( PDF ) Desenvolvimento: realidade ou utopia?: Um olhar crítico sobre a economia brasileira contemporânea à luz do pensamento de Ruy Mauro Marini

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

Faculdade de Ciências e Letras

Campus de Araraquara - SP

ROGÉRIO ANTONIO MAURO

DESENVOLVIMENTO:

REALIDADE

UTOPIA?

Um olhar crítico sobre a economia brasileira contemporânea à

luz do pensamento de Ruy Mauro Marini

RARAQUARA

–

2009

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ROGÉRIO ANTONIO MAURO

DESENVOLVIMENTO:

REALIDADE

UTOPIA?

Um olhar crítico sobre a economia brasileira contemporânea à

luz do pensamento de Ruy Mauro Marini

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa

de Pós Graduação em Economia da Faculdade de

Ciências e Letras – Unesp/Araraquara, como

requisito para obtenção do título de Mestre em

Economia.

Linha de pesquisa: História do Pensamento

Econômico e Economia Política.

Orientador: Prof. Dr. Adilson Marques Gennari.

RARAQUARA

–

2009

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TERMO DE APROVAÇÃO

ROGÉRIO ANTONIO MAURO

DESENVOLVIMENTO:

REALIDADE

UTOPIA?

Um olhar crítico sobre a economia brasileira contemporânea à luz do

pensamento de Ruy Mauro Marini

Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-

Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências e Letras – Unesp/Araraquara, na data de

10/09/2009, pela seguinte banca examinadora:

Orientador: Prof. Dr. Adilson Marques Gennari

UNESP – FCLAr

Prof. Dr. Francisco Luiz Corsi [Membro Titular]

UNESP – FFC/Marília

Prof. Dr. Paulo Alves de Lima Filho [Membro Titular]

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFJM

Araraquara, 10 de setembro de 2009.

Dedico esta pesquisa:

A todos os lutadores e lutadoras do povo, que em outros tempos ou

nos tempos de agora entregaram e entregam o melhor de suas vidas à

luta pela libertação dos domínios do capital e a conformação da

Grande Pátria Latino Americana, Justa, Soberana e Socialista.

Às minhas filhas Maria Eduarda e Ana Luiza, pela alegria,

inspiração; por fazerem de seu pai um sujeito mais humano e por

compartilharem desse momento mesmo sem ter toda dimensão de seu

significado.

AGRADECIMENTOS

À Karla, companheira de todos os momentos, pelo apoio, incentivo e por me acompanhar nos

bons e difíceis momentos que passamos juntos nesses últimos anos.

Aos meus pais Nilza e Gildo, pelos ensinamentos, valores, cuidado, vida e tudo mais.

À nona Ângela, pela disposição, força e pelo exemplo de encarar a vida.

Ao Gilmar, meu irmão, pela motivação, espírito de luta e sacrifício que me impulsionaram a

seguir adiante, especialmente, nas horas mais difíceis.

À minha irmã Vânia, ao Nilvo, Rodrigo, Fernando, Leonardo, Fernanda, Marisela, Claudinha,

Júnior, Flavinha, Camila, Caio, Merê, Ildinha, Ana Paula, Conceição, Olívia, Danilo... pela

companhia e apoio incondicional em todos os momentos.

Ao Prof. Adilson Gennari, pela paciência, companheirismo e pelas boas prosas críticas e

motivadoras, tornando-se além de um orientador, um amigo e uma referência.

A todos os companheiros e companheiras de luta e de jornada, no MST e em outros espaços,

lutadores e lutadoras do povo que acreditam e lutam por Outro Mundo Possível, livre da

exploração do homem pelo homem.

Aos meus colegas de mestrado, em especial, à Carol, Inaê, Sidnei e Cacildo pelos

ensinamentos, amizade e pela força.

Aos Professores Claus Germer e Roberta Traspadini pelas grandes descobertas políticas que

me proporcionaram em diversos momentos desta caminhada.

Ao Companheiro Adriano Campolina e demais amigos da Action Aid que me apoiaram com o

financiamento de uma bolsa de estudos, sem a qual teria sido impraticável esse Mestrado e

essa Pesquisa, a quem sou muito grato.

Enfim, a todas e todos, os meus mais sinceros agradecimentos.

RESUMO

Esta pesquisa de dissertação procurou fazer um resgate dos principais elementos teóricos que

formam o pensamento marxista de Ruy Mauro Marini sobre a dependência latino americana.

O primeiro passo foi contextualizar, compreender e explicitar suas principais categorias:

superexploração do trabalho, subimperialismo, dependência, generalização da lei do valor

etc.; segundo, utilizar essas categorias e o método dialético sugerido por Marini para analisar

a experiência da economia brasileira contemporânea, a partir de suas relações com a

economia mundial, baseada, sobretudo, em variáveis selecionadas do balanço de pagamentos.

Este exercício mostrou, de um lado, não apenas a validade, mas também a atualidade deste

instrumental teórico para análise de uma situação concreta, vivenciada na contemporaneidade,

por um dos principais países latino americanos; de outro, que o tão sonhado desenvolvimento

segue sendo muito mais uma utopia do que uma realidade no caso brasileiro.

Palavras-chave: desenvolvimento, subdesenvolvimento, dependência, superexploração do

trabalho, subimperialismo, mundialização, balanço de pagamentos.

ABSTRACT

This dissertation research has sought to do a rescue of the main theoretical elements that form

the Ruy Mauro Marini's Marxist thought on the Latin American dependence. The first step

was to contextualize, to understand and to make explicit their main categories:

superexploitation of the work, subimperialism, dependence, generalization of the law of

the value etc.; second, to use those categories and the dialectic method suggested by Marini

for analyzing the experience of the contemporary Brazilian economy, starting from their

relationships with the world economy, based, above all, in selected variables of the balance-

sheet of payments. This exercise has showed, of one side, not just the

validity, but also the present time of this theoretical instrumental for analysis of a concrete

situation, lived in the contemporaneity, for one of the main Latin American countries; of

other, that the so dreamed development follows being a lot one more utopia than a reality in

the Brazilian case.

Key-words: development, underdevelopment, dependence, superexploitation of the work,

subimperialism, mondialization, balance-sheet of payments.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

GRÁFICO 1: INFLAÇÃO – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -

IPCA (% AO ANO) ............................................................................................. 50

GRÁFICO 2: CONTA FINANCEIRA - BRASIL 1990-2008........................... 54

GRÁFICO 3: INVESTIMENTO DIRETO EXTERNO E INVESTIMENTO

EM CARTEIRA - BRASIL 1990-2008............................................................... 56

GRÁFICO 4: INVESTIMENTO DIRETO DE BRASILEIROS NO

EXTERIOR 1990-2008 ....................................................................................... 60

GRÁFICO 5: DÍVIDA TOTAL LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO (% PIB) .. 63

GRÁFICO 6: DÍVIDA INTERNA LIQUIDA DO SETOR PÚBLICO -

BRASIL 1991-2009 (% PIB) ............................................................................... 64

GRÁFICO 7: DÍVIDA EXTERNA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO -

BRASIL 1991-2009 (% PIB) ............................................................................... 67

GRÁFICO 8: EXPORTAÇÕES, IMPORTAÇÕES E SALDO DA

BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA DE 1990-2008 (US$ MILHÕES) ... 70

GRÁFICO 9: ÍNDICE DE PREÇOS INTERNACIONAIS DE

COMMODITIES (GERAL) .................................................................................

GRÁFICO 10: MERCADO MUNDIAL DE COMMODITIES – SÉRIE

HISTÓRICA 1880 - 2000 73

GRÁFICO 11: PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB (VARIAÇÃO ANUAL

EM %) .................................................................................................................. 74

GRÁFICO 12: TAXA DE DESEMPREGO NA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO (%) ....................................................... 80

FIGURA 1: ILHAS DE EFICIÊNCIA ................................................................

LISTA DE TABELAS

TABELA 1: CONTA FINANCEIRA, IDE, INVESTIMENTO DIRETO DE

BRASILEIROS E INVESTIMENTO EM CARTEIRA – BRASIL 1990-2008 –

US$ (MILHÕES) ...................................................................................................... 53

TABELA 2: INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL

ESTRANGEIRO NA ECONOMIA BRASILEIRA - 1995-1999

(PARTICIPAÇÃO %) .............................................................................................. 57

TABELA 3: TRANSAÇÕES CORRENTES - BRASIL 1990-2008 - US$

(MILHÕES) ............................................................................................................... 62

TABELA 4: EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR INTENSIDADE

TECNOLÓGICA 1996-2007 (%) ............................................................................ 72

TABELA 5: SERVIÇOS E RENDAS – RENDAS – US$ (MILHÕES) ................ 76

TABELA 6: DISTRIBUIÇÃO FUNCIONAL DA RENDA, INDICADORES,

MÉDIAS ANUAIS - BRASIL 1980-1994 E 1995-2004 ......................................... 78

TABELA 7: DISTRIBUIÇÃO FUNCIONAL DA RENDA - BRASIL 1991-2004

(%) ............................................................................................................................. 79

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

BACEN – Banco Central do Brasil

BCB – Banco Central do Brasil

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD – Banco Mundial

CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina

COPOM – Comitê de Política Monetária

EUA – Estados Unidos da América

FHC – Fernando Henrique Cardoso

FMI – Fundo Monetário Internacional

GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas

IDE – Investimento Direto Externo

ILPES – Instituto Latinoamericano de Planificación Economica y Social

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

NAFTA – Tratado Norte Americano de Livre Comércio

OMC – Organização Mundial do Comércio

ONU – Organização das Nações Unidas

P&D – Pesquisa e Desenvolvimento

PIB – Produto Interno Bruto

PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (Ministério do Trabalho)

SECEX – Secretaria de Comércio Exterior

SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento

UNAM – Universidad Nacional Autónoma de México

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 12

2 TRAJETÓRIA DO DEBATE LATINO AMERICANO ACERCA DO

SUBDESENVOLVIMENTO E DEPENDÊNCIA ................................................ 15

3 A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA LATINO AMERICANA AOS OLHOS

DE MARINI ..............................................................................................................

3.1 A CONFIGURAÇÃO DA DIALÉTICA DA DEPENDÊNCIA ......................... 26

3.2 A GENERALIZAÇÃO DA LEI DO VALOR E DA SUPEREXPLORAÇÃO

DO TRABALHO NO MUNDO GLOBALIZADO . ..........................................

4 A ECONOMIA BRASILEIRA A PARTIR DOS ANOS 90 E SUA

INSERÇÃO INTERNACIONAL: Uma leitura a partir do balanço de

pagamentos e da relação capital/trabalho ............................................................. 48

4.1 RETOMADA DOS FLUXOS DE CAPITAIS EM DIREÇÃO À PERIFERIA . 52

4.1.1 O Desempenho da Conta Financeira .............................................................. 54

4.1.2 Investimentos em Carteira ............................................................................. 55

4.1.3 Investimento Direto Externo – IDE ............................................................... 56

4.1.4 Investimento Direto de Brasileiros no Exterior ............................................. 60

4.2 AS TRANSAÇÕES CORRENTES E O ENDIVIDAMENTO....................... 61

4.2.1 O Desempenho da Balança Comercial ............................................................. 69

4.2.2 Serviços e Rendas ............................................................................................. 75

4.3 CAPITAL X TRABALHO E DESIGUALDADES CRESCENTES................... 77

4.4 AS DIFERENCIAÇÕES REGIONAIS .............................................................. 83

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 86

REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 91

ANEXOS ................................................................................................................... 95

- 12 -

1 INTRODUÇÃO

O trabalho que ora se apresenta pretende resgatar os principais elementos do

importante debate sobre subdesenvolvimento e dependência realizado a partir do Informe

Econômico da América Latina de 1949, divulgado pela Comissão Econômica para a América

Latina (CEPAL). É importante lembrar que as comissões econômicas para os diversos

continentes, dentre as quais se destaca a CEPAL, foram uma criação dos próprios países

capitalistas desenvolvidos, por meio das Nações Unidas. A principal missão era difundir a

teoria do desenvolvimento econômico dos países ricos, como forma de explicar e justificar as

enormes desigualdades verificadas entre as nações, nas relações internacionais, causadoras de

grandes inquietações em muitos países no pós-segunda guerra mundial. Em meio a um

cenário de Guerra Fria, tais inquietações transformavam-se em verdadeira ameaça, à medida

que, a qualquer momento, poderia converter-se em luta contra o próprio sistema capitalista.

Apesar do restrito objetivo que orientou sua criação, a CEPAL acabou por

desempenhar importante papel para construção de uma teoria original do continente, com

grandes repercussões, tanto na academia, como no meio político. Em vez de ser mera difusora

do pensamento dos países ricos, se preocupou em aprofundar verdadeiro estudo do problema,

visando, não apenas explicar as causas do subdesenvolvimento latino americano, como

também, propor estratégias de superação. Neste trabalho, procurar-se-á fazer um breve resgate

dos pilares que sustentavam essa concepção, não no sentido de aprofundá-la, mas,

especialmente, para trazer presente as formulações que representam o ponto de partida, não

apenas de debates, mas, de realizações da maior importância para a América Latina.

É a partir da ousada contribuição cepalina que vão surgir e desenvolverem-se outras

importantes correntes de pensamento, que acabarão contribuindo, significativamente, para

fazer avançar a discussão para muito além das formulações originais dos chamados

desenvolvimentistas da CEPAL. Deste modo, surge, a chamada Teoria da Dependência.

Nesta, destacam-se duas grandes linhas de pensamento: uma de concepção marxista, que tem

como principais expressões: os brasileiros Ruy Mauro Marini,

Vânia Bambirra e Teotônio

Ruy Mauro Marini é um dos intelectuais marxistas mais importantes da América Latina da segunda metade do

séc. XX. Nasceu em Barbacena-MG, em 1932, formou-se em Administração de Empresas em 1957. Foi

- 13 -

dos Santos, além do norte americano André Gundher Frank, que se autodenomina, um latino-

americanista de coração; e outra, mais heterodoxa, representada principalmente nos trabalhos

do brasileiro Fernando Henrique Cardoso e do argentino Enzo Faletto.

A opção teórica do presente trabalho será pelas categorias e proposta metodológica

desenvolvida por Ruy Mauro Marini a partir de sua Dialética da Dependência. Isso se justifica

por diversos fatores: primeiro, pelo fato de ser considerada uma das construções teóricas mais

consistentes dentro do campo da leitura marxista da dependência e daí oferecerem uma

explicação mais completa sobre as leis e fundamentos que sustentam o processo da inserção

latino americana no capitalismo mundial; segundo, por acreditar que as principais categorias

desenvolvidas por Marini ainda tenham uma aplicabilidade evidente no atual estágio de

desenvolvimento do Brasil e da América Latina; terceiro, pelo fato de ser, no mínimo

desafiador recuperar e trazer à luz as idéias desse grande intelectual brasileiro, que apesar da

tamanha contribuição no desenvolvimento do pensamento latino americano, foi praticamente

banido ou condenado ao ostracismo em nossa academia.

A partir desse resgate teórico, o passo seguinte será o de juntar e analisar um

conjunto de dados relativos ao desempenho da economia brasileira na contemporaneidade.

Procurando, com isso, identificar qual o verdadeiro sentido de sua atual construção, se de fato

os brasileiros podem orgulhar-se de o Brasil estar finalmente trilhando pelos caminhos do

desenvolvimento, como tem sido tão propalado nos últimos tempos, ou se as amarras da

dependência econômica e do subdesenvolvimento continuam se reproduzindo em escala

ampliada, conforme indicava Marini.

Nota-se, portanto, que um objetivo central, é revisitar um período da história recente

da América Latina, marcado por importantes estudos que buscavam, efusivamente, a

compreensão dos limites, potencialidades e caminhos que pudessem conduzir as nações latino

americanas ao tão sonhado desenvolvimento. Todavia, é mister recordar que, no auge desses

debates essa importante construção teórica foi interrompida. Primeiro, pela violência,

repressão e censura das ditaduras militares instaladas em toda a América Latina, que com o

apoio e patrocínio do imperialismo norte-americano, nem um pouco interessado em discutir

saídas para as nações e para o povo latino americano e seu desenvolvimento; e segundo, pelas

ditaduras modernas do pensamento único, advindas com a implantação do neoliberalismo a

fundador da Universidade de Brasília (UNB), junto a Darcy Ribeiro, em 1963. Além de intelectual, foi militante,

preso, torturado e exilado durante a ditadura militar no Brasil. Viveu no Chile e México, onde militou e lecionou

na Universidade Nacional do México (UNAM). Faleceu em Brasília, em 1997. Seu pensamento é influenciado

por Marx, Lênin e Rosa Luxemburgo, além de outros marxistas como André Gunder Frank.

Sua principal obra é: Dependência e Desenvolvimento na América Latina.

- 14 -

partir dos anos 80 e 90, que cooptou inúmeros políticos e intelectuais em diversos países.

Entretanto, a realidade atual do continente é a prova viva de que a história continua viva. A

crise causada pelas políticas neoliberais, aliada às inúmeras derrotas eleitorais e políticas

sofridas pelas forças pró-neoliberalismo, em vários países, contribuíram para fazer emergir

forças sociais interessadas em levar adiante a luta por uma América Latina verdadeiramente

livre e soberana.

Assim, é passada a hora de retomar as reflexões sobre dependência e

desenvolvimento. É certo que muitas pessoas e organizações têm se empenhado nesta missão,

mas, infelizmente, nas ciências econômicas ainda são poucos os que vagam por esses

caminhos. Certamente, a retomada do debate exigirá esforço intelectual para voltar donde

parou, pois, acreditam-se, efetivamente, que as análises e teorias construídas nessa época não

podem ser consideradas apenas fatos do passado, como sugerem alguns, uma vez que, na

realidade atual, continuam sendo de grande relevância e influência no pensamento crítico em

diferentes países. Isto porque, grande parte dos problemas analisados em décadas anteriores

continua presente hoje, obviamente, que com conotações diferentes, exigindo dedicação e

empenho para reinterpretá-los.

Em vista de cumprir com esses objetivos, o primeiro capítulo será destinado a

contextualizar a trajetória do debate acerca do subdesenvolvimento e da dependência na

América Latina, tendo como ponto de partida, a CEPAL. O segundo capitulo começará com

uma abordagem detalhada da configuração histórica da chamada Dialética da Dependência de

Ruy Mauro Marini e terminará com uma exposição acerca da visão mariniana sobre os

processos de globalização em curso, com destaque para a generalização da lei do valor e da

superexploração do trabalho no sistema como um todo. No terceiro capítulo, procurar-se-á

selecionar alguns indicadores recentes da economia brasileira, sobretudo, do balanço de

pagamentos e da relação capital/trabalho a fim de analisá-los a luz da teoria mariniana,

verificando, com isso, a validade e atualidade desta teoria para o estudo de uma situação

concreta atual, vivenciada por um dos principais países latino americanos, o Brasil.

- 15 -

2 TRAJETÓRIA DO DEBATE LATINO AMERICANO ACERCA DO

SUBDESENVOLVIMENTO E DEPENDÊNCIA

A história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento

do capitalismo mundial. Seu estudo é indispensável para quem deseja compreender a

situação que enfrenta atualmente e as perspectivas que a ele se abrem (MARINI,

1998, pg.113).

A busca pelo tão propalado desenvolvimento tem sido a grande utopia perseguida

por todos os países da América Latina, principalmente, a partir do pós Segunda Guerra

Mundial. A emergência e generalização do conceito, bem como a transformação imediata do

mesmo na principal meta a ser atingida por todos os países estão intimamente relacionadas

com o contexto político, militar e econômico que emerge do conflito bélico em questão. O

aspecto mais importante é a emergência de um mundo dividido em dois grandes blocos: um

formado pelos países socialistas que se aglutinava em torno da União Soviética (URSS),

grande responsável pela vitória sobre a Alemanha nazista; e o outro formado pelos países

capitalistas, hegemonizado pelos Estados Unidos, que saíram da guerra não apenas como uma

potência econômica, mas, fundamentalmente, militar. Com a configuração desses blocos,

estava instalada a chamada “Guerra Fria”, que, nas décadas subseqüentes, determinaria a

conformação geopolítica do mundo.

No bloco capitalista, haviam muitos países recém saídos de processos de

descolonização e que se encontravam insatisfeitos com as enormes desigualdades que

caracterizavam as relações internacionais. A América Latina é um exemplo disso, uma vez

que, além de possuir vários estados nacionais consolidados, havia um processo de

industrialização em andamento e uma complexa estrutura de classes, com a burguesia

industrial fazendo parte do bloco no poder. Diante das crescentes tensões geradas por essa

insatisfação e da eminente ameaça comunista, os países capitalistas centrais viram-se

obrigados, de alguma forma, a justificar a existência de tais desigualdades e a posição

privilegiada que ocupavam no plano internacional. Ademais, era necessário apontar caminhos

que pudessem convencer os países subdesenvolvidos de que as possibilidades de progresso

- 16 -

estavam abertas para todos. Assim, surge o que se convencionou chamar de Teoria do

Desenvolvimento Econômico dos países ricos.

Segundo essa tradicional teoria, o desenvolvimento nada mais era do que a

transformação das estruturas econômicas a partir da organização dos três setores produtivos:

primário, secundário e terciário. Deste modo, a posição privilegiada que os países mais ricos

(desenvolvidos) possuíam, no contexto internacional, representava nada mais que um

fenômeno natural, dado pelo grau de evolução alcançado por esses países. Por esta lógica, o

conceito de subdesenvolvimento era praticamente idêntico, correspondendo simplesmente à

fase anterior deste mesmo processo, ou seja, uma situação pré-industrial. Em outras palavras,

constitui-se na ante-sala do desenvolvimento, e a superação desta fase viria, fatalmente, com a

estruturação dos três setores produtivos. Destacavam ainda, que o desenvolvimento

econômico pressupunha a modernização das estruturas econômicas, sociais e ideológicas.

Entretanto, enquanto isso não ocorresse, os países subdesenvolvidos teriam que conviver por

certo tempo com uma dualidade estrutural de modelos, que oporia setores modernos e

avançados a setores tradicionais e atrasados. Nesta fase, o processo seria profundamente

marcado pela existência de tensões, crises e descontentamentos. Por fim, como partiam do

princípio que desenvolvimento e subdesenvolvimento eram duas partes de um mesmo

processo, no plano metodológico, sustentou-se de que o que diferenciava os países entre si

eram apenas critérios quantitativos, medidos por meio de indicadores, como por exemplo:

PIB, grau de industrialização, renda per capita, índices educacionais, taxa de mortalidade etc.

A tradicional teoria do desenvolvimento dos países ricos foi amplamente difundida

pelo mundo, por meio das universidades, centros de pesquisa e pelos organismos

internacionais criados no pós-guerra, entre eles: o Fundo Monetário Internacional (FMI); o

Banco Mundial (BIRD); o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT);

e, em especial,

pelas Nações Unidas (ONU), que foi encarregada de criar comissões regionais para difundir a

teoria do desenvolvimento nos diversos continentes. É neste contexto que ocorreu o

surgimento da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL que, nas décadas

subseqüentes, escreveu uma das mais importantes páginas na história econômica e política

latino americana, apesar do claro condicionamento de seu papel verificado a partir do objetivo

que orientou sua criação.

A principal razão para tal feito deve-se ao espírito crítico e ousado de seus

economistas, que acabaram por não aceitar o papel de meros difusores do pensamento dos

O GATT foi transformado, em 1995, na Organização Mundial do Comércio-OMC, que é um fórum permanente

para negociar regras multilaterais para o comércio internacional.

- 17 -

países ricos, preocupando-se em aprofundar o estudo da realidade latino americana, visando

explicar as causas de seu subdesenvolvimento. A consequência deste esforço foi a construção

de uma teoria original do continente com grandes repercussões tanto na academia como no

meio político. Entre os principais formuladores da CEPAL, destacaram-se o argentino Raúl

Prebisch, o brasileiro Celso Furtado e o chileno Aníbal Pinto, dentre outros.

O ponto de partida da análise cepalina foi à caracterização da economia

internacional a partir da existência de dois pólos constitutivos: centro e periferia. Os países

centrais eram compreendidos por aqueles, cujo grau de desenvolvimento capitalista tinha

atingido um patamar superior, correspondente a fase de industrialização. Por isso, eram

detentores de uma estrutura econômica considerada homogênea e diversificada. Já a periferia

era representada pelos países subdesenvolvidos, que ainda estavam estacionados na fase

anterior da pré-industrialização, almejando chegar ao desenvolvimento capitalista pleno. Esta

condição os faz possuidores de uma estrutura econômica heterogênea e especializada.

Seguindo a concepção cepalina, pode-se dizer que, se de um lado a estrutura

econômica de um país é homogênea e diversificada quando o progresso técnico chegou a

praticamente todos os setores da economia, permitindo desenvolver um conjunto de

atividades relevantes e viáveis, por outro lado, diz-se que uma economia é heterogênea e

especializada quando o progresso técnico ainda não se espalhou por todo o sistema e

encontra-se concentrado em apenas alguns setores da economia, especialmente, naqueles

voltados à exportação. É o caso geral dos países periféricos que convivem com situações de

profundos contrastes, dado que, ao mesmo tempo em que possuem algumas “ilhas” altamente

desenvolvidas, com modernas tecnologias e alta produtividade do trabalho, convivem com

amplos setores tradicionais atrasados, com pouco acesso ao progresso técnico e,

consequentemente, com baixa produtividade e pouco competitivos.

Possivelmente, uma das contribuições centrais dos economistas da CEPAL à Ciência

Econômica tenha sido a contraposição aos postulados teóricos neoclássicos de economia

internacional, baseados na chamada lei das vantagens comparativas

, dominantes na época,

segundo os quais, todo aumento de produtividade deveria, necessariamente, ser acompanhado

de diminuição dos preços, fazendo com que, mesmo os países produtores de produtos

primários - com baixo nível de desenvolvimento tecnológico e produtividade limitada -

A formação dos principais quadros da CEPAL era em geral keynesiana, com apreciável domínio da economia

política clássica, porém, com pouco domínio no campo do marxismo. (Marini, 1994).

Essa teoria postula que cada país deve especializar-se na produção daqueles bens em que possa obter maior

produtividade, a qual se encontra em geral, determinada pela fertilidade do solo, pela disponibilidade de recursos

naturais, etc. (MARINI, 1994).

- 18 -

fossem beneficiados com a queda dos preços dos produtos industrializados importados do

centro.

