3,2 milhões em 2007, respectivamente, também estão no primeiro nível da
gestão territorial. Juntamente com São Paulo, constituem foco para centros
localizados em todo o País; e
Metrópole – Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte,
Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com população variando de 1,6 (Manaus) a 5,1
milhões (Belo Horizonte), constituem o segundo nível da gestão territorial. Note-
se que Manaus e Goiânia, embora estejam no terceiro nível da gestão territorial,
têm porte e projeção nacional que lhes garantem a inclusão neste conjunto.
2. Capital regional – integram este nível 70 centros que, como as metrópoles,
também se relacionam com o estrato superior da rede urbana. Com capacidade
de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles, têm área de
influência de âmbito regional, sendo referidas como destino, para um conjunto de
atividades, por grande número de municípios.
3. Centro sub-regional – integram este nível 169 centros com atividades de
gestão menos complexas, dominantemente entre os níveis 4 e 5 da gestão
territorial; têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com
centros externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as três
metrópoles nacionais.
90
4. Centro de zona – nível formado por 556 cidades de menor porte e com
atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares.
5. Centro local – as demais 4.473 cidades cuja centralidade e atuação não
extrapolam os imites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes,
têm população predominantemente inferior a 10 mil habitantes (mediana de
8.133 habitantes).
A partir de algumas adaptações na REGIC proposta pelo IBGE, as Regiões de
Influência utilizadas nesta pesquisa estão representadas na Figura 5, que
identifica as onze regiões que compõem o primeiro nível hierárquico estabelecido
nas REGICs 2007
40
. Em posição hierárquica superior na rede de influência
destaca-se a REGIC de São Paulo, polarizada pela Grande Metrópole Nacional.
Essa REGIC envolve, além do próprio estado de São Paulo, o Sul e o Triângulo
Mineiro e o estado de Mato Grosso do Sul. Como consta na Tabela 4, com base
nos dados do Censo Demográfico e na divisão política administrativa de 2000,
essa REGIC compreende um conjunto de 847 municípios, o que corresponde a
40
As adaptações feitas nesta pesquisa incluem alterações apenas na delimitação de
determinadas Regiões de Influência. Uma dessas refere-se à inclusão da rede de influência de
Uberaba na REGIC de São Paulo e não de Belo Horizonte. Essa modificação se justifica pela
descontinuidade espacial gerada na conformação do limite da REGIC proposta pelo IBGE, que
separava as áreas de influência de Uberlândia e Uberaba. Essa descontinuidade criaria uma
série de dificuldades em relação ao tratamento desses dados, sobretudo no cálculo das
distâncias. Outra alteração refere-se à fusão das REGICs de Brasília e Goiânia, que também
representavam grandes espaços descontínuos. Em função de sua posição peculiar, e a
conseqüente sobrevalorização dos scores de distância e implicações nos modelos propostos,
também foi excluído da base Fernando de Noronha, o que reduziu o total de municípios para 5.506.
91
15,38% do total. No que se refere à população, a Região de Influência de São
Paulo compreende 24,56% dos residentes no território nacional.
Figura 4: Rede urbana – Brasil/2007
Fonte: IBGE (2008)
Em um segundo nível, distinguem-se as REGICs do Rio de Janeiro e de Brasília,
consideradas Metrópoles Nacionais. A Região de Influência do Rio de Janeiro
inclui, além do próprio estado, todo o estado do Espírito Santo, a Zona da Mata
92
Mineira e o extremo sul da Bahia. Nessa região estão dispostos 292 municípios
que englobam 11,51% da população brasileira. Na REGIC de Brasília, formada
pelos estados Goiás, Mato Grosso, Acre, Tocantins (em grande parte), incluindo
partes de Minas Gerais, Pará, Maranhão, Piauí e Amazonas, estão 618
municípios (11,22% do total).
Somada a população dessa Região de Influência,
tem-se um total superior a 13,4 milhões de pessoas (o que representa uma
proporção de 7,92% da população total). Em seqüência, em um 3º nível
hierárquico, classificadas como Metrópoles, são representadas as Regiões de
Influência das metrópoles Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo
Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.
Tabela 4: Número de municípios e população residente nas
Regiões de Influência das principais Metrópoles brasileiras,
Brasil 2000
Fonte: IBGE (2008)
Nº % Nº %
São Paulo 847 15,38 41.707.347 24,56
Rio de Janeiro 292 5,30 19.537.670 11,51
Brasília 618 11,22 13.443.630 7,92
Manaus 70 1,27 2.992.435 1,76
Belém 144 2,62 6.282.860 3,70
Fortaleza 624 11,33 16.029.900 9,44
Recife 649 11,79 16.190.004 9,53
Salvador 502 9,12 15.102.147 8,89
Belo Horizonte 602 10,93 13.421.288 7,90
Curitiba 424 7,70 10.575.636 6,23
Porto Alegre 734 13,33 14.514.202 8,55
Total 5.506 100,00 169.797.119 100,00
REGIC
Municípios População Residente
93
Figura 5: Regiões de Influência direta das principais Metrópoles brasileiras
(REGIC 1997)
Fonte: Adaptado de IBGE (2008)
Esse recorte espacial das Regiões de Influência/REGICs, elaborado pelo IBGE
(2008), com as adaptações e alterações adotadas propostas nesta pesquisa,
sobreposto à divisão municipal conforme divisão político-administrativa de 2000,
serviu de base às tabulações e à análise de dados. Mais que isso, essa
94
regionalização veio ao encontro aos propósitos desta tese, de avaliar a suposta
dispersão espacial da população das Regiões Metropolitanas para as
respectivas Regiões de Influência. Essa atualização metodológica, ainda que
possa haver ressalvas e limitações, oferece um retrato mais próximo das
relações de interdependência que se estabelecem no espaço, onde os volumes
e fluxos da população são especialmente relevantes.
95
UNIDADE IV – ESTOQUES, MIGRAÇÃO E MOVIMENTOS ESPACIAIS DA
POPULAÇÃO NAS REGIÕES DE INFLUÊNCIA DAS PRINCIPAIS REGIÕES
METROPOLITANAS BRASILEIRAS
Um dos pontos que mais chama atenção, quando analisados os estoques de
população nas principais REGICs brasileiras, conforme metodologia descrita na
unidade anterior, é a elevada proporção de residentes na Região de Influência
de São Paulo, cuja proporção em relação ao total do país já correspondia a
20,51% em 1940 (ver Tabela 5)
41
. Em 2007, essa relação atingiu 24,48%. Esse
crescimento na proporção da população da Região de Influência (RI) de São
Paulo ocorreu simultaneamente à queda na participação relativa das RIs de
Fortaleza, Recife, Salvador e Belo Horizonte, históricos fornecedores de força de
trabalho do país. Como já recorrentemente citado na literatura, grandes volumes
41
Os valores referentes aos estoques de população dispostos na Tabela 5, e os demais
resultados dessa subunidade, têm como base o recorte cartográfico relativo à divisão
política/administrativa de 2000, utilizada como referência no Censo Demográfico de 2000. Se
essa padronização possibilitou as recodificações e agregações retroativas, devem ser
considerados os efeitos decorrentes das sucessivas emancipações municipais. No entanto, como
os limites das REGICs 2007 são comumente coincidentes com os limites estaduais das micro e
meso regiões geográficas utilizadas no recorte cartográfico de 2000, as fragmentações
municipais em grande parte representam reestruturações dentro da própria Região de Influência.
96
de migrantes se deslocaram da região Nordeste e de Minas Gerais e
alimentaram o crescimento demográfico e econômico do Centro-Sul, fornecendo
mão-de-obra para o desenvolvimento do parque industrial brasileiro, sobretudo
na Região de Influência direta da grande metrópole paulista.
Tabela 5: Distribuição da população residente nas grandes REGICs brasileiras
1940/2007
REGIC 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007
São Paulo 20,51 20,43 21,10 21,82 23,76 24,25 24,56 24,48
Rio de Janeiro 13,13 12,75 13,13 13,02 12,56 11,75 11,51 11,30
Brasília 3,07 3,40 4,09 5,05 6,24 7,37 7,92 8,24
Manaus 0,90 0,91 0,95 0,98 1,18 1,48 1,76 1,88
Belém 2,29 2,24 2,30 2,43 2,93 3,37 3,70 3,93
Fortaleza 9,94 10,17 10,04 9,72 9,62 9,48 9,44 9,49
Recife 13,79 13,37 11,79 11,06 10,33 9,95 9,53 9,42
Salvador 10,99 10,71 9,56 9,01 8,97 9,22 8,89 8,87
Belo Horizonte 11,47 10,94 10,24 9,20 8,43 8,07 7,90 7,87
Curitiba 3,51 4,57 6,52 7,89 6,92 6,32 6,23 6,22
Porto Alegre 10,40 10,50 10,28 9,81 9,06 8,74 8,55 8,30
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: IBGE; Censos Demográficos 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000;
Contagem Populacional de 2007.
Ainda que esses números ofereçam indícios gerais de uma concentração
regional da população brasileira, torna-se necessário avaliar a evolução da
distribuição espacial desse contingente no interior de cada uma das REGICs. A
análise dos estoques e fluxos de população, incorporando a dimensão
distância
42
, pode oferecer elementos importantes na análise de determinadas
42
Em um modelo geométrico do espaço, representado em um plano, admite-se que uma linha
reta que une dois pontos pode representar um vetor de migração, de origem no município A e
destino ao município B. Essa estrutura, concebida e incorporada pelas ferramentas dos ditos
Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), definidas as coordenadas geodésicas dos pontos,
representados pelas sedes de municípios, permite, além de avaliar a disposição da população
97
especificidades na dinâmica regional, identificando possíveis sinais de dispersão
ou reconcentração espacial da população brasileira. Também é relevante
incorporar a análise dos volumes e os deslocamentos da População Formal Ativa,
avaliados a partir dos dados disponíveis na base da RAIS. Os indicadores
extraídos dessa fonte oferecem uma dimensão adicional acerca de uma suposta
concentração da força de trabalho, ainda que nela seja excluída uma parcela
importante da população brasileira (não inseridos no mercado formal de trabalho).
