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licenciatura plena, tanto em relação ao seu prestígio social como no nível de
importância de sua intervenção na escola, ou mesmo de seu objeto de estudos em
certas práticas sociais específicas. São exemplos disso: a Universidade de São
Paulo (USP), que iniciou seu Programa de Mestrado em 1977 e Doutorado em 1989;
a Universidade de Santa Maria (UFSM), Mestrado em 1979 e Doutorado em 1991; a
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Gama Filho com
Mestrado em 1980 e 1985, respectivamente (DAVID, 2003).
Em 1º de setembro de 1996, ocorreu a criação do Conselho Federal de
Educação Física (Confef). A criação desse órgão regulamentou a profissão de
professor de Educação Física, consolidou o reconhecimento da profissão e a tornou
oficial perante a sociedade e os órgãos de regulamentação trabalhista.
Dessa maneira, somente os profissionais habilitados podem atuar na área, o
que deveria constituir um grande avanço na qualidade dos serviços prestados. No
entanto, é possível perceber que alguns profissionais se escondem atrás dessa
reserva de mercado criada para eles e acabam por se acomodar; o que pode levar a
um caminho contrário ao da qualidade que se esperava com a criação do Confef.
Para consolidar o Confef, foram criados órgãos nos estados, os Conselhos
Regionais de Educação Física (CREF), com o objetivo de fiscalizar e orientar os
profissionais para garantir a dignidade do profissional de Educação Física.
Também em 1996, houve a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN) n. 9.394, sancionada em 17 de dezembro e aprovada
em 20 de dezembro de 1996, que estabelece significativos avanços, com princípios
e regras de funcionamento, com a obrigatoriedade para as aulas de Educação Física
para todo o ensino fundamental e ensino médio (BRASIL, 2000).
Contudo, em seu texto inicial, a Educação Física não era citada como
obrigatória e, na elaboração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, os Congressistas adotaram o seguinte conceito de Desporto Educacional:
O Desporto Educacional, serviço público assegurado pelo Estado, dentro e
fora da Escola, tem como finalidade democratizar e gerar cultura, através de
modalidades motrizes de expressão da personalidade do indivíduo em ação,
desenvolvendo este indivíduo, numa estrutura de relações sociais
recíprocas e com a natureza, a sua formação corporal e as próprias
potencialidades, preparando-o para o lazer e o exercício crítico da cidadania,
evitando a seletividade, a segregação social e a hipercompetitividade, com
vistas a uma sociedade livremente organizada, cooperativa e solidária
(CASTELLANI FILHO, 1999, p. 101, grifo do autor).