Os estudos realizados por Prebisch demonstraram exatamente o contrário do que se

apregoava. Sua minuciosa pesquisa verificou que a partir de 1870, nos países industrializados

e com maiores ganhos de produtividade, os preços das mercadorias seguiram forte tendência

de alta. Enquanto que, nos países primário-exportadores e com menores taxas de

produtividade, os preços haviam decrescido. Comprovava-se, assim, a existência de um

intercâmbio desigual com tendência à deterioração dos termos de troca. Em outras palavras, a

divisão internacional do trabalho não permitia que os frutos do progresso técnico fossem

distribuídos de maneira equitativa para todas as nações. Desta forma, para que um país da

periferia pudesse continuar importando do centro uma mesma quantidade de produtos

industrializados, precisaria dispor de uma quantidade sempre crescente de produtos primários,

resultando em uma transferência de renda da periferia para o centro. Para a CEPAL residia aí

a principal causa do subdesenvolvimento da periferia.

Para superar essa situação e buscar integrar-se ao rol dos países capitalistas

desenvolvidos só havia um caminho a ser seguido: o da industrialização. O passo inicial desta

caminhada deveria ser, necessariamente, a substituição das importações. Ou seja, com a

modernização das estruturas econômicas do país ocorreria melhor alocação da força de

trabalho entre os setores produtivos, elevando naturalmente os salários e a renda da

população. Deste processo resultariam duas importantes consequências: o desenvolvimento

do mercado interno que impulsionaria ainda mais o crescimento; e a chamada endogeinização

do progresso técnico, indispensável para aumentar a produtividade do trabalho e a reprodução

ampliada do capital. Esses dois elementos eram considerados fundamentais para o

crescimento sustentado de qualquer nação.

Segundo Marini,

Para a CEPAL, a deterioração dos termos de troca se deve ao fato que o mercado

mundial confronta países industrializados a países de economia primário-

exportadora. Estes últimos, ao não desenvolver seu setor industrial ou

manufatureiro, não estão habilitados a produzir tecnologias e meios de capital

capazes de elevar a produtividade do trabalho. Paralelamente, a inexistência desse

setor limita a expansão da oferta de emprego, levando a que se registre no setor

primário uma força de trabalho excedente, que dificulta a elevação da produtividade

e reduz seu preço (o salário); isso redunda ainda na formação de mão-de-obra

excedente no setor de serviços, onde gera os mesmos efeitos. Seria essa a razão dos

baixos salários que se verificam nas economias subdesenvolvidas, os quais tanto

freiam o progresso técnico como não permitem a expansão e dinamização do

mercado interno.

Inversamente, os países desenvolvidos seriam aqueles que, com base em um setor

secundário expansivo e uma demanda dinâmica de mão-de-obra, ostentam salários

elevados, os quais induzem a introdução de inovações tecnológicas tendentes a

- 19 -

reduzir a participação do trabalho na produção e, por conseqüência, o impacto dos

salários nos custos. O ganho de produtividade daí resultante não seria transferido

imediatamente aos preços dos bens que esses países exportam, levando a que, no

comércio internacional, esses preços se mantenham em um nível elevado. Em

conseqüência, se favoreceria a transferência de riqueza da periferia subdesenvolvida

ao centro desenvolvido (MARINI, 1994, pg.05)

Portanto, o conceito de desenvolvimento econômico cepalino tenha no progresso

tecnológico a sua mola mestra. Dado que, a geração e multiplicação do excedente econômico

era conseqüência direta dos ganhos de produtividade que as novas tecnologias permitiam

gerar. Além do mais, eram esses ganhos que estimulavam os investimentos e ampliam a

capacidade produtiva do sistema econômico como um todo. Entretanto, seu conceito

pressupunha algo mais que o simples crescimento econômico, implicando, também, que os

frutos do progresso fossem distribuídos para toda a sociedade, especialmente, via aumento

salarial, que, por sua vez, acabava por se converter no principal estimulador das inovações

técnicas. Tinha-se assim, o ciclo virtuoso do desenvolvimento, que só poderia ser desatado via

um processo de industrialização.

A viabilização desse modelo de desenvolvimento econômico capitalista cepalino

tinha no Estado um fator fundamental. Mas, para isso, pressupunha um Estado atuante e

interventor, que orientasse, regulasse, planejasse e que estivesse situado acima da sociedade,

que fosse capaz de mover-se por uma racionalidade própria, atendendo aos interesses de

todos. Para os cepalinos, a política econômica e o planejamento de médio e longo prazo

constituíam-se nos instrumentos essenciais desta intervenção estatal.

Outra questão bastante debatida e de grande relevância, relacionava-se ao

financiamento da industrialização, que, na visão da CEPAL, caberia, fundamentalmente, à

poupança interna, sendo que o setor exportador da economia era o que deveria ser o grande

responsável por angariar os dólares necessários para a importação dos bens de capital.

Encontrava-se, aí, a causa fundamental da aliança da burguesia industrial com a burguesia

primário-exportadora e a razão de tanta relutância por parte dos cepalinos em pautar o tema

das reformas estruturais: como a reforma agrária, capaz de criar um ambiente econômico

favorável ao novo modelo em questão.

Pode-se afirmar que o desenvolvimentismo fomentado pela CEPAL impulsionou e

foi impulsionado pelo processo de industrialização substitutiva de importações, que se impôs

como necessidade aos países da América Latina, frente à crise do capitalismo mundial

iniciada em 1929 e que se prolongou até o desfecho da II Grande Guerra, convertendo-se,

Furtado, no livro Desenvolvimento e Subdesenvolvimento, esclarece que o conceito de excedente econômico é

baseado nos clássicos, principalmente na obra de John Stuart Mill, significando a diferença existente entre o

produto bruto e as necessidades de vida de todos aqueles ligados à produção.

- 20 -

assim, na ideologia da burguesia industrial latino-americana que acreditava na possibilidade e

viabilidade de um modelo capitalista autônomo, baseado, fundamentalmente, no crescimento

do mercado interno e na endogeinização do progresso técnico. Dito de outro modo, o

desenvolvimentismo foi uma importante interpretação no plano intelectual, que encontrou

atores interessados (burguesia industrial) em levá-la adiante, convertendo-a em projeto

político, com enorme impacto nos anos 50 e 60.

Todavia a implantação desse projeto em vários países da América Latina evidenciou

também seus limites, uma vez que a realidade encarregou-se de demonstrar que o caminho ao

tão sonhado desenvolvimento era mais longo do que se esperava. A industrialização por si só

não resolvia todos os problemas tal qual se afirmava anteriormente, e os ganhos de

produtividade gerados pela incorporação do progresso técnico não haviam sido distribuídos

para todos. Ao contrário, o que se verificou foi a rápida formação de grupos monopólicos,

fruto da associação entre capitais locais e estrangeiros, promovendo maior concentração de

renda e riqueza e o consequente atrofiamento do mercado interno, gerando, entre outras

coisas, uma crise de realização da produção, dado o baixo poder aquisitivo dos consumidores

locais.

Outro limite verificado foi que, ao não desenvolver um setor produtor de bens de

capital, os países latinos americanos passaram a reproduzir em escala ampliada a sua

dependência tecnológica, com o agravante da insuficiência constante de divisas (dólares) para

a importação dessas novas tecnologias. Enfim, os problemas não paravam aí. O desemprego

também se ampliava, formando grandes cinturões de pobreza e miséria, margeando as grandes

cidades, onde se reproduzia rapidamente a marginalidade social.

Não surpreende, pois, que a década de 50 se caracterizasse por uma acentuada

agudização das lutas sociais. Estas tinham, como componentes novos, a emergência

do Campesinato como movimento social, uma classe operária renovada e

incrementada e o surgimento de um proletariado pobre nas cidades, que deu origem

a teorizações sobre a marginalidade urbana. Paralelamente, se adensava o tecido da

classe média urbana e se acelerava a salarização, levando a um rápido aumento de

uma massa de estudantes e jovens profissionais cada vez mais descontentes com a

falta de perspectivas que apresentava o tipo de desenvolvimento comandado pela

burguesia industrial. Esses fatores convergem, ao longo do período, para promover

convulsões e crises políticas, que começam com a radicalização da Revolução

Guatemalteca, no governo de Jacob Arbenz, e a Revolução Boliviana de 1952,

seguem com o suicídio de Getúlio Vargas no Brasil e a queda de Juan Domingo

Perón na Argentina, continuam com o Movimiento Ferrocarrilero no México e a

Revolução Venezuelana de 1958 e culminam, em 1959, com a Revolução Cubana

(MARINI, 1994, pg. 9-10).

A partir desses e de outros resultados que começavam a ser colhidos, bem como seus

consequentes tencionamentos, nos anos 60, a CEPAL foi obrigada a iniciar um processo de

retificação de alguns de seus principais postulados. O enfoque meramente desenvolvimentista

- 21 -

passo a passo cede espaço à preocupação com as políticas de distribuição de renda e as

necessárias reformas estruturais de base. Percebeu-se, inclusive, um processo de radicalização

política em algumas formulações. Por exemplo, em 1965, ao considerar a política exterior dos

Estados Unidos e a ação das empresas multinacionais como fatores negativos para o

desenvolvimento latino-americano, Celso Furtado chegou a falar da possibilidade de superar

as determinações estruturais mediante a prática de um socialismo de corte nacional, estatal e

terceiro mundista. Mas, a esta altura, o que se via era um continente conturbado e em

convulsão social, sacudido, sobretudo, pelos efeitos políticos da Revolução Cubana de 1959.

Abriu-se, neste período, como parte da reação da direita conservadora, o ciclo das ditaduras

militares na América Latina, que acabava por constituir-se em um golpe decisivo no

pensamento cepalino.

Para Marini, os principais limites das teorias cepalinas estavam relacionados,

sobretudo, ao seu vínculo umbilical com a teoria do desenvolvimento dos países centrais. Por

acreditar que desenvolvimento e subdesenvolvimento não são fenômenos qualitativamente

diferentes, os cepalinos imaginaram que, com uma política econômica adequada, que

estimulasse o processo de industrialização e com algumas correções no comércio

internacional, tornando-o mais justo, se resolviam naturalmente os problemas e se atingiria o

desenvolvimento capitalista. Isto é, para eles não estava em questão à crítica ao capitalismo,

mas a possibilidade de encontrar um caminho para as economias periféricas inserirem-se nele

a partir da óptica formal e universal da reprodução ampliada do capital (MARINI, 1994).

Entretanto, apesar de seus limites, pode-se afirmar que, com seu esquema

centro/periferia, a CEPAL deu grande contribuição. Principalmente, na crítica à teoria clássica

do comércio internacional, baseada no princípio das vantagens comparativas, superando,

sobremaneira, a teoria do desenvolvimento capitalista proposta pelos países ricos.

Outra importante contribuição dos cepalinos, que merece destaque, estava

relacionada ao fato de que suas elaborações acabaram por motivar e estimular,

consideravelmente, o estudo e o debate sobre as particularidades da realidade latino

americana, pois, era no calor dessas discussões, que surgiram e desenvolveram-se outras

linhas de pensamento, que tinham nos cepalinos um ponto de partida e uma referência. Com

isso, o debate avançava significativamente e, para muito, além das formulações

desenvolvimentistas da CEPAL.

Um desses avanços surgiu como resultado do próprio processo de debate, reflexão e

de autocrítica realizado no seio da CEPAL, que deu origem, no ano de 1962, ao Instituto

Latinoamericano de Planificación Econômica y Social - ILPES. Diferentemente da CEPAL,

- 22 -

que era dominada por economistas, o ILPES reunia cientistas sociais de várias áreas do

conhecimento, prezando, assim, pela multidisciplinaridade, considerada, por muitos,

indispensável para o entendimento de certos fenômenos relacionados às particularidades da

formação capitalista periférica latino americana.

No seio do ILPES, desenvolveram-se importantes estudos sobre a temática do

subdesenvolvimento e da dependência, dentre os quais podem destacar-se a conhecida obra

Dependência y Desarrollo em América Latina, de Fernando Henrique Cardoso e Enzo

Faletto.

Esta obra, de matriz weberiana, “recheada” com elementos marxistas, procurou

estabelecer vínculos entre problemas internos e externos para a explicação da dependência.

Porém, talvez por adotar um viés mais sociológico, apresentava sérios limites do ponto de

vista da análise econômica.

Na verdade, o pensamento de Cardoso e Faletto estava muito mais relacionado a

uma idéia de interdependência. A tese principal era de que o atraso e subdesenvolvimento dos

países periféricos somente poderiam ser superados por uma espécie de desenvolvimento

integrado e internacionalizante, sendo que, em uma fase inicial, a discussão central para a

América Latina era integrar-se de qualquer modo ao Centro, mesmo que de forma dependente

e associada, para, num momento posterior, avançar a tal relação de interdependência

crescente

Ainda, consideram esses autores, que deveriam sair na frente às nações, que

primeiro percebessem que a interação do capital nacional com o capital internacional era o

principal caminho ao desenvolvimento, haja vista, nesta relação, existir muito mais a ganhar

do que a perder. Nota-se, desta forma, que não havia um distanciamento tão grande entre o

intelectual Cardoso desta época e o Cardoso Presidente do Brasil de 1994-2002, que

implantou as políticas neoliberais e promoveu a abertura econômica do País, inserindo o

Brasil no contexto da Globalização.

A reflexão marxista sobre a dependência colocou, em primeiro plano nas análises, a

reprodução do atraso e do subdesenvolvimento na formação sócio-econômica da América

Latina. Com isso, além da ampliação do leque dos problemas abordados, abriram-se novas

perspectivas na análise das particularidades do capitalismo periférico dependente, que, em

grande medida, significava um rompimento com as construções teóricas que predominavam

até então.

Essa obra circulou desde 1966 como material interno do ILPES, mas, só foi publicada em 1969, no México e

mais tarde, em quase todos os países do continente.

Sobre este assunto cf.: TRANSPADINI, R. A Teoria da (Inter) dependência de Fernando Henrique

Cardoso. Rio de Janeiro: Ed. Topbooks, 1999.

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O sociólogo brasileiro Teothonio dos Santos foi um dos autores que contribuíram no

desenvolvimento desse novo plano teórico e metodológico. Suas principais contribuições

estavam relacionadas à crítica severa que empreendeu a teoria do desenvolvimento e suas

formulações sobre as diversas formas de dependência da periferia, apontando para a

necessária análise desta problemática (OSÓRIO, 2004).

A brasileira Vânia Bambirra, igualmente, foi uma das precursoras desta corrente

marxista. Contribuiu, de um lado, na crítica à tipologia proposta por Cardoso e Faletto, que

classificava os países em economias de enclave e economias com controle nacional sobre seu

processo produtivo, de outro lado, apresentando outra proposta de classificação baseada no

tipo de estrutura produtiva que os países possuíam no momento da integração monopólica,

ocorrida a partir do pós Segunda Guerra Mundial. Assim, em seu livro El Capitalismo

Dependiente latinoamericano

, a autora identificou claramente dois tipos de estruturas: a) as

diversificadas - que além do setor primário-exportador contavam com um setor secundário

(industrialização) em expansão; b) as primário-exportadoras - que no máximo tinham

indústrias artesanais (OSÓRIO, 2004).

Outro importante expoente da teoria da dependência marxista dessa época foi o

norte-americano André Gunder Frank

. Sua principal contribuição pode ser sintetizada em

sua conhecida fórmula do “Desenvolvimento do Subdesenvolvimento”, que atribui o atraso

ou o subdesenvolvimento dos países satélites (periferia) ao desenvolvimento da metrópole

(centro) que, por sua vez, utilizou-se de uma série de mecanismos para expropriar o excedente

econômico dos primeiros. Em outras palavras, tratou-se de um sistema capitalista mundial

formado por vários subsistemas (nações), articulado por uma divisão internacional do trabalho

que reproduzia laços de exploração e dependência. Para ele, a única via real de superação

desta situação era o Socialismo.

Marini ressalta que, as elaborações de Frank representaram uma contribuição da

maior importância para a corrente marxista da dependência, considerando, que, sua conhecida

fórmula do “desenvolvimento do subdesenvolvimento é impecável, como impecáveis são as

conclusões políticas a que ela conduz” (MARINI, 2000, pg.109). No entanto, conforme

destaca Osório, seu principal limite estava no fato de estar muito mais “apoiado em geniais

intuições que em uma bagagem teórica rigorosa” (OSÓRIO, 2004, pg. 137) que impedia

encontrar explicações precisas aos fundamentos dos problemas suscitados por ele próprio.

Esta obra foi publicada pela Editora SigloVeinteuno no México em 1974.

Uma de suas mais importantes obras foi: Capitalismo e Subdesenvolvimento na América Latina, publicado

originalmente em 1967 pela Monthly Review Press, em Nova Iorque.

- 24 -

Assim, o grande limite que persistiu nas elaborações marxistas da época encontrava-

se justamente no campo da economia política, que era um terreno pouco explorado pelo

marxismo latino americano até então. Avançar nesta matéria era condição necessária para

extrapolar o simples diagnóstico da existência do subdesenvolvimento latino americano e na

explicação de seus fundamentos mais importantes. Essa era a grande tarefa que desafiava os

pensadores marxistas da época.

A superação dessa e de outras carências teóricas, para a fundação do que poderíamos

chamar de uma verdadeira economia política da dependência, finalmente, ocorreu com a obra

do brasileiro Ruy Mauro Marini, particularmente, em seu livro Dialéctica de la

Dependencia

, lançado em 1973 conforme afirma Osório,

Marini termina por cerrar um círculo em la definición de las tendencias que rigen la

reproducción del capital em las economías dependientes, em el marco del desarrollo

del capitalismo como sistema mundial. Solo eso, pero tampoco menos. Por ello

afirmamos en outra parte que es Dd (Dialéctica de la Dependencia) la obra en donde

se formulan “las bases de la economía política de la dependência” y de uma “teoria

marxista de la dependência” (OSÓRIO, 2004, pg. 89).

Para Marini, a dependência dos países latino americanos, entendida como uma

relação de subordinação entre nações formalmente independentes, só pode ser compreendida

em função da acumulação capitalista em escala mundial. Nesta, a divisão internacional do

trabalho exerce importante papel, sobretudo, na constante recriação dos mecanismos, que

possibilitam transferências de valor da periferia aos países mais desenvolvidos, que detêm o

controle sobre a geração de tecnologia. Assim, a partir do intercâmbio desigual estabelecido

(já diagnosticado pela CEPAL), reproduzem-se em escala ampliada as relações de

dependência.

Isso ocorre porque, para compensar as perdas sofridas nas relações internacionais e

aumentar a sua massa de valor, o capital latino americano recorre permanentemente a uma

dinâmica estrutural de violação do valor da força de trabalho, que Marini chamou de

superexploração. Esta por sua vez, tráz como consequência a crescente separação das esferas

da produção e da circulação, na medida em que ampla maioria da população é excluída do

processo de consumo daquilo que ela própria produz. A conseqüência direta é que o mercado

interno não se desenvolve como deveria, gestando uma crise de realização do capital, fazendo

com que grande parte das mercadorias produzidas não encontre consumidores em condições

de comprá-las.

Frente a esse quadro, o capital vê-se obrigado a buscar no mercado externo a solução

do problema. Entretanto, ao ampliar sua oferta de produtos primários e semimanufaturados no

Editado no México em 1973 pela Editora Era.

- 25 -

mercado mundial, a preços cada vez mais baixos, os países dependentes acabam por prestar

um serviço extra aos capitalistas centrais, ajudando-os a burlarem a tendência geral à

diminuição das taxas de lucro. Isso se deve ao fato de que, com suprimentos mais baratos, o

valor da força de trabalho tende a diminuir e, conforme foi demonstrado por Marx em o

Capital, esta diminuição implica, necessariamente, na redução do trabalho necessário

para

pagar os salários e, no aumento do trabalho excedente

, gerador de mais-valia relativa.

Desta forma, Marini chega à conclusão de que o fundamento mais importante do

subdesenvolvimento e da dependência latino americana encontra-se na superexploração do

trabalho, pois, diferentemente do que ocorreu no processo de industrialização dos países

centrais, na periferia o aparato produtivo e a esfera da circulação já nascem e tendem a andar

separados.

Contraditoriamente, ao mesmo tempo em que a produção dos países dependentes

contribui para a mudança de qualidade do processo de acumulação mundial, verificada no

aumento da mais-valia relativa dos capitalistas do centro, condena seus próprios produtores

(trabalhadores) a condições cada vez mais desumanas. Isto ocorre, porque, a lei do valor da

força de trabalho é transgredida como forma de compensar as perdas sofridas pelos

capitalistas da periferia nas trocas internacionais. Eis a grande contradição deste modelo de

inserção dependente. Deste modo, se explica a reprodução de um capitalismo sui generis com

particularidades estruturais que bloqueiam sua possibilidade de alcançar o desenvolvimento.

O que não é sinônimo de uma tendência inexorável ao estancamento econômico dessas

economias. Ou seja, a economia dependente preserva sua capacidade de crescer, mas o faz

acentuando ao limite as contradições que lhe são próprias como modo de produção capitalista.

No capitulo seguinte serão retomadas e aprofundadas essas idéias.

Para Marx, o trabalho necessário corresponde ao tempo de trabalho que o trabalhador gasta durante sua

jornada, para produzir o equivalente ao valor de sua força de trabalho, que corresponde ao seu salário.

Trabalho excedente corresponde ao tempo de trabalho não pago ao trabalhador, durante o qual é produzida a

mais-valia que é apropriada pelo capitalista.

- 26 -

3 A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA LATINO AMERICANA AOS OLHOS DE

MARINI

A dependência é entendida como uma relação de subordinação entre nações

formalmente independentes, em cujo âmbito as relações de produção das nações

subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da

dependência. O fruto da dependência só pode assim significar mais dependência e

sua liquidação supõe necessariamente a supressão das relações de produção que ela

supõe. (MARINI, 2000, pg. 109).

3.1. A CONFIGURAÇÃO DA DIALÉTICA DA DEPENDÊNCIA

Desde a chegada de espanhóis e portugueses no século XVI, período marcado pela

expansão comercial européia, na fase mercantilista do capitalismo, que a América Latina

passara a ser regida pelas leis do capital internacional. Dito de outro modo é a partir deste

momento será o mercado internacional que determinará, fundamentalmente, as condições de

evolução do continente. Decorre daí o fato de não ser possível entender a realidade latino

americana estudando apenas a realidade local, tornando-se indispensável, portanto, analisar

em paralelo o cenário internacional, ou melhor, dizendo, as diferentes formas a partir das

quais a América Latina se insere neste cenário.

No princípio, a primeira forma de inserção foi como colônia da Espanha e de

Portugal. O continente foi dividido em grandes extensões de terra que, no Brasil, receberam o

nome de capitanias hereditárias e sesmarias. Nestas, foram implantadas as plantations, que

nada mais eram do que grandes áreas plantadas com a monocultura da cana de açúcar, a partir

da exploração do trabalho escravo, para abastecer a Metrópole. Assim, verifica-se que desde o

início da colonização a América Latina vai estar estreitamente vinculada ao mercado mundial,

contribuindo, inicialmente, para a circulação de mercadorias, pois, nasce como uma grande

empresa latifundiária exportadora, comandada e explorada de acordo com interesses externos

ao continente.

Além da referida participação no aumento do fluxo de mercadorias, o continente

latino-americano contribuiu para o desenvolvimento do capitalismo internacional no processo

- 27 -

denominado por Marx de acumulação primitiva do capital. A enorme quantidade de metais

preciosos e gêneros exóticos saqueados pelos europeus nos séculos XVI, XVII, e XVIII,

inclusive, com a descoberta do ouro brasileiro coincidindo com o auge manufatureiro inglês,

contribuiu decisivamente para a expansão dos meios de pagamento, que permitiram o

desenvolvimento do capital comercial e bancário na Europa, indispensável para o surgimento

da grande indústria. Neste contexto, a ruptura do monopólio colonial ibérico impôs-se como

uma necessidade para o avanço do capitalismo mundial sob a hegemonia da Inglaterra.

A Revolução Industrial Européia culminou com a independência política dos países

latino americanos nas primeiras décadas do século XIX. No entanto, longe de representar um

verdadeiro divisor de águas, que marcasse o início de um processo autônomo de

desenvolvimento, a exemplo do que ocorreu em inúmeras nações desenvolvidas, a

independência aqui não rompeu com a dependência econômica externa.

Assim, os novos países passaram a girar, inicialmente, em torno da metrópole

inglesa, que ofereceu créditos, visando escoar parte da produção de bens de consumo não

duráveis e equipamentos de indústria pesada para a implantação de infra-estrutura básica nos

novos países, especialmente: transportes, ferrovias, obras portuárias etc.

É também nesse contexto de “independência” da maioria dos países latino-

americanos que vai se aprofundou a divisão internacional do trabalho, determinando o

desenvolvimento posterior da região. Por esta divisão, coube aos países da América Latina

produzir e exportar produtos primários em troca da importação de produtos manufaturados de

consumo dos países centrais. Ou seja, a dependência configura-se como uma relação de

subordinação entre nações formalmente independentes. Neste caso, segundo Marini (2000), o

fruto da dependência não pode significar outra coisa que não seja mais dependência.

Essa nova divisão internacional do trabalho fez-se necessária ao desenvolvimento

capitalista, pois sem a disponibilidade de um grande volume de bens agrícolas de

subsistência, não teria sido possível a especialização de alguns países nas atividades

industriais. Grandes contingentes humanos precisavam ser transferidos do campo para a

cidade para responder a demanda por força de trabalho da indústria nascente. Se não fosse a

produção agrícola e mineral de outros países, o abastecimento de alimentos e matérias-primas

poderia estar comprometido. Desta forma, para utilizar o máximo de suas energias na

indústria, estes países passaram a utilizar o comércio exterior como mecanismo funcional e

fundamental para o abastecimento de suas necessidades básicas de sobrevivência. E, quanto

mais avançou este processo mais se ampliaram às demandas por alimentos e matérias-primas

dos países subordinados.

- 28 -

Marini destaca, ainda, que outra grande contribuição da América Latina ao

capitalismo mundial e, talvez a mais importante, está relacionada ao deslocamento do eixo de

acumulação nas economias industriais, da produção da mais-valia absoluta para a mais-valia

relativa. Em outras palavras, trata-se daquela fase em que o aumento da mais-valia deixa de

depender simplesmente do prolongamento da jornada de trabalho ou do aumento da

intensidade do mesmo, que constantemente leva a revolta dos trabalhadores, e passa a ser

beneficiada, sobretudo, pelos ganhos de produtividade.

