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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PRODUÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO.
MÔNICA MINAKI
AS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP: ANÁLISE DE
UM INDICADOR DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
PRESIDENTE PRUDENTE
2007
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MÔNICA MINAKI
AS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP: ANÁLISE DE
UM INDICADOR DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e
Tecnologia de Presidente Prudente da UNESP, para
obtenção do título de Mestre em Geografia.
Área de Concentração: Produção do Espaço Geográfico.
Orientadora: Profª Drª Margarete Cristiane de Costa
Trindade Amorim.
PRESIDENTE PRUDENTE
2007
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Dedico este trabalho aos meus pais, Carlos e Girlene, pelo apoio, cooperação e incentivo
em todos os momentos de minha vida.
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Ser Superior que em mim resplandece e dignifica o meu viver
na essência mágica da vida humana – razão da minha energia, persistência e luta –, que
acendeu no meu íntimo a certeza de que a vida – como um todo – faz sentido, e que todos
nós fazemos parte dela.
Desejo expressar os meus sinceros agradecimentos à minha professora
orientadora Margarete, que percorreu comigo a longa jornada de aprimoramento acadêmico,
acreditando sempre que a ousadia e o erro são caminhos para as grandes realizações. Pela
orientação, apoio e pelo constante incentivo, sempre indicando a direção a ser tomada nos
momentos de maior dificuldade. À sua disponibilidade incondicional, sua forma exigente,
crítica e criativa de argüir as idéias apresentadas.
À esmera contribuição da Prefeitura Municipal de Araçatuba – Setor de
Planejamento –, que possibilitou o acesso constante a informações preciosas para a
realização do trabalho. Em especial, agradeço a gentileza do Sr. Paulo Merle – responsável
pelo Setor de Praças e Jardins de Araçatuba –, que permitiu a realização de todo o trabalho
de campo. À sua equipe pelo estímulo e apoio incondicional, pela paciência e grande
amizade com que sempre me ouviram, e à sensatez com que sempre me ajudaram.
Agradeço a meu pai Carlos, exemplo de ser humano com uma forma toda
especial de ser e incentivar, muitas vezes, mesmo sem estar presente. Agradeço à minha
mãe Girlene, companheira de todos os momentos de minha vida, exemplo de amor,
coragem, determinação, retidão e perseverança. À minha irmã Cíntia, pelos momentos de
diálogo que contribuíram de forma significativa para meu enriquecimento pessoal e
profissional. Pela ajuda e incentivo, também carinho e dedicação.
A meu namorado Marcelo, pela compreensão e amor dedicado em todas
as horas e pelos infinitos momentos maravilhosos. Existem pessoas em nossas vidas que
nos deixam felizes pelo simples fato de terem cruzado o nosso caminho.
Meus agradecimentos especiais à Universidade Estadual Paulista –
Faculdade de Ciências e Tecnologia –, campus de Presidente Prudente, e ao corpo docente
do curso de Geografia, responsáveis pela minha formação, que tanto colaboraram nos
momentos de estudo, pela valiosa orientação, apoio e incentivo, os quais foram
indispensáveis para a realização deste trabalho. Aos amigos de licenciatura e bacharelado,
bem como mestrado pela rica convivência. A todos que, direta ou indiretamente,
contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho
, os meus sinceros agradecimentos!
“A noite abre as flores em segredo e deixa que o dia receba os agradecimentos”.
Rabindranath Tagore.
Você viu um acontecimento comum,
um acontecimento como ele é produzido cada dia.
E, no entanto, lhe rogamos,
sob o familiar, descubra o insólito,
sob o cotidiano, destaque o inexplicável.
Bertold Brecht
RESUMO
A remoção da cobertura vegetal é um efeito negativo, promovido pela ocupação de um
ambiente natural. Em geral, no processo de edificação e ocupação das cidades,
sobressaem-se os referenciais arquitetônicos, que se materializam em empreendimentos,
resultando no máximo aproveitamento do solo urbano. Nesse sentido, as áreas verdes
assumem papel fundamental na reestruturação e reorganização das cidades, já que
desempenham importante função na regeneração do meio ambiente frente à urbanização e
às perspectivas ambientais. Portanto, propõe-se, neste estudo, a análise da distribuição
espacial das praças públicas de Araçatuba e a avaliação dos aspectos referentes ao
conteúdo paisagístico e de infra-estrutura, a fim de compreender o papel que desempenham
na qualidade ambiental urbana. A cidade, considerada de porte médio (com 169.254
habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2000), possui
145 praças públicas. Foi necessária a organização e realização de trabalho de campo, que
teve como objetivo levantar subsídios para a caracterização de cada praça pública
identificada. A partir das informações obtidas em campo, foram elaborados dois tipos de
cadastros. O primeiro – Cadastro Quantitativo – teve como principal objetivo identificar e
determinar o número de praças públicas. No segundo, cada praça foi analisada de acordo
com uma série de itens qualitativos estipulados no formulário de campo, constituindo o
Cadastro Qualitativo. Os dados obtidos foram tabulados para subsidiarem as análises feitas
sob dois aspectos: avaliando a distribuição espacial das praças públicas, com o intuito de
observar seu acesso e uso, e considerando os aspectos quali-quantitativos, relacionados às
características dos equipamentos, infra-estrutura e mobiliário urbano. Além disso, foram
elaborados três mapas temáticos (referentes aos aspectos físicos e sanitários da vegetação,
ao estado de conservação e limpeza, e à qualidade paisagística das praças públicas). Foi
possível observar mudanças nos padrões urbanísticos, provenientes de um processo de
ocupação desordenado, que nem sempre se preocupou em preservar as praças públicas
existentes ou criar áreas verdes. Isso demonstra a ausência de critérios locacionais
definidos para a distribuição espacial das praças públicas e o descaso do poder público no
processo de implantação e manutenção das mesmas. Assim, buscou-se propor algumas
diretrizes para o seu planejamento ambiental urbano, visto que o empirismo e o imediatismo
não podem mais orientar uma cidade cuja complexidade dos fatores que nela agem obrigam
maior intensidade e compromisso com o seu desenvolvimento.
Palavras-chave: cobertura vegetal, áreas verdes, praças públicas, planejamento urbano,
qualidade ambiental urbana.
ABSTRACT
The removal of the vegetation cover is a negative effect promoted by the occupation of a
natural environment. In general, in the process of urban occupation and building, the
architectonic referential excels, provoking the maximum utilization of the urban land. In this
way, the green areas take on a fundamental role in the reconstruction and reorganization of
the cities, as they assume an important function in the regeneration of the environment
towards the urbanization and ambient perspectives. So, this work proposes an analysis of
the spatial distribution of the public squares of Araçatuba and the evaluation of the aspects
related to the landscape contents and infra-structure, in order to understand the role of the
public squares in the quality of the urban ambient. The city, considered a medium-sized one
(with 169,254 inhabitants, according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics –
IBGE 2000), has 145 public squares. It was necessary the organization and realization of a
field work, whose aim was to arise subsidies for the characterization of all squares. Taking
into consideration all the information obtained by the field work, two types of registers were
elaborated. The first – Quantitative Register – had as its main aim to identify and to
determine the number of public squares. In the second one, all the squares were analyzed
according to a series of qualitative items stipulated in the field register, constituting the
Qualitative Register. The data were listed in order to contribute to the analysis, which was
done through two aspects: evaluating the spatial distribution of the public squares – whose
objective was to observe their access and use –, and considering the qualitative and
quantitative aspects, related to the characteristics of the equipments, infra-structure and
urban real estates. Besides, three thematic maps were elaborated (referring to the physical
and sanitary aspects of the vegetation, to the state of conservation and cleanness, and to the
landscape’s quality of the public squares). It was possible to observe some changes at the
urban patterns, born by a disorientated process of occupation, which was not concerned to
preserve the existent public squares or to create green areas. It all shows the absence of
defined location criteria to the spatial distribution of the public squares and the public power’s
negligence towards the introduction and maintenance of these public places. Because of
this, some plans for Araçatuba’s urban environmental planning were proposed, as the
empiricism and immediacies are not able to orientate a city whose complexity of the factors
demand more intensity and commitment with its development.
Keywords: vegetation cover, green areas, public squares, urban planning, urban
environmental quality.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Visualização da malha urbana de Araçatuba/SP............................................. 20
Figura 2 – Fluxograma metodológico................................................................................ 29
Figura 3 – Esquema explicativo das possíveis formas geométricas das praças públicas
de Araçatuba/SP................................................................................................................
72
LISTA DE FOTOS
Foto 1 –
Passeio Público do Rio de Janeiro......................................................................
50
Foto 2 – Passeio Público de Belém................................................................................... 50
Foto 3 – Largo São Bento - 1950.......................................................................................
52
Foto 4 – Largo São Bento - 2005.......................................................................................
52
Foto 5 – Largo de São Francisco.......................................................................................
52
Foto 6 – Praça Municipal de Salvador............................................................................... 53
Foto 7 – Planalto do Palácio, na Praça dos Três Poderes................................................ 53
Foto 8 – Praça da República de Recife............................................................................. 54
Foto 9 – Catedral Metropolitana da Sé - São Paulo.......................................................... 55
Foto 10 – Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Araçatuba/SP.......................................
56
Foto 11 – Paróquia Imaculada da Conceição – Guararapes/SP....................................... 56
Foto 12 – Praça Abelardo da Costa Lobo..........................................................................
79
Foto 13 – Praça Albano Ventura........................................................................................
80
Foto 14 – Praça Alexandre Biagi....................................................................................... 80
Foto 15 – Praça Allan Kardek............................................................................................ 81
Foto 16 – Praça Almirante Tamandaré.............................................................................. 82
Foto 17 – Praça Álvaro Carvalho Santana........................................................................ 82
Foto 18 – Praça Álvaro Siqueira........................................................................................ 83
Foto 19 – Praça Amália Olier Requena............................................................................. 83
Foto 20 – Praça Ângelo Cella............................................................................................ 84
Foto 21 – Praça Ângelo Prando.........................................................................................
84
Foto 22 – Praça Ângelo Viol.............................................................................................. 85
Foto 23 – Praça Antonio Augusto Sobrinho.......................................................................
85
Foto 24 – Praça Antonio Frederico Ozanan...................................................................... 86
Foto 25 – Praça Antonio Panegossi.................................................................................. 87
Foto 26 – Praça Antonio Villela Silva................................................................................. 87
Foto 27 – Praça Antonio Viol............................................................................................. 88
Foto 28 – Praça Arlindo Braz Teixeira............................................................................... 88
Foto 29 – Praça Armando Carli......................................................................................... 89
Foto 30 – Praça Armando Pagan...................................................................................... 89
Foto 31 – Praça Assis Ferreira.......................................................................................... 90
Foto 32 – Praça Bezerra de Menezes (Doutor)................................................................. 90
Foto 33 – Praça Cacique Valvin........................................................................................ 91
Foto 34 – Praça Carlos Rigamonti..................................................................................... 91
Foto 35 – Praça Carlos Soares de Castro......................................................................... 92
Foto 36 – Praça Célio Deodato..........................................................................................
93
Foto 37 – Entrada da Praça Charlles Muller...................................................................... 93
Foto 38 – Vegetação existente na Praça Charlles Muller.................................................. 93
Foto 39 – Área de recreação e lazer da Praça Charlles Muller......................................... 93
Foto 40 – Campo de futebol da Praça Charles Muller....................................................... 93
Foto 41 – Praça Clemência Maria de Jesus...................................................................... 94
Foto 42 – Praça Cristiana dos Santos Dias....................................................................... 95
Foto 43 – Praça Cristovan Colombo.................................................................................. 95
Foto 44 – Praça da Cruz.................................................................................................... 96
Foto 45 – Praça da Paz..................................................................................................... 96
Foto 46 – Praça Diogo Júnior............................................................................................ 97
Foto 47 – Praça do Ipê...................................................................................................... 98
Foto 48 – Praça Dom Walter Bini...................................................................................... 98
Foto 49 – Praça dos Direitos Humanos............................................................................. 99
Foto 50 – Praça do Maçon.................................................................................................
99
Foto 51 – Praça dos Rotarianos........................................................................................ 100
Foto 52 – Praça Eduardo Pinheiro Lois............................................................................. 100
Foto 53 – Praça Elias Gonçalves Mota..............................................................................
101
Foto 54 – Praça Elias Nemer Elias.................................................................................... 102
Foto 55 – Praça Elpídio Pedroso....................................................................................... 102
Foto 56 – Praça Emilia Pezzica Ruas................................................................................
103
Foto 57 – Praça Ernesto Pedro Paro................................................................................. 103
Foto 58 – Praça Ernesto Rister..........................................................................................
104
Foto 59 – Praça Esplanada dos Ferroviários.....................................................................
104
Foto 60 – Praça Etore Protti.............................................................................................. 105
Foto 61 – Praça Expedicionários....................................................................................... 105
Foto 62 – Praça Fábio Domiciano Normanha....................................................................
106
Foto 63 – Praça Fernanda C. Martins Soares................................................................... 107
Foto 64 – Praça Florisval de Oliveira................................................................................. 107
Foto 65 – Praça Francisco Gratão..................................................................................... 108
Foto 66 – Praça Francisco Rodrigues Macedo..................................................................
108
Foto 67 – Praça Francisco Von Dreifus............................................................................. 109
Foto 68 – Praça Geni Rico.................................................................................................
109
Foto 69 – Praça Geremias Lunardelli................................................................................ 110
Foto 70 – Praça Getúlio Vargas.........................................................................................
110
Foto 71 – Praça Guido Gabas........................................................................................... 111
Foto 72 – Praça Heitor Augusto dos Santos......................................................................
112
Foto 73 – Praça Helena Maria Rodrigues de Lima............................................................ 112
Foto 74 – Praça Henrique de Poli...................................................................................... 113
Foto 75 – Praça Henry Ford.............................................................................................. 113
Foto 76 – Praça Hideo Takahama..................................................................................... 114
Foto 77 – Praça Hugo Lippe Júnior (Olímpica)..................................................................
114
Foto 78 – Praça Independência......................................................................................... 115
Foto 79 – Praça Irmã Esmeralda....................................................................................... 115
Foto 80 – Praça Irmã Romea Marquez..............................................................................
116
Foto 81 – Praça Isaura de Souza Marques....................................................................... 116
Foto 82 – Praça Ismael Mansour....................................................................................... 117
Foto 83 – Praça Jacob Zanom...........................................................................................
117
Foto 84 – Praça Jaime de Oliveira.....................................................................................
118
Foto 85 – Praça João Branco............................................................................................ 118
Foto 86 – Praça João Flávio de Moraes (da Paineira)...................................................... 119
Foto 87 – Praça João Mardegan....................................................................................... 120
Foto 88 – Praça João Martine Matheus............................................................................. 120
Foto 89 – Praça João Pessoa............................................................................................
121
Foto 90 – Quiosque da Praça João Pessoa...................................................................... 121
Foto 91 – Praça João Risolia............................................................................................. 121
Foto 92 – Praça João Trivellato......................................................................................... 122
Foto 93 – Praça João Viol..................................................................................................
122
Foto 94 – Praça João Viola................................................................................................
123
Foto 95 – Praça João XXIII................................................................................................ 123
Foto 96 – Praça Joaquim Camargo Ferraz........................................................................
124
Foto 97 – Praça Joaquim Dibo (19 de Fevereiro).............................................................. 125
Foto 98 – Praça Joaquim Lima.......................................................................................... 125
Foto 99 – Praça Joaquim Lopes Viana (Pastor)................................................................ 126
Foto 100 – Praça Joaquim Vieira Pinheiro........................................................................ 127
Foto 101 – Praça Jordão Rosada...................................................................................... 127
Foto 102 – Praça José Adriano Marrey Junior.................................................................. 128
Foto 103 – Praça José Azevedo Rasteiro......................................................................... 128
Foto 104 – Praça José Meca Dias..................................................................................... 129
Foto 105 – Praça José Olegário Netto...............................................................................
129
Foto 106 – Praça José Otoboni......................................................................................... 130
Foto 107 – Praça Ladislau de Souza................................................................................. 130
Foto 108 – Praça Largo Tiradentes................................................................................... 131
Foto 109 – Praça Leonardo Mazarin................................................................................. 131
Foto 110 – Praça Lino Sversut.......................................................................................... 132
Foto 111 – Praça Luiz Cazerta.......................................................................................... 132
Foto 112 – Praça Manoel da Silva Prates......................................................................... 133
Foto 113 – Praça Manoel Joaquim de Souza.................................................................... 134
Foto 114 – Praça Manoel Teixeira..................................................................................... 134
Foto 115 – Praça Manuel Felipe de Almeida Amaral........................................................ 135
Foto 116 – Praça Marcelo Yuzo Ussui.............................................................................. 135
Foto 117 – Praça Maria Helena Rodrigues de Lima.......................................................... 136
Foto 118 – Praça Maria Nunes dos Santos....................................................................... 136
Foto 119 – Praça Mario Turrini.......................................................................................... 137
Foto 120 – Praça Mauricio Martins Leite........................................................................... 137
Foto 121 – Praça Mercedes Morales Dias Lopes.............................................................. 138
Foto 122 – Praça Milton Machareth................................................................................... 138
Foto 123 – Praça Misael Ókio de Oliveira......................................................................... 139
Foto 124 – Praça Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei......................................................... 140
Foto 125 – Praça Nametala Rezek.................................................................................... 140
Foto 126 – Praça Natal Drigo............................................................................................ 141
Foto 127 – Praça Nestor Vergueiro................................................................................... 141
Foto 128 – Praça Nossa Senhora do Rosário................................................................... 142
Foto 129 – Câmara Municipal de Araçatuba..................................................................... 142
Foto 130 – Praça Nove de Julho....................................................................................... 142
Foto 131 – Praça Orlando Ramalho.................................................................................. 143
Foto 132 – Praça Orlando Saladini.................................................................................... 143
Foto 133 – Praça Osório Gadioli........................................................................................
144
Foto 134 – Praça Osvaldo Natali....................................................................................... 144
Foto 135 – Praça Oswaldo de Souza Freitas.................................................................... 145
Foto 136 – Praça Osvaldo Pereira (14 Bis)....................................................................... 145
Foto 137 – Praça Otaciano Viana...................................................................................... 146
Foto 138 – Praça Pedro Zambon.......................................................................................
146
Foto 139 – Praça Pio XI..................................................................................................... 147
Foto 140 – Praça Pio XII.................................................................................................... 148
Foto 141 – Praça Raquel Rangel de Oliveira.................................................................... 148
Foto 142 – Praça Roberto Mange......................................................................................
149
Foto 143 – Praça Rodolpho Quaggio................................................................................ 149
Foto 144 – Praça Rui Barbosa...........................................................................................
150
Foto 145 – Coreto da Praça Rui Barbosa.......................................................................... 150
Foto 146 – Fonte luminosa da Praça Rui Barbosa............................................................ 150
Foto 147 – Vista do Calçadão de Araçatuba..................................................................... 150
Foto 148 – Praça Sakusuke Nó (Okio).............................................................................. 151
Foto 149 – Praça Santo Agostinho (Universitário).............................................................
151
Foto 150 – Praça São Benedito......................................................................................... 152
Foto 151 – Praça São João (Antonio Prado)..................................................................... 152
Foto 152 – Praça São Joaquim......................................................................................... 153
Foto 153 – Praça Seisaburo Ikeda.................................................................................... 153
Foto 154 – Praça Sérgio Dossi.......................................................................................... 154
Foto 155 – Reservatório de Água da Praça Sete de Setembro.........................................
155
Foto 156 – Campo de futebol Praça Sete de Setembro.................................................... 155
Foto 157 – Praça Thathi.................................................................................................... 155
Foto 158 – Praça Tião Carreiro......................................................................................... 156
Foto 159 – Praça Triângulo Largo..................................................................................... 156
Foto 160 – Praça Uirapuru.................................................................................................
157
Foto 161 – Praça Valdenor da Silva (Nói)......................................................................... 157
Foto 162 – Praça Victor Domenico Benez......................................................................... 158
Foto 163 – Praça Walkir Lourenço.................................................................................... 158
Foto 164 – Praça Wilson Alves Pereira............................................................................. 159
Foto 165 – Praça Zumbi.................................................................................................... 159
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 – Localização da Região Administrativa de Araçatuba no Estado de São Paulo. 19
Mapa 2 – Distribuição espacial das praças públicas na malha urbana de
Araçatuba/SP.....................................................................................................................
76
Mapa 3 – Aspectos físicos e sanitários da vegetação das praças públicas de
Araçatuba/SP.....................................................................................................................
183
Mapa 4 – Estado de conservação e limpeza das praças públicas de Araçatuba/SP........ 184
Mapa 5 – Qualidade paisagística das praças públicas de Araçatuba/SP..........................
185
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Funções das áreas verdes...............................................................................
40
Quadro 2 – Fenômenos decorrentes do processo de urbanização e suas
conseqüências para o ambiente natural.............................................................................
41
Quadro 3 – Sugestões de índices urbanísticos para espaços livres.................................. 45
Quadro 4 – Funções destinadas às competências municipais........................................... 61
Quadro 5 – Cadastro Quantitativo das Praças Públicas de Araçatuba/SP........................ 77
Quadro 6 – Cadastro Qualitativo das Praças Públicas de Araçatuba/SP...........................
78
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Evolução dos dados do território de Araçatuba/SP..........................................
20
Tabela 2 - Quantidade de praças públicas existentes nos bairros de Araçatuba/SP........ 161
Tabela 3 - Ocupação nas proximidades das praças públicas de Araçatuba/SP............... 163
Tabela 4 - Condições do relevo das praças públicas de Araçatuba/SP............................ 164
Tabela 5 - Forma geométrica das Praças Públicas de Araçatuba/SP............................... 167
Tabela 6 - Vegetação existente nas praças públicas de Araçatuba/SP............................ 170
Tabela 7 - Aspectos físicos e sanitários da vegetação das praças públicas de
Araçatuba/SP.....................................................................................................................
170
Tabela 8 - Impermeabilização das praças públicas de Araçatuba/SP...............................
171
Tabela 9 - Tipo de material de construção das praças públicas impermeabilizadas de
Araçatuba/SP.....................................................................................................................
172
Tabela 10 - Mobiliário urbano e equipamento existente nas praças públicas de
Araçatuba/SP.....................................................................................................................
172
Tabela 11 - Iluminação das praças públicas de Araçatuba/SP......................................... 173
Tabela 12 - Qualidade paisagística das praças públicas de Araçatuba/SP...................... 174
Tabela 13 - Estado de limpeza e conservação das praças públicas de Araçatuba/SP..... 176
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................................... 17
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.......................................................................... 24
1. ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES: CONCEITUAÇÃO E IMPORTÂNCIA........... 30
1.1. Reflexo do momento histórico no ambiente urbano...........................................
30
1.2. Espaço livre e áreas verdes: a complexidade do conceito................................ 34
1.3. Espaço livre e áreas verdes: importância e função........................................... 39
1.4. Os espaços livres e as áreas verdes no contexto atual..................................... 43
2. PRAÇAS PÚBLICAS: CONCEITUAÇÃO, IMPORTÂNCIA E IMPLICAÇÕES..............
49
2.1. Praça Pública: história e evolução..................................................................... 49
2.2. A nova concepção de praça pública.................................................................. 56
2.3. A importância do planejamento ambiental urbano no processo de
implantação, manutenção e fiscalização das praças públicas: uma contribuição à
qualidade ambiental urbana......................................................................................
59
3. CARACTERIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP........................
65
3.1. Aspectos do desenvolvimento urbano de Araçatuba/SP: políticas públicas
voltadas às áreas verdes..........................................................................................
65
3.2. Caracterização das praças públicas de Araçatuba/SP...................................... 74
4. ANÁLISE DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP..........................................
160
4.1. Distribuição espacial das praças públicas de Araçatuba/SP............................. 160
4.2. Aspectos quantitativos e qualitativos das praças públicas de Araçatuba/SP.... 168
4.3. Sistematização das condições de acesso e uso das praças públicas de
Araçatuba/SP: propostas de ações e medidas para o planejamento ambiental
urbano voltado às políticas públicas das áreas verdes.............................................
177
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................
186
BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................. 191
ANEXO.............................................................................................................................. 199
17
INTRODUÇÃO
Historicamente, o surgimento e a consolidação das sociedades ocorreram
mediante interferências abruptas nos componentes bióticos e abióticos, impactando a
natureza de forma diferenciada. As alterações ambientais e conseqüentes modificações das
paisagens vêm sendo registradas, de modo notório, por diversos problemas decorrentes, em
especial, do uso intensivo do território urbano. A paisagem natural, aos poucos, está sendo
substituída pelo cimento, concreto (construções), pavimentação asfáltica, parques industriais
e por todas as atividades e empreendimentos inerentes à própria existência do homem na
cidade.
Além disso, o aumento populacional e a ampliação das cidades ocorreram
sem o acompanhamento necessário da implantação de infra-estrutura urbana suficiente. As
conseqüências de um planejamento inadequado, que não considera o crescimento
ordenado, resultam numa gradual degradação da qualidade ambiental urbana. Decorrentes
desse processo, já são comuns, nas grandes cidades, problemas referentes à ausência de
serviços indispensáveis à vida dos citadinos, a condições precárias de habitação, à
destruição dos recursos de valor ecológico, a enchentes, à falta de condições sanitárias
mínimas, à poluição do meio ambiente, entre outros.
A urbanização, como fenômeno mundial, é considerada tanto um fato
recente quanto crescente, já que, por volta de meados do século XIX, a população urbana
representava apenas 1,7% da população total do planeta. Em 1960, atingiu 25% e, em
1980, esse número passou para 41,1%. (SANTOS, 1981). De acordo com a Organização
das Nações Unidas (ONU), em 1995, a população urbana mundial atingiu 46% do total, e,
em 2000, cerca da metade da população do planeta era urbana. Em recente estudo,
elaborado pela Divisão de População do Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos
da ONU (DESA), foi publicada a previsão de que o mundo atingirá, em 2008, um ponto em
que, pela primeira vez, a população urbana deverá superar a rural.
No caso brasileiro, nas seis últimas décadas, o país, antes
predominantemente rural, conheceu um processo de urbanização intenso, a ponto de se
observar quase uma inversão das percentagens de população rural e urbana: em 1950, elas
eram, respectivamente, 63,8% e 36,2% do total. Segundo o Censo de 2000, esses índices
passaram, respectivamente, para 18,8% e 81,2% do total.
De acordo com os Dados Históricos dos Censos, disponibilizados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira, em 1880, era
de apenas 14 333 915, atingindo, em 1920, 30 635 605 habitantes. Já a taxa de
urbanização, em 1940, era de apenas 26,35%, enquanto, em 1991, atingia 77,13%. Ainda
no período de 1940 a 1980, a população total do país triplicou de 41 326 315 para 119 099
18
706 habitantes, ao passo que a população urbana multiplicou-se por, aproximadamente,
sete vezes (de 12 880 182 para 80 436 409 habitantes).
Para perceber a importância do fenômeno nas últimas décadas, no
contexto nacional, basta notar que, em 1996, a população brasileira já ultrapassava os 155
milhões de habitantes. Nesse mesmo ano, a população urbana representava cerca de 78%
do total. No ano de 2000, a população do país, segundo o IBGE, quase atingiu a marca dos
170 milhões de habitantes, sendo que 140 milhões de pessoas residiam em zonas urbanas.
Somente no Estado de São Paulo, a população urbana representava, em fins do século XX,
93,41%, correspondendo a uma das mais altas taxas de urbanização do Brasil.
Nesse cenário urbano, a vida nas cidades adquiriu características
peculiares decorrentes da ação humana que se intensificou bruscamente. O crescimento
desordenado das cidades brasileiras e as conseqüências geradas pela falta de
planejamento urbano adequado despertaram as atenções dos gestores municipais e da
população, no sentido de se resgatar a cobertura vegetal como componente reestruturador
do espaço urbano. Por isso, o planejamento urbano passou a privilegiar os espaços públicos
– em especial, as praças públicas – como local de convivência em comunidade e do
cotidiano urbano, que deve assumir não somente o seu papel de área de lazer, mas,
sobretudo, de área verde, contribuindo como um importante indicador de qualidade
ambiental nas cidades.
Nesse sentido, propõe-se o estudo das Praças Públicas de Araçatuba/SP,
já que, em escala local, o significado das áreas verdes passou a ser mais expressivo em
decorrência dos resultados negativos do crescimento nem sempre adequado. Desse modo,
as mesmas se tornaram componentes de regeneração do meio ambiente, exercendo
funções de recreação e lazer significativas no âmbito da qualidade de vida da população.
Araçatuba, elevada à categoria de município em 02/12/1921, localiza-se na
região noroeste do Estado de São Paulo. Está entre os meridianos de 50º 10' e 50º 50',
oeste de Greenwich, e os paralelos de 20º 40' e 21º 30' de latitude sul, a uma altitude média
de 390 metros sobre o nível do mar e distante da capital paulista cerca de 530 Km. (Mapa
1). Segundo o IBGE, o município ocupa uma área de 1 168 Km
2
, sendo de 59,77 Km² a área
urbana (Lei Municipal nº 3 572 de 24/10/1991). A cidade conta com os Distritos Rurais de
Taveira, Água Limpa, Prata e Jacutinga.
19
Localização da Região Administrativa de Araçatuba no Estado de São Paulo
ARAÇATUBA
SÃO PAULO
N
S
L
O
Escala 1: 3000000
Fonte da Base Cartográfica:
INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO.
Escala 1:1 000 000. São Paulo: 1998.
Organização: Minaki, M.
RECORTE ESPACIAL: MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP
LEGENDA
Área do Município
Sede de Município
LEGENDA
Malha urbana do Município
Mapa 1 – Localização da Região Administrativa de Araçatuba no Estado de São Paulo.
Conforme o Censo de 2000, a população de Araçatuba totalizava 169 254
habitantes. Deles, 81 984 eram homens e 87 270 mulheres. Do total, 164 449 equivalia à
população urbana e 4 805 à rural. A estimativa populacional divulgada pelo IBGE, em 2005,
atinge a marca de 177 445 habitantes, dos quais 173 253 se referem à população urbana e
4 192 à população rural.
De acordo com os dados disponibilizados pelo IBGE (2000/2005), o
município possui uma densidade demográfica de 151,92 hab/km², com uma taxa de
crescimento populacional anual de 0,97%. Esse crescimento é composto tanto pela taxa de
crescimento vegetativo como por mecanismos migratórios, e expressa, em termos
percentuais, o crescimento médio da população em determinado período de tempo,
considerando-se que a população experimenta um crescimento exponencial também
denominado como geométrico. Na área urbana, concentram-se 97,64% da população
(IBGE-2005).
A rapidez com que se processou a expansão urbana de Araçatuba
dificultou a execução de um planejamento adequado de uso e de ocupação do solo,
produzindo densos e amplos aglomerados urbanos. Através da Figura 1 e Tabela 1, é
possível diagnosticar a proporção entre a área ocupada de município, a densidade
demográfica e o grau de urbanização.
20
Figura 1 – Visualização da malha urbana de Araçatuba/SP.
Fonte: disponível em: <http://www.earth.satelllite.map.googlepages.com>
Tabela 1 - Evolução dos dados do território de Araçatuba/SP.
Araçatuba 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Caracterização do Território -
Área (Em
km
2
)
1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168
Caracterização do Território -
Densidade Demográfica (Habitantes/
km
2
)
144,77 146,17 147,59 149,02 150,46 151,92
Caracterização do Território - Grau de
Urbanização (Em %)
97,16 97,26 97,36 97,46 97,55 97,64
Fonte: IBGE – 2000/2005
Atualmente, uma das grandes dificuldades de se estabelecer uma Política
de Recuperação e Conservação do Meio Ambiente está em manter espaços livres frente às
pressões da urbanização intensiva. No caso do município de Araçatuba, a ocupação de sua
malha urbana se realizou antes do estabelecimento de políticas urbanas, criando, na
organização do município, uma série de contradições, responsáveis pelo nível de
21
degradação ambiental e pela falta de áreas livres e espaços verdes efetivos, além de
problemas freqüentes relacionados ao déficit habitacional e às enchentes. Hoje, a vegetação
original da região está confinada a alguns capões restritos e se constitui, essencialmente, de
florestas subcaducifólia, tropical e cerrado. São encontradas, isoladamente, manchas de
cerrado, juntamente com gramíneas e matas arbustivas. As matas galerias ocorrem como
trechos irregulares nos cursos d'água de maior porte. As pastagens e a cultura da cana-de-
açúcar compõem a vegetação predominante no ambiente rural.
Nesse contexto, a fim de se evitar futuros problemas ambientais urbanos, o
desenvolvimento da cidade requer, entre outras ações, a adoção de uma política de
ocupação para o território que abranja estudos sobre a rede de cidades, bacias hidrográficas
e uso e ocupação do solo, entre outros. Assim, concebe-se importância aos espaços livres
de construção, em especial, às áreas verdes já existentes, que podem, se efetivadas de
fato, desempenhar um importante papel nas áreas humanizadas no que se refere à
qualidade ambiental.
Aqui, propõe-se o estudo das praças públicas de Araçatuba a fim de
contribuir com a análise desse indicador de qualidade ambiental urbana, que está
intrinsecamente ligado ao de qualidade de vida urbana, referindo-se, especificamente, à
capacidade e às condições do meio urbano em atender às necessidades de seus
habitantes. Sendo assim, as praças públicas foram avaliadas segundo a capacidade (que
envolve disponibilidade e acesso) da estrutura, da infra-estrutura, dos equipamentos e
serviços urbanos de uma determinada localidade, e na satisfação das necessidades da
população e no aumento de seu bem-estar.
Para que determinado espaço urbano possa apresentar qualidade
ambiental satisfatória, torna-se condição necessária uma composição paisagística que
privilegie, sobretudo, mas não somente, a vegetação. Nessas condições, a vegetação
constitui um componente chave da qualidade ambiental, embora outros componentes
também sejam necessários ao alcance de um padrão mínimo de qualidade do ambiente,
como os espaços livres públicos destinados ao lazer e a coerência entre os padrões de
edificações desse ambiente.
Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo geral a
caracterização das Praças Públicas de Araçatuba (145 áreas, segundo levantamento
realizado junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços – Setor de Praças e Jardins –
SOSP), bem como analisar sua distribuição na malha urbana e seus aspectos referentes ao
conteúdo paisagístico e de infra-estrutura, com o intuito de compreender o papel das
mesmas na qualidade ambiental urbana.
Como objetivo específico, pretendeu-se:
► Analisar a distribuição espacial das praças públicas na cidade;
22
► Avaliar as condições de manutenção das praças públicas, pela análise dos elementos
estruturais e da vegetação existente;
► Efetuar levantamentos das praças públicas, no sentido de quantificá-las e, ao mesmo
tempo, verificar sua(s) função(ões) exercida(s) dentro do urbano, sejam elas ambiental,
paisagística, de defesa, psicológica e/ou recreativa;
► Levantar informações, por meio de trabalho de campo, que forneçam parâmetros para a
análise do ambiente, tais como: localização, tipo de vegetação existente, aspectos físicos e
sanitários da vegetação, presença de infra-estrutura e de áreas de recreação e esporte, tipo
de ocupação nas proximidades, entre outros.
► Propor medidas que auxiliem no planejamento e na gestão das praças públicas.
O trabalho foi estruturado em 4 capítulos, que se desenvolvem da seguinte
forma:
Capítulo 1 – Espaços livres e áreas verdes: conceituação e importância –
apresenta uma discussão conceitual, teórica e metodológica de espaços livres e áreas
verdes, segundo diferentes interpretações, buscando correlacioná-las e historicizá-las de
acordo com seu surgimento e evolução, numa busca de sistematização de conteúdos
acerca de um mesmo tema: a importância e função dos espaços livres e áreas verdes, em
face à desordenada ocupação do ambiente urbano e conseqüente queda da qualidade de
vida.
O Capítulo 2 – Praças públicas: conceituação, importância e implicações –
caracteriza as praças públicas sob diversos aspectos referentes ao seu acesso e uso,
condições ideais, contribuições ambientais, psíquicas e recreativas e distribuição na malha
urbana, entre outros; além disso, demonstra, cronologicamente, o surgimento e a evolução
da mesma na história da sociedade brasileira.
O Capítulo 3 – Caracterização das praças públicas de Araçatuba/SP –
apresenta o processo de ocupação do município, enfatizando a implantação de suas praças
públicas e desenvolvimento urbano, bem como a realização de uma breve caracterização de
todas as praças públicas identificadas na cidade, a fim de viabilizar a análise posterior.
O Capítulo 4 – Análise das praças públicas de Araçatuba/SP – expõe
alguns apontamentos relevantes das condições de acesso e uso das praças públicas sob
dois aspectos: o primeiro referindo-se à distribuição espacial das mesmas, e o segundo
realizando a análise dos aspectos quali-quantitativos, obtidos por meio de trabalho de
campo.
Por fim, nas Considerações Finais, procurou-se propor medidas que
auxiliem no planejamento e na gestão dos espaços públicos, como as praças públicas,
visando ao acompanhamento do crescimento urbano, com o objetivo de garantir o seu
acesso e uso para a população.
23
Espera-se, com esta pesquisa, contribuir para o desenvolvimento de
políticas públicas destinadas à melhoria dos espaços públicos em Araçatuba e ao avanço na
busca de um planejamento que priorize os aspectos ambiental e sócio-econômicos.
Acredita-se na relevância do estudo, já que a valorização das práticas de
lazer nos espaços livres é, sem dúvida, uma das características da sociedade
contemporânea, seja pelo que elas representam em termos de bem-estar individual ou
coletivo, seja pelo apelo que exercem em termos de possibilidades econômicas e de
valorização do verde urbano, ou, ainda, pela necessidade de se encontrar uma relativa
compensação para a carência de interação com os elementos naturais que caracterizam a
vida dos citadinos.
Nesse sentido, os espaços livres e as áreas verdes, em especial, as
praças públicas, tanto por sua própria importância, quanto por suas funções particulares,
requerem tratamento integrado em termos de estudo, planejamento urbano e política de
administração municipal. No entanto, cabe destacar que a planificação urbana só será
eficiente, de fato, se os interesses sociais, políticos e econômicos dos mais diversos grupos
estiverem submetidos ao interesse maior da comunidade urbana; caso contrário, o
planejamento se tornará inócuo em pouquíssimo tempo.
24
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para a realização deste estudo, foram adotados os seguintes
procedimentos: pesquisa bibliográfica, levantamento de campo e atividades de gabinete. A
discussão teórica foi desenvolvida a partir de leituras e fichamentos de textos relacionados à
temática. A fim de alcançar os objetivos propostos, foi necessária a organização e
realização de trabalho de campo, que teve como objetivo efetuar o levantamento de
subsídios para a caracterização de cada praça pública identificada. Os formulários levados a
campo continham as seguintes informações: nome da praça pública, localização (bairro),
altitude, vegetação existente, porte e densidade de vegetação, cobertura do solo, condições
de relevo, tipo de ocupação nas proximidades, aspectos físicos e sanitários da vegetação,
qualidade paisagística no que se refere à análise do mobiliário urbano, que são os
equipamentos e infra-estrutura existentes e aspecto geral quanto à limpeza e conservação
das praças públicas. (ANEXO).
As informações foram preenchidas em um formulário, com o intuito de se
analisar a qualidade dos componentes vegetais, a densidade do conjunto arborizado, a
localização do conjunto na cidade, sua contribuição para as condições ambientais, entre
outros. Essa metodologia foi utilizada por Amorim
1
. Além disso, buscou-se relacionar as
características das praças com as políticas públicas desdobradas em âmbito municipal, a
partir da Lei Orgânica e do Plano Diretor de Araçatuba.
Para a saída de campo, alguns parâmetros foram pré-estabelecidos, de
modo a promover a observação, a percepção, o contato, o registro, a descrição e
representação, análise e a reflexão crítica da situação das praças públicas de Araçatuba.
Nessa ótica, o trabalho de campo suscitou as problematizações e forneceu as informações
como um dos instrumentos para a análise, a fim de se conhecer a realidade e apontar
possíveis soluções.
Nas áreas visitadas, era executado o preenchimento do formulário, no qual
constavam as percepções visuais da pesquisadora, seguido da documentação fotográfica.
Através destes dois instrumentos – formulário e documentação fotográfica –, pôde-se
registrar diversos aspectos que contribuíram para a análise das condições de acesso e uso
das praças públicas. Acredita-se na relevância desse relatório de campo, já que os dados
adquiridos visam oferecer subsídios para a ampliação dos conhecimentos direcionados ao
tema e, possivelmente, aplicação em projetos municipais.
1
AMORIM, M.C.C.T. Caracterização das áreas verdes em Presidente Prudente. In: SPOSITO, M.E.B.
Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. 18 ed. Presidente Prudente:
Programa de Pós-Graduação em Geografia – GASPERR – FCT/UNESP. 2001. p. 37-52.
25
No entanto, houve a preocupação em padronizar os parâmetros utilizados
para a análise de algumas informações de percepção visual. Daí a importância de toda a
visita a campo ser realizada somente pela pesquisadora.
Para os aspectos físicos e sanitários da vegetação, os parâmetros
utilizados para classificar foram os seguintes:
- Bom: refere-se à vegetação que está isenta de sinais de pragas e doenças ou injúrias
mecânicas;
- Satisfatório: para vegetações que apresentam pequenos problemas de pragas, doenças ou
danos físicos, necessitando de uma poda;
- Ruim: quando se verifica severos danos desencadeados por pragas, doenças ou danos
físicos;
- Morta ou com morte aparente. (TEIXEIRA e SANTOS, 1991).
- Inexistente.
Com relação à iluminação, os parâmetros utilizados para diferenciar a sua
qualidade foram os seguintes:
- Bom: em bom estado de manutenção, sem luminárias quebradas ou queimadas; número
de postes suficiente para proporcionar uma boa luminosidade; luminárias não localizadas
próximas às copas de árvores, prejudicando o desempenho da iluminação;
- Regular: apesar dos postes de luz estarem em bom número e bem localizados, existem
luminárias queimadas e ou quebradas, influenciando na iluminação da praça, prejudicando a
segurança e o bem estar da vizinhança;
- Ruim: além de luminárias quebradas, o número de postes é insuficiente, fazendo com que
a iluminação esteja aquém do necessário;
- Sem iluminação: área desprovida de postes de luz ou, quando existentes, encontram-se
quebrados e inativos. (CARVALHO, 2001).
No intuito de se evitar que um mesmo equipamento ou estrutura tivesse
diferente avaliação nas diversas praças visitadas, estabeleceram-se parâmetros fixos de
avaliação. Dependendo do elemento em foco, foram consideradas na avaliação: condições
de conservação, conforto, funcionalidade, disponibilidade para uso, qualidade do material
utilizado, manutenção, entre outros. Na seqüência, são elencados os parâmetros utilizados
na avaliação de cada um dos itens estipulados no formulário.
► Banca de revista: padrão de localização – se periférica ou central – em evidência ou não;
o material empregado em sua construção, seu desenho e estética.
► Bancos: estado de conservação, material empregado em sua confecção, conforto,
locação ao longo dos caminhos – se recuados ou não, distribuição espacial –, se em áreas
sombreadas ou não, desenho e quantidade.
26
► Bebedouros: tipo, quantidade, condições de uso e conservação.
► Conforto acústico: presença de agentes causadores de barulho.
► Conforto térmico: relação entre a área sombreada e não sombreada, impermeabilização
da área das praças e seu entorno.
► Conforto visual: harmonia entre os elementos construídos e vegetação, característica
visual do entorno.
► Equipamentos para prática de exercícios físicos: tipo e quantidade, material empregado e
conservação.
► Espelho d’água/chafariz: em funcionamento, se inserido ou não no contexto da praça e
conservação.
► Estacionamento: conservação, sombreamento e segurança.
► Estrutura para terceira idade: estruturas existentes, conservação e compatibilidade de
uso com os usuários.
► Iluminação: alta ou baixa – em função da copa das árvores –, tipo – poste, super poste,
baliza, holofote –, localização, conservação e atendimento ao objetivo precípuo.
► Limpeza: varrição dos gramados e caminhos.
► Lixeiras: tipo, quantidade, localização, funcionalidade, material empregado e
conservação.
► Localização das praças públicas: se próximo ou distante de centros habitados e facilidade
de acesso.