4.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE: AS
METRÓPOLES E SUAS REGIÕES DE INFLUÊNCIA
Um primeiro aspecto que deve ser mencionado é o crescimento na proporção da
população residente em determinadas Regiões Metropolitanas do país,
verificado ao longo das últimas décadas censitárias (retratadas a partir do Censo
Demográfico de 1940)
43
. Em algumas RMs o ganho foi bastante expressivo,
como pode ser observado na Figura 6. Em Manaus, por exemplo, no ano de
residente no espaço, anexar o volume de imigrantes e emigrantes (atributo não gráfico), analisar
a distância dos fluxos migratórios intermunicipais (vetores de migração). A distância (D), com
base nas propriedades do triângulo retângulo descritas por Pitágoras, pode ser calculada pela
relação entre as variações nos eixos X (longitude λ) e Y (latitude φ) dos municípios “a” e “b”.
Logo, D
ab
= ((λ
a
- λ
b
)
2
+ (φ
a
- φ
b
)
2
)
1/2
.
43
É oportuno frisar que, ao longo das décadas avaliadas, o ganho de participação da população
em boa parte das Regiões Metropolitanas não foi resultado direto da aceleração do crescimento
demográfico, como pode ser observado na Tabela 6. Em todas as Regiões Metropolitanas
analisadas ocorreu uma redução nas taxas de crescimento médio anual, ainda que em parte
delas tivesse ocorrido um incremento nessas taxas até as décadas de 1960/1970. No entanto, a
queda mais acentuada do crescimento populacional dos municípios que compõem cada uma das
Regiões de Influência dessas metrópoles levou ao crescimento relativo na participação da
população das Regiões Metropolitanas. Em alguns casos, como de Salvador, os níveis de
crescimento anual médio dos municípios de sua Região de Influência foram mais de três vezes
menor que o observado para a RM (0,70% na RI e 2,53% na RMSA).
98
2007, quase metade da população de toda REGIC residia na própria Região
Metropolitana. Nas demais REGICs, a exceção de São Paulo, Rio de Janeiro e
Manaus, a proporção da população que residia nas RMs, nesse mesmo ano,
oscilava entre 20 e 30%
44
.
No entanto, desde a década de 1970, resultado direto da sensível redução nos
níveis de crescimento demográfico, tem havido redução na proporção
representada pela população residente em diversas Regiões Metropolitanas,
dentre elas, São Paulo e Rio de Janeiro merecem destaque
45
. No caso de São
Paulo, após atingir o valor máximo de 44,52% em 1980, no ano de 2007 a
relação entre a população da RM e o total da REGIC reduziu-se para 42,78%.
No caso da RMRJ a redução, entre esses mesmos pontos no tempo, foi de
58,70% para 54,91%.
44
Eram 34,11% na REGIC de Belo Horizonte e 19,72% na de Fortaleza, as proporções de maior
e menor valor, respectivamente.
45
Nos casos de São Paulo e Rio de Janeiro, que apresentaram maior nível de redução no ritmo
de crescimento da população metropolitana. Nas duas Regiões de Influência dessas metrópoles,
desde a década de 1980, tomados em conjunto os municípios localizados fora da Região
Metropolitana, o ritmo de crescimento demográfico foi superior àquele verificado na RM, embora
os valores fossem pouco expressivos. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no período
2000/2007, a taxa média de crescimento populacional foi aproximadamente a metade daquela
verificada em sua Região de Influência (de 0,64% na RM e 1,13% na RI, conforme dados
expostos na Tabela 6).
99
Figura 6: Participação da população residente nas RMs nas
principais REGICs brasileiras, 1940 a 2007
0
10
20
30
40
50
60
1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2007
%
São Paulo
Rio de Janeiro
Brasília
0
10
20
30
40
50
60
1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2007
%
Manaus
Belém
Fortaleza
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Curitiba
Porto Alegre
Fonte: IBGE; Censos Demográficos 1940, 1950, 1960, 1970, 1980,
1991 e 2000; Contagem Populacional de 2007.
Algumas particularidades devem ser observadas em São Paulo e no Rio de
Janeiro, já que apresentaram maiores níveis de redução no ritmo de crescimento
da população metropolitana. Nesses dois casos, desde a década de 1980,
tomados em conjunto os municípios das Regiões de Influência, o ritmo de
100
crescimento demográfico foi superior àquele verificado nas respectivas RMs,
embora também apresentassem valores pouco expressivos. Na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, no período 2000/2007, a taxa média de
crescimento populacional foi aproximadamente a metade daquela verificada em
sua Região de Influência (de 0,64% na RM e 1,13% na RI, conforme dados
expostos na Tabela 6).
Tabela 6: Taxa Geométrica de Crescimento Médio anual da populacional
RMs e RIs - 1940 a 2007
1940/1950
1950/1960
1960/1970
1970/1980
1980/1991
1991/2000
2000/2007
RM
5,44
6,05
5,44
4,46
1,88
1,64
1,04
RI
1,46
2,43
1,88
2,56
2,30
1,88
1,09
RM
3,62
4,36
3,53
2,44
1,03
1,17
0,64
RI
0,81
2,48
1,75
1,66
1,71
1,68
1,13
MP
xxx
xxx
14,26
8,15
2,84
2,79
2,61
RI
3,39
4,54
4,25
4,13
3,60
2,38
1,53
MP
2,75
2,30
5,92
7,35
4,35
3,73
2,28
RI
2,36
4,14
1,95
2,49
3,77
3,52
1,86
RM
2,66
4,65
4,71
4,31
2,92
2,79
1,87
RI
1,99
2,95
2,89
4,44
3,38
2,63
2,03
RM
3,07
4,18
4,55
4,23
3,46
2,44
2,03
RI
2,55
2,86
2,21
2,10
1,48
1,39
1,00
RM
3,88
4,22
3,66
2,71
1,85
1,50
1,32
RI
1,81
1,46
1,85
1,58
1,51
1,07
0,85
RM
3,30
4,79
4,49
4,41
3,19
2,14
2,53
RI
1,99
1,66
1,89
2,09
1,97
1,00
0,70
RM
3,70
5,75
5,68
4,52
2,51
2,39
1,81
RI
1,68
2,01
0,94
0,71
1,14
0,95
0,69
RM
2,46
5,23
4,67
5,52
2,95
3,16
1,99
RI
5,60
7,08
4,81
0,40
0,62
0,93
0,77
RM
2,88
4,14
3,32
3,49
2,48
1,58
0,90
RI
2,38
2,66
2,10
1,19
1,32
1,31
0,62
REGICs
Porto Alegre
São Paulo
Rio de
Janeiro
Brasília
Manaus
Fortaleza
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Curitiba
Belém
Fonte: IBGE; Censos Demográficos 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000;
Contagem Populacional de 2007.
Nota: MP = Município Pólo.
Além da proporção representada pelos estoques de população na RI e RM, o
nível de concentração nas Regiões Metropolitanas também pode ser analisado
101
por indicadores que incorporam conjuntamente o volume da população e a
dimensão distância. Um desses indicadores propostos nesta pesquisa foi
denominado Índice de Dispersão Populacional (IDP), cujo valor é dado pelo
somatório do produto entre a população residente de cada município da RI e a
distância de cada um em relação às sedes do core metropolitano, dividido pelo
produto das médias de população e distância e o número de municípios.
Matematicamente o IDP pode ser descrito pela expressão:
em que,
p = população do enésimo município;
d = distância do enésimo município ao centro metropolitano da RI;
= média populacional dos municípios da RI;
= distância média dos municípios ao centro metropolitano da RI.
n = número de municípios na RI no ano.
O resultado dessa expressão avalia a dispersão espacial da população na
Região de Influência, cujos valores indicam o nível de afastamento da população
da RM. Dessa forma, quanto menor o IDP, maior é a concentração da população
ao redor da Região Metropolitana
46
. Os dados dispostos na Tabela 7 sugerem
46
Os valores de IDP vizinhos de 1 (um) representam a concentração da população em torno da
média das distâncias dos municípios da RI em relação ao core metropolitano. Valores menores
que 1 (um) indicam uma proximidade em relação à RM e uma menor dispersão espacial em
função do peso representado por municípios mais distantes.
102
evolução distinta para cada uma das REGICs. São Paulo talvez seja o caso mais
notável, com queda no IDP de 1,02 para 0,79. É necessário, contudo, destacar
que essa intensificação na concentração foi acelerada até 1980, a partir da qual
se tornou estável. Na REGIC do Rio de Janeiro a tendência foi inversa, de
crescimento da dispersão até a década de 1970. Nesse caso, foi notável o peso
exercido pelo crescimento demográfico dos municípios do norte fluminense e no
entorno de Vitória/Vila Velha. As REGICs de Brasília, Belém, Fortaleza e
Salvador também exibiram aumento no índice de dispersão.
Tabela 7: Índice de Dispersão Populacional (IDP) das Regiões de
Influência das principais metrópoles brasileiras, 1940 a 2007
REGIC 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007
São Paulo 1,02 0,99 0,95 0,92 0,86 0,81 0,79 0,79
Rio de Janeiro 0,97 1,00 1,08 1,07 1,07 1,02 1,03 1,02
Brasília 0,92 0,99 1,14 1,13 1,13 1,17 1,04 1,03
Manaus 1,02 1,03 0,88 0,87 0,91 1,00 0,98 0,97
Belém 0,91 0,94 0,98 1,08 1,16 1,20 1,06 1,07
Fortaleza 0,92 0,90 1,02 0,94 0,98 1,04 0,95 0,94
Recife 0,90 0,91 0,89 0,87 0,88 0,88 0,87 0,87
Salvador 0,95 0,98 0,97 0,98 0,98 0,98 0,98 0,98
Belo Horizonte 1,06 1,08 1,10 1,11 1,09 1,09 0,98 0,98
Curitiba 1,03 1,10 1,04 1,02 0,98 0,92 0,89 0,89
Porto Alegre 1,00 1,01 0,97 0,96 0,97 1,01 1,01 1,01
Fonte: IBGE; Censos Demográficos 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000; Contagem
Populacional de 2007.
A Figura 7 representa, de forma sintética, a posição de cada REGIC no que se
refere aos parâmetros de IDP e à proporção da população residente em cada
Região Metropolitana. As classes de IDP e do percentual da População na RM
em cada REGIC foram estabelecidas utilizando-se o método “Natural Breaks”,
como descrito a seguir. Valores de IDPs → a) Altos: maiores que 1,01; b)
Médios: entre 0,94 a 1,01; e c) Baixos: menores que 0,94. Peso da população
103
residente na Região Metropolitana no total da REGIC (PRM) → a) Alto: maior
que 42,7%; b) Médio: de 25,9 a 42,7%; e c) Baixo: menor que 25,9%.
