( PDF ) Desenho urbano e bairros centrais de São Paulo: um estudo sobre a formação e transformação do Brás, Bom Retiro e Pari

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Desenho Urbano e Bairros Centrais de São

Paulo

Um estudo sobre a formação e transformação do Brás,

Bom Retiro e Pari

Decio Amadio

FAU-USP

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Desenho urbano e bairros centrais de São PDesenho urbano e bairros centrais de São P

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. Adilson C. Macedo. Adilson C. Macedo

. Adilson C. Macedo

Decio AmadioDecio Amadio

Decio Amadio

Tese de Doutorado

Área de Estruturas Ambientais Urbanas

Curso de Pós-Graduação

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da

Universidade de São Paulo

São Paulo, 2004.

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III

Agradecimentos

Este trabalho não seria realizado sem a colaboração generosa de tantas pessoas

envolvidas, às quais retribuo com imensa gratidão:

Primeiramente ao meu orientador, Prof. Dr. Adilson Costa Macedo, que

pacientemente esteve presente na elaboração e nas fases decisivas do trabalho

de tese, compreendendo os momentos de “silêncio”, que foram muitos. Aprendi

com o amigo e professor a insistência em delimitar os campos do arquiteto e

urbanista na análise que um trabalho de pós-graduação deve apresentar.

Igualmente grato sou à banca de qualificação, formada pelos Prof. Dr. Lúcio

Gomes Machado e Prof. Dr. Vladimir Bartalini, pelos comentários ao que havia

sido realizado até então e por relevar as possibilidades de complementação da

pesquisa, o que sem dúvida, se constituiu em valiosa contribuição à tese.

À Profª. Drª Cristina Leme e ao Prof. Dr. Paulo Bruna, pelos conteúdos abrangentes

dos seus cursos, que auxiliaram o desenvolvimento dos trabalhos programados,

e por conseqüência, a estruturação da pesquisa e dos enfoques desenvolvidos.

Ao apoio solidário e amigo do arquiteto Alfredo Francelino Faljana, em todo o

árduo processo de montagem dos levantamentos cartográficos, observações

sobre a estruturação do trabalho, conversas voltadas ao tema e à competente

editoração.

Aos colegas professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Braz Cubas,

particularmente a Paulo José Amaral, pelo auxílio permanente na área da

habitação social, Carlos Costa e Marcelo Novaes, pelas importantes imagens.

A todos os alunos pelas lições que juntos aprendemos e particularmente à Márcia

Maria Fonseca e Tatiana Tâmbara Francisco, pelo trabalho de compilação da

hemeroteca. À France Iwashita pela ajuda nas pesquisas iniciais e Wanderléa

Steidle, pela amizade e apoio.

À equipe da Secretaria Municipal de Planejamento do Plano Diretor Estratégico

de São Paulo, coordenado por Ivan Maglio, pelas valiosas contribuições a este

trabalho.

À Helena Mena Barreto, pela cessão do material e de todos os colegas arquitetos

que elaboraram as pesquisas e propostas dos PRIHs, que constaram das pesquisas.

A todos colegas de trabalho na Sub-prefeitura Sé e do Procentro.

Aos amigos da Regional da Sé, da gestão 1989-1992, pela vivência das duras

questões ligadas à gestão pública desta cidade, particularmente ao prof. Vicente

y Plá Trevas e ao prof. Rubens Possati.

Aos funcionários das bibliotecas da FAUUSP e SEMPLA, que viabilizaram a coleta

do material cartográfico e de pesquisa.

Aos funcionários do Departamento do Patrimônio Histórico, da Prefeitura de São

Paulo, que igualmente o fizeram.

Aos urbanistas Clementina De Ambrosis e Domingos Theodoro de Azevedo Neto,

que além da sua dedicada colaboração profissional à cidade, traduziram o

resumo do trabalho para o italiano e também ao amigo Stephen McGee, na

versão para o inglês.

A todos os amigos e colegas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São

José dos Campos, experiência inesquecível de ensino, de luta e de trabalho para

rumos diferentes ao exercício profissional e ao país.

Dedico este trabalho à Tereza Cristina Vespoli, minha companheira de vida e de

mundos, que divide comigo a crença e a luta dos dias. Agradeço igualmente o

seu auxílio em todos os momentos, à sua competente contribuição urbanística e

à editoração dos mapas temáticos que constam neste trabalho.

Dedico in memorian este trabalho àquelas pessoas que instigaram a permanente

inquietação social, política e profissional, sem esquecer a dimensão humana

que deve acompanhar o fazer:

À Daisy Amadio Fujiwara, minha irmã amada

À Mayumi Watanabe e Sérgio de Souza Lima, meus mestres queridos.

VII

1. P1. P

1. P

refáciorefácio

refácio

Este trabalho analisa alguns dos resultados da construção da cidade de São

Paulo no tempo e pautou-se por investigar o desenho urbano de uma região

determinada, os bairros centrais, encontrando no seu caminho os desafios que

são colocados pelo método e pela objetividade de enfocar o tema e a área.

Desculpando-me pelo resultado final, que sempre exige outros prováveis

aprofundamentos, o trajeto de realização de um trabalho de pós-graduação,

todos que o fizeram ou o estão elaborando, sabem que não é tão linear como se

supunha inicialmente ser. Em parte, deve-se a isso a contingência de realizá-lo

juntamente com outras atividades profissionais, o que coloca difíceis momentos

para a sua continuidade.

A pesquisa realizada sofreu, portanto, em primeiro lugar, as limitações do próprio

autor, mas foi enriquecedor o aprendizado que o trabalho proporcionou em seu

curso. Sua proposta inicial se baseou nas indagações a respeito da produção da

forma urbana de determinados bairros centrais de São Paulo, em comparação

aos demais que circundam o centro da cidade. Os bairros delimitados, Bom

Retiro, Brás e Parí, foram fruto de um processo de ocupação histórico heterogêneo

e popular, confrontados com os outros que, de maneira diferenciada foram

estruturados.

Um dado significativo que os diversos estudos e trabalhos técnicos pesquisados

permitiram observar, foi o da morfologia urbana existente nos bairros da cidade

ter se mostrado um campo quase que exclusivo dos geográfos. Certamente, não

era desconhecida pelos arquitetos e urbanistas, que se viram na contingência de

formular propostas de Planejamento Urbano para São Paulo, mas ao se

generalizar diretrizes e instrumentos, foram privilegiadas as concepções tecno-

funcionalistas em várias propostas, que não deram atenção aos importantes

aspectos do mosaico estabelecido em cada fração da vida citadina. Com isso a

relação entre espaço e ambiente foi dissociada, apesar de dever nortear o

pensamento urbanístico.

As pesquisas no campo do desenho urbano buscam superar as incompatibilidades

da relação entre cidade, paisagem urbana e edifício, criadas pela divisão das

escalas edifício-cidade e este trabalho se volta a compreender os componentes

de uma estruturação urbana específica, que se traduziu em um ambiente com

diferentes formas de apropriação do território, diferentes tipologias e diferentes

soluções para os objetivos de moradia, trabalho e outras atividades ligadas à

vida de sua população, resultando em um urbano síntese das arquiteturas ou no

seu inverso, uma arquitetura plural e coletivamente estruturada.

Nesse sentido, nos passos iniciais deste trabalho, optou-se por uma reflexão

sobre bairros como o Bom Retiro, Ponte Pequena, Pari, Canindé e Brás, situados

junto à centralidade de São Paulo, mas com grande parte das vantagens dessa

localização sub-aproveitadas, fruto de um processo de esvaziamento populacional

e de deterioração física e ambiental que não encontrou na legislação do

zoneamento que vigorou de 1972 a 2002, ou de outras estratégias urbanísticas,

possibilidades de transformação para melhores padrões de qualidade urbana.

Esse quadro indicou a necessidade de se recorrer ao campo do Desenho Urbano

como forma de compreensão dos processos envolvidos na estruturação desses

bairros e das suas características atuais, destacando as suas formas de ocupação,

seus elementos tipológicos e paisagísticos, isto é, seus elementos de configuração.

Para tanto, a metodologia de abordagem do trabalho, que foi apresentada

preliminarmente no plano de pesquisa, mereceu ser revista e ampliada, para

abarcar as questões urbanas envolvidas.

A investigação propôs hipóteses iniciais que foram confirmadas no seu transcorrer:

necessidade de adensamento dos bairros com infra-estrutura, valorização de

seu patrimônio construído, melhoria da sua qualidade arquitetônica e ambiental,

etc. Foram muitas as propostas urbanísticas concretizadas que coincidiram com

o tempo de elaboração desta tese e que deram sustentação à necessidade de

transformação dos espaços colocados em foco.

Merece destaque o fato de ter ocorrido nos últimos quatro anos um debate

diferenciado sobre a cidade, que levou não apenas à formulação e aprovação

do novo Plano Diretor Estratégico, mas também, e pela primeira vez, à elaboração

de Planos Regionais. Essa nova escala de atuação urbanística no território

proporciona, pelo menos potencialmente, a mudança das abordagens e temas

relacionados aos espaços da cidade e com isso, maiores oportunidades para

ações direcionadas à realidade e problemática local.

Contribuiu também para a estruturação deste trabalho, a prática com ensino de

Desenho Urbano, enfocando as questões do espaço da área central de São

Paulo e de seus bairros vizinhos. Dentro disso, a pesquisa de características

morfológicas, a problematização sobre a ociosidade da ocupação habitacional

e o processo de deterioração do espaço construído, versus as potencialidades

existentes nos bairros centrais, tornaram-se temas presentes cotidianamente e

provocaram um sem número de indagações sobre as perspectivas de

transformação e superação dos problemas existentes desses lugares, vinculando-

os a novos padrões de qualidade urbana e a uma outra imagem de São Paulo,

sempre relacionada aos símbolos arquitetônicos e urbanísticos das áreas de

maior padrão econômico, apagando da memória urbana, espaços altamente

significativos e importantes para a vida do conjunto de sua população.

Outro fator se colocou em auxílio para a escolha do tema e para o

desenvolvimento da pesquisa, que foi o de ter vivenciado pessoalmente essa

região e aprendido com sua organização espacial e social a dinâmica de um

bairro heterogêneo, repleto de contrastes, interrelacionado a outros com as

mesmas características. Este trabalho procura também entender determinados

eventos ou acontecimentos espaciais, que não estavam ao alcance de uma pessoa

que, há décadas atrás, andava por ruas semeadas de casas e fábricas e viajava

de bonde para fazer alguma rara compra “na cidade”, como era chamado o

Centro. A memória pode até se afastar das pessoas, mas permanece gravada

no traçado das ruas, nos limites entre os bairros, sempre subjetivamente fixados,

nas construções modestas e aquelas com maior pretensão, nas sensações dos

espaços diferenciados no mesmo bairro, enfim, percepções que se são pessoais,

foram e continuarão a ser estruturadas coletivamente na cidade e em suas partes.

Buscou-se desenvolver o trabalho a partir de um entendimento sobre a

estruturação do anel de bairros que circunda o Centro de São Paulo, uma vez

que nele ocorreu a diferenciação entre os setores urbanos da cidade. Foram

examinados os processos decorrentes da implantação da infra-estrutura de

transporte, da fixação diferenciada das tipologias habitacionais e do papel

desempenhado pelas políticas do setor público. Essa abordagem destacou os

principais elementos que intervieram na configuração dos bairros centrais, do

fim do século XIX até a atualidade.

A seguir, numa segunda parte, foi examinada em maiores detalhes a estruturação

dos distritos Bom Retiro, Brás e Parí, a fim de se identificar as especificidades

morfológicas de cada bairro, dentro do período 1930-2000. Esse

desenvolvimento reuniu a evolução do traçado, parcelamento e edificação,

relacionando também as ações que provocaram alterações na configuração.

A terceira parte incluiu uma definição de possíveis cenários para alguns dos

espaços desses bairros, não com o objetivo da simulação de projetos ou planos,

mas com o intuito de interrelacionar alternativas hoje já existentes, e que poderão

ser debatidas e aperfeiçoadas em proveito dos moradores e usuários dessas

áreas. Além disso, essa parte reúne o fechamento do trabalho através de suas

conclusões.

RESUMO

Este trabalho analisa um setor urbano de São Paulo que é formado pelo anel de

bairros que envolve o núcleo central da cidade. Seu objetivo é identificar como

a espacialidade dos bairros centrais foi definida e para isso foram investigados

os agentes e fenômenos que regeram a formação desse setor urbano e como se

assemelharam ou diferenciaram dentro do processo de urbanização da cidade.

Foram focalizados três distritos em particular, o Brás, o Bom Retiro e o Parí, que

reúnem uma série de bairros cuja estruturação reporta a própria estruturação da

cidade. Buscou-se compreender as condicionantes que definiram as características

da morfologia urbana dos bairros mencionados e as mudanças ocorridas nessas

áreas, que se constituíram no primeiro locus da industrialização da cidade, e

que também abrigaram funções habitacionais e comerciais diversificadas.

A análise aborda a implantação da infra-estrutura de transportes na cidade,

considerando-a junto com a normatização do uso do solo, as principais

componentes da estruturação espacial dos bairros centrais até a década de

1940. A partir desse período, outros processos interferiram no arranjo desse

setor urbano, provocando ao mesmo tempo, a permanência das suas

características morfológicas e funcionais e uma crescente sub-utilização para

fins habitacionais.

O trabalho foi organizado em três escalas de abrangência para o estudo das

questões relativas ao tema:

Escala da cidadeEscala da cidade

Escala da cidade – envolvendo a macro-configuração, a estruturação dos

bairros centrais e as interfaces existentes no arranjo intra-urbano entre os bairros

e entre o núcleo central. Relação das políticas públicas com os aspectos ligados

à infra-estrutura, ao parcelamento e à edificação. Análise das características

funcionais e morfológicas gerais e tendências recentes de transformação.

Escala dos bairrosEscala dos bairros

Escala dos bairros – caracterização dos bairros centrais presentes nos distritos

Brás, Bom Retiro e Parí. Delimitação dos setores e sub-setores, estudo das

características funcionais e morfológicas. Planos e projetos incidentes e articulação

com as propostas de requalificação física-ambiental.

Escala localEscala local

Escala local – estudo de alternativas e cenários para o desenho urbano local,

relacionando as propostas urbanísticas formuladas para essas áreas e hipóteses

de desenho urbano para espaços nesses bairros.

XIII

RIASSUNTO

Questo lavoro focalizza un settore urbano di S. Paulo che è formato dall’anello

di quartieri che avvolge il nucleo centrale della città. Il suo obijettivo è quello di

individuare in che modo si è andata formando la caratteristica spaziale dei quartieri

centrali e per fare ciò si é indadgato su quegli agenti e quei fenomini che

contribuirono alla formazione di questo settore urbano e in che modo si sono

somigliati o differenziati nel processo di urbanizazione della città.

Sono stati analizzati tre “distritos”

, in particolare: il “Brás”, il “Bom Retiro” e il

“Pari” che raggrupano una serie di quartieri la cui strutura si ricolega alla strutura

stessa della città. Si è cercato di capire i fattori piú marcanti che hanno definito lê

caracteristiche della morfologia urbana dei quartieri citati e i cambiamenti che

sono avvenuti in queste zone, “primo locus” dell’índustrializazzione della città e

che accolsero anche funzioni abitative e commerciali, le più diverse.

L’analisi focalizza la constituzione della strutura dei transporti, insieme alle norme

dell’uso del suolo, e i principali componenti della tipologia degli spazi in questi

quartieri centrali fino alla decade del 1940. Da questo periodo in poi vi furono

altri processi che hanno interferito nella sistemazione di questo settore urbano

provocando allo stesso tempo la conservazione delle sue caratteristiche

morfologiche e funzionali e nel tempo una scarza utilizzazione a scopi abitazionali.

Il lavoro è stato organizzato in tre gradi secondo l’ampiezza dell’argomento:

. Scala della città – comprendendo la macro-configurazione, la strutura dei

quartieri centrali e le relazioni esistenti nello spazio urbano trai i quartieri e il

nucleo centrale. Relazioni delle politiche pubbliche com gli aspetti legati all’infra-

strutura, alle lottizazione e alla edificazione. Analisi delle caratteristiche funzionali

e morfologiche generali nonchè recenti tendenze di transformazione.

. Scala dei quartieri – caratteristiche dei quartieri centrali presenti nei “distritos”

Brás, Bom Retiro e Pari.Delimitazioni dei settori e sotto settori, studio delle

caratteristiche funzionali e morfologiche. Piani e progetti esistenti e la loro sintonia

com le proposte di rivalorizzazione física e ambientale.

. Scala locale – studio delle alternative future per modelare i progetti urbanistichi

dei quartieri e il paesaggio locale.

La strutura amministrativa del território nazionale è composta da: stati, municipi e distriti.

ABSTRACT

This work analyses an urban sector of São Paulo that is formed by a ring of

boroughs that surround the city centre. Its aim is to identify how the area of the

inner city boroughs was defined and in order to that we investigated the agents

and phenomena that governed the formation of this inner city sector and how it

differeciated itself within the city urbanization process.

Three boroughs in particular were focused on, “Brás”, “Bom Retiro” and “Parí”,

that gather together a series of neighbourhoods whose structures relate to the

structure of the city. We sought to understand the conditions that define the

characteristics of the urban morphology of the above mentioned boroughs and

the changes taken place in these areas, that constitute the first locus of the

industrialization of the city and housing and commercial diversities as well.

The analysis deals with the introduction of the infrastructure of the city transport

system, considering it together with the restoration of land use, the principle

components of the structure space of central neighbourhoods up until de 1940´s.

From this period on, other processes interfered with the arrangement of this urban

sector, causing at the same time, the unchanging morphological characteristics

and functions and a growing under-use for housing means.

The work was organized into three scales of understanding for the study of the

questions relative to the theme:

. City scale – involving the macro-configuration, the structure of the central

neighbourhoods and the existing interfaces on the infrastructure arrangement

between the boroughs and the city centre. The relation of public policies with

aspects linked to de infrastructure, the partitioning and the buildings. Analyses of

the functional characteristics and general morphologicals and recent transformation

tendencies.

. Neighbourhoods scale – characterization of the central neighbourhoods present

in the Brás, Bom Retiro and Parí. Outlining boundries of the sectors and sub-

sectors, study the functional and morphological traits. Planning and design incidents

and connetions with the environment requalification proposals.

. Local scale – study of alternatives and settings for local urban desing, relating to

the urban proposals put forward for these areas and possibilities of urban design

for spaces in these neighbourhoods.

XVII

umárioumário

umário

Agradecimentos pág. III

Prefácio pág. VII

Resumo pág. XI

1. Introdução pág. 01

1.1. Objetivos pág. 03

1.2. Justificativas e caracterização do problema pág. 04

1.3. Pressupostos e Hipóteses pág. 07

1.4. Metodologia pág. 08

arte Iarte I

arte I

1. Estruturação do anel de bairros centrais pág. 15

1.1 A industrialização emergente: o apito das fábricas

no cotidiano paulista pág. 29

1.2 A cidade e os novos requisitos de sua expansão pág. 38

1.3 A implantação da infra estrutura urbana pág. 50

1.4 Imbricação: transporte, energia e água pág. 52

1.5 Imbricação: sanitarismo, parcelamento do solo e

legislação urbanística até a década de 1930 pág. 68

1.6 Imbricação: sanitarismo e habitação popular nos

bairros centrais – cortiços e as vilas operárias pág. 81

1.7 Imbricação: infra-estrutura e novos bairros de alto

padrão – os bairros-jardim pág. 97

2. O quadro urbano a partir de 1930: área consolidada e formação

metropolitana pág. 107

2.1 A expansão da área urbanizada e novos elementos viários pág. 120

2.2 As propostas urbanísticas para a cidade: 1930-1960) pág. 127

2.2.1 Melhoramentos de São Paulo pág. 130

2.2.2 Relatório Moses pág. 139

2.2.3 Estudos para a Segunda Perimetral, Metrô

e proposta de Plano Diretor pág. 143

2.2.4 Estrutura Urbana da Aglomeração e

Relatório Planejamento pág. 146

2.3 Habitação popular: bairros centrais e periferia 1930-1960 pág. 151

2.4 Legislação: as setorizações consagradas pelas

normas urbanísticas pág. 157

3. As transformações do período 1960-1980 pág. 161

3.1 As propostas de Infra-estrutura e zoneamento do PUB

e PDDI pág. 170

3.2 Cidade Real: Transformações ao longo das

radiais do Plano de Avenidas pág. 180

3.3 Habitação: os espaços diferenciados para os ricos e pobres pág. 242

XIX

4. Período 1980 – década de 2000: novas relações presentes

na cidade pág. 249

4.1 Habitação e o mercado imobiliário pág. 253

4.2 A cidade e as novas ocupações industriais e de serviços pág. 261

4.3. Operações Urbanas: Remodelações dirigidas e

espacialidade corporativa pág. 267

4.3.1. Operação Urbana Água Branca pág. 268

4.3.2. Operação Urbana Faria Lima pág. 275

5. Considerações I pág. 291

arte IIarte II

arte II

6. Observações sobre a análise dos bairros centrais pág. 301

6.1. Distrito do Bom Retiro pág. 313

6.1.1. Luz pág. 313

6.1.2. Ponte Pequena pág. 320

6.1.3. Bom Retiro pág. 322

6.1.4. Análise dos sub-setores pág. 328

6.2. Distrito do Brás pág. 338

6.2.1. Análise dos Sub-setores pág. 347

6.3. Pari pág. 358

6.3.1. Análise dos sub-setores pág. 362

7. Considerações sobre a estruturação do Bom Retiro, Brás e Pari pág. 403

arte IIIarte III

arte III

8. As remodelações da década de 1980 e 1990 pág. 407

8.1. Parque do Tietê pág. 410

8.2. Maharishi Tower pág. 418

8.3. Breves comentários sobre o Parque do Tietê e

Maharishi Tower pág. 423

9. Requalificação dos bairros centrais pág. 425

9.1. Programa reconstruir o centro pág. 427

9.2. Projetos nos bairros Brás e Parí pág. 429

9.3. Propostas do Programa de Habitação no Centro pág. 431

9.3.1. Programa de Reabilitação Integrada

do Habitat – PRIH pág. 433

9.3.2. Conjunto Hab. para o Bom Retiro – Parque do Gato pág. 438

9.4. Propostas do Progrma Habitacional CDHU pág. 440

9.5. Plano Diretor Estratégico pág. 443

9.6. Operações Urbanas Propostas pág. 448

9.7. Planos Regionais Estratégicos dos

Distritos Bom Retiro, Brás e Pari pág. 451

10. Considerações finais pág. 461

Bibliografia pág. 469

PRESENTAÇÃO

PRESENTPRESENT

PRESENT

AÇÃOAÇÃO

AÇÃO

PRESENTAÇÃO

1 Apresentação1 Apresentação

1 Apresentação

1.1 - Objetivos1.1 - Objetivos

1.1 - Objetivos

Este trabalho propõe um estudo para os bairros situados a norte, nordeste e

leste do núcleo central, contidos respectivamente no interior dos distritos Bom

Retiro, Pari e Brás, que objetiva:

. Compreender as condicionantes relativas ao uso e ocupação do solo, que

definiram a morfologia urbana dos bairros abordados. Para tanto será

desenvolvida uma análise da estruturação urbana e das mudanças ocorridas

nessas áreas, que se constituíram no primeiro locus da industrialização da cidade.

. Compreender as características urbanas que eles apresentam atualmente, sob

o ponto de vista funcional e morfológico, já que gradativamente deixaram de

abrigar a localização industrial desde as décadas de 1960 e 1970, transformando-

se em espaços de atividades comerciais especializadas e apresentando também

contínuo esvaziamento populacional a partir da década de 1970.

. O estudo das alternativas e cenários existentes para o desenho urbano local e

regional, relacionando as propostas urbanísticas formuladas para essas áreas e

analisando os possíveis desdobramentos das mesmas

Distritos centrais de São Paulo

1.2. Justificativas e caracterização do problema1.2. Justificativas e caracterização do problema

1.2. Justificativas e caracterização do problema

Interessou-nos pesquisar, dentro do anel de bairros que circunda o Centro, aqueles

situados ao norte, nordeste e leste do núcleo central devido:

. A origem histórica dos setores escolhidos, ligados às ferrovias, à industrialização

e a formação social que os mesmos apresentaram.

. A inadequação urbanística de serem mantidas áreas sub-aproveitadas próximas

ao Centro, tanto pelos custos impostos à cidade, como também pelas

conseqüências físicas, ambientais e paisagísticas que um vasto setor urbano em

condições de visível precariedade impõe a ela.

. A existência nesses espaços de uma base territorial com disponibilidade de

áreas livres e baixa densidade populacional, que pode suportar um aumento do

número de moradores, aliado a ações revitalizadoras do ambiente urbano, quer

no sentido das suas funções, quer na sua paisagem.

Levando em conta esses aspectos, considerou-se que o processo de ocupação e

adensamento do território que envolve o núcleo central de São Paulo diferenciou

em profundidade os setores urbanos da cidade no que diz respeito ao caráter

funcional e morfológico. A partir da década de 1950 e mais intensamente ao

longo da década de 1960, ocorreu o fenômeno da expansão das atividades

centrais para fora do perímetro do centro tradicional, nas áreas que passaram a

abrigar novos pólos de negócios e serviços. Essa expansão esteve condicionada

ao setor sudoeste, já que por ali, tanto a base fundiária como a proximidade

com bairros de alta renda viabilizaram os investimentos imobiliários.

Os bairros situados ao norte, nordeste e leste da área central, por sua vez, se

constituíram historicamente em um território com a ocorrência de atividades

industriais, serviços voltados às camadas sociais mais populares e alta incidência

de habitação horizontalizada, com fraca presença de verticalização.

Relacionou-se a eles a existência de uma infra-estrutura voltada ao transporte

da população trabalhadora e de cargas, tais como ferrovias, estações e grandes

terminais de linhas de ônibus, além de zonas de comércio atacadista, vias de

tráfego pesado inter-regional, aliados a uma base fundiária fragmentada em

pequenas propriedades e com presença significativa de habitação de baixa renda,

representada pelos inúmeros cortiços. Com esse caráter urbano, mesmo se

localizando junto à centralidade, essas áreas localizadas em terras baixas das

várzeas dos rios Tietê e Tamanduateí, tiveram reforçada a tendência de

desvalorização ambiental e imobiliária.

A situação desses bairros revela simultaneamente um quadro de grande

complexidade e de igual potencialidade urbana. Grande parte da infra-estrutura

industrial encontra-se atualmente esvaziada e mesmo sucateada, por conta das

PRESENTAÇÃO

transformações estruturais no seio da economia brasileira, que acarretaram, no

âmbito regional, a mudança de uma parcela expressiva de indústrias para fora

do Município e até da Região Metropolitana de São Paulo. Junto a esse processo,

também foi intensificada a especialização terciária de regiões do Bom Retiro,

Brás e Pari, acarretando não apenas a substituição de uma atividade econômica

por outra, mas também repercussões para a população moradora daquelas

localidades. Observa-se nessas áreas um contínuo esvaziamento dos habitantes

nas últimas três décadas e baixo índice de novas construções com finalidade de

moradia.

A histórica característica de existência de uma mescla de habitação de classe

média com a popular, nos distritos do Bom Retiro, Pari e Brás, vem sendo

transformada por essa dinâmica de esvaziamento. Os dados do censo 2000,

divulgados pelo IBGE, demonstram que entre 1991 e 2000, o Bom Retiro perdeu

26,47 % dos moradores, o Brás 26,93 % e o Pari 31,82%.

Comparativamente com distritos Bela Vista e Santa Cecília, que embora perdendo

população mantiveram alta densidade, com 242,9 e 182,3 hab/ha.

respectivamente, aqueles focalizados por este trabalho, além da baixa densidade

populacional que possuem atualmente, demonstram que o processo de

esvaziamento se aprofundou com maior intensidade no período 1991/2000.

Aliada à deteriorarão de parte considerável dos edifícios e do ambiente urbano,

atualmente a reciclagem das antigas fábricas pode ser notada com certa

intensidade, visto se tratar de instalações adequadas para grandes depósitos,

mas dificilmente essas transformações por si só sejam indicadoras de melhorias

TCA TCA ÁREA Densidade

80/81 91/2000 km² hab/ha

B. Vista 85.333 71.825 63.143 -1,55 -1,42 2,6 242.9

B. Retiro 47.542 36.136 26.569 -2,46 -3,36 4 66,4

Brás 38.592 33.536 24.505 -1,27 -3,43 3,5 70

Cambuci 44.807 37.069 28.620 -1,71 -2,83 3,9 73,4

Consolação 77.264 66.590 54.301 -1,34 -2,24 3,7 146,8

Liberdade 82.392 76.245 61.850 -0,7 -2,3 3,7 167,2

Pari 26.942 21.299 14.521 -2,11 -4,17 2,9 50,1

República 60.940 57.797 47.459 -0,48 -2,17 2,3 206,3

Sta. Cecília 94.451 85.829 71.111 -0,87 -2,07 3,9 182,3

B. Funda 17.877 15.977 12.936 -1,02 -2,32 5,6 23,1

Sé 32.933 27.186 20.106 -1,73 -3,3 2,1 95,7

Belém 58.300 49.697 38.268 -1.44 -2,86 6 63,8

Mooca 84.501 71.999 63.211 -1,45 -1,44 7,7 82,1

T. distritos 751.874 651.185 526.600 -1,3 -2,23 51,9 101,5

MSP 8.493.226 9.646.185 10.405.867 1,16 0,85 1509 69

Fonte: FIBGE

Distritos Censo de

1980

Censo de

1991

Censo de

2000

nos padrões físicos- ambientais das áreas abordadas, uma vez que se prendem

aos interesses do capital comercial e imobiliário

Outros aspectos sobre a caracterização dessas áreas merecem ser mencionados:

1 A heterogeneidade existente no interior dos bairros, com áreas dominadas

pela incidência de numerosos cortiços, espaços com morfologia urbana do início

do século passado, setores ocupados com residências de classe média e áreas

que sofreram renovação urbana radical, como a que ocorreu no Brás, em que o

Metrô demoliu as quadras existentes que deram lugar, posteriormente, a

numerosos edifícios para a classe média, construídos pela COHAB.

2. A exigüidade de espaços livres no tecido urbano desses bairros, principalmente

no Brás, dado o intenso parcelamento do solo e a máxima utilização dos lotes,

características históricas do processo de urbanização. Em contrapartida, há grande

disponibilidade de áreas públicas sub-utilizadas e mesmo não utilizadas,

remanescentes da drenagem da várzea do rio Tietê e do posterior traçado da

avenida Marginal.

3. O predomínio de comércio especializado que ocorre em setores que se

tornaram referência para a cidade e mesmo para outras regiões do Estado e do

país: confecções no Brás e Bom Retiro, zona cerealista, madeireira e de couros

no Brás e comércio de utilidades domésticas e doces no Pari, etc. Nesses locais

a oferta de habitação é condicionada a edificações quase sempre deterioradas,

com alta incidência de cortiços horizontais ou verticais.

4. A diversificação social existente nesses bairros, com pequeno número de antigos

moradores italianos e portugueses, mesclados com imigrantes árabes e judeus

radicados há muitas décadas, migrantes nordestinos, e mais recentemente,

coreanos e os imigrantes da miséria existente nos países latino-americanos

vizinhos, os bolivianos e peruanos, que se constituem na mão-de-obra ultra-

barata para o setor de confecções, que domina o Brás e o Bom Retiro. Essa

população passou a ocupar significativamente os cortiços desses dois bairros

mencionados, além do Pari, Belenzinho e Vila Guilherme, devido à proximidade

das áreas de trabalho e oferta de equipamentos sociais de saúde e educação.

PRESENTAÇÃO

1.3 – P1.3 – P

1.3 – P

ressupostos e Hipótesesressupostos e Hipóteses

ressupostos e Hipóteses

O processo de estruturação de São Paulo no período da sua industrialização

implicou na organização de um conjunto de bairros no entorno do núcleo central

da cidade e definiu uma especificidade funcional e morfológica da área da

pesquisa em relação aos demais bairros centrais. Essa dinâmica estabeleceu

uma hierarquia entre os mencionados bairros e considerando esse quadro, o

trabalho associou as seguintes hipóteses:

- As especificidades físico-ambientais do Bom Retiro, Brás e Parí, devem-se, além

das estabelecidas pela sua estruturação inicial, ao fato de após as décadas de

1940 e 1950, esses bairros serem contíguos ao Centro Velho, diferentemente

dos espaços ligados ao Centro Novo. Os lugares próximos ao Centro Velho

tiveram mantidas as condições “antigas” devido a ausência de intervenções

públicas dinamizadoras dos investimentos privados, como ocorreu com o mercado

imobiliário nos bairros centrais a sudoeste.

- As áreas abordadas garantiram ao longo de décadas uma reserva de solo

urbano com valores inferiores a outras localizações junto ao Centro, definidor

da posição hierárquica desses bairros na cidade. Isso não se deveu apenas à

heterogeneidade física e social do Bom Retiro, Pari e Brás, pois os bairros da

Lapa e Pompéia apresentaram nas primeiras décadas do século XX características

tipológicas semelhantes. Para estes últimos, foram decisivos nas décadas seguintes

dois fatores: localização junto à alta renda e junto ao setor terciário de elite.

Junto ao núcleo central, bairros como Bom Retiro, Pari e Brás, se constituíram

em ilhas do terciário inferior, ligados aos setores alimentício, de madeira, vestuário,

máquinas e peças, etc.

- Dadas as características atuais dos bairros pesquisados, os mesmos apresentam

condições para estruturar uma intensa transformação física-ambiental do setor

central da cidade de São Paulo, permitindo o adensamento populacional,

fundamentado na disponibilidade de áreas livres públicas em grande parte

ociosas, tais como a orla ferroviária e as áreas remanescentes do traçado da

avenida Marginal Tietê. A elas, somar-se-iam parcelas desse território que se

encontram atualmente estagnadas, mas que apresentam base fundiária para

aquele adensamento, aliada à oferta de transporte público já instalado.

1.4. Metodologia1.4. Metodologia

1.4. Metodologia

O trabalho considerou o Desenho Urbano como campo do conhecimento, que

reúne os elementos interdisciplinares necessários para a identificação, análise e

proposição para o território enfocado. Para tanto, foram associadas três escalas

de abrangência e uma abordagem metodológica que permitiu a utilização de

diferentes instrumentos de análise, em função dos problemas que cada escala

envolveu:

A escala da cidadeA escala da cidade

A escala da cidade: relacionada à configuração macro, estruturação das áreas

enfocadas e as interfaces existentes no arranjo intra-urbano entre bairros e entre

eles e o núcleo central. Análise das características morfológicas gerais e tendências

recentes de transformação.

A escala dos bairros: A escala dos bairros:

A escala dos bairros: relacionada à caracterização de setores e sub-setores,

suas características morfológicas, aspectos do uso e ocupação do solo.

. A escala local: . A escala local:

. A escala local: projetos urbanos propostos, alternativas de desenho urbano

contemplando a valorização de espaços públicos, o adensamento habitacional,

equipamentos, etc.

Para a análise da estruturação dos bairros centrais, o trabalho seguiu a elaboração

metodológica de Solà-Morales, constituída das componentes “urbanização,

parcelamento e edificação”, que caracterizam as diferentes maneiras de

organização de ruas, terrenos e casas – infra-estruturas, parcelas e tipos. Esse

autor relacionou a urbanização às formas infra-estruturais dos traçados viários,

as redes de serviço, as margens de água, os nós de comunicação, os grandes

acessos, etc. O parcelamento foi relacionado ao desenho do solo com toda sua

variedade de formas, sistemáticas ou casuais, compostas geometricamente ou

por repetição, dependentes das situações topográficas, agrícolas e cadastrais

precedentes (Solà-Morales, 1997, 15).

Essas categorias permitem uma abordagem do processo histórico do crescimento

da cidade através de instrumentos pertencentes ao campo do arquiteto e urbanista,

segundo o autor mencionado. Isso ocorre porque, ao afirmar que para se entender

a forma urbana em toda sua variedade, significa entendê-la como o resultado

de idéias e projetos sobre “a forma da urbanização + a forma do parcelamento

+ a forma da edificação” e reconhecer a independência que possa existir em

cada uma dessas formas em relação às demais. Solà-Morales defende que dessa

forma ampliam-se os elementos para a pesquisa urbana, se comparado às

abordagens sobre os determinismos dos grandes processos sociais, que se

constituíram em um modismo teórico décadas atrás e que “priva o processo de

urbanização de toda a sua autonomia”, isto é, “adota a cadeia conceitual

industrialização-migrações-urbanização como paradigma causal de uma

seqüência quase indestrutível”, como afirma o autor (Solà-Morales, 1997, 14).

PRESENTAÇÃO

Relacionada à proposição de Solà-Morales, uma formulação da profª. Maria

Adélia de Souza sintetiza de forma exemplar o desafio colocado aos trabalhos

que desenvolvem estudos a respeito da urbanização: “a direção tomada por

essa expansão, num primeiro momento, pode ser determinada pelo espaço natural

ou pelo espaço produzido (ou pela combinação dos dois); e num segundo

momento, é quase exclusivamente determinada em função do espaço produzido

ou adaptado. Trata-se da sobreposição de um sítio social (fruto do trabalho do

homem) a um sítio natural, onde diferenciação de renda se assemelha a

diversificação morfológica” (Souza, 1994, 181).

Para a abordagem do trabalho, adotou-se portanto:

. A compreensão de como as formas infra-estruturais e de parcelamento

transformaram o território enfocado, caracterizando-o em relação aos demais

espaços da cidade. Trata-se de estabelecer uma ligação entre os fatores

determinantes da estrutura espacial, os “poderes homogeneizantes” derivados

da abordagem a partir das relações de produção e os aspectos de

heterogeneidade, também relevantes para o conhecimento do espaço. Com

relação a estes, considera o estudo “Anotações sobre Espaço e Vida Cotidiana”

que mesmo “um conceito-chave da análise das cidades, como o de tecido urbano,

busca uma continuidade que não verificamos no espaço cotidiano”, corroborando

a análise da profª. Maria Adélia, onde a heterogeneidade é um elemento intrínseco

no arranjo urbano. (Albano, Werneck, in Espaços & Debates 17, 1986, 37).

. A distinção da abordagem, daquilo que poderia se constituir em um registro

historiográfico. Para a pesquisa da estruturação dos bairros centrais recorreu-se

além das fontes bibliográficas, aos trabalhos sobre planos urbanísticos, legislação

e projetos que intervieram na configuração de São Paulo que, como no caso dos

transportes, “..sempre foram, em qualquer modo de produção, os maiores

modeladores do espaço, tanto intra-urbano, quanto regional”, como afirmou

Villaça (1998,136).

Para fundamentar a abordagem do trabalho, a abrangência das escalas propostas

e conceitos por ele utilizados, consideramos também as formulações do professor

Milton Santos sobre a relação região e lugar, presente no tema proposto e na

realidade fragmentada da cidade:

“A região e o lugar não tem existência própria. A região e o lugar, aliás, definem-

se como funcionalização do mundo e é por eles que o mundo é percebido

empiricamente... A cada momento histórico, tais recursos (o capital, a população,

a força de trabalho, o excedente) são distribuídos de diferentes maneiras e

localmente combinadoslocalmente combinados

localmente combinados , o que acarreta uma diferenciação no interior do espaço

total e confere a cada região ou lugar a sua especificidade e definição particular.

Sua significação é dada pela totalidade de recursos e muda conforme o movimento

histórico ”(Santos, 1995, 131, grifo nosso).

Segundo Santos, para o estudo da sociedade e do espaço, o estudo da totalidade

da realidade social se mostra impossível de ser empreendido, sendo necessário

“fragmentá-la para em seguida reconstruí-la”. Para tanto o geógrafo propôs as

seguintes categorias que representariam o movimento da totalidade: Estrutura,

Processo, Função e Forma, definidoras do espaço em relação à sociedade (1997

57). Segundo o autor:

“

ormaorma

orma é o aspecto visível de uma coisa. Refere-se, ademais, ao arranjo ordenado

de objetos, a um padrão. Tomada isoladamente, temos uma mera descrição de

fenômenos ou de um de seus aspectos num dado instante do tempo.

unçãounção

unção, de

acordo com o Dicionário Webster, sugere uma tarefa ou atividade esperada de

uma forma, pessoa , instituição ou coisa.

EstruturaEstrutura

Estrutura implica a inter-relação de

todas as partes de um todo; o modo de organização ou construção.

rocessorocesso

rocesso

pode ser definido como uma ação contínua, desenvolvendo-se em direção a um

resultado qualquer, implicando conceitos de tempo (continuidade) e mudança”

(idem, 50, grifo nosso).

Milton Santos também observou a inter-relação das instâncias urbanas,

caracterizando o espaço como a soma da paisagem (configuração geográfica)

e da sociedade. Quanto ao lugar e localização, afirma que não se pode confundi-

los, pois “o lugar pode ser o mesmo, as localizações mudam” Esses conceitos

foram assim explicados:

“A

localizaçãolocalização

localização é resultante do movimento do mundo, apreendido em um ponto

geográfico, que vem a ser o lugar. O

lugarlugar

lugar apresenta sempre mudanças de

significação devido ao movimento social, isto porque as frações da sociedade se

transformaram”. Conclui Santos que “lugar é o objeto ou conjunto de objetos. A

localização é um feixe de forças sociais se exercendo em um lugar” (idem, 2,

grifos nossos).

PRESENTAÇÃO

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

ARAR

TETE

1 1

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

APÍTULAPÍTUL

APÍTUL

1: 1:

STRUTURAÇÃOSTRUTURAÇÃO

STRUTURAÇÃO

DEDE

ANÉISANÉIS

ANÉIS

DOSDOS

DOS

BAIRROSBAIRROS

BAIRROS

CENTRAISCENTRAIS

CENTRAIS

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

1. Estruturação do anel de bairros centrais1. Estruturação do anel de bairros centrais

1. Estruturação do anel de bairros centrais

A ferrovia foi o elemento de infra-estrutura implantado pela economia cafeeira

para ligação das áreas de produção do interior com o porto de Santos, que se

tornou importante organizador do espaço urbano, definindo novos usos e

ocupações e indutor da ampliação da malha viária da cidade. A profunda

mudança que a cidade sofreu da década de 1870 até os anos 30 do século XX,

esteve alicerçada em dois fortes ciclos econômicos, sendo que da metrópole do

café à fase da industrialização que precedeu a crise de 1929, a cidade saltou de

um pouco mais de vinte mil para quase um milhão de habitantes.

Nesse mesmo período, a ocupação física de São Paulo passou aproximadamente,

de modestos 3 Km² para 104 km² (Emplasa, DIF, CIG), atestando a relevância

do processo de expansão, que resultou na organização de uma cidade

estruturalmente hierarquizada, a qual manteve as suas características físicas e

funcionais até a metade do século XX, quando então surgiram novas áreas

industriais, novos eixos de transportes rodoviários e novos setores de serviços.

Mapa 01: Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo, adaptadando os levantamentos

na Planta da Cidade de São Paulo, de 1924, do Serviço Geográfico Militar. As cores mais escuras

correspondem às áreas mais altas, o branco às várzeas.

Inúmeros estudos no campo da geografia e da história do urbanismo indicam a

década de 1870 como marco das transformações que a cidade experimentou

nos tempos seguintes, sendo o café o principal agente deflagrador desse processo,

modificando o que era antes o “burgo de estudantes” (1828-72) para “metrópole

do café” ou “capital dos fazendeiros” (1872 a 1918) (Azevedo, 1958, 70).

Quais foram os principais fatores geradores das transformações que São Paulo

experimentou? Considerando a análise de Morse, três aspectos foram

fundamentais para a nova espacialidade da cidade a partir de 1870:

-a função de São Paulo se constituir em ponto mediador para o contato comercial

e ideológico com países estrangeiros

-a transformação técnica ocorrida nos transportes e o aparecimento do mercado

de trabalho nos moldes capitalistas

-a vinda massiva dos imigrantes estrangeiros que crescentemente se fixaram na

cidade

. (Morse, 1970, 20)

Até o advento das ferrovias, a cidade de São Paulo apresentava o seu núcleo

mais denso e consolidado – o chamado “Triângulo” histórico - circundado por

duas faixas concêntricas, onde ocorriam atividades diversas de caráter semi-

urbano ou rural. O primeiro cinturão, denominado “cinturão das chácaras”,

esteve organizado para a cidade, com função de residência de fazendeiros do

interior e secundariamente com função de produção.

Além disso, nesse cinturão das chácaras havia também instalações que requeriam

isolamento ou grandes áreas, tais como pouso de tropas, cemitérios, hospitais,

depósitos de pólvora, etc. Esses setores, mais próximos aos arredores do núcleo

da cidade, tornaram-se o suporte da expansão urbana de São Paulo.

O segundo, o “cinturão caipira”, que mais tarde foi afetado pela expansão

suburbana dirigida em parte pela ferrovia, se caracterizou por não estar

organizado inteiramente em função da cidade, dada a presença da cultura de

subsistência, áreas incultas e ainda modestos núcleos populacionais que

desempenhavam também algum papel de convergência (Langenbuch, 1971,

76).

A circulação pelo território se deu por modestas rotas principais e caminhos de

ligação entre elas, mais precários ainda. A importância dessa rede de estradas

convergente a São Paulo, foi de torná-la um pólo mediador comercial urbano,

como apontou Morse, e também de estruturar os seus arredores, segundo

Langenbuch.

A significativa circulação de âmbito local e regional para o foco representado

por São Paulo, era ocasionada pela função abastecedora do núcleo central da

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

cidade que algumas áreas dos

arredores desempenhavam, além

de centro de peregrinação para

finalidades diversas (Langenbuch,

1971, 74)

É preciso destacar, entretanto,

importância do “sistema São

Paulo-Santos” para o setor da

economia paulista, estabelecido

pelos antigos caminhos, que

colocou a cidade em contato com

o exterior e exerceu atratividade

para senhores de engenho da

cana de açúcar, que antes dos fazendeiros do café, fixaram residência na cidade

(Singer, 1968, 26).

Com a implantação da ferrovia pioneira, a “San Paulo Railway Co”, o sistema

São Paulo-Santos se consolidou, sendo que já na última década do século XIX,

as exportações de café pelo porto de Santos superaram do Rio de Janeiro a sua

posição hegemônica.

Fig 01: Primórdios dos tranportes de carga: tropas e

carros-de-boi

Fig. 02: Estradas de ferro no estado de São Paulo em fins do século XIX

As rotas principais que confluíam à cidade ligando-a a outras regiões

apresentavam as seguintes orientações:

-A nordeste para o Rio de Janeiro, ao longo do rio Paraíba, ligando São Paulo à

capital do império e posteriormente da república, além das áreas onde havia

nascido a agricultura cafeeira

-Ao norte, para Minas Gerais, através de Atibaia e Bragança

-A noroeste, em direção a Jundiaí e Campinas, sendo a direção que a ferrovia

inglesa seguiria, penetrando nas novas áreas cafeeiras

-A oeste-noroeste, seguindo a direção de Itu, onde partiram as Monções do

século XVIII em direção a Mato Grosso

-A oeste, para Sorocaba, centro de comércio de animais e desse núcleo em

direção ao sudoeste, para as províncias criadoras de gado (Morse, 1970, 42)

Geograficamente, as ferrovias expandiram a lavoura do café para o oeste, com

a cidade de Campinas desempenhando importante função nessa rede. Com

efeito, a precariedade dos transportes para o planalto e posteriormente para o

porto de Santos limitava a distância da área de plantio para o centro de

comercialização, a cidade de São Paulo, o que na economia da cultura extensiva

do café representava prejuízo comercial dada a inviabilidade de expansão da

produção em terras mais distantes.

Fig.03: Estradas de ferro no Estado de São Paulo em 1929

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Embora não coincidentes em traçado, a correspondência geográfica entre os

antigos caminhos e os eixos ferroviários atendeu aos interesses de escoamento

da produção cafeeira que penetrava os sertões das terras paulistas. Reforçando

a importância da circulação do interior no sentido da capital, apenas oito anos

após a ferrovia Santos-Jundiaí ser concluída, já funcionavam também as quatro

principais ferrovias da Província:

A Cia. Paulista, extensão do eixo Santos- Jundiaí, concluída após as seguintes

etapas:

de Jundiaí a Campinas em 1872; a Limeira e Rio Claro, em 1876 e a Descalvado

em 1881.

Cia. Ituana, construída entre 1873 e 1879, ligando Piracicaba a Itu, a partir de

Jundiaí

Cia. Sorocabana, aberta em direção a oeste, concluída a ligação com Sorocaba

em 1875 e a Tietê em 1883

Cia. Mogiana, aberta em direção ao norte, de Campinas a Moji Mirim e Amparo

em 1875, a Ribeirão Preto em 1878 e Poços de Caldas em 1886, ligando São

Paulo também a uma região do sul de Minas Gerais, trazendo-a à esfera

econômica de São Paulo, como observa o autor.

Cia. São Paulo e Rio de Janeiro, que seguia em direção leste-nordeste, ligando

a cidade à Capital do país através do Vale do Paraíba, com sua cultura cafeeira

já considerada decadente (idem, 228)

Deve ser considerada, como relatou Nestor Goulart Reis Filho, a grande

dificuldade técnica da execução da ligação ferroviária planalto-litoral, iniciada

por Irineu Evangelista de Souza em 1856, o Barão de Mauá, fator que impediu

a realização dos planos elaborados nas décadas de 1830 e 1840 para essa

finalidade, dada a escala dos investimentos e dos riscos que então desestimularam

os investidores (Reis Filho, 1994, 27).

A precariedade dos caminhos utilizados pelas tropas impediu o crescimento do

núcleo urbano de São Paulo, diferentemente das metrópoles coloniais litorâneas

brasileiras, que utilizavam com vantagens o transporte marítimo. Essa precariedade

do sistema arcaico de transporte se apresentava muito mais acentuada no Brasil

do que nos países onde as ferrovias já haviam substituído outras formas de

transporte animal, que utilizavam estradas melhores do que aquelas aqui existentes

e trilhadas pelas rotas tropeiras. Quando esse processo ocorreu em São Paulo,

desencadeou importantes mudanças nos espaços semi-rurais que antes abrigavam

as atividades de apoio às tropas, como indicou Langenbuch: “as ferrovias, antes

de funcionarem como agentes orientadores da reorganização dos arredores

paulistanos, provocaram a derrocada do sistema de transportes até então vigente,

isto é, o transporte por tropas de burros” (Langenbuch, 1971, 98).

Como corolário do desmantelamento do antigo sistema de transporte, foram

profundamente atingidas as atividades destinadas a lhe servir de suporte, como

criação, venda, aluguel e tratamento de animais, pousos, abastecimento, etc.

Essa prestação de serviços era a principal função de estabelecimentos ou

aglomerados existentes nos arredores paulistanos (idem, 98). As ferrovias como

inovação técnica dos transportes, como afirma também Reis Filho, “redefiniram

as relações no espaço e permitiram o aparecimento de graus significativos de

concentração em alguns pontos” (Reis Filho, 1994, 27).

Concorreu também para a nova organização espacial da cidade, o fato da

ferrovia utilizar caminhos diferentes das antigas estradas, desvalorizando as áreas

que as rotas atravessavam, e conseqüentemente, as atividades ali presentes. Em

contrapartida, ao valorizar as áreas por onde passavam, as ferrovias provocaram

um desvio nas ruas e caminhos, com o objetivo de se criar acesso elas. O trem

desencadeou uma vocação suburbana nas faixas por onde passava e suas

estações tornar-se-iam pólos de atração de estabelecimentos fabris e de novos

assentamentos, os “povoados-estações”, que se transformaram em núcleos

suburbanos no século XX (Langenbuch, 1971, 129).

Como se observa no mapa 02 (São Paulo, 1810), o plano de ruas de São Paulo

foi polarizado pelo caminho que deixava a cidade para o porto marítimo, fazendo

com que os edifícios existentes se agrupassem ao longo de um eixo norte-sul. O

advento das ferrovias fez com que essa orientação fosse gradualmente modificada.

Já em 1890, o que era considerada periferia urbana havia adquirido forma

circular, alongada a leste em razão da ferrovia para o Rio de Janeiro, e a oeste

em direção ao interior, ao encontro das novas áreas de cultivo do café. Esse eixo

leste-oeste se constituiu no eixo dominante no século seguinte, o século XX (Morse,

1970, 41). As antigas estradas, muitas vezes intransitáveis nos períodos das

chuvas, tornaram-se vias de ligação das áreas que gradativamente se tornaram

povoadas, como por exemplo o Brás, Mooca e a Penha, através da rota que

partia de São Paulo para o Rio de Janeiro.

O crescimento de São Paulo nas décadas seguintes a 1870, foi denominado de

“extensão urbana por aglutinação”, na análise de Langenbuch relativa à expansão

do espaço urbano sobre o “cinturão das chácaras”, que passou a integrar a

cidade através de parcelamento do solo. Esse processo se mostrou continuamente

ativo ao longo do século XX (Langenbuch, 1971, 79). Como fator que contribuiu

para a dinâmica de ocupação espacial, diferentemente do que ocorria antes

das ferrovias, o crescimento urbano ocorreu também nas áreas até então evitadas

pela cidade ou pelos velhos caminhos sinuosos das tropas de burros, isto é, as

várzeas e os terraços fluviais de baixadas relativamente enxutas. Como analisou

Ab’Saber “grandes trechos das principais ferrovias que cruzam a cidade

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

justapuseram-se aos aludidos terraços” (Ab´Saber apud Langenbuch, idem, 99),

espaços que se configuraram posteriormente como áreas industriais ou de moradia

operária.

Dessa forma, a estruturação da cidade de São Paulo submeteu-se às características

relativas ao sítio físico associada ao transporte de mercadorias da economia

paulista. Segundo Villaça, as barreiras representadas pelo eixo da Estrada de

Ferro São Paulo Railway definiram uma divisão espacial onde um lado do espaço

urbano seria mais vantajoso ao acesso ao núcleo central que o outro. Em virtude

desse fato, as camadas de alta renda tenderam a se localizar no lado mais

vantajoso, mesmo considerando que essa ocupação apresentava também

heterogeneidade social (Villaça, 1998,193).

A análise de Morse também considerou os obstáculos naturais como

condicionantes à ocupação das áreas urbanas ao analisar o crescimento da

cidade como um contraponto entre as várzeas do Tietê e do Tamanduateí ao

norte e ao oeste (Morse, 1970, 356). Ainda segundo o mesmo autor “ao contrário

de muitas estradas históricas que convergiam para São Paulo, as estradas de

Mapa 02: A cidade em 1810. Foram assinaladas as referências:

1. Triangulo Central; 2. Colégio dos Jesuítas; 3. Catedral; 4.Convento de São Francisco; 5.

Convento São Bento, 6. Convento da Luz; 7. Caminho da Luz; 8. Caminho N. S. do Ó;

9. Consolação (caminhos dos Pinheiros)

ferro ficaram ao nível dos rios. A São Paulo Railway chegava de Santos margeando

o Tamanduateí, contornava a colina central e então seguia o Tietê antes de dobrar

para o norte. A bacia do Tietê era também seguida pela Sorocabana que vinha

do oeste; e pela Central do Brasil, vinda do Rio, a este. A São Paulo Railway, em

parte pela sua vasta quantidade de desvios, veio determinar a formação de uma

faixa industrial que se estendeu por um amplo arco a este ao norte do centro, e

do qual muitos terrenos já eram indesejáveis por serem baixos e úmidos. Neste

Mapa 03: São Paulo, 1881

Re ferências: 1. Triângulo; 2. Jd. Botânico, 3. Lgo da Concórdia, 4. Rua da Consolação.

5. Sta. Ifigênia; 6. Liberdade.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

arco, principalmente no Brás e na Mooca, foi morar a maioria dos trabalhadores”

(idem, 250)

O geógrafo Pasquale Petrone também atribuiu a constituição das áreas industriais

ao Leste, Oeste e Sul da cidade aos trilhos das ferrovias: “Não resta dúvidas que

as principais áreas industriais acompanham as vias férreas – Brás, Belenzinho,

Tatuapé, Comendador Ermelino e São Miguel Paulista ao longo dos trilhos da

Central do Brasil; ainda o Brás, Pari, Mooca, Ipiranga, São Caetano do Sul e

Santo André, acompanhando a Santos-Jundiaí; Barra Funda, Água Branca, Lapa

e Osasco, servidas tanto por esta via férrea como pela Sorocabana”. (Petrone

apud Azevedo, 1958,104).

Villaça observou uma questão ligada à ocupação das áreas cortadas pelas

ferrovias e principalmente pela vizinhança das estações, explicando o caráter da

urbanização da cidade: “note-se que, nesse tempo, as estações ferroviárias eram

equipamentos urbanos de prestígio; praticamente não havia indústrias na cidade,

tanto que, quando Campos Elísios foi loteado, a proximidade com a Estação da

Luz não o prejudicou. Dez anos depois da ferrovia para Santos, a ferrovia para o

Rio e a Estação do Norte (depois Roosevelt) não atraíram alta renda da mesma

forma que a ferrovia na Barra Funda (a oeste), atraiu menos indústrias que o Brás

e a Mooca, a leste. Definia-se, assim, a divisão da cidade em “lado de cá” e

“lado de lá” dos trilhos” (Villaça, 1998, 193, aspas do autor).

Outro trabalho a apontar as diferenças já existentes na estruturação e apropriação

da cidade afirma que, a partir da década de 1880, passou a haver uma

diversificação de funções com o aparecimento ao lado do centro de bairros

operários e de bairros residenciais para a classe abastada. Segundo essa análise,

“enquanto manteve-se enclausurada na colina histórica, a cidade não conhecia

diferenças funcionais relevantes, além das chácaras em sua periferia. Os primeiros

bairros operários se localizaram nas terras baixas vizinhas ao Tamanduateí,

próximas à colina e nas proximidades das estações ferroviárias e ao longo das

vias férreas (a SPR e posteriormente a São Paulo-Rio de Janeiro), estruturando os

bairros do Brás, Luz e Bom Retiro. Por outro lado, os primeiros bairros residenciais

da elite se instalaram nas terras mais altas situadas além Anhangabau, a oeste,

onde foram abertas ruas largas, como foi o caso de Campos Elísios” (Petrone

apud Azevedo, 1958, 90).

No já mencionado cinturão das chácaras, Villaça afirma ter ocorrido um processo

de urbanização generalizado em todas as áreas circunvizinhas da cidade: “com

a proclamação da República, quase todos os donos de chácaras antigas dos

bairros de Santa Efigênia, Bom Retiro, Brás, Consolação, Liberdade, Cambucí,

Higienópolis, avenida Paulista, Mooca, Pari, Ipiranga, Barra Funda e Água Branca

mandaram abrir ruas e avenidas”. Segundo o autor, esse fato mostra que a

aristocracia paulistana era proprietária de chácaras nos quatro quadrantes da

cidade, e não apenas no sudoeste, sendo esse, entretanto, o escolhido para sua

moradia. Sobre a escolha ter recaído nessa área da cidade, Villaça afirma

ainda que esse setor era privilegiado em termos de autenticidade dos papéis

legais de propriedade, o que seria de conhecimento do próprio criador dos

planos urbanísticos para a “cidade nova” na década de 1870, João Teodoro,

para definir localizações em Campos Elísios, Vila Buarque, Consolação e

Higienópolis. (Villaça, 1998, 196)

Em contraponto a essa ocupação da camada de alto poder aquisitivo, bairros

proletários e zonas de comércio e indústria situaram-se no arco Tietê-Tamanduateí.

Do bairro industrial de Água Branca a noroeste, o arco se prolongou pela faixa

industrial e proletária do Pari, Brás, Belenzinho e Mooca, atingindo o Ipiranga e

Vila Prudente a sudeste (Morse, 1970, 357). As áreas do Brás, Mooca, Belém,

Belenzinho, Pari e Catumbi se encontravam divididos apenas pela avenida da

Intendência (atual Celso Garcia-Rangel Pestana), ligando-se à Luz, Bom Retiro,

Canindé e Ipiranga, constituindo uma vasta região fabril e de moradia operária.

(SEMPLA, 1985, 15).

Associado ao crescimento da cidade, o incremento demográfico foi marcado

pela imigração estrangeira, que se constituiu na força de trabalho rural e

posteriormente urbana da economia cafeeira e industrial. Os dados relativos à

entrada de trabalhadores estrangeiros no Estado de São Paulo atestam a

intensidade do movimento migratório: 13 mil entre 1870 e 1880; 184 mil na

década seguinte e 606 mil entre 1890 e 1900 (Furtado, 1971, 128).

O destino urbano dos imigrantes europeus foi analisado por Morse, que

estabeleceu importantes eixos para a compreensão do fenômeno, como se segue

em sua análise: “é fácil compreender que europeus ricos ou da classe média

podiam vir para a capital por conta própria (como haviam feito em menor escala

nas décadas anteriores), atraídos pela sua crescente fama de cidade em rápida

expansão ou por relatos de companheiros. Mas, admitindo-se que até mais ou

menos 1895, a maior parte da imigração da classe inferior era subvencionada e

assim destinada às fazendas, de onde vinham então aqueles estrangeiros que de

1870 a 1890 apareciam como operários têxteis e engraxates, vendedores

ambulantes e trabalhadores manuais? Como explicar que, entre 1872 e 1886, a

população estrangeira da cidade se tivesse elevado de 8% para 25% do total?”

(Morse, 1970, 240).

Segundo esse historiador, esse fenômeno se deveu:

- em primeiro lugar ao fato do sistema de colonização estabelecido pelos

fazendeiros ter ocorrido dentro de moldes capitalistas, assegurando ao imigrante

transporte e satisfação das necessidades vitais, porém mantendo intacta a

propriedade da terra. O trabalhador, denominado então colono, mesmo sem

recursos, estava livre para se transferir, quando cumpridas suas obrigações com

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

o proprietário das terras. As disparidades entre as oportunidades urbanas e as

rurais, cada vez mais pronunciadas, deram forças à tendência de fixação na

cidade por parte dos imigrantes.

- em segundo lugar, muitos imigrantes subvencionados se fixaram diretamente

nas cidades. A Sociedade Promotora de Imigração em São Paulo, organizada

pelos cafeicultores e subsidiada pelo Estado, informou que, entre 1886 e 1888,

embora a maioria dos primeiros imigrantes fosse para a agricultura, muitos

encontraram trabalho na capital ou em outras cidades mais populosas do interior,

desenvolvendo consideravelmente todos os ramos de indústria. Segundo essa

pesquisa, de 1889 a 1891 a tendência se inverteu e apenas dois quintos iam

para a agricultura (idem, 240).

Outra análise, que associa a incorporação urbana da força de trabalho dos

imigrantes, aborda o relevante impulso que a economia de mercado nos moldes

capitalistas representou para as transformações subseqüentes em São Paulo.

Enfocando esse tema, Singer afirma que o escravo não dispunha de nenhuma

autonomia como consumidor, já que sua liberdade pessoal era usurpada. Assim,

era sustentado apenas para a subsistência, situação muito diferente dos imigrantes

estrangeiros. Estes últimos obtinham parte da remuneração em dinheiro, passando

a integrar como consumidores a economia de mercado, e não como no caso

dos escravos, a economia de subsistência (Singer, 1968, 43).

Conforme analisou Morse, a dinâmica da ocupação do território nas cercanias

do núcleo urbano de São Paulo foi crescente, denominando-a de lutas pelo

“espaço vital”. O colapso da casa bancária de Mauá , em 1875, ocasionou,

segundo o autor, novo impulso à especulação dos terrenos urbanos. Nesse sentido,

o bairro da Liberdade, que conduzia à zona sul da cidade se transformaria num

bairro “respeitável”. Em contrapartida, segundo o mesmo autor, “para os terrenos

perto da estação (da Luz) só se podia haver pretensões mais humildes”. Um

anúncio da época, reproduzido na íntegra, demonstra essa situação:

“Grande attenção: terreno para os pobres

È a primeira vez que em São Paulo vendem-se lots de terrenos por 200$00.

Quem pensaria que nesta cidade, no pittoresco bairro da Luz, se havia de vender

lotes de terrenos tão baratos, ao alcançe de todos.

Quem quizer verificar esta verdade, recorra á casa de Eugênio Seide, em frente á

estação de carga da estrada de ferro Ingleza, e alli encontrará quem vos mostre

riquíssimos terrenos entre as ruas do Dr. João Teodoro e o Seminário, perto do

jardim botânico, e com bondes a algumas braças de distância, pelo diminutíssimo

preço de 200$000 o lote, terrenos perfeitamente promptos para receber

edificações” (Diário de São Paulo, 20/9/1877 apud Morse, 1970, 249)

Em contraste aos bairros fabris que se formaram nas terras baixas, ocorreu o

surgimento do primeiro bairro de alto padrão na cidade em 1879, quando

Frederico Glette, adquiriu extensa chácara a oeste do centro, no bairro de Campos

Elísios. “Depois de traçar mais de uma dúzia de ruas, ao custo de 100 contos,

vendeu os lotes com um lucro igual a oito vezes essa soma. M. Burchard, outro

alemão e sócio de Victor Nothmann, também se dedicou à propriedade imobiliária

nessa zona e abriu a avenida que atravessa o aristocrático bairro de Higienópolis”

(idem, 249)

A partir do parcelamento da área dos Campos Elísios, a ocupação das classes

de alta renda seguiu a direção oeste para posteriormente dirigir-se ao sul, em

direção ao espigão. Villaça considerou frágil a hipótese da busca de terras altas

como a única determinante para explicar a ocupação pelas camadas abastadas

da sociedade paulista na transição para o século XX, salientando ser a

acessibilidade ao centro fundamental para entender o controle sobre os tempos

de deslocamento que as camadas de alta renda detiveram no processo de

ocupação territorial. (Villaça, 1998, 197). Na realidade, como veremos adiante,

o parcelamento de terras baixas foi empreendido pela Cia City na várzea do rio

Pinheiros, nas primeiras décadas do século e com lotes destinados à população

de alta renda.

Em continuidade a essa ocupação, o avanço dos bairros de alto padrão,

considerados por Morse como “um dos mais expressivos aspectos do

desenvolvimento”, começou em 1890 através de Higienópolis até a avenida

Paulista, no espigão, para prosseguir depois pelas vertentes até os Jardins (Morse,

1970, 249). A avenida Paulista, foi inaugurada em dezembro de 1891, a partir

da compra e fracionamento da chácara do Capão e fruto de um projeto do

engenheiro-investidor Joaquim Eugênio de Lima. Os melhoramentos introduzidos

nessa artéria emblemática da burguesia do café duraram mais de uma década,

porém no início do século XX, inúmeras mansões se misturavam ao paisagismo

do grande boulevard criado pelo engenheiro uruguaio.

Considerando os aspectos que a estruturação da cidade apresentou no período

enfocado, mencionamos novamente Villaça que afirmou ser os dois elementos

mais importantes de estruturação do espaço metropolitano, as zonas industriais

e a região de concentração dos bairros das camadas de renda mais altas, pelo

grau de independência que desfrutam na escolha e produção de suas localizações.

Em relação às zonas industriais, estas são determinadas por parte de forças

externas à cidade, como no caso de São Paulo, onde as ferrovias foram indutoras

das principais áreas de ocupação fabril. No caso das áreas de concentração

das camadas de renda mais alta, um fator determinante para essa escolha se

constitui no controle dos tempos de deslocamento espacial, como já mencionado

anteriormente (Villaça, 1998, 140/197).

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

1.1. A industrialização emergente: o apito das fábricas no cotidiano paulista1.1. A industrialização emergente: o apito das fábricas no cotidiano paulista

1.1. A industrialização emergente: o apito das fábricas no cotidiano paulista

A atividade industrial iniciada ainda nas décadas finais do século XIX, de forma

esparsa e ligada a setores tradicionais, tornou São Paulo o principal pólo

econômico e financeiro do país ao longo do século seguinte, possibilitando o

desenvolvimento de uma crescente complexidade urbana, espaços especializados

e novos e importantes atores sociais: a classe média e o proletariado, cujo

crescimento esteve ligado aos novos postos de trabalho tanto na indústria, como

na expansão do comércio e serviços.

A industrialização criou na cidade uma dinâmica diferenciada do período em

que a economia girava em torno do café. Inicialmente porque este se constituía

em produção rural, transladada ao porto de Santos, assim como também ocorria

em relação ao porto do Rio de Janeiro para o escoamento da produção

fluminense. De forma diversa, a exigência fundamental para os estabelecimentos

fabris funcionarem, era a de mão de obra permanente. Isso implicava na existência

de trabalhadores estabelecidos na cidade e em número suficiente para esse

setor empregador. Ligada a esse contingente de trabalhadores, impôs-se a

necessidade da manutenção de suas condições de vida - alimentação, saúde,

habitação, transporte – isto é, a reprodução da força de trabalho, que ocorreu

sob severas condições. Na cidade, novas ocupações e novas funções urbanas

surgiram para tanto, espontâneas ou estruturalmente criadas.

Tomando a entrada do século XX como marco cronológico indicativo das

mudanças urbanas, Saes analisa que até 1900 “a cidade teve sua dinâmica

determinada pelos vínculos com a produção e com o comércio cafeeiro. A partir

de 1900, a cidade adquire crescentemente as feições de uma cidade industrial

na qual a indústria determina o caráter e a dinâmica da capital do Estado” (Saes

apud Eletropaulo, 1990, 33). Reis Filho também abordou esse quadro analisando

que, no período, São Paulo já aparentava possuir a paisagem de um centro

industrial de tipo europeu “com grandes pavilhões das fábricas e ao redor, as

vilas operárias”(1993, 109).

Como mostrava o levantamento de Bandeira Jr e Heitor Ferreira Lima para o

Estado de São Paulo, em 1900, excetuando-se o têxtil, a maioria dos ramos

industriais se encontravam na cidade:

- 20 tecelagens existentes, sendo 8 na capital, com o primeiro, o segundo e o

quinto lugar em tamanho

- 7 fábricas de chapéu, sendo quatro na capital e entre elas as três maiores

- 5 fábricas de calçados, todas na capital

- 10 fábricas de bebidas, sendo nove na capital e uma em Campinas

- 8 fábricas de roupas, todas na capital

Fig. 04: Moinho Matarazzo, rua Monsenhor andrade, Brás, 1900.

Fig. 05: Brás, 1925

Fig. 06: Brás, 1953

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

- 1 fábrica de cimento, no interior

- 1 fábrica de vidro, na capital (Singer,1968, 48)

De acordo com Wilson Cano, a superioridade da indústria paulista começou a

se estabelecer já entre 1905 e 1907, ganhando impulso entre 1907 e 1913 e se

consolidando durante a I Guerra Mundial. As raízes desse crescimento se deveram

ao maior dinamismo da economia cafeeira, ao desenvolvimento da agricultura

mercantil de alimentos e de um mercado de trabalho amplo, isto é, a um maior

desenvolvimento das relações sociais de produção capitalista (Cano apud

Aureliano, 1981, 35)

Quais fatores contribuíram para a industrialização ocorrer nos moldes como

ocorreu em São Paulo? Uma pré-condição importante foi dada pela economia

cafeeira, transformando a cidade ao longo das três últimas décadas do século

XIX. Segundo Dean: “o comércio do café não gerou apenas a procura da produção

industrial: custeou também grande parte das despesas gerais, econômicas e

sociais, necessárias a tornar proveitosa a manufatura nacional. A construção de

estradas de ferro proveio, toda ela da expansão do café. As linhas foram

construídas pelos próprios plantadores com os seus lucros ou por estrangeiros

seduzidos pela perspectiva do frete do café. Importantíssimo para os primórdios

da indústria, mercê da necessidade de matérias primas importadas, como a juta

e o trigo, o porto de Santos foi igualmente um empreendimento do café” (Dean,

1990, 14).

Outro fato significativo do surgimento e desenvolvimento da industrialização em

São Paulo foi o de ela não ter acontecido dentro dos moldes sociais e econômicos

ocorridos no início do século XIX, no continente europeu. Muitas décadas depois

da industrialização dos países centrais, a que surgiu em São Paulo impôs que o

industrial, no início de suas atividades, se apoiasse no comércio e não na pequena

empresa industrial. Isso porque, numa economia que dependia basicamente de

tudo do exterior, os comerciantes importadores e exportadores

passaram a realizar

operações industriais (ou como querem

alguns autores,

manufatureiras), dando

origem a vários grupos familiares associados à essas atividades, que se

tornaram representantes

da burguesia industrial (Silva, 1995, 90).

O conhecido exemplo de Francisco Matarazzo, que implantou muitas indústrias

nos bairros paulistanos desde o início do século XX, foi seguido também pelo

arquiteto Ramos de Azevedo, que associado a outros italianos ilustres da colônia,

Emílio Menotti Falchi, Nicola e Giuseppe Puglise Carbone e Rodolfo Crespi,

fundou em 1910, a Companhia Cerâmica Vila Prudente (Lemos, 1993,77).

O crescente mercado consumidor urbano era a verdadeira garantia de

rentabilidade aos investidores, com a indústria manufatureira surgindo dentro

do quadro da relação entre importadores e consumidores, ou por perturbações

da mesma. (Martins, 1973, 5), ou seja, a eventual falta de um tipo de mercadoria,

poderia ser suprida por similar local.

Em relação a essas condições para o surgimento e desenvolvimento da

industrialização, Singer esclarece que “a constituição do mercado interno para

produtos industriais....toma principalmente a forma de urbanização. As cidades

crescem em função do movimento exportador, pois elas são a sede de uma série

de serviços: transporte, armazenamento, comercialização, embalagem, embarque

e desembarque, complementares do comércio externo” O autor assinala que

essa série de serviços constituiu um setor de mercado interno, dependente do

setor de exportações, mas que evidentemente teve sua produção consumida no

próprio país (Singer, 1968, 44).

A estrutura financeira do grande comércio importador e exportador, com

ramificações em todo o Estado, alargou as possibilidades de substituição de

bens de consumo e além disso, investidores ligados ao comércio ou à economia

cafeeira expandiram os negócios, atuando dentro de conglomerados em

integração vertical para diminuir as incertezas do suprimento de matéria-prima,

do transporte e da energia (Dean, 1990, 72). A conseqüência dessa integração

vertical foi o predomínio dos grandes estabelecimentos, que internalizaram

numerosas etapas da produção e distribuição dos bens de consumo, devido ao

pequeno número de indústrias com condições técnicas e financeiras para participar

nas diversas etapas de produção das mercadorias.

A formação do parque industrial de São Paulo esteve ligada os seguintes fatores,

segundo Petrone:

1. A facilidade inicial de obtenção de energia elétrica

2. A existência e ampliação de um mercado consumidor em razão do aumento

populacional da cidade e do Estado

3. O afluxo de capitais, nacionais e estrangeiros, que possibilitou o surgimento

de grandes estabelecimentos

Fig.07: Cerâmica Vila Prudente, 1914.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

4. Abundância de mão-de-obra operária, inicialmente sendo constituída de

imigrantes e posteriormente resultante do êxodo rural

5. A existência de mercado fornecedor de matérias primas dentro ou nas

proximidades do próprio Estado, como no caso do algodão

6. A existência de uma importante rede de transportes, tendo a cidade como o

seu centro (Petrone apud Azevedo, 1958, 102)

A análise do relatório da pesquisa SAGMACS indicou a onda imigratória como

um dos fatores responsáveis pelo crescimento da indústria em São Paulo,

inicialmente porque encontrou já um setor fabril em gestação no período 1880-

1900, que empregou os imigrantes como força de trabalho. Segundo o

mencionado relatório: “(o imigrante) não é apenas ‘braço para trabalho’; traz

consigo a exigência de um nível de vida mais alto; seu papel como consumidor

vai alargar consideravelmente o campo de procura. A procura diversificada de

produtos determinará maiores compras no exterior, e a insuficiência de nossa

capacidade de importar cria a necessidade da produção local. A formação de

um mercado consumidor interno facilitado pelos rendimentos da produção

agrícola, especialmente o café, foi um dos fatores de maior importância no

desenvolvimento industrial de São Paulo” (SAGMACS, PMSP, 1958, I-18).

Para ilustrar as mudanças que o novo período econômico introduziu, dentro do

quadro da produção brasileira, o valor da produção industrial das duas unidades

da federação representadas pelo então Distrito Federal (a cidade do Rio de

Janeiro e sua periferia) e o estado de São Paulo cresceu de 49% em 1907 para

52% em 1920. Nesse mesmo período, o estado de São Paulo cresceu em

participação de 17% em 1907 para 32% em 1920, contra o decréscimo de 33

para 21% do Rio de Janeiro nesse mesmo período (Silva, 1995, 74).

Embora estes sejam dados genéricos sobre o crescimento da industrialização no

estado, estudos mostram que já, entre 1920 e 1938, a cidade de São Paulo

havia superado o Rio de Janeiro enquanto centro industrial. A predominância de

São Paulo e sua capital no processo de industrialização da economia brasileira

pôde ser explicado levando em conta diversos fatores, segundo os estudos de

Singer. Perguntando-se como o centro industrial de São Paulo, de menores

proporções, pôde superar já nas primeiras décadas do século XX, as vantagens

relativas do Distrito Federal, o autor considerou que quando uma área adquire

vantagem decisiva na corrida industrial, ela tende a acumular cada vez mais

essas vantagens em relação às áreas vizinhas (Singer, 1968, 50). Para justificar

essa afirmação, o autor identificou os seguintes fatores:

- A situação geográfica, que assegurou a São Paulo o acesso a uma ampla área

do país, onde se localizava o seu mercado consumidor. O transporte ferroviário,

que ligou a cidade ao “hinterland” de São Paulo e do Rio de Janeiro para

atender ao escoamento do café, foi preponderante para essa vantagem.

- A garantia de abastecimento de matérias-primas que o “hinterland” agrícola

representou para um tipo de industrialização baseada na substituição de bens

de consumo importados. Os ramos que mais se desenvolveram nesse período

foram o têxtil e de alimentação. Em São Paulo, apesar do predomínio da lavoura

cafeeira, a produção de algodão foi crescente nas décadas de 1900 a 1930,

proporcionando uma ampla diversificação baseada no aproveitamento da

matéria-prima. Ao contrário, o Rio de Janeiro não gozava das mesmas

possibilidades, devido ao fato de seu “hinterland” permanecer em economia de

subsistência.

- A crescente autonomia que os estados adquiriram com a proclamação da

República, o que representou para São Paulo a participação do governo do

estado no financiamento da imigração estrangeira e de parte da malha ferroviária

paulista.

- A conseqüente expansão do fornecimento de energia elétrica por concessionária

estrangeira, fruto da solicitação de uma industrialização em forte crescimento.

As primeiras instalações geradoras foram construídas num período posterior ao

de 1890 e 1900, quando São Paulo iniciou a sua trajetória de metrópole industrial

do país (idem, 57).

Como vimos anteriormente, o fornecimento de matéria-prima para geração de

energia dependeu inicialmente da ferrovia, o que definiu a proximidade das

indústrias junto à estação ferroviária da San Paulo Railway no Brás. Posteriormente,

a localização junto à ferrovia permaneceu vantajosa, não mais pelo fornecimento

de combustível para as fornalhas das indústrias, mas pelo fornecimento de matéria-

prima para transformação.

Um aspecto relevante foi ainda apontado por Singer, que afirmou ter a

industrialização permitido à cidade de São Paulo crescer mesmo depois da crise

cafeeira de 1930, que entre outras conseqüências, desviou a lavoura para terras

paranaenses e a corrente comercial para o porto de Paranaguá. Esse fator,

segundo o autor, poderia ter tornado São Paulo uma cidade estagnada, usufruindo

apenas do que restou do anterior período de crescimento econômico e urbano

(Singer, 40, 1968), como foi o caso de outras cidades brasileiras, como Belém,

Manaus, Recife e Salvador, que também atravessaram períodos de acumulação

devido a ciclos de exploração de produtos primários.

Em síntese, nas três primeiras décadas do século XX, a industrialização se voltou

principalmente para a substituição por produção nacional dos bens de consumo

importados, sendo a indústria têxtil e de produtos alimentares, os ramos

predominantes (idem, 53). O ramo industrial com maior número de

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

estabelecimentos, os cotonifícios, eram 17 em 1900, saltando para 41 em 1915,

com o número de empregados quadruplicado (Dean, 1990, 91). Até 1925, a

cidade contava com 2.000 indústrias e 70.000 operários que ocupavam

principalmente as áreas de várzea próximas aos trilhos ferroviários, sendo os

bairros mais característicos, Brás, Mooca e Belenzinho. Em 1932, o número de

estabelecimentos industriais já havia crescido para 2.100 (Petrone apud Azevedo,

1958, 103 - 137).

As características principais do parque paulista se deveram ao tamanho do

mercado e a tecnologia. Essas duas condicionantes exigiram de alguns ramos

industriais, grandes plantas industriais, que incluíram a produção de energia,como

foi o caso das indústrias têxteis, de vidro, papel, moinhos de trigo, etc, todas

apresentando pouca flexibilidade tecnológica em face das exigências que a

mecanização lhes impunha.

Por outro lado, nos ramos em que não era exigida a mecanização integral, dois

segmentos se fizeram presentes: um com maior flexibilidade tecnológica,

constituído de pequenas empresas, como serrarias, indústrias de móveis, olarias,

artefatos de couro, produtos alimentícios, etc. Outro segmento se constituíu de

estabelecimentos tecnologicamente mais rígidos, preponderando a média

empresa, constituída dos ramos de calçados, curtumes, chapéus, etc.

Com essas características do parque industrial paulista, a paisagem dos setores

urbanos onde a industrialização ocorreu com intensidade, não se configurou

como a de como zonas industriais homogêneas, ocupadas exclusivamente por

estabelecimentos fabris. Segundo Petrone, a existência desses estabelecimentos

intercalados em meio a residências proletárias, deu origem aos bairros mistos e

a razão desse fenômeno ocorreu exatamente por predominarem as fábricas de

tamanho pequeno e médio, destinadas principalmente à transformação. (Petrone

apud Azevedo, 1958, 105).

A heterogeneidade da paisagem e a pouca segregação dos usos estavam

presentes em todas as áreas da cidade, com exceção dos bairros da aristocracia.

A característica de usos mistos esteve presente mesmo nos espaços centrais,

como ocorreu no início do ramo industrial que se tornou o setor de ponta da

industrialização brasileira no período posterior à década de 1950: a indústria

automobilística.

Funcionando basicamente como manufatura, pois apenas a montagem de

automóveis era feita na sede paulista, a Ford que então era a maior indústria

automobilística do mundo, inicialmente se instalou na rua Florêncio de Abreu no

ano de 1919, em um galpão de dois andares, empregando 12 operários. Em

1920, a montadora se transferiu para um galpão maior na Praça da República

e em 1921 passou a ocupar instalações próprias no Bom Retiro, onde permaneceu

até 1951. Esse edifício (ainda existente), situado na rua Sólon e construído

especialmente para essa finalidade, teve B.R. Brown como engenheiro responsável

pela obra, que foi supervisor da construção da fábrica norte-americana de Higland

Park, a principal instalação industrial da Ford na época. A montadora iniciou as

operações com um capital de 25.000 dólares, transferidos da filial argentina, e

alcançou já em 1924, a marca de 24.250 veículos, entre automóveis e caminhões

(disponível em <http://www.ford.com.br> em 2004)

Já a General Motors, principal concorrente da Ford nos Estados Unidos, iniciou

as atividades em São Paulo no ano de 1925 no bairro do Ipiranga (para onde a

Ford se deslocou também em 1958), transferindo-se para o município de São

Caetano do Sul em 1929, mas segundo dados da própria empresa, esta havia

alcançado, em 1927, a cifra de 25.000 veículos montados em suas instalações

(

disponível em <http://www.gmb.com.br> em 2004)

Depreende-se desses exemplos que, embora em seu estágio inicial, a

internacionalização da economia para a produção de mercadorias consideradas

bens de consumo duráveis, já se iniciara nesse período. Entretanto a atuação de

empresas estrangeiras, como será abordado adiante, se deu fundamentalmente

na provisão de infra-estrutura e

não na cadeia da

transformação, o que só se

concretizou a partir da década

de 1950. Porém, mesmo que

apenas de forma manufatureira,

os princípios da assembly line,

a linha de montagem

implantada por Henry Ford e

que estruturou a produção em

massa, foram incorporadas nos

primórdios da industrialização

paulistana. Em comum, aos dois

períodos, uma constante: a

localização junto aos eixos de

transporte estruturais, primeiro

ferroviários e depois rodoviários,

devido à dependência ao porto

de Santos em relação à

importação e à distribuição na

escala nacional dos produtos.

As relações espaciais que a

industrialização produziu na

cidade, como foi abordado no

início deste desenvolvimento,

Fig 08 e 09: Acima: antigas instalações da Ford do

Brasil, no Bom Retiro, em 1921.

Abaixo: Aspecto atual do edifício

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

foram ditadas primordialmente pelos fatores necessários para a sua viabilização.

Segundo a análise de Francisco de Oliveira, “espacialmente a dinâmica de

acumulação desse capital (industrial) tinha por base a contigüidade física das

unidades de produção, em função sobretudo da ocupação dos poucos territórios

da cidade com infra-estrutura para o desenvolvimento da produção (onde a estrada

de ferro e o abastecimento de água parecem ser os elementos mais importantes),

mas territórios que também oferecessem a possibilidade de acesso à força de

trabalho capaz de colocar em movimento todo esse processo. Essa contigüidade

espacial era ainda pouco relacionada à complementaridade entre essas unidades,

fruto de uma divisão social do trabalho pouco desenvolvida” (Oliveira, F. apud

Fernandes, E&D, n° 17, 1986, 71).

Considerada toda a heterogeneidade do território urbano transformado pela

industrialização, a descrição de Petrone, mencionada em diversos trabalhos sobre

o cenário fabril paulistano de então, se constitui em um registro precioso sobre

a paisagem dos bairros industriais: “dentro do perímetro urbano, em zonas como

o Brás, a Mooca e o Belenzinho, observa-se um ininterrupto suceder de pequenas

habitações, quase sempre térreas e sem nenhum jardim à frente, geralmente

geminadas (duas a duas, quatro a quatro), todas mais ou menos iguais, de estilo

pobre ou indefinível. Estendem-se assim, em sua monotonia e em sua humildade,

intermináveis, que chegam a ocupar quarteirões inteiros. No meio delas, porém,

surge de quando em vez, a pesada e característica fachada de uma fábrica, ou

então, pequenas oficinas ou fabriquetas. Estas são muito numerosas, aparecendo

instaladas numa casa igual às demais, em antigas garagens, em barracões ou

simples telheiros, no fundo dos quintais. Já as fábricas maiores se destacam,

quando não por suas chaminés, pelo menos pela grande extensão de suas

fachadas e seu amplo portão de entrada “ (Petrone apud Azevedo, 1958, 105).

Fig. 10: Destilação Italiana, 1900

1.2- A cidade e os novos requisitos de sua expansão1.2- A cidade e os novos requisitos de sua expansão

1.2- A cidade e os novos requisitos de sua expansão

Confrontando a planta de 1881 – Planta da Cidade de São Paulo, de Henry B.

Joyner – com as de épocas anteriores, Langenbuch indicou a expansão da cidade

nas direções oeste e noroeste, assinalando a urbanização da área entre o Campo

dos Curros (atual Praça da República) e o Vale do Anhangabaú, com os Campos

Elísios em parte arruado, mas sem construções. No Brás, nesse período, a

ocupação já havia ultrapassado as estações do Brás (da SPR) e do Norte (atual

estação Roosevelt). A urbanização seguiu à rua do Brás (atual avenida Rangel

Pestana), que se ligou em direção ao norte a rua do Gasômetro, que também se

constituía em eixo linear de articulação do bairro. A rua Piratininga se apresentava

traçada, juntamente com a rua da Moóca, mas não se encontrava ocupada.

Pela planta de Jules Martin, de 1890, a área entre a Luz, o Brás e o Bom Retiro

já se apresentava arruada (Langenbuch, op. cit, 79).

No período 1872-1893, o Brás teve sua população aumentada quatorze vezes.

A ocupação desse território pelo binômio vila operária-indústria empregadora,

Mapa 04: Gomes Cardin, 1897

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

tornou-se uma característica dos bairros fabris atravessados pelos eixos

ferroviários: “iniciado o fracionamento de suas chácaras, foi criada uma nova

mancha urbana, que se caracterizou pelos grandes lotes destinados às indústrias,

entremeados de áreas grandemente parceladas, destinadas à residência e ao

pequeno comércio. Neste processo, está o cerne da diversidade de funções,

observável ainda hoje nos bairros antigos da Zona Leste” (COGEP, 1978, 03)

Os números sobre o crescimento habitacional no Centro e suas cercanias mostram

que uma parcela considerável dos imigrantes estrangeiros fixou-se na Capital,

formando um contingente de trabalhadores autônomos, de estabelecimentos

comerciais e industriais. É possível perceber, que os dois distritos, Brás e Santa Efigênia,

foram aqueles que tiveram sua população aumentada de forma mais expressiva.

Uma descrição da intensidade da ocupação do território da cidade na última

década do século XIX, quando a população passou de 65 mil para 240 mil

habitantes, mostra que: “no norte da cidade, a epidemia de urbanização propagou-

se a partir da Estação da Luz. Santa Ifigênia, Campos Elísios, Barra Funda e Bom

Retiro desenvolviam-se tão depressa como o Brás. Os bondes Notmann e Glete

facilitaram-lhe o acesso, melhor ainda, ofereceram aos fazendeiros terrenos

afastados do centro para o estabelecimento de um bairro novo, de artérias bem

traçadas, com verdadeiras avenidas e bastante espaço para construir

luxuosamente, conforme o gosto do dia; era o bairro dos Campos Elísios,

colonizado pelas melhores famílias paulistanas. Ao longo e de ambos os lados

das vias férreas abriram-se ruas populares na Barra Funda e no Bom Retiro (1884-

1886) pela reforma e prolongamento das ruas Helvetia e José Paulino. A conquista

da Várzea encetou-se com as primeiras casas do Pari e do Canindé” (Mendes

Torres, 1985, 111). A ligação entre o núcleo central e os bairros a leste se dava

por duas artérias, seccionadas pelos trilhos da Estrada de Ferro do Norte. A

principal, que era a antiga estrada da Penha ou rua do Brás – um velho caminho

que ligava o núcleo central aos pousos no percurso para o Rio de Janeiro - e a

rua do Gasômetro, paralela à primeira, e aberta após a instalação do gasômetro

em 1872, que abastecia o sistema de iluminação urbana. A localização do

gasômetro na Várzea do Carmo se deveu à necessidade desse equipamento se

situar nas proximidades da estação ferroviária da “San Paulo Railway Co”, que o

abastecia com carvão importado que chegava do porto de Santos.

Como já afirmado, na última década do século XIX a população da cidade

quase quadruplicou. Esse incremento tão significativo acarretou também uma

expressiva ocupação do antigo “cinturão das chácaras”, sendo que a planta de

1897 foi mencionada por Langenbuch como registro desse impressionante

aumento demográfico. O subúrbio de Penha de França, que fora considerado

um aldeamento, apresentava arruamento maior que o de Pinheiros, por exemplo,

e a razão do ocorrido se deveu ao ramal ferroviário que servia a primeira

localidade em detrimento do segundo bairro.

Na planta de 1915, a mencionada tendência de desdobramento se aprofundou

enquanto que a área consolidada da cidade pouco havia se expandido. Entre

1900 e 1920, o acréscimo de população foi de 339.213 habitantes e entre

1920 e 1940, de 715.190 habitantes (Langenbuch, 1971, 82, 131). Levando

em conta o crescimento que a cidade apresentou nas primeiras décadas do

século XX, o quadro 02 e os mapas 04 (pag.38), 05 e 06 nos permitem avaliar

a relação entre o aumento demográfico e a ocupação do território:

Mapa 05: Repartição de Águas e Esgotos, 1915

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Mapa 06: Elaborado em 1929 com a demarcação dos perímetros central, urbano, suburbano e rural.

Pode-se depreender, a partir dos dados do quadro 02, que a área ocupada do

território quase quintuplicou no período 1914-1930, enquanto a sua população

praticamente dobrava, no mesmo período. Segundo os números indicadores da

densidade, verifica-se que a cidade mais concentrada espacialmente de 1914

espraiou-se horizontalmente, uma vez que esse índice anteriormente ascendente,

caiu para menos da metade. Os fatores para essa expansão urbana, segundo

Langenbuch, podem ser compreendidos levando em conta:

- A estruturação do setor industrial, ocupando áreas até então desprezadas pela

urbanização, correspondendo a uma localização geográfica em que a malha

ferroviária do estado de São Paulo se tornou em um fator estratégico,

determinando a localização das indústrias ao longo das linhas “San Paulo Railway”

e São Paulo –Rio de Janeiro. O transporte ferroviário se constituiu na forma mais

rápida e segura de distribuição, tanto das mercadorias importadas necessárias

às indústrias, quanto do abastecimento dos mercados do interior paulista e do

Triângulo Mineiro.

- O transporte urbano: a nova oferta representada pelo bonde elétrico e a

atratividade das estações ferroviárias. No primeiro caso, já em 1914, todos os

quadrantes de São Paulo haviam recebidos os trilhos dos bondes elétricos da

“Light & Power Co. Ltd” , que atravessavam grandes extensões não urbanizadas

para atender os bairros mais afastados como Santana, Penha de França, Ipiranga,

Vila Prudente, Bosque da Saúde, Pinheiros e Lapa.

Já as estações ferroviárias se constituíram em fator locacional importante,

tendência que se acentuaria nas décadas seguintes com os “subúrbios-estações”.

Os casos de Água Branca e Lapa, bairros que se encontravam centralizados em

relação à estação e o de Penha de França, já mencionado anteriormente, servem

como exemplo dessa atratividade.

- A topografia: com exceção da várzea do Tamanduateí, parcialmente ocupada

após a retificação do rio, a urbanização evitou as várzeas e as áreas baixas. Isso

ocasionou a existência de grandes espaços não ocupados e a correspondente

expansão horizontal para áreas mais propícias.

- Os serviços: polarização em torno de povoados ou antigos núcleos que

apresentavam equipamentos minimamente estruturados, tornando-os mais

convenientes do que as áreas das proximidades que nada ofereciam aos

moradores iniciais. Antigos núcleos como Penha de França, Nossa Senhora do

Ó e Pinheiros se incluíam nesse caso (Langenbuch, op.cit., 85).