► Manutenção da estruturas físicas: estado geral dos equipamentos e estruturas.
► Monumento/estátua/busto: significância da obra de arte, conservação e inserção no
conjunto da praça.
► Paisagismo: escolha e locação das diferentes espécies, criatividade e inserção do verde
no conjunto.
► Palco/coreto: funcionalidade, conservação, desenho, uso – freqüente, esporádico, sem
uso e se compatível com o desenho da praça.
► Parque infantil: brinquedos que o compõe, material empregado e cor, se em área
reservada e protegida, conservação e compatibilidade de uso com os usuários.
► Piso: material empregado, funcionalidade, segurança e conservação.
► Ponto de ônibus e de táxi: se na praça, próximo ou distante, presença ou não de abrigo e
conservação.
► Quadra esportiva: quantidade, conservação, material empregado, com iluminação,
esportes passíveis de serem praticados e cercada.
► Quiosque para alimentação e/ou similar: tipo – trailer, construção em alvenaria –, higiene,
estética e localização.
► Sanitários: condições de uso, conservação e quantidade.
27
► Segurança: em função da localização, freqüência de pessoas, policiamento e
conservação.
► Telefone público: localização – na praça, próximo ou distante – e conservação.
► Traçado dos caminhos: funcionalidade, largura, manutenção e desenho.
► Vegetação: estado geral e manutenção. (ANGELIS, 2000).
Somente a partir dessa padronização no julgamento da qualidade dos
equipamentos, infra-estrutura e mobiliário urbano que se pôde avaliar os parâmetros
utilizados para diferenciar a qualidade paisagística, que foram:
“- Bom: quando se apresentam sem danos, em condições de pleno uso;
- Satisfatório: quando se apresentam com pequenos danos, possibilitando o uso;
- Ruim: quando se apresentam com danos que impossibilitam o uso pleno”. (TEIXEIRA e
SANTOS, 1991).
- Inexistente.
No que se refere, em especial, ao estado de conservação e limpeza das
praças públicas, considerou-se uma definição que variou de bom a inexistente. Com bom
aspecto foi considerada a praça que apresentava: ótimo tratamento paisagístico, completa
combinação (de acordo com os parâmetros avaliados) entre a área arborizada, os espaços
gramados e os caminhos calçados, diversidade em suas estruturas, permitindo variados
usos, e bom estado de limpeza e conservação. Dessa forma, classificou-se como aspecto
bom a praça que atingiu 75% desses critérios; como de aspecto regular, a praça que atingiu
50%; ruim, 25%; e, péssimo, menos de 10%. (GOMES, 2004).
A partir das informações obtidas em trabalho campo, realizado durante o
mês de julho de 2006, foram elaborados, em atividade de gabinete, dois tipos de cadastro.
O primeiro, referindo-se ao Cadastro Quantitativo, teve como principal objetivo identificar e
determinar o número de praças públicas, bem como sua localização. Dessa maneira, foi
organizado um cadastro completo, contendo informações de cada praça pública. Daí a
importância do trabalho de campo, que permitiu a atualização das praças públicas não
cadastradas, definindo, assim, com exatidão, o número total e a localização das mesmas.
No segundo cadastro, intitulado Cadastro Qualitativo, cada praça pública foi analisada de
acordo com uma série de itens qualitativos estipulados e dispostos no formulário de campo
citado anteriormente. Nesse sentido, a compilação desses dados serviu de complemento da
investigação no campo e síntese do diagnóstico realizado.
Após a realização do trabalho de campo, iniciou-se o processo de
tabulação das informações obtidas, para quantificá-las e, ao mesmo tempo, analisar sua
importância dentro do urbano, no que se refere aos seguintes aspectos: às atribuições de
lazer e recreação da população e qualidade ambiental urbana. Assim, pretendeu-se analisar
a dinâmica que cada área exerce no sistema urbano através da caracterização física e
28
urbana das mesmas. Os dados obtidos na pesquisa de campo foram organizados em
tabelas para subsidiarem as análises.
As análises foram realizadas sob dois aspectos: o primeiro, se referindo à
distribuição espacial das praças públicas, a fim de observar seu acesso e uso, e o segundo,
considerando os aspectos quali-quantitativos, relacionados às características e aspectos
observados em campo.
Com o objetivo de facilitar a análise, foram apresentados três mapas
temáticos (referentes aos aspectos físicos e sanitários da vegetação, estado de
conservação e limpeza, qualidade paisagística das praças públicas de Araçatuba), que,
associados à distribuição espacial das mesmas, possibilitaram uma leitura por meio da qual
se desvendou o entorno e se estabeleceu a mediação entre o registro, o conhecimento já
sistematizado e informado e seu significado, auferido através de um processo dinâmico e
dialético para o entendimento da realidade.
Através dessa análise, foi possível propor algumas medidas que auxiliem o
poder público e a comunidade a resgatar o caráter funcional de ambas as esferas, que,
agindo conjuntamente, possibilitaram promover a função social para qual as praças públicas
são destinadas.
Ao final, apresenta-se, sob a forma de síntese, a confecção do fluxograma
metodológico, com destaque aos meandros teóricos e metodológicos percorridos durante o
presente estudo, de modo a permitir a visualização das etapas realizadas. (Figura 2).
29
Figura 2 – Fluxograma metodológico.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
COMPETÊNCIA MUNICIPAL COMUNIDADE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO
COBERTURA VEGETAL
PRAÇAS PÚ
BLICAS
TRABALHO DE CAMPO
CADASTRO QUANTITATIVO
CADASTRO QUALITATIVO
ÁREAS VERDES
FORMU
LÁRIO
REGISTRO FOTOGRÁFICO
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO
ESPACIAL E LOCALIZAÇÃO
ANÁLISE DOS ASPECTOS QUALI-
QUANTITATIVOS
INDICADOR
DE QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
PROPOSTAS DE AÇÕES E
MEDIDAS
30
1. ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES: CONCEITUAÇÃO E IMPORTÂNCIA
1.1. Reflexo do momento histórico no ambiente urbano.
Vive-se um momento inegavelmente complexo, em que as relações
humanas se esvaecem no contexto da dinâmica de transformação do capital. Fruto da
chamada “Era da Modernidade”, o desenvolvimento do capitalismo impõe contradições
inerentes ao próprio modo de vida atual. “Estamos diante da produção de algo novo, a que
estamos chamando de meio técnico-científico-informacional”. (SANTOS, 2002, p. 238).
O dinamismo inato da economia moderna e da cultura que nasce dessa
economia aniquila aquilo que cria – ambientes físicos, instituições sociais,
idéias metafísicas, visões artísticas, valores morais – a fim de criar mais, de
continuar infindavelmente criando o mundo de outra forma. (BERMAN,
1990, p. 273 apud SCIFONI, 1994, p. 113).
Contraditoriamente às inovações modernas, surge uma unidade paradoxal,
na qual se correlacionam autotransformação e crescimento à ameaça e destruição. Dessa
relação tênue, fica cada vez mais evidente que a humanidade se arrisca em trilhar um
caminho ainda desconhecido.
Embuída pela idéia de modernidade, essa maneira de criar e recriar novas
concepções de vida e visões de mundo destrói certezas concebidas por experiências
passadas, transformando toda a história vivida em algo obsoleto frente às novas mudanças.
Vivencia-se, portanto, o fim das certezas, um momento de expectativa e de possibilidades e
busca de suposições, atreladas à incerteza de um mundo capitalista imperante.
O desenvolvimento técnico alcançado pelo modo capitalista de produção
tornou realidade a ambição humana de produzir bens mais rápidos e melhor
do que faria a natureza e de depender cada vez menos dela, de seus ciclos,
de seu ritmo. Impulsionado pelo grande desenvolvimento científico e
tecnológico ocorrido a partir do século XIX, o modo de produção capitalista-
urbano-industrial impôs um novo modo do homem se relacionar com o
tempo, com o trabalho e com a natureza. A partir de então, o trabalho,
tempo e dinheiro se equivalem, de modo que todo o esforço é válido para
não perder a menor quantia de qualquer um deles, ou seja, “o tempo
passou a ser comprado, vendido e negociado de múltiplas formas, tal qual
uma mercadoria”. (SANT’ANNA, 1992, p. 15 apud BARTALINI, 1999, p. 2).
Diante da complexidade de inovações, relações e transformações, surge a
necessidade de se começar a esboçar as primeiras constatações e a tentar, por meio de
estudos científicos, entender o significado de toda mudança ocorrida. Nesse aspecto, cabe
aos estudos relacionados à temática, produção da cidade, propiciar um novo caminho para
31
se compreender a transformação do espaço, em sua totalidade. Trata-se, portanto, de um
tema relevante para a Geografia porque aborda a questão urbana e o uso do seu espaço,
assunto que está na pauta das mais importantes discussões geográficas da atualidade. “[...]
O meio urbano é cada vez mais um meio artificial, fabricado com restos da natureza
primitiva crescentemente encobertos pelas obras do homem”. (SANTOS, 1996, p. 42).
No atual raciocínio mercadológico, a produção do ambiente urbano implica,
necessariamente, a ocupação de todas as áreas disponíveis na maximização dos usos em
função da tendência ao aumento do preço do solo urbano, não restando, dessa forma,
espaços livres de edificações, em conseqüência da lógica da produção capitalista. Com o
constante aumento das áreas urbanizadas, não é difícil notar a falta de espaços nas cidades
para atender funções essenciais, primeiro, para a vida dos habitantes e, em segundo lugar,
para manter a própria qualidade de vida nas cidades.
Convém ressaltar que a produção do espaço não pode ser entendida sem
conflitos, na medida em que são contraditórios os interesses do capital e da sociedade como
um todo. Enquanto o primeiro tem por objetivo sua reprodução através do processo de
valorização, a sociedade anseia por condições melhores de reprodução da vida em sua
dimensão plena. (CARLOS, 1994, p. 50).
Além disso, os setores industriais e imobiliários também exercem
influência na produção do espaço, que é disputado pelo capital industrial para seu uso.
Enquanto condição de produção e de garantia de sua reprodução ampliada, os setores
imobiliários procuram utilizar o espaço como instrumento de aumento de ganhos, que ocorre
via valorização do solo. (SCIFONI, 1994, p. 106).
Nessa perspectiva, o processo social de produção do espaço,
desenvolvido pela Geografia Humana como um conflito relacionado à reprodução do capital,
revela à Geografia Física a necessidade de se compreender a questão ambiental como
reflexo do espaço, produto social e histórico. A natureza discutida nos estudos científicos é,
portanto, histórica, já que as transformações impostas pelo homem se inscrevem no curso
de um processo histórico de constituição da humanidade. E também, social, segundo
Santos (1978, p. 130): “a natureza é objeto permanente da atividade humana, daí porque é
uma realidade social e não exclusivamente natural”. Assim sendo, a natureza não é um
elemento ahistórico; é, contudo, apropriada pela sociedade no percurso de sua evolução, de
acordo com suas formas de organização, e seu estado atual é reflexo da organização social
a ela relacionada.
Daí a noção de se afirmar que os “aspectos ambientais, culturais,
econômicos e tecnológicos, definem a configuração do tecido urbano, ditando as tipologias
de urbanização”. (MORENO, 2001, p. 56). O nível de urbanização, sua abrangência,
densidade, grau de verticalização, a distribuição dos setores de atividades, os sistemas de
32
transportes, as propriedades dos materiais, cores e proporção entre espaços construídos e
cobertura vegetal refletem a transformação que o ambiente urbano vem sofrendo
constantemente. Buscando o domínio sobre a natureza, o homem procurou criar a paisagem
conforme os seus desejos, levado pela idéia de que a natureza está presente para servi-lo.
Em termos mundiais, as maiores ou mais significativas intervenções
ocorreram de forma mais acentuada após a Revolução Industrial, avivando-se no período
Pós-Segunda Guerra Mundial, quando novas tecnologias apareceram e contribuíram para o
aumento da industrialização e urbanização.
Com a Revolução Industrial, portanto, a interferência do homem nos
sistemas naturais passou a ocorrer num ritmo mais acelerado e numa proporção cada vez
maior, provocando um desequilíbrio crescente entre a população e os meios materiais.
Desde então, a natureza tem sofrido um processo de degradação, principalmente em áreas
densamente urbanizadas, vítimas das atividades humanas que tinham como objetivo o
aprimoramento da produção social.
Historicamente, no Brasil, a vegetação nativa de uma área sempre foi
considerada um obstáculo ao processo de urbanização. Para que o processo incessante de
reprodução do capital ocorresse, a vegetação foi sendo substituída por empreendimentos,
que visavam à utilização máxima do solo, promovendo o adensamento urbano e a
intensificação do uso e ocupação do mesmo. Por isso, nas cidades extremamente
ocupadas, os espaços naturais tornam-se cada vez mais um privilégio para poucos e, dessa
maneira, algo extremamente valioso para cada habitante, fazendo com que sua inexistência
provoque queda da qualidade de vida. Assim, a utilização do território da cidade está
diretamente relacionada à qualidade do ambiente urbano.
Nesse contexto, materializam-se a importância dos espaços livres, que
surgem como uma válvula de escape do caos urbano em que as cidades se transformaram.
O homem, cada vez mais, necessita de espaços abertos e espaços verdes que o integrem à
natureza. “A imagem dos centros urbanos não é dada somente pelas construções, mas pelo
conjunto de espaços construídos e espaços abertos. São exatamente estes que, na sua
riqueza de funções, deveriam recompor o equilíbrio que a urbanização vem infringindo”.
(BUSARELLO, 1990 apud CARVALHO, 2001, p. 3). Os efeitos da urbanização são intensos
e localizados. Embora as alterações na paisagem sejam historicamente representadas pela
presença humana no planeta, toda intervenção provoca modificações locais.
Em função da perda qualitativa das características naturais, estudos
relacionados à questão ambiental têm sido notadamente discutidos no meio científico
acadêmico, em especial, a partir do crescimento acelerado das populações humanas e dos
problemas de conservação e preservação da natureza e da exploração irracional dos
recursos naturais.
33
A forma como está ocorrendo a apropriação dos recursos naturais
(deliberadamente, sem planejamento adequado, em busca da (re)produção do capital), bem
como o aumento gradativo e contínuo da degradação ambiental (decorrente, sobretudo, da
maciça concentração populacional no ambiente urbano, da ausência de disciplinamento do
uso do solo e de políticas que visem ao crescimento associado à manutenção de qualidade
ambiental) têm promovido inúmeras conseqüências negativas ao ambiente urbano. Dentre
os problemas relevantes produzidos pela intervenção humana, destacam-se: redução e, até
mesmo, eliminação da permeabilidade do solo; aumento das áreas de risco onde podem
ocorrer erosões e desmoronamentos pela ação de intempéries sobre os solos mais
erodíveis, agravadas por desmatamento, movimentos de terra ou ocupações em áreas de
grande declividade, aumentando a probabilidade de deslizamentos e encostas; a
verticalização, que prejudica a iluminação, reverbera os sons, altera a circulação dos ventos,
modifica a insolação e concentra poluição; as grandes cidades, que, por serem grandes
geradoras de calor e pelas características dos materiais que a constituem, têm maior
propensão para reter calor durante o dia, produzindo ilhas de calor, e por terem esfriamento
rápido, ao anoitecer, ocasionam inversões térmicas.
Nessa ótica, o ambiente urbano reflete a forma como o espaço está
organizado, evidenciando que este está relacionado à realidade social que o produz.
“Se não quisermos que a ação do homem continue a ser depredadora, é
conveniente organizar a ação dos homens entre si e substituir por novas as
velhas relações capitalistas”. (BIOLAT, 1973, p. 118)
2
. A (re)criação da
unidade entre homem e natureza requer, então, a introdução de um novo
sistema produtivo e, por conseguinte, uma transformação da estrutura social
como um todo. (apud BRESSAN, 1996, p. 56).
Essa transformação implica, entre outros aspectos, repensar as formas de
mediação entre a sociedade e o meio natural. As relações entre a humanidade e a natureza
são mais complexas do que se suporia imaginar, já que, além de envolver a ciência e a
técnica – que representam possibilidades concretas de gerar conhecimentos sobre o meio
natural –, envolvem também, necessariamente, uma análise na base política, sócio-
econômica e cultural na qual essas inovações são introduzidas.
Deve-se, portanto, rever as estruturas sociais, econômicas e políticas –
com toda a superestrutura cultural –, a fim de que a sociedade livre-se do paradoxo do
capitalismo, e revitalize as condições de sobrevivência dignas para o homem.
“A luta pela natureza deve realizar-se atualmente em todas as frentes,
mas esta não deve ser preservada contra o homem; no mundo moderno, deve ser
2
BIOLAT, Guy. Marxisme et environnement. Paris: Editions Sociales, 1973.
34
preservada para ele e com ele” (DORST, 1973, p.114), ainda mais no atual estágio do
desenvolvimento capitalista, quando se generalizam os fluxos de informações, mercadorias
e comportamentos.
Embora esse cenário possa ser considerado exorbitante, é necessário
admitir o caráter fundamental de uma reflexão sobre as características do modelo atual de
desenvolvimento econômico e, mais especificamente, sobre o crescimento das cidades e as
relações entre o ambiente urbano e o ambiente natural e seus recursos, que refletem tal
modelo.
Neste capítulo, portanto, será apresentada uma discussão conceitual,
teórica e metodológica em torno dos espaços livres e áreas verdes, visto que ambos os
conceitos podem ser descritos de formas diferentes e controversas. Entretanto, apesar da
dificuldade de se estabelecer um consenso do que seria um espaço livre público e da
existência de diversas categorias, acredita-se que, se a população puder desfrutar para seu
lazer e convivência social, tal área contribuiria para que a qualidade de vida nas cidades
fosse fortemente favorecida.
1.2. Espaço livre e áreas verdes: a complexidade do conceito.
O conceito de áreas verdes é polêmico, uma vez que existem diferentes
definições e interpretações. As similaridades e as diferenciações entre termos como áreas
livres, espaços abertos, áreas verdes, sistema de lazer, praças, parques urbanos, unidades
de conservação em área urbana, arborização urbana e tantos outros é um problema
existente nos níveis de pesquisa, ensino, planejamento e gestão dessas áreas e, também,
nos veículos de comunicação. (LIMA et al., 1994).
Portanto, nos estudos referentes aos espaços livres e áreas verdes, não
há uma unanimidade em relação à sua conceituação e classificação, sendo descritos de
formas divergentes e controversas. Aqui, considerou-se como critério a abordagem adotada
pelo órgão público de Araçatuba – o Setor de Praças e Jardins (SOSP) –, responsável pela
manutenção, fiscalização e manejo das mesmas.
Área livre de uso público é considerada pela Lei Municipal nº 2 913, de
1988, de Araçatuba, como sendo área pública de uso comum ou especial do povo,
destinada exclusivamente ou prevalentemente à recreação ou lazer ao ar livre. Além disso,
as áreas devem possuir mínima edificação, sendo a área verde um tipo particular de espaço
livre, que admite certos tipos de construções em proporções reduzidas (como os banheiros
das praças públicas, por exemplo), onde o elemento principal é a vegetação, englobando,
nessa categoria, os jardins públicos e os parques, em especial, as praças – objeto de estudo
da presente pesquisa –, além dos canteiros centrais e rotatórias.
35
Na literatura referente aos espaços livres, quase sempre os autores estão
efetivamente mais preocupados com os tipos de espaços ou noções de como deveriam ser
os espaços livres públicos, do que em formar um conceito fechado.
Para se definir espaço livre, é necessário lembrar que, quando se fala em
urbanização, muitas são as denominações para áreas inseridas em meios onde não há, de
fato, construção (edifícios comerciais ou residenciais, casas, hospitais etc). Os espaços que,
de alguma forma, são livres, apresentam diferentes denominações, como: espaços livres,
espaços abertos, áreas verdes, parques, praças, jardins, etc. Enfim, existem diferentes
denominações de áreas que não cumprem exatamente as mesmas funções, mas que
podem amenizar a homogeneidade composta por edifícios. (PRESOTTO, 2004, p. 44).
Segundo Miranda (1982), o espaço livre é entendido como todo espaço,
nas áreas urbanas e em seu entorno, que não está coberto por edifícios, ou seja, incluindo o
solo e a água que não estão cobertos por edifícios, espaços que estão ao redor, na auréola
da urbanização, e não somente internos, entre os tecidos urbanos. (apud NEVES, 1997, p.
7). Ele é todo “espaço solo, espaço água, espaço luz ao redor das edificações”. (MACEDO,
1995, p. 53 apud BARCELLOS, 1999, p. 34).
O emprego do adjetivo livre não significa propriamente ausência de
restrições de uso, mas apenas se refere àqueles espaços não ocupados pelas edificações.
Para Moreno (2001, p. 38), “espaços livres são todos os espaços sem obstáculos, não
contidos entre as paredes e tetos dos edifícios construídos pela sociedade”, “espaços não
delimitados por coberturas (tetos)”.
No contexto urbano tem-se como espaços livres todas as ruas, praças,
largos, pátios, quintais, parques, jardins, terrenos baldios, corredores
externos, vilas e vielas e outros mais por onde as pessoas fluem no seu dia-
a-dia em direção ao trabalho, ao lazer ou à moradia ou, ainda, exercem
atividades específicas tanto de trabalho, como lavar roupas (quintal ou no
pátio), consertar carros, etc. como de lazer (na praça, no playground, etc.).
(MACEDO, 1995, p. 18).
Com o objetivo de tornar mais clara a expressão espaço livre, alguns
autores costumam falar em espaços livres de edificações e construções. Entretanto,
freqüentemente, o que se observa é o conceito de espaços livres sendo tratado como
sinônimo de espaços verdes, áreas verdes e áreas de lazer. Em seu estudo, Macedo (1995)
organiza as idéias, conceituando cada uma das expressões.
Espaços Verdes: são todas as áreas ou porções do território ocupadas
por qualquer tipo de vegetação e que tenham algum valor social. O valor social pode estar
vinculado à capacidade de produção agrícola, ao interesse para a conservação e a
preservação, ao seu valor estético-cultural e à sua destinação para o lazer ou a recreação.
36
Assim, um espaço verde pode ser classificado como um espaço livre. Mas um espaço livre
nem sempre é verde, pois nem sempre apresenta vegetação.
Áreas Verdes: quando os espaços livres destinam-se a áreas verdes, são
definidos como espaços verdes, já que, conceitualmente, estas englobam os espaços
verdes e também áreas que, por qualquer motivo, tenham vegetação, designando toda e
qualquer área plantada, tendo um significado social expressivo ou não. Macedo (1995)
alerta que o uso desta expressão para designar o conjunto de áreas de lazer públicas de
uma cidade é impreciso, pois é sabido que nem todas as praças são áreas de
recreação/lazer ou que necessitam estar ajardinadas para cumprir sua função de espaço
social.
Áreas de Lazer: todo e qualquer espaço livre de edificação destinado
tanto ao lazer contemplativo como o lazer ativo (recreação). Todas as praças urbanas, as
praias, os parques e até terrenos vazios, utilizados pela população para jogos e
brincadeiras, enquadram-se neste conceito.
Sistema de Espaços Livres Públicos de Lazer ou Conservação: é a
expressão recomendada para designar o conjunto de áreas públicas de lazer de uma
cidade, pois, além de ser conceitualmente mais precisa, evita-se que áreas sem vegetação
ou sem condições, como canteiros centrais de avenidas ou rotatórias, sejam computadas
como áreas verdes.
Nesse sentido, Lima et al. (1994) afirma que o conceito mais abrangente
parece ser o espaço livre, integrando os demais e contrapondo-se ao espaço construído em
áreas urbanas. Assim, a Floresta Amazônica não se inclui nesta categoria; já a Floresta da
Tijuca, localizada dentro da cidade do Rio de Janeiro, é um espaço livre. Tal conceito tem
que ser integrado ao uso do espaço, sua escala e função, devendo esta última satisfazer
três objetivos principais: ecológico, estético e de lazer. O autor ainda propõe a seguinte
classificação para o sistema de espaços livres, onde a cidade seria dividida em: espaço
construído, espaço livre de construção (com função ecológica, estética e de lazer). Uma
categoria de espaço livre seria a área verde; as praças com vegetação e permeáveis
poderiam ser consideradas como jardins públicos, parques urbanos (maior extensão),
canteiros centrais e trevos de vias públicas (estética e ecológica). (apud NUCCI, 2001, p.
75).
Cavalheiro et al. (1999) apresentou, em seu estudo, a terminologia verde
urbano, que teve como finalidade propor o uso padronizado dos conceitos. Segundo essa
proposta, a zona urbana do município se divide em três sistemas:
► Sistema de espaços com construções: habitação, indústria, comércio, hospitais,
escolas, etc.;
37
► Sistema de espaços de integração urbana: rede rodo-ferroviária;
► Sistema de espaços livres de construção: praças, parques, águas superficiais, etc..
Como as cidades podem ser divididas do ponto de vista físico em três
sistemas, o de espaços com construções, o de espaços de integração viária e o de espaços
livres de construção, pode-se, por exclusão, dizer que o espaço livre é todo aquele que não
se encaixa nos dois primeiros sistemas. (NUCCI, 1996, p. 152).
Para Nucci e Cavalheiro (1999, p. 29-30), os espaços livres de construção
são constituídos por espaços urbanos ao ar livre, destinados a todo tipo de utilização que se
relacionem com caminhadas, descanso, passeios, práticas de esporte e, em geral, à
recreação e ao entretenimento em horas de ócio. Os locais de passeio a pé devem oferecer
segurança, comodidade, com separação total da calçada em relação aos veículos; os
caminhos devem ser agradáveis, variados e pitorescos. Os locais por onde as pessoas se
locomovem por meios motorizados não devem ser considerados como espaços livres. Estes
podem ser privados, potencialmente coletivos ou públicos, e podem desempenhar,
principalmente, funções estética, de lazer e ecológico-ambiental, entre outras.
Esses espaços livres de construção são classificados, por Nucci (2001),
segundo:
a) Tipologia: particulares, potencialmente coletivos (clubes, escolas, etc.) e públicos
(GROENING, 1976).
b) Categorias: praças, parques, jardins, verde viário, etc. (RICHTER, 1981).
c) Disponibilidade: m
2
/hab, área mínima, distância de residência, etc..
Público se refere à propriedade de todos os cidadãos, sem restrições, e
permite o livre acesso sem discriminação de pessoas a todos os grupos sociais; Particular
se refere à propriedade de um ou de alguns; Coletivo significa que não é para uso individual
(nem todo espaço coletivo é público) e Privado quer dizer para uso individual ou uso de
algum grupo específico.
Portanto, por público, entendem-se os espaços livres que não são objeto
da propriedade particular de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos, incluindo os
espaços livres que estão gravados na forma da lei como de uso geral do povo (parques,
praças, ruas e todas as possíveis morfologias de espaços de uma cidade) ou os espaços
livres de propriedade de órgãos públicos destinados ao uso geral da população. Nestes,
incluem-se algumas tipologias de parque, como jardim zoológico e jardim botânico. O fato
de esses espaços serem cercados e de se cobrar pelo acesso não chega a alterar o
entendimento que tradicionalmente se faz deles como públicos, embora a existência de
cobrança possa condicionar o acesso à população. (BARCELLOS, 1999, p. 35-36).
38
Apesar de muitos espaços serem públicos, alguns são somente de uso
público, ou seja, pertencem a particulares e não às esferas governamentais e, para tanto,
poderiam ser enquadrados como potencialmente coletivos, como as quadras das escolas,
cemitérios e centros comerciais abertos. E, como já visto, mesmo os de uso público sofrem
controle de governos.
Para Cavalheiro (2002), os espaços livres públicos são aqueles em que a
população pode ter acesso direto, sem intermediação. É aconselhado, portanto, que as
cidades grandes executem programas visando ao desenvolvimento de Planos de Sistema
de Espaços Livres para o lazer, sendo que esse lazer deve ser voltado, tanto o
contemplativo, quanto o lazer ativo, à recreação, como jogos, caminhadas, etc..
Os espaços livres, nas propriedades privadas, geralmente são apenas os
resultantes da aplicação dos índices da legislação e caracterizados pelos recuos. São
significativas as áreas formadas pelos corredores laterais, os quais são retalhos, sobras dos
lotes, e considerados inadequados para a maioria das atividades ligadas ao lazer e à
recreação.
A demanda por espaços livres depende de alguns fatores, como
dimensões da residência, número de habitantes, densidade populacional e condições de
isolamento das residências. Além disso, o nível de adequação dos espaços livres às
atividades neles desempenhadas é determinado examinando-se as características dos
espaços, os principais usos, a infra-estrutura (instalações), as faixas etárias dos usuários e a
freqüência de utilização.
Um tipo muito especial de espaços livres são as áreas verdes, onde o
elemento fundamental de composição é a vegetação. Vegetação e solo permeável (sem
laje) devem ocupar, pelo menos, 70% da área; devem servir à população, propiciando o uso
e condições para recreação. Canteiros, pequenos jardins de ornamentação, rotatórias e
arborização não podem ser considerados áreas verdes, mas sim “verde de
acompanhamento viário”, que, com as calçadas (sem separação total em relação aos
veículos), pertencem à categoria de “espaços construídos” ou “espaços de integração
urbana”. (NUCCI e CAVALHEIRO, 1999, p. 30).
Áreas verdes é um termo genérico, que encerra diversas tipologias de
espaços que têm por traço comum a existência de vegetação em suas variadas formas para
atender a diferentes finalidades. (BARTALINI, 1999, p. 5). Assim, tal conceito é usado para
designar determinadas porções de superfície de espaços livres cobertos por vegetação,
incluindo-se os espaços livres, que vão do simples canteiro até o bosque; em outras, é
usado para se referir às praças e parques de uma cidade. No último caso, a expressão “área
verde” é utilizada como conotação de espaço livre destinado ao lazer e à recreação. Mas,
como sugere Macedo (1995), a expressão é genérica demais para diferenciar distintas
39
situações, pois, como é sabido, nem todas as áreas verdes destinam-se ao lazer e à
recreação, assim como nem todas as praças contêm, necessariamente, áreas ajardinadas.
(apud BARCELLOS, 1999, p. 37).
Um procedimento adequado para a análise de áreas verdes envolve dois
índices: um indicando a quantidade total de áreas verdes, e outro, indicando a quantidade
de áreas verdes utilizáveis pela comunidade de acordo com suas qualificações. Sendo
assim, na análise de uma área verde, deve-se considerar não só a sua área, mas também o
ordenamento da vegetação, as barreiras de vegetação que propiciam um isolamento da
área em relação aos transtornos da rua, o entorno, a acessibilidade, a porcentagem de área
permeável, as espécies vegetais naturais e exóticas, a densidade de vegetação, a altura de
vegetação, a função social, os equipamentos de recreação, telefonia, estacionamento,
bancos, sombras, tráfego, manutenção, valor estético, ecológico, serviços, iluminação,
calçamento, isolamento visual, sanitários, avifauna, etc.. (NUCCI, 2001, p. 80).
Dessa forma, as áreas verdes englobam locais onde há o predomínio de
vegetação arbórea, como as praças, os jardins públicos e os parques urbanos. A praça,
como área verde, tem a função principal de lazer. Uma praça, inclusive, pode não ser
considerada como uma área verde quando não tem vegetação e encontra-se
impermeabilizada. (LIMA et al., 1994).
Surge na sociedade contemporânea uma nova finalidade para as praças
públicas, que é a de amenizar as tensões, ou a doença relacionada à agitação diária,
comumente conhecida como estresse. Assim, a vegetação urbana demonstra ter influência
benéfica no comportamento do homem.
Decorrente dessa nova tendência e frente às inovações, destaca-se o
papel das áreas verdes, em especial, das praças públicas constituídas por vegetação, que
têm sido vistas (ou pelo menos se espera) não apenas como um complemento decorativo,
mas como uma forma importante do componente físico na paisagem urbana, sobressaindo
pela sua aparência, diversidade de cores, dimensões, estruturas, formas e rugosidade no
meio das edificações e também pelo fato de contribuir para a melhoria da qualidade
ambiental urbana.
1.3. Espaço livre e áreas verdes: importância e função.
O fato de os espaços livres, em especial, as áreas verdes, caracterizarem-
se pela ausência (ou presença mínima) de edificações, justifica a importância de ambos
frente ao processo de urbanização crescente. O intenso uso do solo urbano, causado pelo
adensamento populacional e grande concentração de construções, propiciou alterações nos
diversos elementos biológicos da área urbana, como na atmosfera, provocando mudanças
40
no microclima, com a diminuição da radiação solar, da velocidade do vento, da umidade
relativa, elevação da temperatura, poluição, precipitação e névoa provocadas; na
hidrografia, com a alteração do ciclo hidrológico, provocado, entre outros fatores, pela
redução drástica da vegetação urbana, que gera a diminuição da evapotranspiração; no
relevo, causando cortes no terreno, movimentos de massa, erosão e formação de
voçorocas, compactação e impermeabilização e perda da camada fértil; na vegetação,
desmatada para receber construções, e no desaparecimento da fauna nativa, na medida em
que se destrói ou modifica o habitat natural do local.
Os espaços livres e, principalmente, as áreas verdes atuam como um
mecanismo de contenção dos problemas ambientais urbanos, desde que cumpram suas
funções, que foram sistematizadas através da proposição de diferentes autores, no Quadro
1:
Função Características desempenhadas
Função ambiental
As áreas v
erdes desempenham função ambiental na cidade quando agem
como obstáculos contra o vento, protegem a qualidade da água e solo,
proporcionam o equilíbrio do índice de umidade, reduzem os ruídos, filtram o
ar, dão suporte para a fauna e promovem melhorias no
clima da cidade,
proporcionando conforto térmico aos habitantes, devido ao efeito sombra.
Função de defesa
As áreas verdes desempenham a função de defesa quando absorvem os
gases poluentes,
filtrando o ar e liberando oxigênio e quando funcionam de
barreira, reduzindo o volume dos ruídos, entre outros.
Função estética e
paisagística
As áreas verdes desempenham a função estética e paisagística quando se
tornam um ambiente agradável e atraente a todos os citadinos, estando,
portanto, intimamente ligadas
à diversificação da paisagem construída e do
embelezamento da cidade. Para que esta função seja desempenhada, faz-
se necessário o planejamento paisagístico,
de forma a realçar o ambiente
físico da cidade. Para tanto, devem ser utilizadas espécies veget
ais com
diversidade de cores, dimensões, formas e estruturas.
Função psicológica
As áreas verdes desempenham função psicológica quando proporcionam
relaxamento físico e psicológico. A função estética relaciona-
se com a
diversidade de emoções e sentimentos que a área verde proporciona.
Função recreativa e
de lazer
As áreas verdes desempenham a função recreativa e de lazer quando
oferecem possibilidades aos citadinos de utilizarem o tempo livre
caminhando, descansando, brincando, expondo-se ao sol, c
onversando com
outras pessoas, praticando esportes, entre outras atividades.
Quadro 1 – Funções das áreas verdes.
Organização: Mônica Minaki
41
A importância das áreas verdes, no sentido de desempenharem papel
destacado no ambiente urbano, ligado à qualidade ambiental, refere-se à contribuição na
amenização do clima urbano, à redução e condução dos ventos, à redução de poeira, ao
aumento da evapotranspiração e, conseqüentemente, da umidade relativa do ar, à
diminuição de ruídos, à atenuação do impacto pluvial e ao auxílio na captação das águas
pluviais. Além das atribuições recreativas e de lazer da população, as áreas verdes ajudam
na proteção de encostas com declives, na estruturação do solo, de modo a possibilitar a
infiltração da água, contribuindo para os padrões de estética, oferecendo habitats para fauna
silvestre, garantia de boa qualidade do ar na medida em que absorve o monóxido de
carbono e libera oxigênio, proporcionando também sombreamento e melhora da saúde
física e mental da população.
Além disso, o elemento fundamental de composição das áreas verdes é a
vegetação, e vários autores citam os benefícios que ela pode trazer aos citadinos. Dentre
eles, destacam-se: estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das
plantas; obstáculo contra o vento; proteção da qualidade da água, diminuindo a poeira em
suspensão; equilíbrio do índice de umidade no ar; redução de barulho; proteção das
nascentes e dos mananciais; abrigo à fauna; organização e composição de espaços no
desenvolvimento das atividades humanas; valorização visual e ornamental; estabilização da
temperatura do ar; segurança dos logradouros como acompanhamento viário; contato com a
natureza, colaborando com a saúde psíquica do homem; recreação; contraste de texturas –
árvores decíduas lembrariam ao homem as mudanças de estação –; quebra da monotonia
das cidades; cores relaxantes; renovação espiritual; consumo de vegetais e frutas frescas;
estabelecimento de uma escala intermediária entre a humana e a construída, e
caracterização e sinalização de espaços, evocando sua história.
Um dos principais fatores que contribuem para a redução da
biodiversidade é o avanço das ocupações e as atividades humanas sobre os ambientes
naturais. Vários autores destacam as diversas mudanças ocorridas nos ambientes naturais,
derivadas do processo de urbanização, responsáveis pelo empobrecimento da capacidade
regenerativa do ambiente urbano, como pode ser observado no Quadro 2:
Fenômenos decorrentes do
processo de urbanização
Conseqüências para o ambiente natural
Impermeabilização das
superfícies
Redução da disponibilidade hídrica do solo.
Despejo de nutrientes em
corpos d’água
Eutrofização, assoreamento e anoxia, resultando em queda da
qualidade da água e alteração do ciclo hidrológico
42
Poluição do ar
Ozônio (O
3
): afeta populações vegetais em áreas além da zona
urbana.
Dióxido de Enxofre (SO
2
): altera populações de líquens, que
são importantes como espécie pioneira, devido à capacidade
de fixação de nitrogênio (N
2
) no substrato.
Emissão de gases na atmosfera
Aquecimento do ambiente urbano
Dióxido de carbono (CO
2
) e Metano (CH
4
): têm capacidade de
reter e refletir radiação de ondas longas.
Remoção da vegetação nativa
Alterações climáticas locais, aceleração da perda de nutrientes
e sedimentos do solo (erosão), redução da diversidade
biológica e das funções dos ecossistemas, tornando o solo
insustentável e inviável.
Disposição de resíduos em
lixões e aterros
Impedimento do retorno dos nutrientes reciclados aos locais de
origem, resultando em empobrecimento do solo; acúmulo de
substâncias que podem causar contaminação do solo e de
águas subterrâneas.
Quadro 2 – Fenômenos decorrentes do processo de urbanização e suas conseqüências para o
ambiente natural.
Modificada a partir de HENKE-OLIVEIRA (1996) e MOTA (1995) apud MODNA, 2004, p. 19.
A concentração humana e suas atividades organizam o meio conforme
suas necessidades de sobrevivência e segundo o poder que exerce sobre esse espaço,
provocando uma ruptura do funcionamento do ambiente natural. A apropriação do solo
urbano para finalidades individuais, em oposição aos interesses coletivos, tem determinado
a forma como o homem se organiza e transforma a natureza urbana. (BARROS; VIRGÍLIO,
2003, p. 534).
Conforme Escada (1992), nas cidades brasileiras, de modo geral, o
crescimento tem ocorrido de forma rápida e direcionado pelo modo de produção capitalista,
provocando uma diferenciação social e espacial; isto é, por meio da inserção de valores
diferenciados, as áreas que apresentam melhores condições ambientais, normalmente, são
espaços providos de áreas verdes, praças e infra-estrutura e, portanto, são ocupadas por
uma parcela de alto padrão econômico. Por outro lado, a população com baixo poder
aquisitivo ocupa áreas menos favorecidas, que não apresentam planejamento adequado, ou
são impróprias para a ocupação.
Daí as reflexões que permeiam os estudos relacionados aos espaços livres
encontrarem o dilema de discutir uma série de problemas inter-relacionados. Entre eles,
estão a vida das pessoas nas cidades, bairros ou vizinhanças, o tipo de população que
reside nas proximidades (faixa etária, classe social, preferência de atividades de lazer),
aspectos da geografia do local (clima, fauna silvestre, relevo, vegetação), comportamento
humano em cada área, a distância que os residentes deveriam percorrer para alcançá-los,
etc.. Nesse sentido, quanto mais particularidades locais são conhecidas, maiores as
chances de um espaço livre público ser efetivamente utilizado pelas pessoas e proporcionar
43
a elas todos os benefícios de suas funções. A regra geral relacionada aos espaços livres
urbanos é a de que ele deve ser usado. (HECHSTER, 1977 apud PRESOTTO, 2004, p. 44).
Os espaços livres públicos existentes deveriam cumprir importantes
funções na vida das comunidades, como: trazer bem-estar aos usuários, proporcionar
segurança, permitir o uso de recursos públicos que as pessoas normalmente não possuem
em casa, além de criar ambientes agradáveis tanto para a comunidade quanto para os
visitantes.
1.4. Os espaços livres e as áreas verdes no contexto atual.
Para Timlin (1997 apud PRESOTTO, 2004, p. 85), um dos grandes
problemas para a implantação de espaços livres no ambiente urbano é o mercado
imobiliário, que não respeita uma percentagem para áreas livres na implantação de projetos
residenciais. E, apesar de, atualmente, existirem leis para destinar uma percentagem de tais
espaços aos novos empreendimentos, estas nem sempre se mostram eficientes e alguns
empreendedores relutam em aceitar a legislação. O mercado imobiliário, no Brasil, deve
considerar que os benefícios gerados por manter os espaços livres podem, a médio e longo
prazo, valorizar muito mais as áreas do que o seu parcelamento.
Daí comumente se observar, nas cidades brasileiras, áreas de sobra
destinadas ao lazer e à recreação. As áreas de sobra foram conceituadas por Cavalheiro et
al. (2003, p. 161) como locais em que os projetos de parcelamento e utilização do solo não
“[...] servem para outros usos a não ser para o que se convencionou chamar, simplesmente,
de áreas para jardim, ajardinamento, áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques [...]”,
abordando, novamente, a quantidade de denominações utilizadas sem critérios específicos.
Portanto, aparentemente, o descaso com os espaços livres e áreas verdes se deve, em
especial, por não gerarem recursos monetários, o que dificulta as ações de conservação ou
movimento de defesa.
Outro evidente problema relacionado aos espaços livres e às áreas verdes
é a questão do índice de verde por habitante. Segundo estudo apresentado por Cavalheiro
(1982, p. 29),
No Brasil é corriqueira a afirmação de que a ONU, ou a OMS, ou ainda a
FAO teriam desenvolvido estudos no sentido de determinar qual seria o
“quantum” ideal de áreas verdes “per capita” de uma cidade. Segundo
várias publicações, esse índice seria de 12 m
2
de áreas verdes por
habitante [...]. Entretanto, em pesquisa realizada junto a essas
Organizações, pôde constatar-se que esse índice não é conhecido.
44
Dessa forma, cada cidade deve realizar estudos e buscar um número de
espaços livres públicos que, preferencialmente, atendam à população, não somente
proporcionando lazer, mas buscando aproximar o ser humano do contato com a natureza.
Para Nucci (2001, p. 5),
A aplicação indiscriminada de índices, oriundos de realidades diferentes,
sejam elas físicas, sociais, econômicas e culturais certamente não surtirá o
efeito desejado. Portanto, colecionar índices é mais um exercício de
reflexão, um ponto de partida para se pensar as condições do ‘verde
urbano’ de cada cidade em particular.
O Índice de Área Verde (IAV) considera a quantidade de área verde (em
m
2
) pelo número de habitantes distribuídos na malha urbana de uma cidade.
IAV = áreas verdes (em m
2
)
número de habitantes
Assim como a conceituação do termo espaço livre e áreas verdes, o IAV
envolve grande polêmica em torno da quantidade ideal necessária para proporcionar
benefícios à população residente na cidade. Cavalheiro et al. (1999 apud GÜRTLER, 2000,
p. 15) contesta o índice de 12 m
2
/hab geralmente encontrado na bibliografia brasileira, já
que nunca é feita referência ao documento que explicita o mesmo, aparecendo somente um
indicativo de que teria sido desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
Organização das Nações Unidas (ONU) e FAO (Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e a Alimentação). Cavalheiro & Del Picchia acreditam que este índice, de 12
m
2
/hab, refira-se aos parques de bairro e parques distritais ou setoriais. Geiser (1976 apud
GÜRTLER, 2000, p. 15) acredita que o IAV proposto pela ONU está diretamente ligado à
recreação ativa ou passiva da população. Bruck et al. (1982 apud GÜRTLER, 2000, p. 15)
também contesta o IAV de 12 m
2
/hab. Para os autores, esta recomendação é muito
superficial, não considerando o clima das cidades, o grau de industrialização, a distribuição
das áreas nas cidades e nem o tipo de espaço verde.