Isso acontece, principalmente, porque os países subordinados passaram a produzir

um crescente volume de produtos primários a preços de produção cada vez mais baixos,

devido, entre outros fatores, aos ganhos de produtividade. Este barateamento dos chamados

meios de subsistência que chegavam aos países industriais levou, necessariamente, à

diminuição do valor da força de trabalho, sobre a qual os preços dos alimentos exerceram

papel decisivo. No entanto, uma queda no valor da força de trabalho significou, entre outras

coisas, que se diminuiu o tempo de trabalho necessário, durante o qual o operário produzia o

seu salário e reproduzia suas condições de vida. Conforme explicou Marx, a diminuição do

trabalho necessário leva necessariamente, ao aumento do trabalho excedente, que é aquele

tempo em que o operário produz a mais-valia. Dito de outro modo corresponde ao tempo de

produção que não se reverte para o trabalhador e que é apropriado pelo capitalista,

denominado por Marx, de exploração.

Em síntese, o barateamento dos alimentos traduziu-se em menores salários e maiores

lucros para os capitalistas dos países centrais, beneficiados por meio das relações econômicas

internacionais. Observou-se, ainda, que essas cotas extras de mais-valia proporcionadas pela

produção dos países dependentes e apropriadas pelos capitalistas dos países centrais era uma

fórmula encontrada por estes de compensar a chamada queda tendencial das taxas de lucros.

Segundo Marx, tal tendência à diminuição dos lucros no capitalismo deve-se

principalmente à disputa pelo mercado no interior do sistema, em que cada capitalista busca,

incessantemente, conquistar parte do espaço ocupado por seus concorrentes. O sucesso, neste

caso, depende, sobretudo, da capacidade que cada um tem de introduzir mudanças técnicas e

organizacionais que permitam elevar a produtividade do trabalho, diminuindo, desta forma, o

tempo de produção, e conseqüentemente, os preços das mercadorias.

A disputa de preços sempre foi uma arma crucial na concorrência. Mas, como se

observou, os preços dependiam da produtividade, que por sua vez, dependia das inovações

tecnológicas, demandantes em última instância, de investimentos. Assim, na medida em que a

concorrência forçava o capitalista a investir em progresso técnico, aconteciam dois fatos

- 29 -

importantes: primeiro, ele aumentava sua composição orgânica do capital, ou seja, a

proporção de capital constante (novas máquinas, equipamentos etc.) em relação ao capital

variável (força de trabalho); segundo, aumentava também o capital total aplicado (constante +

variável). Como o lucro do capitalista deriva da relação entre a mais-valia produzida e o

capital total aplicado, na medida em que este último aumenta, verifica-se a tendência à

diminuição das taxas de lucro. Isso ocorre, naturalmente, conforme o capitalismo se

desenvolve.

Cabe observar, porém, que esse fenômeno não acontece pela ação isolada de um ou

outro capitalista, mas, é resultado de um processo amplo de relações, em que todos estão

constantemente correndo atrás das inovações. A ironia da história, é que a própria corrida em

busca do aumento do lucro individual é que acaba conduzindo à diminuição das taxas de

lucros do conjunto dos capitais.

De volta à história, a partir de 1875 o capitalismo mundial passou por algumas

transformações que tiveram grande influência no continente. A primeira delas era que novas

potências surgiram e se projetaram para o exterior, em especial, a Alemanha e os Estados

Unidos. Estes últimos desenvolveram uma política própria para o continente americano, que

não raras vezes, iria chocar-se com os interesses ingleses. A partir de então, de forma

crescente, a tendência era o deslocamento das relações comerciais da América Latina com a

Potência do Norte. A segunda mudança relacionava-se ao surgimento dos monopólios a partir

do processo de concentração do capital nas unidades produtivas. Nesta fase, para o capital

continuar se desenvolvendo, precisava extrapolar as fronteiras nacionais. Iniciou-se assim a

corrida na busca de aplicação em outras partes do globo. Está-se diante da fase imperialista do

capital.

Para Lênin o imperialismo corresponde à fase superior do capitalismo, caracterizada

por ele a partir de cinco traços fundamentais:

1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de

desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel

decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial

e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a

exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma

importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais

monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da

partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O

imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a

dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância à

exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e

terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.

(LÊNIN apud MARINI, 2000).

- 30 -

Como em todas as importantes mudanças de paradigma ocorridas na humanidade, a

passagem para essa fase superior e a consolidação do imperialismo não ocorreu de forma

tranqüila. Assim, as primeiras três décadas do século XX foram marcadas por duas grandes

crises: a Primeira Guerra Mundial, deflagrada em 1914, caracterizada como uma guerra pela

partilha colonial, e a grande crise econômica do capitalismo, que explodiu em 1929, levando a

completa desorganização do mercado mundial. Uma conseqüência importante destes eventos

foi à diminuição do comércio. Com isso, as exportações primárias dos países latinos

americanos passaram a enfrentar enormes dificuldades de se realizarem, o que, por sua vez,

afetou o padrão de vida das classes mais abastadas, dependentes das importações de

mercadorias dos países centrais. Contudo seus efeitos foram ainda mais avassaladores.

Para a América Latina, a crise representou a inviabilização da antiga forma de

vinculação ao sistema mundial como exportadora de produtos primários. Neste cenário, a

industrialização substitutiva de importações impôs-se como necessidade de sobrevivência.

Vários países latino-americanos aproveitaram a situação criada e lançaram-se nesta estratégia,

especialmente, àqueles que tinham amadurecido as condições objetivas para enfrentarem a

nova etapa. Tais condições consistiam fundamentalmente:

a) Na existência de uma base industrial mínima em alguns países que, mesmo

durante o período colonial, desenvolveram pequenas unidades artesanais, a maioria delas

organizadas por imigrantes. Essas experiências serviram de base para o posterior

desenvolvimento da indústria moderna;

b) No grande contingente populacional concentrado nas cidades, que representava

a existência de um exército de força de trabalho disposto a trabalhar na indústria nascente;

c) Na existência de uma poupança interna gerada pelas exportações primárias, de

posse dos donos de terras, mas que poderia muito bem ser transferida para a indústria através

do sistema bancário, já que o momento não era apropriado fazer novos investimentos no setor

primário que enfrentava inúmeras restrições;

d) No mercado interno não abastecido pelas importações, com uma classe rica

ansiosa por manter seus padrões de consumo, além da possibilidade de expansão deste

impulsionada pela crescente urbanização.

Brasil, Chile, Argentina e México eram os países do continente onde essas

condições estavam mais desenvolvidas, assim, foram os primeiros a se lançarem no processo

de industrialização.

Um fato que chamou atenção era que, diferentemente do que ocorreu na Europa e

em outros países industrializados, aqui esse processo aconteceu de forma pacífica, uma vez

- 31 -

que, até pelas condições criadas, o ambiente era propício para o estabelecimento de um pacto

de poder entre a nascente burguesia industrial e a burguesia primário-exportadora. Com isso,

O Estado que assim se estabelece é um estado de compromisso que reflete a

complementaridade objetiva que consolidava suas relações. Somente naqueles

países onde o setor exportador, controlado diretamente pelo capital estrangeiro, não

dispunha das condições necessárias para mudar sua orientação é que as tensões se

tornaram mais graves(

...).

(MARINI, 1998, pg. 119).

No entanto, o pacto firmado não excluiu a existência de divergências no interior da

coalizão dominante, principalmente, em temas como política cambial e de créditos. Mas,

apesar de haver conflitos de interesses, os principais fundamentos do poder eram preservados.

Vale lembrar que a não realização da reforma agrária no país era parte deste pacto político.

Mais uma diferença marcante em relação ao que ocorreu no processo de industrialização de

outras nações, em que as reformas estruturais, como a reforma agrária, eram vistas como

medidas necessárias para criar um ambiente econômico favorável à industrialização.

A Segunda Guerra Mundial (1939-45) e a conseqüente crise de comércio que a

acompanhava, também exerceram um papel decisivo para o desenvolvimento das economias

latino americanas, já que, acabavam por criar condições necessárias à aceleração do processo

de industrialização naqueles países que já haviam se lançado, e a motivação em outros, como

a Venezuela, para lançar-se nesta empreitada.

Historicamente e do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas, esta

situação corresponde ao término da etapa da industrialização primária, substitutiva

de bens de consumo não duráveis, e a necessidade de implantar a indústria pesada,

produtora de bens intermediários, de consumo durável e de capital. A burguesia

industrial toma consciência desta situação, em princípio, pelo esgotamento relativo

que a expansão da indústria leve primária enfrenta no mercado interno... Somado às

dificuldades para importação de bens intermediários e equipamentos necessários(...).

(Ibidem, pg. 120)

Dadas essas condições, setores importantes da burguesia decidiram enfrentar a

segunda fase do processo de industrialização. Contudo, para dar esse passo à frente, rumo a

um projeto de desenvolvimento capitalista autônomo, nos moldes defendidos pela CEPAL,

tornava-se necessário não apenas romper a aliança com a burguesia primário-exportadora,

completamente dependente do mercado mundial, mas também enfrentar os trustes

internacionais ao qual a economia estava profundamente conectada. Porém, para fazer este

enfrentamento, a burguesia industrial precisava colocar em prática um novo pacto de poder

buscando o apoio das classes médias e do proletariado. Este pacto deu origem a uma nova

política, que ficou conhecida por “populismo”.

O discurso populista era por natureza nacionalista e estava centrado na necessidade

de promover a dinamização do mercado interno, que viria, por meio da distribuição de renda,

o que agradava a amplos setores da população. Sua concretização dar-se-ia por meio do

- 32 -

aumento dos salários e até mesmo pela realização da reforma agrária, que não interessava nem

um pouco à burguesia latifundiária, porém, agradava muito aos camponeses.

Em alguns países, como Brasil e Argentina, diversas políticas populistas chegaram a

ser efetivamente implementadas e, como consequência, levaram seus dirigentes a gozarem de

amplo prestígio popular. Entretanto, a estratégia burguesa de desenvolvimento autônomo

acabou sendo derrotada. Inúmeros fatores foram responsáveis por este fracasso, dentre os

quais se podem destacar: a insuficiência de divisas; a fragilidade do mercado interno; e o

assédio do capital estrangeiro.

As dificuldades enfrentadas quanto à obtenção de divisas, devem-se,

fundamentalmente, à dependência excessiva das exportações de produtos primários

tradicionais, sujeitos a secular tendência a deterioração dos termos de trocas, já explicada por

Prebich e pela CEPAL. Se isto não bastasse, esta situação ainda era agravada: a) pelo

aparecimento de novos fornecedores; b) pelo surgimento de produtos artificiais, substitutos de

matérias-primas naturais, gerados pelo progresso técnico no pós-guerra; e c) pela não

realização da reforma agrária, mantendo-se intocadas as velhas estruturas produtivas que não

permitiam um maior desenvolvimento do setor agrícola.

Em relação aos limites do mercado interno, podem ser relacionados ao fato de que,

desde o início do processo de industrialização, a demanda por produtos manufaturados foi

puxada, substancialmente, pelo consumo das classes ricas, que correspondia a uma parcela

minoritária da população. Em contraposição, a grande maioria da população foi alijada do

consumo, devido, fundamentalmente, à superexploração do trabalho a que estava submetida.

Para Marini, reside exatamente aí, o fundamento econômico mais importante que sempre

sustentou e continuou sustentando a inserção da América Latina ao mercado mundial.

Entretanto,

Esta tesis no niega la existencia de superexplotación em las llamadas economías

centrales, sea de manera conyuntural, sea em tiempos de mayor duración. La

diferencia radica que em las economías dependientes esa modalidad de explotación

se encuentra em el centro de la acumulación. No es entonces ni conyuntural ni

tangencial a la lógica como estas sociedades se organizan. Yalcanza sentido em

tanto se analiza el capitalismo como sistema mundial, que reclama transferencias de

valores de las regiones periféricas al centro y que las primeras, como forma de

compensar dichas transferencias, terminan convertiendo parte del “fondo necessario

de consumo del obrero” em um “fondo de acumulación del capital”, dando paso a

uma forma particular de reproducción capitalista y a uma forma particular de

capitalismo, el dependiente. (OSÓRIO, 2004, pg. 92-93).

Tal situação deve-se, essencialmente, ao menor grau de desenvolvimento relativo

das forças produtivas da periferia em relação ao centro e, ao intercâmbio desigual igualmente

já diagnosticado pela CEPAL. Ou seja, as classes dominantes crioulas sempre buscaram

- 33 -

compensar as perdas sofridas nas trocas no mercado mundial, esgotando ao máximo a força

de trabalho que, por sua vez, era duplamente explorada. Foi assim nos mais de 300 anos de

trabalho escravo e continuou sendo assim desde que o chamado trabalho “livre” foi instituído.

Em outras palavras, os países dependentes foram convocados a contribuírem para a mudança

de qualidade no processo de acumulação dos países centrais, mas fizeram-no, submetendo

seus trabalhadores a uma condição cada vez mais desumana.

Para Marini, a superexploração do trabalho pode ser verificada em diferentes

situações em que os trabalhadores podem estar submetidos, dentre as quais se destacavam:

a) o aumento da intensidade do trabalho sem alterar a jornada e o nível tecnológico

existente. Ou seja, era a arte de fazer o trabalhador produzir mais no mesmo tempo de

trabalho, esgotando-o ao máximo fisicamente;

b) o prolongamento da jornada de trabalho que, em geral, era muito utilizada no

campo, mas que apareceu também na indústria, na maioria das vezes sob o manto das horas

extras;

c) o rebaixamento dos salários a um nível inferior ao valor real de sua força de

trabalho, desrespeitando, com isso, as condições médias de subsistência dos trabalhadores e as

condições técnicas de produção. Esta é, sem dúvida, a forma mais utilizada nos países

dependentes latino-americanos.

Frente a essa situação, convêm ressaltar mais uma diferença marcante no

comportamento do Centro e da Periferia. Historicamente, nos países capitalistas

desenvolvidos, verificou-se uma tendência a que os salários pagos se mantivessem em um

patamar ao redor de seu valor, definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário para

manter e reproduzir sua existência. Existe uma razão muito clara para que isto seja assim,

pois, para que o capital complete seu ciclo, depois de produzida, a mercadoria precisa passar

pela esfera da circulação, para se realizar, transformando-se novamente na forma dinheiro.

Logo, para o capitalista os salários pagos aos trabalhadores não são recursos perdidos, mas

uma condição para que se complete o ciclo do capital com a realização das mercadorias

produzidas. Para isso, é necessário, que os trabalhadores possam adquirir no mercado ao

menos uma parte do fruto de seu trabalho.

Deste modo, nos países centrais, os trabalhadores transformavam-se, na etapa

seguinte, em consumidores diretos dos produtos gerados na esfera da produção. Não havendo,

portanto, separação entre produção e circulação da mercadoria. O ciclo era completo. Já nas

economias dependentes segue-se outra lógica totalmente diferente. Como estas já nasciam e

seguiam intimamente conectadas às economias centrais, eram crescentemente condicionadas a

- 34 -

produzirem para a metrópole, buscando constantemente a via das exportações. Com isso, o

desenvolvimento de seu mercado interno ficava relegado a segundo plano. Apesar disso,

havia um agravante, o fato de que uma parcela significativa do saldo das exportações era

constantemente utilizada pela classe dominante, para importar produtos de consumo de luxo,

já que os ricos da periferia sempre buscaram aproximar seu padrão de vida ao dos ricos do

primeiro mundo.

Com relação ao referido assédio do capital estrangeiro, pode-se dizer que havia pelo

menos duas razões para sua ocorrência: a primeira estava ligada à abundância de recursos

disponíveis para aplicação, concentrados nas mãos das grandes companhias internacionais,

fruto do avanço da concentração do capital em escala mundial; a segunda, relacionada ao

aumento da oferta mundial de máquinas e equipamentos a partir do acelerado progresso

tecnológico do pós-guerra, visto que muitos desses equipamentos e máquinas tornaram-se

obsoletos prematuramente nos países centrais, mesmo antes de serem completamente

amortizados. Daí, o interesse das companhias em exportá-los.

Se por um lado era explicito esse interesse do capital internacional em deslocar-se

em busca de novas fronteiras, de outro, a burguesia dos países periféricos não conseguia

resistir à tentação do lucro imediato, deixando-se seduzir pela possibilidade de aumentar sua

mais-valia, via ganhos extraordinários a partir da incorporação de novas tecnologias. Uma vez

compatibilizados os interesses, abriam-se caminhos para a livre circulação do capital

estrangeiro na América Latina, que chegava de diversas maneiras: através de empréstimos

públicos ou privados, financiamentos, investimentos em carteira, investimentos diretos etc.

Para Marini,

A entrada desses capitais, sob a forma de investimento direto e em associação, cada

vez mais, com empresas locais, constituía uma solução conveniente para as duas

partes: para o investidor estrangeiro, seu equipamento obsoleto produziria ali bens

similares àqueles que podia obter com um equipamento mais moderno em seu país

de origem, em virtude do preço mais baixo da mão-de-obra local; para a empresa

local, abria-se a possibilidade de alcançar com tal equipamento uma mais-valia

relativa de considerável importância.

Assim a burguesia industrial latino americana passa do ideal de um desenvolvimento

autônomo para uma integração efetiva com os capitais imperialistas e dá lugar a um

novo tipo de dependência, muito mais radical que a anterior. O mecanismo da

associação de capitais é a forma que consagra esta integração, que não só

desnacionaliza definitivamente a burguesia local, como também, somada à

acentuação da dispensa de mão-de-obra que caracteriza o setor secundário latino

americano, consolida a prática abusiva de preços como meio de compensar a

redução concomitante do mercado. O desenvolvimento capitalista integrado acentua,

pois, o divórcio entre a burguesia e as massas populares, intensificando a

superexploração a que estão submetidas e negando-lhes o que representa sua

reivindicação mais elementar: o direito ao trabalho. (MARINI, 1998, pg. 123)

O abandono da estratégia de desenvolvimento autônomo e o divórcio da burguesia

com as massas populares, pondo fim às políticas populistas tanto no Brasil, como em outros

- 35 -

países da América Latina, contribuíram decisivamente para a implantação de regimes

tecnocráticos militares, instalados a partir de golpes de Estado com apoio explicito do

imperialismo norte-americano. Coube a este “Novo” Estado a função primordial de gerar o

chamado ambiente favorável aos investimentos estrangeiros, seja calando e sufocando

possíveis movimentos de resistência e suas lideranças por meio da repressão, ou, até mesmo,

oferecendo facilidades como forma de atração. Tais atrativos apareceram de diversas formas:

na construção de infra-estrutura, na isenção de impostos, na cessão de terrenos, na criação de

mercados cativos etc.

Nesse novo cenário, em vários países, os investimentos diretos estrangeiros foram

direcionados, em geral, para os principais setores da economia, especialmente, aqueles

voltados para a exportação, restando, às burguesias nacionais, apenas atividades secundárias

de exportação e a exploração do mercado interno. Com isso, a autonomia de um país que

tinha o capital estrangeiro controlando seus principais setores econômicos foi praticamente

nula. Mesmo naqueles, onde a burguesia nacional tinha o controle das principais atividades de

exportação, o grau de autonomia foi condicionado pela crescente dependência frente ao

mercado mundial. Uma vez que,

Diferentemente dos créditos externos antes utilizados e que correspondiam a

operações comerciais compensatórias, a função que agora assume o capital

estrangeiro na América Latina é a de retirar abertamente uma parte da mais-valia

gerada em cada economia nacional, o que incrementa a concentração do capital nas

economias centrais e alimenta o processo de expansão imperialista. (Ibidem, pg.

114).

Portanto, fica-se diante de uma nova divisão internacional do trabalho, que fez com

que alguns países da periferia, como Brasil, México, Argentina, Chile etc. deixassem de ser

apenas produtores de produtos primários para a exportação, passando a se dedicarem,

também, à produção industrial baseada na superexploração do trabalho. Entretanto, coube a

esses países a tarefa de desenvolver apenas etapas inferiores do processo de produção, visto

que as etapas superiores dos produtos de maior valor agregado (como a produção dos eletro-

eletrônicos, da robótica, da química fina, da biotecnologia etc.) e o devido controle das

tecnologias correspondentes, continuaram reservadas aos centros imperialistas. Segundo esta

divisão, há ainda um grupo de países convertidos apenas em produtores primários de

mercadorias e em mero mercado consumidor para os produtos de seus vizinhos

industrializados.

Para Marini, esse processo de internacionalização do capital, que gerou uma nova

divisão internacional do trabalho muito mais complexa que a anterior, abriu espaço para o

- 36 -

surgimento daquilo que considerou ser verdadeiros centros subimperialistas na América

Latina. Sendo assim,

O subimperialismo corresponde à expressão perversa de um fenômeno resultante da

diferenciação da economia mundial, com base na internacionalização do capital, que

levou a superação da divisão simples do trabalho, expressa na relação centro-

periferia, tematizada pela CEPAL, em prol de um sistema muito mais complexo.

Nele, a difusão da indústria manufatureira, elevando a composição orgânica média

do capital, quer dizer, a relação entre meios de produção e força de trabalho, dá

lugar a sub-centros econômicos (e políticos), dotados de relativa autonomia, ainda

que permaneçam subordinados a dinâmica global imposta pelos grandes centros.

Como Brasil, países como a Argentina, Israel, Irã, Iraque e África do Sul assumem,

ou tem assumido, em certo momento de sua evolução recente, caráter

subimperialista.. (MARINI, 1993, pg. 6).

O subimperialismo é uma categoria central teoria de Marini. Por isso, julgou-se

conveniente explicitar um pouco mais sua compreensão acerca de seu importante significado.

Para ele, os progressos técnicos propiciados pela importação de tecnologias dos centros

imperialistas tornaram mais dinâmicas as indústrias locais, resultando em grande aumento de

sua produtividade. No entanto, apesar desses ganhos, os capitalistas não abriram mão da

superexploração do trabalho. Assim, o mercado interno continuou achatado e a consequência

imediata que se apresentou foi o problema da realização da produção, agravado a partir dos

aumentos de escalas. Ou seja, está-se diante de um sistema produtivo com enorme capacidade

de produção de mercadorias em escala (roupas, calçados, automóveis, eletrodomésticos, etc.),

mas estas são inacessíveis às grandes massas de desempregados e até mesmo aos próprios

operários que as fabricaram, submetidos à relação de superexploração.

Diante do grave problema de realização da produção verificado, a burguesia tratou

de buscar e construir várias saídas possíveis a fim de enfrentá-lo. A primeira foi colocar em

marcha uma política regressiva de distribuição de renda. Para tal, utilizou o mecanismo da

inflação e operou no sentido de promover uma transferência de renda da imensa maioria da

classe trabalhadora para os setores médios e altos, que possuíam condições de sustentar o

mercado. Como conseqüência, ampliou ainda mais a separação entre produção e consumo.

Tal política foi muito utilizada no Brasil durante o regime militar, quando os salários reais

recebidos pelos trabalhadores foram reduzidos em mais de 50% (Marini, 2000).

Um segundo recurso utilizado foi à intervenção direta do Estado, como comprador

de última instância ou por meio da política creditícia. Uma importante medida foi à ampliação

das subvenções aos produtores, como no caso da agricultura, por exemplo, que foi estimulada

a modernizar-se por meio da política de créditos para comprar máquinas e outros insumos

industriais da revolução verde. Ainda, na parte creditícia, recorreu-se também ao

financiamento do consumo de artigos de luxo. Outra frente foi transformar o próprio Estado

em um grande consumidor dos produtos industriais. Assim, foram planejadas grandes obras

- 37 -

(hidrelétricas, rodovias e obras públicas em geral) e desenvolvido a indústria bélica. Outro

exemplo de demanda estatal à indústria foi os grandes pedidos de jeeps, carros blindados,

caminhões etc. encomendados pelas forças armadas como forma de dar vazão à produção da

indústria automobilística.

A terceira saída encontrada e, por sinal a mais importante, foi a expansão para o

exterior como alternativa de realizar a produção não absorvida pelo mercado interno. Na

prática, foi o ressurgimento da velha política exportadora, agora aplicada à indústria, que só

conseguiu ser competitiva no mercado internacional porque estava assentada sobre a

superexploração do trabalho. Foi nesse contexto, que se pôde falar da existência do

subimperialismo, situação em que os mais desenvolvidos da periferia são tutelados pelo

centro, aos quais estão associados para explorar os mais fracos. Um dos resultados mais

evidentes desta política foi a profunda alteração da pauta de exportações com a inclusão dos

produtos manufaturados (incluindo artigos de luxo) e semi-elaborados.

O caso brasileiro expressou bem o que representou essa política. Em 1964, quando a

ditadura militar instalou-se no Brasil, o saldo das exportações anual era na ordem de 1,4

bilhões de dólares. A pauta era composta por 85,4% de produtos primários; 8,0% de produtos

semi-elaborados; e, apenas, 6,2% de manufaturados. Vinte anos mais tarde, em 1984, quando

os militares deixaram o governo, o país já exportava 27 bilhões de dólares por ano com uma

pauta profundamente alterada. Os produtos primários representavam apenas 32%; os semi-

elaborados 10,6%; e os manufaturados 56%. Nota-se que os números expressam a

agressividade da política comercial brasileira neste período. (MARINI, 1998).

Com efeito, a diferença do que acontece nos países capitalistas centrais, onde

a atividade econômica está sujeita à relação existente entre as taxas internas

de mais-valia e de investimento, nos países dependentes o mecanismo

econômico básico deriva da relação exportação-importação: ainda que se

obtenha no interior da economia, a mais-valia se realiza na esfera do

mercado externo mediante a atividade de exportação, e se traduz em receitas

que se aplicam, em sua maior parte, em importações. A diferença entre o

valor da exportação e das importações, isto é, o excedente aplicável, sofre,

pois a ação direta de fatores externos à economia nacional (idem, pg. 115).

Contudo, se de um lado essa política subimperialista conseguiu promover alterações

significativas na estrutura produtiva do País, por outro, trouxe como consequência o seu

endividamento externo, pois, a dívida externa brasileira, que em 1964 atingira a cifra de 2,5

bilhões de dólares, saltou para 102 bilhões de dólares no ano de 1984. Trata-se de números

realmente expressivos, afinal de contas, eram quase 100 bilhões de dólares de dívida

- 38 -

acumulada em apenas 20 anos. A situação foi ainda mais grave, todavia, se considerar o fato

de que entre 1981 e 1984 o Brasil pagou a soma de 30,7 bilhões de dólares em juros

Deste modo, verifica-se, que,

O desenvolvimento industrial capitalista foi, na realidade, o que prolongou no Brasil

a vida do velho sistema semicolonial de exportação. Seu desenvolvimento, em lugar

de libertar o país do imperialismo, vinculou-o a este ainda mais estreitamente e

acabou por levá-lo à atual etapa subimperialista, que corresponde à impossibilidade

definitiva de um desenvolvimento capitalista autônom

. (MARINI, 2000, pg. 99-

100).