Em dois casos verificam-se as condições esperadas: de um lado Brasília, com
alto IDP e baixa participação da população relativa da RM; e, de outro, São
Paulo, com baixo índice de dispersão e elevada concentração na RM
47
. Por
outro lado, as metrópoles carioca e pernambucana aparecem como casos
atípicos, com alta participação metropolitana no total de residentes na RI e um
alto índice de dispersão, ou baixos valores nos dois indicadores.
Figura 7: Comparação entre os valores de IDP e a proporção da
população da REGIC residente na Região Metropolitana (PRM) – 2007
Fonte: IBGE, Contagem Populacional de 2007.
47
É preciso ressaltar, como já mencionado, tanto em relação ao IDP, como na proporção da
população na RM, tem havido, respectivamente, uma estabilização e redução no caso de
São Paulo.
104
Dados desagregados por sub-regiões, que representam a participação da
população em subespaços das Regiões de Influência, excluídos os residentes
nas RMs, permitem incorporar novos aspectos e oferecem mais detalhes sobre
as considerações anteriores. Para tanto, cada uma das onze Regiões de
Influência do país foi dividida em três: RI-1, RI-2 e RI-3, que compreendem
agrupamentos de municípios conforme tercis de distância em relação à sede do
core metropolitano
48
.
Uma primeira questão, como pode ser observada na Tabela 8, refere-se ao peso
e crescimento demográfico da RI-1 das duas maiores Regiões Metropolitanas do
país. Esses resultados podem sugerir uma condição similar à segunda fase do
modelo proposto por Richardson, resultante das transformações estruturais da
área central e da aceleração do crescimento dos núcleos adjacentes. A partir de
1991, mais da metade dos habitantes da REGIC de São Paulo (excluída a
Região Metropolitana) residiam em algum município da RI-1. Em 2007, essa
proporção era superior a 52%. Trata-se de um crescimento que extrapola os 150
km do Campo Aglomerativo proposto por Azzoni, uma vez que a RI-1 incorpora
48
Tendo como base o recorte cartográfico referente à divisão político-administrativa de 2000,
adotado no Censo Demográfico de 2000, utilizou-se como referência as coordenadas geodésicas
de referência da sede municipal do core metropolitano, de acordo com critérios estabelecidos
pelo próprio IBGE. A partir desse ponto, para cada uma das REGICs, foram identificadas as
distâncias em linha reta em relação à sede de cada município. O conjunto desses valores permite
agrupar os municípios de cada REGIC conforme tercis distâncias, denominados de RI-1, RI-2 e
RI-3 (o primeiro é formado pelos municípios mais próximos do Core Metropolitano e o último
pelos mais distantes). Dessa forma, cada uma das RIs compreende aproximadamente 1/3 dos
municípios de cada REGIC em 2000. Por exemplo, na REGIC de São Paulo as sub-regiões RI-1,
RI-2 e RI-3 possuem 270, 269 e 269 municípios, respectivamente. As distâncias em relação a
São Paulo são obtidas pelos seguintes raios de circunferência: RI-1 ⇒ até 240,32 km; RI-2 ⇒ de
240,33 km a 453,52 Km; e a RI-3 ⇒ mais de 453,53 km.
105
municípios com até 240,3 km de distância em relação ao core da RMSP
49
.
Todavia, esse crescimento na participação do contingente de residentes nos
municípios mais próximos à RM, como verificado em SP e RJ, não se repetiu
generalizadamente nas demais REGICs do país. À exceção de Belo Horizonte,
em todas as demais Regiões de Influência de Metrópoles (3º nível hierárquico)
ocorreu uma redução relativa da população na RI-1. Na Região de Influência de
Curitiba, por exemplo, essa queda foi bastante contundente, sendo reduzida de
87,42%, em 1940, para 41,29%, em 2007.
Em relação às RI-2, que compreendem os municípios com distância
intermediária, não há regularidades notáveis, uma vez que existem aleatórios de
crescimento ou decrescimento relativo. Contudo, a RI-2 de Manaus incorpora
parcela significativa da população da REGIC. Entretanto, excluído o caso de
Manaus, em todas as demais REGICs verificou-se um aumento na proporção de
residentes nas sub-regiões RI-3, que compreendem municípios mais distantes
do município central. Esse crescimento, em boa medida, foi um reflexo direto da
redução na participação da RI-2 ou mesmo da RI-1. Na própria REGIC de
Curitiba, por exemplo, em 2007, a RI-3 abarcava 25,9% da população residente
fora da RMCU, valor bem superior ao 0,65% observado em 1940.
49
Apesar de menos expressiva, a RI-1 da RMRJ também apresentou um aumento progressivo,
atingindo 38,23% em 2007.
106
Tabela 8: Proporção da população residente nas Regiões de Influência
das principais metrópoles do país, discriminados por sub-regiões RI-1,
RI-2 e RI-3 - 1940 a 2007
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007
RI-1
41,00
39,62
40,16
43,89
49,03
51,09
52,47
52,75
RI-2
41,92
36,06
32,30
28,25
25,98
25,53
25,12
24,83
RI-3
17,08
24,32
27,54
27,86
24,99
23,38
22,41
22,43
RI-1
33,39
35,09
35,20
36,06
37,76
37,14
37,49
38,23
RI-2
41,03
37,23
33,06
28,20
24,85
23,37
22,24
21,75
RI-3
25,58
27,68
31,75
35,74
37,39
39,49
40,26
40,02
RI-1
45,64
49,96
49,65
49,58
43,42
38,11
39,00
39,60
RI-2
30,85
28,49
29,77
30,38
29,28
25,76
25,32
25,16
RI-3
23,51
21,55
20,58
20,04
27,30
36,13
35,68
35,23
RI-1
22,84
21,70
33,86
35,56
31,30
29,91
29,13
30,84
RI-2
48,47
49,16
40,49
41,04
44,34
44,41
45,89
45,55
RI-3
28,69
29,15
25,66
23,41
24,36
25,68
24,98
23,61
RI-1
47,16
46,68
45,53
43,71
38,97
32,87
30,42
29,08
RI-2
31,32
32,25
31,15
31,41
32,98
33,70
35,29
36,80
RI-3
21,51
21,07
23,32
24,87
28,04
33,43
34,29
34,12
RI-1
51,28
51,21
46,13
46,11
42,00
38,90
38,20
38,06
RI-2
30,13
30,49
29,54
30,68
32,68
35,20
36,05
36,63
RI-3
18,59
18,29
24,33
23,22
25,31
25,90
25,75
25,31
RI-1
49,22
48,02
47,47
44,24
42,63
41,81
41,42
41,01
RI-2
31,87
32,00
32,47
34,03
35,79
37,46
38,91
39,57
RI-3
18,91
19,98
20,06
21,73
21,58
20,73
19,67
19,42
RI-1
43,04
40,70
39,78
37,34
37,02
36,45
35,49
35,23
RI-2
28,73
29,75
30,67
31,55
31,26
31,20
30,86
30,39
RI-3
28,23
29,55
29,55
31,10
31,72
32,34
33,65
34,38
RI-1
34,23
31,77
31,15
31,75
34,20
35,08
36,15
36,86
RI-2
33,56
33,14
35,00
31,91
30,51
29,80
29,50
29,17
RI-3
32,21
35,08
33,84
36,33
35,29
35,12
34,35
33,97
RI-1
87,42
61,06
41,78
33,57
37,49
39,73
40,97
41,29
RI-2
11,94
38,13
39,44
35,03
32,42
33,34
33,09
32,79
RI-3
0,65
0,80
18,78
31,40
30,08
26,94
25,93
25,92
RI-1
35,44
34,45
33,34
32,25
31,04
31,88
32,77
33,13
RI-2
37,43
36,17
34,76
33,71
32,81
31,69
30,33
29,42
RI-3
27,12
29,38
31,90
34,03
36,15
36,44
36,89
37,45
Belém
Fortaleza
REGICs/RIs
São Paulo
Rio de Janeiro
Brasília
Manaus
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Curitiba
Porto Alegre
Fonte: IBGE; Censos Demográficos 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000;
Contagem Populacional de 2007.
Nota: As proporções referem-se apenas aos totais de população das RIs, excluídos os
estoques relativos às RMs.
A distribuição espacial da população nas REGICs de São Paulo e do Rio de
Janeiro confirma a estruturação de uma densa rede de localidades mais próxima
à própria Região Metropolitana. Se os resultados relativos às demais REGICs
107
brasileiras são pouco conclusivos, nos casos paulista e carioca há sinais claros
de dispersão, mesmo que a intensidade seja ainda maior nos espaços menos
distantes do core metropolitano. Além dos reflexos diretos da redução do ritmo
de crescimento vegetativo no peso dos estoques de população nos diversos
pontos de cada uma das Regiões de Influência, as migrações exercem influência
direta na distribuição espacial, acarretando reflexos no nível de concentração ou
dispersão da população. A análise dos fluxos que envolvem as principais
metrópoles (daqueles que vieram ou se encaminharam para municípios de sua
Região de Influência, ou mesmo de outra REGIC) oferece importantes indícios
acerca de mudanças no padrão de distribuição espacial da população brasileira.
4.2 OS FLUXOS MIGRATÓRIOS E A (RE)DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA
POPULAÇÃO
Um dos indícios da dispersão espacial da população brasileira pode ser
identificado pelos fluxos migratórios regionais, avaliadas as trocas de população
com as Regiões Metropolitanas. Foram considerados os fluxos migratórios de
Data Fixa, compreendidos nos períodos 1986/1991 e 1995/2000, que envolviam
os imigrantes ou emigrantes em cada uma das RMs, divididos entre os fluxos
inter e intra-regionais. Em um primeiro momento, quando consideradas as trocas
de população entre as RMs e os demais municípios localizados em outra Região
de Influência, denominados de fluxos inter-REGICs, pelo menos dois cenários
podem ser identificados (Tabela 9). Um primeiro, por exemplo, refere-se à
dinâmica observada na Região de Influência de São Paulo. Quando comparados
108
os dois qüinqüênios, a RMSP destacava-se como a principal área de atração de
população
50
. Em cada um desses períodos, cerca de 600 mil imigrantes, vindos
das diversas regiões do país, encaminharam-se para a sua Região
Metropolitana. Contudo, nota-se também um expressivo aumento no número de
emigrantes. No intervalo 1995/2000, mais de 373 mil deixaram a RMSP. No
qüinqüênio anterior esse volume foi pouco inferior a 273 mil, o que correspondeu
ao incremento de mais de 100 mil pessoas nessa corrente migratória. Mesmo
assim, a diferença entre as entradas e saídas de população, nos dois
qüinqüênios, ainda indicava um saldo migratório bruto positivo, o que dava
sustentação aos níveis de crescimento demográfico positivos, ainda que baixos.