Portanto, além da utilização do conceito espaço livre e área verde de
maneira genérica, o problema é agravado no que se refere à metodologia adotada, não
devidamente explicitada, e ao IAV, que pode estar sendo comparado de forma inadequada.
Além disso, reconhece-se, neste estudo, a limitação desse tipo de indicador ambiental, uma
vez que sua distribuição espacial adquire maior importância que sua simples quantificação.
Quanto à distribuição das áreas verdes, é recomendado que seja realizada
de forma a proporcionar benefícios a toda a população, sem restrições sócio-econômicas.
45
Para Milano (1990 apud CARVALHO, 2001, p. 20), a boa distribuição do conjunto de áreas
verdes pode ser verificada pela distância linear existente entre cada unidade – de área
verde e a unidade vizinha seguinte, mais próxima.
Segundo Carvalho (2001, p. 20), uma outra forma para determinar uma
boa distribuição de áreas verdes na malha urbana é por meio dos raios de influência,
representando a área que o parque abrange, dentro do espaço urbano, expressando, dessa
forma, a localização da área verde em relação aos usuários. Para a autora, deve ser
considerada, conforme apresentou Di Fiori (1985), a distância entre a residência do usuário
e o espaço livre, não podendo ser maior que 10 a 15 minutos de deslocamento a pé; caso
contrário, a utilização decai.
Jantzen (1973), citado por Nucci (1997 apud CARVALHO, 2001, p. 24),
acredita que as áreas verdes devem ser quantificadas e distribuídas de acordo com a faixa
etária, com o tamanho mínimo do espaço e com a distância até a residência, criando,
portanto, um modelo sintetizado no Quadro 3:
Categorias m
2
/hab. Área mínima Distância de
residência
Propriedade
Parque de vizinhança
até 6 anos
0,75 150 m
2
Até 100 m Público ou
particular
6 a 10 anos 0,75 450 m
2
Até 500 m Público ou
particular
10 a 17 anos 0,75 5 000 m
2
1 000 m Pública
Parque de bairro 6,0 10 há 1 000 m ou 10
min./veículo
Pública
Parque distrital ou
setorial
6,0 a 7,0 100 há 1200 m ou 30
min./veículo
Pública
Parque regional s/
referência
200 ha área com
água
Qualquer parte da
cidade
Pública
Cemitério 4,5 s/ referência s/ referência Pública ou
particular
Área para esporte 5,5 3 – 5 ha Próximo às escolas Pública ou
particular
Balneário 1,0 (1/10) 2 ha (0,2 ha) Próximo às escolas Pública ou
particular
Horta comunitária 12,0 300 m
2
s/ referência Pública ou
particular
Verde viário s/
referência
s/ referência Junto ao sistema
viário
Pública
Quadro 3 – Sugestões de índices urbanísticos para espaços livres.
Modificado de JANTZEN, 1973 (apud CARVALHO, 2001, p. 22).
Já os autores Ferrer e Zen (1984, p. 3-4) demonstram a dificuldade de se
estabelecer normas de distribuição de espaços livres, sem antes realizar pesquisa sobre:
► A densidade de freqüência aceitável (afluência de público, em função principalmente de
sua natureza ecológica);
46
► O desejo mais ou menos expresso dos habitantes, segundo, por exemplo, seu nível
sócio-cultural e sócio-econômico, sua idade, seu tipo de habitat;
► A freqüência previsível ou constatada;
► O custo e implantação, gestão e conservação da área em questão.
Para Gonçalves (1994 apud CARVALHO, 2001, p. 19), os estudos das
distribuições das áreas verdes nas áreas urbanas têm permitido realizar algumas
constatações como:
► O traçado urbano prioriza de tal modo a edificação que as áreas verdes ficam restritas
apenas aos locais de dimensões reduzidas e de conformação irregular;
► A administração pública dá preferência à alocação ou valorização de áreas verdes nos
espaços centrais ou já estruturados, desde que possam render dividendos políticos;
► Os espaços urbanos ou rurais que possuem atributos estéticos privilegiados ou que
apresentam áreas impróprias a edificações ou produção são favorecidos pelo
estabelecimento de novas áreas verdes.
Dessa forma, percebe-se a maneira irregular com que ocorre a distribuição
das áreas verdes, privilegiando os centros ou bairros mais bem estruturados, e
desfavorecendo as regiões periféricas e a população carente e mais necessitada.
O ideal seria um planejamento para a cidade de acordo com suas
possibilidades, considerando tanto suas áreas naturais, suas condições para investimentos
e, para cada setor do ambiente urbano, os anseios da sociedade. Assim, o planejamento
poderia criar nos moradores uma identidade com o local e ajudá-los a se identificarem com
o seu bairro ou cidade.
Um sistema de espaços livres de uma cidade deve considerar todas as
áreas construídas e se juntar às áreas ainda não construídas que possuam vegetação,
formando, assim, um corredor verde, proporcionando todos os benefícios que a vegetação
oferece, além de apresentar com o embelezamento urbano uma necessidade para a saúde
ambiental e humana na cidade.
Segundo Robinson Jr. (1963, p. 11-12), as áreas municipais de recreação,
com seus padrões estabelecidos, poderiam ser mais bem planejadas utilizando-se o
verdadeiro potencial de seus recursos. Porém, para isso, é importante que o planejador
tenha um entendimento dos problemas físicos para a recreação na área, das necessidades
e atitudes das pessoas para quem ele está planejando. (apud PRESOTTO, 2004, p. 91).
Recomenda-se que, antes de qualquer planejamento de espaços livres,
deve-se levar em consideração a idade da população que será atendida com a criação de
tal espaço e área verde, e os recursos de recreação de que os residentes necessitam. As
comunidades, por exemplo, que contêm uma alta percentagem de crianças em idade
escolar precisam de mais áreas para brincadeiras ativas do que as requisitadas por
47
comunidades que contenham maior número de adultos e idosos. As faixas etárias e os
desejos dos cidadãos são elementos nem sempre fixos; sendo assim, os recursos para a
recreação de uma comunidade devem permitir variações de acordo com os anseios das
pessoas e a diferença de idade que ocorre com o passar dos anos.
Em princípio, no caso do Brasil, alguns dados e idéias, como as distâncias,
por exemplo, pareciam difíceis de serem compreendidas, principalmente, pela falta de
espaços livres que as áreas urbanizadas brasileiras apresentavam e, talvez, pelas
distâncias que os moradores dos bairros das grandes cidades (com exceção daqueles que
tinham o privilégio de morar nas proximidades de algum “parque”) tinham que caminhar para
alcançar uma área de lazer. (PRESOTTO, 2004, p. 72).
Ainda em relação às distâncias, a motivação das pessoas pode variar de
um determinado local para outro, e ainda depender do quão distante encontra-se a área a
ser visitada.
Para provocar o desejo das pessoas em visitar espaços livres destinados a
elas, a tipologia de tais espaços deve ser considerada de forma adequada; todas as
possibilidades podem ser aceitas, o que deve ser definido é o que se quer implantar nos
espaços livres (CAVALHEIRO et al., 2003, p. 161), ou ainda, o que a população deseja que
seja implantado.
Segundo os mesmos autores, os espaços livres de construção podem ser
destinados para qualquer uso, sempre levando em conta o que se espera do espaço. Os
espaços livres públicos devem atender ao lazer da população, como podem também ser
áreas de preservação nas cidades, considerando o ambiente físico.
O ambiente físico sofre com o descontrole da urbanização, por isso, há as
consecutivas sugestões de mantê-lo à parte, livre das construções e edificações. Sendo
assim, a cidade, como um todo, necessita de diversos tipos de espaços livres públicos e
mais ainda no caso brasileiro, em que elas ainda não estão estruturadas para servir como
áreas de lazer.
Nesse cenário urbano, palco de inúmeras contradições, o lazer se torna
elemento vital para o homem moderno, visto que contribui decisivamente para a melhoria da
qualidade de vida. Por essa razão, o planejamento urbano deve privilegiar espaços públicos
de fácil acessibilidade, com o intuito de favorecer todas as camadas sociais, dotando-os de
equipamentos necessários ao desempenho de suas funções recreativas.
Enfim, as discussões sobre os conceitos, tipos, planejamento e
manutenção de espaços livres públicos devem continuar ainda em muitas cidades
brasileiras, uma vez que os conceitos ainda não estão consolidados e devem evoluir de
acordo com sua implantação nas cidades. Contudo, o mais importante é considerar que as
pessoas precisam de espaços livres públicos, já que eles estão, de certa forma,
48
relacionados à saúde psicológica da população (ANDRUS, 1979; TIMLIN, 1997;
CAVALHEIRO, 2002) e, portanto, merecem atenção, mesmo com a dificuldade de
mensuração dos seus benefícios.
49
2. PRAÇAS PÚBLICAS: CONCEITUAÇÃO, IMPORTÂNCIA E IMPLICAÇÕES
2.1. Praça Pública: história e evolução.
A praça pode ser definida como o resultado de uma transformação
evolutiva do jardim, que sofreu adequações e mudanças para se constituir como parte
integrante do ambiente urbano. Sua origem e evolução, de alguma forma, estão ligadas à
idéia do mito do Éden, do paraíso, em que o homem mantinha uma harmonia mística com a
natureza, representada sob a forma de um jardim.
O jardim é concebido, portanto, no imaginário humano, e descrito, nos
referenciais bíblicos, como a imagem real do desejo de uma relação harmônica do homem
com a natureza. Ele é visto também como o ideal místico de uma natureza bela, onde há o
reencontro antecipado do paraíso sob a promessa do reino dos céus.
Assim, a arte do jardim manifesta, em seus primórdios, a função
contemplativa, símbolo de sentimentos de esperança e paz do alcance humano a um
paraíso nos céus. A primeira característica desses paraísos sobre a terra seria o seu caráter
artificial. Eles serão sempre a projeção de um mundo onírico e imaginário, ao invés de
lugares concretos geograficamente localizáveis num mapa. (ENGE, 1990).
Segundo Marx (1980), “o despontar do jardim moderno antecede a
Independência. Os primeiros jardins públicos aparecem no fim do século XVIII, voltados
para o lazer”. Entretanto, foi a partir da metade do século XIX que as áreas ajardinadas
passaram a se multiplicar, constituindo-se, assim, um elemento ponderável no ambiente
urbano.
No Brasil, o jardim público surge como reflexo do Iluminismo e da
expansão dos maiores centros urbanos, no fim do período colonial. Sua instalação ocorre,
tal como nas cidades européias, nos limites (bordas) das cidades e em terras consideradas
inadequadas para a construção. O Passeio Público do Rio de Janeiro (Foto 1) foi o primeiro
jardim, além de outros como os de Belém (Foto 2), de Olinda, de Vila Rica e de São Paulo.
Em termos de espaço especialmente preparado para o uso público, o
primeiro caso brasileiro registrou-se no Rio de Janeiro, com o Passeio
Público, executado entre 1779 e 1783. Já não se tratava de jardim
gravitando em torno de uma edificação, mas sim de área verde autônoma,
ou melhor, nascida urbana e para celebrar a vida urbana, sujeita às suas
convenções e às da vida pública, entre elas as que regiam os hábitos de
lazer. Um destes hábitos era justamente a promenade, o expor-se, com
decoro. Passeio e jardim público passaram a ser sinônimos, apresentando
como forma típica uma certa extensão de terreno cercado, bem arborizado e
ajardinado, muitas vezes ornado por esculturas e pequenos lagos, com
múltiplas opções de percurso interno, instalações para o conforto dos
passeantes – bancos, mesas, quiosques, restaurantes -, plantas floríferas,
50
aves e pequenos mamíferos e eventos musicais, normalmente retretas.
(BARTALINI, 1999, p. 5).
Foto 1 – Passeio Público do Rio de Janeiro.
Fonte: disponível em <http://www.riototal.com.br>
Foto 2 – Passeio Público de Belém.
Fonte: disponível em <http://www.fundaj.gov.br>
Na cidade colonial brasileira, os jardins eram poucos e se constituíam em
parcelas das grandes propriedades religiosas e dos quintais de residências.
Desempenhavam funções utilitárias, voltadas ao serviço, como o cultivo de árvores
frutíferas, hortas, ervas de cheiro, flores e plantas medicinais, sendo, muitas vezes,
reconhecido como ambiente de ensaio e pesquisa de plantas. Assim, os chamados jardins
da época não representavam áreas de lazer e sua vegetação ornamental não resulta no
sentido contemporâneo, ou pós-renascentista. Naquele período, somente os jardins
privados se aproximavam da idéia de representação de jardim que se tem mais
recentemente.
A arborização e o ajardinamento dos espaços públicos principia na segunda
metade do século passado, época em que se difunde como nova exigência
pelo mundo. Há poucas gerações, portanto, que as plantas passaram a
51
ornar e a amenizar nossas ruas e praças. Além dos jardins comuns, raros e
criados apenas nas cidades principais, a imagem urbana desconhecia
árvores e canteiros nas vias e nos largos [...]. As matas, os matos, os
campos e as roças ficavam fora do perímetro urbano que guardava o chão
limpo batido de terra. As plantas, as suas flores e frutos, fartos por toda a
redondeza, só entravam na cidade para satisfazer a necessidade ou o gosto
do dono de alguma propriedade [...]. A vegetação densa, e toda a vida que
abrigava, era vista pelos habitantes dos núcleos pequenos e isolados como
perigosa. As ruas, os largos e as construções deveriam limpar o entorno das
cidades e preparar a sua futura expansão. (NEVES, 1997, p. 4-5).
Bem depois da criação dos primeiros jardins públicos, e coincidindo com a
sua difusão pelas povoações de porte menor e interiorana, começaram os cuidados em
arborizar e em ajardinar os logradouros existentes ou os que iam surgindo. As ruas mais
importantes e, especialmente, as praças foram enfeitadas com árvores e canteiros de
plantas ornamentais. E o sucesso dessa transformação foi tal que logo se perdeu a noção
das peculiaridades diferentes de uma praça e de um jardim. (MARX, 1980, p. 67).
Em suma, as cidades brasileiras tiveram origem a partir da construção da
igreja e, conseqüentemente, do adro que constituíam os primeiros espaços livres públicos
urbanos. Dessa forma, acabavam atraindo para o seu entorno residências luxuosas, prédios
públicos de importância e o próprio comércio, servindo como local de convivência da
comunidade e elo de ligação à paróquia. Entretanto, a sua expansão não obedecia a um
traçado regular, seja pela disposição do sítio urbano, seja pela falta de critérios no
planejamento da administração. Nesse sentido, a criação de espaços públicos, como as
praças, acabava prejudicada, já que as ruas constituíam verdadeiros corredores
desalinhados e irregulares.
De acordo com Marx (1980, p. 58), a praça, logradouro público por
excelência, deve sua existência, sobretudo, aos adros das nossas igrejas. A praça, como tal,
para reunião de gente e para exercício de um sem-número de atividades diferentes, surgiu,
entre nós, de maneira marcante e típica, diante de capelas ou igrejas, de conventos ou
irmandades religiosas.
Uma igreja, uma praça: regra geral nas nossas povoações antigas. Largos,
pátios, rossios e terreiros ostentando o nome do santo que consagrava a igreja garantiam
uma área mais generosa à sua frente e um espaço mais condizente com o seu frontispício.
Serviam ao acesso mais fácil dos membros da comunidade, à saída e ao retorno das
procissões, à representação dos autos-da-fé. E, pelo destaque e proporção, atendiam
também a atividades mundanas, como as de recreio, de mercado, de caráter político e
militar. Foram, talvez, as maiores responsáveis pelas características gerais apontadas para
a nossa cidade tradicional. Na tenra vida urbana e na paisagem construída de então, é
52
forçoso associar as diferentes ordens religiosas e irmandades à multiplicidade de núcleos,
constituídos por um largo e uma capela. (NEVES, 1997, p. 5).
Nesse contexto, as praças também eram denominadas de largo, terreiro e
rossio e permitiam a interação dos vários extratos da sociedade, servindo como palco de
manifestações de costumes e hábitos da sociedade da época. (ROBBA; MACEDO, 2002, p.
22).
Os largos, pátios, rossios e terreiros como, por exemplo, da Misericórdia,
da Santa Cruz, de Jesus, do Rosário, de São Bento (Fotos 3 e 4), de São Francisco (Foto
5), de São Pedro, do Carmo, ou do Ó, surgem, portanto, como elemento de ligação das
igrejas, dos conventos, dos colégios e das santas casas com a cidade, de forma bastante
irregular, no que se refere ao planejamento urbano.
Foto 3 – Largo São Bento - 1950.
1950 - Largo de São Bento, Mosteiro de São Bento
e Igreja de São Bento.
Fonte: disponível em
<http://www.saopaulo.sp.gov.br>
Foto 4 – Largo São Bento - 2005.
2005 - Largo de São Bento, Mosteiro de São
Bento e Igreja de São Bento.
Fonte: disponível em
<http://www.saopaulo.sp.gov.br>
Foto 5 – Largo de São Francisco.
Fonte: disponível em <http://www.saopaulo.sp.gov.br>
De acordo com Scarlato (2001, p. 418),
53
Praças e ruas surgiam de forma muito desordenada. O alinhamento das
ruas e casas resultava da iniciativa particular dos seus moradores. [...]. Após
sua fundação pela coroa ou pelos donatários, as cidades cresciam
espontaneamente, seguindo a orientação das condições físicas do seu sítio.
Ruas e praças adaptaram-se às irregularidades do relevo.
Ao longo da história urbana brasileira, as praças desempenhavam funções
diferenciadas na sociedade, tanto de caráter cívico, militar, quanto religioso. As praças
cívicas brasileiras, apesar de raras, mas marcantes, representam símbolos da história
política do país. Para Marx (1980, p. 50), as praças cívicas “são logradouros que
transcendem o uso e o significado local, interessado a todos nós”.
A primeira praça cívica do Brasil foi a Praça Municipal de Salvador. (Foto
6). Voltada para o mar, a cavaleiro do porto, reunia a Casa de Câmara e Cadeia, o paço do
governador da colônia, a relação, os negócios da fazenda e a alfândega. No centro da nova
cidade projetada, marcava urbanisticamente o seu caráter de capital. Ela é antecessora da
atual Praça XV de Novembro no Rio. Além dessas praças cívicas, tem-se, no país, a Praça
dos Três Poderes, que hoje reúne, no coração do Brasil, os principais edifícios da
República. (Foto 7). Três capitais, três praças cívicas. (NEVES, 1997, p. 6).
Foto 6 – Praça Municipal de Salvador.
Fonte: disponível em <http://www.arquitextus.com.br>
54
Foto 7 – Planalto do Palácio, na Praça dos Três Poderes.
Autor: Mônica Minaki (2004)
Convém destacar os espaços de caráter cívico, advindos da República, no
século XIX, que são praças regulares situadas diante de edifícios de função social, cultural
ou educacional. Como exemplos, no país, tem-se a Praça da República de Recife (Foto 8) e
de São Paulo. A primeira, contida pelas sedes dos poderes executivo e judiciário
pernambucano, é dominada pelo Teatro Santa Isabel. A segunda acolhe e confere um
quadro monumental à antiga sede da Escola Paulista, matriz republicana da política de
ensino estadual.
Foto 8 – Praça da República de Recife. (Visualização do Teatro Santa Isabel e o Palácio da Justiça)
Fonte: disponível em <http://www.brasilviagem.com>
Já a função militar praticamente desapareceu das praças brasileiras. No
âmbito estreito das cidades, os logradouros públicos mais amplos eram essenciais para
exercícios, manobras, desfiles ou ações de defesa. Em certos casos, foram mesmo para
esse fim reservados ou criados. Hoje, excluídas as paradas e comemorações públicas
maiores, tais atividades ficam restritas a quartéis e bases militares. Seja pela maior
extensão das aglomerações, seja pela nova organização das armas, retiraram-se as tropas
para locais apropriados e específicos. Atualmente, salvo algumas exceções, essa função
militar foi transferida para grandes eixos de circulação, como as destacadas avenidas,
principalmente das grandes aglomerações urbanas. Assim, “no âmbito estreito das cidades,
os logradouros públicos mais amplos eram essenciais para exercícios, manobras, desfiles
ou ações de defesa”. (MARX, 1980, p. 54).
No fim da Idade Média e do Renascimento, a praça pública “era o ponto de
convergência de tudo que não era oficial, de certa forma gozava de um direito de
‘extraterritorialidade’ no mundo da ordem e da ideologia oficiais, e o povo aí tinha sempre a
última palavra”. (SEGAWA, 1996, p. 33-34).
55
Nesse período, as praças públicas eram palcos de procissões solenes,
onde estavam presentes trabalhadores de todas as classes, artesãos e negociantes. Toda
multidão achava-se reunida e expressava, ostentando suas melhores roupas, o significado
da cidade enquanto espaço de coletividade, fruto do trabalho humano em toda a sua
diversidade. (FERRARA, 1993, p. 206 apud GOMES, 2004, p. 29).
No Brasil, ainda é comum associar a imagem urbana, em especial, os
pequenos núcleos urbanos, à presença do espaço público “praça”, ou seja, costuma-se
associar o centro de uma cidade à presença da principal praça, bem como da igreja católica.
Exemplos disso podem ser constatados em pequenos, médios e grandes centros urbanos. A
Praça da Sé, em São Paulo-SP (Foto 9), a Praça Rui Barbosa (Foto 10), em Araçatuba-SP
(Foto 11), e a Praça Nossa Senhora da Conceição, em Guararapes-SP, constituem
referenciais urbanos dessas cidades de portes diferentes.
Foto 9 – Catedral Metropolitana da Sé - São Paulo.
Fonte: disponível em <http://www.saopaulo.sp.gov.br>
56
Foto 10 – Paróquia
Nossa Senhora Aparecida – Araçatuba/SP.
Autor: Mônica Minaki (2007)
Foto 11 – Visualização da Paróquia Imaculada
da Conceição – Guararapes/SP.
Autor: Mônica Minaki (2007)
Nos estudos referentes às praças, não há, entre os autores, unanimidade
em relação à sua característica de composição e à sua conceituação. Entretanto, embora
existam divergências, há aceitação unânime sob o ponto de vista da praça se constituir um
espaço público, marcado pela convergência humana.
A praça, de acordo com Casé (2000, p. 56), é a síntese da cultura urbana
de uma comunidade e se constitui num legado pleno de ensinamentos. Logo, exerce a
função de aglutinadora do encontro e da convivência. A importância de uma cidade,
avaliada pela sua dimensão social e humana, é proporcional aos atributos urbanos de suas
praças e aos predicados arquitetônicos das edificações que a delimitam. Daí a importância
dos estudos referentes às praças públicas que objetivam compor um arsenal de informações
quali-quantitativas, a fim de contribuir para o planejamento ambiental urbano.
2.2. A nova concepção de praça pública.
Angelis e Neto (2001) exaltam que a praça não é apenas um espaço verde
dentro da cidade, mas um espaço de uso do homem, um local de encontro
‘físico, cultural, ideal’, com as trocas de pensamento que modificam a
sociedade e materializam pensamentos. Porém, na atualidade, tem se
transformado num espaço de ‘depósito de realidade embaraçada,
inanimada e inalterada, local de passagem absolutamente efêmera, no qual
é impossível permanecer, e menos ainda se reunir’. (apud BARROS;
VIRGÍLIO, 2003, p. 538).
Em decorrência da difusão de um modo de vida urbano baseado no
consumismo e no individualismo, os espaços públicos, como as praças, perderam a
capacidade de atrair a população, tendo em vista os novos padrões de consumo e lazer,
57
representados, sobretudo, pelos shopping centers e pela televisão. Essa nova concepção de
vida cultivou a aversão e o repúdio das pessoas a ambientes públicos, aprofundando as
desigualdades econômicas das camadas sociais, uma vez que cidadãos de alto e médio
padrão de vida possuem condições financeiras para freqüentar outros locais de lazer que
ofereçam maior infra-estrutura e outros serviços, ou lugares privados que proporcionem
diversas atividades de recreação e lazer.
Os shoppings centers, por exemplo, com o seu conceito de concentração
de diferentes tipos de serviços, a fim de facilitar a vida de seus usuários, atendem às
necessidades dos mesmos de maneira agradável e segura. Do mesmo modo, os
playgrounds dos edifícios modernos oferecem uma área completa de lazer com segurança e
conforto, que pode ser comparada, muitas vezes, a um clube. Enquanto isso, a maioria da
população com o padrão de nível baixo acaba não tendo opções de divertimento – mais um
dos inúmeros fatores que promovem a segregação sócio-econômica nas áreas urbanas.
Nesse contexto, a praça surge como opção de lazer às camadas sociais
mais baixas, que não dispõem de recursos financeiros para usufruir de outras opções de
divertimento. Daí a relevância desse tipo de espaço livre que é, por excelência, um espaço
de uso público e comum a toda a sociedade. Portanto, não se deve perder de vista que a
praça continua sendo um importante espaço livre e público, comum a toda a sociedade,
podendo servir como local de recreação e lazer. Nessa perspectiva, a praça aparece como
ambiente potencial de lazer para a população de baixa renda, devendo ser retomada sua
função aglutinadora de encontro e convivência, e resgatado o valor cultural urbano que ela
representa.
Ferrara (1993, p. 225) observa que, a partir da segunda metade do século
XX,
A praça, a avenida, a multidão, enquanto expressões públicas da cidade,
foram substituídas pelas versões urbanas íntimas, demarca[ndo]-se
claramente o espaço individual separando-o do coletivo, e reivindica-se a
demonstração sígnica dessa visão em nome da propriedade, da segurança,
da tranqüilidade íntima e da livre expressão.
Nessa nova imagem urbana, colidem o público e o privado, prevalecendo o
segundo sobre o primeiro, na medida em que, agora, os espaços coletivos
urbanos – praças, avenidas, ruas, galerias, lojas, pavilhões – cedem lugar à
habitação como espaço urbano da intimidade, espaço vedado, seguramente
protegido por portões, grades, muros, múltiplos signos de vedação, o mundo
da solidão, a casa como lugar onde nos escondemos. (apud GOMES, 2004,
p. 36).
A falta de segurança pública e o aumento da violência urbana consistem
em um dos motivos que promovem a insegurança e o medo da população em freqüentar
espaços públicos. Além disso, é notório, nesses ambientes, o aspecto de abandono e
58
depredação, impossibilitando o uso dos equipamentos e mobiliários urbanos, que, ao invés
de exercerem a função atrativa, promovem a insegurança de uso, fato que contribui para
que a área seja potencialmente utilizada para a realização de atividades marginais, como
ponto de tráfico de drogas e brigas, dormitórios de mendigos e depósitos de lixo, entre
outros.
Cabe destacar que alguns centros urbanos podem oferecer espaços livres,
mas nem sempre possibilitam segurança, e isso provoca um distanciamento dos usuários
deste espaço, gerando a necessidade, em determinado momento, da limitação de horário de
acesso através da colocação de grades de proteção.
Enquanto as pessoas fogem das ruas, tornando-as cada vez mais uma via
de passagem e as praças e outros espaços públicos deterioram-se
rapidamente, crescem, na mesma velocidade outras formas de violência, de
espaços degradados por poluição, resíduos, águas servidas e de conjuntos
habitacionais e loteamentos sem infra-estrutura capaz de permitir um
mínimo de qualidade de vida. (MELO, 1995, p. 195).
Com as possibilidades de lazer oferecidas pela tecnologia à sociedade
contemporânea, espaços públicos como as praças se tornam pouco freqüentados, uma vez
que as grandes cidades não garantem a proteção da população. Desse modo, para que a
praça atraia o homem moderno, seduzido pelo mundo da informação tecnológica e por
novas opções de lazer, “ela precisa incorporar a musicalidade de antigos coretos e resgatar
a alegria das festas ancestrais, reintrepretando-as com equipamentos de lazer ativo que
reproduzam a mesma animação, intensidade e vibração percebidas na televisão”. (CASÉ,
2000, p. 63 apud GOMES, 2004, p. 36).
Além disso, a vida moderna apresenta para a sociedade contemporânea
uma série de facilidades, como é o caso dos serviços de entregas domiciliares, dos serviços
oferecidos pelo computador para pagamentos de contas, entre outros, enfim, todo um
sistema interligado que induz a permanência nos ambientes internos. As crianças e jovens
passaram a ter acesso a diferentes tipos de lazer e recreação com o uso da tecnologia dos
computadores, internet, jogos eletrônicos, etc.. Com isso, houve um esvaziamento
significativo da população dos locais públicos, como apresenta Angelis (2000, p. 27):
Concorre para o esvaziamento das praças o surgimento de múltiplos rivais
anômalos a ela enquanto lugar de encontro e reunião: os shoppings
centers, centros empresariais, edifícios polifuncionais, os estádios. Sem
falar do abandono a que são relegadas, trazendo insegurança e,
conseqüentemente, afastando seus freqüentadores. O advento da
informática no atacado trouxe para dentro das casas a televisão a cabo, o
pay-per-view, o home-theather, a internet. Inovações tecnológicas de lazer
que, com seus chips, kbytes de memória, imagens, encontros e diálogos
59
virtuais, têm levado as pessoas a substituírem o espaço aberto por uma tela
fechada de circuitos eletrônicos.
Ao mesmo tempo, observa-se que as práticas de lazer e recreação nos
espaços livres se apresentam cada vez mais formalizadas, pois, ao se transformarem em
alvos de comercialização, passaram a exigir roupas e equipamentos especializados para
sua realização, o que retira do lazer e da recreação seu caráter espontâneo e,
contraditoriamente, os afasta de tudo aquilo que se poderia julgar como mais natural.
As exigências para a realização do lazer, efetivamente, tornam-se cada dia
mais complexas. Essa complexidade se reflete nas formas de espacialização que o lazer
assume diante das necessidades de cada indivíduo ou grupo social, as quais são
condicionadas, sobretudo, pela disponibilidade de recursos financeiros, que é própria de
cada segmento social. (BARCELLOS, 1999, p. 118).
Assim, enquanto os segmentos sociais de menor renda quase sempre
ficam limitados a suprir as necessidades de lazer e recreação nas proximidades dos locais
de moradia, os segmentos de maior renda, além de disporem de uma melhor infra-estrutura
para as práticas de lazer cotidiano nas proximidades de suas moradias, nos finais de
semana e feriados prolongados, tendem a complementar essas práticas em clubes e casas
de final-de-semana, sítios e chácaras, no entorno das cidades, que funcionam como uma
segunda residência e proporcionam escape e compensação às rotinas do cotidiano urbano.
A violência urbana acabou gerando a necessidade cada vez maior por
proteção, de modo que os homens têm procurado ambientes fechados que não oferecem
perigo. A dúbia relação que, de um lado, o homem carece de um ambiente natural, e de
outro lado, este ambiente natural é substituído por um ambiente construído e fechado,
representando segurança de uso, mostra toda a complexidade até então mencionada que a
vida moderna impõe.
Com o passar do tempo, o adensamento urbano agravado e a profunda
mudança no estilo de vida decorrente do avanço da tecnologia fizeram com que as áreas
livres vegetadas fossem perdendo sua importância social e, como conseqüência, cedessem
espaço às freqüentes necessidades da urbe.
2.3. A importância do planejamento ambiental urbano no processo de implantação,
manutenção e fiscalização das praças públicas: uma contribuição à qualidade
ambiental urbana.
Atualmente, ao contrário da história do surgimento das praças públicas,
tem-se a exigência (ou pelo menos, se espera) de se priorizar dois aspectos relevantes na
60
implantação, manutenção e fiscalização dessas áreas: o seu acesso e o uso. Sob o primeiro
aspecto, é comum observar que, juridicamente, o município poderia incorporar uma área
verde maior e mais significativa para o patrimônio paisagístico e ambiental da cidade, com
melhores condições de preservação, definindo-a como objeto para a recepção da
transferência do percentual de doação de área pública exigido dos loteadores, facilitando,
com isso, o lazer e a recreação próximos de casa. Entretanto, mesmo com a possibilidade
de escolher as áreas a serem doadas, o poder público acaba, muitas vezes, satisfazendo-se
com as áreas quase sempre menos nobres, a fim de contribuir com a especulação
imobiliária. Freqüentemente, as áreas doadas das glebas para recreação e lazer são
pequenas e desconexas e acabam pulverizadas no espaço urbano.
Em relação ao segundo aspecto, é comum observar que as praças
públicas não oferecem equipamentos e mobiliário, de forma a atender a todas as faixas
etárias e seus anseios, como áreas de esporte para os jovens, áreas de recreação para
crianças e mesas de jogos e bancos para adultos e idosos.
Dentre as características ideais, as praças públicas precisam ser
compostas, principalmente, por vegetação, formando uma paisagem multifuncional, que
deve ter o mínimo de calçamento. Devem possuir a finalidade de servir a população,
promovendo o lazer com o oferecimento de equipamentos, como playground e áreas para
esporte, bem como bancos, de forma a suprir a todas as faixas etárias da população de
cada setor da cidade. Já a arborização de vias públicas, para desempenhar a função
integradora dos espaços livres com o construído, deve dar preferência às espécies nativas,
de porte apropriado para cada local, a fim de produzir sombreamento. Além disso, ambas
devem estar protegidas por leis municipais que obriguem o poder público a adotar medidas
de uma política de continuidade administrativa, de modo a garantir a conservação do meio
ambiente a médio e longo prazo. É de suma importância que a revitalização dessas áreas
seja realizada com o apoio da comunidade, adquirido pelas campanhas de educação
ambiental.
Percebe-se também que as áreas verdes efetivadas não são mais locais
atrativos para a população, seja por estarem com o seu mobiliário urbano sem condições de
uso, seja pela preferência das pessoas optarem por outros tipos de lazer. O fato é que as
áreas verdes, em especial, as praças públicas, não oferecem, em sua maioria, segurança de
uso, já que o que, na verdade, dá segurança em uma área verde na cidade é a sua
utilização constante pela população. E esse uso só ocorrerá se a praça estiver dotada de
iluminação eficiente, equipamentos funcionando, gramados capinados, árvores de copas
altas e muitos outros itens relacionados à conservação e manutenção dos elementos
existentes na área, o que, na maioria das vezes, não se verifica. Outro evidente problema
61
diz respeito ao fato de as áreas verdes não atenderem às necessidades de todas as faixas
etárias.
Para que as praças públicas desempenhem todas as suas funções e
promovam, conseqüentemente, a melhoria da qualidade ambiental, é necessário que as
cidades usufruam de um Plano Diretor que as incluam e, principalmente, que as considerem
como elemento fundamental para a organização do ambiente urbano.
O planejamento das áreas verdes deve ser feito enquanto a cidade não
alcançou um porte significativo, visto que, do contrário, a criação das novas áreas se
tornaria difícil e onerosa, principalmente por implicar mudanças no processo de urbanização.
Entretanto, para que o planejamento das áreas verdes atinja resultados positivos, é de
extrema importância o envolvimento da comunidade e de profissionais da área tanto no
processo de elaboração deste plano, quanto no processo de gestão urbana. É da
cumplicidade entre os fatores sociais que se desenvolve um trabalho de conscientização da
comunidade e de educação ambiental, a fim de se evitar ações de depredação dos sistemas
de lazer e de seus mobiliários e também de mobilizar o caráter crítico e recriminatório da
população com o poder público, que estará obrigado, mediante as Leis Municipais, a
implantar, manter e preservar as áreas verdes.
Caberia ao Município criar Competências (Departamento, Divisão ou
Setores de Parques e Arborização ou similares) para projetar praças, parques, viveiros e
arborização viária. Dentre as principais funções destinadas à Competência, destacam-se
aquelas mais relevantes, arroladas mediante pesquisa nos referenciais teóricos (Quadro 4):
► Administrar e fiscalizar as unidades a ele subordinadas;
► Adotar medidas de proteção de espécies da flora e fauna nativas ameaçadas de extinção;
► As bancas de jornais ou revistas devem ter localização aprovada pelo Município
, de tal modo que
não afetem a arborização;
► Cabe ao Município o corte ou remoção das árvores existentes nas ruas e praças;
► Combater as pragas e doenças das árvores de praças e ruas, preferencialmente através do
controle biológico;
► Executar arborização e ajardinamento das vias públicas;
► Fiscalizar e impedir que sejam lançados resíduos domésticos e industriais n
ão biodegradáveis nos
canteiros de arborização urbana, nas áreas verdes ou águas interiores;
► Fiscalizar o trânsito de veículos de qualquer natureza sobre a vegetação urbana;
► Impedir que as árvores de ruas e praças sejam pintadas ou pichadas com o intuito de promoç
ão,
divulgação, propaganda ou qualquer outro tipo;
► Impedir que se prendam animais e os amarrem nas árvores da arborização urbana;
► Incentivar iniciativas de particulares e associaç
ões no sentido de implantação e manutenção de
jardins e áreas verdes, favorecendo tais iniciativas com concursos do tipo “o mais belo jardim”;
► Os andaimes das construções ou reformas
não poderão danificar as árvores e deverão ter um
prazo máximo de retirada após a arborização da obra;
► Os coretos e palanques não poderão prejudicar as árvores;
► Produzir mudas ornamentais em geral;
► Promover a educação ambiental, cursos, palestra
s, criação de eventos como “Semana da Árvore”
e “do Meio Ambiente” ou campanha do tipo “Adote uma Árvore”;
► Promover a preservaç
ão, conservação e manejo dos parques, praças e ruas com todos os
equipamentos, atributos e instalações, de acordo com as necess
idades e disposições sobre a
62
modalidade de uso, conciliando sua conservação e manejo com a utilização pelo público;
► Proteger a fauna e a flora;
► Proteger e fiscalizar qualquer alteraç
ão das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente;
► Realizar fiscalização ou inspeção para fins de controle ambiental, aplicando multa aos infratores.
Quadro 4 – Funções destinadas às competências municipais.
Organização: Mônica Minaki
No que se refere aos espaços de integração urbana (embora não
considerados no presente estudo), salienta-se alguns fatores que devem ser considerados
no planejamento de distribuição das árvores para que estes cumpram com sua função:
► Altura e diâmetros máximos compatíveis com o espaço disponível para que se tenham
árvores com seu porte natural, evitando podas drásticas;
► Escolha da espécie considerando o seu local de origem e a possibilidade de adaptação
ao clima da região;
► Escolha da espécie considerando os vários fatores (rusticidade e desenvolvimento de
copa, folhas, frutos e raízes), de forma a observar se são compatíveis com a estrutura
urbana;
► Evitar a arborização de um bairro ou de uma cidade com uma só espécie, tanto pelo
efeito visual monótono que ocasiona, como do ponto de vista da diversidade biológica;
► Fiação aérea e redes subterrâneas;
► Largura de ruas e calçadas e recuo frontal.
Apresenta-se unânime no meio acadêmico científico a utilização das
praças públicas como indicador da qualidade ambiental nos espaços urbanos. Entretanto, o
mesmo não pode ser afirmado quanto à adoção dos conceitos de qualidade ambiental
urbana e qualidade de vida. Existem diversas formas de se entender o significado desses
conceitos, na medida em que os mesmos são extremamente subjetivos. Segundo Oliveira
(1983 apud VERONA; TROPPMAIR, 2004, p. 121), as condições de qualidade ambiental e
de vida serão boas ou ruins de acordo com o tipo e a situação da população em questão, de
como essa população percebe as condições ambientais e de vida. Assim, a dimensão da
qualidade de vida urbana é o resultado de um juízo de valor dos citadinos sobre o espaço
vivido.
Dessa forma, em meio às questões complexas e multifacetadas que os
conceitos envolvem, julga-se necessário apresentá-los como foram abordados no referido
estudo.
A qualidade ambiental urbana e a qualidade de vida são aqui entendidas
como Verona e Troppmair (2004, p. 122) definem em suas obras, já que foram os conceitos
que mais se aproximaram dos objetivos da presente pesquisa. Assim, a qualidade ambiental
urbana está relacionada diretamente ao próprio ambiente, à infra-estrutura do espaço
63
urbano, aos objetos quantitativos. Já a qualidade de vida está relacionada ao próprio
indivíduo, ao seu bem estar, à sua alegria de viver, à sua satisfação. Nesse sentido, pode-se
avaliar a qualidade ambiental de determinado espaço urbano, por exemplo, e considerá-lo
bom; entretanto, esse mesmo espaço pode fornecer dados sobre a qualidade de vida da
população que indicam uma má qualidade de vida.
O conceito de qualidade de vida urbana está diretamente relacionado à
melhoria do bem-estar dos habitantes de uma cidade. Sua real
concretização se dá quando os sentimentos de satisfação e de bem-estar
são garantidos. Dentre estes sentimentos, encontram-se a felicidade, o
prazer e a satisfação, que devem existir em todos os momentos da vida, de
modo perdurável. (FERNANDES, 1998, p. 29 apud DOZENA, 2000, p. 41).
O conceito de qualidade de vida abrange diversas abordagens, podendo
equacionar três âmbitos de análise. O primeiro relaciona-se à distinção entre os aspectos
materiais referentes às necessidades humanas básicas, essencialmente físicas e de infra-
estrutura, tais como as condições de habitação, de abastecimento de água, do sistema de
saúde, e os aspectos não materiais relacionados ao patrimônio cultural, à percepção
individual da qualidade de vida e do bem estar dos indivíduos. O segundo faz distinção entre
aspectos individuais (relacionados à condição econômica, pessoal e familiar) e os coletivos
(relacionados aos serviços básicos e aos serviços públicos). E o terceiro faz a distinção dos
aspectos objetivos por meio da definição de indicadores de natureza quantitativa e os
subjetivos que incluem a percepção subjetiva que os indivíduos têm de qualidade de vida.
Cabe destacar que os benefícios que as vegetações urbanas podem
oferecer ao ser humano estão intimamente ligados a três fatores que devem ser
considerados na análise das áreas verdes como indicador da qualidade ambiental urbana.
São eles: a quantidade de cobertura vegetal presente no ambiente urbano, sua distribuição
conexa pela malha urbana e a avaliação qualitativa das áreas a partir de critérios definidos.
No presente estudo, reconhece-se a limitação da aplicação do Índice de
Áreas Verdes (IAV) devido ao problema que perpetua os estudos científicos quanto à
quantidade ideal de cobertura vegetal e à metodologia adotada não devidamente
explicitada, nos referencias teóricos.
Quanto à distribuição das áreas verdes (em especial, no caso, as praças
públicas), é recomendado que seja realizada de forma a proporcionar benefícios a toda a
população, sem restrições sócio-econômicas.
Em relação à avaliação qualitativa, foram definidos alguns critérios,
considerando, dentre eles: o tipo de vegetação existente, classificando em nativa, exótica,
espontânea ou sem vegetação; a classificação da cobertura vegetal em portes do tipo
arbóreo, arbustivo e rasteiro; as condições de relevo, classificando em fundo de vale,
64
vertente e superfície horizontal; aspectos físico-sanitários da vegetação (sem a pretensão de
realizar uma caracterização das espécies vegetais e sim de identificar possíveis danos
desencadeados por pragas, doenças ou injúrias mecânicas); a ocupação nas proximidades
classificadas em comercial, residencial e sem ocupação; a qualidade paisagística no que se
refere às condições do mobiliário, ou seja, o estado de conservação dos equipamentos
existentes nos parques infantis, nas praças e nas áreas de esporte, e o estado de limpeza e
conservação das praças públicas, entre outros. (ANEXO).
Já na década de 1970, Monteiro evidenciava que,
Na estrutura urbana, as áreas verdes – vistas, em geral, do ponto de vista
estético e, agora, como ‘focos de purificação do ar’ – desempenham grande
papel pela riqueza das contribuições dos seus atributos na qualidade
ambiental urbana. Além daquelas que geralmente se lhes imputam, elas
constituem verdadeiras válvulas reguladoras do escoamento, pela
possibilidade de infiltração em meio à massa de edificações e ruas
pavimentadas. Deveriam, pois, ser elementos obrigatórios na cidade
intertropical, em vez de serem vistas com certa ojeriza por um verdadeiro
complexo de inferioridade que conduz ao abate sistemático de árvores e
eliminação de resíduos e nichos de vegetação, inclusive nas cabeceiras dos
mananciais. Além do que, são complementos necessários ao lazer,
especialmente para as classes que não dispõem de recursos para buscar
amenidades fora da circunscrição urbana. (1976, p. 139).