Não bastasse essa verdadeira sangria das riquezas produzidas no País pelo

pagamento de juros e amortizações devido ao pesado endividamento externo, outra

consequência importante, decorrente da desnacionalização das economias dependentes, diz

respeito à evasão de divisas por meio da exportação de lucros. Ou seja, era transferida

constantemente à metrópole (onde estão localizadas as matrizes das empresas instaladas na

periferia) uma parte significativa da mais-valia daqui extraída. Normalmente, apenas uma

pequena parte dessa permanece na economia nacional através dos impostos pagos ao Estado.

O destino do restante do capital quem definia era o próprio capitalista, podendo ele, a

depender da situação econômica e política do país, reter parte da mais-valia, visando

ampliação dos investimentos, para extrair ainda mais lucros no futuro, ou transferir

integralmente à matriz, que era o que normalmente acontecia em períodos de crise e

depressão.

Outra conseqüência não menos importante desse processo de abertura e associação

de capitais, estava relacionada à concentração econômica. Na medida em que

A brusca introdução de inovações em parques industriais caracterizados por um

parco desenvolvimento técnico levou a uma grande heterogeneidade tecnológica,

particularmente nos setores a que se dirigiu o investimento estrangeiro: o de bens de

consumo suntuários e o de bens de capital, agudizando as transferências internas de

mais-valia através dos preços de produção e acelerando o grau de concentração da

economia. (MARINI, 2000, pg. 273).

Sobre a parte destinada ao Estado referida anteriormente, observa-se, que era, na

maioria das vezes, disputada e redistribuída pela burguesia local, ansiosa pelo consumo de

produtos suntuários importados. Com isso, o excedente que poderia ser aplicado na economia

local nota-se ainda mais reduzido. Neste caso, a luta pela apropriação desta fatia transformou-

se, em última instância, na luta pelo controle político do Estado por diferentes grupos

políticos.

Dados oficiais do Banco Central do Brasil, organizados por Jubileu Sul Brasil. Disponível em:

http//www.Jubileubrasil.org.br . Acesso 15/08/2009.

- 39 -

Portanto, com base no pensamento mariniano, pode-se afirmar que, em nome do

chamado desenvolvimento capitalista latino-americano, a burguesia crioula associada

reproduziu aqui as leis gerais que regem o sistema em seu conjunto, porém, acentuou-as ao

limite, gerando um sistema perfeitamente integrado ao mercado mundial, cujo fundamento

mais importante encontra-se na superexploração do trabalho, responsável pela manutenção e

reprodução de um modelo: a) concentrador de rendas e riquezas em um dos pólos do sistema

que é formado por uma minoria rica. Enquanto que, no outro extremo, um enorme contingente

de pessoas é condenado à pobreza e a marginalização, expressas no baixo nível de consumo e

na privação dos mais básicos direitos de qualquer cidadão. O desemprego em massa ao qual

estão submetidos aparece como uma necessidade para o “bom” funcionamento do modelo, à

medida que sua função é exercer pressão sobre o mercado de trabalho, que é condição

necessária para a manutenção da superexploração; b) vulnerável a fatores externos, tendo em

vista que essas economias produzem muito mais do que sua população pode consumir,

condicionando seu crescimento às altas e baixas do mercado internacional. Deste modo, o

controle sobre o crescimento impõe-se como uma necessidade nessas economias, pelo fato de

que qualquer aumento acima do previsto pode levar a desequilíbrios e graves problemas de

realização. Com isso, a saída encontrada pelo capitalismo dependente é colocar em prática

aquilo que aprendeu na sua relação com o império, buscando a qualquer custo a expansão

comercial ao exterior, mesmo que, para isso, seja necessário exercer seu poder subimperialista

sobre seus vizinhos mais pobres; c) com frágil mercado interno e que segue reproduzindo a

separação das esferas de produção e consumo, ao qual já nos referimos.

Por fim, vale destacar que a grande diferença existente na análise de Marini em

relação à CEPAL, foi que ele, ao analisar a história como processo, cujo motor é a luta de

classes, buscou uma explicação estrutural ao problema da dependência. Ou seja,

diferentemente dos cepalinos, ele não visualizou desenvolvimento e subdesenvolvimento

como duas partes de um mesmo processo, que se diferenciavam apenas quantitativamente.

Pelo contrário, considerou-os fenômenos qualitativamente diferentes, antagônicos e, ao

mesmo tempo, complementares entre si em uma relação dialética com o cenário internacional.

Assim, fica demonstrado que os países dependentes são extremamente funcionais ao

processo de acumulação do capitalismo mundial. Além de fornecedores das demandas dos

países centrais, especialmente, de matérias-primas e alimentos, contribuem decisivamente

para que esses países desloquem seu eixo de acumulação da mais-valia absoluta para a mais-

valia relativa, significando que sua acumulação passa a depender mais do aumento da

capacidade produtiva do trabalho social, do que simplesmente da exploração do trabalhador.

- 40 -

Contraditoriamente, essa mesma produção social que contribui para a mudança qualitativa nos

países centrais, está assentada, aqui, em uma maior exploração dos trabalhadores.

3.2. A GENERALIZAÇÃO DA LEI DO VALOR E DA SUPEREXPLORAÇÃO DO

TRABALHO NO MUNDO GLOBALIZADO

Los procesos que permiten la transferência de valores de unas a otras regiones y

economias varían em el tiempo. Si em la etapa colonial ello era posible por vias

preferentemente políticas (las colonias entregando tributos e impuestos a las

metrópolis, o sufriendo de despojos de riquezas y metales preciosos por la simple

condición colonial), posteriormente tal processo tiende a descansar de manera

predominante em mecanismos econômicos (deterioro em los términos de

intercambio o intercambio desigual, pago de regalias, transferências por el

monopólio de conocimientos, intereses de la deuda, etcétera). (OSÓRIO, 2004, pg.

72).

No período do pós-guerra, iniciado em 1945, o capitalismo experimentou um de

seus ciclos mais virtuosos de crescimento econômico. Nestes verdadeiros “anos dourados”

para os capitalistas, ocorreu um processo sem igual de acumulação de capital dinheiro em

mãos das grandes corporações transnacionais, fundos de pensão e fundos de aplicação

financeira.

Contudo, passada a euforia dos anos gloriosos, a partir de meados dos anos 60, a

economia mundial começa a dar evidentes demonstrações de perda do seu dinamismo,

expresso na diminuição das taxas de lucros. O agravamento desta situação viria com a alta dos

preços do petróleo, verificada no início dos anos 70, quando a crise capitalista já era evidente.

As décadas de 70 e 80, também, foram marcadas por um aumento substancial na

competitividade industrial, puxado, sobretudo, pelas indústrias japonesas e alemãs, que

recuperadas dos efeitos da guerra, passam a ditar o ritmo do processo de acumulação. Este

acirramento da concorrência acabou por levar Estados Unidos e Europa a adotarem,

paulatinamente, uma postura defensiva, acentuando o protecionismo de suas economias. De

certa forma, a filosofia econômica dominante do mundo socialista também não era diferente.

Assim, diante de um mercado mundial fragmentado e protecionista, bloqueavam-se

crescentemente as possibilidades de circulação de mercadorias e capitais.

A América Latina vivia semelhante situação, com claras evidências da crise que

estava por vir. Após ver sua economia experimentar um período virtuoso, com o recebimento

- 41 -

de expressivos investimentos estrangeiros em seu parque industrial, especialmente nos setores

produtores de bens suntuários e de capital, a região deparou-se com sérios problemas de

realização de sua produção. Produção esta que havia se ampliado consideravelmente em

função dos ganhos de produtividade, gerados pela importação de tecnologias que vieram junto

com o capital estrangeiro. Suas dificuldades de realização podem ser explicadas, em grande

medida, pela sobreposição de dois fenômenos perfeitamente interligados e interdependentes: a

superexploração do trabalho e a concentração de renda, responsáveis por limitar e condicionar

o desenvolvimento do seu mercado interno.

Portanto, a contradição era evidente e sua superação pressupunha naturalmente a

abertura e ampliação dos campos de investimento para o capital estrangeiro que, além da

enorme liquidez que dispunha, era motivado, também, por uma tendência à expansão dos

mercados, puxados pelo acelerado desenvolvimento das forças produtivas e,

conseqüentemente, pelos salários, apesar da superexploração. Segundo Marini,

Em economia, as grandes mudanças são frutos de calamidades naturais ou sociais. A guerra,

claro. As calamidades, também. O capitalismo acrescentou uma que lhe é peculiar: as crises

periódicas. Em qualquer de suas formas essas catástrofes provocam a centralização dos meios

de trabalho, eliminando de passagem os menos eficientes e reduzem a força de trabalho

mediante a destruição ou a expulsão das atividades produtivas, ao mesmo tempo que

promovem o emprego mais intensivo e/ou extensivo da fração trabalhadora que permanece

em atividade. Tende a aumentar, em conseqüência, a parte do ingresso que corresponde aos

proprietários de meios de produção, o que em princípio favorece a elevação das taxas de

investimento (ainda que também o consumo suntuário e a especulação), assim como a

concentrar a produção em grandes unidades econômicas, o que agudiza a competição e

incentiva a introdução de inovações técnicas (MARINI, 2000, pg. 275-276).

Nota-se que a crise capitalista, iniciada em meados dos anos 60, não constituiu uma

exceção. Pelo contrário, ela é parte do jogo e das regras do capitalismo, conforme indicou

Marini. Sua superação passou necessariamente por processos de fusões e aquisições de ativos,

acordos tecnológicos entre empresas etc., que significaram a agudização da centralização de

capitais em mãos dos mais fortes. Contudo, este processo de centralização acabou por

traduzir-se na canalização de vultosos recursos financeiros em novos investimentos

produtivos e, fundamentalmente, para o desenvolvimento de novas tecnologias. Sendo que

estas foram indispensáveis para alterar as condições de competitividade e, com isso, gerarem,

como prêmio, os chamados lucros extraordinários para as empresas inovadoras. Desta forma,

criaram-se as condições para um amplo processo de reestruturação do capitalismo mundial,

tendo em vista um novo ciclo de acumulação. Este processo

Desatou uma formidável revolução tecnológica, particularmente nos ramos de

microeletrônica e de informática, de telecomunicações, de biotecnologia e de novos

materiais, assim como na produção de energia e na indústria aeroespacial. Isto

implicou em mudanças substanciais nos níveis de emprego e de remuneração, assim

como nos modos de organização e gestão do capital e da força de trabalho.(Ibidem,

pg. 277).

- 42 -

Desse modo, entra-se em um novo ciclo de acumulação de capital que,

diferentemente dos anteriores, foi capaz de combinar perfeitamente o crescimento econômico

com desemprego, mesmo que, para isso, fosse necessário enfrentar e quebrar a resistência do

movimento operário em todo o mundo. Assim, ficaram marcadas as memoráveis batalhas

entre o governo de Margareth Thatcher e os mineiros ingleses no final dos anos 70 e início

dos 80. Mas estas não se constituíram em nenhuma particularidade à inglesa. Repetiram-se e

espalharam-se, ano após ano, para diversas outras partes do mundo, haja vista o desfecho de

tais enfrentamentos significou uma profunda derrota da classe trabalhadora, que, a partir de

então, entra em uma fase de enorme refluxo, com o sindicalismo em crise, passando

gradativamente da luta de classes às parcerias com o capital, administrando e negociando

perdas gradativas.

Cabe observar, também, que o progresso técnico verificado nesse período, em

especial, na área das chamadas tecnologias da informação, representou uma condição objetiva

fundamental para a instalação do novo ciclo de acumulação baseado na Mundialização do

capital, pois, sem elas, seria impensável tamanha mobilidade para o capital entrar e sair,

investir e desinvestir, em todos os rincões do planeta. Além do que, tais tecnologias foram

igualmente indispensáveis para a ocorrência de uma maior interação das firmas, que passaram

crescentemente a recorrer a processos de terceirização ou subcontratação de empresas

prestadoras de serviços, que, em geral, reproduziam relações de trabalho precarizadas,

fragilizando ainda mais os trabalhadores enquanto classe. Por fim, outra medida importante,

que passou a ser adotada, foi a chamada flexibilização, que nada mais é do que o

procedimento em que o operário se viu-se obrigado a abrir mão de direitos trabalhistas

conquistados em troca da manutenção de seu emprego.

Nesse cenário, outro importante campo que se abriu ao capital transnacional estava

relacionado ao deslocamento da produção industrial para outras partes do mundo,

principalmente, para países que ofereciam, entre outras coisas, salários mais baixos e,

consequentemente, maiores possibilidades de lucro. A deslocalização da produção foi uma

estratégia empresarial, especialmente, das firmas ligadas diretamente à produção em si,

sobretudo, naquelas que se utilizavam trabalho intensivo e recursos naturais. Tal mecanismo

consistia-se em realocar as atividades, ou pelo menos parte delas, em outras regiões ou países,

em vista de maior competitividade no comércio internacional. Com isso, o capital ganhou

total liberdade para colocar em concorrência os diferentes salários pagos aos trabalhadores de

qualquer parte do mundo.

- 43 -

Vale ressaltar que esses processos de deslocamento da produção industrial ou pelo

menos, de parte dela, para outros países de fora da Tríade, levou diversos analistas a extraírem

conclusões equivocadas em suas análises. Tais equívocos, na maioria dos casos, estavam

relacionados à ilusão de acreditar que, com esta medida e nos marcos da chamada

Globalização, abrir-se-iam as portas do desenvolvimento para todos, diminuindo, assim, as

distâncias que separavam Norte e Sul. Entretanto, Marini chamou atenção para o que

considera “dois trunfos” que os países desenvolvidos conservam em suas mãos:

O primeiro é sua imensa superioridade em matéria de pesquisa e desenvolvimento,

que é o que torna possível a inovação técnica. Temos ali um verdadeiro monopólio

tecnológico, que agrava a condição dependente dos demais países. O segundo é o

controle que exercem na transferência de atividades industriais sobre países mais

atrasados, tanto por sua capacidade tecnológica como de investimento, que atua de

duas maneiras: uma, transferindo prioritariamente a estes últimos indústrias menos

intensivas em conhecimento; outra, dispersando entre diferentes nações as etapas da

produção das mercadorias, de maneira que impeça o surgimento de economias

nacionalmente integradas. (MARINI, 2000, pg. 282)

Marini destacou, ainda, que esses dois privilégios que têm os centros desenvolvidos

incidiam diretamente na divisão internacional do trabalho em nível da produção, pois, eles

ofereciam a garantia do abastecimento crescente dos insumos básicos que os países centrais

necessitavam, para suprir suas demandas de produção, na medida em que obtinham ganhos de

produtividade. Uma conseqüência direta desta estratégia estava relacionada ao “regresso de

países (...) à forma simples de divisão internacional do trabalho que privava no século XIX e

que implicava na troca de bens primários por bens manufaturados” (idem) ainda que, agora,

isso ocorra sob métodos de produção plenamente capitalistas. O autor via com preocupações,

por exemplo, o peso relativo que os produtos primários e semimanufaturados têm na pauta de

exportações de países como Chile e Brasil, apesar deste último tratar-se da maior economia

industrial da Região. Portanto, a nova economia globalizada que vimos emergir no final do

século XX, traz em seu seio relações de dependência que se imaginava ter desaparecido ainda

no século XIX.

Outro aspecto importante está relacionado ao fato de que as mudanças tecnológicas

processadas nas últimas décadas tornaram mais acentuadas a incidência do conhecimento

sobre os processos produtivos. Para exemplificar, citando Reich, Marini observou que em

1984 o custo de um computador compunha-se em 80% para seu hardware (a máquina em si)

e 20% para seu software (sistema operacional e programas), sendo que em 1990 essa

proporção já havia se invertido. Isso significava que uma parte cada vez menor do valor da

mercadoria corresponde à fabricação do equipamento em si, podendo esta ser deslocada para

qualquer lugar, de preferência onde se pratiquem salários mais baixos. O “X” da questão

estava em manter total controle sobre o conhecimento tecnológico que concebe e que alimenta

- 44 -

estas máquinas. Daí a estratégia dos países desenvolvidos de investir pesadamente na

educação em todos os seus níveis, para formar, cada vez mais, quadros altamente

qualificados, até como forma de compensar a diminuição na oferta de trabalho direto na

produção. Deste modo, reproduzem-se em escala crescente os desníveis em matéria de

conhecimento e capacitação técnica entre diferentes países. Esta mudança coloca-se

Frente ao projeto de uma nova divisão internacional do trabalho, que operaria ao

nível da própria força de trabalho e não, como antes, através da posição ocupada no

mercado mundial pela economia nacional onde o trabalhador atua. Tratar-se-ia agora

da participação dos trabalhadores num verdadeiro exército industrial globalizado em

processo de constituição, em função do grau de educação, cultura e qualificação

produtiva de cada um. (ibidem, pg. 281)

As profundas mudanças tecnológicas oriundas das últimas décadas e o novo impulso

industrial ocorrido a partir dos processos de deslocalização, também, impactaram

decisivamente nas relações econômicas internacionais. Merece especial destaque as

transformações pelas quais passou o comércio mundial nesse período, a começar por seu

fabuloso crescimento. Marini destacou que, segundo dados da Academia Nacional de

Ciências dos Estados Unidos, somente na década de 80, o aumento global do comércio foi da

ordem de 50%.

Nesse aspecto, vale ressaltar que o comércio intrafirmas é cada vez mais

significativo no montante geral. Isso ocorre, fundamentalmente, devido aos processos de

terceirização e deslocamento de fábricas para outros países e regiões, onde as grandes

empresas buscam a maioria dos componentes que necessitam para seu produto final. Com

isso, uma parte cada vez menor do valor da mercadoria final é gerada ou acrescentada pela

própria empresa fabricante que lhe empresta a marca, sendo que o restante, que em geral é a

maior parte, corresponde ao trabalho incorporado por outros trabalhadores de centenas de

firmas diferentes e localizado, igualmente, em diferentes países. Tais processos somente se

tornaram possíveis graças à “crescente homogeneização em matéria de capital constante fixo

e circulante” e ao alto grau de estandardização na produção de peças e componentes (Marini,

2000). Assim,

Uma vez posto em marcha, este processo colocou a supressão das barreiras que

fragmentavam o mercado mundial e colocavam obstáculos ao fluxo da reprodução

de capital. Abriu-se, assim, uma nova fase na produção e circulação de mercadorias,

caracterizada pela tendência ao pleno restabelecimento da lei do valor. (ibidem, pg.

285)

Todavia, essa nova fase do capitalismo mundial, com liberdade crescente à

circulação das mercadorias e com mercados cada vez mais amplos para serem atendidos,

conduziu a intensificação da competição entre os grandes grupos econômicos, e a

sobrevivência neste tipo de embate requer o esforço permanente em busca dos sonhados

- 45 -

lucros extraordinários, perseguidos por todos os capitalistas. A busca e o desenvolvimento de

inovações tecnológicas sempre se constituíram em armas decisivas para se atingir este

objetivo, porém, o alto custo para consegui-las e a dificuldade crescente para manter

monopólios tecnológicos por longos períodos, no mundo atual, acabam por desestimulá-las.

Isso força as empresas a recorrerem paralelamente a outras medidas, como a diminuição dos

custos de circulação, dispensando a formação de estoques, por meio do sistema Just-in-time,

bem como a já referida terceirização.

Os processos de deslocalização e terceirização da produção que, como foi dito,

foram gerados pelas próprias necessidades impostas pela competição, conduziram de uma

forma ou de outra, a difusão tecnológica necessária a homogeneização dos processos e a

estandardização das mercadorias. Este fato, aliado aos avanços obtidos no campo das

telecomunicações, contribuiu para o maior conhecimento dos processos produtivos e suas

condições, bem como o estabelecimento de preços relativos em todo o mundo. Com isso,

caminhou-se a passos largos para o nivelamento dos valores, pelo menos, naqueles setores

produtivos de maior integração, na perspectiva de suprimir cada vez mais as diferenças

nacionais que afetavam a lei do valor.

Por outro lado, a crescente internacionalização dos processos produtivos, a partir da

difusão de uma indústria que, além de poupadora de trabalho, colocou em competição os

salários pagos em diferentes países, conduziu, necessariamente, a intensificação da exploração

dos trabalhadores que permaneceram em atividade. Sendo que, para isso, podiam recorrer aos

aumentos da jornada ou da intensificação do trabalho, ou simplesmente desrespeitar o valor

real da força de trabalho, pagando salários cada vez menores. “Deste modo se generaliza a

todo o sistema, inclusive aos centros avançados, o que era uma marca distintiva (ainda que

não privativa) da economia dependente: a superexploração generalizada do trabalho”

(MARINI, 2000, pg. 291).

Assim, em pleno final do século XX, enquanto o fabuloso avanço das forças

produtivas abriu perspectivas ilimitadas ao crescimento da produção, milhares de pessoas

foram condenadas ao completo descaso e a pauperização, por se tornarem excedentes de um

sistema, que, para manter suas taxas de lucro (contrarestando a sua queda tendencial), recorria

a superexploração do trabalho, tendo o desemprego e a exclusão como ferramentas.

Por fim, constata-se que as políticas neoliberais que derrubaram as barreiras

nacionais que impediam a livre circulação de capitais e mercadorias, apesar de sua base

ideológica comum, produziram resultados distintos em diferentes regiões e países onde foram

implementadas. Na Ásia, por exemplo, em países como a China e Coréia do Sul, o

- 46 -

neoliberalismo encontrou pela frente Estados atuantes, que souberam proteger suas

economias, condicionando sua abertura com políticas industriais de longo prazo, participação

direta nos setores produtivos, controle sobre o sistema financeiro etc., fixando metas e

promovendo o desenvolvimento tecnológico. Estratégias estas que, com o passar dos anos,

garantiu-lhes uma inserção diferenciada no mercado mundial.

Na contramão desta história, as classes dominantes latino americanas demonstraram

toda sua incompetência a frente do aparelho do Estado, para defender suas economias,

deixando cada vez mais nítido que

A ameaça de desindustrialização que se abate sobre a região, os atrasos que

apresenta o sistema educacional e a insuficiência das políticas científicas e

tecnológicas, somados à falta de políticas centradas no desenvolvimento econômico

- colocam a América Latina na ante-sala de uma situação caracterizada pela

exclusão de amplos contingentes populacionais em relação às atividades produtivas,

pela degradação do trabalho e pela deterioração dos padrões salariais e de consumo.

(ibidem, pg. 293).

Marini destacava ainda que

A globalização é algo ainda em marcha. Em sua fase atual ela combina traços

inerentes à industrialização do capital com processos de regionalização, em cujo

marco se pode avançar para a especialização produtiva de cada país de maneira

consensual. Perfila-se assim a formação de grandes unidades econômicas, melhor

equipadas para enfrentar a globalização, além de apresentarem a vantagem de –

precisamente por apontar para a superação do velho Estado nacional – facilitar o

resgate das especificidades étnicas e culturais, assim como das autonomias locais

(ibidem, pg. 294).

Neste contexto, “a integração econômica da América Latina é pré-requisito

indispensável para nossa integração à economia mundial”. Pois, somente assim, se evitará a

dominação fácil de cada país em separado. Mas, para isso, será necessário repensar as

estruturas produtivas de cada país, visto que somente se pode integrar aquilo que é

complementar, implicando, necessariamente, na destruição de certos setores menos

produtivos, em determinados países, em prol de outros, mais competitivos e com tecnologias

de ponta (MARINI, 2005).

Outro aspecto importante é que, a integração, não pode ser de “competência

exclusiva dos governos e da burguesia” que a transformam em “mera negociação, destinada

tão-somente a garantir áreas de inversão e mercados”. Ao contrário, precisa se transformar em

um “grande projeto político e cultural” do conjunto das forças populares que vêem nela não só

a unificação de suas demandas, como também, o instrumento para alcançá-las (MARINI,

2005). Ou seja,

Chegamos aquele ponto em que nossa sobrevivência como brasileiros, mexicanos,

chilenos, venezuelanos depende de nossa aptidão para construir novas

superestruturas políticas e jurídicas, dotadas da capacidade de negociação,

resistência e pressão indispensável para ter efetiva presença ante os Super-Estados

que existem já ou estão emergindo na Europa, Ásia e na mesma América (MARINI,

1993, pg. 12).

- 47 -

Portanto, para Marini, não se pode esperar das classes dominantes a iniciativa no

sentido de reverter a dependência latino americana. Pelo contrário, trata-se de uma bandeira

que somente a classe trabalhadora poderá carregar. Mas, para isso, esta precisará se colocar

firmemente no terreno da luta pela democratização do Estado, tirando das mãos da burguesia

a condução dos rumos da economia, e sobre novas bases, com uma “mobilização lúcida e

perseverante”, estabelecer um novo projeto de desenvolvimento econômico. Somente com

políticas públicas adequadas, com instrumentos de democracia direta, participação popular e

vigilância cidadã, os povos latinos americanos construirão “condições adequadas para ganhar

um lugar ao sol no mundo do século XXI”. Para ele, mais do que nunca, a questão econômica

transformou-se em questão política, em que a “luta contra a dependência não pode se

divorciar da luta pela democracia”. (ibidem, pg.293-294).

Sendo que,

Tudo reside em conseguir uma organização da produção que permita o pleno

aproveitamento do excedente criado, isto é, que aumente a capacidade de emprego e

produção dentro do sistema, elevando os níveis de salário e de consumo. Como isto

não é possível no marco do sistema capitalista, não resta ao povo brasileiro senão

um caminho: o exercício de uma política operária, de luta pelo socialismo. (ibidem,

pg.102).

- 48 -

4 A ECONOMIA BRASILEIRA A PARTIR DOS ANOS 90 E SUA INSERÇÃO

INTERNACIONAL: uma leitura a partir do balanço de pagamentos e da relação

capital/trabalho

A globalização corresponde a uma nova fase do capitalismo, em que, pelo

desenvolvimento redobrado das forças produtivas e sua difusão em escala planetária,

o mercado mundial chega a sua maturidade, expressa na vigência cada vez mais

acentuada da lei do valor. Neste contexto a ascensão do neoliberalismo não é um

acidente, mas a alavanca por excelência de que se valem os grandes centros

capitalistas para solapar as fronteiras nacionais a fim de liberar o caminho para a

circulação de suas mercadorias e capitais. (MARINI, 2005, pg.293).