Assim como vinha ocorrendo desde as últimas décadas do século XIX, após o

irrompimento da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o processo de

especulação do solo se aprofundou em São Paulo: “pelas várzeas, acompanhando

as linhas de trens, se instalavam indústrias e se formavam os bairros operários –

Brás, Pari, Mooca, Ipiranga, Bom Retiro, Barra Funda, Água Branca. Pelas colinas

adjacentes ao centro se expandiram os bairros de classe média, entremeados de

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

bolsões mais antigos de casebres e gente humilde, enquanto, em torno da avenida

São João, avenida Angélica e avenida Paulista, se localizavam os loteamentos

mais abastados, formando bairros ponteados de grandes sobrados e mansões,

como Campos Elísios, Higienópolis e Cerqueira César”. (Sevcenko, 1992, 123)

Na segunda metade da década de 1920 (mapa 06), a área urbana da cidade

apresentava o seguinte arranjo espacial:

1. Um núcleo central, compactamente edificado, limitado ao Norte pelas vias

férreas, a Leste pelo Vale do Anhangabaú, a Oeste pelo Vale do Pacaembú e ao

Sul pelo espigão da avenida Paulista

2. Uma área compactamente edificada, a Leste do Tamanduateí, compreendendo

o Brás, a Mooca, e o Belenzinho, cortada em três pontos por estradas de ferro

3. Uma área pequena, porém populosa, situada na várzea, ao Norte das Linhas

férreas, compreendendo o Bom Retiro, a Luz e a Baixa Casa Verde

4. Uma área a Oeste do Vale do Pacaembu, compreendendo Perdizes, Vila

Olímpia, Água Branca, Lapa e o início do Alto da Lapa

5. Uma zona de bairros novos, situados nas vizinhanças do Tietê (margem

esquerda) e colina da Penha

6. O Ipiranga, então bairro-subúrbio, instalado parte na várzea e parte nas

vertentes do Tamanduateí

7. Uma zona irregular, nucleada pelo centro da cidade, entre o vale do

Anhangabaú e a Aclimação

8. A zona localizada a Sudeste do espigão da avenida Paulista, compreendendo

Vila Cerqueira César, Pinheiros, Vila América e Jardim América

9. Uma zona situada ao sul da avenida Paulista, constituída principalmente

pela Vila Mariana

10. Uma pequena área ao Norte do Tietê, com o antigo núcleo de Santana

(Petrone apud Azevedo, op. cit, 123.)

Ainda segundo o autor, a cidade tinha a seguinte definição de áreas funcionais:

- Zona comercial: que compreendia principalmente o centro tradicional. Dentro

dessa zona, já se estabelecia alguma setorização entre as áreas de comércio

varejista e a do comércio atacadista, instalada junto ao rio Tamanduateí e da

colina histórica. Dentro do Triângulo histórico, ocorria a distinção entre o “mundo

elegante” da rua Direita, das confeitarias, casas de bebida e casas comerciais e

o “mundo dos negócios” da rua 15 de Novembro, dos bancos, redações de

jornais, etc..

- Zona industrial: que se encontrava localizada principalmente nos bairros de

várzea, não longe das vias férreas. Brás, Mooca e Belenzinho eram os mais

característicos

- Área residencial: caracterizada por três modalidades

. A dos bairros de classe média, na periferia do centro

. Bairros operários, na vizinhança da zona industrial

. Bairros aristocráticos, incluídos os Campos Elísios, a avenida Paulista, o Jardim

América, Liberdade, Higienópolis e Brigadeiro Luís Antônio (idem, 140).

Associados ao crescimento da cidade, foram necessários diferentes fatores para

a viabilização da atividade econômica e de suporte à população, provocando

dessa forma, transformações na organização espacial, antes apenas articulada

pelo e para o fluxo comercial exportador-importador. Com o crescimento do

parque fabril paulistano, a cidade passou a abrigar uma estruturação de maior

complexidade, fruto da cadeia “produção-circulação-distribuição-consumo”,

como define Milton Santos (Santos, 1997,3).

As redes de infra-estrutura para as novas ocupações urbanas, abastecimento de

água, energia, circulação, transportes e regulação do uso e ocupação do solo,

tornaram-se requisitos da expansão da cidade e da sua gestão. Nesta parte do

trabalho serão analisadas essas formas de distribuição das redes e serviços,

interconectadas com o parcelamento do solo e as suas diferentes formas de

regulamentação, seguindo:

-O papel desses elementos na estruturação da cidade, em particular dos bairros

centrais e qual as diretrizes direcionadas para o atendimento diferenciado às

áreas urbanas, uma vez reconhecido o compromisso das concessionárias que

atuaram em São Paulo com os lucros operacionais.

-A atuação do poder público (estadual e municipal) em relação ao sanitarismo,

que correspondeu à primeira forma de tratamento científico das questões urbanas

ligadas à salubridade e qualidade dos padrões construtivos da cidade,

interconectando as diretrizes higienistas com as leis de uso e ocupação do solo,

habitação social, etc..

No período de três décadas, a começar pelo início do século XX, a cidade de

São Paulo contou com cinco prefeitos, sendo o primeiro eleito para o cargo que

foi criado pela constituição republicana, o Conselheiro Antônio Prado, que

administrou o município de 1899 a 1911. Foi seguido por Raimundo Duprat, de

1911 a 1914, Washington Luís, de 1914 a 1919, Firmiano de Moraes Pinto, de

1920 a 1925 e finalmente José Pires do Rio, de 1926 a 1930.

Os registros urbanísticos atribuem aos antigos prefeitos um elenco de realizações

transformadoras da cidade, e nesse período, principalmente a Área Central,

mereceu atenção especial desses administradores, sendo promovido o

alargamento e embelezamento de várias ruas e logradouros e construção de

elementos notáveis, como o Viaduto Santa Ifigênia, o Teatro Municipal, a nova

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Praça da Sé, etc. Entretanto, a complexidade do processo de crescimento urbano

que São Paulo experimentou, exigiu novas formas de atuação do poder público,

ainda que restritas a alguns setores da cidade, impondo uma racionalidade nas

ações provindas das experiências de urbanistas estrangeiros ou da influência

que suas teorias exerceram nos quadros técnicos paulistanos.

As propostas para remodelação de áreas do Triângulo e do Vale do Anhangabaú

e seu entorno, datam da primeira década do século XX, visando um paisagismo

condizente com a visão da oligarquia cafeeira que dirigia a cidade na República

Velha. Esses projetos procuraram estabelecer um paisagismo monumental,

ligações intra-urbanas mais eficientes no núcleo central e a valorização dos

espaços para o lado sudoeste do Centro. Simões Jr. relacionou a construção do

primeiro Viaduto do Chá (1892) e do Teatro Municipal (1911) como fatos

indicadores dessa intenção (Simões Jr. apud Leme, 1999, 205).

No núcleo central, dentro das propostas de desconcentração da área do Triângulo,

foi construído entre 1910 e 1913 o viaduto Santa Efigênia, cuja estrutura foi

fabricada na Bélgica. Esse Viaduto estabeleceu uma ligação importante do velho

Triângulo com a área da Luz, onde, em 1900, foi inaugurada a nova estação da

“San Paulo Railway”. Além disso, o Viaduto Santa Efigênia também foi fundamental

para a conexão do núcleo central com o loteamento planejado dos Campos

Elísios, ocupado pela oligarquia paulista.

Referindo-se à reformulação do Centro que passou a ocorrer a partir do período

de Antônio Prado como prefeito, Rolnick afirma que: “conferir um novo desenho

ao centro significa não só poder ocupá-lo com atividades mais rentáveis, mas

também marcá-lo com uma estética peculiar. O desenho do centro funciona como

uma espécie de sinal do ‘caráter’ da cidade, cartão de visita, imagem que a

cidade exibe para fora, mas sobretudo que o poder urbano exibe para a totalidade

da cidade” (Rolnick in E&D, 17, 1986, 51, aspas da autora).

Até 1920, o ano da proposição do “Perímetro de Irradiação” por Ulhoa Cintra,

posteriormente reestudado por Prestes Maia em 1924 e incorporado ao Plano

de Avenidas em 1930, a Área Central de São Paulo conheceu os seguintes

projetos urbanísticos:

- Remodelação do Vale do Anhangabaú – Augusto Carlos da Silva Telles, 1906

- Melhoramentos do Centro – Diretoria de Obras Municipais – Victor da Silva

Freire e Eugênio Guilhem, 1910

- Grandes Avenidas – Alexandre Albuquerque, 1910

- Melhoramentos no Vale do Anhangabaú e Triângulo – Samuel das Neves,

1911

- Melhoramentos do Centro – Joseph Antoine Bouvard, 1911.

No debate surgido das propostas para a área central, contrapuseram-se as

posturas baseadas nas reformas urbanas ao estilo de Haussman (Samuel das

Neves) e daquelas referenciadas em Camillo Sitte, Eugènne Henard e Joseph

Stubem (Prestes Maia e Ulhoa Cintra). Mas coube a Victor Freire, diretor de

obras municipais, a introdução de fundamentos teóricos, preconizando três

preceitos básicos para um plano conjunto capaz de nortear os novos projetos

para a cidade:

1.O princípio técnico, no sentido de se garantir a circulação fácil e rápida de

homens e coisas.

2.O princípio higiênico, ao assegurar uma natalidade elevada e uma mortalidade

reduzida.

3.O princípio estético, no sentido de se fazer artisticamente tudo o que diz respeito

à higiene e técnica, incluindo as construções de utilidade pública, os monumentos

e as obras decorativas em geral (Simões Jr. 1990, 106).

Coube ainda a Victor Freire a sugestão da contratação de um especialista em

urbanismo para um parecer sobre os diversos projetos de melhoramentos

propostos no âmbito do governo municipal e estadual, com aspectos conflitantes

entre si. Tal sugestão baseou-se na experiência de reformulação do centro de

Buenos Aires, executada por Bouvard entre 1907 e 1910 (idem 116).

Efetivamente, apenas o último plano foi implantado, já que “a passagem de

Bouvard por São Paulo revestiu-se de um duplo significado: por um lado seus

estudos sobre a cidade avançaram de forma mais abrangente, propondo não só

soluções para áreas mais distantes do Centro, mas principalmente para as lacunas

semi-rurais do Vale do Tamanduateí e do Vale do Anhangabaú. Por outro lado,

Bouvard conseguiu contemporizar os projetos antagônicos para o arranjo da cidade

vindos de Samuel das Neves e Victor Freire, conferindo ainda uma legitimidade

européia às ações do Poder Público” (ibidem, 120).

No Vale do Tamanduateí, o Parque do Carmo, concluído em 1920 e que em

1921 passou a ser denominado de Parque D. Pedro II, foi projetado por Bouvard

em 1911, mas tornou-se realidade a partir de 1914, com a retificação do rio

Tamanduateí e o aterro da várzea. Inaugurado no início da segunda década do

século XX, esse parque foi o principal vínculo entre os bairros do Brás e da

Mooca. (Urbs, nº8, 1998)

Desde a última década do século XIX, novos aspectos institucionais contribuíram

para a coordenação das ações do poder público, então revestido de novas

atribuições devido:

1.Emancipação política dos municípios a partir da constituição republicana para

os estados (1891), definidora de novas atribuições que seriam canalizadas para

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Fig. 11: Projet de Freire-Guilhem

Fig. 12: Projeto Samuel das Neves:

1-Continuação da ponte lgo. do Ouvidor-Xavier de Toledo.

2-Alargamento da rua Líbero Badaró.

3-Rua lateral ao vale.

4-Construção de edifícios na Líbero Badaró com duas fachadas decoradas.

5-Abertura de praça defronte a Igreja Sto. Antônio (lgo. do Patriarca).

6-Alargamento da rua Miguel Couto.

7-Rua ligando o Lgo. São Francisco à rua da Quitanda.

8-Construção do viaduto Bela Vista.

9-Prolongamento da rua da Quitanda até viaduto da Boa Vista.

a Intendência de Obras Municipais (1892), posteriormente denominada Diretoria

de Obras Municipais (1899).

2.Maior legitimação dessa estrutura operacional em relação à administração

estadual devido à especificidade de atuação no urbano

3.Formação específica dos profissionais para essa atividade (engenheiros e

engenheiros-arquitetos) diferentemente dos órgãos estaduais onde os cargos de

direção eram exercidos por juristas, sendo destinada aos técnicos apenas a função

fiscalizadora.

4.Estreita relação dos técnicos com o principal órgão de difusão dos

conhecimentos urbanos, a Escola Politécnica (Simões Jr, apud E&D nº 34, 1991,

73).

Juntamente com o embelezamento do Centro da cidade, a falta de salubridade

fez com que a questão sanitarista assumisse um caráter primordial na atuação

do poder público. Além disso, o crescimento da área urbana, os transportes e a

necessidade de circulação no núcleo central e nos espaços vizinhos, também se

constituíram em temas presentes na cidade, resultando em atuações nos seguintes

campos:

1.No campo das disposições sanitárias, que se constituíram nas preocupações

iniciais do poder público municipal e estadual, para o combate da falta de

salubridade das habitações (dos mais pobres) e de parcelas do núcleo urbano

que ainda não dispunham de serviços básicos de saneamento.

2.No campo da regulamentação urbanística das construções, dos loteamentos

e larguras de ruas, orientada inicialmente pelo enfoque sanitarista e de controle

da expansão desordenada da cidade.

3.No campo do provimento de infra-estrutura urbana, tanto para a população

demandatária, como para sustentar o crescimento da industrialização. Implicou

em pavimentação, drenagem de várzeas, transposições de rios e córregos e

através de concessões a companhias privadas, na implantação das redes de

água e saneamento, eletricidade e transportes.

4.Na ampliação do núcleo central da cidade, numa primeira etapa com objetivos

de embelezamento urbano e posteriormente subordinada a uma nova rede

urbana de circulação, consolidada a partir de 1938 pelo Plano de Avenidas.

Visto que esses campos possuíram aspectos e problemas inter-relacionados, no

desenvolvimento a seguir, além da caracterização de cada um, procurou-se

estabelecer a conexão entre os mesmos, que utilizou o conceito de

imbricaçãoimbricação

imbricação,

o qual, segundo o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, significa “disposição

que apresentam certos objetos quando se sobrepõe parcialmente uns aos outros,

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

como as telhas de um telhado ou as escamas de peixe” (Holanda Ferreira, 1975,

743).

Essa conexão foi utilizada como um recurso de análise, uma vez que:

- no processo real de ocupação e transformação urbana, os aspectos institucionais,

da infra-estrutura e do espaço construído, embora constituindo fatos de natureza

técnica diferente, ocorrem, se não simultaneamente, pois apresentam tempos

diferentes, pelo menos de forma complementar, uma vez que são parte integrante

de um processo geral que se implanta na cidade.

seria extremamente complexo o desenvolvimento de uma análise que

contemplasse, passo a passo, todas as relações existentes entre legislação

urbanística, produção imobiliária, implantação de nova rede viária, redes de

infra-estrutura, configuração espacial, etc.

Dessa forma, os capítulos seguintes do trabalho abordam:

- as redes básicas de transportes, energia, água e saneamento

- as normas urbanísticas relativas ao controle do uso e ocupação do solo, que

também incorporaram a legislação sanitarista

- a habitação popular consentida em grande parte da cidade e que constituiu

uma tipologia importante nos bairros centrais pesquisados

- os espaços diferenciados produzidos pela incorporação de extensas áreas

direcionadas a ocupação segregada da alta renda, os bairros-jardim da “Cia.

City of São Paulo Improvement Ltd.”

1.3 A implantação da infra-1.3 A implantação da infra-

1.3 A implantação da infra-

estrutura urbanaestrutura urbana

estrutura urbana

No início do século XIX, no período que antecedeu a industrialização, as

necessidades de água, energia, saneamento e transporte, foram solucionadas

por meios particulares, sem a existência de sistemas unificados de oferta desses

serviços. Criadas a partir da intensificação do processo de urbanização, as redes

de infra-estrutura apresentaram nos países desenvolvidos, duplo caráter de serviço

público, isto é, foram dirigidas à população e se constituíram em suporte às

atividades econômicas (Toledo apud Deák, Schiffer, orgs, 1999, 264).

Seguindo essa análise de Toledo, a constituição dos serviços de infra-estrutura

ao exigir uma oferta específica, devido a extensão geográfica das redes e a

complexidade de sua operação técnica, reúne condições para o caráter de

monopólio dos sistemas. No plano local, o controle necessário para garantir a

eficiência dos serviços e para não haver desvios das atuações das concessionárias,

se tornou um dos pontos críticos do poder público, que até 1930 não dispunha

de uma legislação integrada para os governos federal, estadual e municipal,

atuando sempre de forma desconexa (idem, 1999, 297).

Assim como também ocorreu no Rio de Janeiro, no caso de São Paulo, desde

1870 as companhias estrangeiras participaram majoritariamente da implantação

e operação de redes, iniciadas com os transportes ferroviários, para se estender

ao gás, eletricidade, transportes e telefonia, como se verifica:

-em 1869, a “São Paulo Railway Co. Ltd”, inicia a operação, construída e

explorada por capitais ingleses.

-em 1872, a usina de gás situada na Várzea do Carmo, a Casa das Retortas,

que produzia e fornecia o gás para iluminação urbana, foi construída e operada

por uma companhia inglesa, a “San Paulo Gas Company Ltda”.

-em 1899 a “São Paulo Light and Tramway Co. Ltd”, com capitais anglo-

canadenses estabelece o monopólio de geração e distribuição de energia e

transportes urbanos. Posteriormente adquiriu a “San Paulo Gás Co Ltda”.

-Em 1914 a Companhia Telefônica do Estado de São Paulo, também se tornaria

subsidiária da Light.

Uma análise sobre a atuação das empresas estrangeiras aborda quais implicações

tiveram os objetivos dessas concessionárias para a cidade: “a carência de recursos

aliada à vinculações externas, teria levado o Estado a apelar para as

concessionárias privadas no fornecimento de serviços público, notadamente os

ingleses e americanos. Essas concessionárias não orientavam suas redes de

serviços para áreas carentes ou para a população em geral, mas para novas

ocupações urbanizadoras, com vista à especulação na forma de demanda

antecipatória, provocando uma marcante elitização dos serviços. Por outro lado,

a escassez e irregularidade dos recursos disponíveis (usualmente empréstimos

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

estrangeiros) para atender a maiores compromissos com a provisão de serviços

de utilidades urbanas...impedia que os mesmos fossem despendidos de forma

extensiva sobre a área urbana. Isso provocava, obviamente, grandes desequilíbrios

intra-urbanos na provisão e acesso a essas facilidades”(Smolka apud E & D, n°

21, 42).

Os estudos sobre as empresas concessionárias que atuaram em São Paulo (como

de resto na maioria das cidades brasileiras), mostram que, em se tratando de

investimentos privados que visavam a lucratividade empresarial, a funcionalidade

da cidade como um todo foi preterida ao serem introduzidos novos componentes

na ordenação do espaço urbano. Os verdadeiros monopólios que se formaram

tiveram extensas repercussões, acarretando uma compartimentação social e

funcional da cidade, que assim ficou profundamente marcada e a priorização

de algumas áreas em detrimento de outras definiu, inclusive, os locais em que se

instalaram os bairros-jardim (Eletropaulo, 1993, 51).

Esses aspectos também foram analisados por Saia, que viu na concessão de

serviços públicos da cidade, atrelada à esfera estadual, uma forma negativa de

dependência a grupos estrangeiros, voltados a obter alta lucratividade com baixo

padrão de prestação de serviços, impondo também compromissos negativos no

aproveitamento das disponibilidades espaciais e técnicas (1978, 53).

Outra abordagem que sintetiza a relação entre o poder público e as empresas

concessionárias dos serviços urbanos mostra que a construção dos sistemas de

abastecimento de transporte, água, luz e energia e telefonia consolidou a distinção

entre espaço urbano e espaço rural. Os lucros das empresas foram realizados

principalmente em função da valorização diferenciada das áreas e terrenos da

cidade, ocorrendo mais em função da valorização fundiária gerada pelos

investimentos localizados em infra-estrutura, do que pela distribuição desses

mesmos investimentos pela cidade como um todo. Seguindo essa análise, “essas

companhias, apesar de detentoras da maior racionalidade técnica da época,

esgotaram seus objetivos na realização de lucros financeiros, fugindo a quaisquer

compromissos mais amplos relacionados com a organização do sistema urbano”

(Sempla, 1990, 74).

1.4. Imbricação: transportes e energia, água e recursos hídricos1.4. Imbricação: transportes e energia, água e recursos hídricos

1.4. Imbricação: transportes e energia, água e recursos hídricos

A imbricação entre o fornecimento de energia elétrica para os diferentes usos

urbanos e a operação de transportes públicos, aliada à utilização dos recursos

hídricos sob a forma de monopólio, fruto da presença da mesma concessionária

em todos esses serviços, provocou ao longo das décadas de 1910 e 1920, inúmeros

conflitos entre o poder público e a população, de um lado, e de outro, a empresa

detentora dos direitos de exploração e operação, a “Light and Power Co”.

Quase sempre os interesses da população foram prejudicados devido à grande

capacidade de manobra da empresa e aos seus laços políticos, resultando na

vinculação da implantação das redes de infra-estrutura e de serviços com o

mercado imobiliário. Essa relação ocorreu através do transporte operado por

bondes, da anexação de grandes áreas nas margens dos rios da cidade e

direcionamento das redes para essas localidades, que transformaram em terras

economicamente lucrativas áreas anteriormente imprestáveis. Como se depreende

dos aspectos mencionados na análise a seguir, foi grande a influência dessa

concessionária de serviços públicos na configuração urbana da cidade,

particularmente na área entres os rios Pinheiros e Tietê.

Em relação aos transportes

na cidade de São Paulo, dois

períodos podem ser

observados:

o primeiro

compreendido entre

1900-1930, com a

predominância dos serviços

de bonde e a entrada dos

primeiros ônibus em 1924;

um segundo período de

1930 a 1965, com uma

inflexão em 1945, onde de

1930 a 45 surgiram

transformações

institucionais na regulação

do serviço, que levaram à

criação de uma empresa

pública de transportes

coletivos e de 1945 em

diante, a vinculação aos

processos ligados ao

desenvolvimentismo e da

implantação da indústria

Fig. 13 e 14: Primórdios dos transportes urbanos na ciadde :

acima, anúncio de diligências, provavelmente ligando a cidade

às redondezas. Abaixo, bonde de tração animal defronte a

antiga estação da Luz

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

automobilística (Zioni, 1999, 41-69).

Os diversos estudos existentes sobre o papel desempenhado pelos transportes

em São Paulo, mostram a sua estreita ligação com a valorização das terras. As

ferrovias, inicialmente, seguidas dos bondes elétricos e pelo traçado das linhas

de ônibus, “atuaram diretamente no desenho da expansão da cidade, segundo

uma lógica que não era dada pela ocupação racional e progressiva do território”

(Wolff, 1998, 50).

O exemplo mais claro da atuação das empresas estrangeiras se deu com a “São

Paulo Tramway Light and Power Co. Ltd”, ligada à busca de mercados tanto para

a distribuição de energia para as indústrias e a cidade, como também ao

transporte urbano. A Light tornou-se um instrumento decisivo na expansão da

cidade, já que as linhas de bondes elétricos promoveram mudanças na

acessibilidade intra-urbana, o que significou também a alteração no valor do

solo, que foi apropriado pelo mercado imobiliário. Como passou a ser a única

detentora da distribuição de energia, gás e telefonia, além dos transportes, a

troca de favores e os vínculos com os negócios imobiliários na cidade se

mostraram presentes desde o início da atuação daquela empresa, confirmando

a análise de Smolka citada anteriormente.

Um procedimento permanente da Light foi a contínua incorporação de outras

companhias, com quem disputava litígios a respeito das concessões públicas:

em 1900 foi comprada a Cia. de Água e Luz do Estado de São Paulo, que

contava apenas com dois geradores a vapor na rua Araújo; em 1901 foi

comprada a Viação Paulista e a Cia. Carris de Ferro, em 1914 a Cia. Telefônica

e depois de vários anos de disputas, foi adquirida a San Paulo Gaz Co. Ltd,

como será visto adiante (Eletropaulo, 1990, 170).

Se outras cidades brasileiras já dispunham de hidrelétricas, algumas ruas

iluminadas à eletricidade e no caso do Rio de Janeiro, desde 1892 uma rede de

bondes elétricos, em São Paulo isso ocorreu um ano após a autorização de

operação (1899), quando a Light inaugurou cinco linhas desse transporte. Os

itinerários alcançaram o Largo São Bento, Rua dos Italianos, Vila Buarque, Avenida

Paulista e Brás (idem, 114).

O processo seguido pela concessionária foi de localizar as paradas finais em

lugares de população rarefeita, tais como Penha, Lapa, Santana, Ipiranga, Vila

Mariana, Pinheiros, gerando valorização imobiliária que seguia a direção dos

trilhos. As lacunas entre o centro e bairros já dotados de infra-estrutura, ao

receberem também da Light os serviços de luz e gás, além do transporte, sofreram

altas especulativas no preço dos terrenos e aluguéis, o que se tornou um ponto

crítico da carestia verificada no período que antecedeu a I Guerra Mundial e

seguiu durante a década de 1920. Além disso, essa prática resultou em bairros

desconectados, “uma heterogeneidade de arruamentos desencontrados, além

da escassez drástica de

praças, espaços públicos e

amenidades. Essa anarquia

especulativa era o oposto

mesmo de qualquer idéia

de planejamento ou

princípio de urbanismo”

(Cevcenko, 1992, 124).

Reportando-nos a uma

análise sobre a atuação

dessa empresa anglo-

canadense, que dispunha

de representantes junto ao

poder público para a

obtenção das concessões,

temos que: “nestas

condições e cheia de

poderes, a Light passou a

interferir de forma marcante

no desenho e no redesenho de São Paulo. Se os limites espaciais e econômicos

foram delimitados até 1900 pelas ferrovias e pelos bondes de tração animal, a

partir de então os bondes elétricos da Light se constituíram em fator decisivo não

só para uma nova reordenação do espaço urbano, como ainda para a

incorporação de capital ao valor da terra”. Segundo registros, entre 1901 e 1912,

a média anual de linhas implantadas foi de 15,7 quilômetros, totalizando 188,7

quilômetros (idem, 1990,14).

Outro estudo corrobora a mesma visão desse processo, já que os bondes elétricos

alteraram em profundidade a escala de correspondência espaço-tempo, pelo

fato de incorporar uma extensão territorial urbana muito maior à vida cotidiana

dos cidadãos (Eletropaulo, 1993, 53).

Buscando economia na operação dos transportes e dos serviços de distribuição

de energia elétrica e telefonia, a Light desencadeou a saturação das áreas já

urbanizadas, pois até a década de 1920 a acessibilidade oferecida pelo bonde

era uma importante condição para a abertura de novas áreas, visto ser o único

modo organizado de transporte urbano. Uma análise sobre essa empresa nesse

período mostra que “a política de restrição da expansão das linhas de bonde

tendia a produzir um crescente adensamento urbano, conforme aumentava a

população da cidade. A estrutura radial das linhas de bonde, que concentrava

vantagens de acessibilidade no Triângulo Central, agravava essa tendência,

chegando ao congestionamento da área central na década de 1920. A relação

entre a estrutura dos transportes coletivos e congestionamento do Triângulo Central

Fig. 15 e 16: O único meio de transporte organizado na

cidade: os bondes e a frequente superlotação, década de

1920.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

é registrada na argumentação de Prestes Maia contra o Metrô da Light e a favor

do Plano de Avenidas” (Filardo Jr, 1998, 19-20).

A alternativa de negócios coordenados se apresentou com a expansão das linhas

de bonde e da rede de distribuição de energia serem custeadas por loteadores,

como no caso da Cia. City, o que provocou distorções na distribuição desses

serviços na cidade, com o benefício das áreas de incidência da população de

alta renda (idem, 21). De acordo com o estudo sobre essas atividades, as extensões

de linhas e redes para os loteamentos da City, foram estabelecidos em contratos

com a Light, como o de 1915, onde essa empresa recebeu terrenos em troca da

extensão da rede elétrica e de gás (ibidem, 82).

A expansão do sistema de transportes baseado nos ônibus, que passou a ocorrer

em meados da década de 1920, ameaçou o monopólio do serviço de bondes

da Light. Esse crescimento se verificou a partir da crise do fornecimento de energia

elétrica causada pela seca de 1924, havendo a necessidade de suspensão dos

serviços de várias linhas dos bondes. Nos anos seguintes, ocorreram manifestações

da municipalidade em favor dos “auto-ônibus” contra os serviços que eram

oferecidos pela Light. Esses fatos apontaram não apenas a vantagem de um

modo de transporte sobre o outro, mas também a necessidade da atuação direta

do poder público na gestão e operação dos transportes com veículos sobre

pneus (Zioni, 1999, 62-75, aspas da autora).

O crescimento do número de ônibus se constituiu em um dos fatores que foram

utilizados pela Light para incluir em 1927 um plano de monopólio dos serviços

de transporte sobre pneus em São Paulo. As restrições impostas aos bondes para

a livre penetração no perímetro central, não ocorria com os ônibus e automóveis,

que transformaram desde cedo, espaços públicos do Centro em terminais e

Mapas comparativos da expansão das linhas de bonde entre 1905 (à esquerda) e 1930 (à

Mapa 07 e 08: Mapas comparativos da expansão das linhas de bonde entre 1905 (acima) e 1930

(próxima página).

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Mapa 9: Mapa da Light de 1925, com traçado das linhas de bondes. Notar a extensão das

mesmas em todos os quadrantes da cidade, além da área urbanizada, corroborando a tese de

Smolka sobre a demanda antecipatória. Em amarelo, direção Centro-NO, a linha de transmis-

são de energia.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

estacionamentos. O modo de transporte mais elástico, representado pelos ônibus,

resultou também na expansão maior da periferia, alterando as relações de

acessibilidade estabelecidas anteriormente pelos bondes (Lefèvre apud Amadio,

1998, 55)

Como se verifica no quadro, na década de 1930 o número de ônibus mais que

dobrou em apenas seis anos:

Com relação aos serviços de iluminação da cidade e de distribuição de energia

elétrica, estes se constituíram em uma longa disputa entre a Light e a “San Paulo

Gas Company”, que perdurou até o final da primeira década do século XX. A

absorção da companhia de gás se deu em 1913, através da compra no mercado

londrino de suas ações, uma operação realizada por terceiros e repassada a

outra empresa do ramo controlador da Light. Inaugurado o serviço em 1872, a

concessão à “San Paulo Gaz” foi prorrogada por trinta anos em 1897, havendo,

entretanto, cláusulas que permitiam ao Poder Público a contratação de iluminação

elétrica das vias públicas. Por meio de uma estratégia que foi a de instalar

iluminação festiva para as comemorações da Proclamação da República, em

1907, a Light logrou iniciar a conquista do mercado lucrativo do Centro, condição

que impunha para iluminar as áreas suburbanas, não atendidas pela iluminação

a gás (Filardo Jr., 1998, 36).

A sobreposição de competências entre os governos estadual e municipal também

favoreceu o surgimento de espaços para que os contratos com a Light pudessem

ser firmados, sem conflito direto com a concessão à empresa “San Paulo Gaz”.

Visto que o poder de concessão era de competência do governo estadual, a

partir de 1911, sob o impacto da iluminação de vias como as avenidas Brigadeiro

Luís Antônio, Higienópolis e Paulista, foram firmados contratos que se estenderam

para ruas da Penha, Lapa e Ipiranga. Em 1912, sobrepondo-se à iluminação a

gás, as ruas de Santa Ifigênia, Liberdade e Campos Elísios foram também

equipadas com iluminação elétrica (idem, 37).

Um relato da época mostra que “se quiser avaliar a cidade, verá no mapa uma

imensa aranha cujas pernas peludas são as linhas de bonde da Light (‘o polvo

canadense’) rodeadas de casas... De permeio entre as pernas do Canadian

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Octopus, zonas verdes e

vazias. São Paulo tinha

em 1922 a extensão de

Paris, com três milhões

de habitantes nesse

tempo, para uma

população de 600 mil

em São Paulo”

(Americano apud

Sevcenko, 1992, 124).

Como analisou também

Filardo Jr, as empresas

concessionárias de gás,

eletricidade e transportes

urbanos, dispunham de

maneiras legais para adquirir, por meios amigáveis ou não, terras para construção

de instalações, depósitos, garagens de bondes, etc, e em relação à Light os negócios

imobiliários eram inerentes à sua atividade.

Essa articulação entre transporte urbano e o setor imobiliário, existente também

em diferentes cidades do mundo, se fez para garantir o sucesso de loteamentos,

só viabilizados se houvesse a ligação por meio dos bondes com o Centro. Também

na aquisição pura e simples de glebas para valorização, a presença da Light em

negócios imobiliários se fez presente, com atuação coordenada entre figuras da

política paulista ou empresas, como no caso da Cia. City (Filardo Jr., 1998, 79-

80).

Análises sobre a Light mostram que, na segunda metade da década de 1920,

gradativamente o interesse pelos transportes coletivos diminuiu, fruto das

divergências e disputas com o Poder Público que lhe impediram de implantar um

plano que incluía a construção de um sistema de Metrô, absorver o serviço de

transportes coletivo realizado pelos ônibus e aumentar as tarifas para custear

obras na área central. O número de bondes, que em 1910 era de 201, chegou

à metade da década de 1930 perfazendo 567 veículos.

Em face do interesse dispensado aos ônibus e automóveis que o Poder Público

manifestou no Plano de Avenidas, encomendado pelo Prefeito Pires do Rio, em

1928, a Light voltou-se à obras de retificação e inversão do curso do rio Pinheiros,

como forma de ampliar a capacidade de geração de energia elétrica, terminando

a operação do serviço dos bondes em 1947 (Eletropaulo, 1993, 14). Deve-se

acrescentar que, essa inversão autorizada em 1946 pelo presidente Eurico Dutra,

se foi proveitosa para os interesses da concessionária, foi altamente prejudicial

Fig.17: Iluminação festiva da Light.

ao meio ambiente e aos mananciais de São Paulo, como demonstram os trabalhos

de Branco, Silva e Alves, mencionados a seguir.

Analisando a baixa capacidade de abastecimento que São Paulo dispunha, aliada

a crescente poluição do Rio Tietê, Murgel Branco comentou que para a então

detentora do monopólio energético, a Companhia Light, “não interessava a

questão do abastecimento e, muito menos, a despoluição do Tietê e Billings, uma

vez que esgotos, ao passar por turbinas, geram eletricidade do mesmo jeito”

(Branco in Polis, nº 3, 1991, 55)

O trabalho de Filardo Jr. é incisivo em apontar a estratégia da empresa: “os

termos leoninos do projeto de modernização dos transportes coletivos (o metrô

da Light) de 1927 e a ampliação no mesmo ano, das concessões do Projeto da

Serra, de forma a incluir as operações imobiliárias no vale do rio Pinheiros, com

perspectivas de ganhos fabulosos, constituíam a única perspectiva de

convencimento dos investidores estrangeiros a assumir o risco Brasil (sic), percebido

então como alto, tanto do ponto de vista do câmbio, quanto da estabilidade

política”. O autor analisou a inviabilidade de aumentos de 50 a 100% no valor

das defasadas tarifas dos bondes ser suportada pelo público, depois das greves

de 1917 e da Revolução Tenentista de 1924. Quanto ao rio Pinheiros, a situação

se apresentou de forma diferente, pois a proposta de retorno das operações

imobiliárias seria feita em mercado futuro, sendo ainda diluído pela expansão

urbana e por isso mesmo aceito pelas autoridades governamentais (Filardo Jr.

1998, 162).

Uma visão abrangente sobre o alcance da atuação dessa concessionária é obtida

através da análise da sua receita nas duas primeiras décadas do século XX: em

1905 o transporte representava principal fonte de receita, 71,3%, contra 28,7%

do fornecimento de energia elétrica para a habitação, comércio e indústria,

perfazendo 4.213 consumidores. Já em 1920, esses números mudaram para

58,2% para o transporte e 41,8% para o fornecimento de energia, significando

54.116 consumidores. Praticamente no mesmo período, o uso da eletricidade

como força motriz da indústria subiu de 4,29% em 1907, para 47, 3% em 1920

(Eletropaulo, 1990, 116).

As usinas que proporcionavam a maior cota de energia, as de São Paulo e

Sorocaba, foram construídas por empresas estrangeiras (européias e norte-

americanas), buscando inicialmente lucros relacionados ao crescimento urbano

funcionalmente dependente do comércio do café (Dean, 1990, 14).

Posteriormente, a geração de energia elétrica tornou-se um importante suporte

para o crescimento industrial, como se depreende da análise de Singer: “As

primeiras fábricas eram acionadas por motores a vapor, alimentados por carvão

de lenha ou carvão importado, mas a produção subseqüente das máquinas

dependia da instalação de sistemas urbanos de energia hidroelétrica” (1968,

39). A confirmação desse fato é dada pela construção da primeira usina da

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

“Light and Power Co. Ltd”: a usina Parnaíba, construída no município de Santana

do Parnaíba no ano de 1901, e que foi a primeira hidrelétrica no rio Tietê.

Como explicou Singer, a capacidade inicial dessa usina era de 2.000 kw, não

havendo demanda significativa de energia elétrica por parte das indústrias. Já

em 1912, quando a demanda se elevou, a usina passou a produzir oito vezes

mais, uma vez que a capacidade para o atendimento às indústrias já existia.

(idem 39).

O custo ambiental da geração de energia, aspecto que pouca importância

recebeu na época e, ainda mais manipulado politicamente pelos interesses da

concessionária, foi alto para a cidade. Conforme estudo da Secretaria Municipal

de Planejamento “em 1901, com o início do funcionamento da usina de Parnaíba,

a Light define a primeira etapa de um longo plano, visando apropriar-se de todo

o potencial hidráulico da região de São Paulo para a produção de energia elétrica.

Em 1907, represam-se as águas do rio Guarapiranga, um dos formadores do rio

Pinheiros, com finalidade de regularizar o funcionamento da usina. Em 1926,

após represamento do rio Grande – represa Billings – inaugura-se a usina de

Cubatão, alimentada pelo lançamento das águas da Billings serra abaixo. Em

1927, a Light obtém concessão para captar águas diretamente no Tietê e lançá-

las para Cubatão” (Sempla, 1990, 75).

Concomitantemente ao crescimento de fornecimento de energia elétrica, através

da utilização dos recursos hídricos da cidade para esse fim, a ampliação das

redes de distribuição de água e de esgotos se mostrava imperiosa e se constituiu

em um problema crônico, pois, ainda em 1893, uma epidemia de febre amarela

teve como causa a contaminação por esgotos dos poços utilizados para

abastecimento familiar. Essa medida culminou com a formação pelo governo da

Província, nesse mesmo ano, da Repartição de Água e Esgotos – RAE, incumbida

de expandir os serviços que a Companhia Cantareira havia se mostrado incapaz

de fazê-lo.

A RAE logrou completar, de 1895 a 1898, as obras de adução dos recursos

hídricos existentes na Serra da Cantareira, incluindo a construção de novo

reservatório na rua da Consolação, e para isso foi construída até uma ferrovia,

o “Tramway da Cantareira”. Segundo registros dessa atuação, o abastecimento

alcançava apenas algumas áreas urbanas e eliminava as possibilidades de uso

até então gratuito da água: “o primeiro esforço da Repartição de Águas e Esgoto

foi fazer canalizações para regularizar o abastecimento de água em alguns bairros

da cidade. Mas, para forçar os moradores de certos locais a ter água encanada,

a Repartição mandou demolir alguns principais chafarizes que a Cantareira

entregara ao público anos antes, além daqueles que havia nos largos do Carmo

e Rosário. Quando derrubavam esse último, moradores e populares se opuseram

com violência, resistindo até que a força policial entrasse em ação” (Sabesp,

2000, 17).

A racionalidade que passou a fazer parte das empresas concessionárias para o

fornecimento dos serviços e sua relação com a ocupação do solo foi assim

assinalada: “A construção de sistemas de abastecimento de água, esgotos, etc.

torna inviáveis construções fora das exigências estipuladas por lei. Ou seja, para

se obterem os benefícios oferecidos, por exemplo, pela Companhia Cantareira

era preciso construir-se dentro de determinado perímetro considerado urbano,

bem como obedecer às disposições estabelecidas pela companhia em contrato”

(Silva apud Grostein, 1987, 63).

Reside aqui uma importante mudança, que não se limita apenas à diferença

entre a forma antiga de abastecimento e o fornecimento por rede. O estudo de

Gronstein afirma que o que contribuiu fundamentalmente para a definição das

áreas consideradas urbanas, suburbana e rural, mais do que o Código de Posturas

de 1886, foi o padrão de assentamento das edificações para receberem os

serviços urbanos, estabelecendo-se assim uma nova ordem modeladora de

localização e alinhamentos (Grostein, 1987, 63). Esse estudo corrobora a relação

estabelecida por Solà-Morales (1997) entre urbanização (infra-estrutura),

parcelamento e edificação, para o caso da estruturação das áreas mencionadas.

Abordando as condições gerais de saneamento da cidade, que incluíam a

drenagem, um estudo da Secretaria Municipal de Planejamento analisa a não

aprovação do plano de Saturnino de Brito para a retificação do rio Tietê em

1925, sob a alegação dos altos custos que as desapropriações envolveriam

(Sempla, 1990, 75). Isso impediu a existência de um sistema de áreas verdes e

lagoas de contenção das águas pluviais, que evitariam as freqüentes enchentes

que passaram a ocorrer nas áreas da várzeas e mostra a influência da Light nas

decisões urbanas da cidade e conseqüentemente, no desenho urbano resultante,

pois o plano de Saturnino contrariava os interesses daquela concessionária, uma

vez que o mesmo

propunha o represamento

das águas do rio antes da

cidade.

Os estudos sobre o

abastecimento de água em

São Paulo mostraram que

os recursos hídricos tiveram

ao longo do século XX seu

uso definido para a

utilização em um sistema

hidrelétrico, que ofereceu

energia abundante e barata

para o crescimento do

parque industrial

Fig. 18: Usina de Esgotos da cidade, construída em

1876 às margens do rio Tietê, no bairro da Ponte

Pequena.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

paulistano. O estímulo ao crescimento econômico, ao provocar o crescimento da

aglomeração urbana, desencadeou uma competição entre o crescimento demográfico

e o desenvolvimento industrial no uso da água, fato esse que gerou problemas de

abastecimento em 1929, obrigando a utilização do reservatório Guarapiranga para

o abastecimento público (Amaral e Silva, Polis nº 3, 1991, 58).

Em outra análise, a competição entre os usos dos recursos hídricos também foi

apontada como estratégia da Light em obter a utilização das águas disponíveis

ao abastecimento público para a geração de energia. Conseguindo autorização

governamental do presidente Arthur Bernardes para a construção das represas

Guarapiranga e Billings, em 1925, a concessionária passou a não cumprir os

estatutos da concessão em que constava a ressalva de que o uso energético

daquelas águas não poderia prejudicar o abastecimento da população, tornando-

se, segundo essa análise, proprietária das águas de São Paulo (Alves, idem, 65).

Assim é que, o sistema hidrelétrico estruturado para garantir a produção de energia

passou a comprometer as condições de abastecimento de água, passando também

a se constituir em um fator de agravamento das enchentes (Sempla, 1991, 75).

Diferentemente dos espaços de moradia da alta renda, onde os serviços urbanos

foram implantados já no nascimento dos bairros, a continuidade do processo de

transformação do território implicou na precariedade crescente desses mesmos

serviços para a população mais pobre. No início do século XX, com o crescimento

demográfico, agravaram-se os problemas sanitários e em 1914, ocorreu grave

surto de febre tifóide nos “bairros baixos”, provocado pelo uso das águas já

poluídas do rio Tietê no reservatório do Belenzinho, construído em 1909 (Sabesp,

2000, 26). O reservatório da Mooca, iniciado em 1926, só entrou em

funcionamento onze anos depois, mas, contratos com as concessionárias de

gás, água e esgoto foram estabelecidos pela Cia. City, sendo que entre 1918 e

1928 os únicos bairros novos incorporados às redes de água e esgotos foram os

recém parcelados Jardim América e Jardim Europa (Morse, 1970, 135).

Mapa 12 e 13: Áreas

servidas por rede de

água em 1900 (ao

lado) e em 1928

(próxima página).

Mapa 10 e 11: Áreas

servidas por rede de

esgoto: em 1900 (ao

lado) e em 1928 (próxima

página)

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

1.5. Imbricação: sanitarismo, parcelamento do solo e legislação urbanística1.5. Imbricação: sanitarismo, parcelamento do solo e legislação urbanística

1.5. Imbricação: sanitarismo, parcelamento do solo e legislação urbanística

até a década de 1930até a década de 1930

até a década de 1930

Frente ao quadro de expansão urbana descontrolada, da abertura de loteamentos

e dos problemas de ordem sanitária, a regulamentação urbanística surgiu como

forma de se condicionar esse processo de expansão a padrões aceitáveis e

estabelecer normas sanitárias para as construções e a cidade, a fim de se debelar

as epidemias cíclicas que assolavam a mesma.

Osello, em seu trabalho sobre o Planejamento Urbano em São Paulo, mostra

que desde as origens a interferência do Poder Público no processo de produção

e reprodução do espaço urbano foram limitadas pelas normas liberais vigentes,

muito embora se reconhecesse a necessidade de controle público sobre as

construções (Osello, 1983, 26).

Segundo o autor, as leis urbanísticas modernas que foram implantadas, se

destinaram a fazer frente aos problemas decorrentes do desenvolvimento industrial

na cidade, formando, segundo suas palavras, “dois grupos distintos e

complementares: um de leis sobre os loteamentos e outro de leis sanitárias que

estabeleceu dimensões e características mínimas para as construções urbanas”,

já que as que as precederam, ainda no século XIX, não foram capazes de fazer

frente ao crescimento que a cidade experimentou (idem, 31). No desenvolvimento

a seguir, esses grupos de normas legais serão detalhados, a começar pela

legislação de cunho sanitarista, para posteriormente ser enfocada a relação

entre as normas urbanísticas e o parcelamento do solo dirigido pelo mercado

imobiliário.

O controle urbanístico da cidade, até a década de 1930, através atuação da

municipalidade caracterizada pelo “Planejamento Normativo”, se deu através

dos seguintes instrumentos:

- De 1890 a 1913, vigorou o Código de Posturas sobre a abertura e largura das

vias e execução de obras de 1886 (Lei n° 1.666/13).

- Em 1915 (Lei nº 1874), foi regulamentada a legislação sanitária existente,

relacionando-a também com as construções, e além disso, estabelecida por ato

complementar do ano seguinte (ato nº 849), a subdivisão do município em

zonas central, urbana e suburbana.

- A Lei estadual de 1917 (n° 1956) regulamentou padrões sobre construções,

reformas e licenciamento de edificações.

-1923: Lei de arruamento juntamente com a Lei nº 2.611/23

-1929: Código Arthur Saboya (Lei nº 3.427).

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Os problemas que atingiam os bairros populares vizinhos ao centro, acumularam-

se durante as últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX. As

condições sanitárias da cidade, nesse período, foram descritas pelo médico Bruno

Rangel Pestana, do Instituto Bacterológico, que demonstrou que 80% dos casos

de febre tifóide ocorridos entre 1913 e 1916, deram-se nos bairros situados em

áreas vizinhas aos rios Tietê e Tamanduateí. Outros casos de doenças demonstram

a freqüência com que epidemias ocorriam na capital: em 1893 e 1908, varíola;

em 1899, 1904, 1913 e 1916, febre tifóide; focos de rubéola em 1906, encefalite

em 1920, febre amarela em 1893 (Bertolli Fº, 2003, 56). Duas situações se

distinguiram, com relação ao enfrentamento desses problemas:

-A determinância geográfica dos acontecimentos, onde as doenças que assolavam

a cidade tiveram como cenário os distritos suburbanos e os bairros operários,

especialmente as áreas onde se encontravam os cortiços.

-A diferença entre os bairros proletários, onde pouco se fez para melhorar as

condições sanitárias e aquelas das áreas nobres da cidade. Segundo relatório

de Emílio Ribas, quando ocorreram casos de febre tifóide em 1895 na Vila

Buarque, “em poucos meses foi feita a total recuperação dos sistemas de água e

esgoto daquela área, vindo a doença a desaparecer completamente da região”

(Ribas apud Bertolli F°, 2003,57).

Mesmo as intervenções paisagísticas na área central, como o alargamento da

rua Líbero Badaró foram relacionadas ao urbanismo sanitarista, como afirmou

Someck, pois nessa área ocorria a incidência de cortiços e de prostíbulos. Nas

palavras da autora “nessa época, o discurso sanitarista domina o pensamento

urbanístico. A eliminação da pobreza coincidia com a eliminação da doença e se

justificava por isso. Não se cogitava qualquer programa de cunho social” (Someck,

1997, 76).

Considerando a escassez de infra-estrutura de saneamento e de abastecimento

de água, um estudo sobre as condições sanitárias das áreas da cidade nas

primeiras décadas do século XX corrobora a distinção existente entre as áreas

urbanas: “a explosão demográfica não foi acompanhada de ampliação

equivalente da rede de serviços básicos...Na virada do século, era quase absoluta

a falta de infra-estrutura urbana na zona leste. Os operários – em sua maioria

italianos – viviam em condições precárias nos casebres e cortiços que proliferavam

no Brás e na Moóca. Transportes, rede de água e esgotos, iluminação pública,

escola e outros serviços eram praticamente inexistentes. A construção de vilas

operárias junto às fábricas representou uma tentativa de algumas grandes indústrias

para remediar essa situação calamitosa....Somente na época da Primeira Guerra

Mundial, tais equipamentos urbanos passaram a ser instalados. As melhorias

urbanas introduzidas no Brás e na Moóca provocaram uma valorização dos

terrenos e, com isso, o deslocamento da população de menor poder aquisitivo

para a região mais a leste, onde se formaram novos bairros” (Sempla, 1985,

15).

Para fazer frente aos surtos, as ações do poder público no controle sanitário e no

combate às epidemias (do cólera e posteriormente febre amarela) foram

desencadeadas uma série de medidas que se estenderam do meio urbano ao

controle dos domicílios, resultando nas seguintes ações:

- Criação da Diretoria de Higiene, visando o controle sanitário através de poder

de polícia e a promulgação do Código Sanitário de 1894 (nos moldes do código

francês de 1850);

- A encampação da concessionária Companhia Cantareira de Águas e Esgotos,

em 1892, devido a morosidade na implantação das redes de distribuição de

água e coleta de esgoto;

- A criação da legislação do uso do solo, inicialmente com o Código de Posturas,

de 1886, o já mencionado Código Sanitário e da Lei 38 de 1893 que estabelecia

como obrigatória a aprovação de plantas para as novas edificações de São

Paulo (Bonduki, 1998, 30-38).

Detendo-nos inicialmente na atuação da Diretoria de Higiene, esta se voltou

prioritariamente à tarefa de debelar o surto epidêmico de febre amarela e do

cólera, este último descoberto na Hospedaria dos Imigrantes em 1893. Após a

identificação do foco inicial, as inspeções domiciliares foram adotadas como

estratégia para a descoberta de outras possíveis ocorrências em São Paulo e

essa atuação incluiu além do ataque a focos e remoção dos doentes, a invasão

de casas, desinfecção de imóveis, demolição e queima de casebres, prisão de

suspeitos, etc. (idem, 31).

As medidas sanitaristas tiveram como paradigma a atuação do médico Oswaldo

Cruz, no Rio de Janeiro. Atingida por epidemias de febre amarela e varíola,

Oswaldo Cruz fez derrubar cerca de 600 cortiços do centro daquela cidade,

eclodindo em novembro de 1904, sob o governo de Rodrigues Alves, a “Revolta

da Vacina”, com incontáveis mortos e feridos que se opuseram às medidas

impostas pelo governo central. A incidência das epidemias reduziu-se

drasticamente (469 casos de febre amarela em 1903 e 3500 de varíola em

1904 para números insignificantes, nos anos seguintes). As medidas sanitárias

reduziram as doenças, mas contribuíram para o aumento das favelas na então

Capital Federal (

disponível em <http://www.fiocruz.br> em 2004).

Em São Paulo a questão sanitária foi tratada inicialmente pelo Código Sanitário

Estadual, de 1894, referenciado na Lei de Higiene Residencial, decretada na

França em 1850. As teorias presentes nesses instrumentos influenciaram os

médicos higienistas que desenvolveram a teoria do contágio na qual a propagação

das doenças ocorria em função de um meio inadequado. O combate à presença

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

de lixo, águas estagnadas, pântanos e várzeas, aglomerações humanas

concentradas e ar viciado era fundamentado pela “Teoria dos Miasmas”, onde

o ar era o principal vetor de transmissão das doenças (Simões Jr in IPPUR/UFRJ,

1994, s/pág).

Posteriormente, as teorias de Pasteur corresponderam a um avanço científico de

grande importância na identificação dos microorganismos, dando origem a novas

medidas higienizadoras que dirigiram uma atuação ao combate aos insetos e

animais transmissores e propugnaram a vacinação em massa e cuidados com a

insolação, além da ventilação das residências, como forma das populações

evitarem as tão recorrentes doenças e epidemias.

Dessa forma, a teoria do contágio foi deslocada do meio físico (tipos de solo,

rios, pântanos, topografia, ventos) para o meio social, do espaço público para o

espaço privado, apontando para os perigos do modo de moradia e vida da

população miserável das cidades. Como explicou Simões Jr. “a repercussão

desses novos princípios vem trazer alterações significativas na organização dos

ambientes de permanência humana prolongada, e portanto, em muitos dos

parâmetros utilizados pela arquitetura” (idem, 1994, s/pág.).

Retomando as teorias sanitaristas anteriores a 1900, focadas na “viciação do

ar”, as mesmas contribuíram para incorporar ao Código de Obras medidas

preventivas como pé-direito e cubagem mínimas por cômodos, que foram

criticados pelo engenheiro Victor da Silva Freire, que chefiou a Diretoria de Obras

Municipais e esteve presente nos congressos internacionais sobre construções de

cidades realizados na Europa entre 1890 e 1920 (Simões Jr, in E&D nº 34,

1991, 73)

Já em 1907, Freire abordou o aspecto higiênico dos Melhoramentos de São

Paulo, mais especificamente em relação à importância da luz e do ar na

salubridade das aglomerações humanas. Comparando com o que se realizava

na Europa, para ele a questão do arejamento urbano se iniciava na arquitetura

da habitação. Apontou o fato dos técnicos e legisladores esquecerem de levar

em conta os fatores “casa e rua, rua e casa” para a formação da cidade salubre

e criticou a cópia das disposições estrangeiras que não atendiam as condições

próprias do meio e do clima.

Além disso, o excessivo parcelamento interno das habitações seria o responsável

pelas más condições de insolação e ventilação nas casas de São Paulo, onde

75% das habitações da cidade corresponderiam à repetição de “meia dúzia de

tipos” nos quais os cômodos de permanência habitual e noturna enfileiravam-se

em relação ao corredor, sacrificando o ar e o sol, fazendo com isso, menção ao

mesmo problema encontrado pelo engenheiro inglês John Frick nas casas do

Rio de Janeiro (Freire in Revista Politécnica, 1914, n° 48, 324).

Considerando o que foi observado, as alterações na legislação em relação a

casa provocaram:

1. A eliminação das exigências relativas à cubagem, presentes ainda no Código

Sanitário Estadual de 1917 (a lei estadual de 1911 estabeleceu o volume mínimo

de 30m³ por aposento)

2. A diminuição dos pés-direitos, tanto por serem inúteis do ponto de vista da

ventilação, como por encarecer os custos de construção e exigir mais esforço de

um pavimento a outro.

3. A revisão do Código Sanitário, definindo novas disposições em função da

climatologia do estado de São Paulo, prescrevendo a necessidade da orientação

das edificações garantir uma insolação mínima de três a quatro horas por dia.

4. A lei específica sobre insolação, que foi incorporada ao Código de Edificações

de 1916 (ato n° 900/1916) e definiu aberturas para a frente das edificações,

áreas internas ou corredores de iluminação com largura mínima de 2 metros,

podendo ainda crescer em função da orientação da construção em relação à

linha N-S. (Simões Jr in IPPUR/UFRJ, 1994, s/pág.)

Em relação à legislação urbanística voltada às ruas, essa lei incidiu também na:

1. Orientação das ruas, quadras e lotes em relação à linha norte-sul, visando

melhor insolação e buscando dificultar a abertura de ruas com traçados

perpendiculares a ela.

2. O Código de Posturas de 1866 definia a ortogonalidade da malha urbana,

através da obrigação de ruas retilíneas e praças quadradas. As ruas deveriam

ter uma largura invariável de 16m. Victor Freire propôs a diminuição desse padrão

importado da França, alegando ser 8 metros uma largura suficiente e

incorporando para as áreas de expansão da cidade os princípios de hierarquia

viária estabelecidos por Stübben vinculando às dimensões de tráfego local, de

passagem e avenidas e a altura dos edifícios.

3. Pelos instrumentos normativos de 1920 e 1923 (Padrão Municipal e Lei dos

Arruamentos), os edifícios passaram a ter suas alturas fixadas de acordo com a

largura das vias, como será visto adiante.

4. Outra alteração significativa, decorrente da diminuição das dimensões do

arruamento e das quadras, enfatizada por Freire, se deu em relação à economia

proporcionada pela menor necessidade de terraplenagens e de menores distâncias

para a instalação de infra-estrutura urbana (idem, s/pág).

A decorrência dessas medidas em São Paulo foi a de terem transformado a

volumetria, considerada “antiga”, das tipologias existentes.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Simultaneamente à questão sanitarista, outro problema crescente em São Paulo,

desde as duas últimas décadas do século XIX, foi o da autorização ou proibição

de usos e padrões construtivos em sua área urbana. O rápido crescimento

populacional foi acompanhado do intenso parcelamento das antigas chácaras,

que passaram a servir de base fundiária aos loteamentos. Associado ao

crescimento das atividades econômicas e a conseqüente diversificação da cidade,

o incentivo ao mercado imobiliário também contou com os seguintes fatores:

-o período do Encilhamento, que em 1890 favoreceu a constituição acionária

de empresas que dispunham de emissões de bancos para o financiamento na

compra de terras e para a construção civil (Yazigi, 2000, 100).

-o lançamento de hipotecas sobre os imóveis urbanos, em 1900, como condição

para a concessão de créditos aos fazendeiros, fator que estimulou o processo de

expansão urbana com o lançamento de novos loteamentos (Souza, 1994, 57).

Castillo abordou esses fatores como marcos da intensificação da mercantilização

do solo da cidade. A valorização da terra urbana, a ponto de torná-la um

investimento lucrativo, ocorreu segundo o autor, como um reflexo material

decorrente dos melhoramentos na cidade (Castillo, 1993, 92). Em relação ao

Encilhamento, mencionou que: “é assim, sob esse contexto que São Paulo

conheceu a instalação da Bolsa Livre, de efêmera vigência, de várias companhias

industriais, de casas comerciais e bancos. Muitas dessas companhias e bancos

tinham a atividade imobiliária – venda e compra de terrenos urbanos – sua base

de sustentação” (Barbosa apud Castillo, 1993, 92). É estreita, portanto, a relação

entre os investimentos públicos em infra-estrutura do período, e a conseqüente

internalização desses investimentos pela atividade imobiliária.

O outro fator para a mercantilização do solo, as hipotecas de imóveis urbanos

para subsidiar a expansão cafeeira, teve desdobramentos igualmente importantes

para o mercado imobiliário: “no governo de Bernardino de Campos (1902-

1904), se tomam todas as providências no sentido de habilitar o imóvel urbano

como bem hipotecável para fins de crédito agrícola. Ou seja, a cidade estava se

aprontando, se embelezando para que seus imóveis tivessem

mais que um valormais que um valor

mais que um valor

de uso, mas um valor substancial de trocade uso, mas um valor substancial de troca

de uso, mas um valor substancial de troca

””

” (idem, 95, grifo nosso).

Um exemplo expressivo da relação entre bancos e investimentos imobiliários foi

dado pelo arquiteto Ramos de Azevedo, que participou de ambos. Segundo

Lemos, em 1911 Ramos de Azevedo fundou o Banco Ítalo Belga, juntamente

com outros ilustres membros da aristocracia local

. Já em 1913, fundou a

Companhia Suburbana Paulista, voltada a parcelar as terras entre o Butantã e

Osasco para chácaras, lotes residenciais e industriais (Lemos, 1993, 77).

Em São Paulo, além do núcleo central da cidade, que abrigava o Triângulo

histórico, já haviam sido definidas algumas localizações de bairros da elite, áreas

industriais e de moradia popular, estas situadas junto aos bairros onde se situavam

as fábricas. A atividade imobiliária superava a demanda e criava ao longo das

vias de transporte, uma sucessão de loteamentos desconectados e muitas vezes

sem obediência às tímidas recomendações da municipalidade, expressas ainda

pelo Código de Posturas de 1886.

Apenas para as áreas consideradas nobres, as exigências fixadas pelos loteadores

foram rigorosas, preservando-as contratualmente de usos incômodos,

fracionamento e edificações julgadas incompatíveis nesses empreendimentos.

Assim como ocorreu nos Campos Elísios, Higienópolis e avenida Paulista, ainda

no século XIX, esse fato se repetiu também com a Cia. City a partir de 1913 e

com os bairros-jardim de outras empresas loteadoras, como será mostrado

adiante.

A diferenciação dos espaços que a cidade passou a apresentar foi fruto das

diferentes formas de apropriação e comercialização do solo urbano de São

Paulo. Segundo Rolnick, os loteamentos populares prescindiam de proibições

aos usos que foram feitos em outras partes da cidade, como o Triângulo Central

ou na zona urbana, constituindo esse aspecto

“ “

“

um importante fator de atratividadeum importante fator de atratividade

um importante fator de atratividade

para oportunidades imobiliárias de pequenos e grandes investidorespara oportunidades imobiliárias de pequenos e grandes investidores

para oportunidades imobiliárias de pequenos e grandes investidores “(grifo nosso).

Nas palavras da autora, “ao contrário dos loteamentos residenciais exclusivos,

que procuravam predefinir o tipo de uso ao estabelecer um tamanho de lote e,

posteriormente garantir uma forma de implantação através de lei, o loteamento

no subúrbio popular era o que Victor da Silva Freire denominava de ‘lote para o

que der e vier”

(Rolnick, 1997, 116).

O estudo de Grostein mostra que até 1913 o Poder Público contou com precários

meios de controle e registro dos arruamentos e parcelamentos, atuando com o

Código de Posturas do Município. Apenas em 1913, surgiu a primeira lei de

arruamentos, seguida da lei de oficialização das vias clandestinas em 1916. Até

a promulgação do Código Arthur Saboya, apesar de ser solicitado que os

arruamentos se submetessem a diretrizes viárias ditadas pela municipalidade,

quando da abertura de novas vias, conviviam na cidade dois tipos de vias, as

particulares e as públicas, gerando problemas em relação à clandestinidade das

primeiras (Grostein, 1987, 41).

Em 1923, através da Lei Municipal nº 2611, o poder público buscou interferir

na abertura de loteamentos e arruamentos, visando a continuidade da malha

urbana. Como será visto adiante, essa lei definiu a hierarquização das vias,

padrões para o tamanho dos lotes, taxas de ocupação e recuos, sem contudo

estabelecer os usos que seriam permitidos na área urbana. Embora tenha

avançado em relação às anteriores, essa legislação não logrou resultados na

regulação da expansão da área urbana do município, por conta da prática

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

comum do loteamento clandestino e pela falta de fiscalização nas áreas mais

afastadas do núcleo central. (Wakisaka, 1991, 52)

Com exceção do núcleo central e dos bairros de elite, no restante da cidade os

interesses dos loteadores prevaleceram sobre as poucas diretrizes da

municipalidade sobre o parcelamento e arruamento. Até 1923, o loteador era

obrigado a apresentar apenas o traçado do arruamento, sem a delimitação dos

lotes. Além disso, o arruamento poderia ainda não estar de acordo com os

preceitos do antigo Código de Posturas, ou seja, largura de 16 metros e malha

viária ortogonal. A delimitação do perímetro urbano em 1913 foi definido

simplesmente como um círculo com 3.300 metros no entorno da Praça da Sé,

sendo o perímetro suburbano o restante da área do município (idem, 90).

A verdadeira anarquia que se constituiu o processo de parcelamento da cidade,

antes da lei de 1923, permitiu que a ocupação dos lotes dos arruamentos

aprovados ou oficializados fosse feita sem qualquer restrição, dando origem a

bairros como Casa Verde, Vila Cerqueira César, Vila Maria baixa, Jardim Japão,

Vila Pompéia, Vila Jaguara, Vila Mangalot, Vila Anastácio, Aclimação, Bosque

da Saúde, Mirandópolis, etc. (Trapé apud Grostein, 1987, 90)

Mapa 14: A cidade em 1915, Repartição de Águas e Esgotos.

A Lei de 1923 instituiu:

-Necessidade de diretrizes viárias para a abertura de ruas ou arruar e lotear com

um plano de referência ou conectado à estrutura já existente da cidade

-Alvarás de licença

-Plano de loteamento das quadras resultantes do arruamento, constando a

situação com curvas de nível, arruamento, espaços livres, plano de nivelamento

das ruas, sistema de escoamento de águas superficiais.

-Obrigatoriedade de saneamento dos terrenos alagadiços para execução de

arruamentos

Além desses dispositivos, instituiu-se a doação de áreas à municipalidade quando

o empreendimento ocorresse em terrenos com mais de 40.000 m², sendo 20%

para as vias de comunicação e uma gradação para áreas livres: 5% da área

total na zona urbana, 7% na suburbana e 10% na rural. Foi instituída também a

área de 300m² como área mínima permitida para os lotes, e o agrupamento de

até seis casas.

Observando o que foi disposto, é necessário mencionar que continuaram a co-

existir as vias públicas e particulares, estas últimas abertas e sob a responsabilidade

de proprietários. A duplicidade de competências transformou as vias particulares

em uma alternativa para os loteadores escaparem dos controles da

municipalidade, fazendo com que fosse adotada uma política de oficialização

recorrente por parte do poder público (idem, 143).

Langenbuch aponta na planta da cidade de 1922, organizada pela comissão

Geográfica de São Paulo, os seguintes arruamentos isolados em maior ou menor

grau da malha contínua da cidade: Vila Maria Baixa e Jardim Japão (então já

interligados), Vila Guilherme, Tucuruvi, Chácara Itaim, Vila Anastácio e

Indianópolis, que aparecia ainda no início de arruamento.

Como núcleos isolados, separados da cidade apareciam Nossa Senhora do Ó,

Casa Verde, Santana, Penha, Vila Gomes Cardim, Vila Prudente, Ipiranga e Vila

da Saúde.

Foi também verificado um início de arruamento entre o bairro da Consolação e

Pinheiros. Entre Perdizes e Lapa, a Vila Pompéia e Vila Romana preencheram os

vazios existentes. Entre a Lapa e Vila Leopoldina, apareceram os loteamentos do

Alto da Lapa e Bela Aliança. Além deles já eram vistos os novos loteamentos

situados em áreas vizinhas ao bloco central da cidade, que já apresentavam

ruas arruadas, como o Pacaembu, Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista

e Alto da Mooca. Langenbuch concluiu que a maioria dos loteamentos se

encontrava sem ocupação e que o espaço dessa expansão urbana superava

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

muito as necessidades da cidade, “permanecendo a especulação imobiliária

que já caracterizara o período anterior”, segundo suas palavras (1971, 132).

O Código de Obras Arthur Saboya, de 1929, consolidou as disposições sobre

arruamentos, loteamentos e construções de 1923, contendo ainda normas

relativas à salubridade e estabelecendo gabaritos das construções em função da

largura das vias. Observou-se ainda que, o Código buscou estimular a

verticalização na zona central e tornou-a possível sob condições, na zona urbana.

Com relação a esses novos padrões, esse Código tornou mínimos os padrões

que a legislação de 1920 (lei n° 2 322) considerava máximos. A conseqüência

dessa legislação foi a de possibilitar um potencial construtivo maior para a área

do Centro (que incluía o Triângulo e grande parte da área além-Anhangabaú),

ocasionando com isso a contínua elevação dos preços dos terrenos e imóveis

naquela área (Rolnick, 1997, 129). Na análise sobre a Av. São João, desenvolvida

adiante, será possível verificar a aplicação dessas normas que definiram novas

volumetrias à cidade de São Paulo.

Retomando, o artigo 142 do Código Arthur Saboya instituiu que, para os edifícios

construídos no alinhamento das vias públicas na zona central, a altura mínima

era de cinco metros; duas vezes quando a largura da via fosse de nove metros;

duas vezes e meia quando a largura da via fosse de nove a doze metros e de

treze vezes quando a largura da via fosse mais de doze metros. A lei considerou

a largura da rua São Bento, no Triângulo Central, de nove metros e o Art. 180

proibia a construção com menos de quatro pavimentos (sem contar o

embasamento, isto é, descontado o porão) em todo o Triângulo comercial,

avenida São João, avenida Anhangabaú, ruas do Centro Novo e rua das

Palmeiras, entre a praça Mal. Deodoro e Largo Padre Péricles. Fora dessa zona,

as construções edificadas no alinhamento das vias teriam no mínimo, três metros

“sob condição de não servirem para habitação” (Netto, 1947, 46). Essa restrição

se dirigia claramente às condições precárias dos casebres, combatidas pelos

órgãos públicos.

No tocante aos seus dispositivos voltados aos novos loteamentos, como na Lei

de 1923, o Código recomendou o máximo de 20% da área destes para o

sistema viário e 5% para praças. Estipulou ainda uma utilização de 3/5 das ruas

para a parte carroçável e 1/5 para cada calçada (Yázigi, 2000, 107). Também

presente nesse Código, a divisão da cidade por zonas central, urbana, suburbana

e rural, uma vez que a divisão dos perímetros urbano, suburbano e rural datava

de 1914.

Essa divisão incluía como primeira zona, ou Central, toda a área hoje

compreendida atualmente pelo Centro Velho e Centro Novo

. Como segunda

zona, ou urbana, um anel compreendendo grande parte dos atuais distritos que

hoje circundam o Centro, incluindo também Lapa, Pompéia, Perdizes, Vila Mariana

e Mooca

. Já a zona suburbana incluía as áreas de bairros como Pinheiros,

Ipiranga, Santo Amaro, Jabaquara, Tatuapé, V. Guilherme, Santana e Casa Verde

(Netto, 1947, 13)

O sistema viário da cidade foi hierarquizado segundo as seguintes categorias

constantes no Art. 734:

1ª categoria – estradas, só permitidas na zona rural e com largura mínima de

treze metros

2ª categoria – caminhos, igualmente só permitidos na zona rural e com largura

mínima de oito metros.

3ª categoria – passagens, só permitidas para construção de “casas populares”

(sic) com largura mínima de quatro metros.

4ª categoria - ruas de interesse local ou de caráter exclusivamente residencial,

com largura variando de oito a doze metros.

5ª categoria – ruas secundárias, com largura de doze a dezoito metros.

6ª categoria – ruas principais, com largura de dezoito a vinte e cinco metros.

7ª categoria – que abarcava as vias de grande comunicação e as artérias de

luxo com mais de vinte e cinco metros. (Netto, 1947, 162).

Conforme foi observado anteriormente, a cidade apresentou uma expansão

horizontal notável no período 1914-1930, mesma época em que os estudos do

Plano de Avenidas foram desenvolvidos e apresentados, objetivando a

desconcentração da Área Central. Essa expansão, responsável pela ocupação

quase que total dos bairros centrais e pela criação dos subúrbios, trouxe a marca

da cidade irregular. Incapaz de fazer frente aos loteadores, mesmo com a

promulgação do Código Artur Saboya, a municipalidade não dispunha de uma

visão urbanística integrada, muito menos condições de fiscalizar o conjunto de

arruamentos e loteamentos abertos de forma irregular. Já em 1931, o então

prefeito Anhaia Mello comprovava que a cidade clandestina era maior que a

cidade oficial (Rolnick, 1997, 149).

Muito embora os bairros centrais já estivessem grandemente consolidados

enquanto traçado e parcelamento, a liberalidade para com a expansão da cidade

nos subúrbios persistiu até 1950. Como conseqüência desse processo,

denominado de “descontrole consentido” por Grostein, (1987, 172), as

concessionárias de serviços públicos não instalavam redes nas ruas particulares,

já que todas as despesas das instalações correriam por conta do proprietário

das vias e lotes não oficiais, o que obviamente não era feito.

Desse modo, à medida que o processo de abertura de loteamentos teve

continuidade, o poder público se viu na contingência de sucessivas oficializações,

como a de 1936 (Ato 1.123), considerada a primeira grande lei de anistia para

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

os assentamentos populares (Rolnick, 1997, 172). A morfologia urbana dos

bairros centrais traz a marca desses eventos.

De forma diversa, nas áreas ocupadas pela população de alto poder aquisitivo,

a legislação se constituiu em uma incorporação de normatizações mais rígidas,

vindas dos loteadores particulares, o que definiu, já nas primeiras décadas do

Mapa 15 e 16: À esquerda: detalhes do mapa de 1915, onde a várzea do rio Tietê foi mapeada

sem os arruamentos e construções do morro do Pari. À direita, detalhe do mapa Sara Brasil, onde

foram registrados lotes, e não arruamentos, que, no caso, ainda eram irregulares.

Fig. 19 e 20: Acima, as travessas e

becos do Morro do Pari. Abaixo,

habitação remanescente do iníco do

século XX.

século

passado, um pré-zoneamento para esses espaços específicos: os bairros nobres

e o Centro histórico.

Além da obrigatoriedade de recuos que a legislação instituiu para os diferentes

bairros da cidade, nos bairros de alta renda o Código Arthur Saboya incluiu

também a proibição de construção de fábricas, como no caso do artigo 35,

referente à avenida Paulista e autorizou somente construções para fins residenciais

nas áreas ocupadas pelos bairros-jardim. Nos artigos 39 e 40, que trataram

dessa matéria, cuidou-se inclusive de incluir uma série de medidas necessárias

para que, com a anuência dos proprietários de imóveis distantes até 400 metros

fosse autorizada a criação de núcleos comerciais nas proximidades desses bairros

(Netto, op.cit, 21).

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

1.6. Imbricação: sanitarismo e habitação popular nos bairros centrais -1.6. Imbricação: sanitarismo e habitação popular nos bairros centrais -

1.6. Imbricação: sanitarismo e habitação popular nos bairros centrais -

cortiçoscortiços

cortiços

e as vilas operáriase as vilas operárias

e as vilas operárias

Considerando a questão da habitação social no quadro urbano que São Paulo

apresentava no período 1897-1930, foi essencial o contingente de mão-de-

obra ter se mantido próximo aos locais de trabalho, nas etapas iniciais do processo

de industrialização, sendo dois fatores determinantes para tal:

1. O processo de industrialização ter ocorrido impondo condições extremamente

desvantajosas ao operariado, sujeitando-o a moradias de aluguel disponíveis

nas zonas fabris ou em suas proximidades, áreas então desvalorizadas pelo

mercado imobiliário.

2. A abertura de novos espaços urbanos distantes do Centro ocorrer em função

do transporte ferroviário, que não oferecia flexibilidade para os deslocamentos.

Mesmo o bonde, que desempenhava o papel de distribuidor na malha da cidade,

representava um grande dispêndio aos trabalhadores. A comprovação disso é

demonstrada pela necessidade da empresa “Light and Power Co. Ltd.” ter que

destinar algumas de suas composições ao transporte de operários, em que eram

cobradas tarifas mais baratas nas linhas que corriam os bairros centrais com

destino às áreas industriais.

Dessa forma, para a população trabalhadora (incluindo partes da baixa classe

média representada por funcionários públicos e empregados no comércio), as

relações urbanas se pautavam pela proximidade entre os locais de trabalho e de

moradia. Com a ferrovia servindo de principal elemento estruturador da

localização das indústrias, outro fator relacionado ao processo de ocupação

Fig. 21: Bonde operário.

das atividades foi o bonde, que necessitava de regiões adensadas para sua

operação e foi responsável por um modelo de cidade concentrado, se comparado

com os períodos seguintes da expansão urbana. Ao mesmo tempo que esse

modelo não estimulou a formação de bairros mais populosos distantes do Centro,

cumpriu um papel essencial dentro da estratégia de “manter o trabalhador

próximo ao emprego, uma vez que suas jornadas de trabalho eram extensas e

ele não dispunha de tempo para o transporte” (Sempla, 1985, 14).

O surgimento dos cortiços, como alternativa para a moradia da classe

trabalhadora, remonta o início do ciclo da industrialização em São Paulo, ainda

no final do século XIX, com a vinda massiva do imigrante europeu que se constituiu

na mão-de-obra das fábricas implantadas nos bairros próximos às ferrovias.

Diferentemente do Rio de Janeiro, onde desde meados da década de 1880 a

suburbanização havia se iniciado e já se constituindo em uma das alternativas

de moradia popular, em São Paulo este tipo de habitação se localizou nas áreas

próximas ao Centro, através de edificações com precárias condições físicas e

sanitárias e alta densidade de moradores.

Segundo o estudo de Lílian F. Vaz sobre a habitação popular no Rio de Janeiro,

no começo do século passado, posturas municipais procuraram restringir a

presença das habitações coletivas no núcleo central, ampliando a área de

proibição dos cortiços. Estes se multiplicaram nessa área por se constituir em

uma forma possível de aproveitamento do restrito espaço existente e responder

à necessidade de moradias baratas para os trabalhadores, proporcionando a

obtenção de rendimentos aos proprietários e arrendatários dos prédios e terrenos,

dado o alto valor dos aluguéis (Vaz apud Sampaio (org), 1998, 40/43).

As preocupações com o sanitarismo e o controle social presentes na reestruturação

da parte central da cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal, convergiram

para a ação conjunta dos governos municipal e federal em torno de três focos:

o controle sanitário, urbanístico e de circulação. Esses aspectos se constituíram

no eixo dos melhoramentos propostos no Programa de Renovação Urbana da

administração de Pereira Passos (1902-1906), cuja atuação contra as condições

da habitação popular na zona central, através das obras de saneamento e

embelezamento da cidade, foram conhecidas também pelo nome de “bota-

abaixo”. Como resultado dessas medidas, ocorreu uma dispersão dos moradores

pelas casas de cômodos situadas em áreas mais próximas, pelos subúrbios por

onde circulava a ferrovia e pelas favelas, que “passaram a fazer parte da imagem

urbana carioca num contraponto à modernização” (idem, 44).

Na cidade de São Paulo, nas últimas décadas do século XIX, a tentativa de

estabelecer a proibição de casas de cômodos ou cortiços esteve presente no

Código Sanitário de 1886. A existência dessas habitações, em grande número

na área central e em bairros onde a população negra ocupava, como Bexiga,

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Barra Funda e Santa Efigênia, fez com que esse Código incorporasse uma série

de restrições à sua construção e de exigências para as novas edificações. Assim

como ocorreu no Rio de Janeiro, essa intervenção visou adequar a cidade à sua

nova imagem pública e responder às precárias condições sanitárias que grande

parte dos distritos paulistanos apresentava. Como exemplo, mencionamos o

distrito de Santa Efigênia, onde a população passou de 14.025 moradores em

1890 para 43.715 em 1893, e que em 1892 foi atingido por uma epidemia de

febre amarela, sendo responsabilizados o intenso adensamento e as condições

de higiene nas habitações (Rolnick, 1997, 37).

Os problemas que a cidade apresentou no início do século XX se originaram

devido ao rápido crescimento demográfico provocado pelo afluxo de

trabalhadores a São Paulo, iniciado no século anterior. As péssimas condições

dos bairros operários e das suas habitações suscitaram medidas por parte dos

órgãos públicos com o objetivo de debelar os focos de doenças, que tinham

como causa, segundo as teorias higienistas daquele período, o meio promíscuo

em que se encontrava a maioria da população. Nesse sentido, a casa e a cidade

se tornaram objeto de estudos do urbanismo sanitarista, concebido para o controle

das situações críticas originadas pela revolução industrial nos países centrais,

particularmente os europeus.

As condições extremamente precárias para os trabalhadores da cidade de São

Paulo reclamavam por soluções, como atestou Bandeira Junior em 1901: “Nem

um conforto tem o proletário nesta opulenta e formosa capital. Os bairros em

que mais se concentram por serem os que contém o maior número de fábricas,

são os do Brás e do Bom Retiro. As casas são infectas, as ruas, na quasi (sic)

totalidade não são calçadas, há falta de água para os mais necessários misteres,

escassez de luz e esgotos. O mesmo se dá em Água Branca, Lapa, Ipiranga, São

Caetano e outros pontos um pouco afastados. Entretanto sobra espaço para a

fundação de uma grande ou mesmo mais de uma vila operária, com secções

balneárias, lavanderia, escolas noturnas, secções de recreio, posto médico-

farmacia e outros confortos que constituem esses núcleos quando bem organizados

(Bandeira Júnior apud Blay, op. cit., 52).

Embora os cortiços fossem coibidos pela legislação urbanística, inclusive pela

consolidação do Código de Obras Arthur Saboya, na década de 1930 a cidade

dispunha de poucas alternativas para a população trabalhadora que não fossem

as habitações coletivas e estas se constituíram por décadas uma fonte de renda

segura para proprietários e construtores, a despeito de suas precárias condições

e da irregularidade perante as normas urbanísticas.

De acordo com os princípios higienistas, defendidos por urbanistas como Victor

de Assis Freire, as habitações coletivas ocupadas pela população pobre eram

contrárias à saúde física e moral dos trabalhadores. Para debelar as epidemias

e estabelecer um controle da “contaminação moral”, o Código Sanitário Estadual,

de 1894, entre outras disposições, proibia as habitações coletivas, as casas

subdivididas e as vilas operárias, estas permitidas apenas se possuíssem até seis

unidades e localizadas fora da aglomeração urbana.

No mesmo ano, a “Comissão de Exame e Inspeção das Habitações Operárias e

Cortiços no Distrito de Santa Ifigênia”, ao constatar a presença nesse distrito de

65 cortiços em 14 quadras, sugeriu o incentivo a empresários para construir

casas operárias distantes 15 quilômetros da cidade. A construção dessas

residências obedeceria aos seguintes critérios:

-Localização reunindo facilidade de comunicação e terrenos baratos.

-Estabelecimento de padrão distinto, implicando em maior aproveitamento

horizontal do lote.

-Transporte através de trens de subúrbio às áreas de emprego.

-Isenção dos impostos municipais e estaduais incidentes sobre as construções.

(Rolnick,1997, 123; Lemos apud Sampaio, 1998, 13; Blay, 1985, 64).

Fig. 22: Cortiço no Bexiga.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Configurou-se um quadro contraditório em que o Poder Público por um lado

restringia a possibilidade de uma tipologia no Centro e por outro preconizava a

sua construção em áreas mais afastadas (Rolnick, 1997, 59). A mesma Comissão

encarregou-se de definir duas tipologias: uma de casas mais baratas, que

poderiam ser construídas em qualquer área e outra mais cara para substituir os

cortiços centrais ou nos bairros mais próximos. Ficou patente também a relação

que a municipalidade estabeleceu com o transporte ferroviário, no sentido de

dispersar a aglomeração dos núcleos de casas populares para fora do Centro e

da Zona Urbana (Blay, 1985, 73), fato este que se tornaria o modelo de expansão

da cidade nas décadas seguintes, direcionada pela habitação popular.

O crescimento da cidade nas primeiras décadas do século XX trouxe como

conseqüência direta a expansão territorial diferenciada para os diversos segmentos

sociais de São Paulo. Abordando esse processo, Grostein analisa que os loteadores

asseguraram o uso por uma só classe das áreas nobres e ao mesmo tempo, o

poder público legislou de forma a direcionar e incentivar o investimento imobiliário

na produção de novas tipologias residenciais populares, que se constituíram nas

vilas operárias (Grostein in Sampaio, 1998, 103).

Como foi visto no quadro 2, a

população de São Paulo saltou

de 279.000 habitantes em

1905, para 415.000 em 1914,

chegando a 822.400 em 1930.

Em conseqüência desse

incremento, a crise da moradia

nesse período teve duas

componentes: a inexistência de

uma política definidora de regras

para o inquilinato e uma

produção oscilante da

construção civil a partir da

metade da segunda década.

A alta dos aluguéis tornou-se um

fator de pressão sobre o custo

de vida e como a maioria das

moradias da cidade eram

alugadas, o impacto recaiu

sobre a população de menor

renda, com conseqüências

diretas em relação a qualidade

da habitação possível de ser

alugada. Além da imprensa

Fig. 23: Cortiço do Brás, do início do século XX, na rua

Carneiro Leão, foto da década de 1940

ligada aos anarquistas e movimentos populares, que denunciaram continuamente

a espoliação que os aluguéis representavam para a classe operária, a crise foi

registrada também pela grande imprensa: “Em São Paulo de há muito tempo

que não há casas para alugar. Não se constrói mais. Os proprietários, que alguns

anos antes estavam numa verdadeira febre de construção, empregando

principalmente em casas para aluguel os seus capitais, com o encarecimento dos

materiais e por outras razões, que nos escusamos de numerar aqui, guardam

agora cuidadosamente o seu dinheiro e, quando abrem suas bolsas, é para

empregá-lo em coisas mais rendosas. Como a população aumenta, o resultado

é que vai se tornando mais difícil alugar-se uma casa e os proprietários vão se

tornando cada vez mais exigentes” (O Estado de São Paulo 25/11/1919, apud

Segawa, 2000, 128)

A queda da produção de construção de casas, que ocorreu durante e após a I

Guerra Mundial foi significativa. Segundo estatísticas da municipalidade, no ano

de 1907 foram registradas 1.237 licenças para construção; no ano de 1913,

esse número cresceu para 5.791, quase 400% a mais que o número anterior,

mas em 1916, foram expedidas apenas 1094 licenças (idem, 131). Outra

pesquisa mostra que entre 1914 e 1918 foram construídos, na cidade inteira,

menos de 6.000 prédios (Bonduki, 1998, 46).

Sob influência das idéias higienistas, as tipologias das habitações - casas

unifamiliares e vilas operárias - seguiram as leis que criaram restrições à

possibilidade de outro tipo de residência popular nas áreas central e urbana,

pelo menos dentro do quadro da legislação instituída. O alcance da legislação,

entretanto, mostrou-se limitado, na medida que a produção dessas habitações

para obtenção de renda de aluguel se constituiu em um empreendimento rentável

para particulares, criando-se um fosso entre os padrões legais e a atividade de

construção de moradias populares desde fins do século XIX.

Os níveis de remuneração da mão de obra trabalhadora não permitiam acesso

a um mercado formal de moradias unifamiliares, propugnado pelo enfoque

higienista e disseminado pelo poder público como o ideal da moradia operária.

A construção barata, com alta densidade de moradores, precárias condições de

higiene e uso comum de sanitários foi a alternativa possível, dadas as condições

de pobreza existentes (Bonduki, idem, 39).

Como a maior área de incidência dessas habitações era o Centro ou os bairros

centrais operários, grande parte dos cortiços e habitações coletivas foi tolerada.

Bonduki menciona a existência de inúmeras referências à demolição das

habitações tidas como insalubres, mas também o fato do poder público nunca

ter podido aplicar ao pé da letra a legislação, pois acarretaria desabrigar uma

grande parte dos trabalhadores que viviam naquelas condições (ibidem, 39).

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Em 1927 uma comissão de notáveis entregou ao prefeito Pires do Rio um relatório

intitulado “A quanto monta a deficiência de alojamentos em São Paulo”, onde

para uma população calculada em 800 mil habitantes, 518 mil residências

apresentavam condições toleráveis de higiene. Os restantes 282 mil habitantes,

relegados aos cortiços e porões, demandariam o equivalente a 45.500 prédios

“para seu conveniente alojamento”, segundo o referido relatório concluiu

(R.A.M.,82, 1942, 328).

Nos bairros centrais o aproveitamento máximo do lote urbano para a ocupação

horizontal de casas geminadas tornou-se o modelo para a habitação popular.

Foram previstas tipologias urbanísticas para a construção de conjuntos residenciais

populares pelo Código de 1929 e sua consolidação em 1934. Artigos específicos

da legislação instituíram diretrizes para a “abertura de passagens para a construção

de casas populares”, dispondo sobre a construção de casas com vias de acesso

– as passagens – com 4 metros de largura, que não poderiam fazer parte do

sistema viário da cidade. Os artigos 532 a 542 do Código de 1929, reproduzidos

em 1934 sob os números 749 a 761 foram revogados apenas em 1968 pela lei

nº 7.164 (Grostein apud Sampaio, 1998, 106).

Essas disposições apenas oficializaram a prática existente, já que inúmeras vilas

foram construídas por indústrias ou por particulares. Como afirma Bonduki, a

solução do problema da habitação pela tipologia das vilas, revestiu-se de duplo

objetivo: por um lado a municipalidade, através do discurso higienista, preconizava

a sua construção e a incentivava com isenções; por outro lado, o máximo

aproveitamento dos terrenos e a racionalização das construções tornavam esses

empreendimentos extremamente rentáveis em relação ao capital investido,

acrescido o fato de serem isentos de impostos municipais (Bonduki, 1998, 50).

As vilas obedeceram a diferentes padrões construtivos, o que as colocava em

uma situação mais próxima ou distante daquelas encontradas nos cortiços,

conforme áreas e equipamentos que as caracterizavam. Os cortiços também

possuíam diferenciações quanto às dependências e instalações, comuns ou

individuais. O ponto de ligação entre essas tipologias era a rentabilidade do

investimento imobiliário aferido pelo aluguel, o que ocasionou a sua disseminação

pela cidade (idem, 53). Já nas primeiras décadas do século XX, a paisagem de

bairros como o Brás, Mooca, Ipiranga, Cambuci, Bexiga e Lapa, revelava a

presença das vilas, casas enfileiradas e cortiços em vielas.

O Código de Obras de 1934 revogou a legislação anterior, referente às vilas

operárias, substituindo-as pelo conjunto de normas aplicáveis às casas populares

e condições dos cortiços, estes últimos proibidos. Esse Código instituiu também

a necessidade de aprovação da planta da unidade, juntamente com o

parcelamento da quadra ou área de implantação.

Além disso, normas rígidas fizeram parte das “Condições Especialmente Aplicáveis

às Casas Populares e das Condições de Cortiços”, como por exemplo, a proibição

de ocupação superior a 2/3 da área do lote pela construção, a exigência de

recuo lateral de 1.60 metros para unidade isolada ou conjunto de casas. Em

relação ao parcelamento do solo, o artigo 775 do Código Arthur Saboya instituiu

a largura mínima de oito metros para lotes nos bairros considerados populares,

permitidos, aliás, apenas na zona suburbana. Nas demais zonas, urbana e central,

a legislação definiu uma frente mínima de dez metros! (Netto, 1947, 76).

Nesse sentido, a construção de vilas operárias por parte de algumas indústrias,

conquanto atendesse às normas sanitárias, alojava menor número de

trabalhadores em proporção aos cortiços e geralmente eram acessíveis aos

funcionários especializados (Sempla, 1985, 13). Num período em que o Estado

brasileiro não interferia nas relações de trabalho e muito menos nas questões

ligadas à habitação social, Blay caracterizou as vilas, durante a primeira etapa

da industrialização, como uma alternativa de recuperação do investimento

econômico por parte dos capitalistas através do aluguel, da mesma forma como

ocorria com os cortiços (Blay, 1985, 144).

Em se tratando de vilas operárias construídas pelas próprias indústrias, as mesmas

proporcionavam ainda outras vantagens ao empregador-investidor, como por

exemplo, a redução de aluguéis em troca de salários mais baixos, a absorção de

outros membros da família como empregados na fábrica e uma vinculação

casa-emprego que desencorajava a procura de melhores salários por parte dos

empregados, uma vez que isso implicava na obrigatória saída da habitação

(Bonduki, 1998, 49). Da mesma forma, Blay analisou que nas vilas operárias a

casa representou uma forma de reduzir o preço da força de trabalho, ampliar a

capacidade de acumulação (via aluguéis) e induzir o trabalhador a permanecer

no emprego (Blay, op.cit, 53).

Muito embora as vilas não oferecessem um número expressivo de moradias em

relação à demanda existente, suprida pelos cortiços, eram vistas como tipo ideal

de habitação proletária, ainda que eventualmente esse modelo fosse concebido

para áreas bem mais distantes do Centro, como propunha o “Relatório de

Comissão de Exame e Inspeção das Habitações Operárias e Cortiços no Distrito

de Santa Ephigênia” de 1893: “A situação mais conveniente para as vilas operárias

deve ser, sem dúvida, aquelas que reúnam facilidade de comunicação, a barateza

dos terrenos, que devem ser amplos, bem como a vantagem de um abastecimento

regular”. Em seguida, o relatório propunha a sua localização em torno da cidade

de São Paulo, num raio de 10 a 15 km, mediante certos requisitos como

duplicação de ferrovias, que favoreceriam o surgimento espontâneo dessas

construções “talvez sem maior auxílio dos cofres públicos” (Lemos apud Sampaio,

1998, 35).

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

No mesmo Relatório, entretanto, se revelavam as contradições sobre o problema

habitacional, mostrando os limites da atuação liberal do poder público na Velha

República. Recomendações sobre a construção de vilas com a participação dos

poderes municipal e estadual foram feitas, a título de não onerá-los com futuros

combates a epidemias e além disso, foi preconizada a necessidade de construção

das vilas “com auxílios mais diretos, visto não ser tolerável que se condene os

cortiços urbanos e que se desalojem as populações operárias sem lhes

proporcionar facilidades de obter agasalho em qualquer outro posto” (idem, 35).

Apesar dos cortiços serem

combatidos pelo poder público

e pelos membros que os

constituíam, a maioria da

aristocracia paulista, Lemos

apontou a existência de

proprietários de cortiços dentro

da sociedade tradicional tais

como o professor Brasílio

Machado, o Dr. Carmo Cintra,

o fazendeiro de café José do

Amaral Campos, Antonio

Cãndido da Costa Aguiar e

outros que assim agiam para

suplementação de suas rendas

(ibidem, 17).

As recomendações do “Relatório

de Comissão de Exame e

Inspeção das Habitações

Operárias e Cortiços no Distrito

de Santa Ephigênia”

convergiram para os aspectos

definidos pela legislação

específica para habitação social,

que surgiu em 1900 através da

Lei 498, estabelecendo as

“Prescrições para a Construção

de Casas de Habitação

Operária” fora do chamado

perímetro urbano, ou seja, da

área que abrangia pouco mais

que o Triângulo Histórico. Assim,

nos bairros do Brás, Belenzinho,

Fig. 24, 25 e 26: Cortiços remanescentes nos bairros

centrais.

De cima para baixo: Bom Retiro, Brás e Canindé, 2003

Moóca, Pari, Luz, Barra Funda, Água Branca, Ipiranga e Vila Prudente, a

construção das vilas operárias foi permitida com o incentivo de isenção de

impostos municipais, benefício estendido ainda aos agentes construtores (Rolnick,

1997, 125).

Comprovando o déficit que a cidade então apresentava em relação à habitação

social, em 1916 a administração do prefeito Washington Luís procedeu a abertura

de uma “Concorrência Pública para a Apresentação de Projetos de Casas

Proletárias Econômicas destinadas à Habitação de uma só Família”. Esse concurso

foi registrado como tendo alcançado sucesso no relatório entregue ao prefeito

Pires do Rio, em 1927, havendo a premiação de 20 projetos que estariam à

disposição de interessados na sua construção. Entretanto, o próprio relatório

ressalvava ter sido construída apenas uma e assim mesmo pela própria Prefeitura

(RAM, nº82, 1942, 331), não havendo registro qual tenha sido realizado e sua

localização.

