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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS
A BANANICULTURA E A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA:
O CASO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM
PEDRO DE ALCÂNTARA (RS)
MAURÍCIO ANTÔNIO DORO CALDEIRA
Florianópolis, maio de 2006.
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MAURÍCIO ANTÔNIO DORO CALDEIRA
A BANANICULTURA E A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: O CASO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM PEDRO DE
ALCÂNTARA (RS)
Dissertação apresentada como requisito parcial
à obtenção do título de Mestre em
Agroecossistemas, Programa de Pós-
Graduação em Agroecossistemas, Centro de
Ciências Agrárias, Universidade Federal de
Santa Catarina.
Orientador: Prof. Dr. César Assis Butignol
FLORIANÓPOLIS
2006
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ii
Caldeira, Maurício Antônio Doro
A bananicultura e a transição agroecológica: o caso dos agricultores familiares de
Dom Pedro de Alcântara (RS) / Maurício Antônio Doro Caldeira – Florianópolis, 2006.
xvii, 107 fls.:il., grafs.; tabs.
Orientador: César Assis Butignol
Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Universidade Federal de Santa
Catarina, Centro de Ciências Agrárias.
Bibliografia: f. 96-102
1. Agricultura familiar – Teses. 2. Floresta Atlântica – Teses. 3. Preservação e
transição agroecológica – Teses. I.Título
iii
TERMO DE APROVAÇÃO
MAURÍCIO ANTÔNIO DORO CALDEIRA
A BANANICULTURA E A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: O CASO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM PEDRO DE
ALCÂNTARA (RS)
_______________________________________
Prof. Dr. Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho
Coordenador do PG Agroecossistemas – UFSC
Dissertação aprovada em 25/5/2006, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre
no Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Centro de Ciências Agrárias,
Universidade Federal de Santa Catarina, pela seguinte banca examinadora
_____________________________
Prof. Dr. César Assis Butignol
PG Agroecossistemas – UFSC
Orientador
BANCA EXAMINADORA:
_______________________________ ____________________________________
Prof. Dr. Paulo Emílio Lovato Prof. Dr. Antônio Augusto Alves Pereira
PG Agroecossistemas - UFSC PG Agroecossistemas - UFSC
Presidente
_______________________________ ____________________________________
Dr. Pedro Boff Dr. Sérgio Leite G. Pinheiro
EPAGRI - SC PG Agroecossistemas – UFSC
Florianópolis, 25 de maio de 2006.
iv
Para Patrícia e Lilith, com todo o amor
que houver nesta vida,
Dedico.
v
AGRADECIMENTOS
Á Deus, pela natureza que nos rodeia e encanta;
Aos meus pais, por me proporcionarem a vida;
À Patrícia, pelo amor em todos os momentos;
A todos meus colegas de mestrado, com especial agradecimento Christianne Belinzoni
de Carvalho, Jean Carlos de Medeiros e Fabiana da Silva, pelos momentos maravilhosos, de
companheirismo e diversão;
Ao meu professor orientador César Butignol pela amizade, acima de tudo;
Ao Márcio Magnus, pelas caronas e por decifrar os mistérios da informática;
Aos agricultores, pela sinceridade e colaboração no decorrer do trabalho;
Ao Agricultor, Sr. J. W. C., e sua Família, onde foi realizado o Estudo de Caso, que
sempre me receberam com carinho e atenção;
A todos os professores e ao Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, por
me proporcionarem esta experiência tão importante;
À Janete, pela atenção, educação e solicitude sempre que precisei;
Ao Coordenador Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, por seu empenho, atenção e
compreensão.
A todos que de forma direta ou indireta contribuíram para este trabalho.
Muito Obrigado.
vi
EPÍGRAFE
“Segue teu destino,
rega as tuas plantas,
ama as tuas rosas.
O resto é a sombra
de árvores alheias.” (Fernando Pessoa)
vii
RESUMO
O trabalho foi desenvolvido em Dom Pedro de Alcântara (RS), onde 90% da população
habitam a área rural. A estrutura fundiária se caracteriza por pequenas propriedades, com 88%
menores que 10 hectares. A população é formada por agricultores familiares, que têm como
fonte de trabalho e renda a bananicultura. O município localiza-se em área de domínio da
“Mata Atlântica”. O cultivo da banana começou a se desenvolver no município a partir de
1950, com intensificação sistema produtivo. A tecnologia exigia dos agricultores maior aporte
de recursos financeiros para a manutenção do cultivo de banana. Por outro ângulo, em Dom
Pedro de Alcântara, a cobertura original da Floresta Tropical Atlântica era de 100%. Hoje,
permanecem 15% da cobertura original, na forma de áreas remanescentes florestais. O
aproveitamento de recursos florestais ainda existe nas propriedades, traduzindo uma
importante relação econômica, social e cultural com a floresta. Frente a isso, foi importante
analisar a agricultura praticada em áreas próximas a remanescentes florestais, em Dom Pedro
de Alcântara, a viabilidade de uma proposta de transição agroecológica, com vistas à
agricultura ecológica e a visão dos agricultores neste processo. Para viabilizar esta análise,
foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e diálogos com os agricultores, estudo de caso
em uma unidade produtiva e caracterização de uma área de remanescente florestal. Como
resultados, sobre o sistema de produção, os agricultores declararam ser 41% convencionais,
29% extrativistas, 10% em transição agroecológica e 20% produtores orgânicos ou
ecológicos. Em relação à floresta, 88% declararam ter áreas de mato, destes, 56% diz não
intervir nas áreas, 22% praticam cultivos, 14% fazem descapoeiramento e 8% praticam
queimadas. Quanto ao conhecimento das espécies nativas, 15% citaram até dez espécies, 27%
dos entrevistados conhecem até vinte espécies; e 58% citam mais de 20 espécies da floresta
Atlântica. Sobre a preservação, 46% acham que a floresta deve ser preservada, contra 54%
que acreditam que pode ser preservada somente em parques e praças. Sobre o futuro, 34%
responderam que querem permanecer na agricultura, tal como é hoje; 44% querem
permanecer na atividade, mas com mudanças e 20% deseja um futuro longe da atividade
agrícola. Para o estudo de caso, foi escolhida uma família agricultores, com a particularidade
de produzirem em duas áreas distintas, em sistema convencional e em sistema de transição
agroecológica. Para a caracterização de vegetação, foi realizada a classificação taxonômicas.
As famílias botânicas com maior número de indivíduos são a Arecaceae, a Caesalpinaceae e a
Moraceae. As famílias com maior riqueza específica foram Caesalpinaceae, Lauraceae e
Myrtaceae. As três espécies com maior número de indivíduos foram Euterpe edulis, Syagrus
romanzoffiana e Holocalyx balansae.
Palavras-chaves: Agricultura familiar; FlorestaTropical Atlântica; Preservação e Banana.
viii
ABSTRACT
This research was developed in Dom Pedro de Alcântara, RS, where 90% of the population
inhabit the agricultural area. The agrarian structure is formed by small properties. The
population is formed by familiar agriculturists, who have as source of work and income the
culture of banana. The municipality is located in Atlantic Rainforest domain area. The culture
of banana has started in the municipality since 1950's, with the improvement in production
technology. Technology demanded more financial support from the agriculturists for the
maintenance of the banana culture. On the other hand, in Dom Pedro de Alcântara, the
original covering of Atlantic Rainforest was 100%. Now a day, just 15% of the original
covering remain, in remaining forest areas way. To make use of forest resourses is still used
in the properties, revealing an important economic, social and cultural relation with the forest.
With this data, becomes important to analyze the agriculture practised in closed areas to the
forest remainders, in Dom Pedro de Alcântara, the viability of an agroecologia transition,
crimining ecological agriculture and the agriculturists point of view in this process. To make
possible this analysis, half-structuralized interviews and dialogues with the agriculturists had
been used, study of case in a productive unit and characterization of a forest area remainder.
As results on the production system, the agriculturists declared that are 41% conventionals,
29% pratice extration, 10% in agroecologic transition and 20% organic or ecological
producers. In relation to the forest, 88% had declared to have weeds areas, of these, 56% say
not to intervine in the areas, 22% practice culturation, 14% make cut of weeds and 8%
practise forest fire. Talking about native species knowledge, 15% had cited up to ten species,
27% of the interviewed ones know up to twenty species; and 58% cites more than 20 species
of the Atlantic Rainforest. On preservation, 46% think that the forest must be preserved,
against 54% that they believe that can only be preserved in parks and squares. On the future
34% of the people answered that they want to remain in agriculture, such as it is today; 44%
want to remain in the activity, but with changes and 20% desire a future far from the
agricultural activity. For the study of case an agriculturists family was chosen, but with the
particularitity that are produced in two distinct areas; conventional system and system for
agroecology transistion. For the vegetation characterization, a classification was done
throught occurrence of plants. The botanical families with bigger number of individuals are
the Arecaceae, the Caesalpinaceae and the Moraceae. The families with bigger specific
richness had been Caesalpinaceae, Lauraceae and Myrtaceae. The three species with larger
number of individuals had been Euterpe edulis, Syagrus romanzoffiana and Holocalyx
balansae
Key words: Familiar Agriculturists; Atlantic Rainforest; Production System; Banana.
ix
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Estrutura Fundiária de Dom Pedro de Alcântara (RS)........................................60
TABELA 2 - Área Plantada, Quantidade Produzida, Rendimento Médio e Valor da Produção
em Dom Pedro de Alcântara (RS).............................................................................................60
TABELA 3 - Produção Agrícola de Dom Pedro de Alcântara (RS)........................................61
TABELA 4 - Condições de Posse da Terra, de agricultores de Dom Pedro de Alcântara,
RS.............................................................................................................................................62
TABELA 5 – Sistemas de Produção utilizados na produção de banana em Dom Pedro de
Alcântara, RS............................................................................................................................63
TABELA 6 - .. Principais vantagens da bananicultura, na visão dos agricultores, em Dom
Pedro de Alcântara, RS.............................................................................................................65
TABELA 7 - Dificuldades e/ou desvantagens da bananicultura, na visão dos agricultores, em
Dom Pedro de Alcântara, RS....................................................................................................67
TABELA 8 - Presença de remanescentes florestais em unidades produtivas, em Dom Pedro de
Alcântara, RS............................................................................................................................69
TABELA 9 - Utilização (intervenção) das áreas de remanescentes florestais, em trinta e seis
unidades produtivas, Dom Pedro de Alcântara, RS..................................................................70
TABELA 10 - Espécies da floresta Atlântica e sua finalidade para os agricultores de Dom
Pedro de Alcântara, RS.............................................................................................................72
TABELA 11 - Opinião dos agricultores sobre a preservação dos remanescentes florestais....73
TABELA 12 - Composição da unidade familiar, Dom Pedro de Alcântara, RS......................77
TABELA 13 – Preços médios da caixa contendo 20 Kg de banana no ano de 2005, em Dom
Pedro de Alcântara e venda direta ao consumidor na Feira Ecológica de Porto Alegre (RS)..83
TABELA 14 – Classificação Botânica – Famílias, Nomes Científicos, Nomes Populares e
Ocorrência Observada em área de remanescente florestal, em Dom Pedro de Alcântara,
(RS)...........................................................................................................................................84
TABELA 15 - Ocorrência de espécies pertencentes à famílias botânicas, em área de
remanescente florestal...............................................................................................................85
TABELA 16 - Levantamento Florístico do Remanescente da Área 2, com DAP`s ≥ 3(cm)...86
TABELA 17 – Infestação de Sigatoka Amarela (Mycosphaerella musicola) em Banana
Caturra em Sistema Convencional (%).....................................................................................87
x
TABELA 18 - Infestação de Sigatoka Amarela (Mycosphaerella musicola) em Banana FHIA
01 em Sistema Convencional (%).............................................................................................88
TABELA 19 - Infestação de Sigatoka Amarela (Mycosphaerella musicola) em Banana
Caturra em Sistema de Transição Agroecológica (%)..............................................................90
TABELA 20 - Infestação de Sigatoka Amarela (Mycosphaerella musicola) em Banana FHIA
01 em Sistema de Transição Agroecológica (%)......................................................................91
xi
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Área original da Floresta Tropical Atlântica no Brasil.......................................34
FIGURA 2 – Área Atual da floresta Tropical Atlântica no Brasil............................................34
FIGURA 3 – Localização geográfica de Dom Pedro de Alcântara (RS)..................................51
FIGURA 4 - Localização geográfica, e presença de remanescentes da floresta Atlântica em
Dom Pedro de Alcântara (RS)..................................................................................................52
FIGURA 5 - Desenho ilustrativo da área produtiva 1, unidade produtiva do Sr. J. W.
C................................................................................................................................................80
FIGURA 6 - Desenho ilustrativo da área produtiva 2, unidade produtiva do Sr. J. W.
C................................................................................................................................................83
FIGURA 7 - Comparação da variância (S
2
) da evolução da infestação da área folhar por
Sigatoka Amarela em Banana FHIA 01 em Sistema de Cultivo Convencional e de Transição
Agroecológica...........................................................................................................................89
FIGURA 8 - Comparação da variância (S
2
) da evolução da infestação de área folhar por
Sigatoka Amarela em Banana Caturra em Sistema de Cultivo Convencional e Transição
Agroecológica.......................................................................................................................... 91
xii
LISTA DE FOTOS
FOTO 1 – Comunidade do Mata-Boi/ Dom Pedro de Alcântara, janeiro de 2006...................64
FOTO 2 - Comunidade de Porto Colônia/Dom Pedro de Alcântara, dezembro de 2006.........65
FOTO 3 - Comunidade do Morro do Côco/Dom Pedro de Alcântara, dezembro 2005...........70
xiii
LISTA DE ABREVIATURAS
CEASA/RS – Central de Abastecimento do Estado Rio Grande Sul
EMATER - Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e
Extensão Rural
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de SC.
FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
FHIA - Federacion Hondureña de Investigacion Agricola
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
SMECDT – Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.
xiv
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 - Roteiro das entrevistas
Anexo 2 – Decreto Federal n
o
750/93
xv
SUMÁRIO
Dedicatória ..............................................................................................................................iv
Agradecimentos ......................................................................................................................v
Epígrafe ...................................................................................................................................vi
Resumo ...................................................................................................................................vii
Abstract ..................................................................................................................................viii
Lista de tabelas ........................................................................................................................ix
Lista de figuras ........................................................................................................................xi
Lista de fotos ..........................................................................................................................xii
Lista de abreviaturas .............................................................................................................. xiii
Lista de anexos .......................................................................................................................xiv
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................18
2. HISTÓRIA AGRÍCOLA E ECONÔMICA DA REGIÃO...................................................21
2.1. O cultivo da bananeira ......................................................................................................23
2.1.1. Implantação do bananal..................................................................................................23
2.1.2. Nutrição...........................................................................................................................24
2.1.3. Tratos Culturais...............................................................................................................24
2.1.4. Doenças e Insetos da Bananicultura em Dom Pedro de Alcântara.................................26
2.1.5. Variedades.......................................................................................................................29
2.1.6. Colheita...........................................................................................................................30
3. A FLORESTA TROPICAL ATLÂNTICA..........................................................................33
3.1. A Floresta Tropical Atlântica no Rio Grande do Sul.........................................................35
3.1.1. A vegetação do Litoral....................................................................................................37
3.2. Exploração da Floresta Tropical Atlântica.........................................................................38
3.3. A relação do homem com o ambiente................................................................................39
3.4. O desafio na preservação dos remanescentes da Floresta Tropical atlântica.....................42
3.5. Sustentabilidade e Transição Agroecológica.....................................................................43
4. PROBLEMÁTICA E SEU ESTUDO...................................................................................47
4.1. Local do Trabalho..............................................................................................................47
4.2. Metodologias de pesquisa e estudo....................................................................................48
xvi
5. HIPÓTESES E OBJETIVOS................................................................................................50
5.1. Hipóteses............................................................................................................................50
5.2. Objetivos............................................................................................................................50
5.2.1. Geral................................................................................................................................50
5.2.2. Específicos......................................................................................................................50
6. METODOLOGIA.................................................................................................................51
6.1 Caracterização/tipificação dos sistemas produtivos............................................................52
6.1.1 Entrevistas........................................................................................................................53
6.2 Estudo de Caso....................................................................................................................55
6.2.1 Caracterização da estrutura da floresta da Área 2............................................................56
6.3. Fitossanidade......................................................................................................................57
7. RESULTADOS E DISCUSSÃO..........................................................................................59
7.1. Caracterização do Local de Estudo....................................................................................59
7.1.1 Caracterização Edafo-Climática .....................................................................................59
7.1.2 Caracterização Sócio-Econômica ...................................................................................59
7.2 Entrevistas e Diálogos.........................................................................................................61
7.2.1 História Familiar .............................................................................................................61
7.2.2 A posse da terra................................................................................................................62
7.2.3 Sistemas de Produção e Bananicultura............................................................................63
7.2.4 Diversificação..................................................................................................................68
7.2.5 A floresta......................................................................................................................... 69
7.2.6 O futuro............................................................................................................................75
7.3 Estudo de Caso....................................................................................................................77
7.3.1 Descrição da Área produtiva 1 - Sistema Convencional..................................................78
7.3.2 Descrição da Área produtiva 2 - Sistema de transição Agroecológico ...........................81
7.3.3 Caracterização da estrutura da vegetação........................................................................84
7.4 Incidência de Doenças........................................................................................................87
7.4.1 Banana Caturra em Sistema Convencional......................................................................87
7.4.2 Banana FHIA 01 em Sistema Convencional ...................................................................88
7.4.3 Comparação da evolução da infestação de área folhar por Sigatoka Amarela................88
7.4.4 Banana Caturra em Sistema de Transição Agroecológica...............................................90
7.4.5 Banana FHIA 01 em Sistema de Transição Agroecológica ............................................90
7.4.6 Comparação da evolução da infestação de área folhar por Sigatoka Amarela................91
xvii
7.4.7 Mal-do-Panamá (Fusarium oxysporum) e Moleque-da-bananeira (Cosmopolites
sordidus)....................................................................................................................................92
8 CONCLUSÃO.......................................................................................................................93
9. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................96
18
1 INTRODUÇÃO
O município de Dom Pedro de Alcântara (RS), onde o presente trabalho se
desenvolveu, apresenta duas particularidades interessantes. A primeira é que possui uma
população estimada de 2.875 habitantes e destes, 90% habitam a área rural (IBGE, 2005). A
segunda é sua estrutura fundiária que se caracteriza por pequenas propriedades, com 88%
menores que 10 hectares. A população é formada por pequenos agricultores familiares, que
têm como principal trabalho e fonte de renda a bananicultura. O município localiza-se em área
de domínio da formação de vegetação que denominamos Floresta Tropical Atlântica
(EMATER, 2005), apresenta como principais cultivos aipim, arroz, abacaxi, feijão maracujá,
pimentão, tomate, amendoim, sendo o de destaque a banana..