Os benefícios proporcionados pela implantação e manutenção das praças
públicas, mediante planejamento, proporcionaria um enriquecimento da vida urbana em
geral; além disso, sua função de lazer e recreação, áreas de repouso, insolação e o seu
atrativo visual ligada à natureza, refletiriam diretamente sobre o bem-estar do homem.
“[...] o contato com a terra, as plantas e a água são essenciais para a saúde.
Por esse motivo, o mundo está redescobrindo a natureza. O que antes era
banal, hoje é valorizado e cultivado pela maioria das pessoas. [...]. A
população está mais exigente ao escolher um local para morar. [...]. Quem
não consegue fugir do processo de verticalização da cidade acaba tendo,
nas praças e outras áreas verdes públicas, a referência para uma vida mais
ao ‘natural’”. (RODRIGUES, 1996a apud LOPES, 2000, p. 108).
Nesse sentido, contribui também para a valorização das praças públicas as
transformações culturais que fazem surgir concepções comportamentais que revestem de
importância as atividades de lazer e as práticas recreativas físico-esportivas realizadas ao ar
livre – em contato direto com os elementos naturais –, por seus possíveis benefícios à
saúde física e emocional.
65
3. CARACTERIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP
Neste capítulo, serão apresentados, de modo geral, o processo de
implantação jurídica das praças públicas em Araçatuba, pautado em Leis Municipais, e a
caracterização das mesmas, mediante visita a campo e registro fotográfico.
Cabe ressaltar que, anterior às Leis Federais que tratam especificamente
dos sistemas de áreas verdes, os municípios mantinham um crescimento espontâneo, sem
a preocupação de conhecer o seu sítio com todas as implicações das estruturas físicas
urbanas atuantes sobre o mesmo, como os fatores geomorfobiológicos, econômicos, sociais
e culturais que compõem a vida dos citadinos.
Desse modo, é comum observar a ausência de critérios locacionais
definidos na distribuição das áreas verdes nos municípios, além da ausência dos critérios
qualitativos e quantitativos das atividades que nele se desenvolveriam. Nesse sentido, os
municípios não levaram em conta, no momento da implantação dos sistemas de áreas
verdes, a otimização e sua utilização, que depende de um espaço equipado, e de uma
estrutura de manutenção dessas áreas.
Nesse contexto, enquadra-se Araçatuba, que, de modo genérico, permitiu
a expansão de sua malha urbana sem estabelecer critérios para as ocupações recreativas e
de lazer. Assim, os sistemas de áreas verdes, no caso específico, das praças públicas,
apresentam uma série de aspectos funcionais que as definem como um sistema complexo,
merecedor de uma organização específica para que possa atingir os seus objetivos.
A partir de então, serão analisadas as políticas voltadas para as áreas
verdes de Araçatuba e a atual situação das praças públicas do município, no que se refere
ao seu acesso e uso pela população.
3.1. Aspectos do desenvolvimento urbano de Araçatuba/SP: políticas públicas
voltadas às áreas verdes.
No início da constituição da cidade, o crescimento das atividades rurais
representou um atrativo para as pessoas que vinham em busca de melhores condições de
vida. Entretanto, ao atrair a população, a atividade rural também incentivou o crescimento de
diversos setores da atividade comercial e de serviços, o que promoveu um crescimento
desordenado. Logo, a expansão de Araçatuba foi realizada na ausência de uma política
urbana e antes de um planejamento adequado que considerasse tantos os aspectos sociais,
econômicos e culturais, quanto ambientais.
A partir da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de
1988 – que obriga os municípios, no artigo 29, a se reger por Lei Orgânica –, que as
66
cidades, inclusive Araçatuba, passaram a realizar, de modo mais efetivo, o
acompanhamento do seu crescimento urbano
3
. A Lei Orgânica, sob essa ótica, define as
competências do município, a organização dos Poderes Municipais, a constituição e as
atribuições da Administração Municipal, e dispõe sobre a Ordem Econômica e Social.
Artigo 30 – Compete aos municípios:
I – legislar sobre assuntos de interesse local;
II – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
III – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar
suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar
balancetes nos prazos fixados por lei;
IV – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;
V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte
coletivo, que tem caráter essencial;
VI – manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado,
programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental;
VII – prestar, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado,
serviços de atendimento à saúde da população;
VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle de uso, do parcelamento e da ocupação do solo
urbano;
IX – promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a
legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
(CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988)
A Lei Orgânica do Município de Araçatuba, realizada pela Câmara
Constituinte Revisional, em 10 de dezembro de 1996, estabelece no Capítulo II, artigo 130,
diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano:
Artigo 130 - Lei Municipal estabelecerá, em conformidade com as diretrizes
do plano diretor, normas sobre zoneamento, loteamento, parcelamento, uso
e ocupação do solo, código de obras e edificações, código de posturas,
índices urbanísticos, proteção ambiental e demais limitações administrativas
pertinentes.
§ 1º - O plano diretor, obrigatório ao município, levará em consideração a
totalidade de sua área territorial.
§ 2º - O Município observará os parâmetros urbanísticos de interesse
regional fixados em lei estadual, prevalecendo, quando houver conflito, a
norma de caráter mais restritivo, respeitadas as respectivas autonomias.
§ 3º - O Município estabelecerá critérios para regularização e urbanização,
assentamentos e loteamentos irregulares.
(LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA DE 1996)
O Plano Diretor, citado no Artigo 130 da Lei Orgânica de Araçatuba e no
Artigo 182 da Constituição Federal, é o instrumento básico de orientação do
3
Anterior à Constituição Federal, já existia a Lei 6 766 de 19 de dezembro de 1979, que propunha
diretrizes sobre o parcelamento do solo. No entanto, a referida lei deixava a critério do município o
estabelecimento de normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para se
adequar às peculiaridades regionais e locais. (Artigo 1º, parágrafo único).
67
desenvolvimento e expansão urbana, devendo conter as diretrizes para o crescimento
econômico e social justo e equilibrado. Este Plano deve ser executado pelo governo
municipal, com a participação dos segmentos representativos da sociedade. Um Plano
Diretor, quando elaborado considerando os recursos naturais, associados aos aspectos
sociais, econômicos e culturais da cidade, pode representar um excelente instrumento de
conservação ambiental. As diretrizes do Plano devem ser formuladas sempre visando a
assegurar as condições adequadas de vida aos habitantes. (MOTA, 1999. p. 275).
CAPÍTULO II
DA POLÍTICA URBANA
Art. 182 – A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder
Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e de
garantir o bem-estar de seus habitantes.
§ 1.º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para
cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política
de desenvolvimento e de expansão urbana.
§ 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às
exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano
diretor.
(CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988)
No entanto, para regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, foi criado o Estatuto da Cidade – Política Urbana – Lei 10 257, de 10 de julho de
2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, regulamentando toda a disposição
constitucional a respeito da questão do desenvolvimento das cidades, estabelecendo
diretrizes gerais de política urbana.
Artigo 1
o
- Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e
183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei.
Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da
Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam
o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do
bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
(ESTATUTO DA CIDADE – POLÍTICA URBANA – LEI 10 257/2001)
O Estatuto da Cidade determina a obrigatoriedade de elaboração de Plano
Diretor para os municípios com mais de vinte mil habitantes, integrantes de regiões
metropolitanas ou aglomerações urbanas, com áreas de especiais interesses turísticos ou
situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo
impacto ambiental na região ou no país. Para a aprovação do Plano Diretor na Câmara
Municipal, o Estatuto da Cidade fixou um prazo de cinco anos, ou seja, os municípios teriam
até outubro de 2006 para concluir todo o processo.
68
Artigo 41 - O plano diretor é obrigatório para cidades:
I – com mais de 20 000 (vinte mil) habitantes;
II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos
previstos no § 4º do art. 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com
significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
(ESTATUTO DA CIDADE – POLÍTICA URBANA – LEI 10 257/2001)
Artigo 50 - Os municípios que estejam enquadrados na obrigação prevista
nos incisos I e II do art. 41 desta Lei que não tenham plano diretor aprovado
na data de entrada em vigor desta Lei deverão aprová-lo no prazo de 5
(cinco) anos.
(ESTATUTO DA CIDADE – POLÍTICA URBANA – LEI 10 257/2001)
A referida Lei estabelece que a política urbana tem por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana mediante
diretrizes e delega ao Plano Diretor a função de definir as condições às quais a propriedade
deve conformar-se para que cumpra sua função social . Nesse sentido, ao Plano Diretor
compete estabelecer as diretrizes que definem os princípios da função social da cidade, de
forma a garantir e reconhecer a todos os cidadãos o direito à cidade.
Artigo 4
o
- Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros
instrumentos:
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de
desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões;
III – planejamento municipal, em especial:
a) plano diretor;
(ESTATUTO DA CIDADE – POLÍTICA URBANA – LEI 10 257/2001)
O Plano Diretor é o instrumento básico de orientação da política de
desenvolvimento e ordenamento do município; portanto, mais que uma obrigação, a
atividade de elaborar o Plano Diretor é a oportunidade de estabelecer um processo
democrático permanente de definir políticas, de avaliar ações, de corrigir rumos e,
principalmente, de introduzir o conceito de desenvolvimento sustentável no município,
melhorando a qualidade de vida das pessoas, reforçando a identidade da população e
respeitando o meio ambiente, o patrimônio histórico e a cultura da comunidade.
Ainda segundo o próprio Estatuto da Cidade, o processo de construção do
Plano Diretor e a Lei que o institui deve ser revisto pelo menos a cada dez anos, com a
devida participação da sociedade por meio da promoção de audiências públicas e debates,
da publicidade e acesso aos documentos e informações produzidos. Portanto, a conclusão
da elaboração do Plano Diretor não encerra o processo de planejamento. O Plano Diretor
deve indicar ainda os meios e a sistemática para revisá-lo pelo menos a cada dez anos,
69
conforme determina o Estatuto da Cidade. A revisão e os ajustes deverão ser discutidos e
consolidados de forma integrada com os demais canais de discussão atuantes no município
e articulados com as demais ações implementadas pelos diferentes níveis de governo.
Dessa forma, cabe ao processo de elaboração do Plano Diretor a
consideração de uma perspectiva de desenvolvimento para o decênio em que vigore,
projetando as possíveis demandas e, conseqüentemente, orientando as futuras políticas
públicas. No entanto, essa atividade de previsão deve ser encarada de maneira
responsável e técnica e, ao mesmo tempo, não deve se pautar pela simples repetição de
modelos tecnocráticos, meramente matemáticos, evitando, assim, a impostura de uma visão
incompleta e distorcida da realidade como base para as proposições de desenvolvimento
futuro do município.
Em Araçatuba, o Plano Diretor foi elaborado no prazo estipulado, ou seja,
cinco anos após a promulgação da Lei 10 257, de 10 de julho de 2001, com validação de 10
anos, como recomenda a Lei:
Artigo 40 – O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento
básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ 3º - A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a
cada 10 (dez) anos.
(ESTATUTO DA CIDADE – POLÍTICA URBANA – LEI 10 257/2001)
Além da Lei Orgânica e do Plano Diretor, são necessárias outras leis para
que a expansão da cidade não se torne um caos e para que a organização do espaço
urbano não seja fruto de interesses privados, bem como especulações imobiliárias. São
elas: Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Lei do Sistema Viário,
Código de Obras e Código de Posturas. É, portanto, nas Leis de Uso, Ocupação e
Parcelamento do Solo Urbano que deve ser destinada uma porcentagem mínima da área
total a lotear da gleba para os espaços livres. É tarefa do órgão municipal responsável pela
aprovação do projeto orientar a localização dessas áreas, associando, por exemplo, à
proteção das margens de coleções superficiais de água, à preservação dos caminhos
naturais de escoamento da água, à circulação do ar na cidade ou ao isolamento contra a
propagação de poluentes atmosféricos ou de ruídos. (MOTA, 1990, p. 292).
Na ausência do Plano Diretor ou de leis que disciplinem o parcelamento do
solo no município, devem ser utilizadas as diretrizes estabelecidas na Lei Federal 6 766/79
(alterada pela Lei Federal 9 785/99 de 29 de janeiro de 1999). A referida Lei menciona sobre
os espaços livres de uso público que englobam as áreas de lazer e as áreas não edificáveis,
não tratando especificamente sobre as áreas verdes. A Lei Federal deixa a critério dos
Municípios, através de seus Planos Diretores, o estabelecimento dos percentuais de
espaços livres de utilização pública a serem reservados nos projetos de loteamento. Ou
70
seja, é de competência do Município destinar o percentual mínimo da área de espaços livres
de construção e de uso público.
Araçatuba utilizou a lei em questão como fio condutor até a criação da Lei
Municipal nº 2 913, de 04 de março de 1988, quando o município passou a possuir diretrizes
próprias no que diz respeito ao seu parcelamento do solo, mediante loteamento ou
desmembramento. Na referida Lei, observa-se, no Capítulo 11 – Requisitos Urbanísticos
para Parcelamento do Solo:
Artigo 2º - O parcelamento do solo, caracterizado por loteamento, está
sujeito à prévia aprovação da Prefeitura e deverá atender aos seguintes
requisitos:
I – O parcelamento do solo, para fins urbanos, deverá subordinar-se à Lei
Municipal de Zoneamento da cidade.
II – Na zona rural, o parcelamento do solo para fins urbanos, somente será
permitido em áreas delimitadas por Lei Municipal de expansão urbana.
III – Não será permitido o parcelamento do solo:
a) em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as
providencias para assegurar a drenagem e escoamento das águas.
b) em terrenos que tenham sidos aterrados com material nocivo à saúde
pública, sem que sejam previamente saneados.
c) em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por
cento), salvo se atendidas exigências especificadas em Legislação
Municipal.
d) em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a
edificação.
e) Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição
impeça condições sanitárias suportáveis até a sua correção.
IV – Da área total, objeto de projeto de loteamento, serão destinados
no mínimo:
a) 20% (vinte por cento) para vias de circulação de veículos.
b) 15% (quinze por cento) para áreas verdes.
c) 5% (cinco por cento) para áreas institucionais.
V – A localização das áreas verdes deverá atender as seguintes
disposições:
a) 50% (cinqüenta por cento) do percentual exigido para áreas verdes
será localizado pela Prefeitura em um só perímetro e em parcelas de
terreno que atendam essa necessidades.
b) a localização do restante da área exigida para áreas verdes ficará a
cargo do loteador e só será computado como área verde quando em
qualquer ponto da área puder ser inscrito um círculo com raio de 10 m
(dez metros).
VI – A localização da área institucional deverá atender às seguintes
exigências:
a) estar situada junto a uma via oficial de circulação de veículos e
contida em um único perímetro.
b) ocupar até 50% (cinqüenta por cento) da extensão da testada da
gleba, lindeira à citada via oficial.
c) estar situada em área com declividade de até 10% (dez por cento).
(LEI MUNICIPAL Nº 2 913 DE 1988)
Aqui, convém destacar, sob enfoque do objetivo do estudo, o artigo 2º,
inciso IV, o qual estabelece o percentual de 15% do total da área a ser doada pelo loteador
à prefeitura para a função de área verde. Além disso, no artigo 2º, inciso V, observa-se que,
71
do total de área destinada à área verde, 50% deverá ser localizada pela Prefeitura e os 50%
restantes ficarão a cargo do loteador, desde que, na área escolhida, possa ser inscrito um
círculo com raio de 10 m. Sob esse aspecto, verifica-se que o loteador não precisa,
necessariamente, doar uma área loteável, daí a constatação de várias áreas consideradas
menos nobres serem destinadas às áreas verdes. Fica, também, a critério do loteador a
escolha da forma geométrica da área, já que só é exigida mediante Lei a inscrição em
qualquer ponto da área de um círculo com raio de 10 m.
Assim, matematicamente, chega-se ao seguinte resultado:
Área do círculo
Nesse caso específico, deve-se, em qualquer ponto da área verde, ser
inscrito um círculo com raio de 10 m. Portanto, tem-se:
Sendo r = 10 m
S = ¶ . r
2
S = 3,14 . 10
2
S = 3,14 . 100
S = 314 m
2
A área de um círculo de raio r é dada por:
S = ¶ . r
2
A constante (pi) é um número irracional de valor 3,1415692.
O número irracional é transcendente e, usualmente, considera-
se ¶ = 3,14 (por falta) ou ¶ = 3,1416 (por excesso).
raio
Ou seja, no mínimo, a área destinada à área verde
deve ter um raio de 10 m, o que equivale a uma
área de 314 m
2
, independente de sua forma
geométrica, como pode ser observado na Figura 3:
r = 10 m
314 m
2
72
Figura 3 – Esquema explicativo das possíveis formas geométricas das praças públicas de
Araçatuba/SP.
Através da observação da Figura 3, é possível constatar que,
juridicamente, as áreas de sobra, ou seja, aquelas áreas que o projeto de loteamento não
incorporou, podem ser destinadas ao lazer e à recreação em Araçatuba, desde que
atendam à medida de um raio de 10 m. Portanto, áreas sob a forma geométrica circular, de
losango, paralelepípedo e triangular podem ser incorporadas e destinadas às áreas verdes.
Em revisão literária, alguns autores admitem que as formas geométricas ideais para a
implantação de uma praça pública seriam a retangular ou a quadrangular, já que ambas
permitem, em função de sua área e condições do relevo, dotar de equipamentos que
desempenhem o papel contemplativo, além do lazer voltado às atividades recreativas.
Em relação à Lei Municipal nº 2 913, de 1988, foram constatadas,
mediante pesquisa ao acervo do Poder Legislativo de Araçatuba, alterações na redação de
seus dispositivos. Foram identificadas 07 Leis Municipais que as alteram. São elas:
► Lei Municipal nº 3 033 – de 27 de outubro de 1988;
► Lei Municipal nº 3 792 – de 19 de outubro de 1992;
► Lei Municipal nº 4 471 – de 07 de junho de 1995;
► Lei Municipal nº 4 941 – de 04 de dezembro de 1996;
► Lei Municipal nº 4 946 – de 13 de dezembro de 1996;
► Lei Municipal nº 6 520 – de 19 de outubro de 2004;
► Lei Municipal nº 6 558 – de 03 de janeiro de 2005.
73
Destaca-se, em especial, a Lei Municipal nº 3 792, de 19 de outubro de
1992, que altera o percentual de área destinado à área verde, que, de 15%, passa a 10%.
Observe:
LEI Nº 3792 – DE 19 DE OUTUBRO DE 1992
“Altera dispositivo do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2913, de 04 de março de
1988”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica alterado o item “b”, do inciso IV, do Artigo 2º da Lei
Municipal nº 2 913, de 04 de março de 1988, passando a ter a seguinte
redação:
“b) – 10% (dez por cento) para áreas verdes”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
(LEI MUNICIPAL Nº 3 792 DE 1992)
Portanto, pela Lei Municipal nº 2 913, o loteador destinava 40% do projeto
de loteamento para vias de circulação de veículos (20%), áreas verdes (15%) e áreas
institucionais (5%). Com a aprovação da Lei Municipal nº 3 792, o loteador passa a destinar
35%, numa redução de 5% das áreas verdes, o que proporciona o aumento de área
destinada às construções.
Nesse sentido, observa-se, através do exemplo citado acima referente à
Lei Municipal nº 3 792, atitudes políticas que se desvirtuam do pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e da garantia do bem-estar de seus habitantes, uma vez que
permitem que o loteador escolha a área a ser doada e, também, diminuem o percentual de
área a ser ofertada para uso coletivo da população. O resultado disso é que as áreas
verdes, destinadas ao lazer e à recreação, próximas às moradias, na maioria das vezes, são
insuficientes e localizadas em áreas inadequadas – em geral, com precário acesso e com
declividades pouco favoráveis ao uso e ocupação.
Segundo o Plano Diretor Participativo de Araçatuba (2006-2015), a
população anseia, sob o aspecto de lazer e recreação, a construção de espaços (praças)
com campo de futebol e quadras de esportes fechadas e seguras para a população, campo
de bocha e malha e com pistas de caminhada, de motocross e de skate. Para tanto,
destaca-se a necessidade da revitalização de algumas praças, a construção de espaços
para lazer que atendam aos diferentes desejos das faixas etárias, além de programas de
incentivo a atividades de recreação para a população. Enfim, aponta-se a necessidade de
74
dotar as praças públicas de equipamentos lúdicos e esportivos para permitir a prática do
lazer ativo, complementando a sua função social.
Portanto, para que as políticas públicas voltadas aos sistemas de áreas
verdes em Araçatuba consigam atingir as necessidades da população e adequar seu plano
urbanístico, o município deverá considerar, no momento da implantação e da revitalização
de suas áreas já existentes, os fatores culturais e naturais, já que, uma vez considerados e
utilizados como elementos de apoio para definição da forma de ocupação do sítio, criarão
condições ambientais adequadas ao desenvolvimento da vida urbana e das interações
sociais.
3.2. Caracterização das praças públicas de Araçatuba/SP.
Após a exposição das políticas públicas voltadas às áreas verdes adotadas
em Araçatuba, faz-se necessário conhecer as características das praças públicas já
existentes, visto que o planejamento urbano deve partir da realidade a fim de propor
medidas que conciliem as premissas conceituais, perpetuadas ao longo do tempo, à uma
nova proposta de planejamento, considerando o quadro do imediato. Dessa forma, a
primeira questão relevante para o planejamento urbano é a da realização do diagnóstico da
situação e das mudanças necessárias, na perspectiva das conveniências de curto, médio e
longo prazo da sociedade.
Sob essa ótica, acredita-se na relevância desta parte do estudo, que inclui
a caracterização das praças públicas como forma de se conhecer a realidade que as
compõe. Para tanto, foi necessária a realização das visitas a campo (efetivadas em julho de
2006), que subsidiaram a análise e posteriores apontamentos de ações e medidas de ordem
cíclica e processual, com o fim de proporcionar melhoria na qualidade ambiental urbana e
de vida da população.
A caracterização das praças públicas de Araçatuba foi realizada a partir
dos Cadastros Quali-Quantitativo, que reúnem o maior número de informações
diagnosticadas em campo. Para o levantamento dos traços de cada praça pública, como
mobiliário urbano, equipamentos de infra-estrutura e vegetação, foi utilizado um formulário.
(Anexo). Este procurou privilegiar ao máximo o levantamento de todos os equipamentos
existentes nas praças. Além disso, todas as áreas visitadas foram fotografadas.
Com o propósito de facilitar a caracterização das praças públicas, adotou-
se um número de identificação que acompanha o nome de cada uma, possibilitando a
consulta ao Cadastro Quantitativo. Tal número de identificação também é relevante na
medida em que permite maiores detalhamentos, acesso às informações qualitativas,
resumidas e reunidas, no Cadastro Qualitativo.
75
Além disso, foi reorganizado o mapa digital da cidade, fornecido pela
Secretaria de Planejamento, com a distribuição de todas as praças públicas identificadas.
Assim, definiu-se com exatidão o número e a localização das mesmas, atualizando,
portanto, aquelas ainda não cadastradas. O produto final forneceu os subsídios necessários
para a análise da distribuição espacial das áreas.
Seguem, pois, o mapa referente à distribuição espacial das praças
públicas na malha urbana de Araçatuba/SP (Mapa 2), o Cadastro Quantitativo (Quadro 5),
que objetivou determinar o número de praças públicas, assim como sua localização, o
Cadastro Qualitativo (Quadro 6), que reúne informações acerca da vegetação existente, tipo
de ocupação e qualidade paisagística das mesmas, entre outros; e, por fim, a caracterização
de cada área visitada.
76
77
Nº de
identificação
Localização
Altitude
(metros sobre
o nível do mar)
Área (em metros) Decretos
Abelardo da Costa Lobo 1 Núcleo Habitacional Castelo Branco 22º 55’ 90,33” E 76º 56’ 63,6” N 392 1 764,00 3 1/84
Albano Ventura 2 Jardim Dona Amélia 22º 55’ 73,06” E 76º 57’ 31,9” N 390 2 800,00 26 de 29/04/1996
Alexandre Biagi
3
Centro
22
º
55
’
84
,
97
” E
76
º
55
’
21
,
1
” N
385
113
968 de 14/07/1978
Allan Kardek
4
Jardim Planalto
/
Setor Paraíso
22
º
55
’
64
,
41
” E
76
º
56
’
58
,
4
” N
389
5 000,00
314 de 09/03/1972
Almirante Tamandaré 5 Jardim da Amizade 22º 55’ 64,41” E 76º 56’ 58,4” N 389 640 077 de 11/11/1991
Álvaro Carvalho Santana
6
Jardim São José
22
º
55
’
47
,
43
” E
76
º
55
’
50
,
8
” N
408
2 229,60
Álvaro Siqueira
7
Centro
22
º
55
’
62
,
46
” E
76
º
55
’
40
,
2
” N
424
5 500,00
498/67
Amália Olier Requena 8 Jardim Aeroporto/ Jardim Vila Alba 22º 55’ 70,34” E 76º 57’ 67,7” N 389 2 880,00 82 de 11/11/1991
Ângelo Cella
9
Vila Industrial
22
º
55
’
64
,
41
” E
76
º
55
’
37
,
6
” N
403
740,2
10 45/82
Ângelo Prando
10
Bairro Santana
22
º
55
’
80
,
00
” E
76
º
56
’
40
,
8
” N
387
3 680,00
Lei 5 720 de 13/03/2000
Ângelo Viol 11 Jardim Nova Yorque 22º 55’ 82,94” E 76º 51’ 98,9” N 384 410,88 Lei 5 704 de 17/02/2000
Antônio Augusto Sobrinho
12
Bairro São João
22
º
55
’
69
,
79
” E
76
º
54
’
55
,
6
” N
394
30
Lei 942/63
Antonio Frederico Ozanan
13
Jardim Aeroporto
22
º
55
’
96
,
33
” E
76
º
62
’
54
,
9
” N
394
900
Antonio Panegossi 14 Conjunto Habitacional Vicente Luiz
Grosso
22º 56’ 15,24” E 76º 54’ 50,9” N 381 2 684,30 021 de 09/06/1997
Antonio Villela Silva
15
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
88
,
00
” E
76
º
52
’
58
,
2
” N
364
410
8
Antonio Viol
16
Jardim Bandeirantes
22
º
55
’
78
,
94
” E
76
º
54
’
18
,
3
394
420
Lei 675/60
Arlindo Braz Teixeira 17 Jardim Ipanema 22º 55’ 75,16 E 76º 56’ 67,2” N 390 2 630, 48
Armando Carli
18
Vila São Paulo
22
º
55
’
74
,
68
” E
76
º
54
’
26
,
6
” N
393
307
Lei 677 de 23/12/1960
Armando Pagan
19
Jardim Ipanema
22
º
55
’
56
,
48
” E
76
º
57
’
0
,
04
” N
390
4 200,00
8 494 de 25/11/1997
Assis Ferreira 20 Jardim Vila Alba 22º 55’ 70,10” E 76º 57’ 59,4” N 406 551,51 5 906 de 16/09/1994
Bezerra de Menezes (Doutor)
21
Vila Panorama
22
º
56
’
17
,
72
” E
76
º
53
’
69
,
1
” N
385
4 360,00
546/67
Cacique Valvin
22
Jardim das Bandeiras
22
º
55
’
84
,
97
” E
76
º
55
’
21
,
1
” N
385
2 800,00
Lei 980 de 15/02/1964
Carlos Rigamonti 23 Bairro da Saudade 22º 55’ 76,88” E 76º 52’ 83,8” N 388 60 Lei 5 568 de 27/08/1999
690/77
5/1/1977
Célio Deodato
25
Jardim Iporã
22
º
55
’
70
,
97
” E
76
º
51
’
94
,
7
” N
391
4 932,00
Charles Muller 26 Conjunto Habitacional Vicente Luiz
Grosso
22º 56’ 08,06” E 76º 54’ 74,4” N 343
Clemência Maria de Jesus 27 Bairro Aviação/Núcleo Habitacional
Castelo Branco
22º 55’ 01,58” E 76º 56’ 67,0” N 394 1 764,00 019 de 23/08/1999
Cristiana dos Santos Dias
28
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
87
,
95
” E
76
º
52
’
58
,
4
” N
362
Cristovan Colombo
29
Bairro São João
22
º
55
’
62
,
46
” E
76
º
55
’
40
,
2
” N
424
160
Da Cruz
30
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
86
,
40
” E
76
º
52
’
81
,
4
” N
385
294,54
Da Paz 31 Conjunto Habitacional Doutor
Antonio Villela da Silva
22º 55’ 77,82” E 76º 54’ 10,3” N 378 2 747,71 2 560 de 08/09/1986
Diogo Junior
32
Bairro Santana
22
º
55
’
87
,
55
” E
76
º
55
’
93
,
3
” N
394
4 644,59
Do Ipê 33 Parque Baguaçu 22º 56’ 04,20” E 76º 54’ 84,2” N 343 3 550,00
Dom Walter Bini
34
Jardim Casa Nova
22
º
55
’
49
,
19
” E
76
º
55
’
32
,
3
” N
409
3 937,50
2 748 de 20/07/1982
Dos Direitos Humanos
35
Bairro Aviação
/
Silvio Correa
22
º
56
’
00
,
39
” E
76
º
56
’
72
,
8
” N
394
3 110,59
Lei 5 289 de 26/06/1998
Dos Maçons 36 Bairro da Saudade 22º 55’ 75,88” E 76º 52’ 29,6” N 360 607 10 6/41
Dos Rotarianos
37
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
89
,
62
” E
76
º
52
’
31
,
5
“ N
357
032 de 10/12/1990
Eduardo Pinheiro Lois 38
Conjunto Habitacional Clovis Valentin
Piccolotto/ Bairro Lago Azul
22º 55’ 61,23” E 76º 51’ 58,1” N 393 657 6 201 de 03/12/2002
Elias Gonçalves Mota
39
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
82
,
01
” E
76
º
52
’
40
,
8
” N
357
386,09
033 de 06/11/1995
Elias Nemer Elias
40
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
81
,
98
” E
76
º
52
’
40
,
0
” N
360
1 400,00
521/75
Elpídio Pedroso 41 Jardim São Rafael 22º 55’ 71,36” E 76º 58’ 72,1” N 376 4 905,24 Lei de 5 831 de
27/09/2000
Emilia Pezzica Ruas
42
Jardim das Flores
22
º
55
’
62
,
46
” E
76
º
55
’
40
,
2
” N
424
14 764,70
Ernesto Pedro Paro 43
Conjunto Habitacional Antonio Villela
da Silva
22º 55’ 71,36” E 76º 58’ 73,4” N 376 1 341,34 012 de 19/09/1994
Ernesto Rister
44
Bairro Santana
22
º
55
’
81
,
12
” E
76
º
56
”
49
,
1
” N
378
218
075 de 11/11/1991
Esplanada dos Ferroviários
45
Bairro São Joaquim
22
º
55
’
84
,
10
” E
76
º
55
’
51
,
0
” N
397
Lei 6 378 de 18/12/2003
Etore Protti
46
Vila Mendonça
22
º
55
’
90
,
13
” E
76
º
54
’
50
,
2
” N
387
1 295,00
Lei 1 960/76
Expedicionários
47
Vila Industrial
22
º
55
’
71
,
37
” E
76
º
57
’
85
,
9
” N
403
6 601,50
Fábio Domiciano Normanha
48
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
82
,
84
” E
76
º
52
’
67
,
8
” N
364
248,59
Lei 3102 de 05/05/1985
Fernanda Cristina Martins Soares 49 Conjunto Habitacional Hilda
Mandarino
22º 56’ 01,70” E 76º 54’ 97,0” N 379 2 418,00 Lei 5 850 de 14/11/2000
Florisval de Oliveira 50 Conjunto Habitacional João Batista
Botelho
22º 56’ 20,45” E 76º 54’ 67,2” N 378 3 842,23 041 de 04/12/1995
Francisco Gratão 51
Conjunto Habitacional Clovis Valentin
Piccolotto
22º 55’ 61,23” E 76º 51’ 58,1” N 393 1 576,34 Lei 6 261 de 29/04/2003
Francisco Rodrigues Macedo
52
Jardim das Palmeiras
22
º
55
’
49
,
17
” E
76
º
55
’
32
,
2
” N
413
642
Lei 6 030 de 23/10/2001
Francisco Von Dreifus
53
Jardim Novo Umuarama
22
º
53
’
77
,
06
” E
76
º
49
’
68
,
3
” N
384
2 352,00
1 075 de 17/11/1978
Geni Rico 54 Jardim Planalto 22º 55’ 64,32” E 76º 56’ 58,3” N 389 1 580,00
Geremias Lunardelli
55
Bairro Paraíso
22
º
55
’
76
,
22
” E
76
º
55
’
65
,
4
” N
377
120
Lei 815/62
Getulio Vargas
56
Centro
22
º
55
’
81
,
78
” E
76
º
55
’
25
,
2
” N
399
7 200,00
Guido Gabas 57 Centro 22º 55’ 81,77” E 76º 55’ 26,2” N 386 215,56 Lei 6 311 de 19/08/2003
Heitor Augusto dos Santos
58
Jardim Planalto
22
º
55
’
61
,
73
” E
76
º
55
’
59
,
9
” N
403
69,54
Lei 5 724 de 13/03/2000
Helena Maria Rodrigues de Lima 59 Bairro Guanabara/Conjunto
Habitacional Pedro Pierri
22º 55’ 47,34” E 76º 53’ 76,3” N 392 688,97 Lei 5 637 de 03/11/1999
Henrique de Poli 60 Bairro Pratinha 22º 54’ 57,61” E 76º 42’ 82,6” N 367 048 de 12/08/1991
Henry Ford
61
Jardim Parque Industrial
22
º
55
’
73
,
20
” E
76
º
58
’
06
,
8
” N
424
6 595,15
Hideo Takahama
62
Bairro São Vicenti
22
º
55
’
76
,
67
” E
76
º
55
’
50
,
6
” N
382
Lei 6 203 de 03/12/2002
Hugo Lippe Junior (Olímpica) 63 Bairro das Bandeiras 22º 55’ 78,88” E 76º 54’ 17,9” N 393 560 Lei 1 589/72
Independência
64
Bairro Paraíso
22
º
55
’
71
,
43
” E
76
º
56
’
31
,
6
” N
389
1 362,00
Irmã Esmeralda
65
Jardim Morumbi
22
º
55
’
75
,
55
” E
76
º
53
’
47
,
0
” N
393
710
2 162/79 de 04/12/1979
Irmã Romea Marcus 66 Bairro Aviação 22º 55’ 69,56” E 76º 53’ 38,6” N 367 525 2 2/3
Isaura de Souza Marques
67
Jardim Icaray
22
º
55
’
69
,
53
” E
76
º
53
’
39
,
8
” N
359
755
Lei 5 705 de 17/02/2000
Ismail Mansour
68
Bairro Água Branca
22
º
55
’
96
,
28
” E
76
º
62
’
55
,
3
” N
394
7 138,91
Lei 5 700 de 17/02/2000
Jacob Zanom 69 Bairro Morada dos Nobres 22º 55’ 54, 09” E 76º 52’ 06,4” N 395 Lei 5 806 de 21/08/2000
Jaime de Oliveira
70
Vila Mendonça
22
º
55
’
92
,
41
” E
76
º
55
’
09
,
8
” N
399
João Branco
71
Bairro Jacutinga
22
º
55
’
87
,
15
” E
76
º
56
’
11
,
8
” N
367
4 410 de 1992
João Flavio de Moraes (Da Paineira) 72 Jardim Planalto 22º 55’ 70,74” E 76º 55’ 83,5” N 389 2 025,00 388/75
João Mardegan
73
Bairro Paraíso
22
º
55
’
77
,
73
” E
76
º
55
’
60
,
5
” N
396
058 de 06/12/1993
João Martine Matheus
74
Vila Santo Antonio de Pádua
22
º
55
’
86
,
91
” E
76
º
54
’
07
,
8
” N
392
Lei 5 633 de 03/11/1999
João Pessoa 75 Centro 22º 55’ 78,69” E 76º 54’ 45,9” N 387 3 550,00 Ato 009/31
João Risolia
76
Parque Baguaçu
22
º
55
’
89
,
55
” E
76
º
53
’
32
,
6
” N
387
7 500,00
1 566 de 19/08/1991
João Trivellato
77
Jardim Planalto
22
º
55
’
80
,
18
” E
76
º
54
’
62
,
5
” N
401
2 205,00
1 833/83 de 27/01/1983
João Viol 78 Jardim Guanabara 22º 55’ 54,15” E 76º 53’ 75,0” N 387 420
João Viola
79
Bairro Santana
22
º
55
’
78
,
93
” E
76
º
56
’
19
,
5
” N
376
Lei 6 319 de 02/09/2003
João XXIII
80
Jardim Novo Paraíso
22
º
55
’
71
,
38
” E
76
º
56
’
31
,
7
” N
390
8 800,00
Lei 930 de 11/09/1963
Joaquim Camargo Ferraz
81
Vila Carvalho
22
º
55
’
63
,
94
” E
76
º
54
’
50
,
8
” N
391
422,5
084/67 de 10/02/1967
Joaquim Dibo (19 de Fevereiro)
82
Centro
22
º
55
’
80
,
14
” E
76
º
54
’
69
,
2
” N
406
197
Lei 2 041 de 21/12/1977
Joaquim Lima
83
Jardim das Palmeiras
22
º
55
’
60
,
01
” E
76
º
55
’
88
,
4
” N
414
2 130,00
016 de 04/03/1992
Joaquim Lopes Viana (Pastor) 84 Conjunto Habitacional Eteucle Turrini 22º 55’ 62,70” E 76º 59’ 35,1” N 396 055 de 19/08/1991
Joaquim Vieira Pinheiro
85
Bairro Santana
22
º
55
’
87
,
56
” E
76
º
56
’
02
,
0
” N
397
1 635,89
028 de 27/05/1996
Jordão Rosada 86 Conjunto Habitacional Claudionor
Cinti
22º 55’ 51,60” E 76º 52’ 25,3” N 388 Lei 6 210 de 03/12/2002
José Adriano Marrey Junior
87
Bairro das Bandeiras
22
º
55
’
76
,
84
” N
76
º
52
’
83
,
4
” N
378
1 380,00
Lei 1 197 de 22/12/1965
José Azevedo Rasteiro
88
Bairro Aviação
22
º
55
’
96
,
04
” N
76
º
57
’
76
,
8
” N
389
045 de 19/10/1992
José Meca Dias
89
Jardim Primavera
22
º
55
’
69
,
49
” E
76
º
57
’
47
,
9
” N
399
2 272,00
028 de 22/10/1990
José Olegário Netto 90
Conjunto Habitacional Clovis Valentin
Piccolotto/ Bairro Lago Azul
22º 55’ 70,97” E 76º 51’ 94,7” N 391 357,16 Lei 5 751 de 09/05/2000
José Otoboni
91
Jardim Brasília
22
º
55
’
66
,
88
” E
76
º
52
’
70
,
5
” N
397
774,3
Lei 6 526 de 09/11/2004
Ladislau de Souza 92 Bairro Paraíso 22º 55’ 76,16” E 76º 55’ 57,4” N 382 381,5 Lei 5 348 de 20/10/1998
Largo Tiradentes
93
Centro
22
º
55
’
84
,
97
” N
76
º
55
’
21
,
1
” N
385
72
Leonardo Mazarin
94
Bairro Brasília
22
º
55
’
68
,
07
” E
76
º
53
’
07
,
2
” N
365
760
067 de 27/12/1996
Lino Sversut 95 Jardim Nova Yorque 22º 55’ 75,88” E 76º 52’ 29,6” N 360 066 de 06/12/1993
Luiz Cazerta
96
Bairro Primavera
22
º
55
’
69
,
47
” E
76
º
57
’
48
,
8
” N
390
584,25
036 de 06/11/1995
Manoel da Silva Prates
97
Jardim Jussara
22
º
55
’
66
,
92
” E
76
º
52
’
70
,
0
” N
402
2 915,50
371/75
Manoel Joaquim de Souza 98 Bairro Rural Prata 22º 54’ 41,85” E 76º 38’ 21,2” N 367 034 de 05/1991
Manoel Teixeira
99
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
80
,
52
” E
76
º
52
’
46
,
4
” N
360
131,72
Lei 5 567 de 27/08/1999
Manuel Felipe de Almeida Amaral
100
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
89
,
28
” E
76
º
52
’
67
,
0
” N
362
364,22
003 de 05/02/1996
Marcelo Yuzo Ussui 101 Jardim Nova Yorque 22º 55’ 75,98” E 76º 52’ 29,4” N 360 1 847,91 056 de 19/08/1991
Maria Helena Rodrigues de Lima
102
Conjunto Habitacional Pedro Perri
22
º
55
’
55
,
40
” E
76
º
54
’
64
,
3
” N
409
689,97
Lei 5 637 de 03/11/1999
Maria Nunes dos Santos
103
Jardim Planalto
/
Setor Aclimação
22
º
55
’
53
,
27
” E
76
º
57
’
35
,
9
” N
424
070 de 06/12/1993
Mario Turrini 104 Conjunto Habitacional Claudionor
Cinti
22º 55’ 51,63” E 76º 52’ 25,0” N 379 2 860,80 Lei 5 600 de 06/10/1999
Mauricio Martins Leite
105
Vila São Paulo
22
º
55
’
84
,
21
” E
76
º
53
’
61
,
8
” N
357
4 500,00
355/75
Mercedes Morales Dias Lopes 106 Bairro São Joaquim 22º 55’ 75,07” E 76º 55’ 14,8” N 396 228,46 Lei de 6 204 de
03/12/2002
Milton Machareth
107
Jardim TV
22
º
55
’
66
,
93
” E
76
º
57
’
03
,
9
” N
402
810
Lei 5 824 de 06/09/2000
Misael Ókio de Oliveira
108
Jardim Novo Umuarama
22
º
56
’
00
,
34
” E
76
º
55
’
06
,
6
” N
379
60
Lei 6 204 de 03/12/2002
Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei 109 Centro 22º 55’ 80,14” E 76º 54’ 61,1” N 401 205 Lei 676/60 de 23/12/1960
Nametala Rezek
110
Jardim Planalto
/
Setor Aclimação
22
º
55
’
64
,
41
” E
76
º
55
’
37
,
6
” N
403
2 880,00
473/75 de 19/09/1995
Natal Drigo
111
Bairro da Saudade
22
º
55
’
80
,
18
” E
76
º
52
’
58
,
5
” N
360
1 017,59
066 de 21/10/1991
Nestor Vergueiro 112 Conjunto Habitacional Antonio Pagan 22º 56’ 00,38” E 76º 56’ 72,5” N 396 3 219,77 031 de 26/10/1995
Nossa Senhora do Rosário
113
Bairro Nova Yorque
22
º
55
’
75
,
98
” E
76
º
52
’
29
,
4
” N
360
655,5
Nove de Julho 114 Centro 22º 55’ 85,21” E 76º 55’ 23,1” N 385 205 Ato 058/34
Orlando Ramalho
115
Bairro São Joaquim
22
º
55
’
69
,
76
” E
76
º
54
’
54
,
45
” N
396
346,5
Lei 0 980/64
Orlando Saladini
116
Jardim Planalto
22
º
55
’
61
,
73
” E
76
º
55
’
59
,
9
” N
403
76,2
Lei 5 561 de 16/08/1999
Osório Gadioli 117 Jardim Novo Umuarama 22º 56’ 00,33” E 76º 55’ 06,6” N 379 408 Lei 5 207 de 16/03/1998
Osvaldo Natali
118
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
89
,
62
” E
76
º
52
’
28
,
8
” N
369
385,74
Lei 5 566 de 27/08/1999
Oswaldo de Souza Freitas
119
Jardim das Palmeiras
22
º
55
’
60
,
62
” E
76
º
55
’
38
,
3
’ N
403
300,6
Oswaldo Pereira (14 Bis)
120
Bairro Aviação
/
CECAP
22
º
55
’
93
,
65
” E
76
º
56
’
30
,
6
” N
371
3 600,00
Lei 2 412 de 17/12/1982
Otaciano Viana
121
Jardim Parque Industrial
22
º
55
’
66
,
35
” E
76
º
56
’
99
,
7
” N
390
10 914,00
Pedro Zambon
122
Jardim Dona Amélia
22
º
55
’
82
,
94
” E
76
º
56
’
59
,
8
” N
384
8 934,80
025 de 29/04/1996
Pio XI
123
Bairro Paraíso
22
º
55
’
73
,
04
” E
76
º
56
’
13
,
8
” N
382
498,14
Pio XII
124
Bairro Paraíso
22
º
55
’
77
,
67
” E
76
º
55
’
60
,
0
”N
382
6 096,00
Raquel Rangel de Oliveira
125
Engenheiro Taveira
22
º
55
’
71
,
31
” E
76
º
59
’
14
,
7
” N
390
037 de 10/06/1991
Roberto Mange
126
Bairro Aviação
22
º
55
’
95
,
00
” E
76
º
56
’
24
,
3
” N
412
772,2
1025/78
Rodolpho Quaggio 127 Conjunto Habitacional Claudionor
Cinti
22º 55’ 51,63” E 76º 52’ 25,0” N 379 3 895,00 Lei 5 894 de 14/02/2001
Rui Barbosa
128
Centro
22
º
53
’
77
,
18
” E
76
º
49
’
68
,
8
” N
396
7 200,00
Sakusuke Nó (Ókio) 129 Bairro Higienópolis 22º 55’ 74,66” E 76º 54’ 25,9” N 393 405 11 7/83
Santo Agostinho
(
Universitário
)
130
Jardim Nova Yorque
22
º
55
’
75
,
98
” E
76
º
52
’
29
,
4
” N
360
3 750,00
Lei 981/84
São Benedito
131
Bairro Santana
22
º
55
’
83
,
84
” E
76
º
56
’
06
,
0
” N
391
1 356,00
São João (Antonio Prado) 132 Bairro São João 22º 55’ 69,56” E 76º 53’ 38,6” N 367 6 400,00 Lei 535 de 03/07/1959
São Joaquim
133
Bairro São Joaquim
22
º
55
’
69
,
76
” E
76
º
54
’
54
,
5
” N
396
8 750,00
Seisaburo Ikeda
134
Jardim Guanabara
22
º
55
’
54
,
10
” E
76
º
54
’
07
,
1
” N
388
3 050,00
1 15/26
Sergio Dossi 135 Bairro da Saudade 22º 55’ 73,49” E 76º 52’ 87,1” N 360 1 282,30 012 de 07/04/1997
Sete de Setembro
136
Jardim Planalto
/
Aclimação
22
º
55
’
57
,
26
” E
76
º
55
’
48
,
3
” N
420
5 000,00
1 469 de 12/01/1981
Thathi
137
Parque Baguaçu
22
º
55
’
86
,
91
” E
76
º
54
’
07
,
8
” N
392
1 082,30
029 de 27/05/1996
Tião Carreiro
138
Jardim Ipanema
22
º
55
’
66
,
91
” E
76
º
57
’
04
,
1
” N
402
3 000,00
035 de 24/06/1996
Triângulo
(
Largo
)
139
Jardim Sumaré
22
º
55
’
86
,
82
” E
76
º
54
’
07
,
8
” N
393
Uirapuru
140
Jardim Aclimação
22
º
55
’
59
,
56
” E
76
º
55
’
13
,
7
” N
413
1 245,00
Valdenor da Silva
(
Nói
)
141
Bairro Paraíso
22
º
55
’
76
,
27
” E
76
º
55
’
65
,
7
” N
377
21
007 de 10/04/1995
Victor Domenico Benez
142
Vila Industrial
22
º
55
’
64
,
45
” E
76
º
55
’
37
,
7
” N
403
776,2
610/76
Walkir Lourenço
143
Jardim Novo Umuarama
22
º
55
’
96
,
83
” E
76
º
52
’
88
,
6
” N
379
880
013 de 04/10/1994
Wilson Alves Pereira
144
Vila Mendonça
22
º
55
’
98
,
75
” E
76
º
54
’
82
,
9
” N
379
081 de 13/12/2001
Zumbi 145 Bairro Aviação 22º 55’ 94,88” N 76º 56’ 75,4” N 388 1 764,00 058 de 19/10/1992
24 Jardim TV
QUADRO 5 - CADASTRO QUANTITATIVO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP.