A inserção do Brasil, na chamada Mundialização do capital, ocorreu, sobretudo, a

partir dos anos 90, no contexto da implantação do modelo econômico neoliberal. Um marco

neste processo foi a realização, nos Estados Unidos, em 1989, de uma famosa reunião,

envolvendo organismos internacionais, políticos, intelectuais e empresários latinos

americanos, que ficou mundialmente conhecida como o “Consenso de Washington”. Nesta, o

ideário neoliberal é transformado em uma espécie de receituário comum, para a promoção do

chamado ajuste estrutural de todos os países da América Latina. Este, por sua vez, consistia

em um conjunto de reformas econômicas, cujo principal objetivo era romper com toda e

qualquer barreira que impedisse a livre entrada e saída de capitais e mercadorias.

Dentre as várias políticas propostas, destacavam-se: a) as políticas antiinflacionárias;

b) a abertura comercial; c) a reforma tributária para reduzir o déficit público; d) a

liberalização financeira; e) as privatizações; f) a reforma da previdência; g) a reforma

trabalhista. Medidas estas que eram consideradas necessárias para se criar um ambiente

interno favorável, seguro e rentável aos investimentos e aplicações de um capital

transnacional ávido por valorização, concentrado em mãos de grandes empresas, seguradoras,

fundos de pensão etc. Aos países seguidores do receituário em questão, estava reservado

como prêmio, o ingresso a um novo ciclo virtuoso de suas economias. Assim, a busca pelo

crescimento econômico exigia rápida abertura e ingresso do país à globalização.

Para Marini,

Impõe-se, assim, uma política de reconversão econômica funcional aos objetivos dos

grandes centros capitalistas. Neste marco, nos colocam a obrigação de abastecer

- 49 -

esses centros com matérias primas e manufaturas de segunda e terceira classe, às

custas do desmonte de nossas estruturas produtivas e de nossos próprios mercados

internos, pouco se importando com que isso implique dar as costas à satisfação das

necessidades mais elementares da população. Paralelamente, nos obrigam à prática

de uma política de privatizações, que transfere nossas empresas – criadas com

fundos públicos, fundos que têm sido formados pelos nossos povos com enorme

sacrifício - a preços ínfimos para as mãos dos grandes grupos, estrangeiros em sua

maioria. Ao Estado fica pouco mais que a função de reprimir as massas para garantir

a consecução desses objetivos. (MARINI, 2005, p. 230).

Este processo no Brasil começou a ser implementado a partir do Governo de

Fernando Collor de Melo em 1990. Sobretudo, por meio de sua nova Política Industrial e de

Comercio Exterior (PICE) e de seu Plano Nacional de Desestatização (PND), que marcaram o

rompimento do modelo de política econômica nacional apoiada no Estado como grande

indutor do crescimento. Mas o impulso decisivo ocorreu mesmo durante os dois governos do

Presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC (1995-2002), responsável por aplicar boa parte

do receituário neoliberal.

O modelo de reestruturação de FHC partia de três pressupostos e/ou objetivos

básicos: a) a busca da estabilidade econômica - considerada necessária para ampliar o nível de

renda e restaurar os mecanismos de crédito, que por sua vez estimulariam o investimento

privado nacional; b) a ampliação do investimento direto externo propiciada pelas novas

oportunidades de negócios, oferecidas pelo novo ambiente econômico criado; c) o aumento da

produtividade e da competitividade no mercado externo, a partir do acesso a novas

tecnologias e insumos importados, que transformaria o Brasil em uma verdadeira plataforma

exportadora (Franco, 1998). Em síntese, na visão dos economistas neoliberais, caberia às

empresas transnacionais o importante papel de reintegrar competitivamente o Brasil no

mercado internacional.

Para se atingir esses objetivos, elegeu-se como prioridade o controle inflacionário,

considerado o principal sustentáculo da estabilidade econômica e, portanto, indispensável à

criação de um ambiente favorável aos negócios. O Plano Real

, lançado em 1994, foi o

grande responsável por desferir o ataque fulminante à inflação, conforme evidencia o Gráfico

O Plano Real foi lançado em 1994, ainda no Governo do Presidente Itamar Franco, que sucedeu Fernando

Collor após este ter sofrido processo de impeachment. A responsabilidade pelo mesmo estava a cargo de seu

Ministério da Fazenda, que era ocupado por Fernando Henrique Cardoso. Certamente, sua condução posterior a

Presidência da República tem relação direta com o plano em questão.

- 50 -

GRÁFICO 1: INFLAÇÃO – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA (% AO ANO)

Fonte: IPEADATA. Disponível em:

Http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

A aplicação dessa receita antiinflacionária foi projetada apenas para uma fase inicial.

No entanto, acabou sendo mantida por um longo período, gerando um problema, que se

convencionou chamar de “armadilha do real”. Assim, qualquer aumento verificado no nível

de renda, era imediatamente direcionado para fora do País, aumentando as importações

(estimuladas pela sobrevalorização cambial) e, consequentemente, o déficit nas transações

correntes. Com isso, o equilíbrio das contas externas passava a depender da entrada incessante

de capitais estrangeiros, criando uma verdadeira ciranda financeira, com sérias implicações ao

desenvolvimento do País, como se verá mais adiante.

Em certa medida, pode-se afirmar que uma parte importante dos objetivos

estabelecidos foi realmente alcançada. Porém, nem tudo aconteceu exatamente como estava

previsto nos planos. A estabilidade de preços de fato estimulou o consumo como se previa.

No entanto, este estímulo, como já foi dito, acabou se dirigindo especialmente à importação

de mercadorias. Já o investimento privado nacional e até mesmo o investimento direto externo

(em uma fase inicial) não se concretizaram como o previsto, já que eram desestimulados pelas

altas taxas de juros e, de alguma maneira, pela própria “farra dos importados” que atingia de

maneira desigual os diferentes setores produtivos.

- 51 -

As mudanças nessa política somente vieram com a crise cambial enfrentada pelo

Brasil a partir do ano de 1999

. Com o capital financeiro internacional em rápida fuga do

País e diante das ameaças da volta da inflação, o Governo viu-se obrigado a mexer na receita

inicial, sem, contudo, alterar os fundamentos de sua política econômica neoliberal. As novas

negociações e os novos empréstimos do FMI acabaram por impor alterações tanto nas

políticas como nas metas a serem cumpridas, dentre as quais se destacavam: a adoção do

regime de câmbio flutuante que levou a progressiva desvalorização do real; as baixas metas

de inflação que acabaram condicionando a política monetária ao cumprimento destas,

resultando na manutenção de altas taxas de juros; a meta de 4,25% de superávit primário, cujo

objetivo era gerar receitas para pagamento de juros; a obtenção de saldos positivos na balança

comercial etc.

O Governo do Presidente Lula (2002-2006 e 2006- 2010 – ainda em curso), não

abandonou os objetivos estabelecidos por seu antecessor, apostando em um modelo

semelhante. A comprovação desta continuidade pode ser percebida, desde o inicio, na clara

sintonia existente entre as diversas áreas de governo, em vista de uma agressiva política

exportadora. Com destaque, à política econômica, através das medidas cambiais, creditícias e

outras; à política agrícola, por meio de incentivos ao agronegócio exportador, por meio da

manutenção de pesados subsídios da sociedade brasileira ao setor, fundamentalmente, pela

Lei Kandir, que isenta as exportações agrícolas do pagamento de ICMS; e a própria política

externa brasileira.

Para Marini,

A irracionalidade do desenvolvimento capitalista no Brasil deriva precisamente da

impossibilidade em que se encontra para controlar seu processo tecnológico, já que a

tecnologia é para ele um produto de importação, estando esta incorporação

condicionada por fatores aleatórios como a posição da balança comercial e os

movimentos externos de capitais; e das circunstâncias particulares que o país deve

enfrentar para, repetindo o que fizeram os sistemas mais antigos, buscar no exterior

a solução para o problema do mercado. (MARINI, 2000, pg. 98).

Deste modo, busca-se ampliar a qualquer custo o mercado externo para o Brasil. Em

outras palavras, é a reprodução em escala ampliada da velha política que procura

desesperadamente realizar a produção sem alterar a estrutura interna de produção e

distribuição, sem desenvolver o mercado interno e sem questionar as leis impostas pelo

capitalismo mundial. Dado que

Antecederam a crise brasileira de 1999, à crise mexicana de 1994; da Ásia em 1997; e da Rússia em 1998. A

crise argentina de 2001 também fez parte deste ciclo de crises internacionais gerado pelo modelo econômico em

questão.

- 52 -

A política externa visa, centralmente, ampliar mercado para os produtos brasileiros

no exterior. Seu carro chefe é a luta contra o protecionismo agrícola dos países

centrais. O G20,

organizado pelo estado brasileiro e por outros estados da periferia

na reunião de Cancun da OMC em outubro de 2003, visa exatamente suspender tal

protecionismo. O discurso que o governo Lula aciona para legitimar a reivindicação

do G20 é um discurso neoliberal que planteia a verdadeira abertura dos mercados e

concentra a luta no protecionismo agrícola. Abdica, simultaneamente, de lutar por

novas regras de comércio internacional que favoreçam e protejam os países menos

desenvolvidos, luta que não teria nada a ver com liberdade do comércio, e abdica

também de lutar pela melhoria da posição da economia brasileira na divisão

internacional do trabalho, aceitando nossa condição de vendedor de soja, algodão,

sapato e similares. (BOITO, 2004, pg. 4)

Feito essas considerações iniciais sobre como se desenrolou esse processo no Brasil,

a exposição que se segue procurará analisar alguns dados recentes do desempenho da

economia brasileira em sua relação com o mundo, visando diagnosticar as possíveis

transformações ocorridas ou ainda em curso, para, com isso, tentar identificar as tendências

atuais de nosso desenvolvimento.

4.1. RETOMADA DOS FLUXOS DE CAPITAIS EM DIREÇÃO À PERIFERIA

Uma marca distintiva das transformações pela qual passou o capitalismo mundial

nos últimos anos foi, certamente, a retomada dos fluxos de capitais em direção à periferia.

Segundo o Banco Mundial, os chamados países em desenvolvimento, que, na década de 80,

recebiam uma média de US$ 81,0 bilhões por ano, na forma de fluxo líquido de capitais,

passaram a receber uma média de US$ 252,0 bilhões anuais entre os anos de 1990-97 e US$

264,8 bilhões/ano nos anos de 1998-99 (BANCO MUNDIAL, 2001).

A América Latina e Caribe, igualmente, ampliaram significativamente sua

participação nesses fluxos. De uma média de US$ 15,0 bilhões anuais nos anos 80, passaram

para US$ 74,4 bilhões/ano, no período de 1990-97 e US$ 118,4 bilhões nos anos de 1998 e

1999 (idem). O Brasil, em se tratando de uma das principais economias do continente, recebeu

uma fatia importante do montante destes fluxos, conforme evidencia a tabela 1 a seguir.

Antes, porém, de proceder a uma análise mais detalhada quanto à participação do

Brasil nesses fluxos internacionais de capital, é mister observar que são várias as razões que

justificam e fundamentam a retomada desses fluxos. Dentre as quais, se podem destacar:

G20 é um grupo de 20 países, sobretudo, exportadores agrícolas, que lutam por mais acesso a mercados e pelo

fim dos subsídios à agricultura dos países ricos (EUA e EU). Sua formação ocorreu às vésperas da Reunião

Ministerial da OMC, realizada em Cancún - México, no ano de 2003. É liderado por Brasil e Índia.

- 53 -

a) a crise capitalista iniciada a partir de meados da década de 60, que levou a

redução das taxas de lucro, forçando o capital a buscar novas fronteiras para investimento;

b) o excesso de liquidez em mãos de grandes empresas transnacionais, fundos de

pensão e de investimento, em consequência de um longo e ininterrupto processo de

acumulação pela qual passou o capitalismo mundial desde o Pós-Guerra;

c) a abertura financeira e comercial dos países da periferia a partir da implementação

das políticas neoliberais que desregulamentaram e flexibilizaram legislações e normas a fim

de garantir total liberdade ao capital;

d) os altos juros oferecidos por países da periferia como forma de atrair capital, em

vista de equilibrar seus balanços de pagamentos;

e) os planos de desestatização de importantes setores da economia, levados a cabo

pelos governos neoliberais que predominaram nos anos 90;

f) o acirramento da concorrência na indústria nos marcos da Globalização que abriu

caminhos à concentração e centralização de capitais, via processos de fusões e aquisições de

empresas em todo o mundo.

Feitas essas breves considerações, a tabela 1 apresenta dados referentes à

participação brasileira nos fluxos internacionais de capital, a partir dos anos 90.

TABELA 1 - CONTA FINANCEIRA, IDE, INVESTIMENTO DIRETO DE BRASILEIROS E

INVESTIMENTO EM CARTEIRA – BRASIL 1990-2008 – US$ (MILHÕES)

Séries Anuais Conta

Financeira

IDE

(saldo)

Investimento

Direto de

brasileiros

Investimento

em Carteira

(saldo)

Outros

Investimentos (*)

1990 4.591,30

988,80

625,20

578,87

3.753,03

1991 162,72

1.102,20

1.033,80

3.808,02

-3.735,30

1992 9.910,44

2.061,00

163,10

14.465,59

-6.481,85

1993 10.411,94

1.290,90

813,00

12.929,10

-2.716,60

1994 8.518,27

2.149,90

891,20

54.046,80

-43.556,50

1995 28.743,76

4.405,12

1.533,77

10.372,16

16.200,03

1996 33.514,24

10.791,68

1.103,08

22.021,66

672,96

1997 25.407,74

18.992,93

1.314,54

10.907,93

-4.832,57

1998 29.381,22

28.855,60

3.025,17

18.582,20

-14.285,49

1999 16.981,41

28.578,42

2.403,69

3.542,36

-13.620,03

2000 19.053,29

32.779,23

3.234,18

8.650,77

-18.202,02

2001 27.088,23

22.457,35

2.848,77

872,12

2.767,31

2002 7.571,46

16.590,20

3.067,28

-4.797,42

-1.061,86

2003 4.612,75

10.143,52

1.986,41

5.128,75

-10.437,99

2004 -7.894,60

18.145,88

11.093,73

-3.995,56

-10.805,95

2005 -10.126,80

15.066,29

4.031,54

6.655,32

-27.520,98

2006 15.429,84

18.822,20

29.331,10

9.075,60

15.688,09

2007 88.329,73

34.584,90

29.563,49

48.104,28

13.131,39

2008 31.895,38

45.060,28

34.091,65

-766,92

6.471,39

FONTE: O autor (2009).

NOTA: Os dados foram extraídos de: IPEADATA. Disponível em www.ipeadata.org.br Acesso em 15/08/2009.

(*) Esta conta registra créditos comerciais, empréstimos, moeda e depósitos, outros ativos e passivos e operações

de regularização

- 54 -

4.1.1 O Desempenho da Conta Financeira

Um primeiro aspecto a ser observado na leitura dos dados da tabela 1 está

relacionado ao expressivo saldo obtido na conta financeira, em especial, a partir do ano de

1995. Registra-se, aí, uma mudança realmente importante em relação à década anterior,

quando os fluxos eram inversos, já que diante do risco de insolvência, o País havia sido

condicionado a exportar capital como parte do pagamento de seu endividamento externo.

Conta Financeira

-20.000,00

0,00

20.000,00

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Conta Financeira

GRÁFICO 2 - CONTA FINANCEIRA, BRASIL 1990-2008

FONTE: O autor (2009).

NOTA: Os dados organizados pelo autor foram extraídos de: IPEADATA. Disponível em:

Http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

O Gráfico 2 evidencia claramente essa tendência. Após um inicio de década com

fluxos pouco expressivos, que refletiam a realidade enfrentada nos anos anteriores, verificou-

se um considerável aumento entre os anos de 1995 e 2001 a partir da implantação das

políticas de cunho neoliberal e sua consequente abertura econômica, promovida pelo Governo

do Presidente FHC. A forte tendência de queda que se observou a partir de 2002, pode ser

atribuída, em maior ou menor escala, aos seguintes fatores: a) à retração dos investimentos em

carteira, em conseqüência da crise cambial de 1999; b) à diminuição da oferta e o relativo

- 55 -

esgotamento das principais empresas estatais para serem privatizadas; c) às eleições

presidenciais de 2002, pelo suposto “risco” que representava aos investidores, à eleição de um

ex-operário à Presidência da República; d) aos crescentes investimentos diretos de brasileiros

no exterior; e) aos expressivos montantes anotados na conta Outros Investimentos

4.1.2 Investimentos em Carteira

A conta investimento em carteira do balanço de pagamentos registra basicamente, o

capital aplicado em ações e as aplicações em títulos de renda fixa, tanto de estrangeiros,

quanto de brasileiros. São em geral, capitais de curto prazo, que entram e saem de um país

com enorme facilidade, tendo como principais atrativos: os juros altos, a lucratividade das

empresas e a segurança do investimento.

Assim, ao observar os dados da tabela 1, nota-se a expressividade dos valores

verificados entre o ano de 1992 e 1998. Sendo que, em cinco, dos sete anos compreendidos

neste período, a carteira ultrapassou o investimento direto externo, com destaque para o ano

de 1994, que, não por acaso, foi, justamente, o ano do lançamento do Plano Real.

O Gráfico 3 expressa bem a brutal queda nesta categoria de investimento registrada

a partir do ano de 1999, culminando com a instalação da crise cambial e financeira do Brasil,

que afetou, sobretudo, a segurança deste tipo de aplicação. Ao primeiro sinal do aumento do

risco, ocorreu o que alguns economistas classificam como efeito “manada”, com a rápida fuga

de grande parte deste capital volátil. Esse fenômeno já havia se verificado nas crises

financeiras que antecederam à brasileira, no México, Rússia, Ásia etc.

Sua recuperação começa a ser ensaiada em 2005, mas, somente em 2007 seu valor

torna-se realmente expressivo, possivelmente, influenciado já pela crise financeira mundial

originada nos sub-primes norte-americanos e que atinge diretamente o Centro do sistema.

Porém, mais uma vez, nota-se a volatilidade deste tipo de capital. Do mesmo jeito e com a

mesma rapidez com que se “refugiou” aqui em 2007, em busca de rendimentos e segurança,

desapareceu em 2008.

Na conta denominada “Outros Investimentos” estão os créditos comerciais de curto e longo prazos,

empréstimos e financiamentos, incluindo os créditos e empréstimos do FMI, moeda e depósitos e outros ativos e

passivos de curto e longo prazos.

- 56 -

-10000

10000

20000

30000

40000

50000

60000

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

IDE

Carteira

GRÁFICO 3: INVESTIMENTO DIRETO EXTERNO E INVESTIMENTO EM CARTEIRA - BRASIL 1990-

2008

FONTE: O autor (2009).

NOTA: Os dados organizados pelo autor foram extraídos de: IPEADATA. Disponível em:

Http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

4.1.3 Investimento Direto Externo – IDE

No que tange ao IDE direcionado ao Brasil, cabe observar, conforme o gráfico 3,

que após um fraco desempenho inicial, passou a crescer significativamente a partir da

segunda metade da década de 90. Atingindo entre 1996 e 2001 uma média anual de US$ 23,7

bilhões. Com isso, a participação brasileira nos fluxos mundiais, no período, aumentou para

2,9%, contra 1% entre 1990-95. (HIRATUKA, 2005). Contudo, entre 2001 e 2003, o IDE

enfrentou uma trajetória descendente, vindo a iniciar um processo de lenta recuperação

somente a partir de 2004, para atingir seu auge em 2007 e 2008.

Os valores alcançados pelo IDE a partir do processo de abertura dos anos 90 foram

efetivamente expressivos, sobretudo, quando comparados ao desempenho registrado em

décadas anteriores. Entretanto, seus efeitos econômicos, tanto na produção, quanto no nível de

emprego, não foram assim tão evidentes e expressivos como as cifras parecem sugerir. Isto

- 57 -

porque, acompanhando uma tendência mundial, a maioria absoluta destes capitais foi

destinada às aquisições e fusões de empresas. Segundo Laplane e Sarti (1997) apenas entre

5% a 10% do IDE foi efetivamente destinado à criação/implantação de novas empresas no

País. Ou seja, parece claro que a prioridade do capital externo foi para a compra de ativos já

instalados, não significando, desta maneira, a ampliação da capacidade produtiva nacional, já

que tais processos resultam apenas em mera transferência de propriedade, seja pela via das

privatizações ou pela simples desnacionalização do capital privado nacional. Assim,

Em contraste com as décadas anteriores, portanto, quando a instalação de filiais ou

construção de novas plantas constituíam a forma usual de conquista de mercados, as

fusões e aquisições transfronteiriças constituem agora o principal instrumento de

penetração em novos mercados e de consolidação do market share global das

empresas transnacionais... Além disso, as privatizações européias e latino

americanas abriram caminho para a formação de consórcios nacionais e

internacionais de empresas atuantes em áreas afins, elevando o número e o montante

de aquisições por meio dessa nova modalidade de associação. Os setores de

telecomunicações, serviços de utilidade pública, eletroeletrônico, financeiro e, mais

recentemente, o de refino e distribuição de petróleo são os que registram o maior

valor das transações dessa modalidade efetivadas internacionalmente. (MIRANDA e

MARTINS, 2000, pg. 76).

Com isso, além de não se sentir o impacto desses investimentos sobre a produção e o

emprego, e pouco ou nada alterar na qualidade de inserção no mercado mundial, deparou-se

frente a um quadro de desnacionalização da economia jamais visto até então. A tabela 2, a

seguir, evidencia claramente que a reestruturação da indústria brasileira e da economia como

um todo, no âmbito da Mundialização do capital, significou, antes de qualquer coisa, a

entrega de uma parte importante de nossa economia ao controle do capital estrangeiro.

TABELA 2: INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA ECONOMIA

BRASILEIRA - 1995-1999 (PARTICIPAÇÃO %)

Especificação 1995

1996

1997

1998

1999

Valor Bruto da Produção 13,5 15,5

18,3 20,8

24,6

Exportações do Agronegócio 20,2 18,8

31,8 30,2

Vendas das Grandes Empresas 33,3 34,1

36,3 43,5

44,7

Vendas do Setor Industrial 52,2 53,9

55,5 58,5

60,6

Vendas do Setor de Serviços 9,1

10,2

11,4 38,2

39,0

FONTE: Gonçalves (2000).

Com base nas informações trazidas pela tabela acima, desvelou-se que, em todos os

quesitos citados, o capital estrangeiro ampliou consideravelmente sua participação no período

analisado. No ano de 1995, a participação estrangeira, no valor bruto da produção era de

13,5%, saltando para 24,6% cinco anos depois, em 1999. Nas exportações do agronegócio,

sua participação aumentou de 20,2% para 30,2% em apenas quatro anos, de 1995-98. No

quesito vendas das grandes empresas, passou de 33,3% para 44,7% de 1995-99. Às vendas do

- 58 -

setor industrial, seguiram trajetória semelhante, alcançando 60,6% em 1999, contra os 52,2%

de 1995. Entretanto, o que realmente chamou atenção, foi o expressivo aumento da

desnacionalização no setor de serviços. Neste, a participação externa sobre as vendas saltou

de 9,1% para 39,0% no espaço de cinco anos, refletindo, sobretudo, as privatizações das

empresas de energia e telecomunicações executadas no período.

Um exemplo concreto de como o processo de privatizações contribuiu para a

desnacionalização do setor de serviços pode ser visto no anexo 1, que relacionou as 10

maiores empresas de telecomunicações, por vendas, que atuam no Brasil, no ano de 2008

Verificou-se que apenas três empresas brasileiras constam nesta lista, contra sete de capital

estrangeiro. Além do fato de que todas, sem exceção, são privadas, retirando por completo o

setor público deste segmento. Todavia esta não é uma realidade apenas nos serviços e nas

telecomunicações. Em importantes segmentos industriais, é notável e, ao mesmo tempo

preocupante, o processo de desnacionalização. Na indústria automotiva, por exemplo, que é

importantíssima na produção, no emprego e na composição do PIB, dentre as 20 maiores

empresas, classificadas por suas vendas em 2008, constaram apenas duas de capital nacional e

18 estrangeiras (EXAME, 2009).

No segmento de eletroeletrônicos, símbolo da indústria moderna, tinha apenas uma

empresa de capital nacional, e ocupando a décima posição entre as 10 maiores em vendas em

2008. Na igualmente importante indústria digital, a realidade também não é muito diferente,

são apenas quatro brasileiras entre as 10 primeiras, sendo que, as três líderes do ramo são

todas de capital estrangeiro (idem).

Em outro importante segmento do ponto de vista da agregação de valor, a indústria

química e petroquímica, apareceram seis empresas brasileiras entre as 20 que mais vendem.

Neste caso, com destaque fato de que entre as três líderes, duas são de capital nacional. Na

indústria farmacêutica, têm quatro entre as 10 maiores. Entretanto, nas sete primeiras posições

não constava nenhuma brasileira (idem).

Portanto, está-se diante de indicadores inequívocos do grau de desnacionalização a

que tem sido submetida a economia. Em muitos casos, a maior participação do capital

estrangeiro pode trazer certos benefícios ao mundo da produção, traduzindo-se, inclusive, em

desenvolvimento. Isso ocorre, sobretudo, quando se verificam processos de apropriação

tecnológica, que é crucial para diminuir a distância que separa a periferia dos países centrais.

As informações foram organizadas pelo autor (2009) a partir de dados extraídos do Portal Exame –

Melhores e Maiores. Disponível em: http://mm.portalexame.abril.com.br/. Acesso em 15/07/2009.

- 59 -

A experiência asiática, por exemplo, demonstra a possibilidade de que juntamente com as

subsidiárias estrangeiras possam ir investimentos e estímulos para a P&D.

Todavia, no caso brasileiro são poucos os sinais que apontam nessa perspectiva. O

estudo realizado por Hiratuka (2005), que pesquisou as subsidiárias norte-americanas

instaladas no Brasil, demonstrou que o país continuou sendo muito mais importante para o

capital estrangeiro como um mercado para suas mercadorias do que propriamente como um

centro tecnológico, tendo em vista os baixos níveis de investimento em P&D (0,97% do PIB

no ano 2000), e o Estado seguir sendo o principal financiador (56% do total) (HIRATUKA,

2005, pg. 105). No entanto, é preciso notar, igualmente, que a desnacionalização da economia

traz consigo importantes comprometimentos em relação ao futuro, sendo um dos principais,

está à evasão de divisas por meio das remessas de lucros e dividendos das subsidiárias

estrangeiras.