A banana é uma das principais fruteiras cultivadas no Brasil, sendo superado apenas
pelo volume de laranjas (FAO, 2005). A banana apresenta grande importância no país por ser
ele o maior consumidor mundial e o segundo em produção. Talvez seja uma das poucas
explorações agrícolas feitas, em maior ou menor proporção, em quase todos os municípios. É
essa freqüência que torna o Brasil um grande produtor. Borges et al (1998) relatam que a
bananicultura é importante para valorização da mão-de-obra rural.
O cultivo da banana foi introduzido no litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul
em 1938, mas começou a se desenvolver a partir de 1950, com o uso das tecnologias que
intensificaram a produção. Com a tecnificação, houve um aumento da área plantada e maior
produtividade inicial dos cultivos, incluindo-se aí a banana. Esta intensificação pressupunha o
uso de adubos químicos, herbicidas, fungicidas, além do uso de ensacamento de cachos com
sacos plásticos. Estas práticas exigiam dos agricultores, além de mão-de-obra medianamente
especializada nestas técnicas, maior aporte de recursos financeiros para a manutenção do
cultivo de banana.
19
A produção de banana tem sido a principal atividade agrícola e o eixo econômico do
município, sendo executada quase exclusivamente por agricultores familiares, a maioria de
baixa renda e que utilizam, para as práticas de manejo, a mão-de-obra familiar
A área cultivada no município de Dom Pedro de Alcântara é de 650ha de banana,
sendo que destes, 425ha são de bananas do tipo prata, com produtividade média de 11t/ha.
São 330 agricultores que produzem nesta área, caracterizando que a bananicultura é atividade
de pequenos produtores rurais. Já em relação à banana caturra, esta é cultivada por 120
agricultores, em 225ha, com média de produtividade de 25t/ha (EMATER, 2005).
A área de domínio da Floresta Tropical Atlântica no Rio Grande do Sul ocupava até
meados do século XVIII, 39,7% do território gaúcho, estando hoje reduzida a apenas 2,33%, o
que corresponde a uma área de 6.567km
2
. Em Dom Pedro de Alcântara, por outro lado, a
cobertura original da Floresta Tropical Atlântica era de 100%, hoje, permanecem 15% da
cobertura original, na forma de áreas remanescentes florestais. O aproveitamento de recursos
florestais ainda está presente na maioria das propriedades, o que traduz uma importante
relação econômica, social e cultural com a floresta (INPE, 2003).
Segundo Simões & Lino (2002), a Floresta Tropical Atlântica é um bioma de extrema
importância, pois, apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta, com caráter
endêmico, sendo que muitas espécies estão ameaçadas em virtude da exploração sob todos os
aspectos. Em áreas de remanescentes deste bioma, ainda se pratica a agricultura, formando-se
um agroecossistema, caracterizado pela fragilidade deste espaço, tanto no aspecto de
agricultura, quanto no aspecto da preservação de floresta.
O município está situado em área de domínio da Floresta Tropical Atlântica e o cultivo
da banana, desde os tempos da sua introdução, pressupôs a eliminação de áreas de floresta
para se manter. Alguns agricultores, devido mais ao empobrecimento do que à
conscientização, adotaram técnicas menos agressivas ao ambiente, e de menor custo. Ao
20
iniciar um processo educativo, visando a agroecologia, esbarra-se em questões profundas de
ordem histórica e cultural.
A transição para modelos de agricultura menos agressivos ao ambiente e que tragam
maior liberdade aos seres humanos deve ser a luta de todo aquele que trabalha, direta ou
indiretamente no campo. E também, deve ser a principal perspectiva dos produtores
familiares, como única forma de se manterem agricultores e também, de preservar a vida na
Terra, como um todo.
Para Paulus & Schlindwein (2001), a agricultura antes de ser uma atividade econômica
é uma atividade cultural. Portanto, mais do que processos naturais, trata-se fundamentalmente
de processos socioculturais de uma construção humana, sendo fortemente influenciada pela
carga cultural que possuem os indivíduos que a praticam.
Segundo Alier (1995), na agricultura familiar, excluída dos grandes mercados, a terra
e as atividades nela desenvolvidas não são encaradas apenas como “agronegócio”, mas como
um sistema onde cultura, economia e ambiente tem ligações profundas. A economia, nestes
contextos, não é apenas um conceito monetário, mas sim um conjunto de significados muito
mais próximos do que se poderia conceituar como “economia ecológica”.
A construção de uma proposta de transição agroecológica para a região requer uma
análise profunda da visão dos agricultores em relação ao processo produtivo e às perspectivas
de vida de cada família e grupo social. Esta construção encontra pontos favoráveis, como o
baixo índice populacional e o trabalho em áreas pequenas. Como possíveis entraves ao
processo de transição, ressaltam-se características sociais e culturais arraigadas por muitos
anos na prática de uma agricultura ancestral.
21
2 HISTÓRIA AGRÍCOLA E ECONÔMICA DA REGIÃO
No século XIX, mais precisamente em 1826, os imigrantes alemães chegaram ao sul
do Brasil e instalaram-se, entre outras regiões do estado, mais precisamente na área que hoje
constitui o município de Dom Pedro de Alcântara.
A antiga Colônia São Pedro de Alcântara, 5
o
distrito de Torres, hoje município de
Dom Pedro de Alcântara, foi colonizada por cerca de 80 famílias de imigrantes alemães,
contando com aproximadamente 400 pessoas.
O local era selvagem, inóspito, isolado dos grandes centros, mas as terras eram muito
férteis e pediam para serem cultivadas: perfeitas para uma colonização. "Foram atirados no
meio do mato à própria sorte, o que os levou, diante das amarguras e adversidades de toda a
sorte, a lutarem somente pela sobrevivência, pela própria vida" (SELAU, 1999 p.8).
A agricultura tradicional na região na época da colonização era o cultivo da cana-de-
açúcar e mandioca. O modelo de agricultura praticado nesta época não era, de todo, composto
por práticas ecológicas. De acordo com o relato dos agricultores mais idosos, em primeiro
lugar a mata era derrubada e após, queimada. Esta era a maneira de preparar os solos para
receber os cultivos. Após o término do cultivo, a área permanecia em pousio por espaços de
tempo variáveis. Com a diminuição progressiva da fertilidade, os intervalos em pousio
aumentavam, até que a área fosse abandonada por absoluta impossibilidade de cultivo. Tendo
como cultura básica a cana-de-açúcar e seus derivados, principalmente a cachaça, e
considerando o grande isolamento em relação aos centros maiores, a então Colônia de São
Pedro não se desenvolveu economicamente. Somente a partir de 1921, com a inauguração da
navegação lacustre Osório-Torres é que a Colônia passou ter atividades econômicas mais
intensas.
Do início do século XX até os anos 40, o acesso era precário, onde a mandioca e a
cana-de-açúcar eram os cultivos comerciais mais importantes. Nos anos 50, uma rodovia
22
asfaltada, posteriormente conectada com a BR-116, ligou a região de Porto Alegre e São
Paulo pelo litoral.
Segundo Vivan (2000), a interação entre colonos e técnicos começa ainda em 1922,
quando a cana-de-açúcar processada na forma de açúcar e cachaça, e a mandioca (na forma de
farinha) eram os eixos econômicos.
Com o cultivo da banana, introduzido em 1938, a “Colônia”, como era denominada
nos arredores, iniciou o seu progresso (SMECDT, 2000). O bananal, como cultivo comercial,
desenvolveu-se a partir de 1950, conjuntamente com a abertura e asfaltamento de estrada. O
plantio se dava em pequenos lotes de derrubada total e/ou parcial da área. (DIAGNÓSTICO
RURAL, 2000).
O manejo seqüencial compreendia as roçadas, durante as quais se permitia a
regeneração parcial das espécies nativas de interesse, proporcionando, dessa forma, o retorno
parcial da floresta. Enquanto alguns implantavam culturas anuais, como café, mamão e outras
espécies, outros continuavam a implantar pequenas áreas exclusivas para café sombreado,
sistema adotado com o intuito de evitar a geada. Este produto tinha por destino o auto-
consumo e venda de excedente nos mercados locais.
Nas comunidades onde a introdução do cultivo da banana foi mais recente, já nos anos
60, a variedade adotada era a banana-prata, adotando-se o sistema de derrubada total e
queima. Nos primeiros anos, ainda persistiam os plantios de cultivos anuais, e se permitia a
regeneração do palmito (Euterpe edulis), e de uma variedade crioula de mamão (Carica
papaya), de polpa amarela, dentre outras espécies. Esta regeneração de frutíferas nativas ou
introduzidas, através da dispersão humana ou por animais, só deixa de ocorrer nos bananais
com o advento dos herbicidas que eliminam a maior parte da regeneração (VIVAN, 2000).
Como o crescimento de municípios pequenos depende dos municípios vizinhos
maiores e com mais recursos, Selau (1999) relata que, a partir de 1950 começou um grande
23
desenvolvimento econômico do município de Torres. A estrada federal BR101 trouxe o
progresso e novas comunidades foram surgindo. A energia elétrica chegou nos anos 60 e junto
com ela veio a transformação das pequenas vilas de pescadores em cidades-balneários
procuradas por turistas no verão, com asfalto e postes de eletricidade cortando o espaço entre
a floresta e as lagoas. Os bananais cobriram as encostas e o arroz e o gado as várzeas,
definindo o perfil atual da região (SELAU, 1995).
2.1 O Cultivo da Bananeira
2.1.1 Implantação do Bananal
Quando a bananicultura foi introduzida no Brasil, a implantação do bananal era a
tarefa mais difícil e dispendiosa. As mais importantes variedades cultivadas eram banana
‘Maçã’ e ‘Nanica’. Havia outras variedades que eram encontradas em diversas localidades,
constituindo os pomares caseiros das fazendas. Nos estudos de Moreira (1999), desde o início
do século, os produtores estavam conscientes da necessidade de conservar a fertilidade do
solo de seus bananais e, com base em informações trazidas do exterior, aplicavam esterco de
curral, sulfato de amônio, fosfato, sais de potássio, cinzas, tortas e cal.
O plantio de um bananal é feito por meio de mudas extraídas de outras plantas mais
velhas. A esse tipo de muda dá-se o nome de muda convencional e o método é conhecido
como propagação. Na maioria dos casos, a implantação e as reformas dos bananais são
realizadas através de mudas procedentes de pomares velhos ou em decadência (GODINHO,
1994). Esta é uma prática tecnicamente desaconselhável por contribuir para a manutenção e
disseminação de plantas nem sempre adequadas, além de poderem estar disseminando pragas
e doenças. Dessa forma, as mudas provenientes de cultivo in vitro são uma alternativa para
minimizar tais problemas, já que podem ser produzidas em quantidade e com garantia
fitossanitária. Entretanto, a utilização desse tipo de muda no Brasil é ainda restrita, mesmo
24
com as vantagens em relação às mudas convencionais, elas também oferecerem riscos, por
exemplo se forem clones todas as plantas podem ser suscetíveis ao mesmo tempo por uma
única doença .
Os agricultores implantam seus bananais com mudas de outras áreas, de sua unidade
produtiva ou da vizinhança, com mínimos cuidados em relação à proliferação de doenças. É
feita análise visual da planta-mãe e retirada a muda, com isso, as doenças podem passar
despercebidas.
Aconselha-se aos agricultores locais a destinar parte da área para plantio de
taquareiras, grevilhas, ou outras espécies a sua escolha, para servirem de “quebra-ventos”.
2.1.2 Nutrição
Uma bananeira, para se desenvolver bem e ter maior resistência às pragas e doenças,
precisa de solo com nutrientes equilibrados.
A bananeira pode se desenvolver em solo com pH entre 4 a 8, com ou sem
fertilizantes; porém, as maiores produtividades têm sido encontradas em solos com pH entre
os limites 6 a 6,5. Deve-se evitar o excesso, pois prejudica o solo e a disponibilidade dos
outros nutrientes para as plantas (EMBRAPA, 1986).
2.1.3 Tratos Culturais
Quando o agricultor observar que há plantas indesejáveis se desenvolvendo no
bananal, isto constitui uma indicação de que a densidade de plantio está pequena e, por isso,
deve ser aumentada. Porém, se a densidade já estiver entre 2.000 e 2.500 bananeiras/ha para
as de porte baixo e médio, ou 1.200 a l.600 bananeiras/ha para as de porte alto e houver
aparecimento de mato, é de se supor que existam problemas ligados à fertilização, irrigação
ou fitossanidade (MOREIRA, 1999).
25
Para isso, pode-se utilizar a cobertura morta que é feita para evitar a erosão e a
evaporação, principalmente em solos arenosos e profundos, bem estruturados ou em áreas
declivosas. É também utilizado para evitar que ervas daninhas se desenvolvam dentro do
bananal.
O raleio ou desbaste consiste na retirada de brotos novos, com a finalidade de manter
espaçamento, luminosidade e aeração em níveis adequados. Na condução do bananal
utilizamos o sistema de “mãe-filha-neta”, que nada mais é do que selecionar um broto
saudável por ano. Esta prática deve ser realizada, no mínimo, duas vezes ao ano, com auxílio
de um facão e/ou foice.
A desfolha é a retirada de folhas secas, mortas ou doentes, que ainda se mantêm
aderidas à bananeira, evitando, desta forma, o sombreamento e melhorando a circulação de ar.
Também auxilia na não proliferação de doenças. Esta prática pode ser realizada junto com o
raleio.
A retirada do “umbigo” ou eliminação do “coração” é a operação que consiste na
eliminação da inflorescência (botão floral de flores masculinas), denominado localmente de
“umbigo”, após a definição das últimas pencas, o que contribui para o aumento do peso e
uniformidade dos cachos (ALVES, 1997).
O escoramento da bananeira é feito para se reduzir as perdas por tombamento. Ele é
necessário, principalmente em regiões onde há ventos fortes, porém, se houver um quebra-
vento bem planificado e um bom controle dos nematóides, ele poderá até mesmo ser
dispensado. O escoramento das bananeiras deve ser feito de forma preventiva, logo após a
planta ter formado seu cacho, porém antes do ensacamento (EMATER, 2005).
O envolvimento do cacho utilizando bolsa de polietileno é uma operação de proteção
das frutas contra baixas temperaturas, controle de pragas e efeito abrasivo do roçar de folhas e
produtos químicos. Os resultados secundários desta operação fizeram com que ela se
26
universalizasse na bananicultura mundial: redução do intervalo floração-colheita e, aumento
do comprimento, diâmetro e peso das frutas (BALLESTERO, 1992).
Na agricultura convencional é de uso comum envolver o cacho com bolsa de
polietileno azul, com perfuração única inferior. Após a colheita, estas bolsas são inutilizadas
e, muitas vezes, amontoadas ou deixadas à beira das estradas, causando poluição visual e
danos ao ambiente (EMATER, 2005).
2.1.4 Doenças e Insetos da Bananicultura em Dom Pedro de Alcântara
A Sigatoka Amarela conhecida como cercosporiose ou mal-de-sigatoka é uma das
mais importantes doenças da bananeira. A Sigatoka Amarela tem sido relatada e ocorre ainda,
desde 1902 quando foram registrados os primeiros danos econômicos nas Ilhas Fiji no vale de
Sigatoka e hoje está presente em todo o mundo. É causada pelo fungo ascomiceto
Mycosphaerella musicola, Leach (forma perfeita ou sexuada)/Pseudocercospora musae
(Zimm) Deighton (forma imperfeita ou assexuada). A infecção ocorre nas folhas mais novas
da vela, folha ainda completamente enrolada já no exterior do pseudocaule até três folhas
abertas. Os sintomas iniciais da doença aparecem como uma leve descoloração em forma de
ponto entre as nervuras secundárias da segunda à quarta folha, a partir da vela. Em alta
freqüência de lesões, dá-se a junção das mesmas e a conseqüente necrose do tecido foliar
(CORDEIRO, 2000; ALVES, 1997).
Os prejuízos causados pela Sigatoka Amarela podem chegar até 50% da produção,
mas, em microclimas muito favoráveis, esses prejuízos atingem os 100%, uma vez que os
frutos quando produzidos nesta condição, não apresentam valor comercial. Entre os distúrbios
observados em plantações afetadas podem ser listados: diminuição do número de pencas por
cacho; redução do tamanho dos frutos; maturação precoce dos frutos no campo e/ou durante o
27
transporte, podendo provocar a perda total da carga; enfraquecimento do rizoma e por
conseqüência perfilhamento lento (EMBRAPA, 1997).
O óleo mineral já era utilizado para o controle das doenças da bananeira antes dos
fungicidas. O óleo mineral tem a grande vantagem de reduzir consideravelmente o custo dos
tratamentos.É utilizado com sucesso no controle da Sigatoka Amarela (Mycosphaerella
musicola), onde o início do tratamento deve coincidir com o início da primavera. (EMATER,
2005).
Cordeiro (2000) lembra que todos os restos das bananeiras não devem ser retirados da
plantação e sim colocados nas entrelinhas, pois eles reciclam nutrientes e constituem uma
grande fonte de matéria orgânica. Mesmo os restos de bananeiras eliminadas por problemas
viróticos ou fúngicos, devem permanecer dentro do bananal, recomendando-se apenas que
eles sejam bem repicados, para entrarem em rápida decomposição pelos fungos e
microrganismos saprófitos.
A Sigatoka Negra foi constatada no Brasil em fevereiro de 1998, no Estado do
Amazonas estando presente no Acre, Rondônia, Pará, Roraima, Amapá e Mato Grosso. O
desenvolvimento de lesões de Sigatoka e a sua disseminação são fortemente influenciados por
fatores ambientais como umidade, temperatura e vento. O fungo causador da Sigatoka Negra
é um ascomiceto conhecido como Mycosphaerella fijiensis Morelet (fase
sexuada)/Paracercospora fijiensis (Morelet) Deighton (fase anamórfica). Os sintomas
causados pela evolução das lesões produzidas pela Sigatoka-negra se assemelham aos
decorrentes do ataque da Sigatoka Amarela, também ocorrendo infecção nas folhas mais
novas (CORDEIRO, 2000). Já os primeiros sintomas aparecem na face inferior da folha como
estrias de cor marrom, evoluindo para estrias negras. Os reflexos da doença são sentidos pela
rápida destruição da área foliar, reduzindo-se a capacidade fotossintética da planta e,
consequentemente, a sua capacidade produtiva. A Sigatoka-negra tem sido a mais grave
28
doença da bananeira no mundo, implicando em aumento significativo de perdas, que podem
chegar a 100% da produção.Devido à sua agressividade, nas regiões onde a Sigatoka Negra é
introduzida, a amarela desaparece em cerca de três anos. Ataca severamente as variedades
tipo Prata e Cavendish. As bananeiras cultivadas em meio sombrio se comportam de forma
diferente em relação à severidade do ataque da Sigatoka Negra.