Coordenadas
(latitude e longitude)
22º 55’ 64,81” E 76º 57’ 32,3” N 389 5 500,00Carlos Soares de Castro
Características de
identificação
Nome da Praça
78
Nº de
identificação
das praças
NA EX ES SV AR AB RT CA SN GR OU B S RU M I FV VE SH C R SO B S RU I B S RU I C R T Q OU B R RU S I BL CO PA PP OU NI
1 X X 30 30 40 30 40 30 X X X X X X X X
2 X 100 100 X X X X X X X X
3 X 10 60 30 50 50 X X X X X X X X
4 X 30 30 40 50 50 X X X X X X X X
5 X 80 20 70 30 X X X X X X X X
6 X 10 10 80 15 5 80 X X X X X X X X
7 X 50 10 40 50 50 X X X X X X X X
8 X 5 5 9 0 10 90 X X X X X X X X
9 X 5 95 100 X X X X X X X X
10 X 10 0 100 X X X X X X X X
11 X 5 95 100 X X X X X X X X
12 X 70 3 0 70 30 X X X X X X X X
13 X 50 50 100 X X X X X X X X
14 X 100 50 50 X X X X X X X X X
15 X 40 6 0 30 70 X X X X X X X X
16 X 70 30 100 X X X X X X X X
17 X 20 10 70 60 40 X X X X X X X X
18 X 100 60 40 X X X X X X X X
19 X 10 90 100 X X X X X X X X
20 X 5 95 100 X X X X X X X X X
21 X 10 9 0 50 50 X X X X X X X X
22 X 70 30 5 0 50 X X X X X X X X
23 X 100 5 5 90 X X X X X X X X
24 X 30 10 60 50 50 X X X X X X X X
25 X 100 100 X X X X X X X X
26 X X 2 0 80 10 90 X X X X X X X X X
27 X 50 50 2 0 80 X X X X X X X X
28 X 30 70 30 70 X X X X X X X X
29 X 50 10 40 10 40 50 X X X X X X X X
30 X 10 90 70 30 X X X X X X X X
31 X 5 95 10 90 X X X X X X X X
32 X 70 10 20 30 20 50 X X X X X X X X
33 X X 1 0 90 100 X X X X X X X X X
34 X 10 9 0 50 50 X X X X X X X X
35 X X 5 0 50 50 40 10 X X X X X X X X
36 X 50 10 40 50 50 X X X X X X X X
37 X X 7 0 25 5 50 25 25 X X X X X X X X
38 X 100 100 X X X X X X X X
39 X 90 1 0 50 50 X X X X X X X X
40 X 10 9 0 20 80 X X X X X X X X
41 X 100 100 X X X X X X X X
42 X 100 100 X X X X X X X X
43 X 10 30 70 50 10 40 X X X X X X X X
44 X 15 15 70 30 70 X X X X X X X X
45 X 100 10 90 X X X X X X X X
46 X 70 3 0 50 20 30 X X X X X X X X
47 X 5 95 100 X X X X X X X X
48 X 100 40 60 X X X X X X X X
49 X 10 30 60 50 50 X X X X X X X X
50 X 10 90 50 50 X X X X X X X X
51 X 50 50 5 95 X X X X X X X X
52 X 10 9 0 50 50 X X X X X X X X
53 X X 3 0 70 100 X X X X X X X X X
54 X 60 5 35 50 10 40 X X X X X X X X
55 X 60 10 30 50 50 X X X X X X X X
56 X 20 8 0 50 50 X X X X X X X X
57 X 10 9 0 100 X X X X X X X X X
58 X 90 10 90 10 X X X X X X X X X
59 X 100 100 X X X X X X X X
60 X 5 95 70 30 X X X X X X X X
61 X 100 90 10 X X X X X X X X
62 X 100 30 70 X X X X X X X X
63 X 70 3 0 95 5 X X X X X X X X
64 X 30 30 40 50 50 X X X X X X X X X
65 X 70 3 0 30 70 X X X X X X X X
66 X 5 5 90 100 X X X X X X X X
67 X 100 100 X X X X X X X X
68 X 30 70 100 X X X X X X X
69 X 100 100 X X X X X X X
70 X 70 30 6 0 40 X X X X X X X X
71 X 100 70 30 X X X X X X X X
72 X 50 10 40 50 50 X X X X X X X X
73 X 20 10 70 20 80 X X X X X X X X
74 X 5 5 90 100 X X X X X X X X X
75 X 50 10 40 50 10 40 X X X X X X X X
76 X 40 6 0 100 X X X X X X X X X
77 X X 3 0 10 60 50 50 X X X X X X X X
78 X X X X X X X X
79 X 100 10 90 X X X X X X X X
80 X 50 10 40 50 50 X X X X X X X X
81 X 100 100 X X X X X X X X X
82 X 10 90 10 90 X X X X X X X X
83 X 20 8 0 20 80 X X X X X X X X
84 X 10 9 0 5 95 X X X X X X X X
85 X 20 80 5 0 50 X X X X X X X X
86 X 10 90 100 X X X X X X X X
87 X 10 10 80 20 80 X X X X X X X X
88 X 50 30 20 30 30 40 X X X X X X X X
89 X X 2 0 80 100 X X X X X X X X
90 X 20 10 70 100 X X X X X X X X
91 X 100 100 X X X X X X X X
92 X 50 10 40 30 20 50 X X X X X X X X
93 X 30 10 60 40 60 X X X X X X X X
94 X X 5 5 90 10 90 X X X X X X X X
95 X 100 100 X X X X X X X X
96 X 50 10 40 50 50 X X X X X X X X
97 X 30 10 60 50 50 X X X X X X X X
98 X 30 10 60 50 50 X X X X X X X X
99 X 90 10 5 0 50 X X X X X X X X
100 X 40 60 30 70 X X X X X X X X
101 X 100 100 X X X X X X X X
102 X 100 100 X X X X X X X X
103 X 10 90 50 50 X X X X X X X X
104 X 50 25 25 60 10 30 X X X X X X X X
105 X 10 10 80 10 90 X X X X X X X X
106 X 10 30 60 20 80 X X X X X X X X
107 X 5 95 5 95 X X X X X X X X X
108 X 10 90 100 X X X X X X X X X
109 X 100 100 X X X X X X X X
110 X 30 30 40 50 50 X X X X X X X X
111 X 30 70 50 50 X X X X X X X X X
112 X 100 100 X X X X X X X X
113 X 40 30 30 70 30 X X X X X X X X
114 X 60 30 10 50 50 X X X X X X X X
115 X 50 10 40 50 50 X X X X X X X X
116 X 50 50 10 90 X X X X X X X X
117 X 10 90 30 70 X X X X X X X X
118 X 5 95 100 X X X X X X X X
119 X 10 90 90 10 X X X X X X X X
120 X 40 30 30 30 10 60 X X X X X X X X
121 X 5 5 9 0 5 95 X X X X X X X X
122 X 100 100 X X X X X X X X
123 X 50 50 50 50 X X X X X X X X
124 X 30 70 30 5 65 X X X X X X X X
125 X 10 90 50 50 X X X X X X X X
126 X 20 30 50 50 25 25 X X X X X X X X
127 X 100 100 X X X X X X X X
128 X 30 30 60 50 50 X X X X X X X X
129 X 70 30 100 X X X X X X X X
130 X 5 95 100 X X X X X X X X
131 X 10 20 70 50 50 X X X X X X X X
132 X 50 10 40 50 50 X X X X X X X X
133 X 60 40 50 50 X X X X X X X X
134 X 70 15 15 70 5 25 X X X X X X X X
135 X X 10 90 10 90 X X X X X X X X
136 X 10 10 80 20 80 X X X X X X X X X
137 X 70 5 25 50 10 40 X X X X X X X X
138 X 100 100 X X X X X X X X
139 X X X X X X X
140 X 30 10 60 50 10 40 X X X X X X X X
141 X 100 30 70 X X X X X X X X
142 X 5 5 90 20 80 X X X X X X X X
143 X X 5 5 90 100 X X X X X X X X
144 X 100 100 X X X X X X X X
145 X 70 20 10 30 60 10 X X X X X X X X
As porcentagens referentes
,
ao porte e densidade da vegetação e cobertura do solo
,
foram estimadas pela pesquisadora
,
com o auxílio de um técnico da SOSP
.
I - inexistente OU - outros OU - impermeabilização por outros tipos de material de construção
SV - sem vegetação OU - outros M - mor ta I - inexistente
RU - ruim T - triangular
NI - não impermeabilizada
I - inexistente Q - quadrangular SI - sem iluminação PP - impermeabilização por pedra portuguesa
RU - ruim PA - impermeabilização por paralelepípedo
R - retangular R - regular CO - impermeabilização por concreto
ES - vegetação espontânea RT - rasteiro GR - gramado RU - ruim SH - superfície horizontal SO - sem ocupação RU - ruim
VE - vertente R - residencial S - satisfatória S - satisfatóriaEX - vegetação exótica AB - arbóreo SN - solo nu S - satisfatório
B - bom C - circular B - bom BL - impermeabilização por bloquete
Forma geométrica das praças públicas Iluminação das praças públicas Imperm eabilização das praças públicas
NA - vegetação nativa AR - arbustivo CA - calçado B - bom FV - fu nd o de vale C - comercial B - boa
Iluminação das praças públicas Impermeabilização das praças públicas
Vegetação existente Porte e densidade da vegeta çã o Cobertura do solo Aspectos físicos e sanitários da vegetação Condições de relevo Ocupação nas proximidades Qualidade paisagística E sta do de conservação e limpeza
QUADRO 6 – CADASTRO QUALITATIVO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP.
Vegetação existente Porte e densidade da
vegetação
Cobertura do solo Aspectos físicos e sanitários da vegetação Condições do relevo Ocupação nas proximidades Qualidade paisagística Es tad o de conservação e limpeza Forma geométrica das praças públicas
79
01. PRAÇA ABELARDO DA COSTA LOBO
Situa-se no bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, a 392 metros (m)
sobre o nível do mar [s.n.m.], em um fundo de vale, cujas proximidades são construções
predominantemente residenciais. A vegetação existente constitui-se de: 30%
4
arbórea, 30%
arbustiva e 40% rasteira, com aspectos físicos e sanitários ruins. A cobertura do solo é
composta por 30% de calçado de concreto, 30% de gramado e 40% de solo nu (Foto 12
5
).
Possui bancos, telefone público e uma quadra poliesportiva de areia, coberta por gramado,
não adequada ao uso. A praça se encontra em estado de abandono, com qualidade
paisagística ruim, não recebendo aparentemente nenhum tipo de limpeza, fiscalização e
manutenção, havendo por toda a área presença de entulhos e lixo. Dessa forma, a referida
área não representa um atrativo de lazer para a comunidade e, sim, um ponto de
insegurança, em especial, pelo fato de ser mal iluminada, como apontam alguns moradores
presentes no momento da visita a campo.
Foto 12 – Praça Abelardo da Costa Lobo.
Autor: Mônica Minaki (2006).
02. PRAÇA ALBANO VENTURA
Localiza-se no bairro Jardim Dona Amélia, a 390 m [s.n.m.]. A vegetação
existente é espontânea, sendo 100% rasteira, e com cobertura do solo de 100% de
gramado, apresentando aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A área não é ocupada,
configurando-se, portanto, em uma área vazia, sem a implantação de nenhum tipo de
mobiliário urbano e equipamento. (Foto 13).
4
As porcentagens referentes, ao porte e densidade da vegetação e cobertura do solo, foram
estimadas pela pesquisadora, com o auxílio de um técnico da SOSP.
5
Todas as fotos são de autoria da pesquisadora, tiradas durante o trabalho de campo, realizado em
julho de 2006.
80
Foto 13 – Praça Albano Ventura.
03. PRAÇA ALEXANDRE BIAGI
A 385 m [s.n.m.], encontra-se na área central da cidade, em frente ao
Banco do Brasil S/A, próximo a construções predominantemente comerciais. A vegetação
existente é exótica, sendo 60% arbustiva, 30% rasteira e 10% arbórea, com aspectos físicos
e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 50% de calçado por pedra
portuguesa e 50% de gramado. A praça, cuja forma geométrica apresenta-se triangular,
possui bancos, luminárias e telefone público, com qualidade paisagística satisfatória. É
muito freqüentada por se localizar no centro da cidade e por possuir um ponto de ônibus em
sua área. Seu papel limita-se a um jardim esteticamente apresentável, exercendo função
aglutinadora e de ligação das Ruas Campos Sales e Olavo Bilac ao Banco. (Foto 14).
Foto 14 – Praça Alexandre Biagi.
04. PRAÇA ALLAN KARDEK
Encontra-se no bairro Jardim Planalto, setor Paraíso, próximo a
construções residenciais, a uma altitude de 389 m [s.n.m.]. Esta praça apresenta certa
peculiaridade, já que é dividida pela Rua Alberto Conceição dos Santos. De um lado,
81
encontra-se o trailer de lanche e, de outro, o bebedouro e os sanitários. Além disso, possui
bancos, luminárias, telefone público distribuídos por toda sua área e, também, em uma de
suas faces, existe um ponto de ônibus. A vegetação que a compõe é exótica, com 40% de
plantas rasteiras, 30% de vegetação arbórea e 30% de arbustivas. (Foto 15). Embora a
vegetação esteja em boas condições, o ideal seria a substituição, em alguns pontos da área,
de plantas exóticas pelas nativas, de modo que proporcionem maior sombreamento. A
cobertura do solo é de 50% de calçado por pedra portuguesa e 50% de gramado. Tanto os
aspectos físicos e sanitários da vegetação, quanto a qualidade paisagística e limpeza e
conservação da área, encontram-se em estado satisfatório.
Foto 15 – Praça Allan Kardek.
05. PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ
Localizada no bairro Jardim Amizade, próximo a construções
predominantemente residenciais, a uma altitude de 389 m [s.n.m.]. A vegetação existente na
praça é exótica, sendo 80% arbórea e 20% arbustiva, e a cobertura do solo se encontra com
70% de calçado por concreto e 30% de solo nu. A praça possui bancos, bebedouro,
luminárias, placa de identificação quebrada, quadra poliesportiva de areia cercada, trailer de
lanche e telefone público. (Foto 16). É muito freqüentada por possuir um ponto de ônibus em
uma de suas faces e por existir em suas proximidades a E. E. Dr. Clóvis de Arruda Campos.
Os aspectos físicos e sanitários da vegetação, a qualidade paisagística e aspecto geral da
praça, no que se refere à limpeza e conservação, encontram-se satisfatórios.
82
Foto 16 – Praça Almirante Tamandaré.
06. PRAÇA ÁLVARO CARVALHO SANTANA
A 406 m [s.n.m.], localizada no bairro Jardim São José, a praça possui
vegetação exótica, sendo 10% arbórea, 10% arbustiva e 80% rasteira, com aspectos físicos
e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 80% de gramado, 15% de
calçado e 5% de solo nu. A praça possui bancos, luminárias, quadra poliesportiva de areia
com presença de gramado, não adequada ao uso, e telefone público. (Foto 17). Tanto a
qualidade paisagística quanto os aspectos gerais, no que se refere à limpeza e
conservação, encontram-se ruins. A área, visivelmente, apresenta um déficit de vegetação
arbórea, o que a torna, em dias ensolarados, pouco atrativa, devido à falta de
sombreamento.
Foto 17 – Praça Álvaro Carvalho Santana.
07. PRAÇA ÁLVARO SIQUEIRA
Situada na área central da cidade, próximo a construções
predominantemente residenciais, a uma altitude de 424 m [s.n.m.]. A vegetação existente é
exótica, 50% arbórea, 40% rasteira e 10% arbustiva, e a cobertura do solo é de 50% de
83
calçado por concreto e 50% de solo nu. A praça apresenta certa particularidade, já que, ao
seu lado, localiza-se a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e, portanto, sua função
limita-se a uma área de estacionamento. (Foto 18). Os aspectos físicos e sanitários da
vegetação bem como a qualidade paisagística, referentes à limpeza e conservação,
encontram-se ruins.
Foto 18 – Praça Álvaro Siqueira.
08. PRAÇA AMÁLIA OLIER REQUENA
Localizada entre os bairros Jardim Aeroporto e Vila Alba, próximo a
construções predominantemente comerciais, a uma altitude de 389 m [s.n.m.]. A praça é
praticamente vazia, possui apenas banca de revista, 7 bancos, 1 luminária e ponto de
ônibus. (Foto 19). A qualidade paisagística, a limpeza e conservação do local se encontram
ruins. A vegetação existente é espontânea, sendo 90% rasteira, 5% arbórea e 5% arbustiva,
com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo se constitui de 90% de
gramado e 10% de calçado.
Foto 19 – Praça Amália Olier Requena.
84
09. PRAÇA ÂNGELO CELLA
A 403 m [s.n.m.], situada no bairro Vila Industrial, próximo a construções
residenciais. A vegetação existente é espontânea, com 95% de plantas rasteiras e 5% de
arbóreas, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo de 100% de
gramado. A área não possui nenhum mobiliário urbano, apresentando, portanto, qualidade
paisagística inexistente. (Foto 20).
Foto 20 – Praça Ângelo Cella.
10. PRAÇA ÂNGELO PRANDO
Situada no bairro Santana, a 387 m [s.n.m], próximo a construções
residenciais, em um fundo de vale. A área é ocupada por vegetação espontânea, 100%
rasteira, e com cobertura do solo de 100% de gramado. O local não possui nenhum
mobiliário urbano ou equipamento. (Foto 21). Na ocasião do trabalho de campo, observou-
se a presença de animais pastando na área e crianças soltando pipa.
Foto 21 – Praça Ângelo Prando.
85
11. PRAÇA ÂNGELO VIOL
A uma altitude de 384 m [s.n.m], encontra-se no bairro Jardim Nova
Yorque, em um fundo de vale. Apresenta vegetação espontânea, sendo 95% rasteira e 5%
arbórea, com aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo com 100% de gramado.
A área, sob a forma geométrica triangular, não possui nenhum tipo de mobiliário urbano e
equipamento; por isso, apresenta qualidade paisagística inexistente. A área não recebe
nenhum tipo de manutenção e fiscalização. (Foto 22).
Foto 22 – Praça Ângelo Viol.
12. PRAÇA ANTONIO AUGUSTO SOBRINHO
Localizada no bairro São João, próximo a construções comerciais e
residenciais, a 394 m [s.n.m]. Apresenta vegetação exótica, com 70% de vegetação arbórea
e 30% rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo com 70%
de calçado e 30% de gramado. A praça possui como mobiliários e equipamentos urbanos
banca de revista, bancos, bebedouro, luminárias, sanitários e telefone público. (Foto 23). A
praça é muito freqüentada devido ao ponto de ônibus existente, que mobiliza grande parte
da comunidade local.
86
Foto 23 – Praça Antonio Augusto Sobrinho.
13. PRAÇA ANTONIO FREDERICO OZANAN
Situada em frente ao Departamento Aeroviário Estado de São Paulo
(DAESP), no bairro Jardim Aeroporto, a 394 m [s.n.m.]. A vegetação existente é exótica,
sendo 50% arbustiva e 50% arbórea, e a cobertura do solo é formada por 100% de
gramado, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A praça possui bancos, luminárias
e placa de identificação, com qualidade paisagística ruim, já que exerce a função de um
canteiro central, separando a entrada do Aeroporto com a Rodovia Olegário Ferraz. (Foto
24).
Foto 24 – Praça Antonio Frederico Ozanan.
14. PRAÇA ANTONIO PANEGOSSI
Encontra-se a 381 m [s.n.m.], no bairro Vicente Luiz Grosso, próximo às
construções comerciais e residenciais. A vegetação existente é espontânea, sendo 100%
rasteira, e a cobertura do solo apresenta 50% de gramado e 50% de solo nu. A área, no
momento do trabalho de campo, estava sendo utilizada como canteiro de obra, uma vez que
a rua frontal (Rua Engenheiro Shin Kato) recebia o asfalto. (Foto 25).
87
Foto 25 – Praça Antonio Panegossi.
15. PRAÇA ANTONIO VILLELA SILVA
A 364 m [s.n.m], localiza-se no bairro Jardim Nova Yorque,
predominantemente residencial. A vegetação existente é 40% arbórea e 60% rasteira, com
aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e a cobertura do solo é de 30% de calçado por
pedra portuguesa e de 70% de gramado. Apresenta como mobiliário urbano e equipamento
existente bancos, luminárias, trailer de lanche e telefone público, com qualidade
paisagística, limpeza e conservação satisfatórias. A praça se encontra sob a forma
geométrica triangular, revelando ser uma área de sobra do traçado viário urbano. (Foto 26).
Foto 26 – Praça Antonio Villela Silva.
16. PRAÇA ANTONIO VIOL
Situada a 394 m [s.n.m.], no bairro Bandeirantes, com construções
predominantemente comerciais nas proximidades. Apresenta certa peculiaridade, visto que,
na área denominada Praça Antonio Viol, encontra-se a EMEF Leonísia de Castro, cujo
entorno possui bancos, luminárias e telefone público. (Foto 27). Além disso, em uma de
suas faces, há presença de ponto de ônibus. A praça apresenta qualidade paisagística
88
inexistente e o seu aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, é ruim. A
vegetação que compõe o local é exótica, sendo 70% arbórea e 30% arbustiva, e a cobertura
do solo é de 100% de calçado por pedra portuguesa.
Foto 27 – Praça Antonio Viol.
17. PRAÇA ARLINDO BRAZ TEIXEIRA
Localizada a 390m [s.n.m.], no bairro Jardim Ipanema. A praça se encontra
ao lado do Reservatório Elevado de Água do bairro e, por esse motivo, a área é cercada. A
vegetação existente é exótica, sendo 70% rasteira, 20% arbórea e 10% arbustiva, com
aspectos físicos e sanitários da vegetação ruins, observando-se vários cortes e podas
irregulares. A cobertura do solo é composta de 60% de calçado por concreto e 40% de
gramado. A praça possui bebedouro e luminárias, com qualidade paisagística ruim, e
aspecto referente à limpeza e conservação satisfatório. (Foto 28).
Foto 28 – Praça Arlindo Braz Teixeira.
89
18. PRAÇA ARMANDO CARLI
Situada no bairro Vila São Paulo, a 393 m [s.n.m.], em uma superfície
horizontal. A vegetação existente é exótica, sendo 100% arbórea, e com aspectos físicos e
sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é de 60% de calçado por pedra portuguesa e
40% por solo nu. A praça apresenta bancos, pontos d’água, 3 brinquedos e luminárias, com
qualidade paisagística satisfatória. (Foto 29).
Foto 29 – Praça Armando Carli.
19. PRAÇA ARMANDO PAGAN
Localizada no bairro Jardim Ipanema, a 390 m [s.n.m.]. A praça não possui
nenhum mobiliário urbano, apresentando, portanto, qualidade paisagística inexistente. A
vegetação é espontânea, composta por 90% de plantas rasteiras e 10% arbóreas, e
aspectos físicos e sanitários satisfatórios. (Foto 30).
Foto 30 – Praça Armando Pagan.
90
20. PRAÇA ASSIS FERREIRA
A 406 m [s.n.m.], encontra-se no bairro Jardim Vila Alba, com vegetação
espontânea. O porte e densidade da vegetação são de 95% de plantas rasteiras e 5% de
arbustivas, com cobertura do solo de 100% de gramado. A praça não foi implantada; por
isso, apresenta qualidade paisagística inexistente. (Foto 31).
Foto 31 – Praça Assis Ferreira.
21. PRAÇA BEZERRA DE MENEZES (DOUTOR)
Situa-se no bairro Vila Panorama, com construções residenciais nas
proximidades, a 385 m [s.n.m.], em uma superfície horizontal. A vegetação existente é
exótica, 10% arbórea e 90% rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A
cobertura do solo é composta por 50% de calçado e 50% de solo nu. Possui como
mobiliários urbanos e equipamentos: bancos, brinquedos, luminárias, quadra poliesportiva
de areia e telefone público, apresentando qualidade paisagística satisfatória. (Foto 32).
Foto 32 – Praça Bezerra de Menezes (Doutor).
91
22. PRAÇA CACIQUE VALVIN
Está localizada no bairro Bandeira, próximo a residências, ao lado de um
Reservatório Elevado de Água que abastece o bairro, a uma altitude de 385 m [s.n.m.]. A
vegetação existente é exótica, sendo 70% arbórea e 30% arbustiva, com aspectos físicos e
sanitários ruins. A cobertura do solo é de 50% de calçado por pedra portuguesa e 50% de
solo nu. A praça possui bancos, luminárias e telefone público, apresentando qualidade
paisagística ruim. (Foto 33). Na ocasião do trabalho de campo, a praça estava suja, com
presença de folhas secas e lixo.
Foto 33 – Praça Cacique Valvin.
23. PRAÇA CARLOS RIGAMONTI
Situada no bairro da Saudade, a 388 m [s.n.m.], em uma superfície
horizontal, próximo a construções comerciais. A vegetação existente é exótica, 100%
arbórea, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por
95% de solo nu e 5% de calçado. A praça, sob a forma geométrica triangular, possui bancos
e luminárias com qualidade paisagística ruim. (Foto 34).
92
Foto 34 – Praça Carlos Rigamonti.
24. PRAÇA CARLOS SOARES DE CASTRO
A 389 m [s.n.m.], localizada no bairro Jardim TV, com construções
residenciais em sua proximidade. A vegetação existente é exótica, sendo 60% rasteira, 30%
arbórea e 10% arbustiva, e a cobertura do solo se encontra com 50% de calçado por pedra
portuguesa e 50% de gramado. A praça possui bancos, luminárias, trailer de lanche e
sanitários. (Foto 35). Apresenta aspectos físicos e sanitários da vegetação e qualidade
paisagística satisfatórios. Na ocasião do trabalho de campo, observou-se a utilização da
área por idosos que jogavam baralho.
Foto 35 – Praça Carlos Soares de Castro.
25. PRAÇA CÉLIO DEODATO
Localizada no bairro Jardim Iporã, a 391 m [s.n.m.], em um fundo de vale,
próximo a construções residenciais. Apresenta vegetação espontânea, sendo 100% rasteira,
e cobertura do solo de 100% de gramado. A área não possui nenhum tipo de mobiliário
urbano e equipamento, com qualidade paisagística e aspectos referentes à limpeza e
conservação inexistentes. A referida praça é utilizada pela comunidade como área de
pastagem e depósito de entulhos e lixos. Cabe a ressalva de que esse setor do bairro ainda
não possui pavimentação. (Foto 36).
93
Foto 36 – Praça Célio Deodato.
26. PRAÇA CHARLES MULLER
Área que consta como praça pública, mas que se trata de uma chácara de
passeio. (Fotos 37, 38, 39 e 40). Localizada no bairro Conjunto Habitacional Vicente Grosso,
possui brinquedos, campo de futebol e casas. A vegetação existente é espontânea e
exótica, sendo 80% rasteira e 20% arbórea, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios.
Foto 37 – Entrada da Praça
Charlles Muller.
Foto 38 – Vegetação existente na
Praça Charlles Muller.
Foto 39 – Área de recreação e lazer da
Praça Charlles Muller.
Foto 40 – Campo de futebol da Praça
Charles Muller.
94
27. PRAÇA CLEMÊNCIA MARIA DE JESUS
Localizada entre os bairros Núcleo Habitacional Castelo Branco e Aviação,
a 394 m [s.n.m], com vegetação exótica, sendo 50% da vegetação arbórea e 50% arbustiva,
com aspectos físicos e sanitários ruins. A cobertura do solo é composta por 20% de calçado
por concreto e 80% de solo nu. A praça possui bancos, luminárias e quadra poliesportiva de
vôlei de areia; no entanto, apresenta qualidade paisagística, limpeza e conservação
consideradas ruins. (Foto 41). Moradora revela que a comunidade ainda tenta conservá-la e
utilizá-la, especialmente, em período de quermesse.
Foto 41 – Praça Clemência Maria de Jesus.
28. PRAÇA CRISTIANA DOS SANTOS DIAS
Área semelhante a um canteiro central, com forma geométrica retangular,
a 362 m [s.n.m.], em uma superfície horizontal, no bairro Jardim Nova Yorque. A praça
possui vegetação exótica, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, sendo que 30% da
vegetação é arbustiva e 70% rasteira. A cobertura do solo é de 30% de calçado por concreto
e 70% de gramado. A praça possui bancos e luminárias com qualidade paisagística e
aspecto geral, referente à limpeza e conservação, satisfatório. (Foto 42).
95
Foto 42 – Praça Cristiana dos Santos Dias.
29. PRAÇA CRISTOVAN COLOMBO
A 424 m [s.n.m.], situa-se no bairro São João, próximo a construções
comerciais. A praça apresenta vegetação exótica, sendo 50% arbórea, 40% rasteira e 10%
arbustiva. A cobertura do solo é de 50% de gramado, 40% de solo nu e 10% de calçado por
pedra portuguesa. O local possui bancos, placa de identificação e telefone público, com
qualidade paisagística e limpeza e conservação ruins. (Foto 43). Apesar de a área se
localizar na Rua Marechal Deodoro, que dá acesso à área central da cidade, a praça é
pouco utilizada e freqüentada.
Foto 43 – Praça Cristovan Colombo.
30. PRAÇA DA CRUZ
Situada a 385 m [s.n.m.], no bairro Jardim Nova Yorque, com construções
predominantemente residenciais em sua proximidade. A área assemelha-se a um canteiro
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central, sob a forma geométrica retangular, que exerce a função de separar a Rua Candido
Portinari. Apresenta vegetação exótica, 90% rasteira e 10% arbustiva, e aspectos físicos e
sanitários ruins. A cobertura do solo é de 70% de calçado por concreto e 30% de gramado.
A área possui somente 8 bancos e 2 luminárias, com a qualidade paisagística ruim. (Foto
44).
Foto 44 – Praça da Cruz.
31. PRAÇA DA PAZ
Encontra-se no bairro Conjunto Habitacional Antonio Villela Silva, a 378 m
[s.n.m.], com vegetação espontânea, sendo 95% rasteira e 5% arbórea. A cobertura do solo
divide-se em 90% de gramado e 10% de solo nu. A área é ocupada por um campo de
futebol, com presença de entulho e lixo, apresentando, portanto, qualidade paisagística
ruim. (Foto 45).
Foto 45 – Praça da Paz.
97
32. PRAÇA DIOGO JÚNIOR
Localizada no bairro Santana, exerce a função de um canteiro central que
separa a Rua Aviação da Rua Vereador Silva Grota. Esse canteiro central traz consigo certa
particularidade, já que é composto por três praças seguidas, que são: Irmã Romea Marcus,
Joaquim Vieira Pinheiro e Diogo Júnior. A 394 m [s.n.m.], possui vegetação exótica –70%
arbórea, 20% rasteira e 10% arbustiva –, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A
cobertura do solo encontra-se com 30% de calçado por pedra portuguesa, 20% de solo nu e
50% de gramado. O local comporta ainda banca de revista, bancos, luminárias, placa de
identificação e trailer de lanche conservado e utilizado, com qualidade paisagística
satisfatória. (Foto 46). No que se refere à limpeza e conservação, a área apresenta-se em
estado satisfatório, visto que, na ocasião do trabalho de campo, havia funcionários
municipais varrendo as folhas e formando montes para depois serem recolhidos, realizando,
portanto, a manutenção da praça.
Foto 46 – Praça Diogo Júnior.
33. PRAÇA DO IPÊ
Situada no bairro Parque Baguaçu, a 343 m [s.n.m.], próximo a
construções tanto comerciais quanto residenciais. A vegetação existente é espontânea,
sendo 90% rasteira e 10% arbórea. A cobertura do solo é composta por 100% de gramado,
apresentando aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A área não é ocupada e se
encontra cercada. (Foto 47).
98
Foto 47 – Praça do Ipê.
34. PRAÇA DOM WALTER BINI
Encontra-se no bairro Casa Nova, a 409 m [s.n.m.], com construções
residenciais em sua proximidade. A vegetação existente é exótica, sendo 90% rasteira e
10% arbórea, e a cobertura do solo é composta por 50% de gramado e 50% de calçado por
pedra portuguesa. A praça possui bancos, bebedouro, luminárias, sanitários e trailer de
lanche. Apresenta aspectos físicos e sanitários da vegetação satisfatórios. Já no que se
refere à qualidade paisagística, limpeza e conservação, o mesmo não pode ser dito, pois a
praça se encontra em um estado ruim. (Foto 48).
Foto 48 – Praça Dom Walter Bini.
35. PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS
A praça é destinada ao uso esportivo, com duas quadras poliesportivas
(uma de vôlei de areia e outra de futebol de salão) e bebedouro. (Foto 49). Localiza-se entre
os bairros Aviação e Silvio Correa, a 394 m [s.n.m.], com construções residenciais em sua
proximidade. A vegetação existente é espontânea e exótica, sendo 50% rasteira e 50%
arbórea, e a cobertura do solo é composta por 50% de calçado de concreto, 40% de solo nu
99
e 10% de gramado. Tanto a qualidade paisagística quanto os aspectos físicos e sanitários
da vegetação foram classificados como satisfatórios.
Foto 49 – Praça dos Direitos Humanos.
36. PRAÇA DO MAÇON
A 360 m [s.n.m], situada no bairro da Saudade, com construções
residenciais ao seu redor, numa superfície horizontal. Apresenta vegetação exótica, com
50% de vegetação arbórea, 40% de rasteira e 10% de arbustiva. A cobertura do solo é
composta por 50% de calçado com bloquetes e 50% de gramado. A praça possui bancos,
luminárias e placa de identificação, com qualidade paisagística, aspectos físicos e sanitários
da vegetação, limpeza e conservação considerados satisfatórios. (Foto 50).
Foto 50 – Praça do Maçon.
37. PRAÇA DOS ROTARIANOS
Localiza-se no bairro Jardim Nova Yorque – cujas construções, nas
proximidades, são residenciais –, a uma altitude de 357 m [s.n.m]. A vegetação existente na
área é nativa e exótica, composta por 70% de vegetação arbórea, 25% de arbustiva e 5% de
100
rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo apresenta 50%
de calçado por pedra portuguesa, 25% de solo nu e 25% de gramado. Possui como
mobiliário urbano e equipamentos bancos, bebedouro, brinquedos, luminárias e placa de
identificação, com qualidade paisagística, limpeza e conservação consideradas satisfatórias.
(Foto 51).
Foto 51 – Praça dos Rotarianos.
38. PRAÇA EDUARDO PINHEIRO LOIS
Situada entre os bairros Lago Azul e Conjunto Habitacional Clovis Valentin
Piccolotto, a 393 m [s.n.m], apresenta vegetação espontânea, sendo 100% rasteira, com
aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo de 100% de gramado. A área não
possui nenhuma ocupação. A qualidade paisagística e o aspecto geral, referentes à limpeza
e conservação, são inexistentes. (Foto 52).
Foto 52 – Praça Eduardo Pinheiro Lois.
101
39. PRAÇA ELIAS GONÇALVES MOTA
A forma geométrica retangular da área revela a semelhança com um
canteiro central. Encontra-se no bairro Jardim Nova Yorque, a 357 m [s.n.m.], em um fundo
de vale. Possui vegetação exótica, sendo 90% arbórea e 10% rasteira, com aspectos físicos
e sanitários ruins, e cobertura do solo de 50% de calçado e 50% de solo nu. A praça possui
bancos e luminárias, com qualidade paisagística e aspecto geral, referente à limpeza e
conservação, ruins. (Foto 53).
Foto 53 – Praça Elias Gonçalves Mota.
40. PRAÇA ELIAS NEMER ELIAS
A 360 m [s.n.m], localizada no bairro Jardim Nova Yorque, apresenta
vegetação exótica, sendo 10% arbórea e 90% rasteira, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 80% de gramado e 20% de calçado de
pedra portuguesa. A praça tem como mobiliário urbano e equipamentos bancos, luminárias
e telefone público, com qualidade paisagística ruim. (Foto 54). É freqüentada devido ao
ponto de ônibus localizado em uma de suas faces. Além disso, é uma área que apresenta
certa peculiaridade, já que possui, em seu centro, um Reservatório Elevado de Água
responsável por abastecer o bairro, mas que está em condições de vazamento devido a
rachaduras em sua parede revestida. Na edição noturna do dia 31/07/2006, do Jornal TV
TEM, a polêmica instaurada na área foi ao ar, revelando a insatisfação de moradores. A
reclamação se refere ao comprometimento do abastecimento de água, uma vez que a
capacidade de armazenamento é de 27 m
3
, dos quais são utilizados apenas 15 m
3
para
evitar maiores vazamentos, sendo normal a falta de água durante um período do dia. Ainda
segundo o noticiário, o problema ocorre há seis anos, e, segundo o Departamento de Água
e Esgoto (DAE), a culpa seria da construtora CAIMA (localizada em Presidente Prudente),
102
que realizou a construção do reservatório. No entanto, a construtora alega que o DAE
solicitou o serviço de reparo quando as rachaduras haviam tomado proporções irreversíveis.
Foto 54 – Praça Elias Nemer Elias.
41. PRAÇA ELPÍDIO PEDROSO
Situada a 376 m [s.n.m.], no bairro São Rafael. Apresenta vegetação
espontânea, sendo 100% rasteira (100% de gramado), com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios. A praça encontra-se sem nenhum mobiliário urbano, possuindo apenas um
ponto de ônibus; portanto, possui qualidade paisagística inexistente. (Foto 55).
Foto 55 – Praça Elpídio Pedroso.
42. PRAÇA EMILIA PEZZICA RUAS
A praça não possui mobiliário urbano. Localizada a uma altitude de 424 m
[s.n.m.], no bairro Jardim das Flores, apresenta vegetação espontânea, sendo 100% rasteira
(com 100% de gramado), e aspectos físicos e sanitários satisfatórios. (Foto 56).
103
Foto 56 – Praça Emilia Pezzica Ruas.
43. PRAÇA ERNESTO PEDRO PARO
A uma altitude de 376 m [s.n.m.], encontra-se no bairro Conjunto
Habitacional Antonio Villela Silva, com vegetação exótica, sendo 70% rasteira, 30%
arbustiva e 10% arbórea, e aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A praça possui
bancos, luminárias, telefone público e uma de suas faces é um ponto de ônibus. Apresenta
qualidade paisagística satisfatória e, quanto ao aspecto geral, no que se refere à limpeza e
conservação, encontra-se em estado ruim. (Foto 57).
Foto 57 – Praça Ernesto Pedro Paro.
44. PRAÇA ERNESTO RISTER
Localiza-se no bairro Santana, a 378 m [s.n.m], com construções
predominantemente residenciais em sua proximidade. A vegetação existente é exótica, com
15% de vegetação arbórea, 15% de arbustiva e 70% de rasteira, apresentando aspectos
físicos e sanitários satisfatórios. A forma geométrica da praça pública é triangular, revelando
a área como sobra do traçado viário urbano que separa a Avenida João Arruda Brasil da
Rua Ancelmo Manareli e da Avenida do Fico. Como mobiliários urbanos e equipamentos, a
104
área possui bancos, lixeiras e luminárias, com qualidade paisagística satisfatória. (Foto 58).
No entanto, a limpeza e a conservação da praça se encontram ruins, com lixos residenciais
jogados no gramado. A cobertura do solo apresenta-se em 30% de calçado por pedra
portuguesa e 70% de gramado.
Foto 58 – Praça Ernesto Rister.
45. PRAÇA ESPLANADA DOS FERROVIÁRIOS
Encontra-se no bairro São Joaquim, a 397 m [s.n.m], cujas proximidades
são ocupações comerciais. Apresenta vegetação espontânea, sendo 100% rasteira, e
cobertura do solo de 90% de gramado e 10% de calçado por concreto. Possui bancos,
luminárias, trailer de lanche e telefone público, além de um Reservatório Elevado de Água
em sua área, responsável por abastecer o bairro. (Foto 59). No que se refere à qualidade
paisagística, à limpeza e conservação da praça, estas se apresentam ruins. A praça possui
ainda o Cruzeiro Cem Anos, conhecido por ter abrigado relíquias históricas de Araçatuba
que serão trazidas à tona 100 anos após terem sido enterradas. A praça, por esse motivo, é
tombada, sendo patrimônio histórico público.