Esses projetos foram submetidos a uma comissão julgadora formada por Ramos

de Azevedo, Victor da Silva Freire e Adolfo Augusto Pinto, e as tipologias

selecionadas em quatro grupos revelavam com nitidez os aspectos que eram

pretendidos em relação ao aproveitamento dos lotes e acomodação do programa

exíguo, satisfazendo as condições de higiene, comodidade, estética e economia:

-Grupo 1: projetos de edificações formando blocos de quatro casas geminadas

-Grupo 2: projetos de edificações formando renques geminados

-Grupo 3: projetos de edificações geminadas com apenas uma parede em comum

entre elas

-Grupo 4: projeto de edificações isoladas (Segawa, 2000, 135).

É necessário considerar a vinculação da legislação de 1900 com essas propostas

de “casas proletárias”, ao adotar no programa das habitações áreas mínimas

para os diversos tipos. Além disso, a segregação social mostrou-se presente pelo

fato das diretrizes daquele concurso não terem considerado a área de

implantação, definida apenas como sendo fora do perímetro urbano, assim

também como o custo do terreno, evidentemente abaixo dos valores das áreas

central e urbana (idem, 135).

Além das vilas que as indústrias construíram para parte de seus próprios

empregados, grande parte da produção desses conjuntos foi promovida por

uma gama de agentes que reuniu, desde pequenos investidores a empresas

construtoras e sociedades mutuárias, para a construção de vilas particulares

destinadas ao aluguel. Estas se configuraram com tipologias e dimensões muito

distintas entre si, que ora abrangiam várias quadras, ora constituíam pequenos

conjuntos de casas dispostas no alinhamento das quadras ou em renques

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Fig. 27: Acima: Heliópolis, pseudônimo do engenheiro-urbanista Alexandre de

Albuquerque. Implantação Urbanae orientação derivada de estudos de insolação.

Fig. 28: Acima: elevações e plantas de

Joourdan &Pochon, vencedores do 2° grupo

transversais às ruas principais, ou mesmo mescladas as duas formas de

implantação para se obter a máxima ocupação dos terrenos. Tinham em comum

algumas características que garantiram a rentabilidade do empreendimento:

elevada taxa de ocupação, áreas livres exíguas, economia de materiais mediante

a construção de casas geminadas, ausência de recuos, etc. (Bonduki, 1998, 50).

Levando em conta a variedade construtiva que apresentavam, Bonduki afirma

serem imprecisos os limites que diferenciavam algumas vilas dos cortiços-corredor,

pois em muitos casos, a implantação em relação à quadra dessas duas tipologias

era equivalente, uma vez que utilizavam terrenos com grande profundidade e

perpendiculares à rua de acesso. Também, a dimensão entre a menor casa de

vila, constituída de sala, cozinha e cômodo, se equivalia aproximadamente à

maior unidade de cortiço. A diferença existia na oferta de equipamentos como

banheiro e tanque, individuais para as vilas e coletivos para os cortiços, ressalvado

se nos fundos dos cortiços houvesse disponibilidade desses equipamentos para

uma unidade, que assim ganhava novo “status”, podendo ser auferida maior

renda em relação ao seu aluguel (idem, 53/54).

Exemplos de vilas operárias de indústrias, vilas particulares e antigos cortiços

existem em quantidade nos antigos bairros centrais fabris e também em suas

imediações, constituindo uma das principais características morfológicas desses

espaços. Em uma pesquisa realizada sobre as vilas operárias no fim dos anos

1970, foram utilizados dados sobre uma área de 737 hectares englobando

parte dos bairros do Brás, Luz e Mooca, dentro do perímetro de interesse do

Fig. 29: Vila Iaia, rua Visconde de Parnaíba, Brás, 2003.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Fig. 30: Planta com homenagem ao construtor. Fig. 31: Vista aérea, 2000.

Fig. 32: Edifiação remanescente, 2003. Fig. 33: Planta da residência

de 1 dormitório

“Projeto Cura Brás-Bresser” da linha do Metrô Leste-Oeste

. Nessa área foram

relacionadas 162 vilas, com um total de 2.990 lotes, sendo 2.951 ocupados

por residências, perfazendo um total de 11.000 moradores. A maioria desses

conjuntos (71%) foi construída antes de 1930, com 56,5% de casas térreas e os

restantes 43,5% de sobrados (Blay, 1985, 153).

Dentre os inúmeros conjuntos remanescentes do período do início do século XX,

foram relacionadas as vilas a seguir como exemplos relevantes das tipologias

existentes nos bairros centrais:

Vila EconomizadoraVila Economizadora

Vila Economizadora

Construída em 1907 no bairro da Luz por um mestre de obras italiano (Antonio

Bocchini) para a sociedade financeira de ajuda mútua “A Economizadora Paulista”,

como investimento para habitações de aluguel. (Sempla/Emplasa , 1984, 254;

Bonduki, op.cit, 66). Atualmente a Vila se encontra ocupada predominantemente

pela função residencial, tendo frentes comerciais para as ruas São Caetano e

Cantareira. A maioria das residências ainda mantém as características tipológicas

originais.

Fig. 34: Perspectiva Artística da Vila.

Vila QueirogaVila Queiroga

Vila Queiroga

Construída no Brás, próximo ao atual Parque D. Pedro II, na antiga Chácara da

Figueira, por José Bernardino de Queiroga, a partir de 1905, para finalidade de

aluguel (Sempla/Emplasa, 1984, 252). Poucas casas não sofreram adaptações

ou acréscimos transformadores da sua tipologia original.

Conjunto de residências da rua DrConjunto de residências da rua Dr

Conjunto de residências da rua Dr

. R. R

. R

odrigo de Barrosodrigo de Barros

odrigo de Barros

Conjunto da década de 1910, construído no bairro da Luz, pertencentes ao

conjunto urbanístico do Museu de Arte Sacra (idem, 258). As casas apresentam

uma ocupação variada, com funções residenciais, comerciais e de serviços e

definem ainda uma volumetria que predomina na rua onde se situam.

Fig. 37 e 38: Conjunto de residências da rua Rodrigo de Barros. Pertencem ao conjunto urbanístico

do Museu de Arte Sacra, 2003.

Fig. 35 e 36: Vila Queiroga, Brás, 2003.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Vila Maria ZéliaVila Maria Zélia

Vila Maria Zélia

Situada no bairro do Belenzinho, próxima ao Pari, sua fundação ocorreu em 1916,

sendo construída pelo empresário Jorge Street para os operários da fábrica de

tecidos de sua propriedade. Obedeceu ao projeto do arquiteto francês Pedariex,

que incluiu igreja católica, grupo escolar, armazéns e depósitos (Blay, 1985, 225).

Na década de 1940, a Vila foi adquirida para servir de modelo ao Instituto de

Aposentadoria e Pensões dos Industriários – IAPI, criado no Estado Novo (Bonduki,

1998, 65). Atualmente a Vila tem suas unidades habitacionais totalmente ocupadas,

mas apenas uma minoria não sofreu transformações. Os equipamentos, por sua

vez, encontram-se totalmente abandonados e em estado de grande deterioração.

Fig. 43: Situação da Vila no início do século XX.

Fig. 39 e 40 (ao alto): Edifícios remanescentes em precário estado de conservação, 2003.

Fig. 41 e 42 (acima): Remanescentes das tipologias residenciais, 2003.

Conjunto de casas na Baixada do GlicérioConjunto de casas na Baixada do Glicério

Conjunto de casas na Baixada do Glicério

Casas em renque construídas na Baixada do Glicério em torno de 1910, voltadas ao

programa de casas de aluguel, mostrando uma solução que deixou de ser posta em

prática após a crise de 1929 e da Lei do Inquilinato (SEMPLA/Emplasa, 1984, 256)

- Vila Suíça- Vila Suíça

- Vila Suíça

Conjunto de residências também situado na Baixada do Glicério, na rua dos

Estudantes, rua Conde de Sarzedas e Praça Dr. Mário Margarido, datando da

mesma época e igualmente com as mesmas finalidades originais de habitação

para aluguel (idem, 256).

Fig. 44 e 45: Vila Suiça, 2003.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

1.7. Imbricação: infra-1.7. Imbricação: infra-

1.7. Imbricação: infra-

estrutura e novos bairros de alto padrão -estrutura e novos bairros de alto padrão -

estrutura e novos bairros de alto padrão -

os bairrosos bairros

os bairros

-jardim-jardim

-jardim

Diametralmente opostos ao problema da habitação popular, e mesmo à maioria

da cidade, sem normas urbanísticas a definir as atividades e as construções

permitidas ou não permitidas, os bairros-jardim se constituíram em uma exceção,

tanto em relação ao assentamento propriamente dito, quanto ao seu caráter

segregado no tecido urbano. Esses setores consolidaram, já nas primeiras décadas

do século passado, a localização preferencial da população de maior poder

aquisitivo e dos serviços, equipamentos e infra-estrutura a ela ligados.

A partir de 1912, a participação da “Cia. City of São Paulo Improvements Ltd”

teve início na cidade, atuando de forma bastante diferenciada da expansão

desregulamentada que ocorria na maior parte da cidade, exceção feita aos

espaços destinados à população de alta renda já existentes, como Higienópolis,

avenida Paulista e Campos Elísios. Utilizando a concepção das cidades-jardim

inglesas, como haviam proposto seus criadores, Raymond Unwin e Barry Parker,

a City contou também com a participação de Antoine Bouvard e chegou a deter

em 1912, 37% de toda a área urbana da cidade (Rolnick, op.cit, 134).

A participação inglesa na Cia. City não chegou a se constituir uma novidade na

cidade. Desde a implantação da ferrovia “San Paulo Railway”, em 1867,

empreendimentos ligados a infra-estrutura e ao setor têxtil contaram com a

participação de grupos ingleses. A diversificação de investimentos provenientes

da Grã Bretanha se fez presente em diferentes países, atuando nas ferrovias,

portos, telégrafos, carris urbanos, mineração, plantações, bancos, seguros e

comércio. As idéias urbanísticas também se difundiram, sendo a das cidades-

jardim, concebidas por Ebenezer Howard em 1898, uma das que tiveram grande

penetração não só em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte

e Goiânia, todas posteriores à experiência paulista (Ottoni apud Howard, 1996,

47).

Os investimentos da Cia. City tiveram grandes proporções, comparadas as áreas

das experiências inglesas das cidades-jardim e as de São Paulo: a área de

Lechtworth era de 1.138 hectares e de outra cidade-jardim, Welwin, de 525

hectares, não computados os cinturões agrícolas. As terras compradas pela

empresa em São Paulo, somavam 1.200 hectares, sendo 109 hectares o

correspondente ao Jardim América. (idem,70)

Iniciando seus negócios numa área ligada ao Centro, ocupada atualmente pela

rua Avanhandava, onde Bouvard interferiu no desenho das ruas em curva, os

bairros-jardim da Cia. City - Jardim América, Lapa e Pacaembu -além de outros

loteamentos como o Jardim Europa e Cidade Jardim, de propriedade de outras

empresas, já apareceram configurados no mapa de 1924, cinco anos após o

lançamento do Jardim América (Wolff, 1998,68)

Fig. 48: Plano de Parker e Unwin, de 1919, para o Jardim América.

Fig. 46 e 47: À esquerda: Plano de Letchworth

publicado em 1904. À direita: inserção na região.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Fig. 50 e 51: À esquerda: loteamento da City do Alto da Lapa.

À direita: loteamento do Pacaembu, década de 1930.

Fig. 49: Planta de 1924, de Gustavo Pujol Jr. A cor vermelha, no centro, indica os lotes

já vendidos naquela data.

100

Essa incorporação imobiliária, até então inédita em São Paulo, se diferenciou

muito do que se observava na cidade, como afirmou Morse, na citação

reproduzida a seguir:

“Uma exceção ao regime dos loteamentos mal planejados, destituídos de

zoneamento e altamente especulativos foi a Companhia City. Os vaticínios sobre

o futuro brilhante de São Paulo, feitos em 1911 pelo arquiteto francês J. Bouvard

levaram o belga E. Fontaine de Laveleye a adquirir mais de doze milhões de

metros quadrados de terrenos na zona oeste da cidade, os quais por sua vez

vendeu em 1912 por novecentos e cinqüenta mil libras à ‘City of San Paulo

Improvements and Freehold Land Co Ltd’, organizada em Londres com um corpo

de quatorze diretores, onde se incluíam ele próprio, Bouvard, Cincinato Braga,

Campos Sales e Lord Baltour. Contratando os serviços do urbanista inglês Barry

Parker – conhecido por seu planejamento da cidade de Letchworth, da aldeia-

jardim de Earswich e do centro cívico do Porto – a City começou a executar

planos de longo alcance para bairros residenciais...exigia do comprador

acatamento às suas estipulações quanto ao tamanho das residências e

conservação dos espaços livres, proporcionando em troca ruas cujo traçado

obedecia à topografia dos terrenos, arborização, todos os melhoramentos, estritas

regulamentações de zoneamento, títulos válidos de propriedade e algumas casas-

modelo...” (Morse, 1970, 367).

O contraste entre os padrões urbanísticos praticados fica evidenciado pela análise

comparativa com outros bairros da cidade:

“A City, entretanto, só conseguiu proporcionar uma ou outra ilha estável e planejada

no revolto mar urbano. Dentro da ampla configuração estabelecida pelas várzeas

e pelo maciço, tem sido regra a mistura sem plano de zonas residenciais (da

classe alta e da classe baixa), comerciais e industriais, o que tem levado à rápida

e devastadora ‘contaminação’ (por exemplo Ipiranga, Barra Funda, Campos

Elísios, Glória) bem como à ganância nas valorizações repentinas. Além disso, os

espaços reservados para jardins ou parques infantis são insuficientes, muitas vezes

negligente e inconvenientemente situados e, com algumas exceções, destinados

mais a enfeite do que a uso.” (idem, ,368).

O texto que se segue, de uma publicação da própria Cia. City, expõe também a

formação e atuação da empresa na cidade:

“Apesar de seu nome inglês, e de ter sido na origem dirigida e controlada por

ingleses, a Companhia City surgiu por iniciativa de franceses.

Em 1911, contratado pela Prefeitura de São Paulo, chegou a esta Capital o

arquiteto J. Bouvard, encarregado de planejar e construir a Av. São João, no

centro da cidade. Entusiasmado pela capital paulista, o arquiteto entrou em contato

com capitalistas interessados em empreendimentos imobiliários. Conquistando a

101

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

simpatia de alguns deles, retornou à França, onde se dispôs a abrir uma sociedade

que explorasse comercialmente amplas extensões de terra na região da cidade

de São Paulo, situadas fora da zona urbana na época.

Conseguindo inicialmente 12.000.000 m² dos 20.000.000 que haviam sido

solicitados pelo arquiteto, um grupo francês decidiu iniciar os negócios. Como

houvesse, entretanto, dentro dessa sociedade participação de capital inglês, iniciou-

se disputa pelo controle, logo no início de sua incorporação. Com o apoio de

alguns brasileiros, a sociedade passou definitivamente para o controle dos ingleses.

Dessa forma, em novembro de 1911, foi fundada em Londres a ‘City of São

Paulo Improvements and Freehold Land Company Limited’, com a finalidade de

realizar operações imobiliárias e de urbanização em São Paulo.

Em janeiro de 1912 foram adquiridos os terrenos para loteamento, num total de

mais de 12 milhões de metros quadrados correspondentes a áreas retiradas do

centro urbano, praticamente desertas. Essas áreas foram sendo progressivamente

transformadas em aprazíveis bairros residenciais: Jardim América, Pacaembu,

Alto da Lapa, Alto de Pinheiros, Butantã e outros.

A concepção urbanística utilizada para o desenvolvimento desses bairros demonstra

a categoria de um dos maiores arquitetos e urbanistas da época, Sr. Barry Parker,

trazido pela City Improvements para planejá-los” (Cia. City de Desenvolvimento,

1980, 1).

O estudo de Wolff mostra que no mapa de 1924, além dos traçados dos bairros-

jardim, já estavam presentes as áreas do Alto de Pinheiros e Butantã que

posteriormente fizeram parte da expansão da empresa loteadora. Nesse sentido,

segundo a autora, as áreas que a Cia. City tinha como disponíveis definiram um

eixo de concentração dos bairros residenciais de elite da cidade. Essa localização,

decorrente da implantação dos bairros aristocráticos desde as últimas décadas

do século XIX, prosseguiu através do rumo indicado pela rua Augusta, pela Vila

América, Jardim América, Jardim Europa, Cidade Jardim e Morumbi (Wolff,

1998, 68).

A abertura dos loteamentos da empresa seguiu critérios de proximidade com os

espaços já valorizados e segundo Reale, a Cia. City comprou em 1912, 80

terrenos da Cia. Edificadora de Vila América, porém devido ao alto índice de

construções existentes, a City não pôde implantar nenhum plano urbanístico,

atuando em conseqüência, como agente de vendas. Na época, a parte valorizada

do bairro era a compreendida entre as ruas Augusta e Pamplona, que recebeu

melhoramentos inexistentes em trechos próximos, constituídos de padrões mais

modestos (Reale, 1982, 128).

Essa proximidade também foi observada por Wolff na escolha dos loteamentos

da Cia. City, que se orientou pelos padrões que estruturavam as regiões próximas

e os bairros pré-existentes: “foi o caso das primeiras áreas que comercializou nos

102

loteamentos já implantados, Vila América e Vila Nova Tupi, em torno da rua

Augusta e na Vila Romana. Teve também glebas na Vila Mariana e no Ipiranga.

Estas terras da zona sul foram uma das poucas áreas das quais a City se desfez

em bloco” (Wolff, 1998, 68).

O motivo para não ter desenvolvido os loteamentos em outros quadrantes de

São Paulo pode estar na explicação do próprio Barry Parker: “o fracasso ou

sucesso dependiam em um grau excepcional de projeto, planejamento e

gerenciamento, e ainda, do tipo de casa e morador assegurado” (Parker apud

Wolff, 69). Essa estratégia certamente definiu uma hierarquia entre as áreas

adquiridas pela empresa, como mostrou o relato que associou diretamente a

relação de vizinhança entre as glebas daquela empresa: “quanto ao Alto da

Lapa, que, segundo os técnicos daquela Companhia Imobiliária, era o local que

oferecia melhores condições para um bairro aristocrático, foi sempre prejudicado

pela vizinhança de um bairro operário, o que impediu que o caráter aristocrático,

que lhe era originalmente destinado, pudesse encontrar todos os requisitos para

firmar-se” (IBGE, 1962, 63)

Através dos dados da Cia. City, torna-se possível avaliar dentro das áreas que

foram adquiridas na cidade até 1931, o predomínio das glebas no setor sudoeste:

Levando em conta as terras que foram adquiridas após a década de 1930, a

atuação da empresa em relação às áreas loteadas destacou o partido urbanístico

e paisagístico, além de associá-los aos critérios contratuais, como mostra a

explicação:

“Em 1954, ano do quarto centenário da cidade de São Paulo, a Companhia City

possuía cerca de 17 milhões de metros quadrados de áreas loteadas. Mantendo

sempre a tradição e os princípios de urbanização com que iniciou suas atividades

nos idos de 1912, a Companhia procurou, reservando amplas áreas verdes,

preservar o conforto de seus bairros jardins, tornando famosos o Jardim América,

103

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

o Pacaembu e tantos outros. O traçado sinuoso de suas ruas, criticado a princípio,

mostrou-se bastante eficaz, sendo precursor da moderna concepção que evita

grande volume de tráfego pelas ruas sossegadas de bairros nitidamente

residenciais....

O padrão de seus loteamentos foi preservado por rígidas disposições contratuais,

capazes de garantir uma série de limitações no aproveitamento racional dos

imóveis, tais como a percentagem máxima de área construída, recuo e altura das

edificações.”(Cia. City de Desenvolvimento, 1980, 13).

Essas características urbanas iniciadas com o Jardim América em 1915, tiveram

dois aspectos pioneiros, como enfatizou Reale: o primeiro se referiu à infra-

estrutura urbana, pois foram colocados à venda lotes providos de todos os

melhoramentos, como rede de água e esgoto, luz elétrica, gás e iluminação

pública. O segundo se relaciona ao plano viário, que abandonou o traçado em

tabuleiro de xadrez e adotou as ruas em curva, “como alamedas de um vasto

jardim”, com exceção da avenida Brasil, ampla radial com 20 metros de largura,

que percorria o loteamento de um extremo a outro. As vias internas eram

arborizadas, apresentavam cruzamentos com cantos arredondados, com curvas

de 8 metros, proporcionando ampla visão aos condutores de veículos (Reale,

1982, 147-149).

Como vimos anteriormente, no Jardim América, assim como nos outros bairros

da elite paulistana, a regulamentação do uso do solo foi, desde o início, muito

mais rigorosa do que o instituído nos códigos municipais, sendo incorporada na

totalidade pela municipalidade. As normas foram estabelecidas nos contratos

de compra dos terrenos: a obrigatoriedade do uso residencial, a área máxima

possível ser construída, os recuos obrigatórios do alinhamento das ruas, das

laterais e fundos dos terrenos. A área mínima dos lotes era de 450 m², com

testada de 15 metros, mas a grande maioria dos terrenos possuía area superior

a mil metros quadrados (idem, 150).

As análises em relação à Cia. City mostram a associação dos interesses

imobiliários com as concessionárias de serviços e o próprio poder público, como

um fator determinante para o sucesso dos empreendimentos: “graças aos seus

laços com a Light e figuras-chave da política local, a City pôde usufruir do acesso,

em condições privilegiadas, a serviços básicos de infra-estrutura e valorização

estética dos seus loteamentos, podendo contar com serviços subsidiados,

financiados e priorizados da prefeitura, além de isenções de impostos por períodos

prolongados, às expensas dos cofres públicos e de áreas mais populosas e carentes

da cidade, urgentemente necessitadas de serviços básicos. Como resultado, ela

pôde oferecer loteamentos de alto gabarito urbanístico e arquitetônico em

condições excepcionais de venda facilitada, tirando o máximo proveito do surto

de enriquecimento do pós-guerra”. (Souza apud Cevcenko, 1991, 126).

104

Como exemplo dessa associação entre a concessionária de serviços públicos e

os interesses imobiliários, Morse registrou que em 1928 foi iniciada a

pavimentação do bairro Jardim América e em 1934 a City conseguiu o

asfaltamento do mesmo sem qualquer ônus, em contrapartida à cessão de 7 mil

metros quadrados de terrenos de sua prorpiedade, necessários para a abertura

da avenida Nove de Julho, uma artéria do Plano de Avenidas que garantiu a

ligação daquele bairro com o Centro, garantindo um grande fator de valorização

dos terrenos (Morse, 1970, 135).

Além da cessão de áreas para a municipalidade, com finalidade de dotar os

loteamentos com melhores acessos ou equipamentos, os vínculos com as

concessionárias dos serviços públicos, mais especificamente a Light e suas

subsidiárias, também se constituiu uma forma de garantir a valorização dos terrenos

e o sucesso dos empreendimentos imobiliários. Um exemplo foi a implantação da

linha de bonde para servir o Jardim América: a empresa logrou firmar acordo com

a Light & Power para que o bonde que ligava a rua Augusta ao Centro tivesse seu

percurso estendido pela rua Colômbia. A partir de 1918, a linha chamada “Garden

City” passou a funcionar com horários limitados, mas para a implantação e

funcionamento da linha de bonde, era necessário que a rua fosse pavimentada,

serviço solicitado e executado pela Prefeitura. (Wolff, 1988, 50).

A estratégia da cessão de áreas para a incorporação de valor aos

empreendimentos já havia ocorrido antes, dirigida à instalação de equipamentos

de prestígio em meio aos loteamentos de propriedade da empresa, como por

exemplo em 1917, quando amplas facilidades foram dadas para a instalação

do Clube Atlético Paulistano, no Jardim América e em 1929, para a Sociedade

Harmonia de Tênis, no mesmo bairro. No Pacaembu, a empresa cedeu para o

Governo do Estado, em 1921, uma área equivalente a cinco hectares para a

construção de outro equipamento de prestígio para o bairro: o Estádio Municipal.

lvimento, 1980, 12). Em 1935, complementou com mais 2,5 hectares à

municipalidade, que recebeu do governo estadual a área anterior (Cia. City de

Desenvolvimento

Fig. 52 e 53: À esquerda: Jardim América, década de 1930.

À direita, em 1970.

105

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

Notas:

Francisco Ferreira Ramos, Hermelindo Matarazzo, Antonio Carlos da Silva Telles, Eugênio

Terroir e Felix Delaborde.

“quando não existe em uma cidade a divisão em bairros com destino certo e imutável, como se

pratica na Allemanha e começa agora a realizar-se na América do Norte, é necessário constituir o

lote para o que der e vier” (Freire apud Rolnick, 1997, 45)

Zona Central: começa no entroncamento da rua Tabatinguera com a avenida Exterior do Parque

D. Pedro II; segue por esta avenida até seu encontro com a Avenida do Estado; por esta e pelas ruas

Mercúrio, Anhangabaú, Florêncio de Abreu, Mauá, Duque de Caxias, Maria Tereza, Largo e Rua

do Arouche, Praça da República, 7 de Abril, ladeira e Largo da Memória, largo, ladeira e rua do

Riachuelo, rua Rodrigo Silva, rua Livre, Largo7 de Setembro, rua Conde do Pinhal e rua

Tabatinguera.

Zona urbana: começa na Ponte Grande, sobre o rio Tietê, segue pela avenida Tiradentes, praça

José Roberto, ruas Jorge Velho, Afonso Pena, Bandeirantes, Joaquim Murtinho, Tocantins,

Mamoré, Capitão Matarazzo, Jaraguá, avenida Rudge, ruas do Bosque, da Casa Verde, Alameda

Olga, segue pela divisa da estrada de ferro Sorocabana até a rua 12 de Outubro, subindo por esta

até a rua Afonso Sardinha, descendo por esta até a rua Anastácio e por esta até a rua Guaicurus e

por esta até a avenida Pompéia, segue pela avenida Pompéia até a rua Desembargador Vale e por

esta, Caiubi, Cardoso de Almeida, avenidas Dr. Arnaldo e Dr. Rebouças, rua Jaú, avenida Brigadei-

ro Luís Antônio, ruas Tutóia, Dr. Amâncio de Carvalho, avenida Conselheiro Rodrigues Alves, ruas

Tangará, França Pinto até a rua Rio Grande, por esta e pelas ruas Dr. Álvaro Alvim, Major

Maragliano, França Pinto até a Domingos de Morais, por esta até a rua Pinto Ferraz, seguindo

pelas ruas Vergueiro, Correa Dias, Apeninos, Pires da Mota, Castro Alves, Safira, avenida Jardim

da Aclimação, ruas Muniz de Souza, Lavapés, Largo do Cambucí, ruas da Independência, Major

José Bento, Vicente de Carvalho, Da. Ana Néri, av. do Estado, ruas Conselheiro João Alfredo,

Mooca, Taquari, rua dos Trilhos, Tobias Barreto, Padre Adelino, Córrego Tatuapé, avenida Celso

Garcia, ruas Catumbi, Cachoeira, Carlos de Campos, Rio Bonito, Hahnemann, Afonso Arinos,

avenida Cruzeiro do Sul até o rio Tietê e por este abaixo, até a Ponte Grande (Netto, 1947, 13).

Projeto Cura: “Comunidades Urbanas de Reurbanização Acelerada” – Programa que visava

intervir urbanisticamente nas áreas onde ocorreram desapropriações ligadas à implantação do

Metrô, buscando ordenação de usos e ocupação do solo (Metrô, 48, 1978)

106

107

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

APÍTULO

QUADRO URBANO A

PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E

FORMAÇÃO METROPOLITANA

108

109

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

2. O quadro urbano a partir de 1930: área consolidada e formação2. O quadro urbano a partir de 1930: área consolidada e formação

2. O quadro urbano a partir de 1930: área consolidada e formação

metropolitanametropolitana

metropolitana

Os elementos de infra-estrutura implantados na cidade, analisados até então,

aliados aos diferentes padrões de parcelamento do solo, foram decisivos para

que as diversas ocupações e vocações urbanas fossem estruturadas. A partir de

1930 deu-se início ao processo de metropolização de São Paulo, com o

conseqüente desdobramento do espaço urbano muito além dos limites anteriores,

como se verá a seguir.

A inserção do país na nova esfera econômica mundial, iniciada após o crack de

da bolsa americana em 1929, até o período do pós-guerra, em 1945, foi

preponderante para o novo patamar de relações que se estabeleceu nas grandes

cidades brasileiras. Juntamente com o tumultuado cenário internacional, durante

a década de 1930, o Brasil assistiu a implantação do regime autoritário do

Estado Novo, que presidiu uma reformulação estrutural da economia,

beneficiando novos setores de acumulação, que passaram de rurais a urbanos.

Nessa etapa, devido à predominância da industrialização paulista perante aos

demais estados do país e a intensificação das migrações internas (sobrepujando

em uma década a imigração estrangeira do período 1900-1930), aprofundaram-

se os fatores já em curso das décadas de 1910 e 1920, fenômenos esses que de

forma associada contribuíram para um crescimento demográfico exponencial.

A ocupação dos setores da cidade no período agora abordado, pode ser

compreendido levando-se em conta:

1. O momento da concentração populacional, até os anos de 1930,

particularmente da força de trabalho operária, que dependia diretamente do

transporte por bondes e trens para o acesso às áreas industriais, concentradas

ainda no Brás, Bom Retiro, Mooca, Belenzinho, Cambuci, Ipiranga e Água Branca.

Com as restrições de mobilidade ocasionada pelos modos de transportes

disponíveis, mesmo a classe média necessitava residir nas proximidades do centro.

2. O momento em que a necessidade de concentração foi rompida, com a

conseqüente dispersão da cidade, fruto, entre outros fatores, da crescente leva

de migrantes como oferta de mão de obra e a expansão do transporte baseado

nos ônibus, e não apenas nos bondes. (Sempla, 1986,14).

Em relação ao processo urbano que se verificou nesse período, Langenbuch

identificou três características principais:

1. A compactação da área edificada, que ocorreu através do acentuado

crescimento vertical no Centro e de bairros próximos: Santa Ifigênia, Campos

Elísios, Santa Cecília, Vila Buarque, Higienópolis, Consolação, Vila América,

Paraíso, Liberdade e Aclimação. Esse aspecto ocorreu com menor intensidade

na Vila Mariana, Cambuci e Brás, mas incidiu também nos bairros onde se

110

estruturaram subcentros, como foi o caso de Santana, Penha, Pinheiros, Lapa.

Foi notado também o crescimento da densidade nas áreas que não possuíam

uma ocupação efetiva, como foi o caso dos bairros-jardim, Vila Clementino e

Mirandópolis.

2. Expansão da área edificada sobre espaços suburbanos anteriormente não

adensados: tratava-se de áreas mais afastadas da malha viária contínua, raras,

pois o parcelamento precedia o avanço dessa malha. Nesse caso se incluíram

as áreas do Morumbi-Cidade Jardim.

3. Ocupação pela área edificada dos espaços suburbanos anteriormente

ocupados: processo em que as ferrovias ainda desempenharam papel de indução

da ocupação de suas faixas lindeiras, complementadas pela circulação rodoviária

e pela polarização dos “subúrbios-estação”, que se constituiriam em focos de

estruturação e expansão urbana (Langenbuch, 1971, 179, aspas nossas).

Enfocando a cidade no período pós-1930, pode-se observar que o crescimento

populacional esteve profundamente relacionado ao papel de principal centro

dinâmico da economia brasileira, representado por São Paulo. Os registros

mostram que em 1930 a cidade possuía 822.400 habitantes, passando para

1.350.000 habitantes em 1940. Na década seguinte, saltou para 2, 2 milhões

de habitantes (fonte: FIBGE).

Aspectos contraditórios marcaram o cenário urbano no período posterior à década

de 1940: a mesma cidade que passava por uma reestruturação viária na sua

área central, através do Plano de Avenidas, apresentava, em alguns setores, um

alto déficit de construção de moradias novas. A intervenção do Governo Federal

nos contratos de locação dos imóveis, através da promulgação da Lei do

Inquilinato em 1942, provocou repercussões na produção da construção civil,

pois devido o congelamento dos aluguéis, estes deixaram de ser uma atividade

rentável, desestimulando o investidor que aplicava em imóveis para auferir renda

com a locação do mesmo. Por outro lado, apesar da queda verificada na

construção civil comparativamente ao período anterior à Lei do Inquilinato, essa

medida implicou em um fomento à produção para venda e à auto-construção

(Souza, 1994, 98).

Concomitantemente ao crescimento horizontal de São Paulo, através da anexação

de espaços periféricos, o aproveitamento vertical do solo caracterizou-se como

aspecto relevante presente nos espaços centrais, resultando em um fenômeno

que acentuou as diferenças entre os setores consolidados da cidade. Até fins da

década de 1930, a verticalização se mostrou restrita ao Centro histórico e contou

com incentivos para sua intensificação por parte da legislação urbanística, como

no Código de Obras Arthur Saboya, que estabeleceu padrões de aproveitamento

não alcançados durante muitos anos.

111

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

Em relação à produção de edifícios para a classe média, a criação do condomínio

proporcionou alternativas de viabilização econômica para a compra de

apartamentos. Através dessa forma, inédita até então, de viabilizar financeira e

juridicamente os empreendimentos, tornou-se possível para os interessados dividir

os custos do terreno, da construção e remunerar o responsável pelo processo

através de uma taxa de administração (idem, 109).

O aproveitamento vertical do solo urbano em São Paulo, surgiu como produto

de uma relação entre o capital imobiliário, o capital financeiro, o capital fundiário

e o capital produtivo, articulados numa estratégia de interesse mútuo (ibidem,

27). A convergência dos interesses das empresas voltadas à comercialização do

solo urbano, juntamente com os agentes financiadores, os proprietários de lotes

e glebas e a indústria de construção civil, resultou em operações em que a

verticalização se constituiu em um elemento realizador de lucros para toda essa

cadeia.

A condição necessária para a cadeia de agentes descrita se concretizar foi a da

existência de demanda, que no caso de alguns bairros centrais paulistanos, foi

constituída pela procura das classes médias e altas às localizações próximas ao

Centro e não em sítios mais afastados. Nesse sentido, é procedente retomar a

tese de Villaça sobre o controle que as camadas de alta renda exercem sobre o

tempo dos deslocamentos, para a definição de seu local de moradia (Villaça,

1998,198).

Iniciada na segunda década do século XX, até 1939 a verticalização ocorreu em

São Paulo em sua área central majoritariamente, e com uso comercial

predominante. Dos 813 edifícios então existentes na cidade, 70% localizavam-

se no Centro e 65% atendiam ao comércio e serviços. Duas décadas depois, a

situação se inverteu pois, dos 3.533 edifícios existentes em 1957, 2.720 foram

construídos a partir de 1940. Do total, apenas 29% se situavam no Centro,

enquanto os 71% restantes, nos bairros (Someck, 1987, 54/152).

O estudo de Someck sobre a verticalização em São Paulo mostra que esse

processo apresentou algumas fases, começando com aquela que esteve ligada

à reprodução de padrões europeus, no período que se iniciou em 1920, chegando

a 1939. Além das características tipológicas, com profusão de ornamentação

eclética, ela também ocorreu sem controle de coeficiente de aproveitamento,

sendo o Edifício Martinelli um exemplo desse padrão. Uma segunda fase foi a

que abrangeu de 1940 a 1956, com características tipológicas norte-americanas

e ainda sem limitação de coeficiente de aproveitamento, o que ocorreu a partir

de 1957, ano que segundo a autora, inaugurou a terceira fase da verticalização

até meados da década de 1960, onde o uso do automóvel definiu novas

ocupações e acentuou o crescimento vertical em alguns setores da cidade (idem,

23/25).

112

Para a intensificação da

verticalização do Centro e sua

ocorrência nos bairros vizinhos,

a reestruturação do sistema

viário provocada pelo Plano de

Avenidas foi um fator da maior

importância, como atestam os

estudos de Bonduki (1998),

Meyer (1991), Rolnick (1997),

Someck (1987), Souza (1984)

e Leme (1999). A

transformação da área central

teve como aspecto principal as

mudanças ocorridas no Centro

Novo, isto é, a substituição de

residências, lojas, oficinas e

manufaturas, por edifícios

comerciais. O crescimento

vertical e o adensamento

central dos anos posteriores a

1940, ocorreram como

colorário da acessibilidade

traçada à régua e compasso

para a utilização intensiva dos

veículos produzidos pelo

símbolo mundial do progresso,

a indústria automotiva.

Em alusão a esse processo, Petrone analisou toda a transformação ocorrida na

área central, que teve início com o prefeito Fábio Prado (1934-38) e concluída

por Prestes Maia (1938-45), como a “quarta fundação de São Paulo”. Em sua

análise, essas realizações superaram as de João Teodoro e Antônio Prado e o

conjunto de obras obteve o mérito de transformar a cidade. Segundo suas

palavras: “largas e extensas avenidas, diversos viadutos, quarteirões inteiros

transformados, arranha-céus substituindo velhos pardieiros mal arejados e

inestéticos deram a área central uma fisionomia inteiramente nova” (Petrone in

Azevedo, 1958, 152).

Como decorrência da nova acessibilidade proporcionada pelas avenidas do

Plano de Prestes Maia, um fator significativo foi a transformação das tipologias

então existentes nas áreas próximas daquelas vias: mansões que marcaram a

paisagem até as décadas de 1930 e 1940 e que anteriormente dominaram

locais como a avenida Paulista e Higienópolis, gradativamente passaram a dar

lugar a edifícios, prenunciando a verticalização das décadas de 1950 e 1960.

Fig 54: Cartão postal do Edifíco Martinelli.

113

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

Esse processo, segundo o estudo de Azevedo, pode ser compreendido levando

em conta os seguintes fatores:

1. A grande valorização dos terrenos;

2. A necessidade de se obter lucros mais compensadores;

3. A deterioração de muitas dessas residências construídas no início do século;

4. A impossibilidade ou dificuldade de alugá-las;

5. Os problemas relativos a propriedades de muitos herdeiros;

6. O crescimento do sistema de construção de apartamentos em condomínio

financiados a longo prazo;

7. A desvalorização da moeda devido à inflação no período (Azevedo apud

Macedo, 1987, 75).

Considerando que outras áreas próximas ao centro, como os Campos Elísios,

possuíam características semelhantes às de Higienópolis, possibilitando também

o aproveitamento vertical dos terrenos, e que entretanto o mesmo fenômeno

não se verificou, no período pós-1940 a diferenciação dos setores urbanos vizinhos

à área central se deu com o aumento do aproveitamento vertical dos bairros

próximos ao Centro Novo, escolhidos para local de moradia de uma parcela da

classe média e média alta, que substituiu gradativamente os habitantes das áreas

aristocráticas do período anterior.

Um fato determinante para essa localização residiu na oferta da acessibilidade

provocado pelo Plano de Prestes Maia, que não foi igual para todas as regiões

dos bairros centrais. Como será visto adiante, os setores sul e sudoeste tiveram o

maior número de vias implantadas e nessas áreas o preço dos terrenos já se

apresentava alto em comparação às demais áreas da cidade, devido ao fato da

infra-estrutura instalada nesses bairros ter se constituído no principal indexador

do valor do solo urbano (Villaça, 1998, 138).

Seguindo essa análise, a chave que permite explicar a tendência à concentração,

em maior ou menor grau, da burguesia em uma única região da cidade, segundo

Villaça, é o estudo das localizações dos elementos da estrutura e das suas

correlações com os outros elementos urbanos. A localização dos melhoramentos

em uma região, e não em outra, se torna vital para o estudo do arranjo territorial

decorrente. Nesse sentido, o fator fundamental no caso de São Paulo, foi a

população de mais alta renda usufruir o melhor sistema de vias radiais da cidade

– as avenidas Angélica, Consolação, Rebouças, Nove de Julho e Brigadeiro Luiz

Antônio – localizadas no vetor sudoeste a partir do Centro (idem, 138).

Na área central se concentrou até fins da década de 1960, a maior parte dos

empregos dessa faixa de renda, os seus locais de compra, serviços, órgãos

114

públicos, lazer, cultura, etc...Villaça concluiu que desse modo foi produzida a

melhor localização para as burguesias morarem, tendo como ponto de contato

entre esses bairros, alguns espaços do Centro Novo, representado pelas avenidas

Ipiranga, São Luís, Vieira de Carvalho, Praça da República (ibidem, 154).

Cabe observar que a partir da década de 1940 até a década de 1960, o Centro

Histórico da cidade viveu o seu período de apogeu, embora em seu interior a

divisão entre o Centro Velho e o Centro Novo já apresentasse uma distinção de

contornos sociais, funcionais e espaciais nítidos, o que influenciou a localização

dos bairros de alto poder aquisitivo junto aos espaços do Centro Novo.

Um estudo do IBGE sobre a cidade de São Paulo, datado de 1962, relaciona as

diferenças entre as áreas ocidentais e orientais do Anhangabaú (Centro Velho e

Centro Novo, respectivamente), considerando que, a partir da década de 1940,

gradualmente o Centro Velho passou a abrigar também a função de centro

financeiro, pois antes se apresentava como exclusivamente varejista. O Centro

Novo, após ver a sua função residencial das primeiras décadas do século XX ser

paulatinamente substituída pela comercial, apresentou em fins da década de

1950 uma dinâmica ocasionada principalmente pelas reformulações espaciais,

sendo assim explicada: “a abertura da Avenida Ipiranga e da Rua Marconi, a

construção do Viaduto do Chá, muito mais amplo que o anterior, o deslocamento

do ponto final de bondes e ônibus para a rua Xavier de Toledo e Praça Ramos de

Azevedo, foram todos fatores favoráveis ao desenvolvimento comercial dessa

área, surgindo em poucos anos, numerosos edifícios de muitos pavimentos no

local dos antigos sobrados e residências térreas” (IBGE, 1962, 73).

O mesmo trabalho também apontou:

-Predomínio de comércio de luxo nas ruas Barão de Itapetininga, Marconi, com

a função comercial se estendendo às ruas 24 de Maio, D. José de Barros, Sete

de Abril, Conselheiro Crispiniano, Xavier de Toledo e avenidas São João, Ipiranga

e São Luís. Concentração de consultórios médicos e dentários principalmente

nas ruas Marconi e Xavier de Toledo. Agências bancárias, escritórios comerciais

e de corretagem (idem, 73).

A importância dessa nova centralidade para parcelas da população de maior

renda, não se limitou aos novos postos de trabalho de profissionais liberais ou

comércio especializado, como o trabalho dos geógrafos do IBGE registrou. Foi

também associada ao papel aglutinador de atividades de lazer e cultura

representado pela “Cinelândia”, que distinguia claramente as duas áreas do

Centro, como se percebe na análise: “a localização de modernos cinemas na

Avenida São João, Largo do Paissandu, Avenida Ipiranga e outras vias, bem

como o funcionamento de numerosos restaurantes, casas de lanche, bares, cafés,

trazem ao Centro Novo uma extraordinária movimentação, não só durante o dia,

como até altas horas da noite, particularmente aos sábados, domingos e feriados,

115

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

contrastando com a escassa circulação que se verifica à noite no centro antigo,

após o fechamento de escritórios e lojas” (ibidem, 73)

Retomando a análise de Villaça sobre a autonomia das classes de renda mais

altas na escolha e produção de suas localizações residenciais, esta se deu como

resultado do seu comando do setor imobiliário urbano e da ligação aos seus

interesses de consumo. Em conseqüência, torna-se importante a rede de inter-

relações espaciais entre os bairros e os outros elementos vitais definidores dos

deslocamentos espaciais, isto é, todos os locais de empregos, comércio e serviços.

Dessa forma, abandonar a área de maior segregação de uma faixa de renda

significa ficar “longe de tudo”, ficar “fora de mão”, piorando a acessibilidade ao

se afastar da direção radial (Villaça, 1998, 203, aspas do autor).

No período 1940-1960 os subcentros de comércio e serviços foram desenvolvidos

pela população constituída pelas classes média e média baixa, que conseguiu

se fixar junto aos locais de trabalho, mas à certa distância do Centro. Todos

esses subcentros não possuíam as mesmas qualidades urbanísticas do Centro

principal, por não contarem com a presença de órgãos do Estado e se constituírem

Fig 55: Praça da Sé, década de 1940.

116

em uma concentração de comércio e serviços com caráter mais popular. Nesse

caso incluíam-se os subcentros de Pinheiros, Santana, Lapa, Penha, Santo Amaro,

etc (idem, 139). Mencionamos também o Brás, que historicamente desempenhou

o papel de maior subcentro da cidade, superado unicamente pelo Centro

tradicional de São Paulo.

Parte desses subcentros remontavam ainda ao período anterior à industrialização

e foram os polarizadores dessas localizações, por apresentarem, como foi

mencionado anteriormente, equipamentos minimamente estruturados, tornando-

os mais convenientes do que as áreas das proximidades que nada ofereciam aos

moradores iniciais. Antigos núcleos como os já citados bairros de Penha de França,

Nossa Senhora do Ó e Pinheiros se incluíam nesse caso. (Langenbuch, 1971, 85).

Os dados populacionais apresentados a seguir mostram a transformação ocorrida

nos setores urbanos de São Paulo, no período que se iniciou em 1934 chegando

a 1960. É possível distinguir os grandes traços desse período, representados

pela expansão da mancha urbana e a diminuição relativa do crescimento

populacional dos bairros centrais, aspectos que serão analisados mais à frente.

No Quadro 6, é possível observar o crescimento da cidade em suas diferentes

regiões, que no período 1934-1960, teve um acréscimo de 2.765.231 habitantes.

É necessário ressalvar a diferença que a divisão político-administrativa dos

subdistritos tem com os atuais distritos, mas a utilidade dos dados não é

prejudicada devido a abrangência geográfica dos mesmos, que mostra a dinâmica

demográfica vivida pela cidade ao longo de três décadas.

Os números mostram que entre 1934 e 1940, além dos subdistritos centrais Sé

e Santa Efigênia apresentarem diminuição de população, com novo decréscimo

na década seguinte, aqueles da industrialização pioneira também sofreram o

mesmo processo, como ocorreu no Bom Retiro, Brás e Mooca. Mesmo o

Belenzinho teve modesto crescimento entre 1940 e 1950, fenômeno que também

ocorreu no Pari. Em contrapartida, percebe-se nesse período 1934-50, uma

inequívoca expansão da cidade em todas as direções, com expressivos aumentos

populacionais nos distritos da zona sul (Jd. Paulista, Indianópolis, Saúde, Ipiranga,

Ibirapuera e Socorro), zona norte (N. S do Ó, Casa Verde, Tucuruvi e Vila Maria)

e da zona leste (Penha, Vila Matilde, Vila Prudente) (Araújo Filho apud Azevedo,

1958, 233).

O principal aumento populacional nesse período se deu em áreas que receberam

de 150 a quase 500% de incremento:

Entre 150 e 200% - subdistritos Tucuruvi, Casa Verde, Pirituba, Osasco, Santo

Amaro, Indianópolis, Saúde e Tatuapé.

Entre 200 e 300% - subdistritos Ibirapuera, Vila Prudente, Vila Maria, Vila Matilde,

Guaianases.

117

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

118

Entre 370 e 450% - subdistritos de Nossa Senhora do Ó e o distrito de São

Miguel Paulista.

Comparada à ocupação do início da década de 1930, onde a cidade apresentava

vetores de expansão com vazios entre eles, a ocupação de 1950, que ocorreu

em todos os quadrantes, deu lugar ao que foi denominado de “

cidade emcidade em

cidade em

nebulosanebulosa

nebulosa”, visto o espraiamento se dar sem espaços vazios consideráveis (idem,

241, grifo nosso). O processo de ocupação da periferia urbana pode ser

comprovado pela ocupação predominantemente popular nas áreas que

apresentaram aumento populacional superior a 150%, constituída de “operários

de fábricas e trabalhadores em geral, funcionários públicos de categoria inferior

– que se beneficiam das facilidades oferecidas pelas empresas loteadoras de

terreno ou habitam em casas construídas, aos pouquinhos, nas horas de

folga...”(ibidem, 239).

Já no período 1950-1960, ao norte da cidade, se destacaram os subdistritos

Casa Verde, Santana, Vila Maria, Nossa Senhora do Ó e Tucuruvi, este com

mais de 150% de crescimento, em relação aos demais, na faixa dos 100%. Ao

leste, se destacaram o Alto da Mooca, Penha, Tatuapé e Vila Prudente, este

último com mais de 200% de crescimento. Na região vizinha, ao sudeste, o

Ipiranga também teve crescimento expressivo, na casa de 50%, mas considerado

o crescimento no período anterior, muito acentuado, se constituiu em um vetor

de forte ocupação, juntamente com Saúde, que teve mais de 100%.

Ao sul, destacou-se Santo Amaro, com mais de 150% de crescimento, mas

Ibirapuera e Indianópolis também apresentaram índices expressivos, em torno

de 100%

A oeste, a Lapa se caracterizou por um acréscimo de 20.000 habitantes, que

manteve o mesmo crescimento das décadas anteriores.

A ocupação do sudoeste manteve-se crescente, sem taxas excepcionais, apenas

demonstrando uma ocupação de baixa densidade.

Durante a década 1950-60, todos os bairros tradicionais formados nas primeiras

décadas do século, no entorno do Centro, tiveram crescimento mais reduzido:

A Barra Funda teve um acréscimo de 2.804 habitantes, passando de 29.696

para 32.500.

A Bela Vista, com o maior crescimento de todos os subdistritos envoltórios da

Área Central, teve acréscimo de 12.253 habitantes, passando de 45.657 para

57.906. Deve ser considerada, nesse caso, a verticalização incidente na região

próxima à avenida Paulista, como causadora desse aumento.

119

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

O Belenzinho praticamente estagnou o seu crescimento populacional,

apresentando mesmo um decréscimo de 193 habitantes, passado de 63.435,

em 1950, para 63.242, em 1960.

O Bom Retiro teve um acréscimo de 3.451 habitantes, passando de 23.043

para 26.494 habitantes.

O Brás teve o decréscimo mais acentuado entre todos os subdistritos da região

e da cidade, passando de 68.138 habitantes para 64.061, o que significou uma

diminuição de 4.077 habitantes. Nesse caso, foi confirmada uma tendência que

já havia se manifestado desde 1934, onde houve decréscimo de 2.041 habitantes

de 1934 a 1940 e de 12.776 habitantes entre 1940 e 1950.

O Pari teve um acréscimo de 5.148 habitantes, passando de 41.079 para 46.227

habitantes, o que pode ser explicado não só pelo adensamento de seu núcleo,

mas também pela ocupação das áreas drenadas da várzea do rio Tietê, cujo

processo de retificação estava em curso.

120

2.1- A habitação popular: bairros centrais e periferia -1930 - 19602.1- A habitação popular: bairros centrais e periferia -1930 - 1960

2.1- A habitação popular: bairros centrais e periferia -1930 - 1960

Na etapa em que a industrialização se estruturou na cidade, como já abordado

anteriormente, o encortiçamento foi resultado de três aspectos principais: a

necessidade elementar de moradia dos trabalhadores, a ausência de políticas

públicas voltadas a habitação social e a crescente especulação do solo somado

a altos aluguéis, como forma de reposição do capital empregado na construção

das unidades. As formas de habitação popular, os cortiços e as vilas operárias,

coexistiram com a ocupação residencial de baixa renda, cada vez mais freqüente,

das áreas suburbanas da expansão da cidade no período pós 1940.

Nessa etapa, o arranjo urbano de localização da habitação popular foi decorrente

da nova relação moradia-emprego, que alterou aquela estruturada anteriormente,

em virtude da expansão que a cidade apresentou em todos os seus quadrantes.

Analisando esse quadro, um estudo da Secretaria de Planejamento indicou que “a

reprodução operária, no tocante à moradia, apoiou-se no tripé loteamento de

periferia, muitas vezes clandestino, casas próprias e autoconstrução. Assim, embora

a grandes sacrifícios para os trabalhadores, tornou-se possível a expansão para o

espaço urbano disperso. É nessa década, 1930-40, por sua vez, que vêm para São

Paulo grandes levas de migrantes, prosseguindo o aumento demográfico rapidamente

e constituindo vasto exército industrial de reserva”

(Sempla, 1985, 14).

A habitação social seguiu um roteiro diferente da etapa anterior, provocado

desta feita, por fatores de ordem institucional, associados às mudanças das regras

da locação, afetando a produção e ocupação imobiliária. Dois desses fatores,

essenciais para o entendimento do quadro urbano que se seguiu, foram a

promulgação da Lei do Inquilinato e a nova lei federal para os loteamentos

urbanos.

A produção de moradias para aluguel havia sido um investimento seguro até a

promulgação da Lei do Inquilinato, em 1942, quando o congelamento dos

valores de locação provocou o desinteresse em relação a esse tipo de produção,

responsável pela grande maioria das habitações em São Paulo. Para o mercado

de baixa renda não houve a migração de capitais que ocorreu em relação aos

de renda mais alta, que transformaram a propriedade imobiliária e a construção

civil em uma alternativa de investimento com grande liquidez e rentabilidade

(Rolnick, 1997, 192).

Para a habitação popular, a Lei do Inquilinato foi mantida até a década de 1960

com modificações, mas uma das conseqüências diretas foi a desaceleração da

construção de moradias de aluguel. A crise dos anos 1940, segundo a visão de

Bonduki, apresentou o problema de forma mais aguda, pelo desestimulo à

produção habitacional privada e insuficiência de iniciativas estatais. O recurso à

construção de casas nos subúrbios e favelas começou a se tornar prática corrente,

121

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

justificando assim a expansão horizontal da cidade no período agora abordado

(Bonduki, 1998, 248).

Aliada a essas mudanças, a partir de 1937 procedeu-se à regulamentação do

loteamento de terrenos por parte da legislação getulista (Decreto-lei nº 58),

transformada em um incentivo ao auto-empreendimento na periferia, uma vez

que foram privilegiados aspectos jurídicos em detrimento ao controle urbanístico

e da punição ao loteamento clandestino. Com isso, de forma conjugada ao

congelamento de aluguéis, foi proporcionada uma alternativa para a construção

da habitação com recursos dos próprios trabalhadores, sem qualquer medida

que pudesse evitar a precariedade dos loteamentos, uma vez que isso poderia

encarecer o custo do terreno, ocasionando demandas por salários mais altos

por parte desses trabalhadores (idem, 289).

Apesar das diversas propostas e recomendações vindas dos meios técnicos, em

sua maioria referenciadas pelo sanitarismo, a ausência de um plano habitacional

extensivo para o atendimento da crescente demanda por habitação, levando em

conta a análise de Villaça, pode significar o início da atuação que caracterizou

o poder público desde então, no sentido de privilegiar as condições gerais de

produção, em que “as obras de infra-estrutura são priorizadas enquanto as de

habitação são relegadas ao esquecimento” (Villaça apud Deák, org, 1999, 199).

Entretanto, a presença de grandes massas urbanas nas principais cidades

brasileiras, não permitia mais o ocultamento da problemática habitacional. De

acordo com Rossetto, a pressão para que a questão passasse da esfera dos

problemas privados para se constituir em uma questão abordada pelo poder

público aumentava, na medida em que a escassez e as condições de precariedade

de grande parte da população cresciam (Rossetto apud Sampaio, org, 2002, 39).

Como exemplo de propostas de ordem investigativa e técnica, são mencionados a

seguir trabalhos apresentados na Jornada da Habitação Econômica, realizada em

1941

, em que esse assunto recebeu um tratamento diverso daquele que o

caracterizara no início do século. Na conferência inaugural, Roberto Simonsen

considerou que o problema da habitação passava a ser principalmente um problema

do urbanismo, levando em conta as necessidades de ordem individual, social,

técnica, demográfica e econômica, salientando ainda que para a sua solução, a

participação do Estado era considerada indispensável

(R.A.M., nº 82, 1942, 25).

Além da partici

pação pública ser ressaltada, a necessidade de produção de um

grande número de unidades, dado o tamanho da demanda, ficou evidenciada

pelo surgimento de propostas de verticalização da habitação popular e a adoção

do sistema de condomínio, como formas de racionalizar a obra, a ocupação do

solo e viabilizar sua construção.

Um exemplo expressivo foi a proposta do engenheiro Siciliano

(idem, 98), que

preconizava como solução, a verticalização da habitação econômica.

122

Argumentando que a mesma deveria se localizar o mais próximo possível do

local de trabalho, mas impossibilitada devido ao alto custo dos terrenos, deveriam

as indústrias se encarregar de construir edifícios para seus empregados, para

viabilizar unidades adequadas aos mesmos. À racionalização da obra, sem

elementos supérfluos para a vida de seus ocupantes, aliava-se a menor ocupação

do terreno e as condições de salubridade, sendo possível prever-se ampliações

futuras para equipamentos, reproduzindo em parte o que havia sido construído

na Vila Maria Zélia. O industrial seria, desse modo, beneficiado triplamente:

-pela permanência dos empregados no local da produção, afastando-os dos

perniciosos cortiços

-pelo aumento da produtividade e manutenção da qualidade dos equipamentos

e das mercadorias produzidas

-pelo retorno “a um juro razoável” do capital invertido na construção (ibidem, 98)

Deve-se registrar que a Jornada de Habitação Econômica ocorreu um ano antes

da promulgação da Lei do Inquilinato, mas pelo menos por essa recomendação,

a idéia da exploração rentista da habitação social ainda persistia.

Um trabalho que analisou mais profundamente as diferenças entre os setores

urbanos da cidade, no tocante à habitação, foi o estudo sobre as condições de

200 moradias em São Paulo, realizado pelo sociólogo Donald Pierson, em 1941.

Nele, os bairros do Bexiga, Moóca e Canindé foram considerados como

representativos do “nível inferior” de moradia, atribuído ao “nível superior”,

aquelas encontradas no Jardim América, Pacaembú e Higienópolis. A área que

foi denominada Moóca pertencia, na realidade, ao bairro do Brás,

correspondendo às ruas Carneiro Leão e Caetano Pinto, onde a incidência de

cortiços era alta. No Canindé a pesquisa foi realizada na Avenida dos Estados,

próxima da ferrovia da Cantareira e no Bexiga, na rua Manoel Dutra (

R.A.M., nº

81, 1942, 201)

. Foram selecionadas dessa extensa pesquisa, algumas

características das habitações dos chamados nível inferior e superior, a saber:

- Sub-parcelamento das edificações

No Brás, 18 edificações comportavam 50 moradias

No Bexiga, 13 edificações comportavam 25 moradias

No Canindé, 13 edificações comportavam também 25 moradias.

Apenas cinco edificações foram consideradas em boas condições, sendo que

três delas se encontravam no Bexiga. Além disso, cerca de um terço delas, no

Brás e no Bexiga, apresentava uso misto, com exceção do Canindé. Neste caso

foram encontrados porões habitados, juntamente com o Bexiga.

Em compensação, todas as edificações do nível superior eram unifamiliares

123

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

- Área do terreno

No Canindé, máximo de 200 m² e mínimo 60 m²

No Bexiga, máximo de 455 m² e mínimo de 108 m²

No Brás, máximo de 280 m² e mínimo de 15 m² (tratava-se provavelmente de

apenas um aposento)

No Jardim América, máximo de 12.000 m² e mínimo de 300 m²

No Pacaembú, máximo de 3.300 m² e mínimo de 350 m²

Em Higienópolis, máximo de 4.000 m² e mínimo de 126 m²

- Equipamentos

Moóca: 22 tanques para 50 moradias, 20 banheiros

Canindé: 16 tanques para 25 moradias, 16 banheiros

Bexiga: 13 tanques para 25 famílias. 12 banheiros

- Densidade

Brás: 225 habitantes para 67 cômodos usados para dormitório – 3,4 pessoa

por cômodo

Canindé: 3,1 habitantes por cômodo de dormir

Bexiga: 2.5 habitantes por cômodo de dormir

- Rede de água

Bexiga: das 25 habitações, 9 não dispunham de fornecimento de água

Canindé: das 25 habitações, 8 não dispunham de fornecimento de água

Brás: das 50 habitações, apenas 1 não dispunha de fornecimento de água

Em contrapartida, todas as habitações do Pacaembú, Higienópolis e Jardim

América, dispunham de fornecimento de água (

idem, 207/223)

Pierson ressalvava que essa pesquisa se constituíra em uma amostra de um

universo pesquisado pelo censo. A sua abrangência não deixa dúvidas que o

espaço pesquisado foi de bairros próximos ao Centro, sendo colocado também,

que o mesmo deveria ser realizado para uma amostra da área periférica, o que

entretanto não ocorreu (

ibidem, 201).

Juntamente com a dispersão da moradia dos trabalhadores pelo território, a

produção da habitação social nos bairros centrais se restringiu a um número

reduzido de novas unidades construídas pelos Institutos de Aposentadorias e

Pensões - IAPs, com a permanência e crescimento do número de cortiços como

124

alternativa para diminuir os custos do transporte incidentes na renda desses

trabalhadores.

Criados durante o Estado Novo, a partir de 1937, efetivamente as condições

para a atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões passaram a existir, se

constituindo na tentativa de se estabelecer uma nova cultura da habitação no

país, mediante novas formas de abordá-la “em termos formais, produtivos, sociais

e culturais” (Bonduki, 1998, 142). Apesar de terem sido produzidas inúmeras

referências de conjuntos habitacionais por importantes arquitetos brasileiros, nos

bairros centrais de São Paulo foram construídos apenas três desses exemplares,

na década de 1940 e um na década de 1950.

Segundo as análises sobre a produção de habitação pelos IAPs, esse modelo

chegou à década de 1960 exaurido por problemas de ordem financeira e

administrativa, pois parte dos recursos destinou-se para o financiamento de

edifícios para a classe média e classes de renda mais alta, originando um problema

crônico que se manifestou nas décadas seguintes, quando o BNH passou a

atuar nessa questão. Entretanto, a produção dos IAPs, significou um avanço na

concepção da habitação social, coerente com as soluções da Arquitetura Moderna

adotadas nos países centrais após a I Guerra, tais como os Hôfes, Siedlungen e

ainda as Unités d´Habitacion de Le Corbusier, contando com arquitetos brasileiros

de renome (Monteiro, Bonduki, orgs, 1993, 10).

A seguir, são relacionados dois exemplos desses conjuntos, que foram implantados

em bairros centrais: o Glicério e o Bexiga.

-Conjunto Residencial da Baixada do Carmo

Bairro: Glicério

Órgão financiador: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários – IAPI

Número de unidades: 480

Construção: década de 1940 Projeto: arq. Atílio Corrêa Lima

Edifício Japurá

Bairro: Bexiga

Órgão financiador: IAPI

Número de Unidades: 288

Construção: década de 1950

Projeto: arq. Eduardo Kneese de Mello

(Bonduki, idem, 171, 184, 187)

125

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

Com exceção dos conjuntos mencionados, nenhuma outra solução foi

encaminhada pelo Poder Público para tratar da habitação social nos bairros centrais

de São Paulo, que devido ao processo urbano em curso durante as décadas

seguintes de 1960, assistiu ao crescimento da população favelada e encortiçada,

concomitantemente ao crescimento periférico e da degradação ambiental de

significativas áreas da cidade.

Fora do

âmbito oficial, no período 1930-1960 intensificou-se a produção de

novos elementos tipológicos para a habitação de baixa renda e também a de

classe média baixa: nas periferias assistiu-se a presença de conjuntos de casas

térreas, modestamente construídas. Nas áreas mais centrais, conjuntos de

residências assobradadas e geminadas, com o surgimento de edifícios de três

ou quatro pavimentos, não equipados de elevador (Osello, 1983, 165).

Fig. 56: Conjunto do

Glicério: perspectiva

do projeto original

Fig. 57 e 58: Conjunto do Glicério, 2003.

126

Fig. 61 e 62: Cortiço Navio Parado

(acima) e Ed. Japurá (ao lado ), 2003.

Fig. 59 e 60: Implantação do cortiço Navio Parado (esquerda) e Ed. Japurá (direita)

Fig. 63: Ed. Japurá,

2003.

127

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

2.2. As propostas urbanísticas para a cidade: 1930-19602.2. As propostas urbanísticas para a cidade: 1930-1960

2.2. As propostas urbanísticas para a cidade: 1930-1960

Dando seqüência à análise das transformações que configuraram a estrutura

urbana da cidade e dentro disso, o processo ocorrido com os bairros centrais,

buscou-se investigar nas propostas urbanísticas para São Paulo, aquelas

direcionadas à infra-estrutura e ao uso e ocupação do solo. Nesse sentido,

assinala-se a predominância dos planos viários na década de 1930 e as propostas

para o zoneamento que ganharam importância nas décadas de 1940, 50 e 60.

Ressalvando se tratar de uma investigação de inegável importância, não cabe

aos objetivos deste trabalho um aprofundamento sobre os problemas e

contradições da parte do poder público para a não implantação das diversas

propostas de planos urbanísticos, mas buscar entender as suas principais

formulações, caracterizando a cidade no período 1930-1960. Outro campo de

análise que também não será desenvolvido é o da relação Estado-Urbano, mas

admitido que após 1930 essa interconexão obrigou a uma abordagem

diferenciada daquela em que as concessionárias de infra-estrutura ditaram os

rumos da expansão urbana.

Face aos problemas de toda ordem que a expansão da cidade apresentava, a

formulação de um plano diretor vinha sendo reivindicado pelos urbanistas

paulistas já em meados da década de 1930, como forma de equacionar o

parcelamento desmesurado, a contínua abertura de ruas sem observância dos

padrões municipais, as construções de todo tipo, conflitantes entre si e o

congestionamento da parte central de São Paulo. As propostas lançadas ainda

em fins da década de 1920, por exemplo nas palestras de Anhaia Melo, foram

retomadas na metade do século, com um quadro urbano muito diferenciado do

seu início, mas com problemas que apresentavam as mesmas raízes: especulação

imobiliária, concentração na área central, carência de infra-estrutura na periferia

urbana, precariedade do transporte público, etc.

Ao longo do período mencionado, uma importante transformação ocorreu na

concepção dos planos, que passaram a não mais se submeter às intervenções

viárias como elementos de organização-estruturação da cidade, mas a uma

visão mais complexa e abrangente dos problemas urbanos, que requereu

instrumentos e atuação diferenciada dos planos viários. Em seu trabalho sobre o

Planejamento Urbano em São Paulo entre 1899 e 1961, Osello distinguiu as

seguintes etapas de formulações urbanísticas:

- Planejamento Normativo – correspondente a normas, leis e códigos que

estipulavam os controles sanitários e urbanísticos referentes a arruamentos,

alinhamentos, edificações e sua altura, situação no lote, insolação, etc...

- Planos de Embelezamento: visando a reformulação da parte central da cidade

128

- As Grandes Realizações: 1926 – 1945. Referente ao período de formulação e

implantação do Plano de Avenidas

- Emergência do Plano Diretor: 1945 – 1961. Nesta categorização foram incluídos

as tentativas de formulação de planos abrangentes, correspondentes ao Plano

Moses em 1950, à proposta de Plano Diretor de 1954 e à pesquisa SAGMACS

(Osello, 1983, 174)

Referindo-se a esse último período, Osello mencionou a importância que as

mudanças de ordem institucional tiveram para com o planejamento da cidade.

Superada a hegemonia do pensamento aristocrático, da etapa do planejamento

normativo e as intervenções viárias, que foram realizadas sob o Estado Novo

getulista, em conseqüência da redemocratização do país, a necessidade de apoio

político para os governantes passou a ser um dado de real e crescente

importância

. Osello considerou que, nessa circunstância, o leque de aspectos

que eram considerados problemas urbanos se ampliou, passando daqueles

relativos apenas à área central e proximidades, para os existentes nos bairros

periféricos, que cresciam desprovidos de infra-estrutura e à margem do conjunto

de leis urbanísticas (idem, 174).

Considerados esses novos problemas, fruto da expansão que a cidade

experimentou a partir da década de 1940, dentro do quadro de técnicos

envolvidos com o planejamento da cidade, posturas diferentes foram defendidas

para o encaminhamento de soluções urbanísticas, com vários defensores da

limitação do crescimento urbano, onde se alinharam os engenheiros Gomes

Cardim, Carlos Lodi e Anhaia Melo (ibidem, 174, 176).

De outro lado figurou Prestes Maia, que negava a idéia de controle do crescimento

da cidade, vinda da proibição da instalação de indústrias, aspecto preconizado

por Anhaia Melo ou, do combate à especulação imobiliária, segundo Lodi. De

acordo com Prestes Maia, a cidade não poderia estancar o crescimento

simplesmente, sendo então necessária a adequação periódica das condições

urbanas, ou seja, a distribuição de sua infra-estrutura, necessitando-se para isso,

de um planejamento dinâmico (op.cit, 197).

No campo dos instrumentos urbanísticos, a análise de Feldman indica que o

zoneamento passou a representar, em fins da década de 1940, uma formulação

que deslocou o foco dos planos do início do século, com predominância dos

aspectos viários e estéticos, para o de organização funcional, atribuindo assim

ao sistema viário o papel de interconectar as funções. O zoneamento passou a

ser caracterizado por três aspectos estruturadores de sua atuação: o de ordenar

o solo do conjunto da cidade, o da aplicação sistêmica das normas e o da

proteção dos valores imobiliários, através da vinculação entre uso do solo e seu

controle e os processos econômicos atuantes na cidade (Feldman, 1994, 68,75).

129

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

A tese da autora considera que o conjunto de normas urbanísticas voltou-se a

uma regulamentação diferenciada, em que predominaram os interesses

imobiliários das áreas mais valorizadas da cidade. Em suas palavras: “o

zoneamento passa a atuar como instrumento que responde às novas necessidades

de controle dos setores mais valorizados da cidade, com a intensificação e

diversificação da atividade imobiliária a partir dos anos 40, em São Paulo. A

demarcação de zonas, com articulação de diferentes índices urbanísticos, amplia

as possibilidades de controle à escala assumida pela ocupação do setor sudoeste

pelas classes da alta renda, e à escala das transformações que ocorrem na cidade”

(idem, 175).

No desenvolvimento a seguir, serão caracterizadas as principais formulações

urbanísticas até a década de 1960, para que os seus aspectos sejam relacionados

ao quadro urbano da cidade, particularmente à infra-estrutura, parcelamento e

edificação.

130

2.2.1. “Melhoramentos de São P2.2.1. “Melhoramentos de São P

2.2.1. “Melhoramentos de São P

aulo”aulo”

aulo”

No estudo “Melhoramentos de São Paulo”, Prestes Maia considerava o

zoneamento como o instrumento de estruturação e organização da cidade.

Segundo sua análise, além do zoneamento espontâneo, fruto dos elementos

étnicos, de classe social e de atividades, e do zoneamento que dividia a cidade

nas zonas central, urbana, suburbana e rural, o zoneamento deveria se constituir:

1. Como construtivo e organizador, e não meramente proibitivo

2. Na construção do plano geral da cidade, a repartição desta em zonas se

configuraria como elemento integrante e eficiente (Cogep, 1980, 28)

Nas “Normas de Urbanismo Geral”, Prestes Maia expôs três aspectos visando

ajustar o enfoque para:

1. Início do zoneamento sistemático

2. Escalonamento dos recuos dos edifícios nas artérias principais, procurando-

se também evitar as empenas cegas.

3. Através de diversas leis, fossem estabelecidas as normas urbanísticas para os

bairros-jardim, avenida Paulista e Higienópolis, com a fixação das taxas de

ocupação, dos usos, alturas e recuos das edificações. Prestes Maia denominou

essas de “zoneamento contratual” (idem, 28, 59)

4. Restrições de altura dos edifícios, mais rígidas no Centro que nas bordas do

Perímetro de Irradiação

5. Restrições a indústrias nos bairros centrais, onde o Brás foi destacado

6. Áreas industriais na margem direita do rio Tietê e na margem esquerda do rio

Pinheiros e ao longo das ferrovias (que segundo o estudo do Perímetro de

Irradiação, seriam transferidas para as margens

desses rios)

7. Transferência de indústrias “nocivas” para núcleos afastados

8. Faixas e núcleos comerciais ao longo das avenidas radiais e nos seus pontos

de convergência, nelas se localizando também zonas de habitação coletiva

9. Zonas de habitação individual entre esses setores, garantindo faixas de

arejamento.

Esse conjunto de diretrizes propunha também que, próximo aos distritos industriais,

deveriam se localizar as faixas de “residência de segunda classe”, separadas das

indústrias por um cinturão verde (ibidem, 28).

Muitas dessas normas foram incorporadas na consolidação do Código de Obras

em 1934, mas como já observado, a Prefeitura não contava com meios eficientes

para o cumprimento das mesmas, principalmente nas áreas mais afastadas do

131

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

Fig 64 e 65:

Acima: Esquema do Perímetro de

Irradiação. Ao lado, Plano Geral

dos Melhoramentos Centrais.

132

centro. Neste, por sua vez, os congestionamentos e conflitos entre o transporte

público e o particular eram permanentes, propondo-se para tanto o Plano de

Avenidas.

Esse Plano, lançado em 1930, foi implantado efetivamente em 1938 com Prestes

Maia como prefeito, tendo sido concluída a sua primeira componente, a avenida

Ipiranga, em 1941. Os problemas do congestionamento do núcleo central tiveram

um peso relevante nas justificativas do Plano que, entretanto, tratou de viabilizar

também as ligações intra-regionais através de vias radiais que interseccionavam

o anel central de avenidas baseadas no “Perímetro de Irradiação” do urbanista

Eugènne Henard

O “Perímetro de Irradiação” se constituiu na primeira proposta de âmbito mais

abrangente para a expansão da área central da cidade e definiu a concepção

do Plano de Avenidas. Esse plano influiu decisivamente na definição de limites

dos bairros centrais, que passaram a se constituir um anel no entorno do núcleo

central.

O Centro, então limitado ao Triângulo, apresentava três grandes problemas,

segundo a análise de Prestes Maia:

-Exiguidade de área

-Dificuldade de acesso

-Cruzamento de correntes externas

Prestes Maia destacava que um dos fatores mais preponderantes no

congestionamento do núcleo central era o tráfego diametral, que o comunicava

inutilmente a bairros e setores vizinhos, visto a dificuldade das ligações pelos

vales e encostas que os separavam: “este tráfego de travessia, inútil ao centro,

embora até certo ponto criador de ruas comerciais, é um dos fatores mais notáveis

do congestionamento”. Os alargamentos que então se faziam no Centro (1929),

foram avaliados por Prestes Maia como paliativas e “meias-medidas” e nas suas

palavras em relação aos mesmos: “alargamento das ruas 15, João Brícola, 3 de

Dezembro, Anchieta, Álvares Penteado e das praças Antônio Prado, Tesouro, etc.

Nestes empreendimentos, tem-se insistido demasiado e em pura perda. Podem

por vezes apresentar interesse local, mas o seu alcance para a cidade é sempre

insignificante ou nulo” (Maia, 1930, 34).

Entre várias citações dos planos para cidades da Europa e Estados Unidos, Prestes

Maia utilizou dois exemplos que alicerçaram a argumentação do Plano, ambas

utilizando o enfoque urbano-sanitarista. A primeira, a do Rio de Janeiro, em que

a abertura da avenida Rio Branco foi assim comentada: “É o processo brutal do

sventramento

que requerem os centros extensos, compactos e insalubres. Viram-

no os napolitanos, após o cólera de 84, aplicado à parte baixa da sua cidade.

133

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

Dela participou a avenida Rio Branco na capital do país, quando o conselheiro

Rodrigues Aves resolveu transformar um conjunto de vielas e foco de epidemias

numa cidade moderna e sã”. Na segunda citação de planos para as cidades,

Prestes Maia não se negou a comentar a proposta de Paris: “Outros, em São

Paulo, desejariam arrasar tudo para reconstruir de novo, como Le Corbusier em

Paris, onde prega avenidas de 200 metros com arranha-céus de 60 andares.

Mas a solução de Le Corbusier, conquanto sugestiva e impressionante, é ainda

livresca, ao menos para a época” (idem, 35).

Em função das características que o Centro apresentava então, o “Perímetro de

Irradiação” foi tomado como a concepção urbanística adequada por definir um

circuito fechado ou coletor em que “todas as vias de expansão e penetração

convergem bem para o núcleo central, mas não todas para o mesmo ponto, nem

para o mesmo monumento”, como no caso dos planos de Berlin, Londres e

Moscou. Utilizando-se dos “Études sur les transformations de Paris” de Eugènne

Hénard, referendado também por estudos norte-americanos, explicitou o que se

tornaria a idéia norteadora do Plano para São Paulo, definindo um núcleo central

e anel de bairros no seu entorno:

“todas essas vias, ao contrário, ligam-se a uma espécie de circuito fechado ou

coletor, que nos propomos chamar de Perímetro de Irradiação, e que é traçado a

uma certa distância do centro matemático da cidade. Este perímetro representa

um grande papel no plano das três capitais; é, por assim dizer, o regulador da

circulação convergente, que atingiria a inextricável chãos se todas as vias

concorressem à mesma praça. É ele que recebe as correntes afluentes e que as

distribui em seguida, com auxílio das pequenas ruas secundárias, até o edifício

ou a casa que é o escopo do movimento individual de cada elemento da circulação.

Para que o perímetro de irradiação seja eficaz, é mister, que ele não contenha em

um núcleo muito grande, todos os edifícios principiais, todos os pontos de atração

da cidade, mas antes, que passe através do semeado irregular desses edifícios,

deixando-os ora de um lado, ora de outro do seu percurso fechado” (ibidem,

35).

Mencionando o que seria a palavra de ordem do urbanismo moderno, “espalhar

o movimento e a atividade, multiplicar os centros”, Prestes Maia criticou o papel

preponderante do velho Triângulo: “em São Paulo ainda persiste o prestígio

provinciano do Triângulo. É tempo, de uma vez por todas de fazer-se-lhe justiça.

A vida comercial, administrativa e mundana de um milhão de habitantes, onde se

constroem aduções para uma população de dois milhões, evidentemente

transbordará de uma área de 300 x 600 metros”. Propugnando a forma anelar

do Perímetro de Irradiação como capaz de produzir uma dilatação do centro,

atraindo a circulação e o comércio, assim foram descritas as funções do Perímetro

de Irradiação por Prestes Maia:

134

1.Descentralizar a vida comercial e, assim, ampliar o centro

2.Desviar as correntes de passagem

3.Distribuir a circulação pelas ruas secundárias

4.Integrar no centro os setores segregados

5.Conservar-lhe o aspecto local, na medida do possível (Maia, op.cit, 46).

Abordando as áreas no entorno do núcleo tradicional, Prestes Maia avaliou que

apenas uma reunia condições para a expansão do centro: “Realmente, das regiões

cardeais, três são menos satisfatórias (pelas condições do relevo e outras) a esse

desenvolvimento: Norte (Florêncio de Abreu), Este (Várzea do Carmo) e Sul

(lombada da Liberdade e vale superior do Anhangabaú). O quarto, entretanto,

apresenta as melhores condições. É o tabuleiro de Sta. Efigênia ou, melhor, toda

a zona que se estende além do Anhangabaú, da Luz ao Arouche e mesmo á

Consolação. Vasto, plano, com facilidades de comunicação em todas as direções

(condição indispensável a um centro) e com facilidades de contato com o centro

atual (condição para a transfusão da vida comercial), apresenta os requisitos

necessários para constituir

a principal zona de expansão do centroa principal zona de expansão do centro

a principal zona de expansão do centro”(Maia, op

cit, 53, grifo do autor).

Na seqüência, Prestes Maia descreve que os requisitos dessa área eram o seu

sistema de ruas, que mesmo consideradas estreitas (13,00 e 16,00 m) e em

xadrez um tanto rígido, era o mais satisfatório dentro de um raio limitado. Possuía

ainda artérias de primeira classe, entre elas algumas diagonais: São João, Barão

de Limeira, Arouche, Conceição, Timbiras, etc, além de diversas praças: Paissandú,

República, Arouche, etc. Eram vizinhas à área as duas maiores estações da

cidade: Luz e Sorocabana. O vetor aludido ficou claramente escolhido como

preferencial à expansão do Centro, conforme suas palavras: “detivemo-nos a

seu respeito para tirar esta conclusão: cabe ao poder público preparar

convenientemente a área e incrementar esse movimento,

porque ele vai realizarporque ele vai realizar

porque ele vai realizar

em grande parte o fenômeno de descentralização de cuja necessidade nosem grande parte o fenômeno de descentralização de cuja necessidade nos

em grande parte o fenômeno de descentralização de cuja necessidade nos

capacitamos”capacitamos”

capacitamos” (Maia, op. cit, 53, grifo do autor).

Discorrendo sobre o sistema viário complementar ao anel de avenidas em torno

do Centro, que o Plano preconizava, Prestes Maia almejou uma hierarquia onde

um conjunto de avenidas radiais principais se subdividiria em outras tantas

secundárias, cumprindo o papel de atender o movimento centrífugo e centrípeto

da população, do centro à periferia e vice-versa. Assim se referiu ao mencioná-

las: “que em regra é o sistema radial o mais conveniente e é justamente o que

possui São Paulo.

CabeCabe

Cabe

-nos torná-lo melhor e completá-lo, aproveitando quando-nos torná-lo melhor e completá-lo, aproveitando quando

-nos torná-lo melhor e completá-lo, aproveitando quando

possível as linhas mestras existentespossível as linhas mestras existentes

possível as linhas mestras existentes”

. (Maia, op cit, 82, grifo do autor).

135

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

Em relação ao conjunto da cidade, considerando a legislação vigente no período

da proposição do “Perímetro de Irradiação”, a Lei de Arruamentos de 1923,

Prestes Maia analisou que faltava à cidade um plano de artérias principais, de

modo a possibilitar à Prefeitura definir diretrizes de hierarquização viária conectada

ao parcelamento e arruamento. A estruturação dessa rede viária principal

articularia o necessário zoneamento das funções urbanas e critérios para a

implantação das ruas, quadras e lotes segundo as diretrizes sanitaristas de melhor

insolação, ventilação, adequação topográfica, etc. (Cogep, 1980, 28-29).

No Estudo para o Plano de Avenidas, foram assinaladas como não excedendo

uma dezena, as radiais consideradas básicas, para as quais primeiro deveria ser

dirigido o “cuidado do administrador”: São João, Rio Branco, Tiradentes, Rangel

Pestana, Central do Brasil, Estados, Liberdade, Itororó, Major Diogo, Anhangabaú,

Consolação (Maia, 1930, 97). Tecendo considerações quanto às transformações

que cada uma deveria sofrer, a fim de adequarem-se às exigências da nova

estrutura, temos esse sistema nas seguintes vias principais e radiais secundárias,

que efetivamente possibilitaram a expansão pretendida pelo plano:

Avenida São JoãoAvenida São João

Avenida São João

Estabelecendo a ligação da Praça Antônio Prado à Lapa, uma avenida de 10

quilômetros prolongável até Osasco e Pirituba. O prolongamento da São João

com a avenida Água Branca mereceria o mesmo tratamento de recuos a serem

definidos por posturas municipais. Essa radial, que inclusive passaria a ser

denominada avenida Colombo, também se constituiria uma alternativa para a

interligação do sistema viário proposto com as linhas férreas (Centro-Lapa).

As alamedas Barão de Limeira e Nothmann foram consideradas radiais

secundárias à São João - Água Branca, servindo o bairro dos Campos Elísios e

articulando-se com a Timbiras, então em projeto para ser ampliada de rua a

componente da rótula central do “Perímetro de Irradiação”. Para a circulação

no distrito de Santa Ifigênia e ampliação do centro, propunha-se entre outras

ampliações, a da rua Visconde de Rio Branco, posteriormente avenida Rio Branco,

que estabelecia a ligação do Centro com a avenida Rudge, no bairro da Barra

Funda e também com o da Casa Verde.

Anhangabaú-Anhangabaú-

Anhangabaú-

iradentesiradentes

iradentes

Integrada à proposta para o Vale do Anhangabaú e para a “cidade nova às

margens do Tietê”, que fazia parte dos Melhoramentos de São Paulo. Assim, era

prevista como via rápida até a Ponte Pequena e via semi-rápida até Santana. Era

considerada a via mais espaçosa e portanto merecedora de “tratamento

condigno”.

136

A radial secundária era a rua Anhangabaú, para a qual se preconizava um túnel

sob a rua São Bento e uma ligação com a rua Oriente, ao leste, em função de

uma eventual mudança do Pátio do Pari.

-R-R

-R

angel Pangel P

angel P

estanaestana

estana

Considerada a principal radial do vetor leste, para a qual se preconizava o seu

alargamento no sentido Belenzinho e a solução ao problema representado pela

travessia em nível das ferrovias, juntamente ao Largo da Concórdia, que se

constituía no centro comercial do Brás. Em igual situação se encontrava também

a avenida do Gasômetro.

Como radiais secundárias, a rua Florêncio de Abreu e a Cantareira, esta servindo

a região do então novo Mercado, dos armazéns do Pari e da zona atacadista da

rua 25 de Março. O Estudo do Plano de Avenidas não considerou necessário o

alargamento dessa via “confiando seu desafogo à avenida dos Estados (op.cit

102)”.

Avenida Central do BrasilAvenida Central do Brasil

Avenida Central do Brasil

Projeto de via semi-rápida que foi substituída pela atual avenida Alcântara

Machado, ou Radial Leste, contando com as sub-radiais Bresser, Siqueira Bueno,

Álvaro Ramos, Salles Leme e Tatuapé. A função dessa radial seria a de desafogar

as avenidas Rangel Pestana-Celso Garcia, Visconde de Parnaíba e Moóca,

cortando os bairros do Brás, Moóca, Tatuapé e Penha. No projeto original estava

prevista uma largura de 60 metros, que receberia uma linha central de alta

velocidade.

ua da Moocaua da Mooca

ua da Mooca

Considerada principal pelas ligações e circulação, encontrava obstáculos para

o alargamento devido a densidade das suas construções e o preço dos terrenos.

No estudo inicial seria o início da avenida Central do Brasil e interligava-se com

vias secundárias como a Oratório, duplicada até o Alto da Mooca pela avenida

Paes de Barros, início da ligação com São Caetano e São Bernardo, já

considerados subúrbios industriais.

Avenida da IndependênciaAvenida da Independência

Avenida da Independência

Considerada sub-radial pela função viária, mas de grande importância pelo

aspecto paisagístico e cenográfico, ligando-se ainda à avenida Nazareth.

-R-R

-R

ua Conselheiro Fua Conselheiro F

ua Conselheiro F

urtado e Rurtado e R

urtado e R

ua Glóriaua Glória

ua Glória

Definidas como radiais por se ligarem ao Perímetro de Irradiação, servindo ao

Cambucí e Aclimação.

137

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

-Liberdade-Liberdade

-Liberdade

O Estudo para o Plano de Avenidas considerava as ruas da Liberdade e Domingos

de Moraes, prolongadas ao norte pela rua Florêncio de Abreu e avenida

Tiradentes, a espinha dorsal da cidade, o que demonstrava ser feita até então a

ligação norte-sul, pelo interior do Triângulo, buscando-se com isso, desviar esse

fluxo através do Perímetro. Prestes Maia considerou ainda algumas componentes

do sistema viário já existentes, que seriam classificadas com algumas diferenças

em relação às artérias cuja execução constava do Plano. Dessa forma, essas

vias poderiam fazer parte da categoria definitiva, de acordo com as necessidades

de circulação, como por exemplo a avenida Angélica, as ruas Netto de Araújo e

Lins de Vasconcelos, que de circuitos secundários passariam a circuitos de primeira

classe (Maia, op. Cit, 117).

Para o setor oeste-sul-sudoeste da cidade foram dirigidas as obras da nova

avenida Itororó, atual 23 de Maio, prolongamento da avenida Nove de Julho

até a avenida cidade Jardim, dobrando sua largura ao atingir o Jardim América;

alargamento da rua da Consolação e conexão com avenida Rebouças e Dr.

Arnaldo e ainda o alargamento da rua Pedroso de Morais.

Para o setor norte-nordeste-leste da cidade foram dirigidas as obras da avenida

Anhangabaú-Inferior, atual Prestes Maia, sendo o tronco do “sistema Y” e ligando

a avenida Tiradentes ao Parque Anhangabaú (o plano original previa cruzamentos

inferiores com a avenida Senador Queiroz e com a avenida São João); a avenida

dos Estados, com um trecho inferior ligando o Parque D. Pedro II com o setor

norte da cidade e o trecho superior ligando a região do ABC; alargamento da

avenida Cruzeiro do Sul; transposição sob viadutos, ou passagem inferior para

as linhas férreas que cruzavam em nível a avenida Rangel Pestana e finalmente,

a avenida Leste, partindo do Parque D. Pedro II para a Vila Matilde. (Porto,

1992, 151).

As avenidas marginais do rio Tietê e Pinheiros também constavam do Plano, e

sua execução só foi concluída na década de 1960, com muitas modificações de

seu projeto original, que previa inclusive uma linha ferroviária na margem direita

do Tietê, para ali se transferirem os trilhos que cortavam a cidade.

Em 1944 foi definido o alargamento da avenida Pedroso de Morais, que obedecia

diretrizes da Cia. City e teria a função de interligar, através da avenida Rebouças,

a marginal Tietê e a via Anhanguera. Também foi definida a avenida Sumaré,

que interligava a Lapa ao espigão da Paulista e ao Araçá. Outras artérias

propostas, cujas obras também se iniciaram nesse período foram a avenida

Jaguaré, interligando a Lapa e Osasco, a ligação avenida Brasil e Sena Madureira.

O alargamento da Avenida São João também foi concluído até o Largo de

Perdizes (Padre Péricles), assim como o túnel da avenida Nove de Julho (Cogep,

1980, 55).

138

Ao alterar a acessibilidade intra-urbana, diminuindo os tempos de deslocamento

para o automóvel e os ônibus, o Plano consagrou o arranjo das localizações na

cidade: os setores residenciais de alto padrão e seus serviços, os setores

atacadistas, a moradia da classe média, o centro de negócios ampliado, os

acessos às áreas industriais, os bairros populares próximos e os subúrbios, etc.

Foram relacionadas a seguir duas observações que sintetizaram a importância

que esse Plano teve para a cidade:

“A concepção de cidade, implícita nas propostas do Plano de Avenidas, de

ocupação extensiva do solo estruturada por um sistema viário radial-perimetral,

corresponde ao nível de estrutura urbana, por um lado, ao novo padrão de

ocupação periférico da cidade e, por outro lado, garante uma integração mais

eficiente entre os diferentes bairros e o centro da cidade. Prepara-se dessa forma

uma estrutura urbana mais integrada e homogênea, condições necessárias à

expansão do processo de industrialização que ocorrerá na próxima década” (Leme,

1999, 397)

“O novo sistema viário, projetado pelo engenheiro Francisco Prestes Maia, iria

permitir a extensão da cidade em direção à periferia, ao mesmo tempo em que

se priorizava o transporte através de automóveis e ônibus. A área sudoeste da

cidade, privilegiada por maciços investimentos, foi particularmente beneficiada

pelo Plano. A importância desse modelo na configuração da metrópole paulistana

foi decisiva, dela resultando um centro verticalizado, adensado e a continuação

de um padrão periférico que as linhas férreas já haviam definido e que a

flexibilidade trazida pelo ônibus multiplicou” (Sampaio, (org), 1999, 22).

139

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

2.2.2. R2.2.2. R

2.2.2. R

elatório Moseselatório Moses

elatório Moses

Mesmo com a abertura das avenidas do Plano de Prestes Maia, os problemas

que a cidade apresentava não se restringiam apenas ao sistema viário, como

indicavam os vários trabalhos e participações técnicas dentro e fora de órgãos

oficiais. Em 1950 a Prefeitura de São Paulo contratou o “IBEC-International

Basic Economy Corporation”, instituto de Nelson Rockfeller, para elaboração de

um estudo para São Paulo, que abrangia: relatório sobre o planejamento de

obras públicas e novos estudos daquelas necessárias, sistema de vias arteriais,

transporte coletivo, sistemas de parques e praças, engenharia sanitária relativa à

coleta de lixo e aterros, retificação do rio Tietê e zoneamento de suas várzeas a

serem urbanizadas, plano de zoneamento para a cidade e métodos de

financiamento de obras públicas (Leme, org, 1999, 398).

Esse Relatório, elaborado por uma equipe de especialistas norte-americanos foi

dirigido por Robert Moses, urbanista responsável pela renovação urbana de

Nova Iorque no pós-guerra, que entre outras recomendações, descartou o sistema

de transportes de massa sobre trilhos e prescreveu a revisão do Código Arthur

Saboya para normatizar e redirecionar a concentração existente no Centro

(Amadio, 1998, 60). Seus estudos resultaram em um conjunto de propostas

onde três problemas iniciais foram considerados:

1. Falta de uma planta oficial atualizada, com todas as ruas e melhoramentos,

já que a existente, o levantamento aerofotogramétrico SARA-Brasil, datava de

1929. Em decorrência disso, foi contratado o levantamento que resultou na

planta do consórcio VASP- Cruzeiro do Sul, em 1954.

2. Ausência de um zoneamento que fixasse normas para utilização do solo e

para a altura dos edifícios.

3. A ausência de um código de obras atualizado (Cogep, 1980, 93).

Fruto de uma legislação que datava ainda da década de 1930, a cidade era

dividida em quatro zonas - central, urbana, suburbana e rural - e as prescrições

existentes nesses perímetros eram apenas de diferenciação de usos (reservando

as áreas exclusivamente residenciais), limitações de altura e ocupação das

edificações dentro de cada zona. Segundo Moses, as normas necessárias para a

cidade, constantes de um novo zoneamento urbano, deveriam ser dirigidas para :

- O estabelecimento de restrições à concentração de construções na área central,

limitando-se também alturas e usos.

- Revisão e reunião dos dispositivos legais existentes que estabeleciam normas

ao uso e ocupação do solo em áreas determinadas.

140

- Definição do uso das construções, uma vez que na cidade se mesclavam

indústrias ao lado de residências, edifícios ao lado de habitações unifamiliares e

nas áreas mais distantes do centro, construções para qualquer finalidade.

O corpo normativo que o Relatório propôs para o zoneamento da cidade incluiu

a subdivisão do uso do solo nas seguintes categorias:

- Indústria: tipos I1 e I2

- Comércio: tipos C1 e C2

- Residência: Ri, R2, R3, R4 (idem, 96)

Nessa subdivisão, a área central corresponderia à categoria de distrito C1,

possibilitando residência, comércio e até indústrias leves. A altura das edificações

e a área construída sofreriam reduções para a diminuição dos congestionamentos.

No distrito C2, envolvendo o C1, seriam permitidos os mesmos usos além da

presença de armazéns e depósitos.

Para a indústria, além do Relatório considerar a maior parte da cidade reservada

aos distritos I1 e I2, seguindo as áreas existentes e em expansão, propunha a

limitação do crescimento industrial ao leste e para a descentralização dessas

Fig. 66: Sistema viário proposta pelo Relatório Moses

141

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

atividades e maior facilidade para o transporte de operários, a recomendação

de uso industrial para as vizinhanças do canal do rio Pinheiros. Sobre as zonas

industriais, o Relatório não considerava possível a transferência de parte das vias

férreas para a margem direita do rio Tietê, argumentando, além dos custos

dessa transferência, as conseqüências que a a mesma poderia acarretar nas

áreas industriais existentes.