O Mal-do-Panamá é causado por Fusarium oxysporum f. sp. cubense (E.F. Smith) Sn
e Hansen, sendo uma doença endêmica podendo ocorrer em diferentes regiões produtoras de
banana do mundo (EMBRAPA, 1986). No Brasil, o problema é ainda mais grave em função
das variedades cultivadas, que na maioria dos casos são suscetíveis. A infecção inicial pode se
dar através de ferimentos nas raízes, nematóides contaminados, por insetos que tenham tido
contato com plantas infectadas e pelas águas das chuvas ou de irrigação. Plantas infectadas
exibem um amarelecimento progressivo das folhas mais velhas para as mais novas,
começando pelos bordos do limbo foliar e evoluindo no sentido da nervura principal.
Posteriormente, as folhas murcham, secam e se quebram junto ao pseudocaule dando-as a
aparência de um guarda-chuva fechado. É comum constatar-se que as folhas centrais das
bananeiras permanecem eretas mesmo após a morte das mais velhas. É possível notar,
próximo ao solo, presença de rachaduras do feixe de bainhas, cuja extensão varia com a área
afetada no rizoma. O Mal-do-Panamá, quando ocorre em variedades altamente suscetíveis
como a banana ‘Maçã’, provoca perdas de 100% na produção. Já nas variedades tipo Prata,
que apresentam um grau de suscetibilidade bem menor do que a ‘Maçã’, a incidência do Mal-
do-Panamá, geralmente, situa-se num patamar dos 20% de perdas. Por outro lado, o nível de
perdas é também influenciado por características de solo, que em alguns casos comporta-se
como supressivo ao patógeno (CORDEIRO, 2000; MOREIRA, 1999).
Um inseto praga conhecido como “broca-das-bananeiras” Cosmopolites sordidus,
(Coleoptera, Curculionidae) é cosmopolita, o inseto adulto possui cor escura e é conhecida
29
também, pelos nomes de “moleque”, “besouro-das-bananeiras”, “trombudo” ou “soneca”.
Este inseto na fase adulta tem hábitos noturnos, vive na serapilheira que se acumula junto aos
pseudocaules, nos rizomas de plantas velhas já em decomposição ou de preferência nos
primeiros 50 a 60 cm da base dos pseudocaules que já produziram, mas que ainda
permanecem em pé (BALLESTENO,1992; BELACÁZAR, 1991). O “moleque” somente na
forma de larva é que causa prejuízos nas bananeiras, abrindo galerias e enfraquecendo as
plantas. Seus ataques possibilitam ainda, e entrada de outros microrganismos e possibilitam a
entrada de outros microorganismos pelos orifícios deixados abertos.
2.1.5 Variedades
Existem quatro padrões ou tipos principais de variedades de bananeira: Prata, Maçã,
Cavendish (Banana D’Água ou Caturra) e Terra. Dentro de cada tipo há uma ou mais
variedades (ALVES, 1997). O uso de cultivares resistentes à pragas, doenças e condições
adversas do ambiente é a estratégia ideal do ponto de vista econômico e de preservação do
meio ambiente, principalmente para regiões onde a bananicultura é caracterizada pelo baixo
nível de adoção de tecnologias e com baixo retorno econômico. Entretanto, a escolha da
variedade de bananeira depende da preferência do mercado consumidor e do destino da
produção (indústria ou consumo in natura).
A banana produzida no estado do Rio Grande do Sul é basicamente a banana-prata
(70%), que por ter maior aceitação no mercado regional alcança melhores preços. O grupo de
variedades “Caturra”, “Nanica” e “Nanicão” são as mais plantadas e consumidas no Sudeste e
Centro do país e as preferidas pelas empresas frutícolas. Isto se explica em parte pela sua alta
produtividade e pelas características de pós-colheita, as quais se adaptam melhor a um sistema
de maturação forçada, aumentando a possibilidade de controle sobre o processo de colheita,
empacotamento e maturação (VIVAN, 2000).
30
Outro grupo são os híbridos, como por exemplo FHIA 01 que é um tetraplóide,
pertencente ao grupo genômico AAAB obtido pela Federacion Hondureña de Investigacion
Agricola – FHIA em Honduras, com 75% de genoma oriundo da cultivar Enxerto. Apresenta
porte médio-alto, resistência ao Mal-do-Panamá, média resistência à Sigatoka Amarela, alta
resistência à Sigatoka Negra, e tolerância a nematóides. Os frutos são grandes e o peso médio
dos cachos ultrapassa aos 50Kg. É uma das cultivares mais adequadas para cultivos orgânicos.
Esta variedade apresenta ótimos resultados na fabricação de chips (EPAGRI, 2005).
2.1.6 Colheita
Como grau ótimo de colheita, considera-se o estado de maturação fisiológica da fruta
que permita um máximo aproveitamento, sem que haja perda de consistência e cor durante o
transporte ou o armazenamento, mantendo qualidades próprias de uma fruta fresca para a
mesa. Para Belarcázar (1991), o momento da colheita varia de acordo com os seguintes
fatores: distância dos mercados, relação oferta-demanda, tipo da planta, estado fisiológico do
bananal, clima e estado fitossanitário.
Depois da fruta ter sido classificada e separada em pencas, é lavada para retirada doe o
látex que restou pelos cortes, melhorando as aparências das pencas.
A água de lavagem deve ser limpa para evitar doenças oriundas de bactérias que ficam
suspensas na água suja da lavagem. Depois de lavadas, as pencas são acondicionadas em
caixas de 20kg.
As frutas são estruturas vivas cuja composição e qualidade se encontram sujeitas a
variações provocadas pela continuidade da atividade metabólica, e ao separar a fruta da planta
original, se experimenta uma interrupção na absorção normal de água, minerais e produtos
orgânicos de metabolismo simples. Como os tecidos continuam sendo capazes de executar
uma variedades de transformações metabólicas, ocorre uma desorganização dos compostos
31
orgânicos. Tradicionalmente, as bananas nos Trópicos eram colocadas à sombra para o
amadurecimento (SIMMONDS, 1973).
Atualmente, a maturação ocorre em câmaras de atmosfera controlada, câmaras de
maturação. Nessas câmaras, a maturação é induzida pela introdução de gás. Devido as
características explosivas deste gás, algumas empresas o misturam com nitrogênio (94,5% de
nitrogênio + 5,5% de etileno), comercializando-os com os nomes de Azetil ou Etil-5. Estes
gases, sendo engarrafados, contribuem para um aumento dos custos para os pequenos
bananicultores, que acabam por usar o acetileno com a mesma finalidade. Este gás, muito
mais barato, pode ser obtido através da reação de carbureto de cálcio com a água
(MARRIOT,1980) ou mesmo deixando-o reagir com a umidade do ar atmosférico
(LOESECKE, 1950). Segundo Moreira (1999), para se obter a concentração necessária de
0,1% de acetileno, são necessários reagir 2,66 gramas de carbureto de cálcio com o dobro de
água, para que ocorra a liberação de gás suficiente para induzir maturação em frutas contidas
em um metro cúbico de câmara totalmente vedada.
Antes de carregar a câmara de maturação, a mesma é refrigerá-la até 10
o
C para
otimizar o uso dos compressores. Assim, quando a câmara estiver totalmente preenchida com
as frutas, adquirirá a temperatura ideal de climatização, que será mantida ao redor de 18
o
C. Os
paletes são colocados na câmara tendo-se o cuidado de colocar as caixas com frutos jovens no
fundo da câmara e os frutos mais desenvolvidos próximos da porta. É deixado um espaço
entre os paletes no sentido da circulação do ar para uma maior aeração. O produto à base de
etileno é aplicado no início da maturação controlada. Nesse momento, a umidade relativa
encontra-se entre 95% e 100%. Ao todo são feitas em torno de três aplicações em intervalos
de 12 horas aproximadamente e, antes de cada aplicação, o ar saturado de CO
2
é exaurido de
dentro da câmara. Ao final das aplicações a temperatura é reduzida para 14
o
C e a umidade
para 90%. Depois de 48 horas as frutas são retiradas da câmara. Elas estarão com as
32
extremidades ainda verdes, o que permite a conclusão do amadurecimento lentamente, dando
tempo suficiente para a comercialização (ALVES, 1997).
33
3 A FLORESTA TROPICAL ATLÂNTICA
A Floresta Tropical Atlântica conhecida por “Mata Atlântica” é constituída por uma
série de formações vegetais localizadas principalmente sobre a cadeia montanhosa litorânea.
Outras formações incluem os capões e galerias, para dentro da cadeia de montanhas
(RIZZINI, 1979).
O termo “Mata Atlântica” trata-se de uma expressão popular e genérica que não é
adequada para identificar a efetiva floresta a ser preservada (SATO, 1995).
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a conceituação de “Mata
Atlântica” se tornou uma questão legal. Isto porque, ao conferir à “Mata Atlântica” o status de
“patrimônio nacional”, a definição de sua área de abrangência passou a ser imprescindível
para a regulamentação de seu uso e conservação.
Segundo este conceito, que foi posteriormente incorporado à legislação ambiental
brasileira com a edição do Decreto Federal n
o
750, de fevereiro de 1993, a “Mata Atlântica”
se espalhava por cerca de 15% do território brasileiro (Figura 1 e 2).
“Art. 3º Para os efeitos deste decreto, considera-se Mata Atlântica as formações florestais e
ecossistemas associados inseridos no domínio Mata Atlântica, com as respectivas
delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta
Ombrófila Densa Atlântica, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta
Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, manguezais restingas campos de
altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. ”
O critério utilizado para identificar a área exata de ocorrência da “Mata Atlântica” foi
à caracterização de suas formações vegetais. O Decreto n
o
750/93 identifica a “Mata
Atlântica” segundo a classificação de vegetação, elaborado pelo IBGE edição 1988 (SATO,
1995).
34
FIGURA 1 - Área Original da Floresta Tropical Atlântica no Brasil
Fonte: INPE, Atlas da Mata Atlântica, 2003.
FIGURA 2 - Área Atual da Floresta Tropical Atlântica no Brasil
Fonte: INPE, Atlas da Mata Atlântica, 2003.
35
Segundo Simões e Lino (2002), a Floresta Tropical Atlântica é um ecossistema de
extrema importância, pois, apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta, com caráter
endêmico, sendo que muitas espécies estão ameaçadas de extinção. Para Dias & Lino (2003),
é um domínio com múltiplas fitofisionomias, formado por um conjunto de ecossistemas
florestais e ecossistemas associados.
Rizzini (1979) declara que embora as plantas dependam da natureza do substrato onde
assentam, há comunidades para as quais o clima assume preponderância. São as comunidades
secundariamente edáficas. A Floresta Tropical Atlântica e suas formações dependem,
sobretudo, de clima úmido e ocorrem em vários tipos de solos, desde que apresentem
profundidade suficiente para a acumulação de água, porque vivem da ciclagem permanente de
seus próprios resíduos.
3.1 A Floresta Tropical Atlântica no Rio Grande do Sul
O domínio da Floresta Tropical Atlântica no Rio Grande do Sul ocupava 39,7% do
território gaúcho, estando hoje reduzida a apenas 2,33%, o que corresponde a uma área de
6.567 km
2
(INPE, 2005).
De acordo com Rambo (1956), o limite Sul da Floresta Tropical Atlântica encontra-se
no litoral norte do Rio Grande do Sul. A região apresenta uma grande diversidade de
ambientes: dunas, lagoas, restingas, banhados e planícies sedimentares.
A vegetação do Rio Grande do Sul está classificada como: Vegetação do Litoral,
Vegetação da Serra do Sudeste, Vegetação da Campanha, Vegetação da Depressão Central e
Vegetação do Planalto. As características climáticas predominantes no Rio Grande do Sul
36
configuram uma situação favorável ao desenvolvimento de formações florestais, embora
tenha sido estimado que somente cerca de 60% da cobertura original se constituía de florestas.
A maior parte destas formações situava-se na metade norte do estado, com limite
aproximadamente coincidente com o paralelo 30°S (LINDMAN, 1906; RAMBO, 1956).
A Floresta Tropical Atlântica possui estratos de vegetação claramente definidos. As
copas das altas árvores formam o dossel e chegam a atingir de 30, 35 e até 60 metros de
altura. As copas das árvores mais altas tocam-se umas nas outras, formando uma massa de
folhas e galhos que barra parcialmente a passagem do sol. Numa parte mais baixa, nascem e
crescem arbustos e pequenas árvores, que são os bambus, as samambaias gigantes, liquens
que toleram menos luz, formando os chamados sub-bosques. Tanto nas árvores mais altas
como nas mais baixas encontram-se várias outras espécies, como diversos tipos de cipós,
bromélias, orquídeas e gavinhas. O piso da floresta é coberto pelas forrações. Esse chão é
protegido pelas folhas e outros vegetais que caem das árvores ao longo do ano, que serve de
alimento para muitos insetos, outros animais e principalmente aos fungos, que são os
principais responsáveis pelo processo de decomposição da floresta (RAMBO, 1956).
A partir do início do século XIX, a vegetação do território sul-brasileiro tem sido
objeto de estudo por parte de inúmeros naturalistas, fitogeógrafos e botânicos. Em decorrência
disso, existe hoje um apreciável acervo de trabalhos publicados, enfocando os diferentes
aspectos das formações vegetais naturais do sul do Brasil.
O primeiro pesquisador a estudar a vegetação do Rio Grande do Sul foi o francês
Auguste de Saint-Hilaire, que a partir de 1820 percorreu a Planície Costeira, a Campanha
Gaúcha, o Planalto das Missões e a Depressão Central.
A geomorfologia juntamente com o clima, tem um papel destacado entre os fatores
interativos que determinam a concentração de florestas na porção norte do estado. O aspecto
geomorfológico mais importante é a presença de um extenso planalto de constituição
37
predominantemente basáltica, o Planalto Sul-Brasileiro, cujas bordas erodidas são
denominadas, impropriamente, de Serra Geral (RAMBO, 1956).
3.1.1 A Vegetação do Litoral
Segundo Neves (1991), nas planícies, a vegetação da Floresta Tropical Atlântica
forma ecótonos com outras formações, como restingas, vegetação de lagoas e banhado, sobre
solos que foram originados de deposições marinhas de até 120 mil anos atrás e que estão
ponteadas por paleoilhas de arenito coberto por basalto. Turfeiras e cavas preenchidas por
sedimentação paludosa completam o cenário de solos.
As áreas litorâneas oferecem um substrato extremamente desfavorável à vida vegetal.
Numerosos fatores concorrem para dificultar o estabelecimento ainda das espécies mais
valentes no espaço. É, em primeiro lugar, a pobreza extrema da areia em substâncias
nutritivas; em segundo lugar, a grande permeabilidade quanto à água; em terceiro lugar, a
porcentagem de sal marítimo; em quarto lugar, o calor intenso do sol, fazendo evaporar a
umidade das camadas superficiais; em quinto lugar, a violência do vento, torturando as partes
aéreas dos vegetais; em sexto lugar, a mobilidade das dunas subterrando os vegetais que nela
procuram se fixar (RAMBO, 1956).
Glufke (1999), relata que a Floresta Ombrófila Densa, que compõe a área de domínio
da Floresta Tropical Atlântica está nas encostas sobre solos argilosos, originados da
intemperização do basalto, com relevo fortemente declivoso, boa drenagem e afloramento de
rochas, e se estende até a Planície Costeira, desde as vertentes da Serra Geral. É uma floresta
de clima quente e úmido, com grande variedade de epífitas.
38
3.2 Exploração da Floresta Tropical Atlântica
O início da destruição Floresta Tropical Atlântica data da chegada dos portugueses em
1500. Embora ocupada por grupos indígenas tupis relativamente numerosos, como os
Tupinambás, que já praticavam a agricultura, os relatos dos viajantes e estudiosos do século
XVI não registram qualquer sinal de destruição da cobertura florestal. A devastação das matas
teve início ainda no séc. XVI, com o ciclo do pau-brasil, progredindo até os dias atuais
quando restam cerca de 5% da cobertura florestal original. As descrições são de uma floresta
intocada, de enorme riqueza natural e que levaram muitos dos que aqui chegaram no início da
colonização a "acreditarem seriamente estar nas Américas o paraíso terrestre"
(HOLANDA,1995).
O processo de desmatamento e degradação da Floresta Tropical Atlântica, e exemplo
dos demais biomas florestais brasileiros, também ocorreu no início da colonização européia
com a ocupação das áreas litorâneas e extração de madeiras nobres. Nesses 500 anos a relação
dos colonizadores e de seus sucessores com a floresta e seus recursos foi a mais predatória
possível (DEAN, 1996).
O resultado atual é a perda quase total das florestas originais intactas e a contínua
devastação e fragmentação dos remanescentes florestais existentes, o que coloca a Floresta
Tropical Atlântica em péssima posição de destaque, como um dos conjuntos de ecossistemas
mais ameaçados de extinção do mundo. INPE, 2003).
Os modelos de desenvolvimento, baseados na industrialização e ocupação de áreas,
com a utilização exacerbada de seus recursos são as grandes causas deste quadro. As
principais interferências através da coleta excessiva de vegetais e animais, destruição e
fragmentação do habitat, introdução de espécies estrangeiras e poluição.
39
A maioria das matas consideradas "primárias" e hoje colocadas sob a proteção das
unidades de conservação, foram desfalcadas já há dois séculos. O resultado de todos esses
processos destrutivos é uma fragmentação cada vez maior da Floresta Tropical Atlântica e a
conseqüente perda da biodiversidade, seja pela perda de áreas significativas, seja pela
diminuição da troca genética (DEAN, 1996).
No Rio Grande do Sul, o uso dos recursos florestais passou por períodos distintos,
sendo o primeiro estágio caracterizado pela extração predatória de espécies madeireiras. Com
isso, a vegetação remanescente foi amplamente suprimida para dar lugar a outros usos do
solo. Neste período, as florestas eram vistas como fonte de renda, através da venda de seus
produtos, e também, como um sério obstáculo para a prática da agricultura (LINO, 2002).
3.3 A relação do homem com o ambiente
A floresta Tropical Atlântica é o ecossistema brasileiro que mais sofreu os impactos
ambientais dos ciclos econômicos da história do país. Estes impactos são mais evidentes nas
áreas litorâneas, destacando-se a especulação imobiliária, a pressão demográfica e a ocupação
desregrada.