No entanto, essas remessas significam exportação líquida de capital, que nada mais

é, do que, mais-valia produzida e extraída da economia interna para alimentar a volúpia da

acumulação do capitalismo mundial. Tais remessas condicionam o Estado e a política

econômica de duas maneiras: forçam a manter sempre “polpudas” reservas em moeda

estrangeira, para atenderem a crescente demanda de dólares, para deixarem o País; ao mesmo

tempo em que causam desequilíbrios crescentes na balança de serviços, ampliando a

dependência em relação à entrada de capitais, para garantirem o equilíbrio externo.

Dados do Banco Central revelaram a gravidade da situação. Entre 1994 e maio de

2004, as empresas estrangeiras enviaram para seus países de origem nada menos que US$ 46

bilhões na forma de lucros e dividendos. No entanto, esses valores continuaram crescendo.

Em período mais recente, entre 2003 e 2006, essas remessas triplicaram se comparadas ao

período imediatamente anterior (1999-2002), sendo remetido um montante de US$ 37,8

bilhões. Contudo, neste mesmo período, o ingresso de investimentos externos foi na ordem de

US$ 62,1 bilhões (CRUZ, N. H e NAKAGAWA, F., 2007).

Ou seja, chegou-se a uma

situação em que, para cada US$ 10 que entraram no país, US$ 6 foram embora sob a forma de

lucros e dividendos. Contudo, este quadro ainda poderá se agravar no futuro à medida que

avança e se consolida a desnacionalização.

Várias foram as razões que explicaram esse aumento: a primeira e mais importante,

obviamente, relacionou-se à maior participação das transnacionais na economia brasileira,

que, em dezembro de 2004, possuíam 142,4 bilhões de dólares investidos no Brasil, contra

112,3 bilhões de dólares registrados em dezembro de 2003; divulgados pelo Jornal Folha de

São Paulo em 22 de junho de 2005; a segunda razão, foram as mudanças cambiais verificadas,

- 60 -

neste caso, a desvalorização do dólar frente ao real; e a terceira, relacionou-se ao aumento da

lucratividade das empresas. Com relação a esta última, um exemplo concreto, que mostra

como as empresas aumentam facilmente seu lucro pode ser constatado no aumento de tarifas

dos serviços públicos ocorrido nos últimos anos. Com destaque, à energia e a telefonia, que

foram setores muito atingidos pelas privatizações. Segundo o IBGE (2004), em 1996, uma

família gastava em média 12,98% de seu orçamento pagando tarifas públicas. Em 2003, esse

índice havia aumentado para 16,81%, ocorrendo um processo de transferência de renda das

famílias brasileiras para as transnacionais via aumento de tarifas.

4.1.4 Investimento Direto de Brasileiros no Exterior

Outro dado bastante significativo que a tabela 1 revelou, está relacionado à

tendência de aumento no investimento direto de empresas brasileiras no exterior a partir de

2004. O gráfico 4 registrou claramente este movimento, com destaque ao salto no montante

desses investimentos entre os anos de 2006 e 2008. Inclusive, é mister observar que, no ano

de 2006, as empresas brasileiras investiram US$ 29,3 bilhões no exterior, superando em mais

de US$ 10 bilhões o IDE aplicado no Brasil. Em 2008, os brasileiros investiram a marca

histórica de US$ 34 bilhões fora do País.

Investimento Direto de Brasileiros

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Investimento Direto

de Brasileiros

GRÁFICO 4: INVESTIMENTO DIRETO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR (1990-2008)

FONTE: O autor (2009).

NOTA: Os dados organizados pelo autor foram extraídos de: IPEADATA. Disponível em:

Http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

- 61 -

Segundo dados do Banco Central do Brasil – BCB - os montantes gerais das

declarações de capitais brasileiros no exterior, também, deram um salto significativo. Em

2001, US$ 68,6 bilhões foram declarados, contra US$ 155,2 bilhões em 2007. Destes, US$

75,4 bilhões correspondiam a investimento direto; US$ 28,5 bilhões a empréstimos

intercompanhias; US$ 22,5 bilhões a depósitos; e US$ 22,1 bilhões a investimentos em

carteira; respondendo por 95,7% dos registros totais. Sobre o montante geral de recursos, US$

32,0 bilhões foram declarados por 15.289 pessoas físicas e US$ 123,2 bilhões por apenas

1816 pessoas jurídicas.

A leitura que se pode fazer desses dados está relacionada, de um lado, ao processo

de concentração e centralização de capital ocorrido nos últimos anos na economia brasileira,

porque, como já foi destacado por Miranda e Martins (2000), as privatizações realizadas no

Brasil, nos anos 90, abriram caminhos para a formação de poderosos consórcios de empresas

nacionais (e estrangeiras) que se aproveitaram do momento e da oportunidade para ampliarem

e consolidarem seu processo de acumulação. A compra de ativos de empresas lucrativas,

viáveis e competitivas no mercado internacional, por preços desvalorizados, revelou-se um

excelente negócio e a garantia do lucro certo.

De outro lado, a abertura comercial e financeira e a conseqüente ampliação do

comércio mundial no período em questão, propiciaram maiores possibilidades de ganhos para

certos segmentos econômicos. Com destaque para as commodities agrícolas e industriais

como se verá mais a frente.

4.2 AS TRANSAÇÕES CORRENTES E O ENDIVIDAMENTO

A tabela 3 a seguir evidenciou a partir de dados oficiais, um fenômeno ao qual já

fora referido e que se transformou em uma das principais marcas geradas pela política

econômica do Plano Real e pelo processo de abertura comercial ocorrido na economia

brasileira nos anos 90: o brutal desequilíbrio nas transações correntes.

Depois de apresentar pequenos saldos negativos na primeira metade da década de

90, chegando, inclusive, a registrar um superávit no ano de 1992, notou-se que imediatamente

após o lançamento e consolidação do Plano Real, no período que vai de 1995 a 2001 as

transações correntes brasileiras tornaram-se altamente deficitárias, atingindo níveis jamais

vistos. As cifras negativas, que chegaram a ultrapassar a casa dos US$ 30 bilhões nos anos de

- 62 -

1997 e 1998, somente iniciaram um processo de reversão a partir de 2002, invertendo o sinal

entre os anos de 2003 a 2007.

TABELA 3: TRANSAÇÕES CORRENTES - BRASIL 1990-2008 - US$ (MILHÕES)

Séries

Anuais

Transações Correntes

(saldo)

Balança

Comercial

Serviços e Rendas

(saldo)

Exportações Importações

1990 -3.783,72 10.752,39 -15.369,12 31.413,75 20.661,36

1991 -1.407,45 10.579,96 -13.542,84 31.620,43 21.040,47

1992 6.108,83 15.238,89 -11.336,18 35.792,98 20.554,09

1993 -675,88 13.298,76 -15.577,05 38.554,76 25.256,00

1994 -1.811,22 10.466,47 -14.691,76 43.545,16 33.078,69

1995 -18.383,71 -3.465,61 -18.540,51 46.506,28 49.971,89

1996 -23.502,08 -5.599,04 -20.349,51 47.746,72 53.345,76

1997 -30.452,25 -6.752,88 -25.522,27 52.994,34 59.747,22

1998 -33.415,89 -6.574,50 -28.299,39 51.139,86 57.714,36

1999 -25.334,77 -1.198,86 -25.825,30 48.011,44 49.210,31

2000 -24.224,52 -697,74 -25.047,84 55.085,59 55.783,34

2001 -23.214,52 2.650,46 -27.502,52 58.222,64 55.572,17

2002 -7.636,62 13.121,29 -23.147,74 60.361,78 47.240,48

2003 4.177,28 24.793,92 -23.483,22 73.084,14 48.290,21

2004 11.679,23 33.640,54 -25.197,65 96.475,23 62.834,69

2005 13.984,65 44.702,87 -34.275,99 118.308,38 73.605,50

2006 13.642,60 46.456,62 -37.120,35 137.807,47 91.350,84

2007 1.550,72 40.031,62 -42.509,89 160.649,07 120.617,44

2008 -28.299,52 24.745,80 -57.233,50 197.942,44 173.196,63

FONTE: O autor (2009).

NOTA: Os dados organizados pelo autor foram extraídos de: IPEADATA. Disponível em:

Http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

Além disso, segundo a tabela, verificou-se que tais desequilíbrios pós-real foram

puxados, fundamentalmente, por dois fatores chaves: pelo expressivo aumento das

importações, que se mantiveram por vários anos em níveis superiores ao valor exportado,

tornando negativo o saldo da balança comercial de 1995 a 2000; singularmente, pelo

crescente desequilíbrio na balança de serviços e rendas, explicado, sobretudo, pelo pagamento

dos altos juros que atraiam os capitais externos.

A reversão desses desequilíbrios correntes iniciada em 2002, e que se consolida

entre os anos de 2003 a 2007, baseou-se, fundamentalmente, na recuperação dos saldos

positivos da balança comercial, devido ao rápido crescimento das exportações e a estagnação

temporária das importações, após a desvalorização cambial imposta pela crise de 1999.

Entretanto, diante dos desequilíbrios nas transações correntes, a partir dos déficits

comerciais e de serviços, o fechamento do balanço de pagamentos e o conseqüente equilíbrio

externo da economia somente poderiam ser garantidos pela entrada ininterrupta de capitais

externos. Fossem, aqueles destinados a investimento direto externo (IDE), ou por aqueles

especulativos de curto prazo, em carteira, atraídos, particularmente, pelas altas taxas de juros

oferecidas pelos títulos brasileiros, ou por possibilidades de ganhos no mercado de ações. De

- 63 -

qualquer forma, a conseqüência imediata deste processo foi o ingresso a um novo ciclo de

endividamento público tanto externo, quanto interno.

O Gráfico 5 mostra a escalada crescente na qual a dívida total líquida do Setor

Público ingressou a partir do ano de 1995. Destacou-se que, em dezembro de 1994, ela

correspondia a 30,0% do PIB. Chegou a 56,9%, em setembro de 2002 (seu ponto mais alto) e

de lá para cá se verificou uma queda, chegando ao final de 2008, em 38,8% do PIB. Esta

queda foi explicada pela diminuição do endividamento externo em função do acúmulo de

reservas internacionais, devido aos fortes saldos comerciais obtidos no período recente.

GRÁFICO 5: DÍVIDA TOTAL LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO (% PIB)

FONTE: IPEADATA. Disponível em:

http//www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?sessionid=525795435&tick=1248572475578&var_funcao=ser_

ind%28%29&mod=m. Acesso em 25/07/2009.

O aumento no endividamento público nos anos 90 foi puxado, principalmente, pelo

espetacular crescimento da dívida interna, conforme evidencia o Gráfico 6, a seguir. Só para

se ter a real dimensão desta situação, em 1994, o montante desta dívida era de R$ 108,80

bilhões, que correspondia na época a 21,32% do PIB. Ao final de 2008, esta mesma dívida já

era na ordem de R$ 1,48 trilhão, significando nada menos que 49,89% do PIB.

- 64 -

GRÁFICO 6: DÍVIDA INTERNA LIQUIDA DO SETOR PÚBLICO - BRASIL 1991-2009 (% PIB)

Fonte 1: IPEADATA. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=1022886801&Tick=1249166931484&VAR_FUNC

AO=Qua_Itens%281401616534%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

A chamada dívida interna está relacionada aos empréstimos que são tomados pelo

governo no interior do país, em moeda nacional, por meio da emissão de títulos públicos.

Contudo, o fato destes empréstimos serem em moeda nacional não significa dizer que todos

os credores sejam nacionais. Uma parte, com certeza é. Mas outra parte, certamente

expressiva, é formada por credores estrangeiros atraídos pelas altas taxas de juros que

remuneram os títulos brasileiros e pelo estímulo oferecido pelo governo, isentando de imposto

de renda, os investidores que compram títulos da dívida interna. É necessário lembrar que é

sobre esses títulos que incide a taxa de juros SELIC

, definida pelo Conselho de Política

Monetária (COPOM) que durante esses últimos anos, sobretudo, de 1995 para cá, esteve

quase sempre na casa dos dois dígitos.

Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC – Depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro

Nacional e pelo Banco Central do Brasil. Processa a emissão, resgate e o pagamento de juros referentes a estes

títulos.

- 65 -

Portanto, a dívida interna representa, hoje, o mesmo mecanismo perverso da dívida

externa, pois, além de ser uma forma de transferência de renda do conjunto da sociedade aos

setores mais abastados, conduz, necessariamente, a evasão das riquezas nacionais, devido ao

pagamento de uma das maiores taxas de juros do mundo, que faz com que esta dívida siga

crescendo assustadoramente.

Diferentemente do endividamento interno, a dívida externa brasileira não é um

problema assim tão recente. Seu crescimento ocorreu, principalmente, durante os governos

militares, que basearam seu projeto de desenvolvimento na forte participação do capital

externo, com pesados empréstimos a taxas de juros flutuantes. Ademais, desde que os EUA

aumentaram de forma unilateral as taxas de juros que incidiram sobre esta dívida, no início

dos anos 80, que o Brasil entrou em uma “ciranda” financeira sem fim. Ano após ano, fora

obrigado a exportar volumes crescentes de capital, na forma de juros e amortizações,

condicionando sua produção a gerar saldos comerciais positivos, além de impor arrocho fiscal

sobre os gastos governamentais, que atingiram diretamente as classes sociais mais pobres.

Como resultado desse processo, de 1979 a 2002, o Brasil pagou na forma de juros e

dividendos referentes a esta dívida, uma quantia de US$ 158 bilhões a mais do que tomou

emprestado. Mas, apesar disso, o montante da dívida multiplicou em quase cinco vezes.

Somente durante o governo do Presidente José Sarney (1985-89) foi desembolsado US$ 67,2

bilhões para o pagamento de juros e, mesmo assim, no último ano do governo, em 1989, o

valor total da dívida já estava em US$ 115,5 bilhões, com as exportações atingindo US$ 34,3

bilhões neste mesmo ano

No período seguinte, que correspondeu aos governos de Fernando Collor e Itamar

Franco (1990-94), a situação não foi diferente, aumentavam-se as exportações, o Brasil

continuava pagando a dívida e, mesmo assim, o saldo devedor não parava de crescer. Mesmo

depois de ter sido pago nada menos que US$ 80,2 bilhões no período, em 1994 a dívida

atingiu a cifra de US$ 148,2 bilhões, sendo que, neste mesmo ano, as exportações já eram da

ordem de US$ 43,5 bilhões

Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), a história repetiu-

se. As exportações continuaram crescendo. Atingiram US$ 69,3 bilhões em 2002. Entretanto,

apesar desse crescimento fabuloso, que contribuiu para o pagamento da incrível soma de US$

102,4 bilhões de dólares em juros (valor equivalente a 45% do total da dívida), não foi

Tratam-se de dados oficiais do BACEN, organizados pelo Jubileu Sul Brasil. Disponível em:

http://www.jubileubrasil.org.br. Acesso 15/07/2009.

Idem.

- 66 -

possível fazer a dívida parar de crescer, chegando ao final de 2002 em US$ 227,6 bilhões de

dólares

Em resumo, somente do governo Sarney ao governo FHC (1985-2002), o Brasil

pagou, aproximadamente, US$ 250 bilhões na forma de juros, e mais US$ 385,7 bilhões em

amortizações da dívida. Ou seja, no intervalo de apenas 17 anos, foi enviada para fora do País

a fabulosa quantia de US$ 635,7 bilhões de dólares e, mesmo assim, o país continuou

endividado. É importante dizer, que nesse mesmo período, as exportações geraram um

superávit comercial de US$ 143,4 bilhões de dólares, que se transformaram em divisas para o

pagamento das dívidas

No entanto, a situação foi ainda mais grave quando se consideram os desembolsos

para pagamento de juros sobre o total da dívida pública brasileira, que além da externa, inclui

também a dívida interna, em franca ascensão. Segundo levantamento feito pelo Jornal Estado

de São Paulo, no primeiro mandato de FHC (1995-98), o Brasil pagou R$ 197,4 bilhões em

juros; no segundo mandato de FHC (1999-2002), os juros pagos atingiram R$ 268,3 bilhões;

e, no governo Lula (apenas de 2003 a 2005) já havia sido pagos R$ 299,4 bilhões, segundo

informe divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo de 13 de novembro de 2005. Os números

evidenciam o efeito “bola de neve”, que implica em sacrifícios crescentes para seguir

pagando.

Diante desses números astronômicos, é absolutamente normal que se faça a seguinte

pergunta: de onde veio tanto dinheiro para pagar essa fatura? Uma parcela significativa o

Brasil pagou com sua descapitalização, consumindo uma parte substantiva do patrimônio

público acumulado durante décadas. Isto ocorreu através da conhecida política de

privatizações de grandes e lucrativas empresas estatais, levada a cabo, principalmente, pelo

governo neoliberal de FHC. Outra parcela de recursos teve origem na política de superávit

primário

imposta pelo FMI

, justamente com o intuito de gerar saldos que garantiram o

pagamento dos “compromissos” internacionais do País. Em outras palavras, o superávit

primário significou sacrificar o conjunto da população brasileira, que paga impostos, cortando

despesas em áreas de fundamental importância como: habitação, saneamento, investimentos

em infraestrutura, reforma agrária, agricultura etc., para destinar esses recursos aos credores

Idem.

O Superávit Primário corresponde ao saldo positivo resultante da diferença entre o que o governo arrecada,

cobrando impostos da população em geral, e o que o governo gasta para atender esta população através dos

gastos sociais (serviços públicos) ou de investimentos.

A meta imposta pelo FMI a partir do Governo de FHC foi de 3,75% do PIB ao ano. No entanto, depois do

“socorro” de US$ 30 bilhões acordado por FHC com o Fundo, em 2002, com a anuência dos candidatos a

Presidência da República, a meta passou a ser de 4,25%.

- 67 -

dessas dívidas. Só para exemplificar, em 2003, o superávit federal somou R$ 48,3 bilhões de

reais, respondendo por aproximadamente 47% do custo da dívida. No ano de 2004, a União,

os Estados e os Municípios fizeram juntos um mega superávit de R$ 81 bilhões de

reais,

mesmo assim, insuficientes para pagar a totalidade dos juros e amortizações.

Para Marini,

Os acordos referentes ao pagamento dos serviços da dívida externa e aos

empréstimos e financiamentos, particularmente os realizados com o FMI e o Banco

Mundial, aprisionam nossos governos, fixando em detalhes, por longos períodos, a

política orçamentária, os planos de inversão, as verbas sociais, os níveis da taxa de

juros. Ao assinarem os acordos, os governos latino americanos renunciam a

qualquer pretensão de independência na formulação de sua políticas e passam a

dispor de um grau de autonomia praticamente nulo. (MARINI, 2005, pg. 230).

Por fim, a parte que não se conseguiu gerar no interior da economia, quer pelo

arrocho fiscal, quer pela descapitalização já referida, foi viabilizado a partir de novos

processos de endividamento, fazendo uso da famosa arte de pagar uma dívida por meio de

outra dívida. É neste contexto que se insere a dívida interna a qual já nos referimos.

GRÁFICO 7: DÍVIDA EXTERNA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO - BRASIL 1991-2009 (% PIB)

FONTE 2: IPEADATA. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=1022886801&Tick=1249166931484&VAR_FUNC

AO=Qua_Itens%281401616534%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

Jubileu Sul Brasil, disponíveis em: www.Jubileubrasil.org.br

- 68 -

O gráfico 7 evidenciou um fenômeno muito comentado e comemorado nos últimos

tempos, sobretudo, pelo governo brasileiro. Refere-se ao fato de a dívida externa,

supostamente, ter deixado de significar o grande problema que foi nas últimas décadas para o

desenvolvimento brasileiro. Verificou-se, que após importante queda desta em relação ao PIB,

no início da década de 90, o País ingressou em novo ciclo de endividamento a partir do

segundo semestre de 1998, reflexo da crise que estava se instalando, da fuga de capitais e da

conseqüente perda de reservas internacionais. Em meados de 2002, em meio à nova crise

cambial e aos novos acordos com o FMI, a dívida atingiu 16,3% do PIB, o pico do período

Pós-Real. A partir de então, inicia uma trajetória descendente, que se acentua a partir de 2005.

Entre agosto e setembro deste mesmo ano, atinge saldo zero, ingressando a partir de então na

lista de países credores externos líquidos.

Contudo, antes de qualquer comemoração, faz-se necessário uma análise mais

apurada do fenômeno em questão. Havia pelo menos dois aspectos a considerar: primeiro essa

transformação de país devedor a país credor externo líquido explicou-se, não pelo fato de o

Brasil ter quitado todas suas obrigações externas, mas, fundamentalmente, por ter acumulado

um montante de reservas internacionais

(em moeda estrangeira) superior ao valor devido.

Isto ocorreu graças a uma conjuntura internacional extremamente favorável ao comércio,

propiciando expressivos saldos comerciais nos últimos anos, especialmente, a partir de

2002

. Entretanto, dada a instabilidade e vulnerabilidade do modelo econômico, esta situação

pode se alterar completamente e num ritmo mais acelerado do que se imagina. Afinal de

contas, a realidade já mostrou, aqui e em outros lugares, que, em um cenário de crise e fuga

de capitais, as reservas esvaem-se rapidamente, podendo de credor passar novamente a

devedor. Aliás,

A rigor, o crescimento das reservas está intimamente relacionado com a mudança na

natureza dos fluxos – acentuação do caráter de curto prazo ou volátil – e constitui

um pedágio pago pelos países subdesenvolvidos para se inserirem na globalização.

A acumulação de reservas dá origem a um mecanismo triangular. A atração de

capital pelos emergentes deve-se em grande medida ao diferencial de taxa de juros.

Uma absorção financeira superior à real implica formação de reservas e sua

aplicação a uma taxa de juros inferior à da captação. A diferença de remuneração

constitui uma transferência adicional de renda equivalente a um pedágio cobrado dos

emergentes. Do ponto de vista doméstico, a política de esterilização dá origem ao

chamado déficit quase-fiscal, que decorre do diferencial entre taxa de juros obtida na

aplicação de reservas e aquela paga aos detentores de títulos públicos. (CARNEIRO,

R. 2002, pg. 248).

Segundo o BACEN, em dezembro de 2006 as reservas eram da ordem de US$ 85,84 bilhões; em dezembro de

2007, US$ 180,33 bilhões; em dezembro de 2008, US$ 193,78 bilhões; e em julho de 2009 atingiram US$

210,98 bilhões.

Cf. tabela 3.

- 69 -

O segundo aspecto a ser destacado, se relaciona ao fato de o governo brasileiro ter

atuado nos últimos anos no sentido de resgatar do mercado determinados títulos da dívida

externa, fazendo uso das polpudas reservas internacionais, já referidas. Mas o fez, lançando,

ao mesmo tempo, no mercado, novos títulos de dívida interna. Na prática, trocou um

problema por outro. Uma dívida velha por outra nova. Ou, dito de outro modo, uma dívida

externa por uma interna, sobre a qual incidiu uma das maiores taxas de juros do mundo

(CARNEIRO, M. L. F., 2006).

Por acreditar que o problema da dívida atrapalha o desenvolvimento e que, além do

mais, boa parte dela além de injusta, é ilegal, que inúmeros movimentos sociais, organizações

não governamentais (ONGs), pastorais sociais e sindicatos, reunidos em torno da Rede

Jubileu Sul Brasil, têm buscado por meio de campanhas públicas de informação e denúncia,

sensibilizar a sociedade e o governo para que promovam uma verdadeira auditoria cidadã

nas dívidas externa e interna. Isso se justifica, porque, segundo estudos realizados por esta

rede, somando-se todos os empréstimos externos tomados pelo Brasil ao longo dos anos em

que a dívida fora formada, aplicando-se sobre esses uma taxa de juros de 6% ao ano (mesmo

assim, acima dos padrões internacionais vigentes) e subtraindo-se os pagamentos feitos pelo

país até o final do ano de 2004, o resultado foi que o Brasil, ao invés de devedor seria credor,

naquela data, de um montante aproximado de US$ 161,12 bilhões, conforme dados

organizados pelo Jubileu Sul Brasil de 2005. No entanto, apesar de existirem importantes

questionamentos, dúvidas, contestações etc. o problema da dívida continua se constituindo na

atualidade em verdadeira “sangria” de recursos públicos e mais-valia produzida no interior do

País.

4.2.1 O Desempenho da Balança Comercial

No que tange à balança comercial brasileira, ressalta-se que seu fraco desempenho, a

partir da metade da década de 90, deve-se, fundamentalmente, a dois fatores: à chamada

âncora cambial, que tinha como principal objetivo o controle inflacionário e o processo de

abertura comercial implementado. Neste cenário, as importações viram-se duplamente

Um exemplo recente da viabilidade legal e política deste procedimento pode ser visto a partir da experiência

do Equador, que conseguiu diminuir significativamente sua dívida a partir da auditoria realizada entre 2008 e

2009.

- 70 -

estimuladas, de um lado, pela diminuição gradativa das tarifas de importação

e, de outro,

pela sobrevalorização do real em relação ao dólar, responsável por gerar o que se

convencionou chamar de “farra” dos importados.

Os números referentes às importações (tabela 3) mostram exatamente esta tendência,

pois, entre 1990 a 1994, o Brasil importou uma média de US$ 24 bilhões anuais, passando

para uma média anual de US$ 54,4 bilhões entre 1995 a 2001. Ou seja, o montante de

importações mais do que dobrou, a partir da adoção das políticas neoliberais.

-50.000,00

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008

Exportações

Importações

Balança

Comercial

GRÁFICO 8: EXPORTAÇÕES, IMPORTAÇÕES E SALDO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA

DE 1990-2008 (US$ MILHÕES).

FONTE: IPEADATA. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=1022886801&Tick=1249166931484&VAR_FUNC

AO=Qua_Itens%281401616534%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

Pelo lado das exportações, notou-se que o desempenho não foi o mesmo. Apesar de

sua trajetória ascendente ao longo da década, nem de longe, sua taxa de crescimento

acompanhava o ritmo acelerado das importações. Mesmo contando com importantes

estímulos trazidos pela abertura comercial e pelo aumento nos fluxos mundiais de comércio,

verificados no período, as exportações sofriam forte impacto negativo da sobrevalorização

cambial. Os resultados não poderiam ser outros, senão os déficits comerciais registrados entre

1995 e 2000.

Segundo GONÇALVES (2006, pg. 210) essas tarifas de importação que significavam 20,9% em média, no

período que vai de 1980 e 1994, passaram a 12,8% no período de 1995 a 2004.