As zonas de habitação foram propostas como R2 e R3, exclusivamente residenciais,

com R1 permitindo uso misto juntamente com comércio e indústrias leves, mas

seguindo uma restrição à expansão desses usos caso uma zona se mostrasse

mais residencial, isto é, propondo uma transformação de R1 para R2 ou R3. Na

R4, a gama de usos era maior, apenas não se admitindo indústrias pesadas ou

nocivas, mas transferindo para uma futura revisão, a adoção de parâmetros

mais detalhados (Cogep, 1980, 96, 97).

Na prática, assim como as categorias C1 e C2 abrangiam quase todas as

atividades já existentes no centro e bairros centrais, o mesmo acontecia com as

demais, tanto para indústria, como para o uso residencial. À parte a ausência de

um levantamento cadastral atualizado para a elaboração desse trabalho, as

recomendações para o zoneamento constantes no relatório Moses foram

consideradas genéricas e superficiais, tais como a reserva de áreas para parques

e sistema viário precedendo a definição de zonas (Cogep, 1980, 97). Segundo

ainda a sua equipe de consultores, essa proposta de zoneamento deveria tomar

como base e ajuda para a redação do seu decreto de regulamentação, o

zoneamento de Nova Iorque (Leme, 1999, 398).

A influência das concepções norte-americanas foram visiveis também nas

recomendações e propostas visando preparar a cidade para o aumento do

número de automóveis, através da ampliação dos espaços para estacionamentos

privados nas construções, ainda que unifamiliares e o estabelecimento da tarifação

de estacionamento na área central.

O outro aspecto, relativo aos transportes, foi que mesmo considerando as

vantagens de um sistema radial sobre trilhos na solução dos problemas dos

transportes coletivos, essa solução foi preterida, dando lugar a recomendações

de melhoria do sistema de ônibus (que incluía a compra de 500 veículos) e

construção de vias expressas, sob alegação dos altos custos envolvendo o

transporte baseado no metrô. Algumas das radiais propostas incluíram a reserva

de faixas para um sistema rápido de transporte, que no início seria baseada nos

ônibus que posteriormente poderiam ser substituídos por trilhos (idem, 1980,

99).

As vias arteriais consideradas prioritárias pelo Relatório Moses foram:

- Ligação, através de via expressa na marginal do rio Tietê, das rodovias

Anhanguera e Dutra

142

- Ligação da zona sul com a via Anhanguera através da marginal do rio Pinheiros

- Ligação norte-sul através do prolongamento da avenida Tiradentes na direção

da Itororó (23 de Maio), com faixa para transporte rápido.

- Ligação do anel central com a via Anchieta através da avenida dos Estados

- Via expressa para a Penha, correndo paralela aos trilhos da ferrovia, dispondo

também de faixa reservada para transporte rápido.

Como se percebe, várias dessas vias já faziam parte daquelas propostas no

Plano de Avenidas, o que juntamente com recomendações relativas ao Código

de Obras, zoneamento industrial, exigências para estacionamentos e limitações

para construções, se encontravam também em estudos nos órgãos de

planejamento da Prefeitura (idem, 99,100).

Apesar das observações que numerosos autores fazem em relação a esse Relatório,

considera-se que esse estudo teve um papel estratégico na época de sua

elaboração, dado o impasse existente causado pelo fato do planejamento urbano

em São Paulo ser disputado pelas correntes lideradas por Anhaia Melo e Prestes

Maia, uma disputa entre o controle da expansão da cidade de um lado, que

incluía até a proibição de instalação de novas indústrias e de outro lado, a

expansão contínua da cidade (Leme, 1999, 399). As críticas se direcionaram à

superficialidade das propostas que o Relatório incluiu, ao fato de muitas se

basearem na experiência norte-americana e principalmente ao fato de suas

recomendações negarem o transporte estrutural sobre trilhos, o que já era

reivindicado e postergado desde o Plano Light, de 1927.

143

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

2.2.3. Estudos para Segunda P2.2.3. Estudos para Segunda P

2.2.3. Estudos para Segunda P

erimetral, Metrô e proposta de Plano Diretorerimetral, Metrô e proposta de Plano Diretor

erimetral, Metrô e proposta de Plano Diretor

Outro estudo que estava sendo desenvolvido desde 1953 era o da conclusão do

projeto da Segunda Perimetral, confiado a Prestes Maia. Nesse trabalho, a ênfase

viária era novamente justificada pela necessidade de ampliação das avenidas

do “Perímetro de Irradiação”, construídas entre 1938 e 1948 quando o próprio

Prestes Maia era prefeito. Visava a ampliação do anel central de avenidas através

de um outro circuito exterior, que se integraria às vias marginais aos rios Tietê e

Pinheiros, também em projeto (Cogep, 1980, 117).

Parte dessa nova componente viária já havia sido iniciada ainda sob a gestão de

Prestes Maia, que foi o alargamento da avenida Duque de Caxias, com a

aprovação do projeto da avenida Amaral Gurgel, ambas se configurando como

ruas locais, antes dessa intervenção. Constavam ainda o alargamento das ruas

Pedroso e Tamandaré, para acesso à várzea do Glicério e das ruas Piratininga,

Monsenhor de Andrade ou Bresser, interligando-as com a rua João Teodoro, na

área Brás – Pari (idem, 115).

Outro aspecto levado em conta pelo plano era o da eliminação dos obstáculos

causados pelas linhas férreas, que ao contrário do que o Relatório Moses

propunha, eram deslocadas para a margem do rio Tietê, segundo a proposta

original de Prestes Maia, desaparecendo dessa forma as barreiras dos trilhos

nos bairros do Brás, Belém, Moóca, Penha, etc. (ibidem, 117).

Diferentemente da ligação diametral Norte-Sul proporcionada pelo sistema “Y”,

implantado no Plano de Avenidas, a diametral Leste-Oeste se revestia de especial

importância nesse plano, uma vez que a travessia entre as avenidas São João e

Rangel Pestana era dificultada pela passagem através das vias do Centro Velho

(op. cit, 117).

Em 1955, o mesmo Prestes Maia foi nomeado presidente da comissão para

elaboração de um projeto de Metrô. Esse grupo propôs que, antes mesmo da

construção desse modo de transporte, fossem concluídas as avenidas definidas

pelo Plano de 1930 e presentes também no projeto da Segunda Perimetral. As

direções do Metrô seriam coincidentes com as das novas vias, que incluiriam

faixas exclusivas para a posterior implantação de trilhos (como o Relatório Moses

também propôs), e seriam voltadas inicialmente para o sul, norte e leste, para

posteriormente, outras três linhas alcançarem o oeste, o sudeste e o sudoeste.

Essa implantação implicaria na maior parte das linhas ser em superfície ou aérea,

havendo pouca extensão em nível subterrâneo (Osello, 1983, 201).

Tanto a proposta da Segunda Perimetral quanto a do Metrô não se concretizaram,

sendo que a perimetral leste-oeste foi concluída apenas em fins da década de

1960, parte através de via elevada e passagem sob a Praça Roosevelt, com

144

grandes perdas para o ambiente urbano e funcionando fundamentalmente como

corredor de tráfego para automóveis, como será visto adiante.

Em relação ao estudo para implantação do Metrô, este teve seu projeto

abandonado pelo poder público e também sofreu críticas por parte de técnicos

com afinidades às idéias de Anhaia Melo. Em sua análise desse projeto, Gomes

Cardin enumerou os pontos negativos de sua concepção, considerando ser um

projeto concentrador, já que se apoiava numa rede rádio-concêntrica, induzindo

a um maior adensamento de atividades na área central. Para esse técnico do

Departamento de Urbanismo, o controle do uso do solo deveria preceder as

obras, sendo anuladas as futuras vantagens do Metrô devido ao adensamento

que poderia induzir (idem, 201)

As diferenças profundas entre a concepção urbanística de Anhaia Melo e a de

Prestes Maia ficam explícitas nesse período: o primeiro buscava no planejamento

um controle sobre a iniciativa privada e o crescimento caótico da cidade e o

segundo, uma afirmação da obra pública como solução para os problemas

urbanos, sendo necessário para tanto um planejamento técnico e pragmático

(ibidem, 190,193).

Em contraposição aos planos viários preconizados por Prestes Maia, a concepção

defendida pelos técnicos do Departamento de Urbanismo, como o engenheiro-

arquiteto Carlos Lodi, pautava-se por um planejamento estruturado em três eixos

de atuação:

- Ser abrangente, envolvendo todos os aspectos urbanos, integrando aqueles de

ordem jurídica, financeiras, administrativas, técnicas e sociais.

- Se constituir em rumo, uma formulação diretiva que subordine as atuações

técnicas específicas.

- Ser flexível, adaptável às transformações urbanas, constituindo-se em um

processo contínuo associado às políticas administrativas (Feldman, 1996, 48).

Deve ser considerado que as propostas para o Plano Diretor de 1954 constituíram

um rol de análises e propostas com continuidade dentro do Departamento de

Planejamento da prefeitura, que após incorporar as pesquisas realizadas no

final da década de 1950, foram apresentadas na década seguinte novamente

como proposta de Plano Diretor. Com relação ao projeto de Segunda Perimetral,

que posteriormente foi denominada Contra-Rótula, não foi concluída na sua

totalidade e também mostra a significativa distância entre um planejamento

urbano voltado ao controle do crescimento urbano, como Anhaia Melo

preconizava e a ênfase viária presente nos planos de Prestes Maia, que inclusive

vinculou o trajeto do Metrô ao traçado das avenidas. Este modo de transporte,

cujo projeto e execução por diversas vezes foram adiados sob a alegação dos

altos custos envolvidos em sua implantação, foi preterido em relação à expansão

145

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

viária, e só foi inaugurado vinte anos depois, em 1974, com o funcionamento

da linha Norte-Sul.

Fig. 67 : Proposta de Prestes Maia para o metrô de São Paulo, 1955.

Fig. 68 : Esquema das linhas da propostade metrô de Prestes Maia.

146

2.2.4. Estrutura Urbana da Aglomeração P2.2.4. Estrutura Urbana da Aglomeração P

2.2.4. Estrutura Urbana da Aglomeração P

aulistana - SAaulistana - SA

aulistana - SA

GMAGMA

GMA

CS e RCS e R

CS e R

elatórioelatório

elatório

PlanejamentoPlanejamento

Planejamento

Foram reunidos nesta última abordagem sobre o urbanismo na década de 1950,

dois trabalhos, consubstanciados em relatórios, que seguiram a linha da

descentralização urbana de São Paulo, como encaminhamento de soluções aos

problemas existentes. As pesquisas da SAGMACS, iniciadas em 1956 se

mostraram qualitativamente diferenciadas dos trabalhos anteriores, e além de

serem aproveitadas para as análises e diagnósticos do projeto de plano diretor

apresentado em 1961, serviram para referenciar os planos posteriores e

estabeleceram uma nova compreensão dos problemas urbanos de São Paulo,

malgrado não terem se convertido concretamente em planos aplicados.

Em 1956 a Prefeitura de São Paulo contratou a Sociedade para Análise Gráfica

e Mecanográfica Aplicadas aos Complexos Sociais – SAGMACS

para realização

de pesquisa em conjunto com a Comissão de Pesquisa Urbana, vinculada ao

Departamento de Urbanismo. Este incorporou a pesquisa da SAGMACS na

publicação de seus trabalhos realizados entre 1957 e 1961, que se

consubstanciaria no relatório denominado Planejamento, apresentado ao governo

do estado nesse último ano (Feldman, 1996; Leme, 1999).

Fig. 69: Estudo SAGMACS: Polos regionais

147

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

Apesar das diferenças entre as propostas do Departamento de Urbanismo de

1961 e as que constaram do relatório da SAGMACS, o estudo aprofundado da

estrutura sócio-econômica da cidade serviu de base às recomendações de

multipolarização da cidade, fundamentada na reorganização do uso do solo

para descentralizar suas atividades, a distribuição de zonas industriais, subcentros

e zonas residenciais, como forma de reduzir o excessivo fluxo para a área central

e seus bairros mais próximos (Cogep, 1980, 153).

A análise da estrutura urbana levou em conta uma setorização do território para

obtenção de conjuntos relativamente homogêneos da população, formulando a

hipótese de que a vida coletiva da população se organizava em três unidades:

- a Elementar, baseada em uma setorização que considerava os limites naturais

e construídos num raio máximo de 2 Km e população de 1000 habitantes. Essa

seria a escala onde as necessidades cotidianas da população deveriam ser

satisfeitas.

- a Complexa, que agregava várias unidades elementares e corresponderia a

um diâmetro de 3 Km.

- a Completa, que agregava um conjunto de unidades elementares e complexas,

constituindo um território com certa auto-suficiência e contendo também uma

unidade Polar, representada por um sub-centro secundário. Essa escala foi

delimitada a partir dos equipamentos comerciais, de serviços e sociais.

A análise da estrutura urbana da cidade definiu também três regiões:

- a região central, que formava o núcleo mais concentrado de comércio e

serviços

- a região externa ou periférica, com maior atração do sub-centro regional que

o centro principal

- a região de transição, no entorno da região central, com certa autonomia, mas

dependente da central para finalidades específicas (idem, 153).

Através dos levantamentos dos equipamentos e serviços, o trabalho da SAGMACS

consolidou, dentro do planejamento, a idéia de que as condições de moradia e

falta de equipamentos e infra-estrutura da já extensa periferia da cidade, se

constituíam em um problema urbano prioritário. Identificou a especulação

imobiliária como responsável pelo crescimento desprovido de infra-estrutura,

com grande sub-aproveitamento do solo, problemas que evidenciavam a ausência

de urbanismo metropolitano e de descentralização administrativa (Osello, 1983,

211,212).

No que se refere à recomendações incluídas na parte conclusiva do relatório, a

centralização da cidade foi analisada como tendo atingido o seu limite máximo

148

de saturação econômica e física, e as artérias projetadas da Segunda Perimetral

junto com a proposta de Metrô poderiam congestioná-lo mais ainda. Segundo a

SAGMACS, a característica monopolar da cidade necessitava ser alterada

mediante:

- a transformação da sua aglomeração em multipolar, através do desenvolvimento

de subcentros em cada unidade completa, da mesma forma que uma cidade

média.

- uma necessária organicidade entre unidades de várias escalas, sem o que a

multipolaridade não seria suficiente para a alteração da estrutura presente. Essa

organicidade, que moldaria uma nova concepção de zoneamento diferenciada

daquela com finalidades funcionalistas, estaria baseada numa escala que partia

do loteamento, a sua agregação em uma unidade elementar, a agregação delas

em uma unidade complexa, o conjunto dessas que constituiriam uma unidade

completa e estas as unidades municipal e supra-municipal.

- o estabelecimento de uma rede viária fundamentada na estrutura multipolar,

que partiria de um anel externo, constituído pelas avenidas marginais, com

estações rodoviárias ao longo das mesmas que interconectariam subcentros

regionais também dispostos nas proximidades das mesmas. Além de defender a

proposta do Departamento de Urbanismo para essas vias, o Relatório procurou

inverter o fluxo irradiador da centralidade, através da idéia de uma nova

acessibilidade à extremidade da área central consolidada. Esse Relatório previa

ainda a necessidade de ligações entre esses subcentros e a adoção de um sistema

metropolitano interligado aos outros modos de transporte, rodoviário e ferroviário,

necessário para uma aglomeração suportar mais de 10 milhões de habitantes

(Cogep, 1980,157).

- Como proposta para descentralizar a excessiva concentração representada

pela monopolaridade, o relatório propôs também a criação de um novo centro

que seria desenvolvido em São Mateus, onde havia área disponível para tanto.

Esse novo núcleo suportaria uma população de 200 a 300 mil habitantes e foi

concebido para desempenhar estrategicamente as funções de capital política e

econômica, superando a escala da aglomeração (idem, 158).

elatório do Departamento de Planejamentoelatório do Departamento de Planejamento

elatório do Departamento de Planejamento

Elaborado após o Relatório da SAGMACS, o relatório do Departamento de

Planejamento, de 1961, sintetizou as propostas que esse órgão desenvolvia e

defendia para o Plano Diretor, incorporando a linha defendida por Anhaia Melo

e pela SAGMACS, de descentralização da cidade. Fundamentava-se nas pesquisas

desenvolvidas pelo próprio Departamento e pela SAGMACS, que resultaram

149

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

em um complexo conjunto de coleta, análise e interpretação de dados sobre os

variados aspectos da vida urbana. Estava estruturado em:

- Planejamento da circulação e transporte através de planos viário, rodoviário e

ferroviário.

- Legislação para o uso e ocupação do solo visando a estruturação dos aspectos

relacionados à vida e trabalho da população.

- Descentralização da administração pública, com nova estrutura dos órgãos de

planejamento (ibidem, 166).

Com relação à estrutura de circulação e transportes, o plano viário desse relatório

partiu de uma crítica ao sistema rádio-concêntrico da cidade através da

transformação do sistema radial-perimetral, implantado pelo Plano de Avenidas,

em uma nova estrutura diagonal-perimetral, baseado em diametrais expressas,

vias principais e locais, criando uma divisão urbana baseada em bolsões de

grande ou pequena extensão. Das quatro principais componentes, apenas duas

diferiam das propostas por Prestes Maia: a diagonal norte-sudeste, através da

ligação entre as avenidas Cruzeiro do Sul e dos Estados e a diagonal sul-leste,

composta pelas avenidas Radial Leste e Itororó, ambas projetadas e a serem

construídas. O anel rodoviário proposto pelo relatório Planejamento equivalia à

terceira perimetral, do plano de Prestes Maia e a diagonal norte-sul era formada

pelas avenidas Anhangabaú (Prestes Maia)-Tiradentes e Nove de Julho, ambas

existentes no período (Cogep, 1983, 165; Osello, 1983, 218).

A ligação sul-leste se constituiu na principal obra desse plano para o centro da

cidade, uma vez que transformaria o sistema “Y” existente, em um “H”, através

da ligação por um túnel sob a Liberdade, das duas avenidas projetadas. Essa

obra se encarregaria também de descongestionar a perimetral do Plano de

Avenidas (atual Rótula), ao absorver parte do fluxo que se dirigia ao Brás através

das Praças João Mendes e Clóvis Bevilácqua, para atingir a avenida Rangel

Pestana. A ligação entre as avenidas Cruzeiro do Sul e Estados seria uma via

paralela a Tiradentes-Anhangabaú, passando ao leste da área central e

interligando a zona norte ao Brás, Ipiranga e as cidades industriais do ABC

(Cogep, op. cit, 167)

Apesar de ter proposto um conceito diverso do existente, o plano viário do Relatório

“Planejamento” absorveu os projetos existentes de administrações anteriores,

constituindo, segundo Feldman, uma “continuidade à adequação da cidade ao

sistema sobre rodas iniciado por Prestes Maia”. Segundo a autora, as vias

propostas se restringiam ao sistema viário principal, não alcançando as áreas

mais distantes desprovidas de acessibilidade e suas melhorias viárias e as ligações

intra-bairros não se concretizaram (Feldman,1996, 61).

150

Na mesma direção, Osello analisou que a nova estrutura viária poucos resultados

acarretaria para a pretendida descentralização, pois não se diferenciava da

estrutura radial que a cidade possuía. Um exemplo é a diagonal sul-leste proposta,

em que o traçado da Segunda Perimetral defendido por Prestes Maia também

possibilitava a mesma ligação, desafogando a perimetral existente e evitando

uma obra de alto custo representada pelo túnel projetado (Osello, 1983, 218).

A nova estruturação urbana, compatibilizada com a dos bairros, e onde a vida

local se desenvolveria, seria resultante da malha viária composta de vias expressas

e as principais locais, consideradas “precintos viários”, ou seja, ligação entre

uma hierarquia e outra (Cogep, op. cit, 171).

No interior dos 27 distritos que seriam formados por essa malha, os instrumentos

normativos presentes no novo zoneamento, estariam voltados à compactação

da cidade através de parâmetros de densidade, à formação e desenvolvimento

de núcleos distritais compostos por comércio, serviços e equipamentos e à

adequação das localizações industriais. Mesmo com a tendência já existente de

expansão das atividades centrais para o vetor sudoeste, o relatório “Planejamento“

propunha também a criação de um novo centro, que diferentemente do relatório

da SAGMACS, se localizaria ao norte do núcleo central (Osello, op. cit, 220;

Cogep, op.cit, 173), idéia que teria continuidade no Plano Urbanístico Básico –

PUB, de 1968.

Em relação à legislação de uso do solo propriamente dita, foram incluídas nesse

relatório leis já existentes, que incidiam sobre:

- a classificação das atividades urbanas, dividindo a cidade em cinco tipos de

zonas: industriais, predominantemente residenciais, exclusivamente residenciais,

mistas e central (lei 4805/1955).

- os coeficientes de aproveitamento para edifícios residenciais e comerciais (lei

5261/1957)

- a regulamentação dos bairros da Cia. City, Pacaembú e Pacaembuzinho (Lei

4792/1955) (Feldman, 1996, 64, 105).

No que se refere às propostas mais gerais contidas no Relatório, voltadas à

descentralização da cidade, no período seguinte as mesmas sofreriam críticas

sobre sua eficácia, uma vez que a ênfase viária e nas obras urbanas se tornariam

novamente predominantes com a volta de Prestes Maia à prefeitura após 1961.

À proposição das unidades de vizinhança, ele contrapôs o raciocínio de serem

divisões fictícias, uma vez que a mobilidade da população ocorreria devido às

condições sociais, profissionais e culturais presentes. Ainda segundo Prestes Maia,

a rede viária principal subordinaria outras medidas urbanísticas necessárias para

a cidade e o verdadeiro problema urbano não se configurava na falta de

planejamento, mas no grande atraso das obras necessárias para São Paulo, isto

é, na atualização de sua infra-estrutura (Osello, 1983, 222).

151

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

2.3. A expansão da área urbanizada e novos elementos viários2.3. A expansão da área urbanizada e novos elementos viários

2.3. A expansão da área urbanizada e novos elementos viários

Os trabalhos de Meyer, Saia e Petrone sobre a expansão urbana que ocorreu na

cidade mostram que o processo de metropolização em curso implicou na

mudança de escala da aglomeração, que como já visto, rompeu uma estruturação

que se apresentava até fins da década de 1930 muito mais concentrada. Meyer

analisou essa dinâmica relacionando o crescimento em extensão das faixas

residenciais e industrias na periferia, a compactação acompanhada pela

verticalização da área central e mais tarde nas áreas do entorno do centro e a

construção da rede rodoviária complementando o sistema ferroviário, como os

principais elementos presentes nesse processo (Meyer, 1991, 17).

Por sua vez, Saia abordou a expansão que a cidade sofreu, referindo-se ao que

denominou ter se constituído um crime urbanístico o crescimento ocorrido, dos

130km², que a cidade ocupava em 1930, para 420km² em 1954, expansão

essa que foi dirigida pelo setor imobiliário sem qualquer diretriz ou disciplina

urbanística (Saia, 1978, 237).

Em sua análise sobre o crescimento da área urbanizada no período 1925-1950,

Petrone indicou a importância dos elementos de infra-estrutura como indutores

da ocupação de setores da cidade:

1. Ao Norte, as obras de drenagem e retificação parcial do rio Tietê, aliadas à

ferrovia da Cantareira, com seus ramais na direção do Tremembé e do município

de Guarulhos.

2. A Oeste, através da ocupação da faixa entre a ferrovia e a radial Água Branca,

favorecendo a ligação com a Lapa e da ocupação dos espaços atualmente

ocupados pelos bairros ao sul da rua Guaicurus.

3. A Leste, seguindo os trilhos da antiga Central do Brasil e ao longo da radial

Celso Garcia, espaços onde se multiplicaram os bairros populares. Segundo o

autor, essa ocupação se deveu ao crescimento do Brás, que expandiu a cidade

à distância de 10 quilômetros do centro.

4. Igualmente para o Sudeste, a ferrovia foi a responsável pela expansão,

interligando a área central da cidade ao bairro do Ipiranga , com desdobramentos

na direção do ABC. Petrone analisou que a característica principal dessa expansão

não foi a distância alcançada, mas sua rapidez, uma vez que o perfil da ocupação

foi de bairros proletários.

5. Ao Sul, a interligação da cidade com o núcleo de Santo Amaro representou a

maior distância da expansão, devendo-se ao transporte por bondes, às rodovias

e à construção das represas da Light. Nessa região, apesar do surgimento de

bairros residenciais de classe média, estabelecimentos industriais também se

152

instalaram, “estendendo a influência da cidade até um raio de mais de 15

quilômetros”, segundo o autor.

6. Finalmente ao Sudoeste, que teve sua expansão diferenciada dos outros vetores,

onde não foram determinantes as indústrias ou sistema viário. Imputou-se ao

ocorrido nessa área, os melhoramentos desenvolvidos na várzea do rio Pinheiros,

que transformaram os terrenos imprestáveis, como no caso dos bairros-jardim

América e Europa, ou muito acidentados, como no caso do Pacaembu, locais

onde foram se instalar bairros residenciais de alta renda. Segundo a análise “e

assim tinha de acontecer, pois as despesas realizadas com aqueles melhoramentos

só poderiam elevar os custo dos terrenos, ocasionando uma natural seleção no

que se refere aos seus habitantes”. Prosseguindo na abordagem, essa ocupação

de alta renda ligou-se àquela em direção ao Sul, preenchendo os vazios entre as

mesmas, apesar de um ritmo mais lento em direção ao velho núcleo de Pinheiros

(Petrone apud Azevedo, 1958, 148-149).

Foram consideradas ainda nessa análise, três elementos que possibilitaram a

intensificação da ocupação urbana, em todos os quadrantes da cidade: a

retificação dos rios Tietê e Pinheiros, com a conseqüente drenagem de suas

várzeas, a abertura das avenidas do Plano de Prestes Maia e a construção de

rodovias. Estas, no período já próximo à década de 1960, cresceram de

importância e equipararam-se às ferrovias, no tocante à indução da ocupação

urbana (idem, 149).

Assim é que, com exceção do crescimento para o Norte, onde a Serra da

Cantareira se constituía em obstáculo naquele período, todos os outros quadrantes

associaram um dos modos de transporte, ferrovia ou rodovia, ou mesmo, os

dois. Ainda seguindo a análise do geógrafo, a relação das rodovias com o

crescimento urbano ocorreu:

-Para o Leste, além da antiga Central do Brasil, a via Dutra passou a estabelecer

ligações com os bairros operários de São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo,

que também abrigavam funções industriais.

-Ao sudeste, a ferrovia Santos- Jundiaí e a via Anchieta estabeleceram o binário

de ligação com as cidades do ABC, então pólos industriais consolidados,

interligando-as à São Paulo.

-Ao Oeste, a mesma Santos-Jundiaí e Sorocabana, aliadas à via Anhanguera,

desempenharam o papel de indutores de expansão e elementos de interconexão

com Pirituba e Osasco, que além da Lapa e Vila Industrial Jaguaré, abrigavam

moradia operária e indústrias.

-Ao Sul, as avenidas Nove de Julho e Cidade Jardim se constituíram vias urbanas

de expansão da ocupação próxima ao Centro, mas Petrone salientou a

importância da avenida Santo Amaro, que estabeleceu a ligação daquele núcleo

153

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

à área de consolidada de São Paulo, ressaltando a mescla existente entre bairros

residenciais e de área em que algumas indústrias já se encontravam em

funcionamento (idem, 157-158).

Ainda que não mencionadas nesse trabalho, outras duas importantes rodovias

se encontravam no quadrante sudoeste, a via Raposo Tavares e a estrada de

ligação São Paulo-Curitiba, ambas juntas ao Butantã e próximas a Pinheiros.

A relevância das estradas de rodagem como principal elemento de infra-estrutura

relacionado à acessibilidade, manifestou-se também na estruturação ou

crescimento dos seguintes elementos, segundo Langenbuch.

- Os “subúrbios-estação”, surgidos nas décadas anteriores devido às ferrovias,

que passaram a ser conectados à cidade consolidada através de ônibus,

favorecidos pela nova circulação rodoviária.

- Intensificação da ocupação suburbana através dessa circulação, dando origem

aos “subúrbios-ônibus” e aos “subúrbios-entroncamento”, estes últimos pontos

de concentração e cruzamento de correntes de circulação.

- Impulso à industrialização ao longo das principais rodovias, onde os

estabelecimentos puderam se situar em localizações aptas à expansão e sob

novos padrões construtivos. (Langenbuch, 1971, 258).

Espacialmente, o resultado da expansão da área urbanizada pode ser verificado

através dos números a seguir:

O crescimento da cidade foi analisado por um estudo da Secretaria Municipal

de Planejamento, que apontou as características presentes nesse modelo

expansão: “A partir de 1940...o tripé loteamento periférico /autoconstrução/

moradia própria, altera profundamente a estrutura urbana paulistana, alargando-

a para a periferia e deixando-a apta à industrialização acelerada. Para tanto,

expandiu-se a rede viária, facilitando a circulação de mercadorias e da força de

trabalho, num contexto em que o transporte coletivo passa a ser o ônibus, e não

mais o bonde. O reflexo dessa expansão é percebido pela acentuada queda da

densidade demográfica bruta, que cai de cerca de 110 habitantes por hectare,

em 1914, para 47 hab/ha em 1930. Em 1960 era ainda menor, 24,6 hab/ha...”

(Sempla, 1990, 35).

154

Se a industrialização pioneira se pautou por uma concentração espacial específica

em relação ao tecido urbano da cidade, no período 1930-1960 agora analisado,

com uma inflexão na década de 1950, as transformações ocorridas na base

industrial fizeram com que o setor não se baseasse mais em bens de consumo

não duráveis, como alimentação, vestuário, mobiliário, etc, pois a partir da

década de 1950 passou-se a produzir bens de capital e de consumo durável, o

que produziu novas localizações fabris.

Analisando esse novo quadro, Fernandes considerou que “essas indústrias,

estruturadas já num momento de integração do mercado consumidor em nível

nacional e de novos desenvolvimentos dos transportes e comunicações, além de

novas necessidades da própria produção...apresentam também novas

características de localização, articulando outros espaços a essa lógica produtiva,

espaços que vão muito além da simples continuidade física. Aliás, é nesse processo

que a região metropolitana de São Paulo se constitui de fato” (Fernandes in E&D,

n° 17, 1986, 71).

Um fator fundamental para a nova espacialização metropolitana foi a instalação

da indústria automobilística no quadrante sudeste da cidade e em municípios

vizinhos dessa região, São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo. Em 31

de janeiro de 1956, o presidente Juscelino Kubstchek instituiu o Grupo Executivo

da Indústria Automobilística-GEIA, órgão que precedeu o funcionamento das

montadoras e autorizou a entrada no mercado brasileiro das mesmas. Durante

mais de uma década e meia a totalidade dessas indústrias esteve sediada em

São Paulo (com exceção da Fábrica Nacional de Motores, no Rio de Janeiro),

expandindo suas unidades do ABC para o Vale do Paraíba. Com isso, todo o

parque industrial de setores co-ligados às montadoras localizaram-se nas

proximidades dessas concentrações ou num raio próximo da metrópole.

Nesse período, a importância da infra-estrutura rodoviária, que veio se somar às

ferrovias, manifestou-se como determinante para as novas localizações industriais.

Langenbuch mencionou esse fator de atratividade relacionando-o à posição

que os municípios do ABC tinham em relação à ferrovia e a situação intermediária

que essas cidades tinham entre a metrópole e o porto de Santos (Langenbuch,

1971, 215).

Mais uma vez, o terminal marítimo desempenhou um papel estratégico, pois as

indústrias automobilísticas receberam maquinaria pesada do exterior e mesmo a

montagem dos veículos dependia da importação, dado o baixo índice de

nacionalização das peças no início de funcionamento do setor. Completando

esse quadro, algumas indústrias puderam aproveitar instalações de grande porte

já existentes, enquanto outras construíram novas plantas industriais que

arquitetonicamente procuraram traduzir a pujança da empresa (idem, 1971,

215).

155

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

O mesmo estudo mostra que, nesse período, a importância da ferrovia já não se

equiparava à rodovia, uma vez que o transporte pesado passou a se dar pelas

estradas, fator que reforçou ainda mais a sua atratividade. Também com relação

ao transporte de passageiros, o transporte ferroviário passou a apresentar uma

crescente incapacidade de atender a demanda, o que também provocou a

expansão do modo de transporte baseado nos ônibus (ibidem, 190,215).

Sobre as transformações que as rodovias provocaram na cidade e seus limites

com municípios vizinhos, foi observado que:

A Via Dutra intensificou a ocupação residencial e industrial ao leste, incluindo a

porção sul de Guarulhos e de parte da zona leste paulistana próxima ao Tietê.

Isso foi importante porque, anteriormente, o acesso a essa região se dava

exclusivamente pela avenida Celso Garcia, que segundo Langenbuch, era há

duas décadas a avenida mais congestionada da cidade (op. cit, 206).

Por sua vez, a via Anchieta intensificou fortemente o crescimento urbano de São

Bernardo do Campo, em diferentes setores onde predominaram as ocupações

habitacionais e em outros, as industriais. Apesar da importância da indústria

automobilística, outros ramos também se localizaram nessa área, somando-se

àquele do setor moveleiro, que caracterizou o período da industrialização baseada

nos setores tradicionais (op. cit, 209).

As condições topográficas e o fato da via férrea não ter induzido uma ocupação

mais intensa, nem habitacional nem industrial, fez com que no setor noroeste a

Via Anhanguera não ocupasse o mesmo papel desempenhado pelas duas

rodovias anteriores, permanecendo aquele território, no período que antecede a

década de 1960, caracterizado por uma ocupação agroindustrial ligada às

indústrias de Perus e Caieras (op. cit, 212).

As demais rodovias mencionadas, Raposo Tavares, Régis Bittencourt e Fernão

Dias aproveitaram parcialmente o traçado de caminhos pré-existentes e

desempenharam pouca influência na área mais próxima à cidade, constituindo

uma ligação com setores industriais mais distantes ou com áreas de lazer e

habitacionais fora de São Paulo (op. cit, 214).

Diversamente do período em que a cidade se estruturou compactamente, o

espraiamento urbano ficou evidenciado como uma das características principais

das décadas de 1940 e 1950, como os estudos de Petrone (1958) e Langenbuch

(1971) mostraram, direcionado pelas transformações na estrutura de circulação

e estabelecendo o padrão de expansão horizontal e autoconstrução periféricas

que persistiu nas décadas seguintes.

O item “Aspectos Históricos do Desenvolvimento” que inclui a análise “Fatores

Governamentais no Desenvolvimento”, constante no Plano Urbanístico Básico-

156

PUB, de 1968, abordou com precisão esses fatores presentes no período

analisado:

“Com a II Guerra Mundial, face às dificuldades de obtenção de produtos

importados e à demanda insatisfeita, o desenvolvimento industrial passou a ser

uma necessidade. São Paulo, embora com um mercado e um parque industrial

incipientes, reunia as melhores condições de localização para se beneficiar dos

estímulos industriais criados. Na década de 50, com a política desenvolvimentista

e a implantação da indústria automobilística, o processo de industrialização ganhou

novo impulso. Nesse período, as dimensões do parque industrial já eram de tal

ordem que os grandes incentivos federais criados para estimular a industrialização

de outras regiões do País não alteraram o processo de desenvolvimento da

Metrópole” (PUB, 1968, 42).

Na seqüência, esse documento relacionou também a importância das ações do

governo federal no tocante à construção de rodovias, a partir de 1950,

ressalvando que embora tenha havido a responsabilidade do governo estadual

na construção da maioria delas, as rodovias federais Presidente Dutra, Fernão

Dias e Regis Bittencourt, ampliaram a rede viária do Estado de São Paulo,

particularmente suas ligações com os estados vizinhos (idem, 42).

Fig. 70: Densidade demográfica,

1950.

157

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

2.4. L2.4. L

2.4. L

egislação: as setorizações consagradas através da normatização urbanísticaegislação: as setorizações consagradas através da normatização urbanística

egislação: as setorizações consagradas através da normatização urbanística

A evolução da legislação corresponde ao período em que o Código Arthur

Saboya foi promulgado e permaneceu em vigor, incorporando alterações

referentes à demarcação dos bairros de alta renda, ao estabelecimento de

coeficientes de aproveitamento na área central e aos critérios para classificação

de atividades incômodas:

Em 1934 houve a incorporação do artigo 40 ao Ato 127 do Código Arthur

Saboya. Esse artigo demarcou a área do Jardim América, perdurando até 1954,

representando a preservação do uso residencial ao bairro em formação. A lei

3571, promulgada em 1937, ampliou a aplicação do Ato 40, que da sua

incidência em áreas, como os Jardins, passou a ser aplicável também a vias

públicas consideradas estritamente residenciais. A questão envolvendo essa lei

foi a de preservação dos valores imobiliários, em função das modificações que

já estavam ocorrendo nos bairros de alta renda, sendo necessária a definição de

locais para a construção de edifícios ou outros usos. Na década de 1950, essa

lei sofreu modificações para permitir a construção de edifícios de serviços na

avenida Paulista e nas outras vias onde a lei também incidia, permissão para

comércios locais, como floriculturas e salão de beleza, além de museus e agências

bancárias, segundo Feldman. De acordo com essa autora, esse conjunto de

alterações introduzidas na legislação demonstra a presença de interesses existentes

em cada parte da cidade, integrando o processo de construção do zoneamento,

que se tornou sistemático a partir de 1947 (Feldman, 1994, 97,99).

A demarcação dos bairros da Cia City ocorreu entre 1954 e 1957, seguindo os

moldes do zoneamento de parcelas da cidade ocupadas pela elite. Dessa forma,

em 1954 aos bairros Jardim Paulistano, Jardim Europa, Vila Nova Conceição,

Vila Paulista e Vila Primavera, foi aplicado o artigo 40 e, em 1957 ao Alto da

Lapa e à avenida Morumbi. Em 1955, ocorreu a demarcação dos bairros do

Pacaembú e Pacaembuzinho, através da Lei 4.792 (idem, 102,103, 105).

Alterações no zoneamento dos bairros-jardim foram propostas pela própria Cia.

City, ainda em 1948, para dotar o Pacaembú de área de serviços. Para tal

finalidade, a partir de prescrições da própria empresa, foi definido o coeficiente

igual a 2 para abrigar o centro comercial, que após divergências de ordem legal

com a Prefeitura, foi previsto em lei de 1951 (ibidem, 107).

Souza abordou esse assunto considerando ser uma característica desse período,

a adoção de normas para áreas e ruas com padrão dos bairros-jardim,

incorporando-se medidas na legislação urbanística para preservação do valor

dos imóveis e da presença de usos incômodos na vizinhança (Souza, 1994,

222). Além dessas leis, outras se destacaram por tratar dos usos incômodos e

dos coeficientes de aproveitamento:

158

Lei 4805/55 – Lei dos Ruídos:

Definição de zonas estritamente residenciais, predominantemente residenciais,

mistas e fabris. Os seus perímetros foram delimitados em 1958, consolidando a

situação existente no Bom Retiro e Jaguaré, no tocante às indústrias, e os bairros

de alta renda, no tocante à habitação. O restante da cidade foi considerada

zona mista (idem, 223).

A espacialização resultante da demarcação das zonas industriais, que evitou

sua implantação nas áreas estritamente residenciais no vetor sudoeste,

obedeceu ao que já existia na cidade, ou seja, as áreas industriais dispostas

ao longo dos eixos ferroviários e rodoviários e seus espaços vizinhos, tais

como várzeas e áreas sub-ocupadas. Da análise dessa norma, se depreende

que não houve intenção de alterar a estrutura existente, a não ser em dois

casos, representados pelas áreas ao norte e nordeste da áreas central - Bom

Retiro, Pari e Brás, que apesar de sua vocação fabril tradicional, foram

consideradas mistas visando a expansão das atividades centrais de comércio

e serviços para as mesmas (Osello, 1983, 224).

Essa delimitação consagrou as áreas industriais existentes, como foi visto, mas

proporcionou também uma importante caracterização funcional do conjunto de

bairros analisados neste trabalho – Bom Retiro, Luz, Pari, Canindé e Brás – já

que nas décadas seguintes, a proporção entre estabelecimentos industriais e

comerciais tornou-se favorável a estes últimos, configurando assim a nova vocação

desses espaços: bairros residenciais pouco verticalizados, com presença de

atividades comerciais, setores de indústrias leves (não incômodas, como prescrevia

essa lei para as zonas mistas) e serviços locais.

Lei 5261/57 – Lei dos Coeficientes de Aproveitamento

Essa lei foi decorrente da proposta de Anhaia Melo visando o controle da

verticalização e da densidade. Estabeleceu um coeficiente de aproveitamento 4

para construções com finalidades habitacionais e 6 para comerciais. Foi fixada

ainda densidade líquida máxima de 600 habitantes por edifício residencial através

de cota de 35 m² de área mínima para cada habitação (Feldman, 1996, 110).

Segundo estudo da Secretaria Municipal de Planejamento, a verticalização no

período de 1940 a 1957 apresentava as seguintes características:

- A média dos coeficientes de aproveitamento no Centro variava de 8 a 10,

sendo ultrapassado em alguns casos, como por exemplo no Edifício Martinelli,

construído em fins da década de 1920 .

- Nesse período, 71% ainda estavam localizados próximos ao Centro, mas apenas

25% destinados ao uso comercial e passando a ter metade de seu número

159

QUADRO URBANO A PARTIR DE

1930:

ÁREA CONSOLIDADA E FORMAÇÃO METROPOLITANA

pertencentes a unidades de aluguel, contra 79% do período anterior da

verticalização, que apresentava predominância central e para aluguel.

- Apesar da definição dos coeficientes para a área central, a partir da lei de

1957, fora dela a legislação permitia até 25 andares, através da fixação de um

gabarito de 80 metros, não representando restrição à construção vertical, visto

as limitações construtivas da época (Sempla, 1990, 110).

Posteriormente à promulgação dessa lei, o mercado imobiliário adotou uma

estratégia para burlar as limitações impostas, através da construção de edifícios

comerciais com coeficiente 6, para transformá-los em residenciais, após o “habite-

se”. As prescrições sobre densidade e cota mínima de terreno por unidade,

elevaram a área mínima de apartamento para 210 m², fator que colaborou

para a expansão da verticalização para o vetor sudoeste, uma vez que ali se

encontravam as condições necessárias de base fundiária e renda (idem, 110).

Esse processo de crescimento vertical no quadrante sudoeste, já estudado nos

trabalhos, de Souza (1994), Someck (1987 e 1997), Villaça, (1998), Rolnick

(1997), caracterizou com maior intensidade a expansão imobiliária diferenciada

da cidade a partir de então, e com ela, os requisitos para sua continuidade,

podendo ser identificadas as seguintes decorrências:

- aos elementos da infra-estrutura, já delineados desde o Plano de Avenidas,

juntaram-se novas remodelações viárias nas décadas subseqüentes à de 1950,

objetivando atender o crescimento dos deslocamentos por automóveis.

- juntamente com a consolidação dos bairros da alta renda, através da legislação

urbanística promulgada especificamente para os mesmos, o setor de serviços

também se transformou, adequando a demanda antes existente apenas na área

central, para novas espacializações do terciário. Como para a sua relocação

necessitou ocupar áreas que anteriormente não eram destinadas a essas

atividades, a remodelação espacial do setor sudoeste passou a se constituir um

ciclo contínuo que reforçou a necessidade de mais ampliações do viário em

conseqüência do processo de verticalização como será visto adiante. A rua da

Consolação, na década de 1960 e a avenida Paulista, no início da década de

1970, são exemplos dessas transformações, irradiando também a ocupação

para espaços próximos.

- esse conjunto de fatores que passou a influir decisivamente na expansão das

atividades centrais para fora do perímetro central, contribuiu ao processo de

mudanças que o centro passou a apresentar a partir da década de 1960, onde

os espaços que associavam prestígio para as mais amplas atividades do setor de

serviços (consultórios, escritórios, bancos, comércio de luxo, etc), deixaram aquela

região para se instalar junto à nova centralidade terciária, a avenida Paulista.

160

161

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

APÍTULO

S TRANSFORMAÇÕES DO

PERÍODO

1960-1980

162

163

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

3. As transformações do período 1960-19803. As transformações do período 1960-1980

3. As transformações do período 1960-1980

A cidade, nesse período, seguiu as tendências delineadas a partir da segunda

metade da década de 1940, mas com intensidade bastante superior em relação

ao processo de metropolização e adensamento central. Essa dinâmica

correspondeu ao processo de acelerada urbanização que o país apresentou no

pós-guerra e em relação ao mesmo, Souza mostrou que a população urbana

brasileira quase triplicou entre 1940 e 1950, tendo esse processo apresentado

duas características principais:

- o aprofundamento das diferenças inter e intra-regionais

- a polarização de mão-de-obra exercido pelos centros mais dinâmicos (Souza,

apud Déak, Schiffer, orgs., 199, 126).

Um conjunto de fatores econômicos, de âmbito nacional e regional, concorreu

para que a industrialização em curso desde o pós-guerra confluísse

majoritariamente para a região metropolitana de São Paulo, tornando-a o pólo

mais dinâmico da economia brasileira e em conseqüência, um forte indutor das

migrações para a cidade de São Paulo e municípios vizinhos, como é possível

observar pelos dados a seguir

A partir das informações do quadro 8, pode-se relacionar o acentuado

crescimento populacional com pressões, ainda maiores que as ocorridas nas

décadas passadas, à capacidade das redes de infra-estrutura, transformando o

saneamento, transportes e habitação em problemas que assumiram uma escala

tal que, a partir da metade da década de 1960, a participação dos agentes

financeiros para a construção da casa popular e de programas de saneamento

para as periferias urbanas, extremamente precárias, foi estruturada a partir do

nível federal, como alternativa à demanda expandida pelo intenso processo de

urbanização que o país apresentou nesses anos.

Ano População

Crescimento

decenal

Saldo Vegetaivo

decenal

Saldo migratório

Taxa de

cresc.anual (%)

1950 2.198.096 871.835 242.810 629.025 5,18

1960 3.666.701 1.468.605 667.459 801.146 5,25

1970 5.924.615 2.257.914 972.571 1.285.343 3,92

1980 8.493.226 2.568.611 1.424.665 1.143.946 3,67

Quadro 8

Município de São Paulo - Evolução da População

(Fonte: FIBGE/Sempla)

164

Essa nova etapa da urbanização se associou a duas características da

industrialização nesse período: a grande diversificação do parque fabril, e o

início de sua descentralização.

Esse modelo de industrialização teve como marco inicial o Plano de Metas de

1956, que priorizou a indústria pesada de produção de bens, continuando na

década de 1960 a expansão industrial até o seu auge, caracterizado pelos anos

do “milagre econômico”, a partir de 1968 até os primeiros anos da década

seguinte. Com a crise que marcou esse modelo econômico a partir de 1974,

tanto o município de São Paulo, quanto a Região Metropolitana apresentaram

uma desaceleração do ritmo industrial, desenhando-se a partir daí a

desconcentração espacial do setor, que ganhou impulso na década de 1980

(Emplasa, 1994, 35).

Deve-se acrescentar ainda à essa dinâmica a incidência da legislação estadual,

a partir de 1978 e também federal

, que em conjunto redefiniram a localização

industrial, impondo limites à sua expansão na cidade e transferência para espaços

regionais próximos a ela.

Esse processo, que se fez notar com maior nitidez na década de 1980, não

impediu nem diminuiu a expansão periférica que por fim estabeleceu a

conurbação da cidade com os municípios vizinhos da Região Metropolitana

(criada institucionalmente em 1973). A área urbanizada do Município de São

Paulo em 1962 era de 624,5 Km², saltou para 700 Km² na década de 1970 e

848 Km² em 1985, representando mais de três vezes a área ocupada do início

da década de 1950, que era de 267,5 Km² (Emplasa/Sempla).

Conjuntamente ao processo de expansão da área urbanizada através do

parcelamento dos espaços periféricos, sem os requisitos mínimos de infra-estrutura,

equipamentos e serviços, o crescimento do setor terciário estruturou-se com bases

na nova etapa da economia brasileira, principalmente nas cidades região Sul-

Sudeste. A explicação estrutural para tanto recai sobre a perda que o setor

secundário já apresentava na década de 1970, sendo considerado o setor de

serviços, construção civil incluída, “um regulador de absorção de mão-de-obra

urbana” (Souza, 1999, 128 apud Deák, Schiffer, orgs)

Nessa dinâmica estiveram presentes a ampliação do mercado de consumo para

a classe média e sua inclusão em programas de financiamento de bens, antes

inacessíveis para um grande número de famílias dessa classe social, como por

exemplo automóveis, eletrodomésticos, televisores e principalmente a casa própria.

Dessa forma, diversos agentes, inclusive governamentais, fizeram parte da

mediação entre a produção e consumo, ampliando e diversificando a cadeia de

atividades urbanas. Sinteticamente, nesse novo quadro, os seguintes aspectos

pode ser identificados:

165

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

- a diversificação industrial, que gerou serviços especializados voltados à produção

em massa.

- a expansão dos serviços vinculados às ocupações de alta qualificação

(ampliando o mercado “white collar”).

- a crescente condição de metrópole nacional, que centralizou serviços

especializados.

- os ajustes produtivos, tecnológicos e de gestão, promovidos a partir de 1980

na indústria, que incorporou novas atividades decorrentes da terceirização

(Emplasa, 1994, 41).

Esses elementos mostram um processo qualitativamente diferente das etapas

anteriores, devido às alterações na cadeia produção–circulação–distribuição-

consumo, causadas pela maior presença do trabalho intelectual nesse circuito

(Santos, 1997, 3). À crescente gama de bens e mercadorias produzidas, verificou-

se uma intensificação da reformulação espacial do setor de comércio e serviços,

em curso desde a década de 1950, mas acelerada no período agora abordado.

Em São Paulo, esse processo induziu a transformações espaciais, como a que

ocorreu na avenida Paulista, que passou a concentrar as sedes administrativas

das grandes indústrias, empresas multinacionais e bancos, estando a verticalização

agora vinculada a utilização do automóvel, como indicam as análises de Someck,

1997; Villaça, 1998 e Souza, 1994. Um exemplo paradigmático da

transformação funcional e espacial da nova centralidade de São Paulo ocorreu

na avenida Paulista com a construção em 1955 do Conjunto Nacional, na

totalidade de uma quadra ocupada por uma mansão demolida, cujo projeto

havia sido de Victor Dubugras (Amadio, 1998, 40).

Segundo análise sobre as atividades urbanas ligadas ao setor terciário e

residencial, três fatores são decisivos para a viabilização da localização: o mercado

imobiliário, as empresas de incorporação e a ação das instituições financeiras

(Vargas, 2001, 86-283). Com relação ao mercado imobiliário, a necessidade

de estacionamentos para uma frota de automóveis em crescimento foi, por

exemplo, um ponto que influiu no deslocamento das atividades de serviços para

fora do Centro tradicional, na direção da avenida Paulista. No caso dos demais

agentes, a participação das políticas oficiais de estímulo à construção civil,

caracterizada a partir da década de 1960 e mais fortemente através dos planos

e programas pós-1964, tiveram papel decisivo para as novas configurações

espaciais ocorrerem (Souza, 1994, 83) .

A identificação desses fatores estaria incompleta se não fosse também considerado

o papel que a legislação urbanística desempenhou, juntamente aos interesses

do mercado imobiliário, no aumento dos coeficientes de aproveitamento que

possibilitou a verticalização desses novos espaços de serviços da cidade. Nesse

166

Fig. 71 (ao alto): Conjunto Nacional em obras.

Fig.72 (acima): Condomínio Conjunto Nacional, década de 1960.

167

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

sentido, a Lei dos Coeficientes de Aproveitamento (Lei n° 5261), instituída em

1954, sofreu modificações em 1961 e 1964, quando foi adotado o coeficiente

6 para todo tipo de construção (Rolnick, 1997, 199), fator preponderante para

a viabilização da verticalização da avenida Paulista.

Um estudo do IBGE sobre a “Região da Capital Paulista” contido no “Guia do

Estado de São Paulo” de 1962, aborda esse processo ressaltando as novas

construções do Centro e regiões vizinhas, registradas como forma de enfatizar o

contraste morfológico entre o núcleo central, intensamente verticalizado e as

áreas periféricas e bairros residenciais, com predominância de casas térreas e

sobrados: “É bem verdade que, numa análise mais pormenorizada da paisagem urbana,

verificaremos a crescente construção de edifícios de apartamentos residenciais ao longo das

radiais e em algumas áreas periféricas (Vila Buarque, Santa Ifigênia, Bela Vista, ou bairros

como Santa Cecília, Higienópolis ou avenida Paulista) tende a tornar menos acentuado o

contraste, no que se refere ao tipo de construções” (IBGE, 1962, 65).

Nessa etapa a utilização do automóvel como meio de deslocamento da classe

média foi consagrada, já que a frota de veículos cresceu permanentemente ao

longo da década de 1960 e das seguintes, resultando na necessidade de contínuos

investimentos em obras viárias. Apesar da crise dos transportes públicos, as

ampliações de avenidas, construção de viadutos e ênfase nas obras de grande

vulto, marcaram a fase mais aguda do “milagre econômico”, onde a abertura de

espaços na malha viária para a indústria automobilística se tornou uma necessidade

urbanística que exigiu investimentos públicos para a expansão econômica do setor

privado, estratégia financiada por vultuosos empréstimos do exterior

Fig. 73: Pátio da

Volkswagem do Brasil,

década de 1960.

168

De toda forma, a distinção entre as áreas da cidade foi fortalecida pela caracterização de

dois setores que corresponderam:

- Àqueles vinculados ao terciário avançado, onde a tecnologia de ponta se caracterizou

como componente principal (os edifícios sofisticados, os serviços vinculados ao mercado

financeiro, imobiliário e corporativo, o crescimento das comunicações e processamento

computacional), que ampliou o seu desdobramento funcional e tipológico para o quadrante

sudoeste.

- Àqueles vinculados ao comércio e serviços tradicionais, cuja característica continuou

sendo a do emprego de mão-de-obra sem maior especialização técnica e a adaptação

física de instalações dos bairros tradicionais, processo verificado no Brás, no Pari e no Bom

Retiro.

O quadro mostrado a seguir, que demonstra a dinâmica populacional da cidade nas duas

décadas a partir de 1960, revela a tendência de esvaziamento dos distritos do centro

histórico, todos com taxas negativas de crescimento de 1960 a 1970, e apenas o Cambucí,

Santa Ifigênia, Mooca, Barra Funda e Sé apresentando pequeno crescimento entre 1970

e 1980. É necessário ressaltar que nessa última década a linha Norte-Sul do Metrô já havia

sido concluída, não representando incentivo ao adensamento no entorno das estações

situadas nos bairros da Luz e Ponte Pequena, ambos pertencentes ao distrito Bom Retiro.

Por outro lado, todos os outros distritos da cidade apresentaram crescimento, alguns com

valores muito elevados, comprovando a direção à localizações mais periféricas, como é

possível inferir para o caso de Santo Amaro, Socorro, Vila Prudente, São Miguel Paulista,

Tucuruvi e Pirituba.

No chamado centro expandido, os maiores crescimentos se registraram entre 1970-1980

nos distritos de Santa Cecília, Cerqueira Cézar

, Vila Mariana, Liberdade, Indianópolis e

Perdizes. Nesses locais, o crescimento moderado, mas constante, certamente se relacionou

com a verticalização dos bairros, que ocorreu e se disseminou em todos os distritos, mas

com pontos de concentração em Higienópolis e Vila Buarque (distrito Santa Cecília), Paraíso

(distrito Vila Mariana), Liberdade, Moema (distrito Indianópolis), região próxima à avenida

Paulista e Pinheiros (distrito Cerqueira César) e Perdizes.

Nesse sentido, considerando o trabalho de Someck sobre o processo de verticalização da

cidade, o crescimento populacional esteve relacionado aos períodos que a autora classificou

como verticalização induzida pelo uso do automóvel (1957-1967), da verticalização

resultante do período do “milagre econômico”, que contou com a participação do BNH

na promoção do desenvolvimento imobiliário (1967-1972) e da verticalização pós-

zoneamento, que atravessou um período de desaceleração com o fim do “milagre”, mas

definiu os setores de maior incidência de construção de edifícios (Someck, 1997,24).

169

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

170

3. 1 As propostas de infra-3. 1 As propostas de infra-

3. 1 As propostas de infra-

estrutura e zoneamento do PUB e PDDIestrutura e zoneamento do PUB e PDDI

estrutura e zoneamento do PUB e PDDI

A exemplo do ocorrido nos períodos anteriores, a participação do planejamento

na cidade foi caracterizada pela produção de trabalhos técnicos que, embora

tenham realizado análises aprofundadas sobre a complexidade e contradições

da estruturação urbana, tiveram pouca influência para transformar o quadro

apontado. Em face disso, duas direções podem ser consideradas:

- As semelhanças entre o afirmado e os dois planos, Urbanístico Básico - PUB

(1968) e Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI (1971), são observadas

no que se referiu às diretrizes que esses trabalhos propuseram e que não foram

concretizadas: extensas malhas viária e metroviária, resultando em nova

estruturação urbana; novas áreas de expansão das atividades terciárias e

institucionais ao norte da centralidade, sub-centros regionais estimulando a

desconcentração existente, etc..

- As diferenças que ocorreram por causa da consolidação da Lei de Zoneamento,

decorrente do PDDI e da implantação do Metrô, em 1974, cujos estudos foram

iniciados no período do PUB e constavam em suas propostas. Pelo fato desses

aspectos terem se consolidado, pode-se considerar que, desde o Código Arthur

Saboya e o Plano de Avenidas, cujas obras foram efetivamente concluídas na

década de 1960, o mesmo não havia ocorrido com outras propostas de

planejamento urbano voltadas a dotar a cidade de infra-estrutura e normas de

parcelamento e edificação, descontada a legislação promulgada na década de

1950, como foi visto anteriormente.

Embora o PUB tenha sido um extenso trabalho de planejamento, muito mais

aprofundado do que as propostas anteriores datadas da década de 1950, alguns

elementos o ligam aos conceitos anteriormente propugnados. Nesse sentido,

segundo Feldman, a característica de se constituir em um plano abrangente de

todos os aspectos da vida urbana e de compreender a Região Metropolitana, fez

com que o PUB

se constituísse no modelo de plano defendido há quase quatro

décadas por Anhaia Melo (Feldman, 1996, 146).

No diagnóstico-síntese, o Plano relacionou os problemas decorrentes da falta

de controle do uso do solo, além do atendimento precário dos serviços urbanos

e transportes. Em relação a esses últimos temas, foi descrito que em 1968, 45%

da população não dispunha de abastecimento de água, 63 % não era servida

por rede de esgoto e 10% não dispunha de coleta de lixo, sendo ainda muito

deficiente o sistema de pavimentação e de iluminação pública (apenas 40% das

ruas oficiais eram pavimentadas e só 24% das mesmas dispunham de iluminação).

Um dos motivos da excessiva concentração da cidade, segundo essas análises,

se encontrava na grande deficiência dos serviços urbanos, que no caso do

transporte público incluía as extensas jornadas diárias para o deslocamento da

população (PUB, 1968, 13).

171

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

Em relação ao uso do solo, o Plano descreveu a cidade apresentando uso

comercial tanto na área central, como nos subcentros regionais de Santana,

Lapa, Pinheiros, Santo Amaro, Brás e Penha, alem dos eixos seguindo as vias de

transporte. A área central se prolongava nas avenidas São João, Rangel Pestana,

Consolação, Brigadeiro Luís Antônio e Liberdade. O uso industrial, por sua vez,

desenvolvia-se ao longo das ferrovias e das rodovias Dutra e Anchieta,

destacando-se as concentrações da região Brás-Moóca, Vila Leopoldina, Jaguaré

e Jurubatuba.

No tocante ao uso residencial, que atingia 75% da área de ocupação urbana, o

Plano descreveu a sua distribuição como sendo a de uma área de grande

densidade em torno do eixo centro principal e dos eixos comerciais, zonas de

residências de padrão elevado na região oeste, no Vale do rio Pinheiros e as

zonas residenciais populares, que embora se distribuíssem no restante da área

da cidade, predominavam na periferia aquelas de mais baixo padrão. O PUB

considerou que essa distribuição evidenciava certa segregação, “embora não

muito nítida” (idem, 12).

A falta de controle do uso do solo foi considerada como causadora de uma

grande mistura na sua distribuição, provocando inconvenientes devido aos usos

incompatíveis. Nesse caso, diferentemente das propostas anteriores de

zoneamento, que fixavam coeficientes de aproveitamento para cada zona de

uso definida, o PUB estabeleceu uma variação mais complexa dentro de cada

zona, vinculada ao tamanho da parcela do solo, sendo admitida, além da mistura

de usos e tipologias, o uso residencial em todas as zonas. Para a proposta de

zoneamento foram definidas 13 categorias de uso e 10 zonas (Feldman, 1994,

146).

A maior flexibilização construtiva e funcional, até na mesma construção, implicava

em controles mais rígidos de parâmetros urbanísticos na ocupação dos lotes,

para os seus recuos, gabaritos, áreas livres e áreas arborizadas. Por outro lado,

foram propostos índices de aproveitamento superiores aos praticados até então:

7 para usos residenciais e serviços e 10 para garagens verticais, se estas últimas

fossem construídas praticamente isoladas no lote, dado os recuos exigidos (idem,

147,148)

As propostas de construção de um novo sistema viário e de transportes

direcionaram-se a:

- Expansão do sistema de transportes de passageiros por trilhos (Metrô), de

66km para 450 km, utilizando 185 Km das faixas de domínio das ferrovias de

modo a atender 40% dos passageiros que utilizavam transportes coletivos. Esse

sistema deveria estabelecer ligações entre sub-centros regionais propostos e deles

com o Centro.

172

- Construção de sistema de vias expressas com 388 Km no interior do Município

de São Paulo (815 Km contando com a Região Metropolitana). Esse sistema

previa ainda a adoção de controle de fluxo e deveria atender 55% do tráfego

total, ocupando 5% da área urbana (ibidem, 29).

Para o Centro metropolitano, considerado do rio Tietê à avenida Paulista, o

Plano destacou a necessidade da regulamentação pormenorizada do uso do

solo, além do detalhamento das linhas e estações do Metrô e da circulação dos

ônibus e pedestres, incluindo a localização de estacionamentos e de terminais.

Ao norte da área central estava prevista a localização do Centro Administrativo

Municipal, nas proximidades do rio Tietê, no bairro da Ponte Pequena.

Para as áreas de alta e média densidades, entre os rios Tietê e Pinheiros, o Plano

previa transformações decorrentes da construção do Metrô e do sistema viário,

sendo necessário também, um planejamento em conjunto com aquele da área

central. Essa área incluía os principais corredores de atividades múltiplas, sendo

aquele julgado mais importante, o do espigão divisor de águas entre os rios e

onde estava situada a avenida Paulista. Para ele, o Plano propunha uma

regulamentação especial a ser desenvolvida, com ênfase em seus aspectos

paisagísticos.

No vale do rio Tietê, a também necessária proteção paisagística e do

prosseguimento das obras de retificação da sua calha, associaram um plano de

uso do solo voltado à sub-utilização das áreas, à relevância de sua posição

central e aos equipamentos propostos.

Um aspecto já proposto pela SAGMACS era o do planejamento distrital como

complementar às escalas metropolitana e municipal, que seguindo o proposto

pelo Plano, se estenderia também “ao nível das unidades de vida em que a

cidade pode ser decomposta”. A subdivisão regional já existente serviria de limites

ao planejamento detalhado de cada área (fora da delimitação daquelas de alta

e média densidades já mencionadas), para as quais foi recomendada também a

criação de conselhos de representantes sob a presidência do administrador

regional

. O planejamento distrital deveria desenvolver a regulamentação do

solo, a localização de equipamentos sociais e do traçado do sistema viário arterial

e local e o conselho de representantes teria a finalidade de assessoramento dos

planos distritais, que seriam realizados por um proposto Escritório Municipal de

Planejamento (op. cit, pag 128, 129).

Como se depreende pelo exposto, o PUB considerou como essencial a existência

do planejamento urbano a longo prazo e propôs uma minuta de projeto de lei

do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Assim como a proposta de

Plano Diretor de 1961 associou os estudos da SAGMACS (incorporadas também

pelo PUB no que se referiu às unidades territoriais), o Plano Diretor de

173

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

Desenvolvimento Integrado se constituiu na formalização do PUB em lei (Sócrates,

1993, 261).

Assim sendo, em 1971 o PDDI foi instituído e incorporou as diretrizes do PUB,

dando continuidade à proposta do sistema de vias expressas, uso do solo, controle

da poluição ambiental, circulação, transportes e incentivos ao desenvolvimento

urbano, assumindo uma associação de plano viário com zoneamento,como

modelo de plano, segundo as análises de Feldman e Yoshioka (Felman, 1994,

153; Yoshioka apud Sócrates, 1993, 18).

Entretanto, o PDDI não foi uma simples continuação do Plano anterior, pois em

seu desenvolvimento constaram aspectos diferenciados do ponto de vista

conceitual e concretos, afastando-se do PUB em relação ao seu elemento mais

importante, a estruturação urbana a partir dos elementos de infra-estrutura viária

e de transportes, apesar de a princípio admiti-los.

Essencialmente o PDDI utilizou uma hierarquização do sistema viário, articulando

uma complementaridade entre as zonas, equipamentos e serviços, áreas verdes,

etc. Partiu, portanto, da proposta de divisão da cidade em módulos com cerca

de 9 Km² que se constituiriam em unidades com certa auto-suficiência no tocante

à moradia, trabalho, cultura, lazer e atividades administrativas. Segundo os seus

defensores, esses bolsões ou zonas não se caracterizariam apenas por uma

consolidação das situações urbanas existentes, no interior de cada uma, mas

nas mesmas seria aplicada uma normatização e uma disciplina de uso do solo

de modo a tornar a cidade mais organizada, eficiente e humana (Feldman,

1994, 163; Sócrates, 1993, 276).

Entretanto, como mostram as análises sobre o PDDI, este se fundamentou na

malha viária proposta para romper a estrutura radio-concêntrica da cidade,

com a diferença de que a mesma poderia ser implantada ao longo do tempo,

pois as áreas de seu percurso encontrar-se-iam preservadas pelas normas do

zoneamento. Por não serem imprescindíveis, as vias expressas poderiam ser

substituídas por arteriais, com a mesma disposição ortogonal e com funções

relativas à ligação metropolitana, estruturação urbana e expansão periférica.

(Sócrates, 1993, 277).

Considerando a delimitação deste trabalho de tese à análise dos aspectos

propositivos dos planos, relacionados à infra-estrutura e do uso do solo

(normatização do parcelamento e tipos de edificação), inúmeros autores e

trabalhos da Secretaria de Planejamento apontam os motivos do PDDI não ter

logrado concretizar os padrões de circulação e transportes propostos. À

semelhança do PUB, a elaboração e aprovação do Plano se deu em meio ao

clima de ufanismo do “milagre econômico”, desconsiderando os custos de

implantação da rede viária e descolado da prática imposta à cidade pelo mercado

imobiliário formal e informal

. Outro motivo, a crise de petróleo de 1974, se

174

constituiu em argumento para forte contestação (técnica, bem entendido) à

proposta da malha de vias expressas, gerando uma expectativa em relação ao

transporte público, que também não se efetivou (Osello, 1983; Sócrates, 1993;

Feldman, 1994).

Ainda em 1973, um documento da Secretaria Municipal de Transportes analisou

a baixa mobilidade da população, comparada à de outras cidades do mundo,

causada pela precariedade dos modos existentes, pela concentração de atividades

originadas da estrutura urbana e pelo subdimensionamento do sistema viário,

propondo para um horizonte de vinte anos, a reestruturação da circulação

baseada na integração de modos, desestímulo ao transporte individual e reserva

de faixas ao longo da malha viária, a fim de garantir as necessárias ampliações,

como é explicado pela citação a seguir:

“Através dos conhecimentos que se dispõe e das experiências em outros países,

este sistema viário deve ser dimensionado de modo a exigir uma reserva de área

compatível com as características da cidade.

Outro elemento do novo sistema deverá ser o desestímulo ao transporte individual,

favorecendo o aparecimento de novos tipos de transporte rápido em massa, como

melhor alternativa para as viagens urbanas.

A importante atividade-meio, que é o transporte, deve ser desenvolvida sobre a

infra-estrutura de um sistema adequado de vias expressas e arteriais, de vias de

distribuição e locais, complementadas com um sistema de transporte coletivo

integrado. Por fim, harmonizando o transporte individual e o de carga com esses

sistemas, obteremos o equilíbrio que assegurará o perfeito desempenho desta

função urbana (SMT, 1973, s/paginação).

Para a obtenção dos objetivos expressos, a estrutura viária proposta seguiu aquela

desenvolvida pelo PUB, articulada com o plano do Pequeno Anel Rodoviário e

considerada complementar ao Metrô e ferrovias (idem, s/pag.)

Analisando os resultados concretos das propostas do PDDI para circulação e

transportes, um estudo da Secretaria Municipal de Planejamento considerou a

enorme redução de suas componentes, conforme expresso na citação a seguir,

reproduzida por se tratar de uma análise conclusiva sobre a questão:

“As propostas técnicas de transporte urbano sobre trilhos e sobre pneus já haviam

se confrontado na década de 1930, tendo vencido o pneu com o Plano de Avenidas

de Prestes Maia. Na intensa atividade de planejamento, do final da década de

60, início da de 1970, as grandes alternativas se confrontavam novamente. O

PUB (1968) propunha uma extensa rede de Metrô de 650 Km como novo elemento

estruturador do transporte metropolitano; o Projeto DERMU, por sua vez,

preconizava uma rede composta de malha quadrada, de 4Km de lado, de vias

expressas, totalizando cerca de 400 Km de extensão. Desta vez, porém, não

houve vencedor nem vencido. Nenhuma das alternativas chegou a eliminar a

175

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

outra, senão que ambas foram reduzidas a tal ponto que, em conjunto,

reproduziram e mesmo aumentaram o nível de carência em infra-estrutura viária

e de transportes, após um período inicial de algum alívio e uma tímida

reestruturação da aglomeração metropolitana.

Essencialmente, o que foi implantado em 20 anos, desde 1970, é um embrião de

ambos os projetos. Do Metrô, uma “rede” mínima, com 45 Km, composta de

duas linhas em cruz; do sistema de vias expressas, apenas as Marginais do Tietê

e do Pinheiros e a Avenida 23 de Maio, se não considerarmos a Radial Leste e

avenida dos Bandeirantes” (Sempla, 1990, 154)

Fig. 74: Vias expressas e artérias - PUB

176

Se as propostas do PUB E PDDI relacionadas à estrutura urbana não foram

efetivadas da forma proposta pelos mesmos, o resultado do longo processo de

propostas urbanísticas foi a normatização de uso e ocupação do solo representada

pela Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo

. Segundo a análise de Feldman

em relação ao papel desempenhado pelo zoneamento, este passou a substituir o

plano urbanístico através da inclusão de um modelo de organização da cidade e

do atendimento de demandas dos espaços mais valorizados da cidade (idem, 8).

Convergindo também à tese da autonomia que zoneamento ganhou em relação

ao PDDI, outra análise mostra que apesar da predominância dos aspectos

normativos sobre todos os outros propostos pelo Plano Diretor, o zoneamento se

consolidou como o mais importante instrumento urbanístico já estabelecido para

a cidade, absorvendo os seguintes objetivos:

1. Assegurar a reserva e destinação dos espaços necessários ao desenvolvimento

das atividades urbanas em localizações adequadas.

2. Assegurar, através do controle do uso e ocupação do solo, a concentração

equilibrada de atividades e da população no território do município.

3. Orientar e estimular o desenvolvimento urbano (Sócrates, 1993, 105;

Zoneamento, 1978, 1).

Fig. 75: Hipótese de estrutura metropolitana, 1990

177

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

O zoneamento utilizou para a definição dos tipos de zonas em que a cidade foi

dividida, uma relação das categorias de uso com o sistema viário existente e a

malha viária proposta pelo PDDI, a hierarquização dessas vias, os vários tipos

de usos existentes, bem como sua ocupação, a infra-estrutura e equipamentos

sociais, taxas de ocupação, recuos, densidades, etc.. Processados por

computadores, os dados serviram para constituir um mapeamento de uso por

quadras, associado ao cadastro de rendas imobiliárias, onde o valor venal de

cada lote se encontrava fixado. Através desse cruzamento de informações sobre

a situação existente, o perímetro de cada zona foi fixado, obedecendo aos

parâmetros de predominância de uso, da densidade populacional e dos

coeficientes de aproveitamento também predominantes (Sócrates, op. cit, 112/

116).

É importante frisar a profundidade das pesquisas que embasaram a proposta de

zoneamento, pois as mesmas foram desenvolvidas utilizando informações

vinculadas à escala dos lotes, agregados em quadras

. Para cada quadra,

pesquisou-se a área bruta, área e porcentagem de ocupação, quantidade de

casas e prédios, alem das áreas vazias. Os usos da área construída foram

especificados em porcentagens para residências, edifícios, comércio, serviços,

indústria, equipamentos, etc. No tocante ao uso residencial, até mesmo a

quantidade e área de residências coletivas e cortiços foram detalhados (idem,

116).

Chegou-se assim a uma divisão da cidade em zonas com perímetros delimitados,

abrangendo todo o município, com o objetivo de estabelecer o equilíbrio entre

as funções urbanas de habitação, trabalho, circulação e lazer. A caracterização

dessas zonas obedeceu os seguintes critérios:

1. Manutenção das situações existentes de uso e ocupação do solo, estruturadas

ao longo do tempo.

2. Demarcação de faixas de alta e baixa densidades em função de diretrizes do

PDDI para as vias expressas, transportes coletivos, pólos e corredores de atividades.

3. Vinculação da localização de futuros pólos regionais ou expansão dos existentes

com a oferta de circulação e transportes, observando a disponibilidade de espaços

para as funções urbanas e tendências para o setor de comércio e serviços.

4. Delimitação das áreas industriais a partir das diretrizes e estudos setoriais do

PDDI.

5. Delimitação dos perímetros obedecendo a elementos físicos existentes, tais

como vias de circulação, espaços livres, cursos d’água, etc, como forma de

evitar a divisão de uma mesma quadra em zonas diferentes.

A primeira lei do zoneamento da cidade caracterizou oito tipos de zonas:

178

Z1 – uso estritamente residencial, com densidade demográfica baixa

Z2 – uso predominantemente residencial, com densidade demográfica baixa

Z3 – uso predominantemente residencial, com densidade demográfica média

Z4 – uso misto, com densidade demográfica média e alta

Z5 – uso misto, com densidade demográfica alta

Z6 – uso predominantemente industrial

Z7 – uso estritamente industrial

Z8 – usos especiais (Zoneamento, 1978, 4)

Para cada zona, as categorias de uso foram enquadradas em padrões de

conformidade e não conformidade, existindo ainda padrões de tolerância e de

adequação para os mesmos. Essas categorias encontravam-se concebidas em

linhas gerais já nos planos da década de 1950 e 1960. Até 1980 várias alterações

foram incorporadas ao zoneamento, criando zonas para corredores de uso

especial, zonas de proteção dos mananciais e zonas de transição entre as áreas

mistas e as estritamente residenciais. Nesta última alteração, foram criadas as

zonas 17 e 18, nas áreas junto às Z1, a fim de definir uma gradação de uso e

intensidade de ocupação do solo, mas que na realidade proporcionou uma

nova oportunidade para a verticalização do entorno das áreas residenciais de

alto padrão.

Além das normas voltadas à ocupação das áreas consolidadas, o zoneamento

dispôs também sobre o parcelamento de zonas consideradas de expansão urbana,

definindo uma série de exigências à abertura e aprovação de loteamentos.

A vinculação do parcelamento do solo com a Lei de Zoneamento foi um dos

aspectos de diferenciação do PDDI com os planos. Entretanto, o maior rigor da

legislação e sua vinculação a uma proposta de estrutura urbana polinucleada e

com menor intensidade de crescimento centrífugo, concepções já presentes na

SAGMACS e no PUB, não impediu a continuidade do parcelamento indiscriminado

das áreas periféricas da cidade.

Outro ponto do PDDI em relação à aglomeração urbana que merece destaque,

foi a redução do coeficiente de aproveitamento 6 para 4, e a não inclusão como

área construída dos espaços sob pilotis e garagens de edifícios desde que não

excedessem duas vezes a área do lote . O rebaixamento do coeficiente não

impedia, entretanto, a construção dos edifícios cuja licença se encontrava em

andamento, sujeitando-os aos critérios anteriores dessa legislação (Feldman,

1994, 154; Souza, 1994, 234; Sócrates, 1993, 129). Ao não incluir as garagens

como área construída, na prática, a Lei liberou a construção desses espaços

179

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

vinculados ao programa dos edifícios de classe média, que já contava com altos

índices de motorização na década de 1970.

Como foi abordado no início deste capítulo, os dois planos, PUB e PDDI, não

alteraram a dinâmica que a cidade apresentava, dirigida pelo mercado

imobiliário. O parcelamento extensivo da periferia urbana, para finalidade de

habitação de baixa renda e a concentração de atividades no centro expandido

tiveram continuidade, apesar da existência da legislação promulgada e de

diretrizes que, em pouco tempo, foram abandonadas. Como exemplo podem

ser mencionadas as ambiciosas propostas para a rede de circulação e transportes,

a nucleação modulada da cidade, a proteção aos ambientes frágeis, como os

mananciais e a Serra da Cantareira, as diretrizes voltadas às margens dos rios

Tietê e Pinheiros e a proposta do Centro Administrativo ao norte da área central,

existente desde o Relatório de Planejamento de 1961 e também incorporado

pelo PUB.

Por sua vez, as conseqüências da Lei de Zoneamento sobre a estruturação da

cidade, e em particular dos bairros centrais abordados neste trabalho, foram

relevantes no que se referiu à consagração dos usos e ocupações já existentes,

uma vez que admitiu para a extensa zona mista que caracterizou as zonas Z2, a

nucleação das indústrias, galpões e armazéns dos bairros do Bom Retiro, Pari e

Brás, que como veremos adiante, se tornou em um dos fatores que fortaleceu o

afastamento da população moradora, conforme o Quadro 9 mostrou.

180

3.2. Cidade real: T3.2. Cidade real: T

3.2. Cidade real: T

ransformações ao longo das radiais do Plano de Avenidas.ransformações ao longo das radiais do Plano de Avenidas.

ransformações ao longo das radiais do Plano de Avenidas.

Após terem sido examinados os planos urbanísticos nas suas propostas que visa-

ram alterar a infra-estrutura e o uso e ocupação do solo da cidade, o capítulo

presente analisa as transformações reais que ocorreram entre as décadas de

1930 e 1970 em algumas das radiais componentes do Plano de Avenidas, rela-

cionadas com o conjunto de bairros abrangidos por este trabalho.

Vale lembrar que o Plano de Avenidas definiu um vetor para o crescimento do

centro, como foi explicado pelo próprio Prestes Maia na exposição do Plano: “É

o tabuleiro de Sta. Efigênia ou, melhor, toda a zona que se estende além do

Anhangabaú, da Luz ao Arouche e mesmo á Consolação. Vasto, plano, com

facilidades de comunicação em todas as direções (condição indispensável a um

centro) e com facilidades de contato com o centro atual (condição para a transfusão

da vida comercial), apresenta os requisitos necessários para constituir

a principala principal

a principal

zona de expansão do centrozona de expansão do centro

zona de expansão do centro”(grifo do autor) (Maia, op cit, 53).

As avenidas foram divididas em sub-setores correspondentes a áreas com

características diferenciadas e foram considerados como limites nos mapas SARA-

Brasil, de 1930, VASP, de 1954 e Gegran, de 1972, aqueles definidos pela atual

divisão distrital da cidade.

Fig. 76: Os traçados em preto correspondem aos elementos viários estudados no mapa

GEGRAM

181

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

3.2.1 - Componentes do Sistema Norte3.2.1 - Componentes do Sistema Norte

3.2.1 - Componentes do Sistema Norte

Sul: Avenidas Nove de Julho, PSul: Avenidas Nove de Julho, P

Sul: Avenidas Nove de Julho, P

restesrestes

restes

Maia e TMaia e T

Maia e T

iradentesiradentes

iradentes

O viário analisado inclui o sistema “y” constante no Plano de Avenidas, as avenidas

Anhangabaú (superior e inferior), futuras Nove de Julho e Prestes Maia e as

avenidas Tiradentes-Santos Dumont:

Sub-setor 1 – Corresponde à extensão da avenida Nove de Julho, do túnel sob

a avenida Paulista até o Viaduto do Chá, entendido este como um limite da área

do centro com os bairros ao sul.

Na década de 1930 verificou-se o adensamento do bairro do Bexiga e a ligação

do centro com os bairros-jardim através da avenida que ainda recebia o nome

de Anhangabaú. As primeiras desapropriações e as obras dessa avenida tiveram

início em 1920, na gestão de Pires do Rio, configurando-se nos planos iniciais

como uma avenida-parque até a Paulista, superando inicialmente esta última

através de rampas. Apenas em 1933 as obras foram retomadas, na gestão de

Fábio Prado e concluídas por Prestes Maia em 1941, já com o nome de Nove de

Julho (Porto, 1996, 124).

O túnel sob o espigão da avenida Paulista foi inaugurado em 1938. Segundo

Bosetti, no final dos anos 1940 surgiram os primeiros edifícios na avenida Nove

de Julho e durante as décadas de 1950 e 60, cerca de 69% dos prédios foram

construídos, com grande contraste entre a verticalização nessa via e o interior do

bairro do Bexiga. Definiu-se a vocação residencial ao longo da Nove de Julho,

com a oferta de prédios de moradias baratas, destinadas ao aluguel ou venda.

Nas décadas de 1970 e 80 passou a ocorrer estagnação devido à diminuição

de lotes desocupados (Bosetti apud Sampaio, org, 2002, 85).

Sub-setor 2 – do Viaduto do Chá até os trilhos da ferrovia, na Estação da Luz.

Sub-setor 3 – Da ferrovia até o rio Tietê.

1 – O mapa de 1930 mostra a avenida Nove de Julho, ainda com sua

denominação anterior, sem ocupação em todo o trecho correspondente à atual

Praça 14 Bis, que se chamava Praça São Manuel, até o espigão da avenida

Paulista. Apenas na altura da confluência com a rua Rocha (ref.1), percebe-se

uma concentração de edificações. Da Praça até o Largo da Memória, percebe-

se os fundos de lotes da ocupação da rua Santo Antônio (ref. 2) e do outro lado,

a rua Avanhandava mostrando o traçado sinuoso que Bouvard definiu para o

viário do primeiro loteamento da Cia. City (ref. 3).

No mapa de 1954, elaborado a partir de vôo de 1954, com o atual traçado já

definido e o túnel executado (ref. 4), percebe-se que os taludes provenientes do

corte da avenida Nove de Julho ainda se encontravam sem ocupação até a

Praça 14 Bis (ref.1), para daí em diante se verificar um parcelamento de grandes

lotes e a ocupação por edifícios lindeiros à Avenida. A área da rua Avanhandava

182

Fig. 77: Vista da Av. Anhangabaú, futura Nove de Julho, à partir do

Parque Trianon, 1920.

Fig. 78: Construção do Tunel 9 de Julho, década de 1930.

183

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

já se mostrava edificada e é possível notar também a mudança do parcelamento

e da ocupação no entorno da Praça das Bandeiras e Largo da Memória, indicativas

da verticalização da área central.

No mapa de 1972, toda a extensão da avenida Nove de Julho já havia sido

ocupada por edifícios, no Vale do Anhangabaú e implantado também o elevado

sobre a Praça 14 Bis (ref. 5) e junto ao centro, o viaduto sobre a avenida 23 de

Maio (ref. 6).

2. Esse sub-setor mostra uma das principais transformações viárias do Plano de

Avenidas, que foi a abertura da ligação do Parque do Anhangabaú com a avenida

Tiradentes. Pelo mapa de 1930 verifica-se ainda existir o paisagismo definido

pelo projeto de Bouvard para o Vale e a ligação deste com a região da Estação

da Luz se fazendo pelas ruas da Conceição, futura Cásper Líbero (ref. 7), Brigadeiro

Tobias (ref. 8) e Florêncio de Abreu (ref. 9), com esta última estabelecendo a

ligação Norte-Sul pelo interior do Triângulo. A rua Anhangabaú (ref. 10), que foi

incorporada em parte pela futura avenida de ligação com o Norte, dirigia-se à

região do Parque Dom Pedro II. As edificações ainda existentes naquela quadra

são remanescentes desse período, como indica a foto da ampliação da via.

O mapa de 1954 mostra o Vale do Anhangabaú já alterado pela retificação de

traçado e implantação de passagem subterrânea sob a avenida São João (ref.

11), implantados respectivamente por Prestes Maia e Ademar de Barros. A avenida

Anhangabaú, também implantada, apresentava considerável mudança no

parcelamento, que indica a verticalização de algumas faces de quadra ao longo

do eixo viário. Outra componente do Plano de Avenidas, a Senador Queirós

(ref. 12), também já havia sido ampliada, percebendo-se a ocupação vertical

denunciada pelos grandes lotes ao longo de seu percurso. A passagem

Fig. 79: Praça 14 Bis,

década de 1950.

184

subterrânea da avenida Anhangabaú sob a Senador Queirós, que havia sido

prevista naquele Plano, não foi executada.

O mapa de 1972 mostra a existência das obras do Metrô ao longo da avenida

Prestes Maia (ref. 13), denominação definitiva da avenida Anhangabaú. A

ocupação revela mudanças ao longo do seu percurso, com a alteração das

faces de quadra, indicando a verticalização que ocorreu também na avenida

Senador Queirós.

3 – Pelo mapa de 1930, o trecho da avenida Tiradentes mostra essa via com seu

traçado antigo, anterior a sua conexão com a Santos Dumont. Ocorria um

estreitamento a partir das ruas Bandeirantes e Rodrigo de Barros (ref. 14) e nas

proximidades da avenida Tamanduateí, existia a Praça José Roberto ladeada

pela rua Itaporanga (ref. 15). Após vencer o rio Tamanduateí, a avenida se

estreitava novamente, chegando até a Ponte Grande (ref. 16), que conectava a

Tiradentes à avenida Voluntários da Pátria, em Santana. Junto da Ponte Grande,

verificava-se a existência da Praça dos Esportes, ladeada também pela

continuidade da rua Itaporanga (ref. 17).

O mapa de 1954 mostra o traçado da via já alterado, conectada à avenida

Santos Dumont (ref. 18), aberta por ocasião da inauguração da Ponte das

Fig. 80: Transformaçãoes viárias: Alargamento da Avenida Anhangabaú, futura Prestes Maia.

185

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

Bandeiras em 1942. O novo traçado incorporou a rua Itaporanga antes e depois

de vencer a avenida dos Estados e o rio Tamanduateí, sobre nova ponte. Dessa

forma, a Praça José Roberto ficou situada entre as avenidas Santos Dumont e

Tiradentes ref. 19). O trecho entre o rios Tamaduateí e o Tietê mostra o novo

traçado, com a ponte das Bandeiras situada a jusante da antiga Ponte Grande

(ref. 20). Mesmo com essa ampliação, não se verifica a transformação do

parcelamento ao longo das vias, em relação à década de 1930.

O mapa de 1972 revela um reordenamento do parcelamento em determinadas

quadras, principalmente entre a rua Bandeirantes e a avenida dos Estados. Nessa

altura, a passagem do Metrô mostra a vala aberta defronte ao trecho da

Pinacoteca do Estado (ref. 21) e a transformação da Praça José Roberto em

canteiro de obras. A estação do Metrô em elevado sobre o rio Tamanduateí e

sua extensão na Ponte Pequena, em direção a avenida Cruzeiro do Sul, são

outras transformações já concluídas (ref. 22). A estação denominada Ponte

Pequena, passou a ser conhecida como Armênia, assim como a antiga Praça

José Roberto, novamente reconfigurada pelo Metrô. No trecho entre os rios

Tamanduateí e Tietê, a Ponte das Bandeiras passou a superar também a avenida

marginal, com as alças incorporando uma parte da antiga Praça dos Esportes,

denominada Bento de Camargo Barros (ref. 23 ).

Fig. 81: Ponte Grande em um Cartão Postal

186

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ISTEMA

ORTE

-S

: A

. T

IRADENTES

, P

RESTES

AIA E

OVE DE

ULHO

Mapa índice 1930:

Ligação Norte-Sul antes da abertura das

avenidas atuais.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

187

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ISTEMA

ORTE

-S

: A

. T

IRADENTES

, P

RESTES

AIA E

OVE DE

ULHO

Mapa índice 1954:

Componente Norte-Sul: (Avenida Tiradentes,

Av. Prestes Maia e Av. Nove de Julho).

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

188

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ISTEMA

ORTE

-S

: A

. T

IRADENTES

, P

RESTES

AIA E

OVE DE

ULHO

Mapa índice 1972:

Componente Norte-Sul: (Avenida Tiradentes,

Av. Prestes Maia e Av. Nove de Julho).

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

189

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ISTEMA

ORTE

-S

: A

. T

IRADENTES

, P

RESTES

AIA E

OVE DE

ULHO

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 1, 1930

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 1, 1954

Sub-setor 1, 1972

190

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ISTEMA

ORTE

-S

: A

. T

IRADENTES

, P

RESTES

AIA E

OVE DE

ULHO

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 2, 1930

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 2, 1954

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 2, 1972

1010

1111

1212

1313

191

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ISTEMA

ORTE

-S

: A

. T

IRADENTES

, P

RESTES

AIA E

OVE DE

ULHO

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 3, 1954

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 3, 1972

Componente Norte-Sul:

Sub-setor 3, 1930

1414

1515

1616

1717

1818

1919

2020

2121

2222

2323

192

3.2.2 - Componente L3.2.2 - Componente L

3.2.2 - Componente L

este 1: Avenida Reste 1: Avenida R

este 1: Avenida R

angel Pangel P

angel P

estanaestana

estana

Dentro do limite do atual distrito do Brás, a avenida Rangel Pestana foi dividida

em três sub-setores:

Sub-setor 1 – correspondente ao trecho que se inicia na Praça Clóvis Bevilacqua

até o final do Parque Dom Pedro II

Sub-setor 2 – dos limites do Parque D. Pedro II até os trilhos da ferrovia

Sub-setor 3 –dos trilhos da ferrovia até a rua Júlio César da Silva, superando as

ruas Bresser e João Boemer.

1. Através do mapa de 1930, a Rangel Pestana ainda não havia recebido essa

denominação no trecho que abrangia o seu início, na rua Santa Tereza até o

Parque D. Pedro II. Denominada Ladeira do Carmo (ref. 1), apresentava como

marco o convento ali existente, demolido em 1928 para dar lugar ao futuro

edifício da Secretaria da Fazenda (Porto, 1996, 153). Essa via superava o rio

Tamanduateí através da ponte construída em 1895 (ref. 2), cruzando o Parque

em nível (idem, 152). Este ainda exibia o paisagismo do projeto de Bouvard,

realizado em 1911, com o rio Tamanduateí retificado e ainda a presença da Ilha

dos Amores ao lado da ponte. Na Ladeira do Carmo, a ocupação mostra apenas

o parcelamento das quadras entre a rua 25 de Março e a Santa Tereza (ref. 3).

Confrontando o mapa de 1930 com o de 1954, já são percebidas inúmeras

transformações no viário e no parcelamento. De 1926 a 1930 a gestão de José

Fig. 82: Parque D. Pedro II - “Ilha dos amores” - 1910.

193

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

Pires do Rio promoveu o alargamento da antiga Ladeira do Carmo (ibidem,

152) e em 1942, no governo de Prestes Maia, foi aberta a Praça Clóvis Bevilacqua

defronte ao Palácio da Justiça (ref. 3) e ampliada a Rangel Pestana que incorporou

a Ladeira do Carmo. Nessa Praça, o Plano Melhoramentos de São Paulo previa

a instalação do Paço Municipal da cidade (Amadio, 1998, 58). O Parque D.

Pedro II já havia perdido parte de suas características originais, com nova

canalização do rio Tamanduateí e a avenida Rangel Pestana seccionando sua

área interna, superando-o através de nova ponte (ref. 2). A ocupação revela a

transformação do parcelamento das quadras entre a rua 25 de Março e a Praça

Clóvis (ref. 3) e a sua manutenção na rua do Carmo. O edifício da Secretaria

Estadual da Fazenda, projeto da década de 1940 de Júlio Ferrúcio Pinoti,

encontrava-se ainda em obras em 1954, quando do vôo VASP (informação

prestada pelo arq. Márcio Serra, da Secretaria Estadual da Fazenda, 2004)

O mapa de 1972 mostra as profundas mudanças introduzidas pelo complexo

de viadutos construídos em 1968 durante a gestão de Faria Lima (ref. 4), e a

destruição da Praça Clóvis Bevilacqua e quadras vizinhas, para a construção da

Estação Sé do Metrô (ref. 5). A ocupação das quadras lindeiras à avenida (ref.

1e 3) se mostra completa, só não ocorrendo verticalização ao longo da rua do

Carmo.

2 – No mapa de 1930, o sub-setor compreendido entre o Parque D. Pedro II e os

trilhos ferroviários mostrava a Rangel Pestana com todas as referências

implantadas, visto datarem da transição do século XIX para o século XX: Grupo

Escolar Romão Puiggari, de 1898 (ref. 1), Igreja Matriz do Brás, de 1903 (ref. 2)

Fig. 83: Ponte sobre o rio Tamanduateí, cartão postal, aproximadamanete 1930.

194

Fig. 84: Pça Clóvis, década de 1950.

e Estação do Brás, de 1897 (ref. 3) (Sempla/Emplasa, 1984, 388-420; Porto,

1996, 152). O parcelamento e a ocupação revelam a implantação dos maiores

edifícios ao longo da avenida, que já apresentava caráter misto. Além disso,

entradas e passagens para o miolo das quadras do Brás podem ser percebidas,

que apresentavam uma das maiores incidências de habitações coletivas e cortiços

da cidade (ref. 4). As quadras próximas à ferrovia, por sua vez, configuravam-se

como densamente construídas, verificando-se a presença de galpões da zona

fabril. A avenida Rangel Pestana possuía uma passagem em nível sobre a ferrovia,

servida por porteiras, o mesmo acontecendo com rua do Gasômetro.

Comparado com o mapa de 1930, o de 1954 indica poucas alterações no

parcelamento, o que demonstra ter havido a manutenção das funções

anteriormente existentes. No caso da quadra entre as ruas Caetano Pinto e

Piratininga, verifica-se inclusive o aumento da área construída em seu interior,

com a entrada se dando pela Rangel Pestana. Esta ainda contava com passagem

em nível sobre a ferrovia (ref. 5), enquanto na rua do Gasômetro já havia sido

construído o viaduto, que exigiu a divisão da quadra defronte ao mesmo (ref. 6).

A principal alteração no mapa de 1972 é a da construção do viaduto da avenida

Rangel Pestana sobre os eixos ferroviários (ref. 7), caracterizando-a como um

corredor ligando a Zona Leste ao centro da cidade pelo complexo viário

implantado sobre o Parque D. Pedro II.