Para Tudge (1998), a procura por solos férteis ou ciclicamente renovados, e
implicitamente a vida que eles proporcionam, tem sido a busca básica da humanidade,
provavelmente desde que os primeiros seres humanos pisaram a face da Terra.
A agricultura é uma atividade que guarda uma ambigüidade preocupante: é
fornecedora de alimentos e outras matérias primas essenciais para a humanidade e ao mesmo
tempo causadora de impactos ambientais negativos.
40
A agricultura não foi sempre uma inimiga das florestas. É provável que causas
culturais, muito mais do que as causas tecnológicas tenham causado este antagonismo. No
momento em que a cultura se dissocia do conhecimento do ambiente, a tecnologia se torna
inadequada para manter o agroecossistema. Tudo começa com problemas ambientais, chega
ao sistema econômico e desagrega a estrutura cultural que manteve este sistema em
funcionamento ao longo do tempo. Este processo demanda um tempo variável, mas tornou-se
uma constante na história da humanidade.
Em áreas de florestas tropicais e subtropicais, a ocupação em forma de agricultura de
subsistência utilizou-se do sistema de pousio. O sistema, denominado por Altieri (1989) de
cultivo itinerante, inclui a agricultura de desmatamento, queimadas e pousio. Este sistema
consiste no cultivo de uma área por poucos anos, alternando com períodos de pousio por
vários anos para recuperação da fertilidade. Existem três casos típicos de pousio: até o porte
de floresta (20 a 25 anos), até o porte arbustivo (6 a 10 anos) e com gramíneas (menos de
cinco anos).
Para Gliessman (2002), uma vez que um agroecossistema foi criado como fruto do
manejo da dinâmica sucessional, a questão é como manejá-lo. O produtor tem três opções
básicas:
1) Retornar todo o sistema aos estágios iniciais da sucessão, introduzindo grande perturbação,
tal como derrubada total das árvores no sistema perene. Muitas das vantagens ecológicas que
foram alcançadas serão perdidas e o processo tem que começar novamente;
2) Manter como um agroecossistema perene ou de cultivo de árvores;
3) Reintroduzir a perturbação no agroecossistema de maneira controlada e localizada,
explorando as vantagens que a hipótese de perturbação intermediária e a dinâmica das
manchas introduzem em um ecossistema.
41
Dean (1996) aponta que todos os regimes agrícolas representam transtorno a um
ecossistema natural e que na verdade, procuram controlar a sucessão em seu estádio natural,
introduzindo plantas cultivadas que, em seu estado selvagem tinham sido espécies
precursoras. De acordo com o autor, a lavoura do tipo itinerante é menos invasiva, porque
imita a escala natural de perturbação e, em vez de congelar permanentemente o processo de
sucessão, apenas o explora de forma temporária.
Segundo Odum (1988), a sucessão ecológica é o desenvolvimento do ecossistema, o
qual envolve modificações na estrutura de espécies e processos da comunidade ao longo do
tempo. Quando esta sucessão ocorre de acordo com mudanças determinadas pela própria
comunidade é chamada autogênica e se o fator de mudança é externo é chamada alogênica.
Hoje, capoeiras e capoeirões são vistos como um incômodo a ser erradicado antes que
se tornem algo protegido por lei. O que por milênios foi fonte de recursos, formador de solos,
amenizador das condições climáticas, protetor das águas e, base das florestas terciárias é hoje
para muitos agricultores um organismo inútil que insiste em crescer entre os escombros da
última queimada.
Há muitos anos alguns pesquisadores já reconheciam que as necessidades humanas
iriam exigir um preço alto em termos de exploração da natureza e de seus recursos. Mesmo
assim, seria necessário preservar elementos característicos que integram a paisagem como
monumentos naturais, espécies botânicas e zoológicas e a criação de parques naturais.
De acordo com Gliessman (2002), a poluição agrícola, degradação das terras e
expansão urbana nos obriga a repensar nossa atitude em relação ao uso dos recursos naturais
para satisfazer nossas necessidades. Dessa forma, o prolongamento da existência de vida na
Terra requer uma revisão crítica e conseqüente modificação dos sistemas de produção
agrícolas. Esse processo vem acontecendo em todo o mundo, conduzido por inúmeras pessoas
que observam métodos tradicionais de produção, na maioria milenares, e os adaptam ao uso
42
local, na medida em que deixam de utilizar as tecnologias dependentes de insumos não
renováveis e poluidores.
3.4 O desafio na preservação dos remanescentes da Floresta Tropical
Atlântica
A Floresta Tropical Atlântica, embora situada na área mais urbanizada do país,
reduzida a apenas 7,3% de sua cobertura original, em grande parte fragmentada e ainda sob
ameaça de destruição em várias regiões, representa uma das mais importantes florestas
tropicais do planeta. Segundo Lino (2002), possui imenso valor paisagístico, científico,
turístico e cultural, presta inúmeros serviços ambientais como a conservação da
biodiversidade, proteção de solos, das águas e encostas, dentre outros e contribui
significativamente para a economia brasileira tanto a nível local, quanto nacional e
internacional.
A floresta se apresenta como um recurso de usos múltiplos pelo homem ao longo de
sua história. Embora seu potencial madeireiro tenha sido o mais explorado ao longo dos
séculos, dando suporte a economias locais, nacionais e internacionais, inúmeros outros
produtos e subprodutos tem tido importante significado econômico como, por exemplo, a
piaçaba (Attalea funifera), o palmito juçara (Euterpe edulis), o xaxim (Dicksonia sellowiana);
a erva-mate (Ilex paraguariensis); e diversas outras espécies de bromélias, frutíferas e plantas
medicinais (LINO & DIAS, 2003).
Segundo Lino e Dias (2003), a renovação natural destes recursos (floresta e água) é
limitada, dependendo da capacidade de suporte do meio, da tecnologia utilizada e da
intensidade de uso. A floresta pode ser utilizada pelo homem, desde que dentro de uma
estratégia de manejo que não inviabilize a sua própria existência. Salienta-se que, em muitos
43
casos, o “uso“ pode ser a preservação rigorosa da floresta, para que esta desempenhe melhor
determinado papel ecológico, como a proteção de espécies ameaçadas de extinção ou
preservação da biodiversidade, servir de base para pesquisa científica, proteção de solos e
encostas, ou ainda, como regulador climático.
3.5 Sustentabilidade e Transição Agroecológica
A história agrícola do nosso país foi ponteada por grandes crises, de início, a prática
extrativista dos recursos naturais do Brasil era o que havia de mais moderno. Com o passar do
tempo o extrativismo apenas mudou estrategicamente sua posição geográfica e continuou a
aumentar. Dessa Forma e necessário trazer definições de sustentabilidade.
Galano et alli (2002), diz que sustentabilidade se funda no reconhecimento dos limites
e potenciais da natureza, assim como na complexidade ambiental, inspirando uma nova
compreensão do mundo para enfrentar os desafios da humanidade no terceiro milênio. O
conceito de sustentabilidade promove uma nova aliança natureza-cultura fundando uma nova
economia, reorientando os potenciais da ciência e tecnologia e construindo uma nova cultura
política fundada em uma ética da sustentabilidade - em valores, crenças, sentimentos e saberes
- que renovam os sentidos existenciais, os modos de vida e a forma de habitar o planeta Terra.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, define
desenvolvimento sustentável como aquele capaz de atender as nossas necessidades presentes,
sem comprometer as possibilidades das gerações futuras de satisfazerem suas próprias
necessidades. Para Martins (1995), este conceito de sustentabilidade permite inferir as
dimensões econômicas, sociais e ambientais e transmite uma preocupação de equilíbrio, com
vistas a alcançar o desenvolvimento em sua mais ampla concepção.
44
Para Bianchini (2001), a noção de sustentabilidade nasceu a partir da noção de limites
do uso produtivo de estoques de recursos físicos renováveis (respeito aos ritmos de
regeneração) e dos não-renováveis (substitutos a serem achados).
Segundo Costabeber (1998), a agricultura consiste precisamente na artificialização dos
ecossistemas. A simplificação dos agroecossistemas orienta-se no sentido contrário da
estratégia evolutiva da natureza.
O enfoque agroecológico pode ser definido como "a aplicação dos princípios e
conceitos da Ecologia no manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis"
(GLIESSMAN, 2000).
Para Caporal & Costabeber (2002), a terminologia "agricultura de base ecológica" tem
a intenção de distinguir os estilos de agricultura resultantes da aplicação dos princípios e
conceitos da Agroecologia. Estilos que, teoricamente, apresentam maiores graus de
sustentabilidade a médios e longos prazos em relação ao propalado modelo de agricultura
convencional ou agroquímica, um modelo que, reconhecidamente, é mais dependente de
recursos naturais não renováveis e, portanto, incapaz de perdurar através do tempo.
Segundo Gliessman (2000), podemos distinguir três níveis fundamentais no processo
de transição ou conversão para agroecossistemas sustentáveis. O primeiro diz respeito ao
incremento da eficiência das práticas convencionais para reduzir o uso e consumo de inputs
externos caros, escassos e daninhos ao meio ambiente. Esta tem sido a principal ênfase da
investigação agrária convencional, resultando disso muitas práticas e tecnologias que ajudam
a reduzir os impactos negativos da agricultura convencional.
O segundo nível da transição se refere à substituição de insumos e práticas
convencionais por práticas alternativas. A meta seria a substituição de insumos e práticas
intensivas em capital e degradadoras do meio ambiente por outras mais benignas sob o ponto
45
de vista ecológico. Neste nível, a estrutura básica do agroecossistema seria pouco alterada,
podendo ocorrer, então, problemas similares aos que se verificam nos sistemas convencionais.
O terceiro e mais complexo nível da transição é representado pelo redesenho dos
agroecossistemas, para que estes funcionem em base a um novo conjunto de processos
ecológicos. Nesse caso, se buscaria eliminar as causas daqueles problemas que não foram
resolvidos nos dois níveis anteriores.
Costabeber (1998) analisou a transição agroecológica e propôs o arranjo das tomadas
de decisão em três categorias: sócio-econômicas, sócio-culturais e ambientais.
Na categoria sócio-econômica, o que move o agricultor para a transição agroecológica são
fatores como impossibilidade de investir em insumos e tecnologias convencionais. Na
categoria sócio-cultural, o que leva à transição podem ser fatores éticos, morais e religiosos; e
também, a necessidade de pertencer a um grupo social.
Na categoria ambiental, a transição agroecológica pode ser motivada pelos seguintes
fatores: experiências agroecológicas com alcance de resultados satisfatórios, observação da
natureza e constatação de erosão, desaparecimento de espécies animais e vegetais que antes
faziam parte do seu ecossistema ou, até mesmo, a contaminação por agrotóxicos na família.
A dimensão social contempla também um processo de ação coletiva de caráter
identitário, através do qual os atores estabelecem relações de interesse comum com o objetivo
de buscar o reconhecimento, a inclusão social e a construção de alternativas orientadas para a
resolução de seus próprios problemas. Como exemplo disso, estaria a conquista de
oportunidades para expressar seus pontos de vista, desejos, credos e expectativas em torno de
seu futuro como agricultor e cidadão. No centro do processo de ecologização, desde a
dimensão econômica, estaria, portanto, a incorporação e intensificação tecnológica via adoção
de estilos alternativos de produção agrária poupadores de capital e energia, abrindo caminho,
então, à implementação de uma agricultura de base ecológica. No centro da dimensão
46
ambiental, dentre as estratégias eleitas, destacar-se-iam as ações coletivas para fortalecer o
processo de intercâmbio de experiências de natureza ecológico-ambiental entre os
agricultores.
Há consenso de que o atual modelo de desenvolvimento rural e de agricultura
convencional é insustentável no tempo, dada a sua grande dependência de recursos não
renováveis e limitados. Ademais, este modelo tem sido responsável por crescentes danos
ambientais e pelo aumento das diferenças sócio-econômicas no meio rural. (CAPORAL &
COSTABEBER, 2002).
Segundo Altieri (2001), o que se esperaria é que os agricultores e camponeses se
transformem nos "arquitetos e atores do seu próprio desenvolvimento".
47
4 PROBLEMÁTICA E SEU ESTUDO
4.1 Local do Trabalho
Os agricultores familiares de Dom Pedro de Alcântara vivem em pequenas unidades
produtivas e a principal cultura é a bananeira. É o principal da economia municipal, pois do
número total de 600 propriedades rurais existentes no local de estudo, 450 dependem, da
bananicultura como principal fonte de trabalho e renda.
O sistema convencional de cultivo da banana exige grande aporte de insumos externos
à propriedade, o que inviabiliza a produção de qualidade para os pequenos produtores. Os
compradores de bananas exigem, cada vez mais, tratos culturais que se tornam dispendiosos
economicamente.
A maioria dos pequenos agricultores não tem condições econômicas e/ou culturais de
acompanhar a rápida intensificação agricultura via insumos industriais. Externos a
propriedade permanecendo à margem do processo produtivo. Este fator, aliado às dificuldades
no acesso ao crédito rural, às pequenas áreas de cultivo que não podem ser expandidas, à
diminuição da oferta de mão-de-obra para a agricultura, leva à falta de motivação para o
trabalho agrícola e mesmo, suscita planos futuros de abandono das unidades produtivas.
Aliado a isso, o município está localizado em área de domínio da formação que se
denomina Floresta Tropical Atlântica. Desde o período da colonização por imigrantes
alemães, a relação dos agricultores com a floresta foi difícil. As áreas de capoeira e floresta
sempre foram vistas como empecilho para a prática da agricultura. Apesar de conhecerem e
utilizarem espécies nativas em suas vidas, desde os seus ancestrais, ainda realizam práticas
destruidoras nestes remanescentes da floresta.
48
4.2 Metodologias de pesquisa e estudo
A prática do “Estudo de Caso”, também necessita de dados, como qualquer outra
prática de pesquisa qualitativa. Estes dados foram coletados na pesquisa de campo, com o
intuito de obter informações acerca dos agricultores pesquisados.
Monegat (1998) utilizou a metodologia do Estudo de Caso para descrição de manejos
agrícolas peculiares. É importante salientar que um objeto de estudo, para ser considerado
“caso” deve ter algo significativamente diferente, alguma condição que o faça destoante dos
demais.
Yin (1994) apresenta três tipos de estudos de caso: o exploratório, o descritivo e o
explicativo.
Segundo Mynayo et al. (1996) a pesquisa qualitativa responde a questões muito
particulares. Nas ciências sociais, esta metodologia preocupa-se com um nível de realidade
que não pode ser quantificado, ou seja, trabalha com um universo de significados, motivos,
aspirações, crenças, valores e atitudes, que corresponde a um espaço mais profundo das
relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalizações
de variáveis. Entretanto, os dados qualitativos e quantitativos não se opõem, ao contrário
complementam-se, pois a realidade abrangida por eles interage dinamicamente.
Paulus & Schlindwein (2001), observam que a agricultura, antes de ser uma atividade
essencialmente econômica, é uma atividade também cultural e, mais do que processos
naturais, trata-se fundamentalmente de processos sócio-culturais de uma construção humana,
sendo fortemente influenciada pela carga cultural que possuem os indivíduos que a praticam.
Para Goldemberg (1977), a combinação dos dados qualitativos e quantitativos, na
pesquisa de campo, são essenciais para melhor descrição, explicação e compreensão do objeto
de estudo.
49
Segundo Andrade (2003), os questionários podem ser aplicados em “contato direto”,
onde o próprio pesquisador, ou pessoas treinadas por ele, os aplicam diretamente.
Outro instrumento de coleta de dados da pesquisa qualitativa é a entrevista. Ela parte
da prévia elaboração de um roteiro que contemple as questões relativas ao objeto de estudo, e
que devem ser abordadas no campo.
50
5 HIPOTESES E OBJETIVOS
5.1 Hipóteses
• O processo de transição agroecológica, com vistas à agricultura
ecológica, pode substituir a agricultura convencional e o extrativismo,
proporcionando maior qualidade de vida e sustentabilidade ambiental.
• Alguns fatores sociais, culturais e ambientais podem levar ao aumento
das práticas destrutivas com o ambiente.
5.2 Objetivos
5.2.1 Geral
Analisar a agricultura praticada em áreas próximas a remanescentes florestais, em
Dom Pedro de Alcântara, e a viabilidade de uma proposta de transição, com vistas à
agricultura agroecológica, tendo por base a visão dos agricultores neste processo.
5.2.2 Específicos
a.1) Identificar os sistemas de cultivo da bananeira existentes no local de estudo;
a.2) Descrever a visão dos agricultores locais quanto a sistemas de cultivo,
bananicultura, extrativismo, áreas de florestas e a planos futuros;
b) Comparar as condições fitossanitárias de duas variedades de banana, em dois
sistemas distintos de cultivo;
c) Caracterizar um remanescente florestal, por estudos dendrológicos.
51
6 METODOLOGIA
O município de Dom Pedro de Alcântara está situado no litoral norte do estado do Rio
Grande do Sul e foi o local onde o trabalho se desenvolveu (Figura 3). Dom Pedro de
Alcântara tem uma área territorial de 78,16 km
2
, limita-se com os municípios de Torres, Três
Cachoeiras e Morrinhos do Sul.
FIGURA 3 – Localização geográfica de Dom Pedro de Alcântara (RS)
Fonte: INPE, Atlas da Mata Atlântica, 2003.
O presente trabalho foi realizado no município de Dom Pedro de Alcântara, localizado
na área de abrangência do Bioma Floresta Tropical Atlântica. A pesquisa e estudo compõe-se
de três partes: 1) caracterização dos sistemas produtivos através de entrevistas; 2) estudo de
caso; 3) análise fitossanitária comparativa.
A área de estudo deste trabalho está localizada em formação vegetal de Floresta
Ombrófila Densa, da área de domínio da Floresta Tropical Atlântica. O termo Floresta
Ombrófila densa, onde os agricultores mantêm uma relação paradoxal com os remanescentes
52
florestais que lhes são próximos. Na Figura 4, podemos observar a localização geográfica do
município e os remanescentes da floresta ombrófila densa, vegetação característica da região.
FIGURA 4 - Localização geográfica, e presença de remanescentes da Floresta Tropical
Atlântica em Dom Pedro de Alcântara (RS)
Fonte: INPE, Atlas da Mata Atlântica, 2003
6.1 Caracterização/tipificação dos sistemas produtivos
A presente pesquisa, de caráter misto, ou seja, qualitativo e quantitativo, tem como
objetivo analisar a agricultura praticada em áreas de remanescentes florestais, com base nos
depoimentos dos próprios agricultores.
