5
Índice
TUAPRESENTAÇÃOUT ....................................................................................................................................9
TUCAPÍTULO I INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO: EM BUSCA DE UMA ABORDAGEM
MULTIDISCIPLINARUT ............................................................................................................................13
TU1 INTRODUÇÃO: O DESENVOLVIMENTO COMO TEMAUT .............................................................................13
TU2 DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIALIZAÇÃOUT ............................................23
TU3 LÓGICA ECONÔMICA E RELAÇÕES SOCIAIS NA TEORIA DA REGULAÇÃOUT .............................................29
TU4 INCERTEZA E MATRIZ INSTITUCIONAL: ALGUNS APORTES DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL AO
TEMA DO DESENVOLVIMENTOUT ................................................................................................................35
TU5 O NEO-INSTITUCIONALISMO NA CIÊNCIA POLÍTICAUT .............................................................................43
TU6 CELSO FURTADO E O DIÁLOGO ENTRE A ECONOMIA E AS (DEMAIS) CIÊNCIAS SOCIAIS: UM ENFOQUE
“INSTITUCIONAL” NÃO-REGULACIONISTA E NÃO-INSTITUCIONALISTAUT ...................................................50
TUCAPÍTULO II CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES DO SUBDESENVOLVIMENTO
BRASILEIROUT ..........................................................................................................................................58
TU1 AS ECONOMIAS AÇUCAREIRA E MINEIRAUT ............................................................................................59
TU2 A ECONOMIA CAFEEIRA E A TRANSIÇÃO PARA O TRABALHO ASSALARIADOUT ........................................73
TU3 FORMAÇÃO DO MERCADO INTERNOUT ....................................................................................................81
TU4 TRANSIÇÃO PARA O SISTEMA INDUSTRIALUT ..........................................................................................90
TUCAPÍTULO III ETAPAS DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NO BRASILUT ...........93
TU1 INTRODUÇÃOUT ......................................................................................................................................94
TU2 UM ESBOÇO DE ROTEIRO PARA O ESTUDO DA PRIMEIRA REPÚBLICAUT .................................................102
TU3 AS TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO 1930-45UT ....................................................................................107
TU3.1 Instituições e política econômica no Estado NovoUT...................................................................113
TU3.2 A política econômica e seus atoresUT ..........................................................................................118
TU3.3 O corporativismo: doutrina e práticaUT ......................................................................................129
TU3.4 Estado e sociedade na nova ordemUT ..........................................................................................137
TU3.5 Palavras finaisUT ......................................................................................................................... 149
TU4 “FUGA PARA FRENTE”: O GRANDE SALTO DA DÉCADA DE 1950UT ........................................................152
TU4.1 O quadro político e institucional no segundo governo VargasUT ................................................153
TU4.2 Política econômica no segundo governo VargasUT .....................................................................171
TU4.3 Instituições e política econômica no governo JKUT.....................................................................174
TU4.3.1 O Plano de MetasUT ............................................................................................................................. 178
TU4.3.2 O sistema políticoUT............................................................................................................................. 184
TU4.3.3 A Administração ParalelaU T................................................................................................................. 188
TU5 POLÍTICA E ECONOMIA NO REGIME MILITARUT .....................................................................................199
TU5.1 Esgotamento de um modeloUT ..................................................................................................... 199
TU5.2 Os Atos InstitucionaisUT .............................................................................................................. 210
TU5.3 Reformas institucionais e política econômicaU T..........................................................................219
TU5.3.1 O período 1964-1967UT ....................................................................................................................... 219
TU5.3.2 O período 1968-1973UT ....................................................................................................................... 228
TUCAPÍTULO IV FEDERALISMO E SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASILUT ................................239
TU1 INTRODUÇÃOUT ....................................................................................................................................239
TU2 ESTADO E FEDERALISMOUT ..................................................................................................................243
TU2.1 Centralização e descentralização no federalismo brasileiroUT ...................................................243
TU2.2 A Reforma dos anos 60UT ............................................................................................................258
TU2.3 O Sistema Tributário na Constituição de 1988UT........................................................................264
TU2.4. A Evolução Posterior a 1988UT ..................................................................................................268
TU2.5 Desdobramentos RecentesU T .......................................................................................................271
TU3. ESTADO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIROUT .....280
TU3.1. IntroduçãoUT ............................................................................................................................... 280
TU3.2 Evidências sobre os impactos distributivos do sistema tributárioUT ...........................................282
TU4 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO EM DEBATEUT..............................................................................305
TU5 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O DEBATE ATUALUT....................................................319
TUCAPÍTULO V A CONSTRUÇÃO INTERROMPIDAUT ......................................................................323
TUREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASUT ................................................................................................350