195

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

3. No sub-setor que se inicia nos trilhos da ferrovia e se estende até a rua Júlio

César da Silva, nas proximidades do Largo Senador Moreira Barros, pelo mapa

de 1930 é possível identificar o Largo da Concórdia e a Praça Agente Cícero,

defronte da Estação do Norte, ambos com sua configuração original (ref. 8).

Percebe-se também, através dos mapas índices, o estreitamento de pista que

ocorre na avenida algumas quadras após o Largo, o que se manteve nas décadas

seguintes (ref. 9). Outra referência importante, nas proximidades da Escola Normal

do Brás (ref. 10), era a garagem de bondes (ref. 11), que ocupava uma grande

área na quadra onde se situava.

O mapa de 1954, confrontado com o de 1930, mostra o Largo da Concórdia

seccionado para a passagem da pista de acesso ao viaduto da rua do Gasômetro

e também dos trilhos de bonde que por ele circulavam, acessando os bairros ao

leste (ref. 12). Verifica-se ter ocorrido a manutenção das características gerais da

ocupação, com a ocorrência de lotes maiores nas proximidades do Largo da

Concórdia (ref. 13). Essa era a zona comercial que se formara desde a década

de 1940, quando ali se instalaram grandes lojas de departamentos e de móveis

(Porto, 1996, 153).

Através do mapa de 1972, a principal transformação ocorrida foi aquela

provocada pela construção do viaduto sobre a ferrovia, que alterou o entorno

Fig. 85: Construção

da Estação Sé do

Metrô, com a praça

Clóvis Bevilacqua já

desconfigurada.

196

do Largo da Concórdia, contribuindo para torná-lo um terminal de ônibus (ref.

14). Sua construção anexa, o Teatro Colombo, já fora demolida e foi transformada

a garagem de bondes que, com a extinção destes, passou a ser ocupada por

ônibus (idem, ref. 14). Percebe-se através da comparação com os mapas

anteriores, a manutenção das características da ocupação também nesse sub-

setor, assim como ocorreu nos anteriores.

Fig. 86 e 87: Acima: Largo

da Concórdia em 1950 com

as velhas porteiras do Brás ,

substituídas por viaduto em

1968.

Ao lado: Largo da Concórdia

em 1958.

197

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA

ANGEL

ESTANA

Mapa índice 1930.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

198

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA

ANGEL

ESTANA

Mapa índice 1954.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

199

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA

ANGEL

ESTANA

Mapa índice 1972.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

200

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA

ANGEL

ESTANA

Rangel Pestana:

Sub-setor 1, 1930.

Rangel Pestana:

Sub-setor 1, 1954.

Rangel Pestana:

Sub-setor 1, 1972.

201

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA

ANGEL

ESTANA

Rangel Pestana:

Sub-setor 2, 1930.

Rangel Pestana:

Sub-setor 2, 1954.

Rangel Pestana:

Sub-setor 2, 1972.

202

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA

ANGEL

ESTANA

Rangel Pestana:

Sub-setor 3, 1930.

Rangel Pestana:

Sub-setor 3, 1954.

Rangel Pestana:

Sub-setor 3, 1972.

1010

1111

1313

1212

1414

203

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

3.2.3 - Diametral L3.2.3 - Diametral L

3.2.3 - Diametral L

esteeste

este

Oeste: ROeste: R

Oeste: R

adial Ladial L

adial L

esteeste

este

A componente diametral do Plano de Avenidas correspondente à ligação Leste-

Oeste, teve como principais vias do percurso as avenidas São João e Rangel

Pestana, ambas conectadas até 1948 pelo interior do Triângulo, e posteriormente

pelo “Anel de Irradiação”, a atual Rótula Central, passando necessariamente

pelas Praças João Mendes e Clóvis Bevilacqua.

Vale lembrar que na década de 1950 a proposta para uma avenida de ligação

leste-oeste havia recebido, nos planos de Moses para o sistema expresso e de

Prestes Maia para o Metrô, calha segregada para o transporte público, feita por

ônibus e trilhos, respectivamente. Ao invés disso, quando concluída, configurou-

se como via que dividiu as áreas dos bairros existentes em seu trajeto, não

incorporou os espaços reservados ao transporte de massa e na extremidade

oeste de seu percurso, implantou as pistas do Elevado Costa e Silva, destinado

exclusivamente ao transporte individual.

Para o entendimento das transformações decorrentes da abertura dessa

componente, a mesma foi dividida em três sub-setores, correspondentes ao

conjunto de bairros Bexiga-Liberdade-Glicério e ao Brás, este contendo duas

delimitações: até os trilhos ferroviários, abrangendo a atual divisão dos distritos

pertencentes aos bairros centrais e no sub-setor seguinte, superando-a para

analisar a continuidade da Radial. A divisão, portanto, considerou:

Sub-setor 1 – Percurso da atual Praça Roosevelt até o final do Parque D. Pedro II.

Sub-setor 2 – Percurso do Parque D. Pedro II até os trilhos ferroviários.

Sub-setor 3 – Percurso dos trilhos ferroviários até rua Bresser.

1. Pelos mapas de 1930 e 1954, o trecho da Radial que cortou os bairros do

Bexiga, Liberdade e Glicério ainda não havia sido implantado, sendo possível

notar a magnitude da escala dessa intervenção através do traçado atual projetado

sobre o tecido urbano dos bairros atingidos e comparando com o viário já

finalizado no mapa de 1972.

Partindo da Praça Roosevelt, visível em sua configuração original pelo mapa de

1954 (ref. 3), o traçado seccionou as quadras compreendidas entre as ruas

João Passaláqua, Conselheiro Ramalho e Major Diogo (ref. 1), tomando a direção

da rua Jaceguai cujo leito foi incorporado à via expressa, superando as avenidas

Brigadeiro Luís Antônio e Liberdade e entre essas duas, o Vale do Itororó (futura

23 de Maio), sob viaduto (ref. 2). Essa orientação exigiu numerosos cortes e

retirada de terra, para se obter as cotas que permitiram à via estar liberada de

cruzamentos com as ruas e avenidas existentes. Os diversos taludes entre a Praça

Roosevelt e o bairro da Liberdade testemunham essa a cirurgia urbana, como

por exemplo, o aquele entre a Praça Almeida Júnior, na Liberdade, e a via

expressa implantada.

204

O Glicério foi superado através de viaduto que teve continuidade sobre o Parque

D. Pedro II (ref. 4), daí se bifurcando em direção ao norte e ao leste. Em

conseqüência, a área sudeste do Parque foi seccionada pela passagem do elevado

e recebeu em seu entorno alças de acesso da avenida dos Estados e rampas de

chegada para a avenida Rangel Pestana , a Luz e a Moóca.

2. O percurso da Radial Leste que cortou o Brás no sub-setor que se inicia no

Parque D. Pedro II pode ser analisado através do traçado projetado sobre o

mapa de 1930, que foi implantado entre as ruas Visconde de Parnaíba e da

Moóca, incorporando o leito das ruas Cel. Seabra e Placidina, além da demolição

do casario existente (ref. 5). No mapa de 1954 verifica-se a implantação da

Radial Leste já iniciada, com percurso se estendendo até a rua do Hipódromo,

quando ainda era interrompida por uma quadra remanescente e a partir daí

seguindo até encontrar outro obstáculo, representado pelos trilhos da Santos-

Jundiaí. Pelo mapa de 1972, o traçado da Radial já se encontrava concluído

nesse trecho, superando a ferrovia por viaduto.

3. O sub-setor seguinte se encontra fora da delimitação dos distritos pertencentes

aos bairros centrais enfocados neste trabalho, mas constitui importante área de

transição com a Moóca. Pelo mapa de 1930 é possível observar o sistema viário

interrompido em ambos os lados pela ferrovia, o mesmo ocorrendo no de 1954.

Pela projeção do traçado atual nessas duas cartas, percebe-se que a orientação

da via expressa seguiu a da rua Conselheiro Justino, incorporando-a e demolindo

parte das quadras lindeiras. No seu prolongamento, cruza as ruas do Hipódromo

e Bresser, com esta última superando a Radial por viaduto, como é possível

observar na carta de 1972.

Fig.88: Elevado Costa e Silva, nas proximidades da Praça Roosevelt.

205

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ADIAL

ESTE

Futuro traçado da Radial Leste (traçado em

vermelho), mapa índice 1930.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

206

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ADIAL

ESTE

Mapa índice 1954.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

207

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ADIAL

ESTE

Mapa índice 1972.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

208

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ADIAL

ESTE

Mono Mono Mono Mono Mono Mono Mono Mono Mono Mono

Futura Radial Leste (traçado em vermelho), sub-setor 1, 1930.

Radial Leste, sub-setor 1, 1972.

Futura Radial Leste (traçado em vermelho), sub-setor 1, 1954.

209

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ADIAL

ESTE

Futura Radial Leste (traçado em vermelho), sub-setor 2, 1930.

Radial Leste, sub-setor 2, 1972.

Futura Radial Leste (traçado em vermelho), sub-setor 2, 1954.

210

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

ADIAL

ESTE

Futura Radial Leste (traçado em vermelho),

sub-setor 3, 1930.

Radial Leste, sub-setor 3, 1972.

Futura Radial Leste (traçado em vermelho),

sub-setor 3, 1954.

211

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

3.2.4 - Diametral L3.2.4 - Diametral L

3.2.4 - Diametral L

esteeste

este

Oeste: Avenida São JoãoOeste: Avenida São João

Oeste: Avenida São João

Para a compreensão dos aspectos da estruturação dessa componente, além dos

mapas cadastrais, foi também utilizado um trabalho da socióloga Lucila Hermann,

que pesquisou a avenida São João nos seus estudos sobre Ecologia Urbana na

metade da década de 1930. Nesse período, esse trabalho apontou as seguintes

características físicas e sociais da São João:

- Ocorreram remodelações em dois períodos na Avenida. O primeiro, iniciado

em 1911, incluiu a retificação e desapropriações do trecho inicial, provocando

a saída das famílias de alta renda para a Água Branca, em função da expansão

comercial e deterioração que o trecho apresentou. O segundo realizado na

administração de Pires do Rio, entre 1926-1928, abrangeu o trecho entre a rua

Vitória e a Praça Marechal Deodoro, que apresentava tendência à verticalização

para fins de moradia e uma área de deterioração que, segundo Hermann,

antecedia a área de alta renda da Água Branca (Hermann apud RAM, XCIX,

1944, 16;26). Como será visto adiante, essa segunda etapa da ampliação se

estendeu até a década de 1930.

- O Código Arthur Saboya estabeleceu para o lado par da avenida (direito no

sentido centro-bairro), que sofreu a reformulação de 1911, o gabarito mínimo

de quatro andares, fazendo com que na década de 1930 os edifícios desse lado

fossem novos e com melhores condições que os do lado esquerdo, mencionados

por Hermann como sendo constituída de “prédios velhos e baixos”. No lado par,

81% dos prédios possuíam quatro andares ou mais, enquanto que do lado ímpar,

68% das edificações eram de apenas um andar (idem, 15;25).

Para analisar essa avenida, sua extensão foi dividida em três sub-setores:

Sub-setor 1 – correspondente ao seu início na Praça Antonio Prado até a avenida

Ipiranga

Sub-setor 2 – da avenida Ipiranga até a alameda Glete

Sub-setor 3 – da alameda Glete até a avenida Pacaembu

1. No mapa de 1930, todo o trecho compreendido pelo primeiro sub-setor já

havia recebido ampliação, assim como o segundo até a rua Helvetia. Segundo

o estudo sobre a São João, do seu início até a rua General Osório, a avenida

apresentava 96% de prédios comerciais, situados principalmente do seu lado

ímpar, isto é, lado esquerdo no sentido centro-bairro. O trecho inicial ligava-se

ao centro e cruzava o Vale do Anhangabaú, que ainda possuía o paisagismo

original do projeto de Bouvard (ref. 1). Hermann mencionou uma série de razões

para a transformação da morfologia desse trecho, principalmente até o Largo

do Paissandu, pois levando em conta a valorização daquela zona e a legislação

que proibia prédios com menos de 8 andares, a verticalização ocorreria

necessariamente.

212

Comparando a carta de 1930 com a de 1954, verificam-se alterações no

parcelamento, com maior divisão dos lotes no lado esquerdo da avenida, sentido

centro-bairro e importantes alterações viárias implantadas pelo Plano de Avenidas,

implicando na reestruturação do Vale do Anhangabaú que também incorporou,

em 1954, a passagem subterrânea no cruzamento com a São João (ref. 2). Foi

também igualmente transformada a avenida Ipiranga (ref. 3), a primeira

componente do Plano de Prestes Maia a ser implantada, sendo concluída em

1941 (Amadio, 1998, 58). No mapa de 1972, a ocupação ao longo da avenida

manteve-se sem alterações significativas, uma vez que a verticalização ocorrida

nas décadas de 1950 e 1960, já havia se consolidado, entrando em declínio, a

partir desse período, a construção de edifícios.

2. Pelo mapa de 1930, o sub-setor que se inicia na avenida Ipiranga, mostra

essa via e a Duque de Caxias sem os alargamentos que o Plano de Avenidas

implantou. A Ipiranga ainda era ainda denominada como rua (ref. 3) e a futura

Duque de Caxias incorporou o traçado da rua Maria Tereza (ref. 4), quando de

sua ampliação. O Largo do Arouche também mostrava a configuração anterior

ao Plano de Prestes Maia, que o interligou posteriormente à Praça da República

pela ampliação da rua Vieira de Carvalho (ref. 5). Na altura da rua Helvetia, o

mapa de 1930 registrou uma obstrução ainda existente ao alargamento da via

(ref. 6), o que comprova o fato da ampliação da São João ter demolido o lado

par da avenida, como mencionou Hermann, e por esse motivo, ali implantadas

as novas tipologias na década de 1930.

Fig. 89: Largo do Arouche e

Rua Vieira de Carvalho, década

de 1940.

213

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

O mapa de 1954 registrou as avenidas Ipiranga e Duque de Caxias (ref. 4) já

alargadas, o mesmo ocorrendo com a nova configuração do Largo do Arouche

e da avenida Vieira de Carvalho, transformada em um boulevard (ref. 5). Nesse

sub-setor a São João abrigou uma das mais simbólicas funções resultante da

modernização da cidade, que foi a Cinelândia. Esta começou a formar-se fora

do Triângulo, no Centro Novo, nos anos que antecederam a II Guerra Mundial,

chegando ao seu auge na década de 1950, consagrando a São João como

eixo principal da área que chegou a concentrar 25 salas de cinema (idem, 49).

Percebe-se pelo mapa de 1954 a transformações ocorridas no parcelamento

das faces de quadra da avenida, atestando já ter ocorrido a substituição das

construções antigas também no lado ímpar, que não fora atingido pelos

alargamentos da via nas décadas de 1910 e 1920.

O mapa de 1972 mostra a manutenção das características do parcelamento,

com transformações indicativas da continuidade da verticalização na década de

1960, como por exemplo, a quadra em que situou o edifício do cine Majestic,

na esquina da Duque de Caxias (ref. 7), a do edifício Andraus, entre as ruas

Aurora e Pedro Américo (ref. 8) e aquela onde foi erguido o então edifício-sede

do City Bank, na esquina com a avenida Ipiranga (ref. 9). A transformação mais

profunda ocorreu nas quadras entre as ruas Sebastião Pereira e Frederico Steidel,

que foram cortadas pela via elevada construída sobre a São João no final da

década de 1960, correspondente à ligação Leste-Oeste (ref. 10). A alça de

acesso ao viaduto, na rua Helvetia, se situou exatamente no ponto em que, uma

quadra interrompia o trecho alargado da avenida, pelo mapa de 1930.

A partir do trecho em que o viaduto se desviou da São João, rompendo as

quadras mencionadas, seguiu sobre a avenida Amaral Gurgel até a altura da

rua da Consolação, quando se transformou em via subterrânea à Praça Roosevelt,

também construída nesse período, interligando-se ao complexo viário da Radial

Leste, como foi visto na análise sobre essa componente.

3. No sub-setor que se inicia na rua Helvetia, seguindo até a avenida Pacaembu,

o mapa de 1930 mostra a antiga configuração viária da São João, que terminava

no encontro da rua das Palmeiras com a Praça Marechal Deodoro (ref. 11). A

rua das Palmeiras interligava a São João com a avenida Água Branca, área de

concentração da alta renda, como já mencionado. O trecho agora enfocado,

juntamente com a rua das Palmeiras, foi analisado em 1935 por Hermann como

apresentando a maior densidade da avenida, em relação às demais áreas. A

relação utilizada pela autora foi a de habitantes por metro linear, impossível de

ser convertida para metragem quadrada por não se conhecer os critérios que

foram utilizados. De qualquer forma, a área enfocada apresentava a densidade

de 1,6 indivíduos por metro linear, enquanto que aquela vinculada ao centro

apresentava 0,66 e a de transição 0,73. Hermann creditava esse índice ao fato

de existirem construções de 4 e 8 andares, na Praça Marechal Deodoro e pelo

aproveitamento máximo do parcelamento, com média de 3 metros de frente

214

Fig.90 e 91: Avenida São João: Ao alto, lado ímpar da avenida com as

constrções antigas, de gabarito baixo, poupadas no alargamentos da via

entre 1910 e 1920. Acima, vista aérea, sentido centro,década de 1950.

215

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

(Hermann apud RAM, XCIX, 1944, 33). Em relação ao antigo sistema viário,

pode-se notar também que nesse período a avenida Pacaembu conectava-se à

rua das Palmeiras (ref. 12).

Pelo mapa de 1954, a continuação da avenida São João já havia se completado,

executado sobre o leito da rua das Palmeiras, que passou a ter início na Praça

Marechal Deodoro (ref. 13). Foi igualmente implantada a continuação da avenida

Pacaembu, através de um corte no terreno e da construção de um viaduto para

esse novo trecho da avenida São João (ref. 14). Essas obras constaram também

do Plano de Avenidas, que implantou melhoramentos em várias vias da cidade.

Percebe-se que, para a alinhar o novo trecho com a Praça Marechal Deodoro, o

alargamento da rua das Palmeiras ocorreu sobre as quadras do lado par (à

direita no sentido centro-bairro), como aconteceu nos outros setores da avenida

São João nas décadas anteriores. Com isso, mantiveram-se as características

nas quadras do lado ímpar não atingidas pelas demolições, como é possível

notar comparando os mapas de 1930 e 1954, mas houve grande transformação

nas novas faces de quadra, indicando parte da verticalização desse trecho da

avenida já ter ocorrido ao longo das décadas de 1940 e 1950.

O mapa de 1972 mostra a via elevada percorrendo a avenida e seccionando a

praça Marechal Deodoro para a implantação de uma rampa de acesso (ref.

15). Essa interferência, com início na Largo Padre Péricles (ref.16), provocou a

instantânea decadência de toda a área, em troca da ampliação do fluxo para

automóveis. É necessário considerar que poucas alterações foram registradas

na ocupação, uma vez que a verticalização das faces de quadras lindeiras à

avenida já havia ocorrido nas décadas anteriores à construção do elevado.

216

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA SÃO

OÃO

Mapa índice 1930.

Sub-setor 1

Sub-setor 2

Sub-setor 3

217

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA SÃO

OÃO

Mapa índice 1954.

Sub-setor 1

Sub-setor 2

Sub-setor 3

218

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA SÃO

OÃO

Mapa índice 1972.

Sub-setor 1

Sub-setor 2

Sub-setor 3

219

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA SÃO

OÃO

Av. São João, sub-setor 1, 1930.

Av. São João, sub-setor 1, 1954.

Av. São João, sub-setor 1, 1972.

220

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA SÃO

OÃO

Av. São João, sub-setor 2, 1930.

Av. São João, sub-setor 2, 1954.

Av. São João, sub-setor 2, 1972.

1010

221

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA SÃO

OÃO

Av. São João, sub-setor 3, 1930.

Av. São João, sub-setor 3, 1954.

Av. São João, sub-setor 3, 1972.

1212

1111

1414

1313

1616

1515

222

3.2.5 - Componente sudeste: Avenida dos Estados3.2.5 - Componente sudeste: Avenida dos Estados

3.2.5 - Componente sudeste: Avenida dos Estados

Foi considerada nesta análise o limite do distrito Brás, para a definição da extensão

ao sul da avenida dos Estados, que se prolonga até a marginal do rio Tietê. Por

cruzar toda a cidade, no sentido sudeste-norte, acompanhando a canalização

do rio Tamanduateí, essa avenida encontra em vários trechos, outras avenidas

que fizeram parte do sistema viário proposto no Plano Melhoramentos de São

Paulo. Foi dividida em três sub-setores:

1. Correspondente ao trecho que se inicia na Baixada do Glicério até os trilhos

ferroviários na transição dos bairros Luz e Brás

2. Da ferrovia até a altura da Praça Armênia

3. Da Praça Armênia até a marginal Tietê.

1. Pelo mapa de 1930, nesse sub-setor a avenida tinha o Parque D. Pedro II

como uma área de transição, já que pelo traçado da época, contornava-o pela

rua da Figueira, do lado do Brás, e pela ruas Pedroso Alvarenga e 25 de Março,

do lado do centro. Sua denominação anterior, avenida Tamanduateí, correspondia

à maior parte de sua extensão, pois a avenida do Estado compreendia um

pequeno trecho entre a antiga rua Anhangabaú, atual Carlos de Souza Nazaré

e o início do Parque D. Pedro II. Ao longo das vias formadoras dessa ligação

sudeste-norte, encontravam-se importantes equipamentos, como o Mercado

Municipal e o Pátio do Parí, além evidentemente do próprio Parque. Nesse sentido,

conectava essa região com bairros da Moóca,Ipiranga e as cidades do ABC.

Comparando-se o mapa de 1954 com o de 1930, percebe-se que a avenida

ainda contornava o Parque D. Pedro II, com uma transformação na sua parte

norte, em que seccionou uma quadra junto da rua Américo Brasiliense para

interligar a rua Santa Rosa com a avenida Senador Queirós. Nesse período, o

rio Tamanduateí já havia recebido a sua retificação no interior do Parque e sobre

ele foram construídas duas pontes, interligando as ruas Paula Souza e Carlos de

Souza Nazaré com a área do Pátio do Parí e da zona cerealista.

O mapa de 1972 mostra duas alterações profundas produzidas na década de

1960, que se constituíram na passagem das pistas da avenida dos Estados pelo

interior do Parque D. Pedro II e na implantação do complexo de viadutos que,

assim como o novo traçado viário da avenida, seccionaram completamente o

Parque. Por se tratar de uma área com ocupação antiga, relativamente poucas

transformações ocorreram com o parcelamento ao longo do período analisado,

podendo-se perceber que as principais ocorrências estiveram ligadas mais ao

lado do centro, do que o do Brás.

2. Esse sub-setor inclui ao longo do percurso da avenida, a Vila Economizadora

e a estação Tamanduateí do “Tramway” da Cantareira como principais referências.

A morfologia dessa área também se manteve sem alterações significativas,

223

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

comparados os mapas de 1930, 1954 e 1972, dando continuidade às

características populares dos bairros da Ponte Pequena e do Canindé, situados

no seu entorno. Merece ser lembrado que, nesse trecho da avenida dos Estados

foi realizada no início da década de 1940 a pesquisa de Donald Pierson sobre

os cortiços do Canindé, o que revela a ocorrência desse tipo de habitação nas

quadras ao longo de sua extensão (Pierson apud RAM, LXXXI, 1942, 201).

3. Esse sub-setor apresentava no mapa de 1930, a avenida cruzando o antigo

traçado da avenida Tiradentes e uma ocupação extremamente rarefeita, visto

que sua maior parte se encontrava na Várzea do Tietê, ainda não retificado.

Percebem-se duas áreas utilizadas por equipamentos públicos: a do Depósito

Municipal e da Limpeza Pública. Tinha ainda como travessa a rua Itaporanga,

posteriormente incorporada ao novo traçado da avenida Santos Dumont, como

mostra o mapa de 1954.

É entretanto, pelo mapa de 1972, que as maiores transformações podem ser

observadas, pois devido a conclusão da retificação do rio Tietê, a área ao longo

da avenida foi totalmente ocupada por equipamentos públicos: no lado direito a

Secretaria Estadual dos Transportes e a SABESP, e do lado esquerdo, as

dependências da Administração Regional da Sé e o incinerador da usina de

transbordo de lixo. Sempre margeando o canal do rio Tamanduateí, na foz deste

com o rio Tietê, a avenida também se interrompeu, conectando-se à marginal,

sem transposição das pistas e do rio.

224

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA DOS

STADOS

Mapa índice 1930.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

225

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA DOS

STADOS

Mapa índice 1954.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

226

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA DOS

STADOS

Mapa índice 1972.

Sub-setor 3

Sub-setor 2

Sub-setor 1

227

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA DOS

STADOS

Av. dos Estados, sub-setor 1, 1930.

Av. dos Estados, sub-setor 1, 1954.

Av. dos Estados, sub-setor 1, 1972.

228

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA DOS

STADOS

Av. dos Estados, sub-setor 2, 1930.

Av. dos Estados, sub-setor 2, 1954.

Av. dos Estados, sub-setor 2, 1972.

229

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

VENIDA DOS

STADOS

Av. dos Estados,

sub-setor 3, 1930.

Av. dos Estados,

sub-setor 3,

1954.

Av. dos Estados,

sub-setor 3, 1972.

230

3.2.6 - Componente sudoeste: a R3.2.6 - Componente sudoeste: a R

3.2.6 - Componente sudoeste: a R

ua da Consolaçãoua da Consolação

ua da Consolação

O trecho analisado dessa radial tem o seu inicio no cruzamento com a avenida

São Luís e termina na avenida Paulista, não sendo incluída, portanto, a sua

continuidade dentro do Jardim América, pelo fato de apresentar outras

características históricas e morfológicas, inclusive não tendo sido ampliada na

década de 1960, como foi o caso do trecho enfocado dentro do distrito

Consolação. Esta via correspondia ao conceito de “radial de primeira classe”,

de Prestes Maia e o seu alargamento foi por ele iniciado em 1965, no seu

segundo mandato como Prefeito (Porto, 1996, 60).

A rua da Consolação foi dividida em três sub-setores por caracterizarem áreas

com influências diferenciadas:

Sub-setor 1 – do cruzamento da avenida São Luís até a rua Maria Antônia

Sub-setor 2 – da rua Maria Antônia até a rua Maceió

Sub-setor 3 – da rua Maceió até a avenida Paulista

Para a compreensão de alguns dos aspectos da transição ocorrida entre as

décadas de 1950 e 1970, além dos mapas cadastrais, foi utilizado um estudo

do geógrafo José Domingos Tírico publicado em 1958 no Boletim Paulista de

Geografia – BPG, que permite identificar as características dessa via antes de ser

transformada pela ampliação do seu leito.

- A rua possuía 641 edificações (incluindo o trecho da avenida Paulista até a rua

Estados Unidos), com 10 terrenos vagos, apenas 10% das edificações com mais

de 2 andares e destas, 38 edificações de 5 a 20 andares. 50% das edificações

da rua se constituíam em casas antigas (Tírico apud BPG, 1958, 37).

- Rampas e patamares: 1-Rampa da Biblioteca (ref. 1), 2-Patamar dos Judeus

(ref. 2), 3-Rampa da rua Maria Antônia (ref. 3) 4-Patamar do Grupo Escolar (ref.

4) 5-Rampa do Cemitério (ref. 5), 6-Patamar do Cinema (ref. 6), (idem, 30).

1- Esse sub-setor apresenta grande influência do centro, sendo possível perceber

no mapa de 1930 essa área ainda com o arruamento anterior a abertura das

avenidas Ipiranga e São Luís e da construção da Biblioteca Mario de Andrade e

Praça D. José Gaspar, estas situadas na chácara da família Souza Queiroz, cujas

instalações foram demolidas posteriormente (ref. 7). Tírico menciona a mescla

de residências junto ao centro comercial, existente em fins do século XIX, fazendo

crer que no trecho até a rua Araújo ainda se verificavam as antigas construções,

que gradualmente se tornaram habitações coletivas. A Igreja da Consolação se

encontrava ladeada pelo casario da chácara de Martinho da Silva Prado, demolida

na década de 1940 (Porto, 1996, 59) e a Praça Roosevelt ainda não existia (ref.

8). A Igreja de Nossa Senhora da Consolação teve projeto de Maximiliano Hehl,

o mesmo da Catedral de São Paulo. Com o lançamento de sua pedra fundamental

em 1910, a primeira fase concluída em 1934 e a segunda apenas em 1959

(ibidem, 58).

231

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

O antigo traçado indicava a rua Martins Fontes ainda em projeto e a rua Major

Quedinho acessando a Consolação pela avenida Nove de Julho.

Mesmo com as transformações viárias visíveis no mapa de 1954, percebe-se a

manutenção das características do parcelamento, indicando ser essa a área

mencionada por Tírico, correspondente à “Rampa da Biblioteca” e o “Patamar

dos Judeus”, ocupada principalmente por casas antigas. Essa primeira rampa

da rua da Consolação (ref. 1) possuía antigos casarões transformados em casas

comerciais e o mencionado patamar (ref. 2), situado entre as ruas Amaral Gurgel

e Maria Antônia, possuía uma concentração de lojas de móveis, comércio exercido

por membros da colônia judaica, onde se encontravam 7 lojas do lado da Amaral

Gurgel e mais 3 do outro lado da Consolação (Tírico, 1958, 43). Certamente

utilizando as antigas construções, o autor menciona também a existência de

concentração de cortiços, que nesse sub-setor se localizavam principalmente

entre as avenidas São Luís e rua Araújo e entre a Rego Freitas e Maria Antônia

(idem, 39).

Fig 92: Biblioteca

Mario de andrade e

Praça D. José Gaspar,

década de 1950.

232

Outra categoria de habitação coletiva existente na rua da Consolação era a de

pensões, disseminadas em toda sua extensão, mas com concentração próxima

ao Cemitério. Somava-se uma terceira categoria que era a dos prédios existentes

nos três primeiros quarteirões, mesclados aos casarões e que segundo o autor,

formava-se em zona de prostituição. De qualquer forma, foi indicada a posse

dos antigos casarões por empresas imobiliárias, que aguardavam o momento

de derrubá-las para a construção de prédios de apartamentos (ibidem, 41).

Na carta de 1954 percebe-se ainda a presença de dois espaços públicos já

configurados: a Praça Dom José Gaspar, com a Biblioteca Mario de Andrade,

inaugurada em 1942 (ref. 7) e a Praça Roosevelt (ref. 8), da mesma época. No

entorno dela, já havia ocorrido a transformação das antigas construções, que

deram lugar à verticalização (op.cit, 36) e seu espaço era ocupado por feiras

livres e posteriormente para estacionamento de automóveis (Amadio, 1998, 66).

As transformações viárias mostram a incorporação de um trecho da rua Epitácio

Pessoa para a formação da avenida Ipiranga. Próximo à Praça Dom José Gaspar,

o Viaduto Major Quedinho substituiu a rua do mesmo nome anteriormente

existente e a rua Martins Fontes já fora aberta também, ambas situadas junto à

área de verticalização do centro. Nota-se na quadra triangular configurada pela

rua da Consolação e as avenidas Ipiranga e São Luís, as antigas construções da

Fig 93: Cruzamento da Rua São Luiz com Rua da Consolação, 1954.

233

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

Rampa da Biblioteca ainda ladeando a área do Edifício Copan (ref. 9), que se

encontrava em construção em 1954, na época do vôo do levantamento Vasp.

O mapa de 1972 mostra transformações radicais na configuração do

parcelamento e do sistema viário: percebe-se que a Rua da Consolação foi

alargada exatamente sobre as antigas edificações existentes na “Rampa da

Biblioteca (ref. 10)”, o mesmo ocorrendo no trecho entre as ruas Rego Freitas e

Amaral Gurgel, o antigo “Patamar dos Judeus (ref. 11)”. Segundo o estudo

mencionado, justamente esse trecho foi analisado como apresentando maior

deterioração da rua (Tirico apud BPG, 1958, 51). A presença dos lotes de grandes

dimensões indica a verticalização ter ocorrido já quase completamente na década

de 1960, com a única exceção de um estacionamento ao lado do Edifício Copan.

O sistema Leste-Oeste se encontrava implantado, destruindo parte da quadra

entre as ruas Rego Freitas e Amaral Gurgel. Nessa esquina, a quadra oposta foi

cortada também para acomodar a alça de acesso do Elevado Costa e Silva para

a rua da Consolação. O edifício-praça, construído em vala aberta, incorporou

pistas subterrâneas de ligação com o setor Leste da cidade e substituiu a antiga

Praça Roosevelt, envolvendo a Igreja da Consolação com inúmeros volumes e

escadarias. Ainda não concluída, foi inaugurada no aniversário da cidade do

ano de 1970 pelo general-presidente Médici e o prefeito-indicado Maluf (Amadio,

1998, 66).

2 –Esse sub-setor que se estende da rua Maria Antônia até a rua Sergipe, possui

duas referências que se associaram ao conjunto da cidade ainda no século XIX:

- O Cemitério da Consolação, inaugurado em 1858, então denominado

Cemitério Municipal. (op. cit), 1958, 30; Porto, 1996, 56).

- O Reservatório da Consolação, inaugurado em 1881, pertencente ainda à

Cia. Cantareira (Porto, 1996, 58).

Fig 94 e 95: À esquerda, Pça. Roosevelt, 1957; à direita, tipologia remanescente na R. da Consolação,

vizinha ao reservatório da Consolação (à direita da edificação), 2003.

234

Compreende, pela denominação utilizada no estudo de Tírico à “Rampa da rua

Maria Antônia (ref. 3)”, o “Patamar do Grupo Escolar (ref. 4)” e a “Rampa do

Cemitério (ref. 5)”.

Confrontando-se as cartas de 1930 e 1954, assim como ocorreu no sub-setor

anterior, naquele agora abordado percebe-se a manutenção das características

básicas do parcelamento e da ocupação, confirmando a existência de um grande

número de edificações antigas nessa rua. Aludindo ao período de 1958, Tírico

mencionou a grande predominância de pensões nas quadras entre as ruas Maria

Antônia e Sergipe. Nesse trecho também foi registrada, nas quadras fronteiriças

ao Cemitério, a existência de uma série de atividades ligadas ao mesmo, como

floriculturas e marmorarias (Tírico apud BPG, 1958, 41-43). A carta de 1954

registra também a existência do Grupo Escolar São Paulo (ref. 12), na esquina

da rua Antônia de Queiroz, inaugurado em 1933, situado em uma área então

vazia pelo mapa de 1930 (Porto, 1996, 60).

Entretanto, a transformação mais profunda é registrada na carta de 1972, uma

vez que os trabalhos de alargamento da rua já tinham sido concluídos.

Comparando com a carta de 1954, percebe-se que o novo traçado foi ampliado

em sua largura sobre as quadras do sentido bairro-centro, verificando-se a perda

de recuos ou mesmo a demolição dos edifícios que estavam posicionados nessas

quadras, como por exemplo, o recuo do Colégio Marina Cintra, antigo Grupo

Escolar São Paulo. Esse trecho, o da “Rampa do Cemitério”, era justamente

composto por casas térreas geminadas, das primeiras décadas do século XX e

de propriedade de empresas construtoras, que segundo Tírico, esperavam ainda

no final da década de 1950 o plano municipal de alargamento para “iniciar a

derrubada valorizadora” (Tírico, 1958, 52). Em conseqüência, a substituição

das edificações e a mudança no padrão do parcelamento denunciando a

verticalização, podem ser percebidas através da análise dos dois mapas cadastrais.

3 – Esse sub-setor é compreendido pela rua Sergipe até a avenida Paulista.

Corresponde ao “Patamar do Cinema” vindo a se constituir em um espaço que

apesentava predominância habitacional e pequeno comércio local, segundo o

estudo. Confrontando os mapas de 1930 e 1954, pode-se perceber a

manutenção das características básicas do parcelamento, sendo que em 1958

foi registrada a existencia de três cinemas nas proximidades da avenida Paulista.

Nessa esquina, através do mapa de 1954, podem ser identificados os edifícios

Anchieta, do escritório MM. Roberto, de 1948 e defronte a este, o edifício

projetado por Giancarlo Palante.

O mapa de 1972 mostra a implantação do complexo viário de ligação da rua

da Consolação e avenidas Rebouças e Paulista (ref. 13). Essa última já havia

sido alargada também e recebido pista subterrânea para a ligação com a avenida

Rebouças. O projeto da “Nova Paulista”, entretanto, não foi implantado na

íntegra. Uma matéria jornalística indica a reestruturação feita no projeto original,

235

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

sob a alegação de correção dos erros verificados nas interligações, como por

exemplo, a não existência das mesmas entre as avenidas Paulista e Rebouças e

entre a Angélica, Rebouças e Dr. Arnaldo (FSP, 04/7/1970). Optou-se, nessa

nova versão, pela alternativa com maior possibilidade de acessos aos eixos do

sudoeste e oeste, eliminando-se a pista subterrânea que percorreria toda a avenida

Paulista, de acordo com o projeto apresentado na gestão Figueiredo Ferraz.

Pode-se notar que o lado mais atingido pelo alargamento da rua da Consolação

foi o do sentido bairro-centro, uma vez que nele foi incorporada uma faixa

maior de ampliação do que o lado oposto. Com isso, todos os edifícios perderam

os recuos ou mesmo foram demolidos. Prova desse fato foi a entrada para a

galeria subterrânea de travessia de pedestres do lado dos cinemas, construída

em 1970, ter sido embutida na fachada lateral do edifício projetado por Palante,

encravada na esquina com a avenida Paulista. Devido essas transformações não

terem afetado as quadras do sentido centro-bairro, o parcelamento e a ocupação

entre a rua Maceió e a avenida Paulista mantiveram as características, o mesmo

não ocorrendo com a quadra logo após o cruzamento desta, sentido Pinheiros,

que se tornou uma ilha em meio ao sistema viário implantado. Nessa esquina,

apesar do Edifício Anchieta ter perdido os recuos frontal e lateral, a entrada da

galeria subterrãnea pôde ser implantada no passeio público, mesmo sendo uma

interferência para o mesmo e para esse edifício (ref. 14).

Fig 96: Rua da Consolação, no cruzamento com a Av. Paulista, 2003. À esquerda, edifício Anchieta,

projeto do escritório MM Roberto; à direita, edifício projetado por Giancarlo Palante.

236

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

UA DA

ONSOLAÇÃO

Mapa índice 1930.

Sub-setor 1

Sub-setor 2

Sub-setor 3

237

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

UA DA

ONSOLAÇÃO

Mapa índice 1954.

Sub-setor 1

Sub-setor 2

Sub-setor 3

238

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

UA DA

ONSOLAÇÃO

Mapa índice, 1972.

Sub-setor 1

Sub-setor 2

Sub-setor 3

239

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

UA DA

ONSOLAÇÃO

Av. da Consolação, sub-setor 1, 1930.

Av. da Consolação, sub-setor 1, 1954.

Av. da Consolação , sub-setor 1, 1972.

1111

1010

240

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

UA DA

ONSOLAÇÃO

Av. da Consolação, sub-setor 2, 1930.

Av. da Consolação, sub-setor 2, 1954.

Av. da Consolação , sub-setor 2, 1972.

1212

241

S TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO

1960-1980

UA DA

ONSOLAÇÃO

Av. da Consolação, sub-setor 3, 1930.

Av. da Consolação, sub-setor 3, 1954.

Av. da Consolação , sub-setor 3, 1972.

1414

1313

242

3.3 Habitação: espaços diferenciados para os ricos e pobres3.3 Habitação: espaços diferenciados para os ricos e pobres

3.3 Habitação: espaços diferenciados para os ricos e pobres

Duas características principais marcaram o período 1960-1980 no que se referiu

à habitação social e também às transformações nas condições de moradia da

classe média brasileira, em particular a de São Paulo:

- O aprofundamento do sistema de auto-empreendimento ou autoconstrução

para a produção da habitação popular associado ao recrudescimento do

retalhamento do solo urbano nas áreas periféricas da cidade.

- A criação do Sistema Financeiro de Habitação, que através do Banco Nacional

de Habitação - BNH se vinculou ao desenvolvimento imobiliário da classe média,

para o financiamento da casa própria.

Como foi visto, após a construção das vilas operárias no início do Século XX, à

habitação social apenas foram direcionados os programas dos Institutos de

Aposentadorias e Pensões, implantados a partir do Estado Novo. No período

Fig. 97: Distribuição percentual de domicílios segundo as classes de renda, PUB, 1968.

243

AS TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO 1960-1980

pós-1964, a atuação do Banco Nacional de Habitação provocou um divisor de

águas ao direcionar inicialmente seus recursos à construção de grandes conjuntos

na periferia da cidade, e posteriormente, ao subvencionar a compra da casa

própria para a classe média, financiando dessa forma, a verticalização dos bairros

do centro expandido da cidade, a partir da década de 1970.

Esses aspectos podem ser traduzidos da seguinte forma: o Sistema Financeiro de

Habitação utilizava os fundos de tempo de serviço da população (FGTS), que

eram geridos pelo BNH e os aplicava na política habitacional do regime pós-

1964. Se as taxas de inadimplência tivessem crescimento permanente, a única

forma de não provocar uma crise no FGTS (e com isso desestruturar toda a

cadeia ligada ao desenvolvimento imobiliário e construção civil) seria a de

subsidiar crescentemente a habitação social, transferindo renda para as classes

populares. Esse caráter social-distributivo, antípoda do modelo de acumulação

imposto pelo regime autoritário, certamente ocasionaria conseqüências à

estruturação urbana, podendo encaminhar mais recursos aos crescentes

problemas das favelas, cortiços e das periferias.

Entretanto, o BNH se constituiu como um banco e para que a insolvência dos

mutuários fosse minimizada, passou a direcionar os financiamentos àquelas faixas

de renda com condições de suportá-los, isto é, da renda média baixa e alta.

Com isso, não apenas se agravaram os problemas das classes populares em

relação à moradia e condições de vida, como parte dos recursos da poupança

de todos os trabalhadores registrados do país foram drenados para financiar a

classe média, o setor imobiliário e de construção civil, resultando essa cadeia na

“verticalização do milagre”, como Someck a classificou (1997, 25).

No que se referiu à construção dos conjuntos do BNH, a atuação voltada às

classes de baixa renda dos órgãos federais, estaduais e municipais significou

uma negação dos problemas existentes nas áreas consolidadas, desencadeando

entre outras conseqüências:

1. A desarticulação entre políticas urbanas e a produção da cidade, que provocou

o agravamento dos problemas relacionados aos custos de implantação de infra-

estrutura e equipamentos sociais, a extensão da área urbanizada e aumento das

distâncias a serem vencidas cotidianamente pelos moradores.

2. A ausência de cuidados para com a qualidade de vida dos moradores e para

com o destino das áreas que receberam os conjuntos, aprofundando o processo

de especulação imobiliária resultante da criação de novas áreas vazias entre a

área urbanizada da cidade e os novos conjuntos (Andrade, Bonduki, orgs, 1993,

19).

Bonduki (1998, 282) indicou que graças à disseminação da auto-construção

impulsionadora do crescimento periférico, em 1970, 54% dos domicílios já eram

244

próprios e 38% de locação. Em 1950 esses números eram quase inversos, sendo

37% de domicílios próprios e 58% de locação

. O ítem “outras formas de

ocupação” cresceu numericamente de 23.290 domicílios (5% do total) em 1950,

para 101.877 (8% do total) em 1970, indicando possivelmente o crescimento

das favelas.

Ainda segundo Bonduki, a dinâmica do crescimento periférico justificou o pequeno

número de favelas que a cidade apresentava até a década de 1970. A contínua

transferência para o próprio trabalhador do encargo de construção de sua

habitação, associada à grande quantidade de terras para parcelamento nas

áreas periféricas, foram as matrizes dessa solução que fez frente à reduzida

participação de investimentos públicos e privados na produção da habitação

social e nas suas condições urbanas (idem, 313).

Em contraponto ao espraiamento urbano e suas implicações habitacionais e

ambientais, na área consolidada da cidade, particularmente nos bairros centrais,

a participação do poder público limitou-se, quando muito, a políticas

assistencialistas voltadas à população de baixa renda moradora de habitação

coletiva, visto os cortiços terem permanecido como única alternativa para essa

população nos espaços melhor equipados e estruturados da cidade.

Três formas de relação dos cortiços com o entorno urbano mostraram-se presentes

nos bairros junto à área central da cidade:

- Cortiços surgidos no período de consolidação dos bairros que se caracterizaram

por abrigar residências, majoritariamente populares, indústria e em menor escala,

comércio. Situados em bairros como Brás, Pari e Moóca, os mesmos revelam

semelhanças construtivas, sendo em sua maioria casas térreas construídas em

lotes estreitos.

- Cortiços existentes em área de urbanização antiga, anterior a 1930, onde

ocorreu processo de deterioração urbana relacionado ao incremento de atividades

terciárias, principalmente o de comércio atacadista, tornando desinteressante a

permanência de habitação das diversas camadas da população nesses bairros.

- Cortiços existentes em áreas de urbanização antiga que sofreram transformações.

Por essas mudanças não implicarem em alterações significativas dos imóveis,

estes passaram a se tornar interessantes para as camadas de renda média e

baixa, como por exemplo na Mooca e Barra Funda, mas também encontrados

na Consolação, Liberdade, Aclimação, Pinheiros e Perdizes. Em alguns casos,

como o da Barra Funda, mesmo o padrão da maioria das residências unifamiliares

se constituiu como médio-baixo e baixo, nessas áreas. (Sempla, 1985, 66/180).

Os motivos presentes no processo diferenciado de transformação dos bairros

centrais, já foram abordados anteriormente e sua produção se deveu à

acessibilidade provocada pelo Plano de Avenidas no setor sudoeste, que ao

245

AS TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO 1960-1980

Fig. 98 e 99: Mapa

temático, crescimento

populacional

246

mesmo tempo se constituiu no quadrante preferencial de moradia das faixas de

renda mais altas, atraindo o setor terciário avançado e toda uma rede de serviços

voltados à essa população, tais como educação, saúde, lazer, cultura e consumo,

como foi o caso dos shoppings centers. Tal setorização não apenas permaneceu

ao longo da década de 1980, como também foi reforçada nas seguintes pelo

surgimento de outros espaços caracterizados pelo seu direcionamento ao mercado

habitacional de elite e de funções corporativas.

Outra explicação presente quando são feitas comparações entre os bairros

próximos ao Centro, é a de que o intenso parcelamento do solo daqueles com

origem popular ou de renda média baixa se constitui em sinônimo de dificuldade

para a agregação de lotes necessária à verticalização. Essa relação entre o

aproveitamento vertical do solo e a estrutura fundiária, embora procedente, como

analisou Souza (1994, 237), deve ser complementada com desdobramentos

provocados por outros fatores, como:

1. A Lei de Zoneamento de 1972, no tocante à fixação dos coeficientes de

aproveitamento diferenciados e também pela consolidação dos usos e vocações

dos setores urbanos. Nesse sentido, a análise de Souza comprova a inviabilidade

de ocorrer a verticalização nas zonas Z2 em lotes com menos de 700 m², devido

as determinações da legislação e de taxa de ocupação, havendo portanto maior

procura de lotes com maior metragem quadrada na cidade. Assim, a mesma

autora mencionou a maior valorização das zonas Z3, em face do maior coeficiente

permitido e da procura para verticalização das áreas equipadas e valorizadas

(idem, 238).

Com a consagração das vocações urbanas pela Lei de Zoneamento, os espaços

com incidência de atividades atacadistas, indústrias e outras ocupações comerciais

de âmbito metropolitano viram reduzido o valor do solo urbano e rebaixada sua

atratividade para finalidade habitacional, uma vez que para o mercado imobiliário

os lucros de um empreendimento poderiam ser consideravelmente menores nas

áreas “não-nobres” da cidade, mesmo estando próximas à centralidade, devido

aos riscos ligados à demanda incerta e ciclo mais longo de retorno.

2. Os investimentos públicos diferenciados na produção da infra-estrutura urbana,

particularmente no sistema viário, o principal indutor das novas ocupações da

verticalização como foi visto no capítulo anterior. Tal aspecto é patente se

comparadas as reformulações urbanísticas de eixos como as avenidas

Consolação, Paulista, Faria Lima, todas a partir da década de 1960 e para o

caso das duas últimas, incorporando projetos destinados a não apenas ampliar

o fluxo de veículos, mas também implantando novas qualidades paisagísticas e

simbólicas àquelas vias.

De maneira diversa, além da quase inexistência de recursos públicos voltados à

reformulação da infra-estrutura viária para os bairros situados ao norte, nordeste

247

AS TRANSFORMAÇÕES DO PERÍODO 1960-1980

e leste da área central, quando foram executadas, direcionaram-se exclusivamente

à função de circulação e transporte, como no caso da avenida Tiradentes, após

a implantação da linha Norte-Sul do Metrô e da implantação do elevado Costa

e Silva, na região central e junto aos bairros Santa Cecília e Barra Funda, estes

situados a oeste do centro.

3. O direcionamento do mercado imobiliário que incorporou os investimentos

públicos em infra-estrutura, pressionou constantemente mudanças da Lei de

Zoneamento nas bordas das áreas mais valorizadas e “expandiu” o status das

mesmas para localizações próximas. Nesse caso, mesmo em bairros com o

parcelamento constituído de pequenos e médios lotes, a transformação tipológica

ocorreu através da substituição da ocupação horizontal pela paisagem vertical.

No período abordado, trechos inteiros de bairros como Itaim, Vila Olímpia,

Santana, Moema, Pinheiros, Santa Cecília e Mooca, entre outros, apresentavam

um grande número de edifícios sendo construídos para a classe média.

248

Notas:

Sobre o assunto ver “O II PND e a Política Urbana Brasileira: Uma Contradição Evidente” da

professora Maria Adélia A.de Souza em Deák, Schiffer (orgs)

“Na década de 1970, após o II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, iniciou-se um

processo de reversão da concentração industrial, associado à desaceleração do crescimento,

notadamente dos setores de bens de consumo duráveis e não duráveis. Dessa forma, os anos 70

caracterizaram-se pela redução do peso relativo da indústria metropolitana nos contextos estadual

e nacional” (Emplasa, 1994, 37).

Em 1975 impôs-se restrições às indústrias poluidoras na Região Metropolitana de São Paulo,

através do decreto lei nº 1413. Em 1978, a lei estadual nº 1817 instituiu o zoneamento industrial

que considerou as diretrizes de descentralização do I Plano Metropolitano de Desenvolvimento

Integrado – PMDI (Lagreca, 1999, 198)

Sobre o assunto: “A fonte de recursos desses investimentos governamentais foram empréstimos

concedidos pelo Banco Mundial, inicialmente através do programa norte-americano “Aliança

para o Progresso”. Para agenciar a alocação desses recursos, constituíram-se grandes empresas

estatais (responsáveis pelos diversos serviços de infra-estrutura), que passaram a alimentar uma

verdadeira rede de escritórios especializados na produção de megaprojetos e relatórios

intermináveis, destinados a justificar os empréstimos e intermediar interesses particulares”

(Sempla, 1990, 77)

Constituição das empresas participantes e dos órgãos financiadores:

As empresas participantes foram: ASPLAN S.A – Assessoria em Planejamento; Leo A. Daly

Company Planners-Architects-Enginieers; Montor Montreal Organização Industrial S.A; Wilbur

Smith & Associates.

Órgãos financiadores: Ministério do Planejamento e Coordenação Geral; Financiadora de

Estudos e Projetos S.A – FINEP; United States Agency for International Development – USAID

(PUB, 1968)

As administrações regionais foram considerados como unidades urbanas pelo PUB, que incluiu

também os distritos . Em 1965 foram criadas 7 ARs, em 1968 existiam 11 e o Plano propunha

uma ampliação para 16 administrações regionais, proposta também existente no SAGMACS

(Sócrates, 1993, 254).

Nesse sentido, a proposta de Plano Diretor de 1985 analisou que a Marginal do rio Pinheiros e a

avenida Nações Unidas, ao sediar um novo centro terciário avançado, provocaram a expansão

residencial de Santo Amaro e Campo Limpo, ao invés da zona leste, como propunham as

diretrizes do Plano (Sócrates, 1993, 34)

Lei n° 7.805, de 1° de novembro de 1972, promulgada pelo prefeito nomeado José Carlos de

Figueiredo Ferraz.

Dados constantes do Cadastro Territorial, Predial, Conservação e Limpeza – TPCL, da

Secretaria Municipal de Finanças.

Em números absolutos, no ano de 1950 São Paulo contava com 264.174 domicílios ocupados

por locatários e 167.953 ocupados por proprietários. No ano de 1970 a cidade contava com

486.472 domicílios ocupados por locatários contra 683.830 ocupados por proprietários (Bonduki,

1998, 282)

249

ERÍODO

1980-

DÉCADA

2000:

AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

APÍTULAPÍTUL

APÍTUL

4: 4:

ERÍODOERÍODO

ERÍODO

1980 - 1980 -

1980 -

DÉCADDÉCAD

DÉCAD

DEDE

2000: 2000:

2000:

ASAS

RELAÇÕESRELAÇÕES

RELAÇÕES

PRESENTESPRESENTES

PRESENTES

NANA

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CID

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ADE

250

251

ERÍODO

1980-

DÉCADA

2000:

AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

4. P4. P

4. P

eríodo 1980 – década 2000: as relações presentes na cidade.eríodo 1980 – década 2000: as relações presentes na cidade.

eríodo 1980 – década 2000: as relações presentes na cidade.

A tarefa de sintetizar transformações urbanas no período agora abordado, não

é de fácil execução, considerando se tratar de um processo ainda em curso e

com aspectos múltiplos e interconectados. A diferença está entre o distanciamento

existente em relações das outras etapas, que permitiu divisar com maior clareza

os agentes participantes, os cenários produzidos e as conexões entre a cidade e

externalidades político e econômicas. Para o período agora enfocado, as

transformações urbanas produziram situações que, embora concretas e traduzidas

espacialmente, ainda apresentam e apresentarão desdobramentos, seja por

motivos da dinâmica social e imobiliária, seja por escolhas ou decisões urbanísticas

ou institucionais.

Por essas razões, a análise agora desenvolvida enfoca as linhas gerais da abertura

da economia brasileira ao mercado mundial e se volta às principais decorrências

dessa dinâmica na cidade: a desconcentração industrial, o crescimento do setor

terciário e o recrudescimento da exclusão social. Esses temas, presentes em

numerosas análises das ciências sociais, da economia e do urbanismo, traduziram-

se concretamente em novas espacialidades, integradas ou não à cidade

consolidada.

Com relação a esse quadro, Spósito analisou a dinâmica da trama urbana

constituída de “várias centralidades em definição e diferentes periferias em

constituição” e destacou três processos que redefiniram o uso do solo no interior

das cidades, que podem ser relacionadas à analise aqui desenvolvida para São

Paulo:

- a lógica de comportamento espacial das empresas industriais.

- definição de novas configurações do habitat humano, que incluíram desde os

grandes conjuntos construídos para a baixa renda na periferia da cidade à

loteamentos fechados, apresentados como paraísos habitacionais em que se é

facultado viver fora ou dentro da cidade.

- a estratégia de localização dos equipamentos de consumo de bens e de serviços,

que potencializam fluxos para setores da cidade e novos preços das localizações

assim produzidas. Incluem-se nesse caso os shopping centers, centros de exposição

e convenções, centros empresariais, etc. (Spósito apud Damiani, (org), 2001,

90).

Na década de 1980 transformações estruturais começaram a ser introduzidas

na orientação macro-econômica brasileira, com o esgotamento do modelo de

substituição de importações que caracterizou a industrialização desde fins da

década de 1940, produzindo reflexos na cidade de São Paulo, tanto espaciais

quanto em relação aos empregos. Chamada de “década perdida”, devido às

crises de acumulação, aos fugazes períodos de crescimento e alta inflação, ocorreu

252

nesse período o início de um ajuste que se aprofundou nas décadas de 1990 e

2000, que foi caracterizado por três condicionantes:

1. A exigência de qualificação dos recursos humanos

2. A difusão e incorporação pela industrialização de novas tecnologias

3. Novas formas de divisão do trabalho e cooperação, introduzindo a flexibilização

de prestação de serviços, automação, reengenharia e a entrada de tecnologia

nos processos de gerenciamento (Sempla, 1990, 20; Rolnick, 2001, 62)

O processo de transformações ocorrido na cidade no período 1980-década de

2000 será sintetizado através das dinâmicas caracterizadas a seguir.

253

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

1. Habitação e o mercado imobiliário1. Habitação e o mercado imobiliário

1. Habitação e o mercado imobiliário

O quadro observado no período posterior à década de 1980 mostra a diferença

acentuada entre as apropriações pelas classes sociais relacionadas à habitação.

Enquanto a valorização do solo da área consolidada produzida pela infra-estrutura

e rede de serviços instaladas induziu à ampliação do aproveitamento vertical, a

explosão do crescimento periférico e dos cortiços nos bairros centrais denunciaram

as condições de empobrecimento de amplas camadas da população, mostrando

reflexos em quase todos os distritos da cidade.

Em contraponto ao crescimento da verticalização da classe média, a extinção

do BNH em 1986 implicou na redução de investimentos públicos para habitação

social. Durante o período 1973-1986, em decorrência da política econômica

brasileira e da incapacidade do Sistema Financeiro de Habitação atender a

demanda por moradias, São Paulo apresentou um crescimento das favelas de

mais de 1000%, com quase um milhão de favelados distribuídos em 1600 núcleos

pela cidade (Sempla, 1985, 14).

Outro aspecto crítico associado à incapacidade de atendimento das demandas

habitacionais foi o fenômeno observado, desde a década de 1960, relacionado

ao declínio do número de moradores dos bairros centrais, onde a transferência

da população de baixa renda para localidades periféricas permaneceu um dado

presente na expansão centrífuga da cidade, em que a possibilidade de auto-

construção e aluguéis mais baixos foram os atrativos. Rolnick (2001, 67) atribui

ao fenômeno a continuidade da exclusão territorial presente na cidade. Observou-

se, na realidade, um duplo movimento em relação a esse processo:

- o mapa de cota residencial por distritos mostra que os índices mais altos de metros

quadrados de área construída residencial por habitante, encontrados nos distritos

do centro expandido, se associam à diminuição demográfica desses mesmos setores:

Faixa 90,0 m² ou mais: distritos Morumbi e Jardim Paulista

Faixa 65 a 89 m²: Santo Amaro, Campo Belo, Itaim Bibi, Moema, Pinheiros,

Alto de Pinheiros

Faixa 43 a 64,9 m²: Vila Andrade, Butantã, Vila Leopoldina, Lapa, Perdizes,

Santa Cecília, República, Bela Vista, Liberdade, Vila Mariana, Saúde, Mooca,

Tatuapé.

Faixa 25 a 42,9 m²: Sé, Barra Funda, Bom Retiro, Brás, Pari, Belém, Ipiranga,

Cursino, Vila Prudente, Água Rasa, Carrão, Vila Formosa, Vila Matilde, Penha,

Casa Verde, Santana, Vila Guilherme, Mandaqui e Tucuruvi.

Faixa até 24,9 m²: os demais distritos do município

- além disso, o processo de esvaziamento dos bairros centrais foi diferenciado

em relação às regiões aonde a habitação já vinha perdendo espaços para o

254

comércio e serviços e que não houve interesse do mercado imobiliário na

produção de novas unidades, dadas as condições urbanas presentes ou às

dificuldades de financiamento para as camadas de baixa renda. Um estudo da

Secretaria Municipal de Planejamento mostrou que o fenômeno se constituiu em

um processo combinado: ocupação horizontal nas bordas da cidade e aumento

das taxas de ocupação em cortiços e habitações precárias, como mostram os

dados a seguir:

. Na década de 1960-1970, 84% do crescimento populacional ocorreu na

periferia.

. Na década de 1970 -1980, 86% desse crescimento foi registrado nos distritos

mais distantes do Centro.

Fig. 100: Emplasa / Sempla, 2000

255

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

. Entre 1980 e 1987, o mesmo índice decresceu para 69%, com o aumento de

11% da população nos anéis central e interior, em relação à 1% na década de

1960 e 7% na década de 1970 (Sempla, 1990, 36).

Embora indicasse diminuição relativa do crescimento das áreas periféricas de

São Paulo durante a década de 1980, o quadro da distribuição da população

no município resultante do Censo de 2000 mostrou o recrudescimento dessa

expansão, aliada ao esvaziamento dos distritos centrais:

- De 1991 a 2000 a região central perdeu 19,7% dos moradores, enquanto a

cidade cresceu 7,8%

- 53 dos 96 distritos da cidade perderam população desde 1991

- Enquanto os distritos centrais perderam moradores, no extremo Oeste, o distrito

Anhanguera ganhou 210% desde 1991 (FIBGE/FSP 10/5/2001,C1).

Esse processo pode ser entendido levando em conta três aspectos principais,

segundo o observado por três urbanistas (Carlos Guilherme Mota, Luís Carlos

Costa e Raquel Rolnick):

- A incapacidade da maioria da população arcar com os custos dos

empreendimentos imobiliários do mercado formal.

- Mudança de uso dos imóveis nas áreas próximas ao centro.

- Deterioração do espaço urbano nessas áreas (FSP, 10/5/2001, C1).

Nos espaços em que ocorreu um grande número de empreendimentos imobiliários

para a camada de poder aquisitivo mais alto como Tatuapé e Morumbi, a

população moradora original foi obrigada a se transferir.

Outros aspectos presentes na ocupação habitacional da cidade, que contribuíram

para o agravamento das condições de moradia foram o aumento do número de

domicílios desocupados, revelado também pelo Censo de 2000 e o crescimento

da informalidade urbana. Outra matéria jornalística compilada a seguir, mostra

a extensão desses problemas:

“12% dos domicílios estão desocupados”

“A cidade de São Paulo tem um domicílio particular vago para cada dez existente

em seu território...

De acordo com o Censo 2000, são 3,551milhões de domicílios particulares no

município, dos quais exatos 420.327 estão vagos. O montante equivale a quase

12% do total e seria suficiente para dar a cada morador de rua da cidade (9.000

hoje), 47 imóveis para morar...

Segundo Luiz Carlos Costa, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da

Universidade de São Paulo, esse é o resultado do divórcio entre a valorização

imobiliária e o poder aquisitivo...

256

A solução, segundo urbanistas, passaria por incentivos diversos vindos do poder

público, inclusive fiscal, para a ocupação desses imóveis por famílias de renda

mais baixa...

Segundo a urbanista Raquel Rolnik, está claro que o mercado não foi capaz de

resolver a contradição entre oferta e demanda...

O distrito com mais domicílios vagos é Sapopemba (9.073 domicílios).

Percentualmente quem lidera é a Sé com 26,84% dos domicílios vagos. O centro

conta com 6% do total de domicílios, mas conta com 9% do total de vagos...

Segundo o Censo 2000 comparado com o de 1991, mostra que a população da

cidade cresceu apenas 7,87% enquanto o número de domicílios particulares saltou

para 39,82%. Isso ocorre devido as famílias nucleares e extensas se desmembraram

em indivíduos que optam por viverem sozinhos e, então, multiplicam-se as

habitações mais rapidamente do que a população”. (JT, 26/3/01).

Distanciada do divórcio entre a valorização imobiliária e o poder aquisitivo das

massas de baixa renda, a verticalização para a classe média caracterizou a

atuação do mercado imobiliário em quase todos os setores do centro expandido

da cidade: no Leste, nos bairros do Tatuapé e Penha, ao norte, em Santana, ao

oeste, Perdizes, Pompéia e Lapa, ao sul, na região de Vila Mariana, Moema e

Santo Amaro e ao sudoeste, no Itaim, Pinheiros, Cerqueira César e Vila Madalena.

Excetuando o quadrante sudoeste, parte do crescimento vertical das outras regiões

pôde ser atribuído também à acessibilidade criada pelas linhas do Metrô

implantadas nessas áreas nas décadas de 1970 e 1980, que se somaram ao

sistema viário implantado anteriormente.

Segundo dados da Emplasa/Sempla (2000/2001), os maiores índices de

verticalização residencial no período 1991-1999 ainda se encontravam na região

da cidade considerada central, abarcando os distritos Sé, República, Santa Cecília,

Bela Vista, Consolação e Jardim Paulista, todos apresentando índices próximos

ou superiores a 90%.

Com índices entre 50 e 75%, situaram-se os distritos de Vila Mariana, Moema,

Itaim-Bibi, Pinheiros, Barra Funda , Bom Retiro, Brás, Cambucí e Liberdade,

além de Campo Belo, Saúde, Cursino, Vila Andrade e Vila Sônia.

Os distritos que apresentaram ao longo da década de 90 percentuais significativos

de crescimento vertical foram: Vila Andrade (crescimento de 22%), Vila Sônia,

Morumbi, Vila Leopoldina, Casa Verde, Mandaqui, Tatuapé (crescimento de 18%)

(disponível em:Cd-rom Emplasa/Sempla, 2000).

No período posterior a década de 2000, dando continuidade às tendências da

década de 1990, mas com diminuição da verticalização da área central, segundo

dados divulgados sobre os lançamentos de edifícios, as áreas preferenciais

incluíram um território da cidade de aproximadamente 1.500 km² , abrangendo

a Vila Andrade, Moema, Santo Amaro, Campo Limpo, Lapa, Butantã, Barra

257

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

Funda, Tatuapé e Parque do Carmo. Visando a proximidade com bairros já

verticalizados de padrão médio e alto, as localizações junto à Lapa e Vila Romana

foram classificadas no ano de 2002 como as preferenciais para verticalização,

já que seriam beneficiadas com a saída das indústrias existentes na região (FSP/

Embraesp, 20/01/2002, pag 2).

A lógica imobiliária se implantou nas diferentes regiões da cidade levando em

conta elementos específicos de atratividade e valorização a cada uma delas:

Fig. 101: Emplasa / Sempla, 2000

258

Mono mono mono

Fig. 102: Folha de São Paulo, caderno de Imóveis 2, de 20/02/02

259

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

Na zona oeste: segundo a construtora Klabin Segal “a cidade irá crescer para

onde resta lugar. A Vila Romana tem potencial para funcionar como uma

continuação de Pompéia, Perdizes e Lapa”. Com relação a Barra Funda, ainda

segundo a empresa, as transformações ocorridas na Água Branca seriam os

elementos de atração àquele bairro, semelhantemente o ocorrido com a Vila

Olímpia, para o caso da reestruturação urbana (idem, 2).

Na zona sul: as obras viárias previstas na Operação Urbana Águas Espraiadas,

como a ligação entre as avenidas Chucri Zaidan e João Dias, tornaram-se as

indutoras da verticalização da Chácara Santo Antonio, transformando-se em

uma continuação da Berrini e do Brooklin, segundo a empresa imobiliária Abyara

(ibidem, 2).

Segundo a pesquisa realizada no ano de 2002 sobre o mercado imobiliário, a

cidade apresentou 9.723 ofertas de apartamentos novos. Nesse universo, a menor

participação foi representada pela zona central, que devido a saturação do

espaço para construções verticais, participou com apenas 3,4%. A zona sul, por

sua vez, com maior extensão territorial (724 km²), concentrou a maior parte dos

lançamentos, 37,9%, sendo que o bairro do Itaim Bibi participou majoritariamente

com 9,5% (op.cit, 2).

De acordo com os consultores das empresas imobiliárias, os elementos de infra-

estrutura e as Operações Urbanas se constituiriam nos principais fatores de

incentivo à verticalização. Assim ocorreu também para os distritos a leste, como

o de Itaquera, com 36 lançamentos e o do Tatuapé com 26, no período

compreendido entre dezembro de 1999 e novembro de 2001, onde o Metrô se

tornou elemento indutor à ocupação. Com o lançamento da Linha 4, o mercado

imobiliário já projetava a intensificação vertical na Vila Sônia. Para o mesmo

período, foram verificados 74 lançamentos no Morumbi, 35 no Butantã, 34 no

Campo Limpo e 26 em Moema (op. cit 2).

Confirmou-se, portanto, a tendência de concentração de lançamentos

habitacionais nos quadrantes em que o processo de valorização imobiliária já se

fazia presente desde as décadas de 1970 e 1980, estendendo-se para novos

distritos e bairros nas décadas seguintes. No Brás, Bom Retiro e Pari, entretanto,

pode-se considerar que a verticalização apresentou-se como exceção,

restringindo-se a exemplares isolados, como os indicadores populacionais e de

lançamentos já demonstraram. No primeiro bairro deve-se mencionar a

construção, em meados da década de 1980, do grande conjunto de torres da

COHAB ao longo da área demolida pelo projeto Cura na década de 1970. De

toda a forma, esses distritos serão analisados mais profundamente na Parte II

deste trabalho, uma vez que juntamente com transformações que podem ser

notadas atualmente, os novos instrumentos de planejamento urbano poderão

260

alterar a dinâmica de ocupação nesses espaços, promovendo o adensamento

habitacional para distintas faixas de renda da população.

Fig. 103: Duas torres construídas no Canindé, junto ao Morro do Pari,

2000/2003.

261

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

4.2 A cidade e as novas ocupações industriais e de serviços4.2 A cidade e as novas ocupações industriais e de serviços

4.2 A cidade e as novas ocupações industriais e de serviços

O fim da proteção ao parque industrial brasileiro, que foi mantida durante o

longo período do regime militar, resultou na reconversão industrial que a cidade

experimentou, com grandes diferenças entre o processo de descentralização

desse setor ocorrido na década de 1970. Nesta nova etapa, as inovações

representaram para a indústria um aumento de valor da produção acompanhado

de diminuição de empregos (Sempla, 1990, 20).

Essa dinâmica se apresentou como qualitativamente diferente dos momentos

anteriores, onde a estrutura industrial presente na cidade e os setores de construção

civil, do comércio e serviços garantiram acesso aos empregos, quer especializados

ou não. Da segunda metade da década de 1980 em diante, seguiu-se uma

transferência de colocações de trabalho nos setores da economia, resultante da

reestruturação ocorrida, como indicam os dados a seguir:

- Entre 1988 e 1998 houve uma diminuição da atividade industrial no Município

de São Paulo, que caiu de 29,1% para 17,8%, respectivamente (Dieese apud

Ferreira, 2003, 64).

- No mesmo período, o desemprego subiu de 8,2% para 17% (idem)

- O aumento do setor de serviços cresceu de 51,3% para 62,4% entre 1988 e

1998 (PMSP apud Ferreira, 2003, 64)

- Os empregos do setor de serviços subiram de 41% em 1989 para 54,8% em

1999 (Veras apud Ferreira, 2003, 64).

-Em 1999 17,8% da mão-de-obra empregada vinculava-se à indústria de

transformação, 2,4% à construção civil e 79% ao setor de comércio e serviços

(Sempla 2000/2001, vol 3, 14)

Fruto desse quadro de mudanças estruturais, as transformações no interior da

cidade puderam ser observadas fundamentalmente através dos seguintes

elementos:

- Esvaziamento das áreas industriais tradicionais, principalmente daquelas

espacialmente ligadas às ferrovias. Essa transformação teve início na década de

1980 aprofundando-se na seguinte, onde as empresas que ocuparam as faixas

da industrialização pioneira ao longo dos eixos ferroviários ou em bairros

próximos, como Brás, Mooca, Ipiranga e Lapa, transferiram-se ou cessaram de

funcionar devido ao conjunto de fatores da lógica produtiva. Pesaram nessas

mudanças as relações com transporte, localização em áreas sempre

congestionadas e as características construtivas: porte incompatível com os ajustes

impostos pela “reengenharia”, obsolescência e inadequação das instalações frente

às novas exigências produtivas e da legislação municipal e estadual para o setor, etc.

262

- Relocação industrial para o interior do estado ou nas cidades próximas da Região

Metropolitana. Embora o aprofundamento do processo de reestruturação da

economia tenha efetivamente reduzido o número de empresas industriais, segundo

estudo da Secretaria Municipal de Planejamento, a relocação significou uma maior

flexibilidade de localização ao invés de perda de poder do centro de decisões,

que no caso da cidade de São Paulo (Sempla, 1990, 22).

Nesse sentido, diferentemente da hierarquia estabelecida por uma grande

concentração industrial em relação aos demais municípios ou regiões, como

ocorreu, o centro de decisões passou a exercer a sua liderança devido aos atributos

de competitividade implantados, resultando daí a exigência de qualificação dos

recursos humanos, serviços industriais especializados e setores financeiros e

gerenciais integrados. Nesse sentido, o estudo da Sempla afirmava que: “a

evolução tecnológica, baseada crescentemente em meios sofisticados de

comunicação, com plantas industriais flexíveis e integradas horizontalmente, ao

mesmo tempo que torna a produção menos enraizada, reserva o papel de liderança

exatamente no local onde estas inovações são geradas e difundidas” (idem, 22).

O tempo confirmou essa assertiva e São Paulo continuou a exercer o papel de

centro de decisões, assim como ocorreu em grandes centros internacionais em

que a cadeia produtiva baseada no Fordismo e no Taylorismo cedeu ante os

novos padrões tecnológicos, de cooperação e divisão do trabalho (ibidem, 22).

Aludindo a esse processo, Rolnick inferiu que a cidade chamada de locomotiva

do progresso brasileiro na segunda metade do século XX, transformou-se após

essa reestruturação “em um dos nós da conexão da economia nacional com o

resto do mundo” (Rolnick, 2001, 63).

O processo de reconversão industrial que se implantou, além de provocar o

esvaziamento e mesmo o sucateamento de grande parte das instalações industriais,

e por conseguinte dos bairros em que estas se implantaram, implicou em um

desdobramento dos espaços do terciário avançado para além dos limites anteriores,

dirigido pelas necessidades ditadas pela crescente internacionalização econômica.

As linhas gerais desse processo, aqui descritas sinteticamente, servem de referência

às decorrências espaciais ocorridas na cidade a partir de então, que verificou:

- O aprofundamento da “crise” da área central (aspas nossas), expressa pela

transferência de empresas e estabelecimentos comerciais para as novas

localizações, com maior prestígio urbano, apesar da área ter sido alvo de

constantes investimentos públicos, como foram as obras do Metrô e

pedestrianização do Centro. Esse processo, em curso desde a década de 1960,

aprofundou-se nas seguintes e as intervenções que ocorreram se restringiram

em sua quase totalidade às exigências de circulação e transportes (Amadio,

1998, 131). Com relação à transferência de atividades para outras áreas da

cidade, Villaça analisou que: “a suposta deterioração do centro (inclusive suas

263

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

dimensões política e ideológica) é antes de mais nada, uma questão de

transformação de localizações. O que supostamente ‘deteriorou’ não foram os

edifícios, mas os seus ‘pontos’. O que deteriorou não foi o Martinelli enquanto

edifício, mas o seu ponto” (Villaça apud Amadio, idem, 131, aspas do autor).

Esse quadro remete à continuidade do processo de substituição de localizações

imposto pelo setor de serviços e o mercado imobiliário ao conjunto da cidade,

pois mesmo a aprovação da Operação Urbana Centro em 1997, não acarretou

qualquer alteração de rota do poder público ou da iniciativa privada na área

central até o ano de 2001, quando a requalificação da área central foi retomada,

incluindo nessa estratégia os bairros que o circundam, como será abordado adiante.

- O setor de serviços avançados, por sua vez, desdobrou-se dos espaços por ele

estruturados e consagrados desde a década de 1960: a região da avenida

Paulista e a avenida Faria Lima. Esse movimento, dirigido pelas atividades de

ponta das corporações transnacionais, incluindo indústrias de alta tecnologia, o

setor financeiro e empresas de consultoria, auditoria, seguros e agências,

direcionou-se a espaços da cidade com ampla flexibilidade para a implantação

de grandes conjuntos empresariais e de atividades a eles conectados.

Essas áreas foram enfocadas nas teses de doutorado de Van Wilderode (2000) e

Whitaker Ferreira (2003) e serão abordadas também na análise sobre as

Operações Urbanas desenvolvida adiante. As teses mencionadas aprofundam a

investigação sobre os espaços corporativos conectados à economia globalizada,

situados na região da marginal do rio Pinheiros, assim como outro trabalho da

Fig. 104: Emplasa / Sempla, 2000

264

Secretaria Municipal de Planejamento (2000/2001) também mostra a

concentração de edifícios “inteligentes” como fruto da relação da globalização

e desenvolvimento urbano que a cidade apresentou nesse período.

A incorporação de áreas para a construção de edifícios de escritórios nas avenidas

Faria Lima, Luis Carlos Berrini e Nações Unidas, constituiu um vetor de nova

expansão do mercado imobiliário para o sudoeste, implicando também na

implantação de infra-estrutura por parte do poder público nessas áreas. Com

relação à região da Berrini e Nações Unidas, como mostra Wilderode, cerca de

quase dois milhões de metros quadrados para escritórios com características do

marketing imobiliário de “edifícios inteligentes”, foram incorporados entre 1980

e 1999. No início da década de 1980, a avenida Paulista ainda concentrava

mais da metade desses edifícios, sendo que uma década depois, dois terços dos

mesmos situavam-se na maior concentração desses espaços da cidade, a avenida

das Nações Unidas (Wilderode, 2000, 208).

Segundo o autor, dois fatores sustentaram as transformações ocorridas quanto à

propriedade imobiliária: a gradual perda de importância da ocupação pelo

proprietário corporativo, processo que passou a existir após a década de 1980

e o desenvolvimento de outras formas de participação entre propriedade e uso,

o que direcionou parte da demanda para edifícios de alto padrão e para a

direção dos espaços de aluguel. (idem, 221, 223).

Na raiz da emergência dos novos espaços do setor terciário avançado, várias

estratégias mercadológicas se entrelaçaram, como pode ser observado a seguir

pelas informações compiladas de matéria jornalística intitulada “Marketing

‘inventou’ núcleo comercial da marginal Pinheiros”:

“Segundo uma tese da FAU-USP, a ocupação da região da marginal Pinheiros por

grandes empreendimentos comerciais é fruto de uma estratégia de marketing da

indústria imobiliária (sic). Afirma também que no período de 1975 a 1998, o

crescimento da importância da marginal coincide com o início da decadência do

centro e com a migração de companhias e de instituições públicas.

A marginal passa a ser comercializada pelos promotores imobiliários como ‘centro

metropolitano do futuro’ – e não outros centros como as avenidas Paulista e

Brigadeiro Faria Lima.

O levantamento, feito pelo professor Eduardo Alberto Nobre, revelou que, em

1975, 54% tinham como endereço o centro, 14% a avenida Paulista, e 11%, a

marginal Pinheiros. Em 1998, 41% delas já estavam na marginal, 21%, na Paulista,

e apenas 18%, na área central.

Nobre também analisou o discurso de incorporadoras e concluiu que a

‘insegurança’ foi destacada para criar ‘uma imagem negativa do centro’ e ‘atrair

o cliente corporativo para outras regiões’...

Em 1971, a marginal não tinha obras de drenagem e abrigava moradias de

média renda e pequenos focos industriais. O arquiteto Carlos Bratke, autor dos

265

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

primeiros prédios da região, conta que chegou a estudar a Barra Funda, mas

escolheu a marginal pelo baixo custo dos terrenos, por ser próxima ao Morumbi,

pela topografia plana e pelos projetos viários que seriam construídos.

Ele diz que o início foi como um ‘balão de ensaio’: ‘Compramos um terreno e

deu certo, compramos mais um e deu certo’. Mas reconhece a importância dos

‘formadores de opinião’ nas fases seguintes da ocupação. ‘É muito importante

que se lance a coisa. Alguém influente tem que chegar e dizer: o chique é a

marginal. É assim que acontece” (FSP, 30/11/2003, Imóveis 1, pag1, aspas do

editor ).

Outro registro fornece dados sobre a expansão do mercado imobiliário no setor

de escritórios de alto padrão, baseados nas análises de empresas de consultoria

especializadas nesse segmento:

Fig. 105: Emplasa / Sempla, 2000

266

- Segundo a consultoria “Cushman & Wakefield Semco”, o primeiro trimestre do

ano de 2003 apresentou uma retomada de resultados positivos na absorção

desses imóveis, visto ter se verificado um recuo da alta vacância e aumento da

demanda. Segundo a empresa, nesse período foram absorvidos 181mil m² úteis,

sendo 69 mil m² na região da avenida engenheiro Luís Carlos Berrini e da Vila

Olímpia. O ano de 2000 foi indicado como o período de maior expansão desse

setor pelos seguintes motivos: “havia pouco novo estoque e alta demanda gerada

pelas companhias ‘ponto com’, o que acarretou na construção de novos

empreendimentos”. Segundo o diretor de negócios imobiliários dessa empresa

(Paul Weeks), a concepção de novos edifícios foi feita de maneira pontual, sem

análise de longo prazo. O resultado foi um aumento de estoque representado

no ano de 2002, por mais de 200 mil m² nesse segmento. (Gazeta Mercantil,

15/7/03, A17).

- A empresa de consultoria, a “Jones Lang LaSalle”, indicou que a cidade dispunha

de um total de 450 mil m² úteis vazios em escritórios de classe A e AA. Para

2003 previam-se 170 mil m² e em projeto mais 760 mil m², sendo que 40%

desse total entrariam no mercado até 2006 e o restante até 2008. Segundo o

diretor de operações dessa empresa (Helmut Fladt), o mercado de escritórios

começou a se renovar a partir de 1993, quando “antes disso, a cidade não tinha

prédios inteligentes, eram edifícios com lajes pequenas e a maioria dos

empreendimentos comerciais estava concentrada na região da avenida

Paulista”(idem, A17).

Ligado à expansão das atividades do terciário, segundo a empresa “Cushman Wakefield

Semco” o setor de escritórios apresentou um estoque no ano de 2002 de 7,75 milhões

m², sendo 53,3% da categoria C. Entretanto, a mesma consultoria aponta que o

segmento de escritório da categoria A e AA teve crescimento a partir dos primeiros

anos da década de 1990, quando segundo a empresa “os empreendimentos

começaram a agregar valor por conta da demanda do mercado” (ibidem, A17).

Fig. 106: Novo cartão postal: Marginal Pinheiros, altura da Av. Águas Espraiadas, 2000.

267

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

4.3. Operações Urbanas: remodelações dirigidas e espacialidade corporativa4.3. Operações Urbanas: remodelações dirigidas e espacialidade corporativa

4.3. Operações Urbanas: remodelações dirigidas e espacialidade corporativa

Um aspecto relevante ao uso e ocupação do solo das áreas consolidadas da

cidade, surgido no período posterior à década de 1980, diz respeito às Operações

Interligadas e Urbanas, que se constituíram em instrumentos baseadas no conceito

de solo criado e fundamentaram-se na obtenção de recursos para obras urbanas

através de parcerias com o setor privado. As primeiras, as Operações Interligadas,

foram aprovadas em 1986, vigorando até 1998, quando foram julgadas

inconstitucionais. Esse instrumento introduziu um mecanismo de contrapartida

para a municipalidade da valorização decorrente do aumento do potencial

construtivo permitido, conforme a situação requerida pelo empreendimento. Essa

exceção à legislação do zoneamento, através do aumento do coeficiente de

aproveitamento de um empreendimento, seria convertida em pagamento de um

número estipulado de habitações de interesse social destinado à população

favelada (Sempla, 2000/2001, n°4, pg.5).

Os projetos dos empreendimentos eram submetidos à Secretaria Municipal de

Planejamento e as licenças de aprovação ocorreram mediante as condições

definidas pela Comissão Normativa de Legislação Urbanística – CNLU, da

mencionada Secretaria. Inúmeras críticas foram feitas ao processo como um

todo, sendo a principal, aquela que se referia à contrapartida destinada à

Habitação Social, que em muitos casos não possibilitava nenhuma transformação

da situação das favelas, dado o número reduzido de unidades que se obtinha

através desse instrumento.

Já as Operações Urbanas, formuladas em 1985, foram incluídas na Lei Orgânica

do Município de São Paulo apenas em 1989, e consistiram no estabelecimento

de uma estratégia público/privada para a renovação de partes do território da

cidade, onde a potencialidade de desenvolvimento poderia ser ampliada através

de investimentos da municipalidade, concentrando para o local os interesses

dos agentes privados (idem,6).

A participação pública foi vinculada à oferta de infra-estrutura suplementar e às

ações voltadas à reversão dos aspectos de desqualificação ambiental, seja em

função da obsolescência dos elementos construídos ou seja em função das

limitações impostas pela legislação do zoneamento. O instrumento de geração

de recursos das Operações Urbanas, necessários para o custeio das melhorias

públicas, se constituiu em uma concessão onerosa às exceções da normatização

urbanística: esse mecanismo teria como ponto de partida a fixação de novos

parâmetros para os coeficientes de aproveitamento de cada lote, em uma

determinada área de interesse. O novo potencial permitido passaria a ser utilizado

pelos proprietários de imóveis ou agentes imobiliários mediante o pagamento

de contrapartida financeira, cujo montante seria reempregado na própria área-

foco da Operação Urbana. Esse instrumento previa um estudo específico para

268

definição dos objetivos e diretrizes urbanísticas, devendo também ser

regulamentado sob a forma de lei (ibidem, 6).

A operação urbana Anhangabaú foi a pioneira, datando de 1991 e se aplicou

a um perímetro de quadras envoltórias do Vale, então em fase conclusiva das

obras de reurbanização. Após três anos de vigência e não apresentando os

resultados esperados de atração dos interesses imobiliários, seu prazo se extinguiu.

Foi seguida pelas Operações Urbanas Faria Lima e Água Branca, de 1995 e

Centro, de 1997 (op.cit, 5). Desde a primeira, a gestão das Operações Urbanas

passou a ser atribuição da Empresa Municipal de Urbanização – Emurb.

Essas Operações Urbanas tiveram resultados bastante diferenciados, em relação

aos objetivos propostos: a Operação Urbana Centro não logrou a pretendida

requalificação da Área Central, mesmo incorporando incentivos para a construção

de edifícios com coeficientes de aproveitamento, que em alguns casos, chegava

a doze vezes a área do terreno. Apenas a partir do ano de 2001, esse instrumento

foi submetido a estudos de revisão de suas diretrizes, passando a fazer parte de

outras estratégias de reabilitação urbana. Observando a sua aplicação no

transcorrer de quatro anos desde sua aprovação, é possível inferir que “...as

limitações à reversão do processo de deterioração e desqualificação do Centro,

apontado pelo próprio mercado imobiliário, encontra o exemplo oposto na situação

de outras áreas da cidade, como é o caso do novo pólo de edifícios comerciais

na marginal Pinheiros, área em que se concentrou grande parte dos recursos do

poder público municipal nos últimos anos...” (Amadio, 1998, 132).

Essa estratégia de concentração dos investimentos privados no sul-sudoeste da

cidade, favorecidos por uma política urbana a eles dirigida, provocou também

limitações ao alcance da Operação Urbana Água Branca, como será visto a

seguir. Apenas na região de abrangência da Operação Faria Lima, a reformulação

físico-ambiental provocada pela espacialidade corporativa foi implantada em

profundidade e devido a essa escala, a análise do seu resultado e desdobramento

urbanístico se mostra importante para a elucidação das formas diferenciadas de

ocupação entre esse e os demais setores da cidade.

4.3.1. Operação Urbana Água Branca4.3.1. Operação Urbana Água Branca

4.3.1. Operação Urbana Água Branca

A Operação Urbana Água Branca abrange uma área de 504 hectares na região

Oeste, onde grandes investimentos públicos vinculados ao transporte, lazer e

cultura foram implantados em fins da década de 1980 (Terminal Intermodal

Barra Funda e Memorial da América Latina), somando-se a outros já existentes,

como o Parque da Água Branca e SESC Pompéia e que atraiam também

investimentos privados, como a construção do Shopping West Plaza e mais

recentemente dois grandes edifícios de universidades particulares. A área,

entretanto, apresenta uma série de problemas ligados à interrupção de sua malha

269

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

viária pelos eixos ferroviários, obsolescência de grande parte das construções,

drenagem deficiente e grandes vazios urbanos. Dada a sua localização, a

Operação Urbana estabeleceu como objetivos:

- Promoção de novos padrões de uso e ocupação, compatíveis com as

potencialidades da região

- Definição de diretrizes para a ocupação racional dos grandes vazios urbanos

- Melhoria do sistema de drenagem

- Ampliação do sistema viário

- Estabelecimento de padrões ambientais adequados para a criação de novos

espaços públicos, implantação de áreas verdes e controle da permeabilidade do

solo (Operação Urbana Água Branca, PMSP/Emurb, 1995, 3)

A sua divisão em dez sub-áreas visou identificar, em cada uma delas, as principais

características urbanas e a adoção de estratégias de intervenção para as mesmas.

Essa divisão teve como parâmetros:

. A proximidade do Terminal Barra Funda e seu raio de influência

. Interferência do sistema viário existente e proposto

. Características similares em relação ao uso e ocupação do solo

. Compatibilidade em relação ao zoneamento

Fig. 107: Mapa das principais áreas de atuação da Operação Urbana Água Branca

270

. Existência de glebas vazias públicas e particulares

A leitura da lei que promulgou a Operação Urbana Água Branca mostra um

leque de objetivos partindo da melhoria das condições físico-ambientais da área

como um todo, ao adensamento e reestruturação espaciais devido aos novos

padrões de uso e ocupação do solo, à oferta de empregos no setor terciário, ao

controle do uso industrial e à provisão de habitação de interesse social. Foram

também previstas aberturas de vias e construção de pontes, como forma de

reestruturar a acessibilidade da área, contribuindo também para a ocupação

dos espaços isolados.

As decorrências urbanas de maior visibilidade dessa Operação foram a

reestruturação de usos de trechos da avenida Francisco Matarazzo, a construção

de edifício de escritórios da Telefonica, junto ao Viaduto Antártica, a demolição

de parte dos galpões da rua Tagipurú, que faziam fundos ao Memorial da América

Latina e a demolição da quase totalidade das antigas instalações das Indústrias

Matarazzo, que deram lugar a quatro torres de escritórios. Foram também abertas

duas avenidas paralelas à ferrovia, mas que não estabeleceram uma ligação

maior com o sistema viário devido às interrupções ocasionadas pelos viadutos

existentes.

Uma matéria jornalística expôs o porte do mencionado empreendimento

construído na antiga área industrial:

“A área que era ocupada pela antiga sede das Indústrias Matarazzo, de 75.000m²,

na Barra Funda, deverá se transformar em um complexo comercial, com isso,

deverá se impulsionar o mercado imobiliário. Para o consultor imobiliário do

projeto (Lincoln Jorge Marques), a região que inclui trechos da Barra Funda e

Campos Elísios, que antigamente eram destinadas às indústrias passarão para

comércios e serviços.

Esta região não se torna atraente apenas pela disponibilidade de áreas, mas

também pela infra-estrutura do bairro, o metrô, a proximidade do centro e de

bairros nobres Higienópolis, Pacaembu, Perdizes e Pompéia, além do fácil acesso

às estradas.

Na Barra Funda, nas décadas de 10 e 20, predominavam as grandes casas da

classe média paulistana, pertencentes aos industriais e empresários do café, mas

na década de 30, a região foi se deteriorando progressivamente.

Um outro fator que é apontado como um problema para a região foi a construção

do elevado Costa e Silva, entre os anos de 1969 e 71. Além de enfrentar o

problema das inundações freqüentes.

Em contrapartida, o trecho é favorecido por uma ampla área de lazer e serviços,

tais como, o Memorial da América Latina, o Parque da Água Branca, o Playcenter,

a Sociedade Esportiva Palmeiras e o Shopping West Plaza.

O terreno de 75.000m² da sede das indústrias Matarazzo foi dividido em 13 lotes

para criar um grande pólo comercial.

271

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

O primeiro projeto é um complexo com quatro torres de conjuntos comerciais

(com área média a partir de 672m²), orçado em R$ 150 milhões, que será

subsidiado por fundos de pensão

De acordo com o diretor da Ricci Engenharia.... existe uma expectativa que essa

região se desenvolva, sendo uma alternativa para quem não quer ficar na região

da marginal Pinheiros” (FSP, 08/3/1998).

Após dois anos, sob o título “Centro Comercial mudará a Água Branca”, a

construção de um setor de torres para o terciário na região Oeste foi registrada

da seguinte forma:

“O empreendimento da Ricci Engenharia está mudando radicalmente a região

da Água Branca, com a tentativa de não transformar o trânsito da avenida Francisco

Matarazzo em um caos e sem ferir a lei de zoneamento, que proíbe edificações

com altura superior a uma vez a área construída. Para que isso ocorra, a empresa

primeiramente teve que fazer um estudo de impacto ambiental.

O resultado foi a inclusão do projeto na Operação Urbana Água Branca, criada

em 1995 para a revitalização da região. A solução adotada pela empresa foi

financiar a construção de uma avenida, paralela a linha do trem, que começa no

viaduto Antarctica e termina na avenida Santa Marina, na Pompéia.

A construtora está investindo R$ 20 milhões na construção dessa avenida e na

drenagem dos terrenos para evitar enchentes” (FSP, 23/7/2000).

Em 2001 houve um concurso de projetos para a nova sede do Museu de Arte

Contemporânea, vencido pelo arquiteto suíço Bernard Tschummi, cujo local de

implantação escolhido foi a área vizinha às torres de serviços em construção, no

espaço da antiga Indústria Matarazzo. Embora se constituísse em outro

equipamento cultural, numa região que já contava com o Memorial da América

Latina e o Sesc Pompéia, os objetivos envolvidos na escolha do local foram os de

proporcionar diversificação funcional ao plano de reconfiguração urbanística

daquela região, mas passados três anos do resultado do concurso, esse projeto

para o novo Museu ainda não havia se concretizado.

Mesmo contando com as ações descritas, diferentemente do pretendido a

Operação Urbana Água Branca não provocou uma transformação nos moldes

ocorridos na região da marginal Pinheiros e sua vizinhança. O fato é que os

seus resultados se mostraram restritos a verticalização de algumas áreas, como

aquela em que foram implantadas as mencionadas torres e na avenida Marquês

de São Vicente, nas imediações da avenida Pacaembu. Esse processo prendeu-

se à construção do Fórum Trabalhista e de empreendimentos privados de edifícios

de escritórios anexos.

Em alusão à relativa falta de atratividade dessa Operação Urbana ao setor

de edifícios de escritórios de alto padrão, foi considerado em uma análise

sobre o mercado imobiliário que os grandes interesses desse setor estavam,

272

já em 1998, concentrados na região das avenidas Luís Carlos Berrini, Nações

Unidas e Nova Faria Lima, não havendo a mesma disponibilidade de capitais

privados para a Água Branca, por ser considerada investimento de retorno

mais longo. Considerava ainda que, apenas pela presença de uma grande

empresa internacional de telefonia na rua Tagipurú, foi possível o

empreendimento na área da antiga indústria Matarazzo ser lançado, sem

apresentar a mesma demanda que a região da Berrini apresentava

Além dessas observações, é certo também que os altos investimentos públicos

no sistema viário daquele novo distrito do terciário avançado, estabeleceram

uma diferenciação com a área da Água Branca sob o ponto de vista da

internalização desses investimentos por parte da iniciativa privada.