Os instrumentos utilizados para a coleta de dados de uma pesquisa qualitativa foram à
observação direta ou participante, questionários e entrevistas, complementadas com a análise
documental (documentos, arquivos etc.).
53
Para que fosse estabelecida melhor comunicação durante este trabalho, foi escolhida a
categoria de entrevistas semi-estruturadas, chamadas de entrevistas de profundidade, que
visam obter do entrevistado o que ele considera os aspectos mais relevantes de determinado
problema, foram aplicados a 41 agricultores com presença de banana.
Em fase anterior à aplicação das entrevistas semi-estruturadas, foi realizada uma
sondagem preliminar do campo e objeto de estudo, e os agricultores a serem entrevistados
foram escolhidos justamente por duas características principais; serem bananicultores e terem,
em suas unidades produtivas, áreas de remanescentes florestais.
6.1.1 Entrevistas
Dados relativos à área, sistema de cultivo, outros cultivos, projetos futuros foram
aspectos constantes nas entrevistas, além das espécies conhecidas da flora nativa e sua
utilização.
As entrevistas foram feitas em suas unidades produtivas. Antes do início de cada
entrevista foram apresentados aos entrevistados os objetivos do trabalho assumindo-se o
compromisso de manter em sigilo a autoria das opiniões expressas. Ao seu término, foram
transcritas e analisadas em seu conteúdo com objetivo de esclarecer questões obscuras ou
divergentes, no sentido de aprofundar o assunto nas entrevistas subseqüentes conforme
metodologia sugerida por Minayo(2001).
As entrevistas semi-estruturadas constaram de questões orientadoras que estimularam
o diálogo, que permitiram o diagnóstico e análise dos sistemas de agricultura praticados, a
comparação com a agricultura tradicional dos imigrantes e a relação com os remanescentes
florestais, principalmente no que diz respeito às áreas de Floresta Tropical Atlântica que
54
foram preservadas ou regeneradas e estão localizadas dentro dos limites das unidades
produtivas.
Os principais temas abordados na entrevista semi-estruturada e que, posteriormente,
orientaram diálogos, foram:
a) resgate histórico do local, através de fatos contados pelos familiares, de geração em
geração, dando ênfase à agricultura tradicional, relação com a terra e a floresta;
b) sistemas de cultivo praticados atualmente;
c) a bananicultura, salientando-se pontos positivos e negativos deste cultivo, na visão dos
agricultores familiares;
d) relação com os remanescentes florestais que coexistem nas unidades produtivas, usos,
possibilidades, paradigma da conservação/destruição;
e) intenções quanto ao futuro, da agricultura, da floresta e da unidade familiar frente a estes
temas.
A prática de campo transcorreu da seguinte maneira: o autor elegia previamente a
comunidade onde iria aplicar as entrevistas e, ao percorrer a estrada geral, realizava as
entrevistas.
As entrevistas foram realizadas durante os meses de abril a setembro de 2005,
totalizando 40 dias de trabalho de campo.
O acesso ao campo foi facilitado, pois já havia trabalhado com os agricultores do
município de 2001 a 2004.
Antes da realização da entrevista, ocorreu uma breve conversa sobre os objetivos da
pesquisa, informando que se tratava de um estudo vinculado à Universidade Federal de Santa
Catarina.
Foi esclarecido como foram escolhidos os agricultores a serem entrevistados e, que, a
partir da autorização deles, a conversa seria gravada, mas com a garantia do anonimato.
55
6.2 Estudo de Caso
Neste trabalho foi utilizada também a metodologia do Estudo de Caso conforme
descrita por Yin (1994), do tipo descritivo.
O agricultor foi escolhido por uma motivação principal, além da abertura com que
abordou os temas propostos durante a entrevista semi-estruturada e facilidade de diálogo, a
família trabalha em duas áreas com sistemas distintos de agricultura, foi o único que se dispôs
a fazê-lo. Na comunidade de Mata-boi, utiliza sistema convencional de cultivo da banana.
Possuem também outra área, distante 2,4 km da área anterior, localizada na comunidade de
Porto Colônia, onde trabalham em sistema de transição agroecológica. Esta particularidade,
envolvendo a mesma família, permite análise dos sistemas utilizados pelo agricultor.
Para esta etapa, de estudo de caso, a unidade produtiva escolhida foi a do Sr. J. W. C.,
onde a transição ecológica iniciou em 2001. O agricultor foi escolhido por uma motivação
principal, além da abertura com que abordou os temas propostos durante a entrevista semi-
estruturada e facilidade de diálogo. A família trabalha em duas áreas com sistemas distintos
de agricultura. Área 1 comunidade de Mata-boi, utiliza sistema convencional de cultivo da
banana entre outros cultivos. Área 2, distante 2,4 km da área anterior, localizada na
comunidade de Porto Colônia, onde a família trabalha em sistema de transição agroecológica.
No estudo de caso, foi realizada uma descrição das unidades produtivas do agricultor,
descrevendo o sistema convencional da Área 1 e o sistema de transição agroecológica na Área
2, utilizados por ele.
Como parte do estudo de caso, foi realizado um levantamento taxonômico da
vegetação na área de remanescente florestal que existe, adjacente à Área 2, do agricultor.
56
6.2.1 Caracterização da estrutura da floresta da Área 2
Como parte integrante do estudo de caso, na unidade produtiva do Sr. J. W. C., foi
realizado uma caracterização de vegetação, em local de remanescente de Floresta Tropical
Atlântica. Esta área localiza-se junto à área produtiva 2, tem 0,18ha, como pode ser observado
na Figura 6.
O estudo contou com um levantamento taxonômico, através da identificação de
espécies florestais constantes nesta área, que foram classificadas em famílias botânicas,
gêneros e espécies, sempre que possível.
Foram medidos indivíduos maiores que 1,5 m de altura, sendo mensurados o Diâmetro
a Altura do Peito (DAP), a Altura Total (AT) e identificados taxonomicamente numa área de
1.800m
2
. A mensuração do Diâmetro à Altura do Peito, ou seja, diâmetro do tronco a 1,30 m
acima do nível do solo, foi feita com o auxílio de paquímetro florestal e foram consideradas
DAP’s acima de 3 cm.
Diante das limitações mencionadas para a determinação precisa da altura dos
indivíduos, adotou-se, neste estudo, a mensuração da altura dos indivíduos feita até 15 m com
régua dendrométrica e a partir desta altura, estimada visualmente.
Coletou-se parte de ramos, e quando possível inflorescência de todas as espécies
presentes na área de estudo, para correta identificação das espécies. A identificação
taxonômica foi realizada a campo quando inequívoca. Nos casos de dúvida foi feita a coleta e
preparo de exsicatas constituídas de partes vegetativas e/ou reprodutivas. A identificação foi
baseada em bibliografia especializada e exsicatas do material botânico coletado na área foram
encaminhadas ao Professor Dr. Walcir Brasil Vaz Corvello (UFPel, Pelotas, RS), para serem
organizadas e somarem-se aos acervos dos herbários do Departamento de Fitotecnia,
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel da Universidade Federal de Pelotas, RS
.
57
6.3 Fitossanidade
A análise fitossanitária comparativa foi em dois sistemas, convencional e orgânico
realizada na propriedade do Sr. J.W.C. Ambas áreas/sistemas possuem cultivo de banana da
variedade Caturra e da variedade FHIA 01. Na Área 1, o cultivo é realizado em sistema
convencional. Na Área 2, o sistema de cultivo realizado é o de transição agroecológica. Para
cada variedade, em cada área/sistema, foram escolhidas aleatoriamente, cem (100) plantas de
bananeira constituindo a amostra, numeradas com placas de acetato, totalizando, em todo o
experimento, quatrocentas (400) plantas.
Considerando este universo, foi feito um levantamento fitossanitário das principais
doenças e insetos que afetam a bananicultura do município, nas variedades Caturra e FHIA
01, sob os dois sistemas de cultivo, com as seguintes avaliações:
a) Infestação da doença Sigatoka Amarela (Mycosphaerella musicola): contagem de folhas
afetadas e estimativas da porcentagem de infestação por planta, através de análise visual,
conforme Matinez (1970);
b) Infestação da doença Mal-do-Panamá (Fusarium oxysporum): contagem de folhas afetadas,
contagem de pseudocaules fendidos e estimativas da porcentagem de infestação, por planta,
através de análise visual, conforme Martinez (1975);
Na Sigatoka Amarela, para fazer o percentual a área folhar atingida foi utilizado papel
milimetrado, a contagem foi feita de folha por folha de cada planta com seu respectivo
número de controle, para saber o total de infestação de cada planta. Da mesma forma o Mal-
do-Panamá com a observação também, contagem de folhas afetadas, contagem de
pseudocaules fendidos e estimativas da porcentagem de infestação.
58
O nível de infestação das doenças foi estimado em três momentos: entre 16 a 30 de
setembro de 2005; 1 a 15 de novembro 2005 e janeiro de 2006; e 17 a 21 de janeiro de 2006,
abrangendo um período de cinco meses.
Dados foram processados e médias foram calculadas para posterior análise.
59
7 RESULTADOS E DISCUSSÃO
7.1 Caracterização do Local de Estudo
7.1.1 Caracterização Edafo-Climática
O clima da região em estudo é classificado como Mesotérmico Brando Superúmido,
com temperatura média anual de 19,8
o
C, sendo 24,4
o
C para o mês mais quente e 15,4
o
C para
o mês mais frio. A evaporação é em torno de 1,091 mm/ano, e a precipitação 1.676 mm/ano,
com cerca de 120 dias passíveis de precipitação. Os ventos predominantes são de Nordeste e,
secundariamente, de Sudeste e Sudoeste, altitude média de 134 metros e o ponto mais alto
423 metros (NEVES, 1991).
Embora fora da zona tropical (quase 30
o
S), as características climáticas são
tipicamente tropicais e o clima é genericamente classificado como Subtropical, com 365 dias
livres de geada por ano (RAMBO, 1956).
Segundo Streck et alli (2002), os solos que predominam no município são os
Chernossolos háplicos órticos típicos (MTf – Rle1), que ocupam áreas de pequena extensão,
de relevo ondulado, exigindo práticas conservacionistas. Oferecem condições para uso com
culturas anuais, fruticultura, pastagem e reflorestamento. Também ocorrem tipos de solos
como o Chernossolo argilúvico férrico (MTf – Rle1) e o Gleissolo melânico eutrófico (GMe –
1).
7.1.2 Caracterização Sócio-Econômica
O município tem população estimada de 2.875 habitantes e destes, 90% habitam a área
rural (IBGE, 2005), distribuídos em quatorze comunidades rurais, que são: Mata-boi, Morro
do Coco, Baixada, Pinheira, Morro das Pedras, Morro da Boa Vista, Morro dos Passarinhos,
Morro dos Leffas, Hilários, Canto dos Magnus, Lumertz, Coqueiro Alto, Porto Colônia e São
Brás.
60
A estrutura fundiária se caracteriza por pequenas propriedades, com 88% menores que
10 hectares.
TABELA 1 - Estrutura Fundiária de Dom Pedro de Alcântara, RS.
Tamanho das propriedades
(ha)
Número de propriedades Distribuição (%)
Menores que 10 ha 530 88%
Entre 11 e 50 ha 60 10%
Entre 51 e 100 ha 10 2%
Total 600 100%
Fonte: EMATER, 2005
A principal fonte de renda da população na região do Litoral Norte do RS é a
agricultura. A banana ocupa áreas de encosta antes cobertas pela Floresta Tropical Atlântica,
abrangendo no município de Dom Pedro de Alcântara, ocupando 650 hectares, sendo a fonte
de renda de 450 famílias.
TABELA 2 - Área Plantada, Quantidade Produzida, Rendimento Médio e Valor da Produção
de Banana em Dom Pedro de Alcântara, RS.
Banana
Área Plantada 650 hectares
Quantidade Produzida 9.100 toneladas
Rendimento Médio 14 t/ha
Valor da Produção R$ 2.783.000
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal, 2003
.
A produtividade média brasileira para os anos de 2002, 2003 e 2004, foi de 13,019t/ha.
No Rio Grande do Sul esta média foi de 10,0t/ha para o mesmo período (IBGE, 2005).
Portanto o rendimento médio da bananicultura em Dom Pedro de Alcântara situa-se acima da
média nacional e do Rio Grande do Sul. Este fato se deve ao uso de novas tecnologias de
produção nos últimos anos.
61
A cana-de-açúcar é a segunda principal cultura, destinada à produção de derivados,
como a aguardente, o açúcar mascavo e o melado. O município também é produtor de aipim,
arroz, abacaxi, feijão maracujá, pimentão, tomate e amendoim.
TABELA 3 - Produção Agrícola de Dom Pedro de Alcântara, RS.
CULTURA
Área (ha) Produtores (n
o
) Produtividade (kg/ha)
Aipim 25 80 12.000 kg/ha
Arroz 350 9 5.000 kg/ha
Abacaxi 5 7 11.250 kg/ha
Amendoim 52 73 5.000 kg/ha
Banana 650 450 15.000 kg/ha
Cana-de-açúcar 200 90 60.000 kg/ha
Caqui
*
3 1 -
Feijão 8 32 1.200 kg/ha
Maracujá 5 6 36.800 kg/ha
Pimentão 5 12 46.000 kg/ha
Tomate 10 18 42.000 kg/ha
Uva
*
0,72 3 -
Fonte: EMATER, 2005
*
A produtividade do caqui e uva pode ser mensurada apenas a partir de 2006.
7.2 Entrevistas e Diálogos
7.2.1 História Familiar
Quando indagados sobre a história familiar, 95% dos entrevistados declararam ser de
origem alemã, provenientes das famílias de colonizadores do município e região. Apenas 5%
declararam que não são de origem alemã, mas não sabem sua verdadeira origem.
Também foi perguntado como as famílias vieram residir em Dom Pedro de Alcântara.
Em 83% dos entrevistados diziam ser descendentes dos imigrantes alemães, colonizadores da
região e sempre residiram neste local. Muitos nunca saíram para limites além dos municípios
de Torres (distante 15 km) ou Osório (distante 93 km). Dos entrevistados, 10% nasceram em
62
cidades próximas, mas residem no município para cuidar de terras deixadas em herança pela
família. Dos agricultores entrevistados, 7% residem no local por motivos diversos, como:
dedicar-se ao cultivo de banana, casamento com pessoa já residente no município ou cuidar de
familiares doentes.
7.2.2 A posse da terra
A forma de posse da terra por herança (51%) é a mais comum no município, Tabela 4.
TABELA 4 - Condições de Posse da Terra, de agricultores em Dom Pedro de Alcântara, RS.
Forma da Posse N
o
de Agricultores Porcentagem (%)
Herança, com documentação 3 7%
Herança, sem documentação 18 44%
Arrendamento ou Comodato 14 34%
Posseiros 2 5%
Aquisição por compra 4 10%
Total 41 100%
Este fato está relacionado com as questões trabalhadas anteriormente, já que os
moradores são, em sua maioria, descendentes diretos dos colonizadores herdando seus bens
materiais (terra e outros meios de produção) e imateriais (cultura, conhecimentos, saberes
populares regionais). A posse da terra por herança devidamente documentada soma de 7% do
total dos entrevistados. Salienta-se que a maior parte dos agricultores que herdaram terras da
família não possui documentação (44%) pertinente a esta transação. Em diálogos informais
com os agricultores entrevistados, estes relatam que existem terras doadas no período da
chegada dos imigrantes, mediante documentação e com o decorrer do tempo muitos
documentos extraviaram-se, pois os imigrantes não sabiam ler na língua portuguesa. Após
este período, seus descendentes permaneceram trabalhando pacificamente sobre as terras sem
63
se preocupar em manter atualizada a documentação, se esta existisse. Outro motivo para a
ausência de documentos atuais das terras é que alguns lotes foram doados ou vendidos pelos
padres da Igreja Católica, sem nenhum registro.
A implicação atual da inexistência de documentação das terras é a impossibilidade do
acesso ao crédito rural pelos agricultores, obrigando-os a submeter-se a contratos de
comodato ou arrendamento apenas para acessar créditos oferecidos pelos bancos.
Dos entrevistados, 34% trabalham em terras arrendadas ou em regime de comodato.
Apenas 5% dos agricultores se declaram posseiros, sendo que, os herdeiros que não possuem
nenhuma documentação que comprove que as terras pertenciam a seus ascendentes (44%),
podem ser considerados também posseiros. Dez por cento (10%) dos agricultores adquiriram
sua unidade produtiva de terceiros, por meio de contratos de compra e venda de imóvel rural.
7.2.3 Sistemas de Produção e Bananicultura
Os agricultores foram questionados sobre os sistemas de produção utilizados na
unidade produtiva, com ênfase para a produção de banana. Os resultados numéricos das
entrevistas podem ser visualizados na Tabela 5, abaixo.
TABELA 5 - Sistemas de Produção utilizados na produção de banana em Dom Pedro de
Alcântara, RS.
Sistema de Produção N
o
de agricultores Porcentagem (%)
Convencional 17 41%
Transição agroecológica 4 10%
Orgânico ou Ecológico 8 20%
Extrativista 12 29%
Total 41 100%
Dos agricultores entrevistados, 41% declararam que seu sistema de produção era
convencional, incluindo o uso de adubação química e agrotóxicos, sempre que possível
64
(FOTO 1). Grande parte dos entrevistados (29%), ao descrever seu sistema de cultivo,
chegaram à conclusão de que era do tipo extrativista, pois dedicavam o mínimo de insumos e
cuidados. Não apresentavam nenhuma preocupação em relação à qualidade dos frutos e
tamanho do cacho. Vinte por cento (20%) dos agricultores se enquadram no sistema orgânico
ou ecológico de produção de banana, com a utilização de adubação orgânica, manutenção de
plantas de cobertura de solo, utilização de óleo mineral para controle de doenças, etc. Dez por
cento (10%) dos entrevistados declaram-se estar em sistema de transição agroecológica, em
virtude do tempo de adesão à agricultura de base ecológica e ainda não dominam muitas
técnicas dos cultivos orgânicos ou ecológicos.
FOTO 1 : Comunidade do Mata-Boi/ Dom Pedro de Alcântara, janeiro de 2006.
Nesta fase da aplicação das entrevistas semi-estruturadas, os agricultores opinaram
sobre as principais vantagens do cultivo da banana, podendo apontar vantagens livremente ou
induzido, como podemos ver na Tabela 6.
65
TABELA 6 - Principais vantagens da bananicultura, na visão dos agricultores, em Dom Pedro
de Alcântara, RS.