Foto 59 – Praça Esplanada dos Ferroviários.
105
46. PRAÇA ETORE PROTTI
A uma altitude de 387 m [s.n.m], situa-se no bairro Vila Mendonça, com
construções residenciais em suas proximidades. A vegetação existente é exótica, 70%
arbórea e 30% rasteira, apresentando aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A praça
possui bancos, luminárias, trailer de lanche, sanitários e telefone público, com qualidade
paisagística e aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, satisfatórios. (Foto
60).
Foto 60 – Praça Etore Protti.
47. PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS
É ocupada apenas por um campo de futebol e possui bebedouro. Localiza-
se no bairro Vila Industrial, a 403 m [s.n.m.]. A vegetação existente é espontânea, sendo
95% rasteira e 5% arbustiva, e a cobertura do solo é de 100% de gramado, com aspectos
físicos e sanitários da vegetação satisfatórios. A qualidade paisagística, a limpeza e
conservação do local, no entanto, encontram-se em um estado ruim. (Foto 61).
Foto 61 – Praça Expedicionários.
106
48. PRAÇA FÁBIO DOMICIANO NORMANHA
Situa-se no bairro Jardim Nova Yorque, a 364 m [s.n.m], com vegetação
exótica 100% arbórea, cujos aspectos físicos e sanitários se apresentam ruins, com árvores
mal podadas, galhos secos e presença de pragas. A praça é coberta por 40% de calçado de
concreto e 60% de solo nu. Possui bancos, luminárias, placa de identificação e telefone
público, com qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à limpeza e
conservação, ruins. (Foto 62). Na ocasião do trabalho de campo, observou-se que a área
estava muito suja e várias podas estavam incorretas.
Foto 62 – Praça Fábio Domiciano Normanha.
49. PRAÇA FERNANDA C. MARTINS SOARES
Localiza-se no bairro Hilda Mandarino, a 379 m [s.n.m.], com construções
residenciais em suas proximidades. Apresenta vegetação exótica, sendo 10% arbórea, 30%
arbustiva e 60% rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo
é composta por 50% de calçado e 50% de gramado. A praça possui bancos, bebedouro, 3
brinquedos, luminárias, placa de identificação, quadra poliesportiva de areia, trailer de
lanche e telefone público, com qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à
limpeza e conservação, satisfatórios. (Foto 63).
107
Foto 63 – Praça Fernanda C. Martins Soares.
50. PRAÇA FLORISVAL DE OLIVEIRA
A 378 m [s.n.m.], encontra-se no bairro Conjunto Habitacional João Batista
Botelho, próximo a construções residenciais. A área está vazia – ou seja, não é ocupada –,
e apresenta vegetação espontânea, sendo 90% rasteira e 10% arbórea. A cobertura do solo
é de 50% de solo nu e 50% de gramado. (Foto 64).
Foto 64 – Praça Florisval de Oliveira.
51. PRAÇA FRANCISCO GRATÃO
Encontra-se no bairro Conjunto Habitacional Clovis Valentin Piccolotto, a
393 m [s.n.m], próximo a construções predominantemente residenciais. A praça apresenta
vegetação exótica, sendo 50% arbórea e 50% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários
ruins. No que se refere à cobertura do solo, tem-se 5% de calçado por concreto e 95% de
solo nu. Esta praça recebe uma ocupação peculiar, realizada pelos próprios moradores do
bairro, com bancos de madeira e balanço feito de corda, já que a área não oferece atrativos
de lazer, mobiliários e equipamentos urbanos. Ela tem, portanto, qualidade paisagística e
aspecto geral, ligado à limpeza e conservação, ruins. (Foto 65).
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Foto 65 – Praça Francisco Gratão.
52. PRAÇA FRANCISCO RODRIGUES MACEDO
A uma altitude de 413 m [s.n.m.], localiza-se no bairro Jardim Palmeira,
próximo a construções comerciais e residenciais. A vegetação existente na praça é exótica,
sendo 90% rasteira e 10% arbórea, com aspectos físicos e sanitários ruins. A cobertura do
solo se encontra com 50% de solo nu e 50% de gramado. A praça não possui nenhum tipo
de mobiliário urbano; portanto, a qualidade paisagística é inexistente. A área apresenta certa
peculiaridade, já que foi uma praça e, atualmente, exerce a função de canteiro de
construção. Sua mudança e realocação foram necessárias para que ocorresse a duplicação
da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, evitando, assim, o número de acidentes que
são freqüentes naquele local. (Foto 66).
Foto 66 – Praça Francisco Rodrigues Macedo.
53. PRAÇA FRANCISCO VON DREIFUS
Situada no bairro Novo Umuarama, com construções residenciais em sua
proximidade, a 384 m [s.n.m.]. Comporta vegetação espontânea e exótica, com 30% de
vegetação arbórea e 70% de vegetação rasteira, e cobertura do solo com 100% de solo nu.
109
Esta praça possui uma edificação institucional, o Centro Comunitário Santa Luzia, além de
bancos, sanitários e telefones públicos. (Foto 67). Não apresenta iluminação e sua forma
geométrica é triangular, podendo ser considerada área de sobra do traçado viário urbano. A
área se encontra com aspectos físicos e sanitários da vegetação, qualidade paisagística e
aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, ruins.
Foto 67 – Praça Francisco Von Dreifus.
54. PRAÇA GENI RICO
Localizada no Jardim Planalto, a 389 m [s.n.m.], próximo a ocupações
comerciais. Dentro da praça, encontra-se a Capela Funerária Municipal. A vegetação
existente é exótica: 60% arbórea, 35% rasteira e 5% arbustiva. A cobertura do solo se
encontra com 50% de calçado, 40% de gramado e 10% de solo nu. Possui bancos,
bebedouro, lixeiras, luminárias e telefone público. (Foto 68). Tanto os aspectos físicos e
sanitários da vegetação, quanto a qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à
limpeza e conservação, apresentam-se satisfatórios.
Foto 68 – Praça Geni Rico.
110
55. PRAÇA GEREMIAS LUNARDELLI
A 377 m [s.n.m.], localizada no bairro Paraíso, cujas construções nas
proximidades são residenciais. Possui vegetação exótica, sendo 60% arbórea, 30% rasteira
e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo com
50% calçado e 50% gramado. Esta praça mostra-se bem cuidada, apresentando bancos e
luminárias, já que recebe a manutenção da Multi Cartuchos. A área é freqüentada,
principalmente, por existir nela ponto de ônibus. (Foto 69).
Foto 69 – Praça Geremias Lunardelli.
56. PRAÇA GETÚLIO VARGAS
Localizada na área central da cidade, a 399 m [s.n.m.], próximo às
construções comerciais. A vegetação existente é exótica, sendo 80% rasteira e 20%
arbórea, e os aspectos físicos e sanitários se encontram ruins, com cortes e podas
irregulares. Quanto à cobertura do solo, esta é composta por 50% de calçado de pedra
portuguesa e 50% de gramado. A praça possui banca de revista, bancos e estátua, embora
a qualidade paisagística seja ruim. (Foto 70).
111
Foto 70 – Praça Getúlio Vargas.
57. PRAÇA GUIDO GABAS
A uma altitude de 386 m [s.n.m.], em uma superfície horizontal, encontra-
se na área central da cidade. A forma geométrica da área é triangular, não sendo ocupada
por nenhum mobiliário urbano, portanto, exercendo a função de uma rotatória que interliga a
Rua do Fico à Avenida dos Araçás. A vegetação existente é exótica, sendo 90% rasteira e
10% arbórea, e a cobertura do solo é de 100% de gramado. Os aspectos físicos e sanitários
da vegetação se encontram satisfatórios e, quanto à qualidade paisagística e aspecto geral,
no que se refere à limpeza e conservação, também se apresentam satisfatórios. (Foto 71).
Foto 71 – Praça Guido Gabas.
58. PRAÇA HEITOR AUGUSTO DOS SANTOS
Situada no bairro Jardim Planalto, a 403 m [s.n.m.], com construções
comerciais e residenciais em suas proximidades. A vegetação existente é exótica, 90%
arbórea e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários da vegetação satisfatórios. A
cobertura do solo é formada por 90% de solo nu e 10% de calçado de concreto. A praça não
possui nenhum mobiliário e equipamento urbano, com qualidade paisagística inexistente.
(Foto 72).
112
Foto 72 – Praça Heitor Augusto dos Santos.
59. PRAÇA HELENA MARIA RODRIGUES DE LIMA
Localiza-se entre os bairros Guanabara e Conjunto Habitacional Pedro
Pierri, próximo a construções residenciais, a 392 m [s.n.m], em um fundo de vale. Apresenta
vegetação espontânea, 100% rasteira, com aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura
de solo de 100% de gramado. A área não é ocupada, com qualidade paisagística e aspecto
geral, no que se refere à limpeza e conservação, inexistentes. A praça encontra-se
totalmente abandonada, sendo utilizada para diversos fins que não atendem a função para a
qual foi destinada. Serve como local de depósitos de lixo e entulhos. (Foto 73).
Foto 73 – Praça Helena Maria Rodrigues de Lima.
60. PRAÇA HENRIQUE DE POLI
Situada no bairro da Pratinha, a 367 m [s.n.m.], em frente à Igreja Católica
do bairro. A vegetação existente é espontânea, sendo 95% rasteira e 5% arbórea, com
aspectos físicos e sanitários ruins. O local possui bancos, luminárias e placa de
identificação, com qualidade paisagística ruim. Ao lado da praça, encontram-se barracões,
onde se realizam, normalmente, as comemorações de datas festivas. (Foto 74).
113
Foto 74 – Praça Henrique de Poli.
61. PRAÇA HENRY FORD
Encontra-se a 424 m [s.n.m.], no bairro Jardim Parque Industrial, em uma
superfície horizontal. A vegetação existente é espontânea, 100% rasteira, e a cobertura do
solo é formada por 90% de solo nu e 10% de gramado. A praça, sob a forma geométrica
triangular, não recebe nenhum tipo de mobiliário urbano, apresentando, na área, apenas
entulho e lixo, principalmente, pelo fato de a Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães estar
sendo duplicada no momento da realização do trabalho de campo. (Foto 75).
Foto 75 – Praça Henry Ford.
62. PRAÇA HIDEO TAKAHAMA
A uma altitude de 382 m [s.n.m.], encontra-se próximo a construções
residenciais, no bairro São Vicente. A praça apresenta vegetação exótica, sendo 100%
arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo de 30% de
calçado por pedra portuguesa e 70% de solo nu. Possui como mobiliário e equipamento
urbano 3 bancos, luminária e placa de identificação. A praça apresenta a forma geométrica
triangular. (Foto 76).
114
Foto 76 – Praça Hideo Takahama.
63. PRAÇA HUGO LIPPE JÚNIOR (OLIMPICA)
Esta área é utilizada pelas Auto-Escolas nas provas de habilitação, já que
se trata de dois canteiros centrais que separam a Rua Fernando Costa, em frente ao
Estádio Municipal “Adhemar de Barros”. (Foto 77). A 393 m [s.n.m.], situada no bairro Jardim
Bandeiras, apresenta vegetação exótica, sendo 70% arbórea e 30% rasteira, com aspectos
físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 95% de calçado por
pedra portuguesa e 5% de gramado. A praça possui bancos, lixeiras e luminárias, com
qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, ruins.
Foto 77 – Praça Hugo Lippe Júnior (Olímpica).
64. PRAÇA INDEPENDÊNCIA
Localiza-se a 389 m [s.n.m.], no bairro Paraíso, em uma superfície
horizontal. A vegetação existente é exótica, com 40% de plantas rasteiras, 30% de arbóreas
e 30% de arbustivas; já a cobertura do solo é composta por 50% de calçado de pedra
portuguesa e 50% de gramado. A praça possui bancos, bebedouro, luminárias, trailer de
lanche, sanitários e telefone público. (Foto 78). Tanto os aspectos físicos e sanitários da
115
vegetação, quanto a qualidade paisagística, encontram-se satisfatórios; apenas o aspecto
geral, como limpeza e conservação, apresenta-se ruim. Esta praça é muito freqüentada por
concentrar em seu entorno o comércio em geral.
Foto 78 – Praça Independência.
65. PRAÇA IRMÃ ESMERALDA
Área que exerce a função de um canteiro central, a 393 m [s.n.m.], situada
no bairro Morumbi. A vegetação existente é exótica, sendo 70% arbórea e 30% rasteira,
com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 70% de
gramado e 30% de calçado de concreto. A praça possui apenas luminárias, com qualidade
paisagística inexistente. (Foto 79).
Foto 79 – Praça Irmã Esmeralda.
66. PRAÇA IRMÃ ROMEA MARQUEZ
Localizada no bairro Santana, exerce a função de um canteiro central que
separa a Rua Aviação da Rua Vereador Silva Grota. Esse canteiro central apresenta certa
particularidade, uma vez que é composto por três praças seguidas, que são: Irmã Romea
116
Marcus, Joaquim Vieira Pinheiro e Diogo Júnior. A 367 m [s.n.m.], encontra-se no bairro
Aviação, próximo às construções residenciais. A vegetação existente é 90% rasteira, 5%
arbórea e 5% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo
é de 100% de gramado, com qualidade paisagística ruim, possuindo apenas 3 bancos,
lixeiras e luminárias. (Foto 80).
Foto 80 – Praça Irmã Romea Marquez.
67. PRAÇA ISAURA DE SOUZA MARQUES
Situada no bairro Jardim Icaray, a 359 m [s.n.m.], apresenta vegetação
espontânea, sendo 100% rasteira, e cobertura do solo de 100% de gramado, com aspectos
físicos e sanitários satisfatórios. A área, sob a forma geométrica de um triângulo, não possui
nenhum tipo de ocupação. (Foto 81).
Foto 81 – Praça Isaura de Souza Marques.
68. PRAÇA ISMAEL MANSOUR
A 394 m [s.n.m.], encontra-se no bairro Água Branca, próximo a
construções residenciais. A vegetação é espontânea, sendo 70% rasteira e 30% arbórea, e
117
a cobertura do solo é de 100% de gramado, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios.
A praça possui apenas um campo de futebol, com qualidade paisagística ruim, recebendo
em sua área entulhos e lixo. (Foto 82).
Foto 82 – Praça Ismael Mansour.
69. PRAÇA JACOB ZANOM
Área não ocupada, situada no bairro Morada dos Nobres, a 395 m [s.n.m.],
próximo às construções residenciais. Apresenta vegetação espontânea, sendo 100%
rasteira, com aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo de 100% de gramado.
(Foto 83).
Foto 83 – Praça Jacob Zanom.
70. PRAÇA JAIME DE OLIVEIRA
Encontra-se a 399 m [s.n.m.], no bairro Vila Mendonça. Apresenta
vegetação exótica, sendo 70% arbórea e 30% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 60% de calçado de pedra portuguesa e
40% de solo nu. Possui bancos, bebedouro, chafariz ou fonte luminosa (sem
118
funcionamento), 2 latões de lixo, 3 luminárias e 2 sanitários. (Foto 84). Pelo fato de a área
possuir ponto de ônibus e se localizar em frente à Santa Casa (daí o motivo de ser
conhecida como Praça da Santa Casa), o local é muito freqüentado, apresentado qualidade
paisagística e aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, satisfatórios. Além
disso, em uma de suas faces (em frente à Santa Casa), há inúmeras barracas de
alimentação e vendas de artesanatos, o que promove um maior movimento. Na ocasião do
trabalho de campo, funcionários municipais estavam limpando a praça.
Foto 84 – Praça Jaime de Oliveira.
71. PRAÇA JOÃO BRANCO
Localizado no bairro Jacutinga, a 367 m [s.n.m.]. A vegetação é
espontânea, sendo 100% rasteira, e a cobertura do solo é de 70% de calçado e 30% de
gramado, com aspectos físicos e sanitários ruins. A praça está em frente à igreja católica do
bairro, e possui bancos, luminárias, placa de identificação, sanitários e telefone público. Ao
lado da praça, encontram-se barracões utilizados pela comunidade em dias festivos. (Foto
85).
Foto 85 – Praça João Branco.
119
72. PRAÇA JOÃO FLÁVIO DE MORAES (DA PAINEIRA)
A 389 m [s.n.m.], no bairro Jardim Planalto, com construções comerciais
em sua proximidade. A vegetação existente é exótica, com 50% de plantas arbóreas, 40%
de rasteiras e 10% de arbustivas. A cobertura do solo se encontra em 50% de calçado por
pedra portuguesa e 50% de gramado. A praça possui banca de revista, bancos, luminárias,
trailer de lanche, sanitários e telefone público. (Foto 86). Apresenta aspectos físicos e
sanitários da vegetação e qualidade paisagística satisfatórios. No entanto, o aspecto geral,
ligado à limpeza e conservação, encontra-se em estado ruim. A praça é muito freqüentada,
já que dá acesso ao comércio do bairro.
Foto 86 – Praça João Flávio de Moraes (da Paineira).
73. PRAÇA JOÃO MARDEGAN
A praça, que possui a forma geométrica triangular, serve como área de
acesso ao SENAC, daí sua função quase exclusiva de jardim ornamental. A 396 m [s.n.m.],
situa-se no bairro Paraíso, próximo a construções comerciais. Apresenta vegetação exótica,
sendo 70% rasteira, 20% arbórea e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios, e cobertura do solo com 80% de gramado e 20% de calçado por concreto. A
praça possui apenas lixeiras, luminária, telefone público e trailer de alimentação. (Foto 87).
120
Foto 87 – Praça João Mardegan.
74. PRAÇA JOÃO MARTINE MATHEUS
Área preservada pelo Bar e Restaurante L’Equipe, encontra-se no bairro
Vila Santo Antônio de Pádua, a 392 m [s.n.m.], em uma superfície horizontal. A vegetação
existente é exótica, sendo 90% rasteira, 5% arbórea e 5% arbustiva, com aspectos físicos e
sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é de 100% de gramado e a área não possui
nenhum tipo de mobiliário urbano. (Foto 88).
Foto 88 – Praça João Martine Matheus.
75. PRAÇA JOÃO PESSOA
Localizada na área central da cidade, a 387 m [s.n.m.]. Esta praça, apesar
de possuir em seu centro um Reservatório Elevado de Água, atende a diversas funções.
Possui bancos, bebedouro, brinquedos, lixeiras, luminárias, quiosque fixo de alimentação e
telefone público, com qualidade paisagística satisfatória. (Fotos 89 e 90). A vegetação
existente é exótica, sendo 50% arbórea, 40% rasteira e 10% arbustiva. A cobertura do solo
é de 50% de calçado por pedra portuguesa, 40% de gramado e 10% de solo nu. É uma
praça que recebe constantemente fiscalização e manutenção, sendo muito utilizada pela
121
população. Segundo trabalhadores do Setor de Obras (SOSP), a área representa a praça
mais bem planejada da cidade.
Foto 89 – Praça João Pessoa.
Foto 90 – Quiosque da Praça João Pessoa.
76. PRAÇA JOÃO RISOLIA
Situada em frente à Universidade Paulista (UNIP, campus de Araçatuba),
no bairro Baguaçu, a 387 m [s.n.m.]. A área não possui nenhum mobiliário urbano, sendo
apenas ponto de ônibus muito freqüentado pelos estudantes da faculdade. (Foto 91). A
vegetação existente é exótica, composta por 60% de plantas rasteiras e 40% de arbóreas,
com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo de 100% de gramado. A
qualidade paisagística se encontra inexistente e, no que se refere aos aspectos gerais da
praça, ligados à limpeza e conservação, estes se encontram em estado ruim.
Foto 91 – Praça João Risolia.
77. PRAÇA JOÃO TRIVELLATO
A praça, situada no Jardim Planalto, a 401 m [s.n.m.], não apresenta
nenhum mobiliário urbano; portanto, possui qualidade paisagística inexistente. A vegetação
122
é exótica e espontânea, sendo 60% rasteira, 30% arbórea e 10% arbustiva, com aspectos
físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 50% de gramado e
50% de solo nu. (Foto 92).
Foto 92 – Praça João Trivellato.
78. PRAÇA JOÃO VIOL
Esta área apresenta certa peculiaridade, já que se trata de uma área
institucional que não possui uma praça pública e sim duas construções: a Paróquia São
Francisco de Assis e a EMEI Sergio Esgalha. (Foto 93). Na ocasião do trabalho de campo,
moradores alertaram que a quadra inteira recebe o nome de Praça João Viol.
Foto 93 – Praça João Viol.
79. PRAÇA JOÃO VIOLA
Encontra-se no bairro Santana, a 376 m [s.n.m], próximo às construções
residenciais, em um fundo de vale. A área não possui nenhum mobiliário e equipamento
urbano. Apresenta vegetação 100% rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios,
e 90% do solo coberto por gramado e 10% por solo nu. Tanto a qualidade paisagística
123
quanto os aspectos gerais da área, no que se refere à limpeza e conservação, apresentam-
se inexistentes. No dia do trabalho de campo, pôde-se observar 5 caçambas Disk Entulho
na área. Moradores das proximidades reclamam dos depósitos de entulhos e lixo jogados no
local. (Foto 94).
Foto 94 – Praça João Viola.
80. PRAÇA JOÃO XXIII
A 390 m [s.n.m.], situa-se no bairro Paraíso, com construções residenciais
em sua proximidade. A vegetação existente é exótica, sendo 50% arbórea, 40% rasteira e
10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é
composta por 50% de calçado e 50% de gramado. A praça possui como mobiliário urbano e
equipamento banca de revista, bancos, luminárias e vários trailers de alimentação. (Foto
95).
Foto 95 – Praça João XXIII.
124
81. PRAÇA JOAQUIM CAMARGO FERRAZ
Próximo a construções predominantemente comerciais, a 391 m [s.n.m],
localizada no bairro Vila Carvalho. A praça apresenta vegetação exótica, com 100% de
vegetação arbórea, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo de
100% de calçado. A área assemelha-se a um canteiro central, que separa a Rua Marechal
Deodoro da Rua Aguapeí e da Rua América do Sul, possuindo bancos, bebedouros, estátua
do Cristo Redentor, trailer de lanche, sanitários e telefone público. (Foto 96). Entretanto, a
área apresenta tanto qualidade paisagística quanto limpeza e conservação ruins.
Foto 96 – Praça Joaquim Camargo Ferraz.
82. PRAÇA JOAQUIM DIBO (19 DE FEVEREIRO)
Encontra-se no centro da cidade, a 406 m [s.n.m.]. Esta praça é muito
freqüentada principalmente pelo fato de possuir um ponto de ônibus em sua área. A
vegetação existente é exótica, sendo 90% rasteira e 10% arbórea. Os aspectos físicos e
sanitários são ruins e a cobertura do solo é de 70% de calçado por pedra portuguesa e 30%
de gramado. A praça possui bancos, chafariz ou fonte (sem funcionamento), lixeiras,
luminárias e telefone público. (Foto 97). Tanto a qualidade paisagística quanto os aspectos
referentes à limpeza e conservação se encontram em estado ruim.
125
Foto 97 – Praça Joaquim Dibo (19 de Fevereiro).
83. PRAÇA JOAQUIM LIMA
No bairro Jardim das Palmeiras, a 414 m [s.n.m.], localiza-se a praça
destinada à recreação infantil e ao lazer. Possui bancos, bebedouro, 5 brinquedos e
luminárias, com qualidade paisagística satisfatória, e aspecto geral, no que se refere à
limpeza e à conservação, ruim. (Foto 98). Esta praça, na ocasião do trabalho de campo,
estava sendo utilizada por crianças que ali brincavam e mães que faziam crochê. O local
apresenta vegetação exótica, sendo 80% rasteira e 20% arbórea, com aspectos físicos e
sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 80% de gramado e 20% de
calçado de concreto. Segundo funcionário da SOSP, a praça já foi muito bem cuidada
quando havia no local um zelador responsável. Após a sua aposentadoria, não houve
nenhuma contratação para a ocupação do cargo, sendo, portanto, uma prática bastante
comum da Prefeitura a não reposição dos cargos defasados e a não abertura de concursos
públicos para a efetivação de contratação.
Foto 98 – Praça Joaquim Lima.
126
84. PRAÇA JOAQUIM LOPES VIANA (PASTOR)
A 396 m [s.n.m], localizada no bairro Conjunto Habitacional Eteucle Turrini,
a praça é uma área vazia; portanto, apresenta qualidade paisagística inexistente. Possui
vegetação espontânea, sendo 95% rasteira e 5% arbórea, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios. A cobertura do solo encontra-se em 100% de gramado. (Foto 99).
Foto 99 – Praça Joaquim Lopes Viana (Pastor).
85. PRAÇA JOAQUIM VIEIRA PINHEIRO
Localizada no bairro Santana, exerce a função de um canteiro central que
separa a Rua Aviação da Rua Vereador Silva Grota. Este canteiro central apresenta certa
particularidade, visto ser composto por três praças seguidas, que são: Irmã Romea Marcus,
Joaquim Vieira Pinheiro e Diogo Júnior. A 397 m [s.n.m.], possui vegetação exótica, com
20% de vegetação arbórea e 80% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários ruins.
Apresenta bancos, lixeiras, luminárias, placa de identificação e trailer de lanche conservado
e utilizado. (Foto 100). No que se refere à qualidade paisagística, a praça encontra-se em
estado ruim; no entanto, o aspecto geral, referente à limpeza e conservação, é satisfatório.
A cobertura do solo é de 50% de calçado por pedra portuguesa e 50% de solo nu. Na
ocasião do trabalho de campo, observou-se que a área recebe manutenção, já que seu
gramado estava sendo cuidado.
127
Foto 100 – Praça Joaquim Vieira Pinheiro.
86. PRAÇA JORDÃO ROSADA
A praça não é ocupada por nenhum tipo de mobiliário urbano e
equipamentos e apresenta a forma geométrica triangular, representando uma área de sobra
do traçado viário urbano. A 388 m [s.n.m], localizada no bairro Conjunto Habitacional
Claudionor Cinti, possui vegetação espontânea, sendo 90% rasteira e 10% arbórea, com
aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo de 100% de gramado. (Foto 101).
Foto 101 – Praça Jordão Rosada.
87. PRAÇA JOSÉ ADRIANO MARREY JUNIOR
Encontra-se ao lado da Biblioteca Pública de Araçatuba, a 378 m [s.n.m.],
no bairro das Bandeiras. Apresenta vegetação exótica, sendo 80% rasteira, 10% arbórea e
10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é
composta por 80% de gramado e 20% de calçado por pedra portuguesa. A praça possui
banca de revista, bancos, lixeiras, luminárias, estátua e telefone público. (Foto 102).
128
Foto 102 – Praça José Adriano Marrey Junior.
88. PRAÇA JOSÉ AZEVEDO RASTEIRO
Situa-se no bairro Aviação, a 389 m [s.n.m], cujas construções, nas
proximidades, são de uso predominantemente residenciais. Apresenta vegetação exótica,
sendo 50% arbórea, 30% arbustiva e 20% rasteira, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios. A cobertura do solo encontra-se com 30% de calçado por concreto, 30% de
solo nu e 40% de gramado. Possui como mobiliário urbano e equipamento existente bancos,
placa de identificação (embora, esteja quebrada) e quadra poliesportiva de areia não
adequada ao uso. Tanto a qualidade paisagística quanto a limpeza e conservação da praça
se apresentam ruins, com entulho e lixo sendo queimados na ocasião do trabalho de campo.
(Foto 103).
Foto 103 – Praça José Azevedo Rasteiro.
89. PRAÇA JOSÉ MECA DIAS
Há certa particularidade nesta área, já que a praça é ocupada
parcialmente, possuindo apenas 2 brinquedos e luminárias, com qualidade paisagística,
limpeza e conservação ruins. Localiza-se no bairro Jardim Primavera, a 399 m [s.n.m.], com
129
construções comerciais ao seu redor. A vegetação existente é exótica e espontânea, sendo
80% rasteira e 20% arbórea, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do
solo de 100% de gramado. (Foto 104).
Foto 104 – Praça José Meca Dias.
90. PRAÇA JOSÉ OLEGÁRIO NETTO
Localizada entre os bairros Conjunto Habitacional Clóvis Valentin
Piccolotto e Lago Azul, a 391 m [s.n.m]. Apresenta vegetação exótica, sendo 70% rasteira,
20% arbórea e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo
de 100% de gramado. A praça possui bancos e placa de identificação, sem iluminação, com
qualidade paisagística, limpeza e conservação ruins. (Foto 105).
Foto 105 – Praça José Olegário Netto.
91. PRAÇA JOSÉ OTOBONI
Área não ocupada, a 397 m [s.n.m.], no bairro Jardim Brasília, com
ocupações comerciais em suas proximidades. A vegetação existente é espontânea, sendo
130
100% rasteira, e a cobertura do solo é de 100% de gramado, com aspectos físicos e
sanitários ruins. (Foto 106).
Foto 106 – Praça José Otoboni.
92. PRAÇA LADISLAU DE SOUZA
A 382 m [s.n.m.], localiza-se no bairro Paraíso, próximo às construções
comerciais. Apresenta vegetação exótica, sendo 50% arbórea, 40% rasteira e 10%
arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo encontra-se
em 50% de gramado, 30% de calçado e 20% de solo nu. A praça possui bancos, luminárias
e placa de identificação quebrada. Na ocasião do trabalho de campo, a praça estava sendo
utilizada para estacionamento e havia presença de entulho e lixo. (Foto 107).
Foto 107 – Praça Ladislau de Souza.
93. PRAÇA LARGO TIRADENTES
Encontra-se na área central da cidade, a 385 m [s.n.m.], com construções
exclusivamente comerciais ao seu redor. A vegetação existente na praça é exótica, sendo
60% rasteira, 30% arbórea e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios.
131
A cobertura do solo é composta por 60% de gramado e 40% de calçado de concreto. A
praça possui como mobiliário urbano bancos, lixeiras, luminária e telefone público, tendo
qualidade paisagística satisfatória. A área é muito freqüentada por possuir um ponto de
ônibus e por estar próxima ao centro e ao comércio em geral. (Foto 108).
Foto 108 – Praça Largo Tiradentes.
94. PRAÇA LEONARDO MAZARIN
Situada no bairro Brasília, a 365 m [s.n.m.], em frente a uma área
designada para o treinamento das Auto-Escolas. A vegetação existente é espontânea e
exótica, sendo 90% rasteira, 5% arbórea e 5% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios. A praça apresenta apenas luminárias; portanto, possui qualidade paisagística
inexistente. (Foto 109).
Foto 109 – Praça Leonardo Mazarin.
95. PRAÇA LINO SVERSUT
Mesma área da Praça Marcelo Yuzo Ussui, que se encontra no bairro
Nova Yorque, a 360 m [s.n.m.]. Segundo o endereço das praças correspondentes aos
132
cadastros realizados pela Prefeitura, tudo indica que a área, por ser grande, recebe dois
nomes e, portanto, futuramente, serão praças separadas. Apresenta vegetação espontânea,
100% rasteira, com aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo de 100% de
gramado. A área possui forma geométrica retangular, semelhante a um canteiro central,
com qualidade paisagística e aspecto geral, ligado à limpeza e conservação, inexistentes.
(Foto 110).
Foto 110 – Praça Lino Sversut.
96. PRAÇA LUIZ CAZERTA
A uma altitude de 390 m [s.n.m.], localiza-se no bairro Primavera, cujas
proximidades são ocupadas por edificações comerciais. A vegetação existente é exótica,
sendo 50% arbórea, 40% rasteira e 10% arbustiva, e a cobertura do solo se encontra com
50% de calçado por concreto e 50% por solo nu. A praça possui como mobiliário urbano
bancos, luminárias e trailer de lanche. (Foto 111). Apresenta qualidade paisagística e
aspectos físicos e sanitários satisfatórios; já a limpeza e conservação se encontram ruins.
Embora sob forma geométrica triangular, semelhante a uma área de sobra do traçado
urbano, a praça é muito utilizada, já que existe um ponto de ônibus em uma de suas faces.
133
Foto 111 – Praça Luiz Cazerta.
97. PRAÇA MANOEL DA SILVA PRATES
Encontra-se no bairro Jardim Jussara, a 402 m [s.n.m.], com construções
predominantemente residenciais ao seu redor. A vegetação existente é exótica, sendo 60%
rasteira, 30% arbórea e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A
cobertura do solo é composta por 50% de gramado e 50% de calçado por pedra portuguesa.
A praça possui bancos, luminárias, placa de identificação, telefone público e trailer de
lanche. (Foto 112). O local é muito freqüentado por idosos que o utilizam como ponto de
encontro para jogos de baralho (daí a necessidade de se implantar mesas de jogos na
área). Além disso, em sua frente, existe uma igreja católica que também acaba contribuindo
para a utilização da praça.
Foto 112 – Praça Manoel da Silva Prates.
98. PRAÇA MANOEL JOAQUIM DE SOUZA
A praça se situa em frente à igreja católica do bairro Prata, a 367 m
[s.n.m.]. Possui bancos e luminárias, com qualidade paisagística ruim. Ao seu lado,
encontra-se o barracão de festas utilizado pela comunidade em datas comemorativas.
Apresenta vegetação exótica, sendo 60% rasteira, 30% arbórea e 10% arbustiva, com
aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é formada por 50% de
calçado de concreto e 50% de gramado. (Foto 113).
134
Foto113 – Praça Manoel Joaquim de Souza.
99. PRAÇA MANOEL TEIXEIRA
Localizada no bairro Jardim Nova Yorque, a 360 m [s.n.m.], numa
superfície horizontal. Apresenta vegetação exótica, sendo 90% arbórea e 10% arbustiva,
com aspectos físicos e sanitários insatisfatórios. A cobertura do solo é formada por 50% de
calçado de concreto e 50% de solo nu. A praça possui apenas 6 bancos, com qualidade
paisagística, limpeza e conservação consideradas ruins. (Foto 114).
Foto 114 – Praça Manoel Teixeira.
100. PRAÇA MANUEL FELIPE DE ALMEIDA AMARAL
Localiza-se a uma altitude de 362 m [s.n.m.], no bairro Jardim Nova
Yorque, com construções residenciais ao seu redor. Possui vegetação exótica, 60% rasteira
e 40% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários bons. A cobertura do solo é de 70% de
gramado e 30% de calçado. Apresenta bancos e luminárias, com qualidade paisagística e
aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, satisfatórios. (Foto 115). A praça
está bem cuidada, com a vegetação podada. Entretanto, deve-se ressaltar a ausência de
vegetação arbórea que contribuiria para um maior sombreamento na área.
135
Foto 115 – Praça Manuel Felipe de Almeida Amaral.
101. PRAÇA MARCELO YUZO USSUI
Área não ocupada – a não ser pelas luminárias existentes –, a 360 m
[s.n.m.], localizada em um fundo de vale, no bairro Jardim Nova Yorque. Apresenta
vegetação espontânea, sendo 100% rasteira, com aspectos físicos e sanitários ruins, e
cobertura de solo de 100% de gramado. Possui a forma geométrica retangular, semelhante
a um canteiro central, com qualidade paisagística e aspecto de limpeza e conservação
inexistentes. Devido à imensa área, esta se encontra com dois projetos de praças,
recebendo, portanto, dois nomes no mesmo local: Marcelo Yuzo Ussui e Lino Sversut. (Foto
116).
Foto 116 – Praça Marcelo Yuzo Ussui.
102. PRAÇA MARIA HELENA RODRIGUES DE LIMA
Situada no bairro Conjunto Habitacional Pedro Perri, a 409 m [s.n.m.], em
um fundo de vale. A vegetação existente é espontânea, sendo 100% rasteira, e a cobertura
do solo é de 100% de gramado. A praça possui apenas telefone público e, em uma de suas
faces, um ponto de ônibus. A área é totalmente abandonada, utilizada somente como
136
depósito de entulho e lixo, além de receber galhos e troncos de árvores podadas. (Foto
117).
Foto 117 – Praça Maria Helena Rodrigues de Lima.
103. PRAÇA MARIA NUNES DOS SANTOS
Encontra-se no bairro Jardim Planalto, setor Aclimação, a 424 m [s.n.m].
Esta área, sob a forma geométrica triangular, não possui nenhum tipo de mobiliário urbano.
A vegetação existente é exótica, 90% arbustiva e 10% arbórea, e a cobertura do solo é de
50% de calçado e 50% de solo nu. Os aspectos físicos e sanitários da vegetação se
encontram satisfatórios. (Foto 118).
Foto 118 – Praça Maria Nunes dos Santos.
104. PRAÇA MARIO TURRINI
Localizada a 379 m [s.n.m], no bairro Conjunto Habitacional Claudionor
Cinti, apresenta vegetação exótica, sendo 50% arbórea, 25% arbustiva e 25% rasteira, com
aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo de 60% de calçado por
concreto, 30% de gramado e 10% de solo nu. A praça possui bancos, luminárias e quadra
137
poliesportiva, com qualidade paisagística satisfatória. No entanto, a limpeza e conservação
se encontram ruins. O local é muito freqüentado por dois motivos em especial: primeiro, pelo
fato de possuir, em uma de suas faces, um ponto de ônibus; segundo, por apresentar uma
quadra de futebol de salão que atrai, sobretudo, as crianças. (Foto 119).
Foto 119 – Praça Mario Turrini.
105. PRAÇA MAURÍCIO MARTINS LEITE
Em frente ao Fórum de Araçatuba, situada na Vila São Paulo, a 357 m
[s.n.m.]. A vegetação existente é exótica, sendo 80% rasteira, 10% arbórea e 10% arbustiva,
com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é de 90% de gramado e
10% de calçado por pedra portuguesa. A praça possui 2 bancos e 3 luminárias, com
qualidade paisagística ruim. A área exerce a função de um jardim ornamental do Fórum.
(Foto 120).
Foto 120 – Praça Mauricio Martins Leite.
138
106. PRAÇA MERCEDES MORALES DIAS LOPES
A 396 m [s.n.m.], situada no bairro São Joaquim, próximo a construções
comerciais. Apresenta como vegetação existente a exótica, sendo 60% rasteira, 30%
arbustiva e 10% arbórea, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo
de 80% de gramado e 20% de solo nu. A praça possui apenas bancos e nenhuma luminária;
além disso, em sua área, há a presença de um reservatório de água que abastece o bairro.
Portanto, a qualidade paisagística é ruim, embora a limpeza e o estado de conservação
sejam satisfatórios. (Foto 121).
Foto 121 – Praça Mercedes Morales Dias Lopes.
107. PRAÇA MILTON MACHARETH
Encontra-se no bairro Jardim TV, a 402 m [s.n.m.], sob a forma geométrica
triangular. A praça possui apenas um trailer de lanche. A vegetação é espontânea, 95%
rasteira e 5% arbustiva, e a cobertura do solo é de 95% de gramado e 5% de solo nu. Os
aspectos físicos e sanitários da vegetação se encontram ruins e a qualidade paisagística é
inexistente. (Foto 122).
139
Foto 122 – Praça Milton Machareth.
108. PRAÇA MISAEL ÓKIO DE OLIVEIRA
Área não ocupada, localizada no bairro Novo Umuarama, a 379 m [s.n.m],
numa superfície horizontal, próximo a construções residenciais. Apresenta vegetação
espontânea, sendo 10% arbórea e 90% rasteira, com aspectos físicos e sanitários ruins, e
cobertura do solo de 100% de gramado. A praça não possui ainda nenhum tipo de mobiliário
urbano, portanto, apresenta qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à
limpeza e conservação, inexistentes. Sua forma geométrica triangular revela a função de
mais um canteiro central que separa a Rua dos Fundadores da Rua Tiradentes. (Foto 123).
Foto 123 – Praça Misael Ókio de Oliveira.
109. PRAÇA MONSENHOR VICTOR RIBEIRO MAZZEI
Localizada na área central da cidade, a 401 m [s.n.m.], próximo a
construções residenciais. A vegetação existente é exótica, 100% arbórea, e a cobertura do
solo é de 100% de calçado por pedra portuguesa. A praça possui bancos e luminárias,
apresentando qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à limpeza e
conservação, ruins. Os aspectos físicos e sanitários da vegetação também estão ruins, já
que se verificam vários cortes e podas irregulares, bem como pragas existentes. (Foto 124).
140
Foto 124 – Praça Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei.
110. PRAÇA NAMETALA REZEK
Situa-se no bairro Vila Planalto, setor Aclimação, a 403 m [s.n.m.]. Em seu
centro, encontra-se um Reservatório Elevado de Água responsável por abastecer o bairro,
e, ao seu lado, a igreja católica da comunidade. A vegetação existente é exótica, sendo 40%
rasteira, 30% arbórea e 30% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A
cobertura do solo é composta por 50% de calçado de pedra portuguesa e 50% de gramado.
A praça possui bancos, luminárias e trailer de lanche, com qualidade paisagística, limpeza e
conservação satisfatórias. (Foto 125).
Foto 125 – Praça Nametala Rezek.
111. PRAÇA NATAL DRIGO
A praça, sob a forma geométrica triangular, não possui nenhuma
ocupação. Situada no bairro da Saudade, a 360 m [s.n.m.], apresenta vegetação
espontânea, sendo 70% rasteira e 30% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários ruins, e
cobertura do solo formada por 50% de gramado e 50% de solo nu. A área não possui
nenhum mobiliário urbano. (Foto 126).
141
Foto 126 – Praça Natal Drigo.
112. PRAÇA NESTOR VERGUEIRO
A área não é ocupada, portanto, apresenta qualidade paisagística
inexistente. (Foto 127). Está situada no bairro Conjunto Habitacional Antonio Pagan, a 396
m [s.n.m.], próximo a construções predominantemente residenciais. Possui vegetação
espontânea, sendo 100% rasteira, e cobertura do solo de 100% de gramado, com aspectos
físicos e sanitários satisfatórios.
Foto 127 – Praça Nestor Vergueiro.
113. PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Situa-se a 360 m [s.n.m.], no bairro Jardim Nova Yorque, em uma
superfície horizontal. Apresenta vegetação exótica, sendo 40% arbórea, 30% arbustiva e
30% rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo encontra-
se com 70% de calçado e 30% de solo nu. A praça possui bancos e luminárias, com
qualidade paisagística, limpeza e conservação satisfatórias. (Foto 128).
142
Foto 128 – Praça Nossa Senhora do Rosário.
114. PRAÇA NOVE DE JULHO
Localizada em frente à Câmara Municipal de Araçatuba, a 385 m [s.n.m.],
na área central da cidade. (Foto 129). A vegetação existente é exótica, sendo 30% arbórea,
30% arbustiva e 10% rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do
solo é de 50% de gramado e 50% de calçado por pedra portuguesa. A praça possui banca
de revista, lixeiras, luminárias e telefone público. (Foto 130).
Foto 129 – Câmara Municipal de Araçatuba.
Foto 130 – Praça Nove de Julho.
115. PRAÇA ORLANDO RAMALHO
A 396 m [s.n.m.], encontra-se no bairro São Joaquim, cujas proximidades
são ocupadas por construções residenciais. A praça é formada por vegetação exótica,
sendo 50% arbórea, 40% rasteira e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios, e cobertura do solo de 50% de calçado por pedra portuguesa e 50% de
gramado. Possui bancos, luminária, trailer de lanche e telefone público, com qualidade
paisagística satisfatória, e limpeza e conservação também em estado satisfatório. A forma
143
geométrica da praça, triangular, revela a função da área que se assemelha a mais uma
sobra do traçado viário urbano. (Foto 131).
Foto 131 – Praça Orlando Ramalho.
116. PRAÇA ORLANDO SALADINI
Situada no bairro Jardim Planalto, a 403 m [s.n.m.], a área não possui
nenhum tipo de mobiliário urbano. A vegetação existente é exótica, 50% arbórea e 50%
rasteira, apresentando aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo com
90% de solo nu e 10% de calçado por pedra portuguesa. A área se assemelha a um
canteiro central. (Foto 132).
Foto 132 – Praça Orlando Saladini.
117. PRAÇA OSÓRIO GADIOLI
A área é ocupada apenas por um trailer de lanche. (Foto 133). Está situada
no bairro Novo Umuarama, a 379 m [s.n.m], numa superfície horizontal, cujas proximidades
são construções comerciais e residenciais. A vegetação existente é espontânea, sendo
10% arbórea e 90% rasteira, com aspectos físicos e sanitários ruins, e a cobertura do solo
144
apresenta 30% de calçado por concreto e 70% de gramado, com qualidade paisagística e
aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, ruins.