- 71 -

No entanto, a partir de 2001, a situação inverteu-se. As exportações passaram a

crescer mais que as importações, acelerando esse ritmo de crescimento a partir de 2003. Com

isso, os crescentes saldos na balança comercial começaram a aparecer, contribuindo

decisivamente para fazer frente aos expressivos déficits em serviços, assegurando, desta

forma, o equilíbrio e posteriores superávits nas transações correntes, em especial, no período

de 2003 a 2007.

Esse boom das exportações ocorrido após 2003 pode ser explicado, em grande

medida, pela desvalorização cambial ocorrida após a crise de 1999, não só pela agressiva

política exportadora do Presidente Lula e suas relações externas, mas também, por uma

conjunção de outros importantes fatores, dentre eles:

a) O crescimento espetacular do comércio mundial, que, segundo as Nações

Unidas, aumentaram em 16,3% em 2003 e 18,5% em 2004 às exportações mundiais (FOLHA

de SÃO PAULO, 2005);

GRÁFICO 9: ÍNDICE DE PREÇOS INTERNACIONAIS DE COMMODITIES (GERAL)

FONTE: IPEADATA. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. Acesso em 25/07/2009.

A elevação dos preços das commodities de grande relevância na pauta

brasileira de exportações: nota-se de acordo com o Gráfico 9, que já a partir de 2002 ocorrera

uma tendência clara de aumento crescente dos preços internacionais das commodities,

atingindo seu pico em meados de 2008. A partir daí, inicia-se uma trajetória de descenso,

- 72 -

chegando a níveis mais próximos da média histórica, certamente, já sob influência da atual

crise financeira internacional iniciada no mercado de sub-primes norte-americanos.

c) O fraco desempenho do mercado interno, que aumenta a propensão a exportar,

devido a dificuldade de realização da produção no interior da economia, em função dos altos

índices de desemprego e a superexploração do trabalho, já diagnosticado por Marini.

Portanto, infelizmente, não se deparou com nenhuma grande mudança estrutural na

pauta de exportações brasileira, que possa explicar este salto e, mais do que isso, que pudesse

trazer sinalizações quanto à possibilidade de um crescimento sustentado, pelo contrário, o que

se revelou foram apenas razões conjunturais que, além de não oferecer garantias, colocam

sérias advertências com relação ao futuro.

Um estudo mais aprofundado acerca do recente desempenho da balança comercial

brasileira demonstrou, porém, outras questões preocupantes. Um aspecto está relacionado à

crescente perda de espaço dos produtos industrializados em relação aos não industriais na

pauta de exportações do período recente. A tabela 4 revela, por exemplo, que, no ano 2000, os

produtos industrializados representavam 83,4% do valor exportado contra 16,6% de produtos

primários. Ao passo que, em 2007, os industrializados haviam encolhido sua participação para

75,9% da pauta, enquanto que os produtos primários aumentavam sua fatia relativa para

24,1%.

Com isso, chegou-se a uma situação tal, que, no ano de 2007, mais de dois terços da

pauta exportada eram formados por produtos primários ou industrializados de baixa densidade

tecnológica. Enquanto que os produtos de alta densidade tecnológica, que no ano 2000

chegaram a representar 12,4%, passaram a apenas 5,9% em 2007 (tabela 4). A situação,

contudo, ainda é agravada, se se considerar que na pauta de importações a situação se inverte,

com grande participação relativa de industrializados e de média e alta densidade tecnológica.

TABELA 4: EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA 1996-2007 (%)

FONTE: O autor (2009)

Nota: Dados organizados pelo autor extraídos de SECEX/MDIC (2009).

Séries

Anuais

Produtos

Industriais

Alta

Tecnologia

Média-Alta

Tecnologia

Média-Baixa

Tecnologia

Baixa

Tecnologia

Não

Industriais

1996 83,6 4,3 22,8 20,5 36,0 16,4

1997 80,4 5,0 24,7 18,4 32,3 19,6

1998 80,6 6,3 25,4 17,3 31,6 18,4

1999 81,8 8,6 22,6 17,7 32,9 18,2

2000 83,4 12,4 23,1 18,6 29,3 16,6

2001 82,0 12,0 21,2 17,1 31,7 18,0

2002 80,6 9,8 21,4 17,6 31,7 19,4

2003 80,1 7,0 22,8 18,3 31,9 19,9

2004 80,0 6,9 23,1 19,5 30,5 20,0

2005 79,5 7,4 24,4 19,2 28,4 20,5

2006 77,6 6,5 23,5 19,8 27,8 22,4

2007 75,9 5,9 22,7 19,9 27,5 24,1

- 73 -

Tais fenômenos revelam estar em curso um processo de reprimarização das

exportações brasileiras, podendo confirmar, inclusive, a preocupação de Marini quanto aos

perigos da desindustrialização e do regresso da América Latina à condição primário-

exportadora, acrescentando-se, ainda, o fato de que a especialização produtiva em produtos de

baixa agregação de valor não conduz a nenhum caminho que leve ao desenvolvimento,

conforme já fora suficientemente alertado e diagnosticado pela CEPAL.

Para Osório (2004),

Há terminado por tomar forma em América Latina um nuevo patrón de reproducción

del capital, que em sus líneas generales puede caracterizarse como un modelo

exportador. Sin embargo, esta nueva economía presenta diferencias com el modelo

exportador que América Latina conoció em el siglo XIX y a comienzos del siglo

XX. Por ello caracterizamos la nueva economia como um patrón exportador de

especialización produtiva, que enfatiza el abandono del proyecto de

industrialización diversificada, pero que deja abierta la idea de economías que

pueden seguir industrializándose, solo que em rubros específicos. También permite

comprender que la reinserción internacional puede sustentarse em rubros agrícolas o

mineros, no solo industriales, y que, em qualquier caso, acentua la vocación

exportadora. (OSÓRIO, 2004, pg. 101).

O Gráfico 10 revelou o perigo para qualquer país, basear sua estratégia comercial no

mercado de commodities. A série histórica de 1880 a 2000 confirmava as teses levantadas

pela CEPAL há mais de cinqüenta anos, quanto à ocorrência, no longo prazo, da deterioração

dos preços e dos termos de troca destes produtos no mercado internacional.

GRÁFICO 10: MERCADO MUNDIAL DE COMMODITIES – SÉRIE HISTÓRICA 1880 - 2000

FONTE: CEPAL (2000)

- 74 -

Um último aspecto importante, que envolve a questão comercial e que merece uma

reflexão, está em se estabelecer um paralelo entre os fluxos de comércio e o tema do

crescimento econômico, pois, diferentemente do que muitos acreditam e propagam, os

números parecem não revelar uma relação assim tão direta entre essas duas variáveis tão

importantes ao mundo e à análise econômica.

Logo, ficou demonstrado, ao longo do trabalho que durante os anos 90 e 2000

fluxos de comércio aumentaram ano após ano, fazendo os governos de plantão comemorar

seus resultados com as exportações batendo vários records seguidos. Apesar disso, o que se

observou foi que a variação do PIB real não seguiu a mesma trajetória, com crescimento de

pífios 2,4% ao ano para o período de 1995 a 2004, inferior, inclusive, aos 2,5% ao ano

registrado entre 1980 a 1994 (GONÇALVES, R., 2006) período que incluiu a chamada

década perdida.

Outra demonstração desse fenômeno pôde ser vista no Gráfico 11 que apresentou

uma série histórica que vai de 1901 a 2006 referentes ao crescimento do PIB anual em

porcentagem. Nesta, observou-se, sobretudo, que o crescimento econômico verificado nos

anos 90 e 2000, ficaram bem abaixo da média histórica alcançada até então. É mister lembrar

que as décadas em questão foram marcadas, fundamentalmente, pela implantação das

políticas neoliberais e pela abertura financeira e comercial.

GRÁFICO 11: PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB (VARIAÇÃO ANUAL EM %)

FONTE: IPEADATA. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M

. – Acesso em 24/07/2009.

Cf. Tabela 3.

- 75 -

Aliás, esse processo de abertura tem se revelado, cada vez mais, uma via de mão

dupla, e os fluxos comerciais demonstraram claramente isso. O crescimento das exportações

foi quase sempre acompanhado de perto pelo aumento das importações e vice-versa. O fato de

estes fluxos crescerem sistematicamente, sem, com isso, fazer deslanchar o crescimento

econômico, pode ser revelador de outro fenômeno já levantado por Marini e também por

outros autores, que dizem respeito à crescente importância que o comércio intrafirmas

adquire, a partir dos processos de deslocalização e terceirização da produção no contexto da

Mundialização do Capital.

Essa realidade está presente em quase todos os países latino americanos. Porém, os

exemplos mais esclarecedores apareceram, principalmente, no México

e nos países Centro

Americanos, onde foi significativa a instalação das chamadas firmas maquiladoras. Estas

receberam de outras empresas e países praticamente todos os componentes prontos, efetuando

apenas a montagem dos produtos no país hospedeiro, mandando-os embora logo em seguida

na forma de produto acabado. Em geral, fizeram isso utilizando trabalho pouco qualificado e,

normalmente, precarizado.

Tais operações maquiladoras geraram fluxos de importação e exportação, causando

boa impressão aos analistas desavisados, sem, contudo, alterar substancialmente a estrutura

produtiva e a riqueza do país receptor, transformado apenas, em uma plataforma de montagem

de produtos. É deste modo que, uma exportação que aparentemente é de alto valor agregado,

pode ser apenas uma simples operação de montagem, intensiva em trabalho simples, que

pouco contribui ao crescimento econômico.

4.2.2 Serviços e Rendas

Há tempos que a balança de Serviços e Rendas têm se mostrado a grande vilã do

balanço de pagamentos brasileiro. A década de 90 já iniciou com déficit negativo médio da

ordem de US$ 14 bilhões anuais nos primeiros cinco anos, de 1990 a 1994. Após o Plano

Real e o processo de abertura, esses desequilíbrios agravaram-se, atingindo uma média US$

24 bilhões ao ano entre 1995 a 2004, ajudando a gerar os déficits das transações correntes que

perduraram entre 1995 e 2002. Entretanto, no período mais recente, de 2005 a 2008 o que já

Sobretudo, por sua proximidade dos EUA e por sua participação ao NAFTA.

- 76 -

era grave ficou ainda pior, com saldos negativos da ordem de US$ 42,8 bilhões anuais,

atingindo seu pico no ano de 2008, com desequilíbrio superior a US$ 57 bilhões (tabela 3).

Dentre as várias contas que compunham a balança de serviços e rendas, uma foi

considerada crucial para explicar a maior parte desses vultosos saldos negativos. Tratou-se da

conta “rendas de investimentos”. Nesta, registraram-se as rendas provenientes de

investimentos diretos, em carteira e outros investimentos. A tabela 5 comprovou a afirmação

anterior. Mostrou como, de fato, o saldo negativo nas chamadas rendas de investimentos

explicaram em grande medida os desequilíbrios em todo o período.

TABELA 5: SERVIÇOS E RENDAS – RENDAS – US$ (MILHÕES)

FONTE: IPEADATA. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. – Acesso em 24/07/2009.

Chamou a atenção, igualmente, o salto ocorrido a partir de 1995 nas rendas

provenientes dos investimentos em carteira. De uma média anual de US$ 561 milhões ao ano

entre 1990 a 1994, passou para uma média superior US$ 8,5 bilhões ao ano no período

posterior (tabela 5). O sinal negativo, na tabela acima, indica grande saída de capitais na

forma de remuneração dos investimentos de estrangeiros. O que explicou este expressivo

aumento foi a política de juros altos que compunha o arcabouço institucional que sustentou o

Séries Anuais Renda de

Investimentos

Renda de

Investimentos

Diretos

Renda de

Investimentos

em Carteira

Renda de

Outros

Investimentos

1990 -11.612,49 -1.896,74 -385,05 -9.330,70

1991 -9.650,99 -1.088,64 -342,65 -8.219,70

1992 -8.001,39 -862,16 -476,03 -6.663,20

1993 -10.210,40 -2.815,63 -688,65 -6.706,10

1994 -8.903,30 -4.333,97 -918,24 -3.651,08

1995 -10.897,59 -2.545,36 -3.949,04 -4.403,18

1996 -11.608,79 -2.194,17 -4.191,43 -5.223,18

1997 -14.926,12 -4.581,25 -5.635,12 -4.709,73

1998 -18.292,07 -5.584,806 -6.949,72 -5.757,54

1999 -18.990,42 -3.663,76 -7.709,80 -7.616,85

2000 -17.965,00 -3.238,87 -8.544,99 -6.181,13

2001 -19.838,29 -4.638,23 -9.620,75 -5.579,31

2002 -18.292,31 -4.982,91 -8.384,42 -4.924,97

2003 -18.660,69 -5.097,65 -8.743,27 -4.819,76

2004 -20.701,13 -5.789,04 -10.415,49 -4.496,59

2005 -26.181,42 -10.302,33 -11.778,27 -4.100,82

2006 -27.657,24 -12.826,35 -11.027,95 -3.802,92

2007 -29.739,52 -17.489,46 -7.065,42 -5.184,64

2008 -41.106,65 -26.774,96 -8.436,42 -5.895,26

- 77 -

Plano Real e que tinha por objetivo principal a atração de capitais. Tratam-se, sobretudo, de

capitais de curto prazo, que entram e saem do país com muita facilidade.

Outro dado importante relacionou-se à renda dos investimentos diretos. Depois de

altas e baixas e crescimentos relativamente modestos durante os anos 90, a partir de 2001, sua

trajetória passou a ser ascendente, atingindo saldos muito expressivos, principalmente, na

segunda metade da década. No período compreendido entre 2005 e 2008, seu saldo atingiu a

expressiva cifra média de US$ 16,9 bilhões anuais, com pico de US$ 26, 77 bilhões em 2008.

Em resumo, somente entre 2000 e 2008 acumulou-se um saldo negativo de US$ 91,1 bilhões

nesta conta.

Esses crescentes saldos negativos provenientes de investimentos diretos

significaram, fundamentalmente, mais-valia extraída na economia interna por investidores

estrangeiros, que foi remetida para fora do país na forma de lucros e dividendos,

representando, entre outras coisas, uma consequência do processo de desnacionalização ao

qual a economia brasileira foi submetida pela ordem neoliberal. As privatizações que sequer

renderam aos cofres públicos o valor que lhe era de direito, hoje, acabam pesando

negativamente nos desequilíbrios crescentes nos serviços e nas transações correntes do

balanço de pagamentos.

4.3 CAPITAL X TRABALHO E DESIGUALDADES CRESCENTES

O fraco desempenho da economia brasileira verificado nas últimas décadas, com o

PIB crescendo a taxas médias na casa dos 2% ao ano, contra os 5,9% de média, do século

passado, traz graves consequências à economia como um todo, afetando a renda dos

trabalhadores e também dos capitalistas, ou, pelo menos, de grande parte destes. Todavia, a

realidade tem insistido cotidianamente em demonstrar que, tanto os ganhos quanto os

prejuízos gerados advindos dos processos produtivos, foram quase sempre distribuídos de

maneira desigual, com desvantagem ao trabalho que, no confronto com o capital, tem

historicamente levado a pior. A Tabela 6 evidenciou uma amostra deste problema.

Observou-se, que, apesar de ter havido diminuição das taxas de lucro, tanto do

capital produtivo (de 8,2% para 5,6%), e em menor proporção, do capital financeiro (de

22,4% para 19,4%), no período de 1995-2004, relativo a 1980-1994, o capital em geral

- 78 -

abocanhou uma parcela da renda antes destinada ao trabalho, visto que, a participação do

salário na renda caiu de 49,5% para 47,8% nos períodos analisados.

Chamou atenção, também, a retração do rendimento médio real do trabalho

principal, que já havia sido negativa no período anterior (1980-1994) e continuou seguindo a

mesma tendência de 1995-2004, indicando a transferência de renda do trabalho ao capital.

TABELA 6: DISTRIBUIÇÃO FUNCIONAL DA RENDA, INDICADORES, MÉDIAS ANUAIS - BRASIL

1980-1994 E 1995-2004

FONTE: GONÇALVES, R. (2006, pg. 216)

Outro aspecto importante a destacar foi que, o período Pós-Real, marcado pela

abertura e liberalização de mercados, abriu caminhos para que o capital financeiro continuasse

tendo melhor desempenho e lucratividade frente ao capital produtivo. Fato este verificado

desde os anos 80, mas que, nos anos 90, em especial, após 1998, contou com um impulso

importante, crescendo a taxas médias superiores aos 20 pontos percentuais, com pico de

26,8% no ano de 2001 (tabela 7). Só para exemplificar, entre 1995 e 2004, as receitas dos seis

grandes bancos brasileiros (Bradesco, Banco do Brasil, Banespa, Itaú, Safra e Unibanco)

passaram de R$ 4,9 bilhões para R$ 19,2 bilhões. Isto é, aumentaram em quatro vezes seus

faturamentos. Neste mesmo período, os bancários tiveram uma queda salarial de 8%.

Para o capital produtivo, os números mostraram que a liberalização teve um efeito

ainda mais perverso do que a chamada década perdida. As baixas taxas de lucros verificadas

ao longo da década de 90 mantiveram-se pelo menos até o ano de 2002, esboçando reação

somente nos anos de 2003 e 2004, quando atingiram taxas de 12,4% e 11,3%

respectivamente. Como essas foram calculadas com base no lucro das 500 maiores empresas,

não foi difícil inferir que esta recuperação esteve intimamente relacionada ao desempenho das

exportações.

Todavia, ao analisar o desempenho destes capitais, é preciso tomar certos cuidados. O

principal deles é o de não esquecer que se está trabalhando com a média. Esta, certamente,

ajuda esclarecer muitos aspectos. Porém, também, esconde, por detrás dela, certas diferenças

PACS, 2005.

INDICADORES MÉDIA

1980-1994

MÉDIA

1995-2004

Taxa de Lucro do Capital Financeiro 22,4 19,4

Taxa de Lucro do Capital Produtivo 8,2 5,6

Variação do Rendimento Médio Real do Trabalho Principal -0,1 -0,7

Participação dos Salários na Renda 49,5 47,8

- 79 -

importantes; por exemplo: o fato de o capital produtivo ter tido na média um mau

desempenho, não pode ser generalizado ao ponto de se afirmar que todos os investimentos

neste campo tenham sido mal sucedidos, porque, conforme ficou demonstrado ao longo do

trabalho, a abertura econômica afetou de forma diferenciada os diversos segmentos do setor

produtivo. Certamente, muitos perderam e, por isso, foram penalizados, perdendo participação

no mercado, ou, até mesmo, sendo banido dele. No entanto, outros se deram bem.

Aproveitaram o momento para ampliar participação no mercado e, consequentemente,

aumentar faturamento. Destaca-se, por exemplo, às empresas transnacionais que aumentaram

sua participação nas vendas das 500 maiores empresas, de 30,8% no período de 1980-1994,

para 41,3% entre 1995-2004, segundo análise de Gonçalves, R. (2006, pg.216) a partir de

dados da revista Exame (2004).

Contudo, apesar dessas diferenciações, o fraco desempenho médio do setor produtivo,

aliado ao “processo de reestruturação produtiva das empresas – privadas e públicas – através

da reorganização dos seus processos de produção, com a introdução de novos métodos de

gestão do trabalho e de novas tecnologias, teve implicações devastadoras sobre o mercado de

trabalho” (FILGUEIRAS, 2006, pg. 187).

A Tabela 7 mostrou que os trabalhadores foram duplamente penalizados: de um lado

pelo aumento do desemprego; de outro, pela queda dos rendimentos. Verificou-se que a taxa

de desemprego, medida pela PNAD, saltou da casa dos 6% registrada na primeira metade da

década, para índices superiores aos 9% a partir de 1998.

TABELA 7: DISTRIBUIÇÃO FUNCIONAL DA RENDA - BRASIL 1991-2004 (%)

Indicadores

Ano

Taxa de

Lucro

Capital

Produtivo

Taxa de

Lucro

Capital

Financeiro

Taxa

Desemprego

(PNAD)

Rendimento

Médio Real do

Trabalho

(PNAD)

Participação dos

Salários na

Renda

1991 -3,6 8,9 - - 51,9

1992 0,4 12,1 6,5 - 53,9

1993 3,1 14,1 6,2 7,9 56,5

1994 10,7 12,9 6,2 13,6 51,7

1995 6,1 11,4 6,1 13,6 49,2

1996 5,0 13,4 7,0 2,7 49,1

1997 4,4 13,1 7,8 -1,1 47,4

1998 3,5 19,5 9,0 -0,9 48,2

1999 -1,3 23,2 9,6 -0,7 48,5

2000 7,9 21,5 9,5 -0,6 48,2

2001 5,4 26,8 9,4 -0,6 47,5

2002 0,8 20,8 9,2 -2,5 46,3

2003 12,4 21,5 9,7 -7,6 45,3

2004 11,3 22,4 9,0 0,0 -

FONTE: GONÇALVES, R. (2006, pg. 234).

- 80 -

Com o desemprego em alta, as condições para o arrocho salarial e o aumento da

exploração foram criadas. Assim, a partir de 1997 registrou-se importante retração no

rendimento médio do Trabalho, igualmente medido pela PNAD. Durante sete anos

consecutivos (1997-2003), as taxas foram negativas. Verificou-se que, mesmo em anos

considerados bons para o capital, como o de 2003, por exemplo, em que os capitais

produtivos e financeiros lucraram 12,4% e 21,5%, respectivamente, os trabalhadores

perderam, sofrendo uma redução da ordem de 7,6 em seus rendimentos. Em 2004,

igualmente, os lucros continuaram em alta enquanto o rendimento dos trabalhadores foi nulo.

Uma conseqüência direta deste processo foi a redução da participação dos salários na

renda. Após uma presença superior a casa dos 50% na média dos primeiros cinco anos e

sofrer várias perdas sucessivas ao longo da década de 90, chegando em 2003 com apenas

45,3%.

Segundo Pochmann (1999), durante os anos 90, foram abertos, no Brasil, anualmente,

951.400 postos de trabalho. Em contrapartida, ingressou no mercado uma média anual de

1.417.100 pessoas. Assim, 465.700 pessoas ficaram desempregadas anualmente, isso sem

contar os que perderam o emprego nesse período em virtude, principalmente, dos processos

de reestruturação produtiva.

O Gráfico 12 mostrou esta escalada crescente do desemprego na principal Região

Metropolitana do País, São Paulo, em praticamente toda a década de 90 e na primeira metade

dos anos 2000.

GRÁFICO 12: TAXA DE DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (%)

FONTE: IPEADATA. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=525795435&Tick=1248572475578&VAR_FUNC

AO=Ser_Ind%28%29&Mod=M. Acesso em 22/07/2009.

- 81 -

Nas demais regiões, a situação não foi diferente. Pesquisas do DIEESE, feitas em

cinco das principais regiões metropolitanas do país, mostraram, igualmente, números

alarmantes, dignos de períodos de depressão econômica. Na região metropolitana de São

Paulo, que, em 1997 havia 16% da população economicamente ativa desempregada, passou

para 20% em 2003, atingindo mais de 1,5 milhões de trabalhadores. Neste mesmo período,

em Salvador, a taxa de desempregados passou de 22% para 28%; em Belo Horizonte, de 13%

para 20%, em Porto Alegre, de 13% para 17%; e no Distrito Federal passou de 18% para 23%

(FBO, 2004).

Como já alertava Marini, o aumento do desemprego contribuiu decisivamente para

aumentar a exploração do trabalho. Isto se percebeu na queda verificada nos salários reais no

período, na diminuição da participação dos salários na renda e na perda de qualidade do

emprego a partir de relações de trabalho crescentemente precarizadas.

Uma demonstração clara desse processo pôde ser observada a partir das mudanças

ocorridas no mercado de trabalho industrial nos anos 90. Segundo informações da RAIS

(Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho, houve uma expansão do

emprego na economia como um todo de 1990 a 1999 da ordem de 10,2%. Porém, neste

mesmo período, a participação do emprego da indústria de transformação caiu de 23,5% em

1990 para 18,4% em 1999, representando uma perda de 13% do total de vínculos

empregatícios neste ramo, significando uma piora na qualidade do emprego, dada a destruição

de postos de trabalho onde predomina a carteira assinada.

Esse fato, também foi comprovado pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE que

mostrou uma queda de 28% no número de trabalhadores com carteira assinada entre 1990-98

(FEIJÓ e CARVALHO, 2002. pg. 73-74). Assim,

Junto com o desemprego e como produto de uma ampla desregulação do mercado de

trabalho – efetivada na prática pelas empresas e por diversos instrumentos jurídicos

emanados dos sucessivos governos -, veio um processo generalizado de precarização

das condições de trabalho – formas de contratação instáveis que contornam ou

burlam a legislação trabalhista, prolongamento da jornada de trabalho, redução dos

rendimentos e demais benefícios, flexibilização de direitos trabalhistas e ampliação

da informalidade – tudo isso, enfraquecendo e deslocando mais ainda a ação sindical

para um comportamento defensivo (FILGUEIRAS, 2006, pf. 188).

Alguns economistas calculam que seja necessário um crescimento anual de 3,5% ao

ano, para o país apenas manter o nível atual de empregos, incorporando os novos que entram

no mercado todo ano. De acordo com o professor Carlos Ivan Simonsen Leal, da Unicamp

(1999), para que realmente se ataque o desemprego no país, é necessário um crescimento da

ordem de pelo menos 6% ao ano.

- 82 -

Desse modo, enquanto um crescimento de tal magnitude não vislumbre no

horizonte, a sustentação política do modelo econômico em curso, segue dependendo,

fundamentalmente, da manutenção da chamada “ordem” social, que se traduz no controle dos

grandes contingentes de pobres, desempregados e subempregados que vão se acumulando no

entorno das grandes e pequenas cidades.

Para isso, as classes dominantes constantemente recorrem a algumas fórmulas

clássicas de controle, tal como, a violência associada ao medo criado por ela própria é uma

delas. E outra, são as políticas sociais e compensatórias, cada vez mais, focalizadas, voltada a

atender apenas a parcela mais pobre dentre os pobres.

O crescimento da violência no país é evidente. Multiplicam-se, quadrilhas, grupos

de extermínio etc. que, não raras às vezes, são organizadas e comandadas pelas próprias

forças oficiais. Quando não o são, de qualquer maneira, acabam por cumprir uma função

importante para a manutenção da “ordem”, controlando os pobres e impedindo que estes se

organizem, por isso são toleradas. Isso explica, por exemplo, por que não se encontra uma

solução para a violência e o tráfico de drogas nos morros do Rio e de outras grandes cidades.