Vantagens da Bananicultura Número de
Respostas
Porcentagem de
respostas positivas (%)
Adaptação a terrenos inclinados e/ou pedregosos 35 35/81 (43,21%)
Produtividade e rentabilidade 19 19/81(23,46%)
Baixa utilização de mão-de-obra 15 15/81(18,52%)
Baixa utilização de insumos 12 12/81(14,81%)
Total 81
Os agricultores relataram vantagens para a bananicultura, fazendo com que cada um
dos pontos positivos deva ser analisado separadamente, não havendo possibilidade de cálculo
de totais.
Do número total de respostas, 35 ressaltaram como principal vantagem a adaptação da
cultura da banana a terrenos inclinados e/ou pedregosos (FOTO 2), considerando que o
município localiza-se em região de morros, é uma característica válida para a escolha dos
cultivos a implantar ou manter.
FOTO 2: Comunidade de Porto Colônia/Dom Pedro de Alcântara, dezembro de 2006.
66
Dos entrevistados 19 responderam também, ressaltando como vantagem a
produtividade e rentabilidade da cultura da banana. Este fato explica-se pela renda ser
contínua durante quase todo o ano. A cada quinze dias, em média, os agricultores podem
vender a banana e receber seus rendimentos imediatamente. Nos cultivos agrícolas, este fato é
privilégio de poucas culturas. Além destes fatores, foi salientado pelos entrevistados, como
vantagem em relação a outros municípios, a proximidade da BR 101, o que facilita o
escoamento da produção.
Os agricultores, em especial aqueles que têm experiência em outros cultivos agrícolas
como, por exemplo, o tomate, 15 responderam como ponto positivo a baixa utilização da
mão-de-obra, explicando da seguinte forma: "na implantação do bananal a demanda de mão-
de-obra é maior". Após este período, de menos mão-de-obra. O agricultor pode manter o
cultivo apenas com o trabalho da família, contratando serviços de terceiros, algumas vezes por
ano, principalmente para a prática de roçadas, aplicação de óleo mineral, distribuição de
adubo orgânico e outros.
Da mesma forma, comparando com outros cultivos de conhecimento dos agricultores,
12 destes opinam que o uso de insumos externos é baixo. Na opinião dos entrevistados,
dependendo do sistema em que a banana é cultivada e do nível de tecnologia utilizado, a
utilização de insumos é realmente baixa. No caso de Dom Pedro de Alcântara, utilizam-se
poucos insumos externos.
Durante a entrevista semi-estruturada e diálogos informais, foi solicitado aos
agricultores que apontassem as dificuldades ou desvantagens do cultivo da banana, podendo
citar uma ou mais dificuldades, de forma induzida de acordo com a sua opinião. Os resultados
estão expostos na Tabela 7.
67
TABELA 7 - Dificuldades e/ou desvantagens da bananicultura, na visão dos agricultores, em
Dom Pedro de Alcântara (RS)
Dificuldades e/ou desvantagens da
bananicultura
Número de Respostas Porcentagem de respostas
(%)
Cultura sensível a vento 30 30/67 (44,67%)
Cultura sensível à seca 19 19/67 (28,35%)
Alto custo de produção 11 11/67 (16,41%)
Necessita de área maior em
relação a outras culturas
7
7/67 (10,67%)
Total 67
Apontam 30 agricultores como principal dificuldade e/ou desvantagem da
bananicultura, a sensibilidade desta cultura à incidência de ventos. Na região litorânea, onde o
município se localiza, é muito comum a incidência de rajadas de vento em determinados
períodos do ano. A presença constante de vento recorta as folhas das bananeiras, promove
maior disseminação de doenças e obriga os agricultores a se utilizarem de escoras de madeira
ou taquara para amparar as bananeiras com cacho, que ficam instáveis na presença de ventos e
nos terrenos inclinados, característicos da região.
A suscetibilidade da cultura da bananeira à seca foi lembrada por 19 entrevistados. É
sabido que a cultura da banana exige grande aporte de água para seu desenvolvimento
saudável e também para que alcance uma produtividade satisfatória. Na região, assim como
em todo o estado do Rio Grande do Sul, nos últimos três anos houveram problemas na
agricultura devido à seca. Em Dom Pedro de Alcântara, as perdas na produção de banana em
virtude da seca no período 2003-2004 foram estimadas em 10%. Entre entrevistados,
declararam onze respostas como dificuldade para a produção de banana, os altos custos de
produção. Estes agricultores relatam que não utilizam todos os insumos e tecnologia de
produção que gostariam, por falta de recursos financeiros. Têm conhecimento de inovações
68
quanto a máquinas agrícolas e novos agroquímicos que gostariam de experimentar na sua
unidade produtiva, mas são tolhidos pelo baixo poder aquisitivo.
Responderam sete entrevistados como desvantagem da bananicultura, a utilização de
áreas maiores para implantação do cultivo. Estes agricultores opinam que, de geração em
geração, as terras são repartidas entre os familiares e os lotes diminuem. Declaram que, para
sobreviver e sustentar a família com mínima dignidade são necessários mais de dois hectares
de bananal produzindo.
7.2.4 Diversificação
Quando questionados sobre a presença de outros cultivos agrícolas na unidade
produtiva, alguns agricultores se mostraram desmotivados em relação à diversificação da
produção e aos cultivos de subsistência e 22% responderam que plantavam apenas banana.
Quanto ao cultivo do aipim, alimento produzido e consumido desde o período da
colonização da região e utilizado em substituição à batata inglesa nas refeições e para a
produção de panificação em geral, 51% dos agricultores ainda produzem aipim, para o
consumo familiar. Outra cultura proveniente dos tempos da colonização é a cana-de-açúcar,
29% dos entrevistados a cultivam, senão para produzir aguardente, para alimentar o gado ou
vender para famílias que estão produzindo açúcar mascavo e melado. Trinta e seis por cento
(36%) dos agricultores têm em sua unidade produtiva a produção de olerícolas. Consideramos
tanto pequenas áreas de olericultura para comercialização na CEASA/RS ou Feiras, como
hortas domésticas para subsistência familiar. Nestas áreas observamos cultivo do tomate,
pepino, pimentão, melão, brócolis, cenoura, alface, beterraba, cenoura, nabo, temperos, café,
dentre outros.
Os entrevistados declararam ter outros cultivos (12%) que não poderiam ser
enquadrados nas respostas anteriores como feijão, amendoim, milho, maracujá, laranja e
69
abacaxi. Salienta-se que os agricultores que tem maior diversificação em sua produção, seja
para comercialização ou subsistência familiar são aqueles que consideram seu sistema de
cultivo em transição agroecológica, sistema ecológico ou orgânico.
Esta questão permitia múltiplas respostas dos agricultores, podendo estes responder
afirmativamente a todas as alternativas propostas, não permitindo, portanto, a contabilização
dos dados através do somatório das porcentagens.
7.2.5 A floresta
Os agricultores foram questionados sobre a presença de áreas de remanescentes
florestais dentro de suas terras. As respostas podem ser visualizadas na Tabela 8.
TABELA 8 - Presença de remanescentes florestais em unidades produtivas, em Dom Pedro de
Alcântara, RS.
Resposta N
o
de agricultores Porcentagem (%)
Afirmativa 36 88%
Negativa 5 12%
Total 41 100%
A maioria dos agricultores (88%) declararam possuir áreas de remanescentes de
florestas (FOTO 3) e 12% declararam não possuir áreas de florestas.
70
FOTO 3 - Comunidade do Morro do Côco/Dom Pedro de Alcântara, dezembro 2005
.
Aos agricultores que responderam afirmativamente à presença de remanescente
florestal em sua unidade produtiva, foram questionados sobre as formas utilização
(intervenção) desta área. As respostas podem ser visualizadas na Tabela 9.
Os agricultores que relataram não utilizar a área de remanescente florestal (56%) de
sua unidade produtiva alegam que a fiscalização dos órgãos ambientais é muito grande e que
os próprios vizinhos denunciam qualquer ação suspeita.
TABELA 9 – Utilização (intervenção) das áreas de remanescentes florestais, em trinta e seis
unidades produtivas, Dom Pedro de Alcântara, RS.
Forma de intervenção N
o
de agricultores Porcentagem (%)
Nenhuma 20 56%
Cultivo anual ou permanente 8 22%
Descapoeiramento 5 14%
Queimadas 3 8%
Total 36 100%
Os entrevistados que relataram utilizar a área de mato com cultivos anuais ou
permanentes (22%), declararam que aproveitam esta área para o cultivo de banana-maçã, que
71
só é resistente ao Mal-do-Panamá quando cultivada à meia-sombra. O palmiteiro é uma
espécie muito presente nestes remanescentes e alguns agricultores utilizam seus frutos (açaí),
in natura ou na forma de polpa e sucos. Também plantam aipim.
Aqueles que responderam que utilizam o descapoeiramento (14%), explicaram que aos
domingos, ou em horários em que não há fiscalização, eles roçam um pouco de capoeira,
cortam uma ou duas árvores e escondem a madeira. Esta madeira é utilizada como lenha, mais
tarde. O objetivo desta ação é aumentar gradativamente a área “limpa”, para que possa ser
cultivada.
O mesmo objetivo move aqueles que relataram utilizar-se de queimadas (8%). A
particularidade é que a queimada deve parecer acidental ou provocada por terceiros, segundo
relatos dos agricultores.
Sobre o conhecimento de espécies da Floresta Tropical Atlântica foram avaliadas, de
forma preliminar, quais as espécies que eram lembradas pelos agricultores, no momento das
entrevistas. Seis agricultores citaram entre uma e dez espécies da Floresta Tropical Atlântica
(15%), vinte e sete por cento (27%) dos entrevistados conhece e cita entre dez e vinte espécies
nativas; e 58% citam mais de 20 espécies da Floresta Tropical Atlântica. Foram citadas pelos
agricultores espécies como o palmiteiro, caroba, louro, cedro, sobragi, canela, espinheira-
santa, jerivá, canjerana, tajuva, tucaneira, caixeta, açoita-cavalo, alecrim, capororoca, dentre
outras.
Sobre este mesmo tema, foram questionados aos agricultores, dentre as espécies
conhecidas por eles, quais tem alguma utilização na unidade produtiva, as respostas podem
ser observadas na Tabela 10.
72
TABELA 10 - Espécies da Floresta Tropical Atlântica e sua finalidade para os agricultores de
Dom Pedro de Alcântara, RS.
Finalidade N
o
de agricultores Porcentagem (%)
Madeira, lenha, construção de casas 41 100%
Medicinais 25 61%
Alimentação 14 34%
A totalidade dos agricultores (100%) citou a utilização da madeira na construção de
casas, móveis e lenha de ótima qualidade. Foram citados louro, cedro, peroba, canjerana,
canela e o palmiteiro. Vale salientar que o litoral Norte do Rio Grande do Sul é conhecido
também pela fabricação de móveis e esquadrias de madeiras nobres. Quanto à utilização da
madeira como lenha, a maioria dos agricultores utiliza diariamente fogões à lenha e fornos de
barro. Outra particularidade é que desde o período da colonização, as tinas utilizadas para
fermentação do mosto e os barris para armazenamento da aguardente são feitos de canela. O
palmiteiro (Euterpe edulis), também denominado de “ripeira”, foi amplamente utilizado para
extração de ripas finas para o fechamento das paredes externas dos galpões onde ficavam os
alambiques.
Dos entrevistados, 61% relatam que existem, na floresta, espécies consideradas
medicinais, como o açoita-cavalo e a espinheira-santa e 34% citaram espécies que podem ser
incluídas na alimentação da família, como palmito, canela, goiabeiras, araçazeiros,
guabirobeira.
A opinião dos agricultores que fizeram parte deste estudo sobre a preservação dos
remanescentes florestais nas unidades produtivas, podem ser analisadas com base nos dados
constantes na Tabela 11.
73
TABELA 11- Opinião dos agricultores sobre a preservação dos remanescentes florestais
Preservação N
o
de agricultores Porcentagem (%)
Sim 19 46%
Não 22 54%
Total 41 100%
Sobre esta opinião, foram questionados, tanto em caso de resposta positiva ou
negativa, os motivos desta opinião. Os agricultores que responderam que as áreas de mato
devem ser preservadas (46%) relataram haver espécies de macacos, pássaros, veados e outros
animais que, atualmente, raramente encontram. Gostariam que seus descendentes
conhecessem estes animais e também espécies de plantas que ainda existem e são necessárias,
mas podem não resistir ao desmatamento. Também responderam a favor da preservação,
aqueles agricultores que participam de atividades ligadas à agroecologia.
Os agricultores que responderam que as áreas de mato dentro das propriedades não
devem ser preservadas (54%) justificam-se com argumentos como o reduzido tamanho das
propriedades, alguns dizem que a mata deve ser preservada, mas apenas em parques e praças.
Essas informações nos remetem a importância da vegetação para a manutenção da
vida. Ela realiza inúmeros serviços, que nem sempre lembramos, ou estamos dispostos a
relatar, tal nossa parcela de responsabilidade em relação a sua destruição. A seguir,
enumeramos algumas vantagens que a existência da vegetação traz para a vida humana.
a) É fonte de alimento para pessoas e animais;
b) Tem expressiva importância econômica, por serem fonte de produtos e serviços;
c) Influencia no microclima, exercendo ação moderadora sobre a temperatura;
d) Melhora as condições do solo, retendo as chuvas e controlando a erosão;
e) Reduz a poluição atmosférica, pela retenção de partículas de poeira na superfície das
folhas;
74
f) Melhora as condições de conforto acústico e de luminosidade, pela ação moderadora sobre
o ruído, o deslocamento de ar e a radiação luminosa;
g) Efetua trocas gasosas, por meio da produção de oxigênio (O
2
) e da absorção de dióxido de
carbono (CO
2
), dióxido de nitrogênio (NO
2
) e de dióxido de enxofre (SO
2
);
h) Incrementa a biodiversidade: a presença de vegetais de várias espécies servindo de abrigo
para os animais promove o equilíbrio entre as diversas populações da fauna local;
i) É indicadora de qualidade ambiental: o comportamento de várias espécies de vegetais
reflete, muitas vezes, as condições do ambiente;
j) Pode assumir importância cultural, por representar ou simbolizar fatos históricos;
l) Qualifica o ambiente e paisagisticamente, o entorno (MENEGAT et al., 1998).
O que se tem observado no campo é que pequenos agricultores, por desconhecerem as
concentrações corretas acabam por colocar quantidades extremamente altas, com o objetivo
de acelerar a maturação, aumentando o perigo de explosões e os custos de produção. O efeito
de altas doses de acetileno na fruta é desconhecido.
Muitas espécies que fazem parte do nosso cotidiano seja como fontes diretas de
alimentos, como o palmito, a jabuticaba, a pitanga; sejam as madeiras utilizadas para os mais
diversos fins, como o cedro, o louro, a grápia, ou plantas ornamentais como as samambaias,
avencas, bromélias, orquídeas; e até mesmo algumas espécies que fazem parte da cultura
gaúcha, como a erva-mate; outras caracterizam a paisagem do nosso estado, como as figueiras
nativas, o umbuzeiro e o pinheiro brasileiro. A Floresta Tropical Atlântica está presente em
muitos momentos da vida do nosso estado e muitas vezes não levamos em conta. Muitas
destas espécies citadas acima se houver continuidade no ritmo de destruição, estarão fadadas
ao desaparecimento de seu ambiente natural em poucos anos.
Dentre outras coisas, a manutenção da floresta garante a qualidade dos mananciais de
água, trazendo qualidade de vida para a população.
75
7.2.6 O futuro
Em relação a projetos futuros, o questionamento foi elaborado de forma a extrair
informações sobre qual o futuro que os agricultores desejam para seus familiares (filhos e
netos).
Os agricultores que desejam que seus familiares permaneçam na agricultura (34% sem
mudança) como é praticada atualmente, em sua propriedade, relatam que a sobrevivência fora
da roça (nas cidades) é difícil e permanecendo em casa, da forma que se trabalha atualmente,
têm garantias importantes, como a renda mensal ou quinzenal e alimentação. Não motivam
seus filhos a estudar além da 4
a
série primária. Acreditam que, para serem agricultores, não
necessita saber muito mais do que ler, escrever e fazer alguns cálculos matemáticos.
Aqueles agricultores que desejam que seus familiares permaneçam na agricultura, mas
com mudança (44%), pensam que se pode produzir com menos agrotóxicos e ter mais saúde,
além de estimularem seus filhos ao estudo. O autor observa que são casais mais jovens, com
filhos em idade escolar e já têm em suas unidades produtivas maior diversificação e cultivos
de subsistência, além da preocupação com qualidade de vida, contaminação do solo, da água e
poluição.
Vinte e dois por cento (22%) responderam que desejam que seus familiares dediquem-
se a outras atividades, estão desmotivados com a agricultura, acreditam ser um negócio
arriscado e que não garante um bom futuro para seus filhos. Como observação do autor deste
estudo, salienta-se que nestas famílias já existem membros comerciantes, caminhoneiros,
motoristas e funcionários públicos.
Foram abordados temas, em diálogos informais, que suas respostas vieram a ser
pertinentes a este estudo. Estes assuntos foram mais prolíferos quando conversados com os
agricultores mais idosos. Uma das questões levantadas foi sobre a prática da agricultura no
tempo dos pais e/ou avós.
76
Os relatos convergiram para a elaboração de um ciclo histórico, onde todos que
contaram a história de suas famílias concordam que a região atravessou vários ciclos
econômicos, relatados pelos agricultores mais antigos, como a criação de gado, extração de
madeira, plantação de cana-de-açúcar e aipim até 1950. Progressivamente, estas atividades
foram se convertendo para a bananicultura e o cultivo do arroz, a partir de 1960.
A principal cultura, antes da banana, era a cana-de-açúcar, para produção de
aguardente. A área em que seria plantada a cana era roçada e queimada. Após, era feito o
plantio da cana-de-açúcar. Depois da colheita, esta área ficava abandonada até formar
capoeira. Então, o processo tinha início, novamente. Esta prática só foi abandonada com a
proibição das queimadas. Também, desta forma, se cultivava o milho, o feijão e o aipim.
Alguns relatam a existência de uma antiga tafona para fabricação de farinha de
mandioca.
Em relação ao reduzido tamanho das propriedades, os agricultores relataram que,
geração a geração, foram dividindo as terras com a sucessão, culminando, em muitos casos,
em propriedades inferiores a um hectare. Este fator pressiona aqueles indivíduos que querem
trabalhar na agricultura a submeterem-se a contratos de arrendamento, comodato e parceria.
Estes contratos, na maioria das vezes, prevêem o pagamento para o proprietário de até trinta
por cento da renda obtida nas plantações.