Em situação oposta destacavam-se as grandes Regiões Metropolitanas do
Nordeste brasileiro, que mantinham um alto saldo migratório negativo,
resultantes de uma emigração elevada
51
. Cada uma das Regiões Metropolitanas
de Fortaleza, Recife e Salvador perdeu mais de 400 mil migrantes no qüinqüênio
1995/2000. Nesse mesmo período, essas RMs ostentavam saldo migratório
negativo em torno de 200 mil pessoas
52
. As Regiões metropolitanas de Belo
Horizonte, Curitiba e Porto Alegre também apresentaram saldos negativos no
qüinqüênio 1995/2000. Porém, os valores foram menos expressivos e inferiores
50
Também deve ser mencionada a magnitude da migração direcionada para o Distrito Federal:
nos dois qüinqüênios observados, mais de 400 mil imigrantes procedentes de outra REGIC
brasileira.
51
É bom ressaltar que esse quadro, representado pela diferença entre os saldos migratórios da
metrópole paulista e das nordestinas, em boa medida, reflete as trocas diretas de população,
ainda marcadas pelo histórico fluxo de migrantes que se deslocavam das RMs de Fortaleza,
Recife e Salvador para o Sudeste brasileiro, destacadamente para a RMSP.
52
Esse quadro não foi exclusivo desse período. Nessas RMs a saída de população, nos dois
qüinqüênios, foi mais de duas vezes superior às entradas.
109
àqueles verificados no período anterior, fruto, em boa medida, da redução no
volume da emigração.
Tabela 9: Fluxos migratórios das Regiões Metropolitanas para os
municípios de outra REGIC (fluxos inter-REGICs)
Migração de Data Fixa, 1986/1991 e 1995/2000
Entradas Saídas Saldo Entradas Saídas Saldo
São Paulo 644.555 272.606 371.949 591.578 373.862 217.716
Rio de Janeiro 164.465 150.376 14.089 180.936 149.430 31.506
Brasília 483.278 259.601 223.677 435.286 264.478 170.808
Manaus 37.974 11.636 26.338 53.278 21.568 31.710
Belém 141.295 99.969 41.326 123.314 126.948 -3.635
Fortaleza 159.091 438.922 -279.831 215.423 444.135 -228.711
Recife 192.884 399.744 -206.860 216.018 405.306 -189.288
Salvador 184.474 382.986 -198.513 228.074 457.334 -229.259
Belo Horizonte 173.232 303.217 -129.985 208.159 269.442 -61.283
Curitiba 226.448 385.503 -159.055 223.580 268.892 -45.312
Porto Alegre 125.960 155.413 -29.452 157.394 161.072 -3.678
RMs
1986/1991 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
No que se refere aos fluxos migratórios no interior da mesma REGIC,
identificadas as trocas entre as RMs e os demais municípios que compõem suas
respectivas Regiões de Influência, chama novamente atenção o caso da REGIC
de São Paulo. Nos dois qüinqüênios avaliados, o saldo da metrópole paulista
manteve-se negativo e consideravelmente elevado, resultado direto do sensível
crescimento no volume de emigrantes. Como pode ser observado na Tabela 10,
no intervalo 1986/1991 cerca de 410 mil pessoas emigraram da RMSP. De
1995/2000 mais de meio milhão de migrantes deixou essa Região Metropolitana
com destino aos municípios integrantes de sua Região de Influência. Nesse
mesmo período, o número de imigrantes na RMSP foi inferior a 150 mil.
110
Por outro lado, a exceção das RMRJ e Brasília, que também exibiam saldos
negativos, as demais RMs analisadas apresentavam saldo positivo nos dois
períodos. No entanto, mesmo que essas Regiões Metropolitanas funcionassem
como núcleos de atração de população em suas respectivas Regiões de
Influência, o número absoluto de imigrantes foi reduzido quando comparados os
dois qüinqüênios. Muito mais relevante, entretanto, foi o crescimento na
emigração metropolitana, observado em todas as REGICs.
Tabela 10: Fluxos migratórios entre as Regiões Metropolitanas e os
municípios da mesma REGIC (fluxos intra-REGIC)
Migração de Data Fixa, 1986/1991 e 1995/2000
Entradas Saídas Saldo Entradas Saídas Saldo
São Paulo 124.526 419.329 -294.803 142.783 510.260 -367.477
Rio de Janeiro 60.736 107.527 -46.791 70.522 135.482 -64.960
Brasília 39.946 74.360 -34.414 48.035 114.159 -66.124
Manaus 24.468 13.100 11.368 36.871 30.575 6.296
Belém 69.329 31.989 37.340 74.900 52.217 22.684
Fortaleza 137.316 41.847 95.469 95.655 60.349 35.306
Recife 84.726 43.235 41.490 70.342 49.030 21.312
Salvador 111.880 52.045 59.835 108.251 70.901 37.349
Belo Horizonte 145.143 62.638 82.505 152.081 75.126 76.955
Curitiba 125.602 41.323 84.279 140.653 60.587 80.066
Porto Alegre 165.872 87.068 78.804 144.252 106.932 37.320
RMs
1986/1991 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
Algumas características podem ser observadas quando comparadas as
proporções representadas pelos fluxos intra-regionais no total de migrantes,
como representadas na Figura 8. Nas RMs de São Paulo e Rio de Janeiro e em
Brasília, a participação da imigração procedente da própria REGIC foi bem
111
menor se comparada às demais RMs brasileiras. Em São Paulo essa relação era
inferior a 20% de 1995/2000 (no caso de Brasília esse valor era inferior a 10%).
Por outro lado, quando analisados os valores de emigração, o quadro se inverte.
Boa parte dos emigrantes dessas RMs foi para a própria Região de Influência.
Em São Paulo os percentuais oscilaram em torno de 50%. Nas demais REGICs,
excluídas as RMs de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a imigração foi
proporcionalmente mais elevada e a emigração reduzida em relação aos fluxos
internos. Esse quadro mostra que essas Regiões Metropolitanas funcionam mais
como campo de atração na própria REGIC e de repulsão para as demais
Regiões de Influência. Na REGIC de São Paulo ocorre o inverso, com
predomínio de perda de população para a sua Região de Influência e ganhos
nas trocas com as demais REGICs.
Novamente a notoriedade da REGIC de São Paulo chama atenção. De 1995 a
2000, como resultado das trocas de migrantes com a RMSP, foram verificados
ganhos de população em grande parte dos municípios de sua Região de
Influência. De um total de 808 municípios que integravam a RISP, mais de 89%
deles (722) exibiram saldo positivo. No qüinqüênio anterior eram 626 municípios
nessa condição. Apenas em alguns municípios localizados no Triângulo Mineiro
e ao sul de Mato Grosso do Sul foi maior a freqüência de saldos migratórios
negativos. No entanto, mesmo nesses espaços, bastante diferenciados
geograficamente, com características físicas peculiares, como relevo, clima,
hidrografia, etc., os vínculos com a metrópole paulista configuram campos de
atração de população.
112
Figura 8: Proporção da migração intra-REGIC na imigração e
emigração nas principais Regiões Metropolitanas brasileiras,
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
As especificidades regionais na dinâmica migratória intra-REGIC podem ser
observadas a partir da análise das Figuras 9a a 9l, que identificam os saldos
migratórios municipais resultantes das trocas de população entre cada Região
Metropolitana e os municípios de sua respectiva Região de Influência. Embora
113
nas Regiões de Influência de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília haja
predomínio de perdas de população nas trocas com as respectivas RMs, São
Paulo constitui-se um caso à parte, como já sublinhado anteriormente.
Na Região de Influência do Rio de Janeiro, como representado na Figura 9b, os
municípios que apresentam saldo migratório positivo mais expressivo
concentram-se no norte fluminense e no entorno de Vitória. No caso da RIBR os
municípios com saldo positivo mais elevado (resultado dos elevados
contingentes de emigrantes da RMBR) localizam-se principalmente restritos à
periferia imediata de Brasília (cidades-satélites) e da RM de Goiânia e Palmas
(ver Figura 9c). No geral, em boa parte dos municípios da RIBR predomina uma
condição de perda de população.
Dentre as Regiões de Influência das demais metrópoles, o caso de Curitiba,
dada a diferença a favor das saídas de população da RM, merece destaque.
Grande parte dos municípios da RICU apresentava saldo negativo, o que
compreendia um conjunto de 306 municípios, conforme Figura 9j (76,69% do
total). Dos 81 municípios que exibiram ganhos de população resultante do saldo
migratório, parte importante localizava-se na porção litorânea do estado, bem
próximo à própria RM. No oeste do estado paranaense, que configura um
espaço geográfico que sofreu sucessivas reestruturações derivadas da
cafeicultura, agropecuária e do comércio internacional com países vizinhos, há
um forte dinamismo sócio-espacial no qual houve, em décadas recentes,
significativos fluxos de emigração.
114
Na RI de Belo Horizonte a predominância de municípios com saldo negativo
também é contundente (Figura 9i). No intervalo 1995/2000, em um total de 306
municípios da RIBH, o número de imigrantes procedentes da RMBH era inferior
ao de emigrantes. Boa parte desses municípios localizava-se em tradicionais
áreas de repulsão de população, como as do Norte de Minas, Jequitinhonha e
Vale do Mucuri, onde predominam condições sócio-econômicas ainda
relativamente precárias.