Dentro do objetivo de revisão das Operações Urbanas, no início do ano de

2004 foi anunciado pela Prefeitura de São Paulo o concurso de projetos

denominado “Bairro Novo”, incidente em uma área de grandes dimensões

(1milhão de m²) no perímetro da Operação Urbana Água Branca. Essa

competição propôs em seu edital os objetivos já contidos na própria Operação

Urbana em relação aos espaços e equipamentos públicos, aos novos usos e

ocupações, à requalificação da paisagem e ainda à indicação de estratégias

Fig. 108: Matéria jornalística: verticalização e uso de escritórios na Barra Funda

273

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

de implantação das propostas, contemplando as ações

públicas e privadas

necessárias à viabilização. Esses elementos foram sintetizados na apresentação

do concurso que se voltou à propostas para um desenho urbano de “um novo

bairro paradigmático de uma São Paulo metrópole global, justa, moderna e bela”

(Bairro Novo, Concurso Nacional para um Projeto Urbano, termo de referência,

PMSP, 2004, p.2).

Condizente com as observações feitas aos resultados da Operação Urbana Água

Branca desde a sua promulgação em 1995, o enunciado desse Concurso incluiu

a seguinte análise:

“A Operação Urbana, embora definisse as condições legais para que fossem

firmadas parcerias entre a iniciativa privada e o Poder Público Municipal, carecia

da proposta de um plano que servisse, a um só tempo, como fio condutor do

processo de reurbanização da área e como instrumento de interlocução efetivo

entre a Prefeitura, os empreendedores, os proprietários, moradores e usuários da

região” (idem, 3).

Essa área, remanescente do período da industrialização pioneira da cidade foi

escolhida pelo Concurso por se tratar de uma das últimas áreas subutilizadas

que restaram na região entre os rios Tietê e Pinheiros e que segundo o urbanista

Jorge Wilheim, Secretário Municipal de Planejamento de São Paulo, não se obteve

resultados com a Operação Urbana lançada em 1995 (FSP, 25/4/2004, C1).

Dois depoimentos foram selecionados, como registro dos objetivos urbanísticos

que envolveram esse Concurso:

“O interesse do mercado imobiliário pela região vai crescer com ou sem projeto.

A grande vantagem de ter um planejamento urbanístico é que você não deixa o

mercado imobiliário tão solto. Você pensa parâmetros de ocupação para oferecer

aos empreendedores, que sozinhos pensam apenas nas suas construções, com

resultados que não são bons do ponto de vista urbanístico”.

Eduardo Della Mana, diretor do Secovi (Sindicato de Construtoras e Imobiliárias)

(idem, C1).

“Eu não quero fazer uma nova Faria Lima. Que o prolongamento da avenida foi

um sucesso de lançamento de imóveis, é indiscutível. Agora, que seja um lugar

bom de morar, é discutível. O Bairro Novo vai ser bom para morar, e nós temos

a convicção de que dá para ganhar dinheiro e fazer uma coisa boa para morar”

Jorge Wilheim, Secretário Municipal de Planejamento de São Paulo (ibidem,

C1).

Esses depoimentos vão de encontro ao ambiente urbano que foi produzido pela

outra Operação Urbana analisada a seguir, mais precisamente à ênfase que foi

dada ao mercado imobiliário de alto padrão voltado ao setor de serviços. No

tocante ao mencionado Concurso na Água Branca, a sua divulgação no Instituto

274

de Arquitetos e Urbanistas de São Paulo incluiu também a menção de se constituir

na primeira experiência de planejamento de um bairro da cidade realizada pela

PMSP, já que os bairros planejados existentes foram aqueles implantados pela

iniciativa privada, isto é, os que a Cia. City criou nas primeiras décadas do

século XX, como este trabalho abordou anteriormente.

Assim, estabelecendo um paralelo com a Operação Urbana Faria Lima e o

Concurso para a Reconversão Urbana do Largo da Batata, proposto em 2002

pela Prefeitura de São Paulo e que será visto a seguir, pode-se observar uma

mesma estratégia para o desenvolvimento de novas centralidades, na qual a

iniciativa privada integra um papel preponderante e o poder público “libera”

através da Operação Urbana as ocupações para obtenção de fontes de recursos

para a implementação de infra-estrutura e usos públicos.

Entretanto, por se tratar de uma região onde a mescla de usos e da população

moradora definiu o seu caráter urbano, os desdobramentos das propostas que

serão apresentadas e mesmo implantadas, deverão contemplar essas

características, uma vez que a expansão de padrões urbanísticos adequados

Fig. 109: Foto aérea destacando a área de intervenção, objeto do concurso “Bairro Novo”.

275

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

para habitação, incluindo a de baixa renda, e espaços para uso público, poderão

irradiar para os bairros vizinhos um processo qualitativamente superior ao que

os mecanismos de mercado impuseram à reestruturação.

4.3.2. Operação Urbana F4.3.2. Operação Urbana F

4.3.2. Operação Urbana F

aria Limaaria Lima

aria Lima

A Operação Urbana Faria Lima abrange uma área de 450 hectares situada na

região sudoeste da cidade, sabidamente uma das mais valorizadas e de maior

dinâmica imobiliária de alto padrão para usos residenciais e de serviços. Proposta

pela iniciativa privada na segunda metade da década de 1980, durante a gestão

municipal de Jânio Quadros, posteriormente foi parcialmente incorporada no

projeto de Plano Diretor de 1991 e encampada pela administração Maluf em

1993, com aprovação final no ano de 1995 (Sempla, 2000/2001, n° 4, 7).

A justificativa técnica de melhoria do sistema viário da região sudoeste embasou

essa aprovação, sendo proposta e executada através do prolongamento da

avenida Faria Lima em direção à avenida Bandeirantes e Pedroso de Morais, nos

bairros de Vila Olímpia e Pinheiros respectivamente. Essa ligação proporcionaria,

segundo a justificativa, uma via paralela à marginal Pinheiros, contribuindo para

desafogá-la.

Levando em conta que a existência da Operação Urbana vinculou-se à

participação da iniciativa privada, programaticamente foi considerado essencial

o equilíbrio entre os interesses dos setores público e privado. Assim sendo, foram

propostos os seguintes objetivos:

1. O adensamento populacional e melhor aproveitamento da infra-estrutura

existente, bem como de sua ampliação, viabilizada pelos recursos provenientes

da Operação Urbana

2. A renovação urbana da área de incidência da Operação

3. Obtenção de recursos para investimentos públicos oriundos das contrapartidas

estabelecidas para a área de incidência direta e indiretamente beneficiadas (idem, 18)

A exposição de motivos dessa Operação Urbana, estabeleceu as seguintes análises

sobre o seu alcance:

“A Zona Sul, como toda a Cidade de São Paulo, não tem uma política adequada

de ocupação de sua área ou um planejamento específico formulado a partir da

correta utilização de seu sistema viário...A Operação Urbana objetivada nesta

mensagem foi proposta de forma a garantir que a introdução e a integração de

diversos melhoramentos viários da marginal do Pinheiros e nos bairros de

Pinheiros, Itaim, Vila Olímpia e Vila Funchal, seja complementada pela adoção

de uma política de adensamento e ocupação do solo na região, compatível

com a maximização do uso das redes de infra-estrutura, de transportes e de

276

serviços, que serão implementadas juntamente com o novo sistema viário”

(Sempla, idem, 18).

Essa Operação Urbana teve a sua área dividida em cinco sub-perímetros -

Pinheiros, Itaim, Vila Olímpia, Vila Funchal e Uberaba - definidos pela situação

lindeira à avenida Faria Lima e os seus trechos prolongados. Contou com um

cálculo para a definição do potencial adicional de construção da ordem de

1.250.000 m² para as áreas diretamente beneficiadas, constantes no interior dos

sub-perímetros e de 1.000.000 m² para as áreas indiretamente beneficiadas,

estas consideradas como as não pertencentes aos sub-perímetros relacionados,

mas incluídas no interior da Operação Urbana (Lei Municipal 11.732/95, s/pág).

Um documento da Secretaria Municipal de Planejamento descreveu as seguintes

ações que deveriam ser desencadeadas com os recursos obtidos pela venda do

potencial adicional de construção:

“O programa de investimentos inclui, além de obras viárias, um novo terminal de

ônibus e habitações de interesse social, destinadas à venda financiada para a

população favelada existente no perímetro e no seu entorno. Inclui também a

construção de habitações multifaminilares, para a venda financiada à população

residente na área desapropriada e que queira continuar na região e a aquisição

Fig. 110: Operação urbana Faria Lima.

277

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

de imóveis para a implantação de praças e equipamentos institucionais, necessários

para comportar o aumento populacional decorrente da Operação Urbana. O

custo previsto para essas obras foi estimado, à época, em 150 milhões de dólares,

incluídos 120 milhões para desapropriações” (Sempla, 2000/2001, n° 4, 7)

Confirmando os interesses do mercado imobiliário nessa área como um todo,

apenas cinco anos após o início dessa Operação Urbana e utilizando apenas

25% do estoque de terrenos, os seus resultados foram registrados da seguinte

forma, em relação à duas diretrizes urbanísticas:

- Utilização da concessão gratuita de área computável de 20% do lote quando

os projetos de edifícios reservam no pavimento térreo espaços destinados à

circulação e atividades de uso abertos ao público. Foram incorporados até o

ano 2000, dez mil metros quadrados para essas finalidades.

- Os resultados tidos como positivos em relação ao incentivo à agregação de

lotes, uma vez que nos bairros cortados pela extensão da avenida Faria Lima,

Pinheiros e Vila Olímpia, o parcelamento considerado antigo só permitiria a

construção vertical mediante o remembramento dos lotes. Nesse caso, foi

verificado que no universo das 85 propostas aprovadas até então (ano 2000),

50% fizeram uso desse recurso, proporcionando assim “uma melhor configuração

das quadras na região” (idem, 21).

Com relação ao uso do solo, os projetos aprovados permitiram a seguinte leitura:

- Predominância de edifícios de escritórios nas áreas lindeiras à avenida Faria

Lima.

- Em Pinheiros, nas proximidades da avenida Pedroso de Morais, a ocupação

mostrou-se mais variada, tendo sido aprovados edifícios de escritório, com um

deles contendo centro de convenções (Centro cultural Tomie Otake, n.a), flats e

hotéis, uso comercial em edifícios de pequeno porte e ampliação de colégio

particular.

- Predominância de uso residencial nas proximidades das avenidas Cidade Jardim

e Juscelino Kubistschek, havendo também junto a essa última a aprovação de

edifícios de escritório com áreas comerciais.

- Na região denominada Uberaba, refletindo a ocupação da Vila Nova

Conceição, a vocação para uso comercial de alto padrão manteve-se.

- Nas Vilas Olímpia e Funchal, as propostas aprovadas incluíram edifícios

residenciais, de escritórios e reformas de edifícios existentes (ibidem, 21).

Deve-se incluir além das intervenções viárias diretas da Operação Urbana, os

investimentos de grande monta empregados na construção de túneis interligando

as avenidas 23 de Maio e Parque Ibirapuera, Juscelino Kubistschek e Cidade

Jardim, que ampliaram ainda mais a acessibilidade de automóveis para essas

278

áreas. O sistema de túneis iniciado na gestão Jânio Quadros, interrompido

durante a de Luiza Erundina e retomado pela de Paulo Maluf, estendendo-se à

de seu sucessor Celso Pitta, criou as condições necessárias para alavancar a

dinâmica imobiliária e o retorno financeiro desejado para os investimentos

privados canalizados para a área

. Essa interdependência entre infra-estrutura

viária e mercado foi confirmada na entrevista de um diretor de consultoria

imobiliária, a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio - Embraesp, para o

qual a valorização da área “deve-se ao conjunto de incentivos da operação

urbana e a obras como os túneis Jânio Quadros e Ayrton Senna”(Luís Paulo

Pompéia, FSP, 08/4/2002, 1)

Além disso, os programas de relocação da população favelada, como a que

ocupava a Juscelino Kubstschek, foram incorporados ao Projeto Cingapura, que

não implantou nenhum conjunto na área, mas sim em outros espaços da cidade.

Acrescente-se também a ausência de um dos objetivos propostos na Lei da

Operação Urbana em relação aos usos urbanos: a ampliação da avenida Faria

Lima, tanto na direção do Itaim quanto na de Pinheiros, não incorporou nenhum

espaço público, restando o paisagismo do canteiro central da avenida como

aumento de área verde e permeável. Apenas em 2002 a Emurb anunciou a

construção de uma praça na Vila Funchal, resultante da extensão da avenida

Faria Lima em direção à Luís Carlos Berrini.

A drenagem de recursos públicos para essa Operação Urbana, se comparada à

Operação Urbana Centro, aprovada dois anos depois, revela uma estratégia

que foi a de privilegiar estritamente as localizações com maior interesse do

mercado imobiliário, produzindo uma nova centralidade do terciário avançado,

um espaço sempre mais segregado no quadrante sudoeste.

A comprovação dessa situação é revelada pelo balanço realizado no ano 2000,

quando se afirmou ter sido a Operação Urbana revestida de sucesso devido aos

benefícios urbanísticos obtidos até então. Nesse ano, segundo os dados divulgados,

arrecadou-se aproximadamente 168 milhões de reais, montante que superou os

custos das obras viárias realizadas, empregando-se parte dessa quantia para o

ressarcimento das desapropriações (Sempla, 2000/2001, 22). Fica comprovada,

portanto, a participação dos recursos orçamentários para o rápido desfecho das

indenizações, mesmo porque estas não poderiam ter sido viabilizadas com a

venda do potencial construtivo, uma vez que todo o processo de remembramento

dos lotes e aprovação dos projetos foi posterior às transformações do parcelamento

pré-existente e, por conseguinte, os recursos eram então inexistentes.

O predomínio dos interesses imobiliários na Operação Urbana Faria Lima ocorreu

mesmo sob a nova gestão municipal que assumiu a Prefeitura a partir de 2001.

Sob o sugestivo título de “Construtoras vendem obra não-prioritária”, um jornal

de São Paulo relatava no ano de 2001 o papel das incorporadoras e construtoras

na “venda” do prolongamento da avenida Faria Lima até a Engenheiro Luís

279

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

Fig. 115: Novos lançamentos de alto padrão, 2004.

Fig. 111 e 112: Acima: Op. Urb. Faria Lima, trecho

Pinheiros, 2004. Ao lado, Marginal Pinheiros, 2003.

Fig. 114: Praça Vicente Pinzon em obras, 2004.

Fig. 113: Proposta da nova Praça Vicente Pinzon, o primeiro espaço público resultante da

Operação Urbana Faria Lima.

280

Carlos Berrini. Nesse ano, apesar dos desmentidos da Administração Regional

de Pinheiros, imputando a essa obra um caráter não prioritário e especulativo,

anúncios de empreendimentos já publicavam o mencionado trecho nas suas

peças publicitárias. Esse foi o caso do “Continental Square Faria Lima”, da

construtora “InPar”, cujo diretor anunciava que “a expectativa no mercado é que

as obras sejam feitas em no máximo dois anos”. Além desse, outros 12 lançamentos

de edifícios comerciais concentravam-se nas proximidades do referido

prolongamento, como mostra o mapa dessas incorporações (FSP, 08/4/2001).

No ano de 2002, para promover o mencionado empreendimento, a empresa

“InPar” publicou um anúncio de página inteira divulgando a retomada do projeto

de prolongamento pela Prefeitura, como mostrou o seu título: ”Agora é pra (sic)

valer: o prolongamento da Av. Faria Lima está decidido. Não perca tempo de

decidir por essa opção de investimento: Fundo de Investimento Imobiliário

Continental Square Faria Lima” (FSP, 23/3/2002, A11). Um fac-símile de matéria

jornalística anexada a esse anúncio informava que dos 30 milhões de reais

orçados para essa obra, a iniciativa privada iria arcar com 16 milhões (idem, A11

Já em abril de 2002, a consultoria imobiliária “Colliers International do Brasil”

fez publicar o informe publicitário sob o título: “O prolongamento da Av. Nova

Faria Lima deve elevar o valor dos imóveis da região da Vila Olímpia em até 30%”

(FSP, 04/4/2002, A2). Essa peça publicitária destacou:

- O aumento da demanda para a ocupação e para novas incorporações da

região devido ao prolongamento viabilizado pela parceria entre o Movimento

Colméia, uma ONG constituída pela associação de moradores, usuários e

empresários da Vila Olímpia, em parceria com órgãos da Prefeitura, que envolveu

a EMURB, CET e Administração Regional de Pinheiros.

- O megaempreendimento da construtora InPar, então descrita como uma das

maiores investidoras do projeto de prolongamento. A transcrição do anúncio

mostra que a certeza que a empresa depositava na mencionada ampliação

viária não estava equivocada: ..(o) “Continental Square Faria Lima irá marcar o

centro da região, já que está sendo implantado no principal trecho da nova

avenida. Razão mais do que suficiente para agradar aos investidores ou

proprietários de unidades no empreendimento...” (idem, A2)

Divulgado por fim, no ano de 2002, o programa de extensão do sistema viário

anunciado pela EMURB previa:

- Prolongamento da avenida Hélio Pelegrino, interligando a avenida Faria Lima

à rua Funchal, além do alargamento da mesma entre as avenidas Bandeirantes

e Juscelino Kubischek, afim de conectar a Faria Lima com a avenida Luís Carlos

Berrini. Essa interligação previu a criação de uma praça formada pela nova

avenida Hélio Pelegrino e a alameda Vicente Pinzon.

281

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

Fig. 116: Lançamento de edifícios comerciais, 2001

Fig. 117: Matéria abordando as obras anunciadas pelas construtoras, 2001

282

Fig. 118 e 119: Divulgação do empreendimento Continental Square, 2002.

Fig. 120: Continetal Square Faria Lima, lançamento

do empreendimento, 2002.

Fig. 121: Empreendimento concretizado,

2004.

283

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

- No quadrilátero formado pela avenida dos Bandeirantes e ruas Funchal, Gomes

de Carvalho e alameda Vicente Pinzon, implantação de projeto piloto para

adequação da largura das vias, alargamento de passeios, abertura de galerias

técnicas para o enterramento de fiação aérea, novos equipamentos, tais como

postes, orelhões, pontos de táxi e ônibus e novo paisagismo. Dessas ações

anunciadas, a ONG Colméia também arcaria com uma parte destinada à

iniciativa privada. (Operação Urbana Faria Lima, folder Emurb, 2002, s/pag).

Também vinculado à Operação Urbana Faria Lima, no ano de 2002 a Prefeitura

de São Paulo lançou o “Concurso Público Nacional de Reconversão Urbana do

Largo da Batata”, espaço público que perdeu suas características morfológicas

históricas, tornando-se uma área remanescente das intervenções implantadas

ao longo do tempo na avenida Faria Lima. Segundo o edital dessa competição

de projetos, sinteticamente seus objetivos se ligaram à:

-“Valorização em quantidade e qualidade dos espaços públicos destinados à

circulação, acessibilidade, estar, lazer, cultura, especialmente em função dos fluxos

de pedestres, incluindo tratamento paisagístico e possíveis desapropriações, se

necessário”.

-“Alteração e reformulação do sistema viário com estudo de alternativas para o

tráfego na área”

-“A articulação física e formal dos elementos de infra-estrutura, parcelamento do

solo, traçado da malha de circulação, espaços abertos e edificações e hipóteses

de nova configuração volumétrico-arquitetônica e funcional das quadras lindeiras

ao Largo” (Edital - Concurso Público Nacional de Reconversão Urbana do Largo

da Batata, PMSP/EMURB, 2002, pg 1)

Fig. 122: Mapa da EMURB.

284

Além desses objetivos, considerados centrais para a definição do alcance do

Concurso, foi a ele associada também a nova estação Faria Lima do Metrô,

projeto do governo estadual e o conseqüente remanejamento das linhas de

ônibus municipais e intermunicipais interconectados, por sua vez, com os trens

urbanos da CPTM. Dessa forma foram relacionadas as propostas provenientes

desse Concurso à escala estrutural metropolitana e para a viabilização do mesmo,

foi determinado o valor limite de 60 milhões de reais, quantia obtida através da

venda do potencial construtivo da própria Operação Urbana (idem, 1).

Segundo os autores do projeto vencedor

, as intervenções previstas incluíam a

desapropriação da área de uma cooperativa desativada para a abertura de

uma grande esplanada, a construção de um edifício de 22 andares para uso

privado cuja contrapartida prevista seria a de um prédio de uso público com

finalidades culturais. Além de calçadões e bulevares nas ruas vizinhas ao Largo,

o projeto previu o remanejamento do terminal de ônibus existente, a retirada de

linhas intermunicipais na região e a construção de garagens subterrâneas (Urbs,

nº 27, ago 2002, 40).

Não cabe aos objetivos deste trabalho analisar as propostas urbanísticas e

arquitetônicas contidas nesse projeto, mas deve-se registrar que passados mais

de dois anos da divulgação dos resultados do Concurso, inúmeras alterações

ocorreram na previsão de sua implantação, bem como outros fatores urbanísticos

se interpuseram na área-foco e de abrangência do mesmo. Inicialmente, o

cronograma de obras da Linha 4 do Metrô sofreu consecutivos atrasos, sendo

apenas iniciado na primeira metade do ano de 2004, conforme anunciado pelo

Governo do Estado de São Paulo. Em se tratando de um elemento estruturador,

esses adiamentos implicaram também no postergamento das ações municipais

relacionadas diretamente à proposta de reconversão urbana, entre elas, a

transferência dos terminais de ônibus que ocupam o Largo, a desapropriação

dos imóveis e áreas apontados no projeto, etc.

Em segundo lugar, outros elementos foram incorporados à área, não previstos

ou relacionados no recente Concurso, tais como as alterações no sistema viário

provocados pelo rebaixamento das avenidas Euzébio Matoso e Cidade Jardim.

Anunciados em fins do ano de 2003, embora tivessem seus custos orçados em

149 milhões de reais financiados pela própria Operação Urbana, representaram

um reforço suplementar ao uso de automóveis em uma região que num passado

recente, de outras gestões municipais, já havia recebido obras semelhantes.

Retomando o foco no uso e ocupação do solo, a questão mais crítica se relaciona

à subordinação dessa Operação Urbana, desde sua origem, à estratégias do

mercado imobiliário. Estas impuseram a profunda reconfiguração

dos bairros

das Vila Olímpia e Funchal através da extensão da avenida Faria Lima e do sistema

viário interligado a ela, para a expansão dos serviços avançados e ainda uma polarização

285

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

Fig. 125 e 126: Maquetes eletrônicas da proposta vencedora, concurso do Largo da

Batata (Arq. Tito Livio Frascino e equipe).

Fig. 123 e 124: Aspecto atuaL do Largo da Batata,

2003.

286

de investimentos públicos e privados em um setor urbano que deu continuidade à

segregação histórica de usos e ocupação na área consolidada da cidade.

Conforme afirmou Alessandri Carlos, a Operação Urbana Faria Lima se constituiu

em uma estratégia entre os promotores imobiliários, o setor financeiro e o poder

público a eles associado. Esses agentes estiveram presentes na estratégia de

constituição do novo eixo empresarial da avenida Faria Lima e a respeito da

dinâmica ocorrida na Vila Olímpia, a autora analisou que: “havia uma certa

estabilidade no mercado imobiliário, o que significa que a propriedade mudava

pouco de mãos, pois a dinâmica do mercado estava na dependência dos pequenos

proprietários. A consolidação da mancha urbana, por meio da generalização da

mercantilização do solo urbano, associada à necessidade de reestruturação da

malha viária da região, impõe como única solução a interferência do Estado para

redefinir os limites da propriedade do solo urbano – não o anulando, mas fazendo

a propriedade trocar de mãos , e possibilitando, com incentivos, o remembramento

dos pequenos terrenos, permitindo com isso as mudanças de usos e funções,

necessárias à continuidade da reprodução do capital” (Carlos, 2001, 23/25).

A situação urbana dos bairros na área do Itaim, Vila Olímpia e Funchal difere

daquela de Pinheiros, onde nem mesmo o “Concurso de Reconversão Urbana

do Largo da Batata” logrou a reestruturação pretendida, pelo menos a curto

prazo. Nos bairros do sul-sudoeste, a transformação morfológica provocada

pela Operação Urbana foi tão radical, que a identidade dos mesmos, antes

espaços de moradia horizontal com parcelamento acentuado e serviços locais,

alterou-se totalmente, havendo indícios da continuidade desse processo, como

já assinalado.

Assim é que, a ligação do Itaim, Vila Olímpia e Vila Funchal com as avenidas Luís

Carlos Berrini, Águas Espraiadas (renomeada Dr. Roberto Marinho) e Nações

Unidas, definiu uma área altamente diferenciada do restante da cidade e mesmo

de outros locais centrais. Inúmeros trabalhos e pesquisas voltam-se a estudar esse

território em que os interesses corporativos aliados ao mercado imobiliário e ao

poder público, criaram uma localização sem precedentes, tanto pela escala dessa

ocupação, quanto pelo caráter de individualidade com que cada elemento se

relaciona com o lugar.

Conforme divulgado pela Prefeitura de São Paulo, dos 2,25 milhões de metros

quadrados de potencial adicional de construção definidos pela Operação Faria

Lima, restam 58%, um total equivalente a 1,31 milhões. A extensão dos interesses

imobiliários poderá se ampliar com os novos mecanismos anunciados em 2004

para a compra do potencial construído e as já mencionadas alterações viárias

na área de Pinheiros.

Com relação aos índices de aproveitamento, estes passarão a serem vendidos

em leilão, de acordo com a Lei 13.769, de 26/01/04. Para a construção de até

287

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

quatro vezes a área do terreno, o comprador terá que obter no mercado os

“Certificados de Potencial Adicional de Construção – Cepacs”. Segundo as

informações do poder público municipal, foram arrecadados ao longo de nove

anos o equivalente a 300 milhões de reais, que se vincularam ao pagamento da

outorga onerosa de cada projeto aprovado. Com a nova forma de obtenção do

potencial construído, este poderá ser comprado antecipadamente, à medida em

que a decisão de construir for tomada (FSP, 22/01/01, Imóveis, 1).

Ao mesmo tempo em que se abre a opção à compra antecipada de “Cepacs”,

favorecendo a escolha de lotes mais baratos, a nova regra poderá simplesmente

provocar especulação com os novos papéis. Outro risco é o da verticalização

continuar ocorrendo com maior intensidade onde atualmente já existe uma grande

concentração, o que pode ser evitado, segundo técnicos do poder público, com

um custo maior de compra dos mencionados certificados nessas regiões.

Outro aspecto a ser considerado é o das conseqüências do aumento de

acessibilidade que as reformulações viárias provocarão. Cabe indagar se os

mesmos efeitos urbanos verificados na região da Vila Olímpia, não poderão

ocorrer com a ligação do setor Pinheiros da mencionada Operação Urbana

Faria Lima, com àquela proposta em 2003 para a Vila Leopoldina, que se interliga,

por sua vez, com a Operação Urbana Água Branca, analisada anteriormente.

Por fim, justificando o sub-título “Remodelações dirigidas e espacialidade

corporativa”, pode-se avaliar a Operação Urbana Faria Lima como tendo

Fig. 127: Vila Olímpia e Vila Funchal: Contraste das diferentes tipologias e gabarito, 2004.

288

Fig. 128: Operação urbana Águas Espraiadas

289

PERÍODO 1980-DÉCADA 2000: AS RELAÇÕES PRESENTES NA CIDADE

realizado uma incorporação sem precedentes para os espaços do setor do terciário

avançado, com resultados profundamente distanciados dos objetivos de

adensamento populacional e melhor aproveitamento da infra-estrutura existente,

uma vez que, além das observações que já foram formuladas, pode-se considerar

também que :

. Promoveu-se a formação de uma extensa área mono-funcional, dado o uso

predominante dos edifícios construídos. Com essa desertificação do espaço

urbano, mesmo as funções de moradia para a classe média foram relegadas,

quanto mais a habitação social, que não foi contemplada pela cirurgia urbana

promovida pelos agentes do mercado imobiliário.

. Os espaços em si se mostram eminentemente anti-urbanos: a escala do pedestre

inexiste em quase toda a extensão da Operação Urbana, o automóvel predomina

sobre o transporte público e os usos lazer e consumo que se constituem na

animação urbana, conforme já assinalava Jacobs, foram confinados e em

decorrência, ampliam a segregação funcional e social.

. A escala de “gentrificação” foi correspondente à do desmantelamento dos

espaços pré-existentes nos bairros afetados pela Operação Urbana, onde se

impôs a reestruturação espacial

radical de seus elementos

morfológicos e sociais, conforme

também assinalou Alessandri

Carlos (2001). Subjacente a essa

dinâmica, as estratégias de

marketing conduziram os

investimentos privados a se

concentrar em novas localizações

na cidade, potencializadas por

investimentos públicos,

flexibilizadas pela legislação

pertinente às Operações Urbanas

e na direção dos setores de

moradia das faixas de renda mais

altas. Assim, outros espaços

foram relegados a segundo ou

terceiro plano, pois os interesses

imobiliários não reconheceram

na área central tradicional de São

Paulo, os requisitos necessários

para o “Central Business District”

da cidade mundial.

Fig. 129: Pensão-Cortiço em primeiro plano, Ceasar

Park ao fundo. Rua da Olímpiadas, 2004.

290

Notas:

Sobre o assunto, Gottdiener (1993) , Sassen (1994), Harvey (1995)

Na gestão municipal de 1989-1992, a requalificação da área central foi entendida como de

importância estratégica para a cidade, tanto sob o ponto de vista funcional quanto simbólico. Para

tanto foram desenvolvidos projetos pontuais conjuntamente com a conclusão do novo Vale do

Anhangabaú e também proposta e aprovada a Operação Urbana Anhangabaú. Os dois outros

governos municipais que sucederam o de Luiza Erundina, voltaram-se aos interesses imobiliários

no quadrante sudoeste, que ditaram as pesadas e onerosas intervenções urbanas concentradas

nesse setor.

As Operações Interligadas foram aprovadas pela Lei n° 10.209/86.

Operação Urbana Anhangabaú: Lei 11.090/91, administração Luiza Erundina; Operação Urbana

Faria Lima: Lei n° 11.732/95; Operação Urbana Água Branca: Lei n° 11.774/95, ambas na

administração Paulo Maluf; Operação Urbana Centro: Lei n° 12.349/97, administração Celso

Pitta (idem, 5).

Sobre os fundos de pensão, origem dos investimentos para a construção dos novos centros do

terciário avançado em São Paulo, ver Wilderode, FAUUSP, 2000.

Intervenção do economista Paulo Sandroni no debate sobre o projeto do Maharishi Tower,

Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, 1999.

Segundo dados divulgados, os gastos em obras na gestão 1993-1996 representaram um terço de

todas as obras licitadas no Brasil. Os custos declarados do túnel Ayrton Senna, com um

quilometro e meio de extensão, foram de 552 milhões de reais (Amadio, jornal Página Central

n°1, out/1997, 35)

Operações Urbanas Carandiru-Vila Maria, Vila Leopoldina e Vila Sõnia.

Equipe vendecora - 1º Prêmio – São Paulo SP (projeto nº 40)

Arquitetos Tito Livio Frascino, Fernando Pires, Alexandre Stefani, Letícia Lodi, Andréa Soares e

RosaMariaLeal.

Engenheiro:JaimeVaisman

Consultores: Engenharia de Transporte: Protran Engenharia S/C Ltda / Instalações: Projetar

Engenharia de Projetos S/C Ltda / Estruturas: Leão & Associados Engenharia de Projetos S/C Ltda

/ Sistemas Construtivos: Universal Engenharia e Construções Ltda / Paisagismo: Arq. Sérgio Rubens

Castanho Fiúza

291

CONSIDERAÇÕES I

5. C5. C

5. C

ONSIDERAÇÕESONSIDERAÇÕES

ONSIDERAÇÕES

I I

292

293

CONSIDERAÇÕES I

5. Considerações I5. Considerações I

5. Considerações I

Visando facilitar o entendimento das análises desenvolvidas na Parte I deste

trabalho, que abrangeu a

Escala da CidadeEscala da Cidade

Escala da Cidade mencionada na metodologia, foram

relacionadas algumas considerações ainda parciais, mas que procuram alinhavar

o desenvolvimento até aqui realizado.

Em fins do século XIX e início do século XX, a ocupação dos espaços próximos ao

núcleo central ocorreu vinculando os elementos naturais e de infra-estrutura,

somados à dinâmica social de uma cidade em transformação do seu caráter

econômico. A rede de transporte, dirigida inicialmente para o atendimento da

economia cafeeira, transformou-se em importante elemento organizador do

espaço urbano, principalmente das atividades industriais e residenciais, delineando

a setorização das atividades e tipologias que a cidade seguiu nas décadas

seguintes.

Em relação à expansão urbana, não se logrou o controle desse processo, apesar

de se constituir em matéria do Código de 1929 e sua consolidação de 1934.

Os estudos sobre esse período mostram que, ao abdicar na prática dessa

responsabilidade, o poder público criou as condições para que o setor privado

assumisse o controle quase que absoluto da terra urbana. Incapaz de atuar em

relação a abertura de loteamentos por parte do setor imobiliário, que criou uma

crescente clandestinidade urbana nas franjas da cidade, sucederam-se anistias

com o objetivo de “regularizar” o que foi produzido sem as mínimas obediências

em relação às normas da legislação urbana (Scherer, Grostein, SMC, 184, 48,

aspas nossas).

Importante agente da ocupação dos bairros nesse período foram as linhas de

bonde, que dobraram os percursos dos eixos ferroviários, ao invés de servir as

áreas não atendidas pelos mesmos, como foi o caso, ao Leste, da linha da

avenida Rangel Pestana–Celso Garcia, correndo paralela à ferrovia Central do

Brasil e a Oeste, a linha de bonde da avenida São João-Francisco Matarazzo,

correndo paralela à Santos – Jundiaí e Sorocabana. Nesses trechos, o bonde foi

o responsável pela distribuição de passageiros, propiciando a ocupação dos

espaços entre as estações com um caráter misto, onde pequenas fábricas, oficinas

e comércio conviveram com habitações de renda média e média baixa (Metrô,

1979, 19).

A imensa maioria dos imóveis, no período que perdurou até a década de 1940,

eram destinados à locação, mesmo para domicílio da classe média e a moradia

dos trabalhadores esteve condicionada à habitação coletiva – os cortiços - e

vilas operárias. Ambas tipologias caracterizaram os bairros próximos ao centro

em que as áreas industriais em crescimento e a rede organizada de transporte

294

público, baseada nos bondes, definiram a localização da mão-de-obra junto

aos postos de trabalho.

Considerando as propostas e projetos urbanísticos para a remodelação viária e

estética da cidade, as transformações que o Plano de Avenidas desencadeou a

partir de 1938, consagraram as componentes principais da estrutura urbana de

São Paulo. Sempre associado à negação do transporte coletivo sobre trilhos e

de ter favorecido a utilização dos ônibus e carros, a principal decorrência desse

sistema viário foi, entretanto, a relação estabelecida com a verticalização de

alguns bairros centrais em função do aumento da acessibilidade intra-urbana,

particularmente ao vetor sudoeste que recebeu a maiorias das novas radiais.

No período que se seguiu à década de 1940, concomitantemente à crise da

habitação provocada pela Lei do Inquilinato, assistiu-se à transferência ao

trabalhador de todo o ônus da produção de sua moradia, que implicou no

retalhamento das áreas periféricas da cidade. Essa etapa correspondeu às

mudanças de ordem estrutural da economia do país e em particular da cidade,

provocando o afluxo de migrantes e a conseqüente dispersão da moradia popular,

facilitada pela expansão do sistema viário e das rodovias, como demonstraram

os trabalhos de Petrone (apud Azevedo 1958) e Langenbuch (1971).

O conceito “periferia” foi associado à distância geográfica com a área equipada

da cidade e também imputado aos espaços desprovidos de infra-estrutura para

a oferta de condições razoáveis de habitabilidade. Depreende-se que, no período

de expansão desses loteamentos consolidou-se, por outros caminhos, a

concepção existente na República Velha de afastamento da habitação popular

do núcleo consolidado da cidade. Porém, a combinação de transporte ferroviário

e de ônibus, que viabilizou a expansão para as áreas distantes do centro, se

mostrou sempre insuficiente, obsoleta e qualitativamente aquém dos padrões de

conforto que o serviço deveria oferecer, o que foi confirmado taxativamente no

relatório síntese do PUB, de 1968.

A característica principal dessas áreas foi a da abertura de loteamentos, que

ocorreu sem cumprimento às normas urbanísticas estabelecidas pelo poder

público, como “descontrole consentido” (Grostein, 1987). Nos distritos centrais,

a construção irregular para finalidades de habitação das classes de renda mais

baixa – os cortiços – desafiou as medidas oficiais de controle e erradicação da

habitação coletiva, preconizadas desde o início do século passado pelo enfoque

urbano-sanitarista. O crescimento do número de cortiços nos bairros próximos

ao centro ocorreu como resultado da inexistência de políticas oficiais para a

habitação social, situação que perdurou nas décadas seguintes, como mostraram

os índices de crescimento da população moradora em condições sub-normais

na cidade.

295

CONSIDERAÇÕES I

Apenas com os Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs, foram formuladas

alternativas à moradia popular, através de um pequeno número de conjuntos

implantados nos bairros centrais, que incorporaram inúmeros elementos do partido

modernista de habitação coletiva. O profundo abismo entre o pequeno número

de unidades produzidas e a dinâmica do mercado imobiliário formal e clandestino,

participante da produção da cidade, fizeram com que os conjuntos implantados

fossem mais uma exceção do que uma alternativa condizente com o tamanho

do problema então existente.

Fomentada pelo crescimento industrial da cidade, a complexidade dos problemas

urbanos obrigou o poder municipal, na década de 1950, buscar instrumentos

para intervenção, vindos de estudos e planos globalizantes e isso se constituiu na

característica que distinguiu os trabalhos desse período, daqueles realizados nas

décadas anteriores, aonde a ênfase ao sistema viário predominou, principalmente

devido à atuação de Prestes Maia como urbanista e como Prefeito entre 1930-

1945 (e posteriormente na década de 1960). Entretanto, apesar dos diagnósticos

e propostas do relatório Moses e do trabalho do SAGMACS, a situação na área

consolidada era da existência de 40% de espaços estocados pela especulação

imobiliária, enquanto a dispersão centrífuga do crescimento urbano originava o

crescimento desordenado da periferia, fato que se intensificou nas décadas

seguintes.

Retomando as categorias de análise morfológica desenvolvidas por Solà-Morales

– “urbanização, parcelamento e edificação” – depreende-se o papel

preponderante para a modelagem do espaço urbano desempenhado pelo setor

público (Prefeitura e Governo do Estado), uma vez que, como poder político e

burocrático, a ele coube a condução de normas e diretrizes que beneficiaram os

diversos atores da cena urbana, através:

1. Das concessões às companhias de serviços públicos, que atuaram de forma

monopolista nas quatro primeiras décadas do século XX, estabelecendo vínculos

com o setor imobiliário, como foi o caso da “Light and Power Co”, onde a infra-

estrutura instalada se constituiu num importante fator de valorização do solo,

provocando com isso, além da distribuição desigual dos serviços, uma crescente

diferenciação funcional e espacial entre os bairros anexos ao centro.

2. Da incapacidade de efetiva regulamentação e gestão urbanística em relação

aos diversos agentes do setor imobiliário, proprietários de terras, incorporadores

e construtores, que tiveram seu campo de ação livre, tanto para a definição dos

espaços da elite, como para a produção da cidade irregular.

3. Da implantação de um pré-zoneamento, que evoluiu do centro histórico para

os bairros de elite: as restrições para usos impostas inicialmente no velho Triângulo,

tiveram seqüência nos bairros aristocráticos a oeste e sudoeste, com a

incorporação das normas ditadas pelos loteadores à legislação urbanística, quer

296

para o tamanho dos lotes e os índices de ocupação, quer para os padrões

construtivos. Contribuiu para a consagração dessa setorização a acessibilidade

criada pelas avenidas do Plano de Prestes Maia, que alterou a relação de

aproveitamento do solo, principalmente das áreas em que a escassez relativa da

base fundiária se prendeu a melhores padrões urbanísticos ofertados, como nos

Campos Elísios, Higienópolis e avenida Paulista, inicialmente e depois no Jardim

América, Jardim Europa, Pacaembu e Sumaré.

Como resultado direto desse processo, coube à verticalização dar continuidade

às diferenças originadas por esse pré-zoneamento. Em contaponto, nos bairros

não caracterizados como nobres, ou mesmo tidos como fabris, foi admitida uma

ampla liberdade para o parcelamento e a produção do espaço. Os padrões

urbanísticos resultantes dessa utilização foram fatores preponderantes para que

essas áreas também continuassem a se constituir em uma reserva de solo mais

barato (comparativamente aos bairros onde a moradia das classes média e alta

predominava), atraindo além de indústrias, o uso comercial e ocupação

horizontalizada, com forte presença de habitações coletivas e cortiços. Bairros

como Belém, Moóca, Bom Retiro, Brás, Canindé e Parí tiveram sua morfologia

urbana estruturada segundo essas condicionantes.

Essa compartimentação resultou em um processo diferenciado para os espaços

de vida e moradia da população: uma renovação constante nos bairros

conectados ao Centro Novo – Consolação, Santa Cecília e parte do Bexiga –

através da verticalização e a consolidação de condições urbanas que passaram

a não propiciar a permanência dos moradores dos bairros do Brás, Bom Retiro

e Parí, ocorrendo uma transferência para outros setores da cidade. Isso se deu,

entre outros fatores, pela disputa nesses bairros entre a função comercial e a

residencial, que provocou além do gradual esvaziamento populacional, verificável

já nas décadas de 1960 e 1970, o desinteresse do setor imobiliário em novas

construções, realimentando o círculo de desvalorização dessas localizações.

Para isso contribuiu também a Lei de Zoneamento de 1972, consagrando os

usos e ocupações existentes, admitindo para a zona mista de baixa densidade

(Z2), a nucleação das indústrias, galpões e armazéns dos bairros do Bom Retiro,

Pari e Brás. A conseqüência foi a desvalorização dos terrenos com coeficiente de

aproveitamento igual a 2, uma vez que para a construção de edifícios altos, foi

necessário situá-los em zonas com coeficientes maiores. Nessa “brecha”

penetraram (mais ainda) os usos representados por armazéns de estocagem e

revenda, lojas de confecções e produtos domésticos, pequenas indústrias, etc.

Por outro lado, alimentando o círculo de atratividade, nas áreas onde o setor de

serviços criou novos postos de trabalho da classe média – o setor “white colar”

moderno – e complementou as condições de lazer e cultura dos seus moradores,

houve o incremento da população através do processo de verticalização

297

CONSIDERAÇÕES I

habitacional, que exigiu também, da parte do poder público, investimentos na

acessibilidade e no ambiente construído desses espaços. Apesar das

recomendações do PUB e PDDI em direcionar um setor administrativo no norte

da área central, na região de baixa densidade da Ponte Pequena, naquele período

o terciário avançado “escolheu” a região da avenida Paulista como a nova

centralidade, aliás, como os próprios Planos tinham percebido.

Em conjunto ao processo de expansão da área urbanizada através do

parcelamento dos espaços periféricos, a partir da década de 1970 e mais

fortemente na seguinte, a cidade verificou a diversificação industrial e o

crescimento do setor terciário, estruturado pela nova etapa da economia brasileira,

em que estiveram presentes a ampliação do mercado de consumo para a classe

média, patrocinada no período do “milagre brasileiro”.

A década de 1980 mostrou um processo qualitativamente diferente das etapas

anteriores, devido às alterações na cadeia “produção–circulação–distribuição-

consumo”, operadas pela maior presença do trabalho intelectual nesse circuito,

o que resultou em um crescimento dos serviços especializados (Santos, 1997,

3). A distinção entre as áreas da cidade foi fortalecida pela caracterização de

áreas que corresponderam:

- Aos setores vinculados ao comércio e serviços do varejo e atacadistas, que

requereram adaptação física de instalações dos bairros tradicionais, processo

verificado no Brás, no Pari e no Bom Retiro.

- Aos setores vinculados ao terciário avançado, onde a tecnologia se caracterizou

como componente principal. Assim como ocorreu na região das avenidas Paulista

e Faria Lima, nas décadas de 1950, 1960 e 1970, a ocupação a partir de 1980

da Marginal Pinheiros significou a formação de um novo setor de escritórios de

alto padrão, numa área anteriormente caracterizada por vazios urbanos e

depósitos industriais. No vetor sudoeste, o mercado imobiliário condicionou a

atuação do poder público à reestruturação da infra-estrutura e do parcelamento

do solo.

Essa subordinação dos investimentos públicos aos interesses privados pode ser

observada com nitidez em dois momentos: na década de 1970, com a

implantação da Nova Paulista, que adequou essa avenida e a radial de acesso,

a Consolação, à crescente verticalização que ocorria em sua extensão. Mais

recentemente, na Operação Urbana Faria Lima, onde o elevado aporte de

recursos públicos sustentou a dinâmica imobiliária que reconfigurou radicalmente

região, impulsionada pela implantação de sistema viário para automóveis e

remembramento do parcelamento, ambas condições necessárias para a

verticalização do período da globalização.

298

299

ONSIDERAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DOS BAIRROS CENTRAIS

ARAR

TETE

2 2

300

301

ONSIDERAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DOS BAIRROS CENTRAIS

APÍTULAPÍTUL

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6: 6:

ONSIDERAÇÕESONSIDERAÇÕES

ONSIDERAÇÕES

SOBRESOBRE

SOBRE

ANÁLISEANÁLISE

ANÁLISE

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BAIRROSBAIRROS

BAIRROS

CENTRAISCENTRAIS

CENTRAIS

302

303

ONSIDERAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DOS BAIRROS CENTRAIS

6 – Considerações sobre a análise dos bairros centrais6 – Considerações sobre a análise dos bairros centrais

6 – Considerações sobre a análise dos bairros centrais

A extensão territorial e social definida pelos bairros, possui uma compreensão

direta para o conjunto da sua população moradora ou usuária, pois neles estão

presentes os elementos mais facilmente reconhecíveis da identidade local, que

podem ser expressos pelos aspectos já mencionados “urbanização (infra-estrutura),

parcelamento e edificação”, além daqueles de ordem social e funcional,

associados por exemplo, ao perfil de renda dos habitantes, relações de vizinhança,

vocação da área, etc. Incluem-se também as referências presentes na área,

sejam elas construídas, monumentos ou edificações significativas e também a

paisagem.

Em se tratando de bairros tradicionais de São Paulo, como são o Bom Retiro,

Brás e Pari, cuja estruturação reporta o trajeto histórico da própria cidade, ocorrida

na transição da economia agrícola e comercial para a industrial, os elementos

que os caracterizam tem um significado fortemente vinculado às origens sociais

da ocupação pioneira e embora tenham sofrido transformações acentuadas ao

longo do tempo, é possível observar a permanência dessas características,

mescladas com os novos usos existentes e novas apropriações por parte da

população moradora e dos usuários. Como indicou Villaça, o estudo da história

(no caso, a estruturação urbana de um ou mais espaços), se faz do presente

para o passado, e não de forma inversa (apud Deák, Schiffer, orgs, 1999, 181).

Nesse sentido, analisar o desenho urbano desses bairros representa um esforço

para de aprofundar um olhar voltado às características ou qualidades com que

esses espaços foram constituídos. É justo entender, portanto, que essas qualidades

são expressas pela morfologia urbana das partes do território investigado.

Outro conceito que merece atenção é o de identidade, associada a um

determinado espaço urbano. Como alerta Ramos, embora apresentando aspectos

diferenciados, pois nenhum bairro é totalmente homogêneo, a identidade vincula-

se ao bairro como um todo, dentro de um todo maior que é a cidade a qual

pertence. Seguindo essa formulação, o significado da mesma é o de se constituir

em identidade sócio-espacial (Ramos, 2001, 9), pois sua caracterização ocorreu

relacionada a uma localização urbana e a processos sociais, como já foi assinado.

Essas proposições ligam-se à análise sobre os bairros centrais desenvolvida na

presente etapa do trabalho. Na Parte I, a escala de abrangência foi a da

estruturação do anel de bairros envoltórios do núcleo central de São Paulo,

chegando a consolidação de seus usos e ocupações, o que implicou em investigar

os processos gerais envolvidos na formação e transformação dessa morfologia,

que ocorreu de forma diferenciada entre os quadrantes da cidade . Como foi

indicado na metodologia, a partir dessa escala, desenvolveu-se uma investigação

sobre os aspectos da estruturação interna dessas áreas enfocando suas

características morfológicas específicas e as relações espaciais e funcionais

304

existentes entre os bairros. Nesse sentido, a análise ampliará a escala de

representação, passando dos mapas de abrangência municipal para a cadastral

desse território pesquisado.

Na sua origem os bairros das cidades brasileiras ligaram-se à tradição trazida

de Portugal, onde os mesmos corresponderam à organização das paróquias da

Igreja Católica: cada uma delas tinha sua igreja e seu santo de devoção, com a

comunidade organizada em torno dela e de outros elementos como os mercados

e feiras (F. Santos, 1988, 116). Em relação a esse quadro, Sposati relacionou a

divisão intra-urbana da cidade à herança republicana desses territórios paroquiais,

uma vez que cabia à Santa Sé receber declarações de casamento, nascimento e

morte, além dos seus vigários procederem também ao registro de terras dentro

de suas freguesias, como dispunha a Lei de Terras de 1850, regulamentada em

1854 (Sposati, 2001, 44).

Devido ao processo histórico de estruturação, nas áreas mais antigas das cidades

a permanência dos elementos urbanos torna mais fácil identificar os bairros –

tanto sua forma quanto as atividades ali existentes - ao contrário do que ocorre

nas periferias, onde as áreas dos bairros se tornam maiores e seus limites e

setores mais imprecisos (F. Santos, 1988, 116). Nesse caso, a morfologia urbana

desvenda não apenas dados históricos e geográficos, mas também da hierarquia

social existente na cidade.

Com relação à área de abrangência, F. Santos propôs que para os habitantes de

um bairro, sua existência está mais ligada ao seu centro que ao reconhecimento

dos limites que o caracterizam, isso porque na centralidade local ocorre a

superposição de significados (as trocas, os serviços, os espaços de culto ou

institucionais, etc.), que se mostra mais importante do que precisar onde começam

e terminam zonas homogêneas ou de se definir tecnicamente os perímetros de

abrangência (1988, 116).

A respeito dos limites entre os bairros se constituir em um entendimento difícil de

ser precisado, comparado às divisões de origem oficial, o geógrafo Renato S.

Mendes considerou também que “em virtude da sua individualização resultar da

‘vox populi’, além de não se confundir com a subdivisão político-administrativa, o

bairro dificilmente pode ser delimitado com absoluto rigor, a exemplo do que

costuma ocorrer com as regiões geográficas. Seus limites são imprecisos, quase

diríamos impalpáveis, sendo comuns os casos em que seus próprios moradores

divergem de opinião a respeito de uma ou mais ruas, quanto à sua inclusão neste

ou naquele bairro. É que antes existem zonas de transição do que propriamente,

linhas demarcatórias rígidas entre a maioria dos bairros da Paulicéia”. Nesse

sentido, segundo o autor, em alguns casos torna-se impossível delimitar onde

acabaria um bairro e começaria outro, porque o “coração do bairro” seria mais

305

ONSIDERAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DOS BAIRROS CENTRAIS

fácil identificar, mas sua extensão não seria possível ser delimitada com precisão

(Mendes apud Azevedo, (org), 1958, 186)

Assim, os bairros constituem setores de agregação e organização do espaço

urbano e sua caracterização é condicionada aos aspectos históricos de sua

formação, às especificidades físicas e sociais, tais como sistema viário, constituição

de quadras e lotes, tipologias edificatórias, população moradora, etc. Entretanto,

apesar de sua importância na organização do tecido urbano e do conjunto de

vida da sua população, os bairros não constituem unidades referenciadas político-

administrativamente como são os sub-distritos e distritos. Estes reúnem um número

variado de bairros em seu interior e ainda que sua delimitação tenha sido alterada

ao longo do tempo

, dados e informações fundamentais para o urbanismo foram

em continuam sendo vinculadas a eles e não aos bairros.

Frente a esse quadro de setorização da espacialidade da cidade, recorreu-se a

uma inter-relação necessária para o aprofundamento da análise sobre o Brás,

Bom Retiro e Pari, que vinculou os elementos informacionais disponíveis – estes

vindos da divisão político-administrativa dos distritos – e os de cunho morfológico

relacionados aos bairros, ainda que no caso de São Paulo suas delimitações por

muitas vezes não sejam precisas.

Mendes também identificou esse problema no seu estudo analítico sobre os

bairros da cidade, de 1958, considerando que os bairros possuem origens

populares, decorrentes dos primeiros habitantes que lá se fixaram, não

dependendo da iniciativa dos poderes públicos e sendo posterior a criação oficial

de distritos ou subdistritos. Esse autor afirmou que “todavia, na maioria dos

casos, o que a lei reconhece como subdistrito não corresponde ao que a população

considera como bairro, embora o nome possa ser exatamente o mesmo. É que o

bairro possui determinadas características muito próprias que, com o passar do

tempo, se reforçam e acabam por individualiza-lo de maneira inconfundível, tanto

para os que nele habitam, como no conceito geral da população citadina” (Mendes

apud Azevedo, (org), 1958, 185).

Persiste, contudo, a necessidade de uma compreensão urbana mais aprofundada

dessa abrangência espacial, a fim de auxiliar e precisar o que dela se desejou

obter. Para tanto, inicialmente se recorreu à proposição que entende o espaço

como algo que transcende a dimensão físico-material ao compreendê-lo como

espaço social (Ramos, 2001,9).

Ao se transportar esse conceito para o campo da arquitetura e do urbanismo, é

possível estabelecer uma primeira aproximação com a idéia de “lugar onde se

manifestam os fatos urbanos, isto é, a área em que é possível detectá-los” proposta

por Aldo Rossi (1995, 62). Para a delimitação dos fenômenos que ocorrem

nessa superfície, Rossi defendeu a proposição de “área-estudo” como método

de trabalho e como definição de um elemento qualitativo da cidade. Serviu-se

306

dessa definição para precisar os fatos que ocorrem em determinado local, como

por exemplo a relação entre o parcelamento e um tipo de habitação, que exige

uma investigação sobre os lotes vizinhos para a observação se o objeto de estudo

se revela uma ocorrência única ou resultado de condições mais gerais da cidade.

Isto significa perceber não apenas o fenômeno isolado, mas o tecido urbano

onde o mesmo se realizou.

Assim sendo, a área-estudo reúne também um espaço definido por características

históricas, coincidentes com um fato urbano preciso. Nesse caso, se delimita um

conjunto com características próprias e qualidades dos fatos urbanos cujo

reconhecimento constitui a aproximação com o conhecimento da própria estrutura

dos mesmos. Colabora para o conhecimento dessa estrutura a identificação da

relação entre tipologia edificatória e morfologia urbana, uma vez que, segundo

Rossi, em sua grande parte, a estrutura pode ser esclarecida através dessa relação

(idem, 63).

Foi indicado como essencial para a análise do entorno urbano analisado, a

definição dos limites da área estudada, quer entendido como “área-estudo”

associada ao conceito sociológico de bairro, quer ao conceito de “recinto”,

entendido como uma seção da cidade. Ao fazer essa observação, Rossi pretendeu

ressaltar as diferenças que existem entre os fatos urbanos na cidade que podem

ser obscurecidas por análises distorcidas, presentes no campo da arquitetura e

urbanismo, nas quais o crescimento urbano se configura como um processo

contínuo (ibidem, 63).

Avançando na elaboração desse autor, as partes da cidade definidas pelas “áreas-

estudo” constituem-se em unidades do conjunto urbano, que se destacam por

apresentar diferentes momentos de crescimento ou que, como determinados

bairros, adquiriram caráter próprio. O estudo dos mesmos se destaca como o

“momento particular do estudo da cidade”, onde dois de seus traços estariam

configurados: a massa e a densidade, manifestadas pela continuidade da

ocupação espacial no plano horizontal e vertical (op. cit, 67).

Ao associar o conceito de área-estudo ao conceito de bairro, Rossi considerou

ser este último um setor da forma urbana estreitamente ligado à evolução e

natureza da cidade, ocorrendo nessas partes uma experiência (urbana) concreta.

Assim, dentro da morfologia social, o bairro se constitui em uma unidade

morfológica e estrutural caracterizada por “uma certa paisagem urbana, por um

certo conteúdo social e por uma função; portanto, uma mudança num desses

elementos é suficiente para fixar o limite do bairro” (op.cit, 70). Rossi prosseguiu

reafirmando as diferenciações que são partes integrantes da cidade: “mas

sustentamos aqui que esses bairros não são tão subordinados, mas suas partes

relativamente autônomas; suas relações não são explicáveis como uma simples

função de dependência, mas devem ser referidas a toda estrutura urbana” (op.cit,

307

ONSIDERAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DOS BAIRROS CENTRAIS

70). Nesse sentido, cabe retomar a formulação de Ramos, no que se refere à

relação do bairro a um todo maior que é a cidade, a qual ele pertence.

Se sob o ponto de vista morfológico o bairro se configura como “momento

particular do estudo da cidade”, como propôs Rossi anteriormente, duas

formulações sociológicas se contrapõe no que se refere ao caráter organizador

da vida de sua população. A primeira estabelece uma análise na qual o bairro

se constitui como unidade de base da vida urbana, favorecendo ao seu morador

se referenciar física e coletivamente através dessa unidade sócio-espacial. Essa

proposição estabelece ainda o bairro como lugar onde se desenvolve a vida

pública e se organiza a representação popular (George apud Ramos, 2001, 11)

A segunda concepção estabelece uma crítica a essa proposição, sendo encontrada

na formulação de Lefebvre, para quem o entendimento de bairro é o de uma

unidade sociológica relativa, possível de ser pensada apenas tendo a cidade

como totalidade. Nesse sentido, a base da vida urbana não seria o bairro, mas

sim o centro, isto porque a noção de centralidade seria o fator que tornaria

possível a cidade e seus bairros. Nesse caso, se quis afirmar que o bairro além

de não se constituir em uma unidade autônoma, submete-se sempre a processos

que moldam seu caráter físico e social (Lefebvre apud Ramos, 2001, 11). Nesse

sentido, as formulações de Lefebvre podem também ser estendidas aos processos

gerais intervenientes na formação local, já que os bairros sintetizaram

espacialmente um fluxo originado na centralidade, seja ela um lugar “centro” (a

rede viária radio-concêntrica), centro das decisões políticas, ou ambas.

Para a pesquisa deste trabalho, delimitar a área-estudo implicou em seu corte

espacial e foi necessário relacionar as breves análises sociológicas para

aprofundar seu entendimento. Considerar os bairros como base da vida urbana

e assim, além de material, local de identidade e referência social, levanta a

indagação de quais relações urbanas existiram para que isso tivesse campo

para ocorrer.

Uma das respostas para essa questão foi indicada quando as análises sobre a

estruturação dos bairros pesquisados (assim como outros tantos da cidade)

enfocaram as limitações à mobilidade existente em São Paulo até a década de

1940, que implicou na grande proximidade entre os locais de moradia e trabalho.

A espacialidade resultante, isto é a morfologia urbana, teve suas características

estruturadas em função dessa alternativa ou condicionante de vida da população.

Nesse caso, é válido relacionar esse aspecto com a profunda identificação entre

os habitantes e os seus locais de moradia na cidade, como foi o caso dos bairros

do Bexiga, Barra Funda, Bom Retiro, Brás, Pari, Belém, Mooca, Ipiranga, Lapa,

etc., que de maneira característica participaram do cenário urbano de São Paulo.

Dessa forma, compreender a investigação sobre a morfologia urbana como “o

estudo analítico da produção e da modificação da forma urbana no tempo”

308

(Samuels apud Del Rio, 1991, 71), implica em reconhecer articulação apontada

por Lefebvre para uma caracterização do fenômeno urbano, isto é, a compreensão

de duas estruturas que atuam em simultaneidade: a

morfológicamorfológica

morfológica, reunindo os

sítios, as situações, os imóveis, ruas, praças, monumentos, bairros e vizinhança

e a

sociológicasociológica

sociológica, reunindo por seu turno, a complexa distribuição da população,

suas categorias sócio-profissionais, dirigentes e dirigidos, etc. (Lefebvre, 2004,

109, grifo do autor).

Levando em conta essa fundamentação, serão desenvolvidos os seguintes

conteúdos nos capítulos subsequentes:

1. Análise dos distritos Bom Retiro, Brás e Parí através de sua formação histórica

e através de documentação cartográfica, a fim de inventariar as transformações

ocorridas nesses espaços a partir da década de 1930. Os distritos foram

divididos em sub-setores, que corresponderam no caso do Bom Retiro e do

Pari, a delimitação dos bairros no seu interior. Para tanto foi utilizado como

critério a conceituação de Rossi sobre a unidade morfológica e social que

caracteriza a noção de bairro, onde a mudança de algum dos elementos

internos pode fixar o limite entre os mesmos e os demais em seu entorno

(Rossi, 1995, 70).

2. Análise dos projetos de transformação radical desses bairros e projetos de

requalificação direcionados aos bairros pesquisados.

3. Indicação de cenários possíveis para áreas específicas desses bairros,

relacionando as propostas existentes e outras que poderão somar-se às

mesmas.

309

ONSIDERAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DOS BAIRROS CENTRAIS

Notas:

1 A Lei Municipal n° 11.220 de 1992 instituiu os atuais 96 distritos como divisão administrativa

adotada também pelo I.B.G.E como unidade de coleta de informações. Um número variado de

distritos são englobados pelas Sub-prefeituras, que são unidades de gestão. Antes disso, segundo

Spozati, a Lei Municipal n° 14.334 de 1944 havia criado a sub-divisão no interior do distrito,

denominando-se então sub-distritos às 38 sub-áreas à qual a cidade inteira havia sido dividida.

Foram criados também por essa Lei, os distritos de São Miguel Paulista, Guaianases, Itaquera,

Parelheiros e Perus. Em 1948 foi a vez da criação do distrito de Jaraguá, em 1959 o de Ermelino

Matarazzo, em 1980 o de Itamim Paulista e em 1985 os de São Mateus e Sapopemba. Em 1991 a

cidade contava com 48 sub-distritos e 10 distritos (Sposati, 2001, 29)

310

311

ONSIDERAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DOS BAIRROS CENTRAIS

312

313

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

6.1 - Distrito do Bom R6.1 - Distrito do Bom R

6.1 - Distrito do Bom R

etiroetiro

etiro

6.1.1- L6.1.1- L

6.1.1- L

uzuz

O atual distrito do Bom Retiro engloba os bairros da Luz, Ponte Pequena e do

próprio Bom Retiro. O bairro da Luz se caracteriza por ser a ocupação mais

antiga, devendo o seu nome à antiga Ermida da Luz, erguida em 1585 ainda no

local posteriormente ocupado pelo Convento da Luz, quando essa área era

denominada de Guaré e se constituía no limite da cidade junto à várzea do

Tietê. As vias de comunicação principais foram o Caminho da Luz,

correspondendo à atual rua Florêncio de Abreu, que cortava o então denominado

Campo da Luz. Outra via que também ligava essa área ao centro era a rua

Alegre, atual Brigadeiro Tobias (Cesar et alli, 1977, 65). Essa área corresponde

àquela intermediária entre os atuais bairros da Luz, Ponte Pequena e Canindé.

A circulação primitiva esteve condicionada a rústicas pontes sobre o ribeiro Guaré,

sobre o Tamanduateí e sobre o rio Tietê. Denominadas de Pontes Pequena e

Grande, efetivamente apenas em 1866 foi inaugurada a ponte metálica projetada

por um engenheiro da San Paulo Railway que estabeleceu uma ligação satisfatória

com os Campos de Santana e os caminhos que levavam a Minas Gerais e

Goiás. Essa ponte foi reformada em 1924 e substituída pela atual Ponte das

Bandeiras em 1942, durante a primeira gestão de Prestes Maia como prefeito

(Jorge, 1988, 39-49). Pelos mapas existentes, a Ponte Pequena, que superou o

rio Tamanduateí e emprestou o seu nome ao bairro, localizou-se nas proximidades

da atual Praça Armênia, cruzando o rio na altura da rua Pedro Vicente, sendo

toda a área de várzea já aterrada nas primeiras décadas do século XIX, chamando-

se Aterrado de Sant’Anna (Cesar et alli, 1977, 78).

Na segunda metade do século XVIII foi construído o Convento da Luz, que

atualmente abriga o Museu de Arte Sacra. Esse edifício recebeu uma ampliação

no início do século XX, guardando sua atual configuração. Na última década do

século XVIII, foi criado o Jardim Botânico, que efetivamente foi concluído em

1825, tornando-se o maior espaço aberto da cidade, passando a ser denominado

Jardim Público (idem, 67). Mesmo perdendo parte de sua área para a construção

do Liceu de Artes e Ofícios e da nova Estação da Luz, inaugurados em 1900 e

1901 respectivamente, desde o século XIX o Jardim da Luz se manteve como um

dos locais prediletos para o lazer dos paulistanos por muitas décadas seguintes.

No século XIX o bairro da Luz recebeu ainda outros equipamentos importantes:

a Cadeia Pública, ou Casa da Correção, inaugurada em 1852 e o Seminário

Episcopal, de 1855. Do primeiro edifício só resta o portal de entrada junto à

avenida Tiradentes, sendo a área ocupada pela Caixa Econômica Federal desde

meados da década de 1970. Com a República, a Cadeia Pública recebeu o

nome Presídio Tiradentes, sendo ali encarcerados os sindicalistas da década de

314

1910, o escritor Monteiro Lobato, preso durante o Estado Novo e os perseguidos

políticos do regime pós-1964 (Jorge, 1988, 73-78).

Novos edifícios somaram-se aos anteriores: em 1895 foi concluído o Quartel da

Força Pública e em 1900 o Liceu de Artes e Ofícios, ambos projetados por

Ramos de Azevedo. Foi construída entre 1888 e 1992 a primeira usina elétrica

Fig. 131: Seminário Episcopal, 1860.

Fig. 130: Convento da Luz, 1875.

315

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

da cidade, que fornecia energia para

o quartel e o hospital da Força

Pública, localizados juntamente a ela

na rua João Teodoro. Na parte lateral

do Jardim Público, junto à atual

avenida Tiradentes, em 1894 foi

construído o prédio do Instituto de

Eletrotécnica, também com projeto

de Ramos de Azevedo, que se

tornaria o edifício principal da Escola

Politécnica. Ao lado dela, junto à

esquina da avenida Tiradentes, se

encontrava a casa do Marquês de

Três Rios, onde efetivamente foi

iniciado o curso da Politécnica e que

posteriormente foi demolida (Cesar

et alli, 73).

Com relação à Estação da Luz,

concluída em 1901, o estudo de

Toledo indica ter sido esse um

símbolo da Metrópole do Café, com

o projeto e todo o seu material

importado da Inglaterra. A construção dessa Estação de 7.500 m² criou um

novo centro focal na cidade, beneficiada ainda pela sua situação junto ao Jardim

Público (Toledo, 1983,82). Seu projeto foi creditado a Charles Henry Driver,

membro do Real Instituto Britânico de Arquitetos e essa obra se constituiu em um

dos exemplos mais importantes da utilização do ferro na arquitetura paulistana

na transição dos séculos XIX e XX (Kühl apud JT, 08/3/1997, 2).

Da mesma época, a Vila dos Ingleses constituiu um exemplar de conjunto de

residências de classe média, implantada numa área em que a proximidade com

a estrada de ferro conferia status. Foi projetada pelo engenheiro Eduardo de

Aguiar D’Andrada, chileno de nascimento, e consta que foi local de residência

dos engenheiros ingleses da San Paulo Railway (SEMPLA/Emplasa, 1984, 263)

A estruturação viária se deveu, como já abordado, às duas vias de comunicação

principais do centro com o Campo da Luz, que foram o Caminho da Luz,

correspondendo à atual rua Florêncio de Abreu e a rua Alegre, atual Brigadeiro

Tobias. Segundo Jorge, essas ruas formavam uma bissetriz interrompida pelos

trilhos da San Paulo Railway que seccionava a área no sentido leste-oeste,

interrupção solucionada com o rebaixamento dos trilhos em seis metros, por

ocasião da construção da Estação da Luz. No sentido norte-sul, o Caminho da

Luz, posteriormente rua da Luz, se articulava com o “caminho da Freguesia de

Fig. 132: Aspecto atual da chaminé da

primeira usina elétrica da cidade.

316

São João de Atibaia”, dando origem ao traçado da atual avenida Tiradentes,

denominação recebida em agosto de 1916, no período republicano. Em 1870

foi proposta também uma ligação direta das porteiras da ferrovia até as margens

do Tietê, via formada muitas décadas depois pela atual avenida Santos Dumont

(Jorge, 1988, 93).

Outra via importante para a estruturação local e ligação com o Brás, foi a rua

aberta em 1872 na gestão de João Teodoro, que recebeu o seu nome. Essa rua

interligou as duas estações ferroviárias da San Paulo Railway, e posteriormente

também a da Estrada de Ferro do Norte, recebendo ainda na última década do

século XIX, a estação principal do Tramway da Cantareira. A ligação entre a Luz

e o Bom Retiro foi estabelecida através do prolongamento da rua João Teodoro

e da abertura da rua Três Rios, a primeira, atual Ribeiro de Lima, conectando-se

com a alameda Glette e a segunda com a Nothmann, ambas acessando o

então recém parcelado Campos Elísios (Jorge, 1988, 85; Toledo, 1983, 70).

Um elemento de destaque presente na área de transição entre a Luz, Ponte

Pequena e Pari foi a implantação do Tramway da Cantareira, que esteve

relacionado com a expansão da infra-estrutura da cidade em fins do século XIX

e com a própria expansão urbana dos bairros ao norte da cidade. A ferrovia

serviu inicialmente para o transporte de materiais das obras de abastecimento

de água da Cia. Cantareira, transformada na Repartição de Águas e Esgotos –

RAE, após ter sido encampada. em 1892 pelo Governo do Estado. Sua finalidade

foi a de substituir as juntas de boi necessárias para conduzir as tubulações e

demais insumos ao alto da Serra, sendo implantados 13 quilômetros dessa

Fig. 133: Estação da Luz, 2001.

317

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

pequena ferrovia, que iniciou sua operação em 1893, ainda com a estação

inicial situada em Santana. (disponível em: ferrovias urbanas <http://

www.wernervana.hpg.com.br> em 2004)

Em 1894 foi concluída a primeira estação no Pari, na rua João Teodoro esquina

com a rua Cantareira, já que toda a tubulação necessária ao abastecimento de

água passou a ser embarcada desse ponto e os trilhos margeavam o Tamanduateí,

seguindo ao norte pela avenida Cruzeiro do Sul. Em 1918 o antigo galpão

cedeu lugar à nova estação, denominada Tamanduateí. A ferrovia também

incorporou a função de recreio, servindo para transporte de passageiros para o

alto da Serra da Cantareira.

Um ramal alcançando o Campo da Luz foi construído em 1897, percorrendo a

rua Jorge Miranda e com estação no cruzamento dessa via com a atual avenida

Tiradentes. Destinou-se ao transporte de tijolos produzidos pelas olarias da Vila

Galvão e se situou estrategicamente junto à Estação da Luz e da região central,

no local onde atualmente há uma das saídas da Estação Tiradentes do Metrô,

junto ao Quartel da Polícia Militar (ibidem).

Em 1904 os seus trilhos foram estendidos também à Várzea do Carmo,

alcançando a Estação Mercado, situada na atual Praça Fernando Costa através

da rua da Cantareira, assim denominada em função do percurso do trem. Esse

prolongamento teve a dupla finalidade de transporte do material para as obras

de retificação do rio Tamanduateí, uma vez que as pedras utilizadas provinham

da região da Cantareira e também para atender os passageiros situados junto

ao centro da cidade. A partir de 1918 essa extensão foi desativada, substituída

pelo serviço de bondes, mais eficiente e que interligava também essa área com

Santana, voltando a ser a estação principal aquela situada na rua João Teodoro.

Em 1927 pretendeu-se a eletrificação da linha ferroviária, o que não foi levado

a cabo, mas em 1942, com a ferrovia da Cantareira sendo incorporada à

Sorocabana, iniciaram-se estudos para o aumento da bitola. (Jorge, 1988, 90;

disponível em <http:// www.wernervana.hpg.com.br> em 2004).

Em 1910 foi a vez do início de operações do ramal que ligou o bairro de Guapira,

posteriormente denominado Jaçanã, à linha inicial. Chegando no limite do

município de São Paulo com Guarulhos, o prolongamento desse ramal atingiu

aquela cidade já em 1912. Essa ligação, seguindo na direção da Parada Inglesa,

conectou bairros até então servidos por um sistema viário precário (Jorge, 1988,

90; disponível em <http:// www.wernervana.hpg.com.br> em 2004). Mesmo

apresentando limitações técnicas quanto ao número de composições e sua estreita

bitola (60 centímetros), esses trilhos favoreceram o crescimento dos subúrbios-

estação, processo analisado por Langenbuch (1971), além de contribuir para a

ocupação da área da Vila Guilherme e Vila Maria, segundo o mesmo autor.

318

Fig. 134: Mapa Sara-Brasil,

mostrando a localização da

Estação Tamanduateí, “Tramway

da Cantareira”, 1930.

Fig. 135: Mapa esquemático

com o percurso do “Tramway da

Cantareira”

Fig. 136: Antigo local da

estação Tamanduateí, hoje Liceu

de Artes e Ofícios de São Paulo.

319

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Anteriormente ao Plano de Avenidas a Tiradentes ligava-se à rua Florêncio de

Abreu compondo a espinha dorsal da cidade, conectadas com as ruas da

Liberdade e Domingos de Moraes, já que a ligação norte-sul se efetuava pelo

interior do Triângulo (Maia, 1930, 117). Entre 1938 e 1945 foi construída a

“Anhangabaú Inferior”, posteriormente apenas Anhangabaú, recebendo na

década de 1960 a denominação definitiva de Prestes Maia, como já visto na

Parte I.

Aproximadamente até o período que seguiu a II Guerra Mundial, o bairro da Luz

apresentou referências únicas para a cidade, representadas pelas estações

ferroviárias de caráter monumental da Ferrovia Santos-Jundiaí, antiga San Paulo

Railway, e da Sorocabana (Ramos de Azevedo, 1914 e Stokler das Neves, 1926).

Devido às limitações da rede rodoviária de então, todo o transporte para o

interior de São Paulo e outros estados do país, com exceção do Rio de Janeiro,

tinha seu ponto inicial ou final nessa área. Esse fator foi determinante para o

apogeu de uma rede hoteleira nas cercanias das estações, mas com o declínio

do transporte ferroviário a partir da década de 1950, também foi gradualmente

abandonada.

Outros marcos relevantes seguiram o mesmo destino devido ao processo de

abandono crescente do bairro em relação a outras áreas da cidade: o Jardim da

Luz perdeu o status de cartão postal da cidade que manteve durante décadas,

substituído por outros espaços com seletividade social exigida pelas elites, como

o Jardim Trianon, a Praça da República e o Parque da Aclimação. Na década de

1960, foram transferidas as Escola Politécnica e a Faculdade de Odontologia e

Farmácia. Parte do patrimônio histórico foi seriamente ameaçado enquanto que

as condições de moradia da população local também se precarizaram, podendo

ser verificada essa situação pelo aumento do número dos cortiços nessa área.

320

6.1.2- P6.1.2- P

6.1.2- P

onte Ponte P

onte P

equenaequena

equena

Adjacentes à Luz, e tendo com esse bairro espaços que poderiam ser considerados

comuns dada a impossibilidade de se estabelecer limites divisórios precisos, o

Bom Retiro e a Ponte Pequena tiveram sua formação baseada no parcelamento

das chácaras e sítios a partir do século XIX, limitando-se a oeste com o bairro

dos Campos Elísios e a leste com o Canindé, respectivamente.

Os mapas de 1881 e 1897 mostram aspectos formadores do bairro da Ponte

Pequena no Aterrado da Luz: no primeiro, além do rio Tamanduateí a área em

continuidade ao Caminho da Luz ainda não havia sido arruada, havendo apenas

pontes de travessia sobre esse rio e sobre o Tietê. No mapa de 1897, a área já

apresentava o viário delineado, mostrando as ruas atualmente existentes - Pedro

Vicente, Guaporé, Porto Seguro, Eduardo Chaves – e a rua Itaporanga, paralela

à avenida Tiradentes, que ao contrário desta, não atravessava o rio Tietê. A

Ponte Grande, de concepção ferroviária, alinhava-se a avenida Tiradentes,

deslocada à montante da atual Ponte das Bandeiras. Esta deu continuidade ao

traçado monumental da avenida Santos Dumont, que por sua vez, incorporou o

leito da rua Itaporanga.

Desde o início de sua ocupação, o bairro se caracterizou pela modéstia das

moradias e pela mescla da habitação com algumas indústrias e com o comércio.

As vilas e as travessas, ruas consideradas não oficiais pelo Código de Obras de

1929, comprovam ter sido a Ponte Pequena um dos bairros constituintes da

extensa faixa de urbanização com características populares, que se estendeu ao

longo das terras pouco valorizadas da várzea do Tietê: Catumbi, Canindé, Bom

Retiro e Barra Funda. A situação desses bairros e particularmente a Ponte Pequena,

pode ser traduzida pelas enchentes periódicas que ocorreram naquela área em

Fig. 137: Ponte Pequena, 1881.

Fig. 138: Ponte Pequena, 1897.

321

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1906, 1919 e 1929 (Eletropaulo, 1993, 28; Sevcenko, 1992, 29). Segundo

registros da enchente de 1919, foram atingidas as “pessoas mais pobres e

humildes da cidade” em alusão aos numerosos moradores que ocupavam a

área atingida, concentração que ocorria segundo Sevcenko, justamente pelos

preços mais baratos dos terrenos e dos aluguéis (Sevcenko, 1992, 29).

Das construções notáveis, a Ponte Pequena só possuiu o registro da Estação de

Tratamento de Esgotos, posteriormente demolida. O perímetro do bairro, antes

delimitado pela várzea do Tietê ao norte e ao leste e o Aterrado da Luz a oeste,

foi definido posteriormente pelas avenidas Santos Dumont ao oeste e a Cruzeiro

do Sul a Leste, que possuía desde 1894 os trilhos do Tramway da Cantareira,

criando assim um limite com o bairro do Canindé. A rua Pedro Vicente, por sua

vez, que estabeleceu a ligação entre os dois bairros, cruzava a avenida Cruzeiro

do Sul através de passagem de nível sobre os trilhos da Cantareira.

Embora atingida periodicamente pelas cheias do Tietê, a Ponte Pequena dividia

com o Bom Retiro a presença dos clubes de regatas e das competições de remo

e natação da cidade, visto a Ponte Grande primeiramente e depois a Ponte das

Bandeiras terem sido a linha de chegada dessas provas. Sua toponímia guarda

também os locais anteriormente utilizados para o transporte fluvial, como ocorre

com a denominação das ruas Porto Seguro e Porto Calvo, caminhos que

acessavam os meandros do rio.

Um fato relevante associado à linha do Tramway e à infra-estrutura implantada

nessa região, foi o do aproveitamento de estruturas metálicas para a construção

da ponte sobre o rio Tietê. Os elementos estruturais utilizados para a construção

dessa travessia vieram de um viaduto projetado pelo engenheiro Alberto Kuhlmann

em 1888, a ser construído na área central da cidade, ligando o Largo São Bento

com o Largo do Paissandu. Posteriormente à importação dos componentes, a

Câmara dos Vereadores impediu a construção dessa via elevada, sendo as peças

depositadas próximas à várzea do rio e aproveitadas para a construção de três

pontes, sendo uma delas a da

ferrovia. Essa ponte foi

desmontada em 1964 para a

construção da atual ponte

Cruzeiro do Sul, sendo que a

ferrovia foi totalmente

desativada em 1965 (Jorge,

1988, 90; diisponível em <http:/

/www.wernervana.hpg.com.br>

em 2004).

Fig. 139: Projeto para a ponte sobre o Rio Tietê,

reaproveitando estruturas metálicas da ligação Paissandu-

São Bento não executada.

322

6.1.3 - Bom R6.1.3 - Bom R

6.1.3 - Bom R

etiroetiro

etiro

Com relação ao Bom Retiro, antigos registros indicam ter sido inaugurada por

volta de 1859 a primeira grande olaria da cidade nesse bairro (Jorge, 1988,

78). Denominada como Olaria Manfred, utilizou a argila da várzea dos rios

Tamanduateí e Tietê e seu proprietário, Manfred Meyer, após adquirir uma grande

extensão de terras, procedeu ao seu arruamento, que originou o parcelamento

de parte do bairro. Pelos registros históricos, desde o seu nascimento o Bom

Retiro apresentou o caráter de uso misto, uma vez que nele abrigaram-se os

imigrantes italianos e também foram instaladas fábricas, como a de tecidos na

rua Anhaia e uma cervejaria na rua dos Italianos (Dertônio, 1971, 12).

Apesar da presença dos imigrantes e das indústrias nessa área, o loteamento da

chácara Mauá, empreendida em 1879 pelos alemães Glete e Nothman, que

originou o bairro vizinho dos Campos Elísios, proporcionou a presença da

aristocracia cafeeira no entorno do Bom Retiro, onde entre 1880 e 1890, também

foram loteadas as chácaras “Bom Retiro”, que emprestou o nome ao bairro, a

“Dulley”, o “Sítio do Carvalho”, entre outras. Essa dinâmica certamente influenciou

a existência de equipamentos de prestígio no bairro, além da Escola Politécnica,

como os que se seguem:

- na área ocupada pela chácara Dulley, onde foi aberta a rua Três Rios, foi

construída a Escola de Farmácia em 1904, que funcionava desde 1899 na

Santa Efigênia e em 1912 anexou a Escola de Odontologia e Obstetrícia (idem,

13-38).

- nessa mesma rua, foi iniciada em 1907 a construção do Colégio Santa Inês,

projeto do engenheiro-arquiteto Domingos Delpiano, que havia projetado

também Liceu Coração de Jesus em fins do século XIX (SEMPLA/Emplasa, 1985,

389). Foi fundado para ser uma casa de educação exclusivamente para meninas

e moças e para atividades beneficentes e assistenciais. Atendeu durante muito

tempo em regime de internato, sendo que em 1928 passou a sediar também o

curso normal (Disponível em: <http://www.portal.prefeitura.sp.gov.br/

dph.smc.pmsp>em março 2004).

- embora situado nas imediações do Bom Retiro, mas praticamente no seu limite

com Campos Elísios, foi construído na passagem dos séculos XIX e XX outro

colégio de ordem religiosa, o Liceu Coração de Jesus, igualmente de Delpiano,

inaugurado em 1900 como um liceu de comércio, artes e ofícios anexo ao

Santuário do Sagrado Coração de Jesus. A construção desde último foi iniciada

em 1881 e concluída em 1901 (SEMPLA/Emplasa, 1984, 175-389).

Outro equipamento instalado no bairro, no começo do século XX, juntamente

com a estação de tratamento da Ponte Pequena, mostra as preocupações

sanitárias existentes na cidade: o Desinfetório na rua Tenente Pena, que atuava

323

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

na desinfecção de casas quando surgia o registro de doenças epidêmicas

(Dertônio, 1971, 34).

Nas décadas seguintes, a ferrovia San Paulo Railway, futura Santos-Jundiaí, ao

percorrer os limites entre o Bom Retiro e os bairros vizinhos, definiu os espaços

lindeiros à linha que foram ocupados pelas indústrias. Esse fato, aliado à imigração

européia, transformou o Bom Retiro em um bairro com características operárias,

sendo registrado em sua toponímia os locais ocupados pelas colônias, como

por exemplo a rua dos Italianos, ou a rua dos Imigrantes, futura José Paulino.

Um estudo sobre a formação do Bom Retiro considerou ter surgido esse bairro

com estrutura e funções específicas, atribuindo esse fato às poucas ligações com

outros bairros, situação só melhorada por volta de 1900 quando se construiu a

passagem de nível sob as ferrovias, resultando a ligação da alameda Nothman

com a rua Silva Pinto, além de melhoramentos nas ligações com a Santa Efigênia,

com o Brás e o Parí (Mendes apud Azevedo (org) 1958, 197).

Pela Lei municipal nº 3.427 de 1929, parte do bairro ainda se encontrava em

área suburbana, sendo o limite entre a zona urbana definido pelas atuais ruas

Jorge Velho, Salvador Leme, Afonso Pena, Bandeirantes, Joaquim Murtinho,

Guarani, Tocantins, Matarazzo, Jaraguá e avenida Rudge (Dertônio, 13-17).

Ao longo das primeiras décadas do século XX, o Bom Retiro se transformou num

mosaico de etnias, que se juntaram aos primeiros moradores, como mostrou

Véras em seu estudo sobre a imigração estrangeira: sírios-libaneses e armênios

a partir de 1920, estes últimos refugiados do massacre turco e os judeus, que na

década de 1930 já somavam 20.000 pessoas, sendo o Bom Retiro a primeira

preferência dessa população, que superou os imigrantes italianos no bairro (Véras,

2003, 92-94).

A função comercial no Bom Retiro se iniciou a partir da rua José Paulino, que no

início do século passado estabelecia a ligação do bairro com o centro e com a

rua São Caetano e os bairros do Brás e do Pari. Para os usuários da ferrovia que

utilizavam a Estação da Luz, a penetração às ruas do bairro se dava por essa via.

Essa função de ligação fez com que a rua José Paulino apresentasse um caráter

comercial diversificado, com membros da colônia portuguesa explorando as

lojas de produtos alimentícios, os da colônia árabe as de roupas e a partir de

1940, a colônia judaica também voltada a esse setor (Dertônio, 1971, 78-79).

Na rua Sólon, devido à proximidade da ferrovia e da facilidade em se estender

ramais, inúmeras indústrias se instalaram nas primeiras décadas do século XX,

entre elas, a montagem dos carros da Ford, como já visto anteriormente. No caso da

Barra Funda, a área contígua ao Bom Retiro, recebeu um parcelamento que favoreceu

a presença de grandes lotes para as indústrias, havendo mesmo uma continuidade

viária entre os dois bairros, como no caso das ruas Barra do Tibagí e do Bosque.

324

Ao longo do século XX, o Bom Retiro gradualmente cedeu os locais de moradia

para o comércio, embora mantendo certas concentrações caracterizadas por

tipologias diferenciadas, mas com predomínio popular, como ocorreu nos espaços

próximos da Barra Funda. Apenas em áreas próximas ao Jardim da Luz e rua

Três Rios uma setorização de renda mais alta passou a predominar, expressa por

edifícios de gabarito médio ocupados principalmente por membros da colônia

judaica.

O Bom Retiro já apresentava os traços presentes na atualidade desde a década

de 1950, quando Mendes assim descreveu sua morfologia: “O bairro do Bom

Fig. 140: Ferrovia

e antiga fábrica

Ford, 2004.

Fig. 141: Orla

ferroviária, antigo

Moinho Santista.

325

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Retiro nada apresenta de especial em sua paisagem urbana. Predomina o casario

velho e modesto, em geral datando de fins do século XIX e início do atual. Mas

há dois aspectos dignos de referência: em primeiro lugar a penetração dos

‘arranha-céus’ residenciais, sobretudo na rua Prates e vizinhanças; em segundo

lugar a recente conquista da várzea pelo bairro, através dos prolongamentos de

muitas de suas ruas e a ligação com a várzea da Barra Funda, no trecho servido

pela avenida Rudge. Daí vem resultando uma certa separação entre duas porções

do bairro – a que localiza nas colinas (com suas fábricas, oficinas, casas de

comércio, população israelita) e a que se expande pela várzea do Tietê (com

população de nível de vida bem mais modesto) (Mendes apud Azevedo, (org),

1958, 204).

Mendes também verificou a existência do fenômeno da diminuição da população,

pois o subdistrito do Bom Retiro tinha em 1934, 28.449 habitantes, em 1940,

27.617 e em 1950, 23.043 habitantes. Contudo, o mesmo apresentava altos

índices de densidade demográfica, pois enquanto a Santa Ifigênia possuía746

hab/Km², o Bom Retiro tinha 9.600 hab/Km² (idem, 199)

A partir da década de 1960 o bairro começou a receber membros da colônia

coreana, que se instalaram no ramo de confecções, substituindo gradualmente

ao longo das décadas seguintes, a participação dos árabes e judeus no setor.

Outro fenômeno foi o do fechamento ou transferência das indústrias que

anteriormente ocupavam o bairro, proporcionando o crescimento das atividades

comerciais direcionadas ao ramo de confecções e também a atratividade para

grupos de imigrantes latino-americanos se fixarem no Bom Retiro ou em bairros

vizinhos, em busca de oportunidades de trabalho.

Fig. 142: Chácara Carvalho,

residência de Antônio Prado,

Barra Funda.

326

Fig. 143: Vista aérea, Bom Retiro, sentido Av.

Estados, 2001.

Fig. 144: Vista aérea, Bom Retiro, sentido Barra

Funda, 2001.

327

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 145: Vista aérea, Bom Retiro, sentido Anhembi,

2001.

328

6.1.4 - Análise dos sub6.1.4 - Análise dos sub

6.1.4 - Análise dos sub

setoressetores

setores

O distrito do Bom Retiro já apresentava pelo levantamento cartográfico de 1930

quatro vias estruturais, as avenidas Rudge, Tiradentes, Tamanduateí (futura dos

Estados) e a Cruzeiro do Sul. A avenida Tiradentes, a principal ligação norte-sul

da cidade, conectava a rua Voluntários da Pátria, em Santana, através da Ponte

Grande. A Avenida Cruzeiro do Sul, que dividia a Ponte Pequena e o bairro do

Canindé, ainda não havia recebido essa denominação na carta de 1930 e se

constituía em uma via, com os trilhos do trem da Cantareira correndo em nível

elevado por aterro em seu eixo.

Com exceção das ruas que chegavam na Várzea do rio Tietê, praticamente todo

o sistema viário se encontrava implantado, bem como a maioria da área já se

encontrava parcelada e ocupada. A principal alteração viária ocorreu exatamente

com na ligação norte-sul, como já enfocado na análise da evolução das radiais

do Plano de Avenidas.

O distrito pode ser divido em três sub-setores, que correspondem

aproximadamente à extensão dos bairros em seu interior, definidos por

características morfológicas e funcionais:

1º – Esse sub-setor caracteriza-se por se constituir em uma referência histórica e

paisagística da cidade, formado pela área envoltória do Jardim da Luz,

incorporando a Estação e a quadra entre o jardim e a atual Praça Cel Fernando

Prestes, onde se localizaram também a Cadeia Pública e o Colégio Prudente de

Morais. Apresentava-se integrado ao norte e oeste com a área do Bom Retiro e

ao sul com a área central, onde, como foi visto anteriormente, ainda não havia

sido aberta a avenida Anhangabaú Inferior. Ao leste compreende a face de

quadra da avenida Tiradentes onde se situavam o Colégio Arquidiocesano, o

Quartel da Força Pública e o Convento de N. Sª da Luz, atual Museu de Arte

Sacra, estendendo-se até a avenida Tamanduateí, incorporava as ruas 25 de

Janeiro, São Caetano, João Teodoro, Jorge Miranda e tendo como limite a rua

Rodrigo de Barros.

O mapa de 1954, confrontado com o de 1930, não mostra alterações no entorno

do Jardim além do novo edifício do Colégio Prudente de Morais, projeto de

1950 do arquiteto Hélio Duarte e acréscimos no Presídio Tiradentes. Ao sul, a

avenida Anhangabaú já havia sido aberta, formando a componente principal

do Plano de Avenidas juntamente com a avenida Tiradentes. No mapa de 1972,

a alteração mais evidente foi a da obra da construção da linha Norte-Sul do

Metrô defronte a Pinacoteca do Estado, antigo Liceu de Artes e Ofícios. Como

decorrência da implantação da linha subterrânea do Metrô, nessa época a avenida

Tiradentes perdeu o conjunto escultórico em homenagem a Ramos de Azevedo,

situado defronte da Pinacoteca do Estado, antigo Liceu de Artes e Ofícios, que

estabelecia uma relação com esse edifício e o Jardim da Luz, além de criar uma

identidade a uma das principais portas da cidade.

329

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 147: Conjunto escultórico em homenagem à

Ramos de Azevedo na Av. Tiradentes, déc. 1950.

Fig. 147: Av. Tiradentes, 1920.

Fig. 146: Av. Tiradentes, 1907.

330

Entre as ruas Jorge Miranda e João Teodoro encontravam-se implantados os

edifícios do Quartel da Cavalaria, a Usina Elétrica, o Hospital da Força Pública,

o Liceu de Artes e Ofícios e a Estação Tamanduateí, do Tramway da Cantareira.

As ruas Jorge Miranda e da Cantareira já haviam perdido os ramais da ferrovia.

O limite constituído pelas avenidas Tamanduateí (atual dos Estados) e Cruzeiro

do Sul caracterizava-se como uma transição entre os bairros da Luz, Brás e

Canindé. A Vila Economizadora, construída em 1907, bem como todo o casario

já se encontrava implantado nesse sub-setor, na confluência da Ruja S. Caetano

com a Av. Tamanduateí.

Pelo levantamento cadastral de 1954 a ocupação permaneceu inalterada, tanto

em relação às quadras entre as ruas João Teodoro e 25 de Janeiro, quanto às

instituições militares e religiosas. Já pelo levantamento de 1972 verifica-se a

retirada dos trilhos e a demolição das instalações do Trem da Cantareira, ocorrida

em 1964. A demolição de parte das instalações da antiga Usina de Energia só

foi ocorrer na década de 1980 para o alargamento da rua João Teodoro.

Nas ruas João Teodoro e São Caetano, a ocupação se mostrou diferenciada em

relação às especializações que foram se desenvolveram em cada uma delas. Na

primeira, verificou-se o uso

para moradia com diferentes

tipologias em sua extensão

com maior presença de

estabelecimentos comerciais

na direção da avenida

Tiradentes. Verifica-se a

permanência de antigas

residências unifamiliares,

juntamente com pequenos

edifícios, com o pavimento

térreo, por vezes, também

possuindo estabelecimento

comercial. O perfil dessa rua

é mais diversificado do que o

da São Caetano, pois reuniu

desde lojas para venda de

fardamentos militares, cestas

de vime, oficinas, depósitos

variados, hotéis e até

indústrias de pequeno porte.

Na rua São Caetano a

ocupação diversificada

incluiu um setor comercial

especializado em confecções

Fig. 149: Gabarito remanescente. R. Francisco

Sá Brabosa, travessa da R. Cantareira, 2004.

Fig. 150: Rua Cantareira, sentido centro, 2004.

331

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

para noivas, edifícios de serviços e lojas de máquinas de costura, vocações que

foram reforçadas desde a década de 1950. Além da presença da Vila

Economizadora nessa própria via, a moradia popular coexistiu também com as

atividades comerciais em toda sua extensão, fato verificado pela presença de

inúmeros edifícios residenciais de gabaritos baixo e médio, que foram construídos

desde as primeiras décadas do século XX, concentrados principalmente no trecho

entre as ruas Monsenhor Andrade e da Cantareira.