Nestes diálogos, também foi comentado sobre possibilidades de cultivo para o futuro,
por exemplo, a que outros cultivos a família se dedicaria e quais os principais motivos, muitos
agricultores responderam que se dedicariam ao cultivo do eucalipto, porque implantam o
cultivo, cuidam por aproximadamente um ano e ficam com todo o tempo disponível para se
dedicarem a outras atividades, além de ter mercado garantido na região. Também foram
citados a piscicultura e o cultivo do maracujá.
77
Em relação ao futuro da bananicultura, todos os agricultores opinaram que esta
atividade continuará a existir por tempo indeterminado, pelas vantagens já citadas e analisadas
nas entrevistas.
O sistema de cultivo, no futuro, deverá evoluir para sistemas agroflorestais. Isto
implica que se deverão avaliar diferentes tipos de sombreamento, em especial, aquelas
espécies que apresentem ingressos de renda para os produtores, árvores produtoras de
madeiras, látex, resinas), como também se deverão estudar as interações, antagonismos e
sinergismos, entre os diferentes tipos de sombreamento e as bananeiras, solo, comportamento
de pragas e desequilíbrios fisiológicos. Também merece um estudo detalhado, a determinação
do porque desta menor severidade do ataque da Sigatoka Negra em bananais sob
sombreamento (GUARNICA, 1996).
7.3 Estudo de Caso
A unidade familiar do agricultor estudado é composta da seguinte forma, escrita na
Tabela 12.
TABELA 12- Composição da unidade familiar, Dom Pedro de Alcântara, RS.
Componente familiar Parentesco Sexo Idade Atividade
J.W.C. esposo Masculino 47 anos Agricultor
M.C. esposa Feminino 42 anos Agricultora
A.C. filha Feminino 11 anos Estudante
A forma de aquisição da terra foi através de herança dos familiares, no que diz respeito
à parcela localizada na comunidade de Mata-boi de 3 ha; e a terra localizada na comunidade
de Porto Colônia, de 2 ha, foi adquirida de terceiros, através de contrato de compra e venda de
imóvel rural.
78
A mão-de-obra utilizada é familiar, com contratação de empregado eventual,
aproximadamente quatro vezes ao ano, para atividade de aplicação de óleo mineral nas
bananeiras.
O agricultor e a esposa executam todas as demais atividades pertinentes às duas áreas
produtivas auxiliados pela filha.
Para complementação da renda familiar, em determinados períodos do ano, o
agricultor trabalha como peão em outras propriedades, somando aproximadamente quarenta a
cinqüenta dias por ano.
A casa de moradia da família é de alvenaria com 50m
2
, construída em 1985, composta
de um quarto, sala, cozinha e banheiro. O estado geral da residência é considerado regular. O
agricultor possui uma motocicleta que utiliza para se locomover, com a esposa, entre as duas
áreas produtivas.
A família não possui outros bens, além dos já citados neste trabalho, mas comprou 1/3
de um caminhão, junto com seu grupo, no qual é utilizado somente para participação da feira
ecológica de Porto Alegre, RS.
7.3.1 Descrição da Área produtiva 1 - Sistema Convencional
Localizada na comunidade de Mata-boi, consta de 3 ha, com 25 m de largura e 1200 m
de comprimento. A declividade do terreno é alta, o relevo é extremamente pedregoso. A água
utilizada na moradia, criações e cultivos, é de boa qualidade e procedência, na avaliação da
família.
Nesta área localizam-se a casa de moradia da família, produção de mudas, alguns
cultivos de subsistência e criação de animais, como será analisada a seguir e pode ser melhor
visualizado através da Figura 5.
79
O sistema de cultivo da banana nesta área é convencional, utilizando-se de herbicida,
adubação química, proteção do cacho com sacos de polietileno azul com abertura inferior,
desfolha, desrama e retirada do “umbigo”.
Para o controle ou eliminação de plantas indesejáveis, a área é roçada duas vezes por
ano e aplica herbicidas à base de glifosato sempre que houver necessidade, segundo avaliação
pessoal.
Para o controle de doenças, como a Sigatoka amarela (Mycosphaerella musicola), o
agricultor faz aplicações de óleo mineral quatro vezes ao ano, sem associação com outros
fungicidas.
80
FIGURA 5 – Desenho ilustrativo da área produtiva 1, unidade produtiva do Sr. J. W. C.
N
10
09
02
03
04
05
06
07
08
01
Descrição da área:
01 – Casa de moradia, galpão, galinheiro e produção de
mudas (0,35 ha)
02 – Parreiral (0,05 ha)
03 – Milho (0,25 ha)
04 – Cana-de-açúcar (0,10 ha)
05 – Capoeira (0,20 ha)
06 – Banana Caturra (0,5 ha), 583 plantas
07 – Aipim (0,10 ha)
08 - Banana Prata (0,5 ha), 747 plantas
09 – Banana FHIA 01 (0,8 ha), 1076 plantas
10 - Capoeira (0.15 ha)
25 m
1.200m
81
A colheita da banana é realizada pelo próprio agricultor, com o auxílio da família,
separando o cacho em pencas, lava sem utilizar nenhum produto contra as doenças da pós-
colheita e encaixota. A banana é comercializada para intermediários, ainda verde, e estes
executam a etapa da maturação controlada. Este produto destina-se à CEASA/RS, em Porto
Alegre.
O agricultor relata que, nesta área, devido à proximidade dos vizinhos, que praticam a
agricultura convencional, implantar um sistema de agricultura de base ecológica torna-se
quase impossível. O terreno é estreito e os vizinhos não querem mudar de sistema. Este fato o
motivou a adquirir outra área, para que pudesse fazer suas experiências e produzir alimentos
mais saudáveis.
Foi observado, durante visita à unidade produtiva do Sr. J. W. C., presenciou um dos
vizinhos deste aplicando herbicida, nas horas mais quentes do dia e com alta incidência de
vento, causando deriva de agroquímicos para propriedades vizinhas, considerando que, neste
local, as faixas de terra são estreitas.
7.3.2Descrição da Área produtiva 2 - Sistema de transição Agroecológico
Localizada na comunidade rural de Porto Colônia, possui 2ha e foi adquirida em 1999.
O terreno é inclinado e medianamente pedregoso (Figura 4).
Nesta área, a família cultiva banana Caturra e FHIA 01, maracujá, berinjela, pimentão,
rúcula, batata-doce, tomate cereja, coentro, cenoura, beterraba e manjericão.
A bananicultura e as demais culturas já citadas são cultivadas no sistema de transição
agroecológico.
No cultivo da banana, os tratos culturais são roçadas para controle de plantas
indesejáveis e utilização de óleo mineral para prevenção de doenças como a Sigatoka Amarela
82
(M. musicola). A adubação é feita com adubo orgânico, composto produzido pela família,
com restos culturais e esterco da criação própria de frangos.
A maturação da banana é feita em tina de madeira, que também é utilizada no
município pelos agricultores que estabelecem uma agricultura de base ecológica e praticam a
comercialização direta ao consumidor, em pequenos volumes da fruta.
O processo de maturação transcorre da seguinte maneira: são colocados
aproximadamente 20 kg de banana madura (soltando-se da penca) no fundo da tina, usa-se
jornal para separar as camadas de banana e podem ser maturados aproximadamente 200 kg da
fruta por tina. Depois de dispostas as bananas, a tina é fechada com plástico. O ambiente deve
permanecer aquecido de forma que as pencas permaneçam mornas e úmidas. No inverno, o
período de permanência das frutas na tina deve ser de, no máximo, 72h, quando apresentarão
cor amarelada e em oito dias estarão no ponto de serem consumidas. No verão, permanecem
24 h na tina e em três dias estarão aptas para o consumo.
Para que as bananas não se soltem da penca dentro da tina, o agricultor faz a colheita
dois dias antes deste procedimento e a deixa murchar. Os consumidores relatam que as
bananas maturadas desta forma duram mais e tem melhor sabor.
A comercialização da produção da área 2 é realizada pela família na Feira Ecológica
de Porto Alegre (RS), que acontece todos os sábados das 7 às 14h. A família faz parte da
Associação de Produtores Agroecológicos de Dom Pedro de Alcântara, assistida pela
EMATER (RS). A família do agricultor participa de um subgrupo da associação, composto
por três famílias, que possuem duas bancas nesta feira e também um caminhão para transporte
da produção. Nesta feira essas famílias levam todos os produtos que produzem como banana,
olerícolas e frutas.
Os preços oscilam de acordo com a oferta, de abril a outubro, atinge valores mais
altos, enquanto que de novembro a março, tendem a diminuir.
83
Comparação de preços entre a fruta banana oriundo do sistema convencional ou orgânico
(Tabela 13).
TABELA 13 – Preços médios da caixa contendo 20kg de banana no ano de 2005, em Dom
Pedro de Alcântara e venda direta ao consumidor na Feira Ecológica de Porto Alegre (R$).
Variedade Convencional (R$) Agroecológica (R$) Venda direta ao
consumidor (R$)
Caturra 4,50 14,50 20,00
FHIA 1 6,50 18,50 25,00
Fonte: Emater, 2005.
FIGURA 6 - Desenho ilustrativo da área produtiva 2, unidade produtiva do Sr. J. W. C.
1 – Mato nativo (0,18 ha), onde foi realizada a caracterização florística
2 – Banana FHIA 01( 0,5 ha), 538bananeiras
3 – Tomate cereja, coentro, cenoura, beterraba, manjericão (0,3 ha)
4 – Maracujá (0,12 ha), 165 plantas
5 – Banana Caturra (0,3 ha), 323 plantas
6 – Berinjela, pimentão, rúcula, batata-doce, acelga (0,28 ha)
04
06
05
03
02
01
N
84
7.3.3 Caracterização da estrutura da vegetação
O estudo taxonômico do remanescente florestal mostra alta diversidade das espécies
vegetais (37), distribuídas em 21 famílias Tabela 14 e 15).
TABELA 14- Classificação Botânica – Famílias, Nomes Científicos, Nomes Populares e
Ocorrência Observada em área de remanescente florestal, em Dom Pedro de Alcântara, RS.
Família Nomes Populares Ocorrência
Anacardiaceae
Schinus terebinthifolius Raddi aroeira-vermelha 06
Apocynaceae
Aspidosperma cf. parvifolium (Müll. Arg.) DC. peroba 02
Araliaceae
Didymopanax morototonii (Aubl.) Dcne. et Planch.
caixeta 03
Arecaceae
Euterpe edullis Mart. jussara 72
Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassm jerivá 13
Bignonaceae
Cibistax antisyphilitica (Mart.) Mart. caroba 01
Tabebuia umbellata (Sond.) Sand. ipê-amarelo 02
Boraginaceae
Cordia trichotoma (Vell.) Arrab. ex steud. louro 03
Caesalpinaceae
Bauhinia sp. pata-de-vaca 09
Caesalpinia ferrea Mart. ex Tul pau-ferro 01
Holocalyx balansae Mich. alecrim 11
Indeterminada sp1. 01
Indeterminada sp2. 01
Cecropiaceae
Cecropia pachystachya Trec. embaúba 02
Euphorbiaceae
Hyeronima alchorneoides Fr. Allem. licurana 04
Pachystroma longifolium (Nees) I.M. Jhns. mata-olho 03
Lauraceae
Cryptocarya aschersoniana Mez canela-fogo 01
Nectranda megapotamica (Spreng.) Mez canela-imbuia 04
Nectranda rigida (H.P.K.) Ness canela-amarela 02
Ocotea catarinensis Mez canela-preta 02
Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer canela-sassafrás 02
Indeterminada sp3. 01
Indeterminada sp4. 01
Meliaceae
Cabralea canjerana (Vell.) Mart. canjerana 02
Cedrela fissilis Vell. cedro 09
Mimosaceae
Acacia polyphyla DC. maricá 01
Inga sp ingazeiro 02
Moraceae
Ficus insipida Wild. figueira 08
85
Continuação.
Família Nomes Populares Ocorrência
Moraceae
Ficus organensis (Miquel) Miquel. figueira 05
Maclura tinctoria (L.) D. Don ex Steud. tajuva 06
Indeterminada sp5. 01
Indeterminada sp6 01
Myrsinaceae
Mirsine coriacea (Swartz) R. Brown ex Roemer &
Schultz
capororoca 03
Rapanea ferruginea (Ruiz et Pav.) Mez capororoca 01
Myrtaceae
Campomanesia xanthocarpa Berg guabirobeira 01
Psidium guajava L. goiabeira 02
Indeterminada sp7. 01
Indeterminada sp8. 01
Indeterminada sp9. 01
Rhamnaceae
Colubrina glandulosa Perk. sobraji 02
Rutaceae
Zanthoxylum sp. mamica-de-porca 03
Sapindaceae
Cupania vernalis Camb. camboatá 01
Tiliaceae
Luehea divaricata Mart. açoita-cavalo 02
Ulmaceae
Trema micrantha (L.) Blum. Crindiúva 05
Verbenaceae
Cyatharexyllum myrianthum Cham. tucaneira 03
Vitex montevidensis Cham. tarumã 05
TABELA 15 - Ocorrência de espécies pertencentes à famílias botânicas, em área de
remanescente florestal
Família Botânica Ocorrência (n
o
de indivíduos)
Família Botânica Ocorrência (n
o
de
indivíduos)
Anacardiaceae 06 Mimosaceae 03
Apocynaceae 02 Moraceae 21
Araliaceae 03 Myrsinaceae 04
Arecaceae 85 Myrtaceae 06
Bignonaceae 03 Rhamnaceae 02
Boraginaceae 03 Rutaceae 03
Caesalpinaceae 23 Sapindaceae 01
Cecropiaceae 02 Tiliaceae 02
Euphorbiaceae 07 Ulmaceae 05
Lauraceae 13 Verbenaceae 08
Meliaceae 11
Total 213
86
No levantamento realizado foram classificadas 21 famílias distribuídas em 34 gêneros
e 37 espécies, totalizando 213 indivíduos (Tabela 15). As famílias com maior riqueza
específica foram Caesalpinaceae, Lauraceae e Myrtaceae. As três espécies com os maiores
números de indivíduos foram, Euterpe edulis, Syagrus romanzoffiana e Holocalyx balansae,
sendo que as duas primeiras são típicas do sub-bosque, com indivíduos de pequena área basal,
já a terceira, devido ao elevado diâmetro de seu tronco, apresenta maior valor de cobertura.
TABELA 16 - Levantamento Florístico do Remanescente da Área 2, com DAP`s
*
≥ 3 (cm)
Levantamento Unidades
Médias das DAP`s 11,03(cm)
Média de Altura 5.68(m)
Número de Famílias 21
Número de Gêneros 34
Número de Espécies 37
Indivíduos Indeterminados 09
Número Total de Indivíduos 213
*DAP= Diâmetro altura do peito
A diversidade de espécies é um conceito que possui dois componentes, sendo o
primeiro a riqueza que também chamada de densidade de espécies simplesmente baseado no
número total de espécies presentes em uma determinada área; o segundo componente é a
uniformidade que baseia-se na abundância relativa e/ou em outra medida de importância de
espécies e no grau de sua dominância ou ausência. Para falarmos de diversidades de espécies
torna-se necessário a comparação com outras áreas, mas isto não foi possível pois o único
agricultor que se disponibilizou foi o Sr. J.W.C. para participar do estudo. Mas o que a
literatura nos diz é que à medida que aumenta o tamanho da área a diversidade de espécies
tende aumentar e reduz quando uma comunidade sofre estresse (ODUM, 1988).
O estudo mostra, assim como outros trabalhos, que nas florestas ombrófilas, atlântica e
com araucária, a participação de leguminosas é bem menor (MORI et al., 1983, JARENKOW
& BAPTISTA,1987).
O levantamento apresentou densidade total de 213 indivíduos em 0,18ha, mas a
comparação da densidade total por área, obtida com outros trabalhos realizados no Sul do
87
Brasil, torna-se difícil diante das diferenças metodológicas empregadas (VELOSO & KLEIN
1961, 1968, BENCKE & SOARES 1998, WAECHTER & JARENKOW, 1998).
As espécies com maior número de indivíduos, Euterpe edulis, Syagrus romanzoffiana
e são típicas do sub-bosque de vários tipos florestais no sul do Brasil (KLEIN, 1961, 1983,
REITZ et al. 1983). O grande número de indivíduos amostrados de Euterpe edulis demonstra
a densidade variável que a espécie apresenta ao longo de matas na encosta (LONGHI et al.;
1986; DANIEL, 1991, MACHADO & LONGHI, 1991). E. edulis mostra-se igualmente
abundante em diversos levantamentos realizados em outros locais da Região Sul, apesar da
intensa exploração a que está submetido (VELOSO & KLEIN,1957, 1961, 1963, 1968;
SOARES-SILVA & BARROSO, 1992).
7.4 Incidência de Doenças
7.4.1 Banana Caturra em Sistema Convencional
Para a análise da doença Sigatoka Amarela (M. musicola) foi realizada a contagem das
folhas afetadas, calculando-se a porcentagem de infestação nas plantas da amostra. Os
resultados obtidos estão expressos na Tabela 14.
TABELA 17 - Infestação de Sigatoka Amarela ( Mycosphaerella musicula) em Banana
Caturra em Sistema Convencional (%)
Período de Observações Médias de infestação de área folhar (%)
Setembro de 2005 5,7
Novembro de 2005 5,7
Janeiro de 2006 5,2
Constata-se que os níveis de infestação permaneceram constantes durante o período
das observações a campo, mantendo médias semelhantes durante os cinco meses deste
período.
Estas observações comprovam que a doença foi mantida sob controle, durante este
período. A média de infestação pode diminuir porque folhas velhas e/ou afetadas por doenças
88
são retiradas na prática da “desfolha”, uma forma de limpeza do bananal. Esta prática auxilia
na diminuição da disseminação de doenças.
7.4.2 Banana FHIA 01 em Sistema Convencional
As observações quanto à infestação de Sigatoka Amarela foram realizadas, também,
na variedade de banana FHIA 01.
Observando-se a Tabela 18, pode-se constatar que os níveis de infestação
apresentaram um pequeno aumento durante o período das observações a campo.
As médias de infestação aumentaram, aproximadamente, 1,6% entre uma mensuração
e outra e 3,2% durante os cinco meses deste período. Os danos causados pela doença Sigatoka
Amarela são mais aparentes nos meses mais quentes do ano, o que pode ser constatado com
base nas observações de campo.
Por outro ângulo, os dados comprovam que a proliferação da doença foi baixa (entre
3% e 7%) e mantida sob controle, durante todo o período.
TABELA 18 - Infestação da doença da Sigatoka Amarela ( Mycosphaerella musicula) em
Banana FHIA 01 em Sistema Convencional (%).