Nas demais Regiões de Influência das principais metrópoles – Manaus, Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador e Porto Alegre – como reflexo direto do significativo
volume de emigração metropolitana, há espaços em que predominam saldos
migratórios negativos nas trocas com a RM. Nessas RIs alguns subespaços
dotados de redes urbanas mais densas podem ser destacados, tais como: a) nas
margens do rio Amazonas, materializa-se um nítido alinhamento leste-oeste na
rede de municípios da região de Influência de Manaus; b) no entorno da RM de
Belém, no litoral nordeste do estado do Pará e no eixo sul, no trecho inicial da
Belém/Brasília; c) no interior cearense, pernambucano e baiano, sobretudo nas
proximidades das Regiões Metropolitanas; d) no oeste do Rio Grande do Sul e
de Santa Catarina na RIPA, principalmente no eixo Passo Fundo/Chapecó.
115
Figura 9a: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RISP e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
116
Figura 9b: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIRJ e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
117
Figura 9c: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIBR e Brasília
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
118
Figura 9d: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIMA e Manaus
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
119
Figura 9e: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIBE e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
120
Figura 9f: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIFO e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
121
Figura 9g: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIRE e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
122
Figura 9h: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RISA e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
123
Figura 9i: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIBH e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
124
Figura 9j: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RICU e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
125
Figura 9l: Saldo Migratório nas trocas entre os municípios da RIPA e a RM
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
126
Quando avaliados os vetores migratórios que representam os deslocamentos
espaciais da população, nota-se um aumento generalizado no número de
municípios que receberam emigrantes das respectivas Regiões Metropolitanas.
Mesmo que parte do crescimento do número de municípios tivesse sido
resultado direto da intensificação dos movimentos migratórios nos dois
qüinqüênios, o próprio aumento da freqüência de municípios que receberam
emigrantes procedentes das RMs sugere um novo arranjo na dinâmica
migratória regional do país. O caso da RM de São Paulo, cujos volumes são
mais expressivos, novamente deve ser mencionado (ver Tabela 11). No período
1995/2000, 788 municípios da REGIC receberam emigrados da RMSP, enquanto
no intervalo anterior eram 702. Em alguns casos, como na REGIC de Porto
Alegre, o crescimento no número de vetores foi ainda mais significativo,
elevando-se de 387 de 1986/1991, para 510 municípios entre 1995/2000.
Mesmo que o aumento na freqüência de vetores de emigração das RMs para
suas respectivas Regiões de Influência pudesse confirmar uma nítida dispersão
espacial da população, os valores referentes à distância média ponderada não
corroboram de imediato essa tendência
53
. Excluídos os casos do Rio de Janeiro,
Manaus, Salvador e Curitiba, na maior parte das REGICs verificou-se uma
redução na distância dos fluxos migratórios procedentes das respectivas RMs
53
Foi utilizado um peso atribuído de acordo com o número de imigrantes de cada vetor. Dessa
forma, a distância média dos fluxos migratórios que envolvem os emigrantes de uma
determinada RM para os municípios de sua Região de Influência foi ponderada considerando o
volume de migrantes de cada um dos vetores, dadas as respectivas distâncias.
127
nos qüinqüênios 1986/1991 e 1995/2000
54
. Mesmo que os valores referentes às
distâncias médias permanecessem elevados no caso da RMSP, foi observada
uma pequena redução quando comparados os dois períodos (372,79 km em
1986/1991 e 366,77 em 1995/2000).
Tabela 11: Número de vetores e distância média dos fluxos de migrantes
das Regiões Metropolitanas com destino aos municípios da mesma RI
1986/1991 e 1995/2000
Distancia Média Ponderada
1986/1991
1995/2000
1986/1991
1995/2000
São Paulo 702 788 372,79 366,77
Rio de Janeiro 221 246 378,16 386,21
Brasília 267 330 94,59 82,16
Manaus 51 68 170,70 300,29
Belém 96 135 290,46 256,15
Fortaleza 230 291 122,53 115,79
Recife 293 337 105,86 98,54
Salvador 359 399 105,82 123,43
Belo Horizonte 417 519 119,13 110,20
Curitiba 279 353 109,09 122,51
Porto Alegre 387 510 183,65 164,86
RMs
Nº Vetores
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
Algumas observações devem ser consideradas na interpretação desses
indicadores, notadamente nos casos de redução dos scores relativos à
distância
55
. A análise de dados regionalizados, conforme as Regiões de
Influência descritas na unidade anterior, em vários casos oferece indícios de um
54
Cabe destacar os casos do Rio de Janeiro e Manaus, que exibiam os valores de distância mais
elevados (todos com média superior a 300 km).
55
É oportuno mencionar que vários aspectos geográficos dessas Regiões de Influência explicam,
direta ou indiretamente, possibilidades de trajetórias migratórias articulando distâncias variadas
entre origem e destino. Nas Regiões de Influência com vários municípios localizados na faixa
litorânea, por exemplo, há interferência de atributos relativos às condições morfoclimáticas, aos
recursos naturais disponíveis e a fatores culturais. Já nos espaços interioranos, também há
barreiras físicas similares e/ou específicas que podem restringir e/ou favorecer a imigração.
128
importante aumento no volume da população migrante que se dirigiu às áreas
mais próximas da Região Metropolitana, o que conseqüentemente levaria à
redução das médias de distância dos movimentos migratórios (ver Figura 10).
Em todas as REGICs, nos dois qüinqüênios observados, mais da metade dos
emigrados das RMs encaminharam-se para a sub-região RI-1. Em Brasília e
Fortaleza, por exemplo, a proporção de emigrantes que se dirigiu para a RI-1,
nos dois qüinqüênios, foi superior a 90%.
Ainda que fosse esperado um maior volume de migrantes com destino a essa RI-1,
tendo em vista a predominância da migração de curta distância, como já descrita
por Ravenstein, acrescenta-se o fato de também ter ocorrido, em todas as
REGICs, exceto as de Belo Horizonte e Manaus
56
, um crescimento absoluto e
relativo no número de imigrantes procedentes das RMs (Figura 10). De
1995/2000, dos 135.482 emigrados da RMRJ, 85.456 dirigiram-se para a RI-1, o
que correspondia a 63,08%. No qüinqüênio anterior essa proporção era de
52,68%. No caso de São Paulo a proporção de migrantes com destino a RI-1
passou de 62,84% (1986/1991) para 68,19% (1995/2000), o que perfaz 347.957
56
Nesses dois casos, a pequena queda na proporção de migrantes metropolitanos na RI-1
parece ser um reflexo da estrutura e organização espacial da rede de cidades de cada REGIC,
bem como das características geográficas singulares. Na RI de Belo Horizonte um aspecto que
provavelmente influencia essa dispersão da migração associa-se ao fato de que boa parte das
Capitais Regionais localiza-se nas RI-2 e RI-3, que atuam como importantes centros de atração
de população. Das seis Capitais Regionais consideradas pelo IBGE, excluídos os municípios de
Uberlândia e Juiz de Fora que integram as REGICs de São Paulo Rio de Janeiro,
respectivamente, apenas Divinópolis e Ipatinga compõem a RI-1. Já na RI de Manaus o quadro é
ainda mais distinto. Além de uma dispersão relativa à própria estrutura da rede urbana regional,
fortemente limitada pelas condições naturais, o principal centro de polarização da RI é Boa Vista
(RR), muito além dos 303,82 km que delimitam a RI-1 Manaus.
129
pessoas de um universo de 510.260 emigrantes da RM com destino a toda a RI,
nesse último qüinqüênio.
A REGIC de São Paulo é emblemática, não apenas pelo volume expressivo do
contingente envolvido, mas também pela consolidação de uma rede de cidades
de médio e grande porte fortemente vinculada à Região Metropolitana, onde os
fluxos migratórios conferem a materialidade densa da rede. Como pode ser
observado na Figura 7, boa parte dos municípios que mais receberam emigrados
da RMSP pertencia à RI-1, definida pelo limite de 240,32 km. De 1995/2000, dos
18 municípios com mais de 5 mil imigrantes procedentes da RMSP, 14
localizavam-se na RI-1 (Figura 11)
57
, a saber: Atibaia, Campinas, Hortolândia,
Indaiatuba, Itanhaém, Jundiaí, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São
José dos Campos, São Vicente, Sorocaba e Sumaré. Desse grupo, Praia
Grande, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos foram aqueles que mais
atraíram população, todos com mais de 10 mil imigrantes. Em vários aspectos, a
intensificação da emigração metropolitana sugere a alusão a uma das fases do
modelo apresentado por Richardson, quando da redistribuição da população ao
longo do sistema urbano, refletindo as vantagens relativas das cidades
secundárias. São exatamente essas cidades secundárias, apontadas por
Redwood III, que cumprem função crucial na eficiência econômica e no
desenvolvimento regional.
57
No qüinqüênio anterior (1986/1991), foram nove municípios RI-1 que receberam mais de 5 mil
emigrados da RMSP.
130
Figura 10: Proporção da emigração das RMs conforme Regiões de Influência de
destino, RI-1, RI-2 e RI-3, 1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
131
Mesmo que a proporção na emigração metropolitana da RI-2 e RI-3 tenha se
reduzido
58
, em termos absolutos foi registrado um pequeno aumento no volume.
Nessas duas regiões os principais pólos de atração de população foram São
José do Rio Preto, Bauru, Ribeirão Preto, Marília e Campo Grande, onde o
número total de imigrantes oscilava entre 5 e 10 mil pessoas no qüinqüênio
1995/2000. Em Campo Grande, principal centro da RI-3
59
, ocorreu a mais sensível
redução na chegada de emigrantes da RMSP (de 6.159 entre 1986/1991 para
4.836 entre 1995/2000). É provável que a queda na intensidade da atratividade de
alguns núcleos mais distantes, associada ao crescimento demográfico dos
municípios mais próximos, constitua parte da explicação sobre a redução da
média ponderada dos vetores migratórios procedentes da Região Metropolitana
na REGIC de São Paulo, quando comparados os dois qüinqüênios.
Se os ganhos decrescentes de população das RMs em boa parte das REGICs
brasileiras ainda não permitem comprovar a hipótese da dispersão espacial
extensiva da população, pelo menos no caso de São Paulo os resultados são
mais conclusivos. Tanto os estoques de residentes como os relativos aos fluxos
migratórios intermunicipais sugerem, além de uma dispersão, uma
reconfiguração na distribuição espacial da população na rede urbana regional.
