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Página Principal / Livros de Direito

Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran

Autor: João Silveira de Souza
Categoria: Direito
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Licitações, concessões e permissões na administração pública

Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria: Direito
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Tamanho: 421,47 KBDownload do Livro


Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis

Autor: Hugo de Brito Machado
Categoria: Direito
Formato: .pdf
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Lei de responsabilidade fiscal

Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria: Direito
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Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas

Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria: Direito
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Lei de aprendizagem

Autor: Fundação Abrinq
Categoria: Direito
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Tamanho: 4,18 MBDownload do Livro


Lei Maria da Penha

Autor: SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Categoria: Direito
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Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil

Autor: Allan Hoben
Categoria: Direito
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Legislação sobre direitos autorais

Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria: Direito
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Legislação desportiva

Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria: Direito
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Tamanho: 317,65 KBDownload do Livro


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