Nas transversais às ruas João Teodoro e São Caetano, a tipologia construtiva

predominante foi a de moradia horizontalizada, em sua maioria de pequenas

residências térreas ou mescladas com espaço para comércio, implantadas nas

divisas dos lotes, constituindo conjuntos agrupados. Embora sempre essa área

tenha apresentado uso misto, a não renovação dos imóveis causada pelo

crescimento da atividade comercial e da circulação, provocou alterações tanto

na antiga tipologia quanto no perfil dos moradores, com significativo aumento

da população encortiçada desde a década de 1970. Devido a esse processo,

para essa área foi proposto no

ano de 2002 um plano para

atuação conjunta de habitação

social e requalificação

ambiental, o Programa de

Reabilitação Integrada do

Habitat – PRIH Luz, da

Prefeitura de São Paulo, que

será abordado adiante.

2º – Esse sub-setor

compreende a área mais

relacionada com a identidade

do Bom Retiro, que abarca o

seu perímetro comercial e os

espaços que foram ocupados

por atividades industriais, na

transição com o bairro da

Barra Funda. Como não

poderia ser diferente, devido a

integração dos espaços, alguns

locais e marcos são

identificados também com a

Luz, como por exemplo, a

Escola Politécnica. Além dela,

no interior desse sub-setor, pela

carta de 1930 as principais

referências já se encontravam

Fig. 151: Rua São Caetano, 1957.

Fig. 152: Tipologias remanescentes. Rua

João Teodoro, 2004.

332

implantadas na rua Três Rios,

representadas pelo Colégio

Santa Inês e pela Escola de

Farmácia e Odontologia.

Apesar do sistema viário se

encontrar quase totalmente

implantado, a avenida

Tiradentes apresentava seu

antigo traçado, além da ruas

Bandeirantes, Prates, Jorge

Velho, Salvador Leme e João

Kopke constarem ainda

como vias projetadas e consideradas pela legislação municipal de 1929 como

pertencentes ao perímetro suburbano.

Ao sul, os eixos ferroviários se constituíram em uma barreira vencida em apenas

três locais: pela avenida Tiradentes, devido ao rebaixamento da linha férrea,

pela ponte desta sobre a alameda Nothmann e pela passagem em nível na

alameda Rio Branco. Apesar da barreira representada pelos trilhos, até essa via,

posteriormente denominada avenida Rio Branco, o parcelamento apresentava

características semelhantes às do Bom Retiro, mudando além desta para lotes

muito maiores no então aristocrático bairro dos Campos Elísios.

Pelo levantamento de 1954, a principal alteração nesse sub-setor foi a de ter

sido concluída a ocupação da área compreendida entre as ruas Bandeirantes e

Rodolfo Miranda, indicando a continuidade da vocação mista do bairro, com

residências e galpões. Além disso, percebe-se o início de transformação do

perímetro compreendido pelas ruas Prates, Afonso Pena, Bandeirantes e Três

Rios, onde alguns lotes foram remembrados para permitir o aproveitamento

vertical, como foi observado pelo estudo de Mendes, já em 1958.

No levantamento de 1972 verifica-se a ocupação dos poucos lotes que ainda

figuravam vazios na carta cadastral anterior, comprovando a intensificação do

parcelamento, como no caso da rua Anhaia, mais próxima à ferrovia e do final

da rua Prates, interrompida pelos muros da Administração Regional da Sé. O

perímetro compreendido pelas ruas Prates, Afonso Pena, Bandeirantes e Três

Rios apresentou considerável remembramento dos lotes, indicando o aumento

da verticalização que seguiu um padrão de gabaritos médios, configurando

uma área de uso misto com serviços mais voltados à população moradora do

que nos quarteirões comerciais. Essa ocupação definiu também uma ocupação

mais homogênea da classe média, com a presença de famílias da colônia judaica.

Ao norte esse sub-setor delimita-se pela Várzea do rio Tietê e pelas avenidas

Rudge e Tiradentes a oeste e leste respectivamente. A rua Júlio Conceição

Fig. 153: Rua Três Rios.

333

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

estabelece a transição da área comercial com aquela que foi ocupada pelas

indústrias. Pela carta de 1930, a malha viária já interconectava toda a área do

bairro, se constituindo em prolongamento daquela que estruturava também a

Barra Funda. A principal barreira à ocupação urbana era a Várzea do Tietê, mas

já existiam os clubes de regatas na margem desse rio, que se constituía em

importante área de recreio. Outras presenças eram a da Limpeza Pública e do

Depósito Municipal, nas áreas que receberiam posteriormente a usina de

transbordo de lixo e a Administração Regional da Sé.

O parcelamento permite identificar grandes lotes a partir da rua Tenente Pena

em direção à Várzea do Tietê, configurando a área industrial do Bom Retiro,

também ligada à Barra Funda pelo sistema viário e pelas linhas das ferrovias.

Ruas como Barra do Tibagí, no Bom Retiro e do Bosque, na Barra Funda,

apresentam continuidade de traçado, da divisão fundiária e da ocupação,

entremeando lotes de grandes e pequenas dimensões.

A carta de 1954 mostra que o aumento da ocupação da Várzea do rio Tietê, nos

vinte e sete anos que separaram esse levantamento cadastral do anterior, não se

mostrou tão intenso quanto o verificado no período seguinte, até 1972.

Considerando que as fotos aéreas foram realizadas em 1954, verifica-se a

continuidade do padrão anteriormente existente, sendo significativo o

parcelamento ao longo da avenida Rudge, que contrasta com o das outras vias

estruturais do bairro, devido ao fato da ocupação dessas já haver ocorrido antes

da década de 1950.

Outra diferenciação ocorre na transição do Bom Retiro com a Barra Funda, já

que nesse último bairro é possível se verificar um significativo aumento da

ocupação, principalmente na sua área mais baixa. Devido a eliminação de alguns

meandros existentes na margem esquerda do rio Tietê, pelo levantamento de

1954 já começara a ser configurada a área de equipamentos públicos ao longo

do canal do Tamanduateí. A implantação da avenida Santos Dumont e da Ponte

das Bandeiras, como anteriormente visto, definiram o principal eixo de ligação

norte-sul da cidade.

Fig. 154: Detalhes dos mapas de 1930, à esquerda (Ponte Grande) e 1954, à direita (Ponte das

Bandeiras) sobre o rio Tietê.

334

Pelo mapa de 1972 a ocupação ao longo do rio Tietê se caracterizou como a

principal alteração em relação ao período anterior, uma vez que as características

morfológicas gerais foram mantidas sem mudanças significativas. As

transformações foram provocadas pela implantação de dois importantes

elementos infra-estruturais: a conclusão da retificação do Tietê e do traçado da

avenida marginal ao rio, ambos concluídos em fins da década de 1960. Esses

dois elementos contribuíram para a existência de inúmeras áreas lindeiras

remanescentes, desde a Lapa até o Belenzinho, e no caso do Bom Retiro,

ampliaram a ocupação da Várzea e definiram os espaços públicos ocupados

pelo Parque onde foi implantado o Estádio Municipal de Beisebol, entre as duas

pistas da marginal. Seguindo a margem esquerda do canal do Tamanduateí,

implantou-se também a área do Departamento de Limpeza Pública, com usina

de transbordo de lixo e incinerador e as dependências da Administração Regional

da Sé, ambas ocupando aproximadamente seis hectares.

Na margem direita do canal, foi construído o edifício da Secretaria Estadual de

Transportes e toda a área restante foi ocupada pelas instalações da SABESP,

configurando uma área de continuidade ao clube de regatas que ficou segregado

do rio Tietê devido às pistas expressas da marginal.

Na atualidade, dois setores apresentam maior presença da habitação no bairro:

. O setor constituído por edifícios de gabarito médio no quadrilátero das ruas

Afonso Pena, Bandeirantes, Três Rios e Correia de Melo, que inclue ruas Guarani

e Amazonas.

. O setor constituído pelo perímetro das ruas Sólon, avenida Sérgio Tomás, avenida

Rudge e rua dos Italianos, que incluem as ruas Barra do Tibagí, Jaraguá e Javaés.

Nesse caso, verifica-se a presença de edifícios com poucos andares e a presença

maior de habitação horizontal, ainda com conjuntos de características populares

do início do século passado, como é o caso do renque de casas na rua Barra do

Tibagí e dos conjuntos na rua Sólon.

3º - Esse sub-setor compreende o bairro da Ponte Pequena e uma área de

transição entre este e o bairro da Luz, em que a rua Rodrigo de Barros fecha o

perímetro entre as avenidas Tiradentes e Cruzeiro do Sul, sendo que o rio Tietê

era vencido na época pela Ponte Grande.

Com o sistema viário totalmente implantado já na década de 1930, a área entre

as ruas Rodrigo de Barros e Pedro Vicente permite observar o intenso

parcelamento, com poucos lotes vazios. As construções, alinhadas ao longo do

comprimento dos lotes, revelam as características morfológicas existentes até a

atualidade, com a presença de inúmeras vilas entre as avenidas Tiradentes e

Cruzeiro do Sul. Acima da rua Pedro Vicente, o conjunto de vias interligava as

avenidas mencionadas com a Praça dos Esportes, atual Bento de Camargo,

335

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 160: Rua Barra do Tibagi.

Fig. 159: Tipologia remanescente na Rua Barra do Tibagi.

Ao fundo, verticalização na Barra Funda.

Fig.158: Rua Sólon, tipologia remanescente.

Fig. 157: Rua Sólon, tipologia remanescente.

Fig. 156: Rua Amazonas: Quadras com edifícios

de gabarito médio.

Fig. 155: Tipologia remanescente, Rua Sólon.

336

delimitada pelas ruas Itaporanga, Porto Seguro e avenida Tiradentes, com a

Ponte Grande posicionada no eixo desta última. Como foi observado

anteriormente, a rua Pedro Vicente se constituía na interligação entre os bairros

da Ponte Pequena e do Canindé, possibilitando aos seus moradores acesso à

zona norte através da Ponte Grande e Voluntários da Pátria.

Pelo mapa de 1954 a ocupação apresenta-se basicamente inalterada, sendo

perceptível apenas o adensamento resultante da construção em lotes que pelo

levantamento cadastral anterior se mostravam vazios. Exemplo do ocorrido é

encontrado na quadra compreendida pelas ruas Porto Seguro, Porto Calvo, Dom

Rodó e Guaporé, que se mostrava desocupada na carta de 1930, tendo sido

ocupada por galpões de uma tecelagem posteriormente. Em relação ao traçado

viário, a maior alteração foi a da abertura da avenida Santos Dumont e demolição

da Ponte Grande, passando a Praça dos Esportes a ser ladeada por duas avenidas.

O mapa de 1972 indica que a conclusão da canalização do rio e da implantação

da avenida marginal possibilitaram o surgimento de outras áreas públicas junto a

esta última, ocupada também por um clube. Outra alteração presente em 1972

foi a conclusão da Igreja da Boa Morte, situada na rua Guaporé, apenas indicada

no levantamento anterior, mas que se constituiu em uma referência do bairro.

A intervenção mais significativa foi, entretanto, provocada pela presença do

Metrô, já indicada no mapa de 1972, tendo reconfigurado a praça existente na

avenida e implantado estação aérea, projeto do arquiteto Marcelo Fragelli. A

linha do Metrô, por superar a Ponte Pequena em elevado, não ocasionou

demolições nesse bairro, preservando a configuração estruturada ao longo do

século XX, incorporando apenas uma rua paralela à Pedro Vicente para

adequação de terminal de ônibus. Para a travessia do rio Tietê, utilizada pela

linha do Metrô, foi construída a ponte Cruzeiro do Sul que em 1964 desativou a

antiga ponte ferroviária do Trem da Cantareira.

Verifica-se ainda na atualidade a presença das antigas tipologias nas faces de

quadra não atingidas pela reformulação viária da avenida Tiradentes. Defronte

à Praça Armênia, inúmeras quadras são constituídas de pequenas vias de acesso

à avenida dos Estados, com casario remanescente da história da cidade, um

conjunto urbano com forte presença de cortiços.

Fig. 162: Casario remanescente, R. Deocleciana,

utilizado como cortiço, 2004.

Fig. 161: antigas instalações industriais,

R. Deocleciana.

337

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 170: Tipologias remanescentes, R. Eduardo

Chaves.

Fig. 169: Detalhe de

edificação remanes-

cente, R. Eduardo

Chaves.

Fig. 163: Antiga entrada, Favela do Gato, 2003.

Fig. 164: Margem do Rio Tamanduateí com a

Favela do Gatojá retirada. Ao fundo, Hotel

Anhembí, 2004.

Fig. 165: Vila Operária, Av. Tiradentes.

Fig. 166: Tipologia remanescente, Av. Tiradentes.

Fig. 167: Casario remanescente, R. Porto Seguro.

Fig. 168: Antiga instalação industrial, R. Porto

Seguro x R. Porto Calvo.

338

6.2. Distrito do Brás6.2. Distrito do Brás

6.2. Distrito do Brás

Ocupando a parte oriental da cidade, antigos registros mostram o Brás como

um local estruturado pela estrada que ligava as duas colinas históricas dos tempos

coloniais: São Paulo de Piratininga e Nossa Senhora da Penha de França. A

Estrada Geral, ou Caminho da Penha, atual avenida Rangel Pestana, possuía

algumas chácaras na sua margem e dois braços procuravam os bairros da Moóca

e do Pari: o primeiro seguia em direção ao atual Alto da Moóca e o segundo

pelas atuais ruas do Gasômetro e Monsenhor Andrade (Torres, 1985, 58).

Assim como os caminhos que atravessavam o Campo da Luz tiveram finalidade

religiosa e o fizeram também para ligar a cidade com Minas Gerais, as atuais

avenidas Rangel Pestana e Celso Garcia se constituíram em rotas religiosas e

vias de importância social e econômica, ligando a Imperial Cidade de São Paulo

à Côrte, através do Vale do Paraíba (idem, 58). Depois do Convento do Carmo,

ampla área vazia o separava da capela do Senhor Bom Jesus dos Matozinhos,

construída pelo português José Brás e que apresentava alguma concentração de

população no seu entorno. Nesse local, foi construída posteriormente a atual

igreja Matriz do Brás, concluída em 1903. (ibidem, 65-75). Durante décadas o

bairro foi ocupado apenas por chácaras, como a de Inácio José de Araújo, que

desde 1860 plantava uvas para fazer vinho. Nesse local passou a existir

posteriormente o Largo do Brás, renomeado em 1865 em homenagem à Praça

da Concórdia em Paris.

A chegada das ferrovias alterou profundamente a situação da acanhada Freguesia

do Brás e foi seguida de obras importantes para aquela região, como o aterrado

da Várzea do Carmo. Como foi analisado por Morse e Langenbuch na Parte I

deste trabalho, a preferência das ferrovias pelos terrenos planos não permitiu a

coincidência de traçado com os velhos caminhos coloniais, provocando a

decadência de núcleos que serviam de apoio às tropas de burros, como foi o

caso da Freguesia do Ó e da Penha, diferentemente do Brás, que mesmo sendo

antigo pouso de tropas, recebeu em 1865 a San Paulo Railway e em 1875 a

Estrada de Ferro do Norte (DPH, 1980, 38)

Iniciando os serviços de infra-estrutura urbana que foram implantados na cidade

por grupos estrangeiros, em 1872 o Brás recebeu a primeira usina de gás,

construída e explorada por ingleses. Localizou-se nas proximidades da atual

Casa das Retortas, na rua da Figueira, que cortou a chácara de propriedade da

Marquesa de Santos. Essa usina se destinava ao fornecimento de energia para a

iluminação pública e só com a drenagem da Várzea do Carmo, empreendida

no governo de João Teodoro (1872-1875), foi viabilizada a sua operação. O

primeiro edifício foi demolido por volta de 1912, funcionando quase duas décadas

com a Casa das Retortas, construída em 1889 para as mesmas finalidades (DPH,

1980, 20).

339

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

No ano de 1877 a Estação do Norte foi concluída, com o Brás já sendo ligado

ao Bom Retiro através das ruas abertas na Luz, sendo que esses dois bairros

também receberam a estação da Estrada de Ferro Sorocabana em 1875. As

funções comercial e industrial mudaram o aspecto desses bairros, havendo nos

registros da Câmara Municipal menções sobre o fluxo de mercadorias e pessoas

entre as Estações do Norte e Sorocabana, que exigiam melhoramentos das vias.

No Brás, iniciou-se a transformação do entorno do Largo da Concórdia, como

também das ruas Piratininga e Carneiro Leão. (DPH, 1980, 38-39; Torres, 1985,

108).

Em fins do século XIX o incremento populacional do Brás decorreu da imigração

estrangeira, particularmente dos italianos, premidos pela crise no campo de seu

país de origem: em apenas quatro anos, de 1886 a 1890, o bairro viu sua

população saltar de 5.998 para 16.807 habitantes. A escolha do Brás como

local de moradia pode ser explicada tanto pela presença de indústrias, que

foram um fator de atração à mão de obra destinada inicialmente à lavoura

cafeeira, como também da Hospedaria dos Imigrantes, que passou a funcionar

a partir de 1888 na rua Visconde de Parnaíba. Estudos mostram também uma

preferência pelo Brás dos imigrantes napolitanos, enquanto que no Bom Retiro

se concentraram os venetos e no Bexiga os calabreses (DPH, 1980, 43), devendo-

se a essa distribuição os seus antecedentes histórico-sociológicos da região de

origem na Itália (Véras, 2003, 85).

Em 1881 o bairro mostrava traçadas as ruas do Gasômetro, do Brás (atual

Rangel Pestana), além da Piratininga. Monbeig mencionou a “epidemia de

urbanização” que ocorreu na cidade entre 1890 e 1900, quando sua população

saltou de 65 mil para 240 mil habitantes, ocorrendo nesse período a abertura

de ruas populares no Bom Retiro e Barra Funda, além do início da urbanização

do Canindé e Pari (Monbeig apud Torres, 1985, 111).

Até os primeiros anos de 1900, no Largo da Concórdia funcionou o Mercado

do Brás. Na sua fachada a inscrição “Intendente de Obras Dr. Gomes Cardim,

Câmara Municipal de 1897” indicava a época de sua construção. Após sua

desativação em 1906 o

edifício foi arrendado e

passou a abrigar o Teatro

Colombo, também chamado

Teatro do Brás, planejado por

Artur Fried e inaugurado em

1908. Em 1966, quando já

não funcionava há cinco

anos, esse Teatro que

recebeu importantes

companhias dramáticas e

Fig. 171: Teatro Colombo.

340

musicais européias, sofreu um incêndio e foi destruído (disponível em:<htpp://

www.igc.sp.gov.br>2004). Atestando sua importância para o bairro, outro

elemento de referência situado no Largo da Concórdia foi o do Cine-Teatro

Frontão do Brás, edifício de 1927 que abrigou sede de clube social e dos cines

Babilônia e Brás, transformando-se posteriormente em loja de eletrodomésticos

e totalmente descaracterizado na década de 1990 (SEMPLA/Emplasa, 1984,

349).

Conhecido como um bairro com forte presença do proletariado, na passagem

do século XIX o Brás reunia um conjunto de estabelecimentos de ensino para

diferentes faixas da sua população, alguns deles voltados ao aprendizado dos

filhos dos operários, como foi o caso da Escola Profissional Feminina Prof. Carlos

de Campos, de 1911 e da Escola Normal, futuro Colégio Anchieta e Romão

Puiggari do final do século XIX.

Na Várzea do Carmo, posteriormente aos melhoramentos que deram origem ao

Aterrado do Gasômetro e do Aterrado do Brás, realizados durante o governo de

João Teodoro, em 1888 foi proposta e autorizada a construção de um parque,

através de concessão da Câmara Municipal, sendo o mesmo viabilizado quase

vinte e cinco anos depois. O Parque da Várzea do Carmo, a partir de 1921

denominado Dom Pedro II, apenas foi viabilizado com a venda de parte da sua

área para financiamento das obras, operação ocorrida em 1914. No ano 1917,

em meio ao grave surto de gripe espanhola que assolou a cidade, as obras

foram iniciadas, com a Várzea do Carmo dividida em vinte e cinco áreas e

implantado em quatro anos o projeto realizado em 1911 por Antoine Bouvard.

Com toda a sua área ajardinada e equipada com rede subterrânea de drenagem,

o Parque recebeu em 1920, o Palácio das Indústrias, importante elemento do

plano de recuperação da Várzea do Carmo. Nesse ano, embora incompleto,

esse edifício destinado a exposições agrícolas, comerciais e industriais, recebeu

a Exposição Internacional de São Paulo, o primeiro evento desse tipo a ocorrer

na cidade. O Palácio, cujo projeto é atribuído a Domiziano Rossi, da equipe de

Ramos de Azevedo, foi concluído apenas em 1924, ano de sua inauguração

oficial (SEMPLA/Emplasa, 1984, 417).

Em 1925, outro equipamento de prestígio foi destinado ao entorno do Parque, o

Mercado Municipal, que mesmo não se situando no Brás, foi indutor da ocupação

comercial de parte da área do bairro. Com as obras iniciadas em 1928 e

concluídas em 1933, o edifício de quase 13 mil metros quadrados projetado

por Ramos de Azevedo tornou-se uma referência arquitetônica da cidade e a

sua central de abastecimento por mais de três décadas, transferindo para lá os

comerciantes que ocupavam até então o Mercado Velho, na rua 25 de Março

(URBS, set/out 1998, 56). Com esse equipamento monumental, consolidou-se

no Brás a área de comercialização de produtos primários, a Zona Cerealista,

341

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 174: Colégio

Romão Puiggari.

Fig. 172: Colégio

José de Anchieta.

Fig. 173: Colégio

Carlos de Campos.

342

beneficiada também pelas ferrovias que transportavam as safras do interior e

dos subúrbios próximos da cidade.

A retificação do rio Tamanduateí e o aterro da Várzea, a partir de 1914,

implicaram num duplo benefício para a área do Brás e para a cidade. Para a

primeira, pelo Parque ter se constituído na área de lazer principal dos bairros

fabris a leste do núcleo central e para a cidade por ter obtido uma ligação dos

bairros do sudeste com o norte, além daquela do centro com os bairros do leste.

Mas, já em 1938 o Parque recebeu a construção do viaduto da avenida Rangel

Pestana, o prolongamento da rua Tabatinguera e da avenida Mercúrio (URBS,

jun/jul 1998, 52) e o Plano de Avenidas consagrou a avenida dos Estados como

radial, que cortou o Parque longitudinalmente, estabelecendo a ligação com os

municípios industriais do ABC.

Sob o ponto de vista econômico, no Brás estruturaram-se pelo menos cinco

fortes atividades, além da industrial, constituídas pela zona de comércio

diversificado, zona cerealista, zona madeireira, confecções e máquinas

operatrizes. Um estudo sobre a função comercial do Brás assim descreveu a

espacialidade da área que se estendia do Largo do Brás até a rua Bresser, que

reunia lojas, agências bancárias, cinemas, bares e confeitarias: “A paisagem

urbana, nessa principal área do comércio varejista, não se distingue pela beleza

dos edifícios. Na verdade, a maioria das casas comerciais aloja-se em velhos

pardieiros, construídos em fins do século passado e em princípios do atual; as

reformas feitas nas fachadas de alguns deles não conseguiram esconder ou

disfarçar seu aspecto anti-estético. Os ‘arranha-céus’ de cimento armado são,

ainda, em número relativamente pequeno, o que contribui para que o Brás e

arredores ofereçam uma fisionomia antiquada, em contraste marcante com a

vizinha Área Central da cidade” (Mendes apud Azevedo, (org), 1958, 241)

A zona cerealista,

formada pela vizinhança

com o Mercado

Municipal, foi a única

área de abastecimento de

grãos e hortifrutigranjeiros

até a década de 1960,

quando uma grande

enchente determinou o

início dos estudos de um

centro de abastecimento

na Vila Leopoldina,

estando a Zona Cerealista

já comprometida com os

congestionamentos e

Fig. 175: Viaduto Rangel Pestana, inaugurado em 1968.

343

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

inadequação dos depósitos em uma área de grande circulação. Em 1969 o

Ceasa foi inaugurado na zona oeste da cidade, mas a Zona Cerealista não se

transferiu por inteiro. Embora sem a mesma importância que possuía

anteriormente, continuou a ser alvo de seguidos planos para sua mudança total

e apenas em meados da década de 1990, após longo período de deterioração

ambiental, parte de sua área passou por um processo de requalificação dos

depósitos e edifícios residenciais que foi planejado e executado pelos próprios

comerciantes locais.

A zona madeireira começou a receber os primeiros estabelecimentos no início

da década de 1940, quando uma loja foi aberta na rua do Gasômetro.

Igualmente à Cerealista, recebeu estudos para sua transferência devido ao

impacto provocado na área pelo transporte de cargas, que passou a utilizar

intensamente os caminhões a partir da década de 1950. Com a descentralização

das lojas, o Brás dividiu com os bairros de Pinheiros, Lapa e Butantã esse tipo de

comércio, mas uma outra especialização, a do comércio de couros, também se

localizou nas ruas próximas à avenida Rangel Pestana, ambas caracterizando a

maior concentração desses estabelecimentos na cidade.

A zona de confecções e de máquinas operatrizes, por sua vez, se estruturaram

em conseqüência direta das indústrias têxteis e metalúrgicas existentes no Brás,

através do processo de vizinhança e aglutinação. As confecções seguiram ao

longo da rua Oriente, ocupando gradativamente suas transversais, tais como

Silva Telles, Müller, Barão de Ladário, etc. Uma hipótese para essa ocupação é

a de ter ocorrido um processo semelhante ao da rua José Paulino, em que a

área passou a ser alvo do trabalho de membros da colônia sírio-libanesa, que

Fig. 176:

Recuperação de

galpões da Zona

Cerealista.

344

como explicou Véras, havia se fixado nas proximidades da zona do mercado, a

partir da década de 1920 (2003, 92-94). Uma comprovação desse fato pode

se encontrar na toponímia original da rua, que era a de “rua do Oriente”. A

zona de máquinas operatrizes ocupou principalmente a rua Piratininga, junto à

concentração de metalúrgicas do Brás e das zonas fabris da Moóca e Ipiranga,

bairros estes acessados por essa via e que também possuíam grande número de

indústrias desse ramo.

Juntamente com as transformações ocorridas no Brás, o Parque D. Pedro II, que

foi considerado o “vestíbulo da cidade”, por Prestes Maia, também perdeu suas

características originais, tornando-se cada vez mais um local de passagem. O

Palácio das Indústrias abrigou entre 1947 e 1968 a Assembléia Legislativa do

Estado e posteriormente, órgão da Secretaria de Segurança Pública. A partir de

1968 foi implantado também o complexo de viadutos que seccionou o Parque,

constituindo-se em uma intervenção que comprometeu profundamente seu espaço

e qualidade de área pública.

Um desses viadutos, conectou a zona oeste ao traçado recém-completado da

Radial Leste, que na década de 1950 recebeu nas propostas de Moses para o

sistema expresso e de Prestes Maia para o Metrô, calha segregada para o

transporte público, feita por ônibus e trilhos, respectivamente. Ao invés disso,

quando concluída, configurou-se como via expressa que dividiu as áreas dos

bairros existentes em seu trajeto, não incorporou os espaços segregados

reservados ao transporte de massa e na extremidade oeste de seu percurso,

implantou as pistas do Elevado Costa e Silva, destinado exclusivamente ao

transporte individual e causador de intenso impacto na avenida São João e suas

imediações.

Outra transformação de grande escala ocorrida na morfologia dessa área foi

desencadeada como decorrência da passagem da linha Leste-Oeste do Metrô.

A partir de 1975, essa intervenção implicou na desapropriação e demolição de

944 casas de 28 ruas do Brás (DPH, 1980, 60), que deram lugar a um grande

espaço vazio quando em 1977 as obras finalmente foram iniciadas. Muitas

Fig. 177: Sistema viário cortando o Pq. D. Pedro II.

345

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

dessas casas e vilas não se encontravam no trajeto da linha, mas em seu entorno.

Essa intervenção integrou o Projeto CURA Brás-Bresser (Comunidades Urbanas

de Recuperação Acelerada) e eram previstas as seguintes atuações no bairro:

1 – Programa para implantação de habitações, comércio e serviços na quadra

entre a rua Piratininga, Campos Sales e Caetano Pinto. Foram propostos edifícios

habitacionais de 14 andares com seis apartamentos em cada andar-tipo.

2- Construção de escola de educação infantil e creche junto à Estação Bresser.

Construção de creche na rua da Alfândega e Centro Cultural na rua Domingos

Paiva.

3- Reurbanização do Largo da Concórdia.

4- Recuperação da Praça Agente Cícero e das áreas entre os Viadutos Rangel

Pestana e do Gasômetro.

5- Recuperação da área sob o viaduto Alberto Marino para a ampliação da

Praça Agente Cícero

6- Construção de uma passagem subterrânea sob o leito da ferrovia, ligando a

Praça Agente Cícero à avenida Rangel Pestana (idem, 60).

O então denominado “Novo Bairro”, seria o resultado dos programas de

recuperação urbana desenvolvidos pelo Projeto CURA na região. O órgão

municipal encarregado dessas intervenções, a EMURB, previa que a na área

onde as mesmas seriam implantadas, ocorreria uma transformação tal que se

igualaria ao cenário de outras áreas da cidade densamente povoadas, com

vários prédios e sobrados de dois e três andares, absorvendo uma parte do

crescimento da população. Uma publicação técnica da Prefeitura e do Metrô

afirmava que “o antigo centro de concentração dos imigrantes italianos, o bairro

do século XIX,

será esquecido pelos paulistanos, tornandoserá esquecido pelos paulistanos, tornando

será esquecido pelos paulistanos, tornando

se mera recordaçãose mera recordação

se mera recordação

da história de São Pda história de São P

da história de São P

aulo”aulo”

aulo” (PMSP/Metrô, 1979, 115, grifo nosso).

Fig. 178: Interveção do Projeto CURA na região das hoje estações

de metrô Pedro II e Brás.

346

Fig. 179: Interveção do Projeto CURA na região das hoje estações

de metrô Brás e Bresser.

347

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

6.2.1 Análise dos sub6.2.1 Análise dos sub

6.2.1 Análise dos sub

setoressetores

setores

O sistema viário do setor urbano que engloba o distrito do Brás apresentava

pelo levantamento cartográfico de 1930 uma avenida estrutural de grande

importância, a Rangel Pestana, e outras vias articuladoras de sua área com os

bairros vizinhos, as ruas Oriente, do Gasômetro, da Figueira e Moóca. O Brás

foi dividido em quatro sub-setores correspondentes às referências existentes em

cada um, áreas de transição entre um sub-setor outro, e também entre o bairro

e aqueles a ele interligados:

1º- Esse sub-setor foi definido por se caracterizar como uma área de influência

mútua entre Parí e Brás, dada toda a malha viária implantada integrar essa

área, que se comunicava também com a Luz através das ruas São Caetano e

João Teodoro. A primeira se constituiu no acesso principal tanto à penetração

dos bairros do Canindé e Parí, através da avenida Valtier, como também do

Brás, através da Monsenhor Andrade. Essa via atravessava os trilhos da San

Paulo Railway em nível, atingindo assim um setor do Brás com grande número

de indústrias e acessando também a rua Oriente.

A rua João Teodoro (atual limite de distrito entre o Brás e o Parí) e as poucas

quadras que a distanciavam da rua Oriente apresentavam um parcelamento

uniforme, caracterizado por uma série de ruas ortogonais, muitas vez interrompidas

por quadras de maiores dimensões, como é o caso das ruas Elisa Whitacker,

Henrique Dias e Júlio Ribeiro. Verifica-se que a continuidade desta última rua foi

assinalada como não oficial no Levantamento Sara Brasil.

A continuidade da malha viária entre o Brás e o Parí revela uma diferenciação

importante com a do entorno do Bom Retiro, pois ali a disposição das linhas

ferroviárias interrompia ligações com os Campos Elísios e Santa Efigênia. Apesar

dos trilhos também seccionarem o Brás, a continuidade das vias permitiu uma

integração acentuada entre os bairros envoltórios, criando barreiras ao longo

dos eixos ferroviários pelo fato de ali ter se instalado um grande número de

indústrias, margeando mais a San Paulo Railway do que a Ferrovia do Norte.

Mesmo assim é possível observar na carta cadastral de 1930 a continuidade do

tecido urbano de uma vasta região, compreendendo o Brás, Parí, Canindé,

Belenzinho e Moóca.

Além da proximidade com as estações ferroviárias, outro aspecto importante

para a estruturação dessa área foi o do transporte de bondes. O mapa da Light

de 1925 já mostrava a linha que vinha da Luz e percorria a ruas São Caetano,

Monsenhor Andrade e Oriente até o seu final. Essa rua desempenhou um papel

de via de penetração e distribuição percorrendo longitudinalmente parte do Brás,

o mesmo ocorrendo com a rua João Teodoro em relação ao Parí. Ambas em

paralelo direcionavam-se à área do Catumbí e Belenzinho, através de ligações

348

com outras vias, interconectando áreas com grande atividade industrial e de

moradia popular.

Um dos limites desse sub-setor foi formado pelo Pátio do Parí, que reunia os

armazéns e ramais ferroviários da San Paulo Railway e que funcionou como

alfândega seca da cidade. Esse espaço já possuía a configuração atual, cercado

por armazéns e edificações ao longo da rua São Caetano e Monsenhor Andrade.

Nessa via, entre a rua Oriente e a linha férrea e próxima ao Parí, situou-se a

Escola Profissional Feminina Professor Carlos de Campos, criada em 1911. Essa

escola instalou-se, inicialmente, num antigo sobrado na rua Monsenhor de

Andrade, onde anteriormente funcionou o Colégio Azevedo Soares. Em meados

da década de 1920, esse primeiro edifício foi considerado inadequado, o que

levou o Governo do Estado a construir um novo prédio para a escola, de acordo

com os preceitos de higiene, harmonia e beleza. Em 1930, foi entregue a primeira

etapa da construção, sendo que a outra prevista não foi executada (disponível

em <http:// www.etecarlosdecampos.com.br> em 2004).

Uma alteração ocorrida na rua Monsenhor de Andrade diz respeito à passagem

em nível sobre a ferrovia da área do Parí para a área do Brás, que favorecia o

acesso ao Largo da Concórdia ou à Estação Roosevelt, que era intensamente

utilizada até a década de 1970 e que posteriormente foi fechada. Como

alternativa para a travessia ao outro lado da mesma rua, restou a passarela

metálica implantada também pela San Paulo Railway no final da rua Rodrigues

dos Santos, que conecta a rua do Bucolismo, no outro lado da ferrovia.

Esse sub-setor apresenta a rua Oriente e avenida Rangel Pestana como as duas

vias principais, com a diferença que na primeira, as ruas transversais de ligação

Brás-Parí não foram interrompidas ao cruza-la, enquanto que na Rangel Pestana,

a malha viária não manteve a continuidade, apresentando ligações seccionadas

entre os dois lados daquela avenida. Além das estações ferroviárias, teve como

referências espaços e equipamentos que caracterizaram o bairro – o Teatro

Colombo e o Largo da Concórdia – fronteiriços às Estações do Norte e do Brás,

além de outro estabelecimento de ensino importante nesse bairro, a Escola

Normal, posteriormente Colégio José de Anchieta, com as mesmas funções

daquela situada na Praça da República, posteriormente denominada Caetano

de Campos .

Pela carta de 1930 é possível verificar a concentração dos grandes lotes e

instalações industriais nas áreas lindeiras à San Paulo Railway, que caracterizavam

a principal zona fabril da cidade. O parcelamento intenso da área, como de

resto em todo o bairro, apresentava raros vazios e apenas nas proximidades da

rua Bresser os lotes apresentavam dimensões maiores,mas também com caráter

industrial. No cruzamento das ruas Bresser e Sampson foi construído um conjunto

que exemplifica a permanência das características construtivas do início do século

349

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

XX, a Vila Simeone, que manteve nas cartas de 1954, 1972 e na foto aérea de

2000 a mesma configuração verificada no levantamento Sara-Brasil. Através

dessa carta cadastral é possível verificar nessa Vila a solução da abertura de

travessas, usual nas áreas e conjuntos de habitação popular da época, que por

descumprirem as normas urbanísticas que definiam as larguras das mesmas,

passavam a ser consideradas não oficiais.

A transformação urbana mais destruidora de um espaço que se constituiu em

importante referência do bairro, ocorreu no Largo da Concórdia e seu entorno

imediato. Confrontada com o levantamento de 1930, na carta de 1954 se verifica

a existência do viaduto da rua do Gasômetro sobre os trilhos da San Paulo

Railway, que em sua extremidade junto ao Largo, seccionou uma grande quadra

lindeira à ferrovia. O Largo contava ainda com o Teatro Colombo, mas parte de

sua área junto a avenida Rangel Pestana foi cortada para receber trilhos dos

bondes que utilizavam o viaduto e estabeleciam a ligação do centro com o

Belém, Tatuapé, Mooca e Penha.

O mapa de 1972 mostra a existência do outro viaduto sobre a linha ferroviária,

construído em 1968 para solucionar o problema da passagem em nível da

avenida Rangel Pestana. Adotando uma das alternativas preconizadas por Prestes

Maia, que propunha também uma passagem subterrânea para o local, o Viaduto

contou com balanços laterais para a espera de linha do Metrô, o que nunca

ocorreu (Torres, 1985, 199). Apesar de resolver o problema de circulação viária

da maneira mais econômica do que uma passagem subterrânea, ao substituir as

“Porteiras do Brás”, esse viaduto ocasionou impactos no entorno do Largo, como

o enclausuramento do pedaço de quadra que já havia sido seccionada pelo

viaduto do Gasômetro, um obstáculo à Estação Roosevelt e um sempre crescente

fluxo de veículos na avenida Rangel Pestana, além de espaços precários nos

baixos dos viadutos. Na década de 1960, o Largo da Concórdia se transformou

em um terminal de transporte e em 1966 perdeu sua última característica relevante

com o incêndio do Teatro Colombo (idem, 175).

Atualmente a função comercial, ligada às confecções, predomina no sub-setor,

com maior presença de habitação entre as ruas João Teodoro e Oriente. Entre

esta e a avenida Rangel Pestana, com exceção de alguns espaços remanescentes

na rua Rodrigues dos Santos, o comércio ocupa todas as quadras. Ocorre também

uma renovação de tipologias, com prejuízo à arquitetura e às funções

anteriormente existentes, como é o caso da substituição dos galpões anexos ao

Pátio do Parí, na rua Monsenhor Andrade e da demolição da maior parte das

instalações do antigo colégio Liceu Acadêmico São Paulo, na rua Oriente. Em

ambos os casos, os remanejamentos estão ligados à construção de centros de

compras do ramo de confecções.

350

Fig. 180 e 181: Rangel

Pestana - à esquerda,

Igreja Matriz do Brás; à

direita, tipologia de

verticalização da década

de 1940.

Fig. 182, 183 e 184: Ao lado, vila operária na Av.

Rangel Pestana. Abaixo: À esquerda, Shopping de

confecções; à direita, transformação do antigo Liceu

Acadêmico São Paulo, 2004.

351

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

2º – A análise deste sub-setor no mapa cadastral de 1930 permite observar que,

devido a presença das estações do Norte e da San Paulo Railway, os lotes de

maiores proporções para as instalações industriais não se localizaram junto aos

trilhos da San Paulo Railway, estando distribuídos pelo conjunto de quadras.

Duas vias transversais à Rangel Pestana, ruas do Hipódromo e Bresser, cruzavam

a ferrovia Essa última prolongava-se também até o Parí, cruzando a rua João

Teodoro, e se constituía num dos raros eixos transversais à avenida Rangel Pestana

a promover a ligação nordeste – sudeste, ou seja, a ligação entre o Parí e a

Mooca.

As Estações Ferroviárias se constituíram nas principais referências desse setor,

juntamente com a Hospedaria dos Imigrantes, situada na rua Visconde de

Parnaíba, denominada no levantamento Sara-Brasil “Departamento Estadual do

Brasil”. Esse edifício foi projetado por Mateus Haussler, a partir meados da década

de 1880, que projetou posteriormente o Palácio dos Campos Elísios em 1899

(SEMPLA/Emplasa, 1985, 428). Está situado atualmente na área do distrito da Moóca,

mas a identificação histórica sempre a relacionou com o bairro do Brás. Na década

de 1940, substituindo os trens que chegavam do Porto de Santos com imigrantes

europeus para a Hospedaria, os chamados “paus de arara”, caminhões vindos do

Nordeste trazendo migrantes miseráveis, faziam ponto perto dos muros da Estação

Roosevelt (disponível em <http://www. patrimoniosp.com.br> em 2004).

Outra referência que a carta cadastral de 1930 permitia observar era a garagem de

bondes situada na avenida Rangel Pestana, esquina com rua José de Alencar, que

ocupava também uma grande área da quadra. Essa garagem recebia os bondes que

percorriam o trajeto do centro ao Brás, através da rua Oriente e os que ligavam

o centro à Penha. Dentro da malha viária desse sub-setor, encontrava-se também

a Estação de Bombeiros do Norte, situada na rua do Hipódromo.

Observa-se que em 1930 a passagem pela Ferrovia do Norte era feita em nível

pelas ruas do Hipódromo e Bresser, em 1954 apenas pela Bresser e na década

de 1970 já se fazia por viaduto através dessa via, permanecendo a passagem

do Hipódromo interrompida. Nesse sentido, é o sub-setor em que a barreira dos

trilhos ferroviários criou mais interferências até a década de 1970, sendo acrescido

na década seguinte, também o Metrô.

Em fins da década de 1970 a construção do Metrô trouxe outra intervenção de

vulto, desta feita no limite do sub-setor com a Moóca. Foi representada pela

implantação da Estação Bresser e a desapropriação das quadras do entorno

dentro do programa de renovação urbana do Projeto CURA Brás-Bresser. Junto

a essa Estação, duas quadras foram desapropriadas e todas as habitações

demolidas para dar lugar às torres residenciais que foram construídas apenas

em meados da década de 1980, como ocorreu também na extensão da linha

em direção da Estação da Sé, em outra área do Brás.

352

Atualmente esse sub-setor se

apresenta com um processo de

encortiçamento elevado em suas

construções, particularmente no

perímetro compreendido entre as

ruas Dr. Almeida Lima, junto à

estação Roosevelt, do

Hipódromo, avenida Rangel

Pestana e Vinte e Um de Abril,

que inclui as ruas Cavalheiro,

Paulo Afonso e Uruguaiana.

Nesse espaço, a quase totalidade

dos edifícios e residências,

abrigam habitações coletivas em

precário estado e além dos

inúmeros depósitos, e

transportadoras, a região serve

ainda como rodoviária de ônibus

particulares que se dirigem ao

nordeste do país. Outro aspecto

evidente é a total ausência de

áreas livres e espaços públicos,

pois os poucos existentes,

abrigam as atividades do

comércio informal.

Fig. 185: Hospedaria dos Imigrantes, 1910.

Fig. 186: Tipologia remanescente, Rua do Hipódromo.

Fig. 187 e 188: À esquerda, Família Garibaldi, Rua Uruguaiana 2001. À direita, o mesmo edifício em 2004.

353

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

3º – Esse sub-setor e o seguinte apresentam como uma das características urbanas

principais, a de estabelecer contato com o núcleo central, realizado através de

toda extensão do Parque D Pedro II. Nele, as inúmeras referências que a carta

de 1930 permite identificar, já eram existentes desde o final do século XIX: Pátio

do Parí, Largo do Parí, Casa das Retortas, Vila Queiroga, rua Monsenhor de

Andrade, rua do Gasômetro, etc. A rua da Alfândega interligava a rua do

Gasômetro ao Pátio do Parí, que tinha a rua Américo Brasiliense (atual Prof

Eurípedes Simões de Paula) como uma das delimitações. A mesma situação se

apresentava no mapa de 1954, sendo que o de 1972 mostra a rua Mendes

Caldeira já aberta, definindo novos acessos tanto pela rua Santa Rosa, como

pela da Alfândega, além de nova delimitação ao Pátio.

Duas outras importantes referências situavam-se na rua Monsenhor Andrade: o

Moinho Matarazzo e a Tecelagem Mariângela, do mesmo grupo empresarial. A

primeira indústria tinha também um dos seus limites de lote lindeiro à ferrovia e

o outro com a rua Flórida, atual rua do Bucolismo. Entre esta última e sua

paralela, a rua Sampaio Moreira, foi implantada uma vila de casas populares

também com acesso através de rua não oficial pelo mapa de 1930, atualmente

denominada rua Vadico.

Tanto a rua do Gasômetro quanto a avenida Rangel Pestana possuíram linhas

de bonde que acessavam ao centro. Na primeira, em direção aos bairros, a

linha bifurcava-se na direção da rua Piratininga e na direção da Monsenhor

Andrade. Na Rangel Pestana, a linha seguia na direção da Penha, passando em

nível pelo cruzamento com os trilhos da San Paulo Railway e ladeando a Ferrovia

do Norte após sua estação. Outra característica da rua do Gasômetro e da

avenida Rangel Pestana era a de não possuírem os viadutos sobre os eixos

ferroviários, como já visto.

Ainda pelo mapa de 1930, o Parque dom Pedro II apresentava o paisagismo

original de Bouvard e a rua do Gasômetro o cortava transversalmente defronte

ao Palácio das Indústrias, superando em sua outra extremidade, os trilhos da

estrada de ferro em nível. Em 1954 o Parque já era cortado por bondes através

da Rangel Pestana, cuja passagem sobre os trilhos da ferrovia Santos-Jundiaí

ainda se fazia em nível. Pelo mapa de 1972, tanto a rua do Gasômetro quanto

a avenida Rangel Pestana superavam os trilhos ferroviários por viadutos.

Assim como essas travessias sobre a ferrovia provocaram desdobramentos na

região do Largo da Concórdia, contribuindo para sua descaracterização, o

complexo de viadutos implantado a partir de 1968 causou o aprofundamento

da deterioração do Parque Dom Pedro II e do seu entorno. Com o Parque

retalhado por vias expressas aéreas, seu caráter de área de lazer foi abandonado

e apenas na década de 1990 sua requalificação foi ensaiada com a transferência

da sede da Prefeitura para o Palácio das Indústrias.

354

Outro espaço livre presente no sub-setor analisado é do Pátio do Pari, área de

galpões ferroviários implantada a partir de 1891 pela San Paulo Railway para o

depósito de mercadorias de exportação e importação e que com o declínio dos

transportes ferroviários, entrou em desuso, com seus 16 hectares constituindo

uma interrupção do tecido urbano entre a área central e os bairros da Luz, Pari,

Canindé e Brás.

Nesse sub-setor encontram-se também delimitadas duas áreas de comércio

especializado de São Paulo, que emprestaram forte identidade ao local e ao

próprio bairro do Brás: a Zona Cerealista e a Madeireira, articuladas entre o

Parque D. Pedro II, o Largo da Concórdia e a avenida Rangel Pestana. A morfologia

desse perímetro intercala galpões utilizados por depósitos, com edifícios de

moradias e ainda vilas remanescentes das primeiras décadas do século XX, como

é o caso da Vila Queiroga.

Atualmente esse sub-setor aglutina uma série de espaços de interesse, que

receberam iniciativas públicas e privadas para sua reabilitação: como já

mencionado, em fins da década de 1990, os galpões da zona cerealista foram

reformados pelos seus proprietários, que promoveram melhoramentos também

em diversos edifícios residenciais dessa área. Por outro lado, a Prefeitura definiu

projetos para o Parque D. Pedro II e rua do Gasômetro, incluindo nessas ações,

a reconversão do Palácio das Indústrias como um Centro de Convenções e a

Casa das Retortas em museu e centro cultural. No primeiro semestre de 2004 houve

também a desapropriação do edifício São Vito, para futura requalificação como

habitação social.

Fig. 189, 190 e 191: Acima, à esquerda: Vila Vadico;

à direita, Tipologia remanescente na Rua Piratininga.

Ao lado, tecelagem Mariângela, início do séc. XX.

355

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 192: Rua do

Gasômetro, 1957.

Fig. 193: Rua do

Gasômetro,2003.

Fig. 194: Rua do Gasômetro:

Tipologia remanescente, comércio

de madeiras, 2003.

356

4º– Pelo mapa de 1930 esse sub-setor apresentava implantadas as suas

referências principais, representadas pelos grandes tanques cilíndricos do

Gasômetro, fronteiriços à rua da Figueira e ao Parque Dom Pedro II, além do

Grupo Escolar do Brás, atual E.E Romão Puiggari, edifício de 1898 projetado

por Ramos de Azevedo, fronteiriço à Matriz do Brás e junto da Escola Técnica

Masculina, na rua Piratininga.

Como nos espaços do Bom Retiro, Parí e do próprio Brás, o parcelamento do

solo obedeceu ao padrão de lotes com testada de pequena metragem e bastante

profundos em relação à quadra, proporcionando a ocupação intensiva pelos

cortiços e vilas, exemplificado pelo perímetro compreendido pelas ruas Carneiro

Leão, Visconde de Parnaíba e Piratininga, que abrangia também as ruas Caetano

Pinto, Campos Sales e Paraná, espaço integrado por um grande número de

cortiços. O exame dessa carta mostra também uma série de ruas consideradas

não oficiais, como é o caso da Travessa Malvina, na rua Piratininga, próxima a

Escola Técnica Masculina e da Vila Rosa, na rua Carneiro Leão próxima a Azevedo

Júnior.

A presença de lotes ocupados por edifícios de grandes dimensões na carta

cadastral de 1930, revela também a continuidade da principal zona fabril da

cidade, que acompanhava a ferrovia e se mesclava ao tecido urbano, revelando

a intensidade da ocupação então existente. A rua da Moóca estabelecia o limite

entre a ocupação com as características anteriores e aquela com maior

aproveitamento para finalidade de moradia. Nesse caso, como de resto em

toda a área pesquisada, verificava-se também a presença de diversas ruas

consideradas não oficiais, como era o caso do entorno da rua Xingu, próximo à

rua Coronel Cintra, onde assim foram nomeadas a Vila Alvarenga e a rua Andrade

Reis.

Fig. 195 e 196: À

esquerda, tipologia

remanescente, Rua

Caetano Pinto. À

direita, sinal do

tempo: Trilho de

bonde na Rua Martin

Bouchard.

357

VOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 197 e 198: À esquerda, Travessa Sobral x R. Carneiro Leão. À direita, antigas instalações industriais

na R. Carneiro Leão.

Fig. 199: R. Carneiro Leão x Av. Rangel Pestana.

358

6.3. P6.3. P

6.3. P

aríarí

arí

Situado a nordeste do núcleo central, as origens do Pari remontam ao século

XVI, pois já em 1593 o Caminho do Pari era conhecido. A sua denominação

deriva da atividade da pesca baseada em um processo primitivo de captura que

utilizava uma cerca de taquara, denominada Parí, que atravessava o rio de

margem a margem. O Pari começou a ser urbanizado em fins do século XIX, em

conexão com a Luz e o Brás, sendo a ferrovia o elemento estruturador de indústrias

e de vilas operárias. Em seus limites com o Brás, foi instalado também um

equipamento que desempenhou importante papel na definição da vocação da

sua área envoltória: a alfândega seca no Pátio do Pari, um conjunto de depósitos

da San Paulo Railway ligados ao comércio de importação e exportação.

Conectado ao Parí, as origens do Canindé também remontam o século XVI,

quando era conhecido por Guaré. Em 1856 o bairro era constituído pela Chácara

Couto de Magalhães, loteada em fins do século XIX, ganhando o nome de uma

das principais cidades do estado do Piauí. (Gazeta do Brás, nov. 1976; NP, 7/

11/1976, 12). Destacando-se na planície ocupada pelos bairros do Pari e

Canindé, o Morro do Pari, também chamado de Alto do Pari, foi o local que

apresentou uma urbanização caracterizada por vielas e becos, relacionada aos

imigrantes que ocuparam gradativamente o local. No início do século XX, toda

a área dos bairros do Pari e do Canindé ainda abrigava as atividades das olarias,

de propriedade dos italianos e da criação de gado, dos portugueses (idem, 12).

As olarias deixaram ainda na toponímia da rua que liga o Pari (bairro mais alto)

ao Canindé (bairro mais baixo), o testemunho dessa atividade.

Em 1911 foi iniciada a construção daquela que se tornou a mais importante

referência do bairro, a Igreja de Santo Antônio do Pari, fruto de uma ação entre

os doadores das colônias italianas e portuguesas para sua construção. Essa

Igreja formou juntamente com o Lgo. Padre Bento um espaço que emprestou

forte identidade ao bairro, recebendo também

um conjunto escultórico.

Por estar próximo ao centro da cidade de São Paulo e de outros bairros populosos,

a ocupação do Parí se realizou de forma crescente, sendo elevado à categoria

de 25º Subdistrito da Capital pela lei nº 8.637 de 1934. Sua extensão, de 5,46

Km², abrangia o Canindé, a Vila Guilherme e vilas adjacentes, sendo que em

1964 a Vila Guilherme se desmembrou desse subdistrito, que passou a abranger

somente o bairro do Canindé, com sua área caindo para 2,75 Km². Em

conseqüência dessa diminuição, a sua densidade demográfica, que era de 64,1

hab/ha em 1960, aumentou para 111,6 hab/ha (ibidem, 12).

As transformações urbanas ocorridas no Parí e no Canindé alteraram uma

paisagem que, segundo o capomastri Oliviero Fuzari, na década de 1920 era

ainda formada por pastos, chácaras e várzeas. Segundo esse mestre-de-obras

italiano, nascido em Lucca, na Toscana, a sua atividade foi intensa já na metade

da década de 1930, tendo construído aproximadamente 100 casas na área do

359

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Fig. 200: Casario rema-

nescente na R. Juruá,

Canindé, 2003.

Fig. 201, 202 e 203: Ao

lado, Pça. Padre Bento em

1957. Abaixo, à esquerda,

placa comemorativa da

inauguração do conjunto

escultórico; à direita, Pça.

Padre Bento em 2003.

360

Pari e Canindé, dentre elas 16 sobrados na rua Juruá e todos os da rua Mario

Ibara de Almeida, entre outras obras (op. cit, 12).

Nas primeiras décadas do século XX, parte do Parí já se encontrava conectado

ao Brás e ao Belenzinho, onde as vilas operárias como a Queiroga e Vila Maria

Zélia já haviam sido construídas, assim como ocorria com a Luz, no caso da Vila

Economizadora. Na área compreendida pelo Canindé, as quadras ao longo da

atual avenida Cruzeiro do Sul revelam a similaridade da tipologia com as da

Ponte Pequena, situadas entre essa via e a avenida dos Estados, antiga

Tamanduateí. Por contar, além do obstáculo representado pela Várzea do Tietê,

com áreas que permaneceram vazias por longo período, como o do Campo da

Força Pública ou da proximidade das lagoas formadas pela extração de argila,

o bairro mostrou setores rarefeitos demográficamente e em alguns casos,

ambientes semi-rurais que perduraram por muitas décadas.

Sob o ponto de vista da ocupação, ao longo das décadas de 1950 e 1960 o

Parí e o Canindé mantiveram as características básicas dos períodos anteriores:

a mescla da habitação com indústrias de pequeno e médio porte, baixa oferta

de serviços públicos, área comercial com predominância do ramo de confecções

na transição com o Brás e diversificado número de indústrias em seu tecido

urbano. Grande parte do casario do início do século XX, construído já como

cortiço ou adaptado para tal, mesclava-se nas ruas com renques de casas térreas

ou de pequenos sobrados. O sobrado que incluía um salão comercial no térreo

e uma residência no andar superior foi também uma tipologia disseminada desde

as primeiras décadas do século XX, com grande permanência ainda nos dias

atuais.

Apesar da predominância dessas tipologias, um diferencial foi o de alguns

conjuntos de quadras se caracterizaram por apresentar um padrão de moradia

muitas vezes superior às demais, tanto no Parí, em maior grau, quanto no Canindé.

Esse fato comprova a forma menos segregada de moradia que existiu nesses

bairros, e em geral na cidade. As quadras mencionadas apresentavam lotes de

maiores proporções, um casario com recuos frontais e laterais, maiores volumes

e jardins, todos esses exemplos do “morar à francesa” (Lemos, 1999, 23)

característicos dos bairros de alta renda da cidade, reproduzidos em escala

reduzida outras nas áreas da cidade.

Diferentemente do Bom Retiro e do Brás, onde tal ocorrência se verificou em

quantidade muito menor, aquelas formadas no Pari e no Canindé contrastavam

com os inúmeros cortiços e até uma favela já existente na década de 1960. Algumas

hipóteses podem ser formuladas:

- Sob o ponto de vista da ocupação ocorreu uma substituição das primeiras

construções desses bairros, ou simplesmente o preenchimento dos lotes ainda

vazios, ambos denunciados por edificações mais recentes.

361

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

- A ocupação horizontal predominante no Parí e Canindé atendia a um setor da

classe média que em outros bairros encontrou na verticalização uma alternativa

de novas formas de moradia, como pode ter sido o caso do Bom Retiro.

- No Brás e no Bom Retiro, tanto a idade das construções, quanto a

homogeneidade do parcelamento, constituído predominantemente de pequenos

lotes, impedia a existência dos setores de moradia horizontal de padrão médio

encontrados no Pari. Um indicador dessa diferença é o maior número de pequenos

edifícios no Brás e no Bom Retiro, que no Canindé e Parí. Como se sabe, as

construções com até quatro pavimentos foram uma solução econômica para a

moradia popular e de classe média em bairros centrais a partir da década de

1940, barateando o custo da habitação.

Nas décadas de 1960 e 1970 as inúmeras indústrias alimentícias e revendas

que se aglutinaram no distrito, emprestaram ao mesmo uma de suas características

mais recentes: a de “bairro doce”, que no entanto já nas décadas seguintes

entrou em declínio. Esse fator se deu em função da legislação municipal e estadual,

limitadoras das atividades e da ampliação dos estabelecimentos, bem como ao

crescente interesse comercial em relação à utilidades domésticas de baixo custo,

que se tornou uma especialização do local.

Fig. 204, 205 e 206: Acima, à esquer-

da, ilustração jornalística mostrando

casario da R. Padre Lima, o mesmo

aparecendo em foto de 2003 à direita.

Ao lado, edificação remanescente,

também na R. Padre Lima.

362

6.3.1. Análise dos sub6.3.1. Análise dos sub

6.3.1. Análise dos sub

setoressetores

setores

Diferentemente dos setores urbanos Bom Retiro e Brás, todo o setor do Parí não

contou com vias que fizeram parte do sistema estrutural da cidade para a

ocupação de seu território, o que o configurou e ainda configura como uma ilha

entre os bairros ao norte e ao leste do núcleo central.

Os mapas históricos mostram a abertura de ruas em continuidade ao tecido já

existente de bairros contíguos, como comprova a situação no detalhe do mapa

de 1915 em relação ao de 1930. A inexistência de uma carta cadastral anterior

ao levantamento Sara Brasil impede o exame da ocupação dos lotes, mas pode-

se verificar que o sistema viário já havia sido em grande parte implantado, com

exceção de algumas vias interrompidas em 1915.

Pelo mapa de 1930 o setor do Parí foi subdividido em três sub-setores, que

obedeceram basicamente o critério da proximidade das áreas internas dos mesmos

com os bairros limítrofes:

1° – O primeiro sub-setor corresponde à área que o bairro do bairro do Canindé

abrange, mostrando a grande extensão ainda não ocupada da Várzea do Tietê,

próxima ao morro do Pari (ref. 1). A área lindeira à ferrovia da Cantareira, atual

avenida Cruzeiro do Sul (ref. 3), apresentava-se a partir da rua João Teodoro com

o arruamento contínuo ao da Ponte Pequena e Luz, estando o espaço do Campo

de Manobras da Força Pública, identificado no mapa de 1915, ainda não ocupado

em 1930, assim como parte do seu entorno imediato, esparsamente urbanizado

(ref. 4).

Toda a região próxima da estação Tamanduateí (ref. 5) encontrava-se ocupada,

principalmente as transversais à rua do Canindé, como a Vidal de Negreiros,

Afonso Arinos e Pasteur, que se caracterizavam como área de habitação popular.

Apenas nas proximidades da rua João Teodoro se verificava a presença de lotes

de grandes dimensões ocupada por galpões (ref. 6), corroborando as análises

que indicaram ter restado à habitação popular ocupar as terras mais baixas dos

bairros fabris. Como assinalado anteriormente, a rua Pedro Vicente estabelecia

a ligação ao norte entre o Canindé e a Ponte Pequena, cruzando a linha de trem

em nível. Acima dessa rua e da rua Araguaia, já na Várzea, apenas edificações

isoladas e uma série de ruas assinaladas como não oficiais podem ser percebidas

pelo mapa cadastral, indicativas da estrutura semi-rural ainda existente nessa

região, mencionada na entrevista de um antigo morador do bairro.

A avenida Valtier (ref. 7) configurou um dos limites desse sub-setor com o seguinte,

o do bairro do Parí, possuindo pelo mapa de 1915 o início de arruamento nas

extremidades junto às ruas João Teodoro e das Olarias, não havendo continuidade

a partir desse ponto. Já em 1930 a mesma via mostra-se traçada, o mesmo

ocorrendo com sua continuação até a rua Araguaia, a rua Padre Vieira. O

363

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

mapa da Light de 1925 não indicava o funcionamento de linha para o Canindé,

pois o bonde mais próximo fazia o trajeto das ruas São Caetano, Monsenhor

Andrade e rua Oriente. Como o mapa cadastral indica ter sido implantada a

linha de bonde para o Canindé (linha 49) e nas áreas mais alagadiças ela

requereu previamente aterros, pode ser considerada a hipótese dessa área

indicada como não ocupada em 1915 ter recebido essas melhorias para posterior

parcelamento.

No mapa de 1954 as alterações mais perceptíveis ocorreram na área próxima

ao Campo da Força Púbica, nas imediações das ruas Canindé e Araguaia.

Diferentemente das quadras anteriormente estruturadas, formou-se um setor

residencial com características diversificadas: na rua Araguaia e Itaquí, setores

mais populares, na rua Olarias e Pascoal Malatesta, setores de classe média,

com esta última rua se constituindo na única do bairro com padrão de casas

isoladas, com recuos e padrão construtivo diferenciado.

Fig. 207: À esquerda, mapa de 1915 mostrando o seccionamento da Av. Valtier; à direita, a mesma

avenida em mapa de 1930.

Fig. 208: “Morar à francesa”,

edificação na R. Pascoal

Malatesta, Canindé.

364

Em comparação à carta de 1930, na de 1954 o Campo da Força Pública

apresentava ocupação, o mesmo ocorrendo com o entorno do campo dos clubes

Estrela do Pari e Serra Morena, nas proximidades da rua da Piscina. Outra

alteração ocorrida se refere à existência da garagem de bondes na rua Padre

Vieira, esquina com a rua Araguaia, uma vez que na anterior a mesma não se

encontrava assinalada (ref. 8). A existência de lagoas formadas pela extração de

areia ou argila, interrompia a rua Pascoal Raneri (ref. 9), cuja continuação era

denominada Estada do Porto e ocupava uma grande extensão onde, no início

da década de 1960 se implantou a Associação Portuguesa de Desportos (ref.

10), limitada pela rua Azurita e posteriormente a Escola Técnica Federal, situada

na rua Pedro Vicente (ref. 11).

Ainda pelo mapa de 1954, a Várzea do rio Tietê apresentava certa ocupação ao

longo das ruas Pascoal Ranieri e Araguaia, apesar de não haver sido definido o

arruamento em alguns trechos. Na carta de 1972, além dos equipamentos

mencionados anteriormente, percebe-se o adensamento da ocupação, bem como

o traçado viário definitivo, com exceção da avenida Bom Jardim, que era

interrompida por galpões de transportadoras na altura da rua Iturama (ref. 12),

trecho que posteriormente foi vencido, ligando-a com a rua Araguaia.

Predominam no parcelamento os lotes de pequenas dimensões, com inúmeras

vilas e ruas com casas em renque, geminadas de ambos os lados. Em meio a

essa tipologia, pelo mapa de 1972 encontravam-se distribuídos galpões de

empresas transportadoras e de indústrias alimentícias, que se fixaram no Canindé

e no Parí durante as décadas de 1960 a 1980. A área próxima à rua da Piscina

caracterizou-se por reunir espaços públicos e privados ligados ao esporte e

educação, contrastando com o restante do bairro, densamente ocupado.

Atualmente, nesse sub-setor dois processos ocorrem simultaneamente: a disputa

do comércio por pontos de venda e a construção de duas torres habitacionais

no Canindé. No primeiro caso, novas construções ou reconversão de edifícios

Fig. 209 e 210: À esquerda, A. A. Serra Morena; à direita, Clube Estrela do Pari.

365

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

existentes se expandem ao longo da avenida Valtier e suas travessas, com atividade

voltada principalmente a utilidades domésticas. Nesse processo, foi inclusive

demolido antigo casarão naquela avenida, que serviu nos últimas quatro décadas

como órgão público destinado ao combate de endemias e epidemias. Mais

recentemente foi construído um conjunto para habitação de interesse social, na

Rua das Olarias, que também poderá contribuir para a reversão do processo de

esvaziamento populacional que a área apresentou.

Fig. 212 e 213: Ao lado,

Conjunto Olarias no início

de sua construção; abaixo,

em fase de conclusão.

Fig. 211: Verticalização no

Canindé, ao fundo.

366

Fig. 214 e 215: À esquerda, antigas instalações do Cine Haiti; à direita, habitação econômica no

Canindé.

Fig. 216 e 217: À direita, grandes equipamentos

ao longo da Marginal Tietê

À esquerda, antigas instalações da indústria

Tostines na Av. Valtier, 2004.

367

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

2°– Esse sub-setor caracteriza a área do bairro do Parí propriamente dito,

intercomunicando-se com a do Canindé e com a do sub-setor seguinte,

caracterizada por ser área de transição com o Brás. O mapa de 1930 indica já

haver ocorrido a ocupação das quadras ao longo da avenida Valtier, assim

como em parte de suas transversais (ref. 7). Assim como o sub-setor anterior, nas

proximidades da rua João Teodoro, o parcelamento indicava a presença de

lotes ocupados por galpões industriais em meio aos lotes habitacionais e na rua

Thiers, entre a Hanemann e Conselheiro Dantas, a presença da indústria inglesa

de ensacamentos de juta (ref. 10), que ocupava metade dessa quadra e

permaneceu por muitas décadas no bairro, visível na fotografia aérea da década

de 1940.

Os mapas de 1915 e de 1930 mostram a adoção de uma solução incomum

não só nesse sub-setor, como também em todos os outros bairros analisados,

que foi a do traçado viário não obedecer as regras de arruamento ortogonal.

No mapa de 1915, a rua Rodrigues dos Santos estendia-se até a Várzea do

Tietê, havendo uma área não ocupada entre ela e as ruas Paraíba e Carlos de

Fig. 218: Vista aérea, Pari, década de 1940.

368

Campos, sendo que no cruzamento das ruas Hanemann e Conselheiro Dantas

já estava configurado o desenho triangular do Largo Padre Bento (ref. 11). No

mapa de 1930 já haviam sido traçadas a rua Rio Bonito (ref. 12), como assim

passou a ser denominada a rua Rodrigues dos Santos a partir da rua Hanemann,

e as ruas em arco paralelas Coronel Morais (ref. 13) e Padre Lima (ref. 14),

seccionadas em ângulo pelas ruas Dr. Ornelas e Pacheco e Silva, ambas

interconectadas à Carlos de Campos através do Largo Eduardo Rudge.

Essa solução, incomum pelo fato da legislação exigir ruas retas desde 1923 (Lei

Municipal 2611), não havia sido implantada ainda no mapa da Light de 1925,

indicando que o arruamento e posterior parcelamento dessa área foi feita de

forma conjunta pelo mesmo agente e que se procurou seguir um traçado mais

orgânico que o usualmente feito então na cidade, pois os arcos além de

Fig. 219: À esquerda, ruas em arco do Pari, em mapa de 1915; à direita, o mesmo local em mapa

de 1930.

Fig. 220: Lgo. Eduardo

Rudge, Pari.

369

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

contornarem o Morro do Parí a partir da rua Rio Bonito, permitiram uma extensão

maior para ser loteada e quadras mais homogêneas do que aquelas executadas

simplesmente pela extensão do arruamento existente.

A área dentro do sub-setor analisado, definida pelas ruas em arco, teve

características predominantemente residenciais, uma vez que, apesar de áreas

livres, não se registravam os galpões industriais comuns em outros sub-setores,

como os do Bom Retiro e Brás. Na carta de 1954 percebe-se o aumento da

ocupação de toda essa área, não havendo mais lotes desocupados e na de

1972, apenas remembramentos de lotes com novas construções. Como foi

abordado anteriormente, essas quadras se caracterizaram por apresentar um

padrão de moradia muitas vezes superior às outras do bairro, principalmente no

Parí, com extensão desse padrão até a avenida Bom Jardim, devido à ocupação

no entorno do Morro do Parí.

No mapa de 1930, a rua Carlos de Campos (ref. 15), antiga denominação da

atual avenida, já havia sido alargada em relação a 1915 apenas até a rua

Cachoeira, acessando as áreas alagadiças da Várzea e transpondo o rio Tietê,

estabelecendo a ligação do Parí com a Estrada da Coroa, na Vila Guilherme,

ainda esparsamente ocupada em suas áreas mais baixas. Consta que a essa

primeira ponte, de madeira e latões, foi construída a mando do loteador da Vila

Guilherme, Guilherme Praum, em 1929. Assim como não haviam sido

conquistados os terrenos da Várzea na área do Canindé, o mesmo ocorria no

Pari, havendo apenas algumas indicações de arruamento projetado.

Essa situação se alterou nas décadas seguintes, pois em 1954 a ocupação do

Morro do Parí e do seu entorno imediato se apresentava bem mais consolidada

que na carta de 1930, embora ainda apresentasse vazios. O limite da área

urbanizada até o rio Tietê era a avenida Bom Jardim (ref. 12) e, com a

Fig. 221 e 222: À esquerda, tipologia mais recente na R.

Padre Lima.

À direita, Travessa Ester M. Bergsten, Morro do Pari.

370

pavimentação desta na década de 1960, não apenas ocorreu o adensamento

da área analisada, como houve a expansão da ocupação horizontal até a

Marginal do Rio Tietê (ref. 16). Contrastou com o padrão construtivo implantado

anteriormente nas proximidades do Morro do Parí, que apresentava lotes e

habitações maiores, pois a área mais recentemente urbanizada, seguiu a

ocupação do Canindé, com intenso aproveitamento do solo, pequenas ruas ou

vielas entre as quadras e entremeada com grandes lotes, no caso, de indústrias

alimentícias, de embalagens e transportadoras.

Atualmente, nesse sub-setor, o mercado imobiliário se encontra estagnado para

fins habitacionais, não se registrando nenhum lançamento de novas unidades,

apesar de suas características. Propostas e projetos definidos pelo Plano Regional

Estratégico, poderão reverter esse processo, possibilitando ações que

potencializem essas áreas para fins de residência e também para a melhoria da

paisagem urbana.

3°- Esse sub-setor do Pari caracterizou-se por estabelecer uma transição com o

Brás e o Catumbi. A integração do tecido urbano do Pari com o Brás ocorria

com a continuidade da malha viária e homogeneidade da ocupação caracterizada

pelo intenso parcelamento das quadras. Mais próximo à Várzea, a rua Silva

Telles tinha ainda, pela carta de 1930, uma parte de sua extensão projetada (ref.

17), entre as ruas Carlos de Campos e Santa Rita, sendo esta última o limite com

o Catumbi e Belenzinho (ref. 18). Esparsas edificações indicavam a continuidade

da ocupação do Catumbi sobre as áreas do Parí (ref. 19), nas proximidades do

rio Tietê, permitindo observar que a urbanização não havia conquistado a Várzea

desse rio, certamente devido à procura de terras mais altas e menos sujeitas às

inundações.

Assim como ocorreu com a avenida Bom Jardim, a sua extensão, a avenida

Pedroso da Silveira (ref. 20) somente se mostrou traçada na carta de 1954, com

grande parte das quadras do perímetro definido entre esta e a avenida Carlos

de Campos, rua Santa Rita e rua Joaquim Carlos já ocupadas. Na rua Santa

Rita localizavam-se a Igreja do mesmo nome e a grande garagem dos bondes

que serviam o Brás (ref. 21), ambas referências dessa área.

Como foi analisado anteriormente, a continuidade do tecido urbano entre os

bairros do Parí, Brás, Belenzinho e Catumbi revelava uma extensa área de usos

mistos, habitação popular e de classe média, que obedecia os padrões

consolidados pela finalidade de aluguel para essa faixa de renda. Na área de

transição entre o Brás e o Catumbi, verificou-se a construção de inúmeras vilas

e renques de casas geminadas dominando as ruas. Esse padrão pode ser

observado também pela carta de 1972, ocorrendo apenas a ocupação das

poucas áreas vazias ou lotes subdivididos (ref. 22).

371

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

A travessia do rio Tietê se fazia pela ponte de concreto que ligava diretamente as

avenidas Carlos de Campos e Guilherme, na Vila Guilherme. Dotada de apenas

uma pista e inúmeras vezes coberta pelas cheias do rio, em fins da década de

1960 essa ponte foi substituída pela atual, já com quatro pistas e construída em

arco abatido com apoios (ref. 23). Outras alterações que a carta de 1972 permite

observar em relação à de 1954 é a Praça Ilo Ottoni, antes uma grande rotatória

na extremidade daquela ponte e os edifícios da Biblioteca Municipal Adelpha

Fiqueiredo (ref. 24) e do Colégio Estadual Frei Paulo Luigi, ambos edifícios

modernistas da década de 1960. Essa área contava ainda com um campo de

futebol e equipamentos, que posteriormente passaram a fazer parte de um Centro

Desportivo Municipal – CDM.

Atualmente esse sub-setor não apresenta nenhum indício de transformação do

seu meio construído que possibilite, através de novas unidades habitacionais,

um aumento do número de moradores. Em parte da sua área, ocorre também

uma disputa com o comércio interligado ao Brás, além de antigas atividades,

como comércio tradicional e oficinas. Entretanto, foi proposto um projeto para

moradores da terceira idade, no entorno da Biblioteca Adelpha Figueiredo, que

também incorpora outros equipamentos sociais. Juntamente com esse edifício,

poderão se somar outras ações, como por exemplo, a integração do CDM hoje

existente ao bairro (ref. 25), uma vez que as duas áreas são de propriedade

municipal e se encontram defronte uma da outra, na avenida Carlos de Campos.

Fig. 223: Ponte sobre o Rio Tietê, ligando Av. Carlos de

Campos e Av. Guilherme, 1958.

372

Fig. 225: Vista do Pari, 2002.

Fig. 224: Vista aérea, década de 1940.

373

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

374

Bom RBom R

Bom R

etiro 2etiro 2

etiro 2

BomBom

Bom

etiro 3etiro 3

etiro 3

Bom RBom R

Bom R

etiro 1etiro 1

etiro 1

375

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Mapa índice 1 - Sub-setores dos

distritos Bom Retiro, Brás e Pari,

1930.

ari 1ari 1

ari 1

ari 2ari 2

ari 2

ari 3ari 3

ari 3

Brás 1Brás 1

Brás 1

Brás 3Brás 3

Brás 3

Brás 2Brás 2

Brás 2

Brás 4Brás 4

Brás 4

376

Bom RBom R

Bom R

etiro 2etiro 2

etiro 2

Bom RBom R

Bom R

etiro 1etiro 1

etiro 1

377

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Mapa índice 2 - Sub-setores dos

distritos Bom Retiro, Brás e Pari,

1954.

BomBom

Bom

etiro 3etiro 3

etiro 3

ari 1ari 1

ari 1

ari 2ari 2

ari 2

ari 3ari 3

ari 3

Brás 1Brás 1

Brás 1

Brás 3Brás 3

Brás 3

Brás 2Brás 2

Brás 2

Brás 4Brás 4

Brás 4

378

Bom RBom R

Bom R

etiro 2etiro 2

etiro 2

BomBom

Bom

etiro 3etiro 3

etiro 3

Bom RBom R

Bom R

etiro 1etiro 1

etiro 1

379

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Mapa índice 3 - Sub-setores dos

distritos Bom Retiro, Brás e Pari,

1972.

ari 1ari 1

ari 1

ari 2ari 2

ari 2

ari 3ari 3

ari 3

Brás 1Brás 1

Brás 1

Brás 3Brás 3

Brás 3

Brás 2Brás 2

Brás 2

Brás 4Brás 4

Brás 4

380

Bom RBom R

Bom R

etiro 2etiro 2

etiro 2

Bom RBom R

Bom R

etiro 1etiro 1

etiro 1

381

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

Foto índice 1 - Sub-setores dos

distritos Bom Retiro, Brás e Pari,

Base, 2000.

BomBom

Bom

etiro 3etiro 3

etiro 3

ari 1ari 1

ari 1

ari 2ari 2

ari 2

ari 3ari 3

ari 3

Brás 1Brás 1

Brás 1

Brás 3Brás 3

Brás 3

Brás 2Brás 2

Brás 2

Brás 4Brás 4

Brás 4

382

1010

1930: 1. Estação da Luz; 2. Presídio Tiradentes; 3. Convento N. Senhora da Luz;

4. Quartel da Força Pública; 5. Rua João Teodoro; 6. Estação Tamanduateí (Cantareira);

7. Rua São Caetano; 8. Av. Tiradentes (Estados); 9. Vila Economizadora; 10. Rua Cantareira.

1954

Bom RBom R

Bom R

etiro: Subetiro: Sub

etiro: Sub

setor 1 (Lsetor 1 (L

setor 1 (L

uz)uz)

uz)

383

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1972

2000

384

1010

1111

1212

1313

1414

1930: 1. Colégio Sta. Inês e Faculdade de Farmácia e Odontologia; 2. Escola Politécnica; 3. Pça José

Roberto; 4. Depósito Municipal; 5. Limpeza Pública; 6. Clube Tietê; 7. Av. Rudge; 8. R. Júlio Conceição;

9. R. Sólon; 10. R. Barra do Tibagi.

1954: 11. Área de equipamentos públicos; 12. R. Três Rios; 13. R. Bandeirantes; 14. R. Prates.

Bom RBom R

Bom R

etiro: Subetiro: Sub

etiro: Sub

setor 2 (Bom Rsetor 2 (Bom R

setor 2 (Bom R

etiro)etiro)

etiro)

385

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1515

1616

1717

1818

1919

1972: 15. Usina de transbordo e Administração Regional da Sé; 16. Estádio de baseball e parque

público; 17. Área SABESP e Secretaria de Transportes; 18. Área verticalizada.

2000: 19. Favela do Gato.

386

1930: 1. Av. Tiradentes, Pça. dos Esportes e Ponte

Grande; 2. R. Porto Seguro; 3. R. Pedro Vicente;

4. R. Rodrigo de Barros.

Bom RBom R

Bom R

etiro: Subetiro: Sub

etiro: Sub

setor 3 (Psetor 3 (P

setor 3 (P

onte Ponte P

onte P

equena)equena)

equena)

1954: 5. Av. Santos Dumont e Ponte das

Bandeiras; 6. Pça. dos Esportes;

7. Tecelagem (R. Guaporé, Dom Rodo, Porto

Calvo e Porto Seguro); 8. Pça. José Roberto.

387

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1972: 9. Pça Bento de Campos (antiga dos

Esportes); 10. Estação Metrô Ponte Pequena (atual

Armênia) e Pça. Armênia (antiga (José Roberto).

1010

2000

388

1010

1111

1930: 1. R. João Teodoro; 2. R. São Caetano; 3. R. Oriente; 4. Lgo. da Concórdia; 5. Av. Rangel Pestana;

6. Escola Normal (atual E. E. José de Anchieta); 7. R. Bresser; 8. Colégio Carlos de Campos.

1954: 9. Colégio Carlos de Campos; 10. Lgo. da Concórdia; 11. R. Bresser e Vila Simeone.

Brás: SubBrás: Sub

Brás: Sub

setor 1setor 1

setor 1

389

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1212

1313

1414

1972: 12. Ponte de ligação entre R. Rodrigues dos Santos e R. do Bucolismo; 13. Viaduto sobre a ferrovia

Santos-Jundiaí (antiga “San Paulo Railway”).

2000: 14. Lgo. da Concórdia.

390

1010

1930: 1. Estação do Norte; 2. R. Conselheiro; 3. Estação de bondes; 4. R. Uruguaiana; 5. R. do Hipódro-

mo; 6. R. Bresser; 7. Hospedaria dos Imigrantes; 8. Estação de Bombeiros.

1954: 9. Passagem em nível na R. do Hipódromo; 10. Passagem em nível na R. Bresser.

Brás: SubBrás: Sub

Brás: Sub

setor 2setor 2

setor 2

391

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1111

1212

1313

1414

1515

1616

1972: 11. Estação Roosevelt; 12. Antiga garagem dos bondes; 13. R.F.F.S.A. (atiga Central do Brasil);

14. Àrea do Projeto CURA Brás-Bresser.

2000: 16-17. Àrea do Projeto CURA Brás-Bresser.

1717

392

1010

1111

1212

1313

1414

1930: 1. Pátio do Pari;

2. Largo do Parí;

3. R. do Gasômetro;

4. Casa das Retortas;

5. Vila Queiroga;

6. Av. Rangel Pestana;

7. R. da Alfândega;

8. Projeto para a R. Mendes caldeira;

9. Moinho Matarazzo;

10. Largo do Brás.

1954: 10. Pátio do Pari; 11. R. do Gasômetro;

12. R. do Bucolismo; 13. Tecelagem Mariângela

(Matarazzo); 14. R. Mons. Andrade.

Brás: SubBrás: Sub

Brás: Sub

setor 3setor 3

setor 3

393

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1515

1616

1717

1972: 15. R. Mendes Caldeira; 16. R.

Gasômetro; 17. R. Mons. Andrade.

2000

394

1930: 1. Tanques do Gasômetro; 2. Grupo Escolar Romão Puiggari; 3. R. Piratininga; R. Caetano Pinto;

5. R. Visconde de Parnaíba; 6. R. Placidina.

1954

Brás: SubBrás: Sub

Brás: Sub

setor 4setor 4

setor 4

395

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1010

1111

1972: 7. Quadras demolidas do Projeto

CURA, 8. Radial Leste.

2000: 9. Estação Metrô Brás e torres habitacionais;

10. Radial Leste (Av. alcântara Machado); 11. R.

Martin Bouchard.

396

ari: Subari: Sub

ari: Sub

setor 1setor 1

setor 1

19301930

1930

19541954

1954

397

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1010

1212

1111

19721972

1972

20002000

2000

398

1515

1212

1313

1414

1111

1010

1515

1212

ari: Subari: Sub

ari: Sub

setor 2setor 2

setor 2

19301930

1930

19541954

1954

399

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

1616

1212

19721972

1972

20002000

2000

400

1919

1717

1818

2020

2121

ari: Subari: Sub

ari: Sub

setor 3setor 3

setor 3

19301930

1930

19541954

1954

401

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

2323

2424

2525

2222

19721972

1972

20002000

2000

402

403

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO BOM RETIRO,BRÁS E PARI

APÍTULAPÍTUL

APÍTUL

7: 7:

ONSIDERAÇÕESONSIDERAÇÕES

ONSIDERAÇÕES

SOBRESOBRE

SOBRE

ESTRUTURAÇÃOESTRUTURAÇÃO

ESTRUTURAÇÃO

DODO

OMOM

R R

ETIROETIRO

ETIRO

, B, B

, B

RÁSRÁS

RÁS

P P

ARIARI

ARI

404

405

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO BOM RETIRO,BRÁS E PARI

7. Considerações sobre a estruturação do Bom R7. Considerações sobre a estruturação do Bom R

7. Considerações sobre a estruturação do Bom R

etiro, Brás e Petiro, Brás e P

etiro, Brás e P

arí.arí.

arí.

Os bairros situados nos distritos do Bom Retiro, Brás e Parí, foram enfocados

através dos mapas cadastrais da cidade e outras fontes existentes, com a finalidade

de se obter um entendimento topológico desses espaços, complementando os

aspectos já abordados na Parte I deste trabalho, que estruturaram a configuração

e as funções desses bairros centrais analisados. Procurou-se também um registro

que expressasse a interação das estruturas morfológicas e sociológicas, conforme

propôs Lefebvre (2004, 109), pois dessa maneira pôde ser contemplado o

objetivo-problema desse desenvolvimento, que se revestiu em identificar como a

espacialidade dos bairros centrais foi definida e quais transformações ocorreram,

concomitantemente aos processos gerais da cidade.

Os bairros analisados se constituíram historicamente em um território com a

ocorrência de atividades industriais, serviços voltados às camadas sociais mais

populares e alta incidência de habitação horizontalizada, com fraca presença

de verticalização. A essas características somou-se também a existência de uma

infra-estrutura voltada ao transporte da população trabalhadora e de cargas,

tais como ferrovias, estações e grandes terminais de linhas de ônibus, além de

zonas de comércio atacadista, vias de tráfego pesado inter-regional, aliados a

uma base fundiária fragmentada em pequenas propriedades e com presença

significativa de habitação de baixa renda, representada pelo grande número de

cortiços. Com esse caráter urbano, mesmo se localizando junto à centralidade,

essas áreas localizadas em terras baixas das várzeas dos rios Tietê e Tamanduateí,

tiveram reforçada a tendência de desvalorização ambiental e imobiliária.

Percebeu-se através dos capítulos que analisaram as transformações ocorridas

ao longo das principais radiais do Plano de Avenidas, das Operações Urbanas

e da estruturação dos bairros, o quanto que foram diferenciados os processos

de remodelação da infra-estrutura, do reparcelamento e da verticalização na

cidade. A leitura comparativa dos mapas mostrou, mais que a permanência das

características urbanas dos bairros analisados, a sua quase estagnação, se

confrontado com o ocorrido em outros bairros da cidade.

Mas cabe perguntar qual estagnação ocorreu, se os bairros em tela apresentam,

sem dúvida, uma dinâmica comercial importante? A resposta para essa questão

não se relaciona a apenas um aspecto, pois ocorreu no Bom Retiro, Brás e Parí,

um processo interligado de depreciação do uso habitacional e perda das

qualidades paisagísticas e ambientais. Inúmeras áreas nesses bairros se encontram

extremamente rebaixadas, quer pelo padrão de suas construções, quer pelo uso

pela população encortiçada, quer pela interferência com atividades prejudiciais

à moradia, como tráfego intenso, funções comerciais que extravasam para as

ruas a circulação dos veículos e das mercadorias, etc.

406

Nesse caso se enquadram boa parte do Canindé, a região da João Teodoro e

São Caetano, na transição entre a Luz e o Parí, o entorno da estação Roosevelt

e parte da zona cerealista, no Brás e as quadras entre a avenida Tiradentes e

avenida dos Estados, na Ponte Pequena. Não se configuram com problemas

idênticos, já que existe uma variação em razão da localização, dos imóveis

presentes no lugar e do número de habitantes e usuários existentes. Mas, sem

dúvida constituem um quadro de extrema complexidade social e urbano.

Já foi citado também, no capítulo referente ao Zoneamento, o caráter conservador

que revestiu esse instrumento, quando de sua aprovação, em 1972. A manutenção

das vocações, usos e ocupações se constituiu, sem dúvida em uma das razões

para as áreas aqui analisadas terem permanecido com os mesmo padrões, ou

até mesmo pior. Mas em outras áreas da cidade, nas proximidades de setores de

alta renda, as zonas de baixa densidade se transformaram, certamente porque:

. Não contavam com atividades que provocavam os impactos urbanos como os

das zonas de comércio atacadista ou da proximidade de grandes terminais de

transportes ou eixos viários de tráfego pesado;

. Houve remodelação da infra-estrutura urbana, preparando o bairro, ou parte

dele para a verticalização;

. Se constituíram em zonas de transição, uma reserva de área pronta a ser

incorporada pela expansão da verticalização, como comprovam os casos de

Moema e das Vilas Madalena e Olímpia, entre outros.

Relacionado a essa análise, nos capítulos da parte seguinte do trabalho serão

analisados dois conjuntos de projetos para o Bom Retiro, Brás e Parí. O primeiro

grupo é composto por duas propostas, das décadas de 1980 e 1990, não

realizadas, mas bastante esclarecedoras quanto às finalidades de transformação

do existente, que direcionaram uma cirurgia urbana de grandes proporções para

a remodelação da infra-estrutura e da morfologia. O segundo grupo inclui uma

série de planos, projetos e programas do poder público, com vistas à reversão

do processo de esvaziamento populacional, através da utilização das áreas mais

equipadas e do estancamento da degradação do ambiente e da paisagem urbana.

STRUTURAÇÃO DE ANÉIS DOS BAIRROS CENTRAIS

ARAR

TETE

3 3

407

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

APÍTULAPÍTUL

APÍTUL

8: 8:

REMODELAÇÕESREMODELAÇÕES

REMODELAÇÕES

ASAS

DÉCADDÉCAD

DÉCAD

ASAS

DEDE

1980 1980

1980

1990 1990

1990

408

409

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

8- As remodelações das décadas 1980 e 19908- As remodelações das décadas 1980 e 1990

8- As remodelações das décadas 1980 e 1990

Os dois projetos seguintes foram incluídos neste trabalho visando duplamente,

analisar o partido urbanístico dos mesmos, que adotou a demolição de parte

dos bairros considerados deteriorados como necessária aos seus objetivos e o

contraponto deles com as propostas de requalificação dos espaços e funções

existentes.

410

8.1. - P8.1. - P

8.1. - P

arque do Tarque do T

arque do T

ietêietê

ietê

Esse projeto nasceu de um convite do então Prefeito Jânio Quadros ao arquiteto

Oscar Niemeyer

para, segundo as palavras do ex-prefeito, “reconciliar o rio

com a cidade”. Conforme esclarecia o próprio memorial do projeto, tratou-se

de um “parque metropolitano central, inserido na trama urbana da Cidade, na

margem esquerda do rio Tietê, alongando-se pelos bairros da Lapa, Barra Funda,

Bom Retiro, Parí, Belenzinho, Tatuapé e Penha, numa extensão de dezoito

quilômetros e largura variável de trezentos a mil metros” (Niemeyer et alli, 1986,

s/pag).

O Parque agregaria aproximadamente 10 milhões de metros quadrados de

espaços verdes, bosques e jardins, além da implantação de equipamentos e

serviços de interesse social nos setores de educação, saúde e cultura, prevendo-

se cerca de um milhão de usuários diários. Em sua exposição de motivos, o

memorial descritivo do projeto também relacionava sua existência como elemento

de grande importância para a macrodrenagem da cidade, uma vez que seria

implantado no trecho mais crítico do canal, representando uma alternativa menos

onerosa para o aumento da vazão e rebaixamento da linha d’água, além do

acréscimo da área permeável no limite urbanizado da várzea, contribuindo para

a diminuição do escoamento superficial, estravazamento das águas e redução

da erosão. Nesse sentido, nas áreas baixas sujeitas a inundações, seriam

Fig. 226: Implantação do Projeto Tietê no município de São Paulo.

411

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

implantados apenas equipamentos como parques, campos esportivos e demais

elementos passíveis de resistir aos efeitos temporários das cheias. Relativo a

esses problemas, o memorial considerou também a viabilização de postos de

navegação de serviços, tais como, materiais e equipamentos de desassoriamento,

materiais de construção e deposição dos resíduos sólidos. Numa segunda etapa

estava prevista também a navegação turística e esportes náuticos (idem, 1986,

s/pag.).

O sistema viário, importante elemento de configuração da proposta, seria

estruturado em dois níveis: a circulação externa afastada do rio, composta por

via expressa elevada e via de superfície, ambas no limite do Parque e com

separação de fluxos de diferentes modalidades. A circulação interna seria

composta por vias-parque, acessos de serviço e estacionamentos. (ibidem, 1986,

s/pag).

As edificações previstas no Parque englobavam os seguintes conjuntos:

1. Centro cívico – Situado no cruzamento dos eixos cardeais, no centro do

Parque, entre as avenidas Santos Dumont e Cruzeiro do Sul. Constaria

dos edifícios-sede do governo municipal, suas secretarias e empresas, a

fim de criar um ponto de identificação do governo para a população.

Reuniria um edifício do governo do município e quatro de secretarias e

empresas municipais, além de auditório, praça cívica para um milhão de

pessoas e garagens para 9.000 veículos. A área construída chegaria a

440.000 m².

2. Centro cultural – situado na região entre o Belenzinho e o Tatuapé,

englobando:

. Centro de divulgação para exposições , biblioteca, cinema e museu;

. Centro de criação, com escolas de música, dança e artes gráficas e

visuais

. Centro de eventos, reunindo teatro para 1000 pessoas, auditório para

2000 pessoas e auditório aberto para 50.000 pessoas

. Centro de convivência, reunindo áreas de animação cultural e exposições

ao ar livre, restaurantes e comércio especializado.

. A área construída desse complexo seria de 120.000 m²

3. Escritórios – O projeto do Parque do Tietê reunia dois setores que

juntamente com o Centro Cívico formariam uma sucessão de conjuntos

na área central do Parque, que seria mais densamente edificada. Os

setores empresariais seriam o Cruzeiro do Sul, na Ponte Pequena e o das

Bandeiras, próximo à foz do rio Tamanduateí. Propunha-se a sua

construção pelo setor privado e constaria dos seguintes elementos:

412

. Setor Empresarial das Bandeiras: 5 torres de 40 andares, área construída

850.000 m², atendendo 57.000 usuários

. Setor Empresarial Cruzeiro do Sul: 3 torres de 40 andares, área construída

400.000 m², atendendo 27.000 usuários.

4. Habitações – O projeto previu dois setores residenciais, situados a leste e

oeste, com apartamentos de 60, 90 e 120 m², construídos através da

participação da iniciativa privada. Num primeiro momento, os conjuntos

seriam erguidos em áreas disponíveis, perfazendo um total de 10.000

moradores. Os restantes dos 150.000 moradores previstos seriam

alocados na área do Parque, respeitando-se o direito de preferência dos

moradores que seriam deslocados. As torres seriam construídas segundo

o plano de massas prefixado no projeto e o memorial considerava que a

COHAB não havia ainda atingido o patamar de 80.000 unidades entre

apartamentos e casas, embora atuasse desde 1965. Os setores seriam:

. Setor Residencial Aricanduva

65 blocos de habitações – 13.200 unidades

Área construída: 1.200.000 m²

População: 66.000 habitantes

. Setor Residencial da Água Branca

86 blocos de habitações – 16.800 unidades

Área construída: 1.800.000 m²

População: 84.000 habitantes

. Apoios: educação e saúde, esporte e lazer, abastecimento e comércio

5. Núcleos de lazer

O Parque do Tietê previa o atendimento para até um milhão de pessoas

ao longo de sua extensão, onde seriam dispostos campos e quadras

esportivas, balneários, pistas e tanques de modelismo, parques infantis,

abrigos, restaurantes, enfermarias, vestiários, sanitários, etc. Numa

segunda etapa, junto à margem do rio, seriam instalados núcleos esportivos

de náutica (op. cit, 1986, s/pag).