Foto 133 – Praça Osório Gadioli.
118. PRAÇA OSVALDO NATALI
Área não ocupada, possuindo apenas 2 luminárias, com qualidade
paisagística inexistente. (Foto 134). A 369 m [s.n.m.], localizada no bairro Jardim Nova
Yorque, apresenta vegetação espontânea, sendo 5% arbustiva e 95% rasteira, com
aspectos físicos e sanitários da vegetação ruins. A cobertura do solo é de 100% de gramado
e a forma geométrica da área é retangular, semelhante a um canteiro central.
Foto 134 – Praça Osvaldo Natali.
119. PRAÇA OSWALDO DE SOUZA FREITAS
Situada no Jardim Palmeiras, a 403 m [s.n.m.], próximo a construções
predominantemente residenciais. A vegetação existente é espontânea, sendo 90% rasteira e
10% arbórea, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é de 90%
de solo nu e 10% de gramado. A praça possui apenas 2 brinquedos. Encontra-se com
145
qualidade paisagística e aspecto geral, ligado à limpeza e conservação, em estado ruim.
(Foto 135).
Foto 135 – Praça Oswaldo de Souza Freitas.
120. PRAÇA OSVALDO PEREIRA (14 BIS)
Localizada entre os bairros Aviação e CECAP, próximo a construções
residenciais, a 371 m [s.n.m.]. Possui vegetação exótica, sendo 40% arbórea, 30% arbustiva
e 30% rasteira, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo encontra-
se com 60% de gramado, 30% de calçado por concreto e 10% de solo nu. (Foto 136). A
praça apresenta qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à limpeza e
conservação, satisfatórios. Possui bancos, luminárias e 1 quadra poliesportiva de areia,
coberta por capim, inviabilizando o seu uso; além disso, muito próximo à quadra há bancos
de concreto que podem provocar algum acidente.
Foto 136 – Praça Osvaldo Pereira (14 Bis).
146
121. PRAÇA OTACIANO VIANA
Encontra-se no bairro Jardim Parque Industrial, a 390 m [s.n.m.]. Esta área
era utilizada como pátio para a Feira do Automóvel. Apresenta vegetação espontânea,
sendo 90% rasteira, 5% arbustiva e 5% arbórea, e a cobertura do solo é composta por 95%
de gramado e 5% de solo nu. A área apresenta bancos, com qualidade paisagística ruim, e
aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, inexistente. (Foto 137).
Foto 137 – Praça Otaciano Viana.
122. PRAÇA PEDRO ZAMBON
Situada no bairro Jardim Dona Amélia, a 384 m [s.n.m.]. A vegetação é
espontânea, sendo 100% rasteira, e a cobertura do solo é de 100% de gramado, com
aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A praça não recebe nenhum tipo de ocupação,
portanto, apresenta qualidade paisagística inexistente. (Foto 138).
Foto 138 – Praça Pedro Zambon.
147
123. PRAÇA PIO XI
A 382 m [s.n.m.], localizada no bairro Paraíso, próximo a construções
residenciais. A vegetação existente é exótica, sendo 50% arbórea e 50% rasteira, e a
cobertura do solo é de 50% de calçado por concreto e 50% de gramado. A praça possui
bancos, bebedouro quebrado, luminárias e telefone público. (Foto 139). Além disso, existe
uma quadra poliesportiva completamente coberta por gramado, inadequada ao uso. Os
aspectos físicos e sanitários da vegetação encontram-se satisfatórios; já no que se refere à
qualidade paisagística e aos aspectos ligados à limpeza e conservação, estes se
apresentam ruins.
Foto 139 – Praça Pio XI.
124. PRAÇA PIO XII
Localizada no bairro Paraíso, a 382 m [s.n.m.], com construções de uso
predominantemente comercial nas proximidades. Possui vegetação exótica, sendo 70%
rasteira e 30% arbórea, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo
com 90% de calçado por concreto, 5% de solo nu e 5% de gramado. A praça tem como
mobiliário urbano 2 bancos e placa de identificação quebrada. (Foto 140). Sob a forma
geométrica triangular e sem iluminação, apresenta qualidade paisagística e aspecto geral,
referente à limpeza e conservação, ruins.
148
Foto 140 – Praça Pio XII.
125. PRAÇA RAQUEL RANGEL DE OLIVEIRA
A praça se encontra em frente à igreja Anno Domini MCMLVI, a 390 m
[s.n.m], no bairro Engenheiro Taveira, com construções residenciais em suas proximidades.
A vegetação existente é espontânea, sendo 90% rasteira e 10% arbórea, com aspectos
físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta por 50% de gramado e
50% de calçado por concreto. Possui bancos, luminárias e placa de identificação. (Foto
141). Tanto a qualidade paisagística quanto os aspectos gerais, no que se refere à limpeza
e conservação, encontram-se ruins. Ao lado da praça, tem-se um barracão de festas, que é
utilizado pela comunidade em datas comemorativas.
Foto 141 – Praça Raquel Rangel de Oliveira.
126. PRAÇA ROBERTO MANGE
Situada no bairro Aviação, próximo a residências, a 412 m [s.n.m.]. A
vegetação existente é exótica, sendo 20% arbórea, 30% arbustiva e 50% rasteira, com
aspectos físicos e sanitários satisfatórios. Possui bancos, luminárias, trailer de lanche e
149
telefone público. Apresenta qualidade paisagística, limpeza e conservação ruins, já que se
encontram entulhos de folhas e galhos. (Foto 142).
Foto 142 – Praça Roberto Mange.
127. PRAÇA RODOLPHO QUAGGIO
A 379 m [s.n.m], situa-se no bairro Conjunto Habitacional Claudionor Cinti,
numa superfície horizontal. Possui vegetação espontânea, 100% rasteira, com aspectos
físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo de 100% de gramado. A área não é ocupada
por nenhum tipo de mobiliário urbano ou equipamento; portanto, apresenta qualidade
paisagística inexistente. Também não recebe nenhum tipo de limpeza. (Foto 143).
Foto 143 – Praça Rodolpho Quaggio.
128. PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA CENTRAL)
Praça central da cidade, marco zero, localizada a 396 m [s.n.m.], na área
central, próximo a construções de uso predominantemente comercial. A vegetação é
exótica, sendo 60% rasteira, 30% arbórea e 20% arbustiva, com aspectos físicos e
sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é de 50% de calçado por pedra portuguesa e
150
50% de gramado. (Foto 144). A praça possui bancos, chafariz ou fonte (sem
funcionamento), bebedouro quebrado, coreto, lixeiras, luminárias, placa de identificação,
sanitários e telefone público. (Fotos 145 e 146). É a praça principal da cidade, próximo ao
Calçadão de Araçatuba, com qualidade paisagística satisfatória. (Foto 147). Exerce a função
aglutinadora de ponto de encontro e passagem de pessoas durante todo o dia.
Foto 144 – Praça Rui Barbosa.
Foto 145 – Coreto da Praça Rui Barbosa.
Foto 146 – Fonte luminosa da Praça Rui
Barbosa.
Foto 147 – Vista do Calçadão de Araçatuba.
129. PRAÇA SAKUSUKE NÓ (OKIO)
A 393 m [s.n.m.], situado no bairro Higienópolis, próximo a construções
comerciais. Esta praça é muito freqüentada por possuir um ponto de ônibus em uma de
suas faces. A vegetação existente é exótica, sendo 70% arbórea e 30% arbustiva, com
aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo de 100% de calçado por pedra
portuguesa. A praça possui como mobiliário urbano banca de revista, bancos, bebedouro
quebrado, chafariz ou fonte quebrada (sem funcionamento), luminárias e trailer de lanche.
(Foto 148). Sob a forma geométrica circular, o local apresenta qualidade paisagística e
aspecto geral, no que se refere à limpeza e conservação, ruins.
151
Foto 148 – Praça Sakusuke Nó (Okio).
130. PRAÇA SANTO AGOSTINHO (UNIVERSITÁRIO)
Área vazia, sem nenhum tipo de ocupação, a 360 m [s.n.m], no bairro
Jardim Nova Yorque. Apresenta-se com vegetação espontânea, sendo 95% rasteira e 5%
arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios, e cobertura do solo de 100% de
gramado. (Foto 149).
Foto 149 – Praça Santo Agostinho (Universitário).
131. PRAÇA SÃO BENEDITO
Localiza-se no bairro Sant’ Ana, a 391 m [s.n.m], próximo a construções
residenciais. A vegetação existente é exótica, sendo 10% arbórea, 20% arbustiva e 70%
rasteira. A cobertura do solo apresenta 50% de calçado e 50% de gramado. Tanto os
aspectos físicos e sanitários da vegetação, quanto a qualidade paisagística e o aspecto
geral da praça, no que se refere à limpeza e conservação, encontram-se satisfatórios.
Embora a vegetação esteja em boas condições, o ideal seria a substituição, em alguns
pontos da área, da vegetação exótica pela nativa, de modo que proporcione maior
sombreamento, contribuindo para a melhoria das condições ambientais da cidade. É
152
impermeabilizada por pedra portuguesa, e a forma geométrica da área apresenta-se como
quadrangular, não possuindo pontos d’água. A iluminação é regular, já que, das 8 luminárias
existentes, 3 se encontram quebradas. Como mobiliários e equipamentos urbanos, a praça
possui bancos, lixeiras, placa de identificação, sanitários, telefone público e um trailer de
lanche conservado e adequado ao uso. (Foto 150). Na ocasião do trabalho de campo, houve
registro de mendigos dormindo nos bancos da praça.
Foto 150 – Praça São Benedito.
132. PRAÇA SÃO JOÃO (ANTONIO PRADO)
Encontra-se no bairro São João, a 367 m [s.n.m.], próximo às áreas
comerciais. A vegetação existente é exótica, sendo 50% arbórea, 40% rasteira e 10%
arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é composta
por 50% de calçado por pedra portuguesa e 50% de gramado. A praça possui banca de
revista, bancos, bebedouro, chafariz ou fonte (sem funcionamento), lixeiras, luminárias,
mesa de jogos, sanitários e telefone público, com qualidade paisagística satisfatória. (Foto
151). A praça é muito freqüentada, devido à sua localização e por possuir, em uma de suas
faces, um ponto de ônibus.
153
Foto 151 – Praça São João (Antonio Prado).
133. PRAÇA SÃO JOAQUIM
A uma altitude de 396 m [s.n.m.], situada no bairro São Joaquim, próximo a
construções residenciais. Apresenta vegetação exótica, sendo 60% arbórea e 40% rasteira,
com aspectos físicos e sanitários ruins, e cobertura do solo de 50% de calçado de concreto
e 50% de gramado. A praça possui bancos, brinquedos, lixeiras, luminárias e telefone
público. (Foto 152). Destacam-se nesta praça as luminárias quebradas, que acabam
tornando a área escura no período noturno, visto que apenas a luminária central se encontra
devidamente instalada. Quanto à qualidade paisagística, à limpeza e à conservação do
local, estas se apresentam satisfatórias.
Foto 152 – Praça São Joaquim.
134. PRAÇA SEISABURO IKEDA
Situa-se no bairro Jardim Guanabara, a 388 m [s.n.m.], próximo a
construções residenciais. Apresenta vegetação exótica, sendo 70% arbórea, 15% arbustiva
e 15% rasteira, com aspectos físicos e sanitários considerados bons, e cobertura do solo
com 70% de calçado por pedra portuguesa, 25% de gramado e 5% de solo nu. A praça
possui bancos, bebedouro, luminárias e telefone público. (Foto 153). É muito freqüentada
por possuir um ponto de ônibus em uma de suas faces; além disso, apresenta qualidade
paisagística boa. Quanto ao aspecto geral da praça, no que se refere à limpeza e
conservação, é satisfatória, uma vez que possui uma zeladora, que, inclusive, na ocasião do
trabalho de campo, estava presente na praça.
154
Foto 153 – Praça Seisaburo Ikeda.
135. PRAÇA SÉRGIO DOSSI
A praça não possui nenhum tipo de mobiliário urbano e equipamento. A
360 m [s.n.m.], encontra-se no bairro da Saudade, com vegetação espontânea, sendo 90%
rasteira e 10% arbórea, com 90% de gramado e 10% de solo nu. (Foto 154).
Foto 154 – Praça Sérgio Dossi.
136. PRAÇA SETE DE SETEMBRO
Localizada no bairro Jardim Planalto (Aclimação), a 420 m [s.n.m.],
próximo a construções comerciais e residenciais. A vegetação existente é exótica, sendo
80% rasteira, 10% arbórea e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios.
A cobertura do solo é composta por 80% de gramado e 20% de calçado. A praça é dividida
pela Avenida Ibirapuera, sendo que, de um lado, existe um Reservatório Semi-enterrado de
Água (responsável por abastecer o bairro), bancos e telefone público; de outro, encontram-
se um trailer de lanche, banheiro e campo de futebol (cercado por arame). (Fotos 155 e
156).
155
Foto 155 – Reservatório de Água da Praça
Sete de Setembro.
Foto 156 – Campo de futebol da Praça
Sete de Setembro.
137. PRAÇA THATHI
A 392 m [s.n.m.], situa-se no bairro Baguaçu, em frente ao Conjunto
Poliesportivo Thathi e ao lado do Thathi Coc Colégio Curso, de forma que a praça é muito
utilizada pelos estudantes. A vegetação existente é exótica, sendo 70% arbórea, 25%
rasteira e 5% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é
composta por 50% de calçado de concreto, 40% de gramado e 10% de solo nu. A praça
possui bancos, luminárias e telefone público, apresentando qualidade paisagística
satisfatória. (Foto 157).
Foto 157 – Praça Thathi.
138. PRAÇA TIÃO CARREIRO
Área sem nenhum tipo de ocupação, com entulho e lixo presentes no local.
A 402 m [s.n.m.], situada no bairro Jardim Ipanema, com vegetação espontânea, 100%
rasteira, e cobertura do solo de 100% de gramado. (Foto 158).
156
Foto 158 – Praça Tião Carreiro.
139. PRAÇA TRIÂNGULO LARGO
Localizada no bairro Jardim Sumaré, a 393 m [s.n.m.], em uma superfície
horizontal. Área sob a forma geométrica triangular, separada por tartarugas, exerce a função
de uma rotatória sob o asfalto e não possui mobiliário urbano ou vegetação. (Foto 159).
Foto 159 – Praça Triângulo Largo.
140. PRAÇA UIRAPURU
A uma altitude de 413 m [s.n.m.], no bairro Aclimação, próximo a
construções residenciais. A vegetação existente é exótica, sendo 60% rasteira, 30% arbórea
e 10% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é
formada por 50% de calçado de pedra portuguesa, 40% de gramado e 10% de solo nu. A
praça possui bancos, luminárias e quadra poliesportiva de vôlei de areia não adequada ao
uso. O local ainda conta com gramado pela área, trailer de lanche e telefone público. (Foto
160).
157
Foto 160 – Praça Uirapuru.
141. PRAÇA VALDENOR DA SILVA (NÓI)
Situada no bairro Paraíso, a 377 m [s.n.m.], com construções residenciais
em sua proximidade. Esta área é utilizada pela população devido ao ponto de ônibus nela
existente. Apresenta vegetação exótica, 100% arbórea, e aspectos físicos e sanitários ruins.
A cobertura do solo é de 70% de solo nu e 30% de calçado. A praça possui bancos,
luminárias, com qualidade paisagística e aspecto geral, no que se refere à limpeza e
conservação, ruins. (Foto 161).
Foto 161 – Praça Valdenor da Silva (Nói).
142. PRAÇA VICTOR DOMENICO BENEZ
Localizada no bairro Vila Industrial, a 403 m [s.n.m.], apresenta vegetação
exótica, sendo 90% rasteira, 5% arbórea e 5% arbustiva, com aspectos físicos e sanitários
satisfatórios, e cobertura do solo com 80% de gramado e 20% de calçado por pedra
portuguesa. A forma geométrica é triangular e a praça possui bancos, lixeiras, luminárias e
telefone público. (Foto 162). A qualidade paisagística, a limpeza e conservação se
encontram ruins.
158
Foto 162 – Praça Victor Domenico Benez.
143. PRAÇA WALKIR LOURENÇO
Situa-se no bairro Novo Umuarama, a 379 m [s.n.m.], próximo a
ocupações residenciais. Possui apenas um trailer de lanche em sua área. A vegetação
existente é espontânea e exótica, sendo 90% rasteira, 5% arbórea e 5% arbustiva, com
aspectos físicos e sanitários satisfatórios. A cobertura do solo é de 100% de gramado. (Foto
163).
Foto 163 – Praça Walkir Lourenço.
144. PRAÇA WILSON ALVES PEREIRA
A área não é ocupada, apresentando a forma geométrica triangular, que
exerce a função de rotatória entre a Avenida dos Araçás com a Rua XV de Novembro.
Encontra-se no bairro Vila Mendonça, a 379 m [s.n.m.], com vegetação espontânea, 100%
rasteira, e cobertura do solo de 100% de gramado, com aspectos físicos e sanitários ruins.
(Foto 164).
159
Foto 164 – Praça Wilson Alves Pereira.
145. PRAÇA ZUMBI
A uma altitude de 388 m [s.n.m], situada no bairro Aviação, com vegetação
exótica, sendo 70% arbórea, 20% arbustiva e 10% rasteira, com aspectos físicos e
sanitários ruins. A cobertura do solo apresenta-se com 10% de gramado, 30% de calçado –
cujo tipo de material de construção utilizado é o bloquete –, e 60% de solo nu. A praça
possui bancos e telefone público, com qualidade paisagística e iluminação ruim. (Foto 165).
No que se refere à limpeza e conservação, o local encontra-se em estado ruim, com muitas
folhas no chão, aparentando não receber nenhum tipo de limpeza e manutenção.
Foto 165 – Praça Zumbi.
160
4. ANÁLISE DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP
As características das praças públicas de Araçatuba, expostas no capítulo
anterior, subsidiaram a análise e a realização de alguns apontamentos que podem contribuir
para o planejamento ambiental urbano.
A presença das praças públicas na paisagem urbana atua,
simultaneamente, como elemento de função estética e recreativa para os cidadãos, bem
como indicador de qualidade ambiental urbana, diretamente ligado à qualidade de vida da
população.
Necessariamente, as contribuições ambientais, psíquicas e recreativas das
praças públicas nas cidades estão intimamente relacionadas com a quantidade, a qualidade
e a distribuição das mesmas na malha urbana.
Por esse motivo, a análise das praças públicas de Araçatuba foi realizada
considerando-se dois aspectos: o primeiro, relativo à distribuição espacial das mesmas na
cidade, e o segundo, referente às características quali-quantitativas, obtidas por meio de
trabalho de campo. A partir de então, foi possível realizar algumas constatações relevantes.
4.1. Distribuição espacial das praças públicas de Araçatuba/SP.
A ocupação urbana deve ser analisada sob todos os possíveis
condicionantes da atual situação física, suas nuances, evolução ao longo do tempo,
características e estrutura.
O relevo do sítio urbano de Araçatuba caracteriza-se por colinas de topos
amplos e aplainados, de encostas de baixa declividade, e por vales abertos, facilitando,
sobremaneira, a ocupação dessas áreas. Nos fundos dos vales, entretanto, a presença de
faixas marginais e de várzeas inundáveis, em conjunto com o pequeno caimento dos leitos
dos cursos d’água, constituem traços do meio físico a serem considerados no processo de
ocupação.
A expansão rápida e desordenada da cidade resultou no aumento
populacional, aliado à ausência de planejamento adequado durante o crescimento da malha
urbana. Nesse caso, o resultado se expressou na implantação de disparidades entre partes
de uma mesma cidade, oficializando a segregação entre bairros privilegiados e
desfavorecidos pela instalação de equipamentos urbanos públicos.
Como se constatou em trabalho de campo, a distribuição espacial das
praças públicas pela malha urbana da cidade não segue um critério locacional definido.
Araçatuba possui 98 bairros, distribuídos numa área urbana de 59,77 Km
2
. Do total de
bairros existentes, 61 possuem praças públicas e 37 não possuem, seja pelo fato de serem
161
de ocupação mais recente ou de serem bairros ocupados pela população de baixa renda
(em especial, os Conjuntos Habitacionais).
É notória, na sociedade urbana brasileira, a concentração da maior parte
dos sistemas livres de construção, dentre eles, a praça, em localidades ocupadas pela
população de alta e média renda e nos bairros de ocupação antiga. A exemplo disso, tem-
se, em Araçatuba, bairros como o Jardim Nova Yorque e Centro, considerados pelo perfil
imobiliário como de alto e médio padrão, que possuem, respectivamente, 15 e 10 praças
públicas distribuídas em sua abrangência, conforme pode ser observado no mapa da
distribuição espacial das praças públicas na malha urbana de Araçatuba/SP (Mapa 2) e na
Tabela 2.
Tabela 2 - Quantidade de praças públicas existente nos bairros de Araçatuba/SP.
Bairros Quantidade de
praças públicas
Bairros Quantidade de
praças públicas
Bairro Água Branca 1 Jardim Esplanada
Bairro Aviação 7 Jardim Guanabara 3
Bairro Boa Vista Jardim Icaray 1
Bairro da Saudade 4 Jardim Ipanema 3
Bairro Higienópolis 1 Jardim Iporã 1
Bairro Jacutinga 1 Jardim Jussara 1
Bairro Machado de Melo Jardim Monte Carlo
Bairro Morada dos
Nobres
1 Jardim Montrey
Bairro Paraíso 7 Jardim Morumbi 1
Bairro Pratinha 1 Jardim Nova Yorque 15
Bairro Rural Prata 1 Jardim Novo Paraíso 1
Bairro Santana 6 Jardim Novo
Umuarama
4
Bairro São João 3 Jardim Ouro Preto
Bairro São Joaquim 4 Jardim Parque
Industrial
2
Bairro São Vicente 1 Jardim Paulista
Centro 10 Jardim Petit Trianon
Conjunto Habitacional
Antonio Pagan
1 Jardim Pinheiros
Conjunto Habitacional
Claudionor Cinti
3 Jardim Planalto 9
Conjunto Habitacional
Clovis Valentin Piccolotto
3 Jardim Presidente
Conjunto Habitacional
Doutor Antônio Vilella da
Silva
1 Jardim Primavera 2
Conjunto Habitacional
Etheocle Turrini
1 Jardim Residencial
ETEMP
Conjunto Habitacional
Ezequiel Barbosa
Jardim Rosele
Conjunto Habitacional
Hilda Mandarino
1 Jardim Santa Luzia
162
Conjunto Habitacional
Jardim das Oliveiras
Jardim São José 1
Conjunto Habitacional
João Batista Botelho
1 Jardim São Rafael 1
Conjunto Habitacional
José Passarelli
Jardim Sumaré 1
Conjunto Habitacional
José Saran
Jardim TV 2
Conjunto Habitacional
Manoel Pires
Jardim Umuarama
Conjunto Habitacional
Pedro Perri
1 Jardim Vila Alba 1
Conjunto Habitacional
Vicente Luiz Grosso
2 Núcleo Habitacional
Nossa Senhora
Aparecida
Engenheiro Taveira 1 Núcleo Habitacional
Presidente Castelo
Branco
1
Jardim Aclimação 1 Núcleo Habitacional
Taane Andraus
Jardim Alto da Boa Vista Parque Baguaçu 3
Jardim Alvorada Parque dos Araçás
Jardim América Parque Industrial III
Jardim Bandeirantes 1 Parque Industrial Maria
Izabel de Almeida
Prado
Jardim Brasil Parque Residencial
Aeroporto
2
Jardim Brasília 1 Residencial Habiana
Jardim Califórnia Vila Aeronáutica
Jardim Casa Nova 1 Vila Carvalho 1
Jardim Concórdia Vila Estádio
Jardim da Amizade 1 Vila Industrial 3
Jardim das Bandeiras 3 Vila Industrial
Jardim das Flores 1 Vila Mendonça 3
Jardim das Palmeiras 4 Vila Nova
Jardim do Lago Vila Panorama 1
Jardim do Prado Vila Santa Maria
Jardim do Trevo Vila Santo Antonio de
Pádua
1
Jardim Dona Amélia 2 Vila São Paulo 3
Para facilitar a acessibilidade e o uso das praças públicas, o ideal seria
que estas fossem distribuídas, tanto pelo bairro como na malha urbana, de forma a
privilegiar sua utilização e o cumprimento de suas funções. Porém, sabe-se da dificuldade
de se estabelecer padrões locacionais e quantitativos para as áreas verdes como um todo.
A distribuição espacial e a quantidade de área necessária variam de cidade para cidade,
dependendo das condições geomorfológicas e do plano urbanístico adotado.
No entanto, em Araçatuba, seria importante que as leis disciplinadoras do
parcelamento do solo no município estabelecessem critérios de distribuição espacial e
163
locacional. Assim, poderiam ser reservadas para as áreas verdes, de maneira genérica, as
áreas próximas aos fundos de vales, as áreas de altas declividades, as bacias hidrográficas
de interesse para mananciais, áreas ao longo dos cursos d’água, áreas com cobertura
vegetal significante, áreas de interesse natural, histórico e cultural, entre outros.
No caso específico das praças públicas, seria necessária não só a sua
distribuição por todo o tecido urbano, mas também a sua organização espacial, de forma a
atender a recreação de toda a população. Além da distribuição geográfica, deve ser levada
em conta também a escolha de terrenos, de dimensões, forma e topografia adequadas,
proporcionando boas condições de equipamento e tratamento paisagístico característico das
praças públicas.
Sempre que possível, dever-se-á escolher áreas que já apresentem algum
interesse paisagístico ou cultural, tais como situação visual, vegetação de porte,
consagração pública ou existência de estrutura que possa criar identificação e ser
incorporada para o uso recreacional. Nesse sentido, as praças públicas devem estar de tal
forma inseridas na trama urbana que possibilitem sua participação como elemento vivo na
vida das cidades, e não como locais isolados para onde uma parcela da população se
desloca para se recrear.
No trabalho de campo, observou-se que a localização das praças públicas
ocorre predominantemente em bairros de uso residencial, a fim de viabilizar o lazer próximo
de casa. (Tabela 3). Caso haja uma política de implantação e fiscalização dessas praças, é
possível que as mesmas exerçam duas importantes funções: a primeira, relacionada à
função aglutinadora social, considera o objeto de estudo desta pesquisa um local que pode
se tornar um ponto de debates sobre os problemas da comunidade, um espaço para os
mais variados tipos de eventos ou encontros de grupos de interesse comum, funcionando
como ambiente físico para que aconteça a convergência entre as pessoas; a segundo
função, por sua vez, está relacionada ao lazer propriamente dito, que vai desde a
contemplação passiva de um ambiente agradável e bonito, até as mais dinâmicas formas de
interação com o espaço, com diferentes formas de atividades físicas, jogos e brincadeiras,
onde o tempo livre pode ser usado de forma positiva, num local em que as pessoas se
sintam bem.
Tabela 3 - Ocupação nas proximidades das praças públicas de Araçatuba/SP.
Ocupação nas
proximidades
Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Residencial 102 70,34
Comercial 30 20,68
Comercial e Residencial 13 8,96
Total 145 100
164
Daí a importância das praças, já que a sua configuração espacial se
destina ao atendimento das necessidades de lazer e recreação pública próximo aos locais
de moradia ou junto a instituições escolares, culturais ou assistenciais.
Em relação às condições de relevo das praças públicas, é importante
ressaltar a necessidade de implantá-las em terrenos que favoreçam a instalação de
equipamento e infra-estrutura. No entanto, isso não quer dizer que as praças públicas
devam ser implantadas somente em áreas planas, por exemplo. Pelo contrário, terrenos que
apresentam desníveis propiciam melhores condições para a criação de subespaços dentro
de uma mesma área.
Em Araçatuba, aproximadamente 64% das praças localizam-se na
vertente, no entanto, pouco acidentada, como pôde ser verificado no trabalho de campo.
(Tabela 4).
Tabela 4 - Condições do relevo das praças públicas de Araçatuba/SP.
Condições do relevo Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Vertente 93 64,13
Fundo de vale 13 8,96
Superfície horizontal 39 26,89
Total 145 100
Para compreender a distribuição espacial das praças públicas na malha
urbana de Araçatuba, deve-se ressaltar que a cidade surgiu pela vontade política de
desbravamento do Oeste Paulista, por meio do transporte ferroviário, que foi a chamada
"ponta de lança" da colonização paulista e brasileira.
A ocupação do sítio urbano de Araçatuba realizou-se permanentemente do
lado leste e só depois do lado oeste em relação à Estrada de Ferro Noroeste. A ocupação
chegou no ano de 1914, ao local da praça central (Praça Rui Barbosa), com a instalação da
Capela, hoje Igreja Matriz de Araçatuba.
Araçatuba, pelo relevo suave, ocupou as áreas de clareira, seguindo a
direção dos teodolitos dos agrimensores da época, buscando um desenho urbano que se
assemelhava aos clássicos planos urbanísticos europeus. A praça principal, de formato
retangular, munida de um sistema radial de 8 ruas, procurava direcionar o incipiente
desenvolvimento da malha urbana de então. Embora houvesse o esforço técnico em se
traçar um plano urbanístico ainda que despretensioso, a origem da cidade em uma área um
pouco distante dessa praça central já se materializava, não obedecendo ao rumo
estabelecido.
Nessa paisagem de relevos suaves, a ocupação ocorreu de forma
espontânea, pois não havia grandes obstáculos que requisitassem técnicas de maior
165
envergadura que não a simples demarcação das vias e quadras. A malha urbana cresceu
em resposta ao aumento populacional de forma orgânica, apenas respeitando algum
planejamento, que se revela no traçado ortogonal, em tabuleiro de xadrez, na maior parte do
território urbano. Dessa forma, à medida que as colinas foram sendo ocupadas pelas
facilidades do próprio relevo, os vales foram sendo ocupados pelo simples crescimento ou
continuidade da malha existente, sem a preocupação com as conseqüências de tal ato.
Araçatuba teve seu traçado estabelecido posteriormente à implantação
inicial natural, sendo o desenho da área central atual (Praça Rui Barbosa e vizinhanças) a
materialização desse plano original. Em uma mistura dos sistemas radio-concêntrico e
tabular, forçada pelo traçado da ferrovia em ferradura, cercando a colina central e pelas
estradas e caminhos já estabelecidos nos processos de ocupação territorial, tem-se uma
trama urbana complexa, sem uma caracterização clara, havendo, entretanto, uma
predominância do traçado ortogonal em grande parte da cidade.
Em respeito às velhas e utilizadas estradas e caminhos, ou talvez mais
pela falta de um sistema de planejamento que pudesse traçar um sistema viário mais bem
organizado, os loteamentos, que, em sua grande maioria, eram tabulares (quadras
retangulares), obedeceram ao sentido, forma e direção das mesmas estradas, criando
situações bastante complexas.
Somente a partir da Lei Federal 6 766, de 19 de dezembro de 1979
(alterada pela Lei Federal 9 785/99 de 29 de janeiro de 1999), que dispõe sobre o
parcelamento do solo (divisão da terra em unidades juridicamente autônomas) em áreas
urbanas e de expansão urbana a nível Federal, que a maioria das cidades brasileiras,
inclusive Araçatuba, passaram a se preocupar efetivamente com o planejamento urbano,
utilizando tal lei como fio condutor para a implantação dos loteamentos urbanos, já que, na
ausência de Plano Diretor ou de Leis que disciplinem o parcelamento do solo, o município
deve obrigatoriamente utilizar as diretrizes estabelecidas na referida Lei. Esta, por sua vez,
determina que os espaços livres obrigatórios em cada loteamento devem ser proporcionais
à densidade de ocupação prevista, com a implantação de equipamentos de lazer.
No entanto, a citada Lei deixa a critério dos municípios, através de seus
Planos Diretores, o estabelecimento dos percentuais de espaços livres de uso público a
serem reservados nos projetos de loteamento. Possibilidade esta que, atrelada à
permissividade pública, auxilia no desenvolvimento especulativo nas cidades, facilmente
corrompido para atender a outros tipos de interesse.
Dessa forma, em Araçatuba, novos loteamentos (incluindo chácaras de
recreio e conjuntos habitacionais) só foram permitidos quando suas glebas originais
fizessem parte da chamada zona urbana, ou de expansão urbana, definidas por lei
166
municipal específica. As alterações do perímetro urbano não poderiam mais ocorrer à
revelia do planejamento urbano.
Nesse sentido, as ações de planejamento urbano deveriam ser utilizadas
para a ordenação do desenvolvimento das áreas, a fim de distribuir, sistematicamente,
praças e sistemas de lazer, evitando a concentração em algumas zonas e completa
escassez em outras.
No entanto, anterior à Lei Federal 6 766/79, o que se verificou em
Araçatuba foi a localização dos usos na malha urbana ocorrendo de forma a responder às
necessidades cotidianas e das forças produtivas, considerando a disponibilidade de área, e
não o crescimento ordenado e planejado da cidade.
Araçatuba dispôs sobre as diretrizes do seu parcelamento do solo somente
com a aprovação da Lei Municipal nº 2 913, de 1988, e posteriores Leis Municipais que
alteravam a redação de seus dispositivos, como visto no capítulo anterior. Portanto, desde a
referida Lei, a política urbana do município prevê a doação de 10% do projeto de loteamento
às áreas verdes. Desse total, 50% da área é localizada pela Prefeitura, e os 50% restantes
são escolhidos pelo loteador. É exigido apenas que, em qualquer ponto da área doada, seja
possível inscrever um círculo de raio de 10 m; portanto, observa-se que não há uma
especificidade quanto à área ser loteável e, também, não há nenhum critério locacional
apontado.
Assim, o crescimento de Araçatuba foi realizado de modo a priorizar os
interesses privados dos loteadores, afigurando-se numa iniqüidade praticada contra a
comunidade. Isso porque, ao permitir que o loteador escolha a área a ser doada, o poder
público desvirtua-se de suas finalidades em detrimento do interesse particular.
Portanto, seja pela inoperância do poder público, seja pela falta de
compromisso com crescimento planejado da cidade, com o cumprimento da legislação e,
principalmente, com o meio ambiente, observa-se que as políticas públicas tendem a
privilegiar o econômico em detrimento da natureza e da qualidade de vida dos citadinos.
Daí a constatação a campo sobre a forma geométrica das praças públicas,
em que foi observado que cerca de 40% delas correspondem às formas triangular e circular,
que evidenciam a adequação da maior parte das praças ao traçado das quadras e do
sistema viário. Essas áreas podem ser consideradas áreas de sobra, destinadas ao lazer e
à recreação, em sua maioria, exercendo a função de um canteiro central ou rotatória. No
restante, aproximadamente 60% apresentam-se em quadradas ou retangulares, formas
preferenciais para a ocupação e uso de praças públicas que requerem áreas condizentes à
implantação de mobiliário urbano, voltado ao lazer e a recreação. (Tabela 5).
167
Tabela 5 - Forma geométrica das praças públicas de Araçatuba/SP.
Forma Geométrica Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Quadrangular 61 42,06
Triangular 52 35,86
Retangular 27 18,62
Circular 4 2,75
Outra 1 0,68
Total 145 100
Além disso, a partir do registro das áreas das praças públicas de
Araçatuba e pela análise do Cadastro Quantitativo, constata-se que 7 praças públicas, ou
seja, 4,82%, não poderiam ser consideradas como áreas verdes, já que, pela Lei Municipal
nº 2 913, de 1988, para que a área doada pelo loteador seja computada como tal, é
necessária a inscrição de um círculo de raio de 10 m em sua extensão, o que equivale a um
espaço mínimo de 314 m
2
, conforme demonstrado no capítulo anterior. No entanto, pelo
levantamento realizado junto ao Setor de Praças e Jardins, tais praças públicas, cujo projeto
de lei é posterior à Lei Municipal nº 2 913, são incluídas como áreas verdes, consideradas
pelo órgão público, mesmo com raio inferior a 10 m.
Nessas condições, é possível realizar duas constatações: a primeira
sugerindo uma possível política de favorecimento de interesses particulares, e a segunda
indicando a ausência de fiscalização do município no projeto de loteamento, durante a fase
de implantação.
Outras 7 praças públicas possuem também área inferior a 314 m
2
; no
entanto, são validadas, visto que seus respectivos projetos de lei antecedem a referida Lei
Municipal. Cabe ressaltar que, dentre as 145 praças públicas, 20 (que correspondem a
13,79%) não possuem registradas suas respectivas áreas, não sendo possível, portanto,
analisá-las sob este aspecto.
De modo geral, atualmente, o sistema viário é questão fundamental na
estruturação do espaço urbano, de forma que passa a ser o principal referencial
paisagístico. Com os conceitos funcionais e racionalistas da urbanística contemporânea, a
via deixou de estar organicamente articulada às edificações e subordinou todo o território da
cidade às necessidades dos veículos, onde a pista de rolamento foi alargada em detrimento
dos espaços para calçadas de pedestres, canteiros centrais e áreas verdes.
Um fato que é comumente observado nas cidades brasileiras, e Araçatuba
não é uma exceção, é o modo como estas foram construídas rapidamente e de modo
convencional, preocupando-se, sobretudo, com aspectos políticos e econômicos e
esquecendo-se de sua capacidade física de suporte. Em Araçatuba, por exemplo, no início
da ocupação de seu território, não foram estabelecidos os percentuais de espaços livres de
uso público (que englobam as áreas de lazer, como as praças) a serem destinados nos
168
projetos de loteamento, dando lugar ao incessante aproveitamento do solo urbano para
edificações, em detrimento da qualidade ambiental urbana.
Sob esse aspecto, através dessas pontuações referentes à distribuição
espacial das praças públicas pela malha urbana de Araçatuba, conclui-se que o crescimento
da cidade foi realizado de maneira espontânea e natural, sem um planejamento adequado.
Tal inadequação acarretou problemas, tais como: áreas acrescidas para atender à demanda
imobiliária, grande porcentagem de áreas não loteadas dentro do perímetro urbano, e uso e
ocupação inadequada do solo.
Outro fator que compromete a eficiência da legislação urbanística é
quando a mesma não estabelece padrões que respeitem as características de cada
comunidade e de cada área em relação ao meio físico. Verifica-se que o crescimento do
aglomerado urbano de Araçatuba, num processo claro de aglutinação, deu-se pela
justaposição de loteamentos na forma tabular genérica, alterada apenas quando algum fator
de relevo ou barreira artificial não permitisse essa simples continuidade. A ausência de
política adequada e corretiva facilitou as ocupações irregulares, que comprometeram o perfil
urbanístico, quando não o uso e ocupação criteriosa do solo.
4.2. Aspectos quantitativos e qualitativos das praças públicas de Araçatuba/SP.
Serão apresentadas, a partir de então, algumas constatações
diagnosticadas através do levantamento de campo de informações quali-quantitativas das
praças públicas, que forneceram subsídios para análise do ambiente. Para o levantamento
das características de cada praça, foi utilizado um formulário. (Anexo). É importante
observar que todo o trabalho de campo foi realizado pela pesquisadora, pautado na sua
percepção visual e nos parâmetros estabelecidos mediante referencial bibliográfico, como
exposto nos procedimentos metodológicos.
A análise do tipo de ocupação das praças públicas teve como objetivo
verificar se as mesmas estão exercendo suas funções, sejam elas ambientais, paisagísticas,
de defesa, psicológica e/ou recreativa dentro do urbano, bem como avaliar sua efetivação
de fato, correspondente ao seu acesso e uso pleno.
Dentre as 145 praças públicas, 48 não passam de áreas vazias, que, ao
invés de desempenharem papel fundamental na qualidade ambiental urbana, com aspectos
referentes ao conteúdo paisagístico e de infra-estrutura, acabam pulverizadas no contexto
da malha urbana, pois exercem a função de área de depósito de entulho e lixo ou de área
de sobra do traçado viário urbano.
169
Na maioria dos casos, as praças não efetivadas evidenciam uma política
de negligência pública, visto que, pela observação de seus decretos e leis, as áreas já
deveriam ter sido equipadas e dotadas de infra-estrutura.
Essas áreas que constam como praças públicas, mas que não passam de
terrenos baldios, não cumprem com suas funções ambientais, tornando-se depósitos de
resíduos sólidos e, portanto, potenciais abrigos para organismos vivos como macrovetores
(ratos, baratas, moscas etc.) e microvetores (vermes, bactérias, fungos e outros), que
podem ser, inclusive, agentes portadores de doenças, e nocivos à saúde humana. O
abandono ao qual tais áreas estão relegadas acaba, também, transformando esses locais
em pontos utilizados para atividades marginais, como prostituição, tráfico de drogas, entre
outros. Além disso, notam-se, outras vezes, freqüentes invasões dessas áreas por
particulares que se apoderam dos espaços, devido à ausência de uso e fiscalização.
A vegetação urbana existente nas praças públicas foi também um dos
parâmetros utilizados para a análise, pois é um importante agente atenuante dos efeitos
causados pelas interferências humanas, principalmente no tocante às alterações de
elementos climáticos que resultam em desconforto térmico e comprometem,
inevitavelmente, a qualidade de vida. Embora a vegetação, isoladamente, não tenha o poder
de alterar, de modo significativo, a qualidade de vida urbana, sua eficiência na recuperação
das condições ambientais é, hoje, altamente reconhecida no meio científico.
Em Araçatuba, observou-se a predominância da vegetação exótica (quase
64%). Resultado esperado, já que o desmatamento intensivo em todo o Estado reduziu a
vegetação natural de Araçatuba a pequenas áreas localizadas nas margens dos cursos
d'água de maior porte e a pequenas manchas isoladas de matas e cerrados, que
constituem, portanto, a reserva de áreas de vegetação remanescente do município. A fauna
natural, de modo geral, é pobre. A quase totalidade das espécies vegetais e animais nativas
desapareceram.
Destaca-se também a vegetação espontânea (cerca de 29%), cuja
existência se explica pelo fato de haver áreas sem ocupação, que, embora bem capinadas,
não contribuem para a melhoria da qualidade ambiental urbana. O ideal seria que as praças
públicas possuíssem uma mistura de vegetação nativa e exótica, a fim de manter a
diversidade de espécies e a biodiversidade local, como árvores, arbustos, herbáceas e
palmeiras bem distribuídas, de modo a exercer tanto as funções ambientais quanto as
paisagísticas. Para tanto, é essencial que haja, pelo menos, um jardineiro responsável pela
manutenção da área. (Tabela 6).
170
Tabela 6 - Vegetação existente nas praças públicas de Araçatuba/SP.
Vegetação existente Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Exótica 92 63,44
Espontânea 41 28,27
Exótica e Espontânea 10 6,89
Nativa e Exótica 1 0,68
Sem Vegetação 1 0,68
Total 145 100
Quanto aos aspectos físicos e sanitários da vegetação, foram identificados,
nas praças públicas de Araçatuba, na maioria dos casos, pequenos problemas relacionados
com pragas e também sérios problemas relacionados ao corte indevido das árvores e à
ausência de uma política de substituição. No geral, as áreas apresentaram aspectos físicos
e sanitários satisfatórios, como pode ser observado na Tabela 7.
Tabela 7 - Aspectos físicos e sanitários da vegetação das praças públicas de Araçatuba/SP.
Aspectos físicos e
sanitários da vegetação
Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Bom 3 2,06
Satisfatório 96 66,20
Ruim 45 31,03
Sem vegetação 1 0,68
Morta 0 0
Total 145 100
No que se refere a este parâmetro, ressalta-se que a vegetação urbana
deve ser manejada constantemente com a realização de podas em árvores com galhos
podres, secos ou lascados, extrações de árvores com risco de queda ou que apresentam
algum problema fitosanitário irreparável, plantio de novas árvores, visando à substituição
daquelas extraídas, ou mesmo para adensamento da vegetação de porte arbóreo, poda de
levantamento de copa, trato dos problemas de pragas e doenças, capinamento do gramado
e poda da vegetação arbustiva, e diversificação das espécies utilizadas e priorização das
nativas. Também deve ser levada em consideração, na fase de planejamento de uma área
verde, a preocupação com espécies que dão maior demanda de manutenção e altos custos
de implantação, como as capinas de gramas exóticas.