Um volume crescente da população da RISP passou a residir fora dos limites da
Região Metropolitana, embora concentrados principalmente na rede de cidades
58
É oportuno salientar que essa pequena redução relativa na emigração metropolitana seja, em
boa medida, resultado direto da redução dos estoques de migrantes em potencial, como
conseqüência de sucessivas quedas na fecundidade e seus reflexos na estrutura etária da
população das principais Regiões Metropolitanas do país.
59
Em conjunto, os municípios da RI-3 atraíram, no último qüinqüênio, pouco mais de 11,57% do
volume total de migrantes (proporção inferior aos 13,39% de 1986/1991).
132
da RI-1. Trata-se de um processo que remete à idéia desenvolvida por Azzoni, que
se refere à difusão espacial baseada no chamado campo aglomerativo, que, de
forma apressada, poderia sugerir a hipótese de desconcentração concentrada.
Figura 11: Emigração das RMs nas Regiões de Influência de São Paulo
RI-1, RI-2 e RI-3, 1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
133
4.3 O VOLUME E OS DESLOCAMENTOS ESPACIAIS DA POPULAÇÃO ATIVA
FORMAL (PAF) NA REGIC DE SÃO PAULO
Outros aspectos também podem ser destacados quando analisados os dados
sobre a dita População Ativa Formal (PAF). Os indicadores extraídos das bases
da RAIS, que se referem a uma parcela importante da população, permitem
avaliar a distribuição espacial de parte da força de trabalho. A partir dos dados
da RAIS é possível extrair várias informações desagregadas por município, o
que permite, por exemplo, identificar os volumes e os deslocamentos no espaço
da PAF. Trata-se, portanto, de uma base de dados que reflete não apenas
aspectos demográficos, mas também envolve dimensões econômicas e sociais
da população brasileira.
Avaliadas as séries anuais referentes a 1996/2005
60
, os resultados referentes
aos estoques de População Ativa Formal (PAF), em certa medida, confirmam a
perda relativa na participação da RMSP na REGIC de São Paulo, ainda que em
termos absolutos tivesse ocorrido um importante incremento nesse decênio
61
.
Em 1996, a PAF na RMSP compreendia um volume próximo a 5 milhões
pessoas, o que correspondia a 55,98% do total da REGIC (ver Tabela 12). No
60
É necessário ressaltar que novamente foi utilizada como base a divisão político-administrativa
de 2000, coincidente com o recorte de divisão municipal utilizado pelo IBGE no Censo
Demográfico de 2000. Dessa forma, foram excluídos os estoques e fluxos referentes aos
municípios criados após a data de referência do Censo.
61
É, contudo, notável a diferença entre as proporções da PAF e da população residente. No ano
de 2000, 42,87% da população total da REGIC concentrava-se na Região Metropolitana de São
Paulo, enquanto a proporção relativa à PAF representava 54,10%. Essa maior parcela do
trabalho formal nas RMs é uma característica e condição intrínseca na formação desses
espaços, tendo em vista a própria funcionalidade dos centros nodais de uma rede de cidades.
134
ano de 2005 eram pouco mais de 6,4 milhões, o que representava 51,83% de
toda REGIC.
Se a parcela relativa da PAF na Região Metropolitana reduziu-se no decênio
1996/2005, o mesmo não ocorreu nas três Sub-regiões de Influência de São
Paulo. Em todas essas RIs houve um crescimento tanto absoluto, quanto
relativo. Cabe, porém, citar o significativo aumento da PAF observado na RI-1.
De 1996 a 2005 ocorreu a incorporação de quase 1 milhão de trabalhadores na
PAF dessa sub-região, que passou a integrar 3,3 milhões de pessoas ao final do
período (em 1996 eram 2,3 milhões). Em termos relativos, a RI-1, em 2005, já
compreendia 26,67% da PAF total da REGIC. No ano de 1996 essa proporção
era de 24,68%.
Tabela 12: Número e proporção da População Formal Ativa na RM e nas RIs
da REGIC São Paulo 1995 a 2000
N % N % N % N %
1996 5.306.121 55,98 2.339.810 24,68 1.046.249 11,04 786.512 8,30
1997 5.370.550 55,56 2.392.710 24,75 1.071.228 11,08 831.186 8,60
1998 5.338.769 55,09 2.437.679 25,16 1.065.011 10,99 848.673 8,76
1999 5.387.028 54,60 2.504.488 25,38 1.097.451 11,12 877.427 8,89
2000 5.603.159 54,10 2.658.119 25,66 1.169.096 11,29 926.860 8,95
2001 5.694.868 53,39 2.764.271 25,92 1.220.508 11,44 986.543 9,25
2002 5.840.923 53,01 2.860.420 25,96 1.282.877 11,64 1.034.496 9,39
2003 5.931.732 52,46 2.951.009 26,10 1.339.481 11,85 1.084.426 9,59
2004 6.198.726 51,97 3.142.180 26,34 1.429.342 11,98 1.157.174 9,70
2005 6.470.277 51,82 3.330.611 26,67 1.479.634 11,85 1.206.297 9,66
RI-3
Ano
RM RI-1 RI-2
Fonte: RAIS/MET
Também foi possível identificar a ampliação no número de municípios com maior
estoque da PAF, sobretudo na RI-1, conforme informações agrupadas na Tabela
135
13 e representadas na Figura 12. De 1996 a 2005 houve um crescimento de 5
para 8 no número de municípios com mais de 100 mil pessoas na PAF. Dos oito
municípios em 2005, cinco encontravam-se na RI-1; eram eles: Campinas,
Santos, São José dos Campos, Sorocaba e Jundiaí; Ribeirão Preto na RI-2 e
Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG) na RI-3. Observou-se, ainda, um
sensível aumento no número de núcleos de médio porte, compreendidos entre
10 e 100 mil trabalhadores na PAF, que passou de 82 em 1996 para 108 em
2005. Nesse último ano, era expressiva a concentração de municípios desse
grupo na RI-1, que englobava um total de 67 casos. Em toda a Região de
Influência da REGIC de São Paulo observou-se uma redução na freqüência de
municípios com PAF inferior a 1.000 pessoas, o que refletiu a incorporação de
novos postos de trabalho formal nesses espaços.
Tabela 13: Número de municípios conforme local de trabalho e
tamanho da PAF/Região de Influência (RI) na REGIC São Paulo,
1996 e 2005
RI-1 RI-2 RI-3 Total RI-1 RI-2 RI-3 Total
Menos de 1 88 130 162 380 54 97 124 275
De 1 a 10 124 114 90 328 144 142 131 417
de 10 a 100 52 20 10 82 67 29 12 108
Mais de 100 3 1 1 5 5 1 2 8
Total 267 265 263 795 270 269 269 808
1996
PAF
(classes por mil)
2005
Fonte: RAIS/MET
136
Figura 12: Municípios da REGIC São Paulo classificados conforme local de
trabalho e tamanho da PAF/Região de Influência (RI), 1996 e 2005
Fonte: RAIS/MET
137
Considerados os fluxos anuais, obtidos a partir da declaração do município de
trabalho, o número referente à PAF que deixou a RM passou de 83.690 em
1996/1997 para 90.351 (Tabela 14). Grande parte desses deslocamentos tinha
como destino os municípios da RI-1, o que compreendia 78,26% dos fluxos no
intervalo 2004/2005 (parcela que envolvia 70.709 pessoas). De 1996/97 essa
proporção era de 70,61%, o que representa um crescimento de quase 8% nos
deslocamentos da PAF para a RI de São Paulo. Nas demais RIs foi verificada
uma redução relativa nos fluxos procedentes da RM. No caso da RI-3 observou-
se uma redução no volume de trabalhadores que vieram trabalhar na região, de
10.104 de 1996/1997 para 5.297 de 2004/2005. Boa parte dessa redução
ocorreu em função da redução nos deslocamentos para Campo Grande e área
de influência, tradicional fronteira de expansão receptora de trabalhadores da
REGIC de São Paulo.
Tabela 14: Deslocamentos espaciais da PAF, com origem na
RMSP e destino nos municípios das Sub-regiões de Influência
(RIs) da REGIC de São Paulo 1996/2005
Nº % Nº % Nº %
1996/97 59.094 70,61 14.492 17,32 10.104 12,07 83.690
1997/98 62.913 77,29 13.175 16,19 5.307 6,52 81.395
1998/99 52.941 75,37 10.162 14,47 7.134 10,16 70.237
1999/00 61.538 76,60 13.700 17,05 5.104 6,35 80.342
2000/01 63.273 74,74 15.247 18,01 6.141 7,25 84.661
2001/02 54.760 75,50 12.563 17,32 5.202 7,17 72.525
2002/03 61.680 77,66 11.848 14,92 5.897 7,42 79.425
2003/04 55.769 76,83 10.870 14,97 5.949 8,20 72.588
2004/04 70.709 78,26 14.345 15,88 5.297 5,86 90.351
Total
RI-1 RI-2 RI-3
Período
Fonte: RAISMIGRA/MET
138
Uma das formas de associar os deslocamentos à variável distância pode se
fazer com base no Índice de Dispersão da População Ativa Formal – IDP (PAF),
descrito da seguinte forma:
em que,
d = distância do enésimo município ao centro metropolitano da RI;
E = volume de entradas da PAF;
S = volume de saídas da PAF;
= distância média dos municípios ao centro metropolitano da RI;
n = número de municípios na RI no ano.
A partir desse indicador, que reflete a dispersão espacial da PAF, tendo como
referência a intensidade dos deslocamentos em relação às distâncias médias,
não é possível definir uma clara linha de tendência nas séries anuais analisadas.
As variações anuais, como pode ser avaliado na Tabela 15, mostram fortes
oscilações ao longo de todo o período, com picos de dispersão significativos
entre 2001/2002 e 2002/2003. Novamente, cabe ressaltar que os níveis mais
elevados de distância nas primeiras séries anuais refletem os deslocamentos da
PAF para a área de influência de Campo Grande. Com a redução desses fluxos,
ocorreu uma queda nos scores de dispersão em função da pressão exercida
pelos municípios da RI-1.