Uma vez descritas as proposições gerais do Parque do Tietê, o seu lançamento

foi cercado de sérias críticas que consideraram tanto o processo de escolha e

vinculação da equipe, determinado pelo executivo municipal, quanto pelo seu

caráter urbano. Nesse sentido, as observações de entidades profissionais e

arquitetos convergiram para o fato de haver se desconhecido os projetos já

existentes para as áreas de incidência da proposta do Parque. Como foi abordado

na Parte I deste trabalho, pelo menos dois planos urbanísticos propuseram a

implantação de um setor administrativo municipal nas imediações da Ponte

Pequena, o Relatório do Departamento de Urbanismo (1961) e o Plano Urbanístico

413

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

Básico (1968), que fundamentou o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

de 1972.

Além do setor administrativo da Ponte Pequena mencionado nos planos

urbanísticos, foram também relacionados, o Plano de Saturnino de Brito, de

1928, e as oportunidades existentes na margem direita do Tietê, que na década

de 1960 reuniam o Campo de Marte e amplas áreas desocupadas, que

posteriormente receberam equipamentos como o Shopping Norte, sistema viário

e indústrias. Esses elementos fizeram parte de um projeto desenvolvido à época

do Departamento de Urbanismo da Prefeitura sem continuidade nas gestões

posteriores a 1966. Em meados da década de 1970, outra proposta de edifício

administrativo na Ponte Pequena foi formulada, desta feita pelo escritório Rino-

Levi, que indicava a existência de áreas públicas disponíveis e sua posição

Fig. 227: Maquete, Projeto Tietê

Fig. 35 e 36:

Fig. 228: Ilustração, Projeto

Tietê.

414

estratégica junto ao eixo viário norte-sul e ao Metrô (Wilheim apud Projeto, nº

86, abril 1986, 87).

Apesar dos argumentos em defesa dessa mega-operação da parte de seu principal

autor, Oscar Niemeyer, que considerou essa cirurgia urbana uma solução radical

e necessária para corrigir o erro que representou o “emparedamento” do rio

Tietê pelas duas marginais (Niemeyer apud Projeto, idem, 88), os debates

conduzidos pelos órgãos de representação dos arquitetos e urbanistas

apontaram

questões mais amplas, que trataram da conveniência da operação de renovação

urbana proposta, devido ao fato de haver outras áreas com maior carência de

serviços públicos e habitacionais. Outros aspectos críticos mencionados se

relacionaram à viabilidade econômica da operação, uma vez computados os

recursos para desalojamento e transferência de pessoas e empresas, além da

destruição do patrimônio comercial e imobiliário. Nesse sentido, sem um estudo

de viabilidade econômica e urbanística que ponderasse os riscos da implantação

ou de superdimensionamento, o projeto como um todo poderia se mostrar

inadequado a curto prazo, tanto pelas áreas de ocupação inviável, quanto pela

apropriação pelos interesses especulativos das áreas mais vantajosas (Projeto,

nº 86, abril 1986, 87).

A participação dos setores populacionais atingidos e dos profissionais vinculados

aos problemas urbanos da cidade ampliaram a repercussão do assunto no campo

popular e no técnico especializado, resultando em um sério questionamento

Fig. 229: Implantação da proposta ao longo da Marginal Tietê.

415

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

quanto ao justo ressarcimento das desapropriações que seriam realizadas, da

oferta de condições habitacionais equivalentes ou melhores às desfrutadas, da

preservação do patrimônio e interdisciplinaridade no tratamento dos aspectos

envolvidos no conjunto da proposição. Há que se considerar, em meio aos

contraditórios existentes, o então recente período de redemocratização do país e

da própria cidade, que havia eleito há menos de um ano seu primeiro prefeito

por voto direto, justamente Jânio Quadros.

Duas considerações podem ser acrescidas ao que foi observado no período:

. a primeira envolve os instrumentos urbanísticos então disponíveis para a

viabilização da operação urbana necessária para o deslanche do projeto do

Parque. O arquiteto Benedito Lima de Toledo apontou na época o fracasso do

Projeto CURA no Brás (e também no Jabaquara) em que as extensas áreas

desapropriadas resultaram em espaços abandonados (idem, 87). Isso

demonstrava o fim do ciclo de investimentos em grandes obras urbanas que

caracterizou o período da década de 1970. Ao mesmo tempo, a possibilidade

de participação da iniciativa privada em empreendimentos urbanísticos não tinha

sequer a garantia dos instrumentos de contrapartida. As Operações Interligadas

foram aprovadas pela Lei n° 10.209 de 1986, mas através das mesmas

relacionou-se o aumento do coeficiente de aproveitamento das construções à

provisão de determinado número de unidades de habitação social. Além disso,

a cidade não contava com um Plano Diretor atualizado, capaz de proporcionar

416

alternativas consistentes para o conjunto da área e sua viabilização, já que a

mais recente proposta (1984) havia sido retirada da Câmara pelo executivo e

vigorava o PDDI de 1972, incapaz de responder a esse tipo de proposição.

Nesse sentido, Jorge Wilheim, Secretário de Planejamento em cuja gestão foi

formulada a mencionada proposta de Plano, também mencionou os estudos

que haviam sido realizados para a Várzea da Barra Funda, então prestes a

receber o novo terminal do Metrô, e que não foram considerados no Parque do

Tietê (ibidem, 87).

. Uma segunda consideração se relaciona à área urbana então abarcada pela

renovação urbana incluída no mencionado projeto. Nos bairros do Bom Retiro,

Ponte Pequena, Canindé e Parí, os limites do Parque se ampliavam para abrigar

o Centro Cívico, incorporando o parque existente na foz do Tamanduateí, onde

se situava o Estádio Municipal de Beisebol, no primeiro bairro, passando pela

Praça Armênia, na Ponte Pequena, Ginásio da Polícia Militar e rua Itaquí, no

Canindé, rua Rio Bonito no Parí, até o seu limite na rua Santa Rita, quando a

largura do Parque Tietê diminuia. Nessa altura, a alça da ponte da Vila Guilherme

seria deslocada da avenida Carlos de Campos para a rua Silva Telles, uma rua

local. Já no bairro do Belenzinho, conectado ao Parí, o Parque chegava até o

limite da Vila Maria Zélia. Além disso, como o seu memorial esclarecia, o limite

do Parque era percorrido pela nova via expressa estrutural, que substituiria a

marginal do Tietê em dois níveis, resolvendo em superfície o fluxo local e em

elevado a circulação de passagem.

Todos esses elementos reforçaram a reação de diversos segmentos, desde os

moradores do Parí, um dos setores mais atingidos, às categorias profissionais

que não entendiam ser esse projeto viável sob o ponto de vista urbanístico e

econômico e legítimo sob o ponto de vista social, dado os desdobramentos que

o mesmo provocaria na cidade através de uma atuação, que mesmo de grande

escala, era pontual e desconectada das demandas urbanas mais gerais da cidade,

que incluíam a recuperação do patrimônio construído e priorização para os

problemas sociais mais prementes.

Passadas as etapas de apresentação, o projeto do Parque Tietê foi abandonado

pelo próprio Prefeito que o havia solicitado e julgado não prioritário pela gestão

municipal seguinte. O arquiteto Oscar Niemeyer, que mais tarde elaborou o

Memorial da América Latina (1989) e o Sambódromo (1992), declarou em

matéria jornalística sobre os projetos não realizados em São Paulo, entre eles o

Parque do Tietê: “...em São Paulo, três vezes isso ocorreu. Só falta de sensibilidade

ou de otimismo pode explicá-lo. E um deles foi a urbanização do rio Tietê. Recordo-

me do empenho com que elaboramos o projeto. A equipe que organizei com

colegas dessa cidade. A razão indiscutível que o recomendava: dar a praia que

lhe falta...e o projeto claro, irrecusável que apresentamos. Desviar uma das

estradas que acompanham aquele rio, criando a praia artificial tão desejada. Aí

417

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

seriam previstos os equipamentos que o local imaginado exigiria...um grande

parque aquático como o que agora projetei para Moscou. Faltou entusiasmo. O

entusiasmo com que Ciccillo Matarazzo iniciou o Ibirapuera e Octavio Frias iniciou

o Copan, com a longa e ondulada fachada de vidro que o caracteriza” (FSP, 12/

11/2001, 3).

Não se trata de analisar tardiamente a estética dos edifícios propostos ou a

importância de uma intervenção para resgatar o rio Tietê para a cidade, mas

sim o caráter urbanístico proposto por esse projeto. A citação de Oscar Niemeyer

foi incluída para ilustrar esse caráter, o da “arquitetura grande”, a prevalência

do desenho sobre a cidade real, que conforme afirma Adilson Macedo, “a

arquitetura grande como conceito e metodologia é diferente da maneira de ver

os espaços segundo uma ordenação orgânica...” (Macedo apud SEDUR 1986,

33). Nesse sentido, é importante a menção também feita por Niemeyer na

apresentação do projeto do Parque, deste se constituir em “uma obra que

representaria para São Paulo mais do que representou para o Rio de Janeiro a

abertura da Avenida Rio Branco – julgada por Le Corbusier, da maior importância,

entusiasmado com a coragem e o discernimento de Pereira Passos, que a construiu”

(Niemeyer et alli, 1986, s/pág.)

418

8.2. Maharishi T8.2. Maharishi T

8.2. Maharishi T

owerower

ower

Na metade do ano de 1999, foi divulgada a surpreendente notícia da construção

do edifício mais alto do mundo, que seria implantado numa área situada entre

o Brás, Luz e Parí. Apresentado pelos empreendedores e pela Prefeitura

simultaneamente, o prédio seria produto do grupo Brasilinvest junto com o

Maharishi Global Development Fund (MGDF), fundo internacional de

investimentos imobiliários, de Nova Iorque, que financiaria em US$ 1,65 bilhões

essa obra. (FSP, 8/6/1999, 3-6). Segundo os investidores, o prédio teria 108

andares e 494 metros de altura, superando a Petronas Tower, na Malásia, que

registrava 452 metros. Na tentativa de “abrasileirar” o nome do edifício, esse

passou a ser denominado de “São Paulo Tower”, e segundo o representante

desse empreendimento, o objetivo do projeto era “fazer com que a cidade

concretize finalmente a sua vocação de cidade global e centro mais importante

de negócios da América Latina” (Garneiro in OESP 03/6/1999, D11).

Ao contrário do Parque do Tietê, em que a equipe liderada por Niemeyer produziu

na ocasião um estudo preliminar de implantação, não foi apresentado nenhum

elemento mais concreto do mega-edifício, apenas divulgada uma simulação de

sua implantação e volumetria por maquete eletrônica. Todo o debate sobre o

mesmo transcorreu sem um único documento técnico, seja dos seus

empreendedores, seja da Prefeitura que abraçou a proposta, pois apenas foram

utilizadas as informações divulgadas por jornais e revistas. O projeto foi

desenvolvido nos Estados Unidos pelo arquiteto Minori Yamasaki

, o mesmo

autor do Word Trade Center de Nova Iorque. Sua concepção baseava-se na

arquitetura védica, incorporando elementos da cultura hindu e a edificação

piramidal era composta da junção de quatro torres que seriam separadas por

um vazio interno e divididas em seis blocos de 15 andares cada um. Previa-se

uma circulação diária de 80 mil pessoas e 25 mil automóveis (Veja, novembro

1999).

O componente de marketing urbanístico representado pelo gigantismo do edifico

fez com que sua altura fosse aumentada para superar os 508 metros do

International Financial Center em Taiwan, que seria concluído em 2002, vencendo-

o por 2 metros para se constituir no prédio mais alto do mundo quando fosse

finalizado em 2005. Sua implantação exigiria uma base de 7,5 hectares e seria

feita num parque de um milhão de metros quadrados (Super, março 2000, 57).

Descontados os quase 100 metros de diferença entre as cotas do Parque Dom

Pedro II e da avenida Paulista, o mega-edifício seria visto nesse local com 410

metros de altura, equivalentes a duas vezes e meio o Edifício Itália (165 metros).

Esse projeto recebeu de pronto o apoio da gestão municipal de então, sendo

firmado protocolo de intenções com os empreendedores objetivando uma linha

de incentivos para a desapropriação de terrenos, a liberação de avenidas,

419

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

Fig. 230: Progrma - Maharish Tower

420

mudanças no parcelamento e no zoneamento (FSP, 8/6/1999,3-6). Conforme

o presidente do órgão gestor da área central, o Procentro, afirmou na ocasião

“existe na região central, na área em que está prevista a construção do prédio,

áreas industriais, pátio ferroviário e galpões abandonados, que, se o proprietário

não os renova, a Prefeitura tem o direito de fazer isso, previsto na Lei da Operação

Urbana Centro. Isso pode ser feito para um projeto como esse”. Mencionou

ainda que por se tratar de um projeto com capacidade de reconfigurar a cidade,

mudando suas ruas, novas estações de ônibus e Metrô, necessitaria de apoio do

governo local, em qualquer parte do mundo onde fosse construído (Fiusa in FSP,

8/6/1999, 3-6).

Após inúmeras contradições sobre o fato da arquitetura do prédio permanecer

ou não como Minori Yamasaki havia definido, o que se confirmou, sua

implantação foi definida como abrangendo a área compreendida pelas ruas

São Caetano, ao norte, avenida Rangel Pestana, ao Sul, Rua Antonio Paes, a

oeste e rua Barão de Ladário, ao leste (FSP, 17/10/1999, 3-11. Uma equipe de

arquitetos brasileiros ficou a cargo das adaptações necessárias no prédio e da

sua implantação

e apesar das dúvidas sobre sua viabilidade, sua realização foi

defendida levando em conta os argumentos da reurbanização da área Brás-

Parí, da geração de empregos que o mesmo poderia proporcionar e da

arrecadação em impostos à cidade, pois o representante da Brasilinvest previa

cerca de 2.200 empregos diretos e 3.200 indiretos (OESP, 03/6/1999, D11) e a

geração de 15 milhões de reais de IPTU por ano (Garnero in FSP, 17/10/1999,

3-11).

Vista como uma região que apresentava decadência e deterioração, a área da

implantação correspondia exatamente à da Zona Cerealista. Seu entorno contaria

com um monotrilho, sendo prevista ainda uma linha de Metrô na rua São Caetano

e uma ligação dessa área com o Aeroporto Internacional de Cumbica também

por trilhos. A construção de um anel viário de acesso ao prédio, com um custo

estimado em R$ 378 milhões também estaria a cargo dos empreendedores.

Apesar do gigantismo da renovação urbana e da sua arquitetura totalmente

estranha aos parâmetros culturais e paisagísticos da cidade, o Maharishi Tower

contou com apoios importantes, que incluíram os do arquiteto Oscar Niemeyer

e da Associação Viva o Centro, entidade envolvida com a recuperação do Centro

(FSP, 17/10/1999, 3-11).

Entretanto as críticas ao empreendimento voltavam-se aos riscos envolvidos numa

operação de tal magnitude, a mutilação de uma importante área da cidade, o

isolamento da torre em meio ao parque previsto, a sua incompatibilidade

arquitetônica, etc. Como no projeto do Parque do Tietê, uma parcela da

população mostrou-se refratária à proposição, a dos antigos moradores dos

bairros atingidos, receosos da transferência para outras localizações mais distantes

e em apartamentos pequenos.

421

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

Fig. 231: Montagem com a

implantação do empreendimen-

to.

A localização do edifício e a utilização dos instrumentos previstos na Operação

Urbana Centro para um único empreendimento também se constituíram em

uma polêmica: o presidente do Procentro mencionou ter sido o local de

implantação uma das condições da gestão municipal para a construção da torre

com seu apoio e incentivo. Nas suas palavras “o interesse era que ficasse em

uma área que estivesse em processo de degradação e não em uma área já

congestionada de prédios” (Fiusa in FSP, 8/6/1999, 3-6). Ocorre que uma

realização de tal envergadura, baseada na reconfiguração radical do território,

só poderia ser viabilizada com incentivos urbanísticos, mas o valor do solo urbano

se constituía em um claro impeditivo para a construção do mega-edifício na

área das Operações Urbanas então em curso, na avenida Faria Lima e na Água

Branca.

Configurou-se um cenário em que a especulação imobiliária se mostrou um

elemento presente na realização dos objetivos do grupo associado americano-

422

brasileiro responsável pelo empreendimento: o seu lançamento em São Paulo

ocorreu após a recusa de Miami e de uma cidade da Holanda em aceitarem o

projeto (Super, 2000, 61) e a sua localização na região Brás-Parí implicava em

incorporar um valor do solo bastante depreciado em relação a outras áreas

mais valorizadas da cidade e que contava ainda com áreas públicas, como o

Pátio do Parí. Além disso, a região era estratégica do ponto de vista da localização:

servida por transporte ferroviário e do Metrô, que previa na época a extensão da

Linha 4 para o Brás, passando pela rua São Caetano, proximidade da Marginal

do Tietê e com acesso ao Aeroporto Internacional.

Em maio de 2000, no mesmo dia em que o Prefeito foi afastado por medida

judicial, o grupo brasileiro anunciou sua intenção de retirar o projeto para

aprovação, visando apresentá-lo na gestão municipal seguinte, por discordar

da demora no envio do projeto para a Câmara Municipal e da exigência de um

depósito de 1,65 bilhões de dólares como garantia de realização do mesmo (JT,

29/5/2000). Na realidade, nada fazia crer que a megatorre teria as facilidades

urbanísticas e políticas apontadas quando de seu anúncio, devido ao tempo

necessário para executar todas as desapropriações, a incorporação de áreas

públicas como as vias de circulação ou o Pátio do Parí, de propriedade federal,

as transformações necessárias na infra-estrutura existente, etc. Na prática, o

projeto foi abandonado, já que a gestão municipal que assumiu a cidade a

partir de 2001 adotou outros caminhos para o tratamento das áreas urbanas de

São Paulo com os problemas que a região do Brás-Parí apresentava, para a

qual havia sido proposto simplesmente o seu parcial desaparecimento com a

construção daquele que seria o maior edifício do mundo.

Fig. 232: Maquete

eletrônica da implantação.

423

AS REMODELAÇÕES DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990

8.3 – Breves comentários sobre os projetos P8.3 – Breves comentários sobre os projetos P

8.3 – Breves comentários sobre os projetos P

arque do Tarque do T

arque do T

ietê e Maharishi Tietê e Maharishi T

ietê e Maharishi T

owerower

ower

Com o objetivo de examinar a concepções das propostas urbanas direcionadas

aos bairros pesquisados, foram relacionadas aquelas que maior divulgação

tiveram nas décadas de 1980 e 1990, por caracterizarem uma prática de

renovação urbana radical, implicando na destruição de grandes extensões do

tecido urbano do território enfocado. Ambas propostas provocaram polêmicas

pelo gigantismo da escala de intervenção, característica típica das “cirurgias

urbanas” apregoadas no período posterior à II Guerra Mundial e que visaram a

substituição dos espaços das cidades considerados anômalos por outros

funcionalmente e formalmente adequados à novas funções.

Foram incluídos nesse rol de intervenções dois projetos: o Parque Tietê, de 1986

e o “Maharishi Tower”, de 1999. Inicialmente pode-se dizer que, apesar da

escala (urbana), foram concebidos como o próprio termo designa: projetos. As

diferentes linguagens da arquitetura proposta por cada um, convergem para o

ponto comum da renovação total de espaços dos bairros aqui pesquisados,

como se os mesmos não tivessem nenhuma importância na história da cidade e

para a vida de seus próprios habitantes.

A semelhança desse aspecto não pode ser confundida, porém, com a mesma

inserção junto ao mercado imobiliário: enquanto que o Parque do Tietê foi

justificado por um discurso poético e técnico, o “Maharishi Tower” o fez direta e

pragmaticamente, sem intermediação entre a megatorre do capitalismo

globalizado e sua implantação local, que exigia a eliminação do existente em

seu entorno. O primeiro, não reconheceu os mecanismos e interesses (ocultos

ou não) presentes em um corte de centenas de quadras ao longo do Tietê, nem

como viabilizar financeiramente a operação, nem como evitar a apropriação

pelo mercado imobiliário dos investimentos públicos. O segundo viabilizar-se–ia

através da compra pura e simples do território, conforme os empreendedores

anunciaram e da utilização dos instrumentos da Operação Urbana Centro,

conforme os integrantes da gestão municipal daquela época confirmaram.

Em parte pelo seu gigantismo, em parte pelo caráter autoritário de sua

proposição, ambos os projetos foram inviabilizados. Para os objetivos deste

trabalho, foram analisados primeiro como um registro das propostas dirigidas

ao Bom Retiro, Brás e Pari e como um contraponto à ações que possibilitam a

permanência da identidade morfológica, associada também à recuperação das

funções de moradia e trabalho da população. Entretanto, não se mostra distante

o paralelo entre essas duas propostas e os resultados que as operações urbanas

podem desencadear na cidade se não forem definidos os parâmetros de limitação

para as forças atuantes na configuração do espaço urbano, figurando entre as

principais, o mercado imobiliário.

424

Notas:

O projeto foi desenvolvido em 1986 na EMURB por uma equipe de arquitetos convidados por

Oscar Niemeyer: Hélio Pasta, Hélio Penteado, Júlio Katinsky, Ruy Otake e Walter Makhol..

O Instituto de Arquitetos do Brasil-SP e o Sindicato de Arquitetos de São Paulo divulgaram

publicamente sua posição crítica ao projeto do Parque do Tietê e à forma como foi proposto.

Além de matérias jornalísticas, as notas dos dois órgãos foram registradas na referência

bibliográfica mencionada no texto.

Além do projeto das torres gêmeas de Nova Iorque, destruídas no atentado terrorista de 11 de

setembro de 2001, o arquiteto Minori Yamasaki projetou na década de 1950 o conjunto de Pruitt-

Igoe, que foi implodido em 15 de julho de 1972, fixando segundo Charles Jenks, a morte do

Movimento Moderno de Arquitetura (Arantes, 1995, 49).

Alcindo Dell’ Agnese, Benedito Abud, Cândido Malta Campos Filho, Edo Rocha. (FSP, 17/10/

1999, 3-11)

425

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

APÍTULAPÍTUL

APÍTUL

9: 9:

EQUEQU

EQU

ALIFICAÇÃOALIFICAÇÃO

ALIFICAÇÃO

DOSDOS

DOS

AIRROSAIRROS

AIRROS

C C

ENTRAISENTRAIS

ENTRAIS

426

9 – R9 – R

9 – R

equalificação dos Bairros Centraisequalificação dos Bairros Centrais

equalificação dos Bairros Centrais

Os planos, programas e projetos relacionados a seguir foram propostos dentro

do âmbito do poder público municipal a partir de 2001 e consideraram como

diretriz principal a valorização dos bairros centrais em suas dimensões

morfológicas e funcionais, contemplando também a necessidade de adensamento

populacional nessas áreas providas de infra-estrutura, transportes, equipamentos

de saúde, educação e lazer. Nesse sentido, foram também relacionadas as ações

do órgão estadual responsável pela produção de habitação nas faixas social e

econômica, que incidiram nos bairros aqui pesquisados.

Foram caracterizados três eixos para sintetizar as atuações urbanísticas:

- Projetos de redesenho de espaços públicos

- Programas habitacionais

- Planos urbanos: Plano Diretor Estratégico e Planos Regionais

427

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

9.1 – P9.1 – P

9.1 – P

rograma Rrograma R

rograma R

econstruir o Centroeconstruir o Centro

econstruir o Centro

Diferentemente dos projetos que propuseram a renovação urbana dos bairros

centrais, em maio de 2001 o “Plano Reconstruir o Centro” foi desenvolvido pelo

poder público municipal para, através de políticas urbanas integradas, reverter

as tendências que o centro e os bairros que o circundam apresentaram nas

últimas décadas. As estratégias definidas por esse Programa foram:

- O resgate do caráter público do espaço público

- A ampliação do uso residencial e garantia à diversidade de funções

- Consolidação da identidade do centro metropolitano

- Promoção de ações urbanísticas com inclusão social

- Criação de mecanismos de gestão democrática, voltados para o interesse

coletivo

(AR-SÉ/Procentro/PMSP, 2001,20)

Esse Plano analisou os seguintes aspectos: Território, Patrimônio, Acessibilidade,

Diversidade funcional e social, Moradia e Trabalho.

Fizeram parte do Plano, propostas reunidas nas categorias: eixos de requalificação

da paisagem urbana, projetos paisagísticos específicos e programas de habitação:

Eixos de requalificação da paisagem urbanaEixos de requalificação da paisagem urbana

Eixos de requalificação da paisagem urbana

Para os bairros centrais enfocados neste trabalho, foram definidas as seguintes

atuações

- Av. Carlos de Campos / Rua Oriente/ Rua Barão de Ladário: distritos Pari e

Brás – eixo de ligação entre os distritos Pari e Brás. Implantação de projeto

paisagístico nas vias, valorização das praças e espaços públicos e apoio ao

centro comercial do Brás.

- Rua Três Rios e Praça Coronel Fernando Prestes: distrito Bom Retiro: projeto de

requalificação paisagística da Praça, estendendo esses padrões para o eixo da

rua Três Rios, onde, além dos estabelecimentos comerciais, estão instalados o

Teatro TAIB, a Oficina Cultural Oswald de Andrade e o Colégio Santa Inês.

2. Projetos paisagísticos específicos

- Orla ferroviária e Pátio do Pari:

- Parque Dom Pedro II:

- Projeto para a rua 25 de Março

- Projeto para o Mercado Municipal, seu entorno e consolidação de pólo

gastronômico

428

- Zona cerealista: transferência das atividades atacadistas e utilização de áreas

ocupadas por galpões, para fins habitacionais, incluindo a possibilidade de novos

espaços públicos.

3. Morar no Centro

Contribuir para o repovoamento da área central, viabilizar moradia para a

população de baixa renda no centro e nos bairros vizinhos, reabilitar edifícios

desocupados para uso habitacional e melhorar a qualidade de vida dos

moradores do centro (AR-SÉ/Procentro/PMSP, 2001, 29).

O programa previa as seguintes atuações

- Produção de novas unidades habitacionais, através da construção de edifícios

ou reforma e reciclagem de prédios vazios.

- Perímetros de reabilitação integrada do habitat – PRIH: intervenção integrada

em conjunto de quadras com concentração de moradias precárias, havendo

novas construções para habitação social, melhoria das condições dos cortiços,

reabilitação do patrimônio, criação ou melhoria de espaços para atividades

econômicas e das áreas verdes e equipamentos.

- Implantação do sistema de locação social, com valores compatíveis com os

salários dos locatários

- Viabilização de soluções habitacionais específicas para moradores de rua,

casa de abrigo de mulheres e idosos.

- Projeto habitacional para os moradores da Favela do Gato, situada na Marginal

Tietê, integrada com o parque e centro esportivo do Estádio Municipal de baseball.

Em 2002, o Plano Reconstruir o

Centro se tornou referência para os

projetos enviados ao Banco

Interamericano de Desenvolvimento

- BID, visando a obtenção de

financiamento para sua execução.

O montante desse financiamento,

que superava a quantia de US$ 100

milhões, contava ainda com a

contrapartida municipal. Entretanto,

por exigência dessa instituição, os

programas e projetos, restringiram-

se ao centro, excluindo as demais

propostas voltadas aos bairros

centrais, que ficaram sob o encargo

da Sub-prefeitura Sé.

Fig. 233: Mapa esquemático, Programa Reconstruir o

Centro, 2001.

429

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

9.2. P9.2. P

9.2. P

rojetos nos Bairros Brás, Projetos nos Bairros Brás, P

rojetos nos Bairros Brás, P

arí e Bom Rarí e Bom R

arí e Bom R

etiroetiro

etiro

No ano de 2002, foram propostas ações para locais nos bairros do Brás, Pari e

Bom Retiro. No primeiro foram desenvolvidos projetos paisagísticos para a Praça

Torquato Neto e um projeto preliminar para a praça Benemérito José Brás,

debatido junto à população moradora e usuária do local. No distrito do Pari, foi

implantado novo projeto para Largo Padre Bento, que deveria se conectar ao da

avenida Carlos de Campos e ao Centro de Apoio Integral ao Idoso, na

extremidade dessa via. No Bom Retiro foi desenvolvido o Projeto de Habitação

Social para a Favela do Gato, integrado ao de requalificação do parque público

existente nessa área.

Praça Torquato Neto

Área anexa à Praça Benemérito José Brás, de menores dimensões

(aproximadamente 5.000 m²) e com a mesma interferência da linha aérea do

metrô Leste-Oeste. Esse espaço também recebeu um projeto de requalificação

no início da década de 1990, logo após a que ocorreu na praça maior. No

início de 2002, foi implantado novo projeto paisagístico

, contemplando as

solicitações de moradores e entidades com sede nas imediações. No entorno

dessa praça encontram-se várias torres residenciais da COHAB, sendo a mesma

utilizada pelos moradores dos edifícios, principalmente os jovens. Conta com

rampa de skate e quadra de futebol e a maior parte de sua área não se encontra

impermeabilizada, como no caso da praça José Brás.

O projeto buscou adequar os equipamentos e principalmente valorizar

paisagísticamente um espaço um tanto confinado nas sobras de quadras entre

as tradicionais ruas do Brás, Caetano Pinto e Carneiro Leão.

Fig. 234: Projeto para Praça Torquato Neto.

430

Largo Padre Bento

Assim como as propostas e projetos no Brás, esta intervenção foi executada pela

Subprefeitura Sé antes do distrito Pari ser integrante da Subprefeitura Moóca.

Esse projeto

faria parte de uma intervenção que buscava articular espaços

públicos existentes ao longo da ligação Pari-Brás, através da implantação de

melhores padrões paisagísticos para a Praça Ilo Ottoni, avenida Carlos de

Campos, Largo Eduardo Rudge, Largo Padre Bento e Largo da Concórdia,

proposto pelo Plano Reconstruir o Centro, intervenção essa que ocorreu apenas

no local aqui mencionado.

Definido urbanisticamente pelas vias que interligam os bairros Pari e Brás, o

Largo Padre Bento se constitui em uma centralidade local da maior importância,

tanto pelo seu caráter histórico, quanto paisagístico e funcional. O seu formato

triangular é dominado, em um dos lados, pela escala monumental da igreja

Santo Antônio do Pari, construída em 1922, e seus outros lados ocupados por

pequeno comércio e super-mercado. Em sua proximidade existem residências e

edifícios habitacionais de gabarito médio, sendo para eles um espaço de lazer e

descanso bastante raro, devido a intensa ocupação do bairro.

O Largo é apropriado por moradores da região de diversas faixas etárias.

Diariamente são utilizadas mesas para jogos pela terceira idade e espaços de

recreação para crianças e adolescentes. Eventualmente o espaço serve de local

para quermesses e uma feira de produtos alimentícios bolivianos, que ocorria

aos domingos à noite e ali permaneceu por algum tempo, foi transferida para

outra localidade do bairro, já que na região é grande a presença da colônia

boliviana, mas no Largo essa atividade se mostrou inapropriada.

A intervenção consistiu em recuperar as qualidades paisagísticas do local, através

da demolição das barreiras causadas por canteiros altos e inadequados,

substituição do mobiliário,

melhoria da iluminação

pública, construção de

baia para táxi, tratamento

fito-sanitário, substituição

do piso e aumento da

área permeável. Buscou-

se também a valorização

do conjunto escultórico

implantado em um dos

vértices do espaço, que se

constitui em uma

importante referência

urbana do bairro.

Fig. 235: Projeto para Praça Padre Bento.

431

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

9.3. P9.3. P

9.3. P

ropostas do Propostas do P

ropostas do P

rograma Habitação no Centro - PMSPrograma Habitação no Centro - PMSP

rograma Habitação no Centro - PMSP

As propostas que se seguem, situadas nos bairros do Pari, Brás e Bom Retiro,

fizeram parte do programa que a Prefeitura de São Paulo desenvolveu para a

área central da cidade, considerando aí também os bairros que o circundam.

Os estudos tiveram início em 2001 e os projetos foram debatidos por setores da

administração pública e da sociedade civil, sendo considerados também os meios

de viabilização para os mesmos, uma vez que se mostrava impossível atender a

demanda existente com os recursos orçamentários de uma gestão municipal.

Esse Programa partiu da premissa que a cidade de São Paulo sofreu historicamente

um processo de expulsão da população de baixa renda para as áreas periféricas

e de esvaziamento dos espaços mais centrais, próximos a oferta de empregos e

dotados de equipamentos sociais e infra-estrutura. Entretanto, para as faixas de

renda média, média/baixa e baixa, o Centro apresenta uma alternativa concreta

para a produção de unidades habitacionais pelos seguintes motivos:

. Alguns bairros centrais em que o Programa incide não estão no foco de interesses

do mercado imobiliário para a produção de apartamentos de luxo ou de edifícios

de escritórios.

. Apresentam disponibilidade de áreas livres e possibilidade de reforma de edifícios

residenciais e comerciais para habitação social

. É a região da cidade melhor servida pelo transporte.

Apesar desses aspectos vantajosos para a localização de habitação social na

área central e bairros circunvizinhos, esse estudo demonstrou que desde 1995

as cooperativas autofinanciadas, que atuam no mercado residencial da Grande

São Paulo, não construíram nessa área pelo alto valor dos terrenos existentes.

Um reflexo dessa situação, que alia o esvaziamento do uso habitacional nos

bairros e área central e alto preço do solo urbano, é a grande incidência de

cortiços. Ainda em 1993, segundo dados da FIPE, o anel de bairros que circunda

o centro abrigava 20% da população encortiçada de São Paulo. O Programa

desenvolvido pela Prefeitura analisou que essa população pagava valores muito

altos de aluguel para morar em péssimas condições, sendo que uma parte dela

poderia arcar com programas de locação social e outra parte em programas de

aquisição de unidades.

Utilizando recursos dos agentes habitacionais públicos e privados (Caixa

Econômica Federal, CDHU, Fundo Municipal de Habitação e cooperativas) a

atuação do Programa de Habitação de Interesse Social foi focado nas seguintes

modalidades:

. Intervenções em terrenos ou edifícios isolados: buscando oferecer solução

habitacional através da produção de novas unidades ou reforma e reciclagem

432

de edifícios existentes, visando também a recuperação física e funcional de quadras

abandonadas ou sub-utilizadas.

. Perímetros de reabilitação integrada do habitat (PRIH): objetivando intervenção

em áreas dos bairros centrais que apresentam quadras deterioradas com a

incidência de cortiços. A produção habitacional nesses casos se dará

conjuntamente com a criação e requalificação de equipamentos, ampliação de

áreas verdes, melhoria das condições de cortiços e reabilitação do patrimônio.

De maneira complementar a essas modalidades, foi estudado ainda um programa

público de locação social, compatível com as necessidades familiares e com a

capacidade de pagamento da população usuária. Esse sistema, para famílias

com renda até 6 salários mínimos, fez parte do convênio entre a Prefeitura e a

Caixa Econômica Federal através do Programa de Arrendamento Residencial –

PAR, que previu a reforma ou construção de imóveis residenciais ou comerciais

para fins de moradia e seu arrendamento com opção de compra após 15 anos.

A ampliação dessa modalidade, que se constitui na solução básica das políticas

habitacionais européias há décadas, além de interferir nos preços de aluguéis

praticados pelos proprietários de cortiços, contemplou os seguintes aspectos:

. O percentual de domicílios alugados na área e bairros centrais é bastante

superior ao de outros bairros

. Grande concentração de cortiços que atende população com menor renda ou

sem condições de comprová-la

. Existência de reivindicação por parte dos movimentos sociais por moradia,

para que seja viabilizado (SEHAB, 2001,4).

433

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

9.3.1. P9.3.1. P

9.3.1. P

rograma de Rrograma de R

rograma de R

eabilitação Integrada do Habitat eabilitação Integrada do Habitat

eabilitação Integrada do Habitat

––

–

PRIH PRIH

PRIH

Esse programa foi desenvolvido pela Secretaria da Habitação da Prefeitura de

São Paulo e objetivou uma atuação voltada à habitação social em áreas dos

bairros centrais juntamente com a revitalização urbana do entorno, já que os

locais onde a incidência de cortiços foi verificada, apresentavam também parte

de sua estrutura física deteriorada, como é o caso de partes do Glicério, Brás,

Parí, Canindé, Moóca, Bexiga, etc.

Os seus objetivos foram assim definidos:

- Valorização das potencialidades do bairro e da comunidade como protagonistas

das transformações urbanas

- Promoção e mobilização de grupos visando a sua organização e o exercício da

cidadania

- Inclusão social da população de baixa renda e melhoria das condições

habitacionais.

Os programas foram desenvolvidos tendo como base levantamentos físico-

ambientais detalhados por um “escritório-antena”, que pesquisou o número de

cortiços, moradias precárias, imóveis ociosos ou de interesse de preservação,

oportunidades imobiliárias, assim como as características paisagísticas e

ambientais dos espaços livres (PMSP/SEHAB, março de 2004).

A pesquisa dos perímetros 1, 2 e 3, referentes ao setor que reúne os bairros Luz,

Brás e Parí, foi desenvolvida por uma assessoria contratada pela Secretaria

Municipal de Habitação e COHAB

. Esse trabalho foi iniciado em 2001 e

concluído em 2002.

erímetro 1erímetro 1

erímetro 1

O Perímetro 1 foi delimitado pela Av. Tiradentes, Rua João Teodoro, Rua da

Cantareira, Rua Mauá (linha do trem) até a Av. Tiradentes novamente.

Corresponde à área de transição Luz-Parí e encontra-se dentro da Operação

Urbana Diagonal Sul.

Levantamento da área

Número de quadras: 22

Área aproximada: 22,23 ha

Uso predominante: comercial/ residencial

Resumo de Usos: residencial/cortiços – 81 unidades

Serviços públicos: 5 Imóveis

Oportunidades na área: 29.157 m²

Unidades Novas – 979 unidades

Unidades Reabilitadas (reforma de cortiços) – 324 unidades

434

Total de Unidades – 1296 unidades

Imóveis tombados –Vila Residencial (V.Economizadora - 6 quadras) e Igreja

Percentual da área verde existente: 0%

Problemática da área: Esse perímetro se caracterizou pela presença de galpões

de fábricas, terrenos e estacionamentos na Rua 25 de Janeiro, além do cortiço

da “Vilinha” da rua 25 de Janeiro. Nele se incluíam cerca de 56 cortiços nas

Ruas João Teodoro, Dutra Rodrigues, Djalma Dutra, Dom Antonio de Melo,

Guilherme Maw, Rua da Cantareira, Francisco Sá Barbosa, Pedro Álvares Cabral.

A área apresentava ainda diversos terrenos de propriedade da Cúria Metropolitana

de São Paulo, passíveis de serem utilizados em futuros projetos.

A grande concentração de cortiços, a presença de imóveis indicando

oportunidades imobiliárias e a existência de entidades prestadoras de serviços

públicos e comunitários indicavam ter o Perímetro 1 grande potencial para

requalificação integrada.

erímetro 2erímetro 2

erímetro 2

O Perímetro 2 situou-se no bairro do Canindé e se incluía dentro da Operação

Urbana Diagonal Sul. Foi delimitado pela Av. do Estado, Av. Cruzeiro do Sul,

Fig. 236: PRIH, perímetro 1.

435

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

Rua Vidal de Negreiros, Rua Conselheiro Dantas, Rua Carnot, Rua Alexandrino

Pedroso, Rua Thiers, Rua João Teodoro, Rua Monsenhor Andrade, Rua São

Caetano até avenida do Estado.

Levantamento da área

Número de quadras: 20

Área aproximada: 28,90 ha

Cortiços – 73 unidades

Uso misto: residencial-comercial

Percentual de áreas vazias: 0,49 % (área 1.443 m²)

Serviços públicos: 2 imóveis

Oportunidades na área: 44.805 m²

Número aproximado de habitação para serem produzidas:

Unidades Novas – 1494 unidades

Unidades Reabilitadas – 300 unidades

Total de Unidades – 1794 unidades

Imóveis tombados – Patrimônio: não há

Percentual da área verde existente: 0%

Problemática da área: o Perímetro 2 caracterizou-se pela presença de grande

número de cortiços com tipologias variadas: edificações de 2 pavimentos com

presença de comércio no pavimento térreo e cortiço no pavimento superior,

cortiços tipo casa isolada com entrada independente e cortiços de quintal com

Fig. 237: PRIH, perímetro 2.

436

maior aproveitamento do fundo dos lotes e miolos de quadras. Nesse perímetro

foi construído no final da década de 1990, um conjunto habitacional pela CDHU

e o “Programa de Atuação em Cortiços – PAC” previa ainda outras intervenções

nas suas proximidades, como será visto adiante.

Estudos e análises mais aprofundados indicaram potencialidade para a

reabilitação urbana e habitacional por meio de reformas e transformações físicas

mínimas nos imóveis, com o envolvimento dos proprietários, moradores e até

comerciantes da região para a melhoria da habitabilidade nas moradias – com

provável diminuição do adensamento e provisão de unidades habitacionais na

região – reformas e restauros de fachadas e requalificação dos espaços públicos

urbanos, em operações fomentadas pela Prefeitura com a participação de outros

setores nesse processo.

erímetro 3erímetro 3

erímetro 3

O Perímetro 3 foi delimitado pelo Viaduto Gasômetro, Rua Correia de Andrade,

Rua Sampaio Moreira, Rua Monsenhor Andrade, Rua do Bucolismo, Rua Rodrigues

dos Santos, Rua Silvio Penteado, Rua Barão de Ladário até o Viaduto do

Gasômetro novamente. Abrange parte do bairro do Brás e localiza-se dentro da

Operação Urbana Centro.

Levantamento da área

Número de quadras: 5

Área aproximada: 15,33 ha

Uso predominante/ Resumo de Usos:

Imóveis ociosos – Galpões

Percentual de áreas vazias: 0,53 % (área = 822 m²)

Serviços públicos: nenhuma unidade

Oportunidades na área: 34.936 m²

Número aproximado de habitação para serem produzidas

Unidades Novas – 1165.

Unidades Reabilitadas: 0

Total de Unidades – 1165

Imóveis tombados – 57

Percentual da área verde existente: 0%

Problemática da área

O Perímetro 3 caracterizou-se pela presença de grande quantidade de áreas de

imóveis vagos ou ociosos como galpões de fábricas vizinhos ao Pátio Ferroviário

do Pari e o antigo Moinho Matarazzo. Nesse quadrilátero estão situados edifícios

e galpões com valor arquitetônico, grandes áreas ociosas, degradadas, sem

437

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

integração com outras partes da cidade, apresentando também subutilização e

inadequação das soluções de circulação para pedestres e automóveis. Além da

produção habitacional, esse Perímetro também se mostrou adequado à produção

de equipamentos de cultura, esporte, lazer. As áreas circunvizinhas também

poderão ser requalificadas para esses ou outros usos, como por exemplo, áreas

verdes.

A definição desse Perímetro intencionou provocar a integração das quadras de

ambos os lados, separadas pela linha férrea, e também por isso, decadentes,

degradadas e abandonadas. Visou também contribuir para soluções integradas

de reabilitação, articuladas com os outros dois perímetros da mancha Pari/Brás

2 – utilizando, por exemplo, as operações casadas de desadensamento-remoção

e provisão habitacional.

Fig. 238: PRIH, perímetro 3.

438

9.3.2 – Conjunto habitacional para o Bom R9.3.2 – Conjunto habitacional para o Bom R

9.3.2 – Conjunto habitacional para o Bom R

etiro – Petiro – P

etiro – P

arque do Gatoarque do Gato

arque do Gato

Esse projeto foi desenvolvido pela SEHAB/COHAB para abrigar os moradores

da “Favela do Gato”, que se formou a partir de 1993 às margens do rio

Tamanduateí, junto à sua foz com o rio Tietê. Tratava-se de uma área que

apresentava riscos de desabamentos, inundações e incêndios, que de fato ocorreu

no início do ano de 2001.

A população foi remanejada para abrigos provisórios nas proximidades do local

sendo cadastrada para as futuras unidades no conjunto habitacional a ser

construído. Embora se tratando de uma favela, pelo fato da mesma se encontrar

em bairro central, a área em que estava instalada foi considerada uma ZEIS-3

(Zona Especial de Interesse Social), o que segundo o Plano Diretor aprovado em

2002, vinculava projeto urbanístico também para o seu entorno.

A área onde o projeto foi desenvolvido localiza-se entre a avenida Marginal

Tietê pista expressa e local, tratando-se de área pública com 17,5 hectares onde

foi construído o Estádio Municipal de Baseball Mie Nishii e ao longo do tempo

cedida para várias entidades que instalaram galpões para escolas de samba,

além de dois Centros Desportivos Municipal – CDM.

Além dessas características, a área localiza-se defronte ao complexo do Anhembi,

do outro lado do rio Tietê. Tal situação colabora ainda mais para a vocação de

parque público desse espaço, com utilização intensiva dos equipamentos não só

para a população que irá ocupar o conjunto habitacional, mas para toda a

região vizinha que não possui áreas públicas com qualidade. O projeto para o

conjunto previu também áreas para oficinas, centros de formação de mão-de-

obra para confecções, tenda para shows e torre mirante de 40 metros de altura.

Fig. 239: Maquete do projeto Favela do Gato, 2002.

439

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

O conjunto contou com 10 blocos de prédios de 4 andares, somando 486

unidades (aproximadamente 112 a mais que as famílias cadastradas da Favela

do Gato) . Essas unidades foram compostas por tipologias com áreas úteis de

27, 36 e 48 m², respectivamente para kitchnete, apartamento com 1 e 2

dormitórios. Para a população moradora, o conjunto contou também com quadras

esportivas e creche. No edifício, localizado na transição entre o conjunto

habitacional e o Parque foi proposto também serviços tais como padaria, farmácia

e banca de jornal e revistas (SEHAB/COHAB, 2002).

Fig. 240: Parque do Gato, 2004.

440

9.4. P9.4. P

9.4. P

ropostas do Propostas do P

ropostas do P

rograma Habitacional CDHUrograma Habitacional CDHU

rograma Habitacional CDHU

A atuação desse órgão esteve relacionada ao Programa de Atuação em Cortiços-

PAC, que implantou um conjunto no Canindé e

a construção de torres

habitacionais populares no bairro do Brás. Intencionou reorientar a aplicação

de recursos para habitação popular, dirigindo parte dos mesmos para construção

de moradias em áreas centrais de cidades médias e grandes. No caso específico

de São Paulo, o foco foi dirigido para o Centro e os bairros vizinhos com maior

incidência de cortiços da cidade.

Os objetivos do programa voltaram-se para três atuações principais:

1. Além da produção de moradias, a possibilidade de induzir a renovação urbana

e a revalorização de áreas degradadas da idade.

2. Otimização da infra-estrutura, serviços e equipamentos públicos, em face

da sub-utilização dos mesmos.

3. Construção de tipologias habitacionais passíveis de permitir o adensamento

das áreas, através da utilização de potencial construtivo para reduzir os custos

da produção das unidades (CDHU, 1996, 2).

O estudo analisou que as formas de produção de habitação popular adotadas

pelo poder público historicamente se basearam no barateamento das unidades

habitacionais, através da relação preço-localização dos terrenos, o que de

maneira geral conduziu a ocupações na periferia da cidade, onerando o poder

público pela necessidade de provimento de infra-estrutura nas áreas desprovidas

da mesma. O estudo preliminar propôs ainda o objetivo de responder a curto e

médio prazo a demanda que era estimada em 115.000 unidades, representando

um universo de 600.000 pessoas moradoras em cortiços na cidade de São

Paulo (idem, 2).

Em 1998 esse Programa sofreu alterações em sua estruturação, com a entrada

do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na construção de moradias

no município de São Paulo. Como resultado das alterações introduzidas no

programa, estabeleceu-se a meta de 5000 moradias para serem construídas de

2002 a 2005, sendo 4.400 delas no município de São Paulo (CDHU, 2002).

As torres que foram construídas na rua Canindé fizeram parte de um grupo de

projetos não implantados, também propostos ao distrito do Pari. Contudo, os

Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat, vistos anteriormente, incluíram

essas propostas, como foi o caso do diagnóstico elaborado para o Perímetro 1,

na Luz. O mapa do PAC Piloto também mostra essa interface, já que foram

assinalados atuações nas ruas Dutra Rodrigues e Guilherme Maw.

441

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

Conjunto rua CanindéConjunto rua Canindé

Conjunto rua Canindé

Dados do projeto:

Início: 1999

Conclusão: maio de 2002

Número de unidades: 160

Área: 42 m²

Projeto: arq. Ruy Otake

Fig. 241 e 242: Ao lado, torre CDHU, 2003.

Abaixo, vista da inserção urbana das edificações

Fig. 243: Mapa esquemático com áreas de intervenção, PAC Piloto.

442

C PC P

C P

ilotoiloto

iloto

rograma Programa P

rograma P

ro Lro L

ro L

arar

Através desse programa foram

construídas torres habitacionais no

Brás para a faixa econômica. Em

2003 foram erguidos quatro

edifícios na rua Sampaio Moreira,

junto da linha férrea, em um

espaço anteriormente ocupado

por galpões em precárias

condições. Esse conjunto se

encontra localizado dentro do

Perímetro 3 do PRIH-Brás, sendo

construídas 200 unidades com

área de 42 e 48 m².

Seguindo as mesmas

características tipológicas, no ano

de 2004 foram construídas na rua

Martin Buchard, 252 unidades em

área que já contava com as torres

da COHAB, construídas no fim da

década de 1980, junto da estação

Brás do Metrô. O adensamento

populacional nessa área era

previsto pelas Zonas de Especial

Interesse Social ZEIS-3, definidas

no Plano Diretor Estratégico e

abordadas a seguir.

Fig. 244, 245 e 246: De cima para baixo:

Conjunto na R. Cel. Francisco Amaro, Brás, 2003.

Ponte metálica de ligação Brás-Pari, junto ao

conjunto acima mencionado e galpões que foram

demolidos, 2003.

Conjunto na R. Martin Bouchard, Brás, 2004.

443

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

9.5 – Plano Diretor Estratégico9.5 – Plano Diretor Estratégico

9.5 – Plano Diretor Estratégico

Com relação aos planos e programas urbanísticos para a área dos bairros centrais,

30 anos após a promulgação da Lei de Zoneamento de 1972, foi aprovado no

ano de 2002 o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo

e após o

mesmo, foi iniciada a elaboração dos Planos Regionais Estratégicos das

Subprefeituras, apresentados no segundo semestre de 2003 para debate na

Câmara Municipal e aprovado em 2004 ( Lei 13.885/2004).

Para compreensão das propostas dos Planos Regionais Estratégicos incidentes

nos bairros centrais, sintetizamos os principais aspectos contidos no Plano Diretor

Estratégico:

. ELEMENTOS ESTRUTURADORES

Rede viária estrutural

Rede estrutural de transportes

Rede de eixos e pólos de centralidade

Rede hídrica estrutural

. ELEMENTOS INTEGRADORES

Habitação

Equipamentos sociais

Áreas verdes

Espaços públicos

. MACROZONEAMENTO

1. Macrozona de Proteção Ambiental: mananciais, áreas com cobertura vegetal

e áreas a serem recuperadas. As zonas de uso incidentes nesta área são:

ZER – 1: zona exclusivamente residencial de baixa densidade

ZERp: zona exclusivamente residencial de proteção ambiental

ZMp: zona mista de proteção ambiental

ZCPp: zona centralidade de proteção ambiental

ZPDS: zona de proteção e desenvolvimento sustentável

ZLT: zona de lazer e turismo

ZPE: zona especial de preservação

2. Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana: área urbana consolidada

Na macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana a instalação do uso

residencial e o desenvolvimento das atividades urbanas estão subordinados às

exigências dos elementos estruturadores definidos no Plano Diretor Estratégico e

nos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras. Estão compreendidas nessa

porção do território, as seguintes zonas de uso:

444

Zonas de Centralidade: PZonas de Centralidade: P

Zonas de Centralidade: P

olarolar

olar

, Linear e Linear em Zer – ZCP , ZCL e ZCLz -, Linear e Linear em Zer – ZCP , ZCL e ZCLz -

, Linear e Linear em Zer – ZCP , ZCL e ZCLz -

destinadas a uma maior diversidade e intensidade dos usos não residenciais,

admitindo usos potencialmente incômodos. Com exceção da ZCLz, com regras

mais restritivas, o que distingue as lineares das polares é que integram as ZCL,

os lotes lindeiros a trechos de vias internos à zona mista, numa faixa de até 40

metros medidos a partir do alinhamento da via. Ambas com predominância de

usos não residenciais, classificam-se de acordo com os coeficientes de

aproveitamento em:

a. ZCLa – coeficiente de aproveitamento básico igual a 1,0 e máximo variando

de 1,0 até o limite de 2,5;

b. ZCLb - coeficiente de aproveitamento básico igual a 2,0 e máximo variando

de 2,0 até o limite de 4,0;

Fig. 247: Macrozoneamento,

PDE, 2002.

445

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

c. ZCPa - coeficiente de aproveitamento básico igual a 1,0 e máximo variando

de 1,0 até o limite de 2,5;

d. ZCPb - coeficiente de aproveitamento básico igual a 2,0 e máximo variando

de 2,0 até o limite de 4,0;

Zona estritamente residencial – ZERZona estritamente residencial – ZER

Zona estritamente residencial – ZER. Correspondem às Z1 no antigo zoneamento

Zona predominantemente industrial – ZPIZona predominantemente industrial – ZPI

Zona predominantemente industrial – ZPI: destinadas à implantação de usos

diversificados, preferencialmente para usos industriais incômodos e outras

atividades não residenciais incômodas. São estabelecidos os coeficientes de

aproveitamento: mínimo igual a 0,1; básico igual a 1,0 e máximo igual a 1,5.

Zona mista – ZM: corresponde ao restante do território da Macrozona de

Estruturação e Qualificação excluídos os perímetros de ZER, ZPI e Zonas Especiais.

Caracteriza-se pela conjugação de usos residenciais e não residenciais, inclusive

no mesmo lote ou edificação, respeitados os critérios de incomodidade e

qualidade ambiental do uso residencial. Classificam-se em:

ZM-1: densidade demográfica e construtiva baixa, coeficiente de aproveitamento

básico e máximo iguais a 1,0;

ZM-2: densidade demográfica e construtiva média, coeficiente de aproveitamento

básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,0;

ZM-3a: densidade demográfica e construtiva alta, coeficiente de aproveitamento

básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,5;

ZM-3b: densidade demográfica e construtiva alta, coeficiente de aproveitamento

básico igual a 2,0 e máximo variando de 2,0 até o limite de 2,5;

. ZONAS ESPECIAIS – situam-se em qualquer zona do território do Município,

têm características específicas e normas próprias de uso e ocupação do solo e

edilícia.

1. Zona de proteção ambiental: ZEPAM

2. Zona de produção agrícola/mineral: ZEPAG

3. Zona de proteção ao patrimônio cultural – ZEPEC: transferem potencial

construtivo

4. Zona Especial de Interesse Social 1 – ZEIS 1: área abrangida por favelas e

loteamentos precários;

5. Zona Especial de Interesse Social 2 – ZEIS 2: áreas com predominância de

glebas, terrenos não edificados ou subutilizados adequados à urbanização;

6. Zona Especial de Interesse Social 3 – ZEIS 3: áreas encortiçadas no espaço

urbano consolidado

446

7. Zona Especial de Interesse Social 4 – ZEIS 4: glebas ou terrenos não edificados

e adequados à urbanização em áreas de proteção ambiental para atender

população removida de áreas de risco e de preservação permanente.

As Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS 3 se constituem em uma categoria

de zona especial quanto às regras de parcelamento, uso e ocupação do solo

“objetivando a criação de condições favoráveis para uma atuação concentrada

de agentes públicos e privados visando a melhoria das condições de habitabilidade

dos cortiços e a reforma de edifícios abandonados, com a destinação de novas

unidades para a provisão habitacional” (PDE, PMSP, 2002).

Essas zonas estarão isentas do pagamento da outorga onerosa pelo direito de

construir acima do coeficiente máximo permitido, podendo ainda ser isenta dessa

cobrança a área construída destinada a outros usos desde que haja HIS em

igual proporção no mesmo empreendimento. Em síntese, nessas áreas será

possível atingir o limite máximo igual a 4,0 (quatro) sem o pagamento de

contrapartida, obedecidas as condições acima descritas.

. NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

Área de Intervenção Urbana – AIU

AIU parques lineares

AIU eixos viários

AIU eixos de transporte coletivo

AIU eixos e pólos de centralidade

Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (segundo Estatuto das Cidades)

Incidência do direito de preempção (segundo Estatuto das cidades)

Áreas de operação urbana

. NOVOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANA

. Transferência do direito de construir

. Operações urbanas consorciadas

. Fundo de Urbanização – reunir e canalizar os recursos de outorga onerosa

. Zoneamento ambiental

. Estudo de impacto ambiental e de vizinhança

. Avaliação ambiental estratégica

Com relação aos coeficientes de aproveitamento permitidos, o Plano Diretor

Estratégico definiu o índice máximo de 2,5 para toda a cidade, com exceção

das zonas estritamente residenciais ou outras que pudessem receber algum tipo

de restrição, como por exemplo, as áreas que contam com imóveis tombados,

as ZEPECs. O coeficiente adicionado equivaleu a 4, também para as Operações

Urbanas e eixos e pólos de reestruturação, havendo a contrapartida da outorga

onerosa (concessão paga) para a passagem de C.A= 2,5 para C.A= 4.

447

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

Fig. 248: Pólos regionais, PDE, 2002.

448

9.6. Operações Urbanas P9.6. Operações Urbanas P

9.6. Operações Urbanas P

ropostasropostas

ropostas

O principal diferencial entre as Operações Urbanas –O.U. propostas após 2001

e as O. U. Faria Lima, Água Branca e Centro, aprovadas anteriormente, refere-

se ao fato de que estas últimas não obedeceram nenhum projeto urbanístico

quando de sua implantação. Entre as nove Operações Urbanas aprovadas no

Plano Diretor Estratégico

, quatro incidiram nos distritos Bom Retiro, Brás e Pari

as O.U. Centro, Diagonal Sul, Diagonal Norte e Celso Garcia. De acordo com

a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano , as Operações Urbanas foram

definidas pela Lei Federal do “Estatuto da Cidade”

como intervenções dentro

de perímetros e condições determinadas por lei própria e constantes no Plano

Diretor Estratégico, sendo que esse instrumento determinou a exigência de um

projeto próprio que abordasse problemas relativos a quatro esferas urbanísticas:

infra-estrutura, meio ambiente, transporte e habitação social (Sempla, 2004, s/

pág).

Nesse sentido, cada Operação Urbana necessariamente incluiu um Plano de

Ordenação Urbanística-PRIOU, que em linhas gerais compreende:

- Estudo de viabilidade de diretrizes, que através da caracterização e definição

das propostas arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas constituirão um

programa de investimentos públicos direto para a operação urbana em tela,

contendo análises de viabilidade de sua implantação, custos e prazos. Objetiva-

se a seleção dos projetos de obras públicas e alternativas para a viabilização da

O.U. quanto às negociações envolvendo concessões urbanísticas,

desapropriações, etc.

- Estudo de potencial de construção: proposição de cenários de configuração

do sistema edificado, que observando as pré-existências físicas, sociais e

ambientais existentes, formulará as possibilidades de ampliação do potencial

construtivo dentro do proposto pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor

Estratégico.

- Plano Geral de Implementação: compatibilização, articulação e integração

dos elementos de caracterização e propositivos da Operação Urbana. O seu

objetivo é o de estabelecer linhas prováveis de encadeamento das ações, estipular

as fases de implementação, custos e benefícios esperados através de uma

abordagem de conjunto que inter-relaciona as escalas, temas e fatores de

transformação, associando programas de investimentos públicos e indução ao

investimento privado (PMSP, 2003, 7).

A “Operação Urbana Diagonal Sul” foi criada com o objetivo de revitalizar o

uso de um território com cerca de 20 milhões de m² disposto ao longo da

ferrovia que corta os bairros do Ipiranga, Vila Prudente, Moóca, Brás e Pari.

Para tanto, sua atuação se relaciona ao provimento e atualização da infra-estrutura

de drenagem, viária e de transportes, na requalificação urbanística do espaço

449

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

construído e do patrimônio histórico, incluindo o aumento dos espaços livres e

aumento da densidade populacional através de alternativas para a habitação

de várias faixas de renda.

Tendo em vista o adensamento, revitalização do uso do solo e habitação, as

diretrizes dessa Operação Urbana definiram quatro intervenções em torno de

estações projetadas como transposições e centralidades: Tamanduateí, Ipiranga,

Moóca e Largo da Concórdia. Prevê-se ainda outra centralidade projetada no

Pátio do Parí. Segundo essas diretrizes, os recursos da Operação Urbana serão

destinados também para a reurbanização de favelas e para as melhorias

necessárias às áreas das Zonas de Especial Interesse Social ZEIS-3.

Em parte dos setores sudeste e leste dos distritos centrais, sobrepõe-se à Diagonal

Sul a “Operação Urbana Centro”, em curso desde 1997. A pouca eficácia desse

instrumento, utilizado apenas para venda de potencial construtivo e o coeficiente

de aproveitamento então aprovado para essa área, que em alguns casos chegava

a 12, levaram a uma série de estudos sobre sua revisão devido a sua coincidência

com a O. U. Diagonal Sul nos setores próximos da orla ferroviária e com os

índices aprovados no Plano Diretor Estratégico, que estabeleceram em 4 o

coeficiente máximo na cidade.

Com relação à Operação Urbana Diagonal Norte, que compreende o vetor

noroeste estruturado pela ferrovia a partir do anel de bairros centrais, sua

Fig. 249: Mapa-síntese das Operações Urbanas e ZEIS,

2002.

450

implantação condicionou-se à revisão da Operação Urbana Água Branca, que

conforme foi examinado na Parte I deste trabalho, recebeu propostas vindas do

Concurso Nacional para Projeto Urbano “Bairro Novo”. Entretanto, entre esta

área e os bairros abrangidos pela O.U. Diagonal Sul ocorre um diferencial

importante que é a do valor do solo dos bairros da Barra Funda, Água Branca e

Lapa, que impõe outras medidas aos interesses já existentes do mercado

imobiliário, diferentemente do que acontece no vetor sudeste.

Além das Operações Urbanas mencionadas, foi proposta também para os bairros

do Belém, Belenzinho, Brás e Pari a Operação Urbana Celso Garcia, objetivando

requalificar física e funcionalmente os espaços desses bairros, como por exemplo

a própria avenida Celso Garcia, esvaziada tanto sob o ponto de vista populacional

como de suas atividades econômicas.

451

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

9.7. Planos R9.7. Planos R

9.7. Planos R

egionais Estratégicos dos Distritos Bom Regionais Estratégicos dos Distritos Bom R

egionais Estratégicos dos Distritos Bom R

etiro, Brás e Petiro, Brás e P

etiro, Brás e P

ariari

ari

Os Planos Regionais Estratégicos (PRE) propostos para os distritos aqui enfocados

se constituíram em uma oportunidade relevante para a análise de seus aspectos

urbanos, problemas e potencialidades locais, não contemplados na escala do

Plano Diretor Estratégico, porém norteados pelos seus instrumentos aprovados

sob a forma de lei.

Efetivamente, pela primeira vez a cidade contou com essa escala de planejamento

urbano, cuja proposição já fora formulada desde o relatório da SAGMACS e da

proposta do PUB, nas décadas de 1950 e 1960, respectivamente. Os trabalhos,

iniciados no ano de 2002, foram conduzidos em duas etapas, compreendidas

pelo quadro situacional e pelo quadro propositivo, com a participação de setores

da população que reuniu moradores, entidades, empresas e militantes de

movimentos sociais, de meio ambiente, etc.

Os distritos Bom Retiro, Brás e Pari tiveram uma dinâmica diferenciada em relação

a esse processo, uma vez que fizeram parte de subprefeituras diferentes, o que

impediu análises mais integradas sob o ponto de vista da relação entre os bairros

centrais, extensão de projetos voltados à paisagem urbana, etc. Entretanto, as

diretrizes definidas pelo Plano Diretor Estratégico e pelas Operações Urbanas

por ele criadas, estabeleceram um pano de fundo comum, estruturado pelo

emprego dos coeficientes de aproveitamento mínimos e máximos, pelos critérios

voltados aos pólos e eixos de centralidade, que se converteram nas Áreas de

Intervenção Urbanística -AIU e pelas políticas urbanísticas de transportes, meio

ambiente e habitação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, “o Plano Diretor

Estratégico do Município de São Paulo definiu como ação estratégica da Política

de Urbanização e de Uso do Solo (Artigo 78 da Lei Municipal 13.430/01) o

desenvolvimento de Planos Regionais para as subprefeituras (Inciso IX).

Segundo o § 3° do Artigo 273, “Os planos regionais deverão ser elaborados com

a participação dos munícipes dos diversos bairros que compõem cada região,

nos diagnósticos, concepção, aprovação, monitoramento, fiscalização e revisão

em todas as ações, com base em plena informação, disponibilizada pelo Executivo,

a elas concernentes, em tempo para subsidiar o processo de discussão, elaboração

e decisão”.

Segundo o Artigo 274, “os Planos Regionais, observando os elementos

estruturadores e integradores do Plano Diretor Estratégico, complementarão as

suas proposições de modo a atender às peculiaridades do sítio de cada região e

às necessidades e opções da população que nela reside ou trabalha.”

No Artigo 277 lê-se que “Nos Planos Regionais deverão constar, no mínimo:

452

I - delimitação das novas áreas em que se aplicam os instrumentos da Lei Federal

n° 10 257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade;

II - hierarquização do sistema viário local e plano de circulação e transporte;

III - proposta de destinação de áreas e equipamentos públicos e áreas verdes;

IV - áreas reservadas para bolsões, conforme lei 11 322 de 22 de dezembro de

1992;

V - projetos de intervenção urbana;

VI - proposta de tombamento ou outras medidas legais de prestação e preservação

de bens móveis e imóveis da região;

VII - aplicação no território da subprefeitura, das diretrizes de uso e ocupação do

solo previstas no Plano Diretor Estratégico;

VIII - proposta de composição, com Subprefeituras vizinhas, de instâncias

intermediárias de planejamento e gestão, sempre que o tema ou serviço exija

tratamento além dos limites territoriais da Subprefeitura;

IX - proposta de ação articulada de planejamento e gestão com as Subprefeituras

e municípios limítrofes, com base em diretrizes governamentais para a Política

Municipal de Relações Metropolitanas;

X - proposta de ações indutoras do desenvolvimento local, a partir das vocações

regionais;

XI - indicação de prioridades, metas e orçamento regional para a Subprefeitura;

XII - proposta de prioridades orçamentárias relativas aos serviços, obras e atividades

a serem realizadas da Subprefeitura” (PRE Subprefeitura Sé, Quadro situacional,

PMSP/SEMPLA/Polis, 2002, 9).

O processo de análise urbana dos territórios da Subprefeitura Sé, que entre

outros abrange o distrito Bom Retiro, priorizou os subsídios para a elaboração

de uma estratégia de regulação do uso e ocupação do solo visando dar

sustentação aos programas, propostas e ações definidos para a região. Os

objetivos específicos que se inseriram nesse escopo foram:

.”Definição de diretrizes para mudanças de zoneamento no centro

.Detalhamento de critérios de sub-utilização e não utilização de imóveis e

levantamento de áreas passíveis de utilização desse instrumento

.Revisão das áreas delimitadas como Zonas Especiais de Interesse Social

.Definição de diretrizes para a revisão da Operação Urbana Centro e diretrizes

para elaboração de Operação Urbana Diagonal Sul

.Definição de áreas de preservação histórica e ambiental para aplicação da

transferência do direito de construir

.Definição sobre a destinação das áreas públicas da Subprefeitura” (idem, 10).

Em relação à Subprefeitura Mooca, que abrange os distritos do Pari e Brás, o

Plano Regional definiu os seguintes objetivos específicos:

453

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

“.Detalhamento de critérios de sub-utilização e não utilização de imóveis e

levantamento de áreas passíveis de utilização dos instrumentos do Estatuto da

Cidade

.Revisão das ZEIS estabelecidas

.Definição de áreas verdes e de preservação histórica e ambiental para aplicação

do instrumento de transferência do direito de construir

.Propor uma articulação e implementação de instrumentos urbanísticos que

estimulem a preservação de conjuntos arquitetônicos históricos como vilas, fábricas

e casario

.Levantamento dos conjuntos de interesse histórico local

.Levantamento e definição à destinação das áreas públicas da Mooca

.Revisão da malha viária e sistema de transporte visando integrar vias estruturais

propostas e sugerir novas vias locais em áreas carentes das mesmas

.Estabelecer priorização em relação às demandas habitacionais mais urgentes,

como favelas, cortiços e habitações precárias

.Propor diretrizes e rever perímetros das Operações Urbanas Celso Garcia e

Diagonal Sul” (PRE Subprefeitura Mooca PMSP/SEMPLA/Polis, Quadro situacional,

2002, s/pág.).

Uso e ocupação do solo

De acordo com as diretrizes do Plano Diretor Estratégico, os instrumentos

urbanísticos incidentes nos distritos compreendidos por este trabalho caracterizam

toda a sua área com coeficiente de aproveitamento passível de atingir o índice

igual a 4, exceção feita aos espaços com a presença de imóveis tombados. Tal

situação é resultante da sobreposição a esse território das Operações Urbanas

Centro, Diagonal Sul, Diagonal Norte e Celso Garcia, além dos eixos de

transportes estruturais, que implicam na delimitação de uma faixa de 300 metros

(por face de quadra) ao longo dos corredores servidos por ferrovia, Metrô e

corredores de ônibus e num raio de 600 metros no entorno das estações desses

modos de transporte.

Com isso, o PRE deve definir as diretrizes para áreas adensáveis e não-adensáveis,

através da utilização de parâmetros sobre a capacidade da infra-estrutura

existente, tal como carregamento do sistema viário e das redes de serviços

públicos. Além disso, o estoque de potencial construtivo

para outorga onerosa,

obtido pela diferença entre os coeficientes básico (utilização do c.a.= 2,5) e

máximo (utilização do c.a.=4) mostra que não poderá ser utilizado em sua

totalidade, devido a diversos fatores, tais como a presença de imóveis tombados

e das construções existentes não serem substituídas em sua totalidade por novas

edificações com coeficiente de aproveitamento máximo.

O Plano Regional da Subprefeitura Sé detectou que as áreas com maior estoque

de potencial construtivo se encontram presentes nos locais de usos

454

predominantemente não residenciais, com baixa densidade de moradores. Para

essas áreas foram definidas diretrizes que observam o estímulo aos usos

residenciais, aproveitando-se o estoque do potencial construtivo, principalmente

naquelas quadras com mais de 80% da área construída com usos não residenciais.

Para tanto, os controles de adensamento e de incomodidade deverão se constituir

em parâmetros definidores do desempenho da ocupação (PRE Subprefeitura Sé,

2004, 21).

Habitação social

Para os bairros compreendidos pelos distritos Bom Retiro, Pari e Brás, os Planos

Regionais consideraram as propostas para Habitação Social formuladas pelos

órgãos públicos diretamente relacionados ao problema, delimitando assim as

áreas de ZEIS 3 constantes nessa região. Para se ter uma idéia aproximada da

demanda, tendo como base a ZEIS 3 que compreende o “Perímetro de

Reabilitação Integrada do Habitat-PRIH” no bairro da Luz, foi estabelecido um

índice para calcular o estoque estimado de todas as ZEIS 3 aprovadas na

Subprefeitura Sé. Esse cálculo do estoque de potencial construtivo foi feito a

partir da diferença entre o aproveitamento bruto real e o aproveitamento potencial.

Chegou-se ao valor de 882 568,44 m². Considerando que 50% desse estoque

destina-se à Habitação de Interesse Social – HIS e estimando unidades com 50

m² de área, tem-se uma produção estimada de 8.825,68 unidades. (PRE

Subprefeitura Sé, 2004, 65). Para os distritos do Pari e Brás, tal cálculo não foi

desenvolvido, limitando-se o Plano Regional a delimitar as áreas de incidência

do direito de preempção e das ZEIS.

Diretrizes para a definição das áreas de intervenção urbana

Para o distrito Bom Retiro, que compreende os bairros da Luz, Bom Retiro e Ponte

Pequena, foi proposto um conjunto significativo de intervenções urbanísticas:

. Integração ferroviária das estações Brás, Luz e Barra Funda

. Linha ferroviária entre o Brás e o aeroporto Internacional de Cumbica em

Guarulhos

. Modernização da linha ferroviária entre o Brás e o município de São Caetano

do Sul na região do Grande ABC paulista

. Conjunto de ações previstas no Programa de Reabilitação do Centro envolvendo

intervenções nas áreas dos calçadões, no Parque dom Pedro II, dentre outras

. Conjunto de ações do Programa Morar no Centro envolvendo as definições

para os Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat – PRIH

. Conjunto de ações previstas no projeto Monumenta Luz

Algumas dessas propostas se relacionam ao governo estadual e outras ao governo

municipal e se constituem em intervenções estruturais e pontuais que irão provocar

455

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

diferentes impactos sobre a realidade da Subprefeitura Sé. Foram propostas

também intervenções complementares nas vias estruturais e eixos que atravessam

e articulam esses perímetros. São elas:

. Rio Tamanduateí – reabilitação urbanística e paisagística ao longo do rio

articulando o parque proposto na ZIR do Cambucí, o equipamento metropolitano

a ser implantado no Parque Dom Pedro II e a Reabilitação da Foz do rio Tamaduateí

. Avenida Tiradentes – reformulação viária buscando a integração do conjunto

arquitetônico no perímetro Monumenta Luz melhorando a oferta de espaços

públicos no local (PRE Subprefeitura Sé, 2004, 89).

Já para os distritos do Brás e do Parí, os seguintes Pólos e Eixos de Centralidade

foram selecionados para serem alvo de projetos urbanísticos visando sua

reestruturação, para os mesmos serão relacionados projetos de desenho urbano

da via e do entorno, melhoria na acessibilidade do pedestre, espaços para carga

e descarga de veículos, programas paisagísticos, etc.: Largo da Concórdia, Largo

Padre Bento e avenida Rangel Pestana. Além dessas indicações, foram

selecionados os seguintes eixos e ruas comerciais a requalificar:

. Rua do Gasômetro

. Ruas de comércio especializado no Brás e Pari: rua Oriente, rua Maria Marcolina,

rua Silva Teles, rua Thiers, avenida Valtier, rua Cavalheiro, rua Almirante Barroso,

rua Firmino Whitacker, rua Monsenhor Andrade e avenida Carlos de Campos

(PRE Subprefeitura Mooca, 2004, 2).

Com relação às Zonas Especiais de Proteção Ambiental e ao Patrimônio Cultural

(ZEPAMs e ZEPECs), no distrito Bom Retiro foram delimitadas as áreas de incidência

do Projeto Monumenta e para o Brás e o Pari foram propostas:

Brás: Estação do Pari, Antigo Lanifício Paulista (rua João Boemer), Gasômetro

da rua da Figueira, ponte metálica da estrada de ferro (altura da rua do

Bucolismo), residências no entorno da Vila Queiroga.

Pari: traçado urbano e casario remanescente do Morro do Pari, edifício industrial

da rua Thiers x rua Hanemamm, Igreja Santo Antônio do Pari, edifício do Liceu

Acadêmico São Paulo, ETE Carlos de Campos.

Os mapas que fizeram parte do Plano Regional das Subprefeituras Sé e Mooca,

apresentados a seguir em uma montagem conjunta, demonstram as situações

descritas em relação ao uso e ocupação do solo propostas:

Mapa Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana

- as cores em tom laranja variam da mais clara à mais escura, representando:

- Zonas de Centralidade Linear e Polar A

- Zonas de Centralidade Linear e Polar B

456

Considerando que toda a área consolidada foi caracterizada como de uso misto,

essa gradação mostra as zonas menos e mais permissivas em relação aos

coeficientes de aproveitamento. De acordo com o exposto anteriormente, são

áreas envoltórias aos eixos de transporte estrutural que poderão chegar até o

coeficiente máximo permitido, de acordo com critérios e parâmetros estabelecidos

para cada caso.

Nas tonalidades cinza as áreas correspondem:

- Cinza claro: zona mista de baixa densidade

- Cinza médio: zona mista de média densidade

- Cinza escuro: Zona mista de alta densidade – A

- Cinza mais escuro: zona mista de alta densidade – B

Essa gradação implica na densidade real existente para cada zona, estando

praticamente todo o Pari na zona de média densidade, com a presença de alta

densidade tipo A no Canindé, nas imediações da av. Cruzeiro do Sul (alta

densidade tipo B só se aplica ao distrito Santa Cecília, com forte presença de

verticalização).

Como é possível observar, comparando-se o mapa mencionado com o que

inclui as Operações Urbanas e as Áreas de Intervenção Urbanas – AIU, todo o

território se encontra sob a incidência de ambos instrumentos, variando no caso,

as diretrizes direcionadas a cada um deles, mas que possibilitam a utilização dos

coeficientes de aproveitamento máximo, de acordo com os critérios para o

adensamento dessas áreas.

Finalmente, deve-se considerar que parte dos projetos propostos para as Áreas

de Intervenção Urbanística já tiveram início, sendo alguns indicados anteriormente,

como foi o caso daqueles implantados no Bom Retiro, no Parí e no Brás. De toda

maneira, o conjunto de instrumentos urbanísticos aqui expostas de maneira

sintética, mostra a possibilidade de ser desencadeado um processo capaz de

articular as transformações mais imediatas e aquelas que demandam um prazo

mais longo para sua efetivação, visando a requalificação física, funcional e

ambiental do território abordado e melhores condições de moradia para os

atuais e para os novos habitantes desses bairros.

457

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

Fig. 250: Plano Regional Estratégico: Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, bairros centrais, mapa 1, 2004.

458

Fig. 251: Plano Regional Estratégico: Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, bairros centrais, mapa 2, 2004.

459

REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS CENTRAIS

Notas:

Subprefeitura Sé/Procentro: arq. Alonso Lopes e equipe.

Sub-prefeitura Sé/Procentro: arq. Decio Amadio e equipe.

Ação Direta– Assessoria para Habitação.

PDE: Lei Municipal n° 13.430, de 13 de setembro de 2002.

Vila Maria, Vila Leopoldina-Jagaré, Vila Sônia, Diagonal Norte, Diagonal Sul, Celso Garcia,

Rio Verde-Jacu, Santo Amaro, Tiquatira e Capela do Socorro.

Estatuto da Cidade: Lei Federal n° 10.257 de 10 de julho de 2001.

O estoque do potencial construtivo levou em conta os coeficientes de aproveitamento bruto das

quadras fiscais.

460

461

CONSIDERAÇÕES FINAIS

APÍTULAPÍTUL

APÍTUL

10: 10:

10:

ONSIDERAÇÕESONSIDERAÇÕES

ONSIDERAÇÕES

F F

INAISINAIS

INAIS

462

463

CONSIDERAÇÕES FINAIS

10. Considerações finais10. Considerações finais

10. Considerações finais

I - No primeiro período abordado por este trabalho, que abrangeu das décadas

finais do século XIX às três primeiras do século XX, a estruturação dos bairros no

entorno do Centro já havia ocorrido de forma quase que completa, uma vez que

as principais tendências espaciais já tinham sido definidas. Como indicaram os

mapas de 1930, apenas a Várzea do Tietê não fora ocupada, pois o rio ainda

não se encontrava canalizado. Na década de 1950, o levantamento

aerofotogramétrico Vasp, mostra que parte dessa área já recebera urbanização,

mostrando-se consolidada na década seguinte.

Como foi observado nas considerações da Parte I deste trabalho, a área

compreendida pelos bairros do Bom Retiro, Brás e Parí se diferenciou morfológica

e funcionalmente dos demais bairros centrais, pelos processos que aqui se

procurou aprofundar, implicando em um quadro que provocou a ociosidade

para fins habitacionais e deterioração ambiental e paisagística de consideráveis

parcelas dos referidos bairros.

Não caberia repetir as considerações anteriores para caracterizar essa dinâmica,

mas sim apontar as diferentes atuações urbanísticas verificadas entre os bairros

ao sudoeste e aqueles aqui focalizados, processo este que se implantou já nas

primeiras décadas do século XX, mas se aprofundou a partir de 1950, com a

setorização cada vez mais pronunciada que a verticalização habitacional e dos

serviços desencadeou nos espaços vizinhos do Centro Novo em direção à avenida

Paulista.

Sinteticamente, tal processo se deveu:

1. Primeiramente as concessões às companhias de serviços públicos, que atuaram

de forma monopolista nas quatro primeiras décadas do século XX, onde a infra-

estrutura instalada se constituiu num importante fator de valorização do solo,

provocando com isso uma crescente diferenciação funcional e espacial entre os

bairros anexos ao centro.

2. Incapacidade de efetiva regulamentação e gestão urbanística em relação aos

diversos agentes do setor imobiliário, que tiveram seu campo de ação livre para

a definição dos espaços da elite e para a produção da cidade irregular.

3. Implantação de um pré-zoneamento que incidiu no Centro e nos bairros

aristocráticos a oeste e sudoeste, com a incorporação das normas ditadas pelos

loteadores para o tamanho dos lotes, os índices de ocupação e os padrões

construtivos. Como foi visto, contribuiu para a consagração dessa setorização a

acessibilidade criada pelas avenidas do Plano de Prestes Maia, que alterou os

valores do solo urbano nos diferentes bairros centrais. Nesse sentido, as

ampliações das avenidas Nove de Julho e Consolação foram fator necessário,

mas não suficiente para o crescimento vertical nos moldes que ocorreu nos

464

bairros de renda mais alta, já que as condições de segregação já haviam sido

postas anteriormente. Prova disso é o fato de terem ocorrido outras ampliações,

como no caso da avenida Tiradentes, e o mesmo processo não ter ocorrido.

4. Os padrões urbanísticos resultantes da utilização e ocupação do solo nos

bairros analisados neste trabalho foram fatores preponderantes para que essas

áreas continuassem a se constituir em uma reserva de solo mais barato, atraindo

além de indústrias, o uso comercial e ocupação horizontalizada, com a presença

de habitações coletivas e cortiços.

5. Segundo essas condicionantes, a compartimentação resultou em um processo

diferenciado para os espaços de moradia e vida da população: uma renovação

constante nos bairros conectados ao Centro Novo e a consolidação de condições

urbanas que passaram a não propiciar a permanência dos moradores dos bairros

do Brás, Bom Retiro e Parí. Isso ocorreu, entre outros fatores, pela disputa nesses

bairros entre a função comercial e a residencial, que provocou além do gradual

esvaziamento populacional, verificável já nas décadas de 1960 e 1970, o

desinteresse do setor imobiliário em novas construções, realimentando o círculo

de desvalorização dessas localizações.

Observadas as características topológicas do território analisado, depreende-se

que em seu interior a diferenciação de áreas, de padrões construtivos e de

conservação, constituem uma marca da morfologia urbana ali existente. Em

primeiro lugar, as terras baixas e os setores próximos às aglomerações fabris ou

instalações ferroviárias receberam as ocupações populares, ainda existindo uma

considerável parcela das construções remanescentes do início do século passado,

geralmente bastante deterioradas. Em segundo lugar, as diversas atividades

comerciais contribuem para o rebaixamento da paisagem urbana às funções

utilitárias, não só pelo excesso visual de anúncios e outros elementos, mas também

pela descaracterização das tipologias, que passam por um processo de

transformação para serem adaptadas às atividades do comércio. Mesmo

referências que haviam sido indicadas para proteção no recente processo dos

Planos Regionais Estratégicos, foram demolidas parcial ou totalmente.

Levando-se em conta essas observações, quando o tema deste trabalho foi

definido, relacionando-o ao desenho urbano dos bairros centrais, o desafio de

seu desenvolvimento foi aprofundar os fatores que estruturaram essas

configurações, particularmente do Bom Retiro, Brás e Pari, procedendo ao

cotejamento com as hipóteses formuladas. Como a estruturação da cidade

privilegiou a localização de determinados atores em detrimento de outros, torna-

se importante associar a afirmação de Villaça, que analisou ser a localização

dos bairros de classe média, seu comércio e serviços, determinada pela interação

dos fatores de acessibilidade, proximidade com local de trabalho, etc, que

minimizam os deslocamentos. À medida que essas áreas se definem, crescem

465

CONSIDERAÇÕES FINAIS

progressivamente as exigências por padrões ambientais e de vizinhança requeridos

por essa classe (1978, 22). Segundo o mesmo autor, a localização dos

melhoramentos em uma região, e não em outra, se torna vital para o estudo do

arranjo territorial decorrente (1998, 138).

Para compreender o processo de estruturação da configuração dos espaços

pesquisados, foi também fundamental associar a formulação do prof. Milton

Santos sobre a relação região e lugar, uma vez que os bairros pesquisados

consistiram no recorte urbano de um todo: “a região e o lugar não tem existência

própria. A região e o lugar, aliás, definem-se como funcionalização do mundo e

é por eles que o mundo é percebido empiricamente...a cada momento histórico

os recursos como o capital, a população, a força de trabalho, o excedente, são

distribuídos de diferentes maneiras e

localmente combinadoslocalmente combinados

localmente combinados, o que acarreta

uma diferenciação no interior do espaço total e confere a cada região ou lugar a

sua especificidade e definição particular (1995,131, grifo nosso). Nesse sentido,

essas formulações também podem ser relacionadas ao objetivo-problema desta

tese, que foi o de identificar nas categorias propostas por Solà-Morales

“urbanização, parcelamento e edificação” e suas combinações, a matriz da

configuração espacial do território analisado.

Conforme mostraram as análises desenvolvidas neste trabalho, essas categorias

devem ser entendidas dentro da formulação de Lefebvre para a caracterização

do fenômeno urbano, que é composta de duas estruturas que atuam em

simultaneidade: a

morfológicamorfológica

morfológica e a

sociológicasociológica

sociológica (Lefebvre, 2004, 109). Por isso,

estabelecendo um paralelo com Lefebvre e citando mais uma vez o prof. Milton

Santos para elucidar as condicionantes da diferenciação morfológica: “lugar é o

objeto ou conjunto de objetos. A localização é um feixe de forças sociais se

exercendo em um lugar” (Santos,1997, 2).

IIII

II - Entre o início da elaboração do trabalho, no ano 2000 e sua conclusão, foi

possível acompanhar o desenvolvimento dos diversos planos e projetos propostos

para o território enfocado. Nesse sentido, pode-se afirmar que tal dinâmica

alicerçou as duas justificativas expostas no início da tese, relativas à:

- A inadequação urbanística de serem mantidas áreas sub-aproveitadas nos

bairros centrais, tanto pelos custos impostos à cidade, como também pelas

conseqüências físicas, ambientais e paisagísticas que um vasto setor urbano, em

condições de visível precariedade, à ela impõe.

- A existência nesses espaços, de uma base territorial com disponibilidade de

áreas livres e baixa densidade populacional, que pode suportar um aumento do

número de moradores, aliado a ações revitalizadoras do ambiente urbano, quer

no sentido das suas funções, quer na sua paisagem.

466

A imobilidade que atualmente se verifica para o mercado imobiliário de classe

média, poderá ser alterado com o emprego dos instrumentos do Plano Diretor

Estratégico, das Operações Urbanas propostas para a área e dos Planos

Regionais, que estabelecem os critérios para o adensamento das mesmas. Nos

parece que a principal estratégia para esses bairros seria a de combinar duas

frentes de atuação urbanística, a saber:

1. O aumento de densidade através do incentivo à moradia de faixas de renda

diversificadas, o que poderá ser garantido pela existência das ZEIS 3 que

possibilitam a construção de habitação social nas áreas delimitadas pelos

perímetros dos PRIHs e nos demais espaços definidos como tal. Esse instrumento

possibilita o acesso à moradia popular nas áreas centrais, que de outra forma

seria inviabilizada pelo aumento do preço do solo urbano, decorrente da atuação

do mercado imobiliário formal.

Por outro lado, atualmente assiste-se uma produção residual de novas unidades

para classe média nesses bairros, em relação a outros quadrantes dos bairros

centrais e do centro expandido. Essa atuação, que ocorre de forma esporádica

em algumas áreas, como a do Canindé, poderá ser dinamizada através dos

instrumentos que prevêem maiores coeficientes para as áreas dotadas de requisitos

urbanísticos para tal: infra-estrutura e transporte de massa. Entretanto, embora

seja desejável esse aumento da densidade habitacional através de novas

construções, é necessário que o mesmo ocorra dentro de parâmetros que

conduzam a uma interação com a morfologia existente, e não sua destruição, e

para isso, os instrumentos também previstos nos Planos Diretor e Regionais

Estratégicos deverão ser aplicados quando necessário, tais como as ZEPECs,

que contemplam as áreas de proteção histórica e cultural.

2. A implantação de novos padrões físico-ambientais, através de propostas de

desenho urbano que articulem desde grandes espaços vazios ou sub-utilizados,

como as áreas lindeiras às ferrovias, pátios ferroviários e áreas municipais ociosas

às atuações relacionadas à melhoria da qualidade local sob o ponto de vista de

sua configuração e ambiente. Exemplos dessa potencialidade se encontram em

espaços dos três distritos enfocados:

Bom Retiro: onde os próprios públicos da Subprefeitura Sé e da Limpurb (usina

de transbordo de lixo) poderiam ser reconvertidos para funções que abrigassem

moradia e ao mesmo tempo, reintegrassem a margem esquerda do Tamanduateí

ao bairro, que atualmente já conta com o Parque do Gato na foz daquele rio.

Como essa área historicamente se mostrou desabitada e atualmente parte das

instalações estão ociosas e apresentam também inconveniência ambiental, um

plano seria necessário para assegurar novos padrões de desenho urbano para o

local.

467

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pari: novos projetos para a revalorização do bairro poderão se integrar a outros

recentemente construídos, como o do conjunto habitacional da rua Olarias, não

apenas para habitação, mas como complemento à habitabilidade local,

promovendo a melhoria dos seus padrões urbanísticos. Nesse caso se incluem

as áreas entre as ruas da Piscina e Araguaia, que já dispõe de equipamentos

públicos de educação e de esportes, e que integrados aos terrenos municipais

atualmente desocupados, e portanto merecedores de novas destinações, poderão

configurar um setor importante para a vida da sua população moradora.

Brás: o adensamento populacional que irá ocorrer nas proximidades da Praça

Benemérito José Brás (Estação Brás do Metrô), fruto da construção de conjuntos

habitacionais, faz com que esse espaço, que ainda se configura como um grande

vazio, mereça tratamento paisagístico condigno, integrando-o à rua Piratininga,

à Rangel Pestana e rua do Gasômetro, de maneira a lograr não apenas a

valorização local, mas contribuindo também para a do Brás, o bairro que é a

mais importante testemunha das transformações urbanas da cidade de São Paulo

em mais de um século de história.

468

469

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IMAIMA

IMA

GENSGENS

GENS

fig 01-PMSP/SMC; fig 02 e 03–Massarani/Dellelis, 1999; fig 04 e 05-Gerodetti/Cornejo,

1999; fig 06-Ed. Melhoramentos, 1953; fig 07-Lemos, 1993; fig 08-Ford do Brasil; fig

09- autor; fig 10-Gerodetti/Cornejo, 1999; fig 11 e 12-Segawa, 2000; fig 13, 14, 15,

16- PMSP/SMT; fig 17-PMSP/SMC/DPH; fig 18-Sabesp, 2000; fig 19 e 20-autor; fig

21 <

www.wernervana.hpg.com.br>; fig 22-Ed. Melhoramentos, 1953; fig-22- PMSP/

SMC/DPH; fig 24, 25, 26-autor; fig 27 e 28-Segawa, 2000; fig 29-autor; fig 30-

Toledo, 1996; fig 31- PMSP/Procentro, 2000; fig 32-autor; fig 33 e 34-Bonduki, 1998;

fig 35 a 42-autor; fig 43-Toledo, 1996; fig 44 e 45-autor; fig 46,47, 48-Howard,

2002; fig 49-Toledo, 1996; fig 50 a 53-Cia City, 1980; fig 54-PMSP/SMC/DPH; fig

55-Ed. Melhoramentos, 1953; fig 56-Bonduki, 1998; fig 57 e 58-autor; fig 59-Bonduki;

fig 60-PMSP; fig 61-Bonduki; fig 62 e 63-autor; fig 64-PMSP/SMC/DPH; fig 65-Toledo,

1996; fig 66-Somekh/Campos, 2002; fig 67-Metrô; fig 68-Cogep, 1980; fig 69-

Someck/Campos, 2002; fig 70-Azevedo, 1958; fig 71 e 72-Condomínio Cj. Nacional;

fig 73-Quatro rodas especial n° 4; fig 74 e 75-PUB, 1968; fig 76-Gegran 1972; fig

77-Gerodetti/Cornejo, 1999; fig 78-Portela, 2004; fig 79-Arq. Folha de São Paulo; fig

80-Ed. Melhoramentos, 1953; fig 81,82,83-Gerodetti/Cornejo, 1999; fig 84-Ed.

Melhoramentos, 1953; fig 85-Metromix, 2003; fig 86-PMSP/SMC/DPH; fig 87-Arq.

Folha de São Paulo; fig 88-autor; fig 89 e 90-PMSP/SMC/DPH; fig 91e 92-Ed.

Melhoramentos, 1953; fig 93-Portela, 2004; fig 94-Arq. Folha de São Paulo; fig 95 e

96-autor; fig 97-PUB, 1968; fig 98 e 99-Vespoli, 2004; fig 100 e 101-SEMPLA/Emplasa,

2000; fig 102 FSP 20/2/02; fig 103-folder FGF/KRUT; fig 104 e 105-SEMPLA/Emplasa,

2000; fig 106-Studio Stajano, 2000; fig 107-PMSP/SEMPLA/EMURB, 2004; fig 108-

FSP 08/3/98; fig 109-folder PMSP/SEMPLA/EMURB, 2004; fig 110-PMSP/EMURB,

1995; fig 111 e 112-autor; fig 113-folder EMURB, 2002; fig 114 E 155-autor; fig 116

e 117-FSP, 2001; fig 118, 119, 120-FSP, 2002; fig 121-autor; fig 122-folder EMURB,

2002; fig 123 e 124-autor; fig 125 e 126-PMSP/SEMPLA/EMURB, 2002; fig 127-

autor; fig 128-EMURB, 2004; fig 129-autor; fig 130 e 131-Portela, 2004; fig 132-

autor; 133-Postcard, 2001; 134-SARA-Brasil, 1930; fig

135<www.wernervana.hpg.com.br>; fig 136-autor; fig 137 e 138-Cerqueira Cesar

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142<www.boniconsilii.com.br

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SARA-Brasil

CRÉDITCRÉDIT

CRÉDIT

OSOS

Tratamento gráfico dos mapas e editoração: arq. Alfredo Francelino Faljana

Mapas temáticos – soc. Tereza Cristina Vespoli

São Paulo, novembro de 2004

e-mail: [email protected]

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