Além disso, ao longo da realização do trabalho de campo, observou-se, em
Araçatuba, que as práticas de manejo não obedecem a um critério definido, já que são
realizadas mediante solicitação da comunidade, sendo praticadas, muitas vezes, de maneira
equivocada, com presença de podas mal feitas (durante a floração, executadas com
equipamento inadequado etc.), que deformam e prejudicam o bom desenvolvimento das
171
árvores, além de presença de espécies inadequadas no local, interferindo na fiação elétrica,
redes de água e de esgoto e calçamentos.
Em trabalho de campo, foram também analisados os aspectos relativos ao
porte e densidade da vegetação, cobertura do solo, qualidade paisagística, que se referem
ao mobiliário urbano existente nas praças públicas e estado de conservação e limpeza.
Em relação ao porte e densidade da vegetação e cobertura do solo,
constatou-se, nas praças públicas de uso efetivo, a quase total predominância de gramado e
calçado. Nesse sentido, a maioria das áreas apresenta carência de vegetação arbórea, cuja
importância é fundamental, em especial, pela promoção de maior sombreamento e, por
conseguinte, sensação de conforto térmico aos freqüentadores.
Já no que tange à cobertura do solo, o ideal seria que a impermeabilização
ocorresse somente em pistas de caminhada e em pequenos trechos de passagens, mas o
que se observou foi o quase total calçamento das praças públicas, o que, de um lado, limita
a infiltração da água da chuva e, de outro, facilita a limpeza da área, sendo que o último
aspecto tende sempre a prevalecer na escolha da implantação da área. As áreas não
impermeabilizadas se limitam praticamente às praças públicas não efetivadas, portanto,
àquelas que não recebem nenhum tipo de mobiliário ou equipamento urbano. (Tabela 8).
Tabela 8 - Impermeabilização das praças públicas de Araçatuba/SP.
Impermeabilizada (em %) Não Impermeabilizada (em %)
63,41 36,55
Outro fator observado foi o tipo de material utilizado na impermeabilização
das praças públicas. Nesse aspecto, ressalta-se a importância da manutenção da área
quanto ao assentamento da pedra portuguesa, em especial. (Tabela 9). Esse fato se agrava
quando as pessoas deficientes físicas se deparam com qualquer objeto localizado sobre as
praças que reduza a largura da mesma, inviabilizando a sua circulação, devido ao tamanho,
por exemplo, da cadeira de rodas, ou às irregularidades das calçadas que dificultam o uso
de muletas, e ainda aos inúmeros buracos que prejudicam a caminhada de pessoas com
movimentos limitados. Além disso, observou-se que, nas praças públicas de Araçatuba, não
há rebaixamentos nas guias de meio-fio para melhorar o acesso às calçadas por meio de
rampas identificadas, cuja inclinação facilite a locomoção das pessoas portadoras de
mobilidade reduzida.
172
Tabela 9 - Tipo de material de construção das praças públicas impermeabilizadas de Araçatuba/SP.
Bloquetes Concreto Paralelepípedo
Pedra
portuguesa
Outros
1,37 28,96 0,68 29,65 2,75
Para que a praça pública cumpra suas funções, é necessário que a área
seja dotada de aspectos urbanísticos e de infra-estrutura, além de mobiliário urbano e
equipamentos que possibilitem seu uso efetivo.
No tocante aos equipamentos de lazer e mobiliário urbano que fazem parte
das praças públicas, observou-se, em Araçatuba, vários danos existentes. Para este
aspecto, é recomendável que o poder público desenvolva campanhas educativas aos
usuários quanto à sua utilização adequada e conservação.
Foram identificados, em trabalho de campo, todo o mobiliário urbano
existente nas praças públicas e sua qualidade, no que se refere à possibilidade de uso da
população, de modo que sua distribuição apresenta-se conforme a Tabela 10:
Tabela 10 - Mobiliário urbano e equipamento existente nas praças públicas de Araçatuba/SP.
Equipamentos Existente
Banca de revista 5,51
Bancos 58,62
Bebedouro 11,72
Brinquedos 7,58
Campo de Futebol 3,44
Chafariz ou fonte 3,44
Coreto 0,68
Edificação 5,51
Estacionamento 5,51
Inexistente 27,58
Lixeiras 12,41
Luminárias 54,48
Mesa de jogos 0,68
Obras de arte 2,75
Placa de identificação 13,79
Ponto D’água 2,06
Ponto de ônibus 15,86
Quadra de vôlei de areia 9,89
Quadra de futebol de salão 1,37
Quiosque fixo de alimentação
0,68
Sanitários 10,34
Telefone público 29,65
Trailer de alimentação 19,29
De maneira geral, todos os equipamentos listados na tabela acima têm sua
importância no contexto de uma praça que apresente uma área suficiente para alocá-los. O
ideal seria que pelo menos algumas praças, na centralidade dos bairros, pudessem dispor
173
de toda infra-estrutura levantada, favorecendo todas as idades, em todos os horários e de
diversas formas.
Segundo Demattê (1999), numa praça, deve haver água potável para
beber, caminhos e espaços para pedestres, guias rebaixadas e rampas para deficientes
físicos, bancos, lixeiras e iluminação noturna. Se houver possibilidade, a praça deve ter
ainda telefone público, banheiros feminino e masculino, playground, quadra de esporte,
coreto, ponto de táxi, abrigo para ponto de ônibus, caixa de correio, quiosques, relógio e
fonte luminosa, entre outros elementos. (apud CARVALHO, 2001, p. 24).
Pela identificação do mobiliário urbano e equipamento existente, é possível
constatar a falta de condições de uso das praças, já que apenas 58% possuem bancos e
54% luminárias, que são equipamentos elementares para que a área cumpra sua função.
Com relação à iluminação, em Araçatuba, constataram-se atos de
vandalismo referentes às luminárias quebradas, que, associadas ao descaso público,
acabam tornando-se áreas mal iluminadas e propícias às atividades marginais. Outro
aspecto igualmente importante é o registro de áreas sem iluminação (totalmente
desprovidas de postes de luz), em especial, nas praças públicas não ocupadas
efetivamente, que se configuram como ponto de insegurança à comunidade circunvizinha à
área. (Tabela 11).
Tabela 11 - Iluminação das praças públicas de Araçatuba/SP.
Iluminação Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Bom 11 7,58
Regular 68 46,89
Ruim 09 6,2
Sem iluminação 57 39,31
Total 145 100
Cerca de 28% das praças públicas apresentaram equipamento, infra-
estrutura e mobiliário urbano inexistente, fato que pode ser explicado em virtude das praças
não efetivadas.
Pela análise, também é possível constatar que as praças de Araçatuba
quase não oferecem equipamentos de recreação e lazer. Aproximadamente, 7,8% delas
possuem brinquedos, 3,5% oferecem campo de futebol, 0,7% mesa de jogos, 9,9% quadra
de vôlei de areia e 1,4% apresentam quadra de futebol de salão.
Quanto ao comércio em geral existente nas praças, tem-se,
aproximadamente, 5,5% de banca de revista e estacionamento, 15,8% de ponto de ônibus e
19,29% de trailer de alimentação. Com relação aos serviços oferecidos pelas praças, tem-se
174
11,7% das praças com bebedouros, 12,4% com lixeiras, 10,3% com sanitários, e 29,6% com
telefone público.
Destacam-se também as edificações institucionais encontradas (creche,
capela, centro comunitário, estruturas operacionais de água e polícia) circunscritas às
praças de Araçatuba, em especial, as igrejas católicas. Como é comumente observado nas
cidades brasileiras, as igrejas se localizam na praça ou em suas imediações, de modo a se
destacarem na paisagem urbana e, até mesmo, de oferecer, através da praça, um espaço
em comum para a sociabilidade da comunidade cristã. Do total, 5,5% das praças públicas
apresentaram edificações.
Poucas praças públicas apresentam equipamentos contemplativos. 3,4%
possuem chafariz ou fonte, 0,6% oferecem coreto e 2,7% têm obras de artes. Ressalva-se
ainda a quase ausência de placa de identificação, sendo que apenas 13,7% das praças o
possuem. Em trabalho de campo, observou-se também atos de vandalismo que foram
responsáveis pela falta de identificação de alguns logradouros que tiveram suas placas de
metal roubadas.
Para a realização da análise da qualidade paisagística das praças
públicas, foram utilizadas como referência as condições de uso do mobiliário urbano,
variando, portanto, conforme os problemas identificados e segundo a qualidade dos
equipamentos disponíveis.
No geral, a qualidade paisagística das áreas apresentou-se ruim e
inexistente, justamente pelo fato de a maioria das praças públicas apresentarem danos nos
equipamentos e não serem ocupadas de forma efetiva, respectivamente, conforme pode ser
verificado na Tabela 12.
Tabela 12 - Qualidade paisagística das praças públicas de Araçatuba/SP.
Qualidade paisagística Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Bom 1 0,68
Satisfatório 40 27,58
Ruim 54 37,24
Inexistente 50 34,48
Total 145 100
As praças podem agregar as diversas formas de lazer, entre o lazer ativo –
ligado a alguma atividade – e o lazer passivo – mais contemplativo. Podem servir como
espaço de transição; podem ser utilizadas para manifestações populares; podem,
temporariamente, abrigar feiras de artesanato ou de outros produtos, nos fins de semana ou
em outros dias da semana; enfim, as praças são espaços muito relevantes para uso de toda
a população, além de funcionarem, quando corretamente projetadas, como elemento de
175
amenização climática. Exercem um efeito visual muito importante dentro da paisagem
urbana, organizando o espaço urbano e a vida coletiva, exercendo um papel centralizador,
funcionando ainda como regulador da qualidade do meio ambiente urbano, e como lugar de
contemplação e amenização emocional do estresse urbano. Pode também ser considerada
um prolongamento do espaço interior das casas que ficam em sua volta.
Entretanto, para que as funções das praças públicas sejam cumpridas, há
a necessidade de se avaliar a qualidade das mesmas, levando em consideração seus
equipamentos e vegetação. Segundo Barbosa (1989), a manutenção da praça é a base de
sua sobrevivência e sempre espelhará sua qualidade e aparência. (apud CARVALHO, 2001,
p. 23). Porém, convém ressaltar que não há um modelo de qualidade das praças públicas, já
que as pessoas apresentam padrões de comportamento distintos, que são influenciados por
fatores como aptidão física e mental, idade, sexo, entre outros. Por isso, o ideal seria
planejar espaços livres maiores que pudessem atender a toda a população dos bairros que
circundam a área.
No que se refere ao estado de conservação e limpeza das praças públicas,
considerou-se uma definição que variou de bom a inexistente. No município de Araçatuba, a
limpeza pública é administrada diretamente pela Divisão de Serviços Públicos da Secretaria
de Obras da Prefeitura Municipal. O setor da limpeza pública se responsabiliza pela
gerência e execução dos serviços que vão da coleta à disposição final dos resíduos sólidos,
gerados na região urbana e nos distritos rurais de Taveira, Major Prado, Vicentinópolis e
Santo Antônio do Aracanguá. O setor abrange, ainda, varrição, limpeza de logradouros
públicos, serviços de podas, entre outros.
Possivelmente, em virtude do acúmulo de funções, a Divisão de Serviços
Públicos não consegue atender a todas as necessidades da cidade, dando prioridade à
limpeza das praças públicas mais freqüentadas, como foi possível constatar no trabalho de
campo. Normalmente, as praças que recebem atendimento são aquelas ligadas às áreas
circunvizinhas aos setores de prestação de serviço e comércio em geral.
A área servida por serviços de varrição é de cerca de 30% do total de área
pavimentada; a varrição é diária na zona central da cidade e, no restante, a média é de 1 a 2
vezes por semana, chegando a 3 vezes em alguns trechos. A limpeza dos logradouros
públicos, mercados e feiras consiste na varrição e na coleta do lixo.
Por sua vez, os serviços de raspagem, roçadas e capina são tarefas
especiais não integradas em programas sistemáticos. Esses serviços são realizados em
mutirões e efetuados a pedidos. Já os serviços de poda e plantio de árvores e apreensão de
animais soltos não estão integrados em programas sistemáticos; são executados como
tarefas especiais e a pedidos. São atendidos em média 5 pedidos diários de podas de
176
árvores. Há também um serviço de acompanhamento das condições das árvores mais
antigas.
No trabalho de campo, aproximadamente 72% das praças apresentaram
estado de limpeza e conservação ruim e inexistente, resultado que pode ser explicado por
dois fatores: o primeiro se deve às lixeiras, que estão presentes em apenas 12,4% das
praças da cidade. A existência desse equipamento é relevante por elas serem, em grande
parte, responsáveis pelo estado de limpeza dos referidos locais. Em segundo lugar,
destacam-se as praças públicas não efetivadas e algumas outras abandonadas pela
comunidade e pelo setor público. (Tabela 13).
Tabela 13 - Estado de limpeza e conservação das praças públicas de Araçatuba/SP.
Limpeza e Conservação Quantidade de praças Em porcentagem (%)
Bom 0 0
Satisfatório 41 28,27
Ruim 60 41,37
Inexistente 44 30,34
Total 145 100
Ao final, conclui-se, pela análise das praças públicas de Araçatuba, que os
espaços livres devem ser racionalmente planejados e distribuídos dentro dos loteamentos e
pela malha urbana, levando-se em conta o tipo de espaço necessário e sua área de
influência, além do adensamento e necessidades populacionais de cada setor, evitando-se o
uso de rotatórias e canteiros centrais como praças públicas, observados em trabalho de
campo.
No entanto, reconhece-se, neste estudo, a importância desses sistemas de
integração urbana, uma vez que se entende que as áreas verdes são como um sistema,
onde cada elemento – parque, bosque, praça – se complementa e se reestrutura em
funções, sobretudo, ao se interligar com os demais componentes do espaço urbano. Cada
um desses elementos está fisicamente determinado e isolado no interior da cidade, sendo
que uma perfeita arborização das vias ou de áreas públicas de pequenas dimensões
complementaria as funções primárias exercidas por esse sistema. Isso possibilitaria
distribuir por todo o espaço urbanizado uma massa de vegetação que, ao amenizar e
complementar a paisagem, favoreceria melhorias do micro clima local através de renovação
do ar e sombreamento dos espaços, intensificando o contato da população com a
vegetação.
“A arborização de cidades, realizada de forma planejada, apresenta-se
como uma opção para a melhoria da qualidade ambiental urbana tendo em vista os
177
benefícios diretos e indiretos proporcionados pelas áreas verdes e árvores de ruas”.
(DETZEL, 1992 apud GÜRTLER, 2000, p. 8).
De um modo geral, observa-se que, no município de Araçatuba, a
expansão urbana acelerada e a falta de controle dificultaram, quando do parcelamento do
solo urbano, a reserva de áreas com atributos naturais significativos para áreas verdes.
Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de serem incentivadas, nos novos projetos
paisagísticos, áreas verdes – corredores verdes, parques lineares, praças, parques e
arborização de acompanhamento viário –, pois alguns locais considerados como praças
públicas sequer apresentam uma espécie arbórea. Esses locais devem ser priorizados,
levando em consideração que ocorre uma descontinuidade do verde público, uma vez que a
arborização viária é muito restrita. A recomposição vegetal desses espaços, quando da
reforma e/ou adensamento de vegetação, deve priorizar a utilização de espécies ocorrentes
na fisionomia da vegetação natural da região, favorecendo a biodiversidade local.
Assim, a qualidade de vida urbana está diretamente atrelada a vários
fatores que estão reunidos na infra-estrutura, no desenvolvimento econômico-social e
àqueles ligados à questão ambiental. No caso do ambiente, as áreas verdes públicas, em
especial, as praças públicas, constituem-se elementos imprescindíveis para o bem estar da
população, visto que influenciam diretamente a saúde física e mental da população.
Ao final, conclui-se que, apesar de serem múltiplos os fatores que
contribuem para a degradação da qualidade de vida nas cidades, importa aqui destacar o
relevante papel das praças públicas no contexto urbanístico-ambiental.
4.3. Sistematização das condições de acesso e uso das praças públicas de
Araçatuba/SP: propostas de ações e medidas para o planejamento ambiental urbano
voltado às políticas públicas das áreas verdes.
O processo de crescimento desenfreado e, na maioria das vezes,
desordenado, vivenciado atualmente pelas cidades brasileiras, aliado à falta de
planejamento adequado que viabilize uma integração da área construída com a cobertura
vegetal, acaba por provocar uma significativa queda na qualidade ambiental e de vida.
Nesse cenário, a manutenção de espaços livres e verdes urbanos traz
benefícios de ordem direta e indireta, que se interligam aos aspectos ambientais e sócio-
econômicos. Contudo, a criação, conservação e a gestão das áreas verdes urbanas como
importantes elementos ambientais e de qualidade de vida urbana, no contexto da gestão
municipal brasileira, ainda é bastante deficiente e enfrenta diversos obstáculos de ordem
legal e operacional.
178
Com o intuito de amenizar e controlar os impactos gerados pela forma de
ocupação vigente, entra em cena o papel a ser desempenhado pela administração
municipal. A ela compete orientar o desenvolvimento do município através dos instrumentos
de gestão e de leis específicas que tornem compatíveis os aspectos de desenvolvimento
econômico e os de preservação ambiental.
Com a aprovação do Estatuto da Cidade, esses instrumentos de gestão
tiveram que ser reformulados, a fim de atender aos novos preceitos por ele instituídos,
cabendo essa tarefa ao novo Plano Diretor, Código de Meio Ambiente, Código de Posturas
e de Obras do Município.
Tais regramentos, relacionados à prevenção, ao controle e à recuperação
do meio ambiente e da qualidade de vida, visam, sobretudo, ao bem estar da população e
envolvem todos os aspectos ambientais relacionados.
A qualificação ambiental do território compreende: estruturar o território do
município, através da valorização de seu patrimônio ambiental; promover a preservação e
conservação do potencial ambiental do município; garantir a perpetuação do patrimônio
ambiental do município, sempre buscando a superação de conflitos relacionados à poluição
e degradação ambiental.
Já a valorização dos espaços públicos abrange a reorganização e
revitalização de áreas públicas, de forma a evitar sua ocupação desordenada e a assegurar
o cumprimento de sua função social. No entanto, a formulação dessa estratégia e dos
programas a ela associados depende da vontade política e eficiência jurídico-financeira da
sua administração municipal.
Nesse sentido, a fim de contribuir com o planejamento ambiental urbano
do município de Araçatuba, propôs-se, aqui, apresentar de modo sistematizado alguns
apontamentos relacionados às condições de acesso e uso das praças públicas, com o
intuito de ressaltar o papel dessas áreas como indicador de qualidade ambiental urbana.
Para tanto, foi necessária uma análise correlacionando a distribuição
espacial das praças públicas com as características quali-quantitativas diagnosticadas a
campo. Nesse sentido, com o objetivo de facilitar a análise, foram elaborados três mapas
temáticos – referentes aos aspectos físicos e sanitários da vegetação, estado de
conservação e limpeza das praças públicas e qualidade paisagística – que, associados à
distribuição das mesmas na malha urbana, permitiram uma visão integradora da realidade.
Cabe destacar, neste momento, a importância do conhecimento do quadro
atual a fim de propor ações e medidas que auxiliem os gestores municipais. Desse modo,
acredita-se que a distribuição espacial, a quantificação e qualificação das praças públicas
em Araçatuba apresentam-se como fator essencial para a consolidação de uma estrutura
específica, capaz de planejar e gerir ações voltadas às áreas verdes urbanas. A realização
179
desse levantamento possibilita definir políticas, propor e implantar programas e projetos de
gestão de áreas verdes.
No caso de Araçatuba, os problemas existentes requerem ações
expressivas para sua superação, como foram detalhados mediante a análise anterior,
pautada segundo dois aspectos: o primeiro considerando a distribuição espacial, e o
segundo referindo-se às características obtidas por meio de trabalho de campo de cada
praça pública.
De modo geral, a distribuição das praças públicas de Araçatuba não é
regular, sendo que esses espaços se concentram mais na porção central da cidade e em
bairros considerados mais nobres, segundo o padrão urbanístico e de infra-estrutura e nível
sócio-econômico da população. Nesse aspecto, em função da área da cidade, essa situação
é problemática, já que os bairros periféricos acabam sendo prejudicados quanto ao acesso e
uso das praças.
Assim, observa-se pela distribuição espacial das praças públicas que, na
cidade de Araçatuba, não há um critério locacional definido quanto à sua implantação.
Caberia aqui propor aos gestores municipais desenvolver políticas de adequação às áreas
voltadas ao lazer e recreação, buscando realizar alterações na redação de seus dispositivos
da Lei Municipal 2 913, de 1988, especialmente, àquele referente ao Artigo 2º, inciso V, item
“a” e “b”, que estabelece que a área a ser doada fique a critério e escolha do loteador.
Em trabalho de campo e mediante consulta aos Cadastros Quali-
Quantitativos (Quadro 5 e 6) e aos Mapas Temáticos (Mapas 3, 4 e 5), nota-se que as
praças públicas, nas áreas centrais e em seu entorno, apresentam-se em grande
quantidade e muito próximas uma às outras, enquanto, em outros bairros considerados de
baixo padrão sócio-econômico, há uma carência de áreas públicas destinadas ao lazer e à
recreação. Há, nessas áreas, portanto, a predominância de terrenos vazios e não
implantados efetivamente.
Esse resultado se agrava quando avaliado sob a perspectiva da qualidade
paisagística e do estado de conservação e limpeza das praças públicas, uma vez que há
uma observância clara quanto à distribuição das mesmas. As praças públicas dotadas de
equipamentos, infra-estrutura e mobiliário urbano, conservadas e limpas, estão efetivamente
localizadas na área central e em seus arredores, salvo aquelas que possuem
mantenedores.
Em relação aos aspectos físicos e sanitários da vegetação, seria
importante destacar a necessidade de uma reformulação das espécies vegetais a serem
implantadas, as quais apresentam uma variabilidade muito baixa e com predominância de
espécies exóticas, que pouco contribuem às funções ambientais.
180
Mediante a sobreposição das informações presentes nos mapas temáticos,
é possível observar que a distribuição espacial das praças públicas e suas características
particulares mantêm como eixo norteador as condições de vida e classificação do perfil
imobiliário ao qual o bairro está inserido. Por essa razão, a área central e seu entorno, bem
como os bairros considerados de alto padrão, apresentam as praças públicas mais
adequadas no que se refere ao seu acesso e uso. Independentemente dos problemas
diagnosticados, o padrão locacional ao qual se impõem as praças acaba aumentando a
freqüência da população, seja por estarem localizadas próximas às escolas, instituições
assistenciais e comerciais, bem como aquelas ligadas ao caráter religioso, entre outros.
De modo geral, a distribuição espacial das praças públicas na malha
urbana de Araçatuba permite distinguir a existência de feições marcantes do seu processo
de urbanização, no qual o núcleo central da cidade apresenta estrutura urbana bem
planejada, estabelecida pelo traçado urbanístico, privilegiado quanto à existência de áreas
verdes. O traçado do sistema viário da cidade em um sítio plano abrigou canteiros centrais,
praças públicas e rotatórias que beneficiaram a região central de Araçatuba. No entanto,
com o decorrer do tempo e a necessidade da expansão urbana, o traçado viário inicial
sofreu modificações em sua estrutura, fazendo com que os bairros periféricos, devido à falta
de planejamento adequado, apresentassem uma carência de praças públicas, quando
comparados aos bairros localizados na região central da cidade.
Ademais, o traçado viário do núcleo urbano de Araçatuba se expandiu
além do relevo plano, ocupando áreas de maior declividade, determinando o crescimento
urbano de forma inadequada, no qual seu traçado viário foi limitado pelas condicionantes
topográficas. Dessa forma, podem ser observadas algumas distorções na atual configuração
espacial da cidade, cuja expansão urbana resultou em uma ineficiente implantação de áreas
verdes públicas e equipamentos comunitários, ligados, especialmente, às áreas de lazer e
recreação, da inexistência de terra urbana livre de propriedade pública e de loteamentos em
áreas impróprias.
Desse modo, algumas ações e medidas deveriam ser tomadas pelo poder
público para que as praças dos bairros periféricos e daqueles de ocupação mais recente do
município fossem inseridas no contexto da vida cotidiana da população. Caberia ao poder
público, mediante planejamento urbano, readequá-las sob o ponto de vista de infra-estrutura
e mobiliário urbano, a fim de dotá-las de equipamentos que possibilitem as mesmas a
exercer as funções para as quais se destinam. Portanto, para a implantação dessas praças
públicas, seria importante considerar os requisitos necessários ao desenvolvimento das
funções a que se designam, e seu projeto poderia estar definindo tanto as características
físicas e estéticas, quanto a formação das esferas social e cultural, e as implicações e
potencialidades do local. E, se necessário, o poder público deveria incorporar novas áreas
181
de lazer e recreação naqueles bairros, com o objetivo de estruturá-las para o uso da
comunidade.
A implementação de novas áreas verdes deve ser realizada em Araçatuba
de forma a proporcionar benefícios ao longo da malha urbana; preferencialmente, devem ser
utilizadas espécies nativas, com a perspectiva do zoneamento ambiental que contemple
áreas de conservação, considerando diferentes habitats. As áreas verdes urbanas públicas
devem estar conectadas entre si, dentro do possível, com os canteiros centrais e a
arborização viária funcionado como corredores; para isso, é essencial o uso de espécies
nativas existentes nos mesmos. Além disso, o sistema de áreas verdes deve prever a
conexão com a zona periurbana.
Acredita-se que, em Araçatuba, o acesso e uso das praças públicas
dependem, exclusivamente, da readequação, reestruturação e reorganização das mesmas.
Para inverter esse quadro, propõe-se um trabalho de desenho urbano com o tratamento dos
espaços públicos no sentido da adequação e organização do mobiliário urbano,
considerando quesitos necessários para manifestações artísticas, culturais, de lazer e
recreação, além da valorização do patrimônio histórico arquitetônico e urbanístico.
No sentido da reestruturação urbana, conclui-se que as áreas designadas
como praças públicas – mas que, pelo contexto da malha urbana, assemelham-se mais a
rotatórias e canteiros centrais – deveriam ser incorporadas pelo planejamento ambiental
urbano como áreas de funções ambientais de sistema de integração urbana, formando a
rede rodo-ferroviária, que, se bem vegetada, contribuiria também com a função estética e
paisagística. Associado a esse aspecto, seria interessante promover a arborização urbana
tanto nas áreas verdes quanto em áreas de circulação, visando a oferecer aos habitantes da
cidade as condições de conforto climático e visual necessárias.
Cabe ressaltar que a implementação das praças públicas deve estar
associada a um programa de educação ambiental, visto que a cobertura vegetal influencia
no bem-estar das pessoas, melhorando a qualidade de vida, proporcionando lazer,
descanso e recreação, além de influenciar psicologicamente os indivíduos.
Nesse sentido, a observância na dinâmica populacional na área
urbanizada é de fundamental importância para que se possa fomentar um planejamento
urbano e ambiental mais condizente com a realidade, de forma que a densidade
populacional seja um parâmetro efetivamente programado nos futuros loteamentos,
possibilitando que a administração pública garanta áreas públicas para fins de atendimento
às demandas por áreas verdes e equipamentos urbanos diversos.
De modo a se consolidar a caracterização das praças públicas,
recomenda-se, adicionalmente, avaliar o perfil do usuário desses espaços, almejando
182
compreender como a população percebe o seu ambiente, quais valores são atribuídos às
áreas verdes e às funções por elas desempenhadas.
Em suma, conclui-se que as 145 praças públicas presentes em Araçatuba
seriam suficientes para contribuir com a qualidade ambiental urbana. Entretanto, isso só
ocorreria, de fato, se, primeiro, os aspectos quali-quantitativos, como infra-estrutura,
equipamentos e mobiliários urbanos das praças obedecessem a critérios definidos;
segundo, se as áreas fossem de uso efetivo e não terrenos baldios. Além disso, a
disponibilidade de espaços para o lazer nas cidades não depende exclusivamente da
existência de áreas para o desenvolvimento dessas atividades. A conservação e
manutenção de todos os elementos que compõem as praças devem merecer atenção
contínua dos órgãos públicos, que possuem a obrigação de gerenciar essas áreas, e da
população que as utiliza. Enfim, o uso público de uma praça está intimamente ligado à
manutenção, conservação e segurança que essa área recebe.
A análise pontual da distribuição das praças públicas nos leva a crer que,
para o município atender adequadamente à demanda por essas áreas, terá que criar
mecanismos de aquisição de terrenos públicos e critérios adequados para que tais espaços
possam suprir as necessidades locais de acessibilidade, escala e diversidade de atividades
públicas coletivas, gerando meios de reverter a atual tendência em agravar ainda mais as
condições de qualidade ambiental e de vida para as futuras gerações.
183
184
185
186
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As praças públicas foram escolhidas para estudo por serem um importante
componente físico na paisagem urbana, e também pelo fato de possuírem funções
específicas, que colaboram para a qualidade ambiental urbana. Destacam-se, igualmente,
pelo seu valor paisagístico e cultural. Nesse sentido, as praças formam representações de
um espaço natural dentro do ambiente construído pelo homem. Quando efetivadas de fato,
as mesmas contribuem para o aspecto da verdadeira identidade do espaço urbano, no qual
ambientes construídos e livres deveriam formar um mosaico harmonioso.
No entanto, para que essas características sejam concretizadas, as praças
públicas devem ser planejadas e implantadas levando-se em conta a sua
multifuncionalidade, ou seja, com melhor aproveitamento de suas funções, visando à
obtenção da melhoria na qualidade ambiental urbana. Por isso, para planejar uma praça, é
preciso, no mínimo, realizar um levantamento junto à comunidade que irá utilizá-la, a fim de
conhecer seus desejos e necessidades expressas segundo níveis sócio-econômicos, sócio-
culturais e etários, aliados à densidade de ocupação aceitável para o espaço em função,
principalmente, das características ambientais locais.
Em Araçatuba, foram observadas mudanças nos padrões urbanísticos,
provenientes de um processo de ocupação desordenado, que nem sempre se preocupou
em preservar as praças públicas existentes ou criar áreas verdes que atendam às
demandas dos habitantes. Inúmeros problemas foram identificados a campo. Em primeiro
lugar, as praças da cidade surgiram sem um planejamento adequado que visasse à
organicidade da malha urbana, acesso e uso das mesmas. Face às condições citadas, é
comum observar praças sendo utilizadas como local de passagem, perdendo a função
aglutinadora de seus primórdios. Em segundo lugar, verificou-se o descaso público quanto à
implantação e manutenção de tais espaços públicos.
Foi possível verificar, sob o primeiro aspecto, que a distribuição espacial
das praças públicas na malha urbana da cidade não obedeceu a um critério definido, daí a
existência de inúmeros casos de áreas designadas como praças públicas, mas que exercem
função de canteiro central ou rotatória. Percebe-se, portanto, uma política de valorização do
sistema viário e da desenfreada ocupação do solo, de modo a delimitar áreas de sobra do
traçado viário como sendo aquelas doadas ao poder público. Além disso, observou-se a
valorização das áreas centrais e arredores – dotadas de infra-estrutura e mobiliário urbano
condizente com as funções das praças públicas –, e uma gradativa carência na medida em
que as mesmas se distanciam dos bairros nos quais predominam as atividades relacionadas
aos setores comerciais e de prestação de serviços.
187
No que se refere ao segundo aspecto, implantação das praças públicas,
obteve-se o seguinte resultado: dentre as 145 praças públicas existentes, 48 apresentam-se
vazias (não implantadas de fato), sem nenhum tipo de equipamento, infra-estrutura e
mobiliário urbano. Deve-se ressaltar que os decretos e leis dessas 48 praças públicas
remontam desde o ano de 1982, sendo impossível justificá-las pela falta de tempo hábil de
execução, com ressalva aos projetos registrados de 2000 em diante, que, salvo exceções,
podem ser explicadas pelo curto prazo de tempo.
No geral, as áreas que não são de uso efetivo encontram-se com
vegetação rasteira e gramado em estado satisfatório e qualidade paisagística inexistente,
devido à ausência, então, de equipamentos e mobiliário urbano. A maioria das áreas
transformou-se em depósitos de lixo e entulhos e, ainda, são consideradas perigosas pela
população de seu entorno, que teme o abandono, ficando as mesmas à mercê de usos para
fins marginais e de violência. A falta de iluminação e de capina – apontada pela comunidade
– são aspectos que agravam a situação.
Quanto à manutenção das praças públicas, verifica-se a quase total
ausência de uma Política de Fiscalização e Manutenção das Praças Públicas. Estas
deveriam apresentar-se adequadamente arborizadas, de modo a produzir áreas de sombra,
com a presença de vegetação de grande, médio e pequeno porte; os assentos deveriam ser
bem distribuídos, confortáveis e localizados em áreas sombreadas; a iluminação deveria ser
adequada e bem planejada, e, se possível, deveriam existir espaços destinados à recreação
e ao lazer, além de outros tipos de serviços como telefones públicos, bancas de revistas,
caixas de correio e cestos de lixo, o que nem sempre ocorre.
Através da análise dos equipamentos de infra-estrutura e mobiliário
urbano, observou-se a falta de manutenção e fiscalização das praças públicas. Foram
constatados vários danos quanto a bancos, bebedouros e luminárias, equipamentos
esportivos não adequados ao uso, bem como a falta de aparatos que contribuíram para a
função de recreação e lazer. Além disso, notou-se também que as praças públicas de
Araçatuba deixam a desejar em relação à função contemplativa, devido à ausência de uma
política de manejo de ajardinamento e arborização das cidades.
A falta ou a má iluminação também contribuiu para o fato de as praças
públicas serem pouco freqüentadas no período noturno, já que, em alguns bairros, as
mesmas se tornaram ponto de marginalidade. Atrelado a esse problema, encontra-se a falta
de limpeza e conservação às quais as praças estão relegadas.
Um agravante para a manutenção das praças públicas é a falta de
recursos de ordem financeira e estrutural (maquinário, mão-de-obra). A ausência de
legislação mais específica também dificulta o trabalho de fiscalização e conservação das
mesmas na cidade.
188
No que se refere às praças públicas efetivadas, observou-se a
predominância de vegetação exótica, de porte arbustivo e rasteiro, que pouco contribui na
função ambiental e de defesa. Portanto, como proposta, sugere-se a substituição de parte
de tal vegetação pela nativa, dando prioridade às espécies arbóreas, que agem como
obstáculo contra o vento, reduzem os ruídos, filtram o ar, dão suporte à fauna, promovem a
amenização do clima urbano, proporcionando conforto térmico aos habitantes, graças ao
aumento da evapotranspiração e umidade do ar e na diminuição da temperatura, devido ao
efeito sombra. Além disso, essa medida contribuiria para o exercício da função estética,
paisagística e psicológica das praças públicas, já que o planejamento paisagístico e o
embelezamento desse ambiente físico tende a se relacionar com a diversidade de emoções
e sentimentos que a praça pública pode proporcionar.
Outra constatação feita em campo foi a realização de podas e cortes
incorretos que são praticados mediante solicitações da comunidade, sem acompanhamento
de um critério definido. Como proposta, seria importante que a Prefeitura Municipal, em
função do quadro deficitário de funcionários, contratasse profissionais capacitados para o
cargo de jardineiro e mantenedor das praças públicas. Segundo moradores, havia
mantenedores para as praças públicas, mas o número de funcionários foi diminuindo na
medida em que alguns se aposentaram, não havendo a reposição desses profissionais.
Uma vez realizado o levantamento das praças públicas de Araçatuba, para
conhecimento de sua situação atual e esclarecida a importância das mesmas para a
qualidade de vida da população urbana, pôde-se propor algumas diretrizes para o seu
planejamento ambiental urbano.
Com relação ao uso das praças públicas pela comunidade, a implantação
de atividades terapêuticas, físicas e de lazer pode ser uma solução para atrair a população a
essas áreas, a fim de desfrutar de uma relação mais próxima dos moradores com a
natureza. Portanto, os equipamentos para lazer ativos, como playground e áreas para
esportes, ou simplesmente passivos, como bancos, devem ser implantados nas praças,
procurando-se suprir todas as faixas etárias da população.
Desse modo, as praças públicas devem ter uma funcionalidade ambiental,
sem que isso interfira nas atividades de lazer e recreação, mas que determine o seu
desenvolvimento e manutenção.
É de vital importância um programa municipal de revitalização das praças
públicas que envolva a sociedade tanto na conscientização da importância das mesmas
para a melhoria da qualidade social e ambiental, como na conservação e recuperação do
mobiliário e da vegetação arbórea.
As ações de planejamento urbano e os instrumentos normativos que
devem ser utilizados para a ordenação do desenvolvimento da cidade deverão incorporar as
189
presenças das pequenas áreas verdes e da arborização urbana e viária como elementos
constitutivos e também estruturadores do solo urbanizado. Deveria ser criada uma
sistemática de distribuição de praças pelo território da cidade, com o intuito de orientar a
futura expansão da malha urbana, impedindo o surgimento de grandes zonas despojadas da
presença de vegetação de maior porte. Poderia haver, ainda, orientação e incentivo da
arborização em áreas residenciais, de forma a melhor compatibilizar as espécies a serem
plantadas, em acordo com as dimensões do lote e com o porte das construções existentes.
Alguns aspectos devem ser considerados quando a Administração Pública
de Araçatuba vier a estabelecer uma política de gestão das praças públicas:
► adequação da área à função exercida, com a implantação de mais equipamentos de
infra-estrutura e mobiliário urbano;
► assegurar a gestão do patrimônio por um serviço municipal especializado;
► conhecer o patrimônio das praças públicas quantitativa e qualitativamente;
► desenvolver e/ou aplicar métodos e procedimentos que possibilitem a administração;
► desenvolver legislação específica sobre a arborização e meio ambiente;
► desenvolver uma de Política de Recuperação, Integração e Socialização das
Praças Públicas com a comunidade do bairro;
► desenvolver uma Política de Fiscalização e Manutenção das Praças Públicas;
► estabelecer a conscientização pública sobre a importância da vegetação como elemento
indispensável à cidade (manutenção e qualidade de vida);
► execução de arborização e ajardinamento das praças públicas;
► implantação de equipamentos, infra-estrutura e mobiliário urbano de acordo com a
necessidade da comunidade do bairro, principalmente aqueles ligados à recreação e ao
lazer;
► incentivar a pesquisa científica aplicada;
► padronizar conceitos acerca de áreas verdes urbanas, dando ênfase às praças públicas e
suas formas de uso;
► revitalizar os equipamentos de infra-estrutura e mobiliário urbano.
Espera-se, nesse sentido, que o estudo viabilize algumas medidas do
Setor de Planejamento da cidade, para que essas áreas, denominadas “praças públicas”,
tornem-se, de fato, efetivadas, e para que aquelas efetivadas passem a cumprir a função
social a qual se destinam, com a implantação de equipamentos necessários.
Um problema observado em grande parte das cidades brasileiras, inclusive
em Araçatuba, refere-se à reserva de espaços para áreas verdes, que se faz,
principalmente, através do processo de parcelamento do solo, regulamentado pela
legislação municipal. Esse processo é precário, pois a reserva é feita a partir do critério
quantitativo (no caso específico, 10%), não se vinculando a área verde à densidade
190
populacional, à sua localização ou ao volume de edificações, fato que explica a presença de
muitas praças com áreas reduzidas, restringindo o exercício de sua função e utilização.
Além disso, a carência de consistentes políticas públicas em relação às
áreas verdes, em parte, resulta de uma visão que persiste nos meios políticos e técnico-
administradores que entendem o lazer como algo supérfluo. Contribuindo para essa idéia,
ainda esses meios políticos consideram que a simples existência de áreas de lazer é capaz
de resolver as necessidades da população, independentemente das condições de uso que
ofereçam. Ainda que se possam explicar esses processos pelo caráter excludente do
desenvolvimento sócio-econômico brasileiro, a verdade é que, no momento, as políticas
municipais se encontram desaparelhadas para planejar e otimizar os investimentos públicos,
de modo a realizar uma distribuição mais eqüitativa de seus benefícios.
Para ser efetivo, o plano do sistema de áreas verdes, em especial, as
praças públicas, deve ser orientado por um modelo orgânico que viabilize seu
desenvolvimento coerentemente com o crescimento urbano.
Araçatuba, portanto, tem que ser vista como um grande organismo vivo,
extremamente dinâmico, em processo de crescimento, devido à ação de forças sociais,
econômicas e políticas. Reconhecendo a importância dessa ação, é primordial que se
busquem formas legais e administrativas para coordenar esse processo, visto que o
empirismo e o imediatismo não podem mais orientar uma cidade cuja complexidade dos
fatores que nela agem obrigam maior intensidade e compromisso com o seu
desenvolvimento.
191
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199
ANEXO
200
FICHA PARA CARACTERIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP.
Pesquisadora: Mônica Minaki.
1. Nome da Praça Pública:___________________________________________________________
2. Localização: ____________________________________________________________________
3. Altitude:_________________________ 4. Número de identificação:______________________
5. Vegetação existente:
( ) nativa ( ) exótica ( ) espontânea ( ) sem vegetação
6. Porte e densidade da vegetação (%
6
):
( ) arbóreo ________% ( ) arbustivo ________% ( ) rasteiro ________%
7. Cobertura do solo:
( ) calçado _____% ( ) solo nu _____% ( ) gramado _____% ( ) outros _____%
8. Condições de relevo:
( ) fundo de vale ( ) vertente ( ) superfície horizontal
9. Tipo de construções nas proximidades:
( ) comercial ( ) residencial ( ) sem ocupação
10. Aspectos físicos e sanitários da vegetação:
( ) bom ( ) satisfatório ( ) ruim ( ) morta ( ) inexistente
11. Mobiliário urbano e equipamentos existentes:
( ) Banca de Revista ( ) Bancos ( ) Bebedouro ( ) Brinquedos
( ) Chafariz ou Fonte ( ) Coreto ( ) Edificação Institucional ( ) Estacionamento
( ) Equipamentos Esportivos ( ) Lixeiras ( ) Luminárias ( ) Mesa de jogos
( ) Obras de arte - como estátuas ( ) Pista de caminhada ( ) Placa de identificação
( ) Ponto de Ônibus ( ) Ponto de Táxi ( ) Quadras Poliesportivas
( ) Quiosque Fixo de Alimentação ( ) Sanitários ( ) Telefone Público
12. Qualidade paisagística:
( ) boa ( ) satisfatória ( ) ruim ( ) inexistente
13 – Aspecto Geral da Praça, no que se refere à limpeza e conservação:
( ) boa ( ) satisfatória ( ) ruim ( ) inexistente
14. Aspectos urbanísticos e de infra-estrutura:
Pavimentação: ( ) impermeabilizada ( ) não impermeabilizada
6
As porcentagens referentes, ao porte e densidade da vegetação e cobertura do solo, foram
estimadas pela pesquisadora, com o auxílio de um técnico da SOSP.
201
Se impermeabilizada - tipo do material de construção:
( ) concreto ( ) bloquetes ( ) paralelepípedo ( ) pedra portuguesa ( ) outros
Canteiros: ( ) existente ( ) não existente
Se existente: ( )com meio fio ( ) cerca viva ( ) grades ( ) outros
Pontos d’água: ( ) existente ( ) não existente Total _______
Se existente: ( ) suficiente ( ) não suficiente
Iluminação: ( ) bom ( ) regular ( ) ruim ( ) sem iluminação
Mobiliário e equipamento existente Total existente Total quebrado
Bancos
Bebedouro
Brinquedos
Chafariz ou Fonte
Equipamentos Esportivos
Lixeiras
Luminárias
Mesa de jogos
Obras de arte - como estátuas
Placa de identificação
Sanitários
Telefone Público
Banca de Revista Ocupada ( ) Não ocupada ( )
Coreto Utilizado ( ) Não utilizado ( )
Quadras Poliesportivas Adequado ao uso ( ) Não adequado ao uso ( )
Quiosque Fixo de Alimentação
Conservado ( ) Não conservado ( )
Utilizado ( ) Não utilizado ( )
15. Forma geométrica da Praça Pública:
( ) Circular ( ) Retangular ( ) Triangular ( ) Quadrangular
( ) Outros __________________________________
FICHA DESCRITIVA DAS OCORRÊNCIAS CADASTRADAS E NÃO CONTEMPLADAS NO
FORMULÁRIO:
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