Período de Observações Médias de infestação de área folhar
Setembro de 2005 3,8
Novembro de 2005 5,3
Janeiro de 2006 7,0
7.4.3 Comparação da evolução da infestação de área folhar por Sigatoka Amarela
Através do gráfico (Figura 7) é possível visualizar que os índices de infestação de área
folhar da Banana FHIA 01 em sistema de transição agroecológica em relação entre a primeira
observação e a segunda observação feita em novembro de 2005, teve um decréscimo de
18,28% para 13,95%, subindo para 22,22% em janeiro de 2006. Enquanto que no sistema
89
convencional o nível de infestação foi crescente sendo a primeira observação de 10,85% e
sucessivamente 17,3% e 21,28% na última.
FIGURA 7 - Comparação da variância (S
2
) da evolução da infestação da área folhar por
Sigatoka Amarela em Banana FHIA 01 em Sistema de Cultivo Convencional e de Transição
Agroecológica.
0
5
10
15
20
25
set/05 nov/05 jan/06
Observações
Variância
Sistema
Agroecológico
Sistema Convencional
Observando o comportamento dos sistemas de cultivo convencional em relação ao de
transição agroecológica, onde a Banana FHIA 01, vimos que os índices no sistema de cultivo
convencional foi crescente entre a primeira observação e a segunda observação.
Já sistema de cultivo de transição agroecólogica, verifica-se que houve decréscimo na
segunda observação em relação à primeira, sendo que se elevou na última observação em
relação a segunda. Esta queda na segunda observação talvez tenha dado melhor reposta aos
tratamentos com de óleo mineral, no qual foram aplicados em dois momentos distintos, um na
entrada da primavera no mês de setembro e outro no final de dezembro. No sistema de cultivo
convencional foram feitas duas aplicações de óleo mineral (fungicida) junto com fungicida
agroquímico, realizadas nos mesmos momentos do sistema de Cultivo de transição
agroecológica.
90
7.4.4 Banana Caturra em Sistema de Transição Agroecológica
TABELA 19 - Infestação da doença da Sigatoka Amarela (M. musicula) em Banana Caturra
em Sistema de Transição Agroecológica (%).
Período de Observações Médias de infestação de área folhar
Setembro de 2005 7,1
Novembro de 2005 7,2
Janeiro de 2006 6,6
A porcentagem de infestação da doença Sigatoka Amarela (M. musicula) na variedade
de banana Caturra, cultivada sob sistema de transição agroecológica, se manteve constante
por todo o período em que as observações perduraram (Tabela 19).
A doença se manteve com graus entre 6% e 7% de dano visual nas plantas de
bananeira. Este valor caracteriza que as plantas mantêm um bom estado geral de sanidade. As
observações comprovam que o desenvolvimento da doença foi mantido sob controle, durante
o intervalo de tempo de cinco meses.
7.4.5 Banana FHIA 01 em Sistema de Transição Agroecológica
Quanto aos dados sobre a infestação da Sigatoka Amarela em bananeiras da variedade
FHIA 01, cultivadas em sistema de transição agroecológica.
Observando-se a Tabela 20, pode-se constatar que os níveis de infestação
apresentaram-se baixos e constantes durante o período das observações a campo.
As médias de infestação permaneceram constantes durante os cinco meses do período
das observações.
Por outro lado, os dados comprovam que a proliferação da doença foi baixa (entre 3%
e 5%) e mantida sob controle, durante todo o período.
91
TABELA 20 - Infestação da doença da Sigatoka Amarela (Mycosphaerella musicula) em
Banana FHIA 01, em sistema de Transição Agroecológica (%).
Período de Observações Médias de infestação
Setembro de 2005 4,3
Novembro de 2005 3,9
Janeiro de 2006 4,5
7.4.6 Comparação da evolução da infestação de área folhar por Sigatoka Amarela
O índice de infestação de área folhar em sistema convencional manteve-se sem muita
variação nas duas primeiras observações caindo de 42,67% para 40,46%, sendo que a terceira
observação feita em janeiro de 2006 foi de 27,96%. No sistema de cultivo em transição
agroecológica existiu uma queda mais acentuada entre a primeira e última observação, o
índice inicial foi de 60,57%, o segundo de 35,94% e a terceiro de 32,27%.
FIGURA 8 - Comparação da variância (S
2
) da evolução da infestação de área folhar por
Sigatoka Amarela em Banana Caturra em Sistema de Cultivo Convencional e Transição
Agroecológica.
0
10
20
30
40
50
60
70
set/05 nov/05 jan/06
Observações
Variância
Sistema
Agroecológico
Sistema Convencional
Comparando os resultados entre os sistemas de cultivo convencional em relação ao de
transição agroecológica, onde a Banana Caturra na última observação dos dois sistemas
92
comportou-se de maneira muito semelhante. Nas observações anteriores o sistema de
transição agroecólogica, mostrou-se de maneira diferenciada, um dos motivos talvez, por a
cultura da bananeira ter respondido melhor aos tratamentos com de óleo mineral, no qual
foram aplicados em dois momentos, o primeiro na entrada da primavera no mês de setembro e
outro no final de dezembro. Enquanto que o sistema de cultivo convencional utilizou a
aplicação de óleo mineral mais fungicida agroquímico, aplicados também nos mesmos
momentos.
7.4.7 Mal-do-Panamá (Fusarium oxysporum) e Moleque-da-bananeira
(Cosmopolites sordidus)
Em relação ao Mal-do- Panamá (F. oxysporum), nos dois locais estudados
compreendendo os dos sistema cada, não foram detectados sintomas da doença, que pudessem
ser avaliados visualmente. Quando isso acontece os agricultores abandonam os bananais
acometidos por esta doença. Após algum tempo, cultivam aipim, feijão ou milho e introduzem
novamente o cultivo da bananeira.
Quanto à presença do inseto Moleque-da-bananeira (C. sordidus), nas armadilhas
espalhadas nas duas áreas de cultivo, foi encontrado 2 insetos, sendo 1 em setembro de 2005 e
o outro em janeiro de 2006, na Área 2, no cultivo da FHIA 01. Este número de insetos não é
considerado significativo para efetivo controle, pois sua freqüência de.aparecimento não é
constante.
93
8 CONCLUSÃO
Os agricultores de Dom Pedro de Alcântara são na grande maioria são provenientes de
família de colonizadores de origem alemã, são receptivos e ao mesmo tempo tímidos, ligados
a fatores culturais transmitidos pelos seus antepassados. Dedicam-se principalmente ao
cultivo da banana, que é executada por pequenos agricultores familiares, a maioria de baixa
renda e que utilizam quase que exclusivamente, para as práticas de manejo a mão-de-obra
familiar.
Outro fator de destaque é quanto à posse da terra, onde mais da metade recebeu em
forma de herança, sendo que apenas uma minoria tem sua documentação regularizada. A
grande maioria não possui registro de suas terras, o que implica dificuldades em acessar
crédito rural e comprovar a posse. O problema constatado é que esses agricultores não
demonstram interesse em realizar a regularização dos documentos das suas propriedades;
argumentam que nunca precisaram de documentos, que suas famílias sempre moraram e
trabalharam sobre essas terras.
Nos sistemas de produção do cultivo da bananeira, a grande maioria dos agricultores
diz estarem enquadrados no sistema de produção convencional. Os motivos dos agricultores
permanecerem no mesmo sistema são a suposta segurança de que sua produção pode ser
destinada aos comerciantes de banana. Estes comerciantes exigem, para fazer a transação, que
tenha havido tratamentos químicos durante a produção, como adubação e uso de fungicidas e
herbicidas, o que a eles garantia a qualidade do produto. Os agricultores não querem, então
arriscar, e dizem seguir as regras e pressões impostas pelos comerciantes. Eles se sujeitam
também ao tipo classificação da banana e aos preços oferecidos por aqueles comerciantes. Os
agricultores que possuem caminhão têm a alternativa de poder comercializar diretamente na
CEASA/RS, e assim conseguem melhores preços.
94
Uma parte desses agricultores está em transição para um sistema agroecológico,
orgânico e/ou ecológico. Muitos são motivados primeiramente pelas políticas públicas e
tendências que surgiram nos últimos anos no que diz respeito a agroecologia. Esta seria uma
alternativa diferenciada, preocupada com a questão ambiental, com baixa utilização de
insumos externos e com preços mais justos. Entretanto o que se verifica no município é que
uma pequena parte dos agricultores tem a agroecologia como posição política e ideológica.
Eles estão preocupados com a questão ambiental e social, enquanto muitos adotam práticas
agroecológicas em razão de questões financeiras, esperando lucros elevados.
Para os agricultores de Dom Pedro de Alcântara a cultura da bananeira, continua sendo
à base da economia. A maioria dos agricultores considera como principal vantagem à
adaptabilidade a áreas inclinadas e pedregosas, preponderantes no município, mas apontam
como desvantagem principal a sensibilidade da cultura ao vento.
Apesar do cultivo da bananeira ser, na maioria das vezes, a única fonte de receita
financeira, os agricultores locais abrigam vários cultivos de subsistência e têm nos
remanescentes florestais uma fonte segura de energia. Muitos agricultores ainda usam
madeira para construção de cercas, casas, galpões e para lenha, apesar da fiscalização e de
possíveis denúncias dos vizinhos. Eles justificam que estes remanescentes estão dentro de
suas propriedades, cabendo a eles, proprietários, definir a forma de utilização. Existem
agricultores ligados a agroecologia que têm consciência da importância dos remanescentes
florestais e da fauna ali existentes, eles se preocupam com a preservação e dizem querer que
seus filhos e netos também sigam seus passos, tenham uma vida com mais saúde e com uma
forte relação com a natureza.
As propriedades dos agricultores que cultivam banana no município possuem áreas
pequenas, com média de 2ha e em muitos casos inferiores a 1ha. As vantagens em relação a
outros cultivos são a produtividade e a rentabilidade, que possibilitam uma receita continuada
95
durante quase todo ano, em um sistema de cultivo mantido, em muitos casos, somente com a
mão-de-obra familiar.
Na comparação dos sistemas de cultivo convencional e de transição agroecológica, há
comportamentos semelhantes em relação a pragas, doenças e mão-de-obra. Entretanto em
relação a custos e comercialização, o sistema de transição agroecológica apresenta vantagens
significativas: os custos de produção são menores e as margens obtidas são maiores.
O estudo taxonômico do remanescente florestal mostrou a alta diversidade de espécies
encontrada em pequenas áreas. O agricultor permite que a regeneração ocorra na área, ele
ainda pretende orientar seu sistema de cultivo de transição agroecológica para um sistema
agroflorestal, já que a cultura da bananeira e o palmiteiro portam-se como componentes
adequados para a composição inicial de um sistema agroflorestal.
Para finalizar, no que diz respeito à elaboração de proposições de transição para
formas de produzir mais adaptadas ao ambiente, duas considerações são importantes. A
primeira é conhecer o elemento humano que habita o local, sua cultura, seus costumes, suas
aspirações e idéias em relação ao mundo. A outra consideração diz respeito ao conhecimento
do ambiente propriamente dito, das florestas, associado e a sua dinâmica e estrutura. Tal
conhecimento é um dos primeiros passos para que sejam feitas inferências sobre o manejo,
visando subsidiar programas de conservação da biodiversidade e de recuperação de áreas
degradadas.
96
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pluvial do sul do Brasil: III - As associações vegetais das planícies costeiras do
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ANEXOS
104
Anexo 1 - Roteiro de entrevista
a) História familiar
Tem origem alemã / Outras origens / Não sabem a origem
b) Como vieram morar no município
Os ancestrais foram os colonizadores da região / Nasceram fora de Dom Pedro de Alcântara,
mas vieram tomar conta das terras da família / Por motivos diversos
c) Em relação à forma de aquisição da unidade produtiva:
Herança / Herança, porém não há documentação / Contratos de Arrendamento ou comodato /
Posse / Adquiriram de terceiros
d) Quanto ao sistema de produção da bananicultura
Sistema convencional / Transição agroecológica / Sistema Orgânico ou Ecológico /
Extrativista
e) Apontam como principais vantagens do cultivo da banana
f) Apontam como dificuldades e/ou desvantagens do cultivo da banana
g) Outros cultivos da unidade produtiva
Somente banana / Aipim / Cana-de-açúcar / Olericultura / Outros. Quais?
h) Tem área de remanescente florestal dentro da unidade de produção?
i) Como utiliza esta área?
Não utiliza / Descapoeiramento / Queimadas / Com algum cultivo anual ou permanente
j) Conhece alguma espécie da floresta Atlântica?
Nenhuma / Uma a dez / Dez a Vinte / Mais de Vinte
l) Estas espécies conhecidas podem ser utilizadas com que finalidade
Madeira: lenha, construção de casas /Alimentação / Medicinais
m) As áreas de mato, dentro das propriedades, devem ser preservadas? Por que?
n) Qual o futuro desejado para seus familiares
Permanecer na agricultura, como é hoje / Permanecer na agricultura, com mudanças (relatar
quais) / Dedicar-se a outra atividade
o) Outras questões
Como se praticava a agricultura no tempo dos seus pais e/ou avós?
Por que as propriedades são tão reduzidas?
A que outros cultivos a família se dedicaria? Por quê?
Qual o futuro da bananicultura?
105
Anexo 2 - DECRETO N° 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993
Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios
avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso
IV, e tendo em vista o disposto no art. 225, § 4°, da Constituição, e de acordo com o disposto
no art. 14, alíneas a e b , da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, no Decreto-Lei n° 289,
de 28 de fevereiro de 1967, e na Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981,
DECRETA:
Art. 1° Ficam proibidos o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos
estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica.
Parágrafo único. Excepcionalmente, a supressão da vegetação primária ou em estágio
avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica poderá ser autorizada, mediante decisão
motivada do órgão estadual competente, com anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informando-se ao Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), quando necessária à execução de obras, planos, atividades ou
projetos de utilidade pública ou interesse social, mediante aprovação de estudo e relatório de
impacto ambiental.
Art. 2° A explotação seletiva de determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por
vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica
poderá ser efetuada desde que observados os seguintes requisitos:
I - não promova a supressão de espécies distintas das autorizadas através de práticas de
roçadas, bosqueamento e similares;
II - elaboração de projetos, fundamentados, entre outros aspectos, em estudos prévios técnico-
científicos de estoques e de garantia de capacidade de manutenção da espécie;
III - estabelecimento de área e de retiradas máximas anuais;
IV - prévia autorização do órgão estadual competente, de acordo com as diretrizes e critérios
técnicos por ele estabelecidos.
Parágrafo único. Os requisitos deste artigo não se aplicam à explotação eventual de espécies
da flora, utilizadas para consumo nas propriedades ou posses das populações tradicionais, mas
ficará sujeita à autorização pelo órgão estadual competente.
Art. 3º Para os efeitos deste decreto, considera-se Mata Atlântica as formações florestais e
ecossistemas associados inseridos no domínio Mata Atlântica, com as respectivas
delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta
Ombrófila Densa Atlântica, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta
Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, manguezais restingas campos de
altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.
Art. 4º A supressão e a exploração da vegetação secundária, em estágio inicial de regeneração
da Mata Atlântica, serão regulamentadas por ato do Ibama, ouvidos o órgão estadual
competente e o Conselho Estadual do Meio Ambiente respectivo, informando-se ao Conama.
Parágrafo único. A supressão ou exploração de que trata este artigo, nos Estados em que a
vegetação remanescente da Mata Atlântica seja inferior a cinco por cento da área original,
obedecerá ao que estabelece o parágrafo único do art. 1° deste decreto.
Art. 5º Nos casos de vegetação secundária nos estágios médio e avançado de regeneração da
Mata Atlântica, o parcelamento do solo ou qualquer edificação para fins urbanos só serão
admitidos quando de conformidade com o plano-diretor do Município e demais legislações de
106
proteção ambiental, mediante prévia autorização dos órgãos estaduais competentes e desde
que a vegetação não apresente qualquer das seguintes características:
I - ser abrigo de espécies da flora e fauna silvestres ameaçadas de extinção;
II - exercer função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão;
III - ter excepcional valor paisagístico.
Art. 6° A definição de vegetação primária e secundária nos estágios avançado, médio e inicial
de regeneração da Mata Atlântica será de iniciativa do Ibama, ouvido o órgão competente,
aprovado pelo Conama.
Parágrafo único. Qualquer intervenção na Mata Atlântica primária ou nos estágios avançado e
médio de regeneração só poderá ocorrer após o atendimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 7º Fica proibida a exploração de vegetação que tenha a função de proteger espécies da
flora e fauna silvestres ameaçadas de extinção, formar corredores entre remanescentes de
vegetação primária ou em estágio avançado e médio de regeneração, ou ainda de proteger o
entorno de unidades de conservação, bem como a utilização das áreas de preservação
permanente, de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.
Art. 8º A floresta primária ou em estágio avançado e médio de regeneração não perderá esta
classificação nos casos de incêndio e/ou desmatamento não licenciados a partir da vigência
deste decreto.
Art. 9º 0 Conama será a instância de recurso administrativo sobre as decisões decorrentes do
disposto neste decreto, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de
1981.
Art. 10. São nulos de pleno direito os atos praticados em desconformidade com as
disposições do presente decreto.
1º Os empreendimentos ou atividades iniciados ou sendo executados em desconformidade
com o disposto neste decreto deverão adaptar-se às suas disposições, no prazo determinado
pela autoridade competente.
2° Para os fins previstos no parágrafo anterior, os interessados darão ciência do
empreendimento ou da atividade ao órgão de fiscalização local, no prazo de cinco dias, que
fará as exigências pertinentes.
Art. 11. 0 Ibama, em articulação com autoridades estaduais competentes, coordenará rigorosa
fiscalização dos projetos existentes em área da Mata Atlântica.
Parágrafo único. Incumbe aos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), nos
casos de infrações às disposições deste decreto:
a) aplicar as sanções administrativas cabíveis;
b) informar imediatamente ao Ministério Público, para fins de requisição de inquérito policial,
instauração de inquérito civil e propositura de ação penal e civil pública;
c) representar aos conselhos profissionais competentes em que inscrito o responsável técnico
pelo projeto, para apuração de sua responsabilidade, consoante a legislação específica.
Art. 12. 0 Ministério do Meio Ambiente adotará as providências visando ao rigoroso e fiel
cumprimento do presente decreto, e estimulará estudos técnicos e científicos visando à
conservação e o manejo racional da Mata Atlântica e sua biodiversidade.
Art. 13. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Revoga-se o Decreto n° 99.547, de 25 de setembro de 1990.
Brasília, 10 de fevereiro de 1993; 172° da Independência e 105° da República.
ITAMAR FRANCO
Fernando Coutinho Jorge
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