Segundo o IBGE (2004), entre 1980 e 2000, a taxa de mortalidade por homicídio

cresceu 130%. Neste mesmo período, contabilizou-se cerca de dois milhões de mortes por

causas externas, o equivalente a uma grande cidade ou um estado do país. As chamadas

causas externas incluem além dos homicídios, acidentes, suicídios e outras causas não

naturais. Destes, 82,2% eram homens. Somente na década de 90, contabilizaram-se 369.101

pessoas mortas, vítimas de homicídios. Tem-se ainda, uma população carcerária de 330.642

pessoas, equivalendo a um índice de 173 presos para 100 mil habitantes (IBGE, 2004).

Fica-se, portanto, diante de uma guerra civil disfarçada, em que a eliminação física

faz parte da disputa do jogo. Seria até desnecessário dizer que as populações pobres e negras

são as maiores vítimas desta violência. Segundo pesquisas recentes, uma das questões que

mais preocupa e assusta a população, junto com o desemprego, é a violência.

Outra medida importante para o “controle” do problema social relaciona-se às

chamadas políticas compensatórias, por isso, desde o governo Sarney, passando por Collor,

Itamar, FHC, e, agora, com Lula, vêm multiplicando-se a implementação desse tipo de

políticas, que assumem diferentes nomes, formas e valores para cada período. Porém, sejam

elas: bolsa escola, auxílio gás, auxílio leite, bolsa família etc., o fato é que elas têm apenas um

efeito paliativo, não se constituindo em uma solução real do problema. Dado que,

A lógica neoliberal é a de reduzir os recursos para as políticas sociais universais,

transferindo-os para o pagamento dos juros da dívida pública. As políticas sociais

- 83 -

focalizadas aparecem nesse contexto como instrumento político desse objetivo. Em

síntese, as políticas sociais devem ser restritas, dirigidas seletivamente apenas para

os mais pobres entre os pobres (FILGUEIRAS, 2006, pg. 202).

A forma principal adotada pelo atual governo foi à chamada bolsa família, que

atende, hoje, mais de 10 milhões de famílias, cuja meta é atingir todas as famílias que ainda se

encontram abaixo da chamada linha da pobreza, calculadas em 11,4 milhões pelo IBGE

(2005). Trata-se de mais uma política assistencialista, que, como outras, mantêm a população

desorganizada e desinformada. Ao analisar essa política, alguns críticos apontam, inclusive,

para o ressurgimento de uma espécie de novo populismo no Brasil, porém, desprovido de um

projeto nacional. É certo, porém, que políticas desta natureza conferem enorme potencial

eleitoral para seus executores.

4.4 AS DIFERENCIAÇÕES REGIONAIS

Um aspecto importante, relativo às desigualdades, diz respeito às diferenças que o

modelo econômico reproduz no próprio desenvolvimento regional. Enquanto em algumas

regiões do país concentram a grande maioria dos investimentos produtivos e em infra-

estrutura, outras regiões são condenadas ao descaso. Assim, pode-se dizer que dentro do

mesmo país encontram-se algumas ilhas altamente desenvolvidas, com várias características

de um país central e amplas regiões convivendo com a extrema pobreza e altamente

dependentes das políticas compensatórias. Dito de outro modo, são o desenvolvimento e o

subdesenvolvimento convivendo lado a lado.

Nas últimas décadas, em função da clara especialização produtiva voltada à

exportação, tais diferenças acentuaram-se em função do grau de participação de cada região

na pauta exportadora. Só para se ter uma idéia do real significado dessa concentração,

segundo dados da SECEX/MINC, sobre o valor total exportado em 2006, o Estado de São

Paulo teve participação de 33,70%; Minas Gerais, 10,23%; Rio de Janeiro, 8,23%; Rio

Grande do Sul, 8,23%; Paraná, 6,63%.

Com isso, percebeu-se, que apenas uma região do País, a Sudeste, respondeu

sozinha por mais da metade da pauta exportada, participando com 56,7% do valor total.

Porém, se junto com o Sudeste, incluíssem os Estados do Rio Grande do Sul e Paraná a

participação sobre o valor total das exportações aumentaria para 70,5% (SECEX/MINC).

- 84 -

Contudo, um problema adicional é que as grandes empresas respondem por nada

menos que 91,41% do valor exportado e, juntando as médias empresas, o valor aumenta para

98,1%.

O fato é que essas grandes e médias empresas não estão instaladas em toda parte.

Assim, quando se refere aos estados, na verdade, não se está referindo aos estados como um

todo, mas de apenas alguns poucos locais, onde se concentram as chamadas “ilhas de

eficiência”, segundo a Revista Veja que é uma das expressões de marketing deste grande

capital. Exemplo disto é retratado na figura 1.

As pequenas e micro-empresas respondem por irrisório 1,7% do valor exportados e as pessoas físicas por

0,15%.

FIGURA 1: ILHAS DE EFICIÊNCIA

FONTE: LIMA, J. G. Os Tigres Brasileiros. In: VEJA on-line

- Economia e Negócios - Edição 1801, 7 de maio de 2003.

Disponível em:

http://veja.abril.com.br/070503/p_102.html

- 85 -

A figura 1 indica onde estão localizadas, no Território, as tais “ilhas” competitivas

internacionalmente, bem como sua especialidade produtiva. Na Região Sul, os destaques são

para a indústria calçadista de Novo Hamburgo – RS; para a indústria agropecuária do entorno

de Concórdia - SC; para a indústria de softwares de Joinvile, também no Estado de Santa

Catarina. No Sudeste, destacam-se, principalmente, as indústrias de automóvel do ABC

Paulista; de aviões de São José dos Campos – SP; e a exploração petrolífera no Rio de

Janeiro. No Centro-Oeste, o destaque fica para a Região de Rio Verde, que é grande produtora

de grãos e pecuária e uma espécie de símbolo do agronegócio brasileiro; por fim, no Nordeste,

sobressai Salvador - BA, pela importância do turismo na atração de dólares e a Região de

Petrolina, no Estado de Pernambuco, que se especializou nos últimos anos, na produção de

frutas tropicais irrigadas para a exportação.

- 86 -

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Do complexo processo de mundialização do capital, verifica-se emergir um mundo

cada vez mais desregulamentado, liberalizado e crescentemente dominado e dirigido pelos

interesses e estratégias financeiras das grandes empresas transnacionais dominantes das

principais cadeias da produção global. Em última instância, são elas que definem os processos

de reorganização do mundo econômico, definindo, assim, as possibilidades que se abrem ou

não às nações e seus povos.

Nesse contexto, o processo de reorganização produtiva levado a cabo, conduziu a

crescente integração da indústria e do comércio de diversas partes do mundo, criando

verdadeiras redes de produção global. Entretanto, observou-se estar diante de uma integração

profundamente assimétrica e desigual. Na medida em que a estrutura industrial do mundo

manteve-se altamente concentrada em termos geográficos e duramente controlada por meio

do cerceamento do conhecimento e da tecnologia, que acaba por reforçar o caráter dualista da

sociedade.

Além do mais, continuaram sendo poucas as sociedades e os setores (ou classes

sociais) dentro destas que usufruíram dos verdadeiros benefícios da industrialização, uma vez

que a grande parte da população mundial e seus respectivos países reservaram-se apenas o

papel de coadjuvantes dos processos centrais de acumulação em escala global, especialmente,

como produtores de crescentes quantidades de produtos primários, ou semimanufaturados de

baixo valor agregado para enfrentarem o desigual mundo da troca e abastecer as demandas do

mundo desenvolvido.

A importância da Obra de Marini esteve, justamente, em oferecer as chaves que

ajudaram a desvendar esta realidade. Seu conceito de dependência, fundamentado na

superexploração do trabalho, como condição primordial para o capital dos países

subordinados compensarem as perdas sofridas nas relações internacionais, contribuiu,

decisivamente, para evidenciar os limites e condicionantes que impediram esses países de

alcançarem o tão sonhado desenvolvimento.

O método seguido por Marini de procurar entender a realidade de um país (Brasil)

ou de uma região (América Latina) não de forma isolada, mas a partir de uma relação

- 87 -

dialética com o cenário internacional, repleta de antagonismos e complementaridades,

revelou-se crucial no entendimento de que o subdesenvolvimento não é a ante-sala do

desenvolvimento, mas que, pelo contrário, constituiu-se em um fenômeno qualitativamente

diferente, antagônico e, ao mesmo tempo, complementar.

Nesse ponto, inclusive, residiu um dos grandes erros da CEPAL, que acreditou que

apenas com boas intenções, política econômica correta, planejamento e industrialização,

pudessem levar a América Latina a superar a “etapa” do subdesenvolvimento. Só mais tarde,

alguns, que, como Celso Furtado, percebeu que não se tratava de uma mera questão de

números mais ou menos favoráveis, mas de uma condicionante criada pelo próprio

desenvolvimento do capitalismo mundial, por meio de uma ferramenta chamada divisão

internacional do trabalho, que gerou e reproduziu, em escala ampliada, relações de

dependência e subordinação. Dito de outro modo, os países capitalistas desenvolvidos não

seriam o que são sem a existência dos subdesenvolvidos, dependentes ou subordinados, que,

historicamente, foram e continuam sendo funcionais aos seus processos de acumulação, por

isso não se pode esperar que essas condicionantes se rompam nos marcos do atual modelo que

a reproduz, conforme já alertava Marini.

Seguindo a orientação de Marini, a análise da inserção brasileira na era da

mundialização do capital a partir dos anos 90, realizada ao longo deste trabalho, esteve

baseada, fundamentalmente, na interpretação das relações externas do Brasil, oriundas das

principais variáveis que compunha o balanço de pagamentos. Dentre as quais se destacaram:

os fluxos de capitais, direcionados mais ao investimento direto externo e ao investimento em

carteira; as transações correntes, lançando um olhar sobre a balança comercial (com destaque

às exportações), e à balança de serviços e rendas. Observou-se que a escolha destas e de

outras variáveis que direta ou indiretamente relacionaram-se com o balanço de pagamentos,

como no caso da dívida pública, foi com o sentido de corroborar com uma análise dialética da

economia interna a partir de suas relações com o mercado externo em vista de identificar as

tendências para as quais apontam o desenvolvimento brasileiro.

A abertura do Brasil aos fluxos internacionais de capital, advindos da liberalização,

propiciou importante aumento do investimento direto externo (IDE), fato este muito

comemorado por todas as equipes econômicas dos governos de plantão. No entanto, a entrada

deste capital acabou contribuindo para uma profunda reestruturação da indústria, baseada,

fundamentalmente, em dois processos: de um lado, na centralização do capital, via

desestatização, fusões e aquisições de empresas já instaladas; de outro, na desnacionalização

de importantes segmentos produtivos.

- 88 -

O primeiro processo implicou, sobretudo, na pouca alteração da estrutura produtiva

montada, uma vez que, diferentemente de décadas anteriores, quando o capital externo que

chegava ao Brasil promovia implantação de fábricas - por isso chegavam a ser disputadas por

cidades e estados em função dos empregos e da economia que geravam - neste período, mais

do que alterações produtivas, predominaram as simples mudanças de propriedade. Assim,

além do IDE não impulsionar a geração de novos empregos, como se previu, pouco ou nada

alterou a qualidade da inserção brasileira no mercado mundial.

O segundo processo, de desnacionalização, também, teve suas implicações. De um

lado, reduziu o espaço de atuação do Poder Público no âmbito da produção, perdendo

capacidade de investimento e de intervenção no mercado via empresas estatais que deixaram

de existir; de outro, representou um comprometimento futuro quanto às remessas de lucros e

dividendos ao exterior, que teve aumentado significativamente nos últimos anos, pesando,

sobremaneira, nos crescentes desequilíbrios nos serviços e nas transações correntes.

Ao analisar as exportações brasileiras, percebeu-se estar em curso um processo de

reconversão econômica, baseado na especialização produtiva em commodities agrícolas e

industriais de baixo valor agregado, voltados, fundamentalmente, ao mercado externo. Outra

tendência, que se associa a esta primeira, apontou para à possibilidade e risco da

desindustrialização, com perda de espaço relativo, justamente, em setores de alta tecnologia.

Tais processos representaram uma volta ao passado, já que em décadas anteriores, o esforço

foi canalizado no sentido de percorrer o caminho contrário, porque, como já alertavam os

cepalinos, uma estratégia baseada em produtos primários e de baixo valor agregado,

submetidos a sucessivas perdas de valor no longo prazo, dificilmente conduziriam qualquer

país a melhorar a sua condição econômica.

Outro grave problema diagnosticado diz respeito ao aumento da vulnerabilidade da

economia. Foram vários os indicadores que apontaram nesta perspectiva. Primeiro: a

dependência financeira. As experiências dos anos 80 e 90 mostraram que, neste aspecto, a

fragilidade é tamanha, que, praticamente, quem ditou o ritmo do crescimento interno foram os

fluxos internacionais de capital. Assim, quando, por algum motivo ou risco, os especuladores

optam pela segurança, mantendo suas aplicações nos países centrais, a periferia se vê obrigada

a se contrair ao máximo, para exportar capital, em quantidade e prazos determinados (anos

80). Mas, quando a situação muda e tem excesso de liquidez lá fora, faz-se todo e qualquer

tipo de ajuste necessário para recebê-la da melhor forma e com a melhor remuneração e

garantias possíveis (anos 90). Deste modo, percebe-se a dificuldade de se ter ciclos próprios

- 89 -

de crescimento, com base em decisões soberanas, não condicionadas excessivamente às altas

e baixas do cenário externo e à “boa vontade” dos investidores.

Outro aspecto que se fica vulnerável relaciona-se ao brutal e crescente desequilíbrio

na Balança de Serviços e Rendas. No último ano (2008), o déficit atingiu US$ 57,2 bilhões. O

mais grave é que as contas que mais pesam neste déficit não apresentam nenhuma perspectiva

de reversão tão cedo, sobretudo, os custos com juros e amortizações da dívida pública

(superior a R$ 1 trilhão) e as remessas de lucros, dividendos e rendas que avançam junto com

os processos de desnacionalização.

Esse desequilíbrio em serviços e rendas evidencia outra vulnerabilidade importante,

na medida em que traz como consequência, a excessiva dependência em relação às

exportações, porque, em caso de não se gerar vultosos saldos comerciais, compromete-se o

equilíbrio externo da economia, criando-se, deste modo, uma política inexorável para

incrementar o valor exportado, valendo-se: de subsídios do conjunto da sociedade aos setores

exportadores (via isenção de impostos da Lei Kandir), da agressividade das relações externas

pela liberalização do comércio (G20); do uso do poder subimperialista nas negociações com

os países vizinhos; à flexibilização de normas e códigos ambientais etc. Mas, apesar disso,

continua-se dependente da existência de um cenário externo favorável, que se controla, que é

instável, podendo-se alterar a qualquer momento.

Também, há vulnerabilidade devido a dependência tecnológica. O país continua

pagando caro pela decisão da burguesia brasileira de preferir ser a sócia menor do capital

transnacional a construir um caminho de desenvolvimento mais soberano, desenvolvendo um

setor produtor de tecnologias e bens de capital. O mais grave, é que não se vê sinais de

reversão. A crença de que a maior participação das transnacionais na economia poderia gerar

interiorização de processos tecnológicos se mostrou falaciosa. Além do mais, faz parte da

estratégia de deslocalização da produção destas empresas o controle absoluto do

conhecimento e da P&D.

Os indicadores referentes à relação capital x trabalho analisados, remeteram, mais

uma vez, aos ensinamentos da dialética da dependência do Professor Marini. Percebeu-se que

durante este novo ciclo do capital (pós 90), com claro favorecimento do capital financeiro

frente ao produtivo, ocorreu um processo de transferência de renda dos trabalhadores aos

capitalistas. O desemprego aumentou, os salários perderam participação na renda em geral e o

rendimento real médio dos trabalhadores caiu, inclusive, em anos que o capital, tanto

financeiro, quanto produtivo, obteve excelentes resultados. O que dizer deste fenômeno senão

reconhecer a aplicabilidade evidente do conceito de superexploração do trabalho.

- 90 -

Em resumo, a experiência brasileira recente, em especial, dos anos 90 para cá,

verificada a partir de variáveis selecionadas do balanço de pagamentos, indicaram que o

ingresso à mundialização e a liberalização da economia representou uma nova ofensiva

imperialista de recolonização do país. O principal ataque foi no sentido de derrubar barreiras

que impediam o livre fluxo de capitais e mercadorias, visando, desta forma, não apenas

ampliar o espaço econômico do capital, mas, sobretudo, facilitar o saque de riquezas, seja

pelo mecanismo dos juros fáceis das dívidas interna e externa, seja pela extração direta de

mais-valia, remetida na forma de lucros e rendas.

Por fim, desvelou-se não apenas a validade, mas, também a atualidade das principais

categorias e do método de Ruy Mauro Marini para o estudo da atual situação brasileira. Ao

longo do trabalho, verificou-se que dependência, superexploração do trabalho,

subimperialismo etc., não são coisas do passado, mas realidades que continuam presentes no

cotidiano. O estudo revelou, ainda, a partir dos indicadores selecionados e da teoria em

questão, que o tão sonhado desenvolvimento segue sendo muito mais uma utopia do que uma

realidade no caso brasileiro. Mudaram-se as terminologias. Em lugar de país subdesenvolvido

ou dependente, impôs-se o conceito de país em desenvolvimento, mas a realidade parece não

ter se alterado com a profundeza necessária para justificar a mudança das palavras.

- 91 -

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- 95 -

ANEXOS

- 96 -

ANEXO 1

QUADRO: TELECOMUNICAÇÕES - 10 MAIORES EMPRESAS POR VENDAS – BRASIL 2008

(MILHÕES)

FONTE: O Autor (2009). Os dados foram extraídos do Portal Exame – Melhores e Maiores. Disponível em:

http://mm.portalexame.abril.com.br/. Acesso em 15/07/2009.

Razão Social Nome Tipo Controle Indicador

Telecomunicações de São Paulo

S.A. - Telesp

Telefônica Privada Espanhol 9.652,9

Telemar Norte Leste S/A Telemar Privada Brasileiro 9.141,0

Vivo S.A Vivo Privada Luso-Espanhol 8.823,6

Brasil Telecom S/A Brasil Telecom Privada Brasileiro 6.393,1

Tim Celular S.A. Tim Celular Privada Italiano 6.206,3

Claro S/A Claro Privada Mexicano 5.657,5

Empresa Brasileira de

Telecomunicações S.A.

Embratel Privada Mexicano 5.590,8

Tnl Pcs S.A. Oi Privada Brasileiro 3.320,3

Tim Nordeste S.A Tim-Ne Privada Italiano 2.257,4

Americel S/A Americel Privada Mexicano 1.925,6

- 97 -

ANEXO 2:

QUADRO: AUTO-INDÚSTRIAS – 20 MAIORES EMPRESAS POR VENDAS – BRASIL 2008 (milhões).

FONTE: O Autor (2009). Os dados foram extraídos do Portal Exame – Melhores e Maiores. Disponível em:

http://mm.portalexame.abril.com.br/. Acesso em 15/07/2009.

Razão Social Nome Tipo Controle Indicador

Volkswagen do Brasil

Ind.Veiculos

Automotores Ltda

Volkswagen Privada Alemão 14.414,3

Fiat Automóveis S/A Fiat Privada Italiano 11.452,0

General Motors do

Brasil Ltda.

General Motors Privada Americano 10.731,5

Ford Motor Company

Brasil Ltda

Ford Privada Americano 6.128,5

Mercedes-Benz do

Brasil Ltda

Mercedes-Benz Privada Alemão 6.111,9

Embraer - Empresa

Brasileira de

Aeronáutica S.A

Embraer Privada Brasileiro 4.765,3

Moto Honda da

Amazônia Ltda.

Moto Honda Privada Japonês 3.903,6

Toyota do Brasil Ltda Toyota Privada Japonês 3.848,1

Honda Automóveis do

Brasil Ltda

Honda Automóveis Privada Japonês 3.521,2

Peugeot Citroën do

Brasil Automóveis Ltda

Peugeot Citroën Privada Francês 3.341,3

Renault do Brasil S.A. Renault Privada Francês 2.704,5

Cnh Latin América

Ltda

Case New Holland Privada Italiano 2.213,5

Robert Bosch Ltda. Robert Bosch Privada Alemão 2.164,1

Volvo do Brasil

Veículos Ltda.

Volvo Privada Sueco 2.087,2

Mmc Automotores do

Brasil Ltda

Mitsubishi Motors Privada Brasileiro 2.023,8

Pirelli Pneus Ltda Pirelli Pneus Privada Italiano 1.732,0

Goodyear do Brasil

Produtos de Borracha

Ltda

Goodyear Privada Americano 1.465,5

Caterpillar Brasil Ltda. Caterpillar Privada Americano 1.154,6

Eaton Ltda. Eaton Privada Americano 1.103,8

Delphi Automotive

Systems do Brasil Ltda.

Delphi Privada Americano 1.034,7

- 98 -

ANEXO 3

QUADRO: ELETROELETRÔNICOS: 10 MAIORES EMPRESAS POR VENDAS – BRASIL 2008 (milhões).

FONTE: O Autor (2009). Os dados foram extraídos do Portal Exame – Melhores e Maiores. Disponível em:

http://mm.portalexame.abril.com.br/. Acesso em 15/07/2009.

Razão Social Nome Tipo Controle Indicador

Whirlpool S.A Whirlpool Privada Americano 2.991,2

Nokia do Brasil

Tecnologia Ltda

Nokia Privada Finlandês 2.468,7

Samsung Eletrônica da

Amazônia Ltda

Samsung Privada Coreano 2.218,7

Siemens Ltda. Siemens Privada Alemão 1.501,7

Electrolux do Brasil

S.A.

Electrolux Privada Sueco 1.413,3

Lg Eletrocnics da

Amazonia Ltda

Lg-Am Privada Coreano 1.018,7

Alcatel- Lucent Brasil

S.A

Alcatel Privada Francês 701,6

Motorola Industrial

Ltda

Motorola Privada Americano 670,6

Ericsson

Telecomunicações S.A.

Ericsson

Telecomunicações

Privada Sueco 657,9

Semp Toshiba

Amazonas S.A.

Semp Toshiba-

Privada Brasileiro 510,0

- 99 -

ANEXO 4

QUADRO: INDÚSTRIA DIGITAL: 10 MAIORES EMPRESAS POR VENDAS – BRASIL 2008 (milhões)

FONTE: O Autor (2009). Os dados foram extraídos do Portal Exame – Melhores e Maiores. Disponível em:

http://mm.portalexame.abril.com.br/. Acesso em 15/07/2009.

Razão Social Nome Tipo Controle Indicador

Hewlett-Packard Brasil Ltda Hp Privada Americano 2.031,3

Ibm Brasil Indústria de

Máquinas e Serviços Ltda.

Ibm Privada Americano 1.954,0

Lg Electronics de São Paulo

Ltda

Lg Privada Coreano 1.574,8

Positivo Informática S/A Positivo Privada Brasileiro 987,1

Serviço Federal de

Processamento de Dados -

Serpro

Serpro Estatal Brasileiro 616,0

Itautec S/A Itautec Privada Brasileiro 610,4

Google Inc Google Privada Americano 500,0

Sap Brasil Ltda Sap Privada Alemão 458,7

Videolar S.A Videolar Privada Brasileiro 458,2

Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Oracle Privada Americano 377,1

- 100 -

ANEXO 5

QUADRO: INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA: 20 MAIORES EMPRESAS EM VENDAS – Brasil

2008 (milhões)

FONTE: O Autor (2009). Os dados foram extraídos do Portal Exame – Melhores e Maiores. Disponível em:

http://mm.portalexame.abril.com.br/. Acesso em 15/07/2009.

Razão Social Nome Tipo Controle

Indicador

Braskem S.A Braskem Privada Brasileiro 7.161,6

Alberto Pasqualini - Refap

S/A

Refap Estatal Brasileiro 5.948,2

Bunge Fertilizantes S.A.

Bunge

Fertilizantes

Privada Holandês 3.650,0

Basf S.A. Basf Privada Alemão 2.390,4

Bayer S/A Bayer Privada Alemão 1.671,9

Quattor Químicos Básicos

S/A

Quattor

Químicos

Privada Brasileiro 1.646,5

Fertilizantes Heringer S.A. Heringer Privada Brasileiro 1.603,7

Syngenta Proteção de

Cultivos Ltda

Syngenta Privada Suíço 1.483,8

Du Pont do Brasil S.A. Du Pont Privada Americano 1.462,2

Dow Brasil S.A. Dow Privada Americano 1.459,3

Yara Brasil Fertilizantes

S.A.

Yara Privada Norueguês 1.351,9

White Martins Gases

Industriais Ltda

White Martins-

Privada Americano 1.284,6

Mosaic Fertilizantes do

Brasil S.A

Mosaic Privada Americano 1.271,8

Rhodia Poliamiada e

Especialidades Ltda

Rhodia Privada Francês 1.203,1

Quattor Petroquímica S.A. Quattor Privada Brasileiro 1.057,1

Dow Brasil Sudeste

Industrial Ltda.

Dow Brasil

Sudeste

Privada Americano 1.017,0

Ultrafértil S.A. Ultrafértil Privada Brasileiro 975,3

Monsanto do Brasil Ltda. Monsanto Privada Americano 954,8

Lanxess Elastômeros do

Brasil S/A

Lanxess Privada Alemão 886,3

3 M do Brasil Ltda. 3 M Privada Americano 880,1

- 101 -

ANEXO 6

QUADRO: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - 10 MAIORES EMPRESAS POR VENDAS – BRASIL 2008

(milhões).

FONTE: O Autor (2009). Os dados foram extraídos do Portal Exame – Melhores e Maiores. Disponível em:

http://mm.portalexame.abril.com.br/. Acesso em 15/07/2009.

Razão Social Nome Tipo Controle Indicador

Sanofi-Aventis

Farmacêutica Ltda

Sanofi-Aventis Privada Francês 1.228,9

Novartis Biocências S/A Novartis Privada Suíço 1.115,5

Produtos Roche Químicos

e Farmacêuticos S.A.

Roche Privada Canadense 734,8

Laboratórios Pfizer Ltda Pfizer Privada Americano 666,1

Astra Zeneca do Brasil

Ltda

Astra Zeneca Privada Anglo-Sueco 584,4

Eli Lilly do Brasil Ltda. Lilly Privada Americano 545,2

Aché Laboratórios

Farmacêuticos S.A.

Aché Privada Brasileiro 455,8

Ems S.A Ems Sigma Pharma Privada Brasileiro 445,0

Eurofarma Laboratórios

Ltda

Eurofarma Privada Brasileiro 423,6

Biosintética Farmacêutica

Ltda

Biosintética Privada Brasileiro 381,9

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