139
Tabela 15: Índice de Dispersão da População Ativa Formal
(ID-PAF) – 1996 a 2005
PERIODO
Σ(
d *(E-S ) n µd ID-PAF
1996/1997 1.124.527 674 359,373 4,643
1997/1998 -182.831 677 350,317 -0,771
1998/1999 -457.738 682 351,332 -1,910
1999/2000 1.492.516 686 356,886 6,096
2000/2001 2.357.750 706 357,064 9,353
2001/2002 -1.211.907 710 354,968 -4,809
2002/2003 2.164.675 705 354,524 8,661
2003/2004 -254.380 705 358,312 -1,007
2004/2005 -706.603 741 362,949 -2,627
Fonte: RAISMIGRA/MET
Como representado na Figura 13, que identifica a densidade média
62
dos
deslocamentos anuais da PAF procedentes da RMSP, no período de 1996 a
2005, destacam-se quatro principais eixos de direções de dispersão,
coincidentes com os principais troncos viários do estado: da via Dutra, no vale do
Paraíba do Sul, cujos núcleos são Taubaté e São José dos Campos; da
Anhanguera/Imigrantes, na Baixada Santista, onde o papel central é exercido por
Santos; da Bandeirantes, cujos centros polarizadores são Jundiaí e Campinas; e
Castelo Branco, onde se destaca o município de Sorocaba. Na RI-2 e RI-3 a
densidade ainda era marcada pela existência de pólos de atração menos
integrados, o que denotava certa “nuclearização” espacial.
62
A densidade foi gerada pelo modelo de Kernel, a partir do qual os dados foram classificados
em cinco classes estabelecidas pelo método de Natural Breaks (Jenks). O tamanho da célula da
matriz foi estabelecido em 0,05 km
2
e o raio de busca em 0,25 km
2
.
140
Figura 13: Densidade dos deslocamentos anuais médios da PAF procedentes da
RM para as Regiões de Influência da REGIC de São Paulo – 1996 a 2005
Fonte: RAISMIGRA/MET
Dessa forma, além dos estoques da PAF, as informações referentes aos
deslocamentos espaciais também indicam um crescimento no volume da força
de trabalho que deixou a Região Metropolitana de São Paulo
63
. Esse
crescimento no fluxo de trabalhadores para fora da Região Metropolitana parece
confirmar a atratividade e o dinamismo de um grupo de municípios da Região de
Influência de São Paulo, notadamente aqueles da RI-1 que formam uma
63
É importante esclarecer que foram considerados os deslocamentos daqueles em que consta
indicação de vínculo ativo simultâneo nos dois anos consecutivos, cujos municípios de trabalho
eram diferentes. Dessa forma, o fluxo com origem na RMSP, no período 1995/1996, compreende
aqueles que declaram trabalhar em um dos municípios da respectiva RM em 1995 e em outro na
RI de São Paulo em 1996.
141
“segunda” periferia metropolitana. Nesse espaço, consolidam-se centros nodais
com notável função polarizadora e formam-se espaços contíguos de alta
densidade, que têm atraído parcelas crescentes e significativas da força de
trabalho regional, inclusive daqueles que, em algum momento, vinculavam-se ao
mercado de trabalho metropolitano.
142
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ainda existem inúmeras incertezas acerca de determinados padrões de
distribuição espacial da população brasileira. A crença na suposta reversão da
polarização, ou mesmo de desconcentração espacial, como sugerida por
determinados autores e proposta nos modelos clássicos da economia regional,
tem se mostrado inapropriada à análise do caso brasileiro. Contudo, a progressiva
queda no peso econômico e demográfico dos principais centros urbanos do país,
bem como a desaceleração no ritmo de crescimento populacional das principais
Regiões Metropolitanas, requer um maior aprofundamento na avaliação de novas
tendências da geografia da população brasileira.
As últimas três décadas do século passado são centrais na análise da dinâmica
demográfica brasileira. Se a progressiva queda nas taxas de fecundidade foi
responsável direta pela forte desaceleração no ritmo de crescimento demográfico
do país, as migrações internas foram fundamentais no processo de redistribuição
espacial da população. A partir da década de 1970, como resultado da dinâmica
143
migratória interna, acumulam-se evidências acerca da redução do peso relativo
das metrópoles. Mesmo que as metrópoles e suas periferias continuem atraindo
expressivos contingentes, a intensificação nos fluxos de emigrantes tem refletido
diretamente no crescimento demográfico de vários núcleos urbanos fora das
principais Regiões Metropolitanas brasileiras, tornando mais densa a rede de
cidades em cada uma de suas Regiões de Influência.
Os resultados obtidos nesta pesquisa não confirmam a integralidade da reversão
da polarização nos termos de Richardson, nem a suposta desconcentração
econômico/demográfica destacada por Redwood III, entre outros, mas oferecem
sinais de dispersão espacial da população, já proeminente na Região de
Influência de São Paulo. Ainda que as maiores Regiões Metropolitanas
brasileiras tenham mantido sua centralidade regional, o que torna equivocado
falar em desconcentração absoluta, o crescimento demográfico acelerado de
vários pontos na rede urbana brasileira que têm se destacado na atração de
migrantes indica uma redistribuição espacial da população no interior das
Regiões de Influência das principais metrópoles do país.
No caso da Região de Influência de São Paulo, os efeitos dessa dispersão
espacial da população mostram-se mais consolidados no espaço geográfico,
sobretudo no interior da rede de cidades mais próximas à capital. A denominada
Região de Influência 1 (RI-1) compreende muitos municípios que têm atraído um
crescente número de pessoas que deixaram a RMSP, seja como mudança de
local de residência (emigrantes) ou mudança do local de trabalho (deslocamento
144
espacial de trabalhadores). O volume desses fluxos direcionados para os
principais pólos de atração nessa região foi tão expressivo que reduziu os scores
de distância ponderada, o que sugere tratar-se de uma forma de dispersão
polinucleada, por onde se observam claros sinais de expansão no interior da
Região de Influência.
Além dos resultados empíricos, uma das conclusões desta tese refere-se à
necessidade de se explorar potencialidades oferecidas por determinados
procedimentos de análise espacial, ainda pouco explorados na Economia, na
Demografia ou mesmo na Geografia. Os indicadores elaborados e expostos
nesta tese, tendo como base a variável distância, são exemplos das muitas
possibilidades instrumentais oferecidas às pesquisas nas áreas de Ciências
Humanas e Ambientais, por exemplo. Acrescenta-se a essas possibilidades, uma
das vocações da Geografia: os estudos regionais. O recorte espacial oferecido
pelas Regiões de Influência das Cidades, proposto pelo IBGE, ainda que possa
ser criticado e contestado em relação aos conceitos adotados e aos elementos
metodológicos utilizados, permite uma análise diferenciada das tradicionais
abordagens desenvolvidas pela Economia.
Também deve ser destacada a importância, para a Geografia, notadamente a
Geografia da população e os estudos sobre as migrações, de se explorar as
bases de dados extraídas de fontes como o Censo Demográfico, já
recorrentemente utilizado pela Demografia. Essa possibilidade ganha relevância
tendo em vista a aproximação do Censo de 2010. Adicionalmente devem
145
também ser mencionadas as potencialidades de novas fontes, como a RAIS. De
periodicidade anual e abrangência censitária (não amostral) essa base reveste-
se de alto nível de confiabilidade e oferece várias possibilidades de análise da
trajetória dos movimentos espaciais da população. Mesmo que seja restrita à
denominada População Ativa Formal, a RAIS (e a derivada RAISMIGRA) pode
oferecer um retrato bastante razoável da distribuição da população no espaço.
146
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150
APÊNDICE
151
Tabela 16: População residente nas grandes REGICs brasileiras, 1940/2007
Tabela 17: Participação da população residente nas RMs nas principais REGICs
brasileiras, 1940 a 2007
REGIC 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007
São Paulo 8.442.357 10.612.609 14.901.725 20.317.509 28.275.907 35.598.649 41.707.347 44.934.256
Rio de Janeiro 5.405.456 6.623.656 9.269.932 12.125.364 14.943.033 17.252.425 19.537.670 20.740.705
Brasília 1.264.180 1.763.777 2.890.064 4.706.121 7.426.756 10.821.074 13.443.630 15.126.066
Manaus 369.578 472.008 673.894 916.187 1.406.894 2.173.640 2.992.435 3.451.312
Belém 942.349 1.164.697 1.621.693 2.264.669 3.484.858 4.952.484 6.282.860 7.208.564
Fortaleza 4.092.392 5.284.923 7.092.362 9.049.888 11.451.754 13.921.437 16.029.900 17.421.107
Recife 5.675.053 6.942.120 8.326.669 10.300.823 12.295.820 14.601.932 16.190.004 17.297.623
Salvador 4.521.807 5.563.941 6.750.577 8.394.369 10.674.777 13.539.574 15.102.147 16.280.826
Belo Horizonte 4.723.385 5.680.870 7.228.274 8.569.944 10.031.555 11.848.192 13.421.288 14.451.791
Curitiba 1.446.099 2.376.193 4.603.851 7.350.888 8.238.701 9.280.200 10.575.636 11.412.025
Porto Alegre 4.280.291 5.455.703 7.261.497 9.133.680 10.779.723 12.834.182 14.514.202 15.235.387
Total 41.162.947 51.940.497 70.620.538 93.129.442 119.009.778 146.823.789 169.797.119 183.559.662
REGIC
1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2007
São Paulo 18,57 25,09 32,15 40,06 44,52 43,39 42,87
42,78
Rio de Janeiro 41,20 47,98 52,53 56,84 58,70 56,89 55,76
54,91
Brasília 4,90 11,42 15,85 14,80 15,26
16,24
Manaus 28,79 29,58 26,02 34,01 45,02 46,53 46,98
47,71
Belém 21,90 23,03 26,06 29,57 29,31 28,29 28,58
28,35
Fortaleza 8,39 8,79 9,86 12,06 14,42 17,25 18,62
19,72
Recife 10,16 12,15 15,31 17,74 19,41 20,00 20,61
21,15
Salvador 7,41 8,33 10,96 13,67 16,55 18,44 20,01
22,11
Belo Horizonte 8,33 9,96 13,70 20,06 26,68 29,67 32,41
34,11
Curitiba 18,06 14,02 12,04 11,91 18,17 22,21 25,78
27,43
Porto Alegre 14,82 15,44 17,40 19,18 22,90 25,17 25,62
25,99
152
Tabela 18: População residente nas RIs e nas principais RMs do país
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007
RI
6.874.312
7.949.833
10.110.480
12.177.804
15.687.162
20.153.708
23.828.644
25.710.326
RM
1.568.045
2.662.776
4.791.245
8.139.705
12.588.745
15.444.941
17.878.703
19.223.930
RI
3.178.211
3.445.346
4.400.829
5.233.843
6.170.756
7.437.851
8.643.514
9.351.583
RM
2.227.245
3.178.310
4.869.103
6.891.521
8.772.277
9.814.574
10.894.156
11.389.122
RI
1.264.180
1.763.777
2.748.322
4.168.629
6.249.848
9.219.980
11.392.484
12.670.163
MP
.
.
141.742
537.492
1.176.908
1.601.094
2.051.146
2.455.903
RI
263.179
332.388
498.551
604.565
773.511
1.162.139
1.586.600
1.804.710
MP
106.399
139.620
175.343
311.622
633.383
1.011.501
1.405.835
1.646.602
RI
736.018
896.445
1.199.045
1.594.901
2.463.385
3.551.179
4.487.324
5.165.027
RM
206.331
268.252
422.648
669.768
1.021.473
1.401.305
1.795.536
2.043.537
RI
3.749.017
4.820.416
6.393.100
7.958.771
9.800.010
11.519.559
13.045.211
13.985.651
RM
343.375
464.507
699.262
1.091.117
1.651.744
2.401.878
2.984.689
3.435.456
RI
5.098.586
6.098.711
7.051.544
8.473.650
9.909.367
11.681.953
12.852.439
13.639.305
RM
576.467
843.409
1.275.125
1.827.173
2.386.453
2.919.979
3.337.565
3.658.318
RI
4.186.641
5.100.396
6.010.778
7.246.548
8.908.053
11.043.053
12.080.575
12.681.288
RM
335.166
463.545
739.799
1.147.821
1.766.724
2.496.521
3.021.572
3.599.538
RI
4.329.727
5.114.900
6.238.219
6.850.454
7.355.203
8.332.650
9.071.863
9.521.691
RM
393.658
565.970
990.055
1.719.490
2.676.352
3.515.542
4.349.425
4.930.100
RI
1.184.888
2.043.055
4.049.336
6.475.619
6.741.349
7.218.669
7.849.080
8.281.347
RM
261.211
333.138
554.515
875.269
1.497.352
2.061.531
2.726.556
3.130.678
RI
3.645.971
4.613.313
5.998.096
7.381.791
8.311.695
9.603.450
10.795.424
11.275.577
RM
634.320
842.390
1.263.401
1.751.889
2.468.028
3.230.732
3.718.778
3.959.810
Fortaleza
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Curitiba
Porto Alegre
REGICs
São Paulo
Rio de
Janeiro
Brasília
Manaus
Belém
153
Tabela 19: População residente nas Regiões de Influência das principais
metrópoles do país, discriminados por sub-regiões RI-1, RI-2 e RI-3 - 1940 a
2007
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007
RI-1
2.818.692
3.149.409
4.060.034
5.344.777
7.691.927
10.297.254
12.502.303
13.561.694
RI-2
2.881.539
2.867.096
3.266.044
3.439.716
4.074.946
5.145.171
5.985.409
6.382.745
RI-3
1.174.081
1.933.328
2.784.402
3.393.311
3.920.289
4.711.283
5.340.932
5.765.887
RI-1
1.061.187
1.208.865
1.548.906
1.887.428
2.330.265
2.762.323
3.240.864
3.575.105
RI-2
1.304.039
1.282.773
1.454.866
1.476.085
1.533.517
1.738.456
1.922.348
2.033.769
RI-3
812.985
953.708
1.397.057
1.870.330
2.306.974
2.937.072
3.480.302
3.742.709
RI-1
576.976
881.265
1.364.547
2.066.970
2.713.373
3.514.126
4.442.983
5.017.766
RI-2
389.955
502.425
818.182
1.266.270
1.830.010
2.374.662
2.884.438
3.188.066
RI-3
297.249
380.087
565.593
835.389
1.706.465
3.331.192
4.065.063
4.464.331
RI-1
60.104
72.119
168.792
214.963
242.130
347.606
462.176
556.532
RI-2
127.571
163.389
201.843
248.103
342.949
516.099
728.018
822.017
RI-3
75.504
96.880
127.916
141.499
188.432
298.434
396.406
426.161
RI-1
347.125
418.447
545.937
697.200
960.092
1.167.284
1.365.148
1.502.099
RI-2
230.550
289.126
373.493
500.986
812.482
1.196.734
1.583.689
1.900.492
RI-3
158.343
188.872
279.615
396.715
690.811
1.187.161
1.538.487
1.762.436
RI-1
1.922.432
2.468.648
2.949.194
3.669.425
4.116.348
4.481.307
4.983.711
5.322.736
RI-2
1.129.685
1.469.920
1.888.208
2.441.700
3.202.958
4.054.953
4.702.721
5.122.627
RI-3
696.900
881.848
1.555.698
1.847.646
2.480.704
2.983.299
3.358.779
3.540.288
RI-1
2.509.775
2.928.565
3.347.195
3.748.718
4.224.541
4.884.709
5.323.354
5.593.811
RI-2
1.624.761
1.951.367
2.289.758
2.883.933
3.546.687
4.375.715
5.000.977
5.397.415
RI-3
964.050
1.218.779
1.414.591
1.840.999
2.138.139
2.421.529
2.528.108
2.648.079
RI-1
1.801.987
2.075.975
2.391.084
2.706.062
3.298.050
4.025.695
4.287.518
4.467.902
RI-2
1.202.956
1.517.305
1.843.445
2.286.612
2.784.263
3.445.531
3.728.503
3.854.018
RI-3
1.181.698
1.507.116
1.776.249
2.253.874
2.825.740
3.571.827
4.064.554
4.359.368
RI-1
1.482.152
1.625.148
1.943.445
2.175.316
2.515.241
2.922.776
3.279.626
3.509.507
RI-2
1.452.865
1.695.218
2.183.671
2.186.038
2.244.349
2.483.522
2.676.499
2.777.382
RI-3
1.394.710
1.794.534
2.111.103
2.489.100
2.595.613
2.926.352
3.115.738
3.234.802
RI-1
1.035.818
1.247.532
1.691.845
2.174.060
2.527.633
2.867.859
3.216.151
3.419.705
RI-2
141.425
779.102
1.597.128
2.268.357
2.185.687
2.406.348
2.597.457
2.715.060
RI-3
7.645
16.421
760.363
2.033.202
2.028.029
1.944.462
2.035.472
2.146.582
RI-1
1.292.314
1.589.238
1.999.599
2.380.996
2.580.318
3.061.371
3.538.114
3.736.135
RI-2
1.364.705
1.668.689
2.085.117
2.488.539
2.726.803
3.042.921
3.274.754
3.317.066
RI-3
988.952
1.355.386
1.913.380
2.512.256
3.004.574
3.499.158
3.982.556
4.222.376
Fortaleza
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Curitiba
Porto Alegre
REGICs/RIs
São Paulo
Rio de Janeiro
Brasília
Manaus
Belém
154
Tabela 20: Número de emigrantes das RMs conforme Regiões de Influência de
destino, RI-1, RI-2 e RI-3, 1986/1991 e 1995/2000
Tabela 20: Percentual de emigrantes das RMs conforme Regiões de Influência
de destino, RI-1, RI-2 e RI-3, 1986/1991 e 1995/2000
1986/1991
1995/2000
1986/1991
1995/2000
1986/1991
1995/2000
São Paulo
263.490
347.957
99.682
103.251
56.157
59.051
Rio de Janeiro
56.647
85.456
27.838
28.433
23.042
21.592
Brasília
67.206
106.586
5.006
5.644
2.148
1.929
Manaus
7.444
17.307
4.957
10.517
699
2.750
Belém
16.178
26.790
10.257
18.757
5.554
6.669
Fortaleza
36.531
54.609
4.377
4.729
940
1.012
Recife
29.430
35.347
11.682
11.336
2.123
2.347
Salvador
33.833
47.219
10.650
13.512
7.562
10.171
Belo Horizonte
37.676
43.798
13.871
17.126
11.091
14.202
Curitiba
25.059
37.572
9.825
13.137
6.440
9.878
Porto Alegre
50.016
65.544
18.465
18.915
18.586
22.473
RI-1
RI-2
RI-3
RMs
1986/1991
1995/2000
1986/1991
1995/2000
1986/1991
1995/2000
São Paulo
62,84
68,19
23,77
20,24
13,39
11,57
Rio de Janeiro
52,68
63,08
25,89
20,99
21,43
15,94
Brasília
90,38
93,37
6,73
4,94
2,89
1,69
Manaus
56,83
56,61
37,84
34,40
5,34
9,00
Belém
50,57
51,31
32,06
35,92
17,36
12,77
Fortaleza
87,29
90,49
10,46
7,84
2,25
1,68
Recife
68,07
72,09
27,02
23,12
4,91
4,79
Salvador
65,01
66,60
20,46
19,06
14,53
14,35
Belo Horizonte
60,15
58,30
22,14
22,80
17,71
18,90
Curitiba
60,64
62,01
23,78
21,68
15,58
16,30
Porto Alegre
57,45
61,29
21,21
17,69
21,35
21,02
RMs
RI-1
RI-2
RI-3
155
Figura 14: Emigrantes procedentes da RMSP residentes na RISP
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
156
Figura 15 : Emigrantes procedentes da RMRJ residentes na RIRJ
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
157
Figura 16: Emigrantes procedentes de Brasília residentes na RI de Brasília
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
158
Figura 17: Emigrantes procedentes de Manaus residentes na RI de Manaus
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
159
Figura 18: Emigrantes procedentes da RMBE residentes na RIBE
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
160
Figura 19: Emigrantes procedentes da RMFO residentes na RIFO
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
161
Figura 20: Emigrantes procedentes da RMRE residentes na RIRE
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
162
Figura 21: Emigrantes procedentes da RMSA residentes na RISA
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
163
Figura 22: Emigrantes procedentes da RMBH residentes na RIBH
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
164
Figura 23: Emigrantes procedentes da RMCU residentes na RICU
1986/1991 e 1995/2000
Fonte: IBGE; Censos Demográficos de 1991 e 2000 (dados